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8/16/2019 p Boletim Sifilis 2015 Fechado PDF p 18327

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ano IV nº 01

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© 2013. Ministério da SaúdeÉ permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Expediente

Boletim Epidemiológico - Sílis

Ano IV- nº 1ISSN: 1517-1159Ministério da Saúde - Secretaria de Vigilância em Saúde - Departamento de DST, Aids e Hepatites ViraisSAF SUL Trecho 2Bloco F - Torre I - Ed. Premium - Andar Auditório - sala 4CEP 70070-600 - Brasília - DFTelefone: (61) 3315-7604

Disque Saúde - 136e-mail: [email protected]: www.aids.gov.br

Elaboração do Conteúdo:

Coordenação de Vigilância, Informação e Pesquisa - VIP

Coordenação:

Gerson Fernando Mendes Pereira

Equipe Técnica do Núcleo de Vigilância:

Projeto Gráco, Diagramação:

Marcos Cleuton de Oliveira

Revisão Ortográca:

Angela Gasperin Martinazzo

Alessandro Ricardo Caruso da CunhaDaiana Santos Marian Dresch

Gerson Fernando Mesndes PereiraLuciana Fetter Bertolucci TaniguchiMaria Bernadete Rocha MoreiraMariana Veloso MeirelesRonneyla Nery SilvaSilvano Barbosa de OliveiraThaís Silva Almeida de Oliveira


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Sumário

Apresentação................................................................................................................................................................03

Introdução...................................................................................................................................................................05

........................................................................................................................... 0

..........................................................................................................................................................07

Idade gestacional ao diagnóstico, por região, 2013 ........................................................................................................ 08 - ............... 08

.............................................................................................................................................................09

-e ano de diagnóstico. Brasil, 2004 a 2013 .................................................................................................................. 09 ............................................... 10 ........................................ 10

........................................... 11

Anexos ...............................................................................................................................................................

Anexo I - . ............................................................................................ 14Anexo II - Portaria Nº 1.271, DE 6 DE JUNHO DE 2014. ................................................................................................................ 15

Anexo III - . ................................................................. 18 Tabelas ...............................................................................................................................................................

Tabela 01 .............................................................................................................. 20

Tabela 02Brasil, 2005-2014 ......................................................................................................................................

Tabela 03 Brasil, 2010 a 2013 ....................................................................................................................................

Tabela 04 ............................. 24 Tabela 05 1.000 nascidos vivos), segundo UF e região de residência por ano de diagnóstico. Brasil, 1998-2014 ... Tabela 06 diagnóstico. Brasil, 1998-2014 .................................................................................................................. Tabela 07 Brasil, 1998-2014 ...................................................................................................................................... Tabela 8 e região de residência por ano. Brasil, 2000-2013 .....................................................................................


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Boletim de Sílis

Apresentação

A presente publicação do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (DDde Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, contém dados dos casos de sílis congênita, atualizados até 30 de junho de 2014, e detalhados segundo variáveis selece Unidades da Federação.

A eliminação da sílis congênita é uma prioridade global (Organização Mundiaregional (Organização Pan-Americana da Saúde/Opas), nacional (Ministério da Saúdem vários documentos, tais como: “Eliminação Mundial da Sílis Congênita: Fundam

para a Ação” (OMS-2008); “Estratégia e Plano de Ação para a Eliminação da Transmdo HIV e da Sílis Congênita” (Opas-2010); “Rede Cegonha” (MS-2011).As fontes dos dados apresentados neste Boletim são as noticações compulsó

sílis em gestantes e sílis congênita obtidas por meio do Sistema de Informação de (Sinan) e os registros de óbitos perinatais relacionados à sílis congênita obtidos poInformação de Mortalidade (SIM), assim como os resultados do último estudo com pelo DDAHV em 2010-2011.

Neste Boletim, apresentam-se as novas denições para casos de sílis, bem Ministerial nº 1.271, que dene a lista nacional de noticação compulsória de doençde saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacio

Esta publicação rearma sua missão de instrumento de informação para a tombaseadas em evidências e para a programação das ações de saúde, nesta que é uma dprioridades do DDAHV. Todas as informações contidas neste Boletim estão tambémeletrônico na página web do Departamento (www.aids.gov.br).


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Introdução

A OMS estima 1 milhão de casos de sílis por ano entre as gestantes e preconiza a detecçseus parceiros sexuais portadores da sílis, considerando que a infecção pode ser transmitida a

A eliminação da sílis congênita e da transmissão vertical do HIV constitui uma prioridCaribe. O documento “Estratégia e Plano de Ação para a Eliminação da Transmissão Verticarearma o compromisso dos países das Américas para eliminar a transmissão vertical dos dois conformidade com as metas estabelecidas pela “Iniciativa de Eliminação” da Organização PanNações Unidas para a Infância (Unicef), quais sejam: a redução da taxa de transmissão verticalsílis congênita para menos de 0,5 caso por 1.000 nascidos vivos até 2015 .

Em 2014, a Opas criou o Comitê Regional para Validação da Eliminação da Transmissão Mos países que alcançarem: 1) taxa de transmissão vertical do HIV ≤ 2%, ou incidência de até 0,incidência de sílis congênita de 0,5 caso por 1.000 nascidos vivos; 3) cobertura de pré-natal (pde testagem para HIV e sílis em gestantes ≥ 95%; 5) cobertura de tratamento com ARV em tratamento com penicilina em gestantes com sílis ≥ 95%.

