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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ITAJAÍ
2010 - 2013
ITAJAÍ/SC
Março, 2010
2
PREFEITURA DE ITAJAÍ
JANDIR BELLINI – PREFEITO
DALVA MARIA ANASTÁCIO RHENIUS – VICE PREFEITA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
LÍRIO EING
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAJAÍ
JOÃO JOSÉ DA SILVA - PRESIDENTE
3
Plano Municipal de Saúde aprovado
em reunião ordinária do Conselho
Municipal de Saúde no dia 03 de
Maio de 2010 através da Resolução
Nº 010/2010.
4
ELABORAÇÃO
Jonilda Hugen Vieira
Márcia Edler Gaspary
Rachel Loewenthal Marchetti
COLABORADORES
Aldo José Corrêa Jr
Alessandra Monestel
Ana Paula Pacheco de Souza
Danilo Ferreira
Deise B. D. Furtado
Eliane dos Santos Carvalho
Emerson Gonçalves
Jessé Magnus Kunen
Karla Patrícia de S. Schmoeller
Luiz Antônio Spinosa
Márcia de Fátima Cracco
Mirelle S. Farias
Ricardo Reiser
Sandra G. Rosa
Scharline Trevizol Bergamini
Sibele Benedet
Vanessa Rodrigues Tavares
5
APRESENTAÇÃO
“Devemos entender a planificação como uma dinâmica de cálculo que
precede e preside a ação, que não cessa nunca, sendo processo contínuo que
acompanha a realidade mutável. Isto nos coloca um sério problema de velocidade
de cálculo que devemos solucionar para ser planificadores ao invés de
historiadores.”
Esta advertência, que o Dr. Carlos Matus, especialista do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD fez, em 1984, para a direção
superior do Ministério da Saúde e Assistência Social da República da Venezuela,
deve estar sempre presente quando se propõe planificar.
Este documento deve ser interpretado não como um plano definitivo, mas
como um instrumento que necessitará continuamente de complementações,
atualizações e aperfeiçoamentos, sem que isto sirva de justificativa para postergar
decisões e a implementação de ações. Traz em si uma deficiência que de antemão
se pode anotar: restringe-se a uma listagem descritiva de problemas sem a
necessária explicação sistêmico-causal. O que chamamos de problemas,
consideremos, são na verdade “resultados sociais” e, como tais, exigem
interpretações e não meras descrições, para que possamos planejar
adequadamente as soluções necessárias.
6
Sumário
Apresentação ........................................................................................................................................ 5
Índice de Figuras ................................................................................................................................... 7
Índice de Tabelas ................................................................................................................................ 10
Parte I - Introdução ............................................................................................................................. 13
Parte II - Análise Situacional................................................................................................................ 17
1. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIOECONÔMICOS ........................................ 17
1.1. Caracterização do Território ....................................................................................... 17
1.2. Aspectos Demográficos ............................................................................................... 22
1.3. Aspectos Econômicos .................................................................................................. 34
2. SITUAÇÃO DE SAÚDE .................................................................................... 40
2.1. Mortalidade ................................................................................................................ 40
2.2. Nascidos Vivos ............................................................................................................. 50
2.3. Morbidade................................................................................................................... 52
2.4. Doenças e Agravos de Notificação Compulsória......................................................... 60
2.5. Saúde Bucal ................................................................................................................. 74
3. O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAJAÍ ................................................. 76
3.1. Atenção Básica em Saúde ........................................................................................... 81
3.2. Atenção Especializada ............................................................................................... 107
3.3. Assistência Farmacêutica .......................................................................................... 109
3.4. Vigilância em Saúde .................................................................................................. 114
4. GESTÃO DE SAÚDE ..................................................................................... 125
Parte III - Formulação dos Compromissos para 2010 – 2013 ........................................................... 141
PRIORIDADES ......................................................................................................... 141
OBJETIVOS, DIRETRIZES E METAS: .......................................................................... 142
1. AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A ATENÇÃO INTEGRAL ..................................... 142
2. COM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DE SAÚDE .................................................... 154
3. COM RELAÇÃO À VIGILÂNCIA EM SAÚDE...................................................... 158
4. COM RELAÇÃO À GESTÃO E FINANCIAMENTO DA SAÚDE .............................. 164
5. COM RELAÇÃO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL ..................................................... 169
MONITORAMENTO DO PLANO .................................................................................. 170
7
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1. Mapa topológico da qualidade dos recursos hídricos ............................... 19
Figura 2. Mapa topológico das enchentes ................................................................ 20
Figura 3. População residente segundo censos demográficos. Itajaí, 1970- 2000. . 23
Figura 4. Evolução da densidade demográfica da zona urbana e rural. Itajaí, 1980-
2000. ........................................................................................................................ 24
Figura 5. Evolução da relação pessoas/domicílio segundo local de residência. Itajaí,
1980-2000. ............................................................................................................... 24
Figura 6. Pirâmide Etária. Itajaí, 2000. ..................................................................... 25
Figura 7. Pirâmide Etária. Itajaí, 2009. ..................................................................... 25
Figura 8. Proporção de <5 anos, idosos, índice de envelhecimento e razão de
dependência. Itajaí, 1980-2009. .............................................................................. 26
Figura 9. Taxa de Fecundidade Total. Itajaí, 1996-2007. ......................................... 27
Figura 10. Taxa Bruta de Natalidade. Itajaí, 1995-2009. .......................................... 28
Figura 11. População residente segundo o tipo de domicílio. Itajaí, 2000. .............. 31
Figura 12. População residente ocupando domicílios improvisados segundo as
zonas administrativas. Itajaí, 2000. .......................................................................... 32
Figura 13. Distribuição dos responsáveis por domicílios particulares permanentes
segundo grupos de anos de estudo. Itajaí, 2000. .................................................... 33
Figura 14. Evolução da distribuição dos domicílios por classe de rendimento
nominal. Itajaí-SC, 1991-2000. ................................................................................. 35
Figura 15. Valor do rendimento nominal médio mensal (em Reais) das pessoas com
rendimento, responsáveis pelos domicílios particulares permanentes por zona
administrativa. Itajaí, 2000. ...................................................................................... 35
Figura 16. Distribuição dos domicílios particulares permanentes segundo forma de
abastecimento de água. Itajaí, 2000. ....................................................................... 36
Figura 17. Distribuição dos domicílios segundo presença de banheiro ou sanitário e
tipo de esgotamento. Itajaí, 2000. ............................................................................ 37
Figura 18. Proporção de domicílios que dispunham de fossa séptica. Itajaí, 2000. . 38
8
Figura 19. Domicílios particulares permanentes segundo o destino do lixo. Itajaí,
2000. ........................................................................................................................ 39
Figura 20. Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do
domicílio. Itajaí, 2000. .............................................................................................. 39
Figura 21. Evolução do Índice de Swaroop-Uemura. Itajaí, 1996-2009. .................. 40
Figura 22. Taxa Bruta de Mortalidade. Itajaí, 1996-2009. ........................................ 41
Figura 23. Taxa de Mortalidade Infantil. Itajaí, 1996-2009. ...................................... 43
Figura 24. Taxa de Mortalidade Infantil segundo seus componentes. Itajaí, 1996-
2009 ......................................................................................................................... 43
Figura 25. Mortalidade proporcional de menores de 1 ano (Mortalidade Infantil).
Itajaí, 1996-2009. ..................................................................................................... 44
Figura 26. Taxa de Mortalidade de menores de 5 anos. Itajaí, 1996-2009. ............. 45
Figura 27. Razão de Mortalidade Materna. Itajaí, 1996-2006. ................................. 46
Figura 28. Mortalidade proporcional por causas mal definidas. Itajaí, 1996-2009. .. 48
Figura 29. Mortalidade especifica por Doenças do aparelho circulatório. Itajaí, 1996-
2009. ........................................................................................................................ 49
Figura 30. Mortalidade especifica por Causas Externas. Itajaí, 1996-2009. ............ 49
Figura 31. Mortalidade especifica por Neoplasias. Itajaí, 1996-2009. ...................... 50
Figura 32. Mortalidade especifica por Doenças Infecciosas e Parasitarias. Itajaí,
1996-2009. ............................................................................................................... 50
Figura 33. Nascidos Vivos. Itajaí, 2000-2009. .......................................................... 52
Figura 34. Taxa de Internação por local de residência. Itajaí, 1998-2009. ............... 53
Figura 35. Taxas de internação por Gravidez, Parto e Puerpério segundo a faixa
etária. Itajaí, 2009..................................................................................................... 54
Figura 36. Taxas de internação por Doenças do Aparelho Circulatório, segundo sexo
e faixa etária. Itajaí, 2009. ........................................................................................ 54
Figura 37. Taxas de internação por Doenças do Aparelho Respiratório, segundo
sexo e faixa etária. Itajaí, 2009. ............................................................................... 55
9
Figura 38. Taxas de internação por lesões, envenenamentos e algumas outras
conseqüências de causas externas segundo sexo e faixa etária. Itajaí, 2009. ........ 56
Figura 39. Taxas de internações por Doenças do Aparelho Digestivo segundo sexo
e faixa etária. Itajaí, 2009. ........................................................................................ 56
Figura 40. Taxas de internações por Doenças infecciosas e parasitárias segundo
sexo e faixa etária. Itajaí, 2009. ............................................................................... 57
Figura 41. Taxas de internações por Neoplasias segundo sexo e faixa etária. Itajaí,
2009. ........................................................................................................................ 58
Figura 42. Morbidade hospitalar por Fratura de fêmur em idosos. Itajaí, 2003-2009.
................................................................................................................................. 59
Figura 43. Incidência de Tuberculose (todas as formas) conforme ano de
diagnóstico (incidência/100.000 hab). Itajaí, 2001-2009. ......................................... 69
Figura 44. Proporção (%) de casos de Tuberculose (todas as formas) com co-
infecção TB/HIV. Itajaí, 2001-2009. ......................................................................... 69
Figura 45. Casos novos de tuberculose bacilífera conforme situação de
encerramento. Itajaí, 2001 - 2009. ........................................................................... 70
Figura 46. Casos de tuberculose (todas as formas) conforme situação de
encerramento. Itajaí, 2001- 2009. ............................................................................ 70
Figura 47. Área de abrangência da ESF. Itajai, 2009. ............................................. 82
Figura 48. Evolução da implantação das Equipes de ESF. Itajaí, 2000-2009. ......... 85
Figura 49. Organograma da Assistência Farmacêutica ......................................... 109
Figura 50. Percentual de estabelecimentos não cadastrados. Itajaí, 2000-2009. .. 117
Figura 51. Organograma da SMS. 2009. ............................................................... 125
10
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1. Incidência de enchentes no município de Itajaí nas décadas de 80 e 90 . 20
Tabela 2. Sítios arqueológicos ................................................................................. 22
Tabela 3. População Residente por Situação e Alfabetização. Itajaí, 2000 ............. 29
Tabela 4. Proporção da População Residente Alfabetizada por Faixa Etária. Itajaí,
1991 e 2000. ............................................................................................................ 29
Tabela 5. População total e não alfabetizada segundo zonas administrativas. Itajaí,
2000. ........................................................................................................................ 30
Tabela 6. Número de Docentes, Matrículas e Escolas. Itajaí, 2007-2008. ............... 34
Tabela 7. Ligações de água e número de economias. Itajaí, 2009. ......................... 36
Tabela 8. Esperança de Vida ao Nascer. Itajaí, 1996-2007. .................................... 42
Tabela 9. Mortalidade proporcional por grupo de causas. Itajaí, 2005-2009. ........... 47
Tabela 10. Nascidos vivos. Itajaí, 2000-2009. .......................................................... 51
Tabela 11. Internações por fratura de fêmur. Itajaí, 1998-2009. .............................. 59
Tabela 12. Baixo Peso em crianças < 5 anos. Itajaí, 2005-2009. ............................ 60
Tabela 13. Principais agravos de notificação compulsória. Itajaí, 2008-2009. ......... 61
Tabela 14. Acidentes peçonhentos e evolução. Itajaí, 2007-2009. .......................... 61
Tabela 15. Incidência de AIDS. Itajaí, 2000-2009. ................................................... 62
Tabela 16. Evolução dos casos de AIDS segundo o ano do diagnóstico e o ano da
notificação. Itajaí, 2007-2009. .................................................................................. 62
Tabela 17. AIDS na gestante segundo a faixa etária. Itajaí, 2007-2009. ................. 63
Tabela 18. AIDS na gestação segundo o trimestre do diagnóstico e realização de
pré-natal. Itajaí, 2007-2009. ..................................................................................... 64
Tabela 19. AIDS na gestação segundo a época do diagnóstico. Itajaí, 2007-2009. 64
Tabela 20. Uso de anti-retroviral na gestante com AIDS e época de inicio. Itajaí,
2007-2009. ............................................................................................................... 64
Tabela 21. Tipo de parto da gestante com AIDS. Itajaí, 2007-2009. ........................ 65
11
Tabela 22. Uso de profilaxia anti-retroviral durante o parto. Itajaí, 2007-2009. ........ 65
Tabela 23. Sífilis na gestação segundo a época do diagnóstico e esquema de
tratamento. Itajaí, 2007-2009. .................................................................................. 66
Tabela 24. Incidência de sífilis congênita, idade da mãe e tratamento. Itajaí, 2007-
2009. ........................................................................................................................ 67
Tabela 25. Tipo de diagnóstico das Hepatites Virais. Itajaí, 2007-2009. .................. 68
Tabela 26. Classificação Etiológica das Hepatites Virais. Itajaí, 2007-2009. ........... 68
Tabela 27. Casos de hanseníase e desfecho. Itajaí, 2007-2009. ............................ 71
Tabela 28. Número de focos do Aedes aeagypt. Itajaí, 2007-2009. ........................ 72
Tabela 29. Classificação dos casos de Dengue. Itajaí, 2007-2009. ......................... 73
Tabela 30. Total de notificações de doenças exantemáticas. Itajaí, 2009. .............. 73
Tabela 31. Casos de Rubéola e Sarampo segundo o desfecho. Itajaí, 2007-2009. 73
Tabela 32. Notificações de atendimento anti-rábico humano. Itajaí, 2007-2009. ..... 74
Tabela 33. Número de Dentes Permanentes Hígidos, Cariados, Perdidos e
Obturados Segundo Idade. Itajaí, 2003. ................................................................... 75
Tabela 34. Média dos componentes do índice CPO-D segundo idade. Itajaí, 2003. 76
Tabela 35. Composição percentual do índice CPO-D segundo idade. Itajaí, 2003. . 76
Tabela 36. Tipo e número de unidades de saúde. Itajaí, 2009. ............................... 77
Tabela 37. Produtividade da Rede Municipal de Saúde. Itajaí, 2009. ...................... 77
Tabela 38. Produção Ambulatorial (número) por Grupo de Procedimento. Itajaí,
2008-2009. ............................................................................................................... 79
Tabela 39. Produção Ambulatorial (número) por Grupo de Procedimento. Itajaí,
2002-2007. ............................................................................................................... 79
Tabela 40. Leitos Hospitalares por especialidade e natureza. Itajaí, 2009. ............. 80
Tabela 41. Estabelecimentos por Tipo de Atendimento prestado. Itajaí, 2009. ....... 80
Tabela 42. Número de Estabelecimentos por Natureza da organização. Itajaí, 2009.
................................................................................................................................. 81
12
Tabela 43. Total de Equipamentos por grupo de utilização. Itajaí, 2009. ................. 81
Tabela 44. Distribuição das Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF),
Equipes de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) e Saúde Bucal (SB) por área
de abrangência. Itajaí, 2009. .................................................................................... 83
Tabela 45. Número de pessoas e famílias cadastradas nas Unidades de Saúde da
Família (ESF) por área de abrangência: .................................................................. 84
Tabela 46. Taxa de fecundidade por faixa etária. Itajaí, 1996-2007. ....................... 90
Tabela 47. Taxa de fecundidade total. Itajaí, 1996-2007. ........................................ 90
Tabela 48. Materiais do setor de Audiologia. Itajaí, 2009. ...................................... 105
Tabela 49. Produtos especializados do setor de Fonoterapia. Itajaí, 2009. ........... 106
Tabela 50. Equipamentos do setor de Fonoterapia. Itajaí, 2009. .......................... 107
Tabela 51. Estrutura operacional da Vigilância Sanitária. Itajaí, 2009. .................. 118
Tabela 52. Cobertura da vacina Tetravalente (Difteria, Tétano, Pertussis e anti-
haemophilus) em menores de 1 ano. Itajaí, 2003-2009. ........................................ 122
Tabela 53. Cobertura da vacina Tríplice Viral em crianças de 1 ano. Itajaí, 2003-
2009. ...................................................................................................................... 122
Tabela 54. Cobertura da vacina contra Hepatite B em menores de 1 ano. Itajaí,
2003-2009. ............................................................................................................. 123
Tabela 55. Cobertura da vacina BCG em menores de 1 ano. Itajaí, 2003-2009. ... 123
Tabela 56. Cobertura da vacina Sabin em menores de 1 ano. Itajaí, 2003-2009. . 124
Tabela 57. Distribuição de leitos por especialidade e tipo de convênio. Itajaí, 2009.
............................................................................................................................... 129
Tabela 58. Gastos do Fundo Municipal de Saúde. Itajaí, 2008-2009. .................... 132
Tabela 59. Distribuição dos funcionários da SMS, incluindo profissionais contratados
em regime de CLT (do Programa Estratégia de Saúde da Família). Itajaí, 2009. .. 135
13
PARTE I - INTRODUÇÃO
O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma formulação política e organizacional
para o reordenamento dos serviços e ações de saúde. Estabelecida pela
Constituição Brasileira de 1988 e por leis que a regulamentam, é um sistema novo e
ainda em construção.
O SUS há deve ser entendido em seus objetivos finais dar assistência à
população baseada no modelo da promoção, proteção e recuperação da saúde –
para que assim busquemos os meios - processos, estruturas e métodos - capazes
de alcançar tais objetivos com eficiência e eficácia e, torná-lo efetivo em nosso país.
Estes meios, orientados pelos princípios organizacionais de descentralização,
regionalização, hierarquização, resolutividade, participação social e
complementaridade do setor privado, devem constituir-se em objetivos estratégicos
que dêem consistência ao modelo de atenção à saúde desejada.
O SUS norteia-se pelos seguintes princípios doutrinários:
- Universalidade
- Equidade
- Integralidade
Princípios são as idéias fundamentais em torno das quais se estrutura a
instituição. São valores e convicções a serem seguidos no âmbito do Sistema
Municipal de Saúde, para que sejam traçadas suas diretrizes, objetivos e metas. O
município de Itajaí adota a Estratégia de Saúde da Família como modelo de atenção
integral à saúde, incorporando e consolidando os princípios básicos do Sistema
Único de Saúde (SUS), sendo então os seguintes princípios da gestão da saúde do
município de Itajaí:
UNIVERSALIDADE
É o princípio constitucional de que saúde é um direito de todos e dever do
Estado, portanto é a garantia de acesso de toda população aos serviços de saúde
de qualidade e resolutivos, viabilizada pelo planejamento e programação em saúde.
14
INTEGRALIDADE
É o princípio pelo quais as ações de saúde terão uma abordagem integral e
contínua do indivíduo e da coletividade no contexto familiar e social, englobando
atividades de promoção de saúde, prevenção e vigilância de riscos, danos e
agravos, concomitantes com as ações de assistência e reabilitação.
EQUIDADE
Este princípio estabelece que o poder público deva promover a atenção à
saúde para toda população e de forma equânime, considerando as diferenças
individuais e de grupos populacionais específicos. Portanto, os investimentos serão
maiores para aqueles que mais necessitam, adequando a oferta de serviços aos
princípios da justiça social.
DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO
Por este princípio as decisões técnicas e de gestão levam em consideração
as questões locais de saúde, ou seja, instâncias decisórias mais próximas da
população usuária. A descentralização se viabiliza através do fortalecimento e
qualificação das Regionais de Saúde.
HIERARQUIZAÇÃO
Princípio que estabelece a forma de integração e articulação dos serviços de
atenção básica com os demais níveis do sistema SUS, garantindo que a porta de
entrada seja a unidade básica de saúde.
HUMANIZAÇÃO
Este princípio operacionaliza o desenvolvimento das ações promotoras de
saúde a partir da troca e construção de saberes baseadas na valorização e respeito
às particularidades dos diversos atores sociais.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Princípio pelo qual se garante a participação da comunidade nas decisões
que definem as prioridades e diretrizes da gestão dos serviços de saúde através das
instâncias constituídas, socializando o conhecimento do processo saúde-doença e
do sistema de saúde.
15
ACESSIBILIDADE
É a adequação das características dos serviços e dos recursos de saúde
para facilitar o seu acesso pelos usuários.
RESOLUTIVIDADE
É a capacidade de oferta de um atendimento eficiente e efetivo,
preferencialmente na atenção básica; ou a garantia de encaminhamento para um
serviço de maior nível de complexidade.
CIDADANIA
Conjunto de direitos e deveres que permite a pessoa de participar ativamente
da vida política, econômica e social do governo de seu povo.
Desta forma a política de saúde deve ser direcionada para a prevenção das
doenças e não somente para a sua recuperação. Isto exige que o atendimento deva
ser feito também para erradicar as causas e diminuir os riscos, além de tratar os
danos.
Este Plano Municipal de Saúde, aprovado pela Resolução Nº 010/CMS/2010,
é resultante do exercício democrático na formulação das políticas públicas e deverá
constituir-se em instrumento de trabalho de referência para a gestão da saúde no
município de Itajaí, no período de 2010 - 2013, permitindo a adoção de estratégias
intersetoriais capazes de modificar a realidade sanitária/epidemiológica, com o
envolvimento dos diferentes atores sociais interessados na busca da qualidade de
vida e do desenvolvimento social da população.
Mais do que o cumprir as exigências formais previstas nas Leis 8.080/90 e
8.142/90, o Plano de Saúde concretiza o compromisso do gestor na consolidação
do SUS e é fruto do resultado de diversas rodadas de discussão dos setores
integrantes do Sistema Municipal de Saúde, a partir da análise dos relatórios de
gestão e outros documentos referenciais.
Procurou-se conciliar a realidade municipal com os diversos recursos do SUS
e por esta razão, apesar da identificação da grande necessidade de expansão da
oferta assistencial, houve a nítida decisão de embasar as prioridades nas
possibilidades concretas de viabilidade financeira e executiva, a fim de não tornar
16
este plano uma peça apenas formal.
O Plano Municipal de Saúde encontra-se estruturado seguindo a lógica do
documento nacional, dividido em três partes distintas:
1. Introdução;
2. Análise situacional do município de Itajaí;
3. Formulação dos compromissos de gestão.
A operacionalização do Plano de Saúde dar-se-á mediante a programação
anual e seus projetos, nos quais serão definidas as ações e atividades específicas
que culminem em conseqüências práticas de sua execução. Desta forma,
entendemos que o Plano de Saúde é um instrumento dinâmico, a ser consultado
periodicamente e analisado a cada ano, principalmente no sentido de monitorar e
avaliar a efetividade das ações propostas em relação às necessidades
evidenciadas.
Portanto, a missão da Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí é defender a
vida, satisfazendo as necessidades de saúde da população, através de um sistema
de saúde humanizado, com responsabilização, acesso, vínculo, acolhimento, gestão
participativa, trabalho em equipe multiprofissional, de forma transdisciplinar e com
autonomia dos processos de trabalho.
A saúde é um direito de cidadania e é dever de todo gestor, gerar políticas
para atender as necessidades da população. A construção deste documento faz
parte do cumprimento do nosso dever como gestor público.
17
PARTE II - ANÁLISE SITUACIONAL
1. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIOECONÔMICOS
1.1. CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
INSERÇÃO NA MICRORREGIÃO
Itajaí é o município pólo da Microrregião da Foz do Rio Itajaí, que congrega
os municípios de Camboriú, Balneário de Camboriú, Itapema, Porto Belo, Ilhota,
Luiz Alves, Navegantes, Penha, Piçarras e Bombinhas.
Os onze municípios da microrregião originaram-se basicamente de
desmembramentos dos municípios de Porto Belo e São Francisco do Sul. Porto
Belo emancipou-se de São Francisco em 1832, quando passou a se denominar Vila
de Porto Belo, no lugar de Enseada das Garoupas. Por sua vez Porto Belo deu
origem aos municípios de Camboriú, que em 1849 foi elevado a categoria de
freguesia; de Itajaí, em 1859; de Itapema, em 1962; e ao município de Bombinhas
em 1992. De Itajaí emanciparam-se, em 1958, os municípios de Penha, Luiz Alves e
Ilhota e, em 1962, o município de Navegantes.
A Microrregião da Foz do Rio Itajaí foi criada em 28 de Setembro de 1971,
através do Decreto Estadual no 844/71, que criou as Regiões Polarizadas do
Estado. Possui área total de 1.531 km2, correspondente a 1,6% da área total do
Estado de Santa Catarina. Está situada entre os paralelos 26°44’41” e 27°22’57”
(latitude Sul); 48°27’52” e 49°02’08” (longitude Oeste). Limita-se ao leste com o
Oceano Atlântico, ao sul com a microrregião da Grande Florianópolis, ao norte com
a microrregião do Vale do Rio Itapocu e a oeste com a microrregião de Blumenau -
AMMVI.
ASPECTOS FÍSICOS E GEOGRÁFICOS
Área total: 304 km2 (Urbana: 78 km2; Rural: 226 km2)
Distância à capital: 94 km
18
Coordenadas: Latitude: 27°35'48"S
Longitude: 48o32'57"W
Altitude média: 1,0 metro
Limites: Norte: Navegantes
Sul: Camboriú, Balneário Camboriú
Oeste: Ilhota, Brusque e Gaspar
Leste: Oceano Atlântico
CLIMA
Mesotérmico úmido, sem estação seca, com verões quentes.
Temperatura média anual: 21o Centigrados.
Precipitação pluviométrica total anual: de 1.400 a 2.000 milímetros.
Umidade relativa do ar média: 84%.
Pressão atmosférica média: 1.010 milibares.
HIDROGRAFIA
A região do Vale do Itajaí é composta unicamente pela bacia hidrográfica do
rio Itajaí. Em termos de área de drenagem, número de municípios e população total
residente, número de indústrias, entre outros aspectos, é a mais expressiva do
Estado. Com uma população que ultrapassa atualmente a casa de 1 milhão de
habitantes, o Vale do Itajaí caracteriza-se pela crescente concentração urbano-
industrial. Contudo, área rural ocupa ainda um considerável espaço, pois a
população rural representa cerca de 25% do total. A densidade demográfica, em
torno de 60,9 hab/Km2, pode ser considerada baixa quando comparada a das
demais regiões onde há concentração urbano-industrial. O relevo é bastante
diversificado, predominando, entretanto, o montanhoso e o forte ondulado. Junto à
planície costeira localiza-se 30% da área regional, onde o relevo é plano e
suavemente ondulado. A área coberta com vegetação primária e secundária é de
aproximadamente 50%, o que representa um bom índice frente às demais regiões.
A área reflorestada, no entanto, não vai além de 2% da região. A produção industrial
19
predomina como atividade econômica, destacando-se a área têxtil. No entanto, a
participação da agricultura é expressiva, principalmente na produção de arroz, fumo,
cebola, suínos e leite. Merece destaque, também, a atividade pesqueira aí
desenvolvida. No que diz respeito à disponibilidade de água, os estudos gerais e
preliminares efetuados, confrontando as vazões de estiagem com os diversos usos,
indicam que a situação da região não é tão tranqüila como parece. A ocorrência de
enchentes periódicas tem sido o maior problema desta bacia. As conseqüências
sociais e econômicas deste fenômeno climático fizeram com que a região do Vale
do Itajaí montasse a melhor estrutura para fazer frente a este problema. Com
relação à qualidade dos recursos hídricos, a situação poderia ser considerada crítica
até poucos anos atrás, principalmente pelo elevado lançamento de efluentes
industriais e despejos de esgotos domésticos na rede hidráulica de praticamente
toda a região. O trabalho desenvolvido pela comunidade sob a orientação da
Fundação de Amparo à Tecnologia e Meio Ambiente – FATMA - tem contribuído
para amenizar o problema. Mesmo assim a situação ainda é séria, não só junto aos
centros urbanos, mas também nas áreas rurais pelo uso intenso de agrotóxicos,
pelos dejetos de suínos e pelo assoreamento dos rios provocado pela erosão do
solo. (ESTADO DE SANTA CATARINA. Bacias hidrográficas do Estado de Santa
Catarina: Diagnóstico Geral. Florianópolis, 1997.)
Figura 1. Mapa topológico da qualidade dos recursos hídricos
Região do
município de Itajaí.
As áreas em
vermelho indicam
poluição dos rios.
20
Figura 2. Mapa topológico das enchentes
Tabela 1. Incidência de enchentes no município de Itajaí nas décadas de 80 e 90
Tipo de enchente Mês e ano da ocorrência
Enchente com calamidade pública Jul/83; Ago/84
Enchente parcial com desabrigados Jan/83; Mai/92; Fev/93
Enchente parcial
Enchente com calamidade pública
Dez/80; Fev/83; Jan/89; Dez/95
Nov/2008
RELEVO
O relevo é caracterizado por duas regiões:
A primeira, de topografia acidentada, formada por estrutura cristalina do
período algonquiano, litologicamente formada por quartzitos, filitos e mármores.
Esta região situa-se na parte sul do município, onde se destacam a serra de
Camboriú, na divisa Itajaí/Camboriú; serra do Brilhante, na divisa Itajaí/Brusque.
Dentro da área do município, na faixa compreendida entre a divisa de
Itajaí/Camboriú, até atingir o Rio Itajaí-Mirim, aparece uma série de elevações que
recebem as denominações de Morro do Gavião, Morro da Canhanduba, Morro de
Região do
município de Itajaí.
As áreas em
vermelho indicam
mais de duas
enchentes no
período de 5 anos.
21
Cabeçudas. Na faixa compreendida entre o Rio Itajaí-Mirim e a divisa com o
município de Ilhota, aparecem duas elevações denominadas Morro da Onça e Morro
da Espinheira.
A segunda, região da planície, é constituída de sedimentos recentes,
do período quaternário, litologicamente formado de cascalhos pleistocênicos
encontrados nas partes baixas e colinas marginais, e por sedimentos flúvio-
marinhos na região nordeste do município. As restingas são parcialmente cobertas
por aluviões do rio Itajaí-Mirim, cujas margens são por isso, ligeiramente elevadas.
As planícies costeiras, que evidenciam ações e processos marinhos e
eólicos, ocorrem no litoral de Piçarras e Navegantes e nos vales dos rios Itajaí-Açú
e Itajaí-Mirim. As planícies fluviais salientam-se no médio ale do rio Itajaí-Mirim, no
baixo vale do rio Luiz Alves e no vale do rio Camboriú.
As Serras do leste catarinense, com baixa altimetria, aparecem na ponta de
Penha e no restante da microrregião. Toda a costa apresenta pontas, promontórios,
praias, enseadas e ilhas.
VEGETAÇÃO
O município de Itajaí apresenta, em toda sua extensão, uma cobertura
vegetal pouco densa, constituída principalmente de arbustos e restingas. No interior
do município, ocorrem as maiores concentrações, sobretudo nas serras e encostas,
dando, assim, uma pequena amostra da vegetação litorânea. Destacam-se duas
áreas de distribuição vegetal: na planície, onde árvores como a figueira de folha
miúda, a cupiúva, a canela amarela e, nas regiões mais úmidas, o ipê amarelo,
variam de 10 a 15 metros de altura; e nas serras e encostas, onde a canela preta,
peroba, a cupiúva e a canela amarela, principalmente, variam entre 25 e 30 metros
de altura.
