planejamento estratégico curso tecnológo gestão pública 030506 (2)
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Curso de Tecnólogo em Gestão Pública
Disciplina Planejamento Estratégico
Boa Vista, março a junho de 2006
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO:
Marco Referencial
João Bezerra Magalhães Neto
Agenda
1. Conceitos teóricos do planejamento econômico
2. Metodologia de planejamento
3. Técnicas básicas de planejamento
4. Aspectos gerenciais do planejamento
5. Processo global de planejamento
Marco Referencial do Planejamento Estratégico
Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
Planejamento econômico
nos países socialistas:
a. Início do século XX
b. Após a 2ª Guerra Mundial
Extensão aos países capitalistas
[principalmente, ocidentais]
Antecedentes
Processos históricos:
1. Aumento do tamanho das organizações [públicas e privadas]
2. Crescente especialização das atividades organizacionais
3. Geração de economia de escala na produção e comercialização
4. Enquadramento de monopólios e oligopólios
5. Crescimento dos mercados [ampliação para além-fronteiras]
Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
Antecedentes [...]
Os processos históricos cedem lugar à necessidade
de coordenação de políticas econômicas
O planejamento começa a assumir a responsabilidade de
evitar a desorganização econômica [real e potencial] e as
interferências danosas ou indesejadas no marco
institucional e na operação normal do mercado
ZONA DE
TRANSIÇÃO
Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
Antecedentes [...]
• É consequência dos processos produtivos,
acelerado pela industrialização
• Converteu-se em objetivo social e político
• Atualmente, associa-se à globalização dos mercados e internacionalização das economias
Como resultado da evolução histórica,
PLANEJAMENTO:
Premissas:
1. O planejamento não garante conclusões objetivas e universais,
mas assegura ação efetiva.
2. Busca superar o uso da intuição no trato das complexidades do
desenvolvimento, é a aplicação por excelência da teoria econômica.
Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
Definição:
Planejamento é ação consistente de uso de conjuntos de rotinas e
procedimentos mediante os quais se introduz maior racionalidade e
organização das atividades e ações articuladas entre si, que -
previstas antecipadamente - têm o propósito de influir no curso dos
acontecimentos, para alcançar uma situação eleita como desejável,
por meio do uso eficiente de meios e recursos escassos ou limitados.
Elementos do Planejamento:
1. É um processo
2. É uma atividade preparatória de um conjunto de decisões que devem ser formuladas e aprovadas pelos responsáveis
3. Envolve um conjunto de decisões sistemáticas, permanente, interativas e dinâmicas
4. Sua intenção é eminentemente prática e específica
5. É direcionado ao futuro
6. É dirigida ao alcance dos objetivos
7. Depende da relação entre meios e fins
Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
Características fundamentais do
planejamento econômico
Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
1. Não elimina o mercado nem substitui as
vantagens de uma economia competitiva
2. Busca oferecer respostas eficientes, eficazes e
efetivas para os e dos agentes econômicos
3. Permite ao governo identificar, prever e reagir a
desajuste ou flutuação do sistema econômico
Planejamento normativo
Utiliza procedimentos normativos, a partir dos quais se
formaliza o processo e se estabelecem os tempos necessários
para se ir do modelo analítico ao normativo. Atua sobre a
realidade, para transformá-la.
Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
Tipos principais de planejamento
Planejamento estratégico
Utiliza procedimentos estratégicos, vinculados aos objetivos
pretendidos, para direcionar o processo, buscando consenso
entre os atores sociais. Atua a partir da realidade.
Sujeito e Objeto:
• Nacional, regional, local, rural, urbano
• Global, setorial
• Orçamentário, financeiro
Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
Dimensões do planejamento Elementos:
• Plano
• Programa
• Ação
• Projeto
• Atividade
[tarefa]
Tempo:
• Curto prazo
• Médio prazo
• Longo prazo
Características:
• Imperativo
• Indicativo
• Completo ou simples
Organização:
• Instituição
• Empresa
• Indivíduo
Fatores Determinantes da Competitividade
Competitividade
do País
Estado, Governo,
Administração
Pública
Casualidades
CircunstânciasEstruturas, estratégias
e métodos de gestão das
empresas/organizações
Cadeia Produtiva:
suporte nas MPE’s
Demanda:- interna
- externa
- quantidade
- taxa de
incremento
(escala de
produção)
(preço)
Insumos:- RH
- capital (próprio)
- conhecimento,
educação, saber
- C & T
- P & D
- recursos físicos
- infra-estrutura
Modelo de Competitividade das Nações [Michael Porter]
Evolução do PIB a preços correntes 1998-2002 (Valores em US$ bilhões)
PAÍS 1998 1999 2000 2001 2002
1º EUA 8.720 9.213 9.762 10.020 10.366
2º JAPÃO 3.941 4.494 4.765 4.141 3.936
3º ALEMANHA 2.145 2.108 1.870 1.853 1.975
4º REINO
UNIDO 1.423 1.460 1.438 1.427 1.548
5º FRANÇA 1.452 1.444 1.305 1.310 1.408
6º CHINA 923 994 1.078 1.157 1.233
7º ITÁLIA 1.197 1.181 1.073 1.089 1.167
8º CANADÁ 607 650 707 695 715
9º ESPANHA 588 602 561 583 639
10º MÉXICO 421 481 580 617 634
11º CORÉIA 317 406 462 422 470
12º BRASIL 788 531 594 517 450
13º ÍNDIA 384 405 419 436 447
14º HOLANDA 394 399 371 384 417
15º AUSTRÁLIA 372 406 388 369 411
Competitividade e Produto Interno Bruto
PIB em
2005:
R$ 1.970
trilhões
[US$ 890
bilhões]
Maior da
América
Latina
Posição:
11º ou
10º lugar
1 US$ =
R$ 2,2
Dream of a Sunday Afternoon in Alameda Park 1947–48 (afresco) de Diego Rivera.
Relatório do Desenvolvimento Mundial – 2006
Equidade e Desenvolvimento
Competitividade, Equidade e Desenvolvimento
O crescimento
da China e da
Índia interfere na
tendência,
reduzindo a
desigualdade
Competitividade, Equidade e Desenvolvimento […]
Mercados
imperfeitos,
desigualdades
de poder e
riqueza se
traduzem em
oportunidades
desiguais, que
desperdiçam
potenciais
produtivos e
levam à
alocação
ineficiente de
recursos
Competitividade, Equidade e Desenvolvimento […]
A Renda per Capita
média brasileira
varia entre pouco
mais de zero a mais
de PPP $750
[menor que a da
Argentina, maior que
a da África do Sul]
Competitividade, Equidade e Desenvolvimento […]
Brasil:
Proteção
média contra
risco de
expropriação
em torno de 8,
PIB per capita
em torno de 9
Argentina
MéxicoChile
Venezuela
AVALIAÇÃO DO CLIMA DE
INVESTIMENTO NO BRASIL
BANCO MUNDIAL - 2003
Tendências de Crescimento Econômico – Brasil […]
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]
Evolução do PIB per capita [US$]
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil […]
PIB per capita em 2005:
R$ 10.520 [US$ 4.781]
Investimento Público [% do PIB]
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil […]
Evolução do Índice de Preços ao Consumidor – IPC
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil […]
Real
Mudança na
paridade cambial
US$ = R$
Principais obstáculos ao crescimento no Brasil
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil […]
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]
Só França e Itália
têm carga
tributária maior
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]
Leis trabalhistas como obstáculo ao crescimento
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]
Desconfiança em relação à Justiça
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]
Obstáculos ao crescimento [crime, roubos, desordem]
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]
Percepção média sobre o ambiente
de negócios [por região]
Efeito da Zona
Franca de Manaus?
