prad forquilha.doc
TRANSCRIPT
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA
MINA FORQUILHA – USINA DE BENEFICIAMENTO E DEPÓSITO DE REJEITOS
DEZEMBRO/2007
SUMÁRIO
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS- DIA / PRADE -
- MÓDULO I -IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
1 – EMPRESA DE MINERAÇÃO RESPONSÁVEL PELA ÁREA..................................3
2 – EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PRADE............................33– LEGISLAÇÃO PERTINENTE / REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL.........................4
4 – LOCALIZAÇÃO DA ÁREA IMPACTADA A SER RECUPERADA..........................105 – CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.....................................................106 – HISTÓRICO DA ÁREA E OUTRAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES........157 – LICENÇAS / AUTORIZAÇÕES...............................................................................17
- MÓDULO II – CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PRADE
- MÓDULO III -
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA
III.a - MEIO FÍSICO......................................................................................................18
III.a.1 CLIMA.................................................................................................................18
III.a.2 GEOLOGIA..........................................................................................................21 Geomorfologia Regional......................................................................................21
Geomorfologia Local...........................................................................................21 Geologia Regional...............................................................................................23
Geologia Local.....................................................................................................25 III.a.3 SOLOS................................................................................................................26 III.a.4 RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS...........................................................30III.a.5 RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS.......................................................33III.b - MEIO BIÓTICO...................................................................................................35III.b.1 FLORA.................................................................................................................35III.b.2 FAUNA................................................................................................................39III.c - MEIO SÓCIO-ECONÔMICO E ANTRÓPICO.....................................................43
- MÓDULO IV - IMPACTOS AMBIENTAIS
IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA EXTRAÇÃO DE ANTIGO DEPÓSITO DE REJEITOS CARBONOSOS DA MINA....................................................................45
- MÓDULO V -
MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS
V.1 USINA DE BENEFICIAMENTO..............................................................................47V.2 DEPÓSITO DE REJEITOS SÓLIDOS....................................................................50
- MÓDULO VI -AÇÕES DE RECUPERAÇÃO
VI.1 USO FUTURO DA ÁREA.....................................................................................57VI.2 METODOLOGIA DA REABILITAÇÃO..................................................................57VI.3 RECOMPOSIÇÃO DO RELEVO..........................................................................57
VI.4 DISPOSIÇÃO DAS CAMADAS DE ARGILA E DE SOLO ORGÂNICO...............58
VI.5 CORREÇÃO DO SOLO E ADUBAÇÃO...............................................................59VI.6 COBERTURA VEGETAL......................................................................................59
VI.7 DRENAGENS........................................................................................................60
- MÓDULO VII -
PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO..............................................................61
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................................63
CRONOGRAMA FÍSICO...............................................................................................64
ANEXOS.......................................................................................................................65
- MÓDULO I -
IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
1 – EMPRESA RESPONSÁVEL PELA UNIDADE FORQUILHA
- Razão Social: COMIN & CIA LTDA
- Sede da Empresa e Endereço para correspondência: Rua Maximiliano Gaidzinski,
n° 601, centro, Cocal do Sul, CEP: 88.845-000, Estado de Santa Catarina.
- Inscrição Federal: CNPJ n° 77.899.631/0001-19.
- Inscrição Estadual: 251.789.314
- Sócios-gerentes da Empresa: Vilson Comin e Jaimir Comin
- Telefone/Fax: 48-3447 2964
- Contatos: Eng. Gerson Lisboa Garcia – celular: 9984-9038
- E-mail: [email protected]
- Endereço do Empreendimento: Estrada Geral s/n°, Bairro Vila Brasília, Município de
Treviso, Estado de Santa Catarina, CEP: 88.801-530.
- Área Titulada: Processo DNPM n° 14.928/36.
- Atividade a ser licenciada pela FATMA: Recuperação Ambiental de uma área de
198.580 m², no Lavador Forquilha, correspondente ao depósito de rejeitos e unidade
de rebeneficiamento de rejeitos carbonosos, pertinente aos Processos FATMA IND-
268/CRS e RSI-006/CRS, de 1998.
2 – EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PRAD:
EQUIPE TÉCNICA:
- Gerson Lisboa Garcia – Engenheiro de Minas - CREA/SC n° 22.265-9.
- Roberto Romano Neto – Geólogo – CREA/SC n° 17.302-9
- Luis Felipe Garcia – Biólogo – CRBio n° 34662-03D
- Jéferson Constantino – Engenheiro Ambiental - CREA/SC n° 83.916-3
- Rodinei da Silva Redivo – Engenheiro Agrimensor – CREA/SC nº 057.530-8.
3 – LEGISLAÇÃO PERTINENTE / REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL:
Para ser realizada a reparação de danos ambientais, é imprescindível o conhecimento
da legislação, para quem irá trabalhar com a recuperação de áreas degradadas.
Nos dias atuais temos um amplo conjunto de leis, para atividades específicas, como a
atividade de mineração.
“A Legislação Ambiental Brasileira é uma das mais avançadas em termos de
proteção da biota, segundo especialistas em direito ambiental. Como exemplo podemos
citar o licenciamento ambiental que qualquer atividade impactante precisa apresentar
para exercer suas atividades, onde são assumidos compromissos, para adoção de
medidas mitigadoras, visando o controle destes impactos, prevendo a participação
popular durante todo o processo, oferecendo recursos para responsabilizar e obrigar
todo o empreendimento que cause algum de degradação ambiental a apresentar e
executar planos de reparação aos danos provocados” (ALMEIDA 2000)
Podemos citar algumas Leis que precisamos conhecer para podermos realizar um
planejamento de acordo com os preceitos legais.
A Constituição Federal trata no artigo 225 do meio ambiente, e no parágrafo segundo
fala da obrigatoriedade daquele que explorar os recursos minerais , em recuperar a
área degradada.
“CAPÍTULO VI
DO MEIO AMBIENTE
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e
à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras
gerações...
§ 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente
degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na
forma da lei.”
A Lei Federal 4771 de 1965, que institui o Código Florestal, fixando as áreas de
preservação permanente, as reservas legais (que no sul do país é de 20% da área total
da propriedade.
“Art. 1° As florestas existentes no território nacional e as demais formas de
vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse
comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade, com as
limitações que a legislação em geral e especialmente esta Lei estabelecem.
Parágrafo único. As ações ou omissões contrárias às disposições deste Código na
utilização e exploração das florestas são consideradas uso nocivo da propriedade (art.
302, XI b, do Código de Processo Civil)
a) nas regiões Leste Meridional, Sul e Centro-Oeste, esta na parte sul, as
derrubadas de florestas nativas, primitivas ou regeneradas, só serão permitidas, desde
que seja, em qualquer caso, respeitado o limite mínimo de 20% da área de cada
propriedade com cobertura arbórea localizada, a critério da autoridade competente;
§ 2º A reserva legal, assim entendida a área de , no mínimo, 20% (vinte por cento) de
cada propriedade, onde não é permitido o corte raso, deverá ser averbada à margem
da inscrição de matrícula do imóvel, no registro de imóveis competente, sendo vedada,
a alteração de sua destinação, nos casos de transmissão, a qualquer título, ou de
desmembramento da área”
A Lei Federal 7347 de 1985, prevendo a ação civil pública, permitindo a participação
popular nas ações relativas ao meio ambiente, criando instrumentos para viabilizar a
recuperação das áreas degradadas , através de um fundo específico.
“LEI N o 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985.
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-
ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico,
turístico e paisagístico e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular,
as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados
l - ao meio-ambiente;
ll - ao consumidor;
III – à ordem urbanística...”
Decreto Lei 97632 de 1989, que regulamentou a Lei 6938 de 1981, instituindo o PRAD,
Plano de Recuperação de áreas degradadas, empregado de forma preventiva para
empresas mineradoras.
“LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de
formulação e aplicação, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art 1º - Esta Lei, com fundamento no art. 8º, item XVII, alíneas c, h e i , da
Constituição Federal, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e
mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio
Ambiente, cria o Conselho Nacional do Meio Ambiente e institui o Cadastro Técnico
Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
DA POLíTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação,
melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no
País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança
nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:
I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o
meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e
protegido, tendo em vista o uso coletivo;
II - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
Ill - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;
IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas;
V - controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras;
VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso
racional e a proteção dos recursos ambientais;
VII - acompanhamento do estado da qualidade ambiental;
VIII - recuperação de áreas degradadas;
IX - proteção de áreas ameaçadas de degradação;
X - educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da
comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio
ambiente...”
Lei dos crimes ambientais 6905 de 1998, e ainda várias outras resoluções do CONAMA
como 01/86 dispondo sobre critérios e diretrizes para elaboração do EIA-RIMA, 237/97
sobre o licenciamento ambiental, 274/2000 sobre a avaliação da qualidade das águas
para balneabilidade.
"RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986
Publicado no D. O . U de 17 /2/86.
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - IBAMA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 48 do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, para efetivo
exercício das responsabilidades que lhe são atribuídas pelo artigo 18 do mesmo
decreto, e Considerando a necessidade de se estabelecerem as definições, as
responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação
da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do
Meio Ambiente, RESOLVE:
Artigo 1º - Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer
alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada
por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que,
direta ou indiretamente, afetam:
I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II - as atividades sociais e econômicas;
III - a biota;
IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V - a qualidade dos recursos ambientais.
Artigo 2º - Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo
relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão
estadual competente, e do IBAMA e1n caráter supletivo, o licenciamento de atividades
modificadoras do meio ambiente, tais como: ...
III - Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; ...
V - Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos
sanitários; ...
VII - Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para
fins hidrelétricos, acima de 10MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais
para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d'água, abertura de barras
e embocaduras, transposição de bacias, diques;
VIII - Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão);
IX - Extração de minério, inclusive os da classe II, definidas no Código de Mineração;
XVI - Qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a dez
toneladas por dia...”
RESOLUÇÃO Nº 237 , DE 19 DE dezembro DE 1997
...Art. 2º- A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de
empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva
ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer
forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão
ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.
ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS
SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Extração e tratamento de minerais
- pesquisa mineral com guia de utilização
- lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento.
- lavra subterrânea com ou sem beneficiamento
- lavra garimpeira
- perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural
Indústria de produtos minerais não metálicos
- beneficiamento de minerais não metálicos, não associados à extração.
- fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como: produção de
material cerâmico, cimento, gesso, amianto e vidro, entre outros.
4 – LOCALIZAÇÃO DA(s) ÁREA (s) IMPACTADAS A SER RECUPERADA (s)
- Denominação: UNIDADE DE BENEFICIAMENTO FORQUILHA
- Localização: Estrada Geral s/n°, Bairro Vila Brasília , Município de Treviso –Estado
de Santa Catarina.
- Curso Dágua local: Rio Mãe Luzia.
- Bacia Hidrográfica: Rio Araranguá.
- Nomes dos proprietários do solo: Comin & Cia. Ltda.
- Vias de Acesso: a área localiza-se a nordeste do bairro denominado Forquilha,
distante a cerca de 3 km da sede do município de Treviso e é atendida pelo sistema
viário do município e estadual, através da rodovia SC 447, que liga Siderópolis a
Treviso e esta até Lauro Muller, sendo pavimentada apenas de Siderópolis a
Treviso.
5 – CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
5.1 – CARACTERIZAÇÃO DA LAVRA MINERAL DESATIVADA
- Substância Mineral explorada: Rejeitos sólidos de carvão mineral.
MATÉRIA-PRIMA ROMPeso Específico 1,6-1,8 t/m³PC 1.443kcal/kgCZ 70-75 %MV 16-17 %
S 4,00 %Granulometria 32 X 0 mmUmidade 2 - 5 %
- Camada minerada/outros: Trata-se de antigo depósito de rejeitos sólidos de
beneficiamento de carvão mineral, provenientes de lavra em subsolo e céu aberto
na camada Barro Branco.
- Relação estéril/minério: zero / um.
- Método de lavra: Foi utilizado método semelhante ao de Lavra a céu aberto para
carvão mineral, sem decapeamento e por desmonte mecânico, com escavadeira
hidráulica (0,7m³), pá-carregadeira (1,5 m³) e caminhões basculantes convencionais
(7m³), sem uso de explosivos. O desenvolvimento da lavra foi por níveis, com
bancadas superior ou inferior em operação ao longo das curvas de nível da
topografia.
- Capacidade instalada: Era de 12.000 t ROM/mês – 40 t/h.
- Produção anual : A unidade mineira produzia 140.000 t ROM.
- Vida útil: Ao interromper as atividades era de 8 meses, para exaustão das reservas
minerais.
- Caracterização do estéril: No processo de lavra não havia geração de estéreis.
- Plano de desenvolvimento da Lavra: A lavra foi desenvolvida em bancadas ao longo
das curvas de nível da topografia, em cortes seqüenciais; porém em 3(três) frentes
simultâneas para possibilitar a uniformidade da qualidade na alimentação da usina
de beneficiamento.
- Área titulada: 98,40 hectares.
- Área da atividade a ser recuperada: 19,86 hectares.
