Os DiferentesMatizes da

Educao Ambientalno Brasil

1997/2007

Os DiferentesMatizes da

Educao Ambientalno Brasil

1997/2007

2. Edio

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1MINISTRIO DO MEIO AMBIENTESecretaria de Articulao Institucional e Cidadania Ambiental

Departamento de Educao Ambiental

OS DIFERENTES MATIZES DAEDUCAO AMBIENTAL

NO BRASIL1997 - 2007

2a. Edio

BRASLIA2009

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Repblica Federativa do BrasilPresidente:Luiz Incio Lula da SilvaVice-Presidente: Jos Alencar Gomes da Silva

Ministrio do Meio AmbienteMinistro: Carlos MincSecretria Executiva: Izabella Mnica Vieira Teixeira

Secretaria de Articulao Institucional e Cidadania AmbientalSecretria: Samyra Brollo de Serpa Crespo

Departamento de Educao AmbientalDiretor: Claudison Rodrigues de VasconcelosGerente de ProjetosRenata Rozendo Maranho

Departamento de Educao AmbientalEsplanada dos Ministrios Bloco B 9 andar, sala 95370.068-900 Braslia DFTel: 55+61 3317-1207 Fax 55+61 3317 1757e-mail: educambiental@mma.gov.brhttp://www.mma.gov.br/ea

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MINISTRIO DO MEIO AMBIENTESecretaria de Articulao Institucional e Cidadania Ambiental

Departamento de Educao Ambiental

OS DIFERENTES MATIZES DAEDUCAO AMBIENTAL

NO BRASIL1997 - 2007

Texto: Silvia Czapski

Srie: Desafios da Educao Ambiental

2a. Edio

BRASLIA2009

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Arte e diagramao:Ricardo Veronezi FerroArthur Armando da Costa Ferreira

Reviso de texto:Ana Carolina Lopes CarneiroFabiana MauroFrancisco de Assis Morais da CostaNeila Cristina de ResendePhilippe Layrargues

Fotografias:Nelson Yoneda

Agradecimentos equipe tcnica do Departamento de Educao Ambiental

Apoio: rgo Gestor da Poltica Nacional de Educao Ambiental

Distribuio dirigida: 3 mil exemplares

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PREFCIO

Este livro nos apresenta a educao ambiental no Brasil, com sua histria to recente e tumultuada quanto sua importncia e urgncia para conseguirmos revolucionar as precrias relaes entre ns, seres humanos, e as bases de sustentao da vida no nosso planeta.

Lembramos que o tempo e os mltiplos olhares nos processos da educao e da poltica re-significam o passado, fazem emergir as contradies e conflitos do presente, sem que percamos nossa capacidade de constituirmos nossa memria de futuro.

Reiteramos assim a idia inicial do Tratado de Educao Ambiental para Sociedades Sustentveis e Responsabilidade Global (Rio-92), este Tratado, assim como a educao, um processo dinmico em permanente construo. Deve, portanto, propiciar a reflexo e o debate para que juntos possamos criar sociedades sustentveis, eqitativas e com justia socioambiental.

rgo Gestor da Poltica Nacional do Meio Ambiente

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7Apresentao

A comemorao dos 10 anos de promulgao da Lei 9795/99, que dispe sobre a Poltica Nacional de Educao Ambiental PNEA, retrata uma conquista da sociedade brasileira e do Ministrio do Meio Ambiente. Nesses 10 anos muito trabalhamos para que, de fato, a Educao Ambiental se torne uma poltica pblica e proporcione a consolidao da cidadania ambiental, com influncia direta na democratizao da gesto ambiental pblica. O processo brasileiro est articulado com o cenrio internacional, que desde a realizao da Rio 92 nos alou, enquanto nao, como liderana.

Um dos nossos principais papis, enquanto MMA e rgo Gestor da PNEA, garantir suporte terico e metodolgico para apoiar a produo intelectual e pedaggica do conjunto dos educadores ambientais articulados em ONGs, rgos Ambientais e universidades, em todas as regies.

Nesse contexto, contar a histria dos 10 ltimos anos da EA em nosso pas uma obrigao nossa para com os educadores e educadoras ambientais e mobilizadores sociais de todos os cantos do Brasil. tambm uma urgncia pois, os grandes temas globais, a exemplo das mudanas climticas e o aquecimento global, exigem o envolvimento de todos para a preservao ambiental e a conservao da qualidade socioambiental do planeta. Nessa perspectiva, entendemos como estratgico o controle social da gesto ambiental pblica.

A Educao Ambiental, para promover a organizao social e o avano da participao popular, deve, antes de tudo, priorizar a qualificao dos grupos sociais para que se apropriem dos instrumentos de gesto ambiental pblica, capacitando-os para uma atuao cidad em prol da melhoria da qualidade socioambiental de nosso pas.

Saudaes ecolgicas e libertrias,

Carlos MincMinistro do Meio Ambiente

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9Quanto se espera da Educao Ambiental!

Ela tem que dar conta da transformao necessria transio para uma sociedade mais sustentvel, em que prevalecero padres de produo e consumo adequados, sem misria, guerras e discriminaes, com homens e mulheres juntos na construo dessa utopia possvel, mais a universalizao da produo e do acesso informao, a aproximao sinrgica dos saberes acadmicos e tradicionais, a recuperao da degradao provocada pelas atividades humanas e a sade ampliada para todos (inclusive, e principalmente, a mental).

Mais poderia ser dito sobre tanto que precisa ser mudado e transformado em ns e nos outros para que, de fato, a humanidade possa alcanar um patamar mais maduro (o novo paradigma?) nesse longo processo de evoluo, no qual, apesar da criatividade ininterrupta e das inovaes maravilhosas obtidas, s vezes parece que mantemos um p na barbrie, com atuaes que expem nossa precariedade psquica e a fragilidade dos sistemas que temos criado para viabilizar a vida em sociedade.

E, nesse cenrio hipercomplexo, de um mundo globalizado para o bem e o mal, agravado pela emergncia de problemas planetrios, como as mudanas climticas e os terrorismos fundamentalistas, a Educao Ambiental tem que desenvolver teorias e prticas para ser crtica, transformadora e emancipatria; construir conhecimentos, habilidades, valores e atitudes, alm de preparar pessoas para a participao efetiva na formulao e conduo de seus destinos.

O tremendo desafio que est colocado a todos ns, em especial aos educadores ambientais, potencializado pela urgncia e gravidade dos impactos decorrentes das profundas mudanas socioambientais em curso, sinaliza enfaticamente a importncia de reunirmos os recursos de todas as categorias de que dispomos no enfrentamento de eventos que ameaam a existncia da vida na Terra, num prazo talvez curto demais para a implantao das medidas mitigatrias, preventivas e de adaptao recomendadas pelo melhor conhecimento cientfico disponvel.

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Todos que tem alguma contribuio a dar para o desenvolvimento da Educao Ambiental so chamados a comparecer, sejam de universidades, governos, ONGs, entidades de classe, clubes de servios, escolas, grupos de interesses, lideranas comunitrias, grupos de aprendizagem-reflexo-ao e as muitas galeras de afinidades. Ningum pode ficar de fora, deixar de aportar seus conhecimentos, experincias e seu capital social.

hora de deixarmos de lado aquelas diferenas que alimentam desavenas, aprofundam dissensos, tornam cada vez mais difcil aceitar os outros e suas vises de mundo, seus projetos poltico-pedaggicos, suas prioridades e modos de fazer. A somatria dessas muitas e importantes diferenas fortalecer a Educao Ambiental e o movimento por ela promovido, na direo daquilo que ser o melhor a fazer para a superao da crise civilizatria em que estamos imersos.

A publicao Os Diferentes Matizes da Educao Ambiental no Brasil rene diversas contribuies para a construo da histria da Educao Ambiental no Brasil, mas muitas outras poderiam ser includas e algumas enriquecidas por pessoas que participaram de projetos e experincias relativas aos temas abordados. Acreditamos que h bastante material disponvel para novas publicaes, assim como melhorias nos contedos desta.

Para essa nova edio, consultamos diversas personalidades do campo da Educao Ambiental e recebemos crticas (poucas - mais ou menos incisivas) quanto a determinadas abordagens, a posies manifestadas e resultados apresentados em certos captulos, o que, novamente, revelou a multiplicidade de olhares e convices.

No foi possvel incorporar todas as sugestes (por questes de tempo e por respeito aos autores, no querendo intervir nos textos originais), mas gostaramos muito de receber todas as contribuies possveis para a atualizao (em especial do perodo mais recente da Educao Ambiental no Brasil) e o enriquecimento do material disponibilizado nesse livro. Pretendemos produzir outra publicao nessa mesma linha e contamos com essas colaboraes.

Claudison Rodrigues de VasconcelosDiretor do Departamento de Educao Ambiental

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Apresentao

Contribuir para a revelao da histria multifacetada, polissmica e colorida da Educao Ambiental no Brasil foi o desafio que a jornalista Silvia Czapski no se furtou de enfrentar ao elaborar esta obra.

Na primeira vez que o fez, em 1997, j era uma tarefa que exigia muita coragem, dedicao e esprito pblico a servio da verdade em toda a sua diversidade de manifestaes. Agora, com a ampliao das demandas e dos fazeres educacionais voltados questo ambiental nesta ltima dcada, a misso seria quase impossvel, no fosse a capacidade, a coerncia e a honestidade intelectual desta jornalista ambientalista e pesquisadora que nos brinda com o livro Os diferentes matizes da Educao Ambiental no Brasil 1997 -2007.

Quando a convidamos para atualizar o livro A Implantao da Educao Ambiental no Brasil, que contava a histria da rea at 1997, sabamos que esta era no apenas uma obrigao do rgo Gestor da PNEA, no sentido de produzir informaes qualificadas sobre o estado de arte, mas um compromisso com a construo de uma nova poltica de Estado, para alm dos governos, estimulando e possibilitando a manifestao de um jornalismo independente, captando as distintas compreenses sobre a EA que realizada e pensada neste imenso e belo Pas.