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]
Confiança das empresas no governo [por região]
% de empresas que acreditam que a interpretação do governo sobre a regulação dos negócios é consistente e previsível% de empresas que avaliam o governo como ineficiente ou como ineficiente na prestação de serviços públicos
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]
O Brasil tem significativasdisparidades regionais e
no PIB per capita
[Sudeste tem 58% do PIB][Norte tem 4,6% do PIB e
7,6% da população]
O Brasil é uma federação
descentralizada, com
mecanismos consolidados
de desenvolvimento
regional e local
Mas, a efetividade das políticasé limitada, pois persistem as desigualdades de renda
AVALIAÇÃO DO CUSTO
REGULATÓRIO DOS
NEGÓCIOS NO BRASIL
BANCO MUNDIAL - 2005
Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...]
Tempo gasto para abrir uma
empresa [dias]
Índice de flexibilidade de
contratação de pessoal
Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...]
Índice de flexibilidade de
ruptura trabalhista [demissão]
Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...]
Tempo de execução judicial de
contratos [dias]
Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...]
Nível Operacional:
técnico, execução de
rotinas e procedimentos
Nível Intermediário:
tático, elaboração de planos
e programas específicos
Nível Institucional:estratégico
formulação de políticas gerais
Relação Sistêmica entre a Organização e o Ambiente
Lógicade
sistemafechado
Lógicade
sistemaaberto
Mediação(limitação
daincerteza)
Incerteza
Racionalidadelimitadaentradas saídas
Ambiente
de Sistema
Ambiente
externo
MODELO DE DESENVOLVIMENTO NEOLIBERAL
[Paraíso do Deus Mercado]
“Modernização perversa” [busca de aumento da
produtividade e incremento da competitividade]
1. Aumento da concentração da riqueza
2. Exclusão social
3. Desemprego
4. Degradação ambiental
5. Perda de identidades culturais da população
Planejamento Estratégico Governamental
ESCALA OBJETIVO PRODUTO
RegionalIntegração dos circuitos [clusters] municipais e das ações de marketing público
Formação de mercados regionais
Municipal
Unidade institucional amparada numa governabilidade que envolve capacidade de ação sobre a sociedade local
Potencialização e integração de circuitos econômicos locais
Comunitária
O agente se constitui com maior grau de integração como empreendimento – cooperativa ou empresa comunitária - que potencialize empresas familiares, o auto-emprego e as MPE’s
Empresas comunitárias ou cooperativas
Escalas territoriais versus formas de integração
Desenvolvimento Sustentável
1. Resgate de funções sociais do Estado [direitos
básicos, cidadania, combate à especulação e
privatização de bens naturais públicos, formulação
democrática de políticas]
2. Defesa de espaços públicos como instância social
para desenvolvimento voltado à distribuição de renda,
justiça social e acesso aos recursos naturais
3. Gestão democrática em todos os níveis da federação
para participação popular no planejamento, operação e
governança das políticas públicas
Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável
GestãoPública
Eficiente
Qualidadede Vida
EficiênciaEconômica
Redução da PobrezaGeração de Riqueza
Distribuição de Ativos
Modelo de Desenvolvimento Local Sustentável
Agregação de Valorna Cadeia Produtiva
Competitividade
Organização da Sociedade
Espaços Institucionais de Negociação
Modernização e Descentralização de Decisões
Governabilidade e Governança
INTERAÇÃO
Como se inicia um projeto de planejamento?
1. Lógica fundamental – Diagnóstico
2. Forma de elaboração
• Estratégia
3. Metodologia, técnicas e procedimentos
• Recursos de trabalho
HÁ DIVERSOS MODELOS DE PLANEJAMENTO!
Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
Modelos de Planejamento
MODELO I: PROCESSO DE PLANEJAMENTO
INTERRELACIONADO, CIRCULAR E DINÂMICO.
[SETORIAL, INSTITUCIONAL, ORGANIZACIONAL]
Características:
1. A etapa de coleta de informações está interrelacionada
com todos os elementos ou características do modelo.
2. Inicia-se com a formulação de propósitos e objetivos
3. Há avaliação em cada ciclo
4. Há retro-alimentação de informações em cada ciclo
5. Tem implícitas a missão, a visão e o objetivo
6. Tem sentido de circularidade.
Modelos de Planejamento [...]
Coleta e análise
de dados
Formulação
de propósitos
Formulação
de objetivos
Identificação
de opções
Valoração
comparativa
Plano de
Implementação
Implementação Avaliação Divulgação
Modelo I - Etapas
Divulgação
1. COLETA DE DADOS E ANÁLISE
[sistema de informações de suporte]
• Avaliação prévia ou ciclo prévio de avaliação
• Valoração dos projetos existentes, inclusive previstos
• Valoração dos recursos internos e externos, disponíveis
ou potenciais
• Características e dinâmica do setor e ambiente organizacional
• Relação do setor com outras áreas
Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...]
Permite identificar áreas de análise, para formular propósitos
2. FORMULAÇÃO DE PROPÓSITOS
[características ou qualidades]
• O propósito reflete um imagem futura, de longo prazo [estática
e/ou dinâmica, mais esta última]
• Um propósito é resultado do conhecimento profundo do setor,
em termos quantitativos e qualitativos
• Responde às questões O QUE e QUAL.
Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...]
O propósito é mais amplo que o objetivo.
Este deriva daquele!
3. FORMULAÇÃO DE OBJETIVOS
• Permite medir o avanço do alcance do propósito
• É definido em termos quantitativos e fixado temporalmente
• Responde às questões QUANTO e QUANDO
• Dá a base para determinar o curso das ações
Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...]
4. IDENTIFICAÇÃO DE OPÇÕES
• Identificar opções elegíveis
• Organizar elenco de opções elegíveis
5. VALORAÇÃO COMPARATIVA
• Avaliar as opções e definir-lhas comparativamente, mas
descartando as que sejam:
• Inalcançáveis
• Impraticáveis
• Indesejáveis
• Definir a rota de ação
Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...]
