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PARA O ENFRENTAMENTODO RISCO QUÍMICO

NO LOCAL DE TRABALHO

Um manual para sindicatos e organizaçõesnos locais de trabalho

Apoio:

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Ação sindical para o enfrentamento do riscoquímico no local de trabalho – um manual parasindicatos e organizações nos locais de trabalho

Esta publicação integra o projeto “Facilitar a Implementaçãodo Enfoque Estratégico para a Gestão Internacional dasSubstâncias Químicas – SAICM – pelos trabalhadores e

trabalhadoras no local de trabalho”.

EQUIPE DE PRODUÇÃO

AUTORNilton Benedito Branco Freitas

Engenheiro de Segurança do Trabalho e Mestre em SaúdePública; Assessor do Sindicato dos Químicos do ABC –

CNQ-CUT e da ICEM.

CONTRIBUÍRAMArline Sydnéia Abel Arcuri

Doutora em Físico-Química e Pesquisadora da Fundacentrona área de Higiene do Trabalho e Prevenção da Exposição

Ocupacional a Agentes Químicos

Thomaz Ferreira JensenEconomista – Departamento Intersindical de Estatística eestudos Socioeconômicos – DIEESE, subseção Sindicato

dos Químicos do ABC

Judith Carreras GarciaCoordenadora de Programas, Fundação Sustainlabour

Laura MaffeiConselheira, Fundação Sustainlabour

JORNALISTA RESPONSÁVELGislene Madarazo (MTb 36.373)

DIAGRAMAÇÃOMaria Cristina Colameo

ILUSTRAÇÃOMarcio Baraldi

GRÁFICANSA Comunicação

TIRAGEM1.200

Março/2010

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APRESENTAÇÃO

O manual que você tem em mãos é um dos produtos do projeto“Facilitar a Implementação do Enfoque Estratégico para a GestãoInternacional das Sustâncias Químicas – SAICM – pelos trabalha-

dores e trabalhadoras no local de trabalho”1, com duração de dois anos eque está sendo desenvolvido junto a sindicatos do Brasil, Chile e Uruguai.

O manual procura servir como uma ferramenta para a formação dos mili-tantes e dirigentes sindicais, especialmente para aqueles que trabalhamem setores com alta exposição ao risco químico, contribuindo para a pre-venção e a melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhado-res, assim como à saúde pública e ambiental.

Ao longo do manual são apresentados conceitos básicos sobre a gestão raci-onal das sustâncias químicas, bem como a descrição dos principais riscospor setores. A orientação geral do manual é no sentido de apresentar estraté-gias e ferramentas para a ação sindical com foco no local de trabalho.

Na Parte I do manual explicamos a origem e as formas nas quais podemaparecer as substâncias químicas que são usadas na indústria química, e naParte II contextualizamos a indústria química brasileira no cenário mundial.

Na Parte III do manual analisamos as características de diferentes agentesquímicos em relação com os efeitos sobre a saúde das pessoas e sobre omeio ambiente: condições de exposição, tipo de danos, exemplos.

A Parte IV trata do risco químico para os distintos setores produtivos e dodesenvolvimento mais recente das nanotecnologias e as particularidadesque apresenta em relação ao risco químico. Além do risco de acidentesquímicos ampliados que caracteriza boa parte das instalações no setor.

Na Parte V tratamos da importância dos princípios da prevenção, da pre-caução e da substituição como referências para a ação sindical, além deespecificar os dispositivos legais que asseguram o exercício do Direito deRecusa e do Direito de Saber, boa parte deles resultantes da ação sindicalem anos anteriores.

Ao final do manual, em sua Parte VI, discorremos sobre as estratégias deação sindical desde o local de trabalho até a gestão internacional das subs-tâncias químicas, visando qualificar a intervenção dos sindicatos, federa-ções, confederações e centrais sindicais em torno desse tema, em suasdimensões ambientais e de saúde pública.

Boa leitura!

1 Este projeto é uma iniciativa da Fundação Sustainlabour, da ICEM, e da Confederação SindicalInternacional, e conta com o apoio da Confederação Sindical das Américas e de sindicatos e centraissindicais nos três países. É um projeto financiado pelo Fundo do Programa de Início Rápido de SAICM(QSP Trust Fund).

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Índi

ce

Capítulo 1

Parte I

– De onde vem o risco químico?........................................................................... 06

Parte II

– E onde chegamos com a indústria química? .................................................. 07

Parte III

– O risco químico está presente em nossas vidas e pode trazer danos........ 12

– Danos à saúde ocasionados por substâncias tóxicas.................................... 13

Capítulo 2Parte IV

– Os riscos e os danos à saúde nos setores onde trabalhamos (e comocontrolá-los)................................................................................................................ 18

Refinarias de Petróleo......................................................................................... 19

Indústria de Plásticos.......................................................................................... 20

Indústria Petroquímica e de Resinas Plásticas ............................................. 21

Indústria de Borracha ........................................................................................ 21

Indústria de Cloro-soda ..................................................................................... 22

Indústria de Fibras Sintéticas ........................................................................... 22

Indústria de Papel e Celulose ............................................................................ 23

Indústria de Sabões, Detergentes, Produtos de Limpeza e Artigos

de Perfumaria ....................................................................................................... 23

Indústria de Tintas, Vernizes, Esmaltes e Lacas .............................................24

Indústria Farmacêutica .......................................................................................24

Indústria de Vidro, Cerâmica e Materiais Correlatos ................................... 25

Indústria de Adesivos e Selantes ......................................................................25

Indústria de Agrotóxicos .................................................................................... 25

Indústria de Pólvoras, Explosivos e Munições ............................................... 26

Indústria de Fertilizantes ....................................................................................26

- Incertezas de um risco emergente: as nanotecnologias................................. 27

- O risco de acidentes químicos ampliados ......................................................... 30

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Capítulo 3

Parte V

- Princípios da Ação Sindical frente ao risco químico............................................... 31

- Princípio da Precaução ................................................................................................. 32

- Princípio da Substituição.............................................................................................. 32

- Exercer o Direito de Saber .......................................................................................... 33

- Exercer o Direito de Recusa ....................................................................................... 35

Capítulo 4

Parte VI

- Estratégia de Ação Sindical frente ao Risco Químico

1º Passo: Conhecer para lutar................................................................................ 38

2º Passo: Organizar a intervenção no local de trabalho ................................... 39

3º Passo: Fortalecer a ação sindical no local de trabalho ................................ 40

4º Passo: Consolidar o conhecimento dos riscos no setor ............................... 41

5º Passo: Fortalecer a negociação coletiva de trabalho ................................... 42

6º Passo: Fortalecer as políticas públicas ........................................................... 44

7º Passo: Participar da Gestão Internacional dos Produtos Químicos........... 45

8º Passo: Demanda e promoção de uma Química Verde.................................. 46

Bibliografia Consultada................................................................................................. 47

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Figura 1 - Árvore de produtos da indústria química (figura adaptada de Elvers & col. (1992))

Origem das substânciasquímicas utilizadas naindústria

De onde vem o risco químico?

Os mais diversos produtos químicosque chegam a nós vêm da transfor-mação de alguma matéria prima pre-sente na natureza como o pe-tróleo, gás natural, carvão; dabiomassa (madeira, cana deaçúcar etc.), de minerais re-tirados das rochas; da águado mar (sal) e de depósitosnaturais como os de salgema,fosfato e enxofre de fontesnaturais (o ar e a água).

A partir de cerca de dez ma-térias primas são produzidosmais de vinte produtos bási-cos, como o etileno, pro-peno, butadieno, benzeno,gás sintético, acetileno, amô-nia, ácido sulfúrico, hidróxi-do de sódio (soda cáustica)e cloro.

Como ilustra a figura n 1, aolado, na base da árvore es-tão as matérias primas de ori-gem natural que são transfor-madas em produtos básicosnas refinarias e indústriasquímicas; depois, em outrasindústrias, esses produtos sãotransformados em intermedi-ários. Dos produtos básicos

CAPÍTULO 1PA

RTE

I

são obtidos mais de 300 intermediá-rios que darão origem às substânciasrefinadas e aos produtos destinadosao consumidor final.

As substâncias químicas podem serencontradas nas formas: sólida (me-nor risco de contaminação); poeira(pequenas partículas sólidas); líqui-

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da (à temperatura ambiente, comoácidos e dissolventes); vapor (fasegasosa de um material líquido emcondições normais); neblina (peque-nas gotas de líquido em suspensãono ar); gases (substância gasosa emseu estado natural ou líquida e sóli-

da que se transformam em gás quan-do aquecida).

A forma como uma substância é uti-lizada e as suas propriedades físi-co-químicas determinam o riscoque representa para a saúde e omeio ambiente.

PARTE II

E onde chegamos com aindústria química...

A indústria química noBrasil e no Mundo

A indústria química forma a base dasprincipais atividades produtivas naseconomias industrializadas. A partirde poucas centenas de produtos quí-micos básicos e intermediários sãoproduzidos milhares de substânciasquímicas e mercadorias destinadas aoconsumidor final, como mostra a Fi-gura 1 (na pág. anterior).

Estes produtos básicos e intermediá-rios são, por sua vez, produzidos emquantidades que variam de poucosquilogramas a vários milhões de to-neladas por ano ao redor do mundo.Segundo a União Européia, cerca de30 mil substâncias são produzidas emquantidade acima de uma tonelada,enquanto que somente cinco mil sãoproduzidas em quantidade superiora 100 toneladas. Dessas, muito pou-co se conhece em termos de toxici-

dade e efeitos nocivos ao meio am-biente.

O início do desenvolvimento da in-dústria química remonta à segundametade do século XIX, durante a se-gunda revolução tecnológica e cien-tífica que impulsionou a industriali-zação na Inglaterra, Alemanha, Fran-ça e Estados Unidos, economias cen-trais do capitalismo, e criou as prin-cipais corporações químicas existen-tes ainda hoje.

Entre as principais características daindústria química, é importante des-tacar que se trata de uma atividadeprodutiva que exige grande quanti-dade de capital para sua instalação eoperação. Por isso, ao longo do seudesenvolvimento, são recorrentes osprocessos de fusões e aquisições quederam origem às gigantescascorporações que concentram a mai-or parte do faturamento da indústriaquímica atual. Além disso, as fábri-cas consomem grande quantidade de

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energia – seja como matéria-prima(petróleo e gás) ou eletricidade paramover as máquinas – além de água.

A mundialização destas corporaçõestransnacionais, em busca de maioreslucros, acesso barato a energia e ma-térias-primas e controle sobre merca-dos nacionais de grande porte, levouà instalação das principais indústriasquímicas européias e estadunidensesna América Latina e Ásia.

Nas economias periféricas, como oBrasil, a indústria química intensifi-ca sua presença a partir da décadade 1950, na esteira do processo deindustrialização que determinou acriação da Petrobras e, nas décadasseguintes, das centrais petroquímicas,sendo pioneira a de Capuava, noABCD, em 1972.

A indústria química pode ser dividi-da em dois grandes segmentos: o deprodutos químicos para uso indus-

trial e o de produtos químicos de usofinal.

O segmento de produtos químicospara uso industrial engloba as resi-nas termoplásticas, petroquímicos bá-sicos, intermediários para fertilizan-tes, cloro e álcalis, elastômeros, ga-ses industriais e resinas termofixas,além de outros produtos químicosorgânicos e inorgânicos.

O segmento de produtos químicos deuso final engloba os produtos farma-cêuticos, de higiene pessoal, perfu-maria e cosméticos, adubos e fertili-zantes, defensivos agrícolas, sabõese detergentes, tintas, esmaltes e ver-nizes, explosivos, além de outros pro-dutos, como óleos essenciais e fibrasartificiais e sintéticas.

A indústria química atualmente ins-talada no Brasil responde por cercade 3% do PIB nacional, o conjuntode bens e serviços produzidos no

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país, e representa 11% dofaturamento anual de todas as indús-trias instaladas no Brasil, o que levao país a ocupar o nono lugar noranking mundial, como mostra a fi-gura ao lado.

Além desta segmentação da indústriaquímica, é importante destacar a in-dústria de transformação plásticacomo um segmento à parte, que res-ponde sozinho por 1,45% do PIB bra-sileiro. Os principais setores da eco-nomia que utilizam plástico no Bra-sil são a indústria de alimentos, aconstrução civil, a fabricação de em-balagens, de utilidades domésticas e,com grande peso no valor do plásti-co consumido, a indústriaeletroeletrônica e automobilística.

Existem cerca de 18 mil fábricas quí-micas instaladas no Brasil, das quais90% são de pequeno porte, ou seja,com até 99 trabalhadores. Na indús-tria plástica são cerca de outros 11

mil estabelecimentos produtivos,dos quais 95% de pequeno porte.No total, existem por volta de 315mil trabalhadores nas indústrias detransformação plástica no Brasil eoutros 322 mil trabalhadores na in-dústria química.

