plano estratégico

2

“No mundo moderno, o êxito de qualquer instituição depende desua capacidade de perceber alterações em valores ambientais eincorporá-los aos objetivos organizacionais. É preciso aprender apensar estrategicamente, considerando variações ambientais eseus efeitos sobre a missão da empresa.”

(Paulo Roberto Motta – Transformação organizacional)

3

Dr. Aécio Neves

Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos

Governador do Estado

Comandante-Geral da PMMG

Chefe do Gabinete Militar do Governador

Chefe do Estado-Maior da PMMG

Cel PM James Ferreira Santos

Cel PM José Ascânio Ferreira

COMISSÃO ELABORADORA DO PLANO:

Cel PM Eduardo Mendes de Souza – Subchefe EMPM

Ten-Cel PM Renato Vieira de Souza – Chefe EMPM/3

Maj PM Itamar de Almeida Sá – EMPM/6

Cap PM Marcelo Martins de Resende – EMPM/5

Cap PM Antônio José Martins Fernandes – EMPM/2

Cap PM Sérgio Henrique Soares Fernandes – EMPM/4

Cap PM Gilberto Protásio dos Reis – EMPM/3

Cap PM Paulo da Costa Júnior – EMPM/3

Cap PM Moisés da Fonseca Resende – EMPM/1

Coordenadores:

Membros:

Revisão Final Alto Comando da PMMG

Proposição dos ObjetivosEstratégicos

Diretoria de Recursos Humanos, Academia de Polícia Militar, Diretoria

de Saúde, Diretoria de Finanças, Diretoria de Apoio Logístico,

Corregedoria da Polícia Militar, 1

a

à 10

a

Região da Polícia Militar.

Definição da IdentidadeOrganizacional:

Comissão nº 040/2002-EMPM – Presidente: Ten-Cel PM Luciene

Magalhães de Albuquerque – EMPM/5. Membros: Maj PM Hudson

Gonçalves (EMPM/1); Maj PM Luiz Rogério de Andrade (EMPM/5); Maj

PM Itamar de Almeida Sá (EMPM/6); Maj PM Joaquim Adélson Cabral

de Souza (EMPM2); Cap PM Sérgio Henrique Soares Fernandes

(EMPM/4); Cap PM Paulo da Costa Júnior (EMPM/3), e Funcionária

Civil Márcia Fernandes Vasconcelos (EMPM/5).

Formatação e arte final: 3

o

Sgt PM José Geraldo dos Reis – Aux. da Assessoria deOperações/EMPM.3

4

Direitos exclusivos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)

Reprodução proibida – circulação restrita

MINAS GERAIS. Polícia Militar. Comando-Geral. Plano Estratégico 2004-2007. Belo

Horizonte, 2003. 93p.

1. ADMINISTRAÇÃO. 2. ORGANIZAÇÃO POLICIAL.

CDD 352.2

ADMINISTRAÇÃO:

Gabinete do Comandante-Geral da PMMG

Rua da Bahia, 2115 – 5

o

andar – Funcionários

Belo Horizonte – MG

CEP 30.160-012

Tel.: (31) 3239-2300

Fax: (31) 3201-9452

e-mail: [email protected]

[email protected]

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SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................... 5

1.1 A segurança pública brasileira: eixos norteadores, princípios e objetivos....................................................... 6

1.2 Importância do planejamento estratégico para a PMMG................................................................................. 6

2 DIAGNÓSTICO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM MINAS GERAIS .......................................................................... 7

3 METODOLOGIA ................................................................................................................................................. 9

4 IDENTIDADE ORGANIZACIONAL ...................................................................................................................... 9

4.1 Negócio ............................................................................................................................................................ 9

4.2 Missão ............................................................................................................................................................ 10

4.3 Visão............................................................................................................................................................... 11

4.4 Valores ........................................................................................................................................................... 11

5 POLÍTICAS ...................................................................................................................................................... 12

5.1 Setoriais ......................................................................................................................................................... 12

5.1.1 Recursos humanos......................................................................................................................................... 12

5.1.2 Inteligência ................................................................................................................................................... 12

5.1.3 Operações ..................................................................................................................................................... 12

5.1.4 Logística ........................................................................................................................................................ 13

5.1.5 Comunicação organizacional ......................................................................................................................... 13

5.1.6 Orçamento, finanças e modernização administrativa ................................................................................... 13

5.2 De relacionamento interinstitucional ............................................................................................................. 13

6 GESTÃO ESTRATÉGICA ....................................................................................................................................... 14

6.1 Recursos Humanos ........................................................................................................................................... 15

6.2 Inteligência ...................................................................................................................................................... 29

6.3 Operações ......................................................................................................................................................... 40

6.4 Logística ........................................................................................................................................................... 57

6.5 Comunicação organizacional ............................................................................................................................ 67

6.6 Orçamento e modernização administrativa ...................................................................................................... 74

7 OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO .................................................................................................................. 85

7.1 Avaliação ........................................................................................................................................................ 85

7.2 Gestão ............................................................................................................................................................ 85

8 RECOMENDAÇÕES FINAIS .............................................................................................................................. 86

9 CONCLUSÃO.................................................................................................................................................... 86

10 BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................................................... 88

ANEXO ÚNICO - (QUADRO RESUMO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E OS CUSTOS POR OBJETIVO)...........................90

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1 INTRODUÇÃO

1.1 A segurança pública brasileira: eixos norteadores, princípios e objetivos

A segurança pública alcançou no Brasil, na última década, a condição de principaldemanda posta aos governos das esferas federal, estadual e municipal. Demonstram isso:a inclusão do assunto nos programas de gestão apresentados pelos candidatos àpresidência da República, em 2002 e o fortalecimento da Secretaria Nacional de SegurançaPública (SENASP), no governo Lula; no âmbito estadual, a criação, em 2003, da Secretariade Estado de Defesa Social, com a incumbência de integrar esforços das polícias Militar eCivil e de gerir o sistema penitenciário. Finalmente, na esfera dos Municípios, a criação deguardas municipais e o aumento da sua participação na segurança pública local.

De acordo com as orientações da SENASP, em 2003, constituem eixos essenciais dequalquer política consistente na área de segurança pública: a reorganização institucionaldos órgãos da área e sua integração sistêmica; a formação e valorização de seusprofissionais; o aperfeiçoamento das práticas de produção e gestão do conhecimento; aestruturação e modernização dos órgãos de perícia; o desenvolvimento de açõespreventivas planejadas e focalizadas; a introdução de mecanismos eficientes de controle dacorrupção e da violência policiais; a adoção de instrumentos de participação da cidadaniano sistema como um todo, e o desenvolvimento de políticas de redução da violência,especificamente voltadas para o enfrentamento e prevenção da criminalidade.

Dentre os princípios e objetivos da segurança pública brasileira, essa SecretariaNacional prioriza a redução da criminalidade e da insegurança pública, em especial oscrimes contra a vida e a ampliação da eficiência da organização policial. Nesse sentido,tanto os eixos essenciais quanto os princípios e objetivos postos pela SENASP encontram-se, com as adaptações pertinentes à realidade mineira e no que diz respeito à PMMG,incluídos neste Plano Estratégico.

1.2 Importância do planejamento estratégico para a PMMG

O planejamento estratégico consiste, segundo FERNANDES (2002:57), numinstrumento altamente valioso para a organização Policial-Militar, por direcionar o caminhoa ser seguido e estabelecer o ponto aonde se quer chegar, no horizonte de tempopreviamente estipulado, e tem o condão de trazer, para a PMMG, os seguintes benefícios:a) aumento da capacidade de resposta às mudanças do ambiente; b) minimização doimpacto das turbulências; c) conhecimento aprimorado das condições e recursos daorganização; d) facilidade para integração das equipes de trabalho; e) melhoria daaplicação dos recursos, na coordenação de esforços e na comunicação interinstitucional; g)estabelecimento de um rumo a ser seguido; h) fortalecimento da competência gerencial; i)aumento da eficiência, e j) melhoria do desempenho organizacional. Assim, o planejamentoestratégico possibilita o exercício pleno da prevenção, enquanto missão constitucional daPolícia Militar.

O presente Plano objetiva alcançar todos esses propósitos, tendo sido estruturadopara nortear permanentemente os administradores da Instituição, nos diversos níveis,enquanto responsáveis por sua gestão. Outro propósito é o de orientar os integrantes daPMMG, como um todo, sobre os rumos antevistos neste documento e acerca das políticasque devem servir de parâmetro ao trabalho de cada um. Estas estão contempladas no

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Capítulo 5. Para os administradores da Corporação, ele é útil também como suporte àtomada de decisões e à devida fundamentação de seus atos.

O documento que ora se apresenta, constitui ferramenta de trabalho para assegurara diminuição dos potenciais óbices decorrentes do fato de a PMMG ser uma organizaçãocomplexa, tanto física – por sua presença e interação com o ambiente externo, em todosos Municípios mineiros –, como culturalmente, por sua bissecularidade.

Os riscos a que se encontra sujeita, caso não opere sob um eficiente planejamentoestratégico, são os mesmos descritos por MOTTA (1997:76). Segundo o autor, asorganizações, devido a sua complexidade, tendem a ser inflexíveis e lentas,incompatibilizando-se com a velocidade das demandas e tornando-se insensíveis a valoressociais externos. O êxito desse tipo de organizações depende de sua capacidade deperceber alterações e valores ambientais e de incorporá-los aos objetivos organizacionais,isto é, de aprender a pensar estrategicamente, considerando variações ambientais e seusefeitos sobre a missão da empresa.

Em virtude da relevância de seu papel social e da importância de que se adapte àsmudanças determinadas pelas tendências da criminalidade, a Instituição busca, por meiodeste planejamento, diminuir a possibilidade de não acompanhar a rapidez dessastransformações.

2 DIAGNÓSTICO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM MINAS GERAIS

A segurança pública tem significado fundamental para a garantia da qualidade devida dos cidadãos. Por isso, a violência e a criminalidade apresentam-se nos dias atuaiscomo um dos principais problemas vividos pela população brasileira.

Trata-se de um fenômeno que se manifesta de maneira multidimensional e seassocia à subjetividade das pessoas. Recente pesquisa publicada no Jornal Folha de SãoPaulo, em 10 de março de 2002, demonstrou que 21% dos brasileiros consideram aviolência/segurança como o maior problema do país, sendo esse quesito ultrapassadoapenas pelo histórico vilão nacional – o desemprego – que foi apontado por 32 % dasociedade como a pior mazela nacional.

O impacto do fenômeno da criminalidade afetou de maneira significativa apercepção da população em torno da questão. Em junho de 1996 o percentual girava emtorno de 2% apenas, vindo a alcançar em fevereiro de 2002 o patamar de 21%,evidenciando que a violência tem estado presente no cotidiano das pessoas no Brasil,especialmente daquelas residentes nos grandes centros urbanos. O gráfico 2.1 ilustra aevolução da percepção em torno da violência.

8

GRÁFICO 2.1 - IMPACTO DO CRIME

Evolução da Percepção da Violência como Principal Problema

Trata-se, enfim, de um grave problema que interessa a todos, necessitando,sobretudo, de uma gestão planejada, coordenada, participativa, antecipatória e integradados órgãos que compõem o Sistema de Defesa Social, num contexto em que sequestionam, a todo o tempo, em função da diversificação das demandas sociais, a relaçãoentre Estado e sociedade civil, comunicação e cultura política, bem como a legitimidade,eficácia e transparência das ações de governo.

Há que se destacar também que no Brasil não se conseguiu conciliar políticademocrática com sociedade democrática, definida como aquela em que as "desigualdadessociais são reduzidas e em que há uma ampla mobilidade social". O país ainda exibe osaltos índices de desigualdade que sempre o caracterizaram.

A criminalidade violenta apresenta-se, assim, como uma situação complexa em queinteragem fatores múltiplos - econômicos, ambientais, sociais, culturais, genéticos,psicológicos, entre outros. Contudo, há que se considerar que tal fenômeno não é um malinsolúvel. Ao contrário, pesquisas empíricas desenvolvidas no Brasil e nos Estados Unidos,como as relatadas por BAYLEY & SKOLNICH (2001), demonstraram que se podecompreender as causas, as circunstâncias e as manifestações particulares em que ocorre ocrime, sendo o contexto de sua manifestação, portanto, suscetível da aplicação deestratégias científicas de prevenção.

A análise da criminalidade é essencial ao completo diagnóstico da segurança pública.Sua versão mais recente foi elaborada em conjunto pela Polícia Militar e Fundação JoãoPinheiro. Dada a amplitude do estudo que consolida a percepção numérico-espacial domovimento do crime no Estado, o referido documento está sendo distribuído

21

1012

8

322

0

5

10

15

20

25

JUN-96 DEZ-97 DEZ-98 DEZ-99 DEZ-00 DEZ-01 20 e 21FEV-02

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO - 10MAR2002 - COTIDIANO

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separadamente a este Plano, a todos os setores e autoridades incumbidos de suaoperacionalização.

3 METODOLOGIA

Para formatação do Plano Estratégico da PMMG, alusivo ao período que vai doprimeiro semestre de 2004 até o final de 2007, foram designadas as comissões no

040/2002-EMPM, para definir a identidade organizacional, e no 012/2003-CG, para elaboraro Plano Estratégico institucional. Ambas tiveram composição multissetorial, mediante arepresentatividade de todas as seções do EMPM.

A Comissão no 040/2002-EMPM tratou de definir a identidade organizacional, pormeio da discussão e identificação dos seus valores, negócio, missão e visão. Os trabalhosforam subsidiados nas sugestões coletadas junto ao público interno e em ampla pesquisana bibliografia existente – alusiva aos fundamentos legais e doutrinários de atuação daPolícia Militar e à sua cultura organizacional. O produto desse trabalho é o contido noCapítulo 4.

A Comissão no 012/2003-CG baseou-se nas sugestões apresentadas pelos diversosníveis, por subcomissões constituídas para esse fim, e no diagnóstico da segurança pública– confeccionado em conjunto com a Fundação João Pinheiro. Todo o conjunto de idéiasobtido nessas fontes encontra-se organizado sob a forma de objetivos, estratégias, metas emeios de implementação. O Memorando no 30.038.2/2003-CG, de 14 de janeiro de 2003orientou o cronograma de trabalho da Comissão e o processo de coleta de sugestões. Oresultado dos trabalhos encontra-se materializado no Capítulo 6.

Foram introduzidos neste Plano, de modo inovador em relação aos seus congêneresanteriores, a Identidade Organizacional (Capítulo 4), o desdobramento de cada objetivo emestratégias, metas e meios de implementação, sob a denominação Gestão Estratégica(Capítulo 6) e formas de operacionalização de todo o planejado (Capítulo 7).

4 IDENTIDADE ORGANIZACIONAL

4.1 Negócio

O Negócio da Polícia Militar é a paz social.

A paz social é resultado do sucesso dos órgãos incumbidos da segurança interna dopaís, no cumprimento de seu papel social, definido em leis e regulamentos. Promover a pazsocial é, para a Polícia Militar, sinônimo de atuar eficientemente em ações e operações quedêem ao povo mineiro tranqüilidade para o convívio em sociedade.

Metodologicamente, para a delimitação do Negócio da PMMG, buscou-se encontrartermo ou expressão comum a todas as leis e regulamentos que balizam seu trabalho eorientam sua relação com o público externo. A partir desse elemento constante, procurou-se diagnosticar a “fatia de mercado” que a Instituição ocupa, no que se refere ao produtoabstrato e genérico, de que resulta o empenho diuturno institucional ao buscar proversegurança à sociedade mineira como um todo.

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Analisando-se toda a base jurídica de justificação social da PMMG, chegou-se àexpressão ordem pública como termo comum. Ela aparece nas leis e regulamentos quedão base ao papel social da PMMG: na Constituição Federal, art. 144, § 5o; na ConstituiçãoEstadual, art. 142, I; no Decreto-Lei Nr 667/69, art. 3o, a e, na Lei de Organização Básica,art. 1o. Partindo-se dessa expressão comum, o próximo passo foi a definição do bemabstrato maior, decorrente da atuação na ordem pública.

A Ordem Pública é constituída por três pilares básicos: a segurança pública, atranqüilidade pública e a salubridade pública.

A Segurança Pública tende a evitar os perigos, geralmente sob a forma de delitos,que possam ameaçar os indivíduos ou a coletividade. A Tranqüilidade Pública tende aevitar que pessoas ou situações possam prejudicar a convivência social. Já a salubridadepública está ligada a problemas de higiene e saúde pública. Assegurar a Ordem Pública éevitar que a segurança, a tranqüilidade e a salubridade sejam de certa forma perturbadas.

Como o efeito buscado na promoção da ordem pública é a paz social, o negócio daPolícia Militar é, justamente, promovê-la, na esfera de suas atribuições. Assim, o resultadoda ordem pública e, conseqüentemente, o Negócio da PMMG, é a paz social.

4.2 Missão

A Missão da Polícia Militar é proporcionar um ambiente seguro emMinas Gerais: com a participação comunitária, protegendo avida, garantindo a lei e reduzindo o crime e o medo.

A delimitação ora construída baseia-se no pensamento de VASCONCELLOS iPAGNONCELLI (2001), segundo o qual a missão organizacional deve conter resposta àsseguintes perguntas: (1) o que a organização deve fazer? (2) Para quem deve fazer?(3) Para que deve fazer? (4) Como deve fazer?

