plano municipal de desenvolvimento … passando a produzir café, algodão, milho, feijão e arroz,...
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PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Laranjal Paulista Casa da Agricultura de Laranjal Paulista
Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu Período de vigência: 2010 a 2013 1. Apresentação
O Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de
Laranjal Paulista foi elaborado através de uma parceria entre o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural, técnicos da Casa da Agricultura de Laranjal Paulista, do
Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu e a Secretaria Municipal da Agricultura,
Abastecimento e do Meio Ambiente.
Este projeto tem como objetivo nortear as ações da Prefeitura Municipal, da
Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento e das diversas entidades que atuam
na zona rural do município, de forma que a comunidade rural seja atendida em sua
necessidades.
Para que este Plano representa-se fielmente a população rural do município foi
necessário dividir o município em três setores, seguindo critérios geográficos, sócio-
econômicos e culturais das populações locais.
Este plano foi elaborado de maneira participativa, por meio de reuniões de
diagnóstico de problemas e potencialidades dos produtores rurais e de suas famílias.
O Conselho procurou priorizar as linhas de atuação, sendo que este plano reflete
a situação atual, estando sempre aberto a mudanças, através da participação da
comunidade rural durante o decorrer de seu desenvolvimento.
2. Identificação e Caracterização do Município
2.1. Histórico:
A ocupação das terras que hoje pertencem ao Município de Laranjal Paulista data
do século XVI, quando os bandeirantes, em busca de riquezas minerais e mão-de-obra
indígena, iniciaram a exploração do vale do Rio Tietê.
No final do século XVI, as áreas marginais aos rios Tietê e Sorocaba atraíram
sesmeiros e posseiros em busca de terras e clima de boa qualidade para o cultivo de
cana de açúcar. Iniciam-se os primeiros núcleos urbanos que passam a ser centros
consumidores de produtos agrícolas e manufaturados. O comércio entre as vilas passa a
ser feito por tropeiros, que transportavam em lombo de burro suas mercadorias, gerando
a criação de locais de pouso para descanso da tropa e dos tropeiros (MARTINS, 1978).
Dentre estes locais, destacava-se o Pouso do Ribeirão do Laranjal, situado entre
Sorocaba e Botucatu, um local à sombra de alguns pés de laranja nativa, às margens do
ribeirão de águas limpas e cristalinas. Tornou-se assim, além de um ponto de descanso
de tropeiros, um local de negócios, com compras, vendas e barganhas (MARTINS, 1978).
A plantação de cana e a fabricação de açúcar atraíram, ao local, novos
fazendeiros, passando a produzir café, algodão, milho, feijão e arroz, aliado à criação de
bovinos, eqüinos, suínos e muares.
No final do século XIX, ocorre a expansão do cultivo de café na região centro-
oeste do Estado, trazendo as estradas de ferro para o interior. Em 1886 é inaugurada no
Distrito de Laranjal, então pertencente ao Município de Tietê, a estação da Estrada de
Ferro Sorocabana. Ainda neste período, os imigrantes italianos chegam à região,
iniciando pequenas atividades industriais e ampliando o comercio local (THOMÉ, 1988).
Em 1906 o povoado é elevado à categoria de Vila de São João do Laranjal; em
1917, a município de Laranjal, pertencente à Comarca de Tietê; e em 1944, passou a
denominar-se Laranjal Paulista. Em 1963, elevou-se à categoria de Comarca de Laranjal
Paulista (THOMÉ, 1988).
2.2. Dados Geográficos:
2.2.1. Localização:
O Município de Laranjal Paulista localiza-se na região sudoeste do Estado de
São Paulo, sendo acessível pela Rodovia Marechal Rondon, distando 135 km em linha
reta da Capital do Estado. Está localizado na Região Administrativa de Sorocaba,
pertencendo à Região de Governo de Botucatu e à Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos do Sorocaba/ Médio Tietê - UGRHI 10.
Possui área de 387 km2, limitando-se com os seguintes municípios: a norte com
Piracicaba, a sul com Cesário Lange, a leste com Tietê e Jumirim, a oeste com Pereiras,
a noroeste com Conchas e a sudeste com Cerquilho. Os principais rios que banham o
Município são o Sorocaba e o Tietê.
Latitude: -23° 02' 59'' Longitude: 47° 50' 12'' Altitude: 536 m
2.2.2. Aspectos Sociais, demográficos, econômicos e ambientais.
De acordo com a contagem populacional do IBGE de 2007, Laranjal Paulista
possui 24.454 habitantes. Em 1996, o município possuía 20.690 habitantes, sendo 17.817
(86%) na área urbana e 2.873 (14%) na área rural. Em 1960, o município possuía 12.881
habitantes, sendo 6.341(49%) na zona urbana e 6.546 na zona rural. Em 1980, cerca de
79% de sua população concentrava-se na área urbana, e a projeção para 2010 era de
que 92% da sua população (aproximadamente 24.400 habitantes) concentrar-se-á na
área urbana (SMA/SEADE 1999), demonstrando a alta taxa de urbanização do município.
Segundo dados da Fundação SEADE para 2009, a densidade demográfica do município é
de 65,36 habitantes
Segundo o IBGE, em 2006, o Produto Interno Bruto a preço de mercado corrente
do município era de R$ 262.983.000, sendo que deste total, R$ 9.995.000 era o valor
adicionado pela agropecuária, R$ 65.381.000 pela indústria, R$ 151.037.000 pelo setor
de serviços e R$ 36.571.000 recolhido em impostos. O PIB per capita do município é de
R$ 10.794.
Entre as atividades econômicas de Laranjal Paulista destacam-se as minerárias e
as industriais, estas últimas voltadas principalmente à produção de
manufaturados/produtos plásticos e gêneros alimentícios. As maiores produções agrícolas
estão relacionadas aos cultivos de cana-de-açúcar e milho. Na pecuária, as atividades de
destaque são avicultura de corte e bovinocultura de leite e corte.
Com relação aos problemas ambientais do município, destacam-se os causados
pela mineração, lançamento de esgoto “in natura”, o desmatamento dos ribeirões e
nascentes municipais e a má qualidade das águas do Rio Sorocaba, de onde a Sabesp
faz a captação para abastecimento urbano para as cidades de Laranjal Paulista e
Maristela.
2.2.3. Clima
O clima apresenta inúmeras variações, como resultado da combinação de
diferentes fatores, tais como: latitude, ventos predominantes, massas continentais,
correntes marinhas e topografia (Moreira e Pires Neto,1998).
O estudo do clima permite analisar a intensidade e a distribuição dos processos
que atuam na superfície de uma região.
2.2.3.1. Classificações Climáticas
Diversos autores, entre eles Köppen (1923, 1931), Thornthwaite (1948) e Gaussen
(1955), propuseram classificações para determinar as regiões climaticamente
homogêneas da Terra, quanto à temperatura, precipitação, umidade, etc. Por sua
simplicidade a classificação de Köppen é a mais adotada, sendo utilizada por Galvão
(1966) para definir as regiões climáticas do Brasil (citado por Moreira e Pires Neto, 1998).
As regiões climáticas brasileiras são designados por letras maiúsculas (A, B, C) e
as variações fundamentais e secundárias por letras minúsculas (a, b, f, h, m, s, w, s’, w’),
conforme descrito a seguir:
17 A = clima tropical chuvoso, com média do mês mais frio superior a 18oC;
18 B = climas secos;
19 C = climas temperados quentes, com a temperatura média do mês mais frio
entre 18 e –3oC.
20 a= a temperatura média do mês mais quente é superior a 22oC;
21 b= temperatura média do mês mais quente é inferior a 22oC e, durante pelo
menos quatro meses, é superior a 10oC;
22 f= ausência de estação seca; chuva em todos os meses; a precipitação
média do mês mais seco é superior a 60 mm;
23 h= muito quente; a temperatura média anual é superior a 18oC;
24 m= clima de bosque tropical, mas com período seco;
25 s= a época mais quente coincide com o verão no hemisfério correspondente;
a razão entre as precipitações mensais mínimas e máximas tem que ser inferior
a 1/3;
26 w= a época mais seca coincide com o inverno no hemisfério com o verão no
hemisfério correspondente; há um mês com a precipitação média inferior a 60
mm, a razão entre as precipitações mensais mínimas e máximas tem que ser
inferior a 1/10;
27 s’= idem, sendo que a temperatura de chuvas se desloca do verão até o
outono;
28 w’= idem, sendo que a temperatura de chuvas se desloca do inverno até o
outono.
2.2.3.2. Caracterização Climática do Município de Laranjal Paulista
O clima do Município de Laranjal Paulista é classificado, segundo Köppen, em
Cwa: Clima temperado quente com inverno seco, com relação de 1/4 entre as
precipitações mensais mínimas e máximas, e temperatura média do mês mais quente
superior a 22oC (Galvão, 1966 citado por Moreira e Pires Neto, 1998) .
Considerando os estudos realizados por Rolim & Sentelhas (1999), no período de 1941 a
1970, com dados coletados na estação meteorológica do DAEE localizada no Município
de Laranjal Paulista (22,91o S e 47,90o W) (Quadro 1), foram elaborados os gráficos de
Temperatura e Pluviosidade (Gráfico 2.) e do Balanço Hídrico (Gráfico3).
O balanço hídrico corresponde a uma análise comparativa entre as quantidades de
água que entram (precipitação) e que saem do sistema (escoamento superficial,
infiltração e evapotranspiração), levando-se em conta as variações de reservas hídricas
superficiais e subterrâneas, durante um período de tempo. O escoamento superficial
corresponde à parcela de água que se desloca na superfície do terreno por ação da
gravidade formando rios e lagos; a infiltração é a passagem da água da superfície para o
interior do terreno, formando as águas subterrâneas; e a evapotranspiração corresponde
a perda de água por evaporação a partir do solo e por transpiração das plantas durante o
seu metabolismo. O balanço hídrico realizado considerou uma capacidade de
armazenamento de água no solo de 100 mm. A evapotranspiração de referência foi
calculada através do tanque classe A, considerando a superfície do terreno coberta por
grama batatais.
