plano de desenvolvimento institucional 2010-2014 · 8 comunicaÇÃo com a sociedade: estratégias e...
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FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
2010-2014
CAMPO GRANDE - MS
Diretora Geral
Juliana Maria Silva de Rezende Valle
Diretora Acadêmica
Dagmar Tavares Viana de Queiroz
Gerente Administrativo-Financeiro
Silvana Teves Alves
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ...................................................... 17
Quadro 2 - Cronograma dos objetivos da graduação ............................................................. 30
Quadro 3 - Cronograma dos objetivos da Pós-Graduação ..................................................... 32
Quadro 4 - Cronograma dos objetivos de pesquisa ............................................................... 33
Quadro 5 - Cronograma dos objetivos de extensão ............................................................... 34
Quadro 6 - Cursos de Graduação e Licenciatura serem implantados a partir de 2010.2 ....... 35
Quadro 7 - Cursos a serem implantados a partir de 2010.2 ................................................... 35
Quadro 8 - Cursos de Graduação - Bacharelado .................................................................... 36
Quadro 9 - Dimensões e características da FESCG ............................................................... 45
Quadro 10 - Cursos de Graduação - Bacharelado - 2010.1 ..................................................... 70
Quadro 11 - Projeção da Matrícula dos cursos de Graduação - Bacharelado a ser oferecido
de - 2011 a 2014 .................................................................................................. 70
Quadro 12 - Curso Superior de Tecnologia ofertado em 2010.1 ............................................. 71
Quadro 13 - Projeção da Matrícula do Curso Superior de Tecnologia a ser oferecido de
2011 a 2014 ......................................................................................................... 71
Quadro 14 - Cursos de pós-graduação em andamento............................................................. 73
Quadro 15 - Cursos de pós-graduação com matriculas abertas para 2010 .............................. 74
Quadro 16 - Projeção de Novos Cursos de Graduação - 2010- 2014 (Bacharelado e
Licenciatura) ........................................................................................................ 78
Quadro 17 - Projeção de novos cursos de Graduação Tecnológica ........................................ 79
Quadro 18 - Projeção de novos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu – 2011 a 2014 ............ 78
Quadro 19 - Projeção de novos programas e projeção de extensão ....................................... 79
Quadro 20 - Oferta de vagas de vestibular dos cursos de graduação - 2010.2 a 2014 ............ 81
Quadro 21 - Atividades, programação e ação para implantação de novos cursos................... 97
Quadro 22 - Projeção de matrículas para os cursos tecnológicos/2010.2 ............................... 97
Quadro 23 - Cursos de Pós-Graduação em Andamento – 2010 .............................................. 100
Quadro 24 - Abertura de Cursos de Extensão..........................................................................104
Quadro 25- Extensão e Responsabilidade Social Inclusiva ....................................................106
Quadro 26- Relação de parcerias com instituições e empresas ............................................... 117
Quadro 27 - Cronograma de expansão do corpo docente ........................................................ 126
3
Quadro 28 - Cronograma de expansão do corpo técnico-administrativo ................................ 128
Quadro 29 - Objetivos e cronograma da melhoria da infraestrutura ....................................... 138
Quadro 30- Distribuição da Estrutura Física – Bloco I e Bloco II .......................................... 151
Quadro 31 – Cronograma de expansão dos laboratórios da saúde .......................................... 154
Quadro 32 – Ampliação da estrutura física da FESCG ........................................................... 155
Quadro 33 – Plano de investimentos – 2010 a 2014 ............................................................... 181
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 -Previsão Orçamentária e Cronograma de Execução - em Milhares R$ .................. 182
Tabela 2 - Investimentos - 2010 a 2014 - em Milhares de R$ .................................................183
LISTA DE ANEXOS
ANEXO A - Regimento Interno da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande ................... 185
ANEXO B - Plano de Carreira Docente .................................................................................. 213
ANEXO B1 -Plano de Carreira do Corpo Técnico-Administrativo ....................................... 217
ANEXO C - Plano de Capacitação Docente ........................................................................... 235
ANEXO D - Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação Faculdade Estácio de
Campo Grande .................................................................................................... 239
ANEXO E - Regulamento do Núcleo Docente Estruturante ................................................... 244
ANEXO F - Normas de Atendimento da Biblioteca .............................................................. 247
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 10
2 PERFIL INSTITUCIONAL: MISSÃO, OBJETIVOS E METAS ................................ 12
2.1 Breve histórico da instituição ......................................................................................... 12
2.2 Inserção regional ............................................................................................................. 14
2.2.1 Localização e potencialidades ............................................................................... 14
2.3 Missão institucional ........................................................................................................ 20
2.4 Finalidades ...................................................................................................................... 21
2.5 Metas e objetivos institucionais ...................................................................................... 22
2.5.1 Descrição dos objetivos e quantificação das metas............................................... 22
2.5.2 Implantação de cursos de graduação ..................................................................... 34
2.5.3 Implantação de cursos de graduação tecnológica ................................................. 35
2.6 Áreas de atuação acadêmica ........................................................................................... 35
3 PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL ............................................................. 39
3.1 Marco Referencial ......................................................................................................... 45
3.2 Objetivos ......................................................................................................................... 46
3.3 Perfil institucional dos recursos humanos ...................................................................... 47
3.4 Perfil do profissional ....................................................................................................... 47
3.5 Políticas de ensino, extensão e pesquisa ......................................................................... 49
3.6 Políticas institucionais de ensino .................................................................................... 50
3.7 Políticas institucionais de extensão e responsabilidade social ....................................... 53
3.8 Políticas institucionais de pesquisa ................................................................................. 54
3.9 Políticas institucionais de pós-graduação - formação e desenvolvimento social ........... 57
3.10 Política de gestão acadêmica ........................................................................................ 58
3.11 Concepção do processo ensino-aprendizagem, currículo, avaliação, ensino,
planejamento do ensino e programas diversos .............................................................. 59
3.11.1 Concepção do processo ensino-aprendizagem ................................................... 59
3.11.2 Concepção de currículo ...................................................................................... 61
3.11.3 Concepção de avaliação do ensino ..................................................................... 62
3.11.4 Avaliação institucional ...................................................................................... 63
3.11.5 Concepção de planejamento do ensino ............................................................... 65
3.11.6 Concepção de programas diversos ..................................................................... 67
3.11.7 Considerações finais ........................................................................................... 68
4 OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS ....................................................................... 70
4.1 Cursos de graduação - 2010 ............................................................................................ 70
4.1.1 Cursos de graduação: projeção de matriculas ....................................................... 70
4.2 Cursos de Graduação Tecnológica - 2010 ...................................................................... 71
4.3 Oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu ............................................................. 73
4.4 Oferta de cursos e Programas de Pós-Graduação stricto sensu ...................................... 74
4.5 Programas de extensão ................................................................................................... 74
4.6 Programas de pesquisa .................................................................................................... 75
5 CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO:
NOVOS CURSOS, PROGRAMAS E PROJETOS ......................................................... 78
5.1 Cursos de graduação ....................................................................................................... 78
5.2 Cursos de graduação tecnológica ................................................................................... 78
5.3 Programas de pós-graduação Lato Sensu ....................................................................... 79
5.4 Programas de pós-graduação Stricto sensu .................................................................... 80
5.6 Projeção de programas e projetos de extensão ............................................................... 80
5.7 Programas de pesquisa e iniciação científica .................................................................. 80
5.8 Quadro de projeção da matrícula para o vestibular ........................................................ 82
6 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO .......................... 83
6.1 Plano de atendimento às diretrizes pedagógicas ............................................................. 83
6.2 Políticas de ensino .......................................................................................................... 91
6.2.1 Graduação ............................................................................................................. 91
6.2.2 Graduação Tecnológica ......................................................................................... 95
6.2.3 Pós-Graduação Lato Sensu .................................................................................... 98
6.2.4 Pós-graduação Stricto Sensu ................................................................................. 100
6.3 Políticas de pesquisa ....................................................................................................... 100
6.4 Políticas de extensão ....................................................................................................... 101
6.5 Políticas de educação inclusiva ...................................................................................... 105
7 RESPONSABILIDADE SOCIAL ..................................................................................... 107
7.1 Novos programas de responsabilidade social ................................................................. 110
8 COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE: estratégias e meios ..................................... 113
8.1 Comunicação com o público interno .............................................................................. 114
8.2 Comunicação com o público externo ............................................................................. 115
8.2.1 Relação de parcerias com a comunidade .............................................................. 116
8.3 Ouvidoria ........................................................................................................................ 118
9 ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL ................................................................ 119
9.1 Corpo docente ................................................................................................................. 120
9.1.1 Corpo docente: composição .................................................................................. 121
9.1.2 Políticas de qualificação ........................................................................................ 123
9.2 Corpo técnico-administrativo ......................................................................................... 125
9.2.1 Corpo técnico-administrativo ................................................................................ 125
9.2.2 Políticas de qualificação ........................................................................................ 126
9.2.3 Plano de cargos e salários ..................................................................................... 127
10 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ........................................................................ 129
10.1 Estrutura organizacional e instâncias de decisão ........................................................ 130
10.2 Órgãos Colegiados: atribuições, competências e composição .................................... 130
10.2.1 Conselho Superior de Administração .............................................................. 130
10.2.2 Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ...................................................... 132
10.2.3 Colegiado de Curso ......................................................................................... 133
10.3 Comissão Própria de Avaliação (CPA) ...................................................................... 134
10.4 Núcleo Docente Estruturante - NDE ......................................................................... 135
10.5 Órgãos de Apoio às Atividades Acadêmicas .............................................................. 135
10.5.1 Organização do Controle Acadêmico ............................................................. 135
10.6 Autonomia da Instituição ............................................................................................ 137
11 INFRAESTRUTURA ....................................................................................................... 138
11.1 Biblioteca .................................................................................................................... 138
11.2 Área física da FESCG ................................................................................................. 150
11.2.1 Políticas de manutenção, aquisição e atualização de equipamentos ................ 153
11.2.2 Laboratórios existentes ..................................................................................... 155
11.2.3 Cronograma de implantação de laboratórios e salas de aula ............................ 156
11.3 Infraestrutura tecnológica ........................................................................................... 156
11.4 Plano de promoção de acessibilidade e de atendimento prioritário às PNes ....... 158
12 AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL .................................................................................. 160
12.1 Projeto de autoavaliação institucional ........................................................................ 162
12.1.1 Etapas e metodologias da avaliação e acompanhamento de desempenho
institucional ...................................................................................................... 163
12.1.2 Avaliação interna ............................................................................................. 164
12.2 Formas de participação da comunidade acadêmica .................................................... 165
12.3 Formas de utilização dos resultados das avaliações ................................................... 166
13 políticas de atendimento aos discentes .......................................................................... 167
13.1 Secretaria Geral de Alunos .................................................................................. 167
13.2 Formas de acesso ................................................................................................. 168
13.3 Programa de apoio pedagógico .......................................................................... 169
13.4 Programas de desenvolvimento acadêmico ......................................................... 170
13.5 Programas de apoio à prática profissional ........................................................... 172
13.6 Programas de apoio ao financiamento de estudos ............................................... 174
13.7 Estímulo à permanência ...................................................................................... 175
13.7.1 Atendimento psicopedagógico ................................................................ 176
13.8 Organização estudantil ........................................................................................ 178
13.9 Acompanhamento de egressos ............................................................................ 178
14 ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS ................................................. 180
14.1 Estratégia de gestão econômico-financeira ................................................................. 181
14.2 Plano de investimentos ............................................................................................... 181
14.2.1 Adequação da gestão financeira prevista.......................................................... 181
14.3 Previsão orçamentária e o cronograma de execução .................................................. 181
ANEXOS ................................................................................................................................ 184
10
1 INTRODUÇÃO
O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2010-2014 levou a comunidade
acadêmica da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG à reflexão sobre a busca
da excelência na qualidade dos serviços educacionais prestados e a necessária articulação e
relação harmônica entre o PDI, o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e os projeto dos seus
cursos, com vistas ao cumprimento de sua missão social.
Ao construir o seu (PDI) 2010-2014 a comunidade acadêmica e seus órgãos
colegiados, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CONSEPE), Núcleo Docente
Estruturante (NDE), Colegiado dos Cursos e Comissão Própria de Avaliação Institucional
(CPA), têm consciência que sofrem influências da política, economia, história, sociedade e
cultura onde estão geograficamente instalados e, que também, exercem papel relevante em
sua área de atuação.
A FESCG concebe o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) como um
documento em que se definem a missão da Instituição e suas estratégias de ação com vistas à
consecução de seus objetivos e o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) como um
instrumento político, teórico e metodológico que norteará suas ações educacionais para a
consecução de sua missão, valores, princípios e objetivos, expressando sua identidade
educativa, formativa e distintiva. Ao definir e implementar seu PPI com uma identidade e um
diferencial em relação às demais instituições, necessariamente passa a aglutinar os Projetos
Pedagógicos dos Cursos. Estes consistem e um conjunto de diretrizes e ações que expressam e
orientam a prática pedagógica de cada curso.
O PDI 2010-2014, que ora apresentamos, trata-se de um dos documentos mais
significativos para a Instituição, pois nele estão expressos as políticas para o ensino, a
pesquisa, a extensão, a pós-graduação, contemplando as diretrizes e ações para orientar a
gestão e efetivar sua proposta educativa, nos próximos cinco anos.
A FESCG na busca da excelência da educação superior tem como referencial a
programação de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, acompanhadas por um
processo permanente de avaliação a fim de cumprir sua missão e exercer criticamente a sua
participação nas mudanças sociais, políticas, econômicas e culturais que ocorrem na
sociedade. Isso traz, entre outros aspectos, os seguintes compromissos:
11
– as ações da Instituição, dentro e fora da comunidade acadêmica, se revestem de um
caráter educativo;
– os membros da comunidade acadêmica - alunos, professores, funcionários, egressos
e outros colaboradores são agentes do processo educativo;
– a integração abrange: o desenvolvimento do ensino com aprendizagens significativas
para sedimentar o campo de atuação profissional; a relação entre as disciplinas
básicas, instrumentais e profissionais; os conteúdos e métodos, atividades
curriculares e extracurriculares, as unidades-fim e os centros de apoio; as atividades
de recrutamento, seleção e avaliação de alunos e professores; o relacionamento entre
alunos, professores, funcionários e pessoas da comunidade;
– a identidade do grupo e o sucesso de cada educador resultam na capacidade de
integração de todos, de forma autônoma, autêntica e criativa;
– na sua missão educativa, os professores buscam ser modelos de desempenho
profissional; e
– a criação de valores compartilhados e de uma cultura própria da organização requer
um longo processo e se constitui mais por meio de atos do que de palavras.
As várias reflexões e decisões que levaram à elaboração do Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI) 2010-2014 da FESCG confirmam os seus esforços na busca de uma
prática pedagógica efetiva para que ela possa crescer como instituição. A qualidade, o
reconhecimento institucional e imagem serão conquistas resultantes do contínuo do processo
de autoavaliação institucional, do pensar crítico de sua atuação e o que sociedade espera da
Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
12
2 PERFIL INSTITUCIONAL: MISSÃO, OBJETIVOS E METAS
2.1 Breve histórico da instituição
Fundada em 1970, a Universidade Estácio de Sá, com sede no Estado do Rio de
Janeiro, caracteriza-se por uma conduta pioneira e inovadora, visando à implantação de um
sistema de ensino superior moderno e de qualidade.
O próprio nome, Estácio de Sá, em homenagem ao fundador da cidade do Rio de
Janeiro, demonstra o espírito pioneiro e empreendedor do fundador da instituição. Inquieta e
inovadora a Estácio de Sá busca sempre novos caminhos e novos lugares para levar sua
experiência, qualidade de ensino e desejo de integração com a comunidade.
A inovação e o pioneirismo dos mantenedores da Estácio são características marcantes
e hoje ela está presente em 16 (dezesseis) Estados da Federação com 78 (setenta e oito)
unidades de ensino superior colaborando na formação de cidadãos e no desenvolvimento
sócio-cultural, político, econômico e tecnológico das diferentes regiões do país, com cursos de
graduação, pós-graduação, projetos, campanhas e ações integradas de inclusão social.
Em Mato Grosso do Sul a Estácio se faz presente em sua capital, Campo Grande, com
a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande (FESCG), com a seguinte trajetória histórica:
– A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande começou atuar na década de 80 com o
nome de Faculdade de Ciências e Informática, mantida pela Sociedade de Ensino e
Informática de Campo Grande (SEIC).
– Gradativamente a Faculdade foi conquistando o reconhecimento da comunidade,
engajando-se no desenvolvimento da região, ocupando os espaços abertos pela
multiplicação de oportunidades e de estímulos em todas as áreas da produção e do
conhecimento.
– 1986 - Criação da SEIC com o curso livre em Análise de Sistemas;
– 1988 - Implantação do curso de Tecnologia em Processamento de Dados;
– 1990 - Fundação do Colégio SEIC Integral com cursos de 1° e 2° graus;
– 1991 - Autorizado o curso de Tecnologia em Processamento de Dados pelo Decreto
n.359 de 09/12/1991, DOU de 27/12/1991;
– 1993 - Implantação da Pré-escola no SEIC;
– 1994 - A SEIC passa a manter a Faculdade de Ciências e Informática, tendo sido sua
autorização de funcionamento, nesse ano;
– 1996 - Convênio da SEIC com a Universidade Estácio de Sá - UNESA (RJ);
13
– 1997 - Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados pelo
Ministério da Educação segundo portaria ministerial n° 902 de 06/08/97;
– 1998 - Implantação na Faculdade de Ciências e Informática dos cursos de
Administração com ênfase em Administração Geral, Ciências Contábeis,
Administração Rural, Análise de Sistemas e Turismo;
– 2000 - A Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (SESES), sociedade civil com
fins lucrativos, concebeu a incorporação da Sociedade de Ensino e
Informática de Campo Grande - SEIC para a sua mantença, em outubro de
2000. A SEIC passa a ser mantida pela SESES, com a nova denominação de
Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande (FESCG/CG), autorizada o seu
funcionamento pela Portaria Ministerial nº 1737 de 27, de outubro de 2000,
sendo publicado no D.O.U. de 31 de outubro de 2000;
– 2001 - Criação do Curso de Fisioterapia;
– 2001 - São autorizados cursos de: Farmácia com Habilitação em Bioquímica e
Industrial; Administração com Habilitação em Marketing; Comunicação
Social com Habilitação em Jornalismo e Publicidade; Direito.
– 2002 - Reconhecimento dos cursos de Ciências Contábeis, Administração com
Habilitação em Administração Geral e Turismo;
– 2005 - Reconhecimento do curso de Farmácia;
– 2006 - Reconhecimento dos cursos de Fisioterapia, Comunicação Social,
Administração com Habilitação em Marketing e Direito.
– 2008 - Renovação do Reconhecimento do Curso de Fisioterapia.
– 2009 - Renovação do Reconhecimento dos Cursos de Administração e de Turismo.
Credenciamento da Universidade Estácio de Sá, mantida pela Sociedade de
Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., com sede na Rua Bispo, nº 83, Rio Comprido,
ambas na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos
superiores na modalidade a distância, pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, pela
Portaria MEC nº 442 de 11 de maio de 2009, sendo a FESCG um dos Pólos de
Apoio Presencial para oferta de cursos na modalidade a distância. Inicialmente,
foram oferecidos os seguintes cursos a Distância:
Graduação: Administração e Pedagogia;
Graduação Tecnológica: Gestão de Recursos Humanos e Marketing.
- 2010 - Aumento da oferta de cursos à distância:
Graduação: Sistemas de Informações
14
Graduação Tecnológica: Gestão da Tecnologia da Informação; Análise e
Desenvolvimento de Sistemas;
Aumento da oferta de cursos de Graduação Presenciais: Segurança no Trabalho,
Eventos e Gestão Ambiental.
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande vem consolidando uma nova
mentalidade acadêmica traduzida por atitudes empreendedoras de seus colaboradores,
contribuindo para dar à sociedade respostas por ela demandada, com a oferta de cursos
exigidos pelas necessidades emergentes a fim de que possa efetivamente contribuir para o
desenvolvimento social.
2.2 Inserção regional
A análise que segue, poderá confirmar de modo mais preciso a inserção da Faculdade
Estácio de Sá de Campo Grande no cenário sul-mato-grossense por meio das áreas em que
atua.
2.2.1 Localização e potencialidades
A Faculdade Estácio de Sá localiza-se na Região
Centro-Oeste, composta pelos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e pelo
Distrito Federal. Localiza-se, especificamente, no estado de Mato Grosso do Sul no município
de Campo Grande.
Mato Grosso do Sul nasceu com a divisão de Mato Grosso, definida por lei em
outubro de 1977, mas seu primeiro governo foi instalado em 1 de janeiro de 1979. Sua
posição geográfica privilegiada, faz fronteira com Bolívia, Paraguai, Bolívia e cinco estados
brasileiros: Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Goiás e Mato Grosso, contribuem muito para o
seu desenvolvimento econômico, em face da proximidade dos grandes centros consumidores
do país.
Mato Grosso do Sul é dividido em duas grandes bacias hidrográficas: a do Rio Paraná,
constituída basicamente de chapadões, planaltos e vales, e a do Rio Paraguai, constituída de
patamares, depressões e depressões interpatamares, formando o Pantanal nas regiões
chaquenha e pantaneira.
15
A extensão territorial de Mato Grosso do
Sul corresponde a 18% da região Centro-Oeste e
4,19% do Brasil, com 358.158,7 km2. Vinte e
cinco por cento deste total são de área do
Pantanal sul-mato-grossense, com 89.318 km2.
A maior área alagada do mundo abriga mais de
260 espécies de peixe, 95 de mamíferos, 167 de
répteis e 35 espécies de anfíbios. Aves são mais
de 650 espécies já catalogadas.
O Estado recebe anualmente a visita de quase um milhão de turistas, sendo 200 mil
vindos de outros países que seguem, principalmente, para as regiões do Planalto da
Bodoquena, Pantanal Sul e Campo Grande.
Desde que foi criado, Mato Grosso do Sul está em fase de crescimento. Enquanto nas
demais áreas do país a taxa média de crescimento econômico fica em torno de 2,6% ao ano,
em Mato Grosso do Sul tem sido bem superior: na última década, a taxa de crescimento foi de
4,5%.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1998),
89,78% da população do Estado possuem acesso a água tratada, 95,46% a iluminação elétrica,
68,8% tem imóvel próprio e 85,92% são considerados alfabetizados. Os indicadores foram
confirmados pela pesquisa realizada pelo IPEA-ONU, feita no Brasil em 1996. O
levantamento mostrou que Mato Grosso do Sul tem Índice de Desenvolvimento Humano -
IDH, de 0, 848, superior ao indicador médio do Brasil de 0,830 e abaixo apenas do Distrito
Federal, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.
Apesar do quadro positivo, o Estado ainda sofre com a má distribuição de renda, já
que 31,71% das pessoas ocupadas recebem até dois salários mínimos (algo em torno de
US$100,00), e 23,36% recebem de dois a 10 salários mínimos. O mesmo levantamento
apontou que, em 1998, 39,19% da população não tinha rendimentos e atuavam na economia
informal e apenas 4,16% tinham rendimentos de mais de 10 salários mínimos.
Mato Grosso do Sul está divido em 78 municípios e possui atualmente cerca de
2.360.498 habitantes (IBGE - estimativa: 2009). Segundo o IBGE, os municípios estão
distribuídos em 11 Microrregiões Geográficas e 4 Mesorregiões Geográficas, tendo Campo
Grande como Capital. O estado conta com uma malha rodoviária implantada de
16
aproximadamente 20.000km, sendo que 5.718 km são rodovias pavimentadas, das quais 2.220
km compreendem rodovias estaduais e 3.498 km de rodovias federais1.
Mato Grosso do Sul é formado por 04 mesorregiões, 11 microrregiões geográficas,78
municípios e 87 distritos. Cabe destacar que e 84% (2006 - IBGE) da população está
concentrada na zona urbana, mais
especificamente em seis principais cidades2,
que são:
- Campo Grande (755.107 hab.);
- Dourados (189.762 hab.);
- Corumbá (90.435 hab.);
- Três Lagoas (89.493 hab.);
- Ponta Porã (75.941 hab.) e
- Aquidauana (46.515 hab.).
1 Dados da Agência de Gestão e Integração de Transportes/MS referentes a 2005.
2 IBGE/Cidades - dados populacionais estimados para 2009.
Campo Grande: capital do Estado.
17
a) Economia
A economia de Mato Grosso do Sul é baseada na
agricultura e pecuária sendo um grande produtor de soja,
algodão e arroz além de detentor de um dos maiores
rebanhos bovinos do país. Segundo dados referentes a 2007, da
Federação da Indústria do Estado do Mato Grosso do Sul (FIEMS), o
Estado possui 11.461 indústrias cadastradas. A instalação de
indústrias alimentícias, de cimento, de minérios (ferro,
manganês e calcário), usinas açucareiras e da indústria de
madeira está ampliando o leque de opções para os investidores.
Com o recente incentivo à produção de combustíveis renováveis, Mato Grosso do Sul
aumentou os seus canaviais e implantou novas usinas de açúcar e álcool: 11 usinas já estão
instaladas e processam mais de 15,5 milhões de toneladas de cana/ano; 31 empreendimentos
estão em andamento; 31 projetos estão sendo negociados.3 Trata-se de um mercado altamente
promissor e que até 2012, representará um investimento de mais de R$ 19 bilhões em Mato
Grosso do Sul.
É importante destacar que, no aspecto econômico, desde a criação desse Estado, em
1977, ocorre um acelerado processo de modernização, com taxa de 6% no seu crescimento
contra 2,5% que constitui a média brasileira.
O Produto Interno Bruto mais que dobrou de 1999 a 2007, conforme pode se observar
no quadro abaixo.
Quadro 1 - Crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)
Ano PIB (R$) PIB per capta (R$)
1999 10.901.030.000,00 5.280,34
2000 3.621.488.000,00 5.385,27
2001 4.802.070.000,00 5.593,90
2002 4.802.070.000,00 6.830,00
2003 5.515.740.000,00 7.675,00
2004 6.356.403.000,00 8.658,00
2005 6.903.356.000,00 9.207,00
2006 7.839.567.000,00 10.244,00
2007 8.944.688.000,00 12.346,00
Fonte: IBGE/Cidades
3 Fonte: <www.agrosoft.org.br> Acesso em 27/07/2007.
18
Tal expansão vem sendo acompanhada de uma alteração na estrutura produtiva, com
significativo aumento do peso relativo do setor terciário, seguido do setor primário, revelando
um processo singular de industrialização. O moderado crescimento do setor secundário
mostra que não houve a necessária verticalização na base econômica estadual, com limitado
encadeamento da cadeia produtiva.
As fontes de receita tributária do Estado estão centradas principalmente na
arrecadação de ICMS, que representa 93% dos recursos, e do IPVA, que responde por 5,4%
da arrecadação tributária. As demais fontes estão distribuídas entre impostos sobre
transmissão de bens, taxas de prestação de serviços, imposto de renda e taxas do exercício do
poder de polícia.
Essa característica do setor terciário que, tendencialmente, evidencia possibilidades de
expansão, é um dos fatores que definiram a vocação desta Instituição de preparar profissionais
para atuarem nesse setor.
Em Mato Grosso do Sul, o setor secundário - das indústrias - também conta com uma
política avançada de incentivos, favorecendo o surgimento de empreendimentos em
praticamente todos os setores, em níveis que vão da micro-indústria familiar até grandes
indústrias. Atualmente, segundo cadastro industrial da FIEMS (2009, p. 11), o Estado possui
um total de 11.835 indústrias.
A maior parte da energia consumida no estado é produzida pela hidrelétrica de Jupiá,
instalada no rio Paraná, no estado de São Paulo. As indústrias do Mato Grosso do Sul são
responsáveis por vinte por cento desse consumo.
O Estado também conta com importantes jazidas de ferro, manganês, calcário,
mármore e estanho. Uma das maiores jazidas mundiais de ferro é a do monte Urucum, situado
no município de Corumbá. De modo geral, o solo tem boas propriedades físicas, mas
propriedades químicas fracas, o que exige a correção de cerca de quarenta por cento da área
total com o emprego de calcário.
A principal atividade industrial do Mato Grosso do Sul é a produção de gêneros
alimentícios, seguida da transformação de minerais não-metálicos e da indústria de madeira.
Os beneficiamentos de carne bovina e de arroz têm seu centro na capital. Até antes do
desmembramento, toda a carne produzida no Mato Grosso era beneficiada no atual Mato
Grosso do Sul. Corumbá é o maior núcleo industrial do Centro-Oeste, com indústrias de
cimento, fiação, curtume, beneficiamento de cereais e uma siderúrgica que trata o minério de
Urucum.
19
Campo Grande ocupa um espaço geográfico privilegiado na região central do estado,
nas imediações do divisor de águas das bacias dos rios Paraná e Paraguai. Os primeiros
moradores chegaram em 1872, mas a cidade só foi elevada à categoria de distrito pela Lei n.º
793, de 23/11/1889 e a município pela Resolução Estadual 255, de 26/08/1899. Com a criação
do estado de Mato Grosso do Sul, em 1979, tornou-se capital.
O município de Campo Grande possui uma área de 8.096,051 km2 e experimentou um
acelerado desenvolvimento populacional nas últimas décadas. O número de habitantes pouco
maior de 291.000 em 1980, passou a 600.000 em 1996, e em 2009 atinge em torno de
755.107, representando, aproximadamente, 32 % da população do estado.
O processo de crescimento da região pode ser avaliado em parte pelo rápido
crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) do município. No
ano de 1991, IDH era de 0,77; em 2000, este índice subiu para 0,814. Isto indica que, em um
período de oito anos, tal índice cresceu a uma taxa média anual de 5,4% (PLANURB).
Campo Grande é a cidade de Mato Grosso do Sul em melhores condições em termos
de bens e serviços de apoio à produção, atendendo a todas as demais. Sua estrutura econômica
está vinculada à agroindústria regional, ao comércio e à prestação de serviço.
A área de influência geoeconômica de Campo Grande compreende um conjunto de 78
municípios que respondem por uma área de 358.158 km² e conta com uma população,
estimada em 2005, em 2360.498 habitantes4.
Campo Grande e sua região de influência dispõem hoje de uma ampla rede de
transporte que compreende, além da Ferrovia Novoeste/SA, um sistema rodoviário formado
por rodovias federais, (Br163, Br262, Br060) e estaduais. Essa rede garante fácil comunicação
entre os municípios e a ligação deles com todas as regiões de Mato Grosso do Sul, com outros
estados e com os países integrantes do MERCOSUL.
A rede de saúde de Campo Grande é formada por 11 hospitais, 55 Centros de Saúde,
61 Clínicas Especializadas, 140 Consultórios Isolados, 03 Postos de Saúde, 87 Unidades de
Diagnóstico e Terapia e 09 Unidades de Vigilância Sanitária e conta com um total 2.307 leitos
hospitalares. Apesar da existência de uma boa estrutura física, a rede carece de profissionais e
equipamentos capazes de atender aos casos clínico/cirúrgicos mais complexos.
A economia regional é uma das mais fortes do país e permite a melhoria dos índices de
desenvolvimento social do estado. A população economicamente ativa de Campo Grande é de
333.597 pessoas (189.202 homens e 144.396 mulheres)5 e o PIB é de cerca de R$ 5,2 bi.
4 Fonte: <http://ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=ms. Acesso em 20/08/2007.
5 Fonte: Dados referentes ao IBGE 2004.
20
De acordo com os dados do Instituto Municipal de Planejamento Urbano
(PLANURB), Campo Grande atraiu nos últimos três anos investimentos estimados em R$ 1,3
bilhão para 181 empreendimentos industriais que juntos vão gerar 12.941 empregos diretos.
As empresas estão distribuídas entre três pólos empresariais (Miguel Letteriello, Nelson
Benedito Neto e Paulo Coelho Machado), além de áreas isoladas ao longo do anel rodoviário.
Desses projetos, 38 indústrias já estão em funcionamento, resultado de R$ 912,3 mil de
investimento, que garantem emprego para 1.801 trabalhadores.6
No comércio, predominam as atividades varejistas com, aproximadamente, 7.542
estabelecimentos, a maioria comercializa produtos alimentícios e vestuários.
Quanto aos dados educacionais, Mato Grosso do Sul atende a demanda escolar pelo
sistema público e privado. Segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e de Ciência e de
Tecnologia (2006), o estado possui 1.560 escolas de educação básica: 01 federal, 397
estaduais, 715 municipais e 447 particulares que abrigam 16.036 salas de aula.
Campo Grande possui 450 escolas de Ensino Fundamental e Médio, sendo 01 federal,
118 estaduais, 139 municipais e 192 privadas, com um total de 4.802 salas de aulas. O número
de matrículas referentes a 2005, no município, foi de 27.421 para a Educação Infantil, 125.478
no Ensino Fundamental e 36.914 no Ensino Médio, essas escolas empregam aproximadamente
10.432 professores. (SEMAC, 2005). As matrículas no Ensino Médio em 2005 alcançaram o
número de 99.861, o que representa uma grande demanda para o ensino superior.
Campo Grande possui 09 instituições de ensino superior: 04 universidades (02
públicas e 02 privadas), 01 centro universitário e 04 faculdades.
Nesse sentido, a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande entende que além de
contribuir com idéias e propostas para o enriquecimento do país, também deve se
comprometer com o seu desenvolvimento e é parceira na construção de uma sociedade
sustentável e justa.
2.3 Missão institucional
Proporcionar acesso a um ensino de qualidade a diferentes segmentos da população,
criando vínculos fortes e duradouros com nossos alunos e contribuindo para o
desenvolvimento científico, tecnológico cultural e social das comunidades onde atuamos,
sempre com comprometimento ético e responsabilidade social.
6 Fonte: Jornal Correio do Estado de 30/04/2007.
21
a) Visão estratégica
Ser reconhecida como uma instituição de ensino superior privada pela excelência na
prestação de serviços que oferece, proporcionando formação de qualidade e maior
empregabilidade a seus alunos, com equipes de alto desempenho e processos de classe mundial.
b) Valores
Foco no aluno - O aluno é a nossa razão de ser. Trabalhamos para seu
desenvolvimento pessoal, profissional e social.
Gente - As pessoas são nosso maior capital. Valorizamos alta performance, trabalho
em equipe, espírito empreendedor, senso de urgência, capacidade de realização, flexibilidade
e integridade.“Gente ensinando gente”
Meritocracia - Proporcionamos oportunidades para que as pessoas cresçam em
velocidade condizente com seus talentos, esforços e resultados, sem nenhum tipo de restrição
ou favorecimento.
Qualidade - Perseguir a excelência na prestação de serviços.
Foco no resultado - Agir como “donos” colocando paixão no que fazemos, tomando
decisões acertadas, visando garantir a continuidade e o crescimento da empresa.
Inovação - Antecipar-nos ao desconhecido, sendo ousados e flexíveis na busca
permanente de oportunidades para a perpetuação do negócio.
Simplicidade - Ser simples para ser ágil.
Ética - Ter credibilidade por ser verdadeiro, transparente e respeitoso em todas as
relações estabelecidas.
2.4 Finalidades
Ao implantar os seus cursos, a FESCG o faz, gradativa e cautelosamente, construindo
uma vocação institucional de ensinar e qualificar cidadãos com a capacidade de inserção e
influência na sociedade plenamente consoante com os destinos econômicos e sociais do
Estado, tendo o cuidado necessário para preservar suas finalidades:
a) Formar profissionais com mentalidade ampla e capacidade de atuarem pro
ativamente em favor da sociedade, empreendendo, sendo eficazes e competentes
em sua área de atuação;
22
b) Formar profissionais aptos para enfrentar, com êxito, as exigências de competência
e qualidade do mercado capaz de se adequar às mudanças sociais, científicas e
tecnológicas e exercer a cidadania com ética e responsabilidade.
2.5 Metas e objetivos institucionais
Com base nos objetivos institucionais expressos em seu Regimento Geral e focados
em manter a Faculdade nos rumos estabelecidos em sua Missão, apresentamos a descrição das
metas e os objetivos da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande em sua área de atuação
acadêmica.
2.5.1 Descrição dos objetivos e quantificação das metas
a) Objetivos institucionais
O objetivo geral da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG promover o
desenvolvimento das ciências e das técnicas nos diversos campos de conhecimento,
constituindo-se em uma Instituição de Ensino Superior de referência, reconhecida pela
excelência na formação de profissionais de nível superior e de pós-graduação competentes,
éticos e responsáveis de forma a contribuir com as necessidades da sociedade contemporânea.
Os objetivos específicos são:
– Formar profissionais e especialistas de nível superior nas áreas do conhecimento
por ela cultivadas;
– Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do
pensamento reflexivo;
– Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica visando o
desenvolvimento da ciência e da tecnologia e à criação e difusão da cultura,
promovendo o entendimento do homem e do meio em que vive;
– Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos e do saber
através do ensino, da extensão e de publicações científicas relativas à produção do
conhecimento;
– Oferecer condições para especialização e aperfeiçoamento do seu corpo docente e
técnico administrativo;
23
– Incentivar a qualificação docente em programas Stricto Sensu: mestrado e
doutorado,e
– Cooperar com as comunidades local, regional e nacional como organismo de
consulta, assessoria e prestação de serviços às instituições de direito público ou
privado, em matérias vinculadas aos seus fins e às suas atividades.
Visando ao alcance dos objetivos institucionais a Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande estabeleceu as metas e estratégias abaixo relacionadas.
b) Metas do corpo docente
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande pretende adequar o corpo docente às
suas necessidades, buscando atingir as seguintes metas:
– Contratação de docentes provenientes de programas stricto e Lato Sensu.
– Ampliação do regime de dedicação, em regime de tempo parcial e integral dos
docentes.
Tornar o corpo docente constantemente capacitado é, não apenas meta, como uma
dedicação diária da direção acadêmica e de todas as ações educacionais propostas pela
Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG.
A Direção da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG acredita que o
corpo docente é o instrumento mais importante no processo educacional. Por isso, o seu corpo
docente é formado por profissionais titulados e com experiência profissional acadêmica e de
mercado, para serem mediadores da formação do aluno e o seu futuro campo de trabalho.
ESTRATÉGIAS
– Consolidar o Plano de Carreira Docente e implantar o Plano de Capacitação
docente.
– Oferecer programas de capacitação pedagógica aos docentes, orientada pelos
resultados de avaliação docente/discente e pelas necessidades do mercado
acadêmico e profissional.
– Apoiar iniciativas de ingresso e progressão em programas de pós-graduação stricto
e Lato Sensu, assim como na participação de congressos, simpósios, treinamentos.
– Incentivar a elaboração de artigos científicos, a participação em grupos de pesquisa,
proporcionando uma maior integração entre o docente e a sociedade onde está
24
inserido, oferecendo assim a ambos a oportunidade de crescimento com uma relação
baseada na troca de conhecimentos e diferentes culturas.
c) Metas para extensão e formação complementar
Promoção da qualidade das atividades de extensão articulando-as com o ensino e a
pesquisa na instituição.
ESTRATÉGIAS
– Estabelecer e divulgar a política de extensão da instituição, por meio de seminários,
palestras e informativos.
– Buscar parcerias, em organizações públicas e privadas para o desenvolvimento de
programas extensionistas na comunidade acadêmica.
– Fazer da extensão um veículo de interação da comunidade acadêmica com a
comunidade externa na região.
– Promover os projetos de extensão como trabalhos interdisciplinares.
– Promover a avaliação institucional das atividades de extensão como subsídio para
estabelecimento de metas ao desenvolvimento da comunidade e ação cultural.
d) Metas para infraestrutura física e recursos tecnológicos
Elaboração de um plano de informática, levando em consideração os projetos
pedagógicos dos cursos e a renovação de softwares e hardwares.
ESTRATÉGIAS
– Aumentar a disponibilidade dos laboratórios para atendimento das especificidades
dos cursos e desenvolvimento de projetos.
– Adquirir os recursos e as tecnologias que contribuam para melhorar a qualidade das
aulas e demais atividades.
– Garantir a qualidade nos espaços físicos destinados aos laboratórios.
– Garantir a disponibilidade de materiais e reagentes.
– Manter relações de cooperação e colaboração com profissionais de reconhecida
experiência na utilização e exploração de laboratórios e equipamentos similares aos
que existirem na Instituição.
25
– Garantir que as instalações da Instituição ofereçam adequado bem-estar ao público
interno.
– Viabilizar novas salas de aula; ampliar a biblioteca.
e) Metas para o Ensino de Graduação
Acompanhar o desenvolvimento do processo qualitativo dos cursos de graduação,
tornando-os integrados às necessidades da sociedade contemporânea.
ESTRATÉGIAS
– Realizar, permanentemente, uma caracterização das necessidades acadêmicas.
– Realizar acompanhamento sistemático do desempenho discente.
– Proceder à revisão dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação para adequá-
los às diretrizes curriculares nacionais.
– Melhorar o desempenho didático do corpo docente.
– Incentivar o desenvolvimento de metodologias inovadoras que favoreçam o
processo educacional.
– Analisar demandas sociais, com vistas à expansão de novos cursos e vagas.
– Realizar avaliação permanente dos projetos pedagógicos dos cursos, bem como
utilizar os resultados das avaliações de condições de oferta, dos processos de
reconhecimento e, também, do Exame Nacional de Cursos para alteração qualitativa
nos cursos.
– Desenvolver, permanentemente, a avaliação institucional, como fonte de
informações sobre os cursos.
f) Metas para o Ensino de Pós-Graduação
Acompanhar o desenvolvimento do processo qualitativo dos cursos de pós-graduação.
ESTRATÉGIAS
– Ampliar a oferta de cursos de pós-graduação Lato Sensu como mecanismo de
capacitação interna e externa, institucional e socialmente relevante.
– Desenvolver, permanentemente, a avaliação institucional, como fonte de
informações sobre o curso.
26
– Realizar permanentemente a avaliação do projeto pedagógico de cada curso
– Estimular, pelos meios de publicação institucionais, a produção científica de
professores e alunos da pós-graduação.
– Incentivar a participação de docentes, principalmente, coordenadores nos eventos
mais significativos das áreas dos cursos.
– Manter articulação entre o ensino de graduação, pesquisa e extensão
– Elaborar plano editorial, com vistas à veiculação da Revista Eletrônica, como meio
de divulgação da produção científica dos corpos docente e discente.
g) Metas para o Projeto Pedagógico Institucional
Aumento do padrão de qualidade da organização e gerenciamento didático-pedagógico
da Instituição.
ESTRATÉGIAS
– Sistematizar as atividades pedagógicas e científicas.
– Elevar a preparação do corpo docente em atividades de formação pedagógica.
– Desenvolver mecanismos e ações de integração com o Ensino Médio, articulando-se
com os órgãos normativos dos sistemas de ensino, ao deliberar sobre critérios e
normas de seleção e admissão de alunos no ensino superior.
– Contribuir para a integração da comunidade acadêmica com as diversas áreas do
conhecimento e setores institucionais, na realização da Semana Acadêmica dos
cursos de graduação.
h) Metas para a Biblioteca
Atualização e adequação do acervo bibliográfico às necessidades dos cursos.
ESTRATÉGIAS
– Ampliar os serviços oferecidos pela Biblioteca, ao público interno e à comunidade.
– Avaliar, continuamente, o acervo bibliográfico e o desempenho qualitativo do
sistema da biblioteca.
– Realizar convênios com instituições culturais e artísticas da região.
– Realizar eventos culturais e artísticos abertos à comunidade
27
– Aumentar o acervo disponível aos usuários.
– Ampliar o espaço físico destinado às atividades da biblioteca, transformando-a em
um Centro Cultural.
i) Metas para Pesquisa
Incentivo à vocação científica, por meio de talentos do envolvimento potenciais entre
de alunos comprometidos, dos cursos de graduação, mediante à participação em projetos de
pesquisa.
ESTRATÉGIAS
– Aumentar o reconhecimento interno e externo dos trabalhos realizados.
– Elaborar programação de seminários, nos quais os participantes da comunidade
acadêmica apresentem seus trabalhos de iniciação à pesquisa.
– Estabelecer parcerias com entidades ou organizações empresariais, públicas ou
privadas para garantir a aplicabilidade dos resultados científicos.
– Realizar convênios de colaboração científica com entidades nacionais e
internacionais.
– Definir critérios para alocação de recursos institucionais de apoio à pesquisa
incentivando a produção científica. Fazer um levantamento sobre os principais
problemas regionais de interesse à pesquisa ou estudos científicos.
j) Metas para Avaliação Externa
Melhoria do desempenho da Instituição, de seus cursos e de seus alunos, nas
avaliações do MEC, aumentando a credibilidade institucional.
ESTRATÉGIAS
– Realizar atividades de marketing institucional que contribuam para o melhoramento
da imagem institucional.
– Manter contato permanente e sistemático com os ex-alunos e com o mercado.
– Fazer avaliações internas sistemáticas, buscando sanar suas fragilidades e
ressaltando suas potencialidades.
28
k) Metas para Gestão Institucional, Administrativa, Financeira e Acadêmica
Instituir a responsabilidade participativa como forma da gestão institucional.
ESTRATÉGIAS
– Aperfeiçoar o sistema de gestão por objetivos.
– Consolidar a gestão dos órgãos colegiados de administração.
– Normatizar o funcionamento dos órgãos colegiados superiores, intermediários e
básicos.
– Instituir, como metodologia da cultura organizacional de responsabilidade
participativa, a prestação periódica de contas.
– Acompanhar o desenvolvimento das metas, estratégias, objetivos, ações propostas
no PDI, visando sua consolidação.
L) Metas para Corpo Técnico-administrativo
Incentivo à competência e eficiência pessoal técnico-administrativo.
ESTRATÉGIAS
– Expandir, quantitativamente, o quadro de pessoal técnico-administrativo com equipe
multidisciplinar, de acordo com as demandas da Instituição.
– Instituir concursos como forma de ingressar no quadro de funcionários da
Instituição.
– Garantir a execução e desenvolvimento do Plano de Cargos e Salários do Pessoal
Técnico-Administrativo.
– Propiciar condições necessárias para que corpo técnico-administrativo se mantenha
continuamente atualizado.
m) Ensino
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande (FESCG) proporciona aos docentes e
discentes de seus cursos de graduação, bem como aos de pós-graduação, incentivo à pesquisa,
ao desenvolvimento de trabalhos de campo, que privilegiam a Iniciação Científica, entre
outras formas de desenvolvimento do saber. Procura também difundir esse saber entre seus
29
docentes por meio de produções científicas que comprovam o caráter relevante da função
pesquisa na comunidade acadêmica.
A Diretoria da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande reconhece que somente
com a atualização e intercâmbio do conhecimento poderá contribuir para os professores
avançarem em direção ao progresso científico. A FESCG propicia a possibilidade de
publicação dos trabalhos que os seus docentes e discentes vêm produzindo nas mais diversas
áreas do saber, destacando-se os Trabalhos de Conclusão de Curso e o desenvolvimento de
pesquisas tecnológicas.
A insistência na qualidade dos cursos, das aulas e de todas as atividades realizadas é
tarefa prioritária da FESCG visto que, tal empenho nos leva a buscar um ensino de excelência.
O empenho em favor da qualidade supõe índices de rigor e exigência, de maneira que
os alunos dediquem maior tempo ao estudo e às atividades acadêmicas.
As deficiências e insuficiências, em termos de habilidades e conhecimentos, trazidas
pelos alunos do Ensino Médio são identificadas, tratadas e superadas no tempo de duração do
curso respectivo. O esforço conjunto de alunos, professores, coordenadores é parte da
estratégia para alcançar os resultados almejados, isto é, que o aluno, no processo educativo
transforme-se e evolua social e profissionalmente.
O aumento da qualidade das atividades acadêmicas e as transformações no “portfólio
acadêmico” significam a eficiência no processo ensino-aprendizagem, isto é, conteúdos
assimilados, habilidades apreendidas e aproveitamento do tempo e dos recursos humanos,
utilização de recursos materiais e tecnológicos disponíveis na Instituição. A organização no
processo educativo exige programas atualizados e flexíveis, com total compatibilidade com as
demandas do mercado e apoiados em um acervo moderno e diverso; correlação harmônica
entre as atividades teóricas e as práticas; rigorosos e produtivos sistemas de avaliação da
aprendizagem com um esquema de acompanhamento contínuo do desempenho dos alunos. A
FESCG possui um corpo de professores dedicado à Instituição e com preparação técnico-
científica e didático-pedagógica.
Junto às medidas anteriores, implantou-se, na área acadêmica, um sistema de
informações e de gestão acadêmica que permite o gerenciamento do processo educativo a
partir da fluência de informações entre Secretaria, Coordenação e professores, e incide na
maior organização e no controle do processo ensino-aprendizagem.
Além das atividades de ensino são incrementadas atividades de extensão e de pesquisa
que mobilizam o maior número de alunos e de professores (segundo o estabelecido nas metas
30
de até 25% do total em cada caso), assim como outras de natureza técnico-científica que
influenciam na melhor qualidade do egresso.
n) Graduação
No ensino de graduação, a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande (FESCG)
estabelece como plano de melhoria concentrar todo seu potencial para alcançar níveis de
qualidade que permitam falar de melhoria no ensino ao mesmo tempo que continua seu
processo de expansão, sob iguais padrões de qualidade.
O plano de melhoria implica concentrar os maiores esforços estratégicos e táticos no seu
aperfeiçoamento com toda prioridade, e concentra-se na busca da eficiência no processo ensino-
aprendizagem, procurando que os alunos dediquem mais tempo ao estudo e às atividades
acadêmicas; que sejam assimilados os conteúdos e melhor desenvolvidas as habilidades; que
haja maior aproveitamento do tempo e dos recursos humanos, materiais e tecnológicos,
disponíveis na Instituição, e melhor preparação do aluno para enfrentar o futuro profissional.
O ponto importante, nesse plano de melhoria para o ensino de graduação, está nas
transformações que garantem a modernização, atualização, flexibilidade e adaptação dos
programas das disciplinas e atividades acadêmicas realizadas às necessidades e demandas do
mercado regional. O processo de aperfeiçoamento começa com a revisão dos projetos
pedagógicos dos cursos em andamento.
Outra tarefa relevante a cumprir, nesse plano de melhoria, é o vínculo do ensino de
graduação com o ensino de pós-graduação, conforme cronograma a seguir.
Quadro 2 - Cronograma dos objetivos da graduação
OBJETIVOS Cronograma
2010 2011 2012 2013 2014
a) Atingir em todos os cursos em funcionamento os
padrões de qualidade respectivos e o ajustamento às
exigências legais.
b) Atingir resultados satisfatórios aos padrões de
qualidade nas avaliações das condições de oferta, com
vistas ao reconhecimento ou à renovação de
reconhecimento de curso.
c) Atingir os níveis de preparação e de qualidade do
egresso em correspondência com as necessidades e
demandas do mercado.
d) Atualizar os projetos pedagógicos de cada curso de
graduação em funcionamento.
31
AÇÕES
a) Aprimorar a organização didático-pedagógica de cada curso.
b) Atualizar e modernizar o programa das disciplinas.
c) Atualizar a referência bibliográfica básica e complementar indicada para cada disciplina
d) Garantir qualidade no planejamento das atividades acadêmicas.
e) Manter elevados padrões de qualidade em todas atividades acadêmicas.
f) Elevar o papel do aluno no processo ensino-aprendizagem para garantir o
desenvolvimento pleno das suas potencialidades e individualidades. g) Aperfeiçoar o processo de integração entre ensino-pesquisa-extensão.
h) Aperfeiçoar o processo de interdisciplinaridade no curso e entre cursos.
i) Flexibilizar o conteúdo e o programa das disciplinas, dando maior opção de escolha ao
aluno. Introduzir disciplinas optativas.
j) Garantir a interação sistemática com o ensino de pós-graduação e os resultados das
pesquisas que se realizam nos diferentes cursos.
k) Garantir que os professores da pós-graduação lecionem na graduação e vice-versa.
l) Realizar parcerias com organizações que atuam no mercado.
o) Pós-Graduação
O plano de melhoria para o ensino de pós-graduação visa os níveis de excelência
superiores, propósito sustentado para garantir a qualidade das aulas, das pesquisas e produção
científica com a participação ativa de professores e pós-graduandos.
Os programas das diferentes disciplinas, matérias e módulos revistos na procura de
maior atualização, modernização e flexibilização dos conteúdos, ao tempo que se aumentam
as atividades de busca de informação, aprofundamento dos conhecimentos, compreensão
crítica dos avanços e descobrimentos científicos relevantes e a aplicação consciente e criativa
dos conteúdos recebidos por parte dos pós-graduandos.
Os programas são adequados às exigências do mercado de trabalho e satisfazem
necessidades de qualificação e atualização dos pós-graduandos. Assim, atinge-se o objetivo de
que o plano de melhoria para o ensino de pós-graduação da Instituição, seja referência nas
aspirações de excelência dos profissionais pelos seus altos padrões de qualidade.
O plano de melhoria para o ensino de pós-graduação inclui uma interação com a
graduação de maneira que a elevação na qualidade de ambos seja entrelaçada no
desenvolvimento cotidiano. Os professores, especialmente com titulação Stricto Sensu e com
maior experiência profissional, atuam na pós-graduação e na graduação, para garantir os
níveis de atualização e a qualidade dos programas da pós-graduação incidam positiva e
decisivamente no ensino de graduação e, em definitivo, na formação do futuro profissional.
32
Quadro 3 - Cronograma dos objetivos da Pós-Graduação
OBJETIVOS Cronograma
2010 2011 2012 2013 2014
a) Alcançar padrões de qualidade satisfatórios na
elaboração dos programas dos cursos de pós-graduação
em andamento
b) Alcançar satisfatórios padrões de qualidade na
execução dos programas dos cursos de pós-graduação
em andamento
c) Alcançar que os programas, módulos ou disciplinas
correspondam às necessidades do mercado regional
d) Alcançar elevados padrões de qualidade nas aulas e
nas atividades.
e) Alcançar que o número de atividades de
complementação a realizar pelos pós-graduandos seja
aumentado.
AÇÕES
a) Avaliar a qualidade e o desempenho dos cursos de pós-graduação.
b) Aperfeiçoar os programas dos cursos de pós-graduação existentes, a organização didático-
pedagógica e a metodologia utilizada.
c) Contratar professores com titulação acadêmica exigida aos padrões dos cursos de pós-
graduação.
d) Construir os programas dos cursos de pós-graduação segundo as necessidades dos
profissionais e as demandas do mercado.
e) Firmar convênios com o setor público para o desenvolvimento conjunto dos programas de
pós-graduação.
f) Firmar convênios de cooperação científico-profissional com organizações de reconhecido
prestígio atuante no mercado regional e nacional.
p) Pesquisa (Iniciação Científica)
O plano de melhorias para a pesquisa visa favorecer o desenvolvimento de habilidades
e competências para o trabalho científico-investigativo com professores e alunos na forma de
iniciação científica. Prevê que as atividades científicas sejam articuladas com as do de ensino
e de extensão, a fim de propiciarem a interdisciplinaridade de diferentes conteúdos e façam do
processo ensino-aprendizagem um verdadeiro processo educativo, sempre sob o prisma de
que a Pesquisa é uma função indissociável do Ensino e da Extensão que propicia a ampliação
do acervo de conhecimentos adquiridos nas atividades curriculares.
O plano de melhorias se concretizará através da criação de linhas de pesquisas
interdisciplinares com ênfase nas necessidades e nas condições da região e do município de
Campo Grande.
33
Quadro 4 - Cronograma dos objetivos de pesquisa
OBJETIVOS Cronograma
2010 2011 2012 2013 2014
a) Incentivar o planejamento de atividades científicas
de Pesquisa e de Iniciação Científica.
b) Elaborar projetos de Pesquisas que respondam aos
padrões de qualidade estabelecidos.
c) Planejar e executar atividades de Iniciação Científica
com a participação efetiva de professores com maior
titulação e experiência acadêmica
d) Incentivar alunos e docentes no alcance dos
objetivos propostos nos projetos de Iniciação
Científica.
AÇÕES
a) Garantir padrões de qualidade no planejamento das atividades de iniciação científica.
b) Garantir padrões de qualidade na execução das atividades de iniciação científica.
c) Planejar os objetivos dos projetos de iniciação científicos de acordo com cada linha de
pesquisa em execução e as contribuições dos grupos de professores e alunos pesquisadores.
d) Instituir, como metodologia de acompanhamento das atividades de iniciação científica, os
balanços anuais perante os colegiados correspondentes.
e) Criar a infra-estrutura física e disponibilizar os equipamentos e os recursos necessários
para garantir a realização das atividades de extensão e de formação complementar.
f) Instituir a Coordenadoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação para gerenciar as
atividades de pesquisa, extensão e pós-graduação.
g) Assinar convênios de colaboração científica com o setor público para o desenvolvimento
de pesquisas, publicações e eventos científicos.
r) Extensão
O plano de melhoria nas atividades de Extensão e de Formação Complementar tem
como pressuposto, em sua formulação e pretensão social, converter a Faculdade Estácio de
Sá de Campo Grande - FESCG em centro cultural, científico e comunitário do Município e
da Região e orienta-se a propiciar, em todos os níveis, a interdisciplinaridade dos conteúdos e
atividades.
Esse plano de melhoria prevê incrementar a participação de professores e alunos em
atividades extracurriculares, a ligação com a comunidade e seus problemas, estreitar vínculos
com o público externo e o mercado consumidor dos produtos e serviços que a Instituição
oferece.
34
O plano visa, ainda, a que as atividades de Extensão e de formação complementar
contribuam, de maneira decisiva, ao conhecimento pelos alunos da realidade regional, onde
desenvolvem sua atuação e sobre a qual têm uma incidência decisiva como profissionais.
Quadro 5 - Cronograma dos objetivos de extensão
OBJETIVOS Cronograma
2010 2011 2012 2013 2014
a) Alcançar padrões de qualidade na organização e no
planejamento de atividades de extensão e de formação
complementar.
b) Aperfeiçoar os mecanismos de controle acadêmico
quanto ao cumprimento e à participação dos alunos e
professores nas atividades de extensão e de formação
complementar.
c) Fortalecer a Empresa Júnior a fim de que ela possa
congregar professores e alunos de todos os cursos,
visando a interdisciplinaridade.
d) Incentivar a participação de professores com maior
experiência profissional e acadêmica no planejamento e
na realização das atividades de extensão e de formação
complementar.
AÇÕES
a) Elaborar, anualmente, um plano de atividades de extensão e de formação complementar e
submetê-lo à aprovação dos respectivos colegiados.
b) Aperfeiçoar, com base na informatização, os mecanismos de controle da execução e da
participação dos professores e dos alunos nas atividades de extensão e de formação
complementar.
c) Criar a infraestrutura física e disponibilizar os equipamentos e recursos necessários para
garantir a realização das atividades de extensão e de formação complementar.
d) Instituir a Coordenadoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação para gerenciar as
atividades de extensão e de formação complementar.
