pmaq –programa nacional de melhoria do acesso e qualidade ... · 2.2 proporção de crianças...

PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da

Atenção Básica

Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011

Equipedeclara adesão e Contratualiza c/

Município

MunicípioAdere e Contratualiza

Ministério da Saúde

Co

mu

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pro

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Equipes e SMS aplicam instrumento de

Auto-avaliação

Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e

Lógica de Apoio Institucional e

Educação Permanente(Apoio do CGR, COSEMS,

Estado e MS)

Aplicação de Instrumentos de

Avaliação (Gestão, UBS, Equipe

Usuários)Incluindo Visita da

Equipe de Avaliação Externa

Certificação de cada Equipe

Re-ContratualizaçãoContratualização Desenvolvimento Avaliação Externa

- Ao Aderir receberá 20% do Componente de

Qualidade do PAB Variável

- Período de 6 meses para

solicitar Avaliação Externa

Período de 18

meses para nova

certificação

Certificação

FASE 2 FASE 3 FASE 4

Informa e Pactua Cooperação no CGR e na CIB

com Definição de Competências

Estaduais

TEMPOS

FASE 1

PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE

Sequencia no Monitoramento dos

Indicadores

Re-Contratualização Singular

com Incremento de Qualidade

Nova Auto-avaliação considerando o pactuado

no incremento da qualidade

MonitoramentoIndicadores Compostos(SMS, CGR, SES e MS)

Nova visita de Certificação

Cad

astr

amen

to

no P

rogr

ama

Ofertas de Informação para Ação

AVALIAÇÃO

1- Uso de instrumento de autoavaliação (AMAQ), para quea própria equipe avalie o trabalho que desenvolve (10% danota de avaliação);

2- Desempenho em resultados em 24 indicadores de saúde(SIAB/SISAB) firmados no momento que a equipe entrouno Programa (20% da nota de avaliação);

3- Desempenho nos padrões de qualidade verificados poravaliadores externos (entrevistas/indicadores) quevisitaram os profissionais de saúde/equipe (70% da nota deavaliação).

Classificação de Desempenho das equipes de Atenção Básica :

Desempenho Insatisfatório:

Resultado menor do que:

Média* -1 desvio padrão (DP)

Perde os 20% do Componente de

Qualidade e Assume Termo de

Ajustamento (para 1 ano)

Desempenho Regular:

Média* -1DP < Resultado < Média

Mantem os 20% do Componente

e Assume Termo de Ajustamento

(para 1 ano)

Desempenho Bom:

Média* < Resultado < Média +1DP

Recebe 60% do Componente de

Qualidade

Desempenho Ótimo:

Resultado > Média* +1DP

Recebe 100% do Componente de

Qualidade

MédiaMédia - 1 DP Média + 1 DP

bominsatisfatório ótimoregular

Função dos Indicadores do PMAQ Dois conjuntos de indicadores com funções distintas:

� Indicadores de Desempenho: vinculados àcertificação externa e cálculo do incentivo financeirodo componente de Qualidade do PAB-variável;

� Indicadores de Monitoramento: a seremacompanhados de forma regular para complementaçãode informações sobre a oferta de serviços e resultadosalcançados por cada equipe, sem, no entanto, influenciarna pontuação atribuída à certificação de qualidade.

Indicadores do PMAQ por Área e Função

Avaliação de

Desempenho Monitoramento

Atenção à saúde da Mulher 6 1 7

Atenção à Saúde Infantil 6 3 9

Controle da Hipertensão

Arterial e Diabetes 4 2 6

Atenção à Saúde Bucal 4 3 7

Produção Geral 4 8 12

Vigilância em Saúde 2 2

Atendimento em Saúde Mental 4 4

TOTAL 24 23 47

ÁREA

USO

TOTAL

Indicadores PMAQ: Saúde da Mulher

Desempenho:1.1 Proporção de gestantes cadastradas pela Equipe de Atenção

Básica;1.2 Média de atendimentos de pré-natal por gestante cadastrada;1.3 Proporção de Gestantes que iniciaram o pré-natal no 1º

trimestre;1.4 Proporção de Gestantes com o pré-natal em dia;1.5 Proporção de Gestantes com vacina em dia;1.6 Razão entre exames citopatológicos do colo do útero na faixa

etária de 15 anos ou mais.

Monitoramento:1.7 Proporção de gestantes acompanhadas por meio de visitas

domiciliares.

Indicadores PMAQ: Saúde da Criança

Desempenho:2.1 Média de Atendimentos de Puericultura;2.2 Proporção de crianças menores de 4 meses com aleitamento

exclusivo;2.3 Proporção de Crianças menores de 1 ano com vacina em dia;2.4 Proporção de crianças menores de 2 anos pesadas;2.5 Média de consultas médicas para menores de 2 anos;2.6 Média de consultas médicas para menores de 5 anos.

Monitoramento:2.7 Proporção de crianças com baixo peso ao nascer;2.8 Proporção de crianças menores de um ano acompanhadas no

domicílio;2.9 Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no Sistema de

Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).

Indicadores PMAQ: Controle de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial

Sistêmica

Desempenho:3.1 Proporção de diabéticos cadastrados;3.2 Proporção de hipertensos cadastrados;3.3 Média de atendimentos por diabético;3.4 Média de atendimentos por hipertenso.

Monitoramento:3.5 Proporção de diabéticos acompanhados no

domicílio;3.6 Proporção de hipertensos acompanhados no

domicílio.

