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Plano de Gerenciamento de Crise
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Plano de Gerenciamento de Crise Agncia Nacional de Aviao Civil ANAC
Aprovado em 2 de maio de 2014
George Alex Lima de Souza Chefe da Assessoria Parlamentar
Gabriela de Souza Leal Chefe da Assessoria de Comunicao Social
Ricardo Senra Gerente-Geral de Anlise e Pesquisa da Segurana Operacional
Cludio Beschizza Ianelli Gerente-Geral de Ao Fiscal
Ricardo Bisinotto Catanant Superintendente de Regulao Econmica e Acompanhamento
de Mercado, Interino
Fbio Faizi Rahnemay Rabbani Superintendente de Infraestrutura Aeroporturia
Wagner William de Souza Moraes Superintendente de Padres Operacionais
Dino Ishikura Superintendente de Aeronavegabilidade
Bruno Silva Dalcolmo Superintendente de Relaes Internacionais
Ariosto Culau Superintendente de Administrao e Finanas
Tiago Sousa Pereira Superintendente de Planejamento Institucional
Rodrigo Pimenta de Figueiredo Superintendente de Tecnologia da Informao
Antonia Valria Martins Maciel Superintendente de Gesto de Pessoas
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Plano de Gerenciamento de Crise
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Sumrio
Sumrio ..................................................................................................................................... 2
1. Prefcio ............................................................................................................................... 3
2. Siglas ................................................................................................................................... 3
3. Objetivos ............................................................................................................................. 4
4. Reviso do Plano ................................................................................................................. 4
5. Principais conceitos............................................................................................................. 4
6. Cenrios .............................................................................................................................. 5
7. Funes ............................................................................................................................... 6
8. Aes de gesto de pessoas.............................................................................................. 11
9. Gesto da informao ....................................................................................................... 11
10. Da sala de Crise ................................................................................................................. 11
11. ANEXOS PROTOCOLOS ................................................................................................... 12
ANEXO 1 Protocolo de Aes GGAF ........................................................................................ 13
ANEXO 2 Protocolo de Aes SAR ........................................................................................... 25
ANEXO 3 Protocolo de Aes SRI ............................................................................................ 41
ANEXO 4 Protocolo de Aes GGAP ........................................................................................ 48
ANEXO 5 Protocolo de Aes ASPAR ...................................................................................... 55
ANEXO 6 Protocolo de Aes ASCOM ..................................................................................... 60
ANEXO 7 Protocolo de Aes SGP ........................................................................................... 69
ANEXO 8 Protocolo de Aes STI ............................................................................................ 72
ANEXO 9 Protocolo de Aes SAF ........................................................................................... 86
ANEXO 10 Protocolo de Aes SRE ......................................................................................... 90
ANEXO 11 Protocolo de Aes SPO ....................................................................................... 112
ANEXO 12 Protocolo de Aes SIA ........................................................................................ 120
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1. Prefcio
Este plano tem como motivao subjacente a promoo na ANAC de uma cultura propcia para
a atuao em crises, minimizando seus impactos negativos e possibilitando oportunidades de
melhoria para o sistema de aviao civil e para o funcionamento da Agncia.
Alm dos princpios a que se refere a poltica de gerenciamento de crise, instituda por meio da
Instruo Normativa n 78, de 24 de maro de 2014, esse plano se baseou no pressuposto de
que fundamental para a Agncia garantir um nvel satisfatrio de segurana da aviao civil,
bem como atuar para o retorno ao bom funcionamento e nveis adequados de qualidade dos
servios prestados no transporte areo. Ressalta-se, ainda, a preocupao em assegurar a
credibilidade da Agncia perante a sociedade, regulados, entidades governamentais, rgos de
controle e organismos nacionais e internacionais afetos aviao civil.
Alm disso, dentre os pressupostos para a elaborao do plano utilizou-se a concepo de que
mesmo sendo um rgo regulador, ou seja, que no tem como responsabilidade primria a
execuo ou operao de atividades tpicas do mercado de aviao civil ou de seus regulados, a
Agncia deve monitorar as situaes em que o sistema de aviao civil possui seu
funcionamento significativamente ameaado ou comprometido, buscando internalizar as
oportunidades de melhoria identificadas.
2. Siglas
Sigla Significado
ASCOM Assessoria de Comunicao
ASPAR Assessoria Parlamentar
GGAF Gerncia-Geral de Ao Fiscal
GGAP Gerncia-Geral de Anlise e Pesquisa da Segurana Operacional
IN Instruo Normativa
SAF Superintendncia de Administrao e Finanas
SAR Superintendncia de Aeronavegabilidade
SGP Superintendncia de Gesto de Pessoas
SIA Superintendncia de Infraestrutura Aeroporturia
SPI Superintendncia de Planejamento Institucional
SPO Superintendncia de Padres Operacionais
SRE Superintendncia de Regulao Econmica
SRI Superintendncia de Relaes Internacionais
STI Superintendncia de Tecnologia da Informao
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Plano de Gerenciamento de Crise
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3. Objetivos
3.1 Este documento tem por finalidade estabelecer o plano de gerenciamento de crise no
mbito da Agncia Nacional de Aviao Civil, que elenca procedimentos e protocolos a
serem adotados pela ANAC quando em situao de crise ou de ameaa de crise. Os
procedimentos e protocolos aqui abordados englobam o acionamento do comit de
crise, gerenciamento da crise propriamente dito, e o ps-crise, com foco em quatro
cenrios crticos que representam ameaa segurana e qualidade do transporte areo.
4. Reviso do Plano
4.1 Este plano dever ser atualizado anualmente mediante Portaria conjunta das
Superintendncias da Agncia, bem como da Gerncia-Geral de Anlise e Pesquisa da
Segurana Operacional (GGAP), da Assessoria Parlamentar (ASPAR), da Gerncia-Geral
de Ao Fiscal (GGAF) e Assessoria de Comunicao (ASCOM). Alm disso, o plano de
gerenciamento de crise ser atualizado a qualquer momento em que se mostrar
necessrio, mediante aprendizado organizacional ou por necessidade de adaptao ao
cenrio imediato.
4.2 Ao revisar este plano, os titulares de unidade organizacional devero assegurar que seja
mantida consonncia com o protocolo dos Diretores, aprovado por meio de Portaria da
Diretoria, bem como as orientaes presentes na IN n 78/2014.
5. Principais conceitos
5.1 incidente crtico: evento ou srie de eventos que podem desencadear ameaas
segurana da aviao civil ou qualidade do transporte areo brasileiro.
5.2 crise: situao caracterizada pela ocorrncia de um evento ou srie de eventos que
culminam no rompimento significativo das operaes normais, podendo gerar
consequncias graves imagem da ANAC ou aviao civil brasileira, demandando
medidas extraordinrias para recuperar a ordem, incluindo a instaurao do comit de
crise.
5.3 poltica de gerenciamento de crise: conjunto de orientaes normativas que tm como
objetivo promover o gerenciamento de crise, de forma institucional, na ANAC.
5.4 plano de gerenciamento de crise: plano que visa estabelecer procedimentos e
protocolos a serem adotados pela ANAC quando em situao de crise ou de ameaa de
crise.
5.5 comit de crise: comit instaurado em situaes de crise ou de ameaa de crise,
composto no mnimo por um secretrio e um presidente, com o objetivo principal de
coordenar o monitoramento e a resposta da Agncia situao de crise.
5.6 presidente do comit de crise: funo exercida pelo Diretor Presidente , ou outro Diretor
por ele indicado.
5.7 secretrio do comit de crise: titular de unidade organizacional que atua como principal
organizador das aes necessrias para a o gerenciamento da crise.
5.8 protocolo de atuao em crise: documento que retrata as aes a serem adotadas
quando instaurado o cenrio de crise.
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Plano de Gerenciamento de Crise
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6. Cenrios
6.1 Este plano de gerenciamento de crise da ANAC apresenta quatro cenrios que podem
representar ameaas significativas aviao civil, sobretudo segurana e qualidade
do transporte areo, focos da misso da Agncia, estando dispostos no art. 6 da IN n
78/2014 como componentes obrigatrios deste plano.
6.2 Abaixo so listados os referidos cenrios de ameaa, que representam situaes
hipotticas nas quais h rupturas em relao ao funcionamento normal das operaes
da Agncia. Esses cenrios so um conjunto descritivo que pode ou no ocorrer, mas
que, caso se concretize, representaria risco severo aos objetivos especficos perseguidos
por este plano. Alm disso, foram elencados incidentes crticos que poderiam deflagrar
cada um dos cenrios. Em alguns casos a lista no exaustiva, como no caso de
interrupo das operaes de um aerdromo, em que as possibilidades de incidentes
crticos seriam praticamente infinitas. Por outro lado, em alguns cenrios procurou-se
limitar os incidentes crticos abordando-se nesse plano somente as situaes que
realmente caracterizariam uma comoo de maior vulto, na qual a crise fosse uma
possibilidade. Isso aconteceu somente para o cenrio de acidente e de Segurana da
Aviao Civil Contra Atos de Interferncia Ilcita (AVSEC).
6.3 Cenrio 1: acidente areo na aviao regular com fatalidade e outros acidentes que
apresentem significativo potencial de repercusso na sociedade.
6.3.1 Incidentes crticos: a) acidente aeronutico grave com aeronave; b) acidente
aeronutico de significativa repercusso pblica envolvendo autoridades e
personalidades ou em reas habitadas; c) acidente aeronutico grave com aeronave
de matrcula estrangeira do transporte areo regular; d) ocorrncia de solo que
cause leso grave ou fatal em aerdromo pblico da aviao regular; e) acidentes
que impliquem em interdio de pistas de aerdromo pblico com operaes da
aviao regular.
6.4 Cenrio 2: interrupo ou degradao do funcionamento de aerdromo que
apresente prejuzos significativos ao transporte areo.
6.4.1 Incidentes crticos: interdio da pista de pouso, interrupo do fornecimento de
energia, falha no check-in, greve de funcionrios, bloqueio de acesso, eventos
meteorolgicos graves e inesperados, quebra de contrato ou falncia do operador
gerando ausncia sbita de operador, etc.
6.5 Cenrio 3: interrupo ou degradao de funcionamento de empresa area que
apresente prejuzos significativos ao transporte areo.
6.5.1 Incidentes crticos: falncia, greves, falha de sistemas (passagens, check-in),
indisponibilidade de aeronaves/pessoal de aviao civil, etc.
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Plano de Gerenciamento de Crise
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6.6 Cenrio 4: ocorrncia de eventos relacionados segurana da aviao civil - AVSEC
que apresente concomitantemente quaisquer uma das situaes mencionadas nos
incisos 2 e 3, ou ainda, que culmine em leses graves ou fatalidades a passageiro ou
tripulantes.
6.6.1 Incidentes crticos: a) apoderamento ilcito de aeronave em voo; b) apoderamento
ilcito de aeronave no solo; c) manuteno de refm a bordo de aeronaves ou nos
aerdromos; d) invaso de aeronave, de aeroporto ou das dependncias de
instalao aeronutica; e) introduo de arma, artefato ou material perigoso, com
intenes criminosas, a bordo de aeronave ou em um aeroporto; f) comunicao de
informao falsa que coloque em risco a segurana de aeronave em voo ou no solo,
dos passageiros, tripulao, pessoal de terra ou pblico em geral, no aeroporto ou
nas dependncias de instalao de navegao area; e g) ataque a aeronaves
utilizando Sistema Antiareo Porttil.
7. Funes
7.1 Conforme definido na IN n 78/2014, a competncia de secretrio do comit de crise
para os cenrios elencados na seo 6 exercida pelo GGAF.
7.2 O Diretor Presidente exerce a competncia de presidente do comit de crise at que
seja publicado normativo indicando outro Diretor para essa responsabilidade. Os
protocolos dos Diretores e do presidente do comit so institudos por meio de normativo
emanado da Diretoria.
7.3 As competncias mencionadas no captulo IV da IN n 78/2014 e os protocolos
delineados para cada unidade organizacional podem ser agrupados em funes, que
consistem em agrupamentos de unidades organizacionais com objetivos similares no que
tange ao gerenciamento da crise. As funes tpicas de gerenciamento de crise na Agncia,
so:
- Comunicao: envolve prestao ou obteno de informao de atores interessados
(stakelhoders), internos ou externos Agncia, tais como: mdia, servidores, sociedade,
embaixadas, rgos de comunicao e parlamentares.
- Operao: envolve a execuo de aes relacionadas ao acompanhamento das aes
dos regulados e adoo das providncias cabveis, com o objetivo de contribuir para o
gerenciamento da crise.
- Patrocnio: envolve acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos atores
responsveis pela operao e remoo dos obstculos por eles enfrentados, quando se
fizer necessrio, no intuito de facilitar o gerenciamento da crise.
- Suporte: apoio logstico, financeiro, material e tecnolgico prestado aos atores
responsveis pela operao, no intuito de assegurar que h condies adequadas para
o desenvolvimento das aes relacionadas ao gerenciamento da crise.
7.4 A figura abaixo apresenta a relao entre as unidades organizacionais e as funes
exercidas por elas no que tange aos cenrios apresentados na seo 6.
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Plano de Gerenciamento de Crise
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Figura 1. Relao entre as funes e as unidades organizacionais quando nos cenrios descritos na seo 6.
7.5 As aes do comit de crise so divididas em trs fases: acionamento, gerenciamento
da crise e ps-crise. Formalmente os trabalhos de gerenciamento de crise so concludos
com o encerramento do comit, que proposto pelo secretrio do comit ao presidente, a
partir da identificao da crise controlada ou finalizada. Apesar disso, h uma seo
especfica no documento de protocolo de cada unidade organizacional que trata sobre
aes ps-crise. Em alguns casos o evento de encerramento do protocolo da rea anterior
ao encerramento dos trabalhos do comit de crise. Em consonncia com o disposto na IN
n 78/2014, as aes para acionamento do comit de crise so apresentadas na figura
seguinte.
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Figura 2. Fluxo de acionamento do comit de crise na ocorrncia dos cenrios 1 a 4
Aci
on
amen
to d
o C
om
it
de
Cri
se -
cen
rio
s 1
a 4
Titu
lar
de
UO
RG
Secr
etr
io (
GG
AF)
Pre
sid
ente
do
C
om
it
Identificar incidente crtico com
potencial para deflagrar cenrio 1
a 4
Avaliar situao
Validar a instaurao do
comit se estiver de acordo
Informar Secretrio
Necessrio
comit?
Ouvir ASCOM
Sim
NoInformar titular, se
necessrio
Solicitar avaliao do presidente do
comit
Incidente crtico - cenrios I a 4
Comit acionado
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7.6 No cenrio 3, entretanto, a atuao da SRE bastante influente no pr-crise, que pode perdurar por perodo muito longo. Como forma de esclarecer
esse fluxo, segue abaixo figura sobre o acionamento do comit no cenrio 3, considerando a fase pr-crise.
Figura 3. Fluxo de acionamento no cenrio 3.
Aci
on
amen
to d
o C
om
it
de
Cri
se -
cen
rio
3 SRE
Secr
etr
io (
GG
AF)
Pre
sid
ente
do
C
om
it
Titu
lar
de
UO
RG
Gerenciamento da CrisePr-crise
Avaliar situao
Validar a instaurao do
comit se estiver de acordo
Informar Secretrio
Necessrio
comit?
Ouvir ASCOM
Sim
No Informar SRE
Solicitar avaliao do presidente do
comit
Avaliar impacto da degradao da
empresa
Informar SRE
Comit acionado
Indcio de degradao da empresa
A atuao da GGAF tem incio a partir da interrupo da prestao de servio
da empresa
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Plano de Gerenciamento de Crise
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7.7 Ainda no que diz respeito s funes importante esclarecer as relaes entre os protocolos das reas. A figura a seguir resume essas interfaces,
agrupando as unidades que exercem funes similares de operaes, patrocnio, comunicao e suporte durante o gerenciamento da crise.
Figura 4. Interao entre os protocolos.
PATROCNIOOPERAESCOMUNICAO
SUPORTE
GERENCIAMENTO DE CRISE - ANAC
PROTOCOLO Diretores
PROTOCOLO Presidente
PROTOCOLOSGGAP
PROTOCOLOS SPO
PROTOCOLOS SRE
PROTOCOLOS SIA
PROTOCOLOASCOM
PROTOCOLOSRI
PROTOCOLOSGP
PROTOCOLOASPAR
PROTOCOLOSAF
PROTOCOLOSTI
PROTOCOLOSAR
PROTOCOLO GGAF
Acionamento do comit de crise validado
Comit de crise encerrado
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8. Aes de gesto de pessoas
8.1 A SGP avaliar a necessidade de promover aes para valorizao do servidor, tais como elogios, e de ateno sade do servidor que tiver atuado durante a crise, promovendo aes para readapt-lo ao seu ambiente de trabalho, quando necessrio.
8.2 A SGP manter plano de capacitao em gerenciamento de crise, no intuito de desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes para a gesto eficiente da crise.
9. Gesto da informao 9.1 As informaes relevantes sobre o gerenciamento da crise, tais como contatos pessoais
e funcionais, relatrios do desempenho da Agncia e lies aprendidas, sero mantidas no ambiente de colaborao (gercrise.anac.gov.br), gerenciada pela GGAF1.
9.2 As informaes pessoais, tais como telefones e endereos, so de carter restrito e somente devem ser fornecidas para pessoas diretamente envolvidas nos trabalhos do comit de crise. A divulgao desses contatos est sujeita adoo de medidas disciplinares cabveis.
9.3 A comunicao entre os membros do comit de crise dever ser preferencialmente realizada por meio de correio eletrnico, sobretudo utilizando a lista de e-mail de crise ([email protected]), ou ferramenta de envio de mensagens instantneas institucional. Somente em situao de exceo dever ser utilizada ferramenta de comunicao particular. Em todo caso, contatos pessoais dos titulares de unidade organizacional devero ser informados ao secretrio, como contingncia.
10. Da sala de Crise
10.1 Para evitar frustrao aos trabalhos do comit de crise necessrio, a princpio, disponibilidade de salas de gesto de crise, no necessariamente exclusiva para essa finalidade, nas cidades de Braslia, Rio de Janeiro, So Paulo e So Jos dos Campos, dotada da seguinte infraestrutura mnima:
01 computador;
01 aparelho de TV;
equipamentos para vdeo conferncia;
01 aparelho telefnico capaz de realizar udio conferncia;
conexo rede local;
conexo internet;
impressora;
mesa e cadeiras; e
material de escritrio, como papel, caneta, lpis, marcadores de textos, grampeadores etc.
1 Os dados pessoais e as informaes reservadas foram omitidas da verso publicada em BPS.
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11. ANEXOS PROTOCOLOS
11.1 Nesta seo so apresentados os protocolos das Superintendncias, GGAP,
GGAF, ASPAR e ASCOM.
11.2 Para os cenrios 1 a 4, descritos neste plano, no h aes previstas para a SPI.
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Plano de Gerenciamento de Crise
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ANEXO 1 Protocolo de Aes GGAF
cenrios 1 a 4
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1. Objetivo do Documento
Este documento contm o protocolo que a Gerncia Geral de Ao Fiscal deve seguir em
resposta a situaes definidas na IN 78/2014 de 18/03/2014, em seu art. 6, incisos I a IV, como
incidente crtico ou crise, correspondendo aos cenrios 1 a 4 descritos no Plano de
Gerenciamento de Crise da ANAC.
Os objetivos esperados com a execuo do protocolo compreendem gerenciar a resposta a crise,
coordenando os esforos de solucion-la por parte das reas-fim da agncia, bem como atuando
na qualidade de elo tcnico com outros rgos chamados a responder situao, tais como FAB,
PF, Defesa Civil, executando aes para:
- propor o acionamento do comit de crise quando considerar que a situao se
enquadra no disposto no art. 2, inciso I, da IN 78/2014, ao presidente do comit de
crise, ouvindo a ASCOM;
- levantar possveis solues para a gesto da crise, com o apoio dos demais membros
do comit de crise;
- consolidar as informaes relativas crise buscando proporcionar um adequado
entendimento da situao;
- identificar as lacunas de informao existentes, demandando das unidades
organizacionais competentes os dados e elementos necessrios para o devido
entendimento da situao, quando necessrio;
- assegurar que sejam repassadas ao presidente do comit de crise as informaes sobre
o andamento da situao de crise;
- registrar e consolidar as informaes para a melhoria e avaliao do desempenho da
Agncia em situaes de crise; e
- identificar o encerramento da fase aguda da crise, propondo ao presidente do comit
de crise o encerramento das atividades do referido comit.
2. Definies, Acrnimos e Abreviaes
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Termo ou abreviao Definio
FAB Fora Area Brasileira
PF Polcia Federal
GGAF Gerncia-Geral de Ao Fiscal
NURAC Ncleo Regional de Aviao Civil
ASCOM Assessoria de Comunicao
GTREG Gerncia Tcnica de Coordenao de Unidades Administrativas Regionais
GEOP Gerncia de Operaes
UORG Unidade Organizacional
GGAP Gerncia-Geral de Anlise e Pesquisa da Segurana Operacional
STI Superintendncia de Tecnologia da Informao
SAF Superintendncia de Administrao e Finanas
SGP Superintendncia de Gesto de Pessoas
SRI Superintendncia de Relaes Internacionais
ASPAR Assessoria Parlamentar
SAR Superintendncia de Aeronavegabilidade
SPO Superintendncia de Padro Operacional
3. Descrio das aes
3.1. Gatilho para incio das aes
A necessidade de ativao deste protocolo inicia-se com o recebimento de informaes sobre
incidentes crticos relativos aos cenrios 1 a 4 enviadas GGAF pelos NURAC, pela ASCOM,
Diretoria, por outros titulares de UORG, pelo canal Fale com a ANAC, ou por outros meios, e
comunicadas aos gerentes GTREG, GEOP ou GGAF, nesta ordem, para anlise e providncias.
O cargo de Secretrio ser ocupado por um dos servidores listados e na ordem apresentada no
anexo 1.
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Plano de Gerenciamento de Crise
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3.2. Premissas
Disponibilidade de uma sala de gesto de crise dotada da seguinte infraestrutura mnima:
01 computador;
01 aparelho de TV;
equipamentos para vdeo conferncia;
01 aparelho telefnico capaz de realizar udio conferncia;
conexo rede local;
conexo internet;
impressora;
mesa e cadeiras; e
material de escritrio, como papel, caneta, lpis, marcadores de textos, grampeadores
etc.
Existncia de anexos contendo forma da STI para casos de indisponibilidade de servios de TI,
como: rede local, vdeo conferncia, sistemas, internet, correio eletrnico, bases de dados,
servidor de arquivos e outros recursos de tecnologia da informao sob a tutela da STI.
Existncia de anexo contendo a forma de acionamento da SAF para emisso de transporte, em
qualquer modal, para qualquer ponto do territrio nacional, em carter de urgncia.
3.3. Aes bsicas e de contingncia
1 - Aes bsicas Tempo
previsto
(1)
2 - Aes de exceo Tempo
previsto
(2)
1 Validar acionamento do comit de
crise com presidente do comit.
5 min
2 O secretrio do comit de crise ou
seu substituto informar que h uma
crise, via rede de telefones celulares
pessoais e funcionais, e via rede de e-
mails pessoais e funcionais,
simultaneamente, ao presidente do
comit de crise, ao Diretor-Presidente,
aos demais membros da diretoria, aos
superintendentes, GGAP, ASCOM,
ASPAR, ao Diretor de Gesto
Aeroporturia da Secretaria de Aviao
30 min
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Plano de Gerenciamento de Crise
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Civil (SAC), aos coordenadores dos
NURAC e aos respectivos substitutos.
3 O secretrio do comit de crise ou
seu substituto acionar a sala de crise e
convocar ao local os superintendentes
das reas-fim que, na percepo do
secretrio do comit, tenham a ver
com a situao e necessitem cooperar
para responder a ela, a GGAP, se for o
caso, e a ASCOM.
Para casos de falha de
comunicao, computador,
energia eltrica, impressora,
correio eletrnico,
videoconferncia ou outro
incidente que torne indisponvel a
sala de crise ou os servios do
comit de crise, o secretrio do
comit de crise ou qualquer de
seus membros identificar nos
anexos deste documento de
protocolo o procedimento
necessrio para acionar o
responsvel por restabelecer os
servios indisponveis.
30 min
4 O secretrio do comit de crise ou
seu substituto acionar ou convocar
sala de crise os superintendentes, ou
seus substitutos, das reas-meio (SAF,
SGP, SRI e STI), medida que haja
demanda de informaes e tomada de
deciso relacionadas s suas
competncias.
5 O secretrio do comit de crise ou
seu substituto, se julgar necessrio,
acionar a SAF para que providencie o
deslocamento de servidores, seus ou
das superintendncias afetas
situao, em carter de urgncia, para
o local da crise ou quele mais prximo
ao seu epicentro. Caber GGAF, por
intermdio de seu titular ou substituto,
definir o perfil e a quantidade de
servidores a serem deslocados, bem
como os recursos materiais
necessrios, como celulares, rdios
portteis de intercomunicao e
computadores.
Obs.: O envio de servidores para o
CENIPA ser coordenado pela GGAP.
6 O secretrio do comit de crise ou
seu substituto, atuar em conjunto a
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Plano de Gerenciamento de Crise
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ASCOM e com os demais componentes
do comit de crise de forma a definir,
sempre que a situao assim o
demandar, a posio oficial da agncia
para fins de comunicao externa. A
comunicao interna dever ser
definida em conjunto com a SGP.
7 Entrar em contato com rgos
externos quando identificar
necessidade.
8 O secretrio do comit de crise ou
seu substituto secretariar as aes de
registro das informaes recebidas
pela Agncia, independentemente da
fonte ser interna ou externa, da
sequncia de eventos relacionados
direta ou indiretamente crise, das
decises tomadas e das aes adotadas
pelo comit, e seus resultados, e das
comunicaes feitas tanto ao pblico
interno quanto externo, do momento
em que a situao for definida como de
crise e por toda a sua durao.
9 Compartilhar informaes com
comit de crise por e-mail ou reunio,
quando estas forem relevantes para
conhecimento ou tomada de deciso.
30 min
3.4. Caracterizao de crise finalizada ou controlada
Sero considerados os seguintes critrios, em carter no exaustivo, que, em conjunto ou
isoladamente, podero sinalizar o fim da crise para a Agncia, e demandaro aes de
encerramento de procedimentos de crise:
Qualitativo: atendimento s normas;
Quantitativo: % de afetados em situao estvel;
Publicidade: necessidade de satisfao sociedade.
3.5. Aes ps-crise
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Plano de Gerenciamento de Crise
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1 - Aes bsicas Tempo previsto (1)
1 - Propor encerramento da crise ao presidente do comit ps-
crise em exerccio.
2 - O secretrio do comit de crise ou seu substituto informar
que a crise est encerrada, contida ou mitigada, via rede de
telefones celulares pessoais e funcionais, e via rede de e-mails
pessoais e funcionais, simultaneamente, ao presidente do comit
de crise, ao Diretor-Presidente, aos demais membros da diretoria,
aos superintendentes, GGAP, ASCOM, ao Diretor de Gesto
Aeroporturia da Secretaria de Aviao Civil (SAC), aos
coordenadores dos NURAC e aos seus respectivos substitutos.
3 - O secretrio do comit de crise ou seu substituto desativar o
comit e a sala de crise.
4 - O secretrio do comit de crise ou seu substituto disparar o
processo de retorno dos servidores que porventura tenham sido
deslocados para local da crise ou quele mais prximo ao seu
epicentro para fins de gerenciamento da crise.
5 - O secretrio do comit de crise ou seu substituto agradecer a
cooperao de outros rgos chamados a responder situao,
elaborando ofcio a ser encaminhado pelo Gabinete da Diretoria :
FAB, PF, Defesa Civil etc.
6 - O secretrio do comit de crise ou seu substituto atuar em
conjunto com a ASCOM, a SGP, o Diretor presidente e a ASPAR de
forma a comunicar aos meios de comunicao, aos servidores,
sociedade e classe poltica o fim da situao de crise.
7 - O secretrio do comit de crise ou seu substituto reunir as
informaes coletadas durante o gerenciamento da crise e
produzir um relatrio contendo a descrio e histrico dos
eventos, os acertos e os erros do processo de resposta da Agncia
e as recomendaes de melhoria de seu protocolo e das demais
unidades organizacionais.
8 - O secretrio do comit de crise ou seu substituto promover
um encontro com os membros do comit, e partes interessadas,
para discusso e ajuste fino do relatrio de fim de crise.
4. Matriz RACI
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Plano de Gerenciamento de Crise
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5. Atores (Anexo 1)
DADOS PESSOAIS EM GERCRISE.ANAC.GOV.BR
6. Riscos
Risco Impacto
(baixo, mdio e alto)
Resposta ao Risco
Inao da GGAF ou resposta
inadequada a uma situao de
crise.
Alto - Treinamentos de todos os
componentes da gerncia e simulaes
peridicas.
Falha na identificao de
eventos, ou sequncias de
eventos, com potencial de se
desdobrarem em crises.
Alto - Maior proximidade dos NURAC com os
CGA nos aerdromos.
- Treinamento de todos os
componentes da gerncia e simulaes
peridicas.
Pre
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Atividade
1.Validar acionamento do comit de crise com
presidente do comit. C A/R
2.Informar que h situao de crise C I I A/R I I I I I C I
3.Acionar sala de crise e convocar SPO, SIA, SAR,
SAF, GGAP, conforme o caso, ASCOM I I A/R C I I I C
4.Acionar reas-meio medida que haja demanda de
informaes e tomada de deciso relacionada s
suas competncias I I A/R C C C C I C
5. Solicitar o deslocamento de servidores, inclusive
de outras superintendncias, para o local, ou local
prximo, do epicentro da ocorrncia. I I A/R R R C C C C
6. Definir posicionamento oficial da Agncia,
necessidade de porta-voz e demais aes de
comunicao interna e externa. A/R C I R C C C C C R I
7. Entrar em contato com rgos externos quando
identificar necessidade de articulao. A/R
8.Consolidar e registrar informaes I I A/R I I I I I R
9.Compartilhar informaes com comit. A/R
-
Plano de Gerenciamento de Crise
21
Falhas no treinamento ou de
compromisso daqueles que
devem compor o comit de
crise ou responder a uma
situao de emergncia.
Alto - Aumentar nvel e qualidade de
treinamento e de conscientizao.
Problemas de comunicao (de
natureza tcnica,
principalmente) tanto entre os
membros do comit quanto
entre esses e outras pessoas
chave no processo de
gerenciamento da crise.
Alto - Garantir a existncia de sistemas
redundantes de comunicao.
7. Fluxograma de aes
7.1. Aes bsicas e de contingncia
-
Plano de Gerenciamento de Crise
22
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-
Plano de Gerenciamento de Crise
23
7.2. Aes ps-crise
PROTOCOLO GGAF - Ps-crise
Desativar a sala de crise
Informar fim da crise aos Superintendentes, ASCOM,
ASPAR, Diretores e ao Diretor de Aeroportos SAC
Agradecer a cooperao a atores internos e externos, em cooperao com
Gabinete
Auxiliar ASCOM, ASPAR e presidente
do comit a informar o fim da
crise externamente
Produzir relatrio
Realizar oficina para anlise do
relatrio
Realizar ajustes no relatrio
Propor encerramento da
crise ao presidente do comit de crise
Encerramento
validado?
Continuar atividades do
comit de criseno
sim
Disparar processo de retorno de servidores deslocados
Crise controlada ou finalizada
Trabalhos ps-crise concludos
Fim
-
Plano de Gerenciamento de Crise
24
8. Anexo 1
DADOS PESSOAIS EM GERCRISE.ANAC.GOV.BR
-
Plano de Gerenciamento de Crise
25
ANEXO 2 Protocolo de Aes SAR
cenrio 1
-
Plano de Gerenciamento de Crise
26
1. Objetivo do Documento
Este protocolo contm o conjunto de aes a serem seguidas pela Gerncia-
Geral de Aeronavegabilidade Continuada (SAR/GGAC) em resposta a um acidente areo na
aviao regular com fatalidade e outros acidentes que apresentem significativo potencial de
repercusso na sociedade.
As aes a serem seguidas visam fornecer ANAC as informaes disponveis na
Gerncia-Geral de Aeronavegabilidade Continuada da SAR referentes aeronave envolvida no
acidente, alm de resultados das aes de fiscalizao realizadas pela SAR na aeronave e no
respectivo operador areo.
As informaes a serem obtidas referem-se aeronavegabilidade continuadas
de aeronaves com matrcula brasileira. Este protocolo no trata de informaes referentes ao
projeto e certificao de tipo da aeronave.
2. Definies, Acrnimos e Abreviaes
Termo ou abreviao Definio
GGAC Gerncia-Geral de Aeronavegabilidade Continuada
GGCP Gerncia-Geral de Certificao de Produto Aeronutico
GCVC Gerncia de Coordenao da Vigilncia Continuada
GCVC 121 GCVC/ Grupo de Coordenao da Vigilncia Continuada dos
operadores regidos pelo RBAC 121
GCVC 135 GCVC/ Grupo de Coordenao da Vigilncia Continuada dos
operadores regidos pelo RBAC 135
GAEM Gerncia de Engenharia e Manuteno
GTAR-DF Gerncia Tcnica de Aeronavegabilidade de Braslia
GTAR-SP Gerncia Tcnica de Aeronavegabilidade de So Paulo
GTAR-RJ Gerncia Tcnica de Aeronavegabilidade do Rio de Janeiro
SAR Superintendncia de Aeronavegabilidade
3. Descrio das aes
-
Plano de Gerenciamento de Crise
27
3.1. Gatilho para incio das aes
Considera-se como principal gatilho para as aes deste protocolo a realizao
do comit de crise e solicitao de informaes GGAC pelo titular da SAR.
As informaes podem ser solicitadas diretamente pelo telefone funcional o
Gerente-Geral de Aeronavegabilidade Continuada ou, em sua ausncia, o Gerente de
Coordenao de Vigilncia Continuada (ou seu substituto) e, na ausncia deste, o Gerente de
Engenharia e Manuteno (GAEM).
As solicitaes devem tambm ser enviadas pelo e-mail do Gerente-Geral de
Aeronavegabilidade Continuada, com cpia para o Gerente de Coordenao da Vigilncia
Continuada e para [email protected].
Ao solicitar as informaes, deve-se relatar o acidente ocorrido, com as marcas
da aeronave ou, pelo menos, o operador areo, local, hora.
Alm do principal gatilho acima, a qualquer momento que um servidor da GCVC
receber uma informao de acidente areo na aviao regular e outros que apresentem
significativo potencial de repercusso na sociedade, as aes deste protocolo de
responsabilidade da GCVC so iniciadas.
3.2. Aes bsicas e de contingncia
A tabela abaixo apresenta as aes da GGAC aps o disparo dos eventos
descritos na seo gatilho para incio das aes, com suas respectivas aes de exceo e
tempos previstos para execuo das aes.
1 Aes bsicas Tempo
previsto
(1)
2 Aes de exceo
(alternativa)
Tempo
previsto
(2)
(I) O titular da SAR solicita as
informaes previstas neste protocolo
ao GGAC
10 min Algum membro do comit de crise
solicita as informaes previstas
neste protocolo GGAC.
Na indisponibilidade do GGAC,
deve-se solicitar as informaes
ao GCVC ou seu substituto e, na
indisponibilidade destes, ao
GAEM. Informaes solicitadas
por telefone ou por e-mail.
10 min
-
Plano de Gerenciamento de Crise
28
(II) O GGAC repassa o pedido de
informaes GCVC, por telefone ou e-
mail
10 min
(IIa) A qualquer momento que um
servidor da GCVC receber informaes
sobre um acidente areo na aviao
regular com fatalidade e outros
acidentes que apresentem significativo
potencial de repercusso na sociedade,
so iniciadas as aes descritas abaixo.
30 min
(III) GCVC (GCVC 121), de posse das
marcas da aeronave, levanta os dados
disponveis na SAR:
-Situao do Certificado de
Aeronavegabilidade da aeronave
envolvida no acidente
-ltima inspeo (Inspeo Anual de
Manuteno (IAM) ou Relatrio de
Condio de Aeronavegabilidade
(RCA))
30 min O substituto do GCVC ou o GAEM
levanta os dados disponveis na
SAR e, se preciso, repassa o
pedido de informaes para a
GCVC 121.
01 hora
(IV) Informaes so repassadas de
imediato ao GCVC e GGAC, que
disponibiliza ao titular da SAR
05 min
(V) Novas informaes so levantadas
pela GCVC junto respectiva
GTAR/GAEM:
- Isenes concedidas ao operador
(pelo menos: extenso de item MEL,
extenso de intervalo para
manuteno, no conformidade das
auditorias em aberto)
- Levantamento de relatrios de
dificuldade em servio da aeronave,
alm de possveis extenses emitidas
pelo PAC/GGCP
-ltimas fiscalizaes feitas na
aeronave
-ltimas fiscalizaes feitas no
operador
-Informaes da aeronave (data de
fabricao, modelo, incio da operao
no Brasil)
- As novas informaes levantadas
pela GAEM/GTAR so compiladas para
2 dias O GAEM designa algum da GTAR
para levantar as novas
informaes solicitadas pela GCVC
2 dias
-
Plano de Gerenciamento de Crise
29
o caso de serem solicitadas novas
informaes pelo comit de crise ou
pelo CENIPA
3.3. Caracterizao de crise finalizada ou controlada
A crise ser caracterizada como finalizada ou controlada quando assim for
informado pelo titular da SAR ou pelo comit de crise.
3.4. Aes ps-crise
Considera-se que o protocolo finalizado quando passada as informaes para
o titular da SAR ou para o comit de crise, ou quando estiver de posse das informaes previstas
na ao (V) do quadro do item 3.2.
Se solicitadas novas informaes de competncia da GGAC, tomam-se as aes
descritas no quadro abaixo:
1 Aes bsicas Tempo previsto (1)
Aps passar as informaes iniciais da aeronave para o titular da SAR
ou algum membro do comit de crise, a GGAC permanecer
disposio para passar informaes adicionais de sua competncia.
N/A
Verificando-se a possibilidade de um fator relacionado manuteno
ter contribuido para o acidente, a GGAC poder indicar um servidor
para acompanhar a investigao do acidente junto ao CENIPA, de
modo a contribuir nas aes de superviso da SAR.
N/A
Ao receber o respectivo BROA ou RSV, sero seguidos os
procedimentos do MPRI-910-01 Procedimentos para processamento
de BROA emitidos pela GGAP e de RSO emitidos pelo CENIPA
N/A
A respectiva GTAR dever suspender o Certificado de
Aeronavegabilidade das aeronaves avariadas pelo cdigo 1, sendo
revogado aps o operador areo seguir os procedimentos previstos
na IS 43.13-004
N/A
Questionamentos referentes certificao de tipo da aeronave
envolvida no acidente podero ser solicitadas diretamente GGCP
N/A
-
Plano de Gerenciamento de Crise
30
4. Matriz RACI
5. Atores
Os atores a serem acionados (em ordem de acionamento).
Perfil
na
matriz
RACI
Nome Telefones
e-mails
A/R GGAC
Mario Igawa
RESTRITO
(disponvel no
sharepoint
gercrise.anac.gov.br)
RESTRITO
(disponvel no sharepoint
gercrise.anac.gov.br)
A/R GCVC
Eduardo Amrico Campos
Filho
A/R GCVC substituto
Haroldo Monteiro Cristvo
Perfil
SA
R
GG
AC
GC
VC
e G
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GA
EM
GC
VC
12
1
GT
AR
Atividade
Solicitao de informaes para GGAC R
De posse das marcas da aeronave, realizaado levantamento das informaes:
-Situao do Certificado de Aeronavegabilidade da aeronave envolvida no acidente
-ltima inspeo (Inspeo Anual de Manuteno (IAM) ou Relatrio de Condio de
Aeronavegabilidade (RCA)) A/R A/R I R C
Acompanhar novo pedido de informaes A/R R
Novas informaes so levantadas pela GCVC junto ao GAEM/GTAR:
- Isenes concedidas ao operador (pelo menos: extenso de item MEL, extenso de
intervalo para manuteno, no conformidade das auditorias em aberto)
- Levantamento de relatrios de dificuldade em servio da aeronave, alm de possveis
extenses emitidas pelo PAC/GGCP
-ltimas fiscalizaes feitas na aeronave
-ltimas fiscalizaes feitas no operador
-Informaes da aeronave (data de fabricao, modelo, incio da operao no Brasil)
- As novas informaes levantadas pela GAEM/GTAR so compiladas para o caso de serem
solicitadas novas informaes pelo comit de crise ou pelo CENIPA I A/R R
-
Plano de Gerenciamento de Crise
31
I GAEM
Srgio Valente Pereira Lima
R GCVC121
Carlos Eduardo Lopes de
Almeida
R GCVC121
Joo Marcelo de Castro
Monteiro
R GTAR-RJ
Robson Ribeiro da Silva
R GTAR-RJ
Stenio Campanhola Neves
R GTAR-RJ
Vitor Panetto do Nascimento
R GTAR-SP
Fabiano dos Santos
Nascimento Silva
R GTAR-SP
Antnio de Quadros Andrade
Jnior
6. Riscos
Risco Impacto
(baixo, mdio e
alto)
Resposta ao Risco
Falta de acesso internet para
levantamento das informaes nos
sistemas da ANAC.
Alto Contato com a STI em busca de acesso
aos sistemas da ANAC.
Acesso via acesso 3G.
-
Plano de Gerenciamento de Crise
32
Sistemas da ANAC (SACI, GIASO,
Sharepoint, SIGAD, INTRANET SAR)
inoperantes.
Alto Contato com a STI para soluo do
problema ou previso de quando os
sistemas sero normalizados
Ausncia do GGAC Baixo Aes tomadas pelo GCVC
Ausncia do GCVC Baixo Aes tomadas pelo seu substituto ou
pelo GAEM
Ausncia dos servidores focais na
GCVC121
Baixo Levantamento das informaes feito
por servidores da GCVC 121
Inao dos servidores da GGAC ou
resposta inadequada a uma situao
de crise.
Mdio Treinamentos de todos os componentes
da GGAC e simulaes peridicas.
Falta de atualizao dos sistemas da
ANAC por parte da GTAR
Alto Conferncia dos dados obtidos a partir
dos sistemas da ANAC antes de envio
para o titular da SAR ou para o comit
de crise
7. Fluxograma de aes
7.1. Aes bsicas e de contingncia
Verso: 0
Pgina:
01/01
Data da Elaborao:
23/04/2014FLUXOGRAMA DE PROCESSO
rea: GGAC
Processo: Protocolo de Aes - Acidente areo ou ameaa de crise
Elaborado por: Milton Pereira de Souza Revisado por: Carlos Eduardo Lopes de Almeida
GA
EM
/GT
AR
Su
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te
em
exerc
cio
RECEBER informaes
solicitadas
Co
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INFORMAR
sobre a crise e
SOLICITAR
informaes
Gere
nte
da G
CV
CG
ere
nte
da
GG
AC
COLETAR informaes
ENVIAR
informaes
solicitadas
Incio
TOMAR
cincia da
crise
RECEBER as
informaes
solicitadas
Fim
SOLICITAR
informaes
RECEBER informaes
solicitadas
DISPONIBILIZAR informaes sobre Isenes concedidas ao operador (pelo menos: extenso de item MEL, extenso de intervalo para manuteno, no conformidade das auditorias em aberto); relatrios de dificuldade em servio; ltimas fiscalizaes realizadas no operador; ltimas fiscalizaes realizadas na aeronave; informaes da aeronave (data de fabricao, modelo, incio da operao no Brasil)
-Situao do Certificado de Aeronavegabilidade da aeronave envolvida no acidente-ltima inspeo (Inspeo Anual de Manuteno (IAM) ou Relatrio de Condio de Aeronavegabilidade (RCA))
-
Plano de Gerenciamento de Crise
33
7.2. Aes ps-crise S
up
eri
nte
nd
en
te
em
exerc
cio
Gere
nte
da
GG
AC
GA
EM
/GT
AR
Co
mit
de C
rise
Gere
nte
da G
CV
C
Verso: 0
Pgina:
01/01
Data da Elaborao:
23/04/2014FLUXOGRAMA DE PROCESSO
rea: GGAC
Processo: Protocolo de Aes - Acidente areo ou ameaa de crise
Elaborado por: Milton Pereira de Souza Revisado por: Carlos Eduardo Lopes de Almeida
Ps-crise
DISPONVEL para fornecer novas informaes demandadas
Ps-crise
INDICAR servidor da GGAC
para participar das
investigaes junto ao
CENIPA
RECEBER atualizao
das aes tomadas
ENVIAR novas
informaes
RECEBER as
informaes
levantadas
ACOMPANHAR aes
e informaes
levantadas pela GCVC
e GTAR
PROCEDIMENTOS do MPRI-910-01 para processamento do BROA
SUSPENSO/REVOGAO da suspenso do CA da aeronave pelo
cdigo 1 (IS 43.13-004)
-
Plano de Gerenciamento de Crise
34
CONTINUAO ANEXO 2 Protocolo de Aes SAR
cenrio 3
-
Plano de Gerenciamento de Crise
35
1. Objetivo do Documento
Este protocolo de aes contm o conjunto de aes a serem seguidas pela
Gerncia-Geral de Aeronavegabilidade Continuada (SAR/GGAC) em resposta a interrupo ou
degradao de funcionamento de empresa area que apresente prejuzos significativos ao
transporte areo.
As aes a serem seguidas visam fornecer ANAC as informaes disponveis na
Gerncia-Geral de Aeronavegabilidade Continuada da SAR referentes empresa area,
especificamente na manuteno da aeronavegabilidade continuada das aeronaves da empresa,
alm de resultados das aes de fiscalizao realizadas pela SAR nas aeronaves e na prpria
empresa area.
As informaes a serem obtidas referem-se s empresas areas brasileiras
certificadas segundo o RBAC 119.
2. Definies, Acrnimos e Abreviaes
Termo ou abreviao Definio
GGAC Gerncia-Geral de Aeronavegabilidade Continuada
GCVC Gerncia de Coordenao da Vigilncia Continuada
GCVC 121 GCVC/ Grupo de Coordenao da Vigilncia Continuada dos
operadores regidos pelo RBAC 121
GAEM Gerncia de Engenharia e Manuteno
GTAR-SP Gerncia Tcnica de Aeronavegabilidade de So Paulo
(Avianca/Oceanair, Azul, Passaredo, TRIP)
GTAR-RJ Gerncia Tcnica de Aeronavegabilidade do Rio de Janeiro
(MAP, TAM, Total, VRG)
SAR Superintendncia de Aeronavegabilidade
3. Descrio das aes
3.1. Gatilho para incio das aes
-
Plano de Gerenciamento de Crise
36
Considera-se como principal gatilho para as aes deste protocolo a realizao
do comit de crise e solicitao de informaes GGAC pelo titular da SAR.
As informaes podem ser solicitadas diretamente pelo telefone funcional o
Gerente-Geral de Aeronavegabilidade Continuada ou, em sua ausncia, o Gerente de
Coordenao de Vigilncia Continuada (ou seu substituto) e, na ausncia deste, o Gerente de
Engenharia e Manuteno (GAEM).
As solicitaes devem tambm ser enviadas pelo e-mail do Gerente-Geral de
Aeronavegabilidade Continuada, com cpia para o Gerente de Coordenao da Vigilncia
Continuada e para [email protected].
Ao solicitar as informaes, deve-se relatar as informaes disponveis da
situao da empresa.
Alm do principal gatilho acima, a qualquer momento que um servidor da GCVC
receber uma informao de interrupo ou degradao do funcionamento de uma empresa
area, as aes deste protocolo de responsabilidade da GCVC so iniciadas.
3.2. Aes bsicas e de contingncia
A tabela abaixo apresenta as aes da GGAC aps o disparo dos eventos
descritos na seo gatilho para incio das aes, com suas respectivas aes de exceo e
tempos previstos para execuo das aes.
1 Aes bsicas Tempo
previsto
(1)
2 Aes de exceo
(alternativa)
Tempo
previsto
(2)
(I) O titular da SAR solicita as
informaes previstas neste protocolo
ao GGAC
30 min Algum membro do comit de crise
solicita as informaes previstas
neste protocolo GGAC.
Na indisponibilidade do GGAC,
deve-se solicitar as informaes
ao GCVC ou seu substituto e, na
indisponibilidade destes, ao
GAEM. Informaes solicitadas
por telefone ou por e-mail.
30 min
-
Plano de Gerenciamento de Crise
37
(II) O GGAC repassa o pedido de
informaes GCVC, por telefone ou e-
mail
30 min
(Iia) A qualquer momento que um
servidor da GCVC receber informaes
sobre interrupo ou degradao de
funcionamento de uma empresa area,
so iniciadas as aes descritas abaixo.
30 min
(III) GCVC (GCVC 121) levanta, junto
com a respectiva GTAR responsvel
pela superviso da empresa, os
seguintes dados:
-Situao do Certificado de
Aeronavegabilidade de todas as
aeronaves da frota da empresa
-ltimas fiscalizaes feitas na
empresa area na rea de
aeronavegabilidade
-Nome e contato do Diretor de
Manuteno e Inspetor Chefe do
operador da aeronave
6 horas O substituto do GCVC ou o GAEM
levanta os dados disponveis na
SAR e, se preciso, repassa o
pedido de informaes para a
GCVC 121.
2 horas
(IV) Informaes so repassadas de
imediato ao GCVC e GGAC, que
disponibiliza ao titular da SAR
30 min
(V) Novas informaes so levantadas
pela GCVC junto ao GAEM/GTAR:
- Isenes concedidas ao operador
(pelo menos: extenso de item MEL,
extenso de intervalo para
manuteno, no conformidade das
auditorias em aberto)
- As novas informaes levantadas
pela GAEM/GTAR so compiladas para
o caso de serem solicitadas novas
informaes pelo comit de crise ou
pelo CENIPA
2 dias O GAEM designa algum da GTAR
para levantar as novas
informaes solicitadas pela GCVC
2 dias
(VI) No caso de degradao de
funcionamento de uma empresa area,
a fim de garantir os nveis mnimos de
segurana operacional, ser
intensificada a superviso na empresa:
-aumento nas inspees de rampa com
foco em aeronavegabilidade
O GAEM disponibilizar os
recursos necessrios para
intensificar a superviso na
empresa
-
Plano de Gerenciamento de Crise
38
-aumento nos voos de
acompanhamento com foco em
aeronavegabilidade
-
3.3. Caracterizao de crise finalizada ou controlada
A crise ser caracterizada como finalizada ou controlada quando assim for
informado pelo titular da SAR ou pelo comit de crise.
3.4. Aes ps-crise
Considera-se que o protocolo finalizado quando passada as informaes
solicitadas pelo titular da SAR ou pelo comit de crise, ou de posse das informaes previstas na
ao (V) do quadro do item 3.2.
Se solicitadas novas informaes de competncia da GGAC, tomam-se as aes
descritas no quadro abaixo:
1 Aes bsicas Tempo previsto (1)
Aps a finalizao da crise, a qual ser informada pelo titular da
SAR ou por algum membro do comit de crise, a GGAC
permanecer disposio para passar quaisquer informaes de
sua competncia.
N/A
4. Matriz RACI
5. Atores
Os atores a serem acionados preferencialmente em ordem de acionamento.
Perfil
na
matriz
RACI
Nome Telefones e-mails
A/R GGAC RESTRITO RESTRITO
-
Plano de Gerenciamento de Crise
39
Mario Igawa
(disponvel no
sharepoint
gercrise.anac.gov.br)
(disponvel no sharepoint
gercrise.anac.gov.br)
A/R GCVC
Eduardo Amrico Campos
Filho
A/R GCVC substituto
Haroldo Monteiro Cristvo
I GAEM
Srgio Valente Pereira Lima
R GCVC121
Carlos Eduardo Lopes de
Almeida
R GCVC121
Joo Marcelo de Castro
Monteiro
R GTAR-RJ
Robson Ribeiro da Silva
R GTAR-RJ
Stenio Campanhola Neves
R GTAR-RJ
Vitor Panetto do Nascimento
R GTAR-SP
Fabiano dos Santos
Nascimento Silva
R GTAR-SP
Antnio de Quadros Andrade
Jnior
-
Plano de Gerenciamento de Crise
40
6. Riscos
Risco Impacto
(baixo, mdio e
alto)
Resposta ao Risco
Falta de acesso internet para
levantamento das informaes nos
sistemas da ANAC.
Alto Contato com a STI em busca de acesso
aos sistemas da ANAC.
Acesso via acesso 3G.
Sistemas da ANAC (SACI, GIASO,
Sharepoint, SIGAD, INTRANET SAR)
inoperantes.
Alto Contato com a STI para soluo do
problema ou previso de quando os
sistemas sero normalizados
Ausncia do GGAC Baixo Aes tomadas pelo GCVC
Ausncia do GCVC Baixo Aes tomadas pelo seu substituto ou
pelo GAEM
Ausncia dos servidores focais na
GCVC121 e GTAR.
Baixo Levantamento das informaes feita
por servidores da GCVC 121
Inao dos servidores da GGAC ou
resposta inadequada a uma situao
de crise.
Mdio Treinamentos de todos os componentes
da GGAC e simulaes peridicas.
Falta de atualizao dos sistemas da
ANAC por parte da GTAR
Alto Conferncia dos dados obtidos a partir
dos sistemas da ANAC antes de envio
para o titular da SAR ou para o comit
de crise
-
Plano de Gerenciamento de Crise
41
ANEXO 3 Protocolo de Aes SRI
cenrios 1 a 4
-
Plano de Gerenciamento de Crise
42
1. Objetivo do Documento
O presente protocolo tem por objetivo orientar as aes da Superintendncia de Relaes
Internacionais SRI para atuao junto ao Comit Gestor de Crise em casos de acidente areo
envolvendo empresa area internacional com destino ou origem do voo no territrio nacional,
empresa area nacional em voo com destino no exterior, ou ainda, empresa area estrangeira,
sem destino ou origem no Brasil, mas cujo acidente tenha acontecido no territrio nacional
brasileiro, bem como nos demais casos previstos na Instruo Normativa n 78 de 2014.
Em qualquer dos cenrios supramencionados, pode-se identificar a necessidade de reunio de
informaes existentes na rea internacional da Agncia, assim como medidas de contato com
entes internacionais.
O objetivo do protocolo , de forma expedita, municiar o
Comit Gestor de Crise, e eventualmente a Autoridade de Aviao Civil (AAC) de outros pases
envolvidos, sobre dados essenciais a tomada de deciso em caso de evento crtico.
O primeiro passo a ser adotado neste protocolo a reunio de informaes relevantes que a SRI
poder conseguir para fornecer ao Comit de acordo com cada cenrio crtico:
a) Acidente areo na aviao regular com fatalidade e outros acidentes que apresentem
significativo potencial de repercusso na sociedade: Em se tratando de acidente areo
em voo internacional, ocorrido no exterior, caber a SRI estabelecer contato com a
Autoridade de Aviao Civil do pas que registrou o evento para inquirir sobre quais
medidas esto sendo tomadas, igualmente, contatar a representao diplomtica do
Brasil naquele pas a fim de que esta realize o acompanhamento in loco das medidas
adotadas pela AAC do pas onde o evento aconteceu.
Caso o evento tenha acontecido no Brasil, ou com empresa area brasileira, no
transporte areo internacional, a SRI atuar como ponto de contato com a AAC e
representaes diplomticas dos pases de nacionalidade das vtimas, no Brasil.
Em tendo o evento crtico ocorrido no exterior, com companhia area estrangeira, que
no tinha o Brasil como origem ou destino do voo, mas com passageiros brasileiros a
bordo, a SRI estabelecer contato com a representao diplomtica do Brasil no pas em
-
Plano de Gerenciamento de Crise
43
que o evento tenha acontecido, bem como com a AAC do pas de origem da companhia
area a fim de buscar informaes relevantes ao Comit;
b) Interrupo ou degradao do funcionamento de aerdromo que apresente prejuzos
significativos ao transporte areo: Sob este cenrio, caso haja interrupo do
funcionamento de aeroporto estrangeiro que recebe voos com origem no Brasil, caber
a SRI estabelecer contato com a AAC do pas cujo aerdromo encontra-se prejudicado a
fim de levantar dados sobre quais medidas esto sendo adotadas naquele pas. Tambm
contatar a representao diplomtica brasileira, no pas em que se encontra o
aerdromo. Caso o evento ocorra em aerdromo brasileiro que recebe voos
internacionais, caber a SRI informar AAC dos pases que voam para tal aerdromo
quais as medidas esto sendo tomadas para contornar o evento crtico;
c) Interrupo ou degradao de funcionamento de empresa area que apresente
prejuzos significativos ao transporte areo: Quanto a este cenrio cabe em primeiro
plano, distinguir se se trata de empresa nacional ou estrangeira. Caso seja empresa
nacional, caber a SRI estabelecer contato com a AAC dos pases para onde esta
empresa voa e levar ao conhecimento destas quais as medidas esto sendo adotadas
pela ANAC dentro de seu escopo de atuao, assim como informar a representao
diplomtica em tais pases para que estes forneam orientaes aos passageiros desta
empresa que se encontram no exterior. Caso seja uma empresa estrangeira que opera
no Brasil, a SRI dever entrar em contato com a AAC do pas de origem da empresa para
solicitar informaes sobre que medidas esto sendo adotadas para gerir a situao
crtica no pas de origem, e alertar a representao diplomtica do Brasil no exterior
caso estas sejam procuradas por passageiros brasileiros no exterior que tiveram suas
viagens prejudicadas em virtude do evento crtico;
d) Ocorrncia de eventos relacionados segurana da aviao civil AVSEC - que apresente
concomitantemente quaisquer uma das situaes mencionadas nos itens b e c, ou ainda,
que culmine em leses graves ou fatalidades a passageiro ou tripulantes: Neste caso
devem ser adotadas as mesmas medidas dispostas nos itens b e c deste protocolo,
de forma cumulativa se o caso assim exigir.
2. Definies, Acrnimos e Abreviaes
Termo ou abreviao Definio
-
Plano de Gerenciamento de Crise
44
AAC Autoridade de Aviao Civil
Ministrio das Relaes Exteriores MRE
GNAS Gerncia Tcnica de Negociao de Servios
Areos
GTAS Gerncia Tcnica de Assessoramento
3. Descrio das aes
3.1. Gatilho para incio das aes
As aes da SRI, nos casos supramencionados, sero disparadas a pedido do Comit Gestor de
Crise, ou, de ofcio, pela SRI quando esta tomar conhecimento de evento descrito como crtico,
nos termos do artigo 6 da Instruo Normativa 18/2014.
A SRI ter como canal de entrada e sada de informaes de sua competncia o Superintendente,
ou em sua ausncia o seu substituto legal, sendo ele quem receber os pedidos do Comit
Gestor de Crise.
Recebida a solicitao pelo Superintendente, ou este agindo de ofcio ao tomar conhecimento
de um evento crtico e, quando a demanda envolver empresa area internacional que opera no
Brasil, ou empresa brasileira engajada no transporte areo internacional, sero tomadas as
aes previstas nos cenrios supracitados no que tange ao estabelecimento de contato com
Autoridade de Aviao Civil estrangeira.
Concomitante a estas aes, e em sendo necessrio, conforme o protocolo descrito para o
cenrio, o Superintendente, realizar contato com o Ministrio das Relaes Exteriores e/ou
representao deste no exterior.
3.2. Aes bsicas e de contingncia
1 - Aes bsicas Tempo
previsto (1)
2 - Aes de exceo Tempo
previsto
(2)
Informar aes da SRI ao comit de
crise
30 min
Solicitar informaes ao comit de
crise
-
Plano de Gerenciamento de Crise
45
Enviar informaes ao SRI
Consolidar informaes recebidas 30 min
Contato com AAC estrangeira 2 horas Contato com AAC estrangeira
por e-mail, se por telefone no
for possvel.
Contato com mais de uma ACC, caso
necessrio
4 horas Contato com AAC estrangeira
por e-mail, se por telefone no
for possvel.
Contato com MRE 30 min
Contato com representao
diplomtica do Brasil no exterior
3 horas Valer-se do planto consular se
no for possvel contato direto
com a representao
diplomtica
Repasse de informao AAC
estrangeira
2 horas aps
validao da
informao
3.3. Caracterizao de crise finalizada ou controlada
Para os casos de acidente, interrupo de servios por empresa area ou fechamento de
aeroporto, estar caracterizado o fim do evento crtico quanto o transporte areo para a
referida rota estiver reestabelecido ou, controlado quando medidas alternativas ao evento
sejam adotadas de forma suficiente a atender os prejudicados pelo evento crtico.
3.4. Aes ps-crise
1 - Aes bsicas Tempo
previsto
(1)
2 - Aes de exceo Tempo
previsto
(2)
Contribuir na elaborao do relatrio
final.
4. Matriz RACI
-
Plano de Gerenciamento de Crise
46
5. Atores
Perfil
na
matriz
RACI
Nome Telefones
e-mails
Observaes
I/R Bruno
Dalcolmo
RESTRITO
(disponvel no
sharepoint
gercrise.anac.gov.br)
RESTRITO
(disponvel no
sharepoint
gercrise.anac.gov.br)
Roque
Felizardo da
Silva Neto
SRI,
substituto
6. Riscos
Risco Impacto
(baixo, mdio e alto)
Resposta ao Risco
Indisponibilidade de recursos
de comunicao
Baixo Contatar a STI ou utilizao de recursos
particulares disponveis.
Atrasos na comunicao feita
com os membros do comit
mdio Realizao de simulaes e
treinamentos.
7. Fluxograma de aes
SR
I
Co
mit d
e c
rise
Atividade
Informar aes da SRI ao comit de crise A/R
Solicitar informaes ao comit de crise. A/R
Contato com AAC estrangeira A/R
Contato com mais de uma ACC, caso necessrio. A/R
Consolidar informaes recebidas A/R
Contato com MRE A/R
Contato com representao diplomtica do Brasil
no exterior A/R
Repasse de informao AAC estrangeira A/R C
Uma tabela RACI identifica quem responsvel/executa (R), responsabilizado (A - accoutabillity), consultado (C) e informado (I)
-
Plano de Gerenciamento de Crise
47
Verso: 0
Pgina:
01/01
Data da Elaborao:
22/04/2014FLUXOGRAMA DE PROCESSO
rea: SRI
Processo: Protocolo de Aes - Acidente areo ou ameaa de crise
Elaborado por: Milton Pereira de Souza Revisado por:
Co
mit
de C
rise
SR
I
Incio
Contato com AAC estrangeira
Contato com MRE
Contato com representao diplomtica do
Brasil no Exterior
Repasse de informao AAC
estrangeira
Aerdromo/empresa estrangeira
Passageiro estrangeiro em aerdromo/empresa nacional
Brasileiro no exterior
Brasileiro no exterior Fim
Informar ao comit as aes da SRI
Solicitar informaes ao
comit
Enviar informaes ao SRI
Consolidar informaes
-
Plano de Gerenciamento de Crise
48
ANEXO 4 Protocolo de Aes GGAP
cenrios 1 e 2
-
Plano de Gerenciamento de Crise
49
1. Objetivo do Documento
Instruir a Gerncia Geral de Anlise e Pesquisa da Segurana Operacional (GGAP) quanto s
aes a serem adotadas nos casos de:
- acidente areo na aviao regular com fatalidade ou outros acidentes que apresentem
significativo potencial de repercusso na sociedade; e,
- interrupo ou degradao de funcionamento de empresa area que apresente prejuzos
significativos ao transporte areo.
2. Definies, Acrnimos e Abreviaes
Termo ou abreviao Definio
Acidente Aeronutico Conforme NSCA 3-13 (1.5.2.1)
Incidente Aeronutico Grave Conforme NSCA 3-13 (1.5.14)
Incidente Aeronutico Conforme NSCA 3-13 (1.5.13)
Aeronave Conforme NSCA 3-13 (1.5.4)
Crise
Situao caracterizada pela ocorrncia de
um evento ou srie de eventos que
culminam no rompimento significativo das
operaes normais, podendo gerar
conseqncias graves imagem da ANAC ou
aviao civil brasileira, demandando
medidas extraordinrias para recuperar a
ordem, incluindo a instaurao do comit de
crise
Comit de crise Comit integrado por titulares de unidade
organizacional instaurado em situaes de
crise ou de ameaa de crise, composto no
mnimo por um secretrio e um presidente,
com o objetivo principal de coordenar o
monitoramento e a resposta da Agncia
situao de crise
Presidente do comit de crise Funo exercida pelo Diretor Presidente, ou
outro Diretor por ele designado, no intuito
de realizar o acompanhamento estratgico
da crise
-
Plano de Gerenciamento de Crise
50
Secretrio do comit de crise
Titular de unidade organizacional que atua
como principal organizador das aes
necessrias ao gerenciamento da crise
3. Descrio das aes
3.1. Gatilho para incio das aes
(i) Na ocorrncia de um acidente areo na aviao regular com fatalidade ou outro
acidente que apresente significativo potencial de repercusso na sociedade, o
Gerente Geral de Anlise e Pesquisas da Segurana Operacional comunicar
tempestivamente ao GGAF, em consonncia com o disposto na IN n 78/2014, e ao
Diretor Presidente da ANAC - atual presidente do comit de crise.
(ii) No caso de instaurao do comit de crise por motivo de interrupo ou degradao
de funcionamento de empresa area que apresente prejuzos significativos ao
transporte areo a GGAP tambm apresenta aes que contribuem para o
gerenciamento da crise, as quais constam no prximo item.
3.2. Aes bsicas e de contingncia
1 - Aes bsicas Acidentes na aviao regular
com fatalidade
Tempo
previsto
2 - Aes de exceo Tempo
previst
o
Titular da GGAP toma cincia sobre o acidente. 10 min - 10 min
Enviar as primeiras informaes disponveis
sobre o acidente (Empresa(s), Aeronave(s),
origem e destino do(s) voo(s), Quantidade de
Passageiros e Locais) para um grupo de e-mails
dos componentes do comit de crise
10 min
Buscar e disponibilizar as primeiras informaes
mais detalhadas sobre o acidente: cdigo ANAC
da tripulao, marcas da(s) aeronave(s), nmero
do voo, horrio, condies meteorolgicas ao
comit de crise.
15 min
-
Plano de Gerenciamento de Crise
51
Coletar e disponibilizar para o comit
informaes sobre histrico de acidentes e
incidentes dos regulados 1.
2 horas
Coletar e disponibilizar para o comit
informaes dos relatos de preveno, das
recomendaes de segurana, e de outros
sistemas de coletas de dados de segurana
operacional 1.
2 horas
Solicitar ao CENIPA a participao no Comit de
Investigao, se for de interesse da ANAC.
2 dias
teis
Indicar ao CENIPA o responsvel da ANAC para
integrar a Comisso de Investigao, se for o
caso, ouvidos os titulares dos setores envolvidos.
2 dias
teis
1 - Aes bsicas Outros acidentes que
apresentem significativo potencial de
repercusso na sociedade
Tempo
previsto
2 - Aes de exceo Tempo
previsto
Titular da GGAP toma cincia sobre o acidente.
10 min - 10 min
Enviar as primeiras informaes disponveis
sobre o acidente (Empresa(s), Aeronave(s),
origem e destino do(s) voo(s), Quantidade de
Passageiros e Locais) para um grupo de e-mails
dos componentes do comit de crise.
10 min
Buscar e disponibilizar as primeiras
informaes mais detalhadas sobre o acidente:
cdigo ANAC da tripulao, marcas da(s)
aeronave(s), nmero do voo, horrio,
condies meteorolgicas aos membros do
comit de crise.
15 min
Verificar a condio de regularidade dos
tripulantes tcnicos, da aeronave atravs do
DCERTA e informar ao comit. 2
30 min
Coletar e disponibilizar para o comit
informaes sobre histrico de acidentes e
incidentes dos regulados 1.
2 horas
Coletar e disponibilizar para o comit
informaes dos relatos de preveno, das
recomendaes de segurana, e de outros
2 horas
-
Plano de Gerenciamento de Crise
52
sistemas de coletas de dados de segurana
operacional 1.
Solicitar ao CENIPA a participao no Comit de
Investigao, se for de interesse da ANAC.
2 dias
teis
Indicar ao CENIPA o responsvel da ANAC para
integrar a Comisso de Investigao se for o
caso, ouvidos os titulares dos setores
envolvidos.
2 dias
teis
1 Quando em horrio fora do expediente esta ao depender da STI disponibilizar um sistema de acesso a informao pela
internet caso contrrio 1 dia til.
2 Esta Ao somente ser feita se o voo no for regular e tiver sido feito e aceito um plano de voo.
1 - Aes bsicas interrupo ou degradao
de funcionamento de empresa area que
apresente prejuzos significativos ao
transporte areo.
Tempo
previsto
2 - Aes de exceo Tempo
previsto
Titular da GGAP toma cincia sobre a ativao
do comit de crise.
10 min - 10 min
Coletar e disponibilizar para o comit
informaes sobre histrico de acidentes e
incidentes dos regulados.
2 horas
Coletar e disponibilizar para o comit
informaes dos relatos de preveno, das
recomendaes de segurana, de sistemas de
coletas de dados de segurana operacional, e
outros dados, tais como quantidade de
operaes, quantidade de tripulantes, horas de
voo por tripulante e aeronave, extrapolao
das jornadas de tripulantes e outras
informaes disponveis no sistema registro de
voo.
2 horas
3.3. Caracterizao de crise finalizada ou controlada
Considera-se a crise finalizada ou controlada aps a desconstituio da Sala de Crise.
3.4. Aes ps-crise
-
Plano de Gerenciamento de Crise
53
1 - Aes bsicas Acidente areo Tempo
previsto
2 - Aes de exceo Tempo
previsto
Acompanhar os trabalhos da comisso de
investigao, se a ANAC estiver participando, e
adotar as medidas cabveis com relao s
recomendaes direcionadas a Agncia
durante a
durao e
aprovao
do
relatrio
Caso a ANAC no esteja participando da
comisso de investigao, aps o trmino do
relatrio adotar as medidas cabveis com
relao as recomendaes direcionadas a
Agncia
Aps a
emisso
do
relatrio
4. Matriz RACI
1 Quando em horrio fora do expediente esta ao depender da STI disponibilizar um sistema de acesso a informao pela
internet caso contrrio 1 dia til
2 Esta Ao somente ser feita se o voo no for regular e tiver sido feito e recebido um plano de voo.
Dir
eto
r-P
resi
den
teD
ireto
ria c
ole
gia
da
Pre
sid
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e c
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Dir
eto
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Co
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E
De
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uperin
ten
dente
sC
EN
IPA
Ope
rado
res
DE
CE
A
Atividade
Tomar cincia sobre o acidente atravs dos
Diretores o Gestores de Segurana Operacionl. I C C C
Enviar as primeiras informaes disponveis
sobre o acidente (Empresa(s), Aeronave(s),
origem e destino do(s) voo(s), Quantidade de
Passageiros e Locais) para um grupo de e-mais
dos componentes do comit de crise. I I I I I I I I I I A/R
Buscar e disponibilizar as primeiras
informaes mais detalhadas sobre o acidente:
cdigo ANAC da tripulao, marcas da(s)
aeronave(s), nmero do voo, horrio,
condies meteorolgicas. I I I A/R C C C
Verificar a condio de regularidade dos
tripulantes tcnicos, da aeronave atravs do
DCERTA e informar ao comit. 2 I I I A/R
Coletar e disponibilizar para o comit
informaes sobre histrico de acidentes e
incidentes dos regulados. 1 I I I A/R
Coletar e disponibilizar para o comit
informaes nos relatos de preveno,
recomendaes de segurana, e outros
sistemas de coletas de dados de segurana
operacional 1 . I I I A/R
Solicitar ao Cenipa participao no Comit de
Investigaos e for de interesse da ANAC A I I I I I R I C
Indicar ao Cenipa o responsvel da ANAC para
integrar a Comisso de Investigao se for o
caso A I I I I I R I
Uma tabela RACI identifica quem responsvel/executa (R), responsabilizado (A - accoutabillity), consultado (C) e informado (I)
-
Plano de Gerenciamento de Crise
54
5. Atores
DADOS PESSOAIS EM GERCRISE.ANAC.GOV.BR
6. Riscos
Risco Impacto
(baixo, mdio e alto)
Resposta ao Risco
Interrupo na rede de internet Alto Contatar a STI
Instabilidade no sistema SACI Alto Contatar a STI
Fim de semana Baixo Dirigir-se a ANAC 3
3 O acesso aos prdios da ANAC nos fins de semanas e feriados devem ser autorizados a todos os atores da Matriz RACI
-
Plano de Gerenciamento de Crise
55
ANEXO 5 Protocolo de Aes ASPAR
cenrios 1 a 4
-
Plano de Gerenciamento de Crise
56
1. Objetivo do Documento
Este Protocolo de Aes pretende especificar os procedimentos que sero adotados por esta
Assessoria Parlamentar em caso de acidente e/ou incidente grave, com o objetivo de minimizar
os efeitos desse cenrio e contribuir de forma mais eficiente para o alcance dos objetivos do
Comit de Crise.
Todos os colaboradores da Assessoria estaro envolvidos, mas os membros titulares no Comit
de Crise so o chefe da Assessoria e seu substituto.
2. Descrio das aes
2.1. Gatilho para incio das aes
O Protocolo de aes dever ser iniciado com a solicitao do chefe da Assessoria, a partir da
instalao do Comit de Crise.
2.2. Aes bsicas e de contingncia
1 - Aes bsicas Tempo
previsto (1)
2 - Aes de exceo Tempo
previsto
(2)
Reunio com a equipe para um
rpido alinhamento das aes j
previstas neste Plano.
10 min
Caso seja fim de semana, os
membros titulares do Comit
de Crise iniciaro de forma
imediata a prxima ao.
0 min
Centralizar as ligaes para o Chefe
da Assessoria e seu Substituto. 0 min 30 min
Aps o recebimento do briefing
pelo Comit de Crise, elaborar um
texto (Texto Inicial) em parceria
com a ASCOM, contendo a
narrativa dos fatos ocorridos e uma
explanao geral dos prximos
procedimentos que sero adotados
pela Agncia.
60 min
Na hiptese de falta de acesso
internet, contatar os demais
colaboradores da ASPAR e
verificar se algum possui
acesso e nesse caso solicitar
que ele envie o texto.
10 min
Enviar o Texto Inicial, por e-mail,
para os seguintes destinatrios:
1-Presidente da Cmara dos
Deputados
2- Presidente do Senado Federal
3- Secretarias-Gerais do SF e da CD
5 min
-
Plano de Gerenciamento de Crise
57
4- Lideranas dos Partidos
5- Mesas Diretoras do SF e da CD
6- Secretaria das Comisses
Atualizar os parlamentares
medida que a ASCOM for
elaborando novos releases para a
Imprensa.
indeterminado
2.3. Caracterizao de crise finalizada ou controlada
A crise ser considerada finalizada com a solicitao do Chefe da Assessoria, a partir do
encerramento das atividades do Comit de Crise.
2.4. Aes ps-crise
1 - Aes bsicas
Tempo
previsto
(1)
2 - Aes de exceo Tempo
previsto
(2)
Realizao de uma reunio com a
equipe para que seja elaborado um
balano das atividades realizadas
durante a crise elencando seus pontos
positivos e os pontos que no foram
realizados de maneira satisfatria.
1h30
min
Correo do Protocolo de Ao da
Assessoria Parlamentar, nos pontos
que no obtiveram xito.
1h
3. Matriz RACI
-
Plano de Gerenciamento de Crise
58
Uma tabela RACI identifica quem responsvel/executa (R), responsabilizado (A - accoutabillity),
consultado (C) e informado (I)
4. Atores
DADOS PESSOAIS EM GERCRISE.ANAC.GOV.BR
5. Riscos
Risco Impacto
(baixo, mdio e alto) Resposta ao Risco
Ausncia de informaes
precisas alto
Maior alinhamento com a ASCOM e
com o secretrio do comit de crise
para receber as informaes de forma
mais antecipada possvel.
-
Plano de Gerenciamento de Crise
59
Demora para a
liberao/consolidao das
informaes existentes
alto Realizao de simulaes
Desarticulao entre os
membros do Comit de Crise. mdio Realizao de simulaes
6. Fluxograma de aes
6.1. Aes bsicas e de contingncia
Instalao do Comit de
Crise
Reunio de Alinhamento
Centralizao das
ligaes para o chefe da
ASPAR
Elaborar e enviar o
texto inicial para os
destinatrios listados
Continuidade
de envio das
informaes
6.2. Aes ps-crise
Realizao de uma reunio com a equipe para a
elaborao de um balano das atividades realizadas durante
a crise
Correo do Protocolo de Ao da Assessoria Parlamentar, nos pontos
que no obtiveram xito
-
Plano de Gerenciamento de Crise
60
ANEXO 6 Protocolo de Aes ASCOM
cenrios 1 a 4
-
Plano de Gerenciamento de Crise
61
1. Objetivo do Documento
Delimitar os procedimentos especficos a serem adotados pela Assessoria de Comunicao
Social (ASCOM) para atuao em situao de crise, incluindo os cenrios a que se refere o art.
6 da IN n 78/2014 e outros possveis cenrios que possam impactar a imagem da Agncia.
2. Definies, Acrnimos e Abreviaes
Termo ou abreviao Definio
Crise
Situao caracterizada pela ocorrncia de um
evento ou srie de eventos que culminam no
rompimento significativo das operaes
normais, podendo gerar consequncias
graves imagem da ANAC ou aviao civil
brasileira, demandando medidas
extraordinrias para recuperar a ordem,
incluindo a instaurao do comit de crise.
Incidente crtico Evento ou srie de eventos que podem
desencadear ameaas segurana da aviao
civil ou qualidade do transporte areo
brasileiro.
Comit de crise Comit integrado por titulares de unidade
organizacional instaurado em situaes de
crise ou de ameaa de crise, composto no
mnimo por um secretrio e um presidente,
com o objetivo principal de coordenar o
monitoramento e a resposta da Agncia
situao de crise.
Presidente do comit de crise Funo exercida pelo Diretor Presidente, ou
outro Diretor por ele designado, no intuito de
realizar o acompanhamento estratgico da
crise.
Secretrio do comit de crise
Titular de unidade organizacional que atua
como principal organizador das aes
necessrias ao gerenciamento da crise.
-
Plano de Gerenciamento de Crise
62
3. Descrio das aes
3.1. Gatilho para incio das aes
(i) Na ocorrncia de uma ameaa de crise, a ASCOM dever ser prontamente comunicada pelo
secretrio do comit de crise e participar da anlise do possvel impacto da crise imagem da
Agncia. A o