plano nacional de energia 2030

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3 Geração Hidrelétrica Plano Nacional de Energia 2030 Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético 2006 - 2007

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Plano nacional de energia 2030

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  • 3 Gerao Hidreltrica

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    Hid

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    a

    3Plano Nacional de Energia

    2030

    Ministrio de Minas e EnergiaSecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energtico

    2006 - 2007

    Ministrio deMinas e Energia

  • 3 Gerao Hidreltrica

    Plano Nacional de Energia2030

    Ministrio de Minas e EnergiaSecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energtico

    2006 - 2007

  • 3 Gerao Hidreltrica

    Plano Nacional de Energia2030

    Ministrio de Minas e EnergiaSecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energtico

    2006 - 2007

    Empresa de Pesquisa Energtica EPE

    PresidenteMaurcio Tiomno Tolmasquim

    Diretor de Estudos Econmicos e EnergticosAmlcar Gonalves Guerreiro

    Diretor de Estudos de Energia EltricaJos Carlos de Miranda Farias

    Diretor de Estudos de Petrleo, Gs e BioenergiaMaurcio Tiomno Tolmasquim (interino)

    Diretor de Gesto CorporativaIbans Csar Cssel

    Empresa de Pesquisa Energtica EPESede: SAN Quadra 1 Bloco B 1 andar | 70051-903 Braslia DFEscritrio Central: Av. Rio Branco, 01 11 Andar20090-003 Rio de Janeiro RJTel.: (55 21) 3512 3100 | Fax : (55 21) 3512 3199www. epe.gov. br

    Catalogao na Fonte Diviso de Gesto de Documentos e Informao Bibliogrfi ca

    Ministrio das Minas e Energia MME

    MinistroSilas Rondeau Cavalcante SilvaNelson Jose Hubner Moreira (interino)

    Secretrio de Planejamento e Desenvolvimento EnergticoMrcio Pereira Zimmermann

    Diretor do Departamento de Planejamento EnergticoIran de Oliveira Pinto

    Ministrio das Minas e Energia MMEEsplanada dos Ministrios Bloco U 5 andar70065-900 Braslia DFTel.: (55 61) 3319 5299Fax : (55 61) 3319 5067www.mme.gov.br

    Brasil. Ministrio de Minas e Energia. Plano Nacional de Energia 2030 / Ministrio de Minas e Energia ; colaborao Empresa de Pesquisa Energtica . _ Braslia : MME : EPE, 2007.12 v. : il. Contedo: v. 1. Anlise retrospectiva v. 2. Projees v. 3. Gerao hidreltrica v. 4. Gerao termeltrica a partir de Petrleo e derivados v. 5. Gerao termeltrica a partir do gs natural v. 6. Gerao termeltrica a partir do carvo mineral v. 7. Gerao termonuclear v. 8. Gerao termeltrica a partir da biomassa v. 9. Gerao de energia eltrica a partir de outras fontes v. 10. Combustveis lquidos v. 11. Efi cincia energtica v. 12. Transmisso. 1. Energia eltrica Brasil. 2. Fonte alternativa de energia. 3. Plano Nacional de Energia Eltrica. I. Empresa de Pesquisa Energtica. II. Ttulo.

    CDU 621.3(81)2030 : 338.28

  • Plano Nacional de Energia2030

    Gerao Hidreltrica

  • Impresso na Grfica da Eletrobrs

    A energia que movimenta o Brasil.

    A energia que movimenta o Brasil.

    LOGOMARCA DA ELETROBRS

    ASSINATURA HORIZONTAL(Cor Pantone 301)

    ASSINATURA VERTICAL(Cor Pantone 301)

    A energia que movimenta o Brasil.

    A energia que movimenta o Brasil.

    ASSINATURA HORIZONTAL(Cor Preta)

    ASSINATURA VERTICAL(Cor Preta)

    OBS.:A logomarca tambm pode ser usada na cor BRANCA, dependendo do fundo emque ela ser aplicada.

    Exemplos:

    A energia que movimenta o Brasil.A energia que movimenta o Brasil.

    Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energtico SPE/MME

    Coordenao GeralMrcio Pereira Zimmermann

    Coordenao ExecutivaFrancisco Romrio Wojcicki

    Iran de Oliveira PintoPaulo Altaur Pereira Costa

    Departamento de Desenvolvimento Energtico

    DiretoraLaura Porto

    Coordenao GeralAlexandre RamosAugusto MachadoCeres Cavalcanti

    ConsultorPaulo Roberto Rabelo Assunco

    Departamento de Outorgas de Concesses, Permisses e Autorizaes

    DiretorSidney do Lago Jnior

    Equipe TcnicaCelso Luiz Fioravanti dos SantosDirceu Bonecker de Souza Lobo JniorGilberto Aristeu BeltrameJefferson Chaves BoechatJos Carlos Vilela RibeiroMaurcio de Oliveira Abi-chahinTiciana de Freitas SousaWillian Rimet Muniz

    Departamento de Planejamento Energtico

    DiretorIran de Oliveira Pinto

    ConsultoresAlbert Cordeiro Geber de Melo CEPELAltino Ventura Filho MMEAntnio Carlos Tatit Holtz MMEMaria Elvira Pieiro Maceira CEPEL

    Equipe TcnicaAdriano Jeronimo da SilvaAndrea FigueiredoArtur Costa SteinerChristiany Salgado FariaEduardo de Freitas MadeiraFernando Colli MunhozFernando Jos Ramos MelloFlvia Xavier Cirilo de SGilberto HollauerJarbas Raimundo de Aldano MatosJoo Antnio Moreira PatuscoJohn Denys CadmanJos Luiz ScavassaOsmar Ferreira do NascimentoRenato Augusto Faria de ArajoSophia Andonios Spyridakis PereiraVanessa Virgnio de Arajo

    Equipe de ApoioGilda Maria Leite da FonsecaLeonardo Rangel de Melo FilardiMaria Soares CorreiaMaurilio Amaro de Souza Filho

    Coordenao EditorialGabriela Pires Gomes de Sousa Costa

    Equipe EditorialAlex Weiler MagalhesAna Klea Sobreira de MoraesCarlos Teixeira da SilvaDaniele de Oliveira BandeiraEduardo GregrioPaulo Alfredo PerissinRafael Santiago de Carvalho

  • Apresentao

    O Plano Nacional de Energia - PNE 2030 tem como objetivo o planejamento de longo prazo do setor

    energtico do pas, orientando tendncias e balizando as alternativas de expanso desse segmento nas

    prximas dcadas.

    Ele composto por uma srie de estudos que buscam fornecer insumos para a formulao de polticas

    energticas segundo uma perspectiva integrada dos recursos disponveis. Estes estudos esto divididos em

    volumes, cujo conjunto forma o PNE 2030.

    O presente volume parte integrante desse conjunto de estudos e constitui-se de quatro notas tcnicas

    referentes ao tema Gerao Hidreltrica. Estas notas tcnicas foram produzidas pela Empresa de Pesquisa

    Energtica (EPE), empresa pblica vinculada ao Ministrio de Minas e Energia (MME).

    Na concepo do referido plano, bem como para os aperfeioamentos necessrios e, sobretudo, para

    garantir os melhores resultados possveis, um dos requisitos mais importantes foi a divulgao dos estudos

    prvios pelo MME atravs de seminrios. Esta divulgao assegurou uma efetiva participao dos agentes

    setoriais e da sociedade, permitindo assim maior amplitude e enriquecimento ao processo de planejamento.

    Assim, o MME realizou nove seminrios para a apresentao dos resultados intermedirios, medida em

    que os estudos do PNE 2030 iam sendo elaborados pela EPE. O primeiro seminrio ocorreu em abril de 2006

    e, o ltimo, em novembro do mesmo ano.

    O seminrio de Gerao Hidreltrica, que ocorreu juntamente com outras fontes renovveis, aconteceu

    no dia 27 de abril de 2006. As contribuies deste seminrio foram enviadas para o MME e, quando perti-

    nentes, foram incorporadas a este volume.

    O presente volume est dividido em quatro Notas Tcnicas, listadas a seguir:

    1. Avaliao das Perspectivas de Aproveitamentos dos Recursos Hdricos Nacionais ;

    2. Potencial Hidreltrico Brasileiro;

    3. Caracterizao Tcnico-Econmica;

    4. Avaliao dos Impactos Scio-Ambientais.

    Destaca-se nestas notas tcnicas, conforme descrito na NT Potencial Hidreltrico Brasileiro, que

    o Brasil forma entre o grupo de paises em que a produo de eletricidade maciamente proveniente de

    usinas hidreltricas, pois esta representa cerca de 75% da potncia instalada no pas, e gerou 93% da

    energia eltrica requerida no Sistema Interligado Nacional em 2005.

    Deve ser ressaltado tambm, que cerca de apenas 30% do potencial hidreltrico nacional j foi explora-

    do, percentual este bem menor do que o observado nos paises industrializados.

    O potencial estimado de 261,4GW, o mesmo estimado pelo Plano 2015, elaborado pela ELETROBRAS

    em 1994, sendo que, deste montante, cerca de 43% se encontra na regio Norte.

  • Conforme descrito tambm na NT Avaliao das Perspectivas de Aproveitamento Hidreltrico , have-

    ria um potencial a explorar de at 90 GW com custo de investimento inferior a US$ 1200/kW, custos estes

    referentes a aproveitamentos estudados a nvel de inventrio. Os oramentos mais recentes sugerem que os

    custos de investimento, excludos custos ambientais extraordinrios, podem ter-se reduzido, podendo isso

    ser atribudo a avano na tcnica construtiva.

    Como auxlio elaborao destas notas tcnicas, que compem um dos estudos da oferta de energia

    que subsidiaro a elaborao do PNE 2030, a EPE promoveu, no seu escritrio central, uma srie de reunies

    temticas entre os meses de fevereiro e maro de 2006. Em cada reunio, houve a participao de especia-

    listas, estudiosos e profissionais reconhecidamente competentes em relao ao tema objeto da reunio.

    No dia 23 de fevereiro teve lugar o tema Energia Hidraulica, e foram convidados os senhores: Jos Luiz

    Alqueres Alstom do Brasil; Altino Ventura Filho Consultor e ex Presidente da Eletrobras; Joaquim Guedes

    Corra Gondim Filho-ANA; Jose Antonio Muniz Lopes Consultor e ex-Presidente da Eletronorte; Norma

    Vilela Furnas; Roberto Pereira dAraujo Consultor e ex-Diretor do Instituto Ilumina. Os depoimentos e os

    esclarecimentos colhidos nessa reunio foram especialmente importantes, seja por sua relevncia intrnse-

    ca, dada a qualificao dos profissionais convidados, seja por sua atualidade.

    Tal processo despendeu esforo de um sem nmero de profissionais, estudiosos e interessados no tema

    e, ainda que tais esforos cumpram com seu objetivo, como todo trabalho de natureza complexa, cclica e,

    necessariamente, vinculada a um horizonte temporal, o PNE e seus estudos correlatos esto sujeitos a atua-

    lizaes e aperfeioamentos, sendo necessrio refaz-los periodicamente.

    Assim, com a publicao deste volume, o Ministrio de Minas e Energia busca apresentar sociedade o

    resultado de estudos que constituem a gnese de um processo que culminar com a publicao do Plano Na-

    cional de Energia 2030, este que uma das principais formas de materializao do planejamento energti-

    co de longo prazo brasileiro que, paulatinamente, caminha rumo a uma mais intensa e efetiva participao

    da sociedade em sua elaborao.

