Pesquisa “CIAP 2010: como o mercado está se preparando para atender às novas

exigências do SPED Fiscal”

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Índice

1. Introdução

1.1. Sobre o CIAP

2. Objetivo da pesquisa

3. Metodologia

4. Público-alvo

4.1. Perfil das companhias: segmento de atuação das empresas

4.2. Perfil das companhias: faturamento anual dessas empresas

5. Resultados da pesquisa

5.1. Forma de controle: ferramentas que as empresas utilizam para

fazer o CIAP

5.2. CIAP no cenário SPED Fiscal: novas possibilidades de cruzamento

5.2.1. Quantidade das empresas que possuem o livro CIAP dos

últimos cinco anos

5.2.2. Empresas que já foram fiscalizadas por conta do Controle de

Crédito

6. Conclusões

7. Sobre a Aliz

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1. Introdução 1.1. Sobre o CIAP: o que é, como funciona e os principais impactos para as

organizações O CIAP é a sigla de Controle do Crédito do ICMS do Ativo Permanente. A falta de registro dessas operações e o não atendimento a essa nova exigência pode representar autuações de até 1 (um) por cento 1% do Valor das Operações envolvendo o Ativo Permanente. Todos os bens e direitos utilizados por uma empresa para a realização de suas atividades são considerados como Ativo Imobilizado. É nesse contexto que o CIAP foi criado para regulamentar o dispositivo da Lei Complementar no. 87/96 (Lei Kandir), que possibilitou a todos os contribuintes do ICMS a apropriação do crédito nas aquisições de bens destinados ao ativo permanente. Assim, todas as operações que envolvem a compra, venda, baixa e transferência de maquinários, equipamentos, veículos, móveis, utensílios e edificações têm uma característica diferenciada. O valor referente ao crédito do imposto de ICMS é divido em 48 vezes, creditando-se apenas de 1/48 (um quarenta e oito avos) por mês e a sua manutenção requer um especial controle através do Livro CIAP – “Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente”. Toda essa sistemática envolvendo o Imobilizado, a partir de Julho de 2010, sofrerá uma evolução e muitos desafios aos contribuintes. O Ato Cotepe n° 38 de 19 de Setembro de 2009, instituiu na escrituração fiscal digital os registros pertinentes ao Livro de Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente. Assim, o livro CIAP antes em papel com pequena possibilidade de cruzamento de dados e identificação de divergências, nessa nova realidade, passa a ser parte integrante da estrutura do Sped Fiscal com forte relacionamento entre as informações, maior facilidade de rastreabilidade com as Notas Fiscais escrituradas, além da evidência do imposto apropriado com a Apuração de ICMS. Já em relação à entrega e obrigatoriedade, o Fisco passa a exigir o CIAP rotineiramente por período de apuração, independente de intimações e fiscalizações estaduais. As implicações pela falta de registro dessas operações e o não atendimento a essa nova exigência pode representar autuações de até 1 (um) por cento do Valor das Operações envolvendo o Ativo Permanente. Dessa forma, a necessidade de revisão dos processos que envolvem todas as operações com o Imobilizado, será vital para minimizar riscos e exposição fiscal. A mesma realidade para a qualidade do cadastro dos bens e componentes. Nesse novo cenário, a depreciação será identificada por meses

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em vida útil, não serão permitidos códigos e descrições genéricas, e os centros de custos serão base para a localização dos bens dentro do sistema produtivo. O mapeamento das particularidades que envolvem regimes especiais, compras com diferencial de alíquotas e isenções antecipará o esforço e ajudará no processo de atendimento a essas novas exigências, entretanto não suprirá o maior desafio: a integridade dos dados. As informações serão disponibilizadas num leiaute padronizado e estruturado com forte relacionamento contábil e fiscal. Assim, qualquer divergência entre as obrigações e declarações acessórias será facilmente identificada pelo fisco.

