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2.º Seminário Local
Consolidação do Prognóstico dos Serviços de
Saneamento
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ
23 de Julho de 2013
CONSULTORA CONTRATADA
SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA Ltda
CNPJ: 75.091.074/0001-80 - CREA (PR): 5571
Av. Sete de Setembro, n.º 3.566 - Centro
CEP 80.250-210 - Curitiba (PR)
Tel.: (41) 3233-9519
Website: www.serenco.com.br
Saneamento Básico
Abastecimento de Água Potável
Esgotamento Sanitário
Drenagem e Manejo de
Águas Pluviais Urbanas
Limpeza Urbana e
Manejo dos Resíduos Sólidos
O QUE É SANEAMENTO BÁSICO?
(Segundo Lei 11.445/2007)
JUSTIFICATIVA DA ELABORAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Atender a Lei Federal 11.445/2007 e
Decreto Federal 7.217/2010
A composição básica do Plano de Saneamento, conforme exigibilidade legal,
deve estar fundamentada nos seguintes itens:
•Diagnóstico;
•Objetivos e metas;
•Programas, projetos e ações necessárias;
•Ações para contingências ou emergências;
•Métodos de avaliação de eficiência.
Objetivo Geral do Plano:
Estabelecimento de ações para a
Universalização dos sistemas
através da ampliação progressiva
do acesso de todos os domicílios
ocupados no município.
PLANO DE TRABALHO
Projeto de Comunicação e
Mobilização Social
Caracterização dos Municípios
DIAGNÓSTICO
(Abastecimento de Água +
Esgotamento Sanitário +
Drenagem de Águas Pluviais)
DIAGNÓSTICO
(Resíduos Sólidos)
PRODUTO 1
PRODUTO 2
PRODUTO 3
PRODUTO 5 PRODUTO 4
PROGNÓSTICO
(metas de curto, médio e longo prazos)
Estudo Populacional, Arranjos Institucionais,
Jurídicos e Econômico-Financeiros
PRODUTO 6
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Drenagem de Águas Pluviais.
Programas, projetos e ações
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos
Programas, projetos e ações
PRODUTO 7 PRODUTO 8
Versão Preliminar
(água+esgoto+drenagem) Versão Preliminar do PMGIRS
PRODUTO 9 PRODUTO 9
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
VERSÃO FINAL
PMSB PMGIRS
RESUMO REGIONAL DO SANEAMENTO BÁSICO
PRODUTO 10
PRODUTO 11
PRODUTO 12
PRODUTO 10
PRODUTO 11
PRODUTO 12
PRODUTO 6
(A+E+D) (RS)
Plano de Trabalho
CONTEXTO REGIONAL
Governo do Estado do
Rio de Janeiro
ARARUAMA
SAQUAREMA
SILVA JARDIM
ARRAIAL DO CABO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CABO FRIO IGUABA GRANDE
SÃO PEDRO DA ALDEIA
Concessionária Prolagos
Concessionária Águas de Juturnaiba - CAJ
Ano
1998
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
(TOMADA EM TEMPO SECO)
PRESERVAÇÃO DE LAGOAS E PRAIAS
COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DAS LAGOAS DE ARARUAMA, SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO, UNA E OSTRAS - CBHLSJ
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA REGIÃO DOS LAGOS, RIO SÃO JOÃO E
ZONAS COSTEIRAS - CILSJ
AGÊNCIA ESTADUAL REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO - AGENERSA
- Aterro Sanitário DOIS ARCOS, em São Pedro da Aldeia
- Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (Lei Nº 11.445/2007)
- Elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.305/2010)
- Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Integralidade;
Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos
resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do
meio ambiente;
Eficiência e sustentabilidade econômica;
Utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento
dos usuários e a adoção soluções graduais e progressivas;
Segurança, qualidade e regularidade;
Universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios
ocupados ao saneamento básico.
LEI 11.445 - DEFINIÇÕES
METAS QUALITATIVAS
QUALIDADE DOS PRODUTOS
- Tratamento da água distribuída
- Tratamento do esgoto coletado (padrões de lançamento)
CONTINUIDADE E REGULARIDADE (SAA)
- Não interrupção do fornecimento de água
CORRETA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO
- Prazos estabelecidos para resolver as solicitações ou
reclamações dos usuários.
METAS QUALITATIVAS
TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA PARA OS
RESÍDUOS ORIUNDOS DO PROCESSO DE TRATAMENTO DE
ÁGUA
PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
-Formulado em conjunto com o Comitê de Bacia
METAS QUANTITATIVAS
HIDROMETRAÇÃO
CONTROLE DE PERDAS NO SISTEMA
- Diferencial entre os volumes captados e os consumidos pelos
usuários
METAS COBERTURA DOS SERVIÇOS
- Cobertura dos serviços de abastecimento de água, com
tratamento, reservação e distribuição
METAS (3º TERMO ADITIVO)
Antecipação das metas de atendimento
Universalização (98% - Sistema Coletivo):
2015
Ano Atendimento
Água
3 (2.001) 80%
8 (2.006) 83%
13 (2.011) 90%
20 (2.018) 94%
25 (2.023) 98%
43 (2.041) 98%
PROJEÇÃO DE POPULAÇÃO
POPULAÇAO RESIDENTE
7 diferentes métodos de projeção
POPULAÇÃO FLUTUANTE
Domicílios de uso ocasional;
Hotéis e pousadas;
População flutuante em domicílios permanentes.
POPULAÇÃO EQUIVALENTE
DEMANDAS
PREMISSAS:
- Consumo per capta e perdas = conforme estudo da FGV para a 2ª revisão
quinquenal da Prolagos
PER CAPITA PERDAS PER CAPITA
ANO ÁGUA
(l/hab.dia) %
COM PERDAS
(l/hab.dia)
-1 2.012 117 38 189
0 2.013 120 36 188
1 2.014 122 35 188
2 2.015 123 34 186
3 2.016 125 33 187
4 2.017 126 32 185
5 2.018 127 31 184
6 2.019 128 30 183
7 2.020 129 29 182
8 2.021 131 28 182
9 2.022 132 27 181
10 2.023 133 26 180
11 2.024 134 25 179
20 2.033 134 25 179
DEMANDAS
POPULAÇÃO PER CAPITA DEMANDA L/S
ANO EQUIVALENTE % ATENDIMENTO ATENDIDA COM PERDAS
(l/hab.dia) MÉDIA
DIA >
CONSUMO
HORA >
CONSUMO
-1 2.012 141.068 90 126.961 189 277 333 499
0 2.013 144.607 90 130.146 188 282 339 508
1 2.014 148.144 90 133.329 188 290 348 521
2 2.015 151.681 98 148.648 186 321 385 577
3 2.016 155.220 98 152.116 187 328 394 591
4 2.017 158.757 98 155.582 185 334 400 601
5 2.018 162.415 98 159.166 184 339 407 610
10 2.023 180.250 98 176.645 180 367 441 661
15 2.028 198.113 98 194.151 179 401 482 723
20 2.033 216.160 98 211.837 179 438 526 789
DISPONIBILIDADE HÍDRICA
PROLAGOS (ano 2.033)
- Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro
da Aldeia
- 2.478 L/s
CAJ (ano 2.033)
- Araruama, Saquarema e Silva Jardim
- 1.518 L/s
TOTAL
- 3.996 L/s
DISPONIBILIDADE HÍDRICA
Outros usos:
Atividade agrícola;
Pecuária;
Vazão a jusante.
Para as concessionárias CAJ e Prolagos, existe a disponibilidade de retirada de
4.300 l/s, considerando que não haverá aumento da necessidade de uso da CEDAE
para o Município de Rio Bonito.
