plano curricular comum a todas as disciplinas

7/21/2019 Plano Curricular Comum a Todas as Disciplinas

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GOVERNODOESTADODEMINASGERAIS

GovernadorAcio Neves da Cunha

Secretria de Estado de EducaoVanessa Guimares Pinto

Secretrio Adjunto de EducaoJoo Antnio Filocre Saraiva

Chefe de GabineteFelipe Estbile Morais

Subsecretria de Desenvolvimento da EducaoMaria Eliana Novaes

Subsecretrio de Administrao do Sistema de EducaoGilberto Jos Rezende dos Santos

Superintendente de EducaoRaquel Elizabete de Souza Santos

Coordenador ExecutivoJoaquim A. Gonalves


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NDICEApresentao ................................................................................ 07

PARTE I - Os desafios do ensino mdio ........................................... 09

Por uma educao de resultados ................................................... 10A caminho da universalizao ....................................................... 10Melhorar a eficincia do sistema educacional ................................ 12Melhorar o desempenho dos alunos e a qualidade do ensino ........ 14

Superar as desigualdades regionais ................................................ 16Mais ateno aos alunos do noturno ............................................. 18Educao escolar e novas tecnologias ............................................ 19Novos caminhos para o ensino mdio........................................... 21

PARTE II - Fundamentos, Diretrizes e Resultados Esperados ........... 22

Escolas-Referncia (Compromisso com aexcelncia na escola pblica)...................................................... 23

Novo Plano Curricular implantao em 2006 ........................... 26As finalidades e razes da mudana ............................................... 27Os princpios norteadores ............................................................. 28As diretrizes pedaggicas............................................................... 32As diretrizes metodolgicas ........................................................... 33Resultados esperados .................................................................... 34Sistema de apoio .......................................................................... 35

PARTE III - Caractersticas da Nova Organizao Curricular ........... 39

Alternativas de oferta .................................................................... 40Estrutura comum ......................................................................... 40Enturmao de alunos .................................................................. 44nfases curriculares: as possibilidades de oferta ............................. 45Cursos de formao inicial para o trabalho ................................... 46Seleo de cursos de informtica ................................................... 47

RESOLUO SEE n 833/2006.................................................. 54


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APRESENTAO

O ser humano se distingue de todos os outros seres da natureza por duasmarcantes caractersticas distintivas: de um lado, porque possui um sistemade linguagens organizador de sua existncia e, de outro, porque se constituicomo um ser de liberdade que, por isso mesmo, se encontra impelido, a todomomento, a operar escolhas. Esses dois aspectos marcam a sua identidadecomo sujeito social.

As decises e escolhas dos sujeitos sociais so afetadas pelas transformaese inovaes que acontecem no espao social. Na medida em que aumentama velocidade e profundidade dessas transformaes, desencadeia-se umconjunto de presses sobre a capacidade dos sujeitos para distinguir as opesque orientam decises a serem tomadas. Tais presses assumem um cartermais forte quando recaem sobre os jovens que precisam decidir sobre oprprio futuro e sobre as alternativas relativas ao uso do tempo disponvelna sua prpria formao, decises cada vez mais difceis de administrar face inexistncia de um quadro claro de perspectivas que possam oferecer segurana

para seu julgamento.A cada dia fica mais reduzida a possibilidade de contar com os meios

tradicionais de orientao. Os membros mais velhos dos grupos familiares,por exemplo, no se acham devidamente aparelhados para oferecer um suporteadequado de perspectivas aos jovens. Por sua vez, os professores nas escolasde ensino mdio se acham desprovidos de convices a respeito da direofutura da vida social, o que lhes inibe o exerccio desse papel de orientadorda juventude. Procurar socorro nos instrumentos de avaliao vocacionalperdeu o sentido, em funo da rapidez com que as perspectivas profissionais

se deslocam. Tais deslocamentos criam vazios em certas reas, redundnciasem outras, e abrem incessantemente novos campos de trabalho.O mesmo pode-se dizer dos exerccios, cientficos uns, aleatrios outros,

que buscam analisar e pesquisar tendncias e desenhar cenrios capazes deapontar rumos a respeito do futuro. Deve-se lembrar que uma criana quecomea a freqentar a escola hoje, aos 6 anos de idade, possivelmente dentrode 12 anos estar deixando o ensino mdio, se tiver uma vida escolar bemsucedida. E, nesse perodo, adviro transformaes mais profundas e radicais


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na vida social do que as verificadas no perodo de uma gerao, nas dcadasanteriores.

Diversas das causas dessas transformaes so facilmente descritas ereconhecidas. Resultam, entre outras, do desenvolvimento do conhecimentocientfico e de suas aplicaes tcnicas, desde o sculo passado e nos ltimostempos do processo denominado de globalizao. Articular a incorporaoda informtica nos processos produtivos, comerciais, na circulao financeirae cultural e na ordem poltica mundial afeta profundamente a estruturatradicional da organizao da vida social, aqui incluindo o poder polticolocal, a ordem econmica nacional e mundial e os fundamentos morais e

ticos dos indivduos e das sociedades.Tudo nos coloca o desafio de pensar como organizar a escola

contempornea para preparar o jovem que dever enfrentar o futuro que, dealgum modo, desde o presente est a nos indicar a tendncia de seu percurso.Por isso, mais do que pensar na escola do futuro ou na educao do futuro,temos de pensar na organizao da educao capaz de preparar os jovens paralidar com o presente e com as possibilidades do futuro.

Esse o escopo central desta proposta de transformao do ensino mdio.No constitui uma proposta de interveno modernizadora ou reformadora

da escola de ensino mdio existente. O objetivo mais ambicioso. O ponto departida desta proposta requer uma mudana na forma de se pensar a educaoescolar. O que aqui se assume a necessidade de organizar a educao escolarpara alm do papel de mediadora entre objetivos pragmticos circunscritosnas esferas das continuidades de estudos preparatrios e as exigncias dedomnio de saberes escolares adequados realizao de concursos vestibularesou mesmo para insero no mundo do trabalho. O que aqui se persegue a produo de um desenho de escola que cumpra o papel de continuidadeformativa do ser humano, no caso dos jovens, e de seu desenvolvimento, aqui

incluindo formao tica, profissional, cientfica e tcnica, todas necessrias formao do jovem como cidado. E que seja demarcada a convico deque tais desenvolvimentos se submetam idia de desenvolvimento humanocomo pressuposto e suporte para qualquer projeto educativo.


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NOVO PLANO CURRICULAR

ENSINO MDIO

Os Desafios do Ensino Mdio

Por uma educao de resultados

Secretaria de Estado de EducaoMinas Gerais

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OSDESAFIOSDOENSINOMDIOPORUMAEDUCAODERESULTADOS

1. A caminho da universalizao

O ensino mdio em Minas Gerais, semelhana do que j aconteceu noensino fundamental, caminha progressivamente para a universalizao. Essatendncia se afirma no somente por fora de exigncia legal, mas por umademanda social concreta, seja em funo de exigncias de maior escolarizaopara insero no mercado de trabalho, seja em razo da elevao do nmerode concluintes do ensino fundamental.

Na ltima dcada, o nmero de matrculas efetivas aumentousignificativamente, saltando de 394 mil alunos na rede estadual, em 1996,para 834 mil, em 2005. Isso representa um aumento de 111,5%, muitosuperior mdia nacional (57,4%), embora o incremento anual no tenhasido uniforme nesse perodo, como se pode verificar no grfico a seguir.

EVOLUO DA MATRCULA EFETIVAENSINO MDIO REDE ESTADUAL DE MG

1996/2005

Essa dcada ficou marcada por um intenso esforo, especialmente nostrinios inicial e final, de ampliar o atendimento no s a um nmero cadavez maior de jovens que acabavam de concluir o ensino fundamental, mastambm queles jovens adultos que, tendo abandonado os estudos, pretendiamretornar escola.


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Em todas as regies de Minas foram criadas novas oportunidades de acessoao ensino mdio. Vrias estratgias foram utilizadas nesse perodo: nucleaode escolas, para maior racionalizao no uso dos recursos fsicos, financeiros,materiais e humanos e reorganizao da oferta de vagas; criao de novas escolas,onde isso se fez necessrio; organizao de 41 consrcios intermunicipais (comat trs municpios vizinhos, por consrcio), para viabilizar a oferta de ensinomdio em municpios de pequeno porte e de demanda reduzida; implantaode 25 circuitos de ensino mdio itinerante, projeto iniciado em janeiro/1998que contou com ampla adeso dos municpios de pequeno porte e viabilizoua criao de turmas de ensino mdio no prprio municpio (diferentemente

do consrcio intermunicipal, em que o aluno tinha que se deslocar para umdos municpios vizinhos).

A compreenso de que o problema da educao mdia no se restringiaao atendimento universalizado, mas se estendia, tambm, permanncia do

jovem na escola, com adequao idade-srie, j estava presente e justificoua implantao do projeto A Caminho da Cidadania, de acelerao daaprendizagem, destinado regularizao do fluxo no ensino mdio e aoatendimento de jovens evadidos da escola. Criado, em 1998, para durar 4anos, essa iniciativa foi interrompida, a partir de 2000, exatamente no ano em

que a matrcula no ensino mdio atingiu o ponto mximo na rede estadual.A partir da, a trajetria declinante s foi interrompida em 2003, com adeciso de universalizar o atendimento, expressada como objetivo do ProjetoEstruturador de Universalizao e Melhoria do Ensino Mdio.

De 1996 a 1998, foram desenvolvidos dois programas de capacitao deprofessores de ensino mdio: o PROMDIO, que atendeu a 3.600 professoresde todas as disciplinas, e o PROCINCIAS, destinado a 1.500 professores deFsica, Qumica, Biologia e Matemtica.

