poder naval na amazônia ocidental.pdf

O PODER NAVAL NA AMAZÔNIA OCIDENTAL SITUAÇÃO ATUAL, PERSPECTIVAS E REFLEXOS PARA A DEFE SA

NACIONAL. 1 – A Amazônia Verde .................................................................................................................... 3

1.1 - A Bacia Amazônica e as Vias de Penetração...................................................................... 3 1.2 - Poderes Navais Presentes.................................................................................................... 4 1.3 - Principais situações de confronto........................................................................................ 5

2 - Histórico..................................................................................................................................... 5 2.1 – A Conquista da Amazônia.................................................................................................. 5 2.2 – A Marinha na Amazônia .................................................................................................... 6

3 – O Poder Naval na Amazônia Ocidental – Situação Atual ......................................................... 7 3.1 - Articulação .......................................................................................................................... 8 3.2 – Equipamentos ..................................................................................................................... 9

3.2.1 - Meios navais (Navios).................................................................................................. 9 3.2.2 - Meios Aeronavais (Helicópteros) .............................................................................. 12 3.2.3 - Meios de Fuzileiros Navais ........................................................................................ 12 3.2.4 - Organizações Militares do Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário (SSTA)................................................................................................................................... 13 3.2.5 - Organizações Militares de Apoio Logístico............................................................... 13

3.3 – Emprego ........................................................................................................................... 15 3.3.1 - Operações ................................................................................................................... 15 3.3.2 - Patrulha Naval ............................................................................................................ 15 3.3.3 - Inspeção Naval ........................................................................................................... 16 3.3.4 - Busca e Salvamento ................................................................................................... 16 3.3.5 - Garantia da Lei e da Ordem ....................................................................................... 17 3.3.6 - Apoio Cívico-Social e Assistência Hospitalar ........................................................... 18 3.3.7 - Apoio Logístico.......................................................................................................... 18

3.4 - Limitações ......................................................................................................................... 19 3.4.1 – Articulação................................................................................................................. 19 3.4.2 – Equipamentos ............................................................................................................ 19 3.4.3 – Emprego .................................................................................................................... 20

4 – Perspectivas ............................................................................................................................. 21 4.1 – Articulação........................................................................................................................ 21

4.1.1 - Criação do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) ............................................ 21 4.1.2 - Elevação do Grupamento a Batalhão de Operações Ribeirinhas (BatOpeRib) .......................................................................................................................... 22 4.1.3 – Criação e Reposicionamento de OM......................................................................... 22 4.1.4 - Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário (SSTA).............................................. 22 4.1.5 - Assistência Hospitalar ................................................................................................ 23

4.2 - Equipamento ..................................................................................................................... 24 4.2.1 - Meios Navais.............................................................................................................. 24 4.2.2 - Meios Aeronavais....................................................................................................... 24 4.2.3 - Meios de Fuzileiros Navais ........................................................................................ 25 4.2.4 – Munição..................................................................................................................... 25 4.2.5 – Embarcações de Apoio ao SSTA............................................................................... 25

4.3 – Emprego ........................................................................................................................... 25 4.3.1 - Desenvolvimento das Operações Ribeirinhas............................................................ 25 4.3.2 - Estímulo à Integração com Instituições Públicas e Privadas ..................................... 25 4.3.3 - Prevenção da Poluição Hídrica por embarcações ...................................................... 26

5 - Reflexos para a Defesa Nacional ............................................................................................. 26

O PODER NAVAL NA AMAZÔNIA OCIDENTAL:

SITUAÇÃO ATUAL, PERSPECTIVAS E REFLEXOS PARA A DEFE SA

NACIONAL.

Enquanto navegar, assistir e

combater eu possa a Amazônia

será nossa.

1 - A Amazônia Verde A Amazônia, a maior floresta equatorial, detentora de inúmeros recursos naturais e

de uma significativa biodiversidade, compreende parcela dos territórios do Brasil,

Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.

Ela apresenta uma das menores densidades demográficas do planeta e a maioria dos

seus habitantes fixou-se, às margens dos rios, dedicando-se à cultura extrativista de

subsistência. O vazio demográfico, as enormes distâncias envolvidas e a quase completa

ausência do Estado tornam o habitante local “presa fácil” às ações, inclusive

psicológicas, praticadas por missionários, ONG, garimpeiros e narcotraficantes. Nela

existem quatro zonas de fronteiras tríplices:

• Cucuí - Carmen - San Felipe (Brasil-Venezuela-Colômbia);

• Tabatinga - Letícia - Ramon Castilla (Brasil-Colômbia-Peru);

• São Francisco - Iñapari - Bolpebra (Brasil-Peru-Bolívia); e

• Cueppi - Monclar - Putumayo (Peru-Equador-Colômbia).

1.1 - A Bacia Amazônica e as Vias de Penetração

A Bacia Amazônica tem cerca de 23.000 Km de rios navegáveis. O Amazonas -

Solimões - Marañon permite a navegação durante todo o ano de Belém a Pucallpa no

Peru:

• de Belém a Manaus a navios com calado de até 12m e deslocando até 50.000

toneladas;

• de Manaus a Tabatinga a navios com calado de até 5m e deslocando até

12.000 toneladas; e

• no período das cheias é possível alcançar Pucallpa, no Peru, com navios com

1,5m de calado e 1.000 toneladas de deslocamento bruto.

Sob o enfoque militar-naval a rica hidrografia confere à Amazônia o aspecto de

um arquipélago que somado: às dificuldades de trânsito de tropas a pé ou motorizada;

ao ambiente hostil e às grandes distâncias, ressalta a importância do controle das vias

navegáveis executado pelos meios navais que em tempo de paz levam, também, a

presença do Estado a regiões só alcançadas por eles.

As vias de penetração, por meio fluvial, ao território brasileiro na Amazônia

Ocidental são:

• Rio Guainia - Negro: na cheia é navegável da foz até São Gabriel da

Cachoeira com embarcações de calado até 2,5 m. Vencida a cachoeira o rio Negro volta

a ser navegável até Cucuí, fronteira com a Venezuela.