CONCLUSÃO
Existe disponibilidade, mas está quase no limite
SISTEMA PRODUTOR
Capacidade atual = 1.200 l/s (Represa de Juturnaíba) + 42 l/s (Tamoios)
Necessidade para ano 2.013 – 1.638 l/s - Déficit de 396 l/s
Necessidade para ano 2.033 – 2.478 l/s - Déficit de 1.250 l/s
Ano 2.014 – Implantação de 1.000 l/s adicionais
Ano 2.026 – Implantação de 250 l/s adicionais
ADUÇÃO
1º Trecho:
- DN 900 mm
- Ext. 19 km
2º Trecho:
- DN 800 mm
- Ext. 12 km
3º Trecho:
- DN 400 mm
- Ext. 3 km
4º Trecho:
- DN 700 mm
- Ext. 20 km
RESERVATÓRIOS
RESERVAÇÃO (M3)
ANO NECESSÁRIA EXISTENTE A
IMPLANTAR BALANÇO
-1 2.012 9.584 3.896 -5.688
0 2.013 9.761 3.896 -5.865
1 2.014 10.010 3.896 8.000 -6.114
2 2.015 11.081 11.896 815
3 2.016 11.352 11.896 544
4 2.017 11.531 11.896 365
5 2.018 11.718 11.896 178
6 2.019 11.896 11.896 0
7 2.020 12.072 11.896 1.600 -176
8 2.021 12.341 13.496 1.155
9 2.022 12.516 13.496 980
10 2.023 12.699 13.496 797
11 2.024 12.872 13.496 624
12 2.025 13.121 13.496 375
13 2.026 13.369 13.496 127
14 2.027 13.617 13.496 1.700 -121
15 2.028 13.875 15.196 1.321
16 2.029 14.124 15.196 1.072
17 2.030 14.372 15.196 824
18 2.031 14.620 15.196 576
19 2.032 14.869 15.196 327
20 2.033 15.139 15.196 57
INVESTIMENTOS
Ano Sistema produtor Adução Reservatório Rede de distribuição
PMSB PMSB PMSB PMSB
1 2.014 40.000.000,00 62.400.000,00 19.080.000,00
2 2.015 720.000,00 600.000,00 111.055.924,00
3 2.016
4 2.017
5 2.018
6 2.019
7 2.020 1.560.000,00
8 2.021 3.660.000,00
9 2.022 540.000,00
10 2.023
11 2.024
12 2.025
13 2.026 10.000.000,00
14 2.027 1.020.000,00
15 2.028 1.200.000,00
16 2.029
17 2.030
18 2.031 180.000,00
19 2.032
20 2.033
Total 50.000.000,00 63.120.000,00 27.840.000,00 111.055.924,00
Total inv. PMSB 252.015.924,00
INVESTIMENTOS
Ano Sistema produtor Adução
PMSB 3º TA Déficit PMSB 3º TA Déficit
8.098.373,81 8.098.373,81
1 2.014 40.000.000,00 -40.000.000,00 62.400.000,00 2.659.167,35 -59.740.832,65
2 2.015 10.306.831,69 10.306.831,69 720.000,00 13.311.428,15 12.591.428,15
3 2.016 14.118.955,18 14.118.955,18 19.967.142,23 19.967.142,23
4 2.017
5 2.018
6 2.019
7 2.020
8 2.021
9 2.022
10 2.023
11 2.024
12 2.025
13 2.026 10.000.000,00 -10.000.000,00
14 2.027
15 2.028
16 2.029
17 2.030
18 2.031
19 2.032
20 2.033
Total 50.000.000,00 24.425.786,86 -25.574.213,14 63.120.000,00 44.036.111,54 -19.083.888,46
INVESTIMENTOS
Ano Reservatório Rede de distribuição
PMSB 3º TA Déficit PMSB 3º TA Déficit
1.967.155,47 1.967.155,47 5.662.552,30 5.662.552,30
1 2.014 19.080.000,00 1.192.215,71 -17.887.784,29 4.210.900,14 4.210.900,14
2 2.015 600.000,00 -600.000,00 111.055.924,00 1.989.246,85 -109.066.677,15
3 2.016 0,00
4 2.017 1.464.718,96 1.464.718,96 3.073.381,09 3.073.381,09
5 2.018 2.954.987,64 2.954.987,64 3.204.775,74 3.204.775,74
6 2.019 1.490.269,96 1.490.269,96 3.114.815,45 3.114.815,45
7 2.020 1.560.000,00 -1.560.000,00
8 2.021 3.660.000,00 -3.660.000,00
9 2.022 540.000,00 -540.000,00
10 2.023
11 2.024
12 2.025
13 2.026
14 2.027 1.020.000,00 -1.020.000,00
15 2.028 1.200.000,00 -1.200.000,00
16 2.029
17 2.030
18 2.031 180.000,00 -180.000,00
19 2.032
20 2.033
Total 27.840.000,00 9.069.347,74 -18.770.652,26 111.055.924,00 21.255.671,58 -89.800.252,42
INVESTIMENTOS
Total investimentos PMSB = 252.015.924,00
Total investimentos Prolagos = 98.786.917,72
Total Déficit = -153.229.006,28
PROPOSTAS ADICIONAIS
Qualidade do manancial (Represa de Juturnaíba):
Lixão Rio Bonito;
Lixão Silva Jardim;
Sistema de esgoto;
Replantio da mata ciliar.
Melhorias na Represa de Juturnaíba:
Desassoreamento das proximidades do sangradouro;
Reconstrução de parte do canal de restituição das margens direita
e esquerda;
PROPOSTAS ADICIONAIS
Instalação de grupos geradores nas principais unidades:
ETA;
EEAT Carijojó;
EEAT Sergeira.
2.014 - R$ 6.975.000,00 – Ampliação da ETE São Pedro
Data base dezembro/2008
INVESTIMENTOS PREVISTOS – 3º TERMO ADITIVO
(PROLAGOS)
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS (REDE SEPARADORA)
BACIA
REDE COLETORA LIGAÇÕES DOMICILIARES ESTAÇÕES
ELEVATÓRIAS LINHAS DE RECALQUE
EXTENSÃO
(m)
VALOR TOTAL
COM BDI (R$) QUANTIDADE
VALOR TOTAL
COM BDI (R$)
VALOR TOTAL
COM BDI (R$)
EXTENSÃO
(m)
VALOR TOTAL
COM BDI (R$)
1 41.703 20.017.440,00 2.602 2.334.020,02 859.018,77 2.000 768.000,00
2 (L) 81.881 42.578.120,00 7.101 6.369.668,01 1.448.727,13 2.500 1.040.000,00
2 (S) 15.029 7.815.080,00 1.649 1.479.169,49 0,00 0 0,00
3 51.841 20.736.400,00 1.571 1.409.202,71 1.448.727,13 2.500 800.000,00
4 5.561 2.224.400,00 85 76.245,85 173.531,28 500 160.000,00
5 32.145 15.429.600,00 395 354.318,95 685.487,49 1.500 576.000,00
6 48.098 23.087.040,00 1.821 1.633.455,21 1.275.195,85 2.000 768.000,00
7 36.787 17.657.760,00 1.719 1.541.960,19 520.593,84 1.500 576.000,00
8 46.233 22.191.840,00 1.305 1.170.598,05 1.110.302,20 2.000 768.000,00
9 (N) 31.713 12.685.200,00 735 659.302,35 685.487,49 1.500 480.000,00
9 (O) 5.246 2.098.400,00 126 113.023,26 0,00 0 0,00
10 (N) 33.151 13.260.400,00 744 667.375,44 685.487,49 1.500 480.000,00
11 (N) 102.307 49.107.360,00 4.227 3.791.661,27 2.134.214,62 4.000 1.536.000,00
11 (S) 40.643 21.134.360,00 3.296 2.956.544,96 0,00 0 0,00
12 5.671 2.268.400,00 114 102.259,14 173.531,28 500 160.000,00
TOTAL 578.009 272.291.800,00 27.490 24.658.804,90 11.200.304,57 22.000 8.112.000,00
TOTAL GERAL 316.262.909,47
Atendimento = 98% da população
População atual atendida com rede separadora = 5%
Déficit = 93%
Necessidade de reequilíbrio do contrato de concessão
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS (REDE SEPARADORA)
Aumento tarifário
Extensão do prazo de concessão
Aporte de recursos externos
NECESSIDADE DE REEQUILÍBRIO
TARIFA PROLAGOS
Classe Faixa de
consumo (m3)
Tarifa (R$)
Demais
Municípios Arraial do Cabo
Residencial
Social 2,35 1,29
0 a 10 4,74 2,57
11 a 15 6,21 3,37
16 a 25 9,95 5,35
26 a 35 11,93 6,47
36 a 45 14,33 7,78
46 a 55 17,59 9,53
56 a 65 22,34 12,19
> 65 25,41 13,84
Comercial
0 a 10 12,28 6,71
11 a 20 15,35 8,38
21 a 30 23,67 12,88
> 30 37,56 20,43
Industrial
0 a 20 23,58 12,80
21 a 30 29,90 16,24
> 30 37,56 20,43
Pública
0 a 20 6,63 3,57
21 a 30 9,97 5,46
> 30 15,53 8,46
CENÁRIOS
CENÁRIO 1 – MANUTENÇÃO DO ATUAL PROGRAMA DE
INVESTIMENTOS E NÍVEL DE ATENDIMENTO DECRESCENTE
CENÁRIOS 2 E 3 – 98% DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM REDES
SEPARADORAS
Metas 3º Termo Aditivo (Prolagos)
CENÁRIO 1 – ATENDIMENTO ATUAL (CARGA ORGÂNICA)
Mês População
atendida (hab.)
População Total
ano 2012 (hab.)
População
Residente ano
2012 (hab.)
