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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

STF RUMO A 2020

Etapa: Execução. Período 2016 a 2017.

Brasília, 2018.

Planejamento Estratégico do STF – PE rumo a 2020. Relatório de Resultados 2016-2017.

2

Sumário

1 – O Planejamento Estratégico do Supremo Tribunal Federal: mapa estratégico, indicadores,

responsáveis e metas previstas ........................................................................................................ 4

Figura 1 – Mapa Estratégico PE/STF – rumo a 2020 .......................................................................... 4

Tabela 1 - Tabela: PE/STF – rumo a 2020: indicadores e unidades responsáveis .............................. 5

Tabela 2 - PE/STF – rumo a 2020: Indicadores e Metas programadas .............................................. 6

2 – Reuniões em 2017 e resultados alcançados ............................................................................... 7

Reformulação de 4 indicadores: ............................................................................................ 7

Manutenção de 5 indicadores com alterações: ..................................................................... 7

Proposta de Transformação de 1 indicador em projeto estratégico: .................................... 7

Criação de 1 indicador: ........................................................................................................... 7

Tabela 3 - Planejamento Estratégico STF – rumo a 2020: indicadores e metas. Resultados. (Parte 1

de 3) ................................................................................................................................................... 8


de 3) ................................................................................................................................................... 9


de 3) ................................................................................................................................................. 10

Gráfico 1 - PE/STF - rumo a 2020 ..................................................................................................... 12

Gráfico 2 - PE/STF - rumo a 2020 ..................................................................................................... 12

Tabela 4 - PE/STF – rumo a 2020. Resultado por Temas quanto ao alcance das metas (2016/2017)

.......................................................................................................................................................... 13

3 – Detalhamento dos Indicadores e Metas do PE/STF – rumo a 2020 (2016/2017).................... 14

3.1 Indicador de Congestionamento - ICNG................................................................................. 14

3.2 Indicador de Trâmite Processual – ITPR ................................................................................. 15

3.3 Indicador de Processos Antigos - IPA ..................................................................................... 16

Tabela 5 – Comparativo Acervo total e com Mais de 5 anos. Períodos: 2016 e 2017 ..................... 16

Tabela 6 – Meta e Resultado PE/STF – rumo a 2020 (por exercício: 2016 e 2017) ......................... 16

Tabela 7 - Acervo Final do STF – por ano de autuação. Situação em 2016 ...................................... 17

Tabela 8 - Acervo Final do STF – por ano de autuação. Situação em 2017 ...................................... 17

Tabela 9 - Acervo Final do STF – por ano de autuação. Variação entre 2016 e 2017 ...................... 17

3.4 Indicador de Satisfação com as informações prestadas pelo STF-Cidadão – ISTF-Cidadão -

ISTF ............................................................................................................................................... 18

Tabela 10 – Ações e periodicidade de acompanhamento ISTF. ....................................................... 18

3.5 Índice de Alcance das Publicações do STF na mídia - IAPM ................................................... 19


3

Gráfico 3 - Índice de Alcance das Publicações do STF na mídia - 2017 ............................................ 19

3.6 Indicador de Satisfação dos Clientes da Comunicação Corporativa - ISCC ............................ 20

3.7 Indicador de Ações de Articulação Institucional – IAAI .......................................................... 21

Tabela 11 – Quantidade de ações/parcerias relacionadas com os objetivos estratégicos do STF. . 21

3.8 Indicador de Execução Financeira do Orçamento – IEFO ...................................................... 22

Tabela 12 - Evolução 2015 – 2018: Outros Custeios e Capital ......................................................... 22

3.9 Indicador de Eficiência dos Procedimentos Licitatórios por Pregão Eletrônico - IEPL ........... 23

3.10 Índice de Ações de Responsabilidade Socioambiental e Acessibilidade – IARSA ................ 24

Tabela 13 - Ações que compõem o cálculo do Índice de Ações de Responsabilidade

Socioambiental e Acessibilidade – IARSA (2017) ............................................................................. 25

Tabela 14 - A1. Capacitar os gestores para a gestão de pessoas com deficiência. .......................... 25

3.11 Índice de Automatização do Processo Judicial em Plataforma Unificada – IAPJPU ............ 26

Gráfico 4 - Índice de Automatização do Processo Judicial em Plataforma Unificada PE/STF - rumo a

2020 .................................................................................................................................................. 26

Tabela 15 – Fases do Processo Judicial. ........................................................................................... 27

3.12 Índice de alcance do nível de serviço de disponibilidade dos serviços estratégicos de TI -

IDSE .............................................................................................................................................. 28

Tabela 16 – Serviços estratégicos de TI. Nível de disponibilidade (meta x resultado 2017) ........... 29

3.13 Evolução do perfil de Governança de TI – EiGovTI .............................................................. 30

Gráfico 5 - Evolução do perfil de Governança de TI - EiGovTI/STF .................................................. 30

3.14 Índice de comunicação eletrônica entre STF e órgãos do Sistema de Justiça - ICE ............. 31

3.15 Indicador de Funções Comissionadas e Cargos em Comissão Ocupados por Servidores

Efetivos do Quadro de Pessoal do STF - IFCP ............................................................................... 32

Gráfico 6 - Indicador de Funções Comissionadas e Cargos em Comissão Ocupados por Servidores

Efetivos do Quadro de Pessoal do STF ............................................................................................. 32

3.16 Indicador de Competências Desenvolvidas - ICDE ............................................................... 33

Gráfico 7 - ICDE: Percentual de Competências Desenvolvidas no Período em relação às demandas

- por categoria .................................................................................................................................. 33

3.17 Indicador de Saídas Espontâneas – ISE ................................................................................ 34

Gráfico 8 - Indicador de Saídas Espontâneas - STF........................................................................... 34

3.18 Índice de Ações de Qualidade de Vida - IAQV ...................................................................... 35

Tabela 17 – Ações de Qualidade de Vida. Período: 2016 e 2017..................................................... 35

3.19 Índice de Participação no Exame Periódico de Saúde - IPEPS .............................................. 36


4

1 – O Planejamento Estratégico do Supremo Tribunal Federal: mapa estratégico, indicadores, responsáveis e metas previstas

O planejamento estratégico vigente no Supremo Tribunal Federal, PE/STF – rumo a 2020,

foi elaborado em 2015 com a participação de gestores, servidores e representantes de gabinetes

dos Ministros. A aprovação institucional pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal ocorreu na

12ª Sessão Administrativa, realizada em 9 de dezembro de 2015. Para o quinquênio 2016-2020,

foram definidos 10 objetivos estratégicos, 19 indicadores e 19 metas.

Da combinação das perspectivas de atuação (Recursos, Processos Internos e Resultados) e

temas (Prestação Jurisdicional, Transparência, Articulação Institucional, Estrutura e Infraestrutura,

e, Pessoas), estabeleceram-se os objetivos estratégicos, resumidos no Mapa Estratégico a seguir:

Figura 1 – Mapa Estratégico PE/STF – rumo a 2020

Nota: ajustes nas redações dos objetivos em fevereiro de 2018: 7. De “...responsabilidade social e ambiental, para “...responsabilidade socioambiental. 8. De “tecnológicos da Corte”, para “tecnológicos do STF.


5

Tabela 1 - Tabela: PE/STF – rumo a 2020: indicadores e unidades responsáveis

Planejamento Estratégico STF - rumo a 2020. Indicadores e metas vigentes em 2017.

TEMA OBJETIVO INDICADOR

Responsáveis Descrição do Indicador Sigla

I - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

1. Buscar Maior Celeridade da Prestação Jurisdicional.

1. Indicador de Congestionamento

ICNG Gabinete da Presidência – GPR / Secretaria-Geral da Presidência - SG

2. Indicador de Trâmite Processual

ITPR Gabinete da Presidência – GPR / Secretaria-Geral da Presidência -SG

2. Aprimorar as técnicas de gestão do acervo de processos.

3. Indicador de Processos Antigos

IPA Gabinete da Presidência – GPR / Secretaria-Geral da Presidência - SG

II - TRANSPARÊNCIA

3. Fortalecer a transparência institucional e facilitar o acesso às informações de caráter público.

4. Indicador de Satisfação com as informações prestadas pelo STF-Cidadão – ISTF-Cidadão

ISTF Secretaria Judiciária – SEJ/CECID

4. Aperfeiçoar a comunicação interna e externa do Tribunal.

5. Índice de Alcance das Publicações do STF na mídia

IAPM Secretaria de Comunicação Social – SCO/ Secretaria de Documentação - SDO

6. Indicador de Satisfação dos Clientes da Comunicação Corporativa

ISCC Secretaria de Comunicação Social - SCO

III - ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

5. Fortalecer as relações institucionais do STF no âmbito nacional e internacional.

7. Indicador de Ações de Articulação Institucional

IAAI Secretaria-Geral da Presidência - SG / Secretaria do Tribunal - ST

IV – ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA

6. Aprimorar a gestão administrativa e financeira do Tribunal.

8. Indicador de Execução Financeira do Orçamento

IEFO Secretaria de Administração e Finanças - SAF

9. Indicador de Eficiência dos Procedimentos Licitatórios por Pregão Eletrônico

IEPL Secretaria de Administração e Finanças - SAF

7. Promover a cultura de responsabilidade social, sustentabilidade e acessibilidade.

10. Índice de Ações de Responsabilidade Socioambiental e Acessibilidade.

IARSA

Secretaria de Serviços Integrados de Saúde – SIS/ Comissão de Agenda Ambiental

8. Aperfeiçoar os recursos tecnológicos da Corte.

11. Índice de Automatização do Processo Judicial em Plataforma Unificada

IAPJPU Secretaria de Tecnologia da Informação - STI

12. Índice de alcance do nível de serviço de disponibilidade dos serviços estratégicos de TI.

IDSE Secretaria de Tecnologia da Informação - STI

13. Evolução do perfil de Governança de TI – EiGovTI

EiGovTI Secretaria de Tecnologia da Informação - STI

20. Índice de comunicação eletrônica entre STF e órgãos do Sistema de Justiça

ICE Secretaria de Tecnologia da Informação - STI

V - PESSOAS

9. Aperfeiçoar a gestão de pessoas.

14. Indicador de Funções Comissionadas e Cargos em Comissão Ocupados por Servidores Efetivos do Quadro de Pessoal do STF.

IFCP Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP

15. Indicador de Competências Desenvolvidas

ICDE Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP

17. Indicador de Saídas Espontâneas

ISE Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP

10. Aprimorar a política de promoção da saúde e do bem-estar do servidor.

18. Índice de Ações de Qualidade de Vida

IAQV

Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, e, Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - SIS

19. Índice de Participação no Exame Periódico de Saúde

IPEPS Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - SIS

Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica.


