CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA E PSICOLOGIA

INVESTIGATIVA CRIMINAL5ª TURMA

P L A N O D E EN S I N O

CURSO: V ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA E PSICOLOGIA INVESTIGATIVA CRIMINAL

COMPONENTE CURRICULAR: Sociologia do Crime CARGA HORÁRIA: 30

MÓDULO: 4 SEMESTRE: 2 ANO LETIVO: 2015

Professor (a): Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento SilvaBreve currículo: Doutorando em Direito e Desenvolvimento - CCJ/UFPB (Tese já aprovada no exame de qualificação e defesa final prevista para janeiro de 2016). Mestre em Direitos Humanos - CCJ/UFPB. Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos -NCDH/UFPB. Diretor da Escola de Gestão Penitenciária do Estado da Paraíba. Foi consultor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anisio Teixeira - INEP na área de educação em prisões. Professor Adjunto do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.

E-mail de acesso direto ao Lattes: http://lattes.cnpq.br/1920533061721680

1. OBJETO DE ESTUDO - Teorias sociológicas do crime

2. EMENTA - Conhecimento científico, teoria crítica e método dialético. Modelo integrado de ciências criminais. Sociologia doCrime. Teorias sociológicas tradicionais: funcionalismo, interacionismo, marxismo, estruturalismo. Sociologia criminal do consenso.Sociologia Criminal do Conflito. Criminologias críticas: radical, feminista, queer, cultural. Criminologia no Brasil. Violência, Crime ePolítica Criminal no Brasil de hoje. Prisão: história, teoria e crítica.

3. OBJETIVO(S)

3.1 Gerais: Compreender o fenômeno do crime como fato social e político a partir das análises teóricas da sociologia criminal do consenso e do conflito

3.2 Específico (s):

a) Entender o significado atual de conhecimento científico e suas implicações para o estudo das questões criminais.

b) Analisar as teorias sociológicas do consenso e do conflito.

c) Discutir o fenômeno do crime no contexto brasileiro e suas implicações teóricas a partir de uma perspectiva crítica.

4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Unidade

CONTEÚDOSNº Horas Aulas

I(DATA)

O conhecimento científico na pós modernidade e seus impactos no estudo das questões criminais: teoria tradicional e teoria crítica; métodos dedutivo, indutivo e dialético; a dialética como análise total da realidade

Sexta- fe i ra (no i te )19h às 22h

II(DATA)

Conceitos básicos de criminologia e sociologia do crime: sociedade; indivíduo; fato social; desvio social; crime; ordem social; socialização; aculturação;

Sábado (manhã)08h às 12h

III(DATA)

Escolas criminológicas do consenso: clássica; positivista; anomia; associação diferencial; subculturas;

Sábado ( tarde)13h às 17h

IV(DATA) Escolas criminológicas do conflito: criminologia

radical; criminologia crítica; labbeling approach; criminologia feminista; criminologia queer; criminologia cultural;

Sexta- fe i ra (no i te )19h às 22h

V(DATA) Criminologia, sociologia do crime e criminalidade no

contexto brasileiro

Sábado (manhã)08h às 12h

VI(DATA) Prisão. Avaliação da aprendizagem.

Sábado ( tarde)13h às 17h

5. METODOLOGIA: Aula expositiva e interativa, privilegiando o debate com os acadêmicos, a utilização de exemplos práticos e a menção a textos clássicos da teoria sociológica do crime; Cinema e Sociologia Criminal, mediante a análise de produções audio-visuais reais (documentários) e ficcionais (filmes comerciais).

6. RECURSOS DIDÁTICOS:

a) Quadro branco;

b) Textos para fixação da aprendizagem;

c) Caixa de som com cabos para conexão ao computador;

d) Data-Show;

7. AVALIAÇÃO:

Análise de filmografia criminológica em razão das teorias apreendidas em sala de aulae produção de mini documentário (10 minutos) acerca das temáticas do crime e daviolência.

8. BIBLIOGRAFIA

8.1 – Básica -

ANITUA, G.I. Histórias dos pensamentos criminológicos.Tradução Sérgio Lamarão.Rio de Janeiro: Revan, 2008.

BARATTA, A. Criminologia crítica e crítica do direito penal:introdução àsociologia do direito penal. Tradução Juarez Cirinodos Santos. 2 ed. rio de janeiro:FreitasBastos, 1999.

GARCÍA-PABLOS, M. e GOMES, A. L. F. Criminologia. 2 ed.São Paulo: Editora Revistados Tribunais, 1997.

RUSCHE, G.; KIRCHHEIMER, O. Punição e estrutura social. Tradução de GizleneNeder. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.

8.2 – Complementar

BECCARIA, C. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martin Claret, 2002.

BITENCOURT, C.R. Falência da Pena de Prisão – Causas eAlternativas. São Paulo:Editora Revista dos Tribunais, 1993.

COELHO, E.C. A oficina do diabo e outros estudos sobrecriminalidade. Rio deJaneiro: Record, 2005.

FERRAJOLI, L.. Derecho y razón – teoría del garantismo penal.Valladolid: EditorialTrotta, 1998.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir – História da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes,2008.

FOUCAULT, Michael. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedadecontemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. SãoPaulo: Perspectiva, 2008.

KOSÍK, Karel. Dialética do concreto. Tradução de Célia Neves e Alderico Toríbio. SãoPaulo: Paz e Terra, 2011.

LARRAURI, Elena. La herencia de La criminilogía crítica. Madrid: Siglo XXI deEspaña Editores, 1992.LEAL, C.B. Prisão – Crepúsculo de uma era. 2ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

MAIA, C.N. et al. História das prisões no Brasil. Volume 1.Rio de Janeiro: Rocco,2009.

MALAQUIAS, J. Poder e socialidade: o contexto penitenciário paraibano. Bauru:Edusc, 2008.

MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistemapenitenciário (séculos XVI – XIX). Tradução Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan,2006.

MOLINA, A.G.P.; GOMES, L.F. Criminologia: introdução aseus fundamentos teóricos. 2ed. São Paulo: Editora Revista dosTribunais, 1997.

PAVARINI, M. Control y Dominación – Teorías criminológicasburguesas e proyectohegemônico. Tradução Ignacio Muñagorri.1 ed. Buenos Aires: Siglo XXI EditoresArgentina, 2002.

PERROT, M. Os excluídos da história. 3ª Ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001.

RABENHORST, E.R. A ‘ultima ratio’ do direito de punir – apropósito de um texto deDanilo Zolo. Verba Juris: Anuário daPós-Graduação em Direito, ano 1, número 1,jan./dez. 2002,João Pessoa, editora Universitária (UFPB), 2002, p. 39 – 49.

RAMÍREZ, J. B. Introducción. In: RAMÍREZ, J. B. Prevenciony teoria de la pena.Santiago de Chile: Editorial Jurídica ConoSur Ltda, 1995.

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SILVA, Mazukyevicz. Punição e Desenvolvimento no Brasil do Século XXI – Odesafio de punir no Estado Contemporâneo. Revista Brasileira de EstudosConstitucionais – RBEC. Belo Horizonte, ano 7, n.25, jan/abr 2013.

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WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Tradução André Telles. Rio de Janeiro: JorgeZahar, 2001.

YOUNG, Jock. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade ediferença na modernidade recente. Rio de Janeiro, Revan, 2002.