planos de transporte 18º congresso antp
TRANSCRIPT
Tácito Pio da Silveira
A Questão Metropolitana: Inventário de Planos de Transporte Coletivo em São Paulo
motivação da pesquisa
• “Não temos um plano de transporte.”
• “A área de planejamento não faz planos.”
• “Problemas urbanos ocorrem por falta de planejamento.”
• “A cidade de São Paulo é caótica porquê não teve planejamento.”
“Em São Paulo não há planejamento,
nem execução rigorosa dos projetos, nem
manutenção do que já foi feito.”
mídia: conformismo e desconhecimento
As tragédias anunciadas do Rio Tietê in: Carta Maior – Maio 2011
Um plano bem sucedido: a ocupação total da várzea do Rio Tietê.
objetivos e limitações
Estudar o conjunto histórico de planos = os antecedentes.
• Investigar a origem do senso comum [LEVITT] ou dessas “verdades”. [VILLAÇA]
• Determinar as razões = uma hipótese para a não aplicação.
• Uma análise restrita aos planos setoriais de um período no âmbito metropolitano.
considerações
• O município SP precisa de um plano de transporte que seja parte de um plano metropolitano.
• Se planos são necessários, então quais são os problemas?
tags
nuvem de termos
convergências para um plano de transporte metropolitano:
• melhor distribuição dos usos do solo;
• acessibilidade territorial mais homogênea;
• melhor condição de mobilidade;
• configuração de uma rede;
• aumento da produtividade com investimento em infraestrutura.
lista de planos do estudo 1926 - PLANO DA LIGHT
1930 - PLANO DE AVENIDAS
1939 - CETC
1956 - ANTE-PROJÉTO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE RÁPIDO
1958 - SAGMACS
1966 - GEM
1967 - GEGRAN
1967 - PUB
1968 - HMD
1970 - PMDI
1971 - PDDI
1976 - SISTRAN
1976 - PIT
1978 - PITERP
1982 - PDDI II
1983 - PMT
1983 - PAI
1985 - PMTC
1985 - PMTT
1988 - PLANO DIRETOR
1993 - PMTI
1993 - PLANO METROPOLITANO DA GRANDE SÃO PAULO
1995 - PITU
1999 - PITU 2020
1999 - PDDT
1999 - TRANSPORTE METROPOLITANO
2002 - PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA MALHA DA CPTM
2002 - PDE
2003 - PLANO MUNICIPAL DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA E DE TRANSPORTES
2004 - SÃO PAULO INTERLIGADO
2005 - PITU 2025
2006 - CDTI
2006 - REDE ESSENCIAL
2010 - PCM
função de um plano de transporte
• “resolver a crise no sistema de
transporte de transporte coletivo”
1) Se não há uma crise não há necessidade de elaborar um plano.
2) Se todo plano é uma resposta a uma crise, então, vivemos em uma...
Crise permanente.
crise = cotidiano = crise
19xx – em azul planos de transporte
19xx – em verde planos urbanísticos
19xx – em vermelho grupos gestores ou grupos de estudo
lista de planos do estudo
• divididos segundo critério histórico ou econômico a ser proposto
1926 - PLANO DA LIGHT
1930 - PLANO DE AVENIDAS
1939 - CETC: Comissão de Estudos de Transporte Coletivo
1956 - ANTE-PROJÉTO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE RÁPIDO
1958 - SAGMACS: Sociedade para Análise Gráfica e Mecanográfica Aplicada aos Complexos Sociais
1966 - GEM: Grupo Executivo Metropolitano
1967 - GEGRAN: Grupo Executivo da Grande São Paulo
1967 - PUB: Plano Urbanístico Básico
1968 - CONSÓRCIO HMD: Hochtief, Montreal e Deconsult
1970 - PMDI: Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado
planos do estudo – 1926 a 2010
1971 - PDDI: Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
1976 - SISTRAN
1976 - PIT: Plano Integrado de Transporte
1978 - PITERP: Plano Integrado de Terminais de Passageiros
1982 - PDDI II: Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado II
1983 - PMT: Plano Metropolitano de Transporte
1983 - PAI: Plano de Ação Imediata
1985 - PMTC: Plano Municipal de Transporte Coletivo
1985 - PMTT: Plano Municipal de Transporte e Tráfego
1988 - PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO
1993 - PMTI: Plano Metropolitano de Transporte Integrado
1993 - PLANO METROPOLITANO DA GRANDE SÃO PAULO
1995 - PITU: Plano Integrado de Transporte Urbano
planos do estudo – 1926 a 2010
1999 - PITU 2020: Plano Integrado de Transporte Urbano 2020
1999 - PDDT: Plano Diretor de Desenvolvimento de Transporte
1999 - TRANSPORTE METROPOLITANO
2002 - PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA MALHA DA CPTM
2002 - PDE: Plano Diretor Estratégico
2003 - PLANO MUNICIPAL DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA E DE TRANSPORTES
2004 - PLANO SÃO PAULO INTERLIGADO
2005 - PITU 2025: Plano Integrado de Transporte Urbano 2025
2006 - CDTI: Comitê Diretor de Transporte Integrado
2006 - REDE ESSENCIAL
2010 - PCM: Plano de Corredores Metropolitanos
planos do estudo – 1926 a 2010
O plano da companhia canadense Light and Power Company Limited (Cia. Light) consistia em uma proposta de rede de bondes, parte em superfície e parte subterrânea, destinada a atender ao núcleo histórico da cidade em algumas das principais avenidas. Entrementes, a empresa canadense pretendia ainda, transformar seu contrato de exclusividade com a Prefeitura de São Paulo para englobar todo o transporte por ônibus e, assim, eliminar a concorrência a seus sistemas.
