perspectivas para a agricultura e desenvolvimento rural continente 2007 – 2013
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Perspectivas para a Agricultura e Desenvolvimento Rural Continente 2007 – 2013. 24ª Ovibeja 5 de Maio de 2007. O PDR é o equilíbrio entre:. Políticas assumidas no passado (agro-ambientais, Alqueva) Novas orientações da PAC (diversificação de actividades, ambiente) - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Perspectivas para a Agricultura e Desenvolvimento Rural
Continente
2007 – 2013
24ª Ovibeja
5 de Maio de 2007
Políticas assumidas no passado (agro-ambientais, Alqueva)
Novas orientações da PAC(diversificação de actividades, ambiente)
Prioridades estratégicas nacionais(competitividade, qualificação, inovação)
O PDR é o equilíbrio entre:
PROMOÇÃO DACOMPETITIVIDADE
1.7. PROJECTOS DE IMPACTO RELEVANTE
1.3 PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE FLORESTAL
1.1 INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
1.6. REGADIOS E OUTRASINFRA-ESTRUTURAS COLECTIVAS
1.2. COOPERAÇÃO EMPRESARIAL PARA O MERCADO E INTERNACIONALIZAÇÃO
1.4. VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃODE QUALIDADE
1.5. INSTRUMENTOSFINANCEIROS E DE GESTÃODE RISCO E DE CRISES
PROMOÇÃO DOCONHECIMENTO
E DESENVOLVIMENTODE COMPETÊNCIAS
4.1 COOPERAÇÃO PARA AINOVAÇÃO
4.2 INFORMAÇÃO E FORMAÇÃOESPECIALIZADA
4.3 SERVIÇOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
SUBPROGRAMA 1 SUBPROGRAMA 2 SUBPROGRAMA 3 SUBPROGRAMA 4
DINAMIZAÇÃODAS ZONAS RURAIS
3.1 DIVERSIFICAÇÃO DAECONOMIA E CRIAÇÃO DEEMPREGO
3.2 MELHORIA DA QUALIDADEDE VIDA
3.6 FUNCIONAMENTO DOS GAL,AQUISIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ANIMAÇÃO
3.5 COOPERAÇÃO LEADER PARA O DESENVOLVIMENTO
LEADER
3.4 IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
3.3 AQUISIÇÃO DECOMPETÊNCIAS E ANIMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL
2.2 VALORIZAÇÃO DE MODOS DE PRODUÇÃO
GESTÃO SUSTENTÁVELDO ESPAÇO RURAL
2.1 MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS
2.5 INVESTIMENTOS DEREQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL
2.3 GESTÃO DO ESPAÇOFLORESTAL E AGRO-FLORESTAL
2.4 INTERVENÇÕES TERRITORIAIS INTEGRADAS
PDR - Programa Continente
QCAIIIQCAIII PDR cPDR c
Apoio a projectos individuais Apoios integrados de fileira
Apoios à Florestação
Obras de regadio
Ordenamento florestal
Desenvolvimento agrícola integrado
Apoios directos Novos instrumentos de financiamento
Sub-programa 1
Promoção da competitividade
IC
Modulação progressiva
Residência no local
Modulação forte
Sem diferenciação
RURISRURIS PDR cPDR c
Agro- ambientais
Abordagem parcial da exploração
Dispersão territorial
Modos de produção
Abordagem integrada
Concentração Rede Natura
Produção de qualidade
Sub-programa 2
Gestão sustentável do espaço rural
Gestão florestal
Projectos individuais Abordagem integrada
Requalificação ambientalProjectos individuais
Projectos integrados
LEADER+LEADER+ PDRcPDRc
Programa autónomo Abordagem de gestão
Estratégias locais autónomas
Programa alternativo
Estratégias locais integradas numa estratégia regional e nacional
Balcão universal
Predomínio da iniciativa pública
Sistema de incentivos à Economia
Sub-programa 3
Dinamização das zonas rurais
Inovação e desenvolvimento sectorial
Inovação e desenvolvimento empresarial
QCAIIIQCAIII PDRcPDRc
Formação profissional pelo lado da oferta
Apoio às organizações
Formação profissional especializada pelo lado da procura e da oferta
Apoio à criação de serviços
Sub-programa 4
Promoção do conhecimento edesenvolvimento de competências
NacionalFileira
Planos Estratégicos
de Fileiras
(Quadros de referência nacional)
RegionalNorte, Centro,…
TemáticasRegadio
Áreas protegidas, …
EstratégiasPDR
Eixo 1
Eixo 2
Eixo 3
FEADER
CompetitividadeConhecimentoCompetências
Gestãosustentável espaço
Dinamizaçãoterritórios
Sub-programas
O PDR permite a concretização dasEstratégias Nacional, Regional, Sectorial e de Fileira
que se articulam entre si
As Estratégias Regionais definem as oportunidades específicas e os contributos das regiões para as metas nacionais
Estratégias Regionais