5.2 – CARACTERIZAÇÃO DO BENEFICIAMENTO MINERAL DESATIVADO
Conforme fluxograma de beneficiamento apresentado a seguir, ficam demonstrados os
principais equipamentos, que perfazem uma capacidade operacional nominal de 40 t/h
de ROM e 140,5 HP de potência instalada, energia fornecida pela Cooperativa de
Eletrificação Rural de Treviso Ltda., em tensão de 13,8 kV, rebaixada para 380 V em
subestação de 225 KVA, próxima à usina.
O sistema de beneficiamento construído sobre estruturas de madeira é composto por:
a) Instalações de recepção e britagem: silo de ROM de 30 m³, correia transportadora,
britador de duplo rolo dentado primário, britador de duplo rolo dentado secundário e
correia de alimentação do jigue.
b) Instalações de beneficiamento de grossos: jigue, silos de rejeitos, tromel
desaguador e silos de carvão.
c) Instalação de beneficiamento de finos: mesas concentradoras, peneiras
desaguadouras fixas e peneira desaguadoura móvel.
Após o processo de cominuição, em no máximo 1” , através de dupla britagem em
equipamento de duplo rolo dentado, as frações estéreis serão rejeitadas nos
equipamentos de concentração. O jigue tem capacidade nominal de 40 t/h, seis células,
dois elevadores (R1 e R2) e por pulsações em meio aquoso (2 m³/t alimentada), são
separados os carvões (mais leves) dos rejeitos que afundam e são recolhidos pelos
elevadores de canecas e encaminhados para os silos de carregamento dos caminhões
destinados ao depósito de rejeitos.
Ao sair do jigue, com todo o volume da água de alimentação, o carvão é desaguado em
peneira rotativa de 1 mm de abertura e retido no silo, enquanto os finos seguem com a
água para o circuito de finos. Neste circuito, através de mesas concentradoras,
peneiras desaguadouras, os carvões finos são aproveitados e separados dos efluentes
líquidos que seguem para a bacia de decantação, de onde são recirculados. O volume
de efluente à bacia de decantação é de aproximadamente 80 m³/hora no período de
operação, além das águas pluviais incidentes sobre o pátio do empreendimento.
A tabela a seguir apresenta a qualidade média dos produtos da Usina de
Beneficiamento Forquilha:
MATERIAL UMIDADE
%
CINZAS
%
M.VOLÁTIL
%
C.FIXO
%
ENXOFRE
%
PC
SUP.
Kcal/kg
RETIDO
1 POL.
PASSANTE
EM 0,50
MM
ROM 12,05 69,74 11,73 18,53 3,67 2.569 76,11 0,63
CE FINO 8,88 28,71 14,11 57,18 1,63 6.069 - 23,11
CE 4500 7,61 44,73 12,19 43,04 2,16 4.841 11,89 0,31
REJ. FINO 30,15 53,75 11,48 34,77 1,57 3.540 - 100
REJ. R 1 10,26 77,91 10,78 11,31 4,87 2.263 21,17 1,27
REJ. R 2 12,19 80,29 11,60 8,11 2,57 2.153 35,43 1,37
- De acordo com a norma técnica ABNT nº 10.004/04 os ultra-finos gerados foram
classificados como resíduos não inertes, de classe II-a.
- Em períodos de baixa precipitação pluviométrica a falta de água foi suprida através
de bombeamento das próprias bacias de decantação da usina de beneficiamento,
ou então excepcionalmente da bacia de acumulação projetada para reter as águas
oriundas das frentes de lavra. Portanto, não houve lançamento de efluentes no
processo de beneficiamento, permanecendo o circuito fechado.
- O fluxograma de beneficiamento dos rejeitos de carvão mineral encontra-se em
anexo.
A tabela a seguir apresenta o Balanço de Massa do Beneficiamento desativado:
Especificação % Massa Horária
PE(t/m³) Volume Horário
TOTAL
Alimentação 100% 40,00 t/h 1,60 t/m³
25,00 m³/h
12.000 t/mes
Rejeitos grossos (sólidos)
80% 32,00 t/h 1,80 t/m³
17,78 m³/h
9.600 t/mês
Rejeitos finos (sólidos) 4% 1,20 t/h 1,65 t/m³
0,73 m³/h 480 t/mês
Carvão CE 4500 8% 3,20 t/h 1,00 t/m³
3,20 m³/h 960 t/mês
Carvão fino 2% 0,80 t/h 1,00 t/m³
0,80 m³/h 240 t/mês
Ultra-finos 6% 2,40 t/h 1,50 t/m³
1,60 m³/h 720 t/mês
5.3 – CARACTERIZAÇÃO DO DEPÓSITO DE REJEITOS SÓLIDOS A SER DESATIVADO
- O rejeito oriundo do beneficiamento é composto por partículas de arenitos
quartzosos, siltitos carbonosos e folhelhos piritosos.
- Característica físico-química e mineralógica do rejeito: O rejeito do beneficiamento
foi depositado no depósito de rejeitos da Usina Forquilha, localizada nas
proximidades da usina.
REJEITO DO BENEFICIAMENTO
FÍSICO-QUIMICA
Peso Específico 1,8 – 2,1 t/m³Carbono Fixo 2 – 3 %CZ 95 %MV 2 - 3 %S 0,5 –1,5 %Granulometria 19 X 0 mmUmidade 5 -8 %
- De acordo com a norma técnica ABNT nº 10.004/04 os rejeitos sólidos gerados após
o beneficiamento são classificados como resíduos não inertes de classe II-a.
- No depósito de rejeitos sólidos serão observadas as seguintes operações:
- Impermeabilização parcial de bermas e taludes, com argila formando camada
compactada de 0,30 m.
- Deposição ordenada dos rejeitos sólidos em camadas tabulares, formando
patamares sucessivos, com altura genérica de 5 metros e com taludes com
inclinação de 2H:1V.
- Transporte dos materiais rejeitados para disposição final.
- Execução de terraplenagem de cada patamar, adotando-se a compactação de seus
20 centímetros finais a partir da superfície, para minimização dos espaços
intergranulares do material depositado, evitando-se com isso a potencial combustão
espontânea do mesmo.
- Execução de terraplenagem final para adequação dos bordos do depósito de
rejeitos sólidos readequado ao relevo local.
- Execução de terraplenagem final para formação de camada de argila com
espessura de 0,60 m, e de camada de solo orgânico de 0,20 m na superfície
remodelada do novo depósito de rejeitos sólidos, totalizando espessura de 0,80 m.
- Execução de obras especiais de drenagem superficial, como escadarias e/ou calhas
de amortecimento, para escoamento das águas chuvas incidentes sobre o depósito
final.
- Execução de correção e fertilização da camada de solo orgânico, para o plantio de
gramíneas.
- Área a ser recuperada após a desativação, incluindo o depósito final de rejeitos
sólidos e sua drenagem superficial, proposta neste PRADE: 19,86 hectares.
6 – HISTÓRICO DA ÁREA E OUTRAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
A Comin & Cia. Ltda desde 1984 tem por finalidade, minerar antigos depósitos de
rejeitos pirito-carbonosos, e de beneficiar carvão mineral. Suas atividades operacionais
de lavra e beneficiamento desenvolveu-se na Unidade Naspolini, no Bairro Naspolini,
Município de Criciúma-SC (DNPM n° 2183/37 e 1663/37), na Unidade Rio América no
município de Urussanga-SC (DNPM 4109/35), e na Unidade Forquilha no Município de
Treviso-SC (DNPM 14928/36), objeto do presente Plano de Recuperação de Área
Degradada.
Os rejeitos de beneficiamento aqui rebeneficiados pela empresa são oriundos das
antigas instalações operadas no local pela Carbonífera Treviso S.A., que extraiu carvão
a céu aberto naquele local e do beneficiamento do minério proveniente da mina de
subsolo, também denominada Forquilha e que foi operada pela Comin & Cia Ltda.
desde dezembro de 1999 até janeiro de 2003, quando teve suas atividades encerradas.
As reservas iniciais da mina eram de 940.122 t, reserva recuperável de 562.990 t de
ROM.
Nesse período, a empresa extraiu 378.000 t de carvão ROM, que beneficiadas no
lavador em questão resultaram em 95.000 t de carvão tipo CE 4500 e que adicionaram
ao então existente depósito antigo mais 283.000 toneladas de rejeitos.
A operação do lavador, bem como do depósito de rejeitos, dá-se desde 1984, com
projeto e licenciamento ambiental aprovados, havendo suas licenças sidas
constantemente renovadas até o ano 2000, quando impasse havido em função da mina
levou a lavratura do termo de ajuste de conduta junto ao Ministério Público Estadual. A
área foi ainda objeto de execução de EIA/RIMA entregue à FATMA em 26.12.2000.
Em 25 de maio de 2005 a empresa, a exemplo das demais carboníferas da região,
assinou o Termo de Ajuste de Conduta de nº 014/2005, nos termos do Protocolo de
Intenções nº 24/04, firmado pela FATMA, IBAMA, Ministério Público Federal, Ministério
Público Estadual, Polícia Militar de Proteção Ambiental e DNPM, que incluiu a área em
assunto.
Através do Ofício nº 380/2006 – CODAM-SUL, a FATMA determinou, especificamente
para o Lavador Forquilha, a execução de um Plano de Paralisação definitiva da
atividade, levando a mesma a ser considerada como passivo ambiental da empresa.
O plano apresentado e aprovado, incluindo seu cronograma, considerou o período da
vida útil para que se desse a paralisação completa, gerando neste período os
indispensáveis recursos financeiros para a completa recuperação ambiental prevista,
entretanto com início imediato dos trabalhos de recuperação e término previsto para
três meses após a paralisação do beneficiamento e monitoramento por um período de
cinco anos após finalização desses trabalhos.
Em 27 de novembro de 2006, através do Ofício OF./PRMC/Nº 873/06 – UTC do
Ministério Publico Federal, Procuradoria da Republica no Município de Criciúma, o
Termo de Ajuste de Conduta 014/2005, foi rescindido com fundamento na Cláusula 2.2,
para todas as unidades operacionais da empresa, que ficaram desde aquela data
embargadas. Alertava ainda que o embargo das atividades operacionais não afastava a
responsabilidade da empresa e seus diretores pela recuperação ambiental das áreas
degradadas, que deverão ser executadas conforme licenciamento ambiental da
FATMA, motivo impulsionador da elaboração deste Plano de Recuperação de Área
Degradada.
Também de extrema importância é citar-se que toda a área de deposição de rejeitos
onde se encontra a usina de beneficiamento foi anteriormente lavrada a céu aberto com
extração de carvão mineral pela Carbonífera Treviso S.A., restando ao terreno tão
somente a lapa de sua mineração, sem que houvesse nenhuma espécie de
recuperação ambiental pela mesma e que, os trabalhos previstos pela Comin & Cia.
Ltda. vão além da responsabilidade de sua atividade, trazendo um ganho ambiental
significativo para aquela região degradada muito anteriormente a sua operação.
7 – LICENÇAS/AUTORIZAÇÕES:
Usina de Beneficiamento: Processo IND-268/CRS, Licença Ambiental de Operação
248/98.
Esta licença expirou-se em 17/01/00. Apresentada documentação para renovação em
01/02/00. Houve embargo às operações, pela FATMA em 24/02/00. Foi firmado Termo
de Compromisso de Ajustamento de Conduta com Ministério Público Estadual em
27/06/00. Novo pedido de renovação da licença em 12/08/00. Apresentado EIA/RIMA
em 26/12/00, protocolo 2060/00. Assinado Termo de Ajuste de Conduta nº 014/2005
com FATMA em 25/05/05, rescindido em 27/09/06.
Extração de Carvão a Subsolo: Lavra paralisada definitivamente em 01.01.2003, mina
incluída como passivo ambiental, já recuperado.
Depósito de Rejeitos: Processo IND-268/CRS, Licença Ambiental de Operação 248/98.
Esta licença expirou-se em 17/01/00. Apresentada documentação para renovação em
01/02/00. Houve embargo às operações, pela FATMA em 24/02/00. Foi firmado Termo
de Compromisso de Ajustamento de Conduta com Ministério Público Estadual em
27/06/00. Novo pedido de renovação da licença em 12/08/00. Apresentado EIA/RIMA
em 26/12/00, protocolo 2060/00. Assinado Termo de Ajuste de Conduta nº 014/2005
com FATMA em 25/05/05, rescindido em 27/09/06.
- MÓDULO II - CRONOGRAMA
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PRADE
O cronograma físico de atividades para execução do PRADE – Plano de Reabilitação
de Áreas Degradadas é apresentado em anexo. O início das atividades dar-se-á a
partir da data de emissão da Licença Ambiental de Instalação (LAI).
MÓDULO III
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA
III.a) MEIO FÍSICO
III.a.1 – CLIMA
Predomina localmente o clima do grupo C - mesotérmico, apresentando um verão
quente de acordo com a classificação de Koeppen. A temperatura média do mês mais
quente do ano é superior a 22º C e as temperaturas médias do mês mais frio estão
abaixo dos 18ºC e acima dos 3ºC, não havendo índices pluviométricos mensais
inferiores a 60 mm, o que coloca a região no tipo (f), sem estação de seca definida.
As oscilações da Frente Polar que atinge o Estado de Santa Catarina durante o ano
todo incidem sobre dois aspectos climáticos mais críticos: a instabilidade do tempo e a
elevada incidência de chuvas.
