pará estratégico 2030
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Pará Estratégico 2030TRANSCRIPT
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Par Estratgico 2030
1
O desenvolvimento que queremos
PAR ESTRATGICO 2030
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Par Estratgico 2030
2
Governador do EstadoSimo Robison Oliveira JateneVice-GovernadorHelenilson PontesSecretrio Especial de Estado de Desenvolvimento Econmico e Incentivo a ProduoSidney RosaSecretaria de Estado de Indstria, Comrcio e MineraoDavid Arajo LealSecretria Adjunta de Estado de Indstria, Comrcio e MineraoMaria Amlia Rodrigues Enrquez
Equipe Tcnica
Maria Amlia Enrquez (coordenao e anlise) - Seicom
Eliana Zacca - Sagri
Ftima Gonalves - Setur
Hedileno Monteiro - Ufpa
Lvia Cavalcante - Seicom
Marco Antnio Lima - Seicom
Marjorie Barros Neves - Seicom
Wilson Luis R. da Costa - Seicom
Renato Braga - Seicom
Colaboradores Sedip
Elielton Amador
Ranolfo Mattos
Terezinha Costa
Celso Trierweiler
Laura Munhoz
rgos Colaboradores
Secretaria Especial de Desenvolvimento Econmico e
Incentivo a Produo (SEDIP)
Secretaria de Estado de Indstria, Comrcio e Minerao
(SEICOM)
Secretaria de Estado de Agricultura (SAGRI)
Secretaria de Estado de Turismo (SETUR)
Secretaria de Estado de Planejamento, Oramento e
Finanas (SEPOF)
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (SEPAQ)
Secretaria de Estado de Justia e Direitos Humanos (SE-
JUDH)
Empresa de Assistncia Tcnica e Extenso Rural do Esta-
do do Par (EMATER/PA)
Ncleo de Gerenciamento do Par Rural (NGPR)
Programa Municpios Verdes (PMV)
Programa Redes da Federao das Indstrias do Par
(REDES/FIEPA)
Ncleo de Altos Estudos Amaznicos da Universidade
Federal do Par (NAEA/UFPA)
Incubadora de Polticas Pblicas da Amaznia (IPPA)
Par Turismo (PARATUR)
Apoio
Secretaria de Promoo Social (SEPROS), Alex Fiza
Junta Comercial do Par (JUCEPA), Artur Tourinho
Instituto de Desenvolvimento Econmico, Social e Am-
biental do Par (IDESP), Srgio Gomes
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Par Estratgico 2030
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MENSAGEM DO GOVERNADOR
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Par Estratgico 2030
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MENSAGEM DO SECRETRIO
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Par Estratgico 2030
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SUMRIO
PAR ESTRATGICO 2030 1O desenvolvimento que queremos 1INCERTEZAS CRTICAS 6IMPORTNCIA PARA A ECONOMIA DO ESTADO DO PAR 35Importncia na economia do Estado do Par 43Lista dos Participantes das Oficinas Par Estratgico 2030 54ESTOQUE DE EMPREGO 58NMERO DE ESTABELECIMENTOS 58MASSA SALARIAL 58MASSA SALARIAL 59ESTOQUE DE EMPREGO 59
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Par Estratgico 2030
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INCERTEZAS CRTICAS
1. Como se dar a influncia do desempenho da economia mundial sobre o ambiente domstico?
2. Conseguir o Par atrair investimentos produtivos e sustentar o seu crescimento econmico em patamar elevado?
3. Como evoluiro os indicadores sociais e ambientais no Estado? 4. Nesse mesmo horizonte de tempo, como evoluir o grau de aperfei-
oamento poltico e institucional dos atores sociais, econmicos e polticos com influncia sobre a dinmica econmica do Par?
5. Qual ser a eficcia da governana estatal? O modelo de gesto p-blica com foco no resultado ser efetivamente implementado?
6. Qual ser e como se dar a difuso da conscincia de um futuro comum para o Estado?
7. E, sobretudo, como se dar a evoluo do Estado do Par nesse am-biente? Qual ser o padro de desenvolvimento predominante no Estado nos prximos anos? Conseguir o Estado ingressar em um processo de desenvolvimento sustentvel?
8. Nos prximos 20 anos, qual ser o padro de desenvolvimento eco-nmico, social e ambiental do Brasil e do Par?
9. Como ser o Par em 2030: inovador, sustentvel e com qualidade de vida ou um estado estagnado e degradado, marcado por graves passivos sociais e ambientais advindos do modelo puramente extrativista?
10. Considerando a necessidade premente de desenvolvimento,qual papel o Estado dever assumir: conservao aliada produo ou preser-vao aliada contemplao? Nesse mesmo contexto, como dever ser uma poltica industrial sustentvel para o Par?
11. Diante do quadro de incertezas e inconsistncias jurdicas existen-tes no Estado, conseguir o Par promover um ciclo virtuoso (ambiente amistoso) para atrair e, principalmente, fixar investimentos produtivos?
12. As empresas instaladas estaro propcias em reinvestir e indicar o Estado como destino para novos investimentos?
13. Considerando a mxima do empreendedorismo de que algumas pessoas nasceram para ser empregadas e outras para empreender, o que o Governo est fazendo para fomentar e estimular o nascimento e o cresci-mento de novas empresas no Estado?
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7.800
7.600
7.400
7.200
7.000
6.800
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5.800
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
1.00
0 H
AB
ANOS
Figura 1: Evoluo da Populao Residente no Estado do Par 2002-2011. Fonte: IDESP.
EVOLUO DA POPULAO RESIDENTE NO ESTADO DO PAR 2002-2011
Par Estratgico 2030
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O Estado do Par a segunda maior uni-dade federativa do Brasil, englobando uma extensa rea geogrfica hetero-gnea de aproximadamente 1.247,7 mil km2, situada inteiramente na Amaznia Brasileira e equivalente a 14,7% do territrio nacional, com populao estimada em 7,8 milhes de habi-
1. CONTEXTO GERAL DA SOCIOECONOMIA DO PAR
tantes que cresce a uma taxa mdia anual de 2,0%, na primeira dcada dos anos 2000, uma taxa bem acima da mdia brasileira. Note-se que, em 10 anos, de 2002 a 2011 (Fig.1), houve um incremento de 1.350 mil pessoas com ne-cessidades de habitao, infraestrutura, mobi-lizao, sade, educao, emprego etc.
1.1 TERRITRIO E POPULAO
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Figura 2: Projeo da Populao Residente no Estado do Par 2012-2030. Fonte: Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA).
9.000
8.800
8.600
8.400
8.200
8.000
7.800
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7.400
2015 2020 2025 2030
1.00
0 H
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ANOS
7.982
8.349
8.659
8.893
PROJEO DA POPULAO RESIDENTE NO ESTA-DO DO PAR 2012-2030
Mapa 1: Taxa de crescimento mdio da populao, 2000- 2010. Fonte: SEICOM, com base nos dados censitrios do IBGE.
LEGENDA TAXA MDIA
- 5,19 - 0,0 [13]
0,00 - 2,04 [63]
2,04 - 4,00 [46]
4,00 - 10,19 [21]
TAXA DE CRESCIMENTO MDIO DA POPULAO, 2000- 2010
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Note-se que, apesar de nas trs ultimas dcadas a evoluo de crescimento da populao estadual registrar taxas mdias declinantes (3,46%, em 1980/91; 2,52% em 1991/2000; e 2,04% em 2000/2010), cerca de 14 municpios apresentaram, no ltimo decnio, taxas superiores a 5%, o que indcio da ocorrncia de intensos fluxos migratrios (Mapa 1), com destaque para So Flix do Xing (10,19%), Cana dos Carajs (9,36%), Ulianpolis (8,45%), Anapu (8,12%), Parauapebas (7,96%), Tailndia (7,51%), Ipixuna (7,4%) e Santana do Araguaia (6,05%).
Outro aspecto a enfatizar na dinmica demo-grfica estadual o persistente crescimento da taxa de urbanizao que, em 2010, alcanou o n-vel de 68,5%. Tal fenmeno verifica-se em todas as regies de integrao do Estado, a ponto de ape-nas duas, entre as doze existentes, apresentarem ndice inferior a 50% - Maraj (47,4%) e Tocantins (47,2%).
Mantida a atual tendncia, estima-se que at 2030 a populao do Par oscile em torno de nove milhes de habitantes, isto , um milho a mais do que a atual (Fig 2).
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Dominialidade da Terra rea (milhes ha) %
Unidades de Conservao (UCE, UCF) 41,4 33,2
Terras Indgenas 31,6 25,3
Terras Privadas 27,2 21,8
Terras Militares 2,1 1,7
Quilombolas 0,3 0,2
Faixas de Fronteira 0,8 0,6
Terras Pblicas Remanescentes 21,4 17,2
TOTAL ESTADO 124,8 100
Tabela 1 - reas especialmente protegidas do Estado do Par. Fonte: MMA, FUNAI, IBGE.
REAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS DO ESTADO DO PAR
Mapa 2: reas de Florestas do Estado do Par. Fonte: IDESP.
Legenda
FLORESTA:Floresta primria,Floresta sob nuveme Vegetao secindrio
REAS DE FLORESTAS DO ESTADO DO PAR
Par Estratgico 2030
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Se, por um lado, o Par dispe de uma rique-za natural mpar, oferece, por outro, algumas peculiaridades desafiadoras ao seu processo de desenvolvimento. Um desses aspectos diz respei-to gesto territorial, uma vez que mais de dois teros de seu territrio so constitudos por reas especialmente reservadas, entre terras indgenas (25%), unidades de conservao de proteo in-tegral (12%), unidades de uso sustentvel (27%), alm das reas militares, quilombolas, e outras que esto em vias de se converterem em espaos preservados, restando ao Estado menos de um tero de sua rea original para consolidao e ex-panso das atividades produtivas (Tabela 1).
O imenso patrimnio ambiental contido nessas reas especialmente preservadas e que, em gran-de parte, formam as florestas nativas do Estado, de valor inestimvel ao Par, ao Brasil e ao Plane-ta (Mapa 2).
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POPULAO POR SITUAO DE RENDA
Figura 3: Brasil e Par 2010, populao por situao de renda. Fonte: IBGE Censo 2010.
Populao por situao de renda
Extrema Pobreza(Sem rendimento e com Rendimento de
R$ 1 a R$ 70)
Pobreza(Sem rendimento e com Rendimento de
R$ 1 a R$ 140)
Com rendimento de R$ 141 ou mais
Mapa 3 Par taxa de extrema pobreza por regio de integrao - 2000. Fonte: SEICOM com base no IBGE.
Xingu
Tapajs
Araguaia
B aixo Amazonas
Maraj
R io Capim
Carajs
Tocantins
Lago de Tucuru
R ioCaetGuam
Metropolitana
Legenda
Taxa de Extrema Pobreza em %
7-14 [1] 21-28 [5]
14-21 [1] Acima de 28 [5]
TAXA DE EXTREMA POBREZA POR REGIO DE INTEGRAO - 2000
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Todavia o nvel de conhecimento cientfico e tecnolgico institucionalizado revela que h, ainda, um longo caminho a ser percorrido para que esses ativos ecossistmicos possam, efetivamente, ser usados de forma sustentvel em vista da superao dos graves passivos socioeconmicos estruturais do Estado. Contrastando com essa enorme riqueza natural, o Par apresenta o dobro de pobreza e de extrema pobreza, quando comparado mdia nacional (Fig. 3).
