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Diário Oficial do Distrito Federal nº 197 quinta-feira, 27 de setembro de 2012

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO (3º TERMO ADITIVO)Processo: 001.000.710/2009. Contrato: nº 35/2010 – PG/CLDF. Firmado entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (Contratante) e a Empresa ZEPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Contratada). Objeto: prorrogação do período de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, o qual passa a ter vigência de 27 de setembro de 2012 a 26 de setembro de 2013. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, Deputado Sidney da Silva Patrício – Presidente, e, pela Contratada, José Carlos Martins Pedroso.

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTOProcesso: 001-000.853/2012. Contrato nº 38/2012, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA LTDA. Vigência: A partir de 9 de setembro de 2012. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho nº 2012NE00945; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 18/09/2012; Legislação: Lei 8.666/93 e alterações; Vigência 12 (doze) meses; Partes: Pelo FASCAL José Benício Medeiros de Souza e pela Entidade. Andréa Arredondo Farias.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)Processo: 001-001.452/2009. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 15/2009, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Le-gislativa do Distrito Federal – FASCAL e o CTCV – Centro de Tratamento Cardiovascular LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 15/2009 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: de 27 de novembro de 2011 a 26 de novembro de 2012. Data da assinatura: 17 de outubro de 2011. Legislação: Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: Pelo FASCAL José Benício Medeiros de Souza e pela Credenciada, José Roberto de Mello Barreto Filho.__________________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF nº 203, de 19 de outubro de 2011, página 58.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (*)Fundamento Legal: artigo 25, “Caput” da Lei nº 8.666/93 e alterações. Justificativa: Por in-viabilidade de competição. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa: José Benício Medeiros de Souza. Ratificação: Conselho de Administração do FASCAL, representado pelo seu Presidente, conforme delegação de competência – Ato do CAF nº 01/2011, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25 de abril de 2011.Processo: 001-000740/2012, Contratado: PEREIRA MARQUES & SIMIOLI LTDA, CNPJ 08.961.178/0001-00 Objeto: prestação de serviços odontológicos conforme parecer da Perícia Odon-tológica do FASCAL, constante das folhas nº 2-3 deste Processo.Processo: 001-000742/2012, Contratado: AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ 14.054.911/0001-06 Objeto: prestação de serviços odontológicos conforme parecer da Perícia Odontológica do FASCAL, constante das folhas nº 2-3 deste Processo.Processo: 001-000780/2012, Contratado: CENTROVIDA ODONTOLOGIA S/C LTDA. CNPJ 04.386.511/0001-44. Objeto: prestação de serviços odontológicos conforme parecer da Perícia Odon-tológica do FASCAL, constante das folhas nº 2-3 deste Processo.Processo: 001-000763/2012, Contratado: CIMP - CENTRO DE IMPLANTES BRASILIA LTDA., CNPJ 14.483.584/0001-08. Objeto: prestação de serviços odontológicos conforme parecer da Perícia Odontológica do FASCAL, constante das folhas nº 2-3 deste Processo.Processo: 001-000764/2012, Contratado: DAM ODONTOPEDIATRIA LTDA, CNPJ 14.863.573/0001-53 Objeto: prestação de serviços odontológicos conforme parecer da Perícia Odontológica do FASCAL, constante das folhas nº 2-3 deste Processo.Ratificamos, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação de que trata o referido processo, com fulcro no “Caput” do artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista a justificativa constante dos respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.Brasília/DF, 14 de agosto de 2012. Jardel José Lopes, Presidente do Conselho de Adminis-tração do FASCAL.

Fundamento Legal: artigo 25, “Caput” da Lei nº 8.666/93 e alterações. Justificativa: Por inviabilidade de competição. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa: José Benício Medeiros de Souza. Ratificação: Conselho de Administração do FASCAL, representado pelo seu Presidente, conforme delegação de competência – Ato do CAF nº 01/2011, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25 de abril de 2011.Processo: 001-000817/2012, Contratado: CENTRO ODONTOLÓGICO MIRRANDA LTDA. CNPJ 02.574.101/0001-00. Objeto: prestação de serviços odontológicos conforme parecer da Perícia Odon-tológica do FASCAL, constante das folhas nº 2-3 deste Processo.Processo: 001-000816/2012, Contratado: CLÍNICA SANTÉ ODONTOLOGIA LTDA., CNPJ 05.202.444/0001-23 Objeto: prestação de serviços odontológicos conforme parecer da Perícia Odon-tológica do FASCAL, constante das folhas nº 2-3 deste Processo.

Processo: 001-000815/2012, Contratado: CARVALHO & GAVINO SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA LTDA., CNPJ 09.311.386/0001-27 Objeto: prestação de serviços odontológicos conforme parecer da Perícia Odontológica do FASCAL, constante das folhas nº 2-3 deste Processo.Processo: 001-000812/2012, Contratado: ODONTO ISO – INSTITUTO DE SAÚDE ORAL LTDA., CNPJ 13.144.741/0001-98 Objeto: prestação de serviços odontológicos conforme parecer da Perícia Odontológica do FASCAL, constante das folhas nº 2-3 deste Processo.Ratificamos, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação de que trata o referido processo, com fulcro no “Caput” do artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista a justificativa constante do respectivo auto processual. Publique--se para as providências complementares.Brasília/DF, 28 de agosto de 2012. Jardel José Lopes, Presidente do Conselho de Adminis-tração do FASCAL.______________(*) Republicado por conter incorreções no DCL nº167 de 17/09/2012, página 5-6, FASCAL.

PODER EXECUTIVO

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 04/2012O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, consubstanciado no Despacho nº 132/2012 da Presidência da Terracap, comunica a REVOGAÇÃO do Convite nº 04/2012, que visava à contratação de empresa especializada para ministrar programa de treinamento para 150 (cento e cinquenta) empregados, no novo modelo de gestão do processo de aten-dimento ao público na TERRACAP. O teor do Despacho revocatório encontra-se disponibilizado para consulta no site da TERRACAP (www.terracap.df.gov.br – “licitações compras/serviços”).

Brasília, 25 de setembro de 2012.GIRLENO MARCELINO DA ROCHA

Presidente da CPL

CASA CIVIL

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 5/2012, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 1/2002.

Processo: 002.000.088/2012. Partes: CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FE-DERAL x ECOEMA TRANSPORTE E COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECU-ÁRIOS. Objeto: O contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte, com caminhão tipo “baú” com fornecimento de mão de obra, equipamentos embalagens, equipamentos necessários, visando o transporte de mobiliários, equipamentos em geral pertencentes ao patrimônio da Casa Civil da Governadoria, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 292/2012 –SULIC/SEPLAG e Proposta da Contratada. Valor: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Nota de Empenho: 2012NE00075. Unidade Orçamentária: 09101. Programa de Trabalho: 04122600385179699. Fonte de Recurso: 100. Natureza da Despesa: 33.90.39. Prazo de Vigência: O contrato terá duração de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 31 de agosto de 2012. Signatários: Pela Casa Civil da Governadoria: Swedenberger do Nascimento Barbosa, na qualidade de Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil, e pela ECOEMA: Élcio Cândido de Oliveira, na qualidade de Diretor Administrativo.

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912308717, 25 DE SETEMBRO DE 2012,Processo: 131.001041/2012; Partes: DF/RAII e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TE-LÉGRAFOS. CNPJ 34.028.316/0007-07, Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, nos termos do inciso VIII do artigo 24, combinado com artigo 26, da Lei nº 8666/93; Objeto: Prestação de serviços de Correios e Telégrafos; Valor: O valor total do Contrato é de R$ 1.316,00 (um mil trezentos e dezesseis reais), sendo que em razão da Lei orçamentária Anual – LOA 2012 a Nota de Empenho inicial sob nº 2012NE00189 é no valor de R$ 438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais), o qual garantirá a execução do serviço até 31/12/2012 e que o restante de R$ 878,00 (oitocentos e setenta e oito reais) consta da proposta orçamentária para o exercício de 2013 destinado a continuidade do contrato; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11104, Programa de Trabalho: 04122600385176246, Natu-reza da Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 100; Nota de Empenho: nº 2012NE00189, emitida em 03/09/2012, sob o Contrato nº 9912308717, na modalidade estimativo; Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 12 de setembro de 2012; Signatários: Pelo DF/RAII, Márcio Palhares de Oliveira, na qualidade de Administrador Regional do Gama e pelo contratado: Antônio Tomás, na qualidade de Diretor Regional.

COMISSÃO ORGANIZADORA DA FEIRA DEAMOSTRA E ARTES DO GAMA – FAAGAMA 2012

EDITAL Nº 02/2012, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012.CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO

COMERCIAL DO SERVIÇO DE RESTAURANTE, BAR E LANCHONETE NO 52º ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA – FAAGAMA 2012.

A Administração Regional do Gama, por intermédio da Comissão Organizadora da Feira de Amostra e Artes do Gama – FAAGAMA 2012, alusiva às festividades do 52º Aniversário da

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região administrativa do Gama, designada pelo Senhor Administrador Regional, por meio da Ordem de Serviço nº 15, publicada no DODF nº 74, de 16 de abril de 2012, torna publico Edital de Chamamento para credenciamento de autorização de uso a título precário e oneroso para fins de exploração de Restaurantes, Bares e Lanchonetes no espaço dedicado a Praça de Ali-mentação de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento convocatório, mediante a disponibilização de 10 (dez) barracas com estrutura de tenda, instalação elétrica e ponto de água, a realizar-se no estacionamento do Estádio Bezerrão nos dias 12 e 13 de Outubro de 2012. O presente Edital e seus anexos serão disponibilizados, no site www.gama.df.gov.br, bem como poderá ser adquirido no Edifício Sede da Administração Regional na Diretoria de Desenvolvi-mento Econômico - DIDEC, no endereço Área Especial s/nº - Setor Central – Gama – Brasília CEP: 72.045-610, com Prévio Pagamento conforme dispõe a portaria 116 de 11/06/2008. As taxas serão recolhidas no Banco de Brasília S.A – BRB, através do Documento de Arrecadação – DAR, código 347.3 (Taxa de Expediente), no montante de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos).

ALAN JOSÉ VALIM MAIAPresidente

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 37/2012,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 03/2002.

Processo: 135.001.047/2012 - Partes: DF/RA-VI X RD BENISON EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Objeto: O presente Contrato objetiva a prestação de serviço de contratação do artista REGIS DANESE, para atender ao evento da Cruzada Evangelística de Planaltina/DF. Valor: 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: U.O: 11.108, Programa de Trabalho: (EP)13.392.6219.4090.2461, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2012NE00245; Vigência: Desde a sua assinatura até o dia 23 de setembro de 2012 – Data da Assinatura: 23/08/2012, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de Planaltina. Signatários: Pelo Distrito Federal: Nilvan Pereira de Vasconcellos, na qualidade de Adminis-trador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: Núbia Gomes Ferreira, na qualidade de Procuradora.


Processo: 135.001.075/2012 - Partes: DF/RA-VI X MV PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS LTDA; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Objeto: O presente Contrato objetiva a prestação de serviço de contratação da dupla JÚLIO CÉSAR E CASSIANO, para atender ao Evento IX EXPOPLAN de Planaltina/DF. Valor: 20.000,00 (vinte mil reais); Dotação Orçamentária: U.O: 16.101, Programa de Trabalho: (EP)13.392.6219.3678.2334, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2012NE00270; Vigência: Desde a sua assinatura até o dia 30 de setembro de 2012 – Data da Assinatura: 30/08/2012, publicação no DODF as expensas da Administração Re-gional de Planaltina. Signatários: Pelo Distrito Federal: Nilvan Pereira de Vasconcellos, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: Vansley Tavares Rocha, na qualidade de Representante Legal.


Processo: 135.001.074/2012 - Partes: DF/RA-VI X Clube do Violeiro Caipira de Brasília; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Objeto: O presente Contrato objetiva a prestação de serviço de contratação dos Artistas VANDERLEY E VALTECY, DYEGO E GUSTAVO,KLEUTON E KAREN, MACEDO E MARIANO, ÊNIO LIMA E GUSTAVO NETO E AS GALVÃO, para atender ao Evento IX EXPO-PLAN de Planaltina/DF. Valor: 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Dotação Orçamentária: U.O: 16.101, Programa de Trabalho: (EP)13.392.6219.4090.2570, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2012NE00264; Vigência: desde a sua assinatura até o dia 29 de setembro de 2012 – Data da Assinatura: 29/08/2012, publicação no DODF as expensas da Administração Re-gional de Planaltina. Signatários: Pelo Distrito Federal: Nilvan Pereira de Vasconcellos, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: Volmi Batista da Silva, na qualidade de Representante Legal.


Processo: 135.001.076/2012 - Partes: DF/RA-VI X VBS – Viola Brasileira Show Produções; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Objeto: O presente Contrato objetiva a prestação de serviço de contratação dos Artistas ZÉ MULATO E CASSIANO, GILBERTO E GILMAR E MATO GROSSO E MATHIAS, para atender ao Evento IX EXPOPLAN de Planaltina/DF. Valor: 130.000,00 (cento e trinta mil reais); Dotação Orçamentária: U.O: 11.108, Programa de Trabalho: (EP)13.392.6219.4090.2462, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2012NE00263; Vigência: desde a sua assinatura até o dia 29 de setembro de 2012 – Data da Assinatura: 29/08/2012, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de Planaltina. Signatários: Pelo Distrito Federal: Nilvan Pereira de Vasconcellos, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: Geralda Luzia Rodrigues da Silva, na qualidade de Representante Legal.


Processo: 135.001.077/2012 - Partes: DF/RA-VI X TOP ONE – Eventos Produções e Publicidade; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Objeto: O presente Contrato objetiva a prestação de serviço de contratação da dupla PEDRO PAULO E MATHEUS, para atender ao evento IX EXPOPLAN de Planaltina/DF. Valor: 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais); Dotação Orçamentária: U.O: 16.101, Pro-grama de Trabalho: (EP)13.392.6219.3678.2329, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2012NE00265; Vigência: desde a sua assinatura até o dia 29 de setembro de 2012 – Data da Assinatura: 29/08/2012, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de Planalti-na. Signatários: Pelo Distrito Federal: Nilvan Pereira de Vasconcellos, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: Roberto Luiz Lopes, na qualidade de Representante Legal.


Processo: 135.001.051/2012 - Partes: DF/RA-VI X MCR PRODUÇÕES; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Objeto: O presente Contrato objetiva a prestação de serviço de contratação da BANDA RENOVO e do Artista CLOVIS RIBHEIRO, para atender ao Evento CRUZADA EVANGELISTICA de Planaltina/DF. Valor: 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais); Dotação Orçamentária: U.O: 16.101, Programa de Trabalho: (EP)13.392.6219.3678.2673, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2012NE00250 e 2012NE00251; Vigência: Desde a sua assinatura até o dia 24 de setembro de 2012 – Data da Assinatura: 24/08/2012, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de Planaltina. Signatários: Pelo Distrito Federal: Nilvan Pereira de Vasconcellos, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: Clovis Coelho Ribeiro, na qualidade de Representante Legal.


Processo: 135.001.045/2012 - Partes: DF/RA-VI X MV EVENTOS LTDA; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Objeto: O presente Contrato objetiva a prestação de serviço de contratação da artista MARIANA VALADÃO, para atender ao Evento CRUZADA EVANGELÍSTICA de Planaltina/DF. Valor: 24.700,00 (Vinte e quatro mil e setecentos reais); Dotação Orçamentária: U.O: 16.101, Progra-ma de Trabalho: (EP)13.392.6219.4090.2570, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2012NE00252; Vigência: desde a sua assinatura até o dia 24 de setembro de 2012 – Data da Assinatura: 24/08/2012, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de Planalti-na. Signatários: Pelo Distrito Federal: Nilvan Pereira de Vasconcellos, na qualidade de Administrador Regional de P lanaltina-DF. Pela Contratada: Rosane Montosa, na qualidade de Representante Legal.


Processo: 135.001.089/2012 - Partes: DF/RA-VI X GLOBO Produções de Eventos e Consultoria LTDA; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Objeto: O presente Contrato objetiva a prestação de serviço de contratação do artista DI FLAUZINO e Banda, para atender ao evento IX EXPOPLAN de Planaltina/DF. Valor: 6.000,00 (seis mil reais); Dotação Orçamentária: U.O: 16.101, Programa de Trabalho: (EP)13.392.6219.3678.2329, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2012NE00267; Vigência: desde a sua assinatura até o dia 29 de setembro de 2012 – Data da Assinatura: 29/08/2012, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de Planaltina. Signatários: Pelo Distrito Federal: Nilvan Pereira de Vasconcellos, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: Antonio Rodrigues dos Anjos, na qualidade de Representante Legal.


Processo: 135.001.090/2012 - Partes: DF/RA-VI X ATAÍDE E ALEXANDRE PROMOÇÕES LTDA; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Objeto: O presente Contrato objetiva a prestação de serviço de contratação da dupla ATAÍDE E ALEXANDRE, para atender ao Evento IX EXPOPLAN de Planaltina/DF. Valor: 50.000,00 (cinquenta mil reais); Dotação Orçamentária: U.O: 16.101, Programa de Traba-lho: (EP)13.392.6219.3678.2329, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2012NE00252; Vigência: desde a sua assinatura até o dia 29 de setembro de 2012 – Data da Assinatura: 29/08/2012, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de Planaltina. Signatários: Pelo Distrito Federal: Nilvan Pereira de Vasconcellos, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: Claudemir Marçal, na qualidade de Representante Legal.