Desdobrando-se a Missão da Polícia Militar, em respostas específicas e na seqüênciaposta pelos autores, verifica-se que significa: Quanto à pergunta (1) O que aOrganização deve fazer? , proporcionar ambiente seguro, porque, como órgão integrantedo Sistema de Segurança Pública e com atribuições de polícia ostensiva, cabeprioritariamente à Corporação através das ações de presença em locais públicos e abertosao público, proporcionar a sensação objetiva e subjetiva de segurança no ambiente.Quanto à pergunta (2) Para quem deve fazer?, todos os que estejam em Minas Gerais,porque as ações da Corporação são desenvolvidas em todo o território mineiro, atingindoqualquer pessoa que esteja presente no Estado, em caráter definitivo ou transitório.

Na seqüência, observa-se que, à pergunta (3) Para que deve fazer?, cabe aresposta Proteger a vida, porque esta consiste no maior bem a ser preservado, sendoatribuição constitucional da Corporação (Constituição Federal), devendo-se frisar que aescolha desse bem não retira da esfera de cuidados da PMMG os outros bens juridicamentetutelados.

Ainda nesta resposta, Reduzir o crime e o medo, pois prevenir delitos também éatribuição constitucional (Constituição Estadual), além de se constituir na principalestratégia para alcançar o ambiente seguro. Deve-se buscar não somente a redução dosíndices criminais, como também evitar a crença de que existe a oportunidade de delinqüir.

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Como parte final do enunciado de resposta à questão Para que deve fazer, tem aCorporação o escopo de Garantir a Lei, haja vista que, além de preservar a incolumidadefísica das pessoas e do patrimônio, garantir a lei também é competência da Corporação(Constituição Estadual) quando deve garantir o poder de polícia aos órgãos e entidadespúblicos.

À última indagação – Como deve fazer? , cabe “com participação comunitária” ,pois representa a principal vocação e filosofia que orienta as ações operacionais da PMMG,dentro do exercício de seu papel social, contemporaneamente voltado, como as demaisinstituições, para a abertura democrática.

4.3 Visão

A Visão da Polícia Militar é “sermos reconhecidos como referência naprodução de serviços públicos e orgulho do povo mineiro”.

Essa frase se inicia na primeira pessoa do plural, como forma de fortalecer a idéia deque a organização se confunde com o próprio Policial Militar, sendo ele o responsável pelosucesso da Corporação. O objetivo principal é fazer com que o próprio PM se sinta parteda instituição, motivando-o a elevar o nome da marca “Polícia Militar”, através de suaconduta pessoal e profissional. Nesse sentido, buscou-se delinear uma Visão clara,envolvente, fácil de memorizar, e principalmente simpática ao público interno e externo.

A referência na produção de serviços públicos, é indicativa da busca por secolocar a Corporação numa posição de exemplo de gestão de recursos, no contexto detodas as organizações governamentais. Ser orgulho do povo mineiro significa como aCorporação quer ser percebida, o que somente ocorrerá com a cultuação e a prática diáriados valores e princípios éticos e morais.

4.4 Valores

Os Valores da Polícia Militar são ética, respeito, humanização,crescimento e part icipação.

Valores são os princípios basilares que norteiam a conduta dos integrantes de umdeterminado grupo social, podendo variar com o tempo, de acordo com a própria evoluçãoda sociedade. Expressam, por isto, fundamentos que balizam as ações do indivíduo no seumeio de convívio social. Assim, entender os valores é perceber o espírito reinante no grupo,num determinado momento histórico, geralmente de longa duração, que conduzem asatitudes das pessoas que o integram.

Na PMMG, a ética significa uma aguçada percepção do certo e do errado, e de umaopção institucional consciente, pela prática e defesa do bem, dirigida para a conduta globaldos seus integrantes, nas esferas profissional e pessoal. Assim, a Corporação não admite aprática de condutas que comprometam sua imagem de organização concebida para apromoção do bem comum, do interesse da coletividade, em detrimento de interessespessoais, na relação de seus integrantes entre si, com autoridades públicas ou pessoas quede algum modo se relacionem com a Polícia Militar.

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O respeito traduz, enquanto valor institucional, o conjunto de atitudes, apregoadasdesde os cursos de formação profissional, de demonstração de observância dos direitoshumanos, de respeito às leis e regulamentos, de consideração às autoridades constituídas,e de observância da hierarquia interna, como meio para convívio harmonioso entre osdiversos postos e graduações e a fluência de ordens.

A humanização, enquanto valor, refere-se ao esforço institucional no sentido de,externamente, promover os direitos humanos, no provimento de segurança pública e,internamente, respeitar as potencialidades e características individuais, dentro de uma basecomum de direitos e obrigações.

Crescimento é valor indicativo do apoio institucional ao desenvolvimento individuale profissionalização de seus talentos humanos, dentro da percepção de que agrandiosidade da PMMG, enquanto organização pública, deve-se ao conjunto dos valoresdos seus integrantes.

Participação é valor concernente a políticas institucionais de apoio à mobilizaçãocomunitária e de envolvimento de seus integrantes nesse processo.

5 POLÍTICAS

5.1 Setoriais

5.1.1 Recursos humanos

Valorização dos recursos humanos, mediante aperfeiçoamento de normas; seleçãodentro de um perfil necessário ao exercício da missão institucional; aperfeiçoamento doensino e do treinamento; ampliação de programas voltados à melhoria da qualidade devida, e alocação de pessoal, conforme indicadores técnico-científicos de avaliação dacriminalidade.

5.1.2 Inteligência

Produção de conhecimentos de inteligência com oportunidade, segurança,objetividade, imparcialidade, amplitude e observância dos ditames legais.

5.1.3 Operações

Consideração do interesse público, viabilidade, exequibilidade e aceitabilidade comoparâmetros essenciais ao planejamento das ações e operações policiais militares; ênfase naprevenção à ocorrência do delito; acompanhamento da mutabilidade e mobilidade docrime, como instrumento de percepção das demandas operacionais; apoio e incentivo àmobilização, organização e participação comunitárias nas questões locais afetas ao conceitode operações das unidades operacionais, e respeito às peculiaridades regionais, nadefinição de prioridades do policiamento e no grau de ênfase na ação educativa.

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5.1.4 Logística

Garantia do suprimento logístico mínimo necessário, para o desempenho dasatividades de polícia ostensiva, e melhoria da qualidade da gerência da manutenção, bemcomo do emprego dos recursos materiais, objetivando a redução do custeio.

5.1.5 Comunicação organizacional

Fortalecimento da comunicação organizacional de forma a consolidar a imagem daPolícia Militar e potencializar sua presença objetiva e subjetiva.

5.1.6 Orçamento, finanças e modernização administrativa

Incremento de metodologias de gestão dos recursos orçamentários e financeiros,alocando-os conforme priorização determinada pelas demandas operacionais.

5.2 De relacionamento interinstitucional

O relacionamento da Polícia Militar com seus diversos públicos deve ser objeto deatenção constante, pelo fato de que influencia no desempenho da Instituição e possui valorestratégico na promoção de políticas de segurança pública. Segundo TAVARES (1991), essacompreensão permitirá a determinação do tipo e da qualidade que se pretende alcançardesse relacionamento, no sentido de um intercâmbio que favoreça ambos.

De acordo com FERNANDES (2002), as políticas interinstitucionais são alusivas aosrelacionamentos com cada público identificado como stakeholder e consistem nas relaçõesda Polícia Militar com os públicos que fazem parte do seu ambiente, e o que se espera éque haja compreensão por parte da Corporação, das expectativas que cada stakeholdertem em relação a ela e que a Organização também reflita sobre suas expectativas emrelação a esses públicos.

Nesse sentido, o modo como a Instituição lida com seus públicos deve contemplar oespírito norteador de relacionamento, seja no tocante à elaboração de diretrizes econstituição de planejamentos, seja no princípio orientador das práticas administrativas eoperacionais que de alguma forma requeiram a participação dos órgãos/entidadesexternos, ou interfiram nas suas áreas de atuação.

Postas essas questões, a Polícia Militar de Minas Gerais adota, como políticas derelacionamento com seus públicos (stakeholders): integração, parceria e respeito.

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6 GESTÃO ESTRATÉGICA

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6.1 Recursos Humanos

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OBJETIVO 1

Definir o perfil do profissional de segurança pública.

JUSTIFICATIVA

O mapeamento de competências e a definição do perfil do profissional de segurança públicaorientarão o recrutamento e a seleção dos recursos humanos, além da formação, aperfeiçoamento etreinamento, observando-se os princípios e filosofias dos Direitos Humanos e Polícia Comunitária.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Desenvolver estudos acerca dosprocedimentos e programas operacionais, apartir das filosofias dos Direitos Humanos ePolícia Comunitária, como eixos norteadores paraa definição do perfil.

1. Estudos concluídos até fevereiro de 2004.

2. Mapear as competências dos profissionais queatuam no policiamento especializado e dospertencentes ao quadro de especialistas.

2. Mapeamento de competências concluído atédezembro de 2004.

3. Elaborar documento normativo sobre o perfildo profissional de segurança pública.

3. Documento elaborado até março de 2005.

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

Coordenador: Primeira Seção do Estado-Maior.

Envolvidos: Academia de Polícia Militar e seus Centros, Diretoria de Recursos Humanos e Regiões daPolícia Militar.

RECURSOS NECESSÁRIOS

R$ 50.000,00

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OBJETIVO 2

Reestruturar o sistema de recrutamento e seleção.

JUSTIFICATIVA

A qualificação de todo profissional começa na seleção. Nesse contexto, o profissional de segurançapública, mesmo antes da sua formação, precisa ser selecionado, dentro de um perfil exigido. Assim, éde fundamental importância que os instrumentos e cada fase do processo sejam aperfeiçoados,visando a uma melhor prestação de segurança pública à sociedade.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Unificar os processos de recrutamento,seleção e formação dos militares, na Academiade Polícia Militar (APM).

1. Centro de Recrutamento e Seleção (CRS)integrado à estrutura da APM até fevereiro de2004.

2. Aplicar o perfil do profissional de segurançapública, como parâmetro para o processo derecrutamento e seleção.

2. Perfil aplicado no processo de recrutamento eseleção a partir de abril de 2005.

3. Elaborar Diretriz para o recrutamento eseleção na PMMG.

3. Diretriz elaborada até junho de 2005.

4. Adequar o sistema informatizado para orecrutamento e seleção, face às novasdemandas.

4. Sistema adequado até junho de 2005.

5. Reestruturar as instalações físicas do Centrode Recrutamento e Seleção (CRS).

5. Instalações físicas do CRS reestruturadas atésetembro de 2004.


Coordenador: Primeira Seção do Estado-Maior.Envolvidos: Quarta Seção do Estado-Maior, Academia de Polícia Militar, Diretoria de RecursosHumanos, Diretoria de Apoio Logístico, Diretoria de Saúde, Academia de Polícia Militar e Centro deRecrutamento e Seleção.


R$ 400.000,00

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OBJETIVO 3

Modernizar o ensino profissional da Polícia Militar.

JUSTIFICATIVA

É fundamental que a formação seja consentânea com o perfil a ser estabelecido com ênfase paradois eixos principais: direitos humanos e polícia comunitária. Nessa perspectiva, o ensino precisa sercontextualizado, tendo como escopo maior uma filosofia centrada na construção do conhecimento ena resolução de problemas. O policial moderno não pode ser formado como um mero cumpridor de ordens, mas como umarticulista na comunidade.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Elaborar Plano de DesenvolvimentoInstitucional (PDI) da Academia de Polícia Militar(APM) que norteará a confecção dos projetospedagógicos.

1. PDI elaborado até fevereiro de 2004.

2. Estruturar os projetos pedagógicos do CursoTécnico em Segurança Pública (CTSP) e do Cursode Aperfeiçoamento de Sargentos/Curso deAtualização em Segurança Pública (CAS/CASP),adequando-os ao perfil.

2. Projetos pedagógicos do CTSP e do CAS/CASPimplementados até julho de 2004.

3. Elaborar novo currículo do Curso de Formaçãode Oficiais (CFO), apresentando o projetopedagógico de Bacharel em Segurança Públicaao Conselho Estadual de Educação.

3. Projeto pedagógico do CFO implantado atéjunho de 2004.

4. Reestruturar o currículo do Curso deEspecialização em Segurança Pública/Curso deAperfeiçoamento de Oficiais (CESP/CAO), comênfase para estudos de violência e criminalidade.

4. Novo currículo do CESP/CAO implementado atéfevereiro de 2004.

5. Criar o Mestrado em Segurança Pública, emsubstituição ao Curso de Especialização emGestão Estratégica de Segurança Pública/CursoSuperior de Polícia (CEGESP/CSP).

5. Mestrado em Segurança Pública implementadoa partir de 2005.

6. Reestruturar o Sistema Informatizado deEnsino Profissional (SIEP), enquanto instrumentode administração do ensino profissional,atendendo às novas demandas surgidas com aimplantação dos projetos pedagógicos.

6. SIEP reestruturado até dezembro de 2004.

7. Reestruturar a biblioteca da Academia dePolícia Militar.

7.1 10 microcomputadores, uma leitora ótica, umaleitora de cartão, software para controle do acervoe 30 estantes adquiridos até fevereiro de 2004.7.2 Acervo da biblioteca aumentado em 50% apartir de dezembro de 2004.

19

continuação.

ESTRATÉGIAS METAS

8. Criar a “Editora PMMG”, visando a edição deobras de interesse da Instituição.

8. Editora criada até junho de 2004.

9. Reequipar os laboratórios de Informática paraapoio aos discentes e docentes dos Centros daAcademia de Polícia Militar e das Companhias deEnsino e Treinamento.

9. Softwares adquiridos até dezembro de 2004.

9.1 18 projetores de multimídia com tela deprojeção retrátil adquiridos até dezembro de 2004.

10. Capacitar os corpos docente e administrativoda Academia de Polícia Militar, seus Centros edas Companhias de Ensino e Treinamento,através de palestras, seminários e expedição deinstruções de ensino.

10 Palestras e seminários promovidos a partir defevereiro de 2004.10.1 Instruções de ensino expedidas a partir defevereiro de 2004.


Coordenador: Primeira Seção do Estado-Maior.

Envolvidos: Quarta Seção do Estado-Maior, Diretoria de Recursos Humanos, Diretoria deApoio Logístico, Academia de Polícia Militar e seus Centros e Regiões da Polícia Militar


R$ 1.115.500,00.

20

OBJETIVO 4

Modernizar o treinamento profissional da Polícia Militar.

JUSTIFICATIVA

Após a formação, é fundamental que o treinamento seja implementado, com qualidade e seguindoos dois eixos principais: direitos humanos e polícia comunitária. Nessa perspectiva, busca-se apadronização de procedimentos policiais e a profissionalização do militar, para que, através de umaeducação continuada, permaneça um fomentador de mudanças sociais.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Estruturar complexo de treinamento nasCompanhias de Ensino e Treinamento, nosmoldes da Academia de Polícia Militar(APM/CTP), constituído de sala de defesapessoal, estande de tiro e estação detreinamento, com cenários físicos e audiovisuais.

1. Complexos de treinamento estruturados atédezembro de 2005.

2. Capacitar os professores da área detreinamento, estruturando corpo técnico, nasCompanhias de Ensino e Treinamento, compostode militares especializados em defesa pessoal,educação física, tiro e técnica policial, sendo umde cada especialidade.

2. Professores capacitados e corpo técnicoestruturado até dezembro de 2004.

3. Reestruturar o acervo das bibliotecasprofissionais das Companhias de Ensino eTreinamento.

3. Obras adquiridas até março de 2005.

4. Criar treinamento à distância para os militaresdos destacamentos e subdestacamentos.

4. Diretriz para o treinamento dos militares dosdestacamentos e subdestacamentos elaborada atéfevereiro de 2004.

5. Realizar treinamento prático para oscondutores de viaturas.

5. Treinamento prático para condutores deviaturas da 7ª e 8ª Regiões da Polícia Militarimplementado até dezembro de 2004.

6. Treinar os militares empregados nasatividades de trânsito e de meio ambiente.

6. 700 militares das Unidades da Capital e RMBHtreinados até junho de 2004.6.1 2.000 militares das Unidades do interiortreinados até junho de 2006.


Coordenador: Primeira Seção do Estado-Maior.Envolvidos: Quarta Seção do Estado-Maior, Diretorias, Regiões da Polícia Militar e suas Unidadessubordinadas, Academia de Polícia Militar e Centro de Treinamento Policial.


R$ 2.855.000,00

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OBJETIVO 5Revisar e atualizar as normas de interesse da Polícia Militar.

JUSTIFICATIVA

A Polícia Militar, órgão da administração direta do Estado, norteia-se por normas e regulamentos quenecessitam ser aperfeiçoados e modificados, em decorrência de novas exigências dos ambientesinterno e externo.

ESTRATÉGIAS METAS1. Retomar o processo legislativo, referente à Leide Organização Básica da Polícia Militar de MinasGerais (LOB).

1. Projeto de Lei referente à LOB reavaliado apartir de dezembro de 2003.

2. Retomar o processo legislativo, referente àproposta de Estatuto dos Militares Estaduais.

2. Projeto de Lei referente ao Estatuto dosMilitares Estaduais reavaliado a partir de dezembrode 2003.

3. Propor alterações na Lei nº 14.310, de19Jun02, que dispõe sobre o Código de Ética eDisciplina dos Militares do Estado de MinasGerais.