2.5.2 Implantação de Cursos de Graduação
A Faculdade Estácio de Sá tem se movimentado na busca de identificar as
necessidades da sociedade campo-grandense e do estado de Mato Grosso do Sul com a
finalidade de oferecer cursos de graduação Licenciatura, Bacharelado e Tecnólogos,
relacionados nos quadros abaixo, de acordo com as legislações e normas estabelecidas pelo
Ministério da Educação. Compromete-se com a inovação científica e tecnológica na formação
de profissionais que venham atender às demandas de trabalho regionais e nacionais.
35
Quadro 6 - Cursos de Graduação e Licenciatura serem implantados a partir de 2010.2
Curso Habilitação Modalidade Turno Vagas Ano
Educação Física Licenciatura
Bacharelado Presencial Noturno 50 2011
Enfermagem Bacharelado
Presencial Noturno 50
2011
Serviço Social Bacharelado Presencial Noturno 50 2012
Engenharia Florestal Bacharelado Presencial Noturno 50 2013
Engenharia Agrícola Bacharelado Presencial Noturno 50 2013
Secretariado Executivo Bacharelado Presencial Noturno 50 2014
Artes Visuais Bacharelado Presencial Matutino 50 2014
2.5.3 Implantação de cursos de graduação tecnológica
O oferecimento de cursos tecnólogos vem responder às demandas do mercado de
trabalho. Os cursos do quadro abaixo oferecidos estão de acordo com o Catálogo divulgado
pela SETEC e seus projetos seguem as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais.
Quadro 7 --14 Cursos a serem implantados a partir de 2010.2
Curso Habilitação Modalidade Turno Vagas Ano Previsto
Tecnologia em Segurança no Trabalho Tecnologia Presencial Noturno 50 2010.2
Tecnologia em Eventos Tecnologia Presencial Noturno 50 2010.2
Tecnologia em Gestão Ambiental Tecnologia Presencial Noturno 50 2010.2
CST em Gestão em Tecnologia da Informação Tecnologia Presencial Noturno 50 2010.2
CST em Uso da Internet Tecnologia Presencial Noturno 50 2010.2
CST em Gestão de Pessoal / Recursos Humanos Tecnologia Presencial Noturno 50 2010.2
CST em Competências Gerenciais Tecnologia Presencial Noturno 50 2011
CST em Biocombustível Tecnologia Presencial Noturno 50 2012
CSTControladoria Empresarial Tecnologia Presencial Noturno 50 2012
CST em Redes de Telecomunicações Tecnologia Presencial Noturno 50 2013
CST em Gastronomia Tecnologia Presencial Noturno 50 2013
CST em Produção Publicitária Tecnologia Presencial Noturno 50 2013
CST em Produção Multimídia Tecnologia Presencial Noturno 50 2014
CST em Redes de Computadores Tecnologia Presencial Noturno 50 2014
2.6 Áreas de atuação acadêmica
A) Cursos de Graduação
A FESCG defende como política fundamental que Ensino, Pesquisa e Extensão
constituem aspectos indissociáveis do fazer acadêmico.
Os cursos de graduação são abertos aos portadores de certificado ou diploma de
conclusão dos estudos de ensino médio, ou equivalente, que hajam obtido classificação em
36
processo seletivo e destinam-se à formação acadêmica e profissional em nível superior. Estes
cursos seguem a modalidade de ensino presencial, semestral, com sistema curricular de
crédito.
A atenção especial ao ensino é efetivada por meio de um programa da capacitação de
seus docentes desenvolvido pelo Núcleo de Apoio e Acompanhamento Pedagógico (NAAP),
da flexibilização do currículo em atividades extracurriculares, da formação de grupos de
trabalho específicos, da produção de material didático-pedagógico e da oferta de serviços
diversos:
a) cursos e eventos destinados aos professores, com a finalidade de reciclagem e
atualização desenvolvidas pelo NAAP;
b) atendimento diferenciado em Língua Portuguesa e Matemática, desenvolvido pelo
Programa de Aprimoramento e Apoio Acadêmico- PRONAAC, por meio dos
laboratórios de leitura e produção de textos, a alunos de todos os cursos;
c) programação cultural oferecida pelo nivelamento acadêmico aos sábados,
constando de sessões de cinema, teatro, música, exposições de artes visuais e idas
coletivas a peças de teatro e debates sobre diferentes modalidades de linguagem;
d) aquisição de acervo de obras clássicas e contemporâneas para a Biblioteca;
e) criação do sistema de monitoria;
f) produção de materiais didáticos, tais como:
- Cadernos de Administração (a serem publicados);
- Vídeos ilustrativos de teorias estudadas;
- Revista de Marketing;
- Cadernos de Contabilidade (a serem publicados).
g) Oferta de atividades, cursos e eventos dentro de Tópicos Emergentes — ética,
cidadania, meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
h) Realização anual de Fóruns de Integração Acadêmica, onde a programação é feita
em função dos resultados da avaliação institucional, levados à comunidade docente
para debate, troca de experiências, sugestões e encaminhamentos, no sentido de
nortear a prática do ano letivo sequente.
Atualmente, a FESCG oferece cursos de graduação que conferem diplomas com grau
de bacharel, tecnólogo e título específico. Encontram-se especificados no Quadro 2 os cursos
de graduação - bacharelado, que estão em funcionamento em 2010, com oferta presencial.
37
Quadro 8 - Cursos de Graduação - Bacharelado
CURSOS DE GRADUAÇÃO
Curso Habilitação
Autorização Reconhecimento
Nº. de
vagas
Duração
em
Semestre
s
Período
s
Renovação
de
Reconhecime
nto
Data da
Publicaç
ão
Ato
Legal
Data da
Publicação Ato Legal
Data da
Publicaçã
o
Administraç
ão
Administrador de
Empresa
Portaria Ministerial
nº 111, de
12.02.1998, DOU
16.02.1998
12/02/1998
Portaria Ministerial nº
363 de
06.02.2002, DOU nº 27 de
07.02.2002
07/02/200
2 100 08 08
Portaria
Ministerial nº
693, de 13 de Maio de
2009, DOU
nº 90 de 14.05.2009.
14 de maio de
2009
Ciências
Contábeis Contabilista
Portaria
Ministerial nº217, de
10.03.1998
, DOU nº46-E de
10.03.1998
06/03/1998
Portaria
Ministerial nº406 de
08.02.2002,
DOU-nº29 de
13.02.2002
13/02/20
02 75 08 08
Comunicaçã
o Social
Jornalismo
Portaria
Ministerial
nº147 de 01.02.2001
, DOU nº 24-E de
02.02.2001
01/02/2001
Portaria Ministerial nº
876 de
10.04.2006, DOU nº 70
de 11.04.2006.
10/04/20
06 60 08 08
Publicidade e
Propaganda
Portaria
Ministerial
nº 147 de 01.02.2001
, DOU nº
24-E de
02.02.2001
01/02/2001
Portaria
Ministerial nº
876 de 10.04.2006,
DOU nº 70
de
11.04.2006.
10/04/20
06 60 08 08
Direito Advogado
Portaria
Ministerial nº 2264 de
18.10.2001
, DOU-nº 201 DE
19.10.2001
18/10/2001
Portaria
Ministerial nº 324, de 12 de
Abril de
2007, DOU nº 72 de
16.04.2007.
16/04/2007
100 10 10
Farmácia Farmacêutic
o
Portaria
Ministerial
nº140 de 01.02.2000
, DOU nº
24 E - de 02.02.2001
01/02/2000
Portaria
Ministerial nº 3.141, de 13
de Setembro
de 2005, DOU nº 177
de
14.09.2005
13/09/20
05 100 08 08
Fisioterapia Fisioterapeu
ta
Portaria
Ministerial
nº 2.167 de 22.12.2000
, DOU -nº
249-E de 28.12.2000
22/12/2000
Portaria
Ministerial nº
876 de 10.04.2006,
DOU nº 70
de 11.04.2006.
Portaria
Ministerial nº 806, de 12 de
Novembro
de 2008, DOU nº 222
de 14 de
Novembro de 2008
10/04/20
06 75 08 08
Portaria
Ministerial nº
807, de 12 de novembro de
2008, DOU
nº222 de 14.11.2008.
14 de novembr
o 2008
Turismo -
Portaria
Ministerial nº 773 de
24.07.1998
, DOU nº141-E de
28.07.1998
28/07/1998
Portaria
Ministerial nº
365 de
06.02.2002,
DOU nº27 de
07.02.2002
07/02/20
02 150 06 06
Portaria
Ministerial nº 1156, de 04
de Agosto de
2009, DOU nº148 de
05.08.2009.
05de
agosto de
2009
38
Tecnologia
em Processamen
to de Dados
-
Decreto de
24 de Dezembro
de 1991,
DOU nº 251 de
27.12.1991
27.12.1991
Portaria
Ministerial nº 902, DOU de
07.08.1997
07/08/1997
50 05 05
3 PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL
A) APRESENTAÇÃO
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG apresenta o Projeto
Pedagógico Institucional composto por um conjunto de políticas e ações concernentes ao
Ensino, à Pesquisa, à Extensão, com vistas ao cumprimento de sua missão social e ao
cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9394/96; Decreto n.
5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação,
supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e
sequenciais no sistema federal de ensino; Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004 que instituiu o
Sistema de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) e Portaria MEC nº 2.051, de 09 de julho
de 2004, que regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.
As ações apresentadas foram definidas em razão dos problemas vivenciados no
passado, no presente, e da necessidade de encaminhamentos práticos e racionais de
administração e de posturas éticas e acadêmicas que correspondam às expectativas da
comunidade a que serve.
Para tanto, pretende atender aos interesses prioritários da comunidade interna e
externa, suas expectativas de diálogo produtivo e continuamente renovador com a sociedade
e, ainda, discutir e difundir o conhecimento, consolidando a idéia nuclear de educação
continuada dos corpos docente e técnico-administrativo.
Em sua implementação, o referido projeto busca atingir resultados e objetivos que
traduzam a sua concepção e finalidades como instituição de educação superior, apta a dar
respostas aos problemas e desafios apresentados pela sociedade contemporânea que se
refletem no campo do conhecimento e da práxis social.
O Projeto Pedagógico Institucional da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande
pretende ser o norteador das suas políticas e diretrizes exigindo em sua implementação o
compromisso e envolvimento de toda a Instituição, sem a qual torna-se impossível vencer os
obstáculos e desafios da educação superior.
Ao definir sua missão social, objetivos, princípios, políticas prioritárias de ação e
processos avaliativos, a Instituição confia cada vez mais na capacidade de somar esforços
dedicados ao benefício da educação superior. Destaca em seu trabalho, a importância da ética
40
e da capacidade de compreender e refletir os problemas no interior dos processos sociais,
firmando assim, sua posição de responsabilidade e compromisso político junto à comunidade
sul-mato-grossense onde, pretende fomentar transformações e consolidar as aspirações da
comunidade acadêmica, revendo suas próprias ações, avaliando, resultados e perspectivas.
B) INTRODUÇÃO
O Projeto Pedagógico Institucional da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande -
FESCG é um documento elaborado com a cooperação de representantes da comunidade
acadêmica que expressa as diretrizes pedagógicas que orientam suas ações no ensino, na
pesquisa e na extensão, diferenciando-a das demais no contexto das instituições de ensino.
O Projeto Pedagógico Institucional é a marca, a concepção, a “cor” da instituição
educacional, é a expressão da sua filosofia, de seu trabalho educacional e organizacional em
torno de um ideal comum que irá permear as suas ações e posicionar a instituição na
comunidade e diante e de sua clientela.
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG busca definir seu Projeto
Político Institucional com uma identidade própria, com seu diferencial em relação a outras
instituições de ensino. É a expressão da sua filosofia, de seu trabalho educacional ou
organizacional em torno de um ideal comum que permeará as ações que desenvolver e
posicionará a instituição na comunidade e diante de sua clientela.
O Projeto Pedagógico de Curso pode ser compreendido com o conjunto de diretrizes e
ações que expressam e orientam a prática pedagógica do curso, em sua dinamicidade. Não se
confunde com currículo: vai além, pois é a própria concepção do curso. Trata-se de um
processo de reflexão sobre o curso e a criação ou proposição de condições efetivas de
qualidade. O projeto pedagógico do curso que é o produto fundamental ou um dos produtos
fundamentais de uma instituição de ensino superior tem de estar em consonância com o
Projeto Pedagógico Institucional e com o Plano de Desenvolvimento Institucional. A
Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande ao desenvolver o seu Projeto Pedagógico
Institucional tem consciência plena que somente o aperfeiçoará, somente aprimorará seus
projetos pedagógicos dos cursos e somente alcançará um grau adequado de desempenho dos
projetos (planos) de ensino se, contínua e sistematicamente, desencadear um processo de
avaliação daquilo que empreende. A avaliação institucional é fundamental a todo processo de
crescimento, inovação e é meta para a tão desejada qualidade de ensino.
41
A concepção do Projeto Pedagógico Institucional da Faculdade Estácio de Sá de
Campo Grande - FESCG requer a definição de prioridades institucionais pertinentes ao
Ensino, Pesquisa e Extensão, entendendo-se:
- O Ensino como resultante de um conjunto de ações integradas, desenvolvidas por
suas diversas instâncias da sala de aula até à Direção Geral, implicando no adequado
acompanhamento dos acadêmicos e professores em suas diversas atividades,
pressupondo o contínuo aperfeiçoamento dos recursos humanos e melhoria das
condições físicas e materiais.
- A Pesquisa desempenha um papel fundamental, por ser o domínio em que novos
conhecimentos podem ser gerados, retroalimentando o Ensino, e um meio para
estudar a realidade brasileira e sul mato-grossense, pensar seus problemas e
descobrir soluções para as graves distorções que as caracterizam.
- A Extensão presente nas atividades que fortalecem a identidade comunitária da
Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG, por meio da realização de
cursos, seminários, ciclos de palestras, atendimento à saúde da população, entre
outras, de forma integrada com a sociedade e órgãos e/ou instituições públicas e
privadas.
No desenvolvimento das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, constantes do
Projeto Pedagógico Institucional deve haver integração e nesse sentido a questão acadêmico-
administrativa deve estar relacionada ao pedagógico para que possibilite a promoção de um
sistema de gestão e desenvolvimento dos cursos de graduação, extensão e pós-graduação e,
socialização da produção científica.
A gestão acadêmica da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG, é
uma ação determinante em projetos pedagógicos e tem demonstrado ser possível trazer
visíveis benefícios institucionais, com melhores condições de trabalho para todos aqueles que
dela fazem parte, como, também, para a sociedade em geral.
Com vistas a um direcionamento claro, objetivo e consequente para as suas ações, a
Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG propõe o Projeto Pedagógico
Institucional para orientar suas ações de Ensino, Pesquisa e Extensão. Este conjunto de ações
passa por contínua avaliação com a comunidade acadêmica e, sempre que necessário, é
modificado e/ou adaptado para melhor corresponder aos compromissos institucionais,
resultantes dos constantes esforços de aprimoramento e melhoria da formação profissional.
42
C) JUSTIFICATIVA
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG insere-se no Estado de Mato
Grosso do Sul que é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está localizado ao sul da
região Centro-Oeste e sua capital é a cidade de Campo Grande.
O estado constituía a parte meridional do estado do Mato Grosso, do qual foi
desmembrado por Lei Complementar de 11 de outubro de 1977 e instalado em 1 de janeiro de
1979. Porém a história e a colonização da região, onde hoje está a unidade federativa, é
bastante antiga remontando ao período colonial antes do Tratado de Madri, em 1750, quando
passou a integrar a coroa portuguesa. Durante o século XVII, foram instaladas duas reduções
jesuíticas, Santo Inácio de Caaguaçu e Santa Maria da Fé do Taré, entre os índios Guarani na
região, então conhecida como Itatim.
Historicamente vinculado à região Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul teve na
pecuária, na extração vegetal e mineral e na agricultura, as bases de um acelerado
desenvolvimento iniciado no século XIX.
O Aquífero Guarani banha parte do estado, sendo o Mato Grosso do Sul detentor da
maior porcentagem do Aquífero dentro do território brasileiro.
A população de Mato Grosso do Sul tem crescido a altos níveis desde a década de
1870, quando o estado passou a ser efetivamente povoado. Entre a década de 1940 e o ano de
2008, a população aumentou quase dez vezes.
As migrações de contingentes oriundos dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do
Sul, Paraná e São Paulo e imigrações de países como Alemanha, Espanha, Itália, Japão,
Paraguai, Portugal, Síria e Líbano foram fundamentais para o povoamento de Mato Grosso do
Sul e marcaram a fisionomia da região. O estado é, ainda, o segundo do Brasil em número de
habitantes ameríndios, de várias etnias, entre elas, Atikum, Guarany [Kaiwá e Nhandéwa],
Guató, Kadiwéu, Kamba, Kinikinawa, Ofaié, Terena, Xiquitano (FUNAI, 2008).
A cultura sul-matogrossense inclui a linguagem, as crenças, os costumes, as
cerimônias, a conduta, a arte, a culinária, a moda, o folclore, os gestos e o modo de vida de
determinado número de pessoas em um período.
Entre as cidades que compõem o Estado, destacam-se as cidades de maior população.
Campo Grande (população de 755.107 habitantes; PIB (IBGE-2007) de R$ 8.944.688.000,00;
área total de 8.118,4 km² e 154,4548 km² de área urbana): capital e maior cidade sul-mato-
grossense. Dourados (população de 189.762 habitantes; PIB de R$ 1.807.047.000; área total
de 4.096,9 km² e 40,6800 km² de área urbana): é a maior cidade do interior do estado e a
43
segunda depois da capital, é conhecida por ser um importante centro comercial, industrial e
agropecuário do estado. Corumbá (população de 90.435 habitantes; PIB de R$ 1.492.877.000;
área total de 65.165,8 km² e 21,5777 km² de área urbana. Em pleno Pantanal, além de ser
centro de apoio dentro da região, a cidade oferece vôos panorâmicos sobre a região e safáris
fotográficos. Três Lagoas (população de 89.493 habitantes; PIB de R$ 1.033.744.000; área
total de 10.235,8 km² e 18,4870 km² de área urbana): situada a extremo leste de MS, é
conhecida pelo turismo no rio Paraná e hidrelétrica de Jupiá.
No primeiro semestre de 2008 foram gerados em Campo Grande 7.630 empregos
formais segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED do
Ministério do Trabalho e Emprego. O resultado coloca a cidade em 13º lugar no ranking da
geração de empregos formais no primeiro semestre entre as capitais brasileiras, de acordo
com divulgação realizada pelo Ministério. O setor industrial de Campo Grande responde por
mais de 25.000 empregos formais, o que equivale a 35% de todo o emprego formal na
Indústria do Estado (RAIS 2006). Adicionalmente, o emprego industrial da Capital representa
6% de toda a mão-de-obra formalmente empregada em Mato grosso do Sul.
O Estado de Mato Grosso do Sul e Campo Grande se destacam quanto à qualidade de
vida e progresso cultural, social e econômico, despontando como unidade federativa e como
cidade que, respectivamente, primam pelo seu desenvolvimento sustentável.
D) HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO
Fundada em 1970, a Universidade Estácio de Sá, com sede no Estado do Rio de
Janeiro, caracteriza-se por uma conduta pioneira e inovadora, visando à implantação de um
sistema de ensino superior moderno e de qualidade.
O próprio nome, Estácio de Sá, em homenagem ao fundador da cidade do Rio de
Janeiro, demonstra o espírito pioneiro e empreendedor do fundador da Instituição. Inquieta e
inovadora, a Estácio de Sá busca sempre novos caminhos e novos lugares para levar sua
experiência, qualidade de ensino e desejo de integração com a comunidade.
A inovação e o pioneirismo dos mantenedores da Estácio são características marcantes
e hoje ela está presente em 16 (dezesseis) Estados da Federação com 78 (setenta e oito)
unidades de ensino superior colaborando na formação de cidadãos e no desenvolvimento
sócio-cultural, político, econômico e tecnológico das diferentes regiões do país, com cursos de
graduação, pós-graduação, projetos, campanhas e ações integradas de inclusão social.
44
Em Mato Grosso do Sul a Estácio se faz presente em sua capital, Campo Grande, com
a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG, com a seguinte trajetória histórica:
- A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande começou atuar na década de 80 com o
nome de Faculdade de Ciências e Informática, mantida pela Sociedade de Ensino e
Informática de Campo Grande (SEIC). Gradativamente a Faculdade foi
conquistando o reconhecimento da comunidade, engajando-se no desenvolvimento
da região, ocupando os espaços abertos pela multiplicação de oportunidades e de
estímulos em todas as áreas da produção e do conhecimento.
E) MISSÃO DA FACULDADE
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG busca ser fiel ao compromisso
assumido perante a sociedade para a qual presta seus serviços, mantendo-se continuamente
atento às mudanças científicas e tecnológicas, de suas necessidades, de seus valores e de suas
expectativas, mediante suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Identificada e comprometida com o contexto social no qual se insere tem feito deste
referencial a sua Missão:
Proporcionar acesso a um ensino de qualidade a diferentes segmentos
da população, criando vínculos fortes e duradouros com nossos alunos
e contribuindo para o desenvolvimento científico, tecnológico cultural
e social das comunidades onde atuamos, sempre com comprometimento
ético e responsabilidade social.
F) VISÃO ESTRATÉGICA
Ser reconhecida como uma instituição de ensino superior privada pela excelência na
prestação de serviços que oferece, proporcionando formação de qualidade e maior
empregabilidade a seus alunos, com equipes de alto desempenho e processos de classe
mundial.
G) VALORES
- Foco no aluno
- Gente
- Meritocracia
- Qualidade
- Foco no resultado
45
- Inovação
- Simplicidade
- Ética
3.1 Marco referencial
O Marco Referencial do Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG a sua
razão de ser e traduz o espírito e o clima a ser vivenciado na Faculdade.
Como centro universitário voltado para o futuro, investe na cooperação interna e
externa, trabalhando de forma integrada com a sociedade, tendo as seguintes dimensões e
características:
Quadro 9 - Dimensões e características da FESCG
Dimensões Características
Nominal: Faculdade Estácio de Sá de
Campo Grande - FESCG voltada aos
interesses da Educação Superior do Estado
e País.
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande
- FESCG é uma instituição de ensino superior
que se rege pela legislação em vigor, sendo
mantida pela Sociedade de Ensino Superior
Estácio de Sá.
Funcional: é uma instituição de ensino
superior que se identifica como um centro
de reflexão, estudo, debates, pesquisas e
análise da realidade social com espírito
crítico e criativo, responsável, por ser
articuladora de uma política de formação
de profissionais de nível superior.
É uma instituição inserida em um contexto
social amplo, com a marca de sua presença na
Região Centro-Oeste, estudando e abordando
as modificações na legislação e temas
importantes da educação superior quanto aos
seus aspectos técnicos, didático-científicos e
éticos.
Filosófica: procura assegurar sua
existência provando sua utilidade à
sociedade, com ética, crítica e liberdade
responsável.
Empenha-se no cultivo dos valores
humanos, destacando a ética sobre a
técnica, de modo que a ciência e a técnica
estejam a serviço da pessoa.
É uma instituição que compatibiliza a
aplicação das leis e demais normas da
educação superior com o magno princípio
constitucional da dignidade da pessoa
humana, com senso ético, crítico e de
liberdade responsável.
Pedagógica: mantém um ambiente das
relações humanas entre seus membros e
desta com a sociedade, favorecendo o
bem-estar e crescimento das pessoas.
Defende o direito universal à educação e a
livre escolha da pessoa, norteando sua
pedagogia, com diálogo e responsabilidade, na
promoção de profissionais competentes,
habilitados ao eficiente desempenho de suas
funções, para fazer surgir uma sociedade
renovada, justa e sustentável.
46
3.2 Objetivos
A fim de cumprir sua missão social a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande -
FESCG tem por objetivos:
a) Geral
Promover o desenvolvimento das ciências e das técnicas nos diversos campos de
conhecimento, constituindo-se em uma Instituição de Ensino Superior de referência,
reconhecida pela excelência na formação de profissionais de nível superior e de pós-
graduação competentes, éticos e responsáveis de forma a contribuir com as necessidades da
sociedade contemporânea.
b) Específicos
– Formar profissionais e especialistas de nível superior nas áreas do conhecimento por
ele cultivado;
– Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do
pensamento reflexivo;
– Incentivar o trabalho de pesquisa e a investigação científica visando ao
desenvolvimento da ciência e da tecnologia e à criação e difusão da cultura,
promovendo o entendimento do homem e do meio em que vive;
– Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos e do saber
através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;
– Vivenciar e difundir os valores éticos na comunidade acadêmica, indispensáveis a
uma visão humanística de mundo;
– Oferecer condições para especialização e aperfeiçoamento do seu corpo docente e
técnico administrativo e,
– Cooperar com as comunidades local, regional e nacional como organismo de
consulta, assessoria e prestação de serviços às instituições de direito público ou
privado, em matérias vinculadas aos seus fins e às suas atividades.
Para alcançar os objetivos acima traçados, a Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande executará planos de melhoria e de expansão.
47
3.3 Perfil institucional dos recursos humanos
Estabelecer o desenvolvimento dos recursos humanos é o desafio enfrentado no
processo de planejamento do projeto pedagógico institucional, pois o quadro humano com
toda sua diversidade (agrupando as mais diversas tendências ideológicas, culturais, sociais e
profissionais) é o maior patrimônio da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande -
FESCG.
Os recursos humanos compõem-se de três grandes grupos de pessoas, segundo seu
papel e funções na organização, a saber, professores, alunos e pessoal técnico-administrativo.
Professores, alunos e funcionários constituem um núcleo de pessoas gerenciadas, a partir das
suas necessidades e desejos pessoais e profissionais, buscando coadunar os seus interesses
com os interesses da Instituição. Isso é o que torna extremamente complexo planejar o
desenvolvimento dos recursos humanos da Instituição.
Os professores constituem o corpo docente, a partir do vínculo trabalhista com a
Instituição, com a responsabilidade de executar suas tarefas inerentes ao serviço que lhe for
atribuído, tendo, como base, as atividades fins, constituídas pelas atividades acadêmicas de
ensino, pesquisa e extensão, que integram o projeto pedagógico do curso e os respectivos
projetos de ensino das disciplinas, quanto a objetivos, conteúdos e estratégias e processos de
avaliação da aprendizagem dos alunos
Os funcionários constituem o corpo técnico-administrativo da Instituição responsável
pelas atividades - meio de suporte e viabilização das atividades acadêmicas da Instituição.
Os alunos constituem o corpo discente da Instituição, composto por grupo de pessoas
de maior importância, considerando que a sua formação e o seu retorno à sociedade - como
profissionais e cidadãos mais conscientes - constituem a atividade-fim da Instituição.
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG optou por desenvolver seus
cursos a fim de formar profissionais comprometidos com os valores fundamentais da pessoa e
o exercício responsável da cidadania, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico
e cultural, científico e tecnológico do Estado e do País.
3.4 Perfil do profissional
A concepção profissional que orienta a atuação no setor educacional da Faculdade
Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG tem como pressuposto a idéia de que o mercado, a
sociedade e o país exigem um profissional universitário com competência profissional,
criatividade, pensamento crítico, ávido de atualização e de novos conhecimentos,
empreendedor e comprometido com a mudança da sociedade.
48
Esta concepção profissional pressupõe que os egressos sejam conscientes de seus
deveres e direitos como profissionais e cidadãos, com sólidos conhecimentos culturais,
históricos, sócio-políticos, teóricos e técnico-profissionais capazes de trabalhar em equipes
multidisciplinares e de assumir, com responsabilidade e competência, seu papel no processo
de desenvolvimento sócio-econômico regional e nacional. Em síntese:
Formar um profissional apto para enfrentar, com êxito, as exigências de competência e
qualidade do mercado capaz de se adequar às mudanças sociais e tecnológicas e exercer
a cidadania com ética e responsabilidade.
É essa concepção de profissional a ser formado que faz a Faculdade Estácio de Sá de
Campo Grande - FESCG se orientar na implantação e manutenção dos diferentes cursos,
programas, atividades e serviços educacionais oferecidos pela Instituição à comunidade.
Trata-se de seguir os novos paradigmas educacionais que insistem na formação de
profissionais de perfil amplo, de pensamento aberto, com sólidos conhecimentos teórico-
práticos, domínio consciente de habilidades e competências profissionais e capazes de atuar
em diferentes campos de ação profissional e assumir diferentes papéis profissionais.
Para a materialização deste novo perfil, visa-se:
– Ofertar um currículo flexível e mais adequado às exigências regionais, adaptável às
constantes mudanças tecnológicas e sociais, conciliando teoria e prática e
conhecimentos de formação geral com os específicos da profissão.
– Utilizar um instrumental metodológico interdisciplinar centrado em técnicas
didático-pedagógicas que estimulem a participação dos alunos no processo de
aprendizagem, em substituição a modelos tradicionais que valorizam procedimentos
repetitivos de baixo teor cognitivo.
– Formar um corpo docente de excelência incentivando e investindo na contínua
atualização e aperfeiçoamento, valorizando sua função como indicador fundamental
de qualidade de ensino.
– Trabalhar cada projeto pedagógico de curso de forma interdisciplinar, como forma
de conseguir uma melhor formação geral e profissional do aluno.
– Oferecer uma estrutura física compatível com a expansão das atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
– Dispor de instalações amplamente informatizadas que possibilitem uma
comunicação ágil e uma integração das atividades e serviços oferecidos pela
Instituição.
49
3.5 Políticas de Ensino, extensão e pesquisa
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG parte do princípio que as
políticas de ensino, pesquisa e extensão estão interligadas e tem como objetivo maior
consolidar a missão da Instituição e formar profissionais críticos, participativos e
competentes. As políticas institucionais para o ensino, pesquisa e extensão estão sintetizadas
na figura abaixo.
Ensino
Atualização constante dos conteúdos;
Problematização como método de ensino;
Avaliação Interdisciplinar. Interdisciplinaridade
Programa de Nivelamento Minimizar as deficiências nos conteúdos
básicos
Gestão de Informações
Acadêmicas
Maior organização no processo educativo;
Sistema de acompanhamento contínuo do
desempenho do aluno;
Promover maior integração entre os
segmentos da IES.
Extensão Responsabilidade social
Desenvolvimento e integração
social
Promover a saúde nos três níveis de
atenção: primária, secundária e terciária;
Contribuir com o desenvolvimento local e
sustentável.
Promover o desenvolvimento artístico,
cultural e a proteção do patrimônio
histórico;
Contribuir na formação da cidadania
plena nas comunidades interna e externa.
Pós-Graduação
Lato Sensu
Pesquisa Iniciação Científica
Despertar o espírito crítico;
Incentivar os vários tipos de pesquisas
científicas;
Vivenciar todas as etapas que envolvem a
produção científica;
Promover a Ética na pesquisa.
Formação e Desenvolvimento
Social
Alinhamento com as necessidades
regionais;
Interação com o ensino de graduação.
50
3.6 Políticas Institucionais de Ensino
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG tem como política de
ensino o oferecimento de cursos, a fim de que os egressos tenham uma sólida formação para
ingressar no mercado de trabalho, amparada por um embasamento humanístico, que lhes
proporcione condições de adquirir uma visão abrangente da realidade na qual atuarão.
O Projeto Pedagógico Institucional é um instrumento que norteia as ações
institucionais, bem como as diretrizes para a elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos,
cujo desempenho e conhecimento atualizados permitem contribuir de modo eficaz para o
desenvolvimento sócio-econômico-cultural do Estado e da região.
A Instituição, ciente das suas responsabilidades sociais, tem por finalidade promover a
transformação da realidade onde está inserida, por meio da geração e difusão do
conhecimento, orientando suas ações de acordo com os paradigmas que nortearão este
milênio: inovação, antecipação e excelência.
E, para atender aos seus objetivos maiores, Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande - FESCG tem sua política de ensino assentada em quatro pilares:
– atendimento aos alunos ingressantes no sentido de reduzir suas deficiência em
termos de conteúdos básicos;
– realização da interdisciplinaridade;
– flexibilização de quadros curriculares para garantir a integração entre a teoria e a
prática; e
– implantação de uma gestão de informações capaz de realizar um diálogo entre todos
os segmentos da comunidade acadêmica a fim de permitir sua avaliação contínua,
permanente e emancipatória.
A Instituição implementa os seguintes programas e atividades relacionados ao ensino
de graduação:
a) Programa de Nivelamento
As deficiências em termos de habilidades e conhecimentos, trazidas pelos alunos do
Ensino Médio são identificadas, tratadas e superadas no tempo de duração do curso
respectivo. O esforço conjunto de alunos, professores, coordenadores é parte da estratégia
para alcançar os resultados almejados.
O Programa de Aprimoramento e Apoio Acadêmico (PRONAAC) é um serviço para
auxiliar os alunos da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG no sentido de
51
contribuir para a superação das lacunas da educação básica na sua formação, naquilo que estas
podem ser prejudiciais ao andamento do seu curso.
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG recebe todos os anos um
contingente de alunos bastante heterogêneo, o que cria dificuldade acentuada para os
professores em seu trabalho e, mais grave ainda, pode levar os alunos com maior nível de
dificuldades ao desestímulo e à desistência do curso. Foi observando essa realidade que se
pensou este programa, dentro de uma política institucional de acessibilidade que visa elevar a
qualidade do desempenho de todos os alunos.
Atualmente o programa consiste no oferecimento gratuito de reforço escolar em áreas
como português, matemática e computação a fim de preencher lacunas que por ventura
tenham sido deixadas no ensino médio e fundamental.
b) Interdisciplinaridade
Os novos paradigmas na educação pressupõem uma contínua busca na formação da
capacidade reflexiva do futuro profissional para a construção do saber, sequência lógica e
complementaridade dos conteúdos visando à uma aprendizagem significativa e interlocução
entre os vários saberes para um entendimento real e dinâmico da realidade. Para que a
Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG possa concretizar seus objetivos de
formar profissionais com capacidade reflexiva para a construção do saber é necessário que sua
Proposta Pedagógica Institucional esteja em consonância com as demandas dos novos
paradigmas da educação. Portanto, buscar a interdisciplinaridade é condição básica na
elaboração do seu projeto pedagógico com as dimensões que a Faculdade Estácio de Sá de
Campo Grande pretende. Nesse sentido algumas ações já são desenvolvidas:
– Acompanhamento dos quadros curriculares pelos Colegiados de Cursos visando à
estruturação dos conteúdos contemplando assim a integração das disciplinas e a
adequação dos quadros para as demanda emergentes.
– Criar mecanismos de avaliação que permitam acompanhar o projeto pedagógico,
redefinindo-o e ajustando-o quando necessário.
– Promover atividades extracurriculares, como palestras, oficinas, seminários,
painéis, semanas profissionalizantes e outros eventos, que permitam a atualização e
o aperfeiçoamento dos alunos.
– Envolver o corpo docente como forma de se criar uma visão global do curso.
52
– Oferecer infraestrutura acadêmica, administrativa, pedagógica e instalações físicas
que atendam aos requisitos de qualidades dos Projeto Pedagógicos dos Cursos.
– Implantação de uma metodologia de avaliação fundamentada numa concepção de
avaliação diagnóstica e somativa.
c) Teoria e Prática
A relação teoria e pratica é entendida como eixo articulador da produção e construção
do conhecimento na dinâmica do currículo dos cursos da Faculdade Sá de Campo Grande,
orientando a organização de sua estrutura, a qual respeita a necessidade de diversidade no
âmbito nacional e a especificidade regional.
Os cursos promovem, desde os ciclos básicos, atividades extra-classes guardadas as
especificidades e complexidades dos conteúdos e têm nos estágios curriculares o coroamento
dessa relação teoria-prática. Isso permite ao egresso estar mais preparado para enfrentar os
mercados competitivos uma vez que já vivenciaram situações semelhantes quando em fase de
formação. Essas atividades são divididas em:
– Vivência práticas simuladas:
São atividades planejadas nas disciplinas, pelo professor, e vivenciadas em sala de
aula por meio de estratégias tais como: jogos simulados, estudos de casos dirigidos,
ambientes virtuais, júri simulado. Podem ser consideradas como atividades
preparatórias para as atividades reais.
– Vivências práticas reais:
São realizadas nos estágios supervisionados, nos cursos em que as diretrizes
curriculares permitem, quer sejam estágios obrigatórios ou não.
Essas atividades têm como objetivos:
- Fortalecimento da relação teoria-prática;
- Oportunizar o contato profissional dos acadêmicos com a comunidade atendida;
- Integrar os conteúdos das disciplinas básicas, pré-profissionalizantes e
profissionalizantes.
53
d) Gestão de Informações Acadêmicas
Junto às medidas anteriormente citadas, deve existir na área acadêmica um sistema de
informação e de gestão que permita o gerenciamento do processo educativo a partir da
fluência de informações entre a secretaria, a coordenação e os professores, contribuindo para
uma maior organização e o controle do processo de ensino-aprendizagem. Para atingir este
objetivo, a Faculdade procura:
a) Buscar maior organização no processo educativo;
b) Implantar programas atualizados e flexíveis com total compatibilidade com as
demandas do mercado e apoiados em um acervo moderno e diverso;
c) Integrar as atividades teóricas e práticas;
d) Implantar um rigoroso sistema de avaliação da aprendizagem como esquema de
acompanhamento contínuo do desempenho do aluno;
e) Promover oficinas e cursos de capacitação direcionados para o corpo docente, bem
como estimulá-los a participar do Programa Institucional de Qualificação, buscando
permanente aprimoramento técnico-científico e didático-pedagógico;
f) Manter uma equipe técnica competente e que faça a interlocução com a equipe
pedagógica.
g) Promover a integração dos diversos segmentos da IES, através de encontros para
capacitação, programação atividades festivas em datas comemorativas e de reuniões
periódicas no decorrer do semestre.
h) Atualização e revisão dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação
i) Utilização de tecnologias inovadoras de ensino.
3.7 Políticas institucionais de extensão e responsabilidade social
As atividades de extensão da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande devem estar
associadas ao ensino e à pesquisa levando à comunidade local todo saber acumulado e
contribuindo na transformação da sociedade em que está inserida.
A extensão tem como objetivos a interdisciplinaridade dos conteúdos, a integração das
atividades, estreitamento dos vínculos com a comunidade externa e formação integral do
egresso. Portanto a política de Extensão da IES está baseada em dois princípios básicos:
responsabilidade social e desenvolvimento e integração social. Os projetos de extensão
devem, prioritariamente, ter como diretrizes:
54
a) Contribuir na formação da cidadania plena nas comunidades interna e externa
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande organiza e desenvolve ações que
venham contribuir na formação de profissionais conscientes de seus deveres e direitos,
participativos no processo de formação de sociedades mais justas e igualitárias e no
desenvolvimento de seu país. Oportuniza também aos seus acadêmicos vivências nas diversas
comunidades periféricas onde, com os diversos atendimentos disponibilizados, contribuem
para a inclusão social de centenas de pessoas.
Para tanto, a Instituição tem uma parceria com a Polícia Militar no Projeto “Patrulha
Escolar Comunitária”, no qual alunos realizam atividades diversificadas em escolas de ensino
médio. O atendimento também acontece através do Centro de Reabilitação de Lesados
Medulares (CRELAME), no qual alunos voluntários do curso de Fisioterapia e Farmácia
prestam atendimento gratuito. Os pacientes atendidos recebem atendimento psicológico e, a
partir de março de 2010, estão sendo acompanhados por acadêmicos do curso de Medicina da
Universidade Federal de Mato Grosso.
b) Promover a saúde nos três níveis de atenção: primária, secundária e terciária
Tendo em vista a necessidade da formação de profissionais articulados com as novas
concepções, a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG trabalha em seus
projetos de iniciação científica dos cursos o conceito de que saúde “é o estado de mais
completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de enfermidade”
(Organizações Mundiais de Saúde, 1947). Sendo assim estimula a elaboração de projetos
em todos os níveis de atenção à saúde, como exemplo o Projeto “ Atenção primária em
fisioterapia na comunidade de idosos da vila Carlota” que promove atividades que visam à
promoção da saúde e prevenção de doenças nas comunidades de idosos atendidos pelo projeto
c) Contribuir com o desenvolvimento local e sustentável
As transformações na educação vêm acompanhadas também de novos conceitos de
desenvolvimento. Partindo da hipótese de que o ser humano constrói seu próprio
conhecimento e que é agente da sua própria história, os estudiosos da educação
desenvolveram metodologias que privilegiam muito mais a ação individual do aluno do que a
ação do professor, sendo este último considerado como organizador de experiências que
55
levam o sujeito a descobertas de significados novos e à elaboração do seu saber. Assim, a
FESCG entende que, hoje, o conceito de desenvolvimento abrange questões como ecologia e
participação social e, por isso, considera que tem obrigação de formular programas e projetos
de desenvolvimento local e sustentável, promovendo a relação entre educação/
cidadania/ecologia/sociedade, através do intercâmbio entre a IES e a comunidade local.
d) Promover o desenvolvimento artístico, cultural e a proteção do patrimônio histórico;
As Artes, a Cultura e a História podem ser consideradas como elementos fundamentais
e essenciais para a identidade de um povo de uma nação. A educação não pode se eximir do
processo de desenvolvimento artístico e cultural, portanto a Faculdade Estácio de Sá de
Campo Grande - FESCG apóia projetos que priorizam a divulgação e o desenvolvimento
artístico e cultural da cidade de Campo Grande-MS. Prova deste incentivo é o Projeto “Quarta
Cultural”, que estimula a participação de alunos a apresentarem para a comunidade
acadêmica, no intervalo das aulas, suas habilidades com instrumentos musicais e canto.
O projeto “Roda de Tereré” é uma iniciativa do curso de Publicidade, que promove
encontros periódicos entre profissionais de destaque no mercado e acadêmicos do curso para
uma conversa informal, porém, educativa acompanhada pelo Tereré, uma bebida típica muito
difundida no estado do Mato Grosso do Sul.
O Folha Guaicuru é um jornal laboratório do Curso de Jornalismo que valoriza a
cultura local com a produção de matérias que respeitem a identidade sul-mato-grossense. É
com o destaque a poetas, a músicos, à arquitetura, aos espaços artísticos, como museus e
centros de manifestação popular, como a feira e tantos outros, que o multiculturalismo, tão
evidente na cidade e região, faz-se presente. O estado é a soma de povos indígenas - de
diversas etnias, imigrantes japoneses, árabes e em especial pessoas oriundas do sul do país,
que criam a identidade única da população campograndense. Tal singularidade está sempre
presente nas reportagens elaboradas pelos acadêmicos, o que torna a Folha Guaicuru um
jornal com a marca da Estácio na cidade.
3.8 Políticas institucionais de pesquisa
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG, para cumprir a sua missão
educacional tem que estar comprometida com o processo de transformação social, incentivar e
apoiar a pesquisa e a produção acadêmica. A política Institucional de Pesquisa da Faculdade
Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG está fundamentada na Iniciação Científica e nas
56
práticas investigativas a ela relacionadas. Preconiza que a Pesquisa seja articulada com o
Ensino e a Extensão, através de cursos ministrados pelos alunos e de ações que propiciem
atendimento para a comunidade e que os resultados sejam divulgados à sociedade. Os projetos
de Iniciação Científica ou de práticas investigativas devem estar em consonância com os
projetos pedagógicos dos cursos que estabelecem as linhas de pesquisas em que irão atuar. A
política Institucional de Iniciação Científica pretende:
a) Despertar o espírito crítico
A pesquisa é um processo de conhecimento da verdade e demanda habilidade de
observação, comparação, síntese, generalização e por isso colabora para o desenvolvimento
do pensamento crítico reflexivo tão necessário nos nossos acadêmicos. A iniciação científica
contribui na formação de futuros pesquisadores e também com o processo ensino-
aprendizagem uma vez que os conhecimentos obtidos na Pesquisa podem ser incorporados
aos conteúdos desenvolvidos em sala de aula. O acadêmico que desenvolve um projeto de
Iniciação Científica passa de um mero receptor de ensinamentos para ser o construtor de seu
próprio saber.
b) Incentivar os vários tipos de pesquisas científicas
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG incentiva, através da oferta
de bolsas de desconto, os diversos tipos de estudo, sejam eles qualitativos ou quantitativos,
desde que estejam articulados com as linhas de pesquisas estabelecidas para cada curso.
Independentemente da linha metodológica, o ato de pesquisar, observar e refletir desenvolve,
nos acadêmicos, habilidades psicológicas importantes para o processo de aprendizagem e, por
isso, deve ser incentivado.
c) Vivenciar todas as etapas que envolvem a produção científica
O Programa de Iniciação Científica estimula o desenvolvimento de projetos de
pesquisa que tenham clara vinculação com as disciplinas que constam na matriz pedagógica
do curso, ao mesmo tempo que oportuniza aos acadêmicos vivenciarem todas as etapas da
produção científica. Os projetos devem conter: revisão de literatura, especificação do método
com rigor científico, coleta de dados, análise e discussão dos resultados e divulgação dos
57
resultados à população estudada. A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG
deverá manter seu Programa próprio de Iniciação Científica e envidar esforços para que esse
Programa seja incorporado no PIBIC-MEC.
d) Promover a Ética na pesquisa
Os Projetos de Iniciação Científica e de práticas investigativas devem respeitar os
princípios éticos estabelecidos pela Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde que
garanta que sejam respeitados os princípios de autonomia, beneficência, não-maleficência,
justiça e equidade.
Portanto, todos os projetos de pesquisa que envolve seres humanos são submetidos à
análise e aprovação do Comitê de ética da IES.
3.9 Políticas institucionais de pós-graduação - formação e desenvolvimento social
Em meio à competitividade do mercado de trabalho e junto às rápidas transformações
que ocorrem na sociedade, é cada vez mais evidente a relevância da formação contínua e
permanente, com vistas ao aprimoramento pessoal e profissional. O mundo moderno exige a
modificação dos conhecimentos, a reelaboração de conceitos e destaca-se quem tem
experiência profissional, desenvolvimento tecnológico, político e social. Ciente de seu papel
na formação e no aprimoramento profissional de seus egressos, bem como de profissionais de
outras IES, a FESCG, possui uma política de pós-graduação lato sensu fundamentada nos
seguintes pontos:
– Promover a interação com o ensino de graduação;
– Oferecer cursos que atendam às necessidades regionais e que promovam o
desenvolvimento local sustentável;
– Promover a qualificação de cidadãos com capacidade de inserção e influência na
sociedade e
– Desenvolver profissionais com mentalidade ampla e capacidade de atuarem pró -
ativamente em favor da sociedade, empreendendo, sendo eficazes e competentes em
sua área de atuação
58
3.10 Política de gestão acadêmica
Considerando que o grande desafio da FESCG é aperfeiçoar sua prática de gestão, de
modo a gerar impactos sociais e ambientais positivos, tem-se que as fontes primárias de sua
conduta são:
a) Respeitar os direitos de cidadania e a integridade física e moral das pessoas como
base que orienta e fundamenta as relações com toda e qualquer pessoa envolvida
e/ou afetada pelas ações da IES;
b) Atentar para a legislação vigente, de forma que os resultados e impactos das ações
sempre estejam de acordo com a mesma;
c) Buscar, voluntariamente, exceder as obrigações naquilo que seja relevante para o
bem-estar da coletividade;
d) Promover, assegurar e divulgar todas as ações de aperfeiçoamento ético e moral;
e) Identificar, discutir e agir em situações que ponham em risco a coerência e a
consistência de princípios e valores ligados ao Estado do bem-estar social.
f) Assumir apenas aqueles compromissos que efetivamente tiver capacidade e
condições de cumprir;
g) Respeitar e valorizar a diversidade cultural, social e étnica como um diferencial
positivo de desenvolvimento da humanidade;
h) Orientar, agir e ter o diálogo como o meio legítimo de superação de divergências e
resolução de conflitos;
i) Atender a todas as pessoas ou grupos de pessoas e organizações afetadas pela
atuação da IES, de maneira equânime, transparente e sem subterfúgios, garantindo-
lhes veracidade e objetividade nas informações prestadas;
j) Disponibilizar, de forma satisfatória, os dados e informações que permitam a
avaliação das contribuições e impactos sociais e ambientais de nossas atividades,
ressalvadas as informações confidenciais;
k) Estabelecer uma política de marketing e comunicação que respeite a veracidade,
consistência e integralidade das afirmações, de forma a refletir os valores da
Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG e também para estimular o
comportamento ético e responsável do público;
l) Pautar a atuação em qualquer tipo de concorrência de mercado na saudável disputa,
de forma a promover o bem-estar social e, consequentemente, a sustentabilidade
social, econômica e ambiental.
59
Para que sejam garantidas as condutas acima citadas, a Faculdade Estácio de Sá de
Campo Grande - FESCG baseia sua ações na participação de todos os envolvidos no processo,
discentes, docentes, funcionários e gestores.
Para tanto, os assuntos as diretrizes institucionais são discutidos nos colegiados de
curso, no Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão e no Conselho Superior de
Administração.
Por fim, a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG é parte de uma
comunidade em processo de aprendizagem e evolução baseada no contínuo aperfeiçoamento
das ações e tecnologias. Como instituição de ensino, esta organização é co-responsável pelo
avanço social da região e não mede esforços para o alcance da equidade social.
3.11 Concepção do processo ensino-aprendizagem, currículo, avaliação, ensino,
planejamento do ensino e programas diversos
3.11.1 Concepção do processo ensino-aprendizagem
A educação é um processo de desenvolvimento essencial do ser humano, que
acompanha a evolução, sendo dinâmico e adaptável a cada novo tempo.
Os processos de Ensino-Aprendizagem constituem-se em um meio de transformação
educativa, uma forma de instrumentalizar os educandos para o pleno exercício da cidadania.
O princípio sobre relações que constituem o processo ensino-aprendizagem pode ser
assim sintetizado: não existe ensino sem aprendizagem. O que define o trabalho educacional é
a relação entre o que um professor faz e o que acontece com a aprendizagem dos alunos. Para
construir essa relação com qualidade é necessário deslocar o discurso das atividades e
intenções dos professores para o que fazem professores e alunos em vista de constituírem uma
relação educativa, uma relação de aprendizagem.
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG, por meio de seus
professores, adota princípios que permitem construir a relação entre os diversos processos de
ensinar e aprender e o desenvolvimento de aprendizagens significativas para o futuro. São
eles:
– Participação ativa dos alunos em cada unidade de aprendizagem - atividades que
constituam as aprendizagens das ações significativas que precisará apresentar à
sociedade.
60
– Exigências feitas em pequenos passos da aprendizagem - a quantidade, a
complexidade de cada etapa ou passo de aprendizagem precisam ser compatíveis
com as possibilidades de realização dos alunos;
– Feedback - informações imediatas a cada etapa de aprendizagem são fundamentais
para que as aprendizagens ocorram e, principalmente, se consolidem;
– Orientação imediata para o aluno corrigir ou completar o que fez na atividade - sem
essa orientação, o feedback torna-se insuficiente como condição de aprendizagem;
– Evitar procedimentos metodológicos de massificação, que considerem todos os
alunos iguais - possibilitar estudos complementares, atendimentos adicionais,
orientações escritas e variados recursos de aprendizagem, buscando atender às
diferenças individuais.
O conjunto desses princípios, e as relações entre eles, é que concretizam e dão maior
consistência ao trabalho de aprendizagem de nível superior a ser desenvolvido pelos
professores.
O ensino é definido pela produção de aprendizagem. Ensinar, nesse sentido, é algo
feito por alguém; algo que produz uma aprendizagem em outra pessoa. É insuficiente definir
apenas a atividade do professor como sendo ensino. O que o professor faz só é ensino quando
ocorre a aprendizagem de alguém, como resultado da atuação desse professor. É a relação
entre os dois tipos de processos que define se, efetivamente, está ocorrendo aprendizagem e
ensino.
A avaliação da aprendizagem como componente da ação educativa não pode ser
desvinculada da forma de organização do trabalho didático, pois um processo de avaliação de
aprendizagem sempre se refere ao que está sendo aprendido em circunstâncias e momentos
definidos. O pressuposto é o de que a avaliação é uma prática que envolve juízo de valor,
critérios com a definição de indicadores específicos e, principalmente, a tomada de decisões.
O mais importante no processo de avaliação da aprendizagem é o que o professor faz como
decorrência das medidas que realiza em relação às aprendizagens dos alunos.
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG considera que a nota deve
expressar a correspondência entre resultados obtidos pelo aluno e objetivos propostos, com a
finalidade de orientar novas decisões e reiniciar o diálogo entre professor e aluno.
Nessa concepção, a avaliação é vista como componente imprescindível do Projeto
Pedagógico da Instituição, pois possibilita aos professores a incorporação de novas idéias, a
correção de equívocos, a formulação de novos horizontes e a criação de outra cultura
61
acadêmica, onde o medo de ser avaliado seja substituído pela compreensão da relevância da
avaliação no processo de construção da cidadania.
Esta proposta exige dos professores o investimento de esforços na programação e
avaliação das atividades. Os procedimentos avaliativos servem para o professor verificar
como o aluno está interagindo com o conhecimento e estimular o seu avanço nesse processo.
O professor tem como critérios para a avaliação dos alunos, seu empenho individual e
coletivo nas atividades realizadas, o rigor, a ética, a disciplina, além da postura crítica, do
nível de argumentação e da qualidade da interação com o material estudado ao longo do
semestre.
As questões contemplam o conteúdo efetivamente trabalhado em sala de aula, cabendo
ao professor e Coordenador de Curso dirimirem quaisquer dúvidas que provenham da
avaliação.
O saber deve ser construído sob forma processual, onde professor e aluno, juntos
possam produzir um conhecimento. A formação do profissional deve privilegiar situações de
aprendizagem concedendo atitudes criativas, críticas e transformadoras.
3.11.2 Concepção de currículo
Considerando o currículo como um conjunto de elementos que integram os processos
de ensinar e de aprender num determinado tempo e contexto, garantindo a identidade do curso
e o respeito à diversidade regional, os cursos da Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande - FESCG possuem em suas propostas curriculares conteúdos articuladores da relação
teoria e prática, obrigatórios para que a Instituição tenha um planejamento de ensino
organizado, com orientações para aglutinar programas e sistematizar os Projetos de Iniciação
Científica, desenvolvidos pelos corpos docentes e discentes, e a implementação da
interdisciplinaridade e transdisciplinaridade entre os cursos oferecidos.
Conforme exposto, a concepção profissional que orienta a atuação no setor
educacional da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG tem, como pressuposto,
a idéia de que o mercado, a sociedade e o país exigem um profissional universitário de
qualidade, de grande competência profissional, de pensamento crítico e criativo, ávido de
atualização e de novos conhecimentos, empreendedor, com iniciativas técnico-profissionais e
comprometimento social.
Os currículos buscam retratar o posicionamento institucional diante da realidade e do
desenvolvimento da área de conhecimento, discutido pela comunidade acadêmica que
direciona a prática pedagógica da Instituição. O currículo contribui para a compreensão,
62
interpretação, preservação, reforço, fomento e difusão das culturas, em um contexto de
pluralismo e diversidade cultural, respeitando-se e orientando-se para a realidade regional,
sem esquecer da complexidade global.
3.11.3 Concepção de avaliação do ensino
A busca de uma nova concepção de avaliação educacional, que acompanhe a inovação
do currículo, tem sido o empenho desta Instituição. O sistema avaliativo guarda coerência
com os princípios curriculares, visando à melhoria do processo de ensino-aprendizagem
(avaliação formativa) e a verificação do alcance dos objetivos das unidades educacionais
(avaliação somativa).
A avaliação é compreendida como dinâmica e processual, ou seja, deve acontecer
durante todo o processo e em diferentes momentos. Não deve estar voltada apenas à avaliação
do conteúdo cognitivo, mas também para as dimensões atitudinais e de habilidades.
No processo avaliativo, o professor que desenvolve a atividade educacional também é
avaliado, assim como a unidade, buscando revelar pontos fortes e detectando dificuldades,
visando à melhoria contínua.
A avaliação deve indicar o quanto e como o estudante avançou nos desempenhos e
objetivos da unidade educacional e o quanto o professor e a organização da unidade
contribuíram para esse fim.
Ao final de cada componente curricular, o aluno será submetido a uma avaliação do
seu rendimento escolar compreendendo o somatório de um aproveitamento, participação,
assiduidade, avaliações e trabalhos individuais ou em grupos. Na avaliação preponderarão os
aspectos qualitativos sobre os quantitativos, obedecendo-se às normas regimentais.
A atribuição de notas é o resultado da aplicação de diversas técnicas e instrumentos de
avaliação realizada. Para a atribuição de notas devem ser consideradas as normas
estabelecidas nos documentos legais.
Portanto, a prática pedagógica e a avaliação são atividades que convergem na mesma
direção, isto é, têm o mesmo objetivo: assegurar momentos de efetiva aprendizagem.
A avaliação da aprendizagem tem como princípio: o desenvolvimento de competências,
da capacidade de construir conhecimentos técnicos, tecnológicos e gerenciais, a partir das
necessidades observadas na prática social e profissional.
Utilizando-se de critérios claramente explicitados, são avaliados os conhecimentos e o
modo como os alunos fazem uso deles. Isso permite, quando necessário, uma reorientação no
63
processo de formação dos alunos, com atividades de apoio, de forma a permitir o suprimento de
suas dificuldades.
Compreende-se a avaliação como uma atividade que fornece informações e questões
para que se possa refletir sobre o melhor caminho a ser construído durante a formação do
profissional, tentando resgatar o potencial de cada um dos alunos.
A avaliação é vista como um processo indispensável para o repensar das ações
educativas. Ela não ocupa um espaço único e específico, com o propósito de avaliar o que o
aluno produziu, mas faz parte de um processo contínuo e permanente, permitindo avanços
sem ferir as normas pré-estabelecidas institucionalmente, quanto ao momento e formas de
registrar os resultados obtidos pelos alunos.
A avaliação da aprendizagem deve ser elemento integrante da ação pedagógica, uma
vez que tem por finalidade direcionar a tomada de decisões no aprimoramento do processo
ensino-aprendizagem, desse modo faz-se necessário apresentar algumas características, que
devem compor o processo alternativo:
a) ser contínua - o processo avaliativo deverá ocorrer rotineiramente, e não num único
momento, com vistas a uma ação reflexiva crítica, onde redimensione as ações
pedagógicas, os objetivos propostos e os conteúdos abordados.
b) ser democrática - é imprescindível que o educando seja informado sobre os critérios
estabelecidos, os objetivos que deverão ser alcançados, os instrumentos a serem
utilizados, assim como, quais ações serão desencadeadas após os resultados obtidos.
c) ser diagnóstica - deve promover a aprendizagem, pois, é através deste elemento que
será identificado quais conhecimentos deverão ser retomados e, ainda, quais práticas
pedagógicas deverão ser redimensionadas.
d) ser formativa - a aprendizagem ocorrerá a partir dos progressos obtidos pelos
educandos, ou seja, o educando reestruturará seu conhecimento, considerando as
atividades propostas, as estratégias utilizadas, e a interpretação que se tem sobre o
erro, uma vez que este deverá ser compreendido como manifestação de um processo
em construção.
e) ser reguladora de aprendizagem - este elemento deverá proporcionar ações de
intervenções didáticas pertinentes às necessidades dos educandos, e ainda,
compartilhar as responsabilidades sobre a aprendizagem, uma vez que docente e
educando são agentes desse processo.