Neste livro, temos um retrato da riqueza polifnica da rea e um estmulo para os debates prospectivos sobre os caminhos a serem seguidos nos prximos anos. Caminhos que devem passar por alguns encontros j pautados pela sociedade brasileira organizada no campo da EA:

a) Os debates para aprovao e construo do Sistema Nacional de Educao Ambiental (SisNEA), onde cada ator do campo da EA possa identificar-se e contribuir para fortalecer todo o conjunto de atores e aes na rea;

b) A continuidade da implantao e o aprimoramento da Poltica Nacional de Educao Ambiental (PNEA), bem como a institucionalizao do Programa Nacional de Educao Ambiental (ProNEA) e dos seus subprogramas;

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c) A construo de mecanismos mais geis, eficientes e coordenados de aportes financeiros descentralizados, pblicos e no apenas estatais, significativos e com controle social;

d) A efetivao, com a clara definio de competncias, das instncias de dilogo e pactuao de polticas, programas, projetos e planos polticos e pedaggicos (rgo Gestor e seu Comit Assessor; Cmaras Tcnicas de EA no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e nos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente; Comisses Interinstitucionais de Educao Ambiental, as CIEAs em cada Unidade Federativa; Coletivos Educadores; COM-Vidas, as Comisses de Meio Ambiente e Qualidade de Vida nas Escolas e fora delas as Comunidades ou Crculos de Aprendizagem Participativa sobre Meio Ambiente e Qualidade de Vida), nas distintas bases territoriais onde atuam, tendo nas Redes de EA uma importante modalidade de organizao da sociedade brasileira para promover o efetivo controle social e nos rgos pblicos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, de educao e outros e nas organizaes da sociedade civil, nas universidades e escolas, nas empresas e nos movimentos sociais, os lcus onde ocorrem as aes de educao ambiental;

e) Os eventos nacionais Conferncias Nacionais de Meio Ambiente e Fruns Brasileiros de EA e os internacionais, como os Congressos Ibero-Americanos de EA, os eventos relacionados Dcada de EA para o Desenvolvimento Sustentvel e a II Jornada Internacional pelo Tratado de EA para Sociedades Sustentveis e Responsabilidade Global, bem como os processos de dilogos internacionais, tais como o Programa Latino Americano e Caribenho de Educao Ambiental (PLACEA) e o Programa de Educao Ambiental da Comunidade de Pases de Lngua Portuguesa, em construo.

f) O Sistema Brasileiro de Informaes sobre Educao Ambiental (SIBEA), o Coleciona fichrio do e da educadorambiental , o Centro Unificado de Informao Documental sobre Meio Ambiente e todos os mecanismos de Educomunicao Socioambiental, inclusive as publicaes do OG e a democratizao ao acesso a informaes de EA promovida pelas Salas Verdes, pelos Centros de EA e por outros mecanismos.

A leitura da nossa prpria histria, alm de propiciar uma arqueologia virtual do presente, como escreve Boaventura de Souza Santos, nos convida a sermos mais humildes, pois muito do que fazemos hoje apenas desdobramento do que j foi realizado e muito reinveno da roda. Ajuda-nos a evitarmos

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equvocos do passado e estimula-nos a procurar caminhos para o grande desafio da construo de polticas pblicas para e com 184 milhes de brasileiros e brasileiras.

Desejamos a todos e todas uma boa leitura e uma postura crtica e pr-ativa de anlise das informaes e aprimoramento desta histria.

Marcos Sorrentino

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Comear pelo Comeo?

Um galo sozinho, no tece a manh.Joo Cabral de Melo Neto

Foi pelo fim da histria do personagem principal, que Machado de Assis iniciou seu livro Memrias Pstumas de Brs Cubas. Uma ousadia, que fica marcada na memria de seus leitores. E que foi relembrada em 2007, nas cenas iniciais do belo filme Cartola, sobre o sambista carioca. Ao assumir o desafio de esboar um retrato de dez anos da educao ambiental no pas (ou EA, como diz quem do ramo), buscarei a tradicional forma do comeo meio mas sem fim, pois o tema est em constante construo. Mas pode-se come-lo por qualquer captulo. Pois, mesmo que o relato seja seqencial, cada parte foi concebida de modo a facilitar a leitura em separado.

Meu comeo est em 1997. quando termina o livro anterior, A Implantao da Educao Ambiental no Brasil. Produzido pela ento Coordenao de Educao Ambiental do Ministrio da Educao (COEA/MEC), como parte do Acordo Brasil/Unesco, ele cumpriu a tarefa de contextualizar a evoluo histrica da EA no Brasil e de mostrar as principais aes institucionais na rea, que poderiam servir de alavanca para novas aes de educadoras/es ambientais do pas.

Num tempo em que a internet era escassa e o acesso informao mais difcil, ele cumpria duplo papel: de historiar e dar as dicas para quem quisesse ingressar na rea. Distribuda gratuitamente, principalmente para gestoras/es na rea de educao, docentes, estudantes, pesquisadoras/es, a obra impressa rapidamente se esgotou. Mais tarde, ganhou verso virtual, no stio do MEC. Hoje, faz parte do stio dominiopublico.gov.br.

Foi durante uma reunio no final de 2006, em Braslia (DF), da qual participaram cerca de 15 pessoas ligadas ao rgo Gestor da Poltica Nacional de Educao Ambiental, que nasceu a idia de um novo livro, que tentasse apresentar aquilo que se fez de l para c. Primeiro se (im)planta, depois h o enraizamento foi um dos comentrios.

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verdade que nem sempre as razes encontram o melhor solo para se aprofundar. Outras vezes, o clima desfavorvel, faltam regas e ela pode no se desenvolver. No caso da EA, dezenas de milhares de mos e mentes espalhadas pelo Brasil trabalham para faz-la crescer, dar frutos, se multiplicar. Hoje temos vrias EAs a crtica, a transformadora, a conservacionista, para o desenvolvimento sustentvel, entre tantas outras classificaes que so o motor de prticas, estudos, publicaes, aes e mobilizaes. EA est por toda parte. bem-vista em todos os setores.Mas como aplicada? De que forma acompanhada?

O desenho institucional tambm mudou. O prprio rgo Gestor, que acaba de ser mencionado, surgiu como semente na Lei 9.795, de 1999, que estabeleceu a Poltica Nacional de Educao Ambiental (PNEA). Mas s comeou a desabrochar em 2002, ano de regulamentao dessa lei. Apenas em 2003, ele nasceria, assim como seu Comit Assessor. Em seguida foi a vez de lutar para fortalecer os existentes ou/e semear novos rgos, coletivos, projetos e programas estaduais e municipais, que continuam se irradiando pelas 27 unidades da Federao.

Na esfera privada, a EA tambm ganhou espao, seja em nome da consolidao da ecoeficincia (produzir mais, com menos desperdcio de recursos preciosos, como gua e energia), ou como marketing verde e a oportunidade de conquistar novos negcios, seja como ferramenta da responsabilidade social empresarial, ou ainda em conseqncia da aposta na sustentabilidade, que une aspectos econmicos aos sociais e ambientais. Se o interesse aumenta, a lgica indica que tambm se multiplicaro cursos, eventos, pesquisas em torno do tema.

Ainda est por ser estudado o novo papel das organizaes no-governamentais (ongs) nesse contexto. De contestatrias ao modelo vigente sobretudo a partir dos anos 1960, at a dcada de 1980 , uma parcela significativa passou a adotar o papel e o discurso de parceria com a iniciativa privada e governo, para a consecuo de objetivos comuns. freqente ouvir de representantes dos diferentes setores que estamos no mesmo barco. E que, juntos, devemos construir solues que minimizaro os efeitos das grandes ameaas globais que o planeta enfrenta. EA o remo que muitas usam.

Remo? Melhor pensar no fio que tece uma grande e forte malha, capaz de unir educadoras/es ambientais de todo o pas. Essa a figura mais utilizada quando se fala das Redes de EA, que comearam a brotar no final dos anos

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1980, como uma forma nova de agregar pessoas, sejam elas de ongs, governos, ou empresas, mais ou menos experientes, jovens, de meia idade, ou idosas. Os laos so por afinidade. No h hierarquia. Todos podem se expressar, criar, mobilizar, buscar dados, informar. Ou apenas acompanhar o movimento coletivo. Eram poucas, em 1997: alm da Rede Brasileira, havia a do Rio de Janeiro, a Paulista, a Capixaba, a de So Carlos, do Pantanal, a Matogrossense, a Mineira e a da Paraba (as duas ltimas, criadas durante o IV Frum de EA, naquele ano). Tornaram-se mais de 40, em 2007, com seus milhares de elos e ns. Ns.

Copo meio-cheio ou meio-vazio. assim com a EA. Um simples clique num stio de busca na internet, com a expresso-chave educao ambiental levar imediatamente indicao de mais de um milho de links. Enorme e impenetrvel floresta, pode-se pensar. o copo to cheio, capaz de causar a desistncia, antes de comear o mergulho. Ou a impresso de que tudo est realizado, frente a to expressivo resultado.

No outro extremo, eventualmente em conversa ou troca de correspondncia com educadoras/es especialmente se a pessoa estiver mais distante dos grandes centros econmicos e polticos vir a sensao do copo vazio. Somos tantos, mas tanto h ainda por fazer, tanto por completar. Apoios que se buscam, recursos que faltam, indicaes certeiras nem sempre fceis de encontrar. Muito se fez, mas muito h por fazer.

Assim tambm foi com a produo deste livro. H dez anos, o obstculo era a dificuldade de Acesso informao. Materiais recebidos de entrevistadas/os foram fontes inestimveis de informao, complementadas pelos depoimentos de dezenas de pessoas, detentoras da histria brasileira da EA at ento. A busca foi prazerosa, pela descoberta de tanta gente desejosa de partilhar seus conhecimentos, que precisavam ser divulgados para fertilizar o caminho da EA.

Hoje, a tarefa outra. No mar de Excesso de informao, depois da primeira busca preciso selecionar, checar, comparar, focar, interpretar, conversar, para traduzir da forma mais completa, resumida e imparcial possvel aquilo de interessante que se descobriu. Correm-se muitos riscos no processo: buscas podem ser incorretas; os recortes, injustos ou incompletos. Algumas conversas, alis, no so mais imprescindveis, pois a pessoa j conseguiu publicar a informao. Est l, disponvel. Basta consultar atravs da internet.

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Se aqui muito ser relatado, muito tambm faltar descrever. Tem mais. Quem levanta a histria recente tem o prazer de poder ouvir a verso dos fatos diretamente de quem participou. S que quem conta raramente tem a viso global que a distncia proporciona. A paixo est presente, pelo menos tanto quanto a razo. Contagiante, paixo tem o dom de turvar a viso. A, o desafio de quem escreve tentar manter aceso o farol da razo na anlise dos dados.

Felizmente, a tecnologia nos ajuda. O livro no precisa parar por aqui. Voc poder enriquecer a obra com novos fatos e dados, por meio do Sistema Brasileiro de Informaes sobre Educao Ambiental (SIBEA), plataforma virtual para a EA, reinaugurada em 2007 que ganha um espao s para isso. Num futuro prximo, quem sabe surja outra plataforma, capaz de ajudar ainda mais nesta tarefa de escrever coletivamente esta histria?

No posso fechar esta introduo sem os tradicionais agradecimentos. Foram muitas pessoas que me ajudaram de diferentes formas. A comear pelos executivos do rgo Gestor da Poltica Nacional de EA, quando da produo do texto Marcos Sorrentino, Diretor de EA do Ministrio do Meio Ambiente (MMA) e Rachel Trajber, Coordenadora Geral de EA do Ministrio da Educao (MEC) , que no s me provocaram para me candidatar tarefa, como envolveram suas equipes no projeto. Militantes histricos, ainda mantm o brilho no olhar, ao falar do tema. O mesmo brilho, percebi nas demais fontes (como se diz no jargo jornalstico), que chegaram a me conceder horasde seu precioso tempo, para me oferecer opinies, informaes e sugestes.

Entre tantos colaboradoras/es que forneceram dados e ajudaram na anlise das informaes, destaco Philippe Pomier Layrargues, no MMA que, entre tantas atribuies, se props a acompanhar mais de perto a produo do texto e foi fundamental no encaminhamento do texto pronto; Eneida Lipai, no MEC; Vivianne Amaral, cujo trabalho conheci melhor em 2004, poca de realizao do V Frum Brasileiro de EA; Rosi Cheque e Daniela Alarcon, que colaboraram, respectivamente, com a primeira busca de informaes na internet e a produo de materiais complementares ao livro; bem como minha famlia, pela pacincia ao acompanhar o desenvolvimento do trabalho. Atravs da Unesco, o que era uma idia tornou-se realidade.