Indicadores PMAQ: Saúde Bucal

Desempenho:4.1 Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada;4.2 Cobertura de primeira consulta odontológica programática;4.3 Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à

gestante;4.4 Razão entre Tratamentos Concluídos e Primeiras ConsultasOdontológicas Programáticas.

Monitoramento:4.5 Média de instalações de próteses dentárias;4.6 Média de atendimentos de urgência odontológica por

habitante;4.7 Taxa de incidência de alterações da mucosa oral.

Indicadores PMAQ: Produção Geral

Desempenho:5.1 Média de consultas médicas por habitante;5.2 Proporção de consultas médicas para cuidado continuado/ programado;5.3 Proporção de consultas médicas de demanda agendada;5.4 Proporção de consulta médica de demanda imediata.

Monitoramento:5.5 Proporção de consultas médicas de urgência com observação;5.6 Proporção de encaminhamentos para atendimento de urgência e

emergência;5.7 Proporção de encaminhamentos para atendimento especializado.5.8 Proporção de encaminhamentos para internação hospitalar;5.9 Média de exames solicitados por consulta médica básica;5.10 Média de atendimentos de enfermeiro;5.11 Média de visitas domiciliares realizadas pelo ACS por família cadastrada;5.12 Proporção de acompanhamento das condicionalidades de saúde nas

famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família

Indicadores PMAQ: Tuberculose e Hanseníase

Monitoramento:

6.1 Média de atendimentos de tuberculose;6.2 Média de atendimentos de hanseníase.

Indicadores PMAQ: Saúde Mental

Monitoramento:7.1 Proporção de atendimentos em Saúde

Mental, exceto usuários de álcool e drogas;

7.2 Proporção de atendimentos de usuário de álcool;

7.3 Proporção de atendimentos de usuário de drogas;

7.4 Taxa de prevalência de alcoolismo.

Ficha de Qualificação dos Indicadores

Proporção de Gestantes que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre

Conceito: percentual de gestantes cadastradas que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre, em determinado local e período.

Método de cálculo:Nº gestantes cadastradas que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre X 100

Nº total de gestantes cadastradas

Fontes: Numerador: Relatório SSA2 do SIABDenominador: Relatório SSA2 do SIAB.

Periodicidade: Mensal


Proporção de crianças menores de 2 anos pesadas

Conceito: percentual de crianças menores de 2 anos pesadas entre as acompanhadas no domicílio, em determinado local e período.

Método de cálculo:

Nº de menores de 2 anos*pesadas, em dado local e período X 100Nº de menores de 2 anos** acompanhados no mesmo local e período

Fontes: Numerador: Relatório SSA2 do SIABDenominador: Relatório SSA2 do SIAB.



Média de atendimentos por hipertenso

Conceito: proporção da população cadastrada pela equipe de Atenção Básica comacesso a tratamento odontológico


Nº de primeiras consultas odontológicas programáticas,

em determinado local e período X 100

População cadastrada no mesmo local período

Fontes: Numerador: Relatório PMA2 do SIAB.

Denominador: Relatório SSA2 do SIAB.



Cobertura de primeira consulta odontológica programática

Conceito: número médio de atendimentos na população hipertensa, residenteem determinado local e período.


Nº de atendimentos médicos e de enfermeiro para hipertensos, em determinado local e período X 100

Nº de hipertensos cadastrados no mesmo local e período

Fontes: Numerador: Relatório PMA2-Complementar do SIAB. Denominador: Ficha A do SIAB.


Ficha de Qualificação dos IndicadoresProporção de consultas médicas de demanda

agendada. Conceito: proporção de consultas médicas de demanda agendada realizadas nas

unidades básicas de saúde em relação ao total de consultas médicas básicas .


Nº consultas médicas básicas de demanda agendada,em determinado local e período

X 100

Nº total de consultas médicas básicas no mesmo local e período

Fontes: Numerador: Relatório PMA2-Complementar do SIAB. Denominador: Relatório PMA2-Complementar do SIAB.


Ficha de Qualificação dos IndicadoresMédia de atendimentos de tuberculose.

Conceito: número médio de atendimentos para pessoas com tuberculose cadastradas, em determinado local e período.


Nº de atendimentos médicos e de enfermeiro para pessoas com tuberculose, em determinado local e período

Nº de pessoas com tuberculose cadastradas no mesmo local e período

Fontes: Numerador: Relatório PMA2-Complementar do SIAB. Denominador: Relatório SSA2 do SIAB.


Ficha de Qualificação dos IndicadoresProporção de atendimentos de usuário de álcool.

Conceito: percentual de atendimentos de usuário de álcool sobre total de atendimentos realizados por médico e enfermeiro.


Nº de atendimentos de usuário de álcool, em determinado local e período

X 100

Nº total de atendimentos de médico e de enfermeiro no mesmo local e período

Fontes: Numerador: Relatório PMA2-Complementar do SIAB. Denominador: Relatórios PMA2 e PMA2-Complementar do SIAB.


REFERÊNCIAS

- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011. Institui, no âmbito dosistema único de saúde, o programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da

atenção básica. Diário Oficial da União. 2011 jul 20; seção1.p. 79-80.

- MANUAL INSTRUTIVO PMAQ

pmaq –programa nacional de melhoria do acesso e qualidade ... · 2.2 proporção de crianças...

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