poluicao sonora ambiente escolar
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CENTRO UNIVERSITRIO PLNIO LEITE
ARINELSON MACHADO DE SOUZA
A POLUIO SONORA NO AMBIENTE ESCOLAR
- Reflexos no Processo Ensino-Aprendizagem -
Niteri, 2005
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CENTRO UNIVERSITRIO PLNIO LEITE
ARINELSON MACHADO DE SOUZA
A POLUIO SONORA NO AMBIENTE ESCOLAR
- Reflexos no Processo Ensino-Aprendizagem -
Niteri, 2005
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CENTRO UNIVERSITRIO PLNIO LEITE
ARINELSON MACHADO DE SOUZA
A POLUIO SONORA NO AMBIENTE ESCOLAR
- Reflexos no Processo Ensino-Aprendizagem -
Trabalho de Concluso de Curso apresentado ao Centro Universitrio Plnio Leite como requisito parcial para obteno do ttulo de Mestre em Ensino de Cincias da Sade e do Ambiente.
ORIENTADOR: Prof. Dra. Giselle Ras de Souza Fonseca
Niteri, 2005
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S719 Souza, Arinelson Machado de
A Poluio sonora no ambiente escolar : reflexos no processo
Ensino aprendizagem / Arinelson Machado de Souza ; orientador:
Prof. Dra. Giselle Ras de Souza Fonseca, Niteri, RJ : UNIPLI,
2005.
96 f. ; 29,7 cm
Dissertao (mestrado) - Centro Universitrio Plnio Leite,
Departamento de Ps-Graduao, 2005.
1. Poluio sonora. 2. Educao Ambiental. 3. Ensino-
Aprendizagem. I. Fonseca, Giselle Ras de Souza.
CDD 371.32
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ARINELSON MACHADO DE SOUZA
A POLUIO SONORA NO AMBIENTE ESCOLAR
- Reflexos no Processo Ensino-Aprendizagem -
Trabalho de Concluso de Curso apresentado ao Centro Universitrio Plnio Leite como requisito parcial para obteno do ttulo de Mestre em Ensino de Cincias da Sade e do Ambiente.
Aprovado em _____ de ______________ de _________.
BANCA EXAMINADORA
___________________________________________________
Orientador: Prof. Dra. Giselle Ras de Souza Fonseca
Centro Universitrio Plnio Leite
____________________________________________________
Co-orientador: Prof. Dr. Antnio Maurcio Castanheira Neves
Centro Federal de Educao Tecnolgica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
____________________________________________________
Prof. Dra. Maylta Brando dos Anjos
Centro Universitrio Plnio Leite
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Dedicatria
"Ningum nasce feito. Vamos nos fazendo aos poucos, na prtica social de que tomamos parte."
(Paulo Freire.)
Aquela cujo nascimento, no dia 19 de agosto de 2004, encheu meu corao de alegria,
meus olhos de lgrimas, meu esprito de jbilo:
L U A N A
Minha doce e querida neta,
a ti dedico o presente trabalho.
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Agradecimentos
"(...) Cada um l e rel com os olhos que tem.
Porque compreende e interpreta a partir do
mundo que habita."
(Leonardo Boff)
Aos meus pais, Prof. Apparcio Machado de Souza (in memorian) e Nair Flres Machado
de Souza, minha bssola segura, enquanto navego neste planeta.
s minhas queridas filhas Fernanda, Sheila e Mrcia, cujas vidas so a alegria do meu
viver.
minha esposa, Maria das Graas Barreto Machado de Souza, desde sempre meu
nume protetor.
Aos meus irmos e irms cuja unio me fortalece e, em especial, minha confidente
intelectual, Prof. Ms Adelir Machado de Souza e Castro, cujos finais de semana so sempre
por mim interrompidos para uma "troca" de idias sobre a nossa prtica pedaggica.
Aos meus genros, Ralf e Fbio, pelo carinho com que me acolhem, tratando-me como
se meus filhos fossem.
Aos meus sogros, Sebastio e Olindina, pelo amor que me dedicam, tratando-me como
se seu filho fosse.
Aos professores, alunos e funcionrios do C. E. Min. Jos de Moura e Silva que comigo
colaboraram na construo do presente trabalho, e em especial diretora, Prof. Valria
Cristina de Oliveira Corra, que acreditando no projeto colocou minha disposio as
dependncias do colgio para a realizao das pesquisas to necessrias concluso desta
dissertao.
Ao meu sobrinho-neto, Joo Pedro, cujo carinho e brincadeiras so verdadeiros
blsamos nos meus momentos de maior tenso.
Ao professor Edson Vivas de Souza, da Cultura Inglesa de Icara, Niteri - RJ, pela
ajuda na traduo de textos.
Ao professor Jos Carlos Pereira, pela ajuda referente parte estatstica do trabalho.
professora Fabiana Monte, sempre acolhedora, pela reviso do texto deste trabalho.
orientadora Prof. Dra. Giselle Ras de Souza Fonseca, e ao co-orientador Prof. Dr.
Antnio Maurcio Castanheira Neves, cujos conselhos, calma, e sugestes, a par da cultura e
experincia profissional de ambos, conduziram-me at este momento to significante em
minha vida: a concluso deste meu trabalho.
Finalmente quele que j era sem antes Ter sido: D E U S ! quem tudo me
proporcionou e sem o qual eu nada seria. E nada teria sido feito.
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SUMRIO
INTRODUO ........................................................................................................ 01
I PARTE:
1 REVISO DE LITERATURA ..................................................................................... 05
2 A INFLUNCIA DO RUDO AMBIENTAL NO ORGANISMO HUMANO ............................... 09
2.1 Conceito de rudo .............................................................................................. 10
2.2 Os efeitos nocivos do rudo sade ..................................................................... 11
2.3 Classificao dos rudos ..................................................................................... 12
2.3.1 Rudo contnuo e intermitente .......................................................................... 12
2.3.2 Rudo impulsivo ............................................................................................. 13
2.4 Limite de tolerncia ocupacional ao rudo.............................................................. 13
2.5 Sade e sossego pblico..................................................................................... 14
2.6 O incmodo ocasionado pela poluio sonora......................................................... 16
2.7 Do Direito de Vizinhana e sua relao com a questo da Poluio Sonora no Ambiente
Escolar ................................................................................................................. 18
2.8 Stress ocupacional ............................................................................................ 19
3 POLUIO AMBIENTAL: UM EFEITO NOCIVO AO AMBIENTE ESCOLAR ........................ 20
3.1 A influncia da estimulao ambiental no desenvolvimento humano......................... 20
3.2 Os efeitos dos estmulos sonoros no desenvolvimento humano................................ 21
3.3 A importncia do sistema nervoso e o sentido da audio para o ensino e a aprendizagem
............................................................................................................................. 22
3.4 O distrbio da audio e a aprendizagem ............................................................. 24
4 A EDUCAO AMBIENTAL EM DISCUSSO NA ATUALIDADE ...................................... 27
4.1 Uma viso panormica da Educao Ambiental .................................................... 29
4.2 Educao Ambiental Emancipadora: uma perspectiva da Educao Ambiental inspirada nas
idias de Paulo Freire................................................................................................ 30
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5 A IMPORTNCIA DA ACSTICA NAS SALAS DE AULA ................................................ 31
5.1 Diretrizes acsticas para salas de aula ................................................................. 31
5.1.1 Reverberao ................................................................................................ 31
5.1.2 Absoro....................................................................................................... 31
5.1.3 Inteligibilidade da Fala..................................................................................... 32
5.2 Como resolver os problemas de acstica das salas de aula?..................................... 32
II PARTE:
PESQUISA DE CAMPO - METODOLOGIA ..................................................................... 33
1.1 Amostra .......................................................................................................... 33
1.2 Instrumentao ................................................................................................ 33
1.3 Tratamento dos dados ....................................................................................... 33
1.4 Teste de Articulao .......................................................................................... 62
1.5 Comprovao da pesquisa realizada diante da realidade das nossas escolas: Teste do
Inmetro reprova a acstica dentro das salas de aula dos CIEPS ............................ 68
CONCLUSO ......................................................................................................... 71
BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................
ANEXOS ................................................................................................................
ANEXO 1 Questionrio ..........................................................................................
ANEXO 2 - Modelo de Teste de Articulao .................................................................
ANEXO 3 - Declarao da diretora do C. E. Ministro Jos de Moura e Silva ......................
ANEXO 3 - Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999 - Dispe sobre a Educao Ambiental,
institui a Poltica Nacional de Educao Ambiental e d outras providncias ANEXO 4 Lei
n. 4.324, de 12 de maio de 2004 ...........................................................................
ANEXO 5 - Cartilha para o professor / Cartilha para o aluno .........................................
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RESUMO
Este trabalho se prope a contribuir para a preveno da poluio sonora no ambiente escolar, pela da adoo do frum contnuo de debates junto comunidade escolar, onde alunos, professores, pais, funcionrios e comunidade local busquem e trilhem caminhos que geram conhecimentos sobre a importncia que representa o meio ambiente para a qualidade de vida do ser humano hoje e no futuro.
A dissertao pretende oferecer subsdios que venham colaborar para a melhoria da qualidade snica do ambiente escolar, pois a poluio sonora provocada por rudos tem sido apontada por especialistas de diferentes reas como um dos fatores responsveis pelos problemas de audio, comportamentais, e de aprendizagem.
Sobretudo, esperamos que a comunidade escolar, especialmente aquela da qual fazemos parte, receba esta tese como estmulo. E, alm disso, tome conscincia da importncia de um trabalho efetivo junto aos alunos, seus pais e comunidade na qual a escola est inserida, no sentido de esclarecer o valor do papel desempenhado por essas pessoas como agentes de mudana de mentalidade com relao degradao do meio ambiente, especialmente o snico, o que tanto tem contribudo para o no-aprender dos alunos, stress dos professores e, sobretudo, para no-efetivao do processo ensino-aprendizagem. Palavras-chave: 1. Poluio sonora. 2. Educao ambiental 3. Ensino-aprendizagem.
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ABSTRACT
This work intends to contribute for the prevention of the resonant pollution in the school atmosphere, through the adoption of continuous forum of debates close to the school community, where students, teachers, parents, employees and local community look for and tread roads that generate knowledge on the importance that represents the environment for to the quality of the human being's life today and in the future.
Besides this, our objective is offer subsidies to come to collaborate for to the improvement of the sonic quality of the school atmosphere, because the resonant pollution provoked by noises has been pointed by specialists of different areas as one of the responsible factors for the problems give audition, behavioral, and of learning.
