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PANORAMA BRASILEIRO DE VALORIZAÇÃO DE RSU
– OS DESAFIOS PARA IMPLEMENTAR A PNRS
Prof. Dr. Klaus Fricke e Enga. e Adva. Christiane Pereira
SUMÁRIO
1. TUBS
2. MACRO JUSTIFICATIVAS
3. GESTÃO TRADICIONAL DE RSU
4. GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RSU
5. PANORAMA ATUAL DE VALORIZAÇÃO
6. PLANEJAMENTO TECNOLÓGICO
7. TENDÊNCIAS E CONCLUSÕES
1. TUBS – Technische
Universitaet Braunschweig
TECHNISCHE UNIVERSITÄT
CAROLO-WILHELMINA ZU BRAUNSCHWEIG
• Primeiro centro tecnológico da Alemanha – fundada em 1745
• Líder no ranking da engenharia civil na Alemanha
• 275 milhões de orçamento em 2012 sendo 30% de origem privada
• 17000 alunos e 1600 cientistas
• Assessoria na Alemanha para Ministério Alemão de Pesquisa e
Educação, Ministério de Cooperação e Ministério de Meio Ambiente
• Especialistas com experiência no planejamento de mais que 150
plantas de tratamento, perfil multicultural e multidisciplinar, inventor
da coleta seletiva e orientador na formação de política pública.
2. Macro justificativas
• Incremento do PIB mundial – maior consumo e
maior demanda por alimentos
• Incremento na demanda por combustíveis fósseis,
recursos primários, ampliação da utilização dos
elementos da cadeia periódica
• Incremento nas emissões de gases de efeito
estufa
• Aterros contribuem significativamente para as
emissões de gases de efeito estufa (GHG) = 8 – 12
%
• Resíduos in natura depositados nos aterros se
decompõe de forma descontrolada
JUSTIFICATIVA PARA A VALORIZAÇÃO DE RSU
• Emissões líquidas e gasosas provenientes dos
aterros de resídos in natura permanecem pelo
período de 30 – 50 anos
• Incremento no preço dos recursos secundários
• Incremento no preço da energia
• Aumento da demanda por composto
• Matriz energética dependente da variação
climática, aumento da demanda por energia
renovável: biogás, CDR e biomassa
• Aplicação compulsória de tecnologias de
valorização segundo a Política Nacional de
Resíduos Sólidos
• Racionalização de custos
JUSTIFICATIVA PARA A VALORIZAÇÃO DE RSU
3. Gestão tradicional de RSU
Resíduos x Rejeitos
Destinação x disposição final
Índice nacional de reciclagem de RCC – 7%, de reciclagem,
presente em 158 municípios
Índice de coleta seletiva – 16% dos municípios, implantaram
efetivamente
Índice de aterramento – 42% em local inadequado ambientalmente
Índice de compostagem – 5% de compostagem em 211 municípios
Índice de entrega do plano de gerenciamento de RSU – menos de
10%
Contratos assinados contemplando valorização de resíduos – 10
(entre 2010 e 2012)
Panorama Brasil- 2012
Fonte: ABRELPE 2012
Panorama Brasil- 2012
Mercado de limpeza urbana
O volume financeiro movimentado pelo setor de limpeza urbana – executada diretamente com
municípios – gira em torno de R$ 23 bilhões, 7 % de crescimento frente à 2011. Este valor
poderá crescer para R$ 45 bilhões até 2016, quando haverá a aplicação efetiva da PNRS. O
setor privado responde atualmente com 80 % dos serviços para a gestão de RSU no Brasil.
Aterros:
Solução ou desperdício de recursos e
impacto ambiental???
Aterro in natura : massa heterogênea
provocando impactos de longo prazo
O aterro de RSU é um ecossistema complexo,
no qual processos físicos, químicos e biológicos
promovem a degradação da matéria orgânica
com geração de efluentes líquidos e gasosos,
modificando a pressão no interior da massa de
resíduos. (ALCANTARA, 2007).
A composição heterogênea do RSU aliada a
presença de componentes com diferentes
formas e dimensões dificulta, sobremaneira, o
controle da decomposição podendo gerar
grandes impactos ambientais.
O tratamento dos resíduos agrega estabilidade
ao corpo de aterro resultando em maior vida útil
e menores recalques e ainda reduz as emissões
líquidas e gasosas, ou seja, o aterramento de
rejeitos representa uma intervenção na forma de
preservação ao meio ambiente.