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Parque Canhanduba (100 hectares)
Morro do Farol
Cabeçudas
Morros que circundam o Bico do Papagaio
22
Morro da Caixa d’Água.
Tabela 2. Sítios arqueológicos
SÍTIO LOCALIDADE TIPO
Gruta do Corredeiro Abrigo sob rocha
Gruta do Rib. Revólver Abrigo sob rocha
Gruta da Lomba Alta Abrigo
Gruta do Rio Kravel Abrigo
Gruta da Taipa do Rio Abrigo sob rocha
Gruta da Paca Posto Indígena Abrigo sob rocha
Gruta do Ribeirão Herta Abrigo
Alto Palmerais Oficina Lítica
Barranco Alto I Pedra de Amolar Sambaqui
Poçinho Sul do Morro do Baú Sambaqui
Itaipava 3 km do trevo de Itaipava Sambaqui
Nova Bremen Sambaqui Fluvial
Balneário Cabeçudas Praia de Cabeçudas Sepultamentos
FONTE: Instituto Brasileiro de Patrimônio Cultural. IBPC
1.2. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
Conforme dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) provenientes do Censo demográfico de 2000, a população residente do
município de Itajaí naquele ano era de 147.494 habitantes. No período
intercensitário de 1991-2000 a população residente apresentou uma taxa de
crescimento geométrico médio de 2,38% ao ano, superior à média do Estado de
Santa Catarina que foi de 1,87% ao ano. Embora sempre superior à média estadual,
tem-se observado, desde 1970, uma desaceleração no crescimento demográfico do
município: entre 1970 e 1980 a taxa foi de 3,19 e entre 1980 e 1991 foi de 2,99. Em
2009 a população estimada pelo IBGE era de 172.084 habitantes.
23
Figura 3. População residente segundo censos demográficos. Itajaí, 1970- 2000.
Fonte: IBGE
A população rural em 2000 representava 3,8% da população residente
total. Ela vem caindo proporcionalmente, conforme se pode observar a cada
censo demográfico. No de 1980 representava 8,9% e, no de 1991, 4,2% da
população total. Assim pode-se inferir que o crescimento populacional tem se
dado às custas tão somente da população urbana. Isto tem determinado um
incremento bastante acentuado da densidade demográfica urbana enquanto a
rural permaneceu praticamente estável na última década, conforme se pode
observar no gráfico a seguir. Em 1980 a densidade demográfica urbana era de
1.010 habitantes por Km2; em 1991 era de 1.469 e em 2000 subiu para 1.820.
Um crescimento, portanto, de 80% nos últimos 20 anos. A densidade
demográfica rural, que em 1980 era de 34 hab./Km2; caiu para 22 em 1991 e em
2000 estava em 25 hab./Km2.
63.139
86.460
119.631
134.799 147.494
0
35000
70000
105000
140000
175000
1970 1980 1991 1996 2000
habitante
s
24
Figura 4. Evolução da densidade demográfica da zona urbana e rural. Itajaí, 1980-2000.
Fonte: IBGE
A concentração domiciliar evoluiu favoravelmente desde 1980, tendo
apresentado constante declínio. No período 1980-2000 (20 anos) caiu de 4,50
pessoas por domicílio para 3,56, o que representou uma redução de 21% na
concentração domiciliar. Conforme se pode observar no gráfico abaixo, esta
redução ocorreu tanto nos domicílios urbanos quanto rurais.
Figura 5. Evolução da relação pessoas/domicílio segundo local de residência. Itajaí, 1980-
2000.
Fonte: IBGE
5
15
25
35
45
-
500
1.000
1.500
2.000
1980 1991 2000
Zo
na r
ura
l (h
ab/K
m2)
Zo
na u
rbana (
hab/K
m2)
ano
Densidade demográfica urbana Densidade demográfica rural
3,40
3,80
4,20
4,60
5,00
1980 1991 1996 2000
Pessoas por domicílio urbano Pessoas por domicílio rural
25
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA
Figura 6. Pirâmide Etária. Itajaí, 2000.
Fonte: IBGE
Figura 7. Pirâmide Etária. Itajaí, 2009.
Fonte: IBGE
A comparação das pirâmides etárias dos anos de 2000 e 2009 mostra
uma nítida tendência de aumento proporcional das faixas etárias acima de 35
anos de idade, principalmente dos 50 aos 59 anos, em relação às faixas etárias
de 0 a 30 anos, indicando uma melhoria do equilíbrio na distribuição etária.
-30 -20 -10 0 10 20 30
0-9
10-19
20-29
30-39
40-49
50-59
60-69
70-79
80 E MAIS
PERCENTUAL DA POPULAÇÃO
FA
IXA
ET
ÁR
IA (
AN
OS
)
FEM MASC
-30 -20 -10 0 10 20 30
0-9
10-19
20-29
30-39
40-49
50-59
60-69
70-79
80 E MAIS
PERCENTUAL DA POPULAÇÃO
FA
IXA
ET
ÁR
IA (
AN
OS
)
FEM MASC
26
Figura 8. Proporção de <5 anos, idosos, índice de envelhecimento e razão de dependência.
Itajaí, 1980-2009.
Fonte: IBGE
PROPORÇÃO DE MENORES DE CINCO ANOS DE IDADE NA POPULAÇÃO
Este indicador da participação relativa do segmento populacional de menores
de cinco anos de idade no total da população está associado aos níveis de
fecundidade e natalidade, que repercutem na estrutura etária da população. No
período estudo, de 1980 a 2009, tem apresentado uma queda progressiva desta
proporção, caindo de 14,67% em 1980 para 7,01 em 2009.
PROPORÇÃO DE IDOSOS NA POPULAÇÃO
Indica a proporção de pessoas com 60 anos e mais na população geral.
Reflete o ritmo de envelhecimento da população. Em Itajaí este indicador tem se
mostrado progressivamente ascendente, apontando para a redução das taxas de
fecundidade e de natalidade e o aumento da esperança de vida.
ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO
Tal indicador está baseado na proporção de pessoas de 60 e mais anos de
idade em relação às pessoas menores de 15 anos de idade. Aponta para a razão
entre os componentes etários extremos da população, representados por idosos e
jovens. Em 2000 a Região Sul do país apresentava índice de envelhecimento de
33,4% e a média do país estava em 28,9%, enquanto em Itajaí era de 26,9%,
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
1980 1991 1996 2000 2009
Prop <5 anos/pop Prop de idosos/pop Indice de envelhecimento Razão de dependência
27
indicando um processo de transição demográfica em menor escala que a média
tanto da Região Sul quanto do Brasil. Uma provável explicação para tal fato pode
estar no processo imigratório, fenômeno que tem crescido nas últimas décadas na
microrregião e principalmente no município. Em 2009 foi de 38,14, indicando uma
aceleração no processo de transição demográfica.
RAZÃO DE DEPENDÊNCIA
Razão entre o segmento etário da população definido como
economicamente dependente (os menores de 15 anos de idade e os de 60 e mais
anos de idade) e o segmento etário potencialmente produtivo (entre 15 e 59 anos de
idade). Embora tal indicador venha mostrando avanços inferiores aos observados
para o conjunto do país e para a Região Sul apresenta valores menores que ambos;
enquanto a média nacional nos anos de 1991, 1996 e 2000 era respectivamente
71,5%, 65,4% e 61,7% e a da Região Sul 65,6%, 61,2% e 58,0%, em Itajaí esta
razão foi, para o mesmo período, de 61,5%, 59,0% e 55,0%. Em 2009 a razão foi de
56,35, mostrando constante tendência de queda.
TAXA DE FECUNDIDADE
Figura 9. Taxa de Fecundidade Total. Itajaí, 1996-2007.
Fonte: Caderno de Informações em Saúde - Mulher (SES/SC).
Conforme se pode observar na Figura 9, a taxa de fecundidade tem
-
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
28
decrescido progressivamente desde 1996. A partir de 1995 a apuração de nascidos
vivos passou a ser confiável. Implantado em 1994, o Sistema Nacional de Nascidos
Vivos – SINASC tem permitido, desde o ano seguinte, o acompanhamento de vários
indicadores relacionados com a natalidade, a fecundidade e a mortalidade infantil.
No caso de Itajaí tais indicadores são coerentes com os quatro indicadores
acima descritos, quais sejam, a Proporção de menores de cinco anos de idade na
população, Proporção de idosos na população, Índice de envelhecimento e Razão
de dependência.
TAXA BRUTA DE NATALIDADE
Expressa o número de nascidos vivos por mil habitantes na população
residente. Observa-se na Figura 10 que houve uma considerável queda deste
indicador a partir de 1995. De 22,5 nascidos vivos (NV) por mil habitantes em 1995,
caiu para menos de 16,0 a partir de 2003, chegando a 14,66 em 2009.
Figura 10. Taxa Bruta de Natalidade. Itajaí, 1995-2009.
Fonte: SINASC, IBGE
A evolução histórica da Distribuição etária, da Proporção de menores de
cinco anos de idade na população, da Proporção de idosos na população, do Índice
de envelhecimento, da Razão de dependência, da Taxa de fecundidade e da Taxa
bruta de natalidade aponta coerentemente para um franco processo de transição
demográfica no município de Itajaí.
0
5
10
15
20
25
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
2000
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
tx bruta de natalidade linha de tendência
29
ALFABETIZAÇÃO
Conforme dados do IBGE/Censo 2000, a proporção total de analfabetos no
município é de 16,65%. Na zona rural 80,18% da população é alfabetizada, e na
zona urbana esse percentual é de 83,48%.
Tabela 3. População Residente por Situação e Alfabetização. Itajaí, 2000
Situação Alfabetizado Não alfabetizado Total
n % n % n %
Urbana 118.494 83,48 23.456 16,52 141.950 96,24
Rural 4.445 80,18 1.099 19,82 5.544 3,76
Total 122.939 - 24.555 - 147494 100,00
Fonte: IBGE, Censo 2000.
Conforme a Tabela 4, o índice cai para menos de 90% nas faixas etárias de 5
a 9 anos e 50 anos e mais.
Tabela 4. Proporção da População Residente Alfabetizada por Faixa Etária. Itajaí, 1991 e 2000.
Faixa Etária 1991 2000
5 a 9 55,8 58,1
10 a 14 97 98,6
15 a 19 96,7 98,7
20 a 49 94,7 96,7
50 e + 80,4 87,2
Total 88,3 91,6
Fonte: IBGE, Censos
Quando analisada segundo as zonas administrativas municipais, a proporção
do analfabetismo varia de 3,6% a 17,2%, e somente duas destas áreas – Centro e
Cabeçudas – ficam abaixo da média municipal. A Tabela 5 mostra, em ordem
decrescente, a distribuição do analfabetismo pelas zonas administrativas
municipais.
30
Tabela 5. População total e não alfabetizada segundo zonas administrativas. Itajaí, 2000.
Zona administrativa População residente Não alfabetizados
N %
Canhanduba 483 83 17,2
Barra do Rio 4 835 607 12,6
Cidade Nova 12 664 1 530 12,1
Ressacada 3 311 387 11,7
Zona rural 5 028 583 11,6
Espinheiros 3 327 376 11,3
Itaipava 3 673 380 10,3
Praia Brava 2 459 243 9,9
São Vicente 22 802 2 133 9,4
Cordeiros 25 915 2 335 9,0
Dom Bosco 5 294 356 6,7
Salseiros 1 384 85 6,1
São João 11 769 699 5,9
Fazenda 12 772 757 5,9
Vila Operária 7 622 375 4,9
Cabeçudas 921 35 3,8
Centro 10 000 356 3,6
Total 134 259 11 320 8,4
Fonte: IBGE, Censo 2000
31
TIPO DE DOMICÍLIO
Conforme pode ser observado na
Figura 11, o domicílio tipo “casa” é predominante no município; 91,9% da
população residente habita este tipo de domicílio contra apenas 7,2 % que habitam
em “apartamentos”. Os domicílios “coletivos” abrigam apenas 0,5% da população e
outros 0,5% dos habitantes vivem em “cômodos” e domicílios “improvisados”.
Figura 11. População residente segundo o tipo de domicílio. Itajaí, 2000.
Fonte: IBGE, Censo 2000
A Figura 12 apresenta a proporção de domicílios improvisados por zona
administrativa do município. Embora quase todas as zonas administrativas
apresentem domicílios improvisados, excetuando-se somente a Zona rural, Dom
Bosco e Cabeçudas, as maiores proporções estão nas zonas administrativas da
Canhanduba, Salseiros e Barra do Rio.
Casa91,9%
Apartamento7,2%Cômodo
0,3%Improvisado 0,2%
Coletivo0,5%
32
Figura 12. População residente ocupando domicílios improvisados segundo as zonas
administrativas. Itajaí, 2000.
Fonte: IBGE, Censo 2000
EDUCAÇÃO
Conforme dados do censo demográfico de 2000, 36,8% dos chefes de
domicílios particulares permanentes, a maior parte, tinha de 4 a 7 anos de estudo,
que corresponde ao primeiro grau incompleto. Em ordem decrescente segue-se o
contingente 18,6% na faixa de 8 a 10 anos de estudo; 17,0% de 11 a 14 anos;
15,1% de 1 a 3 anos. Nos dois extremos estão 5,1% que se declaram sem
instrução ou menos de um ano e 7,0% com 15 anos ou mais de estudo. Apenas
0,3% do total dos chefes de domicílios particulares permanentes não tiveram seu
tempo de estudo determinado.
0,00% 0,50% 1,00% 1,50% 2,00%
Canhanduba
Salseiros
Barra do Rio
Vila Operária
Itaipava
São Vicente
Praia Brava
Fazenda
Espinheiros
Cidade Nova
Centro
Ressacada
Cordeiros
São João
Cabeçudas
Dom Bosco
Zona rural
33
Figura 13. Distribuição dos responsáveis por domicílios particulares permanentes segundo
grupos de anos de estudo. Itajaí, 2000.
Fonte: IBGE, Censo 2000
A capacidade instalada no município em 2008 é mostrada na tabela abaixo.
Sem instrução e menos de 1 ano
5,1%
1 a 3 anos15,1%
4 a 7 anos36,8%
8 a 10 anos18,6%
11 a 14 anos17,0%
15 anos ou mais 7,0%
Não determinados0,3%
34
Tabela 6. Número de Docentes, Matrículas e Escolas. Itajaí, 2007-2008.
Grau Tipo de estabelecimento Matrículas Docentes Escolas
Ensino pré escolar
Escola pública estadual 58 5 2
Escola pública federal 0 0 0
Escola pública municipal 4260 362 58
Escola privada 976 91 25
Total 5294 458 85
Ensino fundamental
Escola pública estadual 4855 197 10
Escola pública federal 0 0 0
Escola pública municipal 18085 782 39
Escola privada 4213 230 11
Total 27153 1209 60
Ensino médio
Escola pública estadual 5698 235 10
Escola pública federal 0 0 0
Escola pública municipal 0 0 0
Escola privada 1772 153 8
Total 7470 388 18
Ensino superior
Escola pública federal 0 0 0
Escola pública estadual 0 0 0
Escola pública municipal 0 0 0
Escola privada 13105 1828 3
Total 13105 1828 3
Fonte: Censo Educacional 2008 e Censo da Educação Superior 2007, ME
1.3. ASPECTOS ECONÔMICOS
RENDA
Comparada com a distribuição do rendimento das pessoas responsáveis
pelos domicílios apurada no censo de 1991, houve uma evolução favorável,
conforme pode ser observado na Figura 14, com deslocamento de faixas de
rendimento mais baixas para as mais altas.
Entre os 38.957 responsáveis pelos domicílios em 2000, o rendimento
nominal médio foi de R$ 886,16 e o mediano R$ 500,00. Conforme pode ser
observado na Figura 15 o menor rendimento nominal médio foi de R$ 473,72,
registrado na zona administrativa Cidade Nova e o maior foi de R$ 2.739,31, que
superou em 5,9 vezes o menor.
35
Figura 14. Evolução da distribuição dos domicílios por classe de rendimento nominal. Itajaí-
SC, 1991-2000.
Fonte: IBGE, Censos
Figura 15. Valor do rendimento nominal médio mensal (em Reais) das pessoas com
rendimento, responsáveis pelos domicílios particulares permanentes por zona administrativa.
Itajaí, 2000.
Fonte: IBGE, Censo 2000
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
10.000
Até ½ SM + de ½ até 1 SM
+ de 1 até 2 SM
+ de 2 até 3 SM
+ de 3 até 5 SM
+ de 5 até 10 SM
+ de 10 até 15 SM
+ de 15 até 20 SM
+ de 20 SM
1991
2000
2.799,31
1.839,80
1.187,72
1.082,66
976,76
933,08
827,08
766,10
702,18
695,63
682,14
674,57
658,09
642,32
628,04
498,10
473,72
Cabeçudas
Centro
Fazenda
Vila Operária
São João
Dom Bosco
Ressacada
Praia Brava
Barra do Rio
Itaipava
Salseiros
São Vicente
Cordeiros
Espinheiros
Zona rural
Canhanduba
Cidade Nova
36
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Dos 41.396 domicílios particulares permanentes rescenseados em 2000,
93,6% estavam ligados a rede geral de distribuição de água, 5,1% e abasteciam-se
através de poço ou nascente e 1,2% através de outras formas não especificadas
pelo Censo (Figura 16). A Tabela 7 se refere aos dados de 2009 obtidos junto à
SEMASA.
Figura 16. Distribuição dos domicílios particulares permanentes segundo forma de
abastecimento de água. Itajaí, 2000.
Fonte: IBGE, Censo 2000
Tabela 7. Ligações de água e número de economias. Itajaí, 2009.
Fonte da água Número de ligações1
% Número de economias2
%
Água da rede pública 46.038 97,63 62.199 98,22
Água de poço/ nascente 1.118 2,37 1.128 1,78
Total 47.156 100 63.327 100
Fonte: SEMASA.
1 quantidade de ligações à rede publica, providas ou não de aparelho de medição.
2 quantidade de residências que fazem parte de uma ligação.
Rede geral 93,6%
Poço ou nascente (na propriedade)
5,1%
Outra 1,2%
37
INSTALAÇÃO SANITÁRIA
Do total de domicílios recenseados em 2000 no município, 0,85% não
dispunham de banheiro ou sanitário. Considerando que o município não dispõe de
rede de esgoto sanitário, o único esgotamento adequado é a fossa séptica. Nesse
sentido, o Censo 2000 mostrou uma situação bastante precária: pouco mais da
metade (55,4%) dos domicílios particulares permanentes possuíam tal equipamento,
conforme pode ser observado na Figura 17.
Figura 17. Distribuição dos domicílios segundo presença de banheiro ou sanitário e tipo de
esgotamento. Itajaí, 2000.
Fonte: IBGE, Censo 2000
A Figura 18, que mostra a proporção de presença de fossa séptica nos
domicílios particulares permanentes para cada uma das zonas administrativas
urbanas, permite observar que nenhuma delas mantinha cobertura adequada,
variando de 16,0 a 75,6%.
Rede pluvial35,17%
Fossa séptica55,36%
Fossa rudimentar4,37%
Vala2,75%
Rio, lago ou mar 1,36%
Outro escoadouro0,14%
Sem banheiro ou sanitário 0,85%
38
Figura 18. Proporção de domicílios que dispunham de fossa séptica. Itajaí, 2000.
Fonte: IBGE, Censo 2000
DESTINO DO LIXO
Do total dos domicílios do município 98,5% tinham o lixo coletado pelo
serviço de coleta municipal e apenas 1,5% fazem outra forma de destinação do lixo
doméstico, tais como jogar em rios, lago, mar ou terrenos baldios ou queimar ou
enterrar na propriedade, conforme pode ser observado na Figura 19.
16,0
23,4
25,8
26,2
31,4
47,8
50,1
50,3
50,9
57,1
60,2
64,5
68,1
69,0
74,7
75,6
41,7
0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00
Ressacada
Canhanduba
Salseiros
Cabeçudas
Itaipava
São Vicente
Barra do Rio
Cidade Nova
Centro
Fazenda
Cordeiros
Espinheiros
Praia Brava
Vila Operária
São João
Dom Bosco
Sem especificação
Domicílios com fossa séptica (%)
39
Figura 19. Domicílios particulares permanentes segundo o destino do lixo. Itajaí, 2000.
Fonte: IBGE, Censo 2000
CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DO DOMICÍLIO
No conjunto dos domicílios do município, 81,8% foram declarados como
próprios 12,6% alugados, 5,3% cedidos e 0,3% estavam ocupados sob outra
condição, conforme Figura 20.
Figura 20. Domicílios particulares permanentes, por condição de ocupação do domicílio. Itajaí,
2000.
Fonte: IBGE, Censo 2000
Coletado98,5%
Queimado ou enterrado
1,3%
Jogado em terreno baldio, logradouro,
rio, lago ou mar0,2%
Próprio81,8%
Alugado12,6%
Cedido5,3%
Outra0,3%
40
2. SITUAÇÃO DE SAÚDE
2.1. MORTALIDADE
A análise da distribuição da mortalidade por faixa etária no município, através
da evolução do Índice de Swaroop-Uemura mostra um crescente deslocamento da
mortalidade para as faixas etárias de 50 anos e mais (Figura 21). Em que pesem as
variações anuais nem sempre ascendentes, a linha de tendência para o período é
nitidamente ascendente, o que fala em favor de um envelhecimento da população,
uma expectativa de vida maior, mas também uma provável maior incidência e
prevalência de doenças crônicas degenerativas, que são via de regra, mais
dependentes de capacitação de recursos humanos e serviços especializados.
Figura 21. Evolução do Índice de Swaroop-Uemura. Itajaí, 1996-2009.
Fonte: SIM
56,00
58,00
60,00
62,00
64,00
66,00
68,00
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72,00
74,00
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
41
Figura 22. Taxa Bruta de Mortalidade. Itajaí, 1996-2009.
Fonte: SIM
A taxa bruta de mortalidade apresentou no período estudado, principalmente
a partir de 2001 até 2008, tendência visivelmente crescente, mas a queda
observada em 2009 faz com que a curva de tendência se mostre descendente
(Figura 22). Considerando que é influenciada pela estrutura da população quanto à
idade e ao sexo, tais taxas, quando elevadas, podem estar associadas a baixas
condições socioeconômicas ou refletir elevada proporção de pessoas idosas na
população total. Dado que há um visível envelhecimento da população e que, como
se pode observar na tabela abaixo, tem havido um considerável aumento da
expectativa de vida ao nascer para a população do município, pode-se considerar
que o incremento de tais taxas a partir de 2001 seja reflexo da estrutura etária da
população. Há de se observar as taxas a partir de 2009, que definirão a linha de
tendência: se ascendente ou descendente.
4,0
4,5
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5,5
6,0
6,5
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7,5
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1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
42
Tabela 8. Esperança de Vida ao Nascer. Itajaí, 1996-2007.
Ano Esperança de Vida ao Nascer
Masculino Feminino Total
1996 63,8 74,3 68,8
1997 65,5 73,4 69,4
1998 65,3 74,0 69,6
1999 65,1 74,1 69,4
2000 66,4 76,3 71,2
2001 67,0 76,9 71,8
2002 66,8 75,9 71,2
2003 65,5 75,7 70,3
2004 66,0 75,4 70,5
2005 70,0 77,5 73,7
2006 67,9 75,6 71,7
2007 68,4 76,1 72,2
Fonte: Caderno de Informações em Saúde – Tábua da Vida. SES, SC
No que concerne à expectativa de vida ao nascer, que expressa o número
médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de
mortalidade existente na população residente, houve, no período de 1996-2007, um
expressivo ganho. Para a população total (ambos os sexos) esse ganho foi de 3,38
anos, com uma considerável vantagem para a população masculina que ganhou no
período 4,52 anos contra 1,79 anos para a população feminina. Contudo a
população feminina ainda tem uma vantagem de 7,33 anos na expectativa de vida
ao nascer, considerado o último ano apurado, 2007.
MORTALIDADE INFANTIL
A taxa de mortalidade infantil vem ao longo dos anos decrescendo como
mostra a Figura 23. Em 2009 esta taxa foi de 10,62 por mil nascidos vivos, sendo
considerada baixa pela Organização Mundial da Saúde. A taxa de mortalidade
infantil do estado de Santa Catarina em 2008 foi de 11,73/1000 NV.
43
Figura 23. Taxa de Mortalidade Infantil. Itajaí, 1996-2009.
Fonte: SIM, SINASC
A Figura 24 permite visualizar melhor o declínio da taxa da mortalidade
infantil, segundo os seus componentes.
Figura 24. Taxa de Mortalidade Infantil segundo seus componentes. Itajaí, 1996-2009
Fonte: SIM, SINASC
Ao analisar a mortalidade em seus componentes, neonatal precoce (< 7
dias), tardio (7-27 dias) e pós neonatal (>28d-<1a) observa-se uma linha de
tendência crescente do componente neonatal tardio e decrescente dos outros
0,00
2,00
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6,00
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16,00
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< 7 dias 7-27 dias 28d-<1ano
Linear (< 7 dias) Linear (7-27 dias) Linear (28d-<1ano)
44
componentes. Esse deslocamento da faixa neonatal precoce para a tardia pode ser
atribuído à qualidade das UTIs neonatais, que, naqueles casos de mortes
inevitáveis e/ou de prematuros, retardam o desfecho para idades superiores. O
componente que mais contribuiu para a redução da Mortalidade Infantil foi sem
duvida o componente pós-neonatal que decresce acentuadamente, como mostra a
linha de tendência da Figura 24. Este componente é mais sensível às condições
ambientais, e está francamente relacionado com um conjunto de medidas que
incluem como, por exemplo, saneamento básico, controle de parasitoses, ampliação
das equipes de ESF e EACS, criação e implantação do Protocolo de Atendimento à
Criança, implantação do Projeto Nascer Itajaiense evidenciando a boa qualidade da
atenção à criança no município. A mortalidade neonatal é mais sensível às
condições do pré natal e do momento do parto, indicando que ações devem ser
dirigidas neste sentido.
Portanto, pode-se inferir que a redução da taxa de mortalidade infantil em
Itajaí está diretamente relacionada com a reorientação do modelo de atenção à
saúde da criança a partir da implantação do Programa Nascer Itajaiense.
A figura abaixo mostra a proporcionalidade dos componentes da mortalidade
infantil, e suas tendências lineares confirmam os dados inferidos pelas taxas.
Figura 25. Mortalidade proporcional de menores de 1 ano (Mortalidade Infantil). Itajaí, 1996-
2009.
Fonte: SIM,SINASC
Também as taxas de mortalidade de menores de cinco anos têm mostrado
tendência de queda na série histórica 1996-2009 (Figura 26). Analisando a
evolução do indicador pode-se notar que a partir de 2002 esta queda foi mais
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Ano
< 7 dias 7-27 dias 28d-<1ano
45
consistente, estabilizando-se em patamares menores que 18 óbitos por mil nascidos
vivos. Representa uma estimativa do risco de morte dos nascidos vivos durante os
cinco primeiros anos de vida. Sua evolução favorável pode expressar o
desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da infra-estrutura ambiental, assim
como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde
materno-infantil.
Figura 26. Taxa de Mortalidade de menores de 5 anos. Itajaí, 1996-2009.
Fonte: SIM, SINASC
MORTALIDADE MATERNA
A razão de mortalidade materna é um indicador muito sensível na medida em
que seu denominador é multiplicado por 100 mil. Especificamente no caso do
município foram registradas no máximo 3 mortes maternas no período.
Considerando que as causas obstétricas diretas são de maior prevalência, é de se
questionar eventual sub-registro de mortes maternas por causas obstétricas
indiretas, cabendo investigar os óbitos de mulheres em idade fértil.
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Figura 27. Razão de Mortalidade Materna. Itajaí, 1996-2006.
Fonte: SIM
MORTALIDADE PROPORCIONAL
A mortalidade proporcional por grupo de causas analisadas através da
consolidação dos dados de cinco anos (2005 a 2009) mostrou que apenas três
grupos de causas foram responsáveis por mais de 62% das mortes: Doenças do
aparelho circulatório (29,53%), Neoplasias (18,69%) e Causas externas (13,90%)
(Tabela 9).
0,00
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Tabela 9. Mortalidade proporcional por grupo de causas. Itajaí, 2005-2009.
Capitulo CID 10 2005 2006 2007 2008 2009 2005-2009 % % Ac
Aparelho circulatório 200 270 324 322 271 1387 29,53 29,53
Neoplasias (tumores) 154 189 148 187 200 878 18,69 48,22
Causas externas 115 128 124 134 152 653 13,90 62,12
Infecciosas e parasitárias 66 72 105 94 80 417 8,88 71,00
Aparelho respiratório 89 81 69 91 76 406 8,64 79,65
Endócrinas e metabólicas 47 55 48 62 60 272 5,79 85,44
Aparelho digestivo 36 43 48 43 43 213 4,53 89,97
Sistema nervoso 16 20 26 23 26 111 2,36 92,34
Aparelho geniturinário 22 14 18 27 31 112 2,38 94,72
Afec originadas no período perinatal 15 26 11 15 14 81 1,72 96,44
Transt. mentais e comportamentais 15 14 11 2 26 68 1,45 97,89
Anomalias congênitas 8 6 8 4 15 41 0,87 98,77
Sist osteomuscular e tec conjuntivo 5 6 4 1 7 23 0,49 99,25
Sangue órgãos hemat e transt imunitár 2 6 2 5 2 17 0,36 99,62
Pele e do tecido subcutâneo 1 4 1 0 5 11 0,23 99,85
Gravidez parto e puerpério 0 2 2 0 1 5 0,11 99,96
Ouvido e da apófise mastóide 0 1 1 0 x 2 0,04 100,00
Total 791 937 950 1010 1009 4697 100,00
Fonte: SIM
A mortalidade proporcional por causas mal definidas reflete a qualidade da
informação que permite identificar a causa básica da morte na Declaração de Óbito.
Sinaliza a disponibilidade de infra-estrutura assistencial e de condições para o
diagnóstico de doenças, bem como a capacitação profissional para preenchimento
das declarações de óbito. O município conquistou um considerável avanço no
período considerado, caindo de mais de 20% em 1996 para proporções inferiores a
5% a partir de 2004, ano em que a média do Brasil era de 12,4% e da Região Sul
6,2%. Em 2009 atingimos a marca de 0,3%, mostrando o trabalho da Vigilância
Epidemiológica no controle das declarações de Óbito.
48
Figura 28. Mortalidade proporcional por causas mal definidas. Itajaí, 1996-2009.
Fonte: SIM
MORTALIDADE ESPECÍFICA
A taxa de mortalidade específica por doenças do aparelho circulatório estima
o risco de morte por tais doenças e dimensiona a sua magnitude como problema de
saúde pública. Neste capítulo do CID se destacam como causa de mortalidade as
doenças cérebro-vasculares e as isquêmicas do coração, além da hipertensão.
Portanto, a consolidação das medidas de promoção de saúde na rotina da atenção
primária juntamente com o diagnóstico precoce e tratamento adequado, podem
colaborar na redução da morbi-mortalidade por doenças do aparelho circulatório.
Esta taxa retrata a incidência dessas doenças na população, associada a
fatores de risco como tabagismo, hipertensão, obesidade, hipercolesterolemia,
diabete, sedentarismo e estresse. Expressa também as condições de diagnóstico e
da assistência médica dispensada. O progressivo aumento das taxas de
mortalidade por tais doenças provavelmente refletem também o incremento da
população em faixas etárias mais avançadas. No caso de Itajaí, pode-se observar,
através da evolução de suas taxas de mortalidade, que são crescentes. Isto indica
necessidade de investimentos na prevenção destes agravos em todos os níveis.
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Figura 29. Mortalidade especifica por Doenças do aparelho circulatório. Itajaí, 1996-2009.