A indústria química e plástica no Bra-sil segue a estrutura mundial e é ca-racterizada pela concentração geo-gráfica das empresas – mundialmen-te, no hemisfério Norte, sobretudoEUA, Europa, Oriente Médio e Su-deste Asiático; no caso brasileiro, nasregiões sul e sudeste, especialmenteno estado de São Paulo.

Como produtora de insumos básicose intermediários, utilizados em di-versas outras indústrias e em proces-sos produtivos na própria cadeia quí-mica, é intenso o fluxo comercial demercadorias plásticas e químicaspelo mundo, como mostra o gráficoabaixo.

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O déficit da indústria química e plás-tica no Brasil tem crescido intensa-mente desde a abertura comercial dadécada de 1990. Para se ter umaidéia, o resultado negativo da indús-tria química em 2008 foi de 23 bi-lhões de dólares, valor 26 vezes mai-or do que o déficit que o setor regis-trava em 1989, quando a balançacomercial era negativa em 890 mi-lhões de dólares.

A indústria química responde, anu-almente, por 20% de todas as impor-tações feitas pelo Brasil. Entre os prin-cipais produtos importados estão osintermediários para fertilizantes(cloreto de potássio e uréia) e princí-pios ativos para medicamentos.

Indústrias instaladas nos Estados Uni-dos, Canadá e México são as princi-pais exportadoras de produtos quími-cos para o Brasil. A China vem ga-nhando grande importância nos últi-mos anos como origem de exporta-ções para o Brasil, sobretudo de resi-nas termoplásticas e mesmo de trans-formados plásticos.

Os países do Mercosul são o princi-pal destino das exportações de pro-dutos químicos fabricados no Brasil,sobretudo resinas termoplásticas, se-guidos pelos EUA e México, que im-portam importantes volumes de pe-troquímicos básicos.

Na década de 1990 a indústria pe-troquímica e plástica passou por pro-fundo processo de reestruturação pro-dutiva. No caso brasileiro, políticasneoliberais e privatizações agravarama situação especialmente na petroquí-mica e na indústria de fertilizantes.Em todos os setores da indústria quí-mica, vimos aumentar a precarização

do trabalho pela terceirização, alcan-çando principalmente as áreas de ser-viços nas empresas, como limpeza,alimentação, vigilância, e até manu-tenção em muitos casos.

Nesta primeira década do século XXI,a indústria química mundial seguepassando por importante processo deconsolidação e concentração, com re-percussões no Brasil. No setor de tin-tas e vernizes, a transnacional holan-desa AkzoNobel adquiriu em 2007a transnacional inglesa ICI (Tintas Co-ral), ambas com forte presença noBrasil, concentrando ainda mais umsetor já dominado por grandescorporações como a alemã Basf.

Na indústria petroquímica, uma úni-ca corporação privada, a Braskem,controla quase a totalidade da pro-dução nacional de polietileno e poli-propileno, as principais resinas plás-ticas produzidas no setor. O mono-pólio é decorrência da incorporaçãoda Quattor pela Braskem, anunciadaem janeiro de 2010, e financiada pelaPetrobras, que mantém expressivaparticipação acionária na nova em-presa originada desta consolidaçãode capital.

Para a próxima década, as projeçõesde crescimento da produção na in-dústria química e plástica apontamtaxas anuais de 10% de aumento paraa China, 8% para a Índia e poucoacima de 6% para os países do Su-deste Asiático (sobretudo Coréia doSul e Taiwan) e do Oriente Médio(especialmente Arábia Saudita). Bra-sil, México e Rússia aparecem logoatrás, com estimativas de crescimen-to anual de 4%. Para os países pio-neiros da indústria química, as esti-

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1 Os principais países nessa condição são: República da Coréia; Índia; Brasil; China; México; África doSul; Singapura; Argentina; Turquia; Arábia Saudita; Malásia; Indonésia; e Filipinas.2 Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico.

mativas situam-se abaixo dos 2%,uma vez que muitas das corporaçõesoriginárias destes países deslocaramgrande parte de suas plantas produti-vas para as regiões economicamenteemergentes do mundo.

Para os próximos anos, os desafiosda indústria química e plástica con-centram-se na busca por fontesrenováveis de matérias-primas –como resinas plásticas feitas a partirde etanol – e no aproveitamento efi-caz da nafta e do gás ainda existen-tes. Estima-se, por exemplo, que cer-ca de 20% do petróleo da camadapré-sal será destinado à indústria pe-troquímica a cada ano.

Investimentos em pesquisa e novastecnologias também serão requeridospara diversificar anda mais o lequede mercadorias produzidas pela in-dústria química. Os países industria-lizados deverão se concentrar na pro-dução de especialidades químicas eem ciências da vida, enquanto ospaíses emergentes1 deverão aumen-tar a produção de químicos básicos.Um estudo de 2001 da OCDE2 pre-vê o crescimento contínuo e estávelda indústria química por ao menos20 anos, com taxas maiores de cres-cimento nos países em desenvolvi-mento, com menos e maiores empre-sas multinacionais.

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Risco significa a possibilidade ou aprobabilidade de acontecer algumdano, seja ao trabalhador/a, ao meioambiente ou ao patrimônio. A simplespresença de um agente capaz de pro-duzir algum dano em uma determi-nada indústria, não significa que vainecessariamente ocorrer um acidenteou que pessoas vão ficar doentes. Esteagente com potencial de causar danoé denominado de fator de risco.

Depois de saber que ele está presen-te e o que pode causar, é necessárioavaliar, isto é, saber a que risco es-tão expostos os trabalhadores ou a co-munidade em torno da empresa de-vido a este fator. É importante saberse correm um risco pequeno, médioou grande, isto é, qual o grau do ris-co. No caso de substâncias químicas,por exemplo, o risco, vai dependerde uma série de características e con-dições, como:

A quantidade e o tipo de produto(suas características físico-químicas),

Da toxicidade,

O modo como os produtos são re-cebidos na empresa,

Onde e como eles são armaze-nados,

A forma e as condições de uso(enclausuradas ou não, aquecidas oupressurizadas,

A destinação dos seus resíduosdurante e após o uso,

O meio e a condição de transpor-te, tanto dentro da empresa como atéa entrega ao comprador etc.

As substâncias químicas constituemum dos principais fatores de risconos ambientes de trabalho, ao ladode outros como o calor, o barulho,a radiação ionizante e a nãoionizante etc. Devido a sua amplagama de aplicações, os produtos quí-micos e os riscos a eles relaciona-dos podem ser encontrados em qua-se todos os segmentos industriais,como: metalurgia e galvanoplastia;gráfica e impressão; mineração eextração; vidros; madeira e móveis;construção civil; papel e celulose;alimentação etc.

Segundo a Organização Internacio-nal do Trabalho (OIT), as substânci-as perigosas matam ao redor de438.000 trabalhadores anualmente e,estima-se que 10% dos cânceres depele são decorrentes da exposição àssubstâncias perigosas no local de tra-balho. Além disso, a Organização

O risco químico está presente emnossas vidas, e pode trazer danos

O risco químico nosprincipais setoresindustriais

PART

E III

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Danos à saúde ocasionados porsubstâncias químicas tóxicas

A exposição ocupacional aos agentes químicos representa amaterialização do risco e pode ocasionar danos reais

à saúde do trabalhador/a:

DANOS À SAÚDETIPO DE AGENTE

QUÍMICO

Todas as substân-cias químicasapresentam algumgrau de toxicidade

CONDIÇÕES DEEXPOSIÇÃO

_ Derrames_ Vazamentos_ Acidente detransporte_ Locais comgases devidodecomposição_Ambientesconfinados(fechados)_ Manuseioinadequado_Armazenageminadequada_ Descarteinapropriado_ Emissõesfugitivas_ Coleta deamostras

DANOS À SAÚDE

Diversos, dependendo dosoutros dos fatores de riscopresentes no ambiente,podem ocorrer:

Doenças específicas:_Saturnismo_ Asbestose_Silicose_ Bissinose_Hidrargirismo_Benzenismo _ Cânceres_Dermatoses_ Irritações_Sensibilizações_ etc.

Doenças inespecíficas(evidenciadas em estudosepidemiológicos):_Aumento de cânceres emtrabalhadores químicos

(os efeitos no organismoestão apresentados aseguir)

EXEMPLOS DE SITUAÇÕESDE EXPOSIÇÃO

_ Derramamento de produtoquímico em transporte_ Entrada em bueiros, poços,silos de grãos, ambientesfechados (confinados)._ Ambiente onde pode terhavido queima de material oualimentos (ex: feijão queimadolibera gás cianídrico (HCN))_ Trabalho com substânciasvoláteis em ambiente semventilação apropriada_ Exercício de determinadasprofissões ou ocupações como:pintor, soldador, fundidor,mecânico, petroleiro, químico,petroquímico, cabeleireiro,agricultor, gráfico, faxineiro,pedreiro, carpinteiro, médico,enfermeiro, laboratorista,

Mundial da Saúde (OMS) indica queaproximadamente 125 milhões detrabalhadores estão expostos ao ami-anto em nível mundial, resultandoem cerca de 90.000 mortes por ano,

em uma tendência crescente. Desco-nhece-se, além disso, o alcance realdas doenças ocupacionais relaciona-das à exposição às substâncias quí-micas perigosas.

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Dependendo do efeito no organismo, assubstâncias químicas podem ser classificadas como:

Corrosivas: destroem os tecidos com os quais entram em contato, sejam eles superficiais como apele, internos (dentro do corpo) ou dos olhos.

Irritantes: provocam inflamação da pele, olhos ou membranas mucosas. Este efeito podeaparecer de imediato ou após um período prolongado.

Causadoras de efeitos dermatológicos: provocam diferentes tipos de dermatites na pele,como, por exemplo o cromo.

Asfixiantes: impedem o aproveitamento do oxigênio pelas células dos organismos vivos, dividin-do-se em “simples” (se acumulam no ambiente e provocam a diminuição da concentração deoxigênio) e “químico” (atuam no organismo, impedindo o fornecimento de oxigênio aos tecidos).

Anestésicos: atuam no sistema nervoso central, fundamentalmente no cérebro.

Tóxicas sistêmicas: quando a ação da substância se desenvolve em órgão ou tecido doorganismo após a absorção, elas recebem esta classificação, podendo ser:

a) hepatotóxica - exerce ação sobre o fígado. Ex.: tetracloreto de carbono que pode produzirnecrose; tetracloroetano que pode produzir atrofia aguda, etc.b) nefrotóxica - exerce ação sobre os rins. Ex.: cloreto de mercúrio.c) neurotóxica - ação sobre alguma parte do sistema nervoso. Ex.: n-hexano que provocaneuropatia periférica.d) hematotóxica - exerce ação sobre o sangue e o sistema hematopoiético (formador desangue). Ex.: arsina, que produz hemólise ou destruição das células vermelhas do sangue comderramamento da hemoglobina nela contida; benzeno, que atua na medula óssea, afetandotodo o sistema formador de sangue podendo provocar vários tipos de danos tais comoleucopenia (diminuição das células brancas), anemia (diminuição de células vermelhas),plaquetopenia (diminuição de plaquetas responsáveis pela coagulação do sangue), leucemia(câncer do sangue) etc.e) ototóxicas – exercem ação sobre a audição. Ex.: os solventes e alguns metais como o mercúrio eo chumbo, podem provocar perdas auditivas. Vários estudos mostram que a exposiçãoocupacional a solventes e ao ruído ao mesmo tempo, provoca perda auditiva muito maior do que aexposição a qualquer um destes agentes isoladamente. Há nestes casos uma ação sinergética, istoé, um dano maior do que a simples soma dos danos individuais de cada agente.

Causadoras de danos pulmonares: segundo o efeito que ela pode provocar no pulmão,podendo se classificar em:

a) pneumoconiótica - que produz enfermidades crônicas pulmonares, caracterizadas por umendurecimento do parênquima devido à ação irritativa prolongada causada por inalaçãocrônica de pós de ação danosa. A pneumoconiose provocada pode ser considerada benigna ounociva: fibrótica ou não fibrótica. Ex.: sílica, amianto, etc.b) incômoda - não produz pneumoconiose.

Genotóxicas: que podem provocar danos ao material genético.

Mutagênicas: quando uma substância é capaz de causar qualquer modificação relativamenteestável no material genético, DNA. Muitas destas podem ser também cancerígenas.

Cancerígenas: que são capazes de produzir câncer, um tumor maligno que é composto decélulas que se dividem e se dispersam através do organismo. Ex.: benzeno, amianto/asbesto,formaldeído.

