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Rede Social de Guimarães, Abril de 2011

PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2011-2013 REDE SOCIAL DO CONCELHO DE GUIMARÃES

Plano de Desenvolvimento Social de Guimarães 2011-2013 2




ÍNDICE

CAPÍTULO 1........................................................................................................................................ 9

1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................. 9

1.1. ESTRUTURA...................................................................................................................... 9

1.2. PRINCÍPIOS ..................................................................................................................... 10

1.3 O NOVO MODELO DO PDS – JUSTIFICAÇÃO .................................................................. 11

1.4 METODOLOGIA ................................................................................................................ 11 1.4.1. ACTUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO .............................................................................. 11 1.4.2. IDENTIFICAÇÃO DOS EIXOS DE INTERVENÇÃO E OBJECTIVOS.......................................... 12 1.4.3. CONSTRUÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO .......................................................................... 12 1.4.4. OS GRUPOS TEMÁTICOS ......................................................................................... 13 1.4.5 AS COMISSÕES SOCIAIS INTER FREGUESIAS ................................................................ 15

CAPÍTULO 2...................................................................................................................................... 16

2. A REDE SOCIAL DE GUIMARÃES ................................................................................................ 16

2.1. O CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL...................................................................... 16

2.2. O NÚCLEO EXECUTIVO .................................................................................................. 18

2.3. AS COMISSÕES SOCIAIS INTERFREGUESIAS............................................................... 18

2.4. O PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2007/2008................................................... 20

CAPÍTULO 3...................................................................................................................................... 22

3 - CARACTERIZAÇÃO SOCIAL DO CONCELHO............................................................................. 22

3.1. SOBRE O CONCELHO DE GUIMARÃES.......................................................................... 22

3.2 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES........................................................................33

3.3. COMISSÕES SOCIAIS INTER FREGUESIAS ................................................................... 36 3.3.1. COMISSÃO SOCIAL INTERFREGUESIA DO AVE .............................................................. 36 3.3.2. COMISSÃO SOCIAL INTERFREGUESIA CASTREJA .......................................................... 40 3.3.3. COMISSÃO SOCIAL INTERFREGUESIA COMUNIDADE SOLIDÁRIA....................................... 44 3.3.4. COMISSÃO SOCIAL INTERFREGUESIA DE COUROS ........................................................ 48 3.3.5. COMISSÃO SOCIAL INTERFREGUESIA OESTE ............................................................... 52 3.3.6. COMISSÃO SOCIAL INTERFREGUESIA ONZE................................................................. 56 3.3.7. COMISSÃO SOCIAL INTERFREGUESIA RUMO AO FUTURO ............................................... 60 3.3.8. COMISSÃO SOCIAL INTERFREGUESIA SOLID’AVE.......................................................... 64 3.3.9. COMISSÃO SOCIAL INTERFREGUESIA SUDOESTE MONTANHA DA PENHA .......................... 68 3.3.10. COMISSÃO SOCIAL INTERFREGUESIA SUL NASCENTE ................................................. 72 3.3.11. COMISSÃO SOCIAL INTERFREGUESIA DO VALE DE S. TORCATO .................................... 76 3.3.12. COMISSÃO SOCIAL INTERFREGUESIA DO VALE DE SELHO ............................................ 81

CAPÍTULO 4. ..................................................................................................................................... 85

4. DIAGNÓSTICO SOCIAL................................................................................................................. 85

4.1 ANÁLISE SWOT ................................................................................................................ 85

4.2. PROBLEMAS PRIORITÁRIOS .......................................................................................... 93

CAPÍTULO 5...................................................................................................................................... 96

5. ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS.................................................................................................. 96



5.1 EIXOS ESTRATÉGICOS.................................................................................................... 96

5.2. EIXOS E OBJECTIVOS GERAIS................................................................................................. 98

5.3. OBJECTIVOS E METAS POR EIXO............................................................................................. 99

CAPITULO 6.................................................................................................................................... 103

6. PLANO DE ACÇÃO ..................................................................................................................... 104

6.1 CRIANÇAS E JOVENS .................................................................................................... 105

6.2 ENVELHECIMENTO ........................................................................................................ 107

6.3 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA........................................................................................ 109

6.4 QUALIFICAÇÃO E EMPREGO......................................................................................... 111

6.5 INVESTIGAÇÃO SOCIAL E CIRCUITOS DE INFORMAÇÃO ............................................ 112

CAPITULO 7.................................................................................................................................... 113

7. MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO............................................................................................... 113

Índice de Tabelas

Tabela 1 - Constituição das Comissões Sociais de Freguesia.................................................................................19

Tabela 2 - Taxa bruta de Natalidade e Mortalidade, Concelho de Guimarães e Portugal, 2009 ...................22 Tabela 3 - Índice de Dependência Jovem no Concelho de Guimarães e em Portugal, 2006 .........................23 Tabela 4 - Índice de Dependência dos Idosos no Concelho de Guimarães e em Portugal, 2009 .................23 Tabela 5 - População residente no Concelho de Guimarães e em Portugal, segundo os grandes grupos etários, 2009 .......................................................................................................................................................................24 Tabela 6 - Indicadores de Educação no Concelho de Guimarães e Portugal, 2008/2009...............................24 Tabela 7 - Alunos Matriculados no Concelho de Guimarães e em Portugal, por nível de ensino 2008/2009................................................................................................................................................................................................25 Tabela 8 - População Estrangeira que solicitou estatuto legal de Residente por 100 habitantes no Concelho de Guimarães e Portugal, 2009 ...................................................................................................................25 Tabela 9 - Trabalhadores por conta de outrem nos estabelecimentos, segundo o sector de actividade, no Concelho de Guimarães e Portugal, 2008 ...................................................................................................................26 Tabela 10 - Trabalhadores por conta de outrem nos estabelecimentos, no concelho de Guimarães e em Portugal, segundo o nível de habilitações, 2008 .......................................................................................................26 Tabela 11 - Empresas no Concelho de Guimarães e por Escalão de pessoal ao serviço, 2007 ....................26 Tabela 12 - Ganho médio mensal dos trabalhadores do Concelho de Guimarães e Portugal, por conta de outrem, nos estabelecimentos, por sectores de actividade, 2008 ........................................................................26 Tabela 13 - Desemprego registado no Concelho de Guimarães segundo o género, o tempo de inscrição e a situação face à procura de emprego, Dezembro 2010 .........................................................................................27 Tabela 14 - Desempregados registados no Concelho de Guimarães segundo o grupo etário, Dezembro 2010 ......................................................................................................................................................................................27 Tabela 15 - Desemprego registado no Concelho de Guimarães segundo os níveis de escolaridade, Dezembro 2010 ..................................................................................................................................................................27 Tabela 16 - Pensionistas da Segurança Social no Concelho de Guimarães segundo o tipo de pensão e Beneficiários do Subsidio de Desemprego, 2009.......................................................................................................28 Tabela 17 - Pensionistas da Segurança Social no Concelho de Guimarães segundo o tipo de pensão e Beneficiários do Subsidio de Desemprego, 2009.......................................................................................................28 Tabela 18 - Estruturas de Saúde do Concelho de Guimarães que integram o Agrupamento de Centros de Saúde de Guimarães/Vizela, 2011 ................................................................................................................................28 Tabela 19 - Indicadores de Saúde no Concelho de Guimarães e em Portugal, 2008 e 2009 ........................29 Tabela 20 - Caracterização da Criança/Jovem Idade e Sexo .................................................................................29 Tabela 21 - Motivos da Intervenção .............................................................................................................................30 Tabela 22 - Acordos de Cooperação celebrados com a Segurança Social no Concelho de Guimarães, Crianças e Jovens ..............................................................................................................................................................30



Tabela 23 - Respostas Sociais para Crianças e Jovens por lugares criados nas IPSS do Concelho de Guimarães, 2010................................................................................................................................................................31 Tabela 24 - Acordos de Cooperação celebrados com a Segurança Social no Concelho de Guimarães, Crianças e Jovens em Risco, 2010 ................................................................................................................................31 Tabela 25 - Respostas Sociais para Crianças e Jovens em Risco por lugares criados nas IPSS do Concelho de Guimarães, 2010........................................................................................................................................31 Tabela 26 - Acordos de Cooperação celebrados com a Segurança Social no Concelho de Guimarães, Pessoas Idosas ...................................................................................................................................................................31 Tabela 27 - Respostas Sociais para Idosos por lugares criados nas IPSS do Concelho de Guimarães, 2010 ......................................................................................................................................................................................31 Tabela 28 - Acordos de Cooperação celebrados com a Segurança Social no Concelho de Guimarães, Pessoas com Deficiência...................................................................................................................................................32 Tabela 29 - Respostas Sociais para Pessoas com Deficiência por lugares criados nas IPSS do Concelho de Guimarães, 2010 ..........................................................................................................................................................32 Tabela 30 - Acordos de Cooperação celebrados no Concelho de Guimarães, Família e Comunidade .........32 Tabela 31 - Respostas Sociais para Família e Comunidade por lugares criados nas IPSS do Concelho de Guimarães, 2010................................................................................................................................................................32 Tabela 32 - Dados Demográficos da Comissão Social Inter freguesia do Ave...................................................37 Tabela 33 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF do Ave ...............................................................................37 Tabela 34 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF do Ave .............................................................37 Tabela 35 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF do Ave, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010 ..................................................................................................38 Tabela 36 - Equipamentos Sociais de Apoio aos Idosos da CSIF do Ave, por total de equipamentos e população abrangida, Dez. 2010 ...................................................................................................................................38 Tabela 37 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF do Ave por total de equipamentos e serviços e população abrangida, 2010/2011 ..................................................................................................................................39 Tabela 38 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF do Ave ...................................................................39 Tabela 39 - Dados Demográficos da CSIF Castreja ..................................................................................................40 Tabela 40 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF Castreja.............................................................................41 Tabela 41 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Castreja ..........................................................41 Tabela 42 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Castreja, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010 ..................................................................................................42 Tabela 43 - Equipamentos Sociais de Apoio a Idosos da CSIF Castreja, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010 .................................................................................................................................42 Tabela 44 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Castreja por total de equipamentos e serviços e população abrangida, 2010/2011 ..................................................................................................................................43 Tabela 45 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Castreja .................................................................43 Tabela 46 - Dados Demográficos da CSIF Comunidade Solidária .........................................................................44 Tabela 47 - de Variação e Grupos Etários, CSIF Comunidade Solidário..............................................................45 Tabela 48 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Comunidade Solidária .................................45 Tabela 49 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Comunidade Solidária, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010 ..................................................................................45 Tabela 50 - Equipamentos Sociais de Apoio a Idosos da CSIF Comunidade Solidária, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010 ..................................................................................................46 Tabela 51 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Comunidade Solidária por total de equipamentos e serviços e população abrangida, 2010/2011 ...............................................................................47 Tabela 52 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Comunidade Solidária........................................47 Tabela 53 - Dados Demográficos da CSIF Couros.....................................................................................................48 Tabela 54 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF Couros ...............................................................................49 Tabela 55 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Couros .............................................................49 Tabela 56 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Couros, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010 ..................................................................................................49 Tabela 57 - Equipamentos Sociais de Apoio aos Idosos da CSIF Couros, por total de equipamentos e população abrangida Dez. 2010.....................................................................................................................................50 Tabela 58 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Couros por total de equipamentos e serviços e população abrangida, 2010/2011 ..................................................................................................................................50



Tabela 59 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Couros ...................................................................51 Tabela 60 - Dados Demográficos da CSIF Oeste .......................................................................................................52 Tabela 61 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF Oeste .................................................................................53 Tabela 62 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Oeste ...............................................................53 Tabela 63 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Oeste, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010 ..................................................................................................54 Tabela 64 - Equipamentos Sociais de Apoio Idosos da CSIF Oeste, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010 .................................................................................................................................54 Tabela 65 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Oeste por total de equipamentos e serviços e população abrangida, 2010/2011 ..................................................................................................................................55 Tabela 66 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Oeste......................................................................55 Tabela 67 - Dados Demográficos da CSIF Onze ........................................................................................................56 Tabela 68 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF Onze ...................................................................................57 Tabela 69 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Onze ................................................................57 Tabela 70 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Onze, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010 ..................................................................................................57 Tabela 71 - Equipamentos Sociais de Apoio aos Idosos da CSIF Onze por total de equipamentos e população abrangida Dez. 2010.....................................................................................................................................58 Tabela 72 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Onze por total de equipamentos e serviços e população abrangida, 2010/2011 ..................................................................................................................................58 Tabela 73 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Onze .......................................................................59 Tabela 74 - Dados Demográficos da CSIF Rumo ao Futuro....................................................................................60 Tabela 75 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF Rumo ao Futuro ..............................................................61 Tabela 76 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Rumo ao Futuro ............................................61 Tabela 77 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Rumo ao Futuro, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010 ..................................................................................................61 Tabela 78 - Equipamentos Sociais de Apoio aos Idosos da CSIF Rumo ao Futuro, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010 ..................................................................................................62 Tabela 79 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Rumo ao Futuro por total de equipamentos e serviços e população abrangida, 2010 .........................................................................................................................62 Tabela 80 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Rumo ao Futuro ..................................................63 Tabela 81 - Dados Demográficos da CSIF Solid’Ave.................................................................................................64 Tabela 82 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF Solid´Ave..........................................................................65 Tabela 83 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Solid’Ave .........................................................65 Tabela 84 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Solid’Ave, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010 ..................................................................................................66 Tabela 85 - Equipamentos Sociais de Apoio aos Idosos da CSIF Solid’Ave, por total de equipamentos e população abrangida Dez. 2010.....................................................................................................................................66 Tabela 86 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Solid’Ave por total de equipamentos e serviços e população abrangida, Dez 2010 .................................................................................................................................67 Tabela 87 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Solid’Ave ...............................................................67 Tabela 88 - Dados Demográficos da CSIF Sudoeste da Montanha da Penha ....................................................68 Tabela 89 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF Sudoeste da Montanha da Penha ...............................69 Tabela 90 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Sudoeste da Montanha da Penha.............69 Tabela 91 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Solid’Ave, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010 ..................................................................................................69 Tabela 92 - Equipamentos Sociais de Apoio aos Idosos da CSIF Sudoeste da Montanha da Penha, por total de equipamentos e população abrangida, Dezembro 2010 ..........................................................................70 Tabela 93 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Sudoeste da Montanha da Penha por total de equipamentos e serviços e população abrangida, Dez 2010 ..................................................................................70 Tabela 94 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Sudoeste da Montanha da Penha ...................71 Tabela 95 - Dados Demográficos da CSIF Sul Nascente .........................................................................................72 Tabela 96 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF Sul Nascente ....................................................................73 Tabela 97 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Sul Nascente..................................................73



Tabela 98 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Sul Nascente, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010 ..................................................................................................74 Tabela 99 - Equipamentos Sociais de Apoio aos Idosos da CSIF Sul Nascente, por total de equipamentos e população abrangida, Dezembro 2010 .....................................................................................................................74 Tabela 100 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Sul Nascente por total de equipamentos e serviços e população abrangida, Dez 2010 .................................................................................................................75 Tabela 101 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Sul Nascente......................................................75 Tabela 102 - Dados Demográficos da CSIF Vale de S. Torcato .............................................................................76 Tabela 103 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF Vale de S. Torcato........................................................77 Tabela 104 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Vale de S. Torcato .....................................77 Tabela 105 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Vale de S. Torcato, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010 ............................................................................................78 Tabela 106 - Equipamentos Sociais de Apoio aos Idosos da CSIF Vale de S. Torcato, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010 ..................................................................................................78 Tabela 107 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Vale de S. Torcato por total de equipamentos e serviços e população abrangida, Dez 2010 .............................................................................................................79 Tabela 108 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Vale de S. Torcato............................................80 Tabela 109 - Dados Demográficos da CSIF Vale do Selho......................................................................................81 Tabela 110 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF Vale do Selho ................................................................82 Tabela 111 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Vale do Selho ..............................................82 Tabela 112 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Vale do Selho, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010 ..................................................................................................82 Tabela 113 - Equipamentos Sociais de Apoio aos Idosos da CSIF Vale do Selho, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010 ..................................................................................................83 Tabela 114 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Vale do Selho por total de equipamentos e serviços e população abrangida, Dez 2010 .................................................................................................................83 Tabela 115 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Vale do Selho ....................................................84

Listagem de Abreviaturas ACAPO - Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal

AIMinho - Associação Industrial do Minho

ACES Gmr/Vzl - Agrupamento de Centros de Saúde Guimarães/Vizela

APAV - Associação Portuguesa de Apoio á Vítima

ALV - Aprendizagem ao longo da vida

APIEF - Centro de Formação Profissional para a Industria Térmica de Energia e Ambiente

ATL - Actividades de Tempos Livres

CASFIG - Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações Sociais de Guimarães, EM

CDSS - Centro Distrital da Segurança Social

CEG - Centro de Emprego de Guimarães

CERCIGUI - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Guimarães

CLAS - Conselho Local de Acção Social

CMG - Câmara Municipal de Guimarães

CNO - Centro Novas Oportunidades

CSF - Comissão Social de Freguesia

CSI - Complemento Solidário para Idosos

CSIF - Comissões Sociais Interfreguesias

DL - Decreto Lei

DOM - Desafios oportunidades e Mudanças

IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional IPSS

INE - Instituto Nacional de Estatística

IPSS - Instituição Particular de Solidariedade Social

GIP - Gabinete de Inserção Profissional

NUT III Ave - Unidade Territorial Estatística

PDS - Plano de Desenvolvimento Social

RSI - Rendimento Social de Inserção

UNAGUI - Universidade Autodidacta de Guimarães



CAPÍTULO 1 1. INTRODUÇÃO

O Plano de Desenvolvimento Social (PDS) é, conforme regulamentado no DL 115/2006 de

14 de Junho, o instrumento de planeamento onde estão inscritos os objectivos, estratégias e

acções a desenvolver pelas Redes Sociais concelhias.

A Rede Social de Guimarães com o terminar do segundo Plano de Desenvolvimento

Social para 2007-2008 deu início, em 2010, à elaboração do terceiro Plano de Desenvolvimento

Social para o período de 2011-2013.

O PDS 2011-2013 reflecte o processo que se tem vindo a desenvolver no âmbito da

construção e solidificação da Rede Social de Guimarães e procura entrar num novo patamar da

intervenção social concelhia, constituindo-se como um documento de orientação, referência e

compromisso para a mudança, com vista à melhoria da qualidade de vida das populações do

concelho.

O actual PDS tem como primado na sua elaboração o planeamento contínuo, resultante

dos contributos da rede de interventores e instituições, mais de trezentos, que compõem a Rede

Social de Guimarães e a análise das prioridades, das medidas e das acções definidas aos níveis

nacional, regional e local nos planos estratégicos sectoriais.

1.1. ESTRUTURA

O presente Plano de Desenvolvimento Social encontra-se estruturado em sete capítulos,

estando cada um deles subdividido em pontos específicos.

No presente capítulo enunciam-se os princípios que norteiam a estruturação do actual

PDS e faz-se uma breve justificação do modelo e do método que foi implementado no seu

desenvolvimento. Faz-se ainda uma referência às áreas temáticas priorizadas neste instrumento

de planeamento: (1) crianças e jovens; (2) envelhecimento; (3) pessoas com deficiência; (4)

qualificação e emprego e (5) investigação social e circuitos de informação.

No Capitulo 2 enunciam-se os órgãos que constituem a rede social e alude-se à sua

actual composição, no quadro da rede social de Guimarães. Neste capítulo faz-se ainda uma

rápida alusão aos eixos de intervenção que têm vindo a orientar a rede social no concelho.

No Capitulo 3 apresenta-se uma resumida caracterização social do concelho de

Guimarães, optando-se sempre que possível por efectuar a comparação com o observado a nível

nacional. Neste retrato privilegiaram-se os indicadores sociais, por se considerar poderem ser



uma mais valia para os interventores sociais do concelho. Realçam-se de seguida as conclusões

que a leitura daqueles dados sugerem e apresentam-se algumas recomendações. À semelhança

do que já aconteceu no PDS 2007-2008, disponibilizam-se alguns dados sobre as Comissões

Sociais Inter freguesias (CSIF) e freguesias. Também aqui houve o propósito de que a informação

apresentada desse um especial enfoque a indicadores sociais.

No Capitulo 4, desenvolve-se o diagnóstico social, produto do trabalho efectuado pelos

grupos temáticos. O diagnóstico inicia-se pela Análise SWOT, procedimento analítico que

pretende auxiliar a elaboração do diagnóstico social. Através da sua exploração são explicitados

na perspectiva da rede social de Guimarães e ao nível das problemáticas priorizadas neste PDS

os pontos fortes, os pontos fracos, as oportunidades e as ameaças. De seguida elencam-se os

problemas prioritários.

No Capitulo 5 referem-se e desenvolvem-se as orientações estratégicas para o

desenvolvimento social do concelho de Guimarães, designadamente: (1) promover a cidadania

activa das crianças e jovens, através da defesa e promoção dos seus direitos; (2) aumentar,

racionalizar, diversificar e qualificar as respostas sociais e de saúde de apoio à população em

processo de envelhecimento; (3) promover a inclusão das pessoas com deficiência; (4) melhorar

os níveis de educação, qualificação, emprego e aprendizagem ao longo da vida; (5) reforçar os

processos de investigação social e os circuitos e sistemas de informação.

No Capitulo 6 apresenta-se o Plano de Acção da Rede Social de Guimarães para 2011,

por área temática, com o desenho das acções que a rede de parceiros locais se propõem

desenvolver para atingir os objectivos definidos. Salienta-se que este Plano de Acção será, tal

como o PDS, um instrumento em permanente elaboração.

No último Capítulo faz-se menção ao modo como o presente Plano de Desenvolvimento

Social será monitorizado e avaliado pelos membros da rede social de Guimarães.

1.2. PRINCÍPIOS

A elaboração do PDS 2011-2013 assenta nos seguintes princípios:

– Planeamento Contínuo – assente num diagnóstico contínuo. O PDS não é um documento

estático de acordo de intervenção a curto/médio prazo mas um instrumento de actualização

contínua de prioridades e opções determinadas. O processo de planeamento no qual assenta é a

monitorização constante de novas oportunidades e necessidades de intervenção, baseadas numa

função de observatório social;

– O enfoque do planeamento do PDS está centrado nas necessidades e dificuldades reais das instituições que integram a rede social de concretizarem as suas agendas de



planeamento e os seus objectivos, garantindo-lhes um conjunto de ligações intersectoriais e de

conhecimento que optimizam e tornam a sua acção mais eficiente e com maior impacto;

– O PDS assenta na análise de práticas e procedimentos, favorecendo a sua qualificação e

incorpora-lhes uma perspectiva estratégica de desenvolvimento social do concelho de Guimarães

1.3 O NOVO MODELO DO PDS – JUSTIFICAÇÃO

O novo modelo de execução do PDS surge de um trabalho de reflexão efectuado pelas

redes sociais que integram a NUT III Ave em colaboração com a Plataforma Supra Concelhia do

Ave.

Concluiu-se da necessidade dos PDS locais estarem suportados num plano de

desenvolvimento social supra concelhio que tem como finalidade reflectir e traçar as grandes

prioridades para o desenvolvimento social da Nut III Ave.

Neste paradigma, os PDS concelhios assumem-se como instrumentos de planeamento ao

nível local, interligados com o documento supra concelhio e constituem-se como observatórios do

desempenho social do concelho e como construtores do conhecimento e da análise social.

No âmbito desta dinâmica e considerando o término da vigência do anterior PDS 2007-

2008, a Rede Social de Guimarães iniciou os trabalhos de elaboração do PDS, o qual assenta a

sua estrutura nas dinâmicas desenvolvidas pelas várias estruturas organizativas da rede social.

Este PDS aposta ainda e como suporte aos trabalhos de diagnostico e planeamento na

elaboração de uma carta social, através da construção de indicadores e mapeamento das

respostas sociais.

Este trabalho é também ele, um processo contínuo, em permanente construção, que

esperamos ver reforçado ao longo do processo de implementação do PDS.

1.4 METODOLOGIA 1.4.1. ACTUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO

A metodologia que se privilegiou na elaboração do Diagnóstico foi a de proceder à

actualização do Diagnóstico Social concelhio constante do PDS 2007-2008 e efectuar a recolha,

análise e reflexão de informação de interesse para as temáticas adoptadas no plano de

desenvolvimento social.



O diagnóstico encontra-se estruturado em duas dimensões, a primeira quantitativa,

suportada nos dados estatísticos e indicadores a que se tiveram acesso e que se consideraram

relevantes e a segunda qualitativa, que se encontra sustentada naqueles dados e nos trabalhos

reflexivos desenvolvidos pelas várias estruturas organizativas da rede social, especificamente os

Grupos Temáticos e as Comissões Sociais Inter freguesias.

Com efeito, tomaram-se como ponto de partida, alguns dos dados que constam do

anterior PDS e procedeu-se à actualização daqueles, quando a informação disponível o permitiu.

Sempre que possível estabeleceu-se a comparação entre os dados do Concelho e o território

nacional.