Diante da realidade nacional e em consonância com o contexto global, a política de prevedo Pacto pela Saúde do Ministério da Saúde (2006) incluiu metas de redução da transmissão vPlurianual (PPA) 2012-2015 aprovado pelo Congresso Nacional. Por isso, uma das prioridadesde Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS) é a eliminação da sílis congênita

Em 2011, o Governo Federal lançou a “Rede Cegonha”, estratégia que visa assegurar à humanizada durante o pré-natal, parto/nascimento, período pós-parto e atenção infantil em todde Saúde (SUS). Uma das suas estratégias é a implantação dos testes rápidos diagnóstico do HBásica, com responsabilidades divididas entre os três níveis de gestão do SUS, no intuito de pro

nas gestantes e o início oportuno das ações de prevenção, com vistas à redução das taxas de trasílis congênita, bem como à redução de óbitos materno-infantis evitáveis. Com a expansão doe sílis e da “Rede Cegonha”, observou-se elevação na taxa de detecção de sílis em gestantesvigilância epidemiológica.

Com o objetivo de identicar as possíveis falhas que ocasionam a transmissão vertical dprevenção, assistência e vigilância da transmissão vertical da sílis, o DDAHV tem recomendTransmissão Vertical nas Unidades da Federação, capitais e municípios que apresentem elevaddeverão ser implantados nas Unidades da Federação e municípios em que a magnitude e a tranecessidade. Para seu efetivo funcionamento, faz-se necessária a legitimação dos seus membrdos membros dos comitês depende das características das instituições e da população de cadaimportante que cada comitê tenha um regimento interno, no qual se estabeleça sua missão, peinvestigação, critérios de seleção dos casos a serem investigados e recomendações para a soluç

A noticação, a investigação de casos, o tratamento adequado e a implementação de medsílis congênita contribuirão para a redução dos casos rumo à eliminação da doença.

1 Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)/Organização Mundial de Saúde (OMS). Estratégia e plano de ação para a eliminação da transmissão materno-infan2 Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)/Organização Mundial de Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Iniciativa regional par

congénita en América Latina y el Caribe, 2009. ISBN: 978-92-75-32990-0.3 BRASIL. Ministério da Saúde. Pacto pela Saúde 2006: Consolidação do SUS. Brasília, 2006.4 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Plano Operacional: redução da Transmissão vertical do HIV e da Sílis. Brasília, 2007.


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Boletim de Sílis

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DA SÍFILIS NO BRASIL

O Quadro 1 apresenta um resumo da situação epidemiológica da sílis em gestantes e da sestados e Distrito Federal.

Quadro 1. Resumo dos casos de sílis em gestantes e sílis congênita segundo região, Unidade da Federa

Sílis em GestantesA prevalência de sílis em gestantes é monitorada por meio de

estudos transversais em parturientes com representatividade nacional eregional. No último estudo entre parturientes, realizado em 2010-2011, comamostra de aproximadamente 36 mil participantes, distribuídas entre as cincomacrorregiões brasileiras, estimou-se a prevalência de sílis em gestantes em0,85% (mulheres com VDRL reagente com qualquer titulação, conrmadopelo FTA-Abs)5.

Para as regiões, a prevalência encontrada nesse estudo 1,14% (Nordeste), 0,73% (Sudeste), 0,48% (Sul) e 1,20% (C

Em 2013, em todas as regiões foi observado umconsiderável na noticação de sílis em gestantes em anterior, variando entre 14,8% (Nordeste) e 44,7% (Sugradual na noticação de casos na rede de atenção pré-anos deveu-se provavelmente ao fortalecimento dos serpor meio da Rede Cegonha, o que propiciou o aumentotestagem das gestantes e acompanhamento dos casos (Ta

5 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Boletim Epidemiológico Sílis. Brasília, 20

UF/Região Nascidos vivos 2012 Sílis em gestantes 2013 Sílis congênita 2013 Óbitos in nº % nº % taxa1 nº % taxa1 nº % taxa2Brasil 2905789 100,0 21382 100,0 7,4 13705 100,0 4,7 161 100,0Norte 308375 10,6 2141 10,0 6,9 1064 7,8 3,5 21 13,0 6 Rondônia 26513 0,9 106 0,5 4,0 54 0,4 2,0 2 1,2 7,5 Acre 16700 0,6 120 0,6 7,2 71 0,5 4,3 1 0,6 6,0 Amazonas 77434 2,7 465 2,2 6,0 171 1,2 2,2 4 2,5 5, Roraima 10601 0,4 86 0,4 8,1 44 0,3 4,2 1 0,6 9,4 Pará 137837 4,7 1070 5,0 7,8 498 3,6 3,6 12 7,5 8,7 Amapá 14895 0,5 176 0,8 11,8 98 0,7 6,6 1 0,6 6,7 Tocantins 24395 0,8 118 0,6 4,8 128 0,9 5,2 0 0,0 0,Nordeste 832631 28,7 4433 20,7 5,3 4417 32,2 5,3 57 35,4 Maranhão 116039 4,0 367 1,7 3,2 251 1,8 2,2 13 8,1 11 Piauí 47962 1,7 244 1,1 5,1 126 0,9 2,6 1 0,6 2,1 Ceará 126868 4,4 670 3,1 5,3 979 7,1 7,7 2 1,2 1,6 Rio Grande do Norte 46993 1,6 169 0,8 3,6 275 2,0 5,9 1 0,6 Paraíba 56770 2,0 432 2,0 7,6 190 1,4 3,3 5 3,1 8,8 Pernambuco 141382 4,9 718 3,4 5,1 998 7,3 7,1 16 9,9 1 Alagoas 52510 1,8 217 1,0 4,1 403 2,9 7,7 5 3,1 9,5 Sergipe 34108 1,2 279 1,3 8,2 382 2,8 11,2 5 3,1 14, Bahia 209999 7,2 1337 6,3 6,4 813 5,9 3,9 9 5,6 4,3Sudeste 1152846 39,7 10052 47,0 8,7 5907 43,1 5,1 60 37,3