• Rio Caquetá - Japurá: a navegação rio acima do Pelotão de Fronteira

(PEF) de Vila Bittencourt (BR) alcança a cidade de La Pedrera e a partir deste ponto o

rio é não navegável em face das quedas d’água;

• Rio Putumayo - Içá: navegável somente nas épocas de cheias, para

embarcações de até 50 ton;

• Rio Marañon/Ucayali - Solimões: é a via natural de penetração,

navegável em qualquer época do ano de Tabatinga a Pucallpa. No Marañon estão

baseados os meios da Marinha de Guerra do Peru na região em condições de penetrar o

território brasileiro. O apoio logístico seria prestado em Iquitos. Em se tratando de rio

internacional, o trânsito de Força Naval, em cenário de conflito ou de crise político-

estratégica, estará sujeito à concordância dos países limítrofes (Peru, Colômbia e

Brasil);

• Rio Javari: limite natural entre o Brasil e o Peru apresenta restrições à

navegação no período de seca e a inexistência de apoio logístico na região;

• Rio Juruá e Purus: rios penetrantes ao Brasil pelo Estado do Acre estes

apresentam restrições à navegação no período de seca tanto no Alto-Juruá como no

Alto-Purus. São rios em formação e por isto sinuosos e com mudanças freqüentes nos

seus leitos. Não existe apoio logístico nessa região;

• Rios Guaporé e Mamoré: limite natural entre o Brasil (estado de

Rondônia) e a Bolívia é navegável durante o ano todo para pequenas embarcações com

calado até 1,5 m.

1.2 - Poderes Navais Presentes Os Poderes Navais da Bolívia, Equador, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana

Francesa não são aptos e significativos a serem empregados na Amazônia.

O Poder Fluvial colombiano tem capacidade de efetuar na região, em pequena

escala, operações de ataque com meios navais e aeronavais; operações de minagem

ofensiva; e incursões ribeirinhas de pequeno porte. Ressalta-se a existência de acordos

internacionais celebrados com o Brasil que regulam o tráfego fluvial, inclusive para

embarcações da Marinha colombiana.

A parcela do Poder Naval do Peru presente na Região Amazônica está sediada em

Porto Maldonado e Iquitos:

• a Força Naval sediada em Maldonado, às margens do Rio Madre de Dios, ao

sul do Peru, próxima à fronteira com a Bolívia, tem importância secundária em

relação ao Brasil, uma vez que os rios ali existentes não possibilitam a

penetração em território brasileiro, em face da existência de várias quedas

d'água; e

• os sediados em Iquitos, principal cidade amazônica peruana, sede do Comando

da Força Naval da Amazônia e onde se localiza a Base Naval de Nanay, possui

capacidade para efetuar, em pequena escala, operações de ataque com meios

navais e aeronavais.

1.3 - Principais situações de confronto Os países vizinhos ao Brasil no arco amazônico não representam grave ameaça

militar ao País, raros e extemporâneos são os confrontos que têm como raiz a perda de

territórios para o Brasil, como no caso da Bolívia em relação ao Acre.

Os contenciosos existentes entre países da região, e que não envolvem

diretamente o Brasil, são entre: a Venezuela e a Guiana pela região de Esequibo;

Venezuela e Colômbia; Suriname e Guiana; e Peru e Equador.

Existem ainda as seguintes situações de confronto: a Guerrilha; o Narcotráfico;

os Crimes Ambientais – desmatamento, extração irregular de madeira, tráfico de

animais, biopirataria, garimpo ilegal, pesca predatória, e as questões Indígenas - terras,

policiamento, alcoolismo etc;

2 - Histórico

2.1 – A Conquista da Amazônia Em 9 de agosto de 1616, os então Alferes Pedro Teixeira e Gaspar de Freitas, com

duas canoas armadas em guerra, bateram uma nau holandesa na foz do Xingu,

enfrentando fogo cerrado de artilharia, que não poderiam superar, não fosse a

criatividade de Pedro Teixeira. A artilharia da nau holandesa afundada foi mais tarde

usada para armar o Forte do Presépio.

Muitos foram os embates com holandeses, ingleses, piratas e selvagens, mas a

partir de informações sobre a existência de terras desconhecidas, Pedro Teixeira

suspende de Belém a 28 de outubro de 1637, por ordem do Governador Jácome de

Noronha, com 45 canoas tripuladas e armadas. Visava o governador conhecer

totalmente os seus domínios e fazer alianças com as tribos selvagens, impedindo assim

a navegação dos holandeses em seu tráfego para o Peru, tido então como o mais rico

país do mundo.

Pedro Teixeira, em 16 de março de 1639, toma posse para a Coroa de Portugal, na

barra do Aguarico, das terras que para o ocidente se estendiam até a beira-mar e com

esse feito histórico, não só expandiu, as fronteiras da pátria, como estabeleceu o limite

hidrográfico da Amazônia.

Os conhecimentos geográficos adquiridos e a sábia política indigenista de Pedro

Teixeira, projetando ao longo do rio uma imagem favorável para os indígenas, criaram

condições para que os luso-brasileiros prosseguissem na penetração do Amazonas e

dessa forma, no século XVIII, assegurassem pelo "Uti Possidetis", a incorporação da

Amazônia ao território nacional.

2.2 – A Marinha na Amazônia O registro, da presença da Marinha na Amazônia, remonta a meados de 1728,

quando o então Governador das Províncias do Maranhão e Grão-Pará Alexandre de

Souza Freire, temeroso com as incursões de piratas e colonizadores, vindos do mar,

decidiu criar a Divisão Naval do Norte, com sede na cidade de Santa Maria de Belém do

Grão Pará, de onde poderia controlar a entrada de navios no rio Amazonas.

Posteriormente, a decisão de criar a Flotilha, em Manaus, em 1868, foi fruto de

uma visão estratégica.

