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Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014

Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO

INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS



PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE

RESÍDUOS SÓLIDOS

Prefeito: Claiton Gonçalves

Vice–Prefeito: Pedro Evori Pedrozo

Chefe de Gabinete: Jorge Fantinel

Procurador Geral do Município: Valdecir Pedro Fontanella

Secretário Municipal de Agricultura: Fernando Silvestrin

Secretário Municipal de Planejamento: Deivid Argenta

Secretário Municipal de Habitação: Rogir Centa

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: Fabiano André

Piccoli

Secretária Municipal de Educação: Elaine Giuliato

Secretário Municipal de Finanças: José Henrique Machado dos Santos

Secretário Municipal de Gestão e Governo: Francis César Dobner Casali

Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania: Miguel Angelo de Souza

Secretário Municipal de Meio Ambiente: Márcio Güilden

Secretário Municipal de Obras e Trânsito: Roque Severgnini

Secretária Municipal de Saúde: Solange Sonda



Prefeitura Municipal de Farroupilha

Plano Municipal de Gestão Integrada

de Resíduos Sólidos

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Secretário

Marcio Güilden

Farroupilha, dezembro de 2014.



Equipe Técnica Universidade de Caxias do Sul

Coordenação

Biól. D.ra Vania Elisabete Schneider

Professores

Biól. D.ra Vania Elisabete Schneider CRBio-RS: 04266-03 D

ART 2013/18223

Eng. Civil D.r Juliano Rodrigues Gimenez

CREA-RS: RS097333

Bel. em Direito M.e Airton Guilherme Berger Filho OAB-RS: 54864

Biól. D.ra Gisele Cemin CRBio-RS: 45784-03 D

Biól. M.ª Neide Pessin CRBio-RS: 009761-03 D

ART 2014/00238

Eng. Ambiental M.e Taison Anderson Bortolin CREA-RS: RS181551

ART 7395358

Eng. Ambiental M.e Tiago Panizzon CREA-RS: RS172587

Enf. D.ra Nilva Lúcia Rech Stédile

Técnicos

Biól. M.ª Denise Peresin CRBio: 45302-03 D

ART: 2013/18156

Biól. M.ª Kira Lusa Manfredini

CRBio-RS: 69490-03

Eng. Ambiental Verônica Casagrande

CREA-RS: RS194863

Eng. Química Isalmar Brustolin CRQ: 05301565

Bel. em Ciências da Computação M.e Marcio Bigolin

Eng. Ambiental Elis Marina Tonet Mota CREA-RS: RS193417

Acad. de Eng. Ambiental Roberta Elamarine Neimaier Graeff

Monitores de pesquisa

Acad. de Eng. Ambiental Artur Rech da Rosa

Acad. de Eng. Ambiental Bruna Bittencourt

Acad. De Eng. Ambiental Camila Lazzaretti

Acad. de Eng. Ambiental Nicolas Finkler

Acad. de Eng. Ambiental Sasha Leal dos Santos

Acad. de Enfermagem Janini Paiz

Acad. de Enfermagem Adriane Carine Kappes

Acad. de Eng. Ambiental Indianara Donazzolo

Acad. Tecnologias Digitais Miguel Ângelo Pontalti Giordani

Acad. Enfermagem Éverton Carlos Brezolin

Acad. Biologia Michel Mendes

Colaboradores

Eng. Ambiental D.ra Renata Cornelli (Bolsista Docfix)

D.r Matheus Poletto

Eng. Ambiental Sofia Helena Zanella Carra (Mestranda)

Lic. Química M.ª Gisele Bacarim

Paula Giacomelli – Apoio administrativo



Equipe Técnica Municipal

Comitê Diretor

Marcio Güilden - Secretário Municipal de Meio Ambiente

Angela Maria Jung Silvestrin (Professora)

Leomar da Silva (Metalúrgico)

Marcia Finimundi Nóbile (Professora)

Paulo de Castro (Eng. Civil)

Rogério Pergher (Eng. Civil)

Rubens Souza Esmeraldo (Eng. Mecânico)

Rui Ernesto Gonçalves de Oliveira (Analista de Sistemas)

Tarciana Maino (Eng. Agrônoma)



LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Distância aproximada de Farroupilha a outros municípios do Estado. .............................. 20

Tabela 2 - Culturas temporárias no município de Farroupilha no ano de 2012. ................................. 28

Tabela 3 - Culturas permanentes no Município de Farroupilha no ano de 2012. ............................... 29

Tabela 4 - Tipos de criação e quantidade de animais no ano de 2012. ............................................ 30

Tabela 5 - Representatividade das atividades industriais no município de Farroupilha. ..................... 30

Tabela 6 – Dados da segunda Normal Climatológica da estação Bento Gonçalves – 83941 no período

de 1961 a 1990. .......................................................................................................................... 33

Tabela 7 – Dados da segunda Normal Climatológica da estação Caxias do Sul – 83942 no período de

1961 a 1990. ............................................................................................................................... 33

Tabela 8 – Características hidrogeológicas do aquífero fraturado. ................................................... 39

Tabela 9 - Dados de uso e cobertura do solo. ................................................................................ 45

Tabela 10 - Distribuição populacional. ........................................................................................... 45

Tabela 11 - Evolução da taxa de urbanização do município de Farroupilha. ..................................... 46

Tabela 12 - Indicadores para o IDH municipal no ano de 2010. ...................................................... 47

Tabela 13 - Informações referentes à rede de ensino do município de Farroupilha (2013). ............... 49

Tabela 14 - Série histórica de geração de resíduo sólido domiciliar orgânico 2004-2014 (valores em

toneladas). .................................................................................................................................. 87

Tabela 15 - Série histórica de geração de resíduo sólido domiciliar seletivo 2004-2014 (valores em

toneladas). .................................................................................................................................. 87

Tabela 16 - Geração per capita no período de 2004-2013. ............................................................. 88

Tabela 17 - Frota de veículos para a coleta do resíduo sólido urbano. ............................................. 90

Tabela 18 - Setores e frequência da coleta seletiva. ....................................................................... 94

Tabela 19 - Quantidade de resíduos sólidos urbanos destinados ao aterro sanitário no período 2004-

2012 (valores em toneladas). ....................................................................................................... 96

Tabela 20 - Quantidade de resíduos sólidos urbanos destinados a central de reciclagem no período

2004-2012 (valores em toneladas). ............................................................................................... 96

Tabela 21 - Custo unitário do gerenciamento de resíduos domésticos no município. ...................... 100

Tabela 22 - Evolução dos valores arrecadados com a cobrança da taxa de coleta de resíduos em

conjunto com o IPTU – 2010 a 2014. .......................................................................................... 100

Tabela 23 - Origem das amostras para a caracterização de Resíduos Sólidos Domésticos. .............. 103

Tabela 24 - Percentual dos materiais poliméricos presentes nas Coletas Regular e Seletiva. ........... 111

Tabela 25 - Percentual dos materiais recicláveis considerados rejeito da central. ........................... 112

Tabela 26 - Percentual dos polímeros no rejeito da central. .......................................................... 113

Tabela 27 - Valor de comercialização dos materiais recicláveis. ..................................................... 119

Tabela 28 - Estimativa econômica da perda de materiais recicláveis destinados à Coleta Regular e

rejeitos da Central de Triagem. .................................................................................................. 121

Tabela 29 - Estimativa econômica dos materiais potencialmente comercializáveis. ......................... 122

Tabela 30 - Resíduos de capinas encaminhados para o aterro sanitário (em toneladas). ................ 124

Tabela 31 - Geração média semanal de resíduos de serviços de saúde em cada unidade. .............. 126

Tabela 32 - Estimativa de geração de RSS pra estabelecimentos específicos. ................................ 127

Tabela 33 - Resumo do gerenciamento de resíduos no hospital filantrópico. .................................. 128

Tabela 34 - Tipos de atividades realizadas nos estabelecimentos veterinários. ............................... 129

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Tabela 35 - Representatividade dos estabelecimentos veterinários prestadores de diferentes tipos de

serviços. ................................................................................................................................... 129

Tabela 36 - Quantidades de embalagens de agroquímicos enviados a ARACAMP pela Prefeitura de