Processo: 135.001.101/2012 - Partes: DF/RA-VI X RTF DE SOUZA PRODUTORA STUDIO MIX MASTERING; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Objeto: O presente Contrato objetiva a prestação de serviço de contratação da dupla MAURÍCIO E DANIEL, para atender ao evento IX EXPOPLAN de Planaltina/DF. Valor: 10.000,00 (dez mil reais); Dotação Orçamentária: U.O: 11.108, Programa de Trabalho: (EP)13.392.6219.4090.2462, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recurso: 100, Empenho nº 2012NE00272; Vigência: desde a sua assinatura até o dia 30 de setembro de 2012 – Data da Assinatura: 31/08/2012, publicação no DODF as expensas da Administração Regional de Planaltina. Signatários: Pelo Distrito Federal: Nilvan Pereira de Vasconcellos, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: Reinaldo Tomaz Ferreira de Souza, na qualidade de Representante.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOProcesso: 137.001.049/2012. Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X e OSSOS DO OFÍCIO CONFRARIA DAS ARTES. Fundamento Legal: artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA BRAZILIAN BLUES BAND NO SHOW “TRIBUTO A CELSO BLUES BOY”. Valor: R$ 13.000.00 (Treze mil reais). Dotação Orçamentária: U.G 190112 UO: 11.112. Pro-grama de Trabalho: 13.392.6219.4089.2389. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 100. Nota de Empenho: 2012NE00377, emitida em 20/09/2012. Evento: 400091. Modalidade: Ordinário. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) dias, contados a partir da emissão da NE; Signatários: Pelo Distrito Federal, Carlos Nogueira da Costa e pela Contratada, Marta Cristina Silva de Carvalho, na qualidade de Proprietário, convalidando o ato na data da nota de empenho.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 137.001.049/2012; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ; As-sunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA BRAZILIAN BLUES BAND NO SHOW “TRIBUTO A CELSO BLUES BOY” RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia necessária, inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso


III do Artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 377/2012, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), em favor da empresa OSSOS DO OFÍCIO CONFRARIA DAS ARTES. Brasília/DF, 25 de setembro de 2012. Carlos Nogueira da Costa – Administrador Regional.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, convoca familiares ou representantes legais dos abaixo relacionados a comparecerem a esta Regional, localizada na Quadra 302 Conjunto 13 Lote 05 Centro Urbano – Samambaia - DF, no horário de 8h ás 18h, dentro do prazo de 15 dias a contar da data desta publicação para que recebam instruções quanto aos seus processos de ressarcimento aos cofres públicos do Governo do Distrito Federal, que sejam: NEZIA LOLI MONTANARO, processo 142.000.148/1999.

RISOMAR DA SILVA CARVALHO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 300.000.162/2012. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLA-RAS. Assunto: Contratação de empresa especializada em serviços de plotagens., xerografias, impressões, encadernações e cópias. RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para assegurar a eficácia legal da contratação direta, por dispensa de licitação, que trata o presente processo, com fundamento no artigo 24, incisos I e II, da mencionada Lei e Julgamento oriundo da SULIC de fls. 98 a 100, conforme justificativa constante dos autos, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00180, no valor de R$ 4.763,26 (quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos), em favor de Milênio Copiadora e Encadernadora LTDA-ME. Eduardo D’Albuquerque Augusto - Administrador Regional Interino.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 002.000.345/20011. Partes: SEGOV X GESTAMAQ COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUI-PAMENTOS GRÁFICOS LTDA ME. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, no período compreendido de 20 de agosto de 2012 a 19 de agosto de 2013. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/08/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago, na qualidade de Secretário de Estado de Governo Interino, Pela Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal: Swedenberger Barbosa, na qualidade de Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil. Pela Contratada: Paulo Wherter de Araújo, na qualidade de Representante Legal, e Rose Cristina T. L. Silva, na qualidade de Representante Legal.

SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2008.Processo 019.000.644/2007 - Partes: DF/SEPI X AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original. Vigência: A vigência do contrato fica prorrogada até 31 de outubro de 2012, de acordo com o artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a possibilidade de encerrar-se antes, mediante a formalização dos contratos de serviços de publicidade a serem prestados por intermédio de agências de propaganda, decorrentes da Concorrência nº 001/2011, pertinente ao processo 019.000.029/2011. Assinatura: 31/08/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Abimael Nunes de Carvalho, na qualidade de Secretário de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal. Pela Contratada: Ronald Van de Kamp, na qualidade de sócio.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2008.Processo 019.000.644/2007 - Partes: DF/SEPI X AGNELO PACHECO – CRIAÇÃO E PRO-PAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original. Vigência: A vigência do contrato fica prorrogada até 31 de outubro de 2012, de acordo com o artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a possibilidade de encerrar-se antes, mediante a formalização dos contratos de serviços de publicidade a serem prestados por intermédio de agências de propaganda, decorrentes da Concorrência nº 001/2011, pertinente ao processo 019.000.029/2011. Assinatura: 31/08/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Abimael Nunes de Carvalho, na qualidade de Secretário de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal. Pela Contratada: Agnelo Bueno Pacheco, na qualidade de Presidente.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2008.Processo 019.000.644/2007 - Partes: DF/SEPI X AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original. Vigência: A vigência do contrato fica prorrogada até 31 de outubro de 2012, de acordo com o artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a possibilidade de encerrar-se antes, mediante a formalização dos contratos de serviços de publicidade a serem prestados por intermédio de agências de propaganda, decorrentes da Concorrência nº 001/2011, pertinente ao processo 019.000.029/2011. Assinatura: 31/08/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Abimael Nunes de Carvalho, na qualidade de Secretário de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal. Pela Contratada: Paulo de Tarso Lobão Morais, na qualidade de sócio administrador.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 16/2012.Processo: 380.001.695/2012. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST e a empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº. 179/2012- SULIC/SEPLAN, fls. 22 a 39, item 03, seus anexos fls. 41 a 63, da Ata de Registro de Preços nº. 033/2012, fl. 64 a 77, conforme espe-cificação e quantidades à fl. 11/12 da Autorização SRP nº. 1033/2012, da Proposta de fl. 78 e da Lei nº 8.666 21.06.93. Do Valor: O valor do Contrato é de R$ 15.680,00 (quinze mil seiscentos e oitenta reais) devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consig-nadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária Anual. Da Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17101; Programa de Trabalho: 08.122.6009.8517-0032; Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 100. O empenho inicial é de R$ 15.680,00 (quinze mil seiscentos e oitenta reais), conforme Nota de Empenho nº. 2012NE00496, emitida em 07/08/2012, sob o evento nº. 400091, na modalidade Global. Da Vigência: O contrato terá vigência de 75 (setenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. Do Foro: Fica eleito o foro de Brasília, Distrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento do presente contrato. Da Assinatura: 31.08.2012. Signatários: Pelo Distrito Federal, CARLOS DANIEL DELL SANTO SEIDEL, Secretário de Estado e pela Contratada, PABLO CRISPIM LOUREIRO, Sócio.

RETIFICAÇÃONo Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 20/2008, pu-blicado no DODF nº 188, de 17 de setembro de 2012, página 35, ONDE SE LÊ: “...prorrogar o contrato por mais 12 meses, com base no Inciso II...” LEIA-SE “...prorrogar o contrato por mais 12 meses, a contar de 09/09/2012, com base no Inciso II...” e, ONDE SE LÊ: “...sendo R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais) para o corrente exercício e o restante no valor de R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais)...” LEIA-SE: “...sendo R$ 81.277,22 (oitenta e um mil duzentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) para o corrente exercício e o restante no valor de R$ 184.722,78 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos)...”

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RECONHECIMENTO DE DÍVIDAA vista das instruções contida no processo abaixo relacionado e o disposto nos Art. 29, 30 e 86 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e nos termos do Decreto nº 33.522, de 08 de fevereiro de 2012, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, determino a emissão de Nota de Empenho, bem como a liquidação e pagamento em favor da Empresa R.S. Brasil Comercial LTDA, CNPJ: 01.005.844/0001-98 no valor de R$ 9.525,39 (nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), processo nº 380.001.815/2012, referente a material de consumo, Programa de Trabalho 08.244.6211.4179-0001, Elemento de despesa 339092, Fonte: 358, Unidade Orçamentária: 17.902 – FAS/DF. Brasília/DF, 26 de setembro de 2012. Rossi da Silva Araújo – Subsecretário de Administração Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO


RECONHECIMENTO DE DÍVIDAProcesso: 080.001363/2005. Assunto: Reconhecimento de dívida. À vista das instruções contidas nos autos e tendo em vista o disposto no Artigo 4º do decreto nº 33.137, de 18 de agosto de 2011, o Art. 5º, incisos “V” e “XIV”, da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e o Art. 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003, a Subsecretária de Administração Geral, RECONHECE a dívida, AUTORIZA a despesa e DETERMINA a emissão e a liquidação da Nota de Empenho no valor de R$ 67.730,00(sessenta e sete mil e setecentos e trinta reais), referente a repetição dos projetos complementares de estrutura e instalações de escolas, em favor da empresa CINNANTI ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA, objetivando o pagamento da despesa com a Nota Fiscal nº 0372.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DA RECEITADIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA

EDITAL Nº 30, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRE-TORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA,


DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas no artigo 134, inciso XXXI, da Portaria nº 563, de 5/9/2002, considerando os fatos constantes no Memorando nº 33/2012 – GEINF/COPAF/SUREC/SEF, DECLARA: CANCELADA a inscrição da empresa ALESSA INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA, CF/DF nº 07.573.470/001-83, com fundamento no Art. 29, Inciso II, alínea “b” do Decreto nº 18.955, de 22 de Dezembro de 1997 (Regulamento do ICMS). Fica o contribuinte acima relacionado proibido de transacionar com órgãos e entidades da Administração do Distrito Federal e com instituição financeira oficial integrada ao seu sistema de crédito.

REGINALDO LIMA DE JESUS

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA

EDITAL Nº 72, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA COORDE-NAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto no artigo 11, inciso III, da Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, TORNA PÚBLICO que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) CIENTIFICADO(S) da conclusão do(s) processo(s). Considera(m)-se realizada(s) a ciência em 15(quinze) dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) ficará(ão) à disposição do(s) interessado(s) ou representante(s) legalmente constituído(s) por 08 (oito) dias nesta Agência de Atendimento da Receita SIA, localizada no SIA Trecho 08 Lote 275/285, no horário de 12:30 às 18:30 horas. Findo este prazo, o(s) mesmo(s) será(ão) levado(s) a arquivo. 045.000539/2012, Sidney Nicolau Ribeiro Oliveira, Isenção IPVA; 043.003912/2011, Lívia Paula do Valle Borges, Redução Alíquota IPTU/TLP; 127.005607/2011, Mariano Pereira dos Santos Júnior, Redução Alíquota IPTU/TLP; 043.002341/2011, Cláudio Fer-reira da Cunha, Isenção IPVA; 127.003278/2012, Cezar Roberto de Mattos Ferreira, Isenção IPVA; 043.000329/2012, Isabella Olivatti Menegazzi, Redução Alíquota IPTU/TLP; 043.003798/2011, Selma Francisca Alves Cordeiro, Isenção IPVA; 043.001301/2012, Maria Aparecida Gonçal-ves Vieira, Exclusão Sócio; 043.004174/2011, Luiz Carlos Andrade Janot, Alteração Cadastro Imobiliário; 043.004480/2010, Altamiro Jerônimo da Silva, Alteração Cadastro Imobiliário; 043.004426/2011, Erivaldo Mendanha da Silva, Suspensão Cobrança; 043.002365/2012, Luiz Cláudio da Silva, Alteração Cadastro Imobiliário; 043.004426/2009, Jamerson Cristiano Pereira, Exclusão Sócio; 043.002735/2011, Severino Alexandre da Silva, Isenção IPVA; 043.001160/2012, Benedito Felix, Isenção IPVA; 043.002754/2012, Maria da Luz Sampaio Campos, Isenção IPVA; 043.003186/2011, Tânia Teixeira Barreira, Alteração Cadastro Imobiliário.

DENISE PACHECO SANDIM

EDITAL Nº 73, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA COORDE-NAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto no artigo 11, inciso III, da Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, TORNA PÚBLICO que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) CIENTIFICADO(S) do INDEFERIMENTO e conclusão do(s) processo(s). Considera(m)-se realizada(s) a ciência em 15(quinze) dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) ficará(ão) à disposição do(s) interessado(s) ou representante(s) legalmente constituído(s) por 08 (oito) dias nesta Agência de Atendimento da Receita SIA, lo-calizada no SIA Trecho 08 Lote 275/285, no horário de 12:30 às 18:30 horas. Findo este prazo, os mesmos serão levados a arquivo: 043.000004/2012, Bazar e Mercearia Feliz Ltda Me, Baixa Inscrição; 042.001126/2012, Incorporadora Concreto Ltda, Isenção IPVA.


EDITAL Nº 74, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA COORDENA-ÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o dispos-to no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, TORNA PÚBLICO que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) CIENTIFICADO(S) do DEFERIMENTO PARCIAL e conclusão do(s) processo(s). Considera(m)-se realizada(s) a ciência em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) ficará(ão) à disposição do(s) interessado(s) ou representante(s) legalmente constituído(s) por 08 (oito) dias nesta Agência de Atendimento da Receita SIA, localizada no SIA Trecho 01 Lote H, no horário de 12:30 às 18:30 horas. Findo este prazo, o(s) mesmo(s) será(ão) levado(s) a arquivo. 043.004246/2011, Aurenito Carvalho Farias, Alteração no Cadastro Imobiliário.


EDITAL Nº 75, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.Cancelamento de InscriçãoA GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA COORDE-NAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, declara CANCELADA(S), com fundamento no artigo 29, inciso II, alínea “b”, do Decreto nº 18.955/1997, a(s) inscrição(ões) no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF, do(s) contribuinte(s) a seguir relacionado(s) por CF/DF,

CNPJ e Razão Social, tornando público, em conseqüência, a proibição desse(s) contribuinte(s) para transacionar(em) com órgãos e entidades da Administração do Distrito Federal e com ins-tituição financeira oficial integrada ao seu sistema de crédito e a inidoneidade das notas fiscais emitidas por esse(s) contribuinte(s), a partir da cessação das atividades, nos termos do art. 153, § 1º, inciso VI, alínea “a” do Decreto n.º 18.955/97: 07.568.479/001-93, 13.366.742/0001-87, Danhe Comércio de Aromáticos Ltda. Este Edital entrará em vigência 15 (quinze) dias após sua publicação, conforme Art. 12, Inciso III, do Decreto nº 33.269/2011.


BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A.GERÊNCIA DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO TERMO DE ARP Nº 9/2012. Validade até 26/03/2013Contratada: Amaral Promo Indústria e Comércio LTDA. Objeto da ARP: Fornecimento de ma-lotes de lona (Qde 150 do item 1, 150 do item 2, 150 do item 3, 150 do item 4, 50 do item 5 e 50 do item 6). Ata de Registro de Preço nº: BRB 2012/009. Assinatura: 27/03/2012. Vigência: 12 meses a partir de 27/03/2012. Valor R$25.508,00. Licitação: Pregão Eletrô-nico nº 009/2012. Signatários pelo BRB: Sr. Jorge de Souza Alves. Pela Contratada: Sra. Elise Regina Bosi dos Santos. Processo 26/2012.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Contratada: Hertz Brenner Araújo Costa ME. Objeto/Aditivo do Contrato: Prestação e Serviços técnicos de engenharia para avaliação de bens, atividade rual/Prorrogada Vigência do contrato por 12 meses a partir de 06/10/2012. Contrato nº: DIRAD/DESEG-2010/196 II Termo Aditivo. Assinatura: 06/09/2012. Valor do Contrato: R$40.000,00. Licitação: Creden-ciamento nº 3/2010. Signatários pelo BRB: Sr. Jorge de Souza Alves. Pela Contratada: Sr. Hertz Brenner Araujo Costa. Processo 609/2010.

Contratada: João Barbosa Porto ME. Objeto/Aditivo do Contrato: Prestação e Serviços técnicos de engenharia para avaliação de bens, atividade urbana/Prorrogada Vigência do contrato por 12 meses a partir de 07/10/2012. Contrato nº: DIRAD/DESEG-2010/195 II Termo Aditivo. Assinatura: 13/09/2012. Valor do Contrato: R$40.000,00. Licitação: Credenciamento nº 3/2010. Signatários pelo BRB: Sr. Jorge de Souza Alves. Pela Contratada: Sr. João Barbosa Porto. Pro-cesso 546/2010. Maria de Lourdes Batista . Gerente de Área.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2012.O BRB – Banco de Brasília S/A., Torna Público a data de realização do Pregão Eletrônico nº 77/2012. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 15/10/2012, às 9h, www.comprasnet.gov.br. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 948.000,00 (novecentos e quarenta e oito mil reais). Local de obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br. Processo 548/2012.

CARLOS F. L. FAGUNDESPregoeiro

CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Financeira BRB, TORNA PÚBLICO que o seu Diretor Operacional ratificou o ato de inexi-gibilidade de licitação em 25/9/2012, com base no caput do art.25 da Lei nº 8.666/93. Objeto: Disponibilização, via internet, de sistema informatizado para consignações na folha de pagamento, denominado Server Consignado, para controle e gestão de margens consignáveis e transmissão centralizada de dados consignados para a folha de pagamento dos servidores da prefeitura do Município de Anápolis/GO. Empresa: Quantum Web Tecnologia da Informação LTDA. Valor: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Processo: 041.000.659/2012. Brasília/DF, 26 de setembro de 2012. Francisco Sotero Rosas Neto - Diretor Operacional do BRB.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2009,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 112.004.542/2007 (Licitação, Contrato e 1º ao 4º e 8º Aditivos); 112.002.671/2009 (5º ao 7º Aditivos) – Partes: DF/SO e a empresa JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., doravante denominada CONTRATADA, CNPJ nº. 24.946.352/0001-00, com sede na QNA 26, Casa 34, em Taguatinga – DF. Objeto: Sob o amparo inciso VI, § 1º, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº. 017/2009, celebrado em 20/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 22/01/2009, e que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica, meios-fios e drenagem pluvial nas redes 02, 03, 07, 08, 10, 13 e 16, dos Trechos 04 a 06, da 2ª Etapa do Pólo JK, em Santa Maria – DF (LOTE 03), consoante espe-cifica o Edital de Concorrência nº. 010/2008 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Da Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 05/10/2012, fica prorrogado até 03/04/2013. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, vencendo-se, portanto, em 03/01/2013. A presente prorrogação não


acarretará ônus para a Administração. Da Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de assinatura: 24 de setembro de 2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: David José de Matos, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Cristina Nunes de Queiroz, na qualidade de Procuradora.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 13/2002.

