plano municipal de gerenciamento de resÍduos sÓlidos … · o plano municipal de gestão...
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PLANO MUNICIPAL DE
GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS DO
MUNICIacutePIO DE GUAICcedilARASP
JUNHO2014
2
Sumaacuterio
1 Introduccedilatildeo 4
2 Objetivos 4
21 Objetivo Geral 4
22 Objetivos Especiacuteficos 5
3 Metodologia para elaboraccedilatildeo do plano 5
31 Instrumentos Utilizados 5
32 Base Legal Utilizada 6
33 Forma de Validaccedilatildeo do Plano 7
34 Periacuteodo de Revisatildeo do Plano 7
4 caracterizaccedilatildeo do municIacutepio 7
41 Histoacuteria 7
42 Localizaccedilatildeo 8
43 Aspectos Socioeconocircmicos 9
431 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) 9
433 Principais fontes de renda do Municiacutepio de Guaiccedilara 13
44 Infraestrutura Urbana 15
45 Educaccedilatildeo Erro Indicador natildeo definido
46 Clima 18
47 Demografia 19
473 Densidade Demograacutefica 21
474 Grau de Urbanizaccedilatildeo 21
48 Dados dos domiciacutelios particulares 22
49 Bioma 24
410 Solo 24
411 Geologia 25
412 Hidrografia 26
5 Diagnoacutestico de Resiacuteduos Soacutelidos 27
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais 27
511 Geraccedilatildeo 28
512 Forma de Acondicionamento 30
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional 33
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final 34
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem 36
3
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana 42
53 Resiacuteduos Cemiteriais 45
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) 46
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil 48
56 Resiacuteduos Industriais 49
57 Resiacuteduos da Zona Rural 50
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris 50
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos 50
511 Resiacuteduos Soacutelidos Perigosos Eletrocircnicos 52
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento 52
513 Aacutereas Contaminadas 53
514 Educaccedilatildeo Ambiental 53
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS 53
54
61 Siacutentese do Diagnoacutestico 54
7 Prognoacutestico 55
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal 55
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos 55
72 Acondicionamento Adequado 56
73 Coleta e Transporte 57
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica 59
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas 60
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva 61
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural64
78 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva64
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A APRESENTAR PLANO DE
GERENCIAMENTO 63
9 MONITORAMENTO E AVALIACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES IMPLEMENTADAS 64
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 65
11 CORPO TEacuteCNICO 66
12 REFEREcircNCIAS 66
4
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos eacute a maneira de
conceber implementar e administrar sistemas de limpeza puacuteblica e manejo dos
resiacuteduos soacutelidos com a participaccedilatildeo dos setores da sociedade considerando a
perspectiva do desenvolvimento sustentaacutevel
A sustentabilidade abrange as dimensotildees ambientais sociais
culturais econocircmicas poliacuteticas e institucionais Isso significa articular poliacuteticas
e programas de vaacuterios setores da administraccedilatildeo e niacuteveis de governo
envolvendo o legislativo e a comunidade local a fim de garantir a continuidade
das accedilotildees e identificaras soluccedilotildees mais adequadas agrave realidade local
O Plano Municipal de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos
(PMGIRS) permitiraacute que o municiacutepio identifique a melhor forma de realizar a
coleta o transporte a separaccedilatildeo e a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos
A estrutura deste Plano apresenta um diagnoacutestico que retrata a
situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no municiacutepio de Guaiccedilara um
prognoacutestico com anaacutelises da situaccedilatildeo diagnosticada e por fim a proposiccedilatildeo de
novas accedilotildees e metas que visem solucionar as falhas identificadas
2 OBJETIVOS
21 Objetivo Geral
Nortear a Prefeitura Municipal de Guaiccedilara para realizaccedilatildeo do
gerenciamento integrado dos resiacuteduos soacutelidos com propostas de melhorias
para as accedilotildees relacionadas agrave geraccedilatildeo reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo coleta
reciclagem tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos produzidos no
municiacutepio
5
22 Objetivos Especiacuteficos
Diagnosticar a situaccedilatildeo atual do sistema municipal de limpeza urbana e
manejo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de levantamento dos dados
existentes e avaliaccedilatildeo do atual gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos e
rurais gerados no municiacutepio
Identificar os principais problemas socioeconocircmicos e ambientais
relacionados aos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
Planejar melhorias ao sistema de gerenciamento integrado dos resiacuteduos
soacutelidos abordando os aspectos socioeconocircmicos e ambientais que envolvem o
tema
Planejar accedilotildees de responsabilidade social envolvendo as pessoas que
vivem da venda de materiais reciclaacuteveis
Criar soluccedilotildees regionais e integradas de tratamento e disposiccedilatildeo final de
resiacuteduos
3 METODOLOGIA PARA ELABORACcedilAtildeO DO PLANO
31 Instrumentos Utilizados
Para elaboraccedilatildeo do presente plano considerou-se as informaccedilotildees
obtidas atraveacutes de instituiccedilotildees como o IBGE Fundaccedilatildeo SEADE e a CETESB
entrevistas com os teacutecnicos dos departamentos e empresas envolvidas com a
limpeza puacuteblica municipal e visitas teacutecnicas com acompanhamento das fontes
de geraccedilatildeo coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados
no municiacutepio
6
32 Base Legal Utilizada
Legislaccedilatildeo Federal
Lei 943397 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos
Lei 1025701 ndash Estatuto das Cidades
Resoluccedilatildeo CONAMA 28301 ndash Dispotildee sobre tratamento e destinaccedilatildeo
final dos resiacuteduos dos serviccedilos de sauacutede
Resoluccedilatildeo CONAMA 30702 ndash Estabelece diretrizes criteacuterios e
procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil
NBR 1000404 ndash Classificaccedilatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos
Lei 1110705 ndash Normas Gerais de Contrataccedilatildeo de Consoacutercios Puacuteblicos
Lei 1144507 ndash Lei Nacional de Saneamento Baacutesico
Lei 102507 ndash Institui a ARSESP
Decreto 601707 ndash Regulamentaccedilatildeo Normas Gerais de Contraccedilatildeo de
Consoacutercios Puacuteblicos
Lei 1230510 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
Decreto 721710 ndash Regulamenta a Lei 1144507
Legislaccedilatildeo Estadual
Lei 775092 ndash Poliacutetica Estadual de Saneamento
Lei 1230006 ndash Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos
Decreto 5245507 ndash Regulamentaccedilatildeo a ARSESP
Legislaccedilatildeo Municipal
Lei 210208 ndash Recolhimento de Pilhas e Baterias e Congecircneres
Lei 212608 ndash Controle de Emissatildeo de Fumaccedila Preta e Outros Poluentes
Lei 212708 ndash Criaccedilatildeo de Departamento Municipal de Meio Ambiente
Lei 249714 ndash Regulamentaccedilatildeo de Coleta de Entulhos
Lei 250414 ndash Regulamentaccedilatildeo de Transporte de Restos de Animais
7
33 Forma de Validaccedilatildeo do Plano
O Plano Municipal de Gestatildeo Integrada do Municiacutepio de Guaiccedilara
deveraacute ser apresentado para o COMDEMA (Conselho Municipal de Meio
Ambiente) para possiacuteveis sugestotildees ser formalizado atraveacutes de lei ou decreto
municipal e posteriormente disponibilizado no site da prefeitura municipal
34 Periacuteodo de Revisatildeo do Plano
O Plano Municipal de Gestatildeo Integrada do Municiacutepio de Guaiccedilara
deveraacute ser revisado a cada 4 anos com o acompanhamento do COMDEMA
(Conselho Municipal de Meio Ambiente)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO
41 Histoacuteria
O atual municiacutepio de Guaiccedilara teve sua origem no inicio do seacuteculo XX
quando a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil trouxe agrave regiatildeo relativo
progresso que resultou na venda de terras a imigrantes italianos e japoneses
Por volta de 1992 comeccedilou a se desenvolver uma pequena infra-estrutura
urbana em torno da estaccedilatildeo ferroviaacuteria que recebeu o nome de Guaiccedilara
devido agrave existecircncia da madeira Guaiccedilara no local Tal desenvolvimento
contribui para a sua elevaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo de distrito de Lins em 13 de
dezembro de 1922
Depois de muita luta judicial e o crescimento significativo de Guaiccedilara No
dia 13 de Dezembro de 1953 eacute aprovado pela Assembleacuteia Legislativa o projeto
que determinava a realizaccedilatildeo de um plebiscito de consulta agrave populaccedilatildeo E com
ldquo rdquo v u ccedil r n u un iacute
8
42 Localizaccedilatildeo
O municiacutepio de Guaiccedilara faz divisa com os municiacutepios
apresentados na Tabela 1 e Imagem1Na Imagem 2 observa-se a distacircncia
entre o municiacutepio de Guaiccedilara (A) e a Capital Satildeo Paulo (B)
Tabela 1 Municiacutepios vizinhos e suas distacircncias
MUNICIacutePIO DISTAcircNCIA
Lins 9 km
Promissatildeo 126km
Sabino 35 Km
Getulina 28 km
Fonte Google Maps (2013)
Imagem1 Cidades vizinhas ao Municiacutepio de Guaiccedilara
Fonte Google (2013)
9
Imagem 2 Distacircncia entre Guaiccedilara (A) e Capital Satildeo Paulo (B)
Fonte Google Maps (2013)
43 Aspectos Socioeconocircmicos
431 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) eacute o
indicador que focaliza o municiacutepio como unidade de anaacutelise a partir das
dimensotildees de longevidade educaccedilatildeo e renda os quais participam com pesos
iguais na sua determinaccedilatildeo conforme a foacutermula que segue
Em relaccedilatildeo agrave longevidade o iacutendice utiliza a esperanccedila de vida ao
nascer que corresponde ao nuacutemero meacutedio de anos que as pessoas viveriam a
partir do nascimento
10
No fator educaccedilatildeo considera-se o nuacutemero meacutedio dos anos de
estudo (razatildeo entre o nuacutemero meacutedio de anos de estudo da populaccedilatildeo de 25
anos e mais sobre o total das pessoas de 25 anos e mais) e a taxa de
analfabetismo (percentual das pessoas com 15 anos e mais incapazes de ler
ou escrever um bilhete simples)
Por fim em relaccedilatildeo agrave renda considera-se a renda familiar per
capita (razatildeo entre a soma da renda pessoal de todos os familiares e o nuacutemero
total de indiviacuteduos na unidade familiar)
O IDHM situa-se entre 0 (zero) e 1 (um) sendo que os valores
mais altos indicam niacuteveis superiores de desenvolvimento humano
Para referecircncia segundo classificaccedilatildeo do Programa das Naccedilotildees
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) os valores distribuem-se em 3
categorias
Baixo desenvolvimento humano quando o IDHM for menor que 0500
Meacutedio desenvolvimento humano para valores entre 0500 e 0800
Alto desenvolvimento humano quando o iacutendice for superior a 0800
A Imagem3 apresenta o Iacutendice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM) de 2010 do Estado de Satildeo Paulo e do Municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 3 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal ndash IDHM de 2010
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
0783
0739
Estado de Satildeo Paulo
Municiacutepio de Guaiccedilara
11
432 Iacutendice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)
O IPRS eacute uma ferramenta usada para avaliar e redirecionar os
recursos puacuteblicos voltados para o desenvolvimento dos municiacutepios paulistas
Destaca-se a necessidade apontada pelo IPRS quanto agrave
localizaccedilatildeo dos bolsotildees de pobreza natildeo soacute nos municiacutepios que possuem
nuacutemeros desfavoraacuteveis em seus indicadores sociais como tambeacutem naqueles
que apesar de apresentarem bons iacutendices sociais manteacutem em seus territoacuterios
populaccedilotildees em situaccedilotildees preocupantes do ponto de vista de sua
vulnerabilidade social
Os indicadores do IPRS sintetizam a situaccedilatildeo do municiacutepio de
Guaiccedilara no que diz respeito agrave riqueza escolaridade e longevidade conforme
descrito abaixo
Riqueza
Tabela 2 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a riqueza no periacuteodo de
2008-2010
ndash o consumo anual de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo no comeacutercio na agricultura e nos
serviccedilos variou de 175 MWh para 136MWh
ndash o consumo de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo residencial aumentou de 18 MWh para
20MWh
ndash o rendimento meacutedio do emprego formal cresceu de R$ 109800 para R$ 118300
ndash o valor adicionado per capita elevou-se de R$ 1050800 para R$ 1074600
Embora tenha somado pontos nesse escore o indicador agregado eacute inferior agrave
meacutedia estadual e o municiacutepio perdeu posiccedilotildees nesse ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
12
Longevidade
Tabela 3 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a longevidade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) diminuiu de 176 para 107
ndash a taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos) diminuiu de 260 para 148
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 anos (por mil habitantes) reduziu-se de 16 para 14
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 60 a 69 anos (por mil habitantes) variou de 158 para 156
Guaiccedilara realizou avanccedilos nesta dimensatildeo e seu escore igual a meacutedia estadual O municiacutepio avanccedilou neste ranking
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
Escolaridade
Tabela 4 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a escolaridade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de atendimento escolar de crianccedilas de 4 a 5 anos decresceu de 817 para 690
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (5ordm ano do ensino fundamental) decresceu de 483 para
350
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (9ordm ano do ensino fundamental) aumentou de 102 para
154
ndash o percentual de alunos com atraso escolar no ensino meacutedio aumentou de 251 para
345
Guaiccedilara reduziu seu escore nesta dimensatildeo e situa-se abaixo do niacutevel meacutedio estadual
Em consequumlecircncia do desempenho dos indicadores de escolaridade e retrocedeu neste
ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE(20082010)
13
Nas ediccedilotildees de 2008 e 2010 do IPRS Guaiccedilara classificou-se no
Grupo 4 que agrega os municiacutepios com baixos niacuteveis de riqueza e com
deficiecircncias em um dos indicadores sociais (longevidade ou escolaridade)
433 Principais fontes de renda do Municiacutepio de Guaiccedilara
Atualmente no municiacutepio de Guaiccedilara a principal fonte de renda
eacute obtida atraveacutes do setor industriaacuterio e das reparticcedilotildees puacuteblicas
O municiacutepio possui uma induacutestria produtora de colaacutegeno bovino
que eacute a maior fonte de empregos diretos no municiacutepio atraindo pessoas ateacute
mesmo de outros municiacutepios
Entretanto o municiacutepio apresenta outras atividades agriacutecolas e
pecuaacuteria predominam-se a bovinocultura e a produccedilatildeo de leite conforme
mostra a Tabela 5
Tabela 5 Principais atividades pecuaacuterias desenvolvidas no Municiacutepio de
Guaiccedilara
PECUAacuteRIA REBANHO (cabeccedilas)
Bovinos 17851
Equinos 457
Muares 55
Ovinos 203
Suiacutenos 483
Vacas Ordenhadas 859
Fonte IBGE
14
434 Renda per capita
A Renda per capita meacutedia do municiacutepio eacute a razatildeo entre o
somatoacuterio da renda per capita de todos os indiviacuteduos e o nuacutemero total
desses indiviacuteduos A renda per capita de cada indiviacuteduo eacute definida com a
razatildeo entre a soma da renda de todos os membros da famiacutelia e o nuacutemero de
membros da mesma
Ressalta-se que a renda per capita natildeo confirma ou natildeo reflete a
realidade pois de uma forma geral a renda eacute mal distribuiacuteda Segue a Tabela 6
e a Imagem 4que apresentam as meacutedias de renda per capita do Municiacutepio de
Guaiccedilara da Regiatildeo de Governo de Lins e do Estado de Satildeo Paulo divulgadas
pela Fundaccedilatildeo Seade
Tabela 6 Renda per capita do Municiacutepio de Guaiccedilara em reais correntes
(2010)
Municiacutepio
Regiatildeo de
Governo Estado
55166 66412 85375
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 4 Renda per capita (em reais correntes)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
85375
66412
55166 Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
rea
is c
orr
ente
s
15
44 Infraestrutura Urbana
A evoluccedilatildeo da infraestrutura urbana de uma cidade corresponde
agraves modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas na gama de suas atividades
urbanas Como consequumlecircncia natural surge a necessidade de diversas
adaptaccedilotildees da infraestrutura local
O crescimento fiacutesico da cidade resultante do seu crescimento
econocircmico e demograacutefico se traduz numa expansatildeo da aacuterea urbana atraveacutes de
loteamentos conjuntos habitacionais e induacutestrias
Esse crescimento influencia diretamente a geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos que pode aumentar de tal forma que sejam necessaacuterias ampliaccedilotildees
nas aacutereas de recebimento dos resiacuteduos e adequaccedilotildees na infraestrutura do
sistema de limpeza puacuteblica
No Municiacutepio de Guaiccedilara a Prefeitura Municipal eacute a responsaacutevel
pela administraccedilatildeo e execuccedilatildeo dos serviccedilos de limpeza puacuteblica em todo seu
territoacuterio Esses serviccedilos abrangem toda zona urbana e parte da zona rural do
municiacutepio
A Imagem5 apresenta a porcentagem de domiciacutelios particulares
permanentes urbanos atendidos pelo serviccedilo regular de coleta de lixo no
Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo do Governo de Lins e no municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 5 Coleta de Lixo (niacutevel de atendimento em )
9966
9974
9966
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
16
Fonte Fundaccedilatildeo Seade
Quanto agrave infraestrutura relacionada aos serviccedilos de saneamento
baacutesico a proacutepria prefeitura municipal opera o sistema de aacutegua e esgoto no
municiacutepio de Guaiccedilara
O abastecimento eacute realizado por meio da captaccedilatildeo de aacutegua
superficial (nascentes) e subterracircnea em 15 poccedilos artesianos perfurados no
municiacutepio e o tratamento dos esgotos domeacutesticos urbanos eacute realizado por um
sistema composto por 1 ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto)
As Imagens 6 e 7 apresentam as porcentagens de domiciacutelios
particulares permanentes urbanos atendidos por serviccedilo regular de
abastecimento de aacutegua e de coleta de esgoto sanitaacuterio no Estado de Satildeo
Paulo regiatildeo do Governo de Lins e do municiacutepio de Guaiccedilara divulgadas pela
Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 6 Abastecimento de aacutegua (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
9791
9892
9942
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
17
Imagem 7 Esgoto Sanitaacuterio (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
A CPFL (Companhia Paulista de Forccedila e Luz) eacute a responsaacutevel
pelo serviccedilo de abastecimento de energia eleacutetrica no municiacutepio realizando a
manutenccedilatildeo das redes de transmissatildeo e cobranccedila pelo serviccedilo dos
consumidores O serviccedilo atende toda aacuterea urbana e 90 das propriedades
rurais do municiacutepio A Tabela 8 expressa os valores do consumo de energia
eleacutetrica em KWh de cada setor no Municiacutepio
Tabela 8 Nuacutemero de Consumidores e Consumo de Energia Eleacutetrica no
Municiacutepio de Guaiccedilara
CONSUMIDOR NC KWh
Residencial 3196 5897828
Comercial 164 1438285
Rural 175 4506023
Industrial 36 8048652
Iluminaccedilatildeo Puacuteblica 9 640090
Poder Puacuteblico 42 354539
Serviccedilo Puacuteblico 12 661365
Total 3634 21546782
Fonte CPFL
8975
9777
8838
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
18
O grau de instruccedilatildeo da populaccedilatildeo interfere diretamente nos
haacutebitos diaacuterios o que deve ser considerado para acertar no planejamento
municipal jaacute que cada municiacutepio possui suas caracteriacutesticas proacuteprias Com
base nas informaccedilotildees levantadas pelo IBGE a Tabela 9 descreve o niacutevel
educacional da populaccedilatildeo por faixa etaacuteria no municiacutepio de Guaiccedilara
45 Clima
O municiacutepio de Guaiccedilara se enquadra na classificaccedilatildeo climaacutetica AW pelo
sistema de Koeppen ou seja clima tropical com inverno seco Apresenta
estaccedilatildeo chuvosa no veratildeo de novembro a abril e niacutetida estaccedilatildeo seca no
inverno de maio a outubro sendo que julho eacute o mecircs mais seco A temperatura
meacutedia do mecircs mais frio eacute superior a 18degC As precipitaccedilotildees satildeo superiores a
750 mm anuais atingindo 1800 mm
Tabela 10 Dados Climaacuteticos do Municiacutepio de Guaiccedilara
DADOS CLIMAacuteTICOS DO MUNICIPIO DE GUAICcedilARA
MEcircS
TEMPERATURA DO AR (C)
Miacutenima meacutedia
Maacutexima meacutedia Meacutedia
Chuva (mm)
JAN 196 311 253 2396
FEV 198 312 255 2034
MAR 191 310 250 1446
ABR 165 296 230 686
MAI 139 277 208 579
JUN 125 267 196 404
JUL 120 270 195 292
AGO 135 294 215 250
SET 156 304 230 634
OUT 172 307 240 1137
NOV 180 309 244 1388
DEZ 191 306 248 2157
Fonte Centro de Pesquisas Meteoroloacutegicas e Climaacuteticas aplicadas a
Agricultura (UNICAMP)
19
46 Demografia
461 Taxa Geomeacutetrica de Crescimento Anual da Populaccedilatildeo
A taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo expressa
em termos percentuais o crescimento meacutedio da populaccedilatildeo em um determinado
periacuteodo de tempo sendo influenciada pela dinacircmica da natalidade mortalidade
e migraccedilotildees Geralmente considera-se que a populaccedilatildeo experimenta um
crescimento exponencial tambeacutem denominado como geomeacutetrico que indica o
ritmo de crescimento populacional Essa taxa eacute utilizada para analisar
variaccedilotildees geograacuteficas e temporais do crescimento populacional realizar
estimativas e projeccedilotildees populacionais para periacuteodos curtos
A Imagem8apresenta a taxa geomeacutetrica de crescimento anual da
populaccedilatildeo de 20102012 (em aa) do Estado de Satildeo Paulo Regiatildeo de
Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
Imagem 8Taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo 20102012 (em
aa)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
462 Populaccedilatildeo
4621 Populaccedilatildeo residente
087
063
124
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
a
a
20
A populaccedilatildeo do municiacutepio de Guaiccedilara vem crescendo com o
passar dos anos natildeo havendo regressatildeo em nenhum periacuteodo conforme mostra
a Tabela 11
Tabela 11 Evoluccedilatildeo Populacional - Municiacutepio de Guaiccedilara
ANO POPULACcedilAtildeO
1991 6366
1996 8422
2000 9211
2007 10357
2010 10670
2013 11385
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)
4622 Projeccedilatildeo populacional
As projeccedilotildees populacionais satildeo essenciais para orientaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas e tornam-se instrumentos valiosos para todas as esferas de
planejamento tanto na administraccedilatildeo puacuteblica quanto na privada
Estas informaccedilotildees viabilizam anaacutelises prospectivas da demanda
por serviccedilos puacuteblicos como o fornecimento de aacutegua ou a quantidade de vagas
necessaacuterias na rede de ensino aleacutem de serem fundamentais para o estudo de
determinados segmentos populacionais para os quais satildeo formuladas poliacuteticas
especiacuteficas como os idosos jovens crianccedilas e mulheres bem como para o
setor privado no dimensionamento de mercados (SEADE) A tabela 12
corresponde agrave projeccedilatildeo populacional da cidade de Guaiccedilara estimada ateacute o
ano de 2030
Tabela 12 Projeccedilatildeo Populacional -Guaiccedilara-SP
ANO TOTAL DE POPULACcedilAtildeO
2015 11334
2020 11947
2025 12442
2030 12819
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
21
463 Densidade Demograacutefica
A densidade demograacutefica eacute a medida expressa pela relaccedilatildeo entre
a populaccedilatildeo e a superfiacutecie do territoacuterio utilizada para verificar a intensidade de
ocupaccedilatildeo do espaccedilo
A Imagem9 demonstra as densidades demograacuteficas do Estado de
Satildeo Paulo da Regiatildeo de Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
referentes ao ano de 2012
Imagem 9 Densidade Demograacutefica
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
464 Grau de Urbanizaccedilatildeo
O grau de urbanizaccedilatildeo indica a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo total que
reside em aacutereas urbanas segundo a divisatildeo poliacutetico-administrativa
estabelecida pela administraccedilatildeo municipal
Aleacutem disso acompanha o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro em
diferentes espaccedilos geograacuteficos subsidia processos de planejamento gestatildeo e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para adequaccedilatildeo e funcionamento da rede de
serviccedilos sociais e de infra-estrutura urbana
17043
3743 4417
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara Hab
ita
nte
s
Km
sup2
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
2
Sumaacuterio
1 Introduccedilatildeo 4
2 Objetivos 4
21 Objetivo Geral 4
22 Objetivos Especiacuteficos 5
3 Metodologia para elaboraccedilatildeo do plano 5
31 Instrumentos Utilizados 5
32 Base Legal Utilizada 6
33 Forma de Validaccedilatildeo do Plano 7
34 Periacuteodo de Revisatildeo do Plano 7
4 caracterizaccedilatildeo do municIacutepio 7
41 Histoacuteria 7
42 Localizaccedilatildeo 8
43 Aspectos Socioeconocircmicos 9
431 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) 9
433 Principais fontes de renda do Municiacutepio de Guaiccedilara 13
44 Infraestrutura Urbana 15
45 Educaccedilatildeo Erro Indicador natildeo definido
46 Clima 18
47 Demografia 19
473 Densidade Demograacutefica 21
474 Grau de Urbanizaccedilatildeo 21
48 Dados dos domiciacutelios particulares 22
49 Bioma 24
410 Solo 24
411 Geologia 25
412 Hidrografia 26
5 Diagnoacutestico de Resiacuteduos Soacutelidos 27
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais 27
511 Geraccedilatildeo 28
512 Forma de Acondicionamento 30
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional 33
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final 34
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem 36
3
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana 42
53 Resiacuteduos Cemiteriais 45
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) 46
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil 48
56 Resiacuteduos Industriais 49
57 Resiacuteduos da Zona Rural 50
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris 50
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos 50
511 Resiacuteduos Soacutelidos Perigosos Eletrocircnicos 52
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento 52
513 Aacutereas Contaminadas 53
514 Educaccedilatildeo Ambiental 53
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS 53
54
61 Siacutentese do Diagnoacutestico 54
7 Prognoacutestico 55
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal 55
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos 55
72 Acondicionamento Adequado 56
73 Coleta e Transporte 57
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica 59
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas 60
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva 61
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural64
78 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva64
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A APRESENTAR PLANO DE
GERENCIAMENTO 63
9 MONITORAMENTO E AVALIACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES IMPLEMENTADAS 64
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 65
11 CORPO TEacuteCNICO 66
12 REFEREcircNCIAS 66
4
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos eacute a maneira de
conceber implementar e administrar sistemas de limpeza puacuteblica e manejo dos
resiacuteduos soacutelidos com a participaccedilatildeo dos setores da sociedade considerando a
perspectiva do desenvolvimento sustentaacutevel
A sustentabilidade abrange as dimensotildees ambientais sociais
culturais econocircmicas poliacuteticas e institucionais Isso significa articular poliacuteticas
e programas de vaacuterios setores da administraccedilatildeo e niacuteveis de governo
envolvendo o legislativo e a comunidade local a fim de garantir a continuidade
das accedilotildees e identificaras soluccedilotildees mais adequadas agrave realidade local
O Plano Municipal de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos
(PMGIRS) permitiraacute que o municiacutepio identifique a melhor forma de realizar a
coleta o transporte a separaccedilatildeo e a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos
A estrutura deste Plano apresenta um diagnoacutestico que retrata a
situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no municiacutepio de Guaiccedilara um
prognoacutestico com anaacutelises da situaccedilatildeo diagnosticada e por fim a proposiccedilatildeo de
novas accedilotildees e metas que visem solucionar as falhas identificadas
2 OBJETIVOS
21 Objetivo Geral
Nortear a Prefeitura Municipal de Guaiccedilara para realizaccedilatildeo do
gerenciamento integrado dos resiacuteduos soacutelidos com propostas de melhorias
para as accedilotildees relacionadas agrave geraccedilatildeo reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo coleta
reciclagem tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos produzidos no
municiacutepio
5
22 Objetivos Especiacuteficos
Diagnosticar a situaccedilatildeo atual do sistema municipal de limpeza urbana e
manejo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de levantamento dos dados
existentes e avaliaccedilatildeo do atual gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos e
rurais gerados no municiacutepio
Identificar os principais problemas socioeconocircmicos e ambientais
relacionados aos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
Planejar melhorias ao sistema de gerenciamento integrado dos resiacuteduos
soacutelidos abordando os aspectos socioeconocircmicos e ambientais que envolvem o
tema
Planejar accedilotildees de responsabilidade social envolvendo as pessoas que
vivem da venda de materiais reciclaacuteveis
Criar soluccedilotildees regionais e integradas de tratamento e disposiccedilatildeo final de
resiacuteduos
3 METODOLOGIA PARA ELABORACcedilAtildeO DO PLANO
31 Instrumentos Utilizados
Para elaboraccedilatildeo do presente plano considerou-se as informaccedilotildees
obtidas atraveacutes de instituiccedilotildees como o IBGE Fundaccedilatildeo SEADE e a CETESB
entrevistas com os teacutecnicos dos departamentos e empresas envolvidas com a
limpeza puacuteblica municipal e visitas teacutecnicas com acompanhamento das fontes
de geraccedilatildeo coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados
no municiacutepio
6
32 Base Legal Utilizada
Legislaccedilatildeo Federal
Lei 943397 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos
Lei 1025701 ndash Estatuto das Cidades
Resoluccedilatildeo CONAMA 28301 ndash Dispotildee sobre tratamento e destinaccedilatildeo
final dos resiacuteduos dos serviccedilos de sauacutede
Resoluccedilatildeo CONAMA 30702 ndash Estabelece diretrizes criteacuterios e
procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil
NBR 1000404 ndash Classificaccedilatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos
Lei 1110705 ndash Normas Gerais de Contrataccedilatildeo de Consoacutercios Puacuteblicos
Lei 1144507 ndash Lei Nacional de Saneamento Baacutesico
Lei 102507 ndash Institui a ARSESP
Decreto 601707 ndash Regulamentaccedilatildeo Normas Gerais de Contraccedilatildeo de
Consoacutercios Puacuteblicos
Lei 1230510 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
Decreto 721710 ndash Regulamenta a Lei 1144507
Legislaccedilatildeo Estadual
Lei 775092 ndash Poliacutetica Estadual de Saneamento
Lei 1230006 ndash Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos
Decreto 5245507 ndash Regulamentaccedilatildeo a ARSESP
Legislaccedilatildeo Municipal
Lei 210208 ndash Recolhimento de Pilhas e Baterias e Congecircneres
Lei 212608 ndash Controle de Emissatildeo de Fumaccedila Preta e Outros Poluentes
Lei 212708 ndash Criaccedilatildeo de Departamento Municipal de Meio Ambiente
Lei 249714 ndash Regulamentaccedilatildeo de Coleta de Entulhos
Lei 250414 ndash Regulamentaccedilatildeo de Transporte de Restos de Animais
7
33 Forma de Validaccedilatildeo do Plano
O Plano Municipal de Gestatildeo Integrada do Municiacutepio de Guaiccedilara
deveraacute ser apresentado para o COMDEMA (Conselho Municipal de Meio
Ambiente) para possiacuteveis sugestotildees ser formalizado atraveacutes de lei ou decreto
municipal e posteriormente disponibilizado no site da prefeitura municipal
34 Periacuteodo de Revisatildeo do Plano
O Plano Municipal de Gestatildeo Integrada do Municiacutepio de Guaiccedilara
deveraacute ser revisado a cada 4 anos com o acompanhamento do COMDEMA
(Conselho Municipal de Meio Ambiente)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO
41 Histoacuteria
O atual municiacutepio de Guaiccedilara teve sua origem no inicio do seacuteculo XX
quando a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil trouxe agrave regiatildeo relativo
progresso que resultou na venda de terras a imigrantes italianos e japoneses
Por volta de 1992 comeccedilou a se desenvolver uma pequena infra-estrutura
urbana em torno da estaccedilatildeo ferroviaacuteria que recebeu o nome de Guaiccedilara
devido agrave existecircncia da madeira Guaiccedilara no local Tal desenvolvimento
contribui para a sua elevaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo de distrito de Lins em 13 de
dezembro de 1922
Depois de muita luta judicial e o crescimento significativo de Guaiccedilara No
dia 13 de Dezembro de 1953 eacute aprovado pela Assembleacuteia Legislativa o projeto
que determinava a realizaccedilatildeo de um plebiscito de consulta agrave populaccedilatildeo E com
ldquo rdquo v u ccedil r n u un iacute
8
42 Localizaccedilatildeo
O municiacutepio de Guaiccedilara faz divisa com os municiacutepios
apresentados na Tabela 1 e Imagem1Na Imagem 2 observa-se a distacircncia
entre o municiacutepio de Guaiccedilara (A) e a Capital Satildeo Paulo (B)
Tabela 1 Municiacutepios vizinhos e suas distacircncias
MUNICIacutePIO DISTAcircNCIA
Lins 9 km
Promissatildeo 126km
Sabino 35 Km
Getulina 28 km
Fonte Google Maps (2013)
Imagem1 Cidades vizinhas ao Municiacutepio de Guaiccedilara
Fonte Google (2013)
9
Imagem 2 Distacircncia entre Guaiccedilara (A) e Capital Satildeo Paulo (B)
Fonte Google Maps (2013)
43 Aspectos Socioeconocircmicos
431 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) eacute o
indicador que focaliza o municiacutepio como unidade de anaacutelise a partir das
dimensotildees de longevidade educaccedilatildeo e renda os quais participam com pesos
iguais na sua determinaccedilatildeo conforme a foacutermula que segue
Em relaccedilatildeo agrave longevidade o iacutendice utiliza a esperanccedila de vida ao
nascer que corresponde ao nuacutemero meacutedio de anos que as pessoas viveriam a
partir do nascimento
10
No fator educaccedilatildeo considera-se o nuacutemero meacutedio dos anos de
estudo (razatildeo entre o nuacutemero meacutedio de anos de estudo da populaccedilatildeo de 25
anos e mais sobre o total das pessoas de 25 anos e mais) e a taxa de
analfabetismo (percentual das pessoas com 15 anos e mais incapazes de ler
ou escrever um bilhete simples)
Por fim em relaccedilatildeo agrave renda considera-se a renda familiar per
capita (razatildeo entre a soma da renda pessoal de todos os familiares e o nuacutemero
total de indiviacuteduos na unidade familiar)
O IDHM situa-se entre 0 (zero) e 1 (um) sendo que os valores
mais altos indicam niacuteveis superiores de desenvolvimento humano
Para referecircncia segundo classificaccedilatildeo do Programa das Naccedilotildees
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) os valores distribuem-se em 3
categorias
Baixo desenvolvimento humano quando o IDHM for menor que 0500
Meacutedio desenvolvimento humano para valores entre 0500 e 0800
Alto desenvolvimento humano quando o iacutendice for superior a 0800
A Imagem3 apresenta o Iacutendice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM) de 2010 do Estado de Satildeo Paulo e do Municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 3 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal ndash IDHM de 2010
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
0783
0739
Estado de Satildeo Paulo
Municiacutepio de Guaiccedilara
11
432 Iacutendice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)
O IPRS eacute uma ferramenta usada para avaliar e redirecionar os
recursos puacuteblicos voltados para o desenvolvimento dos municiacutepios paulistas
Destaca-se a necessidade apontada pelo IPRS quanto agrave
localizaccedilatildeo dos bolsotildees de pobreza natildeo soacute nos municiacutepios que possuem
nuacutemeros desfavoraacuteveis em seus indicadores sociais como tambeacutem naqueles
que apesar de apresentarem bons iacutendices sociais manteacutem em seus territoacuterios
populaccedilotildees em situaccedilotildees preocupantes do ponto de vista de sua
vulnerabilidade social
Os indicadores do IPRS sintetizam a situaccedilatildeo do municiacutepio de
Guaiccedilara no que diz respeito agrave riqueza escolaridade e longevidade conforme
descrito abaixo
Riqueza
Tabela 2 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a riqueza no periacuteodo de
2008-2010
ndash o consumo anual de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo no comeacutercio na agricultura e nos
serviccedilos variou de 175 MWh para 136MWh
ndash o consumo de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo residencial aumentou de 18 MWh para
20MWh
ndash o rendimento meacutedio do emprego formal cresceu de R$ 109800 para R$ 118300
ndash o valor adicionado per capita elevou-se de R$ 1050800 para R$ 1074600
Embora tenha somado pontos nesse escore o indicador agregado eacute inferior agrave
meacutedia estadual e o municiacutepio perdeu posiccedilotildees nesse ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
12
Longevidade
Tabela 3 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a longevidade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) diminuiu de 176 para 107
ndash a taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos) diminuiu de 260 para 148
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 anos (por mil habitantes) reduziu-se de 16 para 14
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 60 a 69 anos (por mil habitantes) variou de 158 para 156
Guaiccedilara realizou avanccedilos nesta dimensatildeo e seu escore igual a meacutedia estadual O municiacutepio avanccedilou neste ranking
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
Escolaridade
Tabela 4 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a escolaridade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de atendimento escolar de crianccedilas de 4 a 5 anos decresceu de 817 para 690
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (5ordm ano do ensino fundamental) decresceu de 483 para
350
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (9ordm ano do ensino fundamental) aumentou de 102 para
154
ndash o percentual de alunos com atraso escolar no ensino meacutedio aumentou de 251 para
345
Guaiccedilara reduziu seu escore nesta dimensatildeo e situa-se abaixo do niacutevel meacutedio estadual
Em consequumlecircncia do desempenho dos indicadores de escolaridade e retrocedeu neste
ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE(20082010)
13
Nas ediccedilotildees de 2008 e 2010 do IPRS Guaiccedilara classificou-se no
Grupo 4 que agrega os municiacutepios com baixos niacuteveis de riqueza e com
deficiecircncias em um dos indicadores sociais (longevidade ou escolaridade)
433 Principais fontes de renda do Municiacutepio de Guaiccedilara
Atualmente no municiacutepio de Guaiccedilara a principal fonte de renda
eacute obtida atraveacutes do setor industriaacuterio e das reparticcedilotildees puacuteblicas
O municiacutepio possui uma induacutestria produtora de colaacutegeno bovino
que eacute a maior fonte de empregos diretos no municiacutepio atraindo pessoas ateacute
mesmo de outros municiacutepios
Entretanto o municiacutepio apresenta outras atividades agriacutecolas e
pecuaacuteria predominam-se a bovinocultura e a produccedilatildeo de leite conforme
mostra a Tabela 5
Tabela 5 Principais atividades pecuaacuterias desenvolvidas no Municiacutepio de
Guaiccedilara
PECUAacuteRIA REBANHO (cabeccedilas)
Bovinos 17851
Equinos 457
Muares 55
Ovinos 203
Suiacutenos 483
Vacas Ordenhadas 859
Fonte IBGE
14
434 Renda per capita
A Renda per capita meacutedia do municiacutepio eacute a razatildeo entre o
somatoacuterio da renda per capita de todos os indiviacuteduos e o nuacutemero total
desses indiviacuteduos A renda per capita de cada indiviacuteduo eacute definida com a
razatildeo entre a soma da renda de todos os membros da famiacutelia e o nuacutemero de
membros da mesma
Ressalta-se que a renda per capita natildeo confirma ou natildeo reflete a
realidade pois de uma forma geral a renda eacute mal distribuiacuteda Segue a Tabela 6
e a Imagem 4que apresentam as meacutedias de renda per capita do Municiacutepio de
Guaiccedilara da Regiatildeo de Governo de Lins e do Estado de Satildeo Paulo divulgadas
pela Fundaccedilatildeo Seade
Tabela 6 Renda per capita do Municiacutepio de Guaiccedilara em reais correntes
(2010)
Municiacutepio
Regiatildeo de
Governo Estado
55166 66412 85375
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 4 Renda per capita (em reais correntes)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
85375
66412
55166 Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
rea
is c
orr
ente
s
15
44 Infraestrutura Urbana
A evoluccedilatildeo da infraestrutura urbana de uma cidade corresponde
agraves modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas na gama de suas atividades
urbanas Como consequumlecircncia natural surge a necessidade de diversas
adaptaccedilotildees da infraestrutura local
O crescimento fiacutesico da cidade resultante do seu crescimento
econocircmico e demograacutefico se traduz numa expansatildeo da aacuterea urbana atraveacutes de
loteamentos conjuntos habitacionais e induacutestrias
Esse crescimento influencia diretamente a geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos que pode aumentar de tal forma que sejam necessaacuterias ampliaccedilotildees
nas aacutereas de recebimento dos resiacuteduos e adequaccedilotildees na infraestrutura do
sistema de limpeza puacuteblica
No Municiacutepio de Guaiccedilara a Prefeitura Municipal eacute a responsaacutevel
pela administraccedilatildeo e execuccedilatildeo dos serviccedilos de limpeza puacuteblica em todo seu
territoacuterio Esses serviccedilos abrangem toda zona urbana e parte da zona rural do
municiacutepio
A Imagem5 apresenta a porcentagem de domiciacutelios particulares
permanentes urbanos atendidos pelo serviccedilo regular de coleta de lixo no
Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo do Governo de Lins e no municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 5 Coleta de Lixo (niacutevel de atendimento em )
9966
9974
9966
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
16
Fonte Fundaccedilatildeo Seade