Quadro 1. Índices climáticos mensais de Laranjal Paulista (Rolim & Sentelhas,
1999).
Meses Num T P N I a ETP P-ETP NEG-AC
ARM ALT ETR DEF EXC
de oC mm horas Thornthwaite
mm mm mm mm mm mm
dias 1948Jan 30 24,8 216,0 13,4 11,3 2,5 128,70 87,3 0,0 100,00 3,68 128,7 0,0 83,6Fev 28 25,0 194,0 13,0 11,4 2,5 119,46 74,5 0,0 100,00 0,00 119,5 0,0 74,5Mar 31 24,4 125,0 12,5 11,0 2,5 119,18 5,8 0,0 100,00 0,00 119,2 0,0 5,8Abr 30 22,1 53,0 11,8 9,5 2,5 84,82 -31,8 -31,8 72,75 -27,25 80,3 4,6 0,0Mai 31 19,7 42,0 11,2 8,0 2,5 62,02 -20,0 -51,8 59,55 -13,20 55,2 6,8 0,0Jun 30 18,4 39,0 10,7 7,2 2,5 48,42 -9,4 -61,3 54,20 -5,35 44,4 4,1 0,0Jul 31 18,2 25,0 10,6 7,1 2,5 48,28 -23,3 -84,5 42,94 -11,26 36,3 12,0 0,0Ago 31 19,9 24,0 10,9 8,1 2,5 62,36 -38,4 -122,9 29,26 -13,68 37,7 24,7 0,0Set 30 21,3 47,0 11,5 9,0 2,5 75,60 -28,6 -151,5 21,98 -7,28 54,3 21,3 0,0Out 31 22,5 117,0 12,2 9,7 2,5 94,97 22,0 -82,1 44,01 22,03 95,0 0,0 0,0Nov 30 23,3 102,0 12,9 10,3 2,5 105,76 -3,8 -85,8 42,39 -1,63 103,6 2,1 0,0Dez 31 24,1 177,0 13,3 10,8 2,5 123,07 53,9 -3,7 96,32 53,93 123,1 0,0 0,0
TOTAIS 263,7 1161,0 144,0 113,4 30,3 1072,64
88,4 763 0,00 997,0 75,6 164,0
MÉDIAS 22,0 96,8 12,0 9,4 2,5 89,39 7,4 63,6 83,1 6,3 13,7
Gráfico 2. Precipitação e Temperatura médias do Município de Laranjal Paulista no período de 1941 – 1970 (Rolim & Sentelhas, 1999).
Precipitação e Temperaturas Médias
0,0
10,0
20,0
30,0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
TºC mm
0,050,0100,0150,0200,0250,0
T oC P mm
Extrato do Balanço Hídrico Mensal
-40-20
020406080
100
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
mm
DEF(-1) EXC
Gráfico 3. Extrato do balanço hídrico mensal do Município de Laranjal Paulista no período de 1941 - 1970 (Rolim & Sentelhas, 1999).
A partir do gráfico de precipitação e temperatura observa-se que:
29 período mais seco do ano varia de abril a setembro, com índices
pluviométricos médios inferiores a 50mm/mês (19,8% da precipitação anual);
30 no período de outubro a março, a precipitação é superior a 100mm/mês;
31 as temperaturas médias variam entre 25ºC no mês de fevereiro e 18,2ºC no
mês de julho.
O gráfico do extrato do balanço hídrico mensal, calculado a partir dos trabalhos de
Thornthwaite e Mather (1957) citado por Rolim & Sentelhas (1999), apresenta o resultado
dos valores de déficits (DEF.) e excesso (EXC.) de água na região, observando-se que a
evapotranspiração é mais acentuada nos meses de agosto e setembro, embora déficits
hídricos ocorram já a partir dos meses de abril.
Com relação aos ventos da região de Laranjal Paulista, a caracterização baseou-se
nos estudos realizados para o EIA-RIMA de ARAMAR, Fazenda Ipanema, Município de
Iperó, SP (CNEN/COPESP/Hidroservice, 1988) podendo ser aplicado para a área em
questão. Este estudo indicou a predominância de ventos de SE e NW, com velocidades
máximas de 3,3 m/s; como pode ser observado na Figura 1.
Figura 1. Rosa dos Ventos elaborada para a Fazenda Ipanema, Iperó, SP, Período
de 1983 (CNEN/COPESP/Hidroservice, 1988), aplicável regionalmente para o Município
de Laranjal Paulista. As velocidades em calmaria são inferiores a 1m/s.
2.2.4. Relevo
Fonte: Instituto Geológico, 2000
O relevo do município de Laranjal Paulista é representado pela unidade
geomorfológica denominada Depressão Periférica, que compreende a região que se
estende desde o Planalto Atlântico para o oeste paulista, pelos vales do Médio Tietê,
Paranapanema e Mogi-Guaçu. Sua superfície, que se encontra acima de 200m abaixo do
nível geral do planalto cristalino e do planalto ocidental, assinala o afloramento de rochas
sedimentares antigas, paleozóicas, relativamente menos resistentes à erosão que as
formações dos planaltos vizinhos. A oeste da depressão interior ergue-se o rebordo do
planalto ocidental, uma escarpa abrupta com cerca de 200m de desnível, com penhascos
cortados em formações basálticas: é a chamada serra Geral, que do norte do estado de
São Paulo se prolonga até o Rio Grande do Sul.
2.2.5. Solos O levantamento dos solos de Laranjal Paulista baseou-se em levantamento
bibliográfico existente para a região e breve reconhecimento de campo.
ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Os Argissolos são solos com perfil profundo e desenvolvido. Diferenciam-se dos
latossolos por apresentar uma nítida divisão em horizontes na parte superficial. O que
caracteriza principalmente este solo é a diferença de características entre o horizonte
superficial, subjacente. A transição entre estes horizontes, denominados A e B, pode ser
gradual ou abrúptica. Normalmente, a diferença mais marcante entre estes horizontes é o
teor de argila, muito maior no B do que no A., o que leva a uma cor e um comportamento
diferente dos horizontes.
Este caráter de heterogeneidade e de transição dos horizontes A/B dos podzólicos
confere a estes solos um comportamento geotécnico diferenciado dos latossolos. Os
podzólicos (comumente abreviados por PV) aparecem na paisagem, em áreas de colinas
médias, morrotes e morros, geralmente nas encostas. São portanto, áreas de média e alta
declividade (6 a 20%), onde os processos erosivos são mais intensos. (ABGE/IPT 1995)
Nas observações de campo notou-se a predominância destes tipos pedológicos,
principalmente encontrados nas meia encostas, estando principalmente representados
pelos intervalos de 6 a 20% de declividade.
Os argissolos vermelho-amarelos relacionados abaixo foram catalogados em
Laranjal Paulista:
PVA 17: Distróficos A moderado textura arenosa/média e média/argilosa relevo
ondulado e forte ondulado.
PVA 67: Distróficos + ARGISSOLOS VERMELHO Distróficos ambos A moderado
textura argilosa e média/argilosa relevo suave ondulado e ondulado.
PVA 100: (Grupamento indiscriminado de ARGISSOLOS VERMELHO-
AMARELOS arênicos ou não, pouco profundos ou não) + ALISSOLOS CRÔMICOS
Argilúvicos ambos abrúpticos textura arenosa/argilosa média/argilosa e
arenosa/média todos A moderado relevo ondulado.
PVA 102: (Grupamento indiscriminado de ARGISSOLOS VERMELHO-
AMARELOS abrúpticos textura arenosa/argilosa e média /argilosa relevo suave
ondulado e ondulado) + LUVISSOLOS CRÔMICOS Pálicos planossólicos textura
média/argilosa relevo ondulado + NITOSSOLOS VERMELHOS Eutroférricos
textura argilosa relevo ondulado e suave ondulado todos A moderado.
PVA 104: (Grupamento indiscriminado de ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS
abrúpticos ou não, textura arenosa/argilosa e média/argilosa) + ARGISSOLOS
VERMELHO-AMARELOS Distróficos textura média e arenosa/média todos relevo
ondulado + LATOSSOLOS VERMELHOS Distroférricos textura argilosa relevo
suave ondulado todos A moderado.
LATOSSOLOS VERMELHOS
Os latossolos são solos espessos, com perfis de alteração de dezenas de metros,
homogêneos, porosos, com aspecto maciço, porém friável quando seco. São solos típicos
de áreas planas ou de colinas suaves e dos topos dos morrotes com declividade entre 1 e
10%. Apresentam grande capacidade de infiltração d’água superficial, graça ao grande
volume de poros (em torno de 50%, em geral) e do tamanho desses poros. São, portanto,
solos com pouca suscetibilidade natural a erosão, escorregamentos, etc.
Os principais problemas geotécnicos desses solos advêm de uso inadequado,
provocando a concentração de água em grandes volumes no solo. Se atingida a
saturação total, os latossolos perdem a estrutura e sofrem colapso, provocando
abatimentos no terreno.
Se a concentração de água gerar sulcos na superfície do solo, rapidamente eles
podem evoluir, formando grandes ravinas que, ao atingir o lençol freático, formam
boçorocas de grande porte, caracterizando-se um intenso processo erosivo de difícil
controle. (ABGE/IPT 1995).
Na carta pedológica do IAC este tipo de solo é o predominante no Município de
Laranjal. No entanto, observa-se em campo que esta novidade tem sua ocorrência
principal nos topos de morros, encontrando-se representados principalmente nas áreas
com intervalos de declividade entre 0 e 6%.