O país estava em guerra, desde 1865, com o Paraguai e era preciso manter a

neutralidade dos países do entorno amazônico diante da Guerra da Tríplice Aliança, em

especial a Bolívia, visto que, era simpática à causa do governante paraguaio Solano

López.

Para manter a neutralidade foi decretada, em 1867, a livre navegação no rio

Amazonas e principais afluentes para os navios mercantes de bandeira amiga. Isto

impôs a necessidade de resguardar a região e garantir a soberania e os interesses

nacionais na Amazônia Ocidental, por meio de uma presença naval efetiva. D. Pedro II,

então cria, pelo Aviso de 2 de junho de 1868, a Flotilha do Amazonas, com sede na

Capital da recém-elevada província do Amazonas, com a missão de “policiar as

fronteiras fluviais com as repúblicas vizinhas, e fazer executar pelas embarcações

estrangeiras os regulamentos fiscais vigentes, a fim de garantir os interesses do

Império na região” , sendo-lhe adjudicadas 12 Lanchas a vapor, tripuladas por 192

Praças do Corpo de Imperiais Marinheiros, que chegaram a Manaus na noite de 26 de

dezembro de 1868.

Em 1874, criou-se a Capitânia dos Portos de Manaus atual Capitânia Fluvial da

Amazônia Ocidental (CFAOC). As atividades das Capitânias têm sua origem com a

abertura dos Portos promovida por Dom João VI, em 28 de janeiro de 1808.

Mais tarde, em 1910, por conveniência sanitária aliada a facilidades de reparo, a

Flotilha do Amazonas foi deslocada para Belém, tendo sua sede retornada a Manaus em

1912. De 1912 a 1933 a sede e ou subordinação foram alteradas diversas vezes.

Em 1933, para garantir a neutralidade do Brasil, quando da eclosão do Conflito de

Letícia, entre Peru e Colômbia, é criada a Divisão Naval em Operações no Rio

Amazonas que, suspendendo do Rio de Janeiro em 5 de janeiro de 1933, atinge Manaus,

incorporando os navios da Flotilha do Amazonas.

No período de 1933 a 1945, o Comando Naval do Amazonas teve várias

denominações, até que, em 1945, foi alterada para Comando do 4º Distrito Naval

(Com4ºDN), passando o Comando da Flotilha do Amazonas à subordinação desse

Distrito.

Em 23 de abril de 1974 a Flotilha do Amazonas foi desdobrada em duas unidades,

sendo criado o Grupamento Naval do Norte, este sediado em Belém e aquela sediada

em Manaus, ambos com subordinação ao Com4ºDN.

Em 1994 foi ativado o Comando Naval da Amazônia Ocidental (CNAO),

subordinado ao Comando do 4º Distrito Naval, Comandado por um Contra-Almirante

tendo como organizações subordinadas – o Comando da Flotilha do Amazonas, a

Capitânia da Amazônia Ocidental, o Grupamento de Fuzileiros Navais de Manaus, o

Destacamento Aéreo Embarcado (3 aeronaves Esquilo) o Depósito Naval de Manaus e a

Capitânia Fluvial de Tabatinga.

Em 20 de janeiro de 2005 foi criado o Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN),

em substituição ao CNAO, subordinado ao Comando de Operações Navais, Comandado

por um Vice-Almirante e contando com oito Organizações Militares diretamente

subordinadas.

3 – O Poder Naval na Amazônia Ocidental – Situação Atual O Poder Naval na Amazônia Ocidental será apresentado quanto a sua situação nos

dias de hoje nos quesitos: articulação, equipamentos, emprego e limitações.

3.1 - Articulação

A área de responsabilidade do Comando do 9º Distrito Naval compreende a área

terrestre lacustre e fluvial dos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima.

As oito Organizações Militares, de Comando, Controle, Segurança do Tráfego

Aquaviário e Apoio Logístico, diretamente subordinadas ao Com9ºDN estão

distribuídas na área de jurisdição como indicado:

• Comando do 9º Distrito Naval - Manaus - AM;

• Comando da Flotilha do Amazonas com seus oito navios - Manaus -

AM;

• Comando do 3º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral - Manaus -

AM;

• Comando do Batalhão de Operações Ribeirinhas - Manaus - AM;

• Capitânia Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) - Manaus - AM com

sua Delegacia e seis Agências subordinadas assim distribuídas:

o Delegacia de Porto Velho - Porto Velho – RO;

o Agência de Parintins - Parintins – AM;

o Agência de Itacoatiara - Itacoatiara – AM;

o Agência de Tefé – Tefé – AM;

o Agência de Boca do Acre – Boca do Acre – AM;

o Agência de Eirunepé – Eirunepé – AM;

o Agência de Guajará-Mirim – Guajará-Mirim – RO.

• Capitânia Fluvial de Tabatinga - Tabatinga - AM

• Estação Naval do Rio Negro - Manaus - AM;

• Depósito Naval de Manaus - Manaus - AM; e

• Policlínica Naval de Manaus - Manaus - AM.

3.2 – Equipamentos Os meios navais, aeronavais, de fuzileiros navais, do Sistema de Segurança do

Tráfego Aquaviário (SSTA) e de apoio logístico subordinados ao Com9oDN são

apresentados em termos de quantidade, características e capacidades.

3.2.1 - Meios navais (navios) Navios-Patrulha Fluvial Classe “Pedro Teixeira”

– dois navios.

NPaFlu Pedro Teixeira - 1973; e

NPaFlu Raposo Tavares - 1973.

Pessoal

� Oficiais – 7;

� Sub-Oficiais e Sargentos – 18;

� Cabos e Marinheiros – 55.

Armamentos:

� Canhão 40mm – 300 tiros por segundo

(t/s);

� Metralhadoras 20mm (02UN) – 450 t/s

� Metralhadoras 12,7mm (04UN) – 600

t/s;

� Morteiro 81mm (02UN);

� Lancha de Ação Rápida (02UN)

Metralhadora M-60 ou Lançador

Automático de Granadas; e

� Helicóptero - Metralhadora 12,7mm e

Foguetes SBAT 70.

