Versão On-line ISBN 978-85-8015-075-9Cadernos PDE

OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE

Produções Didático-Pedagógicas

Ficha para identificação da Produção Didático-pedagógica – Turma 2014

Título: EDUCAÇÃO, PRECONCEITO E EXCLUSÃO NO BRASIL DO SÉC. XVII: A QUESTÃO DOS MOÇOS PARDOS.

Autor: Danieli Alves Guimarães

Disciplina/Área: Gestão Escolar

Escola de Implementação doProjeto e sua localização:

Escola de Educação Básica “Teófilo Cecílio Dib”- Modalidade de Educação Especial.

Município da escola: Ibaiti

Núcleo Regional de Educação: Ibaiti

Professor Orientador: Silvia Borba Zandoná Cadenassi

Instituição de Ensino Superior: Universidade Estadual Norte do Paraná- UENP- Campos Jacarezinho

Relação Interdisciplinar: História

Resumo: Este projeto pretende possibilitar acompreensão acerca do preconceito racial eexclusão escolar no Brasil, tendo comoexemplo a Questão dos Moços Pardos,ocorrida em 1689, na Bahia, no períodocolonial. Os negros, na época, classificadosde pardos, foram impedidos de se matricularnas escolas superiores. Acabou acontecendoum conflito social no Brasil, mais exatamenteno Colégio da Companhia de Jesus da Bahia.Sob a alegação de falta de perseverança emaus costumes, os pais dos alunos brancospassaram a não tolerar mais a presença dosafro-brasileiros na escola. Iniciou-se umadisputa entre o Estado e a Companhia deJesus. O Estado dizia que os colégios erampúblicos porque sua atividade era subsidiadapelo Estado. Não podiam, portanto, impediradmissão de candidatos de qualquercategoria social. A Companhia, por seu lado,dizia que a subvenção do Estado eradestinada à conversão dos indígenas, e seuscolégios eram atividades adicionais,particulares. E sendo particulares, podiamescolher seus destinatários como lhesaprouvessem. Este incidente de 1686, acabou

se repetindo diversas vezes ao se falar emeducação no Brasil. Os conteúdos culturais ea organização social foram embutidos noBrasil Colônia e estabeleceram apredominância de uma minoria, de donos deterra sobre uma massa de dependentes eescravos. Mesmo com a mudança de regimepara a República, não houve mudançasfundamentais no sistema de ensino. Estaexclusão ocorre ainda hoje, na nossasociedade e, infelizmente, na escola, ondedeveria ser local de inclusão social e como apossibilidade da igualdade de fato.

Palavras-chave:

(3 a 5 palavras)

Preconceito; Exclusão; Pardos.

Formato do Material Didático: Artigo

Público:(indicar o grupo para o qual o material didático foi desenvolvido: professores, alunos, comunidade...)

Professores, Gestor e Equipe Pedagógica.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE

DO PARANÁ

CAMPUS JACAREZINHO

EDUCAÇÃO, PRECONCEITO E EXCLUSÃO NO BRASIL DO SÉC.

XVII : A QUESTÃO DOS MOÇOS PARDOS.

DANIELI ALVES GUIMARÃES

JACAREZINHO – PR

2013

DANIELI ALVES GUIMARÃES

EDUCAÇÃO, PRECONCEITO E EXCLUSÃO NO BRASIL DO SÉC.

XVII : A QUESTÃO DOS MOÇOS PARDOS.

Projeto de Intervenção Pedagógica apresentado

a Universidade Estadual do Norte do Paraná –

UENP: Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências

e Letras de Jacarezinho – FAFIJA, do Programa

de Desenvolvimento da Educação/SEED/PR.

Orientadora: Silvia Borba Zandoná Cadenassi.

JACAREZINHO – PR

2013

EDUCAÇÃO, PRECONCEITO E EXCLUSÃO NO BRASIL DO SÉC. XVII : A

QUESTÃO DOS MOÇOS PARDOS

Danieli Alves Guimarães¹

Silvia Borba Zadoná Cadenassi²

RESUMO

Nas escolas brasileiras não há uma reflexão sobre as relações étnicas epreconceito e somando-se a este fato, o preconceito racial e a exclusão socialconstituem-se em graves problemas existente nos dias atuais, que acabamgerando, por conseguinte, a violência.Este texto objetiva incentivar a compreensãosobre o preconceito a discriminação racial e a exclusão na escola, a fim dedespertar a capacidade criativa diante de questões relacionadas ao preconceito,exclusão social e educacional, tendo como referencial a Questão dos MoçosPardos, ocorrida no Brasil do século XVII. Apresenta também a possibilidade depromover o debate entre os professores sobre os conceitos de discriminaçãoracial, preconceito e exclusão a fim de desconstruir os pré-conceitos e destacara participação histórica e efetiva da marginalização sofrida desde a questão dosMoços Pardos vividas no século XVII, e fazer um paralelo entre o preconceito e aexclusão social vivida nos dias de hoje.

PALAVRAS-CHAVE: Preconceito; Exclusão; Moços Pardos.

INTRODUÇÃO

O número de escolas brasileiras onde não há uma reflexão sobre as

relações étnicas e preconceito no planejamento escolar é elevado e somando-se a

este fato, o preconceito racial e a exclusão social constituem-se em graves

problemas existente nos dias atuais, que acabam gerando, por conseguinte, a

violência. A escola portanto, faz parte de um contexto social múltiplo que envolve

diferentes realidades e estas realidades são alvos de comparações,

desigualdades e preconceitos. Este fato proporciona, entre outros problemas,

dificuldades na geração de relações interpessoais respeitáveis e igualitárias no

âmbito escolar, onde são encontrados diversos grupos sociais.

O preconceito racial e a exclusão social constituem-se em graves

problemas existente nos dias atuais, presente em toda a sociedade, de um modo

geral e infelizmente, o espaço educativo não está ausente desse processo. A

reflexão sobre este tema tem a função social a que se destina, ou seja, a razão de

ser a escola até os dias de hoje meramente burguesa, caracterizada pela

dominação de uma minoria dominante interessada em explorar as classes menos

favorecidas, entre elas, os negros.