Quanto agrave infraestrutura relacionada aos serviccedilos de saneamento
baacutesico a proacutepria prefeitura municipal opera o sistema de aacutegua e esgoto no
municiacutepio de Guaiccedilara
O abastecimento eacute realizado por meio da captaccedilatildeo de aacutegua
superficial (nascentes) e subterracircnea em 15 poccedilos artesianos perfurados no
municiacutepio e o tratamento dos esgotos domeacutesticos urbanos eacute realizado por um
sistema composto por 1 ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto)
As Imagens 6 e 7 apresentam as porcentagens de domiciacutelios
particulares permanentes urbanos atendidos por serviccedilo regular de
abastecimento de aacutegua e de coleta de esgoto sanitaacuterio no Estado de Satildeo
Paulo regiatildeo do Governo de Lins e do municiacutepio de Guaiccedilara divulgadas pela
Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 6 Abastecimento de aacutegua (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
9791
9892
9942
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
17
Imagem 7 Esgoto Sanitaacuterio (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
A CPFL (Companhia Paulista de Forccedila e Luz) eacute a responsaacutevel
pelo serviccedilo de abastecimento de energia eleacutetrica no municiacutepio realizando a
manutenccedilatildeo das redes de transmissatildeo e cobranccedila pelo serviccedilo dos
consumidores O serviccedilo atende toda aacuterea urbana e 90 das propriedades
rurais do municiacutepio A Tabela 8 expressa os valores do consumo de energia
eleacutetrica em KWh de cada setor no Municiacutepio
Tabela 8 Nuacutemero de Consumidores e Consumo de Energia Eleacutetrica no
Municiacutepio de Guaiccedilara
CONSUMIDOR NC KWh
Residencial 3196 5897828
Comercial 164 1438285
Rural 175 4506023
Industrial 36 8048652
Iluminaccedilatildeo Puacuteblica 9 640090
Poder Puacuteblico 42 354539
Serviccedilo Puacuteblico 12 661365
Total 3634 21546782
Fonte CPFL
8975
9777
8838
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
18
O grau de instruccedilatildeo da populaccedilatildeo interfere diretamente nos
haacutebitos diaacuterios o que deve ser considerado para acertar no planejamento
municipal jaacute que cada municiacutepio possui suas caracteriacutesticas proacuteprias Com
base nas informaccedilotildees levantadas pelo IBGE a Tabela 9 descreve o niacutevel
educacional da populaccedilatildeo por faixa etaacuteria no municiacutepio de Guaiccedilara
45 Clima
O municiacutepio de Guaiccedilara se enquadra na classificaccedilatildeo climaacutetica AW pelo
sistema de Koeppen ou seja clima tropical com inverno seco Apresenta
estaccedilatildeo chuvosa no veratildeo de novembro a abril e niacutetida estaccedilatildeo seca no
inverno de maio a outubro sendo que julho eacute o mecircs mais seco A temperatura
meacutedia do mecircs mais frio eacute superior a 18degC As precipitaccedilotildees satildeo superiores a
750 mm anuais atingindo 1800 mm
Tabela 10 Dados Climaacuteticos do Municiacutepio de Guaiccedilara
DADOS CLIMAacuteTICOS DO MUNICIPIO DE GUAICcedilARA
MEcircS
TEMPERATURA DO AR (C)
Miacutenima meacutedia
Maacutexima meacutedia Meacutedia
Chuva (mm)
JAN 196 311 253 2396
FEV 198 312 255 2034
MAR 191 310 250 1446
ABR 165 296 230 686
MAI 139 277 208 579
JUN 125 267 196 404
JUL 120 270 195 292
AGO 135 294 215 250
SET 156 304 230 634
OUT 172 307 240 1137
NOV 180 309 244 1388
DEZ 191 306 248 2157
Fonte Centro de Pesquisas Meteoroloacutegicas e Climaacuteticas aplicadas a
Agricultura (UNICAMP)
19
46 Demografia
461 Taxa Geomeacutetrica de Crescimento Anual da Populaccedilatildeo
A taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo expressa
em termos percentuais o crescimento meacutedio da populaccedilatildeo em um determinado
periacuteodo de tempo sendo influenciada pela dinacircmica da natalidade mortalidade
e migraccedilotildees Geralmente considera-se que a populaccedilatildeo experimenta um
crescimento exponencial tambeacutem denominado como geomeacutetrico que indica o
ritmo de crescimento populacional Essa taxa eacute utilizada para analisar
variaccedilotildees geograacuteficas e temporais do crescimento populacional realizar
estimativas e projeccedilotildees populacionais para periacuteodos curtos
A Imagem8apresenta a taxa geomeacutetrica de crescimento anual da
populaccedilatildeo de 20102012 (em aa) do Estado de Satildeo Paulo Regiatildeo de
Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
Imagem 8Taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo 20102012 (em
aa)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
462 Populaccedilatildeo
4621 Populaccedilatildeo residente
087
063
124
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
a
a
20
A populaccedilatildeo do municiacutepio de Guaiccedilara vem crescendo com o
passar dos anos natildeo havendo regressatildeo em nenhum periacuteodo conforme mostra
a Tabela 11
Tabela 11 Evoluccedilatildeo Populacional - Municiacutepio de Guaiccedilara
ANO POPULACcedilAtildeO
1991 6366
1996 8422
2000 9211
2007 10357
2010 10670
2013 11385
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)
4622 Projeccedilatildeo populacional
As projeccedilotildees populacionais satildeo essenciais para orientaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas e tornam-se instrumentos valiosos para todas as esferas de
planejamento tanto na administraccedilatildeo puacuteblica quanto na privada
Estas informaccedilotildees viabilizam anaacutelises prospectivas da demanda
por serviccedilos puacuteblicos como o fornecimento de aacutegua ou a quantidade de vagas
necessaacuterias na rede de ensino aleacutem de serem fundamentais para o estudo de
determinados segmentos populacionais para os quais satildeo formuladas poliacuteticas
especiacuteficas como os idosos jovens crianccedilas e mulheres bem como para o
setor privado no dimensionamento de mercados (SEADE) A tabela 12
corresponde agrave projeccedilatildeo populacional da cidade de Guaiccedilara estimada ateacute o
ano de 2030
Tabela 12 Projeccedilatildeo Populacional -Guaiccedilara-SP
ANO TOTAL DE POPULACcedilAtildeO
2015 11334
2020 11947
2025 12442
2030 12819
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
21
463 Densidade Demograacutefica
A densidade demograacutefica eacute a medida expressa pela relaccedilatildeo entre
a populaccedilatildeo e a superfiacutecie do territoacuterio utilizada para verificar a intensidade de
ocupaccedilatildeo do espaccedilo
A Imagem9 demonstra as densidades demograacuteficas do Estado de
Satildeo Paulo da Regiatildeo de Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
referentes ao ano de 2012
Imagem 9 Densidade Demograacutefica
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
464 Grau de Urbanizaccedilatildeo
O grau de urbanizaccedilatildeo indica a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo total que
reside em aacutereas urbanas segundo a divisatildeo poliacutetico-administrativa
estabelecida pela administraccedilatildeo municipal
Aleacutem disso acompanha o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro em
diferentes espaccedilos geograacuteficos subsidia processos de planejamento gestatildeo e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para adequaccedilatildeo e funcionamento da rede de
serviccedilos sociais e de infra-estrutura urbana
17043
3743 4417
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara Hab
ita
nte
s
Km
sup2
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
3
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana 42
53 Resiacuteduos Cemiteriais 45
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) 46
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil 48
56 Resiacuteduos Industriais 49
57 Resiacuteduos da Zona Rural 50
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris 50
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos 50
511 Resiacuteduos Soacutelidos Perigosos Eletrocircnicos 52
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento 52
513 Aacutereas Contaminadas 53
514 Educaccedilatildeo Ambiental 53
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS 53
54
61 Siacutentese do Diagnoacutestico 54
7 Prognoacutestico 55
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal 55
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos 55
72 Acondicionamento Adequado 56
73 Coleta e Transporte 57
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica 59
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas 60
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva 61
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural64
78 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva64
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A APRESENTAR PLANO DE
GERENCIAMENTO 63
9 MONITORAMENTO E AVALIACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES IMPLEMENTADAS 64
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 65
11 CORPO TEacuteCNICO 66
12 REFEREcircNCIAS 66
4
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos eacute a maneira de
conceber implementar e administrar sistemas de limpeza puacuteblica e manejo dos
resiacuteduos soacutelidos com a participaccedilatildeo dos setores da sociedade considerando a
perspectiva do desenvolvimento sustentaacutevel
A sustentabilidade abrange as dimensotildees ambientais sociais
culturais econocircmicas poliacuteticas e institucionais Isso significa articular poliacuteticas
e programas de vaacuterios setores da administraccedilatildeo e niacuteveis de governo
envolvendo o legislativo e a comunidade local a fim de garantir a continuidade
das accedilotildees e identificaras soluccedilotildees mais adequadas agrave realidade local
O Plano Municipal de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos
(PMGIRS) permitiraacute que o municiacutepio identifique a melhor forma de realizar a
coleta o transporte a separaccedilatildeo e a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos
A estrutura deste Plano apresenta um diagnoacutestico que retrata a
situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no municiacutepio de Guaiccedilara um
prognoacutestico com anaacutelises da situaccedilatildeo diagnosticada e por fim a proposiccedilatildeo de
novas accedilotildees e metas que visem solucionar as falhas identificadas
2 OBJETIVOS
21 Objetivo Geral
Nortear a Prefeitura Municipal de Guaiccedilara para realizaccedilatildeo do
gerenciamento integrado dos resiacuteduos soacutelidos com propostas de melhorias
para as accedilotildees relacionadas agrave geraccedilatildeo reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo coleta
reciclagem tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos produzidos no
municiacutepio
5
22 Objetivos Especiacuteficos
Diagnosticar a situaccedilatildeo atual do sistema municipal de limpeza urbana e
manejo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de levantamento dos dados
existentes e avaliaccedilatildeo do atual gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos e
rurais gerados no municiacutepio
Identificar os principais problemas socioeconocircmicos e ambientais
relacionados aos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
Planejar melhorias ao sistema de gerenciamento integrado dos resiacuteduos
soacutelidos abordando os aspectos socioeconocircmicos e ambientais que envolvem o
tema
Planejar accedilotildees de responsabilidade social envolvendo as pessoas que
vivem da venda de materiais reciclaacuteveis
Criar soluccedilotildees regionais e integradas de tratamento e disposiccedilatildeo final de
resiacuteduos
3 METODOLOGIA PARA ELABORACcedilAtildeO DO PLANO
31 Instrumentos Utilizados
Para elaboraccedilatildeo do presente plano considerou-se as informaccedilotildees
obtidas atraveacutes de instituiccedilotildees como o IBGE Fundaccedilatildeo SEADE e a CETESB
entrevistas com os teacutecnicos dos departamentos e empresas envolvidas com a
limpeza puacuteblica municipal e visitas teacutecnicas com acompanhamento das fontes
de geraccedilatildeo coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados
no municiacutepio
6
32 Base Legal Utilizada
Legislaccedilatildeo Federal
Lei 943397 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos
Lei 1025701 ndash Estatuto das Cidades
Resoluccedilatildeo CONAMA 28301 ndash Dispotildee sobre tratamento e destinaccedilatildeo
final dos resiacuteduos dos serviccedilos de sauacutede
Resoluccedilatildeo CONAMA 30702 ndash Estabelece diretrizes criteacuterios e
procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil
NBR 1000404 ndash Classificaccedilatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos
Lei 1110705 ndash Normas Gerais de Contrataccedilatildeo de Consoacutercios Puacuteblicos
Lei 1144507 ndash Lei Nacional de Saneamento Baacutesico
Lei 102507 ndash Institui a ARSESP
Decreto 601707 ndash Regulamentaccedilatildeo Normas Gerais de Contraccedilatildeo de
Consoacutercios Puacuteblicos
Lei 1230510 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
Decreto 721710 ndash Regulamenta a Lei 1144507
Legislaccedilatildeo Estadual
Lei 775092 ndash Poliacutetica Estadual de Saneamento
Lei 1230006 ndash Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos
Decreto 5245507 ndash Regulamentaccedilatildeo a ARSESP
Legislaccedilatildeo Municipal
Lei 210208 ndash Recolhimento de Pilhas e Baterias e Congecircneres
Lei 212608 ndash Controle de Emissatildeo de Fumaccedila Preta e Outros Poluentes
Lei 212708 ndash Criaccedilatildeo de Departamento Municipal de Meio Ambiente
Lei 249714 ndash Regulamentaccedilatildeo de Coleta de Entulhos
Lei 250414 ndash Regulamentaccedilatildeo de Transporte de Restos de Animais
7
33 Forma de Validaccedilatildeo do Plano
O Plano Municipal de Gestatildeo Integrada do Municiacutepio de Guaiccedilara
deveraacute ser apresentado para o COMDEMA (Conselho Municipal de Meio
Ambiente) para possiacuteveis sugestotildees ser formalizado atraveacutes de lei ou decreto
municipal e posteriormente disponibilizado no site da prefeitura municipal
34 Periacuteodo de Revisatildeo do Plano
O Plano Municipal de Gestatildeo Integrada do Municiacutepio de Guaiccedilara
deveraacute ser revisado a cada 4 anos com o acompanhamento do COMDEMA
(Conselho Municipal de Meio Ambiente)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO
41 Histoacuteria
O atual municiacutepio de Guaiccedilara teve sua origem no inicio do seacuteculo XX
quando a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil trouxe agrave regiatildeo relativo
progresso que resultou na venda de terras a imigrantes italianos e japoneses
Por volta de 1992 comeccedilou a se desenvolver uma pequena infra-estrutura
urbana em torno da estaccedilatildeo ferroviaacuteria que recebeu o nome de Guaiccedilara
devido agrave existecircncia da madeira Guaiccedilara no local Tal desenvolvimento
contribui para a sua elevaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo de distrito de Lins em 13 de
dezembro de 1922
Depois de muita luta judicial e o crescimento significativo de Guaiccedilara No
dia 13 de Dezembro de 1953 eacute aprovado pela Assembleacuteia Legislativa o projeto
que determinava a realizaccedilatildeo de um plebiscito de consulta agrave populaccedilatildeo E com
ldquo rdquo v u ccedil r n u un iacute
8
42 Localizaccedilatildeo
O municiacutepio de Guaiccedilara faz divisa com os municiacutepios
apresentados na Tabela 1 e Imagem1Na Imagem 2 observa-se a distacircncia
entre o municiacutepio de Guaiccedilara (A) e a Capital Satildeo Paulo (B)
Tabela 1 Municiacutepios vizinhos e suas distacircncias
MUNICIacutePIO DISTAcircNCIA
Lins 9 km
Promissatildeo 126km
Sabino 35 Km
Getulina 28 km
Fonte Google Maps (2013)
Imagem1 Cidades vizinhas ao Municiacutepio de Guaiccedilara
Fonte Google (2013)
9
Imagem 2 Distacircncia entre Guaiccedilara (A) e Capital Satildeo Paulo (B)
Fonte Google Maps (2013)
43 Aspectos Socioeconocircmicos
431 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) eacute o
indicador que focaliza o municiacutepio como unidade de anaacutelise a partir das
dimensotildees de longevidade educaccedilatildeo e renda os quais participam com pesos
iguais na sua determinaccedilatildeo conforme a foacutermula que segue
Em relaccedilatildeo agrave longevidade o iacutendice utiliza a esperanccedila de vida ao
nascer que corresponde ao nuacutemero meacutedio de anos que as pessoas viveriam a
partir do nascimento
10
No fator educaccedilatildeo considera-se o nuacutemero meacutedio dos anos de
estudo (razatildeo entre o nuacutemero meacutedio de anos de estudo da populaccedilatildeo de 25
anos e mais sobre o total das pessoas de 25 anos e mais) e a taxa de
analfabetismo (percentual das pessoas com 15 anos e mais incapazes de ler
ou escrever um bilhete simples)
Por fim em relaccedilatildeo agrave renda considera-se a renda familiar per
capita (razatildeo entre a soma da renda pessoal de todos os familiares e o nuacutemero
total de indiviacuteduos na unidade familiar)
O IDHM situa-se entre 0 (zero) e 1 (um) sendo que os valores
mais altos indicam niacuteveis superiores de desenvolvimento humano
Para referecircncia segundo classificaccedilatildeo do Programa das Naccedilotildees
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) os valores distribuem-se em 3
categorias
Baixo desenvolvimento humano quando o IDHM for menor que 0500
Meacutedio desenvolvimento humano para valores entre 0500 e 0800
Alto desenvolvimento humano quando o iacutendice for superior a 0800
A Imagem3 apresenta o Iacutendice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM) de 2010 do Estado de Satildeo Paulo e do Municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 3 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal ndash IDHM de 2010
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
0783
0739
Estado de Satildeo Paulo
Municiacutepio de Guaiccedilara
11
432 Iacutendice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)
O IPRS eacute uma ferramenta usada para avaliar e redirecionar os
recursos puacuteblicos voltados para o desenvolvimento dos municiacutepios paulistas
Destaca-se a necessidade apontada pelo IPRS quanto agrave
localizaccedilatildeo dos bolsotildees de pobreza natildeo soacute nos municiacutepios que possuem
nuacutemeros desfavoraacuteveis em seus indicadores sociais como tambeacutem naqueles
que apesar de apresentarem bons iacutendices sociais manteacutem em seus territoacuterios
populaccedilotildees em situaccedilotildees preocupantes do ponto de vista de sua
vulnerabilidade social
Os indicadores do IPRS sintetizam a situaccedilatildeo do municiacutepio de
Guaiccedilara no que diz respeito agrave riqueza escolaridade e longevidade conforme
descrito abaixo
Riqueza
Tabela 2 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a riqueza no periacuteodo de
2008-2010
ndash o consumo anual de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo no comeacutercio na agricultura e nos
serviccedilos variou de 175 MWh para 136MWh
ndash o consumo de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo residencial aumentou de 18 MWh para
20MWh
ndash o rendimento meacutedio do emprego formal cresceu de R$ 109800 para R$ 118300
ndash o valor adicionado per capita elevou-se de R$ 1050800 para R$ 1074600
Embora tenha somado pontos nesse escore o indicador agregado eacute inferior agrave
meacutedia estadual e o municiacutepio perdeu posiccedilotildees nesse ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
12
Longevidade
Tabela 3 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a longevidade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) diminuiu de 176 para 107
ndash a taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos) diminuiu de 260 para 148
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 anos (por mil habitantes) reduziu-se de 16 para 14
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 60 a 69 anos (por mil habitantes) variou de 158 para 156
Guaiccedilara realizou avanccedilos nesta dimensatildeo e seu escore igual a meacutedia estadual O municiacutepio avanccedilou neste ranking
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
Escolaridade
Tabela 4 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a escolaridade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de atendimento escolar de crianccedilas de 4 a 5 anos decresceu de 817 para 690
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (5ordm ano do ensino fundamental) decresceu de 483 para
350
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (9ordm ano do ensino fundamental) aumentou de 102 para
154
ndash o percentual de alunos com atraso escolar no ensino meacutedio aumentou de 251 para
345
Guaiccedilara reduziu seu escore nesta dimensatildeo e situa-se abaixo do niacutevel meacutedio estadual
Em consequumlecircncia do desempenho dos indicadores de escolaridade e retrocedeu neste
ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE(20082010)
13
Nas ediccedilotildees de 2008 e 2010 do IPRS Guaiccedilara classificou-se no
Grupo 4 que agrega os municiacutepios com baixos niacuteveis de riqueza e com
deficiecircncias em um dos indicadores sociais (longevidade ou escolaridade)
433 Principais fontes de renda do Municiacutepio de Guaiccedilara
Atualmente no municiacutepio de Guaiccedilara a principal fonte de renda
eacute obtida atraveacutes do setor industriaacuterio e das reparticcedilotildees puacuteblicas
O municiacutepio possui uma induacutestria produtora de colaacutegeno bovino
que eacute a maior fonte de empregos diretos no municiacutepio atraindo pessoas ateacute
mesmo de outros municiacutepios
Entretanto o municiacutepio apresenta outras atividades agriacutecolas e
pecuaacuteria predominam-se a bovinocultura e a produccedilatildeo de leite conforme
mostra a Tabela 5
Tabela 5 Principais atividades pecuaacuterias desenvolvidas no Municiacutepio de
Guaiccedilara
PECUAacuteRIA REBANHO (cabeccedilas)
Bovinos 17851
Equinos 457
Muares 55
Ovinos 203
Suiacutenos 483
Vacas Ordenhadas 859
Fonte IBGE
14
434 Renda per capita
A Renda per capita meacutedia do municiacutepio eacute a razatildeo entre o
somatoacuterio da renda per capita de todos os indiviacuteduos e o nuacutemero total
desses indiviacuteduos A renda per capita de cada indiviacuteduo eacute definida com a
razatildeo entre a soma da renda de todos os membros da famiacutelia e o nuacutemero de
membros da mesma
Ressalta-se que a renda per capita natildeo confirma ou natildeo reflete a
realidade pois de uma forma geral a renda eacute mal distribuiacuteda Segue a Tabela 6
e a Imagem 4que apresentam as meacutedias de renda per capita do Municiacutepio de
Guaiccedilara da Regiatildeo de Governo de Lins e do Estado de Satildeo Paulo divulgadas
pela Fundaccedilatildeo Seade
Tabela 6 Renda per capita do Municiacutepio de Guaiccedilara em reais correntes
(2010)
Municiacutepio
Regiatildeo de
Governo Estado
55166 66412 85375
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 4 Renda per capita (em reais correntes)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
85375
66412
55166 Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
rea
is c
orr
ente
s
15
44 Infraestrutura Urbana
A evoluccedilatildeo da infraestrutura urbana de uma cidade corresponde
agraves modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas na gama de suas atividades
urbanas Como consequumlecircncia natural surge a necessidade de diversas
adaptaccedilotildees da infraestrutura local
O crescimento fiacutesico da cidade resultante do seu crescimento
econocircmico e demograacutefico se traduz numa expansatildeo da aacuterea urbana atraveacutes de
loteamentos conjuntos habitacionais e induacutestrias
Esse crescimento influencia diretamente a geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos que pode aumentar de tal forma que sejam necessaacuterias ampliaccedilotildees
nas aacutereas de recebimento dos resiacuteduos e adequaccedilotildees na infraestrutura do
sistema de limpeza puacuteblica
No Municiacutepio de Guaiccedilara a Prefeitura Municipal eacute a responsaacutevel
pela administraccedilatildeo e execuccedilatildeo dos serviccedilos de limpeza puacuteblica em todo seu
territoacuterio Esses serviccedilos abrangem toda zona urbana e parte da zona rural do
municiacutepio
A Imagem5 apresenta a porcentagem de domiciacutelios particulares
permanentes urbanos atendidos pelo serviccedilo regular de coleta de lixo no
Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo do Governo de Lins e no municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 5 Coleta de Lixo (niacutevel de atendimento em )
9966
9974
9966
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
16
Fonte Fundaccedilatildeo Seade
Quanto agrave infraestrutura relacionada aos serviccedilos de saneamento
baacutesico a proacutepria prefeitura municipal opera o sistema de aacutegua e esgoto no
municiacutepio de Guaiccedilara
O abastecimento eacute realizado por meio da captaccedilatildeo de aacutegua
superficial (nascentes) e subterracircnea em 15 poccedilos artesianos perfurados no
municiacutepio e o tratamento dos esgotos domeacutesticos urbanos eacute realizado por um
sistema composto por 1 ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto)
As Imagens 6 e 7 apresentam as porcentagens de domiciacutelios
particulares permanentes urbanos atendidos por serviccedilo regular de
abastecimento de aacutegua e de coleta de esgoto sanitaacuterio no Estado de Satildeo
Paulo regiatildeo do Governo de Lins e do municiacutepio de Guaiccedilara divulgadas pela
Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 6 Abastecimento de aacutegua (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
9791
9892
9942
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
17
Imagem 7 Esgoto Sanitaacuterio (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
A CPFL (Companhia Paulista de Forccedila e Luz) eacute a responsaacutevel
pelo serviccedilo de abastecimento de energia eleacutetrica no municiacutepio realizando a
manutenccedilatildeo das redes de transmissatildeo e cobranccedila pelo serviccedilo dos
consumidores O serviccedilo atende toda aacuterea urbana e 90 das propriedades
rurais do municiacutepio A Tabela 8 expressa os valores do consumo de energia
eleacutetrica em KWh de cada setor no Municiacutepio
Tabela 8 Nuacutemero de Consumidores e Consumo de Energia Eleacutetrica no
Municiacutepio de Guaiccedilara
CONSUMIDOR NC KWh
Residencial 3196 5897828
Comercial 164 1438285
Rural 175 4506023
Industrial 36 8048652
Iluminaccedilatildeo Puacuteblica 9 640090
Poder Puacuteblico 42 354539
Serviccedilo Puacuteblico 12 661365
Total 3634 21546782
Fonte CPFL
8975
9777
8838
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
18
O grau de instruccedilatildeo da populaccedilatildeo interfere diretamente nos
haacutebitos diaacuterios o que deve ser considerado para acertar no planejamento
municipal jaacute que cada municiacutepio possui suas caracteriacutesticas proacuteprias Com
base nas informaccedilotildees levantadas pelo IBGE a Tabela 9 descreve o niacutevel
educacional da populaccedilatildeo por faixa etaacuteria no municiacutepio de Guaiccedilara
45 Clima
O municiacutepio de Guaiccedilara se enquadra na classificaccedilatildeo climaacutetica AW pelo
sistema de Koeppen ou seja clima tropical com inverno seco Apresenta
estaccedilatildeo chuvosa no veratildeo de novembro a abril e niacutetida estaccedilatildeo seca no
inverno de maio a outubro sendo que julho eacute o mecircs mais seco A temperatura
meacutedia do mecircs mais frio eacute superior a 18degC As precipitaccedilotildees satildeo superiores a
750 mm anuais atingindo 1800 mm
Tabela 10 Dados Climaacuteticos do Municiacutepio de Guaiccedilara
DADOS CLIMAacuteTICOS DO MUNICIPIO DE GUAICcedilARA
MEcircS
TEMPERATURA DO AR (C)
Miacutenima meacutedia
Maacutexima meacutedia Meacutedia
Chuva (mm)
JAN 196 311 253 2396
FEV 198 312 255 2034
MAR 191 310 250 1446
ABR 165 296 230 686
MAI 139 277 208 579
JUN 125 267 196 404
JUL 120 270 195 292
AGO 135 294 215 250
SET 156 304 230 634
OUT 172 307 240 1137
NOV 180 309 244 1388
DEZ 191 306 248 2157
Fonte Centro de Pesquisas Meteoroloacutegicas e Climaacuteticas aplicadas a
Agricultura (UNICAMP)
19
46 Demografia
461 Taxa Geomeacutetrica de Crescimento Anual da Populaccedilatildeo
A taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo expressa
em termos percentuais o crescimento meacutedio da populaccedilatildeo em um determinado
periacuteodo de tempo sendo influenciada pela dinacircmica da natalidade mortalidade
e migraccedilotildees Geralmente considera-se que a populaccedilatildeo experimenta um
crescimento exponencial tambeacutem denominado como geomeacutetrico que indica o
ritmo de crescimento populacional Essa taxa eacute utilizada para analisar
variaccedilotildees geograacuteficas e temporais do crescimento populacional realizar
estimativas e projeccedilotildees populacionais para periacuteodos curtos
A Imagem8apresenta a taxa geomeacutetrica de crescimento anual da
populaccedilatildeo de 20102012 (em aa) do Estado de Satildeo Paulo Regiatildeo de
Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
Imagem 8Taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo 20102012 (em
aa)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
462 Populaccedilatildeo
4621 Populaccedilatildeo residente
087
063
124
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
a
a
20
A populaccedilatildeo do municiacutepio de Guaiccedilara vem crescendo com o
passar dos anos natildeo havendo regressatildeo em nenhum periacuteodo conforme mostra
a Tabela 11
Tabela 11 Evoluccedilatildeo Populacional - Municiacutepio de Guaiccedilara
ANO POPULACcedilAtildeO
1991 6366
1996 8422
2000 9211
2007 10357
2010 10670
2013 11385
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)
4622 Projeccedilatildeo populacional
As projeccedilotildees populacionais satildeo essenciais para orientaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas e tornam-se instrumentos valiosos para todas as esferas de
planejamento tanto na administraccedilatildeo puacuteblica quanto na privada
Estas informaccedilotildees viabilizam anaacutelises prospectivas da demanda
por serviccedilos puacuteblicos como o fornecimento de aacutegua ou a quantidade de vagas
necessaacuterias na rede de ensino aleacutem de serem fundamentais para o estudo de
determinados segmentos populacionais para os quais satildeo formuladas poliacuteticas
especiacuteficas como os idosos jovens crianccedilas e mulheres bem como para o
setor privado no dimensionamento de mercados (SEADE) A tabela 12
corresponde agrave projeccedilatildeo populacional da cidade de Guaiccedilara estimada ateacute o
ano de 2030
Tabela 12 Projeccedilatildeo Populacional -Guaiccedilara-SP
ANO TOTAL DE POPULACcedilAtildeO
2015 11334
2020 11947
2025 12442
2030 12819
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
21
463 Densidade Demograacutefica
A densidade demograacutefica eacute a medida expressa pela relaccedilatildeo entre
a populaccedilatildeo e a superfiacutecie do territoacuterio utilizada para verificar a intensidade de
ocupaccedilatildeo do espaccedilo
A Imagem9 demonstra as densidades demograacuteficas do Estado de
Satildeo Paulo da Regiatildeo de Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
referentes ao ano de 2012
Imagem 9 Densidade Demograacutefica
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
464 Grau de Urbanizaccedilatildeo
O grau de urbanizaccedilatildeo indica a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo total que
reside em aacutereas urbanas segundo a divisatildeo poliacutetico-administrativa
estabelecida pela administraccedilatildeo municipal
Aleacutem disso acompanha o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro em
diferentes espaccedilos geograacuteficos subsidia processos de planejamento gestatildeo e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para adequaccedilatildeo e funcionamento da rede de
serviccedilos sociais e de infra-estrutura urbana
17043
3743 4417
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara Hab
ita
nte
s
Km
sup2
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
4
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos eacute a maneira de
conceber implementar e administrar sistemas de limpeza puacuteblica e manejo dos
resiacuteduos soacutelidos com a participaccedilatildeo dos setores da sociedade considerando a
perspectiva do desenvolvimento sustentaacutevel
A sustentabilidade abrange as dimensotildees ambientais sociais
culturais econocircmicas poliacuteticas e institucionais Isso significa articular poliacuteticas
e programas de vaacuterios setores da administraccedilatildeo e niacuteveis de governo
envolvendo o legislativo e a comunidade local a fim de garantir a continuidade
das accedilotildees e identificaras soluccedilotildees mais adequadas agrave realidade local
O Plano Municipal de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos
(PMGIRS) permitiraacute que o municiacutepio identifique a melhor forma de realizar a
coleta o transporte a separaccedilatildeo e a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos
A estrutura deste Plano apresenta um diagnoacutestico que retrata a
situaccedilatildeo atual da gestatildeo dos resiacuteduos no municiacutepio de Guaiccedilara um
prognoacutestico com anaacutelises da situaccedilatildeo diagnosticada e por fim a proposiccedilatildeo de
novas accedilotildees e metas que visem solucionar as falhas identificadas
2 OBJETIVOS
21 Objetivo Geral
Nortear a Prefeitura Municipal de Guaiccedilara para realizaccedilatildeo do
gerenciamento integrado dos resiacuteduos soacutelidos com propostas de melhorias
para as accedilotildees relacionadas agrave geraccedilatildeo reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo coleta
reciclagem tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos produzidos no
municiacutepio
5
22 Objetivos Especiacuteficos
Diagnosticar a situaccedilatildeo atual do sistema municipal de limpeza urbana e
manejo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de levantamento dos dados
existentes e avaliaccedilatildeo do atual gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos e
rurais gerados no municiacutepio
Identificar os principais problemas socioeconocircmicos e ambientais
relacionados aos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
Planejar melhorias ao sistema de gerenciamento integrado dos resiacuteduos
soacutelidos abordando os aspectos socioeconocircmicos e ambientais que envolvem o
tema
Planejar accedilotildees de responsabilidade social envolvendo as pessoas que
vivem da venda de materiais reciclaacuteveis
Criar soluccedilotildees regionais e integradas de tratamento e disposiccedilatildeo final de
resiacuteduos
3 METODOLOGIA PARA ELABORACcedilAtildeO DO PLANO
31 Instrumentos Utilizados
Para elaboraccedilatildeo do presente plano considerou-se as informaccedilotildees
obtidas atraveacutes de instituiccedilotildees como o IBGE Fundaccedilatildeo SEADE e a CETESB
entrevistas com os teacutecnicos dos departamentos e empresas envolvidas com a
limpeza puacuteblica municipal e visitas teacutecnicas com acompanhamento das fontes
de geraccedilatildeo coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados
no municiacutepio
6
32 Base Legal Utilizada
Legislaccedilatildeo Federal
Lei 943397 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos
Lei 1025701 ndash Estatuto das Cidades
Resoluccedilatildeo CONAMA 28301 ndash Dispotildee sobre tratamento e destinaccedilatildeo
final dos resiacuteduos dos serviccedilos de sauacutede
Resoluccedilatildeo CONAMA 30702 ndash Estabelece diretrizes criteacuterios e
procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil
NBR 1000404 ndash Classificaccedilatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos
Lei 1110705 ndash Normas Gerais de Contrataccedilatildeo de Consoacutercios Puacuteblicos
Lei 1144507 ndash Lei Nacional de Saneamento Baacutesico
Lei 102507 ndash Institui a ARSESP
Decreto 601707 ndash Regulamentaccedilatildeo Normas Gerais de Contraccedilatildeo de
Consoacutercios Puacuteblicos
Lei 1230510 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
Decreto 721710 ndash Regulamenta a Lei 1144507
Legislaccedilatildeo Estadual
Lei 775092 ndash Poliacutetica Estadual de Saneamento
Lei 1230006 ndash Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos
Decreto 5245507 ndash Regulamentaccedilatildeo a ARSESP
Legislaccedilatildeo Municipal
Lei 210208 ndash Recolhimento de Pilhas e Baterias e Congecircneres
Lei 212608 ndash Controle de Emissatildeo de Fumaccedila Preta e Outros Poluentes
Lei 212708 ndash Criaccedilatildeo de Departamento Municipal de Meio Ambiente
Lei 249714 ndash Regulamentaccedilatildeo de Coleta de Entulhos
Lei 250414 ndash Regulamentaccedilatildeo de Transporte de Restos de Animais
7
33 Forma de Validaccedilatildeo do Plano
O Plano Municipal de Gestatildeo Integrada do Municiacutepio de Guaiccedilara
deveraacute ser apresentado para o COMDEMA (Conselho Municipal de Meio
Ambiente) para possiacuteveis sugestotildees ser formalizado atraveacutes de lei ou decreto
municipal e posteriormente disponibilizado no site da prefeitura municipal
34 Periacuteodo de Revisatildeo do Plano
O Plano Municipal de Gestatildeo Integrada do Municiacutepio de Guaiccedilara
deveraacute ser revisado a cada 4 anos com o acompanhamento do COMDEMA
(Conselho Municipal de Meio Ambiente)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO
41 Histoacuteria
O atual municiacutepio de Guaiccedilara teve sua origem no inicio do seacuteculo XX
quando a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil trouxe agrave regiatildeo relativo
progresso que resultou na venda de terras a imigrantes italianos e japoneses
Por volta de 1992 comeccedilou a se desenvolver uma pequena infra-estrutura
urbana em torno da estaccedilatildeo ferroviaacuteria que recebeu o nome de Guaiccedilara
devido agrave existecircncia da madeira Guaiccedilara no local Tal desenvolvimento
contribui para a sua elevaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo de distrito de Lins em 13 de
dezembro de 1922
Depois de muita luta judicial e o crescimento significativo de Guaiccedilara No
dia 13 de Dezembro de 1953 eacute aprovado pela Assembleacuteia Legislativa o projeto
que determinava a realizaccedilatildeo de um plebiscito de consulta agrave populaccedilatildeo E com
ldquo rdquo v u ccedil r n u un iacute
8
42 Localizaccedilatildeo
O municiacutepio de Guaiccedilara faz divisa com os municiacutepios
apresentados na Tabela 1 e Imagem1Na Imagem 2 observa-se a distacircncia
entre o municiacutepio de Guaiccedilara (A) e a Capital Satildeo Paulo (B)
Tabela 1 Municiacutepios vizinhos e suas distacircncias
MUNICIacutePIO DISTAcircNCIA
Lins 9 km
Promissatildeo 126km
Sabino 35 Km
Getulina 28 km
Fonte Google Maps (2013)
Imagem1 Cidades vizinhas ao Municiacutepio de Guaiccedilara
Fonte Google (2013)
9
Imagem 2 Distacircncia entre Guaiccedilara (A) e Capital Satildeo Paulo (B)
Fonte Google Maps (2013)
43 Aspectos Socioeconocircmicos
431 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) eacute o
indicador que focaliza o municiacutepio como unidade de anaacutelise a partir das
dimensotildees de longevidade educaccedilatildeo e renda os quais participam com pesos
iguais na sua determinaccedilatildeo conforme a foacutermula que segue
Em relaccedilatildeo agrave longevidade o iacutendice utiliza a esperanccedila de vida ao
nascer que corresponde ao nuacutemero meacutedio de anos que as pessoas viveriam a
partir do nascimento
10
No fator educaccedilatildeo considera-se o nuacutemero meacutedio dos anos de
estudo (razatildeo entre o nuacutemero meacutedio de anos de estudo da populaccedilatildeo de 25
anos e mais sobre o total das pessoas de 25 anos e mais) e a taxa de
analfabetismo (percentual das pessoas com 15 anos e mais incapazes de ler
ou escrever um bilhete simples)
Por fim em relaccedilatildeo agrave renda considera-se a renda familiar per
capita (razatildeo entre a soma da renda pessoal de todos os familiares e o nuacutemero
total de indiviacuteduos na unidade familiar)
O IDHM situa-se entre 0 (zero) e 1 (um) sendo que os valores
mais altos indicam niacuteveis superiores de desenvolvimento humano
Para referecircncia segundo classificaccedilatildeo do Programa das Naccedilotildees
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) os valores distribuem-se em 3
categorias
Baixo desenvolvimento humano quando o IDHM for menor que 0500
Meacutedio desenvolvimento humano para valores entre 0500 e 0800
Alto desenvolvimento humano quando o iacutendice for superior a 0800
A Imagem3 apresenta o Iacutendice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM) de 2010 do Estado de Satildeo Paulo e do Municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 3 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal ndash IDHM de 2010
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
0783
0739
Estado de Satildeo Paulo
Municiacutepio de Guaiccedilara
11
432 Iacutendice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)
O IPRS eacute uma ferramenta usada para avaliar e redirecionar os
recursos puacuteblicos voltados para o desenvolvimento dos municiacutepios paulistas
Destaca-se a necessidade apontada pelo IPRS quanto agrave
localizaccedilatildeo dos bolsotildees de pobreza natildeo soacute nos municiacutepios que possuem
nuacutemeros desfavoraacuteveis em seus indicadores sociais como tambeacutem naqueles
que apesar de apresentarem bons iacutendices sociais manteacutem em seus territoacuterios
populaccedilotildees em situaccedilotildees preocupantes do ponto de vista de sua
vulnerabilidade social
Os indicadores do IPRS sintetizam a situaccedilatildeo do municiacutepio de
Guaiccedilara no que diz respeito agrave riqueza escolaridade e longevidade conforme
descrito abaixo
Riqueza
Tabela 2 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a riqueza no periacuteodo de
2008-2010
ndash o consumo anual de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo no comeacutercio na agricultura e nos
serviccedilos variou de 175 MWh para 136MWh
ndash o consumo de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo residencial aumentou de 18 MWh para
20MWh
ndash o rendimento meacutedio do emprego formal cresceu de R$ 109800 para R$ 118300
ndash o valor adicionado per capita elevou-se de R$ 1050800 para R$ 1074600
Embora tenha somado pontos nesse escore o indicador agregado eacute inferior agrave
meacutedia estadual e o municiacutepio perdeu posiccedilotildees nesse ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
12
Longevidade
Tabela 3 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a longevidade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) diminuiu de 176 para 107
ndash a taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos) diminuiu de 260 para 148
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 anos (por mil habitantes) reduziu-se de 16 para 14
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 60 a 69 anos (por mil habitantes) variou de 158 para 156
Guaiccedilara realizou avanccedilos nesta dimensatildeo e seu escore igual a meacutedia estadual O municiacutepio avanccedilou neste ranking
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
Escolaridade
Tabela 4 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a escolaridade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de atendimento escolar de crianccedilas de 4 a 5 anos decresceu de 817 para 690
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (5ordm ano do ensino fundamental) decresceu de 483 para
350
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (9ordm ano do ensino fundamental) aumentou de 102 para
154
ndash o percentual de alunos com atraso escolar no ensino meacutedio aumentou de 251 para
345
Guaiccedilara reduziu seu escore nesta dimensatildeo e situa-se abaixo do niacutevel meacutedio estadual
Em consequumlecircncia do desempenho dos indicadores de escolaridade e retrocedeu neste
ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE(20082010)
13
Nas ediccedilotildees de 2008 e 2010 do IPRS Guaiccedilara classificou-se no
Grupo 4 que agrega os municiacutepios com baixos niacuteveis de riqueza e com
deficiecircncias em um dos indicadores sociais (longevidade ou escolaridade)
433 Principais fontes de renda do Municiacutepio de Guaiccedilara
Atualmente no municiacutepio de Guaiccedilara a principal fonte de renda
eacute obtida atraveacutes do setor industriaacuterio e das reparticcedilotildees puacuteblicas