Farroupilha no ano de 2012. ...................................................................................................... 134

Tabela 37 - Proporção de REEE utilizada por residência. .............................................................. 136

Tabela 38 - Vida útil adotada para diferentes EEEs. ..................................................................... 137

Tabela 39 – Estimativa da geração de REEEs domésticos em Farroupilha. ..................................... 139

Tabela 40 - Geração de REEEs, por linha. .................................................................................... 140

Tabela 41 - Geração per capita para diferentes REEEs. ................................................................ 140

Tabela 42 - Composição dos REEEs. ........................................................................................... 141

Tabela 43 - Volumes estimados de resíduos de medicamentos para o Brasil. ................................. 143

Tabela 44 - Culturas Permanentes (ano de referência 2012). ....................................................... 152

Tabela 45 - Culturas Temporárias (ano de referência 2012). ........................................................ 153

Tabela 46 - Produção pecuária no município de Farroupilha (ano de referência 2012). ................... 154

Tabela 47 - Estimativa da quantidade de dejetos gerados pelas principais criações. ....................... 155

Tabela 48 - Extração vegetal e silvicultura no município de Farroupilha no ano de 2012. ................ 156

Tabela 49 - Estimativa da geração de resíduos da silvicultura. ...................................................... 156

Tabela 50 – Síntese da geração de resíduos industriais pelas indústrias licenciadas pela FEPAM no

município de Farroupilha (2010 - 2014). ..................................................................................... 159

Tabela 51 - Valores e percentual de cada segmento no ano de 2011. ........................................... 160

Tabela 52 - Projeção da população do município de Farroupilha. .................................................. 174

Tabela 53 - Cenário 1 - Destinação de resíduos recicláveis e de biodegradáveis (úmidos) dispostos em

aterro no município de Farroupilha (conforme metas do Plano Nacional). ...................................... 176

Tabela 54 - Cenário 2 – destinação de resíduos biodegradáveis e de descartáveis/rejeitos destinados a

coleta seletiva do município de Farroupilha. ................................................................................ 177

Tabela 55 - Cenário 3: Resíduos recicláveis destinados a Coleta Seletiva do município de Farroupilha.

................................................................................................................................................ 178

Tabela 56 - Cenário 4: Resíduos biodegradáveis destinados para compostagem ou outro tratamento.

................................................................................................................................................ 179

Tabela 57 - Caracterização das células de disposição final do atual aterro sanitário municipal. ....... 180

Tabela 58 – Panorama 1: Estimativa do preenchimento das células de disposição final de RSD. ..... 181

Tabela 59 - Panorama 2: baseado no montante de rejeito da coleta seletiva, efetivamente aterrado.

................................................................................................................................................ 183

Tabela 60 - Receitas e despesas anuais do gerenciamento de resíduos sólidos no município. ......... 185

Tabela 61 - Receitas e despesas anuais do gerenciamento de resíduos sólidos no município. ......... 185

Tabela 62 - Valores pagos pela „Taxa de Coleta de Lixo‟, vinculada ao IPTU (2013). ...................... 186

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LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Atrativos turísticos do município de Farroupilha ...........................................................................33

Quadro 2 – Projetos de educação ambiental aplicados atualmente no município de Farroupilha ........................51

Quadro 3 – Síntese das leis, resoluções e normas aplicáveis aos resíduos sólidos no âmbito federal .............. 55

Quadro 4 - Síntese das leis, resoluções e normas específicas às tipologias de resíduos sólidos no âmbito federal...57

Quadro 5 - Síntese da legislação relacionada aos resíduos sólidos no âmbito estadual ......................................59

Quadro 6 – Instrumentos resolutivos relacionados aos resíduos sólidos no âmbito estadual ..............................59

Quadro 7 – Diretrizes e ações estratégicas para a Política Municipal dos Resíduos Sólidos ................................64

Quadro 8 – Legislação municipal relacionada aos resíduos sólidos ..................................................................66

Quadro 9 – Módulos temáticos contemplados no curso EaD „Capacitação para o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha‟ ...............................................................................................70

Quadro 10 – Informações coletadas através de questionário em um estabelecimento farmacêutico .................140

Quadro 11 - Situação atual da gestão dos resíduos sólidos no município de Farroupilha .................................167

Quadro 12 - Características do cenário pessimista .......................................................................................168

Quadro 13 - Características do cenário otimista ...........................................................................................168

Quadro 14 - Características do cenário adequado ........................................................................................168

Quadro 15 – Cronograma de execução dos programas, projetos e ações do PMGIRS Farroupilha ....................239



LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Relação entre Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão

Integrada de Resíduos Sólidos. ..................................................................................................... 19

Figura 2 - Mapa da localização do município em relação ao Corede-Serra. ....................................... 21

Figura 3 - Mapa da Região Metropolitana da Serra Gaúcha (2013) com destaque para o município de

Farroupilha. ................................................................................................................................. 22

Figura 4 - Vias de acesso ao município. ......................................................................................... 22

Figura 5 - Praça da imigração italiana, em Nova Milano, símbolo do início da colonização italiana no

Estado. ....................................................................................................................................... 26

Figura 6 - Estação férrea na área central de Farroupilha, inaugurada em 1910. ............................... 26

Figura 7 - Distribuição da economia do município de Farroupilha. ................................................... 27

Figura 8 - Evolução da participação dos setores da economia no PIB Municipal. .............................. 27

Figura 9 - Regiões morfoclimáticas do Rio Grande do Sul. .............................................................. 32

Figura 10 - Divisão hidrográfica nacional e estadual. ...................................................................... 34

Figura 11 - Recursos Hídricos do município de Farroupilha. ............................................................ 36

Figura 12 - Contexto geológico da área de estudo. ........................................................................ 37

Figura 13 - Mapa hidrogeológico do município de Farroupilha. ........................................................ 40

Figura 14 - Mapa de solos do município de Farroupilha. ................................................................. 41

Figura 15 - Contexto geomorfológico do município de Farroupilha. ................................................. 44

Figura 16 - Pirâmide por faixa etária e gênero. .............................................................................. 47

Figura 17 - Projeção populacional do município de Farroupilha. ...................................................... 48

Figura 18 – Áreas temáticas do saneamento básico, segundo Lei Federal nº 11.445/2007. .............. 52

Figura 19 - Pré-Audiência Pública referente ao PMGIRS Farroupilha. ............................................... 68

Figura 20 - Tela da visualização do curso no AVA. ......................................................................... 69

Figura 21 - Aula presencial do curso „Capacitação para o Plano Municipal de Gestão Integrada de

Resíduos Sólidos de Farroupilha‟ (08/03/2014). ............................................................................. 70

Figura 22 - Participantes na Reunião Temática: Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). .................... 72

Figura 23 - Audiência Mirim - Escola de Ensino Fundamental Vivian Maggioni. ................................. 72

Figura 24 - Participantes da 1ª Audiência Pública sobre o PMGIRS. ................................................. 73

Figura 25 - Registro fotográfico do I Encontro Municipal de Catadores. ........................................... 74

Figura 26 - Reunião Temática: farmácias e drogarias. .................................................................... 75

Figura 27 - 2ª Audiência Pública sobre o PMGIRS Farroupilha. ........................................................ 77

Figura 28 - Reunião Temática: Educação....................................................................................... 78

Figura 29 - Registro fotográfico da 3ª Audiência Pública sobre o PMGIRS. ....................................... 79

Figura 30 - Disposição final dos resíduos sólidos em Farroupilha (década de 90). ............................ 81



Figura 33 – Ocorrência de incêndios no lixão de Farroupilha (década de 90). .................................. 83

Figura 34 – Início da obra do aterro sanitário. ............................................................................... 83

Figura 35 – Pavilhão construído para a Central de Triagem (1997). ................................................ 84

Figura 36 – Central de Triagem (1997). ........................................................................................ 84

Figura 37 – Esteira da Central de Triagem (1997). ......................................................................... 84

Figura 38 - Demonstrativo da coleta orgânica no município (2004 – 2012). ..................................... 92

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Figura 39 - Demonstrativo da coleta seletiva no município (2004 – 2012). ...................................... 93