  • SUMRIO GERAL

    AvALIAO DAS PERSPECTIvAS DE APROvEITAMEnTO DOS RECURSOS hDRICOS nACIOnAIS ....................................................... 11

    GERAO hIDRELTRICA POTEnCIAL hIDRELTRICO BRASILEIRO .................................................... 65

    GERAO hIDRELTRICA CARACTERIZAO TCnICO-ECOnMICA .................................................... 95

    AvALIAO DOS IMPACTOS SCIOAMBIEnTAIS .......................................... 133

  • Participantes da Empresa de Pesquisa Energtica EPE

    Coordenao GeralMauricio Tiomno TolmasquimAmlcar Gonalves Guerreiro

    Coordenao ExecutivaJuarez Castrillon LopesRenato Pinto de Queiroz

    Coordenao Tcnica Ricardo Gorini de Oliveira

    Equipe TcnicaAgenor Gomes Pinto Garcia

    ColaboraoJohn Denys Cadman (consultor do MME)Paulo Roberto Amaro (EPE)

  • SUMRIO

    1. Introduo ...................................................................................... 132. Disponibilidade dos recursos hdricos ................................................... 15 2.1. Contextualizao ........................................................................ 15 2.2. Potencial .................................................................................. 17 2.3. Interligaes ............................................................................. 20 2.4. Usos mltiplos da gua ............................................................... 22 2.5. Outras consideraes .................................................................. 263. Cenrio tecnolgico .......................................................................... 26 3.1. Consideraes iniciais ................................................................. 26 3.2. Turbinas bulbo ........................................................................... 27 3.3. Recapacitao e modernizao ..................................................... 28 3.4. Transmisso .............................................................................. 294. Aspectos socioambientais .................................................................. 295. Perspectivas do potencial hidreltrico a aproveitar ................................. 32 5.1. Introduo ................................................................................ 32 5.2. Custos ...................................................................................... 33 5.3. Potencial da bacia do Amazonas ................................................... 34 5.4. Potencial da bacia do Tocantins/Araguaia ...................................... 38 5.5. Potencial das demais bacias ......................................................... 42 5.6. Resumo .................................................................................... 546. Potencial de gerao ......................................................................... 557. Resumo e concluses ......................................................................... 58 7.1. Consideraes iniciais ................................................................. 58 7.2. Usos mltiplos e aspectos ambientais ........................................... 58 7.3. Aspectos tecnolgicos ................................................................ 59 7.4. Bacia do Amazonas .................................................................... 59 7.5. Potencial de gerao hidreltrica .................................................. 608. Referncias bibliogrficas ................................................................... 61

    AvALIAO DAS PERSPECTIvAS DE APROvEITAMEnTO DOS RECURSOS hDRICOS nACIOnAIS

  • Ministrio de Minas e Energia

    Gerao Hidreltrica13

    1. Introduo

    Nos ltimos 30 anos, a oferta primria de energia hidrulica no mundo evoluiu concentradamente em

    duas regies: sia, com destaque para a China, e Amrica Latina, com destaque para o Brasil. Com efeito, se-

    gundo o Key World Energy Statistics (IEA, 2005), em 1973 essas duas regies respondiam por cerca de 10% da

    produo mundial de hidreletricidade, proporo que se elevou para pouco mais de 31% em 2003.

    No Brasil, em particular, entre 1974 e 2004, conforme dados do Balano Energtico Nacional (EPE, 2005),

    a potncia instalada em usinas hidreltricas foi acrescida de 55.275 MW, evoluindo de 13.724 MW para quase

    69.000 MW, entre os dois anos indicados. A Figura 1 ilustra a evoluo da capacidade de gerao hidreltrica

    no Brasil nos ltimos 30 anos.

    Figura 1 Brasil. Expanso da capacidade instalada em usinas hidreltricas

    0

    2.000

    4.000

    6.000

    8.000

    10.000

    12.000

    1974-79 1979-84 1984-89 1989-94 1994-99 1999-20040,0

    0,2

    0,4

    0,6

    0,8

    1,0

    1,2

    Nota: As barras indicam a expanso da capacidade instalada hidrulica (eixo esquerda); e a linha indica essa expanso relativamente expanso da oferta interna de energia.Fonte: Elaborado a partir do BEN, 2005.

    MWMW/10 tep

    MW

    MW/103tep

    Em termos nominais e relativos, essa evoluo esteve concentrada no incio da dcada dos 80, quando

    o mundo sofria as conseqncias dos choques no preo do petrleo ocorridos na dcada anterior e se ins-

    talavam no pas grandes indstrias eletro-intensivas. Em contraposio, no final dos anos 90, apesar de

    nominalmente elevada, a expanso hidreltrica foi relativamente pequena, se comparada com a expanso da

    oferta interna de energia, refletindo as incertezas provocadas pelas alteraes institucionais empreendidas

    na tentativa de enfrentar as dificuldades no financiamento dos investimentos. Uma conseqncia da expan-

    so modesta nesses anos foi o racionamento vivenciado em 2001-2002 por grande parte do sistema eltrico

    interligado.

    Contudo, ao tempo em que a expanso da gerao hidrulica transferia-se para os pases emergentes

    com grande potencial a explorar, cresciam tambm, e em escala mundial, as presses ambientais contra

    esse tipo de fonte. Na verdade, tais presses dirigiram-se contra as hidreltricas de grande porte, do que

  • Empresa de Pesquisa Energtica

    Plano Nacional de Energia 203014

    evidncia a declarao, apresentada pela organizao no-governamental International Rivers Network na

    conferncia Renewables 2004, realizada em Bonn, Alemanha, pela qual pretendeu que fossem excludas da

    classificao de fonte de energia renovvel as usinas hidrulicas com potncia superior a 10 MW1.

    Interessa notar que, de uma forma geral, pases economicamente desenvolvidos apresentam uma taxa de

    aproveitamento de seu potencial hidrulico bastante superior dos pases em desenvolvimento. Conforme

    assinalado na nota tcnica sobre a caracterizao tcnico-econmica da gerao hidreltrica (EPE, 2006b),

    so notveis as taxas de aproveitamento que apresentam Frana, Alemanha, Japo, Noruega, Estados Uni-

    dos e Sucia em contraste com as baixas taxas observadas em pases da frica, sia e Amrica do Sul nesta,

    com exceo do Brasil.

    Essas presses, portanto, afetam diretamente pases em desenvolvimento, que demandam energia para

    seu desenvolvimento em volumes significativos e crescentes, e, em especial, China e Brasil, pelo importante

    potencial hidreltrico de que ainda dispem.

    Na China, essas presses parecem que, ainda, no produziram conseqncias maiores, a julgar pela forte

    expanso hidreltrica em curso j h alguns anos. Cabe reproduzir texto da nota tcnica sobre o potencial

    hidreltrico chins (EPE, 2006a):

    Na China, em particular, o governo tem demonstrado a determinao de desenvolver, tanto quanto possvel,

    os recursos hidreltricos do pas. Embora datada de 1997, a constatao de Razavi (1997) permanece vlida

    e atual: essa determinao est demonstrada no fato de estarem em construo [no pas] cerca de 80 usinas

    hidreltricas e na deciso governamental de prosseguir com a instalao de um projeto extramente desafiador

    como Trs Gargantas. O projeto de Trs Gargantas constitui-se na maior usina em todo o mundo, com um inves-

    timento estimado de US$ 28 bilhes e a instalao de 26 unidades geradoras com capacidade de 700 MW, cada,

    totalizando 18.200 MW. A concluso do projeto est prevista para 2009.

    Essa viso corroborada pelas informaes da UNIDO (2004): a China atualmente o pas que apresenta

    o maior nvel de atividade de desenvolvimento de hidreltricas no mundo. Alm de Trs Gargantas, esto em

    construo os projetos de Ertan (3.300 MW) e de Xiaolangdi (1.800 MW). No total, est em construo na

    China a potncia de 50.000 MW, dobrando a capacidade instalada existente no pas. Alm disso: a constru-

    o de quatro grandes projetos hidreltricos comear brevemente (Xiluodo, 14.400 MW; Xiangjiaba, 6.000

    MW; Longtan, 4.200 MW e Xiaowan, 4.200 MW). A implementao de 80.000 MW hidreltricos adicionais est

    planejada, incluindo 13 instalaes na parte alta do rio Amarelo e 10 ao longo do rio Hongshui.

    Mas, no s grandes projetos fazem parte dos esforos chineses. De acordo com Shuhua e Wenqiang [s.d.],

    do Institute for Techno-Economics and Energy System Analysis ITEESA, entre 2005 e 2015 a capacidade ins-

    talada em PCH no pas evoluir de 28.000 para 37.000 MW, uma expanso que indica uma mdia de instalao

    superior a 1.000 MW por ano.

    1 Ver a respeito Letter to Ken Newcombe, gerente do Prototype Carbon Fund do Banco Mundial e o artigo Tropical Hydropower is a Significant Source of Greenhouse Gas Emissions, ambos os textos disponveis em . Ver tambm NATTAs Journal Renew, n. 153, jan-fev 2005, disponvel em .

  • Ministrio de Minas e Energia

    Gerao Hidreltrica15

    No Brasil, contudo, vrios desafios tm sido colocados para incremento da expanso hidreltrica. em-

    blemtico tambm que os prazos para obteno das licenas ambientais tornam-se cada vez mais longos. Em

    parte, isso pode ser atribudo qualidade questionvel de vrios estudos ambientais. Mas, tambm verdade

    que a acuidade e a profundidade desses estudos no so garantia de processo mais clere, ainda que as de-

    mandas e os condicionantes derivados do processo ambiental possam estar atendidos.

    Quando se tem em conta que dois teros do territrio nacional est coberto por dois biomas de alto inte-

    resse do ponto-de-vista ambiental, como o so a Amaznia e o Cerrado, e que 70% do potencial hidreltrico

    brasileiro a aproveitar localizam-se nesses biomas, pode-se antever grandes dificuldades para a expanso da

    oferta hidreltrica. Dificuldades que so ampliadas por uma abordagem que se apia em uma tica ultrapas-

    sada, pela qual projetos hidreltricos, por provocarem impactos socioambientais, no podem constituir-se

    em elementos de integrao e incluso social, e tambm de preservao dos meios naturais.

    Muitas reas no entorno de vrios reservatrios j instalados no pas esto hoje, em muitos casos, entre

    as mais bem conservadas, inclusive com relao biodiversidade. Programas de salvamento da flora e da

    fauna (e tambm de stios arqueolgicos), desenvolvidos quando da implantao da barragem, so, muitas

    vezes, a garantia de conservao de elementos chave do bioma atingido. No aspecto scio-econmico, em-

    blemtico o efeito de projetos mais recentes, em torno dos quais os ncleos urbanos apresentam ndices de

    desenvolvimento humano geralmente superiores aos da regio na qual se inserem.

    Por bvio, o desenvolvimento de qualquer potencial hidrulico deve cuidar para que os impactos ambien-

    tais provocados sejam mitigados. Alm disso, deve-se avanar na direo de fazer com que um aproveitamen-

    to desse tipo possa ser um elemento de integrao regional. Dito de outro forma, no se pode, liminarmente,

    descartar o desenvolvimento de um potencial hidrulico com base nos argumentos simplificados que tm

    sido levantados contra a instalao de usinas hidreltricas de maior porte. Do contrrio, estar-se- abrindo

    mo do aproveitamento de um potencial renovvel e de baixo custo. Os impactos ambientais para as geraes

    futuras devem ser confrontados com os custos futuros mais altos que essas geraes pagaro pela energia,

    com os impactos ambientais produzidos pela opo que for escolhida (sim, porque todas as fontes de energia

    produzem impacto ambiental) e, inclusive, com a eventual escassez futura da energia.

    Os pases desenvolvidos desenvolveram, em geral, seu potencial hidreltrico. Pases em desenvolvimento

    procuram ainda desenvolver o potencial que dispem, a exemplo da China e da ndia. O Brasil, detentor de

    um dos maiores potenciais do planeta, deve (ou pode) renunciar a essa alternativa? a questo que se coloca

    e para qual esta nota tcnica procura trazer elementos que possam contribuir para a resposta.