Fonte: SIH-SUS
Apesar do crescimento das taxas de mortalidade por causas externas
ocorrido entre os anos 2000 e 2004, desde então tais taxas tem se mantido
aparentemente estáveis, com pequenas variações ano a ano.
Figura 30. Mortalidade especifica por Causas Externas. Itajaí, 1996-2009.
Fonte: SIH-SUS
Em que pesem as variações anuais na série histórica estudada, há uma
tendência crescente da mortalidade por Neoplasias, reflexo direto do aumento da
expectativa de vida e conseqüentemente, incremento da mortalidade por doenças
crônico-degenerativas.
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Figura 31. Mortalidade especifica por Neoplasias. Itajaí, 1996-2009.
Fonte: SIH-SUS
A mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias, que no período atingiu
seu nível máximo em 2007, apresenta acentuado declínio desde então. Na série
histórica estudada apesar dos picos em 2001 e 2007, apresenta tendência
descendente.
Figura 32. Mortalidade especifica por Doenças Infecciosas e Parasitarias. Itajaí, 1996-2009.
Fonte: SIH-SUS
2.2. NASCIDOS VIVOS
A Tabela 10 e a Figura 33 representam os dados do Sistema de Informações
sobre nascidos Vivos – SINASC, e permitem avaliar algumas condições importantes
relativas às características das mães e dos Nascidos Vivos (NV) do município e sua
evolução.
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Tabela 10. Nascidos vivos. Itajaí, 2000-2009.
Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Percentual % % % % % % % % % %
Peso < 2500 g 8,18 7,36 8,34 9,71 8,18 7,86 8,64 7,81 7,8 7,77
Idade mãe < 19 anos 22,87 21,56 21,46 20,47 19,9 17,87 18,67 18,69 18,01 16,69
Parto cesáreo 37,08 40,05 41,78 44,64 48,03 50,5 49,54 46,74 48,68 53,29
Nenhum PN 4,38 3,34 1,7 0,71 0,94 0,6 0,68 1,05 1,3 1,11
> 7 consultas PN 19,61 31,59 66,25 48,55 58,45 73,95 77,73 79,1 83,14 82,79
IG < 37 semanas 5,68 6,92 6,05 8,11 8,47 7,90 8,92 7,30 8,62 7,73
Nenhuma instrução 1,05 1,26 0,47 0,84 0,57 0,44 0,72 0,43 0,59 0,16
8 anos e mais 44,83 46,93 53,64 58,81 63,21 65,78 70,65 74,71 77,61 80,10
Total 2764 2542 2530 2379 2457 2507 2501 2574 2693 2522
Fonte: SINASC
Em relação ao peso de nascimento há uma tendência de manter o percentual
de Baixo Peso ao Nascer em torno de 8% dos NVs/ano, ou seja, dos RN com
menos de 2500g. A gestação na adolescência (10 a 19 anos) acompanha a
tendência estadual e brasileira de redução, mas continua sendo um problema
nacional, devido aos vários fatores envolvidos, como abandono escolar que leva a
desqualificação profissional da mulher. É importante salientar que Itajaí esta abaixo
da media do estado. O percentual de partos cesáreos na ultima década aumentou
16,2%, onerando as internações, retardando o inicio da amamentação e muitas
vezes trazendo aumento da morbidade para as mães e os RNs. O numero de mães
com nenhuma consulta de pré natal diminuiu consideravelmente e àquelas com
mais de 7 consultas aumentou consideravelmente: no ano de 2000 eram 19,61%
passando a 82,79% em 2009, permitindo assim um maior cuidado à gestante e ao
concepto, qualificando ainda, o pré natal. Os partos prematuros (IG<37 sem) tem se
mantido estáveis, mas ainda com altos percentuais (7,73%). Quanto à instrução
materna, o numero de mães com nenhuma instrução diminuiu e praticamente
dobrou o percentual de mães com mais de 8 anos de estudo, que eram 44,83% em
2000 e ano passado representavam 80,1% das mães dos nascidos vivos do
município. A figura abaixo mostra a evolução de alguns destes indicadores.
52
Figura 33. Nascidos Vivos. Itajaí, 2000-2009.
Fonte: SINASC
2.3. MORBIDADE
INTERNAÇÕES HOSPITALARES
A série histórica das internações hospitalares por local de residência, de 2005
a 2009 mostra uma queda progressiva de tais taxas até 2008, apresentando
crescimento em 2009, Em 1996 atingiram 9,2% da população estimada residente e
nos últimos três anos ficaram ao redor de 6,0%.
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Idade mãe < 19 anos Parto cesáreo > 7 consultas PN
IG < 37 semanas 8 anos e mais
53
Figura 34. Taxa de Internação por local de residência. Itajaí, 1998-2009.
Fonte: SIH-SUS
As taxas de internação específicas por agravos agregados pelos capítulos da
Classificação Internacional de Doenças, 10ª. Edição – CID-10 demonstram que sete
grupos de doenças foram responsáveis por 80% da taxa geral de internação no
município de Itajaí, no ano de 2009, que foi de 62,7 internações por 1000
habitantes, ou 6,27% da população estimada. Em ordem decrescente aparecem:
XV.Gravidez, parto e puerpério (13,59/1000); IX.Doenças do aparelho circulatório
(8,19/1000); XIX.Lesões, envenenamentos e algumas outras conseqüências de
causas externas (7,76/1000); X.Doenças do aparelho respiratório (6,81/1000);
XI.Doenças do aparelho digestivo (5,82/1000); I.Algumas doenças infecciosas e
parasitárias (4,09/1000); e II.Neoplasias (3,99/1000). Em relação a 2008, diminuíram
as internações por Doenças Infecciosas e Parasitarias e Doenças Circulatórias.
Aumentaram as relacionadas com Gravidez, Parto e Puerpério, Doenças Digestivas,
Respiratórias e Neoplasias. As Lesões e Envenenamentos aumentaram de 6,10
para 7,76/1000 hab, sinalizando ações necessárias nessa área.
A distribuição das internações por grupos de agravos segundo a faixa etária
mostra alguns aspectos importantes.
As internações por gravidez, parto e puerpério foram responsáveis por 21,6%
do total de internações de residentes no município. Destas internações 20% foram
de menores de 20 anos, das quais 14 internações foram de meninas de 10 a 14
anos de idade. Houve diminuição da participação das adolescentes neste
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tual
54
percentual, mas são necessárias ainda ações para diminuir a gravidez na
adolescência.
Figura 35. Taxas de internação por Gravidez, Parto e Puerpério segundo a faixa etária. Itajaí,
2009.
Fonte: SIH-SUS
As doenças do aparelho circulatório foram responsáveis por 13,6% das
internações e sua distribuição por idade apresenta o perfil esperado, dado que é
diretamente proporcional à idade.
Figura 36. Taxas de internação por Doenças do Aparelho Circulatório, segundo sexo e faixa
etária. Itajaí, 2009.
Fonte: SIH-SUS
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55
O grupo de doenças do aparelho respiratório, responsável por 10,86% das
internações apresenta uma distribuição por idade particular, atingindo os extremos
etários. O sexo masculino é mais afetado em ambos os extremos. É mais
importante em menores de 1 ano, com taxa de 65,42/1000 e em residentes de 80 e
mais anos de idade, com taxa de 15/1000, tendo, contudo, taxas consideráveis em
menores de 10 anos e a partir dos 60 anos de idade. Nas duas faixas etárias houve
redução, mais importante na de 80 anos e mais, que em 2008 tinha ficado no
patamar de 28,6/1000 hab. Pode-se inferir que o aumento da cobertura da ESF
melhorou a saúde destas duas populações, que se sabe serem as mais sensíveis
às ações em saúde.
Figura 37. Taxas de internação por Doenças do Aparelho Respiratório, segundo sexo e faixa
etária. Itajaí, 2009.
Fonte: SIH-SUS
As internações por lesões, envenenamentos e algumas outras conseqüências
de causas externas foram responsáveis por 12,37% das internações da população
residente de Itajaí. Apresentam uma distribuição por faixa etária com tendência
crescente no sexo feminino a partir da faixa de 40-49 anos, configurando importante
causa de morbidade nesta faixa de idade. No sexo masculino apresenta leve
tendência de aumento a partir dos 20 anos.
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Figura 38. Taxas de internação por lesões, envenenamentos e algumas outras conseqüências
de causas externas segundo sexo e faixa etária. Itajaí, 2009.
Fonte: SIH-SUS
As internações por doenças do aparelho digestivo foram responsáveis por
9,28% do total das internações. Apresentam taxas moderadas em menores de um
ano e a partir da faixa etária de 20-29 anos passam a compor crescentemente as
taxas de internação hospitalar da população residente.
Figura 39. Taxas de internações por Doenças do Aparelho Digestivo segundo sexo e faixa
etária. Itajaí, 2009.
Fonte: SIH-SUS
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57
As taxas de internação por algumas doenças infecciosas e parasitárias
mostram-se mais importantes em menores de cinco anos. A partir desta faixa,
apresentaram-se em níveis razoavelmente homogêneos até as faixas etárias mais
velhas. No sexo feminino tendem a leve aumento na faixa etária de 70 a 79 anos.
Figura 40. Taxas de internações por Doenças infecciosas e parasitárias segundo sexo e faixa
etária. Itajaí, 2009.
Fonte: SIH-SUS
As taxas de internação por Neoplasias (tumores) representaram 6,36% da
taxa total de internações da população residente do município. Como esperado,
apresentaram tendência crescente a partir da faixa etária de 30-39 anos até a faixa
de 70-79 anos de idade.
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Figura 41. Taxas de internações por Neoplasias segundo sexo e faixa etária. Itajaí, 2009.
Fonte: SIH-SUS
A taxa de internações por fratura de fêmur em pessoas acima de 60 anos, é o
indicador do Pacto pela Vida relativo à Saúde do Idoso. É a razão de internações
hospitalares por fratura de fêmur em >59 anos pela população residente na mesma
faixa etária, por 10.000 habitantes.
A queda pode ser considerada evento sentinela na saúde da pessoa idosa.
Suas causas principais estão relacionadas a fatores intrínsecos, tais como, visão,
audição, equilíbrio, força muscular, uso de medicamentos, doenças
cardiovasculares, demências etc. Os fatores externos relativos ao meio ambiente
também são importantes, mas concorrem em menor grau. Uma das principais
conseqüências de queda em pessoas idosas é a fratura do fêmur, principalmente
em mulheres. o monitoramento deste indicador possibilitará a definição de
protocolos e políticas voltadas à prevenção e ao tratamento das seqüelas das
quedas. O indicador mostra tendência crescente principalmente nos homens.
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Figura 42. Morbidade hospitalar por Fratura de fêmur em idosos. Itajaí, 2003-2009.
Fonte: SIH-SUS
Tabela 11. Internações por fratura de fêmur. Itajaí, 1998-2009.
Ano Taxa por 10.000 habitantes
1998 11,97
1999 10,73
2000 6,30
2001 11,45
2002 15,59
2003 15,32
2004 9,20
2005 20,13
2006 18,96
2007 19,83
2008 18,07
2009 21,15
Fonte: SIH-SUS
CRIANÇA
A taxa de Baixo peso em menores de 5 anos têm mostrado diminuição
importante como se observa na tabela abaixo. Este índice avalia o estado nutricional
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2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
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Fra
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de
Fê
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Ano
Tx Total Tx Masc Tx feminina
60
das crianças, desde que é a relação entre a massa corporal e a idade cronológica
da criança.
Tabela 12. Baixo Peso em crianças < 5 anos. Itajaí, 2005-2009.
Ano %
2005 9,5
2006 7,7
2007 6,6
2008 4,3
2009 2,4
Fonte: SISVAN
2.4. DOENÇAS E AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
A análise dos dados epidemiológicos tem por objetivo buscar a causa e os
fatores que influenciam a ocorrência dos eventos relacionados ao processo saúde
doença. Isto é possível porque o método epidemiológico permite descrever a
freqüência e distribuição destes eventos, comparando sua ocorrência em diferentes
grupos populacionais, que apresentam distintas características demográficas,
imunológicas, comportamentais, bem como a outros fatores.
Os achados epidemiológicos oferecem evidências suficientes para a
implementação de medidas de prevenção e controle de doenças. O panorama das
doenças de notificação compulsória de Itajaí se apresenta como indicadores
capazes de traduzir uma parcela da situação de saúde da população, possibilitando
que as políticas públicas de saúde sejam adequadas às necessidades da
população.
A seguir, as análises das principais doenças e agravos de notificação
compulsória registradas no SINAN, no município de Itajaí no período compreendido
entre os anos de 2007 e 2009.
61
Tabela 13. Principais agravos de notificação compulsória. Itajaí, 2008-2009.
Agravo Casos notificados Casos confirmados 2008 2009 2008 2009
Acidente com animais peçonhentos 86 42 86 42
AIDS 83 221 83 221
Atendimento anti-rábico humano 963 971 963 971
Cólera 6 0 0 0
Dengue 32 2 3 0
Doenças Exantemáticas/Rubéola/Sarampo 33 20 1 0
Sífilis Gestante 15 20 15 20
Hanseníase 12 7 11 7
Hepatites Virais 74 39 67 37
Leptospirose 611 127 130 22
Meningite 33 48 32 7
Tuberculose 185 256 185 256
Total 2133 1753 1576 1583
Fonte: SINAN/MS
ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS
A incidência de acidentes causados por animais peçonhentos, não se distribui
de maneira uniforme ao longo do ano, ocorrendo um incremento no número de
casos nos períodos de chuva. Este agravo acomete com maior freqüência adultos
jovens do sexo masculino da zona rural, porém, no município de Itajaí 75% dos
casos de acidentes com animais peçonhentos ocorrem na zona urbana, com adultos
jovens, sendo 62,7% causados por aranhas, seguidos de 16,2% causados por
serpentes.
A maioria dos acidentes por animais peçonhentos é considerada leve. No
município de Itajaí, nos últimos anos, não houve casos letais.
Tabela 14. Acidentes peçonhentos e evolução. Itajaí, 2007-2009.
Ano Notificação Acidentes Cura Total
2007 71 71 71
2008 86 86 86
2009 42 42 42
Fonte: SINAN/MS.
62
AIDS
O município de Itajaí tem como uma de suas principais atividades produtivas
a indústria da pesca, tornando o município um dos maiores portos pesqueiros do
país. A Construção Naval, serviços vinculados ao porto e a atividade portuária,
contribuem para o desenvolvimento da cidade e conseqüentemente para o fluxo
aumentado de pessoas. Por ser uma cidade turística e portuária, situada às
margens da BR 101, apresenta situações de maior vulnerabilidade, o que
proporciona condições favoráveis à prostituição e tráfico de drogas e conseqüentes
infecções por DST/AIDS e Hepatites Virais. As tabelas abaixo mostram a incidência
de AIDS no município e a evolução dos casos.
Tabela 15. Incidência de AIDS. Itajaí, 2000-2009.
Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Total
n 119 136 171 118 146 90 110 81 83 61 1115
Fonte: SINAN/MS
Tabela 16. Evolução dos casos de AIDS segundo o ano do diagnóstico e o ano da notificação.
Itajaí, 2007-2009.
Vivos Óbito por AIDS Óbitos por outras causas Total
Ano Diagnóstico
2007 65 14 2 81
2008 68 12 3 83
2009 43 17 1 61
Ano Notificação
2007 59 13 1 73
2008 50 16 3 69
2009 188 31 2 221
Fonte: SINAN/MS
AIDS E GESTAÇÃO
Desde 2000, a notificação de casos de gestante HIV+ e crianças expostas é
obrigatória e deve ser realizada por médicos e outros profissionais de saúde no
63
exercício da profissão, bem como por responsáveis por organizações e
estabelecimentos públicos e particulares de saúde, em conformidade com a lei e
recomendações do Ministério da Saúde.
Denomina-se transmissão vertical do HIV a situação em que a criança é
infectada pelo vírus da AIDS durante a gestação, o parto ou por meio da
amamentação. No entanto, a criança, filha de mãe infectada pelo HIV, tem a
oportunidade de não se infectar pelo HIV. A prevenção da transmissão vertical do
HIV é considerada uma prioridade para o município de Itajaí, que vem intensificando
a vigilância epidemiológica dos casos de gestantes HIV, com o objetivo final de
evitar infecção da criança pelo vírus do HIV.
A prevenção da Transmissão Vertical prevê:
Que as sorologias para detecção da infecção por HIV sejam
recomendadas como exames de rotina no pré-natal, sendo realizada a
primeira testagem preferencialmente no primeiro trimestre da gestação
(na primeira consulta de pré-natal) e a segunda, próximo a 30º semana de
gestação.
Implementação da quimioprofilaxia para gestante com ARV a partir da 14º
semana de gestação, durante o trabalho de parto e através da
administração do ARV para o recém-nascido.
Substituição do leite materno pelo artificial ou humano pasteurizado.
Vale ressaltar que quanto mais precoce o diagnóstico da infecção pelo HIV
na gestante, maiores são as chances de evitar a transmissão para o bebê, que os
exames e o tratamento são gratuitos e estão disponíveis através do Sistema Único
de Saúde.
Tabela 17. AIDS na gestante segundo a faixa etária. Itajaí, 2007-2009.
Ano da Notificação 15 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos Total
2007 12 19 11 1 43
2008 1 16 11 0 28
2009 3 19 9 1 32
Fonte: SINAN/MS
64
Tabela 18. AIDS na gestação segundo o trimestre do diagnóstico e realização de pré-natal.
Itajaí, 2007-2009.
Ano da notificação
Trimestre da gestação Realização de Pré-natal
Total
1o 2
o 3
o 4
o Sim Não
2007 16 9 12 6 37 6 43
2008 5 3 10 10 25 3 28
2009 11 8 7 6 26 6 32
Fonte: SINAN/MS
Tabela 19. AIDS na gestação segundo a época do diagnóstico. Itajaí, 2007-2009.
Ano da
Notificação
Pré-natal Parto
Total
Antes Durante Durante Após
2007 22 17 3 1 43
2008 14 11 3 0 28
2009 19 10 3 0 32
Fonte: SINAN/MS
Tabela 20. Uso de anti-retroviral na gestante com AIDS e época de inicio. Itajaí, 2007-2009.
Ano da Notificação
Uso de anti-retroviral Trimestre da gestação
Total
Ignorado/Branco Sim Não 1o
2o
3o
4o
2007 15 34 3 10 11 7 6 43
2008 6 25 0 5 8 2 10 28
2009 9 23 3 9 6 5 2 32
Fonte: SINAN/MS
65
Tabela 21. Tipo de parto da gestante com AIDS. Itajaí, 2007-2009.
Ano da
Notificação
Ignorado/
Branco Vaginal
Cesárea
eletiva
Cesárea de
urgência
Não se
aplica Total
2007 1 16 21 3 2 43
2008 0 11 16 0 1 28
2009 1 7 20 2 2 32
Fonte: SINAN/MS
Tabela 22. Uso de profilaxia anti-retroviral durante o parto. Itajaí, 2007-2009.
Ano da
Notificação Ignorado/Branco Sim Não Total
2007 1 34 8 43
2008 0 25 3 28
2009 3 27 2 32
Fonte: SINAN/MS
SÍFILIS NA GESTAÇÃO
A Sífilis em gestante merece abordagem diferenciada por apresentar taxa
elevada, quando consideramos a eficácia do tratamento, sua disponibilidade na rede
e a possibilidade de evitá-la durante o pré-natal. A sífilis é uma doença infecto-
contagiosa sistêmica, de evolução crônica, sujeita a surtos de agudização e
períodos de latência. Trata-se de uma doença de transmissão predominantemente
sexual (DST). Aproximadamente um terço dos indivíduos expostos a um parceiro
sexual com sífilis, adquirirá a doença. O Treponema pallidum, agente etiológico
desta doença, quando presente na corrente sanguínea da gestante, atravessa a
barreira placentária e penetra na corrente sanguínea do feto.
A doença vem sendo diagnosticada mais freqüentemente em mulheres,
provavelmente por sua maior procura aos serviços de saúde e também pela
obrigatoriedade do exame durante o período do pré-natal. O Ministério da Saúde
66
preconiza que na primeira consulta do pré-natal seja realizado o exame de VDRL e
repetido na 30º semana de gestação.
O Município de Itajaí vem investindo com freqüência em ações contínuas de
promoção de educação permanente das equipes multiprofissionais responsáveis
pelo pré-natal, com vistas à conscientização dos profissionais envolvidos no pré-
natal, o compromisso com a testagem para este agravo conforme protocolo,
responsabilidade com a notificação do agravo e principalmente implementação do
correto esquema de tratamento da gestante e seu parceiro, bem como, o
acompanhamento laboratorial mensal da gestante. Cabe ressaltar que a orientação
e informação da gestante à cerca da doença e importância dos cuidados para
prevenção da transmissão vertical, são de grande importância e de
responsabilidade dos profissionais que realizam o pré-natal.
Tabela 23. Sífilis na gestação segundo a época do diagnóstico e esquema de tratamento. Itajaí,
2007-2009.
Ano da Notificação
Trimestre de gestação Unidades de Penicilina G benzatina
Total
1º 2º 3º 4º 2.400.000 4.800.000 7.200.000 Não
2007 8 4 4 8 1 0 12 11 24
2008 4 3 5 3 2 1 6 6 15
2009 4 8 3 5 2 0 12 6 20
Fonte: SINAN/MS
SÍFILIS CONGÊNITA
A sífilis congênita é uma doença prevenível quando detectada no início da
gestação, sendo resultado da disseminação hematogênica do Treponema pallidum,
na gestante infectada e não-tratada ou inadequadamente tratada para o seu
concepto, por via transplacentária. A gestante tratada apresenta um risco mínimo de
transmissão vertical da doença.
O pré-natal realizado de forma integral, com envolvimento dos profissionais
conscientes da importância da detecção prematura da infecção e na educação em
67
saúde, é um fator primordial para a prevenção da sífilis congênita e continua sendo,
até o momento, o único meio para evitar-se a doença.
Priorizando as ações de Redução da Mortalidade infantil e materna, nas
metas para o biênio 2010 e 2011, o município de Itajaí pactuou o numero de casos
de sífilis congênita em 7 casos para 2010 e 6 casos para 2011.
Tabela 24. Incidência de sífilis congênita, idade da mãe e tratamento. Itajaí, 2007-2009.
Ano Pré-natal Idade da mãe Tratamento
Total Sim Não 15-19 20-34 >34 Inadequado Não realizado
2007 0 0 0 0 0 0 0 0
2008 6 2 1 7 0 3 5 8
2009 5 3 1 5 2 2 6 8
Fonte: SINAN/MS.
HEPATITES
As Hepatites Virais são um importante problema de saúde pública no Brasil e
no mundo. Os agentes etiológicos das hepatites virais são os chamados vírus
hepatotrópicos, sendo os mais importantes designados por letras do alfabeto (vírus
A, vírus B, vírus C, vírus D e vírus E).
Quanto às formas de transmissão, as hepatites virais podem ser classificadas
em dois grupos: o de transmissão fecal-oral (vírus A e vírus E) que tem seu
mecanismo de transmissão ligado às condições de saneamento básico e higiene
pessoal, da água e dos alimentos. O segundo grupo (vírus B, vírus C e vírus D ) que
possui via de transmissão parenteral, sexual, vertical, compartilhamento de material
contaminado (seringas, agulhas e canudos), seja para higiene pessoal (alicate de
unha, barbeador, escova de dentes) , seja para colocação de piercings, tatuagens,
entre outras.
Em virtude do crescente diagnóstico de novos casos de hepatites virais no
município, devido ao diagnóstico precoce, aumento da cobertura do PSF,
campanhas informativas e ações de diagnóstico precoce junto à populações em
situação de risco para hepatites, parcerias com Vigilância Epidemiológica Municipal
e Estadual, Lacen, Vigilância Sanitária entre outras; o Programa Municipal de
Hepatites Virais necessita urgentemente de reestruturação física e organizacional a
68
fim de comportar atendimento integral e de qualidade à população do município de
Itajaí, bem como, de cumprir a meta pactuada pelo município no Pacto Pela Saúde:
Biênio 2010-2011, onde o município se compromete a alcançar meta de ter 100%
dos casos suspeitos de hepatite confirmados por sorologia.
Tabela 25. Tipo de diagnóstico das Hepatites Virais. Itajaí, 2007-2009.
Ano da
Notifica-
ção
Ign/Branco Confirmação
laboratorial
Confirmação
clínico-
epidemiológica
Descartado Cicatriz
sorológica Inconclusivo Total
2007 2 71 5 4 1 1 84
2008 0 65 2 3 3 1 74
2009 0 37 0 0 2 0 39
Fonte: SINAN/MS
Tabela 26. Classificação Etiológica das Hepatites Virais. Itajaí, 2007-2009.
Ano da
Notificação
Ign/Branco Vírus
A
Vírus
B
Vírus
C
Vírus B +
C
Vírus A +
B
Vírus A +
C
Não se
aplica
Total
2007 8 6 32 35 0 1 1 1 84
2008 4 10 29 30 1 0 0 0 74
2009 0 3 8 28 0 0 0 0 39
Fonte: SINAN/MS
TUBERCULOSE
Itajaí é o município com maior incidência de tuberculose em Santa Catarina,
sendo considerado prioritário nas ações de vigilância do Ministério da Saúde. Nos
últimos anos esta taxa tem aumentado de forma constante, em contraste com a
estabilidade do estado de Santa Catarina e com o declínio apresentado na
incidência do Brasil.
Esta situação provavelmente reflita os altos percentuais de coinfecção
TB/HIV/AIDS, aumento do uso de drogas ilícitas, migração de populações
empobrecidas de outros estados e municípios, além de sugerir deficiências graves
69
na Estratégia DOTS, as quais são evidenciadas por baixos percentuais de cura e
altos percentuais de abandono.
Portanto, a situação epidemiológica da tuberculose em nosso município é
grave, não sendo possível alcançar nos últimos anos, as metas de curar 85% de
todos os casos, com toleráveis 5% de óbito e 5% de abandono.
Figura 43. Incidência de Tuberculose (todas as formas) conforme ano de diagnóstico
(incidência/100.000 hab). Itajaí, 2001-2009.
Fonte: SINAN/MS
Figura 44. Proporção (%) de casos de Tuberculose (todas as formas) com co-infecção TB/HIV.
Itajaí, 2001-2009.
Fonte: SINAN/MS
100,8 99,8
116,6
95,7 107,3
109,5
78,3
92,4
113,3
0
20
40
60
80
100
120
140
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
4044
38
3331
3632
3437
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
70
Figura 45. Casos novos de tuberculose bacilífera conforme situação de encerramento. Itajaí,
2001 - 2009.
Fonte: SINAN/MS
Figura 46. Casos de tuberculose (todas as formas) conforme situação de encerramento. Itajaí,
2001- 2009.
Fonte: SINAN/MS
HANSENÍASE
A hanseníase é uma doença infecto contagiosa, crônica de grande
importância para a saúde pública devido à sua intensidade e seu poder
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
% cura % abandono % óbito por TB
% óbito outras causas % TB multirresistente
0
10
20
30
40
50
60
70
80
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
% cura % abandono % óbito por TB
% óbito outras causas % TB multirresistente
71
incapacitante. Sua transmissão ocorre por meio de uma pessoa doente que
apresenta a forma multibacilar – MB, ainda sem tratamento, que elimina o bacilo por
meio das vias respiratórias ao ambiente; podendo infectar outras pessoas. O
diagnóstico da hanseníase é basicamente clínico, baseado nos sinais e sintomas
detectados no exame dermatoneurológico do caso suspeito. Podem-se solicitar
exames complementares para confirmação diagnóstica. Juntamente com o
diagnóstico e o tratamento vem a prevenção de incapacidades que são ações
iniciadas com o diagnóstico precoce, o tratamento poliquimioterápico, exame
dermatoneurológico dos contatos intradomiciliares e BCG, a identificação e o
tratamento adequado das reações hansênicas e a orientação de autocuidado, bem
como dar apoio global ao paciente.
A prevenção de incapacidades continua em atuação em alguns casos após a
alta cura pela poliquimioterapia (reações, neurites e deformidades em olhos, mãos
e pés). Portanto, essas ações são de extrema importância para evitar seqüelas e
incapacidades físicas no indivíduo.
Atualmente temos baixa incidência de Hanseníase em Itajaí e altos percentuais
de cura de casos novos, além de baixo percentual de incapacidades físicas. Cabe
ressaltar que o município no Pacto pela Saúde, priorizando o fortalecimento da
capacidade de respostas as doenças emergentes, pactuou como meta 100% de
cura dos casos novos de Hanseníase no biênio 2010-2011.
Tabela 27. Casos de hanseníase e desfecho. Itajaí, 2007-2009.
Ano da Notificação
Casos Desfecho
Total Caso Novo
Transferência de outro Estado
Outros ingressos
Não Preenchido
Cura Òbito
2007 8 1 0 0 8 1 9
2008 11 0 0 0 11 0 11
2009 5 1 1 5 2 0 7
Fonte: SINAN/MS
DENGUE
A dengue é uma doença viral febril aguda transmitida pelo mosquito Aedes
aeagypt, e pode manifestar-se como formas pouco sintomáticas até quadros graves
que podem evoluir para óbito, sendo assim uma doença de saúde pública.
72
É agravo de padrão sazonal, com maior incidência nos 5 primeiros meses do
ano que correspondem ao período mais quente e úmido, sinalizando a necessidade
de ações e atividades de combate ao vetor de forma intensa, integrada e com
planejamento local baseado no diagnóstico de ações de risco feito através do
mapeamento dos focos dos mosquitos.
Santa Catarina continua sendo o único Estado sem transmissão autóctone da
dengue. Itajaí segue este perfil estadual, porém, o Programa Municipal de Controle
da Dengue tem desenvolvido exemplar serviço de prevenção.
Ressaltamos que no PACTO PELA SAUDE, metas para o biênio 2010-2011, no
fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias o
município de Itajaí pactuou Taxa de letalidade de formas graves de dengue de 0,0%
para o biênio 2010-2011.
Tabela 28. Número de focos do Aedes aeagypt. Itajaí, 2007-2009.
Ano Número de focos
2007 22
2008 20
2009 09
Fonte: SINAN/MS
Em relação aos casos de dengue notificados no SINAM Itajaí, pode-se afirmar
que todos adquiriram a doença em locais fora do estado de Santa Catarina,
conforme a tabela a seguir:
73
Tabela 29. Classificação dos casos de Dengue. Itajaí, 2007-2009.
Ano Notificação Ignorado/Branco Dengue
Clássico
Descartado Total
2007 1 5 19 25
2008 1 2 29 32
2009 0 0 2 2
Fonte: SINAN/MS
DOENÇAS EXANTEMÁTICAS
Na Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS), elenco
norteador para a Programação Anual de Saúde do município para o alcance das
metas previstas no Pacto pela Saúde, foi incluída como ação prioritária o
encerramento dos casos notificados de doenças exantemáticas por critério
laboratorial. Para esta ação prioritária o município pactuou meta de 90%.
Tabela 30. Total de notificações de doenças exantemáticas. Itajaí, 2009.
Ano Notificação Freqüência
2007 876
2008 963
2009 971
Fonte: SINAN/MS
Tabela 31. Casos de Rubéola e Sarampo segundo o desfecho. Itajaí, 2007-2009.
Ano Notificação
Sarampo
Rubéola Total
Suspeito Descartado Suspeito Descartado
2007 1 1 135 128 136
2008 1 1 32 32 33
2009 1 1 19 19 20
Fonte: SINAN/MS
74
ATENDIMENTO ANTI-RÁBICO HUMANO
O atendimento anti-rábico, gerado pela ocorrência de ferimento provocado
por ataque de animais (geralmente cães e gatos) a seres humanos, é o agravo de
notificação mais freqüente, em 2008, Itajaí notificou 963 atendimentos anti-rábicos.