% atendimento
(população total)
% atendimento
(população
residente)
jan/12 12.356
156.302 86.730
7,90% 14,25%
fev/12 24.624 15,75% 28,39%
mar/12 36.625 23,43% 42,23%
abr/12 16.700 10,68% 19,25%
mai/12 26.991 17,27% 31,12%
jun/12 25.514 16,32% 29,42%
jul/12 29.712 19,01% 34,26%
ago/12 25.714 16,45% 29,65%
set/12 39.574 25,32% 45,63%
out/12 26.348 16,86% 30,38%
nov/12 40.960 26,21% 47,23%
dez/12 20.329 13,01% 23,44%
CENÁRIO 1
ANO 2.014 – R$ 6.975.000,00 PARA ETE SÃO PEDRO (DEZ/2008).
ATUALIZADO PELO INCC P/ 2013 = R$ 8.970.564,78 ;
CENÁRIO 2
POPULAÇÃO ATUAL ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 5%
INCREMENTO 5% aa
POPULAÇÃO ANO 2.032 ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 98%
CENÁRIO 2 - DEMANDAS
POPULAÇÃO DEMANDA ESGOTO L/S
ANO EQUIVALENTE % ATEND. ATENDIDA EXT. (m) VAZÃO DE
INFILTRAÇÃO MÉDIA
MÉDIA +
INF.
1 2.014 148.144 10% 14.814 36.710 7,34 25,75 33,09
5 2.018 162.415 30% 48.724 105.078 21,02 83,04 104,05
10 2.023 180.250 55% 99.138 244.831 48,97 164,98 213,95
15 2.028 198.113 80% 158.490 371.798 74,36 262,19 336,55
20 2.033 216.160 98% 211.837 598.009 119,60 350,45 470,05
CENÁRIO 2 - ETEs
CAPACIDADE ATUAL = 160 l/s (74.000 hab.)
Proposta = tratamento terciário (remoção nutrientes)
Ampliação em 2.014
CENÁRIO 2 - CRONOGRAMA
BACIA 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
1
2 (L)
2 (S)
10 (N)
11 (N)
11 (S)
12
BACIA 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033
1
2 (L)
2 (S)
3
4
5
6
7
8
9 (N)
9 (O)
10 (N)
11 (N)
11 (S)
12
CENÁRIO 3
POPULAÇÃO ATUAL ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 5%
INCREMENTO 10% aa NOS 5 PRIMEIROS ANOS
INCREMENTO 5% aa NOS ANOS SEGUINTES
POPULAÇÃO ANO 2.027 ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 98%
CENÁRIO 3 - DEMANDAS
POPULAÇÃO DEMANDA ESGOTO L/S
ANO EQUIVALENTE % ATEND. ATENDIDA EXT. (m) VAZÃO DE
INFILTRAÇÃO MÉDIA
MÉDIA +
INF.
0 2.013 144.607 5% 7.230 20.000
1 2.014 148.144 15% 22.222 52.752 10,55 38,62 49,17
2 2.015 151.681 25% 37.920 85.505 17,10 65,43 82,54
3 2.016 155.220 35% 54.327 133.852 26,77 93,85 120,62
4 2.017 158.757 45% 71.441 197.794 39,56 122,57 162,13
5 2.018 162.415 55% 89.328 241.136 48,23 152,24 200,46
6 2.019 165.953 60% 99.572 262.963 52,59 168,59 221,18
10 2.023 180.250 80% 144.200 371.798 74,36 239,97 314,33
15 2.028 198.113 98% 194.151 598.009 119,60 321,19 440,79
20 2.033 216.160 98% 211.837 598.009 119,60 350,45 470,05
CENÁRIO 3 - ETEs
CAPACIDADE ATUAL = 160 l/s (74.000 hab.)
Proposta = tratamento terciário (remoção nutrientes)
Ampliação em 2.014
CENÁRIO 3 - CRONOGRAMA BACIA 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
1
2 (L)
2 (S)
3
7
11 (N)
11 (S)
12
BACIA 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033
2 (S)
3
4
5
6
7
8
9 (N)
9 (O)
10 (N)
11 (N)
11 (S)
12
CENÁRIOS 2 e 3 - COMPARATIVO
Ano Investimentos totais
Cenário 2 Cenário 3
2014 15.141.600,65 25.521.279,46
2015 10.812.165,43 21.191.844,24
2016 10.812.165,43 28.804.144,92
2017 10.812.165,43 36.416.445,60
2018 11.551.771,16 26.199.491,93
2019 18.208.222,80 12.993.973,06
2020 18.208.222,80 10.738.188,33
2021 18.208.222,80 15.784.536,37
2022 12.038.200,21 17.349.618,35
2023 14.596.254,18 28.159.140,21
2024 11.226.287,80 23.451.582,95
2025 11.226.287,80 36.969.939,31
2026 14.808.337,43 26.313.963,66
2027 30.269.618,35 33.106.083,58
2028 15.239.140,21 0,00
2029 23.451.582,95 0,00
2030 38.059.528,31 0,00
2031 25.224.374,65 0,00
2032 33.106.083,58 0,00
2033 0,00 0,00
Total 343.000.231,97 343.000.231,97
PROPOSTAS ADICIONAIS
Instalação de grupos geradores nas estações elevatórias e unidades
de tratamento;
Instalação de equipamento reserva nas unidades com apenas um
conjunto moto-bomba.
AMEAÇAS
Os contratos de concessão em vigor foram alterados, fazendo com
que o sistema adotado e em operação seja o unitário;
Não existência, no contrato de concessão em vigência, de recursos
para a execução das redes separadoras, tampouco para a ampliação
do atendimento da população com o sistema unitário;
Necessidade de intervenções em grande quantidade das ruas do
Município para a execução das redes coletoras;
Dificuldade, após a execução da rede coletora, da ligação dos
imóveis à esta rede separadora executada devido à necessidade de
adequações internas (problemas financeiros) e/ou falta de
consciência ambiental.
OPORTUNIDADES
Sistema de esgoto com estações elevatórias e estações de
tratamento de esgoto em operação;
Consenso entre o Poder Concedente, população e Concessionária,
que o caminho a seguir para a ampliação do sistema de esgoto é a
execução do sistema separador absoluto;
Possibilidade de investir recursos estaduais e Municipais para a
execução de obras, mesmo com o sistema sendo concedido à
iniciativa privada;
Grande capacidade de articulação e união entre as diversas
entidades e Prefeituras da região na busca de soluções para o
saneamento.
FONTES DE RECURSOS
TRE = 100% TRA (atualmente está em 84%);
ICMS ECOLÓGICO;
ANTECIPAÇÃO DO ATENDIMENTO COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA;
RECURSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS;
PROJETOS – ELABORAÇÃO PELA PROLAGOS
A construção de cenários permite a integração das ações
que atendam às questões financeiras, ecológicas, sociais
e tecnológicas, estabelecendo a percepção da evolução
do presente para o futuro.
CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS
A geração dos cenários para
os serviços de saneamento
básico permite antever um
futuro incerto e como este
futuro pode ser
influenciado pelas decisões
propostas no presente.
ETAPAS DA CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS
1. Elaboração do primeiro esboço do cenário desejado (ideias, desejos, e utopias);
2. Listagem exaustiva e aleatória das ameaças, oportunidades e incertezas;
3. Análise da consistência, aglutinando semelhantes, identificando as mais críticas;
4. Formulação de esboço do cenário previsível (tendência) resultado das ameaças e
incertezas;
5. Aponte de prioridades e objetivos que conduziram ao cenário normativo (possível
e planejado);
6. Seleção de objetivos e ações prioritárias
1. Hidrologia
2. Microdrenagem
Item Ameaça Prioridade
VI Inexistência de regulamento com procedimentos para elaboração de projetos,
construção, operação e manutenção do sistema de drenagem 15
15
Item Ameaça Prioridade
II Impermeabilização elevada dos solos urbanos pela pavimentação de vias, construção
de calçadas, telhados, pisos e pátios 25
VIII Existência do sistema de tomada em tempo seco, operado pela Prolagos, utilizando a
rede de drenagem de águas pluviais para coleta dos esgotos sanitários
15
X
Mau dimensionamento das redes de micro e macrodrenagem, projetadas em épocas
passadas, sem considerar a atual expansão da malha urbana e aumento das áreas
impermeáveis
09
49
3. Macrodrenagem
4. Defesa Civil
Item Ameaça Prioridade
IX Inexistência de Plano Diretor de Drenagem, definindo áreas de
intervenção prioritária e prazos de execução 25
XI Barramento das águas pluviais ocasionado pelas rodovias que cruzam a
Região 15
40
Item Ameaça Prioridade
VII Falta de mapeamento atualizado de áreas de risco de alagamentos e
deslizamentos 25
25
5. Gestão do Sistema
Item Ameaça Prioridade
V
Falta de arranjo institucional específico para a gestão de drenagem e manejo de águas
pluviais urbanas 25
I
Desmatamentos e ocupação desordenada de algumas encostas e dunas, e aterramento de
brejais e lagoas, na zona rural e nas 04 regiões urbanas norte, sul, leste e oeste 25
II Crescimento acelerado nas últimas décadas da população residente e sazonal 15
IV
Inexistência de indicadores operacionais, econômico-financeiros, administrativos e de
qualidade do atual sistema de drenagem 09
74
PROGRAMA 1
OBJETIVO 1.1
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
40.000,00Revisão do Estudo de Chuvas Intensas
CÓDIGO
PROJETOS E AÇÕES
DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Hidrologia
Elaboração de estudo de chuvas intensas para o município, definindo indicadores de referência para os projetos de drenagem
Para se projetar a micro e macrodrenagem, torna-se imprescindível o conhecimento do estudo hidrológico da região, ou seja, a transformação de chuva
em vazão. Esse estudo deve ser feito levando em consideração o histórico de dados pluviométricos existentes na região, observando as características
fundamentais da chuva: intensidade, duração, frequência e distribuição. Com os dados obtidos, é necessário aplicação de um método de ajuste,
análise dos pluviogramas, seleção das precipitações, análise estatística das intensidades, e determinação da relação intensidade versus duração versus
frequência, para se chegar a equações que representem as chuvas intensas no município.