3. Propostas à Assembléia Legislativaapresentadas até fevereiro de 2004.

4. Propor nova Lei de Ensino da PMMG. 4. Proposta à Assembléia Legislativa apresentadaaté fevereiro de 2004.

5. Propor mudanças no Decreto nº 42.843/02 ena Resolução nº 3676/02, que tratam daAvaliação Anual de Desempenho e Produtividade(AADP).

5. AADP revista e regulamentada até fevereiro de2004, avaliadores treinados até março de 2004 eAADP aplicada aos graduados a partir de abril de2004.

6. Propor revisão do Regulamento de Promoçãode Oficiais (RPO).

6. Proposta de novo RPO revista e apresentadaaté fevereiro de 2004, e novo RPO aplicado apartir da promoção de junho de 2004.

7. Propor revisão do Regulamento de Promoçãode Praças (RPP), estendendo a Avaliação Anualde Desempenho e Produtividade (AADP) aosgraduados.

7. Proposta de novo RPP revista e apresentada atémaio de 2004 e aplicado a partir da promoção dedezembro de 2004.

8. Atualizar o Manual de Processos eProcedimentos Administrativos-Disciplinares(MAPPAD).

8. MAPPAD atualizado até fevereiro de 2004.


Coordenador: Primeira Seção do Estado-Maior.Envolvidos: Assessoria Institucional, Diretorias, Corregedoria de Polícia Militar, Regiões da PolíciaMilitar e Academia de Polícia Militar.


R$ 90.000,00.

22

OBJETIVO 6

Modernizar a atividade de promoção social na PMMG, ampliando programas voltados para a melhoriada qualidade de vida da família policial militar.

JUSTIFICATIVA

A reestruturação do sistema de promoção social é de suma importância na medida em que aPMMG busca valorizar o policial militar e sua família. O propósito é melhorar a qualidade devida da família miliciana. Assim, os militares estarão mais motivados para proteger acomunidade com eficiência.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Estabelecer nova estrutura para o sistema depromoção social.

1. Sistema normatizado até fevereiro de 2004;núcleos de promoção social criados nas sedes deBatalhões do interior a partir de agosto de 2004,priorizando sedes de Comando Regional.

2. Implantar uma campanha de comunicação emarketing para o Sistema de Promoção Social.

2. Início da campanha a partir de fevereiro de2004.

3. Implementar plano de assistência social, quecontemple modelo de socorrimento mais célerepara auxiliar vítimas de catástrofes comodesabamento, inundação, incêndio e outras.

3. Plano implementado até fevereiro de 2004.

4. Estabelecer parcerias para minimizar o déficithabitacional.

4. Parcerias estabelecidas até julho de 2004.

5. Garantir assistência judiciária aos militares,mormente nas demandas oriundas de atuaçãoem serviço.

5. Normas que regulam a assistência judiciária eestrutura adequadas até fevereiro de 2004.

6. Implantar programa de valorização de donsartísticos, culturais e esportivos dos militares.

6 Shows, exposições de obras e promoção deeventos esportivos incrementados a partir defevereiro de 2004.


Coordenador: Primeira Seção do Estado-Maior.Envolvidos: Quinta Seção do Estado-Maior, Regiões da Polícia Militar, Diretoria de Recursos Humanose Centro de Promoção Social.


R$ 840.000,00

23

OBJETIVO 7

Investir na qualidade do ensino assistencial prestado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM)nas suas diversas Unidades.

JUSTIFICATIVA

O ensino assistencial prestado pelo Colégio Tiradentes da PMMG tem sido um diferencial no Estadode Minas Gerais, inclusive com menções elogiosas na mídia. Assim, é primordial que ele sejaevidenciado cada vez mais para que continue sendo um instrumento de promoção social dos militarese seus dependentes, refletindo na qualidade e eficiência da atividade operacional.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Instituir um processo de atualização dosservidores do Colégio Tiradentes, em relação àmetodologia didático-pedagódica.

1. Atualização de 100% dos servidores, atédezembro de 2007.

2. Prover os Colégios Tiradentes de recursosdidático-pedagógicos adequados à demandaeducacional.

2 Acervo para as bibliotecas de Colégio Tiradentessuprido até dezembro de 2006.2.1 Laboratório de Informática dos ColégiosTiradentes implantado até dezembro de 2005.2.2 Rede de informática com acesso doCTPM/RMBH à Internet instalada até dezembro de2004, e, nas Unidades do interior, até dezembrode 2007.2.3 Laboratórios das disciplinas reequipados atédezembro de 2007.

3. Agilizar o processo de avaliação dedesempenho profissional dos servidores doColégio Tiradentes.

3. Informatização do processo de avaliação dedesempenho concluída até fevereiro de 2004.

4. Modernizar o controle e acompanhamento defreqüência dos alunos e pontualidade dosservidores, através da instalação de catracaseletrônicas.

4. Catracas nas Unidades de Colégio Tiradentes daRMBH instaladas até fevereiro de 2004 e, nasUnidades do interior, até dezembro de 2007.

5. Implantar assistência à saúde nas Unidades deColégio Tiradentes.

5. Enfermarias nas Unidades de Colégio Tiradentesimplantadas até dezembro de 2007.

6. Atender à demanda de dependentes demilitares, nas Unidades do Colégio Tiradentes, naCapital.

6. Salas de aulas, sendo 4 (quatro), na UnidadeGameleira, 6 (seis), na Unidade Minas Caixa, e 7(sete), na Unidade Nossa Senhora das Vitórias,construídas até dezembro de 2007.

24

continuação.

ESTRATÉGIAS METAS

7. Melhorar as instalações físicas das Unidadesdo Colégio Tiradentes.

7. Construções e reformas necessárias concluídasaté dezembro de 2007.

8. Dotar o Colégio Tiradentes de meios detransportes para apoiar suas atividadeseducacionais.

8. Caminhonete para transporte de alimento parao Colégio Tiradentes-BH adquirida até junho de2004.8.1 Ônibus para o Colégio Tiradentes-BH adquiridoaté dezembro de 2004.8.2 13 Kombis para os Colégios Tiradentes doInterior, sendo uma para cada Unidade, adquiridasaté dezembro de 2005.

9. Promover encontros anuais entre diretores eespecialistas para discutir as questõeseducacionais do Colégio Tiradentes.

9. Realização de encontro anual entre diretores eespecialistas a partir de fevereiro de 2004.


Coordenador: Primeira Seção do Estado-Maior.Envolvidos: Quarta Seção do Estado-Maior, Diretorias e Colégio Tiradentes da Polícia Militar.


R$ 6.579.612,00

25

OBJETIVO 8Empregar os talentos humanos, de forma lógica e racional, priorizando o desenvolvimento daatividade preventiva afeta à PMMG.

JUSTIFICATIVAO maior valor da Polícia Militar é o seu talento humano. Assim, é primordial que o efetivo sejaaumentado e distribuído, de forma a permitir um melhor fluxo para fazer face à demanda porsegurança pública. Na atual conjuntura, não se pode prescindir de planejamento e estudo técnico-científico para selecionar e alocar o homem nas atividades da Polícia Militar. Faz-se necessário, pois,estabelecer critérios e indicadores que tornem esse propósito uma realidade. Há que se ter nãoapenas quantidade, mas qualidade, tanto na execução, como na gestão de segurança pública.

ESTRATÉGIAS METAS1. Desenvolver indicadores técnico-científicospara alocação de recursos humanos na PolíciaMilitar.

1. Indicadores estabelecidos até junho de 2004.

2. Contratar civis para substituir militaresempregados na área-meio, através da FundaçãoGuimarães Rosa, sob regime da Consolidaçãodas Leis de Trabalho (CLT).

2. 1.955 civis contratados até 180 (cento eoitenta) dias, após a autorização governamental.

3. Designar 500 militares da reserva remuneradapara reforçarem o policiamento das escolas epostos de saúde, nos municípios que apresentammaior índice de criminalidade no Estado.

3. Designação concluída até fevereiro de 2004.

4. Abrir concursos para completar o quadro depessoal militar, visando atingir o efetivo previstona Lei nº 14.445/02 (Lei de Efetivo).

4 2.620 (duas mil e seiscentas e vinte) vagaspreenchidas até abril de 2004.4.1 2000 (duas mil) vagas preenchidas até junhode 2005.4.2 1000 (mil) vagas preenchidas até junho de2006.4.3 1000 (mil) vagas preenchidas até junho de2007.

5. Promover o retorno do efetivo da PolíciaMilitar empregado na guarda externa de cadeiaspúblicas, presídios e similares, a partir daformação do corpo da Guarda Penitenciária doEstado, conforme Projeto de Lei nº 782/03, daAssembléia Legislativa, redirecionando-o àatividade-fim.

5. Militares empregados na guarda de cadeia,presídios e similares alocados na atividadeoperacional, em 60 (sessenta) dias, após aformatura da Guarda Penitenciária do Estado.

6. Incentivar e formalizar convênios com asprefeituras municipais para a cessão defuncionários à Polícia Militar, para atuarem aténível de Companhia Independente.

6. Formalização de convênios pelas Unidades deExecução Operacional (UEOp), efetivados a partirde fevereiro de 2004.

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃOCoordenador: Primeira Seção do Estado-Maior.Envolvidos: Terceira e Sexta Seções do Estado-Maior, Academia de Polícia Militar e seus Centros, Diretorias eRegiões da Polícia Militar.

RECURSOS NECESSÁRIOSR$ 132.386.565,00.

27

CRONOGRAMA DE GESTÃO SETORIAL – RECURSOS HUMANOS

2004 2005 2006 2007TRIMESTRESOBJETIVOS ESTRATÉGIAS

1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4°12131234

2

5123456789

3

1012345

4

61234567

5

8

28


1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4°12345

6

612345678

7

912345

8

6

6.2 Inteligência

30

OBJETIVO 9

Promover a formação e atualização doutrinária dos recursos humanos do Sistema de Inteligência daPolícia Militar (SIPOM).

JUSTIFICATIVA

O investimento na melhoria do capital humano e intelectual da organização é fator preponderantepara se alcançar níveis de excelência no âmbito do SIPOM. A Polícia Militar e o Estado tendem aganhar com a disponibilização de dados, informações e conhecimentos oportunos e objetivos, emtodos os níveis decisórios. Há necessidade que o SIPOM seja mais proativo, trabalhando com umavisão prospectiva, de forma a diagnosticar as questões afetas à segurança pública antecipadamente epermitir um planejamento preventivo da atuação da Corporação.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Conceber, programar e implementar: - Curso básico de inteligência; - Curso de formação em operações de

inteligência; - Curso de formação em análise deinteligência.

1. Cursos programados até março de 2004 eimplementados a partir de maio de 2004, comformação e reciclagem de 25% do efetivo doSIPOM ao ano.

2. Realizar seminário de gestão de inteligência naPolícia Militar.

2. Seminários realizados, anualmente, a partir dejulho de 2004.

3. Designar integrantes do SIPOM paraparticiparem do Curso de Operações deInteligência e Curso de Análise de Inteligência,oferecidos pela Escola de Inteligência da AgênciaBrasileira de Inteligência (ESINT/ABIN), e CursoIntermediário de Análise de Inteligência,oferecido pela Escola de Inteligência Militar doExército (EsIMEx).

3. Um oficial designado para cada curso de análisee um sargento para o curso de operações,anualmente, a partir de julho de 2004.


Coordenador: Segunda Seção do Estado-Maior da Polícia Militar.Envolvidos: Primeira Seção do Estado-Maior, Diretoria de Recursos Humanos (DRH), Academia dePolícia Militar (APM) e Fundação Guimarães Rosa (FGR).


R$ 213.500,00 por ano.

31

OBJETIVO 10Reestruturar as atividades do policiamento velado na PMMG.

JUSTIFICATIVAO policiamento velado ocupa singular importância na consecução dos objetivos das Unidades deExecução Operacional e contribui para que o planejamento das ações e operações policiais militaresseja mais realista e objetivo. No entanto, faz-se necessário priorizar a atualização técnica edoutrinária do efetivo empregado, para que a atividade possa contribuir mais efetivamente para osresultados alcançados pela Polícia Militar e para a redução dos problemas verificados em seuexercício.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Expedir diretriz para o treinamento, execuçãoe coordenação do policiamento velado.

1. Diretriz para o Policiamento Velado expedidaaté junho de 2004.

2. Implementar o curso de formação deinstrutores de policiamento velado.

2. Curso implementado a partir de outubro de2004, com formação de 20 (vinte) instrutores em2004, 20 (vinte) em 2005, 20 (vinte) em 2006 e17 (dezessete) em 2007.

3. Realizar treinamento específico para o pessoalempregado no policiamento velado.

3. Treinamento específico realizado a partir deoutubro de 2004.


Coordenador: Segunda Seção do Estado-Maior da Polícia Militar.Envolvidos: Primeira Seção do Estado-Maior, Diretoria de Recursos Humanos (DRH), Academia dePolícia Militar (APM) e Fundação Guimarães Rosa (FGR).


R$ 184.000,00.

32

OBJETIVO 11Dotar as agências do Sistema de Inteligência da Polícia Militar (SIPOM) de meios e recursostecnológicos necessários ao melhor desempenho de suas missões.

JUSTIFICATIVA A função do órgão de inteligência é tornar acessíveis dados que não estão disponíveis. A utilização deequipamentos adequados contribui para maior nível de segurança nas operações de inteligência e,conseqüentemente, para a proteção do sigilo da operação, do órgão de inteligência e integridade físicados agentes. Por sua vez, a frota da comunidade de inteligência da PMMG, com raras exceções, apresentacondições precárias de uso. Existem unidades na PMMG com viaturas atuando na P/2 com o ano defabricação da década de 80. A utilização legal de equipamentos de última geração constitui recurso eficiente para obtenção dosdados negados e meios de prova necessários para a denunciação, processamento e condenação deintegrantes de organizações criminosas.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Adquirir e distribuir às agências de inteligênciado SIPOM, um kit básico de equipamentos esoftwares.

1. Kits básicos adquiridos e distribuídos a 18 em2004, 18 em 2005, 16 em 2006 e 15 em 2007,totalizando 67 agências.

2. Renovar a frota destinada ao SIPOM,mantendo o tempo de uso das viaturas em nomáximo 05 anos.

2. Viaturas descaracterizadas, sendo 90 tipoquatro rodas e 27 tipo duas rodas, distribuídas aoSIPOM, conforme seguinte cronograma: - até dezembro de 2004: 28 viaturas parasubstituição da frota com ano de fabricação entre1978 a 1989; - até dezembro de 2005: 25 viaturas parasubstituição da frota com ano de fabricação entre1990 a 1994; - até dezembro de 2006: 29 viaturas parasubstituição da frota com ano de fabricação entre1995 a 1997; - até dezembro de 2007: 35 viaturas parasubstituição da frota com ano de fabricação de1998 a 2001.

3. Consolidar a implantação e funcionamento daRede de Inteligência da Polícia Militar (REINT).

3.1 Um gerente de rede e um auxiliar comformação específica em administração de rede eweb design, designados até março de 2004.

3.2 Ações e módulos, segundo calendárioconstante no ambiente da própria REINT,implementados até setembro de 2004.

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃOCoordenador: Segunda Seção do Estado-Maior da Polícia Militar.Envolvidos: Sexta Seção do Estado-Maior, Diretoria de Finanças (DF), Diretoria de Apoio Logístico(DAL) e agências do SIPOM.


R$ 4.019.000,00

33

OBJETIVO 12 Focalizar a atividade de inteligência na prevenção e enfrentamento das condutas delitivasrelacionadas à criminalidade organizada, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

JUSTIFICATIVA

Formas inteligentes de controle do crime organizado são necessidades prementes para adesarticulação de redes criminosas que se instalam no Estado. Equipes formadas e especializadas em levantamentos de modalidades do crime organizadocertamente trarão mais resultados positivos e, conseqüentemente, mais tranqüilidade para apopulação.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Especializar equipes para realização de buscade dados concernentes à formação e atuação deorganizações criminosas.

1. Equipes especializadas e treinadas, por RPM,até dezembro de 2004.

2. Adquirir materiais e equipamentos eletro-eletrônicos específicos para utilização emlevantamento de dados negados e de proteçãoindividual.

2. Materiais e equipamentos eletro-eletrônicosadquiridos até dezembro de 2004.

3. Estabelecer novas tecnologias para mapear asatividades delituosas relacionadas com o crimeorganizado.

3. Novas tecnologias estabelecidas até dezembrode 2007.

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃOCoordenador: Segunda Seção do Estado-Maior da Polícia Militar.Envolvidos: Sexta Seção do Estado-Maior, Diretoria de Finanças (DF), Diretoria de Apoio Logístico(DAL), Comandos das Regiões da Polícia Militar (RPM) e agências do Sistema de Inteligência daPolícia Militar (SIPOM).


R$ 1.357.000,00

34

OBJETIVO 13 Aperfeiçoar as formas de captação de informações na Polícia Militar.

JUSTIFICATIVA

A informação é essencial para a objetividade das ações e operações de polícia ostensiva. Ela seconstitui em matéria bruta que deve ser lapidada pelo Sistema de Inteligência da Polícia Militar(SIPOM), visando suprir, com oportunidade e segurança, as necessidades operacionais da instituição.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Expedir diretriz referente à captação de dadose informações, contemplando mecanismos quefacilitem o acesso do público externo, policiaismilitares de modo geral e integrantes do SIPOM.