Relaciona-se abaixo os tipos de solos descritos:
LV 42: Distróficos A moderado textura argilosa relevo suave ondulado e ondulado.
LV 53: Distróficos + LATOSSOLOS VERMELHOS Distroférricos ambos A
moderado textura argilosa relevo suave ondulado.
CAMBISSOLOS
Os cambissolos são solos evoluídos, onde os horizontes superficiais A e B são
pouco espessos, em geral até 1m. Esta pequena cobertura superficial recobre um
espesso solo de alteração ou sopralito, denominado horizonte C. De coloração arroxeada,
avermelhado ou até cinzentado este horizonte apresenta minerais em fase de alteração e
decomposição e uma fração siltosa importante. Quando expostos em cortes e taludes,
este horizonte e os dos cambissolos são extremamente erodíveis e friáveis,
desenvolvendo sulcos, ravinas e solapamentos. Estes solos, ocorrem predominantemente
em áreas de morros, montanhas e serras, em encostas com declividade acima de 20%
(ABGE/IPT 1995).
São largamente observados cambissolos nas encostas mais declivosas de Laranjal
Paulista, estando ou não associadas a neossolos litóticos. Nas proximidades da área
urbana de Laranjal, podem ser observados nas duas vertentes do Rio Laranjal, bem como
em outras encostas com declividades superiores a 20%.
No levantamento pedológico do IAC foi catalogado apenas um tipo de cambissolo
presente no município:
CX 27: Grupamento indiscriminado de CAMBISSOLOS HÁPLICOS Tb Distróficos
bem a imperfeitamente drenados relevo plano e relevo de várzea +
PLANOSSOLOS HÁPLICOS Distróficos Ta relevo de várzea ambos A moderado +
GLEISSOLOS HÁPLICOS relevo de várzea + ARGISSOLOS VERMELHOS textura
argilosa com ou sem cascalhos relevo suave ondulado e ondulado.
NEOSSOLOS LITÓLICOS
São solos rasos, muito pouco evoluídos. Normalmente caraterizam-se por uma fina
camada arenosa-orgânica que recobre diretamente a rocha de montanhas, serras e
escarpas, sendo, portanto, áreas críticas geotecnicamente suscetíveis a escorregamentos
e queda de blocos(ABGE/IPT 1995). Ocorrem na área em geral, associadamente aos
cambissolos.
São descritos para a área pelo IAC (1989):
RL 23: Eutróficos A moderado e chernozêmico e Distróficos A moderado todos
textura média + grupamento indiscriminado de ARGISSOLOS VERMELHO-
AMARELOS arênicos A moderado textura arenosa/média pouco profundos todos
relevo ondulado.
PLANOSSOLOS
SX 3: Grupamento indiscriminado de PLANOSSOLOS HÁPLICOS Ta A moderado
e de GLEISSOLOS HÁPLICOS e MELÂNICOS.
Em associação com os planossolos, existem locais de ocorrência de solos
Gleizados, que são solos de várzeas, baixadas e fundos de vale. Apresentam como
característica principal a presença de lençol freático a baixa profundidade. São solos
permanente ou sazonalmente saturados de água. A coloração pálida (branca, amarelada)
é típica deste solo. Os principais problemas deste solo são quanto à capacidade de
suporte e drenagem. São normalmente áreas pouco aproveitáveis. (ABGE/IPT 1995)
Ao longo de toda várzea dos rios Tietê e Sorocaba estes solos têm larga
ocorrência e menos expressividade ao longo de ribeirões de menos porte, como o Rio
Laranjal. Em alguns locais desenvolveu-se a extratização destes solos para utilização em
olarias.
2.2.6. Hidrografia O Município de Laranjal Paulista possui grande disponibilidade hídrica superficial,
principalmente pela presença dos rios Sorocaba e Tietê. Entre os demais cursos d’água
existentes, destacam-se:
Ribeirão do Pará;
Ribeirão dos Ponces;
Ribeirão Taquaraxim;
Ribeirão da Onça;
Rio Laranjal;
Ribeirão do Bicame;
Ribeirão de Dentro/Córrego da Onça;
Ribeirão do Peró;
Ribeirão Pederneiras;
Ribeirão Boa Vista
Ribeirão Tira Saia
A qualidade e quantidade de água em cada um destes rios é determinada pelas
características do meio físico, uso do solo e da água e clima ocorrentes em sua respectiva
bacia hidrográfica. Por bacia hidrográfica de um rio entende-se a “área de drenagem que
contém o conjunto de cursos d’água que convergem para este rio até a seção
considerada, sendo, portanto, limitada em superfície a montante, pelos divisores de água”
(Nogueira de Jorge & Uehara, 1998).
Desta forma, foram compartimentadas as bacias hidrográficas para o município,
conforme apresentado no mapa municipal do município com todas as microbacias
hidrográficas em anexo. Para a delimitação das microbacias hidrográficas foram
considerados além dos aspectos geográficos, uma determinação da CATI, limitando as
bacias em áreas de 2.000 a 5.000 ha e outra determinação na qual todo a extensão
territorial deveria estar inserida em uma destas microbacias.
2.2.6.1. Qualidade das águas superficiais
À luz das influências antrópicas, a qualidade das águas não se relaciona
necessariamente à sua pureza, mas sim está ligada a seu uso. Assim, a qualidade é
considerada boa ou ruim para um determinado uso.
O gerenciamento da qualidade das águas exige formas de acompanhamento da
alteração de suas variáveis indicadoras. Este acompanhamento deve, na medida do
possível, ser explicitado em números, através de critérios (valores estabelecidos de forma
científica, que associam concentrações ou níveis das variáveis a efeitos no meio
ambiente) e padrões (valores-limites estabelecidos por lei para serem atendidos no
manancial destinado a um determinado uso), constantes em normas técnicas e
legislações específicas (Porto 1998).
Assim, o conhecimento da legislação e normas técnicas pertinentes é muito
importante no diagnóstico da qualidade das águas. Neste sentido, este capítulo inicia com
uma síntese das legislações federal e estadual sobre controle da qualidade dos recursos
hídricos.
A seguir, são apresentados os dados disponíveis sobre a qualidade das águas
superficiais e subterrâneas do Município de Laranjal Paulista. Para as águas superficiais,
são apresentados valores de IQAs - Índices de Qualidade das Águas, elaborados pela
CETESB. Para as águas subterrâneas, são apresentados dados de análises físico-
químicas e microbiológicas de águas extraídas de poços tubulares da rede de
monitoramento da CETESB (no caso, como não há dados específicos do Município de
Laranjal Paulista, serão apresentados de municípios vizinhos, com contexto
hidrogeológico semelhante), além de dados obtidos em relatórios de poços perfurados na
região.
Para a avaliação da qualidade das águas superficiais do Município de Laranjal
Paulista, foram usados os postos de monitoramento da CETESB (CETESB 1996a).
Com freqüência bimestral, a CETESB retira amostras para análise em laboratório,
sendo determinados 33 parâmetros físico-químicos e microbiológicos de qualidade.
Destes, nove compõem o índice de qualidade das águas (IQA): oxigênio dissolvido (OD),
demanda bioquímica de oxigênio (DBO), coliformes fecais, temperatura da água, pH,
nitrogênio total, fósforo total, sólidos totais e turbidez.
O IQA adotado pela CETESB baseia-se na adaptação de um estudo realizado em
1970 pela National Standard Foundation dos Estados Unidos, que incorpora parâmetros
considerados relevantes para a avaliação da qualidade das águas, tendo como
determinante principal a utilização das mesmas para abastecimento público.
Apesar da iniciativa da CETESB em efetuar o monitoramento das águas superficiais
do interior do Estado de São Paulo, os resultados em Laranjal Paulista ainda são pouco
representativos, devido à pequena quantidade de postos existentes: apenas dois
(localização na Figura 2.).
Figura 2. Localização dos pontos de monitoramento da CETESB, para estimativa de IQAs em Laranjal Paulista. Notar pontos TIET04250 (Rio Tietê) e SORO02900 (Rio Sorocaba) (CETESB 1998a).
Os valores de IQAs de 1995 e 1997 (síntese no Quadro 4) mostram qualidade
ruim para o Rio Tietê e aceitável/boa para o Rio Sorocaba.
De forma quase geral, alguns dos parâmetros utilizados nos cálculos dos IQAs têm
apresentado resultados acima dos padrões para classe 2 da resolução CONAMA 20: OD
(em ambos os rios), DBO (em ambos), coliformes fecais (em ambos, sendo até 50.000 em
NMP/100mL no Rio Tietê) e totais (em ambos, sendo até 300.000 em NMP/100mL no Rio
Tietê), fósforo total (em ambos), cobre (em ambos) e manganês (em ambos); em menor
freqüência, chumbo (rio Tietê), fenóis (rio Sorocaba), nitrogênio amoniacal (Rio Sorocaba)
e nitrito (Rio Tietê).
Quanto aos testes de toxicidade efetuados em 1997, todos os resultados deram
“não tóxico”, para ambos os pontos de amostragem.
Quadro 4. Resumo dos valores de IQAs calculados para postos de monitoramento situados em Laranjal Paulista (modificado de CETESB, 1996a e 1998b e DAEE, 1996a).
