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Política social e método: Perspectiva funcionalista, influência do idealismo e

a contribuição da tradição marxista

POLÍTICA SOCIAL NA PERSPECTIVA FUNCIONALISTA

Durkheim (Regras do Método Sociológico – 1895) O objeto se sobrepõe ao sujeito. “Os processos

sociais devem ser tratados como fatos sociais. Como coisas que não

se equiparam à natureza, mas que devem ser analisadas

a partir de procedimentos semelhantes”. (Behring e

Boschetti, 2006 p.27)


A “sede” dos fatos sociais é a sociedade e não os indivíduos. Eles exercem influência coercitiva sobre as consciências individuais e por sua rigidez quanto a processos de transformação.

A sociologia positivista de Durkheim incorpora as 3 dimensões elaboradas por Comte: sociedade regidas por leis naturais; pode ser estudada pelos mesmos métodos e processos das ciências da natureza e deve

ser estudada de forma objetiva e neutra.


Portanto: desigualdade social como uma lei natural e

imutável e as revoluções como algo tão impossível

quanto os milagres. Corporações e instituições com

função de coesão social evitando o estado de anomia.

POLÍTICA SOCIAL NA PERSPECTIVA IDEALISTA

Ao contrário do funcionalismo, no idealismo, o sujeito se sobrepõe ao objeto. Há um superdimensionamento do papel do sujeito, que concebe a realidade como resultado do pensamento, desconsiderando as condições e determinações objetivas.

Kant: a razão é entendimento. É possível conhecer a realidade nas suas manifestações e expressões, mas a essência última do ser é incognoscível ou seja, não se pode conhecer.


Hegel: A razão não é apenas entendimento. Para

Ele, o entendimento é positivo: parte da existência factual do ser e fixa suas determinações.

A razão é negativa: tende a dissolver as determinações fixadas pelo entendimento no movimento do ser que aparece como processo, de forma que o ser é permeável pela razão. É possível conhecer a coisa porque ela é movimento dialético.


As concepções de Kant e Hegel deram origem à sociologia compreensiva: não se trata de explicar os fatos e suas causas, mas de compreender o sentido dos processos vivos da experiência humana.

Weber: busca compreender os processos sociais a partir das intencionalidades e ações dos sujeitos, que se sobrepõem às condições objetivas que as circunscrevem.


Weber e o idealismo influenciam na temática Política Social, na perspectiva metodológica, que implica a construção ideal de tipos, que aparece muito no debate sobre padrões de proteção social, nas questões econômicas e políticas.

O Estado como “uma comunidade humana que pretende o monopólio do uso legítimo da força física num determinado território. Uma autoridade legitimamente constituída. A política social seria um mecanismo institucional típico da racionalidade legal contemporânea.

POLÍTICA SOCIAL NA PERSPECTIVA MARXISTA

Relação Sujeito e Objeto é relacional, foge do empirismo positivista e funcionalista e do idealismo. Nessa perspectiva que é crítica, histórica e de totalidade, o sujeito que quer conhecer, não apenas descreve ou retrata. Reproduz idealmente o movimento do objeto, extrai suas características e determinações e deve reconstruí-lo no nível do pensamento como um conjunto rico de determinações que vão muito além da sugestão imediata.Portanto: sujeito ativo, inquieto, que indaga o objeto.


Política Social como processo e resultado de relações complexas e contraditórias que se estabelecem entre Estado e sociedade civil, no âmbito dos conflitos e luta de classes que envolvem o processo de produção e reprodução do capitalismo, sem a utilização de enfoques unilaterais e restritos.

Foge do racionalismo tecnocrático Weberiano (eficiência e eficácia para resolver os problemas sociais) sem questionar a impossibilidade de assegurar justiça social no capitalismo.


No enfoque dialético as políticas sociais devem ser explicadas a partir de alguns elementos:

1º) Natureza do capitalismo, seu grau de desenvolvimento e estratégias de acumulação;

2º) Papel do Estado na regulamentação e implementação das políticas sociais;

3º) O papel das classes sociais ou seja, a gênese das políticas sociais, articuladas com a política econômica e luta de classes.