1. Diretriz expedida até outubro de 2004.

2. Promover treinamento específico dos recursoshumanos para melhorar a coleta e a busca dedados durante as ações e operações policiaismilitares.

2. Treinamento realizado até dezembro de 2007.

3. Criar um aplicativo para a Rede de Inteligênciada Polícia Militar (REINT) que permita o controledas medidas adotadas e resultados obtidos, bemcomo o cruzamento automático de dados entreas diversas denúncias.

3. Aplicativo estruturado até outubro de 2004.

4. Criar assessoria na estrutura da PM2 paragerenciamento, processamento e análise dasinformações originadas pelo disque-denúncia(0800 300 190).

4. Assessoria criada e instalada até junho de 2004.


Coordenador: Segunda Seção do Estado-Maior da Polícia Militar.Envolvidos: Primeira Seção do Estado-Maior, Diretoria de Recursos Humanos (DRH), Academia dePolícia Militar (APM), Diretoria de Apoio Logístico (DAL) e agências do SIPOM.


R$ 25.000,00

35

OBJETIVO 14

Fomentar a completa integração da comunidade de inteligência do Estado de Minas Gerais.

JUSTIFICATIVA

Informações esparsas em determinados órgãos e não compartilhadas adequadamente aumentam aineficácia do Estado em controlar a criminalidade. Agir com inteligência significa definir e implementarestratégias com informações confiáveis e trabalhadas por profissionais especializados.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Realizar reuniões da comunidade deinteligência, visando a troca de informações desegurança pública, com representantes daCoordenação-Geral de Segurança da Polícia Civil(COSEG/PC), Superintendência da PolíciaFederal, 4ª Região Militar, Agência Brasileira deInteligência, Polícia Rodoviária Federal, Corpo deBombeiros Militar e Guardas Municipais.

1. Reuniões realizadas a partir de fevereiro de2004.

2. Viabilizar o acesso aos bancos de dadosexistentes nos sistemas informatizados dosórgãos que integram a comunidade deinteligência, cuja obrigatoriedade dedisponibilização de informações não conste naLei nº 13.968.

2. Convênios para acesso aos bancos de dadosinformatizados dos órgãos componentes dacomunidade de inteligência do Estado elaboradosaté junho de 2004.

3. Acompanhar a disponibilização de dados,conforme prescrito na Lei nº 13.968.

3. Permissão de acessos aos bancos de dados porparte de todos os órgãos do SIPOM distribuídos,através da REINT, até junho de 2004.


Coordenador: Segunda Seção do Estado-Maior da Polícia Militar.Envolvidos: Diretoria de Apoio Logístico (DAL), agências do Sistema de Inteligência da Polícia Militar(SIPOM), 4ª RMEB, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Polícia Rodoviária Federal,Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Guardas Municipais.


R$ 85.000,00.

36

OBJETIVO 15

Integrar e participar, efetivamente, da rede de inteligência das polícias militares do Brasil.

JUSTIFICATIVA

Cada vez mais percebe-se a necessidade de ampliar as fronteiras para que as informações econhecimentos sejam oportunos e capazes de oferecerem diagnósticos precisos aos comandos nosdiversos níveis. Esta é mais uma forma de possibilitar acesso aos sistemas de inteligência eveiculação rápida e segura de conhecimentos sigilosos.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Criar um canal de troca de informações comas agências de inteligência dos estadosparticipantes da rede de inteligência das políciasmilitares.

1. Participação na rede de inteligência das políciasmilitares até junho de 2004.

2. Compartilhar dados criminais com as políciasmilitares do país, mediante acesso aos diversosbancos de dados.

2. Dados compartilhados a partir de julho de 2004.

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃOCoordenador: Segunda Seção do Estado-Maior da Polícia Militar.Envolvidos: Agências do Sistema de Inteligência da Polícia Militar (SIPOM) e órgãos centrais deinteligência das polícias militares do Brasil.


R$ 25.000,00.

37

OBJETIVO 16

Implementar processo preventivo de segurança orgânica junto às agências do SIPOM e nos órgãosda PMMG que possuem bancos de dados sigilosos.

JUSTIFICATIVA

Tão importante como a produção do conhecimento é sua manutenção em bases seguras. O dado einformação sigilosos não são produzidos somente no âmbito do SIPOM. Existem bancos de dados einstalações que reúnem informações sigilosas como os sistemas de recursos humanos, planejamentooperacional e logística que necessitam maior controle no acesso, utilização e disponibilização dainformação e administração de senhas. A adoção de métodos e práticas de segurança orgânicaevitarão o acesso desautorizado de informações e sua conseqüente veiculação.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Planejar e efetuar treinamento específico demedidas voltadas para proteção doconhecimento.

1. Treinamento realizado até dezembro de 2007.

2. Estabelecer a realização de auditorias desegurança orgânica nas diversas agências doSIPOM e órgãos da PMMG que mantêm bancosde dados sigilosos.

2. Auditorias de segurança orgânica realizadas emduas Regiões da Polícia Militar (RPM) por ano, apartir de julho de 2004.


Coordenador: Segunda Seção do Estado-Maior da Polícia Militar.Envolvidos: Estado-Maior da Polícia Militar, Diretoria de Recursos Humanos (DRH), Diretoria de ApoioLogístico (DAL), Regiões da Polícia Militar e Unidades de Execução Operacional.


R$ 5.500,00 por ano.

38

OBJETIVO 17

Aprimorar as ações de prevenção de ocorrência de desvios de conduta dos servidores da PMMG.

JUSTIFICATIVA

A sociedade deseja e espera que sua polícia seja um esteio de homens qualificados e imbuídos dodever de protegê-la, não aceitando desvios de comportamento por parte de seus integrantes. Poroutro lado, a corporação não pode admitir a existência em seus quadros de policiais que, utilizando-se de sua função, maculam a imagem da instituição. Assim, a PMMG entende que não se pode conceber uma instituição pública eficaz e legalista, semque haja, em contrapartida, um órgão de controle interno que se relacione com a sociedade e quecoíba o comportamento desviante dos preceitos que regem a prestação de serviços à comunidade. A Corregedoria de Polícia Militar, criada há pouco mais de um ano, necessita estar melhor equipadapara desenvolver suas atribuições com a qualidade necessária.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Integralizar o efetivo da Corregedoria dePolícia Militar.

1. Efetivo da Corregedoria de Polícia Militarintegralizado até março de 2004.

2. Aparelhar a Corregedoria de Polícia Militarpara permitir-lhe o perfeito desempenho de suasatribuições.

2. CPM aparelhada até dezembro de 2005.

3. Efetivar patrulhas de correição de forma aprevenir e coibir a ocorrência de desvios deconduta e violência policial.

3. Patrulhas de correição efetivadas a partir deabril de 2004.

4. Fixar a Corregedoria de Polícia Militar em sedeprópria para melhores condições de trabalho deseus integrantes.

4. Corregedoria de Polícia Militar fixada em sedeprópria até setembro de 2004.

5. Disponibilizar acesso aos dados referentes aosdesvios de conduta, constantes no ambiente daREINT, para a Corregedoria de Polícia Militar.

5. Dados constantes no ambiente da REINTdisponibilizados até abril de 2004.

6. Criar e instalar Núcleos de Correição nas RPM. 6. Núcleos de Correição criados e instalados atédezembro de 2005.

7. Proporcionar maior celeridade e qualidade aosprocessos apuratórios, por intermédio darealização de cursos de extensão emprocedimentos administrativos.

7. Curso de extensão em procedimentosadministrativos realizado, anualmente, comformação de 40 (quarenta) alunos, oriundos dooficialato subalterno e intermediário. Primeiraturma até dezembro de 2004.

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO Coordenador: Corregedoria de Polícia Militar. Envolvidos: Primeira, Segunda e Quarta Seções do Estado-Maior da Polícia Militar, Regiões da PolíciaMilitar e Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).


R$ 1.313.000,00

CRONOGRAMA DE GESTÃO SETORIAL – INTELIGÊNCIA E CORREIÇÃO


1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4°1293121031211312123123

13

4121431

1521

162123456

17

7

6.3 Operações

41

OBJETIVO 18

Consolidar a integração operacional entre Polícia Militar e Polícia Civil.

JUSTIFICATIVA

A escalada da criminalidade e da violência tem se apresentado como o maior desafio a sersuperado pelos órgãos responsáveis pela Segurança Pública.

Dentre as várias medidas apontadas como necessárias e facilitadoras da prevenção da violência eda criminalidade, reclamada pela sociedade de um modo geral, está a integração das políciasestaduais.

Esta iniciativa é defendida pela sociedade, pelos governos estadual e federal, e a PMMG a temcomo um objetivo institucional a ser alcançado.

A expectativa é tornar efetiva a prevenção e repressão à criminalidade instalada, garantindo-sequalidade de vida à sociedade mineira, através da integração dos órgãos componentes do Sistema deDefesa Social, mais especificamente polícias Civil e Militar.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Implementar as Áreas Integradas deSegurança Pública (AISP), mediante a elaboraçãode planejamento conjunto com a Polícia Civil.

1. AISP implantada em três fases, quais sejam: - 1ª Fase (capital): até setembro 2004; - 2ª Fase (RMBH): até setembro 2005; - 3ª Fase (interior MG): até Dezembro 2007.

2. Estabelecer a metodologia de trabalhoconjunto entre a Polícia Militar e a Polícia Civil,mormente quanto ao emprego operacional.

2. Metodologia apresentada até fevereiro 2004.

3. Realizar cursos e treinamentos voltados aosintegrantes das duas instituições, para atuaçãonas AISP, priorizando a Polícia Comunitária,Direitos Humanos, preservação de local de crime,administração de conflitos e combate ao crimeorganizado.

3. Cursos iniciados a partir de fevereiro 2004.

4. Promover o emprego operacional conjuntodas duas instituições, dentro do conceito doSistema Integrado de Defesa Social.

4. Emprego conjunto a partir de fevereiro 2004.


Coordenador: Terceira-Seção do Estado-Maior.Envolvidos: Secretaria de Estado de Defesa Social, Polícia Militar de Minas Gerais e Polícia Civil.


1ª e 2ª Fases: R$ 4.200.000,00

42

OBJETIVO 19

Modernizar a estrutura organizacional da PMMG.

JUSTIFICATIVA

O presente objetivo se presta a modernizar a estrutura organizacional da PMMG alinhando-a comas demandas atuais da PMMG, do Governo do Estado e da sociedade.

Focalizando esforços nesse sentido, com a devida alocação de recursos materiais e humanos, acorporação estará caminhando para atingir a sua meta principal: fornecer segurança à comunidade,minimizando os índices de criminalidade.

ESTRATÉGIAS METAS1. Realizar modificações na arquiteturaorganizacional da PMMG, alterando o modelo quea articula em Estado-Maior, Diretorias, Regiões,Batalhões, Companhias, Pelotões,Destacamentos e Subdestacamentos.

1. Modelo apresentado até dezembro 2004;projeto-piloto implantado a partir de janeiro 2005e estratégia implementada em janeiro 2006.

2. Redimensionar a atual articulação operacionaldas Regiões da Polícia Militar.

2. Comando de Policiamento Especializado (CPE),criado na capital, até fevereiro 2004.;2.1 7ª RPM redimensionada até fevereiro 2004.;2.2 1ª RPM redimensionada até dezembro 2004;2.3 4ª RPM redimensionada até julho 2005.2.4 Cia MEsp reestruturadas até dezembro 2004.

3. Reestruturar as frações PM localizadas nadivisa com outros Estados, do ponto de vistalogístico e de recursos humanos.

3. Frações PM reestruturadas a partir de janeiro2005.

4. Criar a Diretoria de Prevenção Ativa eAtividades Especializadas, englobando PolíciaComunitária, Direitos Humanos, prevenção aouso e tráfico de drogas.

4. Diretoria criada até dezembro 2004.

5. Criar a Unidade de Auditoria Setorial, em nívelde assessoria do Comando-Geral, cargo privativode Coronel PM, nos termos da Lei Delegada 92,de 29Jan2003.

5. Unidade criada até fevereiro 2004.

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃOCoordenador: Terceira-Seção do Estado-MaiorEnvolvidos: Seções do Estado-Maior, Diretorias e Regiões da Polícia Militar.


R$ 500.000,00

43

OBJETIVO 20

Desenvolver um novo modelo da atividade de coordenação e controle na PMMG.

JUSTIFICATIVA

O modelo de coordenação e controle, ora vigente na Instituição, não tem acompanhado ocrescimento acelerado e constante de nossa Corporação. Com o crescimento, os problemasorganizacionais avolumaram-se, ensejando mudanças na forma de se exercer a coordenação econtrole, principalmente na execução da atividade operacional.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Criar a Assessoria de Auditoria de EmpregoOperacional na Terceira Seção do Estado-Maior.

1. Nova assessoria criada até fevereiro 2004.

2. Produzir diretriz que contemple os critérios donovo modelo de coordenação e controle, voltadopara as atividades operacionais.

2. Diretriz produzida até junho 2004.

3. Criar um sistema informatizado deacompanhamento da atividade de coordenação econtrole em todos os níveis.

3. Sistema criado até junho 2004.


Coordenação: Terceira-Seção do Estado-MaiorEnvolvidos: Seções do Estado-Maior, Diretoria de Apoio Logístico (Núcleo de Informática)


R$ 40.000,00

OBJETIVO 21 Atualizar a doutrina operacional da PMMG, adequando-a às novas demandas de segurançapública.

JUSTIFICATIVA

44

A PMMG sempre foi considerada referência em todo o Brasil, não só pela qualidade do trabalhooferecido à comunidade, mas também, pela sua trajetória de irradiar doutrina.

Esta assertiva é corroborada pelas Polícias Militares de outros Estados, que, constantemente,utilizam o acervo doutrinário da PMMG em suas atividades.

Há que se frisar, ainda, o processo de integração operacional que se avizinha com a Polícia Civil edemais órgãos de Defesa Social do Estado, processo este que exigirá a definição de ações eprocedimentos operacionais adequados ao atual momento.

Movido por esta realidade, bem como pela rapidez com que as relações sociais e o cotidianobrasileiro têm evoluído, há que se realizar um trabalho voltado à atualização da doutrina operacionalda instituição.

ESTRATÉGIAS METAS1. Expedir diretriz regulando a atuação da PolíciaMilitar no combate ao crime organizado.

1. Diretriz expedida até fevereiro 2004.

2. Publicar o Manual de Policiamento de Guardas. 2. Manual publicado até fevereiro 2004.

3. Expedir diretriz disciplinando o emprego doradiopatrulhamento aéreo nas atividadesoperacionais.

3. Diretriz expedida até março 2004.

4. Publicar o Manual de Táticas Defensivas. 4. Manual publicado até abril 2004.5. Publicar o Manual de Estatística,Geoprocessamento e Banco de Dados.

5. Manual publicado até abril 2004.

6. Expedir diretriz regulando o policiamento emáreas rurais.

6. Diretriz expedida até abril 2004.

7. Expedir diretriz destinada a orientar oatendimento de ocorrências, elaboração ecodificação do Boletim de Ocorrência (BO)unificado, com a participação da Polícia Civil eCorpo de Bombeiros.

7. Diretriz expedida até junho 2004.

8. Expedir diretriz regulando o papel dasUnidades Especializadas.

8. Diretriz expedida até julho 04.

9. Publicar Manual de Ciclo Patrulha. 9. Manual publicado até agosto 2004.10. Publicar Manual de Ordem Pública ePoliciamento em Eventos.

10. Manual publicado até dezembro 2004.

11. Publicar Manual de Prática Policial Vol. II. 11. Manual publicado até dezembro 2004.12. Publicar Manual de Gestão Estratégica. 12. Manual publicado até dezembro 2004.13. Publicar Manual de Emprego do PoliciamentoVelado.

13. Manual publicado até dezembro 2004

14. Publicar Manual de Armamento e Tiro 14. Manual publicado até dezembro 2004.MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

Coordenador: Terceira-Seção do Estado-MaiorEnvolvidos: Seções do Estado-Maior, Regiões da Polícia Militar, Diretorias, Corpo de Bombeiros ePolícia Civil.

RECURSOS NECESSÁRIOSR$ 100.000,00.

45

OBJETIVO 22 Implantar a filosofia de análise e planejamento prospectivo na PMMG, voltados para a prevençãocriminal.

JUSTIFICATIVA

O diagnóstico das tendências da segurança pública é o meio para efetivamente inserir na PMMGuma filosofia de antecipação a problemas de médio e longo prazos, e subsidiar o Governo nos seusplanejamentos.

A prática e a consciência prospectiva pelos integrantes do EMPM constituem meio para que estecumpra seu real papel de auxiliar tecnicamente a condução da PMMG.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Expedir diretriz de planejamento prospectivo. 1. Diretriz expedida até fevereiro 2004..

2. Desenvolver nos integrantes do Estado-Maiora habilidade de pensar de forma prospectiva,mediante a realização de treinamento específico.

2. Treinamento iniciado a partir de julho 2004.

3. Firmar convênios com entidades de ensino epesquisa, a fim de subsidiar as açõesprospectivas da PMMG no campo preventivo erealização de treinamento.

