parcerias de desenvolvimento produtivo - pdp parcerias público … · 2019-08-30 · •ifa...
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Parcerias de Desenvolvimento Produtivo - PDPParcerias Público-Privadas - PPP
Parcerias de Desenvolvimento Produtivo
Conceitos
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PPP e PDP© 2015 KPMG Consultoria Ltda., uma empresa limitada e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados.
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O que é uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP)?
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) são parcerias que envolvem a cooperação mediante acordo entre o Ministério da Saúde e laboratório público, e entre este laboratório e uma entidade privada para desenvolvimento, transferência e absorção de tecnologia, produção, capacitação produtiva e tecnológica do País em produtos estratégicos para atendimento às demandas do SUS.
No Brasil, a contratação de PDPs é regida pela Portaria Nº 2.531/2014 do Ministério da Saúde.
Legislação complementar:Portaria Nº 1284/2010 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os produtos de interesse ao SUS para realização de PDP.
A lista de produtos é definida anualmente, considerando critérios como importância, alto valor de aquisição, entre outros.
PPP e PDP© 2015 KPMG Consultoria Ltda., uma empresa limitada e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados.
Conceitos de PDP
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Modelagem da PDP
Objeto Parcerias entre laboratórios públicos e privados com o objetivo de transferir a tecnologia de produção de um medicamento, vacina ou produtos estratégico para saúde.
Elaborada por meio de parceria entre os laboratórios.
ProduçãoO Ministério da Saúde define os produtos estratégicos para o SUS. Parceria entre laboratório público e privado definem o projeto a ser implementado para fornecimento do produto.
Repartição de riscos
Remuneração do privado
Flexibilidade para alocar os riscos pré-identificados entre laboratórios privados e públicos e sujeitos às condições do Ministério da Saúde.
Definida em contrato entre os laboratórios, podendo ser um percentual do valor de venda recebido pelo laboratório público.
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Contrato de uma PDP - Resumido
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• Em uma PDP, deve haver tanto um contrato entre o laboratório público e o privado quanto um termo de compromisso entre o laboratório público e o Ministério da Saúde. Este último define a oferta e preço dos produtos fornececidos.
Contrato de PDP
Projeto Implementação InternalizaçãoTransferência
• Submissão e análise da viabilidade da proposta de PDP enre laboratório público e privado;• Ministério da Saúde analisa a proposta e, caso aprovada, é celebrado termo de compromisso com a instituição pública;
• Processo de implementação da produção do medicamento pelo laboratório privado;• O valor de venda da produção deve remunerar todas as etapas produtivas e investimentos necessários;
• Processo de transferência tecnológica, em que o laboratório público já deve ir assumindo parte da produção;• É realizado um acompanhamento pelo Ministério da Saúde para verificação se a transferência está sendo de fato cumprida;
• Portabilidade tecnológica por parte do laboratório público e conclusão do projeto;• Encerramento do termo de compromisso e laboratório público estará sujeito às condições padrões de compras do Ministério da Saúde.
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Modelo de Negócios de uma PDP
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Laboratório Público
Laboratório Privado
% de R$ com vendas dos
produtos
Contrato de transferência de tecnologia
entre os laboratórios
Ministério da SaúdeContrato de PDP e
Termo de Compromisso
R$ com venda dos produtos
Financiamento
Seguros
Se necessários, podem ser contratados
SUS
Fornecimento de produtos após transferência tecnológica
Fornecimento de produtos até
transferência de tecnológica
Distribuição no SUS
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Importância para o Setor Público
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• Ampliar o acesso da população a produtos estratégicos e diminuir avulnerabilidade do SUS;
• Reduzir a dependência produtiva e tecnológica;
• Racionalizar o poder de compra na saúde;
• Fomentar o desenvolvimento tecnológico e o intercâmbio de conhecimentos;
• Promover o desenvolvimento e a fabricação em território nacional deprodutos estratégicos para o sus;
• Buscar a sustentabilidade tecnológica e econômica do sus a curto,médio e longo prazos, promovendo condições estruturais para aumentara capacidade produtiva e de inovação do País;
• Economia média estimada* de R$ 4,1 bilhões ao ano;
• Economia estimada* de divisas ao final dos projetos de R$ 3,9 bilhões.