Processo: 110-000.620/2009. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MILÊNIO COPIADORA E ENCADERNADORA LTDA. Objeto: altera-ção contratual com vistas a alterar o quantitativo de plotagens/cópias/encadernações, no valor de R$ 12.348,00 (doze mil trezentos e quarenta e oito reais). Valor total: R$ 61.740,00 (sessenta e um mil setecentos e quarenta reais). Fundamento legal: inciso I, alínea B, artigo 65 da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 13 de setembro de 2012. Signatários: pela contratada – Milson Ferreira de Oliveira – Representante Legal; pela contratante – David José de Matos – Secretário de Estado.

COMPANHIA URBANIZADORADA NOVA CAPITAL DO BRASIL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISProcesso: 112.003.078/2012. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso I-Dispensa de Licitação. Espé-cie: Contrato de Empreitada Obra Engenharia. D.E. ASJUR/PRES nº 634/2012. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma TARANTA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a execução, pela CONTRATADA, do fornecimento e instalação de piso, teto e luminárias da Diretoria de Edificações, Diretoria de Obras Especiais e Sala de Licitações da NOVACAP. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 29.321,02 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e um reais e dois centavos) Prazo/Vigência: O prazo de execução do objeto deste Contrato é de 10 (dez) dias corridos, contado a partir do recebimento da correspondente Ordem e Serviço Externa. O prazo de vigência do presente ajuste é de 60 (sessenta) dias corridos, contado a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Recursos: O serviço de que trata este Contrato será custeado através dos recursos procedentes do Programa de Trabalho nº 15.122.6004.8517.0001, Natureza de Despesa nº 33-90-30, Fonte de Recursos 100, conforme Nota de Empenho nº 2012NE02071, datada de 12/09/2012, no valor de R$ 29.321,02 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e um reais e dois centavos), emitida pela Diretoria Financeira da NOVACAP, bem como disponibilização financeira emitida pelo Serviço de Elaboração e Controle Orçamentário, datada de 05/09/2012, à fl. 27 do processo nº 112.003.078/2012, no valor de R$ 29.321,02 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e um reais e dois centavos), emitida pela Diretoria Financeira da NOVACAP, bem como disponibilização financeira emitida pelo Serviço de Elabo-ração e Controle Orçamentário, datada de 05/09/2012, à fl. 27 do processo nº 112.003.078/2012. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 17/09/2012. Pela NOVACAP: André Monteiro Fortes e Daclimar de Souza Machado Pela Contratada: Bruno Taranta Martin. Testemunhas: Fabiana Neves Garcia e Maria do Socorro Ferreira da Silva.

Processo: 112.002.909/2012. Fundamento Legal: Edital de Licitação, Pregão Presencial nº 048/2012 – ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Aquisição de Bens D.O.E ASJUR/PRES nº 636/2012. LOTE 02. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento e instalação, pela CONTRA-TADA, de assentos para áreas VVIP, VIP, Camarotes, Business seats, GA e Campo (reservas/oficiais) do Estádio Nacional de Brasília, localizado no SDN, Centro Poliesportivo Ayrton Senna, Distrito Federal. Valor: O valor total para o presente contrato é de R$ 10.872.452,00 (dez milhões oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). Vigência: O prazo máxi-mo de fornecimento e instalação dos referidos produtos fica estabelecido até o dia 31/01/2013, contados a partir da data de assinatura do presente contrato. O presente contrato terá vigência de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, com inicio na data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Recursos: O objeto de que trata este contrato será executado com recursos procedentes do Convênio NUTRA/PROJU nº 166/2012 - TERRACAP/NOVACAP/SO, de 14/06/2012, publicado no Suplemento DODF nº 115 de 15/06/2012, página 10, Programa de Trabalho 23.451.6206.3078.0004, Natureza de Despesa 44.90.51, conforme Declaração de Disponibilização Orçamentária emitida pelo Diretor Financeiro da NOVACAP em 15/06/2012, às fls. 10 do processo nº 112.002.909/2012, no valor de R$ 21.250.975,85 (vinte um milhões, duzentos e cinquenta mil novecentos e setenta e cinco reais oitenta e cinco centavos), sendo o empenho inicial de R$ 10.515.851,33 (dez milhões quinhentos e quinze mil oitocentos e cinquenta e um reais trinta e três centavos). Data da Assi-natura: O termo tem sua assinatura em 21/09/2012. Pela NOVACAP: André Monteiro Fortes e Maruska Lima de Sousa Holanda. Pela Contratada: Anderson Teixeira. Testemunhas: Fabiana Neves Garcia e Lucas Ferreira da Costa.

Processo: 112.002.712/2009. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Espé-cie: Termo de Aditamento ao Contrato de Aquisição de Bens D.A. ASJUR/PRES “C”-733/2009. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 733/2009, contado a partir

de 10/09/2012, e que tem por objeto o fornecimento de gás (GLP) com instalação, em regime de comodato, de central de GLP, rede de distribuição e demais componentes necessários para a substituição dos queimadores atuais à óleo combustível por Gás (GLP), da usina de asfalto 40/60 t/h, marca Hiper Cifali, modelo Drum Mixer DMC 2, do ano de 1991, de conformidade com as especificações contidas no Projeto Básico, Edital de Pregão Presencial nº 005/2009 – ASCAL/PRES e seus anexos. Prazo/Vigência. O prazo de vigência do Contrato nº 733/2009, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 10/09/2013. Valor: O valor correspondente aos serviços a serem prestados durante o prazo prorrogado por este aditivo é de R$ 741.000,00 (setecentos e quarenta e um mil reais). Fonte de Recursos: A despesa decorrente do presente aditivo, fixada na cláusula anterior, correrá por conta do Programa de trabalho nº 15.452.6208.8508.0002, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte de Recursos 100, no valor parcial de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais), correspondente ao exercício de 2012, ficando o restante de R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais) a ser disponibilizado quando da elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2012, conforme Disponibilização Orçamentária emitida em 29/08/2012, pela Diretoria Financeira da NOVACAP, às fls. 413 do processo nº 112.002.712/2009. Preço: O preço para fornecimento do produto, objeto do presente contrato é de R$ 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos), por quilo de gás (GLP). DA Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 733/2009, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 31/08/2012. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e André Monteiro Fortes. Pela Contratada: Loeidson Mendes Araujo. Testemunhas: Fabiana Neves Garcia e Maria do Socorro Ferreira da Silva.

RETIFICAÇÃONo Extrato do Contrato de Empreitada Obra Engª. D.E. ASJUR/PRES nº 634/2012, processo 112.003.078/2012, publicado no DODF, nº 194, dia 24 de setembro de 2012, página 41, ONDE SE LÊ: “...Pela NOVACAP: Nilson Martorelli e Daclimar de Souza Machado Pela...” LEIA-SE: “...Pela NOVACAP: André Monteiro Fortes e Daclimar de Souza Machado Pela...”.

No Extrato do Contrato de Empreitada Obra Engª. D.O.E. ASJUR/PRES nº 636/2012, processo 112.002.909/2012, publicado no DODF, nº 194, dia 24 e setembro de 2012, página 42, ONDE SE LÊ: “...Vigência: O prazo máximo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura do presente contrato. A vigência de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, com inicio na data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal...”, LEIA-SE: “...O prazo máximo de fornecimento e instalação dos referidos produtos fica estabelecido até o dia 31/01/2013, contados a partir da data de assinatura do presente contrato. O presente contrato terá vigência de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, com inicio na data de sua assinatura e eficácia com a publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal...” e ONDE SE LÊ: “...Pela Contratada: Fabiola Bazhuni Maia Vassalo e Fábio Magid Bazhuni...”, LEIA-SE: “...Pela Contratada: Anderson Teixeira...”.

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÕESTomada de Preços nº 18/2012 – ASCAL/PRES – do tipo técnica e preço, para execução de serviços de sondagens e elaboração de projetos básicos e executivos de fundações, estruturas e instalações para construção de Espelho D’água, no Eixo Monumental, trecho localizado entre a Torre de Rádio e TV e a Rodoviária, em Brasília - DF. Data e horário da licitação: 30/10/2012 – às 15:00h.Tomada de Preços nº 19/2012 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para execução de urbanização, revitalização de praça situada na EQNM 3/5 - Ceilândia - RA IX - DF, incluindo gramado, árvores, palmeiras, piso em concreto, passeios, meios-fios, locação, limpeza, terra-plenagem, regularização, execução de base, imprimação, pavimento intertravado, cordão de concreto, placa e barracão. Data e horário da licitação: 17/10/2012 – às 09:00h.A ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO, DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, torna público aos interessados que realizará as licitações acima nas datas e horários indicados e que os Editais e seus anexos encontram-se à disposição de todos na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2012.PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA

Assessor

AVISOS DE ADIAMENTOSConcorrência nº 17/2012 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário – por lotes, para exe-cução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no Polo JK, Etapa 01, na Região Adminis-trativa de Santa Maria - RA XIII - DF. Nova data e horário da licitação: 29/10/2012 – às 09:00h.Tomada de Preços nº 14/2012 – ASCAL/PRES – do tipo técnica e preço, para execução de estudos de avaliação de riscos e plano de emergência para recuperação da Barragem do Ribeirão do Gama, sito na Quadra 17, Setor de Mansões do Park Way - RA XXIII – DF, conforme especificações dos serviços constantes do Termo de Referência e pontuação técnica descrita no Despacho de fls. 57 a 62 dos autos. Nota data e horário da licitação: 29/10/2012 – às 15:00h.Tomada de Preços nº 15/2012 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para exe-cução de reforma de Praça no SHIGS 705/706, Asa Sul, no Plano Piloto - RA I - DF. Nova data e horário da licitação: 16/10/2012 – às 09:00h.


Tomada de Preços nº 16/2012 – ASCAL/PRES – do tipo técnica e preço, para elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA), Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), em Áreas de Preservação Permanente (APP), Plano Básico Ambiental das Bordas de Ceilândia e Plano de Recuperação de Áreas Degradas (PRAD) de Voçoroca - BORDAS DA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX - DF. Nova data e horário da licitação: 30/10/2012 – às 09:00h.Tomada de Preços nº 17/2012 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para execução de paisagismo referente a praça e o entorno do Santuário Menino Jesus de Praga situado na Entrequadra 2/4 do Setor Norte de Brazlândia – DF, incluindo gramado, árvores, pal-meiras, arbustos, ervas, forração, execução de calçadas, execução de piso intertravado, piso podotactíl padrão, banco de concreto e fornecimento de lixeira. Nova data e horário da licitação: 15/10/2012 – às09:00h.A ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, torna público aos interessados que as licitações acima ficam remarcadas para as novas datas e horários indicados e que os Editais e seus anexos encontram-se à disposição de todos na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322. Data da última publicação no DODF nº 185, de 12 de setembro de 2012 – página 34.


Assessor

AVISO DE PROSSEGUIMENTOComunicamos aos interessados na Tomada de Preços nº 28/2011 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para execução de pavimentação asfáltica, fresagem, recapeamento asfáltico e meios-fios no acesso ao Setor de Indústria, em Ceilândia – RA IX – DF, que a mesma fica remar-cada para o dia 15 de outubro de 2012 – às 15:00h. O novo Edital e seus anexos encontram-se à disposição de todos na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou 3403-2322. Data da última publicação no DODF nº 225, de 24 de novembro de 2011 – página 39/40.


Assessor

AVISO DE ADIAMENTOComunicamos aos interessados na Concorrência nº 12/2012 – ASCAL/PRES - do tipo técnica e preço - por lote, para execução de levantamento, diagnóstico e análise, dimensionamento de pavimentos e elaboração de projeto final de engenharia viária para rodovias e vias urbanas em diversos locais do Distrito Federal - DF, que a mesma fica adiada para o dia 12 de novembro de 2012 – às 09:00 horas. O novo Edital e seus anexos encontram-se à disposição de todos na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou 3403-2322. Data da última publicação no DODF nº 185, de 12 de setembro de 2012 – página 34.


Assessor

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIACEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2012.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS, DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, localizada no Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Área de Serviço Público s/nº, lote C, bloco H, sala 01, Guará, Brasília - DF, torna público que fica prorrogado o pregão em epígrafe para as 9h30min de 03/10/2012, aquisição de estação transformadora pré-fabricada em concreto armado. O Edital poderá ser obtido pelo portal da CEB (www.ceb.com.br). Demais informações, das 8h às 12h e das 14h às 17h, pelos telefones 3465-9317/9018 ou pelo fax 3465-9171.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2012.JORGE LUIZ LEITÃO DA SILVA

RESULTADOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2012.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS, DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, localizada no Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Área de Serviço Público s/nº, lote C, bloco H, sala 01, Guará, Brasília – DF, torna público o resultado do Pregão nº 29/2012, no qual se sagrou vencedora a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA. no lote único. O processo encontra-se à disposição dos interessados, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Demais informações, pelos telefones 3465-9317/9018 ou pelo fax 3465-9171.


PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2012.O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS, DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, localizada no Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Área de Serviço Público s/nº, lote C, bloco H, sala 01, Guará, Brasília – DF, torna público o resultado do Pregão nº 30/2012, no qual se consagrou vencedora a empresa SERVIX INFORMÁTICA LTDA. no lote único. O processo encontra-se à disposição dos interessados, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Demais informações, pelos telefones 3465-9317/9018 ou pelo fax 3465-9171.


COMPANHIA BRASILIENSE DE GÁS

EXTRATO DE CONTRATOEspécie: Contrato de locação.- Processo CEBGAS Nº 116.000.007/2012. Partes: Companhia Brasiliense de Gás – CEBGAS e Fundação de Previdência dos Empregados da CEB - FACEB. Objeto: locação do imóvel situado no SCS, Quadra 04, Bloco A, nº 141, 7º andar, Edifício FA-CEB – Brasília-DF, destinado ao funcionamento da sede da CEBGAS. Pelo valor total de R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais) O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura. Data de assinatura: 14.08.2012. Assinaturas pela CEB-GAS: Diretor Presidente Rubem Fonseca Filho e o Diretor Administrativo e Financeiro André Gustavo Lins de Macedo e pela FACEB: Presidente Jorge Éden Freitas da Conceição e o Diretor Administrativo-Financeiro Cláudio Santos Nascimento. Brasília/DF, 25 de setembro de 2012.

COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE LEILÃO 01/2012.Leilão de bens inserviveis regido pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93 com modificações posteriores e pelo Decreto n.º 21.981 de 19/10/32. JÉSUS IGNACIO, Leiloeiro Público Oficial, Mat. 03/JCDF, devidamente autorizado pela COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, comunica e faz saber a todos quanto o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que promoverá a venda em Leilão Público dos bens adiante descritos, de propriedade da CAESB, mediante as seguintes condições: 1- DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO: Dia 16 de outubro de 2012, a partir das 09:00 horas, no Auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI/DF localizado no Setor de Diversões sul - SDS, Bloco “A”, Ed. Boulevard Center, 4º Andar – Brasília - DF. 2- DATA E HORÁRIO PARA VISITAÇÃO: os bens estarão à disposição dos interessados para visitação no Depósito do Patrimônio da CAESB e no pátio de serviços, situados no Setor de Industrias e Abastecimento – SIA, trecho 01, lotes E/F (Estrada Park) – Brasília-DF, com exceção de partes do lote 31 que encontram-se nos seguintes endereços: ETE SUL – SAIS lote 06 Avenida das Nações, ao lado do SLU e ETA BRASILIA – setor de áreas isoladas norte(SAIN), lote “E” estrada de armazenagem, próximo ao DETRAN, e do lote 56 que estão nos seguintes endereços: EAB. TO/SM – Granja do Torto, barragem do torto – área especial CAESB; ETE MELCHIOR – DF-190 margem esquerda do córrego gatumé e o rio Melchior; ETE GAMA – fazenda ponte alta DF-20; ETE SUL – SAIS lote 06 Avenida das Nações, ao lado do SLU; ETE NORTE – SAIN lote 07 L4 norte; EAB-RD – BR-070 sentido Brasília/Corumbá de Goiás KM 15; ETA-RD e M NORTE - BR-070 sentido Brasília/Corumbá de Goiás KM 07, Quadra QNM 42, área especial CAESB, a partir do dia 08 à 15 de outubro de 2012, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, no horário de 9:00 às 11:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Não haverá visitação no dia do Leilão. 3- BENS A SEREM LEILOADOS: CPUS, monitores, teclados, notebooks, impressoras, estabilizadores, cadeiras e poltronas, rádios, câmeras fotográficas/vídeos, calculadoras, motores de geladeira, refrigeradores, fogões, mesas, armários, lavadoras e hidrojatos, ferramentas, auto clave, estufa, mat. de laboratório, bombas, motores, com-pressores, talhas, esmerilhadeiras, moto bombas tobata, dosador de fluor e motores, microtrator e cortador de grama, óleos lubrificantes usados, reservatórios de 6.000 a 50.000 litros, cilindros de cloro -GLG, materiais diversos (GLG), sucatas de ferro/PVC e outros, lancha em fibra 4,30 metros, ano 1979, lancha em alumínio, ano 2006, trator/retroescavadeira, placa JKR3160, ano 1996, renavam 005371210, chassi SLP214TSTE0448186, trator/retroescavadeira, placa JFZ5788, ano 1988, renavam 004284259, chassi 5046002219, caminhão Volkswagen, mod. 7.90 S, placa JER4241, ano 1991, cor branca, renavam 005124620, chassi 9BWLTH738MDB31252, caminhão Volkswagen, mod. 7.90 S, placa JEN1563, ano 1991, cor branca, renavam 005124638, chassi 9BWLTH739MDB31440, caminhão Mercedes Benz, mod. 709, placa JEP2855, ano 1991, cor branca, renavam 004991028, chassi 9BM688102MB909554, caminhão Mercedes Benz, mod. 608 D, placa JEP2827, ano 1978, cor branca, renavam 002092514, chassi 30830212398249. Os bens relacionados acima serão vendidos no estado em que se encontram. As demais condições de arrematação estão contidas no catálogo oficial do Leilão. Maiores informações e catálogos no local de visitação ou com o Leiloeiro no tel: 3347 5900.