    2. Disponibilidade dos recursos hdricos

    n 2.1. Contextualizao

    O aproveitamento dos recursos hdricos, tanto para gerao eltrica como para abastecimento dgua

    (urbano, industrial, rural, animal), irrigao, transporte, lazer, turismo, pesca e outros usos, um vetor im-

    portante de desenvolvimento regional e deve ser planejado considerando os interesses de uso dos diversos

    agentes.

  • Empresa de Pesquisa Energtica

    Plano Nacional de Energia 203016

    Particularmente para a gerao de energia eltrica, a explorao desses recursos tem suscitado muitas

    polmicas2, principalmente com relao aos impactos socioambientais gerados. A EPE tem procurado si-

    tuar o problema de forma abrangente, realizando avaliaes ambientais integradas, as chamadas AAI, de

    diversas bacias hidrogrficas e interagindo com o Ministrio do Meio Ambiente - MMA, as agncias de gua

    e energia eltrica (Agncia Nacional de guas ANA e Agncia Nacional de Energia Eltrica ANEEL), os

    rgos licenciadores federal e estaduais (no plano federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-

    cursos Naturais Renovveis IBAMA), com a Associao Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente

    ABEMA, agentes do setor de energia eltrica e da sociedade em geral (EPE, 2006c).

    O Plano 2015 (Eletrobrs, 1992) estimou o potencial de gerao hdrica no Brasil em 260 mil MW (Plano

    2015, Projeto 4, p. 4)3. Atualmente, considerando o potencial cuja concesso j foi outorgada (usinas em

    operao, em construo e em processo de licenciamento), pouco mais de 30% esto explorados4. O poten-

    cial a aproveitar de cerca de 126.000 MW, excludo o potencial estimado, dito remanescente no individu-

    alizado, isto , avaliado a partir de clculos tericos, sem a identificao, mesmo que imprecisa, do possvel

    barramento. Desse total, mais de 70% esto nas bacias do Amazonas e do Tocantins/Araguaia.

    Conforme apresentado no seminrio temtico dos estudos do PNE 2030 que tratou da gerao hidreltrica

    (EPE, 2006d), cenrios tendenciais indicam que, em 2030, o consumo de energia eltrica poder se situar

    entre 950 e 1.250 TWh/ano, o que poder exigir a instalao de uma potncia hidreltrica adicional expres-

    siva. Mesmo que se d prioridade absoluta para a expanso da oferta por meio de hidreltricas, ainda assim

    a instalao de 120 mil MW, elevando para 80% o uso do potencial, poderia no ser suficiente para atender

    demanda por energia nesse horizonte. Esse quadro sinaliza, de certa forma, uma perspectiva de esgotamento

    a longo prazo do potencial hidreltrico nacional. Acrescente-se a esse quadro as questes de natureza socio-

    ambiental e a concluso natural que h, de fato, nas atuais condies tecnolgicas e regulatrias, restri-

    es objetivas para o desenvolvimento do potencial hidreltrico brasileiro.

    Dessa forma, a par da prioridade que possa merecer a hidreletricidade na expanso da oferta do sistema

    eltrico5, lcito admitir que outras fontes devero compor essa expanso, aproveitando-se da diversidade

    de caractersticas existente, procurando-se garantir o abastecimento e atingir custo e impactos ambientais

    mnimos e incluindo a possibilidade de incorporao, pelo lado da demanda, da parcela vivel de eficincia

    energtica que pode ser implementada.

    nessas condies de contorno que se insere a avaliao do potencial de gerao de energia a partir de

    recursos hdricos no horizonte at 2030.

    2 Ver, por exemplo, , acesso em 19 de julho de 2006.3 Deve-se considerar, contudo, que cerca de 10.000 MW includos nesta avaliao do potencial hidreltrico brasileiro correspondem a usinas de ponta, isto , que no

    contribuem para o atendimento da demanda de energia, oferecendo somente flexibilidade para o gerenciamento da oferta visando sua adequao curva de carga do sistema.

    4 Nas condies especificadas, o potencial explorado de quase de 80.000 MW, dos quais cerca de 70.000 MW correspondem a usinas j em operao em dezembro de 2005.

    5 A prioridade da energia hidrulica na expanso justificas no Plano Decenal de Expanso de Energia Eltrica 2006-2015: a fonte hidreltrica se constitui numa das maiores vantagens competitivas do pas, por se tratar de um recurso renovvel e com possibilidade de ser implementado pelo parque industrial brasileiro com mais de 90% (noventa por cento) de bens e servios nacionais (EPE, 2006e, p. 74).

  • Ministrio de Minas e Energia

    Gerao Hidreltrica17

    n 2.2. Potencial

    Para melhor situar a anlise espacial do potencial dos recursos lquidos, tomou-se como referncia a

    diviso hidrogrfica brasileira, recentemente oficializada pela ANA (Gondim, 2006). A Figura 2, reproduzida

    de material publicizado por essa agncia, informa a referida diviso hidrogrfica.

    Cada uma dessas bacias est subdividida em sub-bacias. O potencial hidreltrico existente em cada uma

    delas bastante diferenciado, como demonstra a Figura 3, reproduzida do Atlas de Energia Eltrica do Bra-

    sil (ANEEL, 2002).

    A anlise comparada dessa figura com a Figura 4, tambm reproduzida do mesmo Atlas e em que se obser-

    va a taxa de aproveitamento do potencial por sub-bacia, ratifica que:

    o grande potencial disponvel nas regies Sudeste e Nordeste j foi basicamente explorado, embora

    ainda remanesa um potencial a explorar nessas regies;

    o nvel de conhecimento (estudos, inventrio, viabilidade) do potencial a explorar ainda relativamen-

    te pequeno;

    grande parte do potencial hidreltrico a explorar concentra-se nas regies Norte e Centro-Oeste.

    Figura 2 Brasil. Diviso hidrogrfica da ANA

    Fonte: ANA, 2006.

  • Empresa de Pesquisa Energtica

    Plano Nacional de Energia 203018

    Figura 3 Brasil. Potencial hidreltrico por sub-bacia hidrogrfica da ANEEL

    Fonte: ANEEL, 2006.

  • Ministrio de Minas e Energia

    Gerao Hidreltrica19

    Figura 4 Brasil. Taxa de aproveitamento do potencial hidreltrico por sub-bacia da ANEEL (situao em maro de 2003)

    Fonte: ANEEL, 2006.

    De fato, conforme comprovam as estatsticas reproduzidas na Tabela 1, mais de 80% da potncia insta-

    lada em hidreltricas no pas esto nas regies Nordeste, Sudeste e Sul, as principais formadoras do Sistema

    Interligado Nacional. Esse quadro no se justifica pelo acaso: a razo dessa distribuio pode ser encontrada

    nas estatsticas apresentadas na Tabela 2, sobre o consumo de energia em cada regio. A maior parte do con-

    sumo (88%) concentra-se tambm nessas trs regies.

  • Empresa de Pesquisa Energtica

    Plano Nacional de Energia 203020

    Tabela 1 Potncia instalada em hidreltricas por regio (2004)

    Regio MW %

    Norte 7.524 11%

    Nordeste 10.386 15%

    Sudeste 23.304 34%

    Sul 18.885 27%

    Centro-Oeste 8.899 13%

    Total 68.999 100%Nota: metade da potncia da Usina de Itaipu est includa na regio Sul.Fonte: Balano Energtico Nacional, EPE, 2005.

    Tabela 2 Consumo de energia eltrica por regio (2006)

    Regio GWh %

    Norte 20.907 6%

    Nordeste 58.002 17%

    Sudeste 184.144 54%

    Sul 58.143 17%

    Centro-Oeste 20.170 6%

    Total 341.465 100%Nota: 1) Dados referentes a 12 meses findos em junho de 2006; e 2) Dados referentes ao mercado de fornecimento

    (consumidores cativos e livres, exclusive autoproduo).Fonte: EPE, 2006f.

    n 2.3. Interligaes

    Grande parte do sistema eltrico brasileiro (98% em termos de gerao e carga) encontra-se eletri-

    camente interligado, permitindo um uso otimizado dos recursos energticos, pelo aproveitamento das

    diversidades hidrolgicas e de mercado existentes entre as bacias e sub-bacias hidrogrficas, sistemas e

    subsistemas eltricos e regies geogrficas. A esse sistema convencionou-se chamar de Sistema Interligado

    Nacional SIN, cuja operao coordenada centralizada no Operador Nacional do Sistema Eltrico ONS.

    O restante da carga constitui um grande nmero de sistemas isolados, em geral de pequeno porte, locali-

    zados na regio Norte. Nesse contexto, os maiores sistemas isolados so os de Manaus e do Acre-Rondnia.

    Conforme o PDEE 2006-2015, esses sistemas, e mais o do Amap, devero ser integrados ao SIN no horizonte

    decenal (EPE, 2006e).

    Tomados em conjunto, esses trs sistemas significam quase 90% do consumo de energia dos sistemas

    isolados da regio Norte e uma proporo quase to grande da gerao trmica local, basicamente a leo

    diesel. Interligar esses sistemas significa oferecer a cerca de 5 milhes de pessoas as mesmas condies de

    acesso energia disponveis em quase todo o resto do pas. Alm disso, permitir aproveitar a diversidade

    hidrolgica entre as sub-bacias da Amaznia, notadamente as da margem esquerda do rio Amazonas, e as

    demais, nas outras regies. Aps essas interligaes, os sistemas isolados correspondero a apenas 0,2% do

    consumo nacional de energia eltrica (EPE, 2006g).

    O SIN tem tamanho e caractersticas que permitem consider-lo nico em mbito mundial (ONS, 2006).

    formado por 535 usinas e subestaes e 1.004 linhas de transmisso. Ao final de 2005, a capacidade insta-

    lada no SIN alcanou a potncia total de 84.177 MW, dos quais 70.014 MW em usinas hidreltricas (incluindo

    7.000 MW correspondentes a 50% da capacidade instalada da Itaipu Binacional) e 14.163 MW em usinas

    trmicas (incluindo 2.007 MW de origem nuclear). A capacidade de produo total disponvel correspondeu

  • Ministrio de Minas e Energia

    Gerao Hidreltrica21

    a 90.447 MW (ONS, 2006). A Figura 5 oferece uma idia do porte do SIN. Colocada sobre o mapa da Europa, a

    rede de transmisso brasileira permitiria uma interligao entre quase todos os pases desse continente.

    Figura 5 Rede de transmisso do SIN sobre o mapa da Europa

    Fonte: Melo, 2004.

    A questo das interligaes regionais, vale dizer da transmisso, de extrema relevncia no caso do sis-

    tema eltrico brasileiro, por ser ele baseado na hidreletricidade. Essa caracterstica, reforada pela continen-

    talidade do pas, atribui ao sistema de transmisso o papel de um gerador virtual, incomum na maioria dos

    sistemas eltricos existentes no mundo. De fato, a transmisso, no Brasil, agrega energia ao sistema eltrico,

    isto , aumenta a disponibilidade que as usinas hidreltricas ofereceriam se no funcionassem integradas.

    Para melhor entendimento, cabe reproduzir texto da nota tcnica sobre o potencial hidreltrico brasileiro

    (EPE, 2006a):

    Tal sistema de transmisso permite aproveitar as diversidades existentes entre os subsistemas, desde a di-

    versidade da carga, definida no s pelo perfil de consumo em cada regio, mas tambm pela continentalidade

    do sistema, que compreende horrios e hbitos de consumo diversos, at, e principalmente, a diversidade hidro-

    lgica, tambm associada essa continentalidade, que se reflete em regimes pluviomtricos diversos. O sistema

    de transmisso permite a transferncia de energia entre os subsistemas, proporcionando uma administrao tal

    dos recursos hidro-energticos que se constitui em autntica usina virtual.