Promover uma educação ética, enfatizando o respeito e convívio harmônico

com a diversidade deve-se partir de assuntos significativos do ponto de vista ético,

propiciando condições para que o indivíduo desenvolva sua capacidade

dialógica,múltipla e tome consciência de nossas próprias raízes históricas que

ajudaram e ajudam a constituir a cultura e formar a nação brasileira, pois, o

preconceito e a exclusão geram consequentemente a violência

A sociedade brasileira foi formada, principalmente, por portugueses, índios

e negros de origem africana, o que favoreceu o intercurso dessas culturas,

levando à construção de um país inegavelmente multiétnico.

A escola, como instituição social, é responsável pelo processo de

socialização dos sujeitos que a ela recorrem. Esse contato entre diferentes

etnias e culturas poderá fazer da escola o primeiro espaço de vivência das

tensões raciais.

As discriminações no interior da escola contrapõem a comum afirmação de

que a escola é o lugar da igualdade. Porém a escola, ao mesmo tempo em que é

vista como uma via de acesso à cidadania, à capacidade crítica, ao mercado de

trabalho, também é considerada como um mecanismo de exclusão social.

Sem uma reflexão crítica o aluno pode tornar-se apenas um repetidor de

pensamentos estereotipados que têm como consequência a discriminação e o

preconceito racial e cultural e enfim a exclusão social.

Este aspecto cognitivo do preconceito é apresentado por Heller (1992)

como "um padrão mental de avaliação da realidade que se expressa através de

atitudes no preconceito propriamente dito".

Este estudo tem razão de ser à medida que a escola e a função social a

que se destina, até hoje, é fruto de uma visão meramente burguesa, caracterizada

pela dominação de uma minoria dominante interessada em explorar as classes

menos favorecidas, entre elas, os negros e objetiva Incentivar a compreensão

sobre o preconceito e a discriminação racial e a exclusão nas escolas,

despertando a capacidade criativa diante de questões relacionadas ao

preconceito e exclusão social e educacional do negros tendo como referencial a

Questão dos Moços Pardos ocorrida no Brasil do século XVI, levar os professores

a debater os conceitos de raça, etnia preconceito e exclusão a fim de

desconstruir os pré- conceitos e destacar a participação histórica e efetiva dos

negros na efetivação da inclusão escolar dos mesmos.

De acordo com Boris Fausto (2012), a sociedade brasileira foi formada,

principalmente, por portugueses, índios e negros de origem africana, o que

favoreceu o intercurso dessas culturas, que proporcionou a construção de um país

inegavelmente multiétnico. Porém, o preconceito racial e a exclusão social

constituem-se em graves problemas existentes nos dias atuais, presente em toda

a sociedade, e de um modo geral e infelizmente, o espaço educativo não está

ausente desse processo.

Kabengele Munanga afirma que

num país que desenvolveu o desejo de branqueamento, não é fácilapresentar uma definição de quem é negro ou não. Há pessoasnegras que introjetaram o ideal de branqueamento e não se

consideram como negras. Assim, a questão da identidade donegro é um processo doloroso. Os conceitos de negro e de brancotêm um fundamento etno-semântico, político e ideológico, mas nãoum conteúdo biológico. (KABENGELE MUNANGA, 2004, p. 52)

Para se promover a educação ética, enfatiza-se o respeito e o convívio

harmônico com a diversidade a partir de assuntos significativos propiciando

condições para que o indivíduo desenvolva sua capacidade dialógica e

tome consciência de suas próprias raízes históricas que ajudaram e ajudam a

constituir a cultura que formou a nação brasileira.

No DCE vamos encontrar o seguinte sobre a necessidade de abordar este

assunto na escola:

A escola precisa trabalhar com isso? Sim, é essa a tarefa daescola, sobretudo porque as questões de gênero e diversidadesexual já estão presentes no universo escolar e na maior parte dasvezes vem sendo abordada com preconceitos e produzindo aindamais sofrimento, violência e exclusão (BRASIL, 2006).

Se durante vários séculos a escola não precisou explicar a razão de ensinar

as hierarquias e desigualdades, faz-se necessário documentos que demonstrem o

preconceito e a violência produzida pela instituição escolar, que precisam ser

combatidos. A escola, como instituição social, é responsável pelo processo de

socialização dos sujeitos que a ela recorrem. Esse contato entre diferentes etnias

e culturas poderá fazer da escola o primeiro espaço de vivência das tensões

raciais. A mesma, que deveria desempenhar o papel de preparar futuros cidadãos

para conviver com a diversidade, lutando contra todo tipo de preconceito e

exclusão social, acaba reforçando-os, ao não dar o devido destaque à participação

destes grupos na formação da identidade do povo brasileiro.

As discriminações no interior da escola contradizem a comum afirmação de

que a escola seria lugar da igualdade. Porém, ao mesmo tempo em que é vista

como uma via de acesso à cidadania, à capacidade crítica, ao mercado de

trabalho, também é considerada como um mecanismo de exclusão social no

Brasil. O entendimento do professor com relação a este assunto, na medida em

que atua em um sistema onde a tradição seletiva impõe a cultura

dominante

efetiva a alunos de segmentos étnicos e raciais diversos e classes sociais menos

favorecidas, colocando-a como a “tradição” e o passado significativo. Inserida

nesse contexto de relações socioculturais desiguais, a escola tem produzido a

exclusão daqueles grupos cujos padrões étnico-culturais não correspondem aos

dominantes

A escola pode e deve ser espaço onde possa acontecer a formação ampla

do aluno, onde se aprimore seu processo de humanização e melhore suas

habilidades que fazem de cada um de nós indivíduos que respeitam e

valorizam as diferenças. Juntos, escola e educadores podem e devem

desenvolver propostas e iniciativas que visem à superação do preconceito e da

discriminação dentro dos princípios éticos de igualdade, dignidade, justiça,

respeito mútuo ás diferenças.