Alergizantes: substância capaz de produzir reação alérgica, resultante de uma sensibilização doorganismo produzida por contatos anteriores com a substância, que gera uma resposta imunológica,manifestada através de erupções de pele, asma química, dermatites diversas, etc.. Ex.: dermatites decontato produzidas pelo cromo, níquel etc..

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INCÊNDIO/EXPLOSÕESTIPO DE AGENTE

QUÍMICO- Inflamáveis

- Explosivos

- Combustíveis

- Peroxidáveis(podem setransformar emperóxido eexplodir)

- Produto químicoem pó finamentedividido

- Produto químiconebulizado (spray)

CONDIÇÕES

Quatro condições (quadrilátero dofogo) são necessárias para queocorra aparecimento do fogo:calor, combustível, comburente econdições apropriadas):

Fontes de calor: faísca, chama,ponta de cigarro, aquecimentoprovocado por sobrecarga desistema elétrico, cargaeletrostática etc..

Material Combustível (quepode pegar fogo ou explodir):inflamáveis e/ou explosivos(álcool, gasolina, pólvora, gáshidrogênio etc.), combustíveis(papel, madeira, óleo lubrifican-te, óleo de cozinha, tecido etc.),substâncias peroxidáveis (éteretílico etc.).

Comburente: oxigênio

Condições favoráveis: ex:fonte de calor na presença desubstância inflamável, no ar,dentro de sua faixa deinflamabilidade.

DANOS Á SAÚDE

- Lesões

- Queimaduras

- Intoxicaçõesdevido aosprodutos dedecomposição

- Tonturas

- Desmaios

- Morte

EXEMPLOS DESITUAÇÕES

- Explosões em silos defarinhas.

- Incêndio em materialcombustível tipoplásticos com liberaçãode HCN, HCl, CO.

- Queima de materialclorado com liberaçãode HCl, fosgênio.

- Manuseio desubstânciasperoxidáveis, armaze-nadas durante longotempo.

- Manutenção comsoldagem, feita emtanque de combustívelcontendo resíduo deproduto.

-Produção de fogos deartifício, de forma nãoapropriada

Já para a ocorrência de incêndios ou explosões, há necessidade dapresença de um agente que pegue fogo ou exploda (combustível),do comburente (oxigênio), do calor e de condições propícias para

que estes três interajam entre si.

Qualquer substância presente nomeio ambiente de forma descontro-lada pode causar danos ambientaisdevido a descartes sobre o solo, arou esgoto, ou em córregos, rios oumar em concentrações inaceitáveis;acidentes de transporte ou dentro daempresa, que muitas vezes atravessaos seus muros; derramamentos aci-dentais; vazamentos muitas vezesnão percebidos etc.

Devemos ter em conta a ação dassubstâncias químicas não só sobre ostrabalhadores e a comunidade, comotambém sobre o meio ambiente. Nãoexiste separação rígida entre o ambi-ente de trabalho e o ambiente exter-no, por isso é importante conhecer-mos e evitarmos este tipo de ação dassubstâncias químicas. O esquema aseguir traz um resumo desta ação.

Disruptores endócrinos: comportam-se no organismo como hormônios sexuais, principalmenteo estrógeno, hormônio feminino. Podem provocar características femininas em seres do sexo masculi-no, inclusive o homem e em mulheres aumentam a probabilidade de câncer de mama, por exemplo.

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A natureza tem mecanismos para de-compor as substâncias químicas erestabelecer o equilíbrio. Mas mui-tas substâncias demoram muito tem-po para degradarem-se ou não con-seguem ser degradadas, poluindo,por muitos anos, de forma persisten-te, a água, o ar ou o solo. Esse é ocaso dos Poluentes Orgânicos Per-sistentes (POPs) que tem a particu-laridade de se acumular nos tecidosgordurosos dos animais e assim pro-gredir na cadeia alimentar até os ní-veis superiores 1.

Outra característica dos POPs é a suacapacidade de se dispersar e viajarmuito longe das fontes de poluição.Exemplo: grandes concentrações de

POPs e metais pesados são encon-trados em espécies animais, vegetaise seres humanos no Oceano Ártico,onde nunca foram produzidos ou uti-lizados, mas aonde chegam por meiode correntes marinhas e ventos.

Muitas substâncias químicas estão re-lacionadas com fenômenos globaiscomo a chuva ácida (pela emissãoindustrial de sulfetos e óxidos de ni-trogênio), a degradação da camadade ozônio (pelos gasesclorofluorocarbonos - CFCs) ou oaquecimento global (devido à emis-são de gases de efeito estufa).

Os sindicatos devem procurar iden-tificar a presença de substâncias quí-micas potencialmente perigosas, as

1 Mais informação sobre POPs no Centro de Recursos Sindicais sobre COPs, no sitehttp://www.sustainlabour.org/pops/index.php

DANOS AO MEIO AMBIENTETIPO DE AGENTE

QUÍMICO

Praticamente todas assubstâncias químicaspodem vir a provocardanos ao meioambiente, quandopresentes em concen-trações acima dosníveis aceitáveis, que,aliás, estão se tornandomais baixas para umgrande número desubstâncias.Atençãoespecial deve ser dadaaos POPs (poluentesorgânicos persistentes)que além de serempersistentes, isto é,demoram a sedecompor, são voláteise por isto se distribuempor todo o planeta.

CONDIÇÕES

Descarte não apropriadoAcidentes de transporteDerramamentos

acidentaisAcidentes ampliados,

que extrapolam os limitesda empresa

Vazamentos, muitasvezes não percebidos

Armazenamento foradas condições de seguran-ça, tanto em relação àquantidade armazenadaquanto em relação àscondições físicas doarmazém.

DANOS

Poluiçãolocalizada de água,solo ou ar.

Problemas para asaúde humana.

Lesões, doenças eaté morte de plantase animais.

Efeitos globaissobre os sistemasnaturais.

Os danos causadospor acidentes queultrapassam osmuros da empresasão chamados deacidentes ampliados.

EXEMPLOS DESITUAÇÕES

Derramamento depetróleo no mar

Descarte deresíduos industriais emrios que abastecemreservatórios de água

Emissão deefluentes gasososatravés de chaminésou outros sistemas deescape de resíduosgasosos ouparticulados emindústrias

Escapamento deveículos.

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condições em que elas chegam àempresa, como são armazenadas,manipuladas, transportadas, descar-tadas ou enviadas como produto fi-nal. Além disso, devem procurar sa-ber se a empresa está capacitada parasituações de emergência em caso deacidentes. É importante lembrar que

estas situações podem estar presen-tes em todo o ciclo de vida do pro-duto na empresa: entrada/compra; ar-mazenagem; transporte; utilização/manuseio; venda/distribuição; trata-mento/disposição. Podem ainda ocor-rer em situações acidentais, como nosvazamentos, derrames etc.

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Os riscos e os danos à saúde nossetores onde trabalhamos

(e como controlá-los)Devido ao grande número de proces-sos, tecnologias, substâncias e pro-dutos finais que podem estar presen-tes nas indústrias do ramo químico eoutras, fica difícil especificardetalhadamente todos os riscos po-tenciais que podem estar presentes.

Importante aqui relembrarmos a idéiade risco. A simples presença da subs-tância química em uma determinadaindústria não significa que vai ocor-rer um acidente ou que pessoas vãoficar doentes. Depois de saber queela está presente, e o que pode cau-sar, é necessário avaliar, isto é, sabera que riscos estão expostos os traba-lhadores ou a comunidade em tornoda empresa, com este produto. É im-portante saber se esse risco é peque-no, médio ou grande.

O risco representa a possibilidade oua probabilidade de vir a acontecerum dano. Como já visto, o risco vaidepender de uma série de fatores:do tipo de produto, de sua toxicida-de, como eles são recebidos na em-presa, onde e como eles são guar-dados, como são usados, como osrestos são jogados fora, e se são ven-didos, como são guardados até avenda, e como são transportados tan-to dentro da empresa como até aentrega ao comprador.

Para detectar os riscos em determi-nada empresa também são informa-ções importantes as queixas e sinto-mas que os trabalhadores/as podemestar apresentando, se existe informa-ção de algum trabalhador/a doenteou afastado por acidente na empre-sa. Os sindicatos devem estimular ostrabalhadores/as a fazerem este rela-to para o seu órgão de representação.

É importante ressaltar que duas em-presas, mesmo produzindo as mes-mas substâncias, usando as mesmasmatérias primas, podem representarriscos diferentes para seus trabalha-dores, tanto em termos das doençasas quais eles potencialmente poderi-am adquirir, como em relação aosacidentes que poderiam sofrer. O ris-co vai depender também, de váriosoutros fatores, como, por exemplo, aorganização da empresa, a manuten-ção de seus equipamentos, as condi-ções de suas instalações, a informa-ção e a qualificação que ela forneceaos seus empregados etc.

As tabelas a seguir descrevem os prin-cipais agentes de risco relacionadosàs substâncias químicas, danos paraa saúde humana e formas de contro-le correspondentes aos principais se-tores industriais onde se produz ouse utilizam os produtos químicos.

CAPÍTULO 2PA

RTE

IV

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Tabela 5

REFINARIAS DE PETRÓLEOTIPO DE AGENTE

Gases liquefeitos sob pressão

Naftas com teores variados debenzeno

Tubulações e equipamentosque contém produtos a altastemperaturas, acima do pontode auto ignição

Gás sulfídrico

Resíduos asfálticos

HidrogênioPoeiras de catalisadores

Aditivos químicos diversos

Grandes depósitos de materialinflamável e explosivo

DANOS

Incêndio e explosãoEfeitonarcótico, se inalado

Depressão do sistema nervosocentralCâncer (principalmentedevido ao benzeno)Incêndio eexplosãoAcidentes graves, em caso devazamentoIncêndios

Pode provocar dores de cabeça,náuseas, vômito, fraqueza e emconcentrações elevadas (acima200ppm) pode ocasionar danospulmonares que podem levar amorteSão combustíveis e pegam fogose envolvidos em incêndioContêm substânciascancerígenas como oshidrocarbonetos policíclicosaromáticosGás extremamente explosivoEstas poeiras podem contermetais pesados de toxicidadevariada dependendo do metalpresenteToxicidade dependendo do tipode aditivo, sendo alguns,inclusive, cancerígenos oususpeitos de seremcancerígenosIncêndio e explosão

CONTROLE SUGERIDO

Controle rigoroso devazamentoInspeção e manuten-ção periódica dos equipamentos,tanto de produção quanto deestocagemControle rigoroso de vazamentoManutenção periódica dosequipamentos, tanto de produçãoquanto de estocagemControle rigoroso devazamentoInspeção e manuten-ção periódica dos equipamentos,tanto de produção quanto deestocagemControle rigoroso de vazamentoSistema contínuo de alarme paravazamentos

Evitar qualquer contato com apele

Controle rigoroso de vazamentoTrabalhador sob exaustão nacarga e descarga decatalisadorEvitar dispersão depoeiraManter limpezaEvitar qualquer tipo de contato einalação

Tanques de contenção em tornodos depósitosTetos fixos com tetos internosflutuantes e inertização comnitrogênioÁrea protegida contra descargasatmosféricasAterramento em perfeito estadode conservação para eletricidadeestáticaSupervisão permanente

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INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS

TIPO DE AGENTE

Várias matérias primasutilizadas nesse tipo deindústria

Plásticos

Plastificantes ftalatos como:dietil ftalato (DEP), dibutilftalato (DBP), di-2-etilhexilftalato (DEHP), dioctil ftalato(DOP) e outrosPlástico finamente dividido

Produtos de degradação térmicaou pirólise dos plásticos

Líquidos inflamáveis usados emtintas, adesivos, materiais delimpeza e solventes.

Peróxidos utilizados emindústrias de plástico reforçadocom lã de vidro

Aditivos usados na formulaçãodo plástico, por exemplo: sabãode chumbo no PVC, corantes abase de cádmioResina fenol-formaldeído,poliuretanas, resinas poliésterinsaturadasIsocianatos usado no preparo deresinas poliuretanas

Resinas a base de formaldeído

Alguns aditivos e catalisadoresaltamente reativos

Plástico derretido

DANOS

Incêndio e explosão

Acidentes ou ignição, poisformam facilmente cargaselétricasTóxico para a reproduçãohumana

Pode formar mistura explosivano arIntoxicações diversas, depen-dendo da temperatura e tipo deplástico (PVC, policarboneto,poliestireno, poliamida,poliuretano etc.)Incêndio e explosãoIntoxicações que dependem dotipo de substância

ExplosãoIrritaçãoCegueira, em contato com osolhosIntoxicações que dependem dotipo de substância (chumbo ecádmio p.ex.)

