para discussÃo
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Avaliação dos três Anos de Experiência dos Novos Modelos de Gestão na Atenção Básica no Rio de Janeiro. PARA DISCUSSÃO. Daniel Soranz Subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde Professor pesquisador da EPSJV/FIOCRUZ Médico de Família e Comunidade. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Avaliação dos três Anos de Experiência Avaliação dos três Anos de Experiência dos Novos Modelos de Gestão na dos Novos Modelos de Gestão na Atenção Básica no Rio de JaneiroAtenção Básica no Rio de Janeiro
PARA DISCUSSÃO
Daniel SoranzDaniel SoranzSubsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da SaúdeSubsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde
Professor pesquisador da EPSJV/FIOCRUZProfessor pesquisador da EPSJV/FIOCRUZMédico de Família e Comunidade Médico de Família e Comunidade
ESCOREL, S., 1989. Reviravolta na Saúde. Tese de Mestrado, Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública. DONNÂNGELO MCF. Medicina e sociedade. O médico e seu mercado de trabalho. São Paulo: Pioneira; 1975BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro 1988. 25.
• A proposta de criação de um Sistema Único de Saúde
• é explicitada no seio do Movimento Sanitário em 1970,
• incorporado à nova Constituição em 1988,
.
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Reforma Sanitária
A opção por determinado modelo de atenção, entretanto, não está isenta de finalidades e valores, explícitas
ou implícitos. Um mesmo rótulo ou proposta pode expressar-se,
concretamente, em práticas distintas. De um modo ou de outro, tal proposta será aquilo que, em cada
situação concreta, os sujeitos sociais, submetidos a determinadas relações econômicas, políticas e ideológicas,
conseguirem imprimir da marca dos seus projetos
(Teixeira et al., 1998)
TEIXEIRA, C. F., PAIM, J. S. e VILASBOAS, A L. SUS, Modelos assistenciais e vigilância da Saúde. Informe Epidemiológico do SUS, vol. VII (2) CENEPI/MS, Brasília DF, 1998.
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Antecedentes 2009 MRJ
• Crescimento planos privados (52,8%)
– 2.459.561 beneficiários em 2000
– 3.371.459 beneficiários em 2009
• Redução dos serviços públicos
• Consulta por habitante• Cobertura SF inexpressiva• Sistema fragmentado• Regras pouco claras e
desestruturadas
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Fonte: PINTO, LF and SORANZ, DR. Planos privados de assistência à saúde: cobertura populacional no Brasil. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2004, vol.9, n.1COTTA, R. M. M. Et al. A crise do SUS e a fuga para o mercado. Ciência e Saúde Coletiva, v. 3, n. 1, p. 94-105, 1998.
5. Sistema Fragmentado
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CORDEIRO, Hésio (1991). Controvérsias no financiamento do SUS. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, CEBES, (31):19-24FAVERET FILHO, Paulo & OLIVEIRA, Pedro J . de (1990). A universalização excludente: reflexões sobre as tendências do sistema de saúde. Planejamento e Políticas Públicas, (3):139-62
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O Caso Rio de JaneiroO Caso Rio de Janeiro(THE CASE OF RIO DE JANEIRO)
– Um dos maiores gasto per capita em saúde do País.
– (one of the highest per capita health budget in Brazil).
– Os piores indicadores do País até 2008.
– (the worst health indicators in Brazil up to 2008).
– O menor financiamento publico municipal entres as Capitais em 2008.
– (the lowest public financing amog all capital municipalities in Brazil in 2008).
83% do orçamento FMS gasto com Hospitais 2008
1. Decisão politica de estruturar um sistema de economia de mercado
2. Lobby da indústria de procedimentos e medicamentos
3. Desestruturação do planejamento e centralização excessiva do planejamento
4. Subfinanciamento
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RCSP - Cidade do Rio de JaneiroRCSP - Cidade do Rio de Janeiro
A Reforma dos Cuidados em Atenção Primária (RCSP) na Cidade do Rio de Janeiro foi iniciada em 2009 SMSDC, que coloca a Atenção Primária como ordenadora das Redes de AtençãoPrimary Health Care Reform (PHCR) in Rio de Janeiro has begun in 2009 supported by organizational change of SMSDC, which introduced PHC as the coordenator of local care nets.