Num muro, na periferia paulistana, l-se o seguinte texto do poeta Mrio Quintana: Livros no mudam o mundo, quem muda o mundo so as pessoas. Os livros s mudam as pessoas. No caso deste livro, o convite vai mais longe. Leia, comeando por onde quiser, e contribua para enriquecer essa histria, se

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achar necessrio. Toro para que as informaes sejam teis para que voc seja protagonista da continuao desta Histria.

Duas outras frases inspiraram-me neste desafio de mergulhar na captura dos fatos, que agora chegam a voc. O poeta Manoel de Barros escreveu que bugre no anda em estradas, pois nos desvios que encontra as melhores surpresas e os araticuns maduros. E, num dilogo acompanhado pelo lder indgena Ailton Krenak, o conhecido ambientalista Jos Lutzemberger, falecido aos 75 anos em 2002, revelou o porqu de no desistir de seu caminho, sempre contra a corrente que a maioria insiste em seguir: o sentido inverso da correnteza, disse ele, o melhor meio para chegar nascente.

Bom percurso para voc,

Silvia CzapskiMaro de 2008

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NDICE

1. O ANO DA EA Nas mobilizaes de 1997, o prenncio do que poderia ocorrer com

a EA

2. RETOMANDO AS RAZES A realidade da EA e os sonhos, vistos em perspectiva

3. NOVOS PARMETROS PCNs e a EA fora da escola, evoluo com gosto de quero

mais

4. AO EM REDE A multiplicao de Redes de EA e mudanas de perspectivas

5. DIVISOR DE GUAS Entra em cena a Lei da Poltica Nacional de EA

6. REFORMANDO ESTRUTURAS Reflexos na rea institucional, a partir da nova Lei da EA

7. EA NO NOVO MILNIO Os movimentos em torno da EA, na virada do sculo

8. MUITO POR FAZER O que fazer na rea da EA, para mudar o quadro da educao?

9. TECENDO PARCERIAS Frum Social Mundial, Parmetros em Ao, redes de EA.

10. A INTENO E O GESTO Um ano influenciado pela Rio+10

11. NOVO ANO DA EA Muda o cenrio governamental, e ganha corpo o rgo Gestor da

PNEA

12. VAMOS CUIDAR? Duas Conferncias para definir a poltica pblica de EA

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13. CUIDAR COM AS ESCOLAS Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas e o que est por trs do

programa

14. IRRADIANDO A EA Dos coletivos educadores aos municpios educadores sustentveis

15. TODOS AO V FRUM Milhares de pessoas acorrem ao V Frum de EA, em Goinia

16. ASSIM CAMINHA A EA Pesquisa indita revela dados surpreendentes e preocupantes para a

EA

17. PROFUSO DE EVENTOS Muitos eventos, fatos extremos em 2005, marcam a escalada da

EA

18. EA AVANA NAS ESCOLAS Duas pesquisas do novos indcios da EA praticada nas instituies

de ensino

19. NOVOS PROGRAMAS Com apoio ministerial, estrutura-se a disseminao da EA no pas

20. PARA ONDE QUEREMOS IR? Temas como juventude e financiamento da EA nas decises da II

CNMA

21. CRESCE A MOBILIZAO O Brasil como palco de eventos internacionais, em que no faltam

polmicas

22. SONHOS E CRTICAS Poltica de EA: debatida em conferncia jovem, mas criticada por

especialista

23. ESPALHANDO AS RAZES O Brasil leva para a frica sua experincia de poltica pblica de

EA

24. MUITAS EAs Como entender a profuso de novas EAs, desenvolvidas desde os

anos 1990?

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25. ANO QUENTE Relatrio coloca o aquecimento global em pauta, tambm para a

EA

26. CLIMA EM DESTAQUE Novos eventos utilizam mudanas climticas como meio de

mobilizao

27. SISTEMATIZANDO LAOS Como comeou a construo de um Sistema Nacional para a EA

28. LINHA DO TEMPO DA EA Os principais fatos e seus contextos, com destaque para o perodo

1997-2007

29. 45 REDES DE EA O que e quantas redes de EA temos, num levantamento com apoio

da Rebea

30. CIEAS EM EVOLUO Uma estrutura ligada ao enraizamento da EA

31. SIGLAS Siglas utilizadas no livro... e por quem atua na rea

32. GLOSSRIO Vocbulos e expresses que ajudam na caminhada pela EA

33. BIBLIOGRAFIA Publicaes e sites mais utilizados na construo deste livro

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O A

no

da

EA

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A raiz do dilema ambiental est na forma como aprendemos a pensar o mundo:dividindo-o em pedaos.

Noel Melnnis

Para muitos especialistas, 1997 foi o Ano da Educao Ambiental no Brasil.1 Dois fatos podem ajudar a entender a ascenso do tema, que fez do ano um marco para quem estuda a histria da Educao Ambiental brasileira. Por um lado, a comemorao das duas dcadas de realizao da Conferncia

de Tbilisi. Promovida pela Unesco em 1977, na capital da Gergia, Ex-Unio Sovitica, ela resultou num documento final que base para a moderna viso

da educao ambiental (EA, como chamaremos daqui em diante). Por outro, era momento de avaliar os cinco anos da Conferncia das Naes Unidas sobre

o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Mais conhecida como Rio 92, foi

nela que se finalizou a construo do Tratado de Educao Ambiental para as

Sociedades Sustentveis e Responsabilidade Global, referncia para quem quer

fazer EA em qualquer parte do mundo.

Foi um perodo recheado de novidades, que instigaram milhares de educadoras/es a participar de diferentes eventos, nacionais e internacionais.

O crescente nmero de pessoas interessadas no tema era, alis, uma das boas novas para quem, dez anos antes, ouvia comentrios jocosos, dos prprios ambientalistas, sobre a dificuldade de lotar uma kombi para mobilizaes,

nas quais os educadoras/es ambientais exerciam importante papel.

Dos muitos eventos, vale ressaltar quatro, especialmente importantes para compreender o contexto de ento:

QUASE MIL...

De 31 de maio a 5 de junho daquele ano, 962 educadoras/es da Amrica

Latina e Caribe foram atrados a Guadalajara (Mxico), para o II Congresso Ibero-americano de EA. Entre eles, a educadora Nana Minnini Medina. Realizado sob auspcios do Ministrio do Meio Ambiente do Mxico, Universidade de Guadalajara, Federao dos Grupos Ambientalistas, Unesco, Pnuma e Unicef,

ele teve justamente as marcas de Tbilisi como tema central. As concluses

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do idia do clima que reinava no s no Brasil, mas nos outros pases da regio, diz ela. Entre outros, segundo Medina, reivindicou-se um marco de referncia comum para a construo de estratgias educativas e materiais de

comunicao na regio ibero-americana, bem como a anlise dos conceitos e prticas de EA com essa perspectiva regional.2

...MAIS DE MIL...

Em agosto do mesmo ano, 1.131 brasileiras/os concentraram-se em

Guarapari (ES) para aquele que foi o maior evento exclusivamente para a

educao ambiental no pas at ento: o IV Frum Brasileiro de EA, ao qual se associou o I Encontro da Rede Brasileira de EA (Rebea). Tambm aqui a pauta foi ambiciosa, recorda a educadora Cludia Macedo, da Associao Projeto

Roda Viva (RJ), ong que assumiu a coordenao do evento ao lado do Instituto de Estudos Scio-econmicos (Inesc/DF): articular e integrar educadoras/es ambientais, divulgar as experincias regionais, atualizar os diferentes segmentos

da sociedade atuantes no setor, avaliar aspectos filosfico-metodolgicos que

Memria

O IV Frum de EA, em 1997, foi o primeiro grande evento organizado por educadoras/es ambientais do Brasil que extrapolou o eixo Rio So Paulo. Foi tambm o primeiro assumido pela Rebea. Nos anteriores em 1989, 1991 e 1994 essa fora uma tarefa da Coordenadoria Executiva de Cooperao Universitria e de Atividades Especiais da Universidade de So Paulo (CECAE/USP). Foi no segundo, alis, que, sob a efervescncia do perodo prvio Rio-92, a Rebea germinou.5 Mas a consolidao se deu durante a 1 Jornada Internacional de Educao Ambiental, um dos encontros do Frum Global, nome dado constelao de eventos paralelos realizados na Praia do Flamengo.6

Em 1997, a mobilizao, que superou todas as expectativas, levou deciso arrojada de eleger a Ecopantanal, do Mato Grosso, representada por Heitor Medeiros, para a secretaria executiva da Rebea. Essa rede fora criada no ambiente do segundo frum de EA, realizado em So Paulo, mas formatada no interior do no Grupo de Trabalho de EA do Frum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais. Vale lembrar que internet era um instrumento ainda raro e caro, portanto impensvel na poca como suporte de comunicao entre todos os elos. Num histrico que faz dessa Rede, Vivianne Amaral, da Bioconexo, que dois anos depois assumiria a secretaria-executiva, define essa mudana de eixo como o ingresso de uma segunda fase da rede brasileira, que conseguiu naquele momento estender seus fios para todas as regies do pas.7

28 29

fundamentam a ao nesta rea, debater polticas pblicas e fazer o balano

no s dos cinco anos ps Rio-92 e como dos 20 anos da Conferncia de Tbilisi 3. Todas as lideranas consultadas so unnimes em recordar esse Frum, como um momento rico, que resultou na consolidao da rede nacional, na ampliao do conhecimento e na difuso de metodologias e prticas de EA. Na verdade,

referem-se ao processo de cinco meses, de maro a julho de 1997, em que

houve oito pr-fruns nas cinco regies do pas, realizados com o envolvimento

direto de 39 organizaes atuantes no campo da EA. Todos eles contaram com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA/MMA), que tambm apoiou a impresso e distribuio gratuita dos Cadernos do IV Frum e I Encontro da Rede Brasileira de EA.4 Foi o auge da primeira onda das redes de EA, como veremos adiante.