Na vigilância da raiva, os dados epidemiológicos são essenciais detectar
precocemente a circulação do vírus em animais, visando impedir a ocorrência de
casos de casos humanos, propor e avaliar as medidas de prevenção adotadas,
determinar áreas de risco para raiva humana e as áreas de risco, para intervenção.
Segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (2006),
um caso de raiva humana representa falência do sistema de saúde local, além de
ser um indicador para avaliação da qualidade dos serviços.
Tabela 32. Notificações de atendimento anti-rábico humano. Itajaí, 2007-2009.
Ano Notificação Freqüência
2007 876
2008 963
2009 971
Fonte: SINAN/MS
2.5. SAÚDE BUCAL
A realização do levantamento epidemiológico é de extrema importância para o
conhecimento do tipo e prevalência das doenças bucais no município. A partir dos
dados obtidos no levantamento, é possível planejar, executar e avaliar as ações de
saúde na promoção da saúde bucal, prevenção de agravos e tratamento curativo
para a população.
Os índices de saúde bucal mais recentes de Itajaí provêm do levantamento
epidemiológico realizado pelo Ministério da Saúde em 2003, o SB Brasil 2000. O
CPO-D aos 12 anos foi 1,82, abaixo do índice preconizado pela Organização
Mundial da Saúde (OMS) para o Brasil que é 3,0; isto ocorre devido à fluoretação
das águas de abastecimento público e aos programas de promoção de saúde bucal
desenvolvidos pela Secretaria de Saúde em parceria com Secretaria de Educação.
A idade de 12 anos é uma referência internacional para avaliação da condição de
75
cárie dentária, sendo de grande importância epidemiológica, pois marca a transição
da dentição mista para a dentição permanente.
Embora o resultado encontrado na faixa etária dos 12 anos seja excelente, as
tabelas abaixo mostram que nas idades entre 35 e 74 anos, ainda prevalece um
CPO-D relativamente alto. Isso se deve ao fato de que os programas de promoção
de saúde só tiveram início no município a partir de 1999, Assim a falta de educação
em saúde, introdução de bons hábitos de higiene bucal, ações efetivas para
promoção/prevenção de saúde bucal refletem resultados negativos (altos índices de
dentes obturados e perdidos) nos dias de hoje.
Tabela 33. Número de Dentes Permanentes Hígidos, Cariados, Perdidos e Obturados Segundo
Idade. Itajaí, 2003.
Idade
(anos) n Hígido Cariado Obturado/cariado Obturado Perdido CPO-D
05 208 211 02 00 00 00 0,009
12 224 5489 151 09 225 22 1,81
15 a 19 92 2067 175 40 289 30 5,80
35 a 44 40 314 76 30 267 482 21,37
65 a 74 13 31 07 00 03 349 27,61
Total 577 8112 411 79 784 883 56,60
Fonte: Ministério da Saúde. SB, 2003.
76
Tabela 34. Média dos componentes do índice CPO-D segundo idade. Itajaí, 2003.
Idade
(anos)
n Hígido Cariado Obturado/cariado Obturado Perdido CPO-D
05 208 1,01 0,01 0,00 0,00 0,00 0,01
12 224 24,50 0,67 0,04 1,00 0,10 1,82
15 a 19 92 22,47 1,90 0,43 3,14 0,33 5,80
35 a 44 40 7,85 1,90 0,75 6,68 12,05 21,38
65 a 74 13 2,38 0,54 0,00 0,23 26,85 27,62
Fonte: Ministério da Saúde. SB, 2003.
Tabela 35. Composição percentual do índice CPO-D segundo idade. Itajaí, 2003.
Idade (anos) n Hígido Obturado/cariado Obturado Perdido CPO-D
05 208 100,00 0,00 0,00 0,00 100
12 224 37,10 2,21 55,28 5,41 100
15 a 19 92 32,77 7,49 54,12 5,62 100
35 a 44 40 8,89 3,51 31,23 56,37 100
65 a 74 13 1,95 0,00 0,84 97,21 100
Fonte: Ministério da Saúde. SB, 2003.
3. O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAJAÍ
O município de Itajaí tem se organizado de forma a buscar um sistema de
saúde equânime, integral e resolutivo, para assim proporcionar o atendimento
efetivo dos problemas de saúde da população local, através da realização de um
conjunto de ações articuladas entre os diferentes níveis de complexidade da
atenção à saúde.
O principal objetivo do sistema é oferecer ações integrais e qualificadas em
saúde, baseadas na promoção e prevenção em saúde, bem como, permitir o
77
rastreamento/diagnóstico precoce das doenças, buscando melhorar a qualidade de
vida da população.
A tabela abaixo demonstra o tipo e número de estabelecimentos de saúde
disponibilizados no município de Itajaí.
Tabela 36. Tipo e número de unidades de saúde. Itajaí, 2009.
Tipo de Estabelecimento Público Filantrópico Privado Sindicato Total
Central de Regulação de Serviços de Saúde 1 0 0 0 1
Centro de Atenção Psicossocial 3 0 0 0 3
Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde 22 2 1 1 26
Clinica Especializada/Ambulatório Especializado 6 1 53 0 60
Consultório Isolado 2 1 321 3 327
Farmácia Medic Excep e Prog Farmácia Popular 1 0 0 0 1
Hospital Especializado 0 1 0 0 1
Hospital Geral 0 1 0 0 1
Policlínica 3 0 1 0 4
Posto de Saúde 2 0 0 0 2
Secretaria de Saúde 1 0 0 0 1
Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia 1 0 27 0 28
Unidade Móvel Pré Hospitalar - Urgência/Emergência 1 0 1 0 2
Unidade Móvel Terrestre 1 0 0 0 1
Total 44 6 404 4 458
Fonte: CNES
Em relação à produtividade, diversos procedimentos são realizados na rede
de saúde do município. As Tabelas abaixo apresentam os procedimentos realizados
no ano de 2009 e a série histórica desde 2002.
Tabela 37. Produtividade da Rede Municipal de Saúde. Itajaí, 2009.
SERVIÇOS REALIZADOS Quantidade Aprovada
(n)
Valor Aprovado
(R$)
Quantidade Apresentada
(n)
Valor Apresentado
(R$)
AÇÕES DE PROM E PREV EM SAÚDE 140.995 4.122,90 145.546 4.203,90
Ações coletivas/individuais em saúde 140.995 4.122,90 145.546 4.203,90
PROC COM FINALIDADE DIAGN 1.028.338 8.222.702,65 1.029.242 8.266.861,43
Coleta de material 13.754 49.391,07 13.909 50.837,55
Diag em laboratório clínico 786.260 3.546.669,84 786.260 3.546.669,84
Diag por anatomia pat e citop 20.559 313.755,52 20.559 313.755,52
Diag por radiologia 104.352 1.015.451,96 104.356 1.015.484,06
Diag por ultra-sonografia 9.555 203.296,88 9.589 204.133,43
78
Diag por tomografia 3.788 427.430,15 3.919 441.751,08
Diag por ressonância magn 2.829 760.571,25 2.829 760.571,25
Diag por medicina nuclear in vivo 471 135.810,45 471 135.810,45
Diag por endoscopia 2.773 226.124,94 2.773 226.124,94
Diag por radiol intervencionista 123 30.619,83 124 30.820,84
Métodos diagn em espec 67.276 1.499.863,56 67.832 1.526.793,35
Diag/proc especiais em hemoterap 805 13.717,20 828 14.109,12
Diagnóstico por teste rápido 15.793 0,00 15.793 0,00
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS 1.356.012 9.743.583,87 1.387.072 9.844.490,47
Cons / Atend / Acomp 1.201.444 3.577.535,69 1.231.582 3.674.225,96
Fisioterapia 82.133 442.749,19 82.162 442.884,62
Trat clínicos (outras especif) 1.348 35.511,54 1.348 35.511,54
Tratamento em oncologia 7.163 3.380.041,46 7.164 3.384.108,46
Tratamento em nefrologia 14.650 2.139.310,07 14.650 2.139.310,07
Hemoterapia 836 6.692,44 836 6.692,44
Tratamentos odontológicos 45.748 6.349,05 46.640 6.362,95
Terapias especializadas 2.690 155.394,43 2.690 155.394,43
PROC CIRÚRGICOS 71.816 551.322,85 73.055 553.567,20
Peq cir e cir pele,tec subcut muc 63.611 183.974,00 64.763 184.560,32
Cir VAS,cabeça pescoço 86 1.204,67 88 1.224,56
Cir do aparelho da visão 1.954 292.430,46 1.955 293.073,46
Cir do aparelho circulatório 92 2.747,12 92 2.747,12
Cir apar dig org anex parede abd 88 1.205,54 88 1.205,54
Cir do sistema osteomuscular 566 19.190,70 566 19.190,70
Cir do aparelho geniturinário 9 237,58 9 237,58
Cir de mama 9 186,66 9 186,66
Cir obstétrica 2 39,58 2 39,58
Cir torácica 10 133,12 10 133,12
Cir oro-facial 5.220 28.163,96 5.304 29.159,10
Outras cirurgias 6 179,16 6 179,16
Cirurgia em nefrologia 163 21.630,30 163 21.630,30
TRANSP DE ORG, TEC E CÉL 76 6.125,22 76 6.125,22
Ações rel à doação de org, tec e cél 76 6.125,22 76 6.125,22
ÓRTESES, PRÓT E MAT ESP 1.897 1.012.921,48 1.897 1.012.921,48
Órteses,prót,mat espec não rel ato cir 1.584 963.392,50 1.584 963.392,50
Órteses,prót,mat espec relac ato cir 313 49.528,98 313 49.528,98
AÇÕES COMP DA AT SAÚDE 1.500 25.170,00 1.533 25.620,00
Ações relacionadas ao estabelecim 1.500 25.170,00 1.533 25.620,00
Total 2.600.634 19.565.948,97 2.638.421 19.713.789,70
Fonte: SIA-SUS
79
Tabela 38. Produção Ambulatorial (número) por Grupo de Procedimento. Itajaí, 2008-2009.
Grupo 2008 2009
Ações de promoção e prevenção em saúde 211.057 140.995
Procedimentos com finalidade diagnóstica 893.283 992.091
Procedimentos clínicos 1.580.474 1.356.203
Procedimentos cirúrgicos 117.692 71.698
Transplantes de orgãos, tecidos e células 1.323 1.070
Medicamentos 1.033.359 1.067.015
Órteses, próteses e materiais especiais 557 8.387
Ações complementares da atenção à saúde 4.762 5.962
Total 3.842.507 3.643.421
Fonte: SIA-SUS
Tabela 39. Produção Ambulatorial (número) por Grupo de Procedimento. Itajaí, 2002-2007.
Grupo de Procedimentos 2002 2003 2004 2005 2006 2007
At. Básica 1.296.266 1.808.779 1.394.458 1.354.950 1.761.631 1.586.090
Especializados 728.036 911.017 901.522 924.599 1.072.515 1.122.675
Alta Complexidade 21.441 38.994 23.613 27.071 26.446 48.092
Total 2.045.743 2.758.790 2.319.593 2.306.620 2.860.592 2.756.857
Fonte: SIA-SUS
A tabela seguinte mostra o numero de leitos hospitalares por tipo de clínica,
disponíveis no município.
80
Tabela 40. Leitos Hospitalares por especialidade e natureza. Itajaí, 2009.
Especialidade
Empr. Privada Ent.s/fins Lucrativos Total geral
n SUS n SUS n SUS
Cirúrgicos 93 52 142 84 235 136
Clínicos 0 0 103 70 103 70
Obstétrico 0 0 30 19 30 19
Pediátrico 93 68 0 0 93 68
Outras Especialidades 0 0 21 16 21 16
Total 186 120 296 189 482 309
Fonte: CNES
A seguir o número de estabelecimentos por tipo de atendimento prestado, por
natureza da organização e o número de equipamentos por grupo de utilização.
Tabela 41. Estabelecimentos por Tipo de Atendimento prestado. Itajaí, 2009.
Tipo de Atendimento prestado
SUS Particular Plano de Saúde
Público Plano de Saúde
Privado
Ambulatório 85 391 18 101
Internação 2 2 1 2
SADT 29 34 3 5
Urgência 6 7 2 5
Outros 1 0 0 0
Fonte: CNES
81
Tabela 42. Número de Estabelecimentos por Natureza da organização. Itajaí, 2009.
Natureza Total
Administracao Direta Da Saúde (MS, SES e SMS) 43
Empresa Privada 353
Entidade Beneficente Sem Fins Lucrativos 6
Fundacao Privada 6
Serviço Social Autonomo 46
Sindicato 3
Fonte: CNES
Tabela 43. Total de Equipamentos por grupo de utilização. Itajaí, 2009.
Grupo
Federal Estadual Municipal Privada Total
SUS Exis-
tente SUS
Exis-
tente SUS
Exis- tente
SUS Exis-tente
SUS Exis-tente
Equipamentos de Diagnostico
por Imagem 0 0 0 0 6 6 48 55 54 61
Equipamentos de Infra-Estrutura 0 0 0 0 31 31 20 22 51 53
Equipamentos de Odontologia 0 0 0 0 37 37 3 3 40 40
Equipamentos para Manutenção
da Vida 0 0 0 0 42 42 549 551 591 593
Equipamentos por Métodos Gráficos 0 0 0 0 3 3 26 26 29 29
Equipamentos por Métodos Ópticos 0 0 0 0 2 2 21 21 23 23
Outros Equipamentos 0 0 0 0 56 56 58 58 114 114
Total 0 0 0 0 177 177 725 736 902 913
Fonte: CNES
3.1. ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
A atenção básica está organizada na Estratégia de Saúde da Família, tendo
como principal desafio promover a reorientação das práticas e ações de saúde de
forma integral e contínua, levando-as para mais perto da família e com isso,
melhorar a qualidade de vida da população. O atendimento é prestado pelos
profissionais das equipes saúde da família nas unidades de ESF e nos domicílios.
As equipes e a população acompanhada criam vínculos de co-responsabilidade, o
que facilita a identificação, atendimento e acompanhamento dos agravos à saúde
82
dos indivíduos e famílias da comunidade. As ações programáticas são
desenvolvidas através de ações específicas e estratégicas para a reorganização do
modelo curativo de atenção à saúde, visando uma atenção integral e efetiva à
população e em especial aos grupos específicos devido à sua vulnerabilidade, como
é o caso da criança, a mulher e o idoso, de acordo com o Pacto pela Saúde
estabelecido pela Portaria no. 399/GM de 2006.
O município possui trinta e três equipes da Estratégia de Saúde da
Família (ESF) e quatro equipes da Estratégia de Agente Comunitários da Saúde
(EACS) implantadas em 22 Unidades de Atenção Básica (UBS). Cada UBS possui
de 01 a 04 equipes de ESF que são responsáveis pela vigilância e
acompanhamento da situação de saúde da comunidade de abrangência.
A Figura 47 apresenta a divisão territorial do município por área de
abrangência da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a Tabela 44 a distribuição
das Unidades de Saúde da Família de acordo com o bairro de atuação (SIAB,
2009). A Tabela 45 mostra o numero de pessoas cadastradas nas ESS do
município.
Figura 47. Área de abrangência da ESF. Itajai, 2009.
83
Tabela 44. Distribuição das Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Equipes de
Agentes Comunitários de Saúde (EACS) e Saúde Bucal (SB) por área de abrangência. Itajaí,
2009.
Área geográfica
de atuação
Equipes de Saúde da Família, de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde Bucal
Bairro Barra do Rio Unidade de Saúde Imaruí 01 ESF
01 ESF com SB II
Bairro Canhanduba Unidade de Saúde Canhanduba 01 EACS
Bairro Cidade Nova
Unidade de Saúde Cidade Nova 01 ESF
01 ESF com SB I
Policlínica Promorar II 2 ESF
Bairro Cordeiros
Policlínica de Saúde Cordeiros 02 ESF
Unidade de Saúde Murta 01 ESF
Policlínica Costa Cavalcante 01 EACS
Policlínica de Saúde Jardim Esperança 02 ESF
01 ESF + SB I
Unidade de Saúde Votorantim 01 ESF
Bairro Dom Bosco Unidade UNIVALI 03 ESF
Bairro Espinheiros Unidade de Saúde Espinheiros 02 ESF
Bairro Fazenda Policlínica de Saúde Fazenda 03 ESF
Bairro Itaipava Policlínica de Saúde Itaipava 02 ESF
Bairro Praia Brava Unidade de Saúde Praia Brava 01 ESF
Bairro Salseiros Unidade de Saúde Salseiros 01 ESF
Bairro São Vicente
Policlínica São Vicente 01 EACS
Policlínica Rio Bonito 04 ESF
Unidade de Saúde Bambuzal 01 EACS
Bairro Limoeiro Unidade de Saúde Limoeiro 01 ESF
Bairro Brilhante Unidade de Saúde Brilhante 01 ESF
Fonte: SIAB, 2009.
84
Tabela 45. Número de pessoas e famílias cadastradas nas Unidades de Saúde da Família (ESF)
por área de abrangência:
Fonte: SIAB, 2009.
A análise dos dados acima é de extrema relevância no planejamento da
expansão da cobertura populacional pela Estratégia de Saúde da Família, pois,
auxilia na programação e planejamento dos serviços.
Equipes de Saúde da Família
Nº de pessoas
cadastradas
Nº de famílias
cadastradas
ESF: Unidade de Saúde Imaruí 6211 1788
ESF: Unidade de Saúde Canhanduba 597 167
ESF: Unidade de Saúde Cidade Nova 7965 2187
ESF: Policlínica Promorar II 8411 2387
ESF: Policlínica Cordeiros 7463 2323
ESF: Unidade de Saúde Murta 3711 1044
ESF: Policlínica Costa Cavalcante 3926 1264
ESF: Policlínica Jardim Esperança 13201 3463
ESF: Unidade de Saúde Votorantim 8092 2376
ESF: Unidade DDA/UNIVALI 12064 3447
ESF: Unidade de Saúde Espinheiros 7614 2226
ESF: Policlínica Fazenda 10340 3306
ESF: Policlínica Itaipava 7281 2122
ESF: Unidade de Saúde Praia Brava 3553 1073
ESF: Unidade de Saúde Salseiros 1784 565
ESF: Policlínica São Vicente 4824 1475
ESF: Policlínica Rio Bonito 16872 4434
ESF: Unidade de Saúde Bambuzal 3680 1071
ESF: Unidade de Saúde Limoeiro 2742 802
ESF: Unidade de Saúde Brilhante 2154 646
TOTAL 132.485 38.166
85
Nos últimos anos houve a consolidação do modelo assistencial de atenção
básica através do alcance da cobertura superior a 70%. Em 2004, iniciou o processo
de ampliação das equipes de Saúde da Família (ESF) e Saúde Bucal (SB),
passando de 08 equipes de ESF para 16 e a implantação de 03 equipes de Saúde
Bucal em 2007. Entre os anos 2004 e 2009 houve foram implantadas mais 15 ESF e
04 EACS, levando o município a ultrapassar a cobertura de 70% da população
cadastrada. Em 2010 foi encaminhado para credenciamento mais 01 equipe de SB
para implantação nas equipes do Rio Bonito, Bairro São Vicente. A qualificação da
Estratégia de Saúde da Família em Itajaí e o fortalecimento do processo de trabalho
na atenção básica e, conseqüentemente, de todo o sistema de saúde municipal,
através da estruturação dos serviços com o objetivo de fomentar este nível de
atenção à oferta de um rol de serviços, somando a um conjunto de ações que
contemple a integralidade da atenção, resultando na qualidade de vida e
propiciando melhora nas condições de saúde da comunidade. Reitera-se no Plano
Municipal de Saúde 2010 - 2013 o compromisso com a continuidade da expansão
dessa estratégia que melhor traduz a organização da atenção básica.
Abaixo gráfico mostrando a evolução da implantação das equipes.
Figura 48. Evolução da implantação das Equipes de ESF. Itajaí, 2000-2009.
Fonte: SMS. DAB, MS.
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF)
O credenciamento de três (03) equipes de NASF modalidade 1 no município
de Itajaí, ocorreu em julho de 2008, e foram vinculados as UBS Jardim Esperança,
0
50
100
150
200
250
300
2000 2003 2004 2006 2007 2008 2009
Número
Ano
ESF ACS
86
Cidade Nova e Imaruí. As equipes foram compostas por cinco profissionais como:
fisioterapeuta, nutricionista, fonoaudiólogo, psiquiatra, psicólogo, pediatra,
ginecologia, farmacêutico, assistente social e profissional de educação física. Os
profissionais previstos nos núcleos não estavam contemplados na Lei
Complementar Nº90 de 22/12/2006 para exercício com carga horária diferenciada,
gratificação e abertura de Processo Seletivo. O NASF surgiu com o objetivo de
qualificar as ações da atenção básica vinculadas à Estratégia de Saúde da Família
(ESF), bem como, fortalecer e regionalizar a rede de serviços existentes. Também
objetiva assegurar retaguarda especializada aos profissionais, além de permitir
suporte técnico-pedagógico às equipes de referência e ampliar as possibilidades de
construção de vínculo entre profissionais e usuários.
Considerando que o município apresenta atualmente 33 equipes de ESF, 04
equipes de EACS, 03 de ESB, com cobertura total das modalidades de 74% da
população, estando os demais bairros cobertos por unidades básicas de saúde do
modelo tradicional, o NASF contribui substancialmente para o desenvolvimento de
ações qualificadas de assistência à saúde, propiciar ações mais efetivas de
prevenção e promoção à saúde e conferir maior resolutividade aos problemas de
saúde. A presença de apoio matricial especializado potencializará alterações da
subjetividade e na cultura dominante entre o pessoal de saúde, por meio de
valorização concreta e operacional das diretrizes de vínculo terapêutico,
transdisciplinaridade dos saberes e práticas e de gestão de organizações como
dispositivo para produzir grupos sujeitos.
Em razão de mais de 70% de cobertura da ESF no município e a
necessidade do fortalecimento de práticas assistenciais, a partir da reorganização
do processo de trabalho, aponta para a superação do desafio através da atuação
resolutiva da atenção, onde a Saúde da Família é compreendida como a estratégia
principal para mudança deste modelo, que deverá sempre se integrar a todo o
contexto de reorganização do sistema de saúde. Partindo de uma crítica ao atual
modelo, hegemônico, centrado no trabalho médico e em procedimentos,
hospitalocêntrico e com pouca ênfase na relação médico-paciente, propõe-se um
novo modo de operar o trabalho em saúde, a partir de equipes interdisciplinares.
Propõe ainda assegurar maior eficácia e eficiência ao trabalho em saúde e também
investir na construção de autonomia aos usuários.
87
Para remodelar a assistência à saúde, entende-se que o ESF deve modificar
os processos de trabalho, com o desenvolvimento de ações em equipe, norteado
por um projeto assistencial em comum, com os agentes desenvolvendo ações de
interação entre si e com a comunidade, oferecendo possibilidades alternativas, quer
sejam individuais e/ou coletivas, aos usuários. Além da interação
inter/trans/multidisciplinar, com a implantação do NASF, abre-se a possibilidade dos
profissionais usarem todo seu potencial criativo e criador na relação com o usuário,
para juntos realizarem a produção do cuidado. A adesão da gestão municipal ao
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET Saúde que oferece
bolsas para tutores acadêmicos, preceptores e estudantes de graduação da área da
saúde fomentar grupos de aprendizagem tutorial no âmbito da Estratégia Saúde da
Família, contribuindo para a qualificação e aproximação do serviço-comunidade-
ensino.
Considerando o perfil epidemiológico da população adscrita pelas ESF de
Itajaí, que correspondem às causas mais prevalentes de morbidade, prioritariamente
as DANTs que oneram o sistema público e seqüelas funcionais na população em
idade produtiva. Nesta ótica, propõe-se a implantação dos NASFs composto por
profissionais de áreas multidisciplinares como: nutrição, psicologia, fonoadiologia,
profissional de educação física, farmácia, com as atividades gerais incluem:
Participar na discussão do processo de trabalho e reuniões de equipe;
Participar na interação e planejamento das ações na população adscrita;
Participar no processo de Acolhimento e Humanização nas Unidades;
Realizar visitas domiciliares;
Elaborar material informativo e de educação em saúde;
Elaborar projetos terapêuticos individuais e/ou coletivos estimulando a
responsabilidade compartilhada e a co-participação do usuário;
Avaliar periodicamente as atividades desenvolvidas pelas equipes;
Desenvolver atendimento clínico, conforme agendamento;
Realizar projetos de Educação Permanente nas diversas áreas;
Promover ações intersetoriais e multidisciplinares em parceria com o setor
público, privado e com representantes dos movimentos sociais na população, das
áreas de abrangência;
88
Potencializar ações de promoção e prevenção em saúde no sentido de
mudanças de modelo organizacional e gerencial da gestão.
As três equipes estão vinculadas as Unidades do Imaruí (02 ESF Imaruí, 03
ESF Fazenda, 01 Praia Brava, 02 ESF DDA/UNIVALI), Jardim Esperança (03 ESF
Jardim Esperança, 01 ESF Murta, 02 Votorantim, 02 Cordeiros) e Cidade Nova (02
ESF Cidade Nova, 02 Policlínica Promorar II, 01 CAIC, 02 Itaipaiva).
As Unidades NASFs localizam-se nas região de maior concentração de ESF
e população de baixa renda usuária do SUS, favorecendo o acesso e adesão da
população as equipes mais qualificadas no desempenho das ações. Apresentam
estrutura física com áreas comuns, possuem acesso à internet, consultórios com
estrutura mínima preconizada para os profissionais das ESF, sala de educação em
saúde para o desenvolvimento das atividades coletivas e reuniões das equipes de
ESF e com necessidade de adequação dos espaços para o desenvolvimento das
atividades de Acolhimento e de atenção coletiva ou individual pertinentes ao NASF.
SAÚDE DA MULHER
Cerca de 64,6% da população feminina de Itajaí encontra-se em idade fértil
(56.811 mulheres na faixa etária de 15 e 49 anos) e a abordagem deste grupo tem
início ainda nos domicílios, através dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que
durante a visita sensibilizam as mulheres para questões relativas à saúde e em
especial à saúde sexual e reprodutiva.
Nas unidades de saúde do município de Itajaí, a mulher é orientada e
atendida conforme a necessidade especifica, sendo que o município possui uma
cobertura mais de 70% de ESF, fazendo estas equipes o atendimento das mulheres
de forma geral, quando necessário as mesmas são encaminhadas ao ginecologista
e ao serviço especifico.
Nas unidades de saúde é realizado pré-natal de baixo risco por parte dos
enfermeiros e médicos, de forma intercalada conforme o Ministério da Saúde. O
acompanhamento da gestante garante pelo menos seis consultas médicas e a
realização de ultrassom obstétrico. Após o parto, é assegurada a consulta de
puerpério em torno do 45º dia pós-parto. È realizada a entrega do kit bebê no
hospital Marieta Konder Bornhausem, com o objetivo de implementar o programa
89
do pré-natal e humanizar a assistência, captação precoce da gestante, garantia das
consultas, exames, a educação em saúde e o estímulo ao aleitamento materno.
Ainda estimular o vinculo do binômio mãe-filho com a Unidade de Saúde.
As unidades de saúde e os centros de referência preconizam e ainda exame
de preventivo de câncer uterino, a realização e orientação do auto-exame de mama,
orientação sobre planejamento familiar, implantação de DIU (dispositivo intra-
uterino) em algumas unidades especificas.
O município de Itajaí conta com o CRESCEM (Centro de referência de Saúde
da Criança e da Mulher) onde funciona o serviço de obstetrícia de alto risco,
ginecologia especializada e mastologista. São oferecidas as gestantes do alto-risco
profissionais de apoio na área da enfermagem, nutrição, fisioterapia, psicologia. No
serviço de ginecologia especifico é realizada a cauterização de feridas, colposcopia
e atendimento para possível cirurgia. O mastologista atende os encaminhamentos
das unidades e é referência da AMFRI. O rastreamento do câncer de mama é
realizado pelo exame clínico e mamografia, sendo orientado e incentivado o auto-
exame de mama mensalmente.
Os métodos contraceptivos preconizados pelo ministério da saúde são
disponibilizados através das unidades de saúde incluindo os anticoncepcionais orais
e injetáveis, dispositivo intra-uterino (DIU), preservativo masculino e feminino, bem
como a orientação sobre os demais métodos existentes.
De acordo com o a tabela abaixo, da taxa de fecundidade das mulheres de
Itajaí, observa-se um decréscimo acentuado a partir do ano 1996.
90
Tabela 46. Taxa de fecundidade por faixa etária. Itajaí, 1996-2007.
Faixa
Etária 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
10 a 14 4,1 2,8 3,9 3,4 3,4 2,4 2,3 2,7 1,4 1,5 1,2 1,6
15 a 19 82,4 84,2 85,7 83,3 81,6 69,7 67,9 59,2 59,6 52,3 53,8 54,1
20 a 24 131,8 141,4 122,3 126,3 116,6 106,5 107,4 97,3 96,5 89,5 97,3 90,6
25 a 29 116,7 113,3 105,2 101,9 111,1 95,8 93,1 88,8 97,1 103,4 93,2 97,6
30 a 34 69,7 73,9 68,4 65,7 64,3 64,9 62,3 56,7 58,3 59,8 54,6 61,1
35 a 39 39,4 37,3 33,7 39,1 32,4 32,3 28,0 28,4 27,6 29,2 27,5 27,6
40 a 44 7,4 8,2 8,7 11,9 9,7 6,8 8,4 9,7 8,3 9,0 6,7 7,1
45 a 49 1,2 1,1 1,7 0,5 1,8 - 1,1 0,7 0,2 0,4 0,8 -
Fontes: IBGE e SINASC
Tabela 47. Taxa de fecundidade total. Itajaí, 1996-2007.
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
2,24 2,3 2,13 2,14 2,09 1,88 1,84 1,7 1,74 1,72 1,67 1,69
SAÚDE DA CRIANÇA
As crianças e os adolescentes, por estarem em pleno processo de
crescimento e desenvolvimento e por dependerem de outros indivíduos para que
este processo se desenvolva da melhor forma possível, são extremamente
vulneráveis a influências externas, estando sujeitos às conseqüências dos
desajustes ambientais, sociais, culturais e familiares. Essa vulnerabilidade é tanto
maior quanto mais jovem for a criança, sendo os primeiros cinco anos de vida os
que necessitam de maior atenção.
A rede de atenção à criança em Itajaí está estruturada com atendimento
pediátrico e da Estratégia de Saúde da Família, em todas as Unidades de Saúde
Municipais, e segue as diretrizes do Programa Nascer Itajaiense, implantado a partir
do Protocolo de Atendimento à Criança de 2007, visando diminuir a morbi-
mortalidade na infância e adolescência. .
91
Através do controle da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e do
acompanhamento das gestantes pela ESF, são realizadas visitas domiciliares a
todos os nascidos vivos residentes em Itajaí pela Equipe de Enfermagem das
Unidades de Saúde, o que estimula a vinculação mais precoce da população com a
Unidade de Saúde e as equipes das unidades, prevenindo ainda intercorrências
nesta fase onde se fortalece o vinculo mãe-filho.
Visando a atenção integral à mulher e à criança, o Programa Nascer
Itajaiense iniciou em 2009 o Ambulatório de Alto Risco em Neonatologia, no
CRESCEM, onde são atendidas as crianças consideradas de alto risco,
principalmente àquelas que apresentam ou apresentaram intercorrências ao nascer
ou ainda mesmo na gestação. Às gestantes de alto risco é oferecido consulta
pediátrica ainda na gestação. Buscando o contato mais precoce possível com a mãe
e a criança, desde 2009 as puérperas do HMMKB recebem a visita de uma Técnica
de Enfermagem que, além de entregar o Kit mamãe-bebê com material educativo a
respeito dos cuidados com a criança, agenda a primeira consulta ou a visita
domiciliar pela unidade de saúde responsável, buscando assim que toda criança e
toda puérpera sejam avaliadas até o 7º dia após o parto.