    Vale dizer, a capacidade energtica do sistema interligado aumentada com a possibilidade de transfern-

    cia de energia oferecida pelo sistema de transmisso. Santos [s.d.] afirma que o ganho energtico proporciona-

  • Empresa de Pesquisa Energtica

    Plano Nacional de Energia 203022

    do pela interligao dos subsistemas da ordem de 20% da oferta hidreltrica total. Kelmann (2002) demons-

    tra que esse ganho de pelo menos 12%, ou o equivalente a 4.000 MWmdios, na configurao em operao em

    2002 (...). Isso significa que, para atender a sua demanda atual, o pas deveria dispor de uma parque gerador

    adicional de pelo menos 7.500 MW caso os subsistemas no fossem interligados. Esse tipo de benefcio tende a

    ser ampliado na medida do desenvolvimento do potencial da Amaznia.

    n 2.4. Usos mltiplos da gua

    Outro aspecto relevante a ser considerado na utilizao dos recursos hdricos para gerao hidreltrica

    envolve sua utilizao para outros usos em segmentos diferentes da economia, entre os quais podem ser ci-

    tados: abastecimento e saneamento (urbano e rural), agropecurio (irrigao e produo animal), indstria,

    transporte, pesca, turismo e lazer e etc.

    A Lei n 9.433, de 08 de janeiro de 1997, instituiu a Poltica Nacional de Recursos Hdricos e criou o Sis-

    tema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos (ANA, 2005, p. 5)6. Os aproveitamentos hidreltricos

    passaram a ser sujeitos outorga de direito de uso, assim como outros usos que alterem o regime, a quanti-

    dade ou a qualidade da gua (art. 12 da Lei n 9.433/97).

    A Lei n 9.433/97 estabeleceu, tambm, o princpio dos usos mltiplos da gua como uma das bases

    da Poltica Nacional de Recursos Hdricos. Dessa forma, os diferentes setores usurios de recursos hdricos

    passaram a ter igualdade de direito de acesso gua, com exceo da prioridade reconhecida para o abaste-

    cimento pblico e para a dessedentao de animais, nesse caso em situaes de escassez (ANA, 2006). Os de-

    mais usos, incluindo a gerao de energia eltrica, no tm ordem de prioridade definida. Desde ento, com o

    crescimento da demanda por gua para os mais variados usos, tornou-se mais evidente uma srie de conflitos

    de interesses, cuja administrao um desafio que se coloca para a agncia federal de guas (ANA, 2006).

    Nessas condies, na avaliao do potencial hidreltrico importa considerar a demanda total de recursos

    hdricos (volume dgua retirado) e, especialmente, o consumo desses recursos (volume dgua que no re-

    torna diretamente ao curso dgua do qual foi retirado). De acordo com a ANA, a demanda total de recursos

    hdricos no Brasil estimada em 1.566 m3/s, dos quais 826 m3/s correspondem a consumo. Na Figura 6 pode

    ser visualizada a demanda discriminada por bacia hidrogrfica. Naturalmente, nas bacias onde maior a ocu-

    pao antrpica, as estimativas de retirada e consumo apontam valores maiores.

    6 Uma parte da compensao financeira pagas pelas hidreltricas financia esse sistema (EPE, 2006e, p. 307).

  • Ministrio de Minas e Energia

    Gerao Hidreltrica23

    Figura 6 Demanda de recursos hdricos no Brasil por bacia

    0

    Paraguai

    Paran

    Uruguai

    Atlntico Sul

    Atlntico Sudeste

    Atlntico Leste

    So Francisco

    Atlntico Nordeste Oriental

    Atlntico Nordeste Ocidental

    Tocantins / Araguaia

    Amaznica

    Parnaba

    50 100 150 200 250 300 350 400 450 500

    Total de retirada 1.556 m3/sTotal de consumo 826 m3/s

    Vazes (m3/s)

    Consumo RetiradaFonte: ANA, 2006.

    Examinando essa demanda pela tica do uso, a maior parcela do consumo (mais de dois teros) desti-

    na-se irrigao, seguido do uso urbano, animal, industrial e rural, como mostra a Figura 7. Atividades de

    transporte, pesca, turismo e lazer no produzem demanda de recursos hdricos, segundo o esquema anal-

    tico seguido. Podem, contudo, estabelecer restries associadas a eventual necessidade de manuteno

    de vazo e nveis mnimos.

    Figura 7 Estrutura da demanda de recursos hdricos no Brasil

    Irrigao69%

    Urbano11%

    Consumo Total: 826 m3/s

    Animal11%

    Industrial7%

    Rural2%

    Fonte: ANA, 2006.

    Outro importante instrumento criado, na Lei, com vistas implementao da Poltica Nacional de Recur-

    sos Hdricos so os Planos de Recursos Hdricos. Seguindo um modelo de construo participativa, esses pla-

    nos devem ser definidos por bacias e consolidados ao nvel dos estados e do pas. Em termos de sua estrutura,

    compreendem a definio de objetivos, metas e aes a serem alcanados e empreendidos a curto, mdio e

    longo prazo. Devem, ainda, contemplar, entre outros aspectos, diagnstico da situao atual, alternativas de

  • Empresa de Pesquisa Energtica

    Plano Nacional de Energia 203024

    evoluo e prioridades para outorga de direitos de uso dos recursos hdricos (ANA, 2005, p. 75).

    Para o perodo 2003-2007, a ANA priorizou a elaborao dos planos de recursos hdricos de 14 bacias hi-

    drogrficas do pas, conforme mostrado na Figura 8 (ANA, 2006).

    No se dispor do plano de recursos hdricos para uma bacia pode, assim, introduzir elementos de incerte-

    za quanto ao aproveitamento do potencial hidreltrico dessa bacia. Porm, urgncia que pode ter o setor

    energtico, em geral, e o setor eltrico, em particular, com relao a essas definies se contrape o processo

    de elaborao dos planos envolve mltiplas tarefas, caracteristicamente longo e sujeito a controvrsias em

    razo dos conflitos de interesses a serem conciliados.

    Figura 8 Planos de bacias: programao 2003-2007

    Fonte: ANA, 2006.

    No desenvolvimento desses processos tem-se procurado incentivar a participao dos setores interessa-

    dos, como se pode inferir da Figura 9. O objetivo obter consenso quanto ao aproveitamento mltiplo dos

    recursos hdricos, a includo o uso para a gerao de energia eltrica. Se, por um lado, esse processo pode

    introduzir restries que resultem em eventual reduo do potencial hidreltrico, por outro pode ter o mrito

    de obter uma soluo que, consultando os interesses da sociedade, seja mais robusta e permanente, minimi-

    zando riscos futuros. De fato, uma soluo assim construda parece ser melhor do que a introduo de restri-

    es na produo de energia depois de instalado um aproveitamento.

  • Ministrio de Minas e Energia

    Gerao Hidreltrica25

    Figura 9 Processo de formulao de um plano de recursos hdricos

    Fonte: ANA, 2006.

    A EPE, de vrias formas, tem participado desse processo. Uma contribuio relevante a realizao de

    avaliaes ambientais integradas ainda na fase de inventrio, como situado na Figura 10. O propsito via-

    bilizar o aproveitamento timo do potencial hidreltrico da bacia, integrando as diversas usinas, conciliando

    com o planejamento para outros usos da gua e avaliando o conjunto de impactos, inclusive os efeitos cumu-

    lativos e sinrgicos.

    Figura 10 Insero da AAI no processo de planejamento do setor eltrico

    Nota: AAI: avaliao ambiental integrada; EVTE: estudo de viabilidade tcnico-econmica;

    EIA: estudo de impacto ambiental;LP: licena prvia (ambiental); e RDH: reserva de disponibilidade hdrica

  • Empresa de Pesquisa Energtica

    Plano Nacional de Energia 203026

    n 2.5. Outras consideraes

    Conforme j salientado, a perspectiva de uma demanda por energia eltrica superior a 1.000 TWh/ano

    em 2030 poder exigir uma expanso hidreltrica significativa. Por outro lado, h as preocupaes ambien-

    tais, inclusive quanto ao uso mltiplo da gua, nesse caso, decorrente de uma eventual reduo na oferta do

    recurso para a gerao de energia (Gondim, 2006). Como conseqncia, admissvel o alerta de que, nesse

    horizonte, poder-se- definir (e atingir) um limite pragmtico (mais baixo) para o potencial hidreltrico

    brasileiro aproveitvel, criando maior espao para a penetrao de outras fontes na matriz eltrica nacional.

    Ou ainda, mesmo que tal limite seja atingido alm desse horizonte, haveria a necessidade de formular (e

    adotar) uma estratgia de desenvolvimento de outras fontes, de tal modo que o pas possa reunir condies

    para construir uma transio adequada da expanso baseada na hidreletricidade para outras bases.

    Na Amaznia e no Centro-Oeste, onde se concentra o potencial hidreltrico a aproveitar, a competio

    pelo uso da gua , ainda hoje, menor que em outras regies. Contudo, presses ambientais apoiadas em

    motivaes de outra natureza so mesmo mais fortes. H a questo do relevo, caracteristicamente de pla-

    ncie, que impe limitaes extenso dos reservatrios e lana desafios tecnolgicos a serem superados,

    como a combinao de baixas quedas com expressivas vazes afluentes. H as questes da preservao da

    biodiversidade e das reservas indgenas, que hoje j representam 25% de ocupao da rea regional (EPE,

    2006e). H, ainda, as distncias a serem vencidas pelos sistemas de transmisso, com elementos tcnicos

    (travessias de rios e reas de reserva) e ambientais presentes.

    Limitar a operao do reservatrio das novas usinas como soluo para mitigar impactos ambientais , tam-

    bm, uma opo que carece de anlise a um s tempo mais detalhada e abrangente. Com efeito, a introduo

    crescente de usinas a fio dgua (sem regularizao sazonal ou plurianual) no sistema, limitando a idia de

    reserva estratgica (dARAUJO, 2006), ir requerer maior flexibilidade operativa dos reservatrios existentes,

    o que significa maior variao de nvel, em termos de amplitude e freqncia, e, tambm, maior fluxo de inter-

    cmbio inter-regional. Esse efeito colateral da soluo contraria as premissas sobre as quais ela se construiu.

    3. Cenrio tecnolgico

    n 3.1. Consideraes iniciais

    Entre as diversas formas de produo de energia eltrica, a hidreletricidade , de longe, e desde h

    muito, a que apresenta a maior eficincia no processo de converso. As perdas esto concentradas, basica-

    mente, nos circuitos hidrulicos e no grupo turbina-gerador, que j tm, hoje, rendimento superior a 92%.

    Nessas condies, diferentemente da produo termeltrica, no se deve esperar, no horizonte dos estudos

    plano nacional energtico de longo prazo (2030), ganhos expressivos de eficincia na converso de energia

    a partir da gerao hidreltrica.

    Na transmisso de energia, o panorama tambm no muito diferente. No Brasil, hoje, as perdas mdias

    na alta tenso no excedem a 4% do volume de energia transmitida.

    Isso no quer dizer que no haja desafios tecnolgicos a serem superados, tanto na gerao hidreltrica

    quanto na transmisso.

  • Ministrio de Minas e Energia

    Gerao Hidreltrica27

    Quanto gerao, a morfologia da regio amaznica, onde se concentra a maior do potencial hidreltrico

    brasileiro a aproveitar, sugere usinas hidreltricas de baixa queda e elevada vazo turbinada. Isso significa a

    aplicao de turbinas de um tipo pouco comum no sistema brasileiro. E ainda: significa potncias unitrias

    elevadas para esse tipo de turbina.