Capacidade de Transporte de Tropa:

� 30 Fuzileiros Navais.

Sensores:

� Radar de Superfície – Alcance de

30MN; e

� Radar de Navegação – Alcance de

15MN.

Comunicações:

� Eletromagnéticas – HF, VHF e UHF; e

� Satélite – Banda Ku.

Navios-Patrulha Fluvial Classe “Roraima” – três

navios.

P 30 - NPaFlu Roraima - 1975;

P 31 - NPaFlu Rondônia - 1975; e

P 32 - NPaFlu Amapá - 1975.

Pessoal

� Oficiais – 5;



Armamentos:

� Canhão 40mm – 300 tiros por segundo;

� Metralhadoras 20mm (02UN) – 450 t/s;

� Metralhadoras 12,7mm (04UN) – 600 t/s;

� Morteiro 81mm (02UN); e

� Lancha de Ação Rápida (02UN) – Metralhadora

M-60 ou Lançador Automático de Granadas.

Capacidade de Transporte de Tropa:

� 10 Fuzileiros Navais.

Sensores:

� Radar de Superfície – Alcance de 30MN; e

� Radar de Navegação – Alcance de 15MN.

Comunicações:

� Eletromagnéticas – HF, VHF e UHF.

Navios de Assistência Hospitalar Classe “Osvaldo

Cruz” – dois navios

Pessoal

� Oficiais – 14;

U 18 - NAsH Osvaldo Cruz - 1984; e

U 19 – Nash Carlos Chagas - 1984.



Armamentos:

� Somente para segurança orgânica.

Sensores:



Comunicações:



Navio de Assistência Hospitalar Classe “Dr.

Montenegro” – um navio.

U 19 – Nash Dr Montenegro - 2000.

Pessoal


� Sub-Oficiais e Sargentos – 19; e


Sensores:



Comunicações:



3.2.2 - Meios Aeronavais (Helicópteros) 3º Esquadrão de Helicópteros de Emprego

Geral - seis helicópteros Esquilo Monoturbina.

Pessoal

� Oficiais - 17;



Armamentos:

� Metralhadora 12,7mm e Foguetes SBAT

70.

Comunicações:

� Eletromagnéticas – VHF e UHF; e


3.2.3 - Meios de Fuzileiros Navais Batalhão de Operações Ribeirinhas

Elevado em julho de 2002.

Pessoal




Tropa:

� Cerca de 1000 Fuzileiros Navais em 5

Companhias.

Armamentos:

� FAL, PARA-FAL e M-16.

Viaturas Operativas:

� Cerca de 30 viaturas.

Comunicações:


� Satélite.

3.2.4 - Organizações Militares do Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário (SSTA) Capitanias, Delegacias e Agências Fluviais

Organizações Militares:

� Capitânia Fluvial da Amazônia Ocidental

- Manaus (AM) – 1874

Pessoal




OM Subordinadas

Agência de Itacoatiara (AM) - 1919;

Delegacia de Porto Velho (RO) -

1940;

Agência de Boca do Acre (AM) -

1940;

Agência de Eirunepé (AM) - 1940;

Agência de Guajará-Mirim (RO)

1950; Agência de Tefé (AM) - 1978;

e

Agência de Parintins (AM) - 1979.

� Capitânia Fluvial de Tabatinga –

Tabatinga (AM) - 1969.

Embarcações:

� 73 embarcações de variados tipos.

� Comunicações Eletromagnéticas – VHF

e UHF

� Armamento Portátil

3.2.5 - Organizações Militares de Apoio Logístico Estação Naval do Rio Negro

Pessoal



Criada em 1978.


Apoio à Atracação dos Navios:

� Combustível;

� Água;

� Gêneros;

� Energia Elétrica;

� Manutenções Planejadas; e

� Manutenções Corretivas.

Apoio à Embarcações:

� Reparos diversos em estruturas de alumínio,

madeira e fibra.

Apoio Logístico Móvel

� Dique Flutuante - Para reparos em obras vivas de

Navios com deslocamento até 900 ton (NPaFlu

Classe “Pedro Teixeira”);

� Barca Oficina;

� Balsas; e

� Empurradores.

Depósito Naval de Manaus

Criado em 1995.

Pessoal

� Oficiais – 6;



Apoio à Logística de Material:

� Sobressalentes;

� Tráfego de Cargas; e

� Administração de Licitações.

Policlínica Naval de Manaus

Pessoal


Criada em Março de 2009



Apoio à Saúde:

� Ortopedia;

� Odontologia;

� Cirurgia;

� Clínica Geral; e

� Outras.

3.3 – Emprego Os meios da Marinha na Amazônia Ocidental, cujas tarefas e atividades

subsidiárias previstas em leis, tratados internacionais, convênios e termos de

cooperação, podem ser empregados nas ações a seguir elencadas.

3.3.1 - Operações O ambiente ribeirinho com suas características específicas: eixos de

comunicação unicamente hidroviários; áreas inóspitas; e baixa densidade demográfica

faz do Poder Naval um importante elemento de monitoração e controle desta região

onde os meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais são capazes de operar por

longos períodos de tempo, assegurando um eficaz controle dos rios e de suas margens.

No contexto da dissuasão, Estratégia empregada pela Marinha na Amazônia,

destaco como de grande valor as operações de estreitamento de laços de amizade e de

construção de medidas de confiança realizadas com os países vizinhos e que ampliam as

oportunidades de adestramento e conhecimento operacional. A título de exemplo

podemos citar a realização anual da Operação BRACOLPER que congrega meios das

Marinhas do Brasil, Colômbia e Peru em exercícios simulados na fronteira oeste do país

nos rios Solimões e Marañon.