A caracterização climática utiliza-se de dados fornecidos pela estação meteorológica de
Urussanga.
Os dados apresentados referem-se aos últimos 30 anos:
Estação Urussanga: Latitude 28º 31’ S – Longitude 49º 19’ WGr. – Altitude 48,17 m.
- Umidade Relativa do Ar (média anual) 80,0%
- Temperatura média anual 19,4ºC
- Amplitude Térmica 12,5ºC
- Máximas Mensais (média) 26,5ºC
- Mínimas Mensais (média) 14,0ºC
- Média Anual de chuva 1320 mm
- Nº de dias com chuva 123
- Precipitação Máxima em 24 horas (fev.1985) 241,1 mm
- Precipitação Média por dia de chuva 10,8 mm
Considerando-se as médias, o mês mais quente é fevereiro e o mês mais frio é junho,
com temperaturas médias de 24,1ºC e 14,6ºC respectivamente. O trimestre mais frio é
o de junho a agosto em que é a estação do inverno.
Nestes meses, com freqüência ocorrem geadas, com média de 8 a 9 ao ano e com
ocorrência maior em junho.
Em relação à média anual de chuvas pode-se dizer que elas são bem distribuídas ao
longo do ano sem que se caracterize estação seca. O mês mais chuvoso tem sido
fevereiro, com uma média de 211,4 mm enquanto que os índices pluviométricos
mínimos têm sido no inverno prioritariamente e no outono secundariamente.
A figura abaixo mostra a PRECIPITAÇÃO TOTAL MÉDIA MENSAL
Ocorre na região um EXCESSO HÍDRICO anual, em cotejo com a evapotranspiração
potencial de aproximadamente 670 mm, o que equivale a 6.700 m³ por hectare.
Os fatores climáticos são altamente favoráveis para culturas agrícolas, mas pouco
favoráveis a atividade de mineração e atividades industriais a céu aberto pela elevada
precipitação e números de dias chuvosos.
O gráfico a seguir demonstra, na média, as situações de PRECIPITAÇÃO X
EVAPOTRANSPIRAÇÃO POTENCIAL.
As condições da ação dos ventos são importantes pela possibilidade de arraste de
partículas (poeira) das atividades para o meio ambiente. Em nosso caso, minimizadas
pela não existência de moradias nas proximidades do empreendimento.
A velocidade dos ventos (a 10 metros da superfície) é avaliada em três horários
distintos (9, 14 e 21 horas), sendo o nível de calmarias menor nos horários das 14
horas. As velocidades médias diárias de ocorrência situam-se entre 0,6 e 4,1 m/s (2,0 e
14,8 km/h), sendo considerados calmarias os períodos de não registro de velocidade
pelo anemômetro.
A direção predominante dos ventos é nordeste com 14,9% das ocorrências, e em
segundo lugar de sudeste, com 12,4% das ocorrências. O período de calmarias perfaz
49,3%.
A predominância dos ventos, devido à circulação atmosférica sobre a Região Sul do
Brasil, é de norte a leste sobre o litoral catarinense. Entretanto, com o relevo
acidentado da região, a direção predominante dos ventos na estação de Urussanga tem
sido alterada para ventos de Sudeste.
As maiores incidências de ventos ocorrem no período de agosto a dezembro, com
velocidade média de 11 km/hora no mês de outubro. Os ventos mais intensos, com
rajadas fortes, têm vindo do quadrante oeste, oscilando para sudoeste e noroeste
chegando a causar prejuízos materiais na região. De meados da primavera a meados
de outono, os ventos de oeste a noroeste acompanham linhas de instabilidade,
causando chuvas e trovoadas e até granizos, com rajadas de moderadas a fortes,
atingindo de 60 a 90 km/h. Já nos meses frios do ano as passagens de frentes frias
podem causar ventanias de sudoeste, mas com freqüência menor que as anteriores.
III.a.2 – GEOLOGIA
Geomorfologia Regional
O relevo da região oeste de Santa Catarina, pode ser separado em: Planaltos
Sedimentares, Serras Litorâneas e Planícies Costeiras.
Monteiro (1958) estabeleceu para o estado quatro domínios morfológicos, vinculados
essencialmente as grandes províncias geológicas. O litoral, abrangendo formas de
modelo continental-marinho; o embasamento cristalino exposto, representado por
terrenosarqueanos proterozóicos e eopaleozóicos situado no bordo oriental da Bacia do
Paraná , no qual antigas estruturas orogênicas estabilizadas exibem feições derivadas
de sucessivos períodos de denudação, basculamentos e falhamentos; a cobertura
sedimentar de plataforma, constituída de feições do tipo platôs, cuestas e formas
tabulares esculpidas sobre as rochas da seqüência gonduânica inferior por processos
de desnudação periférica; e o capeamento, ou planalto basáltico arenítico, envolvendo
os arenitos eólicos da Formação Botucatu e as eruptivas da Formação Serra Geral,
sobre as quais se desenvolveu um relevo planáltico cujos limites orientais escarpados e
fortemente dissecados por uma drenagem obsequente, constituem a Serra Geral.
Geomorfologia Local
A área se encontra no limite de dois domínios morfoestruturais, que são: de bacias e
coberturas sedimentares e de depósitos sedimentares.
O Domínio Morfoestrutural de Bacias e Coberturas Sedimentares é representado na
área pelas seguintes regiões e unidades geomorfológicas: Depressão do Sudeste
Catarinense ( unidade geomorfológica depressão da zona carbonífera catarinense );
planalto centro oriental de Santa Catarina ( unidade geomorfológica patamares do
alto rio Itajaí ) e planalto das araucárias ( unidade geomorfológica patamares da serra
geral ) e unidade geomorfológica depressão da zona catarinense.
Unidade Geomorfológica Depressão da Zona Carbonífera Catarinense:
Posicionada no extremo sul de Santa Catarina esta unidade configura uma faixa
alongada na direção N-S entre as unidades Serra Geral a oeste, Planície Colúvio-
Aluvionar a sudoeste, Serras do Tabuleiro-Itajaí á leste e finalmente Planície Litorânea
a sul e sudeste.
Ocupa uma área de 1.659 km². As principais cidades localizadas nesta unidade são:
Orleans, Lauro Muller e Criciúma.
O relevo mostra duas feições marcantes. Da cidade de Siderópolis para Norte tem-se
relevo colinoso com vales encaixados, as vertentes são íngremes com espesso manto
de intemperismo que favorece a ocorrência de processos de solifluxão e
ocasionalmente movimentos de massas rápidos. De Siderópolis para o sul, as formas
são côncavo-convexas, com vales abertos. Disseminados nessa área encontram-se
relevos residuais de topo plano, mantido por rochas mais resistentes e remanescentes
de antiga superfície de aplanamento, que fazem parte da Unidade Geomorfológica
Patamares da Serra Geral. Os rios que drenam esta unidade direcionam-se para leste e
apresentam-se geralmente encaixados; o padrão de drenagem é do tipo subparalelo.
Unidade Geomorfológica Patamares da Serra Geral:
Desenvolvendo-se como faixa estreita e descontinua associada à dissecação das redes
de drenagem dos Rios Araranguá e Mampituba, esta unidade localizada no extremo sul
de Santa Catarina tem uma área de 1.049 km², que corresponde a 1,09% da área total
do estado.
Os patamares representam testemunhos do recuo da linha de escarpa conhecida como
Serra Geral, a qual se desenvolveu nas seqüências vulcânicas e sedimentos de
cobertura da Bacia Sedimentar do Paraná. As formas de relevo são alongadas,
digitadas e irregulares, avançando sobre a Unidade Geomorfológica Planícies
Litorâneas como verdadeiros esporões interfluviais. Alguns deles se encontram
isolados, sendo frequentemente a ocorrência de morros testemunhos do recuo da linha
da escarpa.
A capacidade erosiva dos principais rios fragmenta a unidade interrompendo-a em
alguns trechos, como ao longo do vale do rio Mampituba e de seus afluentes da
margem esquerda.
Geologia Regional
Geologicamente, a Região Carbonífera do Estado de Santa Catarina faz parte da Bacia
do Paraná, que é uma grande depressão deposicional do centro leste do continente sul
americano, onde predominam rochas sedimentares da seqüência gonduânica.
Situada a sudeste do estado, a bacia carbonífera estende-se desde o Morro dos
Conventos no município de Araranguá ao sul, até as cabeceiras do Rio Hipólito ao
norte. A oeste, a bacia não ultrapassa o meridiano de Nova Veneza e a leste a linha de
afloramento do carvão vai desde o município de Içara até Lauro Muller e Brusque do
Sul.
As rochas sedimentares que contêm as camadas de carvão de interesse econômico
inserem-se no período Permiano da era Paleozóica, definidas na unidade
litoestratigráfica no Grupo Tubarão, Subgrupo Guatá, Formação Rio Bonito, Membro
Siderópolis.
O Membro Siderópolis é constituído de uma seqüência de arenitos finos, médios e
grosseiros aos quais intercalam-se camadas de siltito carbonoso e carvão. As
estruturas sedimentares mais características nos arenitos são: cruzadas acanaladas e
cruzadas em pequenos sets. Os siltitos apresentam intercalações com finas lâminas
paralelas de arenitos muito finos cinza claros.
O Membro Siderópolis está situado no intervalo litoestratigráfico que vai desde o topo
do Membro Paraguaçu até a base da Formação Palermo, todos no Subgrupo Guatá.
As diversas camadas de carvão do Membro Siderópolis são denominadas,em ordem
decrescente, de Treviso, Barro Branco, Irapuá, Ponte Alta e Bonito.
As gêneses desses carvões estão ligadas a extensos mangues (camada Bonito),
depósitos de transbordamento (camada Irapuá) e a extensos pantanais (camadas Barro
Branco e Ponte Alta).
A camada Bonito é subdividida em Bonito Superior e Bonito Inferior, sendo a primeira
situada estratigráficamente entre 8 e 3 metros da segunda e ambas são separadas por
uma camada de arenito também denominada Bonito. A parte superior da camada tem
espessura média de 40 cm e é constituída por um leito de carvão ou por intercalações
deste com siltitos ou folhelhos. A camada Bonito Inferior é também formada por carvão
com intercalações de siltito e folhelho, tendo espessura média de 2,0 metros.
A camada Bonito está estruturada como uma monoclinal com direção regional de N 70º
W, com suave mergulho regional de 1º para SW e intensamente cortada por falhas.
Ocorre ao norte com cotas positivas de até + 310 m e negativas ao sul com valores de
até – 420 m a SW, ficando a cota zero no eixo Criciúma-Siderópolis.
O comprimento aproximado da Camada Bonito é de 70 km para uma largura média de
15 km, sendo que a borda W está na linha que liga as localidades de Verdinho, Rio
Maina e Siderópolis. Após, existe uma pequena inflexão para W, orientando-se
novamente na direção N-S na altura das cabeceiras dos rios Mãe Luzia, Rocinha e
Oratório. É na área ao sul de Criciúma que se encontra a maior concentração da
camada, estendendo-se desde esse município até o Oceano Atlântico.
A Camada Barro Branco apresenta-se de forma alongada na direção Norte-Sul, com 95
km de extensão e uma largura média de 20 km, apresentando as maiores espessuras
no eixo desta bacia.
Sua importância se deve justamente a essa amplitude horizontal e às características
físico-químicas de seu carvão. É constituída por um pacote de camadas intercaladas de
carvão e estéril em proporções aproximadamente equivalentes em espessura.
As encostas da Formação Rio Bonito são relativamente estáveis, valendo a mesma
consideração à Formação Palermo que a sobrepõe, ambas constituintes do Plano
Sedimentar.
Como aspectos estruturais regionais da Bacia do Paraná, a sedimentação da bacia
carbonífera se deu a nível regional em bacia intracratônica onde ocorreram movimentos
epirogênicos com diferentes episódios principais de subsidência, na forma de
reativações de falhamentos antigos predominantemente. Um dos episódios de atividade
tectônica mais intensos ocorreu no final da sedimentação da coluna estratigráfica,
pouco antes da deposição das lavas basálticas da Formação Serra Geral, produzindo
grandes falhas normais de tensão, com rejeitos consideráveis e variáveis.
O resultado da ação deste ultimo evento de reativação de falhas é um padrão em
mosaico, de grabens e horsts, ou muralhas e fossas.
Uma feição muito comum em todas as direções é o padrão de abatimento de blocos em
falhamentos tipo “tesoura”, onde uma mesma falha possui rejeito variável, com inversão
de mergulho em alguns casos.
Os jazimentos de carvão de maior espessura coincidem com maiores baixios
estruturais orientados (calhas), que tiveram movimentações verticais diferenciais. É
bastante comum o preenchimento de falhas e fraturas abertas com diques de diabásio,
especialmente na direção NW-SE.
Pode-se classificar em três os sistemas de direções preferenciais para as falhas: N-S,
NE-SW e NW-SE.