Isso significa que, aproximadamente, trs mi-lhes de pessoas do Estado esto na faixa da pobreza e metade desse contingente (um milho e meio de pessoas) na faixa da extrema pobreza. Essa pobreza est presente em todo o territrio, mas com destaque para o eixo diagonal do Esta-do, em particular o Maraj, o Xingu e o Tapajs (Mapas 3 e 4), regies com persistncia de altos ndices de extrema pobreza, j que em quase nada mudaram de perfil ao longo da primeira dcada dos anos 2000. Situao oposta a da que ocorreu com as regies do Araguaia, Carajs, Baixo Ama-zonas e Capim que, conforme ser visto adiante, abrigam polos de extrao mineral.
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Mapa 4 Par taxa de extrema pobreza por regio de integrao - 2010. Fonte: SEICOM com base no IBGE.
Xingu
Tapajs
Araguaia
B aixo Amazonas
Maraj
R io Capim
Carajs
Tocantins
Lago de Tucuru
R ioCaetGuam
Metropolitana
Legenda
Melhorou Taxa de Extrema Pobreza em %
7-14 [1] 21-28 [5]
14-21 [1] Acima de 25 [3]
TAXA DE EXTREMA POBREZA POR REGIO DE INTEGRAO - 2010
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Em termos de desigualdades sociais, em que pese o Estado ter registrado, no perodo 2000/2010, desempenho favorvel na reduo da taxa de pobreza de 48% (2.930.135 pessoas) para 39% (2.916.600), mesmo com o aumento de 22% da populao total, a diminuio do contingente de pessoas pobres no Par, em nmeros absolutos, foi de apenas 0,46%, contra 22,8% verificado em n-vel nacional. Importante ressaltar, mais uma vez, as discrepncias regionais, haja vista o grande desn-vel na variao dessa taxa, de um mnimo de 19%, observada na Regio Metropolitana de Belm, em oposio quelas verificadas nas regies do Mara-j (64%), Caets (53%) e Tocantins (53%).
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Figura 4: Analfabetismo: Taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais, em %. Fonte: IPEA/Situao Social nos Estados RJ, 2012.
25,0
20,0
15,0
10,0
5,02001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Brasil Norte Par
TAXA DE ANALFABETISMO DE PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS
Figura 5: Escolaridade: Mdia de anos de estudo da populao com 15 anos ou mais. Fonte: IPEA/Situao Social nos Estados RJ, 2012.
8,0
7,0
6,0
5,0
4,0
3,02001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Brasil Norte Par
MDIA DE ANOS DE ESTUDO DA POPULAO COM 15 ANOS OU MAIS
Par Estratgico 2030
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Esse perfil socioeconmico desigual resultante do modelo histrico de uso e ocupao do espao, pautado pelo extrativismo e pela intensa explorao dos recursos naturais (vide, por exemplo, a ampla literatura disponvel sobre os ciclos extrativos das drogas do serto, da borracha, da castanha, da ma-deira, entre outros), produzindo o que muitos estudiosos chamam de ciclo vicioso, o que agravou as desigualdades socioeconmicas (e regionais) intraterritrio paraense, gerando baixo investimento em capital humano e com foco exacerbado na explorao de commodities, com pequena agregao de valor nos locais de extrao e pouca inovao in loco, resultando em processo perverso de estagnao e com baixssima repercusso na melhoria da qualidade de vida da populao.
O resultado desse quadro se reflete nos indicadores de educao um dos piores do Brasil e at mes-mo da Regio Norte, conforme revelam os indicadores do IPEA (Figs 4 e 5), em que o Par apresenta um dos mais altos ndices de analfabetismo e um dos mais baixos coeficientes de anos de estudo. Esse qua-dro um fator restritivo crtico para se galgar nveis mais elevados de desenvolvimento, considerando-se que o capital humano o principal indutor do desenvolvimento endgeno.
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San
tar
m N
ovo
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Jo
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Pir
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Jo
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aldo
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Tom
-a
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do
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guai
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So
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ves
Mua
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olis
Juru
ti
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ria
do
Xin
gu
Dom
Elis
eu
Ulia
npo
lis
Alt
amir
a
Bel
m
90,00
80,00
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
-
Figura 6 - Nmero de Famlias Beneficirias do Programa Bolsa Famlia 2012. Fonte: Ministrio do Desenvolvimento Social (MDS).
NMERO DE FAMLIAS BENEFICIRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA 2012
Legenda
N DE FAMLIAS:
363 - 5564
5564 - 15232
13232 - 37061
37061 - 85684
Altamira
Oriximin
Itaituba
Almeirim
So Flix do Xingu
Portel
bidos
Jacareacanga
Aveiro
Faro
Alenquer
Novo Progresso
Santarm
Marab
Moju
Anapu
Afu
Pacaj
Chaves
Trairo
Monte Alegre
Prainha
Uruar
Juruti
Paragominas
Breves
Porto de Moz
Gurup
Placas
Anajs
Viseu
Novo Repartimento
Melgao
Itupiranga
Rurpolis
Soure
Parauapebas
Piarra
Cumaru do Norte
Acar
Bagre
Ourilndia do Norte
Medicilndia Baio
Senador Jos Porfrio
Belterra
Santana do Araguaia
Brasil Novo
Muan
Tom-Au
Rondon do Par
Tailndia
Ulianpolis
Dom Eliseu
Rio Maria
Xinguara
Santa Maria das Barreiras
gua Azul do Norte
Camet
Goiansia do Par
Redeno
Curralinho
Bannach
Ipixuna do Par
Breu Branco
Tucum
Tucuru
Oeiras do Par
Conceio do Araguaia
Irituia
Jacund
Curu
Bragana
Capito Poo
Ponta de Pedras
Curionpolis
Vitria do Xingu
Cachoeira do Piri
Floresta do Araguaia
Belm
Igarap-Miri
Cana dos Carajs
Terra Santa
Bujaru
Pau D'Arco
Abaetetuba
Sapucaia
Eldorado dos CarajsSo Geraldo do Araguaia
Cachoeira
Barcarena
Nova Ipixuna
Aurora do Par
Bom Jesus do Tocantins
Nova Esperana do Piri
VigiaSalvaterra
Castanhal
Curu
Bonito
Mocajuba
Garrafo do Norte
Limoeiro do Ajuru
Ourm
ColaresMaracan
TracuateuaMarapanimAugusto Corra
Senador Jos Porfrio
Santa Luzia do Par
So Joo do Araguaia
Palestina do Par
Santa Cruz do Arari
So Domingos do Araguaia
Inhangapi
Brejo Grande do Araguaia
Me do Rio
Abel Figueiredo
So Joo de PirabasSo Caetano de Odivelas
do Arari
Moju
Acar
Paragominas
Muan
Tom-Au
Soure
Tailndia
Camet
Baio
Irituia
Chaves
Anajs
Ipixuna do Par
Capito Poo
Ponta de Pedras
Cachoeira do Piri
Belm
Igarap-Miri
BujaruAbaetetuba
Barcarena
Aurora do Par
VigiaSalvaterra
Castanhal
Curu
Bonito
Mocajuba
Limoeiro do Ajuru
Ourm
ColaresMaracan
Tracuateua
Bragana
Marapanim
So Domingos do Capim
Santa Luzia do Par
Igarap-AuCapanema
Santa Cruz do Arari
Curralinho
So Miguel do GuamInhangapi
Peixe-Boi
Me do Rio
Concrdia do Par
Santa Isabel do Par
Quatipuru
So Caetano de Odivelas
Santo Antnio do Tau
Salinpolis
Viseu
Oeiras do Par
FAMLIAS ATENDIDAS PELO BOLSA FAMLIA , 2012
Mapa 5 Par famlias atendidas pelo bolsa famlia , 2012. Fonte: SEICOM com base CadUnico do MDS.
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Como resultante, o Par convive com alta dependncia do Programa Bolsa Famlia que est presente em todos os municpios do Estado (Mapa 5). O grau de dependncia de mais de 50% para em 61% dos municpios paraenses, chegando a 82%, como o caso de Santarm Novo, isto , nesse municpio oito em cada dez famlias da cidade recorrem ao bolsa famlia; seguido por Bujaru, com 75%. O municpio menos dependente Parauapebas, onde apenas duas, a cada 10 famlias, so atendidas pelo programa (Fig 6).
Segundo o Relatrio da OCDE (2013) tal programa poderia ter mais efetividade desde que fosse acompanhado por outras aes inclusivas, como o microcrdito, alm da imposio de condicionali-dades para formao de capital humano.
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A superao da pobreza no Par requer, necessariamente, um amplo projeto de reestruturao produtiva que per-mita a incorporao desses milhares de pessoas que se somam todos os anos sociedade paraense. Todavia, esse novo modelo deve considerar os limites impostos pela gesto territo-rial do Estado. Isso significa que no mais aceitvel o padro antigo baseado na expanso de fronteira, no avano sobre a flo-resta e no uso predatrio dos recursos naturais. O novo modelo exige que se intensifique o uso da fronteira aberta, o aumento na eficincia no uso dos recursos naturais e o aumento de pro-dutividade, entre outros. No entanto, isso s possvel a partir de inovaes produtivas e sociais, em que urge uma total revo-luo nas bases da educao com vistas em superar o histrico atraso e avanar nas conquistas.
-
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Brasil (R$ milho) 1 477, 8 1 699, 9 1 941,5 2 147,2 2 369,5 2 661,4 3 032,2 3 239,4 3 770,1
Nordeste 13,0 12,8 12,7 13,1 13,1 13,1 13,1 13,5 13,5
Sudeste 56,7 55,8 55,8 56,5 56,8 56,4 56,0 55,3 55,4
Sul 16,9 17,7 17,4 16,6 16,3 16,6 16,6 16,5 16,5
Centro-Oeste 8,8 9,0 9,1 8,9 8,7 8,9 9,2 9,6 9,3
Norte 4,7 4,8 4,9 5,0 5,1 5,0 5,1 5,0 5,3
Par 1,7 1,8 1,8 1,8 1,9 1,9 1,9 1,8 2,1
Tabela 2: Participao (%) das Regies e do estado do Par no PIB Brasil 2002 - 2010. Fonte: IDESP.
PARTICIPAO (%) DAS REGIES E DO ESTADO DO PAR NO PIB BRASIL 2002-2010
Figura 7: Crescimento Real do Brasil, Regio Norte e Par 2002-2010. Fonte: IDESP.
12,00
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
0,00
-2,00
-4,002002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Par Brasil Regio Norte
2,663,64
5,12
5,96
8,52
6,686,43 7,23
4,18
7,09
1,15
5,71
3,16
3,96
6,09
2,24
4,77
4,94
5,17
9,91
-0,33
-3,23
8,01
7,53
4,76
3,80
-0,29
CRESCIMENTO REAL DO PIB DO BRASIL, REGIO NORTE E PAR 2002-2010
Par Estratgico 2030
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1.2 DINMICA RECENTE DO PIB
Na primeira dcada dos anos 2000, a participao do PIB do Par no PIB nacional passou de 1,7% para 2,1%, entre 2001 e 2010 (Tab. 2). Esse crescimento de 0,4 pontos percentuais, embora significativo, foi um pouco mais da metade da mdia do desempenho da Regio Norte que cresceu, no mesmo perodo, 0,6 pontos percentuais. Em valores correntes, passou de R$ 19.050 milhes em 2000, para R$ 77.848 milhes, em 2010. Isso significa uma taxa mdia anual de crescimento de 13,7%.
