planejamento do desenvolvimento regional … · apresentaÇÃo a importância estratégica da...

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATEGICA COPLAGE

PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

ESTRUTURAÇÃO DE APL- RORAIMA-

BELÉM 2006

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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (ADA)Av. Almirante Barroso, 426 – Marco66.090-900 Belém-PAwww.ada.gov.brE-mail: [email protected]

Normalização: Biblioteca da ADA

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Agência de Desenvolvimento da Amazônia. Planejamento do Desenvolvimento Regional Estruturação de APL: Roraima . / Agência de Desenvolvimento da Amazônia , Banco da Amazônia . - Belém: ADA, 2006. 66p.

1. Planejamento regional - Roraima. 2. Desenvolvimento regional – Roraima. 3. Banco da Amazônia. I. Título.

CDU 338.984 (811.4)

mailto:[email protected]

http://www.ada.gov.br/

EQUIPE TÉCNICA DE EXECUÇÃO

AGÊNCIA DE DESENVOLVMENTO DA AMAZÔNIA -ADAAdagenor Lobato RibeiroAdelaide Maria Pereira NacifAldemar Vidinho Ferreira LopesAndré Luis Lopes de SouzaAntonio Maria Zacarias Paes MarquesEdelvira Maria Sinimbú de Lima DamascenoEveraldo de Vasconcelos MartinsJosé Roberto Mourão DuarteMarileni Lôbo Gavinho VidalNemôra Ceres do NascimentoNilba SilvaPaulizena Carmo EstevesPedro Arthur Abreu Leite

BANCO DA AMAZÔNIAAdnil Barros CavalcanteElisabeth Carvalho de PinhoJuciney Lima de SouzaLaura Rocha SantosLuciano Falcão da Vera CruzMônica de Nazaré Ferreira NascimentoOduval Lobato Neto

ESTAGIARIOSAlan Pamplona OhanaJoana Helena Gonçalves MalcherKarla Celeste Menezes Queiroz

APOIO ADMINISTRATIVOManoel Barbosa TolosaRafhael de Alarcão BezerraWaldemar Oliveira Figueiredo

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ........................................................................................................ 7 31 PERFIL GEO-ECONÔMICO DO ESTADO DE RORAIMA ............................... 9 2 DINÂMICA DE ATUAÇÃO CONJUNTA ............................................................ 11 4 ANÁLISE SWOT PARA INDICAÇÃO DE AÇÕES NO DESENVOLVIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL) ..................................................................................................................................... 12 5 INDICAÇÃO DE AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO APL ......................... 13 6 ENCAMINHAMENTOS ....................................................................................... 23 ANEXOS ..................................................................................................................... 26

MARCO REGULATÓRIO E DIVULGAÇÃO ............................................................... 50 FINANCIAMENTO/INCENTIVOS ................................................................................ 50 FINANCIAMENTO/INCENTIVOS ................................................................................ 51 RH - CAPACITAÇÃO/CONTRATAÇÃO ...................................................................... 52 PESQUISAS E DEMAIS ENCAMINHAMENTOS ...................................................... 52 AQUISIÇÕES/OBRAS E SERVIÇOS ............................................................................ 52 MARCO REGULATÓRIO E DIVULGAÇÃO ............................................................... 52 FINANCIAMENTO/INCENTIVOS ................................................................................ 52 AÇÕES CONSOLIDADAS FRUTICULTURA – ESTADO DE RORAIMA ................ 53 AÇÕES CONSOLIDADAS APICULTURA –ESTADO DE RORAIMA ...................... 56 SEGUNDA ETAPA - PROCESSAMENTO .................................................................... 61 TERCEIRA ETAPA – COMERCIALIZAÇÃO ............................................................... 62

LISTA DE PARTICIPANTES ...................................................................................... 67

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APRESENTAÇÃOA importância estratégica da Amazônia no contexto mundial impõe urgência na

implantação de um Modelo de Desenvolvimento Regional Sustentável. Considerando-se que o ponto de partida para a construção dos alicerces desse modelo é um amplo trabalho de cooperação, integração e co-responsabilidade entre todos os agentes comprometidos com o desenvolvimento, este Plano de Estruturação de APL para 2006, constitui uma dentre as iniciativas empreendidas pelo Banco da Amazônia e pela ADA para o fortalecimento de ações estratégicas articuladas entre suas diferentes áreas propulsoras (crédito, assistência técnica, ciência e tecnologia, dentre outras), visando à integração de políticas de desenvolvimento regional.

Considerando que o modelo de desenvolvimento regional deverá ser capaz de reduzir as desigualdades inter e intra-regionais, produzir melhoria de qualidade de vida à população, através da inclusão social e redução da pobreza, bem como garantir a conservação e preservação do meio ambiente, o Banco da Amazônia e a ADA estão orientando suas ações estratégicas com foco direcionado para apoiar empreendimentos inseridos nos arranjos produtivos locais (APL), para o fortalecimento, principalmente, dos segmentos produtivos de menor porte da economia.

Dessa forma, o Banco da Amazônia, e a ADA, promoveram e coordenaram o Encontro Estadual de Planejamento do Desenvolvimento Regional, no Estado de Roraima, nos dias 11 e 12 de agosto de 2005. A partir de subsídios obtidos desse encontro, que contou com a participação dos parceiros institucionais e representantes dos diversos segmentos produtivos do Estado, foram indicados os seguintes APL prioritários: Grãos, Fruticultura, Apicultura, Mandiocultura, Pecuária de Corte e Leite e Piscicultura, ocorrido nos dias 16 e 17 de março de 2006, em Boa Vista, que contou com a participação de representantes dos arranjos prioritários, assim como das parcerias institucionais da ADA e do Banco da Amazônia no Estado do Acre para definição de ações.

Os resultados das discussões desse Encontro foram sistematizados e estão sendo apresentados à sociedade, por meio deste documento intitulado “Planejamento do Desenvolvimento Regional – Estruturação de APL”, cujas informações visam orientar um amplo e sólido sistema de alianças envolvendo a articulação de ações convergentes dos agentes institucionais que influem direta e decisivamente no processo de desenvolvimento regional.

O Banco da Amazônia e a ADA esperam, com este Plano, dar mais um passo no fortalecimento da política de desenvolvimento regional, com a busca de eficiência na alocação de recursos, com foco no desenvolvimento de arranjos produtivos locais, o que contribuirá para que o desenvolvimento da Amazônia paute-se, cada vez mais, em bases sustentáveis sociais, econômicas e ambientais.

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Djalma Bezerra Mello Mâncio Lima Cordeiro Diretor Geral da ADA Presidente12

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31 PERFIL GEO-ECONÔMICO DO ESTADO DE RORAIMA O Estado de Roraima possui uma área de 224.298,98 km2, o que representa

5,82% da Região Norte, 4% da Amazônia Legal e 2,63% do território brasileiro, sendo o Estado menos populoso da Região Norte, com 324,4 mil habitantes, dos quais 76% sediados na zona urbana e 24% na zona rural (IBGE, 2000).

Localizado na parte noroeste da Região Norte, limita-se com os Estados do Amazonas e do Pará, com 1.375 km e 160 km de faixa de fronteira, respectivamente. Também possui extensa faixa de fronteira com dois países: a República da Guiana (964 km) e a Venezuela (958 km).

O Estado possui 15 municípios, dentre os quais destacam-se, em extensão, os de Caracaraí, Rorainópolis e Amajari, que juntos representam, aproximadamente, 49% da extensão do Estado. Sobre a questão fundiária em Roraima, um aspecto que merece destaque é a distribuição das terras segundo o uso e propriedade, que se apresenta da seguinte forma:

־ Reservas indígenas (FUNAI), com 46,37%; ־ Área da União, com 33,99%; ־ Área do Estado, com 9,99%; ־ Área de preservação (IBAMA), com 8,43%; ־ Área do Exército, com 1,22%.

Portanto, conforme a distribuição acima, verifica-se que está sob a jurisdição do Governo do Estado, apenas cerca de 10% do total do território roraimense, ou seja, 22.411,80 km2, o que restinge sensivelmente a possibilidade de implementação de políticas públicas da esfera estadual no estado como um todo.

Em 2000, o Estado de Roraima apresentou um IDH da ordem de 0,746, o que lhe confere o 13º lugar no ranking nacional e o 2º lugar na Região Norte, sendo classificado como Estado de “médio desenvolvimento humano” (IDH entre 0,5 e 0,8).

No tocante à distribuição de renda, Roraima obteve um ligeira melhora no período de 1991 a 2000: o índice de Gini diminuiu de 0,65 para 0,62.

O PIB estadual alcançou o patamar de R$ 1,488 bilhão em 2002, sendo que a maior participação advém da atividade de administração pública, com 56%, a segunda maior participação dentre as unidades federativas brasileiras, só abaixo do Distrito Federal, cujo percentual é de 59%. Cabe destacar que a atividade da administração pública no PIB roraimense foi a única que teve a participação crescente no período recente: em 1994 essa participação ficou em torno de 21%, o que significa que um crescimento de 266%, em comparação com o resultado de 2002.

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Considerando-se o mesmo período acima – 1994 a 2002 – verificou-se o seguinte comportamento na participação no PIB das seguintes atividades:

־ Comércio e serviços: representou, em 2002, 33%, o que significou um decréscimo na participação da atividade em relação a 1994, quando representava 46%;

־ Agropecuária: apresentou forte queda ao longo do período, passando de 17% em 1994 para 4% em 2002;

־ Indústria: também sofreu retração, porém menor que no setor agropecuário, pois representava 14% do PIB roraimense em 1994, e em 2002, passou a representar 7%, o que ainda assim lhe conferiu a terceira posição na contribuição para a magnitude do PIB estadual, antes pertencente ao setor agropecuário;

Apesar do PIB roraimense ser o menor da região norte, a situação torna-se diferente ao considerarmos o PIB per capita: o Estado passa a ocupar a a quarta posição, com o valor de R$ 4.162,00, superando os Estados do Pará, Acre e Tocantins.

־ Dentre as oportunidades, possibilidades e alternativas de desenvolvimento do Estado de Roraima, destacam-se:

־ Ocorrência da maior diversidade de solos, relevos, climas e tipos de vegetação da Amazônia;

־ Períodos de safra na entressafra da maioria dos Estados brasileiros, devido à localização de significativa parte de seu território no hemisfério norte;

־ Fácil integração com o mercado internacional, via Venezuela e Guiana Inglesa;

Diante de tais características, dentre as políticas e programas de desenvolvimento do Governo do Estado de Roraima, destacam-se os seguintes focos de atuação:

־ Formação de Capital Humano: onde destaca-se a proposta de criação da Universidade Estadual de Roraima (UERR) e da Escola de Governo;

־ Desenvolvimento Agroindustrial: ־ Liberação do estoque de terras (regularizado) para a produção

agropecuária; ־ Ênfase nos APL de grãos, fruticultura, apicultura, piscicultura,

carne e movelaria; ־ O direcionamento da produção agrícola empresarial para o

mercado externo e da produção agrícola familiar para o mercado interno;

־ Modernização do Estado: para a qual concorrem a proposta de federalização da Companhia de Energia de Roraima (CER) e a transferência de atividades produtivas à inciativa privada;

Diante de tais características, dentre as políticas e programas de desenvolvimento do Governo do Estado de Roraima, destacam-se os seguintes focos de atuação:

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Neste cenário, o Banco da Amazônia foi responsável, em 2004, por 84,08% do crédito de fomento no Estado, e por 55,53% do crédito total, atendendo a 13 dos 15 municípios roraimenses, consolidando seu papel de “indutor do desenvolvimento sustentado no Estado de Roraima”.

2 DINÂMICA DE ATUAÇÃO CONJUNTA

A consolidação do planejamento 2006, a partir de seminários realizados nos noves estados da Amazônia Legal, com a participação dos governos locais e segmentos da sociedade civil organizada, trouxe um novo marco no processo de resgate do planejamento do desenvolvimento da Amazônia. O resultado foi a indicação de referencias locais prioritárias ao planejamento do desenvolvimento regional.