Geologia Local
Na área de concessão do alto Rio Mãe Luzia, afloram várias unidades (formações) da
Bacia do Paraná, que são: Rio Bonito, que ocupa 8.004.348 m² da área total, Palermo –
ocupando 20.753.465 m² da área total, Irati – ocupando 17.938.565 m² da área total,
Teresina – ocupando 15.083.288 m2 da área total, Botucatu – ocupando 172.482 m² da
área total, Serra Geral – ocupando 20.538.267 m² da área total e Depósitos Recentes.
Na área do manifesto 461, estão presentes as seguintes formações: Rio Bonito –
3.046.697 m², Palermo – 6444.319 m², Irati – 667.853 m², e Serra Alta – 156.809 m².
Essa ocupação geográfica é mostrada na planta a seguir:
III.a.3 – SOLOS
O município de Treviso faz aparte da Unidade de Planejamento Litoral Sul Catarinense
UPR8, que compreende os municípios desde Santa Rosas de Lima e Imbituba até
Passo de Torres no extremo sul do estado de Santa Catarina.
Conforme o Zoneamento Agroecológico e Socioeconômico do Estado de Santa
Catarina (EPAGRI 1999) encontram-se as seguintes associações de solos no município
de Treviso, onde estão as áreas em questão:
1.- Associação Podzólico Vermelho-Amarelo Álico Ta A moderado, textura
média/argilosa, relevo ondulado + Cambissolo Álico Ta moderado, textura argilosa,
relevo forte ondulado, ambos fase floresta tropical/subtropical perenifólia – Pva24.
1.1 – Proporção e Arranjamento dos Solos – Os solos integrantes dessa associação
encontram-se numa proporção de 50 e 40% respectivamente. Os 10% restantes
são ocupados por inclusões. O primeiro componente ocupa normalmente as partes
mais baixas e menos declivosas, enquanto que o segundo situa-se nas áreas mais
elevadas da paisagem.
1.2 – Inclusões – Foram registradas as seguintes: Solos Litólicos Álicos, Podzólico
Vermelho-escuro Álico e Podzólico Vermelho-Amarelo Álico raso.
1.3 – Aptidão e Uso das Terras – uso agrícola restrito em função da baixa fertilidade
natural dos solos, aliada à presença de elevados teores de alumínio trocável,
responsável pela inibição do desenvolvimento radicular das culturas. Além disso
são muito suscetíveis à erosão, sendo que a possibilidade de mecanização fica
bastante limitada, principalmente no segundo elemento (classe 4e) devido a
ocorrência de áreas de relevo forte ondulado e também à baixa profundidade do
solo. O primeiro componente pode ser utilizado com reservas para a lavoura,
sendo imprescindível a aplicação de insumos e o uso de práticas conservacionistas
intensivas (classe 3e), enquanto que o segundo presta-se principalmente para
silvicultura.
2- Associação Cambisolo Álico Tb A Moderado, textura argilosa, relevo suave ondulado
+ Solos Litólicos A Moderado, textura média, relevo ondulado (substrato sedimentos
pelíticos), ambos fase pedregosa floresta tropical/subtropical perenifólia-Ca25.
2.1 - Proporção e Arranjamento dos Solos – os solos que integram esta associação
encontram-se numa proporção estimada de 50 e 40 % respectivamente. Os 10%
restantes são ocupados pelas inclusões. O primeiro componente ocorre nas áreas de
topografia mais suave, ao passo que o segundo é visto preferencialmente nas encostas
mais declivosas do relevo ondulado.
2.2 – Inclusões – foram registradas as seguintes: Cambissolo não pedregoso e
Podzólico Vermelho-Amarelo, textura argilosa.
2.3 – Aptidão e Uso das Terras – a área desta associação praticamente não é utilizada
para agricultura, estando quase que inteiramente coberta por pastagem e floresta
secundária. Isto devido a baixa fertilidade natural dos solos, à forte suscetibilidade à
erosão, à grande concentração de pedras na superfície do terreno e a pequena
espessura dos perfis, especialmente no domínio dos Solos Litólicos, o que limita, ou
mesmo impede o uso de máquinas agrícolas e implementos agrícolas (classe 3p+4ep).
3. – Associação Solos Litólicos Álicos A húmico, textura argilosa, relevo forte ondulado
(subsatrato efusivas da Formação Serra Geral) + Cambissolo Álico Tb A húmico,
textura argilosa, relevo ondulado, ambos fase pedregosa campo subtropical +
afloramentos rochosos – Ra9.
3.1. – Proporção e Arranjamento dos Solos – os solos que integram esta associação
encontram-se numa proporção estimada de 35, 30 e 25% respectivamente, com 10%
de inclusões. Enquanto o primeiro componente situa-se nas superfícies de relevo forte
ondulado e nas inflexões acentuadas do relevo ondulado, o segundo componente
ocupa as superfícies onduladas e o terceiro ocorre nas encostas mais declivosas do
relevo forte ondulado.
3.2 – Inclusões – foram registradas as seguintes: Cambissolo Álico A húmico em relevo
suave ondulado, Solos Orgânicos, Terra Bruna Estruturada Álica A proeminente e Solos
Litólicos com A proeminente (substrato efusivas da Formação Serra Geral).
3.3 – Aptidão e Uso das Terras – Além das restrições impostas pelo relevo acidentado,
pela presença de pedras e pela baixa reserva de nutrientes, o uso do primeiro
componente está muito condicionado a espessura do perfil do solo e ao tipo de contato
com a rocha subjacente (classe 4e). As modalidades que apresentam horizonte A mais
espessa e com contato litóide são utilizadas principalmente com pastagens nativas e
com fruticultura, embora possam ser aproveitadas com pastagem artificial (pastagem de
inverno) ou com florestamento. Já a modalidade com horizonte A assente diretamente
sobre a rocha pouco intemperizada (classe 5), é usada quase que exclusivamente com
campo nativo. A fruticultura na região desta última modalidade não é recomendável. Já
o segundo componente, por ser mais profundo e ocorrer em relevo mais favorável, é
utilizado com fruticultura, com pecuária extensiva e com reflorestamento (classe 3pf).
Na região próxima a mineração de carvão do alto Mãe Luzia, os solos são classificados
como Associação Cambissolo Álico Tb A moderado, textura argilosa, relevo suave
ondulado + Solos Litólicos A moderado, textura média, relevo ondulado (substrato
sedimentos pelíticos), ambos fase pedregosa floresta tropical/subtropical perenifólia –
Ca25.
Além das áreas degradadas pela mineração onde o solo foi revolvido em mistura com
rejeitos e estéreis de minas a céu aberto, que não possuem atualmente aproveitamento
agro econômico, na região as poucas atividades agrícolas são de subsistência
(batatinha, feijão e milho), predominando pastagens naturais e atividades de
reflorestamento com eucalipto.
O trabalho de classificação de solo na região de Forquilha baseou-se no Sistema
Brasileiro de Classificação de Solos. Fez-se um estudo a campo para verificar o perfil
do solo. Para isso aproveitaram-se trincheiras já abertas nos solos, fazendo um estudo
minucioso de cada horizonte do perfil, onde recolheu-se material para análise química e
física em laboratório. Com auxílio destas pode-se determinar a classe de sol presente
no local.
As análises de laboratório seguiram a metodologia contida no manual de método de
análise de Solo da Embrapa e o ensaio granulométrico foi feito pelo método de peneiras
via úmida. Assim forma determinados: hidrogênio extraível em solos, alumínio trocável
em solos, pH índice SMP, pH em água, pH em CaCl2, cálcio trocável em solos,
magnésio trocável em solos, sódio e potássio trocável em solos, sílica (ataque por
H2SO4), ferro (ataque por H2SO4), carbono orgânico, matéria orgânica (%), argila
dispersa em água (%), teor de argila (%).
Após ter sido feita a verificação em campo e as análises físicas e químicas em
laboratório, seguem-se abaixo descritas algumas das principais características
morfológicas do perfil analisado, onde se encontrou a seguinte classe de solo na região:
Cambissolo Álico e Distrófico: Apresenta seqüência de horizontes A, B e C, o relevo é
fortemente ondulado e montanhoso, acima de 30 % de declividade e o solo é pouco
profundo.
O horizonte A é moderado e apresenta-se bastante friável com médio teor de argila. O
horizonte B é incipiente, com presença de minerais primários e cor semelhante ao
horizonte A.
O material de origem é o arenito, o que dá a este solo uma boa capacidade de
infiltração de água.
Capacidade de Uso Agrícola: Normalmente este tipo de solo se presta muito bem ao
cultivo das mais variadas culturas, desde anuais como milho, feijão e hortaliças a
fruticultura e reflorestamento, pois apresenta uma fertilidade razoável, boa infiltração de
água, moderada susceptibilidade a erosão e boa possibilidade de mecanização,
bastando para isso uma condição de relevo.
O pH se apresenta muito baixo, exigindo altas doses de calcário para corrigi-lo, produto
que deve ser incorporado para ser eficiente, além de possuir uma fertilidade natural
muito baixa, o que ficou evidente nas análises de solo realizadas. O mais indicado para
o local seria o cultivo de pastagens ou reflorestamento, sendo que em alguns locais
nem isto é viável.
Utilização Atual do Solo: A área aqui considerada foi totalmente ocupada pela
deposição de rejeitos pirito-carbonosos que sofreram rebeneficiamento pela empresa e
nova deposição no próprio local. Algumas atividades de recuperação, com recobrimento
argiloso e revegetação rasteira foram desenvolvidas pela empresa e que através do
presente plano de recuperação de área degradada deverá ter continuidade.
III.a.4 – RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS
Os rios que cruzam o município de Treviso são todos integrantes da Bacia do Rio Mãe
Luzia, que por sua vez é uma sub-bacia da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Esta
bacia está localizada no sul do estado de Santa Catarina entre os paralelos 28º30’ e
29º20’ divisa com o Rio Grande do Sul e entre os meridianos 49º15’ e 50º W de
Greenwich. Faz parte do sistema da vertente atlântica e compõe, juntamente com as
bacias dos Rios Urussanga e Mampituba, a Região Hidrográfica do Extremo Sul
Catarinense. A bacia do Rio Araranguá apresenta uma área de drenagem de 3.020
km², uma densidade de drenagem de 1,95 km/km², sendo de 5021 km² o comprimento
de seus cursos de água. Como as demais bacias da vertente atlântica, a do araranguá
tem suas nascentes localizadas junto à Serra Geral, tendo como formadores os rios
Itoupava e Mãe Luzia.
A bacia apresenta uma grande diversidade de atividades. Nela são encontradas áreas
de mineração a céu aberto e minas de subsolo, industrias de cerâmica, de vestuário, de
metal mecânica, curtumes e grandes áreas agriculturáveis, onde desenvolve-se
principalmente a cultura de arroz irrigado, entre outras atividades.
Cerca de 15 cursos de agua mais importantes compõem o sistema hídrico da bacia,
quais sejam: Mãe Luzia, Itoupava, dos Porcos, Amola Faca, Jundiá, Cachorrinho,
Engenho Velho, Figueira, Rocinha, Manoel Alves, Sanga do Coqueiro, Turvo, sangão,
Fiorita e São Bento.
A bacia do Rio Mãe Luzia, a montante da área urbana de Treviso pode ser subdividida
em 3 pequenas sub-bacias: Rio Dória, rio Ferreira e do próprio Alto Mãe Luzia.
O Alto Mãe Luzia compreende áreas contribuintes a montante da cidade de Treviso,
com altas declividades e cobertura vegetal constituída por floresta e campo. A montante
da área das minas Esperança/Fontanela, pertencentes à Carbonífera Metropolitana
S.A. compreende áreas da ordem de 40 km². O Rio Mãe Luzia apresenta um
significativo grau de poluição mas nas cabeceiras, as condições da água são boas,
ainda que já a montante da confluência do rio Dória comece o comprometimento da
qualidade.
Vazões no Alto Mãe Luzia (l/s) segundo IPH:
Média jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez anual
Histór. 907 1271 1020 588 587 401 542 620 670 612 551 672 703
Quanto á qualidade dos recursos hídricos são conhecidas as condições das águas, em
particular a química inorgânica devidas aos efluentes de mineração, isto é, imprópria ao
abastecimento por tratamento convencional (classe IV) a jusante das áreas mineradas
a céu aberto e do primeiro ponto de contaminação regional e classe II anterior a esse
ponto.
Na área interna do pátio operacional da usina e depósito de rejeitos, foram feitas
campanhas de análises da qualidade dos recursos hídricos presentes, conforme
abaixo:
PC 08 - Montante Rio Mãe Luzia - Forquilha Data: 19/07/06Parâmetros Analisados
pH Vazão TemperaturaAcidez Total
Condutividade
Ferro Total
Manganês Sol. Alumínio
6,83 x 21,2ºC 6,8 104,4 0,52 0,02 x
PC 09 - Jusante Rio Mãe Luzia - Forquilha Data: 19/07/06Parâmetros Analisados
pH Vazão TemperaturaÁcides Total
Condutividade
Ferro Total
Manganês Sol. Alumínio
4,74 x 21,4ºC 117 380,1 33,01 1,22 x
PC 10 - Lagoa de Antiga Mina - Forquilha Data: 19/07/06Parâmetros Analisados
pH Vazão TemperaturaÁcides Total
Condutividade
Ferro Total
Manganês Sol. Alumínio
3,63 x 21,2ºC 64,5 387,4 0,85 0,61 x
PC 11 - Córrego - Forquilha Data: 19/07/06Parâmetros Analisados
pH Vazão TemperaturaÁcides Total
Condutividade
Ferro Total
Manganês Sol. Alumínio
3,88 x 18,8ºC 115,4 358,7 13,65 1,64 x
Parâmetros UnidadesVazão l/s Temperatura ºCÁcides Total mg/L CaCO3Condutividade uS/cm 25ºCFerro Total mg/L Manganês Solúvel mg/LAlumínio mg/L
III.a.5 – RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRANEOS
Sendo uma espessa seqüência sedimentar, a Formação Rio Bonito, pelas suas
características litoestruturais e hidrodinâmicas é a principal unidade aqüífera do período
Paleozóico existente na região.