Estratégias por Fileira (Regiões)
EstratégicasAzeiteVinhaFrutasHortícolasFloresQualidade
Florestas e recursos associados
Emergentes
Áreas de actuação específica
Competitividade – Fileiras estratégicasValorização Ambiental e patrimonialDiversificação económica
ObjectivosCriar riqueza, emprego e desenvolvimento empresarial
Organizar e consolidar actividades e relações económicas com o exterior
Promover desenvolvimento sustentável e qualidade de vida nas zonas rurais
Estratégias Locais(Abordagem Leader)
Diversificação de actividadesValorização do ambiente
Metas
Desenvolvimento geralFileirasDomínios específicos
Estratégias Temáticas
Regadio e Outras Infra-estruturasQualificação e Formação profissional
Planos Estratégicos de Fileira (PEF)assumem um papel de relevo na competitividade
Quadro de referência para o desenvolvimento da fileiraEnquadram as estratégias regionais específicas
Quadro de orientação para a aplicação do PDREnquadram princípios para a selecção de projectos
Abrangem as Fileiras Estratégicas:
Azeite Frutícolas Flores HortícolasVinhoQualidade regional
AS LINHAS MESTRAS PARA AS FILEIRAS
Qualidade e diferenciação
Integração da fileira
Orientação para mercados específicos
Visão multifuncional da fileira
Plano Estratégico de Fileira – Conteúdo
1. Estratégia Nacional – Linhas mestras
2. Objectivos
3. Zonamento de Qualidade DOP e fora DOP
4. Contribuição da fileira para a economia » Matriz de valor da Fileira (Nacional e Regional) - volume e valor» Previsões e metas (Nacionais e regionais)- volume e valor» DOP e fora das DOP - volume e valor
5. Tipologia de Projectos» Novas áreas ou novas empresas» Reconversão» Melhoria
6. Orientações para a selecção de projectosPrioridades regionais, por eixo, por tipologia de projecto e por tipo de beneficiário
» Individuais» Grupados» Fileira» Estruturantes
7. Orientações para a qualificação profissional» Activos de empresas – tipo de acções e conteúdo » Activos de organizações – tipo de acções e conteúdo
8. Redes Temática de Informação e divulgação» Parceiros promotores - Associações sectoriais, cooperativas ou centros tecnológicos» Estrutura – Articulação entre parceiros, entidades produtoras de conhecimento e agentes do
sector» Conteúdos
9. Áreas para a inovação» Comuns
Como se atingem estes objectivos?
De Mercado
Reforçar a imagem de qualidade e diferenciação nos mercadosAumentar as quotas nos mercados externos e interno
De Estrutura para a fileira
Melhorar a competitividade das explorações e das empresas de comercialização e transformaçãoReforçar a organização da fileira
De Multifuncionalidade
Contribuir para as especificidades paisagísticas e a melhoria do ambientePotenciar um quadro complementar de actividades em meio rural
De Qualificação profissional
Melhorar a formação dos produtores no saber fazerAumentar a capacidade técnica e de gestão da fileira
A. Explorações Agrícolas
Infraestruturas Equipamentos e construções
Outros investimentos incluindo não produtivos
Estudos e assessorias
Certif icação e promoção
FormaçãoSistemas de
rega agrupados
Equipamentos e construções
genéricas
Outros investimentos incluindo não produtivos
Estudos e assessorias
Certif icação e promoção
Formação
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
35% 25% 50% 50% 75% 50% 50% 50% 50% 50% 75%
IR INR INR50/IR50 INR70/IR30 INR INR80/IR20 IR INR70/IR30 INR50/IR50 INR70/IR30 INR
50% 50% 50% 50% 75% 50% 50% 50% 50% 50% 75%
IR INR60/IR40 INR50/IR50 INR70/IR30 INR INR80/IR20 INR50/IR50 INR80/IR20 INR50/IR50INR70/IR30
PrémioINR
B. Empresas de comercialização e Transformação
Estudos e assessorias
Certif icação e promoção
FormaçãoEstudos e
assessoriasCertif icação e
promoçãoFormação
50% 50% 75% 50% 50% 75%
INR50/IR50 INR70/IR30 INR INR50/IR50 INR70/IR30 INR
50% 50% 75% 50% 50% 75%
INR50/IR50 INR70/IR30 INR INR50/IR50INR70/IR30
PrémioINR
LEGENDA:Tipologia de 2 e 8. Infraestruturas, benfeitorias, Equipamentos e construções associadas directamente ao investimento produtivo, plantações e investimentos ambientaisinvestimentos 3 e 9. Estudos, assessorias, estratégias, auditorias genéricas
