passos a seguir - memora international
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PASSOS A SEGUIR PARA UM
REPATRIAMENTO
O aumento das viagens intercontinentais por moti-vos de turismo, negócios, estudos e imigração está sempre associado a um fator que raramente é tido em consideração: o faleci-mento.
Perante esta circunstância surgem várias questões às quais é necessário dar resposta.
Alguns consulados pediram-nos informação geral que lhes permitisse ajudar os seus conci-dadãos obrigados a enfren-tar esta dolorosa situação.
Como resposta a esse pedido elaborámos este guia que agora pomos à sua disposição, fruto da nossa experiência no campo dos repatriamentos internacionais.
UM ÚNICO INTERLOCUTOR DESDE A ORIGEM ATÉ AO DESTINO
Espanha 0034 914 849 400
Serviço 24 horas/dia, 365 dias/ano
www.memorainternational.com
Portugal 00351 214 706 300
Procura de uma agência funerária no destino
Contratação de transportes
Apresentação do certificado de óbito na Conservatória do
Registo Civil
Tramitação do atestado médico-sanitário
Tramitação do boletim de óbito
Certidões literais internacionais
Guia de enterramento/incineração
Livre-trânsito mortuário consular
Traduções juramentadas de documentos
Legalizações judiciais
Todas as formalidades necessárias
Plataforma nacional einternacional e call center
Espanha 0034 914 849 400
Portugal 00351 214 706 300
Um novo conceitoem serviços internacionais
PASSOS A SEGUIR PARA UM
REPATRIAMENTO
O aumento das viagens intercontinentais por moti-vos de turismo, negócios, estudos e imigração está sempre associado a um fator que raramente é tido em consideração: o faleci-mento.
Perante esta circunstância surgem várias questões às quais é necessário dar resposta.
Alguns consulados pediram-nos informação geral que lhes permitisse ajudar os seus conci-dadãos obrigados a enfren-tar esta dolorosa situação.
Como resposta a esse pedido elaborámos este guia que agora pomos à sua disposição, fruto da nossa experiência no campo dos repatriamentos internacionais.
UM ÚNICO INTERLOCUTOR DESDE A ORIGEM ATÉ AO DESTINO
Espanha 0034 914 849 400
Serviço 24 horas/dia, 365 dias/ano
www.memorainternational.com
Portugal 00351 214 706 300
Procura de uma agência funerária no destino
Contratação de transportes
Apresentação do certificado de óbito na Conservatória do
Registo Civil
Tramitação do atestado médico-sanitário
Tramitação do boletim de óbito
Certidões literais internacionais
Guia de enterramento/incineração
Livre-trânsito mortuário consular
Traduções juramentadas de documentos
Legalizações judiciais
Todas as formalidades necessárias
Plataforma nacional einternacional e call center
Espanha 0034 914 849 400
Portugal 00351 214 706 300
Um novo conceitoem serviços internacionais
PASSOS A SEGUIR PARA UM REPATRIAMENTOÉ aconselhável que as famílias contactem o respetivo consulado, já que os seus funcionários conhecem não só os usos e costumes do país mas também as questões legais que deverão ser tratadas durante todo o processo de repatriamento.
1. Obter os dados de contacto da família diretaÉ fundamental dispor dessa informação para contactar de forma rápida e �uida a família do falecido e poder registar o�cialmente o óbito.
2. Averiguar, através da família direta, se o falecido dispunha de uma apóli-ce de seguro de morte/repatriamento: A) COM COBERTURA DE SEGURO
Em geral, estes seguros são obtidos através: • da contratação de uma viagem com uma agência ou operador turístico.• da contratação de um seguro médico particular.• de uma apólice de seguros mais ampla.• da realização do pagamento de uma viagem com um cartão de crédito que oferece um serviço
de repatriamento.• no caso de cidadãos estrangeiros residentes em Espanha, da cobertura de repatriamento que
certas entidades bancárias proporcionam aos seus clientes pelo simples facto de terem umaconta.
Se a pessoa falecida estiver segurada numa companhia de seguros que cubra o repatriamento, a família deverá contactar a companhia para noti�car o falecimento. Assim que a companhia de seguros dispuser da informação, contactará a agência funerária e esta encarregar-se-á de acionar os mecanismos necessários para iniciar os trâmites do traslado e organizar o funeral de acordo com os desejos da família.
B) SEM COBERTURA DE SEGURO
Se o falecido não dispuser de qualquer apólice de seguro de morte/repatriamento, os familiares terão de contactar diretamente a agência funerária e encarregar-se dos custos do repatriamento e do funeral. No entanto, existem casos nos quais:
• organismos o�ciais do país de destino cobrem, total ou parcialmente, as despesas de repatriamento ou o transporte aéreo;
• existem associações ou entidades do país que se encarregam das despesas de repatriamento.
Se a pessoa falecida puder usufruir de alguma destas vantagens, a família deverá entrar em contacto com o respetivo organismo ou associação para que este acione os mecanismos neces-sários para o repatriamento, ao mesmo tempo que se iniciam as formalidades com a agência funerária.