6

A tabela a seguir apresenta os indicadores e correspondentes metas programadas até 2020:

Tabela 2 - PE/STF – rumo a 2020: Indicadores e Metas programadas

Indicadores Periodicidade Acompanhamento Meta - Exercício

2015 2016 2017 2018 2019 2020

1.1.1 - ICNG 1. Indicador de Congestionamento Anual Mensal 39% 39% 39% 39% 39% 39%

1.1.2 - ITPR 2. Indicador de Trâmite Processual Anual Mensal 519 519 519 519 519 519

1.2.3 - IPA 3. Indicador de Processos Antigos Anual Mensal 19,0% 18,2% 17,4% 16,6% 15,8% 15,0%

2.3.4 – ISTF-Cidadão 4. Indicador de Satisfação com as informações prestadas pelo STF-

Cidadão – ISTF-Cidadão Anual Mensal 80% 80% 80% 80% 80% 80%

2.4.5a - IAPM 5. Índice de Alcance das Publicações do STF na mídia Anual Mensal - - 6000 6000 6000 6000

2.4.6a - ISCC 6. Indicador de Satisfação dos Clientes da Comunicação Corporativa Anual Mensal - - 70% 75% 80% 85%

3.5.7 - IAAI 7. Indicador de Ações de Articulação Institucional Anual Trimestral 133 136 180 180 180 180

4.6.8 - IEFO 8. Indicador de Execução Financeira do Orçamento Anual Mensal 75% 75% 75% 75% 75% 75%

4.6.9 - IEPL 9. Indicador de Eficiência dos Procedimentos Licitatórios por Pregão

Eletrônico Anual Mensal 85% 85% 70% 75% 80% 85%

4.7.10 - IARSA 10. Índice de Ações de Responsabilidade Socioambiental e

Acessibilidade. Anual Mensal 70% 70% 70% 70% 70% 70%

4.8.11a - IAPJPU 11. Índice de Automatização do Processo Judicial em Plataforma

Unificada Anual Anual - - 9% 26% 47% 69%

4.8.12a - IDSE 12. Índice de alcance do nível de serviço de disponibilidade dos

serviços estratégicos de TI. Anual Mensal - - 70% 85% 100% 100%

4.8.13 - EiGovTI 13. Evolução do perfil de Governança de TI – EiGovTI Anual Anual 0,30 0,30 0,45 0,50 0,55 0,60

4.8.20 - ICE 14. Índice de comunicação eletrônica entre STF e órgãos do Sistema

de Justiça Anual Mensal - - 60% 70% 80% 90%

5.9.14 - IFCP 15. Indicador de Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Ocupados por Servidores Efetivos do Quadro de Pessoal do STF. Anual Mensal 80% 80% 80% 80% 80% 80%

5.9.15 - ICDE 16. Indicador de Competências Desenvolvidas Bienal Mensal 75% 75% 75%

5.9.17 - ISE 17. Indicador de Saídas Espontâneas Anual Mensal 4,0% 3,8% 3,6% 3,4% 3,2% 3,0%

5.10.18 - IAQV 18. Índice de Ações de Qualidade de Vida Anual Quadrimestral 70% 70% 70% 70% 70% 70%

5.10.19 - IPEPS 19. Índice de Participação no Exame Periódico de Saúde Out. a set. Mensal 30% 34% 45% 47% 49% 51%

Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica.


7

2 – Reuniões em 2017 e resultados alcançados

Com a aprovação do PE/STF – rumo a 2020 em dezembro de 2015, a fase de execução foi

iniciada em 2016. Os primeiros resultados estão publicados no Portal do STF, em Transparência –

Gestão Estratégica, sob o título “Resultados dos Indicadores do Planejamento Estratégico. Ano-base

2016”. Em março de 2017, a partir das reuniões realizadas com as unidades do Tribunal, com o objetivo

de analisar questões pontuais que impactavam o alcance dos resultados dos indicadores, foram

tomadas as seguintes decisões:

Reformulação de 4 indicadores:

(1) Índice de Consolidação dos Sistemas do Processo Judicial em Plataforma Única – transformado em Índice de Automatização do Processo Judicial em Plataforma Unificada;

(2) Índice de Matérias Veiculadas em Mídia Espontânea – transformado em Índice de Alcance das Publicações do STF na Mídia;

(3) Índice Mensal de Acessos ao Supremo em Dia – transformado em Indicador de Satisfação dos Clientes da Comunicação Corporativa); e

(4) Índice Mensal de Indisponibilidade de Sistemas Estratégicos – transformado em Índice de Alcance do Nível de Disponibilidade dos Serviços Estratégicos de TI.

Manutenção de 5 indicadores com alterações:

(1) Índice de Eficiência dos Procedimentos de Contratação: passou a ser denominado Índice de

Eficiência dos Procedimentos Licitatórios por Pregão Eletrônico; (2) Índice de Ações de Articulação Institucional: teve seu escopo de participação ampliado; (3) Índice de Competências Desenvolvidas: passou a permitir alteração na priorização de

demandas do Levantamento de Necessidades de Capacitação; e (4/5) Índice de Congestionamento e Índice de Participação no Exame Periódico de Saúde:

modificação nos critérios de cálculos.

Proposta de Transformação de 1 indicador em projeto estratégico: Indicador de Redimensionamento da Força de Trabalho.

Criação de 1 indicador:

Índice de Comunicação Eletrônica entre STF e órgãos do Sistema de Justiça: para atender à Portaria-PRESI 20, de 26/1/2017, a qual dispõe sobre as diretrizes de gestão do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2017-2018.

Em 2017 foram realizadas, ainda, 3 Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAE) – 2 setoriais e 1 global –, em que foram apresentados os resultados parciais.

As Reuniões de Avaliação da Estratégia do novo Planejamento Estratégico (PE/STF – rumo a

2020) aconteceram na Sala de Sessões da Primeira e Segunda Turma do STF; a primeira em 26 de junho

de 2017, a segunda em 25 de setembro de 2017, e a terceira em 11 de dezembro de 2017.

A tabela a seguir apresenta os resultados alcançados até 2017:


8

Tabela 3 - Planejamento Estratégico STF – rumo a 2020: indicadores e metas. Resultados. (Parte 1 de 3)

Tema Objetivo Indicador Meta - descrição Critério Ano-

base* 2016 2017

Meta Result. Meta Result.

Pre

staç

ão J

uri

sdic

ion

al

Buscar maior celeridade da prestação jurisdicional

1 - Indicador de Congestionamento - ICNG

Desenvolver soluções que permitam contemplar as alterações trazidas pelas novas normas processuais e não ultrapassar o índice de congestionamento de processos de 39% até 2020.

Menor

melhor 36,22% 39% 40,90% 39% 31,38%

2 - Indicador de Trâmite Processual - ITPR

Desenvolver soluções que permitam contemplar as alterações trazidas pelas novas normas processuais e manter tempo médio de 519 dias de tramitação até 2020.

Menor melhor

458,4 dias

519 478,9 dias

519 395,5 dias

Aprimorar as técnicas de gestão do acervo de processos

3 - Indicador de Processos Antigos - IPA

Diminuir o acervo de processos com mais de cinco anos de ingresso no Tribunal para, no máximo, 15% do total (até 2020).

Menor melhor

18,04% 18,20% 15,30% 17,40% 16,25%

Tran

spar

ên

cia

Fortalecer a transparência institucional e facilitar o acesso a informações de caráter público

4 - Indicador de Satisfação com as informações prestadas pelo STF-Cidadão: ISTF-Cidadão (Nota 1)

Manter em, no mínimo, 80% o número de questionários com índices satisfatórios até dezembro de 2020.

Maior melhor

85,24% 80% 85,82% 80% 83,24%

Aperfeiçoar a comunicação interna e externa do Tribunal

5 - Índice de Alcance das Publicações do STF na mídia – IAPM (Nota 2)

Manter, no mínimo, a média anual de 6.000 acessos por publicação (87% do ano-base)

Maior melhor

6771 acessos

Não se aplica 6.000 4070

6 - Indicador de Satisfação dos Clientes da Comunicação Corporativa - ISCC

Aumentar em pelo menos 15% o número de questionários com índices satisfatórios igual ou superior a 80% até dezembro de 2020.

Maior melhor

60% Não se aplica 70% 99%

Art

icu

laçã

o

Inst

itu

cio

na

l

Fortalecer as relações institucionais do STF no âmbito nacional e internacional

7 - Indicador de Ações de Articulação Institucional - IAAI

Manter, no mínimo, o resultado igual a 180 (aproximadamente 95% do ano-base 2016).

Maior melhor

180 (Nota 3)

Não se aplica 180 262

Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica/Secretaria-Geral da Presidência/STF. Atualizado em 12/1/2018.


9


Tema Objetivo Indicador Meta - descrição Critério Ano-

base* 2016 2017


Estr

utu

ra e

Infr

aest

rutu

ra

Aprimorar a gestão administrativa e financeira

do Tribunal

8 - Indicador de Execução Financeira do Orçamento – IEFO (Nota 4)

Garantir a execução financeira do STF relativa a custeio e investimento em no mínimo 75%, ao ano, até dezembro de 2020.

Maior melhor

60,90% 75% 88,81% 75% 66,53%

9 - Indicador de Eficiência dos Procedimentos Licitatórios por Pregão Eletrônico – IEPL (Nota 5)

Garantir o tempo médio de 142 dias entre a aprovação do Termo de Referência até a adjudicação do objeto, em 85% das licitações por meio de pregão eletrônico.

Menor melhor

55,74% 85% 60,56% 70% 76,25%

Promover a cultura da responsabilidade socioambiental e

acessibilidade

10 - Índice de Ações de Responsabilidade Socioambiental e Acessibilidade – IARSA (Nota 6)

Concretizar anualmente o mínimo de 70% do conjunto das ações dos temas Responsabilidade Socioambiental e de Acessibilidade.

Maior melhor

100% 70% 71% 70% 75%

Aperfeiçoar os recursos tecnológicos do STF

11 - Índice de Automatização do Processo Judicial em Plataforma Unificada - IAPJPU

Até 2020, atingir 69% de automatização do processo judicial em plataforma única.

Maior melhor

Não se aplica 9% 9%

12 - Índice de alcance do nível de serviço de disponibilidade dos serviços estratégicos de Tecnologia da Informação. IDSE (Nota 7)

Disponibilizar, até 2020, 100% dos serviços estratégicos dentro do nível de excelência estabelecido (para cada um dos serviços e correspondentes sistemas priorizados).

Maior melhor

Não se aplica 70% 28,57%

13 - Evolução do perfil de Governança de Tecnologia da Informação – EiGovTI (Nota 8)

Aumentar 0,05 ponto (ao ano) até 2020 a evolução do perfil de governança de TI - iGovTI. (Conforme critérios apontados no questionário de Governança de TI do TCU). Os resultados dos questionários anteriormente aplicados ficavam em 0,3 pontos.

Maior melhor

0,30 0,30 0,48

(Cálculo TCU)

0,45 0,41

(Cálculo STF)

14 - Índice de comunicação eletrônica entre STF e órgãos do Sistema de Justiça - ICE

Até 2020, atingir 90% de comunicação eletrônica entre o STF e os órgãos do Sistema de Justiça.

Maior melhor

60% Não se aplica 60% 63%


10


Tema

Objetivo Indicador Meta - descrição Critério Ano-base*

2016 2017


Pe

sso

as

Aperfeiçoar a gestão de pessoas

15 - Indicador de Funções Comissionadas e Cargos em Comissão Ocupados por Servidores Efetivos do Quadro de Pessoal do STF - IFCP

Manter o IFCP acima de 80% até 2020. Maior

melhor 80,94% 80% 80,60% 80% 80,62%

16 - Indicador de Competências Desenvolvidas – ICDE (Nota 9)

Desenvolver no mínimo 75% das competências necessárias priorizadas pelas unidades do STF. Biênios: 2015/2016, 2017/2018 e 2019/2020.