Figura 40 – Área do aterro sanitário municipal. .............................................................................. 97

Figura 41 - Aterro sanitário municipal. .......................................................................................... 97

Figura 42 - Esteira - Central de Triagem. ....................................................................................... 98

Figura 43 - Central de Triagem. .................................................................................................... 98

Figura 44 - Fardos compactados para a comercialização. ............................................................... 99

Figura 45 - Fluxograma de custos do sistema de coleta e destinação final de resíduos orgânicos e

rejeitos em Farroupilha (2014). .................................................................................................. 101

Figura 46 - Fluxograma de custos do sistema de coleta e destinação final de resíduos seletivos em

Farroupilha (2014). .................................................................................................................... 102

Figura 47 - Metodologia utilizada para composição das amostras de resíduos. ............................... 104

Figura 48 - Composição das amostras da coleta seletiva. ............................................................. 104

Figura 49 - Composição das amostras da coleta regular. .............................................................. 105

Figura 50 - Segregação dos resíduos que compõem as amostras nos diferentes materiais. ............. 106

Figura 51 - Composição dos resíduos encaminhados à coleta seletiva. .......................................... 106

Figura 52 - Percentual médio das categorias/materiais dos resíduos destinados à coleta seletiva. ... 107

Figura 53 - Composição dos resíduos encaminhados à Coleta Regular. .......................................... 108

Figura 54 - Percentual médio das categorias/materiais dos resíduos destinados à coleta regular. .... 109

Figura 55 - Potencial de tratabilidade dos resíduos destinados à coleta regular e seletiva, pelos

sistemas de coleta conteinerizada e porta-a-porta. ...................................................................... 110

Figura 56 - Percentual do rejeito da Central de Triagem. .............................................................. 112

Figura 57 - Fluxograma de destinação dos resíduos gerados no município de Farroupilha. ............. 114

Figura 58 - Fluxograma da composição dos resíduos encaminhados para a coleta regular. ............. 115

Figura 59 - Fluxograma da destinação dos resíduos encaminhados para a coleta seletiva. .............. 116

Figura 60 - Fluxograma da composição dos resíduos considerados como rejeitos na central de triagem.

................................................................................................................................................ 117

Figura 61 - Cartaz de divulgação do calendário e roteiro de recolhimento de embalagens vazias de

agrotóxicos. .............................................................................................................................. 133

Figura 62 - Cartaz de divulgação para o recolhimento de resíduos eletrônicos. .............................. 142

Figura 63 - Equipamentos eletroeletrônicos encontrados nas caracterizações de resíduos (2013/2014).

................................................................................................................................................ 142

Figura 64 - Medicamentos encontrados nas caracterizações de resíduos. ...................................... 145

Figura 65 – Representatividade dos locais de armazenamento temporário de pneus inservíveis nos

estabelecimentos amostrados em Farroupilha (2014). .................................................................. 147

Figura 66 – Armazenamento temporário inadequado dos pneus inservíveis. .................................. 148

Figura 67 – Armazenamento temporário de pneus inservíveis em área externa, com cobertura de lona.

................................................................................................................................................ 148

Figura 68 - Depósito de grande quantidade de pneus no subsolo de um posto de combustíveis. ..... 149

Figura 69 - Gráfico da distribuição da faixa etária dos catadores entrevistados. ............................. 165

Figura 70 – Representatividade dos motivos pelos quais os catadores realizam esta atividade. ....... 166

Figura 71 – Representatividade das principais dificuldades encontradas pelos catadores. ............... 166

Figura 72 - Gráfico com as áreas prioritárias para a coleta de resíduos. ........................................ 167

Figura 73 - Gráfico com os valores obtidos com a comercialização mensal dos materiais recicláveis. 168

Figura 74 - Evolução da geração per capita de resíduos sólidos em Farroupilha (2004-2013). ......... 175



LISTA DE ANEXOS

Anexo I - Instrumentos legais, resolutivos e normativos

I.A - Lista de instrumentos legais, resolutivos e normativos relacionados à temática de Resíduos

Sólidos

I.B – Instrumentos legais relacionados à temática Resíduos Sólidos

I.C – Instrumentos resolutivos relacionados à temática Resíduos Sólidos

I.D – Instrumentos normativos relacionados à temática Resíduos Sólidos

Anexo II - Documentos e informações gerais

II.A - Contrato da empresa responsável pelo gerenciamento de resíduos sólidos no município de Farroupilha

II.B - Rotas das coletas regular e seletiva

II.C - Licenças de Transporte e Licença de Operação do sistema de incineração, e Licença de Operação do Aterro Classe I

II.D - Lista completa dos estabelecimentos de saúde do município de Farroupilha (2013)

II.E – Licença de Operação da empresa responsável pelo gerenciamento dos equipamentos

eletroeletrônicos e certificado de destinação (abril de 2014)

II.F – Dados das quantidades de resíduos encaminhadas para as coletas regular e seletiva, rejeitos

da central de triagem e materiais recicláveis comercializados.

Anexo III – Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs)



LISTA DE APÊNDICES

Apêndice I - Mapa de uso e cobertura do solo

Apêndice II - Plano Municipal de Mobilização Social – PMGIRS Farroupilha

Apêndice III - Audiências, reuniões técnicas e temáticas

III.A – Ata, lista de presença, questionários e registros fotográficos da Pré-Audiência Pública sobre

o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha

III.B – Pautas, atas, listas de presença e registros fotográficos das reuniões técnicas

III.C - Lista de presença e registros fotográficos da aula presencial do curso EaD: „Capacitação para o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha‟

III.D - Atas, listas de presença e registros fotográficos das reuniões temáticas

III.E - Lista de presença e registros fotográficos da Audiência Mirim na Escola Vivian Maggioni

III.F - Listas de presença, atas, questionários e registros fotográficos da 1ª e 2ª Audiência Pública

sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha

III.G - Entrevistas e termos de consentimento livre – Reunião Temática: I Encontro Municipal de

Catadores

III.H – Documento encaminhado às farmácias e drogarias com os resultados da respectiva reunião temática.

III.I - Lista de ações para votação nas 1ª e 2ª Audiências Públicas

III.J – Método de condução, ata, lista de presença, questionários e registros fotográficos da 3ª

Audiência Pública.

Apêndice IV - Resultados das caracterizações dos resíduos sólidos domésticos

IV.A - Resultados das campanhas de caracterização de resíduos sólidos provenientes das coletas

orgânica e seletiva, e rejeitos da central de triagem realizadas em novembro de 2013, abril e julho de 2014.

Apêndice V - Formulários e entrevistas

V.A - Formulários aplicados nos estabelecimentos de assistência à saúde animal

V.B - Formulário aplicado em farmácias e drogarias

V.C - Formulários aplicados nos estabelecimentos que comercializam pneus

V.D - Formulários aplicados nos estabelecimentos geradores de resíduos da construção civil – RCC

Apêndice VI - Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil



SUMÁRIO

Apresentação ........................................................................................................................................ 16 1 Introdução ....................................................................................................................................... 17 2 Caracterização socioeconômica e ambiental do município ............................................................ 20

2.1 Localização ...................................................................................................................... 20 2.2 Estrutura Político – Administrativa ..................................................................................... 23

2.2.1 Prefeitura Municipal ..................................................................................................... 23

2.2.1.1 Outros órgãos e entidades ...................................................................................... 23

2.3 Aspectos socioeconômicos ................................................................................................ 24

2.3.1 Histórico do Município ................................................................................................. 24

2.3.2 Aspectos Econômicos .................................................................................................. 26 2.3.2.1 Setor Primário ........................................................................................................ 28

2.3.2.2 Pecuária ................................................................................................................ 29

2.3.2.3 Setor secundário .................................................................................................... 30 2.3.2.4 Setor Terciário ....................................................................................................... 30

2.3.2.5 Turismo ................................................................................................................. 31

2.4 Aspectos ambientais ........................................................................................................ 31

2.4.1 Climatologia ................................................................................................................ 31

2.4.2 Hidrologia ................................................................................................................... 34

2.4.3 Contexto geológico...................................................................................................... 36 2.4.4 Contexto hidrogeológico .............................................................................................. 38