Above all, our desire is that the school community, especially of which we are part, it receives this work as incentive and that takes conscience of the importance of an effective work close to students, their parents and to the community where the school is inserted, in the sense of you explain to them as for the value of his role as agents of mentality change regarding the degradation of the environment, especially the sonic, that so much has been contributing to no-learning of the students, the teachers' stress and, above all for the non-accomplishment of the teaching-learning process. Key-words: 1. Resonant pollution. 2. Environmental education. 3. Teaching-learning
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1 INTRODUO
Em 1972, a Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, levou os
pases em desenvolvimento e os industrializados a traarem juntos, os direitos do homem a
um meio ambiente saudvel e produtivo. Vrias reunies desse tipo se sucederam sobre os
direitos das pessoas a uma alimentao adequada, a boas moradias, a gua de boa qualidade,
ao acesso aos meios de escolher o tamanho das famlias. (Nosso Futuro Comum. 1991, p.
XIII).
"H, tambm, tendncias ambientais que ameaam modificar radicalmente o planeta e
ameaam a vida de muitas espcies, incluindo a espcie humana." (op. cit., p. 2). Uma
dessas tendncias o rudo que vem sendo considerado uma ameaa ao habitat humano, e a
poluio sonora gera efeitos auditivos e ao organismo como um todo, prejudiciais a quem a ela
se expe, quer no ambiente de trabalho, quer na escola, quer no lazer, comprometendo
sobretudo, a qualidade de vida.
O rudo afeta adversamente o bem-estar fsico e mental das pessoas, sendo que,
diariamente, milhares de cidados so expostos a ele, assim como o habitante das grandes
cidades vive imerso numa atmosfera de rudos, mesmo durante o sono, com os quais parece
estar acostumado, como, trfego, buzinas, alarmes contra roubos, escapamentos, motores
envenenados, algazarras, etc.
O som se caracteriza por flutuaes de presso em um meio compressvel. No entanto,
no so todas as flutuaes de presso que produzem a sensao de audio quando atingem
a orelha humana. A sensao de som s ocorrer quando a amplitude destas flutuaes e a
freqncia com que elas se repetem estiverem dentro de determinadas faixas de valores.
E, como no poderia deixar de ser, a escola como veculo de comunicao, est
sobremaneira afetada pela poluio sonora, sendo transformada em vil do aprendizado
(MAGALHES, 2002), como tem sido constatado por estudos fonoaudilogos atravs de
medies com o auxilio de decibelmetros, que registram sucessivos pedidos de licenas de
professores por causa de problemas de voz.
Tambm foi averiguada a medio de at 71 decibis em algumas salas de aula,
enquanto que o nvel de rudo deveria ficar no mximo entre 40 e 50 decibis para que o
aprendizado no fique comprometido, assim como a sade dos mestres, pois o estresse
causado por tentar se fazer compreender apontado como uma das causas responsveis pelas
doenas cardacas e fonoaudilogas dos professores (MAGALHES, op. cit.).
Segundo a fonoaudiloga Mrcia Soalheiro, citada em Magalhes (op. cit.),
infelizmente, "os arquitetos dificilmente pensam no conforto ambiental quando desenham uma
nova instituio de ensino, seja ela pblica ou particular."
O aprendizado acaba sendo prejudicado, j que nas escolas o nvel mdio de rudo
chega a 57 decibis em sala de aula (MAGALHES, op. cit.).
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2
Contudo, convm esclarecer que no s o rudo interno, oriundo do ambiente escolar
que provoca um desconforto ambiental, h tambm os rudos externos como a buzina de um
caminho, o escapamento de um carro ou aquela musiquinha irritante que anuncia a chegada
do caminho de gs ou de um carro propaganda no subrbio.
Para tanto, o objetivo da presente dissertao, ser o de levar o aluno a observar no
nosso cotidiano existencial, tanto os sons naturais, ou seja, aqueles que se manifestam
espontaneamente na natureza, como os sons culturais, aqueles produzidos pelo homem ou por
objetos e mquinas, para que, de acordo com a sua intensidade, possa identificar aqueles
considerados como os causadores de sensaes incmodas, desagradveis e estressantes, e
que servem como autntico veculo de repulsa quilo que foi ouvido e ao mesmo tempo,
mostrar a necessidade da preservao sonora nos diferentes ambientes escolares, levando
tambm comunidade a pratic-la como um bem no s para a cidade como para a
humanidade.
Nos ltimos anos, a questo ambiental tem sido alvo de grande preocupao, no s a
nvel nacional, como mundial.
Os especialistas no assunto chegam at mesmo a denunciar que o que est ocorrendo
uma crise civilizatria muito mais extensa e devastadora que a crise ambiental.
A questo ambiental est diretamente assim ligada proteo da vida no planeta,
melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida das comunidades. Desta forma, os
problemas ambientais passaram a ser de responsabilidade de todos os cidados do mundo,
pois o futuro da humanidade est na dependncia da superao dos mesmos.
A tomada de conscincia da extenso da crise civilizatria nos permite reconhecer que
as mudanas acima mencionadas so fundamentais mas, para que as mesmas ocorram
necessrio investir numa mudana de mentalidade e esta s ser possvel, atravs da
educao, ou melhor dizendo, de uma Educao Ambiental.
Para isso surgiro perguntas, no decorrer do trabalho que devero ser respondidas, tais
como:
- Como diminuir a poluio sonora no ambiente escolar?
- E a situao dos profissionais de ensino diante das limitaes existentes nas
escolas quanto poluio sonora?
Essas indagaes abre um frum de discusso, ao e reflexo, que jamais termina,
mantendo-se numa avaliao contnua, qualitativa em exerccio de auto-lapidao ao longo do
tempo.
Portanto, a justificativa para a escolha do tema do nosso estudo, deve-se ao fato de
reconhecermos que desde o seu nascimento, a criana sofre as influncias de estmulos
sonoros do ambiente que a cerca e reage aos mesmos atravs de manifestaes, tais como,
balbucios, gritos e movimentos corporais e estes conseqentemente afetaro o seu
desenvolvimento.
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3
Enfim, como cidados temos observado e constatado a degradao do meio ambiente
em vrios aspectos, porm para efeito de nosso estudo, estamos enfatizando o sonoro, a cuja
degradao convencionou-se chamar de poluio sonora, termo este conceituado pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovveis (IBAMA), como "o conjunto de
todos os rudos provenientes de uma ou mais fontes sonoras, manifestadas ao mesmo tempo
num ambiente qualquer."
Partindo de tal constatao e reconhecendo as limitaes existentes para uma
abordagem adequada de uma problemtica to ampla e complexa, sentiu-se a necessidade de
reduzir os limites de nosso estudo, tendo-se optado por uma das questes ambientais
considerada de fundamental relevncia: a poluio sonora no ambiente escolar.
Baseado no exposto, o espao scio-ambiental onde a escola se insere que
determinar a diretriz para o trabalho que se pretende desenvolver.
Nesse sentido, a comunidade escolar dever se dividir em representantes de grupos
internos e externos para avaliar o grau de sonorizao e o resultado de tudo o que foi pensado
e planejado, para que se chegue ao momento de sntese das experincias entre alunos e na
comunidade e a uma avaliao de medidas que venham minimizar os efeitos da poluio
sonora especialmente no ambiente escolar.
Partindo dessas premissas, o presente projeto buscar lanar novas luzes sobre a ao
pedaggica da escola, envolvendo todos os segmentos que, direta e/ou indiretamente esto
presentes no processo educativo relacionados ao estudo do rudo no meio ambiente escolar.
Procurar-se- pensar no papel scio-poltico desse espao, que por sua vez dever estar
sempre a servio do aluno e da comunidade do qual faz parte; seu processo de conhecimento,
de auto-promoo, resgate da auto-estima, elaborao de aes conjuntas, enfim, desembocar
na temtica Meio Ambiente e Escola.
Entre os vrios tipos de mtodos de pesquisa existentes optamos pelo dedutivo por ser
um mtodo de abordagem, constitudo de procedimentos gerais que norteiam o
desenvolvimento das etapas fundamentais de uma pesquisa cientfica.
A pesquisa est baseada no levantamento de obras existentes sobre o tema, onde
foram selecionadas as mais consentneas com os objetivos do estudo, estando, portanto,
calcada no mtodo descritivo.
Quanto pesquisa de campo, foram selecionadas duas instituies escolares, uma da
rede particular e outra da rede pblica, localizadas no municpio de So Gonalo, Estado do Rio
de Janeiro.
Para a avaliao da qualidade do instrumento (questionrio) a ser utilizado selecionou-
se o corpo docente do Colgio So Gonalo, localizado no bairro de Neves, que no primeiro
turno atende alunos de 5 srie do Ensino Fundamental ao 3 ano do Ensino Mdio (Formao
Geral) e no segundo turno os alunos da Educao Infantil a 5 srie do Ensino Fundamental.
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4
Para a aplicao definitiva do questionrio selecionou-se o corpo docente do C. E. Min.
Jos de Moura e Silva, localizado no bairro do Rocha, que atende alunos da Educao Infantil
ao ltimo ano do Ps-Mdio e tambm para a aplicao do teste de articulao vocal, que ser
realizado nos turnos da manh, tarde e noite, onde ser escolhida uma sala de aula localizada
em cada um dos pavimentos - trreo ou primeiro andar, dos trs prdios existentes no colgio
e que de acordo com a pesquisa prvia realizada junto aos professores, estiverem entre
aquelas que mais sofrem a influncia de rudos recebidos dos diversos ambientes escolares.
Os dados sero tratados atravs de concluses tericas diante da anlise dos resultados
obtidos na coleta e da elaborao terica anteriormente problematizada.
Em seguida se iniciar a dissertao, que ser estruturada em captulos que mantero
correlao direta com o objetivo proposto, sendo que sua abordagem estar sempre voltada
para a mesma face do problema, a poluio sonora no ambiente escolar reflexos no processo
ensino-aprendizagem.
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I PARTE
1 REVISO DE LITERATURA SOBRE O MEIO AMBIENTE
Vivemos uma quadra da histria das naes em que necessria mais do que nunca a
coordenao entre ao poltica e responsabilidade. Isso porque preciso satisfazer com
responsabilidade os objetivos e as aspiraes que a humanidade requer (Nosso Futuro
Comum, op. cit.).
Imbuda dessa certeza, no incio da dcada de 80, mais precisamente em 1983, a
Assemblia Geral da Organizao das Naes Unidas (ONU) criou a Comisso Mundial sobre o
Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) com trs objetivos: estudar as questes relativas
ao meio ambiente e desenvolvimento; fomentar a criao de novas polticas de cooperao
internacional sobre o tema e ser um plo irradiador de uma compreenso maior, por parte da
humanidade em geral e das autoridades internacionais, em particular, dos problemas
ambientais, incentivando-os a uma atuao mais firme na superao dos mesmos (Nosso
Futuro Comum, op. cit.).