Dando prosseguimento a este trabalho, o Banco da Amazônia e a ADA realizaram uma ampla discussão participativa com os atores locais envolvidos nos processos sócio-econômicos de transformação nos Estados do Amapá, Acre e Roraima, para que, em conjunto; o Banco da Amazônia e a Agência de Desenvolvimento da Amazônia possam trabalhar uma nova dinâmica de planejamento com enfoque participativo, para indicação de referências locais prioritárias à potencialização e estruturação de APL no referido Estado.

A discussão contou com os agentes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, da Sociedade Civil, das Ong’s, dos produtores, dos Sindicatos e Federações de classes patronais e de trabalhadores, dos Órgãos do Sistema “S” e das Instituições de Ensino e Pesquisa.

3 METODOLOGIANo 2ª Encontro participativo, coube a equipe da ADA e do Banco da Amazônia

mostrar os resultados do primeiro Seminário Participativo de Indicação de Referências ao Desenvolvimento da Amazônia Legal- SPIRAL I discutido com entidades de classes produtivas (associações e cooperativas de produtores rurais), órgãos do estado ligado ao fomento regional (secretarias de agricultura, extensão rural, turismos, planejamento, etc), bancos, sistema S, ONG, etc. para escolha por Estados de três APL com maior potencial e/ou maior grau de organização, para serem trabalhados – mediante uma governança articulada nos estados capitaneada pela Instituições parceiras promotoras do desenvolvimento nos Estados, juntamente com as instituições de atuação regional - ADA/MI/BANCO DA AMAZÔNIA, com o objetivo de potencializar esses APL e promover o desenvolvimento local, visando alcançar a geração de renda, inclusão social e sustentabilidade ambiental para esses Estados.

A metodologia utilizada permitiu ao Banco da Amazônia, identificar e priorizar atividades econômicas potenciais para aplicação de recursos do fomento para o exercício 2006, compreendendo as diversas fontes (FNO, FAT, OGU, FMM, BNDES e outros) e a ADA a identificação de referências concretas ao planejamento do desenvolvimento regional.

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Neste enfoque e dando prosseguimento metodológico, foi realizado o terceiro encontro para identificação de ações/projetos, com a utilização da Matriz SOWT, que possui como característica a montagem de um retrato instantâneo de uma dada realidade de cada APL, de modo que, através desta matriz podem-se visualizar seus pontos fortes, fracos, as ameaças que podem debelar um sistema (APL) e as atividades e oportunidades necessárias para fortalecê-lo. Todavia, é importante ressaltar que tal matriz (Swot) foi feita através de dados secundários e/ou do conhecimento empírico. Por isso, faz-se imprescindível a realização da etapa seguinte que é a confirmação da montagem desta matriz, pelos atores locais relevantes, de modo que, a mesma venha representar um quadro mais fidedigno do APL, ou seja, calibrar a Swot de cada APL a ser potencializado.

QUADRO RESUMO DOS APL PRIORIZADOS NOESTADOS DE RORAIMA

ESTADO APL PRIORIZADOS

RORAIMA

1. Grãos2. Fruticultura3. Apicultura4. Mandiocultura5. Pecuária de Corte e Leite6. Piscicultura

4 ANÁLISE SWOT PARA INDICAÇÃO DE AÇÕES NO DESENVOLVIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL)

A Análise SWOT é uma poderosa ferramenta de gestão utilizada por organizações públicas e provadas para o planejamento estratégico. O termo SWOT é uma sigla em inglês e representando as iniciais das palavras Streghts (forças), Weaknesses (fraquezas), Opportunities (oportunidades) e Threats (ameaças). É uma forma simples e sistemática de verificar a posição estratégica de qualquer tipo de empreendimento.

O objetivo da aplicação da análise SWOT, dentro do planejamento estratégico, da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) no âmbito dos Arrajos Produtivos Locais (APL) é possibilitar a elaboração de um quadro completo não apenas do APL, mas também da realidade no entorno do APL.

As forças e as fraquezas em um APL são os fatores do ambiente interno que criam ou destroem valores no APL. As oportunidades e as ameaças em um APL são os fatores do ambiente externos que criam ou destroem valores no APL. Esses fatores emergem da dinâmica do competidor da indústria/mercado ou dos fatores demográficos, econômicos, políticos, técnicos, sociais, legais ou cultural. A análise SWOT no APL inclui um conjunto de etapas consideradas essenciais para o desenvolvimento do APL. Essas etapas traduzem-se em atividades relativas a: Produção, Processamento e Comercialização. O ambiente interno pode ser

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http://www.12manage.com/methods_porter_five_forces_pt.html

controlado pelos dirigentes ou Comitê Gestor do APL, uma vez que ele é resultado das estratégias de atuação definidas pelos próprios membros da organização. O ambiente externo, está fora do controle da organização do APL ou melhor seu Comitê Gestor. Mas, apesar de não poder controlá-lo, o comitê deverá conhecê-lo e monitorá-lo com freqüência, de forma a aproveitar as oportunidades e evitar as ameaças.

Tendo sido feita a Análise SWOT para cada APL estudado partiu-se para o estabelecimento de metas considerando o que segue:

1. Estabelecimento de metas de melhoria dos itens que no APL tenham sido considerados prioritários e de baixo desempenho;

2. Estabelecimento de metas relacionadas à forma de atuação do APL no que diz respeito ao aproveitamento de oportunidades;

3. Estabelecimento de quais as ações deverão ser incentivadas (implementadas) no âmbito do APL para evitar os efeitos de eventuais ameaças.

O estabelecimento das metas constituirão a base do planejamento das atividades de Estruturação do APL.

A análise SWOT para indicação de ações no desenvolvimento de APL, mostrou-se, um instrumento de fácil aplicação e junto aos atores envolvidos no APL, possibilitando a montagem de matrizes específicas de informação o que na ADA, se constitui em uma poderosa base de conhecimentos de grande utilidade no Planejamento do Desenvolvimento Regional.

5 INDICAÇÃO DE AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO APL 5.1 O APL DE GRÃOS NO ESTADO DE RORAIMA

Os estudos relativos aos arranjos produtivos de grãos no estado de Roraima apresentam características semelhantes ao do estão do Amapá, no que se refere à situação fundiária. A transição de Território Federal para Estado provocou uma situação em que a maior parte do território esteja ainda sob domínio da União. Essa situação constitui-se na principal ameaça relatada pelos participantes, uma vez que provoca total insegurança entre os produtores rurais pois, embora existam terras em abundância, essas terras não podem ser regularizadas e a falta do documento legal de posse inviabiliza quaisquer tentativas de acesso a créditos ou financiamentos.

As condições gerais de clima, relevo e disponibilidade de água no estado de Roraima apresentam-se apropriadas à cultura de grãos. Todavia, a fertilidade natural dos solos é baixa, apresentando baixos teores de matéria orgânica e alta saturação de alumínio, com recomendações para correção do solo e adubação da cultura de soja. A possibilidade de produzir durante o ano inteiro,inclusive na entressafra de grãos brasileiros pode garantir melhores preços pelos grãos. No entanto, ainda existem problemas estruturais com vias de transporte, energia elétrica, calcário e fertilizantes.

Do ponto de vista da produção agrícola de grãos, destacam-se a soja, o milho e o arroz como principais culturas, todas possuindo alta produtividade, inclusive

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superiores à média nacional . A cultura da soja apresenta-se mais desenvolvida, inclusive com auto-suficiência na produção de sementes de boa qualidade. Quanto ao milho e arroz, as sementes disponíveis no mercado apresentam baixa qualidade e os insumos são caros, em função da pequena demanda.

As organizações de produtores, que poderiam buscar soluções para esse problema são poucas, dispersas, pouco estruturadas e inoperantes e com abrangência limitada. Além disso, existe um elevado grau de individualismo e de ingerência política, o que as torna ainda mais enfraquecidas. Dentre as poucas entidades de produtores com um certo nível de organização destacam-se a Cooperativa Grão Norte, ligada a produtores de soja e a Associação dos Arrozeiros, formada por produtores de arroz.

Apesar da grande oportunidade de comercialização da soja junto a mercados internacionais como Venezuela, Caribe e Guiana, e da disponibilidade de áreas de cerrado e de florestas desmatadas aptas para o plantio intensivo e à produção mecanizada de grãos, ainda persistem problemas relacionados principalmente com a falta de assistência e orientação técnica sobre sistemas de produção sustentáveis, bem como acesso a informações quanto a potencialidades locais e legislação ambiental, levando os produtores a infringirem essa legislação e, conseqüentemente, receberem multas ambientais aplicadas pelos órgãos competentes.

Outros problemas relatados foram a falta de estrutura operacional dos agentes financeiros para apoio aos agricultores e a falta de tempestividade na análise e liberação do crédito. Esse aspecto é relevante, uma vez que aos produtores de milho e arroz faltam recursos próprios.

Algumas ações governamentais apontam para o apoio às atividades agrícolas, como isenções fiscais até o ano de 2018 para investidores na área agrícola e Programa de Promoção de Investimentos - Projeto Grão Norte.

Embora a qualidade dos grãos produzidos seja alta, e exista uma classificação satisfatória para soja e arroz, esta dinda falta para o milho. Além disso, a Unidade de classificação do Estado encontra-se em condições precárias.

Dentre as oportunidades que se apresentam para a produção de grãos em Rondônia destacam-se, principalmente, algumas ações do Governo Federal que poderão potencializar o APL grãos desde a produção até a comercialização final do produto. Dentre eles destacam-se o Programa Faixa de Fronteiras, o Mercosul, a Criação do Porto de Santa Maria do Boiaçu e a construção da RR, ligando Equador a Santa Maria do Boiaçu (em andamento)e a abundante disponibilidade de energia elétrica, com a chegada e distribuição da energia de ''Guri'' (Venezuela) para alguns municípios do Estado, incluindo eletrificação rural.

A produção de grãos de Roraima deverá ter facilidade de acesso a mercados mais exigentes, em função da qualidade do produto. O estado possui uma localização estratégica frente aos mercados importadores da Venezuela, Estados Unidos e Europa que se viabilizaram com o asfalto da BR 174, a construção do terminal graneleiro de Itacoatiara (Amazonas) e, a operacionalização do terminal de cargas do rio branco, em Caracaraí (Roraima).

É preciso corrigir determinados entraves à comercialização, como a insuficiência da capacidade de armazenamento; problemas cm a navegação fluvial referente ao calado de navios, a ausência de industrias de Embalagens no Estado;

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altos custos e insuficiência de transportes; condições desfavoráveis das vias de acesso; entre outras.

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5.2 O APL DE FRUTICULTURA NO ESTADO DE RORAIMAO processo de desenvolvimento do fluxo que compõe a cadeia produtiva do

setor da fruticultura no Estado de Roraima, tem como base o diagnóstico matricial definido pela Matriz de Identificação de Ações para o Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais.

A análise matricial do processo produtivo, partiu de toda cadeia considerando como instrumento análise o detalhamento que reflete o fluxo de processo sistematizando as fases produtivas, processamento e comercialização. A análise foi complementada também, por diagnósticos, estudos e levantamentos de dados primários disponíveis para o setor, sendo a matriz apresentada e discutida com os atores locais em um processo de revisão, validação, ou retificação das informações. Como resultado, foram elencadas as ações propostas com a identificação de gargalos, que resultou no detalhamento de projeto indicativo como encaminhamento para o referido APL.

Foram priorizados para o setor da Fruticultura produtos que mais se destacam no APL: em nível decrescente de importância, as culturas: banana, abacaxi, coco, manga, lima-ácida, melão/melancia (que apesar de não serem espécies frutícolas, são tratadas como tal). Isso sem contar algumas boas possibilidades com o mamão e o cupuaçu no sul do Estado e o maracujá na região metropolitana do Estado de Roraima. A banana, é uma cultura que tem um aporte financeiro do FINEP e CNPq, contando com a colaboração do SEBRAE.

