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1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2020 PLANO SETORIAL SISTEMA DE DRENAGEM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

2020

PLANO SETORIAL SISTEMA DE DRENAGEM

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PLANO SETORIAL SISTEMA DE DRENAGEM

SUMÁRIO 1. SISTEMA DE DRENAGEM ............................................................................................... 3

1.1. Diagnóstico ...................................................................................................................... 3

1.1.1. Introdução ........................................................................................................................ 3

1.1.2. Características Físicas ...................................................................................................... 7

1.1.3. Número da Curva CN (Curve Number) ........................................................................... 7

1.1.4. Demais Considerações ..................................................................................................... 8

1.1.5. Duração e Distribuição Temporal .................................................................................... 9

1.1.6. Período de Retorno ........................................................................................................ 10

1.1.7. Considerações ................................................................................................................ 10

1.2. Prognóstico .................................................................................................................... 11

1.3. Indicadores..................................................................................................................... 20

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1. SISTEMA DE DRENAGEM

1.1. Diagnóstico

1.1.1. Introdução

O presente trabalho tem a finalidade exclusiva de atualizar as informações contidas no Plano Municipal de Saneamento, entregue no ano de 2015. Nesse plano foram considerados:

1. períodos de retorno de até 100 anos nos cálculos hidrológicos;

2. foram utilizadas 10 sub-bacias hidrográficas; 3. foi adotado um tempo de duração da chuva de 2,5 horas

para toda a área. O Plano Diretor de Macro Drenagem, elaborado entre os anos de 2009 a 2010, considerou o seguinte:

1. capacidade de amortecer as vazões na região central, na confluência entre o Ribeirão Preto e o Córrego Retiro Saudoso;

2. períodos de retorno de até 10.000 anos nas verificações das obras propostas, em conformidade com as instruções técnicas vigentes a época do Departamento de Águas e Energia Elétrica, DAEE;

3. mais de 300 sub-bacias na divisão das bacias hidrográficas do município;

4. o reforço de canalização executado no Ribeirão Preto, entre a Rotatória Amim Calil e a Rua Primo Tronco, ignorado no Plano Municipal de Saneamento;

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5. cada sub-bacia teve o seu tempo de concentração calculado e adotado como tempo de duração de chuva, conforme recomenda a literatura de hidrologia sobre o cálculo de vazões máximas em uma bacia hidrográficas.

Além disso, o Plano Municipal de Saneamento adota vários outros itens e aspectos do Plano Diretor de Macro Drenagem abordados nesse trabalho. Com relação a micro drenagem, o município não possui um cadastro atualizado das redes de galerias de águas pluviais implantadas. Porém existem relatos de pontos de alagamento que a Defesa Civil detém, bem como reportagens e constatação pela própria equipe da Prefeitura Municipal. Através dessas informações a Secretaria de Obras Públicas possuiu um acervo de projetos de redes de galerias de águas pluviais para vários setores do município, visando minimizar os pontos de alagamento detectados por insuficiência ou ausência do sistema de micro drenagem.

Por definição, sistema de drenagem é o conjunto de obras e instalações destinadas a dar escoamento ordenado às águas provenientes das precipitações pluviométricas que escoam superficialmente numa determinada área. No caso da micro drenagem, esse sistema geralmente é composto por: • Sarjetas; • Bocas-de-lobo; • Tubulações de ligação; • Caixas de passagem; • Poços de visita; • Sistemas de galerias; e • Obras especiais. Nesse sistema normalmente é prevista a utilização do sistema coletor convergindo para uma rede única, em cada via. Dessa maneira procura-se evitar vazões elevadas a serem lançadas no curso d’água que podendo acarretar erosões. A solução mais adequada para cada via será estabelecida economicamente, em função da sua geometria. Após a sua precipitação, as águas de chuva caem no solo ou nas coberturas das edificações, escoam inicialmente pelos terrenos até chegarem ao meio-fio das vias. As vias têm declividade transversal (abaulamento) e inclinação longitudinal. Dessa maneira, as águas escoam rapidamente pelas sarjetas pelas vias abaixo. Caso haja excesso de vazão poderão ocorrer:

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• alagamentos e seus reflexos; • inundação das calçadas; e • velocidades exageradas com erosão do pavimento. Na determinação da capacidade de condução da rua ou sarjeta podemos admitir duas hipóteses: • a água escoando por toda a via; ou • a água escoando somente pela sarjeta. Depois de esgotada a capacidade das sarjetas, é necessária a implantação de bocas-de-lobo para direcionar o escoamento à galeria mais próxima. Sem isso, os aspectos de segurança e dirigibilidade dos veículos (acqua-planning) e conforto dos transeuntes (espirros d’água) não estariam garantidos. Poderá, inclusive, ocorrer a inundação completa do pavimento de rodagem e das calçadas, com prejuízos às edificações, na ausência ou insuficiência desses dispositivos. O ponto da sarjeta, onde a sua capacidade for esgotada, determinará a posição da primeira boca-de-lobo da sub-bacia e o início de uma galeria pluvial. Quanto aos lançamentos de galerias pluviais nos cursos d’água, existem principalmente duas alternativas: • concentrar os lançamentos em poucos locais; e • distribuir diversos lançamentos ao longo dos cursos d’água. A primeira alternativa tem os seguintes inconvenientes: • trabalhar com diâmetros maiores nas galerias; e • provocar impactos ambientais não-aceitáveis nas APP’s. A segunda alternativa corresponderia ao seguinte cenário: • trabalhar com diâmetros menores; • provocar impactos ambientais de menor intensidade com relação a primeira alternativa; • eliminar alguns trechos de galerias. Como inconveniente da segunda alternativa, existe a necessidade de adotar um número maior de dissipadores de energia nos finais das redes para prevenir processos erosivos.

Segundo a Defesa Civil do município, os principais pontos de alagamento são os descritos a seguir. Também estão descritos os números dos Expedientes Internos que contêm os projetos para minimizar as ocorrências nos locais ou região.

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1. Favela Locomotiva – galeria EI 10-2002-1005 e 1006 2. Avenida Paschoal Innecchi em frente ao quartel da Polícia Militar; barragem 43.1 e galeria EI 10-2002-1005; 3. Avenida Caramuru ao lado do Alto da Boa Vista - galeria EI 10-2002-1002; 4. Avenida Francisco Junqueira nas proximidades da concessionária Fiat – Canal 003; 5. Via Norte após a foz do córrego do Tanquinho e das chácaras Pedro Correia de Carvalho barragens nos 2 cursos d`água citados; 6. Inicio da Rua São Francisco no bairro Ipiranga - galeria EI 10-2002-1019; 7. Rotatória da Avenida Luzitana com a Avenida Cásper Líbero - galeria EI 10-2002-1033; 8. Rua Cel Américo Batista no bairro José Sampaio - galeria EI 10-2002-1046; 9. Avenida Francisco Junqueira, cruzamento com; Av. Jeronimo Gonçalves R. José Bonifácio R. Saldanha Marinho R. Amador Bueno Av. Fábio Barreto - galeria EI 10-2002-1002 e 1035 10. Bairro Campos Elíseos: R. Alagoas R. Pompeu de Camargo R. Sergipe R. Paraíba R. Meira Junior X Inicio da Av. Paschoal Innechi Ponte da Av. Quito Junqueira (Córrego Tanquinho) R. Itu x Av. Costa e Silva Av. Eduardo Matarazzo (Via Norte) galeria EI 10-2002-1007 11. Bairro Ribeirânia Av. Maurilio Biagi, cruzamento com Av. Presidente Kennedy Av. Maurilio Biagi, altura da Universidade Estácio Av. Maurilio Biagi, altura da Leão XIII - galeria EI 10-2002-1028 12. Bairro Vila Virginia - galeria EI 10-2002-1013 R. Alvaro de Lima R. Ana Neri R. Miguel Couto R. Oswaldo cruz R. Vital Brasil R. Pieino Malardo