3. Convênios firmados a partir de fevereiro 2004.


Coordenador: Terceira-Seção do Estado-MaiorEnvolvidos: Seções do Estado-Maior, Diretoria de Apoio Logístico e Centro de Pesquisa e Pós-graduação da Academia de Polícia Militar.


R$ 70.000,00.

OBJETIVO 23 Consolidar a filosofia de Direitos Humanos na PMMG.

JUSTIFICATIVAOs Direitos Humanos traduzem-se em títulos e conquistas inerentes a todo ser humano,

tornando-se imprescindível a existência de uma instituição policial capaz de fazer cumprir as garantias

46

fundamentais, tão necessárias à materialização do bem estar do indivíduo na sociedade. Por essemotivo, cabe à Polícia Militar, uma das instituições de aplicação da lei no Estado, proteger, promovere assegurar o cumprimento desses direitos.

Uma Polícia Militar forte, profissional, participativa e respeitadora dos Direitos Humanos, é fatorprimordial para amenizar os traumas sociais da atualidade, propiciando o cumprimento das garantiasbásicas para o desenvolvimento da cidadania. Assim sendo, cabe ao policial-militar, cidadãoencarregado de aplicação da lei, formador de opinião e pedagogo social, ser o agente catalisador dacidadania, ponto referencial na difusão e promoção dos Direitos Humanos.

ESTRATÉGIAS METAS1. Expedir diretriz contemplando os DireitosHumanos na PMMG.

1. Diretriz expedida até fevereiro 2004.

2. Implantar programa de Diretos Humanos naPMMG.

2. Programa de Direitos Humanos implantado apartir de fevereiro 2004.

3. Realizar seminários com o propósito dedinamizar as atividades da Assessoria de DireitosHumanos dos Núcleos de Prevenção Ativa (NPA),dos Comandantes e SubComandantes deUnidades.

3. Seminários realizados anualmente, a partir de2004.

4. Realizar cursos de formação de promotoresde Direitos Humanos .

4. 70 % do efetivo da PMMG qualificado comoPromotor de Direitos Humanos até dezembro2.007.

5. Realizar cursos de formação de professoresmultiplicadores de Direitos Humanos.

5. 600 PM formados até dezembro 2007

6. Realizar cursos de formação de coordenadoresde Direitos Humanos.

6. 20 coordenadores formados até dezembro2004.

7. Realizar cursos de professores multiplicadoresdo “Método de Tiro Defensivo de Preservação daVida”.

7. 200 PM formados até dezembro 2007.

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃOCoordenador: Terceira-Seção do Estado-MaiorEnvolvidos: Seções do Estado-Maior, Academia de Polícia Militar, Regiões da Polícia Militar eSecretaria Nacional de Segurança Pública.

RECURSOS NECESSÁRIOSR$ 9.500.000,00

47

OBJETIVO 24 Incrementar ações de caráter educacional pela PMMG, objetivando prevenir o uso e o tráfico dedrogas no Estado de Minas Gerais.

JUSTIFICATIVAO Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e a Patrulha Anti-

Drogas, necessitam estar presentes em todas as frações PM, por se tratarem de importantesferramentas de prevenção ao uso e tráfico de drogas e à violência no Estado de Minas Gerais.

Atuam na demanda e não na oferta da droga, pelo que seus resultados têm sido extremamentepositivos junto, principalmente, às comunidades escolares.

ESTRATÉGIAS METAS1. Ampliar o quadro de instrutores do PROERD. 1. Quadro ampliado em 500 novos instrutores,

capacitados até dezembro 2007.2. Atualizar os conhecimentos dos instrutores doPROERD, formados antes de 2002, através deseminário.

2. Seminário realizado até fevereiro 2004.

3. Ampliar o quadro de mentores do PROERD. 3. Quadro ampliado em 40 novos mentores,formados até dezembro 2006.

4. Capacitar policiais-militares para atuaremcomo masters do PROERD.

4. 10 Masters capacitados até dezembro 2005.

5. Capacitar instrutores do PROERD para otrabalho com adolescentes.

5. 50 instrutores capacitados até dezembro 2005.

6. Ampliar a formação de crianças e adolescentespelo PROERD.

6. 100.000 crianças/adolescentes formados a cadaano, a partir de fevereiro 2004.

7. Criar o centro de formação de instrutores doPROERD no Estado de Minas Gerais, medianteaprovação da Câmara Técnica e DARE.

7. Centro de Formação de Instrutores criado atédezembro 2005.

8. Incrementar a divulgação do PROERD noEstado de Minas Gerais.

8. Material de divulgação confeccionado a partir defevereiro 2004.

9. Ampliar formas de captação e gestão derecursos alternativos para desenvolvimento doPROERD.

9. Formas de captação ampliadas a partir defevereiro 2004.

10. Desenvolver programa de implantação daPatrulha Anti-Drogas em toda a PMMG, criando-se uma metodologia de multiplicação deconhecimentos.

10. Programa desenvolvido até dezembro 2004.

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃOCoordenador: Terceira-Seção do Estado-MaiorEnvolvidos: Seções do Estado-Maior, Academia de Polícia Militar, Secretaria Estadual Anti-drogas,Regiões da Polícia Militar e Secretaria Nacional de Segurança Pública.


R$ 1.450.000,00.

48

OBJETIVO 25 Consolidar a filosofia de Polícia Comunitária na PMMG (prevenção do crime baseada nacomunidade).

JUSTIFICATIVAA Polícia Comunitária é uma nova estratégia organizacional, desenvolvida com o propósito de agregarvalor ao modelo tradicional de promoção da segurança pública.Baseia-se na premissa de que tanto as forças de segurança, entre elas a Polícia Militar, quanto apopulação local (mobilizada) devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemasque afetam a segurança pública, tais como: aumento do índice de criminalidade violenta, a sensaçãode insegurança, o tráfico de drogas, os menores abandonados, entre outras mazelas sociais, tãofreqüentes em nossa sociedade, onde a exclusão e a desigualdade social acentuam-se e dificultam opropósito de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Pretende-se demonstrar, neste novocontexto de policiamento voltado para a prevenção, a compatibilidade da filosofia de políciacomunitária em atender os anseios políticos, sociais e culturais.

ESTRATÉGIAS METAS1. Fomentar a instalação dos ConselhosComunitários de Segurança Pública – CONSEP –em todos os municípios mineiros, tendo comoreferência a regionalização das áreas integradas.

1. Instalação consolidada até dezembro 2007.

2. Descentralizar das sedes dos Batalhões dePolícia Militar, todas as Companhias da PolíciaMilitar que possuem responsabilidade territorial.

2. Descentralização concluída até dezembro 2004.

3. Atualizar todos os planos de matéria doscursos de aperfeiçoamento, formação etreinamento da PMMG, que tenham como tematransversal “Polícia Comunitária”.

3. Planos atualizados até fevereiro 2004.

4. Desenvolver cursos de capacitação de PolíciaComunitária.

4. Realização dos seguintes cursos:4.1 Curso de Multiplicador de Polícia Comunitáriapara 200 PM, a partir de fevereiro 2004.4.2 Curso de Promotor de Polícia Comunitária para4.000 PM, a partir de fevereiro 2004.4.3 Curso de Promotor de Polícia Comunitária para1.000 líderes comunitários, a partir de julho 2004.4.4 Curso de Coordenador de Polícia Comunitáriapara 20 PM, a partir de agosto 2004.4.5 Curso de Promotor de Polícia Comunitária para60 docentes, em 2004 e 2006.

5. Realizar Seminários voltados para a promoçãoda Polícia Comunitária.

5.1 Seminários anuais de sensibilização deComando realizados a partir de fevereiro 2004.5.2 Seminários anuais para discentes realizados apartir de março 2004.5.3 Seminários anuais de Integração Comunitáriarealizados a partir de abril 2004.

49

continuação.

ESTRATÉGIAS METAS

6. Suprir as companhias operacionais e pelotõesespeciais, com ferramentas de trabalho parapromover ações comunitárias.

6. 200 frações supridas a partir de fevereiro 2004.

7. Estabelecer critérios de avaliação dedesempenho, para recompensar os trabalhosafetos à Polícia Comunitária.

7. Critérios para avaliação estabelecidos até maio2004.

8. Incrementar campanhas de comunicação emarketing para divulgar a Polícia Comunitária emMinas Gerais.

8. Campanhas incrementadas a partir de julho2004.

9. Criar um link na home page da PMMG, sobreas atividades de Prevenção Ativa (PolíciaComunitária, Programa Educacional deResistência às Drogas e à Violência – PROERD eDireitos Humanos).

9. Link criado até dezembro 2004.


Coordenador: Terceira-Seção do Estado-MaiorEnvolvidos: Seções do Estado-Maior, Diretoria de Apoio Logístico, Academia de Polícia Militar, Núcleode Prevenção Ativa - NPA das Regiões da Polícia Militar e das Unidades de Execução Operacional,Conselhos Comunitários de Segurança Pública – CONSEP e Polícia Civil.


SENASP R$8.000.000,00ESTADO DE MG R$2.000.000,00

50

OBJETIVO 26

Melhorar a qualidade da execução das ações e operações de polícia ostensiva em todo o Estadode Minas Gerais.

JUSTIFICATIVA

A melhoria da qualidade da execução das ações e operações de polícia ostensiva afetas à PMMGé um necessidade da Instituição.

A adoção de um novo modelo de gestão operacional, com a extensão da polícia orientada porresultados a todas as frações PM e a maior presença do policial-militar junto à comunidade, aliadas aoutras iniciativas, permitirão à Polícia Militar melhor atender aos anseios da sociedade mineira.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Expandir o modelo de gestão de políciaorientada por resultados, conforme previsto naDiretriz nº 01/02-CG, para todas as frações daPolícia Militar.

1. Modelo de gestão expandido até dezembro2006.

2. Elaborar guia contendo procedimentosoperacionais para utilização do policial.

2. Guia elaborado e difundido a partir de agosto2004.

3. Reforçar a visibilidade e a confiança pública naPolícia Militar, através do aumento dopoliciamento ostensivo geral a pé (POG), a partirda liberação de efetivos da guarda deestabelecimentos prisionais.

3. Emprego do efetivo no POG, na mesmaproporção de sua liberação, qual seja: 30% atédezembro 2004; 30% até dezembro 2005 e 40%até dezembro 2006.

4. Intensificar o policiamento com utilização demotocicletas e ciclo patrulhas, aumentando acapacidade de patrulhamento preventivo, ágil ede baixo custo.

4. Policiamento intensificado a partir de fevereiro2004.

5. Divisão da Companhia com responsabilidadeterritorial em setores e subsetores depoliciamento preventivo, respectivamente sob ocomando de Tenente PM e de Sargento PM.

5. Setorização do policiamento realizada a partirde março 2004.


Coordenador: Terceira-Seção do Estado-MaiorEnvolvidos: Seções do Estado-Maior e Regiões da Polícia Militar.


R$ 50.000,00

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OBJETIVO 27 Reduzir as oportunidades para o cometimento de crimes, de modo a controlar os índices decriminalidade registrados no Estado.

JUSTIFICATIVADe acordo com a Teoria das Oportunidades, para que um crime ocorra, há necessidade da

conjugação dos seguintes fatores: ofensor motivado, disponibilidade de alvos e ausência devigilância.

Nesse sentido, o controle da criminalidade e da violência no Estado passa pela atuação da PolíciaMilitar sobre tais fatores, com destaque para o aumento da vigilância, de modo a reduziroportunidade para o cometimento de crimes.

Há que se frisar, ainda, na consecução desse objetivo, a importância da convergência de açõespoliciais e sociais, especialmente no que tange ao controle de homicídios.

ESTRATÉGIAS METAS1. Incrementar as ações da PMMG dentro doprograma de controle de homicídios implantadono Estado, de acordo com o decreto nº 43.334,de 20 de maio 2003.

1. Ações incrementadas a partir de fevereiro 2004.

2. Realizar operações sistemáticas voltadas paraa apreensão de armas, drogas e prevenção decrimes contra o patrimônio.

2. Operações aumentadas em 30%, a partir defevereiro 2004.

3. Incrementar programas preventivosdestinados à comunidade escolar, medianteplanejamento específico, observado o conceitode Rondas Escolares previsto na Lei Estadual n°13.453, de 12 de janeiro de 2.000..

3. Programas incrementados a partir de março2004.

4. Implantar o sistema de vídeo-vigilância noscentros comerciais da Capital e dos municípiosque apresentam elevada incidência criminal,mediante a formalização de convênios com osmunicípios e com a iniciativa privada.

4. Vídeo-vigilância implantada até dezembro 2007.

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃOCoordenador: Terceira-Seção do Estado-Maior.Envolvidos: Seções do Estado-Maior, Diretoria de Apoio Logístico, Regiões da Polícia Militar, Secretariade Estado de Defesa Social e Secretaria Nacional de Segurança Pública.


SENASP: R$ 5.900.000,00

OBJETIVO 28Implantar o Sistema Integrado de Defesa Social (SIDS), nas frações da PMMG.

52

JUSTIFICATIVA As constantes ações do crime organizado e a elevação dos índices de violência reclamam aação conjunta e coordenada dos órgãos de Defesa Social. Em razão dessa realidade, ficou clara a necessidade urgente de buscar-se a integração detodas as frações da PMMG e dos órgãos do Estado, que direta ou indiretamente, são responsáveispela segurança pública. Esta ação é vista como uma das principais medidas tendentes a melhorar aefetividade operacional do Estado no campo citado. O projeto SIDS, uma vez implementado, permitirá a integração de vários atores sociais naviabilização de soluções eficientes e eficazes para atendimento das demandas da sociedade, queclama cada vez mais por um serviço de qualidade.

ESTRATÉGIAS METAS1. Desenvolver o módulo de Registro de Eventosde Defesa Social (REDS), destinado ao registroinformatizado de boletins de ocorrências policiais(Polícia Militar e Polícia Civil), trânsito, meioambiente, bombeiro, requisições erepresentações.

1. Módulo REDS implantado, para acesso portodas as frações da PMMG, até março 2004.

2. Criar os Centros Integrados de Atendimento eDespacho (CIAD) nas Regiões da Polícia Militar(RPM).

2. CIAD criados de acordo com as seguintesetapas:2.1 1ª etapa:7ª e 8ª RPM, com abrangência nos municípios:Belo Horizonte (Sede), Betim, Lagoa Santa, NovaLima, Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, Ribeirãodas Neves, Pedro Leopoldo, Ibirité Contagem, atémarço 2004.2.2 2ª etapa:

9ª RPM, com abrangência nos municípios:Uberlândia (Sede), Araguari e Ituiutaba;

5ª RPM, com abrangência nos municípios:Uberaba (Sede), Araxá, Frutal e Iturama, atédezembro 2004.2.3 3ª etapa:

10ª RPM, com abrangência nos municípios:Patos de Minas (Sede), Arinos, Carmo doParanaíba, João Pinheiro, Monte Carmelo,Paracatu, Patrocínio e Unaí;

3ª RPM, com abrangência nos municípios:Montes Claros (Sede), Curvelo, Diamantina,Januária,Pirapora e Janaúba. 1ª RPM, com abrangência nos municípios:Governador Valadares (Sede), Caratinga, CoronelFabriciano, Ipatinga, Itabira, João Monlevade,Manhuaçu, Teófilo Otoni e Timóteo, até dezembro2005.

53

continuação.

ESTRATÉGIAS METAS2. (...) 2.4 4ª etapa:

4ª RPM, com abrangência nos municípios: Juizde Fora (Sede), Barbacena, Cataguases, Muriaé,São João Del Rey, Ubá, Viçosa, ConselheiroLafaiete, Ouro Preto.

2ª RPM, com abrangência nos municípios: BomDespacho (Sede), Divinópolis, Formiga, Itaúna,Lagoa da Prata, Pará de Minas, Passos, Piumhi,Pompéu, São Sebastião do Paraíso e Sete Lagoas; 6ª RPM, com abrangência nos municípios:Lavras (Sede), Alfenas, Campo Belo, Itajubá,Oliveira, Ouro Fino, Poços de Caldas, PousoAlegre, São Lourenço, Três Corações, Três Pontas,Varginha, até dezembro 2006.

3. Implantar o módulo de estatística espacialnas frações PM.

3. Módulo implantado, observando as seguintesetapas:3.1 1ª Etapa Realizar a conversão da base de dadosdisponibilizada pela TELEMAR e CEMIG à PMMG,obedecendo as metas de implantação do CIAD;3.2 2ª Etapa Disponibilizar os Mapas Urbanos Básicos(MUB), para as frações da PMMG, sediadas emmunicípios do Estado em que não haverá aimplantação do CIAD, até dezembro 2004.

4. Criar e implantar o Armazém de Dados deDefesa Social.

4. Armazém de dados implantado até dezembro2004.

5. Implementar as orientações previstas para osistema, no tocante à arquitetura organizacional,gestão estratégica e portfólio de serviços.

5. Orientações implementadas até março 2004.

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃOCoordenador: Chefe do Estado-MaiorEnvolvidos: Toda a PMMG, Secretaria de Estado de Defesa Social, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros eSecretaria Nacional de Segurança Pública.

RECURSOS NECESSÁRIOS7ª e 8ª RPM: R$ 18.000.000,00 (em execução)Demais RPM: R$ 23.046.665,00.