A Comisso, organismo vinculado aos governos e ao sistema das Naes Unidas, mas
independente, sob a presidncia de Gro Harlem Brundtland, reuniu-se pela primeira vez em
outubro de 1984 e em abril de 1987 publicou o seu relatrio intitulado Nosso Futuro Comum.
O presidente Brundtland, ao prefaciar o relatrio, chama a ateno para o fato de que
"vivemos uma era da histria das naes em que mais necessria do que nunca a
coordenao entre ao poltica e responsabilidade." (Nosso Futuro Comum, op. cit., p. XVI).
E, em breve relato histrico, assim resume os fatos que se sucederam aps a dcada de
40:
O desafio de encontrar novos rumos aps a II Guerra Mundial, trouxe motivaes ao
estabelecimento do sistema econmico internacional, como tambm foi uma forma de desafio
para o encontro de novos rumos para um desenvolvimento sustentvel e para uma busca
renovada de solues multilaterais e para um sistema econmico internacional de cooperao
reestruturado. Eram desafios que se sobrepunham s distines de soberania nacional, de
estratgias limitadas de ganho econmico e de vrias disciplinas cientficas.
A dcada de 60 caracterizou-se como um tempo de otimismo, de progresso, de
esperana em um futuro melhor e de idias cada vez mais internacionais.
Na dcada de 80, verificou-se um retrocesso quanto s preocupaes sociais, pois a
ateno dos cientistas estava voltada para problemas urgentes e complexos ligados prpria
sobrevivncia da prpria espcie humana: o planeta em processo gradual de aquecimento,
ameaas camada de oznio que envolve a Terra, desertos que devoram terras produtivas,
problemas de poluio em todos os setores.
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6
Prosseguindo em seu relato, Brundtland informa que em 1982, quando se iniciavam as
discusso sobre as atribuies da Comisso Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,
houve quem desejasse que os debates se limitassem apenas a questes ambientais,
entretanto, observa o presidente,
o meio ambiente no existe como uma esfera desvinculada das aes, ambies e necessidades humanas, e tentar defend-lo sem levar em conta os problemas humanos deu prpria expresso meio ambiente uma conotao de ingenuidade em certos crculos polticos (Nosso Futuro Comum, op. cit., p. XIII).
. Uma viso panormica luz do Relatrio Brundtland
Ao retornarmos no tempo verificamos que somente em meados do sculo XX, o planeta
Terra foi visto do espao pela primeira vez.
Vista do espao, a Terra uma bola frgil e pequena, dominada no pela ao e pela obra do homem, mas por um conjunto ordenado de nuvens, oceanos, vegetao e solos. O fato de a humanidade ser incapaz de agir conforme essa ordenao natural est alterando fundamentalmente os sistemas planetrios. Muitas dessas alteraes acarretam ameaas vida. Esta realidade nova, da qual no h como fugir, tem de ser reconhecida - enfrentada (Nosso Futuro Comum, op. cit., p. 1).
Felizmente, contrastando com essa realidade nova, conseguimos fazer as informaes
circularem por todo o planeta em tempo real; factvel aumentar a produo de bens e
alimentos com o emprego de menos recursos; a tecnologia e a cincia disponvel nos
permitem, ao menos potencialmente, conhecer e compreender melhor os sistemas naturais
(Nosso Futuro Comum, op. cit.).
Do espao, observamos a Terra como um organismo cuja sade depende da sade de
todas as suas partes. Temos o poder de harmonizar as atividades do Homem com as leis da
Natureza, e de nos enriquecermos com isso. E nesse sentido, atravs da herana cultural e
espiritual da humanidade, fortalecer nossos interesses econmicos e imperativos de
sobrevivncia (Nosso Futuro Comum, op. cit.).
Apesar da "decadncia, pobreza e dificuldades ambientais cada vez maiores num
mundo cada vez mais poludo e com recursos cada vez menores", ainda possvel vislumbrar
uma nova era de crescimento econmico, que tem de se apoiar em prticas que conservem e
aumentem a base de recursos ambientais (Nosso Futuro Comum, op. cit., p. 1).
Mas essa expectativa em relao ao futuro depende de uma ao poltica decisiva e
imediata, para que se comece a administrar os recursos do meio ambiente objetivando
assegurar o progresso humano continuado e a sobrevivncia da humanidade (Nosso Futuro
Comum, op. cit.).
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7
- O Desafio Global: xitos e Fracassos.
Conforme o relatrio da CMMAD (Nosso Futuro Comum, op. cit., p. 2) o desafio global
que o mundo enfrenta est repleto de xitos e fracassos. Relaciona como xitos e sinais de
esperana o fato de que:
- a mortalidade infantil est em queda; - a expectativa de vida humana vem aumentando; - o percentual de adultos, no mundo, que sabem ler e escrever est em ascenso; - o percentual de crianas que ingressam na escola est subindo; - a produo global de alimentos aumenta mais depressa que a populao.
Contudo, adverte que em termos absolutos, h mais famintos no mundo do que nunca,
e seu nmero vem aumentando cada vez mais. E aponta a existncia de "tendncias
ambientais que ameaam modificar radicalmente o planeta e ameaam a vida de muitas
espcies, incluindo a espcie humana", como por exemplo:
a) a transformao de extensas florestas em terra agrcola de baixa qualidade, incapaz
de prover o sustento dos que nela se estabelecem;
b) a concentrao de dixido de carbono na atmosfera em razo da queima de
combustveis fsseis causando um gradual aquecimento da Terra;
c) a elevao das temperaturas mdias do planeta, nas prximas dcadas, e o
conseqente abandono de reas agrcolas produtivas e at mesmo a inundao de
cidades costeiras face a elevao do nvel do mar, devido ao "efeito estufa" originado
pelo aquecimento do planeta (Nosso Futuro Comum, op. cit. p. 2).
Prosseguindo em sua anlise do "Desafio Global", o mesmo relatrio afirma que:
Os governos e as instituies multilaterais tornam-se cada vez mais conscientes da impossibilidade de separar as questes relativas ao desenvolvimento econmico das questes relativas ao meio ambiente; muitas formas de desenvolvimento desgastam os recursos ambientais nos quais se deviam fundamentar, e a deteriorao do meio ambiente pode prejudicar o desenvolvimento econmico (Nosso Futuro Comum, op. cit., p. 3).
E que "A pobreza uma das principais causas e um dos principais efeitos dos
problemas ambientais no mundo." (Nosso Futuro Comum, op. cit., p. 4).
Desta forma, o "desenvolvimento sustentvel" passou a ser um dos objetivos a ser
alcanado no s pelas naes "em desenvolvimento", mas tambm pelas industrializadas
(Nosso Futuro Comum, op. cit.).
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8
Segundo informa, ainda, estudos realizados pela CMMAD,
o desgaste do meio ambiente foi com freqncia considerado o resultado da crescente demanda de recursos escassos e da poluio causada pela melhoria do padro de vida dos relativamente ricos. Mas a prpria pobreza polui o meio ambiente, criando outro tipo de desgaste ambiental. Para sobreviver, os pobres e os famintos muitas vezes dessorem seu prprio meio ambiente: derrubam florestas, permitem o pastoreio excessivo, exaurem as terras marginais e acorrem em nmero cada vez maior para as cidades j congestionadas. O efeito cumulativo dessas mudanas chega a ponto de fazer da prpria pobreza um dos maiores flagelos do mundo (Nosso Futuro Comum, op. cit., p. 30).
Isso sem contar com a preocupao atual com a poluio sonora que afeta o ser
humano em sua vivncia no meio ambiente, pois como j foi constatado, a exposio a rudos
de intensidade suficientemente fortes pode resultar em uma perda de audio temporria ou
permanente. A perda auditiva pode ocorrer de duas diferentes maneiras: tanto por exposio
prolongada a rudos ambientais de risco (perda auditiva por induo de rudos) como por uma
exposio de curta durao a uma simples exploso de um rudo intenso (trauma acstico).
Por isso, muitos dos problemas ambientais que a populao enfrenta hoje, derivam
tanto da falta de desenvolvimento quanto de conseqncias inesperadas de certas formas de
crescimento econmico.
A msica, o canto dos pssaros, as ondas do mar, o tilintar do telefone e outros sons
caractersticos, fazem parte da vida diria que a sociedade aceita, mas tambm existem sons
desagradveis e indesejveis, que homem interpreta como rudo.
Segundo Menezes e Paulino embora os tcnicos apontem uma distino entre rudo
(mistura de sons) e barulho (qualquer som que incomoda), a representao social no faz
qualquer distino: denomina de rudo qualquer som incomodativo.
O som conceituado pelos especialistas como toda vibrao percebida pelo aparelho
auditivo humano.
"O aparelho auditivo [...] pode ter comprometimento no seu conforto e mesmo no seu
funcionamento em virtude da prpria poluio sonora, presente sobretudo nos grandes centros
urbanos (trnsito, discoteca, [...] etc.), conforme afirmam Menezes e Paulino (op. cit., p.64),
podendo at mesmo causar a Perda Auditiva Induzida Pelo Rudo (PAIR), antes denominada
Trauma Sonoro (TS), Trauma Acstico (TA) ou Surdez Profissional (SP).
A conscincia de que a poluio sonora j faz parte do ambiente escolar e que seus
efeitos intervm de forma negativa no processo ensino-aprendizagem, nos faz por em
conformidade com o pensamento freireano, quando ao abordar a questo dos terremotos
afirma: "No podemos elimin-los mas podemos diminuir os danos que nos causam.
Constatando, nos tornamos capazes de intervir na realidade, tarefa incomparavelmente mais
complexa e geradora de novos saberes do que simplesmente a de nos adaptar a ela." (FREIRE,
2004, p. 77).
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2 A INFLUNCIA DO RUDO AMBIENTAL NO ORGANISMO HUMANO
A poluio sonora urbana, nas ltimas dcadas, passou a ser considerada como a forma
de poluio que atinge o maior nmero de pessoas. Assim, desde o Congresso Mundial sobre a
poluio sonora realizado na Sucia em 1989, a questo da poluio sonora passou a ser
considerada como questo de sade pblica (FERNANDES, [s. d.]).
Baranek, citado por Schafer (1991, p. 143) afirma que:
O progresso das civilizaes criar mais rudo, e no menos. Disso estamos certos. Com toda a probabilidade, o nvel de rudo aumentar no s nos centros urbanos, mas, com o aumento da populao e a proliferao das mquinas, o rudo invadir os poucos refgios de silncio restantes no mundo. Daqui a um sculo, quando o homem quiser fugir para um local silencioso, pode ser que no tenha sobrado nenhum lugar para onde ir.