4 e 10. Qualif icação ambiental ou de qualidade, inovação, acesso aos mercados (promoção)5 e 11. Qualif icação de recursos humanos6. Correspondem a investimentos em sistemas de rega realizados no âmbito de candidaturas agrupadas
Taxa deco-participaçãopública: Montante máximo de participação pública calculada sobre o investimento elegível apurado na candidatura
Tipo de INR - Incentivo não reembolsávelincentivo IR - Incentivo reembolsável (corresponde na prática a um empréstimo sem juros) com prazos a f ixar segundo a especif icidade
Prémio - possibilidade de reconverter o IR em INR se o investimento ultrapassar os objectivos previstos
NOTA: - Nos equipamentos de monitorização da qualidade e quantidade da água de rega, é atribuida a taxa máxima regulamentar (50% INR) - Nos investimentos para a utilização dos subprodutos e resíduos agro-pecuários, dentro e fora da exploração, para a produção de energias renováveis ou outras formas de valorização económica o nível de
incentivo é de 50% dos quais 80% INR e 20% IR
Fileiras não estratégicas Fileiras estratégicas
Natureza da candidatura
Tipologia de investimentos Tipologia de investimentosMateriais Imateriais Materiais Imateriais
Fileiras não estratégicas Fileiras estratégicas
Modelo Simplif icado (de 25.000€ até 100.000€)
Planos de investimento (> 100.000€)
Natureza da candidatura
Tipologia de investimentos Tipologia de investimentos
MateriaisImateriais
MateriaisImateriais
Planos de investimento (> 250.000€)
25% 35%
INR INRModelo Simplif icado
(de 25.000€ até 250.000€)
50% 50%
INR50/IR50 INR70/IR30
O QUADRO DE APOIO DEFINIDO PARA AS EMPRESAS NO PDR
Evolução da População Residente
100
101
102
103
104
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Anos
(100
=199
9)
Continente Alentejo
184
101113
167
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
1999 2005
Alentejo Continente
Índice de Envelhecimento
Peso do VAB da Agric., Prod. animal, Caça e Silvic.
22,9%
3655 M€
0
1000
2000
3000
4000
2003
Meu
ros
Alentejo Continente 692 (3%)
1.218 (4,2%)
29351
22915
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
1999 2005
Alentejo Continente
Exportações(1000 Meuros)
Taxa de Desemprego*
7,8
5,1
7,5
9,1
0
2
4
6
8
10
2002 2003 2004 2005
Anos
(%)
Continente Alentejo
A situação actual do Alentejo e o Continente
20,8% 22,9%
787
613
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1999 2005
Alentejo Continente
Superfície Irrigável(1000 ha)
50,5%51,5%
3 5523 736
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
1999 2005
Alentejo Continente
Superfície Agrícola Útil (1000 ha)
Continente
Outros66,9%
Olival8,9%
Vinha6,7%
Cereais10,8%
Frutas e Hortícolas
6,7%
Alentejo
Outros77,6%
Olival7,1%
Vinha1,2%
Cereais13,3%
Frutas e Hortícolas
0,8%
Distribuição da SAU 2005
Situação actual - Alentejo e Continente
Evolução da produção de vinho, no Alentejo e no Continente
1995 - 2004
1 000
2 000
3 000
4 000
5 000
6 000
7 000
8 000
9 000
10 000
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2 001 2 002 2 003 2 004
10
00
hl
Alentejo ContinenteFonte: INE
Evolução da produção de azeite no Alentejo e no Continente
1995 - 2005
0
100 000
200 000
300 000
400 000
500 000
600 000
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
hl
Alentejo ContinenteFonte: INE
Evolução da área de fruteiras, no Alentejo e no Continente1995 - 2005
0
10 000
20 000
30 000
40 000
50 000
60 000
70 000
80 000
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
ha
Alentejo Continente
Fonte: INE
Evolução da área de hortícolas, no Alentejo e no Continente
1995 - 2002
5 000
10 000
15 000
20 000
25 000
30 000
35 000
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
ha
Alentejo ContinenteFonte: INE
A situação das fileiras no Continente e no Alentejo
Evolução da produção de cereais sequeiro no Alentejo e no Continente
1995 - 2005
100 000
200 000
300 000
400 000
500 000
600 000
700 000
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
ton
elad
as
Alentejo ContinenteFonte: INE
Evolução da produção de milho, Alentejo e Continente 1995 - 2005
200 000
400 000
600 000
800 000
1 000 000
1 200 000