O municiacutepio possui uma induacutestria produtora de colaacutegeno bovino
que eacute a maior fonte de empregos diretos no municiacutepio atraindo pessoas ateacute
mesmo de outros municiacutepios
Entretanto o municiacutepio apresenta outras atividades agriacutecolas e
pecuaacuteria predominam-se a bovinocultura e a produccedilatildeo de leite conforme
mostra a Tabela 5
Tabela 5 Principais atividades pecuaacuterias desenvolvidas no Municiacutepio de
Guaiccedilara
PECUAacuteRIA REBANHO (cabeccedilas)
Bovinos 17851
Equinos 457
Muares 55
Ovinos 203
Suiacutenos 483
Vacas Ordenhadas 859
Fonte IBGE
14
434 Renda per capita
A Renda per capita meacutedia do municiacutepio eacute a razatildeo entre o
somatoacuterio da renda per capita de todos os indiviacuteduos e o nuacutemero total
desses indiviacuteduos A renda per capita de cada indiviacuteduo eacute definida com a
razatildeo entre a soma da renda de todos os membros da famiacutelia e o nuacutemero de
membros da mesma
Ressalta-se que a renda per capita natildeo confirma ou natildeo reflete a
realidade pois de uma forma geral a renda eacute mal distribuiacuteda Segue a Tabela 6
e a Imagem 4que apresentam as meacutedias de renda per capita do Municiacutepio de
Guaiccedilara da Regiatildeo de Governo de Lins e do Estado de Satildeo Paulo divulgadas
pela Fundaccedilatildeo Seade
Tabela 6 Renda per capita do Municiacutepio de Guaiccedilara em reais correntes
(2010)
Municiacutepio
Regiatildeo de
Governo Estado
55166 66412 85375
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 4 Renda per capita (em reais correntes)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
85375
66412
55166 Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
rea
is c
orr
ente
s
15
44 Infraestrutura Urbana
A evoluccedilatildeo da infraestrutura urbana de uma cidade corresponde
agraves modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas na gama de suas atividades
urbanas Como consequumlecircncia natural surge a necessidade de diversas
adaptaccedilotildees da infraestrutura local
O crescimento fiacutesico da cidade resultante do seu crescimento
econocircmico e demograacutefico se traduz numa expansatildeo da aacuterea urbana atraveacutes de
loteamentos conjuntos habitacionais e induacutestrias
Esse crescimento influencia diretamente a geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos que pode aumentar de tal forma que sejam necessaacuterias ampliaccedilotildees
nas aacutereas de recebimento dos resiacuteduos e adequaccedilotildees na infraestrutura do
sistema de limpeza puacuteblica
No Municiacutepio de Guaiccedilara a Prefeitura Municipal eacute a responsaacutevel
pela administraccedilatildeo e execuccedilatildeo dos serviccedilos de limpeza puacuteblica em todo seu
territoacuterio Esses serviccedilos abrangem toda zona urbana e parte da zona rural do
municiacutepio
A Imagem5 apresenta a porcentagem de domiciacutelios particulares
permanentes urbanos atendidos pelo serviccedilo regular de coleta de lixo no
Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo do Governo de Lins e no municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 5 Coleta de Lixo (niacutevel de atendimento em )
9966
9974
9966
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
16
Fonte Fundaccedilatildeo Seade
Quanto agrave infraestrutura relacionada aos serviccedilos de saneamento
baacutesico a proacutepria prefeitura municipal opera o sistema de aacutegua e esgoto no
municiacutepio de Guaiccedilara
O abastecimento eacute realizado por meio da captaccedilatildeo de aacutegua
superficial (nascentes) e subterracircnea em 15 poccedilos artesianos perfurados no
municiacutepio e o tratamento dos esgotos domeacutesticos urbanos eacute realizado por um
sistema composto por 1 ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto)
As Imagens 6 e 7 apresentam as porcentagens de domiciacutelios
particulares permanentes urbanos atendidos por serviccedilo regular de
abastecimento de aacutegua e de coleta de esgoto sanitaacuterio no Estado de Satildeo
Paulo regiatildeo do Governo de Lins e do municiacutepio de Guaiccedilara divulgadas pela
Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 6 Abastecimento de aacutegua (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
9791
9892
9942
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
17
Imagem 7 Esgoto Sanitaacuterio (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
A CPFL (Companhia Paulista de Forccedila e Luz) eacute a responsaacutevel
pelo serviccedilo de abastecimento de energia eleacutetrica no municiacutepio realizando a
manutenccedilatildeo das redes de transmissatildeo e cobranccedila pelo serviccedilo dos
consumidores O serviccedilo atende toda aacuterea urbana e 90 das propriedades
rurais do municiacutepio A Tabela 8 expressa os valores do consumo de energia
eleacutetrica em KWh de cada setor no Municiacutepio
Tabela 8 Nuacutemero de Consumidores e Consumo de Energia Eleacutetrica no
Municiacutepio de Guaiccedilara
CONSUMIDOR NC KWh
Residencial 3196 5897828
Comercial 164 1438285
Rural 175 4506023
Industrial 36 8048652
Iluminaccedilatildeo Puacuteblica 9 640090
Poder Puacuteblico 42 354539
Serviccedilo Puacuteblico 12 661365
Total 3634 21546782
Fonte CPFL
8975
9777
8838
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
18
O grau de instruccedilatildeo da populaccedilatildeo interfere diretamente nos
haacutebitos diaacuterios o que deve ser considerado para acertar no planejamento
municipal jaacute que cada municiacutepio possui suas caracteriacutesticas proacuteprias Com
base nas informaccedilotildees levantadas pelo IBGE a Tabela 9 descreve o niacutevel
educacional da populaccedilatildeo por faixa etaacuteria no municiacutepio de Guaiccedilara
45 Clima
O municiacutepio de Guaiccedilara se enquadra na classificaccedilatildeo climaacutetica AW pelo
sistema de Koeppen ou seja clima tropical com inverno seco Apresenta
estaccedilatildeo chuvosa no veratildeo de novembro a abril e niacutetida estaccedilatildeo seca no
inverno de maio a outubro sendo que julho eacute o mecircs mais seco A temperatura
meacutedia do mecircs mais frio eacute superior a 18degC As precipitaccedilotildees satildeo superiores a
750 mm anuais atingindo 1800 mm
Tabela 10 Dados Climaacuteticos do Municiacutepio de Guaiccedilara
DADOS CLIMAacuteTICOS DO MUNICIPIO DE GUAICcedilARA
MEcircS
TEMPERATURA DO AR (C)
Miacutenima meacutedia
Maacutexima meacutedia Meacutedia
Chuva (mm)
JAN 196 311 253 2396
FEV 198 312 255 2034
MAR 191 310 250 1446
ABR 165 296 230 686
MAI 139 277 208 579
JUN 125 267 196 404
JUL 120 270 195 292
AGO 135 294 215 250
SET 156 304 230 634
OUT 172 307 240 1137
NOV 180 309 244 1388
DEZ 191 306 248 2157
Fonte Centro de Pesquisas Meteoroloacutegicas e Climaacuteticas aplicadas a
Agricultura (UNICAMP)
19
46 Demografia
461 Taxa Geomeacutetrica de Crescimento Anual da Populaccedilatildeo
A taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo expressa
em termos percentuais o crescimento meacutedio da populaccedilatildeo em um determinado
periacuteodo de tempo sendo influenciada pela dinacircmica da natalidade mortalidade
e migraccedilotildees Geralmente considera-se que a populaccedilatildeo experimenta um
crescimento exponencial tambeacutem denominado como geomeacutetrico que indica o
ritmo de crescimento populacional Essa taxa eacute utilizada para analisar
variaccedilotildees geograacuteficas e temporais do crescimento populacional realizar
estimativas e projeccedilotildees populacionais para periacuteodos curtos
A Imagem8apresenta a taxa geomeacutetrica de crescimento anual da
populaccedilatildeo de 20102012 (em aa) do Estado de Satildeo Paulo Regiatildeo de
Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
Imagem 8Taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo 20102012 (em
aa)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
462 Populaccedilatildeo
4621 Populaccedilatildeo residente
087
063
124
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
a
a
20
A populaccedilatildeo do municiacutepio de Guaiccedilara vem crescendo com o
passar dos anos natildeo havendo regressatildeo em nenhum periacuteodo conforme mostra
a Tabela 11
Tabela 11 Evoluccedilatildeo Populacional - Municiacutepio de Guaiccedilara
ANO POPULACcedilAtildeO
1991 6366
1996 8422
2000 9211
2007 10357
2010 10670
2013 11385
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)
4622 Projeccedilatildeo populacional
As projeccedilotildees populacionais satildeo essenciais para orientaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas e tornam-se instrumentos valiosos para todas as esferas de
planejamento tanto na administraccedilatildeo puacuteblica quanto na privada
Estas informaccedilotildees viabilizam anaacutelises prospectivas da demanda
por serviccedilos puacuteblicos como o fornecimento de aacutegua ou a quantidade de vagas
necessaacuterias na rede de ensino aleacutem de serem fundamentais para o estudo de
determinados segmentos populacionais para os quais satildeo formuladas poliacuteticas
especiacuteficas como os idosos jovens crianccedilas e mulheres bem como para o
setor privado no dimensionamento de mercados (SEADE) A tabela 12
corresponde agrave projeccedilatildeo populacional da cidade de Guaiccedilara estimada ateacute o
ano de 2030
Tabela 12 Projeccedilatildeo Populacional -Guaiccedilara-SP
ANO TOTAL DE POPULACcedilAtildeO
2015 11334
2020 11947
2025 12442
2030 12819
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
21
463 Densidade Demograacutefica
A densidade demograacutefica eacute a medida expressa pela relaccedilatildeo entre
a populaccedilatildeo e a superfiacutecie do territoacuterio utilizada para verificar a intensidade de
ocupaccedilatildeo do espaccedilo
A Imagem9 demonstra as densidades demograacuteficas do Estado de
Satildeo Paulo da Regiatildeo de Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
referentes ao ano de 2012
Imagem 9 Densidade Demograacutefica
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
464 Grau de Urbanizaccedilatildeo
O grau de urbanizaccedilatildeo indica a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo total que
reside em aacutereas urbanas segundo a divisatildeo poliacutetico-administrativa
estabelecida pela administraccedilatildeo municipal
Aleacutem disso acompanha o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro em
diferentes espaccedilos geograacuteficos subsidia processos de planejamento gestatildeo e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para adequaccedilatildeo e funcionamento da rede de
serviccedilos sociais e de infra-estrutura urbana
17043
3743 4417
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara Hab
ita
nte
s
Km
sup2
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
5
22 Objetivos Especiacuteficos
Diagnosticar a situaccedilatildeo atual do sistema municipal de limpeza urbana e
manejo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de levantamento dos dados
existentes e avaliaccedilatildeo do atual gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos e
rurais gerados no municiacutepio
Identificar os principais problemas socioeconocircmicos e ambientais
relacionados aos resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio
Planejar melhorias ao sistema de gerenciamento integrado dos resiacuteduos
soacutelidos abordando os aspectos socioeconocircmicos e ambientais que envolvem o
tema
Planejar accedilotildees de responsabilidade social envolvendo as pessoas que
vivem da venda de materiais reciclaacuteveis
Criar soluccedilotildees regionais e integradas de tratamento e disposiccedilatildeo final de
resiacuteduos
3 METODOLOGIA PARA ELABORACcedilAtildeO DO PLANO
31 Instrumentos Utilizados
Para elaboraccedilatildeo do presente plano considerou-se as informaccedilotildees
obtidas atraveacutes de instituiccedilotildees como o IBGE Fundaccedilatildeo SEADE e a CETESB
entrevistas com os teacutecnicos dos departamentos e empresas envolvidas com a
limpeza puacuteblica municipal e visitas teacutecnicas com acompanhamento das fontes
de geraccedilatildeo coleta transporte e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados
no municiacutepio
6
32 Base Legal Utilizada
Legislaccedilatildeo Federal
Lei 943397 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos
Lei 1025701 ndash Estatuto das Cidades
Resoluccedilatildeo CONAMA 28301 ndash Dispotildee sobre tratamento e destinaccedilatildeo
final dos resiacuteduos dos serviccedilos de sauacutede
Resoluccedilatildeo CONAMA 30702 ndash Estabelece diretrizes criteacuterios e
procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil
NBR 1000404 ndash Classificaccedilatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos
Lei 1110705 ndash Normas Gerais de Contrataccedilatildeo de Consoacutercios Puacuteblicos
Lei 1144507 ndash Lei Nacional de Saneamento Baacutesico
Lei 102507 ndash Institui a ARSESP
Decreto 601707 ndash Regulamentaccedilatildeo Normas Gerais de Contraccedilatildeo de
Consoacutercios Puacuteblicos
Lei 1230510 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
Decreto 721710 ndash Regulamenta a Lei 1144507
Legislaccedilatildeo Estadual
Lei 775092 ndash Poliacutetica Estadual de Saneamento
Lei 1230006 ndash Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos
Decreto 5245507 ndash Regulamentaccedilatildeo a ARSESP
Legislaccedilatildeo Municipal
Lei 210208 ndash Recolhimento de Pilhas e Baterias e Congecircneres
Lei 212608 ndash Controle de Emissatildeo de Fumaccedila Preta e Outros Poluentes
Lei 212708 ndash Criaccedilatildeo de Departamento Municipal de Meio Ambiente
Lei 249714 ndash Regulamentaccedilatildeo de Coleta de Entulhos
Lei 250414 ndash Regulamentaccedilatildeo de Transporte de Restos de Animais
7
33 Forma de Validaccedilatildeo do Plano
O Plano Municipal de Gestatildeo Integrada do Municiacutepio de Guaiccedilara
deveraacute ser apresentado para o COMDEMA (Conselho Municipal de Meio
Ambiente) para possiacuteveis sugestotildees ser formalizado atraveacutes de lei ou decreto
municipal e posteriormente disponibilizado no site da prefeitura municipal
34 Periacuteodo de Revisatildeo do Plano
O Plano Municipal de Gestatildeo Integrada do Municiacutepio de Guaiccedilara
deveraacute ser revisado a cada 4 anos com o acompanhamento do COMDEMA
(Conselho Municipal de Meio Ambiente)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO
41 Histoacuteria
O atual municiacutepio de Guaiccedilara teve sua origem no inicio do seacuteculo XX
quando a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil trouxe agrave regiatildeo relativo
progresso que resultou na venda de terras a imigrantes italianos e japoneses
Por volta de 1992 comeccedilou a se desenvolver uma pequena infra-estrutura
urbana em torno da estaccedilatildeo ferroviaacuteria que recebeu o nome de Guaiccedilara
devido agrave existecircncia da madeira Guaiccedilara no local Tal desenvolvimento
contribui para a sua elevaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo de distrito de Lins em 13 de
dezembro de 1922
Depois de muita luta judicial e o crescimento significativo de Guaiccedilara No
dia 13 de Dezembro de 1953 eacute aprovado pela Assembleacuteia Legislativa o projeto
que determinava a realizaccedilatildeo de um plebiscito de consulta agrave populaccedilatildeo E com
ldquo rdquo v u ccedil r n u un iacute
8
42 Localizaccedilatildeo
O municiacutepio de Guaiccedilara faz divisa com os municiacutepios
apresentados na Tabela 1 e Imagem1Na Imagem 2 observa-se a distacircncia
entre o municiacutepio de Guaiccedilara (A) e a Capital Satildeo Paulo (B)
Tabela 1 Municiacutepios vizinhos e suas distacircncias
MUNICIacutePIO DISTAcircNCIA
Lins 9 km
Promissatildeo 126km
Sabino 35 Km
Getulina 28 km
Fonte Google Maps (2013)
Imagem1 Cidades vizinhas ao Municiacutepio de Guaiccedilara
Fonte Google (2013)
9
Imagem 2 Distacircncia entre Guaiccedilara (A) e Capital Satildeo Paulo (B)
Fonte Google Maps (2013)
43 Aspectos Socioeconocircmicos
431 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) eacute o
indicador que focaliza o municiacutepio como unidade de anaacutelise a partir das
dimensotildees de longevidade educaccedilatildeo e renda os quais participam com pesos
iguais na sua determinaccedilatildeo conforme a foacutermula que segue
Em relaccedilatildeo agrave longevidade o iacutendice utiliza a esperanccedila de vida ao
nascer que corresponde ao nuacutemero meacutedio de anos que as pessoas viveriam a
partir do nascimento
10
No fator educaccedilatildeo considera-se o nuacutemero meacutedio dos anos de
estudo (razatildeo entre o nuacutemero meacutedio de anos de estudo da populaccedilatildeo de 25
anos e mais sobre o total das pessoas de 25 anos e mais) e a taxa de
analfabetismo (percentual das pessoas com 15 anos e mais incapazes de ler
ou escrever um bilhete simples)
Por fim em relaccedilatildeo agrave renda considera-se a renda familiar per
capita (razatildeo entre a soma da renda pessoal de todos os familiares e o nuacutemero
total de indiviacuteduos na unidade familiar)
O IDHM situa-se entre 0 (zero) e 1 (um) sendo que os valores
mais altos indicam niacuteveis superiores de desenvolvimento humano
Para referecircncia segundo classificaccedilatildeo do Programa das Naccedilotildees
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) os valores distribuem-se em 3
categorias
Baixo desenvolvimento humano quando o IDHM for menor que 0500
Meacutedio desenvolvimento humano para valores entre 0500 e 0800
Alto desenvolvimento humano quando o iacutendice for superior a 0800
A Imagem3 apresenta o Iacutendice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM) de 2010 do Estado de Satildeo Paulo e do Municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 3 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal ndash IDHM de 2010
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
0783
0739
Estado de Satildeo Paulo
Municiacutepio de Guaiccedilara
11
432 Iacutendice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)
O IPRS eacute uma ferramenta usada para avaliar e redirecionar os
recursos puacuteblicos voltados para o desenvolvimento dos municiacutepios paulistas
Destaca-se a necessidade apontada pelo IPRS quanto agrave
localizaccedilatildeo dos bolsotildees de pobreza natildeo soacute nos municiacutepios que possuem
nuacutemeros desfavoraacuteveis em seus indicadores sociais como tambeacutem naqueles
que apesar de apresentarem bons iacutendices sociais manteacutem em seus territoacuterios
populaccedilotildees em situaccedilotildees preocupantes do ponto de vista de sua
vulnerabilidade social
Os indicadores do IPRS sintetizam a situaccedilatildeo do municiacutepio de
Guaiccedilara no que diz respeito agrave riqueza escolaridade e longevidade conforme
descrito abaixo
Riqueza
Tabela 2 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a riqueza no periacuteodo de
2008-2010
ndash o consumo anual de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo no comeacutercio na agricultura e nos
serviccedilos variou de 175 MWh para 136MWh
ndash o consumo de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo residencial aumentou de 18 MWh para
20MWh
ndash o rendimento meacutedio do emprego formal cresceu de R$ 109800 para R$ 118300
ndash o valor adicionado per capita elevou-se de R$ 1050800 para R$ 1074600
Embora tenha somado pontos nesse escore o indicador agregado eacute inferior agrave
meacutedia estadual e o municiacutepio perdeu posiccedilotildees nesse ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
12
Longevidade
Tabela 3 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a longevidade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) diminuiu de 176 para 107
ndash a taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos) diminuiu de 260 para 148
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 anos (por mil habitantes) reduziu-se de 16 para 14
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 60 a 69 anos (por mil habitantes) variou de 158 para 156
Guaiccedilara realizou avanccedilos nesta dimensatildeo e seu escore igual a meacutedia estadual O municiacutepio avanccedilou neste ranking
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
Escolaridade
Tabela 4 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a escolaridade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de atendimento escolar de crianccedilas de 4 a 5 anos decresceu de 817 para 690
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (5ordm ano do ensino fundamental) decresceu de 483 para
350
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (9ordm ano do ensino fundamental) aumentou de 102 para
154
ndash o percentual de alunos com atraso escolar no ensino meacutedio aumentou de 251 para
345
Guaiccedilara reduziu seu escore nesta dimensatildeo e situa-se abaixo do niacutevel meacutedio estadual
Em consequumlecircncia do desempenho dos indicadores de escolaridade e retrocedeu neste
ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE(20082010)
13
Nas ediccedilotildees de 2008 e 2010 do IPRS Guaiccedilara classificou-se no
Grupo 4 que agrega os municiacutepios com baixos niacuteveis de riqueza e com
deficiecircncias em um dos indicadores sociais (longevidade ou escolaridade)
433 Principais fontes de renda do Municiacutepio de Guaiccedilara
Atualmente no municiacutepio de Guaiccedilara a principal fonte de renda
eacute obtida atraveacutes do setor industriaacuterio e das reparticcedilotildees puacuteblicas
O municiacutepio possui uma induacutestria produtora de colaacutegeno bovino
que eacute a maior fonte de empregos diretos no municiacutepio atraindo pessoas ateacute
mesmo de outros municiacutepios
Entretanto o municiacutepio apresenta outras atividades agriacutecolas e
pecuaacuteria predominam-se a bovinocultura e a produccedilatildeo de leite conforme
mostra a Tabela 5
Tabela 5 Principais atividades pecuaacuterias desenvolvidas no Municiacutepio de
Guaiccedilara
PECUAacuteRIA REBANHO (cabeccedilas)
Bovinos 17851
Equinos 457
Muares 55
Ovinos 203
Suiacutenos 483
Vacas Ordenhadas 859
Fonte IBGE
14
434 Renda per capita
A Renda per capita meacutedia do municiacutepio eacute a razatildeo entre o
somatoacuterio da renda per capita de todos os indiviacuteduos e o nuacutemero total
desses indiviacuteduos A renda per capita de cada indiviacuteduo eacute definida com a
razatildeo entre a soma da renda de todos os membros da famiacutelia e o nuacutemero de
membros da mesma
Ressalta-se que a renda per capita natildeo confirma ou natildeo reflete a
realidade pois de uma forma geral a renda eacute mal distribuiacuteda Segue a Tabela 6
e a Imagem 4que apresentam as meacutedias de renda per capita do Municiacutepio de
Guaiccedilara da Regiatildeo de Governo de Lins e do Estado de Satildeo Paulo divulgadas
pela Fundaccedilatildeo Seade
Tabela 6 Renda per capita do Municiacutepio de Guaiccedilara em reais correntes
(2010)
Municiacutepio
Regiatildeo de
Governo Estado
55166 66412 85375
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 4 Renda per capita (em reais correntes)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
85375
66412
55166 Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
rea
is c
orr
ente
s
15
44 Infraestrutura Urbana
A evoluccedilatildeo da infraestrutura urbana de uma cidade corresponde
agraves modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas na gama de suas atividades
urbanas Como consequumlecircncia natural surge a necessidade de diversas
adaptaccedilotildees da infraestrutura local
O crescimento fiacutesico da cidade resultante do seu crescimento
econocircmico e demograacutefico se traduz numa expansatildeo da aacuterea urbana atraveacutes de
loteamentos conjuntos habitacionais e induacutestrias
Esse crescimento influencia diretamente a geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos que pode aumentar de tal forma que sejam necessaacuterias ampliaccedilotildees
nas aacutereas de recebimento dos resiacuteduos e adequaccedilotildees na infraestrutura do
sistema de limpeza puacuteblica
No Municiacutepio de Guaiccedilara a Prefeitura Municipal eacute a responsaacutevel
pela administraccedilatildeo e execuccedilatildeo dos serviccedilos de limpeza puacuteblica em todo seu
territoacuterio Esses serviccedilos abrangem toda zona urbana e parte da zona rural do
municiacutepio
A Imagem5 apresenta a porcentagem de domiciacutelios particulares
permanentes urbanos atendidos pelo serviccedilo regular de coleta de lixo no
Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo do Governo de Lins e no municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 5 Coleta de Lixo (niacutevel de atendimento em )
9966
9974
9966
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
16
Fonte Fundaccedilatildeo Seade
Quanto agrave infraestrutura relacionada aos serviccedilos de saneamento
baacutesico a proacutepria prefeitura municipal opera o sistema de aacutegua e esgoto no
municiacutepio de Guaiccedilara
O abastecimento eacute realizado por meio da captaccedilatildeo de aacutegua
superficial (nascentes) e subterracircnea em 15 poccedilos artesianos perfurados no
municiacutepio e o tratamento dos esgotos domeacutesticos urbanos eacute realizado por um
sistema composto por 1 ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto)
As Imagens 6 e 7 apresentam as porcentagens de domiciacutelios
particulares permanentes urbanos atendidos por serviccedilo regular de
abastecimento de aacutegua e de coleta de esgoto sanitaacuterio no Estado de Satildeo
Paulo regiatildeo do Governo de Lins e do municiacutepio de Guaiccedilara divulgadas pela
Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 6 Abastecimento de aacutegua (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
9791
9892
9942
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
17
Imagem 7 Esgoto Sanitaacuterio (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
A CPFL (Companhia Paulista de Forccedila e Luz) eacute a responsaacutevel
pelo serviccedilo de abastecimento de energia eleacutetrica no municiacutepio realizando a
manutenccedilatildeo das redes de transmissatildeo e cobranccedila pelo serviccedilo dos
consumidores O serviccedilo atende toda aacuterea urbana e 90 das propriedades
rurais do municiacutepio A Tabela 8 expressa os valores do consumo de energia
eleacutetrica em KWh de cada setor no Municiacutepio
Tabela 8 Nuacutemero de Consumidores e Consumo de Energia Eleacutetrica no
Municiacutepio de Guaiccedilara
CONSUMIDOR NC KWh
Residencial 3196 5897828
Comercial 164 1438285
Rural 175 4506023
Industrial 36 8048652
Iluminaccedilatildeo Puacuteblica 9 640090
Poder Puacuteblico 42 354539
Serviccedilo Puacuteblico 12 661365
Total 3634 21546782
Fonte CPFL
8975
9777
8838
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
18
O grau de instruccedilatildeo da populaccedilatildeo interfere diretamente nos
haacutebitos diaacuterios o que deve ser considerado para acertar no planejamento
municipal jaacute que cada municiacutepio possui suas caracteriacutesticas proacuteprias Com
base nas informaccedilotildees levantadas pelo IBGE a Tabela 9 descreve o niacutevel
educacional da populaccedilatildeo por faixa etaacuteria no municiacutepio de Guaiccedilara
45 Clima
O municiacutepio de Guaiccedilara se enquadra na classificaccedilatildeo climaacutetica AW pelo
sistema de Koeppen ou seja clima tropical com inverno seco Apresenta
estaccedilatildeo chuvosa no veratildeo de novembro a abril e niacutetida estaccedilatildeo seca no
inverno de maio a outubro sendo que julho eacute o mecircs mais seco A temperatura
meacutedia do mecircs mais frio eacute superior a 18degC As precipitaccedilotildees satildeo superiores a
750 mm anuais atingindo 1800 mm
Tabela 10 Dados Climaacuteticos do Municiacutepio de Guaiccedilara
DADOS CLIMAacuteTICOS DO MUNICIPIO DE GUAICcedilARA
MEcircS
TEMPERATURA DO AR (C)
Miacutenima meacutedia
Maacutexima meacutedia Meacutedia
Chuva (mm)
JAN 196 311 253 2396
FEV 198 312 255 2034
MAR 191 310 250 1446
ABR 165 296 230 686
MAI 139 277 208 579
JUN 125 267 196 404
JUL 120 270 195 292
AGO 135 294 215 250
SET 156 304 230 634
OUT 172 307 240 1137
NOV 180 309 244 1388
DEZ 191 306 248 2157
Fonte Centro de Pesquisas Meteoroloacutegicas e Climaacuteticas aplicadas a
Agricultura (UNICAMP)
19
46 Demografia
461 Taxa Geomeacutetrica de Crescimento Anual da Populaccedilatildeo
A taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo expressa
em termos percentuais o crescimento meacutedio da populaccedilatildeo em um determinado
periacuteodo de tempo sendo influenciada pela dinacircmica da natalidade mortalidade
e migraccedilotildees Geralmente considera-se que a populaccedilatildeo experimenta um
crescimento exponencial tambeacutem denominado como geomeacutetrico que indica o
ritmo de crescimento populacional Essa taxa eacute utilizada para analisar
variaccedilotildees geograacuteficas e temporais do crescimento populacional realizar
estimativas e projeccedilotildees populacionais para periacuteodos curtos
A Imagem8apresenta a taxa geomeacutetrica de crescimento anual da
populaccedilatildeo de 20102012 (em aa) do Estado de Satildeo Paulo Regiatildeo de
Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
Imagem 8Taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo 20102012 (em
aa)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
462 Populaccedilatildeo
4621 Populaccedilatildeo residente
087
063
124
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
a
a
20
A populaccedilatildeo do municiacutepio de Guaiccedilara vem crescendo com o
passar dos anos natildeo havendo regressatildeo em nenhum periacuteodo conforme mostra
a Tabela 11
Tabela 11 Evoluccedilatildeo Populacional - Municiacutepio de Guaiccedilara
ANO POPULACcedilAtildeO
1991 6366
1996 8422
2000 9211
2007 10357
2010 10670
2013 11385
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)
4622 Projeccedilatildeo populacional
As projeccedilotildees populacionais satildeo essenciais para orientaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas e tornam-se instrumentos valiosos para todas as esferas de
planejamento tanto na administraccedilatildeo puacuteblica quanto na privada
Estas informaccedilotildees viabilizam anaacutelises prospectivas da demanda
por serviccedilos puacuteblicos como o fornecimento de aacutegua ou a quantidade de vagas
necessaacuterias na rede de ensino aleacutem de serem fundamentais para o estudo de
determinados segmentos populacionais para os quais satildeo formuladas poliacuteticas
especiacuteficas como os idosos jovens crianccedilas e mulheres bem como para o
setor privado no dimensionamento de mercados (SEADE) A tabela 12
corresponde agrave projeccedilatildeo populacional da cidade de Guaiccedilara estimada ateacute o
ano de 2030
Tabela 12 Projeccedilatildeo Populacional -Guaiccedilara-SP
ANO TOTAL DE POPULACcedilAtildeO
2015 11334
2020 11947
2025 12442
2030 12819
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
21
463 Densidade Demograacutefica
A densidade demograacutefica eacute a medida expressa pela relaccedilatildeo entre
a populaccedilatildeo e a superfiacutecie do territoacuterio utilizada para verificar a intensidade de
ocupaccedilatildeo do espaccedilo
A Imagem9 demonstra as densidades demograacuteficas do Estado de
Satildeo Paulo da Regiatildeo de Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
referentes ao ano de 2012
Imagem 9 Densidade Demograacutefica
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
464 Grau de Urbanizaccedilatildeo
O grau de urbanizaccedilatildeo indica a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo total que
reside em aacutereas urbanas segundo a divisatildeo poliacutetico-administrativa
estabelecida pela administraccedilatildeo municipal
Aleacutem disso acompanha o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro em
diferentes espaccedilos geograacuteficos subsidia processos de planejamento gestatildeo e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para adequaccedilatildeo e funcionamento da rede de
serviccedilos sociais e de infra-estrutura urbana
17043
3743 4417
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara Hab
ita
nte
s
Km
sup2
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
6
32 Base Legal Utilizada
Legislaccedilatildeo Federal
Lei 943397 ndash Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos
Lei 1025701 ndash Estatuto das Cidades
Resoluccedilatildeo CONAMA 28301 ndash Dispotildee sobre tratamento e destinaccedilatildeo
final dos resiacuteduos dos serviccedilos de sauacutede
Resoluccedilatildeo CONAMA 30702 ndash Estabelece diretrizes criteacuterios e
procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil
NBR 1000404 ndash Classificaccedilatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos
Lei 1110705 ndash Normas Gerais de Contrataccedilatildeo de Consoacutercios Puacuteblicos
Lei 1144507 ndash Lei Nacional de Saneamento Baacutesico
Lei 102507 ndash Institui a ARSESP
Decreto 601707 ndash Regulamentaccedilatildeo Normas Gerais de Contraccedilatildeo de
Consoacutercios Puacuteblicos
Lei 1230510 ndash Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
Decreto 721710 ndash Regulamenta a Lei 1144507
Legislaccedilatildeo Estadual
Lei 775092 ndash Poliacutetica Estadual de Saneamento
Lei 1230006 ndash Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos
Decreto 5245507 ndash Regulamentaccedilatildeo a ARSESP
Legislaccedilatildeo Municipal
Lei 210208 ndash Recolhimento de Pilhas e Baterias e Congecircneres
Lei 212608 ndash Controle de Emissatildeo de Fumaccedila Preta e Outros Poluentes
Lei 212708 ndash Criaccedilatildeo de Departamento Municipal de Meio Ambiente
Lei 249714 ndash Regulamentaccedilatildeo de Coleta de Entulhos
Lei 250414 ndash Regulamentaccedilatildeo de Transporte de Restos de Animais
7
33 Forma de Validaccedilatildeo do Plano
O Plano Municipal de Gestatildeo Integrada do Municiacutepio de Guaiccedilara
deveraacute ser apresentado para o COMDEMA (Conselho Municipal de Meio
Ambiente) para possiacuteveis sugestotildees ser formalizado atraveacutes de lei ou decreto
municipal e posteriormente disponibilizado no site da prefeitura municipal
34 Periacuteodo de Revisatildeo do Plano
O Plano Municipal de Gestatildeo Integrada do Municiacutepio de Guaiccedilara
deveraacute ser revisado a cada 4 anos com o acompanhamento do COMDEMA
(Conselho Municipal de Meio Ambiente)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO
41 Histoacuteria
O atual municiacutepio de Guaiccedilara teve sua origem no inicio do seacuteculo XX
quando a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil trouxe agrave regiatildeo relativo
progresso que resultou na venda de terras a imigrantes italianos e japoneses
Por volta de 1992 comeccedilou a se desenvolver uma pequena infra-estrutura
urbana em torno da estaccedilatildeo ferroviaacuteria que recebeu o nome de Guaiccedilara
devido agrave existecircncia da madeira Guaiccedilara no local Tal desenvolvimento
contribui para a sua elevaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo de distrito de Lins em 13 de
dezembro de 1922
Depois de muita luta judicial e o crescimento significativo de Guaiccedilara No
dia 13 de Dezembro de 1953 eacute aprovado pela Assembleacuteia Legislativa o projeto
que determinava a realizaccedilatildeo de um plebiscito de consulta agrave populaccedilatildeo E com
ldquo rdquo v u ccedil r n u un iacute
8
42 Localizaccedilatildeo
O municiacutepio de Guaiccedilara faz divisa com os municiacutepios
apresentados na Tabela 1 e Imagem1Na Imagem 2 observa-se a distacircncia
entre o municiacutepio de Guaiccedilara (A) e a Capital Satildeo Paulo (B)
Tabela 1 Municiacutepios vizinhos e suas distacircncias
MUNICIacutePIO DISTAcircNCIA
Lins 9 km
Promissatildeo 126km
Sabino 35 Km
Getulina 28 km
Fonte Google Maps (2013)
Imagem1 Cidades vizinhas ao Municiacutepio de Guaiccedilara
Fonte Google (2013)
9
Imagem 2 Distacircncia entre Guaiccedilara (A) e Capital Satildeo Paulo (B)
Fonte Google Maps (2013)
43 Aspectos Socioeconocircmicos
431 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) eacute o
indicador que focaliza o municiacutepio como unidade de anaacutelise a partir das
dimensotildees de longevidade educaccedilatildeo e renda os quais participam com pesos
iguais na sua determinaccedilatildeo conforme a foacutermula que segue
Em relaccedilatildeo agrave longevidade o iacutendice utiliza a esperanccedila de vida ao
nascer que corresponde ao nuacutemero meacutedio de anos que as pessoas viveriam a
partir do nascimento
10
No fator educaccedilatildeo considera-se o nuacutemero meacutedio dos anos de
estudo (razatildeo entre o nuacutemero meacutedio de anos de estudo da populaccedilatildeo de 25
anos e mais sobre o total das pessoas de 25 anos e mais) e a taxa de
analfabetismo (percentual das pessoas com 15 anos e mais incapazes de ler
ou escrever um bilhete simples)
Por fim em relaccedilatildeo agrave renda considera-se a renda familiar per
capita (razatildeo entre a soma da renda pessoal de todos os familiares e o nuacutemero
total de indiviacuteduos na unidade familiar)
O IDHM situa-se entre 0 (zero) e 1 (um) sendo que os valores
mais altos indicam niacuteveis superiores de desenvolvimento humano
Para referecircncia segundo classificaccedilatildeo do Programa das Naccedilotildees
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) os valores distribuem-se em 3
categorias
Baixo desenvolvimento humano quando o IDHM for menor que 0500
Meacutedio desenvolvimento humano para valores entre 0500 e 0800
Alto desenvolvimento humano quando o iacutendice for superior a 0800
A Imagem3 apresenta o Iacutendice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM) de 2010 do Estado de Satildeo Paulo e do Municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 3 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal ndash IDHM de 2010
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
0783
0739
Estado de Satildeo Paulo
Municiacutepio de Guaiccedilara
11
432 Iacutendice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)
O IPRS eacute uma ferramenta usada para avaliar e redirecionar os
recursos puacuteblicos voltados para o desenvolvimento dos municiacutepios paulistas
Destaca-se a necessidade apontada pelo IPRS quanto agrave
localizaccedilatildeo dos bolsotildees de pobreza natildeo soacute nos municiacutepios que possuem
nuacutemeros desfavoraacuteveis em seus indicadores sociais como tambeacutem naqueles
que apesar de apresentarem bons iacutendices sociais manteacutem em seus territoacuterios
populaccedilotildees em situaccedilotildees preocupantes do ponto de vista de sua
vulnerabilidade social
Os indicadores do IPRS sintetizam a situaccedilatildeo do municiacutepio de
Guaiccedilara no que diz respeito agrave riqueza escolaridade e longevidade conforme
descrito abaixo
Riqueza
Tabela 2 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a riqueza no periacuteodo de
2008-2010
ndash o consumo anual de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo no comeacutercio na agricultura e nos
serviccedilos variou de 175 MWh para 136MWh
ndash o consumo de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo residencial aumentou de 18 MWh para
20MWh
ndash o rendimento meacutedio do emprego formal cresceu de R$ 109800 para R$ 118300
ndash o valor adicionado per capita elevou-se de R$ 1050800 para R$ 1074600
Embora tenha somado pontos nesse escore o indicador agregado eacute inferior agrave
meacutedia estadual e o municiacutepio perdeu posiccedilotildees nesse ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
12
Longevidade
Tabela 3 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a longevidade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) diminuiu de 176 para 107
ndash a taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos) diminuiu de 260 para 148
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 anos (por mil habitantes) reduziu-se de 16 para 14
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 60 a 69 anos (por mil habitantes) variou de 158 para 156
Guaiccedilara realizou avanccedilos nesta dimensatildeo e seu escore igual a meacutedia estadual O municiacutepio avanccedilou neste ranking
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
Escolaridade
Tabela 4 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a escolaridade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de atendimento escolar de crianccedilas de 4 a 5 anos decresceu de 817 para 690
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (5ordm ano do ensino fundamental) decresceu de 483 para
350
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (9ordm ano do ensino fundamental) aumentou de 102 para
154
ndash o percentual de alunos com atraso escolar no ensino meacutedio aumentou de 251 para
345
Guaiccedilara reduziu seu escore nesta dimensatildeo e situa-se abaixo do niacutevel meacutedio estadual
Em consequumlecircncia do desempenho dos indicadores de escolaridade e retrocedeu neste
ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE(20082010)
13
Nas ediccedilotildees de 2008 e 2010 do IPRS Guaiccedilara classificou-se no
Grupo 4 que agrega os municiacutepios com baixos niacuteveis de riqueza e com
deficiecircncias em um dos indicadores sociais (longevidade ou escolaridade)
433 Principais fontes de renda do Municiacutepio de Guaiccedilara
Atualmente no municiacutepio de Guaiccedilara a principal fonte de renda
eacute obtida atraveacutes do setor industriaacuterio e das reparticcedilotildees puacuteblicas
O municiacutepio possui uma induacutestria produtora de colaacutegeno bovino
que eacute a maior fonte de empregos diretos no municiacutepio atraindo pessoas ateacute
mesmo de outros municiacutepios
Entretanto o municiacutepio apresenta outras atividades agriacutecolas e
pecuaacuteria predominam-se a bovinocultura e a produccedilatildeo de leite conforme
mostra a Tabela 5
Tabela 5 Principais atividades pecuaacuterias desenvolvidas no Municiacutepio de
Guaiccedilara
PECUAacuteRIA REBANHO (cabeccedilas)
Bovinos 17851
Equinos 457
Muares 55
Ovinos 203
Suiacutenos 483
Vacas Ordenhadas 859
Fonte IBGE
14
434 Renda per capita
A Renda per capita meacutedia do municiacutepio eacute a razatildeo entre o
somatoacuterio da renda per capita de todos os indiviacuteduos e o nuacutemero total
desses indiviacuteduos A renda per capita de cada indiviacuteduo eacute definida com a
razatildeo entre a soma da renda de todos os membros da famiacutelia e o nuacutemero de
membros da mesma
Ressalta-se que a renda per capita natildeo confirma ou natildeo reflete a
realidade pois de uma forma geral a renda eacute mal distribuiacuteda Segue a Tabela 6
e a Imagem 4que apresentam as meacutedias de renda per capita do Municiacutepio de
Guaiccedilara da Regiatildeo de Governo de Lins e do Estado de Satildeo Paulo divulgadas
pela Fundaccedilatildeo Seade
Tabela 6 Renda per capita do Municiacutepio de Guaiccedilara em reais correntes
(2010)
Municiacutepio
Regiatildeo de
Governo Estado
55166 66412 85375
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 4 Renda per capita (em reais correntes)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
85375
66412
55166 Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
rea
is c
orr
ente
s
15
44 Infraestrutura Urbana
A evoluccedilatildeo da infraestrutura urbana de uma cidade corresponde
agraves modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas na gama de suas atividades
urbanas Como consequumlecircncia natural surge a necessidade de diversas
adaptaccedilotildees da infraestrutura local
O crescimento fiacutesico da cidade resultante do seu crescimento
econocircmico e demograacutefico se traduz numa expansatildeo da aacuterea urbana atraveacutes de
loteamentos conjuntos habitacionais e induacutestrias
Esse crescimento influencia diretamente a geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos que pode aumentar de tal forma que sejam necessaacuterias ampliaccedilotildees
nas aacutereas de recebimento dos resiacuteduos e adequaccedilotildees na infraestrutura do
sistema de limpeza puacuteblica
No Municiacutepio de Guaiccedilara a Prefeitura Municipal eacute a responsaacutevel
pela administraccedilatildeo e execuccedilatildeo dos serviccedilos de limpeza puacuteblica em todo seu
territoacuterio Esses serviccedilos abrangem toda zona urbana e parte da zona rural do
municiacutepio
A Imagem5 apresenta a porcentagem de domiciacutelios particulares
permanentes urbanos atendidos pelo serviccedilo regular de coleta de lixo no
Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo do Governo de Lins e no municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 5 Coleta de Lixo (niacutevel de atendimento em )
9966
9974
9966
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
16
Fonte Fundaccedilatildeo Seade
Quanto agrave infraestrutura relacionada aos serviccedilos de saneamento
baacutesico a proacutepria prefeitura municipal opera o sistema de aacutegua e esgoto no
municiacutepio de Guaiccedilara
O abastecimento eacute realizado por meio da captaccedilatildeo de aacutegua
superficial (nascentes) e subterracircnea em 15 poccedilos artesianos perfurados no
municiacutepio e o tratamento dos esgotos domeacutesticos urbanos eacute realizado por um
sistema composto por 1 ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto)
As Imagens 6 e 7 apresentam as porcentagens de domiciacutelios
particulares permanentes urbanos atendidos por serviccedilo regular de
abastecimento de aacutegua e de coleta de esgoto sanitaacuterio no Estado de Satildeo
Paulo regiatildeo do Governo de Lins e do municiacutepio de Guaiccedilara divulgadas pela
Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 6 Abastecimento de aacutegua (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
9791
9892
9942
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
17
Imagem 7 Esgoto Sanitaacuterio (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
A CPFL (Companhia Paulista de Forccedila e Luz) eacute a responsaacutevel
pelo serviccedilo de abastecimento de energia eleacutetrica no municiacutepio realizando a
manutenccedilatildeo das redes de transmissatildeo e cobranccedila pelo serviccedilo dos
consumidores O serviccedilo atende toda aacuterea urbana e 90 das propriedades
rurais do municiacutepio A Tabela 8 expressa os valores do consumo de energia
eleacutetrica em KWh de cada setor no Municiacutepio
Tabela 8 Nuacutemero de Consumidores e Consumo de Energia Eleacutetrica no
Municiacutepio de Guaiccedilara
CONSUMIDOR NC KWh
Residencial 3196 5897828
Comercial 164 1438285
Rural 175 4506023
Industrial 36 8048652
Iluminaccedilatildeo Puacuteblica 9 640090
Poder Puacuteblico 42 354539
Serviccedilo Puacuteblico 12 661365
Total 3634 21546782
Fonte CPFL
8975
9777
8838
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
18
O grau de instruccedilatildeo da populaccedilatildeo interfere diretamente nos
haacutebitos diaacuterios o que deve ser considerado para acertar no planejamento
municipal jaacute que cada municiacutepio possui suas caracteriacutesticas proacuteprias Com
base nas informaccedilotildees levantadas pelo IBGE a Tabela 9 descreve o niacutevel
educacional da populaccedilatildeo por faixa etaacuteria no municiacutepio de Guaiccedilara
45 Clima
O municiacutepio de Guaiccedilara se enquadra na classificaccedilatildeo climaacutetica AW pelo
sistema de Koeppen ou seja clima tropical com inverno seco Apresenta
estaccedilatildeo chuvosa no veratildeo de novembro a abril e niacutetida estaccedilatildeo seca no
inverno de maio a outubro sendo que julho eacute o mecircs mais seco A temperatura
meacutedia do mecircs mais frio eacute superior a 18degC As precipitaccedilotildees satildeo superiores a
750 mm anuais atingindo 1800 mm
Tabela 10 Dados Climaacuteticos do Municiacutepio de Guaiccedilara
DADOS CLIMAacuteTICOS DO MUNICIPIO DE GUAICcedilARA
MEcircS
TEMPERATURA DO AR (C)
Miacutenima meacutedia
Maacutexima meacutedia Meacutedia
Chuva (mm)
JAN 196 311 253 2396
FEV 198 312 255 2034
MAR 191 310 250 1446
ABR 165 296 230 686
MAI 139 277 208 579
JUN 125 267 196 404
JUL 120 270 195 292
AGO 135 294 215 250
SET 156 304 230 634
OUT 172 307 240 1137
NOV 180 309 244 1388
DEZ 191 306 248 2157
Fonte Centro de Pesquisas Meteoroloacutegicas e Climaacuteticas aplicadas a
Agricultura (UNICAMP)
19
46 Demografia
461 Taxa Geomeacutetrica de Crescimento Anual da Populaccedilatildeo
A taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo expressa
em termos percentuais o crescimento meacutedio da populaccedilatildeo em um determinado
periacuteodo de tempo sendo influenciada pela dinacircmica da natalidade mortalidade
e migraccedilotildees Geralmente considera-se que a populaccedilatildeo experimenta um
crescimento exponencial tambeacutem denominado como geomeacutetrico que indica o
ritmo de crescimento populacional Essa taxa eacute utilizada para analisar
variaccedilotildees geograacuteficas e temporais do crescimento populacional realizar
estimativas e projeccedilotildees populacionais para periacuteodos curtos
A Imagem8apresenta a taxa geomeacutetrica de crescimento anual da
populaccedilatildeo de 20102012 (em aa) do Estado de Satildeo Paulo Regiatildeo de
Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
Imagem 8Taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo 20102012 (em
aa)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
462 Populaccedilatildeo
4621 Populaccedilatildeo residente
087
063
124
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
a
a
20
A populaccedilatildeo do municiacutepio de Guaiccedilara vem crescendo com o
passar dos anos natildeo havendo regressatildeo em nenhum periacuteodo conforme mostra
a Tabela 11
Tabela 11 Evoluccedilatildeo Populacional - Municiacutepio de Guaiccedilara
ANO POPULACcedilAtildeO
1991 6366
1996 8422
2000 9211
2007 10357
2010 10670
2013 11385
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)
4622 Projeccedilatildeo populacional
As projeccedilotildees populacionais satildeo essenciais para orientaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas e tornam-se instrumentos valiosos para todas as esferas de
planejamento tanto na administraccedilatildeo puacuteblica quanto na privada
Estas informaccedilotildees viabilizam anaacutelises prospectivas da demanda
por serviccedilos puacuteblicos como o fornecimento de aacutegua ou a quantidade de vagas
necessaacuterias na rede de ensino aleacutem de serem fundamentais para o estudo de
determinados segmentos populacionais para os quais satildeo formuladas poliacuteticas
especiacuteficas como os idosos jovens crianccedilas e mulheres bem como para o
setor privado no dimensionamento de mercados (SEADE) A tabela 12
corresponde agrave projeccedilatildeo populacional da cidade de Guaiccedilara estimada ateacute o
ano de 2030
Tabela 12 Projeccedilatildeo Populacional -Guaiccedilara-SP
ANO TOTAL DE POPULACcedilAtildeO
2015 11334
2020 11947
2025 12442
2030 12819
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
21
463 Densidade Demograacutefica
A densidade demograacutefica eacute a medida expressa pela relaccedilatildeo entre
a populaccedilatildeo e a superfiacutecie do territoacuterio utilizada para verificar a intensidade de
ocupaccedilatildeo do espaccedilo
A Imagem9 demonstra as densidades demograacuteficas do Estado de
Satildeo Paulo da Regiatildeo de Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
referentes ao ano de 2012
Imagem 9 Densidade Demograacutefica
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
464 Grau de Urbanizaccedilatildeo
O grau de urbanizaccedilatildeo indica a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo total que
reside em aacutereas urbanas segundo a divisatildeo poliacutetico-administrativa
estabelecida pela administraccedilatildeo municipal
Aleacutem disso acompanha o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro em
diferentes espaccedilos geograacuteficos subsidia processos de planejamento gestatildeo e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para adequaccedilatildeo e funcionamento da rede de
serviccedilos sociais e de infra-estrutura urbana
17043
3743 4417
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara Hab
ita
nte
s
Km
sup2
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
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em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
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BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
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2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
7
33 Forma de Validaccedilatildeo do Plano
O Plano Municipal de Gestatildeo Integrada do Municiacutepio de Guaiccedilara
deveraacute ser apresentado para o COMDEMA (Conselho Municipal de Meio
Ambiente) para possiacuteveis sugestotildees ser formalizado atraveacutes de lei ou decreto
municipal e posteriormente disponibilizado no site da prefeitura municipal
34 Periacuteodo de Revisatildeo do Plano
O Plano Municipal de Gestatildeo Integrada do Municiacutepio de Guaiccedilara
deveraacute ser revisado a cada 4 anos com o acompanhamento do COMDEMA
(Conselho Municipal de Meio Ambiente)
4 CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO
41 Histoacuteria
O atual municiacutepio de Guaiccedilara teve sua origem no inicio do seacuteculo XX
quando a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil trouxe agrave regiatildeo relativo
progresso que resultou na venda de terras a imigrantes italianos e japoneses
Por volta de 1992 comeccedilou a se desenvolver uma pequena infra-estrutura
urbana em torno da estaccedilatildeo ferroviaacuteria que recebeu o nome de Guaiccedilara
devido agrave existecircncia da madeira Guaiccedilara no local Tal desenvolvimento
contribui para a sua elevaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo de distrito de Lins em 13 de
dezembro de 1922
Depois de muita luta judicial e o crescimento significativo de Guaiccedilara No
dia 13 de Dezembro de 1953 eacute aprovado pela Assembleacuteia Legislativa o projeto
que determinava a realizaccedilatildeo de um plebiscito de consulta agrave populaccedilatildeo E com
ldquo rdquo v u ccedil r n u un iacute
8
42 Localizaccedilatildeo
O municiacutepio de Guaiccedilara faz divisa com os municiacutepios
apresentados na Tabela 1 e Imagem1Na Imagem 2 observa-se a distacircncia
entre o municiacutepio de Guaiccedilara (A) e a Capital Satildeo Paulo (B)
Tabela 1 Municiacutepios vizinhos e suas distacircncias
MUNICIacutePIO DISTAcircNCIA
Lins 9 km
Promissatildeo 126km
Sabino 35 Km
Getulina 28 km
Fonte Google Maps (2013)
Imagem1 Cidades vizinhas ao Municiacutepio de Guaiccedilara
Fonte Google (2013)
9
Imagem 2 Distacircncia entre Guaiccedilara (A) e Capital Satildeo Paulo (B)
Fonte Google Maps (2013)
43 Aspectos Socioeconocircmicos
431 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) eacute o
indicador que focaliza o municiacutepio como unidade de anaacutelise a partir das
dimensotildees de longevidade educaccedilatildeo e renda os quais participam com pesos
iguais na sua determinaccedilatildeo conforme a foacutermula que segue
Em relaccedilatildeo agrave longevidade o iacutendice utiliza a esperanccedila de vida ao
nascer que corresponde ao nuacutemero meacutedio de anos que as pessoas viveriam a
partir do nascimento
10
No fator educaccedilatildeo considera-se o nuacutemero meacutedio dos anos de
estudo (razatildeo entre o nuacutemero meacutedio de anos de estudo da populaccedilatildeo de 25
anos e mais sobre o total das pessoas de 25 anos e mais) e a taxa de
analfabetismo (percentual das pessoas com 15 anos e mais incapazes de ler
ou escrever um bilhete simples)
Por fim em relaccedilatildeo agrave renda considera-se a renda familiar per
capita (razatildeo entre a soma da renda pessoal de todos os familiares e o nuacutemero
total de indiviacuteduos na unidade familiar)
O IDHM situa-se entre 0 (zero) e 1 (um) sendo que os valores
mais altos indicam niacuteveis superiores de desenvolvimento humano
Para referecircncia segundo classificaccedilatildeo do Programa das Naccedilotildees
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) os valores distribuem-se em 3
categorias
Baixo desenvolvimento humano quando o IDHM for menor que 0500
Meacutedio desenvolvimento humano para valores entre 0500 e 0800
Alto desenvolvimento humano quando o iacutendice for superior a 0800
A Imagem3 apresenta o Iacutendice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM) de 2010 do Estado de Satildeo Paulo e do Municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 3 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal ndash IDHM de 2010
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
0783
0739
Estado de Satildeo Paulo
Municiacutepio de Guaiccedilara
11
432 Iacutendice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)
O IPRS eacute uma ferramenta usada para avaliar e redirecionar os
recursos puacuteblicos voltados para o desenvolvimento dos municiacutepios paulistas
Destaca-se a necessidade apontada pelo IPRS quanto agrave
localizaccedilatildeo dos bolsotildees de pobreza natildeo soacute nos municiacutepios que possuem
nuacutemeros desfavoraacuteveis em seus indicadores sociais como tambeacutem naqueles
que apesar de apresentarem bons iacutendices sociais manteacutem em seus territoacuterios
populaccedilotildees em situaccedilotildees preocupantes do ponto de vista de sua
vulnerabilidade social
Os indicadores do IPRS sintetizam a situaccedilatildeo do municiacutepio de
Guaiccedilara no que diz respeito agrave riqueza escolaridade e longevidade conforme
descrito abaixo
Riqueza
Tabela 2 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a riqueza no periacuteodo de
2008-2010
ndash o consumo anual de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo no comeacutercio na agricultura e nos
serviccedilos variou de 175 MWh para 136MWh
ndash o consumo de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo residencial aumentou de 18 MWh para
20MWh
ndash o rendimento meacutedio do emprego formal cresceu de R$ 109800 para R$ 118300
ndash o valor adicionado per capita elevou-se de R$ 1050800 para R$ 1074600
Embora tenha somado pontos nesse escore o indicador agregado eacute inferior agrave
meacutedia estadual e o municiacutepio perdeu posiccedilotildees nesse ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
12
Longevidade
Tabela 3 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a longevidade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) diminuiu de 176 para 107
ndash a taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos) diminuiu de 260 para 148
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 anos (por mil habitantes) reduziu-se de 16 para 14
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 60 a 69 anos (por mil habitantes) variou de 158 para 156
Guaiccedilara realizou avanccedilos nesta dimensatildeo e seu escore igual a meacutedia estadual O municiacutepio avanccedilou neste ranking
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
Escolaridade
Tabela 4 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a escolaridade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de atendimento escolar de crianccedilas de 4 a 5 anos decresceu de 817 para 690
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (5ordm ano do ensino fundamental) decresceu de 483 para
350
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (9ordm ano do ensino fundamental) aumentou de 102 para
154
ndash o percentual de alunos com atraso escolar no ensino meacutedio aumentou de 251 para
345
Guaiccedilara reduziu seu escore nesta dimensatildeo e situa-se abaixo do niacutevel meacutedio estadual
Em consequumlecircncia do desempenho dos indicadores de escolaridade e retrocedeu neste
ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE(20082010)
13
Nas ediccedilotildees de 2008 e 2010 do IPRS Guaiccedilara classificou-se no
Grupo 4 que agrega os municiacutepios com baixos niacuteveis de riqueza e com
deficiecircncias em um dos indicadores sociais (longevidade ou escolaridade)
433 Principais fontes de renda do Municiacutepio de Guaiccedilara
Atualmente no municiacutepio de Guaiccedilara a principal fonte de renda
eacute obtida atraveacutes do setor industriaacuterio e das reparticcedilotildees puacuteblicas
O municiacutepio possui uma induacutestria produtora de colaacutegeno bovino
que eacute a maior fonte de empregos diretos no municiacutepio atraindo pessoas ateacute
mesmo de outros municiacutepios
Entretanto o municiacutepio apresenta outras atividades agriacutecolas e
pecuaacuteria predominam-se a bovinocultura e a produccedilatildeo de leite conforme
mostra a Tabela 5
Tabela 5 Principais atividades pecuaacuterias desenvolvidas no Municiacutepio de
Guaiccedilara
PECUAacuteRIA REBANHO (cabeccedilas)
Bovinos 17851
Equinos 457
Muares 55
Ovinos 203
Suiacutenos 483
Vacas Ordenhadas 859
Fonte IBGE
14
434 Renda per capita
A Renda per capita meacutedia do municiacutepio eacute a razatildeo entre o
somatoacuterio da renda per capita de todos os indiviacuteduos e o nuacutemero total
desses indiviacuteduos A renda per capita de cada indiviacuteduo eacute definida com a
razatildeo entre a soma da renda de todos os membros da famiacutelia e o nuacutemero de
membros da mesma
Ressalta-se que a renda per capita natildeo confirma ou natildeo reflete a
realidade pois de uma forma geral a renda eacute mal distribuiacuteda Segue a Tabela 6
e a Imagem 4que apresentam as meacutedias de renda per capita do Municiacutepio de
Guaiccedilara da Regiatildeo de Governo de Lins e do Estado de Satildeo Paulo divulgadas
pela Fundaccedilatildeo Seade
Tabela 6 Renda per capita do Municiacutepio de Guaiccedilara em reais correntes
(2010)
Municiacutepio
Regiatildeo de
Governo Estado
55166 66412 85375
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 4 Renda per capita (em reais correntes)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
85375
66412
55166 Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
rea
is c
orr
ente
s
15
44 Infraestrutura Urbana
A evoluccedilatildeo da infraestrutura urbana de uma cidade corresponde
agraves modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas na gama de suas atividades
urbanas Como consequumlecircncia natural surge a necessidade de diversas
adaptaccedilotildees da infraestrutura local
O crescimento fiacutesico da cidade resultante do seu crescimento
econocircmico e demograacutefico se traduz numa expansatildeo da aacuterea urbana atraveacutes de
loteamentos conjuntos habitacionais e induacutestrias
Esse crescimento influencia diretamente a geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos que pode aumentar de tal forma que sejam necessaacuterias ampliaccedilotildees
nas aacutereas de recebimento dos resiacuteduos e adequaccedilotildees na infraestrutura do
sistema de limpeza puacuteblica
No Municiacutepio de Guaiccedilara a Prefeitura Municipal eacute a responsaacutevel
pela administraccedilatildeo e execuccedilatildeo dos serviccedilos de limpeza puacuteblica em todo seu
territoacuterio Esses serviccedilos abrangem toda zona urbana e parte da zona rural do
municiacutepio
A Imagem5 apresenta a porcentagem de domiciacutelios particulares
permanentes urbanos atendidos pelo serviccedilo regular de coleta de lixo no
Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo do Governo de Lins e no municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 5 Coleta de Lixo (niacutevel de atendimento em )
9966
9974
9966
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
16
Fonte Fundaccedilatildeo Seade
Quanto agrave infraestrutura relacionada aos serviccedilos de saneamento
baacutesico a proacutepria prefeitura municipal opera o sistema de aacutegua e esgoto no
municiacutepio de Guaiccedilara
O abastecimento eacute realizado por meio da captaccedilatildeo de aacutegua
superficial (nascentes) e subterracircnea em 15 poccedilos artesianos perfurados no
municiacutepio e o tratamento dos esgotos domeacutesticos urbanos eacute realizado por um
sistema composto por 1 ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto)
As Imagens 6 e 7 apresentam as porcentagens de domiciacutelios
particulares permanentes urbanos atendidos por serviccedilo regular de
abastecimento de aacutegua e de coleta de esgoto sanitaacuterio no Estado de Satildeo
Paulo regiatildeo do Governo de Lins e do municiacutepio de Guaiccedilara divulgadas pela
Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 6 Abastecimento de aacutegua (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
9791
9892
9942
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
17
Imagem 7 Esgoto Sanitaacuterio (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
A CPFL (Companhia Paulista de Forccedila e Luz) eacute a responsaacutevel
pelo serviccedilo de abastecimento de energia eleacutetrica no municiacutepio realizando a
manutenccedilatildeo das redes de transmissatildeo e cobranccedila pelo serviccedilo dos
consumidores O serviccedilo atende toda aacuterea urbana e 90 das propriedades
rurais do municiacutepio A Tabela 8 expressa os valores do consumo de energia
eleacutetrica em KWh de cada setor no Municiacutepio
Tabela 8 Nuacutemero de Consumidores e Consumo de Energia Eleacutetrica no
Municiacutepio de Guaiccedilara
CONSUMIDOR NC KWh
Residencial 3196 5897828
Comercial 164 1438285
Rural 175 4506023
Industrial 36 8048652
Iluminaccedilatildeo Puacuteblica 9 640090
Poder Puacuteblico 42 354539
Serviccedilo Puacuteblico 12 661365
Total 3634 21546782
Fonte CPFL
8975
9777
8838
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
18
O grau de instruccedilatildeo da populaccedilatildeo interfere diretamente nos
haacutebitos diaacuterios o que deve ser considerado para acertar no planejamento
municipal jaacute que cada municiacutepio possui suas caracteriacutesticas proacuteprias Com
base nas informaccedilotildees levantadas pelo IBGE a Tabela 9 descreve o niacutevel
educacional da populaccedilatildeo por faixa etaacuteria no municiacutepio de Guaiccedilara
45 Clima
O municiacutepio de Guaiccedilara se enquadra na classificaccedilatildeo climaacutetica AW pelo
sistema de Koeppen ou seja clima tropical com inverno seco Apresenta
estaccedilatildeo chuvosa no veratildeo de novembro a abril e niacutetida estaccedilatildeo seca no
inverno de maio a outubro sendo que julho eacute o mecircs mais seco A temperatura
meacutedia do mecircs mais frio eacute superior a 18degC As precipitaccedilotildees satildeo superiores a
750 mm anuais atingindo 1800 mm
Tabela 10 Dados Climaacuteticos do Municiacutepio de Guaiccedilara
DADOS CLIMAacuteTICOS DO MUNICIPIO DE GUAICcedilARA
MEcircS
TEMPERATURA DO AR (C)
Miacutenima meacutedia
Maacutexima meacutedia Meacutedia
Chuva (mm)
JAN 196 311 253 2396
FEV 198 312 255 2034
MAR 191 310 250 1446
ABR 165 296 230 686
MAI 139 277 208 579
JUN 125 267 196 404
JUL 120 270 195 292
AGO 135 294 215 250
SET 156 304 230 634
OUT 172 307 240 1137
NOV 180 309 244 1388
DEZ 191 306 248 2157
Fonte Centro de Pesquisas Meteoroloacutegicas e Climaacuteticas aplicadas a
Agricultura (UNICAMP)
19
46 Demografia
461 Taxa Geomeacutetrica de Crescimento Anual da Populaccedilatildeo
A taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo expressa
em termos percentuais o crescimento meacutedio da populaccedilatildeo em um determinado
periacuteodo de tempo sendo influenciada pela dinacircmica da natalidade mortalidade
e migraccedilotildees Geralmente considera-se que a populaccedilatildeo experimenta um
crescimento exponencial tambeacutem denominado como geomeacutetrico que indica o
ritmo de crescimento populacional Essa taxa eacute utilizada para analisar
variaccedilotildees geograacuteficas e temporais do crescimento populacional realizar
estimativas e projeccedilotildees populacionais para periacuteodos curtos
A Imagem8apresenta a taxa geomeacutetrica de crescimento anual da
populaccedilatildeo de 20102012 (em aa) do Estado de Satildeo Paulo Regiatildeo de
Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
Imagem 8Taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo 20102012 (em
aa)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
462 Populaccedilatildeo
4621 Populaccedilatildeo residente
087
063
124
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
a
a
20
A populaccedilatildeo do municiacutepio de Guaiccedilara vem crescendo com o
passar dos anos natildeo havendo regressatildeo em nenhum periacuteodo conforme mostra
a Tabela 11
Tabela 11 Evoluccedilatildeo Populacional - Municiacutepio de Guaiccedilara
ANO POPULACcedilAtildeO
1991 6366
1996 8422
2000 9211
2007 10357
2010 10670
2013 11385
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)
4622 Projeccedilatildeo populacional
As projeccedilotildees populacionais satildeo essenciais para orientaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas e tornam-se instrumentos valiosos para todas as esferas de
planejamento tanto na administraccedilatildeo puacuteblica quanto na privada
Estas informaccedilotildees viabilizam anaacutelises prospectivas da demanda
por serviccedilos puacuteblicos como o fornecimento de aacutegua ou a quantidade de vagas
necessaacuterias na rede de ensino aleacutem de serem fundamentais para o estudo de
determinados segmentos populacionais para os quais satildeo formuladas poliacuteticas
especiacuteficas como os idosos jovens crianccedilas e mulheres bem como para o
setor privado no dimensionamento de mercados (SEADE) A tabela 12
corresponde agrave projeccedilatildeo populacional da cidade de Guaiccedilara estimada ateacute o
ano de 2030
Tabela 12 Projeccedilatildeo Populacional -Guaiccedilara-SP
ANO TOTAL DE POPULACcedilAtildeO
2015 11334
2020 11947
2025 12442
2030 12819
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
21
463 Densidade Demograacutefica
A densidade demograacutefica eacute a medida expressa pela relaccedilatildeo entre
a populaccedilatildeo e a superfiacutecie do territoacuterio utilizada para verificar a intensidade de
ocupaccedilatildeo do espaccedilo
A Imagem9 demonstra as densidades demograacuteficas do Estado de
Satildeo Paulo da Regiatildeo de Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
referentes ao ano de 2012
Imagem 9 Densidade Demograacutefica
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
464 Grau de Urbanizaccedilatildeo
O grau de urbanizaccedilatildeo indica a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo total que
reside em aacutereas urbanas segundo a divisatildeo poliacutetico-administrativa
estabelecida pela administraccedilatildeo municipal
Aleacutem disso acompanha o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro em
diferentes espaccedilos geograacuteficos subsidia processos de planejamento gestatildeo e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para adequaccedilatildeo e funcionamento da rede de
serviccedilos sociais e de infra-estrutura urbana
17043
3743 4417
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara Hab
ita
nte
s
Km
sup2
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
8
42 Localizaccedilatildeo
O municiacutepio de Guaiccedilara faz divisa com os municiacutepios
apresentados na Tabela 1 e Imagem1Na Imagem 2 observa-se a distacircncia
entre o municiacutepio de Guaiccedilara (A) e a Capital Satildeo Paulo (B)
Tabela 1 Municiacutepios vizinhos e suas distacircncias
MUNICIacutePIO DISTAcircNCIA
Lins 9 km
Promissatildeo 126km
Sabino 35 Km
Getulina 28 km
Fonte Google Maps (2013)
Imagem1 Cidades vizinhas ao Municiacutepio de Guaiccedilara
Fonte Google (2013)
9
Imagem 2 Distacircncia entre Guaiccedilara (A) e Capital Satildeo Paulo (B)
Fonte Google Maps (2013)
43 Aspectos Socioeconocircmicos
431 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) eacute o
indicador que focaliza o municiacutepio como unidade de anaacutelise a partir das
dimensotildees de longevidade educaccedilatildeo e renda os quais participam com pesos
iguais na sua determinaccedilatildeo conforme a foacutermula que segue
Em relaccedilatildeo agrave longevidade o iacutendice utiliza a esperanccedila de vida ao
nascer que corresponde ao nuacutemero meacutedio de anos que as pessoas viveriam a
partir do nascimento
10
No fator educaccedilatildeo considera-se o nuacutemero meacutedio dos anos de
estudo (razatildeo entre o nuacutemero meacutedio de anos de estudo da populaccedilatildeo de 25
anos e mais sobre o total das pessoas de 25 anos e mais) e a taxa de
analfabetismo (percentual das pessoas com 15 anos e mais incapazes de ler
ou escrever um bilhete simples)
Por fim em relaccedilatildeo agrave renda considera-se a renda familiar per
capita (razatildeo entre a soma da renda pessoal de todos os familiares e o nuacutemero
total de indiviacuteduos na unidade familiar)
O IDHM situa-se entre 0 (zero) e 1 (um) sendo que os valores
mais altos indicam niacuteveis superiores de desenvolvimento humano
Para referecircncia segundo classificaccedilatildeo do Programa das Naccedilotildees
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) os valores distribuem-se em 3
categorias
Baixo desenvolvimento humano quando o IDHM for menor que 0500
Meacutedio desenvolvimento humano para valores entre 0500 e 0800
Alto desenvolvimento humano quando o iacutendice for superior a 0800
A Imagem3 apresenta o Iacutendice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM) de 2010 do Estado de Satildeo Paulo e do Municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 3 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal ndash IDHM de 2010
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
0783
0739
Estado de Satildeo Paulo
Municiacutepio de Guaiccedilara
11
432 Iacutendice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)
O IPRS eacute uma ferramenta usada para avaliar e redirecionar os
recursos puacuteblicos voltados para o desenvolvimento dos municiacutepios paulistas
Destaca-se a necessidade apontada pelo IPRS quanto agrave
localizaccedilatildeo dos bolsotildees de pobreza natildeo soacute nos municiacutepios que possuem
nuacutemeros desfavoraacuteveis em seus indicadores sociais como tambeacutem naqueles
que apesar de apresentarem bons iacutendices sociais manteacutem em seus territoacuterios
populaccedilotildees em situaccedilotildees preocupantes do ponto de vista de sua
vulnerabilidade social
Os indicadores do IPRS sintetizam a situaccedilatildeo do municiacutepio de
Guaiccedilara no que diz respeito agrave riqueza escolaridade e longevidade conforme
descrito abaixo
Riqueza
Tabela 2 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a riqueza no periacuteodo de
2008-2010
ndash o consumo anual de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo no comeacutercio na agricultura e nos
serviccedilos variou de 175 MWh para 136MWh
ndash o consumo de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo residencial aumentou de 18 MWh para
20MWh
ndash o rendimento meacutedio do emprego formal cresceu de R$ 109800 para R$ 118300
ndash o valor adicionado per capita elevou-se de R$ 1050800 para R$ 1074600
Embora tenha somado pontos nesse escore o indicador agregado eacute inferior agrave
meacutedia estadual e o municiacutepio perdeu posiccedilotildees nesse ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
12
Longevidade
Tabela 3 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a longevidade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) diminuiu de 176 para 107
ndash a taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos) diminuiu de 260 para 148
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 anos (por mil habitantes) reduziu-se de 16 para 14
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 60 a 69 anos (por mil habitantes) variou de 158 para 156
Guaiccedilara realizou avanccedilos nesta dimensatildeo e seu escore igual a meacutedia estadual O municiacutepio avanccedilou neste ranking
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
Escolaridade
Tabela 4 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a escolaridade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de atendimento escolar de crianccedilas de 4 a 5 anos decresceu de 817 para 690
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (5ordm ano do ensino fundamental) decresceu de 483 para
350
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (9ordm ano do ensino fundamental) aumentou de 102 para
154
ndash o percentual de alunos com atraso escolar no ensino meacutedio aumentou de 251 para
345
Guaiccedilara reduziu seu escore nesta dimensatildeo e situa-se abaixo do niacutevel meacutedio estadual
Em consequumlecircncia do desempenho dos indicadores de escolaridade e retrocedeu neste
ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE(20082010)
13
Nas ediccedilotildees de 2008 e 2010 do IPRS Guaiccedilara classificou-se no
Grupo 4 que agrega os municiacutepios com baixos niacuteveis de riqueza e com
deficiecircncias em um dos indicadores sociais (longevidade ou escolaridade)
433 Principais fontes de renda do Municiacutepio de Guaiccedilara
Atualmente no municiacutepio de Guaiccedilara a principal fonte de renda
eacute obtida atraveacutes do setor industriaacuterio e das reparticcedilotildees puacuteblicas
O municiacutepio possui uma induacutestria produtora de colaacutegeno bovino
que eacute a maior fonte de empregos diretos no municiacutepio atraindo pessoas ateacute
mesmo de outros municiacutepios
Entretanto o municiacutepio apresenta outras atividades agriacutecolas e
pecuaacuteria predominam-se a bovinocultura e a produccedilatildeo de leite conforme
mostra a Tabela 5
Tabela 5 Principais atividades pecuaacuterias desenvolvidas no Municiacutepio de
Guaiccedilara
PECUAacuteRIA REBANHO (cabeccedilas)
Bovinos 17851
Equinos 457
Muares 55
Ovinos 203
Suiacutenos 483
Vacas Ordenhadas 859
Fonte IBGE
14
434 Renda per capita
A Renda per capita meacutedia do municiacutepio eacute a razatildeo entre o
somatoacuterio da renda per capita de todos os indiviacuteduos e o nuacutemero total
desses indiviacuteduos A renda per capita de cada indiviacuteduo eacute definida com a
razatildeo entre a soma da renda de todos os membros da famiacutelia e o nuacutemero de
membros da mesma
Ressalta-se que a renda per capita natildeo confirma ou natildeo reflete a
realidade pois de uma forma geral a renda eacute mal distribuiacuteda Segue a Tabela 6
e a Imagem 4que apresentam as meacutedias de renda per capita do Municiacutepio de
Guaiccedilara da Regiatildeo de Governo de Lins e do Estado de Satildeo Paulo divulgadas
pela Fundaccedilatildeo Seade
Tabela 6 Renda per capita do Municiacutepio de Guaiccedilara em reais correntes
(2010)
Municiacutepio
Regiatildeo de
Governo Estado
55166 66412 85375
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 4 Renda per capita (em reais correntes)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
85375
66412
55166 Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
rea
is c
orr
ente
s
15
44 Infraestrutura Urbana
A evoluccedilatildeo da infraestrutura urbana de uma cidade corresponde
agraves modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas na gama de suas atividades
urbanas Como consequumlecircncia natural surge a necessidade de diversas
adaptaccedilotildees da infraestrutura local
O crescimento fiacutesico da cidade resultante do seu crescimento
econocircmico e demograacutefico se traduz numa expansatildeo da aacuterea urbana atraveacutes de
loteamentos conjuntos habitacionais e induacutestrias
Esse crescimento influencia diretamente a geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos que pode aumentar de tal forma que sejam necessaacuterias ampliaccedilotildees
nas aacutereas de recebimento dos resiacuteduos e adequaccedilotildees na infraestrutura do
sistema de limpeza puacuteblica
No Municiacutepio de Guaiccedilara a Prefeitura Municipal eacute a responsaacutevel
pela administraccedilatildeo e execuccedilatildeo dos serviccedilos de limpeza puacuteblica em todo seu
territoacuterio Esses serviccedilos abrangem toda zona urbana e parte da zona rural do
municiacutepio
A Imagem5 apresenta a porcentagem de domiciacutelios particulares
permanentes urbanos atendidos pelo serviccedilo regular de coleta de lixo no
Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo do Governo de Lins e no municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 5 Coleta de Lixo (niacutevel de atendimento em )
9966
9974
9966
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
16
Fonte Fundaccedilatildeo Seade
Quanto agrave infraestrutura relacionada aos serviccedilos de saneamento
baacutesico a proacutepria prefeitura municipal opera o sistema de aacutegua e esgoto no
municiacutepio de Guaiccedilara
O abastecimento eacute realizado por meio da captaccedilatildeo de aacutegua
superficial (nascentes) e subterracircnea em 15 poccedilos artesianos perfurados no
municiacutepio e o tratamento dos esgotos domeacutesticos urbanos eacute realizado por um
sistema composto por 1 ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto)
As Imagens 6 e 7 apresentam as porcentagens de domiciacutelios
particulares permanentes urbanos atendidos por serviccedilo regular de
abastecimento de aacutegua e de coleta de esgoto sanitaacuterio no Estado de Satildeo
Paulo regiatildeo do Governo de Lins e do municiacutepio de Guaiccedilara divulgadas pela
Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 6 Abastecimento de aacutegua (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
9791
9892
9942
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
17
Imagem 7 Esgoto Sanitaacuterio (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
A CPFL (Companhia Paulista de Forccedila e Luz) eacute a responsaacutevel
pelo serviccedilo de abastecimento de energia eleacutetrica no municiacutepio realizando a
manutenccedilatildeo das redes de transmissatildeo e cobranccedila pelo serviccedilo dos
consumidores O serviccedilo atende toda aacuterea urbana e 90 das propriedades
rurais do municiacutepio A Tabela 8 expressa os valores do consumo de energia
eleacutetrica em KWh de cada setor no Municiacutepio
Tabela 8 Nuacutemero de Consumidores e Consumo de Energia Eleacutetrica no
Municiacutepio de Guaiccedilara
CONSUMIDOR NC KWh
Residencial 3196 5897828
Comercial 164 1438285
Rural 175 4506023
Industrial 36 8048652
Iluminaccedilatildeo Puacuteblica 9 640090
Poder Puacuteblico 42 354539
Serviccedilo Puacuteblico 12 661365
Total 3634 21546782
Fonte CPFL
8975
9777
8838
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
18
O grau de instruccedilatildeo da populaccedilatildeo interfere diretamente nos
haacutebitos diaacuterios o que deve ser considerado para acertar no planejamento
municipal jaacute que cada municiacutepio possui suas caracteriacutesticas proacuteprias Com
base nas informaccedilotildees levantadas pelo IBGE a Tabela 9 descreve o niacutevel
educacional da populaccedilatildeo por faixa etaacuteria no municiacutepio de Guaiccedilara
45 Clima
O municiacutepio de Guaiccedilara se enquadra na classificaccedilatildeo climaacutetica AW pelo
sistema de Koeppen ou seja clima tropical com inverno seco Apresenta
estaccedilatildeo chuvosa no veratildeo de novembro a abril e niacutetida estaccedilatildeo seca no
inverno de maio a outubro sendo que julho eacute o mecircs mais seco A temperatura
meacutedia do mecircs mais frio eacute superior a 18degC As precipitaccedilotildees satildeo superiores a
750 mm anuais atingindo 1800 mm
Tabela 10 Dados Climaacuteticos do Municiacutepio de Guaiccedilara
DADOS CLIMAacuteTICOS DO MUNICIPIO DE GUAICcedilARA
MEcircS
TEMPERATURA DO AR (C)
Miacutenima meacutedia
Maacutexima meacutedia Meacutedia
Chuva (mm)
JAN 196 311 253 2396
FEV 198 312 255 2034
MAR 191 310 250 1446
ABR 165 296 230 686
MAI 139 277 208 579
JUN 125 267 196 404
JUL 120 270 195 292
AGO 135 294 215 250
SET 156 304 230 634
OUT 172 307 240 1137
NOV 180 309 244 1388
DEZ 191 306 248 2157
Fonte Centro de Pesquisas Meteoroloacutegicas e Climaacuteticas aplicadas a
Agricultura (UNICAMP)
19
46 Demografia
461 Taxa Geomeacutetrica de Crescimento Anual da Populaccedilatildeo
A taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo expressa
em termos percentuais o crescimento meacutedio da populaccedilatildeo em um determinado
periacuteodo de tempo sendo influenciada pela dinacircmica da natalidade mortalidade
e migraccedilotildees Geralmente considera-se que a populaccedilatildeo experimenta um
crescimento exponencial tambeacutem denominado como geomeacutetrico que indica o
ritmo de crescimento populacional Essa taxa eacute utilizada para analisar
variaccedilotildees geograacuteficas e temporais do crescimento populacional realizar
estimativas e projeccedilotildees populacionais para periacuteodos curtos
A Imagem8apresenta a taxa geomeacutetrica de crescimento anual da
populaccedilatildeo de 20102012 (em aa) do Estado de Satildeo Paulo Regiatildeo de
Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
Imagem 8Taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo 20102012 (em
aa)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
462 Populaccedilatildeo
4621 Populaccedilatildeo residente
087
063
124
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
a
a
20
A populaccedilatildeo do municiacutepio de Guaiccedilara vem crescendo com o
passar dos anos natildeo havendo regressatildeo em nenhum periacuteodo conforme mostra
a Tabela 11
Tabela 11 Evoluccedilatildeo Populacional - Municiacutepio de Guaiccedilara
ANO POPULACcedilAtildeO
1991 6366
1996 8422
2000 9211
2007 10357
2010 10670
2013 11385
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)
4622 Projeccedilatildeo populacional
As projeccedilotildees populacionais satildeo essenciais para orientaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas e tornam-se instrumentos valiosos para todas as esferas de
planejamento tanto na administraccedilatildeo puacuteblica quanto na privada
Estas informaccedilotildees viabilizam anaacutelises prospectivas da demanda
por serviccedilos puacuteblicos como o fornecimento de aacutegua ou a quantidade de vagas
necessaacuterias na rede de ensino aleacutem de serem fundamentais para o estudo de
determinados segmentos populacionais para os quais satildeo formuladas poliacuteticas
especiacuteficas como os idosos jovens crianccedilas e mulheres bem como para o
setor privado no dimensionamento de mercados (SEADE) A tabela 12
corresponde agrave projeccedilatildeo populacional da cidade de Guaiccedilara estimada ateacute o
ano de 2030
Tabela 12 Projeccedilatildeo Populacional -Guaiccedilara-SP
ANO TOTAL DE POPULACcedilAtildeO
2015 11334
2020 11947
2025 12442
2030 12819
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
21
463 Densidade Demograacutefica
A densidade demograacutefica eacute a medida expressa pela relaccedilatildeo entre
a populaccedilatildeo e a superfiacutecie do territoacuterio utilizada para verificar a intensidade de
ocupaccedilatildeo do espaccedilo
A Imagem9 demonstra as densidades demograacuteficas do Estado de
Satildeo Paulo da Regiatildeo de Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
referentes ao ano de 2012
Imagem 9 Densidade Demograacutefica
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
464 Grau de Urbanizaccedilatildeo
O grau de urbanizaccedilatildeo indica a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo total que
reside em aacutereas urbanas segundo a divisatildeo poliacutetico-administrativa
estabelecida pela administraccedilatildeo municipal
Aleacutem disso acompanha o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro em
diferentes espaccedilos geograacuteficos subsidia processos de planejamento gestatildeo e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para adequaccedilatildeo e funcionamento da rede de
serviccedilos sociais e de infra-estrutura urbana
17043
3743 4417
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara Hab
ita
nte
s
Km
sup2
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
9
Imagem 2 Distacircncia entre Guaiccedilara (A) e Capital Satildeo Paulo (B)
Fonte Google Maps (2013)
43 Aspectos Socioeconocircmicos
431 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) eacute o
indicador que focaliza o municiacutepio como unidade de anaacutelise a partir das
dimensotildees de longevidade educaccedilatildeo e renda os quais participam com pesos
iguais na sua determinaccedilatildeo conforme a foacutermula que segue
Em relaccedilatildeo agrave longevidade o iacutendice utiliza a esperanccedila de vida ao
nascer que corresponde ao nuacutemero meacutedio de anos que as pessoas viveriam a
partir do nascimento
10
No fator educaccedilatildeo considera-se o nuacutemero meacutedio dos anos de
estudo (razatildeo entre o nuacutemero meacutedio de anos de estudo da populaccedilatildeo de 25
anos e mais sobre o total das pessoas de 25 anos e mais) e a taxa de
analfabetismo (percentual das pessoas com 15 anos e mais incapazes de ler
ou escrever um bilhete simples)
Por fim em relaccedilatildeo agrave renda considera-se a renda familiar per