1. Estudo elaborado
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
Elaboração do Estudo de Chuvas
Intensas- Revisão do Estudo de Chuvas Intensas
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Revisão do Estudo de Chuvas Intensas
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
1.1.1 Elaboração do Estudo de Chuvas Intensas 120.000,00
1.1.2 40.000,00
Consórcio Intermunicipal Lagos São João
Consórcio Intermunicipal Lagos São João
PROGRAMA 1
OBJETIVO 1.2
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
Elaboração de Manual para Obras
de Drenagem- - -
PROJETOS E AÇÕES
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Manual elaborado
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Hidrologia
Elaboração de manual para obras de drenagem
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
As obras de microdrenagem existentes nos municípios da Região dos Lagos, geralmente estão vinculadas às obras de pavimentação. No entanto, falta às
Prefeituras uma estrutura para poder analisar os projetos e fiscalizar a execução dessas obras, seguindo normas técnicas específicas. Para tanto, deverá
ser elaborado um manual para padronizar as obras de drenagem, contemplando desde a fase de projetos até a execução das mesmas.
1.2.1 Elaboração de Manual para Obras de Drenagem 80.000,00
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Consórcio Intermunicipal Lagos São João
PROGRAMA 2
OBJETIVO 2.1
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
50.000,00
Prefei tura Municipal
Prefei tura Municipal
-2.1.1 Levantamento em campo 200.000,00 - -
2.1.2 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Elaboração do cadastro da rede de
microdrenagemAtualização do cadastro Atualização do cadastro
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Atualização do cadastro
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
CÓDIGO
PROJETOS E AÇÕES
DESCRIÇÃO
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Microdrenagem
Atualizar cadastro georreferenciado da rede de microdrenagem do município
Dentre as principais carências do sistema de drenagem urbana e manejo das águas pluviais do município, destaca-se a falta de um cadastro
georreferenciado da rede de microdrenagem. O cadastro permite aos órgãos públicos fazer um planejamento exato das áreas com maior carência do
atendimento desses serviços, e ainda detectar os problemas pontuais da microdrenagem, como o entupimento da rede, sub-dimensionamento,
ligações de esgoto sanitário, obstruções, entre outros, além de ser ponto inicial para a elaboração do Plano Diretor de Drenagem. O cadastro deverá
conter informações sobre diâmetro da rede, comprimeto, tipo de material utilizado, localização georreferenciada das caixas de ligação, poços de visita
e outros componentes (com informações sobre cota de fundo e do terreno), declividade e ligações de esgoto sanitário. Quando da realização de novas
obras de drenagem, o cadastro deverá ser atualizado, incorporando novas informações ao banco de dados existente. A concessionária dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, Prolagos, possui cadastro das redes existentes, pois utiliza a rede de drenagem para
captar os esgotos sanitários, porém deverá ser feita uma atualização periódica dessas informações.
1. Cadastro atualizado
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
PRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Atualização do cadastro
PROGRAMA 2
OBJETIVO 2.2
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGOPOSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Prefei tura Municipa l
Prefei tura Municipa l200.000,00
-
2.2.1Implantar sistemas de captação de águas de chuva nos
prédios públicos da administração municipal- 200.000,00 200.000,00
2.2.1
Elaborar projeto de lei incentivando a captação e
aproveitamento de águas de chuva em novas
construções
25.000,00 - -
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Número de construções (residenciais ou comerciais) com sistemas de aproveitamento de águas de chuva
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Microdrenagem
Incentivo ao aproveitamento das águas de chuva
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
Atualmente, existem diversas tecnologias aplicadas à construção civil para realizar a captação e posterior utilização das águas de chuva. No entanto, os
municípios brasileiros carecem de incentivos para a utilização dessas tecnologias, que tem por objetivo minimizar o uso de água tratada (potável), para
fins menos nobres, como para vasos sanitários ou máquinas de lavar. Diversos estudos comprovam que a água de chuva é recomendada para esses usos.
Além disso, com a captação das águas de chuva nas próprias residências, diminui-se a quantidade de chuva escoada pelas vias e calçadas públicas,
diminuindo também o risco de alagamentos e outros problemas relacionados à drenagem urbana.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
Elaboração de projeto de lei, e
implantação de sistemas de
captação de águas de chuva nos
prédios públicos e privados
Implantar sistema em 10 prédios
públicos da administração
municipal
Implantar sistema em 10 prédios públicos da
administração municipal
Implantar sistema em 10 prédios públicos da administração
municipal
PROJETOS E AÇÕES
PROGRAMA 2
OBJETIVO 2.3
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Quilômetros de pavimentos permeáveis executados
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Microdrenagem
Criação de dispositivos legais para regulamentar a pavimentação no município
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO O município de São Pedro da Aldeia possui grande parte das vias públicas já pavimentadas com asfalto, ou com paralelepípedos. Nos últimos anos, foram
realizadas diversas obras de mobilidade urbana, entre elas a pavimentação de ruas que ainda não possuíam essa infraestrutura. No entanto, não há uma
legislação municipal com padronização para essas obras, o que pode causar diversos problemas principalmente relacionados à drenagem urbana.
Atualmente já existem tecnologias de pavimentação permeável que permitem a passagem de água e ar através de seu material, ajudando na prevenção
de enchentes, recarga dos aquíferos subterrâneos e manutenção das vazões dos cursos d'água nas épocas de seca. Essas tecnologias podem ser
incentivadas pela Prefeitura, para as áreas de expansão urbanas.
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Elaboração de projeto de lei
PROJETOS E AÇÕES
Prefei tura Municipal2.3.1
Elaborar projeto de lei regulamentando a pavimentação
do município, com incentivo às tecnologias de
pavimento permeável
40.000,00
PROGRAMA 2
OBJETIVO 2.4
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Metros de rede de drenagem com obras de reposição
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Microdrenagem
Obras de reposição da microdrenagem já existente
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
As redes de microdrenagem existentes no município foram em boa parte executadas juntamente com as obras de pavimentação das vias públicas,
muitos anos atrás. Como não há registros desses projetos na Prefeitura Municipal, e não há um cadastro atualizado da condição dessas redes, muitas
delas apresentam problemas de sub-dimensionamento e obstruções, e deverão passar por obras de reposição para não causar problemas de
alagamentos. À partir do cadastro da rede, deverão ser localizadas as áreas para realização das obras de intervenção. Prioritariamente, deverão ser feitas
intervenções nas localidades de Alecrim, Jardim Arco Íris, Balneário das Conchas, Base Aérea Naval, Boa Vista, Boqueirão, Campo Redondo, Estação,
Fluminense, Jardim das Acácias, Jardim Primavera, Ponta do Ambrósio, Sapeatiba Mirim, Balenários São Pedro I e II, Jardim Soledade, Morro dos
Milagres, Parque Dois Meninos, Poço Fundo, Porto da Aldeia, Porto do Carro, Praia Linda, Rua do Fogo, São João, São José, Sudoeste e Vinhateiro. Foram
estimados os valores de 2.200 m de obras de reposição da microdrenagem por ano, ao custo de R$ 1.150,00/m, totalizando R$ 2.530.000,00/ano, valores
que deverão ser confirmados durante a elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana.