Caracteristicamente, a Formação Rio Bonito apresenta homogeneidade litológica,
estratigráfica e estrutural. As Formações Rio Bonito, Palermo, Irati,, Serra Alta-
Teresina, Rio do Rastro, Botucatu, Serra Geral e Depósitos Recentes, pertencentes à
Bacia do Paraná, afloram na região do alto Mãe Luzia.
A espessura média da Formação Rio Bonito é de 140 metros, apresentando fraturas
nas suas camadas o que permite boa circulação e acumulação de água subterrânea,
quando essas fraturas não apresentam preenchimento com materiais argilosos.
Pequenas fossas tectônicas também se apresentam localmente, como por exemplo a
que ocorre na porção centro-sul da mina Esperança (Carbonífera Metropolitana S.A)
com cerca de 2.500 m de comprimento por 1.000 m de largura.
As direções principais dos falhamentos, principalmente de tensão, são N30º - 60ºW,
N45º - 60ºE e o sistema N45ºE e N45ºW, distribuindo-se homogeneamente em toda a
área, e a intersecção de suas falhas configuram a área em uma estrutura "horst e
graben".
A área é cortada diagonalmente por falhas com diversos quilômetros de comprimento e
que apresentam rejeitos entre 20 e 30 metros.
A Formação Rio Bonito apresenta mergulho para Sudoeste variando de 1º a 5º.
A recarga aqüífera dá-se através de três processos, a saber:
a) Diretamente, através da infiltração de águas provenientes das precipitações
pluviométricas sobre os afloramentos da Formação Rio Bonito, onde as fraturas
e falhamentos não se encontram preenchidas
b) por materiais argilosos ou intrusões e que funcionam como condutos até as
camadas inferiores, alimentando-as.
c) Indiretamente a recarga se dá pelo afluxo de águas subterrâneas das formações
pelíticas (Palermo, Irati, Teresina e Serra Alta), infiltradas por gotejamento por
descenso vertical.
d) Por drenança nas áreas onde o pacote sedimentar sobreposto, com constituição
arenosa permita infiltração de água superficial de rios.
Para o monitoramento será realizado um estudo das águas subterrâneas ocorrentes no
local a ser reabilitado ambientalmente, como descrito a seguir:
- Instalação de piezômetros para permitir a caracterização do fluxo d’água
subterrânea, das características dos aqüíferos existentes; bem como permitir o
monitoramento das águas ocorrentes nestes poços, conforme planta anexa.
- Auxiliar na interpretação da hidrogeologia local, com vistas à projeção de
sistemas mitigadores dos impactos ambientais existentes.
- Os parâmetros a serem analisados serão os mesmos descritos para as águas
superficiais.
III.b) MEIO BIÓTICO
III.b.1 – FLORA
Segundo relatório apresentado pelo IBGE em 1986, os tipos de florestas constantes da
região carbonífera, denominadas como Floresta Ombrófila Densa, subdividada em
Floresta de Terras Baixas, Floresta Submontana e Floresta Montana, na microrregião
analisada apresentam-se os seguintes tipos de vegetação: capoeiras e vegetação
ruderal, capoeirões, campos de pastagens, banhadinhos, eucaliptais, culturas agrícolas,
matas psamófilas, ciliares, argilosas e paludosas.
Em geral, estes tipos de vegetação são os mesmos encontrados em toda a Encosta da
serra, desde o norte de Santa Catarina até o litoral norte do Rio Grande do Sul.
Nas proximidades das áreas em questão, os morros e elevações do terreno são
geralmente cobertos por capoeirões, eucaliptais e matas secundárias, apresentando
poucos exemplares arbóreos.
Ocorrem porções bastante significativas de ambientes degradados pela mineração e
não recuperados, com amplas extensões decapadas onde os rejeitos piritosos
imprimem à paisagem um tom cinza escuro, com total ausência de vegetação nativa,
comuns ao longo do Rio Mãe Luzia no município de Treviso.
Nas áreas consideradas neste plano de recuperação, mesmo antes da atividade
mineira já não existiam outros tipos de vegetação arbórea que não fossem esparsas
unidades de eucaliptos. Assim, a recuperação arbórea de que trata o termo de ajuste
de conduta, além da reposição de arvores dessa espécie, deve ser entendida como
medida compensatória adicional acrescentando um enriquecimento vegetativo
paisagístico à área.
O estudo realizado para efeito do EIA/RIMA incluiu o levantamento de cinco áreas,
sendo estas consideradas estações de coleta, com vegetação de capoeirões e florestal.
As áreas estavam localizadas junto à mina entre 100 e 1.000 metros, exceção da quinta
área localizada às margens do rio Mãe Luzia. Foi realizada conjuntamente uma
avaliação das condições dos ambientes naturais ou transformados a fim de
encaminhar propostas para a conservação e renaturalização de amplas áreas
anteriormente degradadas por disposição inadequada de estéreis de carvão.
Obteve-se 101 espécies para as cinco áreas. As famílias que apresentam maior
número de espécies foram Lauraceae (11 spp.), Myrtaceae (10 spp.), Melatomataceae
(6 spp.) e Euphorbiaceae (5 spp.). Nas duas primeiras áreas destacam-se espécies de
capoeirões, sendo as mesmas a carobinha (Jacarandá puberula) e a capororoquinha
(Myrsene coriacea) e ainda o manacá-da-serra (Tibouchina sellowuiana).
Espécies que apresentaram freqüência em todas as áreas foram o tanheiro (Alchornea
triplinervea), o cedro (Cedrela fissilis), o pixiricão (Miconia cabussu), o manacá-da-serra
(Tibouchina sellowiana) e a carobinha (Jacarandá puberula). Destaca-se ainda a
grande abundancia verificada para a licurana (Hieronyma alchorneoides).
O complexo vegetacional é marcado por variação ampla nos estádios sucessionais,
sendo a floresta representada por formação quase totalmente secundária, onde é difícil
a distinção entre floresta e capoeirão. Assim ocorreu a dominância de categorias
sucessionais ligadas a plantas secundarias iniciais e pioneiras. Quanto às síndromes de
dispersão, verifica-se o maior número de espécies zoocóricas (cerca de 1/3), seguindo-
se de anemocóricas e autocóricas.
A altura máxima, em sua grande maioria, não ultrapassa a 15 metros, com raros
exemplares alcançando alturas próximas aos 20 metros. Se considerarmos os
resultados obtidos por Veloso & Klein (1968), onde os mesmos constataram floresta
com 30 metros ou mais de altura, podemos inferir que estas manchas de Mata Atlântica
representam estádios iniciais e médios de sucessão, onde as espécies raras como a
caixeta de folha estreita (Didymopanax angustissimum) , a quina (Quiina glaziovii), a
bicuíba (Virola oleifera) e as canelas, principalmente a canela preta (Ocotea
catharinensis) estão pouco representadas.
É importante salientar que o palmiteiro (Euterpe edulis), uma das principais espécies
em termos numéricos da Mata Atlântica, encontrada por Citadini-Zanette (1995), em
Orleans, com 344 ind./ha, foi escassamente representada nas áreas de amostragem
(15 ind./ha), sendo tal fato atribuído ao crescente extrativismo desta palmeira nas matas
nativas do sul do Brasil, sem o menor controle.
Apesar do mosaico de formações vegetais encontradas no município de Treviso, é
comum verificar-se um gradiente formado desde áreas de capoeiras, até capoeirões e
matas de distintos tamanhos.
É verdade que parte dos terrenos, ao norte, a oeste e a noroeste da área urbana,
apresentam-se desnudos e destituídos de vegetação, em decorrências das extensas
áreas de estéreis e de depósitos de rejeitos de carvão, entretanto o caráter rural do
município dá condições para ocorrência de amplas áreas não degradadas, onde a
vegetação apresenta feições variáveis dentro de um complexo de gradientes
vegetacionais.
O relevo é ora plano, no vale do rio Mãe Luzia, até inclinado correspondendo a
encostas baixas de morro entre altitudes de 120 a 400 metros, onde originalmente
ocorria a Floresta Ombrófila Densa (Mata Atlântica) e, na periferia da área, com a
seqüência de montes de estéreis de antigas lavras de carvão. Os tipos principais de
vegetação natural são a capoeira, a vegetação ruderal, os capoeirões e os fragmentos
florestais.
Junto à beira de estradas e caminhos, principalmente em cotas entre 140 e 200 metros,
verifica-se uma vegetação baixa ligada a ambientes com maior influencia antrópica. A
altura da vegetação é variável entre 0,30 e 1,0 m.
Os campos geralmente estão ligados a atividade pecuária e tem origem antrópica.
Ocorrem muitas vezes associados à capoeira e descaracterizados em sua composição
florística devido as condições adversas de solos degradados pela atividade antrópica. A
família Poaceae é a mais comum com representantes dos gêneros Paspalum e
Axonopus. No campo ruderal, ou abandonado, predominam ervas adventícias, muitas
delas exóticas, sendo freqüente a presença de samambaia-das-taperas (Pterydium
aquilinum), capim rabo-de-burro (Andropogon bicornis), capim-dos-pampas (Cortadeira
sellowiana), capim (Paspalum dilatatum), carrapichão (Trimphetta abutiloides), serralha
(Emilia sonchifolia), camaradinhas (Lantana câmara), entre outras. A capoeira
distingue-se do campo devido a presença dominante de arbustos como a vassoura
branca (Baccharis dracumlifolia), as pixiricas (Leandra), a amoreira-de-espinho (Rubus
erithocladus), a carqueja-branca (Baccharis articulata), entre outras. A capoeira e o
campo ruderal podem apresentar continuidade com os capoeirões. Por vezes, também,
as áreas de capoeiras apresentam-se associadas ou ocupadas por eucaliptais. Este
possui altura de 10 a 18 m e espaçamento entre 4 e 6 metros, permitindo o crescimento
da vegetação herbácea, arbustiva e até arbórea.
O capoeirão apresenta fase sucessional intermediaria entre a capoeira e a mata. Na
zona de encosta do morro ele é mais rico em espécies do que na zona baixa de
planície. A altura varia entre 3 e 8 metros. As espécies de arvoretas mais comuns são a
carobinha (Jacarandá puberula), o marica (Mimosa bimucronata), a capororoquinha
(Myrsine coriacea), o vassourão (Piptocarpha axillaris), a gaioleira (Aegiphila
sellowiana), a licurana (Hieronima alchorneoides), o manacá-da-serra (Tibouchina
sellowiana), entre outras. Muitas espécies pioneiras, como as embaúbas (Cecrópia
spp.), o ingá-feijão (Ingá semialata) e a grandiúva (Trema macrantha) apresentam um
avanço muito dinâmico sobre terrenos abandonados, em microclima úmido, sendo
encontradas geralmente próximas a remanescentes florestais, como beira de matas ou
clareiras. Na encosta dos morros, junto ao capoeirão desenvolvido ocorre um elemento
típico da floresta ombrófila mista, o vassourão-da-serra (Piptocarpha angustifólia). A
regeneração natural da vegetação arbórea é um fenômeno que se observa com relativa
freqüência, através de capoeirões e matas secundárias, na região carbonífera como um
todo, desde que distante de zonas mais habitadas. Entretanto, o fogo e os plantios
extensos de eucaliptos são os elementos inibidores do desenvolvimento da vegetação.
Esta tendência de sucessão ecológica é verificada nas margens dos eucaliptais, com
espécies como a capororoca (Myrsine coriacea), a grandiúva (Trema micrantha), o
cambará (Piptocarphia axillaris), o fumo-bravo (Solanum mauritianum), etc.
III.b.2 – FAUNA
O presente diagnóstico da fauna em área de influencia da mina Forquilha, teve como
objetivo verificar a ocorrência dos principais grupos de animais vertebrados, em
especial aves, bem como as condições de habitat e de sobrevivência de animais
silvestres em decorrência do impacto antrópico.
Os levantamentos foram realizados buscando-se registros locais de vertebrados
existentes, realizando-se amostragem de aves, complementando-se com registros
secundários para o município e região circunvizinha.