capita (razatildeo entre a soma da renda pessoal de todos os familiares e o nuacutemero
total de indiviacuteduos na unidade familiar)
O IDHM situa-se entre 0 (zero) e 1 (um) sendo que os valores
mais altos indicam niacuteveis superiores de desenvolvimento humano
Para referecircncia segundo classificaccedilatildeo do Programa das Naccedilotildees
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) os valores distribuem-se em 3
categorias
Baixo desenvolvimento humano quando o IDHM for menor que 0500
Meacutedio desenvolvimento humano para valores entre 0500 e 0800
Alto desenvolvimento humano quando o iacutendice for superior a 0800
A Imagem3 apresenta o Iacutendice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM) de 2010 do Estado de Satildeo Paulo e do Municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 3 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal ndash IDHM de 2010
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
0783
0739
Estado de Satildeo Paulo
Municiacutepio de Guaiccedilara
11
432 Iacutendice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)
O IPRS eacute uma ferramenta usada para avaliar e redirecionar os
recursos puacuteblicos voltados para o desenvolvimento dos municiacutepios paulistas
Destaca-se a necessidade apontada pelo IPRS quanto agrave
localizaccedilatildeo dos bolsotildees de pobreza natildeo soacute nos municiacutepios que possuem
nuacutemeros desfavoraacuteveis em seus indicadores sociais como tambeacutem naqueles
que apesar de apresentarem bons iacutendices sociais manteacutem em seus territoacuterios
populaccedilotildees em situaccedilotildees preocupantes do ponto de vista de sua
vulnerabilidade social
Os indicadores do IPRS sintetizam a situaccedilatildeo do municiacutepio de
Guaiccedilara no que diz respeito agrave riqueza escolaridade e longevidade conforme
descrito abaixo
Riqueza
Tabela 2 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a riqueza no periacuteodo de
2008-2010
ndash o consumo anual de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo no comeacutercio na agricultura e nos
serviccedilos variou de 175 MWh para 136MWh
ndash o consumo de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo residencial aumentou de 18 MWh para
20MWh
ndash o rendimento meacutedio do emprego formal cresceu de R$ 109800 para R$ 118300
ndash o valor adicionado per capita elevou-se de R$ 1050800 para R$ 1074600
Embora tenha somado pontos nesse escore o indicador agregado eacute inferior agrave
meacutedia estadual e o municiacutepio perdeu posiccedilotildees nesse ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
12
Longevidade
Tabela 3 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a longevidade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) diminuiu de 176 para 107
ndash a taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos) diminuiu de 260 para 148
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 anos (por mil habitantes) reduziu-se de 16 para 14
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 60 a 69 anos (por mil habitantes) variou de 158 para 156
Guaiccedilara realizou avanccedilos nesta dimensatildeo e seu escore igual a meacutedia estadual O municiacutepio avanccedilou neste ranking
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
Escolaridade
Tabela 4 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a escolaridade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de atendimento escolar de crianccedilas de 4 a 5 anos decresceu de 817 para 690
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (5ordm ano do ensino fundamental) decresceu de 483 para
350
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (9ordm ano do ensino fundamental) aumentou de 102 para
154
ndash o percentual de alunos com atraso escolar no ensino meacutedio aumentou de 251 para
345
Guaiccedilara reduziu seu escore nesta dimensatildeo e situa-se abaixo do niacutevel meacutedio estadual
Em consequumlecircncia do desempenho dos indicadores de escolaridade e retrocedeu neste
ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE(20082010)
13
Nas ediccedilotildees de 2008 e 2010 do IPRS Guaiccedilara classificou-se no
Grupo 4 que agrega os municiacutepios com baixos niacuteveis de riqueza e com
deficiecircncias em um dos indicadores sociais (longevidade ou escolaridade)
433 Principais fontes de renda do Municiacutepio de Guaiccedilara
Atualmente no municiacutepio de Guaiccedilara a principal fonte de renda
eacute obtida atraveacutes do setor industriaacuterio e das reparticcedilotildees puacuteblicas
O municiacutepio possui uma induacutestria produtora de colaacutegeno bovino
que eacute a maior fonte de empregos diretos no municiacutepio atraindo pessoas ateacute
mesmo de outros municiacutepios
Entretanto o municiacutepio apresenta outras atividades agriacutecolas e
pecuaacuteria predominam-se a bovinocultura e a produccedilatildeo de leite conforme
mostra a Tabela 5
Tabela 5 Principais atividades pecuaacuterias desenvolvidas no Municiacutepio de
Guaiccedilara
PECUAacuteRIA REBANHO (cabeccedilas)
Bovinos 17851
Equinos 457
Muares 55
Ovinos 203
Suiacutenos 483
Vacas Ordenhadas 859
Fonte IBGE
14
434 Renda per capita
A Renda per capita meacutedia do municiacutepio eacute a razatildeo entre o
somatoacuterio da renda per capita de todos os indiviacuteduos e o nuacutemero total
desses indiviacuteduos A renda per capita de cada indiviacuteduo eacute definida com a
razatildeo entre a soma da renda de todos os membros da famiacutelia e o nuacutemero de
membros da mesma
Ressalta-se que a renda per capita natildeo confirma ou natildeo reflete a
realidade pois de uma forma geral a renda eacute mal distribuiacuteda Segue a Tabela 6
e a Imagem 4que apresentam as meacutedias de renda per capita do Municiacutepio de
Guaiccedilara da Regiatildeo de Governo de Lins e do Estado de Satildeo Paulo divulgadas
pela Fundaccedilatildeo Seade
Tabela 6 Renda per capita do Municiacutepio de Guaiccedilara em reais correntes
(2010)
Municiacutepio
Regiatildeo de
Governo Estado
55166 66412 85375
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 4 Renda per capita (em reais correntes)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
85375
66412
55166 Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
rea
is c
orr
ente
s
15
44 Infraestrutura Urbana
A evoluccedilatildeo da infraestrutura urbana de uma cidade corresponde
agraves modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas na gama de suas atividades
urbanas Como consequumlecircncia natural surge a necessidade de diversas
adaptaccedilotildees da infraestrutura local
O crescimento fiacutesico da cidade resultante do seu crescimento
econocircmico e demograacutefico se traduz numa expansatildeo da aacuterea urbana atraveacutes de
loteamentos conjuntos habitacionais e induacutestrias
Esse crescimento influencia diretamente a geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos que pode aumentar de tal forma que sejam necessaacuterias ampliaccedilotildees
nas aacutereas de recebimento dos resiacuteduos e adequaccedilotildees na infraestrutura do
sistema de limpeza puacuteblica
No Municiacutepio de Guaiccedilara a Prefeitura Municipal eacute a responsaacutevel
pela administraccedilatildeo e execuccedilatildeo dos serviccedilos de limpeza puacuteblica em todo seu
territoacuterio Esses serviccedilos abrangem toda zona urbana e parte da zona rural do
municiacutepio
A Imagem5 apresenta a porcentagem de domiciacutelios particulares
permanentes urbanos atendidos pelo serviccedilo regular de coleta de lixo no
Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo do Governo de Lins e no municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 5 Coleta de Lixo (niacutevel de atendimento em )
9966
9974
9966
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
16
Fonte Fundaccedilatildeo Seade
Quanto agrave infraestrutura relacionada aos serviccedilos de saneamento
baacutesico a proacutepria prefeitura municipal opera o sistema de aacutegua e esgoto no
municiacutepio de Guaiccedilara
O abastecimento eacute realizado por meio da captaccedilatildeo de aacutegua
superficial (nascentes) e subterracircnea em 15 poccedilos artesianos perfurados no
municiacutepio e o tratamento dos esgotos domeacutesticos urbanos eacute realizado por um
sistema composto por 1 ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto)
As Imagens 6 e 7 apresentam as porcentagens de domiciacutelios
particulares permanentes urbanos atendidos por serviccedilo regular de
abastecimento de aacutegua e de coleta de esgoto sanitaacuterio no Estado de Satildeo
Paulo regiatildeo do Governo de Lins e do municiacutepio de Guaiccedilara divulgadas pela
Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 6 Abastecimento de aacutegua (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
9791
9892
9942
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
17
Imagem 7 Esgoto Sanitaacuterio (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
A CPFL (Companhia Paulista de Forccedila e Luz) eacute a responsaacutevel
pelo serviccedilo de abastecimento de energia eleacutetrica no municiacutepio realizando a
manutenccedilatildeo das redes de transmissatildeo e cobranccedila pelo serviccedilo dos
consumidores O serviccedilo atende toda aacuterea urbana e 90 das propriedades
rurais do municiacutepio A Tabela 8 expressa os valores do consumo de energia
eleacutetrica em KWh de cada setor no Municiacutepio
Tabela 8 Nuacutemero de Consumidores e Consumo de Energia Eleacutetrica no
Municiacutepio de Guaiccedilara
CONSUMIDOR NC KWh
Residencial 3196 5897828
Comercial 164 1438285
Rural 175 4506023
Industrial 36 8048652
Iluminaccedilatildeo Puacuteblica 9 640090
Poder Puacuteblico 42 354539
Serviccedilo Puacuteblico 12 661365
Total 3634 21546782
Fonte CPFL
8975
9777
8838
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
18
O grau de instruccedilatildeo da populaccedilatildeo interfere diretamente nos
haacutebitos diaacuterios o que deve ser considerado para acertar no planejamento
municipal jaacute que cada municiacutepio possui suas caracteriacutesticas proacuteprias Com
base nas informaccedilotildees levantadas pelo IBGE a Tabela 9 descreve o niacutevel
educacional da populaccedilatildeo por faixa etaacuteria no municiacutepio de Guaiccedilara
45 Clima
O municiacutepio de Guaiccedilara se enquadra na classificaccedilatildeo climaacutetica AW pelo
sistema de Koeppen ou seja clima tropical com inverno seco Apresenta
estaccedilatildeo chuvosa no veratildeo de novembro a abril e niacutetida estaccedilatildeo seca no
inverno de maio a outubro sendo que julho eacute o mecircs mais seco A temperatura
meacutedia do mecircs mais frio eacute superior a 18degC As precipitaccedilotildees satildeo superiores a
750 mm anuais atingindo 1800 mm
Tabela 10 Dados Climaacuteticos do Municiacutepio de Guaiccedilara
DADOS CLIMAacuteTICOS DO MUNICIPIO DE GUAICcedilARA
MEcircS
TEMPERATURA DO AR (C)
Miacutenima meacutedia
Maacutexima meacutedia Meacutedia
Chuva (mm)
JAN 196 311 253 2396
FEV 198 312 255 2034
MAR 191 310 250 1446
ABR 165 296 230 686
MAI 139 277 208 579
JUN 125 267 196 404
JUL 120 270 195 292
AGO 135 294 215 250
SET 156 304 230 634
OUT 172 307 240 1137
NOV 180 309 244 1388
DEZ 191 306 248 2157
Fonte Centro de Pesquisas Meteoroloacutegicas e Climaacuteticas aplicadas a
Agricultura (UNICAMP)
19
46 Demografia
461 Taxa Geomeacutetrica de Crescimento Anual da Populaccedilatildeo
A taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo expressa
em termos percentuais o crescimento meacutedio da populaccedilatildeo em um determinado
periacuteodo de tempo sendo influenciada pela dinacircmica da natalidade mortalidade
e migraccedilotildees Geralmente considera-se que a populaccedilatildeo experimenta um
crescimento exponencial tambeacutem denominado como geomeacutetrico que indica o
ritmo de crescimento populacional Essa taxa eacute utilizada para analisar
variaccedilotildees geograacuteficas e temporais do crescimento populacional realizar
estimativas e projeccedilotildees populacionais para periacuteodos curtos
A Imagem8apresenta a taxa geomeacutetrica de crescimento anual da
populaccedilatildeo de 20102012 (em aa) do Estado de Satildeo Paulo Regiatildeo de
Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
Imagem 8Taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo 20102012 (em
aa)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
462 Populaccedilatildeo
4621 Populaccedilatildeo residente
087
063
124
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
a
a
20
A populaccedilatildeo do municiacutepio de Guaiccedilara vem crescendo com o
passar dos anos natildeo havendo regressatildeo em nenhum periacuteodo conforme mostra
a Tabela 11
Tabela 11 Evoluccedilatildeo Populacional - Municiacutepio de Guaiccedilara
ANO POPULACcedilAtildeO
1991 6366
1996 8422
2000 9211
2007 10357
2010 10670
2013 11385
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)
4622 Projeccedilatildeo populacional
As projeccedilotildees populacionais satildeo essenciais para orientaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas e tornam-se instrumentos valiosos para todas as esferas de
planejamento tanto na administraccedilatildeo puacuteblica quanto na privada
Estas informaccedilotildees viabilizam anaacutelises prospectivas da demanda
por serviccedilos puacuteblicos como o fornecimento de aacutegua ou a quantidade de vagas
necessaacuterias na rede de ensino aleacutem de serem fundamentais para o estudo de
determinados segmentos populacionais para os quais satildeo formuladas poliacuteticas
especiacuteficas como os idosos jovens crianccedilas e mulheres bem como para o
setor privado no dimensionamento de mercados (SEADE) A tabela 12
corresponde agrave projeccedilatildeo populacional da cidade de Guaiccedilara estimada ateacute o
ano de 2030
Tabela 12 Projeccedilatildeo Populacional -Guaiccedilara-SP
ANO TOTAL DE POPULACcedilAtildeO
2015 11334
2020 11947
2025 12442
2030 12819
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
21
463 Densidade Demograacutefica
A densidade demograacutefica eacute a medida expressa pela relaccedilatildeo entre
a populaccedilatildeo e a superfiacutecie do territoacuterio utilizada para verificar a intensidade de
ocupaccedilatildeo do espaccedilo
A Imagem9 demonstra as densidades demograacuteficas do Estado de
Satildeo Paulo da Regiatildeo de Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
referentes ao ano de 2012
Imagem 9 Densidade Demograacutefica
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
464 Grau de Urbanizaccedilatildeo
O grau de urbanizaccedilatildeo indica a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo total que
reside em aacutereas urbanas segundo a divisatildeo poliacutetico-administrativa
estabelecida pela administraccedilatildeo municipal
Aleacutem disso acompanha o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro em
diferentes espaccedilos geograacuteficos subsidia processos de planejamento gestatildeo e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para adequaccedilatildeo e funcionamento da rede de
serviccedilos sociais e de infra-estrutura urbana
17043
3743 4417
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara Hab
ita
nte
s
Km
sup2
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
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Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
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FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
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FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
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IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
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o-paulo|Guaiccedilaragt
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MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
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agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
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CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
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entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
10
No fator educaccedilatildeo considera-se o nuacutemero meacutedio dos anos de
estudo (razatildeo entre o nuacutemero meacutedio de anos de estudo da populaccedilatildeo de 25
anos e mais sobre o total das pessoas de 25 anos e mais) e a taxa de
analfabetismo (percentual das pessoas com 15 anos e mais incapazes de ler
ou escrever um bilhete simples)
Por fim em relaccedilatildeo agrave renda considera-se a renda familiar per
capita (razatildeo entre a soma da renda pessoal de todos os familiares e o nuacutemero
total de indiviacuteduos na unidade familiar)
O IDHM situa-se entre 0 (zero) e 1 (um) sendo que os valores
mais altos indicam niacuteveis superiores de desenvolvimento humano
Para referecircncia segundo classificaccedilatildeo do Programa das Naccedilotildees
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) os valores distribuem-se em 3
categorias
Baixo desenvolvimento humano quando o IDHM for menor que 0500
Meacutedio desenvolvimento humano para valores entre 0500 e 0800
Alto desenvolvimento humano quando o iacutendice for superior a 0800
A Imagem3 apresenta o Iacutendice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM) de 2010 do Estado de Satildeo Paulo e do Municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 3 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal ndash IDHM de 2010
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
0783
0739
Estado de Satildeo Paulo
Municiacutepio de Guaiccedilara
11
432 Iacutendice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)
O IPRS eacute uma ferramenta usada para avaliar e redirecionar os
recursos puacuteblicos voltados para o desenvolvimento dos municiacutepios paulistas
Destaca-se a necessidade apontada pelo IPRS quanto agrave
localizaccedilatildeo dos bolsotildees de pobreza natildeo soacute nos municiacutepios que possuem
nuacutemeros desfavoraacuteveis em seus indicadores sociais como tambeacutem naqueles
que apesar de apresentarem bons iacutendices sociais manteacutem em seus territoacuterios
populaccedilotildees em situaccedilotildees preocupantes do ponto de vista de sua
vulnerabilidade social
Os indicadores do IPRS sintetizam a situaccedilatildeo do municiacutepio de
Guaiccedilara no que diz respeito agrave riqueza escolaridade e longevidade conforme
descrito abaixo
Riqueza
Tabela 2 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a riqueza no periacuteodo de
2008-2010
ndash o consumo anual de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo no comeacutercio na agricultura e nos
serviccedilos variou de 175 MWh para 136MWh
ndash o consumo de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo residencial aumentou de 18 MWh para
20MWh
ndash o rendimento meacutedio do emprego formal cresceu de R$ 109800 para R$ 118300
ndash o valor adicionado per capita elevou-se de R$ 1050800 para R$ 1074600
Embora tenha somado pontos nesse escore o indicador agregado eacute inferior agrave
meacutedia estadual e o municiacutepio perdeu posiccedilotildees nesse ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
12
Longevidade
Tabela 3 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a longevidade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) diminuiu de 176 para 107
ndash a taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos) diminuiu de 260 para 148
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 anos (por mil habitantes) reduziu-se de 16 para 14
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 60 a 69 anos (por mil habitantes) variou de 158 para 156
Guaiccedilara realizou avanccedilos nesta dimensatildeo e seu escore igual a meacutedia estadual O municiacutepio avanccedilou neste ranking
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
Escolaridade
Tabela 4 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a escolaridade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de atendimento escolar de crianccedilas de 4 a 5 anos decresceu de 817 para 690
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (5ordm ano do ensino fundamental) decresceu de 483 para
350
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (9ordm ano do ensino fundamental) aumentou de 102 para
154
ndash o percentual de alunos com atraso escolar no ensino meacutedio aumentou de 251 para
345
Guaiccedilara reduziu seu escore nesta dimensatildeo e situa-se abaixo do niacutevel meacutedio estadual
Em consequumlecircncia do desempenho dos indicadores de escolaridade e retrocedeu neste
ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE(20082010)
13
Nas ediccedilotildees de 2008 e 2010 do IPRS Guaiccedilara classificou-se no
Grupo 4 que agrega os municiacutepios com baixos niacuteveis de riqueza e com
deficiecircncias em um dos indicadores sociais (longevidade ou escolaridade)
433 Principais fontes de renda do Municiacutepio de Guaiccedilara
Atualmente no municiacutepio de Guaiccedilara a principal fonte de renda
eacute obtida atraveacutes do setor industriaacuterio e das reparticcedilotildees puacuteblicas
O municiacutepio possui uma induacutestria produtora de colaacutegeno bovino
que eacute a maior fonte de empregos diretos no municiacutepio atraindo pessoas ateacute
mesmo de outros municiacutepios
Entretanto o municiacutepio apresenta outras atividades agriacutecolas e
pecuaacuteria predominam-se a bovinocultura e a produccedilatildeo de leite conforme
mostra a Tabela 5
Tabela 5 Principais atividades pecuaacuterias desenvolvidas no Municiacutepio de
Guaiccedilara
PECUAacuteRIA REBANHO (cabeccedilas)
Bovinos 17851
Equinos 457
Muares 55
Ovinos 203
Suiacutenos 483
Vacas Ordenhadas 859
Fonte IBGE
14
434 Renda per capita
A Renda per capita meacutedia do municiacutepio eacute a razatildeo entre o
somatoacuterio da renda per capita de todos os indiviacuteduos e o nuacutemero total
desses indiviacuteduos A renda per capita de cada indiviacuteduo eacute definida com a
razatildeo entre a soma da renda de todos os membros da famiacutelia e o nuacutemero de
membros da mesma
Ressalta-se que a renda per capita natildeo confirma ou natildeo reflete a
realidade pois de uma forma geral a renda eacute mal distribuiacuteda Segue a Tabela 6
e a Imagem 4que apresentam as meacutedias de renda per capita do Municiacutepio de
Guaiccedilara da Regiatildeo de Governo de Lins e do Estado de Satildeo Paulo divulgadas
pela Fundaccedilatildeo Seade
Tabela 6 Renda per capita do Municiacutepio de Guaiccedilara em reais correntes
(2010)
Municiacutepio
Regiatildeo de
Governo Estado
55166 66412 85375
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 4 Renda per capita (em reais correntes)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
85375
66412
55166 Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
rea
is c
orr
ente
s
15
44 Infraestrutura Urbana
A evoluccedilatildeo da infraestrutura urbana de uma cidade corresponde
agraves modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas na gama de suas atividades
urbanas Como consequumlecircncia natural surge a necessidade de diversas
adaptaccedilotildees da infraestrutura local
O crescimento fiacutesico da cidade resultante do seu crescimento
econocircmico e demograacutefico se traduz numa expansatildeo da aacuterea urbana atraveacutes de
loteamentos conjuntos habitacionais e induacutestrias
Esse crescimento influencia diretamente a geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos que pode aumentar de tal forma que sejam necessaacuterias ampliaccedilotildees
nas aacutereas de recebimento dos resiacuteduos e adequaccedilotildees na infraestrutura do
sistema de limpeza puacuteblica
No Municiacutepio de Guaiccedilara a Prefeitura Municipal eacute a responsaacutevel
pela administraccedilatildeo e execuccedilatildeo dos serviccedilos de limpeza puacuteblica em todo seu
territoacuterio Esses serviccedilos abrangem toda zona urbana e parte da zona rural do
municiacutepio
A Imagem5 apresenta a porcentagem de domiciacutelios particulares
permanentes urbanos atendidos pelo serviccedilo regular de coleta de lixo no
Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo do Governo de Lins e no municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 5 Coleta de Lixo (niacutevel de atendimento em )
9966
9974
9966
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
16
Fonte Fundaccedilatildeo Seade
Quanto agrave infraestrutura relacionada aos serviccedilos de saneamento
baacutesico a proacutepria prefeitura municipal opera o sistema de aacutegua e esgoto no
municiacutepio de Guaiccedilara
O abastecimento eacute realizado por meio da captaccedilatildeo de aacutegua
superficial (nascentes) e subterracircnea em 15 poccedilos artesianos perfurados no
municiacutepio e o tratamento dos esgotos domeacutesticos urbanos eacute realizado por um
sistema composto por 1 ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto)
As Imagens 6 e 7 apresentam as porcentagens de domiciacutelios
particulares permanentes urbanos atendidos por serviccedilo regular de
abastecimento de aacutegua e de coleta de esgoto sanitaacuterio no Estado de Satildeo
Paulo regiatildeo do Governo de Lins e do municiacutepio de Guaiccedilara divulgadas pela
Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 6 Abastecimento de aacutegua (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
9791
9892
9942
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
17
Imagem 7 Esgoto Sanitaacuterio (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
A CPFL (Companhia Paulista de Forccedila e Luz) eacute a responsaacutevel
pelo serviccedilo de abastecimento de energia eleacutetrica no municiacutepio realizando a
manutenccedilatildeo das redes de transmissatildeo e cobranccedila pelo serviccedilo dos
consumidores O serviccedilo atende toda aacuterea urbana e 90 das propriedades
rurais do municiacutepio A Tabela 8 expressa os valores do consumo de energia
eleacutetrica em KWh de cada setor no Municiacutepio
Tabela 8 Nuacutemero de Consumidores e Consumo de Energia Eleacutetrica no
Municiacutepio de Guaiccedilara
CONSUMIDOR NC KWh
Residencial 3196 5897828
Comercial 164 1438285
Rural 175 4506023
Industrial 36 8048652
Iluminaccedilatildeo Puacuteblica 9 640090
Poder Puacuteblico 42 354539
Serviccedilo Puacuteblico 12 661365
Total 3634 21546782
Fonte CPFL
8975
9777
8838
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
18
O grau de instruccedilatildeo da populaccedilatildeo interfere diretamente nos
haacutebitos diaacuterios o que deve ser considerado para acertar no planejamento
municipal jaacute que cada municiacutepio possui suas caracteriacutesticas proacuteprias Com
base nas informaccedilotildees levantadas pelo IBGE a Tabela 9 descreve o niacutevel
educacional da populaccedilatildeo por faixa etaacuteria no municiacutepio de Guaiccedilara
45 Clima
O municiacutepio de Guaiccedilara se enquadra na classificaccedilatildeo climaacutetica AW pelo
sistema de Koeppen ou seja clima tropical com inverno seco Apresenta
estaccedilatildeo chuvosa no veratildeo de novembro a abril e niacutetida estaccedilatildeo seca no
inverno de maio a outubro sendo que julho eacute o mecircs mais seco A temperatura
meacutedia do mecircs mais frio eacute superior a 18degC As precipitaccedilotildees satildeo superiores a
750 mm anuais atingindo 1800 mm
Tabela 10 Dados Climaacuteticos do Municiacutepio de Guaiccedilara
DADOS CLIMAacuteTICOS DO MUNICIPIO DE GUAICcedilARA
MEcircS
TEMPERATURA DO AR (C)
Miacutenima meacutedia
Maacutexima meacutedia Meacutedia
Chuva (mm)
JAN 196 311 253 2396
FEV 198 312 255 2034
MAR 191 310 250 1446
ABR 165 296 230 686
MAI 139 277 208 579
JUN 125 267 196 404
JUL 120 270 195 292
AGO 135 294 215 250
SET 156 304 230 634
OUT 172 307 240 1137
NOV 180 309 244 1388
DEZ 191 306 248 2157
Fonte Centro de Pesquisas Meteoroloacutegicas e Climaacuteticas aplicadas a
Agricultura (UNICAMP)
19
46 Demografia
461 Taxa Geomeacutetrica de Crescimento Anual da Populaccedilatildeo
A taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo expressa
em termos percentuais o crescimento meacutedio da populaccedilatildeo em um determinado
periacuteodo de tempo sendo influenciada pela dinacircmica da natalidade mortalidade
e migraccedilotildees Geralmente considera-se que a populaccedilatildeo experimenta um
crescimento exponencial tambeacutem denominado como geomeacutetrico que indica o
ritmo de crescimento populacional Essa taxa eacute utilizada para analisar
variaccedilotildees geograacuteficas e temporais do crescimento populacional realizar
estimativas e projeccedilotildees populacionais para periacuteodos curtos
A Imagem8apresenta a taxa geomeacutetrica de crescimento anual da
populaccedilatildeo de 20102012 (em aa) do Estado de Satildeo Paulo Regiatildeo de
Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
Imagem 8Taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo 20102012 (em
aa)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
462 Populaccedilatildeo
4621 Populaccedilatildeo residente
087
063
124
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
a
a
20
A populaccedilatildeo do municiacutepio de Guaiccedilara vem crescendo com o
passar dos anos natildeo havendo regressatildeo em nenhum periacuteodo conforme mostra
a Tabela 11
Tabela 11 Evoluccedilatildeo Populacional - Municiacutepio de Guaiccedilara
ANO POPULACcedilAtildeO
1991 6366
1996 8422
2000 9211
2007 10357
2010 10670
2013 11385
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)
4622 Projeccedilatildeo populacional
As projeccedilotildees populacionais satildeo essenciais para orientaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas e tornam-se instrumentos valiosos para todas as esferas de
planejamento tanto na administraccedilatildeo puacuteblica quanto na privada
Estas informaccedilotildees viabilizam anaacutelises prospectivas da demanda
por serviccedilos puacuteblicos como o fornecimento de aacutegua ou a quantidade de vagas
necessaacuterias na rede de ensino aleacutem de serem fundamentais para o estudo de
determinados segmentos populacionais para os quais satildeo formuladas poliacuteticas
especiacuteficas como os idosos jovens crianccedilas e mulheres bem como para o
setor privado no dimensionamento de mercados (SEADE) A tabela 12
corresponde agrave projeccedilatildeo populacional da cidade de Guaiccedilara estimada ateacute o
ano de 2030
Tabela 12 Projeccedilatildeo Populacional -Guaiccedilara-SP
ANO TOTAL DE POPULACcedilAtildeO
2015 11334
2020 11947
2025 12442
2030 12819
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
21
463 Densidade Demograacutefica
A densidade demograacutefica eacute a medida expressa pela relaccedilatildeo entre
a populaccedilatildeo e a superfiacutecie do territoacuterio utilizada para verificar a intensidade de
ocupaccedilatildeo do espaccedilo
A Imagem9 demonstra as densidades demograacuteficas do Estado de
Satildeo Paulo da Regiatildeo de Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
referentes ao ano de 2012
Imagem 9 Densidade Demograacutefica
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
464 Grau de Urbanizaccedilatildeo
O grau de urbanizaccedilatildeo indica a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo total que
reside em aacutereas urbanas segundo a divisatildeo poliacutetico-administrativa
estabelecida pela administraccedilatildeo municipal
Aleacutem disso acompanha o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro em
diferentes espaccedilos geograacuteficos subsidia processos de planejamento gestatildeo e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para adequaccedilatildeo e funcionamento da rede de
serviccedilos sociais e de infra-estrutura urbana
17043
3743 4417
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara Hab
ita
nte
s
Km
sup2
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
11
432 Iacutendice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)
O IPRS eacute uma ferramenta usada para avaliar e redirecionar os
recursos puacuteblicos voltados para o desenvolvimento dos municiacutepios paulistas
Destaca-se a necessidade apontada pelo IPRS quanto agrave
localizaccedilatildeo dos bolsotildees de pobreza natildeo soacute nos municiacutepios que possuem
nuacutemeros desfavoraacuteveis em seus indicadores sociais como tambeacutem naqueles
que apesar de apresentarem bons iacutendices sociais manteacutem em seus territoacuterios
populaccedilotildees em situaccedilotildees preocupantes do ponto de vista de sua
vulnerabilidade social
Os indicadores do IPRS sintetizam a situaccedilatildeo do municiacutepio de
Guaiccedilara no que diz respeito agrave riqueza escolaridade e longevidade conforme
descrito abaixo
Riqueza
Tabela 2 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a riqueza no periacuteodo de
2008-2010
ndash o consumo anual de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo no comeacutercio na agricultura e nos
serviccedilos variou de 175 MWh para 136MWh
ndash o consumo de energia eleacutetrica por ligaccedilatildeo residencial aumentou de 18 MWh para
20MWh
ndash o rendimento meacutedio do emprego formal cresceu de R$ 109800 para R$ 118300
ndash o valor adicionado per capita elevou-se de R$ 1050800 para R$ 1074600
Embora tenha somado pontos nesse escore o indicador agregado eacute inferior agrave
meacutedia estadual e o municiacutepio perdeu posiccedilotildees nesse ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
12
Longevidade
Tabela 3 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a longevidade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) diminuiu de 176 para 107
ndash a taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos) diminuiu de 260 para 148
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 anos (por mil habitantes) reduziu-se de 16 para 14
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 60 a 69 anos (por mil habitantes) variou de 158 para 156
Guaiccedilara realizou avanccedilos nesta dimensatildeo e seu escore igual a meacutedia estadual O municiacutepio avanccedilou neste ranking
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
Escolaridade
Tabela 4 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a escolaridade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de atendimento escolar de crianccedilas de 4 a 5 anos decresceu de 817 para 690
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (5ordm ano do ensino fundamental) decresceu de 483 para
350
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (9ordm ano do ensino fundamental) aumentou de 102 para
154
ndash o percentual de alunos com atraso escolar no ensino meacutedio aumentou de 251 para
345
Guaiccedilara reduziu seu escore nesta dimensatildeo e situa-se abaixo do niacutevel meacutedio estadual
Em consequumlecircncia do desempenho dos indicadores de escolaridade e retrocedeu neste
ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE(20082010)
13
Nas ediccedilotildees de 2008 e 2010 do IPRS Guaiccedilara classificou-se no
Grupo 4 que agrega os municiacutepios com baixos niacuteveis de riqueza e com
deficiecircncias em um dos indicadores sociais (longevidade ou escolaridade)
433 Principais fontes de renda do Municiacutepio de Guaiccedilara
Atualmente no municiacutepio de Guaiccedilara a principal fonte de renda
eacute obtida atraveacutes do setor industriaacuterio e das reparticcedilotildees puacuteblicas
O municiacutepio possui uma induacutestria produtora de colaacutegeno bovino
que eacute a maior fonte de empregos diretos no municiacutepio atraindo pessoas ateacute
mesmo de outros municiacutepios
Entretanto o municiacutepio apresenta outras atividades agriacutecolas e
pecuaacuteria predominam-se a bovinocultura e a produccedilatildeo de leite conforme
mostra a Tabela 5
Tabela 5 Principais atividades pecuaacuterias desenvolvidas no Municiacutepio de
Guaiccedilara
PECUAacuteRIA REBANHO (cabeccedilas)
Bovinos 17851
Equinos 457
Muares 55
Ovinos 203
Suiacutenos 483
Vacas Ordenhadas 859
Fonte IBGE
14
434 Renda per capita
A Renda per capita meacutedia do municiacutepio eacute a razatildeo entre o
somatoacuterio da renda per capita de todos os indiviacuteduos e o nuacutemero total
desses indiviacuteduos A renda per capita de cada indiviacuteduo eacute definida com a
razatildeo entre a soma da renda de todos os membros da famiacutelia e o nuacutemero de
membros da mesma
Ressalta-se que a renda per capita natildeo confirma ou natildeo reflete a
realidade pois de uma forma geral a renda eacute mal distribuiacuteda Segue a Tabela 6
e a Imagem 4que apresentam as meacutedias de renda per capita do Municiacutepio de
Guaiccedilara da Regiatildeo de Governo de Lins e do Estado de Satildeo Paulo divulgadas
pela Fundaccedilatildeo Seade
Tabela 6 Renda per capita do Municiacutepio de Guaiccedilara em reais correntes
(2010)
Municiacutepio
Regiatildeo de
Governo Estado
55166 66412 85375
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 4 Renda per capita (em reais correntes)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
85375
66412
55166 Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
rea
is c
orr
ente
s
15
44 Infraestrutura Urbana
A evoluccedilatildeo da infraestrutura urbana de uma cidade corresponde
agraves modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas na gama de suas atividades
urbanas Como consequumlecircncia natural surge a necessidade de diversas
adaptaccedilotildees da infraestrutura local
O crescimento fiacutesico da cidade resultante do seu crescimento
econocircmico e demograacutefico se traduz numa expansatildeo da aacuterea urbana atraveacutes de
loteamentos conjuntos habitacionais e induacutestrias
Esse crescimento influencia diretamente a geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos que pode aumentar de tal forma que sejam necessaacuterias ampliaccedilotildees
nas aacutereas de recebimento dos resiacuteduos e adequaccedilotildees na infraestrutura do
sistema de limpeza puacuteblica
No Municiacutepio de Guaiccedilara a Prefeitura Municipal eacute a responsaacutevel
pela administraccedilatildeo e execuccedilatildeo dos serviccedilos de limpeza puacuteblica em todo seu
territoacuterio Esses serviccedilos abrangem toda zona urbana e parte da zona rural do
municiacutepio
A Imagem5 apresenta a porcentagem de domiciacutelios particulares
permanentes urbanos atendidos pelo serviccedilo regular de coleta de lixo no
Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo do Governo de Lins e no municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 5 Coleta de Lixo (niacutevel de atendimento em )
9966
9974
9966
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
16
Fonte Fundaccedilatildeo Seade
Quanto agrave infraestrutura relacionada aos serviccedilos de saneamento
baacutesico a proacutepria prefeitura municipal opera o sistema de aacutegua e esgoto no
municiacutepio de Guaiccedilara
O abastecimento eacute realizado por meio da captaccedilatildeo de aacutegua
superficial (nascentes) e subterracircnea em 15 poccedilos artesianos perfurados no
municiacutepio e o tratamento dos esgotos domeacutesticos urbanos eacute realizado por um
sistema composto por 1 ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto)
As Imagens 6 e 7 apresentam as porcentagens de domiciacutelios
particulares permanentes urbanos atendidos por serviccedilo regular de
abastecimento de aacutegua e de coleta de esgoto sanitaacuterio no Estado de Satildeo
Paulo regiatildeo do Governo de Lins e do municiacutepio de Guaiccedilara divulgadas pela
Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 6 Abastecimento de aacutegua (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
9791
9892
9942
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
17
Imagem 7 Esgoto Sanitaacuterio (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
A CPFL (Companhia Paulista de Forccedila e Luz) eacute a responsaacutevel
pelo serviccedilo de abastecimento de energia eleacutetrica no municiacutepio realizando a
manutenccedilatildeo das redes de transmissatildeo e cobranccedila pelo serviccedilo dos
consumidores O serviccedilo atende toda aacuterea urbana e 90 das propriedades
rurais do municiacutepio A Tabela 8 expressa os valores do consumo de energia
eleacutetrica em KWh de cada setor no Municiacutepio
Tabela 8 Nuacutemero de Consumidores e Consumo de Energia Eleacutetrica no
Municiacutepio de Guaiccedilara
CONSUMIDOR NC KWh
Residencial 3196 5897828
Comercial 164 1438285
Rural 175 4506023
Industrial 36 8048652
Iluminaccedilatildeo Puacuteblica 9 640090
Poder Puacuteblico 42 354539
Serviccedilo Puacuteblico 12 661365
Total 3634 21546782
Fonte CPFL
8975
9777
8838
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
18
O grau de instruccedilatildeo da populaccedilatildeo interfere diretamente nos
haacutebitos diaacuterios o que deve ser considerado para acertar no planejamento
municipal jaacute que cada municiacutepio possui suas caracteriacutesticas proacuteprias Com
base nas informaccedilotildees levantadas pelo IBGE a Tabela 9 descreve o niacutevel
educacional da populaccedilatildeo por faixa etaacuteria no municiacutepio de Guaiccedilara
45 Clima
O municiacutepio de Guaiccedilara se enquadra na classificaccedilatildeo climaacutetica AW pelo
sistema de Koeppen ou seja clima tropical com inverno seco Apresenta
estaccedilatildeo chuvosa no veratildeo de novembro a abril e niacutetida estaccedilatildeo seca no
inverno de maio a outubro sendo que julho eacute o mecircs mais seco A temperatura
meacutedia do mecircs mais frio eacute superior a 18degC As precipitaccedilotildees satildeo superiores a
750 mm anuais atingindo 1800 mm
Tabela 10 Dados Climaacuteticos do Municiacutepio de Guaiccedilara
DADOS CLIMAacuteTICOS DO MUNICIPIO DE GUAICcedilARA
MEcircS
TEMPERATURA DO AR (C)
Miacutenima meacutedia
Maacutexima meacutedia Meacutedia
Chuva (mm)
JAN 196 311 253 2396
FEV 198 312 255 2034
MAR 191 310 250 1446
ABR 165 296 230 686
MAI 139 277 208 579
JUN 125 267 196 404
JUL 120 270 195 292
AGO 135 294 215 250
SET 156 304 230 634
OUT 172 307 240 1137
NOV 180 309 244 1388
DEZ 191 306 248 2157
Fonte Centro de Pesquisas Meteoroloacutegicas e Climaacuteticas aplicadas a
Agricultura (UNICAMP)
19
46 Demografia
461 Taxa Geomeacutetrica de Crescimento Anual da Populaccedilatildeo
A taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo expressa
em termos percentuais o crescimento meacutedio da populaccedilatildeo em um determinado
periacuteodo de tempo sendo influenciada pela dinacircmica da natalidade mortalidade
e migraccedilotildees Geralmente considera-se que a populaccedilatildeo experimenta um
crescimento exponencial tambeacutem denominado como geomeacutetrico que indica o
ritmo de crescimento populacional Essa taxa eacute utilizada para analisar
variaccedilotildees geograacuteficas e temporais do crescimento populacional realizar
estimativas e projeccedilotildees populacionais para periacuteodos curtos
A Imagem8apresenta a taxa geomeacutetrica de crescimento anual da
populaccedilatildeo de 20102012 (em aa) do Estado de Satildeo Paulo Regiatildeo de
Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
Imagem 8Taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo 20102012 (em
aa)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
462 Populaccedilatildeo
4621 Populaccedilatildeo residente
087
063
124
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
a
a
20
A populaccedilatildeo do municiacutepio de Guaiccedilara vem crescendo com o
passar dos anos natildeo havendo regressatildeo em nenhum periacuteodo conforme mostra
a Tabela 11
Tabela 11 Evoluccedilatildeo Populacional - Municiacutepio de Guaiccedilara
ANO POPULACcedilAtildeO
1991 6366
1996 8422
2000 9211
2007 10357
2010 10670
2013 11385
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)
4622 Projeccedilatildeo populacional
As projeccedilotildees populacionais satildeo essenciais para orientaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas e tornam-se instrumentos valiosos para todas as esferas de
planejamento tanto na administraccedilatildeo puacuteblica quanto na privada
Estas informaccedilotildees viabilizam anaacutelises prospectivas da demanda
por serviccedilos puacuteblicos como o fornecimento de aacutegua ou a quantidade de vagas
necessaacuterias na rede de ensino aleacutem de serem fundamentais para o estudo de
determinados segmentos populacionais para os quais satildeo formuladas poliacuteticas
