plano de trabalho do projeto d. helder...
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PLANO DE TRABALHO DO
PROJETO D. HELDER CÂMARA
INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS- EMATER-AL
Setembro de 2017.
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ESTRUTURA GESTORA
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL –
ANATER
Presidente
Valmisoney Moreira Jardim
Diretor Técnico
José Maria Pimenta Lima
Diretor Administrativo
Ricardo Peres Demicheli
Diretor de Transferência de Tecnologia
Cleber Oliveira Soares
INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS- EMATER-AL
Diretor Presidente
Carlos Roberto dos Santos Dias
Superintendente de Pesquisa de Ater
Rita de Cássia Lima
DADOS CADASTRAIS
Empresa:
Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável – EMATER
CNPJ:
15.731.016/0001-41
Endereço:
Rua Sá Albuquerque nº 502, Jaraguá - Maceió/AL – CEP: 57.022-180.
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Nome do Responsável:
Carlos Roberto dos Santos Dias
CPF:
521.660.404-97
RG/Órgão Expedidor:
317.366 SSP/PE
Endereço Residencial:
Loteamento Residencial Jardim Petrópolis s/n –Tabuleiro dos Martins.
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SUMÁRIO
01 - CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA ................................................................. 5
02 - INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 6
03 – JUSTIFICATIVA ............................................................................................... 15
04 - CARACTERIZAÇÃO DO PÚBLICO ................................................................ 16
05 – OBJETIVO GERAL ........................................................................................... 17
06 - INDICADORES DE RESULTADOS ................................................................ 17
08 – METODOLOGIA DE EXECUÇÃO DAS METAS .......................................... 22
09 – CRONOGRAMA ................................................................................................ 31
10 – PLANEJAMENTO ............................................................................................. 32
11 – DESEMBOLSO TOTAL .................................................................................... 34
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01 - CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA
A EMATER-AL, enquanto um dos principais órgãos da Política Agrícola Estadual,
autarquia pública, criada pela Lei Nº 7.291 / 2011, de 01 de dezembro de 2011, tem por
finalidade estratégica promover, de modo sustentável e includente, o desenvolvimento
agrário de Alagoas, conservando o meio ambiente natural, integrando e potencializando
as vocações agrícolas das diversas regiões de desenvolvimento do Estado e, sobretudo,
combatendo e reduzindo a pobreza rural.
Nesse sentido, no que concerne especificamente a área de atuação da
EMATER, é preciso compreender que a Pesquisa e a Extensão Rural, como atividade
educativa, somadas a uma efetiva política de inclusão produtiva para o meio rural, são
ações interdependentes que se complementam, em todos os níveis de decisão e,
principalmente, na ponta de sua ação, junto aos agricultores de base familiar.
Com a efetividade das ações finalísticas da EMATER, Pesquisa e ATER, junto ao
seu público meta, resultarão significativas conquistas na organização produtiva e social
das famílias, com atuação focada nos diversos arranjos de produção agropecuária do
Estado, com includente abordagem dos princípios da Agroecologia, como estratégia
metodológica de trabalho, tendo como base às dimensões econômica, ecológica, social,
cultural, política e ética para a sustentabilidade desejada.
O planejamento estratégico desta EMATER foi construído pelos seus técnicos com
base na conjuntura do momento. Processo que apresenta as etapas a serem percorridas,
de modo mais eficiente, eficaz e efetivo, com uma concentração de esforços e recursos.
Foi elaborado de forma participativa, sem deixar de considerar às limitações impostas
pelos recursos disponíveis e as metas prioritárias definidas.
Com base nessa premissa, foram traçados os eixos estruturantes para a atuação da
EMATER, como estratégia de governo para o fortalecimento da agricultura familiar,
como a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER,
realização de Pesquisa e Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária e o apoio a
Projetos da Agricultura Familiar, cujas finalidades são: i) Promover e apoiar a
dinamização das atividades agrícolas e não agrícolas no meio rural, mediante o estimulo
a processos de organização autogestionária dos beneficiários, proporcionando
sustentabilidade econômica, ambiental, social, política e ética, contribuindo, dessa
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forma, para a melhoria da renda e da qualidade de vida dos agricultores (as) familiares
do Estado de Alagoas; II) Dinamizar a produção da agricultura familiar mediante o
apoio à comercialização com preços justos, contribuindo com a geração de renda no
meio rural e a segurança alimentar de famílias em situação de risco; e iii) Melhorar o
desempenho da agropecuária alagoana.
02 - INTRODUÇÃO
Apresentação do Contexto em que a proposta se insere e identificação de problema
a ser enfrentado
A Proposta Técnica tem como objetivo principal a promoção da inclusão
produtiva e social de 1.974 famílias de agricultores e agricultoras familiares, em 21
municípios da região Semiárida do Estado, inseridos nos Territórios do Alto Sertão, do
Médio Sertão e da Bacia Leiteira, com abrangência nos seguintes municípios: Água
Branca, Canapi, Delmiro Gouveia, Inhapi, Mata Grande, Olho D’Água do Casado,
Pariconha, Piranhas, Carneiros, Jacaré dos Homens, Maravilha, Monteirópolis, Olho
D’Água das Flores, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Pão de Açúcar, Poço das
Trincheiras, Santana do Ipanema, São Jose da Tapera e Senador Rui Palmeira. As famílias
que estão inseridas na área de abrangência dos referidos território, se encontram em
situação de pobreza extrema, de modo que, como resultado da implementação das ações
contidas nesta Proposta, consigam alcançar melhores condições de vida.
Território do Médio Sertão:
Abrange uma área de 2.542,4 Km², representando aproximadamente 10% da área
total do Estado (27.933,1 Km²). É composto, por 09 municípios que estão localizados na
região semiárida do Estado de Alagoas. São eles: Carneiros, Dois Riachos, Olivença,
Ouro Branco, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, São José da Tapera, e Senador
Rui Palmeira. Limita-se com o Estado de Pernambuco (Território do Agreste Meridional)
na porção mais ao Norte, com o Território do Alto Sertão Alagoano mais a Oeste, ao Sul
e Leste com o Território da Bacia Leiteira Alagoana.
No Território do Médio Sertão, de acordo com a PNAD/2007 a renda per capta menos
expressiva foi do município de Poço das Trincheiras, (da ordem de R$ 37,61). Não
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significa dizer que apesar dos demais municípios se encontrarem acima dessa média, a
renda média seja indicador para qualidade de vida na região - muito pelo contrário - uma
vez ser gritante a concentração de riquezas.
A economia gira em torno das atividades agropecuárias: Pecuária de Corte e Leite,
Ovinocaprinocultura, Apicultura, Avicultura, Suinocultura, Piscicultura, Mandiocultura
e Fruticultura, conforme quadro abaixo:
Principais produções da região:
Fonte – IBGE/Cidades 2009
A estrutura fundiária dominante é do minifúndio e das pequenas propriedades de
gestão familiar. O tamanho médio das propriedades familiares está em torno de 10 ha,
representando 75,3% do total de propriedades no Território. Várias estratégias de
sobrevivência dos A.F são colocadas em prática, sem, contudo, mudarem os lamentáveis
indicadores econômicos, sociais e ambientais do Território. O número de
estabelecimentos agropecuários existentes no Território é de 17.737 ocupando 194.997
hectares.
Nesse cenário, em termos de tecido social as organizações de natureza associativas
apresentam papel significativo. Ver quadro abaixo:
AGRICULTURA PECUÁRIA
Cultura Área
Plantada Produção/ (T)
Renda (mil
reais) Tipo QTD.
Castanha
de Caju 433 142 117 Bovinos 124.585
Algodão
Herbáceo 67 97(CAROÇO) 486
Equídeos
(equinos,
asininos,
muares).
8.880
Feijão em
Grão 11.220 5.913 4.954 Caprinos 6.699
Mandioca 163 1.332 240 Ovinos 47.843
Milho em
Grão 11.820 7.206 2.536 Suínos 14.435
Total 23.703 - 8.333 Aves 302.814
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(Fonte UNICAFES/AL)
Território do Alto Sertão:
Geograficamente o território está localizado na porção oeste do estado de alagoas.
Possui uma superfície de 3.935,30 Km², representando aproximadamente 14,06% da área
do Estado. São 08 (oito) os municípios que o compõe, dentre eles o de maior extensão
territorial, destaca-se Mata Grande com (923,4 Km²).