Esse crescimento permite ao Par ocupar, em valores absolutos do PIB, a 13 posio entre todas as Unidades da Federao (exclusive o Distrito Federal). A forte dinmica nessa primeira dcada dos anos 2000 somente foi interrompida em 2009 (Fig. 7), devido intensa crise econmica que continua abalan-do o mundo, assim como o Brasil e seus Estados que no ficaram isentos. Interessante notar que, no perodo de 2002 a 2006, as taxas de crescimento real do PIB do Par superaram a mdia nacional. No entanto, de 2007 a 2009, tais taxas ficaram abaixo dessa mdia.
-
So Paulo
Rido De Janeiro
Santa Catarina
Rio Grande Do Sul
Esprito Santo
Paran
Brasil
Mato Grosso
Minas Gerais
Mato Grosso Do Sul
Amazonas
Goiis
Rondnia
Roraima
Tocantins
Amap
Sergipe
Acre
Bahia
Pernambuco
Para
Rio Grande Do Norte
Cear
Paraiba
Alagoas
Piau
Maranho
25.455
24.398
23.606
23.379
20.814
19.766
19.644
17.932
17.766
17.173
16.252
15.098
14.052
12.462
12.361
11.572
11.567
11.007
10.822
10.259
10.208
9.217
8.481
7.874
7.073
6.889
30.243
o 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000
Figura 8: PIB per capita dos Estados Brasileiros 2010, em R$1,00. Fonte: IDESP.
PIB per capita dos Estados Brasileiros 2010
Par Estratgico 2030
16
Na composio regional do PIB importa ressal-tar as grandes diferenciaes regionais que ilus-tram a desigualdade da dinmica do crescimento econmico no espao estadual, o que vm susci-tando crescentes demandas e reclamos das so-ciedades locais, gerando, em alguns casos, movi-mentos separatistas. Com efeito, 43,5% da riqueza produzida no Estado so geradas em Belm (23%) e Parauapebas (20,5%), enquanto a participao de Ananindeua, o 3 colocado no ranking, de apenas 4,7%.
Com relao ao PIB per capita, o Par registra a pior posio da Regio Norte e a 21 colocao no ranking nacional, somente perdendo para es-tados da Regio Nordeste (Fig. 8). Isso significa que, embora o PIB do Par cresa, a populao
tambm aumenta, bem como a relao do cresci-mento do PIB e da populao pode ser mais favo-rvel para outros estados.
A composio do PIB do Par est fortemente assentada no setor tercirio que, em 2010, respon-deu por 52%, com predomnio do comrcio e dos servios pblicos. Todavia, observam-se algumas importantes tendncias, conforme revela a Fig. 9.
A primeira a queda constante e acentuada da participao do setor primrio, que passou de 12,5%, em 2002, para 6,6%, em 2010, em termos de participao no PIB. Conforme Tabela 3, essa tendncia tambm ocorreu no Brasil e em Minas Gerais (aqui referido por causa de sua base mine-ral assemelhada ao Par), porm, em propores bem menores.
-
Figura 9: Participao (%) dos Setores Econmicos no Valor Adicionado Estadual 2006-2010. Fonte: IDESP.
100%
80%
60%
40%
20%
0%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
57,5
30,0
12,5 11,8 9,0 9,0 9,2 8,6 7,1 7,4 6,6
31,1 33,4 33,2 33,3 31,0 36,329,2
41,4
57,1 57,5 57,5 56,660,5 63,552,0
57,9
Agropecuria Indstria Servios
Participao (%) dos Setores Econmicos no Valor Adicionado Estadual 2006-2010
Participao no valor adicionado bruto a preos bsicos (%)
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Brasil (R$ milho) 100 100 100 100 100 100 100 100 100
Agropecuria 6,6 7,4 6,9 5,7 5,5 5,6 5,9 5,6 5,3
Indstria 27,1 27,8 30,1 29,3 28,8 27,8 27,9 26,8 28,1
Servios 66,3 64,8 63,0 65,0 65,8 66,6 66,2 67,5 66,6
Par 100 100 100 100 100 100 100 100 100
Agropecuria 12,5 11,8 9,0 9,0 9,2 8,6 7,1 7,4 6,6
Indstria 30,0 31,1 33,4 33,2 33,3 31,0 36,3 29,2 41,4
Servios 57,5 57,1 57,5 57,9 57,5 60,5 56,6 63,5 52,0
Minas Gerais 100 100 100 100 100 100 100 100 100
Agropecuria 10,1 10,4 9,9 9,3 8,4 8,0 9,5 9,0 8,5
Indstria 28,6 30,3 33,7 32,5 31,8 31,6 32,2 30,0 33,6
Servios 61,4 59,3 56,4 58,2 59,8 60,4 58,4 60,9 57,9
Tabela 3: Participao dos Setores econmicos no Valor Adicionado, Brasil, Par e Minas Gerais 2002-2010. Fonte: IDESP.
Par Estratgico 2030
17
Essa perda de posio deriva, em primeiro lugar, do ritmo mais elevado de crescimento do setor industrial, alavancado, principalmente, pela indstria extrativa mineral e da construo civil. Em segundo lugar, houve, de fato, uma perda do dinamismo do setor agropecurio, sobretudo a partir de 2007, com o endurecimento da legislao e da gesto ambiental sobre o bioma amaznico (como a operao Arco de Fogo, lanada em fe-vereiro de 2008 pelo Governo Federal), levando ao desencadeamento de aes de comando e con-
trole que afetaram fortemente as atividades pe-curias e de explorao madeireira, as de maior relevncia no setor.
Acresa-se a esse fato o declnio da rea to-tal plantada, em cerca de 21,6%, passando de 1.337.023 ha (2000) para 1.049.016 ha (2010), de-corrente da acentuada queda das reas das cul-turas temporrias, em torno de 30%, que no foi compensada pelo aumento de 23% das de cultu-ras permanentes (IBGE/PAM). A gravidade dessa situao que a reduo de rea cultivada no
-
TIPOS DE CULTIVOrea plantada
2011(hectares)
Valor da produo, 2011
(mil Reais)
Quantidade produzida, 2000
(toneladas)
Quantidade pro-duzida, 2011 (toneladas)
Tx mdia anual de crescimento
2000/2011
Arroz (em casca) 102.847 112.704 403.815 209.491 - 5,3%
Milho (em gro) 210.634 294.235 532.331 541.128 0,1%
Soja (em gro) 106.018 229.333 2.602 317.093 49,2%
Dend (cacho de coco) 53.968 262.458 517.114 1.082.348 6,3%
Tabela 4: Produtos Agrcolas do Estado do Par, 2011. Fonte: IBGE - Produo Agrcola Municipal.
Produtos Agrcolas do Estado do Par, 2011
Par Estratgico 2030
18
Quando se observa mais atentamente os dis-tintos segmentos do setor industrial (Tabela 5) percebe-se que foi a indstria extrativa, particu-larmente a minerao, que liderou o desempenho do global da indstria no Par.
De fato, os nmeros da minerao no Par im-pressionam. Em praticamente todas as regies do Estado h intensa atividade mineral, tanto em termos de ttulos para realizao de pesquisa (au-torizao de pesquisa) como para extrao de mi-nrios (concesso de lavra, permisso para lavra garimpeira, licenciamento e regime de extrao), alm de reas em disponibilidade, entre outros, conforme ilustra o Mapa 5.
teve como contrapartida o aumento do volume de produo, via ganhos de produtividade. Antes, ao contrrio, observou-se que culturas de subsistn-cias apresentaram retrao e/ou estagnao dos nveis de produtividade. A conjugao desses fa-tores foi determinante para que o setor agropecu-rio, desde 2007, venha registrando taxas negati-vas de crescimento.
Uma pequena amostragem de alguns gros e oleaginosas produzidos no Par revela estagna-o e queda em produtos tradicionais como arroz e milho e um forte avano na produo de com-modities do agronegcio e do biocombustvel, como a soja e o dend (Tabela 4). Ressalte-se que em 2012 a soja se destaca com contribuio de 1,2% do valor das exportaes do Par.
H dois anos essa participao era nula. As-sim, uma possvel explicao para o desempenho do setor primrio no PIB do Par, que a agrope-curia do Par, ao longo dos anos 2000, atravessa um perodo de reestruturao evidenciada pela queda de certas culturas e transio para outras que ainda no chegaram maturidade no final de 2010.
A segunda tendncia o aumento gradativo da participao do setor industrial que, com exceo dos anos 2007 e 2009, vem crescendo linearmente desde o incio dos anos 2000, mas que, em 2010, saltou para 41,4%. Ressaltese que esse mesmo comportamento tambm se revelou para o Brasil como um todo e para o estado de Minas Gerais, porm, em patamares inferiores.
O Par o segundo Estado minerador do Bra-sil, respondendo por volta de um quarto do PIB mineral e com grandes expectativas de cresci-mento. Em 2011, foram extradas 12 substncias de seu territrio, provenientes de 58 municpios, entre bens metlicos bauxita, ferro, cobre, man-gans e nquel -, no metlicos calcrio, caulim, quartzo -; alm de gua mineral e ouro (Tabela 6). Chama ateno que os metlicos, com exceo da bauxita, que em sua maior parte processada na economia local, so voltados quase que ex-clusivamente para exportao, de forma bruta ou semi-processada.
-
Atividades econmicas Participao no valor adicionado bruto a preos bsicos (%)
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 100
Agropecuria 12,5 11,8 9,0 9,0 9,2 8,6 7,1 7,4 6,6
Indstria 30,0 31,1 33,4 33,2 33,3 31,0 36,3 29,2 41,4
Indstria extrativa 6,6 6,9 8,1 8,3 7,5 6,4 14,0 9,9 23,5
Indstria de transformao 11,5 11,9 13,4 12,3 13,8 12,4 10,8 8,0 7,0
Construo civil 6,6 7,2 6,5 7,4 6,6 6,7 6,8 7,6 7,1
Produo e distribuio de eletricidade, gs, gua, esgoto e limpeza urbana
5,3 5,1 5,4 5,1 5,4 5,5 4,6 3,6 3,8
Servios 57,5 57,1 57,5 57,9 57,5 60,5 56,6 63,5 52,0
Comrcio 8,7 9,7 11,6 10,4 11,0 12,0 11,4 13,0 10,1
Transportes, armazenagem e correio 3,8 4,0 4,4 4,7 4,6 4,5 3,8 4,6 3,6
Servios de informao 2,2 2,1 1,9 2,3 2,1 2,0 2,7 1,8 1,4
Produo e distribuio de eletricidade, gs, gua, esgoto e limpeza urbana
2,6 2,9 2,3 2,8 3,0 3,1 2,6 3,1 2,7
Atividades imobiliriase aluguis 11,8 11,3 10,7 10,8 10,2 10,4 9,9 10,9 8,5
Administrao, sade eeducao pblicas eseguridade social
18,8 18,8 17,3 17,9 17,2 18,4 17,7 20,6 17,6
Outros Servios 9,6 8,2 9,2 8,9 9,4 10,0 8,7 9,5 8,2
Tabela 5 - Participao das atividades econmicas no valor adicionado bruto a preos bsicos, Par 2002-2010. Fonte: IDESP.