3.3.2 - Patrulha Naval A Patrulha Naval (PatNav), (Decreto n.º 5.129, de 6 de julho de 2004) tem como

propósito fiscalizar e implementar a legislação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras

(AJB), na Plataforma Continental e no alto mar respeitados os tratados, convenções e

atos internacionais ratificados pelo Brasil, tarefa esta similar a determinada por D. Pedro

II, quando criou a Flotilha do Amazonas, em 1868. A PatNav executada nos rios da

Bacia Amazônica contribui para a consecução dos seguintes propósitos:

• Salvaguarda da vida humana;

• Segurança da navegação aquaviária;

• Assistência cívica e social;

• Assistência hospitalar às populações ribeirinhas;

• Fiscalização do direito de passagem inocente de embarcações estrangeiras,

inclusive de navios de guerra e de Estado;

• Fiscalização das atividades de pesquisa científica, de levantamento

hidrográfico, de aquisição de dados relacionados à atividade de exploração e

explotação de recursos naturais, do patrimônio genético nas AJB; e

• Apoio aos órgãos federais ou estaduais, que atuarão dentro de suas

competências.

3.3.3 - Inspeção Naval

Atividade de cunho administrativo, que consiste na fiscalização do

cumprimento da Lei no 9537, de 11/12/97 (LESTA), das normas e

regulamentos dela decorrentes, e dos atos e resoluções internacionais

ratificados pelo Brasil, no que se refere exclusivamente:

• à salvaguarda da vida humana e à segurança da navegação,

no mar aberto e em hidrovias interiores; e

• prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações,

plataformas fixas ou suas instalações de apoio.

As Inspeções Navais (IN), na área de responsabilidade do Com9oDN, é

atribuição imputada a todos os meios navais, aeronavais, de fuzileiros navais e do

Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário (SSTA) dentro de suas qualificações e

competências.

3.3.4 - Busca e Salvamento A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, estabelece

que todo o Estado costeiro, deve promover o estabelecimento, o funcionamento e a

manutenção de um adequado e eficaz Serviço de Busca e Salvamento (SAR) para

garantir a segurança marítima e aérea, e quando as circunstâncias o exigirem, cooperar

para esse fim com os Estados vizinhos por meio de ajustes regionais de cooperação

mútua.

A área de responsabilidade do Brasil é bastante abrangente. Foi dividida em

cinco sub-regiões marítimas e duas fluviais, apresentadas na figura abaixo.

Na Amazônia Ocidental são 21.000 Km de vias navegáveis, sob a

responsabilidade do Salvamar Noroeste - Com9oDN.

Para agilizar as ações de busca e salvamento, que dependem do conhecimento de

fato raramente presenciado por unidade da MB, são disponibilizadas para a população

duas linhas telefônicas: uma do Com9ºDN – 185; e uma da CFAOC - 0800-3807200.

Os eventos SAR, normalmente, são informados às Capitanias ou OM

subordinadas, devido a sua maior “visibilidade” pela população ribeirinha.

3.3.5 - Garantia da Lei e da Ordem O emprego das Forcas Armadas na GLO (Decreto n 3.897, de 24 de agosto de

2001), em situação de normalidade, deverá ser episódica, em área previamente definida,

ter a menor duração possível e o documento oficial com a decisão Presidencial de

emprego das Forcas Armadas deverá indicar a missão e os demais órgãos envolvidos.

O Poder Naval nestas situações poderá atuar de forma isolada ou em cooperação

com as demais Forças e realizar as seguintes ações: controle de áreas marítimas

litorâneas; manutenção da integridade de instalações marítimas, costeiras e fluviais, bem

como de Pontos Sensíveis de interesse; controle de áreas ribeirinhas; transporte e

desembarque administrativo de contingente e suprimentos militares; controle de áreas

de dimensões limitadas em terra; segurança de autoridades em eventos específicos; e,

em situações excepcionais, operações especiais de retomada e resgate.

Anualmente são realizados exercícios específicos em diferentes pontos da região

para a manutenção da prontidão.

3.3.6 - Apoio Cívico-Social e Assistência Hospitalar São as atividades realizadas em complemento às ações dos órgãos Federais,

Estaduais e Municipais de apoio cívico-social e assistência hospitalar aos ribeirinhos e

na ocorrência de desastres ambientais e calamidades públicas.

As ações concernentes a essa atividade, além de sua finalidade específica,

contribuem para levar a Bandeira Nacional a áreas remotas do território nacional e

servem para o aumento do conhecimento operacional sobre essas áreas, necessário ao

planejamento militar e para se contrapor às ações psicológicas praticadas por

missionários, ONG, garimpeiros e narcotraficantes.

3.3.7 - Apoio Logístico Função Logística Saúde

A área da saúde de Manaus, tanto no que concerne à Policlínica da MB quanto

aos demais hospitais, nestes incluídos os das outras Forças, que muito nos apóiam,

ainda não têm plena capacidade para atender a todas as necessidades da Família Naval

sendo em alguns casos adotada a solução de enviar pacientes para os hospitais no Rio de

Janeiro seja ela por falta de recursos humanos, instalações ou equipamentos para

atendimento e às vezes por conta dos altos custos.

Função Logística Manutenção - meios de Superfície

Os sistemas de armas, propulsão, geração de energia, de governo e etc. dos

navios da Flotilha do Amazonas não são complexos e compete às suas tripulações a

realização das manutenções de 1º e 2º Escalão. As manutenções gerais (3º Escalão), até

cinco anos atrás, eram realizadas na Base Naval de Val de Cães, em Belém.

Hoje, a Estação Naval do Rio Negro realiza as manutenções de 3º escalão dos

navios e embarcações com o apoio da infra-estrutura disponível em Manaus e

sobressalentes adquiridos pelo Sistema de Abastecimento da Marinha.

Função Logística Manutenção - meios aeronavais

O Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral faz a manutenção de 1º Escalão

das aeronaves; O 2º e 3º Escalão são realizados, pela Marinha, na Base Aérea Naval de

São Pedro da Aldeia e as manutenções de 4º Escalão tais como revisões de turbinas e

das células das aeronaves são realizadas na HELIBRAS representante, no Brasil, do

fabricante da aeronave.