A nível das Comissões Sociais Inter freguesias não foi possível proceder à actualização

dos dados demográficos, uma vez que os dados disponíveis pelo Instituto Nacional de Estatística

(INE), referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009 só considerarem o concelho.

1.4.2. IDENTIFICAÇÃO DOS EIXOS DE INTERVENÇÃO E OBJECTIVOS

A análise daqueles dados e a reflexão a que conduziram, suportaram o trabalho de

diagnostico e planeamento dos Grupos Temáticos que participaram na elaboração deste PDS.

Esta tarefa traduziu-se, num primeiro momento, na determinação dos pontos fortes e dos

pontos fracos que se vivenciam na rede social de Guimarães e na explicitação das oportunidades

e ameaças que o actual contexto económico e social colocam à rede social.

Num segundo momento foram definidos os problemas prioritários e os eixos de

intervenção e respectivos objectivos.

Por fim, foi elaborado o Plano de Acção, o qual aglutina o conjunto das acções que os

vários membros da rede se encontram ou perspectivam desenvolver e que concorrem para os

objectivos definidos.

1.4.3. CONSTRUÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO

O PDS 2011-2013 materializa-se em três Planos de Acção elaborados anualmente,

constando deste documento o Plano de Acção para 2011.

O Plano de Acção, tal como o PDS, é um instrumento dinâmico que a todo o momento

pode ser enriquecido com novas acções.



1.4.4. OS GRUPOS TEMÁTICOS

Os anteriores Planos de Desenvolvimento Social privilegiaram a criação de grupos de

trabalho que se organizaram em função dos objectivos a prosseguir no âmbito do Plano de Acção

desenhado. Nem sempre este formato obteve resultados uma vez que muitas das vezes as

organizações entendiam o trabalho desenvolvido no âmbito do Plano de Desenvolvimento Social

como externo à sua actividade e à actividade da sua organização.

Esta constatação esteve igualmente na base da delineação deste modelo procurando, em

alternativa, que o trabalho desenvolvido pela rede social se organize fundamentalmente em torno

da resposta aos problemas que se colocam aos seus membros.

Acredita-se que desta forma, o trabalho impulsionado poderá ser muito mais valorado por

todos e conduzir ao fortalecimento da rede social.

A interacção entre instituições com problemáticas comuns propicia um espaço de reflexão

partilhada sobre as suas práticas, a identificação de oportunidades de melhoria e qualificação, de

integração de respostas e serviços e de factores de ligação, que de outra forma não seriam

provavelmente conseguidos.

Os grupos temáticos foram organizados por áreas temáticas, tendo sido priorizadas as

que foram identificadas pela Plataforma Supra Concelhia, designadamente: Crianças e Jovens;

Envelhecimento; Pessoas com Deficiência e Qualificação e Emprego.

Foram constituídos os seguintes Grupos Temáticos, por áreas de intervenção:

GRUPO TEMÁTICO CRIANÇAS E JOVENS:

Arminda Timóteo – Associação de Apoio à Criança

Carina Baptista – Centro Juvenil de S. José

Gabriela Nunes – Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais

Isaltina Vitorino – Centro Hospitalar do Alto Ave

Judite Novais – Câmara Municipal de Guimarães

Margarida Pereira – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Guimarães

Maria Augusta Macedo – Agrupamento do Centro de Saúde de Guimarães e Vizela (ACES

Guimarães/Vizela)

Olga Santos – Escola Secundária Francisco Holanda

Patrícia Ferreira – Agrupamento de Escolas Virgínia Moura

Virginia Alberta – Agrupamento de Escolas de Pevidém



GRUPO TEMÁTICO ENVELHECIMENTO:

Alexandra Ribeiro – Centro Comunitário e Paroquial de Gondar

Elisabete Mendes – Câmara Municipal de Guimarães

José Castelar – Lar de Santo António

Maria Augusta Macedo – ACES Guimarães/ Vizela

Maria Belém Tavares – Universidade Autodidacta de Guimarães (UNAGUI)

Mónica Machado – Centro Social e Paroquial de Nespereira

Sara Moreira – Centro Social Nossa Sra. do Carmo

Teresa Barreira – Santa Casa da Misericórdia de Guimarães

GRUPO TEMÁTICO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

Ana Paula Amorim – ACAPO – Delegação de Braga da Associação de Cegos e Ambliopes de

Portugal

Augusta Aguiar – Agrupamento de Escolas das Taipas

Isidro Soares – Associação para a Integração da Criança Inadaptada de Guimarães

Maria Augusta Macedo – Agrupamento dos Centros de Saúde de Guimarães e Vizela

Maria da Conceição Silva Mendes - Associação de Surdos de Guimarães e Vale do Ave

Natália Maria Leitão Pereira – Cercigui

Teresa Barreira – Santa Casa da Misericórdia de Guimarães

Rita Leão – Associação de Paralisia Cerebral de Guimarães

Rosa Guimarães – Associação Portuguesa de Deficientes

GRUPO TEMÁTICO QUALIFICAÇÃO E EMPREGO:

Alexandrina Ribeiro – Centro Novas Oportunidades da Associação para o Desenvolvimento das

Comunidades Locais

António Sousa – Agrupamento de Escolas do Vale de S. Torcato

Carlos Salgado – Agrupamento de Escolas João de Meira

Cláudia Delgado – Centro Novas Oportunidades Vale do Ave

Eduardo Meira – Centro Novas Oportunidades Gil Vicente

Gil Santos – Centro Novas Oportunidades Escola Secundária das Taipas

Helena Chaves – Centro de Emprego de Guimarães

José da Cunha – União dos Sindicatos de Braga

Jorge Correia – Equipa de Apoio às Escolas Médio Ave - Direcção Regional de Educação do

Norte

Maria José Gomes – Centro de Formação Profissional para a Industria Térmica de Energia e

Ambiente (APIEF)

Maria Manuel Pinto – Centro Novas Oportunidades Francisco Holanda

Marta Coutada – Centro Novas Oportunidades Sol do Ave

Mónica Sanfins – Agrupamento Vertical de Escolas D. Afonso Henriques



Paula Cristina Fernandes – Guimabyte

Paula Fernandes – Escola Secundária Santos Simões

Rosa Neiva – Associação Comercial e Industrial de Guimarães

Sónia Gonçalves – Câmara Municipal de Guimarães

Teresa Freitas - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar

1.4.5 AS COMISSÕES SOCIAIS INTER FREGUESIAS

As Comissões Sociais Inter freguesias têm, igualmente, um papel fundamental neste

modelo de PDS por planearem microprojectos, directamente orientados para necessidades e

constrangimentos sentidos localmente.

As suas intervenções são respostas a necessidades comunitárias e estão directamente

vocacionadas para o desenvolvimento social comunitário territorializado.

A afirmação do modelo organizativo e territorial das Comissões Sociais Inter freguesias

junto do tecido institucional do concelho e a qualificação dos processos e práticas desenvolvidas

pelas CSIF têm contribuído para a importância que estas estruturas desempenham no reforço da

rede social de Guimarães.



CAPÍTULO 2

2. A REDE SOCIAL DE GUIMARÃES

O Programa da Rede Social é regulamentado pelo Decreto-Lei º 115/2006 apoiando-se

fundamentalmente em três estruturas organizativas: O Conselho Local de Acção Social (CLAS), o

Núcleo Executivo e as Comissões Sociais Inter freguesias (CSIF).

2.1. O CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL

O CLAS de Guimarães integra setenta e cinco entidades, sendo actualmente constituído

pelas seguintes organizações:

O Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, por inerência presidente do CLAS Os responsáveis das entidades ou organismos do sector público, designadamente:

Centro Distrital de Braga, ISS,IP

Centro de Emprego de Guimarães

Universidade do Minho Equipa de Apoio às Escolas Médio Ave Agrupamentos de Escolas do Concelho

Escolas Secundárias do Concelho

Instituto Português da Juventude

Centro Hospitalar do Alto Ave

Agrupamento dos Centros de Saúde Guimarães/Vizela

Centro de Respostas Integradas de Braga – Pólo de Guimarães

Direcção Geral de Reinserção Social

Policia de Segurança Publica

Guarda Nacional Republicana

Policia Municipal

Os representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por

respostas sociais desenvolvidas no Concelho:

Associação de Paralisia Cerebral de Guimarães

Cercigui – Cooperativa de educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados do Concelho de

Guimarães

Santa Casa da Misericórdia Guimarães

Centro Social da Paróquia de Santa Eulália de Nespereira

Centro Social Nossa Senhora Carmo

Centro Comunitário Paroquial Gondar

Lar de Santo António

Centro Social Brito

Centro Social S. Cristovão de Selho



Centro Social de Gondar

Associação para o Desenvolvimento Comunidades Locais

Associação de Apoio à Criança

Centro Social D. Monteiro de Castro

Os Presidentes de Juntas de Freguesia

Os doze presidentes de juntas de freguesia que presidem às Comissões Sociais.

A Conselheira Local para a Igualdade

A Conselheira Local para a Igualdade de Género

Entidades sem fins lucrativos

Associação Comercial e Industrial de Guimarães

AvePark

Bombeiros

CASFIG, Empresa Municipal

Centro de Formação Profissional para a Industria Térmica de Energia e Ambiente

Cruz Vermelha Portuguesa

Escola Superior Artística do Porto -Guimarães

Fraterna

Lar de Santa Estefânia

Oficina

Rotaract Club de Guimarães

Sol do Ave Tempo Livre

União dos Sindicatos de Braga

Vimágua

Os representantes das seguintes estruturas de parceria, mas sem direito de voto:

Comissão de Protecção de Crianças e Jovens

Núcleo Local de Inserção

Projecto Despertar

Projecto CSI Projecto Puerpólis

Projecto In-Formar

Projecto In-Ruas

Projecto In- Leme



2.2. O NÚCLEO EXECUTIVO

O Núcleo Executivo integra sete entidades, sendo actualmente constituído pelas seguintes

organizações: Câmara Municipal de Guimarães Centro Distrital de Braga, ISS, IP

Centro de Emprego de Guimarães

Equipa de Apoio às Escolas Médio Ave Agrupamento dos Centros de Saúde Guimarães/Vizela

Lar de Santo António

Sol do Ave

2.3. AS COMISSÕES SOCIAIS INTERFREGUESIAS

As Comissões Sociais Inter freguesias (CSIF) constituíram-se a 11 de Julho de 2003. As

sessenta e nove freguesias do concelho foram agrupadas em doze CSIF e uma Comissão Social

de Freguesia (CSF), de acordo com os seguintes critérios: (1) a área territorial de cada Comissão

ser coincidente com a área territorial de cada agrupamento de escolas; (2) contexto sócio-

demográfico de cada freguesia. Para além destes dois critérios foram ainda efectuados pelas

freguesias alguns ajustamentos em função de práticas de articulação já existentes.

O tempo de implementação deste processo levou à necessidade de se procederem a

alguns ajustamentos, os quais concorreram para uma maior funcionalidade e um maior alcance

dos objectivos a que se propõem.

Assim e em sequencia de aprovação pelo CLAS, o Concelho de Guimarães conta desde

2010 com doze CSIF, em vez das treze referenciadas nos anteriores Planos de Desenvolvimento

Social. A partir desta reestruturação a CSIF A Nascente e a CSF de S. Torcato foram agrupadas

numa só, passando a designar-se por CSIF do Vale de S. Torcato.



Tabela 1 - Constituição das Comissões Sociais de Freguesia

Comissões Sociais Freguesias

Corvite Prazins (Santo Tirso)

Prazins (Santa Eufémia) Ponte AVE

Sande Vila Nova

Briteiros (Salvador) Gondomar

Briteiros (Santa Leocádia) Souto (Santa Maria) CASTREJA

Briteiros (Santo Estevão) Souto (São Salvador)

Azurém Pencelo

Creixomil Silvares COMUNIDADE SOLIDÁRIA

Fermentões

Costa Guimarães (São Sebastião)

Guimarães (Oliveira do Castelo) Urgezes COUROS

Guimarães (São Paio)

Airão (Santa Maria) Leitões

Airão (São João Baptista) Oleiros

Brito Ronfe OESTE

Figueiredo Vermil

Infantas Serzedo ONZE (11) Mesão Frio

Candoso (Santiago) Nespereira RUMO AO FUTURO Mascotelos Polvoreira

Balazar Sande (São Clemente)

Barco Sande (São Lourenço)

Caldelas Sande (São Martinho) SOLIDAVE

Longos

Abação (São Tomé) Pinheiro

Calvos São Faustino SUDOESTE MONTANHA DA PENHA

Gémeos Tabuadelo

Conde Lordelo

Gandarela Moreira de Cónegos SUL NASCENTE

Guardizela Serzedelo

Aldão Gonça

Arosa Rendufe

Atães São Torcato

Castelões Selho (São Lourenço)

VALE DE S. TORCATO

Gominhães

Candoso (S. Martinho) Selho (São Cristóvão) VALE DO SELHO Gondar Selho (São Jorge)



2.4. O PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2007/2008 A actividade da Rede Social para os anos 2007 e 2008 adoptou as seguintes linhas de orientação:

1. Adoptar as linhas estratégicas expressas no PNAI 2006-2208;

2. Incentivar a Investigação Social e a Formação Contínua dos Técnicos;

3. Melhorar os Níveis de Educação e Qualificação e Promover a Aprendizagem ao Longo da

Vida;

4. Fomentar o Empreendedorismo a Aproximação às Empresas

5. Reforçar e Inovar as Respostas e Equipamentos Sociais e de Saúde;

6. Promover a Articulação de Meios e Condições Técnicas;

7. Reforçar os Circuitos e Sistemas de Informação;

8. Criar uma imagem de credibilidade e de excelência em torno das questões sociais

O plano de desenvolvimento social 2007-2008 assumiu estrategicamente como uma das

suas linhas de orientação as directrizes do Plano Nacional de Acção para a Inclusão Social (PNAI

2006-2008).



Esta estratégia concorreu para um reforço da oferta de recursos e instrumentos de apoio

às populações, com especial incidência no aumento da oferta de respostas sociais dirigidas à

primeira infância e pessoas idosas.

Incentivou a investigação social, tendo sido iniciados nove projectos em cooperação com

as universidades em áreas temáticas diversificadas e fomentou momentos variados de informação

e formação dirigidos aos membros da rede social.

Assumiu a melhoria dos níveis de educação e qualificação como estratégia na promoção

da inclusão social das populações, tendo o concelho aumentado as ofertas educativas e

formativas e alargado a rede de centros de novas oportunidades.

Durante este período as Comissões Sociais Inter freguesias afirmaram-se como

plataformas territoriais de articulação de meios e condições técnicas, permitindo uma maior

equidade na distribuição dos recursos e o desenvolvimento de projectos sociais de âmbito local.

A circulação da informação por todos os membros da rede foi constante, contribuindo,

para o conhecimento e aproveitamento de oportunidades.

As linhas de orientação expostas estão longe de estar esgotadas e continuam a ser

actuais.

A análise dos resultados obtidos e devolvidos anualmente ao CLAS através de relatórios

conduz a que o PDS 2011-2013 nas orientações estratégicas que assume intencionalize a sua

actuação em áreas temáticas focalizadas.



CAPÍTULO 3 3 - CARACTERIZAÇÃO SOCIAL DO CONCELHO Este capítulo integra dados quantitativos do Concelho de Guimarães e das Comissões

Sociais Inter Freguesias. Os primeiros sugerem algumas conclusões e reflexões. 3.1. SOBRE O CONCELHO DE GUIMARÃES

O conjunto de elementos que a seguir se expõe é o resultado do cruzamento de

informações recolhidas em (1) dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, referentes a

2001, 2006, 2008, 2009 e 2010; (2) dados da Carta Educativa do Concelho de Guimarães; (3)

Estatísticas Mensais do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP); (4) Relatório anual

da CPCJ, 2009; (5) Plano de Desenvolvimento Social 2007-2008; e (6) dados cedidos pela

Segurança Social referente aos acordos celebrados no concelho Guimarães, tendo como

referência o mês de Dezembro de 2010.

Território

O Concelho de Guimarães fica situado no Distrito de Braga, pertence à sub-região do Vale

do Ave (Nut III).

Possuía em 2009, 162 592 habitantes. Tem uma densidade populacional de

674,5hab/km2 e uma área de 241,1 Km2. É constituído por 69 freguesias. A taxa de crescimento

efectivo em 2009 foi de – 0,03, enquanto em Portugal, em igual período, foi de 0,10.

Natalidade e Mortalidade

As taxas brutas de natalidade e mortalidade observadas no Concelho, em 2009, são

menores das que observadas no país no mesmo período.

Tabela 2 - Taxa bruta de Natalidade e Mortalidade, Concelho de Guimarães e Portugal, 2009

Fonte: INE – Anuário Estatístico da Região Norte – 2009

2009 Concelho

Guimarães Portugal

Taxa bruta natalidade 8,5 9,4

Taxa bruta mortalidade 6,4 9,8



Índice de Envelhecimento

O índice de envelhecimento do concelho é de 76,7% (INE 2009), em oposição ao de

Portugal que apresentava no mesmo período um índice de envelhecimento de 117,6%.

Índice de Dependência Jovem

O índice de dependência jovem observado no concelho em 2006 apresentava um valor

inferior ao verificado no país.

Tabela 3 - Índice de Dependência Jovem no Concelho de Guimarães e em Portugal, 2006

Fonte: INE, Estimativas da População Residente, Municípios, 2006

Índice de Dependência Idosos

O concelho apresentava em 2009 um índice de dependência dos idosos de 17,2,valor

muito inferior ao verificado no país, menos 9,5%, de onde se conclui que o concelho está ainda

aquém do envelhecimento verificado a nível nacional. Contudo, relativamente a 2004, verificou-se

um aumento, uma vez que naquela data o índice de dependência dos idosos era de 15,8%.

Tabela 4 - Índice de Dependência dos Idosos no Concelho de Guimarães e em Portugal, 2009

Fonte: INE – Anuário Estatístico da Região Norte – 2009 Estrutura Etária

Em 2009, verificava-se o forte peso da classe etária dos 25 aos 64 anos de idade em todo

o concelho de Guimarães e observa-se a tendência do aumento da população com mais de 65

anos. Comparativamente aos valores verificados no país, o concelho apresenta ainda um grupo

etário dos 0 aos 14 anos superior ao grupo etário com idades iguais ou superiores a 65 anos. No

país constata-se um comportamento inverso. Este último grupo é já superior ao grupo etário dos

mais jovens.

Estes dados confirmam que o concelho de Guimarães é ainda um concelho jovem.

Índice de Dependência Jovem 2006

Concelho Portugal

24,3 25,6

Índice de Dependência Idosos – 2009

Concelho Portugal

17,2 26,7



Tabela 5 - População residente no Concelho de Guimarães e em Portugal, segundo os grandes grupos etários, 2009

Concelho Portugal

HM HM População Residente

2009 Nº % Nº %

0-14 26 058 16,02 1 616 617 15,19

15-24 21 368 13,14 1 181 435 11,1

25-64 95 172 58,53 5 938 508 55,82

65 e mais 19 994 12,29 1 901 153 17,87

Total 162 592 100 10 637 713 100 Fonte: INE – Anuário Estatístico da Região Norte – 2009

Educação

Não se dispõem de dados actualizados referentes aos níveis de escolaridade da

população do concelho pelo que nos reportamos aos que são apresentados nos Censos de 2001.

Nestes, era referenciado que 67,5% da população do concelho possuía como mais alto nível de

instrução atingido, o ensino básico (1º, 2º e 3 ciclos), 12,5% o ensino secundário e 6,2% o ensino

superior.

Os indicadores e os números apontados nas tabelas 6 e 7, referentes ao ano lectivo

2008/2009, continuam a dar indicações de que uma parte significativa dos jovens em idade

escolar não faz a prossecução dos estudos entre o 3º ciclo do ensino básico e o ensino

secundário. Com efeito, a taxa bruta de escolarização no ensino secundário observada no

concelho era ainda muito inferior à constatada no país. Observa-se, no entanto, que a taxa de

transição/conclusão no ensino secundário é superior à média nacional, o que aponta para que

quem, no concelho, acede àquele nível de ensino o faz com expectativas de prosseguimento de

estudos.

Tabela 6 - Indicadores de Educação no Concelho de Guimarães e Portugal, 2008/2009

Indicadores de Educação 2008/2009 Concelho Portugal

Taxa de Pré-Escolarização 80,8 83,4

Taxa bruta de Escolarização no Ensino Básico 119,5 130,6

Taxa bruta de Escolarização no Ensino Secundário 99,0 146,7

Taxa de Retenção e de Desistência no ensino básico 6,5 7,8

Taxa de transição/conclusão no ensino secundário 83,0 80,9

Fonte: INE - Anuário Estatístico da Região Norte - 2009



Tabela 7 - Alunos Matriculados no Concelho de Guimarães e em Portugal, por nível de ensino 2008/2009

Fonte: INE – Anuário Estatístico da Região Norte – 2009 Imigração

Os dados apresentados na Tabela 8 apontam para que o fenómeno da imigração seja já

uma realidade no concelho, apesar de ainda se encontrar aquém dos valores verificados no país.

Tabela 8 - População Estrangeira que solicitou estatuto legal de Residente por 100 habitantes no Concelho de Guimarães e Portugal, 2009

Concelho Portugal População estrangeira que solicitou estatuto legal de residência 0,16 0,58


Economia

A estrutura produtiva do concelho, em 2008, (Tab.9) caracterizava-se pela percentagem

extraordinariamente elevada da população empregada no Sector Secundário (68,91%), e por uma

participação inferior à média nacional nos sectores primário (0,46%) e terciário (30,61%).

Apesar da pouca representatividade do sector primário na estrutura produtiva do concelho

este apresenta uma importância significativa no quadro da pluriactividade, verdadeiro motor de

desenvolvimento socio-económico no concelho e factor de defesa contra as crises do mercado de

trabalho.

O sector terciário tem vindo a ganhar expressão, concorrendo para isso, entre outros

aspectos, o Pólo de Guimarães da Universidade do Minho, a elevação do Centro Histórico da

Cidade de Guimarães à categoria de Património Cultural da Humanidade e muito recentemente o

Programa Guimarães Capital Europeia da Cultura.

Concelho Portugal Níveis de Ensino

Nº % Nº %

Pré - Escolar 3.946 12,81 274.628 13,35

1º Ciclo 7.682 24,94 488.114 23,73

2º Ciclo 4.335 14,07 271.904 13,22

3º Ciclo 8.628 28,01 523.155 25,44

Ens. Secundário 6.208 20,15 498.327 24,23

Total 30.799 100 2.056.128 100



Tabela 9 - Trabalhadores por conta de outrem nos estabelecimentos, segundo o sector de actividade, no Concelho de Guimarães e Portugal, 2008

Concelho Portugal

HM HM Trabalhadores por conta de

outrem por sector de actividade 2008 Nº % Nº %

Primário 194 0,46 36.524 1,61

Secundário 28.844 68,91 798.315 35,20

Terciário 12.815 30,61 1.433.076 63,18

Total 41.853 100 2.267.915 100 Fonte: INE – Anuário Estatístico da Região Norte – 2009

O concelho apresenta uma população activa com baixos níveis de escolaridade: 80,17%

dos trabalhadores por conta de outrem, possuíam em 2008, habilitações escolares até ao 3º ciclo

do ensino básico, sendo que daqueles, só 20,45% possuíam aquele nível de escolaridade.

Tabela 10 - Trabalhadores por conta de outrem nos estabelecimentos, no concelho de Guimarães e em Portugal, segundo o nível de habilitações, 2008

Inferior ao 1º Ciclo

E.B 1º Ciclo E.B 2º Ciclo E.B 3º Ciclo E.B Ens. Secund. Bach. Licenc. Mestrado Doutor.

N % N % N % N % N % N % N % N % N %

497 1,14 11.875 28,78 12.963 29,8 8.892 20,45 6.326 14,55 377 0,8 2.259 5,1 205 0,47 39 0.08


O tecido empresarial do concelho é constituído maioritariamente por pequenas empresas,

que empregam menos de 10 pessoas, representando 91,57% do universo total de empresas

referenciadas no Concelho (Tabela 11).

Tabela 11 - Empresas no Concelho de Guimarães e por Escalão de pessoal ao serviço, 2007

Fonte: INE – Anuários Estatísticos Regionais, 2008

Os ganhos médios mensais dos trabalhadores por conta de outrem no Concelho eram em

2008 de 745,4 euros, valor que apresenta um diferencial de menos de 262,6 euros do que o valor

médio praticado em Portugal para o mesmo período.

Tabela 12 - Ganho médio mensal dos trabalhadores do Concelho de Guimarães e Portugal, por conta de

outrem, nos estabelecimentos, por sectores de actividade, 2008

Total Primário Secundário Terciário

HM HM HM HM

Conc. Port. Conc. Port. Conc. Port. Conc. Port.

745,4 1.008,0 553,6 714,5 704,1 915,4 830,7 1.067,0


Empresas no Concelho de Guimarães e por Escalão de pessoal ao serviço

2007 Menos de

10 pessoas 10 - 49 pessoas

50 - 249 pessoas

250 e mais pessoas

N.º N.º N.º N.º N.º 14.042 12.859 1.003 163 17



Desemprego

As estatísticas mensais do IEFP, relativas a Dezembro de 2010, revelam o grande número

de desempregados à procura de novo emprego. A Tabela 13 realça, ainda, o maior peso do

género feminino no desemprego relativamente ao género masculino e a expressão significativa

que assume o desemprego de longa duração.