...MILHARES

A mobilizao no parava de crescer. De acordo com as estatsticas

oficiais, a 1 Conferncia Nacional de EA (CNEA), realizada em Braslia (DF), de 7 a 10 de outubro de 1997, atraiu 2.868 participantes. Pouco mais da metade, representantes de instituies governamentais, entre os quais, 354 delegados regionais. Das muitas atividades paralelas, uma exposio de projetos de EA mostrou detalhes de 413 experincias, que revelaram a diversidade de prticas de EA promovidas pelos vrios atores sociais, em todo pas. Como lembra o livro A Implantao da Educao Ambiental no Brasil, o documento final, Declarao de Braslia para a Educao Ambiental8, abordou cinco reas temticas: 1-Educao ambiental e as vertentes do desenvolvimento sustentvel; 2-Educao ambiental

formal: papel, desafios, metodologias e capacitao; 3-Educao no processo

de gesto ambiental: metodologia e capacitao; 4-Educao ambiental e as

polticas pblicas: Programa Nacional de EA, polticas de recursos hdricos, urbanas, agricultura, cincia e tecnologia; e 5-EA, tica, formao da cidadania,

educao, comunicao e informao da sociedade. Foi esse o documento

brasileiro apresentado na Grcia.9

...EM DEZEMBRO, NA GRCIA

Para coroar o ano, em Thessaloniki (Grcia), de 8 a 12 de dezembro,

aconteceria a Conferncia Internacional sobre Meio Ambiente e Sociedade: Educao e Conscincia Pblica para a Sustentabilidade, organizada pela Unesco e o governo

30 31

grego. Para o evento, que avaliou os 20 anos de Tbilisi, afluram representantes

de 83 pases, de organizaes governamentais, no governamentais e intergovernamentais. Tambm aqui, a articulao foi palavra-chave. O que

se queria? Aes de EA baseadas nos conceitos de tica e sustentabilidade, identidade cultural e diversidade, mobilizao e participao, alm de prticas interdisciplinares. Se a mobilizao era grande, os participantes notaram que havia muito a avanar, pois o desenvolvimento do setor fora insuficiente, nos

cinco anos ps-Rio 92. Participantes do evento internacional recomendaram a mudana dos currculos escolares para as premissas bsicas que norteiam uma educao em prol da sustentabilidade, bem como reforar a motivao

tica, dar nfase em aes cooperativas e s novas concepes de enfoques

diversificados.10

ENQUANTO ISSO, NA ESFERA VIRTUAL...

Em 1997 tambm foram marcantes no Brasil as Teleconferncias de

Educao Ambiental: uma nacional, em junho, e cinco regionais, entre agosto e dezembro. Transmitidas por satlite, a melhor tecnologia disponvel na poca, os debates chegavam ao vivo a telecentros em vrios pontos do pas, para onde acorreram milhares de educadoras/es, para ver, ouvir e interagir com debatedoras/es. E houve retransmisso para a TV a cabo e a TV Escola. Em pauta, o estado da arte da EA do MEC e a discusso de prticas no meio escolar. Para aquecer o debate, dezenas de experincias de EA foram

selecionadas, transformando-se em reportagens que entremearam as falas.

A demanda por recursos financeiros para EA, a necessidade de mais cursos

universitrios que incorporassem a dimenso ambiental em seus currculos e a concepo metodolgica que priorizasse a EA como processo que lida com atitudes e valores, no como disciplina parte (exceto em alguns cursos

universitrios e de especializao), foram temas que se repetiram em todas as

teleconferncias.11

Eventos so mobilizadores, como se ver adiante, no detalhamento desta histria. Mas seu sucesso ou insucesso reflexo do contexto em que ocorrem.

Portanto, vale saber mais sobre esse ano de 1997, para entender o que aconteceu a partir de ento.

30 31

Notas1 O livro A implantao da Educao Ambiental no Brasil detalha os principais

acontecimentos do ano da EA, em especial no captulo 20 anos de Tbilisi. 2 Duas publicaes da srie Documentos Tcnicos (DT) do OG-PNEA do detalhes: DT n5 (Programa

Latino-americano e Caribe-nho de EA, 2005 e o n7 (Portflio do rgo Gestor da Poltica Nacional de EA de 2006), disponveis no sitio do MMA.

3 A implantao da Educao Ambiental no Brasil, 1997.4 Informaes do stio www.rebea.org.br (pesquisa no incio de 2007) e depoimentos de

facilitadoras/es da rede.5 Artigos Rede Brasileira de Educao Ambiental, de Vivianne Amaral, na Revista Brasileira

de EA n. 03, de 12/12/2002 (http://www.revistaea.org/artigo.php?idartigo=75&class=02) e Breve Histria da Educao Ambiental, por Nana Mininni Medina (http://paginas.terra.com.br/educacao/cepambiental/hist_ea1.html).

6 A criao oficial da Rebea, portanto, se d no mesmo evento em que se firmou o Tratado de Educao Ambiental para Sociedades Sustentveis e Responsabilidade Global, que se tornou referncia para educadoras/es ambientais, como frisa o livro A implantao da Educao Ambiental no Brasil.

7 Alm da consulta a documentos impressos e eletrnicos, muitas informaes contidas neste livro provm do depoimento de pessoas do ramo da EA. Em alguns casos, decorrem da vivncia da prpria autora.

8 ntegra disponvel em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001871.pdf

9 Vale ressaltar a diferenciao, muito usada na dcada de 1990, entre ensino formal, nas escolas; no-formal, fora do mbito escolar (tais como cursos para gestores ambientais), e a informal, realizada atravs de campanhas nos veculos de comunicao e outros meios.

10 Documento de Thessaloniki (http://www.mma.gov.br/port/sdi/ea/deds/pdfs/declthessaloniki.pdf).

11 O livro A implantao da Educao Ambiental no Brasil descreve as teleconferncias de EA, em 1997.

33

Ret

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33

Haja hoje para tanto ontem.

Paulo Leminski

Se a semente de abacate, nascer um abacateiro. Na seo Fichrio, do j mencionado livro A Implantao da Educao Ambiental no Brasil12, h a descrio de como era a estrutura institucional e os principais programas federais, no que se refere EA, em 1997. Eram peas decisivas no

jogo da mobilizao em torno desse tema no pas. Ao rememorar o que existia ento, entende-se melhor o que ocorreria em seguida.

Desde 1994, as aes pblicas nesse setor eram orientadas pela primeira verso do Programa Nacional de EA (PRONEA), institudo pela Presidncia da Repblica por instruo ministerial. Nele, constava a misso da Coordenao de EA do Ministrio da Educao, ou COEA/MEC cuja origem fora um Grupo de Trabalho para a EA estabelecido em 1991 , de se voltar mais para a educao ambiental formal, isto , vinculada ao sistema de ensino, em todos os nveis. Nli Gonalves de Melo coordenou essa rea at 1998.

Para os demais pblicos, que no o escolar, a execuo caberia aos setores correspondentes do MMA/Ibama, focando-se em especial a educao no processo de Gesto Ambiental. Em 1997, o MMA possua um Grupo de Trabalho de EA, criado no ano anterior, j de olho na operacionalizao da Conferncia Nacional de EA, realizada em 1997. Era dirigido por Fani Mamede Carvalho. Bem mais antiga, a Diviso de EA do Ibama fora criada em 1991 dentro do Departamento de Divulgao Tcnico-Cientfica e de Educao Ambiental, sob a coordenao de Jos Silva Quintas. Ganhou msculos em 1993, com a criao de 33 Ncleos de Educao Ambiental (NEAs) em suas 27 superintendncias estaduais e seis centros de pesquisa que, juntos, contavam com 160 profissionais. O planejamento das aes era participativo, gerado em

encontros tcnicos anuais.

PARA O ENSINO FORMAL...

Em 1997, a COEA/MEC colecionava, entre suas atividades, a

promoo de eventos locais, regionais e nacionais de EA, a produo de

34 35

materiais didticos, alm do estabelecimento de parcerias para disseminar a EA junto aos mais diferentes setores. Entre estas, o destaque ficava para os Centros

de Educao Ambiental (CEAs).

J havia dezenas de CEAs, segundo informa o livro de 1997, estruturados

por iniciativa de organizaes pblicas e privadas a partir de projetos relativos

questo ambiental. Para dar uma idia da variedade, basta citar trs, mencionados no livro: o CEA Foz de Iguau, institudo pela empresa Itaipu Binacional; a

Escola das Dunas, em Extremoz (RN), vinculada universidade, e a Escola

do Bosque, administrada pela prefeitura de Belm (PA), mas criada a partir da

mobilizao da sociedade civil pela proteo de uma rea verde de 12 hectares naquele municpio. Por meio da mencionada parceria, o MEC poderia oferecer,

por exemplo, orientao pedaggica.

Outras parcerias utilizavam-se dos mecanismos do Acorda Brasil programa do MEC que visava apoiar iniciativas que contribussem para tornar a educao formal prioridade de todos os setores, acordando-os para a escola. Essa foi

a origem, por exemplo, do apoio institucional da COEA/MEC a projetos de EA de empresas privadas e estatais, facilitando a distribuio de materiais

Pronea 1.0

Comemorando em 2004 sua terceira verso, atualizada a partir de amplo processo de consulta pblica, o Programa Nacional de EA teve sua primeira verso estabelecida pela Presidncia da Repblica em dezembro de 1994, na forma de uma exposio de motivos interministerial. Seu primeiro desenho concentrava-se no cumprimento do artigo 225 da Constituio Federal, que tornara a EA obrigatria em todos os nveis de ensino. Foi subscrito por quatro ministros: os do MMA e MEC executores do programa e os parceiros, da Cultura e da Cincia e Tecnologia.

O texto de 1994 j previa a parceria entre MEC (COEA) e MMA/Ibama para trazer a EA aos sistemas de ensino e de gesto ambiental. Propunha trs focos principais: capacitao de gestoras/es e educadoras/es, desenvolvimento de aes educativas, de instrumentos e metodologias. A partir disto, apresentava sete linhas de ao: desde a previsvel EA por meio do ensino formal e no processo de gesto ambiental, at campanhas, cooperao com meios de comunicao e articulao com outro setores. Foi por determinao desse programa nacional que, em 1997, ocorreria a Conferncia Nacional de EA.

34 35

paradidticos nas escolas pblicas. Ou da viabilizao da produo de livros e vdeos sobre EA destinados a docentes e estudantes, e idealizados por ongs ou rgos pblicos, estaduais ou municipais.

Outros destaques da COEA/MEC em 1997 foram as j citadas

teleconferncias de EA, feitas com suporte tcnico da assessoria de comunicao

do MEC, e a Conferncia Nacional de EA, promovida em conjunto com os

setores de EA do MMA/Ibama.

...E PARA O UNIVERSO DA EA NO FORMAL

Voltado a uma ampla gama de grupos sociais, desde tcnicos de rgos executores de polticas pblicas, at produtoras/es rurais, pescadoras/es e grupos comunitrios afetados por riscos ambientais e tecnolgicos, a Diviso de EA do Ibama criou o Curso de Introduo Educao no Processo de Gesto Ambiental. Com ele, tencionava desenvolver a capacidade nos educandos de mediar conflitos de interesses entre os atores sociais na disputa pelo controle

e uso de recursos ambientais. Os dois primeiros foram justamente em 1997.

Tambm explorou temas como a EA no ecoturismo e a Agenda 2113, em ciclos de palestras, oficinas e seminrios.14

Ainda era difcil baixar arquivos disponibilizados pela internet; outra

atividade foi formar uma rede de materiais educativos sobre meio ambiente,

para emprstimo.

Mas o objetivo maior, revelado em documentos dos setores de EA do MMA e Ibama, era atuar pela implantao de polticas pblicas compatveis com o desenvolvimento sustentvel e disseminar tecnologias menos impactantes ao ambiente. Se possvel, realizando parcerias com rgos pblicos estaduais, municipais e/ou ongs.15

EA no planejamento federal

Considerado um indicativo do fortalecimento da EA nesta escalada para que fosse entendida enquanto poltica pblica , pela primeira vez o governo federal inseriu o tema entre as aes do Plano Plurianual 96-99, ou PPA17, que consiste num instrumento legal criado pela Constituio Federal de 1988, empregado pelo governo para definir as principais aes com antecedncia, sempre considerando perodos de quatro anos.

36 37

LEI PARA A EA?

