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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE
SAÚDE, CONTROLE SOCIAL E VOCÊ:
Qual é a força do Conselho Local de Saúde em sua comunidade?
Selma Regina de Andrade
Setembro/2011
SAÚDE, CONTROLE SOCIAL E VOCÊ:
Qual é a força do Conselho Local de Saúde em sua comunidade?
Selma Regina de Andrade
Setembro/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE
O SUS: seus princípios e a participação social por meio dos
conselhos locais de saúde
O SUS: seus princípios e a participação social por meio dos
conselhos locais de saúde
QuestõesQuestões::1.1. Quais são as três características de um sistema de saúde Quais são as três características de um sistema de saúde
“ideal” para atender as suas necessidades e a de sua “ideal” para atender as suas necessidades e a de sua
família?família?
2.2. Quais os princípios / valores que esse sistema “ideal” Quais os princípios / valores que esse sistema “ideal”
deveria adotar para o seu bom funcionamento?deveria adotar para o seu bom funcionamento?
3.3. De que maneira as pessoas / cidadãos participam, De que maneira as pessoas / cidadãos participam,
integram, colaboram, debatem, fazem funcionar esse integram, colaboram, debatem, fazem funcionar esse
sistema “ideal” de saúde?sistema “ideal” de saúde?
O QUE É O SUS?
S = SISTEMA
U = ÚNICO
S = SAÚDE
PRINCÍPIOS DO SUS
- Doutrinários -
• universalidade
• integralidade
• eqüidade
- UNIVERSALIDADE -
• O acesso às ações e serviços de saúde deve ser garantida do ponto de vista:
•Geográfico
•Econômico
•Cultural
•Funcional
• I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência (8080/90)
INTEGRALIDADE
• II - integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema (8080/90).
EQÜIDADE
• IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie (8080/90)
•Eqüidade é um princípio de justiça social e atinge a dimensão ética e moral da sociedade.
PRINCÍPIOS DO SUS
Organizativos
• descentralização
• regionalização
• hierarquização
• resolubilidade
• participação da comunidade
• complementaridade do setor privado
ORGANIZAÇÃO DOS ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDESERVIÇOS DE SAÚDE
- O SUS - - O SUS -
RELAÇÕES SOCIAIS
IDOSO
ADULTO
ADOLESCENTE
CRIANÇA
MULHER
HOMEM
ESTILO
DE
VIDA
ENFERMIDADES
INTERSETORIALIDADE
MEIO AMBIENTEHABITAÇÃO
RENDAEDUCAÇÃOTRABALHO
ALIMENTAÇÃOLAZER
BEM-ESTARSERVIÇOS DE SAÚDE
O CICLO VITAL
atividades que visam reduzir riscos à saúde, prevenir e controlar doenças e agravos e intervir em problemas de saúde resultantes do meio ambiente.
atividades que visam reduzir riscos à saúde, prevenir e controlar doenças e agravos e intervir em problemas de saúde resultantes do meio ambiente.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Vigilância sanitáriaVigilância sanitária
Vigilância epidemiológicaVigilância epidemiológica
Vigilância ambientalVigilância ambiental
atividades dirigidas às pessoas, individual ou coletivamente, são prestadas no âmbito ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.
atividades dirigidas às pessoas, individual ou coletivamente, são prestadas no âmbito ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.
ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
Complexidade Tecnológica / AssistencialAtenção primária / básicaAtenção primária / básica
Média e Alta complexidade
Complexidade Tecnológica / AssistencialAtenção primária / básicaAtenção primária / básica
Média e Alta complexidade
ATENÇÃO À SAÚDEATENÇÃO À SAÚDE
PROMOÇÃO DA SAÚDEPROMOÇÃO DA SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDEVIGILÂNCIA EM SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDEVIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATENÇÃO À SAÚDEATENÇÃO À SAÚDE
ATENÇÃO À SAÚDEATENÇÃO À SAÚDE
ATENÇÃO À SAÚDEATENÇÃO À SAÚDE
ATENÇÃO À SAÚDEATENÇÃO À SAÚDE
MODELO DEMODELO DE
ATENÇÃO EM SAÚDEATENÇÃO EM SAÚDE
A MUDANÇA DO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE NO SUS
• DO MODELO VOLTADO PARA AS CONDIÇÕES AGUDAS
• DO SISTEMA FRAGMENTADO
• PARA O MODELO VOLTADO PARA AS CONDIÇÕES CRÔNICAS
• PARA AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
Saúde da Família
PARTICIPAÇÃO E PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL CONTROLE SOCIAL
NO SUS NO SUS
GESTÃOGESTÃO
RESOLUÇÃO Nº 010/CMS/2008
Criação, Implantação e Funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde de Florianópolis
RESOLUÇÃO Nº 010/CMS/2008
Criação, Implantação e Funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde de Florianópolis
SAÚDE, CONTROLE SOCIAL E VOCÊ:
Conselho Local de Saúde
SAÚDE, CONTROLE SOCIAL E VOCÊ:
Conselho Local de Saúde
SAÚDE, CONTROLE SOCIAL E VOCÊ:
CONSELHO LOCAL DE SAÚDE
órgão consultivo do Sistema Único de Saúde – SUS
área de abrangência da unidade local de saúde
hierarquia do Conselho Municipal de Saúde
atua em: planejamento local, avaliação da execução e controle social das ações e serviços de saúde
colaborando na definição de prioridades e estabelecimento de metas a serem cumpridas na área de abrangência da unidade de saúde.