O abacaxi sempre foi uma cultura bem sucedida em Roraima, entretanto, devido a problemas fitossanitários nos últimos anos, muitos produtores abandonaram este agronegócio. Mesmo assim, no município de Cantá e Alto Alegre, é ainda muito produzido, com boas perspectivas de avanço. Possui excelente qualidade, em quantidade suficiente para abastecer o mercado interno e com possibilidades de grandes incrementos, inclusive com o impulsionamento da agroindustrialização desta cultura.

No sul do Estado, mais especificamente nos municípios do São Luiz do Anauá e São João da Baliza, o coco, inclusive com plantios irrigados (aprox 200 ha), tem-se constituído uma alternativa viável ao agroempresário familiar local. Da mesma forma, a agroindustrialização do albúmem sólido em doces, farinhas e polpas e, do albúmem líquido em água-de-coco normal e desidratada (para consumo humano e para conservação de sémem de animais), pode melhorar ainda mais a vida dos produtores naquela região. Sem contar a possível execução de projetos para o aproveitamento da casca do coco para a indústria automotiva e, para a produção de substratos hortícolas.

A cultura da manga está localizada na região metropolitana de Boa Vista/RR, apoiada principalmente pelo Projeto Vale do Rio Branco. Viável também no que concerne sua agroindustrialização em polpa, sucos, purês e doces.

A produção de frutos cítricos, como é o caso da lima-ácida, ou popularmente chamada de limão-tahiti, ainda, sem a chegada do cancro cítrico e, sobretudo, por concentrar sua produção na entressafra paulista, pode, futuramente, desde que bem trabalhada, constituir um agronegócio viável. Hoje, sabemos que poucos detêm a produção, ou seja, é uma atividade somente para grandes investidores.

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Constitui-se um aspecto negativo a dificuldade de acesso aos recursos para o setor da fruticultura no Estado. De um modo geral, todo o Estado sofre com a questão fundiária indígena A questão da demarcação da terras indígenas podem causar certo desconforto, principalmente no que diz respeito ao tráfego dos insumos e o deslocamento da produção. A cultura da Banana é mais representativa nos municípios de: Caroebe, Iracema, Mucajaí. Boas prospecções para Boa Vista ; a cultura do Abacaxi é cultivada nos municípios de: Cantá e Alto Alegre, sem maiores restrições fundiárias

O Coco é cultivado no Sul do Estado nos municípios de São Luiz do Anauá e São João da Baliza, sem maiores restrições fundiárias. Também existem alguns pontos no Norte do Estado, na região de Normandia

O cultivo da Manga: Amplamente difundida na capital Boa Vista, sem restrições fundiárias

A Lima-ácida: Ainda incipiente, mas com grandes projeções na região metropolitana de Boa Vista/RR

Melão/Melancia: Muito comum na região central e nordeste do Estado, mais especificamente no município de Boa Vista e Normandia, também pode ser considerado como as culturas de fundo de quintal e, comercializadas na beira das estradas e ruas das cidades.

Não preservação da mata ciliar, utilização desmedida dos rios sem um planejamento para a época da seca. Utilização de queimadas frequentes

O solo e clima são propício as culturas, embora a época do período chuvoso extenso induza o aparecimento de algumas doenças fúngicas em todas as culturas. Nos últimos dois anos a despolarização do período chuvoso tem proporcionado gastos com pulverizações sucessivas.

Como a fruticultura trabalha no sistema de covas, a questão dos insumos não é vista como um problema capital. Mesmo assim, devido à distância, alguns adubos foliares e fitorreguladores chegam aqui com preço muito alto. No entanto, a produção de matéria orgânica de boa qualidade ainda é um problema local. Da mesma forma, a fruticultura utiliza-se basicamente da propagação assexuada, via mudas, o que também pode constituir um fator de risco se não bem direcionado.

Em relação a produtividade com a criação de mini-usinas de processamento, espalhadas em cada associação, poderia diminuir as perdas e, conseqüentemente, agregar valor ao produto final. Lógico que essa ação gera todo um sistema logístico de treinamento para obtenção de um produto de qualidade sensorial e microbiológico

A inexistência de estruturas para o perfeito armazenamento em pós-colheita. Resultado: perdas de até 70%. Quando existem ou estão mal posicionadas geograficamente ou sem condições de uso.

Reestruturação do que já tem, redistribuição dentro de cada segmento e, supostamente, aquisição de novos equipamentos para cada agroindústria. A criação de uma logomarca que relacione o produto a condição Amazônica seria também uma importante ferramenta frente aos ‘novos’ consumidores. A promoção de cursos tecnológicos poderia trazer inclusão social-econômica

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Exigência mercadológica para que cada produto seja embalado, mesmo porque, a embalagem, desde que corretamente utilizada, pode aumentar a vida de prateleira. Da mesma forma, sugestionar a fixação de empresas de papelão e plástico no Estado

Raros são os casos em que o transporte é bem sucedido, em geral, é realizado em caçambas, havendo sobrecarga e exposição às intempéries climáticas. O mesmo a discorrer sobre o processo de venda no atacado e no varejo. Em se falando de estradas vicinais e principais, o problema passa a ser nacional Compra de caminhões baús refrigerados. Cursos de reciclagem ao agroempresário que participa da cadeia produtiva no seu elo final, ou seja, a comercialização

Sobre a distribuição, feiras e mercados ultrapassados, sem uma gerência competente, baixíssima infra-estrutura, péssimas condições higiênico-sanitárias. Isso sem contar para o produtor, que não tem recursos para escoar sua produção, ficando desta forma refém do atravessador. Esse, por sinal, tem perdas estimados em 30 a 50% da matéria-prima, pela falta de condições nas vicinais e até mesmo nas BRs. Seguramente, quem paga isso é o consumidor, comprando um produto de péssima qualidade e extremamente caro. Com a construção de um entreposto central, diferenciado, e moldado no exemplo do CEAGESP, conduzido e assessorado por profissionais detentores do conhecimento de causa.

Constitui-se um aspecto negativo a dificuldade de acesso aos recursos para o setor da fruticultura no Estado, bem como a falta de assistência técnica, pesquisa e extensionistas capacitados para propiciar a qualificação de produtores em toda a cadeia produtiva do setor. Apesar da existência de recursos, falta definição de uma política de ordenamento territorial e fundiária visando a regularização de terras e organização espacial das atividades econômicas. As relações associativistas são precárias fragilizando as organizações comunitárias

Associações já constituídas, mas ainda refletindo certo grau de desorganização, principalmente no que concerne aos aspectos de colheita, pós-colheita, processamento e comercialização.. O setor Produtivo possui deficiência em pesquisa no setor de produção, capacitação em produção de mudas certificadas e manejo de cultura, com relação a assistência técnica encontra-se pouco capacitada e, sobretudo, sem nenhuma infra-estrutura para atendimento, deslocamento, etc). Seguramente um plano de reciclagem profissional, dentro das universidades e instituições de pesquisa de Roraima, em um sistema estratégico não convencional, poderia corroborar para o solução desta questão

Há necessidade de serem investidos recursos em pesquisa na área de melhoramento genético, para definir ponto de colheita, padronização de frutos e estudo de mercado. Foi demonstrado pela análise baixo empreendedorismo no setor, baixa competitividade com outros mercados produtores regionais, sendo que constitui uma ameaça forte a concorrência de frutas originárias de outros mercados.

Como resultado da análise para o setor de crédito foi apontado a necessidade de criação de uma estrutura bancária para orientação a elaboração de projetos de produção agrícola e elaboração de uma Política de credito Rural diferenciada para o setor de fruticultura. mediante estudo prévio e disponibilização de crédito para veículos utilitários de transporte de frutas.

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No item de processamento o Estado necessita de estrutura física padronizada conforme legislação vigente. Sobre a estocagem existe a necessidade de investimento em armazenamento para produtos in natura e processados de frutas.

A logística de transporte para o escoamento da produção é precária, necessitando de investimentos na melhoria da malha viária e na infra-estrutura de transporte.

Será necessário investir em campanhas de divulgação para consumo de produto de melhor qualidade, diversificação de subprodutos e implantação de Centrais de abastecimento.

5.3 O APL APICULTURA NO ESTADO DE RORAIMAO Estado de Roraima, que tem uma área de 225.000 km2, sendo cerca de um

quarto dessa área abrangendo os cerrado, passa por um momento em que a agricultura, em especial a agricultura com vistas à produção industrial de grãos, está recebendo a maior ênfase. O Estado apresenta uma população concentrada na capital, Boa Vista, estando os produtores notadamente os pequenos ocupando antigos projetos de colonização, sendo que alguns destes geraram sedes municipais.

A apicultura, surge como uma atividade a ser priorizada nos arranjos produtivos locais, pois é o APL identificado no Estado, que apresenta as melhores condições de sustentabilidade ambiental e social. A produção apícola de Roraima é beneficiada por ali se encontrarem quatro ecossistemas diferentes, incluindo as florestas de transição que permitem que se tenha uma floração necessária a atividade durante mais de meio ano de forma ininterrupta. Além disso, Roraima é capaz de reproduzir o sucesso que a apicultura teve no Piauí, mostrando a viabilidade econômica e social.

Concluída a etapa de composição da Matriz, buscou-se elencar o conjunto de ações necessárias para viabilizar os Arranjos com relação a cada Etapa de Situação, bem como a identificação dos grupos de interesse (parceiros) potenciais para as diversas fases das ações propostas como planejamento, execução, financiamento e acompanhamento das ações.

As ações propostas envolveram atividades diversas a serem desenvolvidas tais como:

− Ações de capacitação e formação de mão-de-obra em uma diversidade temática e de público;

− Reuniões técnicas envolvendo instituições, organizações e atores diversos com objetivos múltiplos como definições de técnicas e políticas públicas,financiamentos a setores, atividades e grupos;

− Confecção de material de divulgação, informativo, etc;− Contratação de mão-de-obra especializada para assistência

técnica e extensão rural;− Elaboração de pesquisas, estudos e diagnósticos com finalidades

diversas relacionadas ao setor;− Definição de políticas públicas específicas como incentivos fiscais

e financeiros, etc;

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− Apoio financeiro a investimentos em instalações (casas de mel), em máquinas, equipamentos e infra-estrutura (manutenção de estradas,) visando dotar o setor de melhores condições de desenvolvimento;

5.4 O APL DE MANDIOCULTURA NO ESTADO DE RORAIMAA cultura da mandioca ocupa aproximadamente 5.000ha em Roraima, com

uma produtividade média de 13.000 kg/ha de raízes IBGE (2003). A produção é em grande parte direcionada ao fábrico da farinha, de ampla aceitação local, com predominância da farinha d’água, de textura grossa. consumo estimado per capita de farinha é de mais de 50 kg/habitante/ano-. Predomina no cultivo da mandioca o sistema da broca-derruba-queima em região de floresta, que perfaz aproximadamente 83% da área do Estado, e onde se encontra a maioria dos assentamentos de produtores rurais. A crescente ocupação produtiva dos cerrados de Roraima, com grãos e outros cultivos, levará em breve à expansão do cultivo da mandioca também para este ecossistema.

A Embrapa Roraima é parceira no projeto de desenvolvimento da mandiocultura, que ora se desenvolve no município do Cantá, coordenado pelo Sebrae Roraima com metodologia de gerenciamento por resultados e está sendo desenvolvido junto a produtores da COOPERFAR (Cooperativa de Produtores Familiares) contando com suporte financeiro do Banco da Amazônia.

Como arranjo produtivo local, há o envolvimento de diversos órgãos: Sebrae, COOPERFAr, Banco da Amazônia, Embrapa, Prefeitura do Cantá, Universidade Federal de Roraima, Fundação Estadual de Meio Ambiente Ciência e Tecnologia (FEMACT), Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SEAAB), Delegacia Federal de Agricultura, IBAMA, SEPLAN entre outros. As ações são discutidas pelos vários parceiros do projeto e tem posterior acompanhamento constante dos mesmos. No momento 16 produtores estão com 5 ha de área destocados e recebendo infra-estrutura de irrigação e pequena mecanização, sendo 4 ha para mandioca e 1 ha para fruticultura irrigada.

A Prefeitura do Cantá e a COOPERFAR estão disponibilizando ao projeto uma área de aproximadamente 6 ha, a 5 km da sede do município (na estrada para a Serra Grande), para servir como demonstração de tecnologias aos produtores.