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Travessa Lázaro Garde R. Primo Tronco x Córrego Ribeirão Preto R. João Rossiti x Córrego Ribeirão Preto 13. Jardim Independência R. José Buischi - galeria EI 10-2002-1005 14. Av. do Café, próximo ao parque da pedreira - galeria EI 10-2002-1005 15. Bairro Planalto Verde R. Virgilio Soeira R. Alceu de Paiva Arantes 16. Jardim Paiva Próximo ao Parque Rubens Cione 17. Bairro Tanquinho R. Romano Coró, próximo aos Números 299 e 355 (Problema de drenagem). galeria EI 10-2002-1049

1.1.2. Características Físicas Após análise das informações contidas no Plano Municipal de Saneamento e nos Planos Diretores de Macro Drenagem, de 2001-2002 e o de 2009-2010, serão adotadas as divisões e características determinadas pelo Plano Diretor de Macro Drenagem de 2009-2010, que será parte integrante do presente Plano Municipal de Saneamento, no Anexo I. Por ser um plano mais completo, onde todos os cursos d’água foram visitados por técnicos da empresa de consultoria contratada, juntamente com profissionais da Prefeitura Municipal, conforme Anexo V, ter mais detalhamento e utilizar os critérios e premissas necessários, serão adotados integramente as características físicas desse plano. Esse trabalho resultou na relação de obras estruturas constantes no Anexo II. O mapa atualizado com as bacias hidrográficas e suas divisões estão no Anexo I. Serão considerados os mesmos critérios e considerações apresentados no Plano Diretor de Macro Drenagem de 2009-2010, conforme o Anexo III.

1.1.3. Número da Curva CN (Curve Number)

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Será adotado o mapa de CN do Plano Diretor de Macrodrenagem de 2009-2010. O mapa com o CN as bacias hidrográficas e suas divisões estão no Anexo IV.

Figura 1 – Mapa de CN

1.1.4. Demais Considerações

Foram considerados os métodos de cálculo das vazões máximas de projeto, com o período de retorno máximo exigido para dimensionamento de estruturas de controle de cheias, igual a 10.000 anos, na situação de maior criticidade, em atendimento a Instrução Técnica DPO nº 11 de 30/05/2017, utilizada pelo DAEE nos procedimentos para autorização de utilização de recursos hídricos e ao Anexo III. Conforme definido no Plano Diretor de Macro Drenagem de 2009-2010 foram consideradas, dentre as metodologias para estudo das vazões máximas disponíveis, a extrapolação da vazão máxima de projeto, desconsiderando os possíveis barramentos existentes, por desconhecer sua eficiência e se os mesmos possuem as devidas estruturas de segurança e seus respectivos licenciamentos, utilizando metodologias de extrapolação da

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equação IDF (Intensidade, duração e frequência); e extrapolação dos resultados de precipitação por meio de formulações matemáticas, não tendo sido, entretanto, elaborado o cálculo da vazão máxima de projeto a partir destes métodos. A determinação da metodologia levou em consideração os dados disponíveis e também discussões técnicas acerca do tempo de retorno e outros parâmetros necessários à elaboração dos projetos executivos dos dispositivos de controle, bem como sua regularização junto aos órgãos competentes. A regularização das estruturas a serem propostas contempla a obtenção de outorga de direito de uso junto ao DAEE, e eventualmente obtenção de licenças ambientais junto à CETESB ou ao IBAMA.

1.1.5. Duração e Distribuição Temporal A duração da precipitação é o período de tempo que ocorre uma precipitação, normalmente expressa em horas ou minutos, geralmente. A intensidade da precipitação é relação entre a altura pluviométrica e a duração do evento, expressa em mm/hora ou mm/minuto. A vazão de projeto são as vazões de enchente determinadas pela vazão máxima de projeto, que pode ocorrer em um determinado período de retorno, sobre uma bacia hidrográfica. Período de retorno é o período de tempo, expresso em anos, em que um evento hidrológico, como, por exemplo, uma cheia, é igualada ou excedida. A distribuição da chuva observada a partir dos dados da série histórica do posto de Serrana, ou seja, trata-se de distribuição bastante realística quando comparada aos resultados obtidos a partir de distribuições de chuva adotados pela literatura; como o método de Keifer & Chu, que considera o pico alocado na metade ou na terça parte do tempo de duração ou mesmo o método, que considera a distribuição uniforme da chuva ao longo do tempo de duração. Atualmente o Plano de Saneamento adotou uma duração e chuva uniforme de 2,5 horas. É importante efetuar simulações variando a duração das chuvas, como foi feito no Plano Diretor de Macro Drenagem, modelo que será adotado como diretriz desse trabalho.