Ao mesmo tempo, foi desenvolvido processo de discusso e elaborao

de novo projeto curricular para as escolas estaduais de ensino mdio, do qualparticiparam professores representando 256 escolas. Paralelamente, essesprofessores participaram da elaborao de mdulos didticos ajustados snovas propostas de cada disciplina do currculo. No total, foram elaborados48 mdulos didticos e 8 propostas curriculares. Todo esse processo detransformao do ensino mdio foi interrompido, com a mudana de governo,e retomado, com novo vigor, a partir de 2003.


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2. Melhorar a eficincia do sistema educacional

Os indicadores educacionais, relativos ao ano de 2002, mostram umensino mdio pleno de desafios deixados pelo governo anterior. A taxa deatendimento escolar, na faixa de 15 a 17 anos, era de 88,5%, considerandotodas as redes de ensino. Isso significa que, de uma populao escolarizvelde 1.080.000 de jovens, 951.000 encontravam-se matriculados em algumasrie da educao bsica e apenas 454.000 estavam no ensino mdio. Osrestantes 129.000 jovens se encontravam fora da escola. Como a matrculatotal no ensino mdio era de 914.943 alunos, verifica-se que 464.343 deles

tinham idade superior a 17 anos.

ENSINO MDIO TOTAL MGFaixa: 15 a 17 anos 2002

Esses nmeros so suficientes para colocar em evidncia um dos principais

problemas do nosso sistema educacional: o seu baixo nvel de eficincia, comas indesejveis conseqncias sobre os alunos e a presso que exerce sobre asfinanas pblicas.

No difcil compreender esse quadro. Ele resulta, em primeiro lugar,da ineficincia elevada ainda existente no ensino fundamental. De fato, a taxade abandononas quatro sries finais desse nvel de ensino permanecia, em2002, em 8,5%, alcanando, na 8 srie, 9,5%, considerando todas as redesde ensino. Isso significa que, ao longo do ano, quase 10, em cada 100 alunosmatriculados na 8 srie, abandonaram a escola. Ao mesmo tempo, a taxa de

distoro idade-srie, de 5 a 8 srie do ensino fundamental, apenas na redeestadual, estava no elevado patamar de 37%. Ou seja, 37 em cada 100 alunosestavam com idade superior recomendada para esse perodo escolar, o quenos informa sobre o elevado nvel de fracasso escolar ainda existente na redeestadual.1Percentual da populao na faixa etria especificada que est matriculada na escola. Uma taxa inferior a 100% indicaque uma parcela das pessoas na faixa etria no est freqentando a escola.

2Percentual da populao escolarizvel na faixa especificada que est matriculada no ensino mdio.3Proporo de pessoas matriculadas no ensino mdio comparada com a populao escolarizvel na faixa de 15 a 17anos.


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Naturalmente, no ensino mdio, a situao s poderia se agravar, poisessa herana de fracassos ampliada pela ineficincia desse novo nvel deensino: a taxa de abandono se eleva para 17,9% (alcanando 23,1% no 3ano) e a taxa de distoro idade-srie chega a 52,6%, na rede estadual, comum mximo de 57,5%, no ltimo ano.

TAXA DE ABANDONO E TAXA DE DISTORO IDADE-SRIEENSINOS FUNDAMENTAL E MDIO MG

2002

A combinao de fatores negativos resulta numa situao em que menosda metade dos jovens na faixa etria de 15 a 17 anos consegue chegar aoensino mdio na idade apropriada. E, pior ainda, no consegue assegurar apermanncia no ensino mdio de todos aqueles que nele se matricularam.

MATRCULA EFETIVA ENSINO MDIO, POR SRIEREDE ESTADUAL DE MG

2002

Se o objetivo universalizar o acesso ao ensino mdio, o primeiropasso assegurar a permanncia daqueles que j se encontram na escola. inadmissvel conviver com uma situao em que, do 1 ao 3 ano do ensinomdio, haja uma evaso de mais de 114 mil alunos. igualmente inadmissvela enorme disparidade entre o nmero de alunos matriculados no 1 ano e onmero de concluintes do ensino mdio, com o agravante de que o nmero


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de concluintes vem decrescendo a cada ano, tendo atingido o valor mximoem 2000, enquanto a taxa de reprovao vem crescendo, desde 1999, tendoatingido 9,3% dos alunos do ensino mdio, em 2002, como mostram osgrficos, a seguir.

Mas o esforo de assegurar a permanncia dos alunos na escola no apenas de Minas, mas de todo o Brasil, como se pode ver na figura seguinte,em que apenas 36,6% dos alunos que iniciam o ensino fundamental chegama concluir o ensino mdio:

3. Melhorar o desempenho dos alunos e a qualidade do ensinoAs sucessivas avaliaes de desempenho dos alunos, realizadas pelo

MEC/INEP, por meio do Sistema Nacional de Avaliao da Educao Bsica SAEB, tm apresentado resultados muito variados. Em 1997, Minaschegou a alcanar a melhor posio na classificao geral dos estados, comproficincias mdias em Portugus e Matemtica sensivelmente superiores smdias nacional e da Regio Sudeste.


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AVALIAES DO SAEB

3. ANO DO ENSINO MDIO

Em 2001, caiu para o 4 lugar na classificao nacional, com as maisbaixas proficincias mdias alcanadas por seus alunos em toda a srie demedidas, mas j iniciando uma recuperao, a partir de 2003.

Minas tem uma grande tradio de avaliao do desempenho dos seusalunos. Diferentemente do SAEB, que amostral, o Programa de Avaliaoda Rede Pblica de da Educao Bsica - da SEE, aplicado a todos os alunosda 4 e 8 sries do ensino fundamental e da 3 srie do ensino mdio. Osresultados gerais obtidos so semelhantes aos do SAEB e informam que o ensinonas escolas estaduais no tem sido suficiente para levar os alunos a apresentarbom desempenho nesses testes. Na ltima avaliao do PROEB, apenas19,7% dos alunos do ensino mdio atingiram o nvel RECOMENDADOem Portugus (teste aplicado em 2002). Em matemtica, esse percentual foiainda menor, 2,7%, (teste aplicado em 2003).

A SEE desenvolveu um indicador multidimensional, o ndice deQualidade do Ensino, que combina os resultados do SAEB e do PROEB,com a finalidade de construir uma viso geral da qualidade do ensino mdiono Estado e nos municpios mineiros. Esse ndice, que varia na faixa de 0 a 1,informa o grau de discrepncia entre a curva de distribuio da proficincia

dos alunos da rede estadual, em Portugus e Matemtica, na avaliao doPROEB, e a curva de distribuio da proficincia dos alunos de escolasbrasileiras com melhor desempenho no SAEB. Esse conjunto das melhoresescolas representa 10% das escolas avaliadas pelo SAEB, em 2003.

Quanto mais prximo de 1, esse ndice indica que menor a distnciaentre a situao real e a situao considerada ideal. O ndice de Qualidade doEnsino, calculado para o ensino mdio estadual, 0,53. Isso significa que aproficincia mdia dos alunos, em Portugus e Matemtica, deveria aumentar,


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em mdia, 47% para que a qualidade do ensino nas escolas estaduais atingissea proficincia mdia das melhores escolas do Pas. Esse no um desafiopequeno, pois, em mdia, seria necessrio quase dobrar o desempenho dosnossos alunos nos testes de proficincia.

Esse ndice, calculado por municpio, d uma viso de como a qualidadedo ensino mdio varia de um municpio a outro, e chama ateno para asreas que merecem maior ateno da SEE, uma vez que a inteno melhorara qualidade do ensino para superar as desigualdades regionais.

NDICE DE QUALIDADE DO ENSINO, POR SRE

ENSINO MDIO, REDE ESTADUAL DE MG2003

4. Superar as desigualdades regionais

Em Minas, os contrastes so enormes e as desigualdades se manifestamno s pela baixa renda familiar, mas tambm pelas precrias condies de vidaque dificultam o acesso e a permanncia das crianas e dos jovens na escola ecorroem as prprias condies de educabilidade, interferindo no rendimentoescolar dos alunos e produzindo histrias de fracasso que alimentam o ciclovicioso que impede a promoo do desenvolvimento humano nas regies maispobres do nosso Estado.

Os resultados que vm sendo produzidos pelo SAEB, pelo ENEM etambm pelo PROEB, institudo no mbito do Sistema Mineiro de Avaliaoda Educao Pblica SIMAVE, mostram que, sob qualquer ngulo que seexamine, so grandes as discrepncias entre os indicadores que caracterizam asituao da educao nas vrias regies do estado.

Embora sucessivos governos tenham assumido a tarefa de reduzir essasdesigualdades, os esforos realizados no se tm traduzido em resultadosefetivos. As polticas pblicas na rea da educao, implementadas at agora,


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no tm sido capazes de alterar esse quadro geral de desigualdades. Por exemplo,de 1999 a 2002, houve uma pequena reduo na Taxa de Distoro Idade-Srie, no ensino mdio, mas essa melhoria no contribuiu para a diminuiodas diferenas regionais. Ao contrrio, o resultado foi um aumento daconcentrao de Superintendncias Regionais de Ensino com maiores taxasde distoro idade-srie na Regio Norte e Vales do Jequitinhonha e Mucuri,como mostrado nas figuras seguintes.

Em relao taxa de escolarizao lquida, a situao no diferente.Apesar de ter aumentado o percentual de jovens de 15 a 17 anos na escolamdia, em todo o Estado, essa melhoria geral no se traduziu em reduo dasdiferenas regionais. Como se pode constatar nas figuras seguintes, as chancesde um jovem ter acesso escola aumentaram menos nas SuperintendnciasRegionais de Ensino situadas nas regies mais pobres de Minas.