Posto SO2210 -
Rio Sorocaba Ano: 1995
Posto SORO0290* - Rio Sorocaba
Ano: 1997
Posto TE2370 - Rio
Tietê
Ano: 1995
Posto TIET02450** -
Rio Tietê Ano: 1997
Janeiro 45 42 - -
Fevereiro - - 38 -
Março 56 48 - -
Abril - 53 41 -
Maio 59 54 41 34
Junho - 58 43 40
Julho 51 56 28 38
Agosto - 57 40 37
Setembro 58 54 29 24
Outubro - 56 36 36
Novembro 48 44 38 32
Dezembro - 54 43 45
Média 52,8 52,4 37,7 35,6 * nova denominação para o posto SO2210
** nova denominação para o posto TE2370
Uma ressalva faz-se para o parâmetro chumbo, um elemento tóxico (Top 20, pela
lista da ATSDR - Agency for Toxic Substances and Desiase Registry - ATSDR, 1999),
onde o laboratório que efetua as análises apresenta limite de detecção acima do padrão
de qualidade para esta classe de corpo d'água.
No caso de coliformes, sendo indicadores microbiológicos, mereceriam estudos
mais detalhados sobre a eventual existência de patógenos que possam utilizar a água
como veículo de disseminação de doenças. Neste sentido, o cruzamento com dados de
saúde pública, referentes a doenças de veiculação hídrica, poderiam auxiliar no
mapeamento de eventuais enfermidades. Além disso, a análise de outros indicadores
microbiológicos, e mesmo de patógenos emergentes, como protozoários dos gêneros
Cryptosporidium e Giardia, poderia ser incluída neste tipo de estudo de detalhe.
2.2.7. Infra-estrutura viária municipal
O Município de Laranjal Paulista possui um sistema viário caracterizado por vias
expressas (rodovias) e estradas vicinais (municipais), que se distinguem por
características técnicas tais como raios mínimos de curvas, rampas máximas, larguras de
pista e de acostamentos.
A principal rodovia estadual que atravessa o Município no sentido Leste -Oeste, é a
SP-300 (Rodovia Marechal Rondon), por cerca de 15km, passando pelas áreas dos
distritos de Laranjal Paulista e Maristela.
As estradas vicinais possuem uma distribuição homogênea, interligando as áreas
urbanas municipais e intermunicipais. As estradas municipais são asfaltadas e em terra,
em função da demanda de uso.
Considerando o relevo como o condicionante básico de uma estrada, em planta e
em perfil, são observadas no Município de Laranjal Paulista, nas regiões onde
predominam colinas médias, abundância de retas e rampas suaves, com cortes e aterros
de pequena altura. As regiões de morrotes, de menor ocorrência no Município,
caracterizam-se por cortes e aterros, com maior movimentação de terra, o que acarreta
maior instabilidade do solo, frente aos processos de desagregação superficial, erosão,
escorregamento em corte, escorregamento em aterro e recalque em aterro e
assoreamento.
Na parte sul do município de Laranjal Paulista foi realizada uma atualização do
mapa das estradas rurais (Figura 3.), com utilização de GPS de navegação e técnicas de
geoprocessamento. Com a atualização deste mapa foi criado um projeto de
endereçamento rural, onde as estradas foram nomeadas pelos produtores rurais, foi
autorizada a nomeação pela Prefeitura e Câmara Municipal. Posteriormente foram
instaladas placas de identificação nestas estradas.
Nesta região a estrada mais importante é Vicinal Giovani Costa que é a principal
via de ligação à sede do município. Esta estrada é asfaltada até o Bairro Boa Vista.
Figura 3. Mapa das estradas rurais da face sul do município de Laranjal Paulista.
Na parte norte do município é necessário que se faça uma atualização do mapa das
estradas (Figura 4.), já que ele está defasado. Neste local as estradas mais importantes
são a Vicinal asfaltada João Hermano Pessim que faz a ligação do município a Piracicaba
e ao Distrito de Laras; e a Estrada LRP 040 que liga o município ao Distrito de Laras via
balsa.
Figura 4. Mapa das estradas rurais da face norte do município de Laranjal Paulista.
1.3 Dados Socioculturais População Rural: 1.966 (Fundação SEADE 2009)
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 População Rural 3.168 3.174 3.179 3.185 3.190 3.196 3.202 3.207 3.213 3.219 População Urbana 11.947 12.280 12.617 12.957 13.302 13.651 14.003 14.360 14.719 15.082 População total 15.115 15.454 15.796 16.142 16.492 16.847 17.205 17.567 17.932 18.301 % população Rural 20,96% 20,54% 20,13% 19,73% 19,34% 18,97% 18,61% 18,26% 17,92% 17,59%
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 População Rural 3.224 3.239 3.181 3.117 3.051 2.978 2.900 2.818 2.736 2.650 População Urbana 15.448 15.808 16.214 16.613 17.027 17.435 17.831 18.238 18.670 19.118 População total 18.672 19.047 19.395 19.730 20.078 20.413 20.731 21.056 21.406 21.768 % população Rural 17,27% 17,01% 16,40% 15,80% 15,20% 14,59% 13,99% 13,38% 12,78% 12,17%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 População Rural 2.559 2.488 2.419 2.352 2.287 2.224 2.156 2.090 2.027 1.966 População Urbana 19.555 19.991 20.432 20.877 21.325 21.779 22.159 22.542 22.925 23.312 População total 22.114 22.479 22.851 23.229 23.612 24.003 24.315 24.632 24.952 25.278 % população Rural 11,57% 11,07% 10,59% 10,13% 9,69% 9,27% 8,87% 8,48% 8,12% 7,78%
Fonte: Fundação SEADE 2010
Analisando a tabela acima, observamos que até o ano de 1991 a quantidade de
pessoas vivendo na zona rural do município, permanecia estável, sem considerar o
crescimento populacional municipal. Considerando este crescimento anual da população,
observa-se que a porcentagem de pessoas que vivem na zona rural vem diminuindo ao
longo dos anos, passando de 20% da população total no ano de 1980 para 7,78% nos
dias atuais.
Estes valores nos fazem acreditar que até o ano de 1991, estava ocorrendo um
crescimento populacional na cidade, mas as pessoas que moravam no campo,
permaneciam nele. A partir do ano de 1992 é facilmente observado o êxodo rural no
município de Laranjal Paulista.
Apesar de não ter sido realizado um tratamento estatístico adequado dos dados
acima, pode-se observar que a razão de diminuição da população rural e da porcentagem
da população rural com relação ao total populacional, obedece uma certa linearidade que
nos levará a um cenário assustador nos próximos anos.
Acesso da População Rural a Serviços Básicos:
Na tabela abaixo, constatamos a evolução das despesas do município com a
agricultura ao longo dos últimos anos, podendo ser considerado um marco a criação da
Secretaria Municipal da Agricultura no ano de 2005.
2003 2004 2005 2006 2007 2008 Despesa total do município (em R$) 24.678.310 22.685.943 28.502.083 32.678.326 36.293.757 39.647.038 Despesa municipal com agricultura (em R$) 85.603 90.241 96.073 233.574 286.170 494.366 % Despesa com agricultura 0,35% 0,40% 0,34% 0,71% 0,79% 1,25%
Fonte: Fundação SEADE 2010
Assistência técnica e extensão rural:
A Casa da Agricultura é o órgão oficial do Estado para Assistência Técnica e
Extensão Rural no município. Nos dias atuais o quadro de funcionários da Casa da
Agricultura é restrito a um Engenheiro Agrônomo do Estado, responsável pelas ações da
CATI no município e um Médico Veterinário da Prefeitura conveniado para ações da
Defesa Agropecuária.
Segundo dados do LUPA 2007/2008, no município de Laranjal Paulista existem
1580 propriedades rurais com produção agropecuária. Com esta quantidade de
propriedades, torna-se insatisfatório o atendimento em assistência técnica e extensão
rural realizado por apenas um técnico da CATI no município.
Como conseqüência deste problema, temos que hoje as ações da CATI no
município ficam restritas à emissão de Declarações de Aptidão ao PRONAF – DAPs,
venda de sementes, encaminhamento de amostras de solo para análise e elaboração de
recomendação de adubação e calagem, e, ao atendimento das demandas municipais na
área agropecuária.
Os produtores do município acabam não tendo acesso a projetos estratégicos da
CATI, como o CATI LEITE, com apenas uma propriedade atendida no município, que
potencialmente seria um projeto de sucesso no município, pelo número de produtores de
leite que existem e pelo atraso tecnológico que é observado nestas propriedades.
Crédito rural e microcrédito:
Devido ao grande número de produtores familiares no município, as linhas de
crédito FEAP e PRONAF, são as principais linhas de crédito acessadas e apresentam
algumas vantagens comparadas à outras linhas, como juros mais baixos e maior prazo
para pagamento.
O enquadramento do produtor na condição de agricultor familiar é conseguido
com a obtenção das Declarações de Aptidão (DAP e DAF) fornecidas única e
exclusivamente pela Casa da Agricultura de acordo com os critérios pré-estabelecidos.
Também é responsabilidade da Casa da Agricultura a elaboração do Projeto Técnico para
acesso ao FEAP, de maneira gratuita ao agricultor. Caso o interessado não atenda aos
critérios pré-estabelecidos pela linha de crédito, o mesmo é informado sobre outras linhas
de crédito agrícolas e encaminhado ao agente financeiro.
A divulgação das principais linhas de crédito é feita através de palestras a fim de
se informar e/ou esclarecer pontos duvidosos sobre as linhas, em conjunto com técnicos
da instituição financeira, visando além da informação, o estreitamento de relacionamento
entre o agente financeiro e os agricultores.
No município existe agência do Banco do Brasil S.A., agente financeiro das linhas
oficiais de crédito e que possui outras linhas de crédito para produtores não familiares.
Outros bancos estão presentes no local e também dispõe de linhas de crédito para o setor
agrícola, fato importante na agilidade do processo para os interessados que necessitam
desta ferramenta para custear ou investir em suas plantações e criações.