Subprodutos:
• Estratégia [enfoque geral] – COMO
• Definição de projetos [a parte aplicada da estratégia]
• Definição de programas [vários projetos da mesma estratégia]
• Tomada de decisão [ continuar ou abortar o projeto, em cada
etapa, pelo responsável dele ou da área envolvida]
Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...]
6. PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO
• Plano => a longo prazo ( + ) Ação => a curto prazo
7. IMPLEMENTAÇÃO
• Planos, projetos e ações em marcha, estrategicamente planejada
8. AVALIAÇÃO
• Inclui retro-alimentação, em cada ciclo, pelo responsável
9. DIVULGAÇÃO
• Comunicação de propósitos, objetivos, indicadores e etapas
• Ocorre em dois momentos, pelo menos:
• antes da implementação [comunicação do que vai ser feito]
• após a avaliação [comunicação de resultados]
ROTEIRO PARA DIVULGAÇÃO
1. O que se busca no setor onde a organização atua [visão]
2. O que a organização tem de fazer para alcançá-la [missão]
3. O que se busca concretamente [objetivos]
4. Como se mede o alcance [indicadores]
5. Quais são as metas [metas]
6. Quais são as estratégias [linhas estratégicas]
7. Como se vai alcançá-las [metodologia]
Modelos de Planejamento – Modelo I [...]
Modelos de Planejamento [...]
MODELO II: LINEAR
[INSTITUCIONAL, PROGRAMÁTICO]
Características:
1. Não possui circularidade
2. É linear
3. Não há retro-alimentação em cada ciclo
4. Surgem sempre novos elementos em cada ciclo:
1. Missão e Visão
2. Objetivos, Indicadores e Metas
3. Linhas estratégicas
4. Projetos prioritários
Modelos de Planejamento [...]
Definição do
público-alvo
[população-
objetivo]
Definição
do setor
[raio de
ação]
Missão
Metas
Modelo II – Etapas de desenvolvimento
Diagnóstico
[atual, sem
apontar
necessidades]
Indicadores
ObjetivosIndicadores
Visão de
Longo Prazo
Visão
TendênciasFatores
Intervenientes
Linhas
Estratégicas
Programas
Prioritários
• Projetos
Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...]
VISÃO
• Futuro desejado e factível
• É a parte mais geral do processo
• Deve ser compartilhada
• Possui estratégias implícitas
• Desdobra-se em objetivos
• Possui aspectos e dimensões mensuráveis
• Deve ser positiva, desafiadora, motivadora
Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...]
MISSÃO
• É específica para cada organização
• É o que a organização tem de fazer, para alcançar sua visão
• Expressa a razão de ser da organização
• Contribui para a formação de seus recursos humanos
• Indica a repercussão das ações dos executores:
• o que deve ser feito
• o que não deve ser feito
Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...]
OBJETIVOS
• É um método ou situação a alcançar
• Expressa o resultado pretendido, o que se quer
• É definido em termos dos resultados, suscetíveis de medição
• Não podem ser extensos, nem complicados
• Podem ser divididos e categorizados:
• gerais, específicos, etc.
Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...]
INDICADORES
• Medem o grau de avanço e de alcance dos objetivos
• Devem medir o resultado, não o processo
• Podem estar relacionados a um ou vários objetivos
• Pode sinalizar aumento ou diminuição de impacto
TENDÊNCIAS
• Investigam o futuro, baseadas em dados históricos, disponíveis
• Podem medir o avanço dos objetivos
Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...]
METAS
• São quantitativas, representam indicadores [numericamente]
• Avaliam o avanço e promovem sentido de direção
LINHAS ESTRATÉGICAS
• São ações gerais
• São caminhos para o êxito dos objetivos
• indica o COMO
Modelos de Planejamento [...]
MODELO III: SEQUENCIAL, POR ETAPAS
[INSTITUCIONAL, ORGANIZACIONAL]
Características:
1. Aplicado à indústria, serviços, atividades lucrativas
2. Esquema focado nos negócios.
3. Não existe retro-alimentação em cada etapa
4. Possui, implícitos, os elementos da missão, da visão e dos
objetivos da organização
É, ESSENCIALMENTE, DIRECIONADO A RESPONDER
QUESTÕES, ENCADEADAS DE FORMA LÓGICA!
Modelos de Planejamento [...]
Quais são os propósitos
de longo prazo?
VISÃO
Modelo III – Etapas de desenvolvimento
Implementação
e revisão
vinculadas
aos objetivos e
planos de ação
Qual a posição
atual no
mercado?
Aonde iremos
no futuro?
Quais são as
forças e fraquezas,
ameaças e oportunidades?
Qual a estratégia
principal?
Quais são os
objetivos e metas
de longo prazo?
Quais são as
áreas de
interesse?
Quais são as
competências?
Quais são
Os planos
de ação?
Modelos de Planejamento [...]