A Embrapa Roraima, a UFRR e a Seaab estão montando nesta área plantios de diversas variedades de mandioca, com diferentes adubações, espaçamentos e consórcios, para que os produtores analisem qual o mais adequado à sua adoção. É intenção para os próximos anos ampliar as espécies plantadas para despertar os potenciais da região.

Algumas experiências também serão realizadas em algumas propriedades dos agricultores. Na Casa do Produtor no município do Cantá está-se instalando uma câmara de propagação de mudas de mandioca, com vistas a aumentar a oferta de manivas de mandioca dos melhores materiais.

O projeto tem duração prevista de três anos e sua força está na participação de todos os órgãos envolvidos junto com os produtores, com o contínuo acompanhamento dos acertos e dificuldades, e realinhamento de rumos para que os cooperados passem a ser pequenos empresários rurais, com mais cidadania e qualidade de vida para si e seus familiares.

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De modo geral, a matriz reflete as seguintes considerações:A maioria das terras do Estado é da União faltando o repasse para o Estado e

a regularização da posse tendo os Municípios grandes extensões ocupadas por terras indígenas. Os produtores de mandioca apesar de organizados em 38 associações e uma cooperativa no município de Cantá, desenvolvem uma cultura itinerante, com pouca ou nenhuma energia empreendedora, incipiente geração de renda devido a diversidade cultural marcada pelo individualismo, faltando-lhes portanto capacitação em associativismo, em gestão organizacional e empreendedora e em elaboração de projetos. A mandioca em Roraima, cultura com grandes possibilidades de consorciação e com pouco uso de defensivos agrícolas pode ser desenvolvida em larga escala nas áreas alteradas, mas quando sofre industrialização deixa muitos resíduos. Existe a ameaça de no longo prazo haver escassez de lenha. Há um projeto do governo incentivando a implantação de indústrias de amido desde que a produção seja oriunda de áreas de capoeiras. Há a necessidade de realizar estudos para aproveitamento total dos resíduos oriundos da industrialização da mandioca e da macaxeira; de capacitar os produtores para o cultivo racional da mandioca e de manejo florestal e promover a implantação de projetos de reflorestamento em áreas alteradas com vistas ao fornecimento de madeira para lenha.

5.5. O APL PECUÁRIA DE CORTE E LEITE NO ESTADO DE RORAIMAConstitui aspecto importante para o desenvolvimento do setor a localização

geográfica e a grande produtividade nas áreas de matas altas, ocasionando a redução áreas de pastagens, regime pluviométrico, luminosidade e temperaturas adequadas. Acesso relativamente fácil; oferta de carne regular xxx a não sazonalidade de produção; existência de mercado para bezerros machas doa pecuária de leite, o que não ocorre em outros Estados. Transferência para a iniciativa privada Frigorífico de Caracarai.

Entretanto, constituem aspectos negativos a questão da falta de uma política (regularização fundiária ), bem como a falta de organização do setor e falta de conscientização dos produtores. Hoje em Roraima e muito comum o uso do fogo como forma de limpeza de pastagens, fato que causa uma grande degradação ambiental e reduz consideravelmente a produtividade das pastagens no entanto é uma situação que está arraigada nos produtores, os quais não tem consciência do mal que estão fazendo. Existe uma estrutura precária de transporte e armazenamento para este tipo de produto: Careaça, fria ou quente e leite “in natura” principalmente no interior do estado, onde as Careaças Barnias são transportadas sem as mínimas condições de higiene, cabendo portanto além da capacitação o apoio as organizações rurais. O frigorífico MARFIR – Matadouro Frigorífico Industrial de Roraima, foi constituído acerca de 25 anos e necessita urgentemente de reforma.

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É o único frigorífico com SIF – Sistema de Inspeção Federal do Estado.Com relação as quantidades produzidas no Estado de Roraima , quase não

se tem dados estatísticos, com relação ao lute as informações xxx

PRODUÇÂOEstimativas de produção de carne Números de bois abatidos em 2005

Abate inspecionado no Estado – 54.000 cabeçasEstimativa de abate inspecionado – 30.000 cabeças

Total abatido em 2005 – 84.000 cabeças (estimado pelo nº de couros processados)Peso médio estimado 210 quilos de carcaça xxx cabeçaToneladas de carcaça equivalente: 17.640 TN.

5.6 O APL DE PISCICULTURA NO ESTADO DE RORAIMAA história do desenvolvimento da piscicultura no Estado de Roraima, inicia-se

com o advento dos projetos de colonização no extinto Território, quando nos meados dos anos 80 foi constituída a Associação de Piscicultura da “Vicinal 18”, estrada secundária da BR-174 que interliga as cidades de Boa Vista e Manaus. Diante ao sucesso dos resultados alcançados com a atividade e a estratégia utilizada através do empreendedorismo coletivo, implementado pelo SEBRAE-RR, ao final da década de 90 os piscicultores da “Vicinal 18“, foram aquinhoados com nova oportunidade de investimentos, desta vez contando com o apoio do Grupo de Trabalho da Amazônia- GTA para viabilização de aliança internacional mediante aporte de recursos financeiros do Programa Piloto de Proteção às Florestas Tropicais – PPG-7 .Simultaneamente o SEBRAE-RR, através do Programa de Emprego e Renda- PRODER, promoveu uma serie de cursos de capacitação de piscicultores da “Vicinal 18” organizados na Associação dos Produtores Rurais do Município de São Luiz do Anauá, porém esse é um exemplo isolado, visto que a atividade de criação de peixes em cativeiro ainda é uma incógnita no estado .

Entretanto, deve-se considerar o relevante fato de 95% das terras do Estado de Roraima, encontram-se sob o domínio da união, existindo premente necessidade de se promover gestões políticas e sociais com vistas à regularização do acervo fundiário do estado, de forma a possibilitar o desenvolvimento da produção agropecuária em especial da piscicultura familiar e comercial. Convém ainda ressaltar que alguns passos foram dados para redução da incipiência da atividade a exemplo da criação da Câmara Setorial de Aqüicultura e Pesca – CASPERR, estruturação da Fundação de Meio Ambiente e Tecnologia – FEMAT, as quais têm proporcionado suporte técnico e administrativo á da piscicultura no Estado , e mais, a perspectiva de se instalar o Centro Tecnológico de Piscicultura no município de Alto Alegre.

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Diante as discussões havidas para a consolidação do APL da piscicultura no estado, foram recomendadas as seguintes ações :

1. Promover mecanismos institucionais visando a regularização das terras para o domínio público do estado;

2. Promover o fortalecimento da extensão rural , através da revitalização da Câmara Setorial de Aqüicultura e Pesca de Roraima- CASPERR;

3. Promover o estabelecimento de incentivo fiscal e financeiro para credito visando instalação e implementação de misturador de ração;

4. Fomentar o desenvolvimento de estudos e pesquisa mediante a instalação do Centro Tecnológico de Piscicultura do Estado a ser implantado no município de Alto Alegre;

5. Mobililizar e articular lideranças locais, com vistas ao aporte de recursos financeiros da FINEP, MCT e SUFRAMA, ADA e Banco da Amazônia, para a instalação do Centro Tecnológico;

6. Promover cursos de capacitação para técnicos e piscicultores, nas áreas tecnológica e de gestão empresarial respectivamente ;

7. Promover ampla divulgação das formas alternativas de beneficiamento e consumo de pescado, bem como dos riscos zoosanitários;

6 ENCAMINHAMENTOSO Banco da Amazônia, considerando seu importante papel de contribuir para

o desenvolvimento dos setores produtivos da Amazônia, está disponibilizando, neste ano de 2006, para o Estado de Roraima, recursos de fomento no valor de R$ 160,7 milhões, sendo R$ 135,7 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), R$ 12,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), R$ 10 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e R$ 2,5 milhões do Orçamento Geral da União (OGU).

Além de incentivar os setores produtivos, através dos recursos creditícios, o Banco da Amazônia atua em ações de suporte ao crédito, quais sejam: Apoio a Estudos e Pesquisas e à Assistência Técnica e Extensão Rural.

No que se refere ao apoio a Estudos e Pesquisas, o Banco está disponibilizando, para o ano de 2006, R$ 4 milhões, sendo que o programa de pesquisa está direcionado às seguintes áreas temáticas: Crônico processo de desmatamento e queimadas na Amazônia, Processo de extração de recursos naturais, com contínuo esgotamento de estoques, produtividade e sustentabilidade das atividades agropecuárias, Novas alternativas tecnológicas e econômicas, Melhor conhecimento dos ecossistemas e das suas inter-relações e Estímulos à implementação de agroindustriais e agrupamentos produtivos da Região.

Para apoiar a assistência técnica na Amazônia, o Banco da Amazônia está disponibilizando para o Estado de Roraima, R$ 315.900,00, sendo que esses recursos deverão ser destinados a investimentos em infra-estrutura e capacitação.

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Os recursos a serem investidos nos setores produtivos do Estado de Roraima, estão programados para Recursos de Fomento e Recursos de Apoio e Suporte ao Crédito, discriminados conforme quadros descritivos abaixo:

FONTE R$ MILHÕESFNO 135,7FAT 12,5BNDES 10,0OGU 2,5TOTAL 160,7

RECURSOS DE APOIO E SUPORTE AO CREDITO VALORESASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO 315.900,00ESTUDOS ECONOMICOS E PESQUISA 4.000.000,00 (*)

(*) Valor programado para toda a Amazônia Legal

A Agencia de Desenvolvimento da Amazônia, em consonância com os resultados dos seminários participativos para indicação de referencias prioritárias ao planejamento do desenvolvimento regional, considerando a sua missão institucional, o seu Plano de Ação 2006, e o Plano Plurianual 2004-2007, vem desenvolvendo ações conjuntas com o Banco da Amazônia para ações integradas e complementares que conduzam ao desenvolvimento regional. Neste contexto, está apoiando para o Estado de Roraima ações para potencialização de APLs que foram priorizados nos seminários já citados, através dos programas: Organização Produtiva de Comunidades Pobres-PRODUZIR, Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura, Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões-PROMOVER e Desenvolvimento de Faixa de Fronteira pelo Ministério da Integração Nacional –MI. As ações não se encerram apenas no apoio a iniciativas apontadas principalmente para alavancagem do APL potencial, mas se complementam na articulação e consolidação, a medida em que parcerias locais institucionais se inserem no propósito de um trabalho integrado com foco nas necessidades locais, mas conduzidas por informação, tecnologia, pesquisa e apoio a gestão da organização.

De maneira mais específica, esta atuação objetiva potencializar todos os recursos e vocações econômicas das comunidades, tendo como ponto de partida, a dinamização de Arranjos, com desdobramento para empreendimentos econômicos e fortalecimento de associações e cooperativas de produção de bens e/ou serviços, agregando competitividade, para a sustentabilidade dos mesmos. A proposta de atuação em um novo modelo de gestão por resultados, como experiência piloto de proposta de planejamento do desenvolvimento, está ancorada no âmbito dos estudos e de uma política focada para as sub-regiões prioritárias com a atuação do Ministério da Integração Nacional e desta Agencia.

Neste sentido, é importante ressaltar a incorporação de elementos valiosos para a ação Governamental, através da introdução no Plano de Ação de proposta

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de investimentos consensada com atores locais permitindo, inclusive, a adaptação de inovações para um novo modelo de sistema de monitoramento, controle e avaliação de resultado focado na atuação voltada para o Arranjo Produtivo Local prioritário, como referencia na promoção do desenvolvimento includente, responsável com participação da sociedade, diferentemente da prática pretérita, cujo padrão de resultado esperado definia-se por metas cumpridas de um projeto pontual.