Minas Gerais 260544 9,0 1144 5,4 4,4 637 4,6 2,4 4 2,5 Espírito Santo 52835 1,8 662 3,1 12,5 332 2,4 6,3 3 1,9 Rio de Janeiro 222859 7,7 3227 15,1 14,5 2557 18,7 11,5 39 24,2 São Paulo 616608 21,2 5019 23,5 8,1 2381 17,4 3,9 14 8,7Sul 381658 13,1 2795 13,1 7,3 1566 11,4 4,1 18 11,2 4, Paraná 153945 5,3 1012 4,7 6,6 402 2,9 2,6 6 3,7 3,9 Santa Catarina 88772 3,1 511 2,4 5,8 211 1,5 2,4 2 1,2 2 Rio Grande do Sul 138941 4,8 1272 5,9 9,2 953 7,0 6,9 10 6,2Centro-Oeste 230279 7,9 1961 9,2 8,5 751 5,5 3,3 5 3,1 Mato Grosso do Sul 42252 1,5 707 3,3 16,7 224 1,6 5,3 1 0,6 Mato Grosso 51256 1,8 303 1,4 5,9 149 1,1 2,9 0 0,0 0 Goiás 93274 3,2 807 3,8 8,7 226 1,6 2,4 4 2,5 4,3 Distrito Federal 43497 1,5 144 0,7 3,3 152 1,1 3,5 0 0,0

FONTE: MS/SVS/Sistema de Informação de Agravos de NoticaçãoNOTA: (1) por mil nascidos vivos (2) por 100.000 nascidos vivos


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sMinistério da Saúde

Apesar da ampliação do diagnóstico, a maioria dos casos continuasendo detectada tardiamente. Em 2013, um total de 24,8% dos casos doSinan foi noticado no primeiro trimestre de gestação, com 31,3% no segundotrimestre e 36,3% no terceiro. Esses valores são bastante semelhantesaos encontrados nos anos anteriores (Tabela 2). Quanto às regiões, a

Fonte: MS/SVS/Sistema de Informação de Agravos de Noticação (Sinan)

Norte apresenta o maior percentual de diagnósticos no de gestação, com 50,9% (29,0% no segundo e 14,7% e a Sudeste, o menor, com 31,2% (30,9% no segundoprimeiro), conforme o Gráco 1.

Gráco 1 - Idade gestacional ao diagnóstico, por região, 2013

De 2005 a junho de 2014 foi noticado no Sinan um total de100.790 casos de sílis em gestantes, dos quais 42,1% foram noticadosna Região Sudeste, 23,5% no Nordeste, 12,4% no Norte, 11,6% no Sule 10,3% no Centro-Oeste. Em 2013, o número total de casos noticadosno Brasil foi de 21.382, dos quais 10.052 (47,0%) na Região Sudeste,4.433 (20,7%) na Região Nordeste, 2.795 (13,1%) na Região Sul,

2.141 (10,0%) na Região Norte e 1.961 (9,2%) na Regiã(Tabela 1; Quadro 1).

Em 2013, no Brasil observou-se uma taxa de detecasos de sífilis em gestantes para cada 1.000 nascidosuperada pelas regiões Sudeste (8,7) e Centro-Oeste 1; Gráfico 2).

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1º trimestre 2º trimestre 3º trimestre Idade gestacional ignorada

Gráco 2. Taxa de detecção de sílis em gestantes (por 1.000 nascidos vivos) por região e ano de noti

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Ano de diagnóstico

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste



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Boletim de Sílis

Quanto às Unidades da Federação, a taxa de detecção maiselevada em 2013 foi observada no Mato Grosso do Sul (16,7 casos por1.000 nascidos vivos), e a mais baixa no Maranhão (3,2). Seguindo operl nacional, a maior parte dos estados apresentou aumento na taxade detecção de 2012 para 2013, sendo o Rio Grande do Norte, Sergipe,Tocantins e Ceará as únicas exceções, com reduções de 32,1%, 17,2%,17,2% e 7,0%, respectivamente. Os maiores aumentos foram observadosno Piauí (75,9%), Goiás (64,2%), Santa Catarina (61,1%), Maranhão(52,4%), Paraná (50,0%) e Amazonas (46,3%), conforme a Tabela 1.

Na Tabela 2, estão apresentadas as distribuições por faixa etária,escolaridade (em anos de estudo) e raça/cor das gestantes em geral (ano2012) e as mães de crianças com sílis do ano de 2013. Observa-se queas mães das crianças com sílis congênita são mais jovens e possuem graude escolaridade inferior quando comparadas às gestantes em geral. Quantoà raça/cor, observa-se que o percentual de mães de crianças com síliscongênita brancas é menor do que o das gestantes em geral, e o de pardasé maior.

Uma vez que a gestante é diagnosticada com sílis, o tratamentopreconizado é a penicilina benzatina, já que este é o único fármaco capazde prevenir a transmissão vertical.

A análise dos casos de gestantes com sílis noticadas no Sinanmostra que em 2013, no Brasil, 86,3% receberam penicilina benzatina,2,8% outro esquema, 6,5% não utilizaram nenhum medicamento e para4,4% não há informação (ignorado/branco). Até 2011, observava-seuma tendência de aumento na proporção de gestantes que não realizaramtratamento, atingindo 10,6%. Em 2012, houve uma queda dessa taxapara 7,3% e, em 2013, para 6,5%. Todas as regiões, à exceção da Sul,apresentaram nesse ano queda em relação ao ano anterior. Essa região foitambém, em 2013, a de maior percentual de tratamento não realizado

(9,2%), conforme mostra a Tabela 3.Quanto às Unidades da Federação, em 2013, Santa Catarina(14,1%), Paraná (11,5%), Espírito Santo (11,3%), Pernambuco (10,7%)e Roraima (10,5%) são as que apresentam as maiores proporções de nãotratamento. Essa situação evidencia falhas na qualidade do atendimentopré-natal e propicia a ocorrência de sílis congênita (Tabela 3).