3.4 - Limitações As limitações do Poder Naval na Amazônia Ocidental são: - quanto à articulação,

aos equipamentos e ao emprego.

3.4.1 – Articulação Ao analisarmos o pré-posicionamento das OM da Marinha, com o auxílio de um

mapa da AOC, e os dados estatísticos da região que apresentam o crescimento:

• das cidades, com reflexos no tráfego aquaviário de passageiros,

combustíveis, gêneros etc;

• do Pólo Industrial de Manaus, com as suas demandas por matéria prima e

a exportação da produção também, com reflexos no tráfego aquaviário;

• da extração de petróleo nas bacias de Urucu e da prospecção no baixo

Juruá; e

• do escoamento da safra de soja pela hidrovia do Madeira de Porto Velho

para Itacoatiara.

Constatamos que a evolução da Marinha em termos de meios para a Patrulha

Naval e para o SSTA não acompanhou o ritmo de desenvolvimento da AOC e, portanto,

das demandas pelos serviços prestados pela Marinha.

3.4.2 – Equipamentos Os meios navais, aeronavais, de fuzileiros navais e de segurança do tráfego

aquaviário são dependentes de apoio logístico externo à área de jurisdição do

Com9oDN.

Na AOC nem a MB nem o parque industrial de Manaus possuem recursos

humanos e infra-estrutura com as capacidades necessárias para a manutenção dos meios,

que são da década de 70. Estes estão passando por modernizações, nos sistemas de

propulsão, geração de energia, detecção (radares), comunicações, ar-condicionado etc, o

que lhes prorrogará a vida útil por mais dez a quinze anos.

Os meios de fuzileiros navais não apresentam dificuldades por serem, de

maneira geral, de simples manutenção.

As dotações de embarcações para emprego na Segurança do Tráfego Aquaviário

atendem à tarefa mas o problema aparece quando da necessidade de manutenção dos

meios por conta da falta de infra-estrutura de manutenção - pessoal qualificado e

sobressalentes - na maioria das cidades onde estão situadas as Delegacias e Agências.

Para que o Poder Naval se mantenha apto a cumprir o amplo espectro de tarefas

que lhe são atribuídas no cenário amazônico, sua base material necessita estar aprestada,

ou seja, com tripulações adestradas e meios operacionais.

Os meios, ao longo dos anos, com os adestramentos, exercícios e operações

navais sofrem um processo natural de desgaste que, aliado a falta de infra-estrutura de

manutenção, limitam as suas vidas “útil”, tornando sua operação perigosa e a

manutenção onerosa e difícil.

Para se contrapor a esse processo os meios necessitam ser mantidos,

modernizados e/ou substituídos.

3.4.3 – Emprego São amplas as possibilidades de atuação do Poder Naval na região Amazônica

tendo em vista as suas quatro características básicas: Mobilidade, Versatilidade,

Flexibilidade e Permanência.

Primeiramente, antes de discriminar limitações quanto ao cumprimento das

tarefas é importante ressaltar a dificuldade dos meios navais adequarem-se

simultaneamente às operações no mar e no ambiente ribeirinho. Os requisitos que

orientam o projeto e a construção de navios são baseados na Tarefa, na Ameaça e no

Cenário que são bem distintos para mares e rios.

No aspecto mobilidade requer especial atenção a velocidade, máxima de 10 nós,

desenvolvida pelos navios da Força de Emprego Rápido (FER) sabendo:

• das distâncias envolvidas para posicionar as unidades na fronteira para a

execução da PatNav, IN ou SAR, ou para ASSHOP. A distância de Manaus

ao PEF de Ipiranga, no Rio Iça é de 870 milhas, sendo gastos 6 dias para lá

chegar; e

• que a nova geração de embarcações de transporte de passageiros,

denominadas a jato, que estão revolucionando o transporte na região,

navegam em média a 30 nós. Estas estão fazendo o trajeto Manaus Tabatinga

em 56 horas, enquanto as embarcações regionais, transportando o pessoal em

rede, levam aproximadamente seis dias (144 horas).

Nos aspectos flexibilidade e permanência a atenção recai sobre a capacidade de

transporte de tropa:

• por falta de Navios Transporte Fluvial e Navios de Apoio Logístico Fluvial,

essenciais às Operações Ribeirinhas tendo em vista que o controle de

hidrovias interiores impõe o controle das áreas terrestres que lhe são

adjacentes e vice-versa; e

• pela capacidade limitada das aeronaves Esquilo que só transportam três

combatentes.

4 – Perspectivas A posição da Marinha do Brasil em relação ao cenário amazônico é de que desde o

tempo de paz deve ser priorizada a Estratégia da Dissuasão, por todas as expressões do

Poder Militar, visando a desestimular atitudes hostis. Para tanto, é importante que se

possua um Poder Naval aprestado, balanceado e com credibilidade, o que vem sendo

buscado na Amazônia.

4.1 – Articulação A Articulação da Marinha tem como propósito preservar e ampliar a capacidade

operativa da Força, tanto em operações em tempo de paz como em situação de conflito

armado. Quanto mais uniforme e ponderada for essa distribuição, mormente a das bases

de apoio, menor será a tensão para acionar e sustentar o apoio logístico necessário para

o período da campanha, pois nenhuma operação militar poderá ser levada a cabo sem

apoio logístico adequado, a partir de bases estrategicamente posicionadas e estruturadas.

Nesse contexto, devem ser planejadas as Organizações Militares (OM) a serem criadas,

ampliadas ou modernizadas, necessárias à adequação da Força ao prescrito na Estratégia

Nacional de Defesa (END).

Além das instalações voltadas para as atividades operativas, administrativas,

técnicas e de ensino da MB, é necessário contemplar, também, aquelas ligadas ao

atendimento e apoio aos militares e seus dependentes, tais como, moradia, assistência

social, serviço médico-odontológico, entre outros.