Tabela 13 - Desemprego registado no Concelho de Guimarães segundo o género, o tempo de inscrição e a

situação face à procura de emprego, Dezembro 2010

Género Tempo Inscrição Sit. face à procura de

emprego

H M <1 Ano >1 Ano

1º Emprego

Novo Emprego

Total

5.433 6.582 5.531 6.484 740 11.275 12.015

Fonte: IEFP – Concelhos – Estatísticas Mensais, Dezembro 2010

De acordo com o expresso na Tabela 14, o desemprego afecta significativamente as

pessoas com idades compreendidas entre os 35 e os 54 anos, representando 48,53% do total de

inscritos no Centro de Emprego de Guimarães (Dezembro 2010). Sublinha-se a expressão

significativa do desemprego em pessoas com mais de 55 anos (26,30%). Tabela 14 - Desempregados registados no Concelho de Guimarães segundo o grupo etário, Dezembro 2010

Grupos Etários

<25 anos 25-34 35-54 + 55

Total

1.133

1.890 5.832 3.160 12.015

Fonte: IEFP – Concelhos – Estatísticas Mensais, Dezembro 2010

O desemprego atinge no Concelho sobretudo as pessoas com menores níveis de

escolaridade. Na verdade, 81,80% dos inscritos no Centro de Emprego de Guimarães

apresentavam em Dezembro de 2010 níveis de escolaridade iguais ou inferiores ao 3º ciclo do

ensino básico.

Tabela 15 - Desemprego registado no Concelho de Guimarães segundo os níveis de escolaridade, Dezembro

2010 Desemprego, por níveis de escolaridade

< 1º ciclo 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Secundário Superior Total

473 5.416 2.047 1.893 1.494 692 12.015 Fonte: IEFP – Concelhos – Estatísticas Mensais, Dezembro 2010

Protecção Social

Em 2009 havia no concelho 39 700 pensionistas da segurança social, representando

22,8% da população residente. Os beneficiários do subsídio de desemprego eram 11 560,

representando 7,10% da população residente.



Tabela 16 - Pensionistas da Segurança Social no Concelho de Guimarães segundo o tipo de pensão e Beneficiários do Subsidio de Desemprego, 2009

Pensionistas/ Tipo de Pensão

Invalidez Velhice Sobrevivência

Total % face à população residente

Beneficiários Subsidio

Desemprego

% face à população residente

4.701 25.683 9.316 39.700 22,8 11.560 7,10%


A leitura da Tabela 17 permite concluir que os beneficiários do rendimento social de

inserção eram em 2009, sobretudo, crianças e jovens. No concelho de Guimarães, este grupo

representava 45,4% do total das pessoas abrangidas por este tipo de apoio, logo seguidos do

grupo etário dos 40 aos 54 anos, com 26,61%. Os valores que o concelho apresenta na

população com idades até aos 39 anos e com 55 e mais anos, são inferiores aos valores

verificados no país. A situação altera-se no grupo etário dos 40 aos 54 anos em que o concelho

apresenta mais 5,51% de beneficiários do que os verificados em Portugal.

Tabela 17 - Pensionistas da Segurança Social no Concelho de Guimarães segundo o tipo de pensão e Beneficiários do Subsidio de Desemprego, 2009

Concelho Portugal Beneficiários RSI em 2009 Nº % Nº %

Menos 25 anos 2 056 45,4 229 375 47,17

25 - 39 846 18,68 95 893 19,72

40 - 54 1 205 26,61 102 599 21,1

55 e + anos 421 9,29 58 317 11,99

Total 4 528 100 486 184 100 Fonte: INE – Anuário Estatístico da Região Norte – 2009

Saúde

O concelho é servido a nível de saúde pelo Centro Hospitalar do Alto Ave e pelo

Agrupamento de Centros de Saúde de Guimarães/Vizela, o qual se encontra organizado em

quatro grandes serviços: Centro de Saúde Prof. Arnaldo Sampaio, Centro de Saúde das Taipas,

Unidade de Saúde Publica e Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (Tabela 18).

Tabela 18 - Estruturas de Saúde do Concelho de Guimarães que integram o Agrupamento de Centros de

Saúde de Guimarães/Vizela, 2011

ACES Guimarães/ Vizela

Concelho de Guimarães

Centro de Saúde Prof. Arnaldo Sampaio Centro de Saúde das Taipas

Unidade Saúde

Familiar

Extensão de Saúde CDP

Unidade Cuidados na Comunidade

Unidades Saúde

Familiar

Unidade Cuidados na Comunidade

Unidade Saúde Publica

Unidade Recursos

Assistenciais Partilhados

6 2 1 1* 4 1* 1 1

* Em processo de constituição Fonte: ACES Guimarães/Vizela



O concelho possui desde 2009 um hospital privado e conta desde os inícios de 2011 com

a primeira Unidade de Cuidados Continuados Integrados, sendo que em finais de 2011 se projecta

a abertura de uma segunda unidade.

A nível de indicadores de saúde, o concelho de Guimarães apresenta valores, inferiores

aos valores médios verificados no país.

Tabela 19 - Indicadores de Saúde no Concelho de Guimarães e em Portugal, 2008 e 2009

Médicos por 1000

habitantes

Enfermeiros por 1000 habitantes

Farmácias por 1000

habitantes

Conc. Port. Conc. Port. Conc. Port.

2,2 3,8 4,9 5,6 0,2 0,3 Fonte: INE – Anuário Estatístico da Região Norte – 2009

Crianças e Jovens em Risco

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Guimarães acompanhou

durante o ano de 2009, um total de 678 processos, dos quais, 275 transitaram de 2008, 369 foram

abertos em 2009 e 34 foram reabertos em 2009.

Os jovens dos 12 aos 17 anos foram aqueles que deram origem a uma maior abertura de

processos, predominando os jovens do género masculino.

Tabela 20 - Caracterização da Criança/Jovem Idade e Sexo

Fonte: CPCJ de Guimarães, 2009

Os principais motivos que deram origem à intervenção da CPCJ em 2009 foram a

negligência, a exposição a modelos de comportamentos desviantes e o abandono escolar.

Distribuição por sexos e faixas etárias

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

0-2 0 - 5 6 - 8 9 - 11 12 - 14 15 - 17 18 - 21

FemininoMasculino



Tabela 21 - Motivos da Intervenção

Fonte: CPCJ de Guimarães, 2009 Equipamentos e Respostas Sociais

Em 31 de Dezembro de 2010 o Concelho possuía 57 instituições particulares de

solidariedade social (IPSS) com 168 acordos de cooperação celebrados com a Segurança Social

que apoiavam 7 644 pessoas, de entre crianças e jovens, pessoas idosas, pessoas com

deficiência e pessoas e/ou famílias.

Crianças e Jovens

As respostas sociais dirigidas às crianças e jovens desenvolvidas no concelho pelas

Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) são as creches, pré-escolar e actividades

de tempos livres (ATL). A resposta social creche é a que apresenta o maior número de acordos

estabelecidos (Tabela 22).

Tabela 22 - Acordos de Cooperação celebrados com a Segurança Social no Concelho de Guimarães,

Crianças e Jovens Acordos/2010

Total Creche Pré-Escolar ATL Crianças e Jovens 95 34 33 28

Fonte: ISS, IP – CDSS de Braga – Dezembro 2010

Apesar de ser a creche que detém o maior número de equipamentos criados é a resposta

do pré-escolar que abrange o maior número de crianças.



Tabela 23 - Respostas Sociais para Crianças e Jovens por lugares criados nas IPSS do Concelho de Guimarães, 2010

Lugares/2010

Total Creche Pré-Escolar ATL Crianças e Jovens 5 099 1 449 2 090 1 560

Fonte: ISS, IP – CDSS de Braga - Dezembro 2010 Crianças e Jovens em Risco

No que concerne às crianças e jovens em risco o concelho dispõe de quatro IPSS que

promovem respostas para este tipo de público, sendo os lares de jovens a resposta social mais

desenvolvida.

Tabela 24 - Acordos de Cooperação celebrados com a Segurança Social no Concelho de Guimarães,

Crianças e Jovens em Risco, 2010 Acordos/2010

Total CAT Lar Crianças e Jovens em risco 4 1 3 Fonte: ISS, IP – CDSS de Braga – Dezembro 2010

Através da Tabela 25 verifica-se que no concelho se encontram enquadradas em lares e

no Centro de Acolhimento Temporário, 141 crianças e jovens. Tabela 25 - Respostas Sociais para Crianças e Jovens em Risco por lugares criados nas IPSS do Concelho de

Guimarães, 2010 Lugares/2010

Total CAT Lar Crianças e Jovens em risco

141 18 123

Fonte: ISS, IP – CDSS de Braga – Dezembro 2010 Pessoas Idosas

No que concerne às respostas sociais para idosos o concelho dispõe de 60 respostas protocoladas com a Segurança Social, sendo o Serviço de Apoio Domiciliário a mais desenvolvida.

Tabela 26 - Acordos de Cooperação celebrados com a Segurança Social no Concelho de Guimarães, Pessoas

Idosas Acordos/2010

Total SAD C. Conv. C. Dia Lar

Pessoas Idosas 60 26 3 19 12 Fonte: ISS, IP – CDSS de Braga – Dezembro 2010

Os lares de idosos são a resposta social que abrange o maior número de público, seguida

dos Serviços de Apoio Domiciliário.

Tabela 27 - Respostas Sociais para Idosos por lugares criados nas IPSS do Concelho de Guimarães, 2010 Lugares/2010

Total SAD C. Conv. C. Dia Lar

Pessoas Idosas

1802 558 114 393 737




Pessoas com Deficiência

No que se refere às pessoas com deficiência, o concelho dispõe de 10 respostas sociais,

sendo os Centros de Actividades Ocupacionais e os Lares Residenciais as mais incrementadas.

Tabela 28 - Acordos de Cooperação celebrados com a Segurança Social no Concelho de Guimarães, Pessoas

com Deficiência Acordos/2010

Total CAO Lar Resid. C. Reab. Ap.Oc.Dom


10 4 4 1 1

Fonte: ISS, IP – CDSS de Braga - Dezembro 2010

São os Centros de Actividades Ocupacionais e o Centro de Reabilitação que congregam o

maior número de pessoas apoiadas.

Tabela 29 - Respostas Sociais para Pessoas com Deficiência por lugares criados nas IPSS do Concelho de Guimarães, 2010

Lugares/2010

Total CAO Lar Resid. C. Reab. Ap.Oc.Dom


312 128 45 122 17


Família e Comunidade

Na área da Família e Comunidade o concelho possui duas respostas: um Centro

Comunitário e um Refeitório Social.

Tabela 30 - Acordos de Cooperação celebrados no Concelho de Guimarães, Família e Comunidade

Acordos/2009

Total Centro Comunit. Refeitório

Família e Comunidade 2 1 1


Estas duas respostas abrangem 90 pessoas.

Tabela 31 - Respostas Sociais para Família e Comunidade por lugares criados nas IPSS do Concelho de Guimarães, 2010

Lugares/2009

Total Centro Comunit. Refeitório

Família e Comunidade 90 45 45




3.2 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

O concelho revela uma presença forte de população jovem apesar de se observar uma

tendência para a diminuição das taxas de natalidade.

O envelhecimento da população começa a ser uma realidade, assumindo contudo índices

de dependência muito inferiores aos observados a nível nacional.

Os indicadores de educação no concelho estão aquém dos registados no país,

verificando-se no entanto, que a taxa de transição/conclusão no ensino secundário é superior à

constatada a nível nacional.

A agricultura, embora sendo residual, assume uma importância significativa, no apoio

complementar à sobrevivência de muitas famílias, que dessa forma conseguem fazer face às

crises do mercado de trabalho.

A instalação em Guimarães do Pólo da Universidade do Minho, a elevação do Centro

Histórico à categoria de Património Cultural da Humanidade e o Programa Guimarães Capital

Europeia da Cultura, são, entre outros, fenómenos que promovem dinâmicas de desenvolvimento

cientifico, cultural, económico e turístico e que influenciam a construção de uma nova forma de

estar das populações residentes no concelho.

Com uma forte implementação na estrutura produtiva do sector secundário, este, faz-se

suportar em grande parte por pequenas empresas com um número de trabalhadores que não

excede o número de dez e com baixas qualificações escolares.

Os salários médios praticados no concelho são significativamente inferiores aos operados

no território nacional, facto que tem um impacto negativo na acessibilidade a bens e serviços por

parte da população.

O desemprego é significativo no concelho e atinge maioritariamente as mulheres e as

pessoas com menores níveis de escolaridade.

Em 2009, quase 30% da população residente no concelho era pensionista da Segurança

Social.

As crianças e os jovens são um grupo afectado pela pobreza, sendo os principais

beneficiários do rendimento social de inserção.

O concelho apresenta uma rede de equipamentos de saúde satisfatória que culmina

positivamente com a instalação a muito curto prazo de duas unidade de cuidados integrado na

comunidade. No entanto, os recursos humanos afectos à saúde são inferiores à média nacional.



No que concerne às respostas sociais, verifica-se um aumento progressivo de respostas

sociais de apoio à infância e idosos no concelho.

As respostas de apoio à infância, creche e pré-escolar começam a apresentar taxas de

cobertura que se aproximam ou igualam às metas definidas a nível nacional.

No tocante às respostas sociais para apoio a idosos, são ainda insuficientes face às

necessidades e ao crescendo de população idosa.

O aumento da longevidade, a emergência de um novo perfil de idosos, a impossibilidade

de construir e suportar uma rede de equipamentos físicos onerosa como são os lares, coloca a

necessidade do apoio às pessoas idosas ou em processo de envelhecimento privilegiar a

manutenção destas nos seus domicílios através da prestação de uma rede diversificada e

qualificada de serviços de proximidade.

Importa pois aumentar e qualificar a rede local de serviços que prestam apoio domiciliário,

apostando numa rede que crie progressivamente um Serviço de Apoio Domiciliário Integrado.

Relativamente às respostas sociais dirigidas às pessoas com deficiência, o concelho

apresenta uma oferta que se encontra aquém das necessidades, não dando resposta à procura,

sobretudo das pessoas com deficiência com idades superiores a 15 anos.

A oferta de equipamentos e respostas sociais no concelho está predominantemente

circunscrita a respostas tradicionais no âmbito da infância e idosos.

Urge diversificar a oferta de respostas sociais de forma a dotar o concelho de uma rede de

equipamentos e respostas que respondam à diversidade de problemáticas que actualmente se

fazem sentir. Apontam-se aqueles que parecem ser prioritários a rede social concelhia agilizar:

Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental – O concelho tem vindo a construir

uma rede de profissionais munidos de competências em Apoio Familiar e Aconselhamento

Parental, decorrente da aplicação do Programa de Competências Parentais. Esta rede potenciou

o apoio a um número alargado de pais de todo o concelho. A existência de uma resposta

institucional no âmbito do apoio familiar e aconselhamento parental possibilitará a

profissionalização desta competência, potenciará o desenvolvimento de conhecimento nesta área

temática e a qualificação da prestação de um serviço que é actualmente reconhecido como uma

necessidade para responder a um problema sentido pelos vários organismos que intervêm no

âmbito do apoio às crianças e jovens. Esta resposta social constitui-se ainda num recurso para

prevenir a diminuição de crianças sinalizadas à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e

os encaminhamentos para estruturas de acolhimento.



Apartamentos de autonomização dirigidos a jovens – a rede local de apartamentos de

autonomização é diminuta e necessita de ser alargada de forma a apoiar os jovens que se

encontram nas instituições de acolhimento na sua transição para a vida adulta.

Residências Autónomas – Introduzir o conceito de residências autónomas para pessoas

idosas com autonomia, favorecendo a sua inclusão num espaço domiciliário, apoiado por um

conjunto de serviços comuns. Esta resposta é uma alternativa aos lares de idosos e favorece a

individualidade e o bem-estar das pessoas idosas.

Respostas Sociais para apoio a Pessoas com Doença Mental – O concelho não apresenta

qualquer resposta social a este nível. Impõe-se a sua promoção a fim de que as pessoas com

este tipo de problema de saúde e respectivas famílias tenham acesso a um apoio qualificado.

Resposta Social de Apoio aos Sem Abrigo ou Pessoas ou pessoas com domicílio instável

– O concelho possui nesta área uma Cozinha Económica que presta, fundamentalmente, serviços

de refeições, higiene pessoal e lavandaria. Com a multiplicidade de problemáticas experienciadas

actualmente, torna-se imperativo requalificar esta resposta e aumentar os serviços prestados de

forma a conceder um apoio integral, tendo em vista a inserção social dos que a ele recorrem.

Respostas a Pessoas Vitimas de Violência Doméstica – Segundo as estatísticas da

Associação Portuguesa de Apoio à Vitima (APAV) foram 74 as pessoas vitimas de violência

domestica residentes no concelho de Guimarães que solicitaram o apoio daquela associação em

2008, representando 14,1% das vitimas de violência do Distrito de Braga. Este número, bastante

significativo, reporta para a necessidade do concelho prover uma resposta social de apoio, que

possibilite às vítimas de violência doméstica obter o enquadramento institucional, que neste

momento não possuem a nível local.



3.3. COMISSÕES SOCIAIS INTER FREGUESIAS

O conjunto de dados referenciados neste sub capitulo é o resultado do cruzamento de

informações recolhidas nos (1) dados publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, referentes a

2001; (2) dados do PDS 2007/2008; (3) dados cedidos pela Divisão de Educação da Câmara

Municipal de Guimarães, referentes ao ano lectivo 2010/2011; (4) dados cedidos pela Segurança

Social referente aos acordos celebrados no concelho de Guimarães, tendo como referência o mês

de Dezembro de 2010; (5) dados cedidos pela Rede de Cooperação Guimarães Território de

Aprendiz@gem; (6) dados cedidos pelo Agrupamento de Centros de Saúde Guimarães/Vizela e

(7) dados cedidos pelo Centro de Emprego de Guimarães.

3.3.1. COMISSÃO SOCIAL INTER FREGUESIA DO AVE

A Comissão Social Inter freguesia do Ave localiza-se aproximadamente no centro do

Concelho e inclui cinco freguesias: Corvite (constituída em 2003), Prazins Santa Eufémia, Prazins

Santo Tirso, Ponte e Sande Vila Nova.

Dados Demográficos

A criação da freguesia de Corvite ocorrida depois da realização dos Censos de 2001 não

possibilita que se incluam dados relativos a esta freguesia. As informações referentes a Ponte,

consideram a freguesia ainda sem aquela subdivisão, pelo que terá que haver algum cuidado na

sua leitura. Os dados apresentados referem por isso a situação em 2001, na qual Ponte

apresentava um predomínio de área territorial e de população relativamente às restantes.



Tabela 32 - Dados Demográficos da Comissão Social Inter freguesia do Ave

Área População Residente Densidade Freguesias

(KM2) HM H M (hab/Km2)

Núcleos Familiare

s

Corvite

Prazins Sta Eufémia 2,23 1.274 640 634 571 343

Prazins Santo Tirso 2,73 824 425 399 302 230

Ponte 7,76 6.597 3.244 3.353 850 1.929

Sande Vila Nova 2,38 1.848 906 942 776 526

TOTAL 15,1 10.543 5.215 5.328 698,21 3.028 Fonte: INE – Censos 2001

Sublinha-se o baixo crescimento verificado entre 1999/2001 na freguesia de Sande Vila

Nova relativamente às restantes. Ponte foi a freguesia que maior crescimento obteve (Tabela 33).

Tabela 33 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF do Ave

Grupos etários Freguesias

Tx. Var (91/01) 0-14 15-24 25-64 65 ou +

Corvite

Prazins Sta Eufémia 10,3 306 211 643 114

Prazins Santo Tirso 16,5 225 120 408 73

Ponte 25 1.492 1.057 3.548 500

Sande Vila Nova 0,2 386 306 972 184

Total 13 2.409 1.694 5.571 871 Fonte: INE – Censos 2001

Taxa de Actividade e Sectores de Actividade

O peso do sector secundário na actividade das populações é relevante. A actividade

agrícola, enquanto actividade económica é quase inexistente.

Tabela 34 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF do Ave

Sectores de Actividade Freguesias Tx. De

Actividade Primário Secundário Terciário

Corvite

Prazins Sta Eufémia 52,9 15 481 148

Prazins Santo Tirso 50 5 299 78

Ponte 54 50 2.228 1.098

Sande Vila Nova 50,9 16 648 221

Total 51,95 86 3.656 1.545 Fonte: INE – Censos 2001

Equipamentos e Respostas Sociais

Esta Comissão apresenta equipamentos e respostas sociais de apoio à infância, idosos e

pessoas com deficiência. A infância está coberta pelas principais respostas para este grupo etário,

sendo que o Pré-escolar, por via do Ministério de Educação é a única resposta que existe na

totalidade das freguesias que compõem esta comissão. Em contrapartida, nesta área territorial, só

está implementada uma creche na freguesia de Prazins Sta Eufémia. As respostas de apoio à

deficiência sedeadas na freguesia de Ponte têm um âmbito de abrangência concelhio.



Tabela 35 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF do Ave, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010

Creche Amas Pré-

Escolar ATL

Lar C/ Jovens

CAT CAO Lar

Resid. Freguesias

nº Pop nº Pop nº Pop nº Pop nº Pop nº Pop nº Pop nº Pop

Corvite 1 4 1 30

Ponte 4 16 1 70 1 97 1 21

Prazins Sta Eufémia 1 35 1 25

Prazins Sto Tirso

Sande Vila Nova 2 9 1 40 1 43

Totais 1 35 7 29 2 65 3 143 1 97 1 21 Fonte: CDSS Braga, Dezembro 2010

É também a freguesia de Santa Eufémia de Prazins que detém as únicas respostas

sociais de apoio a idosos ao nível de serviços de apoio domiciliário e centro de dia.

Tabela 36 - Equipamentos Sociais de Apoio aos Idosos da CSIF do Ave, por total de equipamentos e população abrangida, Dez. 2010

Lar Resid

SAD Centro

Convivio Centro de Dia

Lar Idosos Freguesias

nº Pop nº Pop nº Pop nº Pop nº Pop

Corvite

Ponte

Prazins Sta Eufémia 1 15 1 26

Prazins Sto Tirso

Sande Vila Nova

Totais 1 15 1 26 Fonte: CDSS Braga, Dezembro 2010

Equipamentos de Ensino e Ciência

Para além da cobertura por parte de todas as freguesias do ensino pré-escolar a que já se

fez referência, todas as freguesias têm uma escola do 1º ciclo. A escola do 2º e 3º ciclos encontra-

se instalada em Ponte e tem uma área de influência correspondente à área territorial da

Comissão.

Conquanto esta Comissão não tenha ali sedeado um Centro Novas Oportunidades

(CNO), ela é intervencionada pelo CNO da Escola Secundária das Caldas das Taipas.



Tabela 37 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF do Ave por total de equipamentos e serviços e população abrangida, 2010/2011

Pré-Escolar

E.B 1º Ciclo

Prol. Horário

E. B.2º e 3º Ciclo

Escolas Secund

Escolas Profis

CNO Ensino

Superior Freguesias

nº Pop nº Pop nº Pop nº Pop nº Pop nº Pop. nº Pop nº Pop

Corvite 1 25 1 31 1 17 Ponte 1 50 2 213 1 46 1 704 Prazins Sta Eufémia 1 25 1 69 1 21 Prazins Sto Tirso 1 21 1 42 1 18 Sande Vila Nova 1 40 1 77

Totais 5 161 6 432 4 102 1 704 Fonte: Divisão de Educação, CMG, 2010

Equipamentos de Apoio Social, Saúde e Emprego

A Comissão do Ave apresenta um Gabinete de Atendimento Social e um Gabinete de

Inserção Profissional (GIP) sedeados em Prazins Santa Eufémia.

O primeiro tem por função apoiar a nível de acção social as populações destas cinco

freguesias e o segundo faz todo o tipo de orientação ao nível da procura de emprego. Os

beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) são apoiados pelo Gabinete de RSI do

Centro Social Padre Manuel Joaquim de Sousa, localizado nas Caldas das Taipas.

A Unidade de Saúde Familiar de Ponte abrange igualmente toda a Comissão.

Tabela 38 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF do Ave

Atendimento Social

Unidade Saúde

Familiar

Gabinete Inserção

Profissional Freguesias

Nº Nº Nº

Corvite

Ponte 1

Prazins Sta Eufémia 1 1

Prazins Sto Tirso

Sande Vila Nova

Totais 1 1 1 Fonte: CDSS Braga, ACES Guimarães/Vizela, IEFP, CEG



3.3.2. COMISSÃO SOCIAL INTER FREGUESIA CASTREJA

A Comissão Social Inter freguesia Castreja situa-se no extremo norte do concelho e é

composta por sete freguesias: Briteiros São Salvador, Briteiros Santa Leocádia, Briteiros Santo

Estêvão, Donim, Gondomar, Souto Santa Maria e Souto São Salvador.