64
3.11.4 Avaliação institucional
A Avaliação Institucional abrange as diferentes dimensões e constitui-se em processo
de contínuo aperfeiçoamento do planejamento acadêmico, da gestão da Instituição e de
prestação de contas à sociedade, sendo um instrumento de conhecimento do ambiente
acadêmico que tem como objetivo identificar acertos e problemas e, consequentemente,
corrigir rumos por meio de um planejamento de ações dentro da sistemática preconizada
pelo MEC.
A Avaliação Institucional tem se constituído como necessidade e condição imperativa
da qualidade funcional das instituições de ensino superior. Por sua mediação, opera-se a
avaliação interna e externa da Instituição como um todo, mediante a qual é possível identificar
suas potencialidades, fragilidades e aperfeiçoar os seus objetivos e estratégias para o Ensino,
Pesquisa e Extensão, e, em âmbito mais amplo, as políticas de ação e o planejamento
institucional.
O programa de avaliação e acompanhamento do desempenho institucional da
Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG objetiva: desenvolver e consolidar o
seu processo de autoavaliação institucional como mediação capaz de fornecer subsídios, em
suas dimensões política, acadêmica e administrativa, para o auto-conhecimento institucional e
aprimoramento da qualidade da gestão, do ensino de graduação, das atividades de Extensão e
Cultura.
De modo a alcançar o objetivo geral, foram traçados os seguintes objetivos
específicos:
– Desenvolver uma “cultura de avaliação”, sensibilizando professores, alunos,
gestores, mantenedores, corpo técnico-administrativo, egressos e comunidade
externa acerca da necessidade de autocrítica e revisão das ações projetadas,
integrando-as aos processos de planejamento, decisão e projeção de ações futuras da
Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG .
– Realizar o processo de autoavaliação institucional de maneira ética, coletiva,
participativa e livre de ameaças, e em consonância com as diretrizes dos projetos
pedagógicos dos cursos e o Plano de Desenvolvimento Institucional da Faculdade
Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG .
– Fomentar, continuamente, a realização de fóruns ou outras mediações de análise e
síntese a respeito dos princípios filosófico-pedagógicos norteadores do projeto
institucional e das condições e procedimentos adequados ao comprometimento da
comunidade acadêmica com a missão da Instituição e com as atividades sócio-
65
político-científicas desenvolvidas pela Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande - FESCG .
– Realizar, continuamente, diagnósticos de cada um dos cursos, a fim de identificar os
problemas e as possíveis mudanças e inovações exigidas pela sociedade e mundo do
trabalho.
– Traçar ações e planos de melhoria de acordo com os resultados obtidos e avaliados
pelos órgãos colegiados.
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG prima para seguir as
orientações do Sistema Nacional de Avaliação Superior (SINAES) criado pela Lei n° 10.861,
de 14 de abril de 2004, e o resultado da avaliação é direcionado aos estudantes, pais de
alunos, e público em geral, levando em conta o processo ensino-aprendizagem, de modo a ser
valioso e auxiliar na tomada de decisões relativas à reformulação e ao aprimoramento do
planejamento do programa do curso e da Instituição.
A avaliação tem que estar coerente com a concepção pedagógica da Faculdade
Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG que busca privilegiar metodologias críticas e
reflexivas, contribuindo para aquisição de conhecimentos e competências, para que o
profissional seja capaz de agir e transformar a realidade.
3.11.5 Concepção de planejamento do ensino
A seleção dos conteúdos das unidades curriculares ministradas nos cursos de
graduação da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG obedece aos projetos
pedagógicos fundamentados nas diretrizes curriculares nacionais de cada curso oferecido pela
Instituição. O conteúdo é atualizado no início de cada semestre em reunião de coordenador e
professores, procurando atender às exigências e necessidades do mercado regional, nacional e
internacional bem como, o perfil profissional desejado.
Os princípios metodológicos na Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG
abrangem os cursos como um todo e buscam o desenvolvimento da aprendizagem observando
não somente o potencial dos indivíduos, em suas múltiplas facetas, mas também, a
diversidade de objetivos da própria aprendizagem.
Tais princípios são assim alinhados:
– Desenvolver nos alunos uma postura permanentemente investigativa que os instigue
a ir além do aprendido em sala de aula, orientando-os sobre a utilização dos recursos
tecnológicos disponíveis.
66
– Articular o conhecimento curricular com a produção científica e histórica contida
nas obras clássicas e contemporâneas, indo, com essa estratégia, para além das
apostilas e fragmentos de textos, o que facilitará ao aluno compreender o caráter
processual, transitório e totalizante dos conteúdos.
– Privilegiar a leitura e a produção de textos em todos os cursos, como estratégia
basilar para a aquisição de conhecimentos.
– Privilegiar o uso de seminários como forma de o aluno pesquisar e sistematizar o
conhecimento.
– Adotar, como procedimento sistemático, a indicação de referências bibliografias
consistentes, para orientar a leitura do aluno, por meio de textos completos, de
pequeno porte, de forma a esgotar as possibilidades de sua exploração para,
gradativamente, levar o aluno a obras mais densas.
– Discutir os problemas identificados nos textos produzidos pelos alunos solicitando,
quando necessário, sua reescrita.
– Estimular a participação dos alunos nas aulas, para o exercício do desempenho
linguístico tão necessário ao seu sucesso e realização pessoal.
– Rever os Projetos Pedagógicos dos cursos (PPCs) - e seus conteúdos curriculares
visando atender às mudanças sociais e tecnológicas, inclusive aquelas sinalizadas
pelas Comissões de Especialistas do Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes, e pelas Comissões de Avaliação dos Cursos de Graduação (ACGs).
– Formar profissionais de excelência em nível superior, para além das expectativas de
mercado, dotados de autonomia acadêmica, espírito crítico apurado,
comprometimento ético e forte sentimento de cidadania.
O Planejamento do Ensino das disciplinas não pode estar dissociado da construção do
projeto pedagógico de curso e do Projeto Pedagógico Institucional e da avaliação
institucional, especialmente em relação aos processos, resultados e eficácia da autoavaliação
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG só pode decidir por um
projeto educacional se tiver consciência que caminhe na direção de contribuir para a formação
cidadã e para o pleno desenvolvimento das atuais e futuras gerações.
O Planejamento tem que visualizar um projeto pedagógico complexo em que os
entraves e obstáculos frente à educação tenham estruturas de solução, para que a educação
seja compreendida como emancipação humana, com concepções de currículo, de cultura, com
conceitos de diferença cultural, identidade cultural, com ênfase no trabalho docente na
67
perspectiva, que propõe um currículo que ultrapasse fronteiras, visando a uma educação
criativa.
3.11.6 Concepção de programas diversos
Entre as inúmeras ações que visam inovar e promover a interdisciplinaridade dos
cursos e a integração com a comunidade, A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande -
FESCG implantou o Programa de Treinamento Profissional (PTP) para que o aluno possa
realizar ações práticas, desde o primeiro ano do curso, ligadas à profissão que escolheu. O
objetivo do Programa é criar um diferencial na formação universitária da Faculdade Estácio
de Sá de Campo Grande - FESCG oferecendo uma variedade de atividades complementares
que irão qualificá-lo para o mercado de trabalho.
O Programa de Treinamento Profissional (PTP) está respaldado nos quatro pilares
apontados pela UNESCO para uma nova educação, isto é, aprender a ser (desenvolvimento
pessoal), aprender a conviver (desenvolvimento social), aprender a fazer (competência
produtiva) e aprender a conhecer (competência cognitiva).
O PTP pretende aproximar do graduando a realidade de nosso tempo, preparando
profissionais capazes de agir nas mudanças descontínuas do mercado, tendo a competência de
construir as suas próprias oportunidades, requisito indispensável ao profissional atual.
O objetivo do Programa de Treinamento Profissional é qualificar o aluno, propiciando
as competências mais procuradas pelas grandes empresas (perfil empreendedor, iniciativa e
liderança de pessoas, autoconfiança, auto-conhecimento, perseverança e habilidade de
gerenciar mudanças). Possuir esse diferencial na era da globalização é saber executar a visão
de futuro, trilhando o caminho para as grandes oportunidades.
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG sabe que o profissional precisa
conseguir destaque do seu talento no mercado, dispondo de vantagens comparativas de
competitividade que o singularizam.
A devolutiva à sociedade de todo trabalho desenvolvido no âmbito do ensino e da
pesquisa acontece através do programa de extensão da FESCG que tem por objetivo geral
tornar acessível à sociedade o conhecimento de sua própria produção ou da sistematização e
estudo do saber universal disponível. Como objetivos específicos podem ser apontados os
seguintes:
– Otimizar as relações de intercâmbio entre A Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande - FESCG e a sociedade, quanto aos objetivos institucionais.
68
– Aumentar a probabilidade de que as pessoas e as instituições utilizem na realização
de suas atividades cotidianas o conhecimento produzido no meio acadêmico.
– Avaliar as contribuições da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG
para o desenvolvimento da sociedade; e
– Facilitar e melhorar a articulação do ensino e da pesquisa com as necessidades da
comunidade.
Existem, ainda, atividades de extensão oferecidas pela Faculdade Estácio de Sá de
Campo Grande - FESCG que são coordenadas por núcleos específicos, como é o caso das
atividades de Nivelamento Acadêmico e salas de cinema, coordenados pelo PRONAAC -
Programa de Nivelamento e Apoio ao Acadêmico.
Os cursos e atividades de Extensão da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande -
FESCG têm por objetivo preencher as lacunas que possam existir em suas atividades de PTP,
através da coordenação de: (a) eventos de ampliação cultural; (b) eventos de ampliação
universitária; (c) eventos de aperfeiçoamento profissional; (d) eventos de atualização
científica; (e) eventos de especialização e eventos científicos e técnicos.
3.11.7 Considerações finais
O Projeto Pedagógico Institucional da FESCG constitui um contrato pedagógico entre
os seus vários participantes: dirigentes, professores, funcionários e alunos e deles com os
clientes da instituição que estão na sociedade.
Por isso, cada um na Faculdade tem o compromisso social significativo de fazer
acontecer em todos os cursos uma efetiva formação: científica, tecnológica e ética dos alunos
- futuros profissionais; elaborar o projeto pedagógico de cada curso com vistas à preparação
do profissional para atuar frente às situações com as quais vai se defrontar no futuro, com
base no conhecimento significativo existente; desenvolver os processos de ensino e
aprendizagem no sentido de convergir para as capacidades de aprender a aprender, de
aprender a conhecer, de aprender a realizar, (a atuar, a agir e a fazer), de aprender a conviver,
de aprender a ser, de ser empreendedor, e de ser responsável e ético; desenvolver aptidões nos
cursos voltadas à atuação de cada campo profissional, e estar orientadas para o atendimento
das necessidades sociais; promover a interdisciplinaridade entre os cursos, interligando as
atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, no desenvolvimento de teorias e práticas
69
pedagógicas e participar do processo de autoavaliação institucional, como uma das ações que
possibilitam a consecução da missão institucional.
Este conjunto de diretrizes do Projeto Pedagógico Institucional expressam o
compromisso da comunidade acadêmica da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande -
FESCG com a sociedade e a sua crença na construção de uma educação superior com mérito e
qualidade.
4 OFERTA DE CURSOS E PROGRAMA
4.1 Curso de Graduação - 2010
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande oferece em 2010 os cursos constantes do
Quadro 10 abaixo.
Quadro 10 - Cursos de Graduação - Bacharelado - 2010.1
Curso Modalidade Nº de alunos Nº Turmas Turno (s) de
Funcionamento
Local de
Funcionamento
Ano de
Implantação
Administração Presencial 222 08 Noturno Unidade Tv Morena 1998
Ciências contábeis Presencial 114 08 Noturno Unidade Tv Morena 1998
Turismo Presencial 28 06 Noturno Unidade Tv Morena 1998
Direito Presencial 561 08 Noturno Unidade Tv Morena 2001
Farmácia Presencial 83 08 Integral Unidade Tv Morena 2001
Fisioterapia Presencial 126 08 Integral Unidade Tv Morena 2001
Comunicação Social
Jornalismo Presencial 37 07 Noturno
Unidade Tv Morena 2001
Comunicação Social
Publicidade e
Propaganda
Presencial 118 08 Noturno Unidade Tv Morena
2001
Fonte: Secretaria Acadêmica da FESCG (2010)
4.1.1 Cursos de graduação: projeção de matrículas
Quadro 11 - Projeção da Matrícula dos cursos de Graduação - Bacharelado a ser oferecido de
- 2011 a 2014
2010.1 2010.2 2011.1 2011.2 2012.1 2012.2 2013.1 2013.2 2014.1 2014.2
Administração 150 150 150 150 150 150 150 150 150 150
Ciências contábeis 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50
Turismo 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50
Direito 50 50 100 100 100 100 100 100 100 100
Farmácia 40 - 50 50 50 50 50 50 50 50
Fisioterapia 50 25 50 25 50 25 50 25 50 25
Comunicação Social
Jornalismo 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60
Comunicação Social
Publicidade e
Propaganda 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60
Total 510 445 570 545 570 545 570 545 570 545
Fonte: Secretaria Acadêmica - FESCG (2010)
71
4.2 Cursos de Graduação Tecnológica - 2010
Quadro 12 - Curso Superior de Tecnologia ofertado em 2010.1
Curso Modalidade Nº de
alunos
Nº
Turmas
Turno (s) de
Funcionamento
Local de
Funcionamento
Ano de
Implantação
Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas
Presencial
16 01 Noturno
Unidade Tv
Morena 2010
Tecnologia em Processamento
de Dados7 Presencial
63 04 Noturno
Unidade Tv
Morena 1992
Fonte: Secretaria Acadêmica da FESCG (2010)
Quadro 13 - Projeção da matrícula do Curso Superior de Tecnologia a ser oferecido de 2011
a 2014
2010.1 2010.2 2011.1 2011.2 2012.1 2012.2 2013.1 2013.2 2014.1 2014.2
Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de
Sistemas
50 50 50 50 50 50 50 50 50 50
Total 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50
Fonte: Secretaria Acadêmica - FESCG (2010)
Levando-se em consideração os aspectos sócio-econômicos e culturais da Região, do
Estado e do Município de Campo Grande, a Faculdade Estácio de Sá vem congregando
esforços institucionais com o objetivo de identificar as reais necessidades de sua clientela no
oferecimento dos cursos de graduação e graduação tecnológica, na modalidade presencial,
bem como os cursos na modalidade a distância, visando ao seu compromisso social de
corresponder às aspirações da comunidade estudantil e da comunidade em geral.
Os cursos oferecidos ( acima apresentados) e os novos cursos projetados (p.35)
observam para a sua concepção o público-alvo a ser constituído, preponderantemente, por
alunos-trabalhadores que não têm agenda compatível para frequentar um curso regular,
motivados por questões profissionais ou de ordem pessoal, necessitando da flexibilidade
proporcionada pelas metodologias de ensino a distância e, no caso dos cursos presenciais
observa-se a preferência do aluno, na maioria das vezes, pelo turno noturno devido à
flexibilidade de poder trabalhar e conciliar os estudos, uma vez que as questões salariais e de
empregabilidade, nos dias atuais, tornam-se uma barreira a ser transposta pelo aluno
trabalhador que aspira por uma profissão de nível superior.
7 Curso em extinção, a nomenclatura adequou-se ao Catálogo de Cursos Tecnológicos do MEC, passando a
denominar-se: Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
72
Os cursos de graduação tecnológica dão cumprimento as Diretrizes Curriculares
Nacionais expressas na Resolução n. 3, de 18/12/2002 e explora alguns destaques contidos
nessas Diretrizes, tais como: na formação de algumas competências consideradas essenciais:
a) competência empreendedora, capacitando o aluno a conceber a criação de uma
empresa, unidade de negócio, produto ou serviço;
b) competência gestora, capacitando o aluno a analisar a viabilidade de produção e/ou
operação de um negócio, departamento, produto ou serviço; e
c) competência em mídias eletrônicas, presentes e cada vez mais utilizadas pela
sociedade do conhecimento. Em sua organização curricular contempla o
desenvolvimento de competências profissionais afinadas à formação do perfil
profissional de conclusão do curso.
Essas competências estão alinhadas com eixos de formação constituídos por conjuntos
de disciplinas com propósitos específicos e cuja integralização possibilita a obtenção de
certificações intermediárias que muitas vezes possibilitam ingresso imediato no mercado de
trabalho
As Diretrizes Curriculares dos cursos tecnológicos também ressaltam a necessidade de
flexibilidade curricular. Essa flexibilidade permite ao aluno cumprir as atividades
programadas no local e hora mais convenientes. Outro aspecto importante contido nas
Diretrizes Curriculares é a necessária promoção da interdisciplinaridade, caracterizada pela
inter-relação das unidades de estudo na concepção e execução do currículo e refletidas no
processo de avaliação.
Os projetos pedagógicos dos cursos de graduação observam as Diretrizes Curriculares
Nacionais específicas de cada curso e as suas avaliações são desenvolvidas conjuntamente por
alunos, professores, coordenadores de cursos, núcleos docentes estruturantes, sendo
complementadas pelos seguintes mecanismos de avaliação:
– Autoavaliação Institucional ou Avaliação Interna da Instituição - Realizada
junto à comunidade interna e coordenada pela Comissão Própria de Avaliação -
CPA- da FESCG.
– Avaliação externa - Realizada por comissões designadas pelo INEP/MEC
– Avaliação dos Cursos de Graduação - Trata-se do processo de reconhecimento e
renovação de reconhecimento dos cursos de graduação. Esta avaliação é efetivada
por visitas in loco de comissões externas do MEC.
– Avaliação do Desempenho dos Estudantes (ENADE) - Aplica-se aos estudantes
do primeiro e do último ano dos cursos definidos para a avaliação. Anualmente, o
73
Ministro da Educação, com base em indicação da Comissão Nacional de Avaliação
da Educação Superior - CONAES, define as áreas/cursos que participarão do
ENADE.
4.3 Oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
Os cursos de pós-graduação Lato Sensu são abertos aos portadores de diploma de
graduação ou equivalente, que satisfaçam os requisitos exigidos em cada caso e destinam-se à
formação de especialistas, mediante aprofundamento dos estudos superiores ou treinamento
em técnicas especializadas.
Os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da FESCG têm por finalidade a
especialização profissional e capacitação para o ensino superior, contribuindo assim para o
progresso técnico-científico de suas respectivas áreas de atuação.
No primeiro semestre de 2010, a FESCG oferece os seguintes cursos de especialização
Lato Sensu presenciais:
Quadro 14 - Cursos de pós-graduação em andamento
Cursos Coordenação Dias e horários Período Duração /
Meses
Gestão Estratégica De Pessoas E
Gestão Empresarial
Profº José Roberto
Freire
sextas - 19h às 22h30
sábados - 8h às 12h e
14h às 18h
Quinzenal 17
Gestão Estratégica Da
Administração Pública -Turma I
Profº Msc. David
Drummond de
Andrade
sextas - 08h às 17h30
sábados - 8h às 12h Quinzenal 16
Gestão Estratégica Da
Administração Pública- Turma II
Profº Msc. David
Drummond de
Andrade
sextas - 08h às 17h30
sábados - 8h às 12h Quinzenal 16
Gestão Estratégica Da
Administração Pública-Turma III
Profº Msc. David
Drummond de
Andrade
sextas - 19h às 22h30
sábados - 8h às 12h e
14h às 18h
Quinzenal 16
Fisioterapia Dermato-Funcional
Prof.Msc.Denise
Rodrigues Holsbach
Sartorelo
sextas - 19h às 22h30
sábados - 8h às 12h e
14h às 18h
Quinzenal 18
Engenharia e Segurança Do
Trabalho
Profª Esp. Edineusa
Nunes de Magalhães
sextas - 19h às 22h30
sábados - 8h às 12h e
14h às 18h
Quinzenal 18
Psicologia Jurídica Prof.Msc.Edna
Menezes
sextas - 19h às 22h30
sábados - 8h às 12h e
14h às 18h
Quinzenal 18
Fonte: Secretaria de Pós-Graduação da FESCG
Estão em fase de matrícula os seguintes cursos:
74
Quadro 15 - Cursos de pós-graduação com matriculas abertas para 2010
Cursos Coordenação Dias e horários Período Duração /
Meses
Auditoria e Perícia
Contábil
Profª Msc.Iara Sônia
Marchioretto
sextas - 19h às 22h30
sábados - 8h às 12h e
14h às 18h
Quinzenal 12
Direito Processual Civil Prof. Esp. Jair Oliveira Chita
sextas - 19h às 22h30
sábados - 8h às 12h e
14h às 18h
Quinzenal 18
Ergonomia Aplicada à
Saúde do Trabalhador
Prof. Msc. Leandro Hübner
da Silva
sextas - 19h às 22h30
sábados - 8h às 12h e
14h às 18h
Quinzenal 16
Gestão Penitenciaria
Prof. Msc José Carlos de
Oliveira Robaldo
Prof. Esp. Massilon de
Oliveira e Silva Neto
sextas - 19h às 22h30
sábados - 8h às 12h e
14h às 18h
Quinzenal 18
Fisioterapia
Neurofuncional
Prof.ª Msc. Priscila Rímoli
de Almeida
sextas - 19h às 22h30
sábados - 8h às 12h e
14h às 18h
Quinzenal 15
Políticas Públicas de
Educação e Segurança
de Trânsito
Profª Msc. Edileuza Ferreira
Gonçalves
sextas - 19h às 22h30
sábados - 8h às 12h e
14h às 18h
Quinzenal 18
Propaganda e
Marketing
Prof.Msc..Fernanda
Carvalho
sextas - 19h às 22h30
sábados - 8h às 12h e
14h às 18h
Semanais 12
Educação Especial
Inclusiva Prof.Msc.Rosely Gayoso
sextas - 19h às 22h30
sábados - 8h às 12h e
14h às 18h
Quinzenal 14
Logística Prof.Msc.Tania Calarge
sextas - 19h às 22h30
sábados - 8h às 12h e
14h às 18h
Quinzenal 18
Marketing Rural Prof.Msc..Tania Calarge
sextas - 19h às 22h30
sábados - 8h às 12h e
14h às 18h
Quinzenal 18
Psicopedagogia Prof.Msc.Edna Menezes
sextas - 19h às 22h30
sábados - 8h às 12h e
14h às 18h
Quinzenal 18
Fonte: Secretaria de Pós-Graduação da FESCG
4.4 Oferta de cursos e Programas de Pós-Graduação stricto-sensu
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande ainda não dispõe de Cursos e Programas
de Pós-Graduação stricto-sensu para oferecimento à comunidade e os interessados por esses
cursos.
4.5 Programas de extensão
Os programas institucionais implementados na área da extensão são integrados às
ações de Ensino, Pesquisa e Extensão e estão abertos a portadores dos requisitos exigidos em
75
cada caso. Destinam-se à divulgação e atualização de conhecimentos, visando à difusão de
conhecimentos e de técnicas pertinentes às áreas de seus cursos. A seguir apresentam-se os
programas de Extensão implementados na FESCG.
a) Programa de atenção à Saúde
- Projeto Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças para Idosos
- Projeto de Reabilitação para Lesados Medulares
- Projeto Promoção do Uso Racional de Medicamentos
- Projeto Saúde do Trabalhador na Estácio
b) Programa de Reforço Acadêmico
- Projeto Gabaritando
- Projeto Ciclo de Palestras
- Projeto Grandes Seminários
c) Programa de Direito para todos
- Projeto de Assistência Jurídica
d) Programa Cidadania para todos
- Projeto Integração
- Projeto Polícia Comunitária na Escola
4.6 Programas de pesquisa
A FESCG incentiva a Pesquisa, cujas diretrizes são traçadas pelo CONSEPE,
através de concessão de auxílios para a execução de projetos científicos, concessão de bolsas
especiais, formação de pessoal pós-graduado, promoção de congressos, seminários,
intercâmbio com outras instituições, divulgação dos resultados das pesquisas realizadas e
outros meios ao seu alcance. A implementação da pesquisa pela FESCG se realiza através das
seguintes ações:
a) Programa de Iniciação Científica
- Projeto CRELAME - Centro de reabilitação para lesados medulares.
- Projeto: A comunidade Acadêmica e o Tabagismo
76
- Promoção do Uso Racional de Medicamentos
- Projeto Saúde do Trabalhador na Estácio
b) Apoio ao docente e o discente na produção científica
Publicações:
- Revista Eletrônica Ágora (site institucional);
Publicações:
- Fomento às publicações de teses e dissertações, monografias.
- Concessão de Bolsas de Iniciação Científica
- Concessão de carga horária docente para atividades de pesquisa
- Implantação do Núcleo de Estudos em Farmácia - NEFAR
- Implantação do Núcleo de Estudos e Reabilitação e Fisioterapia - NERFIS
c) Apoio ao docente e o discente na produção científica
Publicações:
- Revista Eletrônica Ágora (site institucional);
Publicações:
- Fomento às publicações de teses e dissertações, monografias.
- Concessão de Bolsas de Iniciação Científica
- Concessão de carga horária docente para atividades de pesquisa
- Implantação do Núcleo de Estudos em Farmácia - NEFAR
- Implantação do Núcleo de Estudos e Reabilitação e Fisioterapia - NERFIS
d) Atividades de articulação entre ensino, pesquisa e extensão
- Orientação a alunos na elaboração de artigos científicos e monografias como forma
de implementar a iniciação científica.
- Observância às normas regulamentares à Iniciação Científica;
- Realização de projetos de integração entre os cursos
- Elaboração, anual de plano de atividades de extensão e de formação complementar,
submetendo-os aos colegiados dos cursos.
e) Programa de Regulamentação da Produção Científica
- Modelo para elaboração projeto de pesquisa
- Modelo para projeto de iniciação Científica
- Regulamento da Iniciação Científica
77
- Manual de Orientação para elaboração de Monografia
- Regulamento da Pós-Graduação
- Orientação/roteiro de projeto da Pós - Graduação
78
5 CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
INSTITUIÇÃO: NOVOS CURSOS, PROGRAMAS E PROJETOS
5.1 Cursos de graduação
De acordo com os objetivos institucionais até o ano de 2014 devem entrar em
funcionamento os cursos de graduação - bacharelado, licenciatura, nas modalidades
presencial; conforme o quadro abaixo.
Quadro 16 - Projeção de Novos Cursos de Graduação - 2010- 2014 (Bacharelado e
Licenciatura)
Curso Habilitação Modalidade Turno Vagas Ano
Educação Física Licenciatura
Bacharelado Presencial Noturno 50 2011
Enfermagem Bacharelado Presencial Noturno 50 2011
Serviço Social Bacharelado Presencial Noturno 50 2012
Engenharia Florestal Bacharelado Presencial Noturno 50 2013
Engenharia Agrícola Bacharelado Presencial Noturno 50 2013
Secretariado Executivo Bacharelado Presencial Noturno 50 2014
Artes Visuais Bacharelado Presencial Matutino 50 2014
5.2 Cursos de graduação tecnológica
Em consonância com a proposta do governo federal e com as tendências nacionais
para o mercado de trabalho, a FESCG pretende fortalecer a oferta de cursos superiores de
tecnologia. A oferta dos cursos será pautada nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Profissional de nível superior, coerente com as necessidades do setor produtivo
regional e anseios da sociedade local. Assim, com a perspectiva de formar profissionais aptos
a desenvolver, de forma plena e adequada as atividades de acordo com o eixo tecnológico e,
dessa forma, contribuir para o processo de crescimento do indivíduo e da sociedade local a
FESCG pretende implantar os seguintes cursos tecnológicos:
79
Quadro 17 - Projeção de Novos Cursos de Graduação Tecnológica
Curso Habilitação Modalidade Turno Vagas Ano Previsto
CST em Segurança no Trabalho Tecnologia Presencial Noturno 50 2010.2
CST em Eventos Tecnologia Presencial Noturno 50 2010.2
CST em Gestão Ambiental Tecnologia Presencial Noturno 50 2010.2
CST em Gestão em Tecnologia da Informação Tecnologia Presencial Noturno 50 2010.2
CST em Uso da Internet Tecnologia Presencial Noturno 50 2010.2
CST em Gestão de Pessoal / Recursos Humanos Tecnologia Presencial Noturno 50 2010.2
CST em Competências Gerenciais Tecnologia Presencial Noturno 50 2011
CST em Biocombustível Tecnologia Presencial Noturno 50 2012
CSTControladoria Empresarial Tecnologia Presencial Noturno 50 2012
CST em Redes de Telecomunicações Tecnologia Presencial Noturno 50 2013
CST em Gastronomia Tecnologia Presencial Noturno 50 2013
CST em Produção Publicitária Tecnologia Presencial Noturno 50 2013
CST em Produção Multimídia Tecnologia Presencial Noturno 50 2014
CST em Redes de Computadores Tecnologia Presencial Noturno 50 2014
5.3 Programas de pós-graduação Lato Sensu
Na política de pós-graduação, a Instituição privilegia o lato sensu, uma vez que tanto
a expansão quanto o atendimento de suas especificidades respondem às crescentes demandas
regionais por qualificação especializada de profissionais. São oferecidos cursos em nível de
especialização, bem como cursos de capacitação e aperfeiçoamento nas diferentes áreas do
conhecimento, conforme quadro abaixo.
Quadro 18 - Projeção de novos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu – 2011 a 2014
Áreas Tipo Modalidade N° de
alunos Ano Previsto
Direito Lato-sensu Presencial 50 2011-2014
Educação Lato-sensu Presencial 50 2011-2014
Exatas Lato-sensu Presencial 50 2011-2014
Ciências Humanas e Sociais Lato-sensu Presencial 50 2011-2014
Turismo Lato-sensu Presencial 50 2011-2014
Biológicas e da Saúde Lato-sensu Presencial 50 2011-2014
Ciências Contábeis Lato-sensu Presencial 50 2011-2014
Administração Lato-sensu Presencial 50 2011-2014
Comunicação Social Lato-sensu Presencial 50 2011-2014
Tecnológicas Lato-sensu Presencial 50 2011-2014
80
5.4 Programas de pós-graduação Stricto-Sensu
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande ainda não dispõe de Programas de Pós-
Graduação Stricto Sensu para oferecimento à comunidade e os interessados por esses
programas têm procurado instituições em outras localidades em âmbito nacional ou
internacional.
5.5 Projeção de programas e projetos de extensão
Para além dos programas e projetos de extensão apresentados na p. 74 e 75, serão
implantados projetos nas áreas relacionadas no quadro abaixo, as quais serão desdobradas
conforme as necessidades da sociedade, em forma de prestação de serviço. Conforme, já se
mencionou anteriormente, as atividades de extensão estarão interligadas com o ensino e a
pesquisa. No âmbito da Extensão, é fundamental que se possibilite ao estudante a vivência de
experiências significativas que lhe dêem condições de refletir sobre as grandes questões da
atualidade e, partindo da experiência e dos conhecimentos produzidos e acumulados, construir
uma formação compromissada com as necessidades nacionais regionais.
Quadro 19 - Projeção de novos programas e projeção de extensão
Áreas Tipo Modalidade N° de alunos por
curso
Ano Previsto
Direito Presencial 50 2011 2012 2013 2014
Informática e Novas
Tecnologias Presencial 28 2011
2012 2013 2014
Gestão, Comércio,
Novas Fontes de Renda
e Comunicação
Presencial 28 2011
2012 2013 2014
Artes Presencial 10 a 20 2011 2012 2013 2014
Diversidade Presencial 15 a 30 2011 2012 2013 2014
5.7 Programas de pesquisa e iniciação científica
A FESCG, através de diferentes programas a serem implementados em todas as áreas
nas quais oferece seus cursos de graduação, propõe-se a estimular os acadêmicos a ingressar
na área da pesquisa científica, desenvolvendo atividades orientadas dentro dos projetos e
linhas de pesquisa da instituição, estudando os problemas regionais e nacionais ancorados nos
pilares: Sociedade, Políticas Sociais, Economia e Organizações.
81
O acadêmico pode ingressar na atividade de pesquisa através dos diferentes programas
de bolsas de iniciação científica. O ingresso em qualquer um destes programas é feito
mediante um contato prévio como os professores da área de interesse do aluno. É através do
professor, que participa de um projeto de pesquisa e que desenvolve atividades de orientação
em pesquisa, que o estudante pode candidatar-se a uma bolsa de iniciação científica.
Para promover a pesquisa e a iniciação científica no período de vigência do PDI
(2010-2014), a FESCG pretende ampliar o programa de distribuição de bolsas a estudantes de
graduação participantes de projetos de pesquisa. Esses programas possuem processo
seletivo para privilegiar projetos de pesquisa com qualidade acadêmica, mérito científico e
principalmente os que possibilitam a boa formação dos estudantes participantes.
5.8 Quadro de projeção de matrícula para vestibular
A Faculdade Estácio de Sá, seleciona os cursos a serem ofertados por meio de
pesquisa e, também, pautada na procura de cursos pela sociedade sul-mato-grossense. Dessa
forma, definiu a pretensão de oferecer vagas em processo de seleção para os cursos, abaixo
relacionados, entre os anos de 2011 e 2014.
Quadro 20 - Oferta de vagas de vestibular dos cursos de graduação - 2010.2 a 2014
Cursos Tipo Modalidade N° de
alunos
Ano
Previsto
Cursos Superiores Bacharelado e Licenciatura
Direito Bacharel Presencial 100 2010.2-2014
Turismo Bacharel Presencial 50 2010.2-2014
Ciências Contábeis Bacharel Presencial 50 2010.2-2014
Administração Bacharel Presencial 50 2010.2-2014
Farmácia Bacharel Presencial 50 2010.2-2014
Fisioterapia Bacharel Presencial 50 2010.2-2014
Comunicação Social Jornalismo Bacharel Presencial 50 2010.2-2014
Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharel Presencial 50 2010.2-2014
Enfermagem Licenciatura
Bacharel
Presencial 50 2011-2014
Educação Física Licenciatura
Bacharel Presencial 50 2011-2014
Engenharia Florestal Bacharel Presencial 50 2011-2014
Comunicação Social Bacharel Presencial 50 2011-2014
Secretariado Executivo Bacharel Presencial 50 2011-2014
Artes Visuais Bacharel Presencial 50 2011-2014
Cursos Superiores Tecnológicos
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas Tecnologia Presencial 50 2010.2-2014
Tecnologia em Segurança no Trabalho Tecnologia Presencial 50 2010.2-2014
Tecnologia em Eventos Tecnologia Presencial 50 2010.2-2014
Tecnologia em Gestão Ambiental Tecnologia Presencial 50 2010.2-2014
CST em Gestão em Tecnologia da Informação Tecnologia Presencial 50 2011-2014
82
Tecnologia em Uso da Internet Tecnologia Presencial 50 2010.2-2014
Tecnologia em Gestão de Pessoal / Recursos
Humanos Tecnologia Presencial 50 2010.2-2014
Tecnologia em Competências Gerenciais Tecnologia Presencial 50 2010.2-2014
Tecnologia em Biocombustível Tecnologia Presencial 50 2011-2014
Tecnologia Controladoria Empresarial Tecnologia Presencial 50 2011-2014
CST em Redes de Telecomunicações Tecnologia Presencial 50 2011-2014
CST em Gastronomia Tecnologia Presencial 50 2011-2014
CST em Produção Publicitária Tecnologia Presencial 50 2011-2014
CST em Produção Multimídia Tecnologia Presencial 50 2011-2014
CST em Redes de Computadores Tecnologia Presencial 50 2011-2014
83
6 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO
6.1 Plano de atendimento às diretrizes pedagógicas
a) Perfil do Egresso
O egresso formado pela Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande tem um perfil
generalista e humanista, com ampla e sólida formação cultural e profissional, que
compreendam o ser humano na sua integralidade, e que capazes de contribuir com a melhoria
da qualidade de vida da comunidade.
b) Seleção de Conteúdos
Considerando o currículo como um conjunto de elementos que integram os processos
de ensinar e de aprender num determinado tempo e contexto, garantindo a identidade do curso
e o respeito à diversidade regional, os cursos da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande
possuem em suas propostas curriculares conteúdos articuladores da relação teoria e prática,
obrigatórios para que a instituição tenha um planejamento de ensino organizado, com
orientações para aglutinar programas e sistematizar os projetos de iniciação científica,
desenvolvidos pelos corpos docentes e discentes, e a implementação da interdisciplinaridade e
transdisciplinaridade, entre os cursos oferecidos.
Conforme exposto, a concepção profissional que orienta a atuação no setor
educacional da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande tem, como pressuposto, a idéia de
que o mercado, a sociedade e o país exigem um profissional universitário de qualidade, de
grande competência profissional, de pensamento crítico e criativo, ávido de atualização e de
novos conhecimentos, empreendedor, com iniciativas técnico-profissionais e
comprometimento social.
Os currículos buscam retratar o posicionamento institucional diante da realidade e do
desenvolvimento da área de conhecimento, discutido pela comunidade acadêmica que
direciona a prática pedagógica da instituição. O currículo contribui para compreensão,
interpretação, preservação, reforço, fomento e difusão das culturas, em um contexto de
pluralismo e diversidade cultural, respeitando-se e orientando-se para a realidade regional,
sem esquecer da complexidade global.
d) Princípios Metodológicos
84
A metodologia de ensino utilizada pelo corpo docente deste curso leva em
consideração a construção do perfil do egresso, ou seja, a formação de profissionais
generalistas, humanistas que saibam respeitar os princípios éticos, capazes de contribuir com
a sociedade.
Os conteúdos selecionados pelos professores nas disciplinas são atualizados
semestralmente, sendo utilizados como material didático, além da literatura clássica, artigos
científicos de revistas indexadas nacionais e internacionais.
As aulas teóricas quando expositivas têm como objetivo a construção de
conhecimentos e o estímulo ao raciocínio lógico, podendo ser utilizado como recursos
audiovisuais: data show, transparências, filmes e slides.
Também como recurso metodológico são utilizadas as chamadas aulas dialogadas,
tendo como princípio a construção do conhecimento pela troca de informações entre os
acadêmicos e o docente.
Associado ao conhecimento teórico-prático, são comuns as atividades pedagógicas:
seminários, discussões de artigos científicos, construção de portfólios e trabalhos em grupo
com o objetivo de estimular a pesquisa científica, as relações interpessoais, a cooperação e o
senso crítico.
As situações problemas são estimuladas dentro de cada disciplina para que se
construam conhecimentos baseados em evidências científicas.
Em relação aos conteúdos práticos são estimuladas as atividades práticas assistidas e
as vivências práticas reais, em instituições conveniadas ou na própria instituição desde que
haja o acompanhamento do professor.
Além disso, todas as atividades extracurriculares que envolvam os temas
responsabilidade social e desenvolvimento sustentável são estimuladas entre os cursos na
forma de projeto de extensão ou do programa de treinamento profissional.
e) Processo de Avaliação
A busca de uma nova concepção de avaliação educacional, que acompanhe a inovação
do currículo, tem sido o empenho desta Instituição. O sistema avaliativo guarda coerência
com os princípios curriculares, visando à melhoria do processo de ensino-aprendizagem e a
verificação do alcance dos objetivos das unidades educacionais.
85
A avaliação é compreendida como dinâmica e processual, ou seja, deve acontecer
durante todo o processo e em diferentes momentos. Não deve estar voltada apenas à avaliação
do conteúdo cognitivo, mas também para as dimensões atitudinais e de habilidades.
No processo avaliativo, o professor que desenvolve a atividade educacional também é
avaliado, assim como a unidade, buscando revelar pontos fortes e detectando dificuldades,
visando à melhoria contínua.
A avaliação deve indicar o quanto e como o estudante avançou nos desempenhos e
objetivos da unidade educacional e o quanto o professor e a organização da unidade
contribuíram para esse fim.
Ao final de cada componente curricular o aluno será submetido a uma avaliação do
seu rendimento escolar compreendendo o somatório de um aproveitamento, participação,
assiduidade, avaliações e trabalhos individuais ou em grupos. Na avaliação preponderarão os
aspectos qualitativos sobre os quantitativos, obedecendo-se às normas regimentais.
A atribuição de notas é o resultado da aplicação de diversas técnicas e instrumentos de
avaliação realizada. Para a atribuição de notas devem ser consideradas as normas
estabelecidas nos documentos legais.
Portanto, a prática pedagógica e a avaliação são atividades que convergem na mesma
direção, isto é, têm o mesmo objetivo: assegurar momentos de efetiva aprendizagem.
A avaliação da aprendizagem tem como princípio: o desenvolvimento de competências,
da capacidade de construir conhecimentos técnicos, tecnológicos e gerenciais, a partir das
necessidades observadas na prática social e profissional.
Utilizando-se de critérios claramente explicitados, são avaliados os conhecimentos e o
modo como os alunos fazem uso deles. Isso permite, quando necessário, uma reorientação no
processo de formação dos alunos, com atividades de apoio, de forma a permitir o suprimento de
suas dificuldades.
Compreende-se a avaliação como uma atividade que fornece informações e questões
para que se possa refletir sobre o melhor caminho a ser construído durante a formação do
profissional, tentando resgatar o potencial de cada um dos alunos.
A avaliação é vista como um processo indispensável para o repensar das ações
educativas. Ela não ocupa um espaço único e específico, com o propósito de avaliar o que o
aluno produziu, mas faz parte de um processo contínuo e permanente, permitindo avanços
sem ferir as normas pré-estabelecidas institucionalmente, quanto ao momento e formas de
registrar os resultados obtidos pelos alunos.
86
A avaliação da aprendizagem deve ser elemento integrante da ação pedagógica, uma
vez que tem por finalidade direcionar a tomada de decisões no aprimoramento do processo
ensino-aprendizagem, desse modo faz-se necessário apresentar algumas características, que
devem compor o processo avaliativo: ser contínua, ser democrática, ser diagnóstica, ser
formativa e reguladora de aprendizagem.
O Sistema de Avaliação do Processo Ensino Aprendizagem é contínuo e sistemático,
considerando as atividades teóricas e práticas realizadas pelos alunos no curso, em cada
disciplina matriculada, incidindo sobre a frequência e o aproveitamento.
A Instituição, por meio de seu Regimento Interno (Anexo – A, p.185), determina a
aplicação de provas e outras atividades como instrumento de avaliação, em cada bimestre,
conforme descrito abaixo:
- O aluno será avaliado, oficialmente, em três etapas, AV1, AV2 e AV3, sendo a cada
uma delas atribuído grau de 0,0 a 10,0 pontos.
- Para aprovação nas disciplinas o aluno deverá atender às três condições a seguir:
1. Obter notas iguais ou superiores a 4,0 em, pelo menos, duas das três avaliações.
Exemplo: AV1= 3,0 AV2 = 8,0 AV3 = 2,0
O aluno estará reprovado por não obter nota mínima 4,0 em, pelo menos, duas
avaliações.
2. Média aritmética igual ou superior a 6,0, sendo consideradas apenas as duas maiores
notas obtidas dentre as três etapas de avaliação AV1, AV2 e AV3. A média aritmética obtida
será o grau final do aluno.
Exemplo: AV1= 6,0 AV2= 3,0 AV3 = 7,0
A menor nota (AV2=3,0) será descartada. A média aritmética do aluno será:
2
31 AVAV =
2
0,70,6 =
2
0,13 = 6,5
O aluno estará aprovado com grau final 6,5
3. Presença em, no mínimo, 75% das aulas ministradas.
87
Incumbirá ao professor a elaboração, aplicação e julgamento das verificações de
rendimento escolar concernentes à disciplina de sua responsabilidade, nos limites definidos
pelo Colegiado, conforme descrito abaixo:
As provas aplicadas poderão ser objetivas e/ou dissertativas; individual e/ou em grupo;
com ou sem consulta; sendo que, as provas regimentais (P1 e P2), correspondem a 70%
(setenta por cento) da nota bimestral (AV1 e AV2) e as outras avaliações (OA1 e OA2)
correspondem a 30% (trinta por cento) da nota, podendo ser oriundas de relatórios de visitas
técnicas, resenhas, análises de textos, exercícios e outros. As avaliações bimestrais (P1/P2 e
OA1/OA2), juntas, não podem ultrapassar a dez, formando assim as Médias Bimestrais (AV1
e AV2).
O aluno obterá aprovação nas disciplinas mediante a obtenção de: Mínimo de 75%
(setenta e cinco por cento) de frequência às aulas previstas; Média igual ou superior a 6 (seis)
nas avaliações de aprendizagem AV1 e AV2, computando-se a mesma como grau final; e
Média igual ou superior a 6 (seis), correspondente à média aritmética entre a média das avaliações
AV1 e AV2 e a nota do Exame Final (AV3).
A verificação e o registro da frequência são de responsabilidade do professor, e seu
controle, é realizado pela Secretaria Geral. As datas das verificações de aprendizagem e exames
finais serão designadas pela Diretoria, constando do Calendário Acadêmico. Atribui-se nota “zero”
ao aluno que deixar de submeter-se à verificação prevista, na data fixada, bem como ao que
nela se utilizar meio fraudulento.
Nos períodos de férias, como medida de recuperação, poderão ser ministrados cursos
intensivos com os mesmos programas regulares, mediante exigências iguais de aprovação e de
cumprimento da carga horária.
Os resultados são apresentados, em média, uma semana após a aplicação da avaliação,
os quais são realizados em sala de aula, onde o professor faz a correção da prova ou trabalho e
esclarece as dúvidas restantes, retroalimentando o processo de aprendizagem dos alunos.
A seleção de conteúdo para avaliação refere-se ao programa desenvolvido no período
letivo e, portanto, conhecido por todos os acadêmicos, conforme plano de ensino de cada
disciplina, disponível no sistema na internet.
Para revisão das avaliações o aluno deverá:
– dirigir-se verbalmente ao professor no ato da entrega das avaliações,
fundamentando o pedido de revisão nos conteúdos aplicados em sala de aula e na
bibliografia adotada. O professor terá até 24 horas para dar retorno verbal da
88
solicitação feita pelo aluno. Em havendo alteração de nota o professor deverá fazer
a alteração no sistema.
– Em caso de insatisfação do aluno com a resposta negativa do professor em relação à
revisão da avaliação o mesmo deve, em até 48 horas, encaminhar-se à Secretaria
Geral de Alunos - SGA, preencher requerimento no SIA - Sistema de Informações
Acadêmicas, pagar a taxa, formando um procedimento administrativo que deverá
ser encaminhado ao Coordenador de Curso, o qual terá 3 (três) dias úteis para
responder ao acadêmico.
– Em caso de resposta negativa da coordenação de curso, ficando ainda a insatisfação
do aluno, este poderá recorrer em até 48 horas à Coordenação Acadêmica, que terá
o prazo supra citado.
– A última instância recursal sobre as revisões caberá ao Diretor, após o trâmite do
procedimento anterior, sob pena de indeferimento do recurso.
– A revisão da prova de Exame Final AV3 será concedida desde que seja solicitada
dentro do prazo previsto no Calendário Acadêmico.
– Em nenhum caso será efetuada a revisão geral da prova de Exame Final, mas
apenas das questões apontadas pelo aluno o qual deverá fundamentar seu pedido no
exposto em aula e de acordo com a bibliografia adotada.
Para o aproveitamento de estudos o aluno deverá na Secretaria Geral:
a) Requerimento devidamente preenchido;
b) Histórico Escolar Original;
c) Programas das Disciplinas Cursadas;
d) Pagar taxa de serviço.
f) Articulação da avaliação com o Plano de Desenvolvimento Institucional
Antes de planejar e realizar as ações avaliativas a CPA busca refletir e discutir a
questão da qualidade de ensino na FESCG, entendendo que esta qualidade pressupõe a
consciência clara do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI, do Projeto Pedagógico
Institucional, dos Projetos Pedagógicos dos Cursos e a relação harmônica e articulada entre os
mesmos.
A intencionalidade do Projeto Político Institucional da FESCG exige uma reflexão
compartilhada das questões existentes na prática pedagógica, sugerindo decisões e orientando
89
caminhos e, visto como resultado de um processo, o Projeto é, também, o momento de
sistematização e apropriação do que foi realizado.
Pode-se compreender o Projeto como uma forma metodológica de se organizar o
trabalho pedagógico da Instituição e do Curso, mas também, uma proposta essencialmente
educativa pelo seu caráter aberto, flexível e democrático das atividades de Ensino, Pesquisa
Extensão.
No momento de Autoavaliação, a Instituição tem como preocupação maior a
objetividade, a coerência e a consistência interna que uma instituição real deve perseguir para
cumprir sua tarefa educativa, com proposições que precisam ser explicitadas e freqüentemente
retomadas, ou seja, a necessária articulação entre PDI e o PPI e os Projetos Pedagógicos dos
Cursos para que possam andar par e passo, num contínuo processo de retroalimentação de
suas políticas e ações.
Das ações da Autoavaliação Institucional da FESCG resultará um conjunto estruturado
de informações que permitem visualizar uma imagem global dos processos sociais,
pedagógicos e científicos e, sobretudo identificar as causalidades dos problemas, as
possibilidades e as potencialidades para melhorar e fortalecer a Instituição.
O planejamento e as ações avaliativas procuram articular a avaliação interna à
avaliação externa, a comunidade acadêmica com os membros da sociedade e os setores da
Instituição, destacando que o processo de autoavaliação institucional se realiza com as
atitudes de cooperação intra e interinstitucional, visando ao cumprimento das dimensões da
autoavaliação institucional da FESCG.
g) Programa de Nivelamento
As deficiências em termos de habilidades e conhecimentos, trazidas pelos alunos do
Ensino Médio são identificadas, tratadas e superadas no tempo de duração do curso
respectivo. O esforço conjunto de alunos, professores, coordenadores é parte da estratégia
para alcançar os resultados almejados.
O Programa de Aprimoramento e Apoio Acadêmico (PRONAAC) é um serviço para
auxiliar os alunos da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, no sentido de contribuir
para a superação das lacunas da educação básica na sua formação, naquilo que estas podem
ser prejudiciais ao andamento do seu curso.
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande recebe todos os anos um contingente
de alunos heterogêneo, o que cria dificuldade acentuada para os professores em seu trabalho
e, mais grave ainda, pode levar os alunos com maior nível de dificuldade ao desestímulo e à
90
desistência do curso. Foi observando essa realidade que se pensou este Programa, dentro de
uma política institucional de acessibilidade que visa elevar a qualidade do desempenho de
todos os alunos.
Atualmente o programa consiste no oferecimento gratuito de reforço escolar em áreas
como Português, Matemática e Computação, a fim de preencher lacunas que por ventura
tenham sido deixadas no ensino médio e fundamental.
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande trabalha em torno da consolidação de
uma cultura interdisciplinar no sentido de ampliar a capacidade reflexiva e produtiva da
comunidade acadêmica por meio da construção e sistematização do conhecimento
compartilhado, isso envolve o constante reaprender de professores e alunos.
A convergência entre a proposta de formação ampla e os fundamentos da
interdisciplinaridade fez com que a Instituição iniciasse a construção do processo ensino-
aprendizagem baseado na integração dos conhecimentos.
A forma tradicional de ensino-aprendizagem inibe a criatividade, reflexão dos alunos,
para que possam estabelecer relações e refletir a respeito dos conceitos apreendidos. Por outro
lado, o mercado de trabalho exige cada vez mais dos profissionais a capacidade de
compreender a realidade socioeconômica e cultural de modo global e não fragmentado,
incentivando a atuação em equipes, com ética profissional e responsabilidade social.
A interdisciplinaridade e seus desdobramentos nas diversas áreas de atuação do ser
humano, dentre elas a educação, ainda representa um caminho a ser desbravado, porém se
sabe que um dos princípios mais enfatizados é que não se percorre só, é uma caminhada
coletiva em que a cooperação e a tolerância são essenciais para se chegar a um lugar, que com
certeza se descortinará em muitos outros.
A Cultura Interdisciplinar extrapola o espaço de sala de aula, envolvendo vários
cursos, utilizando-se das estruturas de apoio ao processo pedagógico, tais como as agências,
bibliotecas, clínicas, empresas Junior, estágio, extensão, laboratórios, núcleos de pesquisa e o
Programa de Treinamento Profissional.
Uma das maneiras de se viabilizar essa formação crítica e reflexiva ocorre por meio da
estratégia interdisciplinar. O objetivo geral dos projetos é construir e consolidar a filosofia
interdisciplinar em todos os cursos da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
91
6.2 Políticas de ensino
Para superar a perspectiva tradicional da educação formal, faz-se necessário mobilizar
as competências já construídas, ampliá-las e construir novas. A Faculdade Estácio de Sá de
Campo Grande entende que competências são formadas por operações mentais estruturadas
em rede, mobilizadas e associadas a saberes teóricos ou experiências, através da utilização de
habilidades, ou seja, um saber fazer.
O Ensino Superior no país tem sofrido muitas transformações particularmente na
relação entre ensino, pesquisa e extensão. Atualmente se torna difícil dissociar esses três
elementos fundamentais, para que eles interligados, realimentem um ao outro.
6.2.1 Graduação
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande tem como política de ensino o
oferecimento de cursos, organizados de acordo com as legislações e normatizações do
Ministério da Educação e compromete-se com a inovação científica e tecnológica, a fim de
que os egressos tenham uma sólida formação teórico e prática para ingressar no mercado de
trabalho, amparada, também, por um embasamento humanístico que lhes proporcione
condições, de adquirir uma visão abrangente da realidade na qual atuarão.
O Projeto Pedagógico Institucional é um instrumento que norteia as ações
institucionais, bem como as diretrizes para a elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos,
cujo desempenho e conhecimento atualizados permitem contribuir de modo eficaz para o
desenvolvimento sócio-econômico-cultural do Estado e da Região.
A Instituição, ciente das suas responsabilidades sociais, tem por finalidade promover a
transformação da realidade onde está inserida, por meio da geração e difusão do
conhecimento, orientando suas ações de acordo com os paradigmas que nortearão este
milênio: inovação, antecipação e excelência.
E, para atender aos seus objetivos maiores, a Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande tem sua política de ensino assentada em quatro pilares: atendimento aos alunos
ingressantes no sentido de reduzir suas deficiências em termos de conteúdos básicos, a
interdisciplinaridade, a flexibilização de quadros curriculares para garantir a integração entre
a teoria e a prática, e a implantação de uma gestão de informações acadêmicas capaz de
realizar um diálogo entre todos os segmentos educacionais e que permitam uma avaliação
contínua, permanente e emancipatória.
92
De acordo com o Quadro de Cursos de Graduação - Bacharelado(p. 70), e Quadro de
Cursos de Graduação - tecnológicos, (p. 71), oferecidos em 2010.1, esta Instituição reserva
espaço físico e constante ampliação de equipamento e materiais pedagógicos e bibliográficos
para ampliar uma turma semestral ou anual, de acordo com a demanda acolhida por meio do
processo seletivo de vestibular.
A Faculdade Estácio de Sá, também, está sintonizada conforme já se manifestou, neste
documento, com as necessidades da sociedade regional e nacional, de captar profissionais
competentes, projetou cursos de graduação Licenciatura, Bacharelado e Tecnológico, a serem
abertos, a partir de 2011 até 2014, conforme os quadros das páginas 74 e 75.
a) Princípio Pedagógico da Interdisciplinaridade
Para além do propósito já escrito na p. 49, deste Projeto, a Faculdade Estácio de Sá
de Campo Grande possa concretizar seus objetivos de formar profissionais com capacidade
reflexiva para a construção do saber é necessário que sua proposta pedagógica esteja em
consonância com as metodologias modernas, como a interdisciplinaridade, que exige uma
reflexão aprofundada e crítica sobre os saberes estudados, permitindo a consolidação da
autocrítica, o desenvolvimento da pesquisa, a busca da inovação por meio da tecnologia e da
criatividade. O trabalho nessa perspectiva proporciona o desenvolvimento de habilidades e
competências dos estudantes que lhe permitirá resolução de um mesmo problema de diversas
maneiras, facilitando a construção do conhecimento.
Nesse sentido, algumas ações já são desenvolvidas, como: a elaboração dos projetos
de curso de forma compartilhada com todos os envolvidos pela área de conhecimento com a
finalidade de compreender a inserção das disciplinas no curso e nas possibilidades de
intersecção com as outras disciplinas e com a prática profissional, além de promover a
reflexão compartilhada, evitando a homogeneização, fragmentação e hierarquização na
difusão dos conhecimentos no cotidiano acadêmico. Outra forma de vivenciar a
interdisciplinaridade é estabelecimento do diálogo entre os campos de saberes, mediados
pelos docentes na relação entre as disciplinas e, também, na constituição do conhecimento
profissional pelo estudante mediado pelas situações concretas de formação.
93
b) Teoria e Prática
A relação teoria e pratica, conforme se mencionou na p. 50 deste Projeto, é entendida
como eixo articulador da produção e construção do conhecimento e difusão do conhecimento
na dinâmica do currículo dos cursos da FESCG. Os cursos promovem diversas atividades
para fomentar essa vivência. A necessidade de superar o ensino baseado na assimilação de
conceitos princípios e teorias, é viabilizado vivências que retratam tanto quanto possível à
complexidade da atividade profissional. As disciplinas são pensadas como área de
conhecimento que se estabelece e adquire sentido por meio das relações com a prática e com
os outros conhecimentos que compõem o corpus de saberes específicos a determinada
formação profissional.
Isso permite aos egressos estarem mais preparados para enfrentar os mercados
competitivos uma vez que já vivenciaram situações semelhantes quando em fase de formação.
Essas atividades são divididas em: vivência práticas simuladas e vivências práticas reais.
c) Gestão de Informações Acadêmicas
O sistema de informação e de gestão deve permitir o gerenciamento do processo
educativo a partir da fluência de informações entre a Secretaria, a Coordenação e os
Professores, contribuindo para uma maior organização e o controle do processo de ensino-
aprendizagem. Para atingir este objetivo, a FESCG utiliza de dinâmicas diversas, conforme
detalhes retratados na p. 51 deste Projeto.
d) Atividades complementares
Na FESCG são desenvolvidas atividades complementares que abrangem palestras,
seminários, oficinas, mesas redondas, entre outras atividades, enfatizando as possibilidades de
atuação e as práticas desenvolvidas pelos futuros profissionais no meio social.
Essas atividades devem, dentro do possível, agregar as disciplinas do currículo, bem
como, reunir outros cursos afins de outras IES, permitindo trocas e intercâmbio de idéias.