Dermatites

Asma ocupacional, pneumoniaquímica. Estas substânciasprovocam sensibilização, isto é,os trabalhadores ficam sensíveise com qualquer exposiçãoapresentam reações alérgicas.Neste caso precisam serafastados do trabalhoIrritação das vias respiratóriasSensibilizaçãoCâncerQueimaduras químicas

Queimadura pelo calor

CONTROLE SUGERIDO

Sistema fechadoControle de pressão dosequipamentosControle de vazamentosEliminação de cargaseletrostáticas através deaterramento dos equipamentosVentilação local exautora depreferência. No mínimoventilação geral diluidora

Sistema enclausuradoLimpezaControlar a temperatura doequipamentoVentilação local exaustora, emalguns casosVentilação geral diluidoraManter estoque mínimo destesprodutosEstocar em local seguro, quandonão em uso: áreas bem ventiladas,sem fontes de ignição, resistentesao fogo, etc.Estocar longe de materiaisinflamáveis combustíveis, fontesde ignição, aquecimentoEvitar contato e inalaçãoEvitar contatoLimpeza

Evitar contato

Evitar contato e inalaçãoVentilação local exaustora

Evitar contato e inalaçãoVentilação local exaustora

Evitar contato

Evitar contato

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INDÚSTRIA PETROQUÍMICA E DE RESINAS PLÁSTICASTIPO DE AGENTE

Matérias primas oriundas dopetróleo (nafta, ciclohexano ehidrocarbonetos leves)

Aditivos plastificantes (geral-mente ésteres de baixavolatilidade), antioxidantes,estabilizadores, corantesorgânicos e inorgânicosSolventes (hidrocarbonetoscomo benzeno, xileno,acetona, naftalenos, etileno,propeno etc.)

Monômeros plásticos (como ocloreto de vinila, acroleína,cumeno, fenol, estireno etc.)

DANOS

Incêndio e explosãoDepressão do sistema nervosocentralCâncer

Câncer

Depressão do sistemanervosoIncêndio e explosãoEspecíficos dependendo dosolvente

Incêndio e explosãoCâncer

CONTROLE SUGERIDO

Eficiente controle operacionalTreinamento contínuo do pessoalProcedimentos específicos paraparadas e partidas de unidade epara serviços de inspeção emanutençãoPrevenção e preparação parasituações de emergência interna ecomunitária (envolvendoautoridades locais)Controle de emissõesVentilação local exaustora

Manter estoque mínimo destesprodutosEstocar em local seguro, quandonão em uso: áreas bem ventila-das, sem fontes de ignição,resistentes ao fogo etc.Sistemas devem ser herméticosEficiente controle operacionalTreinamento contínuo do pessoalControle de emissões fugitivasProcedimentos específicos paraparadas e partidas de unidade epara serviços de inspeção emanutençãoPrograma de proteção respiratória

INDÚSTRIA DA BORRACHATIPO DE AGENTE

Poeira de borracha e aditivos,névoas de óleosSolventes tóxicos e inflamáveisPodem conter benzeno

Talco que pode contercontaminação de amianto ousílicaNegro de fumo (indústria depneu)

Fumos emitidos no aqueci-mento da borrachaMaterial derretido

DANOS

ExplosõesDanos respiratóriosIncêndio e explosãoIntoxicações que dependem dotipo de substânciaCâncer, na presença debenzeno

Danos pulmonaresCâncer em caso decontaminaçãoDanos pulmonaresCâncer

Danos pulmonares diversos

Queimadura pelo calor

CONTROLE SUGERIDO

Sistema enclausuradoVentilação local exaustoraManter estoque mínimo destesprodutosEstocar em local seguro, quandonão em uso: áreas bem ventiladas,sem fontes de ignição, resistentesao fogo etc.Trabalhar sobventilação local exaustoraSubstituiçãoVentilação local exaustora

Ventilação local exautoraTrabalhar com negro de fumocom baixo teor dehidrocarbonetos policíclicosaromáticosVentilação local exaustora

Evitar contato

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INDÚSTRIA DE CLORO-SODATIPO DE AGENTE

Cloro

Hidrogênio

Hidróxido de sódio(soda cáustica)Mercúrio (em caso de uso decélulas de mercúrio)Amianto (em caso de uso decélulas de amianto)

DANOS

Aos equipamentos: corrosão,principalmente em ambientesúmidosÀ saúde: altamente irritantepara as vias respiratórias,podendo causar até a morteEm contato com materiaisorgânicos como óleos e graxas,pode explodir.ExplosãoMisturas de cloro e hidrogêniopodem ser inflamáveis eexplosivas. A reação de clorocom hidrogênio pode começarpela luz direta do sol, luzultravioleta, eletricidadeestática e impacto agudoAltamente corrosiva

Depressão do sistema nervosocentralAsbestoseCâncer

CONTROLE SUGERIDO

Sistema fechado e continua-mente vistoriado para evitarvazamentosEquipamentos de proteçãorespiratória devem estardisponíveis para casos deacidentesSistema de alarme para avisode vazamentoSistema fechado e continua-mente vistoriado para evitarvazamentos

Sistema fechadoLimpezaSubstituição do tipo de célula

Substituição do tipo de célula

INDÚSTRIA DE FIBRAS SINTÉTICASTIPO DE AGENTE

Materiais tóxicos e inflamá-veis

Dissulfeto de carbono esulfeto de hidrogênio, naindústria de viscose

Isocianatos usado no preparode fibras poliuretanas

Substâncias corrosivas

DANOS

Incêndio e explosãoIntoxicaçõesque dependem do tipo desubstância

Fadiga, irritação respiratória,sintomas gastrointestinais,distúrbios neuropsiquiátricos,desordens visuais, inconsciência,até morte.O dissulfeto é ainda bastanteinflamável e explosivo.Asma ocupacional, pneumoniaquímica. Estas substânciasprovocam sensibilização, isto é,os trabalhadores ficam sensíveis ecom qualquer exposição apresen-tam reações alérgicas. Neste casoprecisam ser afastados dotrabalho.Irritação ou até corrosão na pele eolhos

CONTROLE SUGERIDO

Manter estoque mínimo destesprodutosEstocar em local seguro, quandonão em uso: áreas bem ventila-das, sem fontes de ignição,resistentes ao fogo etc.Trabalhar sob ventilação localexaustoraSistema fechadoVentilação local exaustora

Evitar contato einalaçãoVentilação localexaustora

Evitar contato com a pele e olhos.Luvas de proteçãoÓculos desegurança

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INDÚSTRIA DE PAPEL E CELULOSETIPO DE AGENTE

Cloro, dióxido de cloro

Dióxido de enxofreTerpenos e outros extratos demadeiraPoeira de madeira

Poeira de papel

Sulfeto de hidrogênio, dissulfetode dimetila, mercaptanas

Óxido de etileno, usado emalgumas empresas comobranqueador

Aditivos, biocidas, agentes paraevitar formação de espuma,tintas, colasMicro organismos presentes namadeira, pilhas de resíduos,prensas de borra de papel etc.

DANOS

Em concentrações elevadaspodem provocar danos gravesnos pulmões, que vai dependerda duração e da intensidade daexposição. Após um acidentecom estes produtos, o trabalha-dor pode desenvolver asma,irritação nasal, tosse, dificuldaderespiratóriaSemelhante ao de cimaIrritação pulmonarSensibilizaçãoDoenças pulmonares e oucutâneas diversas, dependendodo tipo de madeiraAsma, doença pulmonar crônica

Forte irritação nos olhos, dor decabeça, náuseasEm altas concentrações podemprovocar inconsciência, paradarespiratória e morteEstes produtos são os principaisresponsáveis pelo cheirodesagradável deste tipo deindústriaIrritaçãoCâncer

Dermatites (problemas na pele)

Doenças crônicas dos pulmões

CONTROLE SUGERIDO

Controle rigoroso de vazamentosAlarme sonoro para indicação devazamentoManutenção eficiente deequipamentosEquipamento de proteçãorespiratória disponíveis paracasos de acidentes

Os mesmos que acimaEvitar contato e inalação

Evitar contato e inalação

Evitar inalaçãoLimpeza da áreaControle rigoroso de vazamentosManutenção eficiente deequipamentosEquipamento de proteçãorespiratória disponíveis paracasos de acidentes

Controle rigoroso de vazamentosManutenção eficiente deequipamentosEquipamento de proteçãorespiratória disponíveis paracasos de acidentesEvitar contatoLimpeza do local e equipamentos

Evitar acúmulo destes materiaisLimpezaEvitar contato com estes materiais

INDÚSTRIA DE SABÕES, DETERGENTES, PRODUTOS DE LIMPEZAE ARTIGOS DE PERFUMARIA

TIPO DE AGENTE

Substâncias cáusticascomo soda cáusticaMicro organismospresentes no sebo(indústria de sabão)ou resíduos malarmazenadosSolventes

DANOS

Danos graves na pele e olhos

Doenças crônicas dos pulmões

Depressão do sistema nervosoIncêndio e explosãoEspecíficos dependendo dosolvente

CONTROLE SUGERIDO


Evitar acúmulo destes materiaisLimpezaEvitar contato com estes materiais

Manter estoque mínimo destes produtosEstocar em local seguro, quando não emuso: áreas bem ventiladas, sem fontes deignição, resistentes ao fogo etc.Trabalhar sob ventilação local exaustora

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INDÚSTRIA DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACASTIPO DE AGENTE

Substâncias combustíveis empó (especialmente nitroceluloseusado na produção de laca),óleos esolventes

Grande variedade de solventes

Isocianatos na manufatura detintas a base de poliuretano

Acrilatos, outros monômeros efotoionizadores usados naprodução de tintas que são“curadas” por radiaçãoAcroleína e outros gasesemitidos no cozimento devernizesAgentes de cura eoutros aditivos na produção detintas em pó

DANOS

Incêndios e explosões

Depressão do sistema nervosocentral: tontura, dor de cabeça,fraqueza, enjôo, vômito, cansaço,perda de consciência etc. Cada tipode solvente ainda pode provocaralgum efeito específicoAsma ocupacional, pneumoniaquímica. Estas substânciasprovocam sensibilização, isto é, ostrabalhadores ficam sensíveis e comqualquer exposição apresentamreações alérgicas. Neste casoprecisam ser afastados do trabalhoIntoxicações que dependem do tipode substância

CONTROLE SUGERIDO

Aterramento de recipientesVentilação para manter asconcentrações ambientais abaixodos limites de explosividadeCobertura de recipientes sem usoRemoção de fontes de igniçãoUso de ferramentas de metal nãoferroso que não provocam faíscasLimpezaVentilação local exaustoraEquipamento enclausuradoLimpezaProteção respiratória, quandonecessárioEvitar contato e inalação


INDÚSTRIA FARMACÊUTICATIPO DE AGENTE

Agentes biológicos (porexemplo bactérias e vírus) naprodução de vacinas, processosde fermentação, produtosderivados do sangue, ebiotecnologiaGrande variedade de matériasprimasMedicamentos finais

Contato com reagentessensibilizantes, irritantesSolventes tóxicos e inflamáveis

DANOS

Diversos dependendo doagente

Diversos dependendo dasubstânciaDiversos dependendo dasubstânciaDesenvolvimento de resistênciaao medicamento, pelotrabalhadorDanos na pele e olhos

Incêndio e explosãoIntoxicações que dependem dotipo de substância (alcoóis,benzina etc.)