Maior melhor

75% (bienal)

75% 71,77% 75% 44,96%* (parcial)

17 - Indicador de Saídas Espontâneas - ISE

Reduzir as saídas espontâneas de servidores efetivos do STF para 3,0% até 2020.

Menor melhor

3,19% 3,8% 2,25% 3,6% 0,91%

Aprimorar a política de promoção da saúde e bem-

estar do servidor

18 - Índice de Ações de Qualidade de Vida - IAQV

Concretizar anualmente o mínimo de 70% das ações do programa Viva Bem previstas para o ano.

Maior melhor

80% 70% 80% 70% 80%

19 – Índice de Participação no Programa Exames Periódicos de Saúde – IPEPS

Alcançar 51% de servidores que participaram do EPS no ano, dentre os convidados. (Nota 10)

Maior melhor

27,51% 34% 26,77% 45% 47,51%

Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica/Secretaria-Geral da Presidência/STF. Atualizado em 12/1/2018.

(*)2015 é o ano-base dos indicadores 1 a 4 (ICNG, ITPR, IPA e ISTF-Cidadão), 8 a 10 (IEFO, IEPL e IARSA) e 15 a 18 (IFCP, ICDE e IAQV). Para os indicadores 5 e7 (IAPM e IAAI), o ano-base é 2016. Para os Indicadores 6 e 14 (ISCC e ICE) o ano-base é 2017. Ano-base diz respeito a valores de referência a partir dos quais foram calculadas as metas para os exercícios subsequentes.


11

Notas da Tabela 3 - Planejamento Estratégico STF – rumo a 2020: indicadores e metas. Resultados:

Nota 1 – O Indicador de Satisfação dos Cidadãos Atendidos pela Central do Cidadão – ISTF-Cidadão foi alterado apenas na nomenclatura para tornar mais clara a fonte dos dados analisados.

Nota 2 – O Índice de Alcance das Publicações do STF na mídia - IAPM considera publicações e acessos a informativos (semanal, por temas e livros informativos) e notícias no site do STF. Observa-se que a média dos informativos, isoladamente, é de 12.591 acessos. A média específica das notícias do site do STF fica em 3.893 acessos. Observa-se, ainda, que as notícias publicadas pelo STF, ainda que fonte, concorrem com outras mídias que projetam a mesma informação, enquanto os informativos são produtos exclusivos do STF.

Nota 3 – O Indicador de Ações de Articulação Institucional - IAAI foi reformulado, passando-se a atribuir pesos às ações conforme correlacionadas aos objetivos estratégicos do PE/STF – rumo a 2020. Em virtude de readequação de uma ação em relação aos objetivos relacionados, o resultado final passou de 261 para 262.

Nota 4 – A meta do Indicador de Execução Financeira e Orçamentária - IEFO considera custeio e investimento e o percentual realizado em relação à dotação autorizada. Com a Emenda Constitucional 95/2016 houve redução do teto de gastos. Considerando o contexto da referida Emenda, a execução orçamentária de 2017 ficou em 95,77%.

Nota 5 – Trata-se do Indicador de Eficiência dos Procedimentos de Contratação que foi alterado na nomenclatura para tornar mais evidente o foco do cálculo do indicador.

Nota 6 – Trata-se do Indicador de Ações de Responsabilidade Social, Sustentabilidade e Acessibilidade, que também recebeu ajuste na denominação.

Nota 7 – O Índice de alcance do nível de serviço de disponibilidade dos serviços estratégicos de Tecnologia da

Informação – IDSE é calculado a partir do desempenho de 7 serviços estratégicos e 18 sistemas informatizados correspondentes, com desempenho mínimo de 99,7% de disponibilidade exigida. Dos sete, cinco serviços ficaram abaixo da meta individual. São eles: Peticionamento eletrônico (-0.3%); Autuação de processos (-0,4%), Elaboração de decisão (-0,1%); Gestão de expedientes (-0,1%); Gestão de acervo processual (-0,2%). Alcançaram a meta: Publicação de processos (0,0%) e (Julgamento de Repercussão Geral (+0,1%).

Nota 8 – O indicador EiGovTI foi estabelecido com base nos questionários bienais aplicados pelo Tribunal de Contas da União para calcular a evolução do perfil de governança de tecnologia da informação dos órgãos da Administração Pública. Nos questionários aplicados anteriormente ao ano de 2016 a média do IGovTI do STF ficava em torno de 0,30 pontos, sendo identificada evolução do STF para 0,48 no questionário aplicado em 2016. Com esse resultado, as metas do iGOVTI-STF foram revisadas para os exercícios subsequentes. Nos exercícios em que não há aplicação do questionário pelo TCU, para fins de cálculo da meta no STF, é feita apuração interna pelo Supremo. Conforme análise interna, o resultado de 2017, conquanto inferior ao apontado na análise de 2016, mantém a perspectiva de evolução adoção de boas práticas que colaboram para o aperfeiçoamento do índice no STF em relação ao seu histórico anterior.

Nota 9 – A meta do Indicador de Competências Desenvolvidas - ICDE considera o conjunto de demandas atendidas conforme apontado no Levantamento de Necessidades de Capacitação para o período de 2 anos. A integralização do

alcance da meta será computada ao final do biênio 2017/2018. Para 2017 a expectativa mínima de 35% de atendimento das demandas de capacitação foi superada, alcançando-se o resultado parcial de 44,96%. Nota 10 – O critério de cálculo da meta do Índice de Participação no Programa Exames Periódicos de Saúde – IPEPS foi alterado. Os valores esperados para 2015/2016 consideravam o histórico 2012/2014 em consultas inicial e retorno. Em 2017 houve revisão da forma de cálculo do indicador, que passou a considerar exclusivamente a primeira consulta.


12

Os gráficos e tabela a seguir apresentam os resultados resumidos quanto ao alcance das

metas propostas para cada exercício:

Gráfico 1 - PE/STF - rumo a 2020

Gráfico 2 - PE/STF - rumo a 2020

2

3

1

2

0

1

2

4

3

5

1

0

1 1

0 0

1

3 3

00 0

1

0

1

0

3

0 0 00

1

2

3

4

5

6

2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017

Qu

anti

dad

e d

e in

dic

ado

res

Resultados por Tema 2016/2017

Alcançados

Não alcançados

Em revisão

Prestação

Jurisdicional

Transparência Articulação

Institucional

Estrutura e

Infraestrutura

Pessoas

7

15

7

45

00

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

2016 2017

Resultado quanto ao alcance das metas por exercício2016/2017

alcançadas

não alcançadas

em revisão


13

Tabela 4 - PE/STF – rumo a 2020. Resultado por Temas quanto ao alcance das metas

(2016/2017)

Temas Prestação

Jurisdicional Transparência

Articulação Institucional

Estrutura e Infraestrutura

Pessoas

Exercício 2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017

Em revisão - - IMVE - IAAI - ICSPJPU

IMISE EiGovTI

- - -

Alcançados ITPR IPA

ICNG ITPR IPA

ISCAT ISTF ISCC

- IAAI IEFO

IARSSA

IEPL IARSA IAPJPU

ICE

IFCP ISE

IAQV

IFCP ICDE ISE

IAQV IPEPS

Não alcançados ICNG - MASD IAPM - - IEPC IEFO IDSE

EiGovTI

ICDE IRFT

IPEPS -

Total 3 3 3 3 1 1 6 7 6 5 Fonte gráficos 1 e 2 e tabela 4: Assessoria de Gestão Estratégica.


14

3 – Detalhamento dos Indicadores e Metas do PE/STF – rumo a 2020 (2016/2017)

3.1 Indicador de Congestionamento - ICNG

Resultados: PE/STF – rumo a 2020 OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 1: BUSCAR MAIOR CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1.1.1: Indicador de Congestionamento - ICNG Utilidade: Acompanhamento do Índice de Congestionamento no STF.

Periodicidade: Anual (meta), com apuração mensal.

Descrição: Mede a produtividade do Tribunal em relação à carga de trabalho total, que compreende não só os processos recebidos, mas também aqueles que tramitavam no início do período avaliado (acervo inicial).

Fórmula: ICNG=[1- (Pb/ (ACI+Pr)) ]∗100

PB: Processos baixados (processos de todas as classes finalizados e remetidos ao arquivo do STF ou à origem nos últimos 12 meses). // ACI: Acervo inicial (número total de processos, de todas as classes, em trâmite no STF no dia anterior ao início dos últimos 12 meses). // PR: Processos recebidos (processos de todas as classes autuados ou distribuídos sem autuação nos últimos 12 meses). Metodologia de apuração: 1. Fonte das informações: dados registrados na Ficha do Indicador são extraídos mensalmente pela

AGE no Portal de Informações Gerenciais do STF - PIG, a partir do universo “métricas”. 2. Cálculo considerado de baixa complexidade. Auditável e de baixo custo. 3. Iniciativas: requerem soluções de envolvimento entre as áreas finalísticas e de apoio finalístico.

Responsável: Secretaria-Geral da Presidência e Gabinete da Presidência

Meta estratégica: Desenvolver soluções que permitam contemplar as alterações trazidas pelas novas normas processuais e manter o índice de congestionamento de processos de (em até) 39% até 2020.

Contexto Critério: menor melhor

2015 2016 2017 2018 2019 2020

Meta 39% 39% 39% 39% 39% 39%

Realizada 36,22% 40,9% 31% A apurar A apurar A apurar

Em 2017 diversas ações contribuíram para o alcance da meta em 2017. Entre as iniciativas

realizadas está a racionalização das baixas em recursos cíveis, com a baixa de processos

devolvidos pela repercussão geral sem contagem de prazo recursal, visto se tratar de decisão

irrecorrível, a baixa de processos realizando apenas a contagem do prazo relativo à parte

sucumbente, nos recursos cíveis e, a revisão permanente dos processos sobrestados na Secretaria

Judiciária.


15

3.2 Indicador de Trâmite Processual – ITPR

Resultados: PE/STF – rumo a 2020 OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 1: BUSCAR MAIOR CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1.1.2: Indicador de Trâmite Processual – ITPR Utilidade: Acompanhar os prazos processuais no STF.


Descrição: Revela a média aritmética entre o tempo médio de vida útil dos processos em estoque e o tempo

médio dos processos baixados no período de análise.

Fórmula: ITPR= ((PB+PA) / (NB+NA))

PB: Processos Baixados (Soma do tempo de tramitação dos processos baixados no ano de exercício analisado). //

PA: Processos do Acervo (Soma do tempo de tramitação dos processos do acervo no ano de exercício analisado).

// NB: Total de processos baixados no ano de exercício analisado. // NA: Total de processos no acervo no ano de

exercício analisado.

Metodologia de apuração: 1. Fonte das informações: dados registrados na Ficha do Indicador são extraídos mensalmente pela

AGE no Portal de Informações Gerenciais do STF - PIG, a partir do universo “métricas”. 2. Cálculo considerado de baixa complexidade. Auditável e baixo custo. 3. Iniciativas: requerem soluções de envolvimento entre as áreas finalísticas e de apoio finalístico.

Responsável pelo cálculo: Secretaria-Geral da Presidência e Gabinete da Presidência

Meta estratégica: Desenvolver soluções que permitam contemplar as alterações trazidas pelas novas normas processuais e manter tempo médio de tramitação até 2020.