Em termos de renda per capta, segundo dados (Atlas de Desenvolvimento
Humano, 2000 e IBGE – Informações Estatísticas, 2008), a região foi a que apresentou
melhor desempenho no conjunto dos territórios do Estado, no período de 9 (nove) anos.
Vide quadro abaixo.
TERRITÓRIO E MUNICÍPIOS
Períodos (R$)
Ano 2000 Ano 2008
Média do Território 65,88 1.209,48
Água Branca 69,94 987,08
Canapi 43,35 1.196,57
Delmiro Gouveia 110,10 1.246,95
Inhapi 50,41 1.032,57
Mata Grande 60,85 1.007,84
Olho D’Água do Casado 50,36 1.363,04
Pariconha 52,68 1.279,09
Piranhas 89,37 1.562,70
COOPERATIVAS
Município Sigla Ramo Produto
Maravilha NATUCAPRI
Produção e
comercialização da
A.F
Hortifrútis, derivados de leite
de cabra
Santana do
Ipanema
CARSIL
São José da
Tapera
COOPAFAS
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Quanto à vocação produtiva, predomina a agricultura de sequeiro em quase a sua
totalidade e irrigada em áreas de pequenos trechos agricultáveis nos municípios que
margeiam o rio São Francisco. No campo das culturas comerciais têm-se no caju nativo
grande potencialidades, e as explorações agrícolas mais comuns são: banana, laranja,
milho, feijão, mandioca e cana-de-açúcar. Sendo as culturas temporárias (feijão e milho)
as de maior expressividade, tanto em área quanto em rendimentos financeiros. Na
pecuária, merecem destaques, a bovinocultura extensiva e semiextensiva, de aptidão
mista (carne e leite) além de criações de pequenos animais como galinhas, patos e guinés,
esses, de caráter doméstico para o consumo da família, mas com potencial de
desenvolvimento no caso da galinha caipira. Vide quadro abaixo.
Agricultura Pecuária
Principais
Culturas
Número de
domicílios
rurais
Produção
(T)
Renda
Obtida (mil
reais)
Tipo de Criação QTD.
Banana 161 3.477 149 Bovinos 95.635
Cana 49 123 64 Equídeos
(equinos, asinino,
muares)
8.670
Feijão 10.328 35.757 25.639 Caprinos 17.309
Laranja 11 66 11 Ovinos
42.449
Mandioca 1.131 2.381 695 Suínos
6.984
Milho 8.652 25.947 7.593 Aves
178.658
Total 20.332 67.751 34.151 Bovinos 95.635
Fonte: IBGE (Censo Agropecuário 2006)
A estrutura fundiária é predominantemente formada por pequenas e médias
propriedades. Estando o maior quantitativo de domicílios rurais na faixa de 10 até 100
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hectares. Contudo, as grandes propriedades detêm a maior área. Estando estas numa faixa
variável de tamanho entre 500 a 2000 hectares.
Nesse cenário destacam-se as seguintes organizações cooperativas:
(Fonte UNICAFES/AL)
O conjunto das ações previstas neste plano proporcionará impacto sobre o universo
populacional rural dos Municípios envolvidos, alcançando diretamente 1974 famílias.
Diante desse universo e, considerando a realidade das famílias que se encontram em
situação de vulnerabilidade social a estratégia de ATER é promover a inclusão social e
produtiva das Unidades Familiar de Produção Agrária (UFPA), objetivando garantir o
acesso às Políticas Públicas Sociais e Produtivas, elevar renda per capita das famílias e
promover qualidade de vida. Estas ações ocorrerão por meio das atividades de ATER e
articulação com as demais ações Estaduais e Municipais no âmbito do Projeto Dom
Helder Câmara.
Neste sentido, o Governo do Estado através da EMATER, pretende orientar o
trabalho de inclusão social e produtiva, considerando o potencial existente para
diversificação produtiva das Unidades de Produção Familiares - UFPA’s, bem como
ampliar a produção para autoconsumo com qualidade e regularidade, promover o acesso
à comercialização por meio das compras públicas e contemplar também as dimensões
econômicas, ambientais e culturais.
As famílias rurais situadas abaixo da Linha de Pobreza têm características próprias
como estrutura fundiária menor que três hectares, pouca disponibilidade de mão de obra,
já que parte da família se ocupa de outras atividades e um sistema diversificado na UFPA,
o que exige um redesenho destes sistemas, bem como apropriação das tecnologias
tradicionais e de base agroecológica.
Território da Bacia Leiteira:
COOPERATIVAS
Município Sigla Ramo Produto
Delmiro
Gouveia
COPPABACS Produção e
comercialização da
Agricultura Familiar
Hortifrútis,
ovino caprino e
sementes.
COOFADEL
Inhapi CAEF
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O Território Bacia Leiteira abrange uma área de 2.782,9 Km², representando
aproximadamente 10% da área total do Estado (27.933,1 Km²). Dos 11 municípios, que
compõe o território: Palestina, Olho D'Água das Flores, Monteirópolis, Jacaré dos
Homens, Batalha, Jaramataia, Major Isidoro, Belo Monte, Minador do Negrão e
Cacimbinhas, Pão de Açúcar é o maior em extensão, com 661,8 Km².
Segundo dados do Anuário Estatístico de Alagoas (2008), o Território da Bacia
Leiteira, em 2007, apresentava uma população de 121.250. Em 2009 (IBGE – Estimativa
Populacional), estimava-se que a população seria de 128.927 habitantes.
Com relação à densidade demográfica, o Território apresenta uma média de 58
hab./km2, tendo o município de Olho d’Água das Flores já com uma densidade de 105,6
hab./km2, próxima a média do Estado (107,9 hab./km2). Outro acima da média de
Alagoas é Palestina (120,6 hab./km2).
O Território tem como limites o Estado de Pernambuco na porção mais ao Norte,
o Estado da Bahia mais a Oeste e o Rio São Francisco na porção Sudoeste. Estes
municípios distam entre 130,2 e 186,4 km da capital Maceió.
O Território apresenta uma realidade que aponta para a baixa qualidade de vida
da população residente, expressa nos indicadores de desenvolvimento humano. De acordo
com os dados apresentados, o Território, apresentou índice de IDH-M de 0,576.
Comparados com outros municípios do Brasil, todos apresentaram uma situação
desfavorável.
No Brasil, ainda no ano 2000, a intensidade de pobreza era 49,68 e no Território
a média era 60,05, estando o maior índice em Cacimbinhas (67,15) e o menor em
Jaramataia (51,58). No Índice de Gini, que expressa à desigualdade de renda, o país
apresentava 0,65. No Território, a média era de 0,63 passando para 0,40 em 2003. No
mesmo ano, pelos dados do IBGE, o índice de Gini foi maior no município de Batalha
(0,43) e menor em Palestina (0,35). Já o percentual de crescimento variou de 21,6%
(Jaramataia) a 46,2% (Monteirópolis). Ver Tabela Abaixo:
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Território e Municípios Anos
2000 2003
Território (média) 0,63 0,40
Batalha 0,67 0,43
Belo Monte 0,58 0,36
Cacimbinhas 0,68 0,39
Jacaré dos Homens 0,67 0,38
Jaramataia 0,51 0,40
Major Isidoro 0,57 0,42
Minador do Negrão 0,53 0,41
Monteirópolis 0,73 0,40
Olho d’Água das Flores 0,64 0,42
Palestina 0,59 0,35
Pão de Açúcar 0,73 0,40
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000 e IBGE – Informações Estatísticas, 2008.
O Território está localizado, quase que totalmente, na Unidade de Paisagem
Depressão Sertaneja. É de clima quente semiárido, com estação chuvosa no inverno. A
pluviosidade média varia entre 600 e 700 mm/ano, a temperatura média anual é de 25ºC
e a evapotranspiração é de aproximadamente 1.300 mm/ano.
Apesar do Território da Bacia Leiteira ser recortado por vários riachos, rios
temporários, e até pelo Rio São Francisco, a maioria dos seus municípios tem pouca oferta
de recursos hídricos. Com exceção do São Francisco, todos os rios e riachos do Território
são temporários. Três açudes de grande porte, construídos pelo DNOCS na região, estão
localizados nos municípios de Jaramataia, Major Isidoro e Palestina.
Em construção, o Canal do Sertão ainda traz expectativas na melhoria da oferta
de recursos hídricos, tanto para o território da Bacia Leiteira como para toda a região do
semiárido alagoano.
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Considerando dados da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (2004), IBGE
(2006), INCRA (2009) e Fundação Cultural dos Palmares (2008), a população territorial
apresentava 422 pescadores (as), 8.657 agricultores familiares, 357 famílias assentadas e
12 comunidades quilombolas auto certificadas. Ver Quadro Abaixo.
Município Comunidades
Batalha Cajá dos Negros
Monteirópolis Paus Pretos
Cacimbinhas Guaxinin
Major Isidoro Puxinanã
Pão de Açúcar Chifre do Bode e Pote do Sal
Olho d’Água das Flores Gameleiro, Aguazinha e Guarani
Jacaré dos Homens Alto da Madeira
Palestina Santa Filomena e Vila Santo Antônio
Fonte: Fundação Cultural dos Palmares.
Estrutura Fundiária Do Território
Todos os municípios da Bacia Leiteira beneficiários da Chamada Pública
apresenta estrutura de minifúndio, com área média que varia, entre 8,4, 8,1 e 7,5 hectares
a exemplo nos municípios de Jaramataia, Cacimbinhas e Major Isidoro, respectivamente.
Essa situação apresentada é bastante limitante para o desenvolvimento de atividades que
apresentem resultados econômicos satisfatórios, sem agressão aos recursos naturais.
Grande desafio para as famílias dos agricultores familiares e para os agentes de extensão
rural.
O tamanho médio das propriedades familiares no território que é de 13,6 ha se
torna uma limitação, representando um dado da maior significância para a definição de
qualquer projeto que envolva a produção familiar, tendo em vista o número significativo
de minifúndios, que é desfavorável para uma região de fortes limitações naturais em
recursos hídricos e escasso regime de chuvas.
As propriedades com até 50 hectares representam 88% do total, e a participação
no volume de terras ocupadas representam apenas 25,9%. No entanto, as propriedades
com mais de 200 hectares, que são 4,7% do total, ocupam 47,1% das terras agricultáveis.
À exceção do município de Olho d’Água das Flores, todos os demais apresentam uma
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forte concentração de terras. Atualmente, o número de estabelecimentos agropecuários
existente no Território é de 9.657 ocupando 198.135 hectares.
Pela característica do Território o efetivo do rebanho destaca a criação de
bovinos, como pode ser vista na Tabela Abaixo.
Tipo de Criação Cabeças
Bovinos 114.078
Equídeos (equinos, asinino, muares) 6.620
Caprinos 1.467
Ovinos 14.869
Suínos 11.768
Fonte: IBGE (Censo Agropecuário 2006).
Verificando os dados do IBGE (2006) as culturas de subsistência (feijão e milho)
se destacam em produção e volume de renda obtida no território. Ver Tabela Abaixo.
Fonte: IBGE (Censo Agropecuário 2006).
No entanto, a produção de milho é destinada mais de 90% para formação de
reserva alimentar para consumo do rebanho, através da produção de silagens, e em menor
quantidade é consumido em grãos ou moído para produção de farelos.
A utilização do milho produzido para consumo dos agricultores é realizada
apenas no período da colheita quando o grão não está seco.
A venda da safra de milho no mercado não ocorre tendo em vista a produção
não exceder a necessidade de consumo da propriedade. Isso é devido à área reduzida para
plantio na propriedade e/ou influência da irregularidade de chuvas, associado à baixa
utilização de tecnologia, para cultivo e colheita da safra, pelos agricultores familiares no
território e em toda região semiárida do Estado.
Cultura Número de
estabelecimentos
Produção (T) Renda Obtida
(Mil Reais)
Feijão em grão 4.816 16.947 21.763
Mandioca 330 1.779 1.058
Milho em grão 5.619 37.259 12.732
Total 10.782 56.042 35.607
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03 – JUSTIFICATIVA
Diversos aspectos justificam a importância desta Proposta de Atuação da
Assistência Técnica e Extensão Rural em Alagoas, no Projeto D. Helder Câmara. Nesse
contexto, a EMATER vem trabalhando no processo de capacitação continuada no sentido
de qualificar os serviços de ATER, assim como a intervenção dos extensionistas, de modo
que atendam aos interesses e necessidades da agricultura familiar.
Atuar, nessa nova perspectiva, requer do Estado, de seus gestores, de seus agentes
de desenvolvimento, uma nova postura de trabalho, um novo perfil de extensionista, um
novo profissionalismo, além de uma atuação baseada em métodos e técnicas que
estimulem a participação dos beneficiários que são os atores principais das ações de
ATER.
Esse público, em geral, tem um longo histórico de exclusão social e necessidades
específicas que não vem sendo atendidas a contento, em particular a garantia a segurança
alimentar da família, unidade produtiva estruturada, capacidade gerencial, inserção nos
mercados, inserção competitiva nas cadeias produtivas e assegurada uma boa aplicação
dos financiamentos recebidos para reduzir o risco da inadimplência.
Esse público, em geral, tem um longo histórico de exclusão social e necessidades
específicas que não vem sendo atendidas a contento, em particular a garantia a segurança
alimentar da família, unidade produtiva estruturada, capacidade gerencial, inserção nos
mercados, inserção competitiva nas cadeias produtivas e assegurada uma boa aplicação
dos financiamentos recebidos para reduzir o risco da inadimplência. Assim, oferecer uma
ATER qualificada demandada por esse público é um desafio.
Para responder aos desafios demandados pela sociedade a Emater-al
reafirma o seu compromisso contribuindo para a promoção do Desenvolvimento Rural
Sustentável, por meio de Inovação Tecnológica, Assistência Técnica e Extensão Rural,
assegurando a melhoria da qualidade de vida dos Agricultores e Agricultoras e a
soberania alimentar da sociedade alagoana. Nessa perspectiva, para que a EMATER/AL
cumpra o compromisso acordado nesta proposta de atender 1974 famílias de agricultores
familiares, necessita de aporte antecipado de 29,78% R$321.971,88 (Trezentos e vinte e
um mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos) do total previsto para
2017, considerando que o orçamento da EMATER para do ano em curso já se encontra
comprometido com o custeio da Instituição.
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04 - CARACTERIZAÇÃO DO PÚBLICO
O público beneficiário da ação de ATER, neste projeto será de 1974
famílias, prioritariamente, aquele estabelecido na Legislação Federal concernente à
agricultura familiar. Neste sentido, destacam-se pela sua importância no Estado de
Alagoas, Agricultores Familiares (AF) Mulheres Agricultoras (MA); Mulheres Jovens
Rurais (MJR). Após a etapa de identificação serão selecionados a quantidade de
agricultores (as) rurais, nos municípios, área de atuação do projeto, por categoria social,
conforme critério de renda, para enquadramento como beneficiários. A seguir, os
municípios da área de atuação do projeto: Território ao Alto Sertão: Água Branca,
Canapi, Delmiro Gouveia, Inhapi, Mata Grande, Olho D’Água do Casado, Pariconha,
Piranhas; Território do Médio Sertão: Carneiros, Maravilha, Olivença, Ouro Branco,
Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, São Jose da Tapera e Senador Rui Palmeira.
Território da Bacia Leiteira: Jacaré dos Homens, Monteirópolis, Olho D’Água das
Flores, Palestina, Pão de Açúcar.
O número de famílias pactuadas inicialmente nessa proposta será o mesmo no
encerramento. Assim, em caso de exclusão de alguma família, por motivos diversos, a
mesma será substituída por outra família, ficando os possíveis custos a cargo da Emater.
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05 – OBJETIVO GERAL
Promover a inclusão produtiva e social das famílias de agricultores e
agricultoras familiares, contribuindo para o enfrentamento das condições de pobreza no
Semiárido Alagoano e melhoria da qualidade de vida.
06 - INDICADORES DE RESULTADOS
Eixo Indicador
2017 2018 2019/2020
Diagnóstico
(Tempo Zero) Planejado
Alcançado
(Tempo 1)
Alcançado
(Tempo 2)
Ambiental
Propriedade com
práticas sustentáveis 1.974
Processo de cadastro
ambiental 1.974
Preservação de
nascentes 1.974
Práticas
agroecológicas 1.974
Social
Agricultores com
acesso a política
pública 1.974
Agricultores
participando de
organização social 1.974
Frequência em
eventos da
organização 1.974
Econômico Canais de
comercialização 1.974
Inovação Unidade de referência 1.974
As colunas Planejado, Alcançado Tempo 1 e Alcançado Tempo 2" serão definidas após a elaboração
do diagnóstico “Tempo Zero”.
07 - METODOLOGIA
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Na execução das atividades constantes na Proposta Técnica de Assistência
Técnica e Extensão Rural aos Agricultores e Agricultoras Familiares em Situação de
Extrema Pobreza no Estado de Alagoas, a EMATER-AL desenvolverá um conjunto de
ações tecnológicas e metodológicas com vistas ao alcance dos objetivos e resultados
esperados.
A concepção metodológica desta proposta está em consonância com as diretrizes
da Política Nacional da Agricultura Familiar e aos princípios e objetivos da PNATER e
do PRONATER (BRASIL, 2006, 2010) se baseiam numa metodologia de trabalho de
construção coletiva, objetivando criar condições necessárias para o estabelecimento e
consolidação das ações. Em sua essência, apoia o protagonismo dos atores sociais,
evitando que os mesmos se tornem receptores passivos de ideologias tecnicistas e
desenvolvimentistas.
Como referencial teórico, está centrada nos princípios da Epistemologia de Jean
Piaget, nas referências teóricas e filosóficas do método pedagógico de Paulo Freire de
educação de adultos, e, também na didática de “aprender a aprender” de Pedro Demo.
Neste sentido, a proposta metodológica para as atividades apresenta-se numa concepção
dialética, uma forma de ver a realidade de modo crítico, buscando articular a participação
de todos. Assim sendo, deve envolver a comunidade, o grupo ou a unidade familiar que
formam parte do todo.
Nessa concepção, a atuação metodológica deve fortalecer o processo de inclusão
dos/as agricultores e agricultoras familiares, onde as decisões que direcionam as ações
individuais e coletivas possam nascer da participação de todos. A análise crítica da
realidade dos atores sociais, que Paulo Freire chamou de problematização, a partir de uma
visão holística e sistêmica, deverá dar sustentação aos conteúdos e processos de trabalho
dos extensionistas.
O processo de construção do conhecimento se dá na interação social entre
agricultores/as familiares, técnicos no contexto natural e social, com destaque para a ação
no espaço coletivo, adequado para o contexto de busca por mudanças, de transformações
sociais que traz como desafio a construção de um modelo sustentável de
desenvolvimento.
Nesse enfoque, o uso das metodologias participativas deve estar focado nos
sujeitos, agricultores e agricultoras e nas suas relações sociais, considerando os seus
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saberes, experiências acumuladas, suas crenças, cultura, influenciadas pela raça/etnia e
também pelo meio onde vivem e se reproduzem socialmente.
Neste projeto, a EMATER/AL optou pelo uso da metodologia participativa de
extensão rural que contemplou em sua formulação, alguns princípios definidos por Paulo
Freire, tendo como propósito o aprimoramento da extensão rural como pratica educativa,
quais sejam:
Respeito ao outro
O ser humano tem saberes, história, cultura e valores que devem ser reconhecidos
e respeitados. Assim, o respeito à autonomia e à dignidade de cada um, a sensibilidade
com as diversidades culturais, humanas, sociais, de grupo e raça, de idade, de vivências,
de memória, constituem um imperativo ético e não um favor que podemos ou não
conceder uns aos outros.
A natureza do homem
A essência da prática educativa está em reconhecer que o homem pode refletir
sobre si mesmo e descobrir-se como ser inacabado que está em constante busca. O homem
se sabe inacabado e por isso se educa. Em todo homem existe um ímpeto criador. O
ímpeto de criar nasce da inclusão do homem. Somos seres sociais, históricos inacabados.
Coerência entre teoria e prática
O saber prático e o saber teórico são essenciais no processo de formação da
consciência crítica, da visão de mundo. Para evoluir a leitura da realidade apoiada no
senso comum (consciência ingênua) para uma análise crítica, a prática social tem que ser
ampliada no seu pensar, no refletir. Ou seja, é preciso que os atores sociais envolvidos
num processo educativo, tenham acesso e domínio da teoria da sua prática ou saber
teórico.
A teoria sozinha sem a incursão até o concreto torna-se sem significado. É preciso
que juntemos as duas coisas constantemente. Não há prática sem teoria e não há teoria
que não se submeta ao ajuizamento da prática.
Postura investigativa
A prática educativa deve sempre estimular a curiosidade crítica. Estar sempre à
procura da ou das razões de ser dos fatos. Deve estimular o exercício constante da
capacidade de pensar, de indagar-se e de indagar, de duvidar, de experimentar hipóteses
de ação, de programar e não apenas seguir os programas propostos e impostos. Essa
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prática torna-se fundamental para desenvolver a capacidade do ser humano de avaliar, de
comparar, de escolher, de decidir e, finalmente, de intervir no mundo.
Dialogicidade
A aproximação, fundamental numa prática educativa, se faz com o diálogo franco,
adotando uma postura de reciprocidade no falar, ouvir e de receptividade em aprender.
Somente quem escuta paciente e criticamente o outro, fala com ele, mesmo que, em certas
condições, precise de falar a ele. O educador que escuta aprende a difícil lição de
transformar o seu discurso, às vezes necessário, em uma fala com o outro.
Aprendizagem
Aprender não é acumular conhecimentos. O que não é superável é a capacidade
de aprender sempre. Só aprendemos quando aquilo que é objeto do conhecimento tem
sentido na nossa vida. Temos que aprender com as experiências concretas. O importante
é aprender a pensar.
Educação
A educação não é neutra. Tanto pode estar a serviço da transformação do mundo,
da inserção crítica nele, quanto a serviço da imobilização, da permanência possível das
estruturas injustas, da acomodação dos seres humanos à realidade tida como intocável.
Educador
É o profissional que orienta que dá sentido, que constrói sentido, um organizador
de aprendizagens. O educador tem a tarefa de orientar o processo educativo – mas como
um ser que busca. Ele também é um aprendiz.
Dialética
A dialética é o modo de pensarmos as contradições da realidade, o modo de
compreendermos a realidade como essencialmente contraditória e em permanente
transformação.
A referência à dialética está presente em toda a obra de Paulo Freire. É sempre
utilizada na perspectiva da construção do espírito crítico e autocrítico, reconstruindo os
caminhos da curiosidade. O método dialético estimula a revisão do passado à luz do que
está acontecendo no presente; ele questiona o presente em nome do futuro; o que está
sendo em nome do que “ainda não é”.
É nesse arcabouço de princípios que a metodologia deve ser materializada na
prática, com o objetivo de promover autonomia dos agricultores/as familiares e seu
protagonismo nas políticas públicas.
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Meta Descrição da meta Ação QTD. Meios de Verificação da Meta
1 Mobilização/Socialização
Realizar reunião de
mobilização para
selecionar famílias
trabalhadas e apresentar
proposta de trabalho
42 Relatório Técnico de atividade
coletiva -SGA
2 Realizar cadastro
Realizar cadastro das
UFPA 1.974
Inserção no sistema SGA o
Planejamento com a família
Aplicar diagnóstico -
(T zero) 3 Aplicar diagnóstico 1.974
Inserção no sistema SGA o
Planejamento com a família
4 Construir plano de
trabalho com a família
Elaborara plano de
trabalho com base no
diagnóstico
1.974 Relatório Técnico de atividade
individual
5 Reunião de socialização
com o CMDRS
Reunião com CMDRS
para apresentar plano
de trbalho
21 Relatório Técnico de atividade
coletiva
6
Identificação de Unidade
de referência
Identificar Unidades de
referências e levantar
potencialidades para
futuras referências
105 Relatório Técnico de atividade
individual
7 Projeto de Apoio
produtivo (Palma)
Realizar visitas
individuais 105
Relatório Técnico de atividade
individual
8 Curso em mercados
institucionais
Realizar cursos em
Mercados
Institucionais.
164 Relatório Técnico de atividade
coletiva
9 Realizar atividade
individual em ATER
Realizar visitas
individuais 33.558
Relatório Técnico de atividade
individual
10 Realizar atividade coletiva
em Ater
Realizar eventos
coletivos em Ater:
dia/tarde de campo,
reunião, cursos, oficina,
intercâmbio técnico,
excursão.
42 Relatório Técnico de atividade
coletiva.
11 Atualizar diagnóstico -
Tempo um (T1)
Visita para atualizar
diagnóstico 1.974
Relatório Técnico de atividade
individual
12 Atualizar diagnóstico -
Tempo dois (T2)
Visita para atualizar
diagnóstico 1.974
Relatório Técnico de atividade
individual
13 Reunião de socialização
com o CMDRS
Reunião com CMDRS
para apresentar
resultados dos trabalhos
42 Relatório Técnico de atividade
coletiva.
14 Reunião de socialização
com o CMDRS/CEDRS
Avaliação e
encerramento do
projeto
21 Relatório Técnico de atividade
coletiva.
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A proposta metodológica apresentada deverá dinamizar o acesso qualificado e a
integração das políticas públicas que contribuem para o desenvolvimento rural
sustentável. Deve, ainda, promover a troca de experiências entre os/as agricultores/as
familiares e promover a valorização das ideias e dos conhecimentos de cada ator social
envolvido, numa relação dialógica. Isso implica no estabelecimento de um compromisso
do técnico e do agricultor familiar, que resulta no desejo de agir sobre a realidade, o que
constitui o alicerce para a implementação das atividades.
Nessa concepção, as metodologias participativas serão utilizadas, na perspectiva
da promoção da liberdade e poder dos/as agricultores/as familiares, procurando
estabelecer sempre o diálogo problematizador. A atuação metodológica deve fortalecer o
processo de inclusão dos/as agricultores/as familiares, onde as decisões que direcionam a
ação coletiva possam nascer da participação de todos.
Cabe também destacar, que alguns instrumentos e ferramentas utilizados durante
todo o processo terão que ser utilizadas de forma contínua, permitindo uma análise macro
da realidade social, ou seja, a visão do todo. Deve coerentemente fomentar a compreensão
crítica da realidade, para transformá-la em função das necessidades dos atores sociais.
Nesse contexto, os agentes de ATER deverão atuar nos vinte e um municípios da
área de abrangência do projeto, utilizando técnicas e instrumentos com enfoques
participativos, que permitam não somente a elaboração de projetos, mais ajustadas à
realidade social do campo, como também, das unidades de referências, respeitando as
demandas debatidas e apresentadas pelas famílias, como o objetivo de despertar as
potencialidades individuais e coletivas, sendo que em todas as atividades será garantida
a participação efetiva das mulheres e jovens rurais.
Para consecução desta proposta, os agentes de ATER terão que realizar com o
público beneficiário, as atividades descritas a seguir.
08 – METODOLOGIA DE EXECUÇÃO DAS METAS
As metas/atividades a serem desenvolvidas a partir de outubro de 2017 até abril
de 2020, período de vigência do Termo de Adesão e estão alinhadas aos Eixos
Estratégicos e às Diretrizes da PNATER. A proponente compreende e traduz esse
momento como mais um passo no caminho gradual rumo ao desenvolvimento, com
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sustentabilidade e inclusão social e produtiva a ser apropriado pelos atores sociais
beneficiários das políticas públicas envolvidos nos vinte e um municípios elencados no
projeto.
As atividades individuais e coletivas serão executadas tendo como referência a
metodologia participativa de extensão rural para o desenvolvimento sustentável, descrita
no item anterior e compreendidas assim como ações de qualificação, integradas a
processos de aprendizagem, centradas nas pessoas e nas suas organizações, estruturadas
em seis momentos, a seguir descritas.
META 1 – REALIZAR REUNIÃO DE MOBILIZAÇÃO/SOCIALIZAÇÃO
A mobilização da comunidade e dos agricultores familiares constitui a primeira
atividade a ser realizada nos municípios selecionados e tem por objetivo apresentar e
divulgar o projeto, mostrando as oportunidades e tirando dúvidas de todos os envolvidos.
Serão mobilizados agricultores e agricultoras e jovens rurais para que possa haver
participação efetiva nas reuniões e viabilizar a seleção das famílias a serem assistidas.
A proposta será socializada, com as entidades governamentais, Conselhos
Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, lideranças comunitárias,
presidentes de associações, em cada município para conhecimento dos critérios de seleção
das famílias beneficiarias, resultados esperados, metodologia de execução, cronograma
de execução, cronograma financeiro, de modo que possam ter uma atuação cooperante,
comprometida com o alcance dos seus resultados.
Após esse momento serão selecionados os agricultores e agricultoras familiares
que se enquadram nos critérios do Programa de Fomento e/ou atendidos com ATER.
META 2 – REALIZAR CADASTRO
O Cadastro das famílias será realizado de forma individual, num total previsto de
1974 e dar-se-á da seguinte forma: famílias inscritas no CADÚNICO com renda per
capta de 0 até R$ 85,00 e com Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, ou famílias
selecionadas através da busca ativa que atendam a esses critérios;
As famílias já atendidas com ATER serão selecionadas a partir de critérios como:
ter Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP e está inserida em uma cadeia produtiva,
dando continuidade ao processo de assistência técnica e extensão rural, para melhor
qualificação dos serviços.
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As famílias selecionadas para o Projeto de Inclusão Produtiva devem obedecer
aos critérios do Programa de Fomento às atividades produtivas rurais com renda per capita
mensal de 0 a R$ 85,00 com rebate de renda feito pelas Secretarias Municipais de atuação
social dos referidos municípios. As famílias serão selecionas a partir da lista orientadora
do MDSA e listagem que se enquadram em situação de insegurança alimentar.
Cada família selecionada que aceitar participar do programa, conforme o critério
previsto deverá assinar termo de adesão, assumindo compromisso de executar as
atividades previstas.
Depois de selecionadas as 1974 famílias serão cadastradas e postados no Sistema
de Gestão de ATER – SGA.
META 3 - APLICAR DIAGNÓSTICO DA UFPA – INDICADORES (T
ZERO)
O Diagnóstico da Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA) será realizado
através de visitas para identificação das condicionantes da UFPA nos aspectos sociais,
econômicos, ambientais e culturais, bem como, as demandas dos integrantes da família
para o acesso as Políticas Públicas Sociais e Produtivas e o levantamento de dados para a
elaboração do projeto de estruturação produtiva da unidade familiar. Após a pactuação
do projeto produtivo o agricultor deverá assinar um termo de adesão ao projeto.
No processo de coleta de informações, será utilizado um conjunto de técnicas
participativas como caminhadas, entrevistas semiestruturadas e elaboração de mapas.
META 4 – CONSTRUIR PLANO DE TRABALHO (Projeto Produtivo
UFPA)
Essa fase de construção do projeto de Estruturação das Atividades Produtivas da
UFPA será elaborada com a efetiva participação da família. Serão privilegiadas atividades
planejadas e orientadas com metodologias participativas e técnicas que contemplem o
protagonismo dos agricultores (as) familiares. Considerando o potencial da UFPA e a
aptidão da família, incluindo mulheres e jovens de forma a contribuir para a ampliação
da renda e a redução das desigualdades de gênero e geração. O planejamento prevê
organizar e ampliar a produção agrícola e pecuária de acordo com o potencial da UFPA.
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META 5 - REUNIÃO DE SOCIALIZAÇAO COM CMDRS
Será realizada reunião de mobilização dos atores sociais Governamentais
(Municipais, Estaduais e Federais presentes nos municípios) e Não Governamentais
(Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Federação de Associações, Lideranças
Comunitárias e Cooperativas de Economia Solidária). Nesse momento, a proposta será
socializada, informando a esses atores sociais sobre o projeto, de modo que possam ter
uma atuação cooperante, comprometida com o alcance de seus resultados. Serão
apresentadas informações quanto à concepção da proposta, seus objetivos, resultados
esperados, público da proposta e critérios de seleção, metodologia e cronograma de
execução.
META 6 – IDENTIFICAÇAO DE UNIDADES DE REFERENCIA
Serão realizadas atividades específicas para identificar agricultores com potencial
para receber as Unidades de Referência, onde serão desenvolvidas temáticas ou atividades
para inovação e assimilação de tecnologias por parte dos agricultores familiares, assim
distribuídas: 42 de palma, 42 de sorgo e 21 kits de tecnologias sociais, constando: Fossa
Séptica Biodigestora, Clorador de Água, Fogão Ecológico, Biodigestor de Resíduos
Animais e Jardim Filtrante.
As URs de palma e de sorgo tem a finalidade de difundir tecnologias a fim de
promover a produção de reserva de alimentos para os animais, considerando os períodos
de intensas estiagens e incidência de pragas e doenças que ocorrem na região, bem como,
os kits de tecnologias sociais propiciarão o compartilhamento das vantagens de novas
técnicas resultantes de pesquisas científicas disponíveis ao meio rural.
Do ponto de vista estratégico, as URs representam uma das principais ações de
ATER onde serão desenvolvidos os processos metodológicos coletivos de ATER. São os
locais onde serão realizados dias de campo, intercâmbios e multiplicação de
conhecimento que propiciará aumento de produtividade agropecuária, melhoria das
condições de saneamento básico, ambiental e consequentemente, social. Na estratégia
geral do projeto, unem-se aqui expertises técnicas focadas nas dimensões de natureza
agrícola, ambiental, econômica e social que levam a sustentabilidade ambiental e, a
oportunidade pedagógica dos agricultores vivenciarem/experimentarem novas
tecnologias aplicáveis nos seus sistemas produtivos.
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Serão selecionados agricultores (as) familiares por município, com perfil de ser
receptível a novas tecnologias e ter disponibilidade de área para receber as unidades de
referência, compostas de unidade de palma, de sorgo forrageiro e tecnologias sociais.
META 7 – PROJETO DE APOIO - ALIMENTAÇÃO ANIMAL
(PALMA/SORGO) E TECNOLOGIAS SOCIAIS
Esse Projeto visa estimular a participação da ATER nos processos de geração
de tecnologias e inovações, em parceria com as instituições de ensino e pesquisa, de modo
a proporcionar um processo permanente e sustentável de fortalecimento da agricultura
familiar. Desta maneira, a partir da definição dos agricultores familiares por município,
serão implantadas as URs, especificadas: 42 Unidades de Palma Forrageira, 42 Unidades
de Sorgo e 21 kits de Tecnologias Sociais perfazendo um total de 105 URs. Com o
objetivo de divulgar as vantagens das tecnologias transferidas para convivência com
semiárido alagoano, será realizado um seminário tendo como público os atores sociais e
agricultores familiares.
Projeto de apoio para alimentação animal - unidade de referência de palma e
sorgo
Em virtude do consumo excessivo de palma forrageira e sorgo devido à seca
prolongada dos últimos anos, os agricultores familiares não possuem raquetes sementes
e sementes de sorgo para implantação das referidas culturas.
As unidades têm como objetivo demonstrar aos agricultores familiares como
produzir sementes de boa produtividade e resistentes às pragas e doenças, adequadas às
condições do semiárido. Constituir-se-á, também, de espaços naturais de demonstração
de tecnologias e troca de saberes locais, respeitando o conhecimento do agricultor, para
melhorar o manejo do rebanho já existente na região, através da formação de um sistema
de segurança alimentar.
Projeto de apoio - unidade demonstrativa de tecnologias sócias:
PROJETO 1: Fossa Séptica Biodigestora
Objetivo Geral:
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Realizar a implantação de 1 (Uma) Fossa Séptica Biodigestora para melhorar o
saneamento rural e a saúde de produtores rurais, com geração de renda de maneira
sustentável.
Objetivos Específicos:
Tratar de maneira eficiente e sustentável os efluentes sanitários na zona rural;
Evitar a contaminação do lençol freático por meio da substituição das “fossas negras”
por fossas sépticas biodigestoras;
- Utilizar o efluente resultante do processo da fossa biodigestora como adubo orgânico,
minimizando gastos com adubação química na atividade agrícola e proporcionar aumento
da produtividade;
- Reduzir os custos na área da saúde por meio da diminuição do atendimento médico nos
hospitais relacionados a doenças de veiculação hídrica.
PROJETO 2: Clorador de Água
Objetivo Geral:
- Realizar a implantação de 1 (um) clorador de água para melhoria da saúde de
produtores rurais.
Objetivos Específicos
- Reduzir as doenças de veiculação hídrica pelo consumo da água clorada.
- Reduzir os custos na área da saúde por meio da diminuição do atendimento médico
nos hospitais relacionados a doenças de veiculação hídrica.
PROJETO 3: Fogão Ecológico
Objetivo geral:
- Construir 1 (um) Fogão Ecológico para diminuir problemas ambientais e de saúde, e
consequentemente melhorar a qualidade de vida das famílias agrícolas rurais.
Objetivos específicos:
- Fortalecer a agricultura familiar com base em modelos sustentáveis, nos termos
ecológicos, culturais e socioeconômicos de produção;
- Diagnosticar os aspectos socioeconômicos e ambientais do uso do fogão
- Reaproveitamento da matéria prima.
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PROJETO 4: Biodigestor de Resíduos Animais
Objetivo geral
- Construir 1 (um) Biodigestor, como uma ferramenta de contribuição para uma melhoria
socioeconômica e ambiental, aos moradores locais.
Objetivos específicos:
- Aumentar a produtividade dos cultivos a baixo custo, com a produção do biofertilizante;
- Contribuir para a preservação do meio ambiente. (Redução do efeito estufa, poluição
dos aquíferos etc.)
PROJETO 5: Jardim Filtrante
Objetivo Geral:
-Auxiliar a sustentabilidade do meio ambiente e produtividade agrícola, por meio do
Recurso das chamadas águas cinzas (proveniente de pias, tanques e chuveiros, ricos em
sabões, detergentes, restos de alimentos e gorduras)
Objetivos específicos
- Reuso de águas cinzas para uso na irrigação de culturas agrícolas;
- Manutenção sustentável do meio ambiente.
Meta: 105 Projetos de Apoio Implantado (Unidades de Referencia)
META 8 – CURSOS E PROJETOS DE COMERCIALIZAÇÃO (PAA,
PNAE, FEIRAS LIVRES)
Serão realizados 164 cursos com a temática “mercados institucionais”
com o objetivo de orientar aos agricultores e agricultoras sobre PAA e PNAE, traçar
estratégias que permitam a inserção dos mesmos nesse mercado institucional, valorização
de mercados locais e a inserção não subordinada dos agricultores (as) familiares nesses
mercados visando gerar novas fontes de renda.
Os referidos cursos devem contemplar orientações sobre as Políticas Públicas,
além de identificar entre os participantes as necessidades e oportunidades de qualificação
para o aperfeiçoamento de habilidades e competências. Assim como, dar orientação e
definir estratégias de como participar de feiras, espaço importante de comercialização de
produtos da agricultura familiar, que será realizada em parceria com os municípios. Essa
iniciativa ganha espaço cada vez mais evidente, tanto do ponto de vista da criação de
estratégias da agricultura familiar de se relacionar com mercados, quanto de
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consumidores que se preocupam com a segurança do que estão consumindo, levando para
casa, para sua família, alimentos isentos de agrotóxicos. No aspecto organizativo, têm-se
também tratado dos aspectos da gestão e da autonomia dessas iniciativas.
Visando melhorar a renda das famílias dos agricultores beneficiários, os
agentes de ATER irão prestar assessoria técnica para elaboração de projetos coletivos
e/ou individuais de comercialização (FEIRAS, PAA e PNAE) de produtos da agricultura
familiar, de acordo com a demanda e planejamento da produção do público beneficiário.
META 9 – REALIZAR ATENDIMENTO INDIVIDUAL EM ATER
Orientação técnica e acompanhamento em ATER – essa atividade terá como
método visitas de acompanhamento e deve compor a rotina de orientação técnica dos
agentes de Ater junto as UFPA’s, cuja programação deverá ser orientada pelo plano
produtivo.
As visitas as UFPA’s, juntamente com a família visa o acompanhamento e
monitoramento de projetos definidos no plano produtivo, a partir da aplicação dos
recursos do fomento e/ou oriundo de credito orientado. Cada família receberá
17(dezessete) visitas distribuídas ao longo do período de vigência do projeto.
META 10 – REALIZAR ATENDIMENTO COLETIVO EM ATER
Nessa atividade há o pressuposto de que os agricultores familiares participem de
eventos coletivos a uma unidade de referência que desenvolvem processos e/ou
tecnologias que servem como modelo ou parâmetro dos objetivos a serem alcançados
coletivamente. As atividades coletivas serão realizadas com as famílias através dos
métodos de dia de campo e intercâmbio para apropriação do conhecimento de
experiências exitosas.
META 11 – ATUALIZAR DIAGNOSTICO (T1)
A atualização do diagnóstico será de visita à unidade produtiva, juntamente com
a família visando verificar a evolução e possível correção de rumos, se necessário, nas
ações pactuadas, bem como, o acompanhamento e monitoramento quanto à aplicação dos
recursos de fomento para liberação das parcelas.
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META 12 – ATUALIZAR DIAGNOSTICO (T2)
A atualização do diagnóstico será de visita a unidade produtiva, juntamente com
a família visando verificar a evolução e possível correção de rumos, se necessário, nas
ações pactuadas, bem como, o acompanhamento e monitoramento quanto à aplicação dos
recursos de fomento para liberação das parcelas.
META 13 – REUNIAO DE SOCIALIZAÇAO COM O CMDRS
Segundo momento com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural
Sustentável – CMDRS, lideranças comunitárias, presidentes de associações, em cada
município para conhecimento da evolução do projeto quanto ao objetivo a ser alcançado,
junto às famílias beneficiarias, de modo que, seja possível o controle social de forma
participativa e cooperante, comprometida com o alcance dos seus resultados.
META 14 – SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO DO PROJETO
Para transparência e controle social serão realizados seminários de encerramento
do projeto. Este será o último momento com os atores sociais: Conselhos Municipais de
Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, lideranças comunitárias, presidentes de
associações, em cada município, para apresentar os resultados alcançados ao longo do
período contratado para execução dos serviços de ater, junto as famílias beneficiaria.
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09 – CRONOGRAMA
Nº Meta Quantidade Público alvo Início Término
1 Mobilização/Socialização 42 Agricultor familiar Out-17 Nov-17
2 Realizar cadastro 1.974 Agricultor familiar Out-17 Nov-17
3 Aplicar diagnóstico – (T zero) 1.974 Agricultor familiar Out-17 Fev-18
4 Construir plano de trabalho com a
família 1.974 Atores sociais Dez-17 Mar-18
5 Reunião de socialização com o
CMDRS 21 Agricultor familiar Mar-18 Abr-18
6 Identificação de Unidade de referência 105 Agricultor familiar Mar-18 Dez-19
7 Projeto de Apoio produtivo (Palma) 105 Agricultor familiar Nov-18 Jun-19
8 Curso em mercados institucionais 164 Agricultor familiar Mar-18 Mar-20
9 Realizar atividade individual em ATER 33.558 Agricultor familiar Nov-17 Abr-20
10 Realizar atividade coletiva em Ater 42 Agricultor familiar Nov-17 Abr-20
11 Atualizar diagnóstico - Tempo um (T1) 1.974 Agricultor familiar Out-18 Dez-18
12 Atualizar diagnóstico - Tempo dois
(T2) 1.974 Atores sociais Out-19 Dez-19
13 Reunião de socialização com o
CMDRS 42 Agricultor familiar Nov-19 Dez-19
14 Reunião de socialização com o
CMDRS/CEDRS 21
Técnico/Lideranças
locais/Conselhos Mar-20 Abr-20
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10 – PLANEJAMENTO
Meta Atividade Tipo de
Atividade
Carga
horaria
(horas)
QTD.
Individ
uo ou
Grupo
2017 2018 2019 2020
O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A
1 Mobilização
Socialização Coletiva 2 1680
2 Realizar cadastro Individual 2 1.974
3
Aplicar
diagnóstico
(T zero)
Individual 4 1974
4
Construir plano de
trabalho com a
família
Individual 4 1.974
5
Reunião de
socialização com o
CMDRS
Coletiva 4 840
6
Identificação de
Unidade de
referência
Individual 2 105
7 Projeto de Apoio
produtivo (Palma) Individual 4 105
8
Curso em
mercados
institucionais
Coletiva 8 1.974
9
Realizar atividade
individual em
ATER
Individual 2 33.558
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10 Realizar atividade
coletiva em Ater Coletiva 4 1.974
11
Atualizar
diagnóstico -
Tempo um (T1)
Individual 2 1.974
12
Atualizar
diagnóstico -
Tempo dois (T2)
Individual 2 1.974
13
Reunião de
socialização com o
CMDRS
Coletiva 4 840
14
Seminário de
socialização com o
CMDRS/CEDRS
Coletiva 4 840
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11 – DESEMBOLSO TOTAL
Meta Participante Descrição QTD. Subtotal
(R$)
Valor UND
(R$)
Subtotal
(R$)
Total Geral
(R$)
1 Subsidiária
Realizar reunião de Mobilização/Socialização 42 4.529,72
4.578,42 190.248,24
192.293,64 Subsidiada 48,70 2.045,40
2 Subsidiária
Realizar cadastro 1.974 277,32
326,02 547.429,68
643.563,48 Subsidiada 48,70 96.133,80
3 Subsidiária
Aplicar diagnóstico – indicadores (T zero) 1.974 11,65
60,35 22.997,10
119.130,90 Subsidiada 48,70 96.133,80
4 Subsidiária
Construir plano de trabalho com a Família (projeto produtivo) 1.974 334,37
383,07 660.046,38
756.180,18 Subsidiada 48,70 96.133,80
5
Subsidiária
Reunião de socialização com o CMDRS 21
-
3.005,80
-
63.121,80
Subsidiada 3.005,80 63.121,80
6 Subsidiária
Identificar Unidade de referência 105 1.009,70
1.393,64 106.018,50
146.332,20 Subsidiada 383,94 40.313,70
7 Subsidiária Projeto de Apoio - Alimentação Animal (Palma/Sorgo) sementes
(crioula) e Tecnologias sociais 105
9.014,00 9.062,70
946.470,00 951.583,50
Subsidiada 48,70 5.113,50
8 Subsidiária Curso e Projeto de Comercialização (PAA, PANE e Feiras livres 164 2.725,35 2.774,05 446.957,40 454.944,20
P á g i n a | 35
_____________________________________________________________________________________________________
Subsidiada 48,70 7.986,80
9 Subsidiária
Realizar atendimento individual de ATER 33.558 68,96
117,66 2.314.159,68
3.948.434,28 Subsidiada 48,70 1.634.274,60
10 Subsidiária Realizar eventos coletivos (dias de campos na UR de
palma/sorgo; intercambio nas URs de tecnologias sociais) 42
5.195,00 5.243,70
218.190,00 220.235,40
Subsidiada 48,70 2.045,40
11 Subsidiária
Atualizar diagnóstico - Tempo um (T1) 1.974 166,65
215,35 328.967,10
425.100,90 Subsidiada 48,70 96.133,80
12
Subsidiária
Atualizar diagnóstico - Tempo dois (T2) 1.974
164,45
213,15
324.624,30
420.758,10
Subsidiada 48,70 96.133,80
13
Subsidiária
Reunião de socialização com o CMDRS 42
-
1.848,70
-
77.645,40 Subsidiada 1.848,70 77.645,40
14
Subsidiária Seminário de encerramento do Projeto com o CMDRS e/ou
CEDRS 21
-
7.201,00
-
151.221,00 Subsidiada 7.201,00 151.221,00
Total Subsidiária 23.497,17
36.423,61 6.106.108,38
8.570.544,98 Subsidiada 12.926,44 2.464.436,60
P á g i n a | 36
_____________________________________________________________________________________________________
ANO 2017
Meta Participante Descrição QTD.
Valor
Unitário
(R$)
Parcela 1
(R$) QTD.
Parcela 2
(R$)
Subtotal
(R$)
Total
(R$)
1 Subsidiária Realizar reunião de
Mobilização/Socialização 21
4.529,72 95.124,12 21
95.124,12 190.248,24 192.293,64
Subsidiada 48,70 1.022,70 1.022,70 2.045,40
2 Subsidiária
Realizar cadastro 818 277,32 226.847,76
1156 320.581,92 547.429,68
643.563,48 Subsidiada 48,70 39.836,60 56.297,20 96.133,80
3 Subsidiária Aplicar diagnóstico –
indicadores (T zero) -
11,65 - 1184
13.793,60 13.793,60 71.454,40
Subsidiada 48,70 - 57.660,80 57.660,80
4 Subsidiária Construir plano de trabalho com
a Família (projeto produtivo) -
334,37 - 494
165.178,78 165.178,78 189.236,58
Subsidiada 48,70 - 24057,80 24.057,80
9 Subsidiária Realizar atendimento individual
de ATER -
68,96 - 2236
154194,56 154.194,56 263.087,76
Subsidiada 48,70 - 108.893,20 108.893,20
10
Subsidiária Realizar eventos coletivos (dias
de campos na UR de
palma/sorgo; intercambio nas
URs de tecnologias sociais)
-
5.195,00 -
2
10.390,00 10.390,00
10.487,40 Subsidiada 48,70 - 97,40 97,40
Total parcial 321.971,88 -
759.262,98 1.081.234,86 1.370.123,26
40.859,30 248.029,10 288.888,40
P á g i n a | 37
ANO 2018
Meta Participante Descrição QTD. Valor Unitário
(R$)
Parcela 1
(R$) QTD.
Parcela 2
(R$) QTD.
Parcela 3
(R$)
Subtotal
(R$)
Total
(R$)
3 Subsidiária Aplicar diagnóstico –
indicadores (T zero) 790
11,65 9.203,50 -
- -
- 9.203,50 47.676,50
Subsidiada 48,70 38.473,00 - - 38.473,00
4 Subsidiária Construir plano de trabalho
com a Família (projeto
produtivo)
1.090 334,37 364.463,30
195 65.202,15
195 65.202,15 494.867,60
566.943,60 Subsidiada 48,70 53.083,00 9.496,50 9.496,50 72.076,00
5
Subsidiária
Reunião de socialização com o
CMDRS 10
- -
6
-
5
-
63.121,80
Subsidiada 3.005,80 30.058,00 18.034,80 15.029,00 63.121,80
6 Subsidiária Identificação e definição de
Unidade de referencia 6
1.009,70 6.058,20 21
21.203,70 21
21.203,70 48.465,60 66.894,72
Subsidiada 383,94 2.303,64 8.062,74 8.062,74 18.429,12
7
Subsidiária Projeto de Apoio -
Alimentação Animal
(Palma/Sorgo) sementes
(crioula) e Tecnologias sociais
-
9.014,00 -
8
72.112,00
7
63.098,00 135.210,00
135.940,50 Subsidiada 48,70 - 389,60 340,90 730,50
8 Subsidiária Curso e Projeto de
Comercialização (PAA, PANE
e Feiras livres
12 2.725,35 32.704,20
29 79.035,15
29 79.035,15 190.774,50
194.183,50 Subsidiada 48,70 584,40 1.412,30 1.412,30 3.409,00
9 Subsidiária Realizar atendimento
individual de ATER 3.355
68,96 231.360,80 4.645
320.319,20 4.645
320.319,20 871.999,20 1.487.810,70
Subsidiada 48,70 163.388,50 226.211,50 226.211,50 615.811,50
10 Subsidiária Realizar eventos coletivos (dia
de campos; intercambio nas
URs de tecnologias sociais)
4 5.195,00 20.780,00
6 31.170,00
6 31.170,00 83.120,00
83.899,20 Subsidiada 48,70 194,80 292,20 292,20 779,20
11 Subsidiária Atualizar diagnóstico - Tempo
um (T1) -
166,65 - -
- 1.974
328.967,10 328.967,10 425.100,90
Subsidiada 48,70 - - 96.133,80 96.133,80
Total parcial 664.570,00 589.042,20 908.995,30
3.071.571,42
288.085,34 263.899,64 356.978,94 908.963,92
P á g i n a | 38
_____________________________________________________________________________________________________
ANO 2019
Meta Participante Descrição QT
D.
Valor
Unitário
(R$)
Parcela 1
(R$) QTD.
Parcela 2
(R$) QTD.
Parcela 3
(R$)
Subtotal
(R$)
Total
(R$)
6
Subsidiária Identificação e
definição de
Unidade de
referencia
14
1.009,70 14.135,80
22
22.213,40
21
21.203,70 57.552,90
79.437,48 Subsidiada 383,94 5.375,16 8.446,68 8.062,74 21.884,58
7 Subsidiária Projeto de Apoio -
Alimentação Animal
e Tec. sociais 22
9.014,00 198.308,00 34
306.476,00 34
306.476,00 811.260,00 815.643,00
Subsidiada 48,70 1.071,40 1.655,80 1.655,80 4.383,00
8 Subsidiária Curso e Projeto em
PAA, PNAE e
Feiras
26 2.725,35 70.859,10
30 81.760,50
29 79.035,15 231.654,75
235.794,25 Subsidiada 48,70 1.266,20 1.461,00 1.412,30 4.139,50
9
Subsidiária Realizar
atendimento
individual de
ATER
5.12
7
68,96 353.557,92
2.190
151.022,40
2.190
151.022,40 655.602,72
1.118.593,62 Subsidiada 48,70 249.684,90 106.653,00 106.653,00 462.990,90
10 Subsidiária Realizar eventos
coletivos 4
5.195,00 20.780,00 6
31.170,00 7
36.365,00 88.315,00 89.142,90
Subsidiada 48,70 194,80 292,20 340,90 827,90
12 Subsidiária Atualizar
diagnóstico -
Tempo dois (T2)
- 164,45 -
- -
1.974 324.624,30 324.624,30
420.758,10
Subsidiada 48,70 - - 96.133,80 96.133,80
13
Subsidiária Reunião de
socialização com o
CMDRS
-
- -
-
-
42
- -
77.645,40 Subsidiada 1.848,70 - - 77.645,40 77.645,40
Total parcial
657.640,82
592.642,30
918.726,55 2.169.009,67 2.837.014,75
257.592,46 118.508,68 291.903,94 668.005,08
P á g i n a | 39
_____________________________________________________________________________________________________
ANO 2020
Meta Participante Descrição QTD.
Valor
Unitário
(R$)
Parcela 1
(R$)
Subtotal
(R$)
Total
(R$)
8 Subsidiária
Curso e Projeto de Comercialização (PAA, PANE e
Feiras livres 9
2.725,35 24.528,15 24.528,15 24.966,45
Subsidiada 48,70 438,30 438,30
9 Subsidiária
Realizar atendimento individual de ATER 9.170 68,96 632.363,20 632.363,20
1.078.942,20 Subsidiada 48,70 446.579,00 446.579,00
10
Subsidiária Realizar eventos coletivos (dias de campos na UR de
palma/sorgo; intercambio nas URs de tecnologias
sociais)
7
5.195,00 36.365,00 36.365,00
36.705,90 Subsidiada 48,70 340,90 340,90
Subsidiada 7.201,00 151.221,00 151.221,00
Total parcial 693.256,35 1.291.835,55
598.579,20
P á g i n a | 40
ANEXO – EQUIPE TÉCNICA
NOME CPF
ISAQUIEL DIAS 048.061.734-10
ARTHUR SILVA GOMES MALTA 077.304.884-77
RODOLFO LUNA 054.729.224-45
ANTONIO GABRIEL DUARTE MONTENEGRO 077.357.844-73
THANIELY BARBOSA VIEIRA COSTA 028.575.684-28
NICHOLAS DANIEL FERREIRA COSTA 072.956.324-33
LUCAS LESSA PONTES SILVA 077.341.244-10
JOSE LUCIANO ILARIO 041.868.224-09
ADILTON PAIVA DA SILVA 433.635.805-25
AMANDA MORAES VIANA 009.781.184-05
FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO AMORIM 032.477.234-39
DACY SANTOS SILVA 072.154.914-47
GLEICE PIRES DO NASCIMENTO 074.114.964-80
MARCOS ANDRÉ AVELINO DO NASCIMENTO 038.086.204-20
MICHELLE DIOGO GUIMARÃES 035.209.104-54
PETRONIO AZEVEDO DE MELO 034.566.784-01
FRANCISCA MARCIA FRANÇA SOARES 050.326.484-93
JANDIR SILVA DO NASCIMENTO 088.184.684-80
CARLA DOS SANTOS LIMA 065.165.264-27
JÂNIO CLÉCIO SANTOS SILVA 074.761.344-35
PABLIO RICKEL MORAES DA SILVA 091.481.344-73