Didaticamente está dividida em 3 componentes:
1. Reforma Organizacional
2. Reforma Administrativa (Será o foco desta apresentação)
3. Reforma do Modelo de Atenção
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Linhas estratégicasEIXO 0 – MUDANÇA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA 2009 • Atenção Primária no assento do condutor• Definição participativa da Rede construção dos TEIAS• Bases da reforma administrativa e contratualização
EIXO I – AMPLIAÇÃO DO ACESSO 2010• Liderança e autonomia de gestão • Melhoria da acessibilidade • Avaliação e monitoramento • Gestão das TIC
EIXO II - GOVERNAÇÃO CLÍNICA E GESTÃO CONHECIMENTO 2011• Gestão da clínica • Gestão do conhecimento e qualificação dos profissionais• Inovação e simplificação na prestação dos cuidado
EIXO III - SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO 2012• Acreditação de serviços • Viabilidade financeira da Atenção Primária• Comunicação com os cidadãos e os profissionais
EIXO IV – COORDENAÇÃO DO CUIDADO E ACCOUNTABILITY 2013• Coordenação do Cuidado• Vinculação pessoa a pessoa, organização das listas• Responsabilização e transparência nos resultados
Desafios da reforma administrativa
• Execução orçamentaria 2008– Retos a pagar de 250 MM
– Recursos nas contas de 300MM
• Tempos médios dos processos– 8 meses material de consumo 2009/2010
– 16 meses para material permanente 2008/2009/2010
• Tempos dos remanejamentos
• Transparência dos contratos
• Fortalecimento do SUS
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“The definition of insanity is continuing to do the same thing over and over again and expecting a different result."
Albert Einstein
Measuring quality isn’t the problem
Changing it is
Davies, 2000
Reforma Administrativa
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Principais Influências
• Missão dos Cuidados Primários Contratualização• Contratualização do NHS com os TRUSTS• Analise de contratos nacionais e internacionais
em APS.
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1. PORTUGAL. Ministério da Saúde. Missão para os cuidados de saúde primários - Reforma dos Cuidados de Saúde primários. Plano Estratégico 2007/2009. 2. Regime Jurídico dos ACES. Diário da República 2008; 1.ª série - nº 38 - Decreto-Lei n.º 28/2008 de 22 de Fevereiro de 2008.3. Contratualização com as unidades de saúde familiar para 2007. Agências de contratualização dos serviços de saúde; 28 de dezembro de 2006. [acedido 2010 jul. 10].4. Mays N, Wyke S, Malbon G, Goodwin N, eds. The purchasing of health care by primary care organisations. an evaluation and guide to future policy . Buckingham: Open University Press, 2001.5. Le Grand J, Mays N, Mulligan JA, eds. Learning from the NHS internal market: a review of the evidence . London: King's Fund, 1998. 6. Richard B. Saltman, Ana Rico, Wienke Boerma, editors. Primary care in the driver's seat? Organisational reform in European primary care. Open University Press: Maidenhead. 2006. p. 251 ISBN: 978 0 335 21365 8.7. Wilkin D, Coleman A, Dowling B, Smith K, eds. The national tracker survey of primary care groups and trusts 2001/2002: taking responsibility ? Manchester: National Primary Care Research and Development Centre, 2002.8. Dowling, B, GPs and Fundholding in the NHS. Aldershot: Ashgate. 20019.Escoval, A Contratualização em Cuidados de Saúde Primários Horizonte 2015/20 Escola Nacional de Saúde Pública,Lisboa, 2009.
Arcabouço jurídico municipal para a criação das Organizações Sociais em Saúde (OSS)
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Lei Municipal 5.026 de 19 de maio de 2009
Decreto-Lei 30.780 de 2 de junho de 2009.