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ANEXOS

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MACRO-ETAPAS DO FLUXO DO APL GRÃOS DO ESTADO DE RORAIMAMACRO ETAPAS PONTOS NEGATIVOS OBSERVADOS PONTOS POSITIVOS OBSERVADOS

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A - Insegurança dos produtores em trabalhar as suas terras- Organizações pouco atuantes e pouco abrangentes, desestruturadas, dispersas e inoperantes.- Ingerência política e individualismo nas organizações- Falta de conhecimentos da legislação ambiental pelos agricultores- Insuficiência de informações sobre as potencialidades locais

- A fertilidade natural é muito baixa refletida na deficiência geral de nutrientes, baixos teores de matéria orgânica e alta saturação de alumínio

- Recomendações para correção do solo e adubação da cultura de soja- Falta de acesso a informação pelo pequeno produtor- Dificuldades para o agricultor familiar reduz a qualidade final dos produtos- Falta de recursos próprios do produtor

- Organização na soja e arroz (Cooperativa Grão Norte) e Associação dos arrozeiros.- Organização em cooperativas- Geração de emprego e renda- Adoção de tecnologias adequadas- Existência de uma estrutura para aquisição de insumos e sementes - Auto- suficiência na produção de sementes de soja de qualidade- Experiência de produtores de outras regiões- Uso de técnicas adequadas para o manejo do solo.- Disponibilidade de tecnologia local- ARROZ: Possui alta produtividade - MILHO: A produtividade apresentada apresenta desempenho bem superior à média nacional.

- SOJA: Alto teor protéico e de óleo, superior as medias do centro-sul. O desempenho da cultura é bem superior à média nacional; comercialização com o mercado internacional (Venezuela, Caribe, Guiana)

- Redução dos ciclos de produção das culturas-Infra-estrutura de armazenagem

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MACRO ETAPAS PONTOS NEGATIVOS OBSERVADOS PONTOS POSITIVOS OBSERVADOS

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- Falta de informações meteorológicas no Estado- Grandes extensões de terras ocupadas por indígenas.- A maioria das terras do Estado é de domínio da União (sem titulação)

- Desobediência ä constituição (pacto federativo)- Ingerência política nas organizações.

- Políticas publicas impostas (de cima para baixo) e pouco adequadas à realidade local- Degradação do meio ambiente- Alto custo dos insumos devido a baixa demanda - Sementes de baixa qualidade (arroz e milho) adquiridas no mercado

- Falta de sincronia entre a liberação do crédito e o calendário agrícola- Estrutura e efetivo de funcionários para assist. técnica insuficiente e com pouco capacitados para atender a demanda e indisponível para pequeno e mini produtores

- Falta de infra-estrutura para a pesquisa- Problemas estruturais com vias de transporte, energia elétrica, calcário e fertilizantes- Falta de estrutura operacional dos agentes financeiros para apoio aos agricultores

- Falta de tempestividade na análise e liberação do crédito.

- Isenções fiscais até o ano de 2018 se decidir investir no Estado

- Terras em abundância - grande disponibilidade de área de cerrado aptas para o plantio intensivo e de floresta desmatada apta à produção mecanizada

- Topografia suave ondulada, favorável à mecanização.

-Clima: favorável (pouca variação da temperatura durante o ano); alto índice de insolação e a abundância de água são fatores decisivos para viabilizar a cultura de grãos no Estado. Possibilidade de produção durante todo o ano, desde que se use irrigação no período seco

- Possibilidade de produzir na entressafra pode garantir melhores preços pelos grãos

- Produto diferenciado (boa qualidade da soja) possibilita valorização do produto- Programa de Promoção de Investimentos - Projeto Grão Norte.

- Escoamento da produção e eletrificação rural.- LEI No 215 de 11 setembro de 1998 dispõe sobre o incentivo fiscal para os Empreendimentos agropecuários participantes do Projeto Integrado de Exploração Agropecuária e Agro-industrial do Estado de Roraima.

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A - Baixa demanda por matéria-prima, resultando na elevação de preços dos insumos- Falta de classificação satisfatória para o milho- Comercialização in natura dos grãos (soja e milho)- Insuficiência da capacidade de armazenamento- Insuficiência de veículos para transportar grãos

- Existência de classificação satisfatória para soja e arroz.- Bom padrão de qualidade dos grãos.- Todo arroz produzido é comercializado beneficiado- Proximidade do mercado consumidor- Aumento da área de produção

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- Custo elevado dos insumos- Barreiras burocráticas nas áreas de fronteiras.- Condições infra-estruturais (estradas) desfavoráveis dificulta o transporte de insumos vindos do Amazonas- Precariedade da unidade de classificação no Estado- Falta de pequenas unidades esmagadoras de soja no Estado- Falta de industrias de Embalagens no Estado- A navegação fluvial é de médio porte e opera com baixa eficiência, devido à existência de estrangulamentos (banco de areia) nos períodos de estiagem, época em que as embarcações de maior calado ficam impossibilitadas de navegar.

- Programa governamentais: faixa de fronteira, Mercosul, Construção da RR, ligando Equador a Santa Maria do Boiaçu (em andamento), Criação do Porto de Santa Maria do Boiaçu (em andamento)- Abundante disponibilidade de energia elétrica, com a chegada e distribuição da energia de ''Guri'' (Venezuela) para alguns municípios do Estado, incluindo eletrificação rural

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A - Inexistência de cultura de consumo de soja no mercado interno.

- Elevados custos de produção e de transporte.- Baixa escala de produção- Alto custos e insuficiência de transportes.- Condições desfavoráveis das vias de acesso.

- Proximidade do mercado consumidor nacional e internacional- Mercado local atendido plenamente pela produção de arroz e, ainda, gera excedentes para exportação

- A possibilidade de produzir na entressafra garante melhores preços pelos grãos

- Bom padrão de qualidade da soja e do arroz.

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- Instabilidade do mercado internacional (soja).- Valorização cambial reduz a receita dos exportadores- Instabilidade do mercado em relação à preço de grãos- Possibilidade de quebra de contratos em função da precariedade no sistema de transportes e logística.

- Relação comercial com a Venezuela facilita a aquisição de insumos e a exportação- Facilidade de acesso do produto a mercados mais exigentes, em função da qualidade do produto- Quebra das barreiras alfandegárias- - Localização estratégica frente aos mercados importadores da Venezuela, Estados Unidos e Europa que se viabilizaram com o asfalto da BR 174, a construção do terminal graneleiro de Itacoatiara (Amazonas) e, a operacionalização do terminal de cargas do rio branco, em Caracaraí (Roraima).-

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MACRO –ETAPAS DO FLUXO DO APL DE FRUTICULTURA DE RORAIMAMACRO ETAPAS PONTOS NEGATIVOS OBSERVADOS PONTOS POSITIVOS OBSERVADOS

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NA -Organizações de classe sem legitimidade com gestão frágil.

-Monocultivo-ZEE parcial-Baixa fertilidade do solo-Ausência de manejo-Produtor Descapitalizado-Mudas sem qualidades-Indisponibilidade de mudas certificadas .-Problemas fitossanitários.-Precariedade de estrutura de produção de mudas in vitro.-Baixo nível tecnológico .-Alto Preço dos insumos.-Logística inadequada.-Acesso a ATER-Baixa escala de produção.-Produção dispersa Ausência de produção .-Colheita inadequada-Falta de titularização.-Elaboração de projetos consistentes.-Poucos projetistas capacitados .-Ausência de transporte adequado.-Ausência de Unidades de armazenamento.

-Agricultor com posse da Terra.-Agricultores organizados em classe.-Uso em SAF –tradição de cultivo em área de roçado (abacaxi).-ZEE-Variabilidade genética para vários ecossistemas.-Disponibilidade e facilidade na aquisição de mudas.-Existência da ATER-Boas cultivares .-Conhecimento tácito.-Existência de Legislação para redução de preço.-Existência de linha de crédito.-Disponibilidade da matéria prima.-Aumento da área de produção e produtividade.

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-Terra sem titularidade.-Falta de legitimidade das organizações de classe.-Sazonalidade.-Ausência de material genético resistente.-Perda da Biodiversidade.-Perda de produtividade.-Alto custo dos insumos .-Logística inadequada .-Desuniformidade do fruto.-Ausência das exigências fitossanitárias .-Falta de treinamento aos projetistas .-Desvalorização do produto.

-Expansão da produção .-Proposta do Governo de Roraima ao Governo Federal de integração da posse da terra ao Estado.-Valorização dos produtos da fruticultura.-Aproveitamento das áreas degradadas|(cupuaçu).-Técnicos qualificados Programas de Governo de ATER.-Linhas de crédito (GERe Banco da Amazônia).

MACRO –ETAPAS DO FLUXO DO APL DE FRUTICULTURA DE RORAIMA

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-Sazonalidade.-Baixa qualidade da matéria prima (abacaxi).-Baixa escala de produção e qualidade .-Entrega da matéria prima de forma irregular.-Falta de capacitação, inexistência de classificação.-Comercialização de produto in natura.-Falta de diversidade de produtos processados.-Falta de estrutura física adequada .-Estrutura física fora dos padrões da Legislação.-Alta informalidade da atividade.-Técnicas de processamento ultrapassadas.-Alta informalidade da atividade.-Mão de obra não capacitada.-Não produção em escala.-Deficiência de embalagem e estocagem adequada.-Inadequação de transporte.

-Disponibilidade de matéria prima.-Aumento da área de produção e produtividade-Legislação especifica.-Metodologia especifica para boas praticas de fabricação.

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-Desvalorização do produto no mercado-Concorrência com outros mercados.-Desvalorização do produto no mercado.-Ausência de padronização.-Agentes externos industrializando o produto fora do estado .-Ausência de infra-estrutura.-Falta de laboratórios credenciados no estado.-Depreciação do produto.

-Demanda crescente de matéria prima.-Melhoria de preço.

MACRO –ETAPAS DO FLUXO DO APL DE FRUTICULTURA DE RORAIMA

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-Alto custo do produto.-Produto de baixa qualidade.-Consumo in natura-Disponibilização de produto processado sem qualidade.-Alto preço de matéria prima.-Produto sem competitividade.-Falta de organização da produção.-Falta de estrutura de distribuição (abacaxi).-Desuniformização.-Ausência de organização dos agentes, falta de estrutura de distribuição.

-Atravessador.

-Mercado potencial.-Demanda atual e potencial.-Produtos altamente competitivos.-Linhas de créditos disponíveis.

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NA -Desabastecimento do mercado local (interno).

-Exportar o produto in natura .-Perda de mercado.-Produto sem SIF.-Falta de concorrência local no produto processado e in natura.-Importação de produtos com preços inferiores .-Tecnologia dos concorrentes.Ausência de uma Central de distribuição/abastecimento.

-Mercado em expansão (interno e externo).

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MACRO-ETAPAS DO FLUXO DO APL APICULTURA DO ESTADO DE RORAIMAMACRO ETAPAS PONTOS NEGATIVOS OBSERVADOS PONTOS POSITIVOS OBSERVADOS

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NA -Ausência de titularidade da terra

-Falta de dinamismo e da cultura do cooperativismo-Ausência de política de fomento a atividade-Investimentos elevados no inicio do negócio (centrífuga, decantador, mesa desoperculadora, macacão, fumigador)-Inexistência da Assistência Técnica Oficial (Gov Estado)-Faltam pesquisas para o setor no Estado Pouco conhecimento das tecnologias mais sofisticadas-Falta de capacitação técnica dos apicultores.-Poucos técnicos para atender a demanda crescente de consultoria-resistência dos apicultores a novas tecnologias-Produtor recebe no Kg do mel para venda no atacado de R$ 1,50 a R$ 6,00 e o consumidor paga R$ 12,00 kG-Deficiência de conhecimento técnico causando desperdício de insumos no processo produtivo-Inexistência de certificação orgânica-Falta de conscientização do manejo correto (troca de rainha anualmente)-O apicultor em geral tem pouca condição financeira-Ausência de incentivos financeiros e quando existem tornam-se inacessíveis pelas restrições, inclusive de apresentação de garantias reais para a agricultura familiar-Falta de organização e informação para acesso ao créditoMonopólio e Preços Altos

-Existência de 04 Associações E 01 cooperativa de Apicultores no Estado-Apicultores conscientes e grandes defensores da integridade do meio ambiente- Atividade predominantemente familiar--Existência de enxames populosos e saudáveis - complementação de renda-Treinamento dos ADR (parceria com a FBB)-Treinamento em manejo em apicultura-Produtividade do Estado(40 kg/colméia/ano), com assistência técnica acima da média nacional(15 kg/colméia/ano)-Aumento de Apicultores e da produção -Início da visão empresarial-Origem floral (mel silvestre)-61% dos produtores possuem a posse da área. -Disponibilidade de matéria prima (Cera, caixa e a rainha)para construção das caixas

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-Indefinição da Situação Fundiária no Estado, o que inviabiliza o crédito para o apicultor

-Influência Política provocando desunião dos Apicultores-Desmatamentos, fogo;Ampliação das lavouras;Poluição dos

Recursos Hídricos do Estado-Uso intensivo de agrotóxicos na Soja-Prolongamento do período de chuvas-variações climáticas-período

de queimadas (fev/abril)-baixa na produtividade-Dificuldade de acesso aos insumos-monopólio (cera alveolada)-Dependência de fornecimento de mercado externo e\ou monopólio

local-Termino do convenio com a FBB (05 ADR) 300,00 para cada-Doenças e pragas-custo alto para troca de rainha anualmente.-Persistência das políticas de empréstimo bancário que dificultam o

acesso da categoria ao crédito-Se a empresa que produz a rainha Amelzônia, fechar as portas

prejudica o setor, caso isto aconteça, os apicultores terão que importar rainhas.