2015 2016 (ano-base) 2017 2018 2019 2020

Meta 519 519 519 519 519 519

Realizada 477,6 478,9 395,5 A apurar A apurar A apurar

Em 2017 a meta foi superada com a redução do prazo médio estimado para a tramitação

processual no STF. Das ações que contribuíram para o resultado, estão melhorias nos sistemas

informatizados que suportam o processo judicial, como implantação e expansão do STF-Tribunais

(alteração do Portal de Integração, atualização do Manual, elaboração do Manual Supremo

Cadastro e envio de ofícios aos tribunais); a redefinição de fluxos de trabalho na Secretaria

Judiciária também contribuiu para o alcance do resultado, como a baixa de recursos cíveis

eletrônicos nas próprias sessões de processamento sem necessidade de deslocamento para a

Seção de Baixa e Expedição, o deslocamento para a Seção de Recursos Criminais da atribuição de

processar os Habeas Corpus, e, ainda, a comunicação de despachos/decisões por e-mail.


16

3.3 Indicador de Processos Antigos - IPA

Resultados: PE/STF – rumo a 2020 OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 2: APRIMORAR AS TÉCNICAS DE GESTÃO DO ACERVO DE PROCESSOS. 1.2.3: Indicador de Processos Antigos – IPA Utilidade: Acompanhar o percentual de processos do acervo com mais de cinco anos de prazo no STF


Descrição: Mede a relação entre o número de processos com mais de cinco anos de autuação em relação ao acervo.

Fórmula: IPA=PA/AC x 100

PA: Processos Antigos (Processos com mais de cinco anos de autuação na data da apuração.). // AC: Acervo (Acervo existente na data da apuração.).

Metodologia de apuração: 1. Fonte das informações: dados registrados na Ficha do Indicador são extraídos mensalmente pela

AGE no Portal de Informações Gerenciais do STF - PIG, a partir do universo “processos”. 2. Cálculo considerado de baixa complexidade, auditável e baixo custo. 3. Iniciativas: requerem soluções de envolvimento entre as áreas finalísticas e de apoio finalístico.

Responsável pelo cálculo: Secretaria-Geral da Presidência e Gabinete da Presidência

Meta estratégica: Identificar e manter em acervo, em dezembro de 2020, no máximo 15% de processos com mais de cinco anos de ingresso na Corte.

Contexto Critério: maior melhor

2015 (ano-base) 2016 2017 2018 2019 2020

Meta 19,00% 18,20% 17,40% 16,60% 15,80% 15,00%

Realizada 18,04% 15,30% 16,25% A apurar A apurar A apurar

Tabela 5 – Comparativo Acervo total e com Mais de 5 anos. Períodos: 2016 e 2017

Menor melhor

Meta - Exercício Total do acervo

Ao final no exercício

Acervo + 5 anos Ao final

do exercício

Meta Prevista para o ano

Redução de processos entre os

exercícios

% + 5 anos

Meta 2016 até 18,20% com + 5 anos

(Σ anterior a 2012) 57.674 8.827 10.555 - 15,30%

Meta 2017 até 17,40% com + 5 anos

(Σ anterior a 2013) 45.4425 7.380 7.906 -3.184 16,25%

Conforme a tabela acima, observa-se o alcance das metas estabelecidas para 2016 e 2017,

destinadas à redução da quantidade de processos com mais de cinco anos de autuação no STF. As

tabelas a seguir evidenciam a redução de processos originários e recursais em cada período,

comparando-se o resultado de 2017 em relação aos números de 2016:

Tabela 6 – Meta e Resultado PE/STF – rumo a 2020 (por exercício: 2016 e 2017)

Classe Variação

2016/2017

Ano de Autuação - Variação do Acervo conforme o período. Atuações até 2017

Anteriores a 1989

inclusive

1990 a 1999

2000 a 2005

2006 a 2010

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Total

exceto 2017

Total 2016 27 309 1307 5782 1401 1738 2370 3284 8445 33332 0 57.995

Total 2017 25 245 1.060 4.118 900 1.032 1.364 1.551 2.987 4.982 27.173 45.437

Variação -2 -64 -247 -1.664 -501 -706 -1.006 -1.733 -5.458 -28.350 27.173 -12.558

Redução em relação a 2016 -7% -21% -19% -29% -36% -41% -42% -53% -65% -85% - -22%

Redução 2016/2017 (até 2012): -3.184 processos, representando 7% do total do acervo em 2017.


17

Tabela 7 - Acervo Final do STF – por ano de autuação. Situação em 2016

Classe Ano de Autuação - Situação em 2016

Anteriores

a 1989 inclusive

1990 a

1999

2000 a 2005

2006 a

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Total

Originárias 27 233 727 2.255 651 800 1064 1334 2.313 6.012 15.416

Recursais 0 76 580 3.527 750 938 1306 1950 6.132 27.320 42.579

Total 27 309 1.307 5.782 1401 1.738 2.370 3.284 8.445 33.332 57.995

% do total 0,05% 0,53% 2,25% 9,97% 2,42% 3,00% 4,09% 5,66% 14,56% 57,47% 100,00%

Tabela 8 - Acervo Final do STF – por ano de autuação. Situação em 2017

Classe

Ano de Autuação

Anteriores a 1989

inclusive

1990 a 1999

2000 a 2005

2006 a 2010

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Total

Originárias 25 188 614 1.704 453 527 717 744 1.239 2.248 7.931 16.390

Recursais 0 57 446 2.414 447 505 647 807 1.748 2.734 19.242 29.047

Total 25 245 1.060 4.118 900 1.032 1.364 1.551 2.987 4.982 27.173 45.437

% do total 0,06% 0,54% 2,33% 9,06% 1,98% 2,27% 3,00% 3,41% 6,57% 10,96% 59,80% 100%

Fonte: Portal do STF/Transparência/Gestão Estratégica/Relatório de Atividades do STF 2017.

Tabela 9 - Acervo Final do STF – por ano de autuação. Variação entre 2016 e 2017

Classe Variação

2016/2017

Ano de Autuação - Variação do Acervo conforme o período. Atuações até 2017

Anteriores a 1989

inclusive

1990 a 1999

2000 a 2005

2006 a 2010

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Total

Exceto 2017

Originárias -2 -45 -113 -551 -198 -273 -347 -590 -1.074 -3.764 7.931 -6.957

Recursais 0 -19 -134 -1.113 -303 -433 -659 -1.143 -4.384 -24.586 19.242 -32.774

Total -2 -64 -247 -1.664 -501 -706 -1.006 -1.733 -5.458 -28.350 27.173 -39.731

% do total -7,41% -20,71% -18,90% -28,78% -35,76% -40,62% -42,45% -52,77% -64,63% -85,05% --


18

3.4 Indicador de Satisfação com as informações prestadas pelo STF-Cidadão –

ISTF-Cidadão - ISTF

Resultados: PE/STF – rumo a 2020 OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 3: FORTALECER A TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL E FACILITAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE CARÁTER PÚBLICO. 2.3.4: Indicador de Satisfação com as informações prestadas pelo STF-Cidadão – ISTF-Cidadão - ISTF Utilidade: Acompanhamento da satisfação dos cidadãos com relação ao atendimento de informações realizadas por intermédio da Central do Cidadão.


Descrição: Mensura o percentual de pesquisas respondidas com índice de satisfação igual ou superior a 80%

ISTF-Cidadão =PS/TP∗100 PS: Número de pesquisas respondidas com índice de satisfação igual ou superior a 80%. TP: Total de pesquisas de satisfação respondidas no período.

Metodologia de apuração: 1. Fonte das informações: Central do Cidadão, a partir da resposta dos cidadãos que demandam o

Acesso à Informação. 2. Formulário eletrônico fica disponível no Portal do STF (desenvolvido pela STI), no link Acesso à

Informação. Junto com o e-mail de resposta da CCA ao Cidadão segue um link para acesso ao formulário eletrônico para indicar a opinião quanto ao atendimento recebido. O Cidadão pode escolher se quer responder ou não.

3. Uma vez respondido, as informações são lançadas pela CCID no Question (ferramenta livre gratuita) utilizada pela CCID (com ciência da STI), que auxilia no cálculo dos dados de satisfação.

4. O acompanhamento é diário e a apuração mensal. 5. A pesquisa foi implantada em junho de 2013. 6. Iniciativas: Trata-se do próprio questionário e seus procedimentos. A Ficha de Cadastro de

Iniciativas Estratégicas foi preenchida pela unidade. Ver Anexo III. Vide Observação 1.

Responsável pelo cálculo: Secretaria Judiciária – Central do Cidadão.

Responsável pelas iniciativas: SEJ/Central do Cidadão.

Meta estratégica: Manter em, no mínimo, 80% o número de questionários com índices satisfatórios até dezembro de 2020.


2015 2016 (ano-base) 2017 2018 2019 2020

Meta 80% 80% 80% 80% 80% 80% Realizada 85,24% 85,82% 83% A apurar A apurar A apurar

Em 2017, dos 229 questionários respondidos, 191 apresentaram índice de satisfação

superior a 80%. Foram também adotadas as seguintes ações para acompanhamento e melhoria do indicador de satisfação:

Tabela 10 – Ações e periodicidade de acompanhamento ISTF.

Ações Acompanhamento

Acompanhar o resultado parcial da pesquisa para identificar se a meta está

sendo atingida no curso do mês. Semanal

Reabrir solicitações que receberam avaliação negativa e críticas no campo subjetivo da pesquisa de satisfação e realizar nova resposta, com o intuito de melhor responder ao questionamento do cidadão.

Diário

Identificar erros no conteúdo ou na entrega da informação, realizar as

correções e reenviar nova resposta. Diário


19

3.5 Índice de Alcance das Publicações do STF na mídia - IAPM

Resultados: PE/STF – rumo a 2020 OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 4: APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO TRIBUNAL. 2.4.5a - Índice de Alcance das Publicações do STF na mídia - IAPM Utilidade: Acompanhar o alcance das publicações nos principais veículos de comunicação externa.

Periodicidade: Anual, com apuração mensal.

Descrição: Mede a média de acessos a matérias veiculadas no site do STF e a informativos da Secretaria de Documentação.

Fórmula: IAPM =SNA/SNP

SNA: Soma do número de acessos no período. São considerados os acessos ao site do STF e aos informativos da Secretaria de Documentação (semanal, por temas e livros informativos) SNP: Soma do número de publicações no mês considerado.

Metodologia de apuração: Cada unidade responsável extrai os dados de sistemas internos do Tribunal e preenche as informações na ficha de acompanhamento do indicador disponível em pasta compartilhada na rede.

Responsável pelo cálculo: Secretaria de Comunicação Social e Secretaria de documentação

Responsável pelas iniciativas: Secretaria de Comunicação Social

Meta estratégica: Manter, no mínimo, a média anual de 6.000 acessos por publicação.