Fonte: Fundação SEADE 2010
Analisando a tabela acima, observamos que nos últimos 10 anos o montante de
crédito acessado quase dobrou no município. É interessante constatar que apesar da
quantidade de crédito destinado a agricultura ter se mantido praticamente estável ao
longo dos anos, o mesmo não aconteceu com o crédito destinado às linhas pecuárias que
triplicou de 2000 até 2009.
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Crédito Rural Total (R$) 9.059.364 9.529.180 8.187.774 6.263.122 8.372.595 7.284.142 9.277.109 12.394.208 15.456.304 16.419.167
Crédito Rural Agricultura (R$) 6.370.641 5.760.223 5.173.627 3.625.235 4.466.014 4.424.525 5.882.759 7.488.813 7.218.391 6.516.783
Crédito Rural Pecuária (R$) 2.688.725 3.768.956 3.014.147 2.637.885 3.906.581 2.859.616 3.394.350 4.905.395 8.237.914 9.902.384
Educação:
Para ter acesso à educação a população rural deve se deslocar para a sede do
município ou para seus Distritos. A única escola em funcionamento na zona rural localiza-
se no bairro Abóboras, sendo uma escola de ensino fundamental. O deslocamento dos
alunos é feito com ônibus da Prefeitura Municipal.
Não existem dados estatísticos oficiais sobre a educação na zona rural do
município. Segundo dados da Fundação SEADE, em 2000 a taxa de analfabetismo da
população acima de 15 anos no município era de 7,19%, sendo que a média de anos de
estudo era de 6,79. Entre a população acima de 25 anos 67,57% tinha menos de 8 anos
de estudo. No ano de 2008, a taxa de evasão escolar do ensino fundamental era de 2%,
enquanto que no ensino médio 8,8% dos alunos deixaram a escola.
Saúde:
Assim como na educação, o atendimento médico e odontológico é realizado nos
centros urbanos. Atendimentos de emergência são realizados na Santa Casa de Laranjal
Paulista, enquanto que consultas são realizadas nas Unidades Básicas de Saúde e na
Santa Casa. Atendimentos mais complexos em especialidades médicas são realizados
nos grandes hospitais da região, com o transporte de pacientes realizado por ambulâncias
municipais.
Segundo informações da Fundação SEADE, no ano de 2003, existiam no
município 7 cirurgiões dentistas e 29 médicos atuando na área de saúde municipal. No
ano de 2009, existiam 6 unidades de saúde no município, com 47 leitos de internação,
sendo que 33 eram do SUS.
Segurança:
Devido ao baixo efetivo, a polícia militar não consegue realizar um patrulhamento
eficiente na zona rural do município. Sua atuação fora dos centros urbanos se restringe
ao atendimento de ocorrências policiais, quando comunicadas através do telefone 190.
Com a criação da guarda municipal, a ASPLAPA, Associação dos Produtores
Rurais de Laranjal Paulista, em parceria com a Prefeitura, criou um Projeto de Segurança
Rural, através do qual a Associação, por meio de doações, rifas, festas, etc.., comprou um
veículo 0km equipado com Giroflex e doou à Prefeitura, que por sua fez se comprometeu
a realizar a manutenção periódica e abastecer o veículo, para o patrulhamento da zona
rural, além de ceder guardas civis municipais para a realização destas atividades. Ainda
neste projeto, a ASPLAPA construiu uma guarita no Bairro Boa Vista para descanso dos
policiais. A Prefeitura atualizou o mapa de estradas rurais, e forneceu mapas aos guardas
municipais e todas as estradas da parte sul do município foram identificadas com placas,
facilitando assim o patrulhamento rural.
É necessário o aperfeiçoamento do projeto de segurança rural na parte norte do
município, que apesar de já implantado ainda não está funcionando de maneira
adequada.
Transporte:
O transporte dos moradores na zona rural do município é realizado por ônibus
particulares e da prefeitura.
O acesso ao distrito de Laras é realizado principalmente via balsa, sendo que a
produção agropecuária e os insumos são levados por estradas municipais.
O transporte da produção avícola e de seus insumos é realizado pelas empresas
integradoras que atuam no município, já a produção de leite é recolhida pelas linhas
leiteiras e pelos laticínios. O restante da produção geralmente é transportada em veículos
particulares ou fretados, sendo que o transporte não é um gargalo para a produção
agropecuária no município.
Saneamento:
A coleta de lixo no município é realizada pela prefeitura municipal, atendendo até
o ano de 2000, 98,50% do total produzido no município (SEADE). Existe no município a
coleta seletiva realizada por autônomos apoiados pela Prefeitura. Na zona rural existem
lixeiras comunitárias colocadas em alguns locais específicos pela Prefeitura, onde o
produtor pode descartar o lixo de sua residência.
Até o ano de 2000, 90,10% das residências possuíam coleta de esgoto, mas no
município não existe tratamento do esgoto. Na zona rural o principal meio de coleta do
esgoto doméstico ainda é o sistema de fossa negra, com grande risco de contaminação
do lençol freático. A partir do ano 2000, começaram a ser instaladas algumas fossas
sépticas biodigestoras pelo Programa Estadual de microbacias Hidrográficas, difundindo
esta tecnologia aos produtores rurais do município.
Abastecimento de água:
Segundo dados da fundação SEADE, o abastecimento público de água realizado
pela empresa SABESP, atendia até o ano 2000, 97,66% da população do município. Na
zona rural do município, a principal forma de abastecimento são os poços caipiras e as
águas provenientes de minas. Propriedades melhores estruturadas possuem captação em
poços semi-artesianos. Através do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, a
ASPLAPA, conseguiu um abastecedouro comunitário, que hoje atende a 19 famílias no
Bairro Abóboras.
Energia elétrica:
Com o Programa “Luz para Todos” do Governo Federal, a energia elétrica deixou
de ser um problema para a produção agropecuária nos municípios. Apesar de existir fila
de espera, todas as propriedades que se cadastram no Programa conseguem acesso a
energia elétrica.
Meios de Comunicação:
No município atuam a emissora de rádio Dynâmica, e a TV TEM Sorocaba, filial
da rede Globo.
O sinal de internet é provido via rádio pelas empresas lonline, fasternet e V R Net
e o Speedy da telefônica.
É comum as propriedades rurais habitadas possuírem telefone fixo.
Cultura:
A cultura de Laranjal Paulista se fez pela miscigenação de raças e povos. No dia-
a-dia há manifestações artísticas, religiosas ou na culinária, onde estão negros, italianos,
portugueses, sírios e libaneses.
A influência italiana foi além e atingiu o trabalho refletido na vocação agrária do
povo e no lazer (jogos de carta como truco, disputas de bocha, de cabo de guerra).
Comemoradas com bandas, fogos e rojões, as festas religiosas se espalham por
todo o município.
A do padroeiro da cidade São João Batista (Festa de São João Batista) que data
de 1884 e atrai público de toda a região, dela consta a parte religiosa com novena,
levantamento do mastro, missa solene, procissão e, ao longo de 10 dias, a parte profana
com agitada quermesse que oferece: comida e bebida típicas, parque de diversão, leilão
de lenha, de prendas, inclusive vivas, leitoa ensebada, pau de sebo, shows com muita
música, cantores populares e sertanejos, bandas de rock sem, contudo, descuidar do
folclore e, com ele, a quadrilha, o batuque, o cururu.
Outra festa importante é a do Divino Espírito Santo no Distrito de Laras (Festa do
Divino em Laras). Ela acontece em julho após o “Pouso do Divino” e da peregrinação que,
desde abril, a irmandade do Espírito Santo faz no município e fora dele. Essa festa
também atrai grande público pelas características peculiares de que se revestem a
procissão dos milagres e o emocionante encontro das canoas, no Rio Tietê.
Lazer:
As atividades de lazer consistem em práticas de esportes ( futebol, vôlei, futebol
de salão, natação, etc. ) nos clubes de recreação. Além destes esportes, fica
caracterizada também a pesca esportiva nos rios que banham o município e nos
pesqueiros existentes.
Organização Rural
No município temos a presença de duas associações de produtores rurais:
Associação dos Produtores Rurais de Laranjal Paulista - ASPLAPA:
o Número de sócios: 39
o Ano de fundação: 2002
o Atividades Principais:Compra comunitária de insumos, promoção de
palestras de interesse dos associados, manutenção do Programa de
patrulha para segurança rural e estímulo do uso de plantadeira de
plantio direto e triton pelos associados.
Associação dos Produtores Rurais do Bairro Morro Vermelho
o Número de sócios: 120
o Ano de fundação: 2002
o Atividades Principais: Palestras de interesse dos Associados, controle
da qualidade e venda comunitária do leite produzido pelos
Associados, alguns eventos de ordem demonstrativa de máquinas e
implementos agrícolas.
1.4 Caracterização ambiental
Áreas de proteção:
O município não pertence a nenhumas das Áreas de Preservação Ambiental
definidas pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, tendo suas feições
ambientais e paisagísticas protegidas pelo Código Florestal Brasileiro, através das Áreas
de Preservação Permanente e das áreas de Reserva Legal.
No município é constatada a falta de recobrimento vegetal nas Áreas de
Preservação Permanente recorrentes do desmatamento destas áreas ao longo dos anos.
Impactos ambientais
Os principais impactos ambientais que ocorrem no município estão relacionados
com a extração de argila para fabricação de artefatos cerâmicos, é fácil a visualização de
áreas degradadas para este fim através das imagens de satélite do Programa Google
Earth.