A agência funerária encarregar-se-á de todas as formalidades:
• recolha da pessoa falecida• acondicionamento• formalidades com os consulados e as autoridades• reserva aérea ou transporte rodoviário• funerária de destino, etc.
3. Modalidades de repatriamentoAs modalidades de repatriamento dependem da vontade da família e da legislação e costumes do país de destino. Há duas opções: • a pedido da família, o falecido é inumado ou incinerado no país do falecimento;• traslado do falecido para o seu país de origem: - traslado ou repatriamento do falecido para o seu país de origem para a sua inumação ou incineração; - incineração do falecido e traslado das cinzas para o seu país de origem.
Em caso de traslado de cinzas como bagagem de cabina, além das autorizações necessárias, será sempre preciso comprovar que o regulamento interno da companhia aérea o aceita, e ter em consideração a legislação em vigor sobre este tema.
Se a família decidir um repatriamento, a duração do processo de tramitação das autorizações para o traslado para o país de destino e a emissão �nal do livre-trânsito dependerá sempre da documentação requerida pelas autoridades locais e pelas autoridades do país de destino, bem como pelo respetivo consulado.
Se a família desejar, poderá realizar um velório ou uma cerimónia de despedida no lugar do falecimento, antes do traslado internacional.
Em caso de falecimento não natural no qual seja preciso realizar uma autópsia médico-legal, a situação é diferente e a tramitação é mais complexa. A Mémora International coordena nesse caso todas as formalidades médico-legais necessárias.
4. O relatório médico-legalEm casos judiciais, passados 30 dias, a família poderá requerer o relatório médico-legal da autóp-sia diretamente ao tribunal encarregado do caso, ou conferir uma autorização ao respetivo consu-lado para que este o peça. O tempo de resposta depende do tribunal.
5. Representação perante as autoridadesSe o falecido não tiver família presente em Espanha, a agência funerária poderá encarregar-se de realizar os comparecimentos correspondentes no tribunal de instrução e no consulado, sempre que dispuser da pertinente autorização assinada pela família.
É possível que as autoridades judiciárias exijam que seja o próprio consulado a requerer, em nome da família, o traslado. Também é possível, embora seja pouco frequente, que as autoridades (judiciárias ou consulares) exijam que o representante seja uma pessoa singular com procuração notarial outorgada pela família do falecido.
MÉMORA CANARIAS
Tanatorio Miller BajoC/ Diego Vega Sarmiento, 60 - 35014 Las Palmas de Gran CanariaTel. +34 928 418 832 / 902 231 [email protected]
Tanatorio FucasaC/ Arguineguín, 24 - 35010 Las Palmas de Gran CanariaTel. +34 928 480 212 / 902 231 [email protected]
O�cina Mémora San Bartolomé de Tirajana-MaspalomasCentro Comercial SonnelandC/ Teobaldo Power nº 1, local S-227 - 35100 San Fernando de MaspalomaTel. +34 928 480 792 / 902 231 132
Tanatorio Santa Cruz de TenerifeC/ General Hoya Fría nº 2 - Santa Cruz de TenerifeTel. +34 922 620 311 / 902 231 [email protected]
Tanatorio Crematorio de LanzaroteCrta. San Bartolomé nº 48 - 35500, Arrecife de LanzaroteTel. +34 928 800 117 / 902 231 [email protected]
PASSOS A SEGUIR PARA UM REPATRIAMENTOÉ aconselhável que as famílias contactem o respetivo consulado, já que os seus funcionários conhecem não só os usos e costumes do país mas também as questões legais que deverão ser tratadas durante todo o processo de repatriamento.
1. Obter os dados de contacto da família diretaÉ fundamental dispor dessa informação para contactar de forma rápida e �uida a família do falecido e poder registar o�cialmente o óbito.
2. Averiguar, através da família direta, se o falecido dispunha de uma apóli-ce de seguro de morte/repatriamento: A) COM COBERTURA DE SEGURO
Em geral, estes seguros são obtidos através: • da contratação de uma viagem com uma agência ou operador turístico.• da contratação de um seguro médico particular.• de uma apólice de seguros mais ampla.• da realização do pagamento de uma viagem com um cartão de crédito que oferece um serviço
de repatriamento.• no caso de cidadãos estrangeiros residentes em Espanha, da cobertura de repatriamento que
certas entidades bancárias proporcionam aos seus clientes pelo simples facto de terem umaconta.
Se a pessoa falecida estiver segurada numa companhia de seguros que cubra o repatriamento, a família deverá contactar a companhia para noti�car o falecimento. Assim que a companhia de seguros dispuser da informação, contactará a agência funerária e esta encarregar-se-á de acionar os mecanismos necessários para iniciar os trâmites do traslado e organizar o funeral de acordo com os desejos da família.
B) SEM COBERTURA DE SEGURO
Se o falecido não dispuser de qualquer apólice de seguro de morte/repatriamento, os familiares terão de contactar diretamente a agência funerária e encarregar-se dos custos do repatriamento e do funeral. No entanto, existem casos nos quais:
• organismos o�ciais do país de destino cobrem, total ou parcialmente, as despesas de repatriamento ou o transporte aéreo;
• existem associações ou entidades do país que se encarregam das despesas de repatriamento.
