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PARTE III: PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL E

PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO

A PROPOSTA MINA DE GRAFITE DE BALAMA NA PROVÍNCIA DE CABO DELGADO NO DISTRITO DE

BALAMA NO NORTE DE MOÇAMBIQUE

ELABORADO POR

ELABORADO PARA

Coastal & Environmental

Services

Twigg Exploration & Mining Limitada Uma subsidiária da

Syrah Resources Limitada

Twigg Exploration & Mining Lda

(Twigg Exploração & Mineração Lda P.O. Box 934

67 African Street Grahamstown, 6140

South Africa

356 Collins Street Melbourne

3000 Australia

SETEMBRO 2014

VERSÃO PRELIMINAR PARA REVISÃO

i

Este relatório deve ser citado da seguinte forma: CES. Setembro de 2014: Projecto de Grafite de Balama: Plano de Gestão Ambiental e Social e Programa de Monitorização. Elaborado pela CES, Grahamstown, África do Sul em nome da Syrah Resources, Austrália.

ii

Coastal and Environmental Services

Título do

Relatório:

Plano de Gestão Ambiental e Social e Programa de Monitorização do

Projecto de Grafite de Balama.

Versão do

Relatório:

Versão Preliminar 1

Número do

Projecto:

160

Nome Responsabilidade Assinatura Data

Dra. Ayanda Zide Autora

Junho, 2014

Dr. Eric Igbinigie Autor

Setembro, 2014

Dr. Kevin

Whittington-Jones Revisor

Setembro, 2014

Direitos de Autor

O presente documento contém propriedade intelectual e informação exclusiva que está

protegida pelas leis de direito de autor a favor da Coastal & Environmental Services (CES) e

dos consultores especializados. Assim, este documento não pode ser reproduzido, usado ou

distribuído a terceiros sem o prévio consentimento por escrito da CES. O presente

documento foi elaborado exclusivamente para ser apresentado à Syrah Resources, e está

sujeito a todas as leis e práticas vigentes na África do Sul e em Moçambique no que se

aplica à confidencialidade, direitos de autor e segredos comerciais bem como a legislação

sobre a propriedade intelectual Sul Africana e Moçambicana..

Plano de Gestão Ambiental e Social e Programa de Monitorização – Setembro, 2014

Coastal & Environmental Services Twigg Exploration & Mining Limitada i

GARANTIA DE INDEPENDÊCIA PROFISSIONAL I, abaixo assinada, AYANDA ZIDE declaro pela presente que sou consultora independente e que não tenho

qualquer interesse comercial, financeiro, pessoal ou qualquer outro tipo de interesse no projecto proposto, com relação a cuja aplicação ou recurso fui nomeada somente com base numa remuneração justa pelo trabalho executado com relação à respectiva actividade, aplicação ou recurso. Declaro não existirem quaisquer circunstâncias que comprometam a objectividade por minha parte com relação à execução do trabalho para o qual fui incumbida.

ASSINATURA: I, abaixo assinado, ERIC IGBINIGIE declaro pela presente que sou consultor independente e que não tenho

qualquer interesse comercial, financeiro, pessoal ou qualquer outro tipo de interesse no projecto proposto, com relação a cuja aplicação ou recurso fui nomeado somente com base numa remuneração justa pelo trabalho executado com relação à respectiva actividade, aplicação ou recurso. Declaro não existirem quaisquer circunstâncias que comprometam a objectividade por minha parte com relação à execução do trabalho para o qual fui incumbido.

ASSINATURA: I, abaixo assinado, KEVIN WHITTINGTON-JONES declaro pela presente que sou consultor independente e que

não tenho qualquer interesse comercial, financeiro, pessoal ou qualquer outro tipo de interesse no projecto proposto, com relação a cuja aplicação ou recurso fui nomeado somente com base numa remuneração justa pelo trabalho executado com relação à respectiva actividade, aplicação ou recurso. Declaro não existirem quaisquer circunstâncias que comprometam a objectividade por minha parte com relação à execução do trabalho para o qual fui incumbido.

ASSINATURA:


Coastal & Environmental Services Twigg Exploration & Mining Limitada ii

ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 1

1.1 Antecedentes do Projecto .......................................................................................... 1 1.2 Objectivos do Plano de Gestão Ambiental e Social .................................................... 3 1.3 Processo de Avaliação do Impacto Ambiental e Social até à Presente Data .............. 3 1.4 Equipa de Estudo ....................................................................................................... 4

2. DESCRIÇÃO DO PROJECTO ................................................................................... 6 2.1 Introdução .................................................................................................................. 6 2.2 Descrição do Projecto ................................................................................................ 6

3. ANTECEDENTES AO PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL ..................... 8 3.1 Introdução .................................................................................................................. 8 3.2 Planos-Quadro de Gestão Ambiental e Social ........................................................... 9

3.2.1 PGAS para a Fase de Desenho e Planeamento ................................................ 9 3.2.2 PGAS para a Fase de Construção ....................................................................12 3.2.3 PGAS para a Fase Operacional ........................................................................12 3.2.4 PGAS para a Fase de Desmobilização .............................................................13

4. POLÍTICAS, LEGISLAÇÃO E NORMAS APLICÁVEIS ...........................................14 4.1 Legislação Nacional e Local Aplicável ......................................................................14 4.2 Directrizes e Convenções Internacionais Aplicáveis .................................................16

4.2.1 Padrões de Desempenho da Corporação Financeira Internacional (IFC) (2012) ........................................................................................................................16

4.2.2 Directrizes Gerais sobre Ambiente, Saúde e Segurança (EHS) da IFC .............17 4.2.3 Directrizes EHS da IFC para a Exploração Mineral ...........................................17 4.2.4 Convenções Internacionais ...............................................................................17

5. PROGRAMAS DE FORMAÇÃO E DE CONSCIENCIALIZAÇÃO ............................19 5.1 Introdução .................................................................................................................19 5.2 Formação Geral Ambiental e Social de todos os Trabalhadores ...............................19 5.3 Formação, Consciencialização e Competência em Saúde e Segurança Comunitária

20 5.4 Formação e Consciencialização sobre Prontidão e Reacção em Situações de

Emergência ...............................................................................................................21 6. ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE ......................................................................23

6.1 Introdução .................................................................................................................23 6.2 Planeamento do Envolvimento das Partes Interessadas ...........................................23 6.3 Legislação Moçambicana sobre o Envolvimento das Partes Interessadas ................24 6.4 Guia da International Finance Corporation sobre o Envolvimento das Partes

Interessadas (2007) ..................................................................................................24 6.5 Plano Proposto para o Envolvimento das Partes Interessadas no Projecto de Balama

da Syrah ...................................................................................................................26 6.6 Comunicação a nível externo e Mecanismo para a apresentação de Reclamações .28

7. REQUISITOS ORGANIZACIONAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO ...........................29 7.1 Gestão a Nível Superior ............................................................................................29

7.1.1 Administrador Geral ..........................................................................................29 7.1.2 Gestor Técnico ..................................................................................................30 7.1.3 Gestor Ambiental, de Saúde & Segurança ........................................................30 7.1.4 Gestor do Reassentamento e Questões Sociais (Comunidade) ........................32

8. ESTRUTURA E IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ..........................34 8.1 Introdução .................................................................................................................34 8.2 Requisitos de Enquadramento ..................................................................................34 8.3 Medidas de Mitigação Específicas ............................................................................34

9. MONITORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO DA GESTÃO .......................93 9.1 Introdução .................................................................................................................93 9.2 Verificação e Monitorização ......................................................................................93

9.2.1 Objectivos e alvos de desempenho ...................................................................93 9.2.2 Programas de monitorização ............................................................................93


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9.2.3 Inspecções contínuas e melhoramento contínuo ..............................................94 9.2.4 Auditorias internas e externas ...........................................................................94

9.3 Notificação de Incidentes, Não Conformidade e Acção Correctiva ............................94 9.3.1 Documentação e Notificação/ Relatórios de Incidentes .....................................94 9.3.2 Não conformidade .............................................................................................95 9.3.3 Acção Correctiva ...............................................................................................95

9.4 Avaliação da Gestão .................................................................................................96 9.5 Recursos financeiros.................................................................................................96

10. PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO .......................................................................97 10.1 Introdução .................................................................................................................97

10.1.1 Objectivos .........................................................................................................97 10.1.2 Estrutura do Programa de Monitorização ..........................................................97 10.1.3 Categorias de monitorização .............................................................................98 10.1.4 Responsabilidades de Monitorização ................................................................99 10.1.5 Garantia de Qualidade / Controlo da Qualidade ................................................99 10.1.6 Avaliação e Modificação do Programa de Monitorização ................................ 100 10.1.7 Notificação / Relatórios ................................................................................... 100

10.2 Directrizes sobre a Política e Quadro Regulamentar ............................................... 100 10.2.1 Legislação Nacional ........................................................................................ 100 10.2.2 Directrizes sobre a Qualidade da Água Potável da Organização Mundial de

Saúde (2011) ................................................................................................. 100 10.2.3 Padrões de Desempenho sobre a Sustentabilidade Ambiental e Social da

International Finance Corporation (2012) ....................................................... 100 10.3 Monitorização da Qualidade da Água ..................................................................... 101

10.3.1 Objectivos da Monitorização da Qualidade das Águas Superficiais e Águas Subterrâneas Ambiente ................................................................................. 101

10.3.2 Requisitos Específicos de Monitorização ........................................................ 102 10.3.3 Descarga na Fonte Pontual ............................................................................. 103 10.3.4 Qualidade da água potável ............................................................................. 106 10.3.5 Monitorização das Águas Subterrâneas .......................................................... 107 10.3.6 Locais de Amostragem ................................................................................... 107 10.3.7 Frequência da Monitorização .......................................................................... 112 10.3.8 Medidas de Controlo de Qualidade ................................................................. 112 10.3.9 Contingência ................................................................................................... 113

10.4 Meteorologia ........................................................................................................... 113 10.4.1 Objectivos ....................................................................................................... 113 10.4.2 Parâmetros, Frequência e localização das amostras ...................................... 113 10.4.3 Medidas de controlo de qualidade ................................................................... 113

10.5 Qualidade do ar Monitorização ............................................................................... 113 10.5.1 Monitorização da Poeira.................................................................................. 115 10.5.2 Programa de Monitorização da PM10 ............................................................... 116 10.5.3 Programa de Monitorização Gasosa ............................................................... 116 10.5.4 Locais de Amostragem ................................................................................... 116

10.6 Monitorização do Ruído e das Vibrações ................................................................ 119 10.6.1 Locais de Amostragem ................................................................................... 120

10.7 Biodiversidade e Monitorização Ecológica .............................................................. 122 10.7.1 Objectivo ......................................................................................................... 122 10.7.2 Metodologia de Amostragem e Critérios de Avaliação .................................... 122

10.8 Instalações e Práticas para a Eliminação de Resíduos ........................................... 129 10.8.1 Objectivos ....................................................................................................... 129 10.8.2 Parâmetros e Frequência ................................................................................ 129 10.8.3 Locais de Amostragem ................................................................................... 129 10.8.4 Medidas de controlo de qualidade ................................................................... 129 10.8.5 Contingências ................................................................................................. 129

10.9 Monitorização da Saúde e Segurança no Local de Trabalho .................................. 129 10.9.1 Monitorização de Acidentes e de Doenças...................................................... 130 10.9.2 Monitorização da Radiação ............................................................................. 131


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10.10 Monitorização Socioeconómica...................................................................... 132 10.10.1 Agricultura ..................................................................................................... 133 10.10.2 Educação ....................................................................................................... 133 10.10.3 Saúde ............................................................................................................ 133 10.10.4 Indicadores ‘sociais’ mais vastos (não indicados por ordem de importância) . 134 10.10.5 Monitorização da segurança de transporte .................................................... 134


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LISTA DE TABELAS Tabela 1-2: Relatórios elaborados para o processo AIAS actualizado ................................... 5 Tabela 4-1: Lista da Legislação Aplicável .............................................................................14 Tabela 4-2: Convenções internacionais aplicáveis ao projecto .............................................17 Tabela 8-1: Quadro dos Planos de Gestão Ambiental e Social – Fase de Desenho e Construção do Projecto de Grafite de Balama da Syrah Resource de Grafite de Balama ....35 Tabela 8-2: Quadro dos Planos de Gestão Ambiental e Social – Fase Operacional do Projecto de Grafite de Balama da Syrah Resource ..............................................................37 Tabela 8-3: Quadro Transversal dos Planos de Gestão Ambiental e Social – Fase Operacional do Projecto de Grafite de Balama da Syrah Resource......................................43 Tabela 8-4: Medidas de mitigação ambientais e sociais para as Fases de Desenho/Planeamento para o Projecto de Grafite de Balama da Syrah Resources .............50 Tabela 8-5: Medidas de mitigação ambientais e sociais para a Fase Operacional para o Projecto de Grafite de Balama da Syrah Resources .............................................................74 Tabela 8-6: Medidas de mitigação ambientais e sociais para a Fase de Desmobilização para o Projecto de Grafite de Balama da Syrah Resources ..........................................................88 Tabela 10-1: Parâmetros Propostos para a Monitorização regular no local do projecto de Águas Subterrâneas e de Águas Superficiais ..................................................................... 103 Tabela 10-2: Parâmetros Propostos para a Monitorização das Águas Superficiais ............ 104 Tabela 10-3: Directrizes sobre a qualidade da água de descarga aplicáveis ao Projecto de Grafite de Balama da Syrah ............................................................................................... 105 Tabela 10-4: Padrões da Descarga Sanitária de Efluentes ................................................ 106 Tabela 10-5: Directrizes sobre a qualidade da água potável aplicáveis ao Projecto de Grafite de Balama da Syrah ........................................................................................................... 106 Tabela 10-6: Pontos de amostragem das águas superficiais e águas subterrâneas ........... 108 Tabela 10-7: Frequência da Monitorização da Água, Sedimentos e Invertebrados ............ 112 Tabela 10-8: Taxas aceitáveis de precipitação de poeira conforme medições (usando as especificações da ASTM D1739:1970 ou equivalente) na delimitação das instalações ou para além desta área nos locais onde a poeira têm origem ................................................ 114 Tabela 10-9: Directrizes aplicáveis com relação à Qualidade do Ar ................................... 115 Tabela 10-10: Pontos de Amostragem da Qualidade do Ar em Receptores Sensíveis ....... 117 Tabela 10-11: Directrizes relativas ao Nível de Ruído Ambiente e no Local de Trabalho (IFC 2007) .................................................................................................................................. 119 Tabela 10-12: Monitorização do Ruído Ambiente e no Local de Trabalho .......................... 120 Tabela 10-13: Locais de Amostragem de Ruído nos Receptores Sensíveis ....................... 120 Tabela 10-14: Indicador seleccionado / Variáveis a serem medidas................................... 122 Tabela 10-15: Indicadores a cada nível (World Bank, 1998) .............................................. 124 Tabela 10-16: Limites efectivos de dose para a exposição a radiação ionizante no local de trabalho e do público em geral ........................................................................................... 131

LISTA DE FIGURAS Figura 1-1: Mapa de localização a indicar o posicionamento da área proposta para a Mina de Grafite de Balama. ................................................................................................................ 3 Figura 7-1: Estrutura Organizacional da Gestão a nível superior ..........................................29 Figura 10-1: Resumo da Estrutura do Programa de Monitorização Ambiental ......................98 Figura 10-2: Mapa a ilustrar o local de monitorização das águas superficiais incluindo pontos de amostragem de peixes e invertebrados ......................................................................... 110 Figura 10-3: Mapa a ilustrar o local dos pontos de monitorização das águas subterrâneas111 Figura 10-4: Locais de Monitorização da Qualidade do Ar ................................................. 118 Figura 10-5: Locais de Monitorização de Ruído ................................................................. 121


Coastal & Environmental Services Twigg Exploration & Mining Limitada vi

LISTA DE ABREVIATURAS

AfDB African Development Bank

AIAS Avaliação do Impacto Ambiental e Social

AMD Acid Mine Drainage (Drenagem de Ácido da Mina)

ANZECC Directrizes da Austrália e da Nova Zelândia relativas à qualidade da água doce e da água marina

ARAs Administrações Regionais de Água

ASTM American Society for Testing and Materials (Sociedade Americana de Testes e Materiais)

CES Coastal & Environmental Services

DSF Definitive Feasibility Study (Estudo Definitivo de Viabilidade)

EA&R-SH Environmental Affairs and Rehabilitation – Section Head (Assuntos Ambientais e Reabilitação – Chefe de Secção)

ECO Environmental Control Officer (Oficial de Controlo Ambiental)

E&S Environmental & Social (Ambiental & Social)

EHS Ambiente, Saúde e Segurança

EHS-M EHS Manager (Gestor de Assuntos Ambientais, de Saúde e Segurança)

EPCM Engineering, Procurement, Contractor Management (Gestão de Engenharia, Aquisições, das Empresas contratadas)

EPCM-SH Engineering, Procurement, Construction Management – Section Head (Gestão de Engenharia, Aquisições, da Construção – Chefe de Secção)

EPR Emergency Preparedness and Response (Prontidão e Reacção em Situações de Emergência)

FAO Contentores (Food and Agriculture Organisation) (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura)

GM General Manager (Administrador Geral)

GdM Governo de Moçambique

H&S-SH Health & Safety Section Head (Chefe de Secção - Saúde & Segurança)

HAZOP Hazard and Operability Study (Estudo de Perigos e de Operatividade)

HIV Vírus de Imunodeficiência Humana

HR Human Resources (Recursos Humanos)

I&APs Interested and Affected Parties (Partes Interessadas e Afectadas)

IAEA International Atomic Energy Agency (Agência Internacional para a Energia Atómica)

IFC International Finance Corporation (Corporação Financeira Internacional)

ISS Integrated Safeguards System (Sistema Integrado de Salvaguardas)

ITN Insecticide-treated BedNet (Rede Mosquiteira tratada com insecticida)

ITS Infecção de Transmissão Sexual

KAP Knowledge, attitude and practice (conhecimento, atitude e prática)

KPI Key Performance Indicators (Indicadores Chave de Desempenho)

LoM Life of Mine (Vida útil da Mina)

LTV Long term trigger value (Valor accionador de alerta de longo prazo)

MICOA Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental

MSDS Material Safety Data Sheets (Fichas de Dados de Segurança de Materiais)

NCD Non-communicable diseases (Doenças Não Transmissíveis)


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NU Nações Unidas

OD Oxigénio dissolvido

ONG Organização Não Governamental

OECD Organization for Economic Co-operation and Development (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico)

OHS Occupational Health & Safety (Saúde e Segurança no Local de Trabalho)

OMS Organização Mundial de Saúde

OS Operational Safeguards (Salvaguardas Operacionais)

PAAS Plano de Acção Ambiental e Social

PAC Project-Affected Communities (Comunidades Afectadas pelo Projecto)

PDC Plano de Desenvolvimento Comunitário

PGA-D PGA para a Fase de Desmobilização

PGAS Plano de Gestão Ambiental e Social

PGAS-C PGAS para a Fase de Construção

PGAS-D/P PGAS para a Fase de Desenho e Planeamento

PGAS-O PGAS para a Fase Operacional

PGAS-r Relatório do Programa de Gestão Ambiental e Social

POP Procedimentos Operacionais Padronizados

PPE Personnel Protective Equipment (Equipamento de Protecção Pessoal)

PS Performance Standards (Padrões de Desempenho)

PAR Plano de Acção para o Reassentamento

RSA-M Resettlement and Social Affairs Manager (Gestor do Reassentamento e Questões Sociais)

SANS South African National Standard (Padrões Nacionais da África do Sul)

SEP Stakeholder Engagement Plan (Plano de Envolvimento das Partes Interessadas)

SGAS Sistema de Gestão Ambiental e Social

STH Transmitted Helminthiasis (Helmintíase Transmitida)

STV Short-term trigger value (Valor accionador de alerta de curto prazo)

TB Tuberculose

TdR Termos de Referência

TM Technical Managers (Gestores Técnicos)

TSF Tailing storage facility (instalações de armazenamento de estéreis)

TWG Technical Working Group (Grupo Técnico de Trabalho)

VCT Voluntary Counselling and Testing (Aconselhamento e Teste Voluntário)

VIP Ventilated Improved Pit (Cava da Mina Ventilada Melhorada)

WRD waste rock dump (aterro de resíduos rochosos)


Coastal & Environmental Services Twigg Exploration & Mining Limitada 1

1. INTRODUÇÃO

1.1 Antecedentes do Projecto

A Twigg Mining & Exploration Lda., uma subsidiária da Syrah Resources Limitada, uma empresa australiana de recursos listada na Bolsa de Valores da Austrália, propõe construir explorar um projecto de mineração de grafite numa área com uma extensão de 30 km2 (3000 hectares) de terra sobre a qual possuem uma licença mineira localizada na província de Cabo Delgado no Distrito de Namuno na região norte de Moçambique (Figura 1-1). O local proposto está situado a aproximadamente 7 km da cidade de Balama e a 260 km de distância por estrada da cidade portuária de Nacala, um porto de contentores de águas profundas, que constitui o terceiro maior porto de Moçambique. A Syrah Resources Ltd detém presentemente uma Licença de Prospecção para uma área de 106 km² (106000 hectares) na Província de Cabo Delgado no referido Distrito (Figura 1-1). estima se que Balama contenha o maior depósito mundial de excluindo as considerações relativas ao mercado, tem o potencial de proporcionar uma vida útil da mina de 100 anos a uma taxa de processamento de 2000 000 tpa. Será submetido um pedido de licença de mineração para um período de 25 anos (uma vida útil de mina efectiva de 23.5 anos levando em conta o período necessário para o encerramento) com uma opção para prorrogar o período da licença por mais 25 anos. A planta irá funcionar 365 dias por ano.

A Syrah Resources tem por objectivo tornar-se a empresa líder, nesta região, no que se relaciona com a actividade de mineração responsável de um ponto de vista ambiental e social e, como tal, está empenhada no cumprimento dos padrões e normas preconizados a nível local e internacional. A principal ferramenta para a implementação de uma gestão Ambiental & Social (Environmental & Social - E&S) sólida é o desenvolvimento de Planos de Gestão Ambiental e Social (PGASs) que inclui o PGAS para a Fase de Desenho e Planeamento (PGAS-D/P), o PGAS para a Fase de Construção (PGAS-C), o PGAS para a Fase Operacional (PGAS-O) e o PGAS para a Fase de Desmobilização (PGAS-D) (Princípios do Equador III, 2013). Para fins deste relatório, estes documentos são designados conjuntamente como o (relatório) sobre o Programa de Gestão Ambiental e Social (PGAS-r). O PGAS-r (este documento) foi organizado de acordo com critérios padronizados e adaptado aos requisitos estipulados pelos Padrões de Desempenho da Corporação Financeira Internacional (IFC) sobre a Sustentabilidade Ambiental e Social (2012) e Directrizes Ambientais, de Saúde e Segurança (Environmental, Health and Safety - EHS). Por conseguinte, o presente relatório está estruturado da seguinte forma:

Capítulo 1 – apresenta uma visão geral do projecto de Grafite de Balama da Syrah bem como dados sobre os elementos da equipa que elaborou este relatório.

Capítulo 2 – apresenta um resumo da descrição do projecto.

Capítulo 3 – apresente os antecedentes ao Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) bem como detalhes sobre os planos relevantes de gestão exigidos em cada fase de operação a fim de assegurar a conformidade com os padrões relevantes.

Capítulo 4 – apresenta a legislação aplicável bem como as políticas e normas / padrões locais e internacionais relevantes.

Capítulo 5 – identifica as necessidades de formação que incluem a formação dos trabalhadores bem como da comunidade e as parecerias que é necessário estabelecer a fim de implementar o PGAS-r.

Capítulo 6 contém os requisitos aplicáveis ao envolvimento comunitário e consulta e comunicação numa base contínua.

Capítulo 7 contém os requisitos relativos à capacidade organizacional e recursos humanos necessários para implementar o PGAS-r.



Capítulo 8 – apresenta as medidas de mitigação e identifica as medidas específicas que seriam necessárias para gerir a variedade de impactos ambientais e sociais identificados.

Capítulo 9 – descreve o procedimento de monitorização e avaliação implementado pela equipa de gestão.

Capítulo 10 providencia detalhes sobre a monitorização programada necessária para as medidas de mitigação descritas.



Figura 1-1: Mapa de localização a indicar o posicionamento da área proposta para a Mina de Grafite de Balama.



1.2 Objectivos do Plano de Gestão Ambiental e Social

O presente documento destina-se a auxiliar a Syrah Resources a implementar um sistema sólido de gestão ambiental e social. Este representa o compromisso da empresa de abordar e gerir os potenciais impactos negativos e positivos associados com as fases de construção, operação e encerramento do Projecto de Grafite de Balama de uma forma sistemática, eficiente e eficaz.

Os objectivos deste documento são: 1. Assegurar que o projecto esteja em conformidade com os requisitos legais

nacionais em matéria ambiental e social. 2. Identificar as medidas de mitigação necessárias que devam ser introduzidas a

fim de reduzir os impactos ambientais e sociais negativos e a intensificar os impactos positivos.

3. Assegurar que todas as medidas de mitigação e recomendações identificadas durante a Avaliação do Impacto Ambiental e Social (AIAS) sejam incorporadas nos documentos que se encontram citados e, caso necessário, sejam alargadas durante as várias fases do projecto.

4. Apresenta as linhas gerais das estruturas de gestão com vista a assegurar que a implementação do PGAS-r seja possível de ser realizada durante todas as fases do projecto.

5. Identificar os documentos e procedimentos que devem ser desenvolvidos para fins de facilitar a implementação do conteúdo do PGAS-r.

1.3 Processo de Avaliação do Impacto Ambiental e Social até à Presente Data Em 2013, a Syrah Resources solicitou à Coastal & Environmental Services (CES) que realizasse uma Avaliação do Impacto Ambiental e Social (AIAS) em conformidade com os padrões vigentes em Moçambique bem como em linha com os padrões preconizados pela IFC. A Tabela 1-2 apresenta os volumes que foram compilados durante o processo da AIAS. Todos os documentos elaborados como parte do processo da AIAS foram elaborados em cumprimento dos padrões internacionais exigidos.



Tabela 1-2: Relatórios elaborados para o processo AIAS actualizado

Nome do Relatório elaborado Data Autores

Definição do Âmbito

Estudo de Pré-Viabilidade e Definição do Âmbito e Termos de Referência

Maio de 2013 Coastal & Environmental Services, África do Sul

Estudos Especializados

Qualidade do Ar Janeiro de 2014 M. Ojelede, V. Jovi & A. Husted

Avaliação de Referência da Ecologia Aquática e Impactos

Dezembro de 2013 C. Mack, B. Rowlston & T. Avis

Geoquimica Setembro 2014 Digby Wells Ambiental

Avaliação dos Impactos sobre a Saúde Maio de 2013 V. Dlamini, C. Nyaundi, N. Taylor-Meyer & J. Perold

Hidrogeologia Dezembro de 2013 F. Kom & S. Fonkem

Avaliação do Ruído Janeiro de 2014 L. Sadler & B. Thornton

Avaliação da Terra, Uso dos Recursos Naturais e Agrícolas

Dezembro de 2013 R. de Kock & M. Bailey

Relatório sobre a Avaliação do Impacto Social Julho de 2013 J.A. Hough

Relatório sobre a Avaliação do Impacto Terrestre e Faunístico

Dezembro de 2013 B. Branch

Relatório Especializado sobre Radiação Maio de 2014 I.D Kruger

Relatório sobre a Avaliação do Transporte e Trânsito Rodoviário

Agosto de 2013 T. King & B. Rowlston

Estudo especializado sobre a vegetação e aspectos florísticos

Outubro de 2013 T. Martin & G. Hawley

Relatório sobre a Avaliação do Impacto Visual Agosto de 2013 T. King, N. Davenport, & M. Bailey

Relatório sobre os Resíduos e Águas residuais

Novembro de 2013 E. Igbinigie & K. Whittington-Jones

Plano preliminar sobre o encerramento e reabilitação da mina

Abril de 2014 H. Mashaba, B. Coutts & P. Tanner

Avaliação do Impacto Ambiental e Social

Relatório sobre o Impacto Ambiental e Social Coastal & Environmental Services

Plano de Gestão Ambiental e Social e Programa de Monitorização

Plano de Gestão Ambiental e Social e Programa de Monitorização (o presente relatório)

Setembro de 2014 A. Zide, E. Igbinigie & K. Whittington-Jones

1.4 Equipa de Estudo

Os seguintes elementos da equipa estiveram envolvidos na elaboração do presente relatório:

Ayanda Zide Consultora Ambiental, bacharel em Ciências (B.Sc.) com Botânica, Microbiologia e Química como disciplinas nucleares e Licenciatura em Ciências com especialização em Botânica. O tema da sua tese de licenciatura incidiu sobre a identificação e caracterização de galhas e de insectos que formam galhas e patogénicos associados (Fungos) na espécie de mangais Avicennia marina. Entre as disciplinas integradas no grau de licenciatura contam-se Raridade de Diversidade e Endemismo (DRE - Diversity Rarity and Endemism), Biologia de Polinização, Ecologia de Reabilitação, um curso em Estatística e um curso sucinto em SIG. Os seus interesses em termos de investigação incidem sobre invasão biológica, conservação, ecologia de reabilitação, biotecnologia vegetal e investigação sobre água. A Dra. Ayanda faz avaliações de vegetação e de impactos visados a orientar empreendimentos propostos a fim de reduzir os seus impactos sobre vegetação sensível. Como parte destes levantamentos a Dra. Ayanda identifica e efectua o mapeamento das comunidades de vegetação e das áreas de sensibilidade elevada. Trabalhou como



assistente botânica no levantamento botânico de referência realizado pela Lesotho Highlands Development Authority e efectuou levantamentos de solos para empreendimentos na província de Eastern Cape.

Dr. Eric Igbinigie O Dr. Eric é Consultor Ambiental Sénior e Cientista Profissional Natural registado (Pr.Sci.Nat.). Possui o doutoramento em Biotecnologia Ambiental e os seus interesses profissionais incidem na Gestão Ambiental Integrada Sustentável, com um interesse específico em avaliações especialistas de Resíduos e Águas residuais, diligência prévia Ambiental, avaliação e remediação de Contaminações e auditorias de conformidade de Gestão Ambiental e Social. Realizou vários projectos ambientais relacionados a nível local e internacional com um elevado nível de sucesso, em toda a África, em cumprimento dos requisitos de financiadores internacionais tais como a IFC, SWEDFUND, DEGE e AfDB, projectos em que serviu tanto como consultor especialista a como gestor de projecto. Antes de se juntar à CES, o Dr. Eric serviu como Cientista Sénior de Pesquisa o Instituto para Biotecnologia Ambienta, Universidade de Rhodes, tendo desempenhado as funções académicas de docente universitário a nível de pós-graduação e liderou um grupo de pesquisa incumbido da beneficiação bem sucedida de entulho de carvão facilitando a revegetação dos locais de deposição das minas de carvão evidentes em Witbank, África do Sul. Dr. Kevin Whittington-Jones O Dr. Kevin, membro do quadro executivo da CES, tem um Doutoramento em Biotecnologia Ambiental e tem estado envolvido em gestão ambiental integrada desde 1998. Entre os seus interesses profissionais contam-se avaliações de exigências prévias ambientais e sociais, gestão integrada de riscos e auditoria ambiental. Trabalhou em vários sectores diferentes em toda a África mas o seu foco incidiu essencialmente em mineração, florestas, sector agro-industrial e portos, possuindo a certificação como auditor conferida pela Roundtable on Sustainable Biomaterials (RSB). O Dr. Kevin tem estado envolvido em vários projectos de realização de Avaliações de Impactos Ambientais e Sociais no sector industrial tanto na África do Sul como a nível internacional, tanto como Gestor de Projectos como especialista na gestão de resíduos. Entre estes projectos contam-se projectos de mineração de minerais pesados, cobre, ferro, instalações de energia eólica, operações florestais e vários empreendimentos agro-industriais / de biocombustíveis de grande escala. A maior parte destes estudos foi realizada em conformidade com os Padrões de Desempenho da IFC. Entre 2004 e 2009, o Dr. Kevin foi Docente a nível sénior na Rhodes Investec Business School onde foi responsável pelo desenvolvimento e coordenação dos cursos opcionais de gestão ambiental para o programa de Mestrado MBA. Até ao presente momento, o Dr. Kevin tem trabalhado em projectos na África do Sul, Suazilândia, Namíbia, Moçambique, Malawi, Zâmbia, Zimbabué, Libéria, Sierra Leone, Quénia, Uganda, Egipto e Madagáscar.



2. DESCRIÇÃO DO PROJECTO

2.1 Introdução Em Dezembro de 2011, a Syrah Resources adquiriu 100% da titularidade do Projecto de Grafite de Balama e desde então tem realizado um programa de perfuração para a definição das reservas de grafite com um potencial de permitir o desenvolvimento de uma operação mineira. Como tal, a Syrah realizou um Estudo preliminar em Julho de 2012 e encontra se actualmente a finalizar o Estudo de Previabilidade e Definição do AmbitoDefinitivo de Viabilidade (EPDA).

2.2 Descrição do Projecto O local de Balama é acessado por uma estrada alcatroada de boa qualidade a partir de Pemba para Montepuez, uma vila regional, e, em seguida, através de 45 km de estrada em terra batida que está em processo de melhoramento pelo Governo. Existe uma estrada de areia que presentemente liga Nquide a Ntete com Balama através de uma rota norte em ziguezague.

Em Dezembro de 2011, a Syrah adquiriu 100% da titularidade do Projecto de Grafite de Balama e desde então tem realizado um vasto programa de perfuração com sondagem diamantada para a definição das reservas de grafite com um potencial de permitir o desenvolvimento de uma operação mineira. A finalidade da Syrah é de produzir um concentrado de grafite com elevada pureza (entre 90-99% do teor total de grafite (TGC - total graphite content), com o requisito de preservar os flocos de grafite. Estima se que Balama seja o maior depósito mundial de grafite e excluindo as considerações de mercado, tem o potencial de oferecer uma vida útil da mina de 100 anos a uma taxa de processamento de 2 milhões de tpa. Será submetido um pedido de licença de mineração para um período de 25 anos (uma vida útil da mina efectiva de 23.5 anos para permitir o encerramento) com a opção de prorrogação por mais 25 anos. A planta vai operar 365 dias por ano.

Para extrair o minério será usado o processo de mineração a céu aberto com um cenário de referência de 2 milhões de toneladas por ano. A extracção da grafite exige o processo convencional de flotação. A barragem de Chipembe, localizada a aproximadamente 13 km para nordeste do local do projecto, constituirá a fonte primária de água para este processo.

As infra-estruturas indicadas a seguir serão necessárias para a mina de grafite:

Uma conduta (±13 km) a partir da Barragem de Chipembe até ao local do projecto;

Instalações de bombagem no local da barragem e do projecto;

Reservatórios de água, para águas de processo e águas residuais;

Estradas internas para proporcionar o acesso a várias partes do desenvolvimento e para o transporte de materiais, equipamento, suprimentos e trabalhadores;

Uma estrada para o transporte do produto até Nacala;

Uma redeeléctrica fornecida pelo Governo de Moçambique atraves da EDM

Uma planta de geração de energia eléctrica a diesel, como apoio em caso da não disponibilidade da rede eletrica da na altura do inicio do projectifalha da central a rede eléctrica incluindo áreas de armazenamento vedadas e impermeabilizadas para diesel,lubrificantes e óleo residual;

Uma planta de processamento de minério, e

Uma instalação de armazenagem de rejeitos.

O projecto também vai exigir infra-estruturas relacionadas a serviços auxiliares, incluindo o seguinte:

Escritórios



Alojamento no local do projecto para aproximadamente 250 pessoas;

Uma área de estaleiro para materiais de construção e equipamento. Esta área continuará a ser usada durante a fase operacional, muito embora a área efectiva de terra necessária possa ser reduzida;

Oficinas de reparação de equipamentos e maquinaria;

Armazéns e áreas de estaleiro para equipamento, peças de reposição e materiais de consumo;

Escritórios para o quadro de pessoal no local;

Instalações sanitárias e estações de tratamento de esgotos associadas;

Medidas de segurança.



3. ANTECEDENTES AO PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL

3.1 Introdução O Plano de Gestão Ambiental e Social, de outra forma referido como “Programa de Gestão” apresenta um resumo dos compromissos da parte do cliente de abordar e mitigar os riscos e impactos identificados como parte da avaliação ambiental e social, através de medidas visadas a evitar, minimizar e compensar/equilibrar (Princípios do Equador III, 2013). Este plano estabelece as medidas de mitigação que definem os resultados desejados e as acções visadas a lidar com as questões identificadas durante a Avaliação ambiental e social, como eventos mensuráveis na medida do possível, com elementos como indicadores de desempenho, alvos ou critérios de aceitação que podem ser acompanhados e controlados durante períodos de tempo definidos, e com estimativas sobre os recursos e responsabilidades para a implementação. Mais especificamente o PGAS inclui os componentes seguintes:

Mitigação: Este componente identifica medidas viáveis e rentáveis que podem reduzir impactos ambientais negativos potencialmente significativos a níveis aceitáveis. O plano inclui medidas de compensação caso as medidas de mitigação não sejam viáveis, rentáveis ou suficientes.

Monitorização: A monitorização ambiental durante a implementação do projecto providencia informação sobre os principais aspectos ambientais do projecto, em particular providencia informação sobre aspectos ambientais chave do projecto, em particular os impactos ambientais do projecto e a eficácia das medidas de mitigação.

Desenvolvimento de Competências e Formação: A fim de apoiar de forma eficaz e na altura adequada a implementação das medidas de mitigação, o PGAS deve focar a atenção na existência, função e capacidade dos departamentos ambientais aos vários níveis do Governo. O PGAS deve providenciar uma descrição específica das disposições institucionais, especificando quem é responsável por executar as medidas de mitigação e de monitorização.

Prazo de Implementação e Estimativas de Custo: O PGAS providencia um prazo de implementação relativamente a todos os três aspectos (mitigação, monitorização, e desenvolvimento de competências) que deve ser cumprido como parte do projecto, bem como as estimativas dos custos de capital e dos custos recorrentes bem como pode também providenciar as fontes de financiamento para a implementação do PGAS.

O PGAS assegura que: 1. Durante o planeamento e desenho do projecto todas as medidas de mitigação

identificadas durante a Avaliação do Impacto Ambiental e Social (AIAS) e que podem ser incorporadas na configuração ou no desenho do projecto sejam levadas em consideração (conforme documentado no presente relatório). Muito embora algumas destas responsabilidade identificadas podem ser atribuídas a terceiros, tais como empreiteiros para os impactos relacionados com a construção ou subcontratadas para as várias actividades operacionais (por exemplo o desmatamento da vegetação/ derrames de camiões a carregar material orgânico bruto), a responsabilidade final por assegurar conformidade com os objectivos do plano de gestão ambiental e social cabe à Syrah Resources e aos seus gestores de projecto. Uma abordagem adequada para facilitar a aplicação executória legal do PGAS é integrar o PGAS nos documentos de concurso e de outorgação do contrato como um conjunto de especificações ambientais.

2. Durante a construção todas as limitações, restrições e acções necessárias para a minimização dos impactos relacionados com a construção devem ser implementadas.



3. Durante a activação e operação, devem ser desenvolvidos procedimentos operacionais detalhados de forma que todas as limitações, restrições e acções necessárias para minimizar os impactos causados pela activação e operação sejam desenvolvidos, implementados e monitorizados com relação a todos os aspectos do projecto.

4. Durante a vida útil do projecto continuar a intensificar os impactos positivos e assegurar a mitigação para os impactos negativos. Uma componente importante para esse fim é a monitorização, avaliação e comunicação dos resultados, e a aderência ao princípio de melhoramento contínuo.

5. Durante a desmobilização, são desenvolvidos procedimentos detalhados a fim de assegurar que a área do projecto seja reabilitada a um nível aceitável e anteriormente acordado.