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Elaboração de projetos Execução de obras de reposição Execução de obras de reposição Execução de obras de reposição
PROJETOS E AÇÕES
Prefei tura Municipal
2.4.2 Executar as obras projetadas - 12.650.000,00 12.650.000,00 12.650.000,00 Ministério das Cidades
2.4.1 Elaborar projetos para obras de reposição 200.000,00 - - -
PROGRAMA 2
OBJETIVO 2.5
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
*Valores serão estimados conforme os projetos de novos loteamentos forem elaborados
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Quilômetros de redes de drenagem executadas em áreas de expansão urbana
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Microdrenagem
Obras de rede de microdrenagem, para áreas de expansão urbanas
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
Além das obras de reposição das redes de drenagem já existentes, nas áreas de expansão urbanas deverão ser projetadas e executadas obras para
microdrenagem, como parte da infra-estrutura mínima para a ocupação dessas localidades, a cargo dos empreendedores
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Elaboração de projetos e
execução das obrasExecução das obras Execução das obras Execução das obras
PROJETOS E AÇÕES
- -
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
Iniciativa privada
2.5.2 Executar as obras projetadas * * * * Iniciativa privada
2.5.1Elaborar projetos para obras de drenagem em áreas de
expansão urbana* -
PROGRAMA 3
OBJETIVO 3.1
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
INEA
Prefei tura Municipal70.000,00
3.1.1 Elaborar o Plano Diretor de Drenagem Urbana 300.000,00 - - -
3.1.2
Elaboração do Plano Diretor de
Drenagem Urbana- Revisão do Plano
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Revisão do Plano
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
CÓDIGO
PROJETOS E AÇÕES
DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
-
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Macrodrenagem
Elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana
O Plano Diretor de Drenagem Urbana tem por objetivo criar mecanismos de gestão da infra-estrutura urbana, relacionados com o escoamento das
águas pluviais, dos rios e córregos em áreas urbanas. O Plano tem como principais produtos a regulamentação dos novos empreendimentos e planos
de controle estrutural e não estrutural para os impactos existentes nas bacias urbanas da cidade.
1. Plano Diretor de Drenagem Urbana elaborado
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
70.000,00Revisar o Plano -
PROGRAMA 3
OBJETIVO 3.2
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGOPOSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Ministério das Cidades
Prefei tura Municipa l12.500.000,003.2.2 Manutenção dos canais e galerias de macrodrenagem 12.500.000,00 12.500.000,00
3.2.1Executar obras de recuperação dos canais e galerias de
macrodrenagem7.500.000,00
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Quilômetros de canais e galerias com obras de recuperação;
2. Quilômetros de canais e galerias com obras de manutenção.
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Macrodrenagem
Obras de recuperação e manutenção dos canais de macrodrenagem
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO Os canais e galerias de macrodrenagem existentes no município necessitam de manutenção constante, para evitar o acúmulo de sedimentos e de
materiais que possam dificultar o escoamento das águas pluviais. Quanto não há essa manutenção periódica, é necessária a realização de obras de
recuperação desses canais e galerias, com apoio de equipamentos e maquinários para desobstrução dos mesmos. Em São Pedro da Aldeia, a
macrodrenagem ainda é prejudicada pelo barramento causado pela rodovia que corta o município, que deverão ser levados em consideração para a
realização de obras de melhoria. Foi estimado um custo de R$ 2.500.000,00/ano para as obras de macrodrenagem no município. No entanto esse valor
deverá ser confirmado com a elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
Execução de obras de
recuperação dos canais e galerias
de macrodrenagem
Manutenção dos canais e galerias Manutenção dos canais e galerias Manutenção dos canais e galerias
PROJETOS E AÇÕES
PROGRAMA 3
OBJETIVO 3.3
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
* Os custos serão definidos após a elaboração do Plano Diretor de Drenagem
Prefei tura Municipa l
3.3.2 Executar as obras projetadas * * * Ministério das Cidades
3.3.1 Elaborar projetos de bacias de amortecimento 300.000,00
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Elaboração de projetos de bacias
de amortecimentoImplantação das obras projetadas Implantação das obras projetadas Implantação das obras projetadas
PROJETOS E AÇÕES
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Quantidade de bacias de amortecimento
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Macrodrenagem
Implantação de Bacias de Amortecimento de cheias e de Regularização de Vazões
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO Dentre as medidas para minimizar o impacto das chuvas intensas nas áreas urbanas, está a implantação de bacias de amortecimento de cheias e de
regularização de vazões. São reservatórios construídos para o armazenamento temporário das águas das chuvas, que escoam por telhados, pátios,
calçadas e redes pluviais, liberando esta água acumulada de forma gradual, garantindo assim que o sistema de macrodrenagem local conduza
eficientemente os picos das enxurradas. Geralmente são utilizadas áreas como bosques e parques dentro das áreas urbanas, com maior permeabilidade,
fazendo com que uma grande quantidade de água das enxurradas seja infiltrada no solo, diminuindo os problemas de inundações e alagamentos. Após a
elaboração do Plano Diretor de Drenagem, deverão ser locadas áreas para recebimento de bacias de amortecimento.
PROGRAMA 4
OBJETIVO 4.1
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
Prefei tura Municipal4.1.1 Atualizar o cadastro de áreas de risco 60.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Atualização do cadastro de áreas
de risco
Atualização do cadastro de áreas
de riscoAtualização do cadastro de áreas de risco
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Atualização do cadastro de áreas de risco
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
CÓDIGO
PROJETOS E AÇÕES
DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Defesa Civil
Atualização do cadastro de áreas de risco de alagamento
Durante a elaboração deste Plano Municipal de Saneamento Básico, foram levantadas as principais áreas com risco de alagamento e deslizamento de
Cabo Frio, juntamente com os técnicos da Prefeitura Municipal. O banco de dados gerado deverá ser atualizado pela Defesa Civil Municipal, sempre
que houver uma ocorrência de eventos adversos no município.
1. Acompanhamento da atualização do cadastro
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
PROGRAMA 4
OBJETIVO 4.2
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGOPOSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Prefei tura Municipal60.000,004.2.1Cadastrar e capacitar 180 voluntários, moradores das
áreas de risco30.000,00 60.000,00 60.000,00
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Número de voluntários capacitados
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Defesa Civil
Capacitação de voluntários para a Defesa Civil
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
A Coordenadoria de Defesa Civil necessita do apoio de voluntários moradores de áreas de risco para alertar a população sobre a ocorrência de eventos
adversos. Com a capacitação, esses voluntários estarão preparados para auxiliar a população sobre quais ações deverão ser tomadas para minimizar os
impactos desses eventos.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
Capacitação de 30 voluntários Capacitação de 50 voluntários Capacitação de 50 voluntários Capacitação de 50 voluntários
PROJETOS E AÇÕES
PROGRAMA 4
OBJETIVO 4.3
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
15.000,00 Prefei tura Municipal4.3.1 Atualizar o Plano - 15.000,00 15.000,00
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Elaborar o PLANCON Atualização do Plano Atualização do Plano Atualização do Plano
PROJETOS E AÇÕES
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Plano atualizado
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Defesa Civil
Atualização do PLANCON
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
A Coordenadoria de Defesa Civil de São Pedro da Aldeia já possui seu PLANCON - Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil elaborado. O
PLANCON é necessário para manter os elementos para prevenir e atender a população atingida por eventos adversos causados por inundações e/ou
deslizamentos. Portanto, é necessário manter o Plano atualizado.
PROGRAMA 4
OBJETIVO 4.4
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
INEA
4.4.2 Apoio local à manutenção do sistema - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Defesa Civi l Municipa l
4.4.1 Instalar o sistema de controle e alerta de cheias - - - -
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Implantar sistema de alerta de
cheias- - -
PROJETOS E AÇÕES
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Sistema em funcionamento
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Defesa Civil
Instalação do sistema de controle e alerta de cheias
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
O INEA assinou em 2013, acordo de Cooperação com o Ministério Italiano do Meio Ambiente e da Tutela do Território e do Mar (IMELS), cujo objetivo é
melhorar a gestão de risco de inundações e desmoronamentos no Estado do Rio de Janeiro, por meio de intercâmbio técnico-científico e análise de
casos dos procedimentos mais eficientes em ambos os países. O Projeto Flash - Sistema de Previsão e Prevenção aos Riscos de Inundação e
Escorregamentos -, que tem o apoio do Fórum das Américas, é parte do programa de cooperação que busca melhorar a análise de riscos, as previsões, os
sistemas de alarme, planejamento e agilidade nas respostas aos desastres naturais. O projeto visa a melhorar o atual sistema estadual de
monitoramento do Inea, através do seu Centro de Controle Operacional (CCO), que integra várias informações relativas à qualidade do ar, das águas,
incêndios florestais, acidentes com cargas perigosas e desastres naturais, com o Alerta de Cheias. O projeto prevê ainda a adoção de uma estrutura de
previsão, alarme e resposta em caso de deslizamentos e inundações ligada a redes de televisão, WEB e redes sociais para avisar a população sobre
possíveis riscos e orientar as equipes de Defesa Civil. Para aumentar a eficiência do sistema antecipando informações e possibilitando a prevenção, o
Inea está adquirindo dois radares meteorológicos para acrescentar ao seu sistema no início de 2014, que permitirão a vigilância contínua e em tempo real
das precipitações em todo o território estadual e cuja previsão é de que esteja em operação em dezembro deste ano. Como principal beneficiário, o
município deverá dar apoio à implementação do sistema, e auxiliar no monitoramento local dos dados.