Escorregamento no Bumba – 2010
10 pessoas mortas e 200 soterradas
Contaminação no Center Norte –
área ocupada desde 1984
Aterro de Itaquaquecetuba - 2011 –
escorregamento
Justiça mantém interdição da
USP Leste por contaminação
Vazamento de resíduo em aterro
atinge córrego em Tremembé – 2013
Coleta
Varrição
Transbordo
Aterramento
Gestão tradicional Impactos
Escassez de recursos
naturais
Mudanças climáticas
Contaminação de águas
e solos
Saúde pública
4. Gestão sustentável de RSU
Gestão Ecoeficiente Impactos Positivos
Preservação dos recursos
naturais
Proteção climática
Emissões mitigadas
Geração de emprego e renda
Economia em saúde pública
Eficiência energética
Consciência ambiental
Custos racionalizados
Aparelhamento inteligente
Coleta otimizada
Pontos comunitários de
entrega
Tratamento de resíduos:
reciclagem e recuperação
energética
Disposição final apenas de
rejeitos
• 86 empresas de energia entre geradores, transmissão, distribuição
apresentaram interesse
• 22 projetos totalizando 440 milhões foram apresentados, 33 MW, 13
empresas: 7 projetos de resíduos agrícolas, 5 de RSU, 4 de aterros, 4
de vinhaça e 2 STP.
• Tecnologias selecionadas: Biogás de aterro e Fermentação úmida
• 19 projetos contratados, mais de 300 milhões a serem investidos, 26
MW
Desenvolvimento do mercado
5. Panorama atual de
valorização
Binômio: substrato x subproduto
Tecnologias consagradas: critério de financiamento e
licenciamento
Projetos em escala: garantia de aplicabilidade
Empregabilidade: climática e gravimétrica
Operacionalidade: capacitação e manutenção
Economicidade: contraprestação
Definição de taxa de desvio
CRITÉRIOS GENÉRICOS
Tratamento mecânico: preparo do material e resgate de
recicláveis
Tratamento biológico: fermentação
Tratamento biológico: estabilização, secagem e
compostagem
Disposição final de rejeitos
Balanço de massa, energético e hídrico
Apropriação de receitas extraordinárias
TECNOLOGIAS PERIFÉRICAS
PLANTAS CONTRATADAS NO BRASIL
EMBU - SP
COTIA - SP
ITU - SP
SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP
JACAREI - SP
PIRACICABA – SP
BARUERI – SP
SÃO PAULO-SP
PAULÍNEA – SP
COROADOS – SP
SÃO LUIS – MA
PAULISTA – PE
CAMPO GRANDE-MS
REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - MG
E AINDA ... PLANTAS DE COMPOSTAGEM EM LARGA ESCALA
DE RESÍDUOS ORGÂNICOS SELECIONADOS
Desempenho dos editais PPPs – 2010 a 2012
CONTRAPRESTAÇÃO
14 editais lançados
6 editais suspensos ou cancelados
8 editais contratados
Prevalência de tecnologias avançadas
Desempenho dos editais PPPs – 2013 e 2014
Editais lançados: Ribeirão Preto e Taubaté
PMI lançada: Porto Alegre, Londrina e Maringá, entre outras
Edital contratado: Paulista – PE, Belo Horizonte
Consulta pública: Campinas
Avaliação tecnológica: consórcio ANVI, AMAVI ... TMB com
fermentação
Prevalência de tecnologias simples
Metodologias de tratamento propostas
nas PPPs (2010-2012)
DESPESASCONTRAPRESTAÇÃO
Comparativo de custos
Lei 8666 x PPP
DESPESASCONTRAPRESTAÇÃO
Valores médios
Modelo PPP – tradicional
Receita extraordinária compartilhada
RECEITAS
EXTRAORDINÁRIAS
COMPARTILHADASDESPESAS = CONTRAPRESTAÇÃO
Implantação
Operação
Rentabilidade
Energia
Recicláveis
CDR
Composto
Particulares
Estado de São Paulo – Decreto 58.659/12 – institui oprograma paulista de biogás tendo como objetivo aampliação da participação das energias renováveis em suamatriz energética. Determina que o BIOMETANO, desde queatenda a ANP nº 16, poderá ser misturado com o gáscanalizado comercializado em SP.
Estado do Rio de Janeiro – Lei 6361/12 – dispões sobre apolítica estadual de gás natural renovável (GNR), esteresultante do processo de purificação do biogás oriundo dadecomposição anaeróbia dos resíduos orgânicos. Aconcessionária de distribuição de gás canalizado ficaOBRIGADA a adquirir todo o GNR até o limite máximo de 10% do gás natural distribuído.
Fomento as novas práticas
Estado de São Paulo – Metas de redução dos resíduos secose úmidos na ordem de 37-35 % em 4 anos, 42-45 % em 8anos e 50-55 % em 10 anos.
Estado de Santa Catarina – Metas para 3 anos: redução de70 % dos resíduos recicláveis secos dispostos em aterrossanitários; induzir a compostagem da parcela orgânica dosRSU; geração de energia por meio do aproveitamento dosgases provenientes da biodigestão de composto orgânico edos gases gerados em aterros sanitários e implantação deunidades de recebimento, triagem, transbordo e reservaadequada de RCC (aterros classe A ) em prazo de 3 anos.