3.2 Planos-Quadro de Gestão Ambiental e Social Normalmente, a avaliação ambiental e social é realizada antes da preparação do desenho final e dos detalhes operacionais do desenvolvimento. Muito embora seja possível identificar e avaliar os potenciais impactos ambientais e sociais nesta fase inicial, em muitos casos, o resultado do processo de avaliação resulta na modificação dos planos conceituais originais. Assim, muito embora seja possível identificar várias medidas de mitigação específicas aplicáveis às fases de construção e operacional na altura de finalização da avaliação ambiental e social, é necessário tomar previdências para a modificação destas medidas de mitigação à medida que se aperfeiçoam os planos para o desenvolvimento. O PGAS base permite esta flexibilidade e esta abordagem tem sido adoptada com relação ao desenvolvimento corrente (ver o capítulo 8). Todos os Planos de Gestão Ambiental e Social devem ser implementados de uma forma continua e periodicamente auditados, e, caso necessário, novamente desenvolvidos a fim de assegurar que os procedimentos sejam eficientes e cumpram a finalidade para que foram concebidos. Um PGAS base não apresenta detalhes e especificações de ordem técnica para a gestão dos impactos da fase de construção ou fase operacional uma vez que muitos destes não terão ainda sido finalizados. Em vez disso, este plano apresenta um delineamento das iniciativas e princípios mais amplos da gestão e estabelece um quadro segundo o qual as questões ambientais podem ser geridas nas várias fases do projecto. O quadro base e os princípios não lidam com especificações detalhadas dos impactos de construção e operacionais do projecto, e em geral, reflectem o compromisso e responsabilidade da empresa em gerir os impactos do projecto. Muito embora a maior parte desta responsabilidade seja passada para os vários terceiros, tais como empreiteiros para os impactos relacionados com a construção ou para empresas subcontratadas com relação às várias actividades operacionais, a responsabilidade final de assegurar a conformidade com os objectivos do PGAS base assenta sobre o proponente e os seus gestores do projecto. Com relação a projectos de larga escala e complexos, geralmente é necessário expandir e adicionar ao quadro ambiental, iniciativas e princípios de gestão desenvolvidos no PGAS base relativamente às fases de construção, operação e desmobilização de um projecto à medida que o projecto evolve. Este aspecto é necessário a fim de actualizar os PGASs base usando detalhes específicos ao projecto relacionados com as várias acções que irão ter lugar logo que o projecto seja implementado. Estes detalhes específicos são usados para desenvolver o PGAS específico em termos de fase e de acção, mas estes serão orientados em geral pelo quadro base e princípios detalhados no PGAS base. Apresenta-se a seguir informação mais detalhada sobre os PGASs para cada fase do projecto.



3.2.1 PGAS para a Fase de Desenho e Planeamento

O PGAS para a Fase de Desenho e Planeamento (PGAS-D/P) constitui uma componente integral do ciclo de vida útil do projecto e requer uma interacção entre os engenheiros responsáveis pelo desenho e os consultores ambientais com vista a assegurar que os engenheiros estejam cientes das limitações ambientais que devem levar em consideração e incorporar no desenho final. Relativamente ao Projecto de Grafite de Balama da Syrah, o empreiteiro seleccionado finalizará o desenho detalhado para muitas das componentes e responsabiliza-se pela construção da planta e do equipamento. A fim de assegurar que as limitações ambientais e sociais sejam acomodadas no desenho final, os empreiteiros seleccionados serão informados através da elaboração de um PGAS-D/P. O formato do PGAS-D/P é tipo lista de controlo, com vista a assegurar que todas as especificações sejam incluídas na fase do desenho. A fase do desenho requer reuniões regulares de consulta e discussões aprofundadas entre a equipa do empreiteiro responsável pelo desenho final e o oficial ambiental. O engenheiro será responsável pela determinação dos cursos e deve estar disponível para as discussões / encontros numa base regular com o oficial ambiental durante todas as fases do desenho final. A finalidade principal do PGAS-D/P é que as fases do desenho final do Projecto de Grafite de Balama da Syrah e todas as infra-estruturas associadas:

Adiram à lei de Moçambique.

Adiram às melhores práticas internacionais incluindo os Padrões de Desempenho da IFC sobre a Sustentabilidade Ambiental e Social (2012), Directrizes Gerais da IFC sobre o Meio Ambiente, Saúde e Segurança (2007) e as Directrizes EHS da IFC relativas à Exploração Mineral (2007);

Levem na devida consideração o ambiente biofísico, social e económico no qual o projecto irá funcionar

durante as fases de construção, operação, encerramento e pós-encerramento do projecto. Enquanto é exigido que o empreiteiro adira a todos os padrões e políticas delineados no presente documento (consultar o capítulo 4 deste relatório deste relatório), a seguinte lista e controlo dos critérios será incluída como um requisito mínimo no desenho final do projecto:

1. Quaisquer mudanças à localização proposta das infra-estruturas primárias serão levadas na devida consideração o ambiente e as comunidades locais e em particular os impactos sobre o ambiente terrestre adjacente e o local.

2. Os controlos das águas de escoamento e águas pluviais serão desenvolvidos de forma a impedir o aumento da turvação e poluição da água doce e marinha devido ao aumento do nível das águas de escoamento.

3. Devem ser desenvolvidas medidas de controlo de erosão para as várias componentes do projecto onde esteja exposto o solo desnudado ou onde existam empilhamentos de solo.

4. Quaisquer elementos do projecto que resultem em emissões atmosféricas ou poeiras fugitivas (tais como as esteiras transportadoras do produto) devem ser planeadas de tal forma que sejam respeitadas as limitações relativas às emissões e respeitados de forma consistente os padrões de qualidade do ar ambiente.

5. Medidas visadas à redução de ruídos para assegurar que os limites de ruído relevantes não sejam excedidos na área de delimitação do local.

6. A fim de impedir / conter os derrames de petróleo e a poluição química de áreas terrestres e marinhas, devem ser incorporadas as seguintes componentes relevantes no desenho do projecto:

a. Filtro de óleo, drenos de recolha e lagoas de decantação serão instalados em todas as áreas de manutenção de viaturas, áreas com óleos hidráulicos e de transformadores e outras áreas onde necessário.



b. Áreas específicas aprovadas serão designadas como áreas de manutenção de rotina.

c. Tanques de armazenamento de combustível e de produtos químicos em áreas adequadamente vedadas e impermeabilizadas e em conformidade em conformidade com os padrões internacionalmente aceites serão concebidos.

d. Um plano de reacção / prontidão para situações de emergência no caso de derrames químicos e incidentes relacionados será concebido.

e. Será desenvolvido e implementado um programa de formação e capacitação e de consciencialização relativa ao manuseamento de produtos químicos.

7. Foram determinados os objectivos de desempenho ambiental e os indicadores mensuráveis com relação aos quais o desempenho do projecto pode ser avaliado e monitorizado e estes serão aplicáveis a todas as fases do projecto a fim de assegurar que o impacto sobre o ambiente biofísico marinho e terrestre seja mantido a um nível mínimo.

3.2.2 PGAS para a Fase de Construção Durante a fase de construção será implementado um PGAS para a fase de construção (PGAS-C). Este plano irá listar todas as actividades durante a fase de construção que irão provavelmente ter impactos ambientais e sociais significativos, e irá providenciar as respectivas medidas de mitigação. A Syrah Resources implementará o PGAS-C para todas as actividades que irão ocorrer durante a fase de construção (por exemplo, o Plano de Gestão de Resíduos) com base em padrões internacionais, especialmente os Padrões de Desempenho da IFC sobre a Sustentabilidade Ambiental e Social (2012). A finalidade destas medidas é proteger a saúde humana e do ambiente contra potenciais impactos das actividades do projecto, e auxiliar na manutenção e melhoramento da qualidade do ambiente. 3.2.3 PGAS para a Fase Operacional O PGAS para a Fase Operacional (PGAS-O) listas as actividades durante a fase operacional que irão provavelmente ter impactos significativos ambientais e sociais, e providencia também as respectivas medidas de mitigação. A Syrah Resources irá implementar o PGAS-O para todas as actividades operacionais (por exemplo, Plano de Gestão de Resíduos) com base nos padrões internacionais, em especial nos Padrões de Desempenho da IFC sobre a Sustentabilidade Ambiental e Social (2012). Esta medida tem por finalidade proteger a saúde humana e ambiental contra os potenciais impactos das actividades do projecto e auxiliar na manutenção e melhoramento da qualidade do ambiente. Em alguns casos os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) ou as Declarações de Método serão adequadas a fim de gerir certos aspectos da operação. Estes devem incidir sobre as medidas e acções necessárias para fins de cumprir os regulamentos específicos e outros padrões aplicáveis. Por exemplo, pode ser desenvolvido um POP para lidar com o manuseamento e uso de produtos químicos e de pesticidas. Para além disso, podem ser desenvolvidos Planos de Acção Ambientais e Sociais (PGAS) a fim de preencher as lacunas dos existentes programas de gestão ou dos POPs para assegurar consistência ou para providenciar uma remediação imediata e encerramento de itens específicos no momento oportuno. A gestão ambiental durante a fase operacional irá lidar com os impactos associados com, e causados, pela fase operacional do projecto. O PGAS-O eventualmente irá tornar-se nos procedimentos ambientais sociais, de segurança e de saúde no local de trabalho, tal como as especificações, que regem as actividades operacionais do dia-a-dia do projecto, e devem portanto, ser práticos, implementáveis e precisos. Estes farão parte dos Procedimentos Operacionais Técnicos que detalham exactamente de que forma cada operação necessita de ser realizada e por quem, bem como a altura em que deve ser realizada, a fim de



assegurar operações eficientes, seguras e aceitáveis de um ponto de vista ambiental e social. Estes lidam com a gestão de operações “no terreno” que podem ter um impacto directo sobre o ambiente e as populações. 3.2.4 PGAS para a Fase de Desmobilização Constituindo a fase final no ciclo do projecto, a desmobilização pode apresentar oportunidades ambientais positivas associadas com o devolver da terra para uso alternativo e a cessação dos impactos associados com as actividades operacionais. No entanto, dependendo da natureza da actividade operacional, a necessidade de gerir os riscos e potenciais impactos residuais podem continuar após as operações terem cessado. Exemplos dos potenciais impactos e riscos residuais incluem a contaminação do solo e das águas subterrâneas e de estruturas antigas (inutilizadas). O PGAS (PGA-D) para a fase de desmobilização está tipicamente relacionado com as indústrias de extracção tais como a exploração e extracção de petróleo e de gás e a extracção de minerais tais como Projecto de Grafite de Balama da Syrah. Deve-se notar que devido à vida útil antecipada do projecto proposto, não foi incluído um PGA-D detalhado no presente volume mas este terá que ser desenvolvido numa altura mais próxima da desmobilização propriamente dita. O PGA-D será elaborado deve incluir especificações relevantes à desmobilização de todas as instalações, delineando os procedimentos necessários para encerra e reabilitar o local, após terem cessado todas as actividades operacionais. Os Planos de Encerramento e Reabilitação constituem uma parte integral do PGA-D.



4. POLÍTICAS, LEGISLAÇÃO E NORMAS APLICÁVEIS

Existem vários padrões e directrizes locais e internacionais que são aplicáveis ao projecto e se encontram sucintamente discutidos a seguir.

4.1 Legislação Nacional e Local Aplicável Na Tabela 4-1 a seguir, apresenta-se um resumo da legislação aplicável ao projecto de exploração mineral. É importante salientar que a lista providenciada a seguir não é uma lista exaustiva e está limitada a documentos que têm uma relevância directa tanto ao ambiente e/ou como nas comunidades. Tabela 4-1: Lista da Legislação Aplicável

LEGISLAÇÃO DATA DE PROMULGAÇÃO

LEGISLAÇÃO NACIONAL

Constituição da República de Moçambique 2004

LICENCIAMENTO INDUSTRIAL E LEI DO TRABALHO

Lei de Investimentos Lei nº 3/1993 de 24 de Junho

Regulamento Aplicável ao Licenciamento Industrial Decreto nº 39/2003 de 26 de Novembro

Regulamento Aplicável à Inspecção Comercial e Industrial

Decreto nº 199/2004 de 24 de Novembro

Lei do Trabalho Lei nº 23/2007 de 1 de Agosto


QUADRO LEGAL, AMBIENTAL, AIAs, INSPECÇÕES E AUDITORIAS

Lei do Ambiente Lei nº 20/1997 de 1 de Outubro

Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental

Decreto nº 45/2004 de 29 de Setembro (Conforme alterações introduzidas pelo Decreto nº 42/2008 de 4 de Novembro)

Adenda ao Regulamento nº 45/2004 sobre o Processo de AIA

Diploma Ministerial nº 198/2005 de 28 de Setembro

Directiva Geral para a AIA Diploma Ministerial nº 129/2006 de 19 de Julho

Directiva Geral para o Processo de Participação Pública no Processo da AIA

Diploma Ministerial nº 130/2006 de 19 de Julho

Alterações às Secções 5, 15, 18, 20, 21, 24, 25 e 28 do Decreto nº 45/2004, Regulamento sobre o Processo da AIA


Regulamento sobre a Inspecção Ambiental Diploma Ministerial nº 11/2006 de 15 de Junho

Regulamento relativo ao Processo de Auditoria Ambiental Diploma Ministerial nº 32/2003 de 12 de Agosto

Extractos do Código Penal 16 de Setembro de 1986

Normas de aplicação de multas e outras sanções prescritas na Lei do Ambiente

Diploma Ministerial nº 1/2006 de 4 de Janeiro

Lei de Crimes contra o Ambiente Diploma Ministerial nº 7/2006

Protecção sobre o Património Cultural em Moçambique Decreto nº 10/1988

Património Arqueológico Decreto nº 27/1994

Regulamento sobre o Processo de Reassentamento Resultante de Actividades Económicas

Decreto nº 31/2012 de 8 de Agosto




ACTIVIDADES DE EXPLORAÇÃO MINERAL

Lei de Minas Lei nº 14/2002 de 26 de Junho

Regulamento da Lei de Minas Diploma Ministerial nº 28/2003 de 17 de Junho

Regulamentos Ambientais aplicáveis a Actividades de Exploração Mineral

Diploma Ministerial nº 26/2004 de 20 de Agosto

RESÍDUOS

Regulamento sobre a Gestão de Resíduos Diploma Ministerial nº 13/2006 de 15 de Junho

Regulamento sobre os Padrões de Qualidade Ambiental e Emissão de Efluentes

Decreto nº 18/2004 de 2 de Junho (Conforme alterações introduzidas pelo Decreto nº 67/2010)

RECURSOS HÍDRICOS E MARINHOS

Lei das Águas Lei nº 16/1991 de 3 de Agosto

Regulamento de Licenças e Concessões de Água Decreto nº 43/2007 de 30 de Outubro

Lei do Mar Lei nº 4/1996 de 4 de Janeiro

Regulamento para a Prevenção da Poluição e Protecção do Ambiente Marinho e Costeiro


Regulamento para o Transporte, Manuseamento e Trânsito de Carga Perigosa pelos Portos de Moçambique

Diploma Ministerial nº 18-891 de 1965

BIODIVERSIDADE E RECURSOS FAUNÍSTICOS, TERRA

Lei de Recursos Florestais e Faunísticos Lei nº 10/1999 de 7 de Julho

Regulamento sobre a Fauna Bravia e Florestas Decreto nº 10/1999 de 6 de Julho

Regulamento Geral para a Actividade de Pesca Marinha Diploma Ministerial nº 43/2003 de 10 de Dezembro

Lei de Terras Lei nº 19/97 de 1 de Outubro

Regulamento da Lei de Terras Decreto nº 66/1998 de 8 de Dezembro (Com alterações introduzidas pelo Decreto nº 1/2003 de 18 de Fevereiro)

Regulamento sobre a expropriação associada com o Ordenamento Territorial – Directiva Sobre o Processo de Expropriação para Efeitos de Ordenamento Territorial

Diploma Ministerial nº 181/2010, de 18 de Junho

A gestão dos recursos hídricos em Moçambique é regida pela Política Nacional de Águas (recentemente submetida a uma revisão) e pela Lei de Águas (Lei nº 16/91). As Administrações Regionais de Águas (ARAs), que se encontram organizadas em termos de bacias hidrográficas, são as instituições responsáveis pela gestão dos recursos hídricos no país. A administração regional de águas centro-norte (ARA Centro-Norte) é responsável pelas questões relativas a recursos hídricos em Balama. A Lei de Águas (Lei nº 16/91 de 3 de Agosto) define os princípios de utilizadores-pagadores e poluidores-pagadores como constituindo a base para a gestão dos recursos hídricos bem como o regime para a concessão de águas e das respectivas licenças. Estes factores são baseados nos princípios de sustentabilidade ambiental. De acordo com a Lei de Águas, o uso da água pode ser designado como “comum”, ou seja, para uso doméstico ou pessoal, que tem liberdade de utilização ou uso “privado”. O uso privado pode efectuar-se segundo:

a) Direitos conferidos nos termos da lei (ou seja, proprietários ou detentores de terras

(detentores do DUAT) podem utilizar as fontes de água nas suas propriedades



sem necessidade de licença caso essa utilização da água seja para uso doméstico ou agrícola, a menos que o volume de água a ser utilizado seja de tal fora que seja necessária uma licença ou concessão) (Artigo 23);

b) Direitos licenciados; ou c) Concessão de direitos à água (Artigo 21).

Pode ser conferida uma licença ou concessão para uso de águas a qualquer pessoa singular ou colectiva, pública ou privada, nacional ou estrangeira, caso tenham autoridade jurídica para estarem em Moçambique, e caso o uso de água não venha danificar o equilíbrio ambiental e ecológico. As licenças e concessões estão regulamentadas pela Lei de Águas.

4.2 Directrizes e Convenções Internacionais Aplicáveis 4.2.1 Padrões de Desempenho da Corporação Financeira Internacional (IFC) (2012) Em 2005, a IFC iniciou uma extensa revisão dos seus procedimentos de avaliação ambiental e dos Padrões de Desempenho (PS). Estes Padrões de Desempenho (ver Quadro 1) tornaram-se os padrões de referência internacional para Avaliações do Impacto Ambiental e Social (AIASs) e são usados para medir o desempenho e gestão ambientais de projectos internacionais de grande escala. Estes foram adoptados pela maior parte dos grupos financiadores e das instituições bancárias comerciais que actuam em conformidade com os Princípios do Equador. Estes oito Padrões de Desempenho foram submetidos a uma revisão mais rigorosa e com uma definição mais clara, e entraram em vigor em Janeiro de 2012. Quadro 1: Padrões de Desempenho da IFC sobre a Sustentabilidade Ambiental e Social (2012) Padrão de Desempenho 1: Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Ambientais e Sociais Padrão de Desempenho 2: Condições de Emprego e Trabalho Padrão de Desempenho 3: Eficiência de Recursos e Prevenção da Poluição Padrão de Desempenho 4: Saúde e Segurança da Comunidade Padrão de Desempenho 5: Aquisição de Terra e Reassentamento Involuntário Padrão de Desempenho 6: Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos

Naturais Vivos Padrão de Desempenho 7: Povos Indígenas Padrão de Desempenho 8: Património Cultural

O PS1 da IFC é de relevância específica para este relatório, que exige o seguinte:

A identificação e avaliação de todos os impactos ambientais e sociais e riscos das operações – alcançados através do processo da AIAS e dos estudos especializados;

Definir um conjunto de políticas e de objectivos para o desempenho ambiental e social;

Estabelecer planos de gestão para alcançar estes objectivos;

Efectuar a monitorização do desempenho em termos destas políticas e objectivos;

Apresentar relatórios adequados sobre os resultados; e

Fazer uma revisão do sistema e dos resultados, com vista a alcançar um melhoramento contínuo.

O esforço necessário para estabelecer o PGAS depende da prática de gestão existente. Qualquer sistema de gestão com base na produção e na qualidade a funcionar numa organização pode ser usado como a fundação para edificar os elementos de um sistema consistente com o PS1 na ausência de um sistema de gestão ambiental, de saúde e segurança, recursos humanos ou gestão social. A Syrah Resources irá, portanto, adoptar os sistemas de gestão em linha com as melhores práticas na indústria que serão



implementados de uma forma que assegure o cumprimento de todos os requisitos. Com parte do seu envolvimento contínuo com as comunidades afectadas, a Syrah Resources deve divulgar os seus vários planos ambientais e sociais às comunidades afectadas e partes interessadas antes da implementação do projecto, e providenciar actualizações durante o curso da vida útil do projecto à medida que as medidas de mitigação são ajustadas e melhoradas a fim de reflector o parecer e opiniões das comunidades afectadas. 4.2.2 Directrizes Gerais sobre Ambiente, Saúde e Segurança (EHS) da IFC

As Directrizes Gerais da IFC sobre o Meio Ambiente, Saúde e Segurança (30 Abril 2007) são aplicáveis a este projecto. As directrizes apresentam os detalhes dos impactos gerais e das formas como estes devem ser geridos. Estas incluem os indicadores de desempenho ambiental, saúde e segurança ocupacional, saúde e segurança comunitária e a respectiva monitorização.

4.2.3 Directrizes EHS da IFC para a Exploração Mineral

As Directrizes EHS da IFC para a Mineração (10 de Dezembro de 2007) são aplicáveis a este projecto. Estas directrizes apresentam os detalhes sobre os impactos específicos à indústria e as formas como os evitar. Estas incluem os indicadores de desempenho ambiental, saúde e segurança ocupacional, saúde e segurança comunitária e a respectiva monitorização. 4.2.4 Convenções Internacionais Moçambique é signatário a várias convenções internacionais. As convenções que se aplicam especificamente a este projecto encontram-se resumidas na Tabela 4.2 a seguir.

Tabela 4-2: Convenções internacionais aplicáveis ao projecto

CONVENÇÕES INTERNACIONAIS

Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação

1989

Convenção Africana sobre a Conservação da Natureza e Recursos Naturais 1968

(Emendada) - Revisão da Convenção Africana sobre a Conservação da Natureza e Recursos Naturais (Versão Emendada). Ainda não se encontra em vigor. Moçambique é signatário a esta convenção e estará vinculado à mesma após a sua entrada em vigor

2003

Acto Constitutivo da União Africana 2000

Convenção de Bamako sobre a Proibição de Importação, Controlo de Movimentos Transfronteiriços e Gestão de Resíduos Perigosos em África

1991

Convenção sobre a Diversidade Biológica 1992

Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES)

1973

Convenção das Nações Unidas para a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural 1972

Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima 1998

Convenção Internacional sobre Prontidão, Resposta e Cooperação em caso de Poluição por Óleo

1990

Convenção sobre as Terras Húmidas de Importância Internacional, especialmente enquanto Habitat de Aves Aquáticas (RAMSAR)

1971

Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes 2001

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (lida juntamente como Protocolo de Quioto)

1992



Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono 1985

Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo

1992

Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono 1987

Convenção das Nações Unidas sobre a Lei da Mar 1982

Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países Afectados por Secas Graves e/ou Desertificação, Particularmente em África

1994

Tratado que Estabelece a Comunidade Económica Africana 1991

Protocolo da SADC sobre Mineração 1997

Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos 1981



5. PROGRAMAS DE FORMAÇÃO E DE CONSCIENCIALIZAÇÃO

5.1 Introdução Os trabalhadores da Syrah Resources e as empresas por si contratadas, incluindo terceiros, estarão informados e familiarizados com toda a legislação ambiental e social bem como as melhores práticas aplicáveis ao contrato. Estes terão que receber uma formação adequada em gestão ambiental a fim de adquirir as competências necessárias para transferir para os seus subordinados. Todos o pessoal envolvido na construção and operação do projecto deve participar num programa de formação e consciencialização sobre gestão ambiental e social antes do início das actividades do projecto. A Syrah Resources irá elaborar um procedimento para a formação ambiental que deve detalhar a metodologia para o desenvolvimento e apresentação do programa de formação ambiental e formação de orientação inicial. A informação será transferida de uma forma apropriada e os cursos de formação levarão a língua e os níveis culturais e educacionais em consideração. Em particular, a formação de pessoal não alfabetizado necessitará do desenvolvimento de programas apropriados de formação e o uso extensivo de ilustrações (tais como desenho, logótipos e desenhos, etc.). Será elaborado um Manual Ambiental que será distribuído a todos os trabalhadores não alfabetizados. Este manual irá incluir alguma da informação apresentada na Formação Inicial de Orientação e Consciencialização Ambiental. Devem ser mantidos registos de toda a formação Ambiental e Social.

5.2 Formação Geral Ambiental e Social de todos os Trabalhadores A Syrah Resources deve assegurar que todos os trabalhadores e outras partes ou suas empreiteiras ao seu serviço, que executem outros aspectos do trabalho, em qualquer fase do projecto, recebam uma formação adequada com relação à implementação do PGAS aqui descrito. Os empreiteiros e os terceiros receberão instrução e sensibilização sobre a sua saúde, segurança, requisitos e obrigações ambientais e sociais e ficarão legal e contratualmente vinculados a esta instrução e informação recebidas. Deve ser elaborada avaliação sobre as necessidades em termos de formação que inclua questões sobre a Comunidade, o ambiente, saúde e segurança e que deve identificar programas apropriados de formação e os grupos alvo. Os formadores serão adequadamente formados nas suas respectivas disciplinas e devem possuir as aptidões necessárias para instruir, informar e sensibilizar todos os trabalhadores envolvidos no projecto. Todo o pessoal envolvido na construção e operação do projecto de Grafite de Balama será obrigado a tomar parte no programa de orientação inicial sobre o ambiente, saúde e segurança. Os programas de formação devem ser focados nos diversos níveis de serviço, ou seja, executivo, gestão a nível médio e mão-de-obra, e os programas de consciencialização devem conter a informação seguinte:

Os nomes, posições e responsabilidade do pessoal a ser formado.

O quadro para os planos de formação apropriados.

O conteúdo resumido de cada curso de formação.

Um programa para a apresentação dos cursos de formação. O âmbito de tópicos que necessitam de ser incluídos na formação irá incluir, entre outros:

A política ambiental da Syrah Resources;



A Política sobre Saúde e Segurança da Syrah Resources;

A Política Comunitária da Syrah Resources;

Os Objectivos e Metas Ambientais da Syrah Resources;

A estrutura organizacional e responsabilidades;

Aspectos das actividades operacionais de rotina do dia-a-dia, que podem ter impactos ambientais, sociais, de segurança ou de saúde;

Perigos ambientais e de segurança que podem resultar de situação fora da rotina e respectivas acções correctivas;

A importância da notificação de incidentes ambientais e de segurança e finalização dos relatórios apropriados;

Prontidão e Reacção em Situações de Emergência;

Canais de comunicação para discutir e informar / notificar sobre questões ambientais e de saúde;

Sistemas de documentação de forma que sejam mantidos registos ambientais e sociais apropriados;

Responsabilidades em termos da legislação ambiental e social aplicável e as melhores práticas internacionais;

Responsabilidades relacionadas com o Emprego e as Condições laborais, em particular, os requisitos do Padrão de Desempenho 2 da IFC que serão aplicáveis ao projecto e seus empreiteiros;

Comportamento culturalmente apropriado; e

Envolvimento comunitário, segurança e reclamações. Será providenciada formação adicional sobre o património cultural e comportamento culturalmente apropriado, bem como sobre saúde, segurança, perigos ambientais e sociais que podem resultar de situações fora da rotina normal e acções correctivas apropriadas. A formação deve destacar a importância de notificar sobre incidentes e a elaboração dos relatórios apropriados, quais os canais de comunicação para a notificação de questões e incidentes ambientais, de saúde e segurança e questões comunitárias, sistema de documentação e responsabilidades em termos da Legislação de Moçambique. A informação será comunicada de uma forma apropriada, e os cursos de formação devem levar em consideração a língua, bem como os níveis culturais e educacionais. Recomenda-se que seja elaborado um Manual sobre questões ambientais, de saúde e segurança bem como questões comunitárias que deve ser distribuído a todo o pessoal alfabetizado

5.3 Formação, Consciencialização e Competência em Saúde e Segurança Comunitária

Os objectivos da saúde e segurança comunitária são:

Orientação inicial e formação para aumentar os níveis de consciencialização;

Intervenções específicas com base comunitária sobre a identificação do comportamento e tendências em termos de segurança; e

Formação com base comunitária para a monitorização de saúde e segurança abordadas pelo Procedimento Operacional para a Saúde e Segurança Comunitária.

Esta formação deve ser introduzida nas comunidades circundantes através de:

Sessões educacionais em clínicas e centros comunitários.

Sessões de esclarecimento e informação com o Governo a nível local.

Distribuição de panfletos.

Difusão de informação nas estações radiofónicas locais



Se identificadas adequadas ONG locais e se apropriado, o recomenda se o estabelecimento de parcerias com ONGs e outros organismos presentemente envolvidos nas áreas locais.

Muitos aspectos do envolvimento comunitário relacionados com o projecto envolvem parcerias com ONGs e outras estruturas relevantes do Governo local e não governamentais. Estas parcerias serão facilitadas em termos dos seguintes Procedimentos Operacionais:

Saúde e Segurança;

Reassentamento;

Prontidão e Reacção em Situações de Emergência;

Reabilitação e Encerramento; e

Envolvimento das Partes Interessadas.

5.4 Formação e Consciencialização sobre Prontidão e Reacção em Situações de Emergência

Nos casos em que o projecto envolva elementos físicos, aspectos e instalações especificamente identificados, que irão provavelmente ter impactos ambientais e sociais significativos, a Syrah Resources irá estabelecer e manter um Plano de Prontidão e Reacção em Situações de Emergência (EPR), em colaboração com terceiras partes apropriadas e relevantes. O Plano EPR será desenvolvido para reagir a situações de acidentes e de emergências associadas com o projecto de uma forma que venha a assistir na prevenção e mitigação de quaisquer danos a pessoas e/ou ao ambiente. Em particular o plano EPR irá abordar:

áreas onde podem ocorrer acidentes e situações de emergência (áreas de alto risco),

comunidades e indivíduos que podem sofrer impacto (receptores de alto risco),

procedimentos de reacção,

provisão de equipamento e de recursos,

especificação das responsabilidades,

comunicação, incluindo com as comunidades potencialmente afectadas; e

formação periódica para assegurar uma reacção eficaz. Todo o quadro de pessoal, incluindo os empreiteiros ou empresas subcontratadas irão aderir aos planos EPR da Syrah Resources, incluindo os requisitos aplicáveis à notificação sobre incidentes e acidentes, bem como toda a Legislação de Moçambique. Onde necessário, serão elaboradas Declarações de Método ou Procedimentos Operacionais Padronizados com vista a assegurar que estes procedimentos de emergência sejam documentados e legalmente aplicáveis. A formação e consciencialização EPR fará parte do plano EPR a ser elaborado. Os incidentes que serão levados em consideração durante a elaboração do EPR incluem mas não se limitam a:

Detalhes sobre a organização (força de trabalho) em situações de emergência e responsabilidades e responsabilização;

Um alista do pessoal chave a ser contactado;

Detalhes dos serviços de emergência aplicáveis às várias áreas ao longo da rota em que os componentes devem ser transportados e para o próprio local do projecto (por exemplo o departamento de extinção de incêndios, limpeza em casos de derrames, etc.);

Comunicação interna e externa, incluindo procedimentos prescritos para a notificação de incidentes onde exigido por lei;

Uma avaliação do risco e Estudo sobre Perigos e Operatividade (Hazard and Operability Study - HAZOP) a fim de identificar todos os potenciais incidentes e



emergências;

Acções a serem tomadas na eventualidade de diferentes tipos de emergências;

Registo de incidentes, notificação do progresso, e medidas de remediação necessárias a serem implementadas;

Informação sobre materiais perigosos, incluindo o potencial impacto associado com cada um, e medidas a serem tomadas na eventualidade de descarga acidental; e

Planos de formação, exercícios de testes (incluindo simulações de incêndios e evacuações) e programas para assegurar a eficácia;

A componente de formação e consciencialização a ser considerada incluirá:

Descargas acidentais para água e terra;

Exposição acidental de trabalhadores a substâncias perigosas;

Evacuação médica;

Incidentes de paralisação de trabalho que requeiram intervenção médica em todos os aspectos das operações;

Incêndios acidentais e simulações de incêndios e evacuações; e

Acidentes rodoviários, incluindo atropelamentos;



6. ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE

6.1 Introdução O processo de envolvimento da comunidade e das partes interessadas constitui um processo fundamental para qualquer projecto de Categoria A. É essencial que todas as partes interessadas e afectadas (I&APs) não só estejam informadas sobre o projecto e as suas possíveis implicações negativas, mas também possuam um entendimento do projecto e dos seus potenciais benefícios para as suas comunidades e meio ambiente circundante. Caso isso não seja feito, pode vir a dar origem a disputas e desentendimentos entre as comunidades, o proponente e as autoridades do governo e levar à ruptura das estruturas estabelecidas, como a administração da comunidade.

6.2 Planeamento do Envolvimento das Partes Interessadas O Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (na sigla correspondente em Inglês - Stakeholder Engagement Plan - SEP) constitui o alicerce na base do qual se estabelecem relacionamentos fortes, construtivos e receptivos que são aspectos essenciais para a gestão bem sucedida dos impactos ambientais e sociais de qualquer projecto. Este constitui um processo contínuo que pode envolver os elementos indicados a seguir, em diferentes níveis de envolvimento: Planeamento do Envolvimento das Partes Interessadas; Divulgação e disseminação de informação; processo de consulta e participação pública; um mecanismo para a apresentação de reclamações; e a comunicação regular de informações às comunidades afectadas. Os principais objectivos do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas são os seguintes:

Divulgação das actividades planeadas para o projecto;

Identificação das preocupações e reclamações apresentadas pelas partes interessadas;

Utilização das capacidades e conhecimentos locais providenciados pelas partes interessadas e afectadas;

Resposta às reclamações e solicitação de informações apresentadas pelas partes interessadas; e

Promoção de esforços de colaboração. O envolvimento das partes interessadas é iniciado durante o processo da AIAS e continua durante o período que constitui o ciclo de vida do projecto. No mínimo, o Plano de Envolvimento das Partes Interessadas deve ser:

Baseado no conceito de prévio consentimento livre e informado; e

Estruturado em conformidade com o documento de orientação preconizado pela IFC “Envolvimento das Partes Interessadas: Um Guia sobre Boas Práticas para Empresas com Actividades Comerciais em Mercados Emergentes” (IFC, 2007).

A divulgação da informação relevante ao projecto auxilia as comunidades afectadas e outras partes interessadas a adquirirem um entendimento dos riscos, impactos e oportunidades relacionados com o projecto. A Syrah Resources irá providenciar às comunidades afectadas a informação relevante bem como realizar as devidas consultas públicas a fim de proporcionar às comunidades afectadas a oportunidade de expressarem os seus pontos de vista com relação aos riscos, impactos e medidas de mitigação do projecto. Esta actividade irá proporcionar à Syrah Resources a oportunidade de ponderar e responder aos pontos de vista apresentados.



Os benefícios do envolvimento oportuno das partes interessadas incluem o seguinte:

Proporciona ao proponente abordar questões relevantes, incluindo as que tenham sido levantadas pelos diferentes grupos de interesse.

Aproveita e optimiza os conhecimentos tradicionais que muitas vezes são descurados pelas abordagens convencionais.

Melhora o fluxo de informação entre as empresas contratadas pelo proponente e os diversos grupos de partes interessadas, melhorando dessa forma o entendimento e „sentido de posse‟ de um projecto.

Proporciona aos proponentes do projecto responder melhor às necessidades das diferentes partes interessadas.

Auxilia a identificar características ambientais ou oportunidades de mitigação importantes que possam não ter sido identificadas durante o processo da AIAS.

Auxilia a assegurar que a intensidade e significância dos impactos tenham sido avaliadas de uma forma adequada e melhora a aceitação e qualidade dos processos de mitigação e de monitorização.

Pode evitar a intensificação de potenciais conflitos entre a empresa e as partes interessadas.

6.3 Legislação Moçambicana sobre o Envolvimento das Partes Interessadas Tanto a Constituição como a Lei do Ambiente especificam os direitos dos cidadãos de ser informados sobre a tomada de decisões sobre as actividades que podem afectar o ambiente bem como de participar nas mesmas. O envolvimento das partes interessadas constitui um requisito legal para projectos de Categoria A e o MICOA elaborou uma Directiva para o Processo de Envolvimento das Partes Interessadas publicada como Diploma Ministerial 130/2006 de 19 de Julho. Resumidamente, esta directiva exige que seja executado um Processo de Envolvimento das Partes Interessadas sempre que a actividade proposta implique a transferência permanente ou temporária de pessoas ou de comunidades, e a transferência de bens ou activos ou sejam impostas restrições sobre o uso ou acesso aos recursos naturais. Segundo o que se antecipa, o envolvimento das partes interessadas irá proporcionar a identificação das partes interessadas e afectadas (I&APs), disseminar informação às mesmas, promover o diálogo com o proponente da actividade, obter informação e tomar em consideração os comentários púbicos recebidos e informar sobre os resultados do diálogo bem como apresentar opiniões a fim de demonstrar de que forma estas foram levadas em consideração no planeamento da actividade do projecto. O envolvimento das partes interessadas constitui uma parte integral do processo AIAS e não terminará com a emissão da licença ambiental mas continuará durante as fases de construção e operacional da actividade planeada.

6.4 Guia da International Finance Corporation sobre o Envolvimento das Partes Interessadas (2007)

Em 2007, a IFC publicou um conjunto de notas de orientação na forma de um guia visado a apoiar os projectos a lidarem com as partes interessadas e a envolvê-las também. De acordo com esta fonte, os oitos pilares centrais do plano de envolvimento das partes interessadas incluem o seguinte:

Identificação e análise das partes interessadas;



Divulgação de informação;

Consulta com as partes interessadas;

Negociação e parcerias;

Gestão de reclamações;

Envolvimento das partes interessadas e monitorização do projecto;

Relatórios relevantes às partes interessadas; e

Funções de gestão. Segundo a IFC (2007), para qualquer plano relativo às partes interessadas a identificação das partes interessadas directas e indirectas constitui um passo importante que necessita de constituir a base para o seu futuro envolvimento. As diferentes partes também têm interesses diferentes em termos de um projecto específico, e portanto, a identificação dessas partes interessadas não só assegurar que os diferentes grupos de interesse sejam tomados em consideração, mas também que esses interesses sejam incorporados no plano do projecto a fim de melhorar futuros impactos negativos do projecto. A identificação das partes interessadas também necessita de ser estratégica e priorizada; fazendo constantemente referência a envolvimentos anteriores das partes interessadas e a consultas visadas a orientar o envolvimento futuro. Por exemplo, uma folha informativa socioeconómica sobre a população afectada pode ser usada para identificar partes interessadas e, ainda mais importante, subconjuntos específicos das partes interessadas tais como grupos vulneráveis. Em conformidade com as orientações dadas pela IFC, durante qualquer envolvimento com as partes interessadas ou com as comunidades circundantes, é necessário fazerem-se as perguntas seguintes:

Por que razão se está a efectuar esta consulta e envolvimento com estas partes interessadas nesta fase específica do projecto?

Quais os requisitos locais e internacionais que devem ser cumpridos com relação a esta consulta?

Quais são os grupos de partes interessadas?

Existem alguns subgrupos de partes interessadas aos quais se deve prestar uma atenção especial (população vulnerável)?

Quais as técnicas ou métodos mais eficientes ao se lidar com estas partes interessadas e com vista a assegurar a sua participação no processo?

Qual a pessoa na empresa que assumirá a responsabilidade de gerir este envolvimento das partes interessadas?

De que forma será feita a captação, registo, acompanhamento e disseminação dos resultados dos processos e sessões de consulta com as partes interessadas?

Com base nestas perguntas, o envolvimento das partes interessadas deve ser um intercâmbio bidireccional de pontos de vista e de opiniões num processo através do qual o proponente do projecto ausculta, mas também reage e esclarece os pontos de vista e preocupações das partes interessadas relevantes, de uma forma culturalmente apropriada. Também é necessário prestar-se a devida atenção à inclusão dos géneros, em especial, em termos do projecto em questão, dado as mulheres serem muitas vezes marginalizadas e excluídas da tomada de decisões. Uma estratégia apropriada e conveniente para o envolvimento comunitário deve forçosamente ser baseada em documentação adequada. “O documentar das actividades de consulta e dos seus resultados é fundamental para a gestão eficaz do processo de envolvimento das partes interessadas” (IFC, 2007). Este processo deve ser extremamente bem organizado e devem ser mantidos registos ou actas de cada uma das sessões de consultas realizadas. É necessário que cada questão apresentada seja documentada, bem como que sejam iniciadas medidas de acção a respeito de cada questão levantada por



qualquer das partes interessadas durante uma sessão de consulta. O documentar dessas questões e/ou preocupações também deve ser seguida pela execução de medidas correctivas da parte do proponente, com a devida informação e respostas no momento oportuno às partes que foram consultadas juntamente com os esclarecimentos necessários. Cientes de que é necessário tomarem-se em conta os diferentes interesses das partes interessadas, muitas vezes é difícil determinar-se quem necessita de estar presente durante as várias sessões de envolvimento das partes interessadas. Assim, a IFC encoraja a identificação de representantes comunitários que serão os elementos com quem o proponente irá trabalhar. Esses representantes podem incluir oficiais designados de uma área específica, as autoridades ou os chefes tribais. No entanto, as comunidades não são homogéneas e devem serão levados em consideração, onde possível, os representantes dos vários grupos de interesse como mulheres, jovens e os idosos.