Em 1997, estavam aquecidos os debates em torno de uma futura lei

para estabelecer a poltica nacional de EA. O projeto, com nmero 3.792, j tramitava desde 1993. Fora proposto pelo ento deputado federal Fbio

Feldman Comisso de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias

da Cmara dos Deputados. Recebera modificaes no Congresso Nacional,

onde o relator era Jos Sarney Filho, da base governista. Mas o palco das discusses para educadoras/es ambientais era a Cmara Tcnica Temporria de EA do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Criada em 1995 por reivindicao de seus conselheiras/os, esta CT tinha 15 membros, sendo presidida pela professora Nli Gonalves de Melo, da COEA. A primeira

reunio acontecera apenas em junho de 1996. No final de 1997 haviam sido

sete.

Num artigo datado de 2002, Alexandre Pedrini, do Instituto de Biologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro16, relembra os prs e os contras do projeto de lei para estabelecer as regras para a EA no pas. Em favor, a concepo

parcialmente avanada da EA, que propunha a aquisio de novos valores,

atitudes e competncias, alm dos objetivos multidisciplinares, democratizao da informao e uma variedade de atividades. Tambm elogiado o artigo que

imporia a alocao de 20% do valor das multas ambientais para a EA (mais tarde vetado, como veremos). Entre as crticas, a concepo de EA com foco

naturalista (considerada simplista) e a proibio da disciplina de EA em cursos de licenciatura ou graduao (seria a generalizao da idia, predominante entre educadoras/es, de uma EA transdisciplinar e interdisciplinar, e no como disciplina parte, nos demais nveis de ensino).

36 37

12 A implantao da Educao Ambiental no Brasil, p. 127 a 152.13 Subscrita pelos pases participantes da Rio-92, trata-se de um plano de ao global, que

passou a ter suas respectivas verses na-cionais, regionais, locais, como veremos. 14 Informaes do stio do Ibama (www.ibama.gov.br/cgeam), consultado no incio de 2007.15 Informaes do stio do Ibama (www.ibama.gov.br/cgeam), consultado no incio de 2007. 16 As crticas de Alexandre Pedrini esto no paper As Polticas Pblicas Nacionais com

Educao Ambiental no Brasil: evoluo e perspectivas (RJ, s/d), divulgado na poca. (8 p.). Disponvel em: http://www.ufmt.br/gpea/pub/pedrini_pp_ea.pdf.

17 O Plano Plurianual ganhou fora de lei por meio do artigo 174 da Constituio Federal de 1988. Ele normatiza o planejamento de mdio prazo e define macro-orientaes do governo federal para o setor pblico.

Notas

39

No

vo

s Pa

r

met

ro

s

39

Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.

Cora Coralina

15 de outubro de 2007. Dia de um aniversrio especial para os mais de 100 profissionais diretamente envolvidos e os 700 pareceristas, professoras/es de universidades e especialistas de todo o Pas, que contriburam com crticas e sugestes. Mais que Dia do Professor, para esse

grupo, data para rememorar os dez anos da estria da primeira srie dos Parmetros Curriculares Nacionais (PCN), oficialmente apresentada em 1997,

com forte repercusso na esfera escolar, em todo o pas.

Lanada depois de dois anos de construo coletiva, e da aprovao do Conselho Nacional de Educao (CNE), eles se dirigiam, nessa primeira verso, a docentes da 1 4 srie do Ensino Fundamental. Em 1998, seria a vez dos PCN

5 8 srie. Depois, at 2002, viriam os Referenciais Nacionais de Formao

Indgena, para a Educao de Jovens e Adultos, para Educao Infantil e para a

Formao de Professores, seguidos de um programa especialmente criado para

estimular sua adoo no meio escolar: o Parmetros em Ao Meio Ambiente.

O QUE DE NOVO

A grande novidade dos PCN estava nos temas transversais, que permeariam todas as disciplinas, de forma a ajudar a escola a cumprir seu papel constitucional

de fortalecimento da cidadania. Meio ambiente foi um dos temas, ao lado

de tica, pluralidade cultural, orientao sexual, trabalho e consumo.18 A transversalizao do tema meio ambiente no currculo foi uma das melhores

propostas para a definio de um campo de atuao da Educao Ambiental

na escola, resumiria, em 2002, a publicao Polticas de Melhoria da Qualidade da Educao Um Balano Institucional, do MEC.19

Num estudo que abordou os PCN com foco no ensino de matemtica20, Mutsu-Ko Kobashigawa retomou aspectos histricos e prticos desse conjunto de orientaes. Um dos alicerces, lembra ela, estava na Lei de Diretrizes e Bases, promulgada no ano anterior (Lei 9.394/96), que mudou a concepo curricular

40 41

no ensino formal. A partir dela, Unio, unidades da Federao e municpios

ganharam competncia conjunta para nortear os currculos.

Em outras palavras, os PCN no poderiam ser impostos pela esfera federal

como regra obrigatria. Mas se tornaram referncia para ajudar as instituies

de ensino de todo o pas na dupla tarefa de enfrentar antigos problemas

educacionais e encarar desafios colocados pelas novas caractersticas da

sociedade. No toa que, desde ento, publicaes didticas e paradidticas

passaram a adotar esse novo referencial.

Como muitos analistas, Mutsu-Ko classifica como inovao importante a proposta dos contedos ultrapassarem a dimenso de conceitos, chegando esfera dos procedimentos e atitudes. a que entraram os temas transversais, para instigar uma interpretao da realidade, atravs da anlise crtica. Dois exemplos, citados por ela, de como chegar a isso: promoo de atividades apresentadas de forma contextualizada pelos prprios estudantes, ou tarefas estimulantes referentes ao entorno fsico e social. Entre os efeitos esperados, a dissertao menciona a gerao de atitudes de quem estuda, de segurana quanto prpria capacidade de construir conhecimentos, aumento da auto-estima e do respeito ao trabalho dos colegas.

S QUE NA PRTICA...

... a teoria pode ser outra. De um lado, Mutsu-Ko confirmou que novas prescries curriculares determinadas pelo nvel poltico administrativo tm a fora de influenciar grandes opes pedaggicas. No caso dos PCN, viram-se experincias interessantes em muitas escolas.

Mas, por outro, para incorporar as mudanas sugeridas, o corpo docente teria de saber, por exemplo, como lidar com a interdisciplinaridade. Elemento de um repertrio novo, nada fcil de adotar por profissionais que frequentemente enfrentam toda sorte de obstculos, baixos salrios, rotatividade nas escolas, barreiras em sua formao, entre outros, constata a pesquisadora. Para ela, esse era um entrave para a mudana esperada.

Dados do prprio MEC sobre a condio de quem ensinava naquela poca no Ensino Fundamental justificam a interpretao da pesquisadora. O Censo Escolar de 1996 revelava a existncia de cerca de 1,4 milho de docentes, dos quais mais da metade (56,1%) atuando de 1 a 4 sries. Mesmo que os dados informassem uma melhora em nmero e qualidade, com relao a 1991, as informaes eram preocupantes.21

40 41

Quanto ao nvel de formao, ainda havia quase um dcimo dos docentes

apenas com Ensino Fundamental completo (4%) ou incompleto (5%)! O resto dividia-se em profissionais com escolaridade de nvel superior (44%) ou mdio

(47%). Isso sem contar o nmero de docentes sem habilitao na Educao Infantil, gerando um total de 225,5 mil professoras/es sem habilitao para o

exerccio profissional.

Embora submetido a diversos estmulos e a mltiplos conhecimentos tericos ou tcnicos, [o professor] faz suas prprias escolhas, baseado nesse

campo imenso de informaes que compem o pano de fundo de sua prtica.

Ele constri consciente, ou at mesmo inconscientemente, um territrio que lhe prprio e caro. Abrir as fronteiras desse espao, construir zonas de interseco

com o outro que podem se configurar como zonas de transformaes, uma

vivncia muito delicada. Isso s pode ocorrer em clima de reconhecimento, segurana e afeto, menciona Mutsu-Ko, com base num estudo de Furlanetto

sobre a formao de docentes.22

CAPACITANDO MULTIPLICADORES

Como avanar na disseminao da EA, j com o mesmo olhar transversal dos PCNs? Uma das respostas da COEA/MEC foi o programa Capacitao de Multiplicadores em EA, conjunto de 18 cursos criado no mbito do Acordo Brasil/Unesco. Destinavam-se a tcnicas/os das secretarias de educao, delegacias regionais do MEC, bem como a docentes em escolas tcnicas federais

e de cursos de pedagogia de algumas universidades. Com 100 horas, divididas em dois momentos, o curso seguia uma metodologia denominada Proposta de Participao-Ao para a Construo do Conhecimento (Propacc). Usavam-se matrizes seqenciais para enfocar desde a identificao dos problemas socioambientais,

at o planejamento para a EA. Ao final, os participantes teriam condies de

atuar como agentes multiplicadores para introduzir a EA no currculo.23

AVALIAO OFICIAL

Ao avaliar o perodo 1991-98, a publicao Polticas de Melhoria da Qualidade da Educao24, lanada pelo MEC em 2002, interpretou que a presena da EA no ministrio nesse perodo priorizou o apoio a aes desenvolvidas no sistema do meio ambiente. Menciona, entre os exemplos, a criao dos mencionados Centros de EA, cursos de capacitao para multiplicadores,

42 43

alm da divulgao dos objetivos, princpios e projetos de EA nas escolas por meio de teleconferncias e vdeos. Atos que teriam garantido a sensibilizao

dos atores da rea educacional, mas no a construo de uma identidade da EA nos sistemas de ensino, que penetrasse no universo das polticas e aes educacionais das instituies.

A mesma anlise confirma que a proposta dos temas transversais no

currculo (PCNs), em 1997-98, revelou-se uma prtica de difcil implementao

imediata, seja como poltica educacional ou prtica pedaggica. Mas havia uma forte demanda das Secretarias de Educao, estaduais e municipais, para adotar

os PCNs, como apontou um relato histrico feito para o III Congresso Ibero-

americano de EA (III Ibero), na Venezuela, em 2000.25

Foram motivos para idealizar os Parmetros em Ao Meio Ambiente na Escola (PAMA), que tentaria preencher duas lacunas com um nico programa, como veremos adiante: 1- proporcionar ferramentas para professoras/es das

diferentes regies do pas trabalharem contedos do PCN de forma reflexiva

e 2- criar a prtica de formao continuada nas Secretarias de Educao e

unidades escolares.

Antes disso, ainda em 1998, a COEA, depois de cinco anos ligada Secretaria Executiva do Gabinete do Ministro, foi transferida para a Diretoria de

Polticas de Educao Fundamental da Secretaria da Educao Fundamental (SEF). Com isso, ganharia o status de coordenao geral no organograma do rgo federal. Por ser a SEF uma das trs secretarias do MEC, encarregada

de instrumentalizar a ao prtica de professoras/es, elaborar polticas de

formao continuada e subsidiar as polticas pblicas de educao nos estados

e municpios, a nova coordenao de EA apostou que a mudana ajudaria a impulsionar a institucionalizao da EA como tema transversal, a comear pelo Ensino Fundamental.26

FORA DAS ESCOLAS

Tambm em 1998, a presidncia do Ibama, anunciou a criao do Programa de EA e Divulgao Tcnico Cientfica (PEA) como um dos 12 prioritrios do

rgo federal. S que a verba prevista no Oramento da Unio para esta rea,

que pela primeira vez ultrapassaria R$ 1 milho, sofreu contingenciamento. Os

coordenadores dos NEAs mobilizaram-se, para definir estratgias alternativas.