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Tradicionalmente, as desigualdades sociais e econmicas tm servido parajustificar os resultados (em especial, os maus resultados) do desempenho daescola pblica. No entanto, o grande desafio a ser enfrentado o de implantarpolticas de resultado capazes de garantir a todas as crianas, adolescentes,

jovens e adultos no escolarizados, independentemente de sua origem social,sucesso na vida escolar. Para isso, indispensvel que o conhecimento que jse tem dos efeitos das desigualdades sociais na distribuio das oportunidadeseducacionais seja tomado no para isentar as escolas, educadores e o poderpblico das suas responsabilidades, mas como base e fundamento para apromoo de polticas orientadas por princpios de equidade. Por isso mesmo,

torna-se indispensvel, dada a extenso e diversidades regionais do Estado,estabelecer com clareza as prioridades, metas e estratgias de ao e elegerreas geogrficas para interveno diferenciada.

5. Mais ateno aos alunos do noturno

Pelo fato de no existir uma fonte especfica para financiamento do oensino mdio, a ampliao da oferta do ensino nesse nvel tem ocorrido, via deregra, aproveitando a capacidade instalada da rede no utilizada pelo ensino

fundamental. Como o ensino fundamental funciona basicamente no turnodiurno, a expanso da oferta do ensino mdio se fez ocupando principalmenteos espaos ociosos existentes no turno da noite.

Por outro lado, devido ao crescimento da economia e em razo dascondies socio-econmicas dos jovens que freqentam o ensino mdiona escola estadual, uma parte expressiva deles constituda por jovenstrabalhadores que no podem freqentar a escola durante o dia.

Em 2000, a proporo de alunos matriculados no noturno, na redeestadual, atingiu valor mximo, alcanando 68%. A partir de ento, o relativo

sucesso das aes desenvolvidas no ensino fundamental comeou a geraruma demanda crescente por mais vagas no ensino mdio oferecido no turnodiurno, em razo da reduo da idade mdia dos concluintes da 8 srie doensino fundamental. Em 2003, o percentual de matrculas no noturno estavareduzido para 56%, embora ainda esteja em patamares muito elevados.


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Dois desafios devero ser superados, considerando que a meta auniversalizao da oferta e a melhoria da qualidade do atendimento ao jovem.Primeiro, ampliar o nmero de vagas no diurno para atender demandacrescente de alunos que chegam mais novos ao ensino mdio. O segundo sedeve ao fato de que os resultados obtidos pelos alunos do noturno so, em geral,mais baixos que os do diurno. No difcil entender o porqu dessa situao:organizao inadequada dos tempos e espaos escolares, que no leva em contaa disponibilidade daqueles jovens, e utilizao de mtodos didticos que noconsideram as suas caractersticas e necessidades.

De fato, historicamente, no turno da noite simplesmente so reproduzidas,em piores condies, as regras e as prticas escolares pensadas para atenders convenincias e interesses dos alunos do diurno. No se consideram asdiferenas socioeconmicas, o cansao de quem vem do trabalho diretamentepara a escola, a falta de tempo e apoio para estudos fora da sala de aula, osproblemas familiares que muitos tm que resolver, as incertezas decorrentes deum mundo cada vez mais competitivo e de um mercado de trabalho a cada diamais restrito.

Na organizao do trabalho escolar preciso considerar que as injunessociais que constrangem os alunos do noturno so muito diferentes daquelasrelativas aos alunos do diurno. Por isso mesmo, torna-se indispensvel procurardesenvolver um modelo de ensino mais flexvel e ajustado ao perfil dos alunosque freqentam o ensino mdio noite.

6. Educao escolar e novas tecnologias

O esclarecimento da relao entre educao e tecnologia est na ordem dodia e ocupa a ateno de parte expressiva de educadores e pesquisadores da rea


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educacional. Mas a questo que est colocada no se devemos ou no introduziras novas tecnologias da informao e da comunicao na educao, e sim comodevemos faz-lo, ou seja, de que modo podero contribuir efetivamente para ainovao e o desenvolvimento da atividade educacional.

O esforo para dar uma resposta adequada a essa questo deve estarorientado para aumentar a eficincia e eficcia no s da educao escolar, mastambm da educao continuada e permanente. Deve focalizar as necessidadesde formao no apenas dos alunos, mas tambm dos prprios educadores, poisno se pode esconder o fato de que ainda persiste, em muitos ambientes escolares,o preconceito de que as novas mdias massificam e constituem uma ameaa

subjetividade, autonomia e individualidade. Levy (1994)4compreende essepreconceito como resultado de uma viso equivocada pela qual a cincia e atcnica incorporam a forma contempornea do mal.

A educao, nas ltimas dcadas, e em vrios pases, vem passando porgrandes transformaes para ajustar-se s novas caractersticas e exignciasde uma sociedade moderna, por muitos identificada como sociedade dainformao ou do conhecimento. Com o recurso das novas tecnologias dainformao e da comunicao e com os progressos nos campos da didtica e dacognio, o trabalho educacional pode se estruturar em bases mais adequadas,

podendo ajudar a promover, com ganho de produtividade, a oferta de educaoescolar formal e de aperfeioamento profissional de boa qualidade. No Brasil,em especial, todo o esforo para desenvolver novos desenhos curriculares, novosmeios e recursos didticos mais que justificvel, tendo em vista o aumentoacelerado da matrcula na educao bsica e o investimento de recursos naeducao pblica, nos ltimos anos.

Do ponto de vista da proposta de transformao do ensino mdio, aquesto central a ser examinada refere-se participao das novas tecnologias noprocesso educacional segundo duas possibilidades: como meio auxiliar de apoios atividades de ensino e como parte integrante da prpria concepo do processoformativo. No primeiro caso, que o mais freqente, os recursos tecnolgicossero simplesmente aplicados ou utilizados como meios destinados a facilitar otrabalho do educador, especialmente na gesto dos contedos e da sala de aula.No segundo, eles devero ser incorporados como parte integrante do sistematerico que define uma nova concepo de educao e resulta no desenho deuma nova escola e no desenvolvimento de novos projetos curriculares.4LEVY, P. (1994) As Tecnologias da Inteligncia: o Futuro do Pensamento na Era da Informtica. Trad. Carlos I. Costa.Editora 34, Rio de Janeiro.


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7. Novos caminhos para o ensino mdio

O panorama apresentado mostra que o ensino mdio em nosso Estadono pode continuar o mesmo. preciso no somente reconhecer a necessidadede mudanas, mas tambm ter o senso de urgncia, a compreenso de que aesimediatas, voltadas para a transformao das escolas nas suas mais variadasdimenses, no podem ser postergadas.

Para o bom funcionamento do sistema, indispensvel contar comescolas em boas condies de funcionamento, dotadas de um corpo docentecompetente, de especialistas bem-preparados e geridas eficientemente. Mas

apenas isso no suficiente, se tudo isso no se traduzir em resultados efetivosem relao ao desenvolvimento e aprendizagem dos alunos, na sua capacidadede agregar novos domnios cognitivos e incorporar novos valores da cidadaniae da democracia.

Um sistema de ensino deve ser avaliado principalmente em funo da suacapacidade de atender demanda social por mais oportunidades de acesso escola, de prestar servios educacionais de qualidade que se traduzam em maistempo do aluno na escola, mais ateno aos seus interesses e expectativas, maiorassistncia aos que apresentam mais dificuldades, melhores condies de ensinoe mais sucesso na vida escolar.

preciso ter sempre presente que, com a LDB, o ensino mdio tornou-separte da educao bsica. Isso significa que ele deve passar a ter por finalidadeassegurar a todos os educandos a formao comum indispensvel para o exerccioda cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores 5.Desse modo, funo propedutica devem ser agregadas funes formativasmais amplas e tornar o ensino mdio base para o acesso s atividades produtivas,para o prosseguimento nos nveis mais elevados e complexos de educao e parao desenvolvimento pessoal.

Essas transformaes tornam-se indispensveis diante das rpidas

mudanas na vida social e na cincia, diante da violncia, do desemprego e davertiginosa substituio tecnolgica: revigoram-se as aspiraes de que a escola,especialmente a mdia, contribua para a aprendizagem de competncias de cartergeral, visando a constituio de pessoas mais aptas a assimilar mudanas, maisautnomas em suas escolhas, mais solidrias, que acolham e respeitem as diferenas,

pratiquem a solidariedade e superem a segmentao social 6.

5Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, de 20/dezembro/96, Art. 22.6CNE-Conselho Nacional de Educao. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Mdio. 1998


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ENSINO MDIO

Fundamentos, Diretrizes e

Resultados Esperados


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ESCOLAS-REFERNCIACOMPROMISSOCOMAEXCELNCIANAESCOLAPBLICA

As escolas estaduais de Minas asseguram educao bsica a 2,6 milhesde alunos na educao bsica, dos quais 830 mil esto no ensino mdio.So 3,9 mil escolas, distribudas por 853 municpios, compreendendo,aproximadamente, 150 mil educadores. Esse sistema constitui uma estruturacomplexa que abriga grupos de escolas com histrias, recursos e problemasmuito diversos. Nessa perspectiva, atuar sobre o sistema passou a exigir maiorcapacidade de reconhecer e lidar com as diferenas existentes e de formular e

implementar polticas e projetos diferenciados.Desse modo, alm das aes de carter geral, que se estendem a todas asescolas, passou a ser uma das estratgias da Secretaria de Educao constituirredes de escolas com caractersticas, problemas e desafios semelhantes paratentar obter, com os limitados recursos disponveis, melhores resultados.

O Projeto Escolas-Referncia um exemplo bem-sucedido de projetocom foco bem definido. Ele rene escolas que, pelo trabalho que j realizaramou que ainda vm realizando, lograram alcanar o reconhecimento dacomunidade em que atuam. So 223 escolas, com mais de 350 mil alunos,escolhidas dentre as maiores e mais tradicionais de Minas, distribudas por

mais de 100 municpios que abrangem 65% da populao do nosso Estado.Cada uma dessas escolas escolheu uma outra, como associada, com a finalidadede estender os benefcios do projeto, as boas idias e prticas educativas a umnmero maior de escolas e de alunos.