6.5 Plano Proposto para o Envolvimento das Partes Interessadas no Projecto de Balama da Syrah

O envolvimento comunitário será realizado em conformidade com os requisitos preconizados pela Legislação de Moçambique e pela IFC, através do desenvolvimento de Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (SEP) incluindo a instituição de Mecanismo para a Apresentação de Reclamações e o Estabelecimento de Meios de Comunicação Externa antes de se iniciarem quaisquer outras actividades adicionais realizadas com o processo que podem afectar, de alguma forma, as partes interessadas e os povoados circundantes. Estes requisitos são interpretados da seguinte forma:

Nos casos em que as comunidades locais possam ser afectadas por riscos ou por impactos adversos de um projecto, o proponente do projecto deve organizar sessões de consulta com essas comunidades;

A consulta comunitária deve ser livre de qualquer manipulação, interferência ou coerção e intimidação externa; e deve ser realizada com base em informação pertinente, relevante, compreensível, inclusiva, e culturalmente apropriada e acessível às comunidades;

O envolvimento das partes interessadas deve ser iniciado na fase inicial do processo de avaliação ambiental, social e de saúde (fase de delimitação do âmbito) e prosseguir, numa base contínua, durante o ciclo de vida do projecto; e

Deve ser dada a devida oportunidade às comunidades afectadas de expressarem os seus pontos de vista sobre os riscos, impactos e medidas de mitigação do projecto bem como permitir que o proponente do projecto tenha a oportunidade de considerar o que foi apresentado e responder às questões apresentadas.

Como parte deste processo, o proponente do projecto deve compilar uma lista das partes interessadas. No entanto, esta lista será considerada uma lista dinâmica, e que necessitará de ser actualizada numa base regular, à medida que o relacionamento entre as partes interessadas e a Syrah Resources se vai desenvolvendo e alterando. A lista das partes interessadas para o projecto de exploração mineral de Balama da Syrah irá provavelmente incluir: A nível Nacional

Todos os Ministérios Governamentais, com foco específico no Ministério de Recursos Minerais, Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, Ministério e Obras Públicas e Habitação e Ministério das Finanças.

ONGs e Agências de Desenvolvimento nacionais, com foco específico nas que estão envolvidas em Desenvolvimento Comunitário.



Instituto Nacional de Investigação Pesqueira

Instituto Nacional de Estatística A nível Provincial

Governo da Província de Cabo Delgado

Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação

Direcção Provincial da Agricultura

Direcção Provincial de Turismo

Direcção Provincial de Saúde

Direcção Provincial de Educação

Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia

Direcção Provincial de Trabalho

Direcção Provincial da Indústria e Comércio

Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental

Direcção Provincial da Mulher e Acção Social

ARA-Norte (Administração Regional de Águas do Norte) A nível Distrital e Local

O Administrador Distrital

Chefes dos Povoados e Secretários

Professores

Curandeiros Tradicionais

Grupos / Associações de Mulheres

Grupos / Associações de Jovens

Organizações Principais

Centro Terra Viva

Fundação Aga Khan

CEPAM

Universidade Católica

Unilúrio

WWF

Jornal Notícias O Plano de Envolvimento das Partes Interessadas da Syrah Resources inclui mais detalhes a respeito do Processo de Envolvimento das Partes Interessadas ou Processo de Consulta Pública (CES, 2013).



6.6 Comunicação a nível externo e Mecanismo para a apresentação de Reclamações

A Syrah Resources irá implementar e manter actualizado um processo para a realização de comunicações externas que inclui, no mínimo, métodos para:

Receber e fazer o registo de todas as comunicações externas enviadas pelo público;

Classificar e avaliar as questões levantadas e determinar a forma como estas devem ser abordadas;

Providenciar as respectivas respostas, com o devido rastreamento e documentação, caso necessário; e

Ajustar o programa de gestão, conforme apropriado. Adicionalmente, a Syrah Resources irá disponibilizar ao público relatórios periódicos sobre a questão de sustentabilidade em termos ambientais e de saúde.

A Syrah Resources irá estabelecer um Mecanismo de Reclamações que irá proporcionar receber e facilitar a resolução das preocupações e reclamações das comunidades afectadas sobre o desempenho da empresa em termos ambientais e de saúde. A finalidade deste Mecanismo de Reclamações é tentar resolver as preocupações de forma rápida e pontual, usando um processo consultivo transparente e compreensível que seja apropriado, de um ponto de vista cultural, e que esteja prontamente disponível, sem quaisquer custos ou retribuição para a parte que originou a questão ou preocupação. A remediação judicial ou administrativa não será impedida pelo Mecanismo de Reclamações implementado e as comunidades afectadas serão devidamente informadas sobre o procedimento e os requisitos a este respeito durante as reuniões de consulta pública. A Syrah Resources irá organizar sessões periódicas de informação às comunidades afectadas sobre o progresso registado na implementação do projecto, questões que envolvem riscos ou impactos contínuos para as comunidades afectadas bem como questões que tenham sido identificadas através do processo ou Mecanismo de Reclamações como constituindo uma preocupação para essas comunidades. A frequência desses relatórios será proporcional às preocupações apresentadas pelas comunidades afectadas mas realizar-se-á pelo menos uma vez por ano.



7. REQUISITOS ORGANIZACIONAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO Esta secção descreve em linhas gerais as estruturas organizacionais propostas e outras actividades que serão necessárias para implementar o PGAS-r. Esta estrutura organizacional está sujeita a mudança e tem por fim assegurar que os vários PGASs sejam adequadamente implementados.

7.1 Gestão a Nível Superior As principais posições de gestão necessárias para a gestão e implementação dos vários instrumentos de gestão encontram-se ilustradas na Figura 7.1 e estão discutidas a seguir. Os títulos usados para posição podem mudar após a implementação do projecto, mas as responsabilidades continuarão em grande medida inalteradas.

LEGENDA DA FIGURA ACIMA

General Manager Administrador Geral

Technical Manager Gestor Técnico

Environment, Health & Safety Manager Gestor Ambiental, de Saúde & Segurança

Resettlement & Social Affairs (Community) Manager

Gestor do Reassentamento & Assuntos Sociais (Comunitários)

Health & Safety Saúde e Segurança

Environmental Affairs & Rehabilitation Assuntos Ambientais & Reabilitação

Engineering, Procurement, Contractor Management

Gestão de Engenharia, Aquisições e Empresas Contratadas

Figura 7-1: Estrutura Organizacional da Gestão a nível superior 7.1.1 Administrador Geral A responsabilidade do Administrador Geral (GM) em termos de EHS e Comunidade será de assegurar que todo o pessoal cumpra os requisitos dos PGASs, e que todas as áreas do projecto sejam construídas e operacionadas de forma que todas adiram aos requisitos legais e contratuais especificados em matéria de Ambiente, Saúde e Segurança e Comunidade. Todos os gestores da mina a nível superior estão sob a responsabilidade directa do GM e todos se devem certificar que todas as áreas de operações sejam desenhadas/planeadas, construídas, colocadas em funcionamento e desmobilizadas em conformidade com os



parâmetros EHS e comunitários especificados bem como em conformidade com os requisitos contratuais e legais. 7.1.2 Gestor Técnico A função dos Gestores Técnicos (TM) será de assegurar que todas as áreas do projecto sejam desenhadas/planeada, construídas e colocadas em funcionamento em conformidade com os requisitos contratuais e legais especificados. Os Gestores Técnicos estão sob a responsabilidade directa do Gestor de Mineração. 7.1.3 Gestor Ambiental, de Saúde & Segurança A gestão das questões EHS do projecto será da responsabilidade do Departamento de EHS chefiado pelo Gestor EHS (EHS-M). Este departamento é responsável por assegurar a implementação e a conformidade de todas as acções EHS especificadas no presente PGAS-r relacionadas com as operações do projecto. O EHS-M está sob a responsabilidade directa do GM, e é responsável por assegurar que o projecto funcione de uma forma ambiental e socialmente responsável em todos os aspectos das suas operações. Prevê-se que as funções e responsabilidades específicas do EHS-M sejam as indicadas a seguir:

1. Elaboração da documentação EHS exigida para todos os aspectos do projecto; 2. Implementação dos PGAS do projecto; 3. Avaliação contínua focada na adequabilidade e eficácia das actividades descritas em

toda a documentação EHS. 4. Fiscalização as actividade de ligação/comunicação com as partes interessadas

locais. 5. Comunicação contínua com o pessoal relevante do projecto. 6. Fazer a manutenção e gestão do Programa de Monitorização. 7. Relatórios contínuos apresentados à equipa de gestão a nível superior e ao

Conselho de Administração. 8. Fiscalizar a função relativa à aplicação das actividades de desenvolvimento para a

gestão ambiental, de saúde e segurança. O EHS-M pode ser assistido por três chefes de secção:

1. Chefe de Secção – Saúde & Segurança 2. Chefe de Secção – Assuntos Ambientais e Reabilitação 3. Chefe de Secção – Gestão de Engenharia, Aquisições e Empresas Contratadas

(EHS-M) Chefe de Secção – Saúde & Segurança O Chefe de Secção de Saúde & Segurança (H&S-SH) está sob a responsabilidade directa do EHS-M e será responsável pela gestão de todos os aspectos relacionados com questões de saúde e segurança, coordena os aspectos de saúde e segurança relacionados com todos os aspectos da operação mineira e instalações associadas. O Chefe de Secção será responsável por assegurar a implementação e supervisão bem sucedidas dos seguintes procedimentos operacionais:

Plano de Gestão da Saúde e Segurança durante a Construção

Plano de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho

O H&S-SH irá trabalhar em conjunto com o quadro superior de gestão a fim de assegurar que os padrões de saúde e segurança sempre cumpridos, que o equipamento de emergências esteja sempre disponível e que sejam implementadas intervenções apropriadas de gestão durante todas as fases do projecto.



As suas responsabilidades incluem:

1. Assegurar que todas as actividades do projecto sejam avaliadas de acordo com uma avaliação sistemática dos riscos

2. Assegurar a adopção de uma cultura de trabalho segura e respectivo cumprimento da mesma pró todos os trabalhadores do projecto.

3. Assegurar que a saúde e segurança dos trabalhadores constituam uma prioridade do projecto.

4. Assegurar a implementação e conformidade com todos os aspectos de segurança do PGA.

5. Comunicação contínua com os Administradores a nível superior e com os empreiteiros / empresas contratadas através do GM relativamente à conformidade de segurança.

6. Providenciar formação adequada sobre aspectos relacionados com Saúde & Segurança no Local de Trabalho (OHS) para os trabalhadores da Syrah Resources e dos empreiteiros.

7. Comunicação contínua com as agências nacionais e provinciais do governo bem com as autoridades regulamentares.

8. Assegurar que o GM seja notificado sobre todos os incidentes dentro do prazo de 24 horas. Os incidentes significativos (perda de vida, ferimentos graves, etc.) serão imediatamente notificados ao GM.

O H&S-SH será assistido por um complemento de pessoal que pode incluir Oficial/Oficiais de Segurança e Oficial/Oficiais de Segurança Rodoviária. Chefe de Secção – Assuntos Ambientais e Reabilitação O Chefe de Secção - Assuntos Ambientais e Reabilitação (EA&R-SH) está sob a responsabilidade directa do EHS-M, e será responsável pela gestão de todos os aspectos relacionados com a conformidade ambiental em termos do PGAS, Procedimentos e Políticas Operacionais Internas. O Chefe de Secção será responsável por assegurar a implementação bem sucedida no local do projecto dos aspectos ambientais do PGAS. O EA&R-SH será especificamente responsável pelas actividades de reabilitação em todo o local da mina, bem como pela gestão dos aspectos ambientais relativos às barragens. O EA&R-SH trabalhará em conjunto com os quadros superiores de gestão a fim de assegurar que a gestão e reabilitação ambiental sejam implementadas durante todas as fases do projecto. As suas responsabilidades incluem:

1. Assegurar que todas as autorizações e licenças ambientais da legislação aplicável exigidas em termos da legislação aplicável tenham sido obtidas antes do início das actividades no terreno.

2. Assegurar a implementação e conformidade com o PGAS e vários Procedimentos Operacionais Internos.

3. Monitorização e regulamentação de conformidade por todos os trabalhadores e pelos empreiteiros / empresas contratadas.

4. Execução das componentes ambientais do Programa de Monitorização Ambiental e Social.

5. Manter registos exactos e detalhados sobre todas as actividades realizadas no local do projecto.

6. Comunicação contínua com os Gestores a nível superior bem como com os empreiteiros / empresas contratadas através do departamento de EHS com relação à conformidade ambiental.

7. Realização de formação sobre consciencialização ambiental.



8. Assegurar que todos os locais perturbados durante as várias fases da operação sejam efectivamente reabilitados logo que possível.

9. Monitorização e verificação de que os impactos ambientais sejam mantidos a um mínimo.

10. Avaliação e aprovação das Declarações de Método juntamente com o parecer do Chefe de Secção, a fim de assegurar que todas as especificações ambientais contidas no PGAS sejam cumpridas.

11. Ordenar a rescissão de contractos ou remoção de equipamentosque não estejam em conformidade com as especificações do PGAS ou emitir multas ao empreiteiro/empresa contratada a este respeito.

12. Comunicação contínua com as agências governamentais nacionais e locais e com as entidades reguladoras.

13. Monitorização da conformidade com o PGAS por parte de todos os empreiteiros. 14. Recomendar acções ao EHS-M na eventualidade de não conformidade. 15. Assegurar a conformidade operacional das estruturas das barragens com

recomendações providenciadas na Avaliação do Impacto Ambiental e Social (AIAS). 16. Gestão da Saúde e Segurança Comunitária 17. Procedimentos Operacionais para a Gestão da Prontidão para Emergências

Ambientais O EA&R-SH será assistido por um complemento de pessoal que pode incluir Oficiais de Controlo e Monitorização Ambiental, Oficiais de Reabilitação e Equipa e Motorista(s) de Reabilitação. Chefe de Secção – Gestão de Engenharia, Aquisições e Construção (EHS-M) O EHS-M nomeará o Chefe de Secção - Gestão de Engenharia, Aquisições e Construção (EHS-M) que é um empreiteiro ou empresa contratada estabelecida no local do projecto e estará sob a responsabilidade directa do EHS-M. O EPCM-SH fará especificamente a gestão de questões ambientais, de saúde e segurança (EHS) e deve certificar-se que todos os empreiteiros / empresas de construção contratadas cumpram de forma regular os requisitos definidos no PGAS. O EPCM-SH estabelecerá a comunicação com o EHS-M sobre questões do dia-a-dia e deve aderir a todas as instruções e solicitações relacionadas com os requisitos especificados no PGAS emitidos pelo EHS-M. 7.1.4 Gestor do Reassentamento e Questões Sociais (Comunidade) O Gestor do Reassentamento e Questões Sociais (RSA-M) está sob a responsabilidade directa do GM e será responsável pela gestão de todos os aspectos relacionados com o reassentamento, gestão social, comunidade e desenvolvimento de aptidões bem como o envolvimento das partes interessadas. O Chefe de Secção deve assegurar a implementação e supervisão no local do projecto do Procedimento Operacional - Reassentamento, do Procedimento Operacional - Envolvimento das partes interessadas e deve coordenar o Procedimento Operacional - Comunidade e Desenvolvimento de Competências. O RSA-M terá as seguintes funções e responsabilidades:

1. Planear, mobilizar e designar recursos para a implementação do Plano de Acção para o Reassentamento (PAR) (ou seja, gerir os fundos para o PAR);

2. Planear, mobilizar e designar recursos para a implementação do PAR (ou seja, gerir os fundos para o PAR);

3. Elaborar e discutir os contratos finais de propriedade para cada agricultor e agregados familiares afectados;

4. Ser responsável pelas questões financeiras de pagamentos de direitos de propriedade;



5. Desempenhar um papel central na distribuição de terras alternativas para machambas;

6. Fiscalizar a execução e gestão das actividades descritas no Procedimento Operacional (OP) – Reassentamento (OP – Reassentamento);

7. Estabelecer a ligação com o governo a nível local sobre a implementação do Plano de Acção para o Reassentamento;

8. Coordenar a elaboração do Plano de Acção para o Reassentamento; 9. Abordar reclamações apresentadas através do Mecanismo de Reclamações

estabelecido; 10. Providenciar informação regular sobre os resultados obtidos ao Governo Distrital e

Provincial com relação ao Plano de Plano de Acção para o Reassentamento; 11. Participar em reuniões regulares e estabelecer um envolvimento contínuo com o

grupo técnico de trabalho (TWG); 12. Monitorização interna (da função chave a qual inclui a comunicação regular com o

TWG estabelecido e apresentar informação sobre resultados obtidos e realizar reuniões de divulgação com os seus membros, numa base regular).

O RSA-M será assistido por um complemento de pessoal que pode incluir Oficiais de Reassentamento, Oficiais de Ligação Comunitária, Motorista(s), oficiais responsáveis pelas Bases de Dados e Enumerador(es).


Coastal & environmental Services Twigg Exploration & Mining Limitada 34

8. ESTRUTURA E IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO

8.1 Introdução A finalidade desta secção do PGAS-r é providenciar recomendações detalhadas com vista à mitigação dos impactos negativos e optimização dos benefícios associados com as fases de construção e operacional do projecto. Conforme discutido no Capítulo 3 deste PGAS-r, os requisitos foram apresentados em formato de um enquadramento que permite um certo nível de flexibilidade no desenvolvimento de medidas de mitigação específicas. No entanto, vários dos requisitos específicos visados a estas fases do projecto também foram incluídos no capítulo e serão levados em consideração pela Syrah Resources durante o desenvolvimento dos PGASs finais para a Construção e Operações PGASs.

8.2 Requisitos de Enquadramento Os requisitos de enquadramento para ambas as fases de construção e operações para o empreendimento encontram-se detalhados na Tabela 8-1. Estão incluídos vários planos visando fases específicas do projecto bem como vários planos “transversais”. Estes últimos são aplicáveis tanto à fase de construção como à fase operacional. Após a sua elaboração para as fases da construção, estes planos transversais podem ser avaliados e, onde necessário, actualizados a fim de abordarem questões ambientais e sociais associadas com a fase operacional.

8.3 Medidas de Mitigação Específicas Para além dos requisitos de enquadramento, surgiram várias medidas de mitigação específicas derivadas da avaliação ambiental e social. Onde possível estes requisitos (Tabela 8-2) irão ser incorporados nos planos de gestão relevantes referidos acima sob os requisitos de enquadramento. Alternativamente, estes podem ser incorporados noutros documentos de instruções tais como os POPs, ou Declarações de Método para actividades específicas. As Directrizes Gerais da IFC sobre o Meio Ambiente, Saúde e Segurança (IFC 2007) contêm detalhes adicionais sobre cada um dos panos referidos na Tabela 8-1.



Tabela 8-1: Quadro dos Planos de Gestão Ambiental e Social – Fase de Desenho e Construção do Projecto de Grafite de Balama da Syrah Resource de Grafite de Balama

TÍTULO DO DOCUMENTO ÂMBITO ADERIR A

FASE DE DESENHO E PLANEAMENTO

Plano de Gestão Ambiental e Social e Programa de Monitorização o presente documento).

Providenciar uma visão geral do ambiente afectado, do projecto e listas os impactos. Providenciar uma visão geral dos requisitos legais a serem cumpridos e definir os padrões ambientais. Apresentar detalhes sobre o conteúdo de todos os planos de gestão, bem como as estruturas organizacionais – O Quadro de Gestão Ambiental necessário para a implementação.

Padrão de Desempenho 1 da IFC.

FASE DA CONSTRUÇÃO

Plano de Gestão Ambiental e Social para a Construção específico ao Local do Projecto (PGAS-C).

O presente PGAS-C deve lidar com todas as questões ambientais e sociais associadas com o estabelecimento do projecto. Os impactos ambientais relacionados com a erosão do solo, poeira, vegetação, fauna, controlo da erosão, obras de terraplenagem em grande escala, e gestão, manuseamento de materiais e escoamento de águas superficiais devem ser abrangidos. Este PGAS também necessita de lidar com os impactos sociais da construção incluindo requisitos de trabalho e a forma como a mão-de-obra local será gerida, especificar as obrigações contratuais ambientais e sociais para os empreiteiros; definir as directrizes EHS e a função de Segurança da Syrah Resources e dos trabalhadores do empreiteiro e aplicar aspectos de todos os outros PGASs conforme aplicáveis.

Para além do referido acima, o PGAS deve lidar especificamente com o manuseamento e eliminação de resíduos durante a construção (especialmente uma vez que não existem aterros formais para resíduos perigosos na área

Legislaç ão moçambicana relevante (capítulo 4) Padrões de Desempenho 1, 2, 3, 4, & 6 da IFC. Sistema Integrado de Salvaguarda da AfDB (2013) Regras aplicáveis ao local para os Empreiteiros As seguintes Directrizes EHS da IFC. As seguintes

Directrizes EHS da IFC:

Emissões atmosféricas e Qualidade do Ar Ambiente

Águas residuais e Qualidade da água ambiente

Conservação da Água

Gestão de Materiais Perigosos

Gestão de Resíduos

Ruídos

Comunicação e Formação

Perigos Físicos

Perigos Químicos

Equipamento de Protecção Pessoal (PPE)

Monitorização

Qualidade e Disponibilidade de Água

Segurança em termos de Vida e em casos de Incêndios

Segurança Rodoviária




do projecto nem nas áreas circundantes à área do projecto), saúde e segurança ocupacional e comunitaria específicas a estas instalações durante a construção, e quaisquer outros aspectos específicos não abordados noutro lugar. Certos aspectos serão discutidos através dos planos transversais planos transversais (consultar a Tabela 8-3).

A respeito das instalações propostas, os aspectos indicados a seguir irão requerer uma consideração cuidadosa:

i. Desenhar áreas de armazenamento de todos os produtos químicos potencialmente perigosos especificamente adaptadas, por exemplo combustível e óleo, etc., de acordo com os padrões internacionais.

ii. Será desenhada uma área específica devidamente impermeabilizada para o descarregamento e armazenamento de materiais químicos / perigosos.

iii. Todo o manuseamento e eliminação de resíduos perigosos será feito em conformidade com as práticas internacionais.

iv. Deve ser fornecido Equipamento de Protecção Pessoal (PPE) e usado sempre que necessário

v. Os resíduos produzidos devem ser adequadamente eliminados.

Prevenção de Doenças

Prontidão e Reacção em Situações de Emergência

Saúde & Segurança da Comunidade

Saúde & Segurança no Local de Trabalho Legislação relevante de Moçambique (Capítulo 4)



Tabela 8-2: Quadro dos Planos de Gestão Ambiental e Social – Fase Operacional do Projecto de Grafite de Balama da Syrah Resource


FASE OPERACIONAL

Plano de Gestão Ambiental e Social Operacional específico ao Local do Projecto (PGAS-O).

O presente PGAS-O deve lidar com todas as questões ambientais e sociais associadas com o funcionamento das instalações. O âmbito deste plano será semelhante ao do PGAS-C, muito embora as questões prioritárias que necessitam de uma consideração cuidadosa serão ligeiramente diferentes. Com base na avaliação do impacto, estas questões irão provavelmente ser as seguintes: Impactos ambientais:

Contaminação do solo e das águas superficiais por materiais perigosos

Qualidade do ar ambiente e no local de trabalho

Ruído ambiente e no local de trabalho

Consumo de energia eléctrica e de água

Gestão de resíduos

Drenagem de Ácido da Mina (AMD)

Radiação

Plano Integrado de Gestão de Pestes

Plantas invasoras

Conservação de áreas não afectadas Impactos sociais:

Requisitos de trabalho e a forma como a mão-de-obra local será gerida,

Saúde & Segurança no Local de Trabalho, incluindo riscos de explosões

Gestão contínua das expectativas da comunidade

Gestão do influxo populacional Para além do acima referido, os PGAS deverão incluir um requisito específico para a implementação de um Sistema formal de Gestão Ambiental e Social (SGAS) e lidar com

Legislaç ão moçambicana relevante (capítulo 4) Padrões de Desempenho 1, 2, 3, 4, & 6 da IFC. Regras aplicáveis ao local para os Empreiteiros As seguintes Directrizes EHS da IFC :

Emissões atmosféricas e Qualidade do Ar Ambiente

Águas residuais e Qualidade da água ambiente




Ruídos


Perigos Físicos

Perigos Químicos


Monitorização






Saúde & Segurança da Comunidade

Saúde & Segurança no Local de Trabalho




outros aspectos específicos não discutidos noutra parte. Certos aspectos terão de ser abrangidos pelos planos transversais (consultar a Tabela 8-3).

Plano Integrado de Gestão de Resíduos

Este plano incluirá um compromisso de que a Syrah Resources fará a gestão de todas as correntes de resíduos de uma forma que minimize a probabilidade de causar danos ao ambiente e à saúde humana. Adicionalmente, todas as correntes de resíduos serão geridas em conformidade com a hierarquia de Gestão de Resíduos que exige que a produção de resíduos seja evitada e minimizada. Os resíduos serão então novamente utilizados ou reciclados e onde tal não é possível, serão eliminados de uma forma ambientalmente responsável e em conformidade com as obrigações legais e outras aplicáveis. Este plano irá incluir todos os resíduos sólidos e líquidos, tanto perigosos como não perigosos, e irá também incluir a gestão de lixiviados derivados de lascas de madeira e de materiais finos nas áreas de armazenamento.

Legislação de Moçambique (consultar a Tabela 4-1 para a legislação ambiental relevante)

Padrão de Desempenho 3 da IFC As seguintes Directrizes EHS da IFC :

Águas residuais & Qualidade da água ambiente




Terras Contaminadas


Perigos Químicos


Monitorização

Transporte de Substâncias Perigosas


Plano de Gestão de Saúde e Segurança no trabalho

A construção e exploração das instalações da mina irão apresentar vários perigos significativos para os trabalhadores. Assim, a Syrah Resources implementerá um Plano ou Sistema detalhado sobre Saúde, Segurança e Ambiente no Local de Trabalho. Este Plano deve incluir uma avaliação detalhada de todos os perigos ocupacionais associados com a operação da mina e com o processamento mineral bem com um conjunto claro de procedimentos visados a minimizar os danos aos trabalhadores durante o curso das suas actividades no local. Este plano deve pelo menos conter o seguinte:

Manuseamento e armazenamento de produtos químicos perigosos,

HIV/SIDA,

Riscos associados com a operação de trituradores e cortadores

Qualidade do ar no local de trabalho

Padrões de Desempenho 1 & 2 da IFC As seguintes Directrizes EHS da IFC :

Desenho das instalações gerais


Perigos Físicos

Perigos Químicos

Água potável qualidade


Monitorização



Transporte de Substâncias Perigosas Prontidão e Reacção em Situações de Emergência




Ruídos no local de trabalho

Plano de Gestão para a Saúde e Segurança da Comunidade

A construção e operação da mina podem apresentar vários perigos para as comunidades locais. Como tal, a Syrah Resources deve elaborar um Plano Ambiental, de Saúde e Segurança Ocupacional para a Comunidade. Este plano irá incluir uma avaliação detalhada de todos os perigos associados com a operação das instalações da mina que podem ter um impacto negativo sobre as comunidades locais. Também irá incluir um conjunto claro de procedimentos visados a minimizar o perigo para as comunidades. Este plano deve pelo menos incluir o seguinte:

Manuseamento e armazenamento de produtos químicos perigosos,

HIV/SIDA,

Transporte de materiais e de produtos

Qualidade do ar ambiente

Ruído ambiente

Padrões de Desempenho 1 & 4 da IFC As seguintes Directrizes EHS da IFC :



Perigos Físicos Perigos Químicos


Monitorização

Ruído ambiente e qualidade do ar

Gestão de resíduos

Transporte


Plano de Gestão de Resíduos Perigosos

A construção e operação da mina de grafite irão envolver o armazenamento e uso de produtos químicos perigosos. Se não forem geridos de forma correcta, estes podem resultar em danos ao ambiente, em particular ao solo e às águas, bem como aos trabalhadores e membros da comunidade. Os objectivos deste plano são de assegurar que:

O uso e gestão de produtos químicos perigosos sejam controlados de forma cuidadosa;

Os produtos químicos perigosos só são usados por pessoal autorizado;

Minimizar a probabilidade de danos a pessoas ou ao ambiente;

Este plano de gestão irá necessitar de incluir pelo menos o seguinte:

Aprovação e aquisição de produtos químicos

Padrões de Desempenho 1, 2, 3, & 4 Directrizes Gerais da IFC sobre o Meio Ambiente, Saúde e

Segurança (2007)



Perigos Químicos


Monitorização


Transporte de Substâncias Perigosas Prontidão e Reacção em Situações de Emergência Directrizes EHS da IFC para a mineração (2007) Legislação / Acordos nacionais e internacionais relevantes

incluindo protocolos relevantes relativos a produtos químicos proibidos e restritos (Convenção de Estocolmo e Convenção de Roterdão).




perigosos;

Armazenamento de produtos químicos

Eliminação de produtos químicos cuja validade tenha terminado e dos respectivos recipientes

Reacção em situações de emergência

Disponibilidade de Fichas de Dados de Segurança de Materiais (Material Safety Data Sheets - MSDS)

Plano de Gestão para Estradas e Transporte

A fase de construção e a fase operacional do projecto irão resultar num aumento no volume de trânsito que pode constituir um risco para a saúde e segurança da comunidade e para os trabalhadores da mina. O objectivo deste plano é portanto de reduzir o risco de ferimentos a elementos da comunidade e aos trabalhadores. O plano de gestão incluirá pelo menos o seguinte:

Destacar os aspectos de segurança entre os motoristas;

Melhorar as aptidões de condução e cartas de condução exigidas aos motoristas;

Adoptar limites para a duração das deslocações e organização de turnos para motoristas a fim de enviar o cansaço;

Evitar rotas perigosas e horas específicas do dia a fim de evitar o risco de acidentes;

Manutenção regular das viaturas e uso de peças sobressalentes aprovadas pelo manufactor para minimizar acidentes potencialmente graves causados por falha do equipamento;

Minimizar a interacção entre os pedestres e as viaturas de construção; e

Utilizar sinalização e alertar as pessoas ao longo da rodovia sobre condições perigosas.

Padrões de Desempenho 1, 2, & 4 da IFC Directrizes Gerais da IFC sobre o Meio Ambiente, Saúde e

Segurança (2007) As seguintes Directrizes EHS da IFC :


Perigos Físicos

Perigos Químicos


Monitorização


Transporte de Substâncias Perigosas Prontidão e Reacção em Situações de Emergência Legislação / Acordos nacionais e internacionais relevantes

(consultar o Capítulo 4)

Plano de Gestão de Águas Se não for gerido, o escoamento das águas pluviais pode resultar na poluição e contaminação dos solos e dos sistemas

Padrões de Desempenho 1, 3 & 6 Directrizes Gerais da IFC sobre o Meio Ambiente, Saúde e




Pluviais de água doce na área ribeirinha adjacente. O objective deste plano é:

Proteger a saúde, bem-estar e segurança do público e proteger as propriedades contra os perigos de cheias através do encaminhamento e descarga com segurança das águas pluviais para fora dos empreendimentos; e

Preservar o ambiente natural. Este plano de gestão necessita de incluir pelo menos o seguinte:

Incorporar medidas para desviar as águas pluviais limpas de fontes de potencial poluição, incluindo o armazenamento de resíduos e áreas de eliminação e descarte de resíduos e de outras áreas de operação; e

Reduzir o contacto entre as águas pluviais e produtos químicos perigosos.

Segurança (2007) As seguintes Directrizes EHS da IFC :



Monitorização Prontidão e Reacção em Situações de Emergência Directrizes EHS da IFC para minas (2007) Legislação / Acordos nacionais e internacionais relevantes


Plano de Gestão par a Segurança

Este plano providencia directrizes e padrões a que a Syrah Resources e as empresas de segurança contratadas devem aderir durante a fase operacional do projecto, para além de todas as leis, regulamentos e convenções internacionais vigentes. Dado que as componentes da segurança do projecto podem ser divulgadas a terceiros, torna-se importante assegurar que os provedores externos destes serviços também adiram aos planos gerais de gestão e às políticas estabelecidas para o projecto. Este PGAS deve detalhar a forma como tal será alcançado e incluir tópicos como:

Selecção do pessoal de segurança

Segurança da planta e das operações

Monitorização da segurança e protecção

Melhoramento da segurança física

Opções inerentemente mais seguras

Acesso restrito a informação

Divulgação Pública

Avaliação dos riscos de segurança

Padrão de Desempenho 4 da IFC As seguintes Directrizes EHS da IFC :


Monitorização


Princípios voluntários sobre segurança & direitos humanos

Armas de fogo e o uso de força Em adição, são aplicáveis os seguintes:

A Declaração Universal das Nações Unidas sobre os Direitos do Homem (adoptada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral de 10 de Dezembro 1948);

O Código de Conduta das Nações Unidas para Oficiais de Aplicação da Lei (adoptado pela




resolução 34/169 da Assembleia Geral em 17 de1979);

Os Princípios Básicos das Nações Unidas sobre o Uso de Força e de Armas de Fogo por Oficiais de Aplicação da Lei (adoptados pelo oitavo Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção do Crime e Tratamento de Transgressores, Havana, Cuba, 27 de Agosto a 7 de Setembro de 1990);

As Normas Preliminares sobre as responsabilidades de Corporações Transnacionais e Outras Empresas de Negócio com relação aos Direitos Humanos (aprovadas em 13 de Agosto de 2003, pela Subcomissão da ONU sobre a Promoção e Protecção dos Direitos Humanos resolução 2003/16, Doc. Da ONU. E/CN.4/Sub.2/2003/L.11 página 52 (2003) conforme alterações periódicas);

Directrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OECD) para Empresas Multinacionais adoptadas pela reunião do seu Conselho Ministerial em Paris a 27 de Junho de 2000;

Os Princípios Voluntários sobre Segurança e os Direitos Humanos publicados a 4 de Dezembro de 2000 pelos Governos dos Estados Unidos da América e do Reino Unido e empresas com operações nos sectores de energia e mineração, ao ponto em que esses princípios não contenham quaisquer disposições que estejam em conflito com a Legislação vigente em Moçambique; e

As leis apropriadas de Moçambique relativas a segurança e direitos humanos.

http://www1.umn.edu/humanrts/links/res2003-16.html

http://www1.umn.edu/humanrts/links/res2003-16.html



Tabela 8-3: Quadro Transversal dos Planos de Gestão Ambiental e Social – Fase Operacional do Projecto de Grafite de Balama da Syrah Resource


PLANOS TRANSVERSAIS

Plano de Gestão do Recrutamento de Mão-de-Obra, Aquisições e Migração interna

A fim de evitar o assentamento espontâneo e a migração interna especulativa para a área do projecto ou áreas adjacentes, e assegurar a consistência destas práticas em nome dos empreiteiros, a Syrah Resources deve implementar deve implementar a Plano de Gestão do Recrutamento de Mão-de-Obra, Aquisições e Migração interna, que irá incluir um Plano para o Recrutamento de Trabalhadores locais e um Plano de Trabalho Temporário. A Syrah Resources irá comprometer-se a lidar com as expectativas e riscos locais, especificamente maximizando o recrutamento local para as oportunidades de trabalho para a mão-de-obra não qualificada e a aquisição local nas áreas de influência do projecto durante a fase de construção e fase operacional. É necessário um Plano de Recrutamento e de Aquisições a nível local para reger os processos de recrutamento e de aquisições pelos empreiteiros ou subcontratadas da Syrah Resources na área de influência. Os objectivos são:

Desenvolver procedimentos e práticas que optimizem as oportunidades para o recrutamento de trabalhadores locais e minimize os riscos sociais nas áreas de influência .

Desenvolver procedimentos transparentes que permitam o acesso a trabalhos proporcionados pelo projecto por parte da população local de uma forma organizada e justa.

Estabelecer um processo de recrutamento que respeite as normas culturais e sociais locais a fim de facilitar a participação pela população local e evite conflitos e outros impactos sociais negativos.

Legislação Moçambicana sobre o Trabalho incluindo:

Lei nº 3/1993 de 24 de Junho



Lei nº 23/2007 de 1 de Agosto Padrões de Desempenho 1 & 2 da IFC Todas as Convenções relevantes da Organização Mundial

do Trabalho IFC (2009). Projectos e Pessoas. Um manual para abordar

a migração interna induzida por projectos. As seguintes Directrizes EHS da IFC :











Promover práticas justas no recrutamento de trabalhadores locais que protegem contra o recrutamento por agentes externos não autorizados, contra o trabalho infantil e trabalho forçado e contra a discriminação.

Promover o emprego para as mulheres. Os empreiteiros, em consulta com a Syrah Resources irão planear e implementar um Programa de Trabalho Temporário para a população local que antecipe a procura de trabalhadores não qualificados e semi-qualificados, duração do emprego, e os requisitos a que o candidato deve aderir para ser aceite. Os objectivos deste programa são:

Maximizar o número de pessoal local recrutado na área de influência directa do projecto.

Minimizar as expectativas da população local em termos de possível emprego

Impedir a migração de pessoas indesejada para a área do projecto à procura de emprego.

Este programa será apresentado às autoridades, população local e partes interessadas pelos escritórios da empresa que serão estabelecidos para esse fim. A Syrah Resources e os empreiteiros / empresas subcontratadas providenciam a informação à comunidade e partes interessadas a nível local, através dos meios de comunicação local e regional, no local dos escritórios da empresa onde estes se podem informar sobre as oportunidades de trabalho e prioridades relevantes que serão dadas aos trabalhadores locais. Estes escritórios por sua vez providenciarão informação sobre os postos de trabalho; identificarão o número de posições disponíveis e os requisitos das candidaturas. Deve ser esclarecido que não serão recrutados trabalhadores nos locais de construção do projecto.




A fim de reduzir e controlar o fluxo de pessoas à procura de emprego na área do projecto, será esclarecido que, durante o recrutamento será dada preferência que os elementos da população directamente afectada pelo projecto, desde que possuam as habilitações técnicas e adiram aos requisitos da Syrah Resources. As estratégias de recrutamento irão identificar os métodos usados para informar os candidatos de que será data prioridade igual às pessoas afectadas pelo projecto no que se relaciona com posições para trabalho não qualificado. As medidas indicadas acima servirão para minimizar a migração interna para a área do projecto. Adicionalmente, não serão adquiridos bens e serviços no portão / entrada do projecto nem em locais ambulantes de vendas ao longo das estradas. Isso irá impedir o estabelecimento de comerciantes oportunistas nesta área.

Plano de Gestão de Prontidão para Situações de Emergência

São necessárias estratégias de prontidão em situações de emergência para lidar com derrames gerais, bem como com o derrame de quaisquer materiais perigosos. Este aspecto é particularmente importante nas áreas adjacentes a ambientes ribeirinhos onde os derrames podem facilmente entrar nessas águas. Terá que ser feita a identificação dos provedores de serviços e serviços necessários. È necessário fazer-se a identificação de condições adversas que podem causar impactos ambientais de grandes proporções (por exemplo grandes tempestade, incêndios catastróficos, explosões, etc.). Portanto, antecipam-se vários planos de acção ou POPs, como por exemplo:

Plano de Acção para Prontidão para Situações de Emergência para Derrames;

Plano de Evacuação das Áreas do Projecto

Padrões de Desempenho 1, 2 & 4 da IFC As seguintes Directrizes EHS da IFC :




Monitorização


Transporte de Substâncias Perigosas





A elaboração deste plano irá incluir uma avaliação da capacidade de reacção em situações de emergência por parte das autoridades locais e assegurar que as deficiências sejam identificadas e abordadas.

Plano de Monitorização Ambiental & Social

Os objectivos da monitorização são:

Caracterizar as características ambientais (por exemplo águas superficiais) e identificar as mudanças ou tendências na sua condição ou estado com o passar do tempo.

Identificar problemas específicos existentes ou problemas que surjam em termos de condição ou estado.

Recolher informação para o planeamento de programas específicos de prevenção de impactos ou de remediação.

Determinar se as metas do projecto, tais como a conformidade com os regulamentes ou implementação de medidas eficazes de controlo estão a ser cumpridas.

Providenciar um aviso antecipado para emergências tais como inundações.

Prevê-se que pelo menos as componentes ambiental e social terão que ser monitorizadas:

Qualidade da água (Rios, terras húmidas, poços e furos de água para determinar a qualidade e quantidade da água).

Condições meteorológicas (importante para a gestão do lixiviado e interpretação dos dados de qualidade do ar ambiente e irá incluir a velocidade e direcção eólica; humidade relativa; temperatura ambiente; pluviosidade e evaporação.

Uso de recursos naturais, incluindo energia eléctrica e água.

Padrões de Desempenho 1, 2, 3, 4, 6 & 8 da IFC Directrizes Gerais da IFC sobre o Meio Ambiente, Saúde e

Segurança (2007) Directrizes EHS da IFC para a mineração (2007) Legislação / Acordos nacionais e internacionais relevantes





A monitorização da eliminação de resíduos terá que ser implementada durante a fase de construção e a fase operacional a fim de confirmar a eficácia do Plano Integrado de Gestão de Resíduos.

Ruído ambiente e qualidade do ar para assegurar a conformidade com os limites exigidos.

Saúde e segurança no trabalho monitorização incluindo entrada, saída e vigilância médica para os trabalhadores, ruído no local de trabalho, iluminação e qualidade do ar, etc.

Qualidade das águas pluviais

A monitorização social é necessária para assegurar que as reclamações sejam processadas e que quaisquer mudanças ao processo geral estejam a ser feitas na altura oportuna e de forma sensata.

Recomenda-se que a monitorização se realize a dois níveis, nomeadamente a Monitorização Interna por uma pessoa adequadamente habilitada dos quadros da Syrah Resources, e uma Monitorização Externa através de um organismo independente contratado.