Procuradoria Geral do Município classifica os contratos de gestão como “convênios” – Parecer No
08/2010-CR
Marcos legais
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Fortalecimento de autonomia das Coordenações de Área
• Desconcentração Orçamentária
• Comissão Técnica de Avaliação com composição majoritária pelas CAP
• Composta por indicação de diversas áreas técnicas, de diferentes Subsecretarias
• Transparência e co-responsabilização
• DAS 10B para os Coordenadores
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Atenção primária no assento do condutor
Unicidade ao Sistema
•Regras claras e
e definidas pela SMS
•Compra dos medicamentos
de atenção primária e
laboratório centralizado.
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Atenção primária no assento do condutor
Sistemas de saúde com bom desempenho na APS tem características em comum:
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Regras e prazos claros para os profissionais e usuários
Atenção primária no assento do condutor
Sistemas de saúde com bom desempenho na APS tem características em comum:
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Regras e prazos claros para os profissionais e usuários
Atenção primária no assento do condutor
Manual de implantação, avaliação da qualidade dosmateriais, especificações, programação visual e arquitetônica:
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Regras e prazos claros para os profissionais e usuários
Princípios• Patrimônio publico
– Devolução da unidades alugadas e construção de
unidades e reforma do patrimônio do SUS
– Devolução de 19 espaços alugados e emprestados– Reforma de 82 unidades próprias– Incorporação municipalização de 3 unidades Estaduais
• CMS Adelino Simões em 2 meses• IASEJ PENHA – CF Felippe Cardoso• IASERJ Madureira – CF Souza Marques
– Equipamento para 70 CF e 130 CMS
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Patrimônio Público
ANTES DEPOIS
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Fonte: Equipe de Implantação 2012 SMS/SUBPAV
Reforma das unidadesEX: CMS Waldyr Franco
ANTES DEPOIS
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Fonte: Equipe de Implantação 2012 SMS/SUBPAV
Processo de Implantação de uma UBS: ANTES
Construção
Ex: Clínica da Família Olímpia Esteves
início da obra: 2004
várias paralisações: até 2007
retomada da obra: mar/2009
inauguração: nov/2009
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Fonte: Equipe de Implantação 2012 SMS/SUBPAV
Processo de Implantação de uma UBS: ANTES
Aquisição de material permanente
Abertura do processo de compra: jul/2009
Entrega do material: fev/2011
Realizada• Mobiliário e equipamentos estocados no CINCAL• Cotização dos funcionários• Computadores comprados para o Gabinete processo
de 2007
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Fonte: Equipe de Implantação 2012 SMS/SUBPAV
Processo de Implantação de CF
Construção tempo médio da licitação da obra até a
inauguração da unidade: 6 meses
Aquisição de material permanente do processo de compra à entrega média de 15
dias equipamentos de grande porte: 30 dias Ex: RX
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Fonte: Equipe de Implantação 2012 SMS/SUBPAV
Patrimônio
Princípios equipe– Eliminação dos Vínculos Precários
• Funcionários há 12 anos nos CMS sem vínculos formais • 2.307 cooperativados, ONG e outros vínculos precários
– Manutenção da força de trabalho existente, “mudar o modelo não significa mudar as pessoas”
“respeito aos vínculos existentes”
– Incorporação aos contratos de todos os funcionários que trabalhavam na assistência com ajustes gradual a ao novo modelo de atenção (SF ou NASF).
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Princípios equipeCriação de plano de incentivo único e pactuado entre todas as OS e a SMS para a Atenção Primária 2013.
• Plano de Gratificações Plano de Gratificações
Gratificação médica de responsabilidade técnica e regulação (RT)
Gratificação por titulação (residência 18%, + mestrado 18% e + doutorado 18%)
Gratificação de gerência de unidade: 40% sobre o salário-base.
Gratificação por distancia (AP 3.3, 5.1, 5.2, 5.3) médico.
Gratificação por titulação (ACS, com nível Técnico ACS).