Nas mulheres, a sílis primária é de difícil diagnósvez que o cancro duro não causa sintomas e está geralmna parede vaginal, cérvix ou períneo. Entretanto, na Tabque a maioria dos casos de gestantes noticados é classiprimária. Em 2013, esse percentual corresponde a 34,1%possíveis erros de classicação podem levar a tratamentque, na ausência de sinais clínicos e na impossibilidadeevolução da doença, a classicação adequada é sílis desendo preconizado o tratamento com três doses de penic

Sílis Congênita

De 1998 a junho de 2014, foram noticados no Sincasos de sílis congênita em menores de um ano de id48.015 (45,8%) na Região Sudeste, 32.884 (31,4%) n8.959 (8,5%) no Sul, 8.856 (8,4%) no Norte e 6.139 (5,9Oeste. Em 2013, foram noticados 13.705 casos de símenores de um ano de idade, a maioria dos quais (43,Sudeste, seguidos pelo Nordeste (32,2%), Sul (11,4%), Centro-Oeste (5,5%), conforme mostra a Tabela 5.

Com relação à incidência de sílis congênita, em 2se uma taxa de 4,7 casos por 1.000 nascidos vivos no Ba Região Nordeste apresentou a maior incidência de casda Sudeste (5,1), Sul (4,1), Norte (3,5) e Centro-Oeste (mostram a Tabela 5 e o Gráco 3.

Nos últimos 10 anos, houve um progressivo aumenincidência de sílis congênita: em 2004 a taxa era de 1,71.000 nascidos vivos e em 2013 subiu para 4,7 (Tabela 5

Sobre o número de casos noticados de sílis coesclarecer que o Brasil adotava, até o último ano, um mO critério de denição de casos englobava praticamenteque nasciam de mães que houvessem sido diagnosticadmesmo que a gestante tivesse sido tratada, por falta de tratamento de seus parceiros.

Gráco 3. Taxa de incidência de sílis congênita em menores de 1 ano de idade (por 1.000 nascidos vivdiagnóstico. Brasil, 2004 a 2013(1).

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Fonte: MS/SVS/Sistema de Informação de Agravos de Noticação (Sinan)Nota: (1) Casos noticados no Sinan até 30/06/2014.


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Das Unidades da Federação, apresentaram em 2013incidências superiores à média nacional (4,7 por 1.000 nascidosvivos) os estados do Rio de Janeiro (11,5), Sergipe (11,2), Ceará(7,7), Alagoas (7,7), Pernambuco (7,1), Rio Grande do Sul (6,9),

Amapá (6,6), Espírito Santo (6,3), Rio Grande do NorGrosso do Sul (5,3) e Tocantins (5,2). No Gráfico 4 sãas taxas de incidência de sífilis congênita e de detecçgestantes, por Unidade da Federação.


Gráco 4 - Taxas de detecção de sílis em gestante e de Incidência de sílis congênita, por UF, Brasil, 2

Dentre as capitais, as maiores taxas em 2013 foram encontradasem Porto Alegre (18,7 por 1.000 nascidos vivos), Recife (18,2), Rio deJaneiro (16,4), Maceió (15,2), Fortaleza (14,6), Vitória (13,3), Aracaju

(10,5), Salvador (9,8) e Macapá (9,5), todas superioresmédia nacional (4,7). No Gráco 5, são apresentadas as tde sílis congênita e de detecção de sílis em gestantes,

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Gráco 5 - Taxas de detecção de sílis em gestantes e de incidência de sílis congênita, por capital, Bra

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Gestante Congênita



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í l iBoletim de Sílis

Em 2014, um dos critérios de denição de casos foi alterado: aausência de informação de tratamento do parceiro sexual da mãe deixa deser um dos critérios de noticação de sílis congênita, mantendo-se apenasos casos de parceiro(s) com sílis sabidamente não tratada.

Em 2013, foram diagnosticados 98,0% dos casos de síliscongênita em neonatos, sendo 96,4% na primeira semana de vida. Quanto aodiagnóstico nal dos casos, observa-se que 92,7% foram classicados comosílis congênita recente, sendo 0,1% os casos de sílis congênita tardia, 3,4%os casos de abortos por sílis e 3,9% os natimortos (Tabela 6).

Em 2013, no país, as maiores proporções de casos de síliscongênita ocorreram em crianças cujas mães tinham entre 20 e 29 anos deidade (50,2%) e possuíam escolaridade entre a 5ª e a 8ª série incompleta(24,7%). Quanto à escolaridade materna, essa informação é ignorada para31,4% dos casos. Em relação à raça/cor das mães das crianças com síliscongênita, observa-se que a maioria é parda, seguida das brancas e pretas.Em 2013, 54,5% das mães das crianças eram pardas, 24,3% brancas,10,2% pretas, 0,4% amarelas e 0,3% indígenas, além de um percentualde 10,2% de casos com essa informação ignorada (Tabela 7).

No ano de 2013, com relação ao acesso ao pré-natal, 74,8%das mães das crianças com sílis congênita realizaram pelo menos umaconsulta de pré-natal, 18,5% não realizaram nenhuma e 6,7% apresentaminformação ignorada/em branco. No mesmo ano, dentre aquelas quezeram o pré-natal, 58,7% tiveram diagnóstico de sílis durante o pré-natal, 27,8% no momento do parto/curetagem, 9,4% após o parto e 0,5%

não tiveram diagnóstico, além de 3,6% de ignorados. de gestantes diagnosticadas com sílis durante a gravireceberam tratamento, 5,3% receberam tratamento adereceberam tratamento inadequado. Quanto ao tratamendentre as gestantes que realizaram pré-natal, 18,2% tivtratado, ao passo que 60,4% não o tiveram e para 21,4%essa informação é ignorada/em branco (Tabela 7).