Plano de Gestão de Fechamento e Rehabilitação

O Plano de rehabilitação e fechamento fornece orientações e medidas necessarias para restaurar a área da mina e xplorar os opções, possibilidades e pontos limites ao longo execução da rehabilitação. A monitoria do sucesso da rehabilitação devera incluir monitoria da fertilidade dos solos e cobertura vegetal. Deste modo, a reabilitaçao torna se num processo continuo e devera iniciar desde o inicio ate ao fim das operações da mina. Nem sempre podera ser possivel devolver a área ao seu estado inicial. Os conceitos de rehabilitação a

serem empregues seguem se abaixo: Restauração: devolução de um sistema ecologico

perturbado ao seu estado original.

Rehabilitação: devolução de um sistema ecologico perturbado ao seu estado original levando em

Guiao de Boas Praticas na Mineraçao e Biodiversidade (Conselho Internacional de Mineraçao e Metais, 2006)

IFC EHS Guiao para Mineraçai (2007).

Guiao para Monitoria e Avaliaçao da Biodiversidade em Projectos (Banco Mundial, 1998)




consideração que e questionavel se alcançado uma

restauração completa.

Revegetaçao: o processo de estabelecer vegetaçao em ambientes degradados.

Reposiçao: o processo no qual a vegetação e estabelcida no ambiente degradado, mas esta vegetação difere da anterior a mineração. Tal opção ira frequentemente resultar numa condição pos-mineração incompativel com os usos de terra originais. Um exemplo será plantar culturas agricolas economicamente e socialmente importantes ao original ao invés de plantar vegetação nativa original devido as mudanças nas propriedades do solo.

Gases de efeito Estufa e Plano de Gestao de Energia

A significancia da contribuição do projeto nas emissão dos gases de esfeiro estufa varia entre sectores industriais. O limiar para este Padrão de Desempenho é de 25,000 tons de

CO2 equivalente por ano para emissões de agregados de fontes directas e fontes indirectas associados a aquisição de eletricidade para consumo proprio. Este ou limiares similares serão aplicaveis para este sector industrial ou actividades como energia, transporte, industria pesada, agricultura, florestas e gestão de residuos de forma a auxiliar na promoçao da sensibilizaçao e reduçao das emissões. O Padrao de desempenho 3 (Prevenção da Poluição e Redução) estabelece os seguintes padrões

para Emissao de Gases de Efeito Estufa:

O proponente devera promover a redução da emissão de gases de estufa no projecto de forma adequada a natureza, escala e impactos das operaçoes do projecto.

Durante o desenvolvimento ou operação do

Padrao de Desempenho 8




projecto que se esperam ou produzam significantes quantidades de gases de estufa, o cliente devera quantificar as emissões directas da mina e emissões indirectas associadas ao projecto como a produçao de energia. A quantificação e monitorização das emissões dos gases de estufa será efectuadas anualmente de acordo com metodologias reconhecidas internacionalmente. Adicionalmente, o proponente devera avaliar tecnicamente e financeiramente as opçoes de viabilidade e custo efectivo para reduçao das emissões dos gases de efeito estufa durante as operações do projecto. Essas opções poderção incluir, mas nao se limitar a financeamento de carbono, melhoramento da eficiencia energetica, uso de fontes de energia renovaveis, alterações no desing do projecto, emissões offset e a adoçao de outras medidas de mitigação como a redução de emissões transitorias e redução de gases brilhantes.

Plano de Gestao do Patrimonio Cultural

A construção e operaçãoda mina podera resultar na perda de valores e locais historico culturais como campas e cemiterios. O Plano de Gestão do Patrimonio Cultural devera:

Proteger a herança cultural de impactos adversos das actividades do projecto e promover a sua preservação.

Promover a partilha equitativa de beneficios dos usos do patrimonio cultural.



Tabela 8-4: Medidas de mitigação ambientais e sociais para as Fases de Desenho/Planeamento para o Projecto de Grafite de Balama da Syrah Resources

Área de potencial impacto

Fontes de Impactos Medidas de Mitigação

Categoria do Impacto - Qualidade do Ar

Localizado Desmatamento do local: Decapagem da camada arável do solo e remoção da vegetação e armazenamento da camada arável excedente.

Onde for prático, estas actividades que envolvem a decapagem da camada arável do solo serão programadas para os meses não ventosos a fim de reduzir a exposição de material solto de superfície à erosão pelo vento.

A área de perturbação será sempre mantida a um mínimo e não se deve fazer o desmatamento desnecessário de vegetação.

Será usada água ou um agente aglutinante para a supressão de poeira nas estradas durante os períodos de vento.

Localizado Construção de quaisquer infra-estruturas de superfície

A área de perturbação será sempre mantida a um mínimo e não ocorrerá escavações ou raspagens desnecessárias.

As alturas de descarregamento serão minimizadas durante o descarregamento de solo.

Será usada água ou um agente aglutinante para a supressão de poeira nas estradas .

Localizado Transporte de materiais e de trabalhadores para o local

Existe necessidade de se aplicar um supressor de poeira em estradas de areia a fim de evitar o entranhar incessante de poeira.

Se não for aplicado qualquer supressão de poeira então o trânsito de viaturas terá o objetivo de minimizar a velocidade e a distância, por exemplo.

A redução das velocidades médias de viaturas de 64.4 km/h para 48.3 km/h ou 35 mph irá reduzir as emissões de poeiras em 40% (Wisconsin Transporte Bulletin, 1997).

Categoria do Impacto - Ecologia Aquática

Localizado e Área de Estudo

Qualidade da água: Sedimentação das águas de escoamento

É essencial impedir o escoamento de águas com carga de sedimentos de todas as áreas desmatadas, ou de áreas associadas com actividades de mineração (valas abertas, aterro para resíduos rochosos (WRD) e locais de armazenamento de estéreis (TSF), etc.) a fim de evitar que este entre nas linhas de drenagem e nos rios adjacentes. As medidas de mitigação indicadas a seguir serão levadas em consideração durante o desenho de concepção do projecto:

Os locais das TSF e do WRD serão localizados em áreas adequadas afastadas as linhas de drenagem ou dos rios e as melhores práticas industriais em termos do desenho e operação serão utilizadas.

A água da mina e o escoamento superficial das áreas de mineração será retida em lagoas de sedimentação antes de se permitir que as águas superficiais limpas (caso não estejam contaminadas) fluam para as linhas



de drenagem adjacentes ou para os riachos.

As águas contaminadas das instalações de processamento serão armazenadas ou nos lagos de processamento da água ou serão reencaminhadas.


Qualidade da água: Contaminação de poluentes não minerais

O efluente doméstico dos acampamentos da mina será tratado em estações de tratamento de águas residuais no próprio local do projecto e o efluente final aderirá aos limites legislados e, onde for pratico, usados para fins benéficos.

A contenção e tratamento de toda a água contaminada da mina e das infra-estruturas associadas.

Área de Estudo Hidrologia: Alteração da dinâmica do fluxo do rio

Pouco se pode fazer para mitigar este impacto para além de tentar assegurar que o escoamento superficial dentro da área do projecto seja mantido tão natural quanto possível e que as linhas de drenagem natural permaneçam funcionais.

Área de Estudo Modificação dos habitats: Modificação dos habitats aquáticos

A oportunidade de mitigação destes impactos de protecção do corredor ribeirinho e do canal do rio será maior dentro da área designada para o projecto. As acções indicadas a seguir serão realizadas:

A construção de estradas e de passadiços irá incorporar estudos específicos de avaliação do impacto para assegurar desenhos “amigos do ambiente” que incorporem estruturas de estabilização das bermas, como o desenvolvimento e implementação de PGA-C muito rigorosos.

Onde for possível, as zonas tampão ribeirinhas (áreas onde é proibido qualquer desenvolvimento) de 30 a 50 metros em ambas as margens serão demarcadas em todos os cursos de água dentro da área do projecto (e áreas adjacentes caso seja viável).

Localizado, Área de Estudo

Modificação dos habitats: Perda de espécies de preocupação especial

O presente relatório contém toda uma gama de medidas de mitigação visadas a reduzir os impactos negativos sobre os habitats aquáticos e a biota de peixes na área de estudo. No entanto, a mitigação eficaz é difícil, e não obstante este esforço, é possível que ambas estas espécies sejam eliminadas na área de estudo devido a impactos associados com o empreendimento proposto da mina, incluindo a inevitável degradação ambiental fora da área do projecto da mina.

Localizado & Área de Estudo

Fragmentação do Habitat aquático: estruturas dentro dos cursos de água a bloquearem as migrações (pontes, passadiços)

Assegurar a provisão de pontes com um desenho adequado na travessia dos rios na área de estudo que permitam a movimentação livre dos peixes e de outra biota aquática.

Incorporar passagens próprias para peixes adequadamente desenhadas em barragens ou diques, conforme necessário.

Local & Área de Estudo

Recursos Piscatórios: Utilização excessiva de recursos piscatórios

Este impacto será muito difícil de conter através da aplicação da lei uma vez que esta área não é uma área declarada para pesca e presentemente qualquer tipo de imposição da lei ambiental neste local é praticamente não existente.

Pode ser desenvolvida uma série de regras práticas, de senso comum e de restrições visadas a regulamentar as actividades de pesca em consulta com o régulo local, os anciãos dos povoados e os pescadores locais. Caso estas regras sejam implementadas antes o aumento populacional, tal iria ajudar imensamente a gerir os recursos piscatórios de uma forma sustentável.



O potencial de pescas da Barragem de Chipembe poderá ser investigado e possivelmente promovido e melhorado. Tal pode criar oportunidades de trabalho e o pescado aqui apanhado pode providenciar uma fonte de peixe mais sustentável durante todo o ano para os povoados locais.

Categoria do Impacto – Impactos sobre a saúde

Área municipal Doenças transmissíveis ligadas ao desenho das habitações: Transmissão de doenças contagiosas devido a números excessivos numa mesma habitação

Apoiar campanhas de informação com base comunitária relacionada com sintomas de tuberculose e a necessidade de se procurar assistência. Esta campanha pode abordar o risco de co-infecção com o vírus de imunodeficiência humana (HIV) e a tuberculose (TB). Este pode ser gerido através de educadores de saúde dentro da própria comunidade;

As políticas de trabalho irão encorajar o recrutamento de pessoal local e evitar migrantes que venham à procura de trabalho. O projecto não deve recrutar ninguém ao portão do projecto mas considerar estabelecer um escritório de recrutamento no local fora do projecto;

Gestão do influxo e aconselhamento com relação ao planeamento urbanístico a fim de evitar números excessivos de pessoas numa mesma área;

Desenvolver parcerias para apoiar programas de TB com base comunitária em conjunto com as autoridades e quaisquer agências /Organizações Não Governamentais (ONG). Tal necessita de incluir as actividades de detecção dos casos, gestão e controlo em conformidade com a política e estratégia do programa de TB; e

Dar apoio ao sistema de informação sobre a gestão de saúde e fazer a recolha de dados longitudinais sobre os principais indicadores de TB. Tal irá necessitar do reforço dos sistemas de saúde a fim de adquirir estes dados essenciais.

Área municipal Doenças relacionadas com vectores: problema da malária

Fazer a recolha de dados de referência que irão informar o planeamento relacionado com programas integrados. Desenvolver programas de monitorização e de avaliação com base nestes dados. Deve ser feita a recolha dos seguintes dados:

Facilitar um levantamento sobre os indicadores de referência de malária nas comunidades (crianças entre os 6 e os 59 meses) a fim de determinar o encargo da malária sobre a comunidade, e também servir como um indicador para fazer a monitorização do impacto da doença e das intervenções; e

Um estudo sobre conhecimentos, atitude e prática (knowledge, attitude and practice - KAP) na comunidade a fim de apoiar o desenho e implementação de programas de informação, educação e de comunicação para promover as mudanças de comportamento e fazer a monitorização de intervenções.

Assegurar que os planos de projecto reduzam o potencial de criação de fontes de vectores;

Desenvolver programas com base comunitária em parceria com as autoridades locais e com base na estratégia do programa nacional de controlo de malária por exemplo a distribuição de redes para camas tratadas com insecticidas; e

Qualquer programa sobre malária e vectores no local de trabalho incluirá medidas para a redução do potencial de aumento das densidades de vectores e portanto reduzir a transmissão de doenças nas comunidades.

Província / Nível regional

Infecções de transmissão sexual,

Desenvolver uma política de HIV/SIDA que incorpore tanto considerações no local de trabalho como na comunidade;



incluindo HIV/SIDA: Transmissão de DTS e de HIV/SIDA

Desenvolver um programa de gestão integrada de HIV que leve me consideração tanto o local de trabalho como a comunidade mas com níveis diferentes de intervenção. O local de trabalho incluirá um programa detalhado enquanto o programa comunitário incidirá sobre a consciencialização e actividades de prevenção. A Tuberculose (TB) e as Infecções de Transmissão Sexual (ITS) devem ser integradas neste programa;

Realizar um estudo KAP com vista a adquirir um entendimento dos níveis de consciencialização e de conhecimentos tanto no local de trabalho como na comunidade. Tal necessita de colocar a ênfase nas práticas de forma que sejam desenvolvidos programas relativos a mudanças apropriadas de comportamento;

Realizar um estudo sobre seroprevalência na área em parceria com as autoridades de saúde locais;

Apoiar as autoridades de saúde locais a alargarem os programas de cuidados e tratamento nesta área. Apoiar as autoridades locais de saúde com o estabelecimento de centros de Aconselhamento e Testes Voluntários (VCT - Voluntary Counselling and Testing) na área;

Apoiar as campanhas de informação e os programas de educadores com base comunitária tanto entre os trabalhadores como nas comunidades. É necessário que estes programas utilizem ferramentas com uma aceitação a nível local e com base nos resultados do estudo KAP. Estes servirão como indicadores para fazer a monitorização do impacto das mudanças de comportamento e devem ser focados nos géneros. Os programas de educadores de saúde da própria comunidade irão desempenhar um papel vital;

Desenvolver um plano de gestão do influxo que também leve em consideração o HIV;

Apoiar oportunidades iguais de emprego para mulheres e apoiar programas de meios de sustento visados a reduzir os riscos de relações sexuais oportunistas;

Apoiar os grupos ONG activos na área em matéria de violência sexual com base nos géneros; e

Impedir a confraternização entre os trabalhadores dos empreiteiros ou empresas contratadas com a comunidade através de códigos de conduta e reduzir o número de pessoas de fora que dormem na comunidade à noite.

Local Doenças relacionadas com o solo, água e resíduos

Será feita a monitorização da qualidade das águas subterrâneas e das águas superficiais a fim de assegurar que o projecto não tenha quaisquer efeitos nocivos sobre as fontes de água da comunidade;

Desenvolver e implementar um plano de gestão do influxo;

Limitar o acesso aos corpos de água criados no projecto;

Realizar estudos de referência da água e saneamento sobre práticas com base em indicadores de saúde aceites;

Efectuar uma análise da qualidade da água na situação de utilizador final. Esta serve como um indicador para a monitorização da qualidade da água onde esta é consumida e determina o nível do saneamento e higiene gerais mesmo se a água for extraídas de fontes limpas;

Efectuar um estudo de referência de helmintíase transmitida e estudos sobre esquistossomose para providenciar um indicador de monitorização do saneamento nas comunidades. Este será usado para informar uma referência adequada nas comunidades de forma que o potencial impacto do aumento do encargo da doença devido à esquistossomose pode ser monitorizado. A Helmintíase Transmitida pelo Solo (Soil Transmitted Helminthiasis - STH) constitui um bom indicador do estado de referência de saneamento



na área e uma causa importante da co-morbidez;

Assegurar a eliminação adequada de resíduos humanos que são produzidos pelo projecto. Existirá estações adequadas de tratamento de água residuais com capacidade para gerir a produção antecipada de resíduos com as contingências necessárias. O desenho será de tal forma que caso exista uma falha o risco de exposição directa para as comunidades e as suas fontes de água é minimizado; e

Assegurar a Gestão adequada de Resíduos dos resíduos produzidos pelo projecto de acordo com os princípios de Gestão de Resíduos.

Local Acidentes rodoviários e outros ferimentos acidentais

Desenvolver em colaboração com as autoridades locais, planos de gestão para a segurança da comunidade e protecção da comunidade para as diferentes actividades relacionadas com o projecto. Estes incluirão planos de reacção em situações de emergência tanto para acidentes relacionados com a comunidade como acidentes no local de trabalho. Também incluirá a capacidade de reacção em instâncias de incêndios, evacuação e situações de derrame, bem como estratégias de emergência médica;

Realizar uma avaliação do impacto do tráfico para avaliar o impacto do aumento do tráfico na área do projecto;

Desenvolver uma política clara para a gestão de emergências ou de acidentes na comunidade como resultado directo das actividades do projecto;

Local Poluição do ar, Ruídos e maus odores

Avaliar e gerir as questões relacionas com o ar, água e ruído com parte da avaliação do impacto ambiental e requisitos do plano de gestão ambiental. As considerações de saúde humana serão consideradas com base nos resultados da actividade de fiscalização;

Fazer a recolha de dados numa base longitudinal a partir dos centros de saúde locais sobre a incidência do aumento de doenças respiratórias especialmente infecções do tracto respiratório superior que pode ser atribuído a poeiras. Enquanto estas podem não ser especificamente atribuídas ao projecto é útil fazer a monitorização das tendências de forma que as preocupações possam ser abordadas. Tal pode requerer o reforço dos sistemas de saúde a fim de apoiar a realização de registos;

Desenvolver plano de gestão para o transporte a fim de minimizar a exposição à poeira.

Local Violência com base nos géneros, no consumo de bebidas alcoólicas e drogas

Desenvolver planos de gestão social e recomendações como parte da avaliação do impacto social sendo dada consideração adequada ao empoderamento (empowerment) de géneros através destes programas.

Local Coesão social e bem-estar

Muitos elementos serão abordados no e plano de gestão social incluindo a gestão do influxo populacional e a gestão do reassentamento. É essencial que onde possível a saúde seja integrada nos programas sociais;

O empoderamento de géneros e equidade. Isto incluirá programas bem como oportunidades de emprego; e terá que ser feita uma comunicação abrangente e gestão de expectativas com as partes interessadas. As expectativas da comunidade necessitam de ser geridas com cautela.

Área Municipal

Fortalecimento do sistema de saúde

Gestão do influxo populacional e apoio das instalações já limitadas de saúde a fim de lidarem com o aumento de população se relacionado com o projecto;

Apoiar os programas de apoio de voluntários da comunidade através da expansão de grupos de educadores de saúde com base na comunidade; e



Apoio ao sistema de gestão de informação sobre saúde nas instalações locais de saúde como uma forma de apoiar a monitorização de impactos específicos sobre a saúde. Tal irá providenciar uma ferramenta longitudinal para fazer o rastreamento de condições de saúde específicas e através de parcerias providenciar acesso à informação. O projecto pretende determinar uma ferramenta básica de monitorização com o apoio das instalações locais de saúde.

Categoria do Impacto – Recursos terrestres e naturais

Área de Estudo Decapagem da camada arável do solo e erosão do solo

Toda a camada arável do solo será armazenada e substituída com uma camada final seleccionada sobre o subsolo a contornar a área a uma profundidade mínima de 150 mm;

O contorno da nova estrada de transporte deve auxiliar na dispersão do escoamento da água em vez de a concentrar e aumentar o risco de erosão;

As áreas perturbadas serão reabilitadas logo que a construção tenha sido finalizada. A reabilitação deve ser executada de uma forma progressiva.

O controlo da quantidade de águas de escoamento a atravessar as áreas expostas através do uso de bermas ou de valas permanentes de drenagem para desviar o fluxo das águas em redor das áreas desmatadas.

A estrada de acesso será planeada com uma largura não superior ao que for necessária a fim de acomodar o uso imediato antecipado.

Tanto quanto possível os rios e lagos serão mantidos num estado natural.

Minimizar a alteração da topografia

Minimizar a área de superfícies impenetráveis.

Planear as superfícies impenetráveis de forma que estas drenam para as áreas vegetadas.

Onde for pratico, assegurar que os materiais finos a serem transportados seja cobertos com lonas ou material equivalente.

Área de Estudo Contaminação do solo

Será planeado e implementado um Procedimento operacional para a gestão de hidrocarbonetos. Cópias deste documento serão disponibilizadas em locais / instalações designados onde sejam utilizados ou armazenados hidrocarbonetos. A finalidade deste procedimento é providenciar um armazenamento e manuseamento adequado de hidrocarbonetos, incluindo hidrocarbonetos residuais, no local e portanto impedir qualquer forma de contaminação;

Recomenda-se que o solo contaminado com hidrocarbonetos seja imediatamente removido e eliminado em instalações de biorremediação de solo no local do projecto ;

Todo o pessoal será treinado na gestão correcta de instalações vedadas e impermeabilizadas, incluindo sobre a descarga de líquidos que tenham sido recolhidos ;

Estojos para derrames estarão prontamente disponíveis em pontos estratégicos em todo o local do projecto e o pessoal deve ser treinado sobre o uso correcto dos mesmos;

O derrame e infiltração de contaminantes será sempre evitados através da implementação de boa manutenção e procedimentos adequados de gestão.

A monitorização do programa será definida no PGA.



No caso de acidentes serão imediatamente implementadas medidas de remediação.

As instalações de armazenamento serão adequadamente impermeabilizadas numa base regular.

Área de Estudo A perturbação do perfil existente do solo irá resultar numa redução da capacidade agrícola

Em média os 15 cm superiores da camada superior do solo serão decapados e armazenados. Este solo deve ser retido para o re-espalhamento sobre as superfícies perturbadas durante a reabilitação.

Todas as escavações serão monitorizadas por um Oficial de Controlo Ambiental (ECO) par assegurar que o reenchimento seja feito primeiro com o subsolo e depois com a camada arável do solo.

A profundidade e cobertura do espalhamento da camada arável do solo durante a reabilitação será monitorizada por um ECO a fim de assegurar uma média de profundidade de 15cm.

Área de Estudo Perda de terras agrícolas devido ao estabelecimento das infra-estruturas de mineração

Em conformidade com o PS 5 da IFC, o Plano de Acção para o Reassentamento incluirá uma avaliação agrícola detalhada de todas as propriedades agrícolas afectadas e dos bens das pessoas a fim de poder desenvolver estratégias apropriadas de compensação e matrizes de títulos de propriedade; e

As estratégias de restauração dos meios de sustento serão consideradas, com vista a auxiliar os agregados familiares com o restabelecimento e melhoramento dos seus meios de sustento. Dados as populações estarem primariamente envolvidas em agricultura de subsistência, faz sentido providenciar apoio agrícola e/ou formação como uma estratégia de restauração dos meios de sustento. As opções incluem o apoio à capacidade de produção de algodão e de milho na área através do investimento no acesso ao mercado, provisão de sementes e os programas de formação agrícola. Um foco central desses programas será a potencialização (empowerment) de crianças vulneráveis e de jovens, como de mulheres (em especial de agregados familiares chefiados por mulheres).

Área de Estudo Perda das colheitas de subsistência devido ao estabelecimento das infra-estruturas de mineração


As estratégias de restauração dos meios de sustento serão levadas em consideração, com vista a auxiliar os agregados familiares com o restabelecimento e melhoramento dos seus meios de sustento. Dados as populações estarem primariamente envolvidas em agricultura de subsistência, faz sentido providenciar apoio agrícola e/ou formação como uma estratégia de restauração dos meios de sustento. As opções incluem o apoio à capacidade de produção de algodão e de milho na área através do investimento no acesso ao mercado, provisão de sementes e os programas de formação agrícola. Um foco central desses programas será a potencialização (empowerment) de crianças vulneráveis e de jovens, como de mulheres (em especial de agregados familiares chefiados por mulheres).

Área de Estudo Perda permanente de árvores de fruto, fontes de madeira e outros recursos naturais


As estratégias de restauração dos meios de sustento serão levadas em consideração, com vista a auxiliar os agregados familiares com o restabelecimento e melhoramento dos seus meios de sustento. Dados as populações estarem primariamente envolvidas em agricultura de subsistência, faz sentido providenciar apoio agrícola e/ou formação como uma estratégia de restauração dos meios de sustento. As opções incluem o apoio à capacidade de produção de algodão e de milho na área através do investimento no



acesso ao mercado, provisão de sementes e os programas de formação agrícola. Um foco central desses programas será a potencialização (empowerment) de crianças vulneráveis e de jovens, como de mulheres (em especial de agregados familiares chefiados por mulheres).

Categoria do Impacto – Ruídos

Área de Estudo Impacto dos Ruídos sobre os receptores circundantes sensíveis a ruídos em termos de perturbação incomodativa.

Existem medidas de mitigação normalizadas para assegurar que o ruído causado pelas viaturas seja mantido dentro de limites aceitáveis:

As viaturas serão mantidas em bom estado de funcionamento; estas irão usar sistemas de escape e sistemas de exaustão silenciosa normalizados.

Os motoristas irão aderir aos limites de velocidade designados.

As estradas serão mantidas em bom estado. Tanto quanto possível, as actividades de desmobilização serão feitas durante o período diurno.

As fontes fixas de ruído tal como geradores serão colocadas em recintos fechados, onde for pratico.

Categoria do Impacto – Impacto Social

Área de Estudo Influxo : migração temporária ou permanente em procura de oportunidades de emprego

Elaborar um Plano de Trabalho, Recrutamento e Influxo: As seguintes directrizes são recomendadas para usar no desenvolvimento desse plano:

o Disseminação de informação: As oportunidades de emprego serão publicitadas, no entanto, a aquisição e procedimentos relativos a esse emprego serão disponibilizados ao público. Serão realizadas sessões regulares de informação com o público em geral relativamente aos processos de recrutamento e de aquisições;

o As regras e oportunidades de recrutamento e de aquisições e as oportunidades serão transparentes e, mais importante, serão acessíveis ao público. A possibilidade de correctores de trabalho pode ser investigada para enviar tensões causadas pelo „ajuntamento de pessoas nos portões de entrada do local do projecto‟ à procura de oportunidades de emprego;

o Gestão do influxo populacional e disposições relativas a segurança: enquanto a necessidade de segurança é compreensível, essas medidas de segurança podem ter implicações adicionais sobre a segurança e mobilidade das populações dos povoados circundantes. As intervenções regulares de comunicação com as populações locais e com o pessoal de segurança através de oficinas de trabalho e de reuniões criam um relacionamento entre estas partes, colectivamente com o objectivo de proporcionar uma solução exequível á gestão e segurança de influxo.

Área de Estudo Reassentamento físico: reassentamento involuntário de algumas estruturas

Entre algumas das medidas de mitigação específicas incluídas no Plano de Acção para o Reassentamento contam-se:

Serão identificados agregados familiares que necessitam de ser reassentados através de um processo consultivo;

O Plano de Acção para o Reassentamento inclui um inventário detalhado agrícola e de bens de cada agregado familiar afectado para desenvolver estratégias apropriadas de compensação e de



desenvolvimento por mútuo consenso (este aspecto já foi feito pelo CES);

Durante o processo de elaboração do Plano de Acção para o Reassentamento, já foi estabelecido um Grupo Técnico de Trabalho (Technical Working Group - TWG) com os povoados. O TWG tem representação dos povoados afectados, ministérios relevantes de Moçambique e representantes do cliente [de acordo com os Regulamentos para o Processo de Reassentamento resultante de Actividades Económicas (Governo de Moçambique, 2012)]. A função deste Grupo Técnico de Trabalho será de proporcionar aos povoados afectados uma plataforma para discutirem questões relacionadas com o reassentamento futuro e deslocação de populações com o proponente, e para estabelecer formas de lidar com os impactos do projecto; e

Como parte deste Plano de Acção para o Reassentamento, o acesso por parte dos povoados aos recursos naturais já foi considerado, e as infra-estruturas da mina devem ser desenhadas de forma a assegurar a continuação do acesso a esses recursos (este aspecto já foi feito);

As estratégias de restauração dos meios de sustento serão levadas em consideração, com a finalidade de auxiliar os agregados familiares com o restabelecimento e melhoramento dos seus meios de vida. Dado as populações dos povoados estarem primariamente envolvidas na agricultura de subsistência, faz sentido providenciar-se apoio agrícola e/ou formação como uma estratégia de restauração dos meios de sustento. Estão a ser consideradas várias opções pelo cliente; e, por último

Em conformidade com o PS 5 da IFC, já foi estabelecido um Mecanismo de Reclamações através do qual os povoados podem iniciar o diálogo com o proponente durante o processo de desenvolvimento do Plano de Acção para o Reassentamento.

Área de Estudo Acesso reduzido e perda de terra agrícola produtiva e de práticas agrícolas: Acesso reduzido a terras produtivas e deslocação económica

Para além das medidas de mitigação propostas em termos da Secção 2.1 (“Reassentamento físico: reassentamento involuntário reassentamento de alguns agregados familiares e estruturas”), as medidas adicionais incluem:

Em conformidade com o PS 5 da IFC, o Plano de Acção para o Reassentamento deve incluir uma avaliação agrícola detalhada de todas as propriedades agrícolas afectadas e dos bens das pessoas a fim de poder desenvolver estratégias apropriadas de compensação e matrizes de títulos de propriedade;

Antes de se adquirirem terras para o desenvolvimento da mina, os agricultores ou os agregados familiares afectados pela perda de machambas irão receber assistência por parte do proponente e do Ministério de Agricultura na determinação de terras para machambas alternativas e na preparação dos seus „novos‟ campos. Este constitui um requisito estabelecido pela IFC no PS 5 que é designado por „apoio de transição‟; e

O veículo primário para o estabelecimento de comunicação entre o proponente e os agregados familiares e agricultores afectados é o estabelecimento de um TWG, que será usado para fins de estabelecer as taxas de compensação por colheitas e árvores de fruto, a disponibilização de terras agrícolas alternativas, bem como estratégias de desenvolvimento/restauração dos meios de sustento (tais como programas agrícolas por exemplo). Como parte deste TWG, os ministérios relevantes de Moçambique irá participar neste



processo, em conformidade com os Regulamentos relativos ao Processo de Reassentamento resultante de Actividades Económicas.

Regional Acesso reduzido e perda de terra agrícola produtiva e de práticas agrícolas: Maior insegurança alimentar

Para além da compensação por colheitas e árvores que se irão perder, o proponente irá assistir os agregados familiares com terras agrícolas alternativas com pelo menos o mesmo nível de qualidade;

As populações afectadas serão desencorajadas de descontinuar as suas práticas agrícolas, não obstante a possibilidade de oportunidades de emprego. Com vista a auxiliar os agricultores nas suas machambas novas, o proponente deve investigar a possibilidade de providenciar serviços de extensão agrícola aos pequenos agricultores (estão a ser elaborados planos a este respeito pelo proponente). Tal pode incluir uma variedade de meios discutidos na Avaliação do Impacto Social (AIS). Por exemplo, a assistência agrícola pode variar entre a provisão de sementes a equipamento agrícola, abastecimento de água (do excesso de água abstraído da própria mina) ou trabalhando conjuntamente com organizações estabelecidas na área (tais como a Plexus). Um outro meio de intervenção que apresenta alguma possibilidade é apoiar as escolas primárias com produtos alimentares e com hortas para produtos hortícolas. Estas hortas escolares, juntamente com um programa de formação agrícola, permitem que as crianças sejam educadas em matéria agrícola e segurança alimentar (conhecimentos que podem passar aos seus próprios agregados familiares);

Nenhuma área agrícola será adquirida antes de se permitir que o agricultor / ou agregado familiar faça a colheita da sua machamba; e por último

Recomenda-se que seja implementado, no futuro um programa de monitorização de segurança alimentar / nutritiva com uma amostra dos agregados familiares. Este programa de monitorização terá como foco chave a capacidade dos agricultores de se restabelecerem eles próprios na indústria do algodão subsequentemente à deslocação económica, dado esta constituir uma actividade económica com um fluxo sustentável de rendimentos nesta área.

Área de Estudo Acesso reduzido aos recursos naturais como Serviços de Ecossistemas: Acesso reduzido à cobertura florestal do Inselberg e fauna bravia de pequeno porte

Está presentemente a ser elaborado pela CES um Plano de Acção para o Reassentamento. Este plano irá incluir o acesso por parte dos povoados aos recursos naturais que serão documentados e será feito um registo dos locais específicos e/ou de árvores que podem ser usadas pelas populações dos povoados;

De acordo com as directrizes internacionais, a perda de acesso aos recursos naturais é considerada com uma deslocação económica, em especial se os residentes locais derivarem rendimentos desses recursos (IFC, 2012). Consequentemente, através de discussões como TWG, o Plano de Acção para o Reassentamento irá estabelecer quadros de compensação e de titularidade para essas perdas em consulta com o Ministério de Agricultura (representado a nível distrital pelos Serviços Distritais para as Actividades Económicas);

Integrado no Plano de Acção para o Reassentamento, foi estabelecido um Mecanismo de Reclamações, através do qual os povoados afectados e os agricultores podem estabelecer um envolvimento com o proponente durante todo o processo do Plano de Acção para o Reassentamento a apresentar as suas reclamações/queixas;



O TWG já foi estabelecido com representação dos povoados afectados, ministérios relevantes de Moçambique (tais como o Ministério de Agricultura) bem como um representante do proponente do projecto proponente. A função do grupo técnico de trabalho (TWG) seria de proporcionar uma plataforma para que os povoados afectados e os agricultores possam discutir o reassentamento futuro e questões relacionadas com deslocações populacionais com o proponente, e para estabelecer medidas de mitigação para essas perdas (incluindo estratégias de restauração dos meios de sustento e benefícios do projecto); e

Por último, conforme mencionado anteriormente, o proponente é encorajado a balançar os impactos da redução do acesso aos recursos naturais através da provisão de serviços agrícolas aos povoados afectados e aos agricultores. Consultar as recomendações feitas sob “Acesso Reduzido e Perda de Terras Agrícolas Produtivas e de Práticas de Cultivo Agrícola: Maior insegurança alimentar”

Área de Estudo Perda de locais sagrados e de significância cultural: Perda de locais de práticas culturais

A AIS efectuou o registo de todos os locais sagrados e culturais dos povoados afectados e com uma indicação se os planos de disposição actual da mina devem ser reconsiderados e alterados a fim de evitar completamente estes locais. Subsequentemente à elaboração deste relatório, o cliente identificou planos de disposição das infra-estruturas da mina que foram alterados com a devida consideração para com os locais sagrados identificados;

Foi desenvolvido um Mecanismo de Reclamações para permitir que os povoados afectados apresentem as suas preocupações. Este mecanismo permite que o proponente tome medidas de mitigação apropriadas em conformidade com as questões e/ou preocupações expressas pelos povoados;

Integrado no Plano de Acção para o Reassentamento, foram estabelecidas medidas de compensação entre o proponente e o Governo de Moçambique (GdM) através de um envolvimento aberto e transparente com os povoados, partes interessadas and partes afectadas relevantes;

O proponente irá desenvolver um Plano de Gestão do Património Cultural em consulta com os povoados afectados . Este plano deve:

Proteger o património cultural da área;

Identificar os locais sagrados e propor forma de proteger e/ou fazer a deslocação destes locais;

Auxiliar o proponente a entender as normas e valores culturais das populações locais nesta área; e

Considerar estas normas e valores culturais no desenvolvimento de uma estratégia de recrutamento.

O Plano de Acção para o Reassentamento inclui um registo de cada área de sepulturas / cemitérios afectados existentes na área com o auxílio das populações locais;

Integrado no Plano de Acção para o Reassentamento, foi estabelecido um TWG e um Mecanismo de Reclamações. Na eventualidade de que as sepulturas tenham que ser exumadas e transferidas, as populações afectadas devem indicar a sua preferência, que deve incluir compensação ou assistência com o novo enterro e despesas relacionadas; e

Preparação de novos locais de sepulturas e meios apropriados de transporte e novo enterro dos defuntos.



Área de Estudo Saúde, Segurança e Protecção: Risco à segurança pessoal

Caso seja usada uma empresa de segurança privada o cliente deve assinar um acordo com a empresa de segurança privada a ser usada que deve levar em consideração o seguinte:

o Tanto quanto possível, o pessoal de segurança será recrutado de entre as comunidades circundantes;

o Este pessoal de segurança será adequadamente treinado com relação ao uso de força, e, acima de tudo, a respeito da conduta apropriada para com os proprietários das machambas e a mão-de-obra agrícola;

o O envolvimento do pessoal de segurança em roubos ou num comportamento abusivo resulta num despedimento imediato;

o Deve ser elaborado um código de conduta para o pessoal de segurança;

o Este código de conduta será consistente com o Código de Conduta das Nações Unidas (NU) para Funcionários responsáveis pela Aplicação da Lei, com os Princípios Básicos das NU para o Uso da Força e de Armas de Fogo por Funcionários responsáveis pela Aplicação da Lei e com os Princípios Voluntários de Segurança e Direitos Humanos; e

o Todos os proprietários de propriedades agrícolas serão informados sobre as funções e responsabilidades do pessoal de segurança.

Foi estabelecido um Mecanismo de Reclamações através do qual as populações dos povoados afectados podem expressar as suas preocupações ao proponente;

Riscos específicos que tenham sido notificados serão avaliados pelo proponente que implementará medidas apropriadas a esse respeito;

Todas as Comunidades Afectadas pelo Projecto (Projecto-Affected Communities - PACs) serão informadas sobre as funções e responsabilidades do pessoal de segurança.

Regional Provisão de Serviços Sociais Básicos : Melhoramento das condições das rodovias

O proponente pode considerar a formulação e implementação de um Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) visado a edificar a capacidade local para as populações locais se desenvolverem, sendo que este plano deve ir além da vida útil da mina; e

È necessário que através do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas, se realizem consultas contínuas com as PACs e partes interessadas numa base regular.

Área de Estudo Provisão de Serviços Sociais Básicos: Serviços de Saúde e abastecimento de água

O proponente pode providenciar algum apoio relacionado com os cuidados de saúde. Muito embora o proponente não será considerado como estando a desempenhar uma obrigação do Governo, é razoável antecipar-se que este providenciará apoio aos cuidados de saúde da sua escolha, o eu irá promover a provisão de cuidados de saúde por parte do Governo. Por exemplo, a clínica da mina pode oferecer um serviço de ambulâncias aos povoados circundantes, ou visitas por enfermeiros numa base regular;

O Proponente pretende ter um Plano de Desenvolvimento Comunitário o qual incluirá também programas de



provisão de serviços básicos. Este pode incluir, por exemplo, a provisão de poços de água ou a criação de comissões para os poços de água; e

Dado não poder ser evitado o uso de pessoal expatriado pelo projecto, o proponente irá, onde for possível, tomar medidas para proporcionar o desenvolvimento de aptidões e competências à comunidade local. Estas podem envolver proporcionar oportunidades de trabalho como aprendizes na mina, mas também apoio proporcionar um apoio activo para as escolas locais e a disponibilização de bolsas de estudo para estudantes que queira continuar os seus estudos – mesmo eventualmente, terem a oportunidade de adquirirem graus universitários relevantes à indústria mineira.

Área de Estudo Oportunidades de emprego e estimular do crescimento económico da região

Para além das políticas e procedimentos apropriados de Recursos Humanos (HR) irá ser estabelecido uma comissão de emprego / agência de trabalho encarregue de desenvolver e implementar um Plano de Melhoramento das Oportunidades de Emprego. Este plano irá assegurar que o recrutamento seja feito de uma forma justa e transparente, e que as oportunidades de criação de postos de emprego sejam maximizadas;

Providenciar bolsas de estudos e programas de aprendizado para a população local (especialmente para a juventude);

Dar apoio às escolas primárias e, especialmente, a alunos que necessitem de apoio financeiro (tais como bolsas de estudo) para se matricularem no ensino superior;

As recomendações contidas no PS 2 da ICF (Condições de Trabalho e de Emprego) serão cumpridas no desenvolvimento da política de trabalho e directrizes operacionais. Estas incluem

o Desenvolver políticas e procedimentos apropriados de Recursos Humanos (Nº 8); o Estabelecimento de condições de trabalho apropriadas ( Nº 10); o Assegurar a não discriminação e provisão de oportunidades iguais (Nº 15); o Estabelecimento de um Mecanismo de Reclamações para questões laborais (Nº 20); o Proteger a força de trabalho (Nº 21-22); e o Saúde e segurança no trabalho ( Nº 23). o As seguintes convenções da Organização Internacional do Trabalho (International Labour

Organisation - ILO) devem ser cumpridas: o Convenção 87 da ILO sobre a liberdade sindical e protecção do direito de sindicalizar; o Convenção 98 da ILO sobre o direito de sindicalização e de negociação colectiva; o Convenção 29 da ILO sobre o trabalho forçado; o Convenção 105 da ILO sobre a abolição do trabalho forçado; o Convenção 138 da ILO sobre a idade mínima de emprego; o Convenção 182 da ILO sobre as piores formas de trabalho infantil; o Convenção 100 da ILO sobre a igualdade de remuneração; e o Convenção 111 da ILO sobre a discriminação.