JÉSUS IGNACIOLeiloeiro Público Oficial

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2012

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 143/2012-CAESB, processo nº 092.006429/2012. Tipo de licitação: Menor Preço. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, dos imóveis que abrigam as unidades


administrativas, postos de serviço e escritórios de comercialização da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas, instrumentos de medição, máquinas, equipamentos necessários para execução dos serviços, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global por lote cotado. Valor estimado pela Caesb: R$ 468.659,52. Data final para recebimento das Propostas: 15 de outubro de 2012, às 08h30min.Início da sessão de disputa: 15 de outubro de 2012, às 10 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 28 de setembro de 2012. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61) 3213-7575, email [email protected].

Brasília/DF, 26 de setembro de 2012.GILMAR PERES MONTEIRO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2012A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 144/2012-CAESB, processo nº 092.006540/2012. Tipo de licitação: Menor Preço. Registro de Preços para fornecimento de reagentes químicos e vidrarias para laboratórios, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Anexo I (Pedido de Aquisição/Termo de Referência), por preço equalizado, por lote cotado. Valor estimado pela Caesb: R$ 204.314,58. Data final para recebimento das Propostas: 16 de outubro de 2012, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 16 de outubro de 2012, às 10 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 28 de setembro de 2012. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61) 3213-7575, email [email protected].


Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2012A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 145/2012-CAESB, processo nº 092.006594/2012. Tipo de licitação: Menor Preço. Registro de Preços para fornecimento de materiais industriais (cilindros, êmbolos, anel oring, gaxeta, retentor, diafragma, perfil de borracha, câmara de borracha e esteira e etc.), conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Anexo I (Pedido de Aquisição/Termo de Referência), por preço equalizado, por lote cotado. Valor estimado pela Caesb: R$ 809.035,40. Data final para recebimento das Propostas: 17 de outubro de 2012, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 17 de outubro de 2012, às 10 horas. O edital e seus ane-xos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 28 de setembro de 2012. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61) 3213-7575, email [email protected].


Pregoeiro

EXTRATO DE ADITIVO3º Termo Aditivo ao Contrato nº 7716/2009, publicado do DODF em 02/02/2009. ASSINA-TURA: 18/09/2012. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS. PREÇO/VALOR: acréscimo de R$ 1.141.433,77 (um milhão, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos). Prazo de Execução/Vigência: 540 (quinhentos e quarenta) dias, passando as datas de vencimentos de 19/09/2012 para 13/03/2014 e 12/12/2012 para 05/06/2014, respec-tivamente. Fiscalização: Geraldo de Sousa Leite Júnior, matrícula nº 50.576-5 (Gestor) e Ana Bárbara Alves Caixeta, matrícula nº 52.638-0 (Fiscal). Assinantes: Pela CAESB: Cristiano Magalhães de Pinho – Diretor de Engenharia e Meio Ambiente. Pelo CONSÓRCIO VIA ENGENHARIA S.A E HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A: Luiz Fernando Almeida de Domenico.

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CONTRATOA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em conjunto com a SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS e do outro lado a firma ECL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, RESOLVEM: Prorrogar a Suspensão do Contrato nº 8102/2011, que tem por objeto a execução das obras e serviços da complementação da primeira etapa da Adutora de Água Bruta do Sistema Produtor Corumbá IV, no Estado de Goiás, com base no art. 57, § 2º, da Lei nº 8666/93, por mais 60 (sessenta) dias, podendo, por acordo das partes, prorrogar novamente, caso haja necessidade. Assinatura: 07/08/2012. Assinantes: Pela CAESB: Cristiano Magalhães de Pinho – Diretor de Engenharia e Meio Ambiente. Pela Secretaria de Estado de Obras: David José de Matos. Pela ECL Engenharia e Construções LTDA: Nelson Luiz de Andrade Corrêa.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSEspécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 026/2012 – A. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S/A, CNPJ nº 31.673.254/0001-02. Objeto: alterar

o CNPJ de nº 31.673.254/0007-90, que consta da proposta comercial apresentada pela CON-TRATADA para os itens 01, 03 e 06, para o CNPJ de nº 31.673.254/0001-02, na Cláusula Primeira – Das Partes, bem como do Anexo A, da Ata nº 026/2012 – A, permanecendo os demais inalterados e mantidos o CNPJ apresentado na proposta. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.013.083/2011. Data de Assinatura: 25/09/2012. Pela SES/DF: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA. Pela Contratada: LUIS FERNANDO CORDEIRO. Testemunhas: LAYANE PEGO DE SOUSA DIB e NICOLLE DUMONT DO NASCIMENTO.

EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso: 060.001.194/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0078/2012. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 078/2012 – A. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa CICLO FARMA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.854.999/0001-50. OBJETO: Aquisição de saneantes. ITEM AD-JUDICADO: 01. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.526.400,00. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2012. VIGÊNCIA: 21/09/2012 a 20/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa, TAISA GARNIER. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO E JANAÍNA INDIANO GIRÃO RODRIGUES.

Processo: 060.001.194/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0078/2012. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 078/2012 – B. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa FARMARIN INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 58.635.830/0001-75. OBJETO: Aquisição de saneantes. ITEM ADJUDICADO: 06. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 34.720,00. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2012. VIGÊNCIA: 21/09/2012 a 20/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa, RODRI-GO PERDIGÃO BRAGA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO E JANAÍNA INDIANO GIRÃO RODRIGUES.

Processo: 060.005.626/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0104/2012. ES-PÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 104/2012 – E. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 73.856.593/0001-66. OBJETO: Aquisição de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 1. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 21.480,00. DATA DA ASSINA-TURA: 25/09/2012. VIGÊNCIA: 25/09/2012 a 24/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa, SIMONE POZZEBON. TESTEMUNHAS: BRUNO PAZZINI DUARTE E ANA PAULA SOUSA PAULINO E SILVA.

Processo: 060.001.229/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0107/2012. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 107/2012 – A. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 56.998.701/0016-00. OBJETO: Aquisição de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 40. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 123.624,00. DATA DA ASSINATU-RA: 21/09/2012. VIGÊNCIA: 21/09/2012 a 20/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa, LUIZ FERNANDO DE MAGALHÃES. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO.

Processo: 060.001.229/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0107/2012. ESPÉ-CIE: Ata de Registro de Preços nº 107/2012 – B. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por inter-médio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 44.734.671/0001-51. OBJETO: Aquisição de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 17, 22. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 46.476,00. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2012. VIGÊNCIA: 25/09/2012 a 24/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa, EDUARDO CAETANO MACHADO. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO E TATIANE CASTELO BRANCO DAMÁSIO.

Processo: 060.001.229/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0107/2012. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 107/2012 – C. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIO-CLARENSE LTDA., inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0004-91. OBJETO: Aquisição de medi-camentos. ITEM ADJUDICADO: 21. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.965,60. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2012. VIGÊNCIA: 21/09/2012 a 20/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa, CYBELE COPEL SEBASTIANI PERDIZA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVA-LHO E JANAÍNA INDIANO GIRÃO RODRIGUES.

Processo: 060.001.229/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0107/2012. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 107/2012 – D. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.921.908/0001-21. OBJETO: Aquisição de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 7, 14, 42 e 45. VALOR TOTAL REGIS-TRADO: R$ 8.014.115,76. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2012. VIGÊNCIA: 21/09/2012 a 20/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa, INDIARA SILVA FERREIRA. TESTEMUNHAS: JULIANA CA-VALCANTI DE CARVALHO E JANAÍNA INDIANO GIRÃO RODRIGUES.


Processo: 060.001.229/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0107/2012. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 107/2012 – E. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa MARTINS COMÉRCIO DE MEDI-CAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.614.637/0001-01. OBJETO: Aquisição de medica-mentos. ITEM ADJUDICADO: 4 e 29. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 49.680,00. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2012. VIGÊNCIA: 25/09/2012 a 24/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa, WILLIAM MARTINS DE CASTRO. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO E TATIANE CASTELO BRANCO DAMÁSIO.

Processo: 060.001.229/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0107/2012. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 107/2012 – G. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa VIC PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 39.032.974/0001-92. OBJETO: Aquisição de medi-camentos. ITEM ADJUDICADO: 01. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 699.600,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2012. VIGÊNCIA: 24/09/2012 a 23/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa, MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO E TATIANE CASTELO BRANCO DAMÁSIO.

Processo: 060.004.767/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0127/2012. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 127/2012 – A. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.777.772/0001-58. OBJETO: Aquisição de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 30. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.900,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2012. VIGÊNCIA: 20/09/2012 a 19/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa, CLAÚDIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO E TATIANE CASTELO BRANCO DAMÁSIO.

Processo: 060.004.767/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0127/2012. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 127/2012 – C. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.921.908/0001-21. OBJETO: Aquisição de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 3, 6, 7, 9, 16 e 17. VALOR TOTAL RE-GISTRADO: R$ 1.133.199,00. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2012. VIGÊNCIA: 21/09/2012 a 20/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa, INDIARA SILVA FERREIRA. TESTEMUNHAS: JULIANA CA-VALCANTI DE CARVALHO E JANAÍNA INDIANO GIRÃO RODRIGUES.

Processo: 060.004.767/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0127/2012. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 127/2012 – D PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.483.928/0001-08. OBJETO: Aquisição de medicamentos. ITEM AD-JUDICADO: 1. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 45.962,64. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2012. VIGÊNCIA: 21/09/2012 a 20/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa, ADRIANA GADELHA FÉLIX MAIA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO.

Processo: 060.004.767/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0127/2012. ESPÉ-CIE: Ata de Registro de Preços nº 127/2012 – E. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por inter-médio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.629.745/0001-09. OBJETO: Aquisição de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 23. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 179.980,80. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2012. VIGÊNCIA: 24/09/2012 a 23/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa, MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO E TATIANE CASTELO BRANCO DAMÁSIO.

Processo: 060.004.767/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0127/2012. ES-PÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 127/2012 – H. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa ZODIAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A., inscrita no CNPJ nº 55.980.684/0001-27. OBJETO: Aquisição de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 13. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 163.152,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2012. VIGÊNCIA: 20/09/2012 a 19/09/2013. SIGNATÁ-RIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa, ROSENI AMORIM PASSOS. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO E TATIANE CASTELO BRANCO DAMÁSIO.

Processo: 060.001.971/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0130/2012. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 130/2012 – B. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA S.A., inscrita no CNPJ nº 81.887.838/0001-40. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. ITEM ADJUDICADO: 8, 9 e 10. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 181.250,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2012. VIGÊNCIA: 24/09/2012 a 23/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa, ELESIONE

ELIAS DE LIMA. TESTEMUNHAS: BRUNO PAZZINI DUARTE E JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO.

Processo: 060.002.635/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0142/2012. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 142/2012 – A. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓ-RIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 88.766.936/0001-79. OBJETO: Aquisição de móveis. ITEM ADJUDICADO: 02, 03 e 04. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.635.506,00. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2012. VIGÊNCIA: 25/09/2012 a 24/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa, VINÍ-CIUS PINA PINHEIRO. TESTEMUNHAS: BRUNO PAZZINI DUARTE E ANA PAULA SOUSA PAULINO E SILVA.

Processo: 060.004.446/2011. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0160/2012. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 160/2012 – A. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 38.056.131/0001-63. OBJETO: Aquisição de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 206.928,00. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2012. VIGÊNCIA: 25/09/2012 a 24/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa, LUIZ FERNANDO MENDONÇA LEAL. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVAL-CANTI DE CARVALHO E TATIANE CASTELO BRANCO DAMÁSIO.

Processo: 060.004.446/2011. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0160/2012. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 160/2012 – B. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa SILIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.448.093/0001-00. OBJETO: Aqui-sição de medicamentos. ITEM ADJUDICADO: 9, 10 e 11. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 755.280,00. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2012. VIGÊNCIA: 25/09/2012 a 24/09/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA; pela Empresa, LAERTE CONCEIÇÃO CASTILHO JUNIOR. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO E TATIANE CASTELO BRANCO DAMÁSIO.As Atas, na íntegra, encontrar-se-ão disponibilizadas na Diretoria de Contratos e Convênios - DCC/SUAG/SES.

EDITAL Nº 37, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012.CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADAS-

TRO-RESERVA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE NA ESPECIALIDADE TÉCNICO EM ENFERMAGEM – RETIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atri-buições legais e considerando o disposto no Decreto n.º 21.688, de 7 de novembro de 2000, e posteriores alterações, torna pública a retificação do Edital Normativo N° 35, de 6 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 6 de setembro de 2012, do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva para o cargo de Técnico em Saúde, na especialidade de: Técnico em Enfermagem da Carreira de Assistência Pública a Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme a seguir.1. O subitem 3.1 passa a ter a seguinte redação: “Do total de vagas destinadas ao cargo, 20% (vinte por cento) serão providas na forma do artigo 12 da Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 26 de dezembro de 2011.”.2. O subitem 3.8.1 passa a ter a seguinte redação: “Ao término da apreciação dos requeri-mentos para concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará no endereço eletrônico: http://www.universa.org.br, na data provável de 1.° de novembro de 2012, a listagem contendo o resultado da apreciação dos requerimentos.”.3. O subitem 3.9 passa a ter a seguinte redação: ”Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar dos requerimentos para concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, na data provável de 9 de novembro de 2012, a listagem contendo o resultado final dos pedidos para concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência.”.4. O subitem 5.3.4, alínea c passa a ter a seguinte redação: “c) encaminhar-se a uma agência bancária munido do boleto de cobrança correspondente e efetuar o pagamento da taxa de inscri-ção; a data de vencimento do boleto bancário é 29 de outubro de 2012.”.5. O subitem 5.4.4.2 passa a ter a seguinte redação: “O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 29 de outubro de 2012.”.6. O subitem 5.5.1 passa a ter a seguinte redação: “A Fundação Universa disponibilizará o com-provante definitivo de inscrição na data provável de 20 de novembro de 2012. O comprovante deverá ser retirado pessoalmente ou por procurador, mediante procuração simples, com dispensa de firma reconhecida em cartório, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF, no horário das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, ininterruptamente.”.7. O subitem 5.7.2 passa a ter a seguinte redação: “Nesses casos, o candidato deverá dirigir-se à Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, no período de 17 de setembro de 2012 a 15 de outubro de 2012, no local e no horário citados no subitem 5.3 deste edital, preencher requerimento e entregar e(ou) apresentar os seguintes documentos:”.8. O subitem 5.7.10 passa a ter a seguinte redação: “Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará,


no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, na data provável de 18 de outubro de 2012, a listagem contendo o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição.”.9. O subitem 5.7.10.2 passa a ter a seguinte redação: “Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, na data provável de 26 de outu-bro de 2012, a listagem contendo o resultado final do pedido de isenção de taxa de inscrição.”.10. O subitem 5.7.10.3 passa a ter a seguinte redação: “O candidato que não tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido e o candidato que tiver o recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição indeferido poderão solicitar a emissão de boleto de cobrança e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no dia 29 de outubro de 2012.”.11. O subitem 5.8.5 passa a ter a seguinte redação: “Ao término da apreciação dos requerimentos de atendimento especial para a realização da prova e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, na data provável de 1° de novembro de 2012, a listagem contendo o resultado da apreciação dos requerimentos.”12. O subitem 7.1 passa a ter a seguinte redação: “A prova objetiva terá a duração de 4 (quatro) horas e será aplicada na data provável de 2 de dezembro de 2012, no turno vespertino.”.13. O subitem 7.2 passa a ter a seguinte redação: “Os locais e os horários de aplicação da prova serão divulgados no endereço eletrônico http://www.universa.org.br e no Diário Oficial do Distrito Federal, na data provável de 20 de novembro de 2012.”.14. O subitem 11.9 passa a ter a seguinte redação: “12.10. De acordo com o § 2º do artigo 13, da Lei Complementar nº. 840, de 23 de dezembro de 2011, o candidato poderá solicitar seu reposicionamento para o final da lista de classificação, no prazo de cinco dias contados da publicação do ato de sua nomeação.”.15. O subitem 12.10 passa a ser 12.11; o subitem 12.11 passa a ser 12.12; o subitem 12.12 passa a ser 12.13, o subitem 12.13 passa a ser 12.14, o subitem 12.14 passa a ser 12.15, o subitem 12.15 passa a ser 12.16, o subitem 12.16 passa a ser 12.17, o subitem 12.17 passa a ser 12.18 e o subitem 12.18 passa a ser 12.19.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

EDITAL Nº 38, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012.CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADAS-

TRO-RESERVA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE NA ESPECIALIDADE TÉCNICO DE LABORATÓRIO – HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – RETIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atri-buições legais e considerando o disposto no Decreto n.º 21.688, de 7 de novembro de 2000, e posteriores alterações, torna pública a retificação do Edital Normativo N° 36, de 6 de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 6 de setembro de 2012, do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva para o cargo de Técnico em Saúde, na especialidade de: Técnico de Laboratório – Hematologia e Hemoterapia da Carreira de Assistência Pública a Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme a seguir.1. O subitem 3.1 passa a ter a seguinte redação: “Do total de vagas destinadas ao cargo, 20% (vinte por cento) serão providas na forma do artigo 12 da Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 26 de dezembro de 2011.”2. O subitem 3.8.1 passa a ter a seguinte redação: “Ao término da apreciação dos requeri-mentos para concorrer às vagas destinadas aos can didatos portadores de deficiência e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará no endereço eletrônico: http://www.universa.org.br, na data provável de 1° de novembro de 2012, a listagem contendo o resultado da apreciação dos requerimentos.”.3. O subitem 3.9 passa a ter a seguinte redação: “Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar dos requerimentos para concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, na data provável de 9 de novembro de 2012, a listagem contendo o resultado final dos pedidos para concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência.”.4. O subitem 5.3.4, alínea c passa a ter a seguinte redação: “c) encaminhar-se a uma agência bancária munido do boleto de cobrança correspondente e efetuar o pagamento da taxa de inscri-ção; a data de vencimento do boleto bancário é 29 de outubro de 2012.”.5. O subitem 5.4.4.2 passa a ter a seguinte redação: “O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 29 de outubro de 2012.”.6. O subitem 5.5.1 passa a ter a seguinte redação: “A Fundação Universa disponibilizará o com-provante definitivo de inscrição na data provável de 20 de novembro de 2012. O comprovante deverá ser retirado pessoalmente ou por procurador, mediante procuração simples, com dispensa de firma reconhecida em cartório, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF, no horário das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, ininterruptamente.”.7. O subitem 5.7.2 passa a ter a seguinte redação: “Nesses casos, o candidato deverá dirigir-se à Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, no período de 17 de setembro de 2012 a 15 de outubro de 2012, no local e no horário citados no subitem 5.3 deste edital, preencher requerimento e entregar e(ou) apresentar os seguintes documentos:”.8. O subitem 5.7.10 passa a ter a seguinte redação: “Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, na data provável de 18 de outubro de 2012, a listagem contendo o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição.”.9. O subitem 5.7.10.2 passa a ter a seguinte redação: “Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, na data provável de 26 de outu-bro de 2012, a listagem contendo o resultado final do pedido de isenção de taxa de inscrição.”.