-Exploração apícola em área de preservação ambiental

-Fortalecimento do setor produtivo de apicultura-Possibilidade de criação da federação (2007)-Criação e gestão da casa do mel

-Reflorestamento do Estado com plantas nativas para produção de mel silvestre-Biodiversidade de flores e água abundante-diversificação de renda para a pequena propriedade

“Os Recursos Naturais + aliados do apicultor”

-Clima sem extremos-Águas límpidas e em abundância

-Pasto apícola variado, graças aos diversos

-Meio ambiente menos contaminado por pesticidas e agrotóxicos garantem a pureza dos produtos apícolas

-Aquisição de caixas localmente-Inventário taxonômico das espécies para

identificação de potencialidade de produção

-Parceria com o SEBRAE/SENAR-Potencial para alcançar a produtividade

mais alta do país

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-Falta de casa do mel para processamento e beneficiamento e acondicionamento do mel- A falta de uma padronização da qualidade do mel.-Não existe nenhum controle sobre a qualidade e a classificação do mel-Em geral os pequenos estabelecimentos apícolas, produzem, beneficiam e comercializam o mel, com qualidade ainda não padronizada, o que decorre da falta de infra-estrutura e também da falta de conhecimento de técnicas de manejo que permitam um aproveitamento maior do potencial local-Descapitalização do apicultor-O modelo bisnaga representa 15% do custo de 1 kg de mel embalado e da pet 5%

-O mel produzido apresenta qualidade e diversidade.-Aquisição das embalagens para venda no Estado( Na Fábrica Monte Roraima)-Reutilização de garrafas de vidro de 500, 780 gramas de sucos – são lavadas e utilizadas para venda direta

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-Grande presença de mel falso-Não existência de equipamentos no processo produtivo-Não existência de laboratório de análise no estado.-Ausência da casa do mel. Necessidade de duas casas (Mucajaí e Cantá)-Riscos de Apreensão do produto pelos órgãos de controle sanitário.-Ausência de SIF-Alto preço das embalagens modelo bisnaga.

-A implantação de duas casas do mel.Diversificação da produção (Xampu, sabonete, cremes e outros produtos derivados do mel)-Aquisição das embalagens pet de 470 e 870gramas para venda no Estado (Na Fábrica Monte Roraima) Aquisição de embalagens plásticas modelo bisnaga, por ter maior aceitação no mercado.-Laboratório de Controle da qualidade dos produtos-Existência de normas de controle da qualidade e classificação.

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A -Falta de hábito de consumo do mel. 90% utilizado como remédio-Falta de organização dos produtores na comercialização do mel local.-Transporte em geral em veículos inapropriados (motos) e em vasilhames improvisados-A produção hoje é comercializada pelo próprio apicultor e em geral é repassada ao ATRAVESSADOR, que é uma figura ainda necessária na cadeia pois pela falta de investimentos na conservação do mel, o produto necessita ser comercializado logo após a coleta, além de diminuir a perda de tempo do apicultor com o processo da venda do produto.

-Articulação das associações e SENAR e parlamentares para melhorias das estradas e transporte adequado-Demanda reprimida-Preço do mel local mais baixo do que a concorrência externa-Gosto e preferência do consumidor (empresários locais) para o mel produzido no estado

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-Vicinais o grande problema que se agrava no inverno, “mel nas costas”-Acesso precário aos apiários-Falta de veículo adequado para o transporte do produto e insumos-Falta de conhecimento para distinguir o mel falso do verdadeiro. A produção de mel falso concorrendo no mercado-Forte concorrência de mel importado no mercado local-Inexistência de uma estrutura sifada.-Inexistência de logística de distribuição para mercado externo e deficiência dos pontos de venda locais-Falta de organização para formação da rede de vendas-Falta de divulgação do produto local

-Estradas Federais Asfaltadas-Sedes Municipais ligadas a capital-No verão as estradas estão acessíveis-Emenda parlamentar para o Estado para direcionar recurso -Aumento da utilização do mel na composição de medicamentos-Procura por produtos de procedência orgânica-Produção de mel com sabores diferentes para nichos específicos--Existe espaço mel produzido no Estadopolítica estadual e municipal para utilização do mel nas escolas-Aumento da produção para exportar para a Venezuela e Manaus.-Os municípios de Mucajaí e Cantão devem se tornar pólos de mel no Estado-Capacidade de absorção de 4800t/ano para Venezuela e 360t/ano para Manaus

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MACRO-ETAPAS DO FLUXO DO APL DE MANDIOCULTURA DO ESTADO DE RORAIMAMACRO ETAPAS PONTOS NEGATIVOS OBSERVADOS PONTOS POSITIVOS OBSERVADOS

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NA -Falta de gestão, desenvolvimento e fortalecimento das

organizações-Pouca geração de renda-Cultura itinerante e individualismo (Diversidade cultural)-Produtor com baixo poder aquisitivo-Conhecimento técnico insuficiente-Colheita inadequada-Plantio de variedades inadequadas

-Existência de organização -Parcerias institucionais- Utilização de áreas alteradas com possibilidades de consorciação e pouco uso de defensivos agrícolas.-Colheita precoce e excelente qualidade do amido devido a luminosidade com duas horas a mais em Roraima

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NA

-Terras públicas sob a jurisdição do governo Federal- Falta de ordenamento territorial e de titulação da terra-Preço de insumos elevados e compra fora da época -Fertilidade muito baixa no lavrado-Conflito de interesses pessoais e políticos-Escassez de lenha a longo prazo-Divulgação insuficiente sobre as vantagens dos cultivares-Falta de normas delimitando a área de atuação de cada assistência técnica.-Mecanização insuficiente- Limitações financeira para distribuição dos cultivares-Insuficientes projetos viáveis-Insuficientes projetistas-Manipulação do crédito-Crédito burocratizado-Liberação do crédito em da época inadequada-Custos do projeto manipulado durante a elaboração-Insuficiente treinamento aos projetistas-Insuficiente treinamento dos produtores

-Transferência da posse da terra para o Estado (proposta) -Integração das instituições-Projeto do Estado incentivando a implantação de indústria desde que a produção seja oriunda de plantios em capoeiras -Solos menos argilosos, Topografia plana e clima favoráveis-Instalação da câmara de propagação de mudas-Subsídio fiscal às cooperativas-Assistência técnica privada contratada -Assistência técnica pública com 28 casas de produtor-Convênio Estado/Banco da Amazônia e MDA para assistência técnica-Projetos elaborados pela cooperativa aguardando aprovação do Banco da Amazônia-Área de demonstração de tecnologias-Cultivares de alta produtividade-Pesquisa permanente para melhorar a produtividade(EMBRAPA e UFRR)-Legislação para redução de tributos-Crédito diferenciado

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A-Baixa qualidade da matéria prima-Irregular entrega da matéria prima-Tecnologia de processamento ultrapassada / inadequada-Alta informalidade da atividade

-Variedade de tipos de farinha-Disponibilidade de matéria prima-Aumento da área de produção e da produtividade

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NA - Resíduos da fabricação

-Baixa escala da produção-Estrutura física fora dos padrões da legislação-Equipamentos inadequados-Falta de capacitação de mão de obra-Sucateamento de algumas indústrias -Industrialização fora do Estado(matéria prima oriunda de produção no Estado)

-Metodologia específica para boas práticas de fabricação -Existência de agroindústria-Abundante disponibilidade de energia elétrica

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A-Comercialização in natura da macaxeira -Produto a granel com preços competitivos

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-Embalagem e armazenamento inadequados deprecia o produto-Perda de mercado-Desvalorização do produto devido a falta de padronização e classificação-Concorrentes externos-Falta de capacitação para padronização e classificação do produto-Embalagem importada-Alto custo do transporte-Baixa eficiência do transporte fluvial-Falta de divulgação de dados atualizados de mercado-Produto sem SIF-Atravessador-Ausência de uma central de distribuição em Roraima-Falta de manutenção das estradas

-Expansão do mercado -Melhoria de preço para produto padronizado-Bom prazo de validade do produto-Boa parte dos transportes e das estradas são razoáveis-Baixo preço do frete de retorno para Manaus-Existência de atacadistas e cooperativa -Implantação de uma central de distribuição Governo de Roraima em Manaus-Reorganização da feira do produtor

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MACRO-ETAPAS DO FLUXO DO APL DE PECUÁRIA DE CORTE E LEITE RORAIMAMACRO ETAPAS PONTOS NEGATIVOS OBSERVADOS PONTOS POSITIVOS OBSERVADOS

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NA

- Falta mais organização no setor- Falta de Conscientização dos produtores- Potencial das pastagens- Alto custo operacional - Falta de mão de obra qualificada- Sub-utilização do potencial das pastagens- Baixa fertilidade natural- Deficiência da utilização dos insumos agrícolas- Baixo nível técnico dos produtores

- Áreas de matas de alta produtividade- localização Geográfica- Áreas de lavrados- integração agricultura pecuária- Regime pluviométrico, luminosidade e temperatura adequadas- Áreas aptas a mecanização - Possibilidade de intensificação da produção pelo produtor reduzindo o custo de produção - Produção de carne exclusivamente a pastos- Potencial das pastagens- Produção de leite a pasto- Existe mercado para bezerros machos da pecuária de leite o que não ocorre em outros Estados

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NA

- Baixa qualidade genética dos animais- Deficiência da utilização de insumos agrícolas- Deficiência de ater- Uso de tecnologia inadequada (fogo)- Logísticas- Baixo Conhecimento técnico- Nº Insuficiente de técnicos- Alto preço dos insumos- Pouca pesquisa direcionada ao setor- Inatividade de linha de crédito destinado à engorda- Falta de garantias reais para financiamento- Alto índice de burocracia- Baixo nº de agências bancaria- Não funcionamento da Ater- Dificuldade do Banco da Amazônia em gerir o FNO- Baixo teto da alçada local- Tramite lento da análise de projeto econômico e financeiro (Banco da Amazônia)- Atendimento deficitário dos funcionários do Banco da Amazônia

- Capilaridade da SEAPA (Escritórios – CPR)- EMBRAPA- UFRR- FEMACT

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A- Consumidores- Pouca diversidade do produto- Irregularidade de fornecimento

- ACRIGER e COOPERARNE relativamente organizadas- Existência de produtos de Alta qualidade

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NA

- Reciclagem dos técnicos- Alto custo operacional- Alto preço dos insumos- Nº insuficiente de técnicos- Falta de mão de obra qualificada- Má gestão pública das unidades de beneficiamento- Faltam órgãos classificados- Não existe classificação-Falta de assistência técnica a equipamentos de alta tecnologia

-Unidade industrial com SIF e SIE (MAFIR E USILEITO)-Unidade de abate com SIE: CANTA, PACARAIMA E São João-Existem industrias instaladas, MAFIR e USILEITE e abatedouros municipais