2.4.5 Pedologia ................................................................................................................... 40

2.4.6 Geomorfologia ............................................................................................................ 42 2.4.7 Uso e cobertura do solo ............................................................................................... 44

2.5 Informações Populacionais ............................................................................................... 45

2.6 Educação ........................................................................................................................ 48 3 Instrumentos legais, resolutivos e normativos .............................................................................. 51

3.1 Âmbito Federal ................................................................................................................ 51 3.2 Âmbito Estadual ............................................................................................................... 58

3.3 Âmbito Municipal ............................................................................................................. 60 4 Mobilização Social ............................................................................................................................ 67

4.1 Ações de mobilização e participação social em Farroupilha ................................................. 67 5 Diagnóstico - Resíduos Sólidos ....................................................................................................... 81

5.1 Histórico dos resíduos sólidos em Farroupilha .................................................................... 81

5.1.1 Áreas inadequadas de disposição final de resíduos sólidos ............................................. 85

5.2 Situação atual da gestão de resíduos sólidos ..................................................................... 85

5.2.1 Geração ...................................................................................................................... 86

5.2.2 Coleta e Transporte ..................................................................................................... 89

5.2.2.1 Coleta Regular ....................................................................................................... 90

5.2.2.2 Coleta Seletiva ....................................................................................................... 93

5.2.3 Destinação final .......................................................................................................... 94

5.2.4 Custos associados ....................................................................................................... 99

5.3 Caracterização de Resíduos Sólidos Domésticos ............................................................... 102 5.3.1 Coleta Seletiva .......................................................................................................... 106



5.3.2 Coleta Regular .......................................................................................................... 107

5.3.3 Avaliação da eficiência do método de coleta ............................................................... 109 5.3.4 Análise do material polimérico.................................................................................... 110

5.3.5 Análise do rejeito - Central de Triagem ....................................................................... 112

5.4 Geração de resíduos sólidos domiciliares ......................................................................... 114 5.4.1 Quantidades geradas e estimativas das categorias destinados a cada uma das coletas e do

rejeito da central de triagem ............................................................................................... 114

5.4.2 Estimativa econômica: materiais recicláveis ................................................................ 118 5.5 Resíduos de capinas e roçadas ....................................................................................... 123

5.6 Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) ............................................................................. 125

5.6.1 Estabelecimentos Públicos de Saúde Humana ............................................................. 125

5.6.2 Estabelecimentos Privados de Saúde Humana ............................................................. 127 5.7 Resíduos de assistência à saúde animal ........................................................................... 128

5.7.1 Estabelecimentos veterinários geradores de resíduos .................................................. 129

5.7.1.1 Coleta de resíduos de assistência à saúde animal ................................................... 130

5.7.1.2 Tratamento e destinação de resíduos de assistência à saúde animal ........................ 130

5.7.1.3 Capacitações ........................................................................................................ 130

5.7.1.4 Informações obtidas com a observação direta nos estabelecimentos veterinários ..... 130 5.8 Resíduos farmacêuticos .................................................................................................. 131

5.9 Resíduos da Construção Civil (RCC)................................................................................. 131

5.10 Resíduos Reversos ......................................................................................................... 132

5.10.1 Embalagens de Agroquímicos .................................................................................. 132

5.10.2 Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos (REEEs) ................................................ 134

5.10.3 Resíduos de medicamentos ..................................................................................... 143

5.10.4 Pneus .................................................................................................................... 145

5.10.4.1 Estimativa da geração de resíduos pneumáticos ............................................. 147

5.10.4.2 Armazenamento de pneus inservíveis ............................................................ 147 5.10.5 Lâmpadas .............................................................................................................. 150

5.10.6 Pilhas e baterias ..................................................................................................... 151

5.10.7 Embalagens de óleos lubrificantes ........................................................................... 151 5.11 Resíduos Rurais ............................................................................................................. 152

5.11.1 Resíduos orgânicos da produção agrícola ................................................................. 152

5.11.2 Resíduos orgânicos da produção pecuária ................................................................ 153 5.11.3 Resíduos orgânicos: silvicultura e geração de resíduos .............................................. 156

5.11.4 Resíduos inorgânicos: embalagens e resíduos de agrotóxicos .................................... 157

5.11.5 Resíduos inorgânicos: embalagens de medicamentos veterinários .............................. 157

5.12 Resíduos dos Serviços Públicos de Saneamento Básico ..................................................... 157

5.13 Resíduos Industriais ....................................................................................................... 158

5.14 Resíduos dos Serviços de Transporte .............................................................................. 161 5.14.1 Resíduos do terminal rodoviário ............................................................................... 161

5.14.2 Resíduos de transportadoras de cargas e resíduos .................................................... 161

5.15 Geradores de resíduos Classe IIA isentos de licenciamento ambiental ............................... 162 5.15.1 Resíduos de óleo de cozinha .................................................................................... 162

5.15.2 Resíduos volumosos ................................................................................................ 163

5.15.3 Roupas e calçados pós-consumo .............................................................................. 163



6 Diagnóstico – Catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis ................................................. 164 6.1 Catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis em Farroupilha ...................................... 165

7 Prognóstico .................................................................................................................................... 169 7.1 Projeção da população ................................................................................................... 173

7.2 Prognósticos Resíduos Sólidos Domésticos (RSD) ............................................................. 174 7.3 Estimativa da vida útil do atual aterro sanitário municipal ................................................. 179

7.4 Avaliação da sustentabilidade econômica da taxa de cobrança pelos serviços públicos de

gerenciamento de resíduos sólidos .......................................................................................... 185 8 Programas, projetos e ações ......................................................................................................... 188

8.1 Síntese dos Programas, Projetos e Ações ........................................................................ 188

8.2 Fichas dos Programas, Projetos e Ações .......................................................................... 190

8.3 Cronograma de execução dos programas, projetos e ações .............................................. 245 252 Referências ......................................................................................................................................... 253

16



Apresentação

O presente documento apresenta o produto resultante do Contrato Administrativo de Prestação

de Serviços nº 72/2013, assinado pela Prefeitura Municipal de Farroupilha e Universidade de

Caxias do Sul (UCS) – por meio do Instituto de Saneamento Ambiental (Isam), com vistas à

elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS Farroupilha).

O Convênio teve por objetivo elaborar um instrumento de planejamento voltado à gestão

integrada dos resíduos sólidos gerados nos limites administrativos do município de Farroupilha.

O Plano foi desenvolvido em conformidade com os pressupostos estabelecidos pela Lei do

Saneamento (Lei Federal nº 11.445/2007 e Decreto Federal nº 7.217/2010) e pela Política

Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010 e Decreto Federal nº 7.404/2010).

Além de atender aos pressupostos da PNRS, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos

Sólidos (PGIRS) constitui-se em ferramenta de gestão para o município de Farroupilha,

subsidiando a implementação, de forma democrática e participativa, de projetos e ações

voltadas à melhoria do desempenho ambiental municipal.

O PGIRS integra, ainda, a Política Municipal de Saneamento Básico, que em seu

conjunto objetiva a melhoria da qualidade de vida da população.

Este documento constitui a versão final do PMGIRS Farroupilha, com as contribuições

obtidas no processo socioparticipativo, que ocorreram por meio de reuniões temáticas,

audiências públicas e consulta pública, direcionadas tanto a setores especializados, quanto ao

setor público e à sociedade em geral. O Plano está estruturado com a apresentação inicial das

informações gerais do município e o diagnóstico da geração e manejo dos resíduos sólidos em

Farroupilha, tendo em vista que o autoconhecimento municipal e sua interpretação subsidiam o

processo de planejamento. Na sequência, descreve-se o prognóstico, que consiste na

construção de cenários a partir de objetivos e metas, para a condução ao futuro desejado.

Posteriormente são apresentados os programas, projetos e ações a serem implementados no

município.

17



1 Introdução

O cenário atual da infraestrutura e dos serviços urbanos, no que tange o saneamento básico

(abastecimento de água potável; coleta e tratamento de esgoto sanitário; drenagem urbana e o

sistema de gestão e manejo dos resíduos sólidos), não acompanharam o crescimento dos

municípios brasileiros.