10. O subitem 5.7.10.3 passa a ter a seguinte redação: “O candidato que não tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido e o can didato que tiver o recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição indeferido poderão solicitar a emissão de boleto de cobrança e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no dia 29 de outubro de 2012.”.11. O subitem 5.8.5 passa a ter a seguinte redação: “Ao término da apreciação dos requerimentos de atendimento especial para a realização da prova e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, na data provável de 1° de novembro de 2012, a listagem contendo o resultado da apreciação dos requerimentos.”.12. O subitem 7.1 passa a ter a seguinte redação: “A prova objetiva terá a duração de 4 (quatro) horas e será aplicada na data provável de 2 de dezembro de 2012, no turno vespertino.”.13. O subitem 7.2 passa a ter a seguinte redação: “Os locais e os horários de aplicação da prova serão divulgados no endereço eletrônico http://www.universa.org.br e no Diário Oficial do Distrito Federal, na data provável de 20 de novembro de 2012.”.14. O subitem 11.14 “O candidato deverá manter atualizado seu endereço e seu telefone na Fun-dação Universa, enquanto estiver participando do concurso público, e na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, se aprovado no concurso público e enquanto este estiver dentro do prazo de validade. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados.”, passa a ter a seguinte redação: 11.15. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e seu telefone na Fundação Universa, enquanto estiver participando do concurso público, e na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, se aprovado no concurso público e enquanto este estiver dentro do prazo de validade. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados.15. O subitem 11.15 passa a ser 11.16; o subitem 11.16 passa a ser 11.17; o subitem 11.17 passa a ser 11.18 e o subitem 11.18 passa a ser 11.19.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Subsecretário de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Inexigi-bilidade de Licitação do processo 060.009.412/2012, cujo objeto é o pagamento de inscrições para servidores visando participação no “XI Seminário de Atualização em Diabetes e Síndrome Metabólica do Distrito Federal”, que será realizado nos dias 19 e 20 de outubro de 2012, em favor da Associação em Diabetes e Síndrome Metabólica do Distrito Federal, no valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), com fundamento legal no artigo 25, inciso II combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 24 de setembro de 2012, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 17 de setembro de 2012. Elias Fernando Miziara - Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Saúde.


AVISO DE CONVOCAÇÃOO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do Artigo 2º, da Portaria nº 116, de 1º de setembro de 2005, publicada no DODF nº 169, de 05 de setembro de 2005, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas, sob pena de aplicação das penalidades previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, para assinatura da Ata de Registro de Preço nº 091/2012, no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação, comparecendo no SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Prédio da Emater - Asa Norte - Bloco “A”, SUAG, CEP 70.770-200: Ata nº 091/2012, referente ao processo 060.003.153/2012 - VETEC QUÍMICA FINA LTDA.

JOSÉ DE MORAES FALCÃO

CENTRAL DE COMPRAS

AVISOS DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 218/2012.

Objeto: Aquisição de expansores mamários tipo BECKER - Órteses, Próteses e Materiais espe-ciais – OPME, não contemplados na Tabela SUS de OPME do Ministério da Saúde, conforme quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Processo nº: 060.0011313/2011. Total de Itens Licitados: 06. Edital: 27/09/2012 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Aber-tura das Propostas: 09/10/2012 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF, 26 de setembro de 2012.

LARISSA ALVIM DE OLIVEIRAPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 219/2012.Objeto: Aquisição de Sabão de Coco e Copo descartável, conforme quantitativos e especifi-cações constante no presente Termo de Referência, por meio de Registro de Preço, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Processo nº: 060.014.363/2011. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 27/09/2012 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Aber-tura das Propostas: 09/10/2012 às 14h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O


Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF, 26 de setembro de 2012.

LARISSA ALVIM DE OLIVEIRAPregoeira

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2012.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: ELETROSPITALAR COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ 00.584.060/0001-07. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças para centrífugas instaladas na FHB e Agências Transfusionais. Processo 063.000.462/2011. Notas de Empenho: UG – 170202, Gestão - 17202, Número - 2012NE00507, Valor da NE: R$ 76.711,10 (setenta e seis mil setecentos e onze reais e dez centavos) e Número - 2012NE00508, Valor da NE: R$ 60.464,96 (sessenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Licitação: Pregão Eletrônico nº 238/2012 – PREGÃO/SEPLAG. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação de seu extrato no DODF, podendo ser prorrogado conforme Legislação vigente. Valor total: R$ 244.571,60 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho: 10.303.6202.4081.0001. Natureza da Despesa: 33.90.30 e 33.90.39. Fonte de recursos: 138 (Recursos do SUS). Assinam: Pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares - Diretora Presidente; e, pela Contratada: Rubem Livio Pedreira.

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOConsiderando as delegações concedidas através da Instrução Nº 02, de 08 de fevereiro de 2011, o Coordenador de Apoio Operacional/Fepecs tendo em vista o Parecer GECON/PROJUR/FEPECS nº 038/2012, fls. 58-61, dos autos do Processo nº 064.000.265/2012, autorizou a Inexigibili-dade de Licitação referente à contratação direta da consultora CLAUDIA MARIA DA SILVA MARQUES para a prestação de serviços de consultoria educacional aos docentes do curso de Enfermagem, no valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) e no valor de R$ 1.008,00 (um mil e oito reais) referente ao INSS patronal. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Em 25 de setembro de 2012. Gislene R. S. Capitani -Diretora Executiva.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃOO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, nos ter-mos do art. 1º do Decreto Distrital nº 33.662, de 15 de maio de 2012, autoriza a contratação emergencial, por até 180 (cento e oitenta) dias, da empresa Nutribase Nutrimentos Ltda., CNPJ nº 01.912.125/0001-50, para fornecimento parcelado de 300.000 (trezentos mil) quilogramas de ração extrusada para equinos, no valor de R$ 1,47 (um real e quarenta e sete centavos) por quilograma, conforme processo 054.001.506/2012. Ato que ratifica nos termos do artigo 8º do Decreto Distrital nº 33.662, de 15 de maio de 2012, e determina a publicação no DODF. Brasília/DF, 24 de setembro de 2012. Suamy Santana da Silva - Comandante-Geral.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

EDITAL Nº 38, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011 PARA PROVIMENTO

DE VAGAS PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL DA CARREIRA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

DESLIGAMENTO DE CANDIDATO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONALA DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 1º, incisos III, XIII e XV, e artigo 5º, inciso I, da Lei Distrital nº 837, de 28 de dezembro de 1994, no Decreto Distrital nº 21.688, de 7 de no-vembro de 2000, e na Portaria nº 1.031, de 7 de julho de 2006, publicada no DODF nº 132, de 12 de julho de 2006, torna público o desligamento de candidato do curso de formação profissional do concurso público, destinado ao provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, em conformidade com o subiten 17.9.2 do Edital Normativo 01/2011, conforme segue.1. Fica desligado do curso de formação profissional o candidato listado no presente item, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato. 121103569, ROBSON RIBEIRO DAMASIO BICALHO (candidato sub judice).2. O candidato listado acima está eliminado do concurso público, destinado ao provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, conforme o subitem 17.9 do Edital Normativo 01/2011.

SANDRA GOMES MELO

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2012, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 03/2002.

Processo: 510.000.876/2012. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo. Objeto: Con-tratação da Braztoa - Associação Brasileira das Operadoras de Turismo, única e exclusiva organizadora e comercializadora do evento denominado 38º Encontro Comercial Braztoa, a realizar-se nos dias 20 e 21 de setembro de 2012, no Centro de Convenções Frei Caneca na cidade de São Paulo. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 31.884,00 (trinta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 27101; Programa de Trabalho: 23.695.6230.4199.0001; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 100; Nota de Empenho nº 2012NE00266, no valor de R$ 31.884,00 (trinta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais), emitida em 19/09/2012, sob o evento nº 400091, na modalidade Ordinário. Prazo de Vigência: O contrato terá vigên-cia de 01 (um) mês, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 20/09/2012. Pelo Distrito Federal: Luis Otávio Rocha Neves, Secretário de Estado de Turismo; pela Contratada: Marco Ferraz, Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA Nº 02/2012.

A Comissão Permanente de Licitação, constituída para processar e julgar a Licitação em epí-grafe, objeto do Processo 094.000.199/2012, TORNA PÚBLICO aos licitantes e demais interessados a suspensão da abertura prevista para o dia 28.09.2012 para a Concor-rência referenciada, em razão do recurso administrativo impetrado pela empresa Real DP Serviços Gerais Ltda, em face sua inabilitação no procedimento licitatório, dando cumprimento ao que dispõe o art. 109, § 2º e 3º da Lei nº 8.666/93. Publique no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília/DF, 26 de setembro de 2012.

EDMUNDO PACHECO GADELHAPresidente

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRASCOORDENAÇÃO DE PREGÕES

AVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2012.

Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais diversos (alicate de bico, alicate de corte, broca de vídea, chave de fenda, chave Philips, trena, disjunto unipolar, fio elétrico cobre, fita iso-lante, soquete lâmpada fluorescente, tomada de embutir, argamassa, cimento Portland, arame farpado, eletrodo, fechadura, perfil metálico, roldana, trinco porta, chuveiro elétrico, linha de nylon, mangueira de nível, broxa, diluente, tinta de fundo zarcão e outros), conforme especifi-cações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, para atender a Polícia Civil do Distrito Federal. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 15 de outubro de 2012, processos n.º(s) 052.000.457/2012, 052.000.915/2012, 052.000.843/2012 e 052.000.653/2012. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2012.EDMAR FIRMINO LIMA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 437/2012.Objeto: Registro de Preços de material de construção (broxa, cola plástica, diluentes, fita veda rosca, massa de calafetar, massa corrida e plástica e solvente), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até ás 08h30min do dia 10 de outubro de 2012. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325. Processos nºs 411.000.052/2012.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2012.CLEONETE OLIVEIRA BARROS

Pregoeira Substituta


AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2012.

A PREGOEIRA responsável pelo certame acima, processos no 050.000.201/2012-SSP (principal); 417.000.599/2012-SECRIANÇA; 063.000.176/212 e 063.000.139/2012-FHB; 054.001.758/2012-PMDF; 052.000.655/2012, cujo objeto a aquisição de material médico-hospitalar comunica a des-classificação da proposta da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. para os itens 18, 19 e 20 por não apresentar amostra dos produtos conforme previsto no Anexo I do Edital. Desta forma faz-se necessário convocar as empresas remanescentes para os itens 18, 19 e 20 para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, apresentem a documentação de habilitação, propostas de preços e AMOSTRAS. Esclarecemos que por economia processual, convo-camos as remanescentes que estiverem com preços compatíveis aos estimados, sendo que as propostas serão analisadas na ordem de classificação. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso “b” do art. 109 da Lei 8.666/93.

Brasília, 26 de setembro de 2012.ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2012.

A PREGOEIRA comunica que o pregão acima citado, processo nº: 411.000.039/2012-SULIC, que tem por objeto a aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (tábua de madeira, treliça, vigota madeira, adaptador caixa d’água, adaptador para registro), para Registro de Preços, conforme espe-cificações e condições constantes do Anexo I do edital fica adiado para o dia 10 de outubro de 2012 às 08h30min, tendo em vista alteração no Anexo I do edital. Alertamos que os interessados deverão reinscrever suas propostas no referido sistema. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312-5325.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2012.ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 353/2012

A PREGOEIRA comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra--se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº 391.000.285/2012 - IBRAN.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2012.GERARDA DA SILVA CARVALHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 358/2012 O PREGOEIRO comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra--se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº 292.000295/2012.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2012.AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 359/2012 A PREGOEIRA comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nºs 072.000.180/2012, 072.000.117/2012 e 300.000.108/2012.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2012.VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO, REGISTRO E PESQUISA DE PREÇOS

CONVOCAÇÃOO Coordenador da Coordenação de Programação, Registro e Pesquisa de Preços, tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico n.º 307/2012, para aquisição de materiais de expediente, objeto do processo n.º 411.000.012/2012, CONVOCA as empresas classificadas em primeiro lugar a comparecerem à Coordenação de Programação, Registro e Pesquisa de Preços da Sub-secretaria de Licitações e Compras, localizada no SBS Qd. 02 Bloco “L” - Ed. Lino Martins Pinto – 6.º andar – Brasília – DF, no período de 27 a 28 de setembro e 1º de outubro de 2012, no horário de 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30, para assinatura da Ata de Registro de Preços.

MAURÍCIO SHOJI HATAKA

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A Em Liquidação

EDITAL DE CONVOCAÇÃONos termos do artigo 15 do Estatuto Social da SAB, ficam os Senhores Acionistas convocados para a SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada, às 15h00min do dia 08 de outubro do corrente exercício, na Sede da Empresa, sita no Setor de Indústria e Abastecimento Sul (SIA/SUL), Trecho 06 Lote 270 nesta Capital, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Eleição dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal, 2 - Eleição dos Membros Efetivos do Conselho de Administração, bem como fixar-lhes a respectiva remuneração.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2012.MÁRIO HISSASHI IKEZIRI

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EDITAL Nº 24 – SEAP/DETRAN, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO

DA CARREIRA POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITORESULTADO DEFINITIVO DA FASE DA PROVA DE CAPACIDADE

FÍSICA DE CANDIDATO EM SITUAÇÃO SUB JUDICEO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 21.688, de 7 de novembro de 2000, e posteriores alterações, na Lei nº 463, de 22 de junho de 1993, na Reso-lução nº 168 do TCDF, de 16 de setembro de 2004, nas Leis nº 2.990, de 11 de junho de 2002, nº 1.226, de 17 de outubro de 1996, nº 1.321, de 26 de dezembro de 1996, nº 3.962, de 27 de fevereiro de 2007, e nº 4.104, de 5 de março de 2008, bem como a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos - CPRH publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 183, de 22 de setembro de 2009, e em obediência a determinação judicial, Mandado de Segurança nº 2012.00.2.017590-4, torna público o resultado definitivo da fase da prova de capacidade física de candidato em situação sub judice, do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Agente de Trânsito da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, em con-formidade com o Edital nº. 19 de 16 de agosto de 2012 e Edital Normativo nº. 1/2011 – SEAP/DETRAN e suas retificações, conforme segue.1. Resultado definitivo da fase da prova de capacidade física de candidato em situação sub judice para o cargo de Agente de Trânsito da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito - Código 101, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, número da Ação Anulatória e situação definitiva na fase.1.1. 0122105921, WASHINGTON SANTOS DE OLIVEIRA, 2012.01.1.087677-0, Apto.2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS2.1. O resultado definitivo da fase da prova de capacidade física de candidato em situação sub judice, do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Agente de Trânsito da Carreira de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal fica devidamente homologado nesta data.