PROGRAMA 5
OBJETIVO 5.1
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
*Valores a serem definidos quando da criação da SMSB e UGPLAN
Prefei tura Municipal5.1.1Encaminhar à Câmara Municipal minuta de Lei para
criação da SMSB
5.1.2 Implantar a SMSB e criar a UGPLAN * * *
15.000,00 - - -
Criar a SMSB e UGPLAN Acompanhar e Fiscalizar Acompanhar e Fiscalizar
LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Acompanhar e Fiscalizar
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Gestão do Sistema
Criação da Secretaria Municipal de Saneamento Básico
A Politíca Nacional de Saneamento Básico, no PLANSAB, define a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, a cargo dos
Municipios, titulares dos serviços de saneamento básico, podendo delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços, nos
Termos do art. 211 da Constituição Federal e da Lei Nº 11.107/2005. No caso de São Pedro da Aldeia, os projetos e obras de drenagem urbana estão
vinculadas à Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos e Secretaria Municpal de Obras, que apesar de possuir uma equipe técnica
qualificada, não há uma coordenadoria específica. A criação de uma Secretaria Municipal de Saneamento Básico - SMSB, trará ao Município a
possibilidade de melhor organizar e fiscalizar os seviços de saneamento básico (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos). Criar dentro da SMSB, a
UGPLAN, Unidade de Gerenciamento do Plano Municipal de Saneamento Básico e dos Planos Setoriais.
1. Criar a Secretaria Municipal de Saneamento Básico - SMSB
2. Criar a UGPLAN
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
CÓDIGO
PROJETOS E AÇÕES
DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Prefei tura Municipal*
PROGRAMA 5
OBJETIVO 5.2
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
80.000,00
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
Prefei tura Municipa l
Prefei tura Municipa l5.2.2Incentivar a implantação de medidas de
mitigação/retenção de águas de chuva20.000,00 40.000,00 60.000,00
5.2.1 Elaborar projeto de lei 10.000,00
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Criar mencanismos legais em áreas de expansão;
2. Incentivar medidas de mitigação/retenção das águas da chuva
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Gestão do Sistema
Criação de mecanismos legais para obras de drenagem em novas ocupações urbanas
FUN
DA
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TAÇ
ÃO
O incentivo à criação de áreas de expansão no município deve conter mecanismos legais exigindo a execuação de obras de microdrenagem urbana, para
evitar futuros problemas relacionados à alagamentos, inundação e outros decorrentes da falta de redes de drenagem, incentivando a implantação de
dispositivos para infiltração das águas pluviais no solo, implantar telhados para armazenamento, implantar pisos drenantes, reservatórios para
acumulação das águas de chuva, entre outros
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
Elaboração de projeto de lei
exigindo obras de
microdrenagem para novas
ocupações urbanas e implantar
medidas mitigadoras
Incentivo às medidas mitigadoras Incentivo às medidas mitigadoras Incentivo às medidas mitigadoras
PROJETOS E AÇÕES
PROGRAMA 5
OBJETIVO 5.3
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
Prefei tura Municipa l
5.3.2 Atualizar o SMISB - 25.000,00 25.000,00 25.000,00 Prefei tura Municipa l
5.3.1Criar o Sistema Municipal de Informações de
Saneamento Básico48.000,00 - - -
CÓDIGO DESCRIÇÃOPRAZOS/INVESTIMENTOS (R$)
POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 A 20 ANOS
Criar o SMISB Atualizar os dados Atualizar os dados Atualizar os dados
PROJETOS E AÇÕES
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Criar o Sistema Municipal de Informações de Saneamento Básico, específico para a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Gestão do Sistema
Criação do Sistema Municipal de Informações de Saneamento Básico
FUN
DA
MEN
TAÇ
ÃO
Para um melhor controle sobre os indicadores do saneamento básico no município, deverá ser criado um sistema de informações de saneamento
municipal, contendo indicadores operacionais, econômico-financeiros, administrativos e de qualidade, para os sistemas de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos
Cronograma Financeiro
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
1.1.1 120.000,00R$ - - -
1.1.2 - - 40.000,00R$ 40.000,00R$
soma 120.000,00R$ -R$ 40.000,00R$ 40.000,00R$
total
1.2.1 80.000,00R$ - - -
soma 80.000,00R$ -R$ -R$ -R$
total
soma 200.000,00R$ -R$ 40.000,00R$ 40.000,00R$
total
1.
Hid
rolo
gia
280.000,00R$
1.2 Elaboração de manual
para obras de drenagem
200.000,00R$
1.1 Elaboração de estudo de
chuvas intensas para o
município
80.000,00R$
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROGRAMA OBJETIVO CÓD.PRAZOS
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2.1.1 200.000,00R$ - - -
2.1.2 50.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$
soma 250.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$
total
2.2.1 25.000,00R$ - - -
2.2.2 - 200.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$
soma 25.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$
total
2.3.1 40.000,00R$ - - -
soma 40.000,00R$ -R$ -R$ -R$
total
2.4.1 200.000,00R$ - - -
2.4.2 - 12.650.000,00R$ 12.650.000,00R$ 12.650.000,00R$
soma 200.000,00R$ 12.650.000,00R$ 12.650.000,00R$ 12.650.000,00R$
total
2.5.1 - - - -
2.5.2 - - - -
soma -R$ -R$ -R$ -R$
total
soma 515.000,00R$ 12.900.000,00R$ 12.900.000,00R$ 12.900.000,00R$
total
400.000,00R$
2.2 Incentivo ao
aproveitamento das águas de
chuva625.000,00R$
2.3 Criação de dispositivos
legais para regulamentar a
pavimentação no município 40.000,00R$
2. M
icro
dren
agem
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROGRAMA OBJETIVO CÓD.PRAZOS
2.1 Elaboração do cadastro
georreferenciado da rede de
microdrenagem do município
2.4 Obras de reposição da
microdrenagem já existente
38.150.000,00R$
2.5 Obras de rede de
microdrenagem para áreas
de expansão urbanas-R$
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS 39.215.000,00R$
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
3.1.1 300.000,00R$ - - -
3.1.2 - - 70.000,00R$ 70.000,00R$
soma 300.000,00R$ -R$ 70.000,00R$ 70.000,00R$
total
3.2.1 7.500.000,00R$ - - -
3.2.2 - 12.500.000,00R$ 12.500.000,00R$ 12.500.000,00R$
soma 7.500.000,00R$ 12.500.000,00R$ 12.500.000,00R$ 12.500.000,00R$
total
3.3.1 300.000,00R$ - - -
3.3.2 - - - -
soma 300.000,00R$ -R$ -R$ -R$
total
soma 8.100.000,00R$ 12.500.000,00R$ 12.570.000,00R$ 12.570.000,00R$
total
440.000,00R$
3.2 Manutenção dos canais e
galerias de macrodrenagem
45.000.000,00R$
45.740.000,00R$
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS
3.1 Elaboração do Plano
Diretor de Drenagem Urbana
3. M
acro
dren
agem
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROGRAMA OBJETIVO CÓD.PRAZOS
300.000,00R$
3.3 Implantação de Bacias de
Amortecimento de cheias e
de Regularização de Vazões
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
4.1.1 60.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$
soma 60.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$
total
4.2.1 30.000,00R$ 60.000,00R$ 60.000,00R$ 60.000,00R$
soma 30.000,00R$ 60.000,00R$ 60.000,00R$ 60.000,00R$
total
4.3.1 15.000,00R$ 15.000,00R$ 15.000,00R$
soma -R$ 15.000,00R$ 15.000,00R$ 15.000,00R$
total
4.4.1 - - - -
4.4.2 - 50.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$
soma -R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$
total
soma 90.000,00R$ 225.000,00R$ 225.000,00R$ 225.000,00R$
total
4. D
efes
a Civi
l
150.000,00R$
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS
4.1 Atualização do cadastro
de áreas de risco de
alagamento
4.4 Instalação do sistema de
controle e alerta de cheias
765.000,00R$
360.000,00R$
4.2 Elaboração de um Plano
de Conscientização
Ambiental 210.000,00R$
4.3 Elaboração do PLANCON
45.000,00R$
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROGRAMA OBJETIVO CÓD.PRAZOS
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
5.1.1 15.000,00R$ - - -
5.1.2 - - - -
soma 15.000,00R$ -R$ -R$ -R$
total
5.2.1 10.000,00R$ - - -
5.2.2 20.000,00R$ 40.000,00R$ 60.000,00R$ 80.000,00R$
soma 30.000,00R$ 40.000,00R$ 60.000,00R$ 80.000,00R$
total
5.3.1 48.000,00R$ - - -
5.3.2 - 25.000,00R$ 25.000,00R$ 25.000,00R$
soma 48.000,00R$ 25.000,00R$ 25.000,00R$ 25.000,00R$
total
soma 93.000,00R$ 65.000,00R$ 85.000,00R$ 105.000,00R$
total
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROGRAMA OBJETIVO CÓD.PRAZOS
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS 348.000,00R$
5.