ESCOLAS-REFERNCIA

DISTRIBUIO PELOS MUNICPIOS

O compromisso do Projeto Escolas-Referncia com o ideal daconstruo de uma escola pblica de excelncia para todos. O desafio tornara escola pblica capaz de assegurar a todos o direito constitucional educao,


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entendido no apenas como o direito de acesso e permanncia na escola, mastambm como a garantia das condies formadoras necessrias construodos instrumentos de conhecimento indispensveis compreenso e atuaosobre a realidade.

freqente ouvirmos falar de uma poca em que as escolas pblicas eramdisputadas pela boa qualidade do ensino que ofereciam. O grande desafio quese apresenta s Escolas-Referncia o de resgatar a qualidade e a tradio dasescolas estaduais, num contexto inteiramente novo, em que o que se pretende tornar as escolas bem sucedidas na escolarizao de todos os alunos queprocuram a rede pblica, e no apenas de uma elite que a freqentava h at

poucas dcadas.A constituio de uma rede de Escolas-Referncia, distribuda portodo o Estado, tambm uma estratgia importante da SEE para estendera todas as demais escolas os benefcios das iniciativas transformadoras que aeducao pblica mineira requer. Sem o suporte das Escolas-Referncia, semo apoio logstico que elas podem oferecer, torna-se quase impossvel promovermudanas significativas em toda a rede de ensino, devido s suas dimensese diversidade.

Para que as Escolas-Referncia possam cumprir o novo papel deirradiadora de influncias para o restante do sistema, tornando-se referncia

para as demais escolas, preciso que ela seja preparada para isso. A elaboraodo Plano de Desenvolvimento Pedaggico e Institucional PDPI - de cadaescola parte fundamental desse processo. Ele deve expressar os compromissosbsicos dos gestores educacionais, dos educadores e de toda a comunidadeem relao escola. Deve traduzir as expectativas e anseios da comunidadeescolar em relao escola e deve tornar explcitas as necessidades e demandasda instituio, no limite das possibilidades estabelecidas pela SEE. A escolaprecisa definir o que pretende fazer, que objetivos pretende alcanar, em queela pretende se tornar um exemplo para as demais escolas. A SEE precisa

assegurar as condies objetivas para que a escola possa desenvolver o seuprojeto, para que ela possa se tornar referncia e a comunidade deve provero apoio necessrio para que o projeto da escola encontre estmulo e suportepara a sua sustentao.

A SEE tem feito fortes investimentos na recuperao e ampliao dasEscolas-Referncia, nos dois ltimos anos. Tem investido na infra-estrutura,na aquisio de equipamentos e recursos didticos. Mas tem feito isso semperder de vista que o foco deve estar nas pessoas e no nas coisas; a que a nfasedeve estar na aprendizagem, no nos mtodos de ensino; que a diversidade


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mais rica e frutfera que a padronizao e a uniformidade; que a escola, paraser um importante centro de ensino, deve se tornar, antes, uma instituioque aprende com sua prpria experincia.

A contrapartida de toda a ateno que as Escolas-Referncia vmrecebendo se traduz em compromissos que elas devem buscar cumprir comcompetncia e dedicao. Espera-se delas que:

os seus diretores participem de exame de certificao a ser realizadopela SEE, em 2006;os seus professores sejam habilitadospara o exerccio do magistrio;cada Escola-Referncia assuma a tarefa de capacitaros educadores da sua

Escola-Associada, aps terem os seus prprios educadores capacitados;as Escolas-Referncia atuem como ponto de apoio e plo dedisseminaodos projetos da SEE;participem sistematicamente de promoes e eventos estaduais enacionais, destinados a distinguir escolas, alunos e educadores pelo seudesempenho e pela qualidade do trabalho que realizam, como: PrmioNacional de Gesto Escolar, Olimpada Brasileira de Matemtica dasEscolas Pblicas, Olimpada Brasileira de Astronomia, Prmio JovemCientista, Prmio Lcia Casasanta, Prmio Victor Civita Professor Nota10, etc.;

mantenham atualizados e preservados a documentao escolar, osdados do sistema informatizado de gesto escolar, a prestao de contasda Caixa Escolar, etc., e cumpram os prazos e metas estabelecidos;estimulem a participao da comunidadena vida da escola e mantenhamativos os Colegiados Escolares;implementemprojetosque estimulem a ao protagonista e empreendedorados alunos;adotem Plano Curricularcom alternativas e projetos diversificados quedesenvolvam talentos e atendam expectativa, interesses e necessidades

dos alunos;iniciem a implantao, em 2006, no 1 ano do ensino mdio, do novoPlano Curricular para esse nvel de ensino.a Parte Diversificada dos seus currculos inclua cursos de formaoinicial para o trabalho.


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NOVOPLANOCURRICULARIMPLANTAOEM2006

1. Que escolas devero implantar o Novo Plano Curricular em 2006?A Resoluo n. 753, de 06 de janeiro de 2006, institui e regulamenta aorganizao curricular a ser implementada no ensino mdio.Em 2006, apenas as Escolas-Referncia esto obrigadas a implantar onovo Plano Curricular.

As Escolas-Associadas que desejarem tambm podero faz-lo, emborano estejam obrigadas a isso.

2. A implantao ser gradativa.Isso significa que, em 2006, apenas os alunos do 1 ano estaro sujeitoss novas regras.Os demais no sero afetados pelas mudanas, a no ser aqueles quedesejarem, espontaneamente, fazer os cursos de qualificao bsicapara o trabalho, na rea de informtica, que a escola vier a oferecer ouos alunos do 3 ano que quiserem participar de programa especial deaprofundamento de estudos, em outro turno, se for implantado pelaescola.

3. A rotina das escolas ser muito modificada?A rotina ser pouco afetada em 2006.Neste primeiro ano da implantao do novo Plano Curricular, todas asescolas desenvolvero um currculo comum, muito semelhante ao que

j est em funcionamento .Somente a partir de 2007, as mudanas sero mais significativas,havendo, portanto, tempo para que as escolas sejam preparadas paraisso.

4. Os alunos esto obrigados a fazer os cursos de informtica?A Secretaria de Educao organizou doze cursos de informtica, quedevero ser ministrados pelas escolas como disciplinas de qualificaobsica para o trabalho.Em 2006, cada Escola-Referncia dever selecionar pelo menos 2 dessescursos e ministr-los, em horrio extra, para os seus alunos que desejaremcurs-los.


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Esses cursos devero ser oferecidos a partir do 2 semestre de 2006,quando os laboratrios de informtica j estiverem instalados e osprofessores capacitados.Os professores que iro ministrar os cursos selecionados pela escola serocapacitados ao longo do 1 semestre de 2006.Somente a partir de 2007, esses cursos podero ser obrigatrios eoferecidos como parte da matriz curricular da escola.

ASFINALIDADESERAZESDAMUDANA

Sintetizando a problemtica educacional apresentada na Parte I destedocumento, pode-se dizer que a educao mdia mineira enfrenta trsproblemas bsicos relacionados qualidade do ensino, eficincia do sistemae equidade. As aes a serem desenvolvidas devem todas apontar no sentidode maiores oportunidades de acesso e de permanncia dos jovens na escola,em mais tempo, seja pela ampliao das atividades para outro turno ou aosfinais de semana, seja pela reduo da taxa de abandono. Devem, tambm,favorecer o surgimento de condies e estmulos para que a vida escolar sejauma trajetria de sucesso e que a escola seja o melhor lugar para ensinar e paraaprender. Devem contribuir para reduzir no s as diferenas que existem

no interior das prprias escolas, mas tambm as diferenas interregionais,tornando mais justa, inclusiva e democrtica a sociedade mineira.

Finalidades da mudana

Consolidao e aprofundamento dos conhecimentosadquiridos noensino fundamental, viabilizando o desenvolvimento de novas e maiscomplexas estruturas e relaes com o mundo real e com o conhecimentoe possibilitando o prosseguimento dos estudos.

Slida formao bsica que permita aos alunos realizar escolhas navida e preparao bsica para o trabalho e para a cidadania responsvel.Aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindoa formao tica e o desenvolvimento da autonomia intelectual e dopensamento crtico.Compreenso dos fundamentos cientficosdos processos produtivos,relacionando teoria e prtica no ensino de cada disciplina, que leve osestudantes a desenvolver viso crtica da realidade, da prpria cincia edos seus meios de produo.


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Acesso e domnio das tecnologias digitais de comunicao e deinformao, gerando competncias para que os educandos sejam tantoleitores quanto autores nesses meios.

Razes da mudana

Ampliar as oportunidade de acesso ao ensino mdio, assegurandovagas aos concluintes do ensino fundamental e aos jovens adultos quedesejam retornar escola.

Aumentar as chances de permanncia dos alunos na escola,

possibilitando a oferta de planos curriculares diversificados para atender

OSPRINCPIOSNORTEADORES


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Princpios norteadores


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ASDIRETRIZESPEDAGGICAS

valorizando e estimulando, em seu interior, a presena dos alunos como seu modo prprio de ser, com seus mltiplos modos de manifestao,sua identidade e tradio cultural.

A cincia e os conhecimentos que a escola produz no devem ser

tratados como intrinsecamente superiores ao universo cultural do aluno.A disseminao da cultura cientfica deve se justificar pelo seu valor epelas suas qualidades prprias e no pela negao ou desqualificao doconhecimento do aprendiz.O conhecimento cientfico no deve ser visto como uma simplescoleo de fatos que simplesmente descrevem a realidade. um sistemaexplicativo mais complexo, que resulta do esforo de elaborao humanae que se estrutura em modelos e teorias.