CRONOGRAMA DE GESTÃO SETORIAL – PLANEJAMENTO DAS OPERAÇÕES


1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4°

123

18

41234

19

512203123456789

10111213

21

14

55


1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4°12223123456

23

7123456789

24

1012345678

25

9

56

2004 2005 2006 2007

TRIMESTRESOBJETIVOS ESTRATÉGIAS

1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4°1234

26

5123

27

41234

28

5

6.4 Logística

58

OBJETIVO 29Garantir o suprimento logístico necessário ao desenvolvimento das atividades de polícia ostensiva.

JUSTIFICATIVA

Os recursos logísticos mínimos para os próximos 5 anos, visam garantir à Corporação as condiçõesbásicas para o desempenho da atividade operacional, atendendo às demandas demotomecanização, comunicação, informática, obra, armamento e equipamento e fardamento,observadas as seguintes peculiaridades: - no tocante à motomecanização, a principal estratégia consiste na renovação da frota com idadede uso superior a 6 anos, para devolver a capacidade de mobilidade do policiamento ostensivo, bemcomo diminuir as intervenções mecânicas, propiciando a diminuição do custo de manutenção; - em relação às comunicações, há necessidade da renovação dos rádios fixos, móveis e portáteis,com idade de 10 anos de uso, os quais representam alta indisponibilidade e alto custo demanutenção. Outras medidas também estão sendo previstas para a modernização das comunicaçõesna PMMG, como a implantação de um sistema troncalizado e integrado entre os órgãos do Sistemade Defesa Social para a grande BH; - no aspecto de fardamento, a estratégia será o pagamento do abono fardamento para todos ospoliciais militares; - no que tange à informática, a principal estratégia consiste na aquisição de recursoscomputacionais facilitará o planejamento, implementação e controle das ações e operações de políciaostensiva, de modo a garantir a utilização das informações em momento e local oportuno; - para a área de obras, parte-se da premissa de que a boa estrutura física das Companhias, bemcomo a padronização da identidade visual constituem-se fatores facilitadores de acesso dacomunidade e, promoção de segurança subjetiva; - quanto ao armamento e equipamento policial, tem-se que estes são imprescindíveis para odesenvolvimento da atividade policial. Há, pois, a necessidade de que cada PM receba seu “kit”.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Dotar todas as frações do Estado de pelomenos uma viatura.

1. 89 viaturas básicas adquiridas até dezembro de2004.

2. Renovar a frota com mais de 10 de uso. 2.1 58 micro ônibus adquiridos até dezembro de2004.2.2 243 motocicletas adquiridos até dezembro de2004.2.3 455 viaturas básicas adquiridas até dezembrode 2004.2.4 44 viaturas furgão adquiridas até dezembrode 2004.

3. Renovar a frota com idade entre 6 e 10 anosde uso.

3.1 434 motocicletas adquiridas a partir de 2004,sendo 108 por ano.3.2 1.079 viaturas básicas adquiridas a partir de2004, sendo 270 por ano.3.3 133 viaturas tipo furgão adquiridas a partir de2004, sendo 33 por ano.

59

Continuação.

ESTRATÉGIAS METAS

4. Dotar as Unidades Especializadas de novasviaturas, aumentando sua capacidade de resposta.

4.1 43 caminhões destinados ao transporte deanimais apreendidos, adquiridos a partir de 2004,sendo 11 por ano.4.2 02 viaturas modelo Van para o GATE,adquiridas uma em 2004 e outra em 2005.4.3 02 viaturas 4x4 tipo Pick-Up cabine duplapara o GATE adquiridas uma em 2004 e a outraviatura em 2005.4.4 06 Pick-Ups, 4x4 cabine dupla, parapoliciamento com cães do BPE, adquiridas atéDezembro 2007, sendo 01 por ano, e 03 em2007.4.5 21 Pick-Up 4x4, cabine dupla, com cela,adquiridas para o Btl ROTAM, até dezembro de2006, sendo 7 por ano.

5. Substituir os equipamentos de rádio-comunicação com mais de 10 anos de uso.

5.1 21 repetidoras adquiridas, sendo 10 em 2004e 11 em 2005.5.2 1700 rádios transceptores portáteis,adquiridos até dezembro de 2007, sendo 425 porano.5.3 644 rádios transceptores fixos, adquiridos até2007, sendo 161 por ano.5.4 828 rádios móveis adquiridos até dezembrode 2007, sendo 207 por ano.

6. Dotar as frações PM de rádio fixo 6 280 rádios transceptores fixos adquiridos atédezembro de 2007, sendo 70 por ano.

7. Dotar todas as viaturas operacionais de rádiosmóveis

7. 400 rádios móveis adquiridos até dezembro de2007, sendo 100 por ano.

8. Aumentar o alcance das redes de rádio demaneira a permitir a comunicação entre as fraçõesde diferentes localidades.

8. 25 repetidoras de alto tráfego adquiridas atédezembro de 2007, sendo 6 por ano.

9. Dotar o policiamento à pé de rádio transceptorportátil.

9. 1.500 rádios transceptores portáteisadquiridos até dezembro de 2007, sendo 375 porano.

10. Melhorar o sistema de rádio-comunicação naRegião Metropolitana de Belo Horizonte.

10. Sistema de radiocomunicação troncalizado eintegrado, para voz e dados, adquirido atédezembro de 2006.

11. Adequar o sistema de comunicação telefônicaàs demandas das Unidades.

11.1 11 Centrais telefônicas digitais com DDR,DAC e tarifadores adquiridas até dezembro de2007, sendo 3 por ano.11.2 Softwares das Centrais meridium instaladasnas unidades da PMMG, atualizados até Dez/06.11.3 Parque tecnológico de telefonia da PMMGampliado, com aquisição de 100 fac símiles, 2000aparelhos telefônicos e 20 gravadores de vozmulticanal até dezembro de 2006

12. Adequar o sistema atual de despacho deviaturas às exigências do Centro Integrado deAtendimento e Despacho (CIAD).

12. Sistema de localização de viaturas, atravésde equipamentos GPS/AVL, adquiridos atédezembro de 2006.

60

Continuação.

ESTRATÉGIAS METAS13. Adquirir servidores para a Rede Estratégica deInformações – INTRANET da PMMG.

13. 06 servidores adquiridos para o Núcleo deInformática, até dezembro de2005.

14. Ampliar o parque computacional na PMMG,aumentando o acesso a informação corporativa.

14.1 900 microcomputadores, adquiridos até 2007,para Unidades da PMMG, sendo 225 por ano.14.2 89 servidores de logon e arquivos adquiridosaté o ano de 2007 para Unidades da PMMG, sendo23 por ano.14.3 28 estações rádio base e 14 estaçõesrepetidoras a serem instaladas nas cidades deUberaba, Uberlândia, Bom Despacho, GovernadorValadares, Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros ePatos de Minas, adquiridas até dezembro de 2007.

15. Implantar redes de microcomputadores. 15. Redes de microcomputadores implantadas nasunidades até nível de companhia, até dezembro de2007.

16. Adquirir equipamentos policiais e equipamentosde proteção individual, necessários ao desempenhodas atividades operacionais, desenvolvidas pelasfrações da PMMG.

16.1 26.625 colete PB adquiridos até dezembro de2007, sendo 6.656 por ano.16.2 25.327 algemas de aço adquiridas atédezembro de 2007, sendo 6.330 por ano.16.3 25.890 tonfas, adquiridas até dezembro de2007, sendo 6.472 por ano.16.4 24.127 cinturões de couro adquiridos atédezembro de 2006, sendo 6.031 por ano.

17. Adquirir equipamentos específicos para asfrações rodoviárias e ambientais.

17.1 15 radares adquiridos até dezembro de 2004.17.2 150 lanternas a prova de choque e de águaadquiridas até dezembro de 2004.17.3 400 espingardas calibre .12 adquiridas atédezembro de 2006, sendo 100 espingardas porano.

18. Dotar as companhias de missão especial e astático-móvel de equipamentos de Proteção individualespecíficos.

18.1 340 capacetes a prova de balas adquiridosaté dezembro de 2004, sendo 160 para as CiasMEsp e 180 para as Cia TM.18.2 340 escudos à prova de balas adquiridos atéDez/04, sendo 160 para as cias missões especiais e180 para as companhias tático-móveis.18.3 640 capacetes anti-tumulto adquiridos atédezembro de 2007, sendo 160 por ano.18.4 640 escudos anti-tumulto adquiridos atédezembro de 2007, sendo 160 por ano.

19. Dotar as frações de armamentos necessários aodesempenho de suas atividades.

19.1 35.648 pistolas .40 adquiridas até Dez/07,sendo 8.912 por ano, para substituição dosrevolveres .38.19.2 960 espingardas cal .40 adquiridas atéDez/07, sendo 240 por ano.19.3 3000 espingardas cal. 12 adquiridas atéDez/07, sendo 750 por ano.19.4 16 fuzis 556 adquiridos até Dez/06, sendo 04por ano.19.5 6.000 kits de munição química não letaladquiridos até Dez/07, sendo 1500 por ano.

61

Continuação.

ESTRATÉGIAS METAS

20. Reestruturar as instalações físicas e adequar aidentidade visual ao padrão das Cias PM, comprioridade para os municípios com maiorincidência de criminalidade violenta e aquelas decondição precária.

20.1 125 Cias reestruturadas e adequadas atéDez/07, sendo 31 Cias por ano.20.2 Kit mobiliário adquiridos para 125 Cias atéDez/07 sendo 31 Kits por ano.

21. Reencaminhar, para aprovação em 2004, oProjeto de Abono Fardamento para todos ospoliciais-militares.

21. Pagar o abono fardamento para todos ospoliciais-militares nos anos de 2004, 2005, 2006e 2007


Coordenador: Quarta Seção do Estado-MaiorEnvolvidos:Diretoria de Apoio Logístico. Quinta e Sexta Seções do Estado-Maior e Regiões da Policia Militar.

RECURSOS NECESSÁRIOSR$ 293.972.400,00

62

OBJETIVO 30

Reduzir o custeio nas áreas de motomecanização, telefonia e de informática.

JUSTIFICATIVA

O atual modelo de gestão adotado pela Polícia Militar carece de adequação, com vistas aracionalizar o custeio. Adotando mecanismos de modernização e contenção de despesas, especialmente quanto àmotomecanização, telefonia e de informática, poder-se-á reduzir o custeio e, consequentemente,priorizar a manutenção preventiva e novos investimentos.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Potencializar as seções de manutenção deviaturas das Unidades Operacionais, investindo emferramental, treinamento e mão-de-obraterceirizada.

1. Diagnosticar a situação, proporcionandoalocação de recursos humanos e materiais atéJunho 2004

2. Dotar o CA Telecom, o Núcleo de Informática eas rotas de comunicação das Unidades do interior,de viaturas e instrumental básico de manutenção.

2. 09 viaturas Van para transporte de material decomunicação e informática e, instrumentosbásicos adquiridos até dezembro 2006, sendo 03por ano.

3. Reduzir os gastos com telefonia 3. 51 tarifadores adquiridos até dezembro 2006,sendo 17 por ano.

4. Implantar reengenharia de impressão nasunidades da PMMG, com a utilização deequipamentos laser de impressão de altacapacidade, de modo a reduzir o custo deimpressão.

4. 100 impressoras laser adquiridas para asUnidades da PMMG, a partir de 2004, sendo 25por ano.

5. Implantar uma nova metodologia de formação etreinamento de condutores por meio da criação deum Centro de Formação de Condutores (CFC),gerenciado pelo CTP, possibilitando a formação, otreinamento e a reciclagem dos condutores deviaturas da PMMG.

Centro criado até fevereiro 2004.

6. Revitalizar o parque de recarga de munição doCAMB/Int.

Parque revitalizado até dezembro 2006.


Cooordenador: Quarta Seção do Estado-MaiorEnvolvidos: Sexta Seção do Estado-Maior e Diretoria de Apoio Logístico e Regiões da Policia Militar


R$ 4.258.000,00.

63

OBJETIVO 31

Modernizar o atendimento prestado pelo sistema de saúde da PMMG.

JUSTIFICATIVA

A qualidade de vida e o equilíbrio físico e psicológico dos policiais-militares são fatores primordiaispara que a Instituição possa promover os esforços necessários para a promoção da paz social. O atual modelo de assistência à saúde, estruturado na PMMG, não permite a implementação deações voltadas para a atenção integral e qualificação dos procedimentos e atendimentos exigidos porseu público-alvo. Torna-se necessário implantar novo sistema de gerenciamento, adequar instalações existentes emodernizar os equipamentos para que os servidores obtenham adequadas condições de atenção àsaúde.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Modernizar o atendimento à saúdedos servidores da PMMG.

1.1 Reestruturar as instalações físicas do HPM até Dez/06 edotá-lo de novos equipamentos médicos até Dez/07.1.2 Reestruturar as instalações físicas do Centro Odontológicoaté Dez/06, construir seu bloco cirúrgico até Dez/07 e dotá-lode novos equipamentos até Dez/07.1.3 Instalar 32 NAIS, dotadas de viaturas-ambulância, modeloUTI, sendo 4 na RMBH até dezembro 2005 e 28 no interioraté dezembro 2007.

2. Estabelecer atendimento clínico eoficinas terapêuticas aos policiaismilitares dependentes do alcoolismo,através do CRA (Centro de Referênciado Alcoolismo) e aos dependentes dedrogas através da CLIPS.

2. Atendimento clinico e oficinas terapêuticas implantadasaté dezembro 2006.

64

Continuação.

ESTRATÉGIAS METAS

3. Melhorar as condições e aqualidade de transporte de enfermo

3.1 Substituir todas as ambulâncias modelo simples remoçãocom aquisição de 67 novas ambulâncias até dezembro de2007.3.2 Adquirir 32 viaturas ambulância modelo UTI atédezembro de 2007.

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃOCoordenadores: Quarta Seção do Estado-Maior e Diretoria de SaúdeEnvolvidos: Diretoria de Saúde, Hospital da Policia Militar, Centro Odontológico, CA/Saúde, GerenciaRegional de Saúde e Instituto de Previdência dos Servidores Militares.


R$ 24.000.000,00

CRONOGRAMA DE GESTÃO SETORIAL – GESTÃO LOGÍSTICA


1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4°123456789

10111213141516171819202122

29

2312345

30

612313

6.5 Comunicação organizacional

68

OBJETIVO 32

Fortalecer a imagem da PMMG junto aos diversos segmentos da sociedade.

JUSTIFICATIVA

O fortalecimento da imagem da Instituição potencializa sua presença junto aos diversos segmentosda sociedade, implicando no aumento do nível de confiabilidade, com conseqüente impacto nosentimento de segurança subjetiva e objetiva dos cidadãos.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Desenvolver um programa de sensibilização daimprensa, através de oficinas de estudos eanálise do fenômeno da criminalidade eviolência, fórum sobre a responsabilidade socialda mídia na segurança pública, mostrafotográfica de fotojornalismo policial e curso demídia training.

1. Programa desenvolvido a partir de março de2004.

2. Ampliar a presença da PMMG na mídia demassa, por meio de vídeos e spots da campanhaeducativa “PM Serviço”, produção e veiculaçãode filmes institucionais focados na valorização davida e da paz social e do programa “TV PM”.

2.1 Campanhas educativas através de cinco vídeose spots da campanha "PM Serviço", por ano,produzidos e veiculados a partir de abril de 2004;

2.2 Filmes institucionais produzidos e veiculadosaté julho 2004;

2.3 Programa "TV PM" produzido e veiculado apartir de agosto de 2004.

3. Implementar o uso de canais alternativos decomunicação com a comunidade, por intermédioda divulgação de informações sistemáticas nasmídias comunitárias, carro de som,disponibilização de banco de dicas PM pelainternet e intranetpm e implantação do sistemade voz único para espera telefônicaadministrativa, transmitindo orientaçõespreventivas

3.1 Informações sistemáticas às mídiascomunitárias divulgadas a partir de julho de 2004;3.2 Carro de som em apoio ao policiamentoempregado a partir de agosto de 2004;3.3 Banco de Dicas PM na internet e intranetpmdisponibilizado até fevereiro de 2004.3.4 Sistema de voz único para espera telefônicaadministrativa em todas as unidades do estado,implantado, até julho de 2004.

4. Monitorar a imagem corporativa e osentimento de segurança da população mineira,através de pesquisa bienal de opinião pública,incentivo a realização de enquetes e celebraçãode convênios com universidades.

4.1 Pesquisa bienal de opinião implementada apartir de dezembro de 2004.4.2 Enquetes em nível de Cia PM realizadas apartir de outubro de 2004.4.3 Convênios com as universidades celebradosaté dezembro de 2004.

69

continuação.

ESTRATÉGIAS METAS5. Sensibilizar e conscientizar o policial militar aagir como promotor da cidadania e da pazsocial, através de campanha de endomarketing ecampanha externa de valorização do PM.

5.1 Campanha de endomarketing realizada a partirde março de 2004.5.2 Campanha externa de valorização do PMrealizada a partir de março de 2004.

6. Implementar o programa de visitas dossegmentos de públicos formadores de opinião ede interesse do comando, através do projeto"Por Dentro da PM".

6.1 Programa implementado em todas asUnidades da PMMG, a partir de maio de 2004.

7. Implementar programa padrão de palestraseducativas, dirigido a públicos específicos, a serdesenvolvido em nível de Cia PM.