Quanto à mortalidade infantil (em menores de um por sílis congênita, no período de 2000 a 2013, o númdeclarados no SIM foi de 1.241, sendo 536 (43,2%) na (dos quais 378 foram registrados no estado do Rio de corresponde a 30,5% do Brasil), 422 (34,0%) no Nordesno Norte, 118 (9,5%) no Sul e 39 (3,1%) no Centro-Oes

Em 2013 foi declarado no SIM um total de 161 óbem crianças menores de um ano, o que corresponde a umortalidade de 5,5 por 100.000 nascidos vivos. De acorde residência, vericou-se um coeciente de 6,8 para a(57 óbitos), 6,8 para o Norte (21), 5,2 para o Sudeste (6o Sul (18) e 2,2 para o Centro-Oeste (5), conforme mose o Gráco 6.

Nos últimos dez anos, no Brasil, a taxa de mortalpor sífilis passou de 2,2 por 100.000 nascidos vivos e5,5 em 2013. No Gráfico 6, observam-se as séries hisBrasil e regiões.

Gráco 6 - Taxa de mortalidade infantil por sílis congênita segundo região de residência. Brasil, 2004

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Ano de diagnóstico


Fonte: MS/SVS/Departamento de Análise da Situação em Saúde/Sistema de Informação de Mortalidade (SIM)

Embora os dados apontem que, apesar de a maioria das mãesde crianças com sílis congênita terem tido acesso ao pré-natal e recebidodiagnóstico de sílis durante a gravidez, a cadeia de transmissão verticalda sílis não foi interrompida. Dentre os entraves para a instituição dotratamento, destaca-se o baixo índice de aplicação da penicilina na gestantedurante o pré-natal, apesar do ligeiro aumento apontado pela avaliação doPrograma Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica(PMAQ), segundo a qual, no seu primeiro ciclo, observou-se que 50,4%

das unidades básicas de saúde do país aplicavam penicsendo que no segundo ciclo esse percentual subiu para 5no segundo semestre de 2014, houve problemas no abmatéria prima e do diluente para a fabricação da medios laboratórios, esses problemas foram sanados, mas aestados e municípios ainda segue um cronograma lento, reprimida e ao aumento das solicitações.


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12

S


Para mudar essa situação, o Departamento tem envidado esforçostais como: articulação com o Conselho Federal de Enfermagem, nosentido de sensibilizar os prossionais de enfermagem para a aplicaçãoda penicilina durante o pré-natal; elaboração do Caderno de Boas Práticasde Sílis; disponibilização do Protocolo de Investigação de TransmissãoVertical; articulação com o Conass e com o Conasems; elaboração doProtocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Atenção Integral

às pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveisos laboratórios fabricantes da penicilina e com a Anvisproblemas de desabastecimento.

Essas estratégias têm-se mostrado adequadas e apBrasil caminha para o alcance de dupla eliminação da trdo HIV e sílis.


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A n e x o s


16/32

14

S


ANEXO I – Denição de casos para ns de Vigilância Epidemiológica

SÍFILIS ADQUIRIDA

CASO CONFIRMADO:todo indivíduo com evidência clínica de sílis primária ou secundária (presença dcom sílis secundária), com teste não treponêmico reagente com qualquer titulação e teste treponêmiconão treponêmico reagente com qualquer titulação e teste treponêmico reagente.

SÍFILIS EM GESTANTE

Caso suspeito: gestante que durante o pré-natal apresente evidência clínica de sílis, ou teste não trepon

Caso conrmado:

1 - Gestante que apresente teste não treponêmico reagente com qualquer titulação e teste treponêmevidência clínica de sílis, realizados durante o pré-natal;

2 - Gestante com teste treponêmico reagente e teste não treponêmico não reagente ou não realizad

SÍFILIS CONGÊNITA

Primeiro critério:

- Criança cuja mãe apresente, durante o pré-natal ou no momento do parto, teste para sílis não treteste treponêmico reagente, que não tenha sido tratada ou tenha recebido tratamento inadequado;- Criança cuja mãe não foi diagnosticada com sílis durante a gestação e, na impossibilidade deapresente teste não treponêmico reagente com qualquer titulação no momento do parto;- Criança cuja mãe não foi diagnosticada com sílis durante a gestação e, na impossibilidade de a apresente teste treponêmico reagente no momento do parto;- Criança cuja mãe apresente teste treponêmico reagente e teste não treponêmico não reagente no mom

Segundo critério:

Todo indivíduo com menos de 13 anos de idade, com pelo menos uma das seguintes evidências so

- Titulações ascendentes (testes não treponêmicos);- Testes não treponêmicos reagentes após seis meses de idade (exceto em situação de seguimento t- Testes treponêmicos reagentes após 18 meses de idade;- Títulos em teste não treponêmico maiores do que os da mãe, em lactentes;- Teste não treponêmico reagente com pelo menos uma das alterações: clínica, liquórica ou radioló

Terceiro critério:

Aborto ou natimorto cuja mãe apresente teste para sílis não treponêmico reagente com qualqurealizados durante o pré-natal, no momento do parto ou curetagem, que não tenha sido tratada ou tenha

Quarto critério:

Toda situação de evidência de infecção pelo Treponema pallidum em placenta ou cordão umbilicade criança, aborto ou natimorto.

Tratamento inadequado

Entende-se por tratamento inadequado:

• Tratamento realizado com qualquer medicamento que não seja a penicilina;ou• Tratamento incompleto, mesmo tendo sido feito com penicilina;ou• Tratamento inadequado para a fase clínica da doença;ou• Instituição de tratamento dentro do prazo de até 30 dias antes do parto;ou• Parceiro(s) sexual(is) com sí lis não tratado(s) ou tratado(s) inadequadamente.