Megale (2002, p. 66), em artigo na Revista Veja Ecologia, chama a ateno para o fato
de que:
Um dos fenmenos mais marcantes da demografia na virada do milnio a concentrao populacional nas cidades. A ONU calcula que cinco em cada dez habitantes do planeta vivam nelas hoje, trs deles em grandes ncleos urbanos de pases pobres. Dentro de trinta anos, seis em cada dez pessoas vivero em cidades. Cinco delas estaro empilhadas em megalpoles do Terceiro Mundo.
E Fernandes, (op. cit.) quem nos informa que "no Congresso Mundial de Acstica,
realizado na Austrlia em 1981, as cidades de So Paulo e do Rio de Janeiro passaram a ser
consideradas as de maiores nveis de rudo do mundo."
Nesse sentido, Dogan & Kassard, citados por Reigota (2004, p. 56-57) confirmam que
estudos da ONU apontam que So Paulo ser uma das duas maiores cidades do mundo no
incio do prximo sculo, devendo atingir os 24 milhes de habitantes.
E ainda Reigota (op. cit., p.57) quem complementa:
No se trata de nenhum exerccio de futurologia, ou trama de fico cientfica, ou, ainda, de samba-enredo imaginar que no prximo sculo os aproximadamente 500 quilmetros que separam So Paulo do Rio de Janeiro (a populao prevista para o ano 2000, segundo o mesmo estudo, de 13,3 milhes de pessoas) se tornem uma nica cidade, com indstrias altamente poluidoras e baixo nvel na qualidade de vidas das pessoas.
Souza (1992) ressalta que em So Paulo, a poluio sonora e o estresse auditivo so a
terceira causa de maior incidncia de doenas do trabalho, s atrs das devidas a agrotxicos
e doenas articulares.
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Assim, o conforto ambiental dizendo respeito prpria integridade do ser humano como
um todo e do trabalhador em particular passou a receber por parte das autoridades pblicas,
das trs esferas: municipal, estadual e federal, uma legislao especfica visando proteger o
cidado dos efeitos provocados pelo rudo.
Mas quais seriam afinal os efeitos do rudo sobre o organismo humano?, indagam
Menezes e Paulino (2000, p.65), para logo aps ministrarem:
Apenas didtica e resumidamente, podemos dividir esses efeitos em efeitos auditivos e efeitos extra-auditivos do rudo. Os efeitos auditivos podem ser divididos em traumas acsticos, efeitos transitrios e efeitos permanentes. H sons que, de to tnues, nem so ouvidos pelo ser humano; outros h que so ouvidos dentro de uma faixa que temos como normal e sem potencial de agravos. Outros sons, ainda, so ouvidos em freqncia e intensidade suficientes para provocar leses temporrias ou permanentes: esses sons podem estar presentes no trabalho, no lar, na escola, nas ruas, em atividade de lazer etc.
2.1 Conceito de rudo:
De acordo com a Norma Brasileira NBR 7731/83 da Associao Brasileira de Normas
Tcnicas (ABNT), a definio de rudo a mistura de sons cujas freqncias no seguem
nenhuma lei precisa e que se diferem entre si por valores imperceptveis ao ouvido humano.
J o som definido como qualquer vibrao ou conjunto de vibraes ou ondas
mecnicas que podem ser ouvidas.
Diante dessas consideraes percebe-se que todo rudo um som ou um conjunto de
sons. (Ecolnews).
A distino entre som e rudo de ordem subjetiva, variando de pessoa para pessoa,
pois o que para uma considerado um agente perturbador, estressante, para outra sinnimo
de prazer.
O rudo considerado uma ameaa ao habitat humano, e a poluio sonora gera
efeitos auditivos (e ao organismo como um todo) prejudiciais a quem a ela se expe, quer no
ambiente de trabalho, quer no lazer, comprometendo, sobretudo, sua qualidade de vida.
Est provado que o rudo em excesso traz toda uma srie de conseqncias
perturbadoras para a sade.
O rudo afeta adversamente o bem-estar fsico e mental das pessoas, sendo que,
diariamente, milhares de trabalhadores so expostos a ele, assim como o habitante das
grandes cidades vive imerso numa atmosfera de rudos, mesmo durante o sono, com os quais
parece estar acostumado, como, trfego, sirenes, buzinas, alarmes contra roubos,
escapamentos, algazarras, etc.
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2.2 Os efeitos nocivos do rudo sade:
Para os fins previstos na Lei n. 6.938, de 31/08/81, que dispe sobre a Poltica
Nacional do Meio Ambiente, conforme o seu Artigo 3, III, entende-se por
poluio, a degradao da qualidade ambiental resultante de atividades que
direta ou indiretamente:
a) prejudiquem a sade, a segurana e o bem estar da populao;
b) criem condies adversas s atividades sociais e econmicas;
c) afetem desfavoravelmente a biota;
d) afetem as condies estticas ou sanitrias do meio ambiente;
e) lancem materiais ou energia em desacordo com os padres ambientais
estabelecidos.
A degradao do meio ambiente ocorre de vrias formas. Entre as mais comuns
podemos destacar: a poluio do ar, da gua e da terra, que so facilmente percebidas a olho
nu, pelos seus riscos de contaminao, provocando doenas e mortes. Outras no, como o
caso da poluio sonora, cujos efeitos segundo os autores pesquisados se prolongam mesmo
depois de cessada a fonte de sua propagao trazendo graves danos ao corpo humano que
podem ser graduados em trs grupos diferentes:
- simples perturbaes (intensidade de 30 a 60 db); - perigosas perturbaes, como efeitos mentais e degenerativos (60 a 90 db) e
- alteraes da sade com transtornos dos mais variados tipos (auditivo, vascular, stress, cardacos) causados pela intensidade de 90 a 120 db praticados prolongadamente (Ecolnews).
A respeito do assunto, Machado, (apud ANDRADE, [s.d.]) esclarece:
Estudo publicado pela organizao Mundial de Sade (L Bruit Critres dHigyne de lEnvironnement, Genebra Organisation Mondiale de la Sant, 1990, p. 114) assinala como efeitos do rudo: perda da audio; interferncia com a comunicao; dor, interferncia no sono; efeitos clnicos sobre a sade; efeitos sobre a execuo de tarefas; incmodo; efeitos no especficos.
Segundo Martins (apud CARNEIRO, 2004, p.4) a nocividade do rudo est em funo
da sua durao, da sua repetio e, sobretudo da sua intensidade aferida em decibis.
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Alguns dos sinais e sintomas que vm sendo relacionados com a exposio ao rudo,
segundo Menezes e Paulino (op. cit., p.70) so os seguintes:
Aumento de batimentos cardacos (alguns autores citam mnima variao dos batimentos cardacos com o passar do tempo de exposio ao rudo ou mesmo bradicardia), hipertenso arterial leve ou moderada com conseqente aumento do risco de doenas cardaca, alteraes digestivas (citadas por alguns autores relacionadas exposio muito prolongada maior que o tempo necessria para leso auditiva a rudos menores que ou iguais a 500 Hz), irritabilidade, insnia, ansiedade, nervosismo, reduo da libido, aumento do tnus muscular, dificuldade de repouso do corpo, tendncia apresentao de espasmos musculares reflexos, aumento da freqncia respiratria (tambm h relatos de diminuio da freqncia e aumento da profundidade respiratria), vertigem, cefalia.
Note-se, ainda, que consoante o disposto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei
n 9.605, de 12.02.1998) configura crime "causar poluio de qualquer natureza em nveis
tais que resultem ou possam resultar danos sade humana, ou que provoquem a
mortandade de animais ou a destruio significativa da flora:..." (grifo nosso), logo, "ao utilizar
a expresso 'poluio de qualquer natureza', restou abrangido pelo tipo penal em questo a
poluio sonora" (CARNEIRO, op. cit., p. 51).
Assim, a preservao da qualidade do ambiente sonoro em todas as esferas da
atividade humana, e em especial no mbito das atividade escolares dever de todos ns, povo
e governo. "Afinal, a Constituio garante que o meio ambiente ecologicamente equilibrado
bem de uso comum do povo e que incumbe ao poder pblico e coletividade o dever de
defend-lo e preserv-lo para as presentes e futuras geraes." (MARTINS, 1998).
2.3 Classificao dos rudos:
Quanto aos rudos a legislao pertinente ao assunto assim os classifica:
2.3.1 Rudo Contnuo e Intermitente:
De acordo com a NR-15 da Portaria n 3.214/78, de 08/06/1978 - (NR 15 Anexo 2
Ministrio do Trabalho), rudo contnuo ou intermitente aquele no classificado como rudo de
impacto.
Embora as normas regulamentares no apresentem qualquer diferenciao entre o
rudo contnuo do rudo intermitente, anota Saliba (2000, p. 22) que do ponto de vista tcnico,
considera-se:
a) Rudo contnuo - aquele cujo nvel de presso sonora varia 3 dB durante um
perodo longo (mais de 15 minutos) de observao;
b) Rudo intermitente - aquele cujo nvel de presso sonora varia at 3 dB em
perodos curtos (menor que 15 minutos e superior a 0,2 segundos).
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2.3.2. Rudo impulsivo:
A NBR 10.151, em seu item 3.2, apresenta a seguinte definio para o rudo
considerado impulsivo: "3.2 rudo com carter impulsivo: Rudo que contm impulsos, que so
picos de energia acstica com durao menor do que 1 s e que se repetem a intervalos
maiores do que 1 s (por exemplo martelagens, bate-estacas, tiros e exploses)."
2.4 Limite de Tolerncia Ocupacional ao Rudo:
O item 15.1.5 da NR da Portaria 3.214/78 define como limite de tolerncia a
concentrao ou intensidade mxima ou mnima, relacionada com a natureza e o tempo de
exposio ao agente, que no causar dano sade do trabalhador durante a sua vida laboral.
ainda essa mesma Portaria que fornece os limites de tolerncia para rudo contnuo ou
intermitente a que um indivduo pode estar exposto, diariamente, sem haver prejuzo a sua
sade, conforme tabela que se segue:
LIMITES DE TOLERNCIA PARA RUDO CONTNUO OU INTERMITENTE PORTARIA 3.214/78, de 08/06/1978
(NR.15 Anexo 1 Ministrio do Trabalho) Nvel de Rudo
DB(A) Mxima Exposio Diria
Permissvel 85 8 horas 86 7 horas 87 6 horas 88 5 horas 89 4 horas e 30 minutos 90 4 horas 91 3 horas e 30 minutos 92 3 horas 93 2 horas e 40 minutos 94 2 horas e 15 minutos 95 2 horas 96 1 hora e 45 minutos 98 1 hora e 15 minutos 100 1 hora 102 45 minutos 104 35 minutos 105 30 minutos 106 25 minutos 108 20 minutos 110 15 minutos 112 10 minutos 114 8 minutos 115 7 minutos
Para os valores encontrados de nvel de rudo intermedirio ser considerada a mxima exposio diria permissvel relativa ao nvel imediatamente mais elevado.