Gratificação de 30% trimestral devido ao alcance das metas de desempenho
possibilidade de 1.2 salário (14º)
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Princípios - equipe• Como você classifica o seu grau de satisfação
em trabalhar em sua Unidade ? (n=13.973)
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Fonte: Pesquisa de Opinião dos Centros Municipais de Saúde e Clínicas da Família do Município do Rio de Janeiro, Rede de Estações
OTICS-RIO/SUBPAV/SMS-RJ, junho de 2013.
Rotatividade e seus mitos
Principais pontos e motivos de alta rotatividade apresentados
– Recrutamento e seleção com problemas – Remuneração inadequada (médico, principalmente)
– Baixo comprometimento organizacional– Problemas no suporte organizacional ou clínico– Mercado de trabalho aquecido (médico, principalmente)
– Problemas com clima organizacional– Violência no local de trabalho– Transito e dificuldade de transporte para a unidade
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Rotatividade e seus mitos
• Alguns parâmetros
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Fonte: Nodari, Giancarlo Dal Bó Satisfação no Trabalho em uma Empresa Multinacional: Um Estudo de Caso Revista de Administração da UNIMEP, v.8, n.2, Maio / Agosto – 2010
Rotatividade e seus mitos
• Média nas equipes de atenção primária:16,6% (2012)
- É marcante a variação entre OS, unidade e categoria profissional
Rotatividade de pessoal/turnover = Demissão + desligamento/ funcionários ativos
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Equipes Completas
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NUMERO TOTAL DE EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - 2014-2017
2008 2009 2010 2011 2012 2013
AP
Equipes existentes dez-2008 (linha de
base)
Equipes dez-2009
(executado)
Equipes dez-2010
(executado)
Equipes dez-2011
(executado)
Equipes dez 2012
(executado)
Equipes projetadas dez/2013
AP 1.0 8 15 16 20 40 40
AP 2.1 7 28 30 45 53 53
AP 2.2 11 11 15 15 18 18
AP 3.1 62 70 73 106 127 138
AP 3.2 1 1 8 55 62 82
AP 3.3 33 50 54 98 113 113
AP 4.0 9 10 12 21 40 40
AP 5.1 40 46 46 78 107 107
AP 5.2 42 60 65 84 115 115
AP 5.3 35 50 72 99 105 107
TOTAL 248 341 391 621 809 813
Equipes Completas
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NUMERO DE EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - 2014-2017 (equipes completas)
2008 2009 2010 2011 2012 2013
AP
Equipes existentes dez-2008 (linha de
base)
Equipes dez-2009
(executado)
Equipes dez-2010
(executado)
Equipes dez-2011
(executado)
Equipes dez 2012
(executado)
Equipes projetadas dez/2013
AP 1.0 3 13 22 22 40 40
AP 2.1 2 5 42 42 53 53
AP 2.2 3 5 7 12 15 17
AP 3.1 12 24 57 93 127 127
AP 3.2 1 1 2 36 62 68
AP 3.3 9 11 20 41 103 103
AP 4.0 7 8 9 15 40 40
AP 5.1 8 27 22 39 100 100
AP 5.2 14 49 60 77 115 115
AP 5.3 4 17 70 87 105 105
TOTAL 63 160 311 464 760 768
Equipes Completas
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2008 2009 2010 2011 2012 2013Média de equipes
completas (%) 25,4%46,9% 79,5% 74,7% 93,9% 94%
(%) de cobertura Município Rio de Janeiro 3,5% 8,9% 17,0% 25,1% 40,7% 41%
Linha de Base dez de cada ano
38
Vinculando pessoas a pessoas 2012Vinculando pessoas a pessoas 2012(MAPEAR n=10.350)(MAPEAR n=10.350)
Conhece o __________ responsável da equipe pelo nome ou características físicas?
