portugal: o estado novo j. da grande depressão à 2ª guerra mundial j.2. regimes ditatoriais na...
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Portugal: o Estado Novo
J. Da Grande Depressão à 2ª Guerra MundialJ.2. Regimes Ditatoriais na Europa
Antecedentes Portugal, durante a 1ª República, viveu uma grande
instabilidade política, económica e social. Em função disso,
em 28 de Maio de 1926 o general Gomes da Costa revoltou-se
em Braga e marchou sobre Lisboa, onde instaurou uma
ditadura militar.
À semelhança dos regimes fascistas que já se afirmavam em
alguns países da Europa, instalou-se em Portugal um Estado
autoritário e um governo opressivo, que pretendeu melhorar a
condição deficitária do país.
A falta de preparação dos militares para as acções
governativas acarretou o agravamento da crise económica e
social.
O chamado Estado Novo caracterizou-se como um
período de ditadura. Também ficou conhecido como
Salazarismo, se bem que essa denominação se aplique
mais precisamente à governação de Salazar, que foi o
rosto desta época.
Salazar foi afastado do governo por motivo de doença
(1968), sendo substituído por Marcelo Caetano. Faleceu
em Lisboa, a 27 de Julho de 1970.
O Estado Novo perdurou até 1974, quando foi deposto
pela Revolução dos Cravos.
A ascensão de Salazar Logo em 1926, visando solucionar a crise económica,
o professor de Economia Política da Universidade de Coimbra, António Salazar, foi convidado para Ministro das Finanças pelo novo regime.
Sem que lhe fossem concedidos os instrumentos que demandou para debelar a crise, renunciou ao cargo após treze dias.
Em 1927 Portugal tentou obter um grande empréstimo externo, sem sucesso. Com o agravamento da crise, quando Óscar Carmona chegou a Presidente da República, Salazar regressou à pasta das Finanças, com todas as condições exigidas (controle total das receitas e despesas de todos os Ministérios).
“(…) Sei muito bem o que
quero e para onde vou, mas
não se me exija que chegue
ao fim em poucos meses. No
mais que o País estude,
represente, reclame, discuta,
mas que obedeça quando se
chegar à altura de mandar.”
Salazar, discurso na tomada de posse como
Ministro das Finanças, a 27 de Abril de 1928.
Publicou, em 14 de Maio de
1928, a Reforma Orçamental.
A forte austeridade e rigoroso
controlo de contas, aliados ao
aumento dos impostos, levaram
a que, já no exercício económico
de 1928-1929, conseguisse um
superávit nas finanças públicas,
o que foi definido como um
autêntico “milagre económico”,
passando Salazar a ser elogiado
como um “Salvador da Pátria”.Salazar, Carmona e a saudação
fascista
Aproveitando o prestígio e com o recurso à propaganda, Salazar conduz manobras políticas que se caracterizam:◦ Pela manipulação das correntes de direita;◦ Pela manipulação dos sectores
monárquicos;◦ Pela manipulação dos Católicos.
Consolida assim o seu poder, diante das tentativas frustradas de revolta da esquerda.
Em 1930 funda o próprio partido, a União Nacional.
Em 1932 foi nomeado chefe
de governo, na qualidade
de Presidente do Conselho,
cargo que manteve até à
doença o incapacitar em
1968, altura em que
Marcelo Caetano assumiu
as funções governativas.
A Constituição de 1933
A consolidação do
Estado Novo deu-se
principalmente com a
aprovação da nova
Constituição de 1933
que garantia os
principais direitos dos
cidadãos, apesar de os
subordinar aos
interesses do Estado.
Cariz presidencialista: nela o Presidente da República foi consagrado como o primeiro poder dentro do Estado, detendo o poder executivo, que partilhava com o governo; o poder legislativo pertencia essencialmente à Assembleia Nacional. Esta, no entanto, viu sempre os seus poderes reduzidos, já que a grande parte das leis eram propostas pelo próprio governo e quase automaticamente aprovadas.