*Informações do Ministério da Saúde em novembro/2014.
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Oportunidade para o setor privado
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Ano 1 ao 3*
• Laboratório privado produz medicamento
• IFA importado
Ano 4 ao 8*
• Laboratório público produz medicamento
• IFA importado
Ano 9 ao 10*
• Laboratório público produz medicamento
• IFA nacional
• Objetivo de uma PDP é tanto obter a fabricação do medicamento quanto o Insumo Farmacêutico Ativo – principalmente componente terapêutico na composição de um medicamento - produzidos em base nacional.
• Oportunidade: o laboratório público deve ficar com a produção do medicamento e o laboratório privado fornecer o IFA.
*Exemplo de prazo, não necessariamente deve seguir esse cronograma.
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Contexto atual sobre PDP’s
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• Proposta vem sendo implantada desde 2008;
- Portaria nº 978/2008 (produtos de interesses ao SUS para realização de PDP)
- Lei nº 10.973/2004, “Lei de Inovação”, já amparava projetos similares;
• 104 PDP’s aprovadas, 63 em processo de implantação e 26 em processo de transferência tecnológica;
- 76 parceiros envolvidos;
- 19 laboratórios públicos e 57 privados;
• Maior parte das parcerias para produção de medicamentos;
- 66 medicamentos, 7 vacinas, 19 produtos de saúde, 5 P&D;
- Principais classes terapêuticas: oncológicos (15 medicamentos), antirretrovirais (11 medicamentos), artrite reumatóides (7 medicamentos), imunossupressores (6 medicamentos), antipsicóticos (5 medicamentos) e imunobiológicos (5 medicamentos);
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Laboratórios públicos em PDP’s (principais)
Laboratórios Públicos
Instituição Estado PDPs envolvidas*
FURP São Paulo 19
Farmanguinhos Rio de Janeiro 18
Biomanguinhos Rio de Janeiro 14
IVB Rio de Janeiro 12
LAFEPE Pernambuco 10
Butantan São Paulo 8
Bahiafarma Bahia 8
Funed Minas Gerais 7
LFM Rio de Janeiro 6
Fiocruz Rio de Janeiro 4
Hemobras Brasília 3
* Pode haver mais de um laboratório envolvido em mais de um projeto.
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Laboratórios privados em PDP’s (principais)
Laboratórios Privados
Instituição Estado PDPs envolvidas*
Cristália São Paulo 28
Nortec Rio de Janeiro 13
EMS São Paulo 9
Libbs São Paulo 9
Bionovis Rio de Janeiro 8
Merck São Paulo 6
Laborvida Rio de Janeiro 5
Orygen São Paulo 5
Lifemed São Paulo 5
* Pode haver mais de um laboratório envolvido em mais de um projeto.
Parcerias Público-Privadas
Conceitos
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O que é uma Parceria Público-Privada (PPP)?
Uma Parceria Público-Privada (PPP) envolve a atuação conjunta do setor público e privado, que compartilham os benefícios e riscos da implantação, construção, operação, manutenção e financiamento de ativos tradicionalmente operados pelo setor público, propiciando conclusão mais rápida, e melhor alocação financeira para o detentor do ativo.
No Brasil, a contratação de PPPs é regida pela Lei no 11.079/2004.
Legislação complementar: Lei no 8.987/1995, que disciplina as Concessões, ou como a Lei de Licitações, no 8.666/1993.
Unidades da Federação como São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal dispõem de legislação própria para PPPs.