Planos de Gerenciamento de Resíduos
O plano nacional deresíduos sólidosdefine como metassegundo GeraldoReichert, Coordenadorda Câmara Técnica deResíduos Sólidos daABES- nacional:Quadro 30. Metasnacionais relativas aresíduos sólidos
Planos de Gerenciamento de Resíduos
6. Desafios
Licitação pública
• Altos investimentos – indicação modalidade de contratação PPP
• Cronograma mínimo de execução de 24 meses, considerando prazo de
licenciamento ambiental
• Tecnologias consagradas com experiência comprovada em valorização
de RSU e escala de produção
• Pressuposto: plano de gerenciamento de RSU contendo o cenário de
valorização de RSU
• Avaliação das propostas (técnica x preço ) demanda emprego de pessoal
capacitado, mas como estar capacitado em um mercado em formação ?
Licenciamento ambiental
• Ausência de metodologia para licenciamento de tecnologias de
biodigestão, indicação para enquadramento na forma de ampliação da
atividade do aterro sanitário
• Ausência de procedimentos de análise do projeto de licenciamento
• Insegurança quanto aos subprodutos gerados
• Período de licenciamento para CDR e compostagem em larga escala,
respectivamente 7 e 10 meses (CETESB) – planta de piracicaba LI em 6
meses e planta de jacarei LP em análise a 1,5 a ( em área de aterro).
• Questionamento quanto à funcionalidade do tratamento biológico
considerando a coleta tradicional
Coleta mista x coleta seletiva e suas repercussões notratamento de resíduos
Aparelhamento mecânico e sua complexidadeconforme a coleta empregada
Processos de biodigestão e a origem dos resíduos
Limitações de aplicação do composto segundo aorigem dos resíduos
Limitações de aplicação de CDR em fornos decimenteiras
Empregabilidade da camada de oxidação de metano
Competência para licenciamento de planta TMB
Regulamentação do insumo orgânico no MAPA
Aspectos discutíveis
7. Tendências e Conclusões
• Tecnologias consagradas
• Referências diversas
• Otimização da eficiência através de:
Melhoria da eficiência energética dos
processos
Uso combinado de calor e energia
Tendências e conclusões
37
• A gestão de resíduos adequada é afetada por 3
desenvolvimentos principais:
Expansão do mercado de recursos secundários a
partir da elevação dos custos dos recursos primários
Política de proteção climática influencia a gestão de
resíduos
Viabilidade econômica diretamente relacionada com
escoamento de subprodutos e contraprestação
Tendências e conclusões
38
• Critérios resumidos de escolha:
Custo de investimento
Custo de operação por tonelada
Referências de substrato e escala
Balanço de massa, energético e hídrico
Tendências e conclusões
• O setor de manejo de resíduos possui demanda imediata para
plantas de tratamento
• As tecnologias consolidadas para o tratamento são estrangeiras,
notadamente da Alemanha, França e Estados Unidos
• O mercado interno está aquecido devido à oferta de concessões
públicas na modalidade PPP que já chegaram a R$ 14 bilhões entre
2010 e 2012
• Há linhas de financiamento com taxas diferenciadas (BNDES e CEF )
para plantas de tratamento e ainda FINEP para projetos de cunho
inovador
Tendências e conclusões
• Mercado pulverizado mas com tendência ao estreitamento através do
surgimento de grandes parcerias nacionais
• Contratos voltados à gestão integral dos resíduos e de longo prazo
• As propostas técnicas para o gerenciamento de sistemas de manejo de
resíduos devem considerar a inclusão de cooperativas
• Plantas de tratamento nacionalizadas terão maior flexibilidade comercial
e de financiamento
• As tecnologias introduzidas serão aquelas preparadas para o
recebimento de resíduo urbano heterogêneo, e com possibilidade de
acompanhar a melhoria dos sistemas de separação na fonte geradora
Tendências e conclusões
• As tecnologias deverão ser consolidadas para viabilização do
licenciamento
• Parcerias com entidades neutras que dominem tecnologias
• Detentores de tecnologia não mais como fornecedores mas sim
como parceiros, sugestão: operação compartilhada por 2 anos
• As PPP agregam qualidade ao serviço da limpeza pública urbana ,
reduzido os custos e introduzindo novas metodologias de gestão
dos RSU.
Tendências e conclusões
Prof.Dr.-Eng. Klaus Fricke
Diretor do Instituto Leichtweiss de
Resíduos e Recursos Naturais
Enga. e Advogada
Christiane Pereira (Coordenadora
das atividades da TUBS no Brasil)
“Há dinheiro, há tecnologia, mas infelizmente falta vontade política e amor pelo planeta” Mario Moscatelli