Tanto quanto possível, estes trabalhadores envolvidos na fase da construção serão incorporados nos



quadros permanentes para a fase operacional;

Será dada atenção a oportunidades de emprego para mulheres e pessoas incapacitadas;

Será considerado um tratamento diferenciado para os povoados que sejam afectados de formas diferentes pelo projecto. Será dada a primeira oportunidade em termos de ofertas de trabalho e de oportunidades de formação aos residentes directamente afectados; e

Tanto quanto for razoavelmente possível, será elaborado e implementado um plano para a substituição gradual de expatriados e de pessoal vindo de fora desta área por pessoas locais.

Localizado Partes interessadas e Envolvimento comunitário

Implementação do PGAS;

Elaboração e Implementação de Plano de Desenvolvimento das Partes Interessadas; e

Elaboração e Implementação de um Mecanismo de Reclamações. Dois Mecanismos Separados de Reclamações, Um para questões relativas a trabalho e outro para questões comunitárias. O Mecanismo de Reclamações para questões comunitárias foi introduzido com parte do Plano de Acção para o Reassentamento.

Categoria do Impacto – Fauna Terrestre

Área de Estudo Perda de Biodiversidade: Perda da Diversidade de Anfíbios

Evitar o desmatamento ou danos a terras húmidas, e limitar as travessias de rios e de riachos tanto quanto possível. As infra-estruturas associadas, em particular as ligações de transporte, devem evitar estas áreas. Incluir-se uma distância tampão de 30 metros.

As terras húmidas devem ser protegidas e/ou reabilitadas caso sejam danificadas.

Manutenção da qualidade da água e da dinâmica de fluxos

Área de Estudo Perda de Biodiversidade : Perda da Diversidade de Répteis

Evitar o desmatamento ou danos a habitats pristinos.

Proteger os habitats abióticos, tais como afloramentos rochosos, que servem de abrigo a muitas espécies de répteis.

Reduzir o uso desnecessário das estradas à noite.

Proibir a exploração de répteis sensíveis, por exemplo, camaleões.

Educar o pessoal da mina sobre a necessidade de se protegerem cobras.

Área de Estudo Perda de Biodiversidade : Perda da diversidade de Aves

Evitar o desmatamento ou danos a habitats pristinos .

Manter a conectividade de habitats, em particular das áreas protegidas, através de corredores de habitats Manter a conectividade de habitats, em particular de habitats intactos, através de corredores de habitats .

Fazer o desmatamento dos habitats durante o Inverno quando não é a altura de criação de aves.

Área de Estudo Perda de Biodiversidade : Perda da diversidade de Mamíferos


Manter a conectividade de habitats, em particular de habitats intactos, através de corredores de habitats.

Proteger os habitats abióticos, tais como afloramentos rochosos, que servem de abrigo a muitas espécies de mamíferos de pequeno porte, em particular áreas de poleiro para morcegos.

Área de Estudo Perda de Evitar o desmatamento ou danos a habitats pristinos .



Biodiversidade : Perda de Espécies de Preocupação em termos de Conservação

Manter a conectividade de habitats, em particular de habitats intactos, através de corredores de habitats .

Proteger os habitats abióticos, tais como afloramentos rochosos, que servem de abrigo a muitas espécies de fauna de pequeno porte incluindo répteis e morcegos.

O desenho das estruturas do projecto e das ligações de transporte para evitar onde possível corredores de habitats sensíveis, por exemplo linhas de drenagem e terras húmidas.

Estabelecer estradas para incorporar, onde possível, passagens subterrâneas e bueiros para permitir a movimentação dos animais.

Onde possível, o tráfico rodoviário deve ser limitado após o pôr-do-sol, dado que a maior parte da fauna sobrevivente é fauna nocturna, por exemplo, morcegos, a maior parte de cobras, roedores pequenos, anfíbios, etc.

A velocidade das viaturas deve ser limitada ao mínimo possível e não irá exceder os 50km/h..

Os motoristas serão adequadamente instruídos com relação ao seu papel relativamente aos impactos sobre os animais e sobre a necessidade de minimizar sempre colidir contra animais.

Área de Estudo Perda de Biodiversidade : Impacto sobre a fauna devido à fragmentação e perda dos habitats

O impacto negativo da perda de habitats associado com o desenvolvimento da mina não pode ser completamente mitigado. Mas o indicado a seguir pode auxiliar a reduzir a severidade do impacto:

Todas as acções específicas do projecto associadas com a construção, estradas de acesso, valas de empréstimo e construção de corte e enchimento devem evitar, tanto quanto for praticável, os habitats sensíveis.

A drenagem natural será mantida e as cargas de limos nos rios, riachos e terras húmidas irão permanecer dentro dos limites normais.


Manter a conectividade de habitats, em particular de habitats intactos, através de corredores de habitats .

Proteger os habitats abióticos, tais como afloramentos rochosos, que servem de abrigo a muitas espécies de fauna de pequeno porte incluindo répteis e morcegos .

O desenho das estruturas do projecto e das ligações de transporte para evitar onde possível corredores de habitats sensíveis, por exemplo linhas de drenagem e terras húmidas.

Área de Estudo Perda de Biodiversidade : Impactos ecológicos devido à poeira

A estrada de transporte de material será molhada como necessário para minimizar a poeira.

As velocidades nas estradas em regiões sensíveis por exemplo perto de terras húmidas, a atravessar linhas de drenagem e durante condições climáticas extremamente secas a velocidade será reduzida a fim de reduzir a produção de poeira.

A velocidade das viaturas deve ser limitada ao mínimo possível e não deve exceder os 50km/h .

Onde possível, qualquer material a ser transportado será colocado em camiões tapados ou em contentores a fim de evitar a contaminação da área circundante.

Área de Estudo Perda de Biodiversidade : Perturbação da fauna devido ao aumento

A mitigação deste impacto é difícil, mas as medidas de redução de ruído serão implementadas em todas as áreas sensíveis (por exemplo adjacentes a terras húmidas) em altura sensíveis (por exemplo à noite).

As actividades de construção após o pôr-do-sol irão ocorrer somente em circunstâncias especiaisl



nos níveis de ruído

Área de Estudo Perda de Biodiversidade : Poluição Química

As instalações de armazenamento de produtos químicos devem ser impermeabilizadas de forma que na eventualidade de derrame o seu conteúdo será contido dentro da instalação de armazenamento (bund) para decontaminaçã.

O uso de insecticidas e de herbicidas será monitorizado cuidadosamente e as dosagens e a aplicação dos mesmos estão detalhados neste documento..

Categoria do Impacto – Tráfico e Transporte

Regional Aumento da frequência do trânsito a atravessar os povoados

Os motoristas obedecerão aos limites de velocidade vigentes nestes povoados. Os motoristas irão prosseguir lentamente e com paciência dentro dos povoados. Os prazos de entrega serão razoáveis, e levarão em conta as condições da estrada, pedestres locais e condições das viaturas na estrada, de forma que os motoristas possam manter-se dentro dos limites de velocidade e exercer a devida paciência ao atravessarem por exemplo áreas comerciais. Os motoristas também serão encorajados a usar regularmente as buzinas.

Será introduzido um plano de acção na eventualidade de ocorrer qualquer acidente que envolva uma viatura da mina e um pedestre. Os detalhes serão documentados no Plano de Resposta pela Gestão de Emergência.

Regional Transporte de cargas excessivamente grandes

Os camiões com cargas excessivamente grandes serão escoltados por pelo menos duas viaturas (uma à frente e outra atrás). O camião irá sair periodicamente da faixa de rodovia a fim de permitir que as viaturas que se acumulam atrás o possam ultrapassar. A ponte número 2 terá a sua integridade estrutural avaliada antes de se permitir a passagem de cargas pesadas sobre a mesma. Se os camiões necessitarem duas faixas para vrirarem. As autoridades de trânsito serão consultadas com relação à passagem destes camiões grandes através de Pemba / Nacala e Montepuez.

Regional Produção de poeira

Redução de velocidade – todas as viaturas da mina iraõ obedecer a limites de velocidade razoáveis ao atravessar os assentamentos urbanos a fim de evitarem a ocorrência de potenciais acidentes “relacionados com o aumento de frequência de trânsito através dos povoados”, bem como para reduzirem as emissões de poeira, especialmente durante condições de ventos fortes;

A estrada pode ser coberta com cascalho, se este material for fornecido a nível local;

A estrada pode ser tratada com aglutinantes químicos.

Categoria do Impacto – Vegetação e florística


Perda da Floresta Ribeirinha

Inventário detalhado nestas áreas a fim de facilitar a restauração das mesmas;

Reduzir o número de travessias através de um planeamento e desenho cuidadoso;

Usar os desenhos de pontes que proporcionem o menor impacto sobre esta vegetação;

Localizar as infra-estruturas do projecto afastadas das áreas sensíveis, sempre que viável;

Localizar as pontes e travessias dos rios em pontos de cruzamento existentes e em áreas que tenham já



sido alvo de impactos;

Desenhar e implementar um Plano de Monitorização da biodiversidade durante a fase operacional para assegurar que o projecto não tenha impactos negativos desnecessários sobre esta comunidade vegetal; e

Desenhar e implementar um Plano de Gestão para a Reabilitação.


Perda da floresta de Miombo: Grafite

Inventário detalhado nestas áreas a fim de facilitar a restauração das mesmas ;

Onde possível, criar áreas de acesso proibido e corredores ecológicos no Monte Nassilala a fim de preservar esta área e facilitar a função continuada do Inselberg como um “passo” para proporcionar a dispersão e refúgio da das espécies de biodiversidade (plantas e animais);

Demarcar e implementar uma zona tampão de 50 metros em redor desta área;

Evitar localizar quaisquer infra-estruturas desnecessárias dentro desta área tampão de 50 metros.

Desenhar e implementar um Plano de Gestão para a Reabilitação e Conservação.


Perda da Floresta de Miombo: Granito

Restauração deste tipo de vegetação ao seu estado natural após a mineração;

As áreas alvas de impactos das actividades de construção e que já não sejam necessárias durante a fase de operação serão restauradas ao seu estado natural;

Evitar localizar as infra-estruturas em áreas com grandes números da espécie Sterculiaappendiculata;

Desenhar as cavas da mina de forma a reduzir a quantidade de vegetação que necessita de ser desmatada;

Onde possível, criar áreas de acesso proibido e corredores ecológicos no Monte Coronge a fim de preservar as áreas que não irão ser mineradas. Tal irá permitir que este Inselberg continue a funcionar como um passo de passagem e refúgio para a biodiversidade (plantas e animais) e irá continuar a providenciar serviços importantes de ecossistemas para as comunidades locais;

Demarcar e implementar ruma zona tampão de 50 metros em redor desta área ;

Evitar localizar quaisquer infra-estruturas desnecessárias tais como as TSF e a planta de mina dentro desta área tampão de 50 metros; e

Desenhar e implementar um Plano de Gestão para a Reabilitação


Perda das Florestas Intactas de Miombo: Planícies

Dar emprego a elementos da comunidade local em vez de pessoas vindas de outras áreas. Tal irá reduzir o nível de migração de áreas externas através da redução da pressão sobre os recursos naturais encontrados neste tipo de vegetação.

Onde possível, implementar práticas agrícolas mais eficientes e mais intensivas que reduzam a quantidade de terras desmatadas para fins de agricultura. Os possíveis sistemas de irrigação que utilizam água da Barragem de Chipembe podem constituir uma solução viável.

Onde possível, introduzir culturas de rendimento que sejam economicamente mais viáveis do que a indústria do algodão e que produzam maiores quantidades por hectare. Tal irá reduzir a quantidade de vegetação natural desmatada.



Área de Estudo Perda das Florestas Degradadas de Miombo: Planícies

Onde viável, reduzir a pegada das infra-estruturas para uma área mínima exigida;

Áreas que sofrem impactos durante a fase de construção serão reabilitadas se não forem necessárias durante as operações; e

É possível que indivíduos cujas terras tenham sido transferidas para outro local pela mina tentem compensar através do desmatamento de terras adicionais no enquadramento deste tipo de vegetação. O desmatamento adicional irá resultar em impactos secundários induzidos que podem ser evitados através da introdução de práticas agrícolas mais eficazes bem como a introdução de colheitas para rendimento que sejam economicamente mais viáveis.


Perda de Biodiversidade (geral)

Determinar porções específicas importantes representativas de cada tipo de vegetação dentro da área de mineração;

Manter corredores ecológicos dentro da área de mineração; e

Desenho e implementação de um Plano de Gestão de Reabilitação e Conservação.


Perda de Espécies de Preocupação especial

Determinar porções específicas importantes representativas de cada tipo de vegetação dentro da área de mineração ;

Manter corredores ecológicos dentro da área de mineração ;

Evitar localizar as infra-estruturas tais como o acampamento da mina e as TSF em áreas com números elevados de espécies de preocupação especial tais como nas encostas sul do Monte Coronge onde foram registadas várias árvores de Sterculiaappendiculata; e

Fazer a recolha de sementes a partir árvores estabelecidas e onde viável transferir mudas de espécies de preocupação especial.


Perturbação da Função e Processo do Ecossistema: Fragmentação da vegetação e efeitos de borda

Estabelecer um corredor ecológico dentro da área do projecto que englobe todos os tipos de vegetação definidos neste relatório;

Onde viável usar estradas de acesso já existentes;

Alinhar as estradas e as condutas dentro de um corredor único e manter este corredor tão estreito quanto viável; e

Evitar localizar infra-estruturas lineares (tais como estradas e condutas) a atravessar áreas de sensibilidade alta e moderada .

Localizado e Regional

Invasão por espécies alienígenas

Elaborar um Plano de Gestão de Alienígenas;

Erradicação de plantas alienígenas conforme estas vão aparecendo;

Estabelecer procedimentos ambientalmente aceitáveis para a gestão de resíduos;

Não usar espécies exóticas que sejam conhecidas como sendo invasivas para fins de reabilitação e usar e vez dessas, espécies indígenas e exóticas que não sejam invasivas; e



Fazer a monitorização da área do projecto para quaisquer plantas invasivas novas.


Perda dos serviços dos ecossistemas providenciados pelas comunidades vegetais identificadas na área do projecto

Onde possível, podem ser implementadas alternativas tais como cuidados de saúde melhorados, lotes arbustivos para o fabrico de carvão, e lenha para contrabalançar a perda dos serviços do ecossistema às comunidades afectadas. Estas ações serão alinhadas com as recomendações feitas na Avaliação Social do Impacto e Avaliação do Uso dos Recursos Naturais; e

Categoria do Impacto – Impacto Visual

Área de Estudo Intrusão visual nas vistas panorâmicas de receptores visuais sensíveis devido à construção da mina

O empreiteiro de construção empreiteiro irá demarcar de forma clara as áreas para estradas, desmatamento e armazenamento de forma a minimizar a perturbação do local.

Onde possível, fazer espaço para os empilhamentos necessários durante a fase da construção, considerar o desmatamento de áreas para este fim que irão necessitar de ser desmatadas para actividades de mineração durante a fase de operações.

Tratar as estradas a fim de reduzir as emissões de poeira. Este impacto foi investigado em detalhe na Avaliação da Qualidade do Ar na AIA.

Categoria do Impacto – Resíduos

Localizado Eliminação de resíduos rochosos e estéreis: Saúde e segurança dos trabalhadores e das comunidades locais

A gestão dos resíduos rochosos e dos estéreis irão aderir aos requisitos das Directrizes EHS da IFC para a Mineração (IFC, 2007);

A selecção dos locais para o armazenamento de forma a minimizar os impactos negativos sobre a vegetação e os recursos hídricos. Adicionalmente, a água de infiltração será canalizada para um ponto colector central para evitar a contaminação dos recursos hídricos. As melhores práticas exigem que os desenhistas-planeadores levem em consideração a localização e proximidade dos recursos hídricos, dos assentamentos humanos e das áreas ecológicas sensíveis ao se determinar a localização do aterro para os resíduos rochosos;

O aterro de resíduos rochosos deve, na medida do possível, ser localizado num local onde na eventualidade de inviabilização do mesmo, a poluição do solo e da água bem como o risco físico para as comunidades seja minimizado;

A integridade do aterro de resíduos rochosos e das instalações de estéreis serão inspeccionadas regularmente por pessoal adequadamente qualificado durante a vida útil da mina;

O acesso às TSF e ao aterro de resíduos rochosos será limitado tanto quanto for possível de um ponto de vista prático e todas as comunidades locais serão informadas sobre os potenciais riscos associados com estas instalações através de avisos no local e de reuniões com a comunidade.

Localizado Derrame de Minérios brutos durante o transporte por camiões: Perturbação

Os camiões não serão carregados excessivamente com resíduos ou minério; e

No caso de derrames significativos, estes serão limpos logo que possível;



da função ecológica

Área de Estudo and Distrito

Gestão de resíduos gerais não derivados do processo e de resíduos perigosos: Poluição da terra e do mar

Medidas de mitigação (Resíduos gerais)

Todos os resíduos serão geridos de acordo com os requisitos da Legislação de Moçambique e, preferivelmente, os requisitos das Directrizes Gerais da IFC sobre o Meio Ambiente, Saúde e Segurança (2007);

Tanto quanto for viável de um ponto de vista prático, a filosofia na base da hierarquia de Gestão de Resíduos será aplicada à gestão de todas as correntes de resíduos;

Todos os resíduos gerais que não podem reutilizados ou reciclados devem ser temporariamente armazenados numa área especificamente designada e então transportados numa base regular para o aterro proposto par a sua eliminação;

O local proposto para o aterro será localizado, planeado e operacionado de acordo com padrões internacionais a fim de isolar os resíduos e a evitar a contaminação ambiental, em particular a contaminação das águas subterrâneas (Directrizes EHS para a Gestão de Instalações de Resíduos 2007 e EPA 2000) e devendo o proponente adquirir a devida licença logo no início da construção. Até que esta instalação esteja completamente operacional, todos os resíduos gerais produzidos durante a fase de construção serão armazenados no local do projecto numa área com controlo de acesso, em cumprimento das deposições legais a esse respeito de modo a minimizar os impactos ambientais;

Será essencial implementar uma monitorização do sistema de águas nas proximidades do local do aterro a fim de detectar quaisquer mudanças à qualidade das águas subsuperficiais;

Todos os caixotes/recipientes usados para o armazenamento temporário de resíduos que estejam localizados ao ar livre estarão tapados para impedir a entrada de águas e o acesso dos mesmos por animais;

Deve ser elaborado um Plano Integrado detalhado de Gestão de Resíduos para o local, o qual incluirá Indicadores chave de desempenho (KPIs) com base nos quais se fará a auditoria da gestão de resíduos;

Todos os trabalhadores, empreiteiros e visitantes ao local serão informados sobre os procedimentos correctos de Gestão de Resíduos, incluindo a separação de resíduos gerais e de resíduos perigosos na fonte;

O armazenamento de resíduos e as áreas de eliminação devem ser localizados pelo menos a uma distância de 100 metros dos recursos de águas superficiais ou de linha de drenagem importantes.

Medidas de mitigação (Resíduos perigosos)

O Plano Integrado de Gestão de Resíduos para as instalações de resíduos incluirá a gestão de resíduos perigosos;

Antes da eliminação segura, todos os resíduos perigosos serão temporariamente armazenados nas instalações de armazenamento temporário de resíduos perigosos. Estas instalações serão planeadas de forma a incluir um revestimento impermeabilizado secundário de contenção e ser cobertas para proteger o seu conteúdo contra os efeitos do tempo (luz solar e chuvas). Caso os resíduos sejam corrosivos, a base



destas instalações deve ser revestida com uma demão resistente a ácidos;

Onde possível, os recipientes vazios de produtos químicos perigosos serão devolvidos aos fornecedores. Nos casos onde os recipientes vazios de produtos químicos perigosos (hidrocarbonetos, pesticidas, produtos químicos de laboratórios, agentes desengordurantes, etc.) não podem ser devolvidos aos fornecedores, estes serão lavados três vezes, furados e armazenados numa área segura até à altura em que possam ser eliminados com segurança. A água de lavagem não deve ser deitada directamente para o meio ambiente;

Os recipientes / as embalagens vazios de pesticidas serão eliminados de acordo com as Directrizes sobre as Opções de Gestão para Recipientes Vazios de Pesticidas da Organização para a Alimentação e Agricultura (Food and Agriculture Organisation - FAO) 2008);

Segundo as directrizes da FOA (2008), os recipientes/embalagens vazios de pesticidas não serão queimados. A FAO providencia uma orientação específica sobre a gestão destes recipientes/embalagens;

Será planeado e implementado um Procedimento operacional para a gestão de hidrocarbonetos. Cópias deste documento estarão disponibilizadas em locais / instalações designados onde sejam utilizados ou armazenados hidrocarbonetos. A finalidade deste procedimento é providenciar um armazenamento e manuseamento adequado de hidrocarbonetos, incluindo hidrocarbonetos residuais, no local e portanto impedir qualquer forma de contaminação;

Solo contaminado com hidrocarbonetos será imediatamente removido e eliminado em instalações de biorremediação de solo no local do projecto ou de outra forma eliminados como resíduos perigosos;

Estarão prontamente disponíveis no local do projecto Fichas de Dados de Segurança de Materiais (MSDS) para todos os produtos químicos e as precauções indicadas serão rigorosamente cumpridas. Todo o pessoal será treinado na gestão correcta de instalações vedadas e impermeabilizadas, incluindo sobre a gestão de líquidos que tenham sido recolhidos;

Estojos para derrames estarão prontamente disponíveis em pontos estratégicos em todo o local do projecto e o pessoal deve ser treinado sobre o uso correcto dos mesmos;

Não será realizada qualquer descarga de eliminação de resíduos perigosos para dentro de drenos uma vez que tal pode ter um impacto negativo sobre o desempenho das fossas sépticas;

Existem duas possíveis opções de eliminação para resíduos médicos que serão geridas de acordo com o procedimento de gestão descrito no Anexo 3 do ICRC G Gestão de Resíduos Médicos (2011) e em cumprimento dos requisitos da Legislação de Moçambique. A primeira seria transportar este material para a clínica regional de Balama para a sua eliminação segura. A segunda é incinerar o material no local a fim de o tornar inofensivo e então fazer a sua eliminação no aterro sanitário no local.

Localizado Derrame de Minérios brutos durante o transporte por camiões: Perturbação da função ecológica

Os camiões não serão carregados excessivamente com resíduos ou outros materiais de ferro; e

Serão determinados limites de velocidade a fim de impedir derrames de resíduos e outro material durante o seu transporte em camiões.

No caso de derrames significativos, estes serão limpos logo que possível ;

Deve ser elaborado um programa de monitorização ambiental para as instalações de forma a detectar



impactos de derrames de grafite sobre os ecossistemas terrestre e aquático;

Distrito Impactos relacionados com perturbação (Produção de odores, impacto visual e atracção de pestes e de animais nocivos)

Consultar as medidas de mitigação relativas à fonte de impacto : “ Gestão de resíduos gerais não relacionados com processos e de resíduos perigosos: Poluição da terra e das águas” acima.

Área de Estudo Eliminação de águas residuais domésticas e lamas de esgotos: Poluição do solo e da água

Todas as águas de lavagem doméstica e águas de esgotos derivadas das várias áreas no local do projecto serão desviadas para fossas sépticas ou estações de tratamento de águas de esgotos de pré-montagem para tratamento e a descarga a partir destas instalações será feita em conformidade com os padrões de descarga conforme indicadas directrizes da AfDB (1995) para fins de descarga na lagoa de água processada. As lamas das águas de esgotos destas instalações devem ser geridas conforme descrito nas directrizes EHS para Água e Saneamento (2007), ou seja estabilizada em células especificamente construídas ou através de compostagem. As lamas estabilizadas podem então ser secadas e ou eliminadas no aterro específico ou alternativamente, aplicadas no solo durante a reabilitação da mina, desde que os níveis de constituintes tóxicos sejam suficientemente baixo. Caso seja adoptada a aplicação no solo, a contaminação do solo deve ser evitada e irá aderir ao padrão do solo conforme prescrito pelas directrizes da AfDB (1995).

O pré-tratamento de óleos e gorduras em efluentes derivados das áreas de refeitórios através do uso de um filtro de gorduras antes da descarga para a estação de tratamento de águas de esgotos;

Os sanitários químicos não serão usados durante o período de construção a menos que o conteúdo dos mesmos possa ser eliminado de forma que não constitua qualquer tipo de ameaça para o meio ambiente. Em vez disso, serão consideradas alternativas como Fossas Melhoradas Ventiladas (Ventilated Improved Pits - VIPs), sanitários de compostagem ou semelhantes como alternativas preferidas;

Se forem usadas Fossas Melhoradas Ventiladas, estas serão revestidas internamente, feita a manutenção adequada e localizadas de forma que minimize o risco de contaminação dos recursos de água superfícies ou águas subsuperficiais;

Todas as estações de tratamento de águas de esgotos serão adequadamente mantidas. Para esse fim, pelo menos um trabalhador no local do projecto será treinado a efectuar a manutenção adequada do(s) sistema(s);

O desempenho dos sistemas de tratamento de esgotos serão monitorizado regularmente. Nos casos em que seja determinado que qualquer sistema não está a funcionar adequadamente, deve ser investigada no momento oportuno a causa do funcionamento inadequado e serão introduzidas medidas de remediação para repor o sistema a funcionar adequadamente;



Na eventualidade de ter que ser removido lodo do(s) sistema(s), este deve ser eliminado de forma que minimize o potencial risco à saúde humana e ao ambiente e deve cumprir a legislação nacional;

O programa de monitorização ambiental para as instalações deve incluir pontos de monitorização que possam detectar um impacto negativo sobre o ambiente associado com a descarga dos esgotos tratados.

Distrito Impactos sobre a saúde dos trabalhadores e das comunidades

Consultar as medidas de mitigação for “Eliminação de águas residuais domésticas e lamas de esgotos : Poluição do solo e da água ” (acima)

Área de Estudo

Impactos relacionados com perturbação (odores e moscas)

Consultar as medidas de mitigação relativamente a “Eliminação de águas residuais domésticas e lamas de esgotos : Poluição do solo e da água ” (acima)

Área de Estudo Eliminação do escoamento / águas pluviais: Poluição da terra e da água

A gestão de todo o escoamento e efluentes irá aderir no mínimo aos requisitos da Legislação de Moçambique mas preferivelmente aos requisitos especificados pelas Directrizes EHS gerais da IFC (2007);

Será elaborado um Plano de Gestão para Águas Pluviais para a mina e este deve incorporar medidas para o desvio de águas pluviais limpas de empilhamentos, armazenamento e áreas de eliminação, bem como de outras áreas de operação;

As medidas de mitigação terão por finalidade a redução do contacto entre as águas pluviais e os produtos químicos perigosos. Este aspecto necessita de ser levado em consideração durante o planeamento do sistema de drenagem de águas pluviais para as instalações da mina;

Em termos de minimização da quantidade da descarga de poluentes e do volume de água que será tratada antes de libertar, todo o escoamento das águas pluviais deve ser adequadamente separado e o escoamento de água limpa desviado a fim de impedir que este se misture com água que contém um alto teor de sólidos;

Todo o escoamento das áreas de lavagem de máquinas serão tratadas como perigosas devido à potencial presença de hidrocarbonetos e passará atrvaes de um filtro de óleo para remover quaisquer hidrocarbonetos. Toda a outra área de escoamento deve atravessar um filtro de sedimentos para remover a maior parte dos sólidos suspensos antes da sua descarga para o ambiente. Todo o material sedimentado deve ser eliminado no aterro; e

A qualidade de todas as descargas de correntes líquidas de resíduos derivadas do local do projecto serão monitorizadas numa base regular a fim de assegurar a conformidade com os requisitos da legislação e dos padrões relevantes;.

Distrito Perfis regionais de resíduos e consciencialização da comunidade : Conhecimento local das práticas de Gestão de Resíduos

Providenciar formação aos trabalhadores sobre a importância de uma gestão adequada de correntes de resíduos e de saneamento;;

Considerar opções para facilitar a gestão melhorada de resíduos sólidos nas comunidades locais. Esta pode incluir permitir que as comunidades locais efectuem a eliminação dos resíduos sólidos no novo aterro sanitário ou formação das comunidades locais sobre as técnicas de compostagem. Este aspecto pode ser incorporado num plano de urbanismo para a área;

Considerar o envolvimento das comunidades locais em iniciativas de reciclagem de resíduos caso estas



sejam consideradas práticas dentro do contexto do projecto.

Distrito Perfis regionais de resíduos e consciencialização da comunidade: Mudança nos perfis de resíduos nas comunidades locais

O projet pode auxiliar a facilitar o desenvolvimento do plano de urbanismo para as comunidades locais;

Considerar opções para facilitar a gestão melhorada de resíduos sólidos nas comunidades locais. Tal pode incluir permitir que as comunidades locais efectuem a eliminação dos seus resíduos sólidos no novo aterro, treinar as comunidades locais sobre técnicas de compostagem ou investigar, e caso seja considerado viável, apoiar iniciativas de reciclagem.

Categoria do Impacto - Radiação

Área de Estudo Durante as actividades de perfuração e de exploração e futuras actividades de mineração e de processamento

Programa de formação / educação para ser apresentado aos trabalhadores;

Implementar um plano de gestão de radiação em conformidade com as diretrizes NORM do Departamento de Minas e Petróleo da Australia Ocidental.

Obter instrumentos apropriados para executar levantamentos e monitorização de radiação e contaminação;

Emitir a especificação apropriada de dosimetria;

Manter registos da exposição acumulada à radiação de todos os trabalhadores a trabalharem com o material;

Segregar material com níveis mais elevados de radioactividade do que o resto do material;

Colocação de sinalização nas áreas onde esse material é manuseado e armazenado;

Assegurar a segurança física das amostras de núcleo e de sucata de aço contaminada (tubos, recipientes, bombas, válvulas, flanges, etc.) durante todas as fases do processo. Tal pode incluir um alpendre ou área de armazenamento específico, com vedação de segurança para o material que demonstre níveis mais elevados radioactividade, controlo do acesso à área, protecção do material contra fenómenos naturais e prevenção da contaminação dos solos e das águas subterrâneas circundantes, registo adequado das quantidades desses tipos de material;

Implementação dos regulamentos de transporte da International Atomic Energy Agency (IAEA) durante o transporte das amostras de núcleo, especificamente as que contêm níveis mais elevados de radioactividade, para vários laboratórios no estrangeiro;

Disponibilidade de medidas de controlo em situações de emergência caso ocorra alguns incidentes ou acidente com o material com níveis elevados de radioactividade, ou seja, durante o manuseamento, durante o transporte, etc.



Tabela 8-5: Medidas de mitigação ambientais e sociais para a Fase Operacional para o Projecto de Grafite de Balama da Syrah Resources



Categoria do Impacto - Qualidade do ar

Local Remoção de minério (processo de mineração a céu aberto processo de mineração a céu aberto) e armazenamento do ROM

Estabelecer estações meteorológicas em locais estratégicos em redor do local do projecto.

As estradas de transporte serão usadas para o transporte de resíduos rochosos e de minério, portanto água ou supressor de poeira será aplicada como necessitado para minimizar a poeira.

Um limite de velocidade de 50 km/h será exigido.

Uma avaliação será realizada da sujidade e das estradas de transporte dentro da área concedida á mina especificamente determinada para a supressão de poeira. Esta será incorporada num plano operacional que será adoptado pela mina.

Tanto quanto for pratica as alturas de descarregamento serão minimizadas durante o carregamento ou descarregamento de materiais.

Se as emissões de poeira forem acima dos limites aceites então medidas adicionais terão de ser aplicadas. A forma destas medidas será determinada por uma avaliação futura.

Onde for pratico, a correia transportadora será do tipo fechado para evitar o contacto com o vento e a subsequente liberação de material fino para a atmosfera ambiente.

Local Armazenamento, manuseamento e tratamento de produtos perigosos

Irá desenvolver um Plano de Gestão de Resíduos para produtos perigosos. Este irá identificar as correntes antecipadas de resíduos e os procedimentos de minimização de resíduos, localização do armazenamento, e requisitos de gestão e de eliminação específica a resíduos.

Irá desenvolver uma estratégia de reciclagem para ser usada na prática pelos trabalhadores durante a fase de operação.

As substâncias perigosas serão armazenadas e manuseadas em conformidade com os regulamentos e os produtos químicos devem ser armazenados em recipientes adequadamente rotulados.

Os trabalhadores irão receber formação sobre o manuseamento e armazenamento de produtos químicos perigosos.

Realizar avaliações periódicas para compreender os processos que produz resíduos com a finalidade de reduzir a saída de resíduos.

Categoria do Impacto - Ecologia aquática


Qualidade da água: Sedimentação e turvação elevada nos rios

Consultar as Medidas de Mitigação recomendadas apresentadas na Tabela 8-4




Qualidade da água: Contaminação com poluentes não minerais


Área de Estudo Qualidade da água: Contaminação por minério

A água contaminada por minérios com teor de sulfuretos derivada das operações mineiras e os locais de WRD será contida e extraída por bomba para as TSF ou para o tanque de águas de processo.

Os efluentes da mina serão sujeitos a uma análise química regular. Os detalhes serão definidos no programa de monitoramento.

Para evitar a poluição das TSF e dos WRD, a contenção total e o tratamento do escoamento contaminado, será implementado. Isto aplica-se a todas as fases da operação.

Área de Estudo Hidrologia: Alteração da dinâmica do fluxo dos rios

Pouco se pode fazer para mitigar este impacto para além de tentar assegurar que o escoamento superficial dentro da área do projecto seja mantido tão natural quanto possível e que as linhas de drenagem natural permaneçam funcionais.

Área de Estudo Modificação dos habitats: Modificação aquática dos habitats


Localizado, Área de Estudo

Modificação dos habitats: Perda de Espécies de Preocupação especial


Localizado & Área de Estudo

Fragmentação do Habitat aquático: estruturas dentro dos cursos de água a bloquearem as migrações (pontes, passadiços )


Local & Área de Estudo

Recursos Piscatórios: Utilização excessiva de recursos piscatórios


Categoria do Impacto – Hidrogeologia

Localizado Desidratação da mina Se for provado que existe impacto sobre usuários específicos, a mina fornecerá uma quantidade igual / melhor de água às comunidades afectadas que dependem das águas subterrâneas no ambiente receptor;

Será estabelecido um programa de monitorização hidrogeológico detalhado para o local do projecto e este deve incluir todos os recursos hídricos da comunidade que possam sofrer impacto devido às operações mineiras;



O plano de monitorização incluirá tanto a qualidade como a quantidade da água;

Será estabelecida uma referência detalhada sobre as águas subterrâneas pré-construção; e

Nos caso onde seja indicado que as operações mineiras ou actividades associadas tenham tido um impacto negativo ou sobre a qualidade ou sobre a disponibilidade dos recursos hídricos, serão então implementadas medidas para abordar os impactos.

Área de Estudo Contaminação da água da mina

A abstracção através dos furos de água que se encontram perto das obras da mina será evitada de forma que os contaminantes não migrem para longe da mina, em direcção aos furos de água usados para abstracção de água;

Se for provado que existe um impacto sobre usuários específicos, a mina irá forrnecer uma qualidade de água igual / melhor às partes afectadas que dependem das águas subterrâneas no ambiente receptor, caso seja comprovado que existe um impacto para os utilizadores específicos. A referência da qualidade da água para furos de água privados em Balama e nas áreas circundantes foi analisada na secção sobre qualidade da água, Secção (3.6) da AIA de hidrogeologia. Estes resultados serão usados para comparações futuras a fim de avaliar se a mina proposta tem impacto sobre as águas subterrâneas;

As TSF e o aterro de resíduos rochosos serão revestidos a fim de impedir a infiltração de contaminantes para o sistema de águas subterrâneas;

A gestão das águas pluviais e das águas de escoamento será feita através de canais de desvio e lagos de de sedimentação serão construídos em redor e jusante do aterro de resíduos e das TSF;

Serão perfurados furos de água para a intercepção de infiltração a jusante das TSF com o fim de fazer a intercepção e captação de qualquer tipo de infiltração que possa entrar no sistema de águas subterrâneas. Qualquer captação de água contaminada será extraída por bombas novamente para as TSF;

Instalar furos de água para monitorar ea montante e a jusante das TSF e do aterro de resíduos rochosos;

A monitorização da qualidade de águas subterrâneas e dos níveis de água no declive em direcção para cima e para baixo das TSF, no aterro de resíduos e em particular no gradiente em sentido para baixo do local da mina com um melhoramento contínuo e actualização da rede de monitorização com base nos resultados obtidos. Dado a fase operacional ir ter lugar durante um período de tempo prolongado para a fase de construção, será necessária uma maior monitorização dos furos de água;

Os modelos conceitual e numérico serão melhorados de seis em seis meses nos primeiros quatro anos e de cinco em cinco anos depois dessa altura com base nos resultados de monitorização de águas subterrâneas; e

Serão realizadas auditorias anuais dos sistemas de monitorização e de gestão realizados por consultores ambientais independentes.

Localizado Derrame de hidrocarbonetos

O diesel e outros produtos químicos serão manuseados adequadamente e não serão derrubados;

Caso seja acidentalmente derramada uma quantidade considerável de fluido, o solo contaminado deve será raspado e removido e eliminado em instalações adequadas aceitáveis;

A área escavada será reenchida com solo de boa qualidade;

Tanto o nível das águas subterrâneas como a qualidade das mesmas será monitorizado a fim de detectar



quaisquer mudanças na água durante todas as fases de construção.

Categoria do Impacto – Geoquimica

Localizado Formação AMD dos WRD e a TSF

Revestimento do WRD e TSF para evitar a entrada de escorrência contaminada para dentro dos sistemas de água subterrânea com material de argila ou revestimentos geográficos.

Gestão de águas pluvais e escoamento através de canais de diversão e lagos de sedimentação em torno e ajusante do WRD e TSF e/ou a diversão de água suja encaminhada para a instalação para reutilizar.

Furos de água para monitorização a montante e a jusante do TSF e WRD.

Furos de água para capturar escoamento a jusante da TSF para interceptar e capturar qualquer escoamento para ser bombeado de volta para dentro da TSF ser for detectado nos dados da monitorização; e

Reabilitação da TSF e pósencerramento do WRD.

Gestao e eliminação de resíduos radioativos em locais adequados em conformidade com a IAEA.

Revestimento de pilhas de estocque com uma camada de argila impermeável para evitar escoamento das pilhas no termo curto,

A indundação do poço pósencerramento para parar a continuação de qualquer oxidação de minerais de sulfureto nos poços. Esta opção é avaliada no modelo da água subterrânea;

Dentro de reservatórios para capturar o escoamento e infiltração para ser bombeado na direção de barragens de água suja e tratada antes de descarregar para o ambiente.

Gestão de resíduos radioativos e o descarto em locais adequados em conformidade com a IAEA.

Localizado Contaminação potencial do elemento vestigial da escorrência dos WRD e a TSF para dentro do ambiente receptor.

Localizado Radioatividade potencial dos WRD e a TSF com altas concentrações do elemento vestigial como U e Se

Localizado Alto potencial para a formação AMD de material de minério

Localizado Contaminação do elemento vestigial das pilhas de estoque e das zonas expostas ao minério com alto potencial de contaminação metal entrando no ambiente receptor; e

Localizado Contaminação potencial de minério com altas concentrações de elemento vesigial como U e Se.

Categoria do Impacto – Impactos sobre a saúde



Área municipal Doenças transmissíveis ligadas ao desenho das habitações: Transmissão de doenças contagiosas devido a números excessivos numa mesma habitação

Consultar as Medidas de Mitigação recomendadas na Tabela 8-4

Área municipal Doenças relacionadas com vectores: malária


Regional

Infecções de Transmissão Sexual, incluindo HIV/SIDA : Transmissão de ITS e HIV/SIDA


Local Doenças relacionadas com solo, água e resíduos


Local Subnutrição Realizar uma avaliação nutritiva de referência através de medidas antropométricas em crianças com menos de 5 anos de idade e também em crianças com deficiência de micro nutrientes (usar a anemia como um indicador). Fazer o controlo do estado de nutrição através deste conjunto de dados como forma de fazer o rastreamento e controlo do bem-estar;

Reduzir as doenças transmissíveis relacionadas com o projecto que podem ter impacto sobre a nutrição;

Minimizar a perda de terras agrícolas através de programas de reassentamento;

Gestão da inflação como parte do programa social; e

Favorecer a aquisição de produtos alimentares a nível local em combinação com incentivos para aumentar a produção local.

Local Acidentes rodoviários e outros ferimentos acidentais


Local Poluição do ar, ruídos e maus odores

Consultar as Medidas de Mitigação recomendadas na Tabela 8-4.

Local Produtos químicos, pesticidas e metais pesados

Gestão de substâncias químicas perigosas como parte da avaliação ambiental do impacto e dos requisitos do plano de gestão ambiental;

Determinar os valores de referência de arsénico e de mercúrio nas PACs. Deve ser extraída uma amostra nas comunidades em que existam grupos de exposição semelhantes para determinar os níveis de exposição de fundo das comunidades. São preferíveis amostras de cabelo mas de outra forma a urina será



adequada para os testes necessários;

Realizar a monitorização da água conforme recomendado no plano de gestão ambiental deve incluir o controlo de metais pesados;

Devem ser medidos os níveis de radiação de fundo que ocorrem naturalmente; e

Assegurar que o projecto cumpra o padrão de desempenho 3 da IFC: Prevenção e redução da poluição. Este padrão será aplicado aos programas integrados planeados de controlo de vectores. O produto menos perigoso deve ser escolhido para o controlo e selecção com base na Classificação de Pesticidas por Classe de Perigo recomendada pela Organização Mundial de Saúde. As directrizes da FAO devem ser cumpridas em termos de aquisição, armazenamento, aplicação e eliminação de insecticidas para o controlo de malária.