Saliba (op. cit., p. 39) observa que "pelo quadro de limites de tolerncia adotado pela
NR-15 foi de 85 a 115 dB (A), tendo o incremento igual a 5, ou seja, a cada aumento de 5 dB
(A) o tempo mximo dirio de exposio reduz-se metade."
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2.5 - Sade e Sossego Pblico:
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), atravs da Resoluo n 01, de 8 de
maro de 1990, estabeleceu normas a serem obedecidas, no interesse da sade e do sossego
pblico, no tocante emisso de rudos em decorrncia de quaisquer atividades.
Segundo o item I da referida Resoluo n 01/90 so considerados prejudiciais sade
e ao sossego pblico a emisso de rudos, em decorrncia de quaisquer atividades industriais,
comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda poltica, com nveis superiores
aos considerados aceitveis pela norma NBR 10.151 - Avaliao do Rudo em reas Habitadas
visando o conforto da comunidade, da Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT).
A norma NBR 10.151 - Jun/2000 (reedio) em seu item 1.1 fixa as condies de
aceitabilidade (em decibis e de acordo com o perodo diurno/noturno) do rudo em
comunidades, independe da existncia de reclamaes, conforme a tabela que se segue:
Nvel de critrio de avaliao NCA para ambientes externos, em dB(A)
Tipos de reas Diurno Noturno
reas de stios e fazendas 40 35 rea estritamente residencial urbana ou de hospitais ou de escolas 50 45 rea mista, predominantemente residencial 55 50 rea mista, com vocao comercial e administrativa 60 55 rea mista, com vocao recreacional 65 55 rea predominantemente industrial 70 60
Segundo o item III da Resoluo anteriormente citada, na execuo dos projetos de
construo ou de reformas de edificaes para atividades heterogneas, os nveis de som
produzido por uma delas no podero ultrapassar os nveis estabelecidos pela NBR 10.152 -
Nveis de Rudo para conforto acstico, da ABNT.
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E, conforme a tabela abaixo, tais nveis, em decibis, so:
Valores em dB(A)
LOCAL Decibis Hospitais
Apartamento, Enfermarias, Berrios, Centros Cirrgicos 35 - 45 Laboratrios, reas para uso do pblico 40 - 50 Servios 45 - 55
Escolas Bibliotecas, Salas de msica, Salas de desenho 35 - 45 Salas de aula, Laboratrios 40 - 50 Circulao 45 - 55
Hotis Apartamentos 35 - 45 Restaurantes, Salas de Estar 40 - 50 Portaria, Recepo, Circulao 45 - 55
Residncias Dormitrios 35 - 45 Salas de Estar 40 - 50
Auditrios Salas de concertos, Teatros 30 - 40 Salas de conferncia, Cinemas, Salas de uso mltiplo 35 - 45
Restaurantes 40 - 50 Escritrios
Salas de reunio 30 - 40 Salas de gerncia, Salas de projetos e de administrao 35 - 45 Salas de computadores 45 - 65 Salas de mecanografia 50 - 60
Igrejas e Templos (Cultos meditativos) 40 - 50 Locais para esporte
Pavilhes fechados para espetculos e atividades esportivas 45 - 60 Notas: a) O valor inferior da faixa representa o nvel sonoro para conforto, enquanto que o
valor superior significa o nvel sonoro aceitvel para a finalidade. b) Nveis superiores aos estabelecidos nesta tabela so considerados de desconforto,
sem necessariamente implicar risco de dano sade
Importa assinalar, ainda, que conforme doutrina Carneiro (op. cit., p. 6):
Embora a norma seja federal, a competncia constitucional para criar regramentos sobre controle da poluio, proteo ao meio ambiente e defesa da sade concorrente, de modo que Estados e Municpios podem estabelecer suas prprias regras a respeito, desde que no ultrapassem os limites das normas da Unio, nesse caso entendidas como normas gerais (cf. art. 24, VI, XII, e da CF).
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2.6 A incomodidade ocasionada pela poluio sonora:
Razo assiste a Cage (apud. SCHAFER, op. cit., p.130) ao afirmar que O silncio no
existe. Sempre est acontecendo alguma coisa que produz som. Assim sendo, foroso
reconhecer que de acordo com a intensidade do som, este pode trazer uma srie de risco
sade no s auditiva como a todo o organismo das pessoas. Em razo disto que a
Organizao Mundial de Sade (OMS) estabeleceu em at 55 decibis o limite de nvel de
presso sonora para que o homem possa usufruir o conforto acstico.
Carneiro (op. cit., p. 28), assim analisa a questo:
Muito embora o padro de conforto acstico varie de pessoa para pessoa, e, certamente de lugar para lugar, e alguns rudos de fundo sejam praticamente parte do ambiente normal de certos meios urbanos, no se pode, sob esse pretexto, conceber que algum deva tolerar o desconforto acstico que perturbe a sua tranqilidade, comprometendo-lhe a concentrao, descanso ou repouso.
advertncia lanada por Schafer (op. cit, p. 148) representa um convite no s aos
seus alunos mas tambm aos cidados do mundo preocupados com a degradao sonora que
o meio ambiente vem sofrendo:
Caros Alunos: hora de se familiarizarem com uma nova disciplina: Acstica Forense, o estudo do crescente nmero de casos de perdas por rudo e danos auditivos que so levados aos tribunais. Seu velho mestre espera que vocs possam tambm interessar-se em aprender sobre o trabalho de sua sociedade local para a reduo do rudo, ou, se sua comunidade ainda no possui uma, que vocs mesmos possam formar tal sociedade.
Acreditamos que o nosso trabalho A Poluio Sonora no Ambiente Escolar representa
uma resposta ao convite formulado por Schafer e atravs dele queremos no s oferecer a
nossa parcela de contribuio, por mnima que seja, mas tambm mobilizar outros
profissionais alm dos educadores a se engajarem em atividades que venham colaborar na
superao dos problemas causados pelo excesso de rudo, apesar de reconhecermos que este
j esta sendo alvo de preocupao por parte das autoridades pblicas nacionais merecendo
uma extensa legislao a respeito, destacando-se:
Constituio Federal
a) artigo 23, inciso VI;
b) artigo 30, inciso VIII;
c) artigo 37, "caput";
d) artigo 170, incisos III, V e VI;
e) artigo 225, caput e seus pargrafos, em especial o 1, ns IV e V e 3;
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Constituio do Estado do Rio de Janeiro
Art. 73, VI (obriga o Estado a proteger o meio ambiente e a combater a poluio em
qualquer de suas formas);
Art. 74, VI (ressalva o direito de legislar, concorrentemente com a Unio sobre florestas,
caa, pesca, fauna, conservao da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais,
proteo ao meio ambiente e controle da poluio;
Art. 74 VIII (direito de legislar sobre a responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao
consumidor, a bens e direitos de valor artstico, esttico, histrico, turstico e paisagstico;
Leis Federais
Lei n 6.938, de 31 de agosto de 1981 (dispe sobre a Poltica Nacional do Meio Ambiente,
seus fins e mecanismos na formulao e aplicao e d outras providncias);
Lei n 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais: dispe sobre as
sanes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
ambiente, e d outras providncias);
Lei Estadual
Lei n 4.324, de 12 de maio de 2004 (estabelece diretrizes visando a garantia da
sade auditiva da populao do Estado do Rio de Janeiro);
Lei Municipal
Lei n 016, de 11 de julho de 2001 (dispe sobre a Poltica Ambiental do Municpio
de So Gonalo);
Decretos do Municpio de So Gonalo-RJ
Decreto n 111/2001, de 27 de julho de 2001, (dispe sobre a aplicao pelos
rgos ambientais, da lei n 016, de 11/07/2001);
Decreto n 112/2001, de 27 de julho de 2001 (cria o Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel);
Resoluo CONAMA n 1/90
Estabelece critrios, padres, diretrizes e normas reguladoras da poluio sonora.
Resoluo CONAMA n 2/90
Estabelece normas, mtodos e aes para controlar o rudo excessivo que possa
interferir na sade e bem-estar da populao.
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Resoluo CONAMA n 20/94
Institui o Selo Rudo como forma de indicao do nvel de potncia sonora medido
em decibel, dB(A), de uso obrigatrio a partir desta Resoluo para aparelhos
eletrodomsticos, que venham a ser produzidos, importados e que gerem rudo no
seu funcionamento.
2.7 Do Direito de Vizinhana e sua relao com a questo da Poluio Sonora no
Ambiente Escolar:
Segundo Rodrigues (1997, p. 114),
os direitos de vizinhana poderiam ser definidos como limitaes pela lei s prerrogativas individuais e com o escopo de conciliar interesses de proprietrios vizinhos, reduzindo os poderes inerentes ao domnio e de modo a regular a convivncia.
Os referidos direitos se encontram, atualmente, disciplinados pelos artigos 1.277 a
1.313 do Novo Cdigo Civil.
Estatui o artigo 1.277, do referido diploma legal: "O proprietrio ou possuidor de um
prdio tem o direito de fazer cessar as interferncias prejudiciais segurana, ao sossego e
sade dos que o habitam, provocadas pela utilizao de propriedade vizinha."
Ao tecer comentrios sobre o efeito prejudicial da utilizao da propriedade, Carneiro
(op. cit., p. 19) afirma:
Assim, pela nova norma, no demais repetir, caso a utilizao seja prejudicial segurana, sade ou ao sossego dos que habitam a propriedade vizinha, tero estes direito de fazer cessar as interferncias, mediante limitao ou impedimento da utilizao nociva, malgrado a prejudicialidade possa decorrer de uso regular ou normal. Noutras palavras, podem ser prejudiciais ou nocivos tanto os efeitos das atividades consideradas normais como das anormais.
E complementa (p. 23): "[...] fcil observar que as perturbaes acsticas prejudicam
simultaneamente os trs bens protegidos pela norma em pauta, a saber: a segurana, o
sossego e a sade dos habitantes dos imveis vizinhos."
Nesse mesmo sentido a lio de Franco (apud CARNEIRO, op. cit., p. 23) para quem:
A poluio sonora constitui grave infrao dos deveres de vizinhana porque prejudica o sossego e a prpria sade das pessoas. Todos tm o direito de fazer, ou no fazer, em sua casa o que entender, desde que no cause nenhuma intranqilidade ou dano a seu vizinho.