42 43

A resposta foi concentrar as atividades de EA em cursos. Houve dois de

Introduo Questo Ambiental (40 horas/aula) no Nordeste (para o Incra/CE e o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), e sete em Roraima, sobre Queimadas Controladas, em assentamentos de reforma agrria e aldeias dos ndios Macuxi. Em Braslia, 74 educadoras/es participaram do III e IV Curso de Introduo Educao no Processo de Gesto Ambiental, e, graas a um termo de cooperao entre o rgo federal e a Universidade de Braslia (UnB), a universidade lanou

o mestrado profissionalizante em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Parte

das vagas foram reservadas para servidores do prprio Ibama.

J NA ESFERA DAS ONGS...

Exemplo da direo que comeou a tomar a EA no segmento no governamental o projeto Muda o Mundo Raimundo Educao Ambiental no Ensino Bsico do Brasil. Ele comeara em 1995, sob as asas do WWF-Brasil, visando capacitar professoras/es para o desenvolvimento da EA no espao

escolar. Justamente no final do ano da EA no Brasil, graas ao apoio do

MMA, MEC, Ibama, Unesco e Fundao Roberto Marinho, estruturou-se o Instituto Brasil de Educao Ambiental, ong que atuaria exclusivamente com EA.27

Deste modo, ganharia vo prprio o projeto criado pelo WWF com apoio

governamental. O novo instituto prosseguiu com a mesma metodologia. Agindo a partir das escolas, inspirava Raimundos e Marietas a resgatarem

a histria das comunidades do entorno, compreenderem o contexto, para ento criarem aes educacionais que melhorariam seus mundos. Em abril de 2002, quando a ong encerrou suas atividades, os dirigentes do Instituto contabilizaram a realizao de 130 oficinas locais, 56 cursos e 500 projetos

gerados por participantes. O livro Muda o Mundo Raimundo!, de apoio s

atividades, foi trs vezes reeditado.

Outro bom indicador da evoluo da EA est nos projetos apoiados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). De 1989 a 2002, revela um informe desse rgo de fomento, 270 projetos de EA receberam aporte

financeiro. Isso corresponderia, segundo o prprio FNMA, a quase 30% do total de propostas financiadas no perodo, apresentadas tanto por organizaes

da sociedade civil, como por instituies pblicas.

44 45

A estatstica inspirou outros levantamentos. O livro Quem faz o que pela Mata Atlntica , organizado por Marussia Whately e publicado em 2004 pelo Instituto Socioambiental, traz um mapeamento de projetos em prol da Mata Atlntica, executados por uma variedade de atores sociais: ongs, rgos pblicos, empresas privadas, instituies de ensino etc.28

Dos 747 projetos avaliados, mais de um quinto (162) teve a EA como principal componente. Em nmero, ainda considerando os 747, o estudo destacou o FNMA como principal apoiador (180), seguido de duas organizaes ligadas a empresas: Unibanco Ecologia (166) e Fundao O Boticrio de Proteo

Natureza (91). Mais uma confirmao de que o suporte a projetos de EA, que

antes tinham em organizaes internacionais as principais fontes financeiras,

migrara para apoiadores nativos.

A tendncia j estava presente no diagnstico da EA no Brasil feito em

1997 para a I Conferncia Nacional de EA. Com base em 470 questionrios

respondidos, viu-se que a maioria dos projetos de EA tinha financiadores

nacionais (48% com recursos governamentais e 19,7% de ongs). O resto, menos de um quinto do total, dividia-se em suporte de governos de outros pases (9,5%), no-governamental internacional (8,7%) e outros (13,8%).

Mais dados da mesma pesquisa que ajudam a entender o momento: pouco mais da metade dos projetos avaliados (53,2%) era de rgos governamentais. Com relao atividade principal, a maior parcela era de materiais que visavam a sensibilizao das comunidades (educao informal, 38,8%). Aes de EA no mbito do ensino no formal viriam em seguida (32,8%), ficando a educao formal, nas escolas, com a menor fatia (27%).

Apesar dos avanos institucionais, esse quadro pouco havia mudado at 2000, segundo relato de tcnicos do MMA feito trs anos mais tarde no III Congresso Ibero-americano de EA, em Caracas (Venezuela). A pesquisa tambm localizou uma forte demanda pela capacitao em EA, o que teria motivado aes, tambm desse ministrio, para preparar diferentes atores sociais para a EA, como veremos mais adiante.

CAPACITANDO MULTIPLICADORES

Como avanar na disseminao da EA, j com o mesmo olhar transversal dos PCNs? Uma das respostas da COEA/MEC foi o programa Capacitao de Multiplicadores em EA, conjunto de 18 cursos criado no mbito do Acordo Brasil/Unesco. Destinavam-se a tcnicas/os das secretarias de educao,

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delegacias regionais do MEC, bem como a docentes em escolas tcnicas federais e de cursos de pedagogia de algumas universidades. Com 100 horas, divididas em dois momentos, o curso seguia uma metodologia denominada Proposta de Participao-Ao para a Construo do Conhecimento (Propacc). Usavam-se matrizes seqenciais para enfocar desde a identificao dos problemas socioambientais, at o planejamento para a EA. Ao final, os participantes teriam condies de

atuar como agentes multiplicadores para introduzir a EA no currculo.23

AVALIAO OFICIAL

Ao avaliar o perodo 1991-98, a publicao Polticas de Melhoria da Qualidade da Educao24, lanada pelo MEC em 2002, interpretou que a presena da EA no ministrio nesse perodo priorizou o apoio a aes desenvolvidas no sistema do meio ambiente. Menciona, entre os exemplos, a criao dos mencionados Centros de EA, cursos de capacitao para multiplicadores, alm da divulgao dos objetivos, princpios e projetos de EA nas escolas por meio de teleconferncias e vdeos. Atos que teriam garantido a sensibilizao

dos atores da rea educacional, mas no a construo de uma identidade da EA nos sistemas de ensino, que penetrasse no universo das polticas e aes educacionais das instituies.

A mesma anlise confirma que a proposta dos temas transversais no

currculo (PCNs), em 1997-98, revelou-se uma prtica de difcil implementao

imediata, seja como poltica educacional ou prtica pedaggica. Mas havia uma forte demanda das Secretarias de Educao, estaduais e municipais, para adotar

os PCNs, como apontou um relato histrico feito para o III Congresso Ibero-

americano de EA (III Ibero), na Venezuela, em 2000.25

Foram motivos para idealizar os Parmetros em Ao Meio Ambiente na Escola (PAMA), que tentaria preencher duas lacunas com um nico programa, como veremos adiante: 1- proporcionar ferramentas para professoras/es das

diferentes regies do pas trabalharem contedos do PCN de forma reflexiva

e 2- criar a prtica de formao continuada nas Secretarias de Educao e

unidades escolares.

Antes disso, ainda em 1998, a COEA, depois de cinco anos ligada Secretaria Executiva do Gabinete do Ministro, foi transferida para a Diretoria de

Polticas de Educao Fundamental da Secretaria da Educao Fundamental

46 47

(SEF). Com isso, ganharia o status de coordenao geral no organograma do rgo federal. Por ser a SEF uma das trs secretarias do MEC, encarregada

de instrumentalizar a ao prtica de professoras/es, elaborar polticas de

formao continuada e subsidiar as polticas pblicas de educao nos estados

e municpios, a nova coordenao de EA apostou que a mudana ajudaria a impulsionar a institucionalizao da EA como tema transversal, a comear pelo Ensino Fundamental.26

FORA DAS ESCOLAS

Tambm em 1998, a presidncia do Ibama, anunciou a criao do Programa de EA e Divulgao Tcnico Cientfica (PEA) como um dos 12 prioritrios do

rgo federal. S que a verba prevista no Oramento da Unio para esta rea,

que pela primeira vez ultrapassaria R$ 1 milho, sofreu contingenciamento. Os

coordenadores dos NEAs mobilizaram-se, para definir estratgias alternativas.

A resposta foi concentrar as atividades de EA em cursos. Houve dois de

Introduo Questo Ambiental (40 horas/aula) no Nordeste (para o Incra/CE e o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), e sete em Roraima, sobre Queimadas Controladas, em assentamentos de reforma agrria e aldeias dos ndios Macuxi. Em Braslia, 74 educadoras/es participaram do III e IV Curso de Introduo Educao no Processo de Gesto Ambiental, e, graas a um termo de cooperao entre o rgo federal e a Universidade de Braslia (UnB), a universidade lanou

o mestrado profissionalizante em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Parte

das vagas foram reservadas para servidores do prprio Ibama.

J NA ESFERA DAS ONGS...

Exemplo da direo que comeou a tomar a EA no segmento no governamental o projeto Muda o Mundo Raimundo Educao Ambiental no Ensino Bsico do Brasil. Ele comeara em 1995, sob as asas do WWF-Brasil, visando capacitar professoras/es para o desenvolvimento da EA no espao

escolar. Justamente no final do ano da EA no Brasil, graas ao apoio do

MMA, MEC, Ibama, Unesco e Fundao Roberto Marinho, estruturou-se o Instituto Brasil de Educao Ambiental, ong que atuaria exclusivamente com EA.27

46 47

Deste modo, ganharia vo prprio o projeto criado pelo WWF com apoio

governamental. O novo instituto prosseguiu com a mesma metodologia. Agindo a partir das escolas, inspirava Raimundos e Marietas a resgatarem

a histria das comunidades do entorno, compreenderem o contexto, para ento criarem aes educacionais que melhorariam seus mundos. Em abril de 2002, quando a ong encerrou suas atividades, os dirigentes do Instituto contabilizaram a realizao de 130 oficinas locais, 56 cursos e 500 projetos

gerados por participantes. O livro Muda o Mundo Raimundo!, de apoio s

atividades, foi trs vezes reeditado.

Outro bom indicador da evoluo da EA est nos projetos apoiados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). De 1989 a 2002, revela um informe desse rgo de fomento, 270 projetos de EA receberam aporte

financeiro. Isso corresponderia, segundo o prprio FNMA, a quase 30% do

total de propostas financiadas no perodo, apresentadas tanto por organizaes

da sociedade civil, como por instituies pblicas.

A estatstica inspirou outros levantamentos. O livro Quem faz o que pela Mata Atlntica , organizado por Marussia Whately e publicado em 2004 pelo Instituto Socioambiental, traz um mapeamento de projetos em prol da Mata Atlntica, executados por uma variedade de atores sociais: ongs, rgos pblicos, empresas privadas, instituies de ensino etc.28

EA nas empresas

Um fato novo abriu as portas de empresas para a EA a partir de 1996, ressalta a professora Mnica Simons, especializada nessa rea. At ento, a maior parte das aes desenvolvidas por companhias tinha carter assistencialista. Eram majoritariamente atividades para o pblico externo, que se confundiam com aes de Relaes Pblicas. A mudana comeou a partir do estabelecimento, naquele ano, da srie ISO 14.000. Trata-se de uma certificao voluntria de sistemas de gesto ambiental da International Standard Organization (da o nome ISO), de aceitao internacional, cujo manual orientador tem, no item 4.4.2, as instrues para o treinamento e capacitao dos funcionrios. Mesmo assim, a professora relata que, nos primeiros anos, prevaleceu o entendimento de que a EA direcionada ao pblico interno da empresa deveria ser ao pontual, para transmisso de contedos tericos. O tema ser detalhado mais adiante, num captulo especfico sobre EA nas empresas.