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ANEXO II – Portaria Nº 1.271, DE 6 DE JUNHO DE 2014

Ministério da SaúdeGabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.271, DE 6 DE JUNHO DE 2014

Dene a Lista Nacional de Noticação Compulsória dedoenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviçosde saúde públicos e privados em todo o território nacional,nos termos do anexo, e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e

Considerando a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das açõPrograma Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à noticação compulsória de doenças,

Considerando o art. 10, incisos VI a IX, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que conguraestabelece as sanções respectivas, e dá outras providências;

Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do

Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a proa organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

Considerando a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, altde 2011, que determina a noticação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso atendprivados;

Considerando a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, que estabelece a noticação compulsórcontra a mulher que for atendida em serviços de saúde, públicos ou privados;

Considerando a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso às informações pr

II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembde maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências;

Considerando o Decreto Legislativo nº 395, publicado no Diário do Senado Federal em 13 de maRegulamento Sanitário Internacional, acordado na 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Sa

Considerando o Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a declaração de EmNacional (ESPIN) e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS); e

Considerando a necessidade de padronizar os procedimentos normativos relacionados à noticaçãSaúde (SUS), resolve:


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S


CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º Esta Portaria dene a Lista Nacional de Noticação Compulsória de doenças, agravos e evpúblicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo.

Art. 2º Para ns de noticação compulsória de importância nacional, serão considerados os seguin

I - agravo: qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstânciasubstâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressõe

II - autoridades de saúde: o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Feem saúde em cada esfera de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS);

III - doença: enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou fonte, que represente ou pseres humanos;

IV - epizootia: doença ou morte de animal ou de grupo de animais que possa apresentar riscos à sa

V - evento de saúde pública (ESP): situação que pode constituir potencial ameaça à saúde públicdoença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínico-epidemiológico das doenças conha magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou a

VI - noticação compulsória: comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médiestabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou conrmação de doeno anexo, podendo ser imediata ou semanal;

VII - noticação compulsória imediata (NCI): noticação compulsória realizada em até 24 (vinteocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido dispo

VIII - noticação compulsória semanal (NCS): noticação compulsória realizada em até 7 (sete) ddoença ou agravo;

IX - noticação compulsória negativa: comunicação semanal realizada pelo responsável pelo estainformando que na semana epidemiológica não foi identicado nenhuma doença, agravo ou evento deCompulsória; e

X - vigilância sentinela: modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento de saúde estratéou agentes etiológicos de interesse para a saúde pública, com participação facultativa, segundo norma

Vigilância em Saúde (SVS/MS).CAPÍTULO II

DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

Art. 3º A noticação compulsória é obrigatória para os médicos, outros prossionais de saúde ou de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de 30 de

§ 1º A noticação compulsória será realizada diante da suspeita ou conrmação de doença ou agraobservando-se, também, as normas técnicas estabelecidas pela SVS/MS.

§ 2º A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de noticação compulsória à arealizada pelos responsáveis por estabelecimentos públicos ou privados educacionais, de cuidado colelaboratoriais e instituições de pesquisa.


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17


§ 3º A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de noticação compulsória pqualquer cidadão que deles tenha conhecimento.

Art. 4º A noticação compulsória imediata deve ser realizada pelo prossional de saúde ou respoprimeiro atendimento ao paciente, em até 24 (vinte e quatro) horas desse atendimento, pelo meio mais r

Parágrafo único. A autoridade de saúde que receber a noticação compulsória imediata deverá inforecebimento, às demais esferas de gestão do SUS, o conhecimento de qualquer uma das doenças ou agr

Art. 5º A noticação compulsória semanal será feita à Secretaria de Saúde do Município do localconrmação de doença ou agravo de noticação compulsória.

Parágrafo único. No Distrito Federal, a noticação será feita à Secretaria de Saúde do Distrito Fed

Art. 6º A noticação compulsória, independente da forma como realizada, também será registrada o uxo de compartilhamento entre as esferas de gestão do SUS estabelecido pela SVS/MS.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º As autoridades de saúde garantirão o sigilo das informações pessoais integrantes da notresponsabilidade.

Art. 8º As autoridades de saúde garantirão a divulgação atualizada dos dados públicos da noticaórgãos de controle social e população em geral.

Art. 9º A SVS/MS e as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios divude telefone, fax, endereço de e-mail institucional ou formulário para noticação compulsória.

Art. 10. A SVS/MS publicará normas técnicas complementares relativas aos uxos, prazos, insconrmados, funcionamento dos sistemas de informação em saúde e demais diretrizes técnicas para o no prazo de até 90 (noventa) dias, contados a partir da sua publicação.

Art. 11. A relação das doenças e agravos monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidato especíco do Ministro de Estado da Saúde.

Art. 12. A relação das epizootias e suas diretrizes de noticação constarão em ato especíco do M

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 14. Fica revogada a Portaria nº 104/GM/MS, de 25 de janeiro de 2011, publicada no Diário seguinte, p. 37.

ARTHUR CHIORO


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18

S


ANEXO III-Indicadoresepidemiológicose operacionaisparao monitoramento daSílis.

