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  • SulAmrica Sade Coletivo Empresarial

    591

    Plano de Assistncia Sade

    SulAmrica Sade Administrado Ambulatorial

    Condies Gerais

    Contrato n 0064.0065.0097

  • SulAmrica Sade Coletivo Empresarial

    591

  • SulAmrica Sade Coletivo Empresarial

    591 Condies Gerais

    ndice

    SulAmrica Sade Administrado Ambulatorial

    1. Qualificao da Contratada ....................................................................................... 1

    2. Qualificao do Contratante ...................................................................................... 1

    3. Objeto do Contrato .................................................................................................... 1

    4. Natureza do Contrato ................................................................................................ 1

    5. Tipo de Contratao .................................................................................................. 2

    6. Tipo de Segmentao Assistencial ........................................................................... 2

    7. rea Geogrfica de Abrangncia .............................................................................. 2

    8. Formao do Preo ................................................................................................... 2

    9. Planos ....................................................................................................................... 2

    10. Coberturas e Servios Adicionais ............................................................................. 3

    11. Contratao do Plano de Sade ............................................................................... 3

    12. Incluso de Beneficirios .......................................................................................... 4

    13. Documentos necessrios para a contratao do plano e incluso de beneficirios: 4

    14. Formas de Incluso ................................................................................................... 5

    15. Coberturas e Procedimentos Garantidos .................................................................. 6

    16. Excluses de Cobertura ............................................................................................ 8

    17. Vigncia e Condies de Renovao Automtica do Contrato ............................... 11

    18. Carncias ................................................................................................................ 11

    19. Doenas e Leses Preexistentes ............................................................................ 12

    20. Atendimento de Urgncia e Emergncia ................................................................. 13

    21. Reembolso .............................................................................................................. 15

    22. Rede Credenciada .................................................................................................. 18

    23. Validao Prvia de Procedimentos ....................................................................... 19

    24. Divergncias Mdicas ............................................................................................. 19

    25. Coparticipao ........................................................................................................ 19

    26. Pagamentos Mensais .............................................................................................. 20

    27. Extenso de Cobertura Assistencial para demitidos e/ou aposentados .................. 23

    28. Excluso do Beneficirio ......................................................................................... 25

  • SulAmrica Sade Coletivo Empresarial

    591 Condies Gerais

    29. Cancelamento do Plano de Sade.......................................................................... 26

    30. Disposies gerais .................................................................................................. 26

    31. MECSAS: Movimentao Eletrnica de Cadastro .................................................. 28

    32. Glossrio ................................................................................................................. 31

    33. Disposies Finais .................................................................................................. 34

    34. Foro ......................................................................................................................... 35

  • SulAmrica Sade Coletivo Empresarial

    591 1 Condies Gerais

    SUL AMRICA SERVIOS DE SADE S.A Registro na ANS n 41642-8

    Condies Gerais do Contrato de Plano de Sade Coletivo Empresarial

    SulAmrica Sade Administrado Modalidade Ambulatorial

    1. Qualificao da Contratada

    SulAmrica Servios de Sade S.A, pessoa jurdica de direito privado, legalmente autorizada a operar Planos de Sade, registrada sob o n. 41642-8 na Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS, classificada como Medicina de Grupo, inscrita no CNPJ/MF n. 02.866.602/0001-51, com sede na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Rua Pedro Avancine n. 73 (parte), Morumbi, CEP 05679-170.

    2. Qualificao do Contratante

    Razo Social da Empresa Contratante, pessoa jurdica com sede na cidade ____________, Estado ________, na Rua _____________, n. _______, Bairro _______, CEP _____, inscrita no CNPJ/MF sob n.________________, neste ato representada por diretores abaixo assinados, na forma de seu estatuto social;

    3. Objeto do Contrato

    O objeto deste contrato, em conformidade com a Lei 9656/98 visa a prestao continuada de servios de assistncia sade na forma do art.1, inciso I da Lei 9656/98, por meio da faculdade de acesso rede credenciada colocada disposio pela Contratada, podendo utilizar alternativamente o reembolso das despesas Contratadas, nos limites fixados em contrato. A prestao continuada de servios de assistncia sade corresponde aos servios mdico-hospitalares, na segmentao Ambulatorial, previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Sade, editado pela Agncia Nacional de Sade Suplementar ANS, vigente na poca do evento, para o tratamento de todas as doenas da Classificao Estatstica Internacional de Doenas e Problemas relacionados com a Sade da Organizao Mundial de Sade.

    4. Natureza do Contrato

    Trata-se de um Contrato de Administrao de Plano de Sade regido pela Lei n. 9.656, de 1998. contrato de adeso e bilateral, que gera direitos e obrigaes para ambas as partes, a ele se aplicando o Cdigo Civil Brasileiro, bem como o Cdigo de Defesa do Consumidor, de forma subsidiria.

  • SulAmrica Sade Coletivo Empresarial

    591 2 Condies Gerais

    5. Tipo de Contratao O Plano de Sade SulAmrica tem, como tipo de contratao de que tratam as Resolues Normativas n. 195/2009, 200/2009 e 204/2009, a modalidade Coletivo Empresarial.

    6. Tipo de Segmentao Assistencial

    Garantia ao Beneficirio da cobertura dos itens constantes no Rol de Procedimentos e Eventos em Sade, institudo pela Agncia Nacional de Sade Suplementar - ANS na segmentao Ambulatorial.

    7. rea Geogrfica de Abrangncia

    Regio estabelecida pela Contratada para atendimento mdico-hospitalar ao Beneficirio. A abrangncia geogrfica deste plano de sade, com base na Lei n. 9.656/98 e sua regulamentao Nacional.

    8. Formao do Preo

    A formao do preo deste plano de sade ps estabelecido, ou seja, o valor da mensalidade calculado aps a utilizao das coberturas contratadas.

    9. Planos 9.1 Os planos esto devidamente registrados na Agncia Nacional de Sade

    Suplementar ANS, os quais so diferenciados quanto rede credenciada e reembolso conforme a Tabela SulAmrica Sade.

    9.2 Os planos disponveis para contratao so:

    Nome Comercial Registro ANS

    Executivo Administrado Tradicional A QP 409090990

    Especial Administrado Tradicional A QP 409088998

    Bsico Administrado Tradicional A QC 409087990

    9.3 Os planos dos dependentes beneficirios sero sempre os mesmos do Beneficirio

    Titular. 9.4 Transferncia de Planos

    9.4.1 A transferncia de um ou mais Beneficirios para plano superior poder ocorrer a qualquer tempo, quando solicitada formalmente pelo Contratante com antecedncia de 30 (trinta) dias.

    9.4.2 Caso o Contratante tenha estabelecido no momento da contratao planos

    especficos para cada categoria funcional, a transferncia tambm poder ocorrer quando houver promoo de categoria funcional comprovada atravs do Registro de Empregados. Esta transferncia dever ser solicitada Operadora, pelo Contratante, em at 30 (trinta) dias da data da promoo, respeitando ainda, a condio dos demais Beneficirios de igual cargo ou funo.

  • SulAmrica Sade Coletivo Empresarial

    591 3 Condies Gerais

    9.4.3 No ser permitida a transferncia de Beneficirio para plano inferior.

    10. Coberturas e Servios Adicionais

    So aquelas oferecidas pela Contratada, adicionais ao Rol de Procedimentos e Eventos em Sade.

    10.1 As coberturas e servios adicionais, quando oferecidas pela Contratada, sero

    descritos em Termo Aditivo Contratual. 11. Contratao do Plano de Sade 11.1 Este plano destina-se a Grupos de Beneficirios a partir de _____

    (__________________) vidas. 11.2 O Grupo Beneficivel definido para este plano de sade so pessoas vinculadas

    pessoa jurdica Contratante por relao empregatcia ou estatutria, podendo abranger ainda:

    a) os scios ou acionistas da pessoa jurdica Contratante, conforme o caso;

    b) os administradores da pessoa jurdica Contratante;

    c) os demitidos ou aposentados que tenham sido vinculados ant

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