ESQUEMAS TRADICIONAIS DE PLANEJAMENTO
Planejamento operativo [situacional]
• identifica o estágio atual e o que fazer para torná-lo melhor [eficiência
no momento atual]
• Baseia-se no diagnóstico organizacional [grupos de interesse]:
• enumera sintomas e problemas
• identifica e classifica as problemáticas
• gera propostas de solução
Planejamento estratégico
• É orientado ao futuro [o que fazer, para obter eficiência no futuro]
• Considera elementos internos e externos
• É baseado nas metas
COMPONENTES DA VISÃO ESTRATÉGICA
Visão
Estratégica
Perspectiva de
longo prazo
Hierarquização
e seletividade
das ações
Percepção das
circunstâncias
e limites
Condicionantes
do contexto
externo
Planejamento Estratégico Governamental
Abordagem
Macro-Estratégica
LOCUSOrganização
Pontos Fracos
Pontos Fortes
Cultura
Organizacional
Cenários
Ameaças
Oportunidades
Expectativas
e avaliação da
sociedade
Fatores Endógenos Fatores Exógenos
Modelo de Estratégia Organizacional
Processo de planejamento estratégico governamental
Limitações do processo de
formulação de propostas de
diretrizes para políticas públicas
Diretrizesde políticas
públicas
Desenvolvimento
local
Recursos naturais
Nível de capacitação
Atividade econômica
Viabilidade técnica
Escopo
Viabilidade de implantação
Compromisso dos governos
Mudança de governo
Política
Pública A
Profissionais capacitados
Custo
Interesse dos atores
Órgãos financiadores
Viabilidade de implantação
Participação
dos atores
Interesse e nível de formação
Representatividade
Relações entre atores
Contrapartida de parceria
Processos
políticos
Avaliação
de políticas
Impactos efetivos
Consequência das ações
[Des]continuidade do ciclo
Implementação
de políticas
Tempo de gestão
Impacto projetado
Conteúdo do programa
Atores atuantes
Resultados
Deficiênciasculturais epolíticas dacomunidade
Nível de escolaridade
Nível de interesse
Nível de informação
Nível de participação
Nível de organização
Planejamento Estratégico Governamental
MUNICÍPIOS Área Km2
01 Alto Alegre 25.567
02 Amajari 28.472
03 Boa Vista 5.687
04 Bonfim 8.095
05 Cantá 7.665
06 Caracaraí 47.411
07 Caroebe 12.066
08 Iracema 14.119
09 Mucajaí 12.751
10 Normandia 6.967
11 Pacaraima 8.028
12 Rorainópolis 33.594
13 São João da Baliza 4.284
14 São Luiz 1.527
15 Uiramutã 8.066
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA
1980 1991 1996 2000
POPULAÇÃO DE RORAIMA 82.018 215.950 247.131 324.152
Urbana 49.622 139.466 174.277 246 732
Rural 32.396 76.484 72.854 77.420
Taxa Crescimento Anual (%) 1970/80 1980/91 1991/96 1996/00
Roraima 7,20 9,20 2,73 7,02
Urbana 11,00 9,85 4,56 9,08
Rural 3,29 8,12 -0,97 1,53
Participação na População do Estado 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Urbana 60,5% 64,6% 70,5% 76,1%
Rural 39,5% 35,4% 29,5% 23,9%
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
População Residente por Faixa Etária e Sexo, 2005
Faixa Etária Masculino Feminino Total
Menor 1 5.124 5.262 10.386
1 a 4 21.684 21.348 43.032
5 a 9 25.530 24.707 50.237
10 a 14 23.872 23.017 46.889
15 a 19 22.765 22.606 45.371
20 a 29 35.639 35.881 71.520
30 a 39 28.124 26.300 54.424
40 a 49 18.971 16.475 35.446
50 a 59 10.146 8.079 18.225
60 a 69 5.255 4.300 9.555
70 a 79 2.390 2.201 4.591
80 e + 801 841 1.642
Total 200.301 191.017 391.318
Fonte: IBGE, Censos e Estimativas
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Pirâmide Etária
15 10 5 0 5 10 15
0 a 9
10 a 19
20 a 29
30 a 39
40 a 49
50 a 59
60 a 69
70 a 79
80 e +
Faix
a E
tári
a (
an
os)
Percentual da População
Masculino
Feminino
A população de Roraima é, predominantemente, composta de jovens.
Quase 70% tem menos de 30 anos de idade!
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
24,78
4,230,14
61,55
8,67 0,63 Branca
Preta
Amarela
Parda
Indígena
Sem declaração
População por cor ou raça [%] - 2000
A predominância da
cor parda é evidente
População indígena total: 30.715 indígenas
Grupos indígenas: Ingaricó,
Macuxi, Patamona, Taurepang,
Waimiri-Atroari, Wapixana, Waiwaí,
Yanomami, Ye’kuana
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
MUNICÍPIOS POPULAÇÀO 2004 % Área Km2 Densidade
Alto Alegre 21.512 5,6 25.567 0,84
Amajari 5.975 1,6 28.472 0,21
Boa Vista 236.319 61,9 5.687 41,55
Bonfim 12.162 3,2 8.095 1,50
Cantá 10.213 2,7 7.665 1,33
Caracaraí 17.259 4,5 47.411 0,36
Caroebe 5.844 1,5 12.066 0,48
Iracema 5.880 1,5 14.119 0,42
Mucajaí 11.593 3,0 12.751 0,91
Normandia 5.448 1,4 6.967 0,78
Pacaraima 8.042 2,1 8.028 1,00
Rorainópolis 23.599 6,2 33.594 0,70
São João da Baliza 5.384 1,4 4.284 1,26
São Luiz 6.324 1,7 1.527 4,14
Uiramutã 6.342 1,7 8.066 0,79
Total 381.896 100,0 224.299 1,70
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Distribuição da População [%]
Amajari - RR
Alto Alegre - RR
Boa Vista - RR
Bonfim - RR
Cantá - RR
Caracaraí - RR
Caroebe - RR
Iracema - RR
Mucajaí - RR
Normandia - RR
Pacaraima - RR
Rorainópolis - RR
São João da Baliza - RR
São Luiz - RR
Uiramutã - RR
Boa Vista concentra
mais de 61% dos
habitantes
O êxodo rural
tem de ser
reduzido!
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Proporção de Moradores por Tipo de Abastecimento de Água
Abastecimento Água 1991 2000
Rede geral 70,3 77,9
Poço ou nascente (na propriedade) 27,2 19,9
Outra forma 2,5 2,2
Fonte: IBGE/Censos Demográficos
Proporção de Moradores por Tipo de Destino de Lixo
Coleta de lixo 1991 2000
Coletado 51,0 67,0
Queimado (na propriedade) 23,2 20,4
Enterrado (na propriedade) 2,1 2,6
Jogado 22,2 9,4
Outro destino 1,5 0,7
Fonte: IBGE/Censos Demográficos
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Proporção de Moradores por tipo de Instalação Sanitária
Instalação Sanitária 1991 2000
Rede geral de esgoto ou pluvial 4,2 9,9
Fossa séptica 23,5 50,8
Fossa rudimentar 48,4 26,2
Vala 3,3 0,9
Rio, lago ou mar - 0,1
Outro escoadouro 0,6 0,4
Não sabe o tipo de escoadouro 0,1 -
Não tem instalação sanitária 19,9 11,6
Fonte: IBGE/Censos Demográficos
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Número e Proporção de Unidades Ambulatoriais – Julho de 2003
Tipo de Prestador Unidades %
Público Federal 38 15,5
Público Estadual 24 9,8
Público Municipal 172 70,2
Privado com fins lucrativos 7 2,9
Filantrópico com CNAS válido 4 1,6
Universitários Públicos - -
Universitários Privados - -
Total 245 100,0
Fonte: SIA/SUS
A MUNICIPALIZAÇÃO DA
SAÚDE AMBULATORIAL DEVE
SER INTENSIFICADA E
AMPLIADA!
AMBULATÓRIOS DE SAÚDE
NAS UNIVERSIDADES
DEVERIAM SER INSTALADOS!
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Número de Hospitais e Leitos por Natureza do Prestador
Julho de 2003
Natureza Hospitais Leitos Total Leitos UTI
Públicos 14 758 15
- Federal - - -
- Estadual 13 686 10
- Municipal 1 72 5
Privados - - -
Universitários - - -
Total 14 758 15
A REDE HOSPITALAR ESTÁ QUASE TODA SOB A
RESPONSABILIDADE DO GOVERNO ESTADUAL.
NÃO CONTA COM A UNIÃO NEM COM A UFRR.