2015 (ano-base) 2016 (ano-base) 2017 2018 2019 2020

Meta - - 6.000 6.000 6.000 6.000 Realizada - 6.771 4.070 A apurar A apurar A apurar

O IAPM foi implantado em 2017, a partir das reuniões de revisão dos indicadores

realizadas no primeiro semestre do referido exercício. Por solicitação da área de comunicação do

Tribunal, não entram no cálculo os dados do Twitter e nem do Youtube, por considerarem

inadequada a identificação dos acessos, como, por exemplo, não ser possível contabilizar acessos

a transmissões ao vivo. Ao longo do exercício, foram alcançados os seguintes resultados:

Gráfico 3 - Índice de Alcance das Publicações do STF na mídia - 2017

Durante a execução, observou-se dificuldade no alcance da meta em virtude da baixa

elasticidade na atuação institucional quanto ao estímulo no acesso às notícias publicadas no

portal do STF. Estuda-se, para a partir de 2018, uma nova perspectiva de análise que contribua

para o aperfeiçoamento da comunicação externa do tribunal, conforme o objetivo estratégico

definido, e correspondente definição de indicador.

5.847 6.039 6.090 5.6405.185

3.150 3.182 2.817

3.6303.082 2.460

3.855

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

Jan

eir

o

Feve

reir

o

Mar

ço

Ab

ril

Mai

o

Jun

ho

Julh

o

Ago

sto

Sete

mb

ro

Ou

tub

ro

No

vem

bro

De

zem

bro


20

3.6 Indicador de Satisfação dos Clientes da Comunicação Corporativa - ISCC

Resultados: PE/STF – rumo a 2020 OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 4: APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO TRIBUNAL.

2.4.6a - Indicador de Satisfação dos Clientes da Comunicação Corporativa - ISCC Utilidade: Acompanhar a satisfação dos clientes da Comunicação Corporativa com relação às demandas atendidas. A avaliação da satisfação geral refere-se aos textos e ao design corporativo e não inclui as matérias espontâneas.


Descrição: Mensura o percentual de pesquisas respondidas com índice de satisfação igual ou superior a 80%

Fórmula: ISCC=PS/TP*100

PS: Número de pesquisas respondidas com índice de satisfação igual ou superior a 80%. TP: Total de pesquisas de satisfação respondidas no período.

Metodologia de apuração: 1. Tabulação das respostas a questionário de verificação da satisfação dos clientes (unidades,

assessorias ou gabinetes) quanto à solicitação de demandas reportadas à Secretaria de Comunicação Social destinadas a comunicações corporativas.

Responsável pelo cálculo: Secretaria de Comunicação Social

Responsável pelas iniciativas: Secretaria de Comunicação Social.

Meta estratégica: Aumentar em pelo menos 15% o número de questionários com índices satisfatórios até dezembro de 2020.


2015 2016 (ano-base) 2017 2018 2019 2020

Meta - - 70% 75% 80% 85%

Realizada - - 99% A apurar A apurar A apurar

Quanto ao aperfeiçoamento da comunicação interna, na perspectiva anterior, vigente até

2016, o foco era o estímulo ao acesso às notícias internas do veículo Supremo Em Dia; contudo,

verificou-se que os resultados (números de acessos registrados no sistema) poderiam não ser

representativos, em virtude de haver considerável subjetividade no que diz respeito a afirmar se

tratar de leituras efetivadas.

Para buscar um novo direcionamento, a Secretaria de Comunicação promoveu uma

pesquisa de satisfação da comunicação interna, que compreendeu, entre outros aspectos: perfil

do leitor, meios preferidos de leitura (jornal mural, intranet, boletim eletrônico), áreas de

interesse mais acessadas (espaço do servidor, sistemas, campanhas, normativos, etc.). O estudo

também contemplou apresentação de melhorias e identificação de iniciativas

Concluiu-se pela criação do ISCC, implantado em 2017, cujo alcance da meta foi 29%

superior ao esperado. O referido indicador se destina a promover uma nova perspectiva de análise

do desempenho da comunicação interna, que passa a considerar a opinião dos clientes internos

(unidades, assessorias e gabinetes) quanto ao alcance do objetivo e quanto à qualidade do

trabalho da comunicação realizado, com base em um questionário com uma escala de satisfação

e questões subjetivas.


21

3.7 Indicador de Ações de Articulação Institucional – IAAI

Resultados: PE/STF – rumo a 2020 OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 5: FORTALECER AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO STF NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.

3.5.7 - Indicador de Ações de Articulação Institucional – IAAI Utilidade: Monitorar a quantidade de ações de articulação institucional do STF

Periodicidade: Anual (meta), com apuração trimestral. Descrição: O indicador mede a eficiência das parcerias e as ações diretamente relacionadas às metas estratégicas do Tribunal. Observando o número de parcerias estratégicas e o peso destas parcerias, a meta é manter, no mínimo, o resultado igual a 180. IAAI=NPA NPA: Número de parcerias e ações estratégicas PESO: Número de objetivos estratégicos alcançados pelas ações / parcerias Fonte das Informações: Todas as unidades vinculadas à Secretaria-Geral da Presidência e à Secretaria do Tribunal. Metodologia de apuração: 1. Fonte das informações - Compilação, pela AGE, dos dados de Contratos, Acordos, Termos, Convênios

e Visitas institucionais, conforme prestadas por todas as unidades e assessorias do órgão.

Responsável pelo cálculo: Secretaria-Geral da Presidência e Secretaria do Tribunal.

Responsável pelas iniciativas: potencialmente, todas as unidades e assessorias devido à transversalidade ou pluralidade das ações de articulações que podem agregar valor ao indicador.

Meta estratégica: Manter, no mínimo, o resultado igual a 180 (aproximadamente 95% do ano-base 2016).

Critério: maior melhor

Contexto 2015 2016(ano base) 2017 2018 2019 2020

Meta - - 180 180 180 180

Realizada - 191 262 A apurar A apurar A apurar

2017 é o primeiro exercício de análise com a perspectiva de análise de resultado a partir

da contribuição de todas as unidades e assessorias do Tribunal. Antes eram consideradas

iniciativas apenas de algumas unidades: Assessoria Parlamentar, Assessoria Internacional,

Assessoria de Cerimonial e Secretaria de Administração e Finanças. Além da ampliação do escopo

de participantes, incluiu-se no cálculo do resultado pesos para cada iniciativa realizada conforme

os objetivos estratégicos aos quais se relacionem:

Tabela 11 – Quantidade de ações/parcerias relacionadas com os objetivos

estratégicos do STF

OBJETIVO ESTRATÉGICO Qtd de ações

Parcerias

1. Buscar maior celeridade da prestação jurisdicional 25

2. Aprimorar as técnicas de gestão do acervo de processos -

3. Fortalecer a transparência institucional e facilitar o acesso às informações de caráter público 45

4. Aperfeiçoar a comunicação interna e externa do Tribunal 48

5. Fortalecer as relações institucionais do STF no âmbito nacional e internacional 69

6. Aprimorar a gestão administrativa e financeira do Tribunal 14

7. Promover a cultura de responsabilidade social, sustentabilidade e acessibilidade 17

8. Aperfeiçoar os recursos tecnológicos da Corte 31

9. Aperfeiçoar a gestão de pessoas 7

10. Aprimorar a política de promoção da saúde e do bem-estar do servidor 6

TOTAL 262


22

3.8 Indicador de Execução Financeira do Orçamento – IEFO

Resultados: PE/STF – rumo a 2020 OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 6: APRIMORAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO TRIBUNAL.

4.6.8: Indicador de Execução Financeira do Orçamento – IEFO Utilidade: Acompanhar a execução financeira de Custeio e Investimento.


Descrição: Identifica a eficiência da execução financeira do Orçamento de Custeio e Investimento do Tribunal a cada exercício.

Fórmula: IEFO = (EFCI/DA) *100

EFCI: Execução Financeira de Custeio e Investimento. // DA: Dotação Autorizada de Custeio e Investimento.

Nota: As execuções e dotações referentes a gastos com pessoal e benefícios não são consideradas no cálculo para

a meta.

Metodologia de apuração: 1. Fonte das informações: SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira. 2. Cálculo considerado de baixa complexidade. Auditável e baixo custo. 3. Iniciativas: De acordo com o informado pela SAF, durante as RAEs, as unidades continuam

envidando esforços para aperfeiçoar o planejamento e programação da execução das demandas junto às unidades.

Responsável pelo cálculo: Secretaria de Administração e Finanças – SAF

Responsável pelas iniciativas: Secretaria de Administração e Finanças – SAF

Meta estratégica: Garantir a execução financeira do STF relativa a custeio e investimento em no mínimo 75%,

ao ano, até dezembro de 2020.


2015 (ano-base) 2016 2017 2018 2019 2020

Meta 75% 75% 75% 75% 75% 75%

Realizada 60,90% 88,81% 67% A apurar A apurar A apurar

Para o cálculo da meta do Indicador de Execução Financeira e Orçamentária (IEFO)

consideram-se custeio e investimento e o correspondente percentual realizado em relação à

dotação autorizada.

A meta (75%) foi prevista em 2015 quando não havia a Emenda Constitucional 95 de

15/12/2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade

Social da União, que vigorará por vinte exercícios financeiros. Com a Emenda Constitucional

95/2016, houve redução do teto de gastos.

A partir desse novo contexto, em 2017 passou-se a acompanhar os gastos considerando-

se as duas perspectivas (dotação e EC 95/2016):

Tabela 12 - Evolução 2015 – 2018: Outros Custeios e Capital

Evolução 2015 – 2018: Outros Custeios e Capital Exercício Dotação

Orçamentária Execução

LOA % de

Execução LOA

Limite de Gastos (Teto)

Execução EC/2016 % de Execução

EC 95/2016

2015 226.950.000,00 138.209.744,00 60,90% - - -

2016 158.356.447,00 140.641.255,11 88,81% Corte orçamentário

- -

2017 228.547.865,00 152.050.014,80 66,53% 167.119.935,33 160.052.583,18 95,77%

Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica a partir de informações da Secretaria de Administração e

Finanças.


23

3.9 Indicador de Eficiência dos Procedimentos Licitatórios por Pregão

Eletrônico - IEPL

Resultados: PE/STF – rumo a 2020 OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 6: APRIMORAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO TRIBUNAL.

4.6.9: Indicador de Eficiência dos Procedimentos Licitatórios por Pregão Eletrônico - IEPL Utilidade: Acompanhamento do prazo dos processos licitatórios.


Descrição: Mede a relação entre a quantidade de processos licitatórios com prazo total inferior a 142 dias com o

total de processos licitatórios adjudicados no ano.

Fórmula: IEPC = (PLP/TL) *100

PLP: Quantidade de processos licitatórios com prazo de adjudicação inferior ao esperado (142 dias). // TL: Total de

licitações no período.

Metodologia de apuração: 1. Fonte das informações: CPL – Comissão Permanente de Licitação. Consultar planilha de evidências

com número dos processos disponível no diretório PE STF Rumo a 2020 (\\goiania\DIVERSOS). 2. Cálculo considerado de baixa complexidade. Auditável e baixo custo.

Responsável pelo cálculo: Secretaria de Administração e Finanças – SAF

Responsável pelas iniciativas: Secretaria de Administração e Finanças – SAF

Meta estratégica: Garantir o tempo médio de 142 dias entre a aprovação do Termo de Referência até a

adjudicação do objeto, em 85% das licitações por meio de pregão eletrônico.