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
ton
ela
da
s
Alentejo Continente
Evolução do Efectivo de Vacas Aleitantes
0
100
200
300
400
500
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Anos
(10
00
an
ima
is)
Continete Alentejo
Evolução da Produção de Porco Preto no Continente
0
100 000
200 000
300 000
400 000
500 000
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Anos
(t)
A situação das fileiras no Continente e no Alentejo
AZEITEExemplos de aplicação dos apoios definidos
Transformação e Comercialização
Explorações Agrícolas
Modernização de um lagar de azeite (510 toneladas de azeitona)
Investimento Elegível: 178.868,93 euro
AGRO PDR
Incentivo
53.660,68 euro 63.975,63 euro
Taxa de incentivo
30% 36%
Criação de um lagar de azeite
Investimento Elegível: 224.295,83 euro
AGRO PDR
Incentivo
100.933,12 euro 78.878,54 euro
Taxa de incentivo
45% 35%
Criação de um lagar de azeite (2 500 toneladas de azeitona)
Investimento Elegível: 1.273.272,88
AGRO PDR
Incentivo
522.041,88 euro 636.636,44 euro
Taxa de incentivo
41% 50%
Reconversão de 5 ha de Olival de Sequeiro para Regadio
Investimento Elegível: 104.755,22 euro
AGRO PDR
Incentivo
43.904,37 euro 52.377,61 euro
Taxa de incentivo
42% 50%
Instalação de 5 ha de Olival Super Intensivo
Investimento Elegível: 221.642,89 euro
AGRO PDR
Incentivo
69.980,57 euro 110.821,45 euro
Taxa de incentivo
32% 50%
FRUTICULTURA
Exemplos de aplicação dos apoios definidos
Transformação e Comercialização Explorações Agrícolas
Modernização e aumento da capacidade de uma Central Fruteira
(8 478 toneladas)
Investimento Elegível: 2.027.771,98
AGRO PDR
Incentivo
811.108,79 euro 1.013.885,99 euro
Taxa de incentivo
40% 50%
Criação de central frutícola (2 000 toneladas de fruta)
Investimento Elegível: 1.117.804,94 euro
AGRO PDR
Incentivo
402.409,77 euro 558.902,46 euro
Taxa de incentivo
36% 50%
Plantação de Pomar 17 ha
Investimento Elegível: 407.811,75 euro
AGRO PDR
Incentivo
199.318,61 euro 203.905,88 euro
Taxa de incentivo
48% 50%
Plantação de 1 ha de pomar
Investimento Elegível: 24 562,80 euro
AGRO PDR
Incentivo
7.935,97 euro 12.281,40 euro
Taxa de incentivo
32% 50%
Investimento em produçãode carne biológica
Investimento Elegível: 100 084,85 euro
AGRO PDR
Incentivo
45.459,37 euro 50.042,43 euro
Taxa de incentivo
45% 50%
Explorações AgrícolasExplorações Agrícolas
Instalação de 3 000 m2 de estufas
Investimento Elegível: 30 256,16 euro
AGRO PDR
Incentivo
10.589,66 euro 15.1285,08 euro
Taxa de incentivo
35% 50%
HORTÍCOLAS CARNE
Exemplos de aplicação dos apoios definidos
PROJECTO NACIONAL
Alqueva
Ministério da Agricultura,do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direcção Geral de Agriculturae Desenvolv imento Rural
DGADR
N
Limite do EFMA
Em construçãoEm exploração - EFMA
Previsto com projectoPrevisto sem projecto
Perímetros de RegaExistente, anterior ao EFMA
Prevista sem projectoPrevista com projecto
Existente, anterior ao EFMAEm exploração - EFMAEm construção
Albufeiras
Rede Primaria de Rega
Existente, anterior ao EFMAEm exploração - EFMAEm construçãoPrevista com projectoPrevista sem projecto
FEADER
533 795 052 Euros
Batata, Cebola, Melão 5%
Milho 27%
Frutos secos 9%
Citrinos 7%
Azeite 30%
Pêra 1%
Outras fruteiras 1%
Outras culturas 20%
Total 100% 1,2 4,15 1 331
Batata, Cebola, Melão 7%
Milho 15%
Frutos secos 13%
Citrinos 10%
Azeite 30%
Pêra 4%
Outras fruteiras 4%
Outras culturas 17%
Total 100% 2,9 11,30 2 722
Batata, Cebola, Melão 8%
Milho 7%
Frutos secos 13%
Citrinos 13%
Azeite 30%
Pêra 7%
Outras fruteiras 5%
Outras culturas 16%
Total 100% 3,7 16,14 3 247
Mão-de-obra adicional (UTA)
75%
Indicadores
VAB/FBCF
Acréscimo VALtotal/
/Despesa pública total
80%
Indicadores
Ocupação Cultural (%)Taxa de utilização do regadio
Taxa de utilização do regadio
Indicadores
VAB/FBCF
Acréscimo VALtotal/
/Despesa pública total
Mão-de-obra adicional (UTA)
Cenário Base
Cenário Aceitável
Cenário Favorável
Taxa de utilização do regadioOcupação Cultural (%)
Ocupação Cultural (%)
Mão-de-obra adicional (UTA)
Acréscimo VALtotal/
/Despesa pública total
VAB/FBCF
50%
O impacto do regadio, em particular de Alqueva.