Dados Demográficos No que se refere às características demográficas do agregado de freguesias que constituem

esta comissão destacam-se duas freguesias, Briteiros São Salvador e Briteiros Santo Estêvão, cuja

população é superior a 1 200 habitantes, contudo é a freguesia de Briteiros Santo Estêvão que apresenta

uma maior densidade populacional.

Tabela 39 - Dados Demográficos da CSIF Castreja

Área População Residente Densidade Freguesias (KM2) HM H M (hab/Km2)

Núcleos Familiares

Briteiros S. Salvador 4,56 1 248 621 627 274 352

Briteiros Santa Leocádia 5,05 906 448 458 179 247

Briteiros Santo Estevão 2,84 1 348 681 667 475 364

Donim 3,19 989 506 483 310 269

Gondomar 4,62 676 339 337 146 182

Souto Santa Maria 4,15 831 410 421 200 242

Souto São Salvador 5,11 928 479 449 182 246

TOTAL 29,52 6 926 3 484 3 442 234,62 1 902 Fonte: INE, Censos 2001

Foi também a freguesia de Briteiros Santo Estevão que teve um maior crescimento, 17,6% mais

população do que em 2001. Em oposição, a freguesia de Gondomar apresentou um decréscimo

acentuado de população, -10,7% do que em 1991.



Tabela 40 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF Castreja Grupos etários

Freguesias

Tx. Var (91/01).

0-14 15-24 25-64 65 ou

+

Briteiros S. Salvador 0,5 260 232 624 132

Briteiros Santa Leocádia 10,5 227 150 440 89

Briteiros Santo Estevão 17,6 332 243 664 109

Donim 4,9 193 178 481 137 Gondomar - 10,7 141 124 325 86

Souto Santa Maria 9,3 178 144 405 104

Souto São Salvador 5,8 199 189 431 109

TOTAL 5,41 1 529 1 260 3 370 766 Fonte: INE, Censos 2001


Briteiros Santo Estêvão, Briteiros S. Salvador e Souto S. Salvador são as únicas das sete

freguesias que compõem a Comissão Castreja que apresentam taxas de actividade superiores a

50%. O sector de actividade predominante é o sector secundário.

Tabela 41 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Castreja

Sectores de Actividade Freguesias

Tx. De Actividade Primário Secundário Terciário

Briteiros S. Salvador 51,6 22 456 151

Briteiros Santa Leocádia 47,8 25 203 75

Briteiros Santo Estevão 51,9 18 474 188

Donim 47,2 7 331 116

Gondomar 44,7 13 225 60 Souto Santa Maria 48,5 22 261 109

Souto São Salvador 51,6 25 339 92

TOTAL 49,04 132 2 289 791 Fonte: INE, Censos 2001


A Comissão Castreja apresenta respostas sociais no âmbito da infância e idosos. São as

crianças que detêm a maior oferta de respostas: creches, amas e actividades de tempos livres. O

ensino pré-escolar existe em cindo das sete freguesias e é da responsabilidade do Ministério da

Educação e da Autarquia (Tab. 44).



Tabela 42 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Castreja, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010

Creche Amas Pré-

Escolar ATL

Lar C/Jovens

CAT CAO Lar

Resid. Freguesias


Briteiros S. Salvador 1 33 1 4

Briteiros Santa Leocádia 1 4

Briteiros Santo Estevão 1 4

Donim 1 32 1 27

Gondomar

Souto Santa Maria

Souto São Salvador

Totais 2 65 3 12 1 27 Fonte: CDSS Braga, Dezembro 2010

A leitura das tabelas 40 e 41 permite verificar que nesta Comissão é a freguesia de

Briteiros Santo Estêvão que apresenta uma maior dinâmica demográfica e de actividade, contudo,

não oferece equipamentos sociais de apoio. São as freguesias de Briteiros S. Salvador e Donim

que assumem nesta Comissão a oferta de respostas sociais.

Tabela 43 - Equipamentos Sociais de Apoio a Idosos da CSIF Castreja, por total de equipamentos e

população abrangida – Dez. 2010

Lar Resid

SAD Centro

Convívio Centro de Dia



Briteiros S. Salvador 1 13

Briteiros Santa Leocádia

Briteiros Santo Estevão

Donim 1 17 1 12 1 45

Gondomar

Souto Santa Maria

Souto São Salvador



A escola do 2º e 3º ciclos encontra-se instalada em Briteiros S. Salvador e tem uma área

de influência que abrange a área territorial da Comissão e a freguesia de Barco que integra a

Comissão Solid’Ave. Como foi já assinalado só as freguesias de Gondomar e Souto S. Salvador é

que não têm ensino pré-escolar. Relativamente às escolas do 1º ciclo, existe uma em cada uma

das freguesias da comissão.

O Centro Novas Oportunidades que abrange esta área territorial é o CNO da Escola

Secundária das Caldas das Taipas.



Tabela 44 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Castreja por total de equipamentos e serviços e população abrangida, 2010/2011

Pré-Escolar

E.B 1º Ciclo

Prol Horário

E.B 2º e 3º Ciclo

Escolas Secund

Escolas Profis

CNO Ensino

Superior Freguesias

nº Pop nº Pop nº Pop nº Pop nº Pop nº Pop nº Pop. nº Pop.

Briteiros S. Salvador 1 43 1 74 1 35 1 502

Briteiros Santa Leocádia 1 22 1 40 1 22

Briteiros Santo Estevão 1 17 1 45 1 16

Donim 1 24 1 52 1 24

Gondomar 1 18

Souto Santa Maria 1 30 1 43 1 30

Souto São Salvador 1 22



A Comissão Castreja dispõe de um Gabinete de Atendimento Social, localizado em S.

Salvador de Briteiros que apoia as populações das freguesias envolventes e que integram esta

Comissão.

A comissão não dispõe de um Gabinete de Inserção Profissional sedeado na sua área, no

entanto, as freguesias de Souto S. Salvador, Souto Santa Maria e Gondomar podem usufruir do

GIP que funciona na Comissão do Ave, em Santa Eufémia de Prazins.

A extensão de saúde localiza-se em S. Salvador de Briteiros e abrange todas as

freguesias da Comissão.

Tabela 45 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Castreja

Freguesias Atendimento

Social Extensão

Saúde

Gabinete Inserção

Profissional

Briteiros S. Salvador 1 1

Briteiros Santa Leocádia

Briteiros Santo Estevão

Donim

Gondomar

Souto Santa Maria

Souto São Salvador

TOTAL 1 1 Fonte: CDSS Braga, ACES Guimarães/Vizela, IEFP, CEG



3.3.3. COMISSÃO SOCIAL INTER FREGUESIA COMUNIDADE SOLIDÁRIA

A Comissão Social Inter freguesia Comunidade Solidária situa-se no centro do concelho e

é composta por cinco freguesias: Azurém, Creixomil, Fermentões, Penselo e Silvares.

Dados Demográficos

No que se refere às características demográficas do agregado de freguesias que

constituem esta comissão destacam-se duas freguesias, Azurém e Creixomil, cujo número de

habitantes excede os 8 000, as maiores densidades registam-se igualmente naquelas duas

freguesias.

Tabela 46 - Dados Demográficos da CSIF Comunidade Solidária


Núcleos Familiares

Azurém 2,9 8 150 3 946 4 204 2 810 2 396

Creixomil 3,01 9 393 4 496 4 897 3 121 2 752

Fermentões 3,76 4 137 1 991 2 146 1 100 1 206

Penselo 2,49 1 444 711 733 580 424

Silvares 4,49 2 568 1 281 1 287 572 749

TOTAL 16,65 25 692 12 425 13 267 1 543 7 527 Fonte: INE, Censos 2001

Foram as freguesias de Creixomil e Fermentões que apresentaram um maior crescimento

entre 1991e 2001. A freguesia de Azurém exibiu um crescimento negativo, – 13,4 %, apesar de

ser a segunda mais populosa.



Tabela 47 - de Variação e Grupos Etários, CSIF Comunidade Solidário Grupos etários

Freguesias Tx. Var (91/01). 0-14 15-24 25-64 65 ou +

Azurém - 13,4 1.179 1.392 4.680 899

Creixomil 31,2 1.546 1.458 5.327 1.062

Fermentões 25,9 797 619 2.336 385

Penselo 7,1 277 255 768 144 Silvares 8,4 501 415 1.400 252

TOTAL 11,84 4.300 4.139 14.511 2.742 Fonte: INE, Censos 2001


Todas as freguesias que integram a Comissão Comunidade Solidária apresentam uma

taxa de actividade superior a 54%, sendo que em Azurém se verifica uma taxa de actividade de

55,3. Nesta comissão, o sector terciário está muito próximo do sector secundário, repartindo-se a

população ali residente por ambos os sectores. Apesar desta repartição, são as freguesias de

Azurém e Creixomil que detêm o maior número de população empregue no sector terciário,

ultrapassando mesmo a que se encontra a trabalhar no sector secundário. A circunstância de

serem freguesias que integram o núcleo urbano explica o sucedido.

Tabela 48 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Comunidade Solidária

Sectores de Actividade Freguesias Tx. de


Azurém 55,3 24 1.903 2.185

Creixomil 54,2 35 2.215 2.528

Fermentões 54,5 25 1.200 897

Penselo 54,8 6 439 299

Silvares 54,8 21 841 488

TOTAL 54,72 111 6.598 6.397 Fonte: INE, Censos 2001


A Comissão Comunidade Solidária apresenta respostas sociais no âmbito da infância,

pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Tabela 49 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Comunidade Solidária, por total de

equipamentos e população abrangida – Dez. 2010

Creche Amas Pré-

Escolar ATL

Lar C/ Jovens

CAT CAO Lar

Resid. Freguesias


Azurém 2 60 1 4 2 88 1 10 1 6

Creixomil 1 33 1 25 2 111 1 8

Fermentões 2 50 3 148 2 117

Pencelo 1 25 1 25 1 37 1 25 1 122

Silvares 1 3

Totais 6 168 2 7 7 286 6 275 1 8 2 31 1 122 Fonte: CDSS Braga, Dezembro 2010



A centralidade e carácter urbano desta Comissão concorre para a concentração e

diversificação da oferta de respostas sociais nas várias freguesias que a compõem, com excepção

para a freguesia de Silvares que não detém qualquer resposta social.

Tabela 50 - Equipamentos Sociais de Apoio a Idosos da CSIF Comunidade Solidária, por total de


Lar Resid

SAD Centro




Azurém 1 12 1 32 1 40 1 78

Creixomil 1 64 10 1 75 1 115

Fermentões 1 30 1 50 1 25

Pencelo 1 12 1 7

Silvares

Totais 2 24 4 133 1 60 3 140 2 193 Fonte: CDSS Braga, Dezembro 2010


Nesta Comissão encontram-se sedeados dois agrupamentos de escolas – Afonso

Henriques e Fernando Távora. O primeiro abrange as freguesias de Creixomil e Silvares e o

segundo compreende as freguesias de Fermentões e Penselo. A freguesia de Azurém é

abrangida pelo Agrupamento de Escolas Egas Moniz.

Nesta área territorial estão sedeados três Centro Novas Oportunidades: CNO da AMAVE

– Associação de Municípios do Vale do Ave, CNO da Associação para o Desenvolvimento das

Comunidades Locais e CNO da Sol do Ave – Associação para o Desenvolvimento Integrado do

Vale do Ave. Como se trata de uma comissão muito populosa e com grande poder de atracção a

área de intervenção dos centros novas oportunidades não é coincidente com a sua localização

chegando mesmo a ser intervencionada por outros Centros Novas Oportunidades.

Assim, a freguesia de Azurém é intervencionada pelos CNO da AMAVE e Martins

Sarmento; a freguesia de Creixomil pelos CNO da AMAVE e Martins Sarmento; a freguesia de

Fermentões pelos CNO da Escola Francisco de Holanda e AMAVE; a freguesia de Penselo pelo

CNO da Sol do Ave e a freguesia de Silvares pelo CNO Francisco d’ Holanda.

Por fim, salienta-se a localização na freguesia de Azurém do pólo de Guimarães da

Universidade do Minho.



Tabela 51 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Comunidade Solidária por total de equipamentos e serviços e população abrangida, 2010/2011

Pré-Escolar

E.B 1º Ciclo

Prolong Horário

E.B 2º e 3º Ciclo

Escolas Secund

Escolas Profis

CNO Ensino

Superior Freguesias


Azurém 1 26 3 422 1 46 2 1

Creixomil 1 48 2 351 1 25 1 750 1

Fermentões 2 65 3 332 2 71 1 453

Pencelo 1 14 1 42 1 11

Silvares 1 41 1 77 1 30

Totais 6 194 10 1.224 6 183 2 1.203 3 1 Fonte: Divisão de Educação, CMG, 2010


A Comissão Comunidade Solidária dispõe de um Gabinete de Atendimento Social,

localizado na freguesia de Fermentões que efectua atendimento ao nível da acção social e

rendimento social de inserção aos residentes das freguesias de Fermentões e Penselo. As

restantes freguesias desta Comissão são servidas pelos Serviços Locais da Segurança Social em

Guimarães.

No que se refere ao emprego e embora esta CSIF não tenha no seu espaço territorial um

Gabinete de Inserção Profissional a população é apoiada pelo GIP da Fraterna, instalado na

freguesia de S. Sebastião.

Relativamente aos serviços de saúde as populações são servidas pelo Centro de Saúde

Prof. Arnaldo Sampaio e por uma Unidade de Saúde Familiar, localizados na freguesia de

Azurém.

Tabela 52 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Comunidade Solidária

Atendimento Social

Centro/Unid Saúde

Gabinete Inserção

Profissional Freguesias

Nº Nº Nº

Azurém 2

Creixomil

Fermentões 1

Pencelo

Silvares




3.3.4. COMISSÃO SOCIAL INTER FREGUESIA DE COUROS

A Comissão Social Inter freguesias de Couros situa-se no centro do Concelho e é composta por cinco freguesias: Costa, Guimarães – Oliveira do Castelo, Guimarães São Paio, Guimarães – São Sebastião e Urgezes. Esta comissão integra as freguesias do centro da cidade de Guimarães.

Dados Demográficos

Os Censos 2001 permitem observar que Urgezes é a freguesia mais populosa desta

comissão, com mais de 5 000 habitantes. A freguesia de S. Paio é por seu lado aquela que apresenta maior densidade populacional.

Tabela 53 - Dados Demográficos da CSIF Couros


Núcleos Familiares

Costa 4,71 3.450 1.662 1.788 732 1.039

Oliveira do Castelo 0,72 3.448 1.633 1.815 4.789 993

S. Paio 0,44 3.920 1.805 2.115 8.909 1.070

São Sebastião 0,4 1.949 884 1.065 4.873 507

Urgezes 3,32 5.124 2.442 2.682 1.543 1.489

TOTAL 9,59 17.891 8.426 9.465 1.865 5.098 Fonte: INE, Censos 2001

As freguesias de S. Paio e Costa foram as freguesias onde se verificou uma maior

variação de população entre 1991 e 2001. Ao invés, as freguesias de S. Sebastião e Oliveira do

Castelo apresentaram um crescimento negativo. As freguesias da área da cidade manifestam

relativamente ao grupo etário dos 0 aos 14 anos, uma maior representatividade de pessoas com

idade igual ou superior a 65 anos o que denota o envelhecimento do centro da cidade.



Tabela 54 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF Couros

Grupos etários Freguesias Tx. Var

(91/01). 0-14 15-24 25-64 65 ou +

Costa 40 630 447 2.006 367 Oliveira do Castelo -6,5 458 467 1.924 599 S. Paio 35,1 505 801 2.020 594 São Sebastião -16 296 231 977 445 Urgezes 8,6 871 768 2.338 647



Com excepção de S. Sebastião todas as freguesias que integram a Comissão de Couros

revelam uma taxa de actividade superior a 50%. Repare-se que a freguesia da Costa foi a que

teve o maior aumento de população e é aquela que detém a taxa de actividade mais elevada:

55,8%. Nesta comissão, o sector terciário é predominante embora na freguesia de Urgezes se

observe que o sector secundário é aquele que detém mais população empregue.

Tabela 55 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Couros



Costa 55,8 12 805 990

Oliveira do Castelo 51,2 13 654 945

S. Paio 50,4 6 746 1.012

São Sebastião 45,9 6 305 514

Urgezes 52,8 25 1.290 1.191



A Comissão Couros apresenta respostas sociais no âmbito da infância, idosas e pessoas

com deficiência.

Tabela 56 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Couros, por total de equipamentos

e população abrangida – Dez. 2010

Creche Amas Pré-

Escolar ATL

Lar C/Jovens

CAT CAO Lar

Resid. Freguesias


Costa 2 8

Oliveira do Castelo 3 204 4 422 2 110 1 65 1 18 1 49

São Paio

São Sebastião 4 178 4 351 2 263 1 50

Urgezes 1 66 1 30

Totais 7 395 2 8 8 773 6 463 2 115 1 18 1 49 Fonte: CDSS Braga, 2010



A centralidade e carácter urbano desta Comissão concorrem para a concentração e

diversificação da oferta de respostas sociais nas várias freguesias que a compõem, com excepção

para a freguesia da Costa que apresenta uma muito escassa oferta a nível de respostas sociais,

apesar do crescimento observado entre 1991 e 2001 (Tabela 54).

Tabela 57 - Equipamentos Sociais de Apoio aos Idosos da CSIF Couros, por total de equipamentos e

população abrangida Dez. 2010

Lar Resid

SAD Centro

Convívio Centro

Dia Lar

Idosos Freguesias


Costa 1 14

Oliveira do Castelo 1 10

São Paio 1 54 1 12 2 99

São Sebastião 1 25 1 20 2 180

Urgezes 2 25 1 55

Totais 4 64 2 64 2 32 5 334 Fonte: CDSS Braga, 2010


Nesta Comissão coexistem três agrupamentos de escolas: Egas Moniz, João de Meira e

Gil Vicente e duas escolas secundárias: Francisco d’Holanda e Martins Sarmento.

O primeiro agrupamento abrange as freguesias de S. Paio e S. Sebastião, o segundo, as

freguesias de Oliveira do Castelo e Costa e o terceiro a freguesia de Urgezes.

Nesta área territorial estão, ainda sedeados três Centro Novas Oportunidades: CNO da

Escola Secundária Francisco d’Holanda, CNO Martins Sarmento e CNO Gil Vicente. A Comissão

de Couros é intervencionada pelo CNO da Escola Secundária Martins Sarmento, que intervém em

todas as freguesias, com excepção da freguesia de Urgezes que é abrangida pelo CNO Gil

Vicente. O CNO da AMAVE embora não se localize nestas freguesias intervém também em S.

Paio e Urgezes.

Salienta-se a localização da Escola Superior de Ensino Artístico Árvore na freguesia de S.

Paio.

Tabela 58 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Couros por total de equipamentos e serviços e população abrangida, 2010/2011

Pré-Escolar

E.B 1º Ciclo

Prolong Horário

E. B 2º e 3º Ciclo

Escolas Secund

Escolas Profis

CNO Ensino

Superior Freguesias


Costa 1 19 1 73 Oliveira do Castelo 1 270 1 797 1 1.158 1 São Paio 1 1.311 1 1 São Sebastião 1 Urgezes 2 116 1 571 1

Totais 1 19 4 459 2 1.368 2 2.469 3 1 Fonte: Divisão de Educação, CMG, 2010




A Comissão de Couros dispõe de dois Gabinetes de Atendimento Social, que efectuam

atendimento aos beneficiários do rendimento social de inserção. Estão localizados

respectivamente nas freguesias de S. Paio e S. Sebastião. O primeiro faz atendimento aos

residentes na freguesia de S. Paio e o localizado na freguesia de S. Sebastião efectua

atendimento aos residentes nesta freguesia e na freguesia da Oliveira. Os beneficiários do

Rendimento Social de Inserção da freguesia de Urgezes são abrangidos pelo Gabinete de

Atendimento Descentralizado de Polvoreira e os beneficiários residentes na freguesia da Costa

são abrangidos pelos serviços da segurança social localizados na freguesia da Oliveira.

No tocante ao emprego, ainda que esta CSIF não tenha sedeado no seu espaço territorial

um Gabinete de Inserção Profissional a população é apoiada pelos serviços do Centro de

Emprego, instalado na freguesia da Oliveira.

No que concerne aos Serviços de Saúde, as populações desta Comissão são servidas

pelo Centro de Saúde Prof. Arnaldo Sampaio, localizado na freguesia de Urgezes e na freguesia

de Azurém.

Tabela 59 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Couros

Atendimento Social

USF/ Centro Saúde

GIP/Centro Emprego Freguesias

Nº Nº Nº

Costa

Oliveira do Castelo 1 1

São Paio 1

São Sebastião 1

Urgezes 2

TOTAL 3 2 1 Fonte: CDSS Braga, ACES Guimarães/Vizela, IEFP, CEG



3.3.5. COMISSÃO SOCIAL INTER FREGUESIA OESTE

A Comissão Social Inter freguesia Oeste situa-se na fronteira com o concelho de Famalicão e é composta por oito freguesias: Airão Santa Maria, Airão São João Baptista, Brito, Figueiredo, Leitões, Oleiros, Ronfe, Vermil.

Dados Demográficos


constituem esta comissão destacam-se duas freguesias, Brito e Ronfe ambas com mais de 4 000 habitantes.

Tabela 60 - Dados Demográficos da CSIF Oeste


Núcleos Familiares

Airão Santa Maria 2,17 1.859 932 927 857 534

Airão São João Baptista 2,78 886 430 456 319 257

Brito 5,9 4.605 2.323 2.282 781 1.341

Figueiredo 2,06 484 231 253 235 120

Leitões 3,61 588 289 299 163 157

Oleiros 3,31 510 251 259 154 138

Ronfe 5,05 4.487 2.235 2.252 889 1.280

Vermil 2,32 1.352 672 680 583 384

TOTAL 27,2 14.771 7.363 7.408 543,05 4.211 Fonte: INE, Censos 2001

Estas foram as freguesias que registaram um maior aumento de população entre 1991 e

2001. As freguesias de Airão Santa Maria e Leitões apresentaram uma diminuição de população

durante aquele mesmo período



Tabela 61 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF Oeste


Tx. Var (91/01). 0-14 15-24 25-64 65 ou +

Airão São João Baptista - 12,5 184 126 465 111

Airão Santa Maria - 5 388 290 989 192

Brito 28,5 1021 723 2.542 319

Figueiredo 5 111 84 236 53

Leitões - 3,4 121 106 296 65 Oleiros 13,6 126 63 255 66 Ronfe 28,2 906 747 2.418 416 Vermil 6,3 309 179 735 129



As maiores taxas de actividade são observadas nas freguesias de Leitões, Brito e Ronfe, as quais ultrapassam os 55%. A freguesia de Airão S. João é a que apresenta a menor taxa de actividade: 49,1%. O sector secundário é aquele que concentra o maior número de população activa. No entanto, a população empregue no sector terciário nesta comissão apresenta valores significativos.

Tabela 62 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Oeste



Airão São João Baptista 49,1 5 338 85

Airão Santa Maria 51,8 7 765 150

Brito 57,6 19 1.850 673

Figueiredo 53,3 2 182 61

Leitões 57,7 7 243 85 Oleiros 51,6 10 189 54

Ronfe 55,5 19 1.760 572

Vermil 53,9 5 525 175



A Comissão Oeste exibe respostas sociais no âmbito da infância e idosos, as quais se

centram maioritariamente nas freguesias mais populosas, Brito e Ronfe.



Tabela 63 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Oeste, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010

Creche Amas Pré-

Escolar ATL

Lar C/Jovens

CAT CAO Lar

REsid. Freguesias


Airão Santa Maria

Airão São João

Brito 2 111 1 4 2 180 1 230

Figueiredo

Leitões

Oleiros

Ronfe 1 27 1 75 1 48

Vermil

Totais 3 138 1 4 3 255 2 278 Fonte: CDSS Braga, Dezembro 2010

Para além de Brito e Ronfe também a freguesia de Airão S. João oferece uma resposta social para pessoas idosas ao nível de lar de idosos, centro de dia e serviços de apoio domiciliário. As restantes freguesias não apresentam oferta de equipamentos e respostas sociais.

Tabela 64 - Equipamentos Sociais de Apoio Idosos da CSIF Oeste, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010

Lar Resid

SAD Centro




Airão Santa Maria

Airão São João 1 15 1 10 1 36

Brito 1 40 1 25 1 20

Figueiredo

Leitões

Oleiros

Ronfe 1 20 1 20

Vermil



A Comissão do Oeste está dotada de equipamentos de ensino que abrangem o pré-

escolar, 1, 2º e 3º ciclos. Estes estão enquadrados pelo Agrupamento de Escolas Abel Salazar sedeado em Ronfe, abrangendo as oito freguesias da comissão.

As freguesias de Figueiredo, Leitões e Oleiros não possuem resposta ao nível do ensino

pré-escolar, pelo que as crianças destas freguesias encontram-se a descoberto ou então deslocam-se para as freguesias vizinhas. A nível do 1º ciclo, a Tabela 65 revela que a freguesia de Figueiredo não tem escola de 1º ciclo, tendo as crianças ali residentes que deslocar-se para a E.B1 de Leitões.