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Dessa maneira é possível identificar qual situação é mais desfavorável, permitindo um planejamento preventivo dos efeitos quando da ocorrência de precipitações mais intensas. Por esse motivo recomendamos que sejam mantidas as simulações do Plano Diretor de Macro Drenagem 2009 - 2010, demonstradas no Anexo V, até que sejam feitas novas simulações hidrológicas.

1.1.6. Período de Retorno As vazões a serem consideradas devem ser para um Período de Retorno de 100 anos, considerando o funcionamento do reforço da canalização do Ribeirão Preto implantado na região central. Lembramos que para verificação das estruturas hidráulicas de segurança dos barramentos previstos devem ser utilizados os períodos de retorno estabelecidos na Instrução Técnica DPO nº 11 de 30/05/2017, utilizada pelo DAEE nos procedimentos para autorização de utilização de recursos hídricos.

1.1.7. Considerações De acordo com o Plano Diretor de Macro Drenagem foram feitas várias análises hidráulicas e hidrológicas nos trechos dos canais ao longo da área urbanizada. Esses resultados encontram-se no volume III do relatório do Plano Diretor de Macro Drenagem 2009-2010 e serão adotados integralmente, com exceção apenas da região da confluência entre o Ribeirão Preto e o Córrego Retiro Saudoso, que foi adequada na obra de reforço de canalização do Ribeirão Preto. Optou-se em manter essas análises em substituição as feitas pelo Plano de Saneamento de 2016, pelos seguintes motivos:

• Foram feitas divisões em 19 sub bacias enquanto que no Plano Diretor de Macro Drenagem de 2010 são mais de 300. Dessa maneira há um maior detalhamento e possibilidade de obter resultados mais precisos;

• O Plano de Saneamento de 2016 considerou poucas obras de macro drenagem em suas simulações. Dessas obras houve um embaraço quando foram consideradas obras existentes como “à implantar” nas simulações hidrológicas. Isso pode

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induzir a erro quem faz a leitura do Plano de Saneamento de 2016 onde mostra uma relação de obras muito inferior ao do Plano Diretor de Macrodrenagem de 2010, que atende a premissas fundamentais para o município. Dentre as principais podemos citar a consideração de toda a área considerada como urbana como urbanizada, com retenções que reduzam a vazão na região central, permitindo que o canal que foi ampliado do Ribeirão Preto permita a passagem de uma vazão com período de retorno de 100 anos. Dessa maneira garantimos uma probabilidade de 1% dessa obra falhar, evitando prejuízos e transtornos aos munícipes que moram, trabalham ou transitam por essa região nos períodos de precipitações mais intensas.

E, conforme relatado anteriormente, algumas das obras do Plano Diretor de Macro drenagem precisam ser ajustadas por dificuldades locacionais dadas a interferências existentes. O Plano de Saneamento 2016 adotou uma chuva uniforme de 2 horas e meia sobre toda a bacia, sem esclarecer qual a justificativa técnica para isso. Portanto será acolhido toda a sistemática de cálculos, com seus respectivos resultados, objetivando trabalharmos com resultados mais precisos.

1.2. Prognóstico Consideraremos o Plano Diretor de Macro Drenagem 2010 e suas obras propostas como obras a serem implantadas, havendo a necessidade de alguns ajustes, pois ocorreram algumas alterações físicas no espaço físico previsto para algumas barragens, conforme Anexos II e VI. Dentre as principais alterações podemos citar as seguintes:

• A barragem 98.5 deve ser revista pois não há disponibilidade de área no local, devido a implantação de um edifício comercial no local. É necessário uma nova proposta de alocação e reservação considerando a realidade física do local;

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• A barragem 97.5 precisa de um estudo de implantação mais completo devido a aprovação do loteamento Panamby. Quando da aprovação desse loteamento foi permitido escavar a área do loteamento a ser ocupada pelo barramento, a fim de garantir que o volume de reservação inicialmente previsto não fosse alterado. Há necessidade de ajustar o lago de reservação na margem direita do córrego pois, da maneira como está, atinge algumas construções;