Os cursos da FESCG desenvolvem atividades acadêmicas complementares
objetivando:
– Atualizar e enriquecer a vivência acadêmica e o currículo;
– Incentivar a integração do corpo docente e discente;
– Facilitar o processo de interdisciplinaridade;
94
– Orientar e criar alternativas pedagógicas para os alunos com questões ligadas à
aprendizagem através de estratégias criativas para facilitar o desenvolvimento do
corpo discente;
– Gerar novos mecanismos para garantir uma inserção de qualidade de seu corpo
discente no mercado de trabalho.
O Coordenador do Curso e os Professores incentivam os alunos a participarem das
atividades acadêmicas demonstrando as formas de enriquecimento à formação dos cursos de
graduação e às possibilidades de aprofundamento temático e interdisciplinar.
As atividades complementares realizam atividades práticas desde o primeiro período
do curso, ligadas à profissão que o aluno escolheu, qualificando-o à inserção no mercado de
trabalho.
Essas atividades estão calcadas nos quatro pilares apontados pela UNESCO para uma
nova educação, isto é, aprender a ser (desenvolvimento pessoal), aprender a conviver
(desenvolvimento social), aprender a fazer (competência produtiva), aprender a conviver
(convivência cognitiva).
As atividades complementares pretendem aproximar o aluno á realidade de nossos
tempos, preparando profissionais capazes de agir nas mudanças descontínuas do mercado,
tendo a competência de construir as suas próprias oportunidades, requisito indispensável ao
profissional atual.
O objetivo é qualificar o aluno, propiciando as competências mais procuradas pelas
grandes empresas (perfil empreendedor, iniciativa e liderança de pessoas, autoconfiança, auto
conhecimento, perseverança e habilidades de gerenciar mudanças). Possuir esse diferencial na
era da globalização é saber executar a visão do futuro, trilhando o caminho para as grandes
oportunidades.
e) Estágios
O estágio obrigatório consta das matrizes curriculares dos cursos de graduação em que
as diretrizes curriculares nacionais apontam a necessidade de seu cumprimento ou, pelo
menos, indicam como desejável para o curso. Cada curso possui sua própria regulamentação
do estágio, uma vez que cada área, por suas características, requer uma dinâmica de
funcionamento diferenciada para atender a essas especificidades e as diversas possibilidades
de atuação. Cada regulamento de estágio é construído com a contribuição dos colegiados de
curso e aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE.
95
A orientação dos estágios é exercida pelos professores específicos das disciplinas
práticas, supervisionados pela Coordenação de Curso e pelo Coordenador de Estágios
Institucional, responsável por centralizar a documentação e o arquivamento dos processos de
estágio.
Para facilitar o processo do estágio, seja ele curricular ou não e, ainda, auxiliar o aluno
que busca uma colocação no mercado, a FESCG conta com o Setor de Encaminhamento a
Estágios e Empregos - sempre, que busca captar as oportunidades do mercado e divulgá-las
entre os alunos, informação essa mais detalhada na p. 172.
6.2.2 Graduação Tecnológica
É política da FESCG o oferecimento de cursos de Graduação Tecnológica amparada
pela Constituição Federal do Brasil de 1988, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei
9.394 de 1996 e orientada pelo que estabelece o Programa Nacional de Educação - PNE para
o período 2000-2014, visando estimular uma política de expansão que diminua as
desigualdades de ofertas existentes entre as diferentes regiões do País, favorecer e valorizar
estabelecimentos não-universitários que ofereçam ensino de qualidade e que atendam
clientelas com demandas específicas de formação e criar políticas que facilitem as minorias,
estimulando a inclusão social.
A FESCG oferece somente 01 (um) curso de Graduação Tecnológica na modalidade
presencial: Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, e, a
partir de 2010.2, oferecerá os seguintes cursos tecnológicos: Gestão Ambiental, Segurança no
Trabalho e Eventos.
Os referidos Cursos Superiores de Tecnologia foram organizados com base na
Resolução CNE/CP 3, de 18 de dezembro de 2002, que institui as Diretrizes Curriculares
Nacionais Gerais e na Portaria Normativa nº 12, de 14 de agosto de 2006, que dispõe sobre a
adequação da denominação dos cursos superiores de tecnologia ao Catálogo Nacional de
Cursos Superiores de Tecnologia, nos termos do art. 71, §1º e 2º, do Decreto 5.773, de 2006.
Considerando o crescente processo de desenvolvimento e industrialização por que
passa o país e, mais especificamente o Estado do Mato Grosso do Sul, observa-se a
necessidade de formar profissionais capacitados a desempenhar com competências e
habilidades as funções de um Tecnólogo das várias áreas de conhecimento. Essa formação
permitirá vivenciar o desenvolvimento de ações curriculares integradas para o exercício das
seguintes Competências e Habilidades:
96
a) Competências Gerais
Tomada de decisões: o trabalho dos profissionais deve estar fundamentado na
capacidade de tomar decisões visando o uso apropriado, eficácia e custo-efetividade, da força
de trabalho e de recursos, de procedimentos e de práticas;
Comunicação: os profissionais deverão possuir habilidades de comunicação
envolvendo a comunicação verbal, não-verbal e habilidades de escrita e leitura; além do
domínio de tecnologias de comunicação e informação;
Liderança: no trabalho em equipe multiprofissional, os profissionais devem estar
aptos a assumir posições de liderança. A liderança envolve compromisso, responsabilidade,
empatia, habilidade para tomada de decisões, comunicação e gerenciamento de forma efetiva
e eficaz;
Educação permanente: os profissionais devem ser capazes de aprender
continuamente, tanto na sua formação, quanto na sua prática.
Ética profissional: os profissionais devem ser capazes de observar a dimensão ética
do exercício da atividade em todos os seus aspectos, respeitando os códigos implícitos ou
explícitos nos quais sua conduta deve se orientar.
Serão desenvolvidas ao longo do curso as seguintes competências e habilidades
específicas:
– respeitar os princípios éticos inerentes ao exercício profissional;
– atuar multiprofissionalmente, interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com
extrema produtividade na promoção de atividades de baseado nas tendências do
mercado e na ética;
– contribuir para a evolução do mercado local, regional e nacional, considerando suas
circunstâncias éticas, políticas, sociais, econômicas, ambientais e biológicas;
– possuir uma visão ampla da área, conectando-a às últimas tendências de análise do
fenômeno e do empreendimento que a área representa;
– planejar, operar e controlar, espelhados em modelos de real atuação mercadológica
nacional e até internacionais, atividades ambientais em empresas de diversos portes
e setores, cada qual com sua complexidade;
– exercer sua profissão de forma articulada ao contexto social, entendendo-a como
uma forma de participação e contribuição social.
97
Os Projetos dos Cursos Superiores de Educação Física, Enfermagem, Tecnologia em
Segurança no Trabalho, Eventos e Gestão Ambiental, Uso da Internet, Gestão de Pessoal/
Recursos Humanos, Competências Gerenciais e Tecnologia da Informação autorizados em
2009, serão implantados em 2011, pressupõem as seguintes ações programadas, conforme
cronograma a seguir.
Quadro 21 - Atividades, programação e ação para implantação de novos cursos
Atividade/Programa/Ação 1º 2º 3º 4º
Aquisição/ampliação do acervo da biblioteca 2009 2010 2011 2012
Implementação de projetos de pesquisa 2009 2010 2011 2012
Implementação de cursos de extensão - - 2011 2012
Implementação de serviços extensionistas - - - 2011
Implementação de programas de pós-graduação - - - 2011
Aquisição de material de expediente, didático e outros de consumo 2009 2010 2011 2012
Reposição de equipamentos e peças dos laboratórios e serviços 2009 2010 2011 2012
Reconhecimento dos cursos - - 2011 2012
Avaliação Institucional 2010 2011 2012
Contratação docente e não docente necessário - - 2011 2012
Contratação de Funcionários - - - 2011
Implementação dos laboratórios 2009 2010 2011 2012
Instalação dos cursos 2010 -
Com os cursos tecnológicos a FESCG, como uma organização de ensino superior
voltada a diferentes segmentos da população sul mato-grossense, pretende oferecer melhores
condições profissionais, visando à sua empregabilidade e absorção pelo mercado de trabalho,
consoante às necessidades sociais.
Quadro 22 - Projeção de matrículas para os cursos tecnológicos/2010.2
CURSO Turno 2011.1 2011.2 2012.1 2012.2 2013.1 2013.2 2014.1 2014.2
CST Eventos NOT 100 150 200 200 200 250 250 250
CST Segurança no Trabalho NOT 100 150 200 250 50 50 50 50
CSTGestão Ambiental NOT 100 150 200 250 100 100 100 100
CST em Uso da Internet NOT 100 150 200 250 100 100 100 100
CST em Gestão de Pessoal /
Recursos Humanos NOT 100 150 200 250 100 100 100 100
CST em Competências Gerenciais NOT 100 150 200 250 100 100 100 100
98
6.2.3 Pós-Graduação Lato Sensu
Numa sociedade onde a característica fundamental são as mudanças e a rapidez com
que elas acontecem, o sistema educacional deve preparar-se para estar em constantes
adequações e oferecer produtos novos e de acordo com as novas demandas.
Atualmente o mercado de trabalho exige especializações e por isso só a graduação não
garante posições melhores no mercado. A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande,
preocupada com a inserção de seus egressos no mercado produtivo, possui uma política de
pós-graduação Lato Sensu fundamentada em dois pontos:
a) Alinhamento com as necessidades regionais.
b) Interação com o ensino de graduação.
a) Política de Gestão Acadêmica
Considerando que o grande desafio da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande é
aperfeiçoar sua prática de gestão, de modo a gerar impactos sociais e ambientais positivos,
tem-se as fontes primárias de sua conduta:
a) Respeitar os direitos de cidadania e a integridade física e moral das pessoas como
base que orienta e fundamenta as relações com toda e qualquer pessoa envolvida
e/ou afetada pelas ações da FESCG;
b) Atentar para a legislação vigente, de forma que os resultados e impactos das ações
sempre estejam de acordo com a mesma;
c) Buscar, voluntariamente, exceder as obrigações naquilo que seja relevante para o
bem-estar da coletividade;
d) Promover, assegurar e divulgar todas as ações de aperfeiçoamento ético e moral;
e) Identificar, discutir e agir em situações que ponham em risco a coerência e a
consistência de princípios e valores ligados ao Estado do bem-estar social.
f) Assumir apenas aqueles compromissos que efetivamente tiver capacidade e
condições de cumprir;
g) Respeitar e valorizar a diversidade cultural, social e étnica como um diferencial
positivo de desenvolvimento da humanidade;
h) Orientar, agir e ter o diálogo como o meio legítimo de superação de divergências e
resolução de conflitos;
99
i) Atender a todas as pessoas ou grupos de pessoas e organizações afetadas pela
atuação da IES, de maneira equânime, transparente e sem subterfúgios, garantindo-
lhes veracidade e objetividade nas informações prestadas;
j) Disponibilizar, de forma satisfatória, os dados e informações que permitam a
avaliação das contribuições e impactos sociais e ambientais de nossas atividades,
ressalvadas as informações confidenciais;
k) Estabelecer uma política de marketing e comunicação que respeite à veracidade,
consistência e integralidade das afirmações, de forma a refletir os valores da
Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande e também para estimular o
comportamento ético e responsável do público;
l) Pautar a atuação em qualquer tipo de concorrência de mercado na saudável disputa,
de forma a promover o bem-estar social e, consequentemente, a sustentabilidade
social, econômica e ambiental.
Para que sejam garantidas as condutas acima citadas, a Faculdade Estácio de Sá de
Campo Grande baseia suas ações na participação de todos os envolvidos no processo,
discentes, docentes, funcionários e gestores.
Para tanto, as diretrizes institucionais são discutidas nos colegiados de curso, no
Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão e no Conselho Superior de
Administração.
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande é parte de uma comunidade em
processo de aprendizagem e evolução baseada no contínuo aperfeiçoamento de suas ações e
tecnologias. Como instituição de ensino, esta organização é co-responsável pelo avanço social
da região, e não mede esforços para o alcance da equidade social.
Para o primeiro semestre de 2010 serão oferecidos os seguintes cursos:
100
Quadro 23 - Cursos de Pós-Graduação em andamento - 2010
Cursos Coordenação Dias e horários Período Duração /
Meses
Gestão Estratégica De Pessoas E
Gestão Empresarial
Profº José Roberto
Freire
sextas - 19h às 22h30
sábados - 8h às 12h e
14h às 18h
Quinzenal 17
Gestão Estratégica Da
Administração Pública -Turma I
Profº Msc. David
Drummond de
Andrade
sextas - 08h às 17h30
sábados - 8h às 12h Quinzenal 16
Gestão Estratégica Da
Administração Pública- Turma II
Profº Msc. David
Drummond de
Andrade
sextas - 08h às 17h30
sábados - 8h às 12h Quinzenal 16
Gestão Estratégica Da
Administração Pública-Turma III
Profº Msc. David
Drummond de
Andrade
sextas - 19h às 22h30
sábados - 8h às 12h e
14h às 18h
Quinzenal 16
Fisioterapia Dermato-Funcional
Prof.Msc.Denise
Rodrigues Holsbach
Sartorelo
sextas - 19h às 22h30
sábados - 8h às 12h e
14h às 18h
Quinzenal 18
Engenharia e Segurança Do
Trabalho
Profª Esp. Edineusa
Nunes de Magalhães
sextas - 19h às 22h30
sábados - 8h às 12h e
14h às 18h
Quinzenal 18
Psicologia Jurídica Prof.Msc.Edna
Menezes
sextas - 19h às 22h30
sábados - 8h às 12h e
14h às 18h
Quinzenal 18
6.2.4 Pós-Graduação Stricto Sensu
A Faculdade Estácio de Sá ainda não dispõe de cursos de programas de pós-graduação
Stricto Sensu.
6.3 Políticas de pesquisa
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande está comprometida com o processo
de transformação social, incentivando e apoiando a pesquisa e a produção acadêmica. A
política institucional de Pesquisa da FESCG está fundamentada na iniciação científica e nas
práticas investigativas a ela relacionadas. Preconiza que a pesquisa seja articulada com o
ensino e a extensão e que os resultados sejam divulgados para a sociedade, sempre em
consonância com os projetos pedagógicos dos cursos. A política institucional de Iniciação
Científica pretende:
a) Despertar o espírito crítico
101
A pesquisa é um processo de conhecimento da verdade e demanda habilidade de
observação, comparação, síntese, generalização e, por isso, colabora para o desenvolvimento
do pensamento crítico reflexivo tão necessário aos acadêmicos. A Iniciação Científica
contribui na formação de futuros pesquisadores e com o processo de ensino-aprendizagem,
uma vez que os conhecimentos obtidos podem ser incorporados aos conteúdos desenvolvidos
em sala de aula. O acadêmico que desenvolve um projeto de Iniciação Científica passa de um
receptor de conhecimento a construtor do próprio saber.
b) Incentivar os vários tipos de pesquisas científicas
A FESCG incentiva os diversos tipos de estudo, sejam eles qualitativos ou
quantitativos, sempre articulados com as linhas de pesquisas estabelecidas para cada curso.
Nesse sentido, o ato de pesquisar, observar e refletir desenvolve nos acadêmicos habilidades
importantes para o processo de aprendizagem, devendo ser estimulado.
c) Vivenciar todas as etapas que envolvem a produção científica
O programa de iniciação científica oportuniza aos acadêmicos vivenciarem todas as
etapas da produção científica. Os projetos devem conter: revisão de literatura, especificação
do método com rigor científico, coleta e dados, análise e discussão dos resultados e
divulgação dos resultados à população estudada. A FESCG deverá manter seu programa
próprio de iniciação científica e envidar esforços para que o mesmo seja incorporado ao
PIBIC-MEC.
d) Promover a Ética na pesquisa
Os projetos de iniciação científica e de práticas investigativas devem respeitar os
princípios éticos estabelecidos pela Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde que
garanta que sejam respeitados os princípios: autonomia, beneficência, não-maleficência,
justiça e equidade. Portanto, todos os projetos de pesquisa que envolvem seres humanos são
submetidos à análise e aprovação do Comitê de Ética da IES. Vale ressaltar que os detalhes já
foram explicitados no PPI.
6.4 Políticas de extensão
102
As atividades de extensão da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande devem
estar associadas ao Ensino e à Pesquisa levando à comunidade local todo saber acumulado e
contribuindo na transformação da sociedade em que está inserida. A extensão tem como
objetivos a interdisciplinaridade dos conteúdos, a integração das atividades, estreitamento dos
vínculos com a comunidade externa e formação integral do egresso. Portanto, a política de
Extensão da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande está baseada em dois princípios
básicos: responsabilidade social e desenvolvimento e integração social. Os projetos de
extensão devem, prioritariamente, ter como diretrizes:
a) Contribuir na formação da cidadania plena nas comunidades interna e externa
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande organiza e desenvolve ações que
contribuam na formação de profissionais conscientes de seus deveres e direitos, participativos
no processo da promoção de sociedades mais justas e igualitárias e no desenvolvimento do
país. Oportuniza também aos acadêmicos vivências nas diversas comunidades locais com o
atendimento multidisciplinar a população, fomentando a inclusão social. Um exemplo são as
ações com pessoas em situação de vulnerabilidade social que envolvem os acadêmicos, como
os projetos com moradores de asilos, adolescentes de escolas públicas, dentre outros.
b) Promover a saúde nos três níveis de atenção: primária, secundária e terciária
Tendo em vista a necessidade da formação de profissionais articulados com as novas
concepções a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande trabalha em seus projetos de
Iniciação Científica dos cursos o conceito de que saúde “é o estado de mais completo bem-
estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de enfermidade” (Organizações
Mundiais de Saúde, 1947). Tomamos como exemplo o Projeto CRELAME, que atende
periodicamente a comunidade.
c) Contribuir com o desenvolvimento local e sustentável
As transformações na educação vêm acompanhadas de novos conceitos de
desenvolvimento, como a de que o ser humano constrói seu próprio conhecimento e que é
agente da sua própria história, colocando o professor como participe do processo. Desse
modo, a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande considera que tem obrigação de
103
formular programas e projetos de desenvolvimento local e sustentável considerando a
profunda relação entre educação/cidadania/ecologia/sociedade, promovendo assim o
intercâmbio entre a FESCG e a comunidade local. Como projetos institucionais com essa
finalidade, podemos citar os que atuam na área de Responsabilidade Social e Ambiental, que
envolvem toda a comunidade acadêmica em sua promoção e desenvolvimento. Neste
momento o Projeto “Reutilizando Materiais, Reatando Laços e Reconstruindo a
Solidariedade” está em fase de planejamento, trata-se de duas vertentes: 1) reutilização das
camisetas usadas em projetos da FESCG para a confecção de tapetes, nécessaires e outros; 2 a
coleta seletiva de todo o material descartado como papéis, plásticos, metais. No primeiro as
peças serão doadas para instituições filantrópicas para a comercialização, com a renda
revertida para a entidade; a parceria está sendo fechada como Calla Atelie. No segundo a
parceria, em fase de conclusão, com o Azilo Dom Bosco.
Além dessas ações, o Curso de Direito está em fase da elaboração dois Projetos de
Extensão, a ser oferecido à toda comunidade, gratuitamente, sobre o Meio Ambiente e sobre
os Povos Indígenas e Quilombolas
A FESCG comprometida com as diretrizes, acima mencionadas, está com inscrições
abertas para os seguintes cursos de extensão:
Quadro 24 Programação de abertura de cursos de extensão
104
Assim, destinados à comunidade em geral, os cursos de extensão têm por objetivo
promover a articulação pedagógica das atividades acadêmicas complementares nos diferentes
segmentos de ensino, pesquisa, cultura, mercado de trabalho e cidadania, favorecendo a
Curso Modalidade Nº. de alunos Nº
turmas Turno(s) de
funcionamento Local de
funcionamento
Ano previsto para a
solicitação
Planejando a Abertura de uma empresa Presencial 20 01 Noturno FESCG 2010/2012
Plano de Negócios Empresarial Presencial 20 01 Noturno FESCG 2010/2012 Contabilidade Pública e Orçamento. Presencial 20 01 Noturno FESCG 2010/2012 Auditoria Prática Presencial 20 01 Matutino FESCG 2010/2012 Contabilidade Financeira Presencial 20 01 Noturno FESCG 2010/2012 Contabilidade Básica Presencial 20 01 Noturno FESCG 2010/2012 Matemática Básica Presencial 20 01 Noturno FESCG 2010/2012 Rotinas de RH e Depto. Pessoal Presencial 20 01 Noturno FESCG 2010/2012 Contabilidade Comercial Presencial 20 01 Matutino FESCG 2010/2012 Contabilidade por Centro de Custos Presencial 20 01 Vespertino FESCG 2010/2012 Perícia Trabalhista Presencial 20 01 Matutino FESCG 2010/2012 GFIP e SEFIP Presencial 20 01 Matutino FESCG 2010/2012 Perícia Trabalhista Presencial 20 01 Matutino FESCG 2010/2012 Planejamento Tributário Presencial 20 01 Noturno FESCG 2010/2012 Balanced Scorecard - BSC Presencial 20 01 Noturno FESCG 2010/2012 Análise de Balanços Presencial 20 01 Noturno FESCG 2010/2012 Construindo um Fluxo de Caixa Presencial 20 01 Noturno FESCG 2010/2012 Administração para não Administradores Presencial 20 01 Mat./Vesp. FESCG 2010/2012 Introdução ao Marketing e Técnicas de Vendas
Presencial 20 01 Mat./Vesp. FESCG 2010/2012
Captação e edição em Vídeo Digital – Nível básico.
Presencial 20 01 Mat./Vesp. FESCG 2010/2012
Captação e edição em Vídeo Digital – Nível básico.
Presencial 20 01 Mat./Vesp FESCG 2010/2012
Direito para a Terceira Idade Presencial 15 01 Matutino FESCG 2010/2012 Curso de Fotografia para Terceira Idade Presencial 15 01 Mat./Vesp FESCG 2010/2012 Cálculos Trabalhistas Presencial 20 01 Noturno FESCG 2010/2012 Gestão Pública Presencial 20 01 Noturno FESCG 2010/2012 Novo Código de processo Civil Presencial 20 01 Noturno FESCG 2010/2012 Novo Código Penal Presencial 20 01 Noturno FESCG 2010/2012 Edição de matérias, boletins e entrevistas para radiojornalismo – do texto ao Sound Forge
Presencial 20 01 Mat./Vesp.
FESCG 2010/2012
Adobe Photoshop, Illustrator e In Design Aplicados à Direção de Arte (local Lab. Macintosh)
Presencial 20 01 Mat./Vesp.
FESCG 2010/2012
Fechamento de Arquivos (local Lab. Macintosh)
Presencial 20 01 Mat./Vesp. FESCG 2010/2012
Mídia Sociais para o Ensino Médio Presencial 20 01 Mat./Vesp. FESCG 2010/2012 Postando Vídeos na Internet Presencial 20 01 Matutino FESCG 2010/2012 Excel para Iniciantes Presencial 20 01 Matutino FESCG 2010/2012 Excel Intermediário Presencial 20 01 Matutino FESCG 2010/2012 Aperfeiçoamento Técnico Científico em Gestão Hospitalar
Presencial 20 01 Matutino FESCG 2010/2012
Curso Teórico-Prático de Uroanálise Presencial 20 01 Matutino FESCG 2010/2012 Técnicas de Macroscopia e Processamento Hepatológico
Presencial 20 01 Matutino FESCG 2010/2012
Hematologia Laboratorial Presencial 20 01 Matutino FESCG 2010/2012 Células Tronco Presencial 20 01 Matutino FESCG 2010/2012
105
correspondência entre teoria e prática e a devolutiva para a sociedade na forma de cursos que
venham atender as demandas da sociedade e as necessidades de educação continuada de
jovens e adultos, independente da escolaridade e formação ou mesmo direcionados,
especificamente, para universitários. Outro objetivo da Extensão é a adaptação às inovações
do mercado e às necessidades do público alvo. Para tanto, propõe-se ações ágeis e pontuais o
que possibilita a difusão cultural e artística dentro da comunidade a qual se destina.
6.5 Políticas de educação inclusiva
A tendência mundial é facilitar o deslocamento espacial dos indivíduos portadores
de necessidades físicas, o que em última análise é facilitar a interação dessas pessoas na
sociedade. Em observância ao Decreto nº 5.296/2004 que estabelece os requisitos para
atendimento aos acadêmicos com deficiências física, visual e auditiva a FESCG conta com
rampas de acesso, adaptação de portas e banheiros, colocação de barras de apoio nas paredes
dos mesmos e rampas com corrimão o que é conveniente para alunos portadores de
necessidades físicas especiais.
As instalações da FESCG do Bloco I possuem dois (02) banheiros para uso dos alunos
portadores de necessidades físicas especiais. No Bloco II também há um (01) sanitário para
portador de necessidades físicas.
Para alunos com deficiência auditiva, a FESCG proporciona intérprete de Língua de
Sinais/Língua Portuguesa disponível no período de aula, avaliações, revisão de prova;
flexibilização na correção das provas escritas e aprendizado da língua portuguesa na
modalidade escrita. Há, também, atenção em relação à oferta de estágios profissionais às
pessoas com necessidades especiais pelo convênio Empresa/Escola.
As normatizações recentes organizam a inclusão escolar para todos aqueles que se
encontram à margem do sistema educacional, ou seja, a população que não participa do
consumo de bens materiais e de serviços, aqueles que estão fora do processo produtivo,
aqueles que não têm acesso aos bens culturais, saúde, educação e lazer e outros componentes
da cidadania, além dos excluídos com necessidades especiais. Considerando que a formação
de ensino superior é condição de inclusão, a FESCG, passa pelo desafio de oferecer condições
e apoio especializados, evitando o estigma ou a segregação. Para tanto, desenvolve os
seguintes programas: 1) Recuperação paralela e mecanismos de nivelamento 2) Serviços
específicos para os que necessitam de apoio físico, psicológico, educacional, ou de outra
106
natureza e também, programas/projetos de extensão voltados às populações de baixa renda,
tais como:
Quadro 25 Extensão e Responsabilidade Social Inclusiva
Ações Sociais Contínuas – Faculdade Estácio de Sá – FESCG
Projeto/Ação Público-Alvo Período Cursos Unidades/Campi
Centro de Reabilitação de Lesados Medulares – CRELAME
Portadores de lesão raquimedular, cuidadores e familiares.
Semanal (2ª e 4ª feiras das 8:00 às 11:00 e 6ª feiras, das 13:30 às 17:00)
Fisioterapia FESCG (Clínica Escola)
Fisioterapia Dermatofuncional
Comunidade em geral Semanal (3ª e 5ª feira, 8:00 às 10:00 e 17:00 às 19:00)
Fisioterapia FESCG (Clínica Escola)
Psicomotricidade Recém-nascidos de 0 a 6 meses.
Semanal (6ª feira, 13:30 às 17:00)
Fisioterapia Externo (Estabelecimento Penal Irmã Irma Zorzi)
Saúde do Trabalhador Funcionários de uma empresa
Semanal (3ª e 5ª feira, 13:30 às 15:30)
Fisioterapia Externo (Empresa Digito Brasil)
Patrulha Escolar Alunos do Ensino Fundamental de Escolas Municipais
Mensal (última semana de cada mês)
Fisioterapia e Farmácia
Externo (Escolas Municipais de Campo Grande – MS)
SESC Ações SESC Anual Fisioterapia Externo (SESC Campo Grande – MS)
Papo Gostoso Alunos do Ensino Médio Mensal Fisioterapia e Comunicação Social (Habilitações em: Publicidade e Propaganda e Jornalismo)
Externo (Escola Estadual Joaquim Murtinho)
Oferecer serviços e cursos de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS
Alunos e comunidade em geral
Anual Comunicação Social (Habilitações em: Publicidade e Propaganda e Jornalismo
FESCG
Meio ambiente Alunos e comunidade em geral
Anual Direito FESCG
Povos Indígenas e Quilombolas
Alunos e comunidade em geral
Anual Direito FESCG
Ações Sociais Esporádicas – Faculdade Estácio de Sá – FESCG
Projeto/Ação Público-Alvo Período Cursos Unidades/Campi
Semana da Inclusão Social - Confraternização de Natal
Idosos do Asilo São João Bosco
Dezembro Fisioterapia FESCG
Ações Sociais Futuras – Faculdade Estácio de Sá – FESCG
Projeto/Ação Público-Alvo Período Cursos Unidades/Campi
Alzheimer Membros da ABRaZ – Associação Brasileira de Alzheimer
Mensal Fisioterapia FESCG
107
Os programas de extensão e responsabilidade social têm como objetivos:
Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e
benefícios gerados na Instituição.
Criar condições para que a população usufrua dos benefícios gerados pelas ações da
FESCG, por meio da extensão e da prestação de serviços especializados, mantendo com a
comunidade uma relação de reciprocidade.
Desenvolver programas/projetos de extensão voltados às populações de baixa renda.
Trabalhar para que as pessoas saiam da exclusão e participem ativamente da comunidade
em que está inserida e melhorem sua qualidade de vida.
Eliminar barreiras arquitetônicas permitindo o acesso aos espaços de uso coletivo.
Contratar professores e pessoal técnico para atender especificidades da inclusão escolar.
Sensibilizar e motivar a comunidade para o respeito às diferenças.
O ensino articulado aos programas de extensão e responsabilidade social tem
favorecido a motivação dos estudantes e professores que tem recebido o reconhecimento da
sociedade, assim como tem propiciado o interesse dos acadêmicos em aprofundar mais nos
conhecimentos aplicados nesses programas. Outra questão observada é aumento do
comprometimento dos alunos com os problemas sociais.
7 RESPONSABILIDADE SOCIAL
Além dos cursos anteriormente elencados, a Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande tem como política de responsabilidade social a universalização do saber por meio de
ações que difundem o conhecimento e informação à comunidade externa independente de sua
condição social. Além disso, promove a inclusão de pessoas com necessidades especiais no
mercado de trabalho por meio de ações que incluem a reabilitação, adaptação e capacitação.
Promove também a inclusão digital articulada com poder público e organizações assistenciais
e beneficentes. Além disso, fomenta as manifestações artístico-culturais regionais, agregando
ao corpo discente os valores de cidadania.
Apresentamos os projetos que fazem parte do Programa de Responsabilidade Social e
Ambiental da FESCG, a serem implementados nos próximos anos:
a) Nosso Espaço - Motivação funcional e bom clima organizacional são palavras-
chave para que a empresa cresça e gere os resultados esperados. Os funcionários da FESCG
tem intervalos para descanso durante o expediente e horário para almoço. A proposta é tornar
esses momentos mais agradáveis e proporcionar maior interação entre os colaboradores e
108
satisfação no ambiente de trabalho. Não é necessário um espaço grande e o custo de
implantação é razoavelmente baixo para os benefícios que podem proporcionar na qualidade
de vida das pessoas e diminuição do estresse, acarretando maior rendimento nas atividades
laborais.
b) Ginástica Laboral - A proposta é a realização da ginástica laboral para os
funcionários durante o expediente. Os ministrantes podem ser os acadêmicos de Fisioterapia
da própria FESCG, que visitariam as salas de trabalho três vezes por semana, em períodos
variados, para promover os exercícios durante curto tempo. Pode haver um rodízio entre os
acadêmicos, valendo horas de atividade complementar como um projeto de extensão da
FESCG. Os benefícios da ginástica laboral são inúmeros, seja na área fisiológica, psicológica
e social. A proposta tem custo zero e pode ser implantada rapidamente.
c) Qualidade de Vida - A qualidade de vida, a formação complementar e o incentivo
ao aprendizado pode ser viabilizado entre os funcionários e professores por meio de palestras
periódicas com base nos temas solicitados pelos próprios beneficiados ou sugeridos pela
direção. Os temas são variados, como saúde, nutrição, aprimoramento profissional, economia
doméstica, atendimento ao público, psicologia, dentre outros e visam qualificar o funcionário
também enquanto ser humano.
d) Projeto Acolher - O projeto tem como objetivo geral levar atividades lúdicas para
crianças e adolescentes em situação de abrigamento. A iniciativa surgiu da importância de
estimular o voluntariado na FESCG. Além disso, visa sensibilizar os funcionários, docentes e
discentes para uma ação social efetiva e contribuir para a qualidade dos serviços prestados nos
abrigos locais.
e) Viver Estácio - O projeto tem como público de interesse os idosos do asilo São
João Bosco e pacientes da Clínica Escola de Farmácia e Fisioterapia da Instituição, mas pode
ser ampliado para pessoas de outras entidades com fins sociais. A atividade consiste em
promover uma tarde de atividades como música, apresentações culturais, baile, cinema,
lanche etc. Os integrantes do grupo de voluntariado da FESCG também podem contribuir
durante os eventos. As entidades beneficiadas seriam parcerias da FESCG, promovendo a
Extensão universitária a outros grupos da sociedade.
f) Pintando o Sete - A idéia é trazer os aspectos artísticos lúdicos para a FESCG e
proporcionar atividades com crianças e pré-adolescentes (08 a 12 anos) que não têm muito
contato com essas práticas. Estas são desenvolvidas oficinas artísticas como pintura, desenho,
massinha, pipa, máscaras, modelagem em balões, fantoches etc. Além disso, as brincadeiras
tradicionais são valorizadas, pois já vem se perdendo a cada geração. São propostas jogos
109
lúdicos como roda, pula-corda, queimada, bets, dentre outras. O Projeto também é uma forma
de integrar os filhos de funcionários e professores, proporcionando um momento diferente e
de grande valor social e cultural. Os integrantes do grupo de voluntariado da FESCG também
podem contribuir durante os eventos. Professores e estudantes de Educação Física e Artes
poderiam auxiliar como voluntários, além de uma proposta parceria com o SESC, que já
realiza oficinas semelhantes.
g) Projeto 3R - “Reutilizando Materiais, Reatando Laços e Reconstruindo a
Solidariedade” - Reutilização das camisetas usadas em projetos da FESCG para a confecção
de tapetes, nécessaires e outros. As peças serão doadas para instituições filantrópicas para a
comercialização, com a renda revertida para a entidade. Parceria com o Calla Ateliê.
h) Campanha de doação - “Leitura e Alegria” - Campanha para arrecadar
brinquedos, livros infantis, materiais para atividades lúdicas, como massinha, tinta, papel, giz
de cera, bexigas. A doação será direcionada para o Projeto Acolher.
i) Campanhas - “Sou Consciente” e “Sou Seletivo - As duas campanhas são em
benefício do meio ambiente e direcionadas ao público interno, como funcionários, professores
e alunos. A campanha “Sou Consciente” visa conscientizar sobre o consumo consciente de
energia elétrica, água e diminuição da produção de lixo. A campanha “Sou Seletivo” irá
promover a separação dos materiais recicláveis para posterior doação para cooperativas de
agentes recicladores.
j) Integração 2010 “Bom é fazer o Bem” - O Projeto Integração 2010 - “Bom é fazer
o Bem” terá como tema as ações sociais e ambientais desenvolvidas por pessoas físicas, que
visam melhorar a vida em comunidade e contribuir para uma sociedade mais justa e humana.
Na oportunidade, a FESCG irá apresentar dez iniciativas institucionais na área de
Responsabilidade Social e Ambiental - todas relacionadas ao Desenvolvimento Sustentável -
objeto de extrema relevância no cenário mundial da atualidade.
k) “Comunica Jovem” - A FESCG já promove oficinas de comunicação com foco
em produções de rádio, vídeo e PhotoShop com alunos do Ensino Médio. A idéia é ampliar a
atuação e o público, que seria de 8 a 12 anos e incluir novas frentes, como oficinas de
fotografia, criação de blogs, jornais e tudo que seja relacionado ao universo da comunicação.
Os próprios professores poderiam ministrar algumas oficinas, como voluntários. Os
acadêmicos podem ser monitores e receber como benefício, certificado de participação do
projeto, horas complementares ou até mesmo desconto em bolsa, dependendo da participação.
Os alunos podem ser tanto de Jornalismo quanto de Publicidade e a Instituição dispõe de
110
todos os laboratórios necessários para a realização do projeto. O público beneficiado serão
alunos de escolas públicas e particulares e/ou que frequentem organizações da sociedade civil.
l) Campanha do Agasalho - Campanha realizada nos meses que antecedem o inverno
com o objetivo de arrecadar agasalhos de alunos, professores e funcionários para serem
doados para instituições que atendam os públicos mais vulneráveis socialmente, como
crianças abrigadas, idosos que vivem em asilos e pessoas que moram nas ruas de Campo
Grande.
m) Cursos Profissionalizantes para Jovens e Adultos - Promover nas dependências
da FESCG cursos de extensão direcionados a jovens e adultos em situação de vulnerabilidade
social para formar técnicos com fácil empregabilidade, como atendimento ao cliente,
administração doméstica, dentre outros.
7.1 Novos programas de responsabilidade social
A responsabilidade social da FESCG está voltada aos processos formativos e às
dinâmicas científicas, tecnológicas e sociais de cada área do conhecimento, priorizando o
enfoque de movimento e de integração, buscando compreender as dinâmicas e valores
agregados em cada área de conhecimento.
A FESCG preocupa-se com as dinâmicas de formação críticas e criativas, com o
desenvolvimento e inovação em cada área, considerando a interdisciplinaridade, o significado
social da formação, o valor público dos conhecimentos, os avanços das ciências, tecnologias e
artes, na perspectiva da educação continuada e das várias exigências que se renovam e,
continuamente, se tornam mais complexas.
Portanto, a FESCG ocupa-se da formação de pessoal qualificado, por meio do ensino
de qualidade; do desenvolvimento do conhecimento, por meio da pesquisa, e da extensão, ou
seja, na promoção do acesso ao conhecimento que ela detém e produz aos setores da
sociedade para que dele possam se beneficiar.
Nesse sentido, a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande entende que a sua
responsabilidade social além de contribuir com idéias e propostas para o enriquecimento do
país, também se compromete com o seu desenvolvimento e é parceira na construção de uma
sociedade sustentável e justa.
As novas ações de responsabilidade social de Campo Grande tem como objetivos:
1. Promover o desenvolvimento da cidadania, da ética e da cultura brasileira.
111
2. Ampliar a integração da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande com o Poder
Público.
3. Estabelecer elos duradouros com o empresariado e com instituições do terceiro
setor.
Para atingir seus objetivos a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande tem sido um
canal do empresariado para a realização de projetos de responsabilidade social que se justifica
não somente pelo fato de possuir o embasamento teórico, mas também, por ter um maior
conhecimento da comunidade onde está inserida.
O grande desafio da FESCG é aperfeiçoar suas práticas de gestão, de forma a gerar
impactos sociais e ambientais positivos. Para tanto é imprescindível que suas ações estejam
pautadas na legislação vigente e na capacidade de captar e desvelar as reais necessidades que
deverão serem traduzidas em projetos de que venham dar respostas às necessidades com ética
e compromisso.
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande é parte de uma comunidade em
processo de aprendizagem e evolução baseada no contínuo aperfeiçoamento de suas ações e
tecnologias. Como instituição de ensino, esta organização é co-responsável pelo avanço social
da região e não mede esforços para o alcance da equidade social.
Assim, pretende, desenvolver os seguintes programas e processos de responsabilidade
social:
– Programas de apoio financeiro/bolsas: atendimento às demandas objetivas da
comunidade por meio da concessão de bolsas de desconto para funcionários e seus
dependentes da IES e de empresas conveniadas; bolsa de financiamento do governo
federal (FIES); bolsa estágio para alunos; bolsa monitoria; bolsa iniciação científica
e bolsa PROUNI;
– Atendimento aos portadores de necessidades especiais realizado por acadêmicos em
estágio na Clínica Escola de Farmácia e Fisioterapia da FESCG
– Empresa Junior que oferece serviços realizados por acadêmicos para a comunidade
interna e externa com baixo custo;
– Estabelecimento de parcerias com entidades governamentais que permitam a
realização de atividades que tragam benefícios para a comunidade local e oportunize
aos alunos vivência prática e exercício da cidadania.
A responsabilidade social, um dos indicadores expressos na Avaliação Externa das
Instituições de Educação Superior conforme documentos oficiais, trata-se de um tema cada
vez mais significativo no comportamento das organizações, exercendo impactos nos
112
objetivos, missão, valores, cultura, políticas de ação e no significado de seu perfil, agregando
valores institucionais.
Portanto, responsabilidade social está associada à sua sustentabilidade, traduzida nos
benefícios concretos que presta à sociedade, pois a Instituição é avaliada pelos seus clientes e
por sua atuação na sociedade, sendo imprescindível demonstrar qual o seu papel na
construção de uma sociedade mais humana.
113
8 COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE: estratégias e meios
A comunicação externa e interna vem sendo construída progressivamente, reforçando
o conceito de que a comunicação é uma política institucional. Para a FESCG a comunicação
Institucional com a comunidade, é um valor que permite, um maior conhecimento sobre as
atividades que realiza, perceber seu nível de abrangência e de relevância e analisar sobre os
resultados obtidos. Este fato é comprovado por meio dos diversos convênios, formalizados
com a comunidade externa que a FESCG mantém para atendimento da comunidade,
sobretudo a carente.
Esse conhecimento, tornado público sob diversas formas, garante que uma sociedade,
mais informada exerça sua crítica acerca dos objetivos que a FESCG persegue, e das ações
que desenvolve na comunidade.
A FESCG parte do pressuposto de que o interesse da sociedade, e o que se passa em
sua comunidade acadêmica deve ser compartilhado socialmente, dando sentido à missão e aos
seus valores determinados e perseguidos.
A FESCG busca inserir-se e solidificar sua imagem junto à sociedade sul-mato-
grossense, principalmente, através de ações de responsabilidade social e acadêmicas que
fortalecem a formação profissional, cidadania e a ética, pois “A imagem de uma organização
está diretamente associada à forma como se comunica com seus diversos públicos, tanto
interno como externo” (ESTÁCIO: Manual de Crise, 2009, p.5)
A imagem da Faculdade junto à comunidade deve-se, em grande parte, ao perfil do
profissional formado e pela boa qualificação de seu corpo docente. Os indicadores de
qualidade dos cursos oferecidos que fortalecem essa imagem são referendados pela procura de
estagiários, egressos, demanda existente paras os cursos de pós-graduação e as normas
acordadas de relacionamento entre as partes e a imprensa.
As parcerias, por meio de entrosagens e/o convênios são realizadas, contínua e
sistematicamente com organizações públicas e privadas visando à realização de estágios
curriculares supervisionados, obrigatórios e não-obrigatórios, ações sociais e aulas práticas. O
trabalho de acompanhamento de alunos ingressos e egressos está sendo intensificado, visando
quanto aos primeiros, arregimentar os mais bem preparados e receber dos segundos, o
feedback das necessidades do mercado.
A FESCG espera assim transformar-se em uma instituição voltada para o futuro,
investindo na comunicação com sua comunidade interna e externa, de forma integrada, com
114
parcerias formalizadas ou não, a fim de cumprir a sua missão que, em linhas gerais, volta-se
para o desenvolvimento sócio-econômico e cultural da sociedade em que está inserida.
Os principais meios de comunicação da FESCG com a sociedade são:
– Boletim Informativo - Divulgação as notícias do site à funcionários, professores e
acadêmicos da FESCG e comunidade
– Jornal Folha Guaicuru- Produção dos acadêmicos do curso de Comunicação
Social - Jornalismo, como parte da disciplina Laboratório de Jornalismo Impresso I
e Laboratório de Jornalismo Impresso II, com tiragem mensal de mil exemplares,
que são distribuídos gratuitamente a população na manhã do primeiro domingo de
cada mês em locais de grande circulação de pessoas, como praças, feiras, parques,
eventos, dentre outros.
– Jornal Muralha - Produção dos acadêmicos do curso de Comunicação Social -
Jornalismo, como parte das atividades desenvolvidas pelas disciplinas Redação
Jornalística I e II. Tiragem de 100 exemplares que são entregues à comunidade
acadêmica e também afixado em locais estratégicos e de boa visibilidade no espaço
da FESCG.
– Fale Conosco: Disponibilização de um canal de contato online aberto à comunidade
acadêmica e externa.
– Divulgação da Instituição por meio da participação de acadêmicos em eventos e/ou
campeonatos esportivos em âmbito estadual e nacional.
– Difusão de notícias da Instituição por meio dos veículos de comunicação da FESCG
e da imprensa, assegurando ações de aperfeiçoamento ético e moral. Destacam-se o
site da Agência Experimental de Notícias, com a publicação de uma média de 20
matérias por mês e com reaplicação do conteúdo no site Twitter, cada vez mais
difundido entre a população jovem.
– Implementação do Jornal do Curso com tiragem mensal.
8.1 Comunicação com o público interno
Tendo por base desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, com o objetivo
de formar profissionais humanistas e competentes, capazes de intervir na sociedade e no
mercado de trabalho, com ética, senso crítico e responsabilidade social, a Instituição mantém
um contínuo e sistemático processo de comunicação interna, por meio dos seguintes recursos:
115
– SIA - Sistema de Informações Acadêmicas que permite ao aluno obter via internet
todas as informações sobre o seu curso: disciplinas cursadas, disciplinas à cursar,
disciplinas matriculadas, agenda de provas, material de suporte disponibilizados
pelo professor; faltas e notas. Pelo SIA o aluno também tem acesso à Biblioteca
Virtual que lhe permite pesquisar no acervo online composto por aproximadamente
2 mil livros de todas as áreas de conhecimento. Para o professor são
disponibilizadas pelo SIA informações referentes às disciplinas ministradas no
período, carga horário no semestre, holerites, declaração de rendimentos, além de
permitir o lançamento de notas e faltas, conteúdo de aulas e material de apoio para
os alunos. Através do SIA, o professor também tem acesso aos cursos oferecidos
pelo Programa de Formação Continuada (PIQ).
– E-mails institucionais que possibilitam a comunicação entre todos os membros da
comunidade acadêmica com muita eficiência, rapidez e facilidade.
– O site institucional e os murais distribuídos em vários locais permitem que todas as
informações relativas aos eventos da FESCG ou externos sejam divulgados. Através
do site, toda a comunidade acadêmica e o público externo tem informações sobre a
instituição, o corpo docente e os cursos oferecidos.
– O atendimento ao aluno é realizado pela Secretaria Virtual, o que possibilita a
realização de requerimentos de todas a natureza, como a geração de boletos e o
agendamento de provas para as disciplinas online e dos cursos à distância.
8.2 Comunicação com o público externo
Na busca por integrar-se à comunidade, a FESCG estabelece parcerias com
instituições, empresas e organizações da sociedade civil de forma a colaborar para o
desenvolvimento sócio-econômico e cultural local e, ainda, proporcionar aos alunos uma
visão mais ampla de sua inserção na sociedade.
Novos convênios são firmados com finalidades diversas, tais como: estágios,
cooperação técnica, utilização de instalações para prática educacional em ambiente real,
concessão de bolsas, desenvolvimento de projetos sociais, entre outras.
Através do site institucional e dos murais distribuídos no espaço físico da Instituição,
todas as informações relativas aos eventos institucionais ou externos são divulgados.
Informações importantes como a missão, a visão e os valores da FESCG, o corpo docente
116
com os respectivos Currículos Lattes, os cursos oferecidos e turnos também estão disponíveis
para consulta interna e externa.
A comunicação da instituição também se faz através do jornal “Folha Guaicuru” que é
produzido pelos alunos do curso de Jornalismo e distribuído gratuitamente a cada dois meses.
8.2.1 Relação de parcerias com a comunidade
A Faculdade busca acompanhar a velocidade com que as mudanças ocorrem no
mercado e tem visão de futuro por meio de parcerias com empresas, o que garante aos
acadêmicos a atualidade do conhecimento prático das competências e habilidades necessárias
à sua formação profissional, gerando benefícios que vão além da redução dos custos
necessários à montagem da infraestrutura dos cursos.
Neste contexto, a Instituição formaliza convênios com agentes de integração, não só
para estágios dos alunos, como também para a realização conjunta de outras atividades
extensionistas, como as que tenham por objetivo a preservação do patrimônio histórico e
cultural; valorização e difusão das mais variadas manifestações culturais da população, tais
como: teatro, dança, música, feiras, exposições etc.; palestras e debates sobre temas polêmicos
da atualidade em nível social, político, econômico e/ou tecnológico; seminários, encontros e
demais ações para a comunidade local, estadual, nacional e internacional.
A assinatura de outros convênios é adotada para a dinamização da vida acadêmica
trazendo benefícios aos alunos, como Convênio Desconto-mensalidade e Clube de Vantagens,
em que alunos, professores e funcionários utilizam serviços de empresas conveniadas, com
descontos nos serviços e/ou produtos oferecidos.
Esta Instituição mantém parcerias com as seguintes instituições e empresas:
Quadro 26 - Relação de parcerias com instituições e empresas
Razão Social CNPJ
% de
desconto
ofertado
Data de
Início do
Convênio
Data
Vencimento
Convênio
Produtos Tipo de
Convênio
Águas Guariroba 04.089.570/0001-50 20% 07/01/2003 Indeterminado Graduação e
Pós Graduação Local
Associação Big Rede de
Farmácias e Drogarias 06.181.562/0001-65 20% 28/03/2005 Indeterminado
Graduação e Pós Graduação
Local
Associação de Famílias
Rotarianos - Casa da
Amizade
15.939.291/0001-55 20% 20/07/2005 Indeterminado Graduação e
Pós Graduação Local
Associação do Pessoal da
Caixa Econômica Federal
de MS
01.106.251/0001-18 12% 25/04/2005 Indeterminado Graduação e Pós Graduação
Local
Base Aérea de Campo
Grande 00.394.429/0007-04
20% (de 11 à
35 alunos) 13/07/2009 01/01/2011
Graduação e
Pós Graduação Local
Booker Livraria 05.549.075/0001-40 20% 27/01/2005 Indeterminado Graduação e
Pós Graduação Local
117
Razão Social CNPJ
% de
desconto
ofertado
Data de
Início do
Convênio
Data
Vencimento
Convênio
Produtos Tipo de
Convênio
Casas Pernambucanas 61.099.834/0001-90 20% 28/04/2006 Indeterminado Graduação Local
CDF - Centro Didático de
Formação Ltda 05.662.141/0001-92 20% 23/02/2005 Indeterminado
Graduação e
Pós Graduação Local
COMPER - Comercial
Pereira de Alimentos Ltda. 33.084.526/0008-22
20% (de 11 à
35 alunos) 07/07/2009 Indeterminado
Graduação e Pós Graduação
Local
CORESUL - Conselho
Reg. de Representantes
Com. no Estado de MS
15.906.662/0001-00 20% 30/05/2003 Indeterminado Graduação e
Pós Graduação Local
CORREIOS - Empresa
Brasileira de Correios e
Telégrafos
34.028.316/0009-60 20% 12/04/2005 Indeterminado Graduação Local
CRA - Conselho Regional
de Administração de MS 73.800.260/0001-15 20% 28/03/2003 Indeterminado Graduação Local
Distribuidora Brasil de
Medicamentos 03.119.609/0001-72 20% 16/03/2005 Indeterminado
Graduação e
Pós Graduação Local
Drogaria Nunes Ltda - ME 00.144.231/0001-79 20% 10/01/2006 Indeterminado Graduação Local
EMBRAPA - Empresa
Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
00.348.003/0046-12 20% (de 11 à
35 alunos) 27/11/2008 27/11/2012
Graduação e Pós Graduação
Local
Escola Estadual José
Barbosa Rodrigues 02.585.924/0023-38 30% 25/04/2005 Indeterminado
Graduação e Pós Graduação
Local
Fiat Enzo Veículos Ltda. 05.950.849/0001-40 20% (de 11 à
35 alunos) 13/11/2008 13/11/2012
Graduação e
Pós Graduação Local
Financeira Alfa S.A 17.167.412/0080-17 20% 02/05/2006 Indeterminado Graduação Local
Fort Atacadista 33.084.526/0008-22 20% 07/07/2009 Indeterminado Graduação e Pós Graduação
Local
Fundação Ruben Berta 92.660.737/0001-59 20% 30/08/2002 Indeterminado Graduação e
Pós Graduação Local
FUNLEC - Fundação
Lowtons de Educação e
Cultura
15.497.290/0001-06 20% 22/03/2005 Indeterminado Graduação e
Pós Graduação Local
Instituto Luther King 05.530.281/0001-08 30% 13/11/2008 13/11/2012 Graduação Local
LM Vidros e Cristais
Temperados 33.178.088/0001-95 20% 02/07/2006 Indeterminado Graduação Local
Lojas Americanas S.A 33.014.556/0001-96 20% 19/02/2009 Indeterminado Graduação e Pós Graduação
Nacional
Lojas Renner S.A 92.754.738/0001-62 20% 10/06/2009 Indeterminado Graduação e
Pós Graduação Local
Matra Veículos 00.885.590/0001-87 20% 04/08/2003 Indeterminado Graduação e Pós Graduação
Local
Ministério Público do
Estado de MS 03.983.541/0001-75
20% (de 11 à
35 alunos) 22/06/2009 22/06/2011
Graduação e Pós Graduação
Local
MACE - Moderna
Associação
Campograndense
Educacional Ltda.
09.334.654/0001-26 20% 16/12/2009 Indeterminado Graduação e Pós Graduação
Nacional
Multilab Laboratório de
Análises Clínicas 00.860.254/0001-80 20% 03/02/2005 Indeterminado
Graduação e
Pós Graduação Local
ONG - Psicólogos sem
Fronteiras 11.388.848/0001-56 20% 30/04/2010 Indeterminado
Graduação Presencial -
EAD - Pós
Graduação
Local
Perkal Automóveis 03.715.645/0001-43 20% 05/08/2005 Indeterminado Graduação e
Pós Graduação Local
Polícia Civil do Estado de
MS 02.946.822/0001-95 20% 21/07/2009 Indeterminado
Graduação e
Pós Graduação Local
Polícia Militar do Estado
de MS 03.219.233/0001-78 20% 16/03/2005 Indeterminado
Graduação e Pós Graduação
Local
Prefeitura Municipal de
Aquidauana 03.452.299/0001-03 20% 18/02/2010 Indeterminado
Graduação
Presencial -
EAD - Pós Graduação
Nacional
Prefeitura Municipal de
Campo Grande 03.501.509/0001-06 35% 28/12/2007 23/10/2011
Graduação e
Pós Graduação Local
118
Razão Social CNPJ
% de
desconto
ofertado
Data de
Início do
Convênio
Data
Vencimento
Convênio
Produtos Tipo de
Convênio
Prefeitura Municipal de
Ribas do Rio Pardo 03.501.541/0001-91 20% 23/02/2005 Indeterminado
Graduação e
Pós Graduação Local
Prefeitura Municipal de
Terenos 03.501.582/0001-88 20% 23/08/2005 Indeterminado
Graduação e
Pós Graduação Local
São Bento Comércio de
Medicamentos e
Perfumaria
15.418.205/0001-69 20% 16/03/2005 Indeterminado Graduação e Pós Graduação
Local
Sebival Segurança
Bancária Industrial e de
Valores
03.269.974/0001-63 20% (de 11 à
35 alunos) 14/11/2008 14/11/2012
Graduação e
Pós Graduação Local
Shalom Comércio de
Medicamento
Farmacêutico e
Perfumaria Ltda
06.934.577/0001-57 20% 07/07/2005 Indeterminado Graduação e
Pós Graduação Local
SICOOB - COCRESUL 24.610.065/0001-17 20% 01/04/2003 Indeterminado Graduação e
Pós Graduação Local
SINPRF/MS - Sindicato
dos Policiais Rodoviários
Federais
37.198.769/0001-76 20% (de 11 à
35 alunos) 23/09/2008 23/09/2012
Graduação e Pós Graduação
Local
SINPEF/MS - Sindicato
dos Policiais Federais 36.809.671/0001-45
20% e 40%
(MSV) 22/07/2005 Indeterminado
Graduação e
Pós Graduação Local
SOTEF - Sociedade
Técnica de Engenharia e
Fundação Ltda.
03.027.919/0001-67 20% 04/02/2010 Indeterminado
Graduação
Presencial - EAD - Pós
Graduação
Nacional
Tribunal de Justiça de MS 03.979.663/0001-98 20% (de 11 à
35 alunos) 13/04/2009 13/04/2014
Graduação e
Pós Graduação Local
TV Morena 03.229.937/0001-21 20% 01/10/2005 Indeterminado Graduação Local
Unimed Campo Grande 03.315.918/0001-18 20% 12/09/2005 Indeterminado Graduação e
Pós Graduação Local
Veigrand Veículos 00.930.800/0001-01 20% 10/02/2003 Indeterminado Graduação e
Pós Graduação Local
Viação Cidade Morena 03.229.127/0001-75 20% 16/03/2005 Indeterminado Graduação e Pós Graduação
Local
8.3 Ouvidoria
Na FESCG, o objetivo da Ouvidoria, será o de fortalecer na comunidade interna uma
visão crítica, estruturada em atividades e responsabilidades, envolvida na atuação de
Ombudsman/Ouvidor, por meio do recebimento e encaminhamento das reclamações e/ou
sugestões que possam fornecer soluções legítimas, rápidas e eficazes e que representem a
satisfação efetiva das expectativas dos acadêmicos, professores e servidores. Também é
espaço da participação da comunidade externa contribuir com a melhoria da gestão
pedagógica e administrativa. As atribuições do Ouvidor estão descritas no Regimento Interno
da Ouvidoria.
119
9 ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL
Estabelecer o desenvolvimento institucional dos recursos humanos para os próximos
cinco anos foi o grande desafio enfrentado no processo de planejamento organizacional, pois
o quadro humano com toda sua diversidade (agrupando as mais diversas tendências
ideológicas, culturais, sociais e profissionais) é o maior patrimônio da Faculdade Estácio de
Sá de Campo Grande.
Os recursos humanos compõem-se de três grandes grupos, segundo seu papel e
funções na organização, a saber, professores, alunos e pessoal técnico-administrativo.
Professores, alunos e funcionários constituem um núcleo de pessoas gerenciadas, a partir das
suas necessidades e desejos pessoais e profissionais, visando uma interação dos seus
interesses com os interesses da Instituição. Isso é o que torna extremamente complexo
planejar o desenvolvimento dos recursos humanos da Instituição.
O corpo docente, a partir do vínculo trabalhista com a Instituição, é consciente da sua
responsabilidade em executar suas tarefas inerentes ao serviço que lhe for atribuído, tendo,
como base, o Projeto Pedagógico do Curso e os Programas das disciplinas.
O corpo técnico-administrativo tem por objetivo dar suporte às coordenações e ao
corpo docente dos cursos no que se refere à administração acadêmica, até mesmo criar as
condições necessárias ao funcionamento pleno da Instituição. O apoio desses funcionários é
fundamental para o desenvolvimento do Projeto Pedagógico, contribuindo para a
implementação das rotinas referentes às dinâmicas intrínsecas dos cursos.