7. Programa implementado a partir de agosto de2004.

8. Empregar as atividades musicais com aapresentação de bandas e orquestras em apoioàs atividades operacionais.

8. Emprego realizado a partir de fevereiro de2004.

9. Qualificar os policiais militares como agentesde relações públicas para o atendimento aopúblico nas cidades com potencial turístico.

9. Policiais qualificados até dezembro de 2005.

10. Expedir o manual de identidade visual,regulando a utilização de recursos padronizadosde comunicação visual.

10. Manual de identidade visual expedido até abrilde 2004.

11. Implementar, nas instalações físicas daPolícia Militar, a sinalização visual padrão.

11. Sinalização implementada em 500 pontos atédezembro de 2007.

12. Criar espaços culturais para divulgar o acervohistórico e a produção cultural da PMMG.

12. Espaços criados até janeiro de 2007.

13. Educar e conquistar o público infantil, pormeio do projeto "Amigo da PM", em todas asescolas de 1ª a 4ª série do ensino fundamentaldo Estado.

13. Projeto implantado a partir de março de 2004.

14. Estabelecer um calendário de datascomemorativas na PMMG.

14. Calendário implantado até maio de 2004.

15. Divulgar dados da PMMG, marca e slogans,quando do emprego de instrumentos de relaçõespúblicas em eventos fora da PMMG, tanto naesfera pública, como privada.

15. Divulgação feita a partir de fevereiro de 2004.

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃOCoordenador: Quinta Seção do Estado-Maior.Envolvidos: Estado-Maior, Regiões da Polícia Militar, Centro de Promoção Social e Academia dePolícia Militar de Minas Gerais.


R$ 5.260.300,00

70

OBJETIVO 33

Fortalecer o sistema de Comunicação Organizacional da Polícia Militar.

JUSTIFICATIVA

No ano de 2000, com a reforma administrativa na PMMG, as P/5 das Unidades foram extintas,desmantelando-se toda a infra-estrutura existente. Entretanto, dada a importância da atividade decomunicação organizacional no momento atual, em 2002 verificou-se a necessidade de retorno econseqüente reestruturação das P/5. Para se reinstalar as Assessorias de ComunicaçãoOrganizacional, faz-se necessário o treinamento dos Oficiais e Praças do sistema, bem como aaquisição de equipamentos básicos para o desenvolvimento das atividades.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Realizar treinamento anual dos Oficiais ePraças do sistema de comunicaçãoorganizacional da PMMG.

1. Treinamento anual a partir de março de 2004.

2. Suprir as P/5 das Unidades de infra-estruturabásica para o desenvolvimento das atividades decomunicação organizacional, através da aquisiçãode computadores, tv, vídeo, som, máquinafotográfica digital e filmadora.

2. Infra-estrutura básica em 8 unidades por ano, apartir de março de 2004.

3. Elaborar um manual de cerimonial para aPMMG.

3. Manual elaborado até dezembro de 2004.

4. Criar a rede de relacionamento com o cliente,em todo o Estado.

4. Rede de relacionamento criada a partir deagosto de 2004.

5. Melhorar a qualidade no atendimento erespostas dos serviços "190" e "0800 - DisqueDenúncia", mediante o treinamento dosatendentes.

5. Atendentes treinados até junho de 2005.

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃOCoordenador: Quinta Seção do Estado-Maior.Envolvidos: Primeira e Quarta Seções do Estado-Maior, Regiões da Polícia Militar, Academia dePolícia Militar, Diretoria de Apoio Logístico e Sistema Integrado de Defesa Social.


R$ 1.320.000,00

71

OBJETIVO 34 Promover o envolvimento e o comprometimento do público interno com a identidadeorganizacional.

JUSTIFICATIVA Estudos comprovam que funcionários motivados, com auto-estima elevada, conscientes do seudever e que conhecem a fundo a empresa, comprometem-se, mais eficazmente, a atingir osobjetivos por ela determinados. Na Polícia Militar são cerca de trinta e oito mil homens na ativa, distribuídos por todo o Estado,que, em tese, se bem treinados, poderão “vender” bem a imagem da Corporação, cada qual, comoagente primeiro de relações públicas.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Divulgar, por meio de campanha deendomarketing, o negócio, a missão, a visão e osvalores da PMMG.

1. Campanha de endomarketing realizada a partirde fevereiro de 2004.

2. Desenvolver campanhas motivacionais visandomelhorar a auto-estima e conscientizar o públicointerno da importância de fortalecer a imagem daInstituição junto à sociedade.

2. Campanhas motivacionais desenvolvidas a partirde fevereiro de 2004.

3. Melhorar o fluxo da comunicação interna, afim de estabelecer a integração dos diversosníveis da corporação.

3. Canais e processos de comunicação existentesreestruturados a partir de fevereiro de 2004.

4. Implantar mecanismos que incentivem aparticipação do público interno na apresentaçãode sugestões para o aperfeiçoamento contínuoda Instituição, mediante a estruturação do bancode idéias, voltados para a atividade operacional .

4. Banco de idéias desenvolvido a partir de marçode 2004.

5. Estabelecer mecanismos para motivação dopúblico interno, visando a participação voluntárianos diversos eventos da PMMG.

5. Mecanismos estabelecidos a partir de fevereirode 2004.

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃOCoordenador: Quinta Seção do Estado-Maior.Envolvidos: Primeira e Terceira Seções do Estado-Maior, Regiões da Polícia Militar, Diretoria deRecursos Humanos, Centro de Promoção Social, Sistema Integrado de Defesa Social.


R$ 481.000,00

72

OBJETIVO 35

Estimular o envolvimento da comunidade na solução dos problemas de segurança pública.

JUSTIFICATIVAO modelo de prevenção baseado na comunidade envolve sempre o uso de técnicas criativas eparticipativas de resolução de problemas para alcançar um amplo espectro de demandas sociais,permitindo, assim, a modelação de políticas e programas preventivos e de contenção dacriminalidade.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Desenvolver um projeto de sensibilização emobilização social.

1. Projeto desenvolvido até março de 2004.

2. Incentivar o uso do disque denúncia – 0800,através de campanha de orientação àcomunidade e de divulgação dos resultadosobtidos.

2. Campanha veiculada a partir de fevereiro de2004.

3. Implementar e explorar espaços deconvivência comunitária, por meio de "ruas delazer", em nível de Cia PM.

3. Projeto padrão implementado a partir de junhode 2004.

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃOCoordenador: Quinta Seção do Estado-Maior.Envolvidos: Primeira e Terceira Seções do Estado-Maior, Regiões da Polícia Militar e SistemaIntegrado de Defesa Social.


R$ 2.000.000,00

CRONOGRAMA DE GESTÃO SETORIAL – COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL


1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4°123456789

1011121314

32

151234

33

51234

34

512353

6.6 Orçamento e modernização administrativa

75

OBJETIVO 36Reestruturar os procedimentos administrativos dos diversos setores da PMMG, eliminando aduplicação de trabalhos e agilizando o fluxo de documentos da PMMG.

JUSTIFICATIVA Trata-se de uma complementação necessária e decorrente do projeto SIDS. Infelizmente, não sãopoucas as repetições de tarefas idênticas entre níveis iguais ou distintos, na PMMG, o que acaba pordeterminar a falta de controle, dificuldade de coordenação, retrabalho, dispêndio financeiro elogístico.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Padronizar procedimentos nas áreas derecursos humanos, inteligência, planejamentooperacional, logística, saúde, orçamento efinanças, comunicação organizacional ecorreição.

1. Procedimentos administrativos padronizados atéjunho de 2006.

2. Simplificar e integrar procedimentos. 2. Processos simplificados e integrados, atédezembro de 2006.

3. Aprimorar e integrar os fluxos e rotinasdisponíveis nos sistemas informatizados.

3. Rotinas dos sistemas informatizados integradasaté dezembro de 2007.

4. Informatizar a distribuição e o controle(confirmação e localização) das correspondênciasda PMMG, possibilitando englobar todas asfrações PM.

4. Distribuição informatizada, com controle real,obedecendo as etapas a seguir:- Até dezembro de 2004, o sistema decorrespondências da Capital e RMBH;- Até Junho de 2005, o sistema decorrespondências das Regiões da Polícia Militar eUnidades de Execução;- Até Junho de 2006, o sistema decorrespondência das Companhias e pelotõesdestacados;- Até Dezembro de 2007, dos Destacamentos.


Coordenador: Sexta Seção do Estado-Maior.Envolvidos: Diretorias, Corregedoria, Regiões da Polícia Militar e Seções do Estado-Maior.


R$ 64.000,00

76

OBJETIVO 37Aprimorar a função de planejamento, visando projetar a organização em situações futuras desejadas.

JUSTIFICATIVAA eficácia do planejamento e gestão da administração da Polícia Militar redunda em melhoria doserviço prestado pela Instituição e proporciona maior controle eficaz das ações e dos gastosefetuados. A atual postura do Governo Estadual indica-nos que é necessário o atingimento desseobjetivo.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Implantar a Metodologia Gerencial, comoprática de trabalho em todos os níveisinstitucionais.

1. Modelo Gerencial implementado, na formaseguinte:- no Estado Maior e Diretorias da Polícia Militar,até setembro de 2004;- nas RPM e Unidades da RMBH, até junho de2005;- nas RPM e Unidades do interior de Minas Gerais,até dezembro de 2006.

2. Estruturar o Escritório de Projetos, no Estado-Maior.

2. Escritório estruturado até maio de 2004.

3. Estabelecer ferramentas gerenciais decontrole.

3. Ferramentas gerenciais estabelecidas atédezembro de 2004.

4. Disseminar a metodologia própria para apoio eelaboração dos projetos.

4. Metodologia disseminada até dezembro de2004.

5. Padronizar os projetos originados nos diversosníveis da PMMG.

5. Padronização concluída até dezembro de 2004.


Coordenador: Sexta Seção do Estado-Maior.Envolvidos: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Seções do Estado-Maior e Diretorias.


R$ 30.000,00

77

OBJETIVO 38 Modernizar o acesso dos integrantes da Instituição a informações e serviços administrativos.

JUSTIFICATIVA O acesso às informações será útil na adaptação de nossas rotinas administrativas à modernidade,permitindo ao mesmo tempo sua utilização como identificador digital para acesso do servidor ainúmeros serviços como, por exemplo, de assistência à saúde, controle patrimonial, consulta eatualização dos dados individuais que constam nos sistemas informatizados.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Elaborar um cartão que possibilite ao militar oacesso eletrônico a informações e serviços.

1. Apresentação do modelo, normas parautilização e estabelecimento de quais serviços aacessar, até setembro de 2004.

2. Distribuir o cartão e disseminar regras deutilização.

2. Distribuição do cartão e de “manual” deutilização a partir de novembro de 2004.

3. Implantar “quiosques” de atendimento aopúblico interno “on line”, para acesso esolicitações diversas.

3. “Quiosques” implantados, até o nível Batalhão,iniciando pela RMBH (até dezembro de 2004) e,seqüencialmente, seguindo a numeração ordinaldas RPM, até dezembro de 2007.

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃOCoordenador: Sexta Seção do Estado-Maior.Envolvidos: Diretoria de Recursos Humanos, Diretoria de Apoio Logístico, Clubes e Associações,Instituto de Previdência Social dos Militares e Fundação Guimarães Rosa.


R$ 900.000,00

78

OBJETIVO 39 Racionalizar a coordenação e o controle de recursos alternativos.

JUSTIFICATIVA Com o aumento da busca de recursos alternativos, a PMMG não possui um controle eficaz dosrecursos recebidos por suas Unidades, de modo a revelar ao Comando da Corporação a totalidadedestes recursos, o valor que representam, e também a fiel destinação de sua aplicação. A efetivacoordenação dessas atividades propiciará uma racionalidade de esforços, adequando as captações deorigem extra-governamental à necessidade logística e financeira da Instituição.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Estruturar equipe de coordenação dosconvênios celebrados pela PMMG, na PM6,viabilizando um efetivo controle dos convêniosassinados em todos os níveis da Instituição.

1. Equipe estruturada até dezembro de 2004,centralizando as atividades de coordenação dosrecursos alternativos.

2. Instalar software nas Unidades de ExecuçãoOperacional para auxiliar na implantação derotinas específicas para recepcionar dadosnecessários para o controle dos convênios.

2. Software instalado até dezembro de 2004.

3. Reestruturar as atividades da ComissãoPermanente de Avaliação e Recebimento deMateriais (CPARM), para o controle e avaliaçãode recursos recebidos através de doações econvênios.

3. Atividades da CPARM reestruturadas até maiode 2005.

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃOCoordenador: Sexta Seção do Estado-Maior.Envolvidos: Diretorias e Regiões da Polícia Militar


79

OBJETIVO 40

Modernizar os processos de aquisição e contratação de materiais e serviços.

JUSTIFICATIVA A implantação da compra eletrônica permitirá padronizar e acelerar as etapas de aquisição demateriais e serviços, além de ampliar a divulgação e a concorrência, diminuindo-se os preçosofertados. Simultaneamente, a padronização de atividades otimiza o serviço, dando-lhe maior qualidade e,principalmente, respaldo legal, não permitindo que a PMMG fique exposta negativamente peranteórgãos de controle externo.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Realizar, de forma centralizada, as licitaçõesdestinadas à aquisição e contratação demateriais e serviços considerados comuns àsdiversas Unidades.

1. Licitações centralizadas a partir de julho 2004.

2. Implementar o modelo do processo eletrônicopara aquisições na PMMG.

2. Aquisição eletrônica implementada até julho de2004.

3. Padronizar editais e procedimentos. 3. Editais e procedimentos padronizados até julhode 2004.

4. Estender a implantação do Pregão - novamodalidade de licitação - para todas as unidadesda PMMG.

4. Nova modalidade de licitação ampliada atédezembro de 2004.

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃOCoordenador: Sexta Seção do Estado-MaiorEnvolvidos: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Diretoria de Apoio Logístico e Unidadesde Execução.


80

OBJETIVO 41 Implementar procedimentos de controle sistemático à distância, em todas as áreas funcionais daPMMG.

JUSTIFICATIVA

A atividade de controle sistemático visa acompanhar e identificar desvios na gestão administrativaem sua fase inicial, evitando sua evolução. É realizada, em princípio, através do acompanhamentovirtual dos registros informatizados, em qualquer dos sistemas mecanizados de controle.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Implantar as rotinas de controle e conferência. 1. Rotinas implantadas até junho de 2004.

2. Treinar as equipes de controle. 2. Equipes treinadas até maio de 2004.


Coordenador: Sexta Seção do Estado-MaiorEnvolvidos: Diretorias da Polícia Militar.


R$ 20.000,00.

81

OBJETIVO 42

Proporcionar recursos orçamentários e financeiros necessários para o custeio da PMMG.

JUSTIFICATIVA

As atividades desenvolvidas pela Polícia Militar, aliadas às inovações procedidas para melhoria doserviço policial, exigem aporte orçamentário condizente com o trabalho a realizar.

ESTRATÉGIAS METAS

1. Buscar, junto ao Governo Estadual, o aumentoda cota orçamentária e financeira destinada asuprir as necessidades de custeio da PMMG.

1. Cota orçamentária e financeira elevada, ano aano, em 18% do volume atualmente praticado, apartir de fevereiro de 2004.

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃOCoordenador: Sexta Seção do Estado-Maior.Envolvidos: Estado-Maior, Diretorias, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Estado de Planejamento eGestão.


R$ 120.000.000,00.

CRONOGRAMA DE GESTÃO SETORIAL - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTO


1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4°123

36

41234

37

51238312393123

40

41

412

42 1

7 OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO

7.1 Avaliação

7.1.1 Para cada objetivo serão designados um coordenador e um grupo de gerentes deprojetos, segundo capacidade técnica e experiência profissional;

7.1.2 A avaliação do desenvolvimento dos projetos obedecerá a cronograma específico,proposto pelo Subchefe do EMPM, Coordenador Geral das equipes de supervisão egerência.

7.2 Gestão

7.2.1 Caberá à Subchefia do EMPM avaliar o desempenho dos gerentes de projeto;propor designações/substituições, fundamentadamente, e apoiar o desenvolvimento dagestão, provendo aos respectivos coordenadores e gerentes suporte técnico necessário,tendo em vista o sucesso da missão.