Par Estratgico 2030
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Em 2011, o valor dessa produo foi de R$ 25,3 bilhes. No perodo de 2007 a 2011, a produo para o mercado interno encolheu, talvez por causa da queda da indstria de transformao; a produ-o destinada ao mercado externo, por sua vez, cresceu exponencialmente (Fig. 10), impulsiona-da, principalmente, pelo vigor das importaes da China. Todavia, conforme ser melhor detalhado em outra seo, o Par tira pouco proveito tribut-rio disso, alis, a despeito do grande crescimento das vendas externas, o Imposto sobre Circulao de Mercadoria e Servios (ICMS) recolhido pela atividade declinou.
Contrabalanando a dinmica expansiva da minerao, a indstria de transformao, depois de um firme crescimento entre 2002 e 2006, pas-sou a registrar gradual e intensa queda no PIB estadual, passando de 13,5%, em 2006, para 7% em 2010. Da mesma forma, tambm muito im-
portante conhecer em suas particularidades as causas dessa queda, bem como os fatores end-genos e exgenos que esto por trs desse fraco desempenho.
De acordo com tcnicos da rea da indstria do Estado, a crise no setor madeireiro afetou direta-mente a indstria de transformao, uma vez que os segmentos produtos de madeira e mveis participam com um tero do total da indstria. Logo, este um setor que tem um peso significa-tivo no resultado global da indstria paraense, e demonstrou ser bastante sensvel aos fatores que afetam a oferta de insumos, como foi o caso da operao federal denominada Arco de Fogo, que proibiu o corte, o transporte e a comercializao de madeira no estado e a forte reduo na conces-so de Plano de Manejo Florestal Madeireiro e de Reflorestamento, por parte da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA).
-
Substncia Quantidade produzida Quantidade comercializadamercado internoParticipao mercado
interno (%)
gua min.(l) 301.273.832 310.627.435 103%
Bauxita (t) 28.876.214 22.740.977 79%
Calcrio (t) 1.618.047 1.618.147 100%
Calc. agrc. (t) 50.655 58.209 115%
Caulim (t) 2.187.014 983.093 45%
Conc. de cobr 402.510 22.025 5%
Min. ferro 110.343.688 3.144.740 3%
Min. mangans 2.234.388 187.561 8%
Min. nquel (t) 1.930.838 - Nd
Liga de nquel 19.469 - Nd
Ouro (kg) 4.208 2.603 62%
Quartzo (t) 18.558 18.558 100%
Tabela 6 - Quantidades Produzidas e Comercializadas Mercado Interno, 2011. Fonte: DNPM Anurio Mineral do Par.
Mapa 5: Ttulos Minerrios existentes no Estado do Par. Fonte: Elaborado pela SEICOM, com base nos dados do DNPM.
Legenda
Processos Minerrios
Autorizao de Pesq. n 2678
Concesso de Lavra n 218
Disponibilidade n 1813
Lavra Garimpeira n 576
Licenciamento n 399
Registro de Extrao n 30
Req. de Lavra n 146
Req. de Lavra Garimpeira n 13.167
Req. de Licenciamento n 334
Req. de Pesquisa n 5572
Req. de Registro de Extrao n 12
Coordenao Central
Ag. Itaituba
Ag. So Flix do Xingu
Ag. Parauapebas
TTULOS MINERRIOS EXISTENTES NO ESTADO DO PAR
QUANTIDADES PRODUZIDAS E COMERCIALIZADAS MERCADO INTERNO, 2011
Par Estratgico 2030
20
-
Figura 10: Par valor da produo mineral (mercados interno e externo), arrecadao de CFEM e ICMS (em R$ milhes, 2007 a 2011). Fonte: SEICOM com base em informaes do DNPM.
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
R$ 25.300
R$
mil
he
s
Merc. Inter.
Merc. Ext.
ICMS
CFEM
2.543
7.244
84
194
2.478
11.104
81
278
2.252
11.118
59
278
2.580
16.508
59
342
2.281
23.032
66
463
2007 2008 2009 2010 2011
VALOR DA PRODUO MINERAL (MERCADOS INTERNO E EXTERNO), ARRECADAO DE CFEM E ICMS
Par Estratgico 2030
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po, restringir atividades que no estejam contri-buindo para melhorar os indicadores macroeco-nmicos e socioambientais do Estado.
Nesse sentido, importante conhecer certos parmetros sobre o comportamento das ativi-dades produtivas. Um desses o coeficiente de consumo intermedirio (CI) em relao ao valor bruto da produo (VBP), que reflete a frao do valor total da produo utilizada na compra dos insumos usados no processo produtivo de um novo bem1. Tal coeficiente varia bastante entre os setores produtivos do Estado. Para a indstria de transformao ele alto (0,75), enquanto para a extrao de minrios muito baixo (0,24) e com tendncia declinante (Fig. 11). Note-se que, se a economia tem capacidade para suprir satisfatoria-mente tal demanda intermediria, uma estratgia de estmulo s atividades que tenham um alto co-eficiente CI/VPB muito positiva, j que isso ir
1 Sabe-se que sua participao depende da funo de produo e do nvel da tecnologia inserida no processo; no setor agropecurio os processos produtivos tm menor participao do CI que o observado para a indstria de transformao, em especial naqueles segmentos que utilizam qumica de base. O CI est negativamente associado com o Valor Adicionado (VA), VA =VBP-CI, ou seja, menor CI eleva VA e vice versa. Todavia, no caso do estado do Par o problema que 95% do CI so produtos que vm de outros estados e do resto do mundo, principalmente a transformao mineral, o que eleva o CI e reduz o VA (Idesp, 2013).
Tal fato proporcionou o fechamento de vrias indstrias exportadoras em Belm, Santarm, Itaituba, Paragominas e Altamira, alm de cente-nas de serrarias, principalmente nos municpios de base florestal da PA 150 (Moj, Tom-Au, Tai-lndia, Goiansia do Par, Jacund, Breu Branco, Tucuru e Novo Repartimento). Alm disso, outros fatores crticos e transversais que resultam na bai-xa competitividade do setor industrial, em espe-cial, da indstria de transformao, contriburam significativamente com este quadro. Em funo do custo elevado dos insumos, a exemplo da ener-gia eltrica, aliada aos problemas de infraestru-tura, em especial na logstica de transporte, bem como a questo de investimentos em educao e em (Cincia, Tecnologia e Inovao) CT&I.
A construo civil, por sua vez, manteve sua proporo relativamente estvel, com oscilaes, mas que revelam comportamento ascendente.
Compreender em seus pormenores a com-posio do PIB do Par indispensvel para se estabelecer estratgias que reforcem os setores capazes de gerar efeitos multiplicadores e de transbordamento na economia e, ao mesmo tem-
-
Figura 11: Par - Relao Consumo intermedirio/Valor Bruto da Produo 2002-2010. Fonte: IDESP.
Tota
l
Tran
sfor
ma
o
Info
rma
o
Tran
spor
tes
SIU
P
Alo
jam
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o
Con
stru
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Sa
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Fina
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ro
Out
ros
Com
rci
o
Agr
opec
uri
a
Apu
Man
uten
o
Extr
ativ
a
Alu
guel
0,80
0,70
0,60
0,50
0,40
0,30
0,20
0,10
0,430,39
0,750,74
0,59
0,55
0,49
0,51 0,520,49
0,500,48
0,490,48
0,410,42
0,350,38
0,350,34
0,29
0,33
0,270,29
0,31
0,290,28
0,29
0,27
0,49
0,24
0,04
2009 2010
RELAO CONSUMO INTERMEDIRIO/VALOR BRUTO DA PRODUO 2002-2010
Par Estratgico 2030
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mobilizar amplos setores da economia. Por outro lado, se essa demanda intermediria no conse-gue ser ofertado pela economia local e precisa ser importado de outros Estados ou pases, isso ruim, mas alerta para a exigncia de polticas que induzam o aumento dessa oferta.
Os nmeros do Consumo Intermedirio do Par revelam que elevada a importao de bens e servios para atender a demanda intermedi-ria dos segmentos da transformao. Todavia, conforme ser melhor analisado, a indstria de transformao que tem maior capacidade de ge-rar emprego, e emprego de melhor qualidade, por-que mais bem remunerado e exige e promove maior qualificao. O segmento extrativo, apesar do alto valor adicionado, poupador de mo de obra e emprega pouca mo de obra local.
O TURISMO NO ESTADO DO PARDe acordo com os dados da pesquisa FIPE -
Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas, O turismo no Estado do Par movimenta mais de 3,5 milhes de viagens domsticas por ano. No entanto, neste volume de viagens, preciso considerar os deslocamentos de turistas dentro do prprio territrio paraense, que corresponde a aproximadamente 61% do total; 22% dos estados vizinhos, incluindo Maranho; e das demais regi-es do Pas, o equivalente a 17%.
O departamento de estatstica da Paratur/Setur PA monitora o fluxo turstico no Par, levan-do as entradas de visitantes e a demanda hote-leira, ou seja, o turista que se hospeda nos meios de hospedagem comerciais. Os resultados encon-tram-se sistematizados no quadro abaixo, no qual
-
DEMANDA TURSTICA NO PAR
Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2006 2007 2008 2009 2010
Estrangeiros 30.562 31.928 33.706 35.387 37.787 44.123 50.025 53.340 55.366 60.792
Brasileiros 408.515 422.125 426.803 447.715 447.715 476.803 505.810 532.670 552.911 598.803
Total 439.007 454.053 460.504 483.102 505.919 520.926 555.835 686.010 608.277 659.595
Fonte: SETUR/ PARATUR estimativas de fluxos tursticos e demanda
PIB PER CAPITA MUNICIPAL- 2009
Mapa 5 Par PIB per capita municipal- 2009. Fonte: SEICOM com base no IDESP.
Legenda
Processos Minerrios
De 1.900 at 5.000
De 5.000 at 10.000
De 10.000 at 30.000
De 30.000 at 37.000
Ilhas dinmicas
Rio Iriri
Rio
Xing
u
Oriximin
Almeirim
Marab
Parauapebas
Ourilndia
Cana
Par Estratgico 2030
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se pode verificar que perodo entre 2000 e 2010, o turismo internacional no Estado cresceu em mdia 8% ao ano e o domstico cerca de 4%, mas o volume global significativamente menor que os dados da pesquisa FIPE. Na perspectiva econmica, o recorte de amostragem escolhido pelo departamento de estatstica paraense, possibilita uma verificao mais eficiente de resultados e impactos, mas se mostra inadequada para o dimensionamento do setor, pois os nmeros so sempre inferiores.
Em termos de territrio, o PIB gerado em algumas ilhas dinmicas do Estado, nas quais o PIB per capita destoa da mdia estadual, com amplo destaque para os municpios de base mineral.
-
Par Estratgico 2030
24
Em sntese, foi visto que a dinmica e a compo-sio dos setores produtivos do Par, reveladas pelo PIB, est assentada no setor servios, com predomnio absoluto do comrcio e da administra-o pblica, setores pouco dinmicos em termos de inovao tecnolgica. Em segundo lugar, destaca-se a indstria que, em tese, melhor absorve os benef-cios da cincia e da tecnologia; porm, o segmento que sobressai o da extrativa mineral, que gera um perfil muito desigual em termos de crescimento e tambm de desenvolvimento no territrio paraense. Em terceiro lugar, aparece a atividade agropecuria, com indicadores decrescentes, em termos do PIB de 2010, mas cujos indicadores mais recentes revelam um forte dinamismo, especialmente do agronegcio, com destaque para a soja e o milho, alm do dend, para fins de produo de biocombustveis.
-
Figura 13: Par participao dos setores produtivos no estoque do Emprego 2011. Fonte: Seicom com base do MTE/CAGED.
Figura 12: Par participao dos setores produtivos no estoque de emprego 2002- 2011. Fonte: IDESP.