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Coeficiente de Mortalidade por causas selecionadas (por 100.000 hab)
Causa do Óbito 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Aids 6,3 2,0 5,0 5,6 6,2 5,9 5,5
Neoplasia maligna da mama
(/100.000 mulheres) 4,9 4,1 2,4 2,3 3,8 3,0 1,2
Neoplasia maligna do colo
do útero (/100.000 mulheres) 4,1 0,8 2,4 6,2 5,1 3,0 4,1
Infarto agudo do miocardio 11,8 14,1 23,0 10,5 8,9 9,2 10,1
Doenças cerebrovasculares 24,8 25,9 28,0 25,9 30,2 25,8 24,5
Diabetes mellitus 8,3 10,2 9,2 13,9 12,9 15,1 18,7
Acidentes de transporte 38,5 45,6 48,7 55,4 41,3 38,0 40,1
Agressões 42,0 35,4 51,0 57,7 40,1 32,0 35,2
Fonte: SIM
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
2004 2005
Escolas 789 767
Rede Estadual 588 445
Rede Federal 02 02
Rede Privada 19 18
Rede Municipal 180 302
Alunos 142.980 145.432
Censo EscolarDados
preliminares
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
PERFIL DA REDE Nº DE MATRÍCULAS Nº DE ESCOLAS
ESTADUAL CAPITAL 66.044 80
ESTADUAL INTERIOR 28.622 140
ESTADUAL INDÍGENA 11.818 225
TOTAL 106.484 445
FEDERAL 2.245 2
MUNICIPAL 29.899 302
PARTICULAR 6.804 18
TOTAL 38.948 322
TOTAL GERAL 145.432 767
Censo Escolar 2005 - Preliminar
A REDE ESCOLAR DEVE SER MAIS E MELHOR
COMPARTILHADA COM OS MUNICÍPIOS E A FUNAI.
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Proporção da População Residente
Alfabetizada por Faixa Etária
Faixa Etária 1991 2000
5 a 9 33,5 50,4
10 a 14 85,3 95,7
15 a 19 90,3 96,5
20 a 49 81,8 89,4
50 e + 50,1 59,7
Total 73,1 82,4
Fonte: IBGE/Censos
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Estudantes de 5 anos ou mais, por sexo, grau e série
Grau e SérieEstudantes de 5 anos ou mais de idade
Total Homens Mulheres
Total 117 221 54 289 62 932
Pré-escolar 12 006 6 243 5 763
1º grau 70 782 35 235 35 547
Regular 60 212 31 393 28 819
Supletivo 8 807 3 361 5 446
2º grau 24 823 9 609 15 214
Regular 17 778 7 689 10 089
Supletivo 5 765 1 280 4 485
Superior 9 610 3 202 6 408
Fonte: IBGE
OS UNIVERSITÁRIOS DEVEM SER AMPLIADOS.
O SUPLETIVO DEVE SER MENOS EXPRESSIVO.
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
EstágioRoraima
2001 2003
Muito Crítico 23,9% 23,6%
Crítico 42,9% 43,1%
Intermediário 31,0% 30,7%
Adequado 2,2% 2,5%
LÍNGUA PORTUGUESA
4ª SÉRIE
EstágioRoraima
2001 2003
Muito Crítico 5,9% 2,4%
Crítico 21,4% 18,3%
Intermediário 66,3% 69,0%
Adequado 6,5% 10,3%
LÍNGUA PORTUGUESA
8ª SÉRIE
EstágioRoraima
2001 2003
Muito Crítico 8,8% 2,2%
Crítico 51,3% 41,3%
Intermediário 39,1% 54,1%
Adequado 0,8% 2,3%
LÍNGUA PORTUGUESA
3º ANO
EstágioRoraima
2001 2003
Muito Crítico 14,8% 14,3%
Crítico 40,2% 48,4%
Intermediário 42,8% 36,1%
Adequado 2,1% 1,3%
MATEMÁTICA
4ª SÉRIE
EstágioRoraima
2001 2003
Muito Crítico 6,6% 5,4%
Crítico 57,4% 51,4%
Intermediário 34,7% 42,8%
Adequado 1,3% 0,4%
MATEMÁTICA
8ª SÉRIE
EstágioRoraima
2001 2003
Muito Crítico 5,2% 5,6%
Crítico 77,2% 77,9%
Intermediário 17,1% 15,8%
Adequado 0,5% 0,7%
MATEMÁTICA
3º ANO
A QUALIDADE DO ENSINO É O GRANDE DESAFIO
RESULTADOS DO SAEB 2003
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
DISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS DO ESTADO DE RORAIMA
DISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS DA UNIÃO
Km² Ha %
Projetos de Assentamentos - INCRA 11.952,55 1.195.255,2340 15,68
Imóveis Rurais 6.182,00 618.200,0000 8,11
Áreas Remanescentes 58.107,62 5.810.762,8548 76,21
Fontes: INCRA - FUNAI - IBGE - IBAMA
Km² Ha %
RORAIMA 224.298,98 22.429.898,0000 100,00
Reservas Indígenas – FUNAI 104.018,00 10.401.800,0000 46,37
Áreas de Preservação - IBAMA 18.879,99 1.887.999,0112 8,42
Área do Estado 22.411,80 2.241.180,0000 9,99
Área da União 76.242,18 7.624.218,0888 33,99
Área do Exército 2.747,00 274.700,0000 1,22
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
100
46,37
8,429,99
33,99 1,22
RORAIMA Reservas Indígenas – FUNAI
Áreas de Preservação - IBAMA Área do Estado
Área da União Área do Exército
DISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS DO ESTADO DE RORAIMA
MENOS DE 10%
É DO ESTADO!