Ge
stã
o d
o S
iste
ma
5.1 Criação da Secretaria
Municipal de Saneamento
Básico15.000,00R$
5.2 Criação de mecanismos
legais para obras de
drenagem em novas
ocupações urbanas 210.000,00R$
5.3 Criação do Sistema
Municipal de Informações de
Saneamento Básico123.000,00R$
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
1. Hidrologia 200.000,00R$ -R$ 40.000,00R$ 40.000,00R$
2. Microdrenagem 515.000,00R$ 12.900.000,00R$ 12.900.000,00R$ 12.900.000,00R$
3. Macrodrenagem 8.100.000,00R$ 12.500.000,00R$ 12.570.000,00R$ 12.570.000,00R$
4. Defesa Civil 90.000,00R$ 225.000,00R$ 225.000,00R$ 225.000,00R$
5. Gestão do Sistema 93.000,00R$ 65.000,00R$ 85.000,00R$ 105.000,00R$
Soma 8.998.000,00R$ 25.690.000,00R$ 25.820.000,00R$ 25.840.000,00R$
TOTAL
PROGRAMA
QUADRO-RESUMO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
86.348.000,00R$
PRAZOS
Sustentabilidade Econômico-Financeira
Para o atendimento do Art. 29, Capítulo IV da Lei 11.445/2007, que exige a
sustentabilidade econômico-financeira mediante remuneração pela cobrança dos
serviços, sugere-se como principal proposição a implantação da taxa de drenagem.
• Para o cálculo da mesma, propõe-se a definição do volume de chuva precipitado
no ano sobre uma área limitada pelo perímetro urbano;
• Deste valor, retira-se 50%, considerado como área pública (sistema viário,
praças, etc.);
• Estima-se o valor dos investimentos anuais, e divide pela área total;
• Multiplica-se o valor pela metragem de cada lote.
Pela proposta, a taxa será reduzida em função do coeficiente de infiltração de cada
terreno.
Q = c.i.A
Rio Papiçu
Rio Carijó
MBH SHRU 4
Baixada do Rio Una
MBH SHBSJ 2
Córrego do Retiro
Córrego do Ramiro
Rio Flecheiras
MBH SHRU 3
Rio Godinho
Rio da Conceição
Rio Iguaçaba e Uba
MBH SHRU 2
Rio Salgado e Bananeiras
Praia do Peró - Conchas
MBH SHLA 1
Riacho do Cândido
Ponta d'água
MBH SHRU 3
Iguabinha
MBH SHRU 1
Rio Piripiri
Córrego Piripiri
Enseada das Palmeiras;
Saco da Sarita
Ponta dos Macacos
e do Costa; Saco de Perynas
Enseada de São Pedro;
Saco da Tereza
Enseada do Maracaná;
Ponta dos Cardeiros ou Faustina
Baixo Grande;
Saco da Marta Fiqueira; Ponta do Ambrósio
Ponta da Peça e Ponta Grossa
Rua do Fogo
R. Adolfo Silva
Cond. APRODZ
R. Campo Redondo
R. Graúnas
Rod. Amaral Peixoto
Rio Piripiri
Estr. Pau Ferro
R. Resende
786000,000000
786000,000000
792000,000000
792000,000000
798000,000000
798000,000000
804000,000000
804000,000000
74
65
00
0
,00
00
00
74
65
00
0,0
00
00
0
74
70
00
0
,00
00
00
74
70
00
0,0
00
00
0
74
75
00
0
,00
00
00
74
75
00
0,0
00
00
0
74
80
00
0
,00
00
00
74
80
00
0,0
00
00
0
74
85
00
0
,00
00
00
74
85
00
0,0
00
00
0
74
90
00
0
,00
00
00
74
90
00
0,0
00
00
0¯
Coordinate System: WGS 1984 UTM Zone 23SProjection: Transverse Mercator
Datum: WGS 1984False Easting: 500.000,0000False Northing: 10.000.000,0000
Central Meridian: -45,0000Scale Factor: 0,9996Latitude Of Origin: 0,0000
Units: Meter
Legenda
MUNICIPIO
São Pedro da Aldeia
Curvas de Nível - 10 m
Mestras
Intermediárias
Pontos de Lançamento de Drenagem
São Pedro
Areas de Risco de Deslizamento
Areas Risco de Alagamento
Microbacias
Hidrografia
Córrego
Rio
Vala de Drenagem
Massas de Água
Canais
Lagoas
Salinas
Densidade Populacional
hab/km2
0
1 - 48
49 - 107
108 - 179
180 - 267
268 - 374
375 - 505
506 - 665
666 - 859
860 - 1096
1097 - 1386
1387 - 1739
1740 - 2170
2171 - 2696
2697 - 3337
3338 - 5074
5075 - 6239
6240 - 7660
7661 - 8824
8825 - 9779
1:100.000
RJ
MG
ES
SP
RH-VIRH-V
RH-VIIIRH-IV RH-VII
BHSJ
BHLA
BHRU
BHLS
RH-IV
Região Hidrográfica Lagos São João (RHVI)
Bacias Hidrográficas do Complexo Lagunar de Araruama (BHLA) eBacias Hidrográficas do Rio Una (BHRU)
Município de São Pedro de Aldeia
ETAPAS DA CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS
Após definir os valores de prioridades, as ameaças elencadas do
Município de São Pedro da Aldeia foram agrupadas em quatro itens:
Gestão integrada , Produção/Redução de Resíduos, Disposição Final e
Educação Ambiental.
PROJEÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS
CENÁRIO PREVISÍVEL: Se permanecer como está hoje
X CENÁRIO NORMATIVO: Alcance das metas do PLANARES
Metas PLANARES Plano de Metas (Região Sudeste)
2015 2019 2023 2027 2031 Redução dos resíduos recicláveis
secos dispostos em aterro, com base
na caracterização nacional em 2013
30% 37% 42% 45% 50%
Redução dos resíduos úmidos
dispostos em aterro, com base na
caracterização nacional em 2013
25% 35% 45% 50% 55%
PROJEÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS
Orgânico
(51,7%)
Reciclável
(31,9%)
Rejeito
(16,7%)% t/ano % t/ano
2.013 89.021 0,597 19.399 10.029 6.188 3.240
2.014 91.312 0,604 20.132 10.408 6.422 3.362 25% 4.817 22% 8.119 16.297
2.015 93.603 0,611 20.877 10.794 6.660 3.487 30% 4.662 25% 8.095 16.244
2.019 102.768 0,639 23.975 12.395 7.648 4.004 37% 4.818 35% 8.057 16.879
2.023 111.933 0,667 27.261 14.094 8.696 4.553 42% 5.044 45% 7.752 17.348
2.027 121.097 0,695 30.735 15.890 9.804 5.133 45% 5.392 50% 7.945 18.470
2.031 130.262 0,723 34.397 17.783 10.973 5.744 50% 5.486 55% 8.002 19.233
2.032 132.553 0,730 35.342 18.272 11.274 5.902 52% 5.412 57% 7.857 19.170
2.033 134.844 0,738 36.298 18.766 11.579 6.062 55% 5.211 60% 7.506 18.779
Cenário Normativo
Redução de
resíduos
recicláveis
dispostos em
aterro
Redução de
resíduos
orgânicos
dispostos em
aterro
Projeção
de
resíduos
(t/ano)
Projeção
de
resíduos
(t/ano)
ANO
População
Residente
(habitantes)
Cenário Previsível
Geração de
resíduos per
capita
(kg/hab.dia)
Composição (t/ano)
INVESTIMENTOS PROGRAMA
PRODUÇÃO/REDUÇÃO DE RESÍDUOS
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
1.1.1 36.000,00R$ - - -
1.1.2 486.000,00R$ - -R$ -R$
soma 522.000,00R$ -R$ -R$ -R$
total
1.2.1 35.000,00R$ - - -
1.2.2 - 116.402,00R$ - -
1.2.3 - 450.000,00R$ - -
soma 35.000,00R$ 566.402,00R$ -R$ -R$
total
1.3.1 22.500,00R$ 29.250,00R$ 36.000,00R$ 42.750,00R$
soma 22.500,00R$ 29.250,00R$ 36.000,00R$ 42.750,00R$
total
soma 579.500,00R$ 595.652,00R$ 36.000,00R$ 42.750,00R$
total
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS 1.253.902,00R$
1. P
rod
uçã
o/
Red
uçã
o d
e R
esíd
uo
s 1.1 Implantar Sistema de
Coleta Seletiva de Materiais
Recicláveis522.000,00R$
601.402,00R$
1.2 Implantar sistema de
coleta seletiva de materiais
orgânicos
1.3 Realizar a caracterização
dos resíduos sólidos urbanos
gerados no município 130.500,00R$
PROGRAMA OBJETIVO CÓD.PRAZOS
INVESTIMENTOS PROGRAMA DISPOSIÇÃO FINAL
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2.1.1 12.000,00R$ - - -
2.1.2 21.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$
soma 33.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$
total
soma 33.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$
total
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS 138.000,00R$
2. D
isp
osi
ção
Fin
al
2.1 Monitoramento ambiental
dos antigos lixões
PROGRAMA OBJETIVO CÓD.PRAZOS
138.000,00R$
INVESTIMENTOS PROGRAMA GESTÃO INTEGRADA
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
3.1.1 30.000,00R$ - - -
3.1.2 -R$ - - -
3.1.3 - -R$ -R$ -R$
soma 30.000,00R$ -R$ -R$ -R$
total
3.2.1 8.000,00R$ - - -
soma 8.000,00R$ -R$ -R$ -R$
total
3.3.1 -R$ - - -
soma -R$ -R$ -R$ -R$
total
3.4.1 30.000,00R$ - - -
3.4.2 100.000,00R$ - - -
soma 130.000,00R$ -R$ -R$ -R$
total
3.5.1 10.000,00R$ - - -
3.5.2 20.000,00R$ - - -
3.5.3 250.000,00R$
3.5.4 45.000,00R$
3.5.5 12.000,00R$
3.5.6 2.500,00R$
3.5.7 20.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$
3.5.8 48.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$
soma 407.500,00R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$
total
3.3 Regulação dos serviços
prestados
3.4 Padronização do
Acondicionamento de
Resíduos
Domiciliares/Comerciais para
a Coleta
3.5 Inclusão Social e Produtiva
dos Catadores e Apoio às
Associações/Cooperativas
3. G
est
ão In
tegr
ada
PROGRAMA OBJETIVO CÓD.PRAZOS
3.1 Sustentabilidade do
sistema de acordo com a Lei
nº 11.445/2007
30.000,00R$
3.2 Definição de
procedimentos específicos
para os grandes geradores 8.000,00R$
-R$
130.000,00R$
857.500,00R$
INVESTIMENTOS PROGRAMA GESTÃO INTEGRADA
3.6.1 10.000,00R$ - - -
3.6.2 82.800,00R$ 138.000,00R$ 138.000,00R$ 138.000,00R$
soma 92.800,00R$ 138.000,00R$ 138.000,00R$ 138.000,00R$
total
3.7.1 8.000,00R$ - - -
3.7.2 - - - -
3.7.3 20.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$
soma 28.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$
total
3.8.1 90.000,00R$ - - -
3.8.2 - - - -
3.8.3 - 398.000,00R$ - -
3.8.4 - - - -
3.8.5 8.000,00R$ - - -
soma 98.000,00R$ 398.000,00R$ -R$ -R$
total
3.9.1 50.000,00R$ - - -
3.9.2 - - - -
3.9.3 165.600,00R$ 276.000,00R$ 276.000,00R$ 276.000,00R$
soma 215.600,00R$ 276.000,00R$ 276.000,00R$ 276.000,00R$
total
3.10.1 30.000,00R$ - - -
3.10.2 20.000,00R$ -R$ - -
3.10.3 16.000,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$
soma 66.000,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$
total
soma 1.075.900,00R$ 1.017.000,00R$ 619.000,00R$ 619.000,00R$
total
3. G
est
ão In
tegr
ada
506.800,00R$
133.000,00R$
3.6 Estabelecimento de uma
Cadeia de Responsabilidade
Ambiental a partir da
definição e implantação de
Planos Setoriais (acordos)
para a Logística Reversa
3.7 Definição de modelo
institucional
3.9 Gerenciamento dos
serviços de Limpeza Urbana
1.043.600,00R$
3.10 Regularizar a situação de
residuos sólidos do Mercado
de Peixes
126.000,00R$
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS 3.330.900,00R$
3.8 Destinação adequada de
RCC
496.000,00R$
INVESTIMENTOS PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
4.1.1 37.500,00R$ - - -
4.1.2 1.200.000,00R$ 2.000.000,00R$ 2.120.000,00R$ 2.247.200,00R$
soma 1.237.500,00R$ 2.000.000,00R$ 2.120.000,00R$ 2.247.200,00R$
total
soma 1.237.500,00R$ 2.000.000,00R$ 2.120.000,00R$ 2.247.200,00R$
total
4.1 Elaborar e Implementar de
Programa de Educação
Ambiental7.604.700,00R$
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS 7.604.700,00R$
4. E
du
caçã
o
Am
bie
nta
l
PROGRAMA OBJETIVO CÓD.PRAZOS
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
1. Produção/Redução de
Resíduos579.500,00R$ 595.652,00R$ 36.000,00R$ 42.750,00R$
2. Disposição final 33.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$ 35.000,00R$
3. Gestão Integrada 1.075.900,00R$ 1.017.000,00R$ 619.000,00R$ 619.000,00R$
4. Educação Ambiental 1.237.500,00R$ 2.000.000,00R$ 2.120.000,00R$ 2.247.200,00R$
Soma 2.925.900,00R$ 3.647.652,00R$ 2.810.000,00R$ 2.943.950,00R$
TOTAL
QUADRO-RESUMO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROGRAMAPRAZOS
12.327.502,00R$
Com a implantação dos programas como:
Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis;
Coleta Seletiva de Resíduos Orgânicos;
Remediação do antigo lixão;
Desvincular do IPTU e calcular a nova taxa de
Manejo de RSU;
Este cenário pode ser modificado, para garantir a
sustentabilidade do sistema como preconiza a Lei
nº11.445/2007 e seu Decreto Regulamentador
nº 7.217/2010.
SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA
RECOMENDAÇÕES
2. Reformulação e complementação do sistema de Acondicionamento,
Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Domésticos/Comerciais
ESTIMATIVA DE INVESTIMENTOS
SERVIÇOS VALOR TOTAL
ABASTECIMENTO DE ÁGUA R$ 252.015.924,00
ESGOTAMENTO SANITÁRIO R$ 343.000.231,97
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS R$ 86.348.000,00
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS R$ 12.327.502,00
TOTAL R$ 693.691.657,97
ANÁLISE INSTITUCIONAL REGIONAL
Prestação de Serviços
2010
- Contratos de concessões
(Sindicato Nacional das Concessionários Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto)
- 229 Municípios
- 13 Estados
- 16,30 milhões de habitantes
- 11,3% da população urbana
Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental
das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São
João e Zonas Costeiras (CILSJ).
Fluxograma - Governo do Estado
do Rio de Janeiro, Municípios,
Agência Reguladora, Consórcio
Intermunicipal, Comitê da Bacia e
Concessionárias.
ANÁLISE JURÍDICA
Consórcio Intermunicipal Lagos São João
• Associação Civil sem fins lucrativos, não visa a implantação de
uma gestão dos serviços de saneamento básico de forma
compartilhada com o Governo do Estado e os Municípios da
Região.
Decisão do Supremo Tribunal Federal
- Julgamento da ADI 1842, (Ação Direta de Inconstitucionalidade)
Gestão dos Serviços de Saneamento Básico deve ser
compartilhada entre Estados e Municípios em Regiões
Metropolitanas e Microregião.
Consórcio público entre entes federados
- Não podem participar entidades privadas ou da administração indireta.
- Objetivos de interesse comum: SANEAMENTO BÁSICO
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DOS
LAGOS/RJ
- Unidade Municipal de Gerenciamento do Plano Municipal de Saneamento Básico – UGPLAN/PMSB
- Unidade Regional de Gerenciamento dos Planos Municipais de Saneamento Básico.
Produtos à disposição no site:
www.pmsblsj.wordpress.com
Consultas e contribuições: