Plano de Fiscalizao de Unidades de Conservao - SIM

Formao Socioambiental

4 Encontro Planejando intervenes

Polo 1 P.E.

Itapetinga, P.E. Itaberaba,

MONA Pedra Grande

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Objetivos deste 4 Encontro

1. Identificar e mapear agentes sociais.

2. Definir situao-objetivo em relao ao problema escolhido.

3. Definir modos de enfrentamento das causas observadas e escolhidas.

4. Construir quadro de aes.

5. Definir tpicos do plano de aes.

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Programa do 3 momento da Formao Socioambiental - SIM:

8h30-11h I - Definio de como enfrentar as causas apontadas no encontro anterior

11h 11h30 Pausa

11h30 12h30

Fechamento e consideraes finais

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Planejando intervenes (4 Oficina)

Demonstrao

Ao 1

Agentes sociais

Por qu? Como? Quem faz? Quando?

Causa

Descritor

Descritor

Descritor

Descritor

Descritor

Situao desejada

Exerccio de simulao para 2 encontro.docx

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Reconhecendo os agentes sociais relacionados com a UC, com o problema e com as causas escolhidas.

Podemos reconhecer os agentes sociais, em certa medida, como integrantes de um destes grandes

segmentos:

Setor empresarial (poder do capital)

Legislativo (poder de legislar)

Judicirio (poder de julgar, de condenar e

absolver) Ministrio Pblico

(poder de investigar e de acusar)

rgos ambientais do Executivo (poder de desenvolver polticas

pblicas, definir padres de qualidade ambiental,

embargar, licenciar, multar)

Jornalistas (poder de influenciar na formao

de opinio pblica)

Agncias estatais de desenvolvimento (poder

de financiamento, de criao de infraestrutura)

Organizaes sociais, comunitrias (poder de informao, mobilizao, organizao, definio de

demandas)

Outros agentes sociais...

Segmento religioso (poder de influir na formao de

pessoas e grupos; comunicao)

rgos colegiados (poder de comunicar, mobilizar, articular,

agregar, disseminar)

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Fiscalizao precria

Parcelamento do solo

Trilhas abertas

Construes irregulares

Resduos

Limite territorial da UC

Planejando intervenes (4 Oficina)

Degradao ambiental

Limite rea de amortecimento da UC

direta observam-se todos os descritores relacionados, no 2

Encontro, com a causa observada esquerda.

O plano de aes deve ser iniciado com a definio de uma situao ideal, que parta da busca por reverter a causa, impactando positivamente os descritores, de forma a contribuir para a reduo do problema.

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Planejando intervenes (4 Oficina)

1.Capacitao

Instituies educacionais FF/SMA/Pol. Amb.

Poder pblico municipal MP - Bombeiros

Defesa Civil

Nivelar a informao dos

Conselhos das UC, e dos agentes envolvidos na

proteo.

Cursos, oficinas, palestras (A);

Materiais informativos;

- Visitas tcnicas

(A) FF/SMA/Pol. Amb. Bombeiros Defesa Civil,

ITESP, Prefeituras, universidades,

ONGs

Assim que houver a renovao dos

Conselhos e forem retomadas aes da c. tcnica de

assuntos estratgicos.

Conselheiros atuando como agentes de

fiscalizao

2.Busca de recursos

Empresrios (turismo/concess.),

ONGs, FEHIDRO, MP, MMA, compensao

ambiental, outros.

Para viabilizar as aes propostas

e o plano de manejo das UCs.

Elaborao de projetos especficos

com plano de trabalho(A);

Busca de parcerias com agentes

financ.(B); Regulamentar no

municpio o uso do ICMS ecolgico (C); Conselho solicitar

dotao oramentria mnima FF para as

UC (D); Encaminhar os

projetos ao fundo de dir. difusos MP(E).

Cmara tcnica especfica para

elaborar/articular/analisar projetos (A);

Todos os membros do Conselho(B);

Conselheiros/prefeituras/poder

legislativo(C); UC/Conselho

encaminha solicitao FF/SMA(D);

Conselho elabora o projeto e se articula com os parceiros/FF

para encaminh-los s fontes

financiadoras(E).

Assim que houver a renovao dos

Conselhos, analisando a

possibilidade de criao de cmara tcnica ou grupo

de trabalho especfico.

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Planejando intervenes (4 Oficina)

3.Articulao/integrao entre os atores do

territrio

Todos os atores (sociedade civil, poder

pblico/privado)

Conselheiros atuando como agentes de

fiscalizao

4.Criar formas efetivas para contribuir na

fiscalizao

Formais: PMA, FF, Proprietrios, defesa civil; Informais: comunidades,

turistas, ONGs, proprietrios;

Conselho: GT, cmara tcnica, visitao

Para garantir um processo de fiscalizao

permanente/eficiente

Garantir a participao de todos

os atores no Conselho.

Presidente do Conselho

Na formao e na renovao dos

Conselhos.

-abandono; - degradao;

- no responsabilizao

dos rgos oficiais;

- preservar; - uso sustentvel; - melhorar rea (qual. Quant.)

-Dem/delim/sinal. -Esclarecer;

-equipes integrao dos formais;

-equipes informais; -equipes/conselho(s), GT/comits/voluntri

os

-Formais; - informais;

- Conselho/misto

1 trim. Reunir, monitorar, fiscalizar

2 trim. avaliar

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Falta do Plano de Manejo

Presena de construes

Abertura de vias

Abertura de clareiras

Lavouras

Presena de armadilhas

Planejando intervenes (4 Oficina)

direta observam-se todos os descritores relacionados, no 2

Encontro, com a causa observada esquerda.

O plano de aes deve ser iniciado com a definio de uma situao ideal, que parta da busca por reverter a causa, impactando positivamente os descritores, de forma a contribuir para a reduo do problema.

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Planejando intervenes (4 Oficina)

1.Realizar visitas conjuntas para

diagnsticos

rgos municipais, estaduais e federais,

secretarias de governo (mun. Est. Fed.), Policia

Ambiental, Min. Pblico, Conselhos Consultivos.

Interao entre os rgos municipais, estaduais e federais e funcionrios

2.Identificar setores e agentes responsveis

secretarias de governo (mun. Est. Fed.), Policia

Ambiental, Min. Pblico, Conselhos Consultivos.

Identificar ativos e passivos.

Atravs de agendamento

conjunto.

Representante do Conselho do municpio de

abrangncia e demais

interessados.

1 semestre de 2014.

-Para o encaminhamento

adequado.

Apresentando ao Conselho;

Oficializar aos rgos. -Os gestores 1 semestre de

2014.

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Planejando intervenes (4 Oficina)

3.Construir agenda de gesto de reas

vulnerveis

Conselhos Consultivos, setor especfico habitao, meio

ambiente, planejamento

Interao entre os rgos municipais, estaduais e federais e funcionrios

4.Criar canal de comunicao/banco de

dados atualizado.

Setor especfico habitao, meio ambiente,

planejamento, rgos municipais, estaduais e

federais

Para controle preventivo e eficincia do programa de

proteo

Articulao entre os rgos e agentes

sociais.

Cmara tcnica do C. Consultivo.

1 semestre de 2014.

-Socializar as informaes relativas ao

parque.

Compartilhamento de

informaes/banco de dados.

-Cmara tcnica do C. Consultivo.

1 semestre de 2014.

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Planejando intervenes (4 Oficina)

5.Controle do parcelamento do solo

Secretarias de planejamento urbano,

Ministrio Pblico, PAmb, CRECI.

Interao entre os rgos municipais, estaduais e federais e funcionrios

Coibir ocupaes e degradao

ambiental

Acionar o CRECI, OAB e proprietrios.

Cmara tcnica de controle do solo.

1 semestre de 2014.

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Falta de informao/comunicao

Armadilhas para caa, trfico de animais

Desmatamento/queimadas, clareiras e bosqueamento

Extrao de produtos florestais

Barracos e constr. Precrias, abertura de vias de acesso,

resduos, descarte, degradao recursos

hdricos.

Circulao livre na UC; Desconhecimento dos

limites da UC.

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direta observam-se todos os descritores relacionados, no 2

Encontro, com a causa observada esquerda.

O plano de aes deve ser iniciado com a definio de uma situao ideal, que parta da busca por reverter a causa, impactando positivamente os descritores, de forma a contribuir para a reduo do problema.

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Planejando intervenes (4 Oficina)

1.Estabelecer diretrizes para o plano de

comunicao

Plano de comunicao

2. Solicitar a elaborao do plano de comunicao

(participativo) Estabelecer

direcionamento; Passar

informaes; Estabelecer nveis de informaes.

-Definir os pblicos; - Definir as

informaes; - Definir os agentes:

SMA, FF, CETESB, escolas, agentes

comunitrios.

Conselho: -Representantes

da sociedade civil; - GT; CT;

- Prefeituras; - Agentes sociais.

Depende da criao/renovao dos Conselhos das

UC

Definir veculos de informao: rdio,

TV, palestras, mdias. Secretaria de Meio

Ambiente, FF; prefeituras, poder

legislativo; Conselhos, sindicatos,

ONGs/Associaes; Instituies de ensino;

grupos religiosos.

Elaborar metodologias de

informaes (interna e externa).

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Quadro de aes

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Quadro de aes

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Como podemos monitorar e avaliar nossas intervenes

Situao desejada:

Ao (o que)

Agente (a quem)

Expectativas (atendidas, superadas, no

atendidas)* Razes Resultados/alternativas

Ao 1 AgSoc A

Ao 2 AgSoc C

Ao 3 AgSoc A+C

Ao n

* Como parmetro desta avaliao, podemos utilizar os indicadores expostos nos prprios descritores como uma espcie de marco zero do planejamento. Por exemplo: Antes das intervenes planejadas pelos Conselhos, havia X construes irregulares e X ocorrncias relativas ao uso irregular. Em X tempo, os nmeros so Y e Z, respectivamente.

Para avaliarmos nossas intervenes, podemos usar um quadro com estrutura similar quela de planejamento das aes.

Para cada ao planejada, buscaremos respostas a questes que visem anlise sobre: atendimento ou no das expectativas; s razes de se ter ou no atingido; aos resultados alcanados e, no caso

de expectativas no atendidas, alternativas.

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Para encerrarmos...

O que quisemos fazer:

1. Trazer uma forma de o Conselho tratar de suas atribuies de:

- Gerir e/ou colaborar com a gesto da UC;

- Refletir e decidir sobre os meios de proteger a UC;

- Dialogar com diferentes formas de entender a UC;

- Dialogar com o territrio da UC e respectivos agentes sociais;

- Identificar os problemas da UC e trabalhar para super-los.

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O que quisemos fazer:

2. Envolver o Conselho com o Plano de Fiscalizao de Unidades de Conservao Sistema Integrado de Monitoramento (SIM).

Como?

- Reconhecendo que os problemas de fiscalizao tm causas sociais, econmicas, histricas, culturais etc.;

- Enfrentando as causas, com vistas a contribuir para a reduo dos impactos do problema na UC;

- Reforando o debate no territrio da UC e na sociedade de que preciso trabalhar causas dos problemas ambientais, alm de seus efeitos. Comando e controle + GESTO AMBIENTAL PBLICA;

- Liderando e articulando movimentos direcionados a enfrentar causas estruturais dos problemas ambientais que afetam a UC.

- Contribuindo para revises nos planos de ao de fiscalizao.

Para encerrarmos...