Política social entendida como uma

conquista civilizatória e sua defesa deve ser radical.

No entanto, ela não é solução das desigualdades que é intrínseca ao mundo baseado na exploração do capital sobre o trabalho.

Teoria do Materialismo Dialético dos

pensadores Karl Marx e Friedrich Engels, para eles nada está pronto, acabado, as coisas, o mundo, as pessoas estão sempre mudando, se transformando e essas transformações ocorrem por meio de contradições e de conflitos. Se preocupavam com as desigualdades sociais, a má distribuição de rendas.

As duas teorias (funcionalismo e materialista) se opõem, pois para o funcionalismo nada muda. As coisas devem ser seguidas como são porque sempre foram assim, não devem ocorrer conflitos, tudo deve estar em harmonia, enquanto que a materialista dialética, tudo muda, se transforma através das contradições, dos conflitos, sendo possível através das lutas trabalhistas ocorrerem mudanças, permitindo a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

QUESTÃO SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL


QUESTÃO SOCIAL: Conjunto das

expressões das desigualdades da sociedade capitalista madura, que tem uma raiz comum: a produção social é cada vez mais coletiva, o trabalho torna-se mais amplamente social, enquanto a apropriação dos seus frutos mantém-se privada, monopolizada por uma parte da sociedade


MORA NISTO, a contradição fundamental da sociedade capitalista: O trabalho é coletivo, porém a apropriação de suas condições, atividades e frutos é privada.

NESSA FORMA SOCIAL, o homem tem possibilidade de ter acesso à natureza, à cultura, à ciência, enfim, desenvolver as forças produtivas do trabalho social;

porém, de outro lado e na sua contraface, faz crescer a distância entre a concentração de capital e a produção crescente da miséria, da pauperização que atinge a maioria da população nos vários países, inclusive nos países considerados de “primeiro mundo”.


A QUESTÃO SOCIAL se manifesta nas suas mais variadas expressões: no trabalho, na família, na área habitacional, na saúde, na assistência social pública, etc.

Se questão social diz respeito à desigualdade econômica, política e social entre as classes na sociedade capitalista, ela circunscreve um terreno de disputas, envolvendo a luta pelo usufruto de bens e serviços socialmente construídos, por direitos sociais e pela cidadania.


“QUESTÃO SOCIAL”, a origem desta expressão vem do pensamento conservador nas primeiras décadas do séc. XIX, como forma de enfrentar as duras respostas do movimento operário nascente que se contrapunha à brutal pauperização a que os trabalhadores estavam submetidos. “Explicam” o pauperismo como “questão social” como “uma disfunção que pode ser enfrentada no marco da sociedade assentada sob o princípio da propriedade privada”.

QUESTÃO SOCIAL

RESPOSTA DO PENSAMENTO CRÍTICO: O pauperismo é congênito à organização social capitalista. O enfrentamento do pauperismo implica a supressão das relações sociais desse sistema.

QUESTÃO SOCIAL

Porque ela vai ser a base das políticas sociais

na segunda metade do séc. XIX. O pressuposto é de que mantendo as estruturas fundamentais da relação capital-trabalho é possível enfrentar via uma intervenção eficiente, toda uma séria de sequelas dessa relação.

QUESTÃO SOCIAL

ESSA SUPOSIÇÃO DO PENSAMENTO

CONSERVADOR VAI SER INCORPORADO PELA IGREJA CATÓLICA. A Encíclica Rerum Novarum de Leão XIII cuja base é a doutrina de São Tomás de Aquino, abriga daí a ideia de reforma social.

Questão social e política social

Assim, desta forma ocorreu a intervenção da política pública ou privada que tem sido balisada por dois parâmetros:

1º) Existe uma questão social, cuja causalidade pode ser enfrentada sem a supressão das relações fundamentais da ordem capitalista.

2º) É preciso que essa intervenção seja qualificada. Seja uma intervenção parametrada do ponto de vista organizacional e do ponto de vista teórico-científico.