Se a pessoa falecida puder usufruir de alguma destas vantagens, a família deverá entrar em contacto com o respetivo organismo ou associação para que este acione os mecanismos neces-sários para o repatriamento, ao mesmo tempo que se iniciam as formalidades com a agência funerária.
A agência funerária encarregar-se-á de todas as formalidades:
• recolha da pessoa falecida• acondicionamento• formalidades com os consulados e as autoridades• reserva aérea ou transporte rodoviário• funerária de destino, etc.
3. Modalidades de repatriamentoAs modalidades de repatriamento dependem da vontade da família e da legislação e costumes do país de destino. Há duas opções: • a pedido da família, o falecido é inumado ou incinerado no país do falecimento;• traslado do falecido para o seu país de origem: - traslado ou repatriamento do falecido para o seu país de origem para a sua inumação ou incineração; - incineração do falecido e traslado das cinzas para o seu país de origem.
Em caso de traslado de cinzas como bagagem de cabina, além das autorizações necessárias, será sempre preciso comprovar que o regulamento interno da companhia aérea o aceita, e ter em consideração a legislação em vigor sobre este tema.
Se a família decidir um repatriamento, a duração do processo de tramitação das autorizações para o traslado para o país de destino e a emissão �nal do livre-trânsito dependerá sempre da documentação requerida pelas autoridades locais e pelas autoridades do país de destino, bem como pelo respetivo consulado.
Se a família desejar, poderá realizar um velório ou uma cerimónia de despedida no lugar do falecimento, antes do traslado internacional.
Em caso de falecimento não natural no qual seja preciso realizar uma autópsia médico-legal, a situação é diferente e a tramitação é mais complexa. A Mémora International coordena nesse caso todas as formalidades médico-legais necessárias.
4. O relatório médico-legalEm casos judiciais, passados 30 dias, a família poderá requerer o relatório médico-legal da autóp-sia diretamente ao tribunal encarregado do caso, ou conferir uma autorização ao respetivo consu-lado para que este o peça. O tempo de resposta depende do tribunal.
5. Representação perante as autoridadesSe o falecido não tiver família presente em Espanha, a agência funerária poderá encarregar-se de realizar os comparecimentos correspondentes no tribunal de instrução e no consulado, sempre que dispuser da pertinente autorização assinada pela família.
É possível que as autoridades judiciárias exijam que seja o próprio consulado a requerer, em nome da família, o traslado. Também é possível, embora seja pouco frequente, que as autoridades (judiciárias ou consulares) exijam que o representante seja uma pessoa singular com procuração notarial outorgada pela família do falecido.
MÉMORA CANARIAS
Tanatorio Miller BajoC/ Diego Vega Sarmiento, 60 - 35014 Las Palmas de Gran CanariaTel. +34 928 418 832 / 902 231 [email protected]
Tanatorio FucasaC/ Arguineguín, 24 - 35010 Las Palmas de Gran CanariaTel. +34 928 480 212 / 902 231 [email protected]
O�cina Mémora San Bartolomé de Tirajana-MaspalomasCentro Comercial SonnelandC/ Teobaldo Power nº 1, local S-227 - 35100 San Fernando de MaspalomaTel. +34 928 480 792 / 902 231 132
Tanatorio Santa Cruz de TenerifeC/ General Hoya Fría nº 2 - Santa Cruz de TenerifeTel. +34 922 620 311 / 902 231 [email protected]
Tanatorio Crematorio de LanzaroteCrta. San Bartolomé nº 48 - 35500, Arrecife de LanzaroteTel. +34 928 800 117 / 902 231 [email protected]
PASSOS A SEGUIR PARA UM
REPATRIAMENTO
O aumento das viagens intercontinentais por moti-vos de turismo, negócios, estudos e imigração está sempre associado a um fator que raramente é tido em consideração: o faleci-mento.
Perante esta circunstância surgem várias questões às quais é necessário dar resposta.
Alguns consulados pediram-nos informação geral que lhes permitisse ajudar os seus conci-dadãos obrigados a enfren-tar esta dolorosa situação.
Como resposta a esse pedido elaborámos este guia que agora pomos à sua disposição, fruto da nossa experiência no campo dos repatriamentos internacionais.
UM ÚNICO INTERLOCUTOR DESDE A ORIGEM ATÉ AO DESTINO
Espanha 0034 914 849 400
Serviço 24 horas/dia, 365 dias/ano
www.memorainternational.com
Portugal 00351 214 706 300
Procura de uma agência funerária no destino
Contratação de transportes
Apresentação do certificado de óbito na Conservatória do
Registo Civil
Tramitação do atestado médico-sanitário
Tramitação do boletim de óbito
Certidões literais internacionais
Guia de enterramento/incineração
Livre-trânsito mortuário consular
Traduções juramentadas de documentos
Legalizações judiciais
Todas as formalidades necessárias
Plataforma nacional einternacional e call center
Espanha 0034 914 849 400
Portugal 00351 214 706 300
Um novo conceitoem serviços internacionais