Assim, qualquer perturbao sonora oriunda de prdios vizinhos, sejam, comerciais
industriais ou residenciais e que extrapole os limites estabelecidos pela Resoluo n 01/90 do
CONAMA interfere negativamente no desenvolvimento das atividades de um estabelecimento
escolar e tem que ser levado ao conhecimento das autoridades competentes para que faam
cessar, imediatamente, a fonte causadora do incmodo rudo.
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2.8 Stress ocupacional:
"Quase tudo o que existe na face da terra produz algum tipo de rudo." (ECOLNEWS). A
multiplicidade de rudos existentes nas mega cidades afetam a sade das pessoas que nelas
vivem, ocasionando muitas vezes um desgaste fsico e mental conhecido pelo nome de stress.
Chama-se de stress a um estado de tenso que causa uma ruptura no equilbrio interno do organismo. por isso que s vezes, em momentos de desafios, nosso corao bate rpido demais, o estmago no consegue digerir a refeio e a insnia ocorre. Em geral o corpo todo funciona em sintonia, como uma grande orquestra. Desse modo, o corao bate no ritmo adequado s suas funes; pulmes, fgado, pncreas e estmago tm seu prprio ritmo que se entrosa com o de outros rgos. A orquestra do corpo toca o ritmo da vida com equilbrio preciso. Mas quando o stress ocorre, esse equilbrio, chamado de homeostase pelos especialistas, quebrado e no h mais entrosamento entre os vrios rgos do corpo (LIPP apud Meira, 2003, p.30).
O stress ocupacional constitui-se em experincia individual, extremamente
desagradvel, associada a sentimentos de hostilidades, tenso, ansiedade, frustrao e
depresso, desencadeados por estressores localizados no ambiente de trabalho, Sobrinho
(2003, p. 83), ao analisar o stress ocupacional do professor ressalta que:
Dentre os fatores contribuintes para o stress ocupacional do professor encontram-se os contedos curriculares (na formao do profissional) dissociados da demanda, a falta de capacitao para lidar com questes pertinentes ao prprio trabalho, a necessidade de manuteno da disciplina entre os alunos, a sobrecarga de trabalho extraclasse, o trato e as relaes interpessoais com os colegas tambm professores, o clima organizacional da escola, as condies imprprias para o exerccio do magistrio e o volume de carga cognitiva comumente identificado nas atividades tpicas do posto de trabalho docente.
Todos os fatores acima citados revelam que o professor como qualquer outro
profissional que trabalha em um ambiente estressante, deve cuidar da sua sade, procurando
ao perceber os primeiros sintomas de esgotamento fsico-mental, ajuda de mdicos,
psiclogos, neurologistas e outros profissionais que possam ajud-los na cura, antes que o
stress se evolua para a cronicidade sob a forma da sndrome de burn out, que se caracteriza
por um profundo sentimento de frustrao e exausto em relao ao trabalho desempenhado,
que aos poucos pode estender-se a todas as reas da vida de uma pessoa.
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3 POLUIO AMBIENTAL: UM EFEITO NOCIVO AO AMBIENTE ESCOLAR
A nova "paisagem sonora"1, da vida contempornea, especialmente nos grandes
centros urbanos formada por uma grande orquestra, constituda por um multiplicidade de
sons que agridem diariamente o ouvido humano.
Conforme afirma Carlos Minc (apud Rocco, 2003), "a grande cidade um organismo
vivo muito doente".
As sereias das fbricas, os sinos das igrejas, as buzinas e o escape dos automveis, os silvos dos fiscais do trfego, os gritos dos vendedores ambulantes e os alto-falantes dos aparelhos de rdio produzem uma barafunda insuportvel no centro das grandes cidades quando no so reprimidos ou controlados pelas autoridades. Este excesso de rudos no s produz incmodos s pessoas nervosas, mas termina por enfermar as ss. (GRECA, apud CARNEIRO, op. cit., p. 3).
essa a orquestra, sem nenhuma harmonia, que toca a estridente trilha sonora do
cotidiano nas grandes cidades brasileiras, formando o "esgoto sonoro"2, degradando assim o
nosso ambiente contemporneo. Em decorrncia dessa orquestra desarmoniosa que provoca
permanentemente agresso aos ouvidos as pessoas esto se tornando cada vez mais surdas,
basta observar a freqncia com que preciso elevar o tom de voz para se fazer entender em
uma simples conversao. Como se isso no bastasse, elas tambm esto se tornando
insensveis aos sons da natureza.
E a escola por sua vez no se encontra imune a essa degradao.
3. 1 A influncia da estimulao ambiental no desenvolvimento humano:
O desenvolvimento humano um processo longo e gradativo de mudanas no
comportamento resultantes da maturao e de estimulao variada do ambiente.
Estudos realizados por especialistas no assunto tm comprovado que a estimulao
ambiental exerce uma grande influncia no desenvolvimento humano desde o nascimento.
Barros (1995, p. 48), faz o seguinte comentrio a respeito dos efeitos da estimulao
ambiental no sistema nervoso:
Observaes recentes mostram que medida que a criana recebe mais e mais estimulao do ambiente, seu crebro tambm se organiza lentamente, ou seja, os neurnios comeam a trabalhar em grupos, formando unidades, possibilitando formas de aprendizagem mais complexas.
Alm de mudanas estruturais, de mudanas no tamanho das clulas e no dimetro dos vasos sanguneos que irrigam o crtex, a estimulao ambiental causa tambm mudanas qumicas no crebro, que influem na habilidade para aprender e para resolver problemas.
1 Termo criado por Schafer (1991), conforme N.T. 2 Termo criado por Schafer (1991), conforme N.T.
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21
Os aparelhos sensoriais, como o sistema nervoso tambm necessitam de estimulao
ambiental para se desenvolverem apropriadamente.
No se pode precisar, ainda, quais os melhores estmulos, nem como eles devem ser
proporcionados para produzir os efeitos desejados sob o desenvolvimento. Contudo, ha um
ponto de concordncia entre os psiclogos: a criana, para desenvolver-se adequadamente,
precisa receber estimulao sensorial ttil, cinestsica, auditiva e visual.
Crianas criadas em condies de enriquecimento do ambiente tm oportunidade e
estimulao acima de nveis normais. Em geral, observam-se resultados benficos no
desenvolvimento de habilidades motoras, cognitivas ou sociais. (BARROS, op. cit., p. 50).
J, as crianas ss criadas em ambientes carentes de estimulao tero seu
desenvolvimento comprometido conforme nos alerta Drouet (2003, p. 15):
O ambiente considerado pobre de estimulao quando destitudo de estmulos visuais cores, formas e de estmulo sonoros msicas, palavras, conversa e sobretudo oportunidades de dilogo com adultos que discutam informaes, conhecimentos, fatos. Se a criana tiver uma falha em seu desenvolvimento por causas devidas a seu prprio organismo ou por falta de ambiente estimulador, haver uma desarmonia evolutiva que terminar em uma perturbao psiconeurolgica que impedir a aprendizagem normal.
O papel da famlia e da escola fundamental para o pleno desenvolvimento da criana.
Contudo, um alerta se faz necessrio aos pais e professores: no a quantidade nem a
diversidade de estmulos oferecidos criana que vo contribuir para o seu desenvolvimento e
sua aprendizagem e sim a qualidade desses estmulos.
3.2. Os efeitos dos estmulos sonoros no desenvolvimento humano:
Desde o nascimento, a criana sofre as influncias dos estmulos visuais e sonoros do
ambiente que a cerca e reage aos mesmos atravs de manifestaes como: balbucios, gritos e
movimentos corporais. Com o passar dos anos, a criana vai progressivamente penetrando no
mundo dos sons e quanto mais adequados forem os estmulos sonoros oferecidos mesma,
melhor ela captar o ambiente em que vive e desenvolver sua percepo e ateno,
habilidades fundamentais para um bom desenvolvimento motor, cognitivo e social. (NICOLAU,
1987).
Infelizmente, a realidade deste novo sculo vem demonstrando que a qualidade dos
estmulos ambientais, especialmente os sonoros com os quais a criana convive e por eles
influenciada desde o seu nascimento no tem sido de boa qualidade, comprometendo assim o
seu pleno desenvolvimento.
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O excesso de rudo, j faz parte do nosso cotidiano e por incrvel que parea, as
pessoas j esto a ele se acostumando e a criana j est nascendo neste ambiente snico
poludo, que vai desde o tom de voz (cada vez mais alto) das pessoas que com ela interage,
at os brinquedos eletrnicos (cada vez mais estridente), com os quais ela brinca. Sem, falar
dos outros barulhos e/ou rudos ocasionados pelos aparelhos eletrodomsticos e de som, com
os quais ela convive diariamente no seu ambiente familiar.
No ambiente escolar ela passa a ser influenciada tambm por outros estmulos sonoros
inadequados, como: a sirene da escola, o barulho dos corredores (provocado pelas vozes das
pessoas), o barulho do recreio (gritos ensurdecedores, volume alto dos "walk-man" etc.).
Estes e outros estmulos sonoros inadequados vm contribuindo para o surgimento dos
problemas de indisciplina e de aprendizagem, afetando diretamente a qualidade de vida da
criana.
Souza (op. cit.) faz a seguinte denncia com relao aos estmulos sonoros
inadequados:
O Brasil no deveria permitir tantos danos da poluio sonora nos insuficientes esforos na educao e sade. Alguma coisa deveria ser feita nas nossas cidades excessivamente barulhentas, hoje com quase 80% da populao. As providncias seriam: seguir a lei e melhor-la, diminuir poluio das fontes ruidosas como veculos automotores, aparelhos industriais e eletrodomsticos e outros, reordenar as cidades descentralizar e impedir crescimento excessivo, melhorar o uso do solo, urbanismo, arquitetura, e at reeducar as pessoas a viver em comunidade, porque, a nao, se no capaz de reparar os danos da poluio sonora, poderia pelo menos preveni-los.
3.3 A importncia do sistema nervoso e o sentido da audio para o ensino e a
aprendizagem:
medida que a criana vai se desenvolvendo fisicamente seu sistema nervoso central
(SNC) tambm vai gradativamente entrando em maturao, conforme destaca Drouet (op. cit.