I N D I C A D O R E S

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2 , 7

8

4 , 3

2 5 7

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, 7

1 2

4 , 0

1 9

6 , 3

1 2

4 , 0

P e r n a m

b u c o

2 8 0

7 3

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2 2

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7 , 9

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, 9

3 8 0

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, 5

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1 5

, 8

A l a g o a s

1 7 4

8 7

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3

1 , 5

4

2 , 0

1 7

8 , 6

1 8 2

8 1

, 6

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3 , 1

1 3

5 , 8

2 1

9 , 4

S e r g

i p e

1 5 2

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, 7

3

1 , 6

1 6

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2 9 9

9 0

, 1

8

2 , 4

8

2 , 4

1 7

5 , 1

B a h

i a

4 5 1

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3 5

5 , 9

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1 1

, 4

6 6 0

7 7

, 6

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6 7

7 , 9

6 1

7 , 2

S u d e s

t e

3 3 0 2

7 9

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1 1 2

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5 1 4 5

7 9

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, 4

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M i n a s

G e r a i s

2 8 7

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1 6

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1 1

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2 8

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4 3 1

7 6

, 4

2 9

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1 0

, 1

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t o S a n

t o

2 2 3

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J a n e

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2 9

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1 5 1 3

6 5

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3 2

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2 4

, 3

2 0 8

9 , 0

S ã o P a u

l o

1 8 8 7

8 8

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2 2 0

6 , 8

5 7

1 , 8

S u l

8 2 0

8 0

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1 1 9

1 1

, 7

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1 1 9 1

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5 5

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1 1

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4 , 3

P a r a n

á

2 5 4

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2 1

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2 8

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1 2

, 5

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S a n

t a C a t a r

i n a

1 6 7

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, 1

2

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2 0 5

7 6

, 2

1 4

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4 7

1 7

, 5

3

1 , 1

R i o G r a n

d e d o S u

l

3 9 9

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, 6

2 5

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3 8

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4 , 3

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8 3

, 4

1 3

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4 8

7 , 5

4 5

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C e n

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1 1 0 5

8 3

, 0

4 8

3 , 6

1 1 9

8 , 9

5 9

4 , 4

M a t o

G r o s s o

d o

S u l

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2 2

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, 1

1 0

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4 8

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1 8

3 , 3

M a t o

G r o s s o

2 0 2

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1 0

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1 4

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3 , 7

G o

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2 3 2

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2 3

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D i s t r i t o

F e d e r a l

9 1

9 1

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1

1 , 0

2

2 , 0

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6 , 0

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3 , 1

1 1

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F O N T E :

M S / S V S / S i s t e m a



d e N o t

i c a ç ã o

.

N O T A :

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t i c a

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.

T a b e l a 3

- C a s o s

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t e s c o m

s í

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U F

d e n o

t i c a ç ã o , e s q u e m a

d e t r a t a m e n

t o e a n o

d e n o

t i c a ç ã o .

B r a s i

l , 2 0 1 0 a

2 0 1 3 ( 1 )