48 49

Dos 747 projetos avaliados, mais de um quinto (162) teve a EA como principal componente. Em nmero, ainda considerando os 747, o estudo destacou o FNMA como principal apoiador (180), seguido de duas organizaes ligadas a empresas: Unibanco Ecologia (166) e Fundao O Boticrio de Proteo

Natureza (91). Mais uma confirmao de que o suporte a projetos de EA, que

antes tinham em organizaes internacionais as principais fontes financeiras,

migrara para apoiadores nativos.

A tendncia j estava presente no diagnstico da EA no Brasil feito em

1997 para a I Conferncia Nacional de EA. Com base em 470 questionrios

respondidos, viu-se que a maioria dos projetos de EA tinha financiadores

nacionais (48% com recursos governamentais e 19,7% de ongs). O resto, menos de um quinto do total, dividia-se em suporte de governos de outros pases (9,5%), no-governamental internacional (8,7%) e outros (13,8%).

Mais dados da mesma pesquisa que ajudam a entender o momento: pouco mais da metade dos projetos avaliados (53,2%) era de rgos governamentais. Com relao atividade principal, a maior parcela era de materiais que visavam

a sensibilizao das comunidades (educao informal, 38,8%). Aes de EA no mbito do ensino no formal viriam em seguida (32,8%), ficando a educao

formal, nas escolas, com a menor fatia (27%).

Apesar dos avanos institucionais, esse quadro pouco havia mudado at 2000, segundo relato de tcnicos do MMA feito trs anos mais tarde no III

Congresso Ibero-americano de EA, em Caracas (Venezuela). A pesquisa tambm localizou uma forte demanda pela capacitao em EA, o que teria

motivado aes, tambm desse ministrio, para preparar diferentes atores

sociais para a EA, como veremos mais adiante.

48 49

Notas18 A seo Fichrio de A Implantao da Educao Ambiental no Brasil resume os PCN,

na poca restritos 1. a 4. srie. Na internet, possvel baixar as publicaes na ntegra: http://www.fnde.gov.br/home/index.jsp?arquivo=pcn.html (Ensino Fundamental) e http://portal.mec.gov.br/seb/index.php?option=com_content&task=view&id=265&Itemid=255 (Ensino Mdio).

19 O livro, de 2002, oferece uma leitura da evoluo da EA ( p. 13). Ele est disponvel em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/politicas.pdf.

20 Tese de mestrado defendida na Pontifcia Universidade Catlica em So Paulo (PUC/SP), em 2006, sobre os PCN para Ensino Fundamental, no campo da matemtica. Disponvel em: http://www.pucsp.br/pos/edmat/mp/dissertacao_mutsu-ko_kobashigawa.pdf.

21 Estatsticas do Censo Escolar disponveis em: http://www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/Sinopse/sinopse.asp.

22 In:Inovao, currculo e formao, de M. do C. Roldo (2000), segundo a autora da dissertao.

Artigo de Elizabeth Conceio Santos in: Panorama da Educao Ambiental no Ensino Fundamental 2000 ( p. 25). O assunto tem abordagem semelhante na dissertao de mestrado de Patrcia Ramos Mendona, que atuou na COEA, defendida em 2004, na Universidade de Braslia, com o ttulo de Educao Ambiental como Poltica Pblica: Avaliao dos Parmetros em Ao Meio Ambiente na Escola. Disponvel em: http://www.rebea.org.br/acoes/tecendo/ponto_007.pdf.

23 Artigo de Elizabeth Conceio Santos in: Panorama da Educao Ambiental no Ensino Fundamental 2000 ( p. 25). O assunto tem abordagem semelhante na dissertao de mestrado de Patrcia Ramos Mendona, que atuou na COEA, defendida em 2004, na Universidade de Braslia, com o ttulo de Educao Ambiental como Poltica Pblica: Avaliao dos Parmetros em Ao - Meio Ambiente na Escola. Disponvel em: http://www.rebea.org.br/acoes/tecendo/ponto_007.pdf.

24 Disponvel em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/politicas.pdf.

25 Dois informes do Brasil apresentados naquele evento, ocupam desde a pgina 44 at a 116 do documento, que est Disponvel em: http://www.medioambiente.cu/foro/documentos/Capitulo5.pdf.

26 Polticas Pblicas de Melhoria da Qualidade da Educao (p. 12 e 13).27 Captulo Muda o mundo, Raimundo! Educao Ambiental no Ensino Bsico do Brasil,

de La Depresbteris, Leila Chalub Mar-tins, Marcos Reigota e Vera Rodrigues, in: Panorama da Educao Ambiental no Ensino Fundamental (p. 65-69).

28 Disponvel em: http://www.mananciais.org.br/nsa/nsa/detalhe?id=1805 (acessado em 2007).

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A

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m R

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O homem no teceu a teia da vida: ele meramente um dos fios.

Cacique Seattle

nos desdobramentos de uma ao, que se percebe o que causou impacto real. Realizado em 1997 no Esprito Santo, o IV Frum de EA no foi importante apenas pelo grande afluxo de participantes, ou por sua realizao fora do eixo Rio-So Paulo temas mais comentados. Outra

novidade, que mudaria a forma de relacionamento de educadoras/es, foi a

indita caracterstica de montagem no padro organizacional em rede. Houve uma ao descentralizada e coordenada, relembra Vivianne Amaral, da Ong

Bioconexo, num depoimento para a primeira edio da Revista Brasileira de EA, lanada no final de 2004. 29

Alm das ongs atuantes na organizao nacional - Roda Viva (RJ) e Inesc (DF), da facilitao nacional da Rebea, ela cita os cinco elos que coordenaram

aes regionais: Movimento pela Vida (Movida/AL), para o Nordeste; Frum

da Amaznia Oriental (Faor/PA), para a Regio Norte; Instituto Ecologista

de Desenvolvimento Bioconexo e Ecopantanal (MT), no Centro Oeste;

Instituto Ecoar para a Cidadania (SP), no Sudeste, e Associao de Preservao do Meio Ambiente do Alto do Vale do Itaja (Apremavi/SC), no sul brasileiro.

Os recursos, explica, vieram do governo estadual capixaba, da Universidade Federal de Esprito Santo (UFES) e da Associao Brasileira de Engenharia Sanitria e Ambiental (ABES). Um efeito imediato da ao em rede, diz ela,

foram os pr-fruns regionais, importantes por dois aspectos: 1- pessoas sem

condies de ir a Guarapari trouxeram antes suas propostas; 2- a prpria Rebea

incrementou a malha de instituies parceiras. Ampliou-se a rede.

J Heitor Medeiros, do Ecopantanal, recorda que, durante o I Encontro da Rebea paralelo ao Frum exps seu receio com relao ao que viria em seguida. No seria fcil assumir a secretaria-executiva da Rebea a partir

da Chapada dos Guimares, interior do Mato Grosso, onde estava a sede da ong. A proposta era ousada. Refletia a confiana na possibilidade de irradiar o

conceito de redes, qualquer que fosse a localizao geogrfica.

52 53

S que basta observar o oceano para notar que as grandes ondas, depois do pice, sofrem um refluxo natural. Com isso, novas ondas conseguem se formar.

No caso da Rebea, aps esse pice do IV Frum, houve uma mar-baixa

da mobilizao nacional. De um lado, a falta de infra-estrutura, em tempos

de comunicao eletrnica incipiente, tolhia o trabalho da secretaria-executiva. De outro, dificuldades de cunho prtico frustraram a inteno de realizar o V

Frum, primeiro em Alagoas, depois em Minas Gerais.

Ento teve incio um fenmeno no previsto... Como uma nova onda no

mar, comearam a pipocar em vrias regies do pas novas redes regionais

ou temticas de EA. Em sua maioria, as redes so criadas ou sua articulao tem incio em encontros presenciais e tm sua efetivao em parcerias para

objetivos concretos, como realizao de projetos, eventos, interpretava um

relatrio de apresentao do projeto Tecendo Cidadania, em 2001, ao enumerar oito novas organizaes formadas sob o guarda-chuva da Rebea at ento. 30

Segundo o relatrio, at 1999, surgiram a Rede Mineira de EA (Rmea), Rede Mato-grossense de EA (Remtea), Rede de EA da Paraba (REA/Pb), Rede de EA da Bacia do Vale do Itaja (Reabri), Rede Paulista de EA (Repea, rearticulada naquele ano). Entre 2000 e 2001, entrou em discusso a formao das redes

Pantanal, que envolveria o Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a Amaznica e a rearticulao da do Rio de Janeiro.31

De que forma uma rede nacional deveria surfar nessa nova realidade,

em que redes locais comeavam a assumir a funo de interconectar pessoas?

Descobrimos que no estvamos diante de um fracasso do projeto da Rebea,

inicialmente pensada para articular educadores. Mas, ao contrrio, lidvamos com o sucesso na expanso da cultura de trabalho em rede, resume Vivianne, que

assumiu a secretaria-executiva da Rebea em 1999, ao passo que a Ecopantanal passou a concentrar suas atividades na Rede Mato-grossense de EA. O destino da Rebea, diz, seria de uma rede das redes. Com dois papis importantes: 1-

fortalecer os novos elos que iam se formando e 2- difundir a cultura de redes.

ENQUANTO ISSO...

O trinio 1997-1999 foi marcado por importantes avanos na legislao

ambiental, com reflexos na rea educativa. J em janeiro de 1997 foi promulgada

a Lei da Poltica Nacional de Recursos Hdricos (Lei 9433/97), que mudaria a forma de encarar esse recurso natural. Confirmando que guas so um bem

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de domnio pblico, a lei frisou que se trata de um recurso limitado, de uso

mltiplo. E previu um sistema nacional de gerenciamento de recursos hdricos, caracterizado pela gesto tripartite. Ou seja, todo gerenciamento se daria atravs do Conselho Nacional e dos Comits de Bacia Hidrogrfica, em cuja

composio haveria representantes do poder pblico e dos usurios (at 40% de cada um) e da sociedade civil organizada (pelo menos 20%). Nos comits, as tarefas incluiriam desde o planejamento da gesto dos recursos hdricos na

rea de abrangncia, at a definio dos valores para a cobrana pelo uso da

gua (outra inovao da lei) e da aplicao do dinheiro arrecadado em obras e projetos para melhorar tanto a quantidade, como a qualidade da gua. Educao ambiental poderia ser contemplada.

Vale ressaltar que essa nova configurao da gesto das guas s ficaria

completa em 2000, com o anncio da lei 9.984/00, que criou a Agncia Nacional de gua (ANA). a entidade federal responsvel por implementar

a Poltica Nacional de Recursos Hdricos e coordenar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos.