São realizadas visitas domiciliares às crianças que estiveram internadas no
Hospital Universitário Pequeno Anjo e realizado acompanhamento pelas equipes da
ESF. O controle das Internações através de visita domiciliar pós-alta permite
identificar e prevenir futuras internações e permite à unidade intervir no sentido de
melhorar a situação de saúde e efetivamente ter um maior controle da sua
população. Crianças que frequentemente internam ou são portadoras de doenças
crônicas necessitam de um olhar muito mais atento da equipe de saúde.
Em sua maioria, as internações pediátricas se dão por causas que são mais
bem manejadas na Atenção Básica, desde que exista o acompanhamento e
monitoramento da condição de saúde pelas equipes. As visitas após a alta
hospitalar objetivam a diminuição das taxas de internação, principalmente as
sensíveis a atenção primária.
As Unidades de Saúde, tanto as básicas como as com ESF, realizam a
Puericultura (seguimento das crianças desde o nascimento até os 5 anos de idade)
92
segundo o Protocolo instituído, com consultas pré-agendadas conforme o calendário
proposto.
O município participa do Programa Prefeito Amigo da Criança e recebeu o
título no ano de 2008. A participação neste evento faz com que o município avance
na efetivação e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, pois o município
assume vários compromissos que estão ligados às áreas de saúde, educação,
proteção social e orçamento. Em 2009 aderimos a nova edição do programa (2009-
2012).
SAÚDE BUCAL
A Gerência de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí tem
como objetivo central a promoção e recuperação da saúde bucal e a prevenção dos
agravos relacionados às doenças bucais.
O Programa de Saúde Bucal instituído por esta gerência vem sendo realizado
em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, desde o ano de 1999. Este
Programa objetiva prevenir as doenças bucais mais prevalentes tais como a cárie
dental, doenças periodontais, câncer bucal e má-oclusão, e instituir e orientar a
adoção de hábitos saudáveis em relação à Saúde Bucal, como o incentivo à
amamentação, escovação dentária, alimentação saudável, consultas periódicas ao
dentista, controle do fumo e do álcool, dentre outros.
O Programa abrange todas as escolas e creches do município, onde as
atividades de escovação supervisionada, o uso de fio dental, a revelação de placa
bacteriana, as aplicações tópicas de flúor e as atividades educativas são realizadas
em acordo com a faixa etária das crianças.
O Programa Bebê Sorridente é um programa educativo-preventivo que
acontece no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen desde 2006.
Consiste na orientação para as parturientes sobre os cuidados com a higiene bucal
do bebê, bem como influência de hábitos alimentares na saúde bucal. São
distribuídos kits de higiene bucal e realizada demonstrações sobre métodos de
higienização do bebê.
O Projeto-piloto CEI-Sorri consiste no atendimento das crianças dos Centros
de Educação Infantil, onde um equipamento odontológico móvel é instalado para
93
realização de procedimentos preventivos e de adequação do meio bucal, em
sistema de rodízio.
O município dispõe de uma Unidade Odontológica Móvel (odontomóvel) onde
é realizado o atendimento odontológico das crianças que estudam nas Escolas
Isoladas da área rural, funcionando também em sistema de rodízio.
O Centro de Especialidades Odontológicas oferece atendimento
especializado nas áreas de: Cirurgia Bucomaxilofacial (com atendimento
ambulatorial e hospitalar), Pacientes com Necessidades Especiais, Periodontia,
Endodontia, Odontopediatria e Radiologia. Atualmente o município pactuou vagas
no CEO regionalizado da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, nas
especialidades de Cirurgia Bucomaxilofacial, Endodontia, Periodontia e Pacientes
com Necessidades Especiais.
Serviço de radiologia é complementado através do convênio entre Secretaria
Municipal de Saúde e a UNIVALI.
A assistência odontológica do município conta com 67 cirurgiões-dentistas,
sendo 62 servidores estatutários, 3 servidores celetistas atuantes na Estratégia
Saúde da Família e 2 deles servidores federais que prestam serviços de radiologia
para o município. O quadro de profissionais da área odontológica é formado ainda
por 15 Auxiliares em Saúde Bucal e 05 Técnicas em Saúde Bucal.
Existe a intenção de ampliar gradualmente o número de Equipes de Saúde
Bucal na Estratégia Saúde da Família, para viabilizar a reorientação do modelo
assistencial à saúde, expandindo e qualificando a atenção básica.
SAÚDE MENTAL
A Política de Saúde Mental de Itajaí está estruturada com Ambulatório de
Saúde Mental, CAPS II, CAPS ad e CAPS Infanto-juvenil, além do apoio da atenção
básica e ESF, em situações específicas. Além disso, as situações de
urgências/emergências em saúde mental são atendidas no pronto-atendimento do
bairro São Vicente e no pronto-socorro do HMMKB. E quando necessária internação
a referência é o instituto de Psiquiatria de Florianópolis – IPQ ou Hospital Samaria
em Rio do Sul.
94
Os CAPS fazem a triagem dos pacientes, definindo aqueles que serão
atendidos no ambulatório, na unidade de saúde ou no próprio CAPS. Os
encaminhadores para os CAPS são as Unidades de Saúde, Secretaria da Criança e
do Adolescente, Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Tutelar, Ministério
Publico, outras instituições do município, além da demanda espontânea.
A rede de saúde mental de Itajaí está assim estruturada, partindo da proposta
apresentada na legislação de saúde mental de nosso país, ou seja, a política ideal
de tratamento em saúde mental é a que consegue manter o paciente integrado na
comunidade.
Em 2009 foi realizada a 1ª Semana de Saúde Mental de Itajaí, em
comemoração ao dia Nacional de Luta Antimanicomial – 18 de maio, com realização
de vários eventos: 1º Fórum de Saúde Mental (tema – saúde mental na atenção
básica), 1ª Jornada de Saúde Mental na Universidade (parceria curso de psicologia
Universidade do Vale do Itajaí) e Caminhada de Usuários e Profissionais de CAPS
na Rua Hercílio Luz. A proposta da Semana de Saúde Mental foi de divulgar os
serviços de saúde mental da rede publica, enfatizar a importância da capacitação da
atenção básica nos atendimentos de saúde mental, além de dismistificar a “loucura”
e diminuir o preconceito com o louco e com o tratamento em saúde mental.
Também em 2009 foram realizadas duas capacitações em saúde mental uma
capacitação em urgências/emergências psiquiátricas, para servidores das
secretarias municipais de saúde e hospitais dos 11 Municípios da AMFRI –
Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí-Açú, com organização da
coordenação de Saúde Mental de Itajaí e Financiamento da Regional de Saúde.
Foi aprovado o protocolo de atendimento a urgências/emergências
psiquiátricas, a partir de uma parceria do HMMKB, Ministério Público e Secretaria
Municipal de Saúde.
A implantação de leitos psiquiátricos em hospital geral, no caso no HMMKB,
não foi possível devido avaliação negativa da estrutura da ala psiquiátrica pela
coordenação estadual de saúde mental, como também a falta de médicos
psiquiatras no quadro de profissionais da secretaria de saúde.
Concluímos também em 2009 a capacitação em Terapia Comunitária,
oferecida pela saúde mental estadual, para quatro profissionais do município de
95
Itajaí. A partir da formação os profissionais capacitados iniciaram grupos de terapia
comunitária em dois bairros do município, sendo o público alvo os profissionais das
unidades de saúde. A Terapia Comunitária vem sendo implantada em vários
municípios do Brasil, como política publica em saúde mental na atenção básica e
esta é a proposta que pretendemos dar seguimento em Itajaí.
Iniciamos ainda a participação no Conselho Municipal Anti-drogas/COMAD e
nas capacitações em saúde mental oferecidas pelo estado para situações de
catástrofes naturais.
Em dezembro/2009 o CAPS II mudou de sede, pois o número de usuários
aumentou significativamente e a casa onde funcionava não comportava mais a
demanda.
SAÚDE DO IDOSO
Conforme o IBGE, o índice de envelhecimento aponta para mudanças na
estrutura etária da população brasileira. Em 2008, para cada grupo de 100 crianças
de 0 a 14 anos existem 24,7 idosos de 65 anos ou mais. Em 2050, o quadro muda e
para cada 100 crianças de 0 a 14 anos existirão 172,7 idosos.
Um exame das estruturas etárias projetadas mostra, também, a
transformação nas relações entre pessoas que ingressam (e permanecem) nas
idades ativas e aquelas que atingem as chamadas potencialmente inativas. Em
2000, para cada pessoa (01) com 65 anos ou mais de idade, aproximadamente 12
estavam na faixa etária chamada de potencialmente ativa (15 a 64 anos). Já em
2050, para cada pessoa (01) com 65 anos ou mais de idade, pouco menos de 03
estarão na faixa etária potencialmente ativa. No tocante às crianças e jovens,
existirão cada vez mais pessoas em idade potencialmente ativa “destinadas” a
suprir suas necessidades.
Com os avanços da medicina e as melhorias nas condições gerais de vida da
população repercutem no sentido de elevar a média de vida do brasileiro
(expectativa de vida ao nascer) de 45,5 anos de idade, em 1940, para 72,7 anos,
em 2008, ou seja, mais de 27,2 anos de vida. Segundo a projeção do IBGE, o país
continuará galgando anos na vida média de sua população, alcançando em 2050 o
patamar de 81,29 anos.
96
O município de Itajaí apresenta conforme projeção do IBGE para o ano de
2007, 163.218 habitantes, sendo 7, 940 acima de 60anos, correspondendo 4,86%
da população total. Realizando-se uma projeção para 2009 chegamos
aproximadamente a 172.081 habitantes, sendo 8, 371 acima de 60 anos,
correspondendo 4,86%.
O município conta com 04 profissionais Médicos Geriatras, com lotação em
uma unidade de referência, onde é realizada assistência médica e de enfermagem,
como visita domiciliar, palestras, consultas médicas e de enfermagem. A população
idosa conta com o apoio das 37 equipes de ESF, que trabalham com ações de
prevenção, promoção e recuperação da saúde. Em Itajaí, este grupo de pessoas
também conta com o Projeto Itajaí Ativo, onde um professor de Educação Física
reúne grupos nos bairros coordenando exercícios físicos conforme a necessidade e
possibilidade de cada um.
O município tem como meta até 2013, implantar um “Protocolo da Saúde do
Idoso” ampliando a saúde do mesmo, buscar articulação intersetorial com
instituições e conselhos de assistência ao idoso, ampliar a cobertura do Projeto
Itajaí Ativo nos bairros, ampliar o acesso dos idosos aos serviços de saúde,
qualificar a equipe de saúde para o atendimento específico do idoso, reduzir a
mortalidade prematura baseado em estatísticas, ampliar a equipe de saúde
aumentando a assistência e realizar ações de prevenção e promoção à saúde.
PROGRAMA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE
O município disponibiliza atendimento nas áreas de Homeopatia, Acupuntura
e na prática de Do-In. O serviço conta com 02 médicos homeopatas e 01
acupunturista e funciona no Centro de Práticas Integrativas e Complementares em
Saúde (CEPICS), anexo ao CRESCEM.
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
No ano de 2009 a equipe de Nutricionistas da Secretaria Municipal de Saúde
encontrava-se composta de 6 profissionais até o início do segundo semestre, onde
a partir do aumento da demanda de serviços prestados, houve a necessidade de
pelo menos mais um profissional. Atualmente o quadro do profissional de nutrição é
constituído de 7 nutricionistas, distribuídas da seguinte forma:
97
4 nutricionistas na atenção básica, distribuídas em unidades de referência;
1 nutricionista em nível central – SMS;
1 nutricionista na Vigilância Sanitária;
1 nutricionista na Vigilância Epidemiológica.
Salientando que dentro da Diretoria de Atenção à Saúde, o quadro deste
profissional é composto por 5 nutricionistas, 4 na Atenção Básica e 1 em nível
central.
As atividades na Atenção Básica concentram-se nos seguintes segmentos:
Atendimento nutricional ambulatorial, através de agendamento por
encaminhamento de referência e contrarreferência, por profissionais de
saúde;
Educação nutricional nas unidades onde há atendimento com nutricionista;
Participação dos grupos de educação em saúde como: gestantes de alto
risco, diabetes e hipertensos, tabagismo, entre outros;
Atendimento ambulatorial e acompanhamento nutricional dos usuários do
Programa Itajaí Ativo;
Terapia Nutricional Domiciliar – visita domiciliar a pacientes acamados, com
fornecimento de fórmulas nutricionais enterais;
Terapia Nutricional Ambulatorial – atendimento e acompanhamento de
pacientes com patologias que necessitam de fórmulas nutricionais
específicas, como baixo peso, alergia alimentar, doenças inflamatórias
intestinais, doenças renais, entre outras;
Atendimento e acompanhamento nutricional aos recém-nascidos de alto
risco;
Acompanhamento nutricional dos desnutridos graves notificados pelo SINAN
e SISVAN;
Atendimento e acompanhamento nutricional de diabéticos insulino
dependentes;
Elaboração dos descritivos das fórmulas nutricionais distribuídas aos
pacientes.
As atividades em nível central concentram-se em:
98
Coordenação das atividades das nutricionistas na atenção básica;
Coordenação e realização de ações dos Programas SISVAN, Bolsa Família e
Saúde de Ferro;
Elaboração da licitação das fórmulas nutricionais, assim como, pedido,
controle de estoque e distribuição das fórmulas às nutricionistas da atenção
básica;
Elaboração e realização de palestras solicitadas a Secretaria de Saúde;
Investigação dos casos de desnutrição grave notificados pelo SINAN e
SISVAN;
Orientação à população que vem até a Secretaria de Saúde em busca de um
profissional de nutrição.
Devido ao aumento crescente da demanda das prestações de serviços,
principalmente referente à aquisição e distribuição de fórmulas nutricionais,
considerado um ponto crítico no serviço de nutrição, pois não se consegue atender
a quantidade total necessária ao paciente e embora, já haja um protocolo de terapia
nutricional ambulatorial e domiciliar, tanto para adultos como para crianças,
contendo todos os critérios de inclusão para recebimento de fórmulas nutricionais,
pretende-se no ano de 2010 formalizar os protocolos de nutrição junto ao Conselho
Municipal de Saúde – COMUSA.
Além disso, para atender melhor aos pacientes, no ano de 2010 será
realizada uma parceria com a assistente social da Secretaria de Saúde, para que
esta realize uma avaliação das condições sócio-econômicas do paciente, e partir
desta avaliação, o profissional de nutrição estabelecerá a quantidade de fórmulas
nutricionais a ser fornecida.
No ano de 2010 também será realizada uma parceria com os profissionais de
fisioterapia domiciliar, onde será elaborado um prontuário do paciente, para
descrição da evolução e das tomadas de decisões de ambos profissionais, nutrição
e fisioterapia, buscando um melhor acompanhamento do paciente. Verifica-se
também a necessidade de implementar parceria com os profissionais da
Fonoaudiologia, pois a realização de intervenção fonoaudiológica domiciliar, nos
casos de pacientes com sondas, facilita e agiliza a sua retirada, além de reduzir os
custos disponibilizados nas utilização delas.
99
Para os anos de 2010 e 2011 será dada continuidade a participação das
nutricionistas em grupos de educação em saúde, assim como realização de oficinas
de saúde, como aproveitamento integral do alimento, incentivo ao aleitamento
materno, vigilância do peso – objetivando reduzir os índices de sobrepeso e
obesidade no município de Itajaí. Assim como será dada continuidade as atividades
realizadas na Atenção Básica, buscando-se realizar constantes avaliações para
melhoria do atendimento nutricional a população.
Planeja-se para os anos de 2010 e 2011 a aquisição de materiais
permanentes como balanças digitais e antropômetros portáteis para melhor
avaliação dos acamados durante a visita domiciliar. Ainda a elaboração de banners
com temas de nutrição para realização de palestras, utilização em eventos, entre
outros.
Também no ano de 2010, serão atualizados todos os folders relacionados à
alimentação e diabetes, hipertensão, baixo peso, entre outros, alimentação
saudável, além de serem criados novos, como por exemplo sobre a introdução da
alimentação complementar, constipação e da cartilha de cuidados e orientações
para dieta enteral caseira para uso domiciliar.
No SISVAN, no ano de 2010, será dada continuidade ao acompanhamento
das faixas etárias de risco, estabelecidas pelo Ministério da Saúde, através da
inclusão ao Programa, assim como pelo acompanhamento através dos mapas de
acompanhamento gerados pelo Sistema de distribuídos as Unidades de Saúde pela
nutricionista do nível central. A partir dos dados do SISVAN, serão criados
indicadores para avaliação do estado nutricional, e a partir destes serão
estabelecidas ações junto a Estratégia da Saúde da Família.
Quanto ao Programa Saúde de Ferro, nos anos de 2010 e 2011, será
realizado um estudo amostral da importância deste programa no município, visto
que a suplementação apenas é utilizada para gestantes e crianças, buscando-se
evitar o desperdício de suplementos enviados pelo Governo Federal.
FISIOTERAPIA
A Fisioterapia no município de Itajaí está dividida por especialidades,
atendendo a crescente procura pelo serviço na região. São atendidos pacientes no
100
Crescem, no Codim, no Ceredi, a domicílio e em clínicas credenciadas pelo SUS. A
Univali também atende os pacientes encaminhados pelas unidades de saúde da
rede.
Crescem: são atendidos pacientes em pré e pós-operatório de cirurgia de
mama; na área de ginecologia e obstetrícia; gestantes de alto risco; recém
nascido de alto risco; reeducação postural individual ou em grupos;
ortopédico em fase crônica, sem necessidade de eletroterapia.
Codim: são atendidos pacientes com hanseníase.
Ceredi: são atendidos pacientes HIV- AIDS, com seqüelas motoras,
problemas respiratórios, problemas ortopédicos e traumatológicos sem
necessidade de eletroterapia.
Programa de Fisioterapia Domiciliar: são atendidos pacientes acamados,
restritos ao leito e dependentes nas suas atividades de vida diária.
Clínicas credenciadas pelo SUS: FisioForma, Fisioset, Reintegrar e Monte
Carmelo. Estas clínicas atendem as especialidades de ortopedia,
reumatologia, pediatria, neurologia, geriatria, ginecologia e respiratória.
Encaminhamentos da rede de atendimento do município: são prescritos
pelo médico ou enfermeiro responsáveis pelo paciente. Os pacientes
agendam seu atendimento no local escolhido para as sessões, exceto o
programa domiciliar onde a solicitação é encaminhada para a Secretaria
da Saúde.
Em 2009 houve um aumento significativo de atendimentos na região com a
implantação do Programa Domiciliar e a contratação de 04 novos profissionais. Com
isso, os atendimentos passaram de 40 a 120 pacientes semanais.
Também foi credenciada a clínica FisioForma, aumentando a demanda de
pacientes para as clínicas, bem como para a especialidade de acunpuntura, que
vinha sendo atendida somente no Crescem.
Os projetos/ações para 2010 são os seguintes:
Capacitação dos profissionais envolvidos no setor da fisioterapia;
Implantação de um centro especializado na região- CEFIR;
101
Inclusão do serviço de Hidroterapia;
Aquisição de um carro equipado com materiais específicos para os
atendimentos domiciliares;
Fortalecer o trabalho multidisciplinar com as unidades de saúde;
Estabelecer reuniões periódicas entre toda a equipe, indiferente de
especialidade, ampliando a melhora do atendimento na região.
Reduzir a fila de espera presente na Univali para os atendimentos
de fisioterapia, visto que muitos pacientes são encaminhados pela
rede.
FONOAUDIOLOGIA
O departamento de Fonoaudiologia compreende dois setores: Audiologia e
Fonoaudiologia Terapêutica.
O Setor de Audiologia está situado na Policlínica Central. Conta com duas
fonoaudiólogas para realização de exames de audiometria e imitanciometria em
pacientes a partir de nove anos de idade, bem como autorizações de procedimento
de alta complexidade (APAC`s).
No Setor de Fonoaudiologia Terapêutica, atuam três fonoaudiólogas, sendo
duas na Policlínica Central e outra no Centro de Especialidades Odontológicas. São
atendidos pacientes, de todas as faixas etárias, com alteração na fala, voz,
linguagem oral e escrita, audição, motricidade orofacial e distúrbios da deglutição.
O departamento de Fonoaudiologia também possui uma funcionária
administrativa responsável pelas questões burocráticas.
Nestes dois setores, existe uma demanda crescente e contínua proveniente
de encaminhamentos de diversos profissionais da rede: médicos, dentistas,
psicólogos, fisioterapeutas, entre outros. Os atendimentos de fonoterapia ocorrem
em no máximo quatro ciclos de doze sessões cada. Após o término de cada ciclo é
agendada uma reavaliação e analisada a necessidade de participação no próximo
ciclo.
A previsão de alta depende de alguns fatores, tais como: patologia de base,
faixa etária, colaboração do paciente e família a fim de dar continuidade em casa às
102
orientações passadas. Ressalta-se que o fato do atendimento ocorrer apenas 1 vez
na semana também contribui para o prolongamento do processo de alta. O
tratamento pode variar de seis meses a 1 ano e meio.
Em casos neurológicos, síndromes degenerativas e/ou pacientes oncológicos
estabelecemos prioridade de atendimento e a previsão de alta varia de acordo com
o quadro clínico apresentado. Destaca-se que o aumento de pessoas idosas em
Itajaí tem resultado também no aumento de casos neurológicos que são
encaminhados para a Fonoaudiologia, sejam eles casos de demências e/ou
seqüelas de AVE. Nesses casos os distúrbios de linguagem, fala, audição e
deglutição estão presentes e, desta forma, a demanda da atenção fonoaudiológica,
tanto ambulatorial como domiciliar, cresce. Contudo, o estrangulamento da oferta de
atendimento em decorrência da carência de profissional disponível, muitas vezes
tem inviabilizado a prioridade para os atendimentos destes casos.
Cada sessão terapêutica tem em média 40 minutos de duração. Salienta-se
que o paciente é desligado do atendimento em casos de 3 faltas consecutivas ou 5
alternadas, por desistência e/ou por alta.
Os pacientes são chamados de acordo com a data de entrega do
encaminhamento, salvo apenas aqueles com patologias neurológica, degenerativa
e/ou oncológica.
De acordo com os dados computados, constata-se uma demanda reprimida
do Departamento de Fonoaudiologia desde 2007. Este número significativo de
pacientes em espera deve-se principalmente a dois fatores: número reduzido de
profissionais na área de fonoterapia e quebra freqüente do equipamento no setor de
audiologia. Ressalta-se que este equipamento (imitanciômetro) necessita de reparos
freqüentes, fato este que impede a realização dos exames e conseqüentemente
prolonga a espera por atendimento. Vale comentar que não são realizados exames
audiológicos em crianças com menos de nove anos de idade devido à ausência de
equipamento para tal.
Os resultados de um estudo prospectivo desenvolvido por pesquisadores do
curso de Fonoaudiologia da UNIVALI, em relação à prevalência de perdas auditivas
em Itajaí, mostram que na faixa etária infantil, 16,84% das crianças acima de 4 anos
apresentam algum tipo de deficiência auditiva; para crianças com idade até 3 anos e
103
11 meses, 59,10% dos casos estudados apresentam alterações audiológicas. Os
resultados mostram perdas auditivas leves em 23,24% das pessoas, e perdas
incapacitantes (moderadas, severas e profundas) em 6,68%. Destaca-se ainda que
o estudo revelou que a cada 1000 pessoas indagadas sobre dificuldade em ouvir,
25% afirmaram apresentar esta dificuldade sendo estes, pessoas acima de 60 anos
de idade.
Estes dados apontam para a necessidade de maior atenção aos recursos
humanos e materiais disponíveis no serviço de fonoaudiologia com vistas a atender,
em tempo, as pessoas com queixas de perda auditiva. No caso das crianças com
menos de 5 anos, a perda auditiva acarreta atraso ou distúrbio no desenvolvimento
da linguagem, e consequentemente dificuldades escolares.
Sendo assim torna-se relevante investir no serviço fonoaudiológico,
terapêutico e audiológico almejando fortalecer tanto o Programa Saúde da Criança
quanto a Programa Saúde do Idoso (a ser implantado).
Além da demanda ambulatorial, é fato a existência de demanda para
atendimento domiciliar, e conseqüentemente a necessidade de um profissional
direcionado a este novo setor de atendimento. Esta necessidade é também
reconhecida pelos profissionais de nutrição e fisioterapia que já atuam em ambiente
domiciliar. A implantação do serviço de fonoaudiologia domiciliar é emergente
principalmente para os casos que apresentam distúrbios da deglutição (bebês
recém-natos provenientes da maternidade do Hospital Marieta K. Bornhausen e do
Hospital Pequeno Anjo, além de idosos com seqüelas de AVE) bem como distúrbios
de linguagem e fala (também decorrentes de seqüelas de AVE). Destaca-se
novamente a necessidade de fortalecer os Programas Saúde da Criança e Saúde
do Idoso por meio da intervenção fonoaudiológica.
Assim, para contemplar esta demanda reprimida, faz-se necessária a
contratação de mais fonoaudiólogos, a aquisição de equipamentos e materiais e a
implantação do Centro de Fonoaudiologia, integrado ao serviço de Fisioterapia e de
Psicologia, formando o Centro de Reabilitação de Itajaí.
Com esta estrutura espera-se: extinguir a demanda reprimida; atender as
alterações fonoaudiológicas dos pacientes do município de Itajaí; realizar a
avaliação audiológica básica e complementar de crianças, adultos e idosos; prestar
104
atendimento na área de fonoaudiologia terapêutica; oferecer triagem e avaliação
fonoaudiológica na área clínica; proporcionar orientação fonoaudiológica aos
cuidadores e familiares e ampliar o quadro de profissionais fonoaudiólogos.
Para tanto, faz-se necessário: construir, adquirir ou alugar um imóvel; adquirir
equipamentos e materiais para realização dos atendimentos; ampliar o quadro de
profissionais fonoaudiólogos, chamando os profissionais aprovados em concurso
público vigente; proporcionar aperfeiçoamento dos fonoaudiólogos por meio de
supervisão, cursos, palestras, congressos, fóruns e outros.
Com o Centro de Fonoaudiologia em funcionamento a capacidade de
atendimento seria ampliada significativamente.
O setor de Audiologia que atende atualmente em média 240 procedimentos
mensais, sendo o atendimento restrito a pacientes maiores de 9 anos de idade,
passará a comportar 400 atendimentos/mês sendo a clientela atendida de qualquer
faixa etária. Além de passar a realizar exames audiológicos até então não
oferecidos: PEATE, emissões otoacústicas e avaliação de processamento auditivo
central. Atualmente estes exames são realizados pela UNIVALI (Universidade do
Vale do Itajaí), entretanto a cota atendida também não absorve a demanda.
O Setor de Fonoaudiologia Terapêutica que possui capacidade para atender
60 pacientes/mês passará a atender 200 pacientes (60 que continuam em
atendimento mais 140 novos pacientes).
No que se refere a recursos humanos, será necessária a contratação dos
seguintes profissionais: 6 fonoaudiólogos; 1 médico otorrinolaringologista; 01 auxiliar
administrativo e 01 agente de serviços gerais.
Equipamentos e materiais para os respectivos setores:
105
Tabela 48. Materiais do setor de Audiologia. Itajaí, 2009.
Produto Marca Quantidade Preço Unitário (R$)
Audiômetro – modelo Ac40 Interacoustics 02 30.000,00
Campo livre 2.100,00
Imitanciômetro - modelo GSI-38v2 Suzuki &
Ogiba (Peep Show)
GSI-VIASYS 01 30.000,00
200,00
Equipamento para realização de PEATE e
emissões otoacústicas (modelo GSI-Audera)
GSI - VIASYS 01 200.000,00
Cabinas acústicas medindo 2 x 2,10 x 2m
cada
02 8.050,00
Maca com degrau para subida do paciente 01
Mesas medindo 2 x 1m 02
Cadeiras 10
Computadores 02
Impressora a laser 01
Aparelhos de ar condicionado 02
106
Tabela 49. Produtos especializados do setor de Fonoterapia. Itajaí, 2009.
Produto Marca Quantidade Preço Unitário (R$)
Paquímetro digital Pró-Fono 05 165,00
Adesivos generalização posturas orais Pró-Fono 25 35,00
Aeronaso Altmann Pró-Fono 10 44,00
Bexigas – refil aeronaso Pró-Fono 10 13,00
Espelho nasal milimetrado de Altmann Pró-Fono 10 70,00
Refil espelho milimetrado Pró-Fono 10 13,00
Estimulador térmico Pró-Fono 10 35,00
Exercitador labial Pró-Fono 25 37,00
Auxiliar para afilamento lingual Pró-Fono 25 15,00
Scape Scope Pró-Fono 10 29,00
Mordedor látex para exercícios miofuncionais Pró-Fono 50 6,00
Pôster Sistema Respiratório Pró-Fono 5 22,00
Vibrador Massageador Pró-Fono 10 175,00
Carimbo das Pregas Vocais Pró-Fono 10 60,00
Carimbo das Boquinhas Pró-Fono 10 52,00
Baralho Multissensorial Fonemas/Grafemas Pró-Fono 05 180,00
Adesivos do quadro fonêmico Pró-Fono 25 21,50
Elásticos ortodônticos Pró-Fono 50 8,00
Cronômetro SL 110 c/ relógio Oregon 05 54,90
Software Alfabetização Fônica Computadorizada USP 05 50,00
107
Tabela 50. Equipamentos do setor de Fonoterapia. Itajaí, 2009.
Produto Quantidade Marca Valor unitário (R$)
TV 14 polegadas 14PT3336 05 Phillips 339,00
DVD 05 Sony 229,00
Rádio Gravador com CD, MP3 PCD 2603 05 NKS 199,90
Computador 05 Secretaria da Saúde
Impressora Multifuncional com fax 01 HP 399,00
Mesa infantil com 04 cadeiras 05 Orçar em marcenaria
Colchonete 05 Secretaria da Saúde
3.2. ATENÇÃO ESPECIALIZADA
A atenção especializada representa o conjunto de procedimentos de média e
alta tecnologia, com alto custo e serviços qualificados. A média complexidade
ambulatorial envolve a maioria dos procedimentos necessários para o diagnóstico,
tratamento e reabilitação que, pelo seu caráter complementar e suplementar à
atenção básica são de extrema relevância na redução da demanda para a alta
complexidade.
O planejamento da cobertura assistencial pela atenção especializada tem
sido feito com base nas Programações Pactuadas e Integadas (PPIs) da Atenção à
Saúde, de acordo com o perfil epidemiológico do município e outras informações em
saúde. Tais referências são revistas periodicamente, conforme a consolidação dos
protocolos clínicos e outros impactos nas condições de saúde da população.
A Alta Complexidade Ambulatorial encontra-se ainda na sua maioria sob
gestão estadual e este duplo gera dificuldades na atenção integral à saúde. A
fragilidade nos processos de pactuação intergestores, o baixo financiamento, o
insuficiente processo regulatório e as diversidades operativas são problemas
estritamente vinculados que ocupam a agenda dos gestores como desafios a serem
enfrentados nesse quadriênio. O município de Itajaí vem avançando na realização
de procedimentos de Alta complexidade, já realizando Ressonância Magnética,
108
Tomografia Computadorizada, Medicina Nuclear, Densitometria Óssea, Litotripsia,
Hemodinâmica (Cateterismo), Angiotomografia, Biopsia Guiada por
Tomografia/Ultrasonografia, Oncologia (quimioterapia), Cirurgia Vascular, Cirurgia
Cardíaca, Cirurgia de Catarata e procedimentos em Audiologia.
