políticas públicas em vigor

Clique para editar o estilo do subtítulo mestre

CIDADES&

ACIDENTES E DESASTRES EM

ENCOSTAS

[email protected]

ANGRA DOS REIS – RJ Janeiro 2010

SÃO LUIZ DO PARAITINGA - SP

SÃO PAULO-SPJaneiro-fevereiro 2010

RIO DE JANEIRO - NITERÓI – ABRIL 2010231 mortes

Morro do Bumba

RECIFE junho 2010

BRANQUINHAS – AL junho 2010

Mas o que há de novo?

Riscos e mudanças climáticas Relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, 2007), entre outras tendências e alterações já observadas, considera muito provável a ocorrência de eventos de precipitação extrema. A freqüência (ou a proporção do total de chuva das precipitações fortes) aumenta na maior parte do planeta (e certamente no Sudeste do Brasil e Zona da Mata nordestina), elevando o risco de inundações, alagamentos, escorregamentos e erosão. Este é um elemento novo importantíssimo para a administração das cidades grandes e médias que sofrem grandes impactos com chuvas mais intensas, com fortes reflexos no trânsito e nas vilas, favelas, grotas, ocupações precárias em encostas e margens de córregos. A recomendação do IPCC e, aqui, da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Rede-Clima, criada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (INPE, notícias, 2008), aos formuladores de política, é a detecção de pontos de vulnerabilidade e de práticas de adaptação a esta nova realidade climática:

Riscos e mudanças climáticas “Nem mesmo os esforços mais rigorosos de mitigação conseguiriam evitar impactos adicionais da mudança do clima nas próximas décadas, o que torna a adaptação essencial, em especial para tratar dos impactos de curto prazo”. É provável que a mudança do clima não mitigada supere, em longo prazo, a capacidade de adaptação dos sistemas naturais, manejados e humanos. Isso aponta para o valor de um conjunto de estratégias que envolvam mitigação, adaptação, desenvolvimento tecnológico (para melhorar tanto a adaptação quanto a mitigação) e pesquisa (em ciência do clima, impactos, adaptação e mitigação). Esses portfólios poderiam reunir políticas e abordagens baseadas em incentivos, além de ações em todos os níveis, desde cada cidadão até os governos nacionais e organizações internacionais. Uma forma de aumentar a capacidade de adaptação é introduzir a consideração dos impactos da mudança do clima nos planos de desenvolvimento, por exemplo:• • Inserindo medidas de adaptação no planejamento do uso da

terra e nos projetos de infra-estrutura;• • Inserindo medidas de redução da vulnerabilidade nas

estratégias existentes de redução dos riscos de desastres.” (IPCC, op.cit.).

VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007

“O risco, objeto social, define-se como a percepção do perigo, da catástrofe possível.

Ele existe apenas em relação a um indivíduo e a um grupo social ou profissional, uma

comunidade, uma sociedade que o apreende por meio de representações mentais e com

ele convive por meio de práticas específicas”


“Não há risco sem uma população ou indivíduo que o perceba e que poderia sofrer

seus efeitos.

Correm-se riscos, que são assumidos, recusados, estimados, avaliados, calculados.O risco é a tradução de uma ameaça, de um perigo para aquele que está sujeito a ele e o

percebe como tal”

↓

O risco de acidentes associados a escorregamentos e processos correlatos é um “fenômeno” do ambiente

urbano brasileiro dos últimos vinte anos

Santos, março de 1928

Caraguatatuba, 18 de março de 1967

Grandes acidentes do passado

LOCAL DATA N.º DE MORTES

Santos (SP) Março de 1928 80

Vale do Paraíba do Sul(MG/RJ)

Dezembro de 1948 250

Santos (SP) Março de 1956 64

Rio de Janeiro (RJ) 1966 100

Caraguatatuba (SP) Março de 1967 120 (?)

Serra das Araras/ Rio de Janeiro (RJ)

Janeiro de 1967 1700

Santos (SP) Dezembro de 1979 13

Grandes acidentes do passadoLOCAL DATA N.º DE MORTES

São Paulo (SP) Junho de 1983 8

Salvador (BA) Abril de 1984 17

Rio de Janeiro (RJ) Março de 1985 23

Salvador (BA) Abril de 1985 35

Vitória (ES) 1985 93

Rio de Janeiro (RJ) Fevereiro de 1988 82

Petrópolis (RJ) Fevereiro de 1988 171

Salvador (BA) Maio de 1989 67

Recife (PE) Junho-Julho de 1990

15

Grandes acidentes do passadoLOCAL DATA N.º DE MORTES

Blumenau (SC) Outubro de 1990 14

Contagem (MG) Março de 1992 36

Salvador (BA) Junho de 1995 58

Rio de Janeiro (RJ) Fevereiro de 1996 59

Recife (PE) Abril de 1996 42

Ouro Preto (MG) Janeiro de 1997 13

Campos de Jordão (SP)

Janeiro de 2000 10

São Paulo (SP) Fevereiro de 2000 13

Estado do Rio de Janeiro

Dezembro de 2001/janeiro de

2002

65

Clique para editar o estilo do subtítulo mestre

Pequenos acidentes que não saem nos jornais

• “ a crise ou a catástrofe deve ser gerenciada na urgência pelos serviços de socorro, no contexto de planos definidos de antemão, ao passo que o risco exige ser integrado às escolhas de gestão e às políticas de organização dos territórios.”