c o n t

i n u a


25/32

23


U F / R e g

i ã o

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c a ç ã o

2 0 1 2

2 0 1 3

P e n

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N o r

t e

1 4 5 7

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R o n

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7

6 , 7

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1

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6 , 6

5

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7 2

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2 2

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2

1 , 7

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6 , 7

2

1 , 7

A m a z o n a s

2 6 9

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1 , 6

2 2

7 , 0

1 9

6 , 0

4 1 7

8 9

, 7

6

1 , 3

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4 , 9

1 9

4 , 1

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6 2

9 2

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4

6 , 0

0

0 , 0

1

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0

0 , 0

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1 0

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3

3 , 5

P a r

á

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5 6

6 , 2

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, 8

4 7

4 , 4

7 3

6 , 8

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7 , 0

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á

9 9

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2 , 3

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2 1

1 6

, 4

1 6 1

9 1

, 5

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3 , 4

6

3 , 4

3

1 , 7

T o c a n t

i n s

1 0 8

7 6

, 1

8

5 , 6

2 3

1 6

, 2

3

2 , 1

1 0 6

8 9

, 8

4

3 , 4

5

4 , 2

3

2 , 5

N o r d e s

t e

3 2 0 6

8 3

, 0

1 4 8

3 , 8

2 3 1

6 , 0

2

7 8

7 , 2

3 7 4 0

8 4

, 4

1 6 1

3 , 6

2 6 1

5 , 9

2 7 1

6 , 1

M a r a n

h ã o

2 0 7

8 6

, 6

1 4

5 , 9

1 0

4 , 2

8

3 , 3

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, 6

1 4

3 , 8

1 3

3 , 5

1 5

4 , 1

P i a u í

1 2 9

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2 , 2

2

1 , 4

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1 1

4 , 5

5

2 , 0

C e a r á

6 3 8

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, 7

1 7

2 , 4

2 6

3 , 6

3 8

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6 0 5

9 0

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2 2

3 , 3

2 7

4 , 0

1 6

2 , 4

R i o G r a n d e

d o N o r

t e

2 1 0

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, 7

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2 , 4

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6 , 8

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8

4 , 7

8

4 , 7

1 2

7 , 1

P a r a í

b a

2 7 8

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, 3

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1 , 9

1 9

5 , 1

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1 8

, 7

3 6 2

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, 8

1 5

3 , 5

3 0

6 , 9

2 5

5 , 8

P e r n a m

b u c o

4 3 5

7 3

, 9

3 7

6 , 3

5 5

9 , 3

6 2

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, 5

5 2 8

7 3

, 5

4 7

6 , 5

7 7

1 0

, 7

6 6

9 , 2

A l a g o a s

1 7 5

8 8

, 8

8

4 , 1

3

1 , 5

1 1

5 , 6

1 9 9

9 1

, 7

4

1 , 8

6

2 , 8

8

3 , 7

S e r g

i p e

3 1 9

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, 1

2

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1 5

4 , 4

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, 2

4

1 , 4

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3 , 6

5

1 , 8

B a h

i a

8 1 5

8 0

, 1

5 4

5 , 3

8 4

8 , 3

6 4

6 , 3

1 1 0 1

8 2

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3 8

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7 9

5 , 9

1 1 9

8 , 9

S u d e s

t e

6 8 9 4

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2 2 6

2 , 8

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4 1 4

5 , 1

8 9 0 5

8 8

, 6

1 9 9

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6 0 8

6 , 0

3 4 0

3 , 4

M i n a s

G e r a i s

7 1 5

7 9

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4 3

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8 4

9 , 4

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7 , 1

9 4

8 , 2

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t o S a n

t o

4 2 5

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, 8

1 6

3 , 0

5 4

1 0

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, 6

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1 1

, 3

1 4

2 , 1

R i o d e

J a n e

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2 1 9 5

7 8

, 6

5 6

2 , 0

3 1 1

1 1

, 1

2

3 2

8 , 3

2 8 4 4

8 8

, 1

3 6

1 , 1

1 8 8

5 , 8

1 5 9

4 , 9

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l o

3 5 5 9

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, 8

1 1 1

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1 9 9

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4 5 7 4

9 1

, 1

1 0 8

2 , 2

2 6 4

5 , 3

7 3

1 , 5

S u l

1 5 9 3

8 2

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8 9

4 , 6

1 3 7

7 , 1

1

1 2

5 , 8

2 2 8 0

8 1

, 6

1 1 3

4 , 0

2 5 8

9 , 2

1 4 4

5 , 2

P a r a n

á

5 4 6

8 1

, 3

2 9

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1 1

, 0

2 3

3 , 4

8 5 5

8 4

, 5

2 3

2 , 3

1 1 6

1 1

, 5

1 8

1 , 8

S a n

t a C a t a r

i n a

2 8 7

8 9

, 7

9

2 , 8

1 7

5 , 3

7

2 , 2

4 0 6

7 9

, 5

2 2

4 , 3

7 2

1 4

, 1

1 1

2 , 2

R i o G r a n

d e d o S u

l

7 6 0

8 0

, 9

5 1

5 , 4

4 6

4 , 9

8 2

8 , 7

1 0 1 9

8 0

, 1

6 8

5 , 3

7 0

5 , 5

1 1 5

9 , 0

C e n

t r o - O

e s t e

1 1 9 3

8 4

, 4

4 1

2 , 9

1 1 4

8 , 1

6 5

4 , 6

1 6 9 8

8 6

, 6

6 4

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1 2 2

6 , 2

7 7

3 , 9

M a t o

G r o s s o

d o

S u l

4 9 5

8 7

, 9

9

1 , 6

4 8

8 , 5

1 1

2 , 0

6 3 7

9 0

, 1

8

1 , 1

3 9

5 , 5

2 3

3 , 3

M a t o

G r o s s o

2 1 8

8 8

, 6

1 1

4 , 5

1 1

4 , 5

6

2 , 4

2 6 0

8 5

, 8

1 5

5 , 0

1 6

5 , 3

1 2

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G o

i á s

3 9 2

7 9

, 0

1 7

3 , 4

5 2

1 0

, 5

3 5

7 , 1

6 7 6

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3 8

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6 2

7 , 7

3 1

3 , 8

D i s t r i t o

F e d e r a l

8 8

8 1

, 5

4

3 , 7

3

2 , 8

1 3

1 2

, 0

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8 6

, 8

3

2 , 1

5

3 , 5

1 1

7 , 6

F O N T E :




d e N o t

i c a ç ã o

.

N O T A :

( 1 ) C a s o s n o

t i c a

d o s n o

S i n a n a t

é 3 0 / 0 6 / 2 0 1 4

.

T a b e l a 3

- C a s o s

d e g e s t a n

t e s c o m

s í

l i s s e g u n d o

U F

d e n o

t i c a ç ã o , e s q u e m a

d e t r a t a m e n

t o e a n o

d e n o

t i c a ç ã o .

B r a s i

l , 2 0 1 0 a

2 0 1 3 ( 1 )

c o n

t i n u a ç ã o


26/32

24

S


T a b e l a 4

- C a s o s d e g e s t a n

t e s c o m

s í

l i s s e g u n d o c l a s s i

c a ç ã o

c l í n i c a e a n o

d e n o

t i c a ç ã o .

B r a s i

l , 2 0 0 7 a

2 0 1 4 ( 1 )

C l a s s

i c a ç ã o c l

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2 0 0 7

2 0 0 8

2 0 0 9

2 0 1 0

2 0 1 1

2 0 1 2

2 0 1 3

2 0 1 4

T o t a

l

n º

%

n º

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n º

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n º

%

n º

%

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2 8 3 9

4 2

, 9

3 1 8 8

4 0

, 3

3 6 1 0

4 1

, 2

4 0 2 2

3 8

, 9

5 3 2 0

3 6

, 9

6 2 0 8

3 6

, 2

7 2 8 8

3 4

, 1

3 7 9 0

3 2

, 9

3 6 2 6 5

3 7

, 0

S í l i s s e c u n d

á r i a

5 6 3

8 , 5

6 1 0

7 , 7

7 5 3

8 , 6

8 0 1

7 , 7

9 5 3

6 , 6

1 1 6 4

6 , 8

1 3 5 8

6 , 4

7 6 4

6 , 6

6 9 6 6

7 , 1

S í l i s t e r c

i á r i a

3 7 5

5 , 7

4 5 8

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5 7 5

6 , 6

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1 1 3 0

7 , 8

1 3 9 3

8 , 1

2 2 5 8

1 0

, 6

1 2 4 3

1 0

, 8

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S í l i s l a t e n t e

8 3 9

1 2

, 7

1 1 6 4

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1 1 3 1

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, 9

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1 4

, 1

2 3 1 7

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, 1

3 1 3 7

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, 3

4 2 1 6

1 9

, 7

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, 8

I g n o r a

d o

2 0 0 5

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, 3

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T o t a l

6 6 2 1

1 0 0

, 0

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1 0 0

, 0

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1 0 0

, 0

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1 0 0

, 0

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1 0 0

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1 0 0

, 0

2 1 3 8 2

1 0 0

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F O N T E :


d e I n f o r m

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N O T A :

( 1 ) C a s o s n o

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S i n a n a t

é 3 0 / 0 6 / 2 0 1 4

.


27/32


28/32

26

S


B r a s i

l

1 9 9 8

- 2 0 0 0

2 0 0 1

2 0 0 2

2 0 0 3

2 0 0 4

2 0 0 5

2 0 0 6

2 0

0 7

2 0 0 8

2 0 0 9

2 0 1 0

2 0 1 1

2 0 1 2

2 0 1 1

2 0 1 3

2 0 1 4

T o t a

l

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, 4

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1 7 9

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2 1

9

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1 2

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6

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7

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