No Brasil, da mesma forma que em outros locais do mundo, as ações de saneamento

básico emergiram conjuntamente com as ações de abastecimento público e de epidemiologia.

Esta fase resultou, em termos práticos, na elaboração do Plano Nacional de Saneamento

(Planasa), o qual teve por objetivo incentivar os estados a estruturarem suas próprias

companhias de saneamento, por meio de aporte de investimentos. De forma prática, o Planasa

resultou em significativa melhoria do fornecimento de água, devido à expansão das redes de

abastecimento, em detrimento dos sistemas de esgotamento sanitário (FILHO, 2014; SILVA,

2009). Vinte e quatro anos após sua instituição, e sem que suas metas fossem integralmente

atingidas, os órgãos fomentadores do Planasa se dispersaram. Embora existissem iniciativas

isoladas na área do saneamento básico, o país passou quinze anos sem um direcionamento

concreto para o tema. Este cenário mudou com a promulgação da Lei Federal nº 11.445/2007,

conhecida como Lei do Saneamento Básico, a qual estabelece diretrizes nacionais para o

saneamento básico (BRASIL, 2007). Em 2010 ocorreu a promulgação da Lei

Federal

nº 12.305/2010, a qual institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A combinação

destes instrumentos legais, associados à Lei Federal nº 10.257/2001 – denominada Estatuto

das Cidades – iniciou uma nova e desafiadora fase do saneamento no Brasil, na qual os

municípios, como unidades administrativas, são os protagonistas e assumem a condição de

titularidade dos serviços de saneamento básico.

A PNRS apresenta a definição de Resíduo Sólido, que constitui em qualquer material,

substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja

destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados

sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades

tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d‟água, ou exijam

para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis, em face da melhor tecnologia

disponível. Destaca-se que este conceito difere da definição de rejeitos, os quais são definidos

como resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e

recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem

outra possibilidade, que não a disposição final ambientalmente adequada.

18



A política citada também define os conceitos de: responsabilidade compartilhada, ciclo

de vida dos produtos, acordo setorial e logística reversa, aspectos que a partir da

regulamentação da lei devem ser considerados e atendidos na gestão de resíduos sólidos. A

responsabilidade compartilhada é definida como o conjunto de atribuições individualizadas e

encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e

dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para

minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como os impactos causados à

saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.

A Lei do Saneamento Básico, por sua vez, define em quatro ações para gestão dos

serviços de saneamento básico, cuja execução é obrigatória por parte do titular: planejamento,

prestação do serviço, regulação e fiscalização. Dentre estas, somente a etapa de planejamento

não pode ser delegada a outro ente.

Visando subsidiar ações de planejamento nos municípios – indelegáveis a outros entes

– as Leis Federais nº 11.445/2007 e 12.305/2010 estabeleceram a obrigatoriedade da

elaboração de duas ferramentas: o Plano de Saneamento Básico e o Plano de Gestão Integrada

de Resíduos Sólidos, respectivamente. Na Figura 1 é possível verificar que o Plano de

Saneamento Básico aborda, por meio de seu Plano Setorial 4, a gestão dos Resíduos Sólidos

Urbanos (RSU), contudo, esta mesma temática também é englobada pelo Plano de Gestão

Integrada de Resíduos Sólidos, o qual contempla ainda, outros aspectos relativos a resíduos.

Dessa forma, é possível substituir o Plano Setorial de Manejo de Resíduo Sólido Urbano, do

Plano de Saneamento Básico, pelo Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – mais amplo

e completo – cumprindo as diretrizes estabelecidas pela legislação.

19



Figura 1 - Relação entre Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Fonte: Autores (2014).

Neste contexto, o PMGIRS Farroupilha tem por objetivo apresentar o atual cenário

relacionado à gestão dos resíduos sólidos no município de Farroupilha, cujas tipologias a serem

abordadas constituem: resíduos sólidos urbanos (domiciliares e de limpeza pública); resíduos

comerciais; industriais; de serviços de saneamento; agrossilvopastoris; da construção civil; de

serviços de saúde; de serviços de transporte e do setor de mineração. Ainda, tem por finalidade

estruturar planos, programas, projetos e ações – por meio de processos de mobilização e

participação social – os quais deverão ser executados tanto pelo poder público municipal

quanto pela sociedade com vistas ao cumprimento de requisitos legais e ao desenvolvimento do

município de Farroupilha.

O processo de elaboração do PMGIRS Farroupilha teve início no mês de outubro do ano

de 2013, de forma concomitante à Revisão do Plano Municipal de Saneamento de Farroupilha, e

é fundamentado na metodologia participativa, onde são priorizadas atividades que oportunizam

a participação social. Destaca-se que o horizonte de tempo de atuação dos Planos Municipais é

de vinte anos, sendo que a atualização ou revisão deverá ser realizada a cada quatro anos.

20



2 Caracterização socioeconômica e ambiental do município

Neste item são explanadas informações referentes a caracterização municipal, direcionada aos

aspectos gerais de Farroupilha, os quais contemplam dados de localização, unidades de

planejamento, estrutura administrativa, dados socioeconômicos, características ambientais,

informações populacionais, entre outras.

2.1 Localização

O município de Farroupilha está localizado na Serra Gaúcha, mesorregião nordeste do

Estado do Rio Grande do Sul, limitado, ao sul pelos municípios de Alto Feliz, Carlos Barbosa e

Vale Real, ao norte pelos municípios de Flores da Cunha e Nova Roma do Sul, ao Leste pelo

município de Caxias do Sul e a oeste pelos municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Carlos

Barbosa e Pinto Bandeira. A Tabela 1 apresenta a distância aproximada de Farroupilha à Capital

Porto Alegre, e a outros municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Tabela 1 - Distância aproximada de Farroupilha a outros municípios do Estado.

MUNICÍPIO DISTÂNCIA DE FARROUPILHA (km)

Porto Alegre 110 Caxias do Sul 18

Bento Gonçalves 24 Gramado 80

Fonte: Prefeitura Municipal de Farroupilha (2013a).

Farroupilha está a uma altitude média de 770 metros, entre as coordenadas Latitude

29°13‟29” S e Longitude 51°21‟4” W. Sua área territorial encontra-se inserida em duas bacias

hidrográficas, as bacias do Rio Caí e Taquari-Antas.

Com relação às divisões administrativas que abrangem o município de Farroupilha,

destaca-se o Conselho Regional de Desenvolvimento Econômico e Social da Serra (Corede-

Serra), que visa o desenvolvimento local, através da definição de metas e prioridades para a

região de 33 municípios, considerando seus aspectos socioeconômicos. Farroupilha também

pertence à Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), que visa a

solução dos problemas comuns aos municípios dessa região, tendo por fim associar, integrar e

representar judicial e extrajudicialmente esses municípios, bem como atuar nas ações de

interesse geral e por objetivo a valorização do municipalismo.

21



A localização de Farroupilha no Estado do Rio Grande do Sul e em relação ao Corede ao

qual pertence, está apresentada na Figura 2.

Figura 2 - Mapa da localização do município em relação ao Corede-Serra.


De acordo com o Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul (2013), Farroupilha

pertence à Região Metropolitana da Serra Gaúcha, reconhecida anteriormente como

Aglomeração Urbana do Nordeste. Essa região é constituída, atualmente, por 13 municípios

(Figura 3), os quais, juntamente com os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre,

forma um eixo de eixo de ocupação de direção norte-sul com características econômicas

dinâmicas (RIO GRANDE DO SUL, 2013).

22



Figura 3 - Mapa da Região Metropolitana da Serra Gaúcha (2013) com destaque para o município de Farroupilha.

Fonte: Rio Grande do Sul (2013).

A Rodovia Estadual RS-122 (São Vendelino – Alto Feliz – Porto Alegre), RS-453 (Bento

Gonçalves – Caxias do Sul) e a Rodovia VRS-813 (Carlos Barbosa) são as principais vias de

acesso ao município. A Figura 4 apresenta a localização das vias de acesso à Farroupilha.

Figura 4 - Vias de acesso ao município.