No que se refere a conservação, os principais ecossistemas florestais tropicais da
região sul catarinense foram transformados em campos agropecuários e áreas de
atividade carbonífera. As florestas tornaram-se fortemente degradadas pela atividade
de extração de carvão, principalmente as de céu aberto, vindo a comprometer inclusive
os mananciais hídricos desde a década de 60. Deste modo, várias espécies da fauna
foram levadas ao desaparecimento, sendo que outras favoreceram-se pela formação de
novos habitats, resultando em algumas vezes no aumento da população de
determinadas espécies associadas a ambientes rurais. Um dos animais que
desapareceram da região foi o veado-galheiro (Dorcephalus dichotomus). Entre aqueles
que aparentemente favoreceram-se, pela grande capacidade de adaptação a
ambientes rurais, destacam-se o gambá (Didelphis marsupialis) e o graxaim
(Cerdocyon thous).
No tocante a fauna ictiológica, esta apresenta-se mais prejudicada, em relaçao aos
demais grupos de vertebrados, pois o rio Mãe Luzia e os corpos de agua associados,
na porção média e inferior do rio apresentam-se seriamente comprometidos pela
poluição decorrente da atividade carbonífera. Porem, a montante, nas cabeceiras dos
cursos de agua, sem influencia antrópica, verifica-se uma fauna ictiológica bastante
diversificada, com maior abundancia de Siluriformes e Cypriniformes. O domínio maior
dos Siluriformes, tanto em densidade quanto em quantidade, ocorre devido a alguns
rios do entorno apresentarem leito rochoso, muito favorável a este grupo. A família
Loricaridae (gêneros Loricaria, Ancistrus e Plecostumus) ocorre de maneira
predominante, com cerca de 94 % da freqüência relativa entre famílias.
Junto a bacia do Rio Mãe Luzia, em decorrência da forte poluição da água e pela
acidez acentuada (pH 3,5 a 4,0), as condições são desfavoráveis tanto para peixes
como para anfíbios. Estes últimos, no que se refere as encostas, vivem em pequenos
cursos de água intermitentes e algumas bromeliáceas epifíticas do gênero Vriesea de
maneira pouco abundante ou até rara as quais podem comportar representantes desse
grupo de vertebrados. O empobrecimento da herpetofauna tem relação com a falta de
abrigos e de alimentação, alem de constituir-se em ambientes com insolação intensa,
altamente prejudicial a este grupo animal.
Quanto às aves, Rosário (1996) assinala a ocorrência de 596 espécies no estado de
Santa Catarina. Afirma que com a destruição da formação da mata Atlântica, a
avifauna, que depende de ambientes densamente florestados para viver, tem suas
populações reduzidas e algumas espécies não são mais vistas.
Foram identificadas 62 espécies de aves, entre passeriformes e não passeriformes.
Dentre essas espécies, quatro famílias apresentam maior representatividade. As
famílias Tyrannidae e Emberezidae/Thraupinae apresentaram um total de 7 espécies
cada uma, representando 12 % do total cada uma. Logo após, com 6 espécies, a
família Furnariidae com 10 % e a família Trochilidae com 4 espécies, representando 6
% do total. A soma dessas 4 famílias representa em torno de 40 % do numero total
amostrado.
Quanto à distribuição das guildas, os insetívoros representam 44 %, enquanto que a
segunda guilda mais representativa, os frugíveros, tem apenas 28 %. As terceiras
guildas mais representativas são as dos nectarívoros e dos granívoros (8%). As demais
guildas, dos carnívoros, detritívoros e onívoros, representam apenas 6 %, 2% e 2%,
respectivamente.
A representatividade dos ambientes (floresta, campo, variado, aquático e capoeira),
mostrou que 61 % das espécies são características de ambientes florestais, enquanto
que 19 % ocorrem nos mais variados ambientes e 14 % ocorrem no campo. Apenas
uma espécie (2 %) é característica de capoeira e outra não foi identificada.
Para os demais vertebrados foram registradas 18 espécies, sendo 4 répteis e 14
mamíferos. Entre os répteis a família mais expressiva foi a Viperidae com 3 espécies.
Dentro dos mamíferos, a família Mustelidae foi a mais representativa com 3 indivíduos,
seguida pela família Procyonidae com 2 indivíduos.
Outros vertebrados que ocorreram na área da mineração e seu entorno:
Nome Popular Nome Cientifico Família Ordem Classe
Jararaca Bothrops jararaca Viperidae Ophidia Reptília
Jararacussu Bothrops
jararacussu
Viperidae Ophidia Reptília
Cruzeiro Bothrops
alternatus
Viperidae Ophídia Reptília
Coral Micrurus altirostris Elapidae Ophídia Reptília
Gambá Delphis albiventris Didelphidae Didelphimorph
ia
Mammalia
Ouriço Sphiggurus sp Erenthizontid
ae
Rodontia Mammalia
Preá Cavia aparea Caviidae Rodontia Mammalia
Graxaim do
mato
Cerdocyon thous Canidae Carnívora Mammalia
Gato do mato Felis sp Felidae Carnívora Mammalia
Furão Galictus cuja Mustelidae Carnívora Mammalia
Quati Nasua nasua Procyonidae Carnívora Mammalia
Mão pelada Procyon
cancrivorus
Procyonidae Carnívora Mammalia
Tatu Dasypus sp Dasypodidae Xenartha Mammalia
Lebre Lepus capensis Leporidae Lagomorpha Mammalia
*Cateto Tayassu tajcu Tayassuidae Artiodactyla Mammalia
*Jaguatirica Felis pardalis Felidae Carnívora Mammalia
*Irara Eira barbara Mustelidae Carnívora Mammalia
* animais relatados por moradores junto a escarpa da Serra Geral
Considerações finais sobre a flora e fauna:
Verificou-se amplo mosaico de tipos de vegetação, as quais, próximas a área aqui
considerada. Os morros e outras elevações do terreno são geralmente cobertos por
capoeirões, eucaliptais e matas secundárias onde a degradação não é forte. Mais
proximamente à área, a vegetação é de capoeira, com poucos exemplares arbóreos.
Na região, apesar da descaracterização dominante, os estudos revelaram uma rica
biodiversidade, principalmente m terrenos mais declivosos. Muitas destas espécies
podem desenvolver papel chave na sustentabilidade futura dos ambientes
remanescentes, em especial nas margens do rio Mãe Luzia.
Para desenvolver-se um plano de manejo florestal nas matas remanescentes deve-se
resgatar “espécies-chave”, como o palmiteiro, o pau-jacaré, a imbaúba, o coqueiro-
jerivá, o subraji, as figueiras-do-mato, a canela-preta, o cipó-imbé, a bananeira-do-
mato, as quais auxiliam na recuperação de áreas degradadas podendo apresentar
potencial econômico e contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável e a
conservação ambiental regional.
Quanto à fauna, no entorno da área estudada, pode ser considerada de região rural,
principalmente em encostas de morros, com fragmentos florestais. Junto ao rio Mãe
Luzia, ao contrario das zonas de encosta, os ambientes apresentam-se mais
degradados, com escassa vegetação nativa, sendo as condições mais desfavoráveis. A
má qualidade dos corpos de água, altamente poluídos pela atividade carbonífera,
tornou os ambientes indisponíveis a várias formas de vida, principalmente peixes e
anfíbios.
O baixo número de espécies de aves encontradas (62 spp.) está relacionado com o
estado de conservação das áreas.
A maior representatividade da guilda insetívora em relação a frugívora foi encontrada
nas áreas de mineração. Isto porque espécies de habito insetívoro, mesmo em
ambientes florestais próximos ao estado original, apresentam essa guilda de forma
mais expressiva que outras. Além disso, as áreas degradadas tendem a favorecer
espécies de hábitos insetívoros e onívoros em detrimento aos hábitos frugívoros e
nectarívoros. Um dado interessante é,que apesar do alto grau de impacto dessa área,
ainda existe (considerando o entorno) um grande número de espécies de ambientes
florestais. Desta forma, o entorno contribui como um cinturão de dispersão para a
recolonização dos ambientes florestais. Contudo, este é um processo dependente do
reflorestamento com espécies nativas em área degradadas, bem como da regeneração
do sub-bosque das áreas existentes. Para tal, seria necessário o fim da ocupação do
gado, impedindo que estes entrem nestas zonas de mata.
Outros grupos de vertebrados, a exceção da lebre, apresentam grande suscetibilidade
aos mais variados impactos, sendo a caça e a destruição de seus nichos os impactos
mais danosos.
Apesar da degradação de influencia antrópica, a recuperação da fauna poderia dar-se,
de maneira não tão difícil, desde que se mantivesse um baixo índice de desmatamento,
o controle de incêndios de campos e capoeiras, controle das atividades agropecuárias,
sem uso de venenos, o controle da ocupação de espaços originalmente florestais por
áreas de lavoura, o combate a caça e a captura de animais silvestres, principalmente
aves.
Se forem implantados planos efetivos de conservação ambiental e recuperação da
vegetação, poder-se-ia afirmar que a fauna regional retornaria às áreas de sua
ocorrência original, inclusive em áreas de atividade carbonífera abandonada.
A avifauna existente no entorno da área pode ser forte aliada na recuperação
ambiental, através do incremento de locais de pouso (poleiros) para defecação de
sementes ingeridas pelas aves de hábito frugívero.
III.c) MEIO SÓCIO ECONOMICO E ANTRÓPICO
O município de Treviso tem os seguintes limites: Ao norte com o município de Lauro
Muller, a leste com município de Urussanga, ao sul com Siderópolis e a oeste com Bom
Jardim da Serra. O município foi emancipado em 1º de janeiro de 1997. Possui uma
área física de 157 km², altitude de 147 metros, posição geográfica: latitude (S) 28º 30’
30”, longitude 48º 38’ 00” e dista 229 km da capital do estado de Santa Catarina. Conta
com uma população de 2.724 habitantes segundo o censo de 2000, apresentando uma
taxa de crescimento de 0,22 %.
A densidade demográfica no município de Treviso é de 17,36 %, enquanto que a da
AMREC é de 143%. A taxa de urbanização é de 68,8 % e a da AMREC é de 78 % e a
taxa de concentração rural é de 31,2 % e da AMREC é de 22 %.
O município conta com 767 domicílios, com média de 3,55 moradores por domicilio e
com 2.535 eleitores. Tem 2,63 % de analfabetos e 2,15 % com o terceiro grau.
Treviso possui apenas um estabelecimento de saúde ligado ao SUS que atende a
população do município com serviços de odontologia, exames laboratoriais, pequenas
cirurgias, internações hospitalares, raio X, em que o profissional conhece o paciente de
forma integral, pela visita domiciliar. O município dispõe de uma ambulância, facilitando
o transporte dos pacientes até hospitais da região.
A distribuição de energia elétrica está sob responsabilidade das Centrais Elétricas de
Santa Catarina S.A. – CELESC, com um total de15.358.478 kWh, dos quais 12.637.718
são para uso industrial, segundo boletim estatístico da empresa.
O abastecimento de água é feito pela prefeitura pelo Rio Ferreira (CASAN), perfazendo
74,1 % de atendimento a população urbana sendo que a população rural se utiliza de
fontes, riachos e poços, sem tratamento.
A renda per capita do município de Treviso segundo a SDM em 1996 era de R$ 16.864
e em 1998 de R$ 25.192, bem superior a média do Estado que era respectivamente de
R$ 7.540 e R$ 7.364.
A população economicamente ativa divide-se assim: agricultura (setor primário) 21,4 %,
indústria (setor secundário) 46,4 % e serviços (setor terciário) 32,2 %.
No setor industrial, predomina a indústria extrativa de carvão mineral, destacando-se a
Carbonífera Metropolitana S.A., Comin & Cia. E Mineração Forquilha Ltda.
O comércio é composto por vários estabelecimentos de pequeno porte, que suprem, as
necessidades básicas. Possui uma agencia bancária do BESC.
Os serviços de maior expressão, em termos de produção e mão de obra empregada,
são os que atendem à industria, com ênfase ao transporte de cargas como carvão,
matérias primas, assim como aves e suínos para abate.
Treviso conta com 140 estabelecimentos agropecuários, dentro de uma área de 170
km², sendo os seguintes os principais produtos: arroz (15 t), batata inglesa (150 t),
feijão (67 t), fumo (71 t), milho (1.080 t), banana (2.620 t) e mel (5 t). O rebanho efetivo
é de 2.200 bovinos, 600 vacas leiteiras, 3.000 galinhas poedeiras, 528.000 aves de
corte, 3.400 suínos e 97 eqüinos. O município destaca-se pela avicultura, com mais de
96 aviários. A produção agrícola é bastante modesta, apenas 5,2% do território é
utilizado com culturas anuais ou fruticultura e aproximadamente outro tanto é utilizado
com reflorestamento.
MÓDULO IV
IMPACTOS AMBIENTAIS
As alterações ambientais no meio físico, decorrentes das atividades do
empreendimento, têm seu início nas frentes de lavra de carvão que trata-se da
retomada de rejeitos carbonosos antigos, o transporte e sua estocagem em superfície,
associado às pilhas de rejeito secundário, a rebritagem, o beneficiamento gravimétrico
por jigues, a recuperação de finos em circuito próprio, a deposição dos rejeitos
secundários ocasionando pilhas, a presença humana, os acessos recobertos por
rejeitos de carvão, entre outros fatores, que contribuíram para o agravamento da
degradação ambiental no local.
Os resultados analíticos das águas dos rios caracterizam toda a problemática do
passivo ambiental regional, gerado por muitas décadas de mineração de carvão em
diversas áreas da bacia carbonífera.