O que despertou a “percepção” do risco?

• Constituição Federal de 1988 - novas atribuições e reordenamentos da gestão nos níveis estaduais e municipais

• Importantes contribuições do meio técnico-científico para o melhor entendimento do ambiente físico e das interferências antrópicas na revisão e elaboração das Constituições Estaduais, Leis Orgânicas Municipais e Planos Diretores


• A emergência ou explicitação da “crise urbana”• A ocorrência de grandes e/ou frequentes

acidentes e sua inclusão no conjunto de problemas da “crise urbana”

• A associação dos acidentes à precariedade (de planejamento urbanístico, de infra-estrutura básica, de serviços públicos) e à exclusão social e espacial dos ambientes onde ocorrem estes acidentes


Experiências pioneiras e localizadas de gestão de risco urbano associado a escorregamentos

IPT-IG- Plano Preventivo de Defesa Civil para Cubatão, Baixada Santista e Litoral Norte (MACEDO et al., 1999)GEO-RIO – Cartografia de risco / Alerta Rio/ Obras (AMARAL, 1996)Recife – “ação integrada contra riscos geológicos em morros urbanos” (GUSMÃO FILHO, 1995; ALHEIROS, 1998) Belo Horizonte – Plano Estrutural de Áreas de Risco (CARVALHO, 1996; URBEL)


Experiências pioneiras e localizadas de gestão de risco urbano associado a escorregamentos:• Grupo de Morros – Administração Regional dos

Morros de Santos (NOGUEIRA, 2002)• Mapeamento de riscos das favelas em SP

(CERRI & CARVALHO , 1990)• Plano Integrado de Engenharia Ambiental em

Juiz de Fora, MG (MATTES et al., 1986)


Década Internacional de Redução de Desastres Naturais – DIRDN

1. Conhecimento (identificação e análise) dos riscos2.Planejamento e implementação de intervenções para redução dos riscos identificados3. Monitoramento permanente e prevenção de acidentes, especialmente nos períodos chuvosos4. Informação pública e capacitação para prevenção e autodefesa

O Estatuto da CidadeLei federal n. º 10.257, de 10 de julho de 2001

“ I - Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;IV. Planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;VI. Ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar (...) a poluição e a degradação ambiental.XIV. Regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais; (...)

Ministério das Cidades- 2003

Programa de Urbanização, Regularização e Integração de

Assentamentos Precários

Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação

de Riscos em Assentamentos Precários.

Os seminários nacionais

1° SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE DE RISCO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NAS ENCOSTAS URBANAS

– –24 a 27 de agosto de 2003 Recife Palace Hotel –Recife PE


I SIBRADEN24 a 27 de agosto de 2003 – Recife Palace Hotel – Recife

– PE

Florianópolis, 27 a 30 de setembro de 2004,

HABITAÇÃO E ENCOSTA

IPT-São Paulo – 11 e 12 de dezembro de 2003


Santos, 09 a 13 de Dezembro de 2007

Ação de apoio a programas municipais de

redução e erradicação de riscos- MCidades • Planos municipais de redução de riscos

(PMRR)• Projetos de obras de contenção de

encosta

• Capacitação de equipes municipais

• PAC II – 2010 – R$1 bi para encostas R$10 bi para enchentes

SEDRU - MG

• Cursos de capacitação com subsídio do MCidades – 2008-2009

• PMRRs em 8 cidades – outras 4 tiveram recursos federais

• Seminário sobre a Gestão de Risco na RMBH (abril 2010)

• Plano Preventivo de Defesa Civil – RMBH – 2010-2011

Planos Municipais de Redução de Riscos - PMRR

Município Ano No SetoresNúmero de Edificações em Risco

No RemoçõesMuito Alto Alto Médio

Belo Horizonte 2004

Caeté 2009 21 32 213 111 18

Contagem 2006 195 36 411 499 86

Ibirité 2009 171 37 3.166 4.567 805

Matozinhos

Nova Lima

Raposos 2009 31 36 327 196 129Ribeirão das Neves 2009 442 569 3.878 9.364 2.500

Rio Acima 2009 25 5 140 289 13

Sabará 2007 60 343 901 460 192

Santa Luzia 2009 100 - 817 4.702 562

Vespasiano 2009 121 468 2.052 3.471 604

CONDEPE- FIDEM - PE

• Programa Viva o Morro – 2000-2010• Plano Metropolitano de Redução de

Riscos

Construção de Políticas Locais

• Recife – Olinda – Jaboatão – Camaragibe

• BH – Contagem

• SP (?) – São Bernardo do Campo

políticas públicas em vigor

Documents