, p. 17):
Os sistemas dos sentidos, formados pelos receptores de estmulos do meio, os nervos e os seus respectivos centros nervosos - localizados no sistema nervoso central, vo lentamente amadurecendo na estrutura e, conseqentemente, vo pouco a pouco entrando em funcionamento. S ento a criana comea a tomar conhecimento do meio exterior, de sua posio nesse meio e da posio das partes de seu corpo em relao ao todo. Todas essas informaes chegam a ela do meio exterior atravs dos rgos dos sentidos: sistema ttil trmico doloroso; sistema do equilbrio associado ao reflexo postural; viso; audio; gustao; olfato.
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Para cada sistema sensorial existente, ou seja, sistema ttil trmico doloroso; sistema
do equilbrio associado ao reflexo postural; audio; gustao; olfato e viso, existe um centro
nervoso especfico localizado no crtex cerebral ou no cerebelo.
Em funo disto, ainda Drouet (op. cit., p. 110) quem esclarece:
Os rgos dos sentidos recebem os estmulos do meio exterior e os conduzem aos centros nervosos correspondentes a cada um deles. Estes centros nervosos, por sua vez, esto intimamente relacionados com os centros motores, voluntrios e involuntrios e com os centros da memria e da aprendizagem. Portanto, qualquer distrbio em um desses centros nervosos ou nos prprios rgos dos sentidos, ou ainda na ligao nervosa existente entre esses rgos e o crebro, resultaro em uma deficincia sensorial, que ir se constituir em um problema de aprendizagem.
Romeo (apud Jos e Coelho, 2003, p. 150), assim explica os mecanismos que intervm
na funo auditiva:
Alm do fenmeno neuro-sensorial puro, ou seja, da transformao da excitao nervosa em sensao consciente do som, o que se produz a nvel das clulas corticais, o som precisa ser integrado a nvel psicointelectual e ter um valor significativo para o indivduo. Assim, mecanismos neurofisiolgicos e psicolgicos como a ateno, o hbito, o condicionamento e a memorizao intervm na funo auditiva.
A mesma autora (Romeu, op. cit, p. 150) classifica os mecanismos de integrao
auditiva em quatro etapas e destaca para cada uma delas a necessidade de uma aptido
especial:
1 etapa: detectao e reconhecimento das qualidades acsticas de um estmulo
sonoro, como por exemplo um som puro; a aptido exigida nesse caso a
audibilidade;
2 etapa: identificao de elementos acsticos mais complexos, unida ao
reconhecimento de sua forma; exige um conhecimento prvio e a memorizao;
por exemplo: rudos e fonemas; a aptido necessria a nitidez;
3 etapa: simbolizao das mensagens com valor informativo e noo de conceitos
abstratos; por exemplo: a palavra; a aptido exigida nesse caso a
inteligibilidade;
4 etapa: compreenso de um conjunto de elementos sonoros simblicos,
estruturados individualmente na terceira etapa. A compreenso - aptido que essa
etapa exige - representa a realizao da linguagem a partir da audio. (g.
n).
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O bom funcionamento dos rgos dos sentidos, especialmente o da viso e da audio,
condio fundamental para que o aluno inicie o seu processo de aprendizagem escolar, com
segurana e xito.
A importncia do sistema nervoso e do sentido da audio confirmada tambm por
Jos e Coelho (2003, p. 82),
atravs da viso e da audio que os smbolos grficos so recebidos e conduzidos ao crebro para serem retidos. Se a criana apresentar deficincias na sua capacidade visual ou auditiva, o sistema nervoso receber informaes distorcidas do ambiente, atravs desses receptores, dificultando assim ao crebro a sua resposta.
3.4 O distrbio da audio e a aprendizagem:
Jos e Coelho (op. cit., p. 76) assim abordam os trs sistemas verbais adquiridos pelo ser humano:
O ser humano apresenta basicamente trs sistemas verbais: auditivo (palavra falada), visual (palavra lida) e escrito. O primeiro que ele adquiriu foi o auditivo, porque o mais fcil de aprender e tambm o que exige menos maturidade psiconeurolgica. O mesmo no ocorre com a palavra lida e escrita.
Entre os pr-requisitos bsicos para a leitura e a escrita destacam-se a audio e a
viso, conforme elucida Drouet (op. cit., p.126):
A leitura faz parte de um complexo processo lingstico de desenvolvimento da linguagem. Este processo tem etapas bem definidas, que vo avanando gradativamente. A leitura e a escrita representam as etapas superiores. Os primeiros estmulos da linguagem que a criana recebe so auditivos, visuais, tteis, olfativos e gustativos, portanto, estmulos sensoriais. Estes estmulos se associam e formam a linguagem interna do indivduo.
pela audio que se originam os processos e mecanismos de formao e
desenvolvimento da linguagem. Sendo a linguagem indispensvel integrao social e
aprendizagem, torna-se evidente que qualquer dano causado por um distrbio auditivo
representa muito mais do que uma simples reduo na capacidade de ouvir. (JOSE e COELHO,
op. cit.).
Drouet (op. cit., p. 126) referindo-se ao papel da audio no processo da aquisio da
linguagem, assim se expressa:
Pela audio a criana recebe smbolos sonoros, emitidos, pelos objetos de seu ambiente. Assim ela percebe o que acontece ao seu redor, que passa a significar alguma coisa para ela (linguagem receptiva ou auditiva). Assimilando essas mensagens do ambiente e utilizando sua capacidade de imitao, a criana passa a usar os smbolos verbais que ouve dos adultos e agora j compreende, entrando ento no perodo da linguagem expressiva (verbal). por esse motivo que a criana precisa de pessoas falando corretamente ao seu redor, para que ela tenha modelos para imitar e assim consiga aprender a falar (aprendizagem por imitao).
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Pedagogos, psicopedagogos, fonoaudilogos, professores entre tantos outros
profissionais reconhecem que:
A audio perfeita condio bsica para o pleno desenvolvimento do aluno. Contudo apesar dessa constatao, temos que admitir que os alunos com dificuldades auditivas no tm suas deficincias facilmente detectadas pela escola, podendo vir a apresentar problemas comportamentais e/ou de aprendizagem, tais como: agressividade, baixa-estima, insegurana, dependncia, distrbio de linguagem oral e escrita, baixo rendimento escolar, chegando at mesmo a serem rotulados com um dos adjetivos: desatentos alienados dispersivos, retardados, etc. (JOSE e COELHO, op. cit., p. 148).
A escola pode desempenhar um papel fundamental na preveno dos problemas de
audio conforme assevera Drouet (op. cit., p. 119/120):
Os distrbios da audio s vezes passam despercebidos, tanto dos pais como dos professores. aqui que a escola pode desempenhar um papel muito importante: o da preveno de futuros problemas de audio atravs da observao constante dos alunos. Uma criana desatenta em sala de aula, que grita demais ou hiperativa, pode ter um rebaixamento auditivo, que vai interferir na sua aprendizagem. A fim de testar uma possvel perda auditiva, o professor dever prestar ateno se essa criana ouve barulhos externo, como por exemplo: uma campainha, um telefone, um avio ou mesmo se ela se assusta com o bater da porta. O professor deve procurar manter um tom de voz normal. Mediante essa observao, ele perceber se a criana desatenta ou se precisa ser encaminhada a um especialista para ser submetida a um teste otomtrico.
Qualquer perturbao do aparelho auditivo compromete a fala, a leitura e a escrita
prejudicando assim a aprendizagem e um bom desempenho do aluno.
Embora reconheamos que o distrbio da audio resultante de vrias causas, o foco
de nossa ateno est voltado para a poluio sonora no ambiente escolar, decorrente do
excesso de rudo que vem interferindo no ambiente snico escolar e contribuindo para o
no-aprender dos alunos e conseqentemente para o surgimento das dificuldades e/ou
problemas de aprendizagem.
A poluio sonora passou a ser considerada pela OMS, uma das trs prioridades
ecolgicas para a prxima dcada, depois da poluio atmosfrica e da gua de consumo,
conforme noticiou a revista Veja na edio de 14.09.1991.
Constou daquela edio a seguinte e alarmante advertncia:
No interior do ouvido humano existe uma espcie de caracol, imerso num ambiente aquoso, envolvendo o nervo responsvel pela captao de ondas sonoras. O som entra pela orelha em ondas transmitidas pelo ar. Para atingir esse caracol, transformado em ondas lquidas, semelhantes s ondas do mar. Ao chegar no caracol, as ondas lquidas sensibilizam clios microscpicos que ondulam e transmitem a sensao auditiva para as clulas. Qualquer rudo acima de 85 decibis provoca leses irreversveis nos clios, posto que o barulho elevado produz ondas que varrem-nos at sistematicamente arranc-los. Uma vez arrancados eles jamais sero repostos pelo organismo. (ANDRADE, op. cit. [s. d.]).
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O elevado grau da poluio sonora nos grandes centros urbanos tem contribudo para o
aumento de crianas com perturbaes auditivas, dificultando ou impedindo assim a
aprendizagem das mesmas.
Mais uma vez, Drouet (op. cit., p. 119) faz o seguinte alerta:
Se o professor, atravs de observao constante, detectar um distrbio em alguma criana, dever encaminh-la a um otorrinolaringologista, que cuidar do caso. muito importante que qualquer distrbio seja detectado logo no incio, antes que a criana o transfira, comprometendo outras reas. Quando a criana se queixa de barulho na cabea ou no consegue entender o que ouve, a uma certa distncia, tambm necessita ser atendida por um especialista.
Acreditamos que essa situao poder ser revertida quando a escola atravs dos
professores e dos demais profissionais que nela atuam, lanar mo de todos os recursos
disponveis para preservar a qualidade do conforto acstico, evitando assim que o excesso de
rudo no ambiente escolar venha comprometer a audio de seus alunos e conseqentemente
o processo ensino-aprendizagem.
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4 A EDUCAO AMBIENTAL EM DISCUSSO NA ATUALIDADE
Na atualidade, a questo ambiental tem sido alvo de grandes discusses, por parte de
especialistas de diferentes cincias. A origem dessas discusses vai desde a definio do termo
meio ambiente at as propostas educativas voltadas questo ambiental.
Com relao as diferentes propostas educativas adotadas Loureiro (2004, p. 11)
esclarece:
No quadro da ampla variedade de vertentes, tanto do pensamento ambientalista, como das prprias correntes pedaggicas da educao, existem propostas educativas voltadas questo ambiental que se inserem num gradiente que enseja a mudana ambiental conquistada por intermdio de trs possibilidades: a mudana cultural associada estabilidade social; a mudana social associada estabilidade cultural; e, finalmente, a mudana cultural concomitante mudana social. (g. n.).
Em torno deste debate, Reigota (op. cit., p. 25/26) assim se posiciona:
A prtica da educao ambiental depende da concepo de meio ambiente que se tenha. Considero tambm necessrio, como ponto de partida de toda prtica, conhecer as representaes do meio ambiente das pessoas envolvidas no processo pedaggico. Para esse fim necessrio que a prtica pedaggica seja criativa e democrtica, fundamentada no dilogo entre professor e alunos.