No que concerne à Iniciativa Novas Oportunidades, esta Comissão é intervencionada pelo Centro Novas Oportunidades da AMAVE, com excepção da freguesia de Brito que é abrangida pelo CNO da Escola Francisco de Holanda. Nenhum destes Centros se encontra ali sedeado.

Tabela 65 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Oeste por total de equipamentos e serviços e

população abrangida, 2010/2011

Pré-Escolar

E.B. 1º Ciclo

Prolong Horário

E.B. 2º e 3º Ciclo

Escolas Secund

Escolas Profis

CNO Ensino

Superior Freguesias


Airão Santa Maria 1 50 1 89 1 33

Airão São João 1 19 1 36 1 9

Brito 1 76 2 286 1 53

Figueiredo

Leitões 1 40

Oleiros 1 22

Ronfe 2 168 1 761

Vermil 1 26 1 42 1 12



Os serviços de atendimento social, de saúde e de emprego disponíveis nesta comissão

concentram-se nas freguesias de Ronfe e Brito e todos abrangem no âmbito das suas áreas específicas de intervenção as populações das freguesias que compõem a área territorial da comissão.

Tabela 66 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Oeste

Atendimento Social

USF/ Centro Saúde


Nº Nº Nº

Airão Santa Maria

Airão São João

Brito 1

Figueiredo

Leitões

Oleiros

Ronfe 1 1

Vermil




3.3.6. COMISSÃO SOCIAL INTER FREGUESIA ONZE

A Comissão Social Inter freguesia Onze (11) situa-se na fronteira com o concelho de Fafe e

é composta por três freguesias: Infantas, Mesão Frio e Serzedo.

Dados Demográficos

No que respeita às características demográficas do agregado de freguesias que compõem

esta Comissão destaca-se a freguesia de Mesão Frio cujo número de habitantes ronda os 4000, é

igualmente a freguesia que apresenta uma maior densidade populacional.

Tabela 67 - Dados Demográficos da CSIF Onze


Núcleos Familiares

Infantas 6,49 1.932 956 976 298 535

Mesão Frio 4,13 4.003 1.960 2.043 969 1.167

Serzedo 2,5 1.480 736 744 592 419

TOTAL 13,12 7.415 3.652 3.763 565,16 2.121 Fonte: INE, Censos 2001

Foi também esta freguesia que apresentou um maior aumento de população no período

compreendido entre 1991 e 2001. Serzedo foi a freguesia que apresentou menor aumento.



Tabela 68 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF Onze Grupos etários

Freguesias Tx. Var (91/01).

0-14 15-24 25-64 65 ou

+

Infantas 19,1 442 378 955 157

Mesão Frio 29,8 792 692 2.232 287

Serzedo 5,9 333 246 748 153

TOTAL 18,26 1.567 1.316 3.935 597 Fonte: INE, Censos 2001


As maiores taxas de actividade são observadas nas freguesias de Mesão Frio e Infantas,

que atingem os 55%. O sector secundário é aquele que concentra o maior número de população

activa, sendo que em Mesão Frio o sector terciário apresenta valores muito próximos do sector

secundário. A sua proximidade e confluência com o centro urbano de Guimarães explicam estes

valores.

Tabela 69 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Onze



Infantas 55 46 747 224

Mesão Frio 55,9 19 1.150 914

Serzedo 50,6 20 589 133



A Comissão onze apresenta unicamente respostas sociais dirigidas à infância, sendo que

esta oferta é dada ao nível da primeira infância por amas com acordo estabelecido com a

Segurança Social e ao nível da idade de jardim-de-infância por uma só instituição localizada na

freguesia de Mesão Frio. A oferta do ensino pré-escolar é nesta Comissão proporcionada quase

que exclusivamente pelo ensino público.

Tabela 70 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Onze, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010

Creche Amas Pré-

Escolar ATL

Lar C/ Jovens

CAT CAO Lar

Residenc Freguesias


Infantas 1 4

Mesão Frio 1 4 1 25

Serzedo 3 12 Totais 5 20 1 25

Fonte: CDSS Braga, Dezembro 2010



A Comissão Onze não oferece às populações respostas sociais para as pessoas idosas e

pessoas com deficiência.

Tabela 71 - Equipamentos Sociais de Apoio aos Idosos da CSIF Onze por total de equipamentos e população

abrangida Dez. 2010

Lar Resid

SAD Centro

Convívio Centro

Dia Lar

Idosos Freguesias


Infantas

Mesão Frio

Serzedo

Totais Fonte: CDSS Braga, Dezembro 2010


A Comissão Onze está dotada de equipamentos de ensino que abrangem o pré-escolar,

1º, 2º e 3º ciclos e o ensino secundário. Estes são enquadrados pelo Agrupamento de Escolas

Santos Simões sedeado em Mesão Frio, que abrange as três freguesias da comissão.

No que concerne à Iniciativa Novas Oportunidades, esta Comissão é apoiada por três

Centros Novas Oportunidades: CNO da Escola Secundária Martins Sarmento, CNO da

Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais e CNO do Agrupamento de

Escolas de Gil Vicente. Nenhum destes Centros se encontra ali sedeado.

Tabela 72 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Onze por total de equipamentos e serviços e

população abrangida, 2010/2011

Pré-Escolar

E.B 1º ciclo

Prolong Horário

E.B 2º e 3º Ciclo

Escolas Secund

Escolas Profisis

CNO Ensino

Superior Freguesias


Infantas 1 25 1 25 1 25 Mesão Frio 3 69 3 302 3 58 1 633 1 350 Serzedo 1 36 1 36 1 36

Totais 5 119 5 437 5 115 1 633 1 350 Fonte: Divisão de Educação, CMG, 2010


A nível de atendimento social as populações que pretendam usufruir dos serviços da segurança social têm que se deslocar aos serviços deste instituto público localizado na freguesia da Oliveira.

A Comissão onze não tem Gabinete de Inserção Profissional instalado na sua área

territorial, contudo é apoiada por dois GIP’s. Os residentes nas freguesias de Infantas e Serzedo



recorrem ao GIP da Fraterna e os residentes na freguesia de Mesão Frio recorrem ao GIP da

Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais em S.Torcato.

A nível de saúde, a Comissão possui em Serzedo uma extensão de saúde que serve os

residentes nas freguesias de Infantas e Serzedo. As populações de Mesão Frio são apoiadas

pelas Unidades de Saúde Familiar Afonso Henriques e Vimarenes instaladas no Centro de Saúde

Prof. Arnaldo Sampaio, em Urgezes.

Tabela 73 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Onze

Atendimento Social

USF/ Centro Saúde


Nº Nº Nº

Infantas

Mesão Frio

Serzedo 1

TOTAL 1 Fonte: CDSS Braga, ACES Guimarães/Vizela, IEFP, CEG



3.3.7. COMISSÃO SOCIAL INTER FREGUESIA RUMO AO FUTURO

A Comissão Social Inter freguesia Rumo ao Futuro situa-se na parte sul do concelho e é

composta por quatro freguesias: Candoso S. Tiago, Mascotelos, Nespereira e Polvoreira.

Dados Demográficos

Em termos demográficos as freguesias que se destacam dentro do conjunto que compõe

esta Comissão são, em função do número de habitantes, Polvoreira e Nespereira e em função da

densidade populacional as freguesias de Polvoreira e Mascotelos, cada uma regista um número

superior a 1 000 habitantes por quilómetro quadrado.

Tabela 74 - Dados Demográficos da CSIF Rumo ao Futuro


Núcleos Familiares

Candoso Santiago 2,6 2.004 1.019 985 771 584

Mascotelos 1,26 1.328 643 685 1.054 386

Nespereira 3,88 2.862 1.452 1.410 738 831

Polvoreira 3,25 3.813 1.908 1.905 1.173 1.116

TOTAL 10,99 10.007 5.022 4.985 910 2.917 Fonte: INE, Censos 2001

Sublinha-se o forte crescimento populacional que se verificou na freguesia de Candoso

Santiago, tendo aumentado a sua população entre 1991 e 2001 em 62,7%.



Tabela 75 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF Rumo ao Futuro Grupos etários

Freguesias Tx. Var (91/01). 0-14 15-24 25-64 65 ou +

Candoso Santiago 62,7 470 319 1.093 122

Mascotelos 21,1 268 226 725 109

Nespereira 6,4 595 475 1.594 198 Polvoreira 5,3 779 589 2.071 374



A Comissão Rumo ao Futuro apresenta elevadas taxas de actividade, com valores que

ultrapassam os 55% em todas as freguesias. As freguesias de Nespereira e Candoso S. Tiago

são as freguesias que apresentam os valores mais elevados com taxas de actividade de 58,8% e

56,3% respectivamente. A população activa desta Comissão trabalha maioritariamente no sector

secundário.

Tabela 76 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Rumo ao Futuro



Candoso Santiago 56,3 21 680 364

Mascotelos 55,9 6 461 233

Nespereira 58,8 7 1.152 460 Polvoreira 55,5 22 1.514 493



A Comissão Rumo ao Futuro possui respostas sociais de apoio à infância e idosos. A

resposta mais significativa centra-se no ensino pré-escolar. Para este facto contribui a oferta do

ensino pré-escolar do Ministério da Educação/Autarquia. Apesar de ser uma Comissão com uma

elevada taxa de actividade, em Dezembro de 2010 só apresentava uma creche para responder às

necessidades das famílias com crianças até aos três anos de idade.

Tabela 77 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Rumo ao Futuro, por total de


Creche Amas Pré-

Escolar ATL

Lar C/Jovens

CAT CAO Centro Reabil. Freguesias


Candoso Santiago 1 40 1 10 Mascotelos Nespereira 1 45 1 34 1 5 Polvoreira 1 25 1 102




Relativamente às respostas para idosos são as freguesias de Polvoreira e Nespereira que

têm respostas de apoio domiciliário e centro de dia. Esta última só está presente na freguesia de

Polvoreira.

Tabela 78 - Equipamentos Sociais de Apoio aos Idosos da CSIF Rumo ao Futuro, por total de equipamentos

e população abrangida – Dez. 2010

Lar Resid

SAD Centro

Convivio Centro de Dia



Candoso Santiago

Mascotelos

Nespereira 1 10

Polvoreira 1 35 1 20



A Comissão Rumo ao Futuro possui equipamentos escolares ao nível do pré-escolar e 1º

ciclo. As crianças e jovens em idade de frequentar o 2º e 3º ciclos deslocam-se a outras escolas

básicas de 2º e 3º ciclos sedeadas em outras comissões, designadamente, os jovens residentes

em Polvoreira deslocam-se para o agrupamento de Gil Vicente em Urgezes, os jovens residentes

nas freguesias de Candoso S. Tiago e Mascotelos deslocam-se para o agrupamento D. Afonso

Henriques em Creixomil e os residentes em Nespereira para o agrupamento Virgínia Moura em

Nespereira.

No que toca à Iniciativa Novas Oportunidades, esta Comissão é apoiada por três Centros

Novas Oportunidades: CNO do Agrupamento de Escolas Gil Vicente, CNO da AMAVE e CNO da

Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais. Nenhum destes três centros se

encontra instalado nesta comissão.

Tabela 79 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Rumo ao Futuro por total de equipamentos e

serviços e população abrangida, 2010

Pré-Escolar

E.B 1º Ciclo

Prolong Horário

E.B 2º e 3º Ciclo

Escolas Secund

Escolas Profis

CNO Ensino

Superior Freguesias


Candoso S. Tiago 1 23 1 74 1 23

Mascotelos 1 24 1 54 1 23

Nespereira 1 45 1 90 1 33

Polvoreira 2 44 2 157 2 35

Totais 5 136 5 375 5 114 Fonte: Divisão de Educação, CMG, 2010


Os beneficiários do rendimento social de inserção residentes nesta Comissão são

apoiados pelo Gabinete de Atendimento Social localizado na freguesia de Polvoreira.



A Comissão tem um Gabinete de Inserção Profissional sedeado na freguesia de

Polvoreira, que apoia a nível de emprego os residentes naquela freguesia e na freguesia de

Mascotelos. As populações da freguesia de Nespereira são abrangidas pelo GIP da Sol do Ave.

Os habitantes da freguesia de Candoso Santiago deslocam-se, em caso de necessidade ao

Centro de Emprego de Guimarães, sedeado na freguesia da Oliveira.

A nível de saúde, as populações desta Comissão deslocam-se ao Centro de Saúde Prof.

Arnaldo Sampaio, em Urgezes onde são apoiados pelas duas Unidades de Saúde Familiar ali

existentes.

Tabela 80 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Rumo ao Futuro

Atendimento Social

USF/ Centro Saúde


Nº Nº Nº

Candoso S. Tiago

Mascotelos

Nespereira

Polvoreira 1 1




3.3.8. COMISSÃO SOCIAL INTER FREGUESIA SOLID’AVE

A Comissão Social Inter freguesia Solid’Ave situa-se no extremo norte do concelho e é

composta por sete freguesias: Balazar, Barco, Caldelas, Longos, Sande São Clemente, Sande

São Lourenço e Sande São Martinho.

Dados Demográficos

No que respeita aos dados demográficos da Comissão Social Solid’Ave é possível

concluir que tanto em função do número de habitantes como em função da densidade

populacional a freguesia de Caldelas é a que mais se destaca.

Tabela 81 - Dados Demográficos da CSIF Solid’Ave


Núcleos Familiares

Balazar 3,46 565 285 280 163 151

Barco 3,02 1.430 704 726 474 389

Caldelas 2,66 5.252 2.600 2.652 1.974 1.506

Longos 7,24 1.699 852 847 235 451

Sande São Clemente 4,87 1.722 841 881 354 444

Sande São Lourenço 2,99 1.306 637 669 437 361

Sande São Martinho 3,34 2.880 1.392 1.488 862 812

TOTAL 27,58 14.854 7.311 7.543 538,57 4.114 Fonte: INE, Censos, 2001

Caldelas foi a freguesia da Comissão que apresentou um maior aumento de população,

mais 35,6% do que em 1991. As freguesias de Longos e Sande S. Clemente evidenciaram um

crescimento negativo, durante o mesmo período.



Tabela 82 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF Solid´Ave


Tx. Var (91/01). 0-14 15-24 25-64 65 ou +

Balazar 5 116 108 265 76

Barco -1,3 333 282 708 107

Caldelas 35,6 1.148 829 2.856 419 Longos 19,1 420 311 791 177

Sande São Clemente -1,7 338 315 869 200

Sande São Lourenço 12,5 305 236 648 117

Sande São Martinho 5,8 597 497 1 488 298

TOTAL 10,71 3.257 2.578 7.625 1.394 Fonte: INE, Censos, 2001


Caldelas é a freguesia que apresenta a taxa de actividade mais elevada, 55,7%. Sande

S. Lourenço é a freguesia com a segunda taxa mais alta, apresentando um valor de 52,4%. Trata-

se de um território onde a actividade da população no sector secundário é predominante. A

freguesia de Caldelas apresenta um valor significativo de activos no sector terciário, 1 194.

Tabela 83 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Solid’Ave Sectores de Actividade

Freguesias Tx. De


Balazar 47,6 4 181 72

Barco 48,7 26 466 189

Caldelas 55,7 42 1 514 1 194 Longos 50,4 47 631 154

Sande São Clemente 51,4 18 578 253

Sande São Lourenço 52,4 20 432 206

Sande São Martinho 50,4 13 921 454

TOTAL 50,94 170 4 723 2 522 Fonte: INE, Censos, 2001


A Comissão Solid’Ave revela uma oferta de respostas sociais ao nível da infância e

pessoas idosas. Três das sete freguesias que a compõem têm creche que abrangem um total de

103 crianças com idades entre os zero e os três anos. Localizam-se nas freguesias de Caldelas,

Sande S. Clemente e Sande S. Martinho. Todas as freguesias têm resposta ao nível do pré-

escolar, combinando as freguesias de Caldelas e Sande S. Martinho as respostas proporcionadas

pela Segurança Social e Ministério da Educação/Autarquia.



Tabela 84 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Solid’Ave, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010

Creche Amas Pré-

Escolar ATL

Lar C/ Jovens

CAT CAO Lar

Resid Freguesias


Balazar

Barco

Caldelas 1 33 1 100 1 37

Longos

Sande São Clemente 1 35

Sande São Lourenço

Sande São Martinho 1 35 1 50


Relativamente às respostas sociais para pessoas idosas só as freguesias de Caldelas e

Sande S. Clemente disponibilizam serviços nesta área, sendo que é esta última quem proporciona

uma oferta mais alargada através da promoção de serviços de apoio domiciliário, centro de dia e

lar.

Tabela 85 - Equipamentos Sociais de Apoio aos Idosos da CSIF Solid’Ave, por total de equipamentos e população abrangida Dez. 2010

Lar Resid

SAD Centro

Convívio Centro

Dia Lar

Idosos Freguesias


Balazar

Barco

Caldelas 1 25

Longos

Sande São Clemente 1 10 1 15 1 24


Sande São Martinho



A Comissão Solid’Ave dispõe de respostas educativas ao nível do pré-escolar, 1º, 2º e 3º

ciclos e ensino secundário. As respostas enquadradas pela escolaridade obrigatória são

proporcionadas pelo Agrupamento de Escolas das Caldas das Taipas que abrange todas as

freguesias desta Comissão, com excepção da freguesia de Barco que é intervencionada pelo

agrupamento de escolas de S. Salvador de Briteiros. O ensino secundário é da responsabilidade

da Escola Secundária das Caldas das Taipas, a qual abrange todas as freguesias desta

Comissão.

No que respeita à Iniciativa Novas Oportunidades, a Comissão dispõe na freguesia de

Caldelas do Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária das Caldas das Taipas que

abrange todas as freguesias da Comissão.



Tabela 86 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Solid’Ave por total de equipamentos e serviços e população abrangida, Dez 2010

Pré-Escolar

E.B 1º Ciclo

Prolong Horário

E.B 2ºe3º Ciclo

Escolas Secund

Escolas Profis

CNO Ensino

Superior Freguesias


Balazar 1 14

Barco 1 53 1 84 1 41

Caldelas 1 47 2 298 1 39 1 935 1 993 1

Longos 1 35 1 73 1 26

Sande São Clemente 2 68 1 75 1 19

Sande São Lourenço 1 20 1 47 1 18

Sande São Martinho 1 55 1 122 1 33

Totais 8 294 8 699 7 176 1 935 1 993 1 Fonte: Divisão de Educação, CMG, 2010


A Comissão possui serviços de atendimento social, de saúde e de apoio ao emprego. Os

serviços de atendimento social encontram-se sedeados na freguesia de Caldelas e na freguesia

de Santa Eufémia de Prazins (CSIF AVE).

Os serviços de saúde e de apoio ao emprego estão instalados na freguesia das Caldas

das Taipas e a sua actuação abrange as sete freguesias que integram esta Comissão.

Tabela 87 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Solid’Ave

Atendimento Social

USF/ Centro Saúde


Nº Nº Nº

Balazar

Barco

Caldelas 1 2 1

Longos

Sande São Clemente


Sande São Martinho




3.3.9. COMISSÃO SOCIAL INTER FREGUESIA SUDOESTE MONTANHA DA PENHA

A Comissão Social Inter-freguesias Sudoeste da Montanha da Penha situa-se num dos

extremos sul do concelho e é composta por seis freguesias: Abação (São Tomé), Calvos,

Gémeos, São Faustino e Tabuadelo.

Dados Demográficos

Pela análise da Tabela 88 pode constatar-se um predomínio populacional da freguesia de

Abação registando 2 300 habitantes, com uma densidade populacional de 436hab/Km2.

Tabela 88 - Dados Demográficos da CSIF Sudoeste da Montanha da Penha


Núcleos Familiares

Abação 5,28 2.300 1.187 1 113 436 632

Calvos 2,09 983 486 497 470 271

Gémeos 1,44 548 265 283 381 150

Pinheiro 1,93 1.301 640 661 674 370

São Faustino 1,92 1.050 538 512 547 291

Tabuadelo 3,47 1.723 874 849 497 499


A freguesia que sofreu um maior aumento de população entre 1991 e 2001 foi Tabuadelo,

com uma variação de 10,3%. Quatro das seis freguesias que integram esta Comissão

apresentaram um baixo crescimento e em duas delas, Pinheiro e Tabuadelo este foi mesmo

negativo.



Tabela 89 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF Sudoeste da Montanha da Penha


Tx. Var (91/01). 0-14 15-24 25-64 65 ou +

Abação 5,7 534 467 1.127 172

Calvos 0,5 242 183 476 82

Gémeos 0 118 114 266 50

Pinheiro -0,9 280 211 701 109

São Faustino -3 231 183 544 92

Tabuadelo 10,3 371 314 915 123


Taxa de Actividade

É a freguesia de Tabuadelo que apresenta uma taxa de actividade mais elevada, com um

valor de 57,3%. As freguesias de Gémeos e São Faustino apresentam, igualmente, valores de

actividade elevados. A freguesia de Abação embora detenha o maior número de população é a

que apresenta a menor taxa de actividade, com um valor de 53%.

Tabela 90 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Sudoeste da Montanha da Penha Sectores de Actividade

Freguesias Tx. De


Abação 53 18 891 283

Calvos 54,3 14 440 58

Gémeos 56 23 230 42

Pinheiro 54,3 22 448 205

São Faustino 55,6 16 401 162 Tabuadelo 57,3 6 703 246

TOTAL 55,08 99 3.113 996 Fonte: INE, Censos 2001


A Comissão Sudoeste da Montanha da Penha disponibiliza respostas sociais no âmbito da

infância e idosos. As crianças dos zeros aos três anos têm uma creche na freguesia de Tabuadelo

e o ensino pré-escolar existe em todas as freguesias, com excepção de Gémeos.

Tabela 91 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Solid’Ave, por total de


Creche Amas Pré-

Escolar ATL

Lar C/ Jovens

CAT CAO Lar

Resid Freguesias


Abação

Calvos

Gémeos

Pinheiro

São Faustino

Tabuadelo 1 39

Totais 1 39 Fonte: CDSS Braga, Dezembro 2010



É também na freguesia de Tabuadelo que se encontra sedeado um Serviço de Apoio

Domiciliário a Idosos.

Tabela 92 - Equipamentos Sociais de Apoio aos Idosos da CSIF Sudoeste da Montanha da Penha, por total

de equipamentos e população abrangida, Dezembro 2010

Fonte: CDSS Braga, Dezembro 2010


A Comissão possui na freguesia Abação o Agrupamento de Escolas de Abação que cobre

a Comissão ao nível do pré-escolar, 1º e 2º ciclos. Das seis freguesias da Comissão só a

freguesia de Gémeos não possui ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico.

No que se refere à Iniciativa Novas Oportunidades a Comissão é apoiada pelo Centro

Novas Oportunidades do Agrupamento de Escolas Gil Vicente, localizado na freguesia de Urgezes

(CSIF Rumo ao Futuro).

Tabela 93 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Sudoeste da Montanha da Penha por total de

equipamentos e serviços e população abrangida, Dez 2010

Pré-Escolar

E.B 1º Ciclo

Prolong. Horário

E.B 2ºe3º Ciclos

Escolas Secund

Escolas Profis

CNO Ensino

Superior Freguesias


Abação 1 25 1 100 1 21 1 502

Calvos 1 25 1 66 1 19

Gémeos

Pinheiro 1 42 1 66 1 32

São Faustino 1 20 1 45 1 12

Tabuadelo 1 50 1 99 1 44



A Comissão não possui serviços de atendimento social, de saúde e de apoio ao emprego

sedeados na sua área territorial. A nível de atendimento social os beneficiários do rendimento

social de inserção têm que se deslocar à freguesia de Polvoreira.

Lar Resid

SAD Centro

Convívio Centro

Dia Lar

Idosos Freguesias


Abação

Calvos

Gémeos

Pinheiro

São Faustino

Tabuadelo 1 15

TOTAL 1 15



Igualmente, os residentes que pretendam apoio ao nível do emprego têm acesso a esse

serviço na freguesia de Polvoreira.

A nível de saúde as populações das freguesias de Abação, Pinheiro e Tabuadelo são

servidas pelas duas Unidades de Saúde Familiar do Centro de Saúde Prof. Arnaldo Sampaio em

Urgezes e os residentes nas freguesias de Calvos e Gémeos pela Extensão de Saúde de

Cerzedo.

Tabela 94 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Sudoeste da Montanha da Penha

Atendimento Social

USF/ Centro Saúde


Nº Nº Nº

Abação

Calvos

Gémeos

Pinheiro

São Faustino

Tabuadelo

TOTAL Fonte: CDSS Braga, ACES Guimarães/Vizela, IEFP, CEG



3.3.10. COMISSÃO SOCIAL INTERFREGUESIA SUL NASCENTE

A Comissão Social Interfreguesia Sul Nascente situa-se no extremo sul do concelho e é

composta por seis freguesias: Conde, Gandarela, Guardizela, Lordelo, Moreira de Cónegos e

Serzedelo

Dados Demográficos

Da análise da tabela 95 conclui-se que em termos demográficos a freguesia de Moreira de

Cónegos se destaca das restantes tanto pelo número de habitantes, aproximadamente 6 000,

como pela média de habitantes por quilómetro quadrado, 1 240.

