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Produção do espaço urbano e desigualdade sócio-espacial na ocupação de áreas de igarapés em Manaus/AM
Production of the urbane space and unequality space-partner in the occupation of areas of igarapés in Manaus/AM
Fernando de Oliveira Amorim1
Fábio Noel Stanganini2
Juliana Ruffato Resende3
AbstractThe urbane current context marked by speeches and practices broken up and territorial pacts between social actors, demands the observance of new questions concerning the ideological speech neoliberal and to sectors made a commitment to the question environmental-partner. This discussion is valid, especially at a historical moment of a growing conscience of what the model of industrial advanced society will not support himself in the long term with the current standards of production and consumption based on the non-renewable energy, on the environmental degradation, on the exclusion space-partner, etc. In the urbane context, this process alters negatively the environment, for example, the Social and Environmental Program of the Igarapés of Manaus (Prosamim) in the production and occupation of the urbane space and, consequently, in the daily life of the population resident in the areas of igarapés in Manaus. Looks so to consider the interventions of the public politics, considering some aspects, such as the associates to the imaginary thing originating from the transformations of the use of the ground, in this case, the way as the population reached by the Prosamim apprehends the space to his turn. It looks in this way, to think about a new paradigm to hemp be developed, before all, in the recognition of the existence of a great ecological, biological and cultural diversity between the people, taking the notion as a base of sustentabilidade and his economical, social and environmental dimensions.Key words: Public politics, unequality space-partner, sustentabilidade, imaginary urbane.
ResumoO contexto urbano atual, marcado por discursos e práticas fragmentados e pactos territoriais entre atores sociais, exige a observância de novas questões concernentes ao discurso ideológico neoliberal e a setores comprometidos com a questão sócio-ambiental. Essa discussão é válida, sobretudo num momento histórico de uma consciência crescente de que o modelo de sociedade industrial avançada não se manterá a longo prazo com os atuais padrões de produção e consumo baseados na energia não-
1 Graduação em Filosofia, Universidade São Francisco, São Paulo/SP; graduação em Arquitetura e Urbanismo (bolsista FAPESP); pós-graduação em Planejamento e Gestão Municipal e mestrando em Produção do Espaço Urbano, Programa de Pós-Graduação em Geografia (bolsista CAPES) – UNESP, Presidente Prudente/SP; [email protected] Graduação em Geografia (bolsista CNPq), UNESP, Presidente Prudente/SP; mestrando no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana, Universidade Federal de São Carlos; f [email protected] .Reflexões expressadas no Fórum Ambiental da Alta Paulista (2009) sob o título Sustentabilidade e intervenções urbanas em áreas de igarapés em Manaus/AM.
3 Graduação em Arquitetura e Urbanismo, UNESP, Presidente Prudente/SP; [email protected].
renovável, na degradação ambiental, na exclusão sócio-espacial, etc. No contexto urbano, esse processo altera negativamente o meio ambiente, por exemplo, o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) na produção e ocupação do espaço urbano e, consequentemente, no cotidiano da população moradora nas áreas de igarapés em Manaus. Busca-se assim considerar as intervenções das políticas públicas, considerando alguns aspectos, tais como os associados ao imaginário proveniente das transformações do uso do solo, neste caso, a maneira como a população atingida pelo Prosamim apreende o espaço à sua volta. Busca-se desta forma, refletir sobre um novo paradigma a ser desenvolvido baseado, antes de tudo, no reconhecimento da existência de uma grande diversidade ecológica, biológica e cultural entre os povos, tendo como base a noção de sustentabilidade e suas dimensões econômicas, sociais e ambientais. Palavras chave: Políticas públicas, desigualdade sócio-espacial, sustentabilidade, imaginário urbano.
INTRODUÇÃO
Ao refletir sobre o processo de produção do espaço urbano e suas
conseqüências, observa-se uma limitação quanto ao processo de degradação do meio
ambiente e, principalmente, dos seres que o compõem (e neste conjunto estão os seres
humanos), pois se enfatiza estes “problemas urbanos denominados como ambientais
quando na realidade são sociais” (Rodrigues, 2001, p. 211). No processo de ocupação e
reurbanização dos igarapés (cursos de água amazônicos - braços estreitos de rios ou
canais caracterizados por pouca profundidade) junto ao Programa Social e Ambiental
dos Igarapés de Manaus (Prosamim) (Figura 1), observa-se um contexto de
desconsideração dos problemas sociais potencializando os problemas ambientais. Isso
ocorre na valorização de áreas urbanas que ao internalizar rendas fundiárias urbanas,
isto é, externalidades internalizáveis, determina o padrão e a intensidade da direção da
expansão urbana constituindo-se como indicador da possibilidade de formação de
capital em detrimento da área de preservação ambiental.