7.2.2 A Coordenação Geral deste Plano Estratégico ocorrerá seguindo-se o organogramaabaixo:

SEÇÕES DO EMPM ECOORDENADORIA DOS PROJETOS

CHEFE DO EMPM

GERENTES DE PROJETO

SUBCHEFE DO EMPM

8 RECOMENDAÇÕES FINAIS

8.1 A construção do Plano Estratégico 2008-2011 observará o seguinte cronograma:

ATIVIDADES PRAZOS ENVOLVIDOS

Definição da Comissão elaboradora do Plano2008-2011

Janeiro de 2007 Chefe do EMPM, Subchefe EMPM,Chefes de Seção do EMPM

Avaliação de desempenho dos gerentes deprojeto do Plano anterior

Janeiro de 2007 Subchefe do EMPM

Reunião inicial da Comissão elaboradora doPlano

Janeiro de 2007 Subchefe do EMPM e Comissão

Diagnóstico da segurança pública Março de 2007 Comissão elaboradora

Designação de subcomissões elaboradoras dosobjetivos institucionais 2008-2011

Março de 2007 Chefe do EMPM, Chefes de Seçõesdo EMPM eDiretores

Conclusão dos trabalhos das subcomissões erepasse à Comissão

Abril e maio de2007

Subcomissões

Delimitação dos objetivos para 2008-2011,pela Comissão, a partir do diagnóstico, comobase para o Plano Plurianual de AçãoGovernamental

Maio de 2007 Comissão

Definição de nomes de gerentes de projetosdo novo Plano

Agosto de 2007 Subchefe do EMPM

Apresentação do novo Plano aoAlto Comando

Outubro de 2007 Comissão

Correções finais do novo Plano Novembro de 2007 Comissão

Publicação e distribuição do novo Plano Até 15 dedezembro de 2007

Comando-Geral

Definição da Comissão elaboradora do Plano2011-2014

Janeiro de 2011 Chefe do EMPM, Subchefe EMPM,Chefes de Seção do EMPM

8.2 O desempenho da atividade de supervisor e de gerente de projetos dar-se-á nacondição de encargo.

9 CONCLUSÃO

A segurança pública brasileira passa por um momento singular, de maiorenvolvimento das várias esferas de governo, especialmente a federal, no trato dasquestões afetas à gestão estatal dos problemas direta e indiretamente ligados àcriminalidade. Nesse contexto, o planejamento estratégico alcança um sentido denecessidade ainda maior, por constituir meio pelo qual os órgãos incumbidos da ordempública antevêem formas para lidar com os desafios que lhe são postos, na tarefa deprover a paz social.

O presente Plano estratégico foi concebido dentro da perspectiva de singularidadecontemporânea da segurança pública (Seção 1), das demandas de interação, cientificidadee profissionalização dela resultantes e tomou por base o diagnóstico da segurança públicano Estado (Seção 2). Essa percepção macro orientou a elaboração dos objetivos e suasespecificações (Seção 6), bem como a escolha de metodologia singular, para organizaçãodo planejado (Seção 3), e suporte à percepção mais exata, tanto da identidadeorganizacional (Seção 4), das políticas setoriais e interinstitucionais (Seção 5), aoperacionalização de todo o vislumbrado (Seção 7) e, finalmente, a antecipação, quanto arotinas apreendidas na construção deste documento, para fins de elaboração de sua edição2008-2011 (Seção 8).

O passo seguinte, que é a efetiva realização do planejado, requer, para além doesforço de gerência dos projetos, a efetiva consciência de todos, de que é preciso darprosseguimento, mediante o comprometimento individual de cada integrante da PolíciaMilitar, como agente capaz de tornar mais próxima do ideal a concretização do objetivomaior, neste Plano especificado como visão (item 4.3), sermos reconhecidos comoreferência na gestão de recursos e prestação de serviços à comunidade.

Por tudo isso, fica evidente a importância de que o envolvimento institucional sejaresultado da crença na possibilidade de se chegar ao termo desta empreitada até 2007,com um saldo de vitória efetiva dos obstáculos naturais que sucederão pelo caminho.Integração, parceria e respeito – síntese do modo como a Instituição enxerga o ambienteexterno para soma de forças contra o crime – e ética, humanização, respeito, crescimentoe participação, seus valores internos, devem confluir para o alcance do elevado propósitode proporcionar um ambiente seguro em Minas Gerais.

No contexto descrito, a Polícia Militar estimulará a participação efetiva do cidadão.Não como sujeito passivo, que recebe os serviços da Instituição como forma de meraconcessão, mas como sujeito ativo, que sugere, elogia, critica, apóia e formula com aPMMG, prioridades e estratégias - uma polícia transparente que entenda o envolvimento docidadão como a manifestação mais importante da cidadania.

Esse é o papel institucional na democracia brasileira e essa a sua responsabilidadesocial, de que não pode nem deve se afastar, sob pena de perder sua referência e seulocus, na complexa e desafiadora tarefa diuturna de assegurar o respeito às leis, interagircom seus públicos, reduzir as potencialidades delitivas e auxiliar, enfim, a sociedade de quefaz parte, a alcançar seus ideais.

Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2003.

(a) SÓCRATES EDGARD DOS ANJOS, CORONEL PMCOMANDANTE-GERAL

10 BIBLIOGRAFIA

ACKOFF, Russel L. Planejamento empresarial. Rio de Janeiro: Livros Técnicos eCientíficos, 1996

ALMEIDA, Martinho Isnard Ribeiro. Manual de planejamento estratégico. São Paulo:Atlas, 2001.

AMATO, Pedro Munhoz. Introdução à teoria geral da administração pública. Rio deJaneiro: Fundação Getulio Vargas, 1971.

ARAÚJO, Luís César G. Organização & Métodos: integrando comportamento, estruturaestratégia e tecnologia. São Paulo: Atlas, 1994.

BAYLEY, David H. & SKOLNICH, Jerome H., Nova Polícia: Inovações nas Polícias de SeisCidades Norte-Americanas. 2001.

BECKHARD, Richard. Desenvolvimento organizacional: estatística e modelos. SãoPaulo: Edgard Blucher, 1972.

BERTALANFFY, Ludwig Von. Teoria geral dos sistemas. Petrópolis-RJ: Vozes, 1950.

BRAGA JÚNIOR, José. A Polícia Militar vista como empresa. O Alferes, Belo Horizonte-MG, n.27, 1990.

BRANDÃO, Josué Alves. Segurança pública em debate: problemas e perspectiva. Bahia:UFBA, 1977.

BRASIL, Constituição. Brasília: Congresso Nacional, 1988.

BRASIL, Decreto-Lei Nr 667/69 – Estabelece exclusividade do policiamento ostensivo àspolícias militares e as considera Reserva do Exército Brasileiro. Presidência da República,1969.

CASTRO, João Bosco. O Estouro do casulo. Belo Horizonte: Oficina redatorial GuimarãesRosa, 1998.

CHIAVENATO, Idalberto. Teoria geral da administração. São Paulo: Mc Graw-Hill,1987.2v.

DRUCKER, Peter Ferdinand. Administrando em tempos de grandes mudanças. SãoPaulo: Pioneira, 1995.

DRUCKER, Peter Ferdinand. Prática de administração de empresas. Rio de Janeiro:Fundo de Cultura, 1962.

DRUCKER, Peter Ferdinand. Uma era de descontinuidade. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.

FAHEY, Liam & RANDAL, Robert M. MBA, Curso prático, estratégia. Rio de Janeiro:Campus, 1999.

FERNANDES, Sérgio Henrique Soares. Planejamento estratégico: uma proposta demetodologia para a Polícia Militar. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro/Academia dePolícia Militar, 2002.

FERRAZ, Eduardo. Planejamento estratégico. Exame, São Paulo: Abril, n. 748, 2000

FISCHMANN, Adalberto Almeida; MARTINHO, Isnard. P lanejamento estratégico naprática. São Paulo: Atlas, 1991.

GAJ, Luis. Administração estratégica. São Paulo: Ática, 1987.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1996.

KATZ, Daniel e KAHN, Robert L. Psicologia social das organizações. São Paulo: Atlas,1987.

KRAUSE, Donald G. Sun Tzu. A arte da guerra para executivos. São Paulo: MakronBooks, 1996.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Maria de Andrade. Metodologia científica. 2.ed. SãoPaulo: Atlas, 2001.

LODI, João Bosco. História da administração. São Paulo: Pioneira, 1978.

MEGGINSON, Leon C., MOSLEY, Donald C., PIETRY, Paul H. Administração: conceitos eaplicações. São Paulo: Harbra, 1986.

MINAS GERAIS, Constituição. Assembléia Legislativa, 1989.

MINAS GERAIS, Polícia Militar. Regulamento do Estado-Maior (R-102). Belo Horizonte:Comando-Geral, 2003.

MINAS GERAIS, Secretaria de Estado da Defesa Social. Plano emergencial desegurança pública. Belo Horizonte, março de 2003.

MINAS GERAIS. Polícia Militar. Comando Geral. Diretriz para a produção de serviçosde segurança pública nº 01/ 2002-CG. Belo Horizonte, 2002

MONET, Jean- Claude. Polícias e sociedade na Europa. São Paulo: USP, 1986.

MORAIS, Rodrigo Marques. Cadernos de Administração. Belo Horizonte: PUC/MG, AnoI, n.1, 1992.

MOTA, Paulo Roberto da. Transformação organizacional: a teoria e a prática de inovar.Rio de Janeiro: Qualitymark, 1997.

MOTTA, Paulo Roberto. Planejamento estratégico em organizações sem finslucrativos: considerações sobre dificuldades gerenciais. Revista de Administração deEmpresas, Rio de Janeiro-RJ: Fundação Getulio Vargas, vl13, 1979.

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças. Planejamento estratégico: conceitos,metodologias e práticas. São Paulo: Atlas 1998.

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças. Sistemas, organização & métodos. São Paulo:Makron Books, 1993

OSBORNE, David; Gaebler, Ted. Reinventando o governo: como o espíritoempreendedor está transformando o setor público. Brasília: MH Comunicação, 1992.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; SPINK, Peter. Reforma do estado e administraçãopública gerencial. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999.

PFEIFFER, Peter. Planejamento estratégico municipal no Brasil. Brasília-DF: ENAP –Escola Nacional de Administração Pública, n.37, 2000.

PRADO, Jonas Reginaldo. Iniciação à administração. São Paulo: Global Editora eDistribuidora, 1986.

RASMUSSEN, U W. Manual da metodologia do planejamento estratégico. São Paulo-SP: Edições Aduaneiras, 1990.

SILVA, Pedro Seixas. A Gerência praticada na Polícia Militar de Minas Gerais:diagnóstico e viabilidade. 1995. Monografia (Pós Graduação) - Faculdades IntegradasNewton Paiva, Belo Horizonte, 1995.

SILVEIRA JUNIOR, Aldery; VIVACQUA, Guilherme Antônio. P lanejamento estratégicocomo instrumento de mudança organizacional. Brasília: UnB, 1996.

SINCSIK, Tibor. OMIS, organização, métodos, informação e sistemas. São Paulo,Makron Books, 1993.

TAVARES, Mauro Calixta. Planejamento estratégico: a opção entre o sucesso e fracassoempresarial. São Paulo: Harbra, 1991.

TAYLOR, Frederick Winslow. Princípios de administração cientifica. São Paulo: Atlas,1948.

THOMPSON JUNIOR, Arthur; STRICKLAND III, A. J. Planejamento estratégico,elaboração, implementação e execução. São Paulo: Pioneira, 2000.

TIFFANY, Paul; PETERSON, Steven D. Planejamento série para dummies. Rio deJaneiro: Campus, 1997.

VASCONCELLOS, Eduardo P. G. Contribuições ao estudo da estruturaadministrativa. 1972. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo. São Paulo, 1972.

VASCONCELOS FILHO, Paulo de; MACHADO, Antônio de Matos Vieira. P lanejamentoestratégico: formulação, implantação e controle. Rio de Janeiro: Livros Técnicos eCientífico, 1982.

VASCONCELOS FILHO, Paulo de; PAGNONCELLI, Dernizo. Construindo estratégias paravencer. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

VILELA, Wilson Farias. Dicionário de negócios. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura,1995.

WEBER, Max. A teoria da organização social e econômica. New York, OxfordUniversity Press, 1947.

ANEXO ÚNICO AO PLANO ESTRATÉGICO 2004-2007(QUADRO RESUMO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E OS CUSTOS POR OBJETIVO)

GESTÃO SETORIAL OBJETIVOS RECURSOS NECESSÁRIOS

1. Definir o perfil do profissional de segurança pública. R$ 50.000,002. Reestruturar o sistema de recrutamento e seleção. R$ 400.000,003. Modernizar o ensino profissional da Polícia Militar. R$ 1.115.500,00.4. Modernizar o treinamento profissional da Polícia Militar. R$ 2.855.000,005. Revisar e atualizar as normas de interesse da Polícia Militar. R$ 90.000,00.6. Modernizar a atividade de promoção social na PMMG, ampliando programas voltadospara a melhoria da qualidade de vida da família policial militar. R$ 840.000,00

7. Investir na qualidade do ensino assistencial prestado pelo Colégio Tiradentes da PolíciaMilitar (CTPM) nas suas diversas Unidades. R$ 6.579.612,00

RECURSOS HUMANOS

8. Empregar os talentos humanos, de forma lógica e racional, priorizando odesenvolvimento da atividade preventiva afeta à PMMG. R$ 132.386.565,00.

TOTAL R$ 144.316.677,00


9. Promover a formação e atualização doutrinária dos recursos humanos do Sistema deInteligência da Polícia Militar (SIPOM). R$ 213.500,00 por ano

10. Reestruturar as atividades do policiamento velado na PMMG. R$ 184.000,0011. Dotar as agências do Sistema de Inteligência da Polícia Militar (SIPOM) de meios erecursos tecnológicos necessários ao melhor desempenho de suas missões. R$ 4.019.000,00

12. Focalizar a atividade de inteligência na prevenção e enfrentamento das condutasdelitivas relacionadas à criminalidade organizada, no âmbito do Estado de Minas Gerais. R$ 1.357.000,00

13. Aperfeiçoar as formas de captação de informações na Polícia Militar. R$ 25.000,0014. Fomentar a completa integração da comunidade de inteligência do Estado de MinasGerais. R$ 85.000,00

15. Integrar e participar, efetivamente, da rede de inteligência das polícias militares doBrasil. R$ 25.000,00

16. Implementar processo preventivo de segurança orgânica junto às agências do SIPOM enos órgãos da PMMG que possuem bancos de dados sigilosos. R$ 5.500,00 por ano

INTELIGÊNCIA E CORREIÇÃO

17. Aprimorar as ações de prevenção de ocorrência de desvios de conduta dos servidoresda PMMG. R$ 1.313.000,00

TOTAL R$ 7.227.000,00


18. Consolidar a integração operacional entre Polícia Militar e Polícia Civil. 1ª e 2ª Fases: R$ 4.200.000,0019. Modernizar a estrutura organizacional da PMMG. R$ 500.000,0020. Desenvolver um novo modelo da atividade de coordenação e controle na PMMG. R$ 40.000,0021. Atualizar a doutrina operacional da PMMG, adequando-a às novas demandas desegurança pública. R$ 100.000,00

22. Implantar a filosofia de análise e planejamento prospectivo na PMMG, voltados paraa prevenção criminal. R$ 70.000,00

23. Consolidar a filosofia de Direitos Humanos na PMMG. R$ 9.500.000,0024. Incrementar ações de caráter educacional pela PMMG, objetivando prevenir o uso eo tráfico de drogas no Estado de Minas Gerais. R$ 1.450.000,00

25. Consolidar a filosofia de Polícia Comunitária na PMMG (prevenção do crime baseadana comunidade).

SENASP - R$8.000.000,00

Estado de MG - R$2.000.000,0026. Melhorar a qualidade da execução das ações e operações de polícia ostensiva emtodo o Estado de Minas Gerais. R$ 50.000,00

27. Reduzir as oportunidades para o cometimento de crimes, de modo a controlar osíndices de criminalidade registrados no Estado. SENASP: R$ 5.900.000,00

OPERAÇÕES

28. Implantar o Sistema Integrado de Defesa Social (SIDS), nas frações da PMMG. 7ª e 8ª RPM:R$18.000.000,00 (em

execução)Demais RPM: R$ 23.046.665,00

TOTAL R$ 72.856.665,00


29. Garantir o suprimento logístico necessário ao desenvolvimento das atividades depolícia ostensiva. R$ 293.972.400,00

30. Reduzir o custeio nas áreas de motomecanização, telefonia e de informática. R$ 4.258.000,00LOGÍSTICA

31. Modernizar o atendimento prestado pelo sistema de saúde da PMMG. R$ 24.000.000,00TOTAL 322.230.400,00


32. Fortalecer a imagem da PMMG junto aos diversos segmentos da sociedade. R$ 5.260.300,0033. Fortalecer o sistema de Comunicação Organizacional da Polícia Militar. R$ 1.320.000,0034. Promover o envolvimento e o comprometimento do público interno com aidentidade organizacional.

R$ 481.000,00COMUNICAÇÃO

ORGANIZACIONAL

35. Estimular o envolvimento da comunidade na solução dos problemas de segurança pública. R$ 2.000.000,00TOTAL R$ 9.061.300,00


36. Reestruturar os procedimentos administrativos dos diversos setores da PMMG,eliminando a duplicação de trabalhos e agilizando o fluxo de documentos da PMMG.

R$ 64.000,00

37. Aprimorar a função de planejamento, visando projetar a organização em situaçõesfuturas desejadas.

R$ 30.000,00

38. Modernizar o acesso dos integrantes da Instituição a informações e serviçosadministrativos.

R$ 900.000,00

39. Racionalizar a coordenação e o controle de recursos alternativos. R$ 40.000,00.40. Modernizar os processos de aquisição e contratação de materiais e serviços. R$ 264.000,00.41. Implementar procedimentos de controle sistemático à distância, em todas as áreasfuncionais da PMMG.

R$ 20.000,00.

ORÇAMENTO E FINANÇAS

42. Proporcionar recursos orçamentários e financeiros necessários para o custeio daPMMG.

R$ 120.000.000,00.

TOTAL R$ 121.318.000,00

TOTAL GERAL R$ 651.279.642,00

(a) SÓCRATES EDGARD DOS ANJOS, CORONEL PMCOMANDANTE-GERAL

plano estratégico

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