23



O município de Farroupilha possui uma extensão territorial de 359,3 km², sendo que

sua área rural corresponde a aproximadamente 89% deste total; o restante (40,32 km²) é

delimitado como perímetro urbano. De acordo com dados da Fundação de Economia e

Estatística (FEE, 2010), referentes ao ano de 2010, a taxa de urbanização de Farroupilha é de

86,5%.

Segundo informações da Prefeitura Municipal de Farroupilha, a área territorial está

dividida em quatro distritos: 1° distrito – Sede Farroupilha; 2º distrito – Jansen; 3° distrito –

Nova Sardenha; e 4° distrito – Nova Milano.

2.2 Estrutura Político – Administrativa

2.2.1 Prefeitura Municipal

O prefeito em exercício em Farroupilha, Claiton Gonçalves, assumiu a administração em

1º de janeiro de 2013, juntamente com o Vice Prefeito Pedro Evori Pedrozo. Em seu quadro

funcional, a prefeitura possui, atualmente, 1.072 servidores ativos. A estrutura administrativa

municipal constitui-se de 11 secretarias, a saber: Secretaria da Agricultura; Secretaria de

Assistência Social e Cidadania; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Secretaria

da Educação; Secretaria de Finanças; Secretaria de Gestão e Governo; Secretaria da Habitação;

Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Obras e Trânsito; Secretaria de Planejamento; e

Secretaria da Saúde.

O segmento da administração municipal responsável pela gestão ambiental municipal é

a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, tendo como atual responsável, o secretário Márcio

Güilden.

2.2.1.1 Outros órgãos e entidades

Farroupilha possui ainda, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), o qual

constitui um órgão deliberativo, de caráter permanente, que atua no âmbito municipal. O

Comam foi instituído através da Lei Municipal nº 2.272, de 11 de junho de 1996.

Com relação às entidades não governamentais ambientalistas ou relacionadas a ações

ambientais, contabilizam-se três atuantes em Farroupilha, a Associação Farroupilhense de

Proteção ao Ambiente Natural – Afapan, a Associação Regional de Cuidados e Conscientização

com os Animais – ARCCA, e a ONG dos Peludos.

24



2.3 Aspectos socioeconômicos

2.3.1 Histórico do Município

De acordo com dados do IBGE (2013a), o território de Farroupilha começou a ser

povoado no ano de 1875, quando as primeiras famílias de colonos italianos, oriundas de Olmate

(vila da cidade de Monza, Itália) se estabeleceram, a cerca de 8 km ao o sul do município, na

localidade que posteriormente passaria a ser chamada de Nova Milano (atual distrito de

Farroupilha).

Em 1876, visando dar prosseguimento ao processo de colonização, as autoridades

construíram um abrigo para novos imigrantes, o qual foi edificado na mesma localidade onde as

primeiras famílias italianas se estabeleceram. Este abrigo foi, inicialmente, chamado de

Barracão, contudo, mais tarde passou a ser conhecido como Nova Milano. Nesse mesmo ano,

um novo grupo de colonos, procedente de Vicenza (Itália), se instalou a 12 km ao norte do

Barracão, em local que recebeu o nome de Nova Vicenza. Este núcleo prosperou com rapidez,

favorecido pela circunstância de situar-se no entroncamento das estradas que conduziam às

colônias de Caxias, Conde D'Eu (atual município de Garibaldi) e Santa Izabel (atual município de

Bento Gonçalves).

A estrutura do município de Farroupilha começou a tomar forma quase que

imediatamente à instalação das primeiras famílias de imigrantes em Nova Milano. Segundo

dados históricos, entre 1885 e 1886, Feijó Junior, dono de terras na Colônia Sertorina, que

ficava em parte dentro do atual território farroupilhense, entre Linha Palmeiro (Bento

Gonçalves) e a 1ª e 2ª Léguas (Caxias), instalou uma comunidade habitada por imigrantes

italianos, trentinos e trevisanos. Esta acabou por tornar-se distrito do município de Caxias,

através do Ato municipal n° 38, de 25 de setembro de 1902, com o nome de Nova Milano. Em

21 de dezembro de 1917, por meio do Ato municipal nº 84, a sede deste distrito foi transferida

para a povoação de Nova Vicenza, passando a denominar-se Nova Vicenza.

Em 1º de junho de 1910 foi inaugurada a ferrovia Montenegro-Caxias do Sul. A linha

férrea passou entre as duas localidades, sendo que a estação de trem e o armazém da ferrovia

foram construídos onde atualmente é a área central do município de Farroupilha.

O surgimento de casas comerciais às margens da ferrovia determinou a mudança do

núcleo central de Nova Vicenza mais para o sul, ocasionando a transferência no ano seguinte,

com a construção da rodovia estadual Júlio de Castilhos, que iniciava em São Sebastião do Caí,

passava por Nova Milano, estação Nova Vicenza, e seguia até Antônio Prado. Esta ação

expandiu o novo núcleo urbano e esvaziou, sob o aspecto populacional e econômico, tanto

Nova Milano quando a primeira comunidade denominada Nova Vicenza. Atravessando o

25



povoado ainda em formação e atraindo intenso movimento de tráfego, a estrada transformou

Nova Vicenza no centro comercial da região, por onde ocorria o escoamento da produção.

Em 1927, Nova Vicenza passou a ser sede do 2° distrito de Caxias do Sul. Em 11 de

dezembro de 1934, o Interventor Federal José Antônio Flores da Cunha elevava o 2º e o 6°

distritos de Caxias (Nova Vicenza e Nova Milano), o 3° distrito de Bento Gonçalves (Jansen), e o

9° distrito de Montenegro (Nova Sardenha) à categoria de município, com a denominação de

Farroupilha.

O Decreto estadual n° 5.779, de 11 de dezembro de 1934, criou, portanto, o município

de Farroupilha, com território desmembrado dos municípios de Caxias, Bento Gonçalves e

Montenegro. Com o Decreto estadual n° 199, de 31 de março de 1938, o município era

composto por quatro distritos: Farroupilha (sede), Flores da Cunha (mais tarde Jansen), Nova

Sardenha e Nova Milano (posteriormente Nova Milão). O Decreto Estadual n° 7.842, de 30 de

junho de 1939, alterou os topônimos Nova Sardenha, que passou a Cajuru, e Nova Milão, que

passou a Emboaba.

Por força de Lei municipal n° 36, de 4 de julho de 1949, Emboaba retornou ao antigo

nome de Nova Milano, e, pela Lei municipal n° 578, de 10 de agosto de 1962, o distrito de

Caruara voltou à denominação de Nova Sardenha (IBGE, 2013a).

As atividades econômicas de Farroupilha, no setor agrícola, iniciaram principalmente na

fruticultura, com a produção de uvas. Após alguns anos, sua produção foi diversificada com

pêssegos, kiwis, maçãs, ameixas, caquis e morangos. Nos anos 2000, o cultivo de kiwi projetou

o município como o maior produtor do estado do Rio Grande do Sul desta fruta.

Com relação às atividades industriais, Farroupilha é conhecida como a Capital Nacional

da Malha, e possui destaque nas indústrias calçadista, moveleira, metalúrgica, de sucos e

vinícolas.

26



Figura 5 - Praça da imigração italiana, em Nova Milano, símbolo do início da colonização italiana no Estado.

Fonte: Serragaúcha (2014).

Figura 6 - Estação férrea na área central de Farroupilha, inaugurada em 1910.

Fonte: Créditos Roberta Soriano (2012).

2.3.2 Aspectos Econômicos

Segundo a Fundação de Economia e Estatística (FEE, 2012), Farroupilha apresentou, no

ano de 2010, um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 26.201,00, o qual é superior ao

PIB per capita do Rio Grande do Sul no mesmo ano (R$ 23.606,00), e superior ao PIB per

capita brasileiro, no mesmo período, que foi de R$ 19.766,00 (RIO GRANDE DO SUL, 2013).

A Figura 7 apresenta a distribuição econômica do município de Farroupilha, em função

das atividades desenvolvidas. Segundo esta distribuição, baseada nos dados de IBGE (2010a),

aproximadamente 57% da economia corresponde ao setor de serviços (terciário), sendo este o

27



segmento de maior representatividade, enquanto que o setor industrial (secundário) apresenta

36% e o setor agropecuário (primário), corresponde a 7%.