Técn./ Assist. de Dentista
Enfermeiro Médico DentistaAgente
de Saúde
SATISFAÇÃO 100% 99% 99% 99% 97%CONHECIA PROFISSIONAL 76% 63% 73% 56% 70%
ATENÇÃO E CORDIALIDADE 100% 98% 99% 98% 98%SE APRESENTOU PELO NOME 100% 98% 99% 99% 97%
CHAMOU PELO NOME 99% 98% 99% 99% 97%APARÊNCIA CUIDADA 100% 99% 99% 98% 98%
LAVOU AS MÃOS 82% 70% 83% 84% 26%APARENTOU SER PROFISSIONAL,
C/ CONHECIMENTO100% 99% 99% 98% 98%
Construção dos contratos de gestão
• Características dos contratos de gestão da Atenção Primária do Rio de Janeiro.– 100% de financiamento
público– Ausência de capital privado– Ausência de lucro para a
instituição parceira– Prestação de contas
mensal com avaliação de metas trimestral
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Contribuição de todos na avaliação
Foco nos resultadosFoco nos resultados•CTA
– Composição– Funcionamento
•TCM•CGM •PG/PADM •MP •Controle Social
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Fonte: Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado / Secretaria da Reforma do Estado Organizações sociais. / Secretaria da Reforma do Estado. Brasília: Ministério da Administração e Reforma do Estado, 1997. 74 p. (Cadernos MARE da reforma do estado; v. 2)
Controle e avaliação
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“Para definição e monitoramento das metas, rever o modelo de gestão administrativa, no caso da Reforma no Rio de Janeiro, foi condição sine qua non.”
“A cidade buscou, à exemplo de outros municípios brasileiros o modelo das Organizações Sociais, como alternativa para flexibilidade e agilidade gerencial, autonomia financeira e administrativa, voltadas para os resultados e para a sua clientela, viabilizando racionalizar a utilização dos recursos e incrementar a prática de prestação de contas, associando responsabilidade na alocação de recursos a desempenho e resultados sociais. Isso sem dispensar os mecanismos do aparato estatal de controle e auditoria, como órgãos de Controladoria Geral e Tribunal de Contas do Município.” (Torres,2013).
Torres, MRC “Modelli di governance e di gestione per lo sviluppo dei sistemi di salute e assistenza alla persona/Analisi comparativa Emilio-Romagna, l'Italia e la città di Rio de Janeiro, in Brasile. 2013”. Alma Mater Studiorum - Università di Bologna - Representación en la República Argentina Tesi finale del Programma Accademico “Politiche e Gestione della Salute. Europa – América Latina 2013
Organização Social
• Mais que pura gestão, é participação, exemplos:
• FIOTEC– Viabilizou cursos com
a ENSP e EPSJV– Viabiliza a maior
Residência de MFC do País
– 2 unidades de saúde escola
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Fonte: CNES, Ministério da Saúde, 2013.
out/10 UM MILHÃO DE CARIOCAS
set/11 UM MILHÃO E MEIO DE CARIOCAS
jan/12 DOIS MILHÕES DE CARIOCAS
dez/12 DOIS MILHÕES E MEIO DE CARIOCAS
EVOLUÇÃO DA COBERTURA POPULACIONAL (%) DE CARIOCAS COM EQUIPES COMPLETAS DE SAÚDE
Principais resultados
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Gráfico 3.2: Percentual de consultas ao paciente realizadas pelo próprio Médico de Família AP 2.2
Principais resultados
21 de abr de 2023 48
Gráfico 4.1: Percentual de consultas de demanda espontânea em relação ao total de atendimentos
Principais resultados
21 de abr de 2023 49
Gráfico 8.2: Percentual de hipertensos com registro de pressão arterial nos últimos 6 meses
Principais resultados
21 de abr de 2023 50
33,32
78,26
04,06
25,11
1,89 0,24 0,9 0,11
9,444,53
32,83
81,21
04,67
53,83
5,210,01 0,88 1,95
18,7413,75
37,9
64,89
0 1,6
12,16
0,48 0 0,18 0
100
27