• Barragem 65.5: há necessidade de ajustar essa obra pois foi implantada a Avenida Rebouças, em cota inferior a prevista pela barragem. Dessa maneira haveria inundação da pista. Por isso essa barragem precisa ser reestudada para propositura de uma redução de cota de inundação com escavação, para aumentar o volume se reservação, visando manter as condições originais de reservação originalmente prevista;

• Barragem 78.5: é necessário ajustar sua localização baseada em um levantamento topográfico detalhado. Houve um aumento na demanda por informações nesse local e o ante projeto foi desenvolvido com base em imagens aéreas e base cartográfica do IGC na escala de 1:10.000;

• Barragem 62.5: é necessário ajustar a obra, rotacionando o seu eixo para possibilitar a captação da contribuição da Via Antônio Perna, onde foi prevista a barragem 70.5, a fim de eliminar essa obra. Dessa maneira aumentaria a eficiência dessa obra possibilitando eliminar um barramento pequeno.

Além das obras descritas foi feito um estudo das interferências das barragens com as obras de sistema viário previstas. Dentre as obras que precisam ser adequadas ao sistema viário previsto estão as relacionadas na tabela a seguir.

Barragem Observação Prazo para execução 129.5 Necessidade de ajustar com a

diretriz viária da via expressa do Tanquinho

Curto prazo

102.5 Necessidade de ajustar com a diretriz viária da via expressa do Tanquinho

Curto prazo

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101.5 Necessidade de ajustar com a diretriz viária da via expressa do Tanquinho

Curto prazo

100.5 Necessidade de ajustar com a diretriz viária da via expressa do Tanquinho

Curto prazo

127.5 Necessidade de ajustar com a diretriz viária da via expressa do Tanquinho

Curto prazo

78.5 Barragem próximo ao acesso 2 do Shopping Iguatemi. Necessidade de ajustar com diretriz da continuação da Avenida Eduardo Toledo Prado

Curto prazo

37.5 Barragem existente com incidência de diretriz viária. Estudar alternativas e incluir no plano de manutenção das obras existentes

Curto prazo

81.5 Diminuir o lago de inundação na margem direita, propondo melhoria com escavação. Ajustar com diretriz viária para o local

Curto prazo

90.5 Ajustar a área de inundação após a implantação do loteamento Jardim Horizonte Verde em uma nova cota altimétrica

Médio prazo

98.5 Barragem do córrego dos Catetos. Estudar uma possibilidade dentro da APP, visto que não é possível mais implantar conforme ante projeto

Curto prazo

97.5 Barragem do córrego dos Catetos. Estudar uma possibilidade dentro da APP, visto que não é possível mais implantar conforme ante projeto

Curto prazo

65.5 Baixar a cota de inundação por causa da Avenida Rebouças que foi implantada em cota inferior a cota máxima de inundação. Verificar incidência na urbanização da favela Faiane

Médio prazo

70.5 Tentar suprimir ajustando a barragem 62.5

Curto prazo

62.5 Tentar ajustar para receber contribuição da barragem 70.5

Curto prazo

40.5 Referência apenas para incluir a barragem que foi exigida no

Curto prazo

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projeto do Memorial Parque dos Girassois

108.5 Ajustar com o local com diretriz viária da continuação da Avenida Sem. Teotônio Vilella, usando o novo levantamento de 2016

Médio prazo

114.5 Apagar a barragem em cima da Vila Virginia. Pouco volume, pouca eficiência, grande área a desapropriar, local onde foi implantado o reforço na canalização do Ribeirão Preto.