CONTROLE SUGERIDO

Ventilação local exaustoraespecialmente projetada paratrabalho com estesmicroorganismos, ou commateriais contaminados com eles

Ventilação local exautoraLimpezaEvitar contato ou inalação domedicamentoVentilação localexautoraLimpezaProteção respiratóriaEvitar contatoLuvas apropriadasManter estoque mínimo destesprodutosEstocar em local seguro, quandonão em uso: áreas bem ventila-das, sem fontes de ignição,resistentes ao fogo etc. Trabalharsob ventilação local exaustora

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INDÚSTRIA DE VIDRO, CERÂMICA E MATERIAIS CORRELATOSTIPO DE AGENTE

Inalação de material particuladodas matérias primas: sílica,argila, cal, óxido de ferro etc.;material usado no isolamentotérmico de fornos: amianto,tijolo refratário etc. e produtosfinais: vidro, materiais cerâmicosFumos de metais pesados usadoscomo aditivos, ou liberados namanutenção, soldagem, limpezaetc.Substâncias corrosivas

GLP, gás natural, gasolina, óleoscombustíveis usados comocombustíveisExposição ao monóxido decarbono e outros agentes dacombustão incompleta doscombustíveisTintas de serigrafia à base decromo e de chumbo e solventesterpênicos

DANOS

Desde irritação até efeitoscrônicos tais como dificuldaderespiratória, doenças pulmona-res, silicose, tuberculose,câncer (devido à sílica ouamianto)

Depende do tipo de metal

Irritação ou até corrosão napele e olhos

Incêndio e explosão

AsfixiaDanos pulmonaresCâncer

Irritação da pele e do tratorespiratórioAnemiaFadiga, dor de cabeçae náuseasPerturbação do sistemanervoso central

CONTROLE SUGERIDO

Ventilação local exaustoraIsolamento do trabalhadorPrograma de proteção respirató-riaManutenção eficiente deequipamentos

Ventilação local exaustoraLimpezaPrograma de proteção respiratória

Evitar contato com a pele e olhos.Luvas de proteçãoÓculos de segurançaVentilação local exaustoraInspeção periódica das instalaçõesManutenção eficienteVentilação local exaustora

Ventilação local exaustoraVentilação geral diluídoraPrograma de proteção respiratóriaLuvas e aventais impermeáveisÓculos de proteção herméticosManter recipientes fechados e emlocal ventilado

INDÚSTRIA DE ADESIVOS E SELANTESTIPO DE AGENTE

Solventes

DANOS

Depressão do sistemanervosoIncêndio e explosãoEspecíficos, dependendo dosolvente

CONTROLE SUGERIDO

Manter estoque mínimo destes produtosEstocar em local seguro, quando não emuso: áreas bem ventiladas, sem fontes deignição, resistentes ao fogo etc.Trabalhar sob ventilação local exaustora

INDÚSTRIA DE AGROTÓXICOSTIPO DE AGENTE

Solventes

Princípios ativos

DANOS

Depressão do sistema nervosoIncêndio e explosãoEspecíficos, dependendo do solvente

A grande maioria dos produtosusados como princípio ativo para aformulação de agrotóxicos é muitotóxica, alguns podendo causarcâncer, problemas hormonais etc.

CONTROLE SUGERIDO

Manter estoque mínimo destes produtosEstocar em local seguro, quando não emuso: áreas bem ventiladas, sem fontes deignição, resistentes ao fogo etc.Trabalhar sob ventilação local exaustoraEvitar inalação e contato pela pele

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INDÚSTRIA DE PÓLVORAS, EXPLOSIVOS E MUNIÇÕESTIPO DE AGENTE

Chumbo

Máquinas sem proteçãoadequada contra contatomanual e contra emissão defragmentos

Produtos explosivos comopólvora propelente, iniciadores(estifinato de chumbo p.ex.),nitrocelulose, tetrazeno, azidade chumbo, RDX, TNR

Deflagração de projetis

DANOS

Anemia, cianose, lesõesnervosas, lesões renais,abortos e má formaçãofetal

Amputações, lesõestraumáticas, queimadurasoriundas de detonaçõesde espoletas ou cartuchoscarregados e projetis

Explosões (detonação oudeflagração de produto) eincêndios em paióis,armazéns e depósitos,que podem causarqueimaduras graves emorte

Ferimentos corporais emorte

CONTROLE SUGERIDO

Ventilação geral diluidora e localexaustora; evitar contato com o produtona forma de pó ou fumos;Confinamento do produto; controlebiológico de sangue e urina; lavagem deroupas pela empresaAs máquinas devem ser providas desistema de parada de emergência, desistemas de intertravamento que asparalise em caso de abertura de portas eremoção de proteções, de placas depolicarbonato ou acrílico que evitem aprojeção de fragmentos de detonações,aterramento, dispositivos de limpeza poraspiração, uso de ferramentas que nãocausem faiscamento; treinamento dopessoalArmazenamento de produtos em paióisisolados e distantes; transporte eutilização de pequenas quantidades;controle de umidade e temperatura depaióis e salas de manipulação; limpezafreqüente de mesas e utensílios demanipulação; aterramento de mesas,máquinas e ferramentas manuais;proteção contra raios; uso de sapatos eroupas condutivas; dispositivos fixospara descarga de eletricidade estática docorpo antes de iniciar o trabalho;número reduzido de trabalhadores nassalas; treinamento permanenteÁrea isolada e fechada para testede armas e destruição de materialrefugado; proteção nas máquinas contraemissão de fragmentos; uso de embala-gem de segurança tipo 1.4S

INDÚSTRIA DE FERTILIZANTESTIPO DE AGENTE

Ácidos fortes: ácido sulfúrico,fosfórico e nítrico principalmenteÁlcalis corrosivos como amônia

Compostos de enxofre utilizadosna produção de ácido sulfúrico

Nitrato de amônioPossível liberação de ácidofluorídrico e fluorsilícico para oambiente, devido contaminaçãodas rochas fosfáticas utilizadasno processoPoeira de rochas fosfáticas,caulim

DANOS

Danos graves na pele e olhos.Se inalados podem provocardanos graves ao sistemarespiratórioGraves danos pulmonares,podendo levar a edemapulmonar e até a mortePode provocar explosãoDanos no sistema respiratórioGraves danos ambientais

Danos no sistema respiratório

CONTROLE SUGERIDO


Trabalho em sistema fechado,com alarme para indicarpossíveis vazamentosCuidado especial no manuseioLavagem e absorção dosefluentes para evitar que seespalhem pelo ambiente

Trabalhar em condições queevite dispersão de poeira

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Incertezas de um riscoemergente: asnanotecnologias

Esta nova tecnologia vem sendoanunciada como uma profunda re-volução tecnológica que irá atingirtodos os aspectos da sociedade hu-mana. Ainda de alcance reduzido,o mercado de nanopartículas vemcrescendo a ritmos sem preceden-tes como uma tecnologia muito po-tente e versátil, não obstante nãose conheçam os riscos à saúde e aomeio ambiente.

Há várias definições de nanotecno-logia. Uma idéia bem ampla é a queconsidera que a nanotecnologia en-globa todo tipo de desenvolvimentotecnológico dentro da escala nano-métrica, geralmente entre 0,1 e 100nanômetros.

Um nanômetro equivale a um milio-nésimo de um milímetro ou a umbilionésimo de um metro. O prefixo“nano” tem origem grega e significaanão.

Mas, o que representa este tamanhotão pequeno? A espessura de um fiode cabelo pode ter de 50.000 (50 mil)a 120.000 (120 mil) nanômetros, de-pendendo de o fio ser mais grossoou mais fino. Estamos então falandode coisas muito, mas muito peque-nas mesmo!

Não há, na verdade, uma única na-notecnologia, mas várias. As tecno-logias que manipulam materiais emtamanho nanométrico são diferen-tes dependendo do campo de apli-cação: medicina, condutores, infor-mática etc. A nanotecnologia temaplicações nos mais variados ramoseconômicos, sociais, da saúde, co-merciais, militares, de comunicaçãoe outros.

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A maior novidade na utilização dedispositivos ou materiais baseados nananotecnologia não consiste unica-mente na miniaturização, mil vezesmaior que a dos dispositivos usadosna microeletrônica, e sim na mudan-ça das propriedades físicas relaciona-das à diminuição de tamanho.

As propriedades físico-químicas deuma substância mudam em tamanhonano. Apenas com a redução de ta-manho e sem alteração de substân-cia, verifica-se que os materiais apre-sentam propriedades e característicasdistintas e novas como: resistência,maleabilidade, elasticidade, condu-tividade, poder de combustão, pon-to de fusão. Justamente isto faz comque sejam tão interessantes.

Por exemplo, o alumínio, em escalanano, entra em combustão esponta-neamente.

Entre os nanomateriais, os nanotubosde carbono estão tendo um papeldestacado no desenvolvimento e uti-lização da nanotecnologia. Suas pro-priedades são surpreendentes: têmum módulo de elasticidade seis ve-zes superior ao do aço e sua resistên-cia a tração pode alcançar mais dedez vezes a das fibras mais resisten-tes, como os fios de seda das aranhas.Possuem condutividades elétricas etérmicas muito altas e são capazes dese cicatrizar, propriedade que lhespermite estar quase livre de defeitos.Podem ainda exibir um comporta-mento metálico ou semicondutor,dependendo da forma como foi en-rolada a folha de grafite que o com-põe, entre outras características.

Desta forma, conhecer as caracterís-ticas das substâncias em tamanho

maior não fornece informações com-preensíveis sobre suas propriedadesno nível nano.

O problema é que se sabe muito pou-co sobre os riscos que as nanotecno-logias podem introduzir para a saú-de e o meio ambiente. A nanotoxi-cologia é um campo estratégico eemergente, mas que tem sido muitopouco estudado até o momento.

Não obstante, a informação existen-te sugere claramente que as nano-partículas têm um maior risco de to-xicidade que as partículas maiores.A diminuição do tamanho faz comque aumente a área superficial daspartículas, tornando-as muito maisreativas, além de mais dinâmicas etransportáveis.

Ademais, a penetração no corpo porinalação, ingestão ou através da peleparece provável e mais fácil, devidoseu minúsculo tamanho. Por outrolado, uma vez dentro do corpo, pa-recem ter maior capacidade de trans-passar membranas, células e órgãosque as mesmas partículas em tama-nho maior.

É bem conhecido, por exemplo, queos efeitos toxicológicos das partícu-las ultrafinas são muito mais severosconforme diminui o seu tamanho,mas pouco é conhecido sobre o me-canismo pela qual as partículas ex-tremamente pequenas migram paradentro do corpo e se acumulam emseus tecidos e órgãos.

A produção de nanopartículas podeser classificada de acordo com a ori-gem, em:

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Se é assim, por que a preocupaçãocom a nanotecnologia se existem na-nopartículas no ar desde que o mun-do é mundo?

Por que as nanopartículas engenhei-radas são produzidas com um deter-minado propósito e, portanto, comcaracterísticas bastante específicas,podendo ser, inclusive, absolutamen-te novas, com as quais os seres hu-manos nunca tiveram contato. Ou,sob a qual podem vir a ficar expos-tos a uma concentração muito alta deum mesmo tipo de nanopartícula. Oimpacto a saúde, nesses casos, po-deria ser amplificado.

O fato é que há uma séria falta deconhecimento sobre os aspectos desegurança e saúde desta nova tecno-logia, deixando várias perguntas semresposta, como:

Quais são os métodos apropriadospara testar a toxicidade destesmateriais?

Quais os processos de fabricaçãoenvolvidos? (em geral envolvemnovas e sofisticadas tecnologias)

Que possíveis produtos tóxicossão usados na fabricação deprodutos nano?

Que rejeitos são produzidos?

O que acontece quando partículase/ou produtos nano chegam ao ar,solo, água ou em contato com asespécies de vida presentes nanatureza?

Como avaliar a possível exposiçãodos trabalhadores?

As técnicas de medição daexposição existentes sãoapropriadas?

Os mecanismos de controlerecomendados pela higieneocupacional são suficientes?

Assim, o desenvolvimento destas tec-nologias possui questões éticas, le-gais e sociais importantes com res-peito ao direito à privacidade, aoprincípio da informação consentidae aos impactos nas relações de traba-lho, emprego, questões sociais eambientais.

Se bem que os dados e informaçõescontinuam sendo insuficientes, a fal-ta de legislação e normas adequadaspara a nova realidade não impede ospossíveis problemas que podem apa-recer. E tampouco incentiva o estu-do e a pesquisa sobre os mesmos. Aincerteza científica não deve servircomo desculpa para nada se fazer emtermos de prevenção. A saúde dos tra-balhadores e o meio ambiente natu-

Naturais

Incidentais ou antropogênicas –feitas sem intenção pelos sereshumanos

Engenheiradas oumanufaturadas

São as encontradas na natureza, originadas de: rochas vulcânicas,fumaça, poeiras de minerais, vírus, etc.

São as não criadas intencionalmente, mas como subproduto daatividade humana: exaustão de veículos a diesel; combustão decarvão; óleos; fumos metálicos; diferentes processos industriais

São as criadas propositadamente pelo homem: nanotubos decarbono; fulerenos; pontos quânticos; etc.

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ral não podem ser objeto de experi-ências laboratoriais. Há necessidadeurgente de regulamentação na árealevando em conta o Princípio da Pre-caução, sobre o qual abordaremosadiante.

Além disso, os sindicatos e as OLTsdevem exigir do empregador uma in-formação qualificada quando houvera suspeita ou a notícia do empregode nanomateriais na empresa. Umbom exemplo é a cláusula da Con-venção Coletiva de Trabalho firma-da entre a Federação dos Trabalha-dores do Ramo Químico da CUT noEstado de São Paulo – FETQUIM eos sindicatos patronais, recomendan-do que o assunto “nanotecnologia”seja inserido na programação da Se-mana Interna de Prevenção de Aci-dentes do Trabalho (SIPAT).