Ressalta-se que a configuração desta “cidade ilegal só foi possível com a
interveniência dos vários agentes do mercado imobiliário e com o consentimento do
Estado” (Marcondes, 1999, p. 119). Para esta autora, o conflito entre pobreza urbana e
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Figura 1. Localização: Prosamim na Bacia do Educandos. Fonte: Governo do Amazonas, 2008.
risco ambiental compõe um quadro de “espoliação ambiental”, o que pode ser
compreendido como exploração ambiental e parca existência de condições mínimas
ambientais, socialmente necessárias à subsistência humana.
Observa-se ainda uma relação insuficiente de estudos urbanos de impacto
ambiental e de processos ambientais. O que se observa é uma noção defasada de
equilíbrio, e ausência de uma teoria dos processos ambientais que integre as dimensões
físicas, político-sociais, socioculturais e espaciais, como preconiza a noção de
sustentabilidade do estudo realizado em 1987 pela Comissão Mundial sobre Meio
Ambiente das Nações Unidas (Relatório Nosso Futuro Comum ou Relatório
Brundtland). Esta Comissão define sustentabilidade como desenvolvimento que satisfaz
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as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações em satisfazer
suas necessidades.
Há que se considerar que “os impactos ambientais promovidos pelas
aglomerações urbanas são, ao mesmo tempo, produto e processo de transformações
dinâmicas e recíprocas da natureza e da sociedade estruturada em classes sociais”
(Coelho, 2005, p. 21). É imprescindível compatibilizar preservação do meio ambiente e
implantação de projetos urbanos, produção habitacional e recuperação ambiental de
áreas de preservação já ocupadas. Após longo período de desrespeito ao meio ambiente
concretizado na forma depredadora de ocupantes informais na sua luta pela
sobrevivência, na busca do capitalismo pelo lucro fácil e na ação dos governantes que
visam o desenvolvimento a qualquer custo, deve-se buscar e firmar o conceito do
desenvolvimento sustentável articulando desenvolvimento com respeito ao ambiente,
que para Siche (2007, p. 142),
está ligado à preservação dos recursos produtivos e à auto-regulação do consumo desses recursos, eliminando o crescimento selvagem obtido ao custo de elevadas externalidades negativas (sociais e ambientais). Localmente, o principal desafio é melhorar a qualidade de vida, recuperando e usando adequadamente os recursos renováveis. Globalmente, o principal desafio é mudar o estilo de vida, vislumbrando a contenção do consumo, especialmente nas áreas urbanas dos países ricos.
Neste contexto, ressalta-se que a mera legislação de uso do solo é insuficiente
para evitar o progresso do processo de degradação ambiental e, consequentemente,
também social. No entanto, infelizmente o problema da degradação ambiental/social
está longe de ser minimizado, pois requer a constituição de uma vontade política geral,
concretizada em mecanismos de poder público e da sociedade civil organizada, na
intenção de ações coletivas voltadas para fortalecer a qualidade ambiental (a curto
prazo) e garantir a sobrevivência ecológica (a longo prazo).
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Ressalta-se que esta reflexão é parte integrante do projeto Desenvolvimento
Sustentável para a Amazônia: Saúde, Ambiente, Cidades e Redes no âmbito do
Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (PROCAD), com apoio do Centro de
Estudos e Mapeamento da Exclusão Social para Políticas Públicas (CEMESPP) da
Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus Presidente Prudente e do Núcleo de
Estudos e Pesquisas das Cidades na Amazônia Brasileira (NEPECAB) da Universidade
Federal de Manaus (UFAM), campus Manaus. Ao analisar o espaço urbano depois da
efetivação do Prosamim, na área do igarapé Manaus (Figura 02), busca-se apreender as
construções imaginárias urbanas desta população e descrever as mudanças em seu
cotidiano.
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N
Figura 2. Localização da área do Igarapé Manaus. Fonte: Governo do Amazonas, 2008.
PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM MANAUS/AM
A Amazônia Legal, além de sua riqueza florestal (maior região de floresta
tropical do mundo, com cerca de 2,9 milhões de km2), apresenta determinado
contingente populacional, não só em comunidades ribeirinhas, mas em grandes cidades
como Manaus, Belém, Rio Branco, Boa Vista, Macapá. Atualmente, a Amazônia Legal
é composta por oito Estados (Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Rondônia, Mato
Grosso, Tocantins) e partes do Maranhão, totalizando 20.000.000 de habitantes, com
60% da população vivendo em áreas urbanas. As migrações são inter-regionais,
flutuando de zonas rurais para urbanas e rural-rural como resposta à conversão de novas
áreas para pastagem e grãos. As populações indígenas remanescentes são da ordem de
aproximadamente 250 mil indígenas, que formam 200 grupos étnicos. Atualmente há
um apelo para que se encontrem mecanismos de preservação e ocupação sustentáveis,
sob a vigilância ambiental do Brasil, na soberania plena do seu território (Becker, 1990).
Dentro deste contexto, é preciso articular estudos acerca do processo de
ocupação urbana em áreas de expansão sobre a floresta, visando conhecer os processos
e dinâmicas que determinam a evolução das áreas de expansão urbana na cidade de
Manaus sem perder de vista sua natureza ecológico-social complexa (Oliveira, 2000).
Lembrando que a diversidade da Amazônia não se refere apenas a físico-natural e
biológica, mas também de povoamento, cultural, econômico e social. O que permite
afirmar que a Amazônia Legal é um ambiente ecológico, mas, também, um ambiente
humano com história política e econômica (Salati e Ferreira, 2005).
Degradação ambiental e pobreza convivem neste imenso território. Haja vista,
o desflorestamento é produto de um modelo econômico que exclui grande quantidade de
mão-de-obra, como a pecuária, madeira e grãos que, além de provocar conflitos pela
terra, também provocam crescimento desordenado das cidades. Apenas no Estado do
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Amazonas, a população urbana que era de aproximadamente 500.000 habitantes em
1970, saltou para aproximadamente 1.500.000 no ano 2000 (Salati e Ferreira, 2005).
Considerando apenas a cidade de Manaus, esta se configura como um dos
principais eixos de navegação da Amazônia Ocidental, pois se localiza na confluência
dos rios Negro, Madeira e Solimões. A cidade foi fundada e cresceu sobre a porção
ribeirinha de um sistema de colinas tabuliformes de encostas pouco inclinadas separadas
por calhas encaixadas dos igarapés (Ab’saber, 1953). Sua complexa rede urbana
conduziu a um cenário de problemas sociais urbanos como altos índices de desemprego,
violência, carência de serviços básicos, associados ao agravamento da situação
ambiental, como resíduos sólidos, poluição e escassez da água potável, esgoto,
diminuição de áreas verdes e poluição do ar. E a questão habitacional é seu agravante ao
explicitar as contradições resultantes do processo de produção da cidade numa
sociedade desigual.
Conforme Oliveira (2008), o modo como se estabelece a produção da habitação
contribui para compreensão da paisagem que, sem abandonar toda a riqueza da
morfologia urbana, expressa a aparência da cidade, tornando-se um fator importante no
tecido urbano e no conteúdo demográfico da cidade. A ocupação de áreas de igarapés,
as invasões, as favelas devem ser vistas como parte da lógica de produção sócio-
espacial urbana numa sociedade desigual, onde morar na cidade pressupõe ter
possibilidade de pagar por isso. Dentro deste contexto, chama atenção o papel do Estado
que ao atender ou não a demanda, se utiliza de estratégia para assegurar seu controle
sobre o espaço garantindo a reprodução ampliada do capital. Desta forma, a produção
do espaço urbano e, concretamente, a habitação representa a dimensão do poder e o seu
planejamento implica uma tentativa de determinar a ocupação do espaço.
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Manaus passou por um grande processo de urbanização no período
compreendido entre 1890/1920. Houve maciços investimentos propiciados pela
acumulação de capital, via economia do látex. “Embelezar e modernizar Manaus foi o
grande objetivo dos administradores dessa época. Era necessário que a cidade se
apresentasse moderna, limpa e atraente, para a imigração, o capital e o consumo” (Dias,
2007, p. 18).