    Alm disso, ainda no campo da gerao, h a questo da recapacitao e modernizao de usinas existen-

    tes, idia que ganha fora na medida do avano cronolgico dos equipamentos em operao.

    Da mesma forma, aspectos tecnolgicos so tambm relevantes na questo da transmisso quando se tem

    em vista o aproveitamento do potencial hidreltrico da Amaznia. Com efeito, a floresta e as grandes distn-

    cias envolvidas entre os stios de gerao e os mercados consumidores de maior magnitude descortinam o uso

    de tecnologias que permitam maximizar o volume de energia transportado, travessias de rios ou stios que

    podero exigir grandes vos de linha e torres de grande altura, para minimizar impactos sobre o meio fsico.

    n 3.2. Turbinas bulbo

    Tradicionalmente, so utilizadas em aproveitamentos hidreltricos de baixa queda (10 a 70m), turbinas

    do tipo Kaplan, de reao, assim classificadas porque h queda de presso no rotor (GE, 2006). Tambm so

    adequadas baixa queda as turbinas do tipo bulbo, que j podem atingir, hoje, mais de 50 MW de potncia

    unitria (GE, 2006). Ainda conforme a GE, so turbinas usadas em locais com quedas de 5 a 20m. Outro fabri-

    cante, a Hitachi Ltd. (2006) indica que podem ser usadas em quedas de at 40m e podem atingir potncia de

    at 100 MW.

    Turbinas bulbo parecem ser as mais adequadas para vrios aproveitamentos na Amaznia brasileira,

    onde h baixa queda e grande fluxo de gua. Por serem tipicamente turbinas de fluxo, com gerador incorpo-

    rado, permitiriam minimizar a rea alagada7. Turbinas deste tipo so largamente encontradas em aproveita-

    mentos hidreltricos de baixa queda da Austrian Hydro Power.

    Ocorre que a vazo nos rios amaznicos por vezes to grande que, mesmo em stios de baixa queda, a

    potncia unitria tende a ser muito elevada. o caso, por exemplo, das usinas de Santo Antonio e Jirau, em

    estudo no rio Madeira, em Rondnia, cujas caractersticas gerais so apresentadas na Tabela 3.

    Tabela 3 Usinas hidreltricas de Santo Antonio e Jirau, rio Madeira

    Item Santo Antonio Jirau

    Queda lquida, m 13,9 15,9

    Potncia unitria, MW 71,6 75,0

    Nmero de unidades 44 44

    Potncia total, MW 3.150,4 3.300,0

    Fonte: EPE

    Note-se que, em ambos os casos, a potncia unitria superior a 70 MW, o que indica um desafio tecno-

    lgico a ser enfrentado. De fato, as referncias mundiais disponveis (ver Tabela 4) apontam uma potncia

    mxima unitria de 65,8 MW, na usina de Tadami, no Japo, cujo modelo apresentado na Figura 11.

    7 No projeto das hidreltricas de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, a relao rea alagada por potncia instalada desses aproveitamentos calculada em 0,11 km2/MW (EPE, 2006e)

  • Empresa de Pesquisa Energtica

    Plano Nacional de Energia 203028

    Tabela 4 Turbinas bulbo: projetos de referncia

    Usina Localizao Queda lquida Potncia unitria

    Tadami Japo 20,7m 65,8 MW

    Lingjintan China 13,2m 34,0 MW

    Hongjiang China 27,3m 45,6 MW

    Fonte: Hitachi, 2006.

    Figura 11 Modelo da turbina a bulbo da usina de Tadami (Japo)

    Fonte: Hitachi, 2006.

    n 3.3. Recapacitao e modernizao

    O grande impulso da expanso hidreltrica no Brasil ocorreu entre os anos 70 e 90, portanto h mais de

    20 anos. De fato, cerca de dois teros da capacidade instalada existente ao final de 2004 j estava em ope-

    rao antes de 1990 (EPE, 2005). Ao longo do horizonte do estudo (2030) esse envelhecimento do parque

    hidreltrico nacional tende a se converter em uma preocupao nova no pas.

    No por acaso, uma ao que vem crescentemente despertado a ateno e merecido estudos especficos

    a de recapacitao e modernizao das usinas hidreltricas existentes. Alm de revitalizar os equipamentos

    mecnicos, aes nessa direo constituem uma oportunidade para auferir ganhos de rendimento.

    Santos, Coelho e Dias (1999) citam alguns resultados prticos, com ganhos em potncia ativa, em relao

    capacidade original, de 5 a 60%8, estimulando os autores a propor uma metodologia geral de avaliao da

    viabilidade da recapacitao e modernizao de usinas hidrulicas9.

    8 So citados (p. 6) 10 projetos, com entrada em operao inicial de 1925 a 1964 e recapacitao e modernizao realizada na dcada de 80, em que foram feitas trocas e/ou adequaes de enrolamentos e sistema de ventilao dos geradores.

    9 Os autores propem um ndice para avaliao da condio da unidade levando em conta idade, custos de operao e manuteno, extenso da vida til, produtividade e flexibilidade de operao.

  • Ministrio de Minas e Energia

    Gerao Hidreltrica29

    Chaves et alii (1997) apresentam um estudo da CESP, desenvolvido com o objetivo de avaliar alterna-

    tivas para minimizar o risco de dficit na ponta, para a repotenciao de algumas mquinas. Os resultados

    indicados so considerados bons, tendo em vista o baixo custo e reduzido tempo de implantao de proje-

    tos dessa natureza.

    Bermann et alii (2004) so bastante otimistas e estimam ganhos de 868 a 8.093 MW no parque hidrel-

    trico brasileiro com a repotenciao de usinas com mais de 20 anos de operao, com investimentos entre

    R$200 e R$600/kW instalado.

    inegvel que a recapacitao e a modernizao do parque existente uma ao necessria. Deve-se ter

    em vista, contudo, que seu principal benefcio, no negligencivel, por suposto, a recuperao e a manu-

    teno da produo da instalao. Ganhos de energia so marginais, at porque, como j assinalado, o rendi-

    mento da converso de energia na hidreletricidade , j, bastante elevado. Isso quer dizer que aes de reca-

    pacitao e modernizao de usinas existentes no configuram alternativa relevante para compor a expanso

    da oferta de energia eltrica no pas. Com efeito, no agregam energia nova em volumes significativos.

    n 3.4. Transmisso

    Conforme j assinalado, tambm na transmisso h aspectos tecnolgicos relevantes a serem includos

    na agenda dos estudos do planejamento a longo prazo do setor energtico, especialmente quando se tem em

    vista o aproveitamento do potencial hidreltrico da Amaznia. Alternativas tecnolgicas como as linhas de

    potncia naturalmente elevada (LPNE) ou a transmisso em corrente contnua, cuja experincia brasileira

    est restrita ao sistema de transmisso de Itaipu, constituem opes reais com potencial de reduo do cus-

    to unitrio da energia transportada. No mbito do PNE 2030, a relevncia do tema justificou um estudo espe-

    cfico em elaborao pela EPE, em que o assunto examinado com maior detalhe, razo pela ficou excludo da

    presente nota tcnica.

    4. Aspectos socioambientais

    O desenvolvimento do potencial hidreltrico brasileiro est condicionado, de certa forma, pelos seus

    possveis impactos socioambientais em razo da maior parte do potencial hidreltrico hoje remanescente

    estar localizado em reas de condies socioambientais delicadas, por suas interferncias sobre territrios

    indgenas, sobretudo na Amaznia, nas reas de preservao e nos recursos florestais, ou em reas bastante

    influenciadas por ocupaes antrpicas (ANA, 2005, p.1). Por isso, so fundamentais os estudos e equacio-

    namentos associados aos usos mltiplos e, eventualmente, concorrenciais desses recursos hdricos, em suas

    feies socioeconmicas, ambientais e estratgicas, relativas pesca, abastecimento urbano, saneamento

    bsico, irrigao, transporte, uso industrial, lazer e etc. (idem).

    Assim, os impactos ambientais das hidreltricas tm natureza bem diversa dos das termeltricas. As tr-

    micas que usam combustveis fsseis impactam, principalmente, o ar e o clima global, na medida das emis-

    ses de gases de efeito estufa e de xidos de nitrognio e enxofre, alm de particulados, que produzem. As

    usinas nucleares precisam cuidar da segurana e da disposio dos resduos; as hidreltricas precisam inserir-

    se na economia local, de modo a permitir o uso mltiplo da gua e minimizar os impactos ambientais.

  • Empresa de Pesquisa Energtica

    Plano Nacional de Energia 203030

    Alm disso, por estar o potencial hidreltrico a aproveitar basicamente localizado a grandes distncias

    dos maiores centros de consumo, torna-se necessria a construo de extensas linhas de transmisso. Isso

    tambm se contrape s usinas trmicas, que podem ser, em geral, construdas mais prximas das cargas. Em

    um e noutro caso podem ser obtidos benefcios ao sistema eltrico: o sistema de transmisso das hidreltri-

    cas, apesar de mais extenso, propicia, como j assinalado, aproveitar as diversidades existentes; o das trmi-

    cas, melhora o controle de tenso na rede e tende a ter custos totais menores.

    Uma viso de consenso que o aproveitamento dos recursos hdricos para gerao eltrica est direta-

    mente ligado sua compatibilizao com o desenvolvimento da regio na qual se insere e mitigao dos

    impactos ambientais causados. Como decorrncia, necessria a integrao entre os diversos agentes e in-

    teresses envolvidos, o que deve ser procurado desde as primeiras fases do projeto.

    Alm da avaliao das implicaes socioambientais de cada projeto hidreltrico, a anlise da expanso do

    sistema eltrico apresentada no PDEE 2006-2015 (EPE, 2006e) incluiu um estudo abrangente do impacto do

    plano tendo em vista os pressupostos de um desenvolvimento sustentvel (p. 299). Assim, foi analisada a in-

    terao do PDEE com o Plano Nacional de Recursos Hdricos, com o Plano Nacional de Meio Ambiente e, ainda,

    com outros planos de desenvolvimento, bem como avaliados aspectos relacionados com a sustentabilidade

    global e as implicaes com as convenes e acordos internacionais, tal como a Conveno do Clima.

    Na anlise realizada, um ponto bsico foi o reconhecimento das principais caractersticas socioambien-

    tais do sistema eltrico nacional, principalmente das reas para sua expanso. A Figura 12, reproduzida do

    plano, resume essas caractersticas (EPE, 2006e). Nela, a sigla APCB significa rea prioritria para conserva-

    o da biodiversidade, conforme classificao do Ministrio de Meio Ambiente. Dentre essas reas, aquelas

    classificadas como de importncia extremamente alta sinalizam que, possivelmente, sero transformadas

    em Unidades de Conservao, configurando-se como espaos que deveriam, sempre que possvel, ser evita-

    dos (p. 304).

    Os principais biomas brasileiros distribuem-se pelo territrio nacional conforme indicado na Figura 13

    (EPE, 2006e). Do bioma amaznico, 16% so ocupados por Unidades de Conservao (que aumentaram 50%

    de 2003 a 2006), 25% por terras indgenas e 39% por APCB, o que sugere dificuldades no licenciamento am-

    biental para o aproveitamento do potencial hidreltrico desta regio. De fato, na regio amaznica, onde

    justamente se situa o maior potencial hidreltrico a aproveitar, so tambm maiores as interferncias com

    terras indgenas, unidades de conservao e mesmo com APCB classificadas como extremamente altas.