especiacuteficas como os idosos jovens crianccedilas e mulheres bem como para o
setor privado no dimensionamento de mercados (SEADE) A tabela 12
corresponde agrave projeccedilatildeo populacional da cidade de Guaiccedilara estimada ateacute o
ano de 2030
Tabela 12 Projeccedilatildeo Populacional -Guaiccedilara-SP
ANO TOTAL DE POPULACcedilAtildeO
2015 11334
2020 11947
2025 12442
2030 12819
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
21
463 Densidade Demograacutefica
A densidade demograacutefica eacute a medida expressa pela relaccedilatildeo entre
a populaccedilatildeo e a superfiacutecie do territoacuterio utilizada para verificar a intensidade de
ocupaccedilatildeo do espaccedilo
A Imagem9 demonstra as densidades demograacuteficas do Estado de
Satildeo Paulo da Regiatildeo de Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
referentes ao ano de 2012
Imagem 9 Densidade Demograacutefica
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
464 Grau de Urbanizaccedilatildeo
O grau de urbanizaccedilatildeo indica a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo total que
reside em aacutereas urbanas segundo a divisatildeo poliacutetico-administrativa
estabelecida pela administraccedilatildeo municipal
Aleacutem disso acompanha o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro em
diferentes espaccedilos geograacuteficos subsidia processos de planejamento gestatildeo e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para adequaccedilatildeo e funcionamento da rede de
serviccedilos sociais e de infra-estrutura urbana
17043
3743 4417
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara Hab
ita
nte
s
Km
sup2
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
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em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
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BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
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2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
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Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
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agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
12
Longevidade
Tabela 3 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a longevidade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) diminuiu de 176 para 107
ndash a taxa de mortalidade perinatal (por mil nascidos) diminuiu de 260 para 148
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 anos (por mil habitantes) reduziu-se de 16 para 14
ndash a taxa de mortalidade das pessoas de 60 a 69 anos (por mil habitantes) variou de 158 para 156
Guaiccedilara realizou avanccedilos nesta dimensatildeo e seu escore igual a meacutedia estadual O municiacutepio avanccedilou neste ranking
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE (20082010)
Escolaridade
Tabela 4 Comportamento das variaacuteveis que compotildeem a escolaridade no
periacuteodo de 2008-2010
ndash a taxa de atendimento escolar de crianccedilas de 4 a 5 anos decresceu de 817 para 690
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (5ordm ano do ensino fundamental) decresceu de 483 para
350
ndash a meacutedia da proporccedilatildeo de alunos da rede puacuteblica que atingiram o niacutevel adequado nas
provas de portuguecircs e matemaacutetica (9ordm ano do ensino fundamental) aumentou de 102 para
154
ndash o percentual de alunos com atraso escolar no ensino meacutedio aumentou de 251 para
345
Guaiccedilara reduziu seu escore nesta dimensatildeo e situa-se abaixo do niacutevel meacutedio estadual
Em consequumlecircncia do desempenho dos indicadores de escolaridade e retrocedeu neste
ranking no periacuteodo
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE(20082010)
13
Nas ediccedilotildees de 2008 e 2010 do IPRS Guaiccedilara classificou-se no
Grupo 4 que agrega os municiacutepios com baixos niacuteveis de riqueza e com
deficiecircncias em um dos indicadores sociais (longevidade ou escolaridade)
433 Principais fontes de renda do Municiacutepio de Guaiccedilara
Atualmente no municiacutepio de Guaiccedilara a principal fonte de renda
eacute obtida atraveacutes do setor industriaacuterio e das reparticcedilotildees puacuteblicas
O municiacutepio possui uma induacutestria produtora de colaacutegeno bovino
que eacute a maior fonte de empregos diretos no municiacutepio atraindo pessoas ateacute
mesmo de outros municiacutepios
Entretanto o municiacutepio apresenta outras atividades agriacutecolas e
pecuaacuteria predominam-se a bovinocultura e a produccedilatildeo de leite conforme
mostra a Tabela 5
Tabela 5 Principais atividades pecuaacuterias desenvolvidas no Municiacutepio de
Guaiccedilara
PECUAacuteRIA REBANHO (cabeccedilas)
Bovinos 17851
Equinos 457
Muares 55
Ovinos 203
Suiacutenos 483
Vacas Ordenhadas 859
Fonte IBGE
14
434 Renda per capita
A Renda per capita meacutedia do municiacutepio eacute a razatildeo entre o
somatoacuterio da renda per capita de todos os indiviacuteduos e o nuacutemero total
desses indiviacuteduos A renda per capita de cada indiviacuteduo eacute definida com a
razatildeo entre a soma da renda de todos os membros da famiacutelia e o nuacutemero de
membros da mesma
Ressalta-se que a renda per capita natildeo confirma ou natildeo reflete a
realidade pois de uma forma geral a renda eacute mal distribuiacuteda Segue a Tabela 6
e a Imagem 4que apresentam as meacutedias de renda per capita do Municiacutepio de
Guaiccedilara da Regiatildeo de Governo de Lins e do Estado de Satildeo Paulo divulgadas
pela Fundaccedilatildeo Seade
Tabela 6 Renda per capita do Municiacutepio de Guaiccedilara em reais correntes
(2010)
Municiacutepio
Regiatildeo de
Governo Estado
55166 66412 85375
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 4 Renda per capita (em reais correntes)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
85375
66412
55166 Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
rea
is c
orr
ente
s
15
44 Infraestrutura Urbana
A evoluccedilatildeo da infraestrutura urbana de uma cidade corresponde
agraves modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas na gama de suas atividades
urbanas Como consequumlecircncia natural surge a necessidade de diversas
adaptaccedilotildees da infraestrutura local
O crescimento fiacutesico da cidade resultante do seu crescimento
econocircmico e demograacutefico se traduz numa expansatildeo da aacuterea urbana atraveacutes de
loteamentos conjuntos habitacionais e induacutestrias
Esse crescimento influencia diretamente a geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos que pode aumentar de tal forma que sejam necessaacuterias ampliaccedilotildees
nas aacutereas de recebimento dos resiacuteduos e adequaccedilotildees na infraestrutura do
sistema de limpeza puacuteblica
No Municiacutepio de Guaiccedilara a Prefeitura Municipal eacute a responsaacutevel
pela administraccedilatildeo e execuccedilatildeo dos serviccedilos de limpeza puacuteblica em todo seu
territoacuterio Esses serviccedilos abrangem toda zona urbana e parte da zona rural do
municiacutepio
A Imagem5 apresenta a porcentagem de domiciacutelios particulares
permanentes urbanos atendidos pelo serviccedilo regular de coleta de lixo no
Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo do Governo de Lins e no municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 5 Coleta de Lixo (niacutevel de atendimento em )
9966
9974
9966
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
16
Fonte Fundaccedilatildeo Seade
Quanto agrave infraestrutura relacionada aos serviccedilos de saneamento
baacutesico a proacutepria prefeitura municipal opera o sistema de aacutegua e esgoto no
municiacutepio de Guaiccedilara
O abastecimento eacute realizado por meio da captaccedilatildeo de aacutegua
superficial (nascentes) e subterracircnea em 15 poccedilos artesianos perfurados no
municiacutepio e o tratamento dos esgotos domeacutesticos urbanos eacute realizado por um
sistema composto por 1 ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto)
As Imagens 6 e 7 apresentam as porcentagens de domiciacutelios
particulares permanentes urbanos atendidos por serviccedilo regular de
abastecimento de aacutegua e de coleta de esgoto sanitaacuterio no Estado de Satildeo
Paulo regiatildeo do Governo de Lins e do municiacutepio de Guaiccedilara divulgadas pela
Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 6 Abastecimento de aacutegua (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
9791
9892
9942
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
17
Imagem 7 Esgoto Sanitaacuterio (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
A CPFL (Companhia Paulista de Forccedila e Luz) eacute a responsaacutevel
pelo serviccedilo de abastecimento de energia eleacutetrica no municiacutepio realizando a
manutenccedilatildeo das redes de transmissatildeo e cobranccedila pelo serviccedilo dos
consumidores O serviccedilo atende toda aacuterea urbana e 90 das propriedades
rurais do municiacutepio A Tabela 8 expressa os valores do consumo de energia
eleacutetrica em KWh de cada setor no Municiacutepio
Tabela 8 Nuacutemero de Consumidores e Consumo de Energia Eleacutetrica no
Municiacutepio de Guaiccedilara
CONSUMIDOR NC KWh
Residencial 3196 5897828
Comercial 164 1438285
Rural 175 4506023
Industrial 36 8048652
Iluminaccedilatildeo Puacuteblica 9 640090
Poder Puacuteblico 42 354539
Serviccedilo Puacuteblico 12 661365
Total 3634 21546782
Fonte CPFL
8975
9777
8838
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
18
O grau de instruccedilatildeo da populaccedilatildeo interfere diretamente nos
haacutebitos diaacuterios o que deve ser considerado para acertar no planejamento
municipal jaacute que cada municiacutepio possui suas caracteriacutesticas proacuteprias Com
base nas informaccedilotildees levantadas pelo IBGE a Tabela 9 descreve o niacutevel
educacional da populaccedilatildeo por faixa etaacuteria no municiacutepio de Guaiccedilara
45 Clima
O municiacutepio de Guaiccedilara se enquadra na classificaccedilatildeo climaacutetica AW pelo
sistema de Koeppen ou seja clima tropical com inverno seco Apresenta
estaccedilatildeo chuvosa no veratildeo de novembro a abril e niacutetida estaccedilatildeo seca no
inverno de maio a outubro sendo que julho eacute o mecircs mais seco A temperatura
meacutedia do mecircs mais frio eacute superior a 18degC As precipitaccedilotildees satildeo superiores a
750 mm anuais atingindo 1800 mm
Tabela 10 Dados Climaacuteticos do Municiacutepio de Guaiccedilara
DADOS CLIMAacuteTICOS DO MUNICIPIO DE GUAICcedilARA
MEcircS
TEMPERATURA DO AR (C)
Miacutenima meacutedia
Maacutexima meacutedia Meacutedia
Chuva (mm)
JAN 196 311 253 2396
FEV 198 312 255 2034
MAR 191 310 250 1446
ABR 165 296 230 686
MAI 139 277 208 579
JUN 125 267 196 404
JUL 120 270 195 292
AGO 135 294 215 250
SET 156 304 230 634
OUT 172 307 240 1137
NOV 180 309 244 1388
DEZ 191 306 248 2157
Fonte Centro de Pesquisas Meteoroloacutegicas e Climaacuteticas aplicadas a
Agricultura (UNICAMP)
19
46 Demografia
461 Taxa Geomeacutetrica de Crescimento Anual da Populaccedilatildeo
A taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo expressa
em termos percentuais o crescimento meacutedio da populaccedilatildeo em um determinado
periacuteodo de tempo sendo influenciada pela dinacircmica da natalidade mortalidade
e migraccedilotildees Geralmente considera-se que a populaccedilatildeo experimenta um
crescimento exponencial tambeacutem denominado como geomeacutetrico que indica o
ritmo de crescimento populacional Essa taxa eacute utilizada para analisar
variaccedilotildees geograacuteficas e temporais do crescimento populacional realizar
estimativas e projeccedilotildees populacionais para periacuteodos curtos
A Imagem8apresenta a taxa geomeacutetrica de crescimento anual da
populaccedilatildeo de 20102012 (em aa) do Estado de Satildeo Paulo Regiatildeo de
Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
Imagem 8Taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo 20102012 (em
aa)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
462 Populaccedilatildeo
4621 Populaccedilatildeo residente
087
063
124
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
a
a
20
A populaccedilatildeo do municiacutepio de Guaiccedilara vem crescendo com o
passar dos anos natildeo havendo regressatildeo em nenhum periacuteodo conforme mostra
a Tabela 11
Tabela 11 Evoluccedilatildeo Populacional - Municiacutepio de Guaiccedilara
ANO POPULACcedilAtildeO
1991 6366
1996 8422
2000 9211
2007 10357
2010 10670
2013 11385
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)
4622 Projeccedilatildeo populacional
As projeccedilotildees populacionais satildeo essenciais para orientaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas e tornam-se instrumentos valiosos para todas as esferas de
planejamento tanto na administraccedilatildeo puacuteblica quanto na privada
Estas informaccedilotildees viabilizam anaacutelises prospectivas da demanda
por serviccedilos puacuteblicos como o fornecimento de aacutegua ou a quantidade de vagas
necessaacuterias na rede de ensino aleacutem de serem fundamentais para o estudo de
determinados segmentos populacionais para os quais satildeo formuladas poliacuteticas
especiacuteficas como os idosos jovens crianccedilas e mulheres bem como para o
setor privado no dimensionamento de mercados (SEADE) A tabela 12
corresponde agrave projeccedilatildeo populacional da cidade de Guaiccedilara estimada ateacute o
ano de 2030
Tabela 12 Projeccedilatildeo Populacional -Guaiccedilara-SP
ANO TOTAL DE POPULACcedilAtildeO
2015 11334
2020 11947
2025 12442
2030 12819
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
21
463 Densidade Demograacutefica
A densidade demograacutefica eacute a medida expressa pela relaccedilatildeo entre
a populaccedilatildeo e a superfiacutecie do territoacuterio utilizada para verificar a intensidade de
ocupaccedilatildeo do espaccedilo
A Imagem9 demonstra as densidades demograacuteficas do Estado de
Satildeo Paulo da Regiatildeo de Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
referentes ao ano de 2012
Imagem 9 Densidade Demograacutefica
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
464 Grau de Urbanizaccedilatildeo
O grau de urbanizaccedilatildeo indica a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo total que
reside em aacutereas urbanas segundo a divisatildeo poliacutetico-administrativa
estabelecida pela administraccedilatildeo municipal
Aleacutem disso acompanha o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro em
diferentes espaccedilos geograacuteficos subsidia processos de planejamento gestatildeo e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para adequaccedilatildeo e funcionamento da rede de
serviccedilos sociais e de infra-estrutura urbana
17043
3743 4417
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara Hab
ita
nte
s
Km
sup2
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
13
Nas ediccedilotildees de 2008 e 2010 do IPRS Guaiccedilara classificou-se no
Grupo 4 que agrega os municiacutepios com baixos niacuteveis de riqueza e com
deficiecircncias em um dos indicadores sociais (longevidade ou escolaridade)
433 Principais fontes de renda do Municiacutepio de Guaiccedilara
Atualmente no municiacutepio de Guaiccedilara a principal fonte de renda
eacute obtida atraveacutes do setor industriaacuterio e das reparticcedilotildees puacuteblicas
O municiacutepio possui uma induacutestria produtora de colaacutegeno bovino
que eacute a maior fonte de empregos diretos no municiacutepio atraindo pessoas ateacute
mesmo de outros municiacutepios
Entretanto o municiacutepio apresenta outras atividades agriacutecolas e
pecuaacuteria predominam-se a bovinocultura e a produccedilatildeo de leite conforme
mostra a Tabela 5
Tabela 5 Principais atividades pecuaacuterias desenvolvidas no Municiacutepio de
Guaiccedilara
PECUAacuteRIA REBANHO (cabeccedilas)
Bovinos 17851
Equinos 457
Muares 55
Ovinos 203
Suiacutenos 483
Vacas Ordenhadas 859
Fonte IBGE
14
434 Renda per capita
A Renda per capita meacutedia do municiacutepio eacute a razatildeo entre o
somatoacuterio da renda per capita de todos os indiviacuteduos e o nuacutemero total
desses indiviacuteduos A renda per capita de cada indiviacuteduo eacute definida com a
razatildeo entre a soma da renda de todos os membros da famiacutelia e o nuacutemero de
membros da mesma
Ressalta-se que a renda per capita natildeo confirma ou natildeo reflete a
realidade pois de uma forma geral a renda eacute mal distribuiacuteda Segue a Tabela 6
e a Imagem 4que apresentam as meacutedias de renda per capita do Municiacutepio de
Guaiccedilara da Regiatildeo de Governo de Lins e do Estado de Satildeo Paulo divulgadas
pela Fundaccedilatildeo Seade
Tabela 6 Renda per capita do Municiacutepio de Guaiccedilara em reais correntes
(2010)
Municiacutepio
Regiatildeo de
Governo Estado
55166 66412 85375
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 4 Renda per capita (em reais correntes)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
85375
66412
55166 Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
rea
is c
orr
ente
s
15
44 Infraestrutura Urbana
A evoluccedilatildeo da infraestrutura urbana de uma cidade corresponde
agraves modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas na gama de suas atividades
urbanas Como consequumlecircncia natural surge a necessidade de diversas
adaptaccedilotildees da infraestrutura local
O crescimento fiacutesico da cidade resultante do seu crescimento
econocircmico e demograacutefico se traduz numa expansatildeo da aacuterea urbana atraveacutes de
loteamentos conjuntos habitacionais e induacutestrias
Esse crescimento influencia diretamente a geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos que pode aumentar de tal forma que sejam necessaacuterias ampliaccedilotildees
nas aacutereas de recebimento dos resiacuteduos e adequaccedilotildees na infraestrutura do
sistema de limpeza puacuteblica
No Municiacutepio de Guaiccedilara a Prefeitura Municipal eacute a responsaacutevel
pela administraccedilatildeo e execuccedilatildeo dos serviccedilos de limpeza puacuteblica em todo seu
territoacuterio Esses serviccedilos abrangem toda zona urbana e parte da zona rural do
municiacutepio
A Imagem5 apresenta a porcentagem de domiciacutelios particulares
permanentes urbanos atendidos pelo serviccedilo regular de coleta de lixo no
Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo do Governo de Lins e no municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 5 Coleta de Lixo (niacutevel de atendimento em )
9966
9974
9966
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
16
Fonte Fundaccedilatildeo Seade
Quanto agrave infraestrutura relacionada aos serviccedilos de saneamento
baacutesico a proacutepria prefeitura municipal opera o sistema de aacutegua e esgoto no
municiacutepio de Guaiccedilara
O abastecimento eacute realizado por meio da captaccedilatildeo de aacutegua
superficial (nascentes) e subterracircnea em 15 poccedilos artesianos perfurados no
municiacutepio e o tratamento dos esgotos domeacutesticos urbanos eacute realizado por um
sistema composto por 1 ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto)
As Imagens 6 e 7 apresentam as porcentagens de domiciacutelios
particulares permanentes urbanos atendidos por serviccedilo regular de
abastecimento de aacutegua e de coleta de esgoto sanitaacuterio no Estado de Satildeo
Paulo regiatildeo do Governo de Lins e do municiacutepio de Guaiccedilara divulgadas pela
Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 6 Abastecimento de aacutegua (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
9791
9892
9942
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
17
Imagem 7 Esgoto Sanitaacuterio (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
A CPFL (Companhia Paulista de Forccedila e Luz) eacute a responsaacutevel
pelo serviccedilo de abastecimento de energia eleacutetrica no municiacutepio realizando a
manutenccedilatildeo das redes de transmissatildeo e cobranccedila pelo serviccedilo dos
consumidores O serviccedilo atende toda aacuterea urbana e 90 das propriedades
rurais do municiacutepio A Tabela 8 expressa os valores do consumo de energia
eleacutetrica em KWh de cada setor no Municiacutepio
Tabela 8 Nuacutemero de Consumidores e Consumo de Energia Eleacutetrica no
Municiacutepio de Guaiccedilara
CONSUMIDOR NC KWh
Residencial 3196 5897828
Comercial 164 1438285
Rural 175 4506023
Industrial 36 8048652
Iluminaccedilatildeo Puacuteblica 9 640090
Poder Puacuteblico 42 354539
Serviccedilo Puacuteblico 12 661365
Total 3634 21546782
Fonte CPFL
8975
9777
8838
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
18
O grau de instruccedilatildeo da populaccedilatildeo interfere diretamente nos
haacutebitos diaacuterios o que deve ser considerado para acertar no planejamento
municipal jaacute que cada municiacutepio possui suas caracteriacutesticas proacuteprias Com
base nas informaccedilotildees levantadas pelo IBGE a Tabela 9 descreve o niacutevel
educacional da populaccedilatildeo por faixa etaacuteria no municiacutepio de Guaiccedilara
45 Clima
O municiacutepio de Guaiccedilara se enquadra na classificaccedilatildeo climaacutetica AW pelo
sistema de Koeppen ou seja clima tropical com inverno seco Apresenta
estaccedilatildeo chuvosa no veratildeo de novembro a abril e niacutetida estaccedilatildeo seca no
inverno de maio a outubro sendo que julho eacute o mecircs mais seco A temperatura
meacutedia do mecircs mais frio eacute superior a 18degC As precipitaccedilotildees satildeo superiores a
750 mm anuais atingindo 1800 mm
Tabela 10 Dados Climaacuteticos do Municiacutepio de Guaiccedilara
DADOS CLIMAacuteTICOS DO MUNICIPIO DE GUAICcedilARA
MEcircS
TEMPERATURA DO AR (C)
Miacutenima meacutedia
Maacutexima meacutedia Meacutedia
Chuva (mm)
JAN 196 311 253 2396
FEV 198 312 255 2034
MAR 191 310 250 1446
ABR 165 296 230 686
MAI 139 277 208 579
JUN 125 267 196 404
JUL 120 270 195 292
AGO 135 294 215 250
SET 156 304 230 634
OUT 172 307 240 1137
NOV 180 309 244 1388
DEZ 191 306 248 2157
Fonte Centro de Pesquisas Meteoroloacutegicas e Climaacuteticas aplicadas a
Agricultura (UNICAMP)
19
46 Demografia
461 Taxa Geomeacutetrica de Crescimento Anual da Populaccedilatildeo
A taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo expressa
em termos percentuais o crescimento meacutedio da populaccedilatildeo em um determinado
periacuteodo de tempo sendo influenciada pela dinacircmica da natalidade mortalidade
e migraccedilotildees Geralmente considera-se que a populaccedilatildeo experimenta um
crescimento exponencial tambeacutem denominado como geomeacutetrico que indica o
ritmo de crescimento populacional Essa taxa eacute utilizada para analisar
variaccedilotildees geograacuteficas e temporais do crescimento populacional realizar
estimativas e projeccedilotildees populacionais para periacuteodos curtos
A Imagem8apresenta a taxa geomeacutetrica de crescimento anual da
populaccedilatildeo de 20102012 (em aa) do Estado de Satildeo Paulo Regiatildeo de
Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
Imagem 8Taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo 20102012 (em
aa)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
462 Populaccedilatildeo
4621 Populaccedilatildeo residente
087
063
124
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
a
a
20
A populaccedilatildeo do municiacutepio de Guaiccedilara vem crescendo com o
passar dos anos natildeo havendo regressatildeo em nenhum periacuteodo conforme mostra
a Tabela 11
Tabela 11 Evoluccedilatildeo Populacional - Municiacutepio de Guaiccedilara
ANO POPULACcedilAtildeO
1991 6366
1996 8422
2000 9211
2007 10357
2010 10670
2013 11385
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)
4622 Projeccedilatildeo populacional
As projeccedilotildees populacionais satildeo essenciais para orientaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas e tornam-se instrumentos valiosos para todas as esferas de
planejamento tanto na administraccedilatildeo puacuteblica quanto na privada
Estas informaccedilotildees viabilizam anaacutelises prospectivas da demanda
por serviccedilos puacuteblicos como o fornecimento de aacutegua ou a quantidade de vagas
necessaacuterias na rede de ensino aleacutem de serem fundamentais para o estudo de
determinados segmentos populacionais para os quais satildeo formuladas poliacuteticas
especiacuteficas como os idosos jovens crianccedilas e mulheres bem como para o
setor privado no dimensionamento de mercados (SEADE) A tabela 12
corresponde agrave projeccedilatildeo populacional da cidade de Guaiccedilara estimada ateacute o
ano de 2030
Tabela 12 Projeccedilatildeo Populacional -Guaiccedilara-SP
ANO TOTAL DE POPULACcedilAtildeO
2015 11334
2020 11947
2025 12442
2030 12819
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
21
463 Densidade Demograacutefica
A densidade demograacutefica eacute a medida expressa pela relaccedilatildeo entre
a populaccedilatildeo e a superfiacutecie do territoacuterio utilizada para verificar a intensidade de
ocupaccedilatildeo do espaccedilo
A Imagem9 demonstra as densidades demograacuteficas do Estado de
Satildeo Paulo da Regiatildeo de Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
referentes ao ano de 2012
Imagem 9 Densidade Demograacutefica
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
464 Grau de Urbanizaccedilatildeo
O grau de urbanizaccedilatildeo indica a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo total que
reside em aacutereas urbanas segundo a divisatildeo poliacutetico-administrativa
estabelecida pela administraccedilatildeo municipal
Aleacutem disso acompanha o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro em
diferentes espaccedilos geograacuteficos subsidia processos de planejamento gestatildeo e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para adequaccedilatildeo e funcionamento da rede de
serviccedilos sociais e de infra-estrutura urbana
17043
3743 4417
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara Hab
ita
nte
s
Km
sup2
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
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baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
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PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
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69
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RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
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acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
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HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
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Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
14
434 Renda per capita
A Renda per capita meacutedia do municiacutepio eacute a razatildeo entre o
somatoacuterio da renda per capita de todos os indiviacuteduos e o nuacutemero total
desses indiviacuteduos A renda per capita de cada indiviacuteduo eacute definida com a
razatildeo entre a soma da renda de todos os membros da famiacutelia e o nuacutemero de
membros da mesma
Ressalta-se que a renda per capita natildeo confirma ou natildeo reflete a
realidade pois de uma forma geral a renda eacute mal distribuiacuteda Segue a Tabela 6
e a Imagem 4que apresentam as meacutedias de renda per capita do Municiacutepio de
Guaiccedilara da Regiatildeo de Governo de Lins e do Estado de Satildeo Paulo divulgadas
pela Fundaccedilatildeo Seade
Tabela 6 Renda per capita do Municiacutepio de Guaiccedilara em reais correntes
(2010)
Municiacutepio
Regiatildeo de
Governo Estado
55166 66412 85375
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 4 Renda per capita (em reais correntes)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
85375
66412
55166 Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
rea
is c
orr
ente
s
15
44 Infraestrutura Urbana
A evoluccedilatildeo da infraestrutura urbana de uma cidade corresponde
agraves modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas na gama de suas atividades
urbanas Como consequumlecircncia natural surge a necessidade de diversas
adaptaccedilotildees da infraestrutura local
O crescimento fiacutesico da cidade resultante do seu crescimento
econocircmico e demograacutefico se traduz numa expansatildeo da aacuterea urbana atraveacutes de
loteamentos conjuntos habitacionais e induacutestrias
Esse crescimento influencia diretamente a geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos que pode aumentar de tal forma que sejam necessaacuterias ampliaccedilotildees
nas aacutereas de recebimento dos resiacuteduos e adequaccedilotildees na infraestrutura do
sistema de limpeza puacuteblica
No Municiacutepio de Guaiccedilara a Prefeitura Municipal eacute a responsaacutevel
pela administraccedilatildeo e execuccedilatildeo dos serviccedilos de limpeza puacuteblica em todo seu
territoacuterio Esses serviccedilos abrangem toda zona urbana e parte da zona rural do
municiacutepio
A Imagem5 apresenta a porcentagem de domiciacutelios particulares
permanentes urbanos atendidos pelo serviccedilo regular de coleta de lixo no
Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo do Governo de Lins e no municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 5 Coleta de Lixo (niacutevel de atendimento em )
9966
9974
9966
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
16
Fonte Fundaccedilatildeo Seade
Quanto agrave infraestrutura relacionada aos serviccedilos de saneamento
baacutesico a proacutepria prefeitura municipal opera o sistema de aacutegua e esgoto no
municiacutepio de Guaiccedilara
O abastecimento eacute realizado por meio da captaccedilatildeo de aacutegua
superficial (nascentes) e subterracircnea em 15 poccedilos artesianos perfurados no
municiacutepio e o tratamento dos esgotos domeacutesticos urbanos eacute realizado por um
sistema composto por 1 ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto)
As Imagens 6 e 7 apresentam as porcentagens de domiciacutelios
particulares permanentes urbanos atendidos por serviccedilo regular de
abastecimento de aacutegua e de coleta de esgoto sanitaacuterio no Estado de Satildeo
Paulo regiatildeo do Governo de Lins e do municiacutepio de Guaiccedilara divulgadas pela
Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 6 Abastecimento de aacutegua (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
9791
9892
9942
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
17
Imagem 7 Esgoto Sanitaacuterio (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
A CPFL (Companhia Paulista de Forccedila e Luz) eacute a responsaacutevel
pelo serviccedilo de abastecimento de energia eleacutetrica no municiacutepio realizando a
manutenccedilatildeo das redes de transmissatildeo e cobranccedila pelo serviccedilo dos
consumidores O serviccedilo atende toda aacuterea urbana e 90 das propriedades
rurais do municiacutepio A Tabela 8 expressa os valores do consumo de energia
eleacutetrica em KWh de cada setor no Municiacutepio
Tabela 8 Nuacutemero de Consumidores e Consumo de Energia Eleacutetrica no
Municiacutepio de Guaiccedilara
CONSUMIDOR NC KWh
Residencial 3196 5897828
Comercial 164 1438285
Rural 175 4506023
Industrial 36 8048652
Iluminaccedilatildeo Puacuteblica 9 640090
Poder Puacuteblico 42 354539
Serviccedilo Puacuteblico 12 661365
Total 3634 21546782
Fonte CPFL
8975
9777
8838
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
18
O grau de instruccedilatildeo da populaccedilatildeo interfere diretamente nos
haacutebitos diaacuterios o que deve ser considerado para acertar no planejamento
municipal jaacute que cada municiacutepio possui suas caracteriacutesticas proacuteprias Com
base nas informaccedilotildees levantadas pelo IBGE a Tabela 9 descreve o niacutevel
educacional da populaccedilatildeo por faixa etaacuteria no municiacutepio de Guaiccedilara
45 Clima
O municiacutepio de Guaiccedilara se enquadra na classificaccedilatildeo climaacutetica AW pelo
sistema de Koeppen ou seja clima tropical com inverno seco Apresenta
estaccedilatildeo chuvosa no veratildeo de novembro a abril e niacutetida estaccedilatildeo seca no
inverno de maio a outubro sendo que julho eacute o mecircs mais seco A temperatura
meacutedia do mecircs mais frio eacute superior a 18degC As precipitaccedilotildees satildeo superiores a
750 mm anuais atingindo 1800 mm
Tabela 10 Dados Climaacuteticos do Municiacutepio de Guaiccedilara
DADOS CLIMAacuteTICOS DO MUNICIPIO DE GUAICcedilARA
MEcircS
TEMPERATURA DO AR (C)
Miacutenima meacutedia
Maacutexima meacutedia Meacutedia
Chuva (mm)
JAN 196 311 253 2396
FEV 198 312 255 2034
MAR 191 310 250 1446
ABR 165 296 230 686
MAI 139 277 208 579
JUN 125 267 196 404
JUL 120 270 195 292
AGO 135 294 215 250
SET 156 304 230 634
OUT 172 307 240 1137
NOV 180 309 244 1388
DEZ 191 306 248 2157
Fonte Centro de Pesquisas Meteoroloacutegicas e Climaacuteticas aplicadas a
Agricultura (UNICAMP)
19
46 Demografia
461 Taxa Geomeacutetrica de Crescimento Anual da Populaccedilatildeo
A taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo expressa
em termos percentuais o crescimento meacutedio da populaccedilatildeo em um determinado
periacuteodo de tempo sendo influenciada pela dinacircmica da natalidade mortalidade
e migraccedilotildees Geralmente considera-se que a populaccedilatildeo experimenta um
crescimento exponencial tambeacutem denominado como geomeacutetrico que indica o
ritmo de crescimento populacional Essa taxa eacute utilizada para analisar
variaccedilotildees geograacuteficas e temporais do crescimento populacional realizar
estimativas e projeccedilotildees populacionais para periacuteodos curtos
A Imagem8apresenta a taxa geomeacutetrica de crescimento anual da
populaccedilatildeo de 20102012 (em aa) do Estado de Satildeo Paulo Regiatildeo de
Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
Imagem 8Taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo 20102012 (em
aa)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
462 Populaccedilatildeo
4621 Populaccedilatildeo residente
087
063
124
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
a
a
20
A populaccedilatildeo do municiacutepio de Guaiccedilara vem crescendo com o
passar dos anos natildeo havendo regressatildeo em nenhum periacuteodo conforme mostra
a Tabela 11
Tabela 11 Evoluccedilatildeo Populacional - Municiacutepio de Guaiccedilara
ANO POPULACcedilAtildeO
1991 6366
1996 8422
2000 9211
2007 10357
2010 10670
2013 11385
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)
4622 Projeccedilatildeo populacional
As projeccedilotildees populacionais satildeo essenciais para orientaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas e tornam-se instrumentos valiosos para todas as esferas de
planejamento tanto na administraccedilatildeo puacuteblica quanto na privada
Estas informaccedilotildees viabilizam anaacutelises prospectivas da demanda
por serviccedilos puacuteblicos como o fornecimento de aacutegua ou a quantidade de vagas
necessaacuterias na rede de ensino aleacutem de serem fundamentais para o estudo de
determinados segmentos populacionais para os quais satildeo formuladas poliacuteticas
especiacuteficas como os idosos jovens crianccedilas e mulheres bem como para o
setor privado no dimensionamento de mercados (SEADE) A tabela 12
corresponde agrave projeccedilatildeo populacional da cidade de Guaiccedilara estimada ateacute o
ano de 2030
Tabela 12 Projeccedilatildeo Populacional -Guaiccedilara-SP
ANO TOTAL DE POPULACcedilAtildeO
2015 11334
2020 11947
2025 12442
2030 12819
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
21
463 Densidade Demograacutefica
A densidade demograacutefica eacute a medida expressa pela relaccedilatildeo entre
a populaccedilatildeo e a superfiacutecie do territoacuterio utilizada para verificar a intensidade de
ocupaccedilatildeo do espaccedilo
A Imagem9 demonstra as densidades demograacuteficas do Estado de
Satildeo Paulo da Regiatildeo de Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
referentes ao ano de 2012
Imagem 9 Densidade Demograacutefica
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
464 Grau de Urbanizaccedilatildeo
O grau de urbanizaccedilatildeo indica a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo total que
reside em aacutereas urbanas segundo a divisatildeo poliacutetico-administrativa
estabelecida pela administraccedilatildeo municipal
Aleacutem disso acompanha o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro em
diferentes espaccedilos geograacuteficos subsidia processos de planejamento gestatildeo e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para adequaccedilatildeo e funcionamento da rede de
serviccedilos sociais e de infra-estrutura urbana
17043
3743 4417
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara Hab
ita
nte
s
Km
sup2
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
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em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
15
44 Infraestrutura Urbana
A evoluccedilatildeo da infraestrutura urbana de uma cidade corresponde
agraves modificaccedilotildees quantitativas e qualitativas na gama de suas atividades
urbanas Como consequumlecircncia natural surge a necessidade de diversas
adaptaccedilotildees da infraestrutura local
O crescimento fiacutesico da cidade resultante do seu crescimento
econocircmico e demograacutefico se traduz numa expansatildeo da aacuterea urbana atraveacutes de
loteamentos conjuntos habitacionais e induacutestrias
Esse crescimento influencia diretamente a geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos que pode aumentar de tal forma que sejam necessaacuterias ampliaccedilotildees
nas aacutereas de recebimento dos resiacuteduos e adequaccedilotildees na infraestrutura do
sistema de limpeza puacuteblica
No Municiacutepio de Guaiccedilara a Prefeitura Municipal eacute a responsaacutevel
pela administraccedilatildeo e execuccedilatildeo dos serviccedilos de limpeza puacuteblica em todo seu
territoacuterio Esses serviccedilos abrangem toda zona urbana e parte da zona rural do
municiacutepio
A Imagem5 apresenta a porcentagem de domiciacutelios particulares
permanentes urbanos atendidos pelo serviccedilo regular de coleta de lixo no
Estado de Satildeo Paulo na regiatildeo do Governo de Lins e no municiacutepio de
Guaiccedilara
Imagem 5 Coleta de Lixo (niacutevel de atendimento em )
9966
9974
9966
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
16
Fonte Fundaccedilatildeo Seade
Quanto agrave infraestrutura relacionada aos serviccedilos de saneamento
baacutesico a proacutepria prefeitura municipal opera o sistema de aacutegua e esgoto no
municiacutepio de Guaiccedilara
O abastecimento eacute realizado por meio da captaccedilatildeo de aacutegua
superficial (nascentes) e subterracircnea em 15 poccedilos artesianos perfurados no
municiacutepio e o tratamento dos esgotos domeacutesticos urbanos eacute realizado por um
sistema composto por 1 ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto)
As Imagens 6 e 7 apresentam as porcentagens de domiciacutelios
particulares permanentes urbanos atendidos por serviccedilo regular de
abastecimento de aacutegua e de coleta de esgoto sanitaacuterio no Estado de Satildeo
Paulo regiatildeo do Governo de Lins e do municiacutepio de Guaiccedilara divulgadas pela
Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 6 Abastecimento de aacutegua (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
9791
9892
9942
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
17
Imagem 7 Esgoto Sanitaacuterio (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
A CPFL (Companhia Paulista de Forccedila e Luz) eacute a responsaacutevel
pelo serviccedilo de abastecimento de energia eleacutetrica no municiacutepio realizando a
manutenccedilatildeo das redes de transmissatildeo e cobranccedila pelo serviccedilo dos
consumidores O serviccedilo atende toda aacuterea urbana e 90 das propriedades
rurais do municiacutepio A Tabela 8 expressa os valores do consumo de energia
eleacutetrica em KWh de cada setor no Municiacutepio
Tabela 8 Nuacutemero de Consumidores e Consumo de Energia Eleacutetrica no
Municiacutepio de Guaiccedilara
CONSUMIDOR NC KWh
Residencial 3196 5897828
Comercial 164 1438285
Rural 175 4506023
Industrial 36 8048652
Iluminaccedilatildeo Puacuteblica 9 640090
Poder Puacuteblico 42 354539
Serviccedilo Puacuteblico 12 661365
Total 3634 21546782
Fonte CPFL
8975
9777
8838
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
18
O grau de instruccedilatildeo da populaccedilatildeo interfere diretamente nos
haacutebitos diaacuterios o que deve ser considerado para acertar no planejamento
municipal jaacute que cada municiacutepio possui suas caracteriacutesticas proacuteprias Com
base nas informaccedilotildees levantadas pelo IBGE a Tabela 9 descreve o niacutevel
educacional da populaccedilatildeo por faixa etaacuteria no municiacutepio de Guaiccedilara
45 Clima
O municiacutepio de Guaiccedilara se enquadra na classificaccedilatildeo climaacutetica AW pelo
sistema de Koeppen ou seja clima tropical com inverno seco Apresenta
estaccedilatildeo chuvosa no veratildeo de novembro a abril e niacutetida estaccedilatildeo seca no
inverno de maio a outubro sendo que julho eacute o mecircs mais seco A temperatura
meacutedia do mecircs mais frio eacute superior a 18degC As precipitaccedilotildees satildeo superiores a
750 mm anuais atingindo 1800 mm
Tabela 10 Dados Climaacuteticos do Municiacutepio de Guaiccedilara
DADOS CLIMAacuteTICOS DO MUNICIPIO DE GUAICcedilARA
MEcircS
TEMPERATURA DO AR (C)
Miacutenima meacutedia
Maacutexima meacutedia Meacutedia
Chuva (mm)
JAN 196 311 253 2396
FEV 198 312 255 2034
MAR 191 310 250 1446
ABR 165 296 230 686
MAI 139 277 208 579
JUN 125 267 196 404
JUL 120 270 195 292
AGO 135 294 215 250
SET 156 304 230 634
OUT 172 307 240 1137
NOV 180 309 244 1388
DEZ 191 306 248 2157
Fonte Centro de Pesquisas Meteoroloacutegicas e Climaacuteticas aplicadas a
Agricultura (UNICAMP)
19
46 Demografia
461 Taxa Geomeacutetrica de Crescimento Anual da Populaccedilatildeo
A taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo expressa
em termos percentuais o crescimento meacutedio da populaccedilatildeo em um determinado
periacuteodo de tempo sendo influenciada pela dinacircmica da natalidade mortalidade
e migraccedilotildees Geralmente considera-se que a populaccedilatildeo experimenta um
crescimento exponencial tambeacutem denominado como geomeacutetrico que indica o
ritmo de crescimento populacional Essa taxa eacute utilizada para analisar
variaccedilotildees geograacuteficas e temporais do crescimento populacional realizar
estimativas e projeccedilotildees populacionais para periacuteodos curtos
A Imagem8apresenta a taxa geomeacutetrica de crescimento anual da
populaccedilatildeo de 20102012 (em aa) do Estado de Satildeo Paulo Regiatildeo de
Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
Imagem 8Taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo 20102012 (em
aa)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
462 Populaccedilatildeo
4621 Populaccedilatildeo residente
087
063
124
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
a
a
20
A populaccedilatildeo do municiacutepio de Guaiccedilara vem crescendo com o
passar dos anos natildeo havendo regressatildeo em nenhum periacuteodo conforme mostra
a Tabela 11
Tabela 11 Evoluccedilatildeo Populacional - Municiacutepio de Guaiccedilara
ANO POPULACcedilAtildeO
1991 6366
1996 8422
2000 9211
2007 10357
2010 10670
2013 11385
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)
4622 Projeccedilatildeo populacional
As projeccedilotildees populacionais satildeo essenciais para orientaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas e tornam-se instrumentos valiosos para todas as esferas de
planejamento tanto na administraccedilatildeo puacuteblica quanto na privada
Estas informaccedilotildees viabilizam anaacutelises prospectivas da demanda
por serviccedilos puacuteblicos como o fornecimento de aacutegua ou a quantidade de vagas
necessaacuterias na rede de ensino aleacutem de serem fundamentais para o estudo de
determinados segmentos populacionais para os quais satildeo formuladas poliacuteticas