PLANO DA LIGHT DE SÃO PAULO (1926)
Ao contrário daquele entendimento mais comum, o Plano de Avenidas não se tratou meramente de um plano para o sistema viário, mas de um plano urbano abrangente, com preocupações também com o sistema de transporte mais adequado para São Paulo.
PLANO DE AVENIDAS DE PRESTES MAIA (1930)
O plano se destaca pela análise da estrutura da cidade, pelas soluções formais propostas e sugere uma intervenção urbana radical, apoiada na concepção e ampliação de um sistema viário de bom padrão, considerado então como a base necessária para a implantação de uma infraestrutura de transporte coletivo sobre trilhos.
PLANO DE AVENIDAS DE PRESTES MAIA (1930)
Criada pelo prefeito Prestes Maia durante sua primeira gestão (1938 a 1945) a CETC foi designada para a realização de um levantamento geral das condições do transporte coletivo público na capital, realizando algumas das primeiras pesquisas mais abrangentes sobre deslocamentos e os meios de transportes utilizados. O levantamento incluiu pesquisas do tipo sobe-e-desce e pesquisas de lotação por faixa horária. As informações levantadas foram cotejadas com os dados demográficos disponíveis à época, e serviram de base para alterações na política de transporte. Antes da gestão de Prestes Maia a Cia. Light já havia manifestado (1937) a intenção de não renovar a concessão do serviço de transporte por bondes após o término do contrato em 1941.
ESTUDO DO CETC: COMISSÃO DE ESTUDOS DE TRANSPORTE COLETIVO (1939)
Plano realizado pela Comissão do Metropolitano. Esta comissão foi nomeada por uma portaria municipal em 1955, depois de reuniões entre a Prefeitura e a Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC) que concluíram: “(...) ser necessário o estabelecimento de diretrizes gerais para o transporte coletivo e em especial para um sistema metropolitano ou de trânsito rápido ”METRÔ “a ser previsto e gradualmente construído (...)”. Prestes Maia foi o relator da comissão e reiterou, 25 anos após o Plano de Avenidas, a necessidade de construção de uma rede de transporte coletivo de alta capacidade, desta feita composta por uma rede estrutural com 100 km de metrô, divididos em três linhas.
ANTE-PROJÉTO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE RÁPIDO (1956)
A SAGMACS foi um grupo de trabalho formado pelo Padre Lebret, que produziu um documento essencial para o diagnóstico das condições urbanas da época, apoiado em análises de base racionalista e quantitativa chamado: Estrutura Urbana da Aglomeração Paulista – documento de ampla influência posterior cuja análise, entretanto, não consegue dar conta das razões do acelerado processo de urbanização paulista, e propõe como solução a ‘necessidade’ de contenção do crescimento da cidade.
SAGMACS: SOCIEDADE PARA ANÁLISE GRÁFICA E MECONOGRÁFICA APLICADA AOS COMPLEXOS SOCIAIS (1958)
Criado pelo prefeito Faria Lima o GEM elaborou o primeiro plano básico para uma rede estrutural de metrô. Este grupo foi o responsável pela realização da primeira pesquisa do tipo origem e destino (OD/1967). O GEM tornou-se, então, a gênese do que viria a ser a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), criada em 1968, coincidentemente, o ano que marca o fim dos serviços de bondes elétricos em São Paulo.