O corpo discente constitui-se de pessoas de maior importância, considerando que a sua
formação e o seu retorno à sociedade, como profissionais e cidadãos conscientes, definem a
atividade-fim da Instituição.
Assim, a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande optou por desenvolver seus
cursos a fim de formar profissionais comprometidos com os valores fundamentais, e que
possam, consequentemente, contribuir para o desenvolvimento da cidadania, do Estado e do
País, voltados para o crescimento econômico, para a globalização, para o desenvolvimento
tecnológico, sem perder o foco na regionalização em que estão inseridos.
9.1 Corpo docente
O plano de melhoria estratégica para o corpo docente orienta-se na satisfação das suas
necessidades e seus desejos profissionais e pessoais, visando garantir estabilidade,
consolidação e aperfeiçoamento dos professores.
120
O estímulo ao trabalho, ao aperfeiçoamento profissional, à valorização da experiência,
à produção científica e à titulação acadêmica constitui o pilar básico do plano de melhoria
para o corpo docente. A utilização do Plano de Carreira e do Plano de Capacitação
Profissional é parte dos incentivos para garantir a permanência e o bom desempenho dos
professores na Instituição e para elevar seu grau de satisfação.
Prevê-se, com esse plano de melhoria para o corpo docente, que os professores sejam
protagonistas indiscutíveis na organização da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande -
FESCG.
Para os próximos cinco anos, o plano de melhoria, com relação ao corpo docente,
prevê fazer da qualidade dos professores, um diferencial institucional que contribui para a
excelência no ensino.
Os critérios a serem adotados para a avaliação do docente e consequente definição
sobre sua permanência na Instituição são os seguintes:
– Quanto ao planejamento e cumprimento do plano de ensino apresentado nos
primeiros dias de aula: (ementa, programa, bibliografia, critérios de avaliação, datas
das avaliações, esclarecimento da importância da disciplina para o curso);
– Quanto ao domínio do conteúdo da disciplina e capacidade para responder as
questões formuladas;
– Quanto à clareza, didática, linguagem acessível e organização na exposição dos
conteúdos;
– Quanto à dinâmica das aulas e orientações precisas de trabalhos e/ou atividades
visando a participação dos alunos;
– Quanto à assiduidade e pontualidade no início e término das aulas;
– Quanto à disponibilização e cumprimento do horário de atendimento extraclasse.
Todos os itens são pontuados no processo de avaliação institucional e resultam em
uma nota de 0 a 5, que será considerada fator determinante para a indicação de demissão, se
for inferior a 3, e substituição do mesmo. Nos casos de notas entre 3 e 4, o docente será
comunicado pelo coordenador do curso quanto aos aspectos a serem revistos e melhorados
para a próxima avaliação ao qual todos serão submetidos.
Na Seleção dos professores para integrar o quadro docente da Faculdade Estácio de Sá
de Campo Grande são observadas as qualificações por área de conhecimento específico e suas
respectivas vinculações com os conteúdos programáticos das disciplinas que irão ministrar,
aliada à sua experiência profissional.
121
A seleção do quadro docente é feita por processo seletivo realizado a cada final de
semestre ou quando se fizer necessário no decorrer do mesmo.
O processo seletivo é conduzido por uma comissão própria de cada curso, composta
por no mínimo três integrantes distribuídos entre: coordenação, representante pedagógico
escolhido pelo Colegiado de Curso e um avaliador do assunto específico. Os membros da
Comissão seguem os critérios institucionais que estabelecem pontuações diferenciadas para o
currículo lattes e para a prova de didática.
A prova de título vale no máximo quarenta pontos e considera os seguintes critérios:
titulação, experiência no ensino superior, experiência em outras atividades afins e produção
acadêmica.
A prova de didática tem o valor máximo de sessenta pontos e considera os aspectos:
domínio do conteúdo, raciocínio lógico, recursos didáticos utilizados, organização do
conteúdo e capacidade de argumentação.
9.1.1 Corpo docente: composição
O corpo docente da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande procura desenvolver,
em todos os momentos do processo ensino-aprendizagem, uma discussão permanente sobre os
valores que fundamentam os cursos em suas diversas modalidades.
A consecução dos objetivos, com os quais a Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande encontra-se comprometida, pressupõe um trabalho permanente com professores e
alunos, tanto no espaço da sala de aula, como em outros espaços de convivência e de
aprendizagem.
O Corpo Docente é constituído por professores com comprovada experiência no
magistério, adequada formação capacidade didática e pedagógica, domínio de seu campo
específico de saber e princípios éticos condizentes com a função. Para a aceitação de
docentes, além da qualificação básica, são consideradas entre outras, as seguintes exigências:
– Título de especialista mestre ou doutor, obtido em curso credenciado no país ou no
exterior, ou ainda, título de livre docente obtido conforme a legislação específica.
– Aproveitamento em disciplinas em área de concentração de cursos de pós-
graduação stricto sensu, em instituição idônea no país ou no exterior.
– Aproveitamento, baseado em freqüência e provas, em curso de especialização ou
aperfeiçoamento, na forma definida em resolução da Congregação.
122
– Exercício efetivo de atividade técnico-profissional ou docente de nível superior
comprovada durante, no mínimo, dois anos e trabalhos publicados em órgãos de
circulação nacional.
O atual corpo docente possui experiência no magistério superior e também experiência
profissional não acadêmica, sendo essa em número maior nos cursos tecnológicos e de
formação específica. A exigência é a de uma atuação docente em que sua metodologia
corresponda teoria e prática, uma forma de formar profissionais competentes às exigências da
sociedade e do mercado de trabalho.
Atualmente, o corpo docente da FESCG é composto por 35% de mestres e doutores e
65% de professores especialistas. A Universidade Estácio de Sá, compromissada em ampliar
seu Quadro de Colaboradores especializados, dispõe do Programa de Incentivo à Qualificação
Docente, o qual oferta, dentre várias ações de formação continuada, bolsas Scrito sensu aos
professores dispostos a dar continuidade em sua formação. A meta é que, pelo menos, 50% do
total dos professores tenham pós-graduação Stricto Sensu em cursos credenciados perante a
CAPES, com, no mínimo, 20% de doutores até o ano de 2014.
Na contratação dos docentes, especial atenção será dedicada à tarefa de empregar
profissionais mestres e doutores com trajetória acadêmica e não-acadêmica consolidada,
aliada a uma formação que coincida com a disciplina que irá ministrar e buscar.
O docente integrante do Quadro de Carreira da Faculdade Estácio de Sá, fica sujeito a
um dos seguintes regimes de trabalho, conforme o Artigo 11 do Capítulo V do Plano de
Carreira Docente da FESCG, (Anexo – B, p.217), que trata do Regime de Trabalho:
I- Regime de dedicação exclusiva - Docentes contratados com 40 horas semanais de
trabalho na instituição, nelas reservado tempo de pelo menos 20 horas semanais destinadas a
estudos, pesquisa, trabalhos de extensão, gestão, planejamento, avaliação e orientação de
alunos. Não poderá ter outro vínculo empregatício além daquele mantido com a Universidade
Estácio de Sá.
II- Regime integral - Docentes contratados com 40 horas semanais de trabalho na
instituição, nelas reservado tempo de pelo menos 20 horas semanais destinadas a estudos,
pesquisa, trabalhos de extensão, gestão, planejamento, avaliação e orientação de alunos
III- Regime parcial - Docentes contratados com 12 ou mais horas semanais de trabalho
na mesma instituição, nelas reservado pelo menos 25% do tempo para estudos, planejamento,
avaliação e orientação de alunos.
123
IV- Regime horista - Docentes contratados pela instituição exclusivamente para
ministrar horas-aula, independentemente da carga horária contratada ou que não se
enquadrem outros regimes de trabalho acima definidos.
Atualmente, a FESCG conta com um corpo docente, em número de 100, sendo que
19% está contratado em Regime Integral, 27% em Regime Parcial e 54 % em Regime
horista.
A meta da Faculdade é a de atingir 30% de professores contratados em Regime
Integral e 35% em Regime Parcial, no período de 2010 a 2014.
9.1.2 Políticas de qualificação
Objetivando promover a melhoria de qualidade das funções de ensino, pesquisa e
extensão, a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande propicia ao corpo docente a
oportunidade de aprofundar e/ou aperfeiçoar seus conhecimentos científicos, tecnológicos e
profissionais, previstos no Plano de Cargo e Carreira e no Plano de Capacitação Docente
(Anexo – C, p.235) possibilitando:
– auxílio para participação de professores em congressos, seminários, simpósios e
eventos similares, em sua área de atuação ou em área afim, desde que, efetivamente,
estejam inscritos para apresentação de suas pesquisas.
– participação dos cursos de capacitação oferecidos pelo Programa de Formação
Continuada gratuitamente.
– promoção de oficinas e palestras para abordar temas relacionados com o processo
ensino-aprendizagem, além daqueles relacionados com o modelo de ensino adotado
pela instituição.
– participação no Programa de Remuneração variável, destinado aos docentes de
graduação e graduação tecnológica.
– Divulgação e/ou publicação de teses, dissertações, monografias ou outros trabalhos
acadêmicos ou profissionais de seu pessoal docente;
– Infraestrutura para impressão ou edição das suas produções científicas, sob o
patrocínio da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
– Auxílio no desenvolvimento de pesquisa.
Os critérios para classificação para obtenção de Progressão Funcional aos níveis de
referência I, II, III, previsto no Plano de Carreira para as classes de Professor: Assistente,
Adjunto e Titular, ocorrerá preferencialmente a cada 2 (dois) anos, no mês de julho, e
124
obedecerão critérios de antiguidade e merecimento de forma alternada, baseado em um
sistema de pontuação descrita na tabela I, anexa ao Plano de Carreira (p.217) que levarão em
consideração os seguintes requisitos:
– tempo de exercício docente da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande;
– média de horas/aula nos últimos 2(dois) anos na Faculdade Estácio de Sá de
Campo Grande;
– número de horas/aula de trabalho voluntário em ações, projetos, cursos para
comunidade e programas de responsabilidade social da Faculdade Estácio de Sá de
Campo Grande;
– titulação;
– produção científica;
– experiência profissional;
– conceito obtido nas avaliações realizadas pela Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande;
– frequência às aulas igual a 100%, excetuando-se as faltas justificadas;
– cumprimento integral das tarefas relacionadas com a vida escolar, tais como o
lançamento de notas e frequência dos alunos nos períodos estabelecidos no
calendário acadêmico, participação em reuniões de colegiados, em bancas de
concurso ou em comissões especiais;
Dessa forma, o Plano está direcionado à visão estratégica desta IES, estimulando à
titulação acadêmica e, conseqüentemente, à capacitação docente, valorizando a experiência e
a produção científica, responsabilidade e compromisso ao trabalho, tempo de trabalho na
Instituição, aceitação pelos acadêmicos no sentido da competência e relacionamento, como
critérios a serem considerados na Progressão Funcional.
Quadro 27 - Cronograma de expansão do corpo docente
OBJETIVOS Cronograma
2010 2011 2012 2013 2014
a) Selecionar e contratar corpo docente que apresente
titulação “pós-graduação “stricto e Lato Sensu”, bem
como ampliar o regime de dedicação, em regimes de
tempo parcial e integral.
b) Criar o Núcleo Docente Estruturante, estimulando
a articulação das atividades essências aos cursos.
125
c) Estimular para que, no mínimo, 50% do corpo
docente acumulem mais de 12 anos de experiência
acadêmica.
d) Alcançar que todos os cursos tenham como
responsáveis professores com regime de trabalho
integral, formação específica e, no mínimo, título de
mestre.
e) Alcançar que, 50% dos professores participem de
programas de atualização.
f) Alcançar que, pelo menos, 50% do total dos
professores tenham pós-graduação Stricto Sensu em
cursos credenciados perante a CAPES, com, no
mínimo, 20% de doutores.
AÇÕES
a) Recrutar e contratar professores com titulação Stricto Sensu.
b) Atribuir horas atividades para pesquisa, extensão, orientação de monografias e supervisão
de estágio de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo MEC.
c) Efetivar os critérios de progressão contidos no Plano de Carreira.
d) Apoiar e incentivar a participação dos professores em programas de pós- graduação
Stricto Sensu e de formação continuada, segundo os critérios do Plano de Capacitação
Docente.
e) Apoiar e incentivar a participação dos professores em atividades científicas fora da
Instituição.
f) Apoiar e incentivar a vinculação permanente dos professores com a prática profissional.
g) Estimular os professores com melhor desempenho nas avaliações.
h) Apoiar e incentivar a participação dos professores em atividades científicas e acadêmicas
organizadas e/ou realizadas pela Instituição.
i) Contratar maior número de professores em regime de trabalho integral.
9.2 Corpo técnico-administrativo
9.2.1 Corpo técnico-administrativo
O corpo técnico-administrativo está organizado por meio do Plano de Carreira
específico (Anexo B1, p. 230) e tem por objetivo dar suporte às Coordenações e ao Corpo
Docente do Curso. Com relação à Coordenação do Curso, existem funcionários para
assessorá-la. O apoio desses funcionários é fundamental para o desenvolvimento do projeto
pedagógico, contribuindo para a implementação das rotinas referentes à dinâmica intrínseca
do Curso.
126
9.2.2 Políticas de qualificação
a) Objetivos
O Plano de Capacitação do Corpo Técnico-Administrativo tem por objetivo promover
a melhoria da qualidade das funções técnicas, administrativas e de gerência da Faculdade
Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG , por meio de cursos de pós-graduação, de
treinamento e de atualização profissional. O PCTA oportunizará ao pessoal técnico e de apoio
administrativo condições de aprofundamento e/ou aperfeiçoamento de seus conhecimentos
científicos, tecnológicos e profissionais.
b) Estratégias
A Instituição oferece aos seus funcionários os seguintes incentivos:
– Concessão de Bolsas de estudos para cursos de graduação, mestrado, especialização
ou aperfeiçoamento, nos cursos que oferece;
– Realização de oficinas e encontros de capacitação e treinamentos trimestralmente;
c) Pré-requisitos
Os funcionários podem se inscrever no PCTA de acordo com os seguintes critérios:
– Nos programas de graduação, mestrado, terão prioridade os que possuem, no
mínimo, nível do ensino médio ou título de especialista, em nível de pós-graduação,
que sejam aceitos em cursos autorizados ou em áreas de interesse específico da
Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG ; e
– Nos cursos de treinamento ou de atualização profissional, funcionários que estejam
atuando na Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG em áreas
específicas do curso.
d) Gerenciamento
O PCTA será administrado pela Diretoria Administração e Finanças ou outro
funcionário designado pelo Diretor Geral, como coordenador dos programas.
Os programas serão previamente aprovados pelo Conselho de Superior de
Administração Superior na forma estatutária.
127
Caberá ao coordenador do PCTA:
– Gerenciar todas as atividades de apoio administrativo e financeiro aos cursos e aos
seus participantes;
– Elaborar relatórios periódicos sobre o funcionamento dos programas;
– Submeter à Diretoria de Administração e Finanças as propostas de recrutamento,
seleção, admissão e dispensa de funcionários para os programas, bem como
alocação dos demais recursos necessários a cada curso ou atividade;
– Presidir a comissão encarregada de selecionar os candidatos para os programas,
segundo os critérios estabelecidos neste plano e nas demais normas expedidas pelos
órgãos próprios da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG ; e
– Submeter à Diretoria os assuntos omissos, para decisão superior.
A Diretoria de Administração e Finanças designará uma comissão, composta por três
membros, para seleção e inscrição dos candidatos no PCTA.
e) Financiamento
Os programas de pós-graduação, mestrado e de treinamento profissional ou
aperfeiçoamento, incluídos no PCTA, serão financiados com recursos próprios da
mantenedora e por recursos alocados por terceiros.
Os orçamentos anuais ou plurianuais da SESES- mantenedora da Faculdade Estácio de
Sá de Campo Grande - FESCG destinarão recursos suficientes para a execução do PCTA.
Instituição, anualmente, aprovará as ações e metas do PCTA para o ano letivo
seguinte, bem como sua articulação com os planos similares de instituições congêneres e de
organismos de financiamento.
A política estratégica de melhoria para o corpo técnico-administrativo orienta-se para a
satisfação das necessidades e aspirações dos funcionários.
Essa política visa ao reconhecimento e ao incentivo à eficiência no trabalho, ao
aperfeiçoamento profissional, à capacitação pessoal e ao comprometimento do pessoal
técnico-administrativo com a Instituição.
9.2.3 Plano de cargos e salários
O Plano de Cargos e de Salários, como expressão da política de melhorias para o
corpo técnico-administrativo, propicia a carreira profissional para os funcionários e a
128
utilização de critérios de promoção e de estímulo do trabalho tais como: tempo de serviço e de
experiência; formação e estudos realizados; cursos de aperfeiçoamento profissional e
resultados das avaliações periódicas.
A política de melhorias tem, como sustentáculo, o princípio de aprimoramento das
condições de trabalho, a elevação da qualidade de vida na organização e a convivência e a
cooperação harmônica entre os funcionários e deles com o resto do público interno e externo.
Na política, considera-se que, junto com a elevação da eficiência e a melhoria no
desempenho dos funcionários, acontece a melhoria da relação alunos/pessoal técnico-
administrativo.
Espera-se que, com a política traçada para os próximos anos, o corpo de funcionários seja
fortalecido, como garantia do melhor desempenho nas atividades específicas que venham realizar,
a elevação dos padrões éticos de atuação e o desenvolvimento profissional de cada um deles.
Quadro 28 - Cronograma de expansão do corpo técnico-administrativo
OBJETIVOS Cronograma
2010 2011 2012 2013 2014
a) Alcançar que 100% dos funcionários tenham o ensino
fundamental completo.
b) Alcançar que, no mínimo, 50% dos funcionários
tenham o ensino médio completo.
c) Incentivar que, no mínimo, 30% dos funcionários
tenham formação superior e deles, pelo menos, 10%
tenha cursado alguma pós-graduação.
d) Alcançar que, no mínimo, 30% dos funcionários
participem em programas de capacitação profissional.
e) Alcançar níveis de permanência na Instituição não
inferiores a 85% do corpo técnico - administrativo.
f) Alcançar altos padrões de satisfação no trabalho e
com a Instituição em, pelo menos, 95% do corpo
técnico - administrativo.
g) Alcançar que 100% dos funcionários tenham
aplicado o Plano de Cargos e de Salários.
AÇÕES
a) Efetivar os critérios de progressão contidos no Plano de Cargos e Salários.
b) Apoiar e incentivar a participação dos funcionários em programas de capacitação e de
aperfeiçoamento profissional.
c) Aplicar, periodicamente, as avaliações do desempenho.
d) Aplicar, periodicamente, os Questionários de grau de satisfação com a Instituição e com o
trabalho.
e) Planejar e executar programas de capacitação e de atualização profissional.
f) Incentivar a realização de cursos de aperfeiçoamento profissional.
129
10 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
10.1 Estrutura organizacional e instâncias de decisão
Figura 1 - Organograma da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande
A FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE, para os efeitos de sua
administração, conta com órgãos deliberativos, executivos e suplementares. São Órgãos
Deliberativos e Normativos da FESCG:
I- Conselho Superior de Administração; e
II- Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
É Órgão Consultivo da FESCG o Colegiado de Curso.
São Órgãos Executivos da FESCG:
I- Diretoria Geral;
Conselho de
Ensino,
Pesquisa e
Extensão
CONSEPE
DIREÇÃO
GERAL Conselho
Superior de
Administração
CONSAD
Assessoria
Jurídica
Núcleo de
Informática
Direção
Acadêmica
Administrativo
Compras
Operações
do
“Campus”
Pessoal
Comissão
Permanente
de Avaliação
CPA
Coord. de Pós-
Graduação e
Extensão
Secretaria
Geral
Coordenações
de curso
Gerência Comercial
Setor de Empregos e Estágios
Biblioteca
Gerência
Administrativa
Financeira
Coordenação
EAD
130
II- Diretoria Acadêmica;
III- Gerência Administrativo-Financeira; e
IV- Coordenação de Curso;
São Órgãos Suplementares da FESCG:
I- Núcleo de Processamento de Dados;
II- Biblioteca; e
III- Clínicas.
10.2 Órgãos Colegiados: atribuições, competências e composição
10.2.1 Conselho Superior de Administração
O Conselho Superior de Administração, composto em sua maioria por docentes, órgão
máximo de natureza normativa, consultiva, deliberativa e jurisdicional da FACULDADE
ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE, é constituído por:
I- Diretor Geral, seu Presidente;
II- Diretor Acadêmico;
III- Gerente Administrativo-Financeiro;
IV - dois Coordenadores de Cursos, docentes da instituição;
V- sete representantes do corpo docente, escolhidos por seus pares;
VI - um representante da Mantenedora, escolhido por seu Presidente;
VII - um representante do Corpo Técnico-Administrativo, escolhido pelo Direto Geral;
IX- um representante dos Órgãos Suplementares;
X- um representante discente indicado pelo Diretório Acadêmico dos Estudantes; e
XI- um representante da comunidade, escolhido pelo Diretor Geral.
Ao Conselho Superior de Administração compete
I- zelar pelo alcance dos objetivos institucionais da FESCG, aprovando as diretrizes e
as políticas da Instituição, estabelecidas pelo CONSEPE, bem como supervisionar sua
execução;
II- exercer, no âmbito da Instituição, como órgão consultivo e deliberativo, a
jurisdição superior da FESCG;
131
III- estabelecer a política de recursos humanos da FESCG, deliberando sobre Plano de
Carreiras e Salários, no âmbito de sua competência;
IV- aprovar o plano de desenvolvimento e expansão da Instituição e propor diretrizes
para o planejamento geral da Instituição;
V- aprovar os demais ordenamentos institucionais internos da FESCG;
VI- aprovar a proposta orçamentária da FESCG, bem como suas alterações e a
respectiva prestação de contas;
VII- apreciar, propostas de criação, incorporação, suspensão e desativação de Cursos
ou Habilitações de Graduação e Pós-Graduação, para posterior encaminhamento à aprovação
do órgão competente do MEC;
VIII- analisar propostas de fixação do número de vagas iniciais de cursos novos e de
alteração do número de vagas oriundas do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, para
vigência após aprovação dos Órgãos Competentes, observada a legislação em vigor;
IX- aprovar o planejamento anual de atividades da FESCG e seu respectivo relatório
encaminhado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
X- apreciar o Regimento, com seus respectivos anexos e suas alterações, submetendo-
o aos Órgãos do MEC, para aprovação;
XI- apreciar e submeter à Mantenedora acordos, contratos ou convênios com
instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, para posterior encaminhamento à
aprovação do Órgão Competente do MEC;
XII- exercer o poder disciplinar, originariamente ou em grau de recurso;
XIII- deliberar, como instância superior, sobre recursos interpostos de decisões dos
demais órgãos da FESCG;
XIV- referendar, no âmbito de sua competência, os atos do Diretor Geral, praticados
na forma “ad referendum”;
XV- outorgar títulos honoríficos ou de benemerência; e
XVI- exercer outras competências a ele atribuídas pela Lei, pelo Estatuto e por este
Regimento.
Parágrafo único. O Conselho Superior de Administração tomará suas decisões com
base em pareceres proferidos por seus pares.
132
10.2.2 Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, órgão de natureza
deliberativa, normativa e consultiva, destinado a orientar, coordenar e supervisionar as
atividades de ensino, pesquisa e extensão da FESCG, é constituído por:
I- Diretor Geral, como presidente;
II- Coordenador Acadêmico;
III- Coordenador Administrativo-Financeiro;
IV- um Coordenador de curso de Graduação designado pelo Diretor Geral;
V- um Coordenador de curso de Pós-Graduação designado pelo Diretor Geral;
VI- quatro representantes do corpo docente, designados pelo Diretor Geral, ouvida a
Coordenação Acadêmica, mandato de dois 2 (dois) anos;
VII- dois representantes do Corpo Técnico-Administrativo; e
VIII- um representante do corpo discente;
Ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão compete:
I- estabelecer as diretrizes e políticas de ensino, pesquisa e extensão, bem como os
seus desdobramentos, inclusive para efeito orçamentário;
II- acompanhar a execução da política educacional da FESCG, propondo medidas que
julgar necessárias ao seu aperfeiçoamento e desenvolvimento;
III- apreciar e emitir parecer sobre as atividades acadêmicas de todos os setores de
ensino, pesquisa e extensão da Instituição;
IV- responder à consultas dos Colegiados de curso, relativas às questões de ensino,
pesquisa e extensão;
V- opinar sobre a participação da FESCG em programas que importem em cooperação
com entidades nacionais ou estrangeiras;
VI- deliberar, em primeira instância, ou em grau de recurso sobre representações
relativas ao ensino, à pesquisa e à extensão;
VII- aprovar medidas destinadas a solucionar questões de natureza técnica, pedagógica
e didático-científica;
VIII- dar parecer sobre proposta de criação, incorporação, suspensão e desativação de
cursos e habilitações de graduação e pós-graduação;
IX- fixar normas acadêmicas, complementares as deste Regimento sobre processo
seletivo de ingresso na Instituição, diretrizes curriculares e programas, matrículas,
133
transferências internas e externas, aproveitamento de estudos, além de outras que se incluam
no âmbito de sua competência, ouvidos os Colegiados de curso, em matéria de sua respectiva
competência;
X- estabelecer critérios sobre a seleção e lotação do pessoal docente e as condições de
afastamento para fins de estudo e cooperação técnica;
XI- aprovar o Calendário Anual da Faculdade;
XII- apreciar os currículos plenos dos cursos de graduação e os projetos de criação de
curso e respectivas vagas iniciais, bem como a alteração do número de vagas dos existentes,
para manifestação posterior do Conselho Superior de Administração e aprovação do órgão
competente do MEC;
XIII- estabelecer normas que visem ao aperfeiçoamento dos processos de aferição do
rendimento escolar;
XIV- estabelecer critérios para elaboração e aprovação de projetos de pesquisa e
programas de extensão;
XV- referendar, no âmbito de sua competência, atos do Diretor Geral, praticados na
forma “ad referendum” deste Conselho;
XVI- dar parecer sobre proposta de alteração deste Regimento; e
XVII- exercer as demais atribuições que, por sua natureza, lhe estejam afetas.
10.2.3 Colegiado de Curso
Cada curso terá um Colegiado constituído por seus professores e presidido pelo
Coordenador.
Compete a cada Colegiado de curso:
I- definir o perfil profissional e os objetivos gerais do curso;
II- elaborar o currículo pleno do curso e suas alterações, de acordo com as diretrizes
curriculares emanadas do Poder Público com indicação das disciplinas que o compõem e a
respectiva carga horária, para aprovação dos órgãos competentes;
III- fixar as diretrizes gerais dos programas, das disciplinas do curso e suas respectivas
ementas;
IV- propor ao Coordenador do Curso providências necessárias à melhoria do ensino
ministrado no curso;
V- promover a avaliação do curso, na forma definida neste Regimento;
VI- colaborar com os demais órgãos acadêmicos na sua esfera de atuação; e
134
VII- exercer as demais funções que lhe são, explícita ou implicitamente, conferidas
pelo Regimento.
Parágrafo único. O Colegiado de curso deverá se reunir trimestralmente, por
convocação de seu Coordenador ou de 2/3 (dois terços) de seus membros.
10.3 Comissão Própria de Avaliação (CPA)
Para dar cumprimento ao artigo 11 e incisos I e II da Lei 10.861, de 14 de abril de
2004 que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), a
FESCG constituiu a Comissão Própria de Avaliação (CPA), regulamentada por meio de
Regimento Interno da CPA (Anexo – D, p.239), com a responsabilidade de conduzir os
processos de avaliação internos e de avaliações externas da instituição, de sistematização e de
prestação de informações solicitadas pelo INEP. A Faculdade Estácio de Sá entende que
assumir este compromisso implica num esforço coletivo de toda a comunidade acadêmica,
pois o processo de avaliação é uma atividade não só técnica, mas também prática e política e
que deve ser apropriada ao contexto em que se insere, atenta às questões colocadas pelo
programa e relevante para a comunidade interna e externa.
A composição da CPA resultou de processo democrático de eleição de seus
membros, sendo seu objetivo maior assegurar a participação de todos os segmentos da
comunidade acadêmica e da sociedade civil organizada. De acordo com o Regimento Interno
da CPA, a sua constituição contempla a participação de todos os segmentos da comunidade
acadêmica (docente, discente e técnico-administrativo) e de representantes da sociedade civil
organizada. Dessa forma, a CPA está composta com os seguintes membros:
– Quatro representantes do corpo docente, em efetivo exercício, prioritariamente,
indicados pelos coordenadores de curso;
– Dois representantes do corpo discente, escolhidos por seus pares, prioritariamente,
ou indicados pelo Diretório Central de Estudantes;
– Um profissional egresso da Faculdade Estácio de Campo Grande, indicado pela
Associação de Classe correspondente, se houver, ou por assembléia de ex-alunos.
– Três representantes dos técnico-administrativos, escolhidos entre seus pares.
– Um representante da sociedade civil.
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, de acordo com a legislação, nomeou
a (CPA) para planejar e avaliar a Instituição, sensibilizando a comunidade acadêmica sobre a
importância desse processo. A fim de implementar uma política de busca da qualidade no
135
ensino, na pesquisa, na extensão e na gestão, a Instituição alocou recursos e proporcionou
infraestrutura adequada para dar condições à Comissão no desempenho de suas funções.
A Comissão Própria de Avaliação (CPA) organiza os processos avaliativos, coordena
os trabalhos, acompanha sua execução e procura assegurar a unidade entre os diversos setores,
efetuando a elaboração final dos documentos e auxiliando na identificação dos problemas e
das potencialidades para a proposição de ações a serem empreendidas e buscando sempre
criar uma cultura de avaliação permanente.
É papel da CPA assegurar que o processo de avaliação externa “in loco” dos cursos da
Instituição pelas comissões externas de avaliação institucional ocorra dentro dos prazos
estabelecidos, bem como fornecer suporte nas questões relacionadas com a qualidade do
Ensino. Entende-se como fatores determinantes para a qualidade do Ensino a adequação da
infraestrutura, a qualidade do corpo docente e as propostas pedagógicas dos cursos oferecidos
pela IES. Assim, a CPA deve trabalhar com vistas a fornecer para os dirigentes da IES suporte
para o direcionamento das ações, visando melhorar a qualidade do ensino oferecido.
10.4 Núcleo Docente Estruturante - NDE
O Núcleo Docente Estruturante (Anexo – E, p.244) faz parte da composição da gestão
dos cursos de graduação e tem como atribuições a formulação do projeto pedagógico do
curso, sua implementação e desenvolvimento.. O NDE é composto pelo Coordenador de cada
curso e por 30% dos docentes do curso, vinculados à Faculdade Estácio de Sá,
preferencialmente, nos regimes de tempo integral e parcial, portadores dos títulos de mestre e
doutor. No caso dos cursos tecnólogos os portadores de títulos de mestre e doutor serão, na
medida do possível, 60%.
10.5 Órgãos de Apoio às Atividades Acadêmicas
10.5.1 Organização do Controle Acadêmico
a) Secretaria Geral
A Secretaria Geral é responsável pela administração, registro e controle das
informações sobre a vida escolar dos alunos, desde que estes ingressam na Faculdade
136
Estácio de Sá de Campo Grande. Responde ainda por toda interface entre docentes,
discentes e Instituição.
Toda a documentação obedece a uma ordem de arquivamento por ano/semestre/curso.
Os registros acadêmicos são lançados no Sistema de Informações Acadêmicas, dotado dos
módulos acadêmico e financeiro. Após o cadastramento dos dados do aluno e de sua matrícula
acadêmica, o sistema emite boletos para cobrança e permite o controle da situação, tanto
acadêmica quanto financeira do aluno. O sistema possui ainda os módulos “aluno on line” e
“docente on line”, cujo acesso se dá através da página da Faculdade Estácio de Sá de
Campo Grande na Internet, no endereço www.fes.br.
b) Aluno OnLine
Após o cadastramento no sistema, o aluno poderá acessar às seguintes informações:
Quadro de Avisos, Horário de Aula, Calendário de Provas, Controle de Faltas, Itens de
Cobrança, Dados Cadastrais, Dados do Vestibular, Histórico escolar, Matérias que faltam
cursar, Unidades (Dados sobre a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande e Matriz
Curricular), Cursos (Informações gerais), Docentes (Nomes e Departamentos), Alteração de
Senha e Matrícula.
c) Atendimento
No Campus Virtual o aluno pode resolver suas questões, tanto acadêmicas quanto
financeiras.
A sala de atendimento está equipada com mesas e computadores conectados em rede,
acessando o SIA - nos módulos acadêmico e financeiro.
d) Docente On Line
O sistema informatizado disponibiliza aos professores o acesso ao Campus Virtual,
através da página oficial da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande no endereço:
https://sia.estacio.br, o professor previamente cadastrado e mediante digitação de senha,
efetuará o cadastramento das notas e frequência dos alunos matriculados na disciplina que
ministra aulas, poderá postar materiais para aulas, trabalhos e acessar o Programa de
Qualificação.
137
Este recurso permite ao corpo docente acessar o ambiente virtual da instituição, sem
necessidade de deslocamento até a mesma, facilitando o cumprimento de suas obrigações e
possibilitando tanto ao corpo discente quanto à Instituição, o acesso imediato às informações
cadastradas.
10.6 Autonomia da Instituição
A mantenedora é responsável pela Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande,
perante às autoridades públicas e o público em geral, incumbindo-lhe tomar as medidas
necessárias ao seu bom funcionamento, respeitados os limites da Legislação em vigor e do
Regimento.
A FESCG possui autonomia total para contratação do corpo docente e a autoridade
própria de seus órgãos deliberativos e executivos para a sua expansão didático-científica e
cultural. Compete à Mantenedora promover adequadas condições de funcionamento da
Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, colocando-lhe à disposição os bens imóveis e
móveis necessários, e assegurando-lhe os suficientes fatores humanos. À Mantenedora
reservam-se as administrações financeiras, contábeis e patrimoniais da Faculdade Estácio de
Sá de Campo Grande. Dependem de aprovação da Mantenedora: o orçamento anual da
Instituição; a assinatura de convênios, contratos ou acordos; as decisões dos órgãos colegiados
que importem em aumento de despesa de pessoal; a criação ou extinção de cursos e o
aumento, redistribuição ou redução de suas vagas iniciais e alterações regimentais.
Compete à Mantenedora designar, na forma prevista no Regimento, o Diretor Geral,
cabendo-lhe, ainda, a contratação do pessoal docente e técnico-administrativo da Faculdade
Estácio de Sá de Campo Grande. Cabe ao Diretor Geral a designação dos ocupantes dos
demais cargos ou funções de direção, chefia, coordenação ou assessoramento da Instituição.
138
11 INFRAESTRUTURA
A política de melhoria para a infraestrutura física de apoio, laboratórios, equipamentos
e recursos tecnológicos fez da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG uma
instituição moderna e prática na estrutura e no espaço físico, equipada com avançada
tecnologia e com modernos equipamentos e laboratórios, de maneira que seja garantido o
objetivo de excelência no ensino e nas demais atividades acadêmicas.
Pretende-se, com a constante política de melhoria da infraestrutura, que: as instalações
da Instituição propiciem uma alta qualidade de vida ao público interno e que existam todas as
facilidades para o desenvolvimento profissional, intelectual e pessoal das pessoas, e seja
criado um ambiente institucional mais favorável para o trabalho e para o estudo, incentivador
da identidade e atrativo para a permanência que, incidirá no bom clima organizacional.
Quadro 29 - Objetivos e cronograma da melhoria da infraestrutura
OBJETIVOS Cronograma
2010 2011 2012 2013 2014
a) Alcançar níveis de organização de excelência em
todos os espaços físicos da Instituição.
b) Alcançar uma qualidade ótima de iluminação e de
segurança nas instalações da Instituição e suas
circunvizinhanças.
c) Alcançar a renovação de todos os recursos
tecnológicos e dos equipamentos dos laboratórios.
AÇÕES
f) Adequar todas as áreas e instalações da Instituição para facilitar o acesso, convívio,
trabalho e estudo dos portadores de necessidades especiais e demais membros da
comunidade acadêmica.
g) Manter e conservar as instalações e os espaços físicos da Instituição.
h) Adquirir os recursos e equipamentos que facilitem o trabalho e o estudo dos portadores de
necessidades especiais.
i) Ofertar novos cursos de graduação e pós-graduação em Licenciatura e Formação de
Professores.
11.1 Biblioteca
139
A Biblioteca da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, vinculada à Direção
Acadêmica, tem por finalidade oferecer suporte informacional aos programas de ensino,
pesquisa e extensão.
a) Espaço Físico
A Biblioteca João Guimarães Rosa, ocupa uma área de 499,14 m2
distribuídos em
ambiente para: acervo, processamento técnico, salas de estudo em grupo (9 salas), cabines de
leitura individual (7 cabines), salão de leitura (28 mesas com 160 lugares), sala de vídeo (12
lugares), 5 terminais de consulta local, nas dimensões expostas na abaixo. Possibilitando a
presença de 251 usuários simultaneamente.
b) Instalações
TIPO DO ESPAÇO Área em m2
Salão de Leitura e cabines de estudo individual (7) 192,56
Salas de Estudos de Grupo (9) e sala de vídeo 74,46
Salão do acervo 199,18
Sala da Bibliotecária, Processamento Técnico e Recepção 41,94
TOTAL 499,14
c) Corpo Técnico
Nº Cargo
01 Bibliotecária
01 Auxiliar Administrativo
Atribuições do corpo técnico da Biblioteca
– Bibliotecária
A bibliotecária é responsável pelo gerenciamento das atividades técnicas e
administrativas abaixo relacionadas:
– Responsável pela preservação das instalações, mobiliário e equipamentos da
Biblioteca;
– Gerenciamento da equipe da Biblioteca e responsável por seu treinamento,
reciclagem e aperfeiçoamento;
– Definição junto aos coordenadores de curso quanto ao acervo a ser adquirido;
140
– Responsável pela aquisição de livros, periódicos, vídeos, DVD’s;
– Responsável pelo processamento técnico;
– Realização de visitas orientadas, para os usuários, na Biblioteca;
– Supervisão do atendimento aos usuários;
– Orientação para elaboração de trabalhos acadêmicos (Normas ABNT)
– Auxiliares
Os auxiliares têm como função apoiar as atividades desenvolvidas na Biblioteca.
– Atendimento aos usuários;
– Guarda de material bibliográfico e multimeios;
– Preparação do acervo;
– Cobrança de empréstimos com devolução em atraso;
A permanente atualização da equipe é obtida através de treinamentos, onde são
atualizadas as dinâmicas, objetivando a constante melhoria do trabalho técnico e do
atendimento aos usuários. Este quadro de pessoal será ampliado, em conformidade com a
evolução do processo de implantação de novos cursos.
d) Acervo atual
Acervo - livros
Área Do Conhecimento Livros
Títulos Volumes
Ciências Agrárias 11 63
Ciências Biológicas 75 397
Ciências da Saúde 572 2824
Ciências Exatas e da Terra 949 2666
Ciências Humanas 814 2731
Ciências Sociais Aplicadas 5155 19116
Engenharias 72 242
Linguística, Letras e Artes 405 1456
Total 8053 29495
Acervo - periódicos
Área do conhecimento Periódicos - títulos
Nacionais Estrangeiros
141
Ciências Agrárias 0
Ciências Biológicas 3
Ciências da Saúde 9
Ciências Exatas e da Terra 0
Ciências Humanas 0
Ciências Sociais Aplicadas 12
Engenharias 0
Linguística, Letras e Artes 0
Total 24
Principais periódicos assinados pela biblioteca
Revistas Jornais
Correio do Estado
Folha do Povo
Folha de Sao Paulo
O Estado de MS
Caros Amigos
Carta Capital
Conjuntura Econômica
Controle de Contaminação
Ensino Superior
Época
Exame
Fisiobrasil
Guia da Farmácia
Hotelnews
Info Exame
ISTO É
Java magazine
Marketing
Pequenas Empresas Grandes Negócios
Pharmacia Brasileira
Química e Derivados
Repertorio IOB de Jurisprudência
Revista Brasileira de Administração - RBA
142
Principais periódicos assinados pela biblioteca
Revistas Jornais
Revista Brasileira de Comercio Exterior - RBCE
Revista Brasileira de Medicina do Esporte
Revista FENACON em Serviços
RTI - Redes, Telecom e Instalações
Venda Mais
Revistas on-line (base de dados INFOTRAC one file)
A Biblioteca da FESCG disponibiliza para seus usuários, em seu IP Institucional, a
Base de Dados Infotrac-One File, através do Portal da Pesquisa, pelo endereço
www.portaldapesquisa.com.br.
Acervo - Vídeos
Área Título Volume
Ciências da Saúde 171 171
Ciências Exatas e da Terra 2 2
Ciências humanas 6 8
Ciências Sociais Aplicadas 586 586
Engenharias 116 116
Linguística, Letras e Artes 13 15
Total 894 898
e) Horário de funcionamento
A biblioteca João Guimarães Rosa funciona de segunda a sexta-feira: das 8h às 22h e
aos sábados das 8h às 16h.
f) Formas de atualização e expansão do acervo
A atualização do acervo de livros é realizada semestralmente através da indicação dos
coordenadores dos cursos e seus colegiados, respeitando sempre a política de aquisição da
Instituição.
Em 2009 o acervo da Biblioteca totalizou 29495 volumes a este total foi projetado um
crescimento anual, de forma acumulativa, de 5% devendo atingir no ano de 2011 o total de
35.394 volumes.
143
g) Política para conservação e preservação do acervo
A Biblioteca da FESCG mantém a integridade física de seu acervo observado as
diretrizes da política para conservação e preservação do acervo da Biblioteca.
h) Serviços oferecidos
A Biblioteca da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, objetivando oferecer aos
usuários um serviço completo, utiliza-se dos mais avançados recursos tecnológicos.
Consulta local/on-line ao acervo
Através de terminais de computadores instalados na biblioteca e on-line através do site
www.fes.br, os usuários têm acesso aos títulos de todo o acervo existente na Biblioteca. O
software utilizado é o SIB - Sistema Informatizado de Bibliotecas que, com uma interface
amigável, permite que o usuário, mesmo sem conhecimento do software, realize as pesquisas.
Empréstimo domiciliar informatizado
Dentro do princípio de modernidade e com o objetivo de disponibilizar aos usuários as
informações de que necessitam, a Biblioteca da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande
implantou o Sistema de Empréstimo Domiciliar Informatizado, que possibilita aos usuários de
maneira fácil e ágil, a disponibilidade das obras. O empréstimo domiciliar é permitido aos
alunos de graduação, pós-graduação, professores e funcionários.
O Sistema de Empréstimo controla as seguintes atividades:
– Empréstimo para consulta local;
– Empréstimo Domiciliar;
– Reserva de livros local e on-line;
– Relatórios estatísticos e de controle de utilização.
Reservas de livros local e on-line
– Reserva local - o usuário poderá solicitar a reserva de livros que estiverem
emprestados.
144
– Reserva on-line - o usuário poderá solicitar a reserva de livros disponíveis na
Biblioteca por meio do site www.fes.br, setor Biblioteca/Reserva on-line.
Base de dados INFOTRAC One File (multidisciplinar)
A Biblioteca da FESCG disponibiliza para seus usuários, em seu IP Institucional, a
Base de Dados Infotrac-One File, através do Portal da Pesquisa, pelo endereço
www.portaldapesquisa.com.br. As Bases podem ser acessadas em todos os computadores da
Faculdade, são renovadas anualmente, e representam um apoio fundamental às pesquisas
acadêmicas, possibilitando o acesso a periódicos internacionais.
A INFOTRAC One File, Base de Dados multidisciplinar, possui mais de 6.000 títulos
de periódicos internacionais com texto completo e cerca de 10.000 títulos indexados. Ao todo,
oferece 50 milhões de registros provenientes das diversas áreas do conhecimento, como
humanas, exatas, tecnológicas, biomédicas, agroveterinárias, ciências da terra. Apresenta
publicações com cobertura retroativa (back files), sendo grande parte de 1980 até o presente e
possui um tradutor de textos.
Fichas catalográficas
A Biblioteca elabora, para os usuários, fichas catalográficas para seus trabalhos de
conclusão de cursos de graduação, pós-graduação e mestrado. Informações na biblioteca.
Serviços de cópias
O serviço de cópias, terceirizado, está localizado no prédio onde funciona a biblioteca
e atende aos usuários nos seguintes horários, das 07:30h às 22:20h, de segunda a sexta-feira, e
aos sábados das 07:30h às 16:30h.
Serviço de comutação bibliográfica
COMUT conta com 200 bibliotecas-base e cerca de 900 bibliotecas solicitantes, o que
permite que qualquer pessoa possa solicitar e receber cópia de artigos publicados em
periódicos técnico-científicos (revistas, jornais ou boletins, etc), teses e anais de congressos
existentes nas melhores bibliotecas do país. Através da base de dados do
Catálogo Coletivo Nacional de Publicações Seriadas (CCN), o documento é localizado
e, também, a biblioteca aonde ele pode ser encontrado. O custo deste serviço varia conforme a
categoria de usuário, o tipo de documento e o número de páginas do mesmo.
145
Trabalhos acadêmicos e normas de apresentação gráfica
Objetivando facilitar, aos alunos, seu aperfeiçoamento acadêmico e profissional a
Biblioteca oferece orientação para solucionar dúvidas quanto a normatização dos trabalhos
acadêmicos (Normas da ABNT). O atendimento aos acadêmicos são realizados nos seguintes
horários: das 10:00 às 12:00 horas e das 16:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Visitas orientadas à biblioteca
A bibliotecária realiza visitas orientadas a biblioteca para os alunos recém chegados à
Faculdade. A visita é feita através da exposição aos usuários dos produtos e serviços
oferecidos pela biblioteca e de toda a estrutura física da mesma.
Estas visitas são estendidas a todos os usuários que se interessarem em conhecer
melhor a biblioteca e seu acervo.
Projeção de vídeos e DVD’s
A Sala de Vídeos da biblioteca está equipada para a projeção dos vídeos e DVD’s
existentes na mesma. Os usuários podem solicitar a reserva da fita de vídeo ou do DVD e da
sala, para assisti-los e elaborar seus trabalhos.
Orientação aos usuários
A equipe da Biblioteca está preparada e é, periodicamente treinada, para dar
atendimento aos usuários, respondendo a todas as dúvidas e procurando orientá-los nos
serviços oferecidos.
i) Informatização
A Biblioteca é totalmente informatizada, no que se refere à consulta ao acervo,
inclusive pela Internet no site: www.fes.br, aos recursos de Pesquisa Informatizada, ao
empréstimo domiciliar e a reserva de livros local/on-line.
146
Na informatização do acervo foi utilizado o SIB - Sistema Informatizado de
Bibliotecas composto dos módulos SIB - Cadastro e SIB - Empréstimo.
SIB - Cadastro
O SIB - Cadastro é responsável pela informatização dos seguintes tipos de
documentos:
– Livros e separatas
– Teses da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande e outras instituições
– Trabalhos monográficos de graduação da Faculdade
– Periódicos
– Vídeos
No tratamento técnico do acervo é observado o uso da Classificação Decimal
Universal de Melvil Dewey (CDD) e da NBR 6023:2002 e para seu gerenciamento foi
desenvolvido o SIB-Cadastro composto pelas seguintes Bases de Dados:
– Livro
– Monografia
– Periódico
– Tese
– Vídeo
– Artigo de periódico (em processamento)
O SIB - Cadastro possui pesquisa avançada na qual se pode ter acesso a autores, títulos
e assuntos combinados à data de publicação dos livros.
SIB - Empréstimo
A utilização do acervo por consulta ou empréstimo é realizada através do SIB -
Empréstimo que possui como princípio de localização o número patrimonial de cada
publicação, agilizando e facilitando o atendimento aos usuários. Os padrões da consulta/
empréstimo/reserva aos usuários têm como base as “Normas de Atendimento da Biblioteca da
FES ”.
Empréstimo para consulta local
Mantém o controle do acervo que é consultado na própria biblioteca, por usuários da
Faculdade, comunidade e público em geral.
147
Empréstimo domiciliar
– Têm acesso a este tipo de empréstimo, os alunos, professores e funcionários da
Faculdade.
– Reserva de livros local e on-line
– Quando o livro solicitado encontra-se emprestado, o usuário poderá fazer uma
reserva local.
Relatórios
Através da impressão de relatórios, as bibliotecas têm o controle diário, semanal,
mensal ou anual de todas as atividades desenvolvidas pelo Sistema.
Os relatórios podem ter os seguintes formatos:
– Para livros, monografias, teses e vídeos
– Por tipo de usuário - para estatísticas de utilização do acervo;
– Por tipos de empréstimo (local ou domiciliar) - para estatísticas de utilização do
acervo;
– Por consultas - para estatísticas de utilização do acervo;
– Por número de chamada do livro - para controle do acervo, através de inventários
patrimoniais;
– Por área de conhecimento (títulos e volumes) - para informações sobre o acervo;
– Por bibliografia - para informações sobre o acervo.
O SIB, em seu processo de implementação, objetiva a inclusão de outros tipos de
relatórios direcionados ao acervo de livros, monografias e teses.
Para periódicos
Por Biblioteca - com informações sobre a área de conhecimento, título,
compra/doação, quantidade de fascículos e totais gerais de títulos (compra/doação) e de
fascículos (compra/doação) - em processo de implantação.
Bases de dados on-line
Base de Dados Infotrac One File (multidisciplinar)
A Biblioteca da FESCG disponibiliza para seus usuários, em seu IP Institucional, a
Base de Dados Infotrac-One File, através do Portal da Pesquisa, pelo endereço
www.portaldapesquisa.com.br. As Bases podem ser acessadas em todos os computadores da
148
Faculdade, são renovadas anualmente, e representam um apoio fundamental às pesquisas
acadêmicas, possibilitando o acesso a periódicos internacionais.
A INFOTRAC One File, Base de Dados multidisciplinar, possui mais de 6.000 títulos
de periódicos internacionais com texto completo e cerca de 10.000 títulos indexados. Ao todo,
oferece 50 milhões de registros provenientes das diversas áreas do conhecimento, como
humanas, exatas, tecnológicas, biomédicas, agroveterinárias, ciências da terra. Apresenta
publicações com cobertura retroativa (back files), sendo grande parte de 1980 até o presente e
possui um tradutor de textos.
Os periódicos abrangidos pela Infotrac OneFile são revistas de temas gerais,
periódicos de referência acadêmica, publicações de negócios, periódicos de tecnologia, além
de títulos especializados em todas as áreas.
As pesquisas na Base de Dados Infotrac One File podem ser realizadas em uma das
três opções seguintes: Pesquisa Simplificadas, Base de Dados ou Revista.
Pesquisa simplificada
Permite a pesquisa simultânea, por autor, título e assunto, a resumos ou textos na
íntegra em diversas bases de dados e possibilita a criação de um “histórico” onde os
resultados das pesquisas são armazenados até que o usuário se desconecte do Portal. Oferece a
opção de uso de tradutor para a língua portuguesa.
Pesquisa em bases de dados
Permite a pesquisa em bases de dados de assuntos específicos, através de interfaces
próprias que contém recursos avançados de busca. As consultas são realizadas em língua
inglesa e, além do uso dos mesmos conectores da pesquisa simplificada, a pesquisa pode ser
refinada através do ano de publicação, ISSN, etc. Os artigos são recuperados em resumos,
texto completo, gráficos e PDF’s.
Pesquisa em revistas
Possibilita o acesso direto a títulos de periódicos, disponibilizando o quadro de
conteúdo dos seus respectivos volumes. Os artigos são recuperados em resumos, texto
completo, gráficos e PDF’s. As pesquisas realizadas nesse Portal podem ser salvas em
pendrive ou CD impressas ou enviadas por e-mail. Desta forma, torna-se possível o
intercâmbio de informações entre professores e alunos, de maneira fácil e rápida, motivando-
os para a pesquisa e permanente atualização profissional.
149
A Base de Dados INFOTRAC One File faz parte do Portal de Periódicos CAPES.
j) Política para aquisição, expansão e atualização do acervo da biblioteca da Faculdade
Estácio de Sá de Campo Grande.
Objetivo
Estabelecer os procedimentos a serem seguidos para a aquisição, expansão e
atualização do acervo de livros, periódicos e multimeios.
Indicação
Todo o acervo da Biblioteca, incluindo livros básicos e complementares, títulos de
periódicos, bases de dados, vídeos e dvd’s, será adquirido levando-se em consideração as
propostas pedagógicas dos Cursos e as indicações dos Coordenadores e de seus colegiados.
Coordenação
A chefia da Biblioteca coordenará a aquisição dos títulos de livros, periódicos e
multimeios e informará ao Diretor Geral, aos Coordenadores e seus colegiados.
Planejamento
Previsão Orçamentária
A previsão orçamentária, baseada nas indicações dos Coordenadores dos Cursos e de
seus Colegiados, será elaborada, anualmente, pela Biblioteca e encaminhada à aprovação da
Mantenedora.
A previsão orçamentária considerará:
Livros - O controle da bibliografia de cada Curso e a quantidade de exemplares a
serem adquiridos, no início de cada semestre, levará em conta o período vigente do Curso e a
oferta de vagas.
Periódicos - Os periódicos serão adquiridos de acordo com a vigência da assinatura de
cada título, de acordo com os cursos oferecidos.
150
Multimeios
Bases de dados - A assinatura das Bases de Dados será anual e observará a existência
de títulos de periódicos que contemplem a proposta pedagógica dos Cursos, a visualização
“full text” dos artigos e a possibilidade de tradução dos mesmos para o português.
Vídeos e DVD’S - A atualização de vídeos e DVD’s será feita, semestralmente,
observando-se a adequação dos títulos às disciplinas dos cursos e as novidades oferecidas pelo
mercado.
Verbas - A verba para a aquisição do acervo ficará alocada no Departamento
Administrativo - Financeiro.
11.2 Área física da FESCG
A infra-estrutura física da FESCG teve um acentuado crescimento nos últimos anos,
garantindo o suporte necessário às atividades-fim.
A área total construída é de 5.865,91 mil m², suficiente para abrigar as salas de aula,
os laboratórios, o espaço de convivência, a representação estudantil; salas para coordenadores
de curso, para o corpo docente e o corpo técnico administrativo.
As salas de aula dispõem de boa iluminação, ventilação e acesso e aparelhos de ar
condicionado, o mesmo acontecendo com os demais departamentos.
As salas dos professores têm acomodação suficiente para abrigar os docentes e todos
os materiais e equipamentos utilizados e necessários ao trabalho dos docentes. Existe também
espaço para atendimento ao acadêmico por parte do docente.
Em relação à área de convivência o espaço disponível é suficiente e adequado ao fim a
que se destina, possibilitando inclusive espaço para apresentações culturais das mais
diferentes ordens.
A FESCG desenvolve uma programação de conservação, higiene e adequação dos
espaços às necessidades de cada curso, como também tem feito investimentos na ampliação
dos espaços físicos, atendendo as necessidades prementes previstas em orçamento.
O espaço físico dos Blocos I e II, onde estão instalados todos os cursos da Instituição,
conta com a distribuição de ambientes conforme exposto no quadro 32.
151
Quadro 30 - Distribuição da Estrutura Física - Bloco I e Bloco II
Distribuição da estrutura física BLOCO I - área A Quantidade Capacidade m2
Laboratório de Alimentos E Bebidas 1 25 25,26
Laboratório de Análises Clínicas 1 24 54,38
Laboratório de Anatomia 1 24 76,13
Laboratório de Ciências Biológicas E Da Saúde 1 25 55,32
Laboratório de Farmacognosia 1 24 56,98
Laboratório de Fisiofarmacologia 1 30 53,52
Laboratório de Recurso Cinésicos E Avaliação Funcional 1 17 59,87
Laboratório de Histopatologia 1 32 61,89
Laboratório de Química 1 25 45,26
Laboratório de Química Tecnológica 1 20 26,49
Laboratório de Eletrotermoterapia 1 25 39,61
Sala dos Técnicos 1 5 4,88
WC Feminino 1 2 13,00
WC Masculino 1 2 10,91
Depósito 1 25,38
Almoxarifado 1 3,92
Vestiário 1 4,04
WC externo 1 4,14
Total 820,98
Circulação 99,28
Total Geral A 920,26
Área B - Térreo Quantidade Capacidade m2
Auditório 1 220 235,98
Ante-sala do auditório 1 50 53,38
Sala BT-1 1 35 36,50
Sala BT-4 1 30 31,60
Sala BT-6 1 45 53,38
Sala BT- 8 1 45 53,58
Sala de Provas 1 - 3,00
Circulação 60,52
Total 527,74
Área B - 1º Pavimento Quantidade Capacidade m2
Sala B1-1 1 70 76,32
Sala de pesquisa informatizada 1 20 32.50
Laboratório de Informática A 1 24 80,35
Laboratório de Informática B 1 23 80,35
Laboratório de Informática C 1 18 39,78
Laboratório de Informática D 1 18 53.69
Laboratório de Informática E 1 20 52.20
Central de Suporte em Informática 1 3 8,25
Circulação 107.55
Total 527,99
Área B - 2º Pavimento Quantidade Capacidade m2
Espaço para o Estúdio de TV 1 40 72,98
Agência de Publicidade 1 - 60,20
Estúdio de Fotografia 1 - 30,64
Laboratório de Fotografia 1 - 48,37
Almoxarifado 1 - 6,80
Ilha de edição 1 - 28,86
Laboratório Macintosh 1 30 31,06
Redação 1 30 39,50
Laboratório de Rádio Jornalismo 1 30 30,87
Circulação 1 - 74,07
152
Sala B2-1 1 105 104,29
Total 527,64
Total Geral B 1583,02
Área de convivência Quantidade Capacidade m2
Cantina/cozinha 1 - 54,82
Xérox 1 - 9,06
Pátio coberto 1 - 552,00
Pátio descoberto 150,00
Total Geral 615,88
Área D – Térreo
Área Quantidade Capacidade m2
Sala DT-1 1 56 57,91
Sala DT-2 1 45 46,80
Sala DT-3 1 56 57,91
Sala DT-4 1 56 57,91
Sala DT-5 1 23 24,00
Sala DT-6 1 23 24,00
Sala DT-7 1 30 33,60
Sala DT-8 1 30 33,60
Total 335,73
Sala Multimídia 15,00
Circulação 64,94
Total 415,67
Área D - 1º Pavimento
Sala D1-1 1 56 57,91
Sala D1-2 1 56 57,91
Sala D1-3 1 56 57,91
Sala D1-4 1 56 57,91
Sala D1-5 1 70 71,91
Sanitário(com adaptação para portadores de deficiência) 3 46,80
Circulação 1 64,94
Total 415,29
Área D - 2º Pavimento Quantidade Capacidade m2
Sala D2-1 1 56 57,91
Sala D2-2 1 44 46,80
Sala D2-3 1 56 57,91
Sala D2-4 1 56 57,91
Sala D2-5 1 56 57,78
Sala D2-6 1 74 74,22
Circulação 1 63,76
Total 416,29
Total Geral D 1247,25
Área E Quantidade Capacidade m2
Biblioteca
Sala de estudo 9 54.90
Sala de vídeo 1 19,56
Salão de leitura 1 192,56
Recepção 38,18
Sala bibliotecária 1 7,50
Acervo 3 178,19
Preparo 1 8,25
Total 499,14
153
Outros espaços
Centro Integrado Administrativo Pedagógico (direção geral,
direção acadêmica, gerência financeiro-administrativo, CPA,
sala de professores, secretaria, copa, salas de reuniões,
coordenação de cursos)
1 386,33
Total Geral E 885,47
BLOCO II
Área C - Térreo Quantidade Capacidade m2
Clínica Escola de Fisioterapia/Clinica Escola de
Farmácia
608,81
1º Pavimento Quantidade Capacidade m2
Rampa 69,75
Laboratório de Farmacotécnica 1 25 47,70
Laboratório de Homeopatia 1 25 53,55
Sala 311 1 56 68,12
Sala 312 1 56 73,08
Sala 313 1 70 47,04
Sanitários (com adaptação para portadores de
deficiência)
3 20,58
Sala de atendimentodo Núcleo de Prática Jurídica 1 20 33,00
Sala de Audiência do NPJ 5 - 81,90
Circulação 72,76
Total 567,19
Total Geral C
A área de convivência está situada na parte central do Bloco I. Existem ainda áreas de
estacionamento para o corpo administrativo e docente, e externamente ao Bloco II uma área
de 9.000,00 m2 destinada ao estacionamento de alunos com 353 vagas.