Assim, com o reconhecimento de campo realizado, conforme metodologia definida no
PS001 enumerou-se os aspectos e impactos ambientais provenientes dos diversos
processos.
Conseqüências:
Contaminação do ar por poeiras provenientes dos deslocamentos dos caminhões
nas estradas e pátios de manobras (baixo impacto);
Surgimento de vibrações ocasionadas pelo transporte (baixo impacto);
Intranqüilidade dos moradores devido aos ruídos (baixo impacto);
Contaminação das águas por sólidos sedimentáveis, em suspensão e dissolvidos,
devido ao arraste dos mesmos pelas águas pluviais e de drenagens (impacto
significativo);
Deposição de lama sobre as estradas em função do transporte de carvão para caixa
de embarque (médio impacto);
Contaminação da água devido à lixiviação bioquímica resultando na acidez,
modificação do pH, presença de sulfatos, ferro e outros metais pesados (DAM –
Drenagem Ácida de Mina) (alto impacto);
Alteração da geomorfologia local e da paisagem (depósitos de rejeitos e abertura de
acessos) (impacto significativo);
Possível modificação da hidrogeologia local (alto impacto);
Modificação das propriedades físico-químicas do solo (alto impacto);
Por ocasião da análise realizada ao final de 2005, para efeito de continuidade por um
ano das atividades de rebeneficiamento de rejeitos com programa de fechamento total
do empreendimento ao final desse período, chegou-se ao quadro apresentado a seguir
como “Síntese do Diagnóstico” para as atividades de extração mineral, beneficiamento
(ROM, finos e rejeitos), depósito de rejeitos e transporte de minérios externo rodoviário.
O plano apresentado e aprovado na ocasião, incluindo seu cronograma, considerou o
período da vida útil de um ano para que se desse a paralisação completa, gerando
neste período os indispensáveis recursos financeiros para a completa recuperação
ambiental prevista, com início imediato dos trabalhos de recuperação e término previsto
para três meses após a paralisação do beneficiamento e monitoramento por um período
de cinco anos após finalização desses trabalhos.
Em 27 de novembro de 2006, através do Ofício OF./PRMC/Nº 873/06 – UTC do
Ministério Publico Federal, Procuradoria da Republica no Município de Criciúma, o
Termo de Ajuste de Conduta 014/2005, foi rescindido com fundamento na Cláusula 2.2,
para todas as unidades operacionais da empresa, que ficaram desde aquela data
embargadas. Alertava ainda que o embargo das atividades operacionais não afastava a
responsabilidade da empresa e seus diretores pela recuperação ambiental das áreas
degradadas, que deverão ser executadas conforme licenciamento ambiental da
FATMA, motivo impulsionador da elaboração deste Plano de Recuperação de Área
Degradada.
Assim sendo, o presente plano contempla a recuperação com a unidade paralisada e,
portanto não gerando mais nenhum aspecto ambiental característico de operação
tratando a problemática da área como de passivo ambiental.
MÓDULO V
MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS
A seguir apresentamos medidas já adotadas durante o período de funcionamento da
atividade com foco na paralisação que se daria após um ano e que serão mantidas e
implementadas durante o período de execução deste PRAD, sendo que as ações de
recuperação do passivo ambiental serão apresentadas no módulo VI deste documento:
V.1 – Usina de Beneficiamento
O fluxograma de beneficiamento, principais equipamentos e instalações, bem como
seus afluentes e efluentes acham-se demonstrados no item 5.2 do Módulo I deste
plano.
Após o processo de cominuição, em no máximo 1” , através de dupla britagem em
equipamento de duplo rolo dentado, as frações estéreis serão rejeitadas nos
equipamentos de concentração. O jigue tem capacidade nominal de 40 t/h, seis células,
dois elevadores (R1 e R2) e por pulsações em meio aquoso (2 m³/t alimentada), são
separados os carvões (mais leves) dos rejeitos que afundam e são recolhidos pelos
elevadores de canecas e encaminhados para os silos de carregamento dos caminhões
destinados ao depósito de rejeitos.
Ao sair do jigue, com todo o volume da água de alimentação, o carvão é desaguado em
peneira rotativa de 1 mm de abertura e retido no silo, enquanto os finos seguem com a
água para o circuito de finos. Neste circuito, através de mesas concentradoras,
peneiras desaguadouras, os carvões finos são aproveitados e separados dos efluentes
líquidos que seguem para a bacia de decantação, de onde são recirculados. O volume
de efluente à bacia de decantação é de aproximadamente 80 m³/hora no período de
operação (2 turnos de trabalho, de 5:00 às 21:40 horas, seis dias semanais), além das
águas pluviais incidentes sobre o pátio do empreendimento.
Impacto ambiental:
Este é um dos maiores problemas ambientais da unidade, como de resto de todas as
unidades em operação na região carbonífera, pois embora tenham sido efetuados
trabalhos de impermeabilização da bacia de decantação, jamais se consegue um
resultado onde 100% do efluente líquido do lavador seja retido para recirculação em
circuito fechado. Além disso, existem fugas não determinadas por infiltrações, pois
como já foi anteriormente dito, o empreendimento se fez sobre área de antigas
minerações à céu aberto, sem que houvesse, por parte do concessionário, nenhuma
espécie de recuperação ambiental.
Soluções Apontadas
Durante o Período de Desativação
Já foi construído e acha-se em perfeito funcionamento, uma canalização periférica, à
beira da borda da bacia de decantação, às margens da estrada geral Vila Brasília,
construída sobre argila com bom nível de impermeabilização, que capta as águas de
infiltração e através de um sistema de bombeamento, as devolve à bacia de
decantação para re-uso no circuito do beneficiamento.
A seguir seguem-se fotos do sistema mencionado:
Vista Geral Bacia de Decantação
Efluentes de infiltração da bacia de decantação conduzidos ao bombeamento de retorno
Bombeamento à beira da estrada de efluentes oriundos da bacia de decantação
Faz-se necessário ainda a recomposição e impermeabilização nos pontos em que
forem necessários, das valas periféricas de desvio das águas de montante, em todo o
pátio do empreendimento, de modo a garantir que apenas as águas incidentes na área
afetada, e em sua totalidade, sejam conduzidas à bacia de decantação, evitando-se
assim a adução de águas não contaminadas para aquela fonte de contaminação.
Será implantada uma rede piezométrica no entorno da bacia de decantação (e do
depósito de rejeitos) para o monitoramento tanto das vazões quanto da qualidade das
águas.
Após a Desativação:
Durante o período de operação, até a desativação total do empreendimento, estava
previsto para a área da bacia de decantação, sua ocupação para a deposição de
rejeitos do rebeneficiamento então em curso (o que vinha sendo feito conforme pode-se
observar pela foto acima) e, ao final das operações estes rejeitos iriam sofrer
conformação topográfica juntamente com os rejeitos já depositados em seu entorno, em
nível tal que faça desaparecer totalmente a existência da bacia de decantação no local,
sofrendo posteriormente a área o mesmo tratamento dado ao depósito de rejeitos.
V.2 – Depósito de Rejeitos Sólidos
Acham-se dispostos em aterros, cerca de 800.000 m³ de rejeitos piritosos, já relavados
e dispostos conforme fotos apresentadas a seguir e planta de superfície anexa. Durante
o período de desativação, estava previsto que seriam acrescentados cerca 116.870 m³
de rejeitos. Isso se deve ao baixo percentual de recuperação de carvão, característico
deste tipo de atividade, girando em torno de 8%.
Impactos Ambientais:
São os seguintes os impactos ambientais provenientes dos depósitos de rejeitos sólidos:
a) Contaminação das águas por produtos resultantes do processo de lixiviação
bioquímica, como acidez, pH, sulfatos, metais pesados e outros solos dissolvidos.
b) Contaminação da qualidade do ar por poeiras fugidias, óxidos e gases de
combustões espontâneas.
c) Alteração do relevo, topografia e paisagem da área do depósito (poluição visual).
d) Modificações das propriedades físico-químicas do solo.
e) Retirada de vegetação, natural e antrópica.
f) Modificação do regime de vazão de águas por assoreamento.
Soluções Apontadas
Estão incluídos no pátio operacional da usina, além do depósito de rejeitos e bacia de
decantação, o pátio de estocagem, o equipamento de beneficiamento propriamente dito
(lavador), serviços de escritório, almoxarifado e oficina mecânica.
A totalidade da área será totalmente coberta com argila existente internamente e
posteriormente receberá uma camada de solo fértil que permita a revegetação.
O roteiro básico de trabalho pode ser resumido como uma recuperação planejada de:
a) Adequação (conformação) topográfica.
b) Tratos da superfície final – colocação de camada de solo de impermeabilização, sua
compactação pelo tráfego do próprio equipamento de transporte e espalhamento,
disposição de solo fértil.
c) Controle de erosão e drenagens definitivas.
d) Revegetação: Preparo final do solo
Seleção de espécies
Plantio
e) Manutenção e Monitoramento
Durante o Período de Desativação:
Basicamente, a grande maior parte dos serviços seriam executados neste período,
ficando restrito ao período pós paralisação apenas a recuperação da área de deposição
dos últimos 3 meses de operação e área remanescente da bacia de decantação.
Com a atual situação, serão tomadas as seguintes medidas:Após a Desativação:
CONFORMAÇÃO TOPOGRÁFICA – a adequação topográfica final será efetuada
buscando-se terraplenar as áreas não previamente conformadas no decorrer dos
trabalhos como no caso dos depósitos de rejeitos cuja modelagem, em boa parte já
está estabelecida.
Prevê-se a remoção da instalação de beneficiamento (lavador), com transferência do
jigue para outra unidade da empresa.
A conformação dos depósitos será feita no sentido da maior suavização possível dos
taludes e bermas para sua integração à paisagem natural, não devendo permanecer
taludes com altura superior a 6 metros.
COBERTURA COM ARGILA – a cobertura argilosa é efetuada de forma homogênea
por sobre a superfície remodelada. O transporte de argila é feito a partir de área de
empréstimo da empresa, que está junto ao pátio operacional da usina de
beneficiamento.
A escavação é feita em depósito natural por escavadeira hidráulica tipo FH 200 e
transportado por caminhões caçamba de 10 m³.
Toda a área regularizada receberá uma camada de argila de aproximadamente 50
centímetros, compactada em média para 30 centímetros pelo espalhamento por trator
de esteiras D65E ou carregadeira frontal sobre pneus.
As características de alta plasticidade e compactação das argilas são favoráveis ao
preenchimento dos vazios do rejeito piritoso. Esta camada tem por objetivo preencher
os vazios resultantes da movimentação do aterro heterogêneo, impermeabilizando-o
quanto a águas das precipitações pluviométricas e possibilitando a implantação de uma
segunda camada de cobertura de solo fértil, de 10 cm para receber a implantação da
vegetação rasteira e protetora até a definição e implantação da vegetação definitiva.
Tecnicamente seria necessário um período de um ciclo hidrológico completo para que a
base de argila assentasse definitivamente, se efetuasse as correções naturais e sobre a
mesma e de forma homogênea se espalhasse o solo produtivo. Como isso não é
permitido por necessidades de cronograma, posteriormente efetuam-se correções
sobre o trabalho final e na fase de correção da vegetação rasteira.
Volumes de argila e solo:
Identificação Área em m² Volume de argila Volume de soloLavador e estoque 22.600 11.300 2.260Depósito de rejeitos 87.500 43.750 8.750Bacia de decantação 36.400 18.200 3.640Total (m³) 73.250 14.650Viagens caçamba 10 m³ 7.325 1.465
REVEGETAÇÃO – a implantação da cobertura vegetal tem a função não só
paisagística e ecológica mas também o controle de processos erosivos e da melhoria
do solo destruído pela ação antrópica da atividade.
As áreas dos taludes e cobertas com argilas e solo terão a implantação inicial da
revegetação através de semeio de gramíneas por hidrosemeadura.
O plantio de arbóreas ou arbustivas na área será efetuado posteriormente, após o pleno
estabelecimento da vegetação rasteira protetora do solo. No período de um ciclo
hidrológico efetua-se a verificação das plantas naturalmente germinadas e efetua-se ou
não (dependendo do uso que for dado à área) o plantio de nativas energéticas como a
bracatinga ou exóticas como o eucalipto ou acácia.
Para suprir as carências nutricionais e corretivas do solo, serão distribuídos de forma
homogênea cerca de 1.200 kg de calcário agrícola moído e 1.400 kg de forragem de
galinheiro.
Serão as seguintes as espécies e insumos a serem utilizadas, com suas respectivas
quantidades por hectare semeado:
Sementes/Insumos Kg/haBrachiária Brizanta 33Milheto 40Capim Gordura 13Adubo 5-20-20 67Uréia 50Total 204
A quantidade de sementes utilizada será igual ou acima da quantidade especificada
pelos fornecedores.
Serão seguidas durante as operações as Normas e Procedimentos descritas a seguir.
Também apresentamos a seguir as descrições técnicas dos tipos de sementes a serem
utilizadas por hidrossemeadura.
DRENAGENS – basicamente, busca-se reduzir a atividade de lixiviação promovida
pelas precipitações pluviométricas que promovem fendas nos taludes já recobertos,
carreando esse material às drenagens.