GEM: GRUPO EXECUTIVO METROPOLITANO (1966)
O Cons. de Desenvolvimento da Grande São Paulo, acompanhado por seu órgão executivo, o GEGRAN foram formados após a concepção institucional das regiões metropolitanas no país, sendo os órgãos responsáveis pelo planejamento integrado da RMSP, reunindo sob sua coordenação os diversos planos oriundos da máquina administrativa estadual e municipal, além de realizarem um completo e profícuo levantamento aerofotogramétrico em São Paulo.
GEGRAN: GRUPO EXECUTIVO DA GRANDE SÃO PAULO (1967)
O PUP teve seus estudos contratados pelo Grupo Executivo de Planejamento do município de São Paulo (GEP), órgão criado por decreto municipal. Assim como no posterior PMDI (ver adiante) elabora as principais concepções de ordenação espacial da aglomeração paulista dentro de uma nova ordem institucional. O plano PUB se preocupava, fundamentalmente, em direcionar e dar forma ao crescimento urbano e suprir a cidade de infraestruturas e serviços adequados a suas demandas, colocando 1990 como o ano-meta.
PUP: PLANO URBANÍSTICO BÁSICO (1967)
O plano para o Metrô de São Paulo foi desenvolvido pelo consórcio HMD, que venceu uma licitação internacional organizada pelo GEM. O HMD faz ampla análise da situação do transporte urbano e propõe uma Rede Básica para o metrô. A proposta contempla uma rede composta por cinco linhas com extensão de 63 km, além de uma expansão posterior de aproximadamente 200 km. Extensão que seria atendida apenas no ano de 2010.
CONSÓRCIO HMD: HOCHTIEF, MONTREAL E DECONSULT (1968)
Estudo do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da RMSP. Foi um plano para a reorganização geral do sistema de transporte coletivo por ônibus implantado na gestão de Olavo Setúbal. A reorganização teria como base a implantação de uma ampla rede de linhas estruturais de trólebus, que previa o uso de ônibus do tipo Padron ou articulados em corredores exclusivos.
PLANO SISTRAN (1976)
O Plano Integrado de Transportes foi formulado em conjunto pela Secretaria Municipal de Transportes (SMT), CMTC, Departamento do Sistema Viário (DSV), e Metrô. O PIT foi o primeiro plano específico de transporte coletivo elaborado após a inauguração do Metrô e, sob a influência desse novo modo de transporte operando na cidade, preconiza a necessidade de integração física, operacional e tarifária de todo o sistema (todos os modos).
PIT: PLANO INTEGRADO DE TRANSPORTE (1976)
Elaborado pela Cia. do Metrô em conjunto com o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), o PITERP pretendia definir a pré-localização e o pré-dimensionamento de terminais rodoviários de passageiros metropolitanos em um horizonte de dez anos. Dos terminais rodoviários “previstos” o Tietê já estava pronto, sendo que posteriormente foram inaugurados os terminais Jabaquara (1988) e Barra Funda (1989), no limite da vigência do prazo para todos os cinco terminais previstos.
PITERP: PLANO INTEGRADO DE TERMINAIS DE PASSAGEIROS (1978 ren. 2003)
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado II – Uma revisão das diretrizes do primeiro PDDI, o plano de 1982 faz uma análise clássica do crescimento da cidade procurando propor seu direcionamento através do fortalecimento de sub-centros, chamados de pólos de desenvolvimento e da proposição de vetores de urbanização para os anos posteriores.
Acervo Thomas Correa
PDDI II: PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (1982)
Plano que antecede a um plano de maior escopo (PMTT) ambos concebidos durante a gestão Covas. O plano foi elaborado em um período de intervenção da Prefeitura de São Paulo nas empresas prestadoras do serviço de transporte, que praticavam locaute. O plano apostava no fortalecimento da CMTC como operadora, retomando a concepção de uma rede de corredores de trólebus acompanhada por grande número de terminais. Propunha uma reorganização da própria CMTC, centralizando suas atividades de gestão e operação.