O acesso aos blocos das salas de aula, laboratórios de informática e área de
convivência é feito por meio de passarelas e rampas cobertas.
11.2.1 Políticas de manutenção, aquisição e atualização de equipamentos
Cada laboratório de saúde contará com laboratoristas de apoio que respondem por toda
a manutenção básica dos equipamentos, inclusive com suprimento do material de consumo e
assistência técnica.
A manutenção é realizada conforme esquema abaixo:
Manutenção Corretiva - Executada conforme demanda através de empresas
terceirizadas.
Manutenção Preventiva - A cada seis (6) meses, todos os equipamentos sofrem
manutenção preventiva, que consiste, basicamente, em
limpeza e revisão.
154
A política de melhoria para a infra-estrutura física de apoio, laboratórios,
equipamentos e recursos tecnológicos da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande é
realizada para garantir a excelência no ensino e nas demais atividades acadêmicas.
Pretende-se, com a constante política de melhoria da infraestrutura que as instalações
da Instituição propiciem um ambiente institucional mais favorável para o trabalho e para o
estudo, incentivador da identidade e atrativo para a permanência, que, com certeza incidirá no
bom clima organizacional.
Quadro 31 - Cronograma de expansão dos laboratórios da saúde
OBJETIVOS Cronograma
2010 2011 2012 2013 2014
d) Alcançar uma alta disponibilidade de reagentes e de
insumos necessários nos laboratórios para garantir a
docência e a iniciação científica.
e) Alcançar altos padrões tecnológicos nos equipamentos
e nos softwares dos laboratórios de informática.
f) Alcançar altos padrões tecnológicos na rede de
comunicação e de informação de dados em todas as
áreas da Instituição.
g) Alcançar uma alta disponibilidade dos equipamentos
da infra-estrutura de apoio pedagógico.
h) Alcançar que a infra-estrutura física de apoio,
laboratórios, equipamentos e recursos tecnológicos
permitam o acesso, convívio, trabalho e estudo dos
portadores de necessidades especiais.
i) Alcançar que os docentes tenham espaço de
convivência e salas de trabalho com o devido conforto e
a estrutura de apoio necessária.
AÇÕES
a) Terceirizar os serviços de limpeza, de organização e de manutenção das instalações e dos
equipamentos.
b) Adquirir os recursos, equipamentos, insumos, reagentes e materiais necessários para
garantir uma alta disponibilidade nos laboratórios.
c) Completar e modernizar, por meio da aquisição, os equipamentos e recursos da infra-
estrutura de apoio pedagógico.
d) Modernizar a rede de comunicação e de informação de dados, em todas as áreas da
Instituição, adquirindo equipamentos e recursos tecnológicos.
e) Ampliar, melhorar e condicionar o espaço de convivência e as salas de trabalho dos
docentes. f) Implantação do Laboratório de Análises Clínicas com atendimento da comunidade interna e
externa.
g) Implantação da Farmácia Escola
155
11.2.2 Laboratórios existentes
Os Laboratórios são disponibilizados aos alunos da FESCG com equipamentos de
última geração e softwares específicos para atender aos cursos respectivos.
O funcionamento dos Laboratórios de Informática é disciplinado por normas próprias
de utilização, o que facilita o controle do acesso por parte de seus usuários, assim como a
manutenção dos seus equipamentos.
Os computadores estão ligados à rede Internet, o que propicia aos seus usuários
maiores opções de aquisição e troca de conhecimentos em diversas áreas de pesquisa.
A atualização tecnológica é feita a partir de solicitações dos docentes e da
Coordenação do Curso, de forma a garantir a compatibilidade do ensino com a evolução
tecnológica na área de interesse do curso.
A previsão de investimentos em percentuais indicados no Planejamento Econômico-
Financeiro, constante deste projeto, indica a intenção da FESCG na manutenção, melhoria e
atualização dos laboratórios e demais recursos de apoio ao curso.
Os laboratórios funcionam para a comunidade Acadêmica e para a comunidade
externa, de 2ª a 6ª feiras, das 7h30min às 22h40min e aos sábados das 7h30min às 17h.
Projeção da Expansão das instalações físicas para 2010-2014 - Construção de 4
blocos de 2 pavimentos em terreno de 3.100m² no Bairro TV Morena para instalação de novos
cursos.
Quadro 32 - Ampliação da estrutura física da FESCG
Estrutura física prevista
Área de Convivência
Pátio Interno
22 (vinte duas) salas de aula
Almoxarifado
Sanitário
Sanitário para Deficiente
Rampas
Estacionamento
Laboratório de Informática
Laboratório para Práticas Pedagógicas
156
11.2.3 Cronograma de implantação de laboratórios e salas de aula
Os laboratórios área de saúde também foram projetados para o acesso de alunos
portadores de necessidade especiais com rampas de acesso, portas que permitem entrada de
cadeirantes e bancadas de trabalho com altura adequada. O seu espaço físico atende à
quantidade dos usuários, possuindo climatização ambiental, rampas de acesso, portas amplas,
iluminação adequada e layout apropriado às atividades de ensino.
Os equipamentos são atualizados e permitem um bom aprendizado para o aluno.
Os coordenadores de curso ficam com a responsabilidade de fazerem a solicitação à
Direção da FESCG sempre que os professores indicarem as necessidades de manutenção e
atualização para o seu curso.
A aquisição de novos equipamentos será conduzida sob a orientação do técnico
responsável pelos laboratórios respectivos.
A política adotada para a atualização dos laboratórios de saúde se dará de forma
cumulativa, objetivando atingir um incremento de 30% do valor destinado aos materiais de
consumo e equipamentos previstos no planejamento econômico financeiro da FESCG e os
70% restantes para a Expansão dos Laboratórios.
11.3 Infraestrutura tecnológica
A Infraestrutura Tecnológica da FESCG procura oferecer subsídios necessários para a
tomada de decisões na área pedagógica dos cursos, sugerindo meios necessários para atingir
os objetivos institucionais e estabelecendo os requisitos para permitir a eficiência e
produtividade na área acadêmica.
Os recursos de informática disponíveis integram o item 11.2 onde são especificados os
laboratórios existentes, infraestrutura, hardwares e equipamentos, softwares, objetivando a
formação do aluno voltada para enfrentar os desafios a que está submetido devido às
mudanças tecnológicas atuais.
O Projeto Pedagógico Institucional da FESCG prevê as bases fundamentais para a
qualidade de ensino de graduação e pós-graduação, na pesquisa e extensão nos paradigmas de
confiabilidade, interdisciplinaridade e produtividade. A sua concretização requer laboratórios
acadêmicos de informática para atendimento a alunos e professores de todos os cursos e
laboratórios especializados, objetivando o atendimento às necessidades específicas de cada
curso e à utilização de salas de aulas equipadas de modo a utilizar os recursos audiovisuais e
computacionais para apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão de cursos de
157
graduação, graduação tecnológica e pós-graduação. Com base na racionalização do uso de
recursos, agilidade e presteza no atendimento às necessidades organizacionais, confiabilidade
das informações e disponibilidade permanente dos sistemas informatizados, a FESCG dispõe
de informatização dos processos acadêmicos e administrativos visando auxiliá-los.
Portanto, a infraestrutura tecnológica oferece aos seus docentes e técnicos, condições
de trabalho favoráveis ao desenvolvimento produtivo de suas ações junto à comunidade
interna e externa, ressaltando o oferecimento de ambiente acadêmico compatível com o que
existe de melhor em termos de tecnologia, tais como Secretaria Virtual, Biblioteca Virtual,
Sistema de Informações Acadêmicas (SIA), onde se permite o controle de: matrícula, registro
de notas e frequência, emissão de históricos, e outros documentos acadêmicos, controle das
atividades docentes, disponibilização de relatórios de alunos por curso, turma,
acompanhamento de atendimento, exclusão de matrícula, alunos ausentes, contato com o
aluno, dentre outros.
Para viabilizar o suporte necessário ao adequado funcionamento da estrutura
administrativa e acadêmica e oferecer subsídios necessários à gestão administrativa e
acadêmica, a Faculdade dispõe de um Central de Processamento de Dados capaz de integrar e
racionalizar esforços e demandas de informatização.
Todavia, a tendência atual é pela implantação, na FESCG, de mecanismos mais
racionais e dinâmicos de administração de recursos computacionais de forma descentralizada
e que sejam eficientes no sentido de oferecer não mais um conjunto de dados, mas
informações adequadamente tratadas, a fim de tornar esse processo num grande diferencial de
apoio à gestão da Faculdade.
Os recursos tecnológicos atuais permitem êxito na realização das atividades
administrativas, oferecendo à instituição instrumentos capazes de desenvolver uma gestão
global e eficiente de toda informação gerada não só no meio administrativo, como no
acadêmico. Isso implica em administrar grande quantidade de dados que, que necessitam estar
continuamente atualizados e disponíveis.
A FESCG tem como prioridade aprimorar sua base de dados institucional com
inovações tecnológicas consideradas significativas, pois esta base de dados é primordial para
a área administrativa e suporte necessário para o adequado funcionamento da área acadêmica.
Com isto visa agilizar tarefas e controlar de maneira eficiente o seu fluxo de trabalho, de
grande valia no processo de desenvolvimento organizacional.
A Instituição pretende incorporar sistemas complementares, desenvolvidos por
terceiros, sob sua administração para apoiar o processo de automação, pois não é seu objetivo
158
construir todos os sistemas necessários ao perfeito funcionamento de suas atividades
administrativas e acadêmicas.
A administração dos recursos tecnológicos da Faculdade está sob a coordenação e
orientação do Central de Processamento de Dados, que tem o papel de oferecer um serviço
eficiente de disponibilidade e fácil utilização por seus usuários.
O processo de atualização tecnológica requer a manutenção de todo o corpo
administrativo e acadêmico continuamente familiarizado e qualificado com o uso das
tecnologias, a fim de extrair o máximo desses recursos a serviço dos fins educacionais. Essa é
a meta fundamental do processo de utilização da cultura da informática que o planejamento
organizacional da Faculdade visa implantar.
O desafio FESCG é fazer com que ela consiga se desvincular dos modelos tradicionais
de administração e incorpore sistemas de informações sempre modernos, explorando ao
máximo suas potencialidades, e que correspondam à imagem que as comunidades interna e
externa fazem da Instituição. A Biblioteca Virtual é um exemplo dessa realidade.
A FESCG conta com equipamentos adequados ao desenvolvimento das atividades de
ensino, pesquisa e extensão e procura adquirir novos materiais conforme a ampliação dos
cursos e as demandas da comunidade acadêmica.
11.4 Plano de promoção de acessibilidade e de atendimento prioritário às PNes
A tendência mundial é facilitar o deslocamento espacial dos indivíduos portadores de
necessidades especiais, o que em última análise é facilitar a interação dessas pessoas à
sociedade. Em observância ao Decreto n. 5.296 de 02/12/2004 e a Portaria n. 3.284 de
07/11/2003, que estabelece os requisitos para atendimento aos acadêmicos com necessidades
especiais física, visual e auditiva a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande atende a estes
usuários da seguinte maneira:
– Física - Para facilitar a locomoção destes portadores de necessidades especiais as
instalações da Faculdade possuem rampas de acesso com corrimão, portas
padronizadas (Norma da ABNT) e banheiros com barras de apoio nas paredes.
– Visual - A Faculdade disponibiliza para estes portadores de necessidades especiais o
Sistema DOSVOX que se comunica com o usuário através de síntese de voz,
viabilizando desta forma o uso de computadores.
159
– Auditivo - A Faculdade proporciona a estes portadores de necessidades especiais o
acompanhamento de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no
período de aulas, durante as avaliações e na revisão de provas.
A Faculdade Estácio de Campo Grande oferece a disciplina de Língua Brasileira de
Sinais (LIBRAS), como disciplina optativa, aberto à participação de alunos de todos os cursos
de graduação da instituição
160
12 AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
A Comissão Própria de Avaliação Institucional - CPA, implantada na FESCG a partir
de do ano 2004, contextualizou seu trabalho numa visão abrangente do papel dos processos
avaliativos, pois reconhece que a missão da educação superior é formar cidadãos, profissional
e cientificamente competentes e, também, comprometidos com o projeto social do País.
A relevância da educação superior tem sido constantemente reconhecida, não só em
função do seu valor na formação acadêmico-profissional na realização das atividades
culturais, científicas e tecnológicas para o desenvolvimento das nações, mas, sobretudo, pelo
papel que desempenha nas políticas públicas direcionadas à cidadania democrática, a justiça
social e o desenvolvimento sustentável.
Nesse sentido, a Lei n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que aprova o Plano Nacional
de Educação e dá outras providências destaca a impossibilidade de um país se desenvolver
sem um forte sistema de educação superior. Isto se deve ao fato de que o dinamismo das
sociedades resultam da produção do conhecimento como fator de desenvolvimento científico,
tecnológico e humano, resultante do papel desempenhado, cada vez mais, pelas instituições de
educação superior.
O Plano Nacional de Educação destaca a importância da avaliação da educação
superior ao estabelecer as seguintes metas:
[...] 6. Institucionalizar um amplo e diversificado sistema de avaliação interna e
externa que englobe os setores público e privado, e promova a melhoria da
qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão acadêmica. 7. Instituir
programas de fomento para que as instituições de educação superior constituam
sistemas próprios e sempre que possível nacionalmente articulados, de avaliação
institucional e de cursos, capazes de possibilitar a elevação dos padrões de qualidade
do ensino, de extensão e no caso das universidades, também de pesquisa.8. Estender,
com base no sistema de avaliação, diferentes prerrogativas de autonomia às
instituições não-universitárias públicas e privadas (LEI n° 10.172, de 9 de janeiro de
2001).
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) criado pela Lei n°
10.861, de 14 de abril de 2004, representa um marco na história da avaliação da educação
superior brasileira, consolidando o que fora previsto nas metas para a educação superior,
constantes do Plano Nacional de Educação.
Com base nestes aspectos, algumas diretrizes se articulam no plano macro educacional
com os processos avaliativos:
161
– Transformação da educação superior brasileira para corresponder mais diretamente
aos anseios da sociedade por um país democrático, cujos cidadãos participem
ativamente na definição dos projetos de seu desenvolvimento.
– Preservação dos valores acadêmicos fundamentais, como a liberdade e pluralidade
de idéias, decorrentes da reflexão filosófica, das letras e artes e do conhecimento
científico.
– Valorização das instituições para a implementação de políticas nas áreas científica,
tecnológica e social.
– Afirmação do papel do Estado na constituição do Sistema Nacional de Educação
superior, comprometido com a avaliação de sua qualidade.
– Recredenciamento periódico das instituições públicas e privadas, mediante processo
de avaliação que integra o SINAES.
– Valorização da missão pública no âmbito local, regional e nacional por meio de um
sistema de avaliação cujo objetivo é a melhoria da qualidade acadêmica e da gestão
institucional.
Segundo o Documento do SINAES: da concepção à regulamentação (2006, p.2) seu
“compromisso é melhorar permanentemente a qualidade da educação brasileira e orientar a
sua expansão, considerando a inclusão social e a formação cidadã ”. Esta é a grande meta da
educação superior na consolidação dos princípios e diretrizes do SINAES, suscitando,
portanto a participação de todos os envolvidos no processo de avaliação da educação superior.
O SINAES apresenta de forma integrada a avaliação das instituições, dos cursos e do
desempenho dos estudantes, por meio das dez dimensões definidas nesta lei e compreende
dois momentos: a autoavaliação, a ser coordenada por Comissões Próprias de Avaliação
(CPAs) e a avaliação externa, a ser realizada por comissões de docentes atuantes na educação
superior, devidamente cadastrados e capacitados.
Os princípios que regem a avaliação proposta pelo SINAES e que as comissões
próprias de avaliação deverão se nortear, são: responsabilidade social com a qualidade da
educação superior; reconhecimento à diversidade do sistema; respeito à identidade, à missão e
à história das instituições; globalidade institucional, pela utilização de um conjunto
significativo de indicadores considerados em sua relação orgânica; continuidade do processo
avaliativo como instrumento de política educacional para cada instituição e para o sistema da
educação superior em seu conjunto.
Para a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande - FESCG, constituída em 2004, estes princípios constituem um sistema, que estão
162
ligados e articulados entre si, buscando captar indicadores de qualidade, com distintos níveis e
enfoques, cujos resultados serão analisados de modo sistemático e integrado, oferecendo
elementos fundamentais para a avaliação das instituições de ensino superior brasileiro e,
especificamente, o da FESCG.
A avaliação institucional, tanto no que se refere à autoavaliação quanto à avaliação
externa, constitui-se em condição básica para o necessário aprimoramento do planejamento e
gestão da Instituição, uma vez que propicia a constante reorientação de suas ações,
aperfeiçoando as atividades desenvolvidas pela Instituição, como também trazendo subsídios
importantes para a regulação e a formulação de políticas educacionais.
Como lócus de reflexão dos valores e padrões de qualidade da comunidade acadêmica
da FESCG, a Comissão Própria de Avaliação - CPA, ao realizar a avaliação institucional,
certamente pretende dar uma contribuição importante no sentido de avanços significativos na
construção de um ethos de qualidade e de uma cultura avaliativa que permita monitorar o
desenvolvimento, a evolução e os efeitos do seu programa de Autoavaliação Institucional na
vida da comunidade acadêmica.
Assumir este compromisso implica num esforço coletivo de toda a comunidade
acadêmica, entendendo que um processo de avaliação é uma atividade não só técnica, mas
também prática e política e que deve ser apropriada ao contexto em que se insere, atenta às
questões colocadas pelo programa e relevante para a comunidade.
12.1 Projeto de autoavaliação institucional
O Programa de Autoavaliação Institucional da FESCG tem por objetivos:
a) objetivo geral
Desenvolver e consolidar o processo de autoavaliação institucional como mediação
capaz de fornecer subsídios nas dimensões política, acadêmica e administrativa, a fim de
promover o autoconhecimento e aprimoramento da qualidade do Ensino, da Pesquisa, da
Extensão e da Gestão.
b) Objetivos específicos
Para alcançar o objetivo geral foram traçados os seguintes objetivos específicos:
163
– Desenvolver uma “cultura de avaliação” na FESCG, sensibilizando a comunidade
interna e externa sobre a necessidade de autocrítica e revisão das ações projetadas,
integrando-as aos processos de planejamento das ações futuras.
– Realizar o processo de autoavaliação institucional de maneira ética, coletiva,
participativa e coerente com Plano de Desenvolvimento Institucional e Projetos
Pedagógicos dos Cursos da FESCG.
– Fomentar a realização de fóruns ou outras mediações de análise e síntese dos
princípios filosófico-pedagógicos do projeto institucional com vistas ao
comprometimento da comunidade acadêmica com a missão social da Instituição.
– Promover diagnósticos dos cursos a fim de implementar mudanças necessárias e
inovadoras exigidas pelo mundo do trabalho.
12.1.1 Etapas e metodologias da avaliação e acompanhamento de desempenho
institucional
A realização da avaliação institucional na perspectiva que é proposta pelo SINAES é
realizada em etapas coordenadas e articuladas de modo que permite cumprir sua finalidade de
promover a qualidade da educação superior. A partir das diretrizes do SINAES, as atividades
das etapas de desenvolvimento dos processos avaliativos da FESCG são desenvolvidas em
sintonia com o documento de Orientações Gerais que oferece às instituições as diretrizes para
a construção de processos próprios de autoavaliação institucional.
Cabe à Comissão Própria de Avaliação coordenar e articular o processo interno de
avaliação da instituição, bem como agir tendo visibilidade e suporte operacional das
instâncias dirigentes da IES. A ela também cabe sistematizar e disponibilizar informações da
instituição solicitadas pelo INEP/MEC, responsável pela execução da avaliação.
A organização do processo de autoavaliação prevê a ocorrência de três diferentes
etapas: preparação, desenvolvimento e consolidação da avaliação.
1ª Etapa: Preparação
Definida pelas seguintes ações:
definição da equipe de coordenação que é responsável por planejar e organizar as
atividades. Cabe também ao grupo manter o interesse pela avaliação, sensibilizando
a comunidade e fornecendo assessoramento aos diferentes setores da IES.
2ª Etapa: Desenvolvimento
1ª Fase - Preparação
164
Constituição de CPA
Sensibilização da comunidade acadêmica
Elaboração do Projeto de Avaliação
2ª Fase - Desenvolvimento
Implementação da ações para coletas das informações dos diferentes segmentos da
comunidade acadêmica
Levantamento Dados de acordo com o cronograma estabelecido para o processo
Consolidação e Análise das Informações
Elaboração de Relatórios Parciais
3ª Etapa: Consolidação das informações
Relatório com as informações a serem encaminhadas para os órgãos regulatórios
Divulgação das informações para a comunidade acadêmica
Balanço Crítico encaminhado para os dirigentes da IES
12.1.2 Avaliação interna
A avaliação interna é um processo contínuo por meio do qual uma instituição
constrói conhecimento sobre sua realidade, buscando compreender os significados
do conjunto de suas atividades para melhorar a qualidade educativa e alcançar
maior relevância social.Para tanto, sistematiza informações, analisa coletivamente
os resultados de suas realizações, desvenda formas de organização, administração e
ação, identifica pontos fracos, bem como pontos fortes e potencialidades, e
estabelece estratégias de superação de problemas.A avaliação interna ou auto-
avaliação é, portanto, um processo cíclico, criativo e renovador de análise,
interpretação e síntese das dimensões que definem a IES8.
Em consonância com que determina o SINAES, na Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande a avaliação institucional desenvolve-se em vários momentos, que são: a
autoavaliação, avaliação dos cursos, avaliação dos estudantes por meio do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (ENADE), avaliação externa e avaliação de ensino e
aprendizagem. No processo de avaliação interna cabe à CPA as seguintes providências:
– Criar um clima de envolvimento e credibilidade com a comunidade acadêmica -
sensibilização;
– Conduzir o processo de autoavaliação em suas diferentes etapas zelando para que o
processo ocorra de forma ética;
– Sistematizar e proceder a análise dos resultados da autoavaliação;
– Prestar informações relativas a autoavaliação aos órgãos reguladores;
8 MEC/Conaes. Roteiro de Auto-avaliação Institucional 2004 - orientações gerais, p. 9.
165
– Divulgar os resultados para a comunidade acadêmica e promover a discussão e
socialização dos resultados obtidos;
– Promover a avaliação sistemática da autoavaliação.
12.2 Formas de participação da comunidade acadêmica
Os princípios que regem a avaliação proposta pelo SINAES e que norteia a FESCG
para o processo de autoavaliação institucional são: responsabilidade social com a qualidade da
educação superior; reconhecimento à diversidade do sistema; respeito à identidade, à missão e
à história das instituições; globalidade institucional, pela utilização de um conjunto
significativo de indicadores considerados em sua relação orgânica; continuidade do processo
avaliativo como instrumento de política educacional para cada instituição e para o sistema da
educação superior em seu conjunto.
A CPA-FESCG utiliza as seguintes formas de participação da comunidade acadêmica:
realiza reuniões com os líderes de sala para sensibilizá-los com relação à importância da
autoavaliação; participa das reuniões junto aos colegiados de cursos e núcleos docentes
estruturantes dos cursos de maneira objetiva, ética e consequente. Ademais, o processo
avaliativo tem buscado abranger a instituição, como um todo, e a comunidade local, sendo
feito em períodos predeterminados, informando todos os envolvidos sobre os resultados e
possíveis mudanças, de tal modo, que seja útil no processo de aprimoramento e reformulação
dos projetos pedagógicos dos cursos e no seu planejamento institucional, contribuindo de
forma relevante à realização de sua missão institucional.
A Comissão Própria de Avaliação intensifica o diálogo com as coordenações de curso
para elaborar estratégias mais eficazes de sensibilização institucional para avaliação e também
para capacitar por meio de oficinas, coordenadores e a própria CPA no tocante à legislação do
SINAES.
São elaborados os Relatórios de Autoavaliação, anualmente, contendo informações da
Instituição como um todo, análises qualitativas e quantitativas, ações realizadas, fragilidades e
potencialidades com apresentação de propostas de ações de caráter administrativo, político,
pedagógico e técnico-científico que a FESCG poderá empreender, com os meios e os recursos
necessários para a realização de melhorias.
166
12.3 Formas de utilização dos resultados das avaliações
A avaliação institucional da FESCG tem caráter pedagógico de busca de melhoria e de
autoconhecimento; de compreensão da cultura e da vida da Instituição em sua pluralidade
acadêmica e administrativa sustentada na participação de todos. Tem sido um processo social
e coletivo de reflexão, produção e socialização de conhecimentos sobre a Instituição.
A Autoavaliação Institucional utiliza os seus resultados na construção do
conhecimento sobre a sua realidade, visando compreender os significados do conjunto de suas
atividades acadêmicas, buscando melhoria na qualidade de suas ações e maior relevância
social.
A CPA-FESCG ao elaborar o Relatório de Autoavaliação Institucional, anualmente,
busca evidenciar as ações planejadas, e as ações executadas, ressaltando, a contribuição das
mesmas para o alcance das finalidades e missão social estabelecidas no Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI), Projeto Pedagógico Institucional e Código de Ética e de
Conduta.
Com isso, possibilita revisar continuamente cada uma das ações realizadas, bem como
cada um dos documentos delas derivados, tais como, programas, projetos, atividades, entre
outras. Ao diagnosticar o Ensino, a Pesquisa, a Extensão e a Gestão Acadêmica, os dados e
informações tornam-se instrumento do planejamento da Instituição, a partir de suas
potencialidades e fragilidades, bem como indica aqueles projetos que merecem ser
incentivados ou reforçados.
A Autoavaliação Institucional, coordenada pela CPA, é um processo essencialmente
educativo, portanto formativo, embora utilize também instrumentos e procedimentos de
controle, visa à melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão e do processo de
gestão universitária, assim como promover transformações, tendo uma visão de futuro como
perspectiva da eficácia institucional, de elevação da conscientização de todos os envolvidos e
de efetividade acadêmica e social, então, desenvolver a cultura da avaliação na FESCG,
requer uma postura ética e deve, cada vez mais, aprimorar a cooperação inter e intra-
institucional. Essas informações traduzirão na vida acadêmica nas suas relações internas e
externas por meio da analise e da divulgação junto à comunidade interna e externa.
167
13 POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES
13.1 Secretaria Geral de Alunos
A Secretaria Geral de Alunos é um dos Órgãos de Apoio Administrativo da Diretoria
Acadêmica, responsável pela organização e execução das atividades relativas ao registro e
controle da vida acadêmica dos alunos dos cursos da Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande/MS, dando apoio e orientação às atividades desse âmbito desenvolvidas nesse
campus.
A Diretoria Acadêmica e Diretoria Geral estão elaborando um Manual de orientação
aos funcionários, contendo as atividades a serem desenvolvidas neste setor no sentido de
acompanhar, controlar e cumprir a legislação em vigor e normas e procedimentos da Diretoria
Geral, Diretoria Acadêmica e Gerência Administrativo - Financeira da Faculdade Estácio de
Sá.
As principais atribuições dos funcionários da Secretaria Geral são:
– atender alunos e público quanto às informações acadêmicas;
– receber, registrar e acompanhar os processos encaminhados a Secretaria Geral:
aproveitamento de crédito, análise de currículo, transferência interna e externa,
histórico escolar, retorno ao curso, entre outros.
– manter organizado o arquivamento de dados acadêmicos dos alunos;
– receber, organizar e distribuir a correspondência;
– efetivar matrícula de calouros e veteranos;
– montar, encaminhar e acompanhar a tramitação dos processos de registros de
diploma;
– manter os arquivos de dados acadêmicos dos alunos graduados e egressos em
perfeita conservação;
– emitir históricos escolares e programas relativos à vida acadêmica de alunos
graduados ou com matrícula trancada;
– elaborar documentos como declarações, atestados e outros requisitados pelos
acadêmicos, conforme regimento, legislação e normas da FESCG.
168
A Secretaria Geral de Alunos detém as informações e registros acadêmicos e seus
controles pela emissão de documentos, diplomas, certificados, declarações, atestados e outros
relativos às atividades de ensino, pesquisa e extensão. É o suporte às atividades de todos os
cursos, concentrando todas as informações referentes ao corpo discente, desde o seu ingresso
na FESCG. Toda a documentação obedece a uma ordem de arquivamento por
ano/semestre/curso.
Dentre suas funções estão:
– Coordenar as atividades de matrícula e sua renovação;
– Compor e manter os arquivos acadêmicos atualizados;
– Organizar os processos de conclusão de curso e colação de grau;
– Organizar os processos de expedição dos diplomas e certificados dos cursos
oferecidos pela IES; Emitir parecer, elaborar minuta e anteprojeto, instruções e
indicações sobre a matéria de sua competência;
– Prestar assessoria aos demais órgãos da Faculdade em matéria de sua competência.
A FESCG conta com o Sistema de Informações Acadêmicas (SIA), através do qual o
aluno pode acessar a Secretaria Virtual que oferece um conjunto de serviços totalmente on-
line antes disponibilizados presencialmente na Secretaria. Com isso, o aluno ganha agilidade,
praticidade e conforto, uma vez que não será mais necessário ir até a Faculdade para solicitar
documentos, informações, realizar operações acadêmicas ou financeiras, podendo fazer tudo a
partir da sua casa, do seu trabalho, ou qualquer outro local em que tenha acesso à internet.
Esse sistema possibilita à Secretaria o controle da vida acadêmica dos alunos, como também a
expedição em tempo hábil de documentos, tais como: histórico escolar, declarações diversas,
registrados dos dados pessoais e impressão de controle de freqüência.
13.2 Formas de acesso
Vestibular
Nesta forma de ingresso, o candidato fará uma prova de redação e de conhecimentos
gerais, com questões discursivas e de múltipla escolha, elaboradas com base nos conteúdos do
ensino médio, constantes do manual do candidato.
Processo Seletivo Simplificado
O Processo Seletivo é uma das formas de ingresso diferenciada ao curso superior. O
candidato será avaliado por uma Redação (eliminatória) e pela análise quantitativa do seu
169
Histórico Escolar, obtendo uma nota final igual à soma dos valores alcançados nas duas
avaliações.
Os cursos oferecidos e a respectiva legislação, além de todas as normas do concurso e
calendário do evento, são disponibilizados no Manual do Candidato, a cada vestibular.
Matrícula sem vestibular (MSV)
Esta forma de ingresso está disponível para candidatos que já possuem diploma de
nível superior e desejam ingressar em qualquer outro curso de graduação. A modalidade
depende da existência de vagas não preenchidas, remanescentes do vestibular.
Transferência Externa
É a passagem do vínculo do estudante regularmente matriculado em uma instituição de
ensino superior para outra, com a finalidade de prosseguimento dos estudos no mesmo curso
de origem ou na mesma área de conhecimento.
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande aceita alunos provenientes de outras
instituições de ensino superior, via processo seletivo, conforme edital publicado, no limite das
vagas existentes, fazendo as adaptações curriculares quando necessário.
ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio
Nesta modalidade de ingresso, é admitido para os candidatos que foram submetidos à
avaliação do ENEM com aproveitamento superior a 60%, ingressar em curso de graduação
sem fazer vestibular.
PROUNI
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, também, como forma de ingresso,
aderiu ao Programa Universidade para todos do Governo Federal (PROUNI), que foi criado
pela MP nº 213/2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005 e tem
como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa
renda, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas
de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que
aderirem ao Programa.
13.3 Programa de apoio pedagógico
170
O Programa de Nivelamento e Apoio Acadêmico (PRONAAC) é um serviço para
auxiliar os alunos da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG no sentido de
contribuir para a superação das lacunas da educação básica na sua formação, naquilo que estas
podem ser prejudiciais ao andamento do seu curso.
Os Cursos Rápidos de Matemática versam sobre as práticas e conhecimentos que
constituem pré-requisitos para os demais conteúdos do curso. Os cursos têm a duração de
duas horas e são ministrados em horários que permitam a participação tanto de alunos dos
cursos integrais quanto dos noturnos. É feito um controle das presenças e o aluno recebe 2
horas PTP por curso freqüentado. Cada curso permanece em oferta por um mês e a frequência
é livre para todos os alunos, porém, recomendado pelos professores, para os que mais
necessitam.
As Oficinas de Língua Portuguesa são oferecidas aos sábados, nos turnos matutino e
vespertino. O aluno que tiver 75% de presença nas oficinas, ao longo do semestre, receberá 15
horas PTP. Os alunos indicados para as Oficinas devem freqüentá-las até que melhorem seu
desempenho em leitura e produção de textos.
O PRONAAC pretende ampliar seus serviços para as disciplinas de: Metodologia
Científica e Introdução à informática, e também oferecer estudos dirigidos de filmes
temáticos, inclusive com a possibilidade de, neste caso, receber alunos de outras instituições.
O projeto Gabaritando também é um benefício oferecido para os acadêmicos de todos
os cursos. São aulas de reforço, para disciplinas que historicamente apresentam grande índice
de reprovação, oferecidas como cursos de extensão na modalidade online, sem custo para o
aluno e que tem a vantagem de permitir a flexibilização de horários pelos alunos.
No início de todos os semestres letivos são programadas pelas coordenações de curso,
ações de ambientação do alunos calouros e transferidos, com a finalidade de facilitar o
processo de adaptação à Instituição e ao curso.
A cada semestre letivos também são programados diversos cursos de extensão que
visam fortalecer o currículo dos cursos, bem como oferecer para a comunidade local
oportunidade de obter conhecimento técnico-científico no espaço acadêmico.
13.4 Programas de desenvolvimento acadêmico
Considerando que a oportunidade de frequentar um curso superior representa diversas
mudanças para o indivíduo, a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG
oferece uma orientação sociopedagógica realizada por profissionais especializados de
171
empresas instaladas em Campo Grande, e a eles encaminhados pelas Coordenações de
Cursos, sendo o Coordenador apoiado nesta tarefa pelo corpo docente, particularmente pelos
professores responsáveis pela disciplinas de Psicologia.
O objetivo deste trabalho é acompanhar os alunos dos Cursos ao longo da graduação,
assistindo-os em suas dúvidas e ansiedades relacionadas ao contato com a profissão,
estimulando-os a interagir e contribuir para a vida acadêmica, além de propiciar uma maior
integração entre eles, e deste modo, ajudá-los a construir uma vinculação mais profícua com a
Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG, estabelecer uma relação individualizada
que atenda às necessidades singulares de cada aluno é uma premissa dos cursos.
É evidente que a aprendizagem, por parte do alunado, das bases da relação
professor/aluno pautadas na escuta atenta, no respeito à diversidade e na tolerância pelas
diferenças só pode ocorrer se o processo de formação, ao qual o aluno é submetido, basear-se
nos mesmos princípios.
As atividades com os alunos são múltiplas e incluem possibilidade de participação em
projetos de iniciação científica que oportunizam aos acadêmicos vivenciarem todas as etapas
da produção científica; atuação como monitor em vários setores da Instituição que possibilita
ao acadêmico vivência profissional, tendo como incentivo a concessão de bolsa de estudo;
realização de cursos de extensão presenciais e online como forma de fortalecer e ampliar os
conhecimentos técnicos e científicos na sua área de formação; reuniões de elaboração
orientadas por temas, dinâmicas de grupo, seminários e orientação psicológica. Os trabalhos
de conclusão de curso também são utilizados como ferramenta para promover no aluno o
interesse pela pesquisa, bem como para ampliar seus conhecimentos em temas específicos de
sua área de atuação como profissional.
O suporte psicopedagógico, ocorre por intermédio de dois profissionais que atuam em
conjunto nas questões referentes à aprendizagem e às emocionais (detalhado na p. 176 e 177).
Pode também ser iniciado em um momento de crise o aluno pode, por livre e espontânea
vontade, procurar o apoio de um dos professores ou coordenador do curso. As dificuldades
também podem ser detectadas durante alguma atividade, por um dos docentes de uma
disciplina na qual o aluno não está apresentando bom desempenho.
A experiência acumulada permite observar que este acompanhamento facilita balizar
sentimentos de angústia, raiva, tristeza, frustração, depressão, hostilidade e isolamento, e que
a atitude de compreensão por parte da equipe ajuda-os a superar crises circunstanciais
inerentes à formação acadêmica de forma rápida, estabelecendo relações pessoais e
profissionais mais proveitosas e enriquecedoras.
172
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande através destas atividades demonstra
preocupação e respeito com os aspectos humanos do estudante/cliente e ressalta a consciência
do dever por parte da instituição em formar indivíduos críticos, amadurecidos, o que,
certamente, os levará a se tornar profissionais mais qualificados e competitivos.
O serviço de apoio sociopedagógico, de cunho preventivo, facilita e favorece ao Corpo
Discente uma permanência na FESCG, com um clima saudável e de companheirismo mútuos.
Este serviço é um diferencial e demonstra a preocupação com o indivíduo, um ser bio-psico-
social com características muito personalizadas que requer atenção diferenciada em situações
conflitantes, evitando transtornos e diminuindo o nível de estresse.
13.5 Programas de apoio à prática profissional
É um programa de educação continuada, que visa criar um diferencial na formação
acadêmica do aluno da FESCG, através da oferta de uma variedade de atividades
complementares que irão melhor prepará-lo para enfrentar os desafios impostos pelo mercado
de trabalho.
Os Programas de Apoio à Prática Profissional visam facilitar a inserção de alunos,
como estagiários, no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento de habilidades e
competências necessárias à correlação teoria-prática. Para tanto, são realizadas as seguintes
ações: parcerias com organizações no mercado; disponibilizar, através do site, as informações
necessárias para as empresas; promover encontros de coordenadores de cursos sobre
atividades de apoio à prática profissional; evidenciar à comunidade acadêmica dados
quantitativos e qualitativos relativos aos estágios; encaminhamento dos alunos a estágios
remunerados; realização de pesquisas sobre a utilização de bolsa auxílio de estágio;
divulgação das ofertas de emprego aos graduados quando possível; discutir com os
coordenadores os dados relativos ao desempenho dos estagiários com vistas a possíveis
reformulações nos Projetos Pedagógicos; incentivar os coordenadores a utilizarem os
relatórios de estágio como fonte de avaliação de competências e habilidades; análise do perfil
de empregabilidade dos diferentes cursos.
O Estágio previsto nos planos curriculares dos cursos de graduação é supervisionado
por docentes, indicados pelos respectivos colegiados de curso, responsáveis pelo
acompanhamento, orientação e avaliação das atividades e o cumprimento da correspondente
carga horária pelo aluno. Os estágios possuem regulamentos próprios e sua operacionalização
173
se concretiza por meio dos convênios e acordos de cooperação mútua, com diferentes
instituições públicas e/ou privadas, governamentais ou não-governamentais da região.
O estágio tem como objetivo propiciar a participação do aluno em atividades
profissionais, que exigem competências, instrumentando-os para a sua profissão e para a
inovação das técnicas e métodos essenciais na eficácia do trabalho.
Os estágios obrigatórios e não-obrigatórios são realizados sempre com a efetivação
de Convênio e assinatura de Termo de Compromisso entre empresa, aluno e FESCG. Isso
garante ao aluno matriculado a cobertura de um seguro pela FESCG enquanto o aluno
desenvolve atividade curricular pertinentes ao Estágio
O Estágio Supervisionado obedece as exigências de cada Projeto Pedagógico de
Curso, conforme suas Diretrizes Curriculares, que detalha as instruções dos procedimentos a
serem realizados pelos estudantes com a finalidade de normatizar as atividades previstas no
projeto pedagógico do curso, bem como atender à legislação vigente.
Todos os estágios obrigatórios supervisionados que são realizados pelos alunos da
FESCG seguem procedimentos determinados pelo Setor de Empregos e Estágios que tem
como competências:
– Coordenar, controlar e avaliar as atividades realizadas durante os estágios;
– Manter contato com organizações do mercado com vistas à captação de ofertas de
estágios e/ou de empregos.
– Tomar providências para a efetivação de parcerias que representem ofertas de vagas
para estágio e/ou de empregos para os alunos e graduados da Faculdade Estácio de
Sá de Campo Grande.
–parcerias e às não conveniadas para estabelecer parceria;
– Manter contato com os Coordenadores de Curso, visando ao acompanhamento
pedagógico dos estagiários.
– Estabelecer e divulgar procedimentos específicos, de estágio e/ou de emprego, para
os diversos cursos.
– Proceder a assinatura de Termos de Compromisso de Estágio, visando à
flexibilização e agilização do processo de estágio.
– Encaminhar o aluno para oportunidades de estágio, e providenciar a sua respectiva
legalização, bem como de emprego.
– Divulgar, por meio do sistema on-line aos alunos e graduados, as oportunidades de
estágios e/ou empregos.
174
– Manter atualizado o banco de dados das organizações parceiras, entre outras
competências.
O Setor de Empregos e Estágios da FESCG é vinculado a Diretoria de Relações
Empresariais - DIREM, órgão integrante da Diretoria Executiva de Operações que cuida da
política, estratégia, diretrizes, normas e funcionalidade eficaz de estágios e empregos em todo
o âmbito da organização pela qual a FESCG é mantida.
No âmbito da Instituição podem ser realizados de forma voluntária estágios na
Agência de Comunicação e como parte dos estágios obrigatórios, na Clínica Escola de
Farmácia e Fisioterapia e no Núcleo de Prática Jurídica. A Empresa Junior e o LabTur
também são espaço destinados para estágios e atividades de extensão para alunos da FESCG.
13.6 Programas de apoio ao financiamento de estudos
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG mantém programas
próprios de bolsas de estudos totais e parciais, sendo contemplados acadêmicos que atuam
como estagiários curriculares ou extracurriculares em atividades administrativas, de
laboratório, e outras pertinentes, na própria Instituição e ainda, bolsas desconto por convênio,
adimplência/relevante desempenho escolar, carência, funcionário e dependente entre outras
As Bolsas de Estudos são as seguintes:
– Bolsas de estudos para funcionários - estímulo oferecido à qualificação dos
funcionários do corpo administrativo, sendo um desconto de 50% para o funcionário
que completar um (1) ano de vínculo empregatício e 100% para quem tem dois (2)
anos ou mais. Pode ainda, beneficiar um dependente direto dando o direito a 50% de
desconto;
– Programa de incentivo financeiro e acadêmico - descontos progressivos a alunos
adimplentes e com bom desempenho acadêmico;
– FIES - bolsa de financiamento do governo federal;
– Bolsa convênio - bolsa desconto para alunos que são funcionários de empresas que
estabeleceram convênio com a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande -
FESCG para esse fim;
– Bolsa universitária - bolsa desconto para alunos que fazem parte do escopo do
convênio realizado entre o governo do Estado e a Faculdade Estácio de Sá de
Campo Grande - FESCG;
175
– Bolsa Estágio (Bolsa de trabalho ou de administração) - bolsa de desconto
concedida a alunos da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG que
nela realizam seu Estágio Curricular Obrigatório ou Estágio Curricular não
obrigatório, desde que em atividade vinculada à área do seu curso.
– Bolsas de extensão - são bolsas que possibilitam desconto na mensalidade e que se
caracteriza por um trabalho específico desenvolvido na Faculdade Estácio de Sá
de Campo Grande - FESCG dentro da área de estudo do acadêmico.
– Bolsas de monitoria - Desconto na mensalidade a ser paga pelo acadêmico pela
realização de trabalho de monitoria nas disciplinas oferecidas em edital pelas
coordenações de curso.
– Bolsas de Iniciação científica - desconto concedido na mensalidade do acadêmico a
partir do momento que ele participa de uma atividade de investigação e ou
desenvolvimento de um projeto que tenha a orientação de um pesquisador
qualificado na área.
– Bolsas do Programa Universidade para Todos - PROUNI - destinado à concessão de
bolsas de estudo integrais e bolsas de estudo parciais de cinquenta por cento (meia-
bolsa) para cursos de graduação e superiores de tecnologia, concedida a brasileiros
não portadores de diploma de curso superior, cuja renda familiar per capita não
exceda o valor de até um salário mínimo e meio (integral) até três salários mínimos
(parcial).
A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG, além de manter convênios
diretos com organizações públicas e privadas para realização de Estágios Supervisionados
Curriculares Obrigatórios e Estágios Curriculares Não-Obrigatórios, mantém relação com
entidades como Instituto Euvaldo Lodi - IEL e CIEE, os quais por intermédio do SEMPRE,
encaminham o ingresso de alunos da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG
em diversas organizações. Os estágios realizados fora da Instituição, normalmente, são
remunerados.
13.7 Estímulo à permanência
Após concluir a graduação na Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, o formado
tem a oportunidade de continuar seus estudos nos cursos de pós-graduação na mesma
instituição e área de formação.
176
A necessidade de aperfeiçoamento profissional está se tornando cada vez mais uma
necessidade, tornando os cursos de pós-graduação indispensáveis. Por isso, os cursos de Pós-
Graduação Lato Sensu da Faculdade Estácio de Sá têm por finalidade a especialização
profissional, contribuindo para o progresso técnico-científico de suas respectivas áreas de
atuação, e são regidos pela Resolução CES nº 3, de 8 de junho de 2007, do Conselho Nacional
de Educação.
Outra opção que se apresenta para a contínua atualização do graduado são os cursos de
extensão oferecidos pela IES, nas mais diversas áreas do conhecimento, são de curta duração,
com caráter teórico e/ou prático, ao final dos quais é realizada uma avaliação e conferido
certificado.
O Setor de Empregos e Estágios (SEMPRE) também desempenha um papel
importante no estímulo à permanência do aluno na Instituição através da manutenção do
cadastro do aluno ativo no período de ano após a conclusão do curso de graduação. Esse
cadastro possibilita ao egresso receber informações sobre oferta de empregos pelas empresas
conveniadas com a FESCG,
A FESCG mantém programas próprios de bolsas de estudos totais e parciais, sendo
contemplados acadêmicos que atuam como estagiários curriculares ou extra-curriculares em
atividades administrativas, de laboratório, monitorias e outras pertinentes, na própria
Instituição e ainda, bolsas desconto por convênio, adimplência/relevante desempenho escolar,
carência, funcionário e dependente, entre outras.
O Programa de Treinamento Profissional - PTP têm o objetivo de desenvolver
competências cognitivas, produtivas, sociais e pessoais, correlacionando os conteúdos
vivenciados em sala de aula com a prática necessária a formação do profissional.
A FESCG possibilita através dos cursos de extensão e dos eventos organizados pelos
cursos de graduação a realização de diversas atividades que proporcionam aos seus
acadêmicos oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional, permitindo dessa forma
a ampliação de conhecimentos e oportunidades no mercado de trabalho.
Aliados a esses aspectos, a implementação dos programas de Nivelamento e Apoio
Acadêmico, programa de Atendimento Psicológico e Educacional, Programas de Iniciação
Científica e o credenciamento ao PROUNI, muito colaboram para a permanência do estudante e
do egresso na Instituição.
13.7.1 Atendimento psicopedagógico
177
O Apoio Psicopedagógico ocorre por intermédio de dois profissionais que atuam em
conjunto nas questões relacionadas ao estudo, aprendizagem e aspectos emocionais. A equipe
está constituída de uma Pedagoga, doutora em educação e uma Psicóloga, mestre em
educação, ambas docentes nesta Instituição que apoiam a clientela universitária que apresenta
dificuldades pessoais e interpessoais. A procura pelo atendimento pode ocorrer de forma
voluntária, ou por encaminhamento das Coordenadorias de Curso.
O objetivo, portanto, é o de assistir o acadêmico no desenvolvimento integral de sua
personalidade, em seu ajustamento pessoal, familiar, escolar e social.
Anualmente, é realizada uma pesquisa exploratória e de levantamento prévio pelos
acadêmicos de fisioterapia da FESCG a fim de verificar as dificuldades sentidas na sua vida
universitária e sintomas psicossociais presentes na vida do acadêmico tais como: níveis de
estresse, ansiedade, depressão e dificuldade de estudo.
São oferecidas, também, atividades artísticas, atividades de motivação por meio da
metodologia sócio-psicomotricidade de Ramain Thier e culturais para a integração, bem estar
e qualidade de vida dos alunos e funcionários.
13.8 Organização estudantil
O Diretório Central de Estudantes - DCE é elemento fundamental na articulação entre
o corpo discente e as instâncias da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande. É artigo 69,
parágrafos 1º e 2º, do Regimento da Faculdade Estácio de Sá que disciplina a organização e
representação estudantis da seguinte maneira:
§ 1º A organização estudantil se destina a promover a cooperação da
comunidade acadêmica no universo de atuação da FESCG.
§ 2º Ficam vedadas, no âmbito da instituição, as atividades de natureza
político-partidária.
Ao DCE compete o dever de gerenciar projetos que contribuem com seu curso,
organizar encontros, debates, seminários e congressos com os estudantes região e todo o
Brasil; participar das discussões políticas, e participar ativamente dos órgãos colegiados da
Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG.
A relação entre o DCE e a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG é
de parceria, pois é clara a importância que esta entidade tem para o corpo discente e para o
próprio curso, além das contribuições que a entidade pode oferecer no campo cultural e
político. O DCE ao defender os interesses do corpo discente, coopera com o aprimoramento
178
da Faculdade, como, por exemplo, a repensar a práxis pedagógica e a despertar a consciência
acadêmica junto ao alunado.
A organização, o funcionamento e as atividades do DCE são estabelecidas em seus
respectivos estatutos, elaborados e aprovados de acordo com a legislação vigente. A Direção
Geral da FECG disponibilizou uma sala equipada e mobiliada para que o a equipe do DCE
possam desenvolver as suas atividades que venham contribuir para a comunidade acadêmica.
O espaço social da FESCG é amplo e local em que todos os estudantes utilizam como ponto
de encontro. Esse espaço abriga a lanchonete, a reprografia e a “Empresa Junior” e comporta
com muita visibilidade painéis de divulgação de eventos, resultados de pesquisa, avisos de
interesse dos discentes e outros. O DCE pode utilizar esse espaço para divulgar seu trabalho e
se comunicar com os estudantes.
13.9 Acompanhamento de egressos
Por ser parte da filosofia da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, não apenas
preocupar-se em formar profissionais competentes, mas também cidadãos que possam
promover as transformações necessárias à sociedade e ela compreende que é seu papel
continuar ao lado desse profissional que se graduou e fez parte do seu corpo discente.
O mercado está cada vez mais exigente e seletivo e ter concluído um curso superior
nem sempre é o suficiente. Faz-se cada vez mais necessário a atualização contínua do
profissional que nem sempre tem à sua disposição a estrutura como a da FESCG.
Diante dessa realidade, a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande entende ser a sua
função realizar o acompanhamento e propiciar apoio ao seu aluno após a conclusão de sua
graduação.
Para tanto, ela desenvolve uma política de acompanhamento ao egresso e oferece
opções em educação continuada.
Em sua proposta de acompanhamento ao egresso a Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande criou um espaço no site em que priorizou o contato muito próximo com os ex-alunos
denominado: Ex alunos. Esse site propicia a interação entre o ex-aluno e a Faculdade
(abrangendo a Direção, as Coordenações de cursos e respectivos professores, funcionários),
entre o estudante e seus colegas de turma. É um espaço para encontros e desenvolvimento
permanente do potencial do aluno, a constante atualização de sua área de formação.
O site dispõe das seguintes ferramentas: Apresentação; Agenda (constam os eventos
de cada área a ser realizado durante o ano); Empresas dos ex-alunos (espaço para cadastro das
179
empresas); Produção científica (espaço para anexar a produção científica); Links Interessantes
( espaço de pesquisa. Os ex-alunos têm acesso a inúmeras informações de muitos campos
profissionais. Oportunidade de atualização. Também há o endereço eletrônico de inúmeras
Bibliotecas, inclusive as internacionais) e, ainda o Fale conosco (propicia o constante diálogo
entre o ex-aluno e a Faculdade).
Também, esta Faculdade tem como política o acompanhamento de seus egressos,
avaliando a sua inserção no mercado de trabalho, bem como o seu grau de satisfação com o
curso realizado na Instituição. O acompanhamento dos egressos é, ainda, ampliado por meio
da avaliação institucional, quando a Comissão Própria de Avaliação - CPA, solicita sua
colaboração no preenchimento de um instrumento que identifica suas impressões acerca do
curso em relação ao mercado de trabalho, e sobre sua formação continuada. Os dados
permitem a análise do valor agregado no processo educacional da Instituição, gerando
informações para o planejamento de ações que aprimorem os cursos da Universidade.
Faz parte ainda dessa política o oferecimento de benefícios ao ex-aluno, tais como:
– 20% em cursos de Pós-Graduação
– 20% no MSV (Matrícula sem vestibular)
– Participação nos eventos da Estácio
– Possibilidade de encontro com colegas de turma
– Divulgação de curriculum vitae
– Novidades na sua área de formação
– Participação como aluno ouvinte.
– Acesso à biblioteca com todo o seu acervo e acesso gratuito à internet
– Realização de, pelo menos, um encontro anual dos ex-alunos com intuito de integrar
os egressos e informar sobre as atividades e programas institucionais.
180
14 ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS
14.1 Estratégia de gestão econômico-financeira
Baseada nas diretrizes emanadas da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá,
instituição mantenedora, a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande tem promovido uma
gestão econômico-financeira pautada na aplicação dos recursos com responsabilidade.
Parte dos excedentes são investidos integralmente nos propósitos da instituição,
sobretudo, em consonância com o processo de desenvolvimento pelo qual passa a FESCG.
A projeção da receita leva em conta a média das taxas históricas de inadimplência e
evasão que são da ordem de 3% , mas esta taxa é passível de ser trabalhada nos períodos de
renovação de matrículas.
Estima-se que as despesas de pessoal representem aproximadamente 40% da Receita
Total, sobretudo em função da fase de consolidação da maioria dos cursos de graduação, das
novas contratações, pela política de capacitação docente adotada pela instituição. Estima-se,
também, que neste mesmo ano as despesas operacionais representem aproximadamente 51%
da Receita Total, de onde se destacam as despesas com os alugueis, contratos de prestação de
serviços, taxas e serviços públicos, despesas de convênios diversos, registrando-se um
pequeno lucro que deverão ser aplicados em consonância com o processo de desenvolvimento
pelo qual passa a FESCG.
Consciente do momento recessivo que tem afetado as famílias brasileiras, a FESCG,
no intuito de minimizar as taxas de inadimplência, tem procurado conceder descontos, bolsas
de estudos e outros estímulos à pontualidade, de forma a manter a regularidade da sua
principal fonte de receita para honrar os compromissos contemplados no orçamento. As
decisões de caráter institucional são tomadas no âmbito do Conselho Superior de
Administração na forma do Regimento
No entanto, cabe ressaltar que quando necessários serão efetuadas as adequações da
infraestrutura, assim como, aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos e
investimentos em pessoal para a garantia da qualidade na formação dos estudantes que optam
esta Faculdade.
É com esta filosofia que a instituição atuará no qüinqüênio 2010/2014 convicta de que
está correspondendo de forma efetiva à nossa responsabilidade: a oferta de uma educação de
qualidade, uma das principais aspirações da sociedade.
181
14.2 Plano de investimentos
A despeito do quadro recessivo acima descrito, acredita-se serem possíveis a reversão
deste quadro, pois que a maioria dos investimentos deverão ser implementados no ano de
2011/2012, reservando-se para os anos seguintes somente os investimentos de manutenção e
contratação de corpo docente qualificado, bem como o aumento de carga horária de docentes
em tempo de dedicação integral e parcial para dedicação à projetos de pesquisa e de extensão.
Quadro 33 - Plano de investimentos - 2010 a 2014
OPERACIONAL 2010 2011 2012 2013 2014
Acervo Bibliográfico 80 40 100 150 150
Direito de uso de Sofware ___ 10 20 30 30
Equipamentos de Laboratório ___ 105 ___ ___ 40
Instalações 20 12 ___ ___ ___
Móveis e Utensílios ___ 28 ____ ___ ___
SUB-TOTAL 100 195 120 180 220
EXPANSÃO
Obras/reformas ___ 1000 1000 200 250
Instalações ___ 170 100 ___ 30
Móveis e Utensílios ___ ___ 100 ___ ___
Equipamentos de Laboratório ___ ___ 180 120 ___
Aquisição de Imóveis ___ ___ ___ ___ 300
SUB-TOTAL ___ 1170 1380 320 580
TOTAL 100 1365 1500 500 800
14.2.1 Adequação da gestão financeira prevista
Apesar da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande , ainda estar se posicionando
no mercado, lidando com a inadimplência, evasão e baixa procura por ingresso em alguns dos
cursos oferecidos cursos , é possível vislumbrar oportunidades de cumprimento da missão de,
e futuro próximo, apresentar um resultado financeiro positivo, sem prejudicar a manutenção e
expansão do sistema educacional oferecido à sociedade, conforme se vê na estimativa a
seguir.