As seguintes ações, com conseqüências diretas sobre o aumento da capacidade

dissuasória estão sendo desenvolvidas na AOC.

4.1.1 - Criação do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) O Com9ºDN foi criado com subordinação direta ao Comandante de Operações

Navais e com: estrutura militar semelhante aos demais distritos; independência

administrativa e logística; e vocação exclusivamente fluvial. O novo DN busca orientar

o adestramento, a manutenção dos meios e agregar conhecimentos e procedimentos ao

preparo e emprego dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais na Amazônia

Ocidental.

4.1.2 - Elevação do Grupamento a Batalhão de Operações Ribeirinhas (BatOpeRib)

O incremento da presença militar por intermédio da elevação do Grupamento de

Fuzileiros Navais de Manaus a Batalhão, com maior efetivo e especialização, tem

permitido dispor de mais destacamentos de Fuzileiros Navais (FN) embarcados ou

destacados em posições estratégicas, como Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, em

apoio às atividades de Patrulha e Inspeção Naval e Segurança de Instalações.

4.1.3 – Criação e Reposicionamento de OM A cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, além de grande

metrópole, tem localização estratégia na foz dos rios Solimões e Negro.

Atualmente se encontram sediadas em Manaus as principais Organizações

Militares de Comando, Controle e Apoio Logístico da Força Naval bem como o órgão

centralizador das atividades de monitoração e controle da Segurança do Tráfego

Aquaviário.

Os estudos de aumento da presença da Marinha na Amazônia indicam a

necessidade de em Manaus posicionar ou reposicionar as seguintes OM:

• o Serviço de Sinalização Náutica da Amazônia Ocidental com seus dois

Avisos Hidrográficos;

• o Esquadrão de Helicópteros de Médio Porte;

• a expansão do Esquadrão de Helicópteros de Pequeno Porte;

• o aumento das capacidades da Estação Naval do Rio Negro; e

• a expansão do Depósito Naval de Manaus.

4.1.4 - Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário (SSTA) A quantidade e a capacidade das Organizações Militares (OM) do SSTA têm

sido paulatinamente aumentadas, de maneira a fornecer suporte adequado ao

desenvolvimento do transporte fluvial na região, garantindo: o ordenamento e a

segurança do tráfego aquaviário; a salvaguarda da vida humana nos rios; e a prevenção

da poluição de nossas águas.

O sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário (SSTA) está sendo reestruturado

para permitir uma maior amplitude de monitoração e controle do tráfego fluvial que esta

crescendo a taxas superiores a 10% ao ano e vem sendo observado:

• o aumento do tráfego de navios mercante na rota Belém – Manaus

desenvolvendo maior velocidade, e com maior calado e tonelagem causando

banzeiros, desbarrancamentos;

• o aumento do tráfego nos afluentes do Amazonas Solimões em particular de

balsas de combustíveis, e gêneros;

• o aumento da velocidade das embarcações de transporte de passageiros.

O programa de reestruturação em execução prevê no curto prazo:

• a elevação de categoria da Delegacia Fluvial de Porto Velho (RO) para

Capitania de 3ª Classe o que significa quase dobrar o número de militares na

cidade, na tarefa de STA;

• a criação de Agência Fluvial em Humaitá (AM), em processo licitatório; e

• a criação de Agência em Cruzeiro do Sul (AC), em negociações com o

Estado do Acre a cessão de área e a construção da Agência e PNR.

Também, na pauta da reestruturação, vem sendo estudado pelo Com9ºDN, a

criação de uma Agência Fluvial em São Gabriel da Cachoeira (AM), onde está atuando,

desde setembro de 2009, um destacamento com oito militares, com a tarefa de ministrar

cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) e orientar os ribeirinhos sobre segurança

da navegação.

No contexto da Segurança da Navegação as seguintes ações estão planejadas

para mitigar os problemas relacionados com o crescimento do tráfego, a saber:

• Levantamento hidrográfico dos rios navegáveis (Programa Cartografia da

Amazônia);

• Sinalização náutica nos pontos críticos; e

• Estabelecimento de regras de navegação.

No Plano de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil estão definidas as

OM do SSTA previstas para serem criadas para ampliar o monitoramento e controle das

diversas bacias fluviais amazônicas.

4.1.5 - Assistência Hospitalar Os Navios de Assistência Hospitalar, conhecidos pelos ribeirinhos como os

“Navios da Esperança”, têm levado assistência médica-odontológica às populações que

vivem às margens das hidrovias amazônicas, em localidades distantes de qualquer posto

de atendimento.

A Marinha, com os seus três navios, persegue a meta de visitar duas vezes por

ano os pólos de saúde (divisões das bacias hidrográficas, que facilitam o planejamento

operacional e logístico das Comissões de Assistência Hospitalar - as ASSHOP). A meta

nem sempre têm sido alcançado por conta das necessidades de atendimentos de cada

localidade, da baixa velocidade desenvolvida pelos navios e outras.

4.2 – Equipamento O Plano de Articulação e Equipamentos da Marinha do Brasil (PAEMB) foi

elaborado com base nas necessidades de aumentar a presença e prevê para a região da

Amazônia Ocidental, os seguintes meios navais, aeronavais, de fuzileiros navais, de

apoio logístico e para o SSTA.

4.2.1 - Meios Navais

MEIOS NAVAIS Existentes PAEMB

Diques Flutuantes 1 2

Navios Patrulha Fluvial 5 10

Navios Transporte Fluvial 0 4

Navios de Apoio Logístico Fluvial 0 2

Rebocadores Fluviais 1 2

Navios de Assistência Hospitalar 3 5

Avisos Hidrográficos Fluviais 0 2

4.2.2 - Meios Aeronavais

MEIOS AERONAVAIS Existentes PAEMB

Helicópteros de Emprego Geral – médio porte 0 6

Helicópteros de Emprego Geral – pequeno porte 6 12

4.2.3 - Meios de Fuzileiros Navais

• Equipamentos de Comunicações; e

• Lanchas de Combate.