O acesso ao conhecimento, às relações sociais culturais que contribuam

para o desenvolvimento do aluno como sujeito sócio-cultural e na sua vivência

social é sem dúvida objetivo de todos. Nessa perspectiva, os educadores, tem

papel importante na valorização do estudo e no questionamento das questões

culturais a que os alunos estão sujeitos. Entende-se que é de extrema importância

trabalhar os temas que constituem tais questões, propiciando que os educando

façam uma leitura critica das questões referentes ao preconceito e exclusão

social.Alguns documentos norteiam a educação e referem-se a estas questões,

como por exemplo, a Constituição Federal Brasileira de 1988, no seu artigo 3°,

inciso IV trata sobre o preconceito em relação à origem, raça, sexo, idade e

qualquer outra forma de discriminação, considerando "todos iguais perante a Lei

sem distinção" e em seu inciso XLI, fala que a lei punirá "qualquer tipo de

discriminação". Já o artigo 206 determina a "igualdade de condições para o

acesso e permanência na escola" (BRASIL, 1988).

A Constituição do Estado do Paraná nos seus artigos 177º e 178º reforça a

Constituição Federal ao defender o direito a Educação para todos, como dever do

Estado e da família e deixa claro que todos tenham acesso e permanência na

escola, sendo vedada qualquer forma de discriminação e preconceito (PARANÁ,

2006).De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), a escola é,

ou deveria ser, um espaço privilegiado para a promoção da igualdade e a

eliminação de toda forma de preconceito, discriminação e exclusão social, por

possibilitar em seu espaço físico a convivência de pessoas com diferentes origens

étnico-raciais, culturais e religiosas. Sendo assim a escola precisa realmente

conhecer quem são seus alunos para poder respeitar e trabalhar essas

diversidades (BRASIL, 1997).

Percebe-se assim que, sem uma reflexão crítica, o aluno pode tornar-se

apenas um repetidor de pensamentos estereotipados que têm como

consequência a discriminação e o preconceito racial e cultural e enfim a exclusão

social. Este aspecto cognitivo do preconceito é apresentado por Heller (1992)

como "um padrão mental de avaliação da realidade que se expressa através de

atitudes no preconceito propriamente dito", ou seja, é muito importante que se

tenha uma formação do pensamento acerca da realidade social, pois é partir dele

que o indivíduo terá, ou não, uma consciência da realidade social que o cerca.

Assim, a partir de suas escolhas, pode-se reiterar o preconceito e a discriminação

ou criar espaços de resistência em relação às concepções hegemônicas

historicamente construídas a respeito destes temas.

A motivação pelo tema do projeto tem origem em uma profunda inquietação

pessoal e anseia mediar a totalidade dessa realidade da exclusão social e

preconceito racial apresentada, direcionando reflexões acerca deste tema. Este

trabalho procura integrar a problematização às práticas pedagógicas e, através

das diversas atividades propostas, informar, discutir, analisar e conscientizar os

professores, equipe e gestor para a situação da exclusão social e preconceito

racial que permeia o ambiente escolar e a sociedade atual como um todo.

Contudo, este trabalho não tem a pretensão de buscar ou encontrar soluções

fáceis com fórmulas prontas e acabadas para erradicar o problema mas,

possibilitar os momentos de discussão, com intuito de gerar novas discussões a

respeito de problemas antigos, ressaltando-os, fazendo-os visíveis, trazendo-os

à

luz, acabando de vez com a hipocrisia do politicamente correto e com a falsa

“democracia racial e social brasileira”. Ao fazer isso, cria-se novas possibilidades

de enfrentamento, desloca o problema da periferia e o coloca-o no centro

da arena, deixando-o nu, cru, visível, e, portanto passível de ser problematizado e

quem sabe, resolvido, no momento da intervenção pedagógica.

O Projeto de Intervenção Pedagógica contém uma intencionalidade

histórica e social por possibilitar a intervenção na realidade escolar, pois é

necessário sempre retomar as discussões sobre as relações humanas na

sociedade. Antonio Gramsci em “Concepção Dialética da História”, alerta para a

importância de se conhecer o movimento de formação das relações sociais:

Estas relações, contudo, como vimos, não são simples. Enquantoalgumas delas são necessárias, outras são voluntárias. Alémdisso, ter consciência mais ou menos profunda delas (isto é,conhecer mais ou menos o modo pelo o qual elas podem semodificar) já as modifica. As próprias relações necessárias, namedida em que são conhecidas em sua necessidade, mudam deaspecto e de importância. Neste sentido, o conhecimento é poder.Mas o problema é complexo, ainda por outro aspecto: não ésuficiente conhecer o conjunto das relações enquanto existem emum dado momento como um dado sistema, mas importa conhecê-los geneticamente, em seu movimento de formação, já que todoindivíduo é não somente a síntese das relações existentes, mastambém da história destas relações, isto é, o resumo de todo opassado (GRAMSCI, 1995, p. 40).

Assim, de acordo com o autor, para se compreender melhor as questões

relativas ao preconceito e exclusão e entender o conjunto das relações humanas

estabelecidas em nossa sociedade, deve-se não só conhecê-las, mas saber de

onde vieram e em que momento histórico ocorreram, ou seja, conhecer o seu

momento de formação. Por isso, utilizou-se este fato histórico específico, no caso,

exclusão dos Moços Pardos, ocorrido na Bahia, para embasar as discussões com

relação ao preconceito e exclusão no interior da escola.

Com o intuito de atingir os objetivos específicos que norteiam o Projeto, o

delineamento utilizado na segunda etapa será o de traçar um paralelo com a

questão da exclusão da pessoa com necessidades especiais, por fazer parte da

realidade social onde o mesmo será desenvolvido, através de debates e

reflexões,

possibilitando maior apreensão dos conhecimentos, pretendendo assim,

desenvolver uma tomada de atitude contra o preconceito e exclusão que envolvem

a nossa comunidade escolar. Assim, Pena e Birchal fazem a seguinte afirmação:

Sabemos que a atitude proativa contra o preconceito, seja umabatalha difícil, precisamos nos municiar com conhecimentosteóricos, epistemológicos e políticos que possibilitem umaindignação efetiva contra a manutenção do preconceito e dasatitudes discriminatórias. É importante ressaltar que oconhecimento científico, ainda é uma arma muito eficiente,embora, não fundamente por si só os valores individuais ecoletivos, “ele é capaz de afastar erros e preconceitos,desempenhando assim um papel libertador no exercício dasescolhas morais” (PENA & BIRCHAL, 2006, p.17).