WILMAR LACERDA

EDITAL Nº 25 – SEAP/DETRAN, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO

DA CARREIRA POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITOCONVOCAÇÃO PARA A FASE DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE

CANDIDATOS EM SITUAÇÃO SUB JUDICEO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 21.688, de 7 de novembro de 2000, e posteriores alterações, na Lei nº 463, de 22 de junho de 1993, na Reso-lução nº 168 do TCDF, de 16 de setembro de 2004, nas Leis nº 2.990, de 11 de junho de 2002, nº 1.226, de 17 de outubro de 1996, nº 1.321, de 26 de dezembro de 1996, nº 3.962, de 27 de fevereiro de 2007, e nº 4.104, de 5 de março de 2008, bem como a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos - CPRH publicada no Diário Oficial do Distrito Federal no 183, de 22 de setembro de 2009, em obediência a determinação judicial, torna público o local, a data e o horário de realização da fase da avaliação psicológica de candidatos em situação sub judice, do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Agente de Trânsito da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, conforme segue. 1. Em cumprimento a determinação judicial, ficam convocados os candidato em situação sub judice relacionados no presente item, para a fase da avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e número da Ação Anulatória: 0122105921, WASHINGTON SANTOS DE OLIVEIRA, 2012.01.1.087677-0; 0122111988, LILIAN FERNANDES ALMEIDA 2012.00.2.017837-5.2. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 2.1. A avaliação psicológica, de caráter unicamente eliminatório, é uma das fases do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Agente de Trânsito da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito, na qual o candidato será considerado recomendado ou não-recomendado. 2.2. A avaliação psicológica será realizada em dois momentos, ambos de presença obrigatória. O não-comparecimento em um dos momentos de realização da fase da avaliação psicológica implicará a eliminação automática do candidato. 2.3. A realização da fase da avaliação psicológica é a mesma para todos os candidatos, não havendo, portanto, nenhum tipo de adaptação de testes. 2.4. A avaliação psicológica consistirá na aplicação e na utilização de instrumentos psi-cológicos visando avaliar a adequação do candidato ao perfil profissiográfico do cargo. A avaliação psicológica ocorrerá dentro dos parâmetros estabelecidos nas Resoluções do CFP N.º 001/2002, CFP N.º 002/2003 e CFP N.º 006/2004 e condições necessárias ao porte de arma de fogo, estabelecidas na Lei nº 10.826/2003 e na Lei nº 11.706/2008. Os instrumen-tos que serão utilizados foram todos referendados pelo Conselho Federal de Psicologia e


os métodos utilizados serão aqueles apontados nos respectivos instrumentos de avaliação. A avaliação psicológica consistirá na aplicação e avaliação de instrumentos e técnicas psicológicas visando verificar habilidades específicas, tipos de raciocínio e características de personalidade importantes para o bom de sempenho das atividades do cargo Agente de Trânsito da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito, tais como, autoconfiança, liderança, assertividade, atenção, cognição e raciocínio, comunicabilidade, organização, impulsividade, agressividade e ansiedade. 2.5. Será considerado não-recomendado e, consequentemente, eliminado do concurso público, o candidato que não apresentar os requisitos psicológicos necessários para o exercício do cargo. 2.6. A não-recomendação na avaliação psicológica não significará, necessariamen-te, a existência de transtornos cognitivos e/ou comportamentais; indicará que o (a) candidato(a) não atendeu, à época da avaliação, aos requisitos exigidos para o exercício do emprego ao qual concorreu. 2.7. A aplicação dos exames psicológicos será realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem psicológica e em qualquer dia da semana, inclusive os não úteis, a critério da Administração. 2.7.1. Neste contexto, também deve o candidato demonstrar ter condições psicológicas e legais para o uso e porte de armas de fogo. 2.8. A avaliação psicológica será realizada por banca examinadora constituída por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia. 2.9. O resultado da avaliação psicológica será obtido por meio da análise conjunta dos testes psicológicos utilizados. 2.10. O candidato considerado não-recomendado na avaliação psicológica ou que não comparecer à avaliação, no local, na data e nos horários previstos neste edital, será eliminado do concurso. 2.11. A publicação do resultado da avaliação psicológica listará apenas os candidatos reco-mendados, em obediência ao que preceitua o art. 6º da Resolução n.º 1 do Conselho Federal de Psicologia, de 19 de abril de 2002. 2.12. Será assegurado ao candidato não-recomendado conhecer as razões que determinaram a sua não-recomendação, bem como a possibilidade de interpor recurso. 2.13. Será facultado ao candidato, e somente a este, conhecer o resultado da avaliação por meio de entrevista devolutiva (Resolução CFP nº 001/2002, artigo 6º, § 2º). Para tanto, o candidato deverá solicitá-la no período informado em edital a ser divulgado oportunamente. Esta entrevista será realizada por um psicólogo designado pela Fundação Universa, que irá informar ao candidato seus resultados na avaliação psicológica realizada, fornecendo-lhe cópia do laudo. 2.14. Os resultados obtidos na avaliação psicológica poderão ser conhecidos, inclusive, com o auxílio de um psicólogo, constituído pelo candidato às suas expensas, que irá assessorá-lo ou representá-lo, no local e perante psicólogo designado pela Fundação Universa.2.15. O psicólogo constituído deverá apresentar comprovação de registro no Conselho Regional de Psicologia. 2.16. Após a entrevista devolutiva, o candidato que desejar interpor recurso deverá fazê-lo por escrito, em formulário próprio por ele assinado, orientado ou não pelo seu psicólogo representante. 2.17. Será eliminado do concurso público o candidato que for considerado não-recomendado na avaliação psicológica e que não interpuser recurso tempestivamente. 2.18. Será eliminado do concurso público o candidato que, após o julgamento do seu recurso, for considerado não-recomendado na avaliação psicológica. 2.19. Para submeter-se a fase de avaliação psicológica, o candidato deverá comparecer em cada momento no dia, nos horários e local designados com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de documento de identidade original e de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, de acordo com os horários estabelecidos no item 3 do presente edital. 2.20. Não haverá segunda chamada para a realização da fase de avaliação psicológica. Será eli-minado do concurso público o candidato que não comparecer ao local, data e horários previstos para a sua realização, de acordo com o item 3 do presente edital. 2.21. À exceção da situação prevista no subitem 9.16.11 do Edital Normativo, o candidato que deixar de apresentar o documento de identidade original será impedido de realizar a fase de avaliação psicológica, sendo, consequentemente, eliminado do certame. 2.22. A fase de avaliação psicológica não será aplicada fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados no presente edital. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identi-ficação correta do local da realização da prova e o comparecimento nos horário determinados. 2.23. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da fase de avaliação psi-cológica após os horários fixados para o seu início. 2.24. Não será permitida a troca de horários por parte do candidato. 2.25. Não será permitido ao candidato portar armas no ambiente de realização da fase de avaliação psicológica. Caso o candidato esteja portando arma, esta deverá ser entregue ao Coordenador. O descumprimento do disposto neste subitem implicará a eliminação do candidato. 2.26. No dia de realização da avaliação psicológica, não será permitido ao candidato per-manecer com armas ou máquina fotográfica, telefone celular, relógio de qualquer espécie, gravador, bip, receptor, pager, notebook, tablets eletrônicos, walkman, aparelho portátil de armazenamento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos digitais, agenda eletrônica, palmtop, régua de cálculo, máquina de calcular e(ou) equipamento similar. Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, estes deverão ser recolhidos pelas pessoas encarregadas da fiscalização da avaliação. O descumprimento do disposto neste subitem implicará a eliminação do candidato. 2.27. A Fundação Universa não se responsabilizará por perdas ou extravios de ob-jetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a aplicação da avaliação, nem por danos a eles causados.

2.28. Não será fornecido lanche ao candidato nem haverá lanchonete disponível nos locais de realização da avaliação psicológica, sendo permitido ao candidato levar seu próprio lanche. 2.29. É recomendado que o candidato durma bem na noite anterior ao dia de realização da avalia-ção psicológica, devendo evitar a ingestão de bebida alcoólica ou substância química que provoque alteração psíquica, a fim de estar em boas condições para a realização da referida avaliação. 2.30. Não será permitida a presença de acompanhantes no local da avaliação psicológica, assim como a interferência e/ou a participação de terceiros durante a realização da fase de avaliação psicológica. 2.31. Caberá ao Coordenador da aplicação decidir sobre quaisquer imprevistos ocorridos durante a fase de avaliação psicológica.2.32. O candidato deverá observar atentamente o exposto no item 11 do Edital Normativo e item 4 do Edital n.º 3. 3. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. 3.1. A fase da avaliação psicológica será aplicada no dia 4 de outubro de 2012, em dois momen-tos, às 9h (nove) horas, manhã e às 14h (quatorze) horas, tarde, no seguinte endereço: Fundação universa, SGAN 609 Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF (entrada principal – Recepção). 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1. O resultado preliminar relativo à fase da avaliação psicológica do candidato em situação sub judice do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Agente de Trânsito da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal será divulgado no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, oportunamente, após a realização desta fase.

WILMAR LACERDA

EDITAL Nº 26 – SEAP/DETRAN, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DA CARREIRA POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA DECANDIDATO EM SITUAÇÃO SUB JUDICE

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 21.688, de 7 de novembro de 2000, e posteriores alterações, na Lei nº 463, de 22 de junho de 1993, na Reso-lução nº 168 do TCDF, de 16 de setembro de 2004, nas Leis nº 2.990, de 11 de junho de 2002, nº 1.226, de 17 de outubro de 1996, nº 1.321, de 26 de dezembro de 1996, nº 3.962, de 27 de fevereiro de 2007, e nº 4.104, de 5 de março de 2008, bem como a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos - CPRH publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 183, de 22 de setembro de 2009 e em obediência ao Mandado de Segurança n.º 2012.00.2.010771-9, torna público o resultado preliminar da prova discursiva do candidato em situação sub judice, do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Agente de Trânsito da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, em conformidade com o Edital Normativo nº 1/2011 - SEAP/DETRAN e suas retificações, conforme segue.1. Resultado preliminar da prova discursiva para o cargo de Agente de Trânsito da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito - Código 101, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota relativa ao domínio do conteúdo (ND), número de erros (NE), número total de linhas (TL), nota preliminar na prova discursiva (NPD) e situação preliminar na prova discursiva. 122117404, DIOGO RODRIGUES RIBEIRO (candidato sub judice), 6.25, 5, 30, 6.20, Aprovado.2. DOS RECURSOS2.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da prova discursiva disporá de até 3 (três) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da publicação deste edital no Diário Oficial do Distrito Federal, conforme o modelo correspondente de formulário, que será disponibilizado no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.2.2. O recurso poderá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante procuração do interessado, com firma reconhecida em cartório, no horário das 10 (dez) horas às 17 (dezesse-te) horas, ininterruptamente, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF.2.3. Não será aceito recurso via postal, fax, Internet e(ou) correio eletrônico.2.4. O candidato deverá entregar 2 (dois) conjuntos idênticos de recursos (original e 1 (uma) cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas 1 (uma) capa, em cada conjunto de recursos o candidato deverá anexar 1 (uma) cópia de sua prova discursiva.2.5. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido e/ou fora das especificações estabelecidas no presente edital e no edital normativo serão indeferidos.2.6. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso.2.7. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.2.8. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas deci-sões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.2.9. O candidato poderá requerer pessoalmente ou por procurador, mediante procuração do interessado, com firma reconhecida em cartório, cópia de sua prova discursiva para análise e embasamento de seu recurso, o período será o mesmo da interposição de recursos informado no subitem 2.1, no endereço citado no subitem 2.2.2.10. O candidato poderá visualizar cópia de sua prova discursiva na opção “Download de Documentos” disponível no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, o período será o mesmo da interposição de recursos informado no subitem 2.1.

WILMAR LACERDA


SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 49/2012.Processo: 220.000.556/2012 – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE X FEDE-RAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO DISTRITO FEDERAL - FMDF. O presente Termo de Autorização tem por objeto a autorização de uso do Autódromo Internacional de Brasília para a realização do evento “Circuito Capital de Adrenalina/Campeonato Brasiliense de Motove-locidade”, cf. proposta à fl. 01 e 02 constante do processo; Vigência: O presente termo terá vigência com início no dia 22 de setembro de 2012 e término em 28 de outubro de 2012, com utilização do espaço dentro dos dias especificados no documento do interessado ofício 056/FMDF/2012 às fls. 01 e Of. nº 181/12 de confirmação desta Subsae às fls. 03 e 04, do presente instrumento; Ratificação: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; Data da Assinatura: 21 de setembro de 2012; Signatários: Pelo Distrito Federal Célio René Trindade Vieira, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Autorizatária Francinete Morais da Silva, na qualidade de representante por Procuração da Federação de Motociclismo do Distrito Federal – FMDF.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2012 – SECTI.Processo: 290.000111/2012 - Partes: SECTI/DF x MISTRAL EVENTOS LTDA; Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços nº 08/2012-SEDF decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2012-SRP INTERNET/SEDF. Objeto: Prestação de serviços de eventos e cerimonial, para a realização da etapa distrital do “Circuito de Ciências das Escolas Públicas do Distrito Federal”, participação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI na “Semana Nacional de Ciência e Tecnologia”, e lançamentos e formaturas do Programa “Profissão Futuro” no 2º semestre de 2012 e 1º semestre de 2013. Valor: O valor total do Contrato é de R$243.485,84 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), devendo ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente, Lei Orçamentária, conforme Nota de Empenho nº 2012NE00161, emitida em 24/09/2012, sob o Evento nº 400091, na modalidade Global, no valor de R$ 243.485,84 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária:Unidade Orçamen-tária: 40101; Programa de Trabalho: 27.812.6206.3678.0040; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 100000000. Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25/09/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Glauco Rojas Ivo, na qualidade de Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação; Pela Contratada: Stênio Marques do Nascimento, na qualidade de Diretor.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2012 – SECTI.Processo: 290.000111/2012 - Partes: SECTI/DF x NIX PRODUÇÕES LTDA ME; Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços nº 10/2012-SEDF decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2012-SRP INTERNET/SEDF. Objeto: Prestação de serviços de eventos e cerimonial, para a realização da etapa distrital do “Circuito de Ciências das Escolas Públicas do Distrito Federal”, participação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI na “Semana Nacional de Ciência e Tecnologia”, e lançamentos e formaturas do Programa “Profissão Futuro” no 2º semestre de 2012 e 1º semestre de 2013. Valor: O valor total do Contrato é de R$80.000,00 (oitenta mil reais), devendo ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente, Lei Orçamentária, conforme Nota de Empenho nº 2012NE00158, emitida em 24/09/2012, sob o Evento nº 400091, na modalidade Global, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 40101; Programa de Trabalho: 27.812.6206.3678.0040; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 100000000. Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25/09/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Glauco Rojas Ivo, na qualidade de Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação; Pela Contratada: Stenio Neves Muniz, na qualidade de Procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2012 – SECTI.Processo: 290.000111/2012 - Partes: SECTI/DF x SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA; Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços nº 10/2012-SEDF decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2012-SRP INTERNET/SEDF. Objeto: Prestação de serviços de eventos e cerimo-nial, para a realização da etapa distrital do “Circuito de Ciências das Escolas Públicas do Distrito Federal”, participação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI na “Semana Nacional de Ciência e Tecnologia”, e lançamentos e formaturas do Programa “Profissão Futuro” no 2º semestre de 2012 e 1º semestre de 2013. Valor: O valor total do Contrato é de R$520.431,78 (quinhentos e vinte mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), devendo ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente, Lei Orçamentária, conforme Nota de Empenho nº 2012NE00162, emitida em 24/09/2012, sob o Evento nº 400091, na modalidade Global, no valor de R$ 520.431,78 (quinhentos e vinte mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 40101; Programa de Trabalho: 27.812.6206.3678.0040; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 100000000. Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses

a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25/09/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Glauco Rojas Ivo, na qualidade de Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação; Pela Contratada: Márcio Roberto Lima Teixeira, na qualidade de Procurador.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2011 – SECTI.Processo: 290.000198/2010 - Partes: SECTI/DF x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: 1.1 alterar o subitem 6.1, alínea “b” da Cláusula Sexta do contrato original; 1.2 prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12(doze) meses e 1.3 atualização da ficha resumo. Valor: O valor total do Termo Aditivo é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo ser atendida à conta de dotações orçamentárias consig-nadas no orçamento corrente, Lei Orçamentária, conforme Nota de Empenho nº 2012NE00146, emitida em 11/09/2012, sob o Evento nº 400091, na modalidade Global, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 40101; Programa de Trabalho: 12.122.6001.8517.0016; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 100000000. Vigên-cia: O Termo Aditivo terá vigência de 27/09/2012 a 26/09/2013. Data da Assinatura: 21/09/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Gustavo Deud Brum Alvim, na qualidade de Secretário de Estado Interino de Ciência Tecnologia e Inovação; Pela Contratada: Carlos Augusto Maciel dos Santos, na qualidade de Coordenador Regional de Suporte e Thais Oliveira de Almeida, na qualidade de Subgerente de Suporte a Vendas.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2009.Processo: 193.000.546/2009; Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL – FAPDF, como CONCEDENTE, e MARIA DE FÁTIMA BORIN, como COORDE-NADORA; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Nº 028/2009/FAPDF por mais 12 (doze) meses, até o dia 17 de dezembro de 2012; O presente terá vigência a partir do dia 17/12/2011. Data de assinatura: 17/012/2011; Vigência até 17/12/2012.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2010.Processo: 193.000.552/2009; Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL – FAPDF, como CONCEDENTE, e ANDREA BARRETO MOTOYAMA, como COORDENADORA; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Nº 013/2010/FAPDF por mais 02 (dois) meses, até o dia 27 de setembro de 2012; O presente terá vigência a partir do dia 27/07/2012. Data de assinatura: 27/07/2012.; Vigência até 27/09/2012.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 139/2012.Processo: 193.000.393/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 139/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, GIOVANA PAULA REZENDE SIMINO como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho NURSING CARE IN ONCOLOGY EMERGENCY: TUMOR LYSIS SYN-DROME, SUPERIOR VENA CAVA SYNDROME AND SPINAL CORDE COMPRESSION, a ser realizado no período de 09 de setembro a 13 de setembro 2012 em Praga, Republica Tcheca. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPE-NHO: 2012NE00477, Data: 30/08/2012, Valor: R$ 8.731,50 (oito mil, setecentos e trinta e um reais e cinqüenta centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: GIOVANA PAULA REZENDE SIMINO. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 138/2012.Processo: 193.000.389/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 138/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, PAULA ELAINE DINIZ DOS REIS como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/ex-positor do trabalho CRYOTHERAPY AS A PREVENTION OF CHEMOTHERAPY- INDUCED ORAL MUCOSITIS: SYSTEMATIC REVIEW, a ser realizado no período de 09 de setembro a 13 de setembro 2012 em Praga, Republica Tcheca. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00480, Data: 30/08/2012, Valor: R$ 8.605,12 (oito mil, seiscentos e cinco reais e doze centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNA-TÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: PAULA ELAINE DINIZ DOS REIS. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 158/2012.Processo: 193.000.438/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 158/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, PATRÍCIA EMANUELE DA CRUZ DIAS RIBEIRO como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem


por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condi-ção de autor/expositor do trabalho A RELAÇÃO ENTRE CONFIGURAÇÕES DE PODER E QUALIDADE DE VIDA ORGANIZACIONAL, a ser realizado no período de 13 de setembro a 15 de setembro 2012 em Lisboa, Portugal. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00555, Data: 10/09/2012, Valor: R$ 5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCE-DENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: PATRÍCIA EMANUELE DA CRUZ DIAS RIBEIRO. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 161/2012.Processo: 193.000.432/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 161/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, LIGIA CAROLINA OLIVEIRA SILVA como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por fina-lidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho REALIZAÇÃO PROFISSIONAL: INFLUÊNCIAS DO CLIMA ORGANIZACIONAL E DO PERFIL PESSOAL NAS ORGANIZAÇÕES, a ser realizado no período de 13 de setembro a 15 de setembro 2012 em Lisboa, Portugal. CRÉDITO ORÇAMEN-TÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00556, Data: 10/09/2012, Valor: R$ 5.790,66 (cinco mil, setecentos e noventa reais e sessenta e seis centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: LIGIA CAROLINA OLIVEIRA SILVA. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 159/2012.Processo: 193.000.467/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 159/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, PRICILA DE SOUSA SANTOS como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho CONSTRUÇÃO E VALIDAÇÃO DA ESCALA DE ESTRESSE ORGANIZACIONAL (EEO), a ser realizado no período de 13 de setembro a 15 de setembro 2012 em Lisboa, Portugal. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPE-NHO: 2012NE00558, Data: 10/09/2012, Valor: R$ 5.790,66 (cinco mil, setecentos e noventa reais e sessenta e seis centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: PRICILA DE SOUSA SANTOS. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 160/2012.Processo: 193.000.418/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 160/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, ALEXAN-DRA MOCELLIN como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho DESIGN AND PERFORMANCE OF EXPERIMENTAL CHAMBER TO STUDY BIOLOGICAL MOLECULES IN AQUEOUS SOLUTIONS, a ser realizado no período de 16 de setembro a 21 de setembro 2012 em Saint Malo, França. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00557, Data: 10/09/2012, Valor: R$ 7.010,00 (sete mil e dez reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assi-natura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUI-SADOR: ALEXANDRA MOCELLIN. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 149/2012.Processo: 193.000.388/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 149/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, MARIA DA GLORIA LIMA como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho PRÁTICA DESINSTITUCIONALIZADORAS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL: DISTRITO FEDERAL: BRASIL, a ser realizado no período de 09 de setembro a 11 de setembro 2012 em Lisboa, Portugal. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natu-reza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00507, Data: 03/09/2012, Valor: R$ 6.114,27 (seis mil, cento e quatorze reais e vinte e sete reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIG-NATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: MARIA DA GLORIA LIMA. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 141/2012.Processo: 193.000.370/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 141/2012.; Partes: Fun-dação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, CLARISSA VAZ DIAS como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho VISITA TÉCNICA E PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTO DE PROCESSO DE FORMAÇÃO EM COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, a ser realizado no período de 04 de setembro a 28 de setembro 2012 em Halifax, Canada. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00467, Data: 28/08/2012, Valor: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: CLARISSA VAZ DIAS. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 143/2012.Processo: 193.000.391/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 143/2012.; Partes: Fun-dação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, LEONARDO LUIZ E CASTRO como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho MONTE CARLO SIMULATION OF PH-DEPENDENT NANOPARTICLE AGGO-MERATION IN IONIC MAGNETIC COLLOID, a ser realizado no período de 09 de setembro a 14 de setembro 2012 em Parma, Italia. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00481, Data: 30/08/2012, Valor: R$ 6.830,00 (seis mil, oitocentos e trinta reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCE-DENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: LEONARDO LUIZ E CASTRO. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 201/2012.Processo: 193.000.455/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 201/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, VITOR LAERTE PINTO JUNIOR como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SES/DF, a ser realizado no período de 24 a 30 de setembro 2012 em Quebec, Canada. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Des-pesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00625, Data: 20/09/2012, Valor: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: VITOR LAERTE PINTO JUNIOR. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 189/2012.Processo: 193.000.492/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 189/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, JOÃO BATISTA SIMÃO como COORDENADOR e do outro lado a FACULDADE JESUS MARIA JOSÉ/FAJESU como INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro e estabelecer condições para o desenvolvimento das atividades inerentes ao evento denominado DIA DA LIBERDADE DO SOFTWARE NO DISTRITO FEDERAL (SOFTWARE FREEDOM DAY/DF), a realizar-se em 15 de setembro de 2012 em Brasília, Distrito Federal, Brasil, estabelecendo condições para o desenvolvimento das atividades inerentes ao evento cujo pedido administrativo foi formalizado através do Pro-cesso: 193.000.492/2012, que integra esse ajuste ora firmado. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de trabalho: 19.572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2011NE00598, Data: 14/09/2012, Valor: R$ 35.884,58 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 60 (sessenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo COORDENADOR: JOÃO BATISTA SIMÃO. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 200/2012.Processo: 193.000.460/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 200/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, VALDIR RIBEIRO CORREIA como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho DESENVOLVIMENTO DE MARCADORES ESPECÍFICOS SCAR-PCR PARA A IDENTIFICAÇÃO DE MELOIDOGYNE, a ser realizado no período de 23 a 27 de setembro 2012 em Amsterdã, Holanda. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a cré-


dito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00624, Data: 20/09/2012, Valor: R$ 7.806,70 (sete mil, oitocentos e seis reais e setenta centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2012. PRESTA-ÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CON-CEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: VALDIR RIBEIRO CORREIA. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 182/2012.Processo: 193.000.446/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 182/2012.; Partes: Fun-dação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, WEEBER JOÃO RÉQUIA JÚNIOR como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho EMISSÃO DE POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES E SEUS EFEITOS SOBRE A SAÚDE PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, a ser realizado no período de 18 a 21 de setembro 2012 em Belém, Pará. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Des-pesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00582, Data: 13/09/2012, Valor: R$ 2.233,85 (dois mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNA-TÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: WEEBER JOÃO RÉQUIA JÚNIOR. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 195/2012.Processo: 193.000.452/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 195/2012.; Partes: Fun-dação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, SOFIA CAVAL-CANTI ZANFORLIN como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho O DIÁLOGO INTERCULTURAL COMO POSSIBILIDADE COMTEMPORÂNEA: OS SENTIDOS ELABORADOS NA MÍDIA SOBRE E A NOVA MIGRAÇÃO PARA O BRASIL, a ser realizado no período de 27 a 29 de setembro 2012 em Lisboa, Portugal. CRÉDITO ORÇAMEN-TÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00602, Data: 17/09/2012, Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: SOFIA CAVALCANTI ZANFORLIN. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 167/2012.Processo: 193.000.403/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 167/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, PEDRO CARLOS RESENDE JUNIOR como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho MÉTODO PARA IDENTIFICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ORIEN-TAÇÃO PARA INOVAÇÃO: ESTUDO DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS DE SERVIÇOS DE ALTO DESEMPENHO DO BRASIL E PORTUGAL, a ser realizado no período de 21 a 24 de novembro 2012 em Algarve, Portugal. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00553, Data: 10/09/2012, Valor: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: PEDRO CARLOS RESENDE JUNIOR. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 193/2012.Processo: 193.000.442/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 193/2012.; Partes: Fun-dação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, LEONARDO CAMARGO NEVES como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho UWB PULSES GENERATOR FILTER FOR M-ARY COMMUNICATION SYS-TEMS, a ser realizado no período de 17 a 20 de setembro 2012 em Syracuse, Estados Unidos. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPE-NHO: 2012NE00589, Data: 13/09/2012, Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor--Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: LEONARDO CAMARGO NEVES. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 191/2012.Processo: 193.000.426/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 191/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, LUCIANE

MARTINS RICARDI como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho INSERÇÃO DO NUTRICIONISTA NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMEN-TAÇÃO E NUTRIÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM 35 MUNICÍPIOS BRASILEIROS DE GRANDE PORTE, a ser realizado no período de 26 a 29 de setembro 2012 em Recife, Per-nambuco. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00595, Data: 14/09/2012, Valor: R$ 1.831,80 (um mil, oitocentos e trinta um reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: LUCIANE MARTINS RICARDI. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 170/2012.Processo: 193.000.493/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 170/2012.; Partes: Fun-dação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, ANDRÉ NOLL BARRETO como COORDENADOR e do outro lado a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB como INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro e estabelecer condições para o desenvolvimento das atividades ine-rentes ao evento denominado XXX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES (SBRT), a realizar-se no período de 13 a 16 de setembro de 2012 em Brasília, Distrito Federal, Brasil, estabelecendo condições para o desenvolvimento das atividades inerentes ao evento cujo pedido administrativo foi formalizado através do Processo: 193.000.493/2012, que integra esse ajuste ora firmado. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de trabalho: 19.572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2011NE00565, Data: 12/09/2012, Valor: R$ 51.500,00 (cinqüenta e um mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 60 (sessenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo COORDENADOR: ANDRÉ NOLL BARRETO. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 187/2012.Processo: 193.000.434/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 187/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, EMILIA PINTO BRAGA como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho USING QUALITATIVE REASONING TO MODELLING THE EFFECT OF AN ALIEN GRASS INTRODUCED IN NATURAL AREAS OF BRAZILIAN SAVANNA, a ser realizado no período de 09 a 12 de outubro 2012 em New York, Estados Unidos. CRÉDITO ORÇAMEN-TÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00575, Data: 13/09/2012, Valor: R$ 6.795,00 (seis mil, setecentos e noventa e cinco reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: EMILIA PINTO BRAGA. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 192/2012.Processo: 193.000.435/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 192/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, CRISTIA-NE FERREIRA DA SILVA BARROS como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho AVALIAÇÃO DAS POTENCIALIDADES DO DESLOCAMENTO ESPACIAL DOS USUÁRIOS DA PASSE ESTUDANTIL DA UNB, a ser realizado no período de 24 a 27 de setembro 2012 em Santiago, Chile. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00596, Data: 14/09/2012, Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA BARROS. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 190/2012.Processo: 193.000.464/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 190/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, CAMILA PENNA DE CASTRO como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conce-der apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DO MST NO DF E NO BRASIL E INSTITUIÇÕES DE REFORMA AGRÁRIA, a ser realizado no período de 21 de setembro a 21 de outubro 2012 em Amsterdã, Holanda. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00599, Data: 14/09/2012, Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino


do evento. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Re-zende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: CAMILA PENNA DE CASTRO. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 188/2012.Processo: 193.000.489/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 188/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, ENI ABA-DIA BATISTA como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho REPRESENTAÇÕES DISCURSIVAS EM TEXTOS MULTIMODAIS E CONSTITUIÇÃO DE IDENTIDADES, a ser realizado no período de 19 a 21 de setembro 2012 em Braga, Portugal. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPE-NHO: 2012NE00594, Data: 14/09/2012, Valor: R$ 9.850,00 (nove mil, oitocentos e cinqüenta reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: ENI ABADIA BATISTA. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 174/2012.Processo: 193.000.433/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 174/2012.; Partes: Fun-dação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, ALEXANDRE PINHO DE MOURA como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho RESISTÊNCIA DA MOSCA-BRANCA BEMISIA TABACI BIÓTIPO B (HEMIPTERA: ALEYRODIDAE) A INSETICIDAS UTILIZADOS EM TOMATEIRO, a ser realizado no período de 16 a 20 de setembro 2012 em Curitiba, Paraná. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00566, Data: 12/09/2012, Valor: R$ 2.035,28 (dois mil, trinta e cinco reais e vinte e oito centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNA-TÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: ALEXANDRE PINHO DE MOURA. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 177/2012.Processo: 193.000.420/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 177/2012.; Partes: Funda-ção de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, JORGE ANDERSON GUIMARÃES como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho ATRATIVIDADE DE PULGÕES (APHIDAE) E MOSCA-BRANCA (ALEYRODIDAE) POR QUATRO ESPÉCIES DE PLANTAS AOMÁTICAS, a ser realizado no período de 16 a 20 de setembro 2012 em Curitiba, Paraná. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00580, Data: 13/09/2012, Valor: R$ 1.640,30 (um mil, seiscentos e quarenta reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDEN-TE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: JORGE ANDERSON GUIMARÃES. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 176/2012.Processo: 193.000.414/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 176/2012.; Partes: Fun-dação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, JUCIMAR DA SILVA como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho TEOR NATURAL DE SELÊNIO EM SOLOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, a ser realizado no período de 17 a 21 de setembro 2012 em Alagoas, Maceió. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00588, Data: 13/09/2012, Valor: R$ 2.350,30 (dois mil, trezentos e cinqüenta reais e trinta centavos) VIGÊN-CIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: JUCIMAR DA SILVA. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 175/2012.Processo: 193.000.428/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 175/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, JANAÍNA ANGELINA TEIXEIRA como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA PERSPECTIVA DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS a ser realizado no período de 22 a 26 de setembro 2012 em Rio de Janeiro, Brasil. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho:

19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPE-NHO: 2012NE00592, Data: 13/09/2012, Valor: R$ 2.915,75 (dois mil, novecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: JANAÍNA ANGE-LINA TEIXEIRA. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 184/2012.Processo: 193.000.465/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 184/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, EDGAR JHONNY AMAYA SIMEON como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho EXPERT SYSTEM FOR POWER GENERATION FAULT DIAGNOSIS USING HIERARCHICAL META-RULES a ser realizado no período de 17 a 21 de setembro 2012 em Cracóvia, Polônia. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00579, Data: 13/09/2012, Valor: R$ 6.608,77 (seis mil, seiscentos e oito reais e setenta e sete centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assi-natura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PES-QUISADOR: EDGAR JHONNY AMAYA SIMEON. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 171/2012.Processo: 193.000.417/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 171/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, CAMILA MASCARENHAS FLORENTINO como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho MDF SAWDUST COMPOSTING a ser realizado no período de 17 a 19 de setembro 2012 em Florença, Italia. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00581, Data: 13/09/2012, Valor: R$ 5.950,69 (cinco mil, novecentos e cinqüenta reais e sessenta e nove centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: CAMILA MASCARENHAS FLORENTINO. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 168/2012.Processo: 193.000.431/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 168/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, IZABELLA DA SILVA NEGRÃO TRAJANO como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por fina-lidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DE MARCAS COMERCIAIS NO DISCURSO MULTIMODAL a ser realizado no período de 19 a 21 de setembro 2012 em Braga, Portugal. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00564, Data: 12/09/2012, Valor: R$ 5.697,36 (cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCE-DENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: IZABELLA DA SILVA NEGRÃO TRAJANO. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 172/2012.Processo: 193.000.441/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 172/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, CICE-RO DONIZETE PEREIRA como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho TEOR DE GLOMALINA E NUMERO DE ESPOROS DE FUNGOS MICORRÍZICOS ARBUSCULARES EM ÁREAS DE MATAS RIPÁRIAS DEGRADADAS DO DISTRITO FEDERAL a ser realizado no período de 17 a 21 de setembro 2012 em Maceió, Alagoas. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00585, Data: 13/09/2012, Valor: R$ 1.690,30 (um mil, seiscentos e noventa reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: CICERO DONIZETE PEREIRA. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 173/2012.Processo: 193.000.411/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 173/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, JOADIR