A cincia deve ser apresentada como um empreendimento humano

e, como tal, sujeita a erros e equvocos. A produo do conhecimentocientfico deve ser tratada como uma luta entre idias socialmentedisputadas, um programa coletivo da construo de verdadesprovisrias.O contedo das disciplinas escolares deve ser compreendido nosomente como um conjunto de conceitos, fatos, princpios, leis e teorias,mas tambm como algo que possui uma gnese e uma estrutura e queenvolve escolhas, procedimentos, atitudes e valores.O modo como o conceito assimilado, integrado e reformuladopelo aluno depende dos instrumentos e dos mecanismos envolvidos noprocesso. Depende de como o aluno interage e reorganiza o que aprende,das normas e das crenas que ele usa, dos motivos e dos desejos que oincentivam.Diversidade metodolgica e flexibilidade curricularso indispensveisem razo das caractersticas especficas dos contedos a serem ensinados,dos estilos e ritmos de aprendizagem dos alunos, dos seus interesses enecessidades, dos recursos disponveis e das circunstncias em que se do trabalho educativo.

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A avaliaodeve ser vista como um instrumento de diagnstico constantedo progresso do aluno e da ao eficiente do professor nesse progresso.

ASDIRETRIZESMETODOLGICAS

Bons mtodos e recursos didticos so necessrios, mas no sosuficientes para garantir a aprendizagem: preciso conhecer e respeitaro modo como os estudantes aprendem.Os recursos tecnolgicos, por mais sofisticados que sejam, no socapazes, isoladamente, de promover mudanas substanciais na reaeducacional. A mera utilizao de novas tecnologias na escola noresulta na transformao da cultura educacional da instituio.

O ensinodeve ser organizado com base nos processos inerentes a quemaprende e no com base na lgica do que deve ser ensinado. As condiesobjetivas de vida dos alunos no podem ser ignoradas, especialmentedos alunos trabalhadores que estudam no noturno.O conhecimento prvio do aluno precisa ser considerado peloprofessor. Deve ser tomado como condio para o seu progresso e nocomo obstculo ao seu desenvolvimento.

Investir na construo de auto-estima positivaimplica criar condiespara o aluno perceber-se e aos outros em suas potencialidades e limitaes,num clima de compreenso, confiana e respeito. Conhecendo-se a simesmo, aprendendo a se achar digno de ser amado e respeitado, o jovemtem mais confiana em si, mais segurana para se guiar por valores e nopor influncias externas e impulsos irrefletidos.

A abordagem interdisciplinar requer a mobilizao de esforos,especialmente do corpo docente, para um planejamento conjuntoque assegure harmonia no desenvolvimento das aes, com o mximo

aproveitamento das oportunidades de articulao entre contedos eatividades.

A reflexo continuadasobre as metas a serem alcanadas, a anlise crticae avaliao permanente dos procedimentos e dos recursos utilizadosdevem ser constantes.

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OS

RESULTADOS

ESPERADOS

Mais alunos no ensino mdio. Aumento de matrculas no diurno dealunos mais novos, na faixa de 15 a 17 anos. Aumento de matrculas nonoturno de jovens que retornam escola.Mais alunos concluindo o ensino mdio. Melhoria das condiesde permanncia dos alunos na escola. Oferta de planos curricularesdiversificados. Conseqente aumento de matrculas pela reduo dastaxas de abandono e evaso.Mais sucesso na vida escolar. Melhor ensino e mais aprendizageme melhor desempenho escolar. Conseqente aumento das taxas deaprovao e promoo e reduo da defasagem idade-srie devido maior ateno dada aos alunos.

Alunos mais tempo na escola. Nmero crescente e significativo dealunos do ensino mdio atendidos em tempo integral. Alunos melhorpreparados para realizar estudos posteriores.

Alunos melhor preparados para o trabalho. Cursos de qualificaobsica para o trabalho, na rea de informtica, implantados em todas asescolas de ensino mdio.

Jovens como fonte de boas iniciativas para o desenvolvimento dasua comunidade. Estmulo ao protagonismo discente. Escola comoespao de criao, iniciativa e empreendedorismo social.Escola como lugar melhor para ensinar e aprender. Escolas emboas condies de funcionamento, bem-equipadas, dotadas de corpodocente bem- preparado, especialistas e tcnicos capacitados e geridaseficientemente.Escolas bem-avaliadas. Alunos, professores e demais servidoresdestacando-se em certames municipais, estaduais e nacionais. Aumento

na proficincia mdia dos alunos. Servidores com avaliao positiva.Diretores certificados.Escola como bem comum. Fortalecimento das relaes escola-comunidade. Escola aberta participao da comunidade. A renovaoda dinmica das relaes na escola pode favorecer sua evoluo comoambiente de convivncia e de prazer, tornando-a um plo catalisador daparticipao comunitria, aberto a toda contribuio que seja condizentecom sua proposta pedaggica e com seu compromisso social.

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SISTEMA

DE

APOIO

Para que as Escolas-Referncia adquirissem as condies necessrias parainiciar um amplo projeto de transformao do ensino mdio, a SEE fez, em2004 e 2005, um investimento total de pouco mais de R$55 milhes, o querepresenta um investimento mdio de quase R$150 mil por escola.

Esses recursos foram aplicados na aquisio de computadores para oslaboratrios de informtica, na contratao de servios de banda-larga paraacesso Internet, na aquisio de livros didticos de Portugus e Matemtica,no financiamento de projetos de ensino dos Grupos de DesenvolvimentoProfissional (GDP e GDPeas), na capacitao de professores e diretores e,

principalmente, na reforma e ampliao das instalaes fsicas das escolas.INVESTIMENTOS

PROJETO ESCOLAS-REFERNCIA

Com os recursos aplicados na ampliao e reforma das instalaesfsicas, 68% das escolas foram pintadas, 60% tiveram as instalaes eltricastrocadas, 54% reformaram os banheiros, em 53% foi feita reforma do telhadoetc., como se pode verificar no grfico a seguir.

AMPLIAO E REFORMATIPO DE INVESTIMENTO E FREQUNCIA


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1. Livros didticos para todos.

A SEE adquiriu e est distribuindo para todos os alunos do ensino mdio,de todas as sries, 2,8 milhes de livros didticos de Portugus, Matemtica,Fsica, Qumica e Biologia, com contedo das trs sries.[selecionados pelosprprios professores,]

2. Capacitao de educadores e gestores escolares

Esto sendo capacitados, em curso de 160 horas, na UFMG, professoresde Portugus, Matemtica, Fsica, Qumica e Biologia visando preparao

para uso mais proveitoso dos livros didticos por eles selecionados.Sero capacitados, no 1 Semestre de 2006, professores de todas asEscolas-Referncia para implantao dos cursos de qualificao bsicaem informtica.Esto em funcionamento 630 Grupos de Desenvolvimento Profissional(em mdia, 3 grupos por Escola-Referncia), com uma programaoanual de 180h de estudo e trabalho, visando a melhoria do trabalhoeducativo nas escolas.Pelo Programa de Capacitao a Distncia para Gestores Escolares Progesto j passaram mais de 9 mil diretores e vice-diretores de

escolas estaduais.J foram capacitados professores de Educao Fsica de todas as Escolas-Referncia.

3. Enriquecimento curricular.

Esto sendo financiados projetos elaborados pelos Grupos deDesenvolvimento Profissional (GDP), de todas as Escolas-Referncia,


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destinados ao planejamento e execuo de atividades de enriquecimentocurricular.

4. Juventude em foco.

Esto sendo financiados projetos voltados para estmulo iniciativa, criatividade, ao empreendedorismo social e ao protagonismo juvenilelaborados pelos educadores dos Grupos de Desenvolvimento Profissional doPrograma de Educao Afetivo-Sexual (GDPeas).

5. Novas propostas curriculares

Foram elaboradas e distribudass escolas as novas propostascurriculares contendo osContedos Bsicos Comuns(CBC), de ensino obrigatrio emtodas as escolas.Essas propostas abrangem as

seguintes disciplinas: Arte,Biologia, Educao Fsica, Fsica,Geografia, Histria, Ingls, Matemtica, Portugus e Qumica.Nova verso, que incorpora as sugestes apresentadas pelas escolas emavaliao feita ao longo de 2005, ser distribuda s escolas em 2007.

6. Alunos melhor preparados para o trabalho.

Foram planejados e produzidos os materiais didticos de 12 cursos dequalificao bsica para o trabalho, na rea de informtica, dos quais as

escolas devero escolher e implantar pelo menos dois em 2006.

7. Implantao do Contedo Bsico Comum CBC.

Em todas as Escolas-Referncia h um grupo deprofessores, reunidos num GDP, com a responsabilidadeespecfica de executar projeto de acompanhamento eavaliao de implantao do CBC na sua escola. Esse grupo


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recebe orientao tcnico-pedaggica e financiamento da SEE para realizar oseu trabalho.

8. Investimento em infra-estrutura.

Todas as Escolas-Referncia esto recebendo investimentos pararecuperao, ampliao ou adequao da sua infra-estrutura fsica. Reformageral das instalaes fsicas, construo de quadras esportivas, de laboratriosde informtica, ampliao de salas de aula, etc. so parte do importanteprocesso de preparao das escolas para fornecer populao um servio

educacional de qualidade.

9. Melhores condies de ensino

Em todas as Escolas-Referncia e suas Associadas esto sendo instaladoslaboratrios de informtica para os alunos. Alm disso, todas elas estosendo conectadas Internet.Todas as Escolas-Referncia j receberam um conjunto completo deequipamentos e materiais esportivos para desenvolvimento de atividades

de Educao Fsica.Em 2006, sero intensificados os investimentos em outros recursosdidticos e na melhoria das bibliotecas.

10. Centro de Referncia Virtual do Professor.

Este um portal desenvolvido e mantido pela SEE com a finalidade dedisponibilizar a todos os professores recursos didticos, orientaes didticas,planejamento de aulas, banco de itens de avaliao, mini-cursos, bibliotecavirtual, fruns de discusso, experincias simuladas, etc. Endereo:

http://crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/INDEX.HTM


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ENSINO MDIO

Caractersticas da nova

Organizao Curricular


ParteIII


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ALTERNATIVAS

DE

OFERTAS

A nova organizao curricular para o ensino mdio abrange o ensinoregular, a educao de jovens e adultos e os projetos de acelerao deestudos, comportando quatro opes de oferta, como mostra o quadroabaixo.