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2. Objetivo da pesquisa

A pesquisa realizada pela Aliz tem o objetivo de apontar quais tem sido as principais dificuldades das empresas em relação ao novo caráter que o CIAP toma a partir deste ano. Para compreender o impacto desse cenário para as organizações, realizamos uma pesquisa com 112 empresas brasileiras de diversos segmentos, no período de 22 de janeiro a 18 de fevereiro, para avaliar como o mercado está se preparando para a entrega do CIAP a partir de Julho de 2010. Todos os desafios apontados pelos nossos clientes nos inspiraram para a realização dessa pesquisa. Entendemos que esse novo comportamento das empresas e do próprio Fisco são reflexos da evolução do projeto SPED no Brasil. Todas essas mudanças fazem parte da modernização das esferas tributárias, o que é positivo para toda a sociedade. Além disso, o mercado vive um momento onde transparência e governança são requisitos essenciais para as organizações que desejam ser reconhecidas e valorizadas em um cenário competitivo e global.

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3. Metodologia

• Pesquisa experimental

• Disponibilizada via link pela internet nos site da Aliz

(www.aliz.com.br) e SPED Brasil (www.spedbrasil.net) e enviado por

e-mail ao mercado foco

• Acesso livre para resposta

• Com campos de preenchimento obrigatórios

• Período de realização de 22 de janeiro a 18 de fevereiro de 2010

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4. Público-alvo

4.1. Perfil das companhias: segmento de atuação das empresas que

participaram da pesquisa

4.2. Perfil das companhias: faturamento anual dessas empresas

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5. Resultados da pesquisa

Nesse contexto, as companhias interessadas em obter o melhor de um cenário de crescimento econômico e que estejam preocupadas em aprimorar sua gestão para obter melhores resultados, devem ficar atentas às questões fiscais e tributárias. Nosso objetivo é apontar cenários e saídas para que nossos clientes e todo o mercado estejam cada vez mais bem preparados para as novidades que o CIAP traz nesse início de ano. A pesquisa apontou, por exemplo, que quase 35% das empresas ainda fazem controle de crédito de forma manual – o que infere em riscos de exposição fiscal em caso de atuação. Veja nos quadros abaixo alguns dos principais resultados apurados. A pesquisa procurou investigar os seguintes macro pontos:

� Perfil das empresas: os segmentos mais afetados pelo CIAP

� Forma de controle: como e quais as ferramentas para fazer o controle

do CIAP

� Empresas que possuem o livro CIAP dos últimos cinco anos

� Empresas já fiscalizadas

Acompanhe abaixo os principais levantamentos: 5.1. Forma de controle: qual ferramenta as empresas utilizam para fazer o

CIAP

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5.2. CIAP no cenário do SPED Fiscal: novas possibilidades de cruzamento

Nossa pesquisa ainda fez uma análise sobre a qualidade dos cadastros dos livros de Controle de Crédito. O resultado aponta que: a) Apenas 23% das empresas não têm o código individualizado do bem em seus cadastros. b) A falta de conhecimento sobre a vida útil do bem em meses afeta 33% das companhias pesquisadas. c) E, ainda, 88% das empresas têm nos seus cadastros a identificação dos bens alocados por centro de custos. O Ato Cotepe n° 38 de 19 de Setembro de 2009, incluiu na escrituração fiscal digital os registros pertinentes ao Livro de Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente. Assim, o livro CIAP antes em papel com pequena possibilidade de cruzamento de dados e identificação de divergências, nessa nova realidade, passa a ser parte integrante da estrutura do Sped Fiscal com forte relacionamento entre as informações, maior facilidade de

rastreabilidade com as Notas Fiscais escrituradas, além da evidência do

imposto apropriado com a Apuração de ICMS.

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5.2.1. Quantidade das empresas que possuem o livro CIAP dos últimos cinco

anos

Já em relação à entrega e obrigatoriedade, o Fisco passa a exigir o CIAP rotineiramente por período de apuração, independente de intimações e fiscalizações estaduais. As implicações pela falta de registro dessas operações e o não atendimento a essa nova exigência pode representar autuações de até 1 (um) por cento do Valor das Operações envolvendo o Ativo Permanente. Dessa forma, a necessidade de revisão dos processos que envolvem todas as operações com o Imobilizado, será vital para minimizar riscos e exposição fiscal. Nesse cenário, a pesquisa aponta que: a) Apenas 6% das empresas não recolhem diferencial de alíquota sobre as

aquisições interestaduais

b) Nas aquisições de materiais de uso/consumo, apenas 9% das empresas

tomam crédito

c) No critério de cálculo da parcela do CIAP, 44% dos entrevistados não

utilizam o fator de 1/48 que é proporcional às saídas tributadas

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5.2.1.1. Empresas que já foram fiscalizadas por conta do Controle de