O risco de acidentesquímicos ampliadosTodas as empresas que utili-zam, produzem, armazenam,transportam ou recebemprodutos químicos paraalguma finalidade, de-pendendo das caracte-rísticas físico-quími-cas, da quantidade edas condições, apre-sentam também o ris-co de acidentes quími-cos ampliados, isto é,de acidentes cujasconseqüências imedi-atas e futuras ultrapas-sam os limites da em-presa, podendo repre-sentar danos para a

saúde dos trabalhadores, à saúde pú-blica e ao meio ambiente. Destacam-se entre essas empresas as que utili-zam ou produzem substâncias infla-máveis e explosivas.

Os sindicatos e as organizações detrabalhadores nos locais de trabalho(OLT) devem avaliar se a empresacumpre os preceitos das NormasRegulamentadoras (NR) 13 e 20, daPortaria 3214/78, que tratam, respec-tivamente, da segurança de caldeirase vasos de pressão (reatores,destiladores, trocadores de calor etc.)e da prevenção no uso de substânci-as inflamáveis e combustíveis. A re-visão e atualização da NR-20 incor-poram as diretrizes contidas na Con-venção 174 da Organização Interna-cional do Trabalho (OIT) sobre Aci-dentes Industriais Ampliados,ratificada pelo Brasil.

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Princípios da Ação Sindicalfrente ao risco químico

Ao longo da sua história os trabalha-dores químicos brasileiros desenvol-veram iniciativas e lutas que acaba-ram resultando, de alguma forma, embenefício de toda a categoria e dostrabalhadores brasileiros de um modogeral. No passado foram as lutas pelainclusão de uma função ou dos tra-balhadores de todo um setor (das fá-bricas de cloro-soda ou de solventes,por exemplo) no benefício da Apo-sentadoria Especial. Ou, para a con-quista da jornada de trabalho de 33,6horas em média para o pessoal deturnos alternados, no processo Cons-tituinte de 1988, que trouxe, entreoutros benefícios, a diminuição dotempo de exposição aos riscos à saú-de existentes na indústria petroleira,petroquímica, de papel e celulose ede diversos outros setores.

Ainda em tempos recentes, foi a par-tir da luta dos trabalhadores contraos acidentes químicos ampliadosque nasceu a revisão e atualizaçãotripartite da NR-13 que trata da se-gurança de caldeiras e vasos depressão, com aplicação nacional.Ou ainda, a legislação nacional queproíbe a ampliação das plantas decloro-soda no Brasil com uso de tec-nologia de mercúrio, obrigando asempresas de diversos setores a ado-tar a tecnologia de membrana, me-

nos nociva ao meio ambiente, à saú-de do trabalhador e a saúde públi-ca. Também a Convenção Coletivade Trabalho de Segurança em Má-quinas Injetoras de Plástico, quevigora desde 1995 no Estado de SãoPaulo e chegou às máquinas de so-pro, resultando em drástica reduçãono número de amputações e mortesde trabalhadores; e o Acordo Naci-onal Tripartite do Benzeno, que al-cançou além do ramo químico, o desiderurgia e transportes.

Novos desafios continuam surgindopara o desenvolvimento da indústriaquímica e a manutenção e geraçãode empregos no setor, como a prote-ção do meio ambiente, as nanotec-nologias e o uso de novas matériasprimas na cadeia do plástico, comoo etanol.

Sempre é melhor antecipar do queconfiar em um enfoque de atuaçãoposterior aos fatos. Nesse sentido, aprevenção deve ser o primeiro passopara evitar a contaminação e exposi-ção das pessoas e do meio ambienteaos produtos tóxicos. Ou, ao menos,para mantê-los abaixo dos níveis detolerância mais restritivos. Assimmesmo, temos em conta que para amaioria das substâncias químicas nãoexistem estudos e provas definitivasde seus efeitos nocivos à saúde, mo-

CAPÍTULO 3 PARTE V

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tivo pelo qual a prevenção de expo-sição deve ser um princípio que sematerializa por meio de outros,como:

Princípio da PrecauçãoO Princípio da Precaução é adotadocomo estratégia em muitos Acordose Convenções internacionais ambi-entais e sobre químicos dos quais oBrasil é signatário, como o Protocolode Kyoto sobre mudanças climáticas,a Convenção de Cartagena sobrebiotecnologias, Protocolo de Montre-al sobre gases que afetam a camadade ozônio etc. Nesses instrumentos,a adoção do Princípio da Precauçãosignifica que os Estados devem ga-rantir a adoção de medidas preventi-vas quando houver algum tipo de in-certeza científica sobre os efeitos deuma substância ou atividade. Ouseja, seguir o ditado “melhor preve-nir do que remediar”.

A ausência de provas determinantessobre possíveis danos de uma subs-tância não pode ser usado como des-culpa para aceitar o seu emprego semquestionamento e sem medidas ade-quadas de proteção.

O Princípio 15 da Declaração do Rio(1992) expressa o compromisso:“Com a finalidade de proteger o meioambiente, o princípio da precauçãodeve ser amplamente aplicado pelosEstados, de acordo com suas capaci-dades. Quando houver ameaça dedano grave ou irreversível, a falta decerteza científica absoluta não deve-rá ser utilizada como razão para pos-tergar medidas eficazes e economi-camente viáveis para prevenir a de-gradação ambiental”.

É muito importante que este concei-to esteja presente na atuação dos sin-dicatos para a prevenção de aciden-tes, doenças ocupacionais e poluiçãoambiental perante o risco químico,levando em consideração que hámuitas incertezas no que diz respei-to aos eventuais efeitos das substân-cias químicas. Por isso, todo o esfor-ço deve ser feito no sentido de evitara exposição aos agentes potencial-mente perigosos até que existam da-dos suficientes e confiáveis de queeles não trarão danos à saúde e aomeio ambiente.

Princípio da SubstituiçãoA substituição de produtos e proces-sos perigosos é uma das estratégiaspreventivas mais eficazes, já que eli-mina o risco em sua fonte ou origem.No entanto, sua aplicação dependede certo grau de informação e conhe-cimento sobre o processo produtivoe ou a finalidade e a forma de uso dedeterminada substância. Isso requerdos sindicatos uma assessoria técni-ca de qualidade e/ou o compromis-so da empresa por meio de Acordoou Convenção Coletiva de Trabalho,ou ainda, por meio da aliança com opoder público, que deve, também,ser alertado para essa possibilidade.

De um modo ou de outro, devemosnos informar sobre as alternativastecnológicas existentes em cada si-tuação, ficando atentos, entretanto,para garantir que as mesmas não re-presentem novos riscos para osquais não estejamos preparados.

Algumas diretrizes conceituais po-dem ajudar como, por exemplo, asubstituição de:

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Outra forma de garantir a proteçãoda nossa saúde e da qualidade de vidaem nossas comunidades é exercer onosso direito de saber e o nosso di-reito de se recusar a trabalhar emcondições que coloquem a nossa se-gurança e a nossa saúde em risco.

Exercer o Direito de SaberA luta dos trabalhadores químicosnos anos 80 e 90 contra as contami-nações ocasionadas pelo uso de pro-dutos químicos perigosos e de tec-nologias e processos obsoletos eambientalmente insustentáveis resul-

tou na conquista de melhorias na le-gislação relativa ao direito de saber,complementada, mais tarde por di-versas cláusulas inseridas nas Con-venções Coletivas de Trabalho e/oupor meio de Acordos Coletivos deTrabalho aplicáveis a uma empresae/ou a setores industriais, como nocaso da petroquímica, siderurgia,plásticos e petróleo, entre outros.

Os avanços havidos na legislação re-presentam uma base mínima quedeve ser utilizada para o aperfeiçoa-mento desse direito por meio dosnossos instrumentos de luta e de ne-gociação coletiva.

substâncias cancerígenas por outras menos tóxicas;

substâncias explosivas por outras menos reativas ou sensíveis acalor, impactos, faiscamento etc.;

produtos inflamáveis (baixo ponto de fulgor) por combustíveis(ponto de fulgor mais elevado);

processos intensivos em uso de energia ou de água por outros quefaçam menos uso ou melhor reaproveitamento desses recursos; etc.

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NORMASREGULAMENTADORAS

(NR) DA PORTARIA 3214/78

DIREITO DE SABER

I – os riscos profissionais que possam originar-se nos locais detrabalhoII – os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidasadotadas pela empresaIII – os resultados dos exames médicos e de exames complemen-tares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores foremsubmetidosIV – os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locaisde trabalho

_ identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapade riscos, com a participação do maior número de trabalhadores,com a assessoria do SESMT* , onde houver_ divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança esaúde no trabalho_ requisitar ao empregador e analisar as informações sobrequestões que tenham interferido na segurança e saúde dostrabalhadores

Cabe ao empregador proporcionar aos membros da CIPA osmeios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantin-do tempo suficiente para a realização das tarefas constantes doplano de trabalho

O treinamento para a CIPA deverá contemplar , no mínimo, osseguintes itens: a) estudo do ambiente, das condições detrabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo

Os empregadores deverão informar os trabalhadores de maneiraapropriada e suficiente sobre os riscos ambientais que possamoriginar-se nos locais de trabalho e sobre os meios disponíveispara prevenir ou limitar tais riscos e para proteger-se dos mesmos

A documentação referida no item 13.1.6 deve estar sempre àdisposição para consulta dos operadores, do pessoal demanutenção, de inspeção e das representações dos trabalhadorese do patrão na CIPA, tendo assegurado pleno acesso a ela

O Plano deve ser apresentado para a obtenção de acordo com arepresentação sindical da categoria predominante na empresa

O sindicato deve ser informado previamente sobre o período doestágio, o responsável pelo treinamento e a relação de partici-pantes

Uma cópia do RI deve ser encaminhada ao sindicato peloprofissional habilitado, em até 30 dias após a inspeção

Tudo a disposição de operadores, pessoal de manutenção einspeção e de todos os membros da CIPA – também à disposiçãodo sindicato, quando formalmente solicitado

Alínea c do item 1.7 NR-1 –é obrigação do empregadorinformar os trabalhadoressobre

Item 5.16 da NR-5 –atribuições da CIPA – aComissão Interna dePrevenção de Acidentes

Item 5.17 da NR-5

Item 5.33 – Treinamento daCIPA

Item 9.5.2 da NR-9

Item 13.1.8 da NR-13

Itens 13.2.6.1 e 13.7.5.1 daNR-13 – Plano Alternativo deInstalação

Itens 13.3.10 e 13.8.9 da NR-13 – Estágio prático supervi-sionado em caldeiras e vasosde pressão

Item 13.5.12 da NR-13 –Relatório de Inspeção (RI) daCaldeira

Item 13.6.6 – documentaçãodos vasos de pressão

(*) Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho

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Exercer o Direitode RecusaO direito de recusa ao trabalho emcondição de risco grave e iminente éuma conquista dos trabalhadores noprocesso constituinte dos Estados deSão Paulo e Rio de Janeiro, nos anosde 1989-90. A partir daí, o direito seestendeu para todo o País e a todosos trabalhadores por meio das Nor-mas Regulamentadoras revisadas eatualizadas de forma tripartite durantea década de 90 até os dias atuais.

A norma que deixa mais claro o di-reito de recusa é a NR-9 da Portaria3215/78, que estabelece em seu item

9.6.3 que “O empregador deverá ga-rantir que, na ocorrência de riscosambientais nos locais de trabalhoque coloquem em situação de gravee eminente risco um ou mais traba-lhadores, os mesmos possam inter-romper de imediato as suas ativida-des comunicando o fato ao superiorhierárquico direto para as devidasprovidências”.

As Convenções da OIT 170 e 174(ambas ratificadas pelo Brasil) quetratam respectivamente da Seguran-ça Química e da Prevenção de Aci-dentes Industriais Ampliados tam-bém garantem o exercício desse di-reito, a saber:

“Em particular, os trabalhadores e seus representantes deverão:

e) dentro de suas atribuições, e sem que de modo algum isso possaprejudicá-los, adotar medidas corretivas e se necessário, interromper aatividade quando, fundamentado em seu treinamento e experiência,tenha justificativa razoável para acreditar que existe risco iminente deacidente maior, e, informar seu supervisor ou acionar o alarme, quandoapropriado, antes ou assim que possível depois de tomar tal ação;”

f) discutir com o empregador qualquer perigo potencial que eles consi-derem que pode causar um acidente maior e ter direito de informar aautoridade competente sobre esses perigos.”

FONTE: Convenção 174 OIT

“Os trabalhadores deverão ter o direito de recusar-se a expor a qualquerperigo derivado da utilização de produtos químicos quando tenhammotivos razoáveis para crer que existe um risco grave e iminente parasua segurança ou sua saúde, e deverão informar imediatamente seusupervisor.”

“Os trabalhadores que se recusarem a se expor a um perigo, de conformi-dade com as disposições do parágrafo anterior, ou que exercitemqualquer outro direito em conformidade com esta Convenção, deverãoestar protegidos contra as conseqüências injustificadas deste ato.”