4.2.4 – Munição

• Recompletamento das Dotações de Munição.

4.2.5 – Embarcações de Apoio ao SSTA

• Obtenção de 430 embarcações para o SSTA e 496 embarcações de apoio –

necessidade total da MB.

4.3 – Emprego

4.3.1 - Desenvolvimento das Operações Ribeirinhas Os exercícios realizados pela Marinha (Com9ºDN e Com4ºDN), anualmente, de

forma isolada ou em conjunto com as outras Forças servirão para aprimorar a doutrina

de Operações Ribeirinhas e permitirá aperfeiçoamentos operacionais importantes,

principalmente nos aspectos de:

- atuação conjugada dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais;

- controle efetivo das vias fluviais;

- reconhecimento e ocupação de áreas de margens;

- defesa antiaérea; e

- comunicações por satélite integradas.

As Operações Conjuntas, com o emprego simultâneo dos efetivos da Marinha,

Exército e Força Aérea, são as melhores aplicações do Poder Militar na Amazônia

Ocidental por conta das capacidades complementares. Neste contexto a busca pela

interoperabilidade plena é fator fundamental na estratégia de dissuasão.

4.3.2 - Estímulo à Integração com Instituições Públicas e Privadas A Marinha esta empenhada na busca pela realização de convênios e termos de

cooperação com diferentes órgãos do governo e instituições privadas para desenvolver

as atividades constitucionais e subsidiárias em que existam propósitos comuns.

A perspectiva é a intensificação de parcerias para o aproveitamento das

diferentes capacidades com instituições e entidades como: Ministério da Saúde (MS),

INSS, PETROBRAS, Policia Federal, Receita Federal, Agência Nacional de

Transportes Aquaviários (ANTAQ), Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

4.3.3 - Prevenção da Poluição Hídrica por embarcações A perspectiva futura da Amazônia Ocidental é o seu crescimento auto-

sustentável.

O Poder Naval tem responsabilidades na prevenção e no desenvolvimento da

consciência ambiental, notadamente a prevenção à poluição hídrica, a qual já é objeto

de ações educativas e das Patrulhas e Inspeções Navais em toda a região.

5 - Reflexos para a Defesa Nacional A região amazônica vasta em dimensões geográficas, exuberante em belezas, rica

em possibilidades e de notória e destacada importância nos cenários nacional e

internacional, em virtude do grande potencial de recursos minerais, hídricos e

biodiversidade, ainda não explorados, atrai a atenção de uma miríade de atores

governamentais, não-governamentais, nações estrangeiras e da própria sociedade

brasileira.

Os reflexos das ações da MB na Amazônia Ocidental são mensurados pelo interesse

com que a sociedade brasileira recém despertada para: a importância da Amazônia; e

para a relevância do tema “Defesa” acompanha as ações da Marinha, em especial, as

voltadas para:

• a assistência hospitalar aos ribeirinhos, realizada pelos Navios da Esperança;

• as de segurança da navegação nos rios, as estradas que Deus nos deu, e que

integra os amazônidas; e

• as de apoio à população quando da ocorrência de desastres ambientais e

calamidades públicas tais como cheias e secas dos rios.

No que tange a reflexos na defesa, os números da atuação da Marinha na AOC, em

2009, na execução das tarefas de:

• fiscalização do direito de passagem inocente de embarcações estrangeiras,

inclusive de navios de guerra e de Estado;

• controle da movimentação de meios navais, nacionais e estrangeiros, em

trânsito nas águas jurisdicionais brasileiras (AJB);

• segurança do tráfego aquaviário no que se refere à salvaguarda da vida

humana, à segurança nas hidrovias interiores e a prevenção da poluição

hídrica;

• fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos nas águas interiores

atuando quando necessário em coordenação com outros órgãos do Poder

Executivo Federal, Estadual ou Municipal;

• cooperação com outros órgãos na repressão a delitos e crimes transnacionais;

e

• fiscalização das atividades de pesquisa científica, de levantamento

hidrográfico, de aquisição de dados relacionados à atividade de exploração e

explotação de recursos naturais e do patrimônio genético nas AJB, são:

Em 2009

Dias de navegação nos rios - 8 navios no ano. 1.051

Horas voadas – 6 aeronaves no ano. 1.288

ASSHOP Comunidades atendidas - O Estado do Amazonas tem 68

municípios.

595

ASSHOP Procedimentos médico-odontológicos aos ribeirinhos. 147.000

SSTA – Inspeções Navais – Abordagens. 24.845

SSTA – Inspeções Navais – Autos de infração. 2.529

SSTA – Inspeções Navais – Apreensões. 954

SSTA – Ensino Profissional Marítimo – Palestras. 416

SSTA – Ensino Profissional Marítimo – Ouvintes. 14.118

Manaus, AM, em 13 de julho de 2010.

JOSÉ GERALDO FERNANDES

NUNES Vice-Almirante

Comandante ASSINADO DIGITALMENTE

BIBLIOGRAFIA

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Brasília, 1999.

2.BRASIL. Decreto n.º 5.129, de 6 de julho de 2004. Dispõe sobre a Patrulha Naval e

dá outras providências. Brasília, 2004.

3.BRASIL. Decreto n.º 5.484, de 30 de junho de 2005. Aprova a Política de Defesa

Nacional e dá outras providências. Brasília, 2005.

4.BRASIL. Decreto n.º 6.703, de 18 de dezembro de 2008. Aprova a Estratégia

Nacional de Defesa e dá outras providências. Brasília, 2008.

5.BRASIL. Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999. Dispões sobre as normas

gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Brasília, 1999.

6.BRASIL. Lei Complementar n.º 117, de 2 de setembro de 2004. Altera a Lei

Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, que dispões sobre as normas gerais para a

organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Brasília, 2004.

7._______. Estado-Maior da Armada. EMA 304. Diretrizes Básicas da Marinha.

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