Curto prazo

88.5 Ver possibilidade de suprimir, considerando barragem a jusante (San Diego 3) onde Stefani Nogueira tem que fazer uma barragem

Médio prazo

Canal 003 Na verdade é uma barragem. Ajustar sua implantação

Curto prazo

Esses ajustes nas obras do plano podem ser feitos utilizando a equipe técnica da Prefeitura Municipal, ou podem ser contratados através de consultoria especializada. Esses ajustes são basicamente locacionais, não havendo a necessidade de dimensionamentos hidráulicos. Esses devem ser feitos nas fases de elaboração dos projetos executivos. Também é importante reestudar as bacias como um todo considerando o aumento da área urbana dada pelo Plano Diretor estabelecido pela Lei Complementar 2866/2018, além do aumento da área urbanizada ao norte do Município de Cravinhos. Esse estudo é importante para reavaliar a eficiência das obras propostas e se há a necessidade de propor novas obras para que o reforço de canalização do Ribeirão Preto, implantado entre a Rotatória Amim Calil e a Rua Primo Troco, funcione para um período de retorno de 100 anos. Esse procedimento deve ser feito a curto prazo a fim de determinar novas áreas necessárias para implantação de barragens ou outros dispositivos estruturais para que suas respectivas áreas de implantação sejam preservadas, permitindo sua construção assim que houver disponibilidade. Também é importante reavaliar bacias urbanas como as dos Córregos Laureano, Catetos e Retiro Saudoso, que são grandes bacias em áreas urbanizadas, para verificar a necessidade de

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propor novas intervenções, visto a pressão pelo desenvolvimento imobiliário que esses locais sofreram nos últimos anos. Existem outras medidas que devem ser adotadas que são não estruturais, ou seja, não dependem da implantação de obras de engenharia. Porém são ações de importância relevada que devem ser implementadas em conjunto, visando maximizar os resultados práticos no combate as enchentes e inundações. Dentre essas medidas podemos citar programas de educação ambiental, voltado a toda a população. Esses programas tem o intuito de inserir a população no contexto da drenagem urbana e sua ação como agente causador e sua parcela significativa na solução dos problemas existentes. Dentre os principais pontos um dos mais importantes é o descarte de resíduos nas vias públicas. Essa prática acarreta em vários problemas no sistema de drenagem tais como:

• Entupimento das bocas de lobo e outras estruturas de captação, não permitindo que as águas pluviais escoem pelas redes, aumentando as vazões escoadas pelas vias públicas;

• Obstrução das tubulações, impedindo o escoamento, acarretando falha no sistema e aumento do volume escoado superficialmente nas vias;

• Assoreamento dos corpos d’água, obstrução de travessias, acarretando possíveis pontos de inundação localizada.

Outra ação importante é a adoção de plantio de árvores em nascentes, áreas de preservação permanente, vias públicas, áreas verdes e nos topos dos morros. As árvores proporcionam um aumento na rugosidade da bacia, retardando o escoamento nas bacias, além de reter parte das águas pluviais em suas folhas.

1.2.1. Porém é importante observar esses locais se há viabilidade de aplicar essa medida pois em locais com antropização consolidada é difícil de aplicar esse tipo de medida ao longo das vias paralelas aos cursos d’água. Programa de Investimentos

O programa de investimentos considerará três prazos de implantação: • Curto prazo, entre 2020 e 2022; • Médio prazo, entre 2022 e 2025; e • Longo prazo, entre 2025 e 2030.

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Os recursos para a implantação das obras poderá ser de recursos próprios ou externos previstos no PPA 2017 a 2021 e do PPA 2022/2025 de Ribeirão Preto. Também poderão ser utilizados recursos de fundos municipais que permitam esse investimento e também de recursos oriundos dos governos Estadual e Federal e de fontes internacionais. O Quadro 1 apresenta, sucintamente o montante de recursos necessários para a implementação das obras previstas. Foi considerado o montante investido e a maior população a ser beneficiada pelos investimentos. Quadro 1 - Priorização dos barramentos por período/prazo