especiacuteficas como os idosos jovens crianccedilas e mulheres bem como para o
setor privado no dimensionamento de mercados (SEADE) A tabela 12
corresponde agrave projeccedilatildeo populacional da cidade de Guaiccedilara estimada ateacute o
ano de 2030
Tabela 12 Projeccedilatildeo Populacional -Guaiccedilara-SP
ANO TOTAL DE POPULACcedilAtildeO
2015 11334
2020 11947
2025 12442
2030 12819
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
21
463 Densidade Demograacutefica
A densidade demograacutefica eacute a medida expressa pela relaccedilatildeo entre
a populaccedilatildeo e a superfiacutecie do territoacuterio utilizada para verificar a intensidade de
ocupaccedilatildeo do espaccedilo
A Imagem9 demonstra as densidades demograacuteficas do Estado de
Satildeo Paulo da Regiatildeo de Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
referentes ao ano de 2012
Imagem 9 Densidade Demograacutefica
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
464 Grau de Urbanizaccedilatildeo
O grau de urbanizaccedilatildeo indica a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo total que
reside em aacutereas urbanas segundo a divisatildeo poliacutetico-administrativa
estabelecida pela administraccedilatildeo municipal
Aleacutem disso acompanha o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro em
diferentes espaccedilos geograacuteficos subsidia processos de planejamento gestatildeo e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para adequaccedilatildeo e funcionamento da rede de
serviccedilos sociais e de infra-estrutura urbana
17043
3743 4417
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara Hab
ita
nte
s
Km
sup2
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
16
Fonte Fundaccedilatildeo Seade
Quanto agrave infraestrutura relacionada aos serviccedilos de saneamento
baacutesico a proacutepria prefeitura municipal opera o sistema de aacutegua e esgoto no
municiacutepio de Guaiccedilara
O abastecimento eacute realizado por meio da captaccedilatildeo de aacutegua
superficial (nascentes) e subterracircnea em 15 poccedilos artesianos perfurados no
municiacutepio e o tratamento dos esgotos domeacutesticos urbanos eacute realizado por um
sistema composto por 1 ETE (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto)
As Imagens 6 e 7 apresentam as porcentagens de domiciacutelios
particulares permanentes urbanos atendidos por serviccedilo regular de
abastecimento de aacutegua e de coleta de esgoto sanitaacuterio no Estado de Satildeo
Paulo regiatildeo do Governo de Lins e do municiacutepio de Guaiccedilara divulgadas pela
Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 6 Abastecimento de aacutegua (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
9791
9892
9942
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
17
Imagem 7 Esgoto Sanitaacuterio (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
A CPFL (Companhia Paulista de Forccedila e Luz) eacute a responsaacutevel
pelo serviccedilo de abastecimento de energia eleacutetrica no municiacutepio realizando a
manutenccedilatildeo das redes de transmissatildeo e cobranccedila pelo serviccedilo dos
consumidores O serviccedilo atende toda aacuterea urbana e 90 das propriedades
rurais do municiacutepio A Tabela 8 expressa os valores do consumo de energia
eleacutetrica em KWh de cada setor no Municiacutepio
Tabela 8 Nuacutemero de Consumidores e Consumo de Energia Eleacutetrica no
Municiacutepio de Guaiccedilara
CONSUMIDOR NC KWh
Residencial 3196 5897828
Comercial 164 1438285
Rural 175 4506023
Industrial 36 8048652
Iluminaccedilatildeo Puacuteblica 9 640090
Poder Puacuteblico 42 354539
Serviccedilo Puacuteblico 12 661365
Total 3634 21546782
Fonte CPFL
8975
9777
8838
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
18
O grau de instruccedilatildeo da populaccedilatildeo interfere diretamente nos
haacutebitos diaacuterios o que deve ser considerado para acertar no planejamento
municipal jaacute que cada municiacutepio possui suas caracteriacutesticas proacuteprias Com
base nas informaccedilotildees levantadas pelo IBGE a Tabela 9 descreve o niacutevel
educacional da populaccedilatildeo por faixa etaacuteria no municiacutepio de Guaiccedilara
45 Clima
O municiacutepio de Guaiccedilara se enquadra na classificaccedilatildeo climaacutetica AW pelo
sistema de Koeppen ou seja clima tropical com inverno seco Apresenta
estaccedilatildeo chuvosa no veratildeo de novembro a abril e niacutetida estaccedilatildeo seca no
inverno de maio a outubro sendo que julho eacute o mecircs mais seco A temperatura
meacutedia do mecircs mais frio eacute superior a 18degC As precipitaccedilotildees satildeo superiores a
750 mm anuais atingindo 1800 mm
Tabela 10 Dados Climaacuteticos do Municiacutepio de Guaiccedilara
DADOS CLIMAacuteTICOS DO MUNICIPIO DE GUAICcedilARA
MEcircS
TEMPERATURA DO AR (C)
Miacutenima meacutedia
Maacutexima meacutedia Meacutedia
Chuva (mm)
JAN 196 311 253 2396
FEV 198 312 255 2034
MAR 191 310 250 1446
ABR 165 296 230 686
MAI 139 277 208 579
JUN 125 267 196 404
JUL 120 270 195 292
AGO 135 294 215 250
SET 156 304 230 634
OUT 172 307 240 1137
NOV 180 309 244 1388
DEZ 191 306 248 2157
Fonte Centro de Pesquisas Meteoroloacutegicas e Climaacuteticas aplicadas a
Agricultura (UNICAMP)
19
46 Demografia
461 Taxa Geomeacutetrica de Crescimento Anual da Populaccedilatildeo
A taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo expressa
em termos percentuais o crescimento meacutedio da populaccedilatildeo em um determinado
periacuteodo de tempo sendo influenciada pela dinacircmica da natalidade mortalidade
e migraccedilotildees Geralmente considera-se que a populaccedilatildeo experimenta um
crescimento exponencial tambeacutem denominado como geomeacutetrico que indica o
ritmo de crescimento populacional Essa taxa eacute utilizada para analisar
variaccedilotildees geograacuteficas e temporais do crescimento populacional realizar
estimativas e projeccedilotildees populacionais para periacuteodos curtos
A Imagem8apresenta a taxa geomeacutetrica de crescimento anual da
populaccedilatildeo de 20102012 (em aa) do Estado de Satildeo Paulo Regiatildeo de
Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
Imagem 8Taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo 20102012 (em
aa)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
462 Populaccedilatildeo
4621 Populaccedilatildeo residente
087
063
124
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
a
a
20
A populaccedilatildeo do municiacutepio de Guaiccedilara vem crescendo com o
passar dos anos natildeo havendo regressatildeo em nenhum periacuteodo conforme mostra
a Tabela 11
Tabela 11 Evoluccedilatildeo Populacional - Municiacutepio de Guaiccedilara
ANO POPULACcedilAtildeO
1991 6366
1996 8422
2000 9211
2007 10357
2010 10670
2013 11385
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)
4622 Projeccedilatildeo populacional
As projeccedilotildees populacionais satildeo essenciais para orientaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas e tornam-se instrumentos valiosos para todas as esferas de
planejamento tanto na administraccedilatildeo puacuteblica quanto na privada
Estas informaccedilotildees viabilizam anaacutelises prospectivas da demanda
por serviccedilos puacuteblicos como o fornecimento de aacutegua ou a quantidade de vagas
necessaacuterias na rede de ensino aleacutem de serem fundamentais para o estudo de
determinados segmentos populacionais para os quais satildeo formuladas poliacuteticas
especiacuteficas como os idosos jovens crianccedilas e mulheres bem como para o
setor privado no dimensionamento de mercados (SEADE) A tabela 12
corresponde agrave projeccedilatildeo populacional da cidade de Guaiccedilara estimada ateacute o
ano de 2030
Tabela 12 Projeccedilatildeo Populacional -Guaiccedilara-SP
ANO TOTAL DE POPULACcedilAtildeO
2015 11334
2020 11947
2025 12442
2030 12819
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
21
463 Densidade Demograacutefica
A densidade demograacutefica eacute a medida expressa pela relaccedilatildeo entre
a populaccedilatildeo e a superfiacutecie do territoacuterio utilizada para verificar a intensidade de
ocupaccedilatildeo do espaccedilo
A Imagem9 demonstra as densidades demograacuteficas do Estado de
Satildeo Paulo da Regiatildeo de Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
referentes ao ano de 2012
Imagem 9 Densidade Demograacutefica
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
464 Grau de Urbanizaccedilatildeo
O grau de urbanizaccedilatildeo indica a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo total que
reside em aacutereas urbanas segundo a divisatildeo poliacutetico-administrativa
estabelecida pela administraccedilatildeo municipal
Aleacutem disso acompanha o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro em
diferentes espaccedilos geograacuteficos subsidia processos de planejamento gestatildeo e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para adequaccedilatildeo e funcionamento da rede de
serviccedilos sociais e de infra-estrutura urbana
17043
3743 4417
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara Hab
ita
nte
s
Km
sup2
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
17
Imagem 7 Esgoto Sanitaacuterio (niacutevel de atendimento em )
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
A CPFL (Companhia Paulista de Forccedila e Luz) eacute a responsaacutevel
pelo serviccedilo de abastecimento de energia eleacutetrica no municiacutepio realizando a
manutenccedilatildeo das redes de transmissatildeo e cobranccedila pelo serviccedilo dos
consumidores O serviccedilo atende toda aacuterea urbana e 90 das propriedades
rurais do municiacutepio A Tabela 8 expressa os valores do consumo de energia
eleacutetrica em KWh de cada setor no Municiacutepio
Tabela 8 Nuacutemero de Consumidores e Consumo de Energia Eleacutetrica no
Municiacutepio de Guaiccedilara
CONSUMIDOR NC KWh
Residencial 3196 5897828
Comercial 164 1438285
Rural 175 4506023
Industrial 36 8048652
Iluminaccedilatildeo Puacuteblica 9 640090
Poder Puacuteblico 42 354539
Serviccedilo Puacuteblico 12 661365
Total 3634 21546782
Fonte CPFL
8975
9777
8838
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
porc
enta
gem
18
O grau de instruccedilatildeo da populaccedilatildeo interfere diretamente nos
haacutebitos diaacuterios o que deve ser considerado para acertar no planejamento
municipal jaacute que cada municiacutepio possui suas caracteriacutesticas proacuteprias Com
base nas informaccedilotildees levantadas pelo IBGE a Tabela 9 descreve o niacutevel
educacional da populaccedilatildeo por faixa etaacuteria no municiacutepio de Guaiccedilara
45 Clima
O municiacutepio de Guaiccedilara se enquadra na classificaccedilatildeo climaacutetica AW pelo
sistema de Koeppen ou seja clima tropical com inverno seco Apresenta
estaccedilatildeo chuvosa no veratildeo de novembro a abril e niacutetida estaccedilatildeo seca no
inverno de maio a outubro sendo que julho eacute o mecircs mais seco A temperatura
meacutedia do mecircs mais frio eacute superior a 18degC As precipitaccedilotildees satildeo superiores a
750 mm anuais atingindo 1800 mm
Tabela 10 Dados Climaacuteticos do Municiacutepio de Guaiccedilara
DADOS CLIMAacuteTICOS DO MUNICIPIO DE GUAICcedilARA
MEcircS
TEMPERATURA DO AR (C)
Miacutenima meacutedia
Maacutexima meacutedia Meacutedia
Chuva (mm)
JAN 196 311 253 2396
FEV 198 312 255 2034
MAR 191 310 250 1446
ABR 165 296 230 686
MAI 139 277 208 579
JUN 125 267 196 404
JUL 120 270 195 292
AGO 135 294 215 250
SET 156 304 230 634
OUT 172 307 240 1137
NOV 180 309 244 1388
DEZ 191 306 248 2157
Fonte Centro de Pesquisas Meteoroloacutegicas e Climaacuteticas aplicadas a
Agricultura (UNICAMP)
19
46 Demografia
461 Taxa Geomeacutetrica de Crescimento Anual da Populaccedilatildeo
A taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo expressa
em termos percentuais o crescimento meacutedio da populaccedilatildeo em um determinado
periacuteodo de tempo sendo influenciada pela dinacircmica da natalidade mortalidade
e migraccedilotildees Geralmente considera-se que a populaccedilatildeo experimenta um
crescimento exponencial tambeacutem denominado como geomeacutetrico que indica o
ritmo de crescimento populacional Essa taxa eacute utilizada para analisar
variaccedilotildees geograacuteficas e temporais do crescimento populacional realizar
estimativas e projeccedilotildees populacionais para periacuteodos curtos
A Imagem8apresenta a taxa geomeacutetrica de crescimento anual da
populaccedilatildeo de 20102012 (em aa) do Estado de Satildeo Paulo Regiatildeo de
Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
Imagem 8Taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo 20102012 (em
aa)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
462 Populaccedilatildeo
4621 Populaccedilatildeo residente
087
063
124
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
a
a
20
A populaccedilatildeo do municiacutepio de Guaiccedilara vem crescendo com o
passar dos anos natildeo havendo regressatildeo em nenhum periacuteodo conforme mostra
a Tabela 11
Tabela 11 Evoluccedilatildeo Populacional - Municiacutepio de Guaiccedilara
ANO POPULACcedilAtildeO
1991 6366
1996 8422
2000 9211
2007 10357
2010 10670
2013 11385
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)
4622 Projeccedilatildeo populacional
As projeccedilotildees populacionais satildeo essenciais para orientaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas e tornam-se instrumentos valiosos para todas as esferas de
planejamento tanto na administraccedilatildeo puacuteblica quanto na privada
Estas informaccedilotildees viabilizam anaacutelises prospectivas da demanda
por serviccedilos puacuteblicos como o fornecimento de aacutegua ou a quantidade de vagas
necessaacuterias na rede de ensino aleacutem de serem fundamentais para o estudo de
determinados segmentos populacionais para os quais satildeo formuladas poliacuteticas
especiacuteficas como os idosos jovens crianccedilas e mulheres bem como para o
setor privado no dimensionamento de mercados (SEADE) A tabela 12
corresponde agrave projeccedilatildeo populacional da cidade de Guaiccedilara estimada ateacute o
ano de 2030
Tabela 12 Projeccedilatildeo Populacional -Guaiccedilara-SP
ANO TOTAL DE POPULACcedilAtildeO
2015 11334
2020 11947
2025 12442
2030 12819
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
21
463 Densidade Demograacutefica
A densidade demograacutefica eacute a medida expressa pela relaccedilatildeo entre
a populaccedilatildeo e a superfiacutecie do territoacuterio utilizada para verificar a intensidade de
ocupaccedilatildeo do espaccedilo
A Imagem9 demonstra as densidades demograacuteficas do Estado de
Satildeo Paulo da Regiatildeo de Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
referentes ao ano de 2012
Imagem 9 Densidade Demograacutefica
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
464 Grau de Urbanizaccedilatildeo
O grau de urbanizaccedilatildeo indica a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo total que
reside em aacutereas urbanas segundo a divisatildeo poliacutetico-administrativa
estabelecida pela administraccedilatildeo municipal
Aleacutem disso acompanha o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro em
diferentes espaccedilos geograacuteficos subsidia processos de planejamento gestatildeo e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para adequaccedilatildeo e funcionamento da rede de
serviccedilos sociais e de infra-estrutura urbana
17043
3743 4417
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara Hab
ita
nte
s
Km
sup2
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
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em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
18
O grau de instruccedilatildeo da populaccedilatildeo interfere diretamente nos
haacutebitos diaacuterios o que deve ser considerado para acertar no planejamento
municipal jaacute que cada municiacutepio possui suas caracteriacutesticas proacuteprias Com
base nas informaccedilotildees levantadas pelo IBGE a Tabela 9 descreve o niacutevel
educacional da populaccedilatildeo por faixa etaacuteria no municiacutepio de Guaiccedilara
45 Clima
O municiacutepio de Guaiccedilara se enquadra na classificaccedilatildeo climaacutetica AW pelo
sistema de Koeppen ou seja clima tropical com inverno seco Apresenta
estaccedilatildeo chuvosa no veratildeo de novembro a abril e niacutetida estaccedilatildeo seca no
inverno de maio a outubro sendo que julho eacute o mecircs mais seco A temperatura
meacutedia do mecircs mais frio eacute superior a 18degC As precipitaccedilotildees satildeo superiores a
750 mm anuais atingindo 1800 mm
Tabela 10 Dados Climaacuteticos do Municiacutepio de Guaiccedilara
DADOS CLIMAacuteTICOS DO MUNICIPIO DE GUAICcedilARA
MEcircS
TEMPERATURA DO AR (C)
Miacutenima meacutedia
Maacutexima meacutedia Meacutedia
Chuva (mm)
JAN 196 311 253 2396
FEV 198 312 255 2034
MAR 191 310 250 1446
ABR 165 296 230 686
MAI 139 277 208 579
JUN 125 267 196 404
JUL 120 270 195 292
AGO 135 294 215 250
SET 156 304 230 634
OUT 172 307 240 1137
NOV 180 309 244 1388
DEZ 191 306 248 2157
Fonte Centro de Pesquisas Meteoroloacutegicas e Climaacuteticas aplicadas a
Agricultura (UNICAMP)
19
46 Demografia
461 Taxa Geomeacutetrica de Crescimento Anual da Populaccedilatildeo
A taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo expressa
em termos percentuais o crescimento meacutedio da populaccedilatildeo em um determinado
periacuteodo de tempo sendo influenciada pela dinacircmica da natalidade mortalidade
e migraccedilotildees Geralmente considera-se que a populaccedilatildeo experimenta um
crescimento exponencial tambeacutem denominado como geomeacutetrico que indica o
ritmo de crescimento populacional Essa taxa eacute utilizada para analisar
variaccedilotildees geograacuteficas e temporais do crescimento populacional realizar
estimativas e projeccedilotildees populacionais para periacuteodos curtos
A Imagem8apresenta a taxa geomeacutetrica de crescimento anual da
populaccedilatildeo de 20102012 (em aa) do Estado de Satildeo Paulo Regiatildeo de
Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
Imagem 8Taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo 20102012 (em
aa)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
462 Populaccedilatildeo
4621 Populaccedilatildeo residente
087
063
124
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
a
a
20
A populaccedilatildeo do municiacutepio de Guaiccedilara vem crescendo com o
passar dos anos natildeo havendo regressatildeo em nenhum periacuteodo conforme mostra
a Tabela 11
Tabela 11 Evoluccedilatildeo Populacional - Municiacutepio de Guaiccedilara
ANO POPULACcedilAtildeO
1991 6366
1996 8422
2000 9211
2007 10357
2010 10670
2013 11385
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)
4622 Projeccedilatildeo populacional
As projeccedilotildees populacionais satildeo essenciais para orientaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas e tornam-se instrumentos valiosos para todas as esferas de
planejamento tanto na administraccedilatildeo puacuteblica quanto na privada
Estas informaccedilotildees viabilizam anaacutelises prospectivas da demanda
por serviccedilos puacuteblicos como o fornecimento de aacutegua ou a quantidade de vagas
necessaacuterias na rede de ensino aleacutem de serem fundamentais para o estudo de
determinados segmentos populacionais para os quais satildeo formuladas poliacuteticas
especiacuteficas como os idosos jovens crianccedilas e mulheres bem como para o
setor privado no dimensionamento de mercados (SEADE) A tabela 12
corresponde agrave projeccedilatildeo populacional da cidade de Guaiccedilara estimada ateacute o
ano de 2030
Tabela 12 Projeccedilatildeo Populacional -Guaiccedilara-SP
ANO TOTAL DE POPULACcedilAtildeO
2015 11334
2020 11947
2025 12442
2030 12819
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
21
463 Densidade Demograacutefica
A densidade demograacutefica eacute a medida expressa pela relaccedilatildeo entre
a populaccedilatildeo e a superfiacutecie do territoacuterio utilizada para verificar a intensidade de
ocupaccedilatildeo do espaccedilo
A Imagem9 demonstra as densidades demograacuteficas do Estado de
Satildeo Paulo da Regiatildeo de Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
referentes ao ano de 2012
Imagem 9 Densidade Demograacutefica
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
464 Grau de Urbanizaccedilatildeo
O grau de urbanizaccedilatildeo indica a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo total que
reside em aacutereas urbanas segundo a divisatildeo poliacutetico-administrativa
estabelecida pela administraccedilatildeo municipal
Aleacutem disso acompanha o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro em
diferentes espaccedilos geograacuteficos subsidia processos de planejamento gestatildeo e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para adequaccedilatildeo e funcionamento da rede de
serviccedilos sociais e de infra-estrutura urbana
17043
3743 4417
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara Hab
ita
nte
s
Km
sup2
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
19
46 Demografia
461 Taxa Geomeacutetrica de Crescimento Anual da Populaccedilatildeo
A taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo expressa
em termos percentuais o crescimento meacutedio da populaccedilatildeo em um determinado
periacuteodo de tempo sendo influenciada pela dinacircmica da natalidade mortalidade
e migraccedilotildees Geralmente considera-se que a populaccedilatildeo experimenta um
crescimento exponencial tambeacutem denominado como geomeacutetrico que indica o
ritmo de crescimento populacional Essa taxa eacute utilizada para analisar
variaccedilotildees geograacuteficas e temporais do crescimento populacional realizar
estimativas e projeccedilotildees populacionais para periacuteodos curtos
A Imagem8apresenta a taxa geomeacutetrica de crescimento anual da
populaccedilatildeo de 20102012 (em aa) do Estado de Satildeo Paulo Regiatildeo de
Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
Imagem 8Taxa geomeacutetrica de crescimento anual da populaccedilatildeo 20102012 (em
aa)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
462 Populaccedilatildeo
4621 Populaccedilatildeo residente
087
063
124
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
a
a
20
A populaccedilatildeo do municiacutepio de Guaiccedilara vem crescendo com o
passar dos anos natildeo havendo regressatildeo em nenhum periacuteodo conforme mostra
a Tabela 11
Tabela 11 Evoluccedilatildeo Populacional - Municiacutepio de Guaiccedilara
ANO POPULACcedilAtildeO
1991 6366
1996 8422
2000 9211
2007 10357
2010 10670
2013 11385
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)
4622 Projeccedilatildeo populacional
As projeccedilotildees populacionais satildeo essenciais para orientaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas e tornam-se instrumentos valiosos para todas as esferas de
planejamento tanto na administraccedilatildeo puacuteblica quanto na privada
Estas informaccedilotildees viabilizam anaacutelises prospectivas da demanda
por serviccedilos puacuteblicos como o fornecimento de aacutegua ou a quantidade de vagas
necessaacuterias na rede de ensino aleacutem de serem fundamentais para o estudo de
determinados segmentos populacionais para os quais satildeo formuladas poliacuteticas
especiacuteficas como os idosos jovens crianccedilas e mulheres bem como para o
setor privado no dimensionamento de mercados (SEADE) A tabela 12
corresponde agrave projeccedilatildeo populacional da cidade de Guaiccedilara estimada ateacute o
ano de 2030
Tabela 12 Projeccedilatildeo Populacional -Guaiccedilara-SP
ANO TOTAL DE POPULACcedilAtildeO
2015 11334
2020 11947
2025 12442
2030 12819
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
21
463 Densidade Demograacutefica
A densidade demograacutefica eacute a medida expressa pela relaccedilatildeo entre
a populaccedilatildeo e a superfiacutecie do territoacuterio utilizada para verificar a intensidade de
ocupaccedilatildeo do espaccedilo
A Imagem9 demonstra as densidades demograacuteficas do Estado de
Satildeo Paulo da Regiatildeo de Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
referentes ao ano de 2012
Imagem 9 Densidade Demograacutefica
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
464 Grau de Urbanizaccedilatildeo
O grau de urbanizaccedilatildeo indica a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo total que
reside em aacutereas urbanas segundo a divisatildeo poliacutetico-administrativa
estabelecida pela administraccedilatildeo municipal
Aleacutem disso acompanha o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro em
diferentes espaccedilos geograacuteficos subsidia processos de planejamento gestatildeo e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para adequaccedilatildeo e funcionamento da rede de
serviccedilos sociais e de infra-estrutura urbana
17043
3743 4417
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara Hab
ita
nte
s
Km
sup2
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
20
A populaccedilatildeo do municiacutepio de Guaiccedilara vem crescendo com o
passar dos anos natildeo havendo regressatildeo em nenhum periacuteodo conforme mostra
a Tabela 11
Tabela 11 Evoluccedilatildeo Populacional - Municiacutepio de Guaiccedilara
ANO POPULACcedilAtildeO
1991 6366
1996 8422
2000 9211
2007 10357
2010 10670
2013 11385
Fonte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)
4622 Projeccedilatildeo populacional
As projeccedilotildees populacionais satildeo essenciais para orientaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas e tornam-se instrumentos valiosos para todas as esferas de
planejamento tanto na administraccedilatildeo puacuteblica quanto na privada
Estas informaccedilotildees viabilizam anaacutelises prospectivas da demanda
por serviccedilos puacuteblicos como o fornecimento de aacutegua ou a quantidade de vagas
necessaacuterias na rede de ensino aleacutem de serem fundamentais para o estudo de
determinados segmentos populacionais para os quais satildeo formuladas poliacuteticas
especiacuteficas como os idosos jovens crianccedilas e mulheres bem como para o
setor privado no dimensionamento de mercados (SEADE) A tabela 12
corresponde agrave projeccedilatildeo populacional da cidade de Guaiccedilara estimada ateacute o
ano de 2030
Tabela 12 Projeccedilatildeo Populacional -Guaiccedilara-SP
ANO TOTAL DE POPULACcedilAtildeO
2015 11334
2020 11947
2025 12442
2030 12819
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
21
463 Densidade Demograacutefica
A densidade demograacutefica eacute a medida expressa pela relaccedilatildeo entre
a populaccedilatildeo e a superfiacutecie do territoacuterio utilizada para verificar a intensidade de
ocupaccedilatildeo do espaccedilo
A Imagem9 demonstra as densidades demograacuteficas do Estado de
Satildeo Paulo da Regiatildeo de Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
referentes ao ano de 2012
Imagem 9 Densidade Demograacutefica
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
464 Grau de Urbanizaccedilatildeo
O grau de urbanizaccedilatildeo indica a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo total que
reside em aacutereas urbanas segundo a divisatildeo poliacutetico-administrativa
estabelecida pela administraccedilatildeo municipal
Aleacutem disso acompanha o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro em
diferentes espaccedilos geograacuteficos subsidia processos de planejamento gestatildeo e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para adequaccedilatildeo e funcionamento da rede de
serviccedilos sociais e de infra-estrutura urbana
17043
3743 4417
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara Hab
ita
nte
s
Km
sup2
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
21
463 Densidade Demograacutefica
A densidade demograacutefica eacute a medida expressa pela relaccedilatildeo entre
a populaccedilatildeo e a superfiacutecie do territoacuterio utilizada para verificar a intensidade de
ocupaccedilatildeo do espaccedilo
A Imagem9 demonstra as densidades demograacuteficas do Estado de
Satildeo Paulo da Regiatildeo de Governo de Lins e do Municiacutepio de Guaiccedilara
referentes ao ano de 2012
Imagem 9 Densidade Demograacutefica
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
464 Grau de Urbanizaccedilatildeo
O grau de urbanizaccedilatildeo indica a proporccedilatildeo da populaccedilatildeo total que
reside em aacutereas urbanas segundo a divisatildeo poliacutetico-administrativa
estabelecida pela administraccedilatildeo municipal
Aleacutem disso acompanha o processo de urbanizaccedilatildeo brasileiro em
diferentes espaccedilos geograacuteficos subsidia processos de planejamento gestatildeo e
avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas para adequaccedilatildeo e funcionamento da rede de
serviccedilos sociais e de infra-estrutura urbana
17043
3743 4417
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Araccedilatuba
Municiacutepio de Guaiccedilara Hab
ita
nte
s
Km
sup2
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
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BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
22
Sendo assim o percentual da populaccedilatildeo urbana em relaccedilatildeo agrave
populaccedilatildeo total eacute calculado geralmente a partir de dados censitaacuterios segundo
a seguinte foacutermula
ccedil
A Imagem 10 apresenta os graus de urbanizaccedilatildeo (2010) do
Estado de Satildeo Paulo da Regiatildeo do Governo de Lins e do Municiacutepio de
Guaiccedilara divulgados pela Fundaccedilatildeo SEADE
Imagem 10 Grau de Urbanizaccedilatildeo (2010)
Fonte Fundaccedilatildeo SEADE
47 Dados dos domiciacutelios particulares
Os dados de domiciacutelios particulares relacionam os nuacutemeros de
domiciacutelios urbanos rurais particulares improvisados coletivos em casas e
apartamentos existentes em um municiacutepio
9594
91 9085
Estado de Satildeo Paulo
Regiatildeo de Governo de Lins
Municiacutepio de Guaiccedilara
Em
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
23
Tabela 13 Domiciacutelios em Guaiccedilara
INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes
urbanos
3246
Domiciacutelios particulares permanentes
rurais
314
Total de Domiciacutelios particulares
permanentes
3560
Fonte IBGE (2010)
Tabela 14 Bens Duraacuteveis INFORMACcedilAtildeO QUANTIDADE (Domiciacutelios)
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Televisatildeo
2832
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Maacutequina de lavar roupa
1395
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Geladeira
2894
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone celular
2929
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Telefone fixo
1149
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis ndash
Microcomputador
1295
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Microcomputador - com acesso agrave internet
872
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Motocicleta para uso particular
682
Domiciacutelios particulares permanentes com
existecircncia de alguns bens duraacuteveis -
Automoacutevel para uso particular
1724
Fonte IBGE (2010)
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
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em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
24
48 Bioma
Atraveacutes da Imagem11 que ilustra a distribuiccedilatildeo dos biomas
brasileiros constata-se que o municiacutepio de Guaiccedilara localiza-se em regiatildeo
cujo Bioma predominante eacute o de Mata Atlacircntica
Segundo o Inventaacuterio Florestal do Estado de Satildeo Paulo no
territoacuterio do municiacutepio existem apenas 068 de aacutereas de Mata Atlacircntica
conservadas que encontram-se divididas em pequenos fragmentos
Imagem 11 Distribuiccedilatildeo de Biomas Brasileiros
Fonte Ministeacuterio do Meio Ambiente
49 Solo
O territoacuterio do Municiacutepio de Guaiccedilara eacute composto basicamente por
dois tipos de solo o PVA2 e o LVA2 O PVA2 eacute composto por Argissolos
Vermelho-Amarelos eutroacuteficos abrupticos ou natildeotextura arenosameacutedia e
relevo suave ondulado Jaacute o LVA2 eacute composto por Latossolos Vermelhos e
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
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em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
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BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
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2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
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IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
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o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
25
Amarelos (LVA) e Distroacuteficos Amarelos Textura Argilosa e relevo plano a
suave ondulado
410 Geologia
O substrato geoloacutegico aflorante na Bacia do Tietecirc-Batalha eacute
constituiacutedo por rochas sedimentares e depoacutesitos vulcacircnicos da Bacia do
Paranaacute (formaccedilatildeo serra geral) - aleacutem dos depoacutesitos cenozoacuteicos As rochas
basaacutelticas formaram-se devido ao intenso vulcanismo que ocorreu no iniacutecio do
periacuteodo Cretaacuteceo quando ainda prevaleciam condiccedilotildees deseacuterticas na Bacia do
Paranaacute acompanhado de perturbaccedilotildees tectocircnicas que geram arqueamentos e
soerguimentos nas suas bordas associados a grande nuacutemero e falhamentos
responsaacuteveis pela estrutura atual da BaciaSua coluna estratigraacutefica apresenta
respectivamente da base para o topo a seguinte sequumlecircncia de formaccedilotildees
geoloacutegicas
Grupo Bauru Formaccedilotildees Caiuaacute Santo Anastaacutecio Adamantina e Mariacutelia
Depoacutesitos Cenozoacuteicos
O municiacutepio de Guaiccedilara estaacute localizado no grupo Bauru mais
precisamente na formaccedilatildeo Adamantina Esta formaccedilatildeo ocorre por vasta
extensatildeo do oeste do Estado de Satildeo Paulo soacute deixando de aparecer nas
porccedilotildees mais rebaixadas dos vales dos rios onde jaacute foi removida pela erosatildeo
A Imagem12 identifica e destaca na cor verde a localizaccedilatildeo da
Formaccedilatildeo Adamantina na regiatildeo oeste do Estado de Satildeo Paulo
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
26
Imagem 12 Mapa Geoloacutegico da Bacia Bauru
411 Hidrografia
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hiacutedricos 16 (UGRHI 16) correspondente agrave
Bacia Hidrograacutefica do TietecircBatalha localiza-se na Regiatildeo Centro-Oeste do Estado de
Satildeo Paulo desde a Usina Maacuterio Lopes Leatildeo ateacute a Usina de Ibitinga numa extensatildeo
aproximada de 100 km
As principais cidades localizadas na UGRHI satildeo Matatildeo Lins Guaiccedilara Itaacutepolis e
Novo Horizonte
A UGRHI 16 limita-se ao norte com a UGRHI 18 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo
Joseacute dos Dourados e UGRHI 15 da Bacia Hidrograacutefica do TurvoGrande a leste com
a UGRHI 9 da Bacia Hidrograacutefica do Rio Mogi-Guaccedilu a sudeste com a UGRHI 13 da
Bacia Hidrograacutefica do TietecircJacareacute ao sul com a UGRHI 17 da Bacia Hidrograacutefica do
Meacutedio Rio Paranapanema a sudoeste com a UGRHI 20 da Bacia Hidrograacutefica do Rio
Aguapeiacute e a oeste com a UGRHI 19 da Bacia Hidrograacutefica do Baixo Rio Tietecirc
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
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em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
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em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
27
Imagem13 Hidrografia
5 DIAGNOacuteSTICO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS
51 Diagnoacutestico dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares e Comerciais
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
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BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
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BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
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2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
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o-paulo|Guaiccedilaragt
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Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
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CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
28
511 Geraccedilatildeo
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui atualmente uma populaccedilatildeo
aproximada de 11385 habitantes O iacutendice de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio eacute de
9085 (Fundaccedilatildeo SEADE 2010) e a taxa geomeacutetrica anual de crescimento
da populaccedilatildeo 20102012 foi de 124 ao ano
A fim de conhecer as caracteriacutesticas da geraccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos no municiacutepio de Guaiccedilara realizou-se a gravimetria dos
resiacuteduos gerados no municiacutepio atraveacutes da coleta de amostragem No aterro
coletou-se um determinado volume de resiacuteduos que passou pelo processo de
quarteamento ateacute restar um volume aproximado de 1msup3 que foi dividido em 5
tambores de 200 litros sendo que para 2 desses tambores os resiacuteduos
passaram por uma triagem separando cada tipo de material Os resultados
obtidos estatildeo demonstrados na Tabela 15 e Graacutefico 1
Tabela 15 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos gerados no Municiacutepio de
Guaiccedilara (SP)
Tipo de Resiacuteduo Percentual da
composiccedilatildeo
Gravimeacutetrica
Quantidade de
resiacuteduos soacutelidos
oriundos da anaacutelise de
frac14 do volume total do
caminhatildeo (kg)
Papel 123 32
Plaacutestico 20 52
Madeira 42 11
PanoEstopa 31 08
Mateacuteria Orgacircnica 416 108
Metal 88 23
Vidro 23 06
Outros 77 2
Total 100 26
Fonte EGATI Engenharia (2014)
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
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PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
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SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
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dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
29
Graacutefico 1 Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Fonte EGATI Engenharia (2014)
O municiacutepio de Guaiccedilara gera em meacutedia 6000 quilos de lixo
diaacuteriamente Esse volume foi obtido atraveacutes de estimativa do volume gerado
A Taxa de Geraccedilatildeo (TG) de resiacuteduos no municiacutepio foi dada pela
meacutedia da pesagem diaacuteria dividida pelo nuacutemero de habitantes da zona urbana
Portanto o valor da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e comerciais foi
de 0527 kghabdia
Considerando os dados apresentados no Plano Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2011) onde a geraccedilatildeo meacutedia de resiacuteduos soacutelidos
no Brasil eacute 11 Kghabdia e na Regiatildeo Sudeste eacute 09 Kghabdia o valor de
geraccedilatildeo de resiacuteduos por habitantedia no Municiacutepio de Guaiccedilara (SP) estaacute
abaixo dos paracircmetros considerados o que se explica pelas caracteriacutesticas
socioeconocircmicas do municiacutepio e pela coleta seletiva
12
20
4
3 42
9 2 8
Composiccedilatildeo Gravimeacutetrica
Papel
Plaacutestico
Madeira
PanoEstopa
Mateacuteria Orgacircnica
Metal
Vidro
Outros
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
30
Imagem 14 Gravimeacutetria
512 Forma de Acondicionamento
A populaccedilatildeo de Guaiccedilara acondiciona os resiacuteduos gerados em
suas residecircncias em sacos de lixo sacolinhas plaacutesticas e em tambores
conforme imagens abaixo
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
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em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
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BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
31
Imagem 13 Formas de Acondicionamento
Imagem 15 Formas de Acondicionamento
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
32
Imagem 16 Formas de Acondicionamento
Imagem 17 Formas de Acondicionamento
Imagem 18 Formas de Acondicionamento
Durante o acompanhamento da coleta de resiacuteduos no municiacutepio
foi possiacutevel perceber que o acondicionamento dos residuos soacutelidos realizado
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
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em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
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BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
33
em tambores plaacutesticos prejudica o rendimento da coleta equando estes estatildeo
muito pesados podem acarretar problemas de sauacutede para os coletores
513 Informaccedilotildees da Coleta Convencional
A Prefeitura Municipal de Guaiccedilara eacute a responsaacutevel pelo serviccedilo
de coleta domiciliar comum atendendo 100 da populaccedilatildeo da zona urbana e
parte da aacuterea rural
A coleta do lixo orgacircnico eacute realizada em turno uacutenico na aacuterea
urbana de segunda quarta e sexta das 700 agraves 1700 horas atraveacutes de um
caminhatildeo com compactador hidraacuteulico Ford modelo 2013 com capacidade de
78 msup3 de lixo compactado e a equipe de coleta eacute formada por um motorista e
dois garis
Durante a coleta do lixo orgacircnico a equipe de coleta percorre em
meacutedia 40 quilocircmetros diaacuterios onde o caminhatildeo tem um consumo meacutedio de 2
litros por quilocircmetro percorrido consumindo em meacutedia 80 litros diaacuterios
Tabela 16 Cronograma da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Municiacutepio de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
O rendimento da coleta eacute prejudicado pelo fato de muitas
residecircncias acondicionarem os resiacuteduos em tambores que muitas vezes satildeo
pesados e dificultam o transporte destes pelos garis ateacute o caminhatildeo da coleta
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
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PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
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RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
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HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
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Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
34
Imagem 19 Coleta de Resiacuteduos
514 Tratamento Destinaccedilatildeo e Disposiccedilatildeo Final Atualmente todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados no
municiacutepio satildeo coletados e depositados no aterro com sistema de valassituada
no Complexo Ambiental de Guaiccedilara na estrada da Aacutegua Branca sn
Imagem 20 Localizaccedilatildeo do Aterro em valas do municiacutepio
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
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BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
35
O aterro em valas de Guaiccedilara encontra-se com sua capacidade
para recebimento de resiacuteduos praticamente esgotada As valas do aterro foram
escavadas atraveacutes de uma retro-escavadeira com dimensotildees 3x3x3 (Largura x
Altura x Profundidade) e comprimento variado
Diariamente apoacutes a deposiccedilatildeo dos resiacuteduos na vala realiza-se o
recobrimento do lixo com uma camada de solo atraveacutes de uma Paacute-
carregadeira mesmo assim haacute no local presenccedila de moscas e urubus
O local possui cerca viva e eacute desprovido de sistemas de proteccedilatildeo
ambiental como impermeabilizaccedilatildeo drenagem de liacutequidos percolados e de
gases poccedilos de monitoramento entre outros
Haacute um operador de maacutequinas que fica responsaacutevel em
comparecer diariamente na aacuterea do aterro para realizar a cobertura e
compactaccedilatildeo dos resiacuteduos depositados
Para operaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos a
Prefeitura dispotildee de 2 caminhotildees coletores compactadores um caminhatildeo