14.3 Previsão orçamentária e o cronograma de execução
A previsão orçamentária e o cronograma de execução, bem como o detalhamento dos
investimentos estão nas tabelas a seguir:
182
Tabela 1 - Previsão Orçamentária e Cronograma de Execução - em Milhares R$
Itens/Exercício Ano I Ano II Ano III Ano IV Ano V
Receita Bruta (R$ mil) 11.590,04 12.169,54 12.778,02 13.416,92 14.087,77
Deduções (2.883,73) (3.027,91) 3.179,31) (3.338,27) 3.505,19)
Bolsas Concedidas (2.277,46) (2.391,34) (2.510,90) (2.636,45) (2.768,27)
Abatimentos (127,71) (134,09) (140,80) (147,84) (155,23)
Cancelamentos (55,20) (57,96) (60,86) (63,90) (67,09)
Devoluções (20,67) (21,70) (22,79) (23,93) (25,12)
Impostos (402,69) (422,83) (443,97) (466,17) (489,47)
Outras Receitas 141,98 149,07 156,53 164,35 172,57
Taxas 30,24 31,75 33,34 35,00 36,75
Multas e Juros 87,48 91,85 96,44 101,27 106,33
Outras Receitas Op. 24,26 25,47 26,75 28,08 29,49
- - - - -
ROL 8.848,29 9.290,70 9.755,24 10.243,00 10.755,15
- - - -
Despesas (5.853,27) (6.145,93) (6.453,23) (6.775,89) (7.114,69)
Pessoal (4.282,39) (4.496,51) (4.721,33) (4.957,40) (5.205,27)
Administrativos - - - - -
Apoio (1.305,99) (1.371,29) (1.439,85) (1.511,84) (1.587,44)
Docentes (2.976,40) (3.125,22) (3.281,48) (3.445,55) (3.617,83)
Aluguéis - não-Imóveis (25,45) (26,73) (28,06) (29,47) (30,94)
Despesas Administrativas (32,23) (33,84) (35,53) (37,31) (39,17)
Despesas Institucionais (27,47) (28,84) (30,28) (31,80) (33,39)
Educacionais (270,00) (283,50) (297,68) (312,56) (328,19)
Gente Indiretos (8,57) (9,00) (9,45) (9,92) (10,41)
Imóveis (339,11) (356,07) (373,87) (392,56) (412,19)
Informática e Telecom (43,35) (45,52) (47,80) (50,19) (52,69)
Legais e Judiciais (86,87) (91,21) (95,77) (100,56) (105,59)
Viagens (11,36) (11,92) (12,52) (13,15) (13,80)
Serviços de Terceiros (478,03) (501,93) (527,03) (553,38) (581,05)
Utilidades (210,56) (221,09) (232,14) (243,75) (255,94)
Vendas & Marketing (37,89) (39,78) (41,77) (43,86) (46,06)
Leasing - - - - -
PDD (395,90) (415,69) (436,48) (458,30) (481,22)
Resultado 2.599,12 2.729,08 2.865,53 3.008,81 3.159,25
183
Tabela 2 - Investimentos - 2010 a 2014 - em Milhares de R$
Operacional 2010 2011 2012 2013 2014
Acervo Bibliográfico 80 40 100 150 150
Direito de uso de Sofware ___ 10 20 30 30
Equipamentos de Laboratório ___ 105 ___ ___ 40
Instalações 20 12 ___ ___ ___
Móveis e Utensílios ___ 28 ____ ___ ___
SUB-TOTAL 100 195 120 180 220
EXPANSÃO
Obras/reformas ___ 1000 1000 200 250
Instalações ___ 170 100 ___ 30
Móveis e Utensílios ___ ___ 100 ___ ___
Equipamentos de Laboratório ___ ___ 180 120 ___
Aquisição de Imóveis ___ ___ ___ ___ 300
SUB-TOTAL ___ 1170 1380 320 580
TOTAL 100 1365 1500 500 800
As decisões administrativas de investimentos pedagógicos são requeridas pelos
coordenadores de curso (gestores) e decididas, juntamente com os investimentos de caráter
meramente institucional, pela Direção Geral da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande -
FESCG, sendo certo, contudo, que as decisões acerca dos investimentos institucionais -
pedagógicos são tomadas no âmbito do Conselho Superior de Administração na forma do
Regimento.
A comunicação externa e interna vem sendo construída progressivamente, reforçando
o conceito de que a comunicação é uma política institucional.
Para a FESCG a comunicação Institucional com a comunidade, é um valor que
permite, um maior conhecimento sobre as atividades que realiza, perceber seu nível de
abrangência e de relevância, e analisar sobre os resultados obtidos. Prova disto são os diversos
convênios que a FESCG mantém para atendimento da comunidade sobretudo, a carente.
Esse conhecimento, tornado público sob diversas formas, garante que uma sociedade,
mais informada exerça sua crítica acerca dos objetivos que a FESCG persegue, e das ações
que desenvolve na comunidade.
A FESCG parte do pressuposto de que o interesse da sociedade, o que se passa
intramuros, deve ser compartilhado socialmente, dando sentido à missão e aos seus valores
determinados e perseguidos.
ANEXOS
185
ANEXO A
REGIMENTO INTERNO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE
TÍTULO I
CAPÍTULO I
DA IDENTIFICAÇÃO
Art. 1o A Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande é uma Instituição Privada de
Educação Superior, com limite territorial de atuação circunscrito ao município de Campo
Grande-MS, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA,
sociedade empresarial limitada, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com seus
atos constitutivos no Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de
Janeiro, sob o n.º º 33.2.0783899-0 em 09/02/2007.
§ 1º A FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE - FESCG - rege-se
pelo presente Regimento e pelo Estatuto da Entidade Mantenedora e pela legislação federal
vigente.
§ 2º A FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE - FESCG - reúne
sob administração única diversos cursos de graduação, de pós-graduação, de extensão e
seqüenciais.
CAPÍTULO II
DAS FINALIDADES E OBJETIVOS
Art. 2º A FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE - FESCG, tem
por objetivos:
I- A formação de profissionais e especialistas de nível superior dos cursos por ela
ministrados;
II- O incentivo e o apoio à pesquisa e à produção acadêmica;
III- A realização e o incentivo a atividades criadoras, estimulando vocações e
organizando programas, particularmente vinculados às necessidades regionais e nacionais;
186
IV- A extensão do ensino à comunidade mediante cursos e serviços especiais,
prestando colaboração constante na solução de seus problemas;
V- O oferecimento de condições para a realização de mestrado e doutorado do seu
corpo docente;
VI- O estímulo à criação cultural e ao desenvolvimento do espírito científico;
VII- O oferecimento de condições para especialização e aperfeiçoamento do seu corpo
docente e técnico-administrativo;
VIII- A cooperação com a comunidade local, regional e nacional, como organismo de
consulta, assessoria e prestação de serviços a instituições de direito público ou privado, em
matérias vinculadas aos seus fins e às suas atividades; e
IX- A divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos através do ensino,
de publicações ou de outras formas de comunicação.
TÍTULO II
DO PATRIMÔNIO E DA ORDEM FINANCEIRA
Art. 3º O patrimônio da Mantenedora, colocado a serviço da FESCG, é por esta
administrado de pleno direito e das resoluções específicas da Mantenedora.
Art. 4º A manutenção e o desenvolvimento da FESCG far-se-ão por meio de:
I- Dotações orçamentárias da Entidade Mantenedora;
II- Dotações que a qualquer título lhe concedam os poderes públicos, entidades
privadas ou físicas;
III- Legados ou doações que lhe façam pessoas físicas ou entidades privadas; e
IV- Anuidades e taxas escolares.
Art. 5º O orçamento da FESCG e quaisquer alterações serão propostos pela Diretoria
Administrativo-Financeira, apreciados e aprovados pelo Conselho Superior de Administração
e referendados pela Entidade Mantenedora.
I- O exercício financeiro coincidirá com o ano civil;
II- O orçamento disciplinará a previsão da receita e a fixação da despesa; e
III- O saldo de cada exercício, bem como a abertura de créditos especiais ou
extraordinários somente poderão ser utilizados ou efetivados, mediante proposta da Gerência
187
Administrativo-Financeira, com apreciação e aprovação do Conselho Superior de
Administração e referendo da Entidade Mantenedora.
TÍTULO III
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
CAPÍTULO I
DOS ÓRGÃOS DA FESCG
Art. 6º A FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE, para os efeitos de
sua administração, conta com órgãos normativos, consultivos, deliberativos, executivos e
suplementares.
§ 1º São Órgãos Normativos, Consultivos e Deliberativos da FESCG:
I - Conselho Superior de Administração;
II - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
III - Coordenação do Instituto Superior de Educação.
III - Colegiado de Curso;
§ 2º São Órgãos Executivos da FESCG:
I -Diretoria Geral;
II - Diretoria Acadêmica;
III - Gerência Administrativo-Financeira; e
IV - Coordenação de Curso;
V - Coordenação do ISE;
VI - Coordenação do EAD.
§ 3º São Órgãos Suplementares da FESCG:
I- Núcleo Tecnologia e Informação
II- Núcleo de Marketing
III- Núcleo de Apoio Pedagógico
IV- Biblioteca; e
V- Clínicas.
Art. 7º Os Órgãos Suplementares são regidos por regulamentos próprios, aprovados
pelo Conselho Superior de Administração.
188
CAPÍTULO II
DO CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 8º O Conselho Superior de Administração, órgão máximo de natureza normativa,
consultiva, deliberativa da FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE é
constituído por:
I- Diretor Geral, seu Presidente;
II- Diretor Acadêmico;
III- Gerente Administrativo-Financeiro;
IV- Três representantes do corpo docente, escolhidos por seus pares em listas tríplices,
designados pelo Diretor Geral;
V- Um representante do corpo docente de Pós-Graduação, escolhido por seus pares em
lista tríplice, designado pelo Diretor Geral;
VI- Um representante da Mantenedora, escolhido pela mesma;
VII- Um representante do Corpo Técnico-Administrativo, escolhido pelo Diretor
Geral;
VIII- Um representante dos Órgãos Suplementares, escolhido pelo Diretor Geral;
IX- Um representante discente indicado pelo Diretório Acadêmico dos Estudantes em
lista tríplice, designado pelo Diretor Geral; e
X- Um representante da comunidade, escolhido pelo Diretor Geral.
§ 1º Os representantes de que tratam os incisos IV, V, VII, IX e X terão os seus
mandatos com a duração de 2 (dois) anos, podendo ser renovados.
§ 2º O Conselho Superior de Administração reúne-se ordinariamente, uma vez por
semestre, e extraordinariamente quando convocado pelo Diretor Geral, por iniciativa própria
ou a requerimento de 1/3 (um terço) dos membros que o constituem.
Art. 9º Ao Conselho Superior de Administração compete:
I- Zelar pelo alcance dos objetivos institucionais da FESCG, aprovando as diretrizes e
as políticas da Instituição, estabelecidas pelo Conselho de Ensino e Pesquisa, bem como
supervisionar sua execução;
II- Exercer, no âmbito da Instituição, como órgão consultivo e deliberativo, a
jurisdição superior da FESCG;
189
III- Propor para referendo da Mantenedora a política de recursos humanos da FESCG,
através de um Plano de Carreiras e Salários, no âmbito de sua competência;
IV- Aprovar o plano de desenvolvimento e expansão da Instituição e propor diretrizes
para o planejamento geral da Instituição;
V- Aprovar os demais ordenamentos institucionais internos da FESCG;
VI- Aprovar para referendo da Mantenedora, a proposta orçamentária da FESCG, bem
como suas alterações e a respectiva prestação de contas;
VII- Criar, modificar ou extinguir Diretorias, Programas e Órgãos Suplementares;
VIII- Apreciar, para referendo da Mantenedora, propostas de criação, incorporação,
suspensão e desativação de Cursos ou Habilitações de Graduação e Pós-Graduação, oriundas
do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, para encaminhamento à apreciação e
autorização dos órgãos competentes;
IX- Analisar propostas de fixação do número de vagas iniciais de cursos novos e de
alteração do número de vagas oriundas do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, para
vigência após aprovação dos Órgãos Competentes do MEC;
X- Aprovar o planejamento anual de atividades da FESCG e seu respectivo relatório
encaminhado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
XI- Apreciar o Regimento, com seus respectivos anexos e suas alterações,
submetendo-os aos Órgãos do MEC, para aprovação;
XII- Aprovar e submeter à Mantenedora acordos, contratos ou convênios com
instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;
XIII- Exercer o poder disciplinar, originariamente ou em grau de recurso;
XIV- Deliberar, como instância superior, sobre recursos interpostos de decisões dos
demais órgãos da FESCG;
XV- Referendar, no âmbito de sua competência, os atos do Diretor Geral, praticados
na forma ad referendum;
XVI- Outorgar títulos honoríficos ou de benemerência; e
XVII- Exercer outras competências a ele atribuídas pela Lei e por este Regimento.
190
CAPÍTULO III
DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Art. 10. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, órgão de natureza
normativa, consultiva e deliberativa, destinado a orientar, coordenar e supervisionar as
atividades de ensino, pesquisa e extensão da FESCG, é constituído por:
I- Diretor Geral, seu Presidente;
II- Diretor Acadêmico;
III- Gerente Administrativo-Financeiro;
IV- Um Coordenador de Curso de Graduação, designado pelo Diretor Geral;
V- Um Coordenador de Curso de Pós-Graduação, designado pelo Diretor Geral;
VI - Um Coordenador do Ensino à Distância;
VII - Um Coordenador do Instituto Superior de Educação;
VIII -Dois representantes do corpo docente, um do curso de graduação e outro da Pós-
Graduação, indicados por seus pares em listas tríplices, designados pelo Diretor Geral, com
mandato de 1 (um) ano;
IX- Um representante do Corpo Técnico-Administrativo escolhido pelo Diretor Geral;
X- Dois representantes do corpo discente indicados por seus pares em listas tríplices,
designados pelo Diretor Geral, um de cada modalidade do Curso de Graduação e um de Curso
de Pós-Graduação, com mandato de 1 (um) ano; e
XI- Um representante da Mantenedora, escolhido pela mesma.
Parágrafo único. As nomeações de que tratam os Incisos IV, V, VI e VII/ IX e XI terão
os seus mandatos com duração de 2 (dois) anos.
Art. 11. Ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão compete:
I- Estabelecer as diretrizes e políticas de ensino, pesquisa e extensão, bem como os
seus desdobramentos, inclusive para efeito orçamentário;
II- Acompanhar a execução da política educacional da FESCG, propondo medidas que
julgar necessárias ao seu aperfeiçoamento e desenvolvimento;
III- Apreciar e emitir parecer sobre as atividades acadêmicas de todos os setores de
ensino, pesquisa e extensão da Instituição;
IV- Responder a consultas dos Colegiados de Curso, relativas às questões de ensino,
pesquisa e extensão;
191
V- Opinar sobre a participação da FESCG em programas, que importem em
cooperação com entidades nacionais ou estrangeiras;
VI- Deliberar, em primeira instância, ou em grau de recurso sobre representações
relativas ao ensino, à pesquisa e à extensão;
VII- Aprovar medidas destinadas a solucionar questões de natureza técnica,
pedagógica e didático-científica;
VIII- Manifestar-se sobre a criação, alteração ou extinção de Órgãos Acadêmicos,
Cursos, Órgãos Suplementares, Programas e Projetos ou sobre a suspensão do funcionamento
destes;
IX- Dar parecer sobre proposta de criação, incorporação, suspensão e desativação de
cursos e habilitações de graduação e pós-graduação;
X- Fixar normas acadêmicas, complementares às deste Regimento, sobre processo
seletivo de ingresso na Instituição, currículos e programas, matrículas, transferências internas
e externas, aproveitamento de estudos, além de outras que se incluam no âmbito de sua
competência, ouvidos os Colegiados de Curso, em matéria de sua respectiva competência;
XI- Estabelecer critérios sobre a seleção e lotação do pessoal docente e as condições
de afastamento para fins de estudo e cooperação técnica;
XII- Aprovar o Calendário Anual da FESCG;
XIII- Apreciar o currículo pleno dos cursos de graduação e os projetos de criação de
curso e respectivas vagas iniciais, bem como a alteração do número de vagas dos existentes,
para manifestação posterior do Conselho Superior de Administração e do Órgão Competente
do MEC;
XIV- Estabelecer normas que visem ao aperfeiçoamento dos processos de aferição do
rendimento escolar;
XV- Estabelecer critérios para elaboração e aprovação de projetos de pesquisa e
programas de extensão;
XVI- Referendar, no âmbito de sua competência, atos do Diretor Geral, praticados na
forma ad referendum deste Conselho;
XVII- Dar parecer sobre proposta de alteração deste Regimento; e
XVIII- Exercer as demais atribuições que, por sua natureza, lhe estejam afetas.
192
CAPÍTULO IV
DO COLEGIADO DE CURSO
Art. 12. O Colegiado de Curso, órgão de natureza normativa, consultiva e deliberativa
da FESCG, é constituído por:
I - Coordenador de Curso, seu Presidente;
II - Coordenador do Instituto Superior de Educação
III- Três docentes da área profissionalizante do curso;
IV- Um docente da área de formação básica de cada modalidade do curso; e
V- Um representante discente de cada modalidade de curso de graduação;
§ 1º Os representantes de que tratam os incisos II e III serão indicados por seus pares
em listas tríplices, designados pelo Diretor Acadêmico.
§ 2º O representante discente será escolhido entre os 5 (cinco) alunos dos dois últimos
períodos, que apresentarem maiores Coeficientes de Rendimento (CR).
§ 3º Os representantes de que tratam os incisos II, III, IV e V terão mandato de 1 (um)
ano, podendo ser renovado.
Art. 13. Compete a cada Colegiado de Curso:
I- Definir o perfil profissional e os objetivos gerais do curso;
II- Elaborar o currículo pleno do curso e suas alterações, observando as orientações
editadas pelo Poder Público, com indicação das disciplinas que o compõem e as respectivas
cargas horárias, para aprovação dos órgãos competentes; e
III- Fixar as diretrizes gerais dos programas das disciplinas dos cursos e suas
respectivas ementas;
IV- Propor ao Coordenador do Curso providências necessárias à melhoria do ensino
ministrado no curso;
V- Promover a avaliação do curso, na forma definida neste Regimento;
VI- Colaborar com os demais órgãos acadêmicos na sua esfera de atuação; e
VII- Exercer as demais funções que lhe são, explícita ou implicitamente, conferidas
pelo Regimento.
Parágrafo único. O Colegiado de Curso deverá se reunir trimestralmente, por
convocação de seu Coordenador ou de 2/3 (dois terços) de seus membros.
193
CAPÍTULO V
DA DIRETORIA GERAL
Art. 14. A Diretoria Geral, órgão executivo superior, cabe superintender, coordenar e
fiscalizar todas as atividades da FESCG.
Art. 15. A Diretoria Geral será exercida pelo Diretor Geral, designado pela Entidade
Mantenedora, para mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzido.
§ 1º O Diretor Geral é auxiliado nas suas funções pelo Diretor, Acadêmico e Gerente
Administrativo-Financeiro
§ 2º No impedimento do Diretor Geral e nas suas ausências em reuniões, o exercício
de suas funções caberá ao Diretor Acadêmico ou ao Gerente Administrativo-financeiro, por
ele designado.
§ 3º O Diretor Acadêmico e o Gerente Administrativo-Financeiro são designados pelo
Diretor Geral, ouvida a Entidade Mantenedora.
Art. 16. São atribuições do Diretor Geral:
I- Dirigir e administrar a FESCG;
II- Zelar pela fiel observância da legislação do ensino, do Regimento da FESCG e das
normas complementares emanadas dos Órgãos Colegiados Superiores da Instituição;
III- Promover, em conjunto com os Diretores Acadêmico e Administrativo-Financeiro,
a integração no planejamento e a harmonização na execução das atividades da Instituição;
IV- Representar a Instituição, interna e externamente, ativa e passivamente, no âmbito
de suas atribuições;
V- Executar o orçamento aprovado pela mantenedora e submeter aos órgãos
competentes a prestação de contas anual;
VI- Exercer o poder disciplinar na jurisdição de toda a Instituição, na forma em que
for estabelecida neste Regimento.
VII- Praticar todos os atos superiores inerentes à administração de pessoal da FESCG,
nos termos deste Regimento.
VIII- Propor à mantenedora dispensa de membros do corpo docente;
IX- Convocar e presidir os Colegiados Superiores da FESCG, com direito a voto,
inclusive o de qualidade;
194
X- Apresentar ao Conselho Superior de Administração, no início de cada ano, relatório
das atividades do exercício anterior;
XI- Baixar atos de cumprimento das decisões dos Colegiados que preside, como
membro nato;
XII- Encaminhar aos Órgãos Superiores da FESCG, representações ou recursos de
professores, alunos e funcionários;
XIII- Propor ao Conselho Superior de Administração, concessão de títulos honoríficos
e de prêmios;
XIV- Conferir graus e seus respectivos Diplomas e Certificados;
XV- Firmar convênios e acordos no País e no exterior, após aprovação da
Mantenedora;
XVI- Constituir comissões para estudos de matérias de interesse da FESCG;
XVII- Resolver qualquer assunto, em regime de urgência, inclusive os casos omissos
deste Regimento, ad referendum do órgão competente; e
XVIII- Praticar todos os demais atos que decorram, implícita ou explicitamente, de
suas atribuições, previstas em Lei e neste Regimento.
Art. 17. O Diretor Geral pode pedir reexame da deliberação dos Colegiados Superiores
da FESCG, até 10 (dez) dias após a reunião em que houver sido tomada.
§ 1º O Diretor Geral convocará o Colegiado para, em reunião que se realizará dentro
de 15 (quinze) dias, conhecer as razões do pedido de reexame da deliberação.
§ 2º A rejeição do pedido de reexame da matéria pela maioria dos membros do
Colegiado importa aprovação da deliberação.
§ 3º Da rejeição do pedido sobre a matéria que envolve assunto econômico-financeiro,
há recurso ex-officio para a Mantenedora, dentro de 10 (dez) dias, sendo a decisão desta,
considerada final sobre a matéria.
Art. 18. A Diretoria Acadêmica e a Gerência Administrativa - Financeira compreende:
I- Diretoria Acadêmica; e
II- Gerência Administrativo - Financeira;
195
CAPÍTULO VI
DA DIRETORIA ACADÊMICA
Art. 19. A Diretoria Acadêmica é órgão executivo que superintende e coordena as
atividades-fim da FESCG, na forma que for definida por este Regimento.
Art. 20. São competências do Diretor Acadêmico:
I- Planejar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades acadêmicas;
II- Elaborar o planejamento acadêmico;
III- Fazer cumprir o calendário acadêmico; e
IV- Implementar o setor de estágios;
V- Analisar o curriculum vitae dos docentes selecionados pelas Coordenações de
Curso e pela Coordenação do Instituto Superior de Educação para posterior encaminhamento
à Mantenedora para admissão, nos termos da legislação em vigor;
VI- Acompanhar o desempenho dos docentes;
VII- Propor a dispensa de membros do corpo docente;
VIII- Analisar permanentemente os currículos dos cursos com os coordenadores e com
o Coordenador do Instituto Superior de Educação e propor alterações, se for o caso;
IX- Indicar as necessidades de modernização e ampliação de laboratórios;
X- Indicar a necessidade de ampliação e atualização da biblioteca, para atendimento
dos diversos cursos;
XI- Assegurar o lançamento dos registros acadêmicos nas pautas, nos prazos
estabelecidos;
XII- Planejar as mudanças curriculares, quando necessárias;
XIII- Propor planos anuais de distribuição de bolsas de monitoria;
XIV- Efetivar a admissão de monitores e manter atualizados os registros relativos às
suas atividades;
XV- Assessorar as Coordenações de Cursos e a Coordenação do Instituto Superior de
Educação quanto à avaliação dos cursos e a reformas curriculares;
XVI- Manter atualizado o acervo da legislação do ensino superior de graduação e de
pós-graduação, para subsidiar as atividades dos Colegiados de Cursos;
XVII- Elaborar catálogo de cursos de graduação e pós-graduação;
XVIII- Coordenar e operacionalizar, por meio de comissão permanente, as atividades
referentes aos Processos Seletivos;
196
XIX- Manter a Direção Geral sempre informada sobre os problemas e necessidades do
setor, buscando, quando necessário, orientação para resolução de problemas; e
XX- Executar outras tarefas compatíveis com sua função.
Parágrafo único. A Diretoria Acadêmica será assessorada pela Secretaria Geral.
São atribuições da Secretaria Geral:
I - Inscrever os candidatos a concursos;,
II - Proceder à matrícula dos alunos;
III - Expedir declarações de currículos escolares e elaborar os históricos escolares para
registro de diplomas;
IV- Expedir diploma, certificados, declarações e atestados;
V- Expedir e manter atualizados os arquivos e fichários da Secretaria;
VI- Manter o controle de freqüência do corpo discente; e
VII- Executar trabalhos de natureza burocrática que lhe sejam atribuídos pela
Diretoria.
CAPÍTULO VII
DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Art.21. A Gerência Administrativo-Financeira é órgão executivo que superintende e
coordena as atividades meio da FESCG, relativas a pessoal, material, finanças e serviços
gerais.
Art. 22. São competências da Gerência Administrativo-Financeira:
I- Planejar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades administrativas e financeiras;
II- Elaborar o planejamento administrativo;
III- Buscar permanente otimização de custos, racionalizando os processos de trabalho
e a ocupação do espaço físico;
IV- Elaborar e controlar o orçamento;
V- Requisitar e controlar os materiais de consumo;
VI- Zelar pelo patrimônio da unidade;
VII- Executar as ações referentes a recursos humanos;
VIII- Responder pela manutenção dos equipamentos e das instalações em boas
condições de uso;
IX- Supervisionar os serviços de manutenção, segurança e limpeza;
197
X- Informar seus subordinados sobre políticas, objetivos e metas da instituição;
XI- Propor e aplicar sanções administrativas cabíveis, em caso de infrações praticadas
por empregado diretamente subordinado;
XII- Assinar cheques em conjunto com o Diretor Geral;
XIII- Manter a Direção Geral informada sobre os problemas e necessidades do setor;
XIV- Responder pelo fiel registro de toda a movimentação financeira, zelando pela
Contabilidade e pela Tesouraria;
XV- Controlar os pagamentos dos alunos, atuando para diminuição efetivada da
inadimplência; e
XVI- Executar outras tarefas compatíveis com a sua função.
CAPÍTULO VIII
DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO - ISE
Art. 23. O ISE é o órgão executivo da FESCG encarregado de organizar e ministrar cursos de
licenciatura, vinculado à Diretoria Acadêmica.
Parágrafo único. O ISE reger-se-á pelo presente Regimento, por regulamento próprio e
pela legislação vigente.
Art. 24. O ISE é dirigido pela sua Coordenação Geral que, para efeitos de organização
didático-pedagógica, compõe o conjunto das licenciaturas da Faculdade.
Parágrafo único. A Coordenação Geral do Instituto Superior de Educação é constituída
por:
I - um Coordenador Geral, designado pelo Diretor Acadêmico; e
II - pelos Coordenadores dos cursos de licenciatura, designados pelo Diretor
Acadêmico.
Art. 25. São atribuições do Coordenador Geral do Instituto Superior de Educação:
I - articular a formação, execução e avaliação do projeto institucional de formação de
professores;
II - garantir a qualidade do corpo docente, para que ministrem integralmente os
conteúdos curriculares;
III - supervisionar as atividades dos cursos e programas do ISE;
198
IV - propor à Direção Acadêmica da Faculdade medidas que visem à melhoria das
licenciaturas;
V - propor medidas que assegurem efetiva vinculação pedagógica do docente ao ISE;
e
VI - propor ou encaminhar propostas de novos cursos ou programas, na área da sua
competência, à Direção Acadêmica.
CAPÍTULO IX
DA COORDENAÇÃO DOS CURSOS
Art. 26. As atividades de cada curso de graduação da FESCG serão coordenadas por
um Coordenador designado pelo Diretor Geral:
Art. 27. São competências do Coordenador de Curso:
I- Planejar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades acadêmicas do Curso, em
cada período letivo, de acordo com as orientações da Diretoria Acadêmica;
II- Orientar e supervisionar os corpos docente e discente quanto aos objetivos finais e
intermediários do Curso;
III- Propor medidas para melhoria da qualidade do Curso;
IV- Supervisionar o cumprimento dos eventos e das atividades previstas no calendário
escolar da Unidade, que dizem respeito ao Curso;
V- Selecionar os membros do corpo docente do curso, encaminhando o resultado da
seleção primeiramente à Diretoria Acadêmica para análise e posterior admissão pela
Mantenedora, nos termos da legislação em vigor;
VI- Orientar as atividades docentes;
VII- Manter integração com as diversas Coordenações de Curso da FESCG;
VIII- Elaborar os horários e encaminhá-los aos setores competentes e às coordenações
de outros cursos;
IX- Planejar e executar eventos(seminários, palestras e outros);
X- Elaborar documentos técnicos;
XI- Elaborar mapas de carga horária e prover a alocação docente;
XII- Propor a dispensa de membros do corpo docente;
XIII- Prever e solucionar problemas curriculares e administrativos dos discentes;
XIV- Orientar o corpo discente, em articulação com a Secretaria Geral de Alunos, em
todas as atividades e registros da vida acadêmica dos mesmos;
199
XV- Decidir sobre pleitos de transferências de alunos de outras IES para a Instituição,
com base na situação de vagas dos diferentes cursos;
XVI- Organizar formaturas;
XVII- Analisar currículos para isenção de disciplinas, nos casos de transferência
interna, transferência externa e matrícula de portadores de diploma de nível superior;
XVIII- Manter a Diretoria Acadêmica sempre informada dos problemas e
necessidades do setor; e
XIX- Desempenhar outras atividades que, por sua natureza, lhe sejam afetas.
CAPÍTULO X
DA COORDENAÇÃO DO ISE
Art. 28. A coordenação do Instituto Superior de Educação é unidade da Faculdade, para
efeitos de organização didático-pedagógica e científica do conjunto das licenciaturas
ministradas.
Art. 29. A Coordenação do Instituto Superior de Educação é constituída por:
I - Um Coordenador Geral - indicado por seus pares em lista tríplice e designado pelo
Diretor Acadêmico, com mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzido;
II - Pelos Coordenadores das licenciaturas
III - Por 2 (dois) docentes da área de formação de professores; e
IV - Um representante discente dos cursos de licenciatura.
Art. 30. São atribuições da Coordenação do Instituto Superior de Educação:
I - Articular a formação, execução e avaliação do projeto institucional de formação de
professores;
II - Garantir a qualidade do corpo docente, para que ministrem integralmente os
conteúdos curriculares;
III - Supervisionar as atividades dos Cursos e programas que o ISE ofereça;
IV - Propor à Direção Acadêmica da Faculdade medidas que visem a melhoria das
licenciaturas
V - Propor medidas que assegurem efetiva vinculação pedagógica do docente ao ISE;
e
200
VI - Propor ou encaminhar propostas de novos cursos ou programas, na área da
educação, à Direção Acadêmica.
TÍTULO IV
DA ATIVIDADE ACADÊMICA
CAPÍTULO I
DO ENSINO
SEÇÃO I
DOS CURSOS
Art. 31. A FESCG ministra cursos de graduação, pós-graduação, seqüencial e
extensão.
Art. 32. Os cursos de graduação abertos a portadores de certificado ou diploma de
conclusão dos estudos de ensino médio, ou equivalente, que hajam obtido classificação em
processo seletivo, destinam-se à formação acadêmica e profissional em nível superior.
Parágrafo único. Os cursos de graduação obedecem ao regime de crédito.
Art. 33. Os cursos de especialização e aperfeiçoamento abertos a portadores de
diploma de graduação ou equivalente, que satisfaçam os requisitos exigidos em cada caso,
destinam-se à formação de especialistas, mediante aprofundamento dos estudos superiores ou
treinamento em técnicas especializadas.
Art. 34. Os cursos de extensão, abertos a portadores dos requisitos exigidos em cada
caso, destinam-se à divulgação e atualização de conhecimentos e técnicas, visando a elevação
cultural da comunidade.
Art. 35. Os cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de
abrangência, serão abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pela FESCG
e de acordo com as leis educacionais vigentes.
201
Art. 36. Estarão assegurados, nos cursos da FESCG, os requisitos necessários para o
atendimento aos portadores de necessidades especiais, conforme determina a legislação em
vigor.
SEÇÃO II
DA ESTRUTURA DOS CURSOS
Art. 37. O currículo de cada curso de graduação, estabelecido segundo as diretrizes
emanadas do Poder Público será integrado por disciplinas teóricas e práticas com as cargas
horárias correspondentes, prazos de integralização e se encontram formalizadas no Projeto
Pedagógico do curso.
§ 1º O programa de cada disciplina, sob a forma de plano de ensino, é elaborado pelo
respectivo professor e aprovado pelo Colegiado de Curso.
§ 2º É obrigatório o cumprimento integral do conteúdo e carga horária estabelecidos
no plano de ensino de cada disciplina.
§ 3º Nos Cursos regulares de Graduação, o aluno é obrigado a matricular-se em cada
semestre letivo.
CAPÍTULO II
DA PESQUISA
Art. 38. A FESCG incentiva a pesquisa, cujas diretrizes são traçadas pelo CONSEPE,
através de concessão de auxílios para a execução de projetos científicos, concessão de bolsas
especiais, formação de pessoal pós-graduado, promoção de congressos, seminários,
intercâmbio com outras instituições, divulgação dos resultados das pesquisas realizadas e
outros meios ao seu alcance.
CAPÍTULO III
DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO
Art.39. A FESCG mantém atividades de extensão cultural para a difusão de
conhecimentos e técnicas pertinentes às áreas de seus cursos.
202
TÍTULO V
DO REGIME ESCOLAR
CAPÍTULO I
DO CALENDÁRIO ESCOLAR
Art.40. O ano letivo regular, independentemente do ano civil, abrange no mínimo 200
(duzentos) dias de trabalho acadêmico efetivo, distribuídos em dois períodos letivos regulares,
cada um com, no mínimo 100 (cem) dias, não computados os dias reservados a exames finais.
Art. 41. A Faculdade informará aos interessados, antes de cada período letivo,
os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos,
qualificação de professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, obrigando-se a
cumprir as respectivas condições.
CAPÍTULO II
DO PROCESSO SELETIVO
Art. 42. O processo seletivo abrangerá os conhecimentos comuns às diversas formas
de ensino médio, sem ultrapassar este nível de complexidade.
§ 1º As vagas oferecidas para cada curso são as autorizadas pelo Poder Público.
§ 2º As inscrições para o processo seletivo serão abertas em Edital, no qual constarão
os critérios para a seleção, de acordo com as orientações emanadas do Poder Público.
§ 3º Na ocasião do anúncio do processo seletivo a FESCG tornará público aos
interessados:
a) a qualificação do seu corpo docente em exercício nos cursos de graduação;
b) a descrição dos recursos materiais disponibilizados aos alunos e o acervo da
biblioteca;
c) o elenco dos cursos reconhecidos e dos cursos em processo de reconhecimento e o
resultado das avaliações realizadas pelo MEC; e
d) o valor dos encargos financeiros a serem assumidos pelos alunos e as normas de
reajuste aplicáveis ao período letivo em que se realiza o processo seletivo.
203
Art.43. A classificação dos candidatos não pode ultrapassar o número de vagas
oferecidas no Edital.
§ 1º A classificação obtida é válida para a matrícula no período letivo para o qual se
realiza o processo seletivo, tornando-se nulos seus efeitos se o candidato classificado deixar
de requerê-la ou, em o fazendo, não apresentar a documentação regimentalmente completa,
dentro dos prazos fixados.
§ 2º Na hipótese de restarem vagas não preenchidas, poder-se-á realizar novo processo
seletivo.
§ 3º Respeitadas as normas vigentes e o limite de vagas de cada curso, pode ser
efetuado o ingresso de candidatos portadores de diploma registrado de Curso Superior ou
transferidos de outros estabelecimentos de ensino, mediante processo seletivo.
CAPÍTULO III
DA MATRÍCULA
Art. 44. Classificado no processo seletivo, o candidato à matrícula deverá, além do
requerimento, apresentar os documentos discriminados no Edital:
I - Certificado ou diploma de ensino médio ou equivalente;
II - Histórico escolar de ensino médio ou equivalente;
III - Prova de quitação da 1ª parcela da semestralidade;
IV - Documento de identidade; e
V - Duas fotos 3 x 4 ( três por quatro).
Parágrafo único. No caso de candidatos portadores de diploma de curso de graduação
é exigida a apresentação do mesmo registrado.
Art. 45. A matrícula é renovada semestralmente, em prazos estabelecidos no
Calendário Escolar.
§ 1º Ressalvado o disposto no caput deste artigo, a não renovação de matrícula implica
abandono do curso e desvinculação do aluno da FESCG.
§ 2º O requerimento de renovação de matrícula é instruído com o comprovante de
pagamento da primeira parcela da semestralidade.
204
Art. 46. É concedido trancamento de matrícula para o efeito de, interrompidos
temporariamente os estudos, manter o aluno sua vinculação à FESCG e seu direito à
renovação de matrícula.
Parágrafo único. O trancamento é concedido, por tempo expressamente estipulado no
ato, que não pode ser superior a 2 (dois) anos, incluído aquele em que foi concedido.
CAPÍTULO IV
DO TRANCAMENTO DE MATRÍCULA
Art. 47. É concedido trancamento de matrícula para o efeito de, interrompidos
temporariamente os estudos, manter o aluno sua vinculação à Faculdade e seu direito à
renovação de matrícula.
Art. 48. O trancamento de matrícula é concedido observadas as seguintes exigências:
I - não exceder a quatro semestres, durante todo o curso;
II - em caso de mudança curricular havida durante o período de trancamento, não é
assegurado ao aluno o reingresso no currículo que cursava, sujeitando-o, pois, ao processo de
adaptação de estudos.
CAPÍTULO V
DA TRANSFERÊNCIA E DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
Art. 49. É concedida, mediante processo seletivo, matrícula a aluno transferido de
curso superior de instituição congênere, nacional ou estrangeira, na estrita conformidade das
vagas existentes e requerida nos prazos fixados.
§ 1º A transferência ex-offício será aceita em qualquer época, independente de vaga,
em conformidade com a legislação vigente.
§ 2º O aluno que requerer transferência para a FESCG deverá apresentar
documentação expedida pela instituição de origem, acompanhada de histórico e dos
programas das disciplinas cursadas, com indicação de conteúdo e carga horária e regime de
aprovação, para instruir o processo de análise de currículo.
§ 3º A documentação pertinente à transferência deverá ser necessariamente original e
não poderá ser fornecida ao interessado, tramitando diretamente entre a FESCG e a instituição
de origem, conforme legislação em vigor.
205
§ 4º A matrícula do aluno transferido só poderá ser efetivada após prévia consulta,
direta e escrita, da FESCG à Instituição de origem que responderá igualmente por escrito,
atestando a regularidade ou não do postulante ao ingresso.
Art. 50. A matrícula do aluno transferido, inclusive de militar e servidor público e seus
dependentes, far-se-á mediante adaptação e aproveitamento de estudos de acordo com a
estrutura curricular do curso.
CAPÍTULO VI
DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR
Art. 51. A avaliação do desempenho escolar é feita por disciplina, incidindo sobre a
freqüência e o aproveitamento.
Art.52. Independentemente dos demais resultados obtidos, é considerado reprovado na
disciplina o aluno que não obtenha freqüência de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento)
das aulas e demais atividades programadas, salvo nos programas de educação à distância.
Parágrafo único. A verificação e o registro da freqüência é de responsabilidade do
professor, e seu controle, para o efeito do presente artigo, da Secretaria Geral.
Art.53. Haverá em cada período, obrigatoriamente, duas verificações da aprendizagem
(AV 1) e (AV 2) e uma prova final (AV3).
§ 1º Incumbirá ao professor a elaboração, aplicação e julgamento das verificações de
rendimento escolar concernentes à disciplina de sua responsabilidade.
§ 2º O professor, a seu critério, ou a critério do Colegiado de Curso, pode promover
trabalhos, exercícios e outras atividades em classe e extra-classe, que podem ser computadas
nas notas ou nos conceitos das avaliações de aprendizagem AV1 e AV2, nos limites definidos
pelo mesmo Colegiado.
§ 3º Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado
através dos instrumentos de avaliação específicos, aplicados por Banca Examinadora
Especial, poderão cursar as disciplinas liberados dos pré-requisitos indicados pela Banca, após
o referendo do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, cumprindo um tempo de
integralização menor, na forma da legislação em vigor.
206
Art. 54. A avaliação do rendimento será expressa em grau numérico de zero a 10 (dez)
pontos, permitindo-se o fracionamento em décimos.
§ 1º Ressalvado o disposto no § 2º (segundo), atribui-se nota zero ao aluno que deixar
de submeter-se à verificação prevista, na data fixada, bem como ao que nela se utilizar de
meio fraudulento.
§ 2º O aluno que deixar de comparecer à verificação na data fixada, por motivo
justificado, poderá requerer, na Secretaria Geral de Alunos, uma prova de 2a (segunda)
chamada para cada disciplina, de acordo com as datas previstas no Calendário Escolar.
§ 3º Pode ser concedida revisão da nota atribuída à verificação de aproveitamento,
quando requerida no prazo de 24 (vinte e quatro) horas da sua divulgação.
§ 4º O professor responsável pela revisão da nota poderá mantê-la ou alterá-la, devendo
sempre, fundamentar sua decisão.
§ 5º Não concordando com a decisão do professor, o aluno desde que justifique, poderá
solicitar ao Diretor que submeta seu pedido de revisão à apreciação de dois outros professores da
mesma área de conhecimento.
§ 6º Se ambos concordarem em alterar a nota, esta decisão é a que prevalecerá mas, não
havendo unanimidade, prevalecerá a nota atribuída pelo professor da disciplina que avaliou a prova.
§ 7º As datas das verificações de aprendizagem e exames finais serão designadas pela
Diretoria, constando do Calendário Escolar.
§ 8º A revisão do exame final será requerida diretamente à Secretaria Geral, no prazo
de até 24 (vinte e quatro) horas após a sua divulgação, cabendo ao aluno justificar a alteração
da nota requerida.
§ 9º O professor responsável pela revisão da prova final poderá manter a nota ou
alterá-la, devendo sempre fundamentar sua decisão e submetê-la ao Coordenador do Curso,
que deverá comunicar o resultado final à Secretaria Geral em até 48 (quarenta e oito) horas
após a divulgação do primeiro resultado.
§ 10 Não haverá prova de 2ª (segunda) chamada ou prova substituta da prova final.
Art. 55. Em cada disciplina, a média dos trabalhos escolares realizados durante o
semestre forma a média de aproveitamento semestral.
Art. 56. O aluno obterá aprovação nas disciplinas mediante a obtenção de:
I- Mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência às aulas previstas;
207
II- Média igual ou superior a 7 (sete) nas avaliações de aprendizagem AV1 e AV2,
computando-se a mesma como grau final; e
III- Média igual ou superior a 5 (cinco), correspondente à média aritmética entre a média
das avaliações AV1 e AV2 e a nota do exame final.
Parágrafo único. O aluno que obtiver média 4 ( quatro), ou maior que 4 ( quatro) mas
inferior a 7 (sete) nas avaliações AV1 e AV2, deverá prestar exame final.
Art. 57. Considerar-se-á reprovado o aluno que:
I- Obtiver freqüência inferior a 75% (setenta e cinco por cento) das aulas da disciplina;
e
II- Obtiver, na disciplina, média final de verificação da aprendizagem inferior a 5
(cinco).
Art. 58. Nos períodos de férias, como medida de recuperação, poderão ser ministrados
cursos intensivos com os mesmos programas regulares, mediante exigências iguais de
aprovação e de cumprimento da carga horária.
CAPÍTULO VII
DOS ESTÁGIOS
Art. 59. As atividades de estágio devem ser desenvolvidas dentro das normas
estabelecidas através de regulamentos próprios, aprovados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão, devendo ser consideradas as características específicas de cada modalidade de
Ensino.
Art. 60. Os estágios supervisionados constam de atividades de práticas, exercidas em
situações reais de trabalho.
Parágrafo único. O estágio disposto no caput deste artigo não estabelece vínculo
empregatício, estando segurado contra acidentes e tendo a cobertura previdenciária prevista
na legislação específica, podendo o estagiário receber bolsa de estagiário.
Art. 61. Obrigatoriamente, cada Estágio Supervisionado atenderá aos seguintes pontos:
I- Registro em fichário próprio, de trabalhos e experiências realizadas;
208
II- Esclarecimento e informação aos interessados na utilização dos instrumentos e
utensílios, sobre horários e condições para a realização de trabalhos e experiências; e
III- Apresentação de um relatório, segundo as diretrizes do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão.
Art. 62. O Estágio Supervisionado será dirigido por um Coordenador de Estágio,
designado pelo Diretor Acadêmico.
TÍTULO VI
DA COMUNIDADE ACADÊMICA
CAPÍTULO I
DO CORPO DOCENTE
Art. 63. Os membros do corpo docente serão selecionados e indicados pelo
Coordenador de Curso e pelo Coordenador do Instituto Superior de Educação, quando for
licenciatura, sendo o resultado da seleção enviado à Diretoria Acadêmica para análise e
posteriormente encaminhado à Mantenedora para admissão, nos termos da legislação
trabalhista em vigor.
Art. 64. As formas de ingresso, promoções e direitos do Corpo Docente estão previstas
no Plano de Carreira Docente.
§ 1º O escalonamento da referência do Plano de Carreira Docente obedece aos
seguintes níveis:
I- Professor Titular;
II- Professor Adjunto;
III- Professor Assistente; e
IV- Professor Auxiliar.
§ 2º A título eventual e por tempo estritamente determinado, a FESCG pode dispor do
concurso de professores visitantes e de professores colaboradores, aos quais ficam
resguardados os direitos amparados na Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 65. São atribuições do professor:
209
I- Elaborar o plano de ensino de sua disciplina, submetendo-o à aprovação do
Coordenador do Curso;
II- Orientar, dirigir e ministrar o ensino de sua disciplina, cumprindo integralmente o
programa e a carga horária;
III- Registrar a matéria lecionada e controlar a freqüência dos alunos;
IV- Organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento e julgar os
resultados apresentados pelos alunos;
V- Entregar à Secretaria Geral os resultados das avaliações do aproveitamento escolar,
no prazo fixado pelo órgão competente;
VI- Observar o regime disciplinar da FESCG;
VII- Participar das reuniões e trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e de
comissões para as quais for designado;
VIII- Realizar e orientar pesquisas, estudos e publicações;
IX- Exercer as demais atribuições que lhe forem previstas em lei e neste Regimento; e
X - Comparecer obrigatoriamente nos dias letivos em que lecionar aulas.
CAPÍTULO II
DO CORPO DISCENTE
Art. 66. Constituem o corpo discente da FESCG os alunos regularmente matriculados.
Art. 67. São direitos do aluno:
a) participar, como representante estudantil, dos órgãos colegiados da FESCG na
forma prevista na legislação em vigor e neste Regimento;
b) recorrer das decisões dos órgãos deliberativos ou executivos;
c) promover atividades ligadas aos interesses da vida acadêmica; e
d) votar e ser votado, na forma deste Regimento, nas eleições do órgão de
representação estudantil.
Parágrafo único. Para que seja escolhido para qualquer representação junto aos órgãos
colegiados da FESCG, deverá o aluno estar regularmente matriculado em quaisquer dos seus
cursos.
Art. 68. São deveres do aluno:
a) diligenciar no aproveitamento máximo de ensino;
210
b) atender aos dispositivos regulamentares, no que diz respeito à orientação didática, à
freqüência às aulas, à execução dos trabalhos escolares e ao pagamento das taxas escolares;
c) observar o regime disciplinar instituído neste Regimento;
d) abster-se de atos que possam importar em perturbação da ordem, ofensa aos bons
costumes, desrespeito às autoridades públicas e da FESCG, aos professores, aos integrantes
do corpo técnico-administrativo e aos próprios colegas;
e) abster-se de, na FESCG, fazer proselitismo em favor de idéias contrárias aos
princípios que a orientam;
f) cooperar com a administração para realização dos objetivos da FESCG; e
g) manter em dia as suas mensalidades e demais taxas escolares.
Art. 69. A organização e a representação estudantis se farão consoante legislação em
vigor.
§ 1º A organização estudantil se destina a promover a cooperação da comunidade
acadêmica no universo de atuação da FESCG.
§ 2º Ficam vedadas, no âmbito da instituição, as atividades de natureza político-
partidária e a participação em entidades estranhas ao propósito da instituição.
CAPÍTULO III
DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Art. 70. O corpo técnico-administrativo, constituído por todos os servidores não
docentes, tem a seu cargo os serviços necessários ao bom funcionamento da FESCG.
Parágrafo único. A FESCG zelará pela manutenção de padrões de recrutamento e
condições de trabalho condizentes com sua natureza de instituição educacional, bem como,
por oferecer oportunidades de aperfeiçoamento técnico-profissional.
TÍTULO VII
DO REGIME DISCIPLINAR
CAPÍTULO I
DO REGIME DISCIPLINAR EM GERAL
Art. 71. O ato de matrícula ou de investidura em cargo ou função docente e Técnico-
Administrativo importa em compromisso formal de respeito aos princípios éticos que regem a
211
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE, à dignidade acadêmica, às normas
contidas na legislação do ensino, neste Regimento, e, complementarmente, às baixadas pelos
órgãos competentes, e às autoridades que delas emanam.
Art.72. Constitui infração disciplinar, punível na forma deste Regimento, o
desatendimento ou transgressão do compromisso a que se refere o artigo anterior.
§ 1º Na aplicação das sanções disciplinares será considerada a gravidade da infração, à
vista dos seguintes elementos:
a) primariedade do infrator;
b) dolo ou culpa;
c) valor do bem moral, cultural ou material atingido; e
§ 2º Ao acusado será sempre assegurado o direito de defesa.
§ 3º A aplicação a aluno ou a docente, de penalidade que implique afastamento,
temporário ou definitivo, das atividades acadêmicas, será precedida de processo disciplinar,
mandado instaurar pelo Diretor Geral.
§ 4º Em caso de dano material ao patrimônio da FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE
CAMPO GRANDE, além da sanção disciplinar aplicável, o infrator estará sujeito ao
ressarcimento.
CAPÍTULO II
DO REGIME DISCIPLINAR DO CORPO DOCENTE
Art. 73. Os membros do corpo docente estão sujeitos às seguintes penalidades
disciplinares:
I- Advertência, oral e sigilosa, por:
a) transgressão de prazos regimentais ou falta de comparecimento a atos escolares para
os quais tenha sido convocado, salvo justificação a critério do Coordenador de Curso; e
b) falta de comparecimento a atos e trabalhos escolares por mais de 8 (oito) dias
consecutivos, sem causa justificada.
II- Repreensão, por escrito: por reincidência nas faltas previstas no item I;
III- Suspensão por:
a) não cumprimento, sem motivo justo, do programa ou carga horária de disciplina
a seu cargo;
212
b) falta de acatamento às determinações das autoridades superiores da Faculdade
baseada em Lei e nas disposições deste Regimento; e
c) desrespeito, em geral, a qualquer disposição explícita neste Regimento.
IV- Dispensa por:
a) reincidência na falta prevista na alínea "b" do item III, configurando-se esta como
abandono de emprego, na forma da lei;
b) afastamento superior a 1(um) ano para exercício de atividades estranhas ao
magistério, salvo em caso de funções públicas eletivas, ou em cargos de comissão da alta
administração pública; e
c) incompetência cultural, incapacidade didática, desídia no desempenho das funções
ou por atos incompatíveis com a moralidade e a dignidade da vida da FACULDADE
ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE.
§ 1º São competentes para a aplicação das penalidades:
I- de advertência, o Coordenador de Curso;
II- de repreensão e suspensão, o Diretor Acadêmico; e
III- de dispensa, a Mantenedora, por proposta motivada pelo Diretor Geral.
§ 2º Da aplicação das penas de repreensão e suspensão, cabe recurso, com efeito
suspensivo, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
CAPÍTULO III
DO REGIME DISCIPLINAR DO CORPO DISCENTE
Art. 74. Os alunos estão sujeitos às seguintes penalidades disciplinares:
I- Advertência;
II- Repreensão;
III- Suspensão; e
IV- Desligamento.
Parágrafo único. A pena de suspensão implica na consignação de ausência do aluno
durante o período em que perdura a punição, ficando durante esse tempo, impedido de
freqüentar as dependências da FESCG e participar de qualquer atividade acadêmica.
Art. 75. Cabe ao Coordenador de Curso a aplicação das sanções disciplinares de
advertência, repreensão e de suspensão o Diretor Acadêmico.
213
§ 1º A aplicação da sanção que implique em afastamento das atividades acadêmicas é
precedida de processo no qual é assegurado o direito de defesa.
§ 2º Ao Diretor Geral cabe determinar a abertura de processo e constituir Comissão
Disciplinar que deverá ser formada por, no mínimo, três professores por ele designados.
§ 3º O prazo para conclusão do processo é de no máximo 30 (trinta) dias, para
apresentação de defesa, de 10 (dez) dias e para apresentação de recurso 5 (cinco) dias, a partir
do conhecimento do processo.
§ 4º A autoridade competente poderá agir pelo critério da verdade sabida para
aplicação de penas de advertência ou repreensão nos casos em que o membro do corpo
discente tiver sido apanhado em flagrante pelo seu professor hierárquico na prática de falta
disciplinar.
§ 5º A aplicação da sanção disciplinar de desligamento competirá ao Diretor Geral.
Art. 76. O registro da penalidade aplicada será feito em documento próprio, não
constando do histórico escolar.
Parágrafo único. Será cancelado o registro das penalidades de advertência e
repreensão, se, no prazo de 1 (um) ano de sua aplicação, o aluno não incorrer em reincidência.
Art. 77. As penas previstas no Artigo 77 (setenta e sete) deste Regimento são aplicadas
nos seguintes casos:
I- Advertência;
a) por descortesia aos Diretores, membros do Corpo Discente ou qualquer outra
autoridade da FESCG ou da Mantenedora;
b) por perturbação da ordem nas dependências da FESCG; e
c) por prejuízo material do patrimônio colocado à disposição da FESCG, além da
obrigatoriedade do ressarcimento dos danos.
II- Repreensão:
a) na reincidência dos itens a e b do inciso I; e
b) por ofensa ou agressão verbal a outro aluno ou funcionário da FESCG.
III Suspensão:
a) na reincidência em qualquer dos itens anteriores;
b) por aplicação de trotes a alunos novos, que importem em danos físicos ou morais,
humilhação ou vexames pessoais;
214
c) por arrancar, inutilizar ou fazer qualquer inscrição em editais e avisos afixados pela
administração;
d) por desobediência a este Regimento ou a atos normativos baixados por Órgãos
competentes; e
e) por ofensa aos Diretores, membros do Corpo Docente, membros do Corpo Técnico-
Administrativo, membros do Corpo Discente ou a autoridades constituídas.
IV- Desligamento:
a) por reincidência em qualquer dos itens do inciso anterior;
b) por ofensa grave ou agressão física aos Diretores, membros do Corpo Docente,
membros do Corpo Técnico-Administrativo, membros do Corpo Discente ou a autoridades
constituídas;
c) por atos desonestos ou delitos sujeitos à ação penal;
d) por aliciamento ou incitação à deflagração de movimento que tenha por finalidade a
paralisação das atividades escolares ou participação neste movimento; e
e) por participação em passeatas, desfiles, assembléias ou comícios que possam
caracterizar calúnia, injúria ou difamação à FESCG, à Mantenedora ou a seus Diretores.
CAPÍTULO IV
DO REGIME DISCIPLINAR DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Art. 78. Aos membros do corpo técnico-administrativo aplicam-se as penalidades
previstas na legislação trabalhista.
Parágrafo único. A aplicação das penalidades é de competência do Diretor Geral,
ressalvada a de dispensa ou rescisão contratual, de competência da Mantenedora.
TÍTULO VIII
DA COLAÇÃO DE GRAU E DOS DIPLOMAS
Art. 79. Será conferido diploma aos alunos que concluírem os cursos da FESCG em
que esses títulos são específicos.
Art. 80. Os diplomas serão assinados, quando de sua expedição, pelo Diretor
Acadêmico, pelo Diretor Geral e pelo diplomado.
215
Art. 81. O ato coletivo de Colação de Grau será realizado em sessão solene pública,
em dia previamente determinado pela Diretoria Acadêmica, sob a presidência do Diretor
Geral ou de seu delegado.
Parágrafo único. Mediante requerimento, em dia e hora determinados pela Diretoria
Geral, na presença de dois professores e do Diretor Geral poderá ser conferido o grau ao aluno
que não houver feito a colação de grau em época oportuna.
Art. 82. As vestes e insígnias relativas à colação de grau e outras cerimônias solenes
obedecerão ao que for determinado pelo Conselho Superior de Administração.
TÍTULO IX
DAS RELAÇÕES COM A ENTIDADE MANTENEDORA
Art. 83. A Mantenedora é responsável, perante as autoridades públicas e o público em
geral, pela FESCG, incumbindo-lhe de tomar as medidas necessárias ao seu bom
funcionamento, respeitados os limites da lei e deste Regimento, a liberdade acadêmica dos
corpos docente e discente e a autoridade própria de seus órgãos deliberativos e executivos.
Art. 84. Compete precipuamente à Mantenedora promover adequadas condições de
funcionamento da FESCG, colocando-lhe à disposição os bens imóveis e móveis necessários,
de seu patrimônio ou de terceiros, a ela cedidos, e assegurando-lhe os suficientes recursos
financeiros de custeio.
Parágrafo único. Dependem de referendo da Mantenedora as decisões dos órgãos
colegiados que importem em aumento de despesas.
TÍTULO X
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 85. Incumbe aos corpos docente, discente e técnico-administrativo a fiel
observância dos preceitos exigidos para a boa ordem e dignidade da instituição.
Art. 86. Os ocupantes de cargos de Direção da Administração Superior e da
Administração Acadêmica, bem como o pessoal docente e técnico-administrativo devem
216
abster-se de promover ou autorizar, no exercício de suas atividades, manifestações de caráter
político-partidário.
Art. 87. A FESCG só poderá ser dissolvida por decisão da Entidade Mantenedora,
mediante proposta de sua Diretoria.
Parágrafo único. Em caso de dissolução, o patrimônio terá sua disposição definida na
forma do Estatuto da Mantenedora.
Art. 88. Este Regimento só poderá ser reformado ou alterado por proposta do
Conselho Superior de Administração homologado pela Entidade Mantenedora, que o
submeterá ao Órgão Competente do Ministério da Educação.
Art. 89. Nenhum docente ou discente, nem qualquer representante da comunidade,
salvo em casos previstos neste Regimento, poderá fazer parte de mais de um Colegiado da
Administração Superior da FESCG.
Art. 90. Nos casos de exercício simultâneo de mais de uma função na estrutura
institucional, o representante terá direito a um voto e apenas um, no Colegiado.
Art. 91. Os Colegiados e demais órgãos, dos vários níveis da Administração, poderão
criar comissões especiais ou grupos de trabalho, transitórios ou permanentes, para estudo de
problemas específicos ou para a coordenação de determinados programas ou setores de
atividades.