Tabela 95 - Dados Demográficos da CSIF Sul Nascente


Núcleos Familiares

Conde 1,89 1.437 710 727 760 426

Gandarela 1,72 1.163 597 566 676 335

Guardizela 3,99 2.501 1.253 1.248 627 741

Lordelo 4,97 4.641 2.262 2.379 934 1.409

Moreira de Cónegos 4,7 5.828 2.869 2.959 1.240 1.763

Serzedelo 5,14 4.073 2.023 2.050 792 1.196


A freguesia onde se observou maior crescimento entre 1991 e 2001 foi Conde, com

mais 25% de população. O crescimento foi muito baixo em Guardizela e Serzedelo. As freguesias

de Lordelo e Moreira tiveram durante o mesmo período um crescimento negativo.



Tabela 96 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF Sul Nascente


Tx. Var (91/01). 0-14 15-24 25-64 65 ou +

Conde 25 303 248 774 112

Gandarela 12,6 253 197 618 95

Guardizela 1,5 474 401 1.365 261 Lordelo - 4,3 801 683 2.541 616

Moreira de Cónegos - 2,8 1.110 902 3.220 596

Serzedelo 0,4 758 696 2.212 407


Taxa de Actividade

Na comissão Sul Nascente, as seis freguesias que a compõem apresentam taxas de

actividade elevadas, sendo o valor mais baixo, registado em Serzedelo, com 55%. É a freguesia

de Conde que detém a taxa de actividade mais elevada com 57,2%. Gandarela e Moreira de

Cónegos apresentam igualmente taxas de actividade elevadas. A população activa desta

Comissão está empregada maioritariamente no sector secundário, tendo o sector terciário nesta

comissão pouca representatividade.

Tabela 97 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Sul Nascente Sectores de Actividade

Freguesias Tx. De


Conde 57,2 7 602 161

Gandarela 56,8 4 554 93

Guardizela 54,7 18 978 301

Lordelo 52,3 18 1.727 585

Moreira de Cónegos 56,3 15 2.494 634 Serzedelo 55 28 1.585 498



A Comissão Sul Nascente dispõe de respostas sociais no âmbito da infância e pessoas

idosas. Na área das crianças e jovens possui creche, pré-escolar, actividades de tempos livres e

prolongamento de horário. A resposta mais disponibilizada é o pré-escolar, na combinação entre o

pré-escolar da Segurança Social e do Ministério da Educação/Autarquia. Todas as freguesias

estão cobertas por creche, com excepção de Conde e Gandarela que não possuem este tipo de

resposta.



Tabela 98 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Sul Nascente, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010

Creche Amas Pré-

Escolar ATL

Lar C/ Jovens

CAT CAO Centro Reabil. Freguesias


Conde

Gandarela

Guardizela 1 35 1 25 1 50

Lordelo 1 37 1 41

Moreira de Cónegos 1 50 1 100

Serzedelo 1 65 1 45

TOTAL 4 187 4 211 1 50 Fonte: CDSS Braga, Dezembro 2010

No que concerne às pessoas idosas, quatro das seis freguesias que constituem esta

Comissão disponibilizam Serviços de Apoio Domiciliário e Centro de Dia e duas destas Lar de

Idosos. Também para este nível etário as freguesias de Conde e Gandarela não oferecem

respostas de apoio a pessoas idosas.

Tabela 99 - Equipamentos Sociais de Apoio aos Idosos da CSIF Sul Nascente, por total de equipamentos e população abrangida, Dezembro 2010

Fonte: CDSS Braga, Dezembro 2010 Equipamentos de Ensino e Ciência

A Comissão Sul Nascente possui ensino pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos. É o agrupamento de

escolas Virgínia Moura instalado na freguesia de Moreira de Cónegos quem presta estes serviços

de ensino a todas as freguesias da Comissão, com excepção da freguesia de Serzedelo, a qual

beneficia dos serviços do agrupamento de Pevidém.

No que se refere à Iniciativa Novas Oportunidades as freguesias da Comissão são apoiadas

pelo Centro Novas Oportunidades Sol do Ave, com excepção da freguesia de Serzedelo que é

apoiada pelo Centro Novas Oportunidades da AMAVE. Nenhum destes centros se encontra

sedeado nas freguesias da Comissão.

Lar Resid

SAD Centro




Conde

Gandarela

Guardizela 1 50 1 12 1 12

Lordelo 1 25 1 16 1 13

Moreira de Cónegos 1 7 1 30

Serzedelo 1 25 1 20

TOTAL 4 107 4 78 2 25



Tabela 100 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Sul Nascente por total de equipamentos e serviços e população abrangida, Dez 2010

Pré-Escolar

Escolas 1º Ciclo Ensino Básico

Prolong Horário

EB 2º e 3º Ciclo

Escolas Secund

Escolas Profis

CNO Ensino

Superior Freguesias

nº Pop nº Pop nº Pop nº Pop nº Pop nº Pop nº Pop nº Pop.

Conde 1 50 1 81 1 50

Gandarela 1 17 1 52 1 16

Guardizela 1 11 1 80

Lordelo 2 60 2 161 2 22 Moreira de Cónegos 1 20 2 151 1 11 1 525

Serzedelo 1 21 1 98 1 17

TOTAL 7 202 8 608 6 134 1 579 Fonte: Divisão de Educação, CMG, 2010


O atendimento social ao nível do rendimento Social de Inserção é efectuado pela

Fraterna, na freguesia de Moreira de Cónegos. Este atendimento abrange os beneficiários de RSI

de todas as freguesias que compõem a Comissão Sul Nascente. A nível do atendimento de acção

social as populações que dele carecem têm que se deslocar aos serviços locais da Segurança

Social, na freguesia da Oliveira.

No que se refere aos serviços de saúde a Comissão é servida por duas Extensões de

Saúde, a de Moreira de Cónegos e a de Serzedelo. A primeira serve as populações residentes

nas freguesias de Conde, Lordelo e Moreira de Cónegos e a segunda serve as populações de

Gandarela, Guardizela e Serzedelo.

A comissão Sul Nascente é apoiada por dois Gabinetes de Inserção Profissional,

sedeados em Moreira de Cónegos e Conde. O primeiro abrange a sua actuação às freguesias de

Moreira de Cónegos, Guardizela e Lordelo e o segundo às freguesias de Conde, Gandarela e

Serzedelo.

Tabela 101 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Sul Nascente

Atendimento Social

USF/ Centro Saúde


Nº Nº Nº

Conde 1

Gandarela

Guardizela

Lordelo

Moreira de Cónegos 1 1 1

Serzedelo 1




3.3.11. COMISSÃO SOCIAL INTER FREGUESIA DO VALE DE S. TORCATO

A Comissão Social Inter freguesia do Vale de S. Torcato situa-se na fronteira com os

Concelhos de Fafe e Póvoa de Lanhoso e é composta por nove freguesias: Aldão, Arosa, Atães,

Castelões, Gominhães, Gonça, Rendufe, São Torcato e Selho S. Lourenço.

Dados Demográficos


constituem esta Comissão destaca-se a freguesia de São Torcato com 3 624 habitantes, sendo,

no entanto a freguesia de Selho S. Lourenço a que apresenta maior densidade populacional.

Tabela 102 - Dados Demográficos da CSIF Vale de S. Torcato

Área População Residente Densidade Freguesias

(KM2) HM H Freguesias (hab/Km2)

Núcleos Familiares

Aldão 1,55 918 454 464 592 264

Arosa 1,96 674 318 356 344 192

Atães 7,03 2.026 1.019 1.007 288 582

Castelões 3,59 363 174 189 101 99

Gominhães 2,15 507 256 251 236 144

Gonça 6,89 1.045 519 526 152 288

Rendufe 5,28 779 395 384 148 217

São Torcato 10,52 3.624 1.778 1.846 344 1.041

Selho S. Lourenço 2,99 1.841 941 900 616 537




Foi também esta freguesia quem apresentou a maior variação de população em 2001,

mais 40% do que em 1991. Esta Comissão apresenta três freguesias com variação negativa:

Castelões, Gominhães e Gonça. Sublinha-se a pouca variação observada em S.Torcato, 6,8%,

apesar de ser a freguesia mais populosa da comissão

Tabela 103 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF Vale de S. Torcato Grupos etários Freguesias

Tx. Var (91/01). 0-14 15-24 25-64 65 ou +

Aldão 10,3 215 156 485 62

Arosa 16,2 134 114 324 102

Atães 20 456 345 1.038 187 Castelões -11,7 60 68 175 60

Gominhães -7,8 90 109 260 48

Gonça -6,1 191 208 533 113

Rendufe 31,1 204 142 360 73

São Torcato 6,8 720 561 1.963 380

Selho S. Lourenço 40 368 321 991 161

TOTAL 10,97 2.438 2.024 6.129 1.186

Fonte: INE, Censos 2001

Taxa de Actividade

A taxa de actividade mais elevada observa-se na freguesia de Gominhães, com 56,4%,

logo seguida das freguesias de Gonça e Aldão. È na freguesia de Arosa que se constata a taxa de

actividade mais baixa, com uma taxa de 40,1%. O sector de actividade predominante na

Comissão é o sector secundário, sendo esta situação verificada em todas as freguesias que

integram a Comissão.

Tabela 104 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Vale de S. Torcato



Aldão 54,4 23 1.835 819

Arosa 40,1 14 189 53

Atães 49 37 817 319

Castelões 39,1 11 78 43

Gominhães 56,4 10 195 65 Gonça 54,5 30 403 120

Rendufe 49,6 32 276 73

São Torcato 53,3 74 1.166 559

Selho S. Lourenço 53,9 14 649 283



A Comissão Social Vale de S. Torcato apresenta respostas sociais no âmbito do apoio à

infância, pessoas idosas e pessoas com deficiência. Possui uma creche na freguesia de Selho S.

Lourenço que dá resposta a 40 crianças e possui respostas no âmbito do pré-escolar em sete das



nove freguesias que integram esta Comissão. Com excepção da freguesia de Selho S. Lourenço

que oferece em simultâneo uma resposta no âmbito da Segurança Social e do pré-escolar, as

restantes seis são proporcionadas pelo Ministério da Educação.

Tabela 105 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Vale de S. Torcato, por total de


Creche Amas Pré-

Escolar ATL

Lar C/Jovens

CAT CAO Lar

Resid. Freguesias

nº Pop. nº Pop. nº Pop. nº Pop. nº Pop nº Pop nº Pop nº Pop

S. Torcato 1 50

Aldão

Arosa

Atães

Castelões

Gominhães 1 4

Gonça 1 28

Rendufe 2 8

Selho S. Lourenço 1 40 1 40 1 30

Total 1 40 3 12 1 40 2 108 Fonte: CDSS Braga, Dezembro 2010

Relativamente às pessoas idosas só uma das nove freguesias, S. Torcato, possui um

serviço dirigido a este grupo etário, o qual se circunscreve ao apoio domiciliário. Sublinha-se a

existência na freguesia de Rendufe de um Lar Residencial para pessoas com deficiência.

Tabela 106 - Equipamentos Sociais de Apoio aos Idosos da CSIF Vale de S. Torcato, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010

Lar Resid

SAD Centro




S. Torcato 1 14

Castelões

Arosa

Gominhães

Rendufe 1 8

Atães

Aldão

Selho S. Lourenço



A Comissão Social Vale de S. Torcato apresenta uma oferta a nível de ensino que

abrange o pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos de ensino, a qual é proporcionada por dois agrupamentos

de escolas: o agrupamento de escolas do Vale de S. Torcato e o agrupamento de escolas do Ave.

O primeiro, sedeado na freguesia de S. Torcato, tem como área de actuação sete freguesias da

Comissão: S. Torcato, Aldão, Atães, Gominhães, Gonça, Rendufe e Selho S. Lourenço. O

segundo, sedeado em Taíde, concelho da Póvoa de Lanhoso, abrange as freguesias de Arosa e

Castelões. Tal como acontece com o pré-escolar que não existe em Castelões e Gominhães.,

também não existe escola do 1º ciclo nestas duas freguesias.



A iniciativa novas oportunidades é facultada por dois centros novas oportunidades: Centro

Novas Oportunidades da Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais que

abrange as freguesias de Arosa, Castelões, Gonça, Gominhães, São Torcato, Rendufe e Atães e

Centro Novas Oportunidades da AMAVE que intervém nas freguesias de Aldão e Selho São

Lourenço. Só o CNO da Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais se

encontra instalado nesta Comissão.

Tabela 107 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Vale de S. Torcato por total de equipamentos e

serviços e população abrangida, Dez 2010

Pré-Escolar

E.B 1º Ciclo

Prolong Horário

E.B 2º e 3º Ciclo

Escolas Secund

Escolas Profis

CNO Ensino

Superior Freguesias


S. Torcato 1 42 1 125 1 37 1 590

Aldão 1 24 1 51 1 20

Arosa 1 14 1 19 1 8

Atães 2 34 2 99 2 31

Castelões

Gominhães

Gonça 1 16 1 50 1 13

Rendufe 1 14 1 27 1 9

Selho S. Lourenço 1 25 1 92 1 22

TOTAL 8 169 8 463 8 140 1 590 Fonte: Divisão de Educação, CMG, 2010


A Comissão Vale de S. Torcato possui um Gabinete de Atendimento Social

Descentralizado na freguesia de S.Torcato, o qual serve as populações das freguesias da

Comissão a nível de acção social. Este Gabinete faz ainda o apoio a nível de Rendimento Social

de Inserção aos residentes na freguesia de S. Torcato. Os beneficiários de rendimento social de

inserção residentes nas restantes freguesias têm que se deslocar aos serviços locais da

Segurança Social, na freguesia da Oliveira.

No que concerne à saúde a Comissão possui uma unidade de saúde familiar sedeada na

freguesia de S. Torcato que serve as freguesias da Comissão, com excepção das freguesias de

Arosa e Castelões. As populações destas freguesias são apoiadas pelo Centro de Saúde da

Póvoa de Lanhoso.

A Comissão do Vale de S. Torcato tem na freguesia de S. Torcato um Gabinete de

Inserção Profissional (GIP) que assiste todas as freguesias da Comissão.



Tabela 108 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Vale de S. Torcato

Atendimento Social

USF/ Centro Saúde


Nº Nº Nº

S. Torcato 1 1 1

Aldão

Arosa

Atães

Castelões

Gominhães

Gonça

Rendufe

Selho S. Lourenço




3.3.12. COMISSÃO SOCIAL INTER FREGUESIA DO VALE DE SELHO

A Comissão Social Inter freguesias do Vale do Selho situa-se no extremo este da sede do

concelho e é composta por quatro freguesias: Candoso S. Martinho, Gondar, Selho São Cristóvão

e Selho São Jorge.

Dados Demográficos


constituem esta comissão destaca-se a freguesia de Selho São Jorge com mais de 5 000

habitantes, é igualmente a freguesia que apresenta uma maior densidade populacional.

Tabela 109 - Dados Demográficos da CSIF Vale do Selho


Núcleos Familiares

Candoso São Martinho 2,21 1.601 792 809 724 469

Gondar 2,46 2.868 1.440 1.428 1.166 833

Selho São Cristóvão 2,68 2.569 1.273 1.296 959 766

Selho São Jorge 5,22 5.114 2.475 2.639 980 1.495


Selho S. Jorge foi a freguesia que apresentou o maior crescimento populacional entre

1991 e 2001, com uma variação de 22,8%. Todas as freguesias registaram uma variação positiva,

com excepção de Candoso S. Martinho, onde se observou uma perda de população durante

aquele período de tempo.



Tabela 110 - Taxa de Variação e Grupos Etários, CSIF Vale do Selho


Tx. Var (91/01). 0-14 15-24 25-64 65 ou +

Candoso São Martinho -5 270 236 872 223

Gondar 10,1 520 551 1.564 233

Selho São Cristóvão 19 519 383 1.439 228 Selho São Jorge 22,8 922 808 2.822 562


Taxa de Actividade

As freguesias da Comissão apresentam taxas de actividade elevadas, com valores

superiores a 54%. O sector de actividade predominante é o sector secundário. O sector terciário

apresenta, no entanto, valores significativos.

Tabela 111 - Taxa de Actividade e Sectores de Actividade, CSIF Vale do Selho



Candoso São Martinho 54,4 24 576 213

Gondar 55,1 14 1.083 406

Selho São Cristóvão 54,3 3 1.014 353

Selho São Jorge 55,4 23 1.835 819



A Comissão Vale do Selho apresenta respostas sociais de apoio às crianças e jovens e

idosos. Com excepção da freguesia de Gondar todas as freguesias apresentam a resposta de creche. Todas as freguesias têm pré-escolar, sendo que na freguesia de Gondar este é proporcionado pelo Ministério de Educação/Autarquia.

Tabela 112 - Equipamentos Sociais de Apoio às Crianças e Jovens da CSIF Vale do Selho, por total de


Creche Amas Pré-

Escolar ATL

Lar C/Jovens

CAT CAO Lar

Resid Freguesias


Candoso S. Martinho 1 33 1 75 1 20

Gondar 1 50

Selho S. Cristóvão 1 40 1 25 1 37

Selho S. Jorge 2 161 2 285


Todas as freguesias da Comissão revelam respostas sociais de apoio a idosos com

excepção da freguesia de S. Martinho de Candoso que não apresenta resposta para este grupo etário.



Tabela 113 - Equipamentos Sociais de Apoio aos Idosos da CSIF Vale do Selho, por total de equipamentos e população abrangida – Dez. 2010

Lar Resid

SAD Centro

Convivio Centro

Dia Lar

Idosos Freguesias


Candoso S. Martinho

Gondar 1 12 1 15

Selho S. Cristóvão 1 13 1 10 1 7

Selho S. Jorge 1 41



A Comissão Vale do Selho possui equipamentos de ensino que abrangem o pré-escolar e

1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico. Estes níveis de ensino são proporcionados pelo Agrupamento

de Escolas de Pevidém que abrange as quatro freguesias que integram esta comissão.

Esta Comissão não possui qualquer Centro Novas Oportunidades localizado na sua área

territorial. Contudo, as populações desta Comissão são apoiadas por três centros novas

oportunidades: Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária Francisco de Holanda que

serve as populações de Selho S. Jorge e Gondar e pelos Centros Novas Oportunidades da

Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais e AMAVE que repartem a sua

intervenção pelas freguesias de Candoso S. Martinho e Selho S. Cristóvão.

Tabela 114 - Equipamentos e Serviços de Ensino da CSIF Vale do Selho por total de equipamentos e

serviços e população abrangida, Dez 2010

Pré-Escolar

E.B 1º Ciclo

Prolong Horário

E.B 2º e 3º Ciclo

Escolas Secund

Escolas Profis

CNO Ensino

Superior Freguesias


Candoso S. Martinho 1 42

Gondar 1 25 1 106 1 17

Selho S. Cristóvão 1 102

Selho S. Jorge 1 20 2 219 1 26 1 599



O atendimento social aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção é efectuado em

Selho São Jorge e abrange a área territorial de intervenção da Comissão.

A Comissão Vale do Selho possui um Gabinete de Inserção Profissional sedeado na

freguesia de Selho S. Jorge que faz atendimento a nível de emprego às populações das quatro

freguesias que integram a Comissão.



As populações das freguesias da Comissão são servidas pela Unidade de Saúde Familiar

de Pevidém, sedeada na freguesia de Selho S. Jorge.

Tabela 115 - Atendimento Social, Saúde e Emprego na CSIF Vale do Selho

Atendimento Social

USF/ Centro Saúde


Nº Nº Nº

Candoso S. Martinho

Gondar

Selho S. Cristóvão

Selho S. Jorge 1 1 1




CAPÍTULO 4.

4. DIAGNÓSTICO SOCIAL

O diagnóstico social exposto neste capítulo resulta do trabalho de pesquisa e análise

efectuado pelos grupos temáticos da rede social.

Este processo iniciou-se em finais de 2009, com a constituição de quatro grupos temáticos

nas áreas das crianças e jovens, envelhecimento, pessoas com deficiência e qualificação e

emprego, que, entretanto, têm vindo a analisar informação de interesse para a temática e a

proceder a levantamentos e realização de estudos de diagnóstico.

De entre a documentação analisada, salientam-se entre outras, para (1) a área das

crianças e jovens: Diagnóstico de Avaliação das CPCJ, 2008, Caracterização do Sistema Nacional

de Acolhimento, Relatório da CPCJ de Guimarães, 2009; (2) para a área do envelhecimento: Perfil

de Necessidades da Qualidade de Vida das pessoas em processo de envelhecimento do

Concelho de Guimarães, 2009; (3) para a área das pessoas com deficiência: Plano de Acção das

Pessoas com Deficiência ou Incapacidade, 2006-2009, Plano Nacional de Promoção das

Acessibilidades 2007-2010 e Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013; e (4) para a área

da qualificação e emprego: Plano Nacional de Emprego 2005, Plano de Acção para a Promoção

da Empregabilidade no Norte de Portugal – Agenda Regional para a Empregabilidade, Qualificar

os Portugueses: uma Prioridade no Presente e no Futuro – Novas Oportunidades 2011-2015 e

Programa Educação 2015.

A Estratégia Nacional para a Inclusão, 2008-2010; o Quadro de Referência Estratégico

Nacional 2007-2013; a Proposta do Plano de Desenvolvimento Social para 2010-2013 da

Plataforma Supra Concelhia do Ave e o PDS 2007-2008 foram documentos de consulta comuns

aos diferentes grupos de trabalho.

A informação recolhida foi sistematizada e serviu de base à construção de uma base de

indicadores. Paralelamente e sempre que considerado pertinente, os grupos temático procederam

à realização de levantamentos locais que permitiram efectuar a análise das problemáticas a nível

local.

O desenvolvimento deste processo levou à construção do Diagnóstico Social, o qual foi

sistematizado a partir de análises SWOT efectuadas no seio de cada grupo temático.

4.1 ANÁLISE SWOT

Considerando o diagnóstico territorial efectuado e a análise da informação referenciada no

ponto anterior os grupos temáticos procederam à análise swot, evidenciando as oportunidades e

ameaças que se colocam à rede social de Guimarães no âmbito de cada área temática e as



forças e fraquezas que a rede social detém para poder alavancar o desenvolvimento social no

concelho de Guimarães.

Crianças e Jovens

No âmbito da análise das oportunidades que se colocam à rede social de Guimarães para

fazer face às problemáticas das crianças e jovens identificam-se um conjunto de programas de

financiamento e de novas estruturas que se apresentam como uma possibilidade para alargar e

qualificar a rede de equipamentos e respostas existentes.

Contudo, estas oportunidades podem estar ameaçadas pela não abertura ou não

enquadramento por parte do governo de algumas respostas sociais consideradas como

necessárias, designadamente os apartamentos de autonomização.

Apesar destes aspectos, a rede social de Guimarães declara um reforço de

equipamentos, respostas e programas que concorrem para melhorar o apoio a este grupo

populacional, salientando-se os recentes serviços e projectos criados pela saúde no apoio às

crianças e jovens e a implementação no Concelho do Plano DOM – Desafios Oportunidades e

Mudanças por parte de todas as instituições que acolhem crianças e jovens em risco.

Através deste programa as instituições usufruem de um apoio qualificado à

implementação de medidas para a melhoria das suas práticas institucionais, intensificando desta

forma a promoção dos direitos e protecção das crianças e jovens que acolhem.

Realçam-se, entretanto, algumas fraquezas que poderão ser condicionadoras dos

avanços apresentados como a carência de respostas de âmbito mais especifico e que ao não

existirem comprometem uma resposta eficaz, como por exemplo os já referenciados apartamentos

de autonomização ou a falta de espaços de ocupação de tempos livres nas férias escolares.

Sublinha-se, por fim, a reduzida cultura participativa das crianças e jovens nas

organizações e na vida cívica do concelho.

Em oposição são referenciadas boas práticas por parte de algumas instituições

concelhias, nomeadamente por aquelas que promovem com regularidade nas suas práticas

organizacionais a participação das crianças e jovens.



Análise SWOT – Crianças e Jovens Forças e Fraquezas – factores endógenos

Forças Fraquezas

Aumento da rede local de equipamentos e

respostas sociais e de saúde de apoio às Crianças

e Jovens

Falta de respostas especializadas e

complementares à rede existente

Alargamento da educação pré-escolar

Âmbito de intervenção dos núcleos de apoio às

crianças e jovens em risco do Centro de Saúde e

Centro Hospitalar pouco divulgados

Criação de serviços de apoio às crianças e jovens

em risco no ACES Guimarães e CHAA

Défice de partilha de informação e de

comunicação entre as instituições

Adesão das instituições de acolhimento do

Concelho a novas medidas e políticas no âmbito

do acolhimento a crianças e jovens em risco –

Plano DOM

Períodos de institucionalização muito longos

Experiências positivas no concelho de participação

das crianças e jovens na organização e

funcionamento das instituições

Reduzida participação das crianças e jovens nas

instituições e organizações

Oportunidades e Ameaças – factores exógenos

Oportunidades Ameaças

Programas Comunitários e Nacionais de Apoio Crise económica e social

Novas estruturas de apoio às crianças e jovens em

risco criadas nos centros de saúde e hospitais

Novas respostas sociais de apoio não enquadradas

nas prioridades nacionais

Plano Dom – Desafios Oportunidades e Mudanças Processos de tomada de decisão dos tribunais

referentes às crianças e jovens em risco muito

longos

Reconhecimento social de que o exercício da

cidadania se deve fazer desde criança

Cultura social que negligencia a participação das

crianças e jovens na gestão das organizações

Envelhecimento

No que se refere às pessoas idosas, as oportunidades colocam-se relativamente aos

recursos que poderão advir do concurso a programas comunitários e nacionais; do

aproveitamento de novos recursos de apoio dirigidos à população idosa mais carenciada, como é

o caso do Complemento Solidário para Idosos (CSI) e da valorização social que o envelhecimento

activo tem vindo a adquirir nas políticas e práticas institucionais.