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- Comercialização clandestina- Falta de Infra-estrutura- Produtos comercializados semi-processados

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- Inexistência de Transporte fluvial- Pouca manutenção da malha viária- Inexistência de embalagem

- Nº suficiente de fornecedores- Condição regular das estradas- Distribuição da malha viária - Renda per capta- Possibilidade de exploração do mercado do estado do Amazonas- Acesso relativamente fácil- Oferta de carne regular devido a não existência de sazonalidade de produção - Área de produção não distante

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MACRO-ETAPAS DO FLUXO DO APL DE PISCICULTURA DO ESTADO DE RORAIMAMACRO ETAPAS PONTOS NEGATIVOS OBSERVADOS PONTOS POSITIVOS OBSERVADOS

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A

-Baixo grau de organização de piscicultores e da produção Inexistência de matéria prima para produção de rações.-Numero insuficiente de profissionais habilitados para apoiar tecnicamente a atividade, bem como inexistência de estrutura no setor publico-Baixa oferta de diversidade de alevinos

-Interesse de produtores]-Disponibilidade de técnicos na iniciativa privada-Existência de linha de crédito-Disponibilização dos insumos estar na iniciativa privada-Grande disponibilidade de áreas propicias a atividade.-Proximidade dos produtores do mercado consumidor

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NA

-Incremento da oferta de pescado-Custo elevado de insumos-Dependência de importação

-Produção de matéria prima para rações-Melhoramento da produtividade-Instalação de Centro Tecnológico

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A

- O nível de processamento e beneficiamento, não atende as exigências do mercada consumidor - Processo de conservação de pescado razoável

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A

- Concorrência com produtos importados de outros estados

- Demanda interna externa

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A

- Baixa oferta no mercado - Demanda acentuada por pescado nos diversos níveis

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A

- Falta de peixe no mercado

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AÇÕES CONSOLIDADAS GRÃOS – ESTADO DE RORAIMA

PRIMEIRA ETAPA - PRODUÇÃO

RH - CAPACITAÇÃO/CONTRATAÇÃO R$ ORGAO- Capacitação de produtores em:

• associativismo e cooperativismo para associações e cooperativas

• legislação e impactos ambientaisPESQUISAS E DEMAIS ENCAMINHAMENTOS

− Elaboração de estudos setoriais e diagnósticos para conhecer as potencialidades locais;

− Zoneamento ecológico-econômico em escala apropriada;− Implantação e manutenção de estações meteorológicas− Apoio à pesquisa na área da produção agrícola de grãos;− Apoio às instituições para desenvolvimento de pesquisa e pós-

graduação na áreaAQUISIÇÕES/OBRAS E SERVIÇOS

− Reforçar e estruturar o serviço de assistência técnica− Ampliação das redes de distribuição de energia para as áreas de

produção.− Reestruturação do serviço de Assistência Técnica

MARCO REGULATÓRIO E DIVULGAÇÃO− Geração de políticas de fomento, Assistência técnica e

capacitação− Estruturar as instituições de financiamento para atender os

produtores;− Incentivos à verticalizaçao da cadeia produtiva;− Regularização das terras− Organização dos agricultores para fazer cumprir a constituição− Definição de políticas agrícolas locais e regionaisFINANCIAMENTO/INCENTIVOS− Elaboração de uma Política de Incentivo à produção− Incentivo financeiro para ampliar a área de plantio.− Tempestividade na liberação de crédito para agricultura

sustentável-

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SEGUNDA ETAPA - PROCESSAMENTO

RH - CAPACITAÇÃO/CONTRATAÇÃO R$ ORGAO

PESQUISAS E DEMAIS ENCAMINHAMENTOS

AQUISIÇÕES/OBRAS E SERVIÇOS− Incentivo à implantação de Unidades esmagadoras de soja e

beneficiamento do milho− Incentivo a instalação de unidades de armazenamento

MARCO REGULATÓRIO E DIVULGAÇÃO

FINANCIAMENTO/INCENTIVOS

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TERCEIRA ETAPA – COMERCIALIZAÇÃO

RH - CAPACITAÇÃO/CONTRATAÇÃO R$ ORGAO

PESQUISAS E DEMAIS ENCAMINHAMENTOS− Avaliação da qualidade do milho.AQUISIÇÕES/OBRAS E SERVIÇOS− Ampliar a infra-estrutura de armazenamento− Reestruturar a unidade de classificação do EstadoMARCO REGULATÓRIO E DIVULGAÇÃO− Realização de eventos e mobilização da classe política do Estado

para discutir as possibilidades de estreitamento de parcerias com países fronteiriços, visando melhoria das relações;

− Realização de uma política de marketing sobre a qualidade do produto;

− Política de Marketing para estimular o consumo interno de soja (in natura e processada);

− Realização de parcerias publico-privadas (PPP) para superar os entraves de logística e de transportes


52

AÇÕES CONSOLIDADAS FRUTICULTURA – ESTADO DE RORAIMA

PRIMEIRA ETAPA – PRODUÇÃO

RH - CAPACITAÇÃO /CONTRATAÇÃO R$ ORGÃOa) Treinamento e qualificação do associativismo para os produtores e técnicos.b) Capacitação dos técnicos em manejo de pré e pós colheita.c) Implementação de Centros Tecnológicos em Boa Vista.d) Capacitação e treinamento para produtores para que os mesmos produzam parte dos insumos em suas propriedades.

PESQUISAS E DEMAIS ENCAMINHAMENTOSa) Elaboração do PCAb) Aproximação do ZEE-1:500c) Estruturação da ATER

AQUISIÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOSa) Instalação de industria de insumos no estadob) Implantação de biofabricas para produção de mudas nas regiões.c) Operacionalização da biofabrica existented) Construção de packinghouses regionalizados.e) Renovação da frota de veículo para atender a Assistência técnica

MARCO REGULATÓRIO E DIVULGAÇÃOa) Regularização das áreas de livre comércio

FINANCIAMENTO /INCENTIVOa) Ampliação da política de incentivo fiscal para os fruticultoresb) Abertura de linhas de creditoc) Criação de um programa de políticas de Incentivos para o setor

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SEGUNDA ETAPA – BENEFICIAMENTO ESTADO DE RORAIMA

RH - CAPACITAÇÃO /CONTRATAÇÃOa) Ações de capacitação e treinamento em todas as fases do processamentob) Capacitação ao agro empresário no setor de beneficiamento


a) Formalização de um acordo bilateral Brasil/Venezuela para aquisição de combustível

AQUISIÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

a) Construção e revitalização de Agroindústria

b) Instalação de microempresas para o setor de embalagens.

c) Construção e instalação de câmaras frigoríficas para armazenagem da produção.

d) Melhorias de vicinais MARCO REGULATÓRIO E DIVULGAÇÃO

a) Criação de uma logomarca e de um selo de qualidade regional que relacione o produto a condição Amazônica.FINANCIAMENTO /INCENTIVO

a) Ampliação de incentivos fiscais para aquisição de equipamentos

b) Criar uma política de Isenção fiscal para aquisição de veículos apropriados para o transporte do produto.

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TERCEIRA ETAPA – COMERCIALIZAÇÃO- ESTADO DE RORAIMA

RH – CAPACITAÇÃO /CONTRATAÇÃOa) Capacitação e qualificação de mão de obra no setor de distribuição


a) Realização de um estudo de mercado para atender o setor


a) Construção de um entreposto Central em Boa Vista e regional

b) Fortalecimento, estruturação e adequação das feiras livres.

c) Melhoria da malha viária.MARCO REGULATÓRIO E DIVULGAÇÃO

a) Promoção de campanhas publicitárias e marketing para conscientização do consumidor quanto a qualidade da fruticultura roraimense e necessidade do consumo de frutas.

FINANCIAMENTO / INCENTIVO

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AÇÕES CONSOLIDADAS APICULTURA –ESTADO DE RORAIMA

PRIMEIRA ETAPA- PRODUÇÃO

RH - CAPACITAÇÃO /CONTRATAÇÃO R$ ORGÃO− Capacitação dos marceneiros para produção

de caixa no padrão− Capacitação para confecções de macacões

para as indústrias locais de confecção− Capacitação de técnicos para assistência e

extensão (TÉCNICOS DASEAPA/SMDA)− Renovação do convênio com a FBB (ADR -

Agentes de Desenvolvimento Rural) para a ATER− Programa de Conscientização sócio-ambiental

para os produtores− Campanhas de prevenção de queimadas e

sensibilização

PESQUISAS E DEMAIS ENCAMINHAMENTOS− Articulação para gestão de políticas− Assessoria para o processo de organização e

gestão− Inventário do Pasto Apícola− Articulação com as Universidades para

inclusão da disciplina de apicultura no Curso de Agronomia e Zootecnia

− Elaboração de uma política governamental de sustentabilidade ao setor



FINANCIAMENTO /INCENTIVO− Aquisição de Alveoladora de Cera para produção

8.000 Kg/ano− Aumento da produção de rainhas fecundadas

produtivas e mansas no mercado local, incentivando a quebra do monopólio

− Incentivo à ampliação da produção− Aproximação das Agências ao produtor – Banco

da Amazônia Itinerante para divulgação de linhas de crédito e acesso

− Renegociação de Crédito com associações e produtores inadimplentes.

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SEGUNDA ETAPA – BENEFICIAMENTO ESTADO DE RORAIMA

RH - CAPACITAÇÃO /CONTRATAÇÃOa)Ações de capacitação e treinamento em todas as fases do processamento


− Formalização de um acordo bilateral Brasil /Venezuela para aquisição de combustível

AQUISIÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS− Implantação de 02 casas do mel ao custo de

350.000 completas cada− sem carros 235.000

− Melhorias de vicinais MARCO REGULATÓRIO E DIVULGAÇÃO

a) Criação de uma logomarca e de um selo de qualidade regional que relacione o produto a condição Amazônica.FINANCIAMENTO /INCENTIVO

Organização para compra coletiva

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TERCEIRA ETAPA – COMERCIALIZAÇÃO- ESTADO DE RORAIMA

RH - CAPACITAÇÃO /CONTRATAÇÃO− Capacitar os apicultores com técnicas de

marketing e venda− desenvolver o empreendedorismo no APL de

apicultura− Ampliar os número de distribuidores


AQUISIÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS− Iniciativas do Governo Estadual/Municipal para

melhoria das Estradas e vicinais− Aquisição de veículos apropriados para

transporte.MARCO REGULATÓRIO E DIVULGAÇÃO

− Campanhas de esclarecimento sobre uso e tipo de mel.

FINANCIAMENTO / INCENTIVO

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AÇÕES CONSOLIDADAS MANDIOCULTURA ESTADO DE RORAIMAPRIMEIRA ETAPA - PRODUÇÃORH - CAPACITAÇÃO/CONTRATAÇÃO R$ ORGAO

− Capacitar os produtores em gestão organizacional e empreendedora (elaboração de projetos)

− Capacitar os produtores em associativismo− Capacitar os produtores para Manejo

florestal e cultivo racional− Capacitar os produtores de como fazer

uma melhor colheita.

Sistema S, MDA,SEAPA, Cooperativas, Associações e Prefeituras, UFRR,IBAMA.

PESQUISAS E DEMAIS ENCAMINHAMENTOS− Gestões para resolução da questão

fundiáriaMDA,INCRA,FUNAI, PREFEITURA E ITERAIMA

− Gestões para implantação de projetos de reflorestamento em áreas alteradas pelo cultivo de culturas agrícolas com vistas a produção de madeira para lenha.

MDA,IBAMA,GER,BASA

− Realização de estudos para aproveitamento dos resíduos da mandioca e da macaxeira.

EMBRAPA,UFRR,FEMACT

− Realização pesquisa para melhor aproveitamento dos solos.

EMBRAPA,UFRR

− Gestões para distribuição de material genético resistente e de alta produtividade.

EMBRAPA,UFRR,GER, Cooperativas, Associações e Prefeituras

− Gestões para orientar o produtor na escolha do cultivar para plantio

EMBRAPA,UFRR,GER, Cooperativas, Associações e Prefeituras

− Gestões para organização da aquisição de insumos em atacado.