Serão implementadas, ao pé de cada talude, canaletas, onde necessárias com semi
tubos de concreto, que captarão as águas descendentes e as conduzirão a um
escoadouro central com amortecimento em escada, já que serão dispostas com ligeira
inclinação convergindo para ele.
Torna-se imperioso dizermos que boa parte destas medidas já foram implementadas e
acham-se em desenvolvimento, conforme demonstramos no relatório fotográfico a
seguir apresentado.
Vista da Usina de Beneficiamento (Lavador) a ser removido
Taludes em fase de recuperação maio de 2006
Área recém semeada setembro de 2006
Vegetação em germinação outubro de 2006
Vegetação em desenvolvimento janeiro de 2007
MÓDULO VI
AÇÕES DE RECUPERAÇÃO
VI.1 – Uso Futuro da Área
O uso futuro da área após a efetivação das medidas de reabilitação, é a valorização
estética e ambiental através da recomposição e enriquecimento vegetativo, que
possibilite um novo visual para aquele setor degradado e sua inclusão no espaço
natural.
Conforme se narrou no diagnóstico ambiental, item III.a.3 – SOLOS, mesmo o cultivo
de pastagens poderá não ter resultados satisfatórios, entretanto este é o mais
apropriado uso futuro que divisamos no momento.
O plano de reabilitação busca, ao encerramento dos trabalhos, suprir as condições
mínimas necessárias ao estabelecimento da vegetação e da fauna sobre o espaço
atual degradado. Inicialmente a vegetação será de contenção da erosão através de
gramíneas.
VI.2 – Metodologia da Reabilitação
A metodologia seguirá aos critérios para recuperação ou restauração de áreas
degradadas pela mineração de carvão, que vem sendo desenvolvido e aceito pelos
órgãos ambientais, empresas e ministérios públicos.
A execução do PRAD fica sujeita a prévio licenciamento ambiental, nos termos do art.
10 da Lei 6.938/81, Resolução CONAMA 237/97 e Resolução CONSEMA 01/2006.
Os rejeitos serão isolados do ponto de vista hídrico, de forma a fazer cessar a
contaminação dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
VI.3 – Recomposição do Relevo
Efetuado o levantamento topográfico planialtimétrico atual, foram definidas e serão
locadas em campo as cotas finais do relevo a ser recomposto, adequando a superfície
final projetada às cotas existentes nas bordas da área do depósito. De posse destas
informações o terreno poderá ser remodelado com o auxilio de um trator-de-esteiras de
médio porte. Esta remodelação obedecerá basicamente às curvas de nível já existentes
no terreno, adotando-se taludes similares aos já existentes dentro da poligonal
autorizada, particularmente onde já existe uma floresta secundária já implantada. A
planta de relevo remodelado e seus perfis apresentada em anexo define esses
parâmetros.
A remodelação contempla o aterramento completo da bacia de decantação que,
conforme foi anteriormente dito estava prevista no plano de paralisação através da
deposição dos rejeitos gerados pela usina no período em que estivesse operando até a
paralisação. Com o embargo da unidade, evidentemente não houve nova geração de
rejeitos para tal fim. Assim sendo, este plano atual prevê o espalhamento dos rejeitos
existentes nas proximidades da bacia, suavizando o relevo em praticamente todo o
depósito de rejeitos atual até a concretização do aterramento da bacia, o que terá o
aspecto positivo de diminuir em altura os taludes do depósito, aproximando mais à
reconstituição da topografia natural e garantindo que a nova conformação será mais
estável geotecnicamente e ajudando a evitar o desenvolvimento de processos erosivos.
Também sofrerá total aterramento o canal hoje existente que conduzia os efluentes
líquidos do lavador até a bacia de decantação.
VI.4 – DISPOSIÇÃO DAS CAMADAS DE ARGILA E SOLO ORGANICO
Após a remodelação do relevo realizar-se-á o aterro do restante da área minerada,
primeiramente com argila e posteriormente com o solo orgânico proveniente de área de
empréstimo, dentro da própria poligonal autorizada pelo DNPM.
Nos locais de deposição final de resíduos de carvão mineral haverá deposição de argila
formando camada com espessura de 0,50 m, compactada até 0,30 m, mais deposição
de solo orgânico formando camada com espessura de 0,10 m, totalizando 0,40 m, para
permitir a regeneração arbustiva no local.
Nos locais onde existem as instalações e suas proximidades, onde não houve
deposição de rejeitos e cuja composição já é argilosa haverá deposição apenas de solo
orgânico, formando camada com espessura de 0,20 m, para receber a revegetação de
sementes de gramíneas. No interior destes locais existem frações de terreno onde o
relevo é abrupto, formando “paredes” com taludes sub-verticais e com afloramento da
rocha original do maciço, representados principalmente por camadas de arenitos ou por
camadas de arenitos com siltitos intercalados. Nestas “paredes” haverá limpeza de sua
superfície, através da raspagem com a concha da escavadeira hidráulica, para retirada
do material contaminante porventura existente após a mineração, sem deposição de
argila, nem revegetação. Nos taludes com menor declividade será realizada a
revegetação através de hidrossemeadura, com ou sem deposição prévia de camada de
argila, conforme a viabilidade operacional do processo.
A recobertura argilosa terá a função de impedir o contato dos rejeitos com a água e
buscar-se-á um índice de permeabilidade muito próximo a 1 x 10 -7
cm/s o que será monitorado conforme se descreve adiante.
VI.5 – CORREÇÃO DO SOLO E ADUBAÇÃO
A metodologia de correção do pH do solo orgânico recomposto sobre a área minerada
é a convencional, ou seja, uso de calcário pulverizado com incorporação ao solo com
equipamento agrícola ou manualmente. A correção será realizada considerando-se
uma aplicação de 5 toneladas de calcário por hectare. Caso necessária, a correção de
nutrientes será realizada com aplicação de adubo químico NPK. O consumo de
fertilizante deverá ser de 350 kg por hectare; ou então a adição de adubo orgânico
(cama de aviário), na dosagem de 125 kg /ha, também mecanizada ou manualmente.
VI.6 – COBERTURA VEGETAL
No processo de revegetação utilizar-se-á a aplicação de semeadura convencional
mecanizada, semeadura manual ou hidrossemeadura em locais de difícil acesso do
equipamento convencional. A época mais indicada de plantio depende diretamente da
umidade do solo, sendo o início da primavera (setembro e outubro) a época usual. A
semeadura convencional consiste em plantadeira acoplada a trator agrícola, ou como
semeadura manual efetuada sobre o terreno devidamente coveado com enxadas,
manualmente, ou então através de hidrossemeadura.
As espécies vegetais selecionadas para revegetação da área minerada podem ser :
Brachiaria decumbens que possui rápida germinação e cobertura do solo quando
utilizado grandes quantidades de sementes; consorciada com a leguminosa Glycine
wightii (Soja Perene), ou Mucuna aterrima ( Mucuna Preta).
A função da cobertura vegetal deve garantir a integridade do sistema de
impermeabilização da cobertura dos rejeitos, sem sistema radicular profundo, e são
compatíveis com o uso futuro proposto.
VI.7 – DRENAGENS
A suavização do relevo devido ao espalhamento do rejeito ali depositado para
aterramento da bacia de decantação e da vala de drenagem dos efluentes do lavador
até a bacia, garantirá a inexistência de gradientes muito elevados que possam
ocasionar erosões e carreamento do material argiloso e ou solo ali colocado com
finalidade de impermeabilização dos contaminantes. Apenas no talude mais próximo às
instalações do lavador, onde já houve um bom trabalho de recuperação com deposição
de argila, solo e vegetação e que apresenta altura elevada em relação ao restante do
relevo, será implementado sistema com escadaria para amortecimento das águas
pluviais incidentes, conforme apresentado na planta de relevo remodelado em anexo,
de modo a manter a integridade física dos taludes evitando os processos erosivos.
MÓDULO VII
PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS
AMBIENTAIS
O acompanhamento da reabilitação do antigo depósito de rejeitos carbonosos, a céu
aberto, bem como de toda a área de beneficiamento proposta pela empresa, será
realizado por visitas periódicas semanais de Engenheiro de Minas e de Engenheiro
Ambiental, legalmente habilitados para orientação das atividades.
O principal foco de monitoramento será o das águas para verificação de sua qualidade, nos pontos indicados em planta anexa.
Os parâmetros e as freqüências propostos durante a fase de operação serão os seguintes:
a) Potencial Hidrogênio Iônico (pH): Freqüência semanal, com papel tornassol.
b) Acidez, Teor de sulfatos; pH ; Sólidos Totais; Teor de Metal Pesado (Ferro e
Manganês): Freqüência trimestral, em laboratório.
c) Vazão e nível de piezômetros, com freqüência semanal e análise completa da
qualidade dessas águas com freqüência semestral.
O nível de impermeabilização do solo será feito anualmente à taxa de um ponto por
hectare recoberto.
O controle e monitoramento das possíveis erosões será feito por inspeção visual
realizada pelo Engenheiro Ambiental semanalmente ou mesmo em intervalos mais
curtos se ocorrerem grandes precipitações pluviométricas, assumindo o conserto
imediato de possíveis fugas de drenagens e recompondo a cobertura nos locais em que
forem detectados.
O monitoramento e acompanhamento da restituição da flora e da fauna será executado
anualmente por Biólogo habilitado.
Não está previsto um sistema de controle de emissões atmosféricas, em virtude das
emissões serem aquelas resultantes da combustão do óleo combustível (diesel) dos
equipamentos utilizados na recuperação ambiental (CO e CO2), e também por estarem
situados em área rural, a céu aberto.
Não está prevista a implantação de um sistema de controle de ruídos no local, em
virtude da localização favorável da atividade de lavra a céu aberto, em zona rural e
ambiente externo. A intensidade sonora, durante as operações em capacidade total,
não constitui fator nocivo à saúde humana.
Criciúma, 15 de dezembro de 2007
____________________________ Gerson Lisboa Garcia Engenheiro de Minas CREA – 22.265-9
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
DE LUCA, C.P. Relatório de Impacto Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental da
Mina Forquilha município de Treviso - SC – FATMA, 2000.
GARCIA, G.L. – Plano de Recuperação de Área Degradada para a mina Forquilha,
FATMA, 2002.
GARCIA, G.L. – Relatório da Situação Ambiental da empresa Comin & Cia. Ltda.,
FATMA, 2005.
GARCIA, G.L. - Plano de Paralisação de Lavra para a mina Forquilha, FATMA,
2005.
MARTIN, L. et al. Mapa geológico do quaternário costeiro dos estados do Paraná e
Santa Catarina. DNPM, Série Geologia nº 28, Brasília, 1988.
RODRIGUES, R.R. (s/d). Apresentação da metodologia para recomposição de
áreas marginais (apostila).
ROSARIO, L. A. As Aves em Santa Catarina: Distribuição Geográfica e Meio
Ambiente. FLORIANÓPOLIS – FATMA, 1996. 326P.
SANTA CATARINA. Gabinete de Planejamento e Coordenação Geral. Subchefia de
Estatística, Geografia e Informática. “Atlas de Santa Catarina”, Rio de Janeiro,
Aeroporto Cruzeiro, 1986, 173p.
SANTA CATARINA. SDM / DAS. Plano de Gestão e Gerenciamento da Bacia do Rio
Araranguá - Zoneamento da Disponibilidade e da Qualidade Hídrica.
Florianópolis,1997.
SILVA, L.C. & BORTOLUZZI, C.A. (eds).1987. Textos básicos de geologia e
recursos minerais de Santa Catarina. Departamento Nacional da Produção
Mineral - 11° Distrito, Coordenadoria de Recursos Minerais do Estado de Santa
Catarina. Florianópolis (Brasil), vol.1, 216p.
TEIXEIRA, M.B.; COURA NETO, A. B. Vegetação. in Levantamento de recursos
naturais vol. 33. Folha SH.22 Porto Alegre e parte das folhas SH 21. Uruguaiana e
SI.22 Lagoa Mirim. IBGE, Rio de Janeiro. 1986.
ALMEIDA, F.F.M. – Contribuição à geomorfologia da região oriental de Santa
Catarina, SÃO PAULO, 1953.
IBGE/FGV. O carvão mineral na economia brasileira. Criciúma, 1996
CRONOGRAMA FÍSICO (FATMA DIV-435/CODAM-SUL)
COMIN & CIA. LTDA. – UNIDADE FORQUILHA. PERÍODOS (x 1 MÊS)
ESPECIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES – INÍCIO = DATA DA
LAI
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Remoção das instalações de beneficiamento e utilidades
Conformação topográfica – relevo próximo ao atual lavador
Aterramento da bacia de decantação com rejeitos
Aterramento da vala de efluentes à bacia de decantação
Conformação das bermas e taludes remanescentes
Implantação da rede de piezômetros
Recobertura dos depósitos com argila compactada
Recobertura com solo orgânico construído
Correção do solo
Hidrossemeadura
Implantação do sistema de drenagem superficial - escadaria
Monitoramento de águas (piezômetros, rio Mãe Luzia)
Monitoramento da impermeabilização do solo
Monitoramento das erosões
Monitoramento biológico – fauna e flora