POLÍTICA EXTERIOR DA ARGENTINA E

ESCOLHA INSTITUCIONAL

Federico Merke

Introdução

■ Desde 1983, a Argentina dedica-se a provisão de 3 bens públicos regionais: segurança interestatal, democracia e direitos humanos

■ Entre 1983 e 2001, a Argentina utilizou a OEA (TIAR, JID, a Comissão e a Corte Interamericana de DH e a Carta Democrática

■ A partir de 2001, a escolha combinou o uso, seleção, modificação e criação institucional

■ Conselho de Defesa Sul-Americano da Unasul (segurança hemisférica); OEA, Mercosul e Unasul (democracia); OEA (direitos humanos)

Determinantes da escolha institucional

■ Pergunta de pesquisa: Que fatores explicariam a variação na escolha institucional da Argentina? O que determina a sua escolha institucional?

■ A VD do trabalho é a escolha institucional da Argentina

■ Realismo: considera que as instituições internacionais são basicamente reflexo da distribuição de poder mundial

■ Os Estados mais poderosos (hegemônicos) desenharão as instituições que melhor maximizarem suas utilidades

■ Institucionalismo liberal: instituições fortes dão forma ao comportamento dos Estados

■ A partir do 11/09 a Argentina passa a ver os EUA como um ator unilateral e imperial

■ Assim, se moveu do alinhamento ao equilíbrio, como indo do uso à criação

O regime interamericano de segurança e a escolha institucional da Argentina■ O regime interamericano de segurança foi

praticamente uma construção hegemônica dos EUA

■ A sua hegemonia garatiu a segurança e pressionou os Estados a aceitar sua oferta institucional

■ Hemisfério alienado, mas alinhados aos EUA com seus valores e visões de mundo

■ Muitos Estados viram nos EUA um potencial provedor de crédito, de ajuda, de segurança e de armas

■ No pós-Guerra-Fria (declínio da bipolaridade) e no pós-11/09 (temas pós-westfalianos) – queda, mesmo que lenta, dos EUA e ascendência do Sul Global

■ Contraste de interesses na região

■ Criação do Conselho de Defesa Sul-Americano – Unasul

■ Escolha institucional: modificação e criação

O regime interamericano de democracia e a escolha institucional da Argentina

■ Diferentemente de sua ação no regime de segurança, os EUA não foram um provedor da democracia na região

■ Principais instrumentos: Protocolo de Ushuaia (Mercosul, 1998); Carta Democrática Interamericana (OEA, 2001); Protocolo Adicional (Unasul, 2010)

■ Aumenta sua ação no fortalecimento democrático no Mercosul e na Unasul e mantém seu compromisso na OEA

■ Escolha institucional: seleção

O regime interamericano de direitos humanos e a escolha institucional da Argentina■ O regime interamericano de DH não responde a

uma oferta hegemônica dos EUA

■ Criação institucional do Instituto de DH do Mercosul e o uso em sintonia com o regime da OEA

Considerações Finais

■ Teoria de formação doméstica de preferências

■ Analisar o modo como as variações internas afetam a política exterior dos Estados

■ Contexto de poucas restrições materiais e institucionais

■ No caso argentino, a variação ocorreu tanto no nível sistêmico como no doméstico, por isso, é importante examinar a interação entre ambos os níveis para entender as escolhas institucionais

VENEZUELA: APROFUNDAMENTO DO AUTORITARISMO OU TRANSIÇÃO PARA

A DEMOCRACIA?

Laura Gamboa

Introdução

■ Caracterização da Venezuela como um regime autoritário competitivo

■ Como uma das democracias mais fortes da região se tornou num regime cada vez mais autoritário?

■ Face à crise econômica, pode-se esperar a curto prazo uma trasição para a democracia?