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
546.251
3.165 4.1704.432 5.494
7.8619.221 10.385 11.134
14.25515.483
95.444 110.140 119.453 129.603143.428 151.550 158.854 177.125 188.833
93.451 90.632
39.976 47.522
86.863
38.753
89.416
39.013
92.893
38.404
92.502
35.573
88.003 89.052
28.61421.105
74.278
21.680
87.318
69.337
17.039
572.579
635.493
675.857
738.602
796.152
845.755870.869
951.235
1.037.089
totalComrcio Ind. de Transformao Agropecuria, extrao vegetal, caa e pesca Ind. Extrativa
PARTICIPAO DOS SETORES PRODUTIVOS NO ESTOQUE DE EMPREGO 2002- 2011
PARTICIPAO DOS SETORES PRODUTIVOS NO ESTOQUE DO EMPREGO 2011
Administrao Pblica
Agropecuria, Extrao Vegetal, Caa e Pesca
Extrativa Mineral
Indstria de Transformao
Servios Industriais de Utilidade Pblica
Construo Civil
Comrcio
Servios
35,9%
18,2%
4,6% 1,5%
0,7%
7,2%23,2%
8,7%
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25
1.3 EMPREGO DE MO DE OBRA
No perodo 2002 a 2011, o emprego formal do Estado, com base nos indicadores do Minis-trio do Trabalho e Emprego (MTE), Relao Anual de Indicadores Sociais (RAIS), passou de 546.251 para 1.037.089 (Fig. 12), o que significa crescimento mdio anual de 6,6%, bem acima do crescimento populacional e por volta da metade do crescimento do PIB.
-
Figura 14 Assentados do INCRA, por Estado. Fonte: SEICOM com base no DT/Gab-Monitoria - Sipra Web 31/01/2013.
Paraba 2%
Rio Grande do Norte 2%
Alagoas 1%
Sergipe 1%
Piau 3%
Minas Gerais 2%
Rio de Janeiro 1%
So Paulo 2%
Esprito Santo 0%
Paran 3%
Santa Catarina 1%
Rio Grande do Sul 1%
Gois 2%
Mato Grosso 10%
Mato Grosso do Sul 3%
Distrito Federal 2%
Par 23%
Acre 3%
Amazonas 5%
Rondnia 3%
Amap 1%
Roraima 2%
Tocantins 3%
Pernambuco 4%
Cear 3%
Bahia 5%
ASSENTADOS DO INCRA, POR ESTADO
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O perfil de ocupao da mo de obra do Par no poderia deixar de refletir a sua base produtiva. Portanto, em todos os anos da srie, a maior parte do emprego gerado est alocada no setor tercirio, seguido pela indstria de transformao, agropecuria e por uma pequena frao pelo segmento ex-trativo. Com maior detalhamento, a Figura 13 revela que, para o ano de 2011, o principal empregador do Par o setor pblico, que absorve por volta de 36% da mo de obra formalmente empregada, seguido pelo segmento dos servios (23%), pelo comrcio (18%), pela indstria de transformao (incluindo a construo civil e os servios de utilidade pblica) com 17%, o setor agropecurio com 4,6%, e finalmen-te, a extrao mineral, com apenas 1,5%.
-
SR - 14/AC 7%
SR - 15/AM 12%
SR - 17/RO 9%
SR - 21/AP 3%
SR - 25/RR 5%
SR - 26/TO 8%
SR/MB/STM/PAR 56%
Figura 15 Assentada do INCRA, Regio Norte. Fonte: SEICOM com base no DT/Gab-Monitoria - Sipra Web 31/01/2013.
ASSENTADA DO INCRA, REGIO NORTE
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Ressalte-se que as informaes do Ministrio de Trabalho e Emprego (MTE) referem-se apenas aos empregos formais que representam to somente 32% da Populao Economicamente Ativa (PEA) do Estado, ou seja, apenas trs de cada 10 trabalhadores tem carteira assinada. O diferencial entre o mon-tante da PEA e os trabalhadores formais, certamente absorvido pela economia informal que, por sua vez, est associada s atividades tradicionais e de subsistncia. Uma dessas atividades importantes a agricultura familiar. No perodo de 1994 a 2012, por meio dos programas de colonizao agrria do INCRA, o Par recebeu 23% de todos os assentados do Brasil, ou 286 mil famlias (Fig. 14).
Chama ateno que os assentados do Par respondem pela maioria absoluta, 56%, dos assentados na Regio Norte (Fig. 15).
Quanto aos empregos formais, causa estranheza que um dos setores mais relevantes do PIB do Par, que respondeu por volta de 23% do valor adicionado em 2010, responda apenas por 1,5% do em-prego formal da economia. Ainda mais quando o Par o Estado que apresenta o maior nmero de empregos na extrao mineral para cada 1.000 habitantes, bem acima da mdia nacional e da Regio Norte (Fig.16).
A indstria de transformao, por sua vez, que responde por uma parcela bem maior do emprego formal do Par, apresenta o menor nmero de empregos para cada 1.000 habitantes, muito abaixo da mdia nacional e at mesmo da Regio Norte.
-
Figura 16: Empregos na Indstria Extrativa Mineral, no de empregos a cada 1.000 habitantes. Fonte: RAIS/MTE e IBGE.
EMPREGOS NA INDSTRIA EXTRATIVA MINERAL, NO DE EMPREGOS A CADA 1.000 HABITANTES
2
1,8
1,6
1,4
1,2
1
0,8
0,6
0,4
0,2
0
2006 2007 2008 2009 2010
Brasil Norte Par
Figura 17: Empregos na Indstria de Transformao, no de empregos a cada 1.000 habitantes. Fonte: RAIS/MTE e IBGE.
45
40
35
30
25
20
15
10
5
02006 2007 2008 2009 2010
Brasil Norte Par
EMPREGOS NA INDSTRIA DE TRANSFORMAO, NO DE EMPREGOS A CADA 1.000 HABITANTES
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Dessa forma, preocupante constatar que o Par est na contra mo do comportamento do Brasil e da Regio Norte, quanto variao do emprego na indstria de transformao. Entre 2006 e 2010, o Brasil aumentou em 20% o con-tingente empregado neste setor, a Regio Norte tambm aumentou em 11,5%, porm, o Par re-duziu em 0,6% (Fig. 18).
Adicionalmente, a oferta de emprego da in-dstria de transformao do Estado muito mais concentrada que a mdia nacional. No Brasil, en-quanto que as cinco maiores empresas deman-dam 48% do total de emprego do setor, no Par as cinco maiores demandam 77%. Consideran-do-se as 10 maiores, o percentual de 72% para o pas e 83% para o Estado (Fig. 19). Isso significa maior dependncia de um nmero reduzido de empresas, o que faz com que a economia e, por conseguinte, o emprego estejam bem mais vul-nerveis no Par do que no resto do pas.
-
Figura 19: Concentrao dos Setores da Indstria (transformao), por pessoal empregado. Fonte: Fonte: RAIS/MTE.
Figura 18: Variao (%) do Emprego na Indstria de Transformao (2006 a 2010). Fonte: RAIS/MTE e IBGE.
-0,6%
11,5%
20,2%
Par Norte Brasil
VARIAO (%) DO EMPREGO NA INDSTRIA DE TRANSFORMAO (2006 A 2010)
Pessoal Empregado PA Pessoal Empregado BR
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
5 MAIORES 10 MAIORES
48%
72%
83%
77%
CONCENTRAO DOS SETORES DA INDSTRIA (TRANSFORMAO), POR PESSOAL EMPREGADO
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-
Figura 20: Produtividade da Indstria .Em R$ mil/pessoal ocupado ao ano. Fonte: IBGE - Contas Regionais e PNAD.
45
40
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25
20
15
10
5
0
Brasil Norte Par
1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
PRODUTIVIDADE DA INDSTRIA .EM R$ MIL/PESSOAL OCUPADO AO ANO
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Outra constatao preocupante a queda na produtividade do emprego na indstria em geral (Fig. 20). No final dos anos 1990, o Par chegou a apresentar um dinamismo superior s mdias regional e nacional. Porm, nos anos 2000, houve uma reverso da tendncia e o desempenho da produtividade da mo de obra do Par ficou muito abaixo do desempenho da Regio Norte e muito distante do de-sempenho nacional.
No que se refere recente dinmica de emprego da indstria de trans-formao (Tabela 6), o ramo madeireiro (produtos de madeira e moveis), que teve um encolhimento de 51,5%, responde por mais de 30% da gera-o de empregos da indstria de transformao do Par, ao passo que o segmento produtos minerais no-metlicos que corresponde a apenas 10% da gerao de empregos, variou positivamente em 49,5%. Assim, per-cebe-se que essa reconverso de atividades tem contribudo negativamen-te para a gerao de emprego no Estado. Por outro lado, percebe-se que a indstria de alimentos o grande empregador de mo-de-obra do Estado.
-
PRINCIPAIS SETORES DA INDSTRIA DE TRANSFORMAO, POR PESSOAL EMPREGADO, 2010
Ordem Setor CNAE 2.0Pessoal
Empregado(2010)
Variao 2006-2010 PA
Variao 2006-2010
Brasil
Participao PA-2010
Participao Brasil-2010
ndice de Especializa-o Relativa
(A/B)
1 Produtos alimentcios 24.689 25,1% 19,7% 28,2% 18,6% 1,5
2 Produtos de madeira 23.828 -32,5% -10,3% 27,2% 2,7% 10,0
3 Produtos de minerais no metlicos 9.101 49,5% 27,6% 10,4% 5,5% 1,9
4 Metalurgia 6.924 7,6% 9,9% 7,9% 3,4% 2,3
5 Bebidas 3.104 9,1% 21,4% 3,5% 1,7% 2,1
6 Produtos de metal, exceto mquinas e equipamentos 2.176 60,4% 28,1% 2,5% 7,0% 0,4
7 Produtos txteis 2.129 0,8% 6,9% 2,4% 4,2% 0,6
8Manuteno, reparao e instalao mquinas e
equipamentos1.932 57,3% 56,6% 2,2% 1,8% 1,2
9 Mveis 1.791 -19,0% 19,6% 2,0% 3,4% 0,6
10 Produtos qumicos 1.789 7,6% 13,4% 2,0% 3,6% 0,6
Tabela 6: Principais setores da indstria de transformao, por pessoal empregado, 2010. Fonte: Fonte: RAIS/MTE.
Par Estratgico 2030
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Em resumo, o segmento mais capitalizado da econo-mia do Par a extrao mineral - o que menos mo de obra absorve. A indstria de transformao emprega bem mais, mas apresenta um quadro de retrao e queda de produtividade. Assim, o grande empregador do Estado continua sendo o setor pblico, seguido pelas atividades de servio e de comrcio, que so pouco inten-sivos em C,T&I, ou seja, que inovam pouco. Dessa forma, o perfil da mo de obra paraense apresenta baixo nvel de escolaridade, baixa produtividade e especializao em se-tores que no demandam fortemente mo de obra.
Esse perfil resultante da limitao da base produtiva do Estado que no consegue promover e tampouco absorver um melhor quadro de recursos humanos proveniente da popula-o estadual. Note-se que os empregos formais representam to somente 32% da Populao Economicamente Ativa (PEA) do Estado, o que gera, como efeito secundrio, o escape para as atividades informais e de subsistncia, normalmente volta-das aos segmentos da economia tradicional do Estado.