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Conceitos de PPP
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Modelagem da PPP
Objeto Contração de serviços, pode incluir execução de obras e fornecimento de equipamentos
Regulamentação do Procedimento de Manifestação de Interesse -PMI
Prestação do serviçoO Poder Concedente define os níveis dos serviços.Parceiro Privado define o projeto a ser implementado para atender o serviço na qualidade requerida
Repartição de riscos
Remuneração do privado
Flexibilidade para alocar os riscos pré-identificados entre o privado e o público (Matriz de Riscos)
Concessão Administrativa (Contraprestações e Aportes Públicos) ou Concessão Patrocinada (Contraprestações, Aportes Públicos e Tarifas)
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O Contrato de PPP
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• Em um Contrato de PPP, o Poder Concedente pode fazer somente uma licitação para contratação dos serviços, incluindo Projeto, Construção, Financiamento e Operação, capturando as sinergias existentes entre essas atividades (Prazo e Custo) e permitindo a adoção de novas técnicas. Contrato de PPP
Projeto Construção OperaçãoFinanciamento
• O governo estabelece o padrão para os serviços• O parceiro privado envia seu Projeto, podendo propor novas técnicas construtivas e operacionais• Projeto é elaborado para permitir uma construção segura e eficiência na operação.
• Custos e prazo de Construção são riscos do parceiro privado• A Construção é realizada de forma a cumprir o orçamento e os prazos e otimizar os custos de operação e de manutenção
• O privado assume a responsabilidade e o risco do financiamento• A qualidade e a integração do Projeto, da Construção e da Operação são cruciais para viabilizar um financiamento na modalidade Project Finance
• A Operação é fiscalizada pelas autoridades por meio de indicadores de desempenho• O operador busca continuamente obter um bom desempenho para maximizar sua receita
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As PPPs buscam oferecer o melhor valor para o setor público
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• As parcerias público-privadas buscam maior eficiência na alocação de recursos, gerando value for money, por meio da obtenção de eficiências em custos operacionais, de manutenção e de capital, e transferência de riscos-chave ao parceiro privado.
Risco assumido pelo setor público
Custos de operação e manutenção
Custos financeiros
Custos de capital
Risco assumido pelo setor público
Custos de operação e manutenção
Custos financeiros
Custos de capital
Valuefor
Money
Parceria Público Privada (PPP)
Contratação tradicional
Cus
tos
do p
roje
to
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As PPPs buscam oferecer o melhor valor para o setor público
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Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano … Ano x
• As parcerias público-privadas permitem o diferimento dos pagamentos realizados pelo Poder Público durante o prazo de duração dos Contratos, possibilitando melhor alocação dos recursos orçamentários dos governos em relação a métodos de contratação tradicionais.
Ano 1
Cus
tos
do p
roje
to
Contratação tradicional Contratação de Parceria Público PrivadaR$ R$
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Concessão Patrocinada x Administrativa
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As Parcerias Público-Privadas foram introduzidas pela Lei Federal no 11.079/04, que estabeleceu novas modalidades de concessão de serviços públicos:
Concessão patrocinada Adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários há a contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado;Concessão administrativa Há apenas o pagamento da contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
Contraprestação
Receita Tarifária
Contraprestação
Receita
Anos
Receita
Anos
ConcessãoPatrocinada
ConcessãoAdministrativa
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Rodovias Portos Saneamento Justiça
Ferrovias Hospitais Energia Educação
Aeroportos Prisional Estádios Defesa
Setores em que PPPs foram implementadas
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Modelo de Negócios de uma PPP - Concessão Administrativa
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Contrato de PPP
Poder Concedente
Contraprestação
Estrutura de Garantias R$
SPE - Sociedade de Propósito Específico Financiador
Acionistas Seguradoras
Project Finance
Juros e Amortização
DividendosCapital
Cobertura de sinistros
R$
R$
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Sistema de Indicadores de Desempenho
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• A Lei de PPPs permite o pagamento de remuneração variável ao parceiro privado,vinculado à avaliação do desempenho na prestação de serviços.