SAÚDE, CONTROLE SOCIAL E VOCÊ:
CONSELHO LOCAL DE SAÚDE
órgão consultivo do Sistema Único de Saúde – SUS
área de abrangência da unidade local de saúde
hierarquia do Conselho Municipal de Saúde
atua em: planejamento local, avaliação da execução e controle social das ações e serviços de saúde
colaborando na definição de prioridades e estabelecimento de metas a serem cumpridas na área de abrangência da unidade de saúde.
SAÚDE, CONTROLE SOCIAL E VOCÊ:
CONSELHO LOCAL DE SAÚDE
COMPOSIÇÃO:
1 – Representantes dos Usuários = Moradores residentes na área de abrangência da Unidade Local de Saúde.
2 – Representantes de entidades com atividades de interesse, alcance ou repercussão comunitários e/ou sociais, legalmente constituídas sem vínculos governamentais formais.
3 – Representantes da Unidade Local de Saúde da administração direta da esfera municipal.
4 – Outros representantes de entidades públicas ou com participação pública ou privada, legalmente constituídas com vínculo governamentais formais.
SAÚDE, CONTROLE SOCIAL E VOCÊ:
CONSELHO LOCAL DE SAÚDE
COMPOSIÇÃO:
1 – Representantes dos Usuários = Moradores residentes na área de abrangência da Unidade Local de Saúde.
2 – Representantes de entidades com atividades de interesse, alcance ou repercussão comunitários e/ou sociais, legalmente constituídas sem vínculos governamentais formais.
3 – Representantes da Unidade Local de Saúde da administração direta da esfera municipal.
4 – Outros representantes de entidades públicas ou com participação pública ou privada, legalmente constituídas com vínculo governamentais formais.
REGULAMENTOS REGULAMENTOS
DO SUS DO SUS
DETERMINAÇÕES LEGAIS DO SUS
CONSTITUIÇÃO FEDERALCONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI 8.080/90LEI 8.080/90
LEI 8.142/90LEI 8.142/90
PACTO PELA SAÚDE – 2006PACTO PELA SAÚDE – 2006
DECRETO 7.508/2011DECRETO 7.508/2011
CONSTITUIÇÃO FEDERALCONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI 8.080/90LEI 8.080/90
LEI 8.142/90LEI 8.142/90
PACTO PELA SAÚDE – 2006PACTO PELA SAÚDE – 2006
DECRETO 7.508/2011DECRETO 7.508/2011
Aliança política na qual os gestores da saúde expressam suas responsabilidades, atribuições e as prioridades do setor no documento público denominado Termo de Compromisso de Gestão.
PACTO PELA SAÚDEPACTO PELA SAÚDE
DIMENSÕESDIMENSÕESDIMENSÕESDIMENSÕES
Atenção a grupos populacionais (idoso, mulher e criança)
Promoção da Saúde como política pública
Fortalecimento da Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família
Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias
Ações gerenciais específicas de atenção em saúde mental; em saúde do trabalhador; portadores de deficiência; e pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade para
violências.
Pacto pela Vida ações priorizadas
1. Descentralização2. Regionalização3. Financiamento4. Planejamento
5. Programação Pactuada e Integrada6. Regulação
7. Participação e Controle Social8. Gestão do Trabalho9. Educação na Saúde
PACTO DE GESTÃO - Prioridades -
Decreto n. 7.508, de 28 de junho de 2011regulamenta a Lei n. 8.080/90
organização do sistema planejamento da saúde assistência à saúde
articulação interfederativa
Objetivos:
transparência à estrutura organizacional do SUS e ao processo de gestão
segurança jurídica atuação harmônica e integrada entre gestores no cumprimento das
suas responsabilidades fortalecimento do controle social
Objetivos:
transparência à estrutura organizacional do SUS e ao processo de gestão
segurança jurídica atuação harmônica e integrada entre gestores no cumprimento das
suas responsabilidades fortalecimento do controle social
FINANCIAMENTO DA FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDEATENÇÃO À SAÚDE
Pacto pela Saúde
BLOCOS DE FINANCIAMENTO
Custeio:1. ATENÇÃO BÁSICA
2. ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
3. VIGILÂNCIA EM SAÚDE
4. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
5. GESTÃO DO SUS
Investimento:1. GASTOS DE CAPITAL
2. PROJETOS CONTIDOS NO PLANO DE SAÚDE
FNS
$
GESTOR$ $
MAC/FAEC
VIGILÂNCIAS
FARMÁCIA
ATENÇÃO BÁSICA
GESTÃORECURSOS PRÓPRIOS
Blocos de financiamento
ABMAC
VIGFARM
GEST
componentes
QuestõesQuestões::1.1. Quais as características do SUS que estão de acordo Quais as características do SUS que estão de acordo
com o que você deseja de um sistema de saúde “ideal” com o que você deseja de um sistema de saúde “ideal”
para atender as suas necessidades e a de sua família?para atender as suas necessidades e a de sua família?
2.2. Quais os princípios / valores do SUS que estão de acordo Quais os princípios / valores do SUS que estão de acordo
o sistema “ideal” que você deseja?o sistema “ideal” que você deseja?
3.3. Como você cidadã / cidadão participa, integra, colabora, Como você cidadã / cidadão participa, integra, colabora,
debate e faz funcionar o sistema de saúde – SUS para que debate e faz funcionar o sistema de saúde – SUS para que
ele se torne o seu sistema “ideal” ?ele se torne o seu sistema “ideal” ?