Apesar de na Constituição vigorar a subordinação do Presidente do Conselho ao Presidente da República, na realidade isto nunca se verificou: a autoridade de Salazar foi sempre incontestável, sendo o seu poder sempre superior ao do Presidente da República.
O Estado Novo foi um
regime conservador,
autoritário,
nacionalista,
repressivo,
colonialista e
corporativo que,
seguindo o modelo
fascista, caracterizou-se
por ser anticomunista,
antidemocrático e
antiliberal…
“Não há Estado forte onde o Poder
Executivo o não é, e o enfraquecimento
deste é característica geral dos regimes
políticos dominados pelo liberalismo
individualista ou socialista, pelo espírito
partidário e pelos excessos e desordens do
parlamentarismo.”
Salazar, Discurso de 30 de Julho de 1930.
“Afirmamo-nos por um lado anticomunistas
e por outro antidemocratas e antiliberais,
autoritários e intervencionistas.”
Salazar, Discurso de 25 de Maio de 1940.
… parlamentarismo limitado (Constituição de 1933) …
… primazia do Estado sobre os indivíduos …
Art.º 8 - § 2.º - Leis especiais regularão o exercício da liberdade de expressão do pensamento, de ensino, de reunião e de associação devendo quanto à primeira, impedir, preventiva ou repressivamente, a perversão da opinião pública (…).
Excerto da Constituição de 1933.
… proibição de todos os partidos políticos à excepção do partido do governo, a União Nacional …
… corporativismo…
… proibição de greves e manifestações …
… estabelecimento da censura prévia…
…criação de uma polícia política…
… perseguição, repressão, prisão e tortura dos opositores ao regime que eram enviados para prisões políticas (Peniche e Caxias) e para campos de deportação (Tarrafal, em Cabo Verde) …
… organismos para a formação da juventude e para a defesa e propaganda do regime …
A Mocidade Portuguesa, organização juvenil que procurava desenvolver o culto do chefe e o espírito militar, ao serviço do Estado Novo.
A Legião Portuguesa, uma milícia sob a alçada dos Ministérios do Interior e da Guerra. O seu objectivo era "defender o património espiritual" e "combater a ameaça comunista e o anarquismo”.
…conservadorismo …
… exaltação da figura do chefe …
… nacionalismo …
… colonialismo…
Ato Colonial de 1930: define a política colonial do Estado Novo:◦ Missão histórica civilizadora dos
portugueses nos territórios ultramarinos – considerados possessões inalienáveis;
◦ Integração política e económica das colónias, sob a reforçada tutela metropolitana.
Portugal continentalPortugal insularPortugal ultramarino
Para o regime salazarista, as colónias tinham grande importância:
No plano político engrandeciam o país;
No plano económico constituíam fonte de matérias-primas para a indústria e um vasto mercado de escoamento de produtos, garantindo a estabilidade económica do país.
A lição de Salazar
Características (síntese) Autoritarismo, dirigismo, intervencionismo (Política, Economia, Sociedade); Anticomunista, antidemocrático e antiliberal; Parlamentarismo limitado (Constituição de 1933); Primazia do Estado sobre os indivíduos; Existência de apenas um partido político (União Nacional); Corporativismo (Estatuto do Trabalho Nacional, 1933); Proibição de sindicatos livres, manifestações ou greves; Nacionalismo, exaltação patriótica (“Tudo pela Nação”), conservadorismo
(“Deus, Pátria, Família”) Culto ao Chefe: devia-se máximo respeito e obediência a Salazar, o chefe; Inexistência da liberdade de expressão (censura); Repressão dos opositores através da polícia política (PVDE/PIDE/DGS); Organismos paramilitares para formação da juventude, defesa e propaganda
do regime (Mocidade Portuguesa, Legião Portuguesa); Economia centralizada: protecionismo, dirigismo, construção de grandes obras
públicas; Colonialismo (Ato Colonial de 1930): até ao final do Estado Novo mantiveram-
se quase todas as nossas colónias, impedindo a sua independência.