-
AnoPar (U$ milhes) Participao Par/Brasil (%)
Importao Exportao Saldo Importao Exportao Saldo
2001 256 2.289 2.033 0,46 4,0 77,8
2005 404 4.808 4.404 0,55 4,1 9,9
2010 1.148 12.825 11.687 0,63 6,4 56,8
2011 1.344 18.366 17.022 0,59 7,2 57,1
2012 1.370 14.975 13.425 0,61 6,1 69,1
Tabela 7: Balana Comercial do Par e % Brasil. Fonte: MDIC/SECEX.
BALANA COMERCIAL DO PAR E % BRASIL
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1.4 O EXPRESSIVO DESEMPENHO DAS EXPORTAES
Entre os vrios ciclos produtivos vivenciados pela economia do Par, o avano para o ciclo dos mi-nrios representou um grande xito para a captao de divisas para o pas. Talvez uma das inter-venes mais exitosas do Governo Federal para alcanar seus objetivos de gerao de supervits comerciais tenha sido a instituio do Programa Grande Carajs (PGC), no inicio dos anos 1980. Desde sua gnese at 2012, o projeto ferro-Carajs j gerou divisas da ordem de US$ 80 bilhes (a preos correntes, algo por volta de R$ 160 bilhes), ao mesmo tempo em que os lucros das empresas extrativas registram recordes sucessivos.
A evoluo das exportaes do Par nos anos 2000 surpreendente. De U$ 2,3 bilhes, em 2001, passou para U$ 18,4, em 2011, com queda conjuntural para U$ 14,8 bilhes, em 2012, por causa da crise econmica global. Dessas divisas geradas, por volta de 90% foram provenientes das exportaes de metais e minerais, o que tem per-mitido ao Par responder pela maior parcela do saldo comercial do Brasil em torno de 70%, em 2012 (Tabela 7).
-
Par Estratgico 2030
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Dessa forma, no perodo recente, graas s exporta-es do setor mineral, o Estado do Par j o 5 maior exportador do Brasil e o 2 Estado com maior saldo co-mercial (Fig. 18).
Portanto, os recursos minerais do Par exercem um importante papel de captar divisas tanto para o equil-brio macroeconmico do Brasil, ao garantir um robus-to colcho amortecedor para crise internacional, quanto para promover o desenvolvimento econmico de outras regies do pas, ao ofertar as divisas que fi-nanciam o dficit dos Estados de base industrial, como So Paulo e Amazonas, conforme exibe a Figura 21.
Esses nmeros por si s so muito eloquentes para um Estado que tem seu PIB calculado em U$ 47 bi-lhes (dados de 2010).
BALANA COMERCIAL DOS ESTADOS BRASILEIROS - 2011
Figura 21: Balana comercial dos estados brasileiros - 2011. Fonte: SECEX/MDIC.
Exportao Importao Saldo
Min
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Rio
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So
Pau
lo
100.000.000
80.000.000
60.000.000
40.000.000
20.000.000
0
-20.000.000
-40.000.000
US
$ 1.
000
Assim, o coeficiente dessas exportaes em termos de PIB alcana 27%, em 2010. Ressalte-se que esse percentual chegou a 33,5%, em 2008, ao mesmo tem-po em que Minas Gerais, que igualmente ao Par um Estado minerador, alcanou 15,9% e So Paulo 10,5%. Esses nmeros so importantes porque revelam o quo impactante a Lei Kandir ao Par, j que impede que o Estado obtenha os justos benefcios tributrios de seu setor mais dinmico.
A expressiva contribuio ao balano de pagamen-tos do pas, por um lado, e a composio primria da pauta por outro, requer um olhar especial sobre a ativi-dade exportadora do Par, considerando-se tambm a existncia dos vrios benefcios que a exportao gera ao induzir a melhoria da produo, assim como
o transbordamento que acontece no entorno onde a atividade desenvolvida.
O grande desafio do Estado do Par diversificar e ampliar o grau de agregao de valor de sua cesta de bens e servios que destinada ao mercado expor-tador. O que no existe atualmente. A globalizao uma realidade inexorvel, cada vez mais so elimina-das barreiras e mercados surgem para receber novos produtos; porm, essas oportunidades esto atreladas competitividade. O Par ainda no conseguiu se be-neficiar plenamente dessas oportunidades, por estar restrito primeira fase do processo produtivo que a produo extrativista.
A experincia histrica revela que os pases com-
prometidos em mudar sua realidade local apostam no desenvolvimento tecnolgico e se preparam para enfrentar as tendncias dos mercados globais e suas flexibilidades. Portanto, para que o Estado se habilite e induza mudanas de seu perfil primrio exportador necessrio um intenso trabalho para ter na exportao um efetivo fator de desenvolvimento e de estmulo agregao de valor produo. Para isso, uma srie de aes deve ser pensada estrategicamente e dispo-nibilizada como estmulo queles que optarem pelo mercado internacional como foco de venda de seus produtos. Ser competitivo fundamental para se inse-rir e permanecer de maneira duradoura em diferentes mercados.
-
ProdutosR$ milho Participao %
2011 2012 2011 2012
Combustveis 1.428 1.769 25 25
Comrcio (2) 1.111 1.362 19 19
Telecomunicao 641 743 12 10,5
Energia eltrica 474 426 8 10
Bebidas (1) 380 456 6 6,5
Veculos automotivos, peas, etc. 330 375 6 5
Indstria (3) 489 558 8,5 8
Minrios (1) 174 186 3 2,6
Outros 684 920 12 13
Total 5.730 7.096 100 100
Tabela 8: Arrecadao de ICMS por setores econmicos (2011 e 2012). Fonte: Secretaria do Estado da Fazenda do Par (SEFA).(1) indstria e comrcio.(2) exclusive combustveis, bebidas, veculo, peas, pneus, minrios, madeira, indstria e comrcio.(3) exclusive combustveis, bebidas, veculos, peas, pneus, minrios, medicamentos e cigarros.
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1.5 A LIMITADA BASE ARRECADADORA
No obstante sua participao majoritria nas exportaes e no PIB do Par, a minerao participa to somente com 2,6% do ICMS arrecadado pelo Par, e sua contribuio tem declinado, j que em 2011 participava com 3% (Tabela 8).Dessa forma, a maior parte do financiamento do Estado recai sobre o consumo de quatro itens no
seletivos, pois afetam a populao como um todo, quais sejam: combustveis, telecomunicaes, ener-gia eltrica, alm do comrcio que, juntos, respondem por 65% da arrecadao do ICMS.
Essa situao resultado da limitada capacidade do Estado em intervir nos segmentos da minerao e gerao de energia, por causa de sua fraca institucionalidade neste setor, resultando em um quadro atual que remete quase que exclusivamente ao mercado a deciso sobre os destinos da atividade eco-nmica no Estado; alm de intensas perdas sociedade paraense, quando se compara com resultados disponveis em outros estados detentores de potencial mineral e hdrico.
Assim, a at ento baixa capacidade de gesto e governana do Par no setor mineral se refle-te na fragilizao da estrutura institucional para intervir no segmento, resultando em aspectos negativos relacionados ao dficit de recursos hu-manos, baixo protagonismo tcnico e poltico dos sucessivos Governos, dficit de diagnstico e de compreenso sobre o papel estratgico da ativida-de para o desenvolvimento do Estado, resultando em bvio gap de gesto e governana das autori-dades estaduais e demais stakeholders. Tal qua-dro leva a uma avaliao de que a sociedade para-ense desperdia a possibilidade de se beneficiar
com a atividade econmica da forma que deveria e poderia, contabilizando, na contramo do que se deseja, passivos financeiros, sociais e ambientais ao longo dos ltimos anos.
digno de nota a recriao da Secretaria de Estado de Indstria, Comrcio e Minerao (SEI-COM) e a introduo da taxa mineral. Essa recm--criada institucionalidade abre perspectiva para que o Estado possa aprimorar seu sistema de ges-to mineral e contribuir mais proativamente para que a minerao possa contribuir mais decisiva-mente para o real desenvolvimento do Estado e no apenas para um ilusrio crescimento do PIB.
ARRECADAO DE ICMS POR SETORES ECONMICOS (2011 E 2012)
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Figura 22 - Estados amaznicos ndice Firjan de Desenvolvimento Municipal 2000-2010. Fonte: Elaborado a partir de http://www.firjan.org.br/IFDM. Par Estratgico 2030
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1.6 INDICADOR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
O perfil primrio exportador e de frgil demanda interna gera poucos encadeamentos pro-dutivos no Estado. Sem a contrapartida de uma receita fiscal adequada torna-se difcil estabelecer estratgias alternativas de desenvolvimento, tais como a diversificao eco-nmica com incluso social e o fortalecimento do sistema de cincia e tecnologia para as ativi-dades produtivas regionais, dentre outras aes. Isso explica, em grande parte, o fato de o Par apresentar um dos mais baixos indicadores de desenvolvimento entre os estados amaznicos (Fig. 22), segundo o ndice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), que, apesar de tomar como base as unidades municipais, consolida nmeros por unidades federativas (estados).
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e
Par
Am
azn
as
Am
ap
0,7800
0,7300
0,6800
0,6300
0,5800
0,5300
0,4800
0,4300
2000 2010
ESTADOS DA AMAZNIA LEGAL - RANKING DO IFDM - 2000 - 2010
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Esse baixo desempenho, em termos de desenvolvimento humano, no se explica para um Estado cujo setor de minerao o segundo mais expressivo do pas, pujante em termos nacionais e internacio-nais, absolutamente indispensvel ao paradigma vigente de desenvolvimento mundial, em cujo papel de destaque, o Par apenas superado por Minas Gerais, segundo dados do ano de 2010.
Alis, o caso do Par vai ao encontro da situao recorrente em que regies ricas em recursos mine-rais tm problemas para gerir o seu desenvolvimento. Dos nove estados amaznicos, em 2000, o Par ocupava a 5 posio no IFDM. J em 2009, a despeito da situao extremamente favorvel vivenciada pelo mercado de bens minerais (segundo os analistas, a primeira dcada dos anos 2000 ficou conheci-da com a fase do superciclo dos preos dos bens minerais), o Estado passou para a stima posio, indicando a fragilidade das externalidades positivas da atividade mineral para a sociedade paraense.
Uma parte desta realidade poderia ser di-ferente se houvesse um planejamento integrado entre o setor pblico e a ini-ciativa privada, que redirecionasse as atividades produtivas para os setores com possibilidade de desencadear melhores e mais dinmicos efeitos multiplicadores na economia, contribuindo para agregar mais valor aos produtos e, consequen-temente, gerar mais emprego e renda para a populao. Isso tem sido feito com sucesso por vrios Estados que conseguiram superar a viso de curto prazo predominante nas polticas e pau-tar suas aes a partir de estratgias que geram tambm efeitos no presente, mas que tm foco principalmente no longo prazo. O exemplo mais emblemtico o do Esprito Santo, com seu Pla-no de Desenvolvimento 2025, elaborado desde 2005 que gerou o Movimento Esprito Santo em Ao com resultados muito positivos; o estado do Cear tambm conta com um Plano Estratgi-co de Desenvolvimento Sustentvel desde 1995, bem como o estado do Mato Grosso do Sul, cujo Plano foi lanado 2004, entre outros.
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1.7 EIXOS ESTRATGICOS
O contexto do desenvolvimento produtivo do Par revela fortes contradies:
Ativo ambiental exuberante versus passivo social enorme. Extrao de minrios de fundamental importncia para o equilbrio macroeconmico do Brasil
versus tmida participao na oferta de emprego e nas finanas pblicas estaduais. Pujana dos projetos de interesse nacional e dos grandes grupos econmicos versus carncia
de projetos voltados ao atendimento das necessidades locais.