É POSSÍVEL REFORMA SOCIAL OU INTERVENÇÃO SOBRE A QUESTÃO SOCIAL NOS LIMITES DO CAPITALISMO? É necessário instrumentos institucionais e legitimação jurídica-política. Essa exigência vai ser obtida de maneira sistemática a partir da crise de 1929. Essa crise pôs na ordem do dia 3 elementos:

1º) O MERCADO NÃO É REGULATOR SOCIETAL. O MERCADO NÃO REGULA ABSOLUTAMENTE NADA.


2º) A AMEAÇA COMUNISTA; 3º) NÚCLEO DE CULTURA POLÍTICA (Esse

processo abre espaços para a legitimação jurídica-política) Constituições, documentos programáticos, instituições multilaterais (ONU, OEA), dentre outros, que consagram os direitos sociais. É a configuração do Welfare State no pós-guerra.


NA ATUALIDADE SÃO LEVANTADAS TRÊS RAZÕES QUE MOSTRAM O CAMINHO PARA O DEBATE:

1º) A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA (passa pela globalização, mundialização ou financeirização do capitalismo contemporâneo) Altera profundamente as expressões da questão social;

2º) NOVOS PARADIGMAS DO PAPEL DO ESTADO. Aquele Estado a que nos referimos a pouco, um Estado burguês, porém de natureza democrático social e econômico, é substituído na atualidade por um Estado que opera em dois níveis: Primeiro: pela repressão e destruição das organizações dos trabalhadores; Segundo: O discurso não é mais “erradicar” a pobreza. Agora o discurso é “reduzir níveis de pobreza”.


3º) DESTRUIÇÃO DAS IDENTIDADES DE CLASSE (particularmente em função do desemprego estrutural


O QUE MUDA NESTA ANÁLISE? O impasse não está no enfrentamento do ponto de vista teórico.

Não está do ponto de vista técnico. Esta no ponto de vista dos suportes políticos,

entendidos como instrumentos institucionais. Não se pode aceitar a brutal redução da fatia do

Estado democrático. É preciso ter cuidado com a cultura política e não

só com o instrumental.


MUDANÇAS NO MERCADO DE TRABALHO DOS QUE ATUAM NA QUESTÃO SOCIAL E DESAFIOS:

INSERIDO NO PROCESSO CONTRADITÓRIO DESSAS TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS QUEM ATUA NA ÁREA SOCIAL É DESAFIADO A COMPREENDER E A INTERVIR NAS NOVAS CONFIGURAÇÕES E MANIFESTAÇÕES DA QUESTÃO SOCIAL. POR EXEMPLO:


transfere-se para a sociedade civil parte do atendimento da questão social. Processo de “refilantropização” - Filantropia Empresarial e a ampliação de ONGs (organizações não governamentais);no campo empresarial: ampliação de atuação na área de recursos humanos, de assessoria gerencial, comportamentos produtivos (clima social), círculos de controle de qualidade (controle de qualidade e maior aproximação dos cargos de chefia ao “chão” de fábrica).

OBJETIVO: Adesão do trabalhador às metas empresariais de produção e competitividade;


em espaços de desestruturação (não de eliminação) de políticas sociais e de implementação de novas estratégias programáticas como os programas de renda mínima em suas diferentes modalidades;

em novas temáticas e novos sujeitos sociais e questões como: desemprego, sem terra, trabalho infantil, violência doméstica, discriminação de gênero e etnia, drogas, AIDS, crianças e adolescentes de rua, doentes mentais, portadores de deficiências, velhos e outras tantas relativas à exclusão


O DESAFIO: Ter um perfil afinado com a

análise dos processos sociais, tanto em suas dimensões macroscópicas quanto em manifestações quotidianas; profissionais criativos e inventivos, capazes de entender o “tempo presente, os homens presentes, a vida presente” e nela atuar,contribuindo também para moldar os rumos de sua história.

política social e método: perspectiva funcionalista, influência do idealismo e a contribuição...

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