FONTE: Convenção 170 OIT

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O exercício do direito de recusa ao trabalho está sempre relaci-onado a presença de condição de risco grave e iminente. VáriasNormas Regulamentadoras (NR) da Portaria 3214/78, definem acaracterização desta condição, a saber:

NRs PORTARIA 3214/78

Item 3.1.1 da NR-3 quedispõe sobre Embargo ouInterdição da empresa

NR-5 que regulamenta ofuncionamento da CIPA

Item 9.6.3 da NR-9

Item 13.1.4 da NR-13 –Segurança de Caldeiras eVasos de Pressão


DIREITO DE RECUSA

Considera-se grave e iminente risco toda condição ambientalde trabalho que possa causar acidente do trabalho ou doençaprofissional com lesão grave à integridade física do trabalhador.

Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando:a) houver denúncia de situação de risco grave e iminente quedetermine aplicação de medidas corretivas de emergência;

O empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscosambientais nos locais de trabalho que coloquem em situaçãode grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, osmesmos possam interromper de imediato as suas atividades,comunicando o fato ao superior hierárquico direto para asdevidas providências.

Constitui risco grave e iminente a falta de qualquer um dosseguintes itens:a) válvula de segurança;b) instrumento indicador da pressão de vapor;c) injetor de água;d) sistema de drenagem rápida de água em caldeiras derecuperação de álcalis;e) sistema de indicação para controle do nível de água.

Constitui risco grave e iminente o não atendimento aosseguintes requisitos:a) para todas as caldeiras instaladas em ambientes abertos, asalíneas:

b- dispor de pelo menos 2 (duas) saídas amplas, permanente-mente desobstruídas e dispostas em direções distintas;d- ter sistema de captação e lançamento dos gases e materialparticulado, provenientes da combustão, para fora da área deoperação atendendo às normas ambientais vigentes) ef- ter sistema de iluminação de emergência caso operar ànoite

_ do subitem 13.2.3 desta NR:b) para todas as caldeiras da categoria “A” instaladas emambientes confinados, as alíneas:

a- constituir prédio separado, construído de material resisten-te ao fogo, podendo ter apenas uma parede adjacente aoutras instalações do estabelecimento, porém com as outrasparedes afastadas de no mínimo 3,00m (três metros) deoutras instalações, do limite de propriedade de terceiros, dolimite com as vias públicas e de depósitos de combustíveis,excetuando-se reservatórios para partida com até 2 (dois) millitros de capacidade;b- dispor de pelo menos 2 (duas) saídas amplas, permanente-mente desobstruídas e dispostas em direções distintas;c- dispor de ventilação permanente com entradas de ar quenão possam ser bloqueadas;d- dispor de sensor para detecção de vazamento de gásquando se tratar de caldeira a combustível gasoso.e- não ser utilizada para qualquer outra finalidade;

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OBS.: os mesmos requisitos e direitos se aplicam em relação aos Vasos de Pressão (ver Norma)

DIREITO DE RECUSANRs PORTARIA 3214/78

g- ter sistema de captação e lançamento dos gases e materialparticulado, provenientes da combustão para fora da área deoperação, atendendo às normas ambientais vigentes;h- dispor de iluminação conforme normas oficiais vigentes eter sistema de iluminação de emergência._ do subitem 13.2.4desta NR:

c) para as caldeiras das categorias “B” e “C” instaladas emambientes confinados, as alíneas “b”, “c”, “d”, “e”, “g” e “h” dosubitem 13.2.4 (destacados acima) desta NR.

Os instrumentos e controles de caldeiras devem ser mantidoscalibrados e em boas condições operacionais, constituindocondição de risco grave e iminente o emprego de artifícios queneutralizem sistemas de controle e segurança da caldeira.

Toda caldeira a vapor deve estar obrigatoriamente sob operaçãoe controle de operador de caldeira, sendo que o não atendimen-to a esta exigência caracteriza condições de risco grave eiminente.

Constitui condição de risco grave e iminente a operação dequalquer caldeira em condições diferentes das previstas noprojeto original, sem que:

a) seja reprojetada levando em consideração todas asvariáveis envolvidas na nova condição de operação;b) sejam adotados todos os procedimentos de segurançadecorrentes de sua nova classificação no que se refere ainstalação, operação, manutenção e inspeção.

As caldeiras devem ser submetidas a inspeções de segurançainicial, periódica e extraordinária sendo considerado condiçãode risco grave e iminente o não atendimento aos prazosestabelecidos nesta NR.



Item 13.3.12 da NR-13


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Estratégia de Ação Sindicalfrente ao Risco Químico

1º Passo:Conhecer para lutarMuitas empresas e empregadores ain-da tentam esconder dos trabalhado-res, da CIPA, da Comissão de Fábri-ca- CF ou do Sistema Único de Re-presentação – SUR (que reúne as atri-buições da CIPA e da CF numa úni-ca forma de organização) e do Sindi-cato o risco dos produtos e dos pro-cessos existentes em suas instalações.Omitem também a ocorrência de aci-dentes e doenças, demitindo o tra-balhador/a quando esse/a começa aapresentar os primeiros sinais e sin-tomas de contaminação e doença.

A luta dos sindicatos e dos trabalha-dores organizados no local de traba-lho, associada ao avanço das políti-cas públicas de segurança e saúde dotrabalhador nos últimos anos, tem, dealguma forma, proporcionado osmeios para cercear esse tipo de prá-tica. Conhecer esses meios – direi-tos e práticas – constitui, portanto, oprimeiro passo da estratégia de açãosindical para o enfrentamento do ris-co químico. Com esse objetivo, al-gumas ações podem ser empreendi-das a partir dos sindicatos, como:

MAPEAR EMPRESAS E PRODUTOS1. a partir do conhecimento sobre as empresas na base, relacionar os produtos,processos e riscos à saúde e ao meio ambiente que podem estar presentes nolocal de trabalho;que podem estar presentes;2. eleger prioridades de ação sindical para “atacar” o risco;3. por meio dos trabalhadores/as, identificar os produtos e os riscos que sãopercebidos pelo coletivo de pessoas;4. em reuniões com os trabalhadores/as, construir o Mapa de Risco da empresapara identificar o que produz; como produz; a partir de que matérias primas einsumos; quantidades produzidas e armazenadas; destinação final dos produtose dos resíduos.5. por meio de notícias ou da consulta às lideranças ambientais e comunitárias(associações de moradores, escolas, igrejas etc.), procurar saber se existem danosambientais no entorno que possam ter relação com a atuação da empresa, seusprodutos e processos.

CAPÍTULO 4PA

RTE

VI

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APROFUNDAR INFORMAÇÃO SOBRE PRODUTOS E RISCOS1. a partir da relação de produtos e/ou do Mapa de Risco, buscar informaçãosobre a característica, o risco dos produtos e seus efeitos à saúde em caso deexposição e/ou contato, fazendo uso de FONTES como este Manual; sites nainternet; profissionais de SST que trabalhem com os sindicatos; engenheiros emédicos plantonistas nas Superintendências do Ministério do Trabalho (ex-DRTs) e nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST); assesso-rias das centrais sindicais e dos sindicatos melhor estruturados do ramo;Fundacentro etc; agência ambiental do Estado; etc. ONGs ambientalistaspodem auxiliar a respeito dos riscos ambientais.

ALERTAR E ORIENTAR OS TRABALHADORES/AS SOBRE OS RISCOS1. por meio do boletim sindical divulgar aos trabalhadores/as informaçõessobre os riscos dos produtos químicos à saúde, enfatizando, principalmente,os primeiros indícios (sinais e sintomas) de contaminação;2. orientar aos trabalhadores/as para que procurem o médico do sindicato ouum dirigente em caso de suspeita de algum efeito nocivo de um produtosobre a saúde e o meio ambiente, ou mesmo devido a simples falta deinformação sobre o tipo e os riscos dos produtos;3. o mesmo pode ser feito em relação ao CRST mais próximo, divulgandoendereço e telefone para agendamento de consulta com médico do trabalho.

2º Passo: Organizar aintervenção no local detrabalhoA partir desse trabalho inicial de“mapeamento” do risco nas empre-sas da base, a estratégia de ação sin-dical deve avançar no sentido de pla-nejar uma intervenção para aprofun-dar mais o conhecimento ou paratransformar a situação, caso a suspeitade contaminação e/ou outros danosà saúde e/ou ao meio ambiente játenham sido evidenciadas (não neces-sariamente confirmadas).

A iniciativa do sindicato pode ser di-

reta junto à empresa quando existeum nível adequado de diálogo e res-peito ou por meio do auxílio de umórgão do Estado, no caso daquelasempresas que proíbem a entrada dosindicato ou não aceitam negociarfora da data-base (limites da nossalegislação).

De um modo ou de outro, é salutar arealização de uma reunião ou um en-contro com os trabalhadores de con-fiança do sindicato (associados, mili-tantes, membros da CIPA e OLT) an-tes de programar uma intervenção,pois essa medida municia o sindica-to de mais informações sobre os pro-blemas, dificuldades e estratégias.

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3º Passo: Fortalecer aação sindical no local detrabalhoDe um modo ou de outro, é sempreimportante que o Sindicato informeos trabalhadores/as sobre o resulta-do da sua intervenção na empresa,seja por meio do boletim sindical,seja por meio de reuniões na portada fábrica ou no sindicato. Assim, vaiestabelecendo laços de confiançacom os trabalhadores, além de capi-talizar para o sindicato as transforma-ções positivas que podem ocorrer nolocal de trabalho.

Isso também permite que o Sindica-to passe a influenciar na definição de

candidatos às próximas eleições dosrepresentantes dos trabalhadores paraa CIPA, um elemento estratégico paraa melhoria contínua das condiçõesde segurança e saúde na empresa.

Passa também a aumentar a represen-tatividade do sindicato junto à cate-goria, legitimando o seu mandato emelhorando a sua capacidade de ne-gociação em nome da categoria, naconstrução de OLTs etc.

Quanto mais próximo da base, me-lhor estará posicionado o sindicatopara estimular o exercício do direitode saber e do direito de recusa emcada local de trabalho e em toda acadeia produtiva.

AÇÃO DIRETA DO SINDICATO1. agendar uma reunião com a direção da empresa para apresentar a suspeitaou simplesmente um pedido de informação pode representar o início de umprocesso de negociação voltado para a melhoria das condições de trabalho;

2. os profissionais de SST da empresa (médico, engenheiro ou técnico desegurança) devem ser convidados a participar dessa reunião, para apresentar alista de produtos com suas respectivas Fichas de Informação de Segurança doProduto Químico (FISPQ), o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais(PPRA), o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), oPrograma de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno (PPEOB), oLaudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) etc.;

3. é essencial que os representantes dos trabalhadores na CIPA ou o trabalha-dor/a designado para as funções da CIPA estejam presentes, apresentando oPlano de Trabalho Anual da CIPA, as Atas das Reuniões ordinárias e extraordiná-rias e as pendências de suas recomendações e propostas;

4. o sindicato pode solicitar uma cópia desses documentos e o acesso a outros,como os relatórios de inspeção e o prontuário de caldeiras e vasos de pressão;

5. é importante também que a reunião seja seguida de uma visita aos locais detrabalho, para esclarecer dúvidas, facilitar o entendimento do processo e,principalmente, para se ter uma percepção real das condições de trabalho;

6. uma Ata dessa reunião deve ser redigida e assinada por todos os participan-tes, registrando todos os pontos de vista e todas as informações (cópia de todosos documentos devem ser anexados).

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AÇÃO EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO1. a intervenção em uma empresa da base em parceria com um órgãode Estado deve ser precedida de uma reunião com os profissionaisdesse órgão, para se expor os motivos do pedido e para se delinear amelhor estratégia (data, horário, acompanhamento do sindicato e daCIPA ou OLT, principais problemas, setores mais problemáticos etc.);2. definir bem claramente o objetivo principal da vistoria (umacontaminação ou suspeita de doença, um acidente, o uso de umproduto perigoso, a falta de informação sobre os riscos etc.) é funda-mental, para evitar que o agente do Estado (fiscal, promotor ou outro)se disperse na burocracia ou nas formalidades, deixando de ver o quede fato interessa, o que é muito comum;3. esse pedido de intervenção (fiscalização, vistoria sanitária, inspe-ção judicial etc.) deve ser formalizada por escrito, para que possa sercobrada no futuro;4. é importante garantir o acompanhamento do dirigente sindical (emcaso extremo solicitar ao agente do Estado que acione a Polícia) nointerior da empresa e/ou, no limite, de um representante dos trabalha-dores/as na CIPA ou na OLT;5. eventuais notificações e multas devem ser registradas e o sindicatodeve solicitar cópia de tudo, para acompanhar o andamento do caso;6. o sindicato deve também solicitar cópia das FISPQ, PPRA, PCMSOe outros documentos, pois isso alimenta o seu Banco de Dados sobre aempresa, possibilitando ações futuras, inclusive;7. caso se confirme a existência de problemas, é importante queconste registrado em formulário oficial (Termo de Notificação - TN,p.ex.) ou Ata, especificando inclusive o prazo para correção, afasta-mento de doentes etc.8. o sindicato deve requisitar ainda o acompanhamento do retorno doAgente do Estado para verificar o cumprimento da notificação, bemcomo eventuais reuniões de consultas, ajustes, prestação de informa-ções etc.