2015 (ano-base) 2016 2017 2018 2019 2020

Meta 85% 85% 70% 75% 80% 85%



24

3.10 Índice de Ações de Responsabilidade Socioambiental e Acessibilidade –

IARSA

Resultados: PE/STF – rumo a 2020 OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 7: PROMOVER A CULTURA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (NO ÂMBITO DO STF).

4.7.10 – Índice de Ações de Responsabilidade Socioambiental e Acessibilidade – IARSA Utilidade: Calcular o percentual de ações concretizadas nos três temas e permitir a diversificação das ações, de

forma a avaliar as atividades. Nota: Registre-se o caráter estratégico de inclusão desse objetivo e indicador no Planejamento Estratégico, evidenciando que o STF considera de alta relevância envidar esforços para ações dessa natureza.

Periodicidade: Anual (meta), com apuração quadrimestral, podendo haver variações conforme as especificidades das ações propostas para cada exercício em cada área de atuação do indicador.

Descrição: Mede o resultado das ações do STF relativas à Responsabilidade Social, Sustentabilidade e Acessibilidade.

Fórmula: IARSA =QAC/QAP∗ 100

QAC: Quantidade de ações concretizadas no ano, relacionadas aos temas Responsabilidade Socioambiental e

Acessibilidade. // QAP: Quantidade total de ações nos três temas.

Metodologia de apuração: 1. Fonte das informações: apresentados conforme os grupos de atividades previstos para cada uma

das unidades que juntas contribuem para o alcance dos resultados desse indicador. 2. Cálculo considerado de baixa complexidade. Auditável e baixo custo, visto que as ações podem ser

facilmente elencadas e planejadas, observando-se, contudo, eventuais impactos de não disponibilidade orçamentária ou de restrições normativas, como no caso de ações que ensejam articulação com entidades de preservação do patrimônio da humanidade (no qual se insere a arquitetura de Brasília).

3. As ações podem ser modificadas ao longo da vigência do PE/STF, conforme as inicialmente previstas tenham alcançado os fins propostos, ou se evidencie a necessidade de inovação das ações.

Responsável pelo cálculo: Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP, Secretaria de Serviços Integrados de Saúde –

SIS e Comissão da Agenda Ambiental- CAA. Responsável pelas iniciativas: Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP, Secretaria de Serviços Integrados de

Saúde – SIS e Comissão da Agenda Ambiental - CAA, conforme cada planejamento.

Meta estratégica: Concretizar anualmente o mínimo de 70% do conjunto das ações dos temas Responsabilidade Socioambiental e de Acessibilidade.


2015 (ano-base) 2016 2017 2018 2019 2020

Meta 70% 70% 70% 70% 70% 70%

Realizada 100% 71,43% 75% A apurar A apurar A apurar

O indicador foi estruturado para permitir redirecionamento anual no que diz respeito aos itens

que seriam avaliados no alcance da meta. No escopo socioambiental, em 2015/2016 era

contabilizado o descarte de pilhas, previa-se a campanha Natal Solidário e a realização de

campanhas para redução de consumo de insumos. A partir de 2017, buscou-se estabelecer

critérios mais direcionados ao consumo de insumos no Tribunal (redução de água, de energia

elétrica e de papel). As metas de cada item foram estabelecidas com base no que previa na

proposta de Plano de Logística Sustentável do STF. Quanto às campanhas socioambientais,

buscou-se uma redação mais ampla, que permitisse a realização de diferentes campanhas.


25

Tabela 13 - Ações que compõem o cálculo do Índice de Ações de Responsabilidade

Socioambiental e Acessibilidade – IARSA (2017)

Ações Valor de

Referência 2015

2017

Meta Resultado

RS1. Ressocialização de sentenciados (Nº de reeducandos). - 27 28

RS2. Promover campanhas na área de Responsabilidade Social (N° de Campanhas)

- 2 3 (Nota 1)

S1. Reduzir o consumo de água em 0,3% ao ano (conforme proposta PLS). (Qtd. De água)

50.808m³ 47.250 m³ (-0,3% de 2016)

34.996 m³ (Nota 2)

S2. Reduzir o consumo de energia elétrica em 0,4% ao ano. (Qtd de Energia em Watts) (PLS)

9.615.851W 8.840.275W 7.747.218W

(Nota 2)

S3. Reduzir o consumo de papel A4 em 2,5% ao ano. (Nº de Resmas) (PLS)

17.404 resmas

13.390 resmas

12.308 resmas (Nota 2)

A1. Capacitar os gestores para a gestão de pessoas com deficiência Nº de Gestores Capacitados/Total de gestores)

- 28%

(Biênio 2016 e 2017)

8% (Nota3)

A2.Adequar os recursos de acessibilidade às necessidades dos servidores com deficiência encaminhados ao Programa STF sem Barreiras. (Nº de adequações implantadas/ Nº de solicitações formalizadas)

- 80% 70%

A3. Promover evento no tema de acessibilidade (Nota 4) 1 1 1

Nota 1:

RS2 - foram realizadas as campanhas: Sorria (junho/julho) em parceria com a Secretaria de Serviços

Integrados de Saúde, por meio da qual foi possível oferecer tratamento dentário a 75 terceirizados a

partir das contribuições dos servidores; campanha de doação de agasalhos, que foram direcionados e

terceirizados dos serviços gerais do Tribunal (julho), e, Natal Solidário, por meio da qual foram

atendidos 280 pedidos de crianças carentes que escreveram cartinhas para o Papai Noel recebidas pela

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (dezembro).

Nota 2:

a) água: a meta era reduzir o consumo em 1,5% até 2020, porém, em 2017, o consumo já foi reduzido

em 31,12%.

b) energia elétrica: a meta era reduzir o consumo em 2% até 2020, porém, em 2017, o consumo já foi

reduzido em 19,43%.

c) papel: a meta era reduzir o consumo em 20% até 2020, porém, em 2017, o consumo já foi reduzido

em 29,28%.

Nota 3:

Tabela 14 - A1. Capacitar os gestores para a gestão de pessoas com deficiência.

Ano Cálculo/mês Meta Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Resultado

2016

Nº de Gestores Capacitados 30%

1 0 1 0 0 0 1 1 1 1 1 3 10,9%

Ação não concretizada (2015+2016) Total de Gestores 175 174 175 175 175 175 175 175 175 175 175 175

2017

Nº de Gestores Capacitados 28%

0 1 0 0 1 1 1 0 0 0 0 0 8,0%

Ação não concretizada (2016+2017) Total de Gestores 175 175 175 175 175 175 175 175 175 175 175 175

Observação: O resultado de um exercício é a soma do atual mais o resultado do ano anterior. Em 2015 foram capacitados 9 gestores. (2016

= 9 +10 gestores). 30% = 52 gestores. 28% = 49 gestores. A proposta é que se mantenha pelo menos esse percentual de gestores capacitados

nos últimos dois exercícios.

Nota 4:

A3 – foi realizada em setembro a Exposição – O STF e o seu acervo uma parceria entre Secretaria de

Documentação e Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.


26

3.11 Índice de Automatização do Processo Judicial em Plataforma Unificada –

IAPJPU

Resultados: PE/STF – rumo a 2020 OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 8: APERFEIÇOAR OS RECURSOS TECNOLÓGICOS DA CORTE.

4.8.11a: Índice de Automatização do Processo Judicial em Plataforma Unificada – IAPJPU Utilidade: Aferir o percentual de etapas do processo judicial que estão automatizadas na plataforma única.

Periodicidade: Anual

Descrição: Mede o percentual de automatização do processo judicial em plataforma unificada de sistemas.

Fórmula: IAPJPU=SPA/SPTF*100

SPA: Soma dos pesos dos contextos do processo judicial automatizadas em plataforma unificada. // SPTF: Soma

dos pesos de todas os contextos do processo judicial.

Metodologia de apuração: Secretaria de Tecnologia da Informação. Ver tabela Fases do Processo Judicial mais à frente. Para viabilizar a medição da evolução da automatização do processo em uma plataforma única, o Processo Judicial foi subdividido em domínios e contextos, sendo essa a lógica adotada na automatização do processo na plataforma criada pela STI. Cada domínio representa uma esfera de conhecimento dentro do processo judicial. Já o contexto equivale a uma subparte do domínio, ou seja, trata-se de uma divisão do domínio em partes menores para viabilizar soluções de menor complexidade e aumentar a flexibilidade. Foram definidos 6 domínios e 25 contextos para o Processo Judicial. Para a definição deste indicador, foi necessário estabelecer pesos para cada contexto criado, o que foi feito pela STI, com a participação do secretário, do coordenador de engenharia de software, do coordenador de governança e gestão de TI e de analistas responsáveis pelo desenho do processo judicial que compõem a plataforma única. A atribuição dos pesos foi realizada a partir do tamanho funcional dos sistemas atuais que suportam o Processo Judicial, os quais foram relacionados aos contextos definidos. Além disso, os pesos foram ajustados levando-se em consideração a complexidade de implementação na plataforma única e, também, os fatores históricos e culturais relacionados a cada contexto. Um contexto só será considerado automatizado após os sistemas relacionados a ele serem desligados. Para fins de cômputo do indicador serão consideradas as automatizações finalizadas. As que estiverem em progresso serão computadas no ano de sua efetiva entrega.

Responsável pelo cálculo: Secretaria de Tecnologia da Informação - STI em conjunto com a Secretaria Judiciária

- SEJ Responsável pelas iniciativas: Secretaria de Tecnologia da Informação - STI em conjunto com a Secretaria

Judiciária - SEJ

Meta estratégica: Até 2020, atingir 69% de automatização do processo judicial em plataforma única.

Critério: maior melhor

Contexto 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Meta - - 9% 26% 47% 69%


Gráfico 4 - Índice de Automatização do Processo Judicial em Plataforma Unificada

PE/STF - rumo a 2020

9%

26%

47%

69%

9,0%

0,0% 0,0% 0,0%0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

20

17

20

18

20

19

20

20

Valor Esperado

Resultado


27

O IAPJPU mede o percentual de automatização do processo judicial em plataforma unificada

de sistemas. O resultado do indicador em 2017 foi de 9%, alcançando-se a meta proposta.

O indicador derivou do aperfeiçoamento do Índice de Consolidação dos Sistemas do Processo

Judicial em Plataforma Única (ICSPJPU). Este utilizava pontos de função, o que acarretava grande

dificuldade na sua apuração, em especial porque o levantamento por ponto de função é subjetivo,

complexo e custoso.

Tabela 15 – Fases do Processo Judicial.

Tabela - FASES DO PROCESSO JUDICIAL PESO ANO PREVISTO

PARA A AUTOMATIZAÇÃO

ANO DA AUTOMATIZAÇÃO

Processamento Inicial

Petições Digitais 2 2018

Autos Digitais 5 2020

Autos Físicos 2 2017 Em andamento

Autuação 5 2018

Distribuição 3 2018

Relatoria

Elaboração/Revisão/Aprovação de decisão

8 2019

Repercussão Geral 1 2020

Julgamento

Julgamento Presencial 2 2020

Julgamento Virtual 3 2020

Controle de julgamento 3 2021

Composição do Acordão 5 2020

Processamento Judicial

Publicação 3 2021

Expedientes (intimação/citação) 3 2021

Analisar Decisão 3 2021

Controle de Prazos 2 2021

Baixa/Arquivamento 2 2021

Jurisprudência Análise de Jurisprudência 8 2021

Pesquisa de Jurisprudência 2 2019

Apoio judicial

Gestão de Acervo 3 2019

Visualização 3 2018

Consulta Processual 2 2017 2017

Notificação 1 2020 2017

Pesquisas 3 2019

Identidade 3 2017 2017

Configurações 1 2019 2017


28

3.12 Índice de alcance do nível de serviço de disponibilidade dos serviços

estratégicos de TI - IDSE

Resultados: PE/STF – rumo a 2020 OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 8: APERFEIÇOAR OS RECURSOS TECNOLÓGICOS DA CORTE.