PMTC: PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO (1985)
Amplo trabalho elaborado pela Secretaria Mun. de Transportes da Prefeitura do Município. É Um plano voltado ao ordenamento completo do tráfego e do transporte coletivo sobre pneus, notadamente com uso de trólebus, além de transporte público por táxis, transporte de carga, segurança, planejamento e operação do sistema viário. Plano de largo escopo técnico com diversos sub-planos de curto e médio prazo.
PMTT: PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÁFEGO (1985)
Plano elaborado pela STM a partir de uma síntese das políticas e projetos existentes. O plano abrange toda a RMSP e trata a aglomeração urbana como uma única “cidade”, sobre a qual deveria haver uma visão integrada. O plano não se coloca como um plano nos moldes tradicionais, mas como uma ferramenta de planejamento que se propõe a extrapolar as tendências históricas – utilizando para isso a formação de uma “visão da cidade” – tornando-se um plano efetivamente propositivo, que atinja os objetivos almejados. Para tanto o plano utiliza métodos de análise e simulação do modelo Transporte Estratégico e Regional (START).
PMTI: PLANO METROPOLITANO DE TRANSPORTE INTEGRADO (1993)
Plano para o horizonte (1993/2010) elaborado pela equipe de Jorge Wilhein na EMPLASA. O plano propunha uma série de ações e diretrizes de desenvolvimento, político econômico, físico-territoriais, infraestrutura, serviços e equipamentos institucionais. Foi um dos primeiros planos a colocar com muita clareza os objetivos de um desenvolvimento sustentável, além de tocar na questão da globalização. O plano trabalhava com dois cenários: um conservador (tendencial) e um inovador que incorporava as diretrizes propostas.
PLANO METROPOLITANO DA GRANDE SÃO PAULO (1993)
Plano que procura recolocar o planejamento integrado dos transportes metropolitanos. O plano surge no contexto do neoliberal do período, em que foram praticadas várias formas de privatização e parcerias em setores de infraestrutura. No caso dos transportes isso representou, no Estado de São Paulo, a fusão da CBTU com a FEPASA para a criação da CPTM. Começam aqui os projetos de modernização dos trens metropolitanos e a tentativa (ainda em andamento) de implantação do “padrão metrô” em toda a rede metropolitana de trens.
PITU: PLANO INTEGRADO DE TRANSPORTE URBANO (1995)
O PITU 2020 se propunha a ser um plano metropolitano para um horizonte de 20 anos. Procurava englobar um novo método de planejamento que se tornasse um efetivo instrumento de apoio à tomada de decisões políticas. Apoiava-se em ideário emergente ligado aos “novos” conceitos ambientais, apresentados como um grupo de cinco objetivos a serem perseguidos. A futura metrópole deveria ser: competitiva, saudável, equilibrada, responsável e cidadã. O PITU 2020 previa uma ampla rede de transporte coletivo baseada na alta capacidade (sobre trilhos), com pouca ênfase nos elementos de transporte de média e baixa capacidade.
PITU 2020: PLANO INTEGRADO DE TRANSPORTE URBANO (1999)
O plano desenvolvido pela Secretaria dos Transportes (ST) do Governo do Estado de São Paulo (GESP). Coloca uma abordagem metodológica em que os objetivos a serem alcançados são: qualidade, desenvolvimento sustentável, competitividade e factibilidade. O plano coloca duas fases principais: identificação de gargalos e elaboração de plano estratégico. O plano propõe um ciclo de planejamento entendido como processo permanente de planejamento PDDT-Vivo.
PDDT: PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES (1999)
Plano de transporte desenvolvido pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. (EMTU) que delineia as ações do GESP. Plano bastante completo que propõe um conjunto de linhas metropolitanas de ônibus (entre as cidades da RMSP) com foco na cidade de São Paulo, além de uma ampla proposta de ampliação de terminais existentes e construção de novos terminais de transferência.
TRANSPORTE METROPOLITANO (1999)
Lei Municipal nº. 13.430 de 13 de setembro de 2002. O Plano Diretor da cidade, em vigor, faz um apanhado de todas as propostas de transporte coletivo das diversas instâncias e níveis do poder executivo e apresenta-as na forma de uma proposta consolidada para uma rede de transporte coletivo, contando com uma rede de alta capacidade de trens e metrô (rede futura) e uma extensa rede de média capacidade em corredores de transporte – sem a especificação de tecnologia a ser utilizada. Os horizontes adotados para o PDE eram 2012 e 2016 e havia uma revisão agendada para o ano de 2007 que ainda se encontra em tramitação no Poder Legislativo municipal.