Todavia, a maior contradio reside no fato de o enorme potencial de recursos (em todos os sentidos) do Estado ainda no ter se traduzido em multiplicao de oportunidades de desenvol-vimento econmico e de bem-estar social para a sua populao. As experincias de outros Esta-dos revelam que o avano na direo do desen-volvimento requer clara definio de prioridades e estratgias, bem como de um modelo de gesto pblica focado em metas. importante destacar que o Par j deu passos importantes nessa dire-o ao implantar, em 2012, o sistema de gesto
por resultado do Movimento Brasil Competitivo (MBC), alm de definir explicitamente os grandes objetivos que quer alcanar.
O Planejamento Estratgico do Estado do Par - Plano Plurianual de Investimentos (PPA) 2012-2015, intitulado Pacto pelo Par, define como macro-objetivos da ao governamental, a redu-o da pobreza e das desigualdades regionais, o que traduz, em ltima instncia, a preocupao com a melhoria do bem-estar da populao. O enfrentamento desses desafios apoia-se em trs grandes eixos: a transformao pelo conhecimen-
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Par Estratgico 2030
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to, a transformao pela produo e a transforma-o pela gesto e governana. Dando suporte a essa estratgia de desenvolvimento, foram esta-belecidas cinco diretrizes, que embasaram a ela-borao dos programas de Governo: Promover a Produo Sustentvel; Promover a Incluso Social; Agregar Valor Produo por meio do Conhecimento; Fortalecer a Gesto e Governan-a com Transparncia, e Promover a Articulao Poltico-Institucional e Desconcentrao do Go-verno.
No entanto, preciso melhor explicitar as es-tratgias e as aes que devem ser prioritrias tendo como foco a mudana da base produtiva do Estado. Em linhas gerais, os setores produtivos do Par esto segmentados em trs conjuntos a partir de caractersticas comuns e tipo de produ-o predominante, quais sejam:
1. Atividades produtivas que tem dinmica prpria, so relativamente autnomas em relao aos interesses do Estado. Nesse conjunto esto os grandes projetos de interesse federal, como as obras de infraestrutura do PAC (estradas, portos, ferrovias), as hidreltricas e todo o sistema de in-terligao energtica, entre outros. Inserem-se tambm projetos de interesse de fortes grupos econmicos que se concentram nas reas de mi-nerao (S11D, da Vale, o mais emblemtico), de energia (leo de palma, com os interesses da Petrobras e da Vale) que sero implantados inde-pendentemente da vontade do Estado.
2. Atividades produtivas tradicionais, es-to associadas economia de subsistncia, se caracterizam pelo baixo contedo tecnolgico e baixa produtividade, tais como: pesca artesanal, agricultura familiar, micros e pequenos negcios ligados ao comrcio e servios, pequena minera-o de garimpos e minerais sociais que, normal-mente, tem grande ndice de informalidade. Este conjunto de atividades tambm relativamente autnomo, j que uma via de escape natural da mo de obra sem qualificao em um quadro de poucas oportunidades e baixo custo alternativo de sua absoro.
3. Atividades estratgicas para mudana da base produtiva, so aquelas voltadas para agregao de valor aos produtos extrativos, valo-rizao dos atributos locais e segmentos inova-dores que criam oportunidades de crescimento endgeno, mas necessitam da mo visvel do Estado para que aconteam. Neste conjunto se destacam: agregao de valor nas cadeias dos produtos extrativos, bioindstria, turismo susten-tvel, economia criativa, manejo florestal susten-tvel, servios especializados, entre outros.
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2. PAR ESTRATGICO
No h vento favorvel para quem no sabe aonde vai. (Sneca)
ATIVIDADES PRODUTIVAS QUE
TEM DINMICA PRPRIA
Atividadesautnomasemrelao
aos interesses do Estado. Nesse
conjunto esto os grandes projetos
de interesse federais, tais como as
obras de infraestrutura do PAC, a
pavimentao derodovias, os por-
tos e as hidreltricas, entre outras.
Alm de projetos de interesse de
grandes grupos econmicos que
se concentram nas reas de mine-
rao (S11D, da Vale), de energia
(leo de palma, da Petrobras e Vale)
e da logstica (agronegcio da soja),
entre outros.
ATIVIDADES PRODUTIVAS
TRADICIONAIS
Ativiadesassociadasecono-
mia de subsistncia, que se ca-
racterizam pelo baixo contedo
tecnolgico e baixa produtivi-
dade, tais como: pesca artesa-
nal, agricultura familiar, micro e
pequenos negcios ligados ao
comrcio e servios, pequena mi-
nerao de garimpos e minerais
sociais que, comumente, tm
grande ndice de informalidade.
ATIVIDADES ESTRATGICAS PARA MUDANA DA BASE
PRODUTIVA
Atividadesvoltadasparaagre-
gao de valor aos produtos ex-
trativos, valorizao dos atributos
locais e atividades inovadoras
que possam criar oportunidades
de crescimento endgeno, as
quais necessitam da mo visvel
do Estado para que aconteam.
Neste conjunto se destacam: bio-
indstria, agragao de valor na
cadeia mineral, turismo sustent-
vel, economia criativa, economia
florestal sustentvel etc.
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Com base nesses trs conjuntos de atividades produtivas foram propostos os seguintes tpicos: a) viso de futuro, b) objetivos, c) estratgias e d) aes.
A matriz estratgica (ou matriz F.O.F.A) em que constam, no ambiente interno, as foras e fraque-zas e, no ambiente externo, as oportunidades e ameaas est segmentada pelos eixos indutores do crescimento endgeno, conforme classifica-o da OCDE (2013).
A publicao de 2013 da OCDE - Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmi-co - identificou alguns fatores crticos que atuam como os principais indutores do crescimento re-gional, incluindo a infraestrutura, o capital huma-no, a inovao, as economias de aglomerao e a acessibilidade aos mercados, adicionalmente, pela importncia que tem para a Amaznia, a este plano foi acrescido o indutor sustentabilidade. O estudo da OCDE enfatiza que o mais importante constatar que os fatores endgenos se comple-mentam, o que faz com que se acentuem os be-nefcios de uma abordagem integrada. Assim, de acordo com o Relatrio (OCDE, 2013, p. 61):
O primeiro fator crtico que gera crescimento o capital humano. A presena de trabalhadores altamente qualificados na fora de trabalho da regio e a ausncia de trabalhadores no-qualifi-cados podem ter uma influncia positiva sobre o crescimento regional. Os efeitos do capital huma-no tambm parecem persistir por um intervalo de tempo de cinco anos.
O segundo fator a infraestrutura. Porm, melhorias na infraestrutura no provocaro auto-maticamente aumento das taxas de crescimento regional. Os investimentos em infraestrutura pre-cisam vir combinados com melhoria na educao e na inovao. Uma explicao possvel para este fato que os investimentos em infraestrutura p-blica no estimulam o crescimento, na ausncia de trabalhadores com os nveis exigidos de educa-
o e atividade de inovao. Isto sugere que pode ser produtivo coordenar polticas de formao de capital humano, aumentando a inovao e pro-vendo infraestrutura. Os efeitos da infraestrutura podem durar de trs a cinco anos.
O terceiro elemento crtico de induo do crescimento a inovao, medida pelo foco no componente de cincia e tecnologia da inovao (CT&I), para o qual existem dados disponveis. A inovao parece produzir efeitos positivos por um perodo de tempo mais longo, cerca de dez anos.
As economias de aglomerao tambm tm um impacto positivo no crescimento, embora por si s no produzam o crescimento, e no cons-tituam condio suficiente para sustentar taxas de crescimento elevadas. Apenas 45% das regi-es metropolitanas crescem mais rapidamente do que a mdia nacional, e a tendncia de diver-gncia entre regies urbanas implica que as eco-nomias de aglomerao so sistemas complexos que funcionam de forma eficiente em alguns ca-sos, e menos em outros.
A acessibilidade aos mercados tem um efei-to positivo sobre o crescimento regional, embora este efeito no seja muito robusto entre as dife-rentes especificaes do modelo.
A sustentabilidade imprescindvel em uma regio que tem quase 70% de seu territrio consti-tudo por reas especialmente reservadas e que, portanto, impem limites expanso extensi-va das atividades produtivas. Todavia, h vrios bons exemplos que revelam o duplo dividendo que pode ser obtido aliando-se sustentabilidade ambiental com crescimento econmico.
Por fim, o estudo da OCDE destaca a im-portncia dos fatores endgenos que introduzem o crescimento em nvel re-gional, bem como dos benefcios associados complementaridade e abordagem integra-da.
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2.1 ATIVIDADES PRODUTIVAS COM DINMICA PRPRIA
O governo no vai abrir mo de seus projetos, masestamos abertos a fazer as adequaes necessrias
(Gilberto Carvalho, Ministro da Secretaria Geral daPresidncia da Repblica, durante o processo de
negociaes sobre Belo Monte com os ndios emBraslia, em 6 de junho de 2013)
IMPORTNCIA PARA A ECONOMIA DO ESTADO DO PAR
Uma estimativa da dimenso socioeconmica das atividades que tm dinmica prpria, a partir da gerao de emprego (ou ocupao), de renda (ou valor da produo) e do nmero de negcios (ou estabelecimentos) faz com que salte aos olhos a capacidade de gerao de valor que tem esse eixo produtivo no mbito do Estado (Tabela 9).
Os valores gerados esto em torno de R$ 56 bilhes, o que equivale em termos proporcionais (e no em termos de participao) a 72% do PIB do Estado.
Ressalta-se que esses nmeros foram estimados de forma conservadora, em funo da indisponibi-lidade de informao de alguns segmentos.
Se, por um lado, a dimenso econmica impressiona, por outro, a contribuio social, em termos de empregos, bem modesta. Os empregos diretos gerados esto estimados em 91 mil, o que equivale a 9% do estoque de empregos do Estado.
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Dimenso Infraestrutura Logstica Energia Indstria Extrativa MineralGrandes Projetos do Agronegcio
Grandes Estabeleci-mentos comerciais Total
Emprego/Ocupao 4.214 10.233 14.005 13.668 62.981 91.433
Estabelecimento 22 19 17 61 427 546
Renda ou Valor da Produo (R$ mil) 7.530 4.835.474 23.345.205 2.348.627 25.384.656 55.913.962
Tabela 9: Dimenso das Atividades Produtivas com Dinmica Prpria do Par. Fonte: MTE-2011/DNPM-2012/IBGE-2010 Nmero de estabelecimentos de mdio e grande porte. Nmero de estabelecimentos de mdio e grande porte. O valor refere-se a somatria das remuneraes da mo de obra empregada na atividade de construo de rodovias e ferrovias e obras porturias martimas e fluviais.
DIMENSO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS COM DINMICA PRPRIA DO PAR
Da mesma forma, os estabelecimentos so concentrados. H registro de to somente 546 grandes estabelecimentos, com destaque abso-luto para o comrcio.