Intervenção Seção Curso d'água Custos (em R$ de

dez/2019) Prazo para execução

B117.5 01.22 Ribeirão Preto 38.958.890,03 Curto prazo

B147.5 01.05 Ribeirão Preto 33.487.597,484 Curto prazo

B68.5 01.28 Ribeirão Preto 17.821.448,79 Curto prazo

B119.5 (ou C003) 26.17 Cór. Retiro do Saudoso 9.734.573,42 Curto prazo

B135.3 25.05 Cór. da Vista Alegre 2.467.680,33 Curto prazo

B73.5 13.02 Córrego da Limeira 5.156.600,96 Curto prazo

B36.3 25.03 Cór. da Vista Alegre 1.582.719,11 Curto prazo

B90.5 43.06 Córrego das Palmeiras 16.388.801,06 Curto prazo

B17.4 01.26 Ribeirão Preto 5.650.137,02 Médio prazo

B37.3 25.04 Cór. da Vista Alegre 1.684.830,02 Médio prazo

B81.5 23.06 Córrego Monte Alegre 48.894.107,41 Médio prazo

B62.5 01.08 Ribeirão Preto 19.843.553,51 Médio prazo

B77.5 13.07 Córrego da Limeira 14.023.231,64 Médio prazo

B125.5 (ou C002) 26.07 Cór. Retiro do Saudoso

6.262.802,48 Médio prazo

B133.5 35.04 Córrego dos Campos 6.773.357,03 Médio prazo

B152.3 44.01 Córrego do Esgoto 1.803.959,41 Médio prazo

B112.5 35.08 Córrego dos Campos 8.185.891,29 Médio prazo

B113.5 43.11 Córrego das Palmeiras 26.719.021,45 Médio prazo

B71.5 06.07 Córrego do Condonim 13.478.640,12 Médio prazo

B66.5 01.19 Ribeirão Preto 20.269.015,64 Médio prazo

B98.5 31.05 Córrego dos Catetos 16.388.801,06 Longo prazo

B100.5 33.03 Córrego Tanquinho 7.794.466,13 Longo prazo

B40.5 26.03 Cór. Retiro do Saudoso 11.572.569,80 Longo prazo

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B102.5 33.06 Córrego Tanquinho 11.691.699,20 Longo prazo

B108.5 35.05 Córrego dos Campos 5.973.488,24 Longo prazo

B97.5 31.04 Córrego dos Catetos 7.249.874,61 Longo prazo

B65.5 01.18 Ribeirão Preto 24.149.230,22 Longo prazo

B78.5 15.08 Córrego Serraria 18.039.594,10 Longo prazo

B101.5 33.04 Córrego Tanquinho 7.505.151,89 Longo prazo

B88.5 29.02 Córrego do Botânico 3.812.140,64 Longo prazo

B127.5 33.02 Córrego do Tanquinho 9.428.240,69 Longo prazo

B129.5 33.07 Córrego do Tanquinho 9.104.889,48 Longo prazo

B114.5 01.35 Ribeirão Preto 54.118.782,30 Longo prazo

B70.5 05.01 Afluente do Ribeirão Preto 9.683.517,97 Longo prazo

Fonte: SHS Consultoria e Projetos de Engenharia SS Ltda (valores atualizados pelo INPC-IBGE).

Em relação a micro drenagem temos a seguir uma lista com as principais obras prioritárias a serem executadas com seus respectivos valores estimados. 1) Parque das Andorinhas : Diversas Ruas EIG 10 2002 – 1.046 Valor Estimado: R$ 42.000.000,00 2) Avenida Alfredo Ravanelli : Diversas Ruas EIG 10 2002 – 1.059 Valor Estimado: R$ 23.680.000,00 3) Jardim Piratininga e Jardim Bela Vista : Diversas Ruas EIG 10 2002 – 1.051 e EIG 10 2002 – 1.053 Valor Estimado: R$ 7.135.000,00 4) Alto do Ipiranga : Rua Almir José de Almeida EIG 10 2002 – 1.060 Valor Estimado: R$ 5.126.000,00 5) Chácaras Bonacorsi : Rua Antonio Rossanezi