    Essa situao, combinada com o virtual desconhecimento da situao real do potencial hidreltrico (45%

    do potencial a aproveitar tem nvel de estudo inferior ao de inventrio - EPE, 2006a), estabelece um quadro,

    para a expanso de longo prazo, em que as incertezas so ainda maiores do que as j enfrentadas nos estudos

    do plano decenal. Dessa forma, para efeito dos estudos do PNE 2030, decidiu-se por uma abordagem sistmi-

    ca, a partir de critrios a um s tempo simples e objetivos, de modo a classificar liminarmente o potencial a

    aproveitar. o que se apresenta na prxima seo.

  • Ministrio de Minas e Energia

    Gerao Hidreltrica31

    Figura 12 Caracterizao socioambiental do territrio brasileiro

    Fonte: PDEE 2006-2015, EPE, 2006e.

  • Empresa de Pesquisa Energtica

    Plano Nacional de Energia 203032

    Figura 13 Principais biomas brasileiros

    Amaznia41%

    Mata Atlntica14%

    Cerrado23%

    Caatinga9%

    Ectonos Cerrado-Amaznia5%

    Ectonos Caatinga-Amaznia2%

    Pantanal2% Campos Sulinos

    2%

    Ecnotos Cerrado-Caatinga1%

    Costeiro1%

    Fonte: EPE, 2006e.

    5. Perspectivas do potencial hidreltrico a aproveitar

    n 5.1. Introduo

    Conforme j assinalado, so grandes as incertezas que envolvem o aproveitamento do potencial hidrel-

    trico brasileiro dentro de uma perspectiva de longo prazo. Essas incertezas so ainda maiores com relao ao

    potencial localizado na regio amaznica, onde se localiza a maior fatia do potencial a aproveitar.

    Nesse cenrio de incertezas, foram definidos critrios simples e objetivos, de modo a compor uma viso

    rpida e abrangente da perspectiva de aproveitamento do potencial hidreltrico nacional.

    Primeiramente, dentro de uma abordagem geral, procurou-se atualizar a viso de custo apresentada na

    nota tcnica sobre o potencial hidreltrico brasileiro (EPE, 2006a). Em seguida, procurou-se estabelecer

    uma avaliao do potencial de cada uma das 12 (doze) bacias hidrogrficas observando-se o nvel de conhe-

    cimento atual (potencial estimado remanescente e remanescente individualizado, inventrio, viabilidade

    e projeto bsico) e, para as bacias do Amazonas e do Tocantins, por sua importncia relativa em termos do

    potencial a aproveitar, impactos ambientais objetivos. Por fim, definiu-se um critrio para o aproveitamento

    temporal desse potencial. O potencial estimado remanescente no individualizado foi, por hiptese, consi-

    derado fora do horizonte dos estudos do PNE 2030.

    Os impactos socioambientais considerados no caso das bacias do Amazonas e do Tocantins esto listados

    a seguir [sem ordem de importncia]:

    Cidades

    rea populosa

    Floresta nacional

    Parque nacional

  • Ministrio de Minas e Energia

    Gerao Hidreltrica33

    Reserva indgena

    rea de quilombo

    rea de proteo ambiental

    Reserva biolgica

    Reserva de desenvolvimento sustentvel

    Rio virgem

    Tamanho da rea alagada

    rea de elevado custo de terra

    Interferncia com infra-estrutura de significativa expresso econmica (ferrovias, rodovias e etc.)

    Ressalte-se, mais uma vez, que a avaliao do potencial dessas bacias foi feita com apoio do Eng. John

    Denys Cadman, consultor do MME, que detm, reconhecidamente, grande conhecimento da regio.

    n 5.2. Custos

    A nota tcnica elaborada pela EPE no mbito dos estudos do PNE 2030 (EPE, 2006a), apresentou uma

    estimativa do custo do potencial hidreltrico brasileiro a aproveitar baseada nos dados do Sistema de Infor-

    maes do Potencial Hidreltrico Brasileiro SIPOT (Eletrobrs, 2006) e em metodologia e critrios adota-

    dos no Plano 2015 (Eletrobrs, 1992). Devido s incertezas quanto a essas informaes (inclusive quanto a

    permanncia da validade dos critrios adotados no Plano 2015), na referida nota tcnica construiu-se um

    intervalo de variao de amplitude igual a 10% de forma a permitir avaliao da sensibilidade do tamanho

    do potencial ao custo de sua implantao.

    Tomando por referncia custos ndice (US$/kW) entre US$ 1.500 e US$ 1.800, compatveis com as refern-

    cias nacionais e internacionais consideradas, as concluses indicadas na referida nota tcnica foram de que:

    haveria um potencial hidreltrico a aproveitar entre 68.000 a 75.000 MW, correspondente a 28% do po-

    tencial hidreltrico total, com custo de investimento em torno de US$ 1.500/kW (exclusive custo de conexo

    e juros durante a construo);

    estendendo a faixa de custo de investimento para US$ 1.800/kW, estima-se que o potencial hidreltrico a

    aproveitar possa situar-se no intervalo entre 75.000 e 82.000 MW, correspondendo a 31% do potencial total.

    A anlise ento efetuada foi revisada considerando, agora, informaes disponveis na EPE, do oramen-

    to de investimento de 36 (trinta e seis) projetos hidreltricos de porte variado, todas produzidas aps o ano

    2000 (informaes relativamente recentes, portanto), e com base nas quais foram reavaliados os custos dos

    aproveitamentos estudados a nvel de inventrio.

    A reviso feita trouxe certo conforto com relao questo dos custos. De fato, conforme indicado na Figura

    14, haveria um potencial a explorar de at 90.000 MW com custo de investimento inferior a US$ 1.200/kW.

  • Empresa de Pesquisa Energtica

    Plano Nacional de Energia 203034

    Figura 14 Custo de investimento de usinas hidreltricas

    600

    800

    1000

    1200

    1400

    1600

    1800

    2000

    40.000 50.000 60.000 70.000 80.000 90.000 100.000MW

    US$/kW

    Projeo

    Projeo + 10%

    Projeo - 10%

    Isto , os oramentos mais recentes sugerem que os custos de investimento, excludos custos ambientais

    extraordinrios, podem ter-se reduzido, podendo isso ser atribudo a avanos na tcnica construtiva, como

    por exemplo o concreto compactado a rolo (CCR), reduo no prazo de construo, avano nas tcnicas de

    gerenciamento de projetos investimento, entre outros aspectos.

    n 5.3. Potencial da bacia do Amazonas

    Essa regio hidrogrfica possui o maior potencial hidreltrico brasileiro, porm, com se ver, tambm

    a que apresenta as maiores restries do ponto de vista ambiental. A Figura 15 ilustra a regio hidrogr-

    fica em questo, com a indicao dos aproveitamentos com mais de 30 MW em operao (apenas cinco:

    Balbina, no Amazonas, Samuel, em Rondnia, Coaracy Nunes, no Amap, Curu-Una, no Par e Guapor, no

    Mato Grosso10.

    10 Na figura ainda esto indicados o aproveitamento de Santo Antonio, em construo, no Amap, o de Dardanelos, que deve tomar parte nas licitaes de expanso do setor a curto prazo, no Mato Grosso, e os de Santo Antonio e Jirau, de grande porte, em processo de licenciamento, em Rondnia.

  • Ministrio de Minas e Energia

    Gerao Hidreltrica35

    Figura 15 Bacia do Amazonas

    Fonte: ANA, 2005.

    Com base nos dados do SIPOT (Eletrobrs, 2006) e da ANEEL (2006), o potencial hidreltrico a aproveitar

    na bacia do Amazonas de cerca de 106.000 MW. Exclusive o potencial remanescente no individualizado

    (28.000 MW), o potencial na bacia avaliado em 77.058 MW, distribudos por 13 sub-bacias, sendo que qua-

    tro delas (Tapajs, Xingu, Madeira e Trombetas) concentram quase 90% desse potencial, conforme indicado

    na Tabela 511.

    A Figura 16 indica a proporo desse potencial que pode ser considerada sem restries ambientais signi-

    ficativas (considerando-se como restries os 13 impactos listados no subitem 5.1): apenas 38% do poten-

    cial podem ser assim classificados.

    11 O potencial aproveitado, incluindo a usina de Santo Antonio do Jar (100 MW), ainda no construda mas com concesso j outorgada) de 835 MW.

  • Empresa de Pesquisa Energtica

    Plano Nacional de Energia 203036

    Tabela 5 Bacia do AmazonasLocalizao do potencial hidreltrico por sub-bacia (MW)

    Sub-bacia Potencial %

    Tapajs 24.626 32,0

    Xingu 22.795 29,6

    Madeira 14.700 19,1

    Trombetas 6.236 8,1

    Negro 4.184 5,4

    Jar 1.691 2.2

    Branco 1.079 1,4

    Paru 938 1,2

    Oiapoque 250 0,3

    Purus 213 0,3

    Maecuru 161 0,2

    Nhamund 110 0,1

    Uatum 75 0,1

    Total 77.058 100,0

    Figura 16 Bacia do Amazonas. Restries ambientais ao potencial hidreltrico a aproveitar

    Sem restries 29.196 MW

    38%

    Com restries 47.862 MW

    62%

  • Ministrio de Minas e Energia

    Gerao Hidreltrica37

    Na Tabela 6, essa classificao aberta por sub-bacia. As quatro maiores sub-bacias em termos do po-

    tencial a aproveitar, permanecem nessa condio quando se trata do potencial sem restries ambientais

    significativas: concentram 93% do potencial assim classificado. A sub-bacia do rio Madeira, contudo, passa a

    ser a mais importante, como reflexo de que quase 90% de seu potencial no apresenta restries ambientais

    significativas.

    Tabela 6 Bacia do Amazonas. Restries ambientais ao potencial hidreltrico a aproveitar por sub-bacia (MW)

    Sub-bacia Sem restries ambientais Com restries ambientais Total

    Tapajs 6.875 17.841 24.626

    Xingu 5.681 17.114 22.795

    Madeira 13.144 1.556 14.700

    Trombetas 1.491 4.745 6.236

    Negro 0 4.184 4.184

    Jari 318 1.373 1.691

    Branco 419 660 1.079

    Paru 820 118 938

    Oiapoque 0 250 250

    Purus 213 213 213

    Maecuru 161 161 161

    Nhamund 0 110 110

    Uatum 75 0 75

    Total 29.196 47.862 77.058

    A Tabela 7 apresenta o potencial hidreltrico a aproveitar na bacia do Amazonas discriminado por nvel

    de conhecimento. Embora mais de um tero do potencial j esteja estudado em nvel mnimo de viabilidade,

    ainda quase 44% est apenas estimado. Alm disso, pode-se perceber que mais de 35% do potencial sem res-

    tries ambientais ainda apenas estimado, isto , no est estudado sequer ao nvel de inventrio.

    Tabela 7 Bacia do Amazonas.Classificao do potencial hidreltrico a aproveitar por nvel de estudo (MW)

    nvel de estudo Sem restries ambientais Com restries ambientais Total %

    Projeto bsico 261 735 996 1,3

    Viabilidade 12.308 13.334 25.642 33,3

    Inventrio 6.381 10.199 16.579 21,5

    Remanescente 10.246 23.594 33.840 43,9

    Total 29.196 47.862 77.058 100,0

    Na Tabela 8 disposta a classificao do potencial a aproveitar na bacia amaznica segundo os impactos

    ambientais considerados12. Mais de 44% do potencial apresenta interferncia direta com terras indgenas, o

    que no surpreende, em razo de mais de 25% da Amaznia estar assim reservada. Parques nacionais so a

    segunda interferncia mais relevante.

    12 Em vrios aproveitamentos h mais de um impacto ambiental. Para efeito dessa classificao, destacou-se apenas o impacto principal.