O período posterior, de 1920 a 1967 é “marcado por situações conjunturais que
atingiram o vivido e determinaram espacialidades diversas para homens e mulheres,
empresas e instituições” (Oliveira, 2003, p. 20). Apesar da importante infra-estrutura
urbana de transporte, energia, saneamento (leia-se, avançadas técnicas urbanísticas para
a época), esta não contemplou a população da maioria dos bairros de Manaus. Com o
agravamento da crise nos anos 1920, mesmo com ostentação, emerge uma cidade “dos
vencidos, das contradições e dos conflitos”, e surgem as espacialidades dos
trabalhadores “dos grotões, do outro lado dos igarapés: dos bairros Educandos, Curre
(Glória), Plano Inclinado (Aparecida), Matinha (Presidente Vargas), São Raimundo,
Morro da Liberdade”, com perceptível ausência e/ou precariedade dos serviços urbanos
e presença de moradias insalubres (Oliveira, 2003 e 2008).
O revigoramento econômico de Manaus ocorre a partir da década de 1960
(criação da Zona Franca) e é responsável pela aceleração do fluxo migratório para esta
cidade, atraindo migrantes de outros Estados e regiões (Corrêa, 1987). No ano 2000, a
população da cidade de Manaus contabiliza 1.405.835 habitantes e isso se reflete na
ampliação espacial da cidade, expandindo-se para as áreas de terra firme e margens dos
igarapés, avançando floresta adentro, crescendo de forma acelerada e desordenada.
Bairros foram criados por ocupação; com a ocupação de inúmeros igarapés agravam-se
os problemas ambientais e as condições de habitação da população.
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Dito posto, afirma-se que o processo de configuração urbana associado ao
processo de ocupação, por parcela da população urbana de Manaus, em áreas de
igarapés, muitas vezes sem infra-estrutura, impacta não só a produção do espaço, mas
também a vida dos moradores que são atingidos por estas atividades. Assim, busca-se
compreender como a população apreende esta configuração urbana em sua volta.
INTERVENÇÕES URBANAS E APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO
No espaço urbano cotidianamente trilhado são construídas coletivamente
fronteiras simbólicas que ordenam categorias e grupos sociais em suas relações
(Arantes, 1994). Este espaço comum e de fronteiras simbólicas configura um território
de disputas a partir de um “espaço definido e delimitado por e a partir de relações de
poder” (Souza, 1995, p. 78). Ressalta-se a importância na compreensão do impacto das
intervenções urbanísticas no plano das subjetividades ao refletir sobre as representações
sociais da população residente no igarapé Manaus na cidade de Manaus.
Para Jodelet (2001), compreender o espaço ao redor é dominá-lo físico ou
intelectualmente, identificando e resolvendo os problemas que se apresentam. Frente a
esse mundo (de objetos, pessoas, acontecimentos, idéias), deve-se portar não como
autômatos isolados num vazio social, mas como seres que o partilham com os outros, de
forma convergente ou conflituosa, para compreendê-lo, administrá-lo ou enfrentá-lo.
Este processo é fenômeno psicossocial radicado no “espaço público e nos processos
através dos quais o ser humano desenvolve uma identidade, cria símbolos e se abre para
a diversidade de um mundo de Outros” (Jovchelovitch, 2002, p. 65).
Considerando a teoria das representações sociais em sua dinamicidade,
pretendeu-se identificar, através da aplicação de questionário e associação livres de
palavras, a maneira como a população do igarapé Manaus, apreende o espaço à sua
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volta. Pautando-se em Shimizu e Menin (2004, p. 241), utilizou-se, enquanto
instrumento de coleta de dados, um questionário semi-dirigido construído (Quadro 1).
Utilizou-se um questionário associado à técnica da evocação livre de palavras, que
consiste na apresentação de uma palavra-estímulo ao respondente para que ele, por meio
da associação livre, designe o objeto apresentado.
Quadro 1. Questionário apresentado aos Moradores do igarapé Manaus. Fonte: Trabalho de Campo.
Com os dados da aplicação do questionário, organizou-se quadros contendo as
palavras mencionadas pelos moradores, conforme segue:
POSITIVO NEGATIVO
SAÚDE Saúde. Precária.
EDUCAÇÃOEscolaridade, educação. Educação ruim.
BEM-ESTAR
Cidade boa, família, lugar bonito, linda, alegria, felicidade, tranqüila, paz, sucesso.
Falta de emprego, desemprego.
Quadro 2. Palavras mais evocadas (palavra Manaus). Fonte: Trabalho de Campo.
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Associação Livre1) Quais são as cinco primeiras palavras que vêm na sua mente quando se fala
MANAUS? 2) Quais são as cinco primeiras palavras que vêm na sua mente quando se fala igarapé
MANAUS?