Evidencia-se, o incremento que a investigação social dirigida a este publico tem vindo a

assumir sendo um recurso para todos aqueles que trabalham nesta área do conhecimento.

Elencam-se, apesar disso, alguma ameaças que poderão condicionar o aproveitamento

das oportunidades apontadas, como a possibilidade de também neste sector, os programas de

apoio não definirem nas suas prioridades algumas das respostas que se revelam necessárias



para melhorar a rede social local, bem como a diminuição dos apoios complementares às

populações idosas, dificultando, assim, o seu acesso a melhores condições de vida.

As debilidades económicas e culturais com que esta população se confronta e o

desenvolvimento de politicas que privilegiam sobretudo respostas assistenciais reforçam os

obstáculos à promoção da qualidade de vida dos mais velhos.

.

A rede social local revela fragilidades que advêm da carência de respostas sociais e de

saúde que suportem as novas necessidades de apoio sentidas por este publico, decorrentes do

aumento de longevidade, do aumento das doenças neurodegenerativas e dos novos estilos de

vida.

Constata-se, com alguma frequência, dificuldade em fazer chegar às populações

informação sobre os recursos a que podem aceder, assistindo-se, muitas vezes, a baixas taxas de

utilização dos benefícios e recursos a que têm direito.

É realçado, por outro lado, a fraca valorização que as organizações fazem dos estudos e

diagnósticos que são efectuados, os quais poderiam, certamente, concorrer para qualificar a

intervenção que é efectuada no âmbito do envelhecimento.

Apesar do enunciado, a rede social de Guimarães apresenta forças que permitem

combater estas fragilidades, como o aumento da rede de equipamentos e respostas sociais e de

saúde que se tem vindo a verificar; o trabalho de proximidade que as CSIF têm vindo a efectuar e

que tem potenciado a articulação de recursos e o surgimentos de respostas de proximidade; a

diversificação de respostas de lazer que as entidades locais que integram diferentes sectores têm

vindo cada vez mais a oferecer e o surgimento de um novo perfil de idoso: activo, não

acomodado, exigente e participativo. Por fim, salientam-se os estudos e projectos de investigação

que o concelho tem vindo a protagonizar.



Análise SWOT – Envelhecimento

Forças e Fraquezas – factores endógenos

Forças Fraquezas

Aumento da rede local de equipamentos e respostas

sociais de apoio aos idosos.

Falta de respostas especializadas e

complementares à rede existente.

SAD é a resposta social mais desenvolvida no Concelho. Dinâmicas Sociais orientadas para respostas

sociais tradicionais – SAD, centros de dia e lares.

Idosos com uma rede social elevada formada

maioritariamente por familiares (filhos e conjugues)

Fraca divulgação do CSI junto dos idosos

potencialmente beneficiários

Trabalho de proximidade efectuado pelas CSIF Reduzida participação social e cívica das pessoas

idosas

Aumento da oferta das actividades de lazer e de desporto

dirigidas às pessoas em processo de envelhecimento.

Insuficiente valorização e disseminação dos

resultados dos diagnósticos realizados por parte

dos decisores

Surgimento de uma nova geração de idosos com maiores

níveis de exigência de qualidade e menos carenciada

economicamente;

Falta de respostas adequadas para garantir os

cuidados de saúde e bem-estar das pessoas com

doenças do foro psiquiátrico e neurológico e

respectivos cuidadores.

Estudos de investigação realizados no concelho sobre as

questões do envelhecimento e do foro psiquiátrico.

Falta de competências técnicas para trabalhar com

doentes do foro psiquiátrico e neurológico.

Oportunidades e Ameaças - factores exógenos


Programas comunitários e nacionais de apoio à

implementação de equipamentos para idosos



Aumento dos recursos de apoio económico às pessoas

idosas, como o Complemento Solidário para Idosos Crise económica e financeira

Valorização social do envelhecimento activo Baixos níveis de escolaridade, saúde e de

rendimento da população idosa

Centros de investigação sobre as questões do

envelhecimento

Prioridades políticas orientadas para respostas a

curto prazo

Aumento do número de pessoas com doenças do

foro psiquiátrico e neurológico;


No que concerne às pessoas com deficiência são elencadas seis grandes oportunidades

que se colocam à rede social de Guimarães: a primeira, refere-se à recente Estratégia Nacional

para a Deficiência (ENDET), que traça as grandes prioridades nacionais para 2011-2013 ao nível

da deficiência e multidiscriminação; justiça e exercício de direitos; autonomia e qualidade de vida;

acessibilidades e design para todos e modernização administrativa e sistemas de informação. A

segunda, alude ao recurso a programas comunitários e nacionais para apoio à implementação de

equipamentos; a terceira, refere-se à assunção crescente do conceito de responsabilidade social

por parte das empresas e o que este pode significar na melhoria da qualidade de vida destes

cidadãos e no seu acesso ao emprego; a quarta, relativa à disseminação das tecnologias de

informação e comunicação e à importância que as redes sociais detêm no aceso à informação e

participação por parte das pessoas com deficiência; a quinta, ligada à inovação e investigação



dirigida a este grupo e por fim a sexta que alude ao impacto social positivo que alguns meios de

comunicação social nacionais têm vindo a difundir na transmissão uma imagem positiva e de

sucesso das pessoas com deficiência.

Estas perspectivas positivas podem no entanto ser condicionadas pela falta de apoios ou

por directivas específicas. A actual crise económica e social pode concorrer certamente para

travar alguns dos processos apontados.

A nível local constatam-se ainda muitas fraquezas, como a carência de equipamentos e

respostas sociais de apoio aos cidadãos com deficiência; as frágeis condições económicas desta

população que condicionam o exercício de uma cidadania plena e a baixa responsabilização

social dos actores sociais e económicos que não promovem a inclusão e a falta de acessibilidades

ao espaço urbano e edificado que concorre, só por si, para o isolamento desta população.

Como forças são apontadas as dinâmicas inerentes às várias organizações que actuam

nesta área ao nível do concelho e as CSIF que se podem instituírem como fortes apoios à

inclusão desta população.

A localização no concelho de espaços de investigação com ligação à Universidade do

Minho poderá ser um factor que, se bem potenciado, reverterá em favor das pessoas com

deficiência e das suas organizações representativas.



Análise SWOT – Pessoas com Deficiência


Forças Fraquezas

Rede de equipamentos sociais instalada Falta de equipamentos e respostas de apoio às

pessoas com deficiência

Experiências e práticas locais bem sucedidas Grande dependência das instituições locais dos

apoios do Estado e/ou municipais

Dinâmicas de desenvolvimento local das CSIF Tecido empresarial local com défice de práticas de

responsabilidade social

Fórum Municipal das Pessoas com Deficiência Baixos níveis de participação social das pessoas

com deficiência

Localização no Concelho de Centros de

Investigação com soluções inovadoras na área da

deficiência

Fraca capacidade económica das pessoas com

deficiência e das instituições de apoio

Espaço urbano e edificado não adequado ao

exercício de uma cidadania plena por parte das




Estratégia Nacional para a Deficiência (ENDEF)

2011-2013

Falta de apoios para concretizar as medidas da

ENDEF

Programas comunitários e nacionais de apoio à

implementação de equipamentos para idosos

Responsáveis não assumirem a aplicação das

medidas protagonizadas

Disseminação das práticas de Responsabilidade

Social por parte das Empresas



Crescente investimento ao nível das TIC e

conectividade à Internet, facilitando os processos

de acessibilidade à informação e comunicação

Crise económica e social

Investigação com soluções inovadoras na área da

deficiência

Fraca ligação entre as universidades, centros de

investigação e as instituições de apoio à

deficiência e pessoas com deficiência

Impacto social positivo de casos de sucesso de


Qualificação e Emprego

As medidas protagonizadas pelo Programa Educação 2015 e a Estratégia Novas

Oportunidades 2011-2015 revelam-se como excelentes oportunidades na medida em que

sublinham a necessidade de melhorar as competências básicas dos alunos; garantir o

cumprimento da escolaridade obrigatória de 12 anos (PE 2015); dar resposta à procura actual de

qualificações e ao potencial de crescimento que essa procura ainda possui; consolidar e alargar e

a procura de vias vocacionais para jovens; desenvolver novas e mais flexíveis oportunidades de

acesso a actividades de aprendizagem ao longo da vida e contribuir para a modernização do

tecido económico (ENO 2011-2015).



As determinações decorrentes da actual legislação que incentivam à qualificação dos

beneficiários de prestações sociais através da implementação de novas metodologias são

oportunidades para aumentar os níveis de qualificação dos residentes no concelho e qualificar o

tecido empresarial local.

O potencial trazido pelo Programa Guimarães Capital Europeia da Cultura e a

proximidade de Centros de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico poderão constituir-se como

alavancas para a qualificação cultural e tecnológica do concelho.

Em contrapartida poderão surgir algumas ameaças a todos estes processos,

designadamente a actual crise económica e financeira que fragiliza económica e socialmente os

grupos mais débeis da população impedindo-os de aceder a outros bens, senão os de

sobrevivência imediata e um tecido empresarial que absorve preferencialmente mão-de-obra

pouco qualificada.

A falta de cultura de articulação entre empresas e escolas é também um outro aspecto

que é necessário relevar.

O concelho e a sua rede social detêm assim algumas fraquezas que se concentram no

tipo de tecido empresarial local: pouco qualificado a nível de empresários e trabalhadores, de

muita pequena dimensão e apoiado por uma mão-de-obra barata e pouco qualificada; na oferta de

formação profissional nem sempre adequada e insuficiente face a um mercado de trabalho volátil

e dinâmico

Em oposição, a rede social concentra em si um conjunto diversificado de potencialidades

assentes na multiplicidade de actores que localmente trabalha as questões da educação,

formação e emprego; no aumento da oferta formativa e na recentemente criada rede de

cooperação dos Centros Novas Oportunidades – Guimarães Território de Aprendiz@gem que tem

contribuído para a concertação de territórios, práticas e aumento da procura de processos

formativos por parte das populações locais.

Sublinha-se ainda como uma força na promoção da qualificação e emprego as dinâmicas

de desenvolvimento criadas pelas CSIF.



Análise SWOT – Qualificação e Emprego


Forças Fraquezas

Rede de Cooperação Guimarães -Território de

Aprendiz@gem

Oferta de formação profissional nem sempre adequada

e insuficiente face ao mercado de trabalho,

caracterizado por ser volátil e dinâmico;

Multiplicidade de actores educativos e formativos que

actuam no concelho;

Ausência de cultura de articulação entre entidades

formadoras;

Oferta formativa e profissionalizante diversificada Pouca abertura das empresas a desenvolver processos

formativos internos;

Intervenção das estruturas locais de proximidade de apoio

ao emprego

Peso excessivo das muito pequenas empresas no

tecido empresarial do concelho

Dinâmicas locais das CSIF Baixos níveis de formação dos empresários locais

Dinâmicas de trabalho em rede População com baixos níveis de literacia pouco activa

na procura de processos formativos;

Organização de eventos de divulgação e sensibilização para

a qualificação

População com baixos recursos e com dificuldades de

acessibilidade

Pouca valorização dos níveis de certificação pelos

adultos, como factor de manutenção ou mudança de

emprego.



Programa Operacional Potencial Humano (POPH) Programa Operacional Potencial Humano (POPH)

Programa Educação 2015 Crise económica e financeira

Estratégia Novas Oportunidade 2011-2015

Tecido empresarial que absorve preferencialmente

mão-de-obra pouco qualificada e com baixos níveis de

qualificação

Incentivo à qualificação dos beneficiários de prestações

sociais através da implementação de novas metodologias

Pouca qualificação e baixa remuneração do emprego

na região norte

Incentivos de Apoio ao Emprego e Empreendedorismo Insuficiente valorização social do ensino técnico e

profissionalizante

Centros de Inovação e desenvolvimento tecnológico ligados

à industria e tecnologia avançada e universidades e centros

de competências centrados na inovação

Falta de tradição de cooperação entre escolas e

empresas

Potencial trazido pelo Programa Guimarães Capital

Europeia da Cultura

Escassez da oferta formativa por parte dos operadores

públicos e privados

4.2. PROBLEMAS PRIORITÁRIOS

As conclusões da caracterização social do Concelho elaboradas no Capitulo 3 e as

análises SWOT efectuadas pelos Grupos Temáticos conduziram à formulação dos problemas

prioritários que se colocam à rede social de Guimarães, no âmbito das temáticas em causa:



Crianças e Jovens

- Falta de respostas no âmbito das Competências parentais;

- Falta de respostas sociais no apoio à autonomização dos jovens integrados em

instituições de acolhimento;

- Falta de respostas comunitárias de apoio às crianças e jovens em períodos de férias

escolares;

- Dificuldades acrescidas na inserção de crianças e jovens com deficiência, em respostas

sociais de acolhimento;

- Longos períodos de permanência das crianças e jovens em acolhimento;

- Dificuldade por parte das instituições de acolhimento em promoverem a ligação às

famílias das crianças e jovens que acolhem;

- Défice de cultura de participação das crianças e jovens nas organizações/instituições.

Envelhecimento

- Rede de equipamentos e de respostas de apoio social insuficiente, pouco diversificada e

pouco qualificada;

- Baixas taxas de utilização dos Serviços de Apoio Domiciliário;

- Falta de qualificação da valência de apoio domiciliário, nomeadamente no prolongamento

de horário, entre outros aspectos;

- Insuficiente articulação entre os serviços que actuam no apoio às pessoas idosas;

- Recursos humanos das instituições pouco qualificados, nomeadamente as ajudantes

familiares;

- Rede de equipamentos instalada sem capacidade para responder às novas necessidades

decorrentes do aumento das doenças neurodegenerativas e psiquiátricas;

- Predominância de uma população idosa com baixos rendimentos e baixos níveis de

literacia, com baixos níveis de sociabilidade e elevados indicadores de depressão;

- Baixos índices de actividades não produtivas desenvolvidas pelas pessoas idosas

(culturais, lazer, desportivas, educativas e formativas);

- Elevado número de pessoas próximas dos idosos com consumos abusivos de álcool e

drogas;

- Falta de uma rede de transportes que facilite o acesso aos parques de lazer e outras

ofertas culturais e formativas existentes no concelho;


- Desconhecimento do número de pessoas com deficiência residentes no concelho;

- Rede de equipamentos de apoio social insuficiente;

-Tipos de deficiência/incapacidade sem representatividade organizada no concelho, quer

ao nível institucional, quer ao nível associativo;

- Falta de uma rede de respostas especializadas de suporte à rede já existente;



- Pessoal auxiliar que trabalha nos agrupamentos e IPSS sem formação especializada;

- Espaço urbano e edificado não adequado ao exercício de uma cidadania plena por parte

das pessoas com deficiência;

- Falta de canais de divulgação de recursos de apoio;

- Cuidadores informais sem redes de apoio;

- Pouca abertura das empresas locais à colocação de pessoas com deficiência.


- Baixos níveis de educação/formação da população;

- População com baixos níveis de literacia pouco activa na procura de processos

formativos;

- Pouca autonomia na procura activa de emprego e défice de cultura de iniciativa;

- Oferta de formação profissional com pouca capacidade de resposta para as

necessidades de um mercado de trabalho em permanente transformação

- Pouca abertura das empresas para desenvolverem processos formativos internos e

pouca valorização dos processos de qualificação dos recursos humanos;

- Taxas elevadas de desemprego.



CAPÍTULO 5 5. ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS

Na sequência do Diagnóstico Social efectuado, traçam-se de seguida as orientações

estratégicas para o desenvolvimento social do Concelho de Guimarães, para o período de 2011-

2013, de acordo com as áreas temáticas privilegiadas:

Crianças e Jovens

Envelhecimento



Nestas orientações prevê-se uma outra área que não sendo objecto particular de nenhum

grupo temático é transversal às várias áreas e que se reporta aos Circuitos da Informação e à

Investigação Social.

Para as cinco áreas foram definidos eixos estratégicos e respectivos objectivos gerais e

metas.

Considerando o processo de análise efectuado ao longo deste documento, o PDS 2011-

2013 adopta os seguintes eixos estratégicos:

Eixo1 – Promover a cidadania activa das crianças e jovens, através da defesa e promoção

dos seus direitos;

Eixo 2 – Aumentar, racionalizar, diversificar e qualificar as respostas sociais e de saúde de

apoio à população em processo de envelhecimento;

Eixo 3 – Promover a inclusão das pessoas com deficiência;

Eixo 4 – Melhorar os níveis de educação, qualificação, emprego e aprendizagem ao longo

da vida;

Eixo 5 – Reforçar os processos de investigação social e os circuitos e sistemas de

informação

5.1 EIXOS ESTRATÉGICOS

Eixo 1 – Promover a cidadania activa das crianças e jovens, através da defesa e

promoção dos seus direitos;

O concelho apresenta uma cobertura satisfatória de equipamentos dirigidos às crianças e

jovens, contudo, subsistem ainda problemas como a pobreza, a negligência e a baixa participação

cívica das crianças. A rede social deve encontrar mecanismos que contribuam para uma efectiva

observância dos Direitos das Crianças, conforme o promulgado na Convenção dos Direitos das



Crianças.

Eixo 2 – Aumentar, racionalizar, diversificar e qualificar as respostas sociais e de saúde

de apoio à população em processo de envelhecimento;

O envelhecimento progressivo da população requer que a rede social se organize de

modo a dar uma resposta eficaz às necessidades da população idosa. O aumento da rede de

equipamentos que se tem vindo a verificar no concelho deverá ser acompanhado pela criação de

novas respostas em áreas diversificadas que a complementem e pela potenciação, qualificação,

especialização e articulação das respostas já existentes e a criar.

Eixo 3 - Promover a inclusão das pessoas com deficiência;

A discriminação e a falta de oportunidades das pessoas com deficiência são problemas

constantes que afectam a inclusão das pessoas com deficiência. A rede social deve organizar-se

de forma a assegurar o direito à protecção e à participação plena de todos os cidadãos com

deficiência.

Eixo 4 - Melhorar os níveis de educação e qualificação e emprego e aprendizagem ao

longo da vida

O desenvolvimento social, económico e cultural promove-se a partir da promoção da

educação das populações. Apesar dos avanços efectuados nos últimos anos no aumento das

qualificações e na crescente percepção por parte de todos de que a aprendizagem ao longo da

vida é essencial, os níveis de educação no concelho continuam longe de atingir as metas

desejáveis. A rede social deve continuar a fazer esforços no sentido de activar o envolvimento das

populações e das organizações em processos formativos.

Eixo 5 - Reforçar os processos de investigação social e os circuitos e sistemas de

informação

Fomentar a investigação social para uma intervenção social eficaz e racionalizar e

optimizar os processos e os circuitos de informação são componentes essenciais e permanentes

para a capacitação da rede social de Guimarães.



5.2. EIXOS E OBJECTIVOS GERAIS

Eixos e Objectivos Gerais

Desenvolvimento Social de Guimarães

Promover a cidadania activa das crianças e jovens,

através da defesa e promoção dos seus direitos

Aumentar, racionalizar, diversificar e qualificar as

respostas sociais e de saúde de apoio à

população em processo de envelhecimento

Promover a inclusão das pessoas com

deficiência

Melhorar os níveis de educação, qualificação,

emprego e aprendizagem ao longo da vida

Reforçar os processos de

investigação social e os circuitos e

sistemas de informação

1.1 Implementar uma rede

qualificada de apoio às crianças e jovens

2.1 Alargar a rede de respostas de apoio

3.1 Alargar a rede de respostas de Apoio

5.1 Promover e disponibilizar aos membros da rede social o acesso a

informação e conhecimentos

relevantes

4.1 Implementar uma cultura de diagnóstico e planeamento conjunto

entre os agentes educativos/formativos e

do emprego

4.2 Aumentar os níveis de Escolaridade e de

formação da população

3.2 Qualificar as respostas de apoio à

deficiência

1.2 Promover uma cultura de participação das crianças

e jovens nas organizações/instituições

2.2 Qualificar e capacitar a rede de apoio

domiciliário do concelho

2.3 Qualificar a vida das pessoas em processo de

envelhecimento 3.3 Qualificar a vida das pessoas com deficiência

5.2 Promover a Investigação Social

3.4 Melhorar a acessibilidade aos

espaços fisicos

3.5 Aumentar a participação das

pessoas com deficiência em organizações

representativas



5.3. OBJECTIVOS E METAS POR EIXO

Eixo 1 – Promover a cidadania das crianças e jovens, através da defesa e promoção dos seus direitos. OBJECTIVO GERAL 1.1 IMPLEMENTAR UMA REDE QUALIFICADA DE APOIO ÀS CRIANÇAS E JOVENS Objectivos Específicos 1.1.1 – Aumentar e potenciar as respostas sociais de apoio às crianças e jovens

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013 o concelho aumenta em 75% as respostas sociais

de apoio às crianças e jovens

1.1.2 – Criar respostas e programas de apoio à parentalidade.

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013, 432 pais do concelho de Guimarães adquirem

competências parentais

1.1.3 – Implementar um modelo de articulação entre as instituições de acolhimento do concelho

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013, o concelho cria uma rede de articulação entre as

Instituições de Acolhimento do Concelho

OBJECTIVO GERAL 1.2 PROMOVER UMA CULTURA DE PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS NAS

ORGANIZAÇÕES/INSTITUIÇÕES Objectivos Específicos 1.2.1 – Desenvolver programas no âmbito da prevenção e promoção dos direitos das crianças.

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013 o concelho aumenta em 25% o número de

programas no âmbito da prevenção e promoção dos direitos das crianças e jovens

1.2.2 – Constituir um fórum participativo das crianças e jovens integrados nas instituições e

organizações de apoio a crianças e jovens.

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013 o concelho possui uma assembleia de crianças e

jovens

Eixo 2 – Aumentar, racionalizar, diversificar e qualificar as respostas sociais e de saúde de apoio à população em processo de envelhecimento OBJECTIVO GERAL 2.1 ALARGAR A REDE DE RESPOSTAS DE APOIO Objectivos Específicos



2.1.1 – Aumentar os lugares em respostas sociais de apoio a idosos, privilegiando os Serviços de

Apoio Domiciliário.

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013, o concelho aumenta em 10% a oferta de lugares em

Serviços de Apoio Domiciliário.

2.1.2 – Criar novas respostas de apoio a idosos que complementem a rede já existente.

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013, o concelho aumenta em 10% o número de

respostas de apoio a idosos.

OBJECTIVO GERAL 2.2 QUALIFICAR E CAPACITAR A REDE DE APOIO DOMICILIÁRIO DO CONCELHO Objectivos Específicos 2.2.1 – Promover a articulação de meios e condições técnicas no âmbito dos serviços de apoio

domiciliário

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013, 75% dos serviços de apoio domiciliário das IPSS

existentes no concelho articulam com o ACES Guimarães/ Vizela e com o Centro

Hospitalar do Alto Ave;

2.2.2 – Promover formação para cuidadores formais e informais no âmbito da prestação de

cuidados de saúde no domicílio.

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013, as instituições/organizações do concelho,

promovem formação para 25% dos cuidadores formais e para 200 cuidadores informais.

OBJECTIVO GERAL 2.3 QUALIFICAR A VIDA DAS PESSOAS EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO Objectivos Específicos

2.3.1 – Reforçar e diversificar os programas de envelhecimento activo.

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013, as instituições/ organizações do concelho reforçam

em 30% as respostas culturais e desportivas.

Eixo 3. Promover a inclusão das pessoas com deficiência OBJECTIVO GERAL 3.1 ALARGAR A REDE DE RESPOSTAS DE APOIO Objectivos Específicos 3.1.1 – Aumentar a oferta de lugares nas respostas sociais de apoio a pessoas com deficiência

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013 aumenta-se a oferta em 10%

3.1.2 – Implementar um serviço de informação e mediação para pessoas com deficiência



Meta – Até 31 de Dezembro de 2013 está criado e em funcionamento um SIM-PD

OBJECTIVO GERAL 3.2 QUALIFICAR AS RESPOSTAS DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Objectivos Específicos 3.2.1 – Certificar as respostas sociais de apoio às pessoas com deficiência do concelho

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013 todas as instituições da área da deficiência do

concelho iniciaram o processo de certificação

3.2.2 – Implementar um apoio qualificado às instituições a nível de saúde mental

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013 todas as instituições de apoio à deficiência têm uma

parceria com o CHAA

OBJECTIVO GERAL 3.3 QUALIFICAR A VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Objectivos Específicos 3.3.1 – Implementar um sistema de gestão integrada de produtos de apoio.