. Em relação à atenção hospitalar, a situação brasileira está caracterizada por
uma crise decorrente das dificuldades no setor organizacional, político, financeiro,
assistencial e de formação profissional. A percepção da existência de múltiplos
fatores inter-relacionados, com destaque para os aspectos financeiros e a baixa
resolutividade do setor, impulsionando à reflexão sobre a necessidade de avançar
na busca de um modelo de cuidado construído por uma gestão qualificada e
enfocada no usuário.
O município conta com serviço ambulatorial em varias especialidades,
clinicas e cirúrgicas, reduzindo cada vez mais a necessidade de Tratamento Fora de
Domicilio (TFD). As especialidades pediátricas são as que mais demandam
encaminhamentos, principalmente para o Hospital Joana de Gusmão, em
Florianópolis. Algumas especialidades nesta área são supridas a partir de convênios
com o Ambulatório da Univali.
Os atendimentos especializados se encontram em vários locais, destacando-
se o CRESCEM, Centro de Referencia São Judas, os CAPS e o Ambulatório
Central.
SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
O município mantém com recursos próprios um serviço de Pronto
Atendimento Municipal, o PA São Vicente. Fazem parte da rede municipal os
Pronto-Socorros do HMMKB e do HUPA, que também tem participação financeira
da SMS. O serviço de emergência tem enfrentado sérias dificuldades no que tange
à contratação de médicos, principalmente Pediatras para o serviço de Emergência.
Este fato, alias, tem se repetido no Brasil inteiro.
Ainda contamos com o SAMU, acionado através da Central de Regulação, e
que conta com 01 Unidade Avançada (USA) composta por 01 médico, 01
enfermeiro, 01 motorista e 01 Unidade básica (UBS) composta por 01 técnico de
enfermagem e 01 motorista. A regulação é feita pela central que localiza-se no
109
município de Balneário de Camboriú, dentro do Batalhão de Policia Militar. A base
em nosso município localiza-se no bairro São Vicente, na Avenida Marcos Konder.
A equipe é composta de 06 técnicos de enfermagem, 12 motoristas, 01
coordenação, 06 enfermeiros e 06 médicos. A contratação dos médicos é realizada
pelo estado, havendo grande dificuldade na manutenção destes profissionais.
3.3. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
A Assistência Farmacêutica é um conjunto de ações centradas no
medicamento e executada no âmbito do Sistema Único de Saúde, devendo estar
fundamentada nos mesmos princípios que fundamentam o SUS, como a
universalidade, descentralização, eqüidade e hierarquização do atendimento.
Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto
individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao
acesso e ao uso racional. Seu objetivo primordial é apoiar as ações de saúde na
promoção do acesso aos medicamentos essenciais e promover seu uso racional
(Conselho Nacional de Saúde. Resolução Nº 338 de 22 fev. 2006).
O CICLO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Figura 49. Organograma da Assistência Farmacêutica
Fonte: Marin, (2001) apud OPAS/OMS, 2003.
110
O medicamento é um insumo estratégico de suporte às ações de saúde, cuja
falta pode significar interrupções constantes no tratamento, o que afeta a qualidade
de vida dos usuários e a credibilidade dos serviços farmacêuticos e do sistema de
saúde como um todo. Desta forma, qualquer problema relacionado ao Ciclo da
Assistência compromete o acesso ao tratamento. Nos últimos anos a Assistência
Farmacêutica ganhou relevância nas discussões acerca da gestão do Sistema
Único de Saúde, à medida que os gestores perceberam a demanda crescente de
recursos alocados para a aquisição de medicamentos e a relação com a qualidade
dos serviços de saúde.
O investimento na Assistência Farmacêutica é uma meta a ser aspirada e um
benefício a ser conquistado pelo sistema.
Sendo a Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) planejada para
atender 98% dos agravos da população, a disponibilização de toda essa lista pelo
SUS é outro objetivo a ser alcançado.
A revisão da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) acontecerá
ainda no ano de 2010, sendo considerados os critérios definidos pela Organização
Mundial de Saúde e Organização Pan-Americana de Saúde (OMS/OPAS). Os
critérios de revisão servirão como instrumento para capacitar os prescritores quanto
às regras para uma prescrição de qualidade nos critérios do Sistema Único de
Saúde (SUS).
Neste momento é indicado que as farmácias sejam regularizadas junto aos
órgãos de fiscalização, passando a ter licença de funcionamento, alvará sanitário,
certificado de regularidade e farmacêutico responsável técnico. Os profissionais
farmacêuticos necessitam de amparo legal pelo município para que de fato sejam os
responsáveis técnicos. Estas unidades assumiriam assim a dispensação dos
medicamentos controlados.
Contraditoriamente, apesar do crescimento da rede e da demanda, da
instalação de unidades que necessitam de medicamentos controlados como os
CAPSs - Centros de Atendimento Psicossocial, CEREDI e até mesmo da expansão
de unidades maiores do tipo Pronto-atendimento e projeto de implantação de
Policlínicas que por si só já possuem estrutura mais diversificada, há necessidade da
implementação no quadro de recursos humanos da categoria farmacêutica, para
111
suprir suas farmácias e prover a SMS de uma Assistência Farmacêutica mais
aproximada de seu conceito.
Destacamos a falta de pessoal de apoio como o Atendente de Farmácia,
necessário para operacionalizar o sistema informatizado e auxiliar a administração
de materiais (medicamentos) e atendimento ao público. Atualmente trabalhamos com
auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem. Devido ao número reduzido
destes profissionais e por afinidade encontramos dificuldades de lotar pessoal em
farmácia e dispensários.
Na estrutura organizacional oficial (Organograma da SMS), a Gerência de
Ações Farmacêuticas pertence ao Departamento de Ação à Saúde. Abaixo quadro
indicativo do local de lotação dos farmacêuticos desta secretaria:
Local de Trabalho Número de
Profissionais
Carga Horária
Gerência de Ações Farmacêuticas
Gerente
Assistente
01
01
40 horas
30 horas
Serviço de Administração de Materiais 01 30 horas
Policlínica São Vicente /
Pronto Atendimento 01 30 horas
Policlínica Fazenda 01 30 horas
Farmácia Popular do Brasil 02 30 horas
Farmácia das Ações Integradas da Saúde (FAISI)
Coordenador FAISI
Medicamentos Excepcionais
Não Padronizados e Ações / Judiciais
01
01
01
40
30
30
DVS 01 30
CEREDI 01 30
112
Programa Remédio em Casa 01
01
30 horas
40 horas
Total 14
O Programa de Medicamentos Excepcionais é um programa instituído pelo
Ministério da Saúde (MS) em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde de
Santa Catarina (SES/SC), que tem por objetivo disponibilizar medicamentos no
âmbito do SUS para tratamento de doenças raras ou de baixa prevalência e com
elevado custo unitário do medicamento prescrito; ou ainda quando o custo se torna
elevado devido à cronicidade do tratamento, casos esses em que há a
refratariedade, intolerância ou avanço da patologia frente aos tratamentos existentes
na atenção básica. Atualmente são atendidos pelo programa cerca de 1800
pacientes que perfazem um total de 2500 processos de medicamentos atendidos.
Diariamente passam pelo programa, em média, cerca de 180 pacientes. Citamos
com atribuições do farmacêutico:
Revisão e envio de todos os processos para que estes sejam enviados
completos e não acarrete a devolução do mesmo com conseqüente
demora para o paciente receber o medicamento (inerente ao profissional
farmacêutico).
Acompanhamento de várias patologias tais como Hepatite C, Hepatite B,
pacientes usuários de toxina botulínica, artrite reumatóide, transplantados,
renais crônicos, que sem o devido acompanhamento podem até ficar sem
seu medicamento (inerente ao profissional farmacêutico).
Organização e logística do programa, desde confecção de pastas para
arquivamento de processos, contato com o pacientes, organização dos
armários dos medicamentos, entre outros.
Conferência e armazenamento dos medicamentos quando da sua
chegada, o que acontece todo começo de mês.
A falta de articulação com os profissionais médicos, por não conhecerem o
funcionamento do programa, gera preenchimento errôneo dos documentos,
penalizando o paciente. Sem contato com os médicos, tanto especialistas como
113
clínicos gerais da ESF, o andamento do programa fica comprometido como já foi
dito anteriormente. Isto acontece pela falta de funcionários no setor, inviabilizando a
saída do farmacêutico responsável para realizar palestras e orientações.
A lentidão na avaliação de processos pela Diretoria de Assistência
Farmacêutica (DIAF/SES) resulta em atrasos no atendimento de pacientes. Outro
fator que também contribui para estes atrasos é a demora na entrega de
medicamento pela DIAF/SES.
O Serviço de Administração de Materiais (SAM) tem necessidade de reforma
tanto física como organizacional. O espaço físico não está sendo suficiente para a
manutenção de estoque mínimo estratégico de forma que garanta o abastecimento.
Para o ano de 2011 necessitamos de adequação física da Farmácia das
Ações Integradas de Saúde de Itajaí (FAISI), transformando em um espaço mais
acolhedor e resolutivo. Também já existe a necessidade de descentralizar as ações
de assistência farmacêutica, montado mais uma Farmácia na região próxima ao
Pronto atendimento do São Vicente.
O Programa Remédio em Casa tem por objetivo entregar medicamentos de
uso contínuo para o tratamento de hipertensão e diabetes na residência do paciente
com mais de 60 anos. Tal atividade visa o aumento no acesso aos medicamentos a
uma determinada faixa populacional que muitas vezes, tem dificuldades em
deslocar-se até a unidade de saúde, dificultando a adesão ao tratamento
medicamentoso. O Programa, em sua primeira fase de implantação, abrangerá as
áreas correspondentes às unidades de saúde de Cordeiros, Costa Cavalcante e
Votorantim. Os pacientes cadastrados receberão em casa seus medicamentos,
através de entrega domiciliar feita por profissional capacitado. Posteriormente, com
evolução e aprimoramento das atividades o programa será expandido tanto
geograficamente, quanto na população que será beneficiada. O Programa de
Remédio em Casa capacitará o Agente Comunitário de Saúde visando o trabalho
em conjunto para a avaliação dos pacientes incluídos no Programa.
A Assistência Farmacêutica (AF) coordena as atividades do programa
Remédio em Casa e considerando a adesão aos Núcleos de Apoio à Saúde da
Família (NASF), assinalam a necessidade de fomentar os Pólos de AF. Os Pólos de
114
AF irão empregar a estrutura física, tecnológica e de pessoal, para que as ações de
AF sejam resolutivas das demandas de terapêutica medicamentosa.
A criação dos pólos irá viabilizar as atividades de Assistência Farmacêutica
(AF) e vai de encontro à necessidade de adequar o serviço à responsabilidade
técnica exigida pelo conselho regional de farmácia bem como agrega a
possibilidade de atendimento qualificado em casos de catástrofes naturais. Os
novos pólos contarão com a implantação de acesso a medicamentos com
orientações sobre todas as possibilidades de tratamento medicamentoso no âmbito
do SUS.
A dispensação por estes pólos é estratégica quanto à necessidade de
qualificação da atenção bem como vai de encontro ao que aponta a legislação. As
unidades de saúde, por necessidade de manutenção de lista de medicamentos
disponíveis que promovam a descentralização da atenção, têm que estar
apropriados ao que a legislação permite à dispensários. A legislação que aprova
medicamentos em dispensários (onde é destituído da necessidade de estar
presente na unidade de saúde o profissional farmacêutico) limita o número de itens.
É a alternativa viável à atenção farmacêutica, que em conjunto com sistemas
informatizados executa a entrega de medicamentos em casa para doenças crônicas
e possibilita aos farmacêuticos estarem, através dos pólos, atuando na Atenção
Farmacêutica. Facilita o acesso a medicamentos de pessoas que podem ter
dificuldade em comparecer a unidade da saúde, ao mesmo tempo em que alivia a
unidade de saúde com o trânsito desnecessário de pessoas. O farmacêutico do pólo
fará o acolhimento de casos em que a visita domiciliar será de relevante interesse
na manutenção do tratamento de doenças crônicas. Ainda será o responsável em
adequar os espaços físicos das farmácias e/ou dispensários da região de sua
competência, bem como dar acolhimento e os devidos encaminhamentos para que
a população, sob sua responsabilidade faça uso racional de medicamentos.
3.4. VIGILÂNCIA EM SAÚDE
A Vigilância em Saúde é um conceito que se expressa no acompanhamento
da saúde da população através de um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir
ou prevenir riscos e agravos à saúde do indivíduo, da coletividade e ambiental pela
intervenção nos problemas que podem desencadeá-los. Seguindo uma das
115
diretrizes do SUS, que é a descentralização, o município assume as ações de
vigilância em saúde, permitindo assim maior agilidade na identificação de doenças,
agravos e outros fatores que possam comprometer a saúde dos indivíduos e do
meio-ambiente. A avaliação do risco epidemiológico e a análise do impacto de
determinados eventos sobre a saúde da população fundamentam a programação
das atividades da Vigilância em Saúde. Ademais, o atendimento à demanda
espontânea que chega do cidadão é considerado em conjunto com outras
atividades a serem desenvolvidas rotineiramente.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
As ações de Vigilância Sanitária caracterizam-se por procedimentos de
orientação, cadastramento, inspeção, investigação, autuações em níveis de:
intimação, infração e imposição de penalidade, controle e monitoramento, os quais
demandam ações, como: atendimento ao público, deslocamentos, coleta de
análises fiscais, apreensão e inutilização de produtos, interdição de
estabelecimentos e produtos, instauração de processos, elaboração de relatórios e
ofícios, registro e divulgação de dados etc.
PROGRAMAS REALIZADOS
1. VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - VIGIAGUA
Realizar coleta de amostras de água segundo um plano de amostragem.
Realizar a interpretação dos resultados.
Conferir todos os registros de análises dos responsáveis pela distribuição.
2. VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DE PRODUTOS E DIVERSOS SETORES
Inspeção sanitária com adoção de roteiros específicos para cada tipo
estabelecimento que: produzem, manuseiem, fracionam, comercializem,
distribuem, armazenam, transportam, importam e exportam: Água, alimentos,
medicamentos, cosméticos, produtos para saúde, saneantes.
3. VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Notificar todos os acidentes relacionados à saúde do trabalhador – Pactuado
para 2011.
116
4. VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MANEJO DE RESÍDUOS LÍQUIDOS E SÓLIDOS
Fiscalizar manejo de resíduos domésticos.
Fiscalizar descarte/destino de resíduos de serviços de saúde e quaisquer
resíduos gerados em diversos estabelecimentos.
AÇÕES DE VISA
1. FÁRMACO E TOXICOVIGILÂNCIA, HEMO E TECNOVIGILÂNCIA
Notificação e investigação de queixas técnicas e eventos adversos
relacionados a produtos diversos.
2. ATIVIDADES EDUCATIVAS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Produção de folder, folhetos.
Participar e/ou realizar fóruns, palestras, feiras.
Promover cursos para manipuladores de alimentos.
3. PHAROS – SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE VISA
Alimentação do Sistema de Informação Estadual com vistas a formação do
Cadastro.
4. INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA DE CONTROLE DO
TABAGISMO EM ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À FISCALIZAÇÃO
Ações educativas e punitivas em ambientes onde aplica-se o controle do tabagismo
DADOS REFERENTES AO ANO DE 2009
Alvarás Renovados: 2.133
Alvarás Novos: 297
Licenças Renovadas: 463
Licenças Novas: 87
Coletas programadas PEMQSA de Água/Alimentos:
o 360 Coletas - Água
o 16 Coletas – Alimentos
Coletas não Programadas de Alimentos: 27
117
Palestras Educativas em Escolas e Estabelecimentos/Empresas diversas: 57
Palestras Boas Práticas de Manipulação de Alimentos: 104
Público atendido em Palestras: 1.614
Denúncias Atendidas: 680
Vistorias Conjuntas com SIM, SIE, SIF e Sidasc: 50
Vistorias Zoosanitárias: 100
MAPEAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NÃO CADASTRADOS
Mapear e cadastrar estabelecimentos “clandestinos” ainda não cadastrados
junto a VISA municipal.
Abaixo, gráfico com a evolução da estimativa de estabelecimentos não
cadastrados (clandestinos), junto à Diretoria de Vigilância Sanitária Municipal de
Itajaí nos anos de 2000 a 2009.
Figura 50. Percentual de estabelecimentos não cadastrados. Itajaí, 2000-2009.
Fonte: SMS – Vigilância Sanitária. Itajaí, 2009.
* O município desenvolve todas as ações do piso estruturante e as ações do piso estratégico são
desenvolvidas quase na sua totalidade. Como nos é exigido constantemente pela Vigilância Sanitária
Estadual, faz-se necessário a execução de maior volume de ações, que resultam em repasses de
recursos do Ministério da Saúde/ANVISA para o Fundo Municipal de Saúde. Para tanto faz-se
necessário treinamentos e capacitações dos Fiscais Sanitaristas em ações pactuadas do piso
estratégico.
0
5
10
15
20
25
30
35
2000 2002 2004 2006 2008
Perc
en
tual
Anos
Alimentos Saúde
118
ASPECTOS ESTRUTURAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ
Tabela 51. Estrutura operacional da Vigilância Sanitária. Itajaí, 2009.
QUANTIDADE PESSOAL NECESSIDADE
08 Fiscais Sanitários
(nível superior) Ampliação
12 Fiscais Sanitários.
(nível médio) Ampliação
QUANTIDADE VEÍCULOS NECESSIDADE
03 02 Veículos GOL
01 Veículo Fiat UNO Ampliação
QUANTIDADE OPERACIONALIZAÇÃO NECESSIDADE
--- Sistema informatizado Criação de um Sistema de
Informações próprio
--- Código Sanitário Municipal Elaboração e criação do Código
Sanitário Municipal
--- Estrutura/Espaço Físico Ampliação e Estruturação
--- Laboratório para Análises
Criação de Laboratório para
realização de análises
bacteriológicas e físico-químicas
de água e alimentos.
INTERSETORIALIDADE E REPASSES FINANCEIROS
A Vigilância Sanitária é acionada com frequência para realização de ações
conjuntas com outros órgãos governamentais, como FAMAI, CIDASC,
FAZENDA, MAPA e Ministério Público e realiza também ações como blitz de
fiscalização em atividades de interesse da saúde, atendimento de
119
reclamações e de denúncias e apoio ao município em festividades como
Festas Juninas, Festa da Tainha, Festa do Colono, Rodeios, Marejada, etc.
O cumprimento dos protocolos de vistorias reverte em recolhimento de taxas
municipais de liberação de Alvarás Sanitários e Licenças Sanitárias, que são
canalizadas para conta específica da Prefeitura Municipal de Itajaí.
O cumprimento dos protocolos de vistoria resulta também em repasses do
Governo Federal para o Fundo Municipal de Saúde através do procedimento
fundo a fundo.
Os aumentos das ações de Vigilância Sanitária, com mapeamento de
atividades clandestinas, podem elevar a somatória da arrecadação de taxas
municipais, mais os de repasse federais fundo a fundo.
Finalizando, as atividades de natureza fiscal, policial e operacional, envolvendo
serviços relativos à inspeção e vigilância sanitária, através do desenvolvimento de
atividades de nível básico e de média complexidade, relacionadas à vigilância,
requerem a execução qualificada em saúde pública, envolvendo estudo,
coordenação, supervisão, execução e avaliação de ações de saúde, especialmente
nas áreas básicas e de média complexidade.
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
A vigilância epidemiológica tem por missão conhecer o perfil dos agravos
ocorridos com maior freqüência no município, monitorando a ocorrência de
notificações de agravos de notificação compulsória e os fatores relacionados à
ocorrência destes agravos, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de
prevenção e controle destes agravos, disponibilizando informações atualizadas
sobre a ocorrência de doenças e agravos, bem como dos seus fatores
condicionantes para a execução de ações de controle e prevenção, possibilitando
um melhor conhecimento da situação populacional do município e o planejamento
de ações globais direcionadas aos diferentes grupos populacionais.
É um instrumento importante para o planejamento, a organização e a
operacionalização dos serviços de saúde, como também para a normalização de
atividades técnicas correlatas. Sua operacionalização compreende um conjunto de
funções específicas e complementares que devem ser, necessariamente,
120
desenvolvidas de modo contínuo, permitindo conhecer, a cada momento, o
comportamento epidemiológico da doença ou agravo para que, deste modo,
possam ser implementadas ações de intervenção pertinentes e eficazes.
É a ferramenta metodológica mais importante para a prevenção e controle de
doenças em saúde pública, pois não existem ações de prevenção e controle de
doenças que não estejam estruturadas sobre sistemas de vigilância epidemiológica.
Dentre as principais funções da Vigilância Epidemiológica estão à coleta de
dados; processamento de dados coletados; análise e interpretação dos dados
processados; recomendação das medidas de controle apropriadas; promoção das
ações de controle indicadas; avaliação da eficácia e efetividade das medidas
adotadas; divulgação de informações pertinentes.
Fazem parte das atividades desenvolvidas pela Diretoria de Vigilância
Epidemiológica de Itajaí os seguintes serviços:
Vigilância de Alimentos: coordena, em nível municipal, as atividades
relacionadas à Vigilância Alimentar: Vigilância Epidemiológica das Doenças
Transmitidas por Alimentos (VEDTA): responsável pela detecção de surto
através do monitoramento de Doenças Diarréicas Agudas (MDDA),
investigação de agravos transmitidos por alimentos de notificação individual e
de surtos.
Estatísticas Vitais: responsável pelas informações relacionadas à natalidade
(SINASC) e mortalidade (SIM), permitindo analisar os eventos relativos ao
nascimento e morte, vigilância e análise epidemiológica, além de construção
de indicadores para uso de estatísticas demográficas e de saúde.
Vigilância de Doenças de Notificação Compulsória: responsável pela
Vigilância de Agravos Agudos e Não Transmissíveis. Em relação aos agravos
agudos, ressalta-se a vigilância e controle dos agravos imunopreveníveis:
sarampo, rubéola, tétano, meningite e poliomielite. O monitoramento dos
agravos de notificação compulsória é estratégico para o planejamento hábil
de ações preventivas e curativas em situações de relevância para a saúde
coletiva do município.
121
Vigilância de Agravos Crônicos e DSTs: Responsável pela vigilância e
controle de agravos crônicos e Doenças Sexualmente Transmissíveis, a fim
de priorizar as seguintes doenças: tuberculose, hanseníase, AIDS e Hepatite.
Gerencia de DST/AIDS e Hepatites virais: Coordena o Programa Municipal
DST/Aids e Hepatites Virais e tem como objetivo reduzir a incidência do
HIV/Aids e melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem com
HIV/Aids no município, proporcionando expansão da qualidade dos serviços
públicos oferecidos às pessoas portadoras de HIV/Aids e outras DST; a
redução da transmissão vertical do HIV e da sífilis; o aumento da cobertura
do diagnóstico e do tratamento das DST e da infecção pelo HIV; o aumento
da cobertura das ações de prevenção nas populações com maior
vulnerabilidade (profissionais do sexo, usuários de drogas, etc); a redução do
estigma e da discriminação.
Núcleo de controle de Zoonoses: Coordena a vigilancia dos agravos
transmitidos por vetores(animais), os principais agravos trabalhados pelo
Nucleo de Controle de Zoonoses os atendimento Anti-rábico humano
(Mordeduras); Dengue; Leptospirose; Hantavirose; Malária; leishmaniose;
Febre Amarela; Febre Maculosa; Acidente por Animais Peçonhentos;
Teníase/ Cisticercose/ Esquistossomose; Doença de Chagas Aguda, entre
outros. Os principais objetivos do NCZ são a Vigilância dos Agravos
Humanos; realização de educação continuada através da realização de
Palestras em escolas, unidades básicas de saúde, hospitais, empresas,
associação de moradores e comunidade em geral; Monitoramento e Controle
Vetorial, através de visita técnica domiciliar, orientações em geral, realização
de Ações Coletivas (Ação Leishmaniose, Campanha de Vacinação). Cabe
salientar que contempla ainda o Programa de Combate a Dengue, o
Programa de Controle de Roedores e Caramujo Africano.
Programa Municipal de Imunizações (PNI): responsável pelo controle,
eliminação e erradicação das doenças imunopreveníveis, através do
armazenamento, distribuição, coordenação e supervisão de todas as
atividades em imunização realizadas no município, sejam elas de rotina,
especiais ou de Campanha. Também é responsável pela avaliação e apoio
técnico nas investigações de notificações de eventos adversos pós-vacinais
122
A seguir tabelas mostrando a série histórica da cobertura vacinal no município.
Tabela 52. Cobertura da vacina Tetravalente (Difteria, Tétano, Pertussis e anti-haemophilus)
em menores de 1 ano. Itajaí, 2003-2009.
Ano População
Sinasc
3as
doses
aplicadas Resultado Meta
2003 2379 2496 104,9% 95%
2004 2455 2400 97,7% 95%
2005 2510 2684 106,9% 95%
2006 2390 2633 110,1% 95%
2007 2425 2799 115,4% 95%
2008 2693 2498 92,7% 95%
2009 2636 2875 109% 95%
Fonte: SINASC e SI-AIU
Tabela 53. Cobertura da vacina Tríplice Viral em crianças de 1 ano. Itajaí, 2003-2009.
Ano População
SINASC
Doses aplicadas Resultado Meta
2003 2379 3517 147,8% 100%
2004 2455 2920 118,9% 100%
2005 2510 2888 115,0% 100%
2006 2390 2890 120,9% 100%
2007 2425 2867 118,2% 100%
2008 2693 3047 113,0% 100%
2009 2636 3196 121,2 100%
Fonte: SINASC e SI-AIU
123
Tabela 54. Cobertura da vacina contra Hepatite B em menores de 1 ano. Itajaí, 2003-2009.
Ano População
SINASC
3º doses
aplicadas
Resultado Meta
2003 2379 2099 88,2% 95%
2004 2455 2045 83,2% 95%
2005 2510 2547 101,4% 95%
2006 2390 2510 105,0% 95%
2007 2425 2590 106,8% 95%
2008 2693 2383 88,4% 95%
2009 2636 2687 101,9% 95%
Fonte: SINASC e SI-AIU
Tabela 55. Cobertura da vacina BCG em menores de 1 ano. Itajaí, 2003-2009.
Ano População
SINASC
Doses
aplicadas
Resultado Meta
2003 2379 2635 110,7% 100%
2004 2455 2811 114,5% 100%
2005 2510 3148 125,4% 100%
2006 2390 2985 124,8% 100%
2007 2425 3394 139,9% 100%
2008 2693 3419 126,9% 100%
2009 2636 3326 126,1% 100%
Fonte: SINASC e SI-AIU
124
Tabela 56. Cobertura da vacina Sabin em menores de 1 ano. Itajaí, 2003-2009.
Ano População
SINASC
3º doses
aplicadas
Resultado Meta
2003 2379 2421 101,7% 100%
2004 2455 2541 103,5% 100%
2005 2510 2608 103,9% 100%
2006 2390 2597 108,6% 100%
2007 2425 2719 112,1% 100%
2008 2693 2506 93,0% 100%
2009 2636 2822 107,0% 100%
Fonte: SINASC e SI-AIU
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS
- DANTS.
É meta da SMS, implantar na estrutura da Diretoria de Vigilância
Epidemiológica o Serviço de Vigilância e Prevenção das Doenças e Agravos Não
Transmissíveis (DANT), conforme prevê a Política Nacional de Promoção de Saúde
e em concordância com os dados do SIH/SUS e do Sistema de Informações sobre
Mortalidade, que demonstram que as principais causas de mortalidade no município
são as doenças e agravos não transmissíveis, como as doenças do aparelho
circulatório; neoplasias e as causas externas.
Como as doenças crônicas não transmissíveis são de etiologia multifatorial e
compartilham vários fatores de risco modificáveis, como tabagismo, a atividade
física, a alimentação inadequada, obesidade e a dislipidemia; o monitoramento da
prevalência dos fatores de riscos e as ações de promoção da saúde e de prevenção
de Doenças Crônicas Não Transmissíveis e seus fatores de risco devem ser
realizadas de maneira integrada e abrangente.
Neste contexto e baseado na análise da situação de saúde do município,
justifica-se a necessidade da implantação do Serviço de Vigilância e prevenção das
125
Doenças e Agravos Não Transmissíveis através da abordagem de temas referentes
às ações de:
Vigilância e prevenção das DCNT;
Vigilância e prevenção de Violências;
Vigilância e prevenção de Acidentes;
Ações de implantação dos ambientes livres de tabaco;
Manter e implementar as ações de atividade física orientada.
4. GESTÃO DE SAÚDE
A gestão da saúde possui como diretriz a qualificação das ações de
planejamento e programação em saúde, através de uma política de
descentralização baseada nas necessidades da comunidade.
Itajaí vem construindo uma política de saúde a partir das realidades regionais
e conforme a nova lógica do Ministério da Saúde, que é o Pacto pela Saúde. Deste
modo reafirma seu compromisso público com base nos princípios constitucionais do
SUS. As ações de planejamento possuem especial importância neste processo de
consolidação, nas quais as necessidades de saúde da população devem ser adotas
como critério para o processo de planejamento, monitoramento e a avaliação, sendo
o Plano Municipal de Saúde o instrumento referencial básico por refletir as
diferentes realidades locais.
O organograma abaixo mostra a estrutura organizacional da SMS.
Figura 51. Organograma da SMS. 2009.
126
GABINETE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
ESTRATÉGICA
GERÊNCIA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO
GERÊNCIA DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE
FROTA
GERÊNCIA DE INFORMATIZAÇÃO E
TELEFONIA
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
GERÊNCIA DE PROGRAMA DST/AIDS
GERÊNCIA DE IMUNIZAÇÕES
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE DOENÇAS DE
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E DE
ALIMENTOS
GERÊNCIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
TRANSMISSÍVEIS CRÔNICAS
GERÊNCIA ESTATÍSTICAS VITAIS
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA DE AÇÕES DE SAÚDE
GERÊNCIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE
SAÚDE
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
GERÊNCIA DO CERESTI
DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
GERÊNCIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
GERÊNCIA DE AÇÕES FARMACÊUTICAS
GER6ENCIA DE AÇÕES MÉDICAS
GERÊNCIA DE AÇÕES ODONTOLÓGICAS
DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E
AUDITORIA
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CREDENCIAMENTOS
GERÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
GERÊNCIA DE AUDITORIA
DIRETORIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE
GERÊNCIA DE DESPESAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO
EM SAÚDE
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GER6ENCIA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO TÉCNICAGERENCIA
ADMINISTRATIVA
ASSESSORIA JURÍDICAASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO E
AVALIAÇÃO
COMUSA
127
INVESTIMENTOS
A Secretaria Municipal da Saúde busca otimizar recursos e oferecer
melhorias e projetos à comunidade. Assim diversos investimentos estão sendo
alocados em reformas de unidades de saúde, aquisição de veículos e materiais e
equipamentos. Esses investimentos permitem beneficiar à comunidade e
contribuem para o avanço das ações de saúde pública.
A gestão municipal também tem investido na tecnologia da informação como
estratégia para a agilização dos processos de tomada de decisões, planejamento e
demais atividades relacionadas aos serviços de saúde, através da melhoria da
informatização da administração central e das unidades de saúde.
INFORMAÇÃO EM SAÚDE
SISTEMAS
A implantação dos sistemas de informação configura um passo importante
para a qualificação do gerenciamento dos serviços, especialmente de média
complexidade. Com a regulação, aperfeiçoa-se a oferta de ações e serviços,
estabelece-se um fluxo eficaz de referência e contra-referência, de
encaminhamentos de pacientes e de agendamento de consultas e exames,
garantindo-se o acesso da população aos serviços da média e alta complexidade.