Representação Gráfica1) Entregar folhas e lápis para fazer o mapa de Manaus e onde o seu bairro estaria
posicionado nesse desenho?2) Entregar lápis colorido também, e explicar que não é uma prova de desenho, mas para
indicar no desenho as vias percorridas para ir ao centro.3) Conversar sobre o desenho. O que mudou na sua vida depois da ida para lá?
(Melhorou, Piorou)4) O que você sabia sobre o bairro antes de se mudar?5) Como ficou depois de mudar? Houve alguma política de incentivo?
Perfil do entrevistado1) Há quanto tempo está no bairro?2) Idade3) Sexo4) Profissão5) Qual o motivo da vinda para o bairro?
POSITIVO NEGATIVO
SAÚDEsaúde. Saúde precária, saúde ruim.
EDUCAÇÃO Educação.
BEM-ESTAR
Sossego, diversão, cooperação, pessoas boas,
igreja, tranqüilidade, união, companheirismo.
Preconceito, Esquecimento, rejeitado, discriminação, não gosto, falta opção, barulho.
Quadro 3. Palavras mais evocadas (palavra igarapé Manaus). Fonte: Trabalho de Campo.
Ao analisar os quadros acima, observa-se diversidade entre a percepção dos
moradores quanto ao bairro e à malha urbana de Manaus. Para alguns pode ser
agradável morar no igarapé Manaus, para outros, é uma localidade com condições
precárias de transporte coletivo, serviços de saúde, segurança, etc. Ao analisar a
ocupação de áreas de igarapés, tem que se ter em mente uma construção espacial
desigual dentro de uma sociedade também desigual. Ao buscar compreender a
espacialidade da cidade de Manaus, há que se considerar particularidades e
especificidades que dão sentido concreto às coisas/objetos no e do lugar, considerando a
multiplicidade/heterogeneidade da realidade. Haja vista, que a “paisagem urbana
contém as contradições inerentes à sociedade e pode se constituir em objeto estranho
àqueles que a produzem, pois a ação de produzir a cidade não significa para a maioria
apropriar-se dela” (Oliveira, 2003, p. 35).
Ao expressar a percepção sobre o “locus vivendi”, o indivíduo, “o sujeito
psíquico não está nem abstraído da realidade social, nem meramente condenado a
reproduzi-la”, pois relaciona um mundo que “já se encontra constituído e seus próprios
esforços para ser um sujeito” (Jovchelovitch, 2002, p. 78). Este sujeito constrói em sua
relação com o mundo novos significados. Construção esta que se desenvolve e se
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expressa nas representações a partir da relação com outros num mundo descoberto e
construído.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pensar um desenvolvimento sustentável é pensar que a apropriação do
conhecimento mediante a apropriação do ambiente configura um logos sobre a natureza,
ao invés da relação imperante apenas de usufruto, pois um agir moral e social (pois só é
moral se for social), concretiza-se no ambiente, no oikos. O caráter emergencial das
práticas urbanas e sociais ao refletir um desenvolvimento sustentável requer atuação
“ecumênica” e até mesmo holística, isto é, da humanidade como um todo a partir da
instauração de uma “dialética” humano-ambiente, pois as relações com o meio ambiente
e com o outro, configura um ser cultural (Mendes, 1997, p. 15). É necessário reconhecer
a existência de uma grande diversidade ecológica, biológica e cultural entre os povos
em seu sentido pleno.
É necessário buscar, mediante a defesa de uma nova ética e de um novo agir
moral, novas utopias na esperança de não condenar as gerações futuras a um nefasto
ostracismo, isto é, ao fim e esquecimento da importância do conjunto harmonioso entre
pessoas e mundo natural. É importante recordar continuamente que o atual modelo de
urbanização e planejamento territorial aprofunda a exclusão social nas cidades e a
degradação ambiental. Compreender este processo é compreender o desenvolvimento
urbano associado ao desenvolvimento das formas de moradia na cidade que, por sua
vez, contribui na compreensão da produção do espaço urbano em Manaus, que tem no
processo de ocupação dos igarapés a concretização desta lógica urbana excludente.
Assim, reitera-se a importância em aprofundar o estudo acerca do processo de
planejamento, produção e apropriação urbana na cidade de Manaus, tendo em vista a
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gestão urbana em áreas de expansão associada às políticas públicas para
desenvolvimento sustentável na Amazônia.
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