basculante reserva uma paacute carregadeira e uma retro-escavadeira
A prefeitura municipal necessita com urgecircncia de uma nova para
aterro
Imagem 21 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
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PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
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lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
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lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
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Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
36
Imagem 22 Aacuterea de Disposiccedilatildeo Final
515 Dados sobre a coleta seletiva e triagem
A coleta seletiva eacute realizada pela prefeitura municipal agraves terccedilas e
quintas atraveacutes de uma equipe formada por um motorista e trecircs coletores que
realizam a coleta em todo periacutemetro urbano do Municiacutepio
O municiacutepio possui um caminhatildeo especiacutefico para a realizaccedilatildeo da
coleta seletiva
Os muniacutecipes realizam a separaccedilatildeo dos materiais secos e os
colocam em um saco plaacutestico vermelho que eacute distribuiacutedo pela prefeitura para
diferenciaacute-los dos resiacuteduos comuns
Todo material recolhido eacute entregue no barracatildeo de triagem
localizado no Complexo Ambiental Municipal que eacute administrado pela empresa
permissionaacuteria Rubens Guimaratildees Rezende Neto ndash ME sob contrato
nordm1102013
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
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em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
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BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
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2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
37
Tabela 17 Cronograma de Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Domeacutesticos de
Guaiccedilara
Dias Segunda Terccedila Quarta Quinta Sexta Saacutebado
Coleta de
Resiacuteduos
Orgacircnicos
X X X
Coleta
Seletiva
X X
A empresa tem a permissatildeo pela Prefeitura Municipal a tiacutetulo
precaacuterio da Central de Reciclagem de Lixo de Guaiccedilara para dar a destinaccedilatildeo
adequada aos resiacuteduos O contrato tem vigecircncia de 05 anos A empresa deve
manter o nuacutemero miacutenimo de 10 funcionaacuterios No momento a empresa conta
com 4 empregados e natildeo esta atendendo as claacuteusulas do contrato
No barracatildeo eacute realizada a triagem do material recolhido e apoacutes esta
etapa todos os materiais satildeo prensados e depositados Apoacutes acumular um
determinado volume a empresa responsaacutevel realiza a comercializaccedilatildeo
De acordo com a empresa cerca de 5 do material recolhido na
coleta seletiva natildeo pode ser reciclado e os mesmos satildeo encaminhados para o
Aterro Municipal Jaacute os materiais reciclaacuteveis satildeo todos comercializados para
empresas que realizam a reciclagem dos materiais inserindo-os de volta no
mercado
A tabela abaixo dispotildee as quantidades e os tipos de resiacuteduos
recolhidos pela coleta seletiva no municiacutepio de Guaiccedilara
Tabela 18 Meacutedia Mensal de Materiais Reciclaacuteveis recolhidos pela coleta
seletiva em Guaiccedilara
TIPO DE MATERIAL QUANTIDADE (KG)
PET 1000
PAPELAtildeO 1200
CAIXA DE LEITE 250
PLAacuteSTICO FINO 600
METAIS 700
VIDRO 1500
TOTAL 5250
Fonte Empresa Rubens Guimaratildees Neto - ME
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
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o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
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SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
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dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
38
No barracatildeo de separaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis existem duas
prensas hidraacuteulicas Natildeo haacute balanccedila nem elevador para realizar o
carregamento dos materiais comercializados
Imagem 23 Fornecimento de Saco Plaacutestico Vermelho para Coleta Seletiva
Imagem 24 Coleta Seletiva
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
39
Imagem 25 Coleta Seletiva
Imagem 26 Centro de Triagem
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
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em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
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2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
40
Imagem 27 Centro de Triagem
Imagem 28 Centro de Triagem
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
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PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
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companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
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RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
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acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
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Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
41
Imagem 29 Complexo Ambiental
Imagem 30 Prensa do Centro de Triagem
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
42
Imagem 31 Prensa do Centro de Triagem
52 Resiacuteduos Soacutelidos de Limpeza Urbana
A varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos de Guaiccedilara eacute realiza pelos
proacuteprios muniacutecipes A prefeitura conta com um funcionaacuterio puacuteblico para a
realizaccedilatildeo da varriccedilatildeo da aacuterea central poreacutem ele tem problemas de sauacutede e
constantemente tira licenccedilas meacutedicas
Os resiacuteduos de poda satildeo recolhidos pelo serviccedilo puacuteblico de
caccedilambas atraveacutes da contrataccedilatildeo pela prefeitura de uma empresa
especializada
A coleta de resiacuteduos de poda eacute realizada tambeacutem agraves terccedilas e
quintas-feiras das 700 agraves 1700 horas em todo periacutemetro urbano da cidade
atraveacutes de uma paacute carregadeira e um caminhatildeo basculante A equipe de coleta
eacute formada por dois auxiliares de serviccedilos gerais um motorista e um operador
de maacutequinas
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
43
Imagem 32 Resiacuteduos de Limpeza Urbana
Imagem 33 Equipe de Coleta
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
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PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
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companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
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relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
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Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
44
Imagem 34 Coleta de Galhos
Imagem 35 Aacuterea de Bota Fora
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
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em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
45
Parte dos resiacuteduos coletados eacute destinado em uma aacuterea de bota
fora localizado na antiga aacuterea do lixatildeo municipal outra parte eacute realizado a
trituraccedilatildeo e doado a produtores agriacutecolas para serem usados como adubo
Imagem 36 Disposiccedilatildeo dos Resiacuteduos Volumosos e Galhos
53 Resiacuteduos Cemiteriais
Existe apenas um cemiteacuterio na cidade sendo que cerca de 80
de sua aacuterea encontra-se ocupada O cemiteacuterio eacute municipal a limpeza eacute
realizada por um funcionaacuterio da prefeitura diariamente com o auxilio de um
carrinho Segundo o zelador semanalmente satildeo recolhidos cerca de 0350msup3
de resiacuteduos no local os quais satildeo queimados no proacuteprio cemiteacuterio
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
46
Imagem 37 Resiacuteduos cemiteriais
Imagem 38 Resiacuteduos Cemiteriais
54 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)
O Municiacutepio de Guaiccedilara possui 02 locais como pontos de coleta
de RSS que eacute realizado pela empresa Cheiro Verde que daacute a destinaccedilatildeo final
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
47
conforme mostra a Tabela 19 A Vigilacircncia Sanitaacuteria eacute responsaacutevel pela coleta
nos pontos geradores de RSS
Tabela 19 Locais de coleta de RSS pela empresa Cheiro Verde
NOME ENDERECcedilO
Posto de Sauacutede Central Rua Oswaldo Cruz 269
PSF Dom Bosco Rua Joseacute Solto Pereira485
O municiacutepio natildeo possui um plano de gerenciamento dos resiacuteduos
de serviccedilo de sauacutede poreacutem todos os estabelecimentos desta natureza tecircm
seus resiacuteduos coletados
A prefeitura eacute responsaacutevel pelas condiccedilotildees caracteriacutesticas
classificaccedilatildeo embalagem identificaccedilatildeo e formas de acondicionamento dos
resiacuteduos das unidades municipais e a empresa Cheiro Verde eacute responsaacutevel
pela coleta tratamento e disposiccedilatildeo final Segundo controle da empresa
coletora satildeo recolhidos cerca de 192000 Kgmecircs dos grupos AB e E
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui nenhum equipamento
(autoclave incinerador ou outros) que promova a desinfecccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos perigosos optando por terceirizar esses serviccedilos atraveacutes de Empresa
especializada CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAacuteVEL
AMBIENTAL LTDA ndash EPP
A contratada por sua vez executa a coleta o transporte o
tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos classificados no grupo A E e B
garantindo solidez e boa qualidade dos serviccedilos prestados
Aleacutem disso a empresa contratada se obriga durante o prazo de
vigecircncia deste ajuste a manter-se perfeitamente habilitada para execuccedilatildeo do
serviccedilo bem como apresentar os comprovantes de licenccedila ambiental do local
de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos transportados e fornecer agrave prefeitura as
declaraccedilotildees de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos coletados no
municiacutepio
O municiacutepio natildeo tem cadastro das residecircncias que descartam
esse tipo de material poreacutem no caso de diabeacuteticos o descarte dos materiais
utilizados nas aplicaccedilotildees eacute controlado atraveacutes da doaccedilatildeo de insulina onde soacute
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
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em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
48
satildeo doadas novas doses se o paciente levar de volta os materiais utilizados
nas aplicaccedilotildees anteriores
Imagem 39 Acondicionamento de Resiacuteduos de Serviccedilo de Sauacutede
55 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil
A coleta dos RCC (Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil) gerados no
municiacutepio eacute realizada agraves quintas e sextas-feiras das 700 as 1700 horas na
aacuterea urbana do municiacutepio O municiacutepio natildeo possui veiacuteculos especiacuteficos para a
coleta destes materiais poreacutem geralmente esta coleta eacute realizada atraveacutes de
uma retro escavadeira e dois caminhotildees basculantes A equipe deste tipo de
coleta eacute composta por um operador de maacutequina dois auxiliares de serviccedilos
gerais e dois motoristas
O municiacutepio natildeo possui aacuterea licenciada para a disposiccedilatildeo dos
Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil Portanto todos os resiacuteduos recolhidos satildeo
depositados em uma aacuterea de propriedade do municiacutepio localizada na Estrada
Municipal CLM 060
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
49
Grande parte dos resiacuteduos proveacutem de pequenas obras reformas
e construccedilotildees de novas residecircncias no municiacutepio As obras geralmente satildeo
realizadas por pedreiros autocircnomos jaacute que natildeo existem construtoras instaladas
em GuaiccedilaraAtualmente a Prefeitura natildeo exige Plano de Gerenciamento de
RCC dos geradores
Guaiccedilara gera em meacutedia 167 toneladas por semana de RCC De
acordo com o Departamento Municipal de Obras satildeo reaproveitados cerca de
60 destes materiais no controle de erosotildees em estradas rurais
Imagem 40 Aacuterea de Armazenamento temporaacuterio dos Resiacuteduos da Construccedilatildeo
Civil que seratildeo levados para recuperaccedilatildeo de estradas rurais
56 Resiacuteduos Industriais
A empresa JBS COLAacuteGENO eacute a uacutenica induacutestria instalada no
municiacutepio de Guaiccedilara e possui sua proacutepria gestatildeo de resiacuteduos dentro do
grupo sendo somente disposto ao municiacutepio a quantidade de resiacuteduos
orgacircnicos natildeo reciclaacuteveis
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
50
A Tabela 20 mostra os tipos e a quantidade meacutedia dos resiacuteduos
gerados pela empresa em questatildeo no periacuteodo de 1 ano
Tabela 20 Geraccedilatildeo de Resiacuteduos ndashJBS COLAacuteGENO
PRODUTO UNID QUANTIDADE
PLAacuteSTICO KGMEcircS 2590
PAPELAtildeO KGMEcircS
880
METAL KGMEcircS
486
ORGAcircNICO KGMEcircS
450
TOTAL KGMEcircS 4406
57 Resiacuteduos da Zona Rural
Os resiacuteduos da Zona Rural satildeo recolhidos pela Prefeitura uma
vez por mecircs e natildeo haacute coleta seletiva
Apesar de haver coleta natildeo haacute dados quantitativos da geraccedilatildeo
dos resiacuteduos provenientes da zona rural
58 Resiacuteduos das Atividades Agrossilvopastoris
Para os resiacuteduos das atividades agrossilvopastoris no municiacutepio
de Guaiccedilara eacute realizada a logiacutestica reversa onde as embalagens satildeo
devolvidas nos estabelecimentos onde foi realizada a compra
A prefeitura natildeo possui informaccedilatildeo da quantidade gerada em
Guaiccedilara
59 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
O municiacutepio de Guaiccedilara eacute conveniado juntamente com os
municiacutepios de Promissatildeo Lins e Sabino com a Reciclanip que busca
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
51
semanalmente os resiacuteduos pneumaacuteticos acumulados em um barracatildeo
localizado no Portal do Sabiaacute - Municiacutepio de Guaiccedilara pelos quatro municiacutepios
A prefeitura natildeo possui serviccedilo publico de coleta Os resiacuteduos
pneumaacuteticos satildeo entregues diretamente no barracatildeo
Imagem 41 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
Imagem 42 Resiacuteduos Pneumaacuteticos
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
52
510 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Transporte
Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos dos serviccedilos de transporte salienta-se
que o Municiacutepio de Guaiccedilara possui um terminal rodoviaacuterio onde haacute circulaccedilatildeo
apenas de ocircnibus intermunicipais e natildeo haacute diferenciaccedilatildeo na coleta dos
resiacuteduos O municiacutepio natildeo possui aeroporto porto estaccedilatildeo ferroviaacuteria e postos
de fronteira
511 Resiacuteduos Soacutelidos PerigososEletrocircnicos
O Municiacutepio de Guaiccedilara natildeo possui programa destinado agrave coleta
e destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos perigososeletrocircnicos Entretanto a
Prefeitura possui um ponto de coleta na Secretaria de Meio Ambiente que
recolhe os computadores e peccedilas de informaacutetica pilhas e baterias inutilizados
e os armazenam poreacutem a prefeitura ainda natildeo definiu a destinaccedilatildeo final para
tais resiacuteduos
512 Resiacuteduos dos Serviccedilos de Saneamento
A prefeitura municipal eacute responsaacutevel pela operaccedilatildeo dos serviccedilos
de abastecimento de aacutegua e esgotamento sanitaacuterio Os resiacuteduos provenientes
da limpeza do tratamento preliminar das lagoas de tratamento satildeo depositados
no aterro municipal Natildeo haacute caminhotildees que realizam limpezas de fossas no
municiacutepio Ateacute a presente data natildeo foi realizada a tirada de lodo das lagoas
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
53
513 Aacutereas Contaminadas
O municiacutepio conteacutem apenas uma aacuterea com provaacutevel
contaminaccedilatildeo que eacute a aacuterea do antigo aterro municipal A utilizaccedilatildeo dessa aacuterea
encontra-se como aacuterea de bota fora e natildeo possui licenccedila ambiental
514 Educaccedilatildeo Ambiental
Atualmente existem trabalhos de Educaccedilatildeo Ambiental no
municiacutepio de Guaiccedilara-SP
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria
desenvolve frequentemente trabalhos de educaccedilatildeo ambiental em conjunto
atraveacutes de panfletagem oficinas etc
6 ANAacuteLISE FINANCEIRA DA GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS
SOacuteLIDOS
O controle das despesas e o caacutelculo dos custos do gerenciamento
dos resiacuteduos soacutelidos na cidade satildeo aspectos importantes que permitem
Gerenciamento adequado dos recursos humanos e materiais
Planejamento dos serviccedilos
Atualizaccedilatildeo da taxa de limpeza visando o custeio integral dos serviccedilos
de limpeza puacuteblica
Elaboraccedilatildeo do orccedilamento anual municipal
Negociaccedilatildeo em condiccedilotildees de igualdade com a prestadora de serviccedilos
contratada
Caacutelculo da taxa a ser cobrada do muniacutecipe pela execuccedilatildeo do serviccedilo
A Prefeitura que sabe quanto realmente gasta pode cobrar do
muniacutecipe uma taxa justa
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
54
Os custos podem ser definidos como a soma dos insumos (matildeo
de obra energia materiais equipamentos instalaccedilotildees etc) necessaacuterios para
realizar determinado serviccedilo ou operaccedilatildeo avaliado monetariamente
Tabela 21Gastos com o sistema deLimpeza P Tipo Valor (R$)
Pessoa civil 39951622
Material de Consumo 1460000
Serviccedilo de terceiros 21698062
Total Pago 61649684
Valores referentes ao periacuteodo 2013
61 Siacutentese do Diagnoacutestico
Neste item satildeo apresentados de forma resumida os problemas
encontrados no municiacutepio em relaccedilatildeo aos resiacuteduos soacutelidos os quais serviratildeo
de sustentaccedilatildeo para elaboraccedilatildeo do Prognoacutestico
Tabela 22 Siacutentese dos principais problemas
Tipo Problemas Identificados
Resiacuteduos domiciliares Falta coleta adequada nos bairros do Dom Bosco e Sauacutede
Resiacuteduos de limpeza urbana Falta varriccedilatildeo dos logradouros puacuteblicos
Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede -
Resiacuteduos de construccedilatildeo civil Falta de um local licenciado para destinaccedilatildeo final adequada ou
reciclagem
Resiacuteduos industriais Natildeo haacute plano de gerenciamento desses resiacuteduos que deve ser
elaborado pelo gerador
Resiacuteduos da zona rural O serviccedilo de coleta natildeo eacute suficiente eacute necessaacuterio mais dias de
coleta Falta coleta seletiva
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
55
Resiacuteduos de atividades
agrossilvopastoris
Falta controle da quantidade de resiacuteduos gerados em Guaiccedilara
Resiacuteduos pneumaacuteticos -
Educaccedilatildeo Ambiental -
7 PROGNOacuteSTICO
Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos eacute o
envolvimento de diferentes oacutergatildeos da administraccedilatildeo puacuteblica e da sociedade
civil com o propoacutesito de realizar um conjunto de accedilotildees voltadas para a busca
de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees
poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a
premissa do desenvolvimento sustentaacutevel
As diretrizes aplicaacuteveis aos resiacuteduos soacutelidos de acordo a Poliacutetica
Nacional de Resiacuteduos (Lei 123052010 de 02 de agosto de 2010 art 9ordm)
determinam que a gestatildeo e o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos devem
observar a seguinte ordem de prioridade
Natildeo geraccedilatildeo ndash estimular os agentes puacuteblicos e privados a minimizar a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos na fonte geradora
Reutilizaccedilatildeo ndash aumento da vida uacutetil antes do descarte como exemplo
garrafas retornaacuteveis e embalagens
Reciclagem ndash reaproveitamento ciacuteclico de mateacuterias-primas
Tratamento ndash transformaccedilatildeo dos resiacuteduos atraveacutes de tratamentos
fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos
Disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos
71 Organizaccedilatildeo da Gestatildeo Municipal
711 Forma de Execuccedilatildeo dos Serviccedilos
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
56
A forma de execuccedilatildeo dos serviccedilos que se pretende compreende
basicamente
Acondicionamento adequado
Regularidade na coleta e transporte
Regularidade da limpeza puacuteblica
Recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e coleta seletiva
Apoiar cooperativas ou associaccedilotildees de catadores
Tratamento dos resiacuteduos
Destinaccedilatildeo ambientalmente adequada
Criar soluccedilotildees regionais e integradas
72 Acondicionamento Adequado
A qualidade da operaccedilatildeo da coleta e transporte de lixo depende
da forma adequada do seu acondicionamento armazenamento e da disposiccedilatildeo
dos recipientes no local dia e horaacuterios estabelecidos pelo oacutergatildeo de limpeza
urbana para a coleta A populaccedilatildeo tem portanto participaccedilatildeo decisiva nesta
operaccedilatildeo
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Acondicionamento
Acondicionamento
Accedilatildeo Meta Custo Estimado (R$)
Mobilizaccedilatildeo
Social e
Educaccedilatildeo
Ambiental
Promoccedilatildeo de mobilizaccedilatildeo social a fim de que a
populaccedilatildeo tenha melhor noccedilatildeo e conhecimento
sobre asquestotildees ambientais
2000000
A- Mobilizaccedilatildeo Social e Educaccedilatildeo Ambiental
Recomenda-se agrave Prefeitura Municipal promover mobilizaccedilatildeo
social e a educaccedilatildeo ambiental para que a populaccedilatildeo tenha participaccedilatildeo
decisiva na qualidade do acondicionamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos
promovendo a segregaccedilatildeo dos mesmos para a coleta seletiva e dando a
devida importacircncia para os seguintes objetivos
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
57
Evitar acidentes
Evitar a proliferaccedilatildeo de vetores
Minimizar o impacto visual e olfativo
Reduzir a heterogeneidade dos resiacuteduos facilitando a coleta
seletiva
Facilitar a realizaccedilatildeo da etapa da coleta
B- Legislaccedilatildeo especiacutefica
Eacute de suma importacircncia que os resiacuteduos de fontes especiais tais
como resiacuteduos soacutelidos industriais resiacuteduos radioativos resiacuteduos de portos e
aeroportos e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede obedeccedilam a legislaccedilatildeo especiacutefica
para esse fim
73 Coleta e Transporte
A- Regularidade e frequumlecircncia da coleta
A coleta do lixo domiciliar deve ser efetuada em cada imoacutevel
sempre nos mesmos dias e horaacuterios regularmente para que os cidadatildeos
possam habituar-se e condicionar-se a colocar os recipientes ou embalagens
do lixo nas calccediladas em frente aos imoacuteveis sempre nos dias e horaacuterios preacute-
determinados pela gestatildeo de coleta
A populaccedilatildeo deve adquirir confianccedila de que a coleta natildeo vai
falhar e assim iraacute prestar sua colaboraccedilatildeo natildeo atirando lixo em locais
improacuteprios acondicionando e posicionando embalagens adequadas nos dias e
horaacuterios marcados com grandes benefiacutecios para a higiene ambiental a sauacutede
puacuteblica a limpeza e o bom aspecto dos logradouros puacuteblicos
B- Itineraacuterios das coletas
O aumento ou diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo devido o crescimento
vegetativo periacuteodo festivo e a sazonalidade as mudanccedilas de caracteriacutesticas
de bairros e a existecircncia do recolhimento irregular dos resiacuteduos satildeo alguns
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
58
fatores que indicam a necessidade de redimensionamento dos roteiros de
coleta
Os itineraacuterios de coleta devem ser projetados de maneira a
minimizar os percursos improdutivos isto eacute ao longo dos quais natildeo haacute coleta
Cada guarniccedilatildeo (conjunto de trabalhadores lotados em um
veiacuteculo) de coleta deve receber como tarefa uma mesma quantidade de
trabalho que resulte em um esforccedilo fiacutesico equivalente
C- Evitar amontoado de lixo na rua pelos coletores
Eacute costume dos coletores antes da chegada do caminhatildeo coletar
os recipientes de lixo de todas as casas de um determinado trecho do roteiro
amontoar em uma esquina para facilitar a coleta no caminhatildeo em definitivo
Isso acarreta a permanecircncia do lixo na rua por um periacuteodo que pode atrapalhar
o tracircnsito ocasionar derrame e facilitar a abertura dos recipientes por animais
Tabela 23 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Coleta e Transporte
Coleta e Transporte
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
Caminhotildees
Novos
Aquisiccedilatildeo de um
caminhatildeo poli
guindaste e 30
caccedilambas a fim de
suprir as
necessidades da
cidade
36 meses 37400000
(detalhamento
na Tabela 24)
Prefeitura
Municipal
Tabela 24 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees melhorias na coleta e no
transporte dos resiacuteduos
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
2 Caminhatildeo Poli guindaste Uni 1 26000000 26000000
3 Caccedilambas Uni 60 190000 11400000
Total Geral 37400000
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
59
74 Regularidade da Limpeza Puacuteblica
Objetivos e Metas de Curto Meacutedio e Longo Prazo
A - Manter a regularidade da limpeza puacuteblica
Os serviccedilos de limpeza dos logradouros costumam cobrir
atividades como varriccedilatildeo capina e raspagem roccedilada limpeza de ralos
limpeza de feiras serviccedilos de remoccedilatildeo desobstruccedilatildeo de ramais e galerias
desinfestaccedilatildeo e desinfecccedilotildees remoccedilatildeo de galhos resultantes de podas de
aacutervores pintura de meio-fio e lavagem de logradouros puacuteblicos
Um dos principais motivos sanitaacuterios para que as ruas sejam
mantidas limpas satildeo os de prevenir doenccedilas resultantes da proliferaccedilatildeo de
vetores em depoacutesitos de lixo nas ruas ou em terrenos baldios
A limpeza das ruas eacute de interesse comunitaacuterio e deve ser tratada
priorizando o aspecto coletivo em relaccedilatildeo ao individual respeitando os anseios
da maioria dos cidadatildeos
Uma cidade limpa instila orgulho a seus habitantes melhora a
aparecircncia da comunidade ajuda a atrair novos residentes e turistas valoriza os
imoacuteveis e movimentam os negoacutecios
Tabela 25 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Limpeza Puacuteblica (varriccedilatildeo)
Regularidade da Limpeza Publica
Objetivos Metas Custo Estimado (R$)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Contratar mais 3 varredores
para ampliar a aacuterea de limpeza
puacuteblica e agilizar o serviccedilo
afim de evitar acuacutemulo de lixo
240000 (salaacuterio mensal)
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir uma varredeira de rua
acoplada
12600000
Manter a Regularidade da
Limpeza Puacuteblica
Adquirir 40 lixeiras para inserir
na cidade
3200000
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
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em 3 maio 2013
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em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
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CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
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2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
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Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
60
Tabela 26 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Limpeza Puacuteblica (coleta de galhos entulhos e volumosos)
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio (R$) Subtotal
1 Paacute Carregadeira Uni 1 28000000 28000000
2 Retro-escavadeira Uni 1 25000000 25000000
3 Britador de Resiacuteduos
de Construccedilatildeo Civil Uni 1 50000000 50000000
Total Geral 103000000
75 Manutenccedilatildeo do Aterro em Valas
O aterro em valas utilizado atualmente para disposiccedilatildeo final dos
resiacuteduos soacutelidos de Guaiccedilara foi implantado em 2008 sua previsatildeo de vida uacutetil
era de 10 anos poreacutem devido agrave falta de manutenccedilatildeo e o uso desordenado da
aacuterea hoje seu espaccedilo disponiacutevel estaacute se esgotando e a prefeitura pretende
encerrar suas atividades ainda em 2014
A prefeitura necessita com urgecircncia de uma nova aacuterea para aterro
ou transbordo
Entretanto eacute necessaacuterio que a prefeitura realize melhorias no
sistema de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de
forma que sejam respeitadas agraves exigecircncias dos oacutergatildeos ambientais
Quanto a aacuterea a ser encerrada a prefeitura deveraacute promover as
adequaccedilotildees para sua recuperaccedilatildeo a fim de evitar e ou mitigar possiacuteveis
contaminaccedilotildees e riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
61
Tabela 27 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos
Destinaccedilatildeo Final
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Falta de
manutenccedilatildeo no
aterro
diminuindo a
sua vida uacutetil
Aquisiccedilatildeo de
equipamento para
realizaccedilatildeo de
compactaccedilatildeo dos
resiacuteduos dispostos
24 meses 37000000 Prefeitura
Municipal
Falta de Aterro
para inertes
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro para
inertes
12 meses 6000000 Prefeitura
Municipal
Falta de uma
nova aacuterea aterro
e licenciamento
Aquisiccedilatildeo
Licenciamento e
implantaccedilatildeo de uma
aacuterea de aterro
6 meses 20000000 Prefeitura
Municipal
76 Recuperaccedilatildeo de Reciclaacuteveis e Coleta Seletiva
A- Incentivar a recuperaccedilatildeo de reciclaacuteveis e a segregaccedilatildeo do lixo para
coleta seletiva
A criaccedilatildeo de poliacuteticas ambientais desperta interesse da sociedade
pela questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos O aumento da geraccedilatildeo per capita de lixo
fruto do modelo de alto consumo da sociedade capitalista comeccedila a preocupar
o governo e a populaccedilatildeo tanto pelo seu potencial poluidor quanto pela
necessidade permanente de identificaccedilatildeo de novos siacutetios para destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos
Entre as alternativas para tratamento ou reduccedilatildeo dos resiacuteduos
soacutelidos urbanos a reciclagem eacute aquela que desperta o maior interesse na
populaccedilatildeo principalmente por seu forte apelo ambiental e social
Os principais benefiacutecios ambientais da reciclagem dos materiais existentes no
lixo (plaacutesticos papeis metais e vidros) satildeo
A economia de mateacuterias-primas natildeo renovaacuteveis
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
62
A economia de energia nos processos produtivos
O aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios
Tabela 28 Objetivos e Metas de Curto e Meacutedio Prazo - Melhorias no Sistema
de Coleta Seletiva
Coleta Seletiva
Problemas Metas Prazo
Estimado
Custo
Estimado (R$)
Responsaacutevel
Ineficiecircncia da
Coleta Seletiva
Melhorar eficiecircncia
do sistema de coleta
seletiva no municiacutepio
de Guaiccedilara e assim
aumentar a vida uacutetil
do aterro e reduzindo
as consequumlecircncias
negativas ao meio
ambiente
24 meses 46829000
(Detalhamento
na Tabela 29)
Prefeitura
Municipal
Apesar de possuir sistema de coleta seletiva com 2 dias de
recolhimento por semana o municiacutepio necessita de investimentos para
melhorar sua eficiecircncia As tabelas 28 e 29 demonstram as principais
necessidades
Tabela 29 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Aumento do Galpatildeo de
estrutura msup2 430 45000 19350000
2 Paacutetio para estocagem msup2 400 9000 3600000
4 Eucalipto citriodora Uni 100 080 18000
5 Balanccedila mecacircnica com
capacidade para 1000 kg Uni 1 250000 250000
7 Silos e Mesas Uni 1 250000 260000
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
63
8
Carrinho plataforma com
doisEixos Uni 1 90000 101000
9 Barracatildeo para Pneus Uni 1 11250000 11250000
11 Ecoponto Uni 1 12000000 12000000
Total Geral 46829000
77 Coleta de Resiacuteduos da Aacuterea Rural
O municiacutepio natildeo realiza coleta dos resiacuteduos gerados na aacuterea
rural mas eacute necessaacuterio que seja implantada para evitar a destinaccedilatildeo
inadequada destes resiacuteduos e a proliferaccedilatildeo de doenccedilas
Propotildee-se que a implantaccedilatildeo de pelo menos 7 pontos de coleta e
que a coleta seja realizada no miacutenimo uma vez por semana com o caminhatildeo
compactador e com a equipe da coleta convencional Para isso eacute interessante
que sejam colocadas lixeiras grandes nas entradas das aacutereas rurais com
presenccedila de habitaccedilotildees e deste modo os moradores possam destinar os
resiacuteduos em sacos plaacutesticos dentro destas lixeiras
Tabela 30 Orccedilamento detalhado para aquisiccedilotildees Melhorias no Sistema de
Coleta Seletiva
Item Descriminaccedilatildeo Unidade Quantidade Preccedilo Unitaacuterio
(R$) Subtotal
1 Pontos de Coleta Unid 07 200000 1400000
78 Soluccedilotildees Regionais e Integradas de Tratamento e Disposiccedilatildeo Final
de Resiacuteduos
Sugere-se que o municiacutepio crie um consoacutercio ambiental
intermunicipal para buscar soluccedilotildees regionais que aleacutem de gerar benefiacutecios em
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
64
comum para o meio ambiente da regiatildeo facilita captaccedilatildeo de recursos
estaduais e federais
Visto que aleacutem de Guaiccedilara outros municiacutepios da regiatildeo tambeacutem
necessitam resolver a questatildeo dos resiacuteduos de construccedilatildeo civil propotildee-se que
soluccedilotildees regionais sejam priorizadas de forma que um dos municiacutepios seja
escolhido atraveacutes de comum acordo entre os membros do consoacutercio
intermunicipal para sediar a implantaccedilatildeo de uma usina de reciclagem de RCC
Formado o consoacutercio entre as cidades interessadas a regiatildeo
poderaacute obter recursos governamentais mediante aprovaccedilatildeo dos oacutergatildeos
colegiados para construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um Centro de Triagem e
Reciclagem dos RCC
8 GERADORES DE RESIacuteDUOS OBRIGADOS A
APRESENTAR PLANO DE GERENCIAMENTO
No Municiacutepio de Guaiccedilara existe apenas uma induacutestria obrigada
conforme Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos a apresentar plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Trata-se da JBS Colaacutegeno que ainda natildeo possui
tal Plano
9 MONITORAMENTOE AVALIACcedilAtildeO DASACcedilOtildeES
IMPLEMENTADAS
A Lei Federal 123052010 estabelece que o PMGIRS seja
revisado no miacutenimo a cada quatro anos Esta revisatildeo funciona como
monitoramento para atualizaccedilatildeo e verificaccedilatildeo do cumprimento ou natildeo das suas
metas e seus resultados
Satildeo elementos importantes no monitoramento
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
65
Implantaccedilatildeo de Ouvidoria oacutergatildeo para recebimento de reclamaccedilotildees
avaliaccedilotildees e denuacutencias- ou utilizaccedilatildeo de oacutergatildeo ou serviccedilo jaacute existente
Estabelecimento de rotinas para avaliaccedilatildeo dos indicadores tal como a
produccedilatildeo de relatoacuterios perioacutedicos que incluam a anaacutelise dos registros feitos
pela Ouvidoria
Reuniotildees do oacutergatildeo colegiado com a competecircncia estabelecida sobre a
gestatildeo dos resiacuteduos
O oacutergatildeo colegiado a ser estabelecido em atendimento ao artigo
34 do Decreto 72172010 deveraacute ser o grande instrumento de monitoramento
e verificaccedilatildeo de resultados pela possibilidade que oferece de convivecircncia entre
os diversos agentes envolvidos
Tatildeo importante quanto a definiccedilatildeo do plano de Metas e Accedilotildees eacute o
monitoramento das mesmas para que este Plano natildeo se configure em um
ldquo u n g v rdquo r n v raacute r nh
implementaccedilatildeo das metas e accedilotildees a serem desenvolvidas e cobrar do Poder
Executivo a realizaccedilatildeo das mesmas no caso de natildeo cumprimento
A sociedade poderaacute acompanhar e cobrar das autoridades
competentes a revisatildeo deste plano a cada 4 anos no miacutenimo para que o
mesmo atenda sempre as necessidades atuaisdo Municiacutepio
O ministeacuterio puacuteblico pode ser acionado em caso de natildeo
cumprimento das metas e accedilotildees estipuladas neste plano que pediraacute
explicaccedilotildees ao Poder Executivo podendo inclusive propor Accedilotildees Judiciais
10 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A necessidade de tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos surge
mais intensamente nos tempos atuais com as questotildees que as administraccedilotildees
municipais tecircm se defrontado como
Escassez de aacutereas para a destinaccedilatildeo final do lixo
Disputa pelo uso das aacutereas remanescentes com as populaccedilotildees da
periferia
66
Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
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IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
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GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
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CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
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Necessidade de ampliar a vida uacutetil dos aterros em operaccedilatildeo
Disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos seacutepticos
Aleacutem destas questotildees mais imediatas e pontuais a discussatildeo
mundial sobre a sauacutede do planeta tem apontado a valorizaccedilatildeo dos
componentes dos resiacuteduos soacutelidos urbanos como uma das formas de promover
a conservaccedilatildeo de recursos
Sendo assim o tratamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos deve
Reduzir a quantidade de lixo a ser enviado para disposiccedilatildeo final
Inertizar os resiacuteduos seacutepticos
R u r r ldquor ur ldquo x n n x
O tratamento mais eficaz eacute o prestado pela proacutepria populaccedilatildeo
quando estaacute empenhada em reduzir a quantidade de lixo evitando o
desperdiacutecio reaproveitando os materiais separando os reciclaacuteveis em casa ou
na proacutepria fonte e se desfazendo do lixo que produz de maneira correta
11 CORPO TEacuteCNICO
Gisele Simpliacutecio Murari ndash Engenheira Ambiental
Fabriacutecio Teixeria de Carvalho ndash Estagiaacuterio
Hellen Encinas Ribeiro ndash Estagiaacuteria
Pedro Guilhermino ndash Diretor de Limpeza Puacuteblica
12 REFEREcircNCIAS
BARROS R P HENRIQUES R MENDONCcedilA R A estabilidade inaceitaacutevel
desigualdade e pobreza no Brasil In HENRIQUES R (org) Desigualdade e
pobreza no Brasil Rio de Janeiro IPEA 2000
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
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Secretaacuteria de Meio Ambiente
67
BRASIL Lei Federal nordm 11445 de 5 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis nos 6766 de 19 de
dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de junho de
1993 8987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei nordm 6528 de 11 de maio
de 1978 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 8
jan 2007
Resoluccedilatildeo Recomendada nordm 75 de 2 de julho de 2009 que estabelece
orientaccedilotildees relativas agrave poliacutetica de saneamento baacutesico e ao conteuacutedo miacutenimo
dos planos de saneamento baacutesico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) 2009
Decreto nordm 7217 de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nordm 11445 de
5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
baacutesico e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia (DF) de 22
jun 2010
BIODIESELBR Futuro para o mercado do aacutelcool e accediluacutecar 2012 Disponiacutevel
em lthttpwwwbiodieselbrcomenergiaalcoolmercado-etanolhtmgt Acesso
em 3 maio 2013
BRASILAGRO Fornecedores do setor sucroenergeacutetico estatildeo otimistas
Tecnologia Informaccedilatildeo e Eventos 7h26 7 fev 2013 Disponiacutevel em
lthttpwwwbrasilagrocombrindexphpnoticiasdetalhes1748948gt Acesso
em 27 abr 2013
BRESSAN FILHO Acirc Os fundamentos da crise do setor sucroalcooleiro no
Brasil Brasiacutelia (DF) Conab ndash Companhia Nacional de Abastecimento abr
2010
CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Relatoacuterio de aacuteguas superficiais Satildeo Paulo CETESB 2011
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
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Secretaacuteria de Meio Ambiente
68
CPOS CIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICcedilOS Disponiacutevel em
lthttpwwwsaopaulospgovbrorgaosempresas_cposgt Acesso em 27 abr
2013
FMC Press FMC traz especialistas do setor sucroenergeacutetico e debate seus
desafios 17ordm Clube da Cana 5 nov 2012 Disponiacutevel em
lthttpswwwfmcagricolacombrfmcpressdetalhesaspxcod=192gt
FUNDACcedilAtildeO SEADE Perfil Municipal de Guaiccedilara Disponiacutevel em
lthttpwwwseadegovbrprodutosperfilperfilMunEstadophpgt
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS Perfil do
Municipio de Guaiccedilara Disponivel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=351190ampsearch=sa
o-paulo|Guaiccedilaragt
GOOGLE EARTHGuaiccedilaraLins 2013
GOOGLE MAPSDisponiacutevel em lthttpmapsgooglecombrgt Acesso em 23
novembro 2013
MAPA MINISTEacuteRIO DA AGRICULTURA PECUAacuteRIA E ABASTECIMENTO
Projeccedilotildees do Agronegoacutecio Disponiacutevel em
lthttpwwwagriculturagovbrministeriogestao-estrategicaprojecoes-do-
agronegociogt Acesso em 21 novembro 2013
PORTAL DO AGRONEGOacuteCIO FMC traz os principais especialistas do setor
sucroenergeacutetico e debate os desafios e as tendecircncias do mercado evento foi
realizado de 25 a 27 de outubro no Guarujaacute (SP) entre as novidades a
companhia anunciou a expansatildeo do uso de embalagens sustentaacuteveis em seus
produtos 8h55 6 nov 2012 Disponiacutevel em
69
lthttpwwwportaldoagronegociocombrconteudophpid=84088gt
RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
relaccedilatildeo ao volume exportado o crescimento chegou a 865 totalizando 2296
milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
SIGRH SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS
HIacuteDRICOS de Satildeo Paulo Disponiacutevel em lthttpwwwsigrhspgovbrcgi-
binsigrh_home_colegiadoexeTEMA=APRESENTACAOampCOLEGIADO=CRH
CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
_____________________________________
Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
_____________________________________
Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente
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RURALBR Receita com exportaccedilatildeo de accediluacutecar aumenta 483 em janeiro em
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milhotildees de toneladas Disponiacutevel em
lthttpagriculturaruralbrcombrnoticia201302receita-com-exportacao-de-
acucar-aumenta-48-3-em-janeiro-4031147htmlgt
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CBH-BTamplwgactw=787220gt
SZMRECSAacuteNY T LAPA J R A Histoacuteria Econocircmica da Independecircncia e do
Impeacuterio 2 ed Satildeo Paulo USP 2002
TEIXEIRA G E Pobreza e desigualdade de renda um estudo comparativo
entre as microrregiotildees de montes claros e Uberlacircndia 2006 Disponiacutevel em
httpwwwcedeplarufmgbrseminariosseminario_diamantina2006D06A100p
dfgt
Guaiccedilara 26 de Junho de 2014
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Cloacutevis Rediacutegolo
Prefeito Municipal
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Gisele Simplicio Murari
Secretaacuteria de Meio Ambiente