Voltando aos anos 90, em fevereiro de 1998, foi a vez da Lei de Crimes

Ambientais (Lei 9.605/98, regulamentada pelo Decreto 3179/99), cujo contedo causou grande repercusso. A partir dela, condutas e atividades lesivas contra a fauna, a flora, o ordenamento urbano, o patrimnio cultural, ou causadoras de

poluio de qualquer natureza (inclusive disseminar pragas) passaram a permitir o enquadramento civil, administrativo ou criminal, gerando sanes: de multas e perda do direito a incentivos fiscais do governo, at priso.32 Na lista dos crimes consta, por exemplo, construir, reformar ou instalar estabelecimentos,

obras ou servios potencialmente poluidores sem a devida licena ambiental. E tambm a informao falsa dada num processo de licenciamento ambiental.

No preciso dizer que a lei foi elogiada por alguns setores, que viam

na divulgao do contedo um meio para a conscientizao ambiental. Mas tambm encontrou fortes resistncias, que incitaram vetos presidenciais. Entre

outros, foi vetado o artigo 43, que previa punio a quem ateasse fogo floresta

sem precaues para evitar sua propagao.33

Naquele ano, o pas sofria os efeitos do El Nio, fenmeno climtico que

aumenta a estiagem na Amaznia e gera mais chuvas no sul/sudeste do pas. Em Roraima, at 30 de maro, quando recomeou a chover, alastrou-se um dos maiores incndios j vistos. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas da

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Pensamento latino-americano e caribenho

Como que para preparar o clima para a promulgao da Lei da Poltica Nacional de Educao Ambiental, que seria sancionada em abril do ano seguinte, em julho de 1998 aconteceu no Brasil a reunio Cpula das Amricas, de ministros da Educao.

Numa exposio sobre esse evento, um documento tcnico do rgo Gestor da PNEA35, lanado em 2005, destaca o documento Educao para um Futuro Sustentvel na Amrica Latina e Caribe, produzido com apoio da Unesco e da Organizao dos Estados Americanos (OEA), e apresentado aos participantes. O texto teria sido a primeira contribuio promoo de um pensamento latino-americano sobre a Educao para o Desenvolvimento Sustentvel (EDS), e conteria elementos fundamentais para orientar processos educativos no marco do desenvolvimento sustentvel da regio.

A educadora Nana Mininni Medina, que participou desse evento, comenta o documento final, Educao para a Sustentabilidade das Amricas. Segundo ela, tornou-se clara a disposio dos pases participantes de promoverem, nas instituies escolares e fora delas, estratgias educativas voltadas formao de valores com especial ateno aos democrticos, os direitos humanos, a viso de gnero, a paz, a convivncia tolerante, o respeito ao meio ambiente e aos recursos naturais. Isso implicaria em buscar o apoio dos diferentes atores, das organizaes sociais, bem como formar os docentes para esses propsitos.36 Outro ponto forte foi a definio de um prazo, at 2002, para a reviso das polticas nacionais de educao, j com a perspectiva da EA para o desenvolvimento sustentvel.

A partir dessas decises, houve uma srie de projetos e iniciativas regionais relacionados com a EDS na regio, relata o documento do rgo Gestor. Entre eles, dois eventos significativos, j em 1999: a Reunio Internacional sobre Educao para a Sustentabilidade das Amricas, em Bogot (Colmbia), que resultou numa proposta para direcionar a transformao dos currculos escolares da regio, levando-os ao enfoque da sustentabilidade, e o Seminrio Experincias Educativas Inovadoras em EA para um Futuro Sustentvel, em que se mostraram experincias em andamento na Amrica Latina e Caribe.

Leis nacionais para a EANum levantamento histrico, o rgo Gestor da PNEA revela que a dcada de

1990 foi marcada por avanos legais no campo da EA, no s no Brasil. Confira:Estratgias ou Polticas Nacionais de EA . Guatemala (1990), Repblica Dominicana (1992), Mxico (1993), Equador (1994), Cuba (1997), Costa Rica (1998) Polticas: Colmbia (1995 Diretrizes Gerais para uma Poltica Nacional de EA), Peru (1999 Poltica Nacional de EA adjunta Agenda Ambiental 2000-2002) e Brasil (1999) Poltica Nacional de EA (Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999).

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Amaznia (INPA), o fogo teria afetado 14,7% (33 mil km2) da rea total do

Estado.34 Mais atingidos foram o norte do Estado, o sul de Boa Vista, capital de Roraima, e a regio de Apia, onde viviam cerca de 1,5 mil pessoas em colnias agrcolas.

Informaes do Ibama indicaram que 94% dos focos originaram-se do

manejo errneo de pastagens. O fogo escapou dos campos e invadiu reas de

vegetao fechada. Arrasou 9,2 mil km2 de florestas verdes intactas, alm de

savanas, campinas e campinaranas. Por trs dos nmeros, milhares de tragdias pessoais. O Exrcito foi chamado para comandar o combate aos incndios e

a ONU chegou a propor ajuda. Pouco antes, em dezembro de 1997, j sara a notcia de que o desmatamento da Amaznia voltara a crescer.

Foi quando, no Japo, representantes de mais de 125 pases propuseram o Protocolo de Quioto, para regulamentar a Conveno das Naes Unidas de Mudanas Climticas, um dos documentos finais da Eco-92, em 1992,

tambm conhecido como Conveno do Clima. Foi a maior conferncia

sobre o tema at ento. A idia era propor mecanismos prticos para reduzir a emisso de gases causadores do aquecimento global, para evitar uma tragdia climtica no futuro. O Protocolo estabeleceu os chamados Mecanismos de

Desenvolvimento Limpo (MDL). Com eles, se uma empresa considerar caro investir em tecnologias mais limpas para reduzir a poluio atmosfrica que ela

provoca localmente, pode patrocinar projetos que resultem na despoluio do ar, no importa aonde no mundo. Pois o ar igual para todos. A isso se chamou de comrcio de crditos de carbono.

Um parnteses para entender o ritual dos acordos internacionais. No mbito da ONU, no basta definir os termos de um protocolo (como o de Quioto),

para que ele passe a vigorar. Antes, os parlamentos de pelo menos 50 naes precisam ratific-lo. No caso do de Quioto, os EUA, taxados como maiores

viles do aquecimento global, questionavam as evidncias das mudanas de clima causadas por atividades humanas. Isso contribuiu para que se passassem sete anos at chegar s 50 ratificaes. Assim, o Protocolo de Quioto

discutido em 1997 com regras para at 2012 passaria a vigorar s em 2005. Momento, alis, em que vrios pases industrializados, sobretudo os da Unio Europia, j tinham suas prprias metas de reduo das emisses, alimentando um promissor mercado do carbono.

56 57

Voltemos para o final dos anos 1990. O calor dos debates de 1998 levou

o governo federal a lanar, em julho daquele ano, o Programa de Preveno e

Combate a Incndios Florestais na Amaznia Legal (Proarco), extensivo a sete estados amaznicos, onde fica o chamado arco do desmatamento. Tambm

criou a Fora-Tarefa para Combate a Incndios Florestais. No bastou: de

junho a novembro de 98, houve mais de 77 mil focos de incndio e muitos

protestos dos ambientalistas.

Fechando o trinio, em abril de 1999 aps seis anos de tramitao , seria aprovada a Lei 9.795/99 da Poltica Nacional de Educao Ambiental (PNEA). Segundo o documento Educao Ambiental Legal, lanado pela COEA/MEC em 2002, essa lei regulamentou tanto o artigo 9 da lei de 1981, que criou a Poltica Nacional do Meio Ambiente, como o artigo 225 da Constituio Federal de 1998.

Mas, antes do detalhamento, preciso avisar que o avano da legislao ambiental no parou a. Em 2000, aps audincias pblicas em todas as regies do pas, saiu a Lei 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservao (Snuc). Dividiu as reas protegidas por lei entre UCs de proteo integral, em que at a visitao seria restrita, e as de uso sustentvel. No ano seguinte, foi a vez do novo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), que condicionou

a expanso urbana ao bem estar de seus habitantes e disciplinou o estudo de impacto de vizinhana para empreendimentos e servios potencialmente impactantes ao ambiente urbano e qualidade de vida. So questes importantes

para quem pratica EA.

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Notas29 Rebea Apontamentos pessoais para uma histria de ao coletiva, artigo publicado na

edio zero da revista (p. 133-139). At o incio de 2008, havia trs edies da Revbea (Zero, 01 e 02) disponibilizadas no endereo eletrnico.

30 Todos os relatrios do projeto foram reunidos em: www.rebea.org.br/acoes_tecendo.htm.

31 Texto Disponvel em: http://www.rebea.org.br/acoes/tecendo/gestao_001.pdf.32 Educao Ambiental. Vinte anos de polticas pblicas publicado em 2003 pela Secretaria

de Estado do Meio Ambiente de So Paulo - Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratgico e Educao Ambiental.

33 O texto Tabela dos Crimes Ambientais, do promotor de justia Gustavo Senna Miranda, do Ministrio Pblico do Esprito Santo resume, didaticamente, infraes ambientais previstas em diferentes leis, suas penas e aes penais relacionadas. Tambm comenta o efeito de vetos, como o do Art. 43 da Lei dos Crimes Ambientais. Em 2007, podia ser encontrado em: http://www.mpes.gov.br/anexos/centros_apoio/arquivos/10_2096169361982008_Crimes%20ambientais%20-%20tabela%20comparativa.doc.

34 Na ocasio, o Senado formou uma Comisso Especial para apurar circunstncias e causas do mega-incndio. Relatrio detalhado Disponvel em: http://webthes.senado.gov.br/sil/Comissoes/ESP/Comissoes/INCENDIO/Relatorios/RF199801.rtf.

35 Programa Latino-Americano de Educao Ambiental, publicao do rgo Gestor de EA, de 2005 (Srie Documentos Tcnicos, n 5).

36 A Formao dos professores em Educao Fundamental, de Nana Mininni Medina, in: Panorama da Educao Ambiental no Ensino Fundamental (p. 19).

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E hoje, que o planeta j est ao mesmo tempo unido e fragmentado, comea a se desenvolver uma tica do gnero humano, para que possamos superar esse estado de caos e comear, talvez, a civilizar a terra.

Edgar Morin

Dizem que no Brasil certas leis pegam e outras no. Em 27 de abril de 1999, quando o ento Presidente da Repblica, Fernando Henrique Cardoso, sancionou a Lei 9.795/99, que dispe sobre a educao ambiental, institui a Poltica Nacional de Educao Ambiental e d outras providncias, o fato foi festejado entre educadoras/es ambientais de todo pas. No entanto, sabiam que havia um longo trajeto a percorrer para garantir uma mudana efetiva no contexto brasileiro, para levar a EA ao cotidiano de brasileiras/os.

Ex-relator do projeto de lei e ministro do Meio Ambiente na poca da promulgao, o ento deputado Jos Sarney Filho relembrou, na ocasio, a mobilizao da sociedade para a construo do texto. Segundo ele, mais de 300 entidades foram ouvidas no perodo em que o texto tramitou no Congresso Nacional. Entre elas, universidades, secretarias de meio ambiente e de educao e organizaes ambientalistas de todo o pas. Com isso, a lei tornou-se um divisor de guas na histria brasileira da EA, ganhando a dimenso de poltica pblica.

O Artigo 225 da Constituio Federal de 1988 atribuiu ao Governo Federal a responsabilidade de prom