Nesse eixo, vrios grandes investimentos de in-teresse nacional j acontecem e se intensificaro no Estado nos prximos anos, como, por exemplo, as obras da hidreltrica Belo Monte, oradas em R$ 25 bilhes; o asfaltamento da BR-163 e toda a logstica porturia voltada ao escoamento da produo de gros do Mato Grosso, pois isso fundamental para reduo do chamado Custo Brasil; o complexo de hidreltricas do Tapajs; as grandes plantaes de Palma para sustentar as metas de biocombustves de grupos como a Vale e a Petrobras, abrigado pelo Programa Federal de Produo Sustentvel de leo de Palma, onde as
regies paraenses: Tocantina, Guam, Capim e Caet demonstraram ser as mais aptas para essa cultura; o Projeto S11D da Vale, com investimen-tos estimados em R$ 26 bilhes, que representa um dos maiores projetos de explorao mineral da empresa privada no mundo, situado na Serra Sul de Carajs e que ser implantado at 2015 em Cana dos Carajs (PA). A partir desse projeto a produo de ferro passar de 110 para 220 mi-lhes de toneladas no primeiro ano da efetivao da mina, com previso de crescimento para 280 milhes nos prximos cinco a dez anos; alm de outros tantos previstos.
O Quadro 01 destaca alguns desses projetos do Governo Federal de grande envergadura promovi-dos pelo PAC que j esto provocando, e provoca-ro ainda mais, grandes impactos no Estado.
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Tipo de atividade Governo Federal
Atividade Valor at 2014 (R$ milhes)Valor aps 2014 (R$
milhes) Obs.
Ferrovias
Prolongamento Norte da Ferrovia Nor-te Sul (at o Porto de Vila do Conde) nd nd Sem valores. Consta no Mapa do PAC2
Estudos e projetos do Prolongamento da FNS Aailandia (MA)-Barcarena
(PA)nd nd Estudos concludos, no constam valores.
Pavimentao de rodovias
BR 163 Pavimentao Divisa PA/MT- Santarm, acesso a Miritituba 1.193,39 100 Em obras
BR 163 - Acesso ao Porto de Santarm nd nd Ao Preparatria
BR 230 - Construo do Acesso ao Porto de Miritituba nd nd Ao Preparatria
BR 230 Construo e Pavimentao Divisa PA/TO-Marab-Rurpolis 800 823,84 Em obras
BR 155 - Adequao Marab--Redeno nd nd
Equipamentos para recuperao de estradas vicinais - OGU 10,95 nd Concluda a 1 seleo - retroescavadeiras
Portos e Hidrovias
Porto de Vila do Conde Ampliao do Pier Principal 44,4 nd
Concludo (Construo, ampliao e recuperao de Beros, Cais)
Porto de Santarm Construo do TMU2 e Recuperao do TMU1
Ao Preparatria - Porto de Santarm - constru-o do Terminal de Mltiplo Uso 2 e recuperao
do TMU 1
Hidrovia Tapajs
Construo de terminais hidrovirios em Abaetetuba, Altamira, Augusto
Correa, Belm, Camet, Conceio do Araguaia, Juruti, Monte Alegre, bi-
dos, Oriximin, Santarm, So Miguel do Guam, Tucuru, Viseu.
2,03
Valor exclusivo para o TH de Augusto Corra (em obras) Os THs de Santarm e M. Alegre esto em obras mas no constas valores. Os demais esto
em fase preparatria.
Dragagem, Derrocamento e Sinaliza-o Rio Tapajs Ao Preparatria
Estudos e projetos Bragana, Marab
Inteligncia Logstica de Portos Par e outros Estados.
Hidreltricas
UHE Belo Monte 18.718,42 7.157,00 Em obras
UHE Marab Ao preparatria
UHE Santo Antnio do Jari Ao preparatria
UHE So Luiz do Tapajs Ao preparatria
UHE Jamanxim Ao preparatria
UHE Jatob Ao preparatria
UHE Cachoeira dos Patos Ao preparatria
UHE So Manoel Ao preparatria
UHE Teles Pires Ao preparatria
Geologia e Mine-rao
Levantamento da Geodiversidade ordenamento territorial (CPRM)
Em execuo - abrange diversos estados. Sem valor especfico ao Par
Levantamentos e Estudos: Geolgicos, avaliao de recursos minerais, geolo-gia marinha, geoqumicos, hidrogeol-
gicos (CPRM)
Em execuo - abrange diversos estados. Sem valor especfico ao Par
Planta de Biodiesel do Norte 146,1 Ao preparatria
Pesquisa exploratria de Petrleo e Gs Natural (Bacias sedimentares do
Amazonas , do Parnaba e do So Luis--Bragana-Viseu
276,43 Em execuo - abrange diversos estados. Sem valor especfico ao Par
leo de Palma (Vale, Petrobrs) e outros
Planta de Biodiesel do Norte 146,1 Ao preparatria
Agronegcio
Quadro 01 - Principais projetos de atividades produtivas de dinmica prpria. Fontes: Relatrio PAC 2, 6 Balano.
PRINCIPAIS PROJETOS DE ATIVIDADES PRODUTIVAS DE DINMICA PRPRIA
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LE GENDA
Alumina B auxita VM
P ortos e Terminais
UHE P lanejadaAnglo American
UHE B elo Monte
B ioP alma
F lores tar
C arajs + 30 MTA
C ris talino
E xtrao de Ouro
C AP - A lumna
MBAC
S 11D
US IPAR
Minerao
S iderrgicaFerrovias
F errovia Norte-S ul E F -151
F errovia em TrfegoL inha de Trans mis s o
E xis tenteFuturo
R odovias
L imite Munic ipal
Investimentos no Estado do Par
Fonte: SEICOM
Mapa 6: Principais Projetos em vias de implantao no Estado do Par (2011 2016). Fonte: Seicom.
INVESTIMENTOS NO ESTADO DO PAR
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O Mapa 6 e a uma ilustra tambm alguns projetos da iniciativa privada na rea mineral e do agrone-gcio.
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Indutores Pontos Fortes Pontos Fracos Oportunidades Ameaas
Gov
erna
na
Existncia de representaes dos setores produtivos (Cma-
ra Tcnicas)
Assimetria no acesso s informa-es para o processo decisrio
Demanda econmica, social, ambiental, poltica e institu-
cional
Restrio de acesso infor-
mao
Tmida proposio e cobrana de compensaes e condicionantes
de grandes obrasPlataforma para territoriali-zao das polticas pblicas
do Ministrio do Planejamen-to - INDA Infraestrutura
Nacional de Dados Abertos e INDE indicadores de dados
espaciais
Fraca presena do Estado no desenvolvimento
Arrecadao de royalties e de compensaes sobre o uso de
recursos naturais
Fraca institucionalidade para reas estratgicas do Estado - energia Desmembramento do Estado
Existncia de redes de comu-nicao
Descoordenao na articulao poltica
Criao de novos municpios (separatismo)
Implantao do Cadastro Mineral
Fraca capacidade de induo de poltica e de credibilidade das
instituies
Excesso de terras da Unio no Estado
Cap
ital H
uman
o
Interiorizao das universida-des
Currculos desconectados com as necessidades e demandas locais
Condicionantes do licen-ciamento ambiental para
grandes obras
Evaso do capital intelectual
Baixa qualidade de ensinoSistemas de educao
distncia
Rede de ensino de grande capilaridade Baixa motivao (cultural) Pacto pela educao
Diversos canais de informao Pouca capacidade de transformar informao em conhecimento
Oferta de populao jovem--quantitativo a capacitar
Infr
aest
rutu
ra
Malha hidroviria ampla Infraestrutura logstica cara e deficiente
Lei dos Portos - fortalecimento da gesto da rede fluvial
Apenas um corredor de esco-amento
Acesso por todos os modais Baixo aproveitamento das hidroviasGargalo do modal Sudeste/
SulViso almoxarifado por parte
da Unio
Implantao de infraestrutura em conjunto aos grandes
projetos
Desconsiderao de outras fontes de energia - hidreltricas PPPs para logstica
Fragilidade financeira des-continuidade de investimentos
pblicos
Matriz energtica desfavorvel ao Estado PAC (malha rodo-fluvial) Efeito vazamento por ligao
Inov
ao Existncia de instituies de
pesquisas como EMBRAPA, CPRM, UFRA, UFPA, UEPA,
FAPESPA, ITV
Baixa prioridade para polticas volta-das inovao tecnolgica
Implantao de Ambientes de Inovao - Parque Tecnolgico
e Incubadoras
Estrutura produtiva voltada importao de tecnologia e assi-milao de tecnologias prontas
Baixa valorizao do capital natural, mineral e hdrico
Aumento da demanda por atividades inovadoras
Instituies ligadas ao tema no includas ao modelo de gesto
Baixa percepo da importncia da inovao Implantao de CVTs
Pesquisa desconectada da realidade
Inexistncia da lei estadual de inovao
Existncia do SEBRAE e de-mais instituies do Sistema S Biopirataria
Ausncia de sistema estadual de inovao
Desconhecimento das cadeias produtivas.
ATIVIDADES PRODUTIVAS QUE TM DINMICA PRPRIA
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A Matriz Estratgica 1, elaborada coletivamente a partir da participao de vrias instituies (Anexo 1) faz uma anlise detalhada das potencialidades e dos limites desse Eixo, a partir dos indutores end-genos de crescimento.
-
Indutores Pontos Fortes Pontos Fracos Oportunidades Ameaas
Agl
omer
ae
s P
rodu
tivas
Programa de fornecedores para grandes projetos
Insegurana jurdica e fundiria Existncia de aglomeraes (alumnio, caulim, ferro, gemas
e joias)Falta de sinergia entres os atores econmicos e institucionais
Falta de integrao das cadeias produtivas
Falta de integrao de dados sobre de mo de obra (oferta e demanda) Poltica nacional de APLs
Manuteno da cadeia de APLsBaixa qualificao de mo de obra Criao da demanda pelos grandes projetosBaixa cultura cooperativa e de interao
Mer
cado
s Posio geogrfica estratgica
rgos reguladores e de fomento desarticulados
Existncia de mercados consu-midores
Surgimento e crescimento de novos mercados
Alto custo de transporte e de energia Desenvolvimento de marcas (certificao) Concorrncia global, com desta-que para China
Acesso por todos os modais
Base produtiva ancorada em commo-dities PAC (Colapso do sistema S/SE)
Falta de diversificao dos mercados Crise global
Sus
tent
abili
dade
Existncia de politica ambiental Uso intensivo de recursos naturais e baixa produtividade do uso do solo
(pecuria) Selos verdes e crdito carbono;
Insuficincia da gesto ambiental
Abundncia de recursos naturaisObras hidreltricas e logstica sem
plano socioambientalElevao da dinmica socioeco-
nmica
Condicionantes do licenciamento
ambiental
Ineficincia na fiscalizao e morosida-
de regulao dos rgos ambientaisCriao de instituies locais
fortesLegislao desconectada do con-
texto socioeconmico regionalFalta de critrios para condicionantes
ambientaisCompensaes na valorao
ambiental e royalties
MATRIZ ESTRATGICA 1 - ATIVIDADES PRODUTIVAS QUE TM DINMICA PRPRIA
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Governana - h iniciativas interessantes (cmaras tcnicas, como a leo de palma, e polti-cas setoriais, como a da minerao, por exemplo) e instrumentos (royalties, taxas e compensaes) que podem ser acionados para superar as fragilidades relativas articulao, coordenao, efetiva-o e monitoramento de polticas pblicas voltadas, de um lado, para minimizar as externalidades dos grandes projetos e, de outro, para maximizar os benefcios que ele pode gerar. Para isso o Estado precisa contar com um corpo tcnico altamente qualificado que entenda dos processos produtivos e suas interfaces socioambientais e, por conseguinte, apresente com clareza aquilo que pode ser ofe