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
0 10 20 30 40 50 60 %
46,37
ACRE
AMAZONAS
AMAPÁ
PARÁ
RONDÔNIA
RORAIMA
TOCANTINS
17,25
19,28
7,85
21,63
11,89
7,15
Percentual comparativo
de terras
indígenas por estado
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Área Exército: 237.186,8564 ha
Unidades de Conservação:
1.734.623,3700 ha
Áreas Alagadas sob domínio das
BR´s: 759.562,4753 ha
Área montanhosa: 71.157,57 ha
Áreas indígenas: 1.213.794,15 ha
Áreas livres sob domínio das BRs:
1.082.473,75 ha
ÁREA PERTENCENTE AO ESTADO
2.355.515 ha
Terras Firmes: 896.745,6052 ha
Áreas Alagadas: 1.458.768,9021 ha
ÁREA DE FAIXA DE FRONTEIRA
15.534.951 ha
150 km
(Art. 20, CF)
ÁREA FORA DA FAIXA DE FRONTEIRA
6.894.947 ha
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
O PROBLEMA DAS ÁREAS
BOA VISTA
31
Reservas IBAMA
Áreas das Forças
Armadas
Projetos de
Assentamento - PA
Áreas Montanhosas
TD´s e Colônias
Reserva Ambiental
Baixo Rio Branco
Áreas Indígenas
A área remanescente
possui a restrição de
uso no limite de 20%
das matas e florestas
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
1997 2002 Tx % a.a
NORTE 3.176 4.939 9,23
Amazonas 5.496 8.374 8,79
Amapá 3.585 5.233 7,86
Rondônia 3.200 4.843 8,64
Roraima 2.128 4.162 14,36
Pará 2.513 3.887 9,11
Acre 2.528 3.833 8,68
Tocantins 1.575 2.931 13,23
PIB PER CAPITA DO NORTE E DE RORAIMA
1997-2002 [EM R$ CORRENTES]
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
1997 2002
PIB pc de RORAIMA - 1997-2002
Roraima Pará Acre Tocantins Amapá Rondônia Amazonas NORTE
PIB PER CAPITA DO NORTE E DE RORAIMA
1997-2002 [EM R$ CORRENTES]
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Pessoas acima de 10 anos, por condição de atividade,
sexo e idade
Grupos de Idade
Condição de atividade
Economicamente ativas Não economicamente ativas
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Total 138 190 75 419 62 771 80 547 32 986 47 561
10 a 14 anos 3 043 1 602 1 441 30 267 15 853 14 414
15 a 17 anos 14 731 7 684 7 047 18 252 8 486 9 766
18 e 19 anos 8 967 3 842 5 125 4 802 1 760 3 042
20 a 24 anos 26 100 13 931 12 169 6 726 1 760 4 966
25 a 29 anos 22 097 10 089 12 008 5 925 1 601 4 324
30 a 39 anos 32 505 16 973 15 532 4 166 1 123 3 043
40 a 49 anos 25 307 14 255 11 052 4 482 961 3 521
50 a 59 anos 10 085 7 203 2 882 4 166 802 3 364
60 anos ou mais 4 322 3 682 640 6 563 2 400 4 163
Fonte: IBGE
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Pessoas de 10 anos ou mais, rendimento médio
mensal, sexo e condição de atividade
Sexo e condição de atividade
Pessoas de 10 anos ou
mais de idade
Rendimento médio
mensal (R$)
Total Com
rendimento Total
Com
rendimento
Total 218 737 147 328 372 551
Economicamente ativas 138 190 120 100 546 624
Não economicamente ativas 80 547 27 228 77 227
Homens 108 405 74 781 457 659
Economicamente ativas. 75 419 67 255 627 698
Não economicamente ativas 32 986 7 526 72 315
Mulheres 110 332 72 547 289 439
Economicamente ativas 62 771 52 845 448 530
Não economicamente ativas 47 561 19 702 80 194
Fonte: IBGE
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Pessoas acima de 10 anos e rendimento mensal, por sexo e classes
Classes de rendimento
Pessoas de 10 anos ou mais de
idade
Rendimento médio mensal
pessoas acima de 10 anos (R$)
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Total 218 737 108 405 110 332 372 457 289
Até 1/2 SM 29 468 10 091 19 377 62 64 61
Mais de 1/2 a 1 SM 26 101 12 808 13 293 220 221 220
Mais de 1 a 2 SM 44 519 22 898 21 621 347 352 342
Mais de 2 a 3 SM 16 174 11 050 5 124 577 576 579
Mais de 3 a 5 SM 16 815 8 166 8 649 930 947 915
Mais de 5 a 10 SM 8 966 5 924 3 042 1 587 1 557 1 645
Mais de 10 a 20 SM 4 323 3 042 1 281 3 037 3 108 2 869
Mais de 20 SM 962 802 160 6 003 6 203 5 000
Sem rendimento 70 609 32 984 37 625 - - -
Sem declaração 800 640 160 - - -
Fonte: IBGE
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Famílias residentes em domicílios particulares e Rendimento
médio mensal, por classes
Classes de rendimento familiarFamílias residentes em
domicílios particulares
Rendimento médio
mensal
(R$)
Total 80 546 1 013
Até 1 salário mínimo 11 206 157
Mais de 1 a 2 salários mínimos 19 543 359
Mais de 2 a 3 salários mínimos 13 608 590
Mais de 3 a 5 salários mínimos 14 734 914
Mais de 5 a 10 salários mínimos 10 727 1 674
Mais de 10 a 20 salários mínimos 5 603 3 251
Mais de 20 salários mínimos 2 083 6 887
Sem rendimento 2 241 -
Sem declaração 801 -
Fonte: IBGE
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
COMPOSIÇÃO DO PIB DO ESTADO DE RORAIMA, POR ATIVIDADE
1994 1998 1999 2000 2001 2002
Agropecuária [%] 17 4 6 4 5 4
Construção Civil [%] 11 9 7 6 6 6
Ind. de Transformação [%] 3 2 1 1 1 1
Instituição Financeira [%] 1 1 1 2 2 3
Comércio [%] 19 15 13 10 11 10
Outros serviços [%] 26 28 32 23 23 20
Administração Pública [%] 21 41 39 54 52 56
Total a preços básicos 100 100 100 100 100 100
PIB a preço básico corrente 253 668 738 1.011 1.108 1.385
( + ) Impostos s / produtos
livres de subsídios 7,6 10,8 9,5 10,8 10,9 9,5
PIB a preço de mercado corrente 267 731 807 1.117 1.219 1.488
A PARTICIPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AVANÇOU MUITO NA
COMPOSIÇÃO DO PIB DE RORAIMA, DE 21% EM 1994 PARA 56% EM 2002, MENOR
APENAS QUE O DF (59%). AGRICULTURA E INDÚSTRIA DIMINUIRAM
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
PROPORÇÃO DAS ATIVIDADES NO PIB RR
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1994 1998 1999 2000 2001 2002
Administração Pública%
Outros serviços%
Comércio%
Instituição Financeira%
Ind. de Transformação%
Construção Civil%
Agropecuária%
CRESCIMENTO ASSUSTADOR DA PARTICIPAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA!