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EIG 10 2002 – 1.061 Valor Estimado: R$ 600.000,00 6) Jardim Independência : Diversas Ruas EIG 10 2002 – 1.005 Valor Estimado: R$ 25.210.000,00 7) Alto da Boa Vista : Avenida Itatiaia entre a Rua Garibaldi e a Avenida Independência; Rua Cairú e Rua Olinda EIG 10 2002 – 1.009 e EIG 10 2002 – 1.021 Valor Estimado: R$ 17.464.000,00 8) Parque Hipódromo : Rua Uruguai e Rua Perú EIG 10 2002 – 1.006 Valor Estimado: R$ 26.358.000,00 9) Jardim Nova Ribeirânia : Rua Olímpia M Palma e Rua José Faria EIG 10 2002 – 1.028 Valor Estimado: R$ 11.307.000,00 10) Jardim Salgado Filho : Diversas Ruas EIG 10 2002 – 1.042 Valor Estimado: R$ 18.875.000,00 11) Lagoinha : Rua Antonio Fernandes Figueroa EIG 10 2002 – 1.018 Valor Estimado: R$ 11.985.000,00 12) Vila Paratodos : Rua Pedro Pegoraro e Rua Julieta M Pereira EIG 10 2002 – 1.027 Valor Estimado: R$ 4.743.000,00 13) Jardim Paulistano : Rua Laguna e Rua Cesário Mota EIG 10 2002 – 1.030 Valor Estimado: R$ 9.284.000,00 14) Quintino Facci II : Rua Roberto Benedetti e Diversas Ruas

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EIG 10 2002 – 1.048 Valor Estimado: R$ 17.305.000,00 15) City Ribeirão : Diversas Ruas EIG 10 2020 – 1.052 Valor Estimado: R$ 17.990.000,00 16) Parque São Sebastião : Rua Pedro Barbieri e Ruas Transversais EIG 10 2002 – 1.000 Valor Estimado: R$ 3.668.000,00 17) Parque Anhanguera : Rua Altiva de Faria Chaves EIG 10 2002 – 1.017 Valor Estimado: R$ 3.800.000,00 18) Ipiranga : Avenida Rio Pardo e Rua Acre EIG 10 2002 – 1.023 Valor Estimado: R$ 6.610.000,00 19) Jardim Canadá : Diversas Ruas EIG 10 2002 – 1.045 Valor Estimado: R$ 18.875.000,00 Essas obras estão no cronograma de implantação do Anexo IX. Com relação a gestão da drenagem atualmente o tema é tratado de maneira pulverizada em diversas secretarias municipais: Meio Ambiente, Planejamento e Gestão Pública, Obras Públicas, Infraestrutura e Coordenadoria de Limpeza Urbana. Isso dificulta o planejamento e coordenação das ações a serem feitas. Por isso é recomendado unificar o tema em uma estrutura única que trate do tema, visando melhorar e agilizar as ações referentes a drenagem no município. A exemplo disso é importante unificar a manutenção das obras de drenagem. Atualmente a Secretaria de Infraestrutura faz limpeza e manutenção das bocas de lobo. A Coordenadoria de Limpeza Urbana está com a dragagem e desassoreamento das barragens e cursos d’água.

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Do Plano de Manutenção de Obras de Drenagem Também é de fundamental importância criar um Plano de Manutenção das Obras de Drenagem como um todo, abrangente a todos os elementos do sistema de drenagem, visando melhorar e a eficiência e permitir o seu funcionamento com toda a sua plenitude. Esse plano de manutenção global do sistema de drenagem deve conter minimamente os seguintes elementos:

• Cronograma de manutenção da rede de micro drenagem, com os locais a serem visitados;

• Cronograma de manutenção dos cursos d’água, barragens e lagoas;

• Cronograma de recuperação de estruturas de macro e micro drenagem;

• Cronograma de regularização das barragens existentes que não possuíam licenciamento e outorga de recursos hídricos junto aos órgãos estaduais.

Também é necessário que a Prefeitura Municipal providencie um cadastro da rede de micro e macro drenagem, cadastrando todas as estruturas existentes no município com essa finalidade, com todas as informações necessárias para verificar sua capacidade hidráulica. Com essa informação é possível detectar os pontos onde há ausência ou insuficiência de rede de drenagem, possibilitando a elaboração de um planejamento nas ações voltadas a melhoria do sistema de drenagem no município.

1.3. Indicadores Para a indicação de possíveis indicadores dividimos os mesmos em duas classes:

• Indicadores de monitoramento; e • Indicadores de rede existente

É importante a adoção de indicadores para a drenagem urbana para avaliar periodicamente o sistema e possíveis medidas tomadas, possibilitando avaliar a sua eficiência ao longo do tempo.

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Tabela – Formulação dos indicadores de monitoramento

Tabela – Formulação dos indicadores de rede existente