A erosão da democracia na venezuela

■ Erosões democráticas: presidentes democraticamente eleitos introduzem emendas constitucionais a fim de aumentar os seus poderes e prolongar o seu tempo no poder

■ Cria maiorias artificiais no parlamento, atenuam ou anulam as decisões dos tribunais, parlamento e outros órgãos de fiscalização

■ Hugo Chávez: eleito democraticamente em 1998

■ Introduziu reformas constitucionais com o intuito de aumentar seus poderes e prolongar o seu tempo no poder

■ Em 1999, convocou uma Assembleia Constituinte. Reduziu o tamanho do Parlamento (unicameral), aumentou o seu mandato em 1 ano e permitiu uma reeleição imediata

■ Em 2002, emitiu 49 decretos presidenciais e aumentou o seu domínio sob a PDVSA

■ Entre 2004 e 2010, condicionou o Supremo Tribunal de Justiça aos seus interesses, enfraqueceu os meios de comunicação e convocou referendos

O papel da oposição na erosão da democracia■ Diferentemente dos golpes de Estado clássicos, na erosão da

democracia a oposição tem muitas oportunidades para responder

■ 1999: estratégias extrainstitucionais (golpes, protestos, greves, boicotes)

■ 2002: golpe de Estado e uma greve por tempo indeterminado

■ 2005: boicote eleitoral

Estratégias institucionais: o regresso da oposição■ Ganhos incrementais

■ Em 2006, a oposição apresentou um único candidato

■ Em 2007, vitória da oposição no referendo

■ Em 2008, cria a MUD (Mesa de la Unidad Democrática)

■ Em 2010, aumentou sua presença na AN e diminuição da diferença na eleição presidencial (Capriles)

Estratégias extrainstitucionais: “la salida”

■ 2013: grave crise econômica e de segurança – inflação, escassez de alimentos e medicamentos, homicídios

■ Protestos de rua: mudança de regime – “La Salida” – demissão de Maduro

Da “la salida” ao referendo revogatório

■ A AN que tomou posse em 2016 tinha 67% de cadeiras da oposição

■ Referendo revogatório

O MÉXICO COMO ALIADO DOS EUA

Marcelo Santos

Introdução

■ Adesão incondicional ao modelo de integração previsto pelo NAFTA e os casos do Corredor Biológico Mesoamericano e o Plano Puebla-Panamá

■ Institucionalização de normas que garantam a liberalização comercial, financeira e de investimentos – impedindo que os Estados modifiquem suas políticas econômicas nacionais

O NAFTA como modelo de integração subordinada

■ Legado nacionalista, protecionista e de independência EUA como aliado preferencial nas questões econômicas

■ México para os EUA segurança, fronteira, recursos naturais, estratégias geopolíticas para a Am. Latina combate à imigração ilegal e ao tráfico de drogas

■ O NAFTA concedem aos investidores estrangeiros determinados privilégios que sobrepõem e anulam as legislações nacionais

■ Obriga os Estados a indenizarem os investidores estrangeiros quando decisões soberanas das autoridades nacionais são consideradas “equivalentes a uma expropriação”

■ Confere aos investidores estrangeiros atribuições de sujeito do direito internacional, que, antes do tratado, estavam reservadas apenas aos Estados

Consequências

■ Diminuição da capacidade do Estado em planejar o desenvolvimento econômico nacional

■ Concentração setorial e regional das exportações aos EUA – indústria maquiladora, automóveis e autopeças e alguns produtos de origem agropecuária e pesqueira

■ Diminuição da exportação de produtos com maior valor agregado e que exigem mão-de-obra mais qualificada e outro tipo de assimilação e inovação tecnológica

INTEGRAÇÃO NA AMÉRICA CENTRAL

E CARIBE E A AGENDA DO

BRASILGustavo Lopes

Felipe Gonçalves

1. Integração e cooperação

■ Aspecto comercial ideais muito mais profundos e complexos reconstrução e manutenção da paz

■ Historicamente: Mercantilismo liberalismo econômico ideais integracionistas (crescimento econômico e cooperação)

■ Perspectiva liberal: considera o comércio e suas trocas o aspecto mais importante

■ Perspectiva estruturalista: não se restringe ao comércio, mas toda a economia importa

■ Cooperação: harmonização tarifária, sem institucionalidade

■ Integração: pressupõe uma institucionalidade e a abolição de restrições de intercâmbio (desenvolvimento industrial, ganho de escala, poder de negociação/barganha, maior estabilidade política, proteção durante grandes crises internacionais)

2. Contextualização: América Central e Caribe■ A importância geográfica e econômica da região não é muito grande

■ A busca por maior autonomia (frente aos EUA) passa pelos processos de integração regional