A gestão municipal dos bancos de dados epidemiológicos nacionais,
incluindo o de mortalidade (SIM), o de nascidos vivos (SINASC) e o do sistema de
informação dos agravos de notificação (SINAN) garante o acompanhamento do
perfil epidemiológico do município de modo global, incluindo a totalidade da
população do município e não apenas os usuários do SUS.
As informações para a gestão das internações hospitalares do SUS são
colhidas, processadas e armazenadas no Sistema de Informações Hospitalares
SIH/SUS, desenvolvido e mantido pelo Ministério da Saúde, que se caracteriza por
ser um sistema nacional de informações coletadas através do processamento
informatizado das AIHs – Autorização de Internações Hospitalares (o que já inicia na
autorização, através do Módulo Autorizador). As informações das AIHs permitem a
analise de custo das internações, da morbidade hospitalar, além do controle e
monitoramento de indicadores hospitalares.
128
REGULAÇÃO
A Regulação é uma FERRAMENTA de gestão, através da qual se busca
promover a equidade do acesso, buscando-se alcançar a garantia da integralidade
da assistência e permitindo ajustar a oferta assistencial disponível às necessidades
imediatas do cidadão, de forma equânime, ordenada, oportuna e racional.
No município de Itajaí o processo de Implantação da Gerência de Regulação,
deu-se em abril de 2007. A equipe contava com: 4 médicos reguladores e 10
servidores administrativos.
No ano de 2009 devido à exoneração de alguns funcionários (contratados), a
regulação passou por uma adaptação onde hoje conta com 3 médicos reguladores e
5 servidores administrativos.
ABRANGÊNCIA DA REGULAÇÃO
Alta Complexidade: Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada,
Medicina Nuclear, Densitometria Óssea, Litotripsia, Hemodinâmica (Cateterismo),
Angiotomografia, Biopsia Guiada por Tomografia/Ultrasonografia, Oncologia
(quimioterapia), Cirurgia Vascular, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia de Catarata,
Audiologia.
Média Complexidade: Ultrassonografia, Ultrassonografia com Doppler, Teste
Ergométrico, Ecocardiografia, Holter 24 horas, Endoscopia Digestiva Alta,
Eletroneuromiografia, Eletroencefalografia, Videonasofaringoscopia, todas as
consultas de especialidade.
Atenção Terciária em Saúde: em Itajaí, existem dois hospitais conveniados: Hospital
e Maternidade Marieta Konder Bornhausen e Hospital Universitário Pequeno Anjo.
Nos Hospitais são realizados atendimentos, como internações e cirurgias e
atendimentos de urgência/emergência, nos pronto-socorros.
Em relação à distribuição de leitos, atualmente o município tem um total de
482 leitos hospitalares sendo que destes 309 são SUS, o que corresponde a 64 %
do total.
129
Tabela 57. Distribuição de leitos por especialidade e tipo de convênio. Itajaí, 2009.
Tipo Código Descrição Existente SUS Não SUS
Cirúrgico
1 Buco maxilo facial 4 1 3
2 Cardiologia 22 16 6
3 Cirurgia geral 111 64 47
4 Endocrinologia 2 1 1
5 Gastroenterologia 2 1 1
6 Ginecologia 8 5 3
8 Nefrologia/urologia 3 1 2
9 Neurocirurgia 18 12 6
11 Oftalmologia 2 1 1
12 Oncologia 16 10 6
13 Ortopedia/traumatologia 36 21 15
14 Otorrinolaringologia 2 1 1
15 Plástica 5 1 4
16 Torácica 4 1 3
Total 235 136 99
Clínico
31 AIDS 18 14 4
32 Cardiologia 28 21 7
33 Clinica geral 8 5 3
35 Dermatologia 3 1 2
36 Geriatria 8 4 4
37 Hansenologia 2 1 1
38 Hematologia 5 2 3
40 Nefro-urologia 4 3 1
41 Neonatologia 2 1 1
42 Neurologia 11 8 3
44 Oncologia 5 4 1
46 Pneumologia 9 6 3
Total 103 70 33
Complementar
65 Unidade intermediaria neonatal 5 0 5
66 Unidade isolamento 6 3 3
75 UTI adulto - tipo II 30 20 10
78 UTI pediátrica - tipo II 10 6 4
81 UTI neonatal - tipo II 16 12 4
Total 67 41 26
Obstétrico
10 Obstetrícia cirúrgica 24 15 9
43 Obstetrícia clinica 6 4 2
Total 30 19 11
Pediátrico 45 Pediatria clinica 93 68 25
Total 93 68 25
Outras especialidades
34 Crônicos 5 3 2
47 Psiquiatria 11 10 1
49 Tisiologia 5 3 2
Total 21 16 5
Total clínico/cirúrgico 338 206 132
Total geral menos complementar 482 309 173
Fonte: CNES/DATASUS
130
FINANCIAMENTO
As necessidades de financiamento no setor saúde são enormes, sendo
assim, isso faz com que as autoridades das três esferas de governo estejam sempre
se empenhando na busca de fontes adicionais de recursos, bem como na ampliação
dos orçamentos em saúde.
Com o objetivo de garantir os recursos necessários para o atendimento da
saúde pública, em 13 de setembro de 2000, foi editada a Emenda Constitucional nº
29, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegurou a efetiva
co-participação da União, dos Estados e dos Municípios no financiamento das
ações e serviços públicos de saúde.
A exemplo do que vinha ocorrendo com os mínimos exigidos para a
educação, foram estabelecidos percentuais mínimos das receitas da União, dos
Estados e dos Municípios, a serem aplicados em ações e serviços de saúde.
Os recursos públicos destinados às ações e serviços de saúde devem ser
aplicados, obrigatoriamente, por meio dos Fundos de Saúde, sendo acompanhados
na sua destinação e utilização pelos respectivos Conselhos de Saúde, tanto da
União, quanto dos Estados, Distrito Federal e Municípios, o que garante a
participação da comunidade no controle dos recursos destinados à área da saúde.
Os Estados e Municípios que não cumprirem os limites mínimos estabelecidos pela
Constituição Federal estão sujeitos a sanções que vão, desde a retenção das
transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios
(FPM), até a intervenção da União no Estado ou do Estado no Município.
Os recursos federais do SUS são transferidos aos níveis estaduais e
municipais mediante remuneração por serviços produzidos (SIA/AIH), transferências
voluntárias (através de convênios e outros instrumentos congêneres), e
transferências fundo a fundo.
A transferência fundo a fundo é realizada, regular e automaticamente, da
União para os Estados e Municípios, para o financiamento das ações e/ou
programas de saúde executados, de acordo com a condição de gestão a que
estejam habilitados, sendo essa a principal modalidade de transferência de recursos
federais para os Estados, Municípios e Distrito Federal, a título de financiamento
das ações e serviços de saúde.
131
Os recursos destinados à execução da Atenção Básica e das ações
específicas de Programas e Incentivos do Ministério da Saúde são transferidos do
Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais ou Municipais de Saúde,
observadas as condições de gestão bem como as qualificações de estados e
municípios aos respectivos Programas e Incentivos de acordo com a
regulamentação específica.
Os recursos financeiros do Sistema Municipal de Saúde provêm de diversas
fontes, sendo destinados a programas e ações específicas. Os recursos federais da
saúde são repassados em cinco blocos de financiamento: Atenção Básica, Atenção
de Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e
Gestão do SUS. Já os recursos estaduais são repassados através do Co-
financiamento da Atenção Básica e da Farmácia Básica. Outra forma de
financiamento são os convênios assinados com o Governo Estadual e/ou Federal,
que permitem o repasse de recursos específicos para a execução de projetos de
melhorias da Rede Física de Saúde, construção de Unidades Básicas de Saúde,
implementação de novos programas, etc.
Os recursos do Governo Federal são repasses exclusivos para financiamento
de projetos específicos e representam fontes potenciais de aporte financeiro para
diversos projetos de desenvolvimento futuros, a serem implantados no município. A
Emenda Constitucional nº. 029/2000 preconiza a aplicação mínima na saúde de
15% dos recursos oriundos da transferência de impostos municipais, estaduais e da
União. Em 2009, o Município de Itajaí através de seu Fundo Municipal de Saúde
aplicou 19,51% do seu orçamento em saúde, visando atender todas as ações,
serviços, projetos e programas da Secretaria Municipal de Saúde.
Desta forma, houve um investimento em saúde acima do mínimo exigido pela
Emenda Constitucional citada anteriormente, mostrando que o Município de Itajaí
investe com responsabilidade e de forma efetiva na manutenção e ampliação de
seus serviços de saúde, dentre outras ações, sendo assim, possibilitando a inserção
de políticas públicas nos mais variados setores da saúde, definindo uma política
estratégica visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde em nível local.
A elaboração da peça orçamentária deve observar a estreita articulação com
todos os serviços e áreas da SMS, bem como atender às novas normas de
132
financiamento do SUS, além dos compromissos firmados no Pacto pela Saúde. Tais
medidas permitem maior precisão na dotação orçamentária, a fim de que se amplie
ainda mais os recursos destinados à saúde.
Para o exercício 2010, a estimativa de investimentos em saúde será de R$
102.496.400,00 (cento e dois milhões e quatrocentos e noventa e seis mil e
quatrocentos reais), conforme previsto na Lei Orçamentária Anual.
É fundamental reconhecer que os recursos financeiros, destinados às ações
de saúde, são otimizados com um planejamento voltado para o atendimento das
necessidades de saúde da população.
É necessária a construção de uma gestão orçamentária-financeira do SUS
que integre as funções planejar, orçar, executar, acompanhar, fiscalizar e avaliar os
recursos aplicados em saúde, para tanto, existem instrumentos orçamentários como
a Lei de Orçamento Anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual.
Tabela 58. Gastos do Fundo Municipal de Saúde. Itajaí, 2008-2009.
Detalhamento
Orçado Liquidado Acumulado
2008 2009 2008 2009
Aplicações Diretas-
Folha/IPI
R$ 34.946.371,71 R$ 39.366.100,00 R$ 37.062.464,50 R$ 45.304.384,76
Convênios R$ 1.711.168,28 R$ 2.599.010,00 R$ 1.699.383,04 R$ 2.534.816,44
Aplicações Diretas-
Materiais e Serviços
R$ 38.596.799,31 R$ 45.042.035,00 R$ 47.794.168,66 R$ 54.172.700,24
Aplicações Diretas-
Investimentos
R$ 2.558.144,46 R$ 1.795.000,00 R$ 1.643.423,87 R$ 874.949,40
Total R$ 77.812.483,76 R$ 88.802.145,00 R$ 88.199.440,07 R$ 102.886.850,84
Fonte: SIOPS
133
GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
A Diretoria de Gestão de Trabalho e Educação em Saúde, estruturada
pela Lei Complementar nº 150 de 12 de março de 2009 é composta por duas
Gerencias:
À Gerência de Gestão de Pessoas compete:
Aplicar e fazer aplicar as leis e regulamentos referentes ao
pessoal da Secretaria, orientando e fiscalizando sua execução,
bem como estabelecer rotinas destinadas a uniformizar a
aplicação da legislação;
Gerenciar as atividades de seleção, capacitação e cadastro de
pessoal da Secretaria;
Organizar e controlar a lotação, provimento e vacância de
cargos, empregos e funções públicas da Secretaria;
Gerir o processo e processamento, bem como normatizar e
controlar os afastamentos e freqüência dos servidores da
Secretaria;
Gerenciar as rotinas relativas ao desenvolvimento funcional,
benefícios e vantagens pecuniárias atribuídos aos servidores da
Secretaria;
Estabelecer rotinas e procedimentos referentes ao ingresso de
pessoas na Secretaria;
Gerenciar os diversos institutos de movimentação de pessoas da
Secretaria; e
Desempenhar outras atribuições correlatas, determinadas pelos
superiores hierárquicos.
À Gerência de Educação em Saúde compete:
Planejar, coordenar, organizar, controlar, gerenciar, dirigir e
normatizar as atividades inerentes à educação em saúde do
Município; e
134
Desempenhar outras atribuições correlatas, determinadas pelos
superiores hierárquicos.
A Diretoria de Gestão de Trabalho e Educação em Saúde está
localizada em sala anexa a Secretaria da Saúde e conta com 5 profissionais. 2
técnicos administrativos e 3 agentes em atividades administrativas
São atribuições: controle da frequência dos servidores, emissão e
controle de férias, licenças, controle do cadastro dos profissionais (documentos
pessoais e profissionais do servidor), envio e recebimento de documentos
referentes aos servidores cedidos de outros órgãos, remoção de servidores.
ESTRUTURA FÍSICA ATUAL:
A área física é uma sala de 57m²; Temos 06 computadores, 03
impressoras, mobiliários de escritório.
O município de Itajaí é considerado importante pólo regional de saúde,
recebendo muitos pacientes dos municípios vizinhos. Para o cumprimento de seu
papel dentro do sistema de saúde, o município conta com 38 estabelecimentos de
Saúde:
13 Unidades Básicas de Saúde;
07 Policlínicas de Saúde;
3 Centros de Referência em especialidades - PAM,
CRESCEM/CEPICS, SÃO JUDAS;
1 Laboratório de Análises Clínicas
1 Centro de Referência em Especialidades de Doenças Infecto-
contagiosas – CEREDI
1 Centro de Orientação e Diagnose Municipal – CODIM
1 Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
1 Pronto Atendimento – PA São Vicente;
03 Unidades de Especialidades em Saúde Mental – CAPS II,
CAPSad, CAPSi;
01 Farmácia Popular;
1 Centro de estudos e prevenção de Zoonozes;
135
1 Unidade de proteção e cuidados da raça canina – Canil Municipal
2 Ambulatórios - CAIC e Presídio
Além disto, a Secretaria Municipal de Saúde possui uma sede
administrativa que congrega todas as políticas de gestão em saúde do município.
A Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí dispõe de 870 servidores efetivos,
até a presente data, e estes estão assim distribuídos:
442 Profissionais que ocupam função de nível Superior;
324 Profissionais que ocupam função de nível Médio;
559 Profissionais que ocupam função de nível Fundamental.
Salientamos que embora alguns servidores ocupem funções de nível médio
e fundamental muitos deles já concluíram outros níveis, todavia a falta de
gerenciamento das informações não nos permite precisar o nível de escolaridade
dos servidores da SMS, justificando-se assim um dos motivos para a implantação
de um sistema de gerenciamento das informações.
Tabela 59. Distribuição dos funcionários da SMS, incluindo profissionais contratados em
regime de CLT (do Programa Estratégia de Saúde da Família). Itajaí, 2009.
CARGO QUANTIDADE
Agente Comunitário de Saúde 275
Agente de Endemias 53
Agente em Atividades Administrativas 28
Agente em Atividades de Educação 3
Agente em Atividades de Saúde 8
Agente em Serviços Gerais 147
Artífice I 8
Artífice II 1
Assistente Social 12
Atendente de Unidade de Saúde 23
Auxiliar de Consultório Dental 15
Auxiliar de Enfermagem 125
Biólogo 1
Cirurgião Dentista 67
Educador Social 2
Enfermeiro 60
Enfermeiro ESF 32
Farmacêutico 21
Fisioterapeuta 9
Fonoaudiólogo 5
Laboratorista 1
Médico Acupuntura 1
Médico Alergista 1
Médico Anestesista 2
Médico Cardiologista 4
136
Médico Cirurgião Pediátrico 2
Médico Cirurgião Vascular 1
Médico Cirurgião Geral 3
Médico Cirurgião Plástica 2
Médico Clínico Geral 32
Médico Dermatologista 5
Médico do Trabalho 3
Médico Endócrinologista 4
Médico Endócrinologista Pediatrico 1
Médico ESF 23
Médico Gastroenterologista 2
Médico Geriatra 3
Médico Ginecologista 19
Médico Hebeatra 1
Médico Hematologista 2
Médico Homeopata 2
Médico Imaginologista 1
Médico Infectologista 1
Médico Mastologista 1
Médico Nefrologista 1
Médico Neuro-Cirurgião 1
Médico Neuro-Pediatra 1
Médico Neurologista 3
Médico Oftalmologista 2
Médico Oncologista 2
Médico Ortopedista 3
Médico Ortopedista de Coluna 2
Médico Ortopedista Pediátrico 3
Médico Otorrinolaringologista 3
Médico Patologista 1
Médico Pediatra 33
Médico Pequenas Cirurgias 1
Médico Pneumologista 4
Médico Proctologista 2
Médico Psiquiatra 3
Médico Reumatologista 2
Médico Urologista 3
Médico Veterinário 7
Motorista 37
Nutricionista 8
Operador de Estacionamento 2
Psicólogo 27
Sanitarista 1
Tec. Ativ. Administrativas 30
Tec. Ativ. Saúde 1
Tec. Contabilidade 1
Tec. Enfermagem 115
Tec. Higiene Dental 5
Tec. Laboratório 1
Tec. Segurança do Trabalho 1
Terapeuta Ocupacional 7
TOTAL 1325
137
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
A Secretaria Municipal da Saúde investe no processo de educação em saúde
para qualificação da força de trabalho obedecendo à lógica da educação
permanente e continuada, assim como outros mecanismos de cooperação técnica
intra e interinstitucionais para o fortalecimento da sua rede prestadora de serviços.
O enfrentamento dos desafios situados no campo da gestão do trabalho nos
serviços de saúde requer ousadia de ação, não ficando restrito à abordagem
analítica do tema ou à simples advertência de que é preciso buscar novos
caminhos. Em 2009 os funcionários participaram de diversos cursos de capacitação
na região e no estado, principalmente nas áreas de atenção básica e vigilância em
saúde.
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
O controle social, produto de conquistas democráticas, é um importante
instrumento para o exercício da cidadania, uma vez que confere à população o
papel de sujeito do direito à saúde e da exigência do cumprimento do dever por
parte do Estado. Confere também o papel de controlador do funcionamento dos
serviços e aos profissionais de saúde, espaço livre para manifestação de idéias e
tendências técnico-científicas. Esta participação social nas decisões em saúde é um
dos princípios fundamentais do SUS, devendo ser fortemente favorecida para se
garantir um controle construtivo e responsável. A Secretaria Municipal da Saúde tem
incentivado a participação da população através de suas entidades representativas,
que são o conselho local e municipal de saúde e a conferência municipal. Esta
parceria é necessária para assegurar que as ações em saúde, por ser um bem
público, não sejam decididas unilateralmente, preservando assim os direitos e o
poder da população.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Conselho Municipal de Saúde (COMUSA) é a fundamentação do Controle
Social. Tem as funções de acompanhar, avaliar e indicar prioridades para as ações
de saúde a serem executadas pelo Gestor de Saúde em sua área de abrangência.
A composição, organização e competência dos Conselhos Municipais de
Saúde, estão fixadas na Lei nº 8.142/90, na resolução 333 entre outras. No
138
município de Itajaí, foi regulamentado através da Lei nº 2.634, de 18 de junho de
1991, e através da Lei nº 4.376, de 24 de agosto de 2005, que alterou a Lei 2.634 e
que lhe garantiu a seguinte composição: 28 (vinte e oito) membros titulares e 28
(vinte e oito) membros suplentes divididos por segmentos conforme a seguir:
Usuários: 13 (treze) representantes titulares e 13 (treze) suplentes, eleitos em
Fórum específico, das representações das Entidades da Sociedade Civil,
legalmente registradas e obedecendo a seguinte distribuição: 05 (cinco)
titulares e 05 (cinco) suplentes representantes de Associações de Moradores;
03 (três) titulares e 03 (três) suplentes representantes dos Sindicatos de
Trabalhadores; 03 (três) titulares e 03 (três) suplentes representantes de
Associações de Portadores de Patologias e Necessidades Especiais; 02
(dois) titulares e 02 suplentes, representantes de Movimentos Populares
vinculados à Saúde;
Prestadores de Serviços: 03 (três) representantes titulares e 03 (três)
suplentes, eleitos em Fórum específico das representações de Hospitais
Públicos, Laboratórios, Clínicas e Hospitais Privados conveniados pelo SUS
no município;
Profissionais de Saúde: 06 (seis) representantes titulares e 06 (seis)
suplentes, eleitos em Fórum específico de profissionais que prestam seus
serviços em unidades de Saúde instaladas no Município. Os representantes
dos Profissionais de Saúde serão indicados pelas Entidades Municipais
legalmente registradas, das diversas categorias, ou, na falta destas, pelas
Entidades de caráter Regional ou Estadual, tais como: Associações,
Sindicatos de Profissionais ou Conselhos Profissionais;
Conselhos Locais: 02 (dois) representantes, sendo 01 (um) titular e 01 (um)
suplente para servidor do Sistema Único de saúde e 01 (um) titular e 01 (um)
suplente para usuários do SUS, eleitos em fórum específico dos Conselhos
Locais de Saúde devidamente habilitados; e
Representantes do Governo Municipal: 04 representantes do Gestor
Municipal, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente representando a
Secretaria Municipal de saúde, 01 (um) titular e 01 (um) suplente
representando a Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) titular e 01 (um)
suplente representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
139
01 (um) titular e 01 (um) suplente representando o Poder Legislativo
Municipal.
A ação do executivo orientada pelas prioridades definida pelo Conselho é
muito mais efetiva, racional e democrática.
O grande desafio é aprender a controlar através de resultados: todo o aparato
da sociedade e do estado tem que ter como resultado final a conquista do estado de
bem-estar dos cidadãos.
A sociedade pode olhar para o público através dos indicadores de resultados:
indicadores de morbimortalidade; indicadores de saúde da mulher, da criança, do
adulto, do idoso; indicadores de conhecimento de saúde pela população;
indicadores de conhecimento de acesso físico e adequado aos serviços de saúde;
indicadores de grau de satisfação dos usuários; indicadores do processo de
integração intersetorial.
Sob esta dinâmica, o COMUSA se reúne mensalmente, às primeiras
segundas feiras do mês para a realização das Assembléias Ordinárias, e
quinzenalmente após, realiza as Assembléias Extraordinárias, com pauta única para
a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde.
O caminho para que o controle público, através do controle social, tenha
resultados palpáveis, seria o da parceria, tanto junto ao executivo municipal, assim
como com o próprio legislativo, apresentando as providências a serem tomadas. A
idéia central não é punir, mas modificar o errado e ratificar o correto. A negociação e
a pactuação devem ser o caminho.
Melhorando o conhecimento e a prática das pessoas envolvidas neste
processo de conquista da saúde, a qualidade final de vida e saúde das pessoas
será melhor.
Neste refrão entra a educação dos governantes e dirigentes públicos e
privados de saúde, dos prestadores de serviços de saúde, dos profissionais de
saúde, dos cidadãos usuários dos serviços de saúde, do Ministério Público, do
Judiciário, da mídia, etc.
140
Há que se investir muito em formação sobre três aspectos: o saber fazer
técnico, o saber do bem conviver humano e o saber e viver o compromisso
individual humano com a sociedade onde se está.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
As Conferências de Saúde representam o fórum oficial de debates e decisões
das entidades representativas da sociedade sobre a saúde do município.
A última Conferência Municipal de Saúde foi realizada em 2005.
141
PARTE III - FORMULAÇÃO DOS COMPROMISSOS PARA 2010 – 2013
PRIORIDADES
• Potencializar ações de vigilância, promoção da saúde e prevenção das
doenças baseadas no perfil identificado
• Ampliar e qualificar a Atenção Primária, a Atenção Especializada
Ambulatorial e a Atenção Hospitalar
• Melhorar e qualificar o Sistema Municipal de Urgências
• Ampliar o Sistema de Informação
• Qualificar a Gestão em Saúde
• Fortalecer o Controle Social
• Manter e ampliar a Assistência Farmacêutica
• Implementar ações para controle de riscos no Trabalho, Meio Ambiente e
Serviços e Produtos de Interesse à Saúde
• Manter e ampliar ações para o controle de Vetores e Zoonoses
• Ampliar e qualificar os servidores da rede municipal de saúde
• Garantir o financiamento das ações
142
OBJETIVOS, DIRETRIZES E METAS:
1. AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A ATENÇÃO INTEGRAL
OBJETIVO 1: FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS).
DIRETRIZ 1: CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
METAS PERÍODO
Promover a conversão do modelo de atenção primária
tradicional para a abordagem de saúde da família 2010 – 2013
Aperfeicoar os processos de trabalho das ESF/APS pela
reorientação das suas práticas 2010 – 2013
Implantar os Programas de Saúde do Homem, Saúde do Idoso
e Saúde a Bordo 2010 – 2013
Garantir ações de educação permanente, com temas coerentes
com as necessidades locorregionais 2010 – 2013
Fortalecer o Programa Saúde da Raça Negra 2010 – 2013
Implantar o Programa de Anemia Falciforme e capacitar os
profissionais da rede 2010 – 2013
Aprimorar os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas da
atenção básica, em consonância com os protocolos e diretrizes
nacionais e estaduais e adequados às características do
município
2010 – 2013
Implantar instrumentos e ferramentas para a qualificação dos
processos de gerenciamento da APS 2010 – 2013
Melhorar a infraestrutura da informática para a gestão da APS 2010 – 2013
Estabelecer a referência e a contra referência da rede de
atendimento ao usuário, na logica da polihierarquização 2010 – 2013
Aperfeiçoar a capacidade de captação e fixação dos
profissionais da APS 2010 – 2013
143
DIRETRIZ 2: ESTRUTURAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)
METAS PERÍODO
Manter acima de 70% o cadastramento da população na
Estratégia de Saúde da Família 2010 – 2013
Manter a composição completa dos profissionais das equipes 2010 – 2013
Implantar equipe de internação domiciliar 2010 – 2013
Converter as equipes de EACS em ESF 2010 – 2013
Capacitar 100% dos novos profissionais a serem integrados nas
equipes 2010 – 2013
Garantir a educação continuada dos profissionais no mínimo em
quatro áreas básicas 2010 – 2013
Estimular os profissionais da ESF ao uso de ferramentas como o
Telessaúde, busca e uso de Guideliness e Medicina Baseada
em Evidências (EBM)
2010 – 2013
Definir e implantar política de planejamento e avaliação do
desempenho das equipes de Estratégia de Saúde da Família 2010 – 2013
Aprimorar e informatizar o prontuário famíliar 2010 – 2013
Promover a articulação entre a equipe de ccordenação da ESF
e de gerenciamento à execução do PROESF 2010 – 2013
Adequar as unidades de saúde para realizar serviços e ações
da APS, de acordo com a população adscrita e normas técnicas
vigentes
2010 – 2013
Ampliar a resolutividade e a produtividade da ESF 2010 – 2013
Melhorar a informatização das unidades de ESF 2010 – 2013
Ampliar a equipe de gerenciamento da ESF 2010 – 2013
144
OBJETIVO 2: QUALIFICAR OS PROGRAMAS E AÇÕES DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO EM
SAÚDE.
DIRETRIZ 1: APRIMORAR AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA
METAS PERÍODO
Realizar primeira consulta e/ou visita domicilar até o 7o dia de
vida a 80% dos RN residentes no município 2010 – 2013
Implantar política de incentivo à amamentação em 100% das
unidades de saúde 2010 – 2013
Realizar 100% de visitas pós alta hospitalar das crianças
usuárias do SUS internadas no HUPA 2010 – 2013
Desenvolver e implantar ações de saúde do escolar em parceria
com a odontologia 2010 – 2013
Promover capacitação na area da saúde da criança dirigida aos
profissionais da ESF 2010 – 2013
Revisar protocolo de atendimento à crianca e neonatal
periodicamente, adequando-o às necessidades observadas 2010 – 2013
Promover a maior integração entre os pediatras da rede e a ESF 2010 – 2013
Manter as ações de prevenção e controle dos agravos na
infância nas creches e escolas do município, em parceria com a
Secretaria Municipal de Educação
2010 – 2013
Adquirir equipamentos para puericultura 2010 – 2013
DIRETRIZ 2: FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA
METAS PERÍODO
Realizar e promover ações educativas com as equipes e os
usuários visando a incorporação da prática de atividade física
regular
2010 – 2013
Realizar capacitação para atualização dos profissionais das ESF 2010 – 2013
145
em atividade física, visando a prevenção de doenças e promoção
da saúde.