Assim, a mudança social deve passar também pela escola e pelos seus,

torna-se necessário a formação do profissional da educação constitua-se também

numa educação "antipreconceito"que, além de sensibilizar as pessoas para as

múltiplas realidades e perspectivas, também as instrumentalize com uma moldura

crítica que as ajude a compreender as causas históricas, econômicas,

sociológicas e psicológicas que albergam o preconceito em geral. Escola, mesmo

a que se pretende voltada à convivência entre os diferentes, enfrenta, além dos

inimigos já conhecidos, a grande e aparentemente intransponível barreira da

negação que, deliberadamente ou não, promove a manutenção do estado de

preconceito, bem como da geração de indivíduos preconceituosos. A crueldade

reside, portanto, tanto na invisibilidade, seja ela de caráter consciente ou não,

quanto no preconceito propriamente dito, visto que o que não existe não pode,

por princípio, ser tratado ou evitado (BAIBICH, 2006)

O estudo desse assunto tem a função social a que se destina, ou seja, a

razão de ser a escola até os dias de hoje meramente burguesa, caracterizada pela

dominação de uma minoria dominante interessada em explorar as classes menos

favorecidas, entre elas, os negros e outras classes menos favorecidas e excluídas

socialmente.

IMPLEMENTAÇÃO: GRUPO DE ESTUDOS

A Implementação do Projeto de Intervenção dar-se-á através da

organização de um Grupo de Estudos oportunizando a discussão teórica

dirigida no coletivo, através do estudo de textos; bem como possibilita as reflexões

necessárias e futuras ações que busquem prevenir ou suprimir o preconceito

racial e a exclusão social, no ambiente escolar. Para tanto, esta forma de

encaminhamento, segue a Instrução nº 009/2006 da Superintendência da

Educação do Estado do Paraná (PARANÁ, 2006), que dispõe sobre a

necessidade de aperfeiçoamento contínuo do profissional e atualização curricular

e da necessidade de oportunizar a descentralização das atividades de formação

continuada, organizando Grupos de Estudos. De acordo com esta instrução, a

caracterização e organização do Grupo de Estudos ocorre da seguinte forma:

a) é um modalidade de formação continuada descentralizada, que oportuniza a

participação do profissional em encontros de estudos na sua área de atuação;

b) a natureza do Grupo de estudos está vinculada à leitura, reflexão, discussão e

produção sobre determinado assunto, cujo objetivo é propiciar subsídios teórico-

práticos para o enriquecimento profissional;

c) esta modalidade está sempre condicionada a um coordenador, neste caso

específico, o professor PDE;

d) os grupos serão realizados em datas constantes no Cronograma, aseguir;

e) serão realizados 8 encontros de 4 horas cada um, durante o primeiro semestre,

totalizando 32 horas de capacitação, que são necessários para a Implementação

do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola, do Programa de

Desenvolvimento da Educação (PDE);

f) participarão deste grupo, os Professores, Equipe Pedagógica e Gestor Escolar.

Cabe ao professor PDE, como organizador e coordenador do Grupo de

Estudos:

a) organizar a dinâmica de trabalho, definindo papéis e dividindo as tarefas

entre os participantes;

b) conduzir a sistematização do resultado do resultado das discussões doGrupo;

c) participar de todas as atividades desenvolvidas pelo Grupo;

d) verificar a ficha de frequência com a data, assinatura eR.G.

Certificação:

Com relação à certificação para os participantes e para a ministrante, está

condicionada a IES a que está vinculada, neste caso a Universidade Estadual do

Norte do Paraná - Campus de Jacarezinho e, no momento, aguarda respostas.

O encaminhamento das atividades estão assim dispostas:

1º ENCONTRO

Dar-se-á o encaminhamento a leitura, discussão e análise, em mesa

redonda, do texto do Projeto de Intervenção Pedagógica em questão, dos

textos" O Ensino no Brasil do séc. XVII", " a fase jesuítica da educação no Brasil

1549 -

1759" e trechos da "História da Companhia de Jesus" de Serafim Leite, buscando

compreender o contexto em que ocorria a educação no período e fazendo um

paralelo de como se encontra a educação nos dias atuais, sempre enfocando na

questão da exclusão e o preconceito racial.

2º ENCONTRO

Far-se-á a leitura trechos da dissertação da autora Iara de Oliveira Maia,

"Os designativos de cor no império do Brasil: Mariana, 1824-1850", pela

Universidade Federal de Ouro Preto, onde a mesma analisa os designativos de

cor utilizados em processos criminais a partir da Constituição de 1824, uma vez

que torna-se importante perceber a classificação ou designação de cor dada ao

moços pardos, do trabalho em questão. Apesar do período que a mesma retrata

não ser o mesmo da Questão dos Moços Pardos, pode-se utilizá-lo como

referência para melhor compreensão do assunto, uma vez que a partir de meados

do século XIX começam a chegar ao Brasil teorias a respeito do conceito de raça,

vindas da Europa, e passou a ocorrer a associação de conotações raciais aos

termos usados para a referência aos homens de cor.

3º ENCONTRO

Após as leituras e nesse momento já bem sedimentada uma base para uma

discussão um pouco mais aprofundada, procuraremos levar a discussão a um

ponto de entendimento de como conceitos de preconceito e exclusão social

podem ser construídos e repassados de gerações a gerações e que os mesmos,

transmitidos e introjetados, são reproduzidos nas relações mais inocentes que

desenvolvemos com o outro e que isso pode ser tão inconsciente e profundo que

encobrem atitudes preconceituosas e racistas, mascarando-as e negando-as ao

ponto de um indivíduo praticá-los de forma inconsciente, e negá-los de forma

consciente. Dividindo em grupos para tentar definir o que é preconceito racial e

exclusão social. Em seguida divididos em grupos, haverá a elaboração um texto,

de no mínimo 30 linhas, a partir da leitura feita e das discussões, enfocando o

preconceito e exclusão social na escola.

