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Politicas Nacional e Estadual de Resíduos

Sólidos

06/04/2017

ENG. Alfredo Carlos Cardoso Rocca

VII FORUM ABISOLO

CAMPINAS, O6 DE ABRIL DE 2017

POLITICAS NACIONAL E ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ENG. ALFREDO CARLOS CARDOSO ROCCA CETESB

Apresentação realizada durante o VII Fórum e Exposição Abisolo

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A LEI 12.305 DE 02/08/2010 estabelece princípios, objetivos, instrumentos,

diretrizes, metas e ações a serem adotados pela União,, Estados, Distrito Federal,

Municípios e Particulares, com o objetivo de conseguir uma gestão integrada e

ambientalmente sustentável para os resíduos sólidos gerados no país.

O DECRETO Nº 7.404/2010 DE 23/12/2010 regulamenta parcialmente a Lei e remete

aspectos importantes a atos interministeriais.

Apresenta interfaces com:

•Política Federal de Saneamento Básico

Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010

• Consórcios Públicos

Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007


POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

• A LEI ESTADUAL 12.300/06 INSTITUI A POLITICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO;

• O DECRETO ESTADUAL 54645/09 REGULAMENTA A LEI 12.300/06

• ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM DISCUSSÃO NA ALESP UMA ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL


PRINCIPIOS DAS POLITICAS ESTADUAL E FEDERAL

I - visão sistêmica na gestão;

II -gestão integrada entre Poder Público, iniciativa privada

e sociedade civil;

III - cooperação interinstitucional;

IV - promoção de padrões sustentáveis de produção e

consumo;

V - prevenção da poluição mediante práticas que

promovam a redução ou eliminação de resíduos na fonte

geradora;

VI - responsabilização pós consumo;

VII - educação ambiental;

VII - acesso à informação.


INSTRUMENTOS DAS POLITICAS NACIONAL E ESTADUAL DE RESÍDUOS

I -Planejamento integrado e compartilhado;

II - Planos Nacional, Estaduais, Regionais e Municipais de Gerenciamento de Resíduos

Sólidos;

III - Planos dos Geradores;

IV - Inventário Estadual de Resíduos Sólidos;

V - Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos;

VI -Termo de compromisso e de ajustamento de conduta;

VII -Acordos Voluntários;

VIII - Licenciamento, fiscalização e penalidades;

IX - Monitoramento dos indicadores da qualidade ambiental;

X - Aporte de recursos orçamentários e outros;

XI - Incentivos fiscais, tributários e creditícios;


INSTRUMENTOS DAS POLITICAS NACIONAL E ESTADUAL DE RESÍDUOS

XII -Incentivos à gestão regionalizada;

XIII - Linhas de financiamento;

XIV - Divulgação de dados e informações;

XV - Educação ambiental;

XVII - Gradação de metas,

XVIII- Incentivo à certificação ambiental de produtos;

XIX - Incentivo às auditorias ambientais;

XX - Incentivo ao seguro ambiental;

XXI - Incentivo específico à implantação de unidades de coleta, triagem,

beneficiamento e reciclagem de resíduos;

XXIV - Incentivo ao uso de materiais reciclados;

XXV - Incentivo a pesquisa e a implementação de processos que utilizem as

tecnologias limpas.


OS PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Planos Microrregionais e de Regiões

Metropolitanas

Planos

Intermunicipais

Planos

Municipais

Planos de Gerenciamento de RS

Planos Estaduais de Resíduos Sólidos

PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS


ACESSO AOS RECURSOS, INCENTIVOS E FINANCIAMENTOS PELA UNIÃO LEI 12.305 DE 02/08/2010

Consórcios Intermunicipais e Municípios que Implantarem:

PRIORIDADE

Elaboração de plano municipal

de gestão integrada de

resíduos sólidos

EXIGÊNCIA

A partir de 02/08/2012 PRIORIDADE


HIERARQUIZAÇÃO DAS AÇÕES NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

D E S T I N A Ç Ã O F I N A L


POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

INOVA ABORDANDO O TEMA DA LOGÍSTICA REVERSA

Sua lógica é baseada no encadeamento de três aspectos:

• Responsabilidade compartilhada entre os gestores

públicos e privados;

• Acordos setoriais por setor ou cadeia produtiva e

• Implementação dos programas.

Essa forma de gestão de resíduos implica em uma mudança

cultural (reponsabilização pós consumo).