4.8.12a: Índice de alcance do nível de serviço de disponibilidade dos serviços estratégicos de TI - IDSE Utilidade: Aferir o tempo total de disponibilidade dos Serviços Estratégicos para identificar oportunidades de

melhoria.


Descrição: Mede o percentual de serviços estratégicos de TI que alcançaram o nível de serviço de disponibilidade

exigido. Fórmula: IDSE = Total de serviços estratégicos de TI que cumpriram o nível de serviço de

disponibilidade exigido*/Total de serviços estratégicos de TI *A STI fará o levantamento dos serviços considerados estratégicos e validará com a Secretaria-Geral da Presidência e com o

Gabinete da Presidência os que serão considerados no indicador

Metodologia de apuração: 1. Fonte das informações: Secretaria de Tecnologia da Informação. Indicador incluído em 2017. O

indicador anterior não permitia avaliar a disponibilidade dos sistemas estratégicos de forma individual e completa. Foi considerado mais eficaz medir a disponibilidade de serviços estratégicos ao invés de sistemas estratégicos.

Responsável pelo cálculo: Secretaria de Tecnologia da Informação – STI.

Responsável pelas iniciativas: Secretaria de Tecnologia da Informação – STI.

Meta estratégica: Disponibilizar, até 2020, 100% dos serviços estratégicos dentro do nível de excelência

estabelecido.


2015 2016 (ano-base) 2017 2018 2019 2020

Meta - - 70% 85% 100% 100%

Realizada - - 28,57% A apurar A apurar A apurar

O indicador evidencia o desempenho de disponibilidade dos serviços estratégicos que

impactam usuários dos serviços jurisdicionais do Tribunal segundo critérios definidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação em conjunto com a Secretaria Judiciária do STF.

Consideram-se estratégicos, para fins de acompanhamento no planejamento estratégico, os seguintes serviços de Tecnologia da Informação: Peticionamento eletrônico, Autuação de Processos, Elaboração de decisão, Julgamento de Repercussão Geral, Publicação de Processos, Gestão de Expedientes, Gestão de acervo processual. Apesar de o resultado consolidado final se apresentar bem abaixo da expectativa para o exercício, observa-se que o desempenho de cada serviço se mostrou muito próximo do esperado, conforme evidenciado na tabela a seguir:


29

Tabela 16 – Serviços estratégicos de TI. Nível de disponibilidade (meta x resultado 2017)

Serviços / Sistemas

Nível de Serviço Exigido

(meta por serviço)

TOTAL do tempo disponível

% alcançado em relação

à meta

Diferença Resultado

final

Peticionamento eletrônico

Peticionamento 99,7% 99,4% 99,7% -0,30% Não

Auto Cadastro

Autuação de processos

Autuação

99,7% 99,3% 99,6% -0,40% Não

eJUD-Processamento Inicial

ejud-criminal

Digitalizador de Peças

Supremo

Elaboração de decisão

eSTF-Decisão

99,7% 99,6% 99,9% -0,10% Não MTT

Assinador mobile

Julgamento de Repercussão Geral

eSTF-Repercussão Geral

99,8% 99,8% 100% 0,00% Sim

Publicação de processos

MTT *sem elaboração de decisão 99,7% 99,8% 100% 0,00% Sim

eSTF-Publicação

Gestão de Expedientes

eSTF-Processamento

99,7% 99,6% 99,9% -0,10% Não estf-decisão *assinatura

Assinador - mobile

Gestão de acervo processual

eSTF-Gabinetes

99,8% 99,6% 99,8% -0,20% Não eSTF-Processamento

Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica/STF. A partir dos resultados registrados pela Secretaria de Tecnologia da Informação nos controles internos do indicador.


30

3.13 Evolução do perfil de Governança de TI – EiGovTI

Resultados: PE/STF – rumo a 2020 OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 8: APERFEIÇOAR OS RECURSOS TECNOLÓGICOS DA CORTE. 4.8.13: Evolução do perfil de Governança de TI – EiGovTI Utilidade: Manter o processo de melhoria da governança e da gestão de TI, que tende a resultar em melhor

desempenho das organizações na prestação dos serviços públicos à sociedade. Coletar informações sobre a situação de governança de TI que permitem aprimorar a governança de TI.


Descrição: Avalia a situação de governança de TI segundo critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União – TCU para toda a Administração Pública Federal.

Fórmula: É dotado de fórmula própria que, aplicada às respostas de cada instituição ao questionário de

levantamento, resulta em um valor que varia de 0 a 1.

Metodologia de apuração: 1. Resposta a questionários específicos aplicados pelo Tribunal de Contas da União a cada dois anos junto às

unidades de tecnologia da Administração Pública Federal. O registro das informações da STI consta em processo administrativo interno (SEI 5483/2016). O cálculo do indicador no STF, no entanto, é anual. Nos exercícios em que não há apuração pelo TCU o Tribunal realiza o cálculo interno a partir do último questionário aplicado pelo Tribunal de Contas da União.

2. Identificação de Iniciativas e estabelecimento de Ações, Planos de Ações ou Projetos para ampliar o grau de maturidade do perfil de governança de tecnologia da informação no âmbito do STF, com base nos resultados identificados conforme práticas identificadas nos questionários aplicados pelo Tribunal de Contas da União.



Meta estratégica: Aumentar 0,05 ponto (ao ano) até 2020 a evolução do perfil de governança de TI - iGovTI.


2015 (ano-base) 2016 2017 2018 2019 2020

Meta 0,30 0,30 0,45 0,50 0,55 0,60

Realizada - 0,38 0,41 A apurar A apurar A apurar

Gráfico 5 - Evolução do perfil de Governança de TI - EiGovTI/STF

O indicador se destina a evidenciar o processo de melhoria da governança e da gestão de TI,

que tende a resultar em melhor desempenho das organizações na prestação dos serviços públicos à

sociedade. Com relação ao índice aferido em 2017, cuja meta era 0,45, a Secretaria de Tecnologia da

Informação realizou nova medição, considerando o período de julho de 2017 a dezembro de 2017,

cujo resultado foi de 0,41. O incremento no indicador em relação à medição realizada em junho de

2017 se deve, principalmente, à elaboração e publicação do PDTI 2017-2018.

0,00

0,10

0,20

0,30

0,40

0,50

0,60

0,70

0,80

0,90

1,00

2015 2016 2017 2018 2019 2020

Nív

el d

e M

atu

rid

ade

Exercício

Valor Esperado Resultado


31

3.14 Índice de comunicação eletrônica entre STF e órgãos do Sistema de Justiça -

ICE

Resultados: PE/STF – rumo a 2020 OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 8: APERFEIÇOAR OS RECURSOS TECNOLÓGICOS DA CORTE. 4.8.20: Índice de comunicação eletrônica entre STF e órgãos do Sistema de Justiça - ICE Utilidade: Acompanhar a interoperabilidade dos sistemas e serviços do STF e demais órgãos do Sistema de

Justiça.


Descrição: Mede o percentual de processos enviados ou recebidos, por meio de sistemas eletrônicos, entre o STF

e os órgãos integrantes do sistema de justiça que com ele interajam, com exceção dos processos marcados como "criminal".

Fórmula: ICE= PE/TP∗100 PE: Quantidade de Processos recebidos eletronicamente via integração (TPINT) e via STF-tribunais (TPTRIB) e baixados eletronicamente (TBE). TP: Total de processos enviados (TB) ou recebidos (TR), eletrônicos e físicos, subtraídos os processos com marcação "criminal" (TCRIM).

Metodologia de apuração: Mede o percentual de processos enviados ou recebidos, por meio de sistemas eletrônicos, entre o STF e os órgãos integrantes do sistema de justiça que com ele interajam, com exceção dos processos marcados como "criminal".



Meta estratégica: Até 2020, atingir 90% de comunicação eletrônica entre o STF e os órgãos do Sistema de Justiça.


2015 2016 (ano-base) 2017 2018 2019 2020

Meta - - 60% 70% 80% 90%


O indicador foi criado para atender Diretriz da gestão estabelecida na Portaria nº 20, de 26 de

janeiro de 2017, que evidenciou a necessidade de aferição do envio e recebimento de processos no

STF por meio eletrônico, evitando-se as rotinas manuais ou o envio físico dos processos.


32

3.15 Indicador de Funções Comissionadas e Cargos em Comissão Ocupados

por Servidores Efetivos do Quadro de Pessoal do STF - IFCP

Resultados: PE/STF – rumo a 2020

OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 9: APERFEIÇOAR A GESTÃO DE PESSOAS. 5.9.14: Indicador de Funções Comissionadas e Cargos em Comissão Ocupados por Servidores Efetivos do Quadro de Pessoal do STF - IFCP

Utilidade: Monitorar os percentuais de funções comissionadas e cargos em comissão ocupados por servidores efetivos do STF. Periodicidade: Anual (meta), com apuração mensal.

Descrição: Mede o percentual de Funções Comissionadas e Cargos em Comissão Ocupados por Servidores Efetivos

do quadro de pessoal do STF.

Fórmula: IFCP = ((FI/FT) ∗80% + (CI/CT) ∗50%)∗100/130

FI: Total de servidores do STF ocupantes de funções comissionadas. // FT: Total de funções comissionadas ocupadas. // CI: Total de servidores do STF ocupantes de cargos em comissão. // CT: Total de cargos em comissão ocupados.

Metodologia de apuração: 1. Fonte das informações: Controles internos da Secretaria de Gestão de Pessoas e estabelecimento

de rotinas de apuração das alterações das nomeações no STF. 2. Ações gerais da rotina registradas na Ficha de Iniciativas (disponível na pasta compartilhada), sem

detalhamentos das ações. Registrado o risco identificado em períodos de mudança de gestão e a ação preventiva da SGP junto à nova gestão quanto à necessidade de manutenção de percentual mínimo de servidores ocupantes de FCs e CJs.

3. Os pesos percentuais na fórmula decorrem dos percentuais mínimos de ocupação de funções comissionadas exigidos pela LEI 11.416/2006. A lei estabelece % mínimo de ocupação por servidores das carreiras do Poder Judiciário. O indicador do STF estabelece o padrão mínimo para ocupação pelos servidores do quadro de pessoal do órgão.

Responsável pelo cálculo: Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP

Responsável pelas iniciativas: Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP (no âmbito do controle e da orientação aos gestores, pois, conforme a natureza desse indicador, seu resultado depende das decisões dos gestores nas diversas instâncias de designação das funções e cargos no Tribunal).

Meta estratégica: Manter o IFCP acima de 80% até 2020.


