painel2 - avaliação da sustentabilidade – uma ferramenta para a tomada de decisão – miguel...
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A velha sustentabilidade� Exemplos de culturas sustentáveis� Aborígenes australianos: ~30.000 anos� Adaptar-se à natureza
� Civilização egípcia: ~3.000 anos� Adaptar a natureza: civilização!
� Principal objectivo da maioria das comunidades humanas ao longo da História:� CONTINUAR!
� Melhor estratégia:� Limitar-se ao que funciona� Práticas tradicionais garantem soluções viáveis
� Sociedades duradouras são conservadoras� Mitos fundadores e tabus� O respeito pelo conhecimento dos anciãos� Fazer “como de costume”
� Trabalhar a terra� Educar as crianças� Lidar com familiares� Tratar dos mortos
� Eficácia testada ao longo de muitas gerações (>10)
A velha sustentabilidade� De tempos a tempos é necessário (e desejável) introduzir alterações� Estas mudanças vão alterar conhecimentos, tradições e crenças� Sempre ARRISCADO!
� Stress provoca:� Evolução civilizacional� O fim
� O principal desafio das sociedades é gerir o seu sucesso� Crescimento demográfico implica crescimento de consumo de recursos
� Sociedades complexas podem colapsar� Os Maias
A nova sustentabilidade
� A ideia de Progresso é recente� Visões mais comuns:
� Ciclo repetitivo� Declínio gradual desde um passado perfeito
� Iluminismo: coincidente com a “morte” de Deus…� Positivismo
� Motores para o progresso:� A natureza está sujeita a leis científicas e pode e deve ser manipulada
� O Homem é um ser de desejos motivado para a maximização da sua satisfação
� Este novo mundo é inevitavelmente dinâmico!� Crescimento, mudança contínua, inovação, empreendedorismo
Afinal o que é a sustentabilidade?
� Como é que podemos “reconhecer” a sustentabilidade?
� Como é que podemos operacionalizar este conceito?
7 princípios da sustentabilidade
� Princípio 1: Precaução� Princípio 2: Equidade Inter-geracional� Princípio 3: Integridade ecológica e diversidade biológica
� Princípio 4: Equidade e qualidade de vida� Princípio 5: Eficiência� Princípio 6: Democracia e governança� Princípio 7: Integração imediata e a longo prazo
1 - Precaução
� Respeitar a incerteza� Evitar riscos pouco estudados e danos irreversíveis
� Planear para estudar� Estar preparado para surpresas
� Gerir a adaptação
� Projecto:� Ficar do lado da precaução em tópicos menos conhecidos
� Encarar a opção zero de forma séria quando há demasiadas incertezas
� Demonstrar de forma clara como se podem gerir impactes negativos
2 – Equidade inter-geracional
� Favorecer as acções e opções presentes que sejam mais susceptíveis de preservar e melhorar as oportunidades e capacidades das gerações futuras de viverem de forma sustentável
� Um projecto deve:� Demonstrar o seu valor para as gerações futuras� Definir de forma clara os impactes negativo futuros e o modo como e por quem serão geridos
� Garantir que os proponentes fiquem comprometidos� Demonstrar que não tem impactes a longo prazo sobre as actividades pré-existentes
3 – Integridade ecológica e diversidade biológica
� Proteger a diversidade biológica e manter os processo ecológicos essenciais e os sistemas de suporte à vida
� Dar prioridade à protecção ambiental e integridade ecológica de modo a que qualquer alteração resulta em benefícios ambientais líquidos
� Obriga à implementação de medidas de compensação sempre que houver impactes residuais não minimizáveis sobre espécies e ecossistemas importantes
4 – Equidade e qualidade de vida
� Garantir equidade de oportunidades para todos, em particular aos membros mais pobres e mais vulneráveis de uma comunidade tendo em vista a criação de uma boa qualidade de vida para todos
� Equidade intra-geracional
� Um projecto deve:� Fornecer um leque de amenidades e serviços disponíveis para toda a comunidade
� Garantir que são criadas condições para a habitação social, envolvendo os proponentes nesse processo
� Demonstrar que o projecto contribui para uma comunidade mais coesa� Exemplos: implicações sociais da construção de arranha-céus, transportes colectivos, equipamentos colectivos
5 – Eficiência� Reduzir as necessidades de energia e de bens materiais sobre os sistemas sociais e ecológicos
� Aumentar a eficiência e reduzir a produção de resíduos
� Normalmente, para um promotor, a sustentabilidade limita-se a isto!
� Um projecto deve demonstrar:� Que segue as regras da eficiência energética
� Como é que promove o emprego local
� Como é que incorpora a geração de energias renováveis e de outros recursos sustentáveis
� Que incorpora todas as medidas existentes para minimizar a produção de resíduos e a sua descarga para o ambiente
� Aplica os princípios da análise de ciclo de vida
6 – Democracia e governância� Garantir que as propostas são desenvolvidas através de processos de participação pública e de tomadas de decisão transparentes
� O processo é importante!� Não pode ser:
� Decidir – Anunciar – Defender
� As pessoas afectadas por um projecto devem participar na tomada de decisão
� Como lidar com a fadiga do público?...
� Um projecto deve� Envolver de forma genuína a comunidade envolvida (local, regional, nacional) na visão de futuro, planeamento e desenvolvimento de um projecto
� Promover um processo de envolvimento do público independente
� Honrar os resultados dos processos de consulta anteriores
7 – Integração imediata e a longo-prazo
� O processo de tomada de decisão deve reflectir de modo equivalente a importância de cada princípio da sustentabilidade
� Não pode haver compromissos relativamente a nenhum dos princípios
� Os 7 princípios devem ser aplicados em simultâneo
� Um projecto deve� Demonstrar que:
� todos os 7 princípios são seguidos
� Há um benefício líquido
Na prática…
� É muito difícil cumprir isto tudo!� Há sempre trade-offs (compromissos) em cima da mesa…
� Os trade-offs devem:� Obter ganho líquido máximo, evitando efeitos adversos significativos� Cabe ao proponente a justificação das opções feitas e não aos seus opositores
� Evitar efeitos adversos significativos a não ser que alternativa seja ainda mais negativa
� Evitar a deslocação do presente para o futuro dos efeitos adversos� Todos os trade-offs devem ser acompanhados de uma justificação explícita
� Todos os trade-offs devem resultar do envolvimento efectivo de todos os interessados
Principais contributos
� A velha sustentabilidade dá pistas mas não será a solução� É necessário “industrializar” a sustentabilidade (paradoxo aparente)
� Consumo sustentável em massa� Procurar novos modelos culturais e de consumo
� É possível operacionalizar a sustentabilidade� Não criar novos instrumentos legais� Quase sempre haverá que fazer compromissos
� Sustentabilidade não deve replicar o discurso da caridade