■ Papel da CEPAL – integração como ferramenta útil para o desenvolvimento

3. Histórico do processo de integração■ 1951 – ODECA (Organização de Estados Centro-Americanos)

■ 1958 – Tratado Multilateral de Livre Comércio e Integração (equalização das tarifas de importação e exportação)

■ 1960 – MCCA (Mercado Comum Centro-Americano) – (apesar de ambicioso, não havia especificações de como estabelecer uma TEC e uma zona de livre comércio)

■ Décadas (1960/1980) marcadas por conflitos políticos

■ 1991 - SICA (Sistema de Integração Centro-Americano) – recriação do MCCA

■ Objetivos: aprofundamento das trocas regionais

■ Realidade: trocas de governos, conflitos regionais e crises econômicas, projetos bastante ambiciosos

■ Os caribenhos não* fazem parte do SICA – afinidades históricas e culturais

■ CARICOM (1973) – Comunidade e Mercado Comum do Caribe, atual, Comunidade do Caribe

*Membros SICA

*Membros CARICOM

4. O Brasil e a América Central e o Caribe■ Foco não apenas na América do Sul, mas também no restante dos países da América

Latina e do Caribe

■ Aproximação com a CARICOM e com o SICA, criação da CELAC (2010) (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) – sem a presença dos EUA e Canadá

■ Crises no Haiti e Honduras

■ Fortalecimento do SELA (Sistema Econômico Latino-Americano e do Caribe) – fórum multilateral e de concertação em questões econômicas

■ Inserção internacional soberana do Brasil (CASA UNASUL)

■ Integração sul-americana como base para a expansão das relações do Brasil com a América Central e o Caribe

■ Postos diplomáticos em todos os países da América Latina e Caribe

■ Região sob influência do México, Cuba e Venezuela

■ México: influência do NAFTA

■ Venezuela: cooperação energética (Petrocaribe), mas menos recursos na área de cooperação técnica comparado ao Brasil

A ALIANÇA DO PACÍFICO NA INTEGRAÇÃO

REGIONAL: ANÁLISE E CONTRASTES COM O

MERCOSULDiego Alzate Echeverri

Introdução

A América Latina a partir das suas iniciativas integracionistas não voltará a ser a mesma desde a criação da Aliança do Pacífico (AP)

Razões:

As políticas de integração abertas da AP em clara oposição ao atual desenvolvimento do Mercosul

A inclusão do México como potência regional em um acordo de integração sulamericano

O papel que têm as demais potências mundiais como EUA e China

Objetivo: entender as diferenças e coincidências entre a AP e o Mercosul onde México e Brasil são líderes, respectivamente

■ Histórico: Simón Bolívar, Doutrina Monroe, CEPAL, ALALC,Pacto Andino, SELA, Mercosul, UNASUL, AP

A AP e o Mercosul

Diferenças em como relacionar-se com as economias – EUA e UE

Os países do Mercosul priorizam a integração mais na chave política do que econômica

Rede institucional (Mercosul) x Baixa rede institucional (AP)

Mercosul (intergovernamentalismo); UE (supranacionalismo); AP (não seguir tais modelos)

Mercosul (criar um mercado comum – mesmo nível de integração) / AP (não pretende isso, mas um processo mais pragmático e menos ambicioso)

AP (não definiu entre seus objetivos a criação de uma união aduaneira) / O Mercosul, sim, se bem que ainda não tenha logrado sucesso

Presidentes de esquerda com uma visão ideológica* (oposição à economia aberta, qualificando-a como neoliberal e imperialista)

Interesses políticos – como a política externa do Brasil e seus interesses na América do Sul

O Brasil não estaria disposto a que um país sócio se visse tentado a uma política de inserção na AP

Conclusões■ Houve um processo de politização da integração regional na América Latina

■ Emergência de novos acordos marcados por um perfil político como a Unasul e a Alba

■ Isso influenciou o Mercosul que inicialmente tinha um perfil meramente comercial

■ Desde a Alca os países da região fizeram públicas suas diferenças nas estratégias que consideram mais apropriadas de acordo com as suas políticas de desenvolvimento