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
110
CF DONA ZICA CF SERGIO VIEIRA DE MELLO
CMS ERNANI AGRICOLA
CMS ERNESTO ZEFERINO TIBAU
JR
CMS FERNANDO ANTONIO BRAGA
LOPES
CMS JOSE MESSIAS DO
CARMO
CMS MANOEL ARTHUR
VILLABOIM
CMS MARCOLINO CANDAU
CMS OSWALDO CRUZ
CMS PROVIDENCIA
CSE SAO FRANCISCO DE
ASSIS
jan/13 fev/13 mar/13
R$
Unidades
Gráfico 20.1: Custo médio de medicamentos
prescritos por usuário
Fonte: Assessoria de Atividade Física/SPS/SUBPAV/SMSDC-RJ
Metas e efetividade na avaliação de qualidade da ESF
[email protected] de abr de 2023 53
FONTE: Harzheim E, Marguerites KL Pesquisa Avaliativa Sobre Aspectos de Implantação, Estrutura, Processo e Resultados das Clínicas da Família na Cidade do Rio de Janeiro Porto Alegre – RS, 2013
PCATOOL2013
[email protected] de abr de 2023 54
PCATOOL2013
FONTE: Harzheim E, Marguerites KL Pesquisa Avaliativa Sobre Aspectos de Implantação, Estrutura, Processo e Resultados das Clínicas da Família na Cidade do Rio de Janeiro Porto Alegre – RS, 2013
Avaliações externas
“Não há dúvida de que foi realizada uma revolução na qualidade da APS do Rio de Janeiro em apenas quatro anos. Ao compararmos uma unidade tipo C com uma Clínica da Família parece que se abriu uma passagem no espaço-tempo, e saímos diretamente da década de 70 para o século XXI. E isto não é retórica. As unidades tipo C são pouco orientadas à APS e têm sua (des)organização muito rigidamente ligada às ações programáticas. As unidades tipo B são o meio-termo entre as unidades A e C.”
“Os resultados da análise multivariável do PCATool-Brasil versão profissionais mostram inequivocamente que as unidades do modelo A apresentam superior, independente e significativamente maior orientação para APS que as unidades do modelo B e C.”
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FONTE: Harzheim E, Marguerites KL Pesquisa Avaliativa Sobre Aspectos de Implantação, Estrutura, Processo e Resultados das Clínicas da Família na Cidade do Rio de Janeiro Porto Alegre – RS, 2013
http://www.sbmfc.org.br/media/file/Pesquisa%20Avaliativa%20sobre%20aspectos%20de%20implantacao-%20estrutura-%20processo%20e%20resultado%20das%20clinicas%20de%20familia%20na%20cidade%20do%20Rio%20de%20Janeiro%20(2).pdf
Taxa de mortalidade neonatal no Município do Rio de Janeiro, Taxa de mortalidade neonatal no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e Brasil para o período 2004-2011Estado do Rio de Janeiro e Brasil para o período 2004-2011
21 de abr de 2023 56
FO
NT
E:
SIM
, SIN
AS
C, 2
013.
Situação futura 2016
21 de abr de 2023
57
• Cariocas tem a maior expectativa de vida do País!• Redução de leitos hospitalares ocorre
espontaneamente devido melhoria da resolutividade do SF.
• Prontuários das ESF do Rio tornam-se principal referência para pesquisa clínica e construção de protocolos terapêuticos.
• “Fichas A” são uma das principais fontes de informação para formulação de Políticas Intersetoriais .
• Redução expressiva nas desigualdades entre os
indicadores sociais.
[email protected] de abr de 2023 59
Obrigado!
Thank you!
Je vous remercie!
Daniel SoranzSubsecretario de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde
Undersecretary for Primary Care, Surveillance and Health Promotion
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
City Department of Health and Civil Defense
Prefeitura do Rio de Janeiro City of Rio de Janeiro
21 de abr de 2023 60
Rio 2016 - Meta de 70%
de Cobertura de Saúde da Família
o maior legado Olímpico que uma Cidade pode alcançar !
2016 Games: Our goal: 70% of Primary Health Care –
the greatest olympic legacy that a City can reach !!