Crédito

6. Conclusões

Esta pesquisa (realizada com 112 empresas) aponta que grande parte delas não está preparada para a obrigação da entrega do CIAP. Dessas, cerca de 72% nunca tiveram o CIAP fiscalizado pela Receita e 28% não tem esse tipo de controle de crédito. As empresas terão até julho para pegar as informações dos últimos cinco anos para atender a essa demanda, período que a Receita pode fiscalizar os dados fiscais e tributários de uma companhia. PENALIDADES Cada estado tem autonomia para legislar sobre as penalidades fiscais nas empresas que descumprirem a nova determinação. Um caso de penalização é o aproveitamento indevido de créditos de ICMS provenientes de aquisições destinadas ao ativo permanente. “É como se uma concessionária comprasse um carro e o deixasse no estoque e quisesse cobrar os créditos por isso. Eles só valeriam se ela utilizasse o veículo para algo comercial, como um test drive”, afirma Marcelo Simões, especialista fiscal da

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Aliz. Se isso acontecer, a companhia terá que pagar uma multa de 100% do valor do crédito apropriado. Outro caso é o chamado diferencial de alíquota, que ocorre quando não houver recolhimento da diferença de ICMS quando uma empresa compra um ativo permanente de mercadoria onde não está localizada. Isso ocorrendo, ela terá que pagar 150% do valor do imposto cobrado. Ainda segundo a Aliz, para evitar esse tipo de ocorrência, os documentos fiscais de aquisição interestadual de ativo devem ser escriturados mencionando o valor do imposto a recolher e que a mercadoria se destina ao ativo permanente.

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7. Sobre a Aliz

Estamos presentes no mercado desde 2005. Sempre atuante e na vanguarda em inteligência fiscal, quando o projeto SPED ainda era uma novidade já estávamos à frente entregando os primeiros projetos pilotos das empresas participantes do GT-48 (grupo de empresas formado pelo Fisco para desenvolver o SPED). E, assim, hoje já contabilizamos mais de 1.700 projetos implantados no âmbito fiscal em empresas de grande porte.

Atuando como consultoria em Inteligência Fiscal, ajudamos as empresas a desenvolverem uma gestão fiscal e tributária mais eficiente e consciente: nosso conhecimento é aplicado aos processos de gestão estratégica nas organizações, contribuindo para a construção de ações transformadoras e sustentáveis para os clientes e toda a sociedade.

É através da inteligência fiscal que desenvolvemos metodologias exclusivas para a necessidade de nossos clientes, levando em conta fatores como segurança e integridade das informações, gestão de risco e compliance, governança corporativa, mapeamento de processo e propostas de melhores práticas, entre outros.

O sistema fiscal e tributário brasileiro figura entre os mais complexos do mundo. Nesse contexto, a Aliz está presente em diversas regiões do país levando conteúdo especializado por meio de palestras que alertam sobre o cenário fiscal e tributário e contribuindo para que as empresas estejam preparadas para a nova era do Fisco. Além disso, a Aliz conta com especialistas com grande experiência na área e já participou de mais de 1700 projetos em empresas de médio e grande porte de diversos setores da economia. Também é a idealizadora do SPED Brasil, a maior comunidade online sobre o projeto SPED no país (http://www.spedbrasil.net) com quase 7 mil membros. Estamos localizados nas cidades de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre e atendemos mais de 220 grandes grupos empresariais. Conheça porque grandes empresas escolheram a Aliz em nosso site www.aliz.com.br. SOBRE CIAP LIGUE: SP (11) 2173 7650 Ou se preferir envie um e-mail: ciap@aliz.com.br ou diretamente com o seu Especialista de Negócio.