4º ENCONTRO

Neste encontro haverá um momento de leitura e reflexão dos textos

construídos no encontro anterior, em seguida cada grupo irá expor as suas

conclusões para todos, demonstrando assim as várias nuances e pensamentos

acerca dos temas propostos.

5º ENCONTRO

Neste encontro os participantes farão a leitura do texto "A QUESTÃO DOS

MOÇOS PARDOS", inserido no Projeto de Intervenção, observando os seguintes

pontos:

a) De acordo com o texto, na sua opinião, ocorreu verdadeiramente, uma

situação de preconceito conta os Moços Pardos?

b) Quais são as suas conclusões acerca das cartas escritas pelo Padre Antonio

Vieira e pelo El Rei, sobre o acidentes ocorrido no séc. XVI?

As respostas deverão ser escritas e posteriormente serão anexadas ao

texto final.

6º ENCONTRO

Divididos em grupos previamente definidos, haverá a aplicação de um

questionário, que deverá ser respondido com intuito de conhecer o nível de

fundamentação teórica dos profissionais da instituição escolar acerca do tema.

Este questionário será composto de duas perguntas direcionadas para gestor,

professores pedagogos e professores de sala de aula. Serão elas:

a) O preconceito racial e exclusão são situações também vivenciadas na escola?

b) Que contribuições e possibilidades seriam viáveis para promover a

conscientização das pessoas com intuito de diminuir estas arestas?

7º ENCONTRO

Serão também questionadas quanto às ações necessárias para a efetiva

transformação e os encaminhamentos baseados no referencial teórico para

aprofundar as concepções de preconceito e exclusão; abordar as dificuldades no

cotidiano e o planejamento de ações preventivas; propor ações assertivas aos

conflitos gerados pela exclusão social e preconceito racial no espaço escolar e

utilizar este espaço como recurso de educação, incentivando a participação da

comunidade escolar e buscando alternativas coletivas para superar este

problema..

8º ENCONTRO

As respostas corroborarão a caminhada de reuniões pedagógicas e de um

conhecimento irrefutável dos profissionais de educação de como deve incidir,

elucidados através do coletivo organizado com os mesmos fins, da criação de

espaços coletivos de discussão e da viabilização de ações concretas para superar

o problema do preconceito e exclusão no meio escolar.

Neste último encontro haverá também a articulação da teoria e da futura

prática que culminará na reconstrução do pensamento através de um texto final

acerca do preconceito e exclusão, num movimento de ação-reflexão-ação,

que fará parte do Artigo Final como conclusão deste projeto, no ano de 2014.

Percebe-se assim, que os caminhos são múltiplos. Cada escola precisa

construir o seu próprio caminho, à luz de sua trajetória, potencialidade e limitação.

No entanto, é necessário mobilizar-se para superar os problemas enfrentados.

REVISÃO DA LITERATURA

UM BREVE HISTÓRICO DA SITUAÇÃO POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL

DO BRASIL NO SÉCULO XVII.

O governo geral foi instituído no Brasil por D. João III (1502-1557) para

apoiar o regime, em crise, das capitanias hereditárias, com o objetivo de

centralizar o poder organizar a administração colonial.

A sociedade colonial era então organizada com uma economia agrária,

latifundiária e escravista. Agrária, pela extensão territorial e clima tropical,

permitindo produção alimentícia de interesse europeu; latifundiária, pela extensão

de terras, lucratividade e com características escravistas:

(…) não apenas porque faltava na metrópole mão de obradisponível a um salário que fosse conveniente ao anseio de lucrodos proprietários e disposta a enfrentar um ambiente hostil, masprincipalmente porque o negro africano já constituía mercadoriaextremamente lucrativa no comércio das potências européias.(XAVIER, 1994, p.30).

Sodré (1996,p.12) afirma que o "processo dito de 'colonização' alinha

numerosos aspectos predatórios, na sua exigência elementar de produzir em

grande escala". Colonizar também era impor uma ideologia e, portanto "colonizar"

o pensamento.

Nossa sociedade, apresentava-se desde sua origem, como uma sociedade

concentradora de propriedade, riqueza, poder e prestígio social com uma política

econômica que não se preocupava com a autonomia nacional, mantendo uma

vinculação com o sistema econômico, político e social do mundo capitalista e que

não tinha como objetivo ajustar democraticamente as diferenças. Somamos a isso

o trabalho compulsório, no caso do Brasil, a servidão. Os trabalhadores livres

eram inexpressivos do ponto de vista econômico, político, social e, portanto,

submissos aos poderosos senhores de terra e de escravos. Estes senhores

responsáveis pela administração da colônia eram também membros das câmaras

e órgãos municipais, logo, co-responsáveis pelos atos que definiam a

colonização e a dinâmica da nova terra.A sociedade brasileira enriqueceu não

apenas a elite colonial, mas também a européia, fortaleceu o capitalismo nacional

e internacional cumprindo a sua “tarefa histórica”, afirma Xavier (1994).

Enquanto a colônia se consolidava e o capitalismo ganhava novas

características na vida social e econômica do Brasil, na colônia havia dois grupos

marginalizados: o dos escravos cativos e o grupo dos indígenas subjugados. O

negro, na condição de escravo, foi fundamental para concretizar esta tarefa.

De acordo com leituras, a educação muda e sofre mudanças ao longo do

tempo, mas não consegue atender a todos igualmente. Ao olharmos para a

história da educação no mundo e no Brasil, podemos afirmar que ela pode ser

instrumento tanto de inclusão quanto de exclusão social.