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
AnoAba
caxiArroz
Bana
naFeijão
Lara
nja
Mandio
ca
Mela
nciaMilho
Toma
te Soja TOTAL
1994 127 12.495 2.445 2.955 536 469 * 8.840 47 * 27.914
1995 120 15.675 2.501 2.083 600 4.000 * 12.833 50 * 37.862
1996 92 15.210 5.227 819 755 4.450 * 11.580 97 * 38.230
1997 80 15.300 2.500 2.083 600 4.000 * 15.000 50 * 39.613
1998 78 15.200 3.500 .782 576 4.500 397 13.920 76 * 38.247
1999 113 15.886 3.500 500 397 4.969 473 15.000 100 40.938
2000 120 16.000 4.000 520 400 4.700 473 15.200 110 * 41.523
2001 151 16.000 3.500 520 300 5.370 543 10.300 360 * 37.044
2002 151 16.810 3.510 583 300 5.370 697 14.050 360 6.400 48.231
2003 160 21.900 4.550 995 300 6.020 762 16.000 400 12.000 63.087
ÁREA PLANTADA DOS PRINCIPAIS PRODUTOS DE RORAIMA (HA)
Soja é cultura recente Área plantada
cresce
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
RR - ÁREA TOTAL PLANTADA Ha
-
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
ÁREA TOTAL 27.914 37.862 38.230 39.613 38.247 40.938 41.523 37.044 48.231 63.087
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Queda nas áreas plantadas de
milho e banana
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
EFETIVO DO REBANHO DE RR
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Bovinos
Suínos
Eqüinos
Caprinos
Aves
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
EstadoIDHM
1991
IDHM
2000
IDHM-
Renda
1991
IDHM-
Renda
2000
IDHM
Longevidade
1991
IDHM-
Longevidade
2000
IDHM-
Educação
1991
IDHM-
Educação
2000
BRASIL 0,696 0,766 0,681 0,723 0,662 0,727 0,745 0,849
Roraima 0,692 0,746 0,696 0,682 0,628 0,691 0,751 0,865
Acre 0,624 0,697 0,603 0,64 0,645 0,694 0,623 0,757
Amapá 0,691 0,753 0,649 0,666 0,667 0,711 0,756 0,881
Amazonas 0,664 0,713 0,64 0,634 0,644 0,692 0,707 0,813
Pará 0,65 0,723 0,599 0,629 0,64 0,725 0,71 0,815
Rondônia 0,66 0,735 0,622 0,683 0,635 0,68 0,724 0,833
Tocantins 0,611 0,71 0,58 0,633 0,589 0,671 0,665 0,826
RORAIMA APRESENTA O SEGUNDO MELHOR IDH DA REGIÃO NORTE, BEM
PRÓXIMO AO IDH DO BRASIL.
A EDUCAÇÃO [QUANTITATIVAMENTE FALANDO] É O FATOR DE MAIOR PESO
DESTE DESEMPENHO, SEGUIDO DA LONGEVIDADE.
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Maior diversidade de solos, relevos, climas e
tipos de vegetação da Amazônia;
Grande parte do território no hemisfério norte:
“Safras na entressafra”.
Uma das últimas fronteiras agrícolas;
Terras agricultáveis de cerrado em plena
Amazônia.
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Manaus a Boa
Vista: 978 km
Georgetown à
fronteira: 536 km
Caracas à fronteira:
1.530 km
Porto Ordaz à
fronteira: 700 km
Itacoatiara a Boa Vista:
1.012 km
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
A BR 174 -
QUE LIGA
MANAUS A
PACARAIMA -
É A ESPINHA
DORSAL DE
RORAIMA
A INFRA-
ESTRUTURA
RODOVIÁRIA É
INSUFICIENTE
MAPA
RODOVIÁRIO
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
CPRMServiço Geológico do Brasil
Fonte:
Gemas
Gemas
Depósitos
Ocorrências e indícios
Insumos para Agricultura
Insumos para Agricultura
Material de Construção
Material de Construção
Metais Ferrosos
Metais Ferrosos
Metais não Ferrosos
Metais não Ferrosos
Metais Nobres
Metais Nobres
Recursos Minerais Energéticos
Recursos Minerais Energéticos
Rochas e Minnerais Industria is
Rochas e Minnerais Industriais
RECURSOS MINERAIS E
TERRAS INDÍGENAS
NO ESTADO DE RORAIMA
ÁREAS INDÍGENAS
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Descumprimento do Pacto Federativo: a União não
transferiu o patrimônio fundiário que é
constitucionalmente do Estado
Potencialidades não concretizadas, devido
principalmente à não titularidade da terra.
Na sociedade capitalista, o direito de propriedade (privada) é fator
essencial de segurança jurídica para os investimentos.
Baixos níveis de investimentos privados. Sem investimentos não há
crescimento sustentado. Há, apenas, a sustentabilidade do
subdesenvolvimento!
Falta de regulamentação na exploração de reservas
minerais em terras indígenas (91%).
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
A economia estadual é extremamente
dependente do Setor Público:
Os governos são os grandes empregadores =>
mais de 50% dos empregos formais;
57% do PIB são decorrentes das despesas da
Administração Pública (União Estado,
Municípios): economia do contracheque;
Estado e municípios dependem muito da União,
sobrevivem de transferências federais: 80% das
receitas do Estado
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Problemas Urbanos – urbanização passou de 67,45%
para 76,5%, em 9 anos.
Concentração urbana: 62% da população total de RR,
na capital Boa Vista, face à migração interestadual e
ao êxodo rural pronunciado, “inchando” a periferia
Expropriados das áreas indígenas demarcadas –
Cerca de 500 propriedades.
Necessidade de mudança da natureza dos empregos
[de 2003 a 2006, milhares de servidores foram
substituídos por concursados]
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Agravamento social, via desemprego:
Analfabetismo em alta. De 1999 a 2002, a taxa aumentou de 7,6% para 11,7%.
Involução do IDHM renda - redução de 0,696 para 0,682 entre 1991 e 2000.
Crescimento da violência
Pressão crescente por serviços públicos
O GRANDE DESAFIO É VENCER O DESEMPREGO E O SUBEMPREGO.
A ECONOMIA TEM QUE CRESCER.
PARA ISSO, PRECISAMOS DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
MODELO DE TOMADA DE DECISÃO
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
Defensores
Identificaçãodo problema
Convergênciade interesses
Formulaçãoda solução
OpositoresAnálise e
Aprovação
Autoridades
Avaliação Implementação
Decisã
o
Surgimentode oposição
Formulação dacontra-solução
Solução
Contra-
solução
Ampliaçãode apoio
Redução decríticas
Ampliaçãode críticas
Reduçãode apoio
Auditores Dirigentes, gestores, operadores
MODELO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Triângulo de Ferro
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
Poder
Executivo
[autoridades,
dirigentes,
gestores]
Poder Legislativo
[parlamentares, comissões]
Lobby
Setorial
[lideranças,
entidades
representativas]
MODELO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...]
Grupos múltiplos de poder
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
Círculo de
Interação
Intensa
Administração
Pública
Grupos de
Interesse e de
Pressão
Especialistas
Comissões
legislativasVoluntários
MídiaOpinião
Pública
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
Cidadãos desinteressados
Cidadãos engajados
Defensores
Líderes
MODELO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...]