Local Violência com base nos géneros, no consumo de bebidas alcoólicas e drogas


Local Coesão social e bem-estar


Área Municipal Fortalecimento do sistema de saúde


Área Municipal Doenças não transmissíveis

Fazer a recolha de dados sobre Doenças Não Transmissíveis (NCD) na área. O foco deve incidir sobre hipertensão e diabetes como constituindo as condições mais comuns; e

Apoiar os programas de educação sobre saúde como parte de um programa de educadores de saúde com base na comunidade. Estes devem incidir sobre os factores de risco do estilo de vida tais como dieta, exercício tabagismos e consumo de álcool.

Categoria do Impacto – Terra e Recursos Naturais

Regional Contaminação do solo Será planeado e implementado um Procedimento operacional para a gestão de hidrocarbonetos. Cópias deste documento serão disponibilizadas em locais / instalações designados onde sejam utilizados ou armazenados hidrocarbonetos. A finalidade deste procedimento é providenciar um armazenamento e manuseamento adequado de hidrocarbonetos, incluindo hidrocarbonetos residuais, no local e portanto impedir qualquer forma de contaminação;

O solo contaminado com hidrocarbonetos será imediatamente removido e eliminado em instalações de biorremediação de solo no local do projecto;

Todo o pessoal será treinado na gestão correcta de instalações vedadas e impermeabilizadas, incluindo sobre a descarga de líquidos que tenham sido recolhidos;

Estojos para derrames estarão prontamente disponíveis em pontos estratégicos em todo o local do projecto e o pessoal será treinado sobre o uso correcto dos mesmos ;

Os derrames e infiltração de contaminantes serão sempre impedidos através da introdução de boas medidas de manutenção e de procedimentos de gestão;



Será definido no PGA um programa de monitorização;

No caso de acidentes serão implementadas medidas de remediação; e

As instalações de armazenamento serão adequadamente impermeabilizadas e inspeccionadas numa base regular.

Regional Eficiência de energia O programa de gestão de energia deve ser desenvolvido e deve incluir:

Identificação e medição auxiliar e notificação dos fluxos principais de energia em todas as instalações;

Preparação do equilíbrio de massa e energia;

Definição e avaliação regular das metas de desempenho de energia, que são ajustadas para compensar por mudanças nos principais factores de influência sobre o uso de energia;

Comparação e monitorização regular dos fluxos de energia com metas de desempenho para identificar onde se deve tomar acção para reduzir o uso de energia; e

Avaliação regular de metas, que podem incluir a comparação com dados de referência, para confirmar que as metas estejam a níveis apropriados.


Regional Localizado

Impacto dos Ruídos sobre os receptores circundantes sensíveis a ruídos em termos de perturbação incomodativa .

Construção das bermas da estrada em redor as áreas de minas a céu aberto, especialmente as operações na cava oeste da mina.

Localização das instalações de processamento a serem localizadas para minimizar impacto sobre as comunidades.

Os motoristas irão obedecer aos limites específicos de velocidade.

As estradas serão mantidas em bom estado.

As fontes fixas de ruídos tais como os geradores serão mantidas em locais fechados, se for prático.

Categoria do Impacto – Impacto Social

Regional Influxo: Migração interna temporária ou permanente à procura de oportunidades de emprego


Área de Estudo Reassentamento físico: reassentamento involuntário de alguns agregados familiares e estruturas


Área de Estudo Acesso reduzido e perda de terras agrícolas produtivas e




de práticas de agricultura: Acesso reduzido a terras produtivas e deslocação económica

Regional

Redução do acesso e perda de terras agrícolas produtivas e de práticas de agricultura: Maior insegurança alimentar


Área de Estudo Redução do acesso a recursos naturais e aos serviços dos ecossistemas : Acesso reduzido à cobertura florestal do Inselberg e fauna bravia de pequeno porte


Área de Estudo Perda de locais de sepultura / cemitérios


Área de Estudo

Saúde, Segurança e Protecção: Risco à segurança dos trabalhadores


Regional

A provisão de serviços sociais básicos: Melhoramento da condição das estradas


Regional A provisão de serviços sociais básicos : Serviços de saúde e abastecimento de água


Regional Oportunidades de emprego e estimular do crescimento económico na região




Regional Partes interessadas e envolvimento comunitário


Categoria do Impacto – Fauna Terrestre

Área de Estudo Perda de Biodiversidade: Perda da biodiversidade faunística

A mitigação do impacto implica a protecção e, onde necessário, a reabilitação dos habitats adjacentes, em particular dos habitats de terras húmidas e habitats ribeirinhos.

Evitar o desmatamento ou danos a terras húmidas, e limitar as travessias de rios e de riachos tanto quanto possível. As infra-estruturas associadas, em particular as ligações de transporte, para evitar estas áreas. Incluir-se uma distância tampão de 30 metros.

Manutenção da qualidade da água e da dinâmica de fluxos .

Proteger os habitats abióticos, tais como afloramentos rochosos, que servem de abrigo a muitas espécies de mamíferos e de répteis.

Reduzir o uso desnecessário das estradas à noite

Proibir a exploração de espécies sensíveis por exemplo de camaleões e aves.

Educar o pessoal da mina sobre a necessidade de grupos faunísticos tais como crocodilos e cobras.

Área de Estudo Perda de Biodiversidade: Perda de espécies de preocupação em termos de conservação

Consultar as medidas de mitigação relativas à fonte de impacto “ Perda de Biodiversidade : Perda de espécies de preocupação em termos de conservação” Tabela 8-4

Área de Estudo Perda de Biodiversidade: Introdução de espécies faunísticas alienígenas

A introdução deliberada de espécies alienígenas será proibida a menos que seja efectuada uma avaliação ambiental completa e detalhados os métodos de controlo para espécies fugitivas.

Os programas de erradicação de animais problemáticos devem ser empreendidos em consulta com as autoridades de conservação.

Área de Estudo Perda de Biodiversidade : Impacto fragmentação e perda dos habitats sobre a fauna

Onde possível o planeamento da rota da mina, as estradas e a localização dos edifícios deve assegurar a fragmentação mínima de habitats sensíveis.

O plano das estradas irá incorporar, onde viável, passagens subterrâneas e bueiros para permitir a movimentação dos animais. Este aspecto é de particular importância ao longo das linhas de drenagem, que formam corredores naturais para a movimentação faunística.

Área de Estudo Perda de Biodiversidade : Aumento dos níveis de poeira

A estrada de transporte será asfaltada ou construída em calcário e humedecida para inibir a produção de poeira.

As velocidades rodoviárias nas regiões sensíveis por exemplo perto das terras húmidas, a atravessar as linhas de drenagem e durante condições climáticas extremamente secas, poderão ser limitadas para reduzir a produção de poeira se as estradas não forem asfaltadas.



Área de Estudo Perda de Biodiversidade : Ruídos Poluição

A mitigação deste impacto é difícil e pouco provável de se realizar, mas poderá envolver medidas de redução de ruídos em áreas sensíveis (por exemplo, adjacentes às terras húmidas) em alturas sensíveis (por exemplo à noite).

Área de Estudo Perda de Biodiversidade : Poluição química


Área de Estudo Impactos do Transporte do Produto: Ameaças à movimentação dos animais

A mitigação depende, em primeiro lugar, da avaliação contínua da significância de atropelamentos de animais, cujos níveis serão monitorizados durante a fase de construção e fase operacional.

O desenho das estruturas do projecto e das ligações de transporte evitarão onde possível corredores de habitats sensíveis, por exemplo linhas de drenagem e terras húmidas.

O plano das estradas irá incorporar, onde viável, passagens subterrâneas e bueiros para permitir a movimentação dos animais. Isto tem uma importância particular ao longo das linhas de drenagem, que forma corredores naturais para movimentos faunísticos.

Onde possível, o tráfico rodoviário será limitado após o pôr-do-sol, dado que a maior parte da fauna sobrevivente é fauna nocturna, por exemplo, morcegos, a maior parte de cobras, roedores pequenos, anfíbios, etc. Para além disso, é exigido o baixar dos máximos para reduzir a poluição no habitat adjacente e devem ser impostas velocidades mais baixas. Estas medidas irão auxiliar a controlar os impactos de condução no período nocturno muito embora a opção mais eficaz seria proibir a condução de viaturas durante o período da noite.

A velocidade das viaturas será limitada ao mínimo possível e não irá exceder os 50km/h .

Os motoristas serão adequadamente instruídos com relação ao seu papel relativamente aos impactos sobre os animais e sobre a necessidade de minimizar sempre colidir contra animais.

Categoria do Impacto – Tráfico e Transporte

Regional Aumento na frequência do tráfico a atravessar os povoados e cidade de Nacala

Viaturas pesadas não devem viajar na estrada entre as 10pm e as 6am a menos que seja absolutamente inevitável.

Dentro da área urbana, os camiões deverão obedecer aos limites de velocidade adequada.

Os motoristas devem possuir o conhecimento de como reagir na ocorrência de um acidente.

Regional Criação de poeira

Redução de velocidade – todas as viaturas da mina irão obedecer a limites de velocidade razoáveis ao atravessar os assentamentos urbanos a fim de evitarem a ocorrência de potenciais acidentes “relacionados com o aumento de frequência de trânsito através dos povoados”, bem como para reduzirem as emissões de poeira, especialmente durante condições de ventos fortes;

A estrada será tratada com aglutinantes químicos .

Categoria do Impacto – Vegetação e florística



Localizado Perda da Floresta Ribeirinha


Área de Estudo e Localizado

Perda da floresta de Miombo: Grafite


Localizado Perda da floresta de Miombo: Granito



Perda das Florestas Intactas de Miombo : Planícies


Localizado Perda das Florestas Degradadas de Miombo : Planícies


Localizado Perda de Biodiversidade (general)



Perda de Espécies de Preocupação especial



Perturbação da função e processo dos ecossistemas: Fragmentação da vegetação e efeitos de borda


Regional Invasão por espécies alienígenas



Perda dos serviços dos ecossistemas providenciados pelas comunidades vegetais na área do projecto


Categoria do Impacto – Impacto Visual

Área de Estudo Impacto da introdução de infra-estruturas da mina muito visíveis numa paisagem rural, não desenvolvida.

Manter tanta vegetação natural quanto possível entre os edifícios da mina e a borda da área da mina.

Será usada tinta não reflectora em todos os edifícios e telhados dos edifícios. As estruturas de aço galvanizado devem ser escurecidas a fim de impedir o brilho.

Reabilitar as áreas que foram desmatadas durante a fase da construção.

Tratar as estradas para reduzir as emissões de poeira. Este impacto será investigado em mais detalhe através da Avaliação da Qualidade do Ar como parte desta AIA..



As luminárias não irão iluminar para além do raio da área da mina, onde é necessária uma iluminação de 24 horas por dia. Orientar os raios de luz em direcção para baixo e usar persianas conforme necessário.

Usar interruptores temporizados ou detectores de moção para providenciar luz nas áreas onde a luz não é necessária numa base contínua.

Categoria do Impacto – Resíduos

Localizada Eliminação de resíduos rochosos e estéreis: Saúde e segurança dos trabalhadores e das comunidades locais


Área de Estudo e Distrito

Gestão de resíduos gerais não relacionados com processos e de resíduos perigosos: Poluição da terra e das águas


Distrito Impactos relacionados com perturbação (Produção de odores, impacto visual e atracção de pestes e de animais nocivos )

Consultar as medidas de mitigação relativas à fonte de impacto : “Gestão de resíduos gerais não derivados do processo e de resíduos perigosos : Poluição da terra e das águas na Tabela 8-4.

Área de Estudo Eliminação de águas residuais domésticas e lamas de esgotos : Poluição do solo e da água

Todas as águas de lavagem doméstica e águas de esgotos derivadas das várias áreas no local do projecto serão desviadas para fossas sépticas ou estações de tratamento de águas de esgotos de pré-montagem para tratamento e a descarga a partir destas instalações serão feitas com conformidade com os padrões de descarga conforme indicado nas directrizes da AfDB (1995) para fins de descarga na lagoa de água processada. As lamas das águas de esgotos destas instalações devem ser geridas conforme descrito nas directrizes EHS para Água e Saneamento (2007), que será para estabilizar em células especificamente construídas ou através de compostagem. As lamas estabilizadas podem então ser secadas e ou eliminadas no aterro específico ou alternativamente, aplicadas no solo durante a reabilitação da mina, desde que os níveis de constituintes tóxicos sejam suficientemente baixo. Caso seja adoptada a aplicação no solo, a contaminação do solo deve se evitada e deve-se aderir ao padrão do solo conforme prescrito pelas directrizes da AfDB (1995);

O pré-tratamento de óleos e gorduras em efluentes derivados das áreas de refeitórios através do uso de um filtro de gorduras antes da descarga para a estação de tratamento de águas de esgotos;

Os sanitários químicos não serão usados durante o período de construção a menos que o conteúdo dos



mesmos possa ser eliminado de forma que não constitua qualquer tipo de ameaça para o meio ambiente. Em vez disso, serão consideradas alternativas como Fossas Melhoradas Ventiladas (Ventilated Improved Pits - VIPs), sanitários de compostagem ou semelhantes como alternativas preferidas;

Se forem usadas Fossas Melhoradas Ventiladas, estas serão revestidas internamente, feita a manutenção adequada e localizadas de forma que minimize o risco de contaminação dos recursos de água superfícies ou águas subsuperficiais;

Todas as estações de tratamento de águas de esgotos serão adequadamente mantidas. Para esse fim, pelo menos um trabalhador no local do projecto será treinado a efectuar a manutenção adequada do(s) sistema(s);

O desempenho dos sistemas de tratamento de esgotos será monitorizado regularmente. Nos casos em que seja determinado que qualquer sistema não está a funcionar adequadamente, deve ser investigada no momento oportuno a causa do funcionamento inadequado e devem ser introduzidas medidas de remediação para repor o sistema a funcionar adequadamente;

Na eventualidade de ter que ser removido lodo do(s) sistema(s), este será eliminado de forma que minimize o potencial risco à saúde humana e ao ambiente e irá cumprir a legislação nacional;

O programa de monitorização ambiental para as instalações incluirá pontos de monitorização que possam detectar um impacto negativo sobre o ambiente associado com a descarga dos esgotos tratados.

Distrito Impactos sobre a saúde dos trabalhadores e das comunidades

Consultar as medidas de mitigação for “Eliminação de águas residuais domésticas e lamas de esgotos: Poluição do solo e da água ” (acima)

Área de Estudo Impacto de perturbações incomodativas (odores e moscas)

Consultar as medidas de mitigação for “Eliminação de águas residuais domésticas e lamas de esgotos: Poluição do solo e da água ” (acima)

Área de Estudo Eliminação do escoamento / águas pluviais: Poluição da terra e das águas


Distrito Perfis regionais de resíduos e consciencialização das comunidades: Conhecimentos a nível local sobre as práticas relacionadas com a gestão de resíduos


Distrito Perfis regionais de Consultar as Medidas de Mitigação recomendadas na Tabela 8-4



resíduos e consciencialização das comunidades : Mudança nos perfis de resíduos nas comunidades locais

Categoria do Impacto - Radiação

Área de Estudo Durante as actividades de perfuração e de exploração e futuras actividades de mineração e de processamento

Consultar as Medidas de Mitigação recomendadas na Tabela 8-4 Para as áreas onde seja manuseado material com níveis elevados de radioactividade, fazem-se as recomendações seguintes:

Será feito um levantamento detalhado de radiação de referência para abordar todos os aspectos conforme mencionado na Secção 10 a seguir antes do início das operações mineiras no local, mas subsequentemente ao desmatamento da vegetação nestas áreas, a fim de permitir o acesso mais fácil;

Deve ser desenvolvido e implementado um Plano detalhado de Gestão de Radiação que inclui um programa de monitorização;

Antes do início das actividades de mineração e de processamento no local, será feita uma avaliação de segurança provável dos trabalhadores a fim de identificar a potencial exposição dos trabalhadores, e para estabelecer e implementar medidas de mitigação apropriadas. Essa avaliação deve ser repetida logo que as operações tenham iniciada;

Todo o equipamento redundante (válvulas, tubos, bombas, flanges, etc. que serão produzidos durante as operações mineiras) será identificado e monitorizado, especificamente no interior, para quaisquer concentrações de material radioactivo. Caso seja detectada qualquer contaminação acima dos níveis de fundo, o equipamento deve ser isolado do resto e será armazenado numa área de armazenamento específica e com segurança, por exemplo, um recipiente especificamente designado. O contentor deve ser rotulado com sinais de radiação e o acesso deve ser controlado. Devem ser mantidos registos de todos os itens armazenados no interior desse contentor. Os itens que tenham sido expostos ao processo, e que venham a necessitar de reparações no futuro, podem também ser contaminados, e devem ser identificados e manuseados da mesma forma que sucata de metal redundante contaminado;

Em termos de radiação, para permitir para a possibilidade da exposição de outras fontes, é exigido que os operadores apliquem restrições aos níveis de exposição e que limitem a exposição publica anual para 1 mSv por ano de todas as suas operações, o nível internacional para esta restrição é 0.3mSv/ano de uma unica fonte. Isto está em linha com a IFC e é derivado da Ágencia Atomica Internacional de Energia (IAEA). É importante notar que os programas internacionais de proteção contra radiação não mantêm o operador responsável por doses de radiação induzidas pelo fundo. No entanto, tais programas responsabilizam o operador por qualquer dose de radiação acima do fundo natural. Por consequente o objetivo principal de quaisquer programas de gestão de radiação que serão implementados no futuro é para garantir que as exposições de ambos os trabalhadores e membros do publico geral sejam mantidas o mais baixo como



Tabela 8-6: Medidas de mitigação ambientais e sociais para a Fase de Desmobilização para o Projecto de Grafite de Balama da Syrah Resources

razoavelmente atingível acima do existente fundo natural.

As amostras de núcleo que exibem níveis aumentados de urânio serão armazenadas separadamente do resto dos núcleos para impedir o acesso a esses núcleos e a remoção não autorizada desses núcleos;

Providenciar formação relativa à monitorização de protecção contra radiação para Oficiais de Protecção contra Radiação a indivíduos específicos, e alternativas para executar as obrigações na sua ausência.

Serão adquiridos instrumentos adequados de monitorização de radiação. Estes instrumentos terão a capacidade de fazer a monitorização de todas as potenciais rotas de exposição que podem ser encontradas na mina, por exemplo, contaminação alfa, beta, alfa de longa data e níveis de dosagem;

A possível exposição que pode ser incorrida pelos elementos do público que vivem nas proximidades do local também deve ser avaliada. Todas as rotas possíveis serão estabelecidas.



Área de Estudo Instalações de Armazenamento de Estéreis

Durante a fase de construção a camada arável deve ser decapada onde possível por pelo menos 300 mm antes de construir a TSF. Onde a camada arável for menos de 300 mm então todo o solo arável será removido do horizonte-A. Estes materiais serão usados para tapar o pósencerramento da WRD/TSF;

Construção de um escoador para assegurar a estabilidade física das instalações durante a ocorrência de intempéries. Isso será feito durante a fase de construção da barragem, portanto os custos não estão contabilizados nos custos de encerramento;

Enchimento da área da lagoa de estéreis a fim de impedir o depósito de água na superfície das TSF após o encerramento. Tal pode ser alcançados através do rebarbamento dos estéreis finais de forma a reduzir de modo substancial o tamanho da lagoa final, então encher com saprolite adicional para assegurar uma superfície livre de drenagem. Tal pode ser feito durante as fases finais das operações da mina e portanto não estão contabilizados nos custos de encerramento;

Cobrir as TSF com uma camada de saprolite (com uma espessura de pelo menos 300 mm, mas contornada de forma a assegurar uma drenagem livre do escoamento superficial após o encerramento) seguida de uma camada de solo arável com uma espessura de 300 mm, e então o estabelecimento da vegetação. Propõe-se a colocação de saprolite e da cobertura da camada arável do solo nas TSF tirando partido da estação seca durante a qual ocorrem poucas chuvas. No entanto, outras opções de colocação da cobertura devem ser exploradas em versões futuras deste plano de encerramento; e

Monitorização da qualidade das águas subterrâneas e das águas superficiais em redor a jusante da área das TSF.

Área de Estudo Aterro de resíduos rochosos

Os taludes do aterro serão moldados durante a fase operacional da mina e que se for identificada a



produção de ácidos derivados dos resíduos rochosos, este aterro seja separado dos resíduos rochosos que não produzem ácido. Os resíduos rochosos que produzem ácido podem ser colocados encapsulados no meio dos resíduos não que não produzem ácidos a fim de impedir/minimizar o risco de formação de drenagem de ácidos da mina .

A modelação dos taludes do WRD será feita durante a fase operacional da mina para reduzir os custos de encerramento. O ângulo exterior do declive de 1:5 do WRD não será excedido durante a Vida útil da Mina.

No encerramento as encostas e os topos destes aterros serão cobertos com um mínimo de 300 mm de solo e vegetados com espécies indígenas durante a estação das chuvas.

Tanto quanto possível as áreas de eliminação dos resíduos rochosos que tenham atingido o perfil final devem manter um ângulo inferior a 1:5. Se esse tipo de exercício for mantido para os aterros WRD, tal irá reduzir de forma significante os custos de reabilitação dos WRD no encerramento. A camada arável do solo e da vegetação também será adicionada a essas áreas durante a vida útil da mina para reduzir ainda mais os custos da reabilitação final.

Área de Estudo Estradas As estradas de acesso propostas em redor do local serão estripadas excepto as que forem necessárias para o acesso às instalações para fins de inspecção após o encerramento.

No entanto, as estradas que podem e que serão usadas por outros utilizadores no período pós-encerramento serão deixadas, desde que seja estabelecido um acordo a este respeito com todas as partes envolvidas.

Área de Estudo Planta de processamento do minério

Presume-se que alguns destes edifícios e infra-estruturas do bloco de administração, oficinas e área de manutenção permaneçam para apoiar o uso pós-encerramento. Logo que o encerramento esteja finalizado, terá que ser tomada uma decisão sobre se as instalações remanescentes serão demolidas ou entregues ao governo para sua conversão em infra-estruturas sociais (por exemplo escolas, clínica). Esta decisão será tomada usando um processo consultivo.

Todas as outras infra-estruturas serão desmobilizadas da seguinte forma:

Quaisquer edifícios e infra-estruturas à superfície que já não sejamos necessários serão demolidos, a menos que sejam recebidas instruções em contrário por parte das autoridades. Essas instruções podem resultar de solicitações apresentadas pelas comunidades. Estas devem ser confirmadas através de um processo de consulta com as partes interessadas como parte do exercício de finalização e apuramento dos objectivos de encerramento.

As fundações ou serão removida ou serão cobertas com uma camada de solo, ou material de formação de solo, com uma profundidade a ser determinada após se terem realizados os respectivos testes.

Os materiais não reutilizáveis incluindo entulho e resíduos serão eliminados em locais apropriados em conformidade com o plano de eliminação e de gestão de resíduos que deverá ser elaborado. Pode ser aceitável eliminarem-se certos itens inertes em grandes volumes na cava da mina mas tal terá que ser confirmado no plano de encerramento à medida que este é actualizado.

Após a remoção das infra-estruturas, será efectuada uma avaliação da contaminação do solo por um especialista independente e serão implementadas, onde necessário, medidas de remediação e



actividades de revegetação.

As infra-estruturas de apoio que se encontram a nível subterrâneo tais como tanques e respectiva tubulação, outros canos e túneis de serviço, ou serão deixadas como estão ou serão removidas do local, dependendo do proposto uso futuro deste local. Caso estas sejam deixadas no local, a integridade de todas as condutas e tubos e dos tanques terá que ser avaliada por m perito independente. Caso a integridade das infra-estruturas subterrâneas esteja comprometida, estas serão removidas.

As aberturas e meios de acesso remanescentes das infra-estruturas de apoio serão bloqueados .

O plano detalhado deve incluir a localização das infra-estruturas que permanecerão no local .

Quaisquer estradas que já não sejam necessárias serão reabilitadas. Os detalhes dessa reabilitação serão descritos nos Planos Ecológico e de Reabilitação, mas em geral serão executadas as acções seguintes:

As pontes, bueiros e ductos serão removidos nos casos onde já não sejam necessários .

O fluxo natural da água será restaurado e qualquer troço perturbado de um curso de água será estabilizado e revegetado.

A superfície rodoviária, os acostamentos e as bermas serão nivelados com um declive apropriado para impedir a erosão. As linhas de cortes serão avaliadas e onde necessário, serão implementadas medidas visadas a melhorar a segurança e a estabilidade da erosão.

O equipamento eléctrico e respectiva infra-estrutura tais como torres de transmissão, cabos eléctricos e transformadores que já não sejam necessários serão demolidos e removidos do local. O solo nas proximidades dos transformadores será alvo de avaliações para determinar se existe contaminação e serão implementadas medidas de descontaminação apropriadas em conformidade com os requisitos regulamentares de Moçambique .

Todo o equipamento e instalações de mineração fora de uso tais como guinchos, bombas e tapetes rolantes, equipamento do concentrador como espessantes, e maquinaria pesada serão removidos do local. Não se prevê que esta maquinaria ou equipamento esteja contaminado. No entanto, a mina confirmará este aspecto antes da remoção de qualquer maquinaria ou equipamento do local. Caso seja determinado que qualquer maquinaria ou equipamento esteja contaminado estes será adequadamente descontaminado após a sua remoção.

Durante os trabalhos de mitigação e de reabilitação, deve-se prestar atenção específica aos locais onde o equipamento ficar temporariamente colocado. A mina fará a avaliação destes locais e se os solos forem contaminados serão tomadas medidas apropriadas de remediação em cumprimento dos requisitos regulamentares de Moçambique.

O plano de encerramento para a mina incluirá detalhes do encerramento das valas de empréstimo e irá assegurar que o encerramento destes locais específicos adira aos requisitos da legislação de Moçambique e às melhores práticas internacionais. Será necessária a monitorização destas áreas após o encerramento.

Área de Estudo Reabilitação geral da superfície

A reabilitação geral da superfície deve assegurar que a topografia da superfície se assemelhe à topografia da área circundante, tenha uma drenagem livre, um aspecto “limpo” e seja revegetada. Será dada especial atenção à configuração e remoção dos montes de material excedente, de vestígios metálicos e resíduos. Toda a área deve ser estripada e coberta com uma camada arável de solo com uma espessura de 300 mm



e deve ser vegetada. Os detalhes sobre a revegetação serão documentados num plano detalhado de reabilitação.

Área de Estudo Contaminação da água da mina

Todos os métodos de mitigação propostos durante a fase de operação também se aplicam aqui;

Categoria do Impacto - Qualidade do ar

Local Demolição & remoção de todas as infra-estruturas

A fim de mitigar os impactos das actividades de desmobilização sobre o ambiente atmosférico, serão aplicadas as medidas seguintes:

Os trabalhos de demolição não devem ser executados durante períodos ventosos, dão que os níveis de poeira e a área de precipitação de poeira irão aumentar.

A área de perturbação será mantida a um mínimo.

As alturas de descarregamento devem ser minimizadas durante o descarregamento de solo

Local Reabilitação (espalhamento do solo, revegetação e perfil/contorno)

A reconfiguração, reestrutura da paisagem e espalhamento do solo devem ser feitas em dias de menos vento.

Revegetar paisagens remodeladas o mais rápido possível, solo para minimizar vento e erosão de água.

Deixar-se a superfície do solo numa condição mais grosseiramente granulada reduz a erosão do solo e eventualmente reduz os níveis de poeira.

Medidas adicionais de mitigação incluem a aplicação de supressantes de poeira (ver comentário anterior), manter o solo humedecido através da aspersão ou humedecimento com tanques de água – o número de vezes depende do tráfico e da estação, usando corta-ventos.

Deve ambicionar para conduzeir reabilitação durante as estaçoes mais úmidas para permitir que a cobertura de vegetação possa estabelecer-se durante as alturas de altas chuvas.

Local Armazenamento, manuseamento e tratamento de produtos perigosos (combustível, explosivos, petróleo) e actividades relacionadas com resíduos (resíduos, esgotos, eliminação)

Desenvolver um Plano de Gestão de Resíduos perigosos que identifique antecipadamente as correntes de resíduos e os procedimentos de minimização, locais de armazenamento, requisitos de gestão e de eliminação específicos para resíduos. Incluir uma estratégia a ser posta em prática pelos trabalhadores durante a fase de desmobilização.

Fornecer a contenção secundária do armazenamento de combustível.

As substâncias perigosas e químicos serão armazenadas e manuseadas em conformidade com os regulamentos locais.

Os produtos químicos e substâncias perigosas serão armazenados em recipientes com rótulos claramente visíveis.

Os trabalhadores serão treinados em perigos de manuseamento e armazenamento de produtos químicos perigosos.

Executar avaliações periódicas para compreender os processos que produzem resíduos com o objetivo de reduzir a saída de resíduos.

Limitada Monitorização do pós-encerramento e reabilitação

Fase de pós encerramento

A reabilitação através da vegetação iniciará durante a fase operacional.

O objectivo é minimizar a área sujeita à erosão do vento e da água. O acima referido irá reduzir o potencial



de criação de poeiras fugitivas e fazer com que os impactos se tornem insignificantes.


Regional e localizado

Impacto dos Ruídos sobre os receptores circundantes sensíveis a ruídos em termos de perturbação incomodativa.

Existem medidas de mitigação normalizadas para assegurar que o ruído causado pelas viaturas seja mantido dentro de limites aceitáveis:

As viaturas serão mantidas em bom estado de funcionamento; estas devem usar sistemas de escape e sistemas de exaustão silenciosa normalizados.

Os motoristas irão aderir aos limites de velocidade designados.

As estradas serão mantidas em bom estado. Tanto quanto possível, as actividades de desmobilização serão feitas durante o período diurno.



9. MONITORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO DA GESTÃO

9.1 Introdução A Syrah Resources irá estabelecer procedimentos para fazer a monitorização e medição da eficácia dos PGASs bem como determinar a conformidade com quaisquer obrigações legais e/ou contratuais e requisitos regulamentares e padrões aplicáveis. Nos casos em que as Autoridades ou terceiros sejam responsáveis pela gestão de riscos e de impactos específicos bem como de medidas de mitigação associadas, a Syrah Resources irá colaborar no estabelecimento e monitorização da implementação e eficácia dessas medidas de mitigação. Onde apropriado a Syrah Resources irá considerar o envolvimento de representantes de comunidades afectadas para participar em actividades de monitorização. Foram adoptadas várias medidas de monitorização e de avaliação que estão em conformidade com o Padrão de Desempenho 1 da IFC e que se encontram descritas a seguir.

9.2 Verificação e Monitorização A verificação e monitorização serão implementadas e será necessário assegurar que a gestão das actividades dos PGAS estão a ser implementadas e os resultados desejados estão a ser alcançados. Se não for assim, então serão identificadas e implementadas medidas de acção correctiva. Esta componente inclui cinco actividades relevantes fundamentais:

Definição dos objectivos e metas;

Monitorização de variáveis seleccionadas ambientais e sociais conforme definido nos objectivos e metas;

Inspecções contínuas e melhoramento contínuo do estado geral de operações;

Auditorias internas para avaliar a robustez dos PGAS e dos SOPs ou focar numa questão específica de desempenho; e,

Auditorias externas para providenciar uma verificação independente da eficácia dos PGAS e relatórios e procedimentos associados.

9.2.1 Objectivos e alvos de desempenho

Os objectivos e alvos de desempenho (indicadores mensuráveis) contra os quais se pode fazer a medição e monitorização do desempenho do projecto e actividades acordadas e todas as fases do ciclo de vida do projecto. Estes objectivos e metas serão definidos de forma clara e incorporados, onde apropriado, como obrigações contratuais que devem ser preenchidas por terceiros. Ao fazê-lo, a Syrah Resources terá uma melhor capacidade de gerir os seus riscos e obrigações em termos de saúde, segurança e ambiente. Os objectivos e metas serão alvo de uma avaliação numa base regular. Nos casos onde os objectivos e metas não sejam cumpridos, serão elaboradas e aprovadas Declarações de Método novas a indicar as medidas correctivas propostas.

9.2.2 Programas de monitorização A Syrah Resources e os seus empreiteiros / empresas contratadas irão estabelecer procedimentos visados à monitorização e medição da eficácia dos planos de gestão, bem como a conformidade com quaisquer obrigações legais e/ou contratuais e requisitos regulamentares. As variáveis que devem ser monitorizadas devem ser definidas nos PGAS respectivos a serem desenvolvidos. Os resultados obtidos do programa de monitorização serão estruturas e apresentados para avaliação numa base contínua de forma que se os objectivos e metas não forem cumpridos, pode ser tomada acção correctiva. Constitui exigência que todos os programas de monitorização devem ser realizados por pessoal apropriado na estrutura organizacional. Onde apropriado, a Syrah Resources irá considerar o envolvimento de representantes das comunidades afectadas para participarem nas actividades de



monitorização. Nos casos onde não existam aptidões, ou onde estão envolvidos impactos significativos, a Syrah Resources irá reter os serviços de peritos externos para verificar a sua informação de monitorização. Nas instâncias onde algum terceiro seja responsável pela gestão d riscos e impactos específicos e medidas de mitigação associadas, a Syrah Resources irá colaborar no estabelecimento e monitorização dessas actividades. 9.2.3 Inspecções contínuas e melhoramento contínuo

A realização de inspecções e de melhoramentos contínuos irá constituir uma componente chave dos PGAS uma vez que será feita a avaliação e actualização regular dos PGAS. Será realizada pesquisa sobre certos aspectos com vista a refinar a gestão ambiental e a assegurar que os níveis de protecção ambiental delineados neste PGAS-r sejam alcançados. Devido à natureza transiente da fase da construção, a maior fonte de informação será obtida através da inspecção visual contínua. Ao mesmo tempo a monitorização de alguns potenciais impactos é difícil de fazer de um ponto de vista quantitativo, tais como a erosão do solo e a gestão de resíduos. Será desenvolvido um regime de inspecção contínuo mas pragmático que permite a identificação proactiva de possíveis não conformidades ambientais e sociais de forma que a mitigação possa ser implementada de forma rápida e eficaz. 9.2.4 Auditorias internas e externas As auditorias do desempenho ambiental do projecto serão realizadas numa base anual por instituições acreditadas. A finalidade dessas auditorias será de:

Avaliar a conformidade com as condições da Licença e Certificação Ambiental,

Determinar o cumprimento dos objectivos e metas descritos nos PGASs e nos SOPs.

Os resultados das avaliações externas, internas e informais serão registados e os itens que necessitam de acção serão identificados. A implementação destas acções será avaliada na auditoria seguinte. Nos casos em que os dados de monitorização e os relatórios de inspecção notificam sobre certos problemas, pode ser usada uma auditoria interna para avaliar a fonte do problema e para definir acção para impedir que este torne a ocorrer. As três áreas principais de auditoria são as eficiências de funcionalidade das instalações, procedimentos do projecto e a sua implementação, e o desempenho ambiental e social do empreiteiro.

9.3 Notificação de Incidentes, Não Conformidade e Acção Correctiva 9.3.1 Documentação e Notificação/ Relatórios de Incidentes A Syrah Resources e os seus empreiteiros irão desenvolver procedimentos para a gestão de incidentes ambientais e sociais, sujeitos à aprovação dos quadros superiores de gestão. Para todos os incidentes será elaborado um relatório, e tomadas as medidas apropriadas quando necessário para minimizar quaisquer potenciais impactos. As autoridades moçambicanas relevantes serão informadas sobre qualquer incidente ambiental, em conformidade com os requisitos legislativos. Será elaborado um procedimento para a notificação e elaboração de relatórios sobre reclamações ambientais e sociais apresentadas pela comunidade afectada e pelos trabalhadores antes do início das actividades de construção e este será aplicável a todas as fases. A notificação de um incidente ou emergência irá incluir o seguinte:

Descrição do incidente;

Local da emergência ou incidentes;

Nome e número de telefone da pessoa de contacto designada;

A hora da emergência ou incidente;

A causa suspeita da emergência ou incidente;



O dano ambiental e/ou perturbação ambiental causada, ou suspeita de ser causada, pela emergência ou incidente; e

A acção tomada para impedir a ocorrência futura do incidente e mitigar qualquer dano e/ou perturbação ambiental causada pela emergência ou incidente.

Os requisitos relativos à notificação /relatório sobre o incidente e respectiva documentação serão baseados nos princípios de melhores práticas, e os requisitos indicados a seguir serão levados em consideração:

Os documentos associados com os PGAS serão avaliados e actualizados regularmente pró todas as partes de gestão ambiental;

As auditorias ambientais externas serão realizadas trimestralmente durante a fase da construção e anualmente durante a fase de operações por instituições acreditadas que são aprovadas pelas autoridades locais. A auditoria interna será realizada numa base regular durante o período de duração da vida útil do projecto. A finalidade das auditorias será de fazer uma avaliação da conformidade com as condições da Licença ambiental, e dos objectivos e metas delineados nos PGAS, e várias ferramentas de gestão;

Os resultados das avaliações externas, interna e informal serão registados e os itens que requerem acção serão identificados com base nas recomendações feitas e nos planos de acção planos de acção desenvolvidos;

A Syrah Resources está contratualmente obrigada a cumprir quaisquer recomendações razoáveis e implementação do PGAS aplicável.

9.3.2 Não conformidade Um PGAS ou SOP é considerado como não tendo sido cumprido quando:

Existe evidência de contravenção das recomendações no documento, suas especificações ambientais ou na elaboração das Declarações de Método ou Procedimentos;

Caso as actividades da Empresa se realizem fora dos limites legais da área de concessão;

Resultem danos ambientais devido a negligência;

Os trabalhadores não cumpram as instruções correctivas ou outras instruções que foram emitidas como medidas correctivas; e

Os trabalhadores não reajam adequadamente a reclamações por parte do público ou das autoridades moçambicanas.

9.3.3 Acção Correctiva Existem vários mecanismos para a implementação da acção correctiva e estas incluem instruções verbais, por escrito e notificações de contrato. As instruções verbais irão provavelmente ser na forma de acção correctiva mais frequentemente usadas e são dadas em reacção a pequenas transgressões que são evidentes durante inspecções de rotina do local. As instruções verbais também são usadas para criar uma maior consciencialização entre os empreiteiros e empresas contratadas, dado que muitas vezes as transgressões são uma função da falta de consciencialização. As instruções por escrito serão dadas após uma auditoria. As instruções por escrito irão indicar a fonte ou fontes dos problemas e as soluções propostas para esses problemas. A implementação destas soluções também pode ser avaliada numa auditoria de auditoria e podem ser emitidas se necessário instruções adicionais por escrito. Todas as instruções por escrito serão registadas a nível central a fim de assegurar que exista um registo passível de ser auditado de tais instruções e a forma como estas foram seguidas. Uma notificação de contrato é uma forma mais extrema de notificação por escrito dado esta reflectir a transgressão de uma potencial violação do contrato. Caso não exista uma reacção adequada a uma notificação de contrato, então o passo a seguir pode ter fazer com que o



empreiteiro ou a empresa contratada seja removido do local do projecto e o contrato ser rescindido. Os contratos serão elaborados com esta questão em mente.

9.4 Avaliação da Gestão O processo de avaliação de gestão tem a ver com o manter do princípio de melhoramento contínuo. Como tal, a Syrah Resources irá desenvolver o procedimento de avaliação da gestão para assegurar que a Empresa defina e mantenha um processo documentado e uma programa ou agenda de acordo com o qual os quadros superiores de gestão farão a revisão periódica da adequação e eficaz dos PGAS. A avaliação da gestão, que será realizada anualmente, irá incluir uma avaliação dos relatórios de auditoria interna e externa bem como as estimativas de curso para a implementação do PGAS. A finalidade da avaliação é de examinar de forma crítica a eficácia do PGAS e a sua implementação e decidir sobre as potenciais modificações como e quando necessário.

9.5 Recursos financeiros O proponente será responsável por assegurar que sejam disponibilizados recursos financeiros suficientes para a implementação eficaz dos requisitos do presente PGAS. Onde aplicável, e em particular durante a fase da construção, a Syrah Resources necessitará que todos os empreiteiros e empresas contratadas sejam cientes das suas obrigações em termos do presente PGAS e que tenham tomado as devidas provisões financeiras adequadas para assegurar a total conformidade ao mesmo.



10. PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO

10.1 Introdução Este Programa de Monitorização descreve em linhas gerais os requisitos de monitorização ambiental e social para as fases de construção e operacional do Projecto de Grafite de Balama da Syrah. Este programa foi baseado nos resultados da Avaliação do Impacto Ambiental e Social e no conteúdo do Programa de Gestão Ambiental e Social e será periodicamente sujeito a uma revisão e actualizado. Deve-se tomar nota de que nos casos onde existem padrões estipulados pelo país anfitrião, estes serão comparados com os padrões internacionais e onde exista uma diferença, serão adoptados os requisitos mais rigorosos para cada parâmetro de monitorização.

10.1.1 Objectivos

Os objectivos do Programa de Monitorização ambiental são:

Confirmar o cumprimento dos compromissos relativos aos Padrões Ambientais e Sociais legislativos e não legislativos, especialmente: o Decreto nº 18/2004 de 2 de Junho: Regulamento sobre os Padrões de Qualidade

Ambiental e Emissão de Efluentes; o Diploma Ministerial de 18/2004: Regulamento sobre a Qualidade da Água para

Consumo Humano; o Padrões de Desempenho da IFC (2012); o Directrizes Gerais da IFC sobre o Meio Ambiente, Saúde e Segurança (2007); o Directrizes Ambientais, de Saúde e Segurança para a Mineração (IFC, Dezembro

2007) o Directrizes sobre a Qualidade da Água Potável (OMS, 2011)

Providenciar um alerta precoce sobre os potenciais impactos, determinar a dimensão dos impactos previstos e identificar quaisquer impactos imprevistos associados com as actividades do projecto;

Providenciar um conjunto de dados ambientais e sociais de referência;

Providenciar respostas/informação sobre a adequabilidade das práticas de gestão ambiental e permitir o desenvolvimento de práticas melhoradas de forma a melhorar continuamente as operações;

Fazer a determinação e mensuração das tendências ou mudanças ambientais e facilitar a análise da sua causa; e

Providenciar gestão do local do projecto com informação e dados que possam ser usados como base para a tomada de decisões.

Os dados de referência serão usados para comparar as condições antes do projecto com as fases futuras do projecto. Nos casos onde as condições de referência não sejam conhecidas ou sejam insuficientes, este programa descreve os requisitos adicionais em termos de dados de referência. 10.1.2 Estrutura do Programa de Monitorização Este programa é constituído por vários planos de monitorização, cada um dos quais foca um elemento separado. A estrutura do programa e planos de gestão associados encontram-se ilustrados na Figura 10.1.



Figura 10-1: Resumo da Estrutura do Programa de Monitorização Ambiental

LEGENDA DA FIGURA ACIMA

MONITORING PROGRAMME PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO

Water Quality Monitoring Monitorização da Qualidade da Água

Air Quality and Meteorology Qualidade da Água e Meteorologia

Noise and Vibration Monitoring Monitorização do Ruído e Vibrações

Biodiversity and Ecological Monitoring Monitorização Ecológica e da Biodiversidade

Waste Monitoring Monitorização de Resíduos

Socio-Economic Monitoring Monitorização Socioeconómica

Occupational Health & Safety Saúde & Segurança no Local de Trabalho

Land and Natural Resources Terra & Recursos Naturais

Geohydrology and Acid Mine Drainage Geohidrologia & Drenagem do Ácido da Mina

10.1.3 Categorias de monitorização Serão incluídas três categorias de monitorização que se encontram descritas a seguir.

1. Monitorização das descargas (emissões): - Esta irá envolver a monitorização da descarga ou emissão de contaminantes derivados da construção e das actividades operacionais para o meio ambiente. A monitorização das descargas ou emissões será realizada ou no ponto da descarga ou na área da bacia hidrográfica local. A monitorização das descargas deve providenciar informação directa relativa às concentrações e cargas de contaminantes que constituem as descargas resultantes da operação do projecto, e servirá também como uma ligação entre os resultados da monitorização ambiente e da própria operação.

2. Monitorização do Meio Ambiente: - Envolve a monitorização das condições de

enquadramento e dos ambientes receptores que podem ser afectados pelas actividades de construção do projecto. Enquanto a monitorização das descargas deve determinar e ocorreram descargas significativas de um ponto de vista ambiental, os efeitos sobre os receptores eventuais no ambiente receptor para além da vedação de delimitação das instalações podem ser determinados somente através da monitorização do meio ambiente. Esta monitorização será realizada com relação às águas superficiais (tanto a montante com a jusante nos rios afectados pelo projecto), águas subterrâneas, poeira do meio



ambiente, monitorização do ruído e das vibrações, qualidade do ar no local de trabalho, iluminação e radiação (ionizante e não ionizante).

3. Monitorização da Investigação: - Esta terá lugar conforme necessário para determinar a

ocorrência, natureza e dimensão dos possíveis impactos após qualquer incidente ambiental, tais como derrame de óleo, ou para verificar/refutar reivindicações apresentadas por terceiros relativas a impactos ambientais. Por exemplo, a monitorização da investigação pode ser realizada a montante de um ponto normal de monitorização a fim de identificar qualquer fonte de contaminação.

4. Monitorização da Saúde e Segurança no Trabalho: - Deve ser feita a monitorização do

ambiente de trabalho para a determinação de perigos ocupacionais relevantes ao projecto. A monitorização da saúde e segurança no trabalho deve ser planeada e implementada por profissionais acreditados com parte do programa de monitorização da saúde e segurança no trabalho com o devido reconhecimento das preocupações pós encerramento de preocupações a longo prazo. Integrado com programa de monitorização, todos os acidentes, doenças e ocorrências e acidentes perigosos devem ser documentados.

10.1.4 Responsabilidades de Monitorização A implementação da componente ambiental do programa é primariamente da responsabilidade do Gestor Ambiental. No entanto o Gestor de Saúde e Segurança no Trabalho será responsável pela monitorização das estatísticas relativas à saúde dos trabalhadores. O Gestor de Recursos Humanos será responsável pela monitorização das estatísticas de emprego. O Coordenador de Saúde será responsável pela monitorização de questões de saúde pública. A Syrah Resources, através do Gestor EHS (Ambiente, Saúde e Segurança) certificará que as responsabilidades de monitorização biofísica estejam claramente definidas no enquadramento do Departamento do Ambiente. Onde apropriado a Syrah Resources considerará a possibilidade de envolver representantes das comunidades afectadas para participarem nas actividades de actividades de monitorização. Nos casos onde não existam competências adequadas ou em casos de impactos significativos, a Syrah Resources contratará peritos externos para verificar a sua informação sobre a monitorização. Nas instâncias onde terceiros têm a responsabilidade de gerir riscos e impactos específicos e medidas de mitigação associadas, a Syrah Resources colaborará no estabelecimento e monitorização dessas actividades. 10.1.5 Garantia de Qualidade / Controlo da Qualidade A Syrah Resources implementará um programa de Garantia de Qualidade / Controlo da Qualidade (nas siglas correspondentes em Inglês - QA/QC) como parte do programa de monitorização. O programa de Garantia de Qualidade / Controlo da Qualidade será descrito para cada uma das componentes de amostragem. Este programa irá incluir os elementos seguintes:

1) A manutenção e calibração regular do equipamento de monitorização no local do projecto, em conformidade com as instruções dos manufactores;

2) O uso regular de laboratórios externos devidamente qualificados e regulamentados a fim de fazer uma verificação dos resultados de monitorização;

3) O uso regular de amostras em duplicado, amostras divididas em partes, campos em branco e amostras de laboratório em branco e comparação balanços básicos aniónicos catiónicos;

4) Procedimentos das cadeias de gestão para o manuseamento e transporte de amostras; e 5) Manual de procedimentos de laboratório para metodologias analíticas. 6) Todas as amostras de frascos devem estar claramente rotuladas 7) A Syrah irá assegurar que os resultados de todos os duplicados e amostras em branco

sejam verificados contra outras amostras para determinação de conformidade. Nos casos onde não exista conformidade, o laboratório será notificado e será solicitado que este efectue novamente o ensaio.



8) Os procedimentos normalizados de amostragem para as amostras de laboratório devem ser cumpridos e as amostras serão enviadas para o laboratório dentro do prazo de 48 horas de acordo com cada procedimento.

10.1.6 Avaliação e Modificação do Programa de Monitorização Os dados do programa de monitorização serão avaliados numa base contínua para a identificação de tendências. O Relatório Ambiental mensal tornar-se-á subsequentemente a base de referência para a discussão sobre a eficácia do programa de monitorização e da necessidade (caso exista) de mudanças aos locais de amostragem, frequência da recolha de amostras e métodos analíticos. O relatório também incluirá recomendações feitas pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) relativamente a quaisquer mudanças necessárias para o programa. Também será necessária a modificação do programa:

1) Quando existam mudanças significativas na configuração ou na operação do projecto; e/ou 2) Quando os impactos ambientais ou sociais variem das previsões iniciais; e/ou 3) Em resposta a novos compromissos por parte da empresa, requisitos legislativos /

financeiros ou preocupações das partes interessadas. 10.1.7 Notificação / Relatórios Os resultados da monitorização serão compilados pelo Gestor Ambiental para a sua apresentação ao Director Geral numa base mensal. Os resultados da monitorização ambiental devem ser incorporados em relatórios trimestrais, bianuais e anuais.

10.2 Directrizes sobre a Política e Quadro Regulamentar A finalidade desta secção do programa é de apresentar um resumo dos Padrões aplicáveis aos quais o projecto deve aderir e, em particular, destacar os requisitos incluídos nestes Padrões e relacionados com a monitorização. 10.2.1 Legislação Nacional A legislação indicada a seguir é relevante à monitorização ambiental em Moçambique:

Decreto nº 18/2004 de 2 de Junho conforme alterações introduzidas pelo Decreto nº 67/2010 31 de Dezembro: Regulamento sobre os Padrões de Qualidade Ambiental e Emissão de Efluentes

Diploma Ministerial de 18/2004: Regulamento sobre a Qualidade da Água para Consumo Humano

10.2.2 Directrizes sobre a Qualidade da Água Potável da Organização Mundial de Saúde (2011) O Diploma Ministerial de 18/2004 foi adaptado com base nas directrizes da OMS relativas a água potável. A finalidade primária das directrizes da OMS aplicáveis à qualidade de água potável é a protecção da saúde pública. Estas directrizes providenciam as recomendações da OMS para a gestão do risco de perigos que podem comprometer a segurança da água potável. O limite da directriz providenciada nas Directrizes da OMS deve ser considerado do contexto de gestão do risco de outras fontes de exposição a estes perigos, tais como resíduos, ar, produtos de alimentação e produtos de consumo. 10.2.3 Padrões de Desempenho sobre a Sustentabilidade Ambiental e Social da International

Finance Corporation (2012) Em conformidade com os Padrões de Desempenho da IFC e em particular o PS1 (Avaliação e Gestão dos Riscos e Impactos Ambientais e Sociais), a Syrah Resources irá estabelecer procedimentos para efectuar a monitorização e medição da eficácia do programa de gestão, bem



como a conformidade com quaisquer obrigações legais e/ou contratuais relacionadas e requisitos regulamentares. Nos casos em que o Governo ou terceiros sejam responsáveis pela gestão dos riscos e impactos específicos e medidas de mitigação associadas, o cliente irá colaborar no estabelecimento e monitorização das referidas medidas de mitigação. Onde apropriado, os clientes devem considerar o envolvimento de representantes das comunidades afectadas para participarem nas actividades de monitorização. As Directrizes Gerais Ambientais, de Saúde e Segurança da IFC (IFC, 2007) incluem directrizes específicas relativas ao desempenho ambiental. Mais especificamente, são providenciados os limites de orientação para as descargas efectuadas para o ambiente a partir das instalações. Nas Directrizes Ambientais, de Saúde e Segurança da IFC específicas ao Sector é providenciada uma orientação adicional sobre os limites. Os limites aplicáveis às operações da Syrah Resources são:

Directrizes Ambientais, de Saúde e Segurança para a Mineração. (IFC, Dezembro 2007). Os limites de descarga recomendados nestes documentos foram levados em consideração no programa de monitorização. O Padrão de Desempenho 3 (IFC, 2012) especifica que “Nos casos em que os regulamentos do país anfitrião diferem dos níveis e medidas apresentados nas Directrizes Ambientais, de Saúde e Segurança, é exigido que os clientes adiram aos que forem mais rigorosos”.

10.3 Monitorização da Qualidade da Água Os estudos hidrológicos e sobre a qualidade da água identificaram rios, riachos e terras húmidas como ambientes que necessitam de ser conservados e onde os impactos devem ser minimizados. As questões que afectam a qualidade da água ambiente necessitam de ser minimizadas. Estas questões relacionam-se principalmente com o escoamento superficial de áreas sujeitas às actividades de mineração e descarga de efluentes bem como um aumento na turvação perto das áreas que tenham sido desmatadas. A quantidade da água, tanto das águas subterrâneas como das águas superficiais, será afectada pelo aumento no uso da água associado com as operações mineiras. Os relatórios especializados sobre o Ambiente Aquático e a Geohidrologia identificaram várias medidas de mitigação, com base em previsões informação, com vista a reduzir os potenciais impactos. A fim de manter um controlo sobre os impactos e sobre a eficácia das medidas de mitigação propostas, deve ser estabelecida uma referência sobre a hidrologia para a pré-construção durante um período de um ano e deve ser continuada a monitorização dos indicadores chave durante a vida útil do projecto. Esta referência e subsequente monitorização devem incidir tanto sobre a disponibilidade de água (quantidade) e a qualidade tanto para as fontes de águas superficiais como águas subterrâneas. Em termos dos requisitos da IFC, as directrizes sobre a descarga de efluentes são aplicáveis aos efluentes do processo bem como às águas de escoamento no local cuja descarga deve ser feita para as águas superficiais para uso geral. Para além disso os níveis de descarga específicos ao local podem ser estabelecidos sob certas condições. Existem directrizes separadas para a descarga do efluente sanitário (esgotos) que são providenciadas nas Directrizes Gerais Ambientais, de Saúde e Segurança da IFC (IFC, 2007). Nesta secção apresentam-se os detalhes dos componentes da Monitorização da Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas (incluindo a descarga de efluentes, águas de escoamento e efluente sanitário) para o estabelecimento dos dados de referência de monitorização e para a monitorização continua da qualidade das águas superficiais e subterrâneas durante a fase operacional usando os dados de referência como uma referência.

10.3.1 Objectivos da Monitorização da Qualidade das Águas Superficiais e Águas

Subterrâneas Ambiente Os objectivos da monitorização das águas superficiais são os seguintes:



1) Estabelecer uma referência detalhada pré-desenvolvimento das águas superficiais,

incluindo os locais de referência, abrangendo tanto a qualidade como a quantidade dos recursos.

2) Identificar quaisquer impactos sobre a qualidade das águas superficiais relacionados com o projecto através da monitorização da qualidade da água a montante e a jusante do local do projecto.

3) Avaliar a eficácia das medidas de mitigação visadas a minimizar os impactos da mina sobre os recursos de águas superficiais.

Os objectivos da monitorização das águas subterrâneas monitorização são os seguintes:

1) Estabelecer uma referência sazonal sobre o nível e qualidade das águas subterrâneas. 2) Fazer o controlo das tendências no que se relaciona com a qualidade e os níveis das águas

subterrâneas relativas à referência de pré-mineração. 3) Determinar se as fontes de água dos povoados estão adequadamente protegidos contra

impactos relacionados com a mina. 4) Indicar quando são necessárias medidas correctivas ou preventivas a fim de manter os níveis

e a qualidade da água. 5) Fazer a monitorização da eficácia das medidas de mitigação.

10.3.2 Requisitos Específicos de Monitorização Deve ser estabelecida uma referência de pré-construção relativa à qualidade das águas superficiais e das águas subterrâneas para a área do projecto. Dado que a água de ambas as fontes é usada pelas comunidades locais, as referências relativas às águas superficiais e águas subterrâneas irão incluir todos os grupos de parâmetros para a monitorização listados na Tabela 10-1. Até que tenha sido estabelecida uma referência com validade estatística, os resultados serão comparados com as directrizes para água potável (consultar a Tabela 10-5) a fim de identificar áreas de preocupação. A bio-monitorização aquática, com base em mudanças na composição das comunidades invertebradas aquáticas é considerada como sendo uma forma útil de avaliar as mudanças nos recursos da qualidade da água. A Syrah Resources adoptará a abordagem SASS5 (ou semelhante) a fim de auxiliar na detecção de mudanças ecologicamente significativas à qualidade das águas superficiais, qualidade na área de mineração (Tabela 10-1). Caso seja identificada qualquer contaminação ou sedimentação relacionada com o projecto e esta constitua um risco no uso a jusante do recurso hídrico ou na ecologia aquática, a Syrah Resources efectuará imediatamente a mitigação dos efeitos da contaminação, compensando por qualquer perda de uso de água, e impedindo qualquer deterioração adicional. Estas medidas podem incluir mudanças às práticas operacionais. Deve ser notado que a TSF será revestida com argila, no entanto, medidas serão implementadas para escoamento possível de lixiviados. Existe um potencial moderado de formação de AMD a partir dos empilhamentos de resíduos e das TSF devido ao elevado teor de enxofre e potencial de geração de ácidos. Como resultado do AMD, existe a possibilidade de a água com um baixo teor de pH, concentrações elevadas de Al, Cd, Co, Cr, Cu, Fe, Mn, Ni, V, e Zn se infiltrar para os aquíferos por baixo das instalações do projecto durante a fase operacional. Adicionalmente, também se prevê possíveis elevadas concentrações de constituintes radioactivos como U e Rb se infiltrem para o ambiente receptor.



Tabela 10-1: Parâmetros Propostos para a Monitorização regular no local do projecto de Águas Subterrâneas e de Águas Superficiais

Variável Unidades Limites Referências

Salinidade, Condutividade Eléctrica / salinidade

mS/m ou ppt

Total de Sólidos / Sais Dissolvidos (TDS) (mg/l) = EC (mS/m) x 6.5 a 25 ºC. Âmbito recomendado para o TDS das águas subterrâneas é de entre 4.55 a 6207.5 mg/l (0.7 para 955 mS/m). O TDS de água potável deve ser ≤600 mg/l e será intragável ≥1000 mg/l.

DWAF 1996 UK DWI 2006 OMS 2011

pH @ 25ºC 1 – 14 pH unidades

Águas superficiais (água doce) pH 6 a 9 Águas subterrâneas pH 4.7 a 9.6

ANZECC 2000 DWI 2006

Temperatura ºC <3º diferencial IFC 2007

Oxigénio Dissolvido (OD) Mg/L ou % O2 Águas superficiais (água doce) 5.5 a 6 mg/l Águas subterrâneas 0.1 a 14.7 mg/l

CCME 1999 UK DWI 2006

Turvação NTU 5 NTU 1 NTU

MICOA 2004 OMS 2011

Cor

TCU ou unidades Hazen ou escala mg/l Pt-Co

<15 TCU MICOA 2004

AMD (Sulfato e Metais Pesados: As, Al, Co, Cr, Zn, Cd, Cu, Fe, Ni, V, Mn); e Radioactividade (U, Se, Sr e Rb)

Consultar a Tabela 10-2 e 10-5 (relativamente ao sulfato)

ANZECC 2000 MICOA 2004 OMS 2011

Vida aquática incluindo amostragem e análise de sulfatos

Classificação SASS5 e Índice de Diversidade Shannon Weiner (Invertebrados)

DWAF 1996

Números de pescado por unidade de esforço e diversidade das espécies de peixes.

Presentemente, Moçambique não possui directrizes sobre a qualidade da água para as águas receptoras, ou seja, ou seja, directrizes sobre a qualidade alvo da água ambiente, tais como as publicadas pelo Departamento de Recursos Hídricos da África do Sul. No entanto, a legislação de Moçambique exige que “os padrões que definem a qualidade da água para o domínio público sejam padronizados com base na sua categoria, levando em consideração o objectivo final da sua utilização. As Directrizes da Austrália e da Nova Zelândia relativas à qualidade da água doce e água marinha (ANZECC 2000) devem ser adoptadas pela Syrah Resources (Tabela 10-2) até que tenha sido estabelecida uma referência estatisticamente válida para a qualidade das águas superficiais. Aqui recomendam-se dois valores indicativos para uso: valor do accionador de alerta de longo prazo (LTV) e valor do accionador de alerta de curto prazo (STV). O LTV constitui a concentração máxima (mg/L) que se pode tolerar de um contaminante na água para irrigação assumindo 100 anos de irrigação. O STV constitui a concentração máxima (mg/L) do contaminante na água de irrigação que pode ser tolerada por um período de tempo mais curto (20 anos) assumindo a mesma carga anual de irrigação para o solo que o LTV. 10.3.3 Descarga na Fonte Pontual Qualquer efluente de processo (incluindo a água de decantação da cava da mina ou da drenagem do aterro WRD ou das TSF) e o escoamento de águas pluviais do local irá aderir os limites especificados na Tabela 10-3. Em casos onde é provável que as águas pluviais possam ter sido contaminadas por produtos químicos directamente associados com a operação de exploração mineral do projecto, os parâmetros de monitorização serão alargados para incluir esses produtos químicos e estes parâmetros de monitorização detalhados na Tabela 10-3 devem ser portanto actualizados. Nos casos onde a qualidade do efluente de esgotos possa ser monitorizado directamente, este deve aderir aos limites mas rigorosos da descarga aplicáveis ao efluente de esgotos ou de águas residuais conforme especificado na legislação nacional (Decreto nº 18/2004 de 2 de Junho (conforme



alterações introduzidas pelo Decreto nº 67/2010) e nas Directrizes Gerais Ambientais, de Saúde e Segurança da IFC (2007) (Tabela 10-4). Tabela 10-2: Parâmetros Propostos para a Monitorização das Águas Superficiais

Parâmetro Unidade ANZECC

STV LTV

Alumínio mg/l 5 20

Arsénico mg/l 0.1 2

Berílio mg/l 0.1 0.5

Boro mg/l 0.5 0.5 to 15

Cádmio mg/l 0.01 0.05

Crómio VI mg/l 0.1 1

Cobalto mg/l 0.05 0.1

Cobre mg/l 0.2 5

Fluoreto mg/l 1 2

Ferro mg/l 0.2 10

Chumbo mg/l 2 5

Lítio mg/l 2.5 2.5

Manganês mg/l 0.2 10

Mercúrio mg/l 0.002 0.002

Molibdénio mg/l 0.01 0.05

Níquel mg/l 0.2 2

Azoto mg/l 5 25

Fósforo mg/l 0.05 0.8

Selénio mg/l 0.02 0.05

Urânio mg/l 0.01 0.1

Vanádio mg/l 0.1 0.5

pH

6 9

Zinco mg/l 2 5

ANZECC; Directrizes da Austrália e da Nova Zelândia aplicáveis à qualidade de água doce e água marinha LTV; Valor accionador de alerta de longo prazo (Long term trigger value) STV; Valor accionador de alerta de curto prazo (Short term trigger value)



Tabela 10-3: Directrizes sobre a qualidade da água de descarga aplicáveis ao Projecto de Grafite de Balama da Syrah

Poluente / Medida Unidade MICOA IFC

Alumínio mg/l 1.5 -

Amónia mg/l 0.4 -

Arsénico mg/l 0.05 0.1

Berílio mg/l 1.5 -

BOD mg/l <5 50

Boro mg/l 5 -

Cádmio mg/l 0.005 0.05

Crómio (VI) mg/l 0.05 0.1

COD mg/l - 150

Cobre mg/l 0.05 0.3

Cianeto mg/l 0.005 1

Isento de Cianeto mg/l - 0.1

Cianeto WAD mg/l - 0.5

Oxigénio dissolvido mg/l <=6 -

Material flutuante mg/l Ausente -

Fluoretos mg/l 1.4 -

Ferro (total) mg/l 0.3 2

Chumbo mg/l 0.01 0.2

Manganês mg/l 0.1 -


Níquel mg/l 0.1 0.5

Nitrato mg/l 10 -

Nitrito mg/l 1 -

Óleo e Gorduras mg/l Ausente 10

pH S.U. 6.5-8.5 6.5 to 9

Fenóis mg/l 0.001 0.5

Cloro residual mg/l 0.01 -

Selénio mg/l 0.01 -

Prata mg/l 0.005 -

Substâncias que reagem com metileno azul mg/l 0.5 -

Sulfito como bissulfito de hidrogénio mg/l 0.002 -

Temperatura ° C - <3°*

Estanho mg/l 2 -

Sólidos Totais Suspensos mg/l - 50

Urânio mg/l 0.5 -

Zinco mg/l 0.01 0.5

* Temperatura no ponto de entrada

Nota: As células sombreadas a azul indicam os requisitos mais rigorosos que serão adoptados



Tabela 10-4: Padrões da Descarga Sanitária de Efluentes

Poluente / Medida Unidades MICOA Directrizes EHS Gerais da IFC

Cor Presente / Ausente 1:20 diluiçãoβ -

Cheiro Presente / Ausente 1:20 diluiçãoβ -

Sólidos Totais Suspensos mg/l 60 50

pH S.U. 6-9 6-9

COD mg/l 150 125

BOD mg/l - 30

Óleo e Gorduras mg/l - 10

Azoto Total mg/l 15 10

Fósforo Total mg/l 10 2

Bactéria de Coliformes Totais MPN/100ml

400a

Aumento de Temperatura oC 35°

z -

Nota: As células sombreadas a azul indicam os requisitos mais rigorosos que serão adoptados MPN = Número Mais Provável (Most Probable Number) a: Não aplicável a sistemas de água centralizados, municipais, estações de tratamento de águas residuais que estão incluídas nas Directrizes Ambientais, de Saúde e Segurança relativas à Água e Saneamento (Esgotos) z: Aumento no meio receptor β: Sem cor / cheiro percebido a uma diluição de 1:20

10.3.4 Qualidade da água potável Toda a água potável no local do projecto irá aderir ao padrão mais rigoroso vigente em Moçambique segundo o Regulamento sobre a Qualidade da Água para Consumo Humano (Diploma Ministerial de 18/2004) e aos padrões sobre água potável da OMS (2011) (Tabela 10-5). Tabela 10-5: Directrizes sobre a qualidade da água potável aplicáveis ao Projecto de Grafite de Balama da Syrah

Poluente / Medida Unidades MICOA OMS

Arsénio mg/l 0.01 0.01

Bário mg/l 0.7 0.7

Boro mg/l - 0.5

Brómico mg/l 0.3 -

Crómio mg/l 0.05 0.05

Cálcio mg/l 50 -

Fluoreto mg/l 1.5 1.5

Manganês mg/l 0.1 0.4

Magnésio mg/l 50 -

Molibdénio mg/l 0.07 0.07

Selénio mg/l 0.1 0.01

Urânio mg/l - 0.015

Sódio mg/l 200 -

Nitrato (NO3) como N mg/l 50 -

Nitrito (NO2) mg/l 3 -

Amónio (NH4) mg/l 1.5 -

Fósforo (P) mg/l 0.1 -



Poluente / Medida Unidades MICOA OMS

Sulfato mg/l 250 -

Sólidos Totais Suspensos mg/l 1000 -

Carbono Orgânico Solúvel mg/l 2.5 -

Cádmio mg/l 0.003 0.003

Cianeto mg/l 0.07 0.07


Alumínio mg/l 0.2 -

Ferro mg/l 1.5 -

Zinco mg/l 3 --

Cloreto mg/l 250 5

Cloro mg/l 0.5 -

Cloreto μg/l - 700

Antimónio μg/l 20 20

Cobre mg/l 1 2

Chumbo μg/l 10 10

Níquel μg/l 20 70

Organismos coliformes (Coliformes Totais e E.Coli) MPN/100ml 0 -

Turvação NTU 5 -

Dureza mg CaCO3/l 500 -

Condutividade mS/cm 20 -

pH 6.5 to 8.5 -

Sais Dissolvidos mg/l 1000 -

Nota: As células sombreadas a azul indicam os requisitos mais rigorosos que serão adoptados

10.3.5 Monitorização das Águas Subterrâneas As águas subterrâneas constituem um meio de águas de movimento lento e quaisquer mudanças drásticas na composição das águas subterrâneas geralmente não são detectadas em alguns dias. Devido à proximidade dos furos de abastecimento de água e dos riachos à mina proposta, a monitorização será feita trimestralmente. Serão recolhidas amostras por um consultor independente especializado em águas subterrâneas, usando as directrizes de melhores práticas e as quais devem ser analisadas num laboratório acreditado. Os pontos de monitorização dos níveis das águas subterrâneas, incluindo os poços nos povoados, serão identificados e incluídos no regime de monitorização da quantidade de água. Os dados de monitorização dos níveis serão recolhidos usando uma fita de contracto eléctrica ou um transdutor de pressão a fim de detectar quaisquer mudanças ou tendências na direcção do fluxo das águas subterrâneas. Até dois anos após o encerramento, amostras serão recolhidas e baseadas nos resultados, o prazo do monitoramento pode ser adaptado conforme adequado e a monitorização continuará até que seja alcançada uma situação sustentável. 10.3.6 Locais de Amostragem A localização dos pontos de amostragem para a qualidade de águas superficiais e águas subterrâneas, incluindo peixes e invertebrados aquáticos, encontra-se na Tabela 10-6 e Figuras 10-2 e 10-3. Os pontos de controlo de amostragem a montante do local do projecto estão incluídos no programa de monitorização. Os locais para a monitorização dos pontos de descarga de fontes pontuais incluindo o escoamento de águas pluviais e efluente sanitário ainda não foram identificados mas serão identificados pela Syrah Resources como parte das suas actividades de planeamento. Este plano de monitorização será então actualizado conforme necessário.



É importante notar que não obstante a recolha dos dados de referência ser realizada durante o período de um ano, os dados obtidos irão, mesmo assim, providenciar somente uma „informação muito limitada‟ da situação da qualidade da água na área do projecto. Outras variáveis, tais como mudanças climáticas, secas e inundações também irão afectar a variabilidade a longo prazo dos parâmetros de qualidade da água. A fim de se poder fazer alguma interpretação destes elementos de orientação a longo prazo, o plano de monitorização deve incluir uma monitorização de “controlo” for a do local. Esta área não será afectada pelas actividades do projecto e portanto as mudanças medidas neste local durante algum tempo providenciarão um entendimento relativamente às tendências a longo prazo na qualidade da água não relacionada com as actividades do projecto. Tabela 10-6: Pontos de amostragem das águas superficiais e águas subterrâneas Número do

Local Nome do Local (Rio)

Coordenadas Foco de amostragem

Latitude Longitude

Águas superficiais

S01 Barragem de Chipembe (Rio Montepuez)

-13.2023 38.6221 Peixes, Invertebrados, Qualidade da água

S02 Barragem de Chipembe (Vertedouro)

-13.2023 38.6229 Somente a qualidade da água

S03 Rio Mehucua (a montante) -13.3183 38.7095 Peixes, Invertebrados, Qualidade da água

S04 Rio Mehucua (a jusante) -13.2023 38.8482 Somente peixes

S05 Rio Mualipue -13.3377 38.6309 Somente peixes

S06 Rio Namiticu (confluência) -13.3445 38.6769 Peixes, Invertebrados, Qualidade da água

S07 Rio Namiticu -13.4080 38.5869 Peixes, Invertebrados, Qualidade da água

S08 Rio Naconha -13.4331 38.6114 Peixes, Invertebrados, Qualidade da água

Propostos Furos de água para monitorização da água subterranea

X Y

BGW1 a & b 464022 8529428 Canto sudeste das TSF

BGW2 a & b 463411 8529189 Canto sudoeste das TSF

BGW3 a & b 462889 8529856 Oeste da TSF

BGW4 a & b 462455 8530844 Canto noroeste das TSF

BGW5 a & b 463116 8531177 Canto nordeste das TSF

BGW6 a & b 463682 8530309 Este das TSF

BGW7 a & b 462431 8527315 Norte centro do empilhamento de resíduos

BGW8 a & b 462393 8526730 Sudoeste entre o empilhamento de resíduos e a cava da mina

BGW9 462512 8525366 Migração da pluma no aquífero fracturado em direcção à Vila de Maulia após o encerramento

BGW10 464451 8526382 Cone de desidratação no aquífero desgastado e fracturado na extremidade superior da zona de influência em formato L

BGW11 461924 8523897 Qualidade das águas subterrâneas e cone de desidratação no aquífero fracturado em direcção ao Rio Namitucu

BGW12 459418 8524831 Qualidade das águas subterrâneas e cone de desidratação no aquífero fracturado que atravessa o Rio Mualipue na Vila de



Malipue

BGW13 458930 8527358 Qualidade das águas subterrâneas e cone de desidratação no aquífero fracturado que atravessa o Rio Mualipue a nordeste da vila de Malipue

BGW14 460799 8527826 Qualidade das águas subterrâneas e cone de desidratação no aquífero fracturado a norte das cavas da mina em Balama Oeste em direcção à vila de Ntete

BGW15 465322 8529354 Qualidade das águas subterrâneas e cone de desidratação no aquífero fracturado em direcção à vila de Nquide

BBH1 462268 8526326 Qualidade da água subterrânea e cone de desidratação no poço da Balama Ocidental.

BBH2 461651 8525609 Qualidade da água subterrânea e cone de desidratação no sul do poço da Balama Ocidental.

BBH3 460636 8525609 Alteração na qualidade da água subterrânea e os níveis da água a partir da linha de referencia na Cidade de Mualipue.

BBH4 463380 8524767 Alteração na qualidade da água subterrânea e os níveis da água a partir da linha de referencia na Cidade de Mualia.

Plano de Gestão Ambiental e Social – Agosto, 2014


Figura 10-2: Mapa a ilustrar o local de monitorização das águas superficiais incluindo pontos de amostragem de peixes e invertebrados (Consultar a Tabela 10-6 que contém os nomes e coordenadas dos pontos de amostragem)

Plano de Gestão Ambiental e Social – Agosto, 2014


Figura 10-3: Mapa a ilustrar o local dos pontos de monitorização das águas subterrâneas (Consultar a Tabela 10-6 que contém os nomes e coordenadas dos pontos de amostragem)



10.3.7 Frequência da Monitorização A frequência da monitorização relativamente às aguas superficiais e águas subterrâneas, incluindo a bio-monitorização de invertebrados encontra-se resumida na Tabela 10-7. Tabela 10-7: Frequência da Monitorização da Água, Sedimentos e Invertebrados

Aspectos Requisito Frequência

Qualidade da água potável

Parâmetros listados na Tabela 10-5

Todos os parâmetros devem ser analisados para determinar a referência. Com base na presença ou ausência de contaminantes e actividades do projecto podem-se justificar os contaminantes que para fins de remoção e não será necessária monitorização adicional.

Inicialmente duas vezes por mês por um ano (referência) e depois uma vez de três em três meses.

Monitorizar o conjunto complete de parâmetros uma vez num ciclo de três anos

Parâmetros listados nas Tabelas 10-1 e 10-2

Duas vezes por mês durante as fases de construção e operacional

Águas superficiais qualidade


Duas vezes por mês durante o primeiro ano (referência) e depois uma vez de três em três meses.


Duas vezes por mês durante as fases de construção e operacional


Duas vezes por mês durante as fases de construção e operacional.

Águas subterrâneas qualidade


Duas vezes por mês durante o primeiro ano (referência) e depois uma vez de três em três meses.


Duas vezes por mês durante as fases de construção e operacional.

Nível de água

Pontos de monitorização do nível de águas subterrâneas incluindo os poços dos povoados

De duas em duas semanas no Ano 1 para a determinação do fluxo de referência e uma vez por trimestre durante as fases de construção e operacional.

Efluente sanitário Parâmetros listados na Tabela 10-4

Duas vezes por mês durante as fases de construção e operacional para a monitorização interna e uma vez de três em três meses por um laboratório certificado.

Amostragem e análise de invertebrados

Classificação SASS5 e Índice de Diversidade Shannon Weiner

Uma vez por ano durante a vida útil do projecto

10.3.8 Medidas de Controlo de Qualidade Águas superficiais e águas subterrâneas: Serão aplicadas as seguintes medidas de controlo de qualidade:

1) A amostragem da água será sempre feita a montante de qualquer local de perturbação da água e posicionada com o bocal em sentido a montante do fluxo da água.

2) Não será permitido que as águas nos frascos de amostra transbordem dado alguns frascos serem tratados. Não se deve fazer qualquer lavagem com água durante a recolha das amostras de água.

3) Serão usados os frascos correctos de amostras para cada categoria de parâmetros nomeadamente químicos, físicos e bacteriológicos. O envio das amostras será feito dentro do prazo de 48 horas para o laboratório para a devida análise.



4) Todas as amostras serão transportadas em caixas refrigerantes a fim de evitar mudanças significativas em temperatura.

5) As amostras serão sempre acompanhadas com os documentos de despacho a indicar o código para a amostra conforme o rótulo do frasco.

10.3.9 Contingência Caso as concentrações de metal nas fontes de água dos povoados se aproximarem ou excederem os critérios de qualidade de água potável e foram mais elevados que as concentrações típicas de fundo, a Syrah Resources deve fazer investigações a fim de determinar se as actividades do projecto são a causa destes níveis elevados. Se for o caso, a empresa tomará todas medidas práticas a fim de assegurar que a conformidade com as directrizes de água potável ou com as concentrações de fundo seja mantida. Se necessário será providenciado o abastecimento alternativo de água. Caso os níveis de água forem reduzidos devido a actividades relacionadas com o projecto, serão tomadas medidas correctivas semelhantes às que foram tomadas para a qualidade da água. Neste caso, as medidas visam assegurar que as comunidades tenham o acesso continuo a água. Se a excedência das directrizes da água potável ou das concentrações de fundo nas fontes de água dos povoados providenciados pela Syrah Resources não for atribuível às actividades do projecto, a Syrah Resources fará os seus melhores esforços para determinar a causa dessa excedência e auxiliar a comunidade com a gestão das questões de qualidade da água, por exemplo, informando a comunidade sobre as rotas da contaminação e as medidas que podem ser implementadas para impedir a contaminação ou informando as instituições governamentais relevantes.

10.4 Meteorologia Será necessário fazer a recolha dos dados meteorológicos para facilitar a análise da água, erosão e dados de monitorização da qualidade do ar ambiente. 10.4.1 Objectivos Os objectivos da monitorização meteorológica são compilar um registo de dados climáticos no local do projecto a fim de auxiliar a gestão ambiental do projecto, em particular, o desenho e dimensionamento das estruturas de gestão hídrica, para melhorar a exactidão dos modelos hidrológicos e ajudar na interpretação dos dados de monitorização da qualidade do ar ambiente. 10.4.2 Parâmetros, Frequência e localização das amostras Será colocada em funcionamento uma Estação Meteorológica Automatizada nas instalações da mina que efectue a medição horária de valores relativos aos parâmetros seguinte: velocidade do vento e orientação, temperatura ambiente, humidade relativa, pressão barométrica, radiação solar e pluviosidade. Estas medições irão facilitar a recolha de dados numa base contínua os quais serão descarregados e armazenados com segurança a intervalos regulares (pelo menos uma vez por mês). Essa estação meteorológica necessita de calibração numa base anual. 10.4.3 Medidas de controlo de qualidade O controlo da qualidade dos dados obtidos da estação meteorológica automatizada deve ser gerido de acordo com as Directrizes sobre os Procedimentos de Controlo da Qualidade de Dados de Estações Meteorológicas Automatizadas (2004).

10.5 Qualidade do ar Monitorização Os indicadores de desempenho da qualidade do ar são em geral seleccionados para reflectirem tanto a fonte da emissão directamente como o impacto do ambiente receptor. Assegurar que não exista qualquer evidência visível de poeira arrastada pelo vento representa um exemplo de um indicador



com base na fonte, enquanto a manutenção dos níveis de precipitação de poeira fora do local do projecto para níveis inferiores a 600 mg/m2/dia representa um indicador de desempenho com base no impacto ou com base no receptor. Os indicadores de desempenho com base na fonte foram incluídos na maior parte de regulamentos internacionais.

Os indicadores de desempenho com base na fonte para as estradas não asfaltada seriam a poeira não visível quando os camiões/viaturas passam nessas estradas. Recomenda-se que a precipitação de poeira nas proximidades imediatas do perímetro da estrada usada para transporte seja inferior a 1200 mg/m2/dia e inferior a 600 mg/m2/dia nos receptores sensíveis.

De entre todas as actividades associadas com as actividades propostas, as taxas de precipitação de poeira não devem exceder 600 mg/m2/dia fora da área do projecto para as actividades que têm lugar no local do projecto ou nas áreas de receptores sensíveis com relação a actividades no local do projecto e fora deste.