1.5 Dados agropecuários
Área total das UPAs: 36.751 hectares
Número de UPAs: 1580
Módulo Rural: 18 hectares
a. Estrutura Fundiária
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2009)
b. Ocupação do Solo
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2009)
d. Participação da Agropecuária na Economia Municipal
Valor adicionado bruto da agropecuária R$ 13.585.000 Valor adicionado bruto da indústria R$ 70.968.000 Valor adicionado bruto dos serviços R$ 168.130.000 PIB a preços correntes R$ 295.502.000 PIB per capita R$ 12.084.000 e. Valor Bruto da Produção Anual da Agropecuária
Exploração Produção estimada Fonte: IEA 2009
Unidade Preço corrente R$ Valor da produção
Arroz 800 SC/60kg 38,75 31.000,00 Cana de açúcar 270.000 t 33,00 8.910.000,00 Milho 204.000 SC/60kg 17,50 3.570.000,00 Eucalipto* 11.100 M³ 50,00 555.000,00 Café 5.250 SC/60kg 89,01 467.302,50 Milho safrinha 24.000 SC/60kg 17,50 420.000,00 Soja 15.000 SC/60kg 41,51 622.650,00 Feijão 2.400 SC/60kg 94,62 227.088,00 Banana 12.727 Cx 22 kg/ha 11,29 143.687,83 Batata Doce 35.000 Cx 24 kg/ha 9,60 336.000,00 Avicultura de corte 9.000.000 Cab. 1,64 14.760.000,00 Bovino de leite 4.000.000 l 0,79 3.160.000,00 Bovino de corte 180.558 @ 84,12 15.188.538,96 Suinocultura 87.500 @ 53,70 4.698.750,00 Ovinos 11.250 kg 9,00 101.250,00 TOTAL 53.191.267,29
* Estimado Fonte: Estimativa com dados oficiais de produção do IEA 2009, dados oficiais de preço IEA 2009 e preços pesquisados no mercado local.
f. Identificação e descrição das principais cadeias produtivas
a) Avicultura de Corte
Fornecedores de insumos: Diversas empresas de comercialização de
concentrados protéicos, energéticos e outros produtos para o
balanceamento das rações utilizadas , empresas de suplementos minerais e
premix, empresas nacionais e multinacionais fornecedoras de
medicamentos e vacinas, entre outros.
Prestadores de serviço: Empresas de consultoria para comercialização,
normas sanitárias e ambientais, empresas de manutenção de máquinas e
equipamentos, entre outras.
Mão-de-obra: A mão de obra é formada por pessoas do município e outras
contratadas de outras localidades.
Canais de comercialização: Exportação e Mercado Nacional.
b) Bovinocultura de leite
Fornecedores de insumos: Empresas que trabalham com venda de adubos,
sementes, defensivos, vacinas, medicamentos, insumos para atendimento
de normas sanitárias como qualidade do leite.
Prestadores de serviço: Profissionais da área de planejamento, saúde
animal, máquinas e equipamentos, entre outras empresas de prestação de
serviço.
Mão-de-obra: Profissionais de outras localidades e do município, que
incluem principalmente os retireiros.
Canais de comercialização: Cooperativas e laticínios de leite.
c) Milho
Fornecedores de insumos: Empresas que trabalham com venda de adubos,
sementes e defensivos nacionais e multinacionais.
Prestadores de serviço: Profissionais de outras localidades e do município,
empresas de consultoria, representantes técnicos comerciais, funcionários
do estado, entre outros.
Mão-de-obra: Formada por produtores e funcionários do município.
Canais de comercialização: Empresas de rações animais, integradoras de
frangos principalmente.
d) Cana-de-açúcar
Fornecedores de insumos: Cooperativa e empresas de venda de
agrotóxicos, mudas, adubos, combustíveis e outros, do município e de
outras localidades.
Prestadores de serviço: Formada por produtores e funcionários do
município, além dos profissionais da área e contratados pelas Usinas.
Mão-de-obra: Formada por produtores e funcionários do município.
Canais de comercialização: Usinas de açúcar e álcool da região.
e) Bovinocultura de corte
Fornecedores de insumos: Empresas que trabalham com venda de adubos,
sementes, defensivos, vacinas, medicamentos, insumos para atendimento
de normas sanitárias.
Prestadores de serviço: Profissionais da área de planejamento, saúde
animal, máquinas e equipamentos, entre outras empresas de prestação de
serviço.
Mão-de-obra: Formada pelos proprietários rurais, retireiros e profissionais da
área.
Canais de comercialização: Frigoríficos do Estado de São Paulo.
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2009)
h. Infraestrutura e Serviços Públicos de Apoio à Produção / Processamento / Comercialização Armazéns: Não existe infra-estrutura pública de apoio a produção. Patrulha agrícola: A Prefeitura Municipal tem em sua estrutura um trator médio traçado, equipado com carretas, guincho e roçadeira para apoiar o produtor. Entrepostos: Inexistente Viveiros: Pequeno viveiro de muda mais voltado para árvores de uso urbano Cozinha industrial: Sim Feira do produtor: Feira de produtor em fase de melhorias, com produtores familiares. Energia elétrica: Electro Abastecimento de água: Sabesp Serviço de inspeção municipal: Sim
2. Diagnóstico do Município
Para a realização de um diagnóstico participativo e representativo da população
rural municipal, foi proposta pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável em conjunto com técnicos da CATI a divisão do município em setores
conforme figura abaixo. Em cada setor foi realizada uma reunião de diagnóstico, onde
foram apontados os principais problemas em cada setor e priorizadas as cadeias
produtivas de maior interesse.
A metodologia utilizada nas reuniões foram métodos didáticos consagrados como o
Diagrama de Euller, para definição dos problemas locais e estabelecimento das
correlações entre eles, e o método F.O.F.A. (Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e
Ameaças) para aprofundamento nos assuntos.
Setor 1
Localização: Foi considerado o setor 1, toda a área do município
localizada na parte sul do município, tendo como delimitação geográfica a Rodovia
Marechal Rondon. Bairros: Matadouro, São João, parte sul do Distrito de Maristela,
Rodrigues, Fazenda Estrela, Abaulado, Bicame, Lombo, Abóboras, Boa Vista, Minhoca,
Serrote, Ribeirão de Dentro, entre outros. Características locais: Trata-se de uma região com concentração de
pequenas propriedades rurais, principalmente nos locais que apresentam solos mais
férteis. Organizações rurais presente: ASPLAPA – Associação dos Produtores
Rurais de Laranjal Paulista. Reunião:
Data de realização: 15/09/2009
Participantes: 29 pessoas (incluindo Prefeito e Secretario da
Agricultura)
Cadeias priorizadas:
Na reunião foram priorizadas as seguintes cadeias produtivas, em
ordem de importância para o setor um: Avicultura de corte, cereais, bovinocultura de leite,
cana-de-açúcar e bovinocultura de corte.
Fotos da reunião:
Diagnóstico F.O.F.A.:
Pontos Positivos Pontos Negativos Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças
Fertilidade dos solos da região
Concorrência entre empresas
compradoras de leite
Falta de representatividade política do bairro
Armazenagem e comercialização de
cereais Infraestrutura das
propriedades Disponibilidade de
energia elétrica Falta de
participação em reuniões
Integradoras de frango
União da comunidade e das
famílias
Plano de saúde dos fornecedores de cana
Não conseguem se organizar para
comprar insumos coletivamente
Degradação de estradas municipais por caminhões de usina e cerâmica
Comércio local Programa de venda para merenda escolar
Falta de comunicação com
produtores que não participam da
ASPLAPA
Falta de conservação das
estradas pela Prefeitura
Campanhas de vacinação
Cooperativas de cidades vizinhas
Lixo Sindicato rural pouco atuante
Campo de futebol Transporte escolar Reserva legal
Festas Educação Segurança rural
Cachaça Postos de combustíveis de
municípios vizinhos
Falta de sinal telefone
Baile da 3ª idade Falta de frigorífico
Telefone Lixo
Avaliação das principais dificuldades/ameaças do setor 1: Assunto Dificuldades /
ameaças Causas Efeitos Ações propostas
Armazenagem
Falta de infraestrutura
adequada para armazenagem
de cereais.
Falta de recursos e de união entre
os produtores para aquisição de um silo para uso
comunitário
Produtores têm que pagar para
utilizar infraestrutura de
terceiros, diminuindo sua
margem de lucro
Estudar a viabilidade de conseguir um silo
através de algum tipo de política pública para
associações de produtores rurais, como o Programa Microbacias
2.
Representatividade política
Falta de representantes do bairro nos
cargos públicos do município
Falta de união entre os
produtores para conseguir eleger políticos do bairro
(vereadores).
Bairro não tem representativida
de em Assembléias e tem dificuldade
em ter suas reivindicações
atendidas
Promover a organização e a integração dos
produtores rurais e de suas famílias, para que surjam novas lideranças
políticas no bairro.
Associativismo
Falta de participação de produtores em
reunião da ASPLAPA.
Falta de ações coletivas entre os
associados.
Enfraquecimento da ASPLAPA
Fortalecimento da associação através de
cursos para os associados, ações
coletivas e outras ações que tornem vantajosa a
participação dos produtores.
Avicultura de corte
Extrema dependência
dos produtores com as
Integradoras de frango
O único mercado para os
produtores são as integradoras.
Produtores não têm poder de negociação e
estão começando a
deixar a atividade
Estudar maneira de aumentar a
representatividade dos produtores frente às
integradoras, através de uma organização para
defender seus interesses e para os que deixaram
a atividade estudar novas formas de
exploração agropecuária utilizando a estrutura dos
barracões de granja.
Estradas Rurais
Degradação das estradas
municipais pelo tráfego de caminhões
pesados e falta de manutenção
pela PM
Tráfego constante de caminhões pesados de usinas e de
cerâmicas e falta de planejamento da manutenção
pela PM
Estradas com problemas de
trafegabilidade em algumas
épocas do ano.
Estabelecimento de normas para a utilização das estradas municipais
pelos caminhões de usina e cerâmica e implantação de um
sistema de gerenciamento da malha
viária.