PDE: PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (2002)
Chamado de Plano Funcional, o plano da CPTM tanto incorpora as diversas medidas de modernização da malha, que já estavam em curso no ano de sua publicação, como consolida uma série de novas proposições complementares. Consta neste plano a chamada Integração Centro que propunha a integração física das linhas A, B, D e E (atuais linhas Rubi, Diamante, Turquesa e Esmeralda) em todas as estações centrais (Barra Funda, Luz, Brás e a nova estação Bom Retiro). A proposta previa para 2010, para o chamado trecho central, um intervalo médio de 1,5 min., sendo que para cumprir esta meta todas as linhas teriam que estar com intervalo médio de 3 min. neste mesmo horizonte.
PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA MALHA DA CPTM (2002)
Elaborado para o cumprimento de uma exigência do PDE 2002 o PMCVT tem uma formatação que se assemelha ao PDE. Embora tendo sido publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em duas ocasiões o texto não tem força de Lei. Sua publicação, entretanto, o torna a manifestação pública das diretrizes de transporte da Prefeitura da Cidade de São Paulo, o que lhe confere o status de ser a mais recente posição oficial sobre a política de transportes. O plano tem elaboração predominantemente conceitual e define os princípios, objetivos e diretrizes da política de transporte do Executivo
PLANO MUNICIPAL DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA E DE TRANSPORTES (2003)
Plano elaborado pela SPTrans e SMT, que resume uma série de ações que já haviam sido tomadas pela Secretaria e pela SPTrans, tais como: difusão da bilhetagem eletrônica pela cidade, implantação de sistemas de monitoramento e controle, contrato de financiamento com o BNDES, inauguração de novos terminais de integração, construção dos mais recentes corredores de ônibus, assinatura de novos contratos de prestação de serviço com empresas concessionárias e cooperativas de permissionários, renovação da frota de ônibus, entre outras.
SÃO PAULO INTERLIGADO (2004)
A atualização do plano anterior (PITU 2020) foi além de uma mera revisão de aspectos marginais decorrentes de alterações na previsão de demanda. Tratou-se de uma completa revisão das diretrizes gerais de transporte coletivo de alta capacidade. Essa revisão mostra um novo desenho da rede de metrô concentrada no Centro Expandido que posteriormente será detalhada no plano da Rede Essencial do Metrô. O plano adota uma nova metodologia de trabalho com o uso de um novo método que, em tese, consegue simular o comportamento da demanda projetada e sua interferência na composição dos preços (valor) do solo no futuro, e vice-versa, até atingir um ponto de equilíbrio.
PITU 2025: PLANO INTEGRADO DE TRANSPORTE URBANO (2005)
O desenho da rede do Metrô, passou por várias alterações ao longo de sua história. A Rede Essencial é a penúltima alteração publicada e representa uma alteração de rumo daquilo que estava previsto pela STM no PITU 2020. A diferença pode ser observada na dimensão da rede proposta que, nesta versão, torna-se menos abrangente e mais adensada, reduzindo a quilometragem total em um desenho mais concentrado no Centro Expandido. Esta mudança de rumo apóia-se na ampliação da capacidade da CPTM, na base conceitual presente no PITU 2025 e na expectativa de baixo crescimento econômico.
REDE ESSENCIAL (2006)
O plano de corredores metropolitanos é a última versão disponível da rede futura da EMTU. Representa uma simplificação da rede proposta no plano de 1999, reduzindo a quilometragem total e o número de terminais novos ou reformados. Tem foco maior na viabilização de obras mais “fáceis” de serem realizadas.
PCM: PLANO DE CORREDORES METROPOLITANOS (2010)
conclusões para discussão:
• Prestes Maia não cometeu um “pecado original”;
• o conjunto dos planos formou seu próprio arcabouço técnico/científico e construiu boa parte do pensamento nessa área de conhecimento;
• superação do racionalismo e retomada não “autoritária” mas criação do mito da gestão democrática;
• sucessivas mudanças na rede futura do Metrô
– sem orçamento para obras / desenho “fixo”
– com orçamento disponível / desenho “móvel”
• a cidade é um fato econômico e social dinâmico, mas nem tanto...
Tácito Pio da Silveira [email protected] / tel.: (11) 3396-7897
São Paulo Transporte S. A. Superintendência de Planejamento de Transporte
Rua Boa Vista 236 – 5º andar
São Paulo, SP, Brasil