• Estabelecimento de critérios objetivos de avaliação do desempenho do parceiro privado, com o quadro de indicadores de desempenho:
R$ Total
R$ Total (-) Retido
Indicadores operacionais
Indicadores ambientais
Indicadores sociais
Indicadores financeiros
Nota de desempenho
Contraprestação
AgenteFinanceiro
SPE
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Comparativo PPP x PDP
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Característica PPP PDP
Objeto Prestação de serviço Produção e transferência tecnológica
Legislação (principal) Lei Federal nº 11.079 de 2004 Portaria 2.531 de 2014 do Ministério da Saúde
Setores elegíveis Diversos Saúde
Prazo máximo 35 anos 10 anos
Receitas Existência de contraprestação
Garantia de demanda pelo Ministério da Saúde, com a divisão das receitas acordada entre os laboratórios
Constituição de SPE Sim Não
Alocação dos riscos Flexível entre poder concedente e concessionária
Flexível entre os laboratórios, mas sujeito às condições estabelecidas pelo Ministério da Saúde
Parcerias Público Privada
Principais projetos de PPPs e concessões estruturados pela KPMG no Brasil
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PPP e PDP© 2015 KPMG Consultoria Ltda., uma empresa limitada e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados.
Principais projetos de PPP/concessão estruturados pela KPMG no Brasil
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KPMG Structured Finance
R$ 238 milhões2013
Atuou como assessor financeiro da COPASA no
Projeto de PPP de Esgotamento Sanitário do
Município de Divinópolis do Estado de Minas Gerais
PPP Saneamento Divinópolis
KPMG Structured Finance
R$ 1,2 bilhão2012
Atuou como o assessor financeiro da SANEAGO na Concessão do Sistema de Esgotamento Sanitário de
quatro municípios no Estado de Goiás
Concessão Saneamento SANEAGO
KPMG Structured Finance
R$ 4,3 bilhões2012
Atuou como assessor financeiro da COMPESA no
Projeto de PPP de Esgotamento Sanitário na
Região Metropolitana de Recife e Município de Goiana.
PPP Saneamento COMPESA
KPMG Structured Finance
R$ 1,8 bilhão2011
Atuou como assessor financeiro de Empresa Privada
no PMI do Projeto de Concessão da Ligação
Transolímpica do Município do Rio de Janeiro
Concessão LigaçãoTransolímpica
KPMG Structured Finance
R$ 580 milhões2010
Atuou como assessor financeiro no PMI do Projeto de PPP Nova Arena Fonte Nova
do Estado da Bahia
PPP Nova Arena Fonte Nova
KPMG Structured Finance
R$ 452 milhões2010
Atuou como assessor financeiro de Consórcio Privado
no PMI do Projeto de PPP Arena de Recife do Estado de
Pernambuco
PPP Arena Recife
KPMG Structured Finance
R$ 270 milhões2008
Atuou como assessor financeiro de Empresa Privada no PMI do Projeto de PPP do Centro de Ressocialização de
Itaquitinga
PPP Centro de Ressocialização de
Itaquitinga
KPMG Structured Finance
R$ 160 milhões2006
Atuou como assessor financeiro da EMBASA no Projeto de PPP Emissário
Submarino do Jaguaribe do Estado da Bahia
PPP Emissário Submarino Jaguaribe
KPMG Structured Finance
R$ 650 milhões2005
Atuou como assessor financeiro do DER/MG no
Projeto de PPP MG-050 do Estado de Minas Gerais
PPP MG-050
KPMG Structured Finance
R$ 420 milhões2011
Atuou como assessor financeiro de Empresa Privada
no PMI do Projeto de PPP Arena das Dunas do Estado do
Rio Grande do Norte
PPP Arena das Dunas
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