Para Lopes (2001 apud MUNANGA, 2005, p. 189):

A escola, como parte integrante dessa sociedade que se sabepreconceituosa e discriminadora, mas que reconhece que é horade mudar, está comprometida com essa necessidade de mudançae precisa ser um espaço de aprendizagem onde astransformações devem começar a ocorrer de modo planejado erealizado coletivamente por todos os envolvidos, de modoconsciente. [...] a educação escolar deve ajudar professor e alunosa compreenderem que a diferença entre pessoas, povos e naçõesé saudável e enriquecedora; que é preciso valorizá-las paragarantir a democracia que, entre outros, significa respeito pelaspessoas e nações tais como são, com suas característicaspróprias e individualizadoras; que buscar soluções e fazê-lasvigorar é uma questão de direitos humanos e cidadania.

No Brasil colonial no século XVII, as primeiras escolas estavam a cargo de

missionários católicos, sobretudo os jesuítas, que reuniam os filhos dos colonos e

dos índios. A educação escolar jesuítica promoveu objetivos antagônicos ao

separar os catequizados e os instruídos. Aos filhos dos índios, cabia catequizar e

pacificar, tornando-os dóceis para o trabalho; os filhos dos colonos, cabia instruir,

ou seja, ensinar a ler e escrever. A educação escolar dessa época era instrumento

de inclusão ou de exclusão social? Quem estava excluído da escola? A educação

escolar brasileira do século XVII, sob o monopólio dos jesuítas desprezavam a

revolução intelectual e científica. Havia uma ampla rejeição do ensino das ciências

físicas e naturais, assim como a técnica e as artes. Visava instituir uma formação

humanística e intelectual, centrada no latim, nos clássicos e na religião. Essa

educação escolar interessava apenas a uma minoria da classe dirigente, somente

para adquirir erudição e estavam excluídos da educação as mulheres, os negros e

os índios.

O ENSINO NO BRASIL DO SÉC. XVII

Tomé de Souza, primeiro governador geral do Brasil, veio para cumprir seu

mandato, em 1549 e, com ele, vieram os jesuítas com missão específica de

catequizar e instruir os indígenas que se tornariam mais dóceis para aceitar o

trabalho exigido pelos colonizadores e concentraram-se especialmente na

catequização indígena e na constituição de uma estrutura educacional

organizada e capaz de formar moral e religiosamente seus educandos.

Atingiram êxito tanto na evangelização maciça dos índios como também no

controle da fé e da moral dos habitantes da nova terra, na educação dos filhos dos

colonos, na formação de novos sacerdotes e da elite intelectual brasileira.

Inicialmente, a política educacional objetivava apenas manter a ordem

social, restringindo-se a desenvolver o saber ler, escrever e contar. Nas escolas,

persistia o monopólio jesuítico, ainda alheio à revolução intelectual européia.

Xavier (1994) analisa o ensino desenvolvido pelos jesuítas, o qual, longe de

ser alienado ou acrítico, tinha proposta bem definida que era partilhar com a

colônia o tesouro da cultura universal, cristã, católica direcionada a todos os

que se dedicavam ao cultivo da terra e do espírito e à salvação eterna.

A FASE JESUÍTICA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL 1549 - 1759

A escola surge no momento em que a sociedade se torna mais complexa,

quando a produção dos bens ultrapassa a necessidade da sociedade, passando a

gerar excedentes e a divisão social do trabalho tende a acentuar as diferenças

sociais e passa a ser instrumento de transmissão do saber acumulado e um

privilégio de uma minoria rica.

Dentre as diretrizes impostas por D. João III, é referente à conversão dos

indígenas à fé católica através da instrução, ou seja, a organização escolar do

Brasil está diretamente ligada à colonização portuguesa. Neste contexto a

educação escolarizada só deveria interessar à pequena nobreza e seus

descendentes.

Ponce (1996, p.21) conceitua a educação como:

"uma função da sociedade, mediante a qual as novas gerações seassemelham às mais velhas, era adequada para a comunidadeprimitiva, mas deixou de sê-lo à medida que esta foi lentamente setransformando numa sociedade dividida em classes".

Com relação à realidade brasileira, Itani (apud AQUINO, 1998, p.120):

A escola sempre foi considerada uma instituição de seleção ediferenciação social [...] e é fato que não se pode negar aseletividade que está presente na prática institucional escolar e,por vezes, de caráter elitista. A vivência do preconceito pode seranotada pela prática da diferença, que é muito presente nocotidiano brasileiro

Os documentos da época dizem que todos deveriam receber

escolarização e por isso foi elaborado um plano de estudo do diversificado que

contemplasse o português, a doutrina cristã, escola de ler e escrever e eram

opcionais o estudo de canto orfeônico e música instrumental e até mesmo

podendo ter aprendizado agrícola e aula de gramática, e era visivelmente

baseado em elementos da cultura portuguesa. Com isso fica impossível a

educação do indígena, pois este não se interessava em tornar-se futuro

sacerdote.Passaram então a focar nos filhos de

colonos, tornando-se assim instrumento de formação da elite colonial esta era

preparada para o trabalho intelectual tendo como base o modelo religioso

(católico) mesmo que não chagasse ao sacerdócio. O importante era conquistar

as consciências, caracterizando um ensino baseado na alienação.

A Companhia de Jesus tornou-se dominante na área da escolarização e

não eram poucos os que a procuravam, não com intuito de se formar para o

sacerdócio mas como única via de preparo intelectual.

É importante relacionar a educação deste período com a Reforma e

Contra-Reforma, uma vez que Portugal, como defensor do cristianismo vai

estimular a atuação educacional. A formação será marcada por intensa rigidez, de

forma a converter seus alunos, para que ficassem livres de influências

consideradas nocivas. Por isso a formação de um professor se dava após trinta

anos, e o conteúdo trabalhado por eles era cuidadosamente selecionado.Tudo

isso os afastava de uma nova realidade, o espírito científico nascente do séc. XVII.