E ainda Loureiro (op. cit., p. 11) quem afirma:
Apesar de a complexidade ambiental envolver mltiplas dimenses, verifica-se, atualmente, que muitos modos de fazer e pensar a Educao Ambiental enfatizam ou absolutizam a dimenso ecolgica da crise ambiental, como se os problemas ambientais fossem originados independentemente das prticas sociais. Insatisfeitos com esse tipo de reducionismo que ainda conquista muitos adeptos, cientes do risco que a Educao Ambiental apresenta se a sua vertente que enfatiza a mudana cultural associada estabilidade social for a hegemnica e representando uma nova tendncia que busca efetuar um olhar ponderado entre as mltiplas dimenses da complexidade ambiental, alguns autores brasileiros criaram novas denominaes para renomear a educao que j adjetivada de ambiental , para que a Educao Ambiental seja compreendida no apenas como instrumento de mudana cultural ou comportamental, mas tambm como instrumento de transformao social para se atingir a mudana ambiental.
E Reigota (op. cit., p. 28) seguindo essa mesma linha de pensamento, complementa, "O
desafio da Educao Ambiental sair da ingenuidade e do conservadorismo (biolgico e
poltico) a que se viu confinada e propor alternativas sociais, considerando a complexidade das
relaes humanas e ambientais."
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Os esclarecimentos apresentados por Loureiro, Reigota e outros autores consultados,
nos permite a seguinte constatao: h muitos modos de pensar (teoria) e de fazer (prtica) a
Educao Ambiental, dependendo da concepo do meio ambiente que se tenha. Da o foco
diferenciado dos olhares dos adeptos das diferentes propostas educativas voltadas questo
ambiental
Com relao a Educao Ambiental Escolar, a idia de que o meio ambiente deve ser
estudado em todas as reas do conhecimento, tem sido aceita pelas diferentes propostas
educativas ambientalistas.
Nesse sentido, inclusive, prescreve o art. 2 da Lei n 9.795, (Lei da Educao
Ambiental) in verbis:
Art. 2 - A educao ambiental um componente essencial e permanente da
educao nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os
nveis e modalidades do processo educativo, em carter formal e no formal.
Um dos principais equvocos em relao educao ambiental t-la como um
substituto do ensino das disciplinas tradicionais, como Biologia, Geografia, Cincias e Estudos
Sociais (REIGOTA, 2002, p. 81).
Em consonncia com este pensamento, Pedrini (2002, p. 15) enfatiza que:
Os pressupostos pedaggicos abordados supem que a EA uma das possibilidades de reconstruo multifacetada no cartesiana do saber humano. Isto , uma EA considerada como saber construdo socialmente e caracteristicamente multidisciplinar na ao no pode ser rea profissional especfica de nenhuma especialidade do conhecimento humano. Deve, de fato, ser instrumentalizada em bases pedaggicas, por ser uma dimenso da educao, mas propugnar pela transformao de pessoas e grupos sociais. Portanto, deve buscar a participao de todos os seus agentes. Deve ter por fim o questionamento, a modificao/aquisio por parte dos educandos de hbitos, posturas, condutas e atos que estejam permanentemente em aperfeioamento, buscando o progresso de suas comunidades identificadas com os objetivos mais legtimos de suas naes.
E Loureiro (op. cit., p. 92) emite a seguinte opinio a respeito do assunto em foco:
Longe de ser uma educao temtica e disciplinar, a Educao Ambiental uma dimenso essencial do processo pedaggico, situada no centro do projeto educativo de desenvolvimento do ser humano, enquanto ser da natureza, definida a partir dos paradigmas circunscritos no ambientalismo e do entendimento do ambiente como uma realidade vital e complexa.
Embora congregamos com as idias dos autores que defendem a Educao Ambiental
como um instrumento de mudana social, para se atingir a mudana ambiental, atravs de
aes multidisciplinares, reconhecemos que est cada vez mais presente a discusso da
insero da disciplina Educao Ambiental, no Ensino Fundamental das Escolas Pblicas e
Particulares.
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4.1 Uma viso panormica da educao ambiental:
Para uma melhor compreenso da trajetria da educao ambiental Pedrini (op. cit., p.
21/30) traa a seguinte rota da educao ambiental a nvel internacional:
- O marco inicial de interesse para a Educao Ambiental (EA) foi a Conferncia das
Naes Unidas sobre o Ambiente Humano que ficou conhecida como a
Conferncia de Estocolmo datada de 1972. O Plano de Ao desta Conferncia
recomendou a capacitao de professores e o desenvolvimento de novos mtodos
e recursos instrucionais para a EA.
- No ano de 1975 a UNESCO promoveu a primeira conferncia internacional
denominada o Encontro de Belgrado (na ex-Iugoslvia), no qual foi elaborado o
principal documento da Educao Ambiental, que ficou conhecido como a Carta de
Belgrado;
- Em outubro de 1977 foi realizada a segunda reunio internacional promovida pela
UNESCO, a qual ficou conhecida como a Conferncia de Tbilisi, sendo
considerada a mais marcante de todas, pois revolucionou a Educao Ambiental.
Trata-se da Primeira Conferncia Intergovernamental sobre a Educao Ambiental,
da qual surgiu uma declarao constando os objetivos, funes, estratgias,
caractersticas, princpios e recomendaes para a EA;
- No ano de 1987 foi realizada em Moscou (antiga Unio Sovitica) a terceira
conferncia internacional promovida pela UNESCO, objetivando a realizao de
uma avaliao sobre o desenvolvimento da Educao Ambiental deste a
Conferncia de Tbilisi em todos os pases membros da UNESCO.
- Em 1992, foi realizada na cidade do Rio de Janeiro a Conferncia das Naes
Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), que ficou conhecida
como Conferncia de Cpula da Terra. Durante este evento foi realizado,
tambm, atravs do Ministrio da Educao e Desporto (MEC) um Workshop no
qual foi aprovado um documento denominado Carta Brasileira para a Educao
Ambiental.
Realizando uma apreciao desses encontros Reigota (op. cit., 2004, p. 10), declara:
Esses encontros tm permitido amplo debate e troca de experincias entre os especialistas de todo o mundo. No entanto, pela prpria caracterstica da Unesco, os trabalhos a apresentados so os realizados nas esferas oficiais com as propostas e perspectivas sobre educao ambiental dos governos dos respectivos pases.
Portanto, no por falta de tratados, acordos e declaraes internacionais e nacionais
e nem mesmo por falta de dispositivos legais e referenciais internacionais que a EA no
implementada em nosso pas! (PEDRINI, op. cit., p. 34/35).
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4.2 Educao Ambiental Emancipadora: uma perspectiva de educao ambiental
inspirada nas idias de Paulo Freire:
As idias de Paulo Freire exerceram uma profunda influncia na consolidao de uma
nova maneira de pensar e de fazer a educao ambiental, comprometida,
no apenas [com] mudanas culturais que possam conduzir tica ambiental, mas tambm as mudanas sociais necessrias para construo de uma sociedade ecologicamente prudente e socialmente justa; incentivando no apenas a ao individual na esfera privada, mas tambm a ao coletiva na esfera pblica. (LOUREIRO, op. cit., p. 16).
ainda Loureiro (op. cit., p. 23-24), quem assim descreve a Educao Ambiental
emancipadora, tambm conhecida como Educao Ambiental crtica, Educao Ambiental
popular e Educao Ambiental transformadora:
A educao ambiental definida no Brasil [...] v a educao como elemento de transformao social inspirada no dilogo, no exerccio da cidadania, no fortalecimento dos sujeitos, na superao das formas de dominao capitalistas e na compreenso do mundo em sua complexidade e da vida em sua totalidade. Dilogo entendido em seu sentido original de troca e reciprocidade, oriundo do prefixo grego dia, tornando-se a base da educao.
Esta nova perspectiva de Educao Ambiental manifesta claramente os ideais de Paulo
Freire, especialmente o da viso da educao como um processo dialgico pelo qual nos
educamos mutuamente mediado pelo mundo.
Com relao Pedagogia Dialgica Reigota (op. cit., 2004, p. 26), tece o seguinte
comentrio:
A Pedagogia Dialgica tem a sua origem nos trabalhos pioneiros de Paulo Freire, tendo sido enriquecida nas ltimas dcadas com contribuies baseadas nas teorias de Habermas, Moscovici, Piaget, Rawls e Vigotsky. O atual perodo da Pedagogia Dialgica considera fundamentais as interaes comunicativas, onde as pessoas so ouvidas em busca de estabelecer um objetivo comum e se pe de acordo, para estabelecer os seus planos de estudos de ao.
Para que uma Educao Ambiental possa ser considerada como emancipadora ela deve
promover atravs do dilogo uma transformao plena, o que significa englobar as mltiplas
esferas da vida planetria e social, inclusive a individual.
Arrematando Loureiro (op. cit., p. 94) adverte:
A Educao Ambiental emancipatria e transformadora parte da compreenso de que o quadro de crise em que vivemos no permite solues compatibilistas entre ambientalismo e capitalismo ou alternativas moralistas que descolam o comportamental do histrico-cultural e do modo como a sociedade est estruturada. O cenrio no qual nos movemos, de coisificao de tudo e de todos, de banalizao da vida, de individualismo exacerbado e de dicotomizao do humano como ser descolado da natureza , em tese, antagnico a projetos ambientalistas que visam justia social, ao equilbrio ecossistmico e a indissociabilidade entre humanidade-natureza.
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5 A IMPORTNCIA DA ACSTICA NAS SALAS DE AULAS
Muitos so os educadores que defendem a necessidade, de se aperfeioar a acstica
nas salas de aula, pois tal medida beneficiaria a todos os alunos, sobretudo as crianas com
problemas de audio, pois a reverberao e rudo em excesso interferem com a
inteligibilidade da fala, resultando na reduo do entendimento e, portanto, na reduo do
aprendizado. Estudos tm demonstrado que uma sala de aula de boas condies acsticas
assegura a compreenso perfeita do que o professor diz e evita que o mesmo se submeta a
um esforo vocal para ser compreendido. (SEEP, 2002, p. 2).
5.1 Diretrizes acsticas para salas de aula:
5.1.1 Reverberao:
As superfcies existentes em um recinto fechado do origem a mltiplas reflexes do
som. Destas mltiplas reflexes resulta uma persistncia do som no local, a esta persistncia
denominamos reverberao do som.
Uma reverberao contnua por muito tempo, aps a extenso do som direto acabar
por perturbar a clara percepo do som. Se, ao con