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013 o site da rede social dispõe de um sistema de

gestão integrada de produtos de apoio

3.3.2 – Desenvolver uma parceria entre os Centros de Investigação da Universidade do Minho e

as instituições de apoio à deficiência para o desenvolvimento e divulgação de soluções de

inovação que promovem a qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013 todas as instituições da área da deficiência do

concelho desenvolvem parcerias com os Centros de Investigação.

3.3.3 – Criar uma resposta social de apoio aos cuidadores

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013 são apoiados 100 cuidadores

3.3.4 – Desenvolver acções informativas e formativas que favoreçam a inclusão das pessoas com

deficiência.

Meta - Até 31 de Dezembro de 2013 são desenvolvidas 18 acções informativas/formativas

OBJECTIVO GERAL 3.4 MELHORAR AS ACESSIBILIDADES AOS ESPAÇOS FISICOS



Objectivos Específicos 3.4.1 – Implementar no Concelho um Plano Municipal de Acessibilidades

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013 o concelho tem em execução um Plano Municipal de

Acessibilidades

OBJECTIVO GERAL 3.5 AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ORGANIZAÇÕES

REPRESENTATIVAS Objectivos Específicos 3.5.1 – Apoiar a instalação de Associações de Apoio às pessoas com deficiência/Incapacidades

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013 o concelho dispõe de três novas associações.

Eixo 4 – Melhorar os níveis de educação e qualificação e emprego e aprendizagem ao longo da vida OBJECTIVO GERAL 4.1 IMPLEMENTAR UMA CULTURA DE DIAGNÓSTICO E PLANEAMENTO CONJUNTO ENTRE

OS AGENTES EDUCATIVOS/FORMATIVOS E DO EMPREGOS Objectivos Específicos 4.1.1 – Consolidar a Rede de Cooperação – Guimarães Território de Aprendiz@gem

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013 activar os órgãos previstos na Rede de Cooperação

– Guimarães Território de Aprendiz@gem

4.1.2– Dinamizar o Sistema de Informação do Fórum Centros Novas Oportunidades do Vale do

Ave, com o fim de facilitar a gestão partilhada das acções de educação e formação;

Meta – Os CNO da Rede de Cooperação – Guimarães Território de Aprendiz@gem

integrem e actualizem, até 31 de Dezembro de 2013, os dados das acções de educação e

formação do concelho no sistema de informação do Fórum Centros Novas Oportunidades

do Vale do Ave; 4.1.3 – Promover uma adequação das ofertas formativas à procura e às oportunidades do

mercado de trabalho.

Meta – Informar as tutelas e divulgar na Rede, anualmente, as necessidades formativas

4.1.4– Desenvolver práticas de acompanhamento dos adultos dos CNO numa perspectiva de

Aprendizagem ao Longo da Vida

Meta – Criar até 31 de Dezembro de 2013 um dispositivo de monitorização do percurso

dos adultos após o encaminhamento para formação



4.1.5 – Dinamizar, no âmbito da Rede de Cooperação – Guimarães Território de Aprendiz@gem,

projectos que promovam o emprego e o empreendedorismo social

Meta – Lançar até 31 de Dezembro de 2013 uma experiência piloto demonstrativa de

empreendedorismo social

OBJECTIVO GERAL 4.2 AUMENTAR OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE E DE FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO Objectivos Específicos 4.2.1 – Melhorar os níveis de escolaridade dos adultos do concelho

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013 integrar em respostas de certificação 70% dos

adultos inscritos nos CNO no nível básico e 40% de nível secundário; 4.2.2 – Contribuir para a valorização da Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) no tecido social e

empresarial do concelho

Meta – Atingir até 31 de Dezembro de 2013 o número de 100 entidades da economia

social e empresas comprometidas em processos de ALV; 4.2.2– Melhorar a Informação e Orientação Vocacional

Meta – Criar até 31de Dezembro de 2013 dispositivos de acompanhamento dos Planos de

Desenvolvimento Pessoal

Eixo 5. Reforçar os processos de investigação social e os circuitos e sistemas de informação OBJECTIVO GERAL 5.1 PROMOVER E DISPONIBILIZAR AOS MEMBROS DA REDE SOCIAL O ACESSSO A

INFORMAÇÃO E CONHECIMENTOS RELEVANTES Objectivos Específicos 5.1.1– Reforçar a partilha de informação entre os membros da rede social

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013, 25% dos membros da rede social disponibilizam e

partilham a informação através dos circuitos de informação do Gabinete da Rede Social

OBJECTIVO GERAL 5.2 PROMOVER A INVESTIGAÇÃO SOCIAL Objectivos Específicos 5.2.1– Incentivar o desenvolvimento de projectos de investigação social, em parceria com as

Universidades

Meta – Até 31 de Dezembro de 2013 são apresentados os resultados de três estudos de

investigação

CAPITULO 6



6.1 PLANO DE ACÇÃO

O Plano de Desenvolvimento Social 2011-2013 operacionaliza-se através de Planos de

Acção anuais, constando deste documento o Plano da Acção para o ano de 2011.

Os Planos de Acção têm inscritas as acções que concorrem para os objectivos

enunciados, aglutinando, por um lado, as acções que os membros da rede social têm previstas,

no âmbito dos planos de acção das organizações que representam, e por outro, as acções que se

propõem executar na sequência dos trabalhos desenvolvidos pelos grupos temáticos.

O Plano de Acção apresentado não é um documento rígido, podendo sempre que os

membros da rede desenvolvam acções que concorram para os objectivos propostos ou se tenha

conhecimento de acções que contribuam para as metas definidas inscrever novas acções. Desta

forma, pretende-se, que o plano de desenvolvimento social seja um instrumento ilustrativo da

actividade social do concelho.

O Plano de Acção encontra-se estruturado pelos cinco eixos estratégicos, sendo definidos

por cada um, os objectivos operacionais, as acções, as metas de cada acção e responsáveis pela

sua execução.



6.1 CRIANÇAS E JOVENS

PLANO DE ACÇÃO/CRIANÇAS E JOVENS – 2011

Objectivos Específicos Acções Meta Responsável e Parceiros

Implementação de um Apartamento de Autonomização

Celebrar acordo de cooperação com a Segurança Social até 31 de DEZ, para 4 lugares

Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais, ISS, IP e CMG

Implementação de um Apartamento de Autonomização

Criar 10 a 15 lugares para jovens com idades superiores a 18 anos até 31 DEZ.

Lar de Santa Estefânia, ISS, IP

Celebração de Protocolo até 28 de Fevereiro Fundação Mundos de Vida; ISS,IP, CMG

Implementação da Rede "Procuram-se Abraços" Divulgar a Rede " Procuram-se Abraços" junto da população e instituições do Concelho

Fundação Mundos de Vida; Grupo Temático Crianças e Jovens

Núcleo de Apoio às Crianças e Jovens em Risco - Detecção, sinalização, acompanhamento e encaminhamento das situações em que exista suspeita ou risco/perigo em que seja constatada uma situação de maus tratos ou negligencia numa criança ou num jovem.

ACES Guimarães/Vizela

Espaço Saúde Jovem - promoção de estilos de vida saudáveis nos jovens dos 10 aos 24 anos de idade

ACES Guimarães/Vizela; UCC Guimarães

Programa de Alimentação Saudável em Saúde Escolar

ACES Guimarães/Vizela; UCC Guimarães; UCC SolInvictus, agrupamentos de escolas

Programa Escolas Livres de Tabaco – Saúde Escolar ACES Guimarães/Vizela; UCC Guimarães, agrupamentos de escolas

1.1.1 Aumentar e Potenciar as Respostas Sociais de Apoio às Crianças e Jovens

Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar

ACES Guimarães/Vizela; UCC Guimarães; UCC Sol Invictus, agrupamentos de escolas

Promover um Programa de Competências Parentais Implementar o Programa nas 12 CSIF; Dotar de competências 144 pais

Grupo Temático Crianças e Jovens; CSIF do Concelho

Curso de Preparação para o Parto e Parentalidade 55% das grávidas referenciadas participam no mínimo em 12 sessões do curso

ACES Guimarães/Vizela UCC Guimarães; UCC Sol Invictus

Apoio ao Aleitamento Materno

80% dos pais/famílias com recém-nascidos e lactentes referenciados pelas USF/CHAA e outras US e/ou a área geográfica pertencente à UCC Guimarães, com apoio ao Aleitamento Materno;

ACES Guimarães/Vizela - Unidade Cuidados na Comunidade Guimarães

1.1.2 Criar respostas e programas de apoio à parentalidade

Curso de Massagem do Bebé 60% dos pais/famílias de crianças referenciadas com idade inferior a 12 meses participam no curso

ACES Guimarães/Vizela - Unidade Cuidados na Comunidade Guimarães

1.1.3 Implementar um modelo de articulação entre as instituições de

Encontros entre as instituições de acolhimento do concelho para reflexão e partilha de experiências

Realizar três encontros até final de 2011 Grupo Temático Crianças e Jovens



acolhimento do concelho

1.2.1 Desenvolver programas no âmbito da prevenção e promoção dos direitos das crianças

Acções de Informativas/Formativas sobre" Prevenção de Maus-Tratos em Crianças"

75% das educadoras de infância e auxiliares de jardins de infância do concelho participam nas acções

NHACJER do CHAA, NACJER do ACES Guimarães/Vizela, CPCJ, CMG, Grupo Temático Crianças e Jovens

Envolver 25 jovens de instituições e escolas até 31 de Dez

1.2.2 Constituir um fórum participativo das crianças e jovens integrados nas instituições e organizações de apoio a crianças e jovens

Encontro temático entre crianças e jovens Envolver 1 agrupamento de escolas e 2 IPSS Grupo Temático Crianças e Jovens



6.2 ENVELHECIMENTO

PLANO DE ACÇÃO / ENVELHECIMENTO – 2011

Objectivos Específicos

Acções Meta Responsável e Parceiros

Implementação do Apoio Domiciliário em S. Torcato Criação de 30 lugares em apoio domiciliário Irmandade de S. Torcato; ISS; PARES

Alargamento do Apoio Domiciliário em Gondar Criação de 40 lugares em apoio domiciliário Centro Social Paroquial de Gondar; ISS

Implementação do Apoio Domiciliário em Campelos Criação de 15 lugares em apoio domiciliário Centro Social Recreativo e Cultural de Campelos; ISS

Implementação de um Centro de Dia em S. Torcato Criação de 25 lugares em Centro de Dia Irmandade de S. Torcato; ISS; PARES

Implementação de um Centro de Dia em Campelos Criação de 15 lugares em Centro de Dia Centro Social Recreativo e Cultural de Campelos; ISS

2.1.1 Aumentar os lugares em respostas sociais de apoio a idosos, privilegiando os Serviços de Apoio Domiciliário

Implementação de um Lar de Idosos em S. Torcato Criação de 27 lugares em lar de idosos Irmandade de S. Torcato; ISS; PARES

Implementação de uma Unidade de Saúde de Cuidados Integrados de Longa Duração no âmbito da Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados

Criação de 35 camas em Cuidados Integrados de Longa Duração

Santa Casa da Misericordia; Ministério da Saúde; Ministério do Trabalho e da Segurança Social

Implementação de uma Unidade de Saúde de Cuidados Continuados de Longa Duração no âmbito da Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados

Criação de 30 camas em Cuidados integrados de Longa duração

Centro Social Paroquial de Sta Eulália de Nespereira; Ministério da Saúde; MTSS

Equipa de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) Conseguir realizar a 1ª consulta multidisciplinar nas primeiras 48 horas após a referenciação.

ACES Guimarães/Vizela - Unidade de Cuidados na Comunidade Guimarães

Implementar o Plano Individual de Reabilitação em 100% dos utentes referenciados

2.1.2 Criar novas respostas de apoio a idosos que complementem a rede existente

Reabilitar em Casa - enfermagem de reabilitação no domicilio/ apoio à realização de actividades de vida diária

Conseguir aumentar em 25% , a autonomia do utente, segundo a escala de Barthel, relativamente à 1ª avaliação, nos utentes em que foi implementado o Programa de Reabilitação Funcional (PRF)


2.2.1 Promover a articulação de Meios e Condições Técnicas no âmbito do Apoio Domiciliário

Encontros de articulação e de promoção do conhecimento entre as IPSS, ACES e CHAA

25% das IPSS com SAD articulam com ACES e CHAA

Grupo Temático Crianças e Jovens

Reabilitar em Casa - enfermagem de reabilitação no domicilio/ apoio à realização de actividades de vida diária

Dotar de Competências os Prestadores de Cuidados Informais


2.2.2 Promover formação para cuidadores formais e informais no âmbito da prestação de cuidados de saúde no domicílio Cuidar Em Casa - Programa de Apoio a pessoas que

cuidam de idosos no domicilio Formar 75 cuidadores até Agosto Cruz Vermelha – Delegação de Guimarães;



Formar para Melhor Cuidar – qualificar os ajudantes de apoio domiciliário, criando e ou reforçando saberes e práticas que possam ir de encontro às necessidades das Pessoas Idosas e ou dependentes

ACES Guimarães/Vizela - Unidade de Cuidados na Comunidade Sol Invictus

Raio de Sol - Desenvolver competências na prestação de cuidados a pessoas em situação de dependência e ou de demência.

Constituir grupos de ajuda mútua para partilha de impressões, experiências e apoio psicológico, procurando prevenir ou minimizar o stresse do Cuidador Dinamizar um grupo de voluntariado local para apoio à pessoa e sua família.

ACES Guimarães/Vizela - Unidade de Cuidados na Comunidade Sol Invictus

Actividade Sénior - Prática desportiva para pessoas com idade igual ou superior a 55 anos

Aumentar o número de instituições abrangidas pela Actividade Sénior nas CSIF Sul Nascente, Solidave e Onze

Tempo Livre; IPSS; Juntas de Freguesia

+ Saúde Arte Fundação BomFim; CMG; Adere Minho, Beco com saída atelier, CASFIG, CIFOTIE, Grupo CESPU, Junta de Abação, Tipoprado.

Abranger 2100 portadores do Cartão Municipal do Idoso nos passeios de 1 dia Passeios Séniores - Promoção de Passeios a locais de

interesse turistico e cultural Abranger 350 portadores do Cartão Municipal do Idoso nos passeios de vários dias

Fraterna; CMG

Semana Sénior - Actividades de informação e lazer Abranger 80% das instituições de apoio a idosos CMG; Fraterna; IPSS Carnaval Sénior Abranger 800 idosos das IPSS CMG; Fraterna; IPSS

2.3.1 Reforçar e diversificar os programas de envelhecimento activo

Tardes Dançantes Alargar a actividade a 2 dias por semana CMG



6.3 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

PLANO DE ACÇÃO/ PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – 2011

Objectivo Operacional Acções Meta Responsável e Parceiros

3.1.1 Aumentar a oferta de lugares nas respostas sociais de apoio a pessoas com deficiência

Celebração de protocolo entre a CMG e o Instituto Nacional de Reabilitação

Até Outubro de 2011 é celebrado o protocolo CMG; INR 3.1.2 Implementar um serviço de informação e mediação para pessoas com deficiência Abertura ao publico do SIMPD

Até 31 de Dezembro de 2011 CMG, INR

Obter Certificação de Qualidade Sistema Equass para as respostas sociais: Centro de Reabilitação e Formação Profissional e Centro de Actividades Ocupacionais I/Ponte

Até Março de 2011 Cercigui

3.2.1 Certificar as respostas sociais de apoio às pessoas com deficiência

Obter Certificação de Qualidade Sistema Equass para as respostas sociais: Centro de Reabilitação, Lar Residencial e Centro de actividades Ocupacionais

Até final de Abril de 2011 APCG/Programa Arquimedes

3.2.2 Implementar um apoio qualificado às instituições a nível de saúde mental

Promover uma reunião entre as IPSS, o ACES Guimarães/Vizela e CHAA para apoio ao nível das consultas de Psiquiatria, pedopsiquiatria e neurologia

Até 31 de Dezembro é celebrado o protocolo Grupo Temático Pessoas com Deficiência

3.3.1 Implementar um sistema de gestão integrado de produtos de apoio

Elaborar listagem de equipamentos em stock Até 31 de Dezembro Grupo Temático Pessoas com

Deficiência

Promover uma reunião com o Director da Escola de Engenharia da UM

Até 31 de Julho de 2011 CMG, Cercigui, APCG , AICIG, Associação de Surdos do Vale do Ave

3.3.2 Desenvolver uma parceria entre os Centros de Investigação da Universidade do Minho e as instituições de apoio à deficiência, para o desenvolvimento e divulgação de soluções de inovação que promovem a qualidade de vida das pessoas com deficiência

Estabelecer protocolo de cooperação

Até 31 de Dezembro de 2011 CMG, Cercigui, APCG , AICIG, Associação de Surdos do Vale do Ave

3.3.3 Criar uma resposta social de apoio aos cuidadores

Formar Grupos de Ajuda-Mútua Até 31 de Dezembro estão a funcionar 2 Grupos de Ajuda-Mútua

Cercigui, APCG

Apresentação do Plano Municipal de Acessibilidades para o Concelho de Guimarães

Até 20 de Janeiro Fórum Municipal das Pessoas com Deficiência;

3.3.4 Desenvolver acções informativas/formativas que favoreçam a inclusão das pessoas com deficiência Promoção do Encontro "Ao Encontro da Deficiência " Até 7 de Abril

Fórum Municipal das Pessoas com Deficiência; APCG; Cercigui



Apresentação do Estudo “Desinstitucionalização de Crianças e Jovens com Deficiência”

Até 30 de Junho Fórum Municipal das Pessoas com Deficiência; INR

Acção Informativa/Formativa sobre Acessibilidades 50% das empresas que efectuam transporte rodoviário no concelho participam nas acções

Fórum Municipal das Pessoas com Deficiência; CSIF

Promoção do Encontro “ Uma Casa para a Vida “ – Aplicação do Design inclusivo à Habitação

Até 30 de Setembro Fórum Municipal das Pessoas com Deficiência; INR

Promoção do Encontro “ O impacto da discriminação com base na deficiência nas mulheres”

Até 31 de Outubro Fórum Municipal das Pessoas com Deficiência; INR

Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Dezembro Fórum Municipal das Pessoas com Deficiência

Alargamento dos benefícios do Cartão Municipal das Pessoas com Deficiência

Até 30 de Abril CMG; ARRIVA; TUG 3.4.1 Implementar no Concelho um Plano Municipal de Acessibilidades Iniciar a aplicação do Plano Municipal de

Acessibilidades Até 31 de Dezembro CMG

3.5.1 Apoiar a instalação de Associações de apoio às pessoas com deficiência/incapacidade



6.4 QUALIFICAÇÃO E EMPREGO

PLANO DE ACÇÃO/ QUALIFICAÇÃO E EMPREGO - 2011

Objectivos Específicos Acções Meta Organização

Encontro de partilha da dinâmica da Rede de Cooperação Guimarães Território de Aprendiz@gem

Até final de Maio 4.1.1 Consolidar a Rede de Cooperação Guimarães Território de Aprendiz@gem

Operacionalizar o Plenário Geral Até finais de Dezembro

Rede de Cooperação Guimarães Território de Aprendiz@gem

4.1.2 Dinamizar o Sistema de Informação do Fórum Centros Novas Oportunidades, com o fim de facilitar a gestão partilhada das acções de educação e formação

Actualizar a Plataforma Tecnológica do Fórum no que respeita às ofertas do concelho

Manter actualizada a Plataforma Rede de Cooperação Guimarães Território de Aprendiz@gem; Fórum Centros Novas Oportunidades

Elaborar uma listagem das necessidades formativas do concelho que fundamentem candidaturas aos projectos formativos

Até 15 de Abril 4.1.3 Promover uma adequação das ofertas formativas à procura e às oportunidades de trabalho Reunião do Grupo Qualificação Emprego

Até 30 de Abril

Rede de Cooperação Guimarães Território de Aprendizgem

4.1.4 Desenvolver práticas de acompanhamento dos adultos dos CNO numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida

Efectuar um levantamento dos adultos encaminhados para respostas formativas externas ao CNO, desde a vigência do POPH, para averiguar do seu percurso formativo

Até 31 de Dezembro Rede de Cooperação Guimarães Território de Aprendizgem

4.1.5 Dinamizar, no âmbito da Rede Cooperação - Guimarães Território de Aprendiz@gem projectos que promovam o emprego e o empreendedorismo social

Promover uma sessão de formação sobre a linha de financiamento ao empreendedorismo gerida pela Cooperativa António Sérgio

Outubro de 2011 Gabinete da Rede Social, Rede de Cooperação Guimarães Território de Aprendiz@gem

4.2.1 Melhorar os níveis de escolaridade dos adultos do Concelho

Integrar 80% dos adultos de nível básico e 60% de nível secundário

CNO do Concelho

4.2.2 Contribuir para a valorização da Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) no tecido social e empresarial do Concelho

Identificar Empresas que valorizem a ALV; Envolver os dirigentes de Associações sectoriais e as CSIFs na mobilização de empresários

Envolver 15 Empresas Rede de Cooperação Guimarães Território de Aprendizagem

4.2.3 Melhorar a Informação e Orientação Vocacional

Definir uma metodologia de acompanhamento comum aos CNO's da Rede

Até 31 de Dezembro Rede de Cooperação Guimarães Território de Aprendizagem



6.5 INVESTIGAÇÃO SOCIAL E CIRCUITOS DE INFORMAÇÃO

PLANO DE ACÇÃO/INVESTIGAÇÃO SOCIAL E CIRCUITOS DE INFORMAÇÃO – 2011

Objectivos Específicos ACÇÕES Meta Responsável e Parceiros

Envolver 50% dos membros da rede Encontros em Rede - espaços informativos e formativos em áreas de interesse para o desenvolvimento social

Realizar 12 Encontros em Rede

Gabinete da Rede Social; CMG; membros da rede

Envio de noticiais/ informações via email 10% dos membros da rede fazem chegar ao Gabinete da Rede noticias/informações para serem divulgadas

Gabinete da Rede Social; CMG; membros da rede

Construção de grelhas de indicadores e de análise de apoio ao processo de monitorização e avaliação do PDS 2011-2013

Até 31 de Dezembro Núcleo Executivo

5.1.1 Reforçar a partilha de informação entre os membros da Rede Social

Colocar o Site da Rede Social em funcionamento Até 31 de Dezembro de 2011 Gabinete da Rede Social; CMG

Mercado de Recursos - E MarKetplace Social - implementar um mercado electrónico de serviços sociais com novas soluções e serviços , contribuído para a melhoria da qualidade de vida das pessoas (individuais e instituições), dinamizando a economia local e promovendo o empreendedorismo social.

Apresentação de resultados até 30 de Setembro

CMG; Universidade do Minho/Escola de Engenharia/Departamento Sistemas de Informação

Teleserviços - Implementar uma infra-estrutura de apoio à prestação de serviços online a indivíduos com necessidades especiais, em particular idosos, deficientes, doentes crónicos e indivíduos com doenças agudas temporárias incapacitantes.


CMG; Universidade do Minho/Escola de Engenharia/Departamento Sistemas de Informação

5.2.1 Incentivar o desenvolvimento de projectos de investigação social, em parceria com as universidades

Sistema de Informação Social de Guimarães – SIS.GUI- Criar um repositório de informação que reflicta a natureza social do concelho para apoio à construção dos diagnósticos sociais


CMG; Escola de Engenharia / Centro de Computação Gráfica, Universidade do Minho



CAPITULO 7 7. MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO

O processo de avaliação do Plano de Desenvolvimento Social prevê a elaboração de

relatórios anuais intermédios, correspondentes à execução dos planos de acção nele contidos e a

realização no ano de 2014 de um relatório final, relativo ao processo de execução do Plano de

Desenvolvimento Social.

Estes relatórios serão apresentados anualmente ao CLAS, até 31 de Março, e resultam de

um processo de monitorização e avaliação realizado pelos Grupos Temáticos, CSIF e Núcleo

Executivo.

A avaliação a efectuar não se centrará exclusivamente nos resultados, mas também nos

processos de execução e nos efeitos gerados, pelo que envolverá as dimensões quantitativas e

qualitativas.

A sua operacionalização será efectivada através do preenchimento de um conjunto de

indicadores e de grelhas de análise relacionados com os objectivos e metas inscritos nos Planos

de Acção e pelos resultados das análises efectuadas no seio das estruturas organizativas da rede

social.

A construção dos indicadores e grelhas de análise será da responsabilidade do Núcleo

Executivo, estando prevista a sua conclusão em finais do corrente ano, sendo uma das acções

inscritas no Eixo 5 do Plano de Acção para 2011.

Com o processo de monitorização e avaliação previsto pretende-se numa primeira

instância avaliar os resultados do Plano de Desenvolvimento Social 2011-2013, e produzir

informação sistematizada, melhorar os processos de tomada de decisão, melhorar o

conhecimento das instituições que integram a rede social e desenvolver competências no

processo de avaliação.

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