Líderes e fazedores de líderes
Fazedores de líderes
CAUSA
PRESENTE
PADRÃO
(situação desejada)
REALIDADE
(situação atual)
Definição Gráfica de Problema
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Identificação de problemas coletivos, vistos
diversamente pelos cidadãos envolvidos
Adoção Política
DecisãoSubstantiva[concreta]
Alocação de
recursos
DecisãoAdjetiva
[simbólica]
Avaliação
Juízo de valor ou de satisfação
[normativo ou empírico]
sobre as consequëncias
tangíveis ou intangíveis
Processo de construção de políticas públicas
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
Reconhecimento
de importância
Implementação
[tradução em ações governamentais]
Construção
da Agenda
Pesquisa Científica na Adoção Política
1. Variáveis de Controle
ESTRATÉGIA
DE FACILITAÇÃO
ESTRATÉGIA
DE PUNIÇÃO
ESTRATÉGIA
EDUCATIVA
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
Gestores públicos utilizam normalmente três
estratégias de solução de problemas
Pesquisa Científica na Adoção Política
3. Aceitabilidade de programas
ACEITABILIDADE
DOS PROCEDIMENTOS
SIGNIFICÂNCIA
DOS EFEITOS
IMPORTÂNCIA
DAS METAS
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
A avaliação da aceitabilidade social de
alternativas de programas tem três dimensões
A estratégia se aplica também a políticas públicas!
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...]
Gestão pública da formulação de políticas
Reforma
Orçamentária
Marketização
Gestão
[Gestão de RH]
Desburocratização
e orientação ao
cliente
E-GOV
Investimentos em
bens específicos
Economia de escala,
escopo e densidade
Consumo
de Massa
Poucos
Agentes
Importantes
Politização
Inevitável
Necessidade de Credibilidade e
Mitigação das Restrições Regulatórias
Características dos Serviços Públicos
Características
das políticas
públicas
Instituições Políticas, Processo de Formulação de
Políticas Públicas e Impactos das Políticas
Instituições
e História
Equilíbrio das
Interações
Gerais
Atributos dos
Assuntos
Específicos
das Políticas
Funcionamento
das Instituições
Políticas
[regras do
jogo político]
Processo de
Formulação de
Políticas Públicas
Fonte: Spiller e Tommasi [2003] [Banco Interamericano de Desenvolvimento - BIRD
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...]
Estabilidade
Adaptabilidade
Coerência e
Coordenação
Qualidade da
Implementação
e Realização
Sintonia
com o interesse
Público
Efetividade
POLÍTICAS
PÚBLICAS
Principais Atributos das Políticas Públicas
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...]
Definição Gráfica de Oportunidade
Plano de Ação
PADRÃO
(situação atual)
META
(situação desejada)
Futuro
FORMULAÇÃO DA SOLUÇÃO
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
META = X + Y
MO = XT1 T2 T3 T4
desvio
PC1
PC2
PC3
PC4
CAMINHO PLANEJADO
CAMINHO REAL
CAMINHO PROVÁVEL
CAMINHO CORRIGIDO
Resultado
da gestão
O DESAFIO DO ALCANCE DA META
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
Modelo de Hierarquização de Programas
100%
A = Programas Essenciais [fundamentais, imprescindíveis, prioritários, etc.]
B = Programas Relevantes [importantes, significativos, interessantes, etc.]
C = Programas Coadjuvantes [secundários, de suporte, intermediários, etc.]
95%
80%
20% 50% 100%
A
Sistemático
C
AssistemáticoB
$
Ações
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
INTERAÇÃO
PRODUÇÃO
Base de dados
Base de conhecimento
PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
ARTICULAÇÃO
AGREGAÇÃO
Base de
informações
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
Recursos
humanos
Recursos
orçamentários
Recursos
materiais
PROGRAMAS
Ações
Eficiência
Imp
ac
to
Re
su
lta
do
EficáciaEfetividade
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E ANÁLISE AVALIAÇÃO
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO [...]
Re
su
lta
do
Imp
acto
Da
do
IndicadorInfo
rmação
Conhecimento
Modelo de geração e gestão de conhecimento para
processo decisório e orientação estratégica
Pro
cesso
decis
óri
o
Orientação
estratégica
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
Hierarquização de Indicadores
Indicadores Intermediários
Indicadores programáticos
Metas e Resultados das Ações
Recursos e Processos
Avaliação Endógena
Efetividade
Eficácia
Eficiência
Avaliação Exógena
Resultados e impactos
Indicadores de resultados
Indicadores de impactos
Indicadores sentinela
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
POR
QUE
O QUE ONDE QUANDO QUEM PARA
QUEM
COMO QUANTO
WHY WHAT WHERE WHEN WHO TO
WHOM
HOW HOW
MUCH
ALGORITMO 6W2HPLANO DE TRABALHO, DE AÇÃO, DE MELHORIAS
JU
ST
IFIC
AT
IVA
S
RE
CU
RS
OS
ME
TO
DO
LO
GIA
BE
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IÁR
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SP
ON
SÁ
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IS
CR
ON
OG
RA
MA
ES
CO
PO
OB
JE
TIV
OS
MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H)
Justificativa (why): razões, motivos, fatores, aspectos
Objetivos e Metas (what):o que se pretende,o que se espera alcançar
Âmbito/Escopo (where): áreas, limites, abrangência
Responsabilidades (who): pessoas, grupos, áreas
Público-alvo/Beneficiários (to whom): pessoas, gruposáreas atingidas ou beneficiadas, destinatários
Cronograma (when): etapas, marcos, datas, períodos
Metodologia (how): estratégias, táticas, programas, planos, projetos, ações, parcerias, formas, modelos
Recursos (how much): humanos, físicos, materiais,orçamentários, financeiros, logísticos, fontes
MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]
Justificativa (why, por que?): contempla as principais razões, fatores e aspectos que recomendam ou devem ser considerados para a elaboração e
implementação do projeto
Objetivo (what, o que): descreve os objetivos a serem
alcançados com o projeto, preferencialmente definindo metas esperadas, ligadas aos respectivos
indicadores de resultados e impactos
MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]
Âmbito (where, onde): descreve o escopo geral do projeto, os limites de atuação, as áreas onde
o projetos e suas ações serão desenvolvidas e implementadas
Responsabilidade (who, quem): define as pessoas, grupos e/ou áreas
de trabalho responsáveis pelo desenvolvimento, implementação e
acompanhamento do projetos e suas respectivas ações
MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]
Público-alvo (to whom, para quem): define as pessoas, grupos ou áreas de
trabalho beneficiadas; para quem o projeto e suas ações é dirigido
Cronograma (when, quando): descreve (com datas e/ou períodos) as principais etapas de desenvolvimento,
elaboração, apresentação, implementação e acompanhamento do
projetos e suas respectivas ações, destacando marcos referenciais
MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]
Metodologia (how, como): descreve a forma de desenvolvimento,
elaboração, apresentação e implementação do projeto, com
destaque para as parcerias, modelos, estratégias, táticas e ações principais
Recursos (how much, quanto): descreve, quantificadamente, os
principais recursos humanos, físicos, materiais e financeiros, envolvidos em
todas as fases do projetos e suas ações
MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]