O modelo jesuítico, baseado no Ratio Studiorum, um conjunto de normas

elaboradas com a finalidade de ordenar as atividades, funções e os métodos de

avaliação nas escolas jesuítas (ARNAUT DE TOLEDO, 2000). A complementação

dos estudos deveria ser feita na metrópole (Universidade de Coimbra). Privilegiava

assim o trabalho intelectual em detrimento do trabalho manual, dando a impressão

que o letrado era mais civilizado.

O plano educacional dos jesuítas, elaborado pelo líder da Companhia,

Padre Manoel da Nóbrega e tinha como objetivo instruir e catequizar os índios,

mas na realidade priorizava-se a catequese, ou seja, a conversão dos índios à fé

católica, reservando a instrução para os filhos dos colonizadores e para a

formação do clero. Para tal empreitada os jesuítas recebiam subsídios de Portugal

e teriam por obrigação jurídica formar gratuitamente os sacerdotes para a

catequese. Os filhos de colonos brancos dos povoados foram incluídos no Plano

Educacional, uma vez que naquele período, os jesuítas eram os únicos

educadores de profissão que contavam com significado apoio real na colônia.

(RIBEIRO, 2003).

Serafim Leite, “História da Companhia de Jesus”, faz os seguintes

comentários sobre os colégios da Companhia:

Nos colégios, além de pública, a instrução era gratuita,diferentemente dos seminários, onde continuava a ser gratuita,mas era particular, destinada apenas àqueles que se dedicavam àcarreira eclesiástica. Freqüentavam os colégios os filhos defuncionários da administração portuguesa, de senhores deengenho, de criadores de gado, de oficiais mecânicos e, no séculoXVII, de mineiros. Conforme Serafim Leite, os três estadostradicionais do Antigo Regime na Europa – clero, nobreza e povo –sofreram no Brasil uma transformação em que eram representadosapenas por critério racial, brancos e filhos de brancos, quemantinham o predomínio da política e da cultura, ao passo queíndios e negros, mesclando-se com os brancos, tinham aaspiração de ascender na hierarquia dos brancos com os nomesde mamelucos e moços pardos. O autor acredita no que chama“tendência portuguesa e católica para atenuação dos preconceitosde raça”, por isso afirma que “conviviam lado a lado todos oshomens livres, quer fossem brancos quer mestiços; e abaixo deles,os homens escravos” (HANSEN, 2001, p. 67 e 68).

Xavier (1994) analisa o ensino desenvolvido pelos jesuítas, o qual, longe de

ser alienado ou acrítico, tinha proposta bem definida que era partilhar com a

colônia o tesouro da cultura universal, cristã, católica direcionada a todos os que

se dedicavam ao cultivo da terra e do espírito e à salvação eterna.

O trabalho braçal, considerado embrutecedor, era uma tarefa que Deus

havia reservado para uma parcela da população que, expiando seus pecados,

teria o reino dos céus garantido. Como este pensamento, estariam justificadas a

escravidão do negro e a sua condição de expropriado, pecador por natureza,

passível de salvação desde que fosse purificado por intermédio do trabalho. Um

Deus injusto, daí a vitoriosa batalha do negro para preservar sua cultura,

preservando-a inicialmente no interior das senzalas para depois ganhar guarida

entre os oprimidos da colônia.

Outras ações não sistemáticas, proporcionadas pelo processo de

aculturação também podem ter oferecido para os escravos alguma

possibilidade de “instrução” dentro da norma jesuítica. A Companhia de Jesus, por

intermédio dos jesuítas, foi responsável pela instrução pública interrompida com

a expulsão

da ordem religiosa em 1759. Suas escolas superiores, embora não fossem

consideradas universidades, gozavam de prestígio. Cite-se como exemplo, o

Colégio da Bahia com os cursos de Primeiras Letras, Humanidades, Filosofia,

Teologia. Passaram por esses colégios milhares de jovens que seguiram as

carreiras do período colonial: a eclesiástica, a militar e a civil. Além de ser um

centro de estudos, de piedade e de folguedos, foi também uma escola de

patriotismo, pois foi no pátio do Bahia que se organizou em 1638, contra os

holandeses, a primeira Companhia de Estudantes registrada na história do Brasil,

com o caráter oficial.

No apogeu dos estudos, o Colégio da Bahia, ainda que sem a classificação

de Universidade, praticamente era assim considerado, contando com quatro

Faculdades superiores, com graus acadêmicos e festas escolares brilhantes.

Busca-se, então, através deste, retratar um acontecimento ocorrido nas

escolas superiores dos jesuítas em pleno século XVII e que, de certa maneira,

torna-se atual quando refletimos sobre a discussão que se realiza na sociedade

brasileira hoje sobre preconceito e exclusão na escola.

A QUESTÃO DOS MOÇOS PARDOS

Segundo Serafim Leite, em “História da Companhia de Jesus”, a frequência

a escola era estendida à toda sociedade colonial, mas com relação aos moços

pardos e mulatos, no final do século XVII, acabou acontecendo um conflito social

no Brasil, mais exatamente no Colégio da Companhia de Jesus da Bahia. Os pais

dos alunos brancos passaram a não tolerar mais a presença dos afro-brasileiros

na escola. Desta forma, estes alunos não foram mais admitidos ao Sacerdócio,

tanto no clero secular, como regular e em todas as ordens que haviam se

estabelecido no Brasil: “Beneditinos, Carmelitas, Franciscanos e Jesuítas.

Deixaram de ser, porque antes se admitiam. E mais tarde tornaram-se a admitir.

Neste momento, não; e o caso repercutiu-se logo nas escolas públicas, tanto

preparatória com superiores de Filosofia e Teologia” (LEITE, 1945, p. 75).

As escolas superiores eram abertas a todos, mas, no século XVII, houve

um conflito de caráter social, envolvendo os moços pardos e mulatos que em 1680

foram proibidos de frequentar as escolas superiores. Deixou-se de admiti-los,

alegando-se sua falta de perseverança e seus maus costumes, justificando desta

forma porque não eram tolerados pelos pais dos moços brancos.

Serafim Leite apresenta a sua explicação para o termo “pardo e mulato”.