A quem se destina cada alternativa

Ensino Mdio Regular (diurno): os alunos sem defasagem idade-srie devero ser matriculados nesta opo. A escola dever ampliar

progressivamente a oferta de vagas nesse turno para atender demandadesses alunos. Apenas excepcionalmente, quando se configurar motivode fora maior, ser permitida a matrcula desses alunos no turnonoturno.

Ensino Mdio Regular(noturno): destina-se aos alunos com pelo menosum ano de defasagem idade-srie e aos alunos na idade normal que,por motivo justificado, no puderam ser matriculados no diurno. Essesalunos precisam fazer 480 mdulos-aula de estudos complementares emoutro turno.

. EJA e Projeto de Acelerao de Estudos (noturno): destinado aalunos com 19 anos ou mais de idade.

ESTRUTURACOMUM

1 ANO

Os Contedos Bsicos Comuns, definidos pela Resoluo SEE n666/2005, acrescido de uma Lngua Estrangeira Moderna, devero ser,obrigatoriamente, ensinados no 1 ano em todas as opes de oferta do ensinomdio, respeitando a seguinte distribuio de mdulos-didticos:

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Estrutura Curricular

* Os mdulos-aula previstos para outras disciplinas em opo semestralpodero ser utilizados pela escola para:

aumentar o nmero de mdulos-aula de componentes curriculares docurrculo bsico comum;introduzir novos componentes curriculares;oferecer cursos de formao inicial para o trabalho.

2 ANO

Os Contedos Bsicos Comuns (CBC) devem novamente ser ensinados,em um nvel mais aprofundado de tratamento, permitindo ao aluno umamelhor compreenso dos assuntos abordados. Nesta 2 volta, os contedosno so todos revisitados, mas somente um subconjunto deles, dependendoda rea escolhida: Cincias Humanas ou Cincias Naturais. Em cada umadessas reas dada mais nfase a um conjunto especfico de disciplinas.


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3 ANOE4 ANO

Apenas duas opes de oferta tm atividades didticas programadas parao 3 ano e 4 ano: o ensino mdio regular (diurno) e o Ensino Mdio Regular(noturno). No 3 ano e 4 ano a escola tem a liberdade de ensinar contedosnovos que ultrapassam os Contedos Bsicos Comuns (CBC), ampliandoa formao do aluno e a sua compreenso dos temas abordados. Se houvernmero suficiente de alunos, eles podem estar distribudos em trs reas,


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dependendo do seu interesse: Cincias Humanas, Cincias Exatas e CinciasBiolgicas.

A escola poder implantar um Programa de Aprofundamento de Estudos,com at 15 mdulos-aula por semana, em outro turno, para os alunos quedesejarem estar melhor preparados para estudos posteriores. A implantaodesse Programa deve respeitar os critrios a serem divulgados oportunamentepela SEE.



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ENTURMAO

DOS

ALUNOS

1. Na organizao de turmas nas reas de conhecimento previstas devemser adotados os seguintes critrios:

No 2 Ano:

Alunos com aproveitamento igual ou superior a 70% em todas asdisciplinas do 1 ano: livre opo dos alunos para sua rea de intersse.

Alunos com aproveitamento inferior a 70% em, pelo menos, uma

disciplina do 1 ano: indicao da escola para a rea em que o alunoapresentou menor desempenho.Nos 3 e 4 anos, livre opo dos alunos para sua rea de interesse. recomendvel que a escola, ao final do 1 ano, faa matrcula prviapara planejar melhor e com mais tempo a enturmao dos alunos no 2ano.

No 3 e 4 Anos

O aluno escolhe livremente a rea em que deseja ser matriculado, dentre

aquelas que a escola estiver oferecendo. recomendvel que, ao final do 2 ano, a escola faa uma matrculaprvia para planejar melhor e com mais tempo a enturmao dos alunosno 3 e 4 anos.Os alunos do 3 ano podem freqentar, se desejarem, o Programa de

Aprofundamento de Estudos, em outro turno, com a finalidade de seprepararem melhor para prosseguimento de estudos.

2. Na organizao curricular, a partir do 2 ano, a escola dever oferecerum mximo de 8 disciplinas anuais.

3. No ensino mdio regular (noturno) dever ser previsto, obrigatoriamente,o mnimo de 480 mdulos-aula de atividades complementares.

4. A partir do 2 ano, a escola poder oferecer uma segunda lnguaestrangeira moderna para os alunos da rea de Cincias Humanas.

5. No turno da noite, os alunos do ensino mdio regular e do EJA podemestar matriculados na mesma turma, no 1 e no 2 ano, pois os contedosensinados so os mesmos, o nmero de aulas semanais o mesmo e, no 2ano, estaro organizados pelas mesmas reas de conhecimento.


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NFASESCURRICULARES: ASPOSSIBILIDADESDEOFERTAS

1 Possibilidade: escolas pequenas

Escolas de pequeno porte, com menosde 40 alunos no 2 ano, 3 ano e, tambm,no 4 ano, s podero oferecer uma nicanfase curricular. No 2 ano, a escola ter quedecidir o que atende melhor s necessidadese interesses dos seus alunos: maior peso nas

disciplinas de Cincias Humanas ou deCincias Naturais. Isso poder ser decididolevando-se em conta o desempenho mdiodos alunos nas vrias disciplinas, optando-se ento pela rea em que os alunosdemonstraram maior dificuldade e precisamde maior ateno. Podero alm disso,consultar os prprios alunos quanto aos seusinteresses e o Conselho de Classe antes de tomar a deciso final. No 3 e 4anos, o procedimento semelhante.

2 Possibilidade: escolas mdias

Se a escola possui pelo menos duas turmas no 2 ano, ela poder ofereceras duas nfases no 2 ano: Cincias Humanas e Cincias Naturais. Mas, seno 3 e 4 anos ela possui apenas duas turmas, ela ter que escolher duas dastrs nfases possveis, seguindo procedimento semelhante ao descrito no casoanterior, ou distribuir os alunos em duas reas: Cincias Humanas e CinciasNaturais, como no 2 ano.


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3 Possibilidade: escolas grandes

As escolas maiores, quepossuem pelo menos duasturmas no 2 ano e pelo menostrs turmas no 3 e 4 ano,podem oferecer nfase emtodas as reas previstas na novaorganizao curricular.

comum que o nmero

de turmas no 3 e 4 ano sejamenor que no 2 ano, devido elevada taxa de abandono existente no ensinomdio. Mas o que se espera de todas as Escolas-Referncia que essa taxaseja reduzida drasticamente com a oferta de opes de ensino mdio maisadequadas s caractersticas e disponibilidade dos alunos, especialmentedaqueles que estudam no turno da noite.

CURSOSDEFORMAOINICIALPRAOTRABALHO

A partir de 2006, as Escolas-Referncia devero oferecer, no mnimo,

dois cursos de formao inicial para o trabalho para os alunos do ensinomdio, todos com 40 mdulos-aula.Em 2006, esses cursos devero ser oferecidos para os alunos quedesejarem curs-los, em carter opcional e horrio extra-turno.Em 2007, esses cursos devero ser oferecidos para os alunos quedesejarem curs-los, em carter opcional e horrio extra-turno.Os cursos de formao inicial para o trabalho, na rea de informtica,sero selecionados pela escola a partir de relao de cursos elaboradapela SEE.

A escolha dos cursos dever ser feita pela Direo da escola em conjuntocom o corpo docente.

A SEE no autorizar designao de professores para lecionarespecificamente esses cursos.Para cada curso selecionado, a escola dever indicar pelo menos doisprofessores do seu corpo docente (preferencialmente efetivos) paraparticipar de programa de capacitao que ser promovido pela SEE.Os professores sero dispensados das suas atividades didticas para

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dedicao capacitao. Durante o seu afastamento, sero designadossubstitutos.Os professores capacitados assumiro os encargos didticos doscursos.. A sua jornada de trabalho poder ser ampliada em at 50%, paraque possam assumir os novos encargos didticos ou, alternativamente,podero ser integralizadas as 18 aulas da sua jornada de trabalho normalcom aulas do curso de informtica e da disciplina que costumeiramentelecionam.. Alm dos dez cursos listados na prxima seo, sero implantados,

tambm, mais dois: Montagem e Manuteno de Computadores eIntroduo Informtica.. O curso de Montagem e Manuteno de Computadores serimplantado em todas as 46 SREs, em pelo menos uma escola domunicpio sede.. Nas escolas em que o curso de Montagem e Manuteno deComputadores for ser implantado, ser instalado um laboratrio deinformticaespecificamente para esse fim.

SELEODECURSOSDEINFORMTICA

Os computadores que esto sendo instalados pela SEE nas escolas estaduaisdevero ser utilizados para propsitos administrativos e pedaggicos. Para isso,desenvolveu-se um conjunto de cursos destinados a potencializar a utilizaodesses equipamentos. So doze cursos que esto sendo disponibilizados paraas escolas para enriquecimento do seu plano curricular. Esses cursos noso profissionalizantes. So cursos introdutrios, de formao inicial para otrabalho, cujo objetivo ampliar o horizonte de conhecimento dos alunospara facilitar a futura escolha de uma profisso.

Todos os cursos foram elaborados para serem realizados em 40 mdulos-aula, cada um deles podendo ser desenvolvidos em um semestre (com 2mdulos-aula semanais) ou em 10 semanas (com 4 mdulos-aula semanais).Em 2006 e 2007, esses cursos devero ser oferecidos para os alunos quedesejarem curs-los, em carter opcional e horrio extra-turno.

Esses cursos foram concebidos para dar aos professores, alunos efuncionrios uma dimenso do modo como o computador influencia, hoje, onosso modo de vida e os meios de produo. Para cada curso selecionado pelaescola devero ser indicados dois ou, no mximo, trs professores (efetivos

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de preferncia) para serem capacitados pela SEE. Esses professores iro atuarcomo multiplicadores, ministrando os cursos a outros servidores da escola eaos alunos.

CURSOASERIMPLANTADOEMTODASASESCOLAS

Curso de capacitao em Informtica Instrumental

Este curso ser implantado obrigatoriamente em todas as escolasestaduais em que for instalado laboratrio de informtica. Iniciando pelas

Escolas-Referncia, todos os professores e demais servidores sero capacitadospara que possam fazer uso adequado e proveitoso desses equipamentos tantona administrao da escola como nas atividades didticas.

um curso voltado para a desmistificao da tecnologia que est sendoimplantada. O uso do computador ainda algo difcil para muitas pessoasno muito familiarizadas com essas novas tecnologias, que esto ocupandoum espao cada vez maior na escola e na vida de todos. Esse curso vai motivaros participantes para uma aproximao com essas tecnologias, favorecendo atransformao dos recursos de informtica em instrumentos de produo eintegrao entre gestores, professores e demais servidores. As caractersticas

dos equipamentos e as funcionalidades dos programas sero apresentadasde maneira gradual e num contexto prtico. Essas situaes prticas seroapresentadas de maneira que o participante perceba o seu objetivo e o valor deincorpor-las ao seu trabalho cotidiano. Os participantes sero preparados paranavegar e pesquisar na internet; enviar, receber e administrar correspondnciaeletrnica, alm de criar e editar documentos (textos, planilhas e apresentaes)de interesse acadmico e profissional. Esse um curso fundamental, base epr-requisito para todos os demais.

CURSOASERIMPLANTADOEMESCOLAS

SELECIONADASPELASSRECurso de Montagem e Manuteno de Computadores

Este curso ser implantado em, pelo menos, uma escola do municpio-sede de cada Superintendncia Regional de Ensino. A indicao da escoladever ser feita pela prpria SRE, levando-se em conta as condies deinfra-estrutura nas Escolas-Referncia existentes no municpio. Nas escolasescolhidas ser montado um laboratrio de informtica especialmente para a


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oferta desse curso.O objetivo do curso capacitar tecnicamente os alunos de ensino

mdio que queiram aprender a montar, fazer a manuteno e configurarmicrocomputadores. Pode ser oferecido para alunos de outras escolas, paraprofessores e demais servidores da escola e para a comunidade, aos finais desemana ou horrios em que o laboratrio esteja disponvel.

Nesse curso o participante aprender a funo de cada um dos componentesdo microcomputador. Aprender como montar um computador e comoconfigur-lo, instalando o sistema operacional, particionando e formatandodiscos rgidos, instalando placas de fax/modem, rede, vdeo, som e outros

dispositivos. Conhecer, ainda, as tcnicas de avaliao do funcionamentoe configurao de microcomputadores que esteja precisando de manutenopreventiva ou corretiva, alm de procedimentos para especificao de umcomputador para atender as necessidades requeridas por um cliente.

1 GRUPOCURSOSRELACIONADOSPRODUODEPROGRAMASPARACOMPUTADORES

1. CURSO SOBRE O SISTEMA OPERACIONAL LINUX

destinado queles que desejam conhecer ferramentas padro doambiente Unix. um curso voltado para a explorao e organizao decontedo. So ferramentas tipicamente usadas por usurios avanados dosistema operacional. Tem por finalidade apresentar alguns dos programas maissimples e comuns do ambiente; mostrar que, mesmo com um conjunto pequenode programas, possvel resolver problemas reais; explicar a comunicaoentre programas via rede e estender o ambiente atravs de novos programas.O texto didtico desse curso apresenta os recursos a serem estudados e propeexerccios. um curso para aqueles que gostam de enfrentar desafios.

Ementa: Histrico e desenvolvimento do Unix e Linux. Login nocomputador. Explorando o computador (processos em execuo, conexesabertas). Descrio dos conceitos de arquivo e diretrio. Operaessimples sobre arquivos e diretrios. Sistema de permisses e quotas.Procurando arquivos e fazendo backups. Executando e controlandoprogramas. Processamento de texto. Expresses regulares. Estendendo oambiente. Trabalho em rede. Um sistema de chat. Comunicao segurano chat (criptografia). Ainda criptografia. Sistema de arquivos como umBanco de Dados. Um programa grfico. Programando para rede.


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2. Curso de Programao em Java

um curso de programao introdutrio que utiliza a linguagem Java.Essa linguagem se torna, a cada dia, mais popular entre os programadoresprofissionais. O curso foi desenvolvido em forma de tutorial. O participantevai construir na prtica um aplicativo completo (um jogo de batalha naval)que utiliza o sistema grfico e que pode ser utilizado em qualquer sistemaoperacional. Os elementos de programao so apresentados em atividadesprticas medida em que se fazem necessrios. Aqueles que desejam conheceros mtodos de produo de programas de computadores tero, nesse curso,

uma boa viso do processo.Ementa:Conceitos de linguagem de programao, edio, compilao,depurao e execuo de programas. Conceitos fundamentais delinguagens de programao orientada a objetos. Tipos primitivos dalinguagem Java, comandos de atribuio e comandos de repetio.Conceito de herana e programao dirigida por eventos. Tratamento deeventos. Programao da interface grfica. Arrays. Nmeros aleatrios.

3. Curso de Introduo a Bando de Dados

O curso mostrar aos participantes os conceitos fundamentais doarmazenamento, gerenciamento e pesquisa de dados em computadores. Umbanco de dados um repositrio de informaes que modelam entidades domundo real. O Sistema Gerenciador do Banco de Dados permite introduzir,modificar, remover, selecionar e organizar as informaes armazenadas. Ocurso mostra como os bancos de dados so criados e estruturados atravsde exemplos prticos. Ao final, apresenta os elementos da linguagem SQL(Structured Query Language Linguagem Estruturada de Pesquisa) que umalinguagem universal para gerenciamento de informaes de bancos de dados eos elementos bsicos da administrao desses repositrios de informao.

Apesar de ser de nvel introdutrio, o curso apresenta todos os tpicosde interesse relacionados rea. um curso voltado para aqueles que desejamconhecer os sistemas que gerenciam volumes grandes e variados de informaes,largamente utilizados no mundo empresarial.

Ementa: Modelagem de dados. Normalizao. Linguagem SQL.Mecanismos de consulta. Criao e alterao de tabelas. Manipulaoe formatao de dados. Organizao de resultados de pesquisa. Acessoao servidor de bancos de dados. Contas de usurios. Segurana.

Administrao de bancos de dados. Manuteno. Integridade.


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4. Curso de Construo de Web Sites

Esse curso mostrar aos participantes como construir pginas HTMLque forma a estrutura de um site na internet. A primeira parte do curso voltada para a construo de pginas; a segunda parte, para a estruturaodo conjunto de pginas que formaro o site, incluindo elementos deprogramao. Explicar os conceitos elementares da web e mostrar como que se implementa o conjunto de pginas que forma o site num servidor.

Ementa:Linguagem HTML. Apresentao dos principais navegadoresdisponveis no mercado. Construo de uma pgina HTML simples

respeitando os padres W3C. Recursos de formatao de texto. Recursosde listas, multimdia e navegao. Tabelas e Frames. Folha de Estilo.Elementos de Formulrio. Linguagem Javascript. Interao do Javascriptcom os elementos HTML. Linguagem PHP. Conceitos de Transmissode Site e critrios para avaliao de servidores.

2 GRUPOCURSOSRELACIONADOSPRODUODECONTEDO

1. Cuso de Editrorao Eletrnica

Voltado para a produo de documentos fsicos (livros, jornais, revistas)e eletrnicos. Apresenta as ferramentas de produo de texto e as ferramentasde montagem de elementos grficos numa pgina. O texto tratado comoelemento de composio grfica, juntamente com a pintura digital, o desenhodigital e outros elementos grficos utilizados para promover a integrao doselementos grficos.

O curso explora de maneira extensiva os conceitos relacionados aparncia do texto relativos aos tipos de impresso (fontes). Mostra diversosmecanismos de produo dos mais variados tipos de material impresso, de

texto comum s frmulas matemticas. Finalmente, discute a metodologia degerenciamento de documentos.Ementa: Editor de textos. Formatadores de texto. Tipos e Fontes.Gerenciamento de projetos. Publicaes. Programas para editorao.Programas acessrios. Impresso. Desenvolvimento de um projeto.


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2. Curso de Ilustrao Digital

Desenvolvido sobre um nico aplicativo de tratamento de imagens epintura digital, o GIMP (GNU Image Manipulation Program Programade Manipulao de Imagens GNU).O curso ensina, passo a passo, comoutilizar ferramentas do programa para produzir ilustraes de qualidade quepodem ser utilizadas para qualquer finalidade. A pintura digital diferentedo desenho digital. O desenho se aplica a diagramas e grficos, por exemplo.

A pintura tem um escopo muito mais abrangente e uma forma de criao

mais livre, do ponto de vista formal. basicamente a diferena que h entreo desenho artstico e o desenho tcnico. , portanto, um curso voltado paraaqueles que tm interesses e vocaes artsticas.

Ementa:A imagem digital. Espaos de cores. Digitalizao de imagens.Fotomontagem e colagem digital. Ferramentas de desenho. Ferramentasde pintura. Finalizao e sada.

3. Curso de Produo Fonogrfica

Curso voltado para aqueles que tm interesse na produo musical.

Explica, atravs de programas, como que se capturam, modificam e agrupamos sons musicais para produzir arranjos musicais. um curso introdutriocom uma boa viso da totalidade dos procedimentos que levam produode um disco.

Ementa: O Fenmeno Sonoro. O Ambiente Sonoro. A LinguagemMusical. Pr-Produo. O Padro MIDI. A Gravao. A Edio. Ps-processamento. Mixagem. Finalizao.

4. Curso de Computao Grfica

Curso introdutrio de modelagem, renderizao e animao de objetostridimensionais. Esse curso a base para utilizao de animaes tridimensionaisem filmes. Conduzido como um tutorial do programa BLENDER, apresentaa interface do programa e suas operaes elementares. Destinado queles quetm ambies de produzir animaes de alta qualidade para a educao oupara a mdia.

Ementa: Introduo Computao Grfica. Conceitos bsicos 2D e 3D.Interface principal do programa Blender. Espao de trabalho. Navegaoem 3D. Modelagem em 3D. Primitivas bsicas. Movimentao de


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objetos. Edio de objetos. Composio de cenas. Materiais e texturas.Aplicao de materiais. UV Mapping. Luzes e Cmeras. Iluminaode cena. Posicionamento e manipulao de cmera. Renderizao stillframe. Formatos de sada. Animao bsica. Movimentao de cmera eobjetos. Renderizao da animao. Formatos de sada.

5. Curso de Projeto Auxiliado por Computador

Os programas de CAD (Computer Aided Design Projeto Auxiliadopor Computador) so utilizados para composio de desenhos tcnicos.

Diferentemente dos programas de pintura eletrnica (como o GIMP),fornecem ao usurio ferramentas para desenhar com preciso e anotar osdesenhos de acordo com as normas tcnicas. Alm de ensinar ao usurio autilizar um programa de CAD (QCad), o curso apresenta elementos bsicosde desenho tcnico e construes geomtricas diversas, visando preparar oparticipante para um aprimoramento em reas tpicas das engenharias e daarquitetura.

Ementa: Informtica aplicada ao desenho tcnico. Conceitos bsicos:construes geomtricas, escalas, dimensionamento, projeesortogrficas e perspectivas. Sistemas de coordenadas cartesiano e polar.

Novas entidades geomtricas bsicas: polgonos e crculos. Operaesgeomtricas bsicas. Tipos de unidades de medida. Criao de umpadro de formato. Organizao de um desenho por nveis. Construesgeomtricas diversas. A teoria dos conjuntos aplicada ao desenho.Propriedades dos objetos. Edio do desenho. Movimento, rotao,escalamento e deformao de objetos. Agrupamento de objetos emblocos.

6. Curso de Multimdia na Educao

O curso est dividido em trs partes: a) utilizao da multimdia nocontexto educacional; b) autoria de apresentaes multimdia; c) projetosde aprendizagem mediada por tecnologia. Esse curso o fundamento paraa criao dos cursos de educao a distncia. Apresenta os elementos quecompem os sistemas de multimdia, as comunidades virtuais de aprendizagem,o planejamento e a preparao de uma apresentao e de uma lio de curso e,finalmente, a tecnologia de objetos de aprendizado multimdia.

Ementa: Introduo Multimdia e seus componentes. Multimdiana Educao. Comunidades Virtuais de Aprendizagem. Webquest:


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ESTADO DE MINAS GERAISSECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAO DE MINAS GERAIS

RESOLUO SEE N 833 de 25 de novembro de 2006.

Institui e regulamenta a organizao curricular a ser implementadanos cursos de Ensino Mdio das unidades de ensino integrantesdo Projeto Escolas-Referncia.

A Secretria de Estado de Educao, no uso de sua competncia e tendoem vista o disposto na Lei Federal n 9394, de 20 de dezembro de 1996, naResoluo CNE/CEB N 03, de 26 de junho de 1998 e com o objetivo de:

oferecer educao de excelncia nos cursos de ensino mdio, promovendoa consolidao dos conhecimentos adquiridos na educao bsica;atender as necessidades formativas para melhor desempenho escolar dosalunos;melhorar as condies de permanncia dos alunos na escola, visando

elevar o nvel de sucesso na vida escolar;assegurar aos alunos do ensino mdio capacitao para o exerccio deatividades profissionais, bem como sua preparao para prosseguimentode estudos acadmicos;

RESOLVE:ART. 1 - Fica instituda nova organizao curricular para os cursos de

Ensino Mdio, a ser implementada nas escolas integrantes do Projeto Escolas-Referncia que ministram esse nvel de ensino.

1 - As Escolas Associadas do Projeto Escolas-Referncia podem optarpela implantao da nova organizao curricular, desde que renam as condiesnecessrias para isso.

2 - A implantao da nova organizao curricular ser gradativa, iniciandopelas turmas de alunos que cursam o 1 ano do Ensino Mdio.

ART. 2- A nova organizao curricular abrange o ensino mdio regular, aeducao de jovens e adultos e os projetos de acelerao de estudos, conforme as


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alternativas constantes do ANEXO I desta Resoluo:I - Ensino Mdio regular diurno, opo 1;II - Ensino Mdio regular noturno, opo 2;III - Ensino Mdio na modalidade Educao de Jovens e Adultos, opo 3;IV - Projeto de Acelerao de Estudos no Ensino Mdio, opo 4.

ART. 3- Os alunos que apresentam correspondncia idade-srie na faixaetria prpria do nvel de ensino devero ser matriculados no Ensino Mdioregular diurno.

Pargrafo nico - A matrcula no Ensino Mdio regular noturno de alunos

que se encontram na situao prevista no caput do artigo somente ser permitidaquando se configurar motivo de fora maior.

ART. 4- A nova organizao curricular do Ensino Mdio apresenta umaestrutura comum a todas as modalidades de ensino:

I - no 1 ano, obrigatoriedade do ensino dos Contedos Bsicos Comuns,definidos pela Resoluo SEE n 666/2005, acrescido de uma Lngua EstrangeiraModerna, conforme especificado no ANEXO II, desta Resoluo.

II - no 2 ano, obrigatoriedade de nfases curriculares em reas de

conhecimento, conforme o especificado no ANEXO III desta Resoluo, comaprofundamento dos Contedos Bsicos Comuns.III - no 3 ano, obrigatoriedade de nfases curriculares em reas especficas

de conhecimento, visando o aprofundamento de estudos das referidas reas,conforme o especificado no ANEXO IV desta Resoluo.

IV - no 4 ano, obrigatoriedade de nfases curriculares em reas especficasde conhecimento, visando o aprofundamento de estudos das referidas reas,conforme o especificado no ANEXO V, desta Resoluo.

Pargrafo nico- Ser permitida, em carter excepcional, a implantao

de estrutura diferente da prevista no caput do artigo e seus incisos, desde quepreviamente aprovada pela SEE.

ART. 5- A escola dever observar, no mnimo, o nmero de mdulos-auladefinidos nos ANEXOS II, III, IV e V, desta Resoluo.

1 - Os mdulos-aula previstos para outros contedos, de livre escolha daescola, conforme constam dos ANEXOS II, III, IV e V, podero ser utilizadospela escola para:


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I - aumentar o nmero de mdulos-aula de componentes curriculares doCurrculo Bsico Comum;

II - introduzir novos componentes curriculares;III - oferecer cursos de formao inicial para o trabalho.2 - A oferta de novos componentes curriculares, com opo semestral,

somente permitida para cursos de formao inicial para o trabalho.3 - Os alunos matriculados no ensino mdio regular noturno devero

cumprir 160 mdulos-aula anuais de atividades complementares.

ART. 6 - Na organizao curricular, a partir do 2 ano, considerar-se-

o mximo de 08 disciplinas anuais, correspondendo a cada duas disciplinassemestrais uma disciplina anual.

ART. 7- O Ensino Mdio regular noturno dever ser desenvolvido em 3,5(trs e meio) anos, conforme especificado nos Anexos I e V.

ART. 8- A escola poder oferecer, a partir do 2 ano, uma segunda LnguaEstrangeira Moderna para os alunos da rea de Cincias Humanas.

ART. 9 - Na implementao da organizao curricular em reas deconhecimento, prevista nos ANEXOS III, IV e V deve-se observar o nmero dealunos previsto na Lei .16 056, de 24 de abril de 2006, para reorganizao dasturmas.

ART. 10- Na organizao de turmas nas reas de conhecimento previstasdeve-se considerar:

I - No 2 ano:a) alunos com aproveitamento igual ou superior a 70% em todas as

disciplinas do 1 ano: livre opo dos alunos para sua rea de interesse.b) alunos com aproveitamento inferior a 70% em, pelo menos, umadisciplina do 1 ano: indicao da escola para a rea em que o aluno apresentoumenor desempenho.

II - Nos 3 e 4 anos, livre opo dos alunos para sua rea de interesse.

ART. 11- O Plano Curricular da escola dever prever a oferta de, no mnimo,2(dois) cursos de formao inicial para o trabalho na rea de informtica.


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1 - Em 2007, os cursos de formao inicial para o trabalho na rea deInformtica podero ser oferecidos aos alunos como atividade opcional, emhorrio extra-turno.

2 - Os estudos e atividades realizados pelo aluno devero ser registradosnos documentos escolares, mesmo quando forem oferecidos como atividadesopcionais.

ART. 12 - Esta Resoluo entra em vigor na data de sua publicao,revogando-se as disposies da Resoluo n 753, de 06 de janeiro de 2006.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO,em Belo Horizonte, aos 25 de novembro de 2006.

VANESSA GUIMARES PINTOSecretria de Estado de Educao


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Anexo I Resoluo SEE n 833/2006.Alternativas de oferta do curso de Ensino Mdio e nmero de mdulos-

aula, por ano de estudo:

A alternativa Ensino Mdio Regular (noturno) deve oferecer mais 480mdulos-aula de atividades complementares em outro turno ou aosfinais de semana.

Anexo II Resoluo SEE n 833/2006.

Estrutura Curricular do 1 Ano Ensino Mdio


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Anexo III Resoluo SEE n 833/2006.Estrutura Curricular do 2 Ano Ensino Mdio


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Anexo IV Resoluo SEE n 833/2006.Estrutura Curricular do 3 Ano Ensino

Anexo V Resoluo SEE n 833/2006.Estrutura Curricular do 4 Ano do Ensino Mdio Regular Noturno

plano curricular comum a todas as disciplinas

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