2015 (ano-base) 2016 2017 2018 2019 2020

Meta 80% 80% 80% 80% 80% 80%


Gráfico 6 - Indicador de Funções Comissionadas e Cargos em Comissão Ocupados por

Servidores Efetivos do Quadro de Pessoal do STF

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2015 2016 2017 2018 2019 2020

Valor Esperado


33

3.16 Indicador de Competências Desenvolvidas - ICDE

Resultados: PE/STF – rumo a 2020 OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 9: APERFEIÇOAR A GESTÃO DE PESSOAS. 5.9.15: Indicador de Competências Desenvolvidas - ICDE Utilidade: Direcionar o Plano de Capacitação Anual do STF ao atendimento das demandas de capacitação

prioritárias das unidades do Tribunal, a fim de garantir o desenvolvimento das competências necessárias à melhoria dos serviços prestados pelo Tribunal. Periodicidade: Bienal (meta), com apuração mensal.

Descrição: Mede o percentual de competências desenvolvidas em relação às competências necessárias

priorizadas pelas unidades do STF no Levantamento de Necessidades de Capacitação - LNC

Fórmula: ICDE= ((CJD+CAD+CGD+CTD) / (CJP+CAP+CGP+CTP)) x 100

CJD: Quantidade de competências jurídicas desenvolvidas. // CAD: Quantidade de competências administrativas desenvolvidas. // CGD: Quantidade de competências gerais desenvolvidas. // CTD: Quantidade de competências tecnológicas desenvolvidas. // CJP: Quantidade de competências jurídicas priorizadas. // CAP: Quantidade de competências administrativas priorizadas. // CGP: Quantidade de competências gerais priorizadas. // CTP: Quantidade de competências tecnológicas priorizadas. Metodologia de apuração: 1. Fonte das informações: Controles internos da Secretaria de Gestão de Pessoas. Planilha com o

detalhamento das ações de capacitação incluída na rede, no próprio arquivo de acompanhamento do indicador.

2. Cálculo considerado de baixa complexidade. Auditável e baixo custo.


Responsável pelas iniciativas: Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP

Meta estratégica: Desenvolver no mínimo 75% das competências necessárias priorizadas pelas unidades do STF.


2015/2016 2017/2018 2019/2020

Meta 75% 75% 75%

Realizada 71,77% 45% (em 2017) A apurar

Gráfico 7 - ICDE: Percentual de Competências Desenvolvidas no Período em relação às

demandas - por categoria

No cálculo da meta do Indicador de Competências Desenvolvidas - ICDE considera-se o

conjunto de demandas atendidas conforme o Levantamento de Necessidades de Capacitação para o período de 2 anos. A integralização do alcance da meta atual será computada no final do biênio

81,25%

74,77%

65,00%58,62%

44,12%47,86% 46,88%

31,03%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

Jurídicas Administrativas Gerais Tecnológicas

2015/2016 2017/2018


34

2017/2018. Para 2017 a expectativa mínima de 35% de atendimento do conjunto das demandas de capacitação foi superada, alcançando-se o resultado parcial de 44,96%.

3.17 Indicador de Saídas Espontâneas – ISE

Resultados: PE/STF – rumo a 2020 OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 9: APERFEIÇOAR A GESTÃO DE PESSOAS. 5.9.17: Indicador de Saídas Espontâneas – ISE Utilidade: Acompanhamento das saídas dos servidores efetivos do quadro de pessoal do STF.

Periodicidade: Anual (meta), com apuração quadrimestral.

Descrição: Mede o percentual de saídas espontâneas dos servidores do quadro efetivo do STF, exceto as

relacionadas a aposentadorias e a falecimentos. Fórmula: ISE =SE/MS∗100

SE: Saídas espontâneas de servidores efetivos do STF no período, exceto aposentadoria e falecimento. /

MS: Média de Servidores Efetivos do STF no período (data base: último dia útil do mês).

Metodologia de apuração: 1. Fonte das informações: Controles internos da Secretaria de Gestão de Pessoas, incluindo rotina e

sistemática de entrevistas e registros junto aos servidores que geram ocorrência de saída do quadro de pessoal do STF.


Responsável pelo cálculo: Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP

Responsável pelas iniciativas: Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP (destacando-se a estreita vinculação às

decisões da Alta Administração).

Meta estratégica: Reduzir as saídas espontâneas de servidores efetivos do STF para 3,0% até 2020.


2015 2016 2017 2018 2019 2020 Meta 4,0% 3,8% 3,6% 3,4% 3,2% 3,0% Realizada 3,2% 2,25% 0,9% A apurar A apurar A apurar

Observa-se um declínio no número de pessoas que deixam o quadro do STF desde 2015. Uma

das razões possíveis foi a redução da oferta de concursos em virtude da restrição orçamentária dos últimos anos.

Gráfico 8 - Indicador de Saídas Espontâneas - STF

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

3,0%

3,5%

4,0%

4,5%

2015 2016 2017 2018 2019 2020

Valor Esperado Resultado


35

3.18 Índice de Ações de Qualidade de Vida - IAQV

Resultados: PE/STF – rumo a 2020 OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 10: APRIMORAR A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DO SERVIDOR. 5.10.18: Índice de Ações de Qualidade de Vida - IAQV Utilidade: Diversificar as ações do programa Viva Bem de forma a abordar diferentes dimensões de qualidade

de vida no trabalho.

Periodicidade: Anual (meta), com apuração quadrimestral.

Descrição: Mede a diversidade de ações de qualidade de vida oferecidas pelo programa de qualidade de vida do STF – Viva Bem.

Fórmula: IAQV = (CAC/CAP) *100

CAC: Quantidade de ações concretizadas* / CAP: Quantidade de ações do Programa.

(*) consideram-se concretizadas as ações que contarem com o mínimo de duas atividades ao longo do ano.

Metodologia de apuração: 1. Fonte das informações: Controles internos da Secretaria de Gestão de Pessoas, em conformidade

com as normas aplicáveis (IN 189/2015; Resolução 521/2014; Portaria 285/2012; Resolução 395/2009) e Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.

2. Cada ação se desdobra em atividades. Para ser considerada concretizada, é necessário realizar no mínimo 2 atividades.

3. Cálculo considerado de baixa complexidade. Auditável e baixo custo. Detalhamento das ações realizadas e correspondentes períodos incluídos como evidências no arquivo da Ficha de Acompanhamento dos Indicadores, compartilhada na rede.


Responsável pelas iniciativas: Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP e Secretaria de Serviços Integrados de

Saúde – SIS.

Meta estratégica: concretizar, anualmente, (pelo menos) o mínimo de 70% das ações do programa Viva Bem previstas para o ano.


2015 2016 2017 2018 2019 2020 Meta 70% 70% 70% 70% 70% 70% Realizada 80% 80% 80% A apurar A apurar A apurar

Tabela 17 – Ações de Qualidade de Vida. Período: 2016 e 2017.

Ações 2017 Unidade Nº de atividades realizadas e resultado

2016 2017

Massagem Laboral / SGP SGP 3 2

Mente Plena / SGP SGP Iniciou a partir de 2017 4

Yoga / SGP SGP 2 (era Kundalini Yoga) 3

Educação Financeira / SGP SGP 2 2

Capacitação para Qualidade de Vida / SGP SGP 5 1 ação (não concretizada)

Viva Bem em Família / SGP SGP 1 ação (não concretizada) 1 ação (não concretizada)

Ginástica Laboral/ SIS SIS 2 Ginástica Laboral* -

Lanche Certo / SIS SIS 5 6

Educação para Aposentadoria / SIS SIS 3 2

Viva Bem em Movimento / SIS SIS 1 ação (não concretizada) 2

Doação de Sangue / SIS SIS 3 2

* A ginástica laboral deixou de existir como ação específica e passou a ser atividade do Viva Bem em Movimento.

Nota: consideram-se concretizadas as ações que contarem com o mínimo de duas atividades ao longo do ano.


36

3.19 Índice de Participação no Exame Periódico de Saúde - IPEPS

Resultados: PE/STF – rumo a 2020

OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 10: APRIMORAR A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DO SERVIDOR. 5.10.19: Índice de Participação no Exame Periódico de Saúde - IPEPS Utilidade: Identificar se os servidores estão participando dos exames periódicos de saúde, conforme normativos próprios, como medida fundamental para promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos.

Periodicidade: Anual (meta), com acompanhamento mensal.

Descrição: Mede o percentual de servidores do STF que completaram o exame periódico de saúde, dentre os

convidados, em determinado período.

Fórmula: IPEPS (%) = QSCEPS/QSC∗100

QSCEPS: Quantidade de servidores que completaram1 o EPS. /QSC: Quantidade total de servidores

convidados2.

Notas: 1 – Considerado, se os resultados dos exames solicitados são apresentados em até 2 meses do

exame periódico realizado. 2 – Convidados conforme IN 136/2012.

Metodologia de apuração: 1. Considera-se que o servidor participou do exame periódico de saúde ao comparecer para a primeira

consulta, de acordo com o convite realizado pela SIS. A primeira consulta contempla a anamnese, o exame clínico e o levantamento de informações relativas às questões laborais (alterado em 2017). Os servidores são convidados conforme estabelecido na Instrução Normativa 136/2012.


Responsável pelo cálculo: Secretaria de Serviços Integrados de Saúde – SIS.

Responsável pelas iniciativas: Secretaria de Serviços Integrados de Saúde – SIS.

Meta estratégica: Alcançar 51% de servidores que completam o EPS no ano, dentre os convidados.


2015 2016 2017 2018 2019 2020 Meta 30% 34% 45% 47% 49% 51% Realizada 27,51% 26,77% 47,51% A apurar A apurar A apurar

Esse indicador prevê o estabelecimento de meta progressiva destinada ao alcance, até 2020,

de pelo menos 51% de participação dos servidores nos exames periódicos de saúde (EPS) realizados pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STF.

Em 2016, foram convidados 807 servidores e computadas 216 participações efetivas, considerando-se os critérios até então vigentes para apuração da meta, que previa a presença do servidor em duas consultas (a segunda tinha como objetivo a apresentação dos exames realizados). Todavia, observou-se que após a primeira consulta muitos servidores não compareciam à segunda após verificarem os resultados dos exames. As metas eram, então, 38% para 2017, 42% para 2018, 46% para 2019 e 50% para 2020.

Após análise e verificação da estrutura da primeira consulta, por meio da qual se faz a anamnese, o exame clínico e são levantadas informações sobre as questões laborais, concluiu-se que a essa consulta já atenderia ao objetivo maior de promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos. Nesse sentido, foi aprovada em reunião de avaliação da estratégia a nova forma de cálculo e houve revisão das metas para incentivar uma maior participação dos convidados na primeira consulta. O resultado de 2017 e as metas subsequentes até 2020 foram revisadas e passaram a contemplar essa nova perspectiva. Em 2017 foram convidados 844 servidores, dos quais 401 participaram do EPS.


37

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

Maria Cristina Petcov – Secretária-Geral

ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

Cláudio Rogério de Oliveira Rosário – Assessor-Chefe

Núcleo de Planejamento

Cleusa Souza Vasconcelos – Analista Judiciário

Luiz Felipe Chamon Pessatto – Estagiário

Núcleo de Estatística

Pâmella Sada Edokawa – Analista Judiciário

Diogo Moreira Chaves Cavalcante – Estagiário.

planejamento estratÉgico - stf.jus.br · o planejamento estratégico vigente no supremo tribunal...

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