Sindicato rural
Sindicato rural pouco atuante
Continuísmo de dirigentes
Acomodação dos dirigentes e dificuldade para
Implantação de um sistema mais
democrático de escolha de dirigentes,
favorecendo as mudanças
Avaliação das principais oportunidades / potencialidades do setor 1:
Assunto Oportunidades/ Potencialidades
Por que não Explora
Efeitos da Exploração
Ações propostas
Solos Fertilidade dos solos da região
Explora, porém poderia ter uma
exploração melhor se as
normas técnicas fossem seguidas
de maneira correta
Aumento da produtividade, diminuição dos
custos de produção
Melhoria da estrutura de assistência técnica oficial, através da
contratação de novos técnicos.
Promover campanhas para correção da
fertilidade dos solos através de análises
químicas.
Infraestrutura Infraestrutura
das propriedades
Explora, porém é necessário um gerenciamento mais adequado
da estrutura.
Melhor utilização da infraestrutura
disponível.
Ações que levem a exploração mais racional
das construções, máquinas e
equipamentos das propriedades.
Empresas compradoras
de leite
Concorrência entre empresas compradoras de
leite
Medo de trocar o certo pelo
incerto, apesar de saber que
poderiam vender por um melhor
preço
Melhorar a comercialização
do leite
Estudar melhor o mercado da região e as empresas que compram
o leite. Tentar vender o leite de
forma coletiva através da ASPLAPA.
Tentar diversificar as vendas (uma parte para laticínio X, outra parte
para laticínio Y)
Merenda escolar
Programa de venda da
produção para a merenda escolar
Por se tratar de um programa relativamente
novo, os produtores ainda
estão se organizando para conseguir atingir
este mercado
Garantia de compra e de
pagamento da produção por um valor, na maioria das vezes, maior
que o pago no mercado regional
Organizar os produtores com intenção de vender
para a merenda. Estabelecimento de cardápio utilizando
produtos encontrados no município.
Saúde
Plano de saúde dos
fornecedores de cana
Falta de informação
Melhoria do atendimento em
saúde.
Melhor divulgação deste plano de saúde aos
produtores do setor e da ASPLAPA
Setor 2
Localização: Foi considerado o setor 2, toda a área do município
localizada na parte central do município, tendo como delimitação geográfica a Rodovia
Marechal Rondon a sul e o Rio Tietê a norte. Bairros: Morro Alto, Morro Vermelho, Três Carolinas, Entre Rios, Itapuá,
Pará, Barro Preto e Maristela. Características locais: Trata-se de uma região com concentração de
pequenas propriedades rurais, principalmente nos locais que apresentam solos mais
férteis. A população local é formada basicamente por descendentes de italianos. Organizações rurais presente: Sede da Associação dos Produtores
Rurais do Bairro Morro Vermelho Reunião:
Data de realização: 16/09/2009
Participantes: 7 pessoas
Cadeias priorizadas:
Na reunião foram priorizadas as seguintes cadeias produtivas, em
ordem de importância para o setor um: Bovinocultura de leite, Avicultura de corte, cereais,
bovinocultura de corte e cana-de-açúcar.
Fotos da reunião:
Diagnóstico F.O.F.A.:
Pontos Positivos Pontos Negativos Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças
Associação do leite Transporte escolar Má qualidade da mão de obra
Falta de conservação das
estradas municipais União Familiar Casa da Agricultura Êxodo rural de
jovens Baixo preço de
comercialização do leite e cereais
Fertilidade dos solos Proximidade da usina Falta de segurança
Qualidade e quantidade de água
SEBRAE Muitos pontos sem sinal de telefone
celular União comunidade Atendimento de
saúde
Tradição Iniciativa privada
Paixão pelo leite Mídia
Avaliação das principais dificuldades/ameaças do setor 1: Assunto Dificuldades /
ameaças Causas Efeitos Ações propostas
Mão de obra
Má qualidade da mão de
obra
Falta de treinamento de mão-de-obra
Dificuldade nas etapas da
produção agropecuária
Identificação das demandas de treinamento de mão de obra.
Planejamento de cursos, junto a CATI, SEBRAE e Sindicato Rural
Êxodo Rural
Êxodo Rural de jovens
Descapitalização e falta de opções de
lazer no campo
Envelhecimento da Zona
rural
Planejamento de ações com a intenção de fixar os jovens na
zona rural.
Estradas Rurais
Falta de conservação de estradas
rurais
Falta de planejamento na execução
da manutenção das estradas
rurais do município
Algumas estradas
passam por manutenção
freqüente enquanto outras são esquecidas por longos períodos
Atualização do mapa com a estrutura viária do município.
Levantamento de trechos críticos nas estradas rurais
Classificação das estradas quanto a sua importância no
município. Instalação de um programa de
gestão da malha viária municipal
Preço
Baixo preço de
comercialização do leite e de cereais
Oscilações comum do mercado e venda da
produção a granel, sem
agregação de valor
Baixa margem de lucro
Incentivar projetos que visem agregar valor a produção
agrícola. Incentivar a diversificação
agropecuária e a instalação de novas explorações agrícolas.
Buscar novos mercados para a comercialização da produção.
Segurança Falta de segurança
Ausência de um projeto de
segurança rural como o
implantado na face sul do município
Insegurança dos
moradores da zona rural do
município.
Elaboração de um projeto de segurança.
Atualização do mapa das estradas rurais do setor.
Definição de um plano de patrulha com a Guarda Municipal
Celular Dificuldade de sinal
Falta de antenas e de
amplificadores de sinal
Dificuldade de comunicação
Reunião dos produtores, através da associação com empresas de telefonia para tentar melhorar a
cobertura do sinal no setor
Avaliação das principais oportunidades / potencialidades do setor 1:
Assunto Oportunidades/ Potencialidades
Por que não Explora
Efeitos da Exploração
Ações propostas
Associativismo
Presença da associação dos produtores de
leite
Explora, porém é necessária uma evolução
desta associação
Melhoria no preço de
comercialização e fortalecimento do
setor
Capacitação de dirigentes no
gerenciamento desta associação.
Estudo de novas formas de atuação desta
associação (novos serviços) para os
associados.
Solos Fertilidade dos
solos da região
Explora, porém poderia ter uma
exploração melhor se as
normas técnicas fossem
seguidas de maneira correta
Aumento da produtividade, diminuição dos
custos de produção
Melhoria da estrutura de assistência técnica oficial, através da
contratação de novos técnicos.
Promover campanhas para
correção da fertilidade dos solos através de análises
químicas.
Água Qualidade e
quantidade de água
Explora, porém poderia ser
melhor explorado já
que são poucas as propriedades que utilizam a
água para irrigação.
Implantação de pastagens com altas taxas de lotação, com
sistemas rotacionados,
diminuindo a área da exploração da
atividade agrícola,
sobrando área para novas atividades e
protegendo o solo dos processos
erosivos
Divulgação de sistemas rotacionados e irrigados de pastagem, através de palestra, dias de campo
e demonstrações de resultado em
propriedades modelo.
ATER Casa da Agricultura
Explora, porém existem poucos
técnicos no município para atender uma quantidade enorme de
propriedades
Melhor atendimento as propriedades
rurais, divulgação de novas
tecnologias e melhoria nos serviços de
ATER.
Melhoria da estrutura de assistência técnica oficial, através da
contratação de novos técnicos.
Setor 3
Localização: Foi considerado o setor 3, toda a área do
município localizada na parte norte do município, tendo como delimitação
geográfica o rio Tietê Bairros: Pederneiras, Viracopos, Distrito de Laras, Espigão. Características locais: Trata-se de uma região afastada do
centro do município (20km), com solos menos férteis, possui dois acessos: via
balsa (interrompido em período de cheia do Rio Tietê) e via estrada municipal.
A população local é menos capitalizada em relação ao restante do município e
nota-se falta de políticas públicas de apoio a esta população. Organizações rurais presente: Não há organização de
produtores presentes. Reunião:
Data de realização: Reunião foi marcada para o dia
17/09/2009, foi cancelada e ainda não foi realizada. Participantes:
Cadeias priorizadas:
Fotos da reunião:
Diagnóstico F.O.F.A.:
Pontos Positivos Pontos Negativos Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças
Avaliação das principais dificuldades/ameaças do setor 1: Assunto Dificuldades /
ameaças Causas Efeitos Ações propostas
Avaliação das principais oportunidades / potencialidades do setor 1:
Assunto Oportunidades/ Potencialidades
Por que não Explora
Efeitos da Exploração
Ações propostas
3. Diretrizes para o desenvolvimento municipal
Diretrizes Indicadores Estratégias Instituições envolvidas
Apoiar as associações de produtores rurais do município na busca de recursos para melhoria
da infraestrutura de armazenagem,
agregação de valor e comercialização da
produção agropecuária
Associações apoiadas
- Mapear as fontes de recurso disponíveis para fomento de projetos
de associações de produtores. - Auxiliar as Associações na busca
destes recursos, através da elaboração de projetos, consultoria,
etc... - Criar condições e apoiar a venda da
produção agropecuária para a merenda escolar
CATI, SEBRAE,
ICA, Prefeitura Municipal,
etc
Fortalecer as Associações de
Produtores Rurais
Associações fortalecidas
- Capacitar dirigentes nas atividades gerenciais.
- Fornecer novos serviços para os associados.
- Promover atividades coletivas entre os associados, como as compras
coletivas de insumos agrícolas - Promover eventos festivos para os
associados. - Fornecer assistência técnica aos
associados. - Criar mecanismos para melhorar a
participação dos produtores nas reuniões.
- Promover a representação política das associações no município.