  • Empresa de Pesquisa Energtica

    Plano Nacional de Energia 203038

    Tabela 8 Bacia do Amazonas.Caracterizao do potencial hidreltrico segundo os impactos ambientais (MW)

    Impacto Total %

    Sem impacto significativo 29.196 37,9

    Reserva indgena 34.158 44,3

    Parque nacional 9.330 12,1

    Quilombo 2.883 3,7

    Reserva de desenvolvimento sustentvel 968 1,3

    Floresta nacional 420 0,5

    rea de preservao ambiental (APA) 53 0,1

    Reserva biolgica 50 0,1

    Demais impactos (*) - < 0,5

    Total 77.058 100,0

    Nota: (*) cidades, rea populosa, rio virgem, rea alagada, custo da terra e infra-estrutura de importncia significativa

    Por fim, na Tabela 9 estabelece-se a relao entre os dois quadros anteriores, isto , o potencial classifica-

    do como com restries ambientais combinado com o nvel de conhecimento ou estudo.

    Tabela 9 Potencial hidreltrico da bacia do Amazonas.Impactos ambientais x nvel de conhecimento (MW)

    Impacto PB EvTE Inv REM Total

    Reserva indgena 735 13.274 7.075 13.074 34.158

    Parque nacional 9.330 9.330

    Quilombo 2.883 2.883

    RDS (*) 60 908 968

    Floresta nacional 138 282 420

    APA (**) 53 53

    Reserva biolgica 50 50

    Demais impactos (***) -

    Total 735 13.334 10.199 23.594 47.862Legenda: PB = projeto bsico; EVTE = estudo de viabilidade tcnico-econmica; INV = inventrio; e REM = potencial remanescente individualizado

    Nota: (*) Reserva de desenvolvimento sustentvel; (**) rea de preservao ambiental; e (***) cidades, rea populosa, rio virgem, rea alagada, custo da terra e infra-estru-

    tura de importncia significativa.

    n 5.4. Potencial da bacia do Tocantins/Araguaia

    Essa regio hidrogrfica possui um dos grandes potenciais hidreltricos do pas. Boa parte dele j est

    aproveitado e, do potencial a desenvolver, mais de 90% apresenta algum tipo de restrio do ponto de vista

    ambiental. A Figura 17 ilustra a regio hidrogrfica em questo, com a indicao dos aproveitamentos com

    mais de 30 MW em operao, construo ou planejadas.

    A bacia do Tocantins/Araguaia tem sido bastante estudada, no s com vistas ao seu potencial hidreltri-

    co, como tambm com vistas aos recursos minerais e potencial de produo agropecuria e atividades indus-

    triais correlatas. Alm disso, em funo de sua disposio geogrfica, no sentido Sul-Norte, tem sido sempre

    considerada a perspectiva do uso de seus cursos dgua principais com eixo para o transporte hidrovirio. No

    por acaso, todos os barramentos nos trechos mdio e baixo do rio Tocantins compreendem eclusas.

  • Ministrio de Minas e Energia

    Gerao Hidreltrica39

    Figura 17 Bacia do Tocantins/Araguaia

    Fonte: ANA, 2005.

    Em adio, sua relativa proximidade da regio Nordeste, cujo potencial hidreltrico encontra-se prximo

    do esgotamento (nessa regio, dois teros do potencial hidrulico j foi aproveitado EPE, 2006a), e o fato

    de a interligao entre os subsistemas Norte/Nordeste e Sul/Sudeste seguir uma rota praticamente paralela

    ao seu principal curso dgua (rio Tocantins), confere a essa bacia uma condio privilegiada e estratgica.

    Com base nos dados do SIPOT (Eletrobrs, 2006) e da ANEEL (2006), o potencial hidreltrico a aproveitar

    na bacia do Tocantins/Araguaia avaliado em de pouco mais de 15.800 MW13. Exclusive o potencial remanes-

    cente no individualizado (cerca de 4.500 MW), reduz-se para 11.297 MW, distribudos por sete sub-bacias,

    sendo que os dois cursos dgua principais da bacia (Tocantins e Araguaia) concentram mais de 75% desse

    valor, conforme indicado na Tabela 10.

    13 O potencial total da bacia estimado em cerca de 28.000 MW, dos quais quase 12.200 MW j esto aproveitados, com destaque para as usinas de Tucuru e Serra da Mesa.

  • Empresa de Pesquisa Energtica

    Plano Nacional de Energia 203040

    Tabela 10 Bacia do Tocantins/AraguaiaPotencial hidreltrico a aproveitar por sub-bacia (MW)

    Sub-bacia Potencial %

    Tocantins 5.918 52,4

    Araguaia 2.699 23,9

    Sono (Tocantins) 815 7,2

    Paran/Palma (Tocantins) 524 4,6

    Maranho/Almas (Tocantins) 497 4,4

    Mortes (Araguaia) 396 3,5

    Itacaiunas (Tocantins) 318 2,8

    Manoel Alves (Tocantins) 130 1,2

    Total 11.297 100,0

    A Figura 18 indica a proporo desse potencial que pode ser considerada sem restries ambientais signi-

    ficativas (considerando-se como restries os 13 impactos listados no subitem 5.1): apenas 8% do potencial

    podem ser assim classificados.

    Na Tabela 11, essa classificao aberta por sub-bacia. As duas maiores em termos do potencial a apro-

    veitar perdem essa condio quando se trata do potencial sem restries ambientais significativas uma vez

    que concentram mais de 80% do potencial assim classificado. Destaque-se a sub-bacia do rio Araguaia, con-

    siderado rio virgem e que, por conta disso, tem todo seu potencial sujeito a restries ambientais. A sub-

    bacia do rio Paran, afluente do Tocantins, passa a ser a mais importante, como reflexo de seu potencial no

    apresentar restries ambientais significativas.

    Figura 18 Bacia do Tocantins/Araguaia. Restries ambientais ao potencial hidreltrico a aproveitar

    Com restries 10.387 MW

    92%

    Sem Restries910 MW

    8%

  • Ministrio de Minas e Energia

    Gerao Hidreltrica41

    Tabela 11 Bacia do Tocantins/Araguaia. Restries ambientais ao potencial hidreltrico a aproveitar por sub-bacia (MW)

    Sub-bacia Sem restries ambientais Com restries ambientais Total

    Tocantins 243 5.675 5.918

    Araguaia 0 2.699 2.699

    Sono (Tocantins) 143 672 815

    Paran/Palma (Tocantins) 524 0 524

    Maranho/Almas (Tocantins) 0 497 497

    Mortes (Araguaia) 0 396 396

    Itacaiunas (Tocantins) 0 135 135

    Manoel Alves (Tocantins) 0 130 130

    Total 910 10.387 11.297

    A Tabela 12 apresenta o potencial hidreltrico a aproveitar na bacia do Tocantins/Araguaia discriminado

    por nvel de conhecimento, todo ele estudado em nvel mnimo de inventrio, o que talvez explique o fato de

    menos de 10% no apresentar restries ambientais significativas.

    Tabela 12 Bacia do Tocantins/AraguaiaClassificao do potencial hidreltrico a aproveitar por nvel de estudo (MW)

    nvel de estudo Sem restries ambientais Com restries ambientais Total %

    Projeto bsico 243 2.324 2.567 20,6

    Viabilidade 0 3.739 3.739 33,1

    Inventrio 667 4.324 4.991 44,2

    Total 910 10.387 11.297 100,0

    Na Tabela 13 disposta a classificao do potencial a aproveitar na bacia do Tocantins/Araguaia segundo

    os impactos ambientais considerados14. Quase 44% do potencial apresentam interferncia direta com terras

    indgenas. Rio virgem (Araguaia) e cidades so as outras interferncias mais relevantes.

    Tabela 13 Bacia do Tocantins/Araguaia.Caracterizao do potencial hidreltrico segundo os impactos ambientais (MW)

    Impacto MW %

    Sem impacto significativo 910 8,1

    Reserva indgena 4.937 43,7

    Rio virgem 2.699 23,9

    Cidades 1.087 9,6

    rea de preservao ambiental (APA) 715 6,3

    Custo da terra 417 3,7

    Parque nacional 215 1,9

    Infra-estrutura relevante (ferrovia) 183 1,6

    rea alagada 134 1,2

    Total 11.297 100,0

    14 Em vrios aproveitamentos h mais de um impacto ambiental. Para efeito dessa classificao, destacou-se apenas o impacto principal.

  • Empresa de Pesquisa Energtica

    Plano Nacional de Energia 203042

    Por fim, na Tabela 14 estabelece-se a relao entre os dois quadros anteriores, isto , o potencial classifi-

    cado como com restries ambientais combinado com o nvel de conhecimento ou estudo.

    Tabela 14 Potencial hidreltrico da bacia do Tocantins/Araguaia.Impactos ambientais x nvel de conhecimento (MW)

    Impacto PB EvTE Inv Total

    Reserva indgena 0 2.344 2.593 4.937

    Rio virgem 1.237 408 1.054 2.699

    Cidades 1.087 0 0 1.087

    APA (*) 0 640 75 715

    Custo da terra 0 267 150 417

    Parque nacional 0 80 135 215

    Infra-estrutura relevante (ferrovia) 0 0 183 183

    rea alagada 0 0 134 134

    Total 2.324 3.739 4.324 10.387Legenda: PB = projeto bsico; EVTE = estudo de viabilidade tcnico-econmica; e INV = inventrio.

    Nota: (*) rea de preservao ambiental

    n 5.5. Potencial das demais bacias

    Atlntico nordeste OcidentalEssa regio hidrogrfica, cuja representao cartogrfica apresentada na Figura 19, possui pequeno po-

    tencial hidreltrico: 376 MW, dos quais somente 58 MW esto inventariados e 318 MW so, ainda, estimados.

    Figura 19 Regio hidrogrfica do Atlntico Nordeste Ocidental

    Fonte: ANA (2006).

  • Ministrio de Minas e Energia

    Gerao Hidreltrica43

    ParnabaEssa regio hidrogrfica, cuja representao cartogrfica apresentada na Figura 20, possui um potencial

    hidreltrico a aproveitar de 819 MW, todo ele estudado em nvel mnimo de inventrio, sendo 75% (613 MW)

    em nvel de viabilidade. Contudo, 55% do potencial estudado em nvel de viabilidade apresentam interfern-

    cia com reas populosas (Tabela 15).

    Tabela 15 Bacia do ParnabaPotencial hidreltrico a aproveitar (MW)

    nvel de estudo Sem restries ambientais Com restries ambientais (*) Total %

    Viabilidade 276 337 613 74,9

    Inventrio 206 0 206 25,1

    Total 482 337 819 100,0

    Nota: (*) reas populosas

    Figura 20 Regio hidrogrfica do Parnaba

    Fonte: ANA, 2006.

  • Empresa de Pesquisa Energtica

    Plano Nacional de Energia 203044

    Atlntico nordeste OrientalTrata-se de uma regio hidrogrfica (Figura 21) inexpressiva em termos de potencial hidreltrico. O poten-

    cial total estimado em 158 MW, tendo sido 80% inventariado (127 MW) e registrando-se 8 MW instalados.

    Figura 21 Regio hidrogrfica do Atlntico Nordeste Oriental

    Fonte: ANA, 2006.

    So FranciscoA regio hidrogrfica do So Francisco (ver representao cartogrfica na Figura 22, com indicao dos

    principais aproveitamentos hidreltricos j construdos) constitui-se em uma das mais importantes bacias

    nacionais. Possui uma rea de drenagem superior a 645 mil km2 e um grande potencial hidreltrico, estimado

    em mais de 25.000 MW. Seu curso dgua principal, o rio So Francisco, com 3.160 km de extenso, o maior

    rio totalmente brasileiro e percorre cinco estados (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe).

    fundamental para a economia regional que atravessa na medida em que viabiliza a atividade agrcola nos mu-

    nicpios s suas margens, oferecendo condies para a irrigao.