LOGÍSTICA REVERSA: UMA MUDANÇA CULTURAL E ABRANGENTE EM GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Logística

Reversa Responsabilidade

Compartilhada

Acordos Setoriais


GOVERNO FEDERAL

• Foram criados Grupos de Trabalho para discussão por setor (embalagens em geral, embalagens de óleos lubrificantes, eletroeletrônicos, lâmpadas e medicamentos vencidos);

• Foram realizados Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica;

• Foram lançados editais para “Acordos Setoriais”;

• Foram assinados Acordos Setoriais para embalagens de óleos lubrificantes e lâmpadas fluorescentes.

IMPLANTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA


A estratégia é criar Termos de Compromisso por tipologias, com metas progressivas,

foco inicial em fabricantes e importadores e, em uma fase posterior, com foco em

comerciantes e municípios.

ESTADO DE SÃO PAULO

I – Produtos que resultam em resíduos de significativo impacto ambiental:

a) Óleo lubrificante automotivo;

b) Óleo Comestível;

c) Filtro de óleo lubrificantes automotivos;

d) Baterias automotivas;

e) Pilhas e Baterias;

f) Produtos eletroeletrônicos;

g) Lâmpadas contendo mercúrio;

h) Pneus;

II – Produtos cujas embalagens são consideradas resíduos de significativo impacto ambiental:

a) Alimentos;

b) Bebidas;

c) Produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos;

d) Produtos de limpeza e afins;

e) Agrotóxicos;

f) Óleo lubrificante automotivo.


RESULTADOS ATÉ NOVEMBRO DE 2014


Resolução SMA n. 45/ 2015

• Reafirma setores objeto da logística reversa;

• Define que a logística reversa será condicionante para o licenciamento;

• Para quem for signatário de Termo de Compromisso, acompanhamento pelo mesmo;

• Para os demais, a CETESB irá definir regras;

• Define penalidades pelo não cumprimento;

• Delega à Comissão Estadual de Resíduos a coordenação de discussões sobre:

• Participação de municípios, comércio, distribuidores

• Estímulos à ações preventivas à geração dos resíduos

• Tratamentos fiscais e tributários diferenciados; e

• Restrição de venda a produtos não aderentes a um sistema reconhecido


• Situação (outubro/ 2016)

• Glossário elaborado e disponibilizado

• Disponível em: http://cetesb.sp.gov.br/logisticareversa/glossario/

• Definição de regras para dispensa de licença, CADRI e classificação de REEE

• Decisão de Diretoria CETESB n. 120/C/2016

• Renovação dos Termo de Compromisso em andamento

• Três renovados (Emb. Agrotóxicos; Óleos Comestíveis; Filtro de Óleo Lubrificante);

• Um novo (Emb. Saneantes e Desinfestantes);

• Demais em diferentes estágios de negociação;

• Discussão de regra para inclusão da LR no Licenciamento Ambiental

• Em discussão interna (linhas corte, metas, penalidades, etc);

• Desenvolvimento de um sistema de informação (SIGOR)


- ECOPONTOS MUNICIPAIS/COMERCIAIS;

- LÂMPADAS FLUORESCENTES, DE VAPOR DE SODIO, MERCURIO OU LUZ MISTA;

- PRODUTOS ELETROELETRÓNICOS E SEUS COMPONENTES.

- PONTOS DE COLETA JUNTO AOS COMERCIANTES;

- PILHAS E BATERÍAS;

- ÓLEOS LUBRIFICANTES, SEUS RESIDUOS E EMBALAGENS;

- PNEUS.

- SISTEMAS MUNICIPAIS DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS

- EMBALAGES DIVERSAS

QUANDO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁ ENVOLVIDO, OS FABRICANTES, IMPORTADORES, DISTRIBUIDORES E COMERCIANTES DEVEM COMPARTILHAR OS CUSTOS.

LOGISTICA REVERSA - PRINCIPAIS MODELOS PRATICADOS


ECOPONTOS PARA LOGÍSTICA REVERSA

POSSIBILIDADES DE REAPROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS • REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PELOS MECANISMOS DE

LOGISTICA REVERSA, COLETA SELETIVA OU TRIAGEM; • REAPROVEITAMENTO DE MATÉRIA ORGÂNICA PARA PRODUÇÃO DE COMPOSTO OU GERAÇÃO DE BIOGÁS ; • REAPROVEITAMENTO ENERGÉTICO:

• REAPROVEITAMENTO DO GÁS DE ATERROS SANITARIOS;

• GERAÇÃO DE VAPOR OU ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE PROCESSOS TERMOQUÍMICOS (GASEIFICAÇÃO, PIROLISE OU INCINERAÇÃO).