CATI, SEBRAE,
ICA, Prefeitura Municipal,
etc
Promover a melhoria das condições de
trafegabilidade das estradas rurais do
município
- Trechos críticos
adequados - manutenção
realizada
- Atualizar o mapa das estradas rurais do município.
- Classificação das estradas quanto a sua importância aos produtores. - Identificação e adequação dos
trechos críticos. - Implantação de um programa de
gestão da malha viária do município. - Participar de Programas estaduais
de adequação de Estradas, tais como o Melhor Caminho da CODASP
- Treinar os operadores de máquinas da Prefeitura em adequação e
manutenção de estradas rurais. - Criar normas municipais para a
utilização das estradas por caminhões de usina e cerâmica.
- Promover práticas conservacionistas nas propriedades lindeiras as estradas rurais, visando diminuir o lançamento de água nas
estradas.
CATI, CODASP, Prefeitura Municipal,
etc..
Melhorar o serviço de ATER no município
- atendimentos realizados.
- propriedades atendidas. - Técnicos
contratados
- Contratação de técnicos (Agrônomo e Veterinário).
- Capacitação e atualização dos técnicos da Casa da Agricultura.
- Promoção de cursos para transferência de novas tecnologias
aos produtores. - Aumentar o número de visita de
orientação nas propriedades. - Promoção de palestras, dias de
campo, excursões para os produtores rurais.
- Promover campanhas de conservação e correção da fertilidade
dos solos. - Promover a venda de sementes
variedade CATI. - Fortalecer o sindicato rural do
município e os serviços oferecidos aos sindicalizados
CATI, SEBRAE, Prefeitura Municipal,
etc
Promover a diversificação da
produção agropecuária no município
- palestras realizadas.
- cursos realizados
- promoção de eventos, palestras e cursos para os produtores em novas
explorações agropecuárias.
CATI, SEBRAE, Prefeitura Municipal,
etc
Facilitar o acesso dos produtores às linhas de crédito rural disponível
- produtores atendidos.
- DAPs emitidas. - projetos
elaborados
- Promover palestras de divulgação das linhas de crédito oficiais.
- realizar o enquadramento dos produtores rurais nas linhas oficiais
de crédito. - elaborar e apoiar a elaboração
projetos de investimento e planos simples
CATI, Banco do Brasil e demais bancos
Elaborar um projeto de segurança rural para a face norte do município
- projeto elaborado
- atualizar o mapa das estradas rurais da região.
- identificação das estradas com placas.
- planejar o patrulhamento ostensivo realizado pela guarda municipal.
CATI, Prefeitura, Associação
Promover ações com intenção de fixar os jovens no campo,
diminuindo o êxodo rural
- ações realizadas
- Promover a diversificação da produção agropecuária, evitando a monocultura da cana-de-açúcar.
- Promover eventos de lazer no meio rural.
- Capacitar os jovens no gerenciamento da propriedade e nas
atividades produtivas.
CATI, Prefeitura, Associação
4. Planejamento da Execução 4.1 Iniciativas para o desenvolvimento rural em andamento Priorid
ade Nome Instituições Metas Prazos Recursos Beneficiários Observações *
1 ATER Prefeitura
municipal e CATI
500 consultas técnicas realizadas. 80 visitas de
orientação realizadas. Participação dos
produtores em dias de campo.
Realização de 6 excursões.
Realização de 3 palestras.
Realização de 3 cursos.
Dez/13 CATI,
Prefeitura Municipal
Todos os produtores rurais
de Laranjal Paulista
Assistência Técnica prestada
diretamente ao produtor
2 Crédito rural Prefeitura
municipal e CATI
160 DAP’s emitidas 5 DAF’s emitidas 5 projetos de crédito
elaborados 3 palestras realizadas.
Dez/13 CATI,
Prefeitura Municipal
Todos os produtores rurais
de Laranjal Paulista
Na Casa da Agricultura é realizado o
enquadramento dos produtores
nas linhas oficiais de
crédito.
3
Apoio a venda da produção
agropecuária à merenda
escolar
Prefeitura Municipal e
CATI
Criação de um grupo informal
Apoio técnico nas atividades produtivas 10 produtores vendendo sua
produção para a merenda
Dez/13 CATI,
Prefeitura Municipal
Produtores de Laranjal Paulista
Auxílio ao grupo de produtores com interesse em vender sua
produção para a merenda
4
Conservação e adequação de estradas
rurais
PM
Manutenção de 200 km de estradas rurais Adequação de 15 km
de trechos críticos Participação no
programa Melhor Caminho da CODASP
Dez/13 PM População do município
Manutenção de rotina realizada pela prefeitura e adequação de trechos críticos por programas
governamentais.
5
Fortalecimento das
associações de produtores
rurais do município
Prefeitura Municipal e
CATI
Capacitação de 2 dirigentes de cada
associação Estabelecimento de
convênio Participação em
reuniões Análise da
documentação legal da associação Cadastro da Associação
Dez/13
CATI, Prefeitura Municipal,
ICA
Associações de produtores rurais
do município
6 Programa de
segurança rural
Prefeitura, ASPLAPA,
Guarda Municipal e
CATI
Diminuição das ocorrência policiais na zona sul do município
Dez/13
CATI, Prefeitura,
Guarda Municipal
ASPLAPA e produtores rurais
da face sul do município
Rondas realizadas pela Patrulha rural
7 Fortalecimento do CMDR PM / CATI
2 palestras realizadas 2 cursos realizados
8 conselheiros capacitados
4 conselheiros participando de
eventos
Dez/13 PM / CATI CMDR
8
Incentivar programa de saneamento
rural
PM, CATI, 20 fossas sépticas
biodigestoras instaladas
Dez/13 PM, CATI, Produtores Rurais de São Manuel
Atividades realizadas
regularmente pelas entidades que atuam no
município
4.2 Novas iniciativas necessárias para atendimento das diretrizes do plano Ordem Nome Instituições Metas Prazos Recursos Beneficiários
1 Programa de gestão da malha viária municipal CATI Programa instalado Dez/2012 Prefeitura e
CATI
Prefeitura e população do
município.
2
Treinamento de operadores de máquina na execução da manutenção e adequação de
estradas rurais
Prefeitura / CATI / CODASP
4 Operadores capacitados Dez/13
Prefeitura, CODASP e
SAA
População do município.
3
Estreitar o relacionamento entre Casa da Agricultura,
produtores rurais e instituições financeiras,
visando diminuir a burocracia no acesso ao crédito e a
participação dos produtores na escolha de novas linhas
de crédito
Prefeitura / CATI / Instituições financeiras
4 reuniões realizadas
( 1 reunião por ano para apresentação
das linhas de crédito, para
discutir melhorias no relacionamento
entre as partes interessadas e
novas propostas de linhas de
financiamento pelos produtores rurais)
Dez/13 Instituições financeiras
Produtores rurais do município.
4 Participação de associação
do município no Projeto Microbacias 2
PM / CATI / ICA 1 Associação participando Dez/13 PM / CATI /
ICA
Organizações de produtores do
município.
5 Promover a certificação dos produtos agropecuários
PM / CATI / Sindicato /
certificadoras
10 produtores vendendo produtos
certificados no município.
Dez/13 PM / CATI / Sindicato /
certificadoras
Produtores rurais do município.
6 Ampliar o quadro de
funcionários da Casa da Agricultura
PM / CATI 2 funcionários contratados Dez/13 PM / CATI Produtores rurais
do município.
7
Apoiar a divulgação dos serviços realizados pela Casa da agricultura e a divulgação
de seus produtos.
PM / CATI
16 banners elaborados
500 prospectos impressos 3 reuniões realizadas
Dez/13 PM / CATI Produtores rurais do município.
8
Aperfeiçoar o programa de patrulhamento rural pela
guarda municipal e expandir para todos os bairros rurais
do município
PM, CATI, Guarda
Municipal e Associações
1 programa aperfeiçoado.
1 viatura comprada 25 estradas
identificadas com placas
Dez/13 PM / CATI Produtores rurais do município.
9 Melhorar os serviços de
meios de comunicação na zona rural
PM / CATI / empresas
80 propriedades com acesso a
internet Instalação de 2
torres de telefonia.
Dez/13 PM / empresas
Produtores rurais do município.
10
Incentivar as práticas de conservação de solo e da
água por meio de participação em programas
oficiais.
PM / SAA 4 convênios assinados Dez/13 PM / SAA População do
município
11 Apoio a programas de
educação ambiental nas escolas
PM / SAA Participação de 200 alunos Dez/13 PM / SAA População do
município
12
Promover a diversificação da produção agropecuária e a
entradas de novas atividades agropecuárias no município.
PM, CATI, SEBRAE, SENAR,
Sindicato, UNESP
4 reuniões realizadas 8 palestras realizadas
40 produtores participando de dias
de campo.
Dez/13
PM, CATI, SEBRAE, SENAR,
Sindicato, UNESP
Produtores rurais do município.
13
Apoiar a agregação de valores e facilitar a
comercialização da produção agropecuária
PM, CATI, SEBRAE, SENAR,
Sindicato, UNESP
8 palestras realizadas
8 cursos realizados 160 produtores
capacitados
Até o final
deste plano
PM, CATI, SEBRAE, SENAR,
Sindicato, UNESP
Produtores rurais do município.
5. Instituições envolvidas Associação dos Produtores Rurais de Laranjal Paulista – ASPLAPA Associação dos Produtores Rurais do Morro Vermelho Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Laranjal Paulista Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu Casa da Agricultura de Laranjal Paulista Guarda Municipal de Laranjal Paulista
A Prefeitura Municipal e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural aprovam este plano.
Laranjal Paulista, 22 de Outubro de 2010.
_________________________________ Heitor Camarim Júnior
Prefeito Municipal
__________________________________________ Odalmir Pivetta
Presidente do CMDR