Figura 7 - Distribuição da economia do município de Farroupilha.

Fonte: Autores, com base em dados do IBGE (2010a).

Figura 8 - Evolução da participação dos setores da economia no PIB Municipal.

Fonte: Adaptado de Deepask (2011).

Considerando a evolução na participação dos setores da economia no PIB do município,

no período entre os anos de 2000 e 2010, de acordo com os dados da Figura 8, constata-se

que todos os setores permanecem nas mesmas posições, configurando uma tendência no

município. O setor de serviços mantém-se como o maior contribuinte do PIB municipal desde o

ano 2000, representando entre 40 e 50% do valor do PIB, enquanto que o setor industrial,

R$ 106.785

R$ 515.976

R$ 825.488

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

Farroupilha

Produto Interno Bruto - PIB Farroupilha (Valor adicionado)

Agropecuária

Indústria

Serviços

R$

28



sendo o segundo maior contribuinte, apresentou entre 25 e 35% da contribuição. Em menor

proporção observou-se a agropecuária, com contribuição entre 0 e 10%.

Cabe destacar que, ainda que sejam observadas as informações de uso e cobertura do

solo, que apresentam a ocorrência de áreas agropastoris em 46% do territorial municipal, deve-

se ponderar que as atividades industriais e de serviços, devido a maior arrecadação,

caracterizam-se como mais significativas no valor do PIB Municipal.

2.3.2.1 Setor Primário

A atividade agropecuária refere-se ao setor de menor representatividade frente ao PIB

do município, uma vez que corresponde a 7% da distribuição econômica. Deste percentual, a

principal atividade é o cultivo de uva. Atualmente, Farroupilha é o maior produtor de uvas

moscatel dentre os municípios brasileiros (IBRAVIN, 2014). A produção de uvas moscatel

atende, principalmente, à demanda de fabricação de vinhos e espumantes.

No setor primário, é possível diferenciar o cultivo em culturas temporárias e

permanentes, havendo a ocorrência dos dois tipos no município de Farroupilha.

Entende-se por cultura (lavoura) temporária as áreas plantadas ou em preparo para o

plantio de culturas de curta duração e que necessitam, geralmente, de novo plantio após cada

colheita. Na Tabela 2 são apresentadas informações relacionadas às culturas temporárias

ocorrentes no município de Farroupilha, de acordo com dados da de Economia e Estatística

(FEE, 2012).

Tabela 2 - Culturas temporárias no município de Farroupilha no ano de 2012.

CULTURA QUANTIDADE

PRODUZIDA (t)

VALOR DA

PRODUÇÃO (R$)

ÁREA

PLANTADA

(ha)

ÁREA

COLHIDA

(ha)

RENDIMENTO

MÉDIO (kg/ha)

Alho 900 3.600.000 90 90 10.000 Amendoim 7 21.000 6 6 1.167 Batata doce 75 38.000 5 5 15.000 Batata inglesa 216 86.000 15 15 14.400 Cebola 1.800 900.000 90 90 20.000 Feijão 45 54.000 40 40 1.125 Mandioca 120 60.000 8 8* 15.000 Melão 65 65.000 5 5 13.000

Milho 3.840 1.766.000 1.000 1.000 3.840 Tomate 2.800 3.360.000 40 40 70.000

* Área destinada à colheita. Fonte: FEE (2012).

A partir dos dados apresentados na Tabela 2 é possível identificar que as duas

principais culturas temporárias no município de Farroupilha, considerando-se o tamanho da

produção, são milho e tomate. No entanto, as culturas de alho e amendoim apresentam maior

lucratividade, em função do volume de produção, R$ 4.000,00 e R$ 3.000,00 por tonelada

29



produzida, respectivamente. As culturas que apresentam maior rentabilidade, considerando o

peso e a área colhida são o tomate e a cebola. As maiores rentabilidades, em função do valor

da produção e da área colhida são o tomate e o alho.

Entende-se por cultura (lavoura) permanente, as áreas plantadas ou em preparo para o

plantio de culturas de longa duração, as quais após a colheita não necessitam de novo plantio,

produzindo por vários anos sucessivos. Na Tabela 3 são apresentadas informações relacionadas

às culturas permanentes ocorrentes no município de Farroupilha (FEE, 2012).

Tabela 3 - Culturas permanentes no Município de Farroupilha no ano de 2012.

CULTURA QUANTIDADE

PRODUZIDA (t)

VALOR DA

PRODUÇÃO (R$)

ÁREA

PLANTADA

(ha)

ÁREA

COLHIDA (ha)

RENDIMENTO

MÉDIO (kg/ha)

Caqui 3.300 1.980.000,00 220 220 15.000,00

Figo 120 120.000,00 10 10 12.000,00

Goiaba 100 10.000,00 4 4 25.000,00

Laranja 990 851.000,00 55 55 18.000,00

Limão 36 40.000,00 3 3 12.000,00

Pera 360 389.000,00 20 20 18.000,00

Pêssego 7.857 6.363.000,00 610 610 12.880,00

Tangerina 306 256.000,00 17 17 18.000,00

Uva 67.500 4.055.400,00 3.950 3.950 17.089,00

Fonte: Autores, com base nos dados de FEE (2012).

A partir dos dados apresentados na Tabela 3 é possível identificar que as duas

principais culturas permanentes no município de Farroupilha, considerando-se o tamanho da

produção, são uva e pêssego. Contudo, é a cultura do limão e da pera que apresentam maior

lucratividade em função do volume de produção – respectivamente R$ 1.111,10 e R$ 1.080,60

por tonelada produzida. As culturas que apresentam maior rentabilidade em função do peso e

da área colhida são a goiaba, a laranja, a pera e a tangerina (este três últimos empatados).

Entretanto, as maiores rentabilidades em função do valor da produção e da área colhida são a

pera e a laranja. As maiores áreas destinadas a plantio são para as culturas de uva e pêssego.

2.3.2.2 Pecuária

O rebanho que apresenta maior representatividade em Farroupilha é o de aves (galos,

frangas, frangos, pintos, galinhas e codornas), seguido pelo rebanho de suínos e bovinos. As

criações de caprinos e coelhos ocorrem com menor expressão, porém, também são

encontradas no município. Quanto à produção de origem animal no ano de 2012, destacam-se

os ovos de galinha, com um valor de produção de R$ 24.975 (IBGE, 2012a). A Tabela 4

apresenta os tipos de criação predominantes no município, quantidade de animais.

30



Tabela 4 - Tipos de criação e quantidade de animais no ano de 2012.

ATIVIDADE QUANTIDADE (CABEÇAS)

Asininos 5

Bovinos 9.000

Bubalinos 24

Caprinos 565

Codornas 88.000

Coelhos 600

Equinos 123

Galinhas 1.300.000

Galos, frangas, frangos e pintos 2.508.000

Ovinos 1.539

Suínos 9.800

Fonte: IBGE (2012a).

2.3.2.3 Setor secundário

O setor secundário, que consiste nas atividades de produção industrial apresenta a

segunda maior contribuição de renda para o PIB Municipal, com representatividade de 36%.

Farroupilha possui destaque nos processos industriais relacionados à confecção de malhas,

calçados e vinhos. Empresas metalúrgicas e indústrias moveleiras também são encontradas em

quantidades significativas no município. No Tabela 5 são apresentadas as principais atividades

industriais ocorrentes no município, de acordo com a representatividade de contribuição ao

setor industrial do município.

Tabela 5 - Representatividade das atividades industriais no município de Farroupilha.

ATIVIDADE INDUSTRIAL

REPRESENTATIVIDADE NO SETOR INDUSTRIAL (%)

Metalúrgico 26,99 Plástico 15,62 Malheiro 10,81 Papelão 9,21 Vinho 4,81

Moveleiro 4,6 Calçados 3,82 Outros* 24,14

* Contabiliza empreendimentos industriais que não possuem representatividade individualmente. Fonte: Dados da Prefeitura Municipal de Farroupilha (2014a).