Deve ser feita uma monitorização da poeira de deposição que pode ser criada pelas actividades de construção e áreas operacionais (por exemplo estradas de acesso e locais de construção) no enquadramento da área do projecto, em povoados próximos e em locais de controlo apropriados cujos resultados devem ser comparados com as especificações D1739:1970 (Tabela 10-8) da American Society for Testing and Materials (ASTM) (Sociedade Americana de Testes e Materiais). As amostras em duplicado e as amostras em branco serão enviadas para análise. A frequência da monitorização será mensal usando baldes para a recolha de precipitação de poeira. Tabela 10-8: Taxas aceitáveis de precipitação de poeira conforme medições (usando as especificações da ASTM D1739:1970 ou equivalente) na delimitação das instalações ou para além desta área nos locais onde a poeira têm origem

Áreas Identificador do

Local

Taxa de precipitação de

poeira (mg/m

2/dia,

média de 30 dias)

Frequência e Frequência permitida relativamente à precipitação

excedente de poeiras

Área residencial Acampamento, Phirira, Nduide, Ntete, Maputo e Planta

D < 600

Mensalmente

Duas vezes num ano, não em meses consecutivos

Área não residencial Planta 600 < D < 1200

Mensalmente

Duas vezes num ano, não em meses consecutivos

NOTA: Chamamos a atenção que não deve ser feita confusão entre o povoado de Maputo (a 4km do local do projecto) e a cidade de Maputo, capital de Moçambique (a 2700km do local)

Não foi feita qualquer medição em tempo real nem monitorização passiva dos níveis de poluentes gasosos na proposta área de mineração de Balama. Os níveis de fundo dos poluentes gasosos, tais como SO2, Ozono, NOX, NO2, Benzeno, e CO são sempre elementos críticos para determinar se o ambiente já está sob stress. Os parâmetros da qualidade do ar que devem ser medidos e as directrizes aplicáveis encontram-se ilustrados na Tabela 10-9. A monitorização da PM10 ambiente e da precipitação de poeira será feita numa base contínua como parte do plano de gestão da mina. Esta monitorização da precipitação de poeira e da PM10 ambiente pode servir para vários objectivos, tais como:

Conformidade da monitorização;

Validar os resultados do modelo de dispersão;

Usar como informação para a avaliação do risco para a saúde;

Auxiliar na determinação quantitativa das fontes;

Análise das tendências temporais;

Análise das tendências espaciais;

Quantificação da fonte; e,

Acompanhamento e registo do progresso através de medidas de controlo.



Tabela 10-9: Directrizes aplicáveis com relação à Qualidade do Ar

Poluente/Medição Período de referência

Unidades MICOA OMS

Ar Ambiente

Matéria Particulada (PM10) 1 Ano μg/m

3 - 30

24-horas μg/m3 - 75

Matéria Particulada (PM2.5) 1 Ano μg/m

3 - 15

24-horas μg/m3 200 37.5

Dióxidos de Azoto (NO2)

1 Ano μg/m3 100 40

24-horas μg/m3 200

1-hora μg/m3 400 200

Dióxido de Enxofre (SO2)

1 Ano μg/m3 80 -

24-horas μg/m3 365 50

1-hora μg/m3 800

10 minutos μg/m3 - 500

Ozono (O3)

1 Ano μg/m3 70 -

24-horas μg/m3 50 -

8-horas μg/m3 - 160

1-hora μg/m3 160 -

Emissões Atmosféricas

Dióxido de Enxofre (SO2) 24-horas mg/Nm3 365 2000

Chumbo (Pb) 1 Ano mg/Nm3 0.5 – 1.5 -

Dióxidos de Azoto (NO2) 1-hora mg/Nm3 400 600

Ozono (O3) 24-horas mg/Nm3 160 -

Matéria Particulada 24-horas mg/Nm3 200 100

Dióxido de Enxofre (SO2) 24-horas mg/Nm3 365 2000

Monóxido de Carbono (CO) 1-hora mg/Nm3 4000 -

10.5.1 Monitorização da Poeira A gestão da proposta mina de grafite de Balama deve manter o existente programa de monitorização de poeira durante a vida útil do projecto a fim de fazer a recolha sistemática dos dados sobre a deposição de poeira e organizar um repositório de registos que incluam a fase de construção, operação e encerramento do projecto proposto. A disponibilidade desses registos irá auxiliar na gestão do impacto da poeira, resultando na redução de doenças respiratórias que sejam resultantes da poluição atmosférica, na redução do risco de danos às propriedades, melhoramento na visibilidade, um nível mais reduzido de perturbações dos habitats de flora e fauna existentes, e uma redução na poluição do ar. Antes do início das actividades de mineração, estão a ser recolhidos dados sobre a deposição da poeira em seis locais diferentes, incluindo locais a montante e a jusante do vento em redor d área de



concessão da mina de Balama. A avaliação do impacto da qualidade do ar destacou as principais fontes de poeira, e os monitores de poeira foram posicionados de forma correcta – dado que os ventos predominantes durante a estação seca sopram do sul e sul-sudeste e do nordeste. Os residentes na região norte e na região sudoeste no lado a jusante das principais fontes de poeira (TSF e remoção do minério) serão mais vulneráveis à poluição atmosférica. Dado a quantidade de solo exposto ser directamente proporcional à quantidade poeira produzida e à quantidade de poeira transportada, construção durante os períodos ventosos de Agosto, Setembro e Outubro pode ser limitada. Caso tenham que fazer obras de construção durante este período, então somente uma pequena área será perturbada, de cada vez. Uma vez que as estradas de transporte de materiais constituem uma das maiores fontes de poeira, a redução da velocidade dos camiões que utilizam estas estradas irá reduzir imensamente a poeira. A fim de determinar os períodos ventosos, é necessário ser instalado um anenómetro de vento no local do projecto. A velocidade do vento será registada numa base diária e nos casos em que esta velocidade exceda os 5.4 m/s (este constitui o limiar para o transporte de partículas), é necessário realizarem-se medidas adicionais de controlo de poeira. Durante os períodos de produção de poeiras, é ideal humedecer-se esta área de poeiras nas estradas e nas rotas de tráfico a fim de reduzir os níveis de poeira (Smolen et al., 1988). Deve-se notar, no entanto, que o humedecimento excessivo para fazer a gestão de poeiras pode resultar em águas de escoamento nestes locais. O uso de uma cobertura vegetal nas áreas perturbadas pode reduzir a quantidade de erosão do vento em cerca de 80% (Smolen et al., 1988). Outros métodos de reduzir a erosão resultante na formação de poeiras incluem usar quebra-ventos que tanto podem ser naturais como construídos. Nas áreas perturbadas onde não se prevê que venham a ser usadas por viaturas, pode plantar esta cobertura vegetal. 10.5.2 Programa de Monitorização da PM10 O projet irá estabelecer um programa de monitorização de particulados finos, que irá incluir um instrumento de particulados para efectuar a monitorização da PM10 e da PM2.5 originada das cavas abertas da mina e da área de manuseamento do material. Serão, pelo menos, adquiridos dois instrumentos de monitorização e localizados na área da mina e numa área de receptor sensível a jusante do vento predominante. A modelação da dispersão do ar deve ser sempre feita usando dados específicos ao local, dado estes dados serem extremamente úteis ao se fazer a análise das concentrações ambientes de poluentes. 10.5.3 Programa de Monitorização Gasosa A monitorização dos poluentes da fase de gás é essencial para se adquirir um entendimento dos níveis de fundo dos poluentes antes do início das actividades de poluição, padrões de exposição e para se estabelecer uma ligação entre a(s) fonte(s) de poluição e a saúde. Muitas vezes, a medição das concentrações ambientes no exterior exigem instrumentos grandes, dispendiosos. Portanto, a monitorização ambiente em locais seleccionados em redor da área de mineração proposta em Balama irá utilizar tubos passivos de difusão, para determinar as concentrações dos poluentes critério no ambiente. 10.5.4 Locais de Amostragem A Tabela 10-10 contém a localização de todos os locais de amostragem da qualidade do ar nos receptores sensíveis e a Figura 10-4 a seguir apresenta a sua localização relativa na área do projecto.



Tabela 10-10: Pontos de Amostragem da Qualidade do Ar em Receptores Sensíveis

Qu

alid

ad

e d

o a

r Local Identificador do

Local Latitude Longitude

Ntete A1 -13.2783 38.6348

Malipuli A2 -13.3376 38.6334

Mualia A3 -13.3418 38.6702

Nquide A4 -13.2862 38.6895

Existente A5 -13.3011 38.6498



Figura 10-4: Locais de Monitorização da Qualidade do Ar (Consultar a Tabela 10-10 para verificação dos nomes e das coordenadas do pontos de amostragem)



10.6 Monitorização do Ruído e das Vibrações A monitorização do ruído será feita mensalmente nos povoados mais próximos das actividades de mineração, que incluem Ntete, Nquide, Maputo e Piriri. Os resultados da monitorização do ruído será comparada com os limiares internacionais ambiente enquanto a exposição a ruído no local de trabalho dentro das instalações da mina serão comparados com os limites de orientação ilustrados na Tabela 10-11.

Tabela 10-11: Directrizes relativas ao Nível de Ruído Ambiente e no Local de Trabalho (IFC 2007)

Ru

ído

Am

bie

nte

Aplicabilidade

Período Diurno (07:00 – 22:00)

Período Nocturno (22:00 – 07:00)

Uma hora LAeq (dBA)

Para além da delimitação das instalações

55 45

Ru

ído

no

Lo

cal

de T

rab

alh

o Aplicabilidade

Nível equivalente Máximo

8 horas LAeq, 8h (dBA) LAmáx, rápido

Áreas operacionais 85 110

Sala de controlo e escritórios 50 -

A vibração originada no solo que pode ser produzida pelas áreas activas de construção e actividades relacionadas com mineração será monitorizada no enquadramento da área do projecto, em povoados próximos e em locais de controlo adequados. Os resultados da monitorização serão comparados com limiares de PPV internacionalmente aceites como seguros com base em tipos de infra-estruturas. A frequência da monitorização deve ser mensalmente e/ou com base em eventos decorridos. Será implementado um plano de monitorização a fim de determinar as potenciais fontes de ruídos, quaisquer aumentos e reduções nos níveis de ruídos, e determinar o nível de mitigação exigida. Os componentes que devem ser incluídos no proposto plano de monitorização encontram-se discutidos na Tabela 10-12 a seguir.



Tabela 10-12: Monitorização do Ruído Ambiente e no Local de Trabalho

Método Locais de

Monitorização Frequência Alvo Relatórios

Monitorização em conformidade com as directrizes EHS da IFC;

A medição do ruído será feita durante um período de 24 horas em cada local

As medições do ruído serão feitas nos locais de medição N1 – N4) em conformidade com o estudo de referência

A ser realizado numa base trimestral durante o ciclo de vida útil da mina;

Logo que esteja estabelecido que as medidas de mitigação reduziram os níveis específicos de ruído derivados das actividades de mineração, a partir daí a monitorização do ruído será feita numa base bianual.

Os níveis de ruído derivado das propostas actividades de mineração não devem resultar num aumento máximo nos níveis ambiente / de fundo existentes de 3dBA nos povoados circundantes.

Será elaborado trimestralmente / bianualmente um relatório, dependendo dos intervalos do programa de monitorização que deve ser submetido aos quadros de gestão a fim de determinar a conformidade com os padrões exigidos

10.6.1 Locais de Amostragem Os locais dos pontos de amostragem de ruído no receptor sensível encontram-se apresentados na Tabela 10-13 e a sua localização relativa na área do projecto está ilustrada nas Figuras 10-5 a seguir. Tabela 10-13: Locais de Amostragem de Ruído nos Receptores Sensíveis

Ru

ído

Local Identificador do Local

Latitude Longitude

Ntete N1 -13.2812 38.6378

Nquide N2 -13.28.48 38.6897

Maputo N3 -13.3464 38.6656

Piriri N4 -13.3379 38.6367



Figura 10-5: Locais de Monitorização de Ruído (Consultar a Tabela 10-13 para verificação dos nomes e das coordenadas do pontos de amostragem)



10.7 Biodiversidade e Monitorização Ecológica A monitorização da biodiversidade envolve o cumprimento de processos ecológicos de longo prazo a fim de identificar as mudanças ou tendências em reacção a actividades específicas. A fim de alcançar isto, é necessários desenvolverem-se indicadores apropriados para a monitorização e intervenção da gestão. 10.7.1 Objectivo Os objectivos do plano de monitorização da biodiversidade são:

A identificação de quaisquer mudanças na fauna, flora e nos habitats nas áreas adjacentes à área do projecto e determinar se essas mudanças são resultantes das actividades do projecto. Por exemplo, as actividades de desbravamento da terra.

Onde viável, recomenda-se e será facilitada a realização de uma investigação contínua da fauna e flora na área, o que irá melhorar a base de conhecimentos biológicos;

A monitorização é realizada anualmente e a gestão adaptativa é implementada.

As áreas de sensibilidade elevada devem ser monitorizadas e auditadas a intervalos regulares conforme prescrito no plano de monitorização;

O uso dos recursos naturais pelas comunidades seja monitorizado em termos de frequência e colheita para fins específicos.

Avaliar a eficácia das acções ambientais realizadas para fins de mitigação dos impactos das acções do projecto.

10.7.2 Metodologia de Amostragem e Critérios de Avaliação Os indicadores devem ser rentáveis, mensuráveis e revelar tendências significativas. Estes devem ser directamente focados no estado de biodiversidade da área do projecto e tomar em consideração a variação natural devido ao clima, tempo, etc. É importante que os indicadores sejam consistentes e seleccionados para lidar com os desafios/ameaças específicos de um determinado projecto. Os indicadores seleccionados para a monitorização da biodiversidade irão incorporar quatro níveis diferentes, nomeadamente:

1. Regional / paisagem 2. Comunidade / ecossistemas 3. Espécies / população

Estes estão elaborados em mais detalhe na Tabela 10-14 a seguir. Tabela 10-14: Indicador seleccionado / Variáveis a serem medidas

Nível Categoria Indicador Descrição

Regional / Paisagem

Área do habitat Mudança na área total de um habitat específico

Terá que ser feita a monitorização da floresta ribeirinha e das áreas de bosques na área do projecto: incluir mudanças devido às actividades de reabilitação as quais devem ser mapeadas separadamente.

Estado de conservação

Mudança na área designada para conservação dentro da área do projecto

Comunidade/ Nível de ecossistemas

Distribuição do habitat

Mudança na vegetação ao longo de cursos de água

Estrutura da vegetação

Mudança na copa florestal Floresta ribeirinha e Bosques

Base fundamental Mudança no número e/ou Por exemplo grupos faunísticos,



Nível Categoria Indicador Descrição

ou espécies do indicador

distribuição das espécies indicadoras

como insectos ou répteis.

Espécies invasivas

Mudança na presença, localização, área, números de plantas invasivas ou espécies animais

A presença de espécies alienígenas constitui uma indicação de perturbação. A área do projecto possui várias espécies alienígenas que necessitam de ser monitorizadas.

Espécies / Nível da população

Abundância Mudança na abundância das principais espécies animais

Anfíbios, Répteis, Roedores, Mamíferos de maior porte (antílopes).

A amostragem irá incluir a recolha de dados qualitativos e quantitativos que se encontra descrita em mais detalhe a seguir (Tabela 10-15). De uma forma ideal, o Plano de Gestão da Biodiversidade deve ser elaborado com um levantamento detalhado incluindo todas as estações do ano durante 2 anos. Tal irá providenciar um entendimento do pleno potencial da diversidade das espécies dentro do local de estudo (áreas não utilizadas pelo projecto) que não se poderiam obter com base num período de amostragem como foi feito para a Avaliação Ecológica de Referência. Os dados recolhidos devem incluir a biodiversidade total e as medições de abundância. Tal irá permitir o desenvolvimento e aperfeiçoamento do Plano de Monitorização da Biodiversidade nos primeiros anos. Logo que tenha sido estabelecida uma base de referência de dois anos e tenham sido identificadas e seleccionadas as espécies indicadoras (determinadas como sendo indicadores fiáveis), a amostragem passará a levantamentos de monitorização das espécies de indicadores.



Tabela 10-15: Indicadores a cada nível (World Bank, 1998)

Classe Indicador Conjunto de Dados Método Comentários

Nível Regional/ Paisagem

Área de Habitats

Mudança na área total de um tipo particular de habitat Dados extraídos por

teledetecção (podem já existir mapas de vegetação para a

avaliação de referência)

Métodos manuais que utilizam o mapeamento SIG

Demonstra se o habitat está a ser recuperado ou perdido na área de monitorização Idealmente a área de monitorização deve estender-se para fora da área imediata do projecto. Será útil fazer-se uma comparação entre as áreas do projecto / as áreas não incluídas no projecto

Mudança na área do maior bloco de um tipo específico de habitat

Mudança no tamanho médio de um tipo específico de habitat

Estado de Conservação

Mudança no número ou dimensão total da área designada para conservação numa área do projecto

Planos espaciais

Demonstra as mudanças no estado de conservação (e portanto a probabilidade de protecção) da terra / habitat

Comunidade / Nível de Ecossistema

Estrutura da Vegetação

Mudança na percentagem de extensão da copa florestal

A cobertura da copa florestal em % a nível da copa superior (seja em árvore, arbusto, gramíneas, etc.)

Métodos normalizados de copa florestal, possivelmente feitos sazonalmente, ou pelo menos anualmente na mesma estação

A perturbação significativa dos habitats geralmente é indicada por mudanças na copa florestal e nas espécies dominantes. No entanto, os registos devem ser a longo prazo a fim de tomar em consideração as flutuações de curto prazo devido a factores como os padrões climáticos. Não é provável que providencie um aviso antecipado de mudanças não reveladas por outros métodos, possivelmente mais fáceis

Distribuição dos Habitats

Mudança na localização da delimitação dos habitats

Localização da delimitação em quadrados ou transectos definidos

De longo prazo levantamento dos locais, e/ou fotografias de pontos fixos (possivelmente de 2 em 2 anos ou de 5 em 5 anos)

Pode ilustrar expansão ou recuo de habitats vitais. As mudanças podem levar muitos anos a se estabelecerem e em geral os efeitos de fundo necessitam de ser removidos.

Mudança na vegetação Área de tipo de vegetação Teledetecção ou As mudanças na vegetação ribeirinha podem



ao longo dos cursos de água

ribeirinha, delimitação da vegetação ribeirinha, etc.

levantamento por transectos / quadrados

ter efeitos significativos sobre a biodiversidade aquática através de impactos directos (mudança na temperatura da água e disponibilidade de luz) e indirectos (aumento de escoamento, assoreamento, etc.).

Espécies Fundamentais ou Indicadoras

Mudança no número e/ou distribuição de espécies fundamentais ou indicadoras

Resultados do levantamento em transectos ou numa área mais vasta

Levantamento de transectos ou de locais. A frequência depende das espécies alvo de medição.

Pode sugerir mudanças nos processos ecológicos, em particular para providenciar um aviso antecipado de possíveis mudanças. Os exemplos incluem espécies importantes na distribuição de sementes (certas aves, ratos, etc.), espécies de morcegos que favorecem uma estrutura diferente de vegetação.

Mudança nos factores limitadoras de espécies principais por exemplo buracos para ninhos usados por papagaios, áreas usadas como poleiro de morcegos da fruta

Contagem de números para determinar a presença / ausência de factores. Depende dos factores envolvidos.

Transectos, quadrados, observações gerais

Pode providenciar um aviso antecipado de impactos sobre as espécies antes das mudanças em números se tornarem óbvias.

Espécies Invasivas

Mudança na presença, localização, área, números de plantas invasivas ou espécies animais.

Resultados dos levantamentos, transectos ou quadrados, relatórios de patrulhas, relatórios por membros da comunidade.

Transectos, quadrados ou entrevistas

É necessário determinar-se a significância das espécies invasivas que são de preocupação com relação aos valores de biodiversidade. Em muitos casos as invasões por plantas constituem um indicador da perturbação vegetativa.

Eventos Indicadores

Mudanças na frequência de eventos como deslizamento de terras.

Relatórios de patrulhas, levantamentos aéreos, teledetecção

Incorporar nos relatórios de patrulhas. Realizar levantamentos específicos para eventos identificados.

Os eventos devem ser do tipo que estejam relacionados com o estado de saúde da biodiversidade a nível da comunidade /ecossistemas.

Espécies/ Nível de População

Abundância

Mudança na abundância das espécies fundamentais

Nível de observações/encontros (por exemplo, visualizações, detecção

Fazer a monitorização dos transectos a intervalos

Indica possíveis mudanças no tamanho das populações e/ou mudança na dimensão (a interpretação deve ser sujeita a conhecimentos sobre a demografia e



por som, indícios) ao longo dos transectos. Número de indivíduos nos pontos de concentração tais como colónias ou local de poleiros.

regulares. Contagens regulares nos pontos de concentração.

comparação com outros indicadores). Deve ser normalizada (por exemplo, em termos de distância / tempo / tipo de habitat). Devem ser usados ocasionalmente métodos mais rigorosos para fins de calibração da taxa de observações/encontros em relação à população total.

Âmbito ocupado

Mudanças no raio de extensão de espécies designadas (ou extensão total ou extensão dentro da área de monitorização)

Combinação de dados obtidos com base em observações/encontros e dados por indícios em transectos.

Transectos e observações feitos a intervalos regulares consistentes.

Indica uma expansão ou redução do raio de extensão da espécie. Pode ser associado com mudanças na população, perda de habitats ou perturbação de rotas migratórias.

Mudança na caça / colheitas

Mudança na quantidade total de espécies de plantas ou de animais recolhidas num local definido por exemplo na área do projecto

Quantidade de recursos recolhidos numa área definida conforme registado pela comunidade local

Manutenção de registo pela comunidade ou subgrupos

As tendências na quantidade recolhida devem dar um aviso antecipado da colheita excessiva, especialmente quando combinados com o indicador.

Indicadores socioeconómicos

Dinâmica da População Humana

Mudança na população humana total dentro da área do projecto e em redor da mesma (dentro de um raio de 20 km)

Dados estatísticos nacionais ou locais ou resultados de levantamentos Dados de referência e levantamentos socioeconómicos repetidos

Dados formais de censos obtidos junto da agência relevante Levantamentos, possivelmente incluindo amostragem. Monitorização de 2 em 2 ou de 5 em 5 anos

É provável que o crescimento rápido indique impactos negativos sobre a biodiversidade.

Mudança nos factores demográficos (estrutura etária, padrões de assentamento, níveis de educação, etc.) da população humana relevante na área do projecto ou em redor da mesma

Indica possíveis mudanças no nível e natureza dos valores de biodiversidade. Os relacionamentos nem são constantes nem adequadamente entendidos. Por exemplo, o aumento nos níveis de educação pode estar correlacionado com um interesse reduzido num estilo de vida com base na subsistência; ou mais tempo disponível para actividades recreativas pode dar origem à caça para fins recreativos. Pode ser mais útil na interpretação de outros indicadores em vez do



próprio indicador do nível de saúde da biodiversidade. É necessária uma análise cuidadosa.

Situação socioeconómica

Mudança na proporção de rendimentos derivada dos recursos de biodiversidade

Resultados de levantamentos

Técnicas de participação (RRA, PRA etc.) e outras técnicas de levantamentos socioeconómicos, possivelmente de dois em dois ano ou de três em três.

Muito embora seja notoriamente difícil recolher dados sobre rendimentos, os dados sobre a importância proporcional de diferentes fontes, sem necessitar de números específicos, são mais fáceis de recolher.

Mudança na proporção de rendimentos derivados de actividades alternativas de meios de sustento

Requer a formação de pessoal para a realização de levantamentos e a relativamente baixa frequência de levantamentos pode significar que é mais eficaz utilizarem-se equipas especializadas externas.

Uso de recursos

Mudança no consumo de recursos por agregados familiares versus comercialização

Resultados de levantamentos, registos de gestão, levantamentos do mercado

Técnicas de participação (RRA, PRA, etc.) e outras técnicas de levantamentos socioeconómicos, possivelmente de dois em dois ano ou de três em três.

Existem a este respeito técnicas de levantamento relativamente normalizadas.

Mudança no nível de consumo de recursos de biodiversidade por grupos diferentes (por exemplo comunidades locais versus interesses externos)

Pode ilustrar que grupos estão a aumentar ou a reduzir uso de recursos, sugerindo se as iniciativas do projecto têm tido sucesso. Providencia um controlo sobre se o uso de recursos pelo grupo alvo não faz parte da redução geral não relacionada com as iniciativas do projecto.

Mudança no número de percentagem de pessoas que fazem a colheita de recursos de biodiversidade.

Pode ter uma ligação directa sobre a saúde da biodiversidade. A existência de números mais baixos, combinados com outros dados socioeconómicos pode dar uma indicação clara sobre as prováveis tendências futuras no envolvimento em actividades que têm impacto sobre a biodiversidade.

Mudança nos níveis de exploração mais focados ou mais afastados do uso para fins de sustentabilidade

Actualização da probabilidade de alternativas

Mudança no número ou percentagem de pessoas que estão

Resultados de levantamentos, registos de gestão, levantamentos

Técnicas de participação (RRA, PRA, etc.) e outras

Os dados de participação podem ser relativamente fácies de recolher devido à necessidade de as pessoas se terem que



envolvidas em actividades alternativas de meios de sustento

do mercado técnicas de levantamentos socioeconómicos, possivelmente de dois em dois ano ou de três em três.

registar para fins de assistência, empréstimos, suprimentos, etc. Pode ter uma ligação directa sobre a saúde da biodiversidade se este grupo também tiver deixado de realizar actividades de sustento que tenham impacto sobre a biodiversidade, muito embora tal não deva ser considerado com uma certeza.



10.8 Instalações e Práticas para a Eliminação de Resíduos Durante a fase de construção e a fase operacional serão produzidos vários tipos de resíduos. As principais correntes de resíduos serão resíduos domésticos, resíduos perigosos e resíduos da construção. Será necessária a monitorização das práticas de gestão e das instalações para a eliminação de resíduos a fim de assegurar a conformidade com as melhores práticas de gestão de resíduos. 10.8.1 Objectivos Os objectivos da monitorização das instalações para a eliminação de resíduos são:

Minimizar o impacto dos resíduos sobre a saúde humana e ambiental.

Assegurar a conformidade com a legislação relativa à gestão de resíduos vigente em Moçambique.

Cumprir os compromissos de gestão de resíduos especificados na AIA. 10.8.2 Parâmetros e Frequência Os parâmetros irão incluir o estado físico das instalações de armazenamento de resíduos, volumes de resíduos produzidos, separação de resíduos, presença de vectores de doenças, conformidade com as condições da licença e estado de manutenção e controlo. A monitorização da gestão das instalações de resíduos será realizada numa base mensal. 10.8.3 Locais de Amostragem A monitorização da gestão de resíduos será feita em todo o local do projecto como um todo. 10.8.4 Medidas de controlo de qualidade A equipa de gestão de resíduos irá receber formação básica a este respeito e serão mantidos registos dessa formação. Serão feitos preenchidos registos da eliminação de resíduos e usadas as médias mensais para fins de identificação das áreas onde os resíduos não podem ser recolhidos de forma apropriada. Haverá discussões periódicas sobre resíduos com a equipa de gestão, focadas em lições aprendidas, a fim de identificar áreas que necessitem de melhoramentos. Serão realizadas inspecções e observações periódicas a fim de se fazer a monitorização das práticas e comportamentos aplicados à gestão de resíduos, com o devido registo por escrito disponível para inspecções. Serão alcançadas as melhores práticas em termos de gestão através da aderência às condições especificadas na licença para a gestão de resíduos e nas recomendações gerais contidas nos regulamentos. 10.8.5 Contingências A Syrah Resources irá assegurar as instâncias de não conformidade sejam resolvidas e nos casos em que as instalações de armazenamento de resíduos não possam estar em conformidade com as melhores práticas talvez devido à sua localização ou por outros motivos, o uso destas instalações será suspenso até que sejam implementadas medidas correctivas a esse respeito.

10.9 Monitorização da Saúde e Segurança no Local de Trabalho Os programas de monitorização da saúde e segurança no local de trabalho devem verificar a eficácia da prevenção e das estratégias de controlo. Os Indicadores Chave de Desempenho devem ser representativos dos perigos mais significativos em termos ocupacionais, de saúde e



de segurança e da implementação de estratégias de prevenção e controlo. O programa de monitorização da saúde e segurança no local de trabalho deve ser planeado e implementado por profissionais acreditados e deve incluir planos para a mitigação pós-encerramento a longo prazo das preocupações de saúde. As instalações também irão manter um registo de acidentes ocupacionais e ocorrências e acidentes perigosos. No mínimo, o programa de monitorização da saúde e segurança no local de trabalho deve incluir:

Inspecção de Segurança, Testes e Calibração: Isto incluirá a realização regular de inspecções e de testes sobre todas as características de segurança e medidas de controlo de perigo focadas nas características técnicas de engenharia e de protecção do pessoal, procedimentos de trabalho, locais de trabalho, instalações, equipamento, e ferramentas usadas. A inspecção irá verificar que o equipamento de protecção pessoal distribuído continue a providenciar uma protecção adequada e seja usado conforme exigido. Todos os instrumentos instalados ou usados para a monitorização e registo dos parâmetros do ambiente de trabalho serão testados e calibrados regularmente e os respectivos registos adequadamente mantidos.

Fiscalização do Ambiente de Trabalho: As entidades empregadoras devem documentar a conformidade exigida, usando uma combinação apropriada de instrumentos de amostragem e de monitorização manuais e fixos. A monitorização e análises serão feitas em conformidade com métodos e normas reconhecidos internacionalmente. A metodologia da monitorização, localização, frequência, e parâmetros devem ser estabelecidos numa base individual para cada projecto após a devida avaliação dos perigos envolvidos. Em geral, a monitorização deve ser feita durante a activação das instalações ou do equipamento e no final do período de detecção de falhas e responsabilização, e de qualquer outro modo, repetida segundo o plano de monitorização.

Avaliação da Saúde dos Trabalhadores: Sempre que forem necessárias medidas extraordinárias de protecção (por exemplo, contra agentes biológicos e/ou compostos perigosos), os trabalhadores serão alvo de uma avaliação apropriada e relevante do seu estado de saúde antes da primeira exposição e a partir daí a intervalos regulares. Caso seja considerado necessário, esta avaliação continuará após ter finalizado o termo de emprego.

Formação e Orientação Inicial: Será feita uma monitorização adequada das actividades de formação e de orientação inicial para os trabalhadores e visitantes a qual deve ser documentada (currículo, duração e participantes). Quaisquer exercícios de simulação de emergências, incluindo simulação de incêndios, devem ser adequadamente documentados. Será contratualmente exigidos aos provedores de serviços e os empreiteiros ou empresas contratadas que apresentem à entidade empregadora a documentação relativa à formação e orientação inicial adequadas antes do início das suas actividades.

10.9.1 Monitorização de Acidentes e de Doenças A entidade empregadora irá estabelecer procedimentos e sistemas para a apresentação regular de relatórios e registo de acidentes ocupacionais e ocorrência perigosos, bem como de incidentes. Estes sistemas devem proporcionar aos trabalhadores a possibilidade de imediatamente notificarem os seus supervisores imediatos sobre qualquer situação que, segundo eles, constitua um perigo grave para a vida ou saúde. Os sistema e a entidade empregada devem adicionalmente capacitar e encorajar os trabalhadores a notificarem os quadros de gestão sobre:

Ferimentos relacionados com o trabalho ou instâncias que poderiam ter resultados em ferimentos



Casos suspeitos de doenças ocupacionais

Ocorrências e incidentes perigosos Todos os acidentes ocupacionais, doenças ocupacionais, ocorrências perigosas e incidentes que tenham sido notificados, para além de instâncias que poderiam ter resultados negativos, serão investigados coma assistência de uma pessoa conhecedora / competente em segurança ocupacional. Esta investigação deve:

Determinar o que aconteceu

Determinar a causa do que aconteceu

Identificar medidas necessárias para prevenir uma recorrência 10.9.2 Monitorização da Radiação A exposição à radiação pode levar a um potencial desconforto, ferimentos ou doenças severas nos trabalhadores e comunidade mais vasta. Como tal, a referência relativa à radiação deve ser estabelecida a fim de identificar os focos de importância e será feita uma monitorização regular. A Tabela 10-16 apresenta as directrizes sobre a exposição a radiação ionizante para os trabalhadores e o público. Tabela 10-16: Limites efectivos de dose para a exposição a radiação ionizante no local de trabalho e do público em geral

Exposição Unidade

Limites

Trabalhadores da mina * (idade mínima de 19

anos)

Aprendizes & Estudantes (16 a 18

anos de idade)

Visitantes / Público

Média de cinco anos consecutivos – dose efectiva

mSv/ano 20

1

Exposição por cada ano – dose efectiva

mSv/ ano 50 6 1

Dose equivalente à lente da vista

mSv/ ano 150 50 15

Dose equivalente às extremidades (mãos, pés) ou à pele

mSv/ ano 500 150 50

Fonte: International Atomic Energy Agency, 1999 * O limite de dose ocupacional para mulheres que não estejam grávidas deve ser a mesma que para os homens. Logo que tenha sido declarada a gravidez, o limite equivalente à dose na superfície do abdómen da mulher será de 2mSv durante o período remanescente da gravidez.

No mínimo, as estratégias de prevenção, controlo e monitorização devem incluir:

Os locais de trabalho que envolvam exposição ocupacional e/ou natural a radiação ionizante devem ser estabelecidos e colocados em funcionamento em conformidade com os padrões e directrizes de segurança reconhecidos internacionalmente conforme descrito na Tabela 10-16.

A exposição a radiação não ionizante (incluindo os campos magnéticos estáticos; campos magnéticos de frequência sub-rádio; campos eléctricos estáticos; frequência da rádio e radiação por micro-ondas; luz e radiação quase infra-vermelha; e radiação ultravioleta) devem ser controladas em conformidade com os limites recomendados a nível internacional.

No caso de radiação ionizante e não ionizante, o método preferido para o controlo da exposição é a protecção e limitação da fonte de radiação. O equipamento de protecção



pessoal é somente adicional ou para uso em emergências. O equipamento de protecção pessoal para radiação infra-vermelha próxima, visível e ultravioleta pode incluir cremes de protecção solar apropriados com ou sem roupas de protecção.

Se os niveis de radiação para os trabahadores são consideraveis, baseados nos resultados da monitoria continua, as medidas de detecção e de monitorização deverão incluir o uso de equipamento como por exemplo o monitor portátil de radiação monitor, monitor da área de radiação e dosímetros pessoais. Deve ser feita, a manutenção regular deste equipamento que deve ser operacionado por pessoal treinado. Os monitores de determinação de contaminação interna de radiação também podem ser adoptados como medidas para a contaminação interna feita nos excrementos humanos tais como urinas, ou podem ser feitos directamente no corpo usando um monitor de contagem do corpo inteiro ou monitor da tiróide, dependendo de qual é o alvo do teste.

10.10 Monitorização Socioeconómica A Syrah Resources é responsável pela implementação de todas as estratégias de reassentamento e compensação desenvolvidas e definidas no Plano de Acção para o Reassentamento (PAR). Assim, a Syrah Resources irá assumir responsabilidade por providenciar o financiamento para a monitorização pessoas afectadas e pessoas afectadas pelo projecto. Essa monitorização é necessária para assegurar que o reassentamento seja implementado de forma adequada, esteja em conformidade com o Plano de Acção para o Reassentamento, que as reclamações sejam processadas e que quaisquer mudanças necessárias ao processo geral estejam a ser feitas em tempo oportuno e de forma sensata. A fim de aderir às melhores práticas é necessário que a monitorização seja feita a dois níveis. A monitorização interna será feita por uma pessoa com habilitações adequadas do quadro de gestão da Syrah Resources. Esta forma de monitorização é flexível e pode ser adequada ao pessoal e à capacidade da equipa de gestão. a monitorização devera ter pelo menos três fontes de dados. Estas fontes devem ser:

Reclamações

Resultados do registo e actas do programa de envolvimento a nível local conforme o

Plano Operacional - Envolvimento das partes interessadas

Base de dados da monitorização qualitativa desenvolvida conforme a referência para a

Avaliação do Impacto Social para o projecto.

A monitorização externa será realizada através de um organismo independente contratado a fim de providenciar uma verificação externa por terceiros com dados de monitorização social recolhidos pela equipa interna de monitorização. Os relatórios da monitorização constituem uma ferramenta de valor na identificação de problemas na implementação do projecto de reassentamento e devem ser utilizados como tal. A equipa de monitorização deve tornar a verificar os planos de monitorização após cada exercício de monitorização a fim de avaliar os resultados e tomar os passos necessários para rectificar as questões que foram destacadas nos relatórios da monitorização. Será elaborado um manual para o uso dos protocolos por um monitor independente. A equipa externa de monitorização irá visitar a área do projecto após a finalização da primeira fase do reassentamento e depois disso, dois anos mais tarde. A frequência subsequente e pode ser determinada após as primeiras duas visitas. A monitorização externa irá prestar atenção específica aos aspectos indicados a seguir:

Assegurar que quaisquer habitações de substituição para as pessoas que tenham tido

que ser transferidas sejam de um padrão de substituição adequado.

Assegurar que os agregados familiares que tenham perdido colheitas e outras formas

de meios de sustento tenham recebido uma compensação justa e que as taxas de



compensação sejam revisadas numa base regular.

Examinar as estratégias de restituição dos meios de sustento conforme determinado

pelo Plano Operacional - Reassentamento e efectuar a avaliação do progresso

alcançado. Serão elaboradores indicadores específicos como parte do Plano

Operacional - Reassentamento.

Os indicadores seguintes farão parte do quadro de monitorização socioeconómica interna e externa: 10.10.1 Agricultura

1. Segurança alimentar (incluindo aspectos do estado nutritivo / de saúde de acordo com

idades e géneros)

2. Geração de rendimentos agrícolas e comerciais.

3. Rendimentos por cada agregado familiar (não só em dinheiro, mas em indicadores

vicários tais como o conjunto de valores que constituem propriedade de cada agregado

familiar (por exemplo rádios, bicicletas, televisores, etc.).

4. Habitação, qualidade do telhado, paredes, chão.

5. Padrões de despesas

6. Dívidas / Poupanças

7. Acesso / uso de serviços (infra-estruturas sociais e físicas)

8. Pontos de vista das pessoas afectadas pelo projecto sobre o progresso relativo à

restauração / melhoramentos especialmente as populações que tenham sido

fisicamente transferidas

9. Empregos assalariados / em tempo inteiro por cada agregado familiar (empregos

criados pela Syrah Resources e outros empregos não relacionados com a Syrah

Resources) por fase de desenvolvimento (construção/operações)

10. „Negócios‟ de pequena escala que tenham sido iniciados

11. Números de lojas / actividades comerciais nos povoados/área do projecto

12. Mudanças nas actividades e rendimentos de meios de sustento focados em géneros

13. Estado das PAPs vulneráveis

14. Reclamações e resultados da resolução

15. Diversidade dos meios de sustento e contribuições relativas (números / receitas

derivadas da produção de carvão, pesca, apicultura / produção de mel, pesca, etc.)

16. Melhoramentos na produção / rendimentos para mulheres / jovens.

10.10.2 Educação Indicadores sugeridos para a monitorização:

1. Onde aplicável, níveis de matrícula no ensino primário e básico por género.

2. Edifícios escolares e equipamento, incluindo cadeiras.

3. Níveis de matrícula no ensino secundário por género.

4. Relação aluno/professor.

a. Niveis de matricula na educação Adulta por género.

5. Distância até à escola primária.

10.10.3 Saúde Indicadores sugeridos para a monitorização:

1. Disponibilidade e distância até a fontes de água potável e instalações sanitárias.



2. Incidência de principais doenças / género / idade.

3. Taxas de mortalidade relacionadas com as principais doenças / género / idade.

4. Taxas de maternidade

5. Taxas de mortalidade infantil/materna durante o parto.

6. Profissionais de saúde formados / população economicamente activa.

7. Distância até ao centro de saúde.

8. Nutrição infantil: altura por idade (atraso no crescimento), peso por idade (peso inferior

ao previsto para a idade).

9. Se possível, a incidência de HIV/SIDA e outras ITS por género e idade.

10. Todas as doenças comunicáveis e vetor relacionadas.

10.10.4 Indicadores ‘sociais’ mais vastos (não indicados por ordem de importância)

1. Recrutamento local em conformidade com a política de recrutamento

2. Reclamações e resultados de resolução das mesmas

3. Preços no Mercado (itens de troca) para produtos alimentares básicos

4. Recolha de informação relevante a partir de partes externas

5. Custos dos serviços /provisões sociais / assistência social (escolas e „equipamento‟

[lápis, cadernos, uniformes]; clínicas e medicamentos, transporte local)

6. Inflação (cabaz alimentar)

7. Influxo/migração interna

8. Segurança / incidentes na comunidade

9. Número de empresas locais envolvidas no fornecimento de produtos e serviços /

valores dos produtos e serviços providenciados (aquisições a nível local pela Syrah

Resources)

10. Retorno da juventude aos povoados

11. Mudanças na demografia dos povoados (por idade / género)

12. Taxas de natalidade

13. Progresso da nacionalização (expatriados que se tornam nacionalizados))

14. Conflitos intra-agregados familiares

15. Conflitos intra-comunidade (povoados) (idosos/jovens; facções políticas)

10.10.5 Monitorização da segurança de transporte A monitorização dos meios de transporte é necessária dentro e fora do local do projecto a fim de assegurar que sejam cumpridos os regulamentos relativos a espaçamento, limites de velocidade e outros regulamentos rodoviários, protecção de pedestres e acidentes. Entre as tecnologias propostas podem incluir-se um sistema de rastreamento/monitorização por satélite.

parte iii: plano de gestÃo ambiental e social e … balama graphite mine port cb290814... · 4.1...

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