REAPROVEITAMENTO DE MATÉRIA ORGÂNICA COMO COMPOSTO

O REAPROVEITAMENTO DA FRAÇÃO ORGÂNICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES PARA PRODUÇÃO DE COMPOSTO É UMA ALTERNATIVA A SE CONSIDERAR, DADOS OS ALTOS TEORES DE MATÉRIA ORGÂNICA NELES CONTIDA. NO ENTANTO, ESTA ALTERNATIVA DEVE SER EMPREGADA COM CRITÉRIO, PARA EVITAR OS ERROS COMETIDOS NO PASSADO, QUE ACABARAM LEVANDO AO FECHAMENTO DE DIVERSAS UNIDADES IMPLANTADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO PARA EVITAR A POLUIÇÃO AMBIENTAL. OS PRINCIPAIS ERROS COMETIDOS FORAM: • SEGREGAÇÃO DEFICIENTE DA MATÉRIA ORGÂNICA ENVIADA PARA A COMPOSTAGEM; • QUALIDADE RUIM DO COMPOSTO PRODUZIDO; • FALTA DE MERCADO PARA A COLOCAÇÃO DO COMPOSTO.

UM COMPOSTO DE MELHOR QUALIDADE TEM SIDO OBTIDO A PARTIR DE RESÍDUO ORGÂNICO SEGREGADO NA ORIGEM.


A CETESB NÃO VALIDA NEM CERTIFICA TECNOLOGIAS DE COMPOSTAGEM. EM SEU PAPEL DE AGÊNCIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, CABE À CETESB LICENCIAR INSTALAÇÕES ESPECÍFICAS EM UM LOCAL PRÉ DETERMINADO, PARA AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO. ESTE PROCESSO NÃO ABORDA OS ASPECTOS ECONÔMICOS DO EMPREENDIMENTO E VAI DEPENDER DO PORTE, DO LOCAL E DOS IMPACTOS PREVISTOS. DENTRE OS POSSÍVEIS IMPACTOS DE UMA UNIDADE DE COMPOSTAGEM DESTACAMOS, DEPENDENDO DA TECNOLOGIA EMPREGADA E DO LOCAL ONDE SE PRETENDE IMPLANTAR O EMPREENDIMENTO: • SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO; • INCREMENTO NO TRÂNSITO; • EMISSÃO DE ODORES; • POLUIÇÃO DO SOLO E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS; • INCÔMODOS A ÁREAS URBANAS.


O REAPROVEITAMENTO DE MATÉRIA ORGÂNICA COMO COMPOSTO PRESSUPÕE: • GARANTIR UMA BOA RECICLAGEM DE MATERIAIS NÃO COMPOSTÁVEIS NA ORIGEM, POR COLETA SELETIVA, OU POR UNIDADE DE TRIAGEM; •EMPREGAR UMA TECNOLÓGICA ADEQUADA, QUE INCLUA PROCESSOS MECANIZADOS DE TRIAGEM COMO ELETROIMÃ, SEPARADOR BALÍSTICO E OUTROS, PARA PRODUZIR UM COMPOSTO DE MELHOR QUALIDADE; •OBSERVAR OS INSTRUMENTOS LEGAIS E NORMATIVOS; •REALIZAR UMA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO ADEQUADAS; • REALIZAR UMA PESQUISA PRELIMINAR SOBRE AS POSSIBILIDADES DE COLOCAÇÃO DO COMPOSTO PRODUZIDO.


UNIDADE DE COMPOSTAGEM AERÓBICA NOS MOLDES EM QUE É EMPREGADA NO BRASIL

COLETA SELETIVA SEGREGAÇÃO NA ORIGEM ALIMENTAÇÃO TRIAGEM

PENEIRAMENTO DIGESTOR AERÓBICO CURA EM PÁTEO FECHADO COMPOSTO


UNIDADE DE COMPOSTAGEM ANAERÓBICA COM GERAÇÃO DE METANO EM REATORES DE FLUXO CONTÍNUO PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA EM INGOLSTADT - ALEMANHA

RECEBIMENTO PRÉ-ACONDICIONAMENTO DIGESTÃO ANAERÓBIA GERAÇÃO DE ENERGIA

TURBINA FLUXO DE GÁS MATERIAL DIGERIDO COMPOSTO


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