4º Passo: Consolidar oconhecimento dos riscosno setorA partir das informações que vai ob-tendo, o sindicato começa a construiruma estratégia própria de interven-ção no local de trabalho por meiodireto e/ou em parceria com os ór-

gãos públicos do Estado: SRTE (ex-DRT), CRST, Ministério Público etc.

A partir desse conhecimento e dessaexperiência, o sindicato pode ampli-ar sua intervenção para outras empre-sas da base no mesmo setor ou se-melhante, aumentando a capacidadede ação em defesa da saúde do tra-balhador e do meio ambiente, como:

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COLOCAR EM PRÁTICA O DIREITO DE SABER1. garantir que a FISPQ esteja disponível ao trabalhador/a no seu local de trabalho enão no escritório ou na sala da chefia;2. garantir que o trabalhador/a receba um treinamento adequado sobre o risco dosprodutos (entender a FISPQ e o significado dos rótulos das embalagens de produtosp.ex.) e processos (que devem obrigatoriamente fazer parte do curso da CIPA e daSIPAT p.ex.);3. garantir que o PPRA e o PCMSO sejam apresentados para a CIPA anualmente eque estejam disponíveis e atualizados para a verificação do sindicato a qualquertempo;4. garantir que cópia das atas de CIPA e dos relatórios de caldeiras sejam enviadosao sindicato e que os relatórios de vasos de pressão estejam sempre disponíveis paraa consulta de operadores, CIPA e sindicato;5. garantir que os resultados das avaliações ambientais sejam afixados para conheci-mento nos locais de trabalho e que os resultados dos exames médicos sejamentregues por escrito ao trabalhador/a;6. definir procedimentos de comunicação de acidentes e doenças graves ao sindicato.

difundindo informações sobre os riscos dos produtos e dos processos emtodas as empresas do mesmo segmento;

exigindo o cumprimento das leis e das normas técnicas de segurança e saúdeno trabalho e de meio ambiente, pelas empresas;

estimulando os trabalhadores/as a procurarem o sindicato e/ou o serviçopúblico de saúde em caso de suspeita de doenças e agravos à saúde;

construindo um banco de dados sobre o risco na categoria, reunindo asFISPQ, programas (PPRA, PCMSO, PPEOB), laudos e relatórios (LTCAT, TNs,relatórios de inspeção de caldeiras, atas de CIPA etc.);

estreitando os laços de parceria com os órgãos públicos locais e melhorandoa qualidade do atendimento de saúde na região.

5º Passo: Fortalecer anegociação coletiva detrabalhoUm sindicato forte e representati-vo está sempre em melhor posiçãopara negociar e melhorar as condi-ções de trabalho e de vida da cate-goria, incluindo a conquista deambientes de trabalho mais segu-ros e saudáveis, que tornam as em-presas e os empregos mais duradou-

ros em benefício das comunidadese do meio ambiente.

A negociação coletiva de trabalhopode ser feita de forma direta comuma empresa ou setor (Acordo Co-letivo) ou por meio da ConvençãoColetiva firmada junto às entidadespatronais. Em ambos os casos, o sin-dicato deve adotar algumas diretrizespróprias que sejam condizentes coma sua prática e seus princípios, comopor exemplo:

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ELIMINAR OU REDUZIR O RISCO QUÍMICO1. determinar a substituição de substâncias perigosas (amianto e benzenop.ex.) por outras menos nocivas à saúde humana e ao meio ambiente;2. determinar a substituição de tecnologias e processos nocivos à saúde e aomeio ambiente (eletrólise de mercúrio e asbestos) por outras menos agressivas;3. determinar a adoção de medidas de engenharia que eliminem na fonte asemissões ambientais;4. definir como medida de controle de exposição os mais baixos valoresrecomendados para a substância, em detrimento da obsoleta legislaçãonacional;5. adotar o controle de emissões fugitivas (da ordem de partes por bilhão –PPB) nos processos que empreguem substâncias perigosas (cancerígenas p.ex.);6. assegurar a ventilação local exaustora e a ventilação geral diluídora deambientes onde possam ser emitidos vapores, neblinas, poeiras, gases e fumosnocivos à saúde, acompanhados de coleta e tratamento;7. garantir as mesmas condições de proteção aos trabalhadores terceirizados(avaliação de exposição, programa de proteção respiratória, vigilância dasaúde, informação sobre o risco dos produtos etc.);8. garantir sejam adotadas as diretrizes de gestão do risco de acidentesquímicos ampliados da Convenção OIT 174 etc.

AMPLIAR A AÇÃO AMBIENTAL DA CIPA1. garantir que o sindicato ministre parte do treinamento do Grupo de Trabalhadorespara o Benzeno (GTB), adicional ao curso de CIPA, como prevê o Acordo NacionalTripartite do Benzeno;

2. garantir que o curso da CIPA e a SIPAT contenham informações específicas sobre orisco dos produtos químicos existentes na empresa;

3. ampliar a representação de trabalhadores/as dos setores mais perigosos na CIPA;

4. garantir que os resultados das avaliações ambientais e as medidas de controleambiental sejam apresentados e discutidos na reunião da CIPA;

5. garantir a participação da CIPA no processo de licenciamento ambiental dasempresas, precedido de treinamento sobre o assunto;

6. garantir que a CIPA e os trabalhadores/as sejam informados previamente sobre oemprego de nanotecnologias na empresa, incluindo os riscos e as medidas de proteçãoadotadas;

7. inserir na SIPAT a discussão de temas ambientais (mudanças climáticas p.ex.) eriscos emergentes (nanotecnologias e lixo eletrônico p.ex.).

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6º Passo: Fortalecer aspolíticas públicasA participação do sindicato nos órgãoscolegiados da administração públicarelacionados à proteção da saúde dotrabalhador e do meio ambiente, sejadiretamente (no âmbito local, princi-

Conselho Gestor do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador;

Comissão Sindical da Superintendência Regional do Trabalho;

Conselhos municipais, estaduais e nacional de Saúde, de Meio Ambiente ede Previdência Social;

Comissão regional, estadual ou nacional Permanente do Benzeno;

Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP do Ministério do Trabalhoe Emprego;

Comissão Nacional de Segurança Química – CONASQ do Ministério doMeio Ambiente;

Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21Brasileira – CPDS;

Comissão Tripartite de Relações Internacionais – CTRI do Ministério doTrabalho e Emprego (que analisa as Convenções da OIT);

Comissão Nacional da Política de Segurança e Saúde do Trabalhador;

Grupo de Estudos Tripartite da Convenção 174 da OIT;

Conselhos municipais e estaduais de Defesa Civil;

Conselhos estaduais e nacional de Mudanças Climáticas;

Comitês de Bacia Hidrográficas;

Fóruns da Agenda 21 locais e estaduais; e outros.

palmente) ou através das centrais sin-dicais (na esfera estadual ou nacional),é uma maneira importante de assegu-rar a definição e a implementação depolíticas públicas destinadas a elimi-nar ou mitigar o risco das substânciasquímicas e seus efeitos nocivos à saú-de e ao meio ambiente.

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1. a abordagem de “ciclo de vida” – que significa considerar o risco de umasubstância à saúde humana e ao meio ambiente desde a sua elaboração,produção, transporte, utilização, até o descarte;2. o enfoque de “química verde” – que sugere a adoção de princípios quereduzem ou eliminam a geração de substâncias perigosas desde o projeto, aprodução e a aplicação de produtos químicos através do uso de materiaisrenováveis, atóxicos e biodegradáveis, p.ex.;3. a adoção de “sistemas de gestão” – que define critérios e procedimentospara prevenir, minimizar ou controlar os riscos de uma substância em determina-da situação;4. o princípio de “não dado – não mercado” – que, no rastro da normativaeuropéia conhecida como REACH (Registro, Avaliação e Autorização deSubstâncias Químicas), determina que um produto não deve ser comercializadoenquanto não forem conhecidos todos os riscos que representa à saúde humanae ao meio ambiente.

7º Passo: Participar daGestão Internacional dosProdutos QuímicosAs substâncias químicas não reconhe-cem fronteiras e seus efeitos podemser globais. Assim como a indústriaquímica é global, a organização dostrabalhadores também deve ser glo-bal. Por isso, os sindicatos devemconsiderar a hipótese de se afiliar a

Convenções 170 (segurança química) e 174 (prevenção de acidentesampliados) da OIT;

Convenção da Basiléia sobre o controle dos movimentos transfronteiriçosde resíduos perigosos e sua eliminação;

Convenção de Estocolmo sobre os poluentes orgânicos persistentes (POPs);Convenção de Roterdam sobre o Consentimento Prévio Fundamentado

aplicável a certos praguicidas e produtos químicos perigosos objeto de comér-cio internacional;

Enfoque Estratégico para a Gestão Internacional das Substâncias Químicas -SAICM

sindicatos globais de seus respecti-vos ramos e participar de suas ativi-dades, inclusive por meio dasafiliações internacionais de suas cen-trais sindicais.

Essa é uma maneira de enfrentar orisco químico na dimensão em queele se apresenta e, por esse modo,tomar parte nas iniciativas globaisdestinadas ao seu controle emitigação, como:

No âmbito das políticas públicas po-demos defender e ajudar a desenvol-ver conceitos mais atualizados em

relação à gestão das substâncias quí-micas, como por exemplo:

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Conhecer o conteúdo desses instru-mentos internacionais, as diretrizesque os orientam e os compromissosque deles emanam é uma maneiraefetiva do sindicato e os trabalhado-res estabelecerem a relação entre asua ação local com as estratégias glo-bais de enfrentamento do risco dosprodutos químicos em benefício dasaúde dos trabalhadores, da saúdepública e do meio ambiente.

8º Passo: Demanda epromoção de umaQuímica VerdeA qualquer tempo e em qualquer hi-pótese, considerar que todas as subs-tâncias químicas podem representarum risco para a saúde humana e aomeio ambiente para o qual não hajapossibilidade de eliminação comple-ta, devendo, ao menos, serem redu-

zidas ao máximo. Assim, parece ló-gico desenvolver uma química queseja o menos nociva possível.

Como a substituição de produtos eprocessos significa uma demandacomplexa e muitas vezes lenta, apromoção de um conceito de quí-mica “verde” ou sustentável pareceser mais adequada em vias de pre-venir futuros impactos das substân-cias sobre a saúde humana e o meioambiente.

Esse conceito se baseia na aplicaçãode uma série de princípios pelosquais a geração de substâncias quí-micas perigosas é reduzida ou eli-minada no projeto, produção ouaplicação do produto químico, atra-vés do uso de materiais renováveisnão tóxicos e biodegradáveis, evi-tando a geração de resíduos. Umamedida que os sindicatos podemrequerer ou demandar.

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Bibliografia Consultada

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ABIQUIM – Sistema Dinâmico de Informações – SDI - pesquisa INTERNET: http://abiquim.org.br;

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Freitas, C. M. F.; Porto, M. F. S. e Machado, J. M. H. (organizadores). “Acidentes IndustriaisAmpliados - Desafios e Perspectivas parta o controle e a prevenção”, Editora FIOCRUZ, Riode Janeiro, 2000, 316 p.

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Sustainlabour – Centro de Redursos Sindicais sobre POPs -http://www.sustainlabour.org/pops/index.php

União Européia, pesquisa de legislação pela Internet -http://www.europa.eu.int/comm/environment/chemicals/index.htm

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Quais riscos químicos os trabalhadores, apopulação e o meio ambiente estão

expostos em determinadas atividadesindustriais? Como detectar esses riscos e

como agir no local de trabalho? Que açõese ferramentas sindicatos e trabalhadores

tem em mãos para enfrentar tais situações?

Este manual busca responder estas e outrasquestões e também apontar estratégias

para a ação sindical no local de trabalho.Destina-se à formação dos militantes edirigentes sindicais, em especial àqueles

que trabalham em setores com altaexposição ao risco químico, contribuindo

para a prevenção e melhoria das condiçõesde trabalho e de vida dos trabalhadores, da

saúde pública e ambiental.

para o enfrentamento do risco quÍmico · ranking mundial, como mostra a fi-gura ao lado. além...

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