ANTONIO FORESTI como COORDENADOR e do outro lado a UNIVERSIDADE CATÓLI-CA DE BRASÍLIA-UCB como INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro e estabelecer condições para o desenvol-vimento das atividades inerentes ao evento denominado XII SEMANA DA COMUNICAÇÃO- CONVERGENTES E DIVERGENTES: SOMOS QUEM QUEREMOS E QUEM PODEMOS SER?, a realizar-se no período de 17 a 21 de setembro de 2012 em Brasília, Distrito Federal, Brasil, estabelecendo condições para o desenvolvimento das atividades inerentes ao evento cujo pedido administrativo foi formalizado através do Processo: 193.000.411/2012, que integra esse ajuste ora firmado. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de trabalho: 19.572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2011NE00587, Data: 13/09/2012, Valor: R$ 28.037,24 (vinte e oito mil, trinta e sete reais e vinte e quatro centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (ses-senta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 60 (sessenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo COORDENADOR: JOADIR ANTONIO FORESTI. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 165/2012.Processo: 193.000.397/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 165/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, LEANDRO CORREA FIGUEREDO como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conce-der apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho ANÁLISE BIOÉTICA DO CÓDIGO DE ÉTICA BRASILEIRO DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL a ser realizado no período de 08 a 09 de novembro de 2012 em Áustria, Viena. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00508, Data: 03/09/2012, Valor: R$ 3.556,54 (três mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assi-natura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUI-SADOR: LEANDRO CORREA FIGUEREDO. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 179/2012.Processo: 193.000.440/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 179/2012.; Par-tes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, WILLIAN ROBERSON DUARTE DE OLIVEIRA como PESQUISADOR. OBJETO: O pre-sente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho EMISSÃO DE N2O EM SOLO CULTIVADO COM SOJA EM SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO LAVOURA-PECUÁRIA-FLORESTA (ILPF) E INTEGRAÇÃO LAVOURA-PECUÁRIA a ser realizado no período de 17 a 21 de setembro 2012 em Maceió, Alagoas. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despe-sa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00590, Data: 13/09/2012, Valor: R$ 1.960,30 (um mil, novecentos e sessenta reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: WILLIAN ROBERSON DUARTE DE OLIVEIRA. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 169/2012.Processo: 193.000.470/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 169/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, ROSSANO GAMBETTA como COORDENADOR e do outro lado a EMBRAPA AGROENERGIA como INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO. Objeto: O presente tem por finalidade con-ceder apoio financeiro e estabelecer condições para o desenvolvimento das atividades inerentes ao evento denominado SIMPÓSIO NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO, a realizar-se no período de 13 a 14 de setembro de 2012 em Brasília, Distrito Federal, Brasil, es-tabelecendo condições para o desenvolvimento das atividades inerentes ao evento cujo pedido administrativo foi formalizado através do Processo: 193.000.470/2012, que integra esse ajuste ora firmado. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de trabalho: 19.572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPE-NHO: 2011NE00563, Data: 12/09/2012, Valor: R$ 45.235,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 60 (sessenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo COORDENADOR: ROSSANO GAMBETTA. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 176/2012.Processo: 193.000.414/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 176/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, JUCIMAR DA SILVA como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do tra-balho TEOR NATURAL DE SELÊNIO EM SOLOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS a ser

realizado no período de 17 a 21 de setembro 2012 em Maceió, Alagoas. CRÉDITO ORÇAMEN-TÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00588, Data: 13/09/2012, Valor: R$ 2.350,30 (dois mil, trezentos e cinqüenta reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: JUCIMAR DA SILVA. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 185/2012.Processo: 193.000.425/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 185/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, RENATA VELOZO TIMBÓ como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho ESTUDO PROTEÔNICO DA SOJA DANIFICADA PELA HERBIVORIA DO PERCEVEJO-MARROM EUSCHISTUS HEROS (HEMIPTERA: PENTATOMIDAE a ser realizado no período de 16 a 20 de setembro 2012 em Curitiba, Paraná. CRÉDITO ORÇAMEN-TÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00584, Data: 13/09/2012, Valor: R$ 1.185,34 (um mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: RENATA VELOZO TIMBÓ. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 186/2012.Processo: 193.000.439/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 186/2012.; Partes: Funda-ção de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, OSMAIR GOMES DE MACEDO como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho COMPARATIVE STUDY OF SKIN FOLDING AND NONDOMINANT HEMIBODIES IN SPASTIC HEMIPLEGIC AFTER STROKE a ser realizado no período de 08 a 09 de novembro 2012 em Viena, Áustria. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00576, Data: 13/09/2012, Valor: R$ 6.070,00 (seis mil e setenta reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: OSMAIR GOMES DE MACEDO. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 178/2012.Processo: 193.000.491/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 178/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, JOÃO PAULO CARVALHO LUSTOSA DA COSTA como COORDENADOR e do outro lado a UNI-VERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB como INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro e estabelecer condições para o desenvolvimento das atividades inerentes ao evento denominado SEMANA DE ENGENHA-RIA MECATRÔNICA (SEMECA)), a realizar-se no período de 17 a 21 de setembro de 2012 em Brasília, Distrito Federal, Brasil, estabelecendo condições para o desenvolvimento das atividades inerentes ao evento cujo pedido administrativo foi formalizado através do Processo: 193.000.491/2012, que integra esse ajuste ora firmado. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de trabalho: 19.572620540910015; Fonte: 100000000; Natu-reza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2011NE00583, Data: 13/09/2012, Valor: R$ 42.409,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e nove reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATU-RA: 29/08/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 60 (sessenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo COORDENADOR: JOÃO PAULO CARVALHO LUSTOSA DA COSTA. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 183/2012.Processo: 193.000.415/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 183/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, THAIS RODRIGUES COSER como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conce-der apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho CARBONO DA BIOMASSA MICROBIANA E QUALIDADE DA MATÉRIA ORGÂNICA DO SOLO SOB PLANTIO DIRETO E SISTEMAS DE CONSÓRCIO COM MILHO E FORRAGEIRAS NO CERRADO a ser realizado no período de 17 a 21 de setembro 2012 em Maceió, Alagoas. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00586, Data: 13/09/2012, Valor: R$ 2.140,30 (dois mil, cento e quarenta reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2012. PRESTAÇÃO


DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDEN-TE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: THAIS RODRIGUES COSER. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 180/2012.Processo: 193.000.419/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 180/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, RODRI-GO SANTOS DE FARIA como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do trabalho O DESLOCAMENTO DE UMA DIMENSÃO REGIONAL DE PLA-NEJAMENTO PARA O PLANEJAMENTO METROPOLITANO a ser realizado no período de 18 a 21 de setembro 2012 em Rio Grande do Norte. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00578, Data: 13/09/2012, Valor: R$ 1.972,24 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Qua-renta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: RODRIGO SANTOS DE FARIA. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 194/2012.Processo: 193.000.437/2012. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação Nº 194/2012.; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, MAX STABILE como PESQUISADOR. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor do traba-lho DEMOCRACIA ELETRÔNICA PARA QUEM? COMPREENDENDO A DEMANDA DO PORTAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO BRASIL a ser realizado no período de 19 a 21 de setembro 2012 em Bogotá, Colombia. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.572.620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2012NE00577, Data: 13/09/2012, Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Renato Caiado de Rezende, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: MAX STABILE. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO ENTRE FAPDF E O BOLSISTA CONTEMPLADO NO ÂMBITO

DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PIBTI-DF Nº 4/2012.Processo: 193.000.293/2012.; Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL – FAPDF, e MARCELLO MARINHO RIBEIRO, como BOLSISTA CONTEM-PLADO; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar o texto da cláusula 2.1, especificadamente no valor consignado por equivoco de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o devido e correto valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de bolsa para o auxílio no desen-volvimento do projeto selecionado e aprovado pelo IEL.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 400.000.390/2012; Interessado: SEJUS; Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: CAFÉ. Justificativa, nos termos do Inciso II, do Artigo 24 da lei n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e alterações, para que adquira eficácia necessária, a dispensa de licitação de que trata o presente processo, referente à Nota de Empenho n.º 2012NE00459, no valor total de R$ 7.989,10 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos), em favor da empresa UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Determino a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Em 20 de setembro de 2012. Jefferson Francisco Ribeiro, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 400.000.282/2012; Interessado: Sérgio Ricardo Viana Lima e Outros; Assunto: PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU--MBA EM GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SETOR PÚBLICO. Ratifico, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, para que adquira eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, nos termos do inciso II, do artigo 25, c/c com o inciso VI, do artigo 13 da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00481, no valor total de R$ 23.814,00 (Vinte e três mil oitocentos e quatorze reais), em favor da empresa: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Determino a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que se adquira a necessária eficácia. Em 20 de setembro 2012. Jefferson Francisco Ribeiro, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÀ vista das instruções contidas no processo 423.000.041/2012, e em cumprimento ao disposto no artigo 26, da Lei nº 8.666/93, ratifico os atos praticados pelo Subsecretário de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal às fls. 122-124 dos autos, que reconheceu a situação de Dispensa de Licitação em favor da Empresa FERRAGENS ROMA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.591.579/0001-07, com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em face da despesa com aquisição de 8 (oito) cabideiros de metal cromado no valor unitário de R$ 110,59 (cento e dez reais e cinquenta e nove centavos) para atender as autoridades da Secretaria de Estado de Defesa Civil conforme justificativas constantes no Projeto Básico às fls. 03-07, totalizando um montante de R$ 884,72 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Em 26 de setembro de 2012. Paulo Roberto Matos, Secretário de Estado.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2012

Objeto: fornecimento e a instalação da sinalização do 1° ao 8° andares do Edifício Anexo do TCDF. Valor estimado: R$ 67.094,50. Data limite de recebimento das propostas: 15.10.2012, às 14h30min. Cópia do Edital encontra-se à disposição na Seção de Licitação e Contrato, no Ed. Garagem do TCDF, fone (61) 3314-2742 ou pelos sites: www.tc.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A sessão pública ocorrerá no sítio do ComprasNet, nos termos do Edital.

Brasília, 25 de setembro de 2012.WILDSON PRADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro Substituto

INEDITORIAIS

NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A

RETIFICAÇÃONas Demonstrações Financeiras, publicadas no DODF nº 191, de 20/09/2012, pg. 80, ONDE SE LÊ: “... CNPJ(MF) 00.375.533/0001-44...”; LEIA-SE: “...CNPJ(MF) 00.675.553/0001-44 e ONDE SE LÊ: “... Demosntrações ...”; LEIA-SE: “... Demonstrações...”.DAR-1.156/2012.

SINEECON-DF - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ nº 03.657.210/0001-45

DIVULGAÇÃO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICAFaço saber que a chapa abaixo relacionada está registrada para concorrer à eleição a se realizar no dia 05 de Outubro de 2012, e informa que o prazo para impugnação de candidatura é de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste aviso. Diretoria Efetiva: Raimundo Pereira do Nascimento, Antonio Mendes de Sousa e Deusdete Bispo de Melo; Suplentes de Diretoria: Sa-latiel Paranhos Rocha, Rubens Germano Raimundo e Jeová Soares da Cunha; Membros do Conselho Fiscal: Uilamef Robson Alves de Medeiros, Alexandre A. de Siqueira Barboza e Adaias Fonseca de Sousa; Membros do Conselho Fiscal: Luis Augusto Gomes Barros, Lidia de Oliveira Serra e Antonio Carlos Barbosa; Representante junto a Federação: Raimundo Pereira do Nascimento e Antonio Mendes de Sousa. Brasília-DF, 26 de Setembro de 2012. Raimundo Pereira do Nascimento. Diretor Presidente.DAR-1.152/2012.

TRIER ENGENHARIA LTDA.

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Fe-deral - Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença de Operação nº 124/2012, para a atividade de Usina de Asfalto, na Rodovia DF-150, Km 3,5 - RA V - Sobradinho/DF. Processo: 102.051.921/1990. Interessado: Cássio Abreu Rosa Miari - Engenheiro Civil.DAR-1.153/2012.

RÁDIO MARAJOARA S/ACNPJ/MF nº: 04.909.230/0001-29 - NIRE: 53 3 0001006-4

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAA Diretoria da Rádio Marajoara S/A, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos do artigo 10, convoca os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 10 de outubro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da empresa, no SIG/Sul, quadra 02, nº 340, parte, sala 17, cobertura, Brasília/DF, a fim de deliberarem sobre


a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo; e, c) fixação dos honorários da Diretoria. Brasília/DF, 25 de setembro de 2012. Evaristo de Oliveira, Diretor Presidente; Robson José Dias, Diretor Executivo.DAR-1.154/2012.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIATorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença Prévia nº 14/2012, para atividade de um Es-tabelecimento Penal de Segurança Máxima Especial, na fazenda Papuda, rodovia DF-465, KM 04 – São Sebastião – DF, processo 391.001.262/2009. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Arcelino Vieira Damasceno, Diretor do Sistema Penitenciário Federal.DAR-1.155/2012.

SIMEB - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO DF

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA(Processo Eleitoral)

O Presidente do Sindicato SIMEB, com sede social no SIA Tr. 04, Lote 1130, Ed. Senap I, Cobertura, Brasília/DF, portador do CNPJ Nº 00.316.729/0001-71, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas nos artigos 27 e 37 do Estatuto Social do SIMEB, convoca ex-pressamente seus associados efetivos, em dia com suas obrigações estatutárias, para Assembleia Geral Ordinária de eleição para os cargos da Diretoria Plena e o Conselho Fiscal nos termos dos artigos 32 e 46 do Estatuto Social, que se realizará no dia 28 de novembro de 2012, no período de 09:00hs às 17:00hs, com votação em urna única. A Assembleia Ordinária será instalada às 09:00hs em primeira convocação com mais de 2/3 (dois terços) do total de sócios com direito a voto ou 30 minutos (trinta minutos) depois, em segunda convocação com metade mais um do total dos sócios com direito a voto, em quórum verificado pelo Presidente da mesa. Não sendo obtido o quórum para instalação da Assembleia Geral Ordinária de Eleições, o Presidente da Mesa Eleitoral/Coletora e Apuradora de votos, aguardará 30 minutos, e independentemente de quórum, nos termos do Estatuto, instalará em terceira e última convocação que dependerá, para sua validade, do comparecimento à votação de mais de 1/3 (um terço) do total de sócios com direito a voto, observadas as mesmas formalidades no que for cabível para realizar-se em sua sede social, no endereço acima citado, atendendo o disposto no art. 28, inciso II, art. 30, inciso III, caput do art. 49, inciso IV e todo título V (art. 52 a 71) do mesmo Estatuto, para: a) Eleição da Diretoria Plena e Conselho Fiscal para quadriênio/período de 01/01/2013 a 31/12/2016; e b) Assuntos Gerais. Fica conforme Estatuto Social do SIMEB, estipulado o prazo para registro de chapas, até às 18:00 horas do dia 28/10/2012, nos termos do art. 58 e seus parágrafos do mesmo Estatuto; os nomes dos componentes da Comissão Eleitoral/Mesa Coletora e Apuradora de Votos, fica nesta data, fixado na Secretaria do SIMEB, a qual funciona de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:30 horas. Brasília/DF, 26 de setembro de 2012. Jamal Jorge Bittar, Presidente do SIMEB e Eurípedes Rodrigues de Faria, Vice Presidente Secretário.DAR-1.157/2012.

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 234/2012 - PROCESSO: 2012.11.688.00.O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra aberto até o dia 03/10/12 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comercial e demais documentações exigidas por este, para fornecimento de Insumos/Reagentes (Testes), Controles, Calibradores e Consumíveis, com o Equipamento de Análise de Amostra em Co-modato – Exames de Gasometria para atender as demandas do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, especificações completas do objeto, documentação exigida e demais informações pertinentes estarão disponíveis nos sites www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br e pelo e--mail: [email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital nº 33.390/11. Brasília, 26 de Setembro de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 204/2012 - PROCESSO: 2012.01.626.00.O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra reaberto até o dia 03/10/12 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comercial e demais documentações exigidas por este, para aquisição e instalação de espelhos para atender as demandas do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, especificações completas do objeto, documentação exigida e demais informações pertinentes estará disponível no site www.hcb.org.br e pelo e-mail: [email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital nº 33.390/11. Brasília, 26 de Setembro de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Co-ordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 227/2012 - PROCESSO: 2012.04.678.00.O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra reaberto até o dia 03/10/12 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comercial

e demais documentações exigidas por este, por meio de registro de preço para fornecimento de Extratos para Teste de Puntura (Testes alérgicos) para atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, especificações completas do objeto, documentação exigida e demais informações pertinentes estarão disponíveis nos sites www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br e pelo e-mail: [email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto pelo De-creto Distrital nº 33.390/11. Brasília, 26 de Setembro de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

AVISOS DE RESULTADOSCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 221/2012.

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Público 221/2012, com o prazo para envio das propostas finalizado em 14/09/2012, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição e dietética, de forma a atender as necessi-dades do Hospital da Criança de Brasília, apresenta a seguinte empresa vencedora: SANOLI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA. no valor total estimado de R$ 3.509.260,56 (três milhões, quinhentos e nove mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). Brasília, 26 de setembro de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta - Coorde-nador de Suprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2012.O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Público 011/2012, com o prazo para encaminhamento das propostas finalizado em 04/05/2012, para a contratação de empresa para realização de manutenção preventiva e corretiva para grupo de motor gerador, de acordo com as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta a seguinte empresa vencedora: Item 1 - MARK & SILVA CONSTRUTURA E ENGENHARIA LTDA ME. no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Brasília, 26 de setembro de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Su-primentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 172/2012.O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado Parcial do Chamamento Público 172/2012, cujo prazo para envio de propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizou no dia 01/06/2012, que possui como objeto o registro de preço de medicamentos para atender o HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras: ITEM 06 – ANTIBIÓTICOS DO BRA-SIL LTDA pelo valor total estimado de R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais); ITEM 10 - BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor estimado de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); ITEM 15 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor estimado de R$ 151,16 (cento e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 28 e 29 restaram FRACASSADOS e os itens 11, 23, 26, e 27 restaram DE-SERTOS. Brasília - DF 25 de setembro 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 218/2012.O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Público 218/2012, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em 29/08/2012, para fornecimento de insumos/ reagentes (testes), controles, calibradores e consumíveis com equipamento de análise de amostra em comodato – Nefelometria - para atender as demandas do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta a seguinte empresa vencedora: Lote 1 - Medcorp Produtos Hospitalares Ltda. no valor total de R$ 603.152,00 (seiscentos e três mil cento e cinquenta e dois reais). Brasília, 26 de setembro de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 231/2012.O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Público 231/2012, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em 10/09/2012, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de Desinfetante e Neutralizante para atender as demandas do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta a seguinte empresa vencedora: Item 1 - DESERTO; Item 2 - MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. no valor total de R$ 22.154,00 (vinte e dois mil cento e cinquenta e quatro reais). Brasília, 26 de setembro de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.

RETIFICAÇÃO No Aviso de Chamamento Público 209/2012/ICIPE/HCB, publicado no DODF nº 196, de 26 de setembro de 2012, página 91, ONDE SE LÊ: “...se encontra aberto até o dia 02/10/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comercial e demais documentações exigidas...”, LEIA-SE: “...se encontra aberto até o dia 15/10/2012 o prazo para que as empre-sas interessadas encaminhem proposta comercial e demais documentações exigidas...”. Bruno Monteiro da Rocha Pitta Coordenação de Suprimentos ICIPE/HCB...””.FILANTROPIA-116/2012.

página 38 diário oficial do distrito federal nº 197 quinta ... nº... · o presente edital e...

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