Ampliar o número de pólos de atividade física para todos os
bairros do município de Itajaí, visando a incorporação da prática
de atividade física regular
2010 – 2013
Ampliar o número de academias populares no município, visando
a incorporação da prática de atividade física regular em todas as
faixas etárias
2010 – 2013
Incluir diferentes modalidades de atividade física, como dança e
karatê, nos pólos do Programa Itajaí Ativo, visando uma maior
adesão dos usuários a prática de atividade física
2010 – 2013
Incentivar a prática de atividade fisica em adultos 2010 – 2013
DIRETRIZ 3: QUALIFICAR A ATENÇÃO PRÉ-NATAL
METAS PERÍODO
Captar precocemente as gestantes no primeiro trimestre 2010 – 2013
Garantir referência e contra-referência nos encaminhamentos
das gestantes de alto risco 2010 – 2013
Garantir consulta de puerpério até o 45º dia após o parto das
gestantes acompanhadas 2010 – 2013
Oferecer consulta pediátrica pré-natal por volta da 34ª semana
gestacional 2010 – 2013
Garantir a realização dos exames complementares de pré-natal
preconizados pelo MS 2010 – 2013
Manter o Sistema de Informação SISPRENATAL 2010 – 2013
Realizar a revisão do protocolo do pre natal 2010 – 2013
Realizar capacitação dos profissionais que atuam na realização
do pre-natal 2010 – 2013
Aprimorar o atendimento da gestante adolescente na rede 2010 – 2013
146
Criar e implantar o protocolo de pré-natal da adolescente 2010 – 2013
Intensificar a vacinação contra tétano durante o período
gestacional 2010 – 2013
Capacitar a rede para detecção precoce dos casos de sífilis e
HIV na gestante 2010 – 2013
Ampliar o atendimento odontológico às gestantes 2010 – 2013
Manter o Programa nascer Itajaiense 2010 – 2013
DIRETRIZ 4: FORTALECER O PLANEJAMENTO FAMILIAR
METAS PERÍODO
Criar um protocolo de Planejamento Familiar 2010 – 2013
Estabelecer o fluxo de referência e contra-referência entre os
serviços de planejamento famíliar 2010 – 2013
Implementar o Planejamento Familiar nas unidades de saúde 2010 – 2013
Criar estratégias específicas para redução da gravidez
indesejada na adolescência e na fase adulta 2010 – 2013
Disponibilizar na rede de saúde os métodos contraceptivos
definidos no Protocolo 2010 – 2013
Elaborar cartilha educativa sobre o protocolo de uso dos
métodos contraceptivos 2010 – 2013
Realizar capacitação dos profissionais que atuam na realização
do planejamento familiar 2010 – 2013
DIRETRIZ 5: FORTALECER AS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
METAS PERÍODO
Ofertar o auxiliar de saúde bucal para os cirurgiões-dentistas 2010 – 2013
Manter serviço de referência em radiologia odontológica 2010 – 2013
147
Adequar a área física e equipamentos conforme critérios dos
orgãos competentes para atendimento odontológico nas
unidades de saúde
2010 – 2013
Padronizar os materiais e instrumentais odontológicos das
unidades de saúde 2010 – 2013
Implementar e Implantar medidas de prevenção/redução de
riscos ocupacionais aos profissionais das UBS 2010 – 2013
Ampliar em 100% dos escolares a cobertura de ação coletiva de
escovação dental supervisionada 2010 – 2013
Realizar módulos de educação permanente 2010 – 2013
Manutenção das ações já existentes e ampliação do programa
de saúde bucal do escolar na rede pública 2010 – 2013
Manutenção do programa Bebê Sorridente 2010 – 2013
Ampliação do número de Equipes de Saúde Bucal (ESB) dentro
da ESF 2010 – 2013
Ofertar ações voltadas para a saúde bucal do idoso 2010 – 2013
Implantar,através do Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO), o serviço de prótese odontológica no município 2010 – 2013
DIRETRIZ 6: REESTRUTURAR O MODELO DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL
METAS PERÍODO
Divulgar a politica de saúde mental e a proposta da reforma
psiquiatrica, em forum municipal e na mídia em geral 2010 – 2013
Ampliar disponibilidade de transporte para visitas domiciliares 2010 – 2013
Construir protocolo para implantação de um CAPS III 2010 – 2013
Ampliar ambulatório de saúde mental 2010 – 2013
Captar recursos para as capacitações, supervisão, 2010 – 2013
148
instrumentalização e ampliações dos serviços de saúde mental
Promover ações de conjuntas entre o programa de redução de
danos e o CAPS AD 2010 – 2013
Oferecer supervisão clinico-institucional e capacitações para
equipes dos CAPS 2010 – 2013
Implantar protocolo de atendimento a crianças e adolescentes
usuários de drogas 2010 – 2013
Divulgar e descentralizar na rede básica de saúde ações de
prevenção, promoção e tratamento em saúde mental,
especialmente em relação ao uso/abuso de drogas
2010 – 2013
Consolidar as diretrizes clínicas/terapêuticas para
instrumentalizar os profissionais da rede basica de saúde 2010 – 2013
Realizar ações de educação permanente aos profissionais da
rede da atenção primária 2010 – 2013
Consolidar projeto de Terapia Comunitária no município 2010 – 2013
Organizar equipe técnica para acompanhamento do trabalho
nas comunidades terapeuticas conveniadas com o município 2010 – 2013
Capacitar Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Pronto
Atendimento, Pronto Socorro Infantil e Adulto e SAMU para
urgencias e emergencias psiquiátricas
2010 – 2013
Discutir a implantação dos leitos psiquiatricos em hospital geral
na região da AMFRI 2010 – 2013
Capacitar as equipes da atenção básica e ESF para
atendimento de casos com transtorno mental 2010 – 2013
Realizar mensalmente forum de discussão para planejamento e
discussão de ações em saúde mental no Município, com
participação de profissionais de saúde, usuários de CAPS,
parceiros intersetoriais e gestores
2010 – 2013
149
DIRETRIZ 7: FORTALECER AÇÕES DE SAÚDE DO IDOSO
METAS PERÍODO
Capacitar a APS em Saúde do Idoso 2010 – 2013
Criar e implantar o Protocolo de Atenção à Saúde do Idoso 2010 – 2013
Priorizar o atendimento integral aos idosos na APS 2010 – 2013
Manter e amplicar a prática de atividades físicas nas unidades
de saúde através dos grupos de educação em saúde 2010 – 2013
Sensibilizar os profissionais da saúde para o uso da caderneta
de saúde do idoso para idosos atendidos nas APS 2010 – 2013
Atingir a cobertura vacinal da influenza de 80% 2010 – 2013
Capacitar as equipes para utilização de instrumentos de
avaliação do risco funcional dos idosos 2010 – 2013
DIRETRIZ 8: FORTALECER AS AÇÕES DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA
METAS PERÍODO
Capacitar os profissionais envolvidos no setor de fisioterapia 2010 – 2013
Implantar Centro Especializado em Fisioterapia na região 2010 – 2013
Implantar serviço de Hidroterapia 2010 – 2013
Adquirir carro equipado com materiais especificos de fisioterapia
para atendimentos domiciliares 2010 – 2013
Fortalecer o trabalho multidisciplinar com as Unidades de Saúde 2010 – 2013
Estabeler reuniões periódicas com a equipe de fisioterapia 2010 – 2013
Fortalecer e aprimorar ações de reabilitação 2010 – 2013
150
DIRETRIZ 9: ESTIMULAR O USO DE PRÁTICAS COMPLEMENTARES EM SAÚDE
METAS PERÍODO
Manter o Centro de Práticas Integrativas e Complementares em
Saúde – CEPICS 2010 – 2013
OBJETIVO 3: FORTALECER OS NÍVEIS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
DIRETRIZ 1: QUALIFICAR A ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E CONSOLIDAR O
COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL
METAS PERÍODO
Utilizar protocolos de regulação de acesso, em consonância
com os protocolos e diretrizes nacionais, estaduais e regionais. 2010 – 2013
Melhorar a infra-estrutura do Departamento de Regulação,
Controle, Avaliação e Auditoria 2010 – 2013
Garantir a equidade no acesso a média e alta complexidade 2010 – 2013
Implantar protocolos de classificação de risco dos eventos
agudos e doencas crônicas 2010 – 2013
Ampliar a oferta de serviços nos grupos de média e alta
complexidade ambulatorial e hospitalar 2010 – 2013
Ampliar serviços de média e alta complexidade em pediatria 2010 – 2013
Ampliar a auditoria ambulatorial 2010 – 2013
Implantar o ambulatório do Manejo da Dor 2010 – 2013
DIRETRIZ 2: FORTALECER O SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
METAS PERÍODO
Capacitar os profissionais do Pronto Atendimento do São 2010 – 2013
151
Vicente em ATLS, ACLS (clinicos) e PALS (pediatras)
Implantar protocolo de acolhimento com classificação de risco 2010 – 2013
Garantir o número de profissionais nas equipes de plantão 2010 – 2013
Melhorar a disponibilidade de equipamentos para ações de
urgência e emergência 2010 – 2013
Adquirir equipamentos para o serviço de urgência/emergência 2010 – 2013
OBJETIVO 4: QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FACILITAR O ACESSO AOS
INSUMOS ESTRATÉGICOS
DIRETRIZ 1: REVISÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME).
METAS PERÍODO
Revisar a REMUME. A Comissão de Farmácia e Terapêutica irá
consultar os profissionais de saúde com o objetivo de recolher
propostas de inclusão, exclusão ou alteração de posologia dos
medicamentos da REMUME. Seguirá critérios estabelecidos pela
OMS/OPAS.
2010
Publicar a REMUME 2010
Divulgar a REMUME e capacitar prescritores quanto ao uso
desta e as diretrizes do uso racional de medicamentos. 2011
DIRETRIZ 2: CRIAR AMPARO LEGAL NO MUNICÍPIO PARA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE
FARMACÊUTICO.
METAS PERÍODO
Instituir legislação municipal garantindo a adequação das
farmácias publicas ao que preza a legislação sanitária referente
a responsabilidade tecnica
2010 – 2013
Tramitar legislação municipal para criação do cargo de 2010 – 2013
152
Atendente de Farmácia.
Instalar Farmácia para atender a comunidade Itajaiense no
entorno do Pronto Atendimento do São Vicente. 2010 – 2013
DIRETRIZ 3: ADEQUAÇÃO DA FARMÁCIA DAS AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE - FAISI
METAS PERÍODO
Adequar a FAISI para atender de forma humanizada e de
acordo com as normas da vigilância sanitária. 2010 – 2013
DIRETRIZ 4: TREINAR MÉDICO PARA PREENCHIMENTO CORRETO DE DOCUMENTOS QUE
DÃO ACESSO AOS PACIENTES DO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
METAS PERÍODO
Capacitar médicos especialistas e clínicos para o
preenchimento da documentação para o Programa de
Medicamentos Excepcionais
2010 – 2013
Criar grupo de educação continuada em assistência
farmacêutica. 2010 – 2013
DIRETRIZ 5: REFORMA FÍSICA E ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE
MATERIAIS -SAM
METAS PERÍODO
Ampliar o espaço físico para viabilizar formação de estoque
estratégico 2010 – 2013
Criar a central de abastecimento farmacêutico 2010 – 2013
Registrar responsável técnico junto ao conselho regional de
farmácia, conforme exigência da legislação sanitária 2010 – 2013
153
DIRETRIZ 6: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA – PRC
METAS PERÍODO
Capacitar os agentes de saúde da família para
acompanhamento das entregas do PRC, utilizando a “Ficha B”
da saúde da família.
2010 – 2013
Implantar o Programa Remédio em Casa no bairro Cordeiros 2010 – 2013
Expandir o atendimento do PRC para as áreas de cobertura de
ESF 2010 – 2013
Avaliar a aceitação do programa pelos usuários. 2010 – 2013
Avaliar o impacto da implantação do Programa. 2010 – 2013
Avaliar a necessidade de atendimento para pacientes com
necessidades especiais. 2010 – 2013
DIRETRIZ 7: IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA VERDE
METAS PERÍODO
Implementar farmácia com estrutura para manipulação de
fitofármacos. 2010 – 2013
Implantar o programa de fitofármacos nas UBS. 2010 – 2013
DIRETRIZ 8: ADEQUAÇÃO QUANTO À RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO FARMACÊUTICO
FISCAL SANITARISTA.
METAS PERÍODO
Registrar responsável técnico junto ao Conselho Regional de
Farmácia, conforme exigência da legislação sanitária 2010 – 2013
154
2. COM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DE SAÚDE
OBJETIVO 1: INTENSIFICAR AS AÇÕES DE CARÁTER PREVENTIVO, CURATIVO E DE
VIGILÂNCIA INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
DIRETRIZ 1: REDUZIR A MORBI-MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL
METAS PERÍODO
Reduzir a taxa de mortalidade infantil 2010 – 2013
Reduzir a mortalidade neonatal 2010 – 2013
Reduzir as internações por Condições Sensíveis à Atenção
Primária - CSAP 2010 – 2013
Reduzir a prevalência de crianças menores de 5 anos com
baixo peso para a idade 2010 – 2013
Garantir a avaliação da puérpera e RN ate o 10o dia de vida 2010 – 2013
Garantir acesso à Puericultura aos RN residentes no municipio 2010 – 2013
Promover a redução percentual de baixo peso ao nascer 2010 – 2013
Elevar para 70% das gestantes cadastradas a proporção de
nascidos vivos de mães com 7 ou + consultas de pré-natal 2010 – 2013
DIRETRIZ 2: EFETIVAR O CONTROLE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA
METAS PERÍODO
Realizar capacitação dos profissionais que atuam na realização
do exame preventivo de Ca de mama e colo do útero 2010 – 2013
Elaborar material educativo sobre exame clínico de mamas e
coleta de Papanicolaou para as unidades de saúde 2010 – 2013
Aumentar a oferta de exames preventivos do câncer do colo
uterino e mama em mulheres de 25 a 59 anos 2010 – 2013
Adequar todas as unidades de saúde para realização do exame 2010 – 2013
155
Papanicolau
Fortalecer o fluxo de referência e contra-referência entre os
serviços, nos casos de achado patológico 2010 – 2013
Efetivar o SISCAM 2010 – 2013
DIRETRIZ 3: AMPLIAR A PREVENÇÃO DE DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS
METAS PERÍODO
Manter a cobertura vacinal da BCG-ID (<1ano) em 100% do
subgrupo populacional 2010 – 2013
Manter a cobertura vacinal da Hepatite B (<1ano) em 95% do
subgrupo populacional 2010 – 2013
Manter a cobertura vacinal da vacina para Poliomielite
(calendário básico) em 100% do subgrupo populacional 2010 – 2013
Manter a cobertura vacinal da Tetravalente (<1ano) em 95% do
subgrupo populacional 2010 – 2013
Elevar a cobertura vacinal da população com 60 anos e mais,
contra influenza para 80% do subgrupo populacional 2010 – 2013
Manter a cobertura vacinal adequada da Tríplice Viral em 100%
do subgrupo populacional (<1 ano) 2010 – 2013
Imunizar 90% das gestantes que fazem pré-natal na Rede
Pública 2010 – 2013
Investigar 100% dos casos registrados de eventos adversos
graves pós-vacinação 2010 – 2013
Manter a sala de vacina do HMMKB 2010 – 2013
156
DIRETRIZ 4: AMPLIAR A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AGUDAS
METAS PERÍODO
Elevar p/ 90% os casos notificados, encerrados oportunamente
(exceto dengue) 2010 – 2013
Elevar p/ 95% as doenças exantemáticas investigadas
adequadamente. 2010 – 2013
Realizar coleta oportuna de uma amostra de fezes para 100%
dos casos de Paralisia Fácida Aguda - PFA. 2010 – 2013
Encerrar 80% dos casos de meningite bacteriana por critério
laboratorial –cultura, contra-imuno-eletroforese ou látex. 2010 – 2013
Realizar diagnóstico laboratorial de 100% dos casos registrados
de doenças exantemáticas (sarampo e rubéola) – percentual
pactuado (80 %) de casos investigados laboratorialmente.
2010 – 2013
Aumentar para 70% o número de unidades notificantes,
envolvendo os serviços privados 2010 – 2013
Realizar notificação de 90% dos casos registrados de sarampo,
com envio semanal de notificações positivas ou negativas por
unidade notificante.
2010 – 2013
Implementar a monitorização das Doenças Diarreicas Agudas 2010 – 2013
DIRETRIZ 5: CONSOLIDAR A VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS -
DANTS
METAS PERÍODO
Implantar o Serviço de Vigilância das Doenças e Agravos Não
Transmissíveis 2010 – 2013
Realizar vigilância (notificação e Investigação) das Doenças e
Agravos Não Transmissíveis 2010 – 2013
Realizar vigilância (notificação e Investigação) das Violências 2010 – 2013
157
Realizar vigilância do programa de tabagismo 2010 – 2013
Manter e ampliar as ações de Atividade Física orientada 2010 – 2013
Implantar protocolo de atenção ao paciente hipertenso e
diabético 2010 – 2013
Implementar o cadastramento de portadores de diabetes
mellitus e hipertensão arterial no HIPERDIA 2010 – 2013
Reduzir a proporção de internações por complicações de
Diabetes Mellitus 2010 – 2013
Reduzir a taxa de internações por acidente vascular cerebral
(AVC) 2010 – 2013
Ampliar o programa de atenção ao diabético com protocolos de
cuidado ao pé diabético 2010 – 2013
DIRETRIZ 6: AMPLIAR A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS CRÔNICAS
METAS PERÍODO
Elevar a taxa de cura de casos de hanseníase de 95 % 2010 – 2013
Elevar a taxa de cura dos casos de tuberculose bacilífera de
80%, aumentando-a na razão de 2% ao ano 2010 – 2013
Realizar Notificação de 100% dos casos de sífilis em gestantes 2010 – 2013
Atender todas as crianças expostas ao HIV 2010 – 2013
Realizar campanhas informativas sobre as formas de prevenção
do HIV/AIDS e outras DST, para população em geral do
Município de Itajaí por meio de mídia impressa e eletrônica.
2010 – 2013
Reduzir a transmissaão vertical de sífilis em 3% ao ano 2010 – 2013
Alcançar taxa de transmissaão vertical do HIV de 2% 2010 – 2013
Realizar 2 testagens para HIV em 80% das gestantes atendidas
na rede pública 2010 – 2013
Realizar 2 testagem para sífilis (VDRL) de 95% das gestantes 2010 – 2013
158
atendidas na rede pública
Realizar testagem para sífilis (VDRL) em 100% das mulheres
no momento do parto ou aborto. 2010 – 2013
Garantir acompanhamento das crianças expostas às Hepatites
virais 2010 – 2013
Garantir e ampliar o acesso ao diagnostico e assistencia das
DST/HIV/AIDS. 2010 – 2013
3. COM RELAÇÃO À VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO 1: FORTALECER A GESTÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO QUE SE REFERE A
VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, AMBIENTAL E DE
SAÚDE DO TRABALHADOR, DE FORMA A AMPLIAR A SUA CAPACIDADE DE ANÁLISE DE
SITUAÇÃO DE SAÚDE E DE RESPOSTA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
DIRETRIZ 1: QUALIFICAR A GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
METAS PERÍODO
Aprimorar os sistemas de informação da Vigilância em Saúde 2010 – 2013
Aprimorar a comunicação entre os sistemas de informações e a
Rede Municipal de Saúde.
2010 – 2013
Desenvolver indicadores de desempenho 2010 – 2013
Monitorar e avaliar as ações de vigilância em saúde 2010 – 2013
DIRETRIZ 2: PRIORIZAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
METAS PERÍODO
Dispensar 100% dos alvarás sanitários 2010 – 2013
Dispensar 100% das licenças sanitárias 2010 – 2013
159
Elevar para 90% o cadastramento de estabelecimentos não
licenciados 2010 – 2013
Inspeção em 90% de estabelecimentos sujeitos a Fiscalização
referente ao Controle do Tabagismo. 2010 – 2013
Elevar para 100% o atendimento das denúncias recebidas 2010 – 2013
Realizar 100% de ações do piso estratégico 2010 – 2013
DIRETRIZ 3: FORTALECER AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
METAS PERÍODO
Adquirir equipamentos e móveis exclusivos para a VISA 2010 – 2013
Elaborar material didático informativo 2010 – 2013
Aquirir e renovar os veículos da VISA 2010 – 2013
Adquirir espaço físico próprio e específico para VISA 2010 – 2013
Treinamentos e Capacitações para Fiscais Sanitaristas em
Ações do Piso Estratégico. 2010 – 2013
DIRETRIZ 4: CONSOLIDAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA
Metas Período
Cadastrar todos os sistemas de abastecimento de água para
consumo humano, públicos e alternativo 2010 – 2013
Realizar monitoramento dos sistemas de abastecimento de
água, conforme normativa. 2010 – 2013
Operacionalizar a análise da água em laboratório credenciado,
buscando o cumprimento da Portaria 518/MS 2010 – 2013
160
DIRETRIZ 5: FORTALECER O PROGRAMA DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
METAS PERÍODO
Implantar e inspecionar redes de armadilhas em todo o
município 2010 – 2013
Fortalecer o Programa de Combate às Endemias 2010 – 2013
Adequar os recursos materiais às necessidades do Programa 2010 – 2013
Articular com os demais setores e Regionais de Saúde o
cumprimento das medidas de combate e atividades educativas 2010 – 2013
Realizar atividades de educação permanente 2010 – 2013
DIRETRIZ 6: QUALIFICAR A ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS VITAIS E
INFORMAÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS
METAS PERÍODO
Manter a remessa regular do banco de dados do SINASC 2010 – 2013
Manter a notificação dos recém-nascidos de risco 2010 – 2013
Manter a remessa regular do banco de dados do SIM 2010 – 2013
Aumentar cobertura do SIM para 100% 2010 – 2013
Investigar 95% dos óbitos fetais e neonatais 2010 – 2013
Elaborar Informes Epidemiológicos 2010 – 2013
Realizar atividades de educação permanente sobre o SIM para
os médicos 2010 – 2013
DIRETRIZ 7: FORTALECER O CONTROLE DE TABAGISMO
METAS PERÍODO
Estender e descentralizar o Programa de Combate ao
Tabagismo. 2010 – 2013
161
Realizar ações educativas de combate ao tabagismo e de
promoção de ambientes livres de fumo. 2010 – 2013
DIRETRIZ 8: FORTALECER AÇÕES DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
METAS PERÍODO
Implantar os protocolos de terapia nutricional ambulatorial e
domiciliar, tanto para adultos quanto para crianças. 2010 – 2013
Realizar parceria com a Assistente Social da Secretaria de
Saúde, para avaliação e acompanhamento de todos os casos
que necessitam de terapia nutricional especializada.
2010 – 2013
Realizar parceria com os profissionais de Fisioterapia -
domiciliar, com elaboração de um prontuário único do paciente,
para descrição da evolução e das tomadas de decisões de
ambos os profissionais (nutrição e fisioterapia), buscando um
melhor acompanhamento do paciente.
2010 – 2013
Ampliar a participação das nutricionistas em grupos de
educação em saúde. 2010 – 2013
Realizar Oficinas de Saúde como: aproveitamento integral do
alimento, incentivo ao aleitamento materno, vigilância do peso. 2010 – 2013
Adquirir materiais como balanças digitais e antropômetros
portáteis para realizar uma melhor avaliação dos pacientes
acamados durante visita domiciliar.
2010 – 2013
Elaborar banners com temas de nutrição para realização de
palestras e utilização em eventos promovidos pela Secretaria de
Saúde.
2010 – 2013
Atualizar todos os folders relacionados à nutrição (alimentação
saudável, diabetes, hipertensão, baixo peso, obesidade,
aleitamento materno).
2010 – 2013
Criar novos materiais educativos sobre introdução da 2010 – 2013
162
alimentação complementar, alimentação na gestação, anemia e
constipação.
Criar Manual de Orientação Nutricional Enteral em Domicílio,
para pacientes e cuidadores. 2010 – 2013
Manter a cobertura de gestantes e crianças até 7 anos
atendidas nas Unidades de Saúde do SISVAN 2010 – 2013
Investigar e acompanhar 100% dos casos de crianças de 28
dias a 5 anos notificadas por desnutrição grave. 2010 – 2013
Atingir 50% da cobertura das condicionalidades da saúde no
Programa Bolsa Família, aumentando gradativamente a
cobertura a cada ano
2010 – 2013
Realizar estudo amostral sobre a importância do Programa
Saúde de Ferro no município de Itajaí 2010 – 2013
Promover capacitação dos profissionais de saúde sobre
SISVAN e condicionalidades da saúde no Programa Bolsa
Família.
2010 – 2013
DIRETRIZ 9: FORTALECER AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR
METAS PERÍODO
Desenvolver atividades de educação permanente em saúde do
trabalhador aos profissionais da rede 2010 – 2013
Implantar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
(CEREST) 2010 – 2013
Desenvolver ações educativas para a minimização de riscos
ocupacionais 2010 – 2013
Realizar investigação de 100% das comunicações de acidente
de trabalho (CAT) 2010 – 2013
Implementar a notificação dos agravos à Saúde do Trabalhador
constantes da Portaria GM/MS no 777/04 2010 – 2013
163
Elaborar e implantar protocolo de investigação dos acidentes de
trabalho 2010 – 2013
DIRETRIZ 10: FORTALECER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA TUBERCULOSE
METAS PERÍODO
Desenvolver uma campanha anual de mobilização na
comunidade para busca de sintomáticos para tuberculose 2010 – 2013
Desenvolver uma capacitação para os profissioanais das
unidades de saúde 2010 – 2013
Realizar investigação de 100% dos casos novos de TB 2010 – 2013
Cadastrar 100% dos pacientes no programa e atualizar
mensalmente o acompanhamento dos casos 2010 – 2013
Adotar as recomendações preconizadas no Manual de Controle
da Tuberculose do Ministério da Saúde 2010 – 2013
Descentralizar o Programa de Tuberculose 2010 – 2013
Implementar o DOTS no municipio. 2010 – 2013
DIRETRIZ 11: FORTALECER AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA HANSENÍASE
METAS PERÍODO
Desenvolver campanha anual de mobilização na comunidade
para busca de sintomáticos para hanseníase 2010 – 2013
Desenvolver capacitação para os profissioanais das unidades
de saúde 2010 – 2013
Realizar investigação de 100% dos casos novos de hanseníase
e vigilância dos contatos 2010 – 2013
Cadastrar 100% dos pacientes no programa e atualizar
mensalmente o acompanhamento dos casos 2010 – 2013
164
Adotar as recomendações preconizadas no Manual de Controle
da hanseníase do Ministério da Saúde 2010 – 2013
4. COM RELAÇÃO À GESTÃO E FINANCIAMENTO DA SAÚDE
OBJETIVO 1: APRIMORAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO,
ESTRUTURANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TODOS OS SEUS NÍVEIS DE
ATUAÇÃO DE ACORDO COM A REALIDADE DO PACTO PELA SAÚDE. IMPLEMENTAR A
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE , DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE SAÚDE E
DO SUS; ASSEGURAR E AMPLIAR A DESTINAÇÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PRÓPRIOS
PARA INVESTIMENTO E CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE E BUSCAR OUTRAS FONTES DE
RECURSOS PARA INVESTIMENTOS E PROMOVER A HUMANIZAÇÃO NA ATENÇÃO À SAÚDE.
DIRETRIZ 1: QUALIFICAR O PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
METAS PERÍODO
Revisar a estrutura organizacional e administrativa da SMS,
possibilitando um estudo a fim de constituir um novo desenho
organizacional com vistas a agilizar e tornar eficiente a gestão
nos vários níveis setoriais
2010 – 2011
Implantar as ferramentas de planejamento estratégico na saúde 2011 – 2013
Fortalecer as ações de comunicação e marketing 2010 – 2013
Consolidar o monitoramento da programação orçamentária do
FMS 2010 – 2013
Desenvolver o planejamento orçamentário e financeiro
setorizado 2011 – 2013
Desenvolver o Programa de Educação Continuada em
Planejamento e Orçamento (PECOP) para os servidores da
Saúde
2011 – 2013
165
DIRETRIZ 2: QUALIFICAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO
METAS PERÍODO
Manter atualizado o Sistema Nacional de Cadastro de
Estabelecimentos e Profissionais de Saúde no seu território,
segundo normas do MS.
2010 – 2013
Informatizar 100% das Unidades de Saúde. 2010 – 2013
Agilizar a alimentação das Bases de Dados Nacionais 2010 – 2013
Digitalizar os documentos de arquivo, de forma a ter uma
segurança e preservação do acervo histórico e documental da
SMS
2010 – 2013
Viabilizar a implantação do Prontuário Eletrônico nas unidades
de saúde 2010 – 2013
Estruturar o arquivamento dos documentos públicos da SMS 2010 – 2013
Qualificar a alimentação do SIAB 2010 – 2013
Implantar o site da Secretaria Municipal de Saúde 2010 – 2011
Implementar o Sistema Regulador no município conforme
orientação do Ministério da Saúde 2010 – 2011
DIRETRIZ 3: FORTALECER A TERRITORIALIZAÇÃO
METAS PERÍODO
Revisar e redefinir a subdivisão territorial do município e as
microáreas, em conjunto com as demais Secretarias. 2010 – 2013
Ampliar a cobertura do cadastro de família em todo o município. 2010 – 2013
Garantir a plotagem dos mapas atualizados para as unidades de
ESF 2010 – 2013
Disponibilzar o georreferenciamento para a SMS 2010 – 2013
166
DIRETRIZ 4: AMPLIAR O FINANCIAMENTO EM SAÚDE
METAS PERÍODO
Buscar e divulgar linhas de financiamento de projetos de
desenvolvimento em saúde 2010 – 2013
Estimular a criação de projetos de políticas públicas para o
fortalecimento da gestão em saúde no muniípio 2010 – 1013
Desenvolver de forma contínua os projetos de captação de
recursos de acordo com as prioridades da SMS e com vistas a
uma política estratégica de fortalecimento de todos os níveis de
gestão da SMS
2010 – 2013
DIRETRIZ 5: QUALIFICAR OS PROCESSOS PRODUTIVOS
METAS PERÍODO
Melhorar a área de projetos de engenharia, apoio à infra-
estrutura e pequenas obras 2010 – 2013
Estruturar e implantar programa de manutenção preventiva 2010 – 2013
Melhorar o programa de ressuprimento e controle de estoque 2010 – 2013
Territorializar o serviço de manutenção dos equipamentos de
informática. 2010 - 2013
Elaborar manual normativo das rotinas e ações programadas
dos setores 2010 – 2013
Garantir apoio logístico aos eventos internos promovidos pela
SMS. 2010 – 2013
Qualificar a gestão em todas os níveis, desde as chefias até as
equipes de profissionais, de forma a criar uma concepção de
eficiência, eficácia e efetividade nas ações administrativas
2010 – 2013
167
DIRETRIZ 6: CONSOLIDAR A GESTÃO DO TRABALHO
METAS PERÍODO
Manter o Ponto Biométrico Digital nas unidades de saúde 2010 – 2013
Revisar e dar um novo desenho no que diz respeito ao Plano de
Carreiras, Cargos e Salários em vigor, considerando as
diretrizes nacionais para o SUS
2010 – 2013
Aperfeicoar os processos de monitoramento, controle e
avaliação para a melhoira dos resultados dos indicadores de
saúde.
2010 – 2013
Promover e desenvolver políticas de gestão do trabalho,
considerando os princípios da humanização, da participação e
da democratização das relações de trabalho.
2010 – 2013
Desenvolver uma política estratégica de qualificação na gestão
de trabalho, promovendo a inserção da gestão de resultados,
com incentivos financeiros ao servidor quando alcançar as
metas definidas/pactuadas com o gestor.
2010 – 2013
DIRETRIZ 7: FORTALECER A EDUCAÇÃO EM SAÚDE
METAS PERÍODO
Formular e implantar a política de educação permanente em
saúde, pautada nas diretrizes nacionais. 2010 – 2013
Garantir a capacitação técnica e treinamento periódico dos
profissionais, a partir do levantamento das necessidades e
outras demandas.
2010 – 2013
Implementar a biblioteca da Secretaria Municipal da Saúde. 2010 – 2013
Estabelecer parcerias com outros órgãos governamentais e não
governamentais para estimular, preservar e disseminar a
produção de conhecimentos na área da saúde.
2010 - 2013
168
Articular e desenvolver atividades de educação popular em
saúde, em consonância com as necessidades sociais em
saúde.
2010 – 2013
Utilizar os diversos meios de comunicação para a educação
popular. 2010 – 2013
Promover cursos básicos de vigilância em saúde para os
profissionais da Atenção Primária em Saúde 2010 – 2013
DIRETRIZ 8: MELHORAR E AMPLIAR A REDE FÍSICA E DE TRANSPORTE
METAS PERÍODO
Construir Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e Centros de
Referência de Média e Alta Complexidade 2010 – 2013
Reformar e ampliar Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e
Centros de Referência de Média e Alta Complexidade já
existentes
2010 – 2013
Reformar/construir o Laboratório Municipal 2010 – 2013
Construir sede administrativa para a SMS 2010 – 2013
Construir consultórios odontológicos e escovódromos 2010 – 2013
Construir Centro de Controle de Zoonozes 2010 – 2013
Construir Centro de Fonoaudiologia 2010 – 2013
Construir Centro de Diagnóstico por Imagem 2010 – 2013
Adquirir equipamentos para serviços de referência (RX, Ultra-
som, TC, RM) 2010 – 2013
Equipar o Laboratório Municipal 2010 – 2013
Adquirir ambulâncias e odontomóveis 2010 – 2013
Adquirir veiculos para transportes de usuários 2010 – 2013
Adquirir veiculos para uso dos diversos departamentos da
Secretaria da Saúde 2010 – 2013
169
5. COM RELAÇÃO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO 1: FORTALECER A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SUS, REFORÇANDO AS
INSTÂNCIAS FORMAIS, AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DOS DIVERSOS
SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL E IMPLANTANDO
MECANISMOS DE DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO NO SISTEMA.
DIRETRIZ 1: FORTALECER A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
METAS PERÍODO
Implementar ouvidoria de saúde municipal, conforme diretrizes
nacionais. 2010 – 2013
Garantir a realização das Conferências Municipais de Saúde,
contribuindo para a elaboração e implementação das políticas
públicas.
2010 – 2013
Proporcionar a qualificação básica do Conselho Municipal de
Saúde 2010 – 2013
Manter as condições materiais, técnicas e administrativas
necessárias ao funcionamento do Conselho Municipal de
Saúde.
2010 – 2013
Promover ações de informação e conhecimento acerca do
SUS, junto à população em geral. 2010 – 2013
Implantar o Programa de Educação Continuada para
Conselheiros de Saúde (PECS) 2010 – 2013
Revisar todo o arcabouço jurídico do município que trata do
funcionamento e estruturação do Conselho Municipal de Saúde 2010 – 2013
Estimular e fortalecer os Conselhos Locais de Saúde 2010 – 2013
170
MONITORAMENTO DO PLANO
O Plano Municipal de Saúde requer avaliações periódicas, por ser um
instrumento plurianual. Será operacionalizado pela Secretaria Municipal da Saúde e
acompanhado através de relatórios semestrais que serão apresentados ao
Conselho Municipal de Saúde – COMUSA, além de sistematizado anualmente
através do Relatório Anual de Gestão. Ambos serão submetidos à apreciação e
aprovação do COMUSA.