2.3.2.4 Setor Terciário

O segmento comercial e de serviços, que compõem o setor terciário, representam 57%

do PIB Municipal de Farroupilha, apresenta a segunda maior contribuição de renda para o PIB

31



Municipal, com representatividade de 36%. O setor comercial possui 4.550 estabelecimentos

cadastrados na Prefeitura, enquanto que o setor de serviços possui 3.938 prestadores de

serviços.

2.3.2.5 Turismo

Tendo em vista que o município de Farroupilha possui eventos turísticos que atraem

grande quantidade de pessoas de outros municípios e estados em determinados períodos do

ano, deve-se considerar que nestes períodos a geração de resíduos sólidos tende a aumentar.

No Quadro 1 são apresentados os principais eventos que ocorrem no município.

Quadro 1 – Atrativos turísticos do município de Farroupilha.

ATRATIVO TURÍSTICO PERÍODO DE REALIZAÇÃO

Fenakiwi – Feira Nacional do Kiwi e Feira da Indústria de Farroupilha Julho e Agosto (anos pares)

Romaria a Nossa Senhora de Caravaggio Maio

Festival do Moscatel Setembro

Kartódromo Internacional de Farroupilha *

Semana Farroupilha Setembro

Encontro das Tradições Italianas (Entrai) (anos ímpares)

* Não possuem agenda definida. Fonte: Adaptado de Prefeitura Municipal de Farroupilha (2014b).

2.4 Aspectos ambientais

Esta etapa do diagnóstico tem por objetivo destacar os principais elementos ambientais

relacionados à hidrologia, climatologia, geologia e geomorfologia, pedologia, uso e ocupação do

solo, dentre outros elementos secundários. Estes destaques subsidiarão o diagnóstico com

elementos e diretrizes para o planejamento futuro, permitindo que as macro soluções a serem

indicadas sejam compatíveis com a realidade ambiental do município.

2.4.1 Climatologia

O clima do Rio Grande Sul é classificado de maneira geral, segundo o método de

Köeppen, como Cf, clima temperado com chuvas em todos os meses (MORENO, 1961).

Avaliando-se a classificação climática do estado identifica-se que o município de Farroupilha

encontra-se em duas regiões morfoclimáticas. A maior porção do município está inserido na

região CfaII1b denominada como Periferia Bordo Erodido do Planalto Basáltico Superior. Esta

32



região morfo- climática apresenta temperatura média no mês mais quente superior a 22oC e

meses que marcam invernos com temperaturas que oscilam entre -3 e 18°C.

Uma parte leste do município apresenta uma particularidade regional representada pela

fórmula CfbIIa, região morfoclimática do Planalto Basáltico Superior, com altitudes superiores a

600 m, a qual apresenta temperatura média do mês mais quente inferior a 22°C e temperatura

média anual inferior a 18°C, além de meses que marcam invernos com temperaturas mínimas

médias inferiores a 10°C. As regiões morfoclimáticas do estado do Rio Grande do Sul e a

localização do município são apresentadas na Figura 9.

Figura 9 - Regiões morfoclimáticas do Rio Grande do Sul.

Fonte: Autores, com base em Moreno (1961).

Como o município não possui estações climatológicas localizadas em seu território,

características climáticas podem ser inferidas a partir de dois postos climatológicos, localizados

no município de Bento Gonçalves e Caxias do Sul, sendo os dados de cada estação

apresentados na Tabela 6 e Tabela 7.

33



Tabela 6 – Dados da segunda Normal Climatológica da estação Bento Gonçalves – 83941 no período de 1961 a 1990.

MÊS

TEMPERATURAS PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA

(mm)

UMIDADE REL. AR

(%)

INSOLAÇÃO H

VENTOS

Média (°C)

Máxima (°C)

Mínima (°C)

Direção predom.

Velocidade. Média (m/s)

Janeiro 21,8 27,8 17,3 140 75 231 NE;SE 1,5

Fevereiro 21,7 27,5 17,3 139 77 199 NE;SE 1,5

Março 20,3 26 16,1 128 78 208 SE;NE 1,5

Abril 17,5 22,9 13,3 114 78 173 NE;SE 1,5

Maio 14,5 20 10,4 107 79 162 NE;SE 1,5

Junho 12,8 17,9 8,6 157 79 142 NE;SE 1,6

Julho 12,9 18,2 9,1 161 78 154 NE;SE 1,8

Agosto 13,6 19,2 9,3 165 76 159 NE;SE 1,8

Setembro 14,9 20,4 10,6 185 76 162 NE;SE 1,9

Outubro 17 22,8 12,3 156 74 192 NE;SE 1,8

Novembro 18,9 24,8 14,2 140 73 219 SE;NE 1,7

Dezembro 20,7 26,7 16 144 72 239 NE;SE 1,6

Média/Total 17,2 22,9 12,9 1736 76 2240 NE;SE 1,6

Fonte: Embrapa Uva e Vinho (2010).

Tabela 7 – Dados da segunda Normal Climatológica da estação Caxias do Sul – 83942 no período de 1961 a 1990.

MÊS

TEMPERATURAS

PRECIPITAÇÃO (mm)

UMIDADE REL. AR (%)

INSOLAÇÃO (horas)

EVAPORAÇÃO (mm) MÉDIA (°C)

MÁXIMA (°C)

MÍNIMA (°C)

Janeiro 20,6 26,6 16,7 145,7 77 208,3 89,2

Fevereiro 20,7 26,4 17 151,6 79 185,8 74,1

Março 19,2 24,6 15,7 205,1 82 183,9 67,3

Abril 16,3 21,7 12,6 132,5 81 165,1 60,7

Maio 13,9 18,9 10,6 109,3 80 165,6 58,1

Junho 12,1 16,9 8,8 153,3 80 146,6 59,4

Julho 12,4 17,3 8,7 153,6 78 154,2 70,4

Agosto 12,7 18,1 9,2 177,7 78 141,9 74

Setembro 14,2 19,7 10,4 204,1 77 142,3 72

Outubro 15,9 21,6 11,8 172,8 78 180,9 77,4

Novembro 18 23,7 13,7 140,1 75 199,7 86,7

Dezembro 19,6 25,7 15,4 169,3 76 212,1 95

Média/Total 16,3 21,8 12,6 1915,1 78 2086,3 884,3

Fonte: Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (1992).

Identifica-se pela proximidade, que o município de Farroupilha deve apresentar

distribuição de temperaturas semelhantes aos postos climatológicos avaliados, sedo

34



temperatura média da região no ano varia entre 16 a 17°C, sendo a máxima inferior a 23°C e a

mínima próxima a 12,5°C. Em termos de precipitação, identifica-se uma pluviosidade superior a

1700 mm anuais, com chuvas bem distribuídas ao longo do ano.

2.4.2 Hidrologia

O município de Farroupilha está localizado na região hidrográfica nacional de número

12, conhecida como Atlântico Sul, a qual se destaca por abrigar um expressivo contingente

populacional, pelo desenvolvimento econômico e por sua importância para o turismo (ANA,

2010). Na divisão hidrográfica estadual, o município está inserido na Região Hidrográfica do

Guaíba, conforme apresenta a Figura 10.

Figura 10 - Divisão hidrográfica nacional e estadual.


O município de Farroupilha está inserido em duas bacias hidrográficas contribuintes da

região hidrográfica do Guaíba: a bacia Taquari - Antas e a bacia do Rio Caí. Aproximadamente

72% da área da sede municipal e 61% do território do município se encontram na Bacia do

Taquari-Antas, a qual se situa na porção nordeste do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas

35



28° 10'S e 29° 57'S; 49° 56'W e 52° 38'W, ocupando uma área de 26.428 km²,

correspondendo a 9% do território estadual (FEPAM, 2002). Sua área localiza-se em partes das

regiões do Planalto Médio, Campos de Cima da Serra, Encosta Superior do nordeste e Encosta

Inferior do Nordeste. Limita-se ao norte com a bacia do Apuaê-Inhandava; ao sul com as bacias

do Caí e Baixo Jacuí; a oeste com a bacia do Alto Jacu

plano municipal de gestÃo integrada de resÍduos...

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