“Os moços pardos e mulatos eram provenientes de sangueafricano; não se trata diretamente de mamelucos, isto é, desangue americano (índio). E ainda que a expressão mestiços (mixtisanguinis) se pode aplicar também a estes, e se aplicou às vezes,em todo o caso, o presente fato era com “pardos” e “mulatos”,nomes expressamente citados na sua forma portuguesa”.

Serafim Leite ratifica esta assertiva, quando afirma que, apesar de o

trabalho de catequese acolher indígenas e africanos:

No ano de 1688, o Colégio dos jesuítas em Salvador recusou aadmissão de moços pardos por considerarem-nos demasiadoirrequietos e numerosos. Como nas Universidades de Coimbra eÉvora todos pudessem cursar, os moços pardos recorreram ao reie, a 9 de fevereiro de 1689, D. Pedro II, em carta datada deLisboa, mandou admitir os moços pardos por se tratar de umaescola pública, mantida pela Coroa. (Leite,1993, p.291)

Iniciou-se uma disputa entre o Estado e a Companhia de Jesus. O Estado

dizia que os colégios eram públicos porque sua atividade era subsidiada pelo

Estado. Não podiam, portanto, impedir admissão de candidatos de qualquer

categoria social. A Companhia, por seu lado, dizia que a subvenção do Estado era

destinada à conversão dos indígenas, e seus colégios (principalmente os

cursos de humanidades e os superiores) eram atividades adicionais,

particulares. E sendo particulares, podiam escolher seus destinatários como lhes

aprouvessem.

Até então os moços pardos e mulatos freqüentaram sempre as escolas

públicas. Públicas quer dizer as da Companhia, que não havia então outras com

esse caráter. E assim, no tempo do Provincial P. Antonio de Oliveira, natural da

Bahia (1681-1684), foram excluídos das escolas desta cidade. Os excluídos

apelaram para El Rei e para o Provincial Geral e ambos responderam com

documentos que honram os dois governos, o de Portugal e o da Companhia de

Jesus (LEITE, 1945, p. 75).

Esta exclusão ocorreu na Bahia, mas houve apelação para El Rei e para a

Província Geral e ambos responderam com documentos demonstrando a posição

dos dois governos, o de Portugal e o da Companhia de Jesus.

Segundo o Provincial Geral vários mestiços lhe escreveram que, embora

tivessem cursado as Escolas, foram recusados desde o tempo em que o P.

Oliveira passou a governar na Província. O provincial Geral estranha a

ocorrência e não vê por que não admiti-los em razão de serem mestiços.

Os interessados protestaram, alegando que nas escolas oficiais superiores

da metrópole, tanto a de Coimbra quanto a de Évora, eram eles admitidos,

sem que servisse de impedimento para isso "a cor de pardos". Além do mais, a

escola dos Jesuítas em Salvador era pública e, assim, dela não podiam ser

excluídos a pretexto da cor.

A 27 de julho de 1688, em carta assinada pelo Pe. Antonio Vieira, lê-se:

(...) Perguntava também Vossa Paternidade, em carta de 7 defevereiro de 1688, a razão por que os moços mestiços (vulgomulatos) se tinham excluído das nossas escolas, se o foram porordem de algum Padre Geral, ou de alguma lei ou estatuto. Issomesmo perguntou o sereníssimo Rei ao Governador da Baía nasua última carta; e a resposta que lhe demos, a mesma que damosagora a Vossa Paternidade, a saber: nunca nenhum moço honestode bons costumes foi por nós excluído, apesar de não sermosobrigados a admitir nenhum estudante por fôrça de fundação, massó de caridade. Mas êstes foram excluídos geralmente pelo P.Antonio de Oliveira, então Provincial, quando voltou de Roma.Estando na Corte Portuguesa pediu, para a Baía, os Privilégios daUniversidade, e ouviu da boca do Ministro, em menosprezo destesestudos, que lhe constava que os mais graves moradores demaneira alguma toleravam que nas classes literárias semisturassem os seus filhos com aqueles mestiços, a maior partedos quais são de vil e obscura origem, de costumes corrompidos,viviam corrompendo os outros, e com audaciosa soberba erampouco respeitosos para com os professores e em geral intoleráveisaos estudantes. São quase malcriados, o que experimentaram osClérigos, os Religiosos, e os homens nobres do Governo. Por isso,nesta costa do Brasil, já lhes está totalmente fechado o ingressoao Sacerdócio e aos Claustros Religiosos e a qualquer função

governativa. Se estas razões e outras mais políticas, de que sedeve fazer caso, e o Governador apresenta agora ao sereníssimoRei, forem aprovadas, parece eqüitativo que também VossaPaternidade as aprove. Se ele mandar que se admitam de novo,se abrirá a porta a todos. Foi o que a eles mesmos [aos moçospardos] se respondeu, quando mostraram ao Provincial a Carta deVossa Paternidade, para que eles não cuidem que somos nós queteimamos em os excluir, e para que, ouvidas as razões, aguardemo decreto de El. Rei. (LEITE, 2000, p.78).

El Rei D. Pedro responde nos mesmos termos, e cita as grandes Escolas

da Companhia, de Évora e Coimbra, em que aqueles moços eram admitidos. A

Carta Régia é de 20 de novembro de 1686, endereçada ao Marquês das Minas:

(…) Por parte dos moços [mossos] pardos dessa cidade, se mepropôs aqui, que estando de posse há muitos anos de estudaremnas Escola Públicas do Colégio dos Religiosos da Companhia,novamente os excluíram e não querem admitir,sendo que nasEscolas de Évora e Coimbra eram admitidos, sem que a cor depardo lhes servisse de impedimento, pedindo-me que mandasseos tais Religiosos os admitirem nas suas escolas dêsse Estado,como o são nas outras do Reino. E parece-me ordenar-vos (comopor esta o faço) que, ouvindo aos Padres da Companhia, vosinformeis se são obrigados a ensinar nas escolas dêsse Estado, econstando-vos que assim é, os obrigueis a que não excluam aêstes moços geralmente, só pela qualidade de pardos, porque asescolas de