GER,Cooperativas, Associações e Prefeituras, iniciativa privada

− Estudos para implantar transportes adequados

GER,Cooperativas, Associações e Prefeituras,Iniciativa privada

AQUISIÇÕES/OBRAS E SERVIÇOS− Ampliação do Centro Tecnológico. GER, EMBRAPA

MARCO REGULATÓRIO E DIVULGAÇÃO− Divulgação dos resultados das pesquisas. GER, EMBRAPA− Divulgação de informações sobre os

cultivares.GER, EMBRAPA

− Formulação de um regulamento no âmbito da assistência técnica privada e pública aos produtores.

GER,Iniciativa privada,MDA

FINANCIAMENTO/INCENTIVOS− Instituir incentivo fiscal para cultivo em GER

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áreas alteradas− Orientar os técnicos e produtores quanto

ao acesso ao créditoGER,BASA

− Adequação do crédito ao calendário ao agrícola

GER,BASA

− Incentivos fiscais e financiamento aos fornecedores de matéria prima

GER,BASA

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RH - CAPACITAÇÃO/CONTRATAÇÃO R$ ORGAOCapacitar os produtores em novas tecnologias de processamento

Sistema S, MDA,SEAPA, Cooperativas, Associações e Prefeituras, UFRR

PESQUISAS E DEMAIS ENCAMINHAMENTOSRealizar estudos para um melhor processo de industrialização

UFRR,EMBRAPA,GER

Capacitar o produtor quanto as boas práticas de fabricação Sistema S, MDA,SEAPA, Cooperativas, Associações e Prefeituras, UFRR

AQUISIÇÕES/OBRAS E SERVIÇOSAdequação da estrutura das instalações físicas da agroindústria

GER,UFRR



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RH - CAPACITAÇÃO/CONTRATAÇÃO R$ ORGAO− Capacitar os produtores de como fazer uma

melhor embalagem, transporte e padronização do produto

− Capacitar o produtor quanto as normas de padronização e classificação do produto.

Sistema S, MDA,SEAPA, Cooperativas, Associações e Prefeituras, UFRR,GER

PESQUISAS E DEMAIS ENCAMINHAMENTOSEstudos para implantar armazenamentos adequados GER,UFRR,EMBRAPA,MDAEstudos para padronização e classificação do produto GER,UFRR,EMBRAPA,MAPAOrientar a comercialização in natura de acordo com os padrões disciplinados em Legislação

GER,MAPA,EMBRAPA,UFRR

Estudos para desenvolver técnicas de processamento e fabricação em escala

GER,MAPA,EMBRAPA,UFRR

Estudos sobre o hábitos de consumo e o perfil dos consumidores

GER,UFRR

Estudos sobre mercado GER,UFRRGestões para credenciar os produtores referente ao SIF do produto.

GER,MAPA

Gestões para organizar a distribuição. GER, Cooperativas, Associações e Prefeituras

AQUISIÇÕES/OBRAS E SERVIÇOSManutenção de estradas e vicinais GER,MDA,Prefeituras

MARCO REGULATÓRIO E DIVULGAÇÃO− Incentivos Fiscais para Melhoria do Transporte

fluvial− Incentivos fiscais para estimular o

estabelecimento de fabricante de embalagens e de estruturas de estocagem.

GER,PrefeituraGER, Prefeitura

FINANCIAMENTO/INCENTIVOS− Financiamento para estimular o

estabelecimento de fabricante de embalagens e de estruturas de estocagem.

− Financiamentos para Melhoria do Transporte fluvial

GER ,BASA

GER ,BASA

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AÇÕES CONSOCIADAS AGROP. DE CORTE E LEITE – ESTADO DE RORAIMA

PRIMEIRA ETAPA - PRODUÇÃORH - CAPACITAÇÃO/CONTRATAÇÃO R$ ORGAO

− Capacitação e sensibilização dos produtores visando fortalecer a câmara setorial;

− Capacitação de técnicos e produtores em Manejo Racional das Pastagens;

− Capacitação de técnicos e produtores na utilização das áreas alteradas;

− Capacitação para a conscientização do produtor com relação ao uso do fogo;

− Capacitação de técnicos e produtores no uso de tecnologias que maximizam a produção das pastagens;

− Capacitação em boas práticas agrícolas e pecuárias;− Capacitação em boas práticas pecuárias que visa aprimorar

desde as condições sanitárias do animal, até as condições de conforto e redução do stress tanto na criação, como no transporte, abate, etc.

PESQUISAS E DEMAIS ENCAMINHAMENTOS− Regularização Fundiárias;− Repasse das terras ao Estado;− Titularização das terras;− ZEE (Detalhamento e Implantação);− Investir em pesquisa aplicada no Estado de Roraima;− Programas de melhoramento das pastagens;− Programa de melhoramento genético;− Programa de defesa de tecnologias;− Difundir o grande acervo de informações técnicas disponíveis e

prontamente aplicarem nos sistemas de exploração atuais de modo a otimizar a produção por área diminuindo consideravelmente a expansão de áreas agrícolas;

− Aumentar a escala de produção, visando a redução de custosAQUISIÇÕES/OBRAS E SERVIÇOS

− Melhoria do Sistema viário, (veículos ou estradas) capacitação em boas práticas.

MARCO REGULATÓRIO E DIVULGAÇÃO− Ações políticas para regulamentação e normatização do fundo

de aval;− Adequar o uso dos benefícios da lei 215;− Ampliar o Convênio CONFAZ 62/03 para outras cooperativas;− Renovar o Convênio CONFAZ 62/03 com vencimento de

dezembro em dezembro de 2006.FINANCIAMENTO / INCENTIVOS

− Crédito/Financiamento e Organização Rural do Produto carcaça, fria ou quente e leite in natura transporte e armazenamento;

− Financiamento para aquisição de gado para recria e engordar.

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RH - CAPACITAÇÃO/CONTRATAÇÃO R$ ORGAO− Capacitação pesquisa e processamento;− Implantação das boas práticas e técnicas de processamento;− Capacitação dos funcionários e administradores;− Pesquisa e financiamento para incentivo a industrialização e

diversificação de sub-produtos;PESQUISAS E DEMAIS ENCAMINHAMENTOS

− Definição dos padrões de classificação e implantar unidades de classificação;

− Implantação das boas práticas e técnicas de processamento;− Adequação do sistema de produção as normas de vigilância

sanitária tanto na produção de leite como na produção de carne;− Pesquisa para incentivar a industrialização e diversificação de

sub-produtos.AQUISIÇÕES/OBRAS E SERVIÇOS

− Modernização nas estruturas de processamento de produtos de origem animal, frigoríficos e laticínios.


FINANCIAMENTO/INCENTIVOS− Incentivo do aumento da produtividade da área de produção e

da qualidade do produto;− Linhas de crédito para embalagens;− Incentivar a instalação de industrias de embalagens no Estado

(reciclagem de papelão, embalagens plásticas entre outras).

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RH - CAPACITAÇÃO/CONTRATAÇÃO R$ ORGAO− Capacitação das distribuidores na manutenção da qualidade

dos produtos.PESQUISAS E DEMAIS ENCAMINHAMENTOS

− Definição dos padrões de classificação e implantar unidades de classificação.

AQUISIÇÕES/OBRAS E SERVIÇOS− Melhoria da estrutura de transporte;− Implantação das centrais de abastecimento para carne e leite,

de preferência privada via cooperativas;− Melhoria do sistema viário (veículo ou estrada);− Termino da construção do frigorífico de caracarai com SIF;− Modernizar o MAFIR (Matadouro Frigorífico Industrial de

Roraima);− Modernizar e ativar a USILEITE (É pública do governo do

Estadual que atualmente está desativada).MARCO REGULATÓRIO E DIVULGAÇÃO

− Programa de conscientização do consumidor carne e leite;− Programa para estimular o consumo dos produtos regionais

carne e leite, pois a maior parte do leite consumido é leite em pó ou longa vida;

− Política de incentivo ao consumo interno de carne e leite isenção fiscal, aplicar a lei nº 215/98 regulamentada pelo decreto 6147 – E de 30 de dezembro de 2004.

FINANCIAMENTO/INCENTIVOS− Financiamento para aumentar a capacidade de estocagem de

produto (leite e carne) através de câmaras frias;− Disponibilização de crédito para aquisição de frota nova

principalmente caminhões frigoríficos;− Adequar o uso dos benefícios da lei nº 215;− Ampliar o convênio CONFAZ para outras cooperativas;− Renovar o convênio CONFAZ.

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AÇÕES CONSOLIDADAS DA PISCICULTURA NO ESTADO DE RORAIMA

PRIMEIRA ETAPA - PRODUÇÃO

RH - CAPACITAÇÃO/CONTRATAÇÃO R$ ORGAO− Capacitação dos produtores em: Gerenciamento

empresarial; Conservação e higienização do pescado; Código de conduta para aqüicultura responsável; Treinamento para transporte de peixes

− Associativismo e cooperativismo.− Contratar e qualificar profissionais para

desenvolvimento da piscicultura.

SEBRAE, SENAR, SUFRAMA e SEAP, CASPERR,DATER,FEMACT

PESQUISAS E DEMAIS ENCAMINHAMENTOS− Pesquisar e indicar quais as espécies nativas com

melhores rendimentos zootécnicos e econômicos. − Melhoramento genético das espécies cultivadas no

Estado− Estudos dos impactos ambientais conseqüentes

dos efluentes da piscicultura.− Instalação do Centro Tecnológico de Piscicultura

do Estado− Regularização Fundiária dos lotes dos piscicultores− Diversificar a oferta de alevinos

EMBRAPA, IMAC, UFAC, ADA e BANCO DA AMAZÔNIAITERAIMA, UFRR, FEMACT

AQUISIÇÕES/OBRAS E SERVIÇOS− Criar incentivos fiscais para aquisição de insumos

e equipamentos.− Construção de barragens para represamento de

água para atenuar o efeito da seca− Misturador de ração− Manutenção das estradas e ramais durante todo

ano− Unidade de beneficiamento e processamento do

pescado.

SEFAZ, FEMACT,SECRETARIAS DE TRANSPORTE, ADA, SUFRAMA,BANCO DA AMAZONIA

MARCO REGULATÓRIO E DIVULGAÇÃO− Promoção de campanhas de conscientização

quanto a sustentabilidade ambiental.− Divulgação ao consumidor sobre a qualidade

sanitária dos produtos aqüícolas.

DATER, SECRETÁRIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E SAÚDE, FEMACT, CASPERR

FINANCIAMENTO/INCENTIVOS− Criação de um GT para definir normas de liberação

de credito simplificado e estabelecimento de fundo de aval

− Agilizar as operações ( análise) de crédito− Articular juntos aos órgãos ambientais a agilização

nos processos de licenciamento.

BANCO DA AMAZÔNIA, CASPERR, DATER

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LISTA DE PARTICIPANTES

Participaram do Encontro de Estruturação de APL no Estado do Acre 25 Instituições, conforme relação a seguir:

1- Acácia Mel da Amazônia2- Agência de Desenvolvimento da Amazônia – ADA3- Agropecuária Garrote4- Associação dos Apicultores de Cantá5- Associação dos Apicultores de Mucajaí – RR6- Banco da Amazônia S.A7- Banco do Brasil8- Câmara Setorial de Fruticultura – SEAPA9- COOPEFAR

10- Cooperativa Grão-Norte11- EMBRAPA/RR12- Êxito Projetos13- Extremo Norte Agroindustrial14- FEMACT15- IBAMA16- ITERAIMA17- Ministério da Agricultura SFA-RR18- Prefeitura de Boa Vista / SMDA19- Produtores20- Secretaria de Estado de Agroindústria – SEAPA21- SENAI22- SENAR – FAERR23- SEPLAN24- SMDA (Prefeitura de Boa Vista-RR)25- Universidade Federal de Roraima – UFRR

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planejamento do desenvolvimento regional … · apresentaÇÃo a importância estratégica da...

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