Parágrafo único. Nenhum desses colegiados, suas câmaras ou comissões e grupos de
trabalho, previstos no caput deste artigo, poderão deliberar senão com a presença de 2/3 (dois
terços) dos seus membros.
Art. 92. Os casos omissos serão apreciados pelo Conselho Superior de Administração
e homologados pela Entidade Mantenedora.
Art. 93. O presente Regimento entrará em vigor, na data da publicação em Diário
Oficial da União, revogadas as disposições em contrário.
217
ANEXO B
PLANO DE CARREIRA DOCENTE
CAPÍTULO I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º. A Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá implanta o Plano de Carreira Docente
da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, aprovado pelo CONSAD E CONSEPE.
Parágrafo Primeiro. Os objetivos deste Plano são:
a) Orientar o ingresso, a promoção, a ascensão e progressão funcional, o regime de
trabalho e as atividades do Corpo Docente;
b) Contribuir para o aprimoramento pessoal e profissional do Docente, de modo a
assegurar um Quadro qualificado;
c) Estimular o Docente para o exercício eficiente e eficaz das funções que lhe cabem
desempenhar.
Parágrafo Segundo. São consideradas atividades próprias do Corpo Docente:
a) As aulas ministradas no Ensino de Graduação, Pós-Graduação e Extensão;
b) As atividades desenvolvidas na área da Pesquisa ou concernentes à produção,
ampliação, revisão, aprofundamento do conhecimento;
c) As atividades desenvolvidas no exercício de Direção ou Coordenação de curso;
d) As atividades que atendam à comunidade sob forma de projetos de Extensão.
Art. 2º. O Cargo de Professor de Ensino Superior é o constante do Quadro de Pessoal da
Carreira Docente de Ensino Superior e se distribui pelas seguintes classes:
a) Professor Graduado
b) Professor Especialista
c) Professor Mestre
d) Professor Doutor
e) Professor auxiliar
Parágrafo Primeiro. O número de docentes em cada classe, obedecerá aos
percentuais máximos de 20% Professor Doutor, 15% Professor Mestre e 15% Professor
Especialista, aplicados à totalidade dos professores pertencentes ao quadro de pessoal docente
em efetivo exercício deduzidos deste cálculo os que não possuírem titulação mínima de
especialização.
218
Parágrafo Segundo. Cada classe funcional compreende até 3(três) níveis de
referência I, II e III, excetuando-se as classes de Professor Auxiliar, que somente possuirão o
nível de referência I. Para determinação do número de vagas em cada referência, com vistas à
progressão funcional, ficam estabelecidos os seguintes percentuais de vagas para cada
referência:
1. Referência II de cada classe Funcional - até 20% (vinte por cento) do total de
professores na categoria funcional;
2. Referência III de cada classe Funcional - até 10% (dez por cento) do total de
professores na categoria funcional;
Parágrafo Terceiro. A cada 2 (dois) anos, à partir da vigência deste Plano, a Reitoria
e os Conselhos, CONSAD E CONSEPE, salvo para as classes de professor Instrutor e
Auxiliar, fixarão a lotação de cada classe nos termos do parágrafo primeiro do artigo 2º, de
acordo com a disponibilidade orçamentária da Mantenedora.
CAPÍTULO II
Da Admissão e Promoção
Art. 3º. A admissão em cargo de Professor será feita pela mantenedora, mediante seleção e
contrato na forma da legislação trabalhista em vigor.
Parágrafo Primeiro. A Reitoria fixará as normas para seleção de que trata o ‘caput’
deste artigo, que poderá ocorrer mediante concurso de provas e títulos ou outros tipos de
seleção aprovados pelos órgãos competentes da IES, respeitados os pré-requisitos
estabelecidos nas especificações de cada categoria.
Parágrafo Segundo. A qualificação para a contratação atenderá à forma estabelecida
pela legislação em vigor.
Parágrafo Terceiro. A qualificação mínima indispensável ao Professor será a
Graduação, sendo que para as categorias de Professor Auxiliar, Assistente, Adjunto e Titular,
devem ser demonstrados também a posse de Título de Pós-Graduação ‘lato-sensu’, Mestre,
Doutor e/ou Livre Docência, devidamente registrado, expedido por cursos reconhecidos de
instituições credenciadas pelos órgãos competentes, na área em que se ministre a
matéria/disciplina.
Art. 4º. Para os respectivos cargos de Professor são exigidos, além do Diploma de Curso
Superior, os seguintes requisitos:
I - Professor Instrutor:
219
1. Título de Graduado ou Curso Superior, devidamente registrado, obtido em curso
e Instituição Superior reconhecida;
2. Experiência no magistério superior ou experiência profissional não acadêmico -
pedagógica na área, ou experiência em tutoria, ou capacidade técnico-profissional
relevante, para docência em disciplinas profissionais, na forma desta carreira;
II - Professor Auxiliar:
1. Mínimo título de Especialista com certificado registrado, com carga horária
mínima de 360 horas, obtido em Instituição credenciada;
2. Experiência no magistério superior ou experiência profissional não acadêmico -
pedagógica na área;
III - Professor Assistente:
1. Título de Especialização, Mestrado, Doutorado ou Livre-Docência, devidamente
registrado;
2. Mínimo 5 (cinco) anos de experiência no magistério superior;
3. Mínimo 3 (três) anos de efetivo exercício de docência na Universidade Estácio de
Sá, com contrato de tempo parcial, integral ou dedicação exclusiva.
IV - Professor Adjunto:
1. Título de Mestre, Doutor ou Livre-Docência, devidamente registrado;
2. Mínimo 8 (oito) anos de experiência no magistério superior;
3. Mínimo 5 (cinco) anos de efetivo exercício de docência na Universidade Estácio
de Sá, com contrato de tempo parcial, integral ou dedicação exclusiva.
V - Professor Titular:
1. Título de Doutor ou Livre-Docência, devidamente registrado;
2. Mínimo 12 (doze) anos de experiência no magistério superior;
3. Mínimo 8 (oito) anos de efetivo exercício de docência na Universidade Estácio
de Sá, com contrato de tempo parcial, integral ou dedicação exclusiva.
Parágrafo Primeiro. Para o previsto nos itens III, IV e V deverão ainda ser
observados os seguintes requisitos:
1. Respeitar o previsto nos parágrafos 1º e 3º, do Artigo 2º;
2. Produção científica relevante na área de conhecimento da(s) disciplina(s)
ministrada(s);
3. Experiência profissional comprovada na área de conhecimento do curso de
graduação ou outro(s) título(s) que comprove(m) aderência à(s) disciplina(s)
ministrada(s).
220
4. Para os itens IV e V será exigido participação ativa em congressos, simpósios,
seminários, jornadas de trabalho entre outros eventos;
Parágrafo Segundo. Em casos excepcionais, o Professor poderá ter ingresso em
níveis iniciais de classe mais elevada que a de Auxiliar, observadas a disponibilidade
orçamentária e as necessidades da Instituição, respeitado a formação e/ou titulação do
Professor ou a natureza da matéria e/ou disciplina a ser ministrada e os requisitos mínimos
para ascensão funcional, além da existência de vaga.
Parágrafo Terceiro. Ressalvados os direitos adquiridos dos atuais Professores
Titulares, o preenchimento de vagas de Titulares, na proporção máxima estipulada nos
Parágrafos 1º e 3º do Artigo 2º, dar-se-á, na ausência de Professores Doutores ou Livre-
Docentes, respeitado a disponibilidade orçamentária, por Professores Adjuntos portadores de
Título de Mestre com no mínimo 12 (doze) anos de experiência no magistério superior e no
mínimo 10 (dez) anos como integrante do corpo docente da Universidade Estácio de Sá.
Parágrafo Quarto. Para as contratações preconizadas nos Artigos 3º e 4º e seus
incisos, concernentes às disciplinas que serão objeto de previsão em Portaria a ser emanada
pela Reitoria, apenas 50% do total de docentes da Instituição deverão comprovar a
experiência profissional não acadêmica, assim previsto no parágrafo primeiro item 3 deste
artigo, podendo, portanto, os demais, ficar dispensados desta exigência, para fins de
enquadramento, sendo este elemento válido para critério de desempate.
Art. 5º. O professor ingressante, independentemente de atender aos requisitos preconizados
nos incisos I a V do artigo 4º e o seu parágrafo primeiro, será contratado na categoria de
professor Instrutor ou Auxiliar, de acordo com os requisitos exigidos para cada categoria,
podendo posteriormente ser promovido.
Art. 6º. A contratação ou demissão do Docente é de competência da entidade Mantenedora,
por proposta da Reitoria, nos termos do Estatuto e do Regimento da Faculdade Estácio de Sá
de Campo Grande, observada a legislação vigente aplicável à matéria.
CAPÍTULO III
Do Professor Visitante
Art. 7º. Poderá haver, fora do Plano de Carreira Docente, a presença de Professor Visitante,
na forma da legislação e de acordo com o Estatuto e Regimento Interno da Faculdade Estácio
de Sá de Campo Grande.
221
Parágrafo Único. O Professor Visitante é o profissional de renomada competência no
país ou no exterior, convidado para proferir conferências, palestras, participar de pesquisas ou
outras atividades por tempo determinado, podendo neste caso ser enquadrado para efeito de
remuneração, em classe funcional compatível, independentemente de vaga ou cumprimento
dos pré-requisitos estabelecidos para o cargo.
CAPÍTULO IV
Da Promoção e dos Níveis de Referência
Art. 8º. Para promoção nas várias classes funcionais serão necessários:
I - classificação a ser realizada a cada 2 (dois) anos, utilizando-se dos seguintes mecanismos:
1. Avaliação que pode compreender provas, entrevistas, análise de memorial;
2. As avaliações realizadas pela Comissão Própria de Avaliação com o objetivo de
atender ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior;
3. Sistema de avaliação que aponte o desempenho do professor.
II - preenchimento dos requisitos previstos no artigo 4º e seus incisos e parágrafos;
III - existência de vagas fixada pela Reitoria;
Parágrafo 1º. A classificação dar-se-á no mês de janeiro preferencialmente a cada 2
(dois) anos, sendo precedido pela publicação do Edital que ocorrerá no mês de dezembro,
desde que seja constatada a existência de vagas.
Parágrafo 2º. Para concorrer à promoção nas categorias funcionais, o professor
deverá inscrever-se para participar da classificação, mediante requerimento protocolado na
área de Recursos Humanos, com a documentação comprobatória completa dos requisitos
necessários, nos prazos estabelecidos em Edital para a promoção nas diferentes classes
funcionais.
Parágrafo 3º. A constatação de qualquer irregularidade nos documentos apresentados
implicará na anulação da promoção nas classes funcionais, sem prejuízo das sanções legais
cabíveis.
Parágrafo 4º. Em caso de empate na classificação, será contemplado, na ordem de
prioridade a seguir descrita, o docente:
I - que contar com maior tempo de exercício docente na Faculdade Estácio de Sá de
Campo Grande;
II - com maior média de horas/aula nos últimos 2(dois) anos de efetivo exercício na
Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande;
222
III - com maior número de horas de trabalho voluntário em ações, projetos, cursos para
comunidade e programas de responsabilidade social da Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande;
IV - que contar com maior titulação;
V - com maior produção cientifica;
VI - que contar com maior tempo de docência no Ensino Superior;
VII - que contar com maior tempo de experiência profissional não Acadêmico -
Pedagógica na área;
VIII - que contar com a maior idade.
Art. 9º. Os critérios para classificação para obtenção de Progressão Funcional aos níveis de
referência I, II, III, previsto no artigo 2º, parágrafo 2º, para as classes de Assistente, Adjunto e
Titular, ocorrerá preferencialmente a cada 2 (dois) anos, no mês de julho, e obedecerão
critérios de antiguidade e merecimento de forma alternada, baseado em um sistema de
pontuação descrita na tabela I, anexa a este Plano (p.217), que levarão em consideração os
seguintes requisitos:
I - tempo de exercício docente da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande;
II - média de horas/aula nos últimos 2(dois) anos na Faculdade Estácio de Sá de
Campo Grande;
III - número de horas/aula de trabalho voluntário em ações, projetos, cursos para
comunidade e programas de responsabilidade social da Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande;
IV - titulação;
V - produção científica;
VI - experiência profissional;
VII - conceito obtido nas avaliações realizadas pela Faculdade Estácio de Sá de
Campo Grande;
VIII - frequência às aulas igual a 100%, excetuando-se as faltas justificadas;
IX - cumprimento integral das tarefas relacionadas com a vida escolar, tais como o
lançamento de notas e frequência dos alunos nos períodos estabelecidos no calendário
acadêmico, participação em reuniões de colegiados, em bancas de concurso ou em comissões
especiais;
Parágrafo 1º. O sistema de pontuação será estabelecido em Edital, no mês de junho, a
cada 2 (dois) anos, pela Reitoria.
223
Parágrafo 2º. Para concorrer à Progressão Funcional para referência superior o
docente deve estar a pelo menos 2 (dois) anos na classe funcional.
Parágrafo 3º. Em caso de empate na classificação, será aplicado o estabelecido no
artigo 8º parágrafo 4º.
Art. 10. O Docente fará jus ao recebimento da remuneração correspondente no mês
subsequente ao da homologação do enquadramento, através de Portaria da Reitoria, ficando
estabelecido que para Ascensão funcional à classe superior os efeitos ocorrerão à partir de 01
de março e para a Progressão funcional à referência superior os efeitos ocorrerão a partir de
01 de agosto, a cada 2(dois) anos de acordo com a dotação orçamentária da Mantenedora.
Parágrafo 1º. Caso, por motivos fortuitos, não ocorra dotação orçamentária no ano da
aplicação da Ascensão ou Progressão Funcional, os efeitos financeiros somente serão
aplicados no ano seguinte e não caracterizarão direito ou efeitos retroativos.
Parágrafo 2º. Não será aplicada a Progressão ou Ascensão em caso de não existência
de vagas conforme o estabelecido no artigo segundo e seus parágrafos.
CAPÍTULO V
Do Regime de Trabalho
Art. 11. O Professor integrante do Plano de Carreira Docente do Ensino Superior fica sujeito
aos Regimes de Trabalho previstos no parágrafo 2º deste artigo e a sua jornada de trabalho
corresponderá principalmente ao desempenho das atividades inerentes ao ensino, pesquisa e
extensão.
Parágrafo 1º. A distribuição da jornada de trabalho será apresentada semestralmente a
Reitoria, nos meses de janeiro e julho, através de proposta encaminhada pela Vice-Reitoria
Acadêmica.
Parágrafo 2º. O Plano de Carreira Docente compreende quatro regimes de trabalho:
I- Regime de dedicação exclusiva - Docentes contratados com 40 horas semanais de
trabalho na instituição, nelas reservado tempo de pelo menos 20 horas semanais destinadas a
estudos, pesquisa, trabalhos de extensão, gestão, planejamento, avaliação e orientação de
alunos. Não poderá ter outro vínculo empregatício além daquele mantido com a Universidade
Estácio de Sá.
224
II- Regime integral - Docentes contratados com 40 horas semanais de trabalho na
instituição, nelas reservado tempo de pelo menos 20 horas semanais destinadas a estudos,
pesquisa, trabalhos de extensão, gestão, planejamento, avaliação e orientação de alunos
III- Regime parcial - Docentes contratados com 12 ou mais horas semanais de trabalho
na mesma instituição, nelas reservado pelo menos 25% do tempo para estudos, planejamento,
avaliação e orientação de alunos.
IV- Regime horista - Docentes contratados pela instituição exclusivamente para
ministrar horas-aula, independentemente da carga horária contratada ou que não se
enquadrem outros regimes de trabalho acima definidos.
Parágrafo 3º. Os Regimes de Trabalho previstos nos incisos I, II, III e IV deste artigo,
observam o disposto nas diretrizes vigentes à época deste Plano, pelo Ministério da Educação
(MEC) no que tange às exigências básicas para atender os padrões de qualidade.
CAPÍTULO VI
Da Remuneração, Valores e Vantagens
Art. 12. Os Docentes integrantes do Plano de Carreira Docente serão remunerados segundo a
classe funcional, o nível de referência, o regime de trabalho docente e/ou natureza da função,
de acordo com os valores expressos na Tabela Salarial da Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande, fixada e aprovada pela Mantenedora no mês de abril de cada ano, tendo seus efeitos
financeiros no mês subsequente, respeitada a legislação trabalhista.
Art. 13. A hora-aula compreende, para efeito da remuneração, a aula efetivamente ministrada
e registrada, conforme previsto na convenção coletiva da categoria.
Art. 14. A remuneração das horas-aula nos cursos e programas de Pós-Graduação,
Especialização e Extensão, quando ministradas em módulos, serão fixadas, especificamente,
caso a caso, em função das características do evento, a serem pagos em titulo próprio,
cessando essa remuneração com o fim da prestação de serviços, sem gerar, em hipótese
alguma, direito de continuidade, reflexo ou qualquer obrigação trabalhista.
Art. 15. Para fins deste Plano de Carreira Docente e para todos os demais fins em que venha
ser aplicado, compreende-se:
225
I- Por Hora-Atividade (HA): conforme preconizado nas convenções e/ou acordos
coletivos de trabalho, as tarefas e atribuições executadas pelo professor dentro da sala de aula,
conforme previsto no artigo 13, será remunerada como hora-aula/atividade.
II- Por Hora-Atividade de Carreira (HAC): toda e qualquer tarefa ou atribuição
exercida pelo professor, dentro e fora do estabelecimento de ensino na preparação de aulas,
provas e exercícios bem como na correção dos mesmos, excluída da definição da hora-aula
mencionada no artigo 13 deste Plano, será remunerada como Gratificação de Função, Cargo
em Comissão ou Gratificação de Tempo Parcial, Integral ou Dedicação Exclusiva.
Art. 16. Os docentes integrantes do Plano de Carreira, sem prejuízo das atribuições e
vantagens decorrentes de suas funções e independentemente de suas atividades em sala de
aula, e, inclusive, obedecendo às disposições específicas formalizadas, poderão, por ato de
nomeação da Reitoria, ouvida a Mantenedora, exercer mandato de prazo certo e determinado
igual ou inferior a 2 (dois) anos, podendo ser renovado sucessivamente por igual período ou
não, a critério da Instituição, percebendo por essas funções valor denominado Gratificação de
Função ou Cargo em Comissão.
Parágrafo 1º. Os valores da Gratificação de Função, Cargos em Comissão,
Gratificação de Tempo Parcial, Integral ou Dedicação Exclusiva, não se incorporam ao salário
ou à remuneração nos moldes previstos e determinados na CLT, tratando-se de gratificação
por exercício de cargo de confiança em retribuição ao exercício de atribuição eventual ou
especial, sendo devida única e exclusivamente enquanto vigente o mandato de nomeação
previsto no caput deste artigo.
Parágrafo 2º. Da mesma forma o valor da Gratificação de Função ou Cargo em
Comissão não se incorporam à remuneração da carreira Docente, de forma que, ao término do
mandato, seja por decorrência do transcurso do prazo mandamental ou por qualquer outra
motivação, inclusive em decorrência de ato revogatório da Reitoria, tal gratificação de função
ou salário referente será suprimida, na forma do Artigo 468 da CLT, permanecendo o membro
integrante da carreira Docente em função originária de professor.
Parágrafo 3º. Os valores de Gratificação de Tempo Parcial, Integral ou Dedicação
Exclusiva somente serão devidos enquanto o Docente estiver com contrato de Tempo Parcial,
Integral ou Dedicação Exclusiva, cessando sua remuneração em caso de mudança de regime,
ou seja, a gratificação de função ou salário referente será suprimida, na forma do Artigo 468
da CLT, permanecendo o membro integrante da carreira Docente em função originária de
professor horista.
226
Art. 17. As tabelas dispondo os valores referentes às Gratificações de Função, Cargo em
Comissão, Gratificação de Tempo Parcial, Integral e Dedicação Exclusiva, bem como
eventuais atualizações, serão determinadas e fixadas anualmente.
CAPÍTULO VII
Do Aprimoramento Acadêmico
Art.18. A título de aprimoramento acadêmico será concedido ao professor, sobre o valor da
sua remuneração percebida mensalmente como docente, excluídos os valores percebidos
como Gratificação de Função ou Cargo em Comissão, os percentuais estabelecidos na
convenção coletiva ou acordo coletivo do Sindicato da categoria.
Parágrafo 1º. Os percentuais não são cumulativos, aplicando-se o percentual
correspondente à titulação de maior importância.
Parágrafo 2º. No caso de acesso a níveis ou categorias funcionais que apresentam o
adicional de aprimoramento, o professor deve comprovar sua titulação para fazer jus ao novo
nível ou categoria e remuneração.
Parágrafo 3º. Os efeitos financeiros da aplicação do aprimoramento acadêmico
somente serão devidos à partir dos seguintes períodos:
I- Os títulos e ou diplomas apresentados e validados pela área competente no período
de agosto a fevereiro, à partir de 01 de março;
II- Os títulos e ou diplomas apresentados e validados pela área competente no período
de março a julho, à partir de 01 de agosto;
CAPÍTULO VIII
Do Afastamento
Art. 19. O ocupante de cargo da Carreira Docente poderá ser licenciado, por prazo
determinado, com ou sem remuneração, ouvidas a Direção e/ou Coordenação de Curso ao
qual pertence e a Reitoria, nos seguintes casos:
I- Para aperfeiçoar-se em Instituições nacionais ou estrangeiras;
II- Para prestar colaboração temporária a outra instituição de ensino superior ou de
pesquisas;
III- Para comparecer a congresso ou reunião, relacionados com sua atividade de ensino
ou pesquisa.
227
Parágrafo Único. É facultado à Instituição acatar ou não os pedidos de licença dos
docentes, observada a Legislação pertinente.
Art. 20. Os afastamentos de professores para realização de cursos de Pós-Graduação,
participação em Congressos ou Seminários e outros eventos serão objeto de regulamentação
pelos Conselhos Superiores, nos termos das normas propostas pela Reitoria.
Art. 21. Para as promoções previstas neste Plano de Carreira Docente é necessário que o
docente esteja no efetivo exercício das suas funções, independentemente do regime de
trabalho.
Parágrafo Único. O docente que se encontrar afastado da instituição, devidamente
autorizado pela Reitoria, será considerado para efeito de classificação para Ascensão ou
Progressão Funcional, no efetivo exercício das suas funções.
Art. 22. Visando a preservação e valorização do vínculo empregatício, o docente que tenha
sua carga horária zerada em razão de ausência de formação de turmas, curso ou não
oferecimento de disciplinas para a qual está habilitado, ou em número insuficiente para
atendimento ao quantitativo de docentes da Universidade, será considerado em licença sem
vencimento/remuneração por período máximo de 1 (um) ano, e somente depois deste período
será feita sua rescisão, caso permaneçam as mesmas situações.
Parágrafo Único. A instituição poderá convocar o professor licenciado a qualquer
tempo em que esta situação se normalize.
CAPÍTULO IX
Das Disposições Finais e Transitórias
Art. 23. Os atuais ocupantes das classes funcionais, mesmo desprovidos da formação e
titulação exigidas para o exercício das respectivas categorias funcionais de que tratam os
artigos 2º, 4º, 8º e 9º, serão também enquadrados no Plano de Carreira Docente de Ensino
Superior adotado na Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, sem a perda dos direitos
adquiridos, e suas vagas se extinguirão à medida que forem desocupadas.
Art. 24. O Plano de Capacitação Docente será objeto de regulamentação própria.
228
Art. 25. A Reitoria, ouvida a Mantenedora, regulamentará os assuntos relacionados ao Plano
de Carreira Docente da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, respeitadas as legislações
trabalhista e de ensino superior vigentes.
Art. 26. Na hipótese do docente se julgar prejudicado nos seus direitos, à época das
classificações e promoções, poderá recorrer à Reitoria, em formulário próprio disponível do
Departamento de Administração de Pessoal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da
data da publicação da Portaria de promoção, cabendo recurso em última instância, em igual
prazo a partir da resposta, ao CONSEPE/CONSAD.
Art. 27. Este Plano de Carreira Docente poderá ser reformulado ou alterado, mediante
proposta da Reitoria.
Art. 28. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Reitoria e o Departamento
de Recursos Humanos.
Art. 29. O Plano de Carreira Docente da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande entrará
em vigor na data da Homologação na Delegacia Regional do Trabalho, revogando-se toda e
qualquer disposição em contrário.
Quadro - I (Anexo ao Plano de Carreira Docente)
Progressão Funcional
Acesso aos Níveis de Referência I, II e III
Merecimento e Antiguidade
I
Tempo de exercício docente no critério Pontos
Merecimento Multiplicar pelo fator 1 Antiguidade Multiplicar pelo Fator 5
Universidade Estácio de Sá
Outras Instituições não concomitantemente com a Estácio
II Média de horas aulas nos últimos 2 anos
III
Número de Horas de trabalho Voluntário - Para cada hora 1 ponto
Ações
Projetos
Cursos para Comunidade
Programas de Responsabilidade Social
IV Titulação Especialista 15 Pts Mestre 35 Pts Doutor 50 Pts
V Produção Científica nos últimos 2 anos - 100 pontos
VI Experiência Profissional - 20 pontos
VII
Conceito nas avaliações realizadas pela Estácio nos últimos 2 anos
Muito Bom 100 pontos Bom 50 pontos Regular 10 pontos
Pelo Corpo Docente
Pelo Corpo Discente
229
Pela Coordenação
Pela Direção
VIIII Frequência igual a 100% no ano(Excetuando faltas justificadas) 100 pontos
Para cada dia de atraso deduzir 5 pontos Número de dias
IX
Tarefas Relacionadas a Vida Escolar nos prazos estabelecidos no ano
Lançamento de notas - 100 pontos
Lançamento de frequência - 100 pontos
Cumprimento do Programa de aulas - 100 pontos
Cumprimento da Carga horária - 100 pontos
Participação em:
Reuniões de Colegiados
Bancas de Concurso
Comissões Especiais
Total
230
ANEXO B1
PLANO DE CARREIRA DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º A Sociedade de Ensino Estácio de Sá, implanta o Plano de Carreira do Corpo
Técnico-Administrativo da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG , aprovado
pelo Conselho Superior de Administração.
§ 1º. O Corpo Técnico-Administrativo, constituído por todos os servidores não-
docentes e técnicos de laboratórios, tem a seu cargo os serviços necessários ao bom
funcionamento dos diversos setores da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG .
§ 2º. O Corpo Técnico-Administrativo será contratado e/ou demitido pela
mantenedora, segundo o regime das leis trabalhistas, observados os critérios e normas deste
Plano de Carreira.
Art. 2º Os funcionários serão enquadrados de acordo com o constante do Quadro do Corpo
Técnico-Administrativo - QCTA.
CAPÍTULO II
Da Admissão, Promoção e Reclassificação
Art. 3º A admissão será feita pela Mantenedora - mediante seleção e contrato na forma da
legislação trabalhista por indicação da Chefia do Setor e aprovada pelo Conselho Superior de
Administração.
§ 1º A Diretoria de Administração e Finanças da Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande - FESCG poderá realizar a seleção de que trata o ‘caput’ deste artigo mediante
concurso de provas e títulos.
§ 2º A Contratação dos funcionários se dará respeitando o Decreto nº 3298/1999 que
regulamenta a Lei nº 7853/1989, fixando a política nacional para integração de pessoas
portadoras de deficiências no mercado de trabalho e na sociedade.
Art. 4º As promoções e reclassificações ocorrerão em conformidade com o Regulamento de
Promoções e Reclassificações, respeitada a legislação trabalhista vigente.
231
CAPÍTULO III
Do Regime de Trabalho
Art. 5º O funcionário integrante do Plano de Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo
ficará subordinado, para efeito de progressão na carreira à Tabela de Enquadramento
constante no PCPTA.
CAPÍTULO IV
Da Remuneração
Art. 6. O funcionário integrante da Carreira Técnico-Administrativa será remunerado
segundo o regime de trabalho e respeitada a legislação trabalhista.
CAPÍTULO V
Das Promoções e Reclassificações
Art. 7º Reclassificação é a transposição de uma classe a outra superior, por merecimento,
respeitada a legislação trabalhista.
Art. 8º A promoção, também chamada de promoção vertical, é a ascensão ao nível
imediatamente superior, dentro da própria classe, por merecimento ou antiguidade.
Art. 9º As promoções e reclassificações estarão vinculadas à existência de vagas.
Art. 10 As promoções serão feitas por merecimento e antiguidade, respeitado o artigo 9º deste
regulamento.
Art. 11 O critério para promoção por antiguidade será o de maior tempo contínuo de
atividade na classe dentro da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG .
Art. 12 Serão obedecidos os seguintes critérios de desempate na ordem abaixo:
a) Por merecimento:
1º- avaliação de desempenho e eficiência feita pelo Chefe imediato do servidor;
2º- maior antiguidade na Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG
b) Por antiguidade:
1º- maior antiguidade na Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG .
2º- maior antiguidade no cargo que ocupa.
232
Art. 13 A progressão horizontal dentro de cada cargo, depende da melhor produtividade,
desempenho e perfeição técnica avaliada pelo Chefe imediato do servidor e aprovado pela
Pró-Reitoria de Administração e Finanças da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande -
FESCG e pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.
Parágrafo único. A progressão será por merecimento e antiguidade, com interstício
não superior a 01 (um) ano.
Art. 14 Haverá igualdade pecuniária entre as promoções por merecimento e por antiguidade.
Art. 15 O Plano de Carreira do Corpo Técnico-Administrativo da Faculdade Estácio de Sá de
Campo Grande - FESCG entrará em vigor na data da sua aprovação pelo Conselho Superior
de Administração.
CAPÍTULO VI
Das Disposições Finais e Transitórias
Art. 16 A Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, ouvida a Diretoria de Administração
da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG , regulamentará os assuntos
relacionados ao PCPTA, respeitada a legislação trabalhista.
Art. 17 De acordo com o estatuto da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG as
penalidades do regime disciplinar do Corpo Técnico-Administrativo serão as previstas na
legislação trabalhista e será de competência do Diretor de Administração e Finanças,
ressalvada a de dispensa e rescisão contratual, de competência da Mantenedora.
Art. 18 Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Sociedade de Ensino
Superior Estácio de Sá, ouvido o Diretor de Administração e Finanças da Faculdade Estácio
de Sá de Campo Grande - FESCG.
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
233
Art. 1º - O presente plano disciplina os Cargos e Salários do Pessoal Técnico Administrativo
da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá regula suas funções, estabelece deveres e
direitos.
Art. 2º - Este Plano de Cargos e Salários tem como princípios:
I - Valorização profissional mediante promoção de cargo em decorrência de avaliação de
desempenho de suas funções;
II - Equivalência de remuneração, considerando a função desempenhada, sua qualificação e
profissionalização;
III - Enquadramento e reclassificação decorrentes das avaliações trienais.
Art. 3º - O Plano de Cargos e Salários está estruturado por Cargos de acordo com a estrutura
organizacional da mantenedora.
Art. 4º - Os cargos representam a linha de atividade funcional, de acordo com a respectiva
natureza, grau de responsabilidade, complexidade de funções.
Art. 5º - O ingresso no Quadro de Funcionários da Sociedade de Ensino Superior Estácio de
Sá será por intermédio de recrutamento e seleção, aberto ao público, e de acordo com as
normas fixadas pelo Conselho Superior de Administração.
Art. 6º - A admissão ao Plano de Cargos e Salários será no cargo correspondente, observadas
as disposições do Artigo 4º do presente Plano e Legislação pertinente.
Art. 7º - A contratação do pessoal administrativo obedecerá as normas da CLT e o Decreto nº
3298/99.
Art. 8º - Para fins de progressão funcional, os funcionários serão avaliados anualmente pelo
Conselho Superior de Administração integrada pelo Diretor, seu presidente, e demais
membros.
Art. 9º - A progressão funcional no Plano de Cargos e Salários dar-se-á por promoção vertical
e por promoção horizontal.
234
Art. 10 - A promoção vertical é aquela que propicia o acesso às classes superiores à que se
encontra, desde que:-
a) Possua Curso de Graduação ou Pós-Graduação na área específica em que atua na
Instituição;
b) Possua qualidades pessoais e profissionais, como indicações positivas para o exercício de
suas atividades;
c) Possua experiências anteriores merecedoras de conceito positivo e participação em
atividades administrativas.
Art. 11 - A promoção horizontal é aquela que propicia o crescimento ao longo das diversas
categorias da classe na qual estará enquadrado.
Art. 12 - As disposições constantes deste Plano aplicam-se desde logo para as reclassificações
trienais decorrentes das avaliações.
235
ANEXO C
PLANO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE
CAPÍTULO I
Dos Objetivos
Art. 1º. O Plano de Capacitação Docente (PCD) tem por objetivos:
Promover a melhoria de qualidade das funções de ensino, pesquisa e extensão da Faculdade
Estácio de Sá de Campo Grande
Oportunizar aos professores condições de aprofundar e/ou aperfeiçoar seus conhecimentos
científicos, tecnológicos e profissionais.
CAPÍTULO II
Dos incentivos aos docentes
Art. 2º. A instituição oferece aos professores os seguintes incentivos, além dos previstos no
Plano de Carreira:
I- Bolsas de estudos para cursos de doutorado, mestrado, especialização ou
aperfeiçoamento em instituições brasileiras e estrangeiras;
II- Bolsas a recém-graduados, dando preferência aos ex-monitores, para os cursos de
pós-graduação Lato Sensu, como incentivo para o ingresso na carreira da Faculdade Estácio
de Sá de Campo Grande;
III- Auxílio para participação de professores em congressos, seminários, simpósios e
eventos similares, em sua área de atuação ou em área afim, desde que, efetivamente, estejam
inscritos para apresentação de suas pesquisas;
IV- Cursos de treinamento e atualização profissional;
V- Divulgação e/ou publicação de teses, dissertações, monografias ou outros trabalhos
acadêmicos ou profissionais de seu pessoal docente;
VI- Infraestrutura para impressão ou edição das suas produções científicas, sob o
patrocínio da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
VII- Auxílio no desenvolvimento de pesquisa.
236
CAPÍTULO III
Da concessão
Art. 3º. Os critérios para concessão de incentivos são:
I- Para programas de doutorado terão prioridade os que possuem, no mínimo, o título
de mestre, stricto sensu;
II- Para programas de mestrado terão prioridade os que sejam portadores de
certificados de cursos de especialização, em nível de pós-graduação;
III- Os cursos deverão ser reconhecidos pela CAPES em áreas de interesse específico
da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande;
IV- Para cursos de treinamento ou de atualização profissional, professores que estejam
atuando ou que tenham pretensão de atuar em área específica do curso a ser realizado.
Art. 4º. Em casos em que o número de professores exceder ao número de bolsas disponíveis, o
critério de seleção será:
I- A necessidade da qualificação na Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande;
II- A carência da qualificação na região;
III- A nota auferida na Avaliação Institucional.
CAPÍTULO IV
Do auxílio à Pós-graduação
Art. 5º. Aos professores aceitos em cursos de pós-graduação e/ou de treinamento profissional
serão concedidas bolsas de estudo cujo valor será estipulado pela Direção Geral da Faculdade
Estácio de Sá de Campo Grande, com diferenciais, se realizado na Faculdade Estácio de Sá de
Campo Grande, em outras IES de Campo Grande ou em outras cidades ou estados.
CAPÍTULO V
Da licença
Art. 6º. - A licença concedida para realização de estudos, com ou sem perda de vencimento
(integral ou parcial), será concedida conforme cláusula 34 do SINTRAE.
Art. 7º. Os professores participantes do programa de capacitação em nível de Pós-graduação
assumem compromisso de permanecerem, se assim a Faculdade Estácio de Sá de Campo
237
Grande solicitar, por igual período ao do auxílio financeiro, após a defesa pública perante
banca examinadora.
§ 1º. No que concerne à licença para estudos em nível de Pós-graduação os casos serão
avaliados individualmente.
§ 2º. O docente que for incentivado a participar de cursos de aperfeiçoamento
profissional deve, na sua volta, repassar o conhecimento adquirido aos demais docentes do
curso e ou área da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande-FESCG.
CAPÍTULO VI
Da duração do benefício
Art. 8º. O benefício concedido terá a duração máxima de dois anos para os cursos de mestrado
e três anos para os cursos de doutorado.
CAPÍTULO VII
Da habilitação
Art. 9º. Para habilitar-se ao programa de concessão de bolsa, o professor deverá preencher os
seguintes requisitos:
a) Ser professor contratado na Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande há pelo
menos dois anos;
b) Ter regime de trabalho de, pelo menos, 12 horas aulas semanais;
c) Ser aceito em cursos reconhecidos pela CAPES de acordo com a Resolução
CNE/CES Nº 1, de 3 de Abril de 2001;
Art. 10. Para os cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande serão disponibilizadas 2 (duas) vagas por turma para os professores da área.
Parágrafo único. Os professores que estiverem fazendo cursos de pós-graduação na Faculdade
Estácio de Sá de Campo Grande não farão jus ao benefício financeiro das bolsas.
CAPÍTULO VIII
Da Administração do Plano de Capacitação Docente
Art. 11. Os pedidos de participação no Plano de Capacitação Docente da Faculdade Estácio de
Sá de Campo Grande serão aprovados pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão
238
(CONSEPE), na forma estatutária, após encaminhamento do coordenador do PCD e
apreciação das Coordenações dos Cursos.
Art. 12. O PCD será administrado pelo professor coordenador do Núcleo de Apoio e
Acompanhamento Pedagógico - NAAP, indicado pela Direção Geral da Faculdade Estácio de
Sá de Campo Grande.
Art. 13. Caberá ao coordenador do PCD:
a) Gerenciar todas as atividades de apoio administrativo e financeiro aos participantes
do PCD;
b) Receber os documentos avaliativos da participação dos professores no programa;
c) Elaborar relatórios periódicos sobre o funcionamento dos programas;
d) Submeter à direção Geral as propostas de recrutamento, seleção, admissão e
dispensa de professores para os programas, bem como alocação dos demais recursos
necessários a cada curso, de acordo com solicitações enviadas pelas coordenações.
CAPÍTULO IX
Do Financiamento do Plano de Capacitação Docente
Art. 14. Os programas de pós-graduação, graduação e de treinamento profissional, incluídos
no PCD, serão financiados com recursos próprios da mantenedora, e, quando possível, com
recursos alocados por terceiros.
Parágrafo Único - Os orçamentos anuais ou plurianuais da Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande destinarão recursos suficientes para a execução do PCD.
CAPÍTULO X
Disposições gerais
Art. 15. A instituição, anualmente, aprovará as ações e metas do PCD para o ano letivo
seguinte, bem como sua articulação com os planos similares de instituições congêneres e de
organismos de financiamento da pós-graduação e da pesquisa no Brasil e no exterior.
239
ANEXO D
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO
FACULDADE ESTÁCIO DE CAMPO GRANDE
CAPÍTULO I
Da natureza e finalidade
Art. 1º - A Comissão Própria de Avaliação (CPA), da Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande foi instituída por portaria da diretoria geral em resposta à Lei Nº 10.861, de 14 de
Abril de 2004 e regulamentada pela Portaria nº 12, de 01 de agosto de 2006, tem por
finalidade a coordenação dos processos internos de avaliação da instituição, a sistematização e
a prestação das informações solicitadas pelo Inep.
Parágrafo Único - A Comissão Própria de Avaliação atuará com autonomia em
relação a conselhos e demais órgãos colegiados existentes na Faculdade Estácio de Sá de
Campo Grande.
CAPÍTULO II
Da composição
Art. 2º - A Comissão Própria de Avaliação da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande
contempla a participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica (docente, discente
e técnico-administrativo) e de representantes da sociedade civil organizada, ficando vedada à
existência de maioria absoluta por parte de qualquer um dos segmentos, terá a seguinte
composição:
I. Quatro representantes do corpo docente, em efetivo exercício, prioritariamente, indicados
pelos coordenadores de curso;
II. Dois representantes do corpo discente, escolhidos por seus pares, prioritariamente, ou
indicados pelo Diretório Central de Estudantes;
III. Um profissional egresso da Faculdade Estácio de Campo Grande, indicado pela
Associação de Classe correspondente, se houver, ou por assembléia de ex-alunos.
IV. Três representantes dos técnico-administrativos, escolhidos entre seus pares.
V. Um representante da sociedade civil.
Art. 3º - Os membros da Comissão Própria de Avaliação da Faculdade Estácio de Sade
Campo Grande terão mandato de 2(dois) anos, permitida uma recondução para o período
imediatamente subsequente.
240
Art. 4º - O presidente da Comissão, até 90 (noventa) dias antes do término do mandato do
membro, enviará ao diretor geral e diretoria acadêmica a documentação necessária à sua
recondução.
Art. 5º - Perderá o mandato o membro que:
a) faltar, injustificadamente, a 3 (três) reuniões consecutivas;
b) vir a ter exercício profissional ou representatividade diferente daqueles que determinam sua
designação.
CAPÍTULO III
Da competência
Art. 6º - Compete à Comissão Própria de Avaliação da Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande.
I - Coordenar e articular o processo interno de avaliação da Instituição;
II - Elaborar o projeto de avaliação, definindo os objetivos, estratégias, metodologia, recursos
e calendário das ações avaliativas;
III - Promover, no processo de auto-avaliação, a sensibilização, buscando o envolvimento da
comunidade acadêmica na construção da proposta avaliativa por meio da realização de
reuniões, palestras, seminários, entre outros;
IV - Sistematizar as demandas/idéias/sugestões oriundas dessas reuniões de sensibilização;
V - Definir a composição dos grupos de trabalho atendendo aos principais segmentos da
comunidade acadêmica (avaliação de egressos e/ou dos docentes; estudo de evasão, etc);
VI - Elaborar instrumentos para a coleta de dados: entrevistas, questionários, grupos focais e
outros;
VII - Definir a metodologia de análise e interpretação dos dados coletados;
VIII - Definir as condições materiais para o desenvolvimento do trabalho: espaço físico,
docentes e técnicos administrativos com horas de trabalho dedicadas a esta tarefa;
IX - Definir o formato do relatório de auto-avaliação;
X - Definir o cronograma de reuniões sistemáticas de trabalho;
XI - Organizar e discutir os resultados da auto-avaliação com a comunidade acadêmica e
publicar as experiências.
CAPÍTULO IV
Da presidência
241
Art. 7º - A Comissão Própria de Avaliação da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande
será presidida um dos membros da própria comissão indicado pelo Diretor da Unidade.
Parágrafo Único - Nas faltas e impedimentos do Presidente, presidirá a Comissão o
Coordenador Geral de Ensino.
Art. 8º - Compete ao Presidente da Comissão:
I- presidir os trabalhos da Comissão e aprovar a pauta das reuniões;
II- convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão;
III- dirigir as discussões concedendo a palavra aos demais membros, coordenando os debates
e neles intervindo para esclarecimento;
IV- resolver questões de ordem;
V- impedir debate durante o período de votação;
VI- dar posse aos membros da Comissão Própria de Avaliação da Faculdade Estácio de Sá de
Campo Grande;
VII- declarar, fazendo comunicação por escrito, a perda do mandato do membro, prevista
neste regimento;
VIII- constituir sub-comissões, designando seus membros.
CAPÍTULO V
Da secretaria
Art. 9º - A Comissão Própria de Avaliação terá um(a) secretário(a) de livre escolha do
Presidente, entre os funcionários da FES.
Art. 10 - Compete ao Secretário(a):
I- lavrar e ler as atas das reuniões da Comissão;
II- preparar o expediente para os despachos da Presidência;
III- transmitir aos membros da Comissão os avisos de convocações da Comissão, quando
autorizados pelo Presidente;
IV- ter a seu cargo toda a correspondência da Comissão;
V- encaminhar pedidos de informações ou efetuar diligências quando requeridas nos
processos;
VI- organizar, para aprovação do Presidente, a Ordem do Dia, para as reuniões da Comissão;
VII- encaminhar ao Núcleo de Comunicação da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande,
resumo da ata de cada reunião, para publicação no instrumento de divulgação oficial da FES;
242
VIII- desincumbir-se das demais tarefas inerentes à Secretaria, quando solicitadas pela
Presidência da Comissão Própria de Avaliação da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
CAPÍTULO VI
Das reuniões
Art. 11 - A Comissão Própria de Avaliação da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande
reunir-se-á, ordinariamente semestralmente e, extraordinariamente, quando convocado por seu
Presidente ou por convocação de 2/3 (dois terços) de seus membros designados e empossados.
Art. 12 - O “quorum” mínimo para a instalação da reunião é de maioria absoluta dos seus
membros.
Parágrafo Único - O “quorum” será apurado, no início da reunião, pela assinatura dos
membros na lista de presença.
Art. 13 - A convocação para as reuniões deverá ser feita por aviso individual e por escrito,
com antecedência de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas, salvo em casos que demandem
um pronunciamento urgentíssimo da Comissão.
Art. 14 - As reuniões da Comissão terão a duração máxima de 2 (duas) horas, podendo ser
prorrogadas a requerimento de um dos seus membros ou por proposição do Presidente.
Art. 15 - Antes do encerramento da discussão de qualquer matéria poderá ser concedida
“vista” ao membro que a solicitar, ficando este obrigado a apresentar o seu voto na reunião
seguinte.
Art. 16 - As reuniões da Comissão serão abertas à participação da comunidade escolar, por
intermédio de suas representações, porém sem direito a voto.
§ 1º - Igualmente, a convite, poderão participar das reuniões, também sem direito a
voto, técnicos ou especialistas nas matérias em discussão, pertencentes ao quadro de Pessoal
da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
§ 2º - A Comissão, por meio de resoluções, regulamentará as formas de participação da
comunidade e dos convidados nas reuniões.
CAPÍTULO VII
Das proposições
243
Art. 17 - O Presidente da Comissão, bem como qualquer de seus membros presentes à
reunião é competente para apresentar proposições à Comissão, devendo sempre formulá-las
por escrito e de forma clara.
§ 1º - As proposições devem ter pertinência com as matérias colocadas em pauta, na ordem do
dia.
§ 2º - As proposições apresentadas serão discutidas oralmente pelos membros, pela ordem de
inscrição junto à Presidência e num tempo máximo de 20 (vinte) minutos por intervenção.
CAPÍTULO VIII
Das votações
Art. 18 - Todas as matérias levadas à deliberação da Comissão serão decididas,
preferencialmente, por consenso.
§ 1º - Não havendo consenso, as matérias serão submetidas à votação.
§ 2º - Não será permitido o voto por procuração.
Art. 19 - As matérias submetidas à votação serão aprovadas por maioria simples de votos
entre os membros presentes.
Parágrafo Único - Cabe ao Presidente da Comissão, também, o voto de qualidade.
CAPÍTULO IX
Das disposições gerais
Art. 20 - Será considerada como de relevante serviço a participação dos membros da
Comissão às reuniões, não lhes sendo atribuída qualquer remuneração de presença.
Art. 21 - A Presidência da Comissão e a Secretaria funcionarão permanentemente.
Art. 22 - O presente Regimento Interno poderá ser alterado, parcial ou totalmente, pelo voto
favorável de, pelo menos, 2/3 (dois terços) dos membros da Comissão.
Art. 23 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão, observada a legislação em vigor.
Art. 24 - Este Regimento Interno entrará em vigor na data de sua aprovação pela
Coordenação Acadêmica da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
244
ANEXO E
REGULAMENTO DO NUCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE
CAPÍTULO I
Das Considerações Preliminares
Art.1º - O presente Regulamento disciplina a organização e o funcionamento do Núcleo
Docente Estruturante (NDE) da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande - FESCG.
Art. 2º - O Núcleo Docente Estruturante (NDE) é o órgão consultivo responsável pela
concepção do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação.
CAPÍTULO II
Das Atribuições do Núcleo Docente Estruturante
Art. 3º - São atribuições do Núcleo Docente Estruturante:
I- Elaborar o Projeto Pedagógico do curso definindo sua concepção e fundamentos;
II- Estabelecer o perfil profissional do egresso do curso;
III- Atualizar periodicamente o projeto pedagógico do curso;
IV- Conduzir os trabalhos de reestruturação curricular, para aprovação no Colegiado de
Curso, sempre que necessário;
V- Supervisionar as formas de avaliação e acompanhamento do curso definidas pelo
Colegiado;
VI- Analisar e avaliar os Planos de Ensino dos componentes curriculares;
VII- Promover a integração horizontal e vertical do curso, respeitando os eixos estabelecidos
pelo projeto pedagógico;
VIII- Acompanhar as atividades do corpo docente, recomendando ao Colegiado de Curso a
indicação ou substituição de docentes, quando necessário.
CAPÍTULO III
Da Constituição do Núcleo Docente Estruturante
Art. 4º - O Núcleo Docente Estruturante será constituído de:
I - Pelo coordenador do Curso, como seu presidente;
II - Pelo menos 20% (vinte por cento) do corpo docente.
245
Art.5º - A indicação dos representantes docentes será feita pelo Colegiado de Curso para um
mandato de 2 (dois) anos, com possibilidade de recondução.
CAPÍTULO IV
Da Titulação e Formação Acadêmica dos Docentes do Núcleo
Art. 6º - Os docentes que compõem o NDE possuem titulação acadêmica obtida em
programas de pós-graduação Stricto Sensu e, destes, pelo menos 50% (cinquenta por cento)
têm título de Doutor.
Art. 7º. O percentual de docentes que compõem o NDE com formação acadêmica na área do
curso é, de pelo menos, 60% (sessenta por cento).
CAPÍTULO V
Do Regime de Trabalho dos Docentes do Núcleo
Art.8º - Os docentes que compõem o NDE são contratados em regime de tempo parcial e/ ou
integral.
CAPÍTULO VI
Das Atribuições do Presidente do Núcleo Docente Estruturante
Art.9º - Compete ao Presidente do Núcleo:
I - convocar e presidir as reuniões, com direito a voto, inclusive o de qualidade;
II - representar o NDE junto aos órgãos da instituição;
III - encaminhar as deliberações do Núcleo ao Diretor Acadêmico;
IV - designar relator ou comissão para estudo de matéria a ser decidida pelo Núcleo e um
representante do corpo docente para secretariar e lavrar as atas;
V - coordenar a integração com os demais Colegiados e setores da instituição.
CAPÍTULO VII
Das Reuniões
Art. 10 - O Núcleo reunir-se-á, ordinariamente, por convocação de iniciativa do seu
Presidente, 02 (duas) vezes por semestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo
Presidente.
Art. 11 - As decisões do Núcleo serão tomadas por maioria simples de votos, com base no
número de presentes.
246
CAPÍTULO VIII
Das Disposições Finais
Art. 13 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Núcleo ou órgão superior, de acordo com a
competência dos mesmos.
Art. 14 - O presente Regulamento entra em vigor após aprovação pelo Colegiado do Curso.
247
ANEXO F
NORMAS DE ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA
OBJETIVO
Art. 1º - As presentes NORMAS DE ATENDIMENTO regulam horário, consultas,
empréstimos e cópias, compreendendo, ainda, disposições gerais atinentes à Rede de
Bibliotecas da Universidade Estácio de Sá.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Art. 2º - O horário de atendimento é limitado ao horário de funcionamento da biblioteca em
cada campus.
ACESSO AO ACERVO
Parágrafo Único - É vedada a entrada de usuário no acervo portando qualquer material
(bolsas, mochilas, pastas, cadernos, etc), devendo os mesmos, ficarem acondicionados no
guarda-volume, o qual é de uso exclusivo para este fim.
CONSULTAS, EMPRÉSTIMOS E RESERVAS DO ACERVO
Art. 3º - As consultas e os empréstimos da Biblioteca serão realizados através de Contrato de
Empréstimo/Consulta, entre a Faculdade e o usuário.
O Contrato de Empréstimo/Consulta será emitido pela Biblioteca, através do ticket gerado
pela impressora "Bematech", e deverá conter as seguintes informações:
I - Número do Contrato de Empréstimo/Consulta.
II - Declaração do conhecimento e da aceitação das "Normas de Atendimento da Rede de
Bibliotecas", pelo usuário.
III - Termo de aceitação, emitido pela Faculdade, para a cobrança de livro extraviado,
danificado ou não devolvido no prazo.
Art. 4º - As consultas ao acervo poderão ser feitas, sem formalidades, observando-se os
seguintes critérios:
I - O acervo é franqueado a alunos, professores, funcionários administrativos e visitantes para
consulta.
II - Permitir-se-á a consulta a até 2 (dois) livros de cada vez.
III - As consultas serão admitidas somente no recinto da Biblioteca, mediante apresentação da
Carteira de Identificação Acadêmica para acadêmicos da Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande e CPF para os visitantes, e assinatura de Contrato de Empréstimo/Consulta.
248
IV - As consultas a obras raras obedecem às normas de segurança cabíveis, por exemplo, só
poderão ser consultadas em sala reservada, na presença de bibliotecário.
Art. 5º - O empréstimo de obras da Biblioteca será permitido através de conferência
automática da matrícula do aluno, professor ou funcionário administrativo, no Lyceum.
I - Não estarão disponíveis para empréstimo as obras de referência (legislação e códigos,
enciclopédias e dicionários), monografias de graduação, teses, periódicos, vídeos e
exemplares únicos.
II - A retirada por empréstimo se limita a 2 (dois) livros por usuário, mediante a apresentação
da Carteira de Identificação Acadêmica com fotografia e assinatura do Contrato de
Empréstimo/Consulta.
III - O prazo de empréstimo é de 7 (sete) dias corridos, podendo ser renovado, com
apresentação do livro e da Carteira de Identificação Acadêmica, desde que a obra não esteja
reservada para outro usuário.
Quando o 7º dia for dia não útil, a entrega deverá ser efetuada no 1º dia útil subsequente.
IV - Não observado o prazo de empréstimo, o retardatário ficará impedido de tomar
material por empréstimo e para consulta, pelo dobro dos dias atrasados.
No caso do atraso de 2 (dois) livros, a suspensão será cumulativa.
Art. 6º - O Sistema Informatizado de Bibliotecas (SIB) disponibiliza para usuários (alunos,
professores e funcionários) a Reserva local, de 2 (dois) livros por vez.
O SISTEMA NÃO PERMITIRÁ RESERVA PARA A MATRÍCULA EM PENALIDADE
I - Reserva local
Quando todos os exemplares do livro solicitado estiverem emprestados
O aluno, o professor e o funcionário poderão solicitar na Biblioteca a reserva de livros cujos
exemplares já estejam todos emprestados.
O acompanhamento do processo deverá ser feito pelo usuário através de consulta diária à
Biblioteca.
Parágrafo Único - O Sistema SIB encaminhará o usuário para a fila de espera. Quando o
livro for devolvido, o usuário terá um prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a sua retirada
na Biblioteca. Caso não compareça no prazo determinado, a reserva irá expirar e o SIB
transferirá a reserva para a próxima matrícula.
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II - Reserva on-line
Quando o livro encontra-se disponível na Biblioteca (Ativo)
Após a solicitação da reserva do livro o usuário receberá um e-mail da Biblioteca
comunicando a data e o horário em que foi realizada a reserva.
O usuário terá o prazo de 24 horas para retirar o livro da Biblioteca.
O prazo de retirada do livro expira automaticamente, caso o usuário não compareça a
Biblioteca.
O prazo de 24 horas é contado a partir do horário da confirmação da reserva.
Art. 7º - O usuário terá sua inscrição cancelada após infringir pela terceira vez,
indistintamente, os artigos 4º inciso III e o artigo 5º incisos III e IV. O cancelamento da
inscrição será por 30 dias, após o cumprimento da suspensão gerada pelo atraso na devolução
do(s) livros(s).
Art. 8º - O valor da obra extraviada, danificada, ou não devolvida no prazo será cobrado do
usuário, pelo preço de mercado, para reposição do acervo.
Art. 9º - O serviço de cópias é terceirizado e, mediante pagamento, fornece reprodução de
artigos de periódicos e de textos da legislação e da jurisprudência de acordo com a lei nº
9610, de 19 de fevereiro de 1998 (Nova Lei do Direito Autoral).
Parágrafo único - Será vedada a reprodução total de trabalhos doutrinários, em observância
aos direitos autorais envolvidos.
Art. 10 - Todo usuário, ao assinar o Contrato de Empréstimo/Consulta, estará declarando ter
pleno conhecimento e aceitação destas normas e da cobrança do livro extraviado, danificado
ou não devolvido no prazo.
PROJEÇÃO DE VÍDEOS
Art. 11 - Será concedida 1 (uma) hora para cada projeção, podendo ser marcados horários
consecutivos, de acordo com a duração da fita de vídeo.
Art. 12 - A projeção de vídeos será feita observando-se os seguintes critérios:
I - Os usuários-alunos só poderão assistir aos vídeos no ambiente da biblioteca (sala de
vídeo), não sendo permitido o empréstimo domiciliar.
II - A projeção dos vídeos deverá ser previamente marcada. Será especificado o dia, hora,
vídeo e o nome do aluno responsável pela sala de vídeo e sua projeção.
III - Não poderão ser projetados vídeos que não sejam do acervo da biblioteca.
Art. 13 - Os usuários-professores poderão permanecer, no máximo, com dois vídeos, por um
dia, desde que o empréstimo seja previamente agendado.
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PESQUISA INFORMATIZADA
Art. 14 - Para cada usuário será concedida uma hora para utilização dos terminais para
pesquisa informatizada.
Art. 15 - As consultas aos dados informatizados serão feitas observando-se os seguintes
critérios:
I - O acesso a pesquisas será franqueado a alunos, professores, funcionários administrativos e
visitantes.
II - Será solicitado aos alunos, professores, funcionários administrativos e visitantes um
documento de identidade com fotografia.
III - Será permitido o acesso a internet, bases de dados e CD-Roms, exclusivamente, para
pesquisa.
IV - Não será permitido o acesso a sites de e-mail, bate-papo e demais que não envolvam
pesquisa.
V - Ao usuário, não será permitido modificar as configurações existentes nos equipamentos
de informática.
VI - As consultas poderão ser gravadas em disquetes dos usuários.
Art. 16 - Os recursos automatizados poderão ser acessados pelos usuários, com a devida
orientação dos bibliotecários, no que se refere aos métodos de pesquisa, fontes indicadas e
localização das informações, assim como da cópia dos documentos, em disquete.
SALAS DE ESTUDO EM GRUPO
Art. 17 - Serão concedidas 2 (duas) horas para cada grupo (mínimo 2 pessoas), agendadas
previamente. Para controle, ficará retida a carteira de identificação acadêmica.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 18 - A suspensão de penalidade só será concedida mediante apresentação de documento
comprobatório de ausência do usuário na Faculdade, na data de devolução do material.
Art. 19 - A desobediência às presentes normas importará no impedimento de acesso do
usuário aos serviços da biblioteca.
Parágrafo Único - Os casos omissos serão resolvidos pela Bibliotecária-Chefe da
Biblioteca da Faculdade.
Art. 20 - As presentes normas entram em vigor a partir desta data, revogadas as disposições
em contrário.