  • Ministrio de Minas e Energia

    Gerao Hidreltrica45

    Figura 22 Regio hidrogrfica do So Francisco

    Fonte: ANA, 2005.

    Ocorre que:

    mais de 8.000 MW desse potencial referem-se a unidades de ponta;

    mais de 10.000 MW desse potencial j foi aproveitado em usinas de grande porte, como o Complexo de

    Paulo Afonso, Xing, Itaparica e Sobradinho, no Nordeste, e Trs Marias, em Minas Gerais.

    Unidades de ponta no oferecem contribuio para a energia firme ou assegurada do sistema. No caso,

    so equipamentos geradores cuja instalao constitui projeto de ampliao do potencial, conforme indicado

    na Tabela 16.

    Tabela 16 Bacia do So Francisco.Unidades de ponta (MW)

    Aproveitamento Potncia

    Xing 2 2.000

    Xing 3 3.000

    Paulo Afonso 5 2.460

    Itaparica 2 1.000

    Total 8.460

  • Empresa de Pesquisa Energtica

    Plano Nacional de Energia 203046

    Para efeito do propsito deste trabalho, esse potencial no deve ser considerado. Assim, excluindo-se as

    unidades de ponta e a potncia j instalada, tem-se que o potencial a aproveitar corresponde a cerca de um

    tero do valor total, ou 5.500 MW.

    Conforme os dados do SIPOT (Eletrobrs, 2006), esse potencial compreende um grande nmero de PCH.

    Nos principais afluentes, no entanto, h alguns locais barrveis, que totalizam cerca de 300 MW em aprovei-

    tamentos com potncia superior a 30 MW. Porm, mais da metade desse potencial refere-se a apenas 11 stios

    no curso dgua principal da bacia, cinco dos quais (1.765 MW) na Nordeste, e seis (1.399 MW) em Minas

    Gerais (ver Tabela 17).

    Tabela 17 Potencial a aproveitar na bacia do So FranciscoAproveitamentos hidreltricos identificados no curso principal (MW)

    Minas Gerais nordeste

    Aproveitamento Potncia Aproveitamento Potncia

    Pompeu I 500 Paratinga 440

    So Romo 250 Pedra Branca 320

    Pompeu II 209 Riacho Seco 240

    Bananeiras 200

    Januria 180

    Derespolis 60

    Deve-se observar que os aproveitamentos no Nordeste apresentam maior potencial de interferncia am-

    biental, como o caso de Pedra Branca (320 MW) e Riacho Seco (240 MW), ambos em reas populosas e, in-

    clusive, com interferncia (indireta) com terras indgenas. Alm disso, para efeito de aproveitamento desse

    potencial hidreltrico, deve-se ter conta a perspectiva de uso concorrencial do recurso hdrico para irrigao.

    No So Francisco, pela importncia do rio para a economia regional, estima-se que o consumo de recursos

    hdricos possa superar 90 m3/s, conforme j assinalado na seo 2.4.

    Atlntico LesteEssa regio geogrfica (ver representao cartogrfica na Figura 23) compreende as reas de drenagem de

    diversas sub-bacias cujos cursos dgua principais (Vaza-Barris, Paraguau, Contas, Pardo, Jequitinhonha e

    Mucuri) se orientam na direo Oeste-Leste, desaguando no Oceano Atlntico.

  • Ministrio de Minas e Energia

    Gerao Hidreltrica47

    Figura 23 Regio hidrogrfica do Atlntico Leste

    Fonte: ANA, 2005.

    Em termos do potencial hidreltrico, as sub-bacias do Jequitinhonha e do Paraguau so as mais relevantes,

    concentrando cerca de 80% do potencial total da regio. Os maiores projetos hidreltricos instalados nesses rios

    so Itapebi (450 MW) e Irap (360 MW), ambos no rio Jequitinhonha, Pedras do Cavalo (162 MW), no rio Para-

    guau, Santa Clara (60 MW), no rio Mucuri, e Funil (30 MW) e Pedra (20 MW), ambas no rio das Contas.

    O potencial hidreltrico na regio avaliado em quase 4.100 MW, dos quais 1.037 MW (ou 25%) classifi-

    cados como remanescente. O restante est aproveitado (27%) ou estudado em nvel mnimo de inventrio

    (48%), conforme indicado na Tabela 18.

    Tabela 18 Regio hidrogrfica do Atlntico Leste - potencial hidreltrico (MW)

    Sub-bacia Existente Inventrio Estimado Total %

    Jequitinhonha 818 1.302 344 2.464 60,3

    Paraguau 165 445 198 808 19,8

    Mucuri 60 144 255 459 11,2

    Contas 53 59 94 206 5,0

    Pardo 3 0 135 138 3,4

    Vaza-barris 1 0 11 12 0,3

    Total%

    1.10026,9

    1.95047,7

    1.03725,4

    4.087100,0

    100,0

    Nota: 1) existente em dezembro de 2005; 2) inventrio nesta tabela indica o nvel mnimo de estudo do qual foi objeto o potencial. H aproveitamentos em nvel de

    projeto bsico ou viabilidade, como o caso, por exemplo, de Murta (120 MW), no rio Jequitinhonha.

  • Empresa de Pesquisa Energtica

    Plano Nacional de Energia 203048

    Atlntico SudesteComo a anterior, essa regio geogrfica (ver representao cartogrfica na Figura 24) compreende as re-

    as de drenagem de diversas sub-bacias costeiras, sendo as principais, do ponto de vista scio-econmico, as

    do rio Doce (Minas Gerais e Esprito Santo) e do rio Paraba do Sul (So Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro).

    E essas duas sub-bacias so tambm as mais importantes em termos do potencial hidreltrico, uma vez que

    concentram quase 60% da avaliao total para a regio.

    O potencial hidreltrico nessa regio avaliado em mais de 14.700 MW, dos quais apenas 1.120 MW

    (menos de 10%) so classificados como estimado remanescente, o que indica que uma regio bastante es-

    tudada. O restante do potencial est aproveitado (28%) ou estudado em nvel mnimo de inventrio (65%),

    conforme indicado na Tabela 19.

    Figura 24 Regio hidrogrfica do Atlntico Sudeste

    Fonte: ANA, 2005.

  • Ministrio de Minas e Energia

    Gerao Hidreltrica49

    Tabela 19 Regio hidrogrfica do Atlntico Sudeste potencial hidreltrico (MW)

    Sub-bacia Existente Inventrio Estimado TOTAL %

    Doce 948 3.643 98 4.689 31,8

    Paraba do Sul 1.031 2.455 383 3.869 26,3

    Itanham e outros 902 2.030 29 2.961 20,1

    Maca e outros 635 417 359 1.411 9,6

    Ribeira do Iguape 457 537 74 1.068 7,2

    Itabapoana e outros 134 419 177 730 5,0

    Total%

    4.10727,9

    9.50164,5

    1.1207,6

    14.728100,0 100,

    Nota: 1) existente em dezembro de 2005, incluindo os aproveitamentos j licitados: Barra do Brana (39 MW) e Simplcio (334 MW), na sub-bacia do rio Paraba do Sul, e Ba (110

    MW) e Baguari (140 MW), na sub-bacia do rio Doce; 2) inventrio nesta tabela indica o nvel mnimo de estudo do qual foi objeto o potencial.

    Atlntico SulA regio hidrogrfica do Atlntico Sul compreende sete sub-bacias, a saber: Nhundiaquara (e outros),

    Itaja-Au, Tubaro (e outros), Jacu, Taquari, Lagoa dos Patos e Lagoa Mirim, todas elas costeiras, conforme

    indicado na representao cartogrfica da Figura 25.

    A principal sub-bacia, em termos do potencial hidreltrico existente, so as do rio Jacu e Taquari, ambas

    no Rio Grande do Sul, e do Itaja, em Santa Catarina. No por acaso, so essas bacias em que se verificam tam-

    bm a maior taxa de desenvolvimento do potencial existente.

    O potencial hidreltrico nessa regio avaliado em mais de 5.400 MW, dos quais 2.066 MW (38%) so

    classificados como estimado remanescente. O restante do potencial est aproveitado, isto , em operao,

    em construo ou com a concesso outorgada (30%), ou estudado em nvel mnimo de inventrio (32%),

    conforme indicado na Tabela 20.

  • Empresa de Pesquisa Energtica

    Plano Nacional de Energia 203050

    Figura 25 Regio hidrogrfica do Atlntico Sul

    Fonte: ANA, 2005.

    Tabela 20 Regio hidrogrfica do Atlntico Sul potencial hidreltrico (MW)

    Sub-bacia Aproveitado Inventrio Estimado Total %

    Jacu 964 82 516 1.562 28,7

    Taquari-Antas 301 1.080 76 1.457 26,8

    Lagoa dos Patos 58 109 857 1.024 18,8

    Itaja 226 225 98 549 10,1

    Nhundiaquara 81 148 255 484 8,9

    Tubaro 7 90 136 233 4,3

    Lagoa Mirim 0 0 128 128 2,4

    Total%

    1.63730,1

    1.73431,9

    2.06638,0

    5.437100,0

    100,0

    Nota: 1) potencial aproveitado inclui usinas existentes em dezembro de 2005 e os aproveitamentos em construo ou com concesso outorgada, a saber: Monte Claro (130 MW) e 14

    de Julho (100 MW), ambos na sub-bacia Taquari-Antas, e Salto Pilo (183 MW), na sub-bacia do Itaja; 2) inventrio nesta tabela indica o nvel mnimo de estudo do qual foi objeto o

    potencial.

  • Ministrio de Minas e Energia

    Gerao Hidreltrica51

    UruguaiO curso dgua principal dessa regio hidrogrfica o rio que lhe empresta o nome. O rio Uruguai forma-se

    pela juno dos rios Canoas e Pelotas, na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Seus

    formadores tm suas nascentes na Serra Geral , na cota 1.800m. Apresenta uma direo geral leste-oeste,

    at receber, pela margem direita, o rio Peperi-Guau. Nesse ponto, o curso muda para direo sul, servindo

    de fronteira entre Brasil e Argentina, at receber o rio Quarai. A confluncia com esse afluente da margem

    esquerda, que atua como fronteira entre Brasil e Uruguai, marca o fim da regio hidrogrfica em territrio na-

    cional. De fato, a partir desse ponto, o rio Uruguai segue para o sul j fora dos limites territoriais brasileiros.

    O percurso total de 1.770 km: da juno de seus formadores at a foz do Quara so 1.262 km; os restantes

    508 km correm entre terras uruguaias e argentinas. Seu desnvel total de 0,24 m/km.

    na parte brasileira da bacia do rio Uruguai e no trecho binacional, onde se localiza o potencial hidrel-

    trico. De fato, no trecho superior, da confluncia dos dois rios formadores at a foz do rio Piratini (816 km),

    o desnvel de 0,43 m/km. No trecho seguinte, que compreende a parte binacional, o desnvel mdio menor

    (de 9 cm/km), compensado pelo volume dgua. No trecho inferior, internacional, da cidade de Salto, no

    Uruguai, foz, o desnvel mdio de apenas 3 cm/km.

    Ao todo, essa regio hidrogrfica, cuja representao cartogrfica apresentada na Figura 26, compreen-

    de 10 sub-bacias. A regio possui relevncia em termos do potencial hidreltrico: so mais de 12.800 MW, dos

    quais apenas 1.150 MW (ou 9,0%) constituem potencial remanescente, indicando o nvel de investigao e

    de interesse de que tem sido objeto essa bacia.

    Figura 26 Regio hidrogrfica do Uruguai

    Fonte: ANA, 2005.

  • Empresa de Pesquisa Energtica

    Plano Nacional de Energia 203052

    H grandes projetos hidreltricos na regio em construo e a implantar. Entre os que esto em cons-

    truo, destacam-se Barra Grande (460 MW,