A importância duma utilização adequada para a rentabilização dos investimentos.
Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - IC
Área
(SAU)
Montante de Ajudas (Euros/ha)
Zonas de MontanhaOutras Zonas
Desfavorecidas
Zonas Natura (excepto ITI)
Outras zonas
Zonas Natura (excepto ITI)
Outras zonas
Até 3 ha 350 320 175 160
Mais de 3 ha até 7,5 ha 165 150 83 75
Mais de 7,5 ha até 30 ha 77 70 40 35
Mais de 30 ha até 150 ha 22 20 11 10
IC Alentejo
VALOR
Actual: 12 857 487 euros
PDR: 13 108 400 euros
Valorização de Recursos Naturais
Alteração de Modos de Produção:Modo de Produção Biológico
Modo de Produção Integrada
Unidade de produção deve seguir no seu conjunto regras mínimas devendo aquelas
parcelas que se candidatam seguir as regras específicas desse modo de produção
Obrigatoriedade de comercialização
Alteração de Modos de Produção PRODI e MPB
Tipo de Cultura
Montantes das Ajudas/haÁrea Base
para efeito de modulação das
Ajudas (ha)PRODI MPB
Sementeira directa
Frutos Frescossequeiro 419 720 5
regadio 584 900 5
Olival e Frutos Secos
sequeiro 164 236 10
regadio 260 510 20
Vinha 250 490 5
Culturas temporárias de regadio 194 356 115 20
Culturas temporárias de sequeiro 40 76 75 30
Horticultura ao ar livre 567 650 5
Horticultura forçada 600 750 -
Pastagem permanente 106 172 50
Pastagem permanente biodiversa 130 210 70
Protecção da Biodiversidade Doméstica
Variedades vegetais regionais ameaçadas de erosão genética
Raças autóctones ameaçadas de extinção
Valor máximo da ajuda segundo o nível de ameaça (quatro níveis)
Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos
Entidades públicas e entidades privadas em parcerias público/privadas
REDE NATURA NO PDR
OUTRAS MEDIDAS COM EFEITOS SINÉRGICOS
Conservação dos recursos Genéticos
Promoção da eco-eficiência
Qualidade e certificação
Diversificação e turismo
Conservação e valorização do Património
Ordenamento florestal
MEDIDAS ESPECÍFICAS
IC verde - Condicionalidade acrescida
ITI - Agro-ambientais
- Silvo-ambientais
- Investimentos não produtivos
Natura alvo de ITI
ITI em estudo
Outra Natura com Sistemas Agro-Florestais
Outras Zonas Natura
Intervenções Territoriais Integradas
ITI em territórios designados da Rede Natura 2000
Peneda-GerêsMontesinho-NogueiraDouro Internacional Serra da EstrelaTejo InternacionalSerras de Aires e CandeeirosCastro VerdeCosta Sudoeste
ITI Douro Vinhateiro (Zona Demarcada do Douro)
Acção horizontal dirigida às estruturas locais de apoio de cada ITI
Eixo 145,0%
Eixo 241,8%
Assistência Técnica
2,7%Eixo 3 e 410,6%
PDR c Meuros %
Total 3 468,1 100,0
Eixo 1 1 559,4 45,0
Eixo 2 1 448,1 41,8
Eixo 3 / 4 365,7 10,6
Assistência Técnica
94,9 2,7
REPARTIÇÃO DO FEADER POR EIXOS
PDRc - FEADER
Promoção do conhecimento
3%
Dinamização económica
10%
Espaço rural32%
Compromissos QCAIII11%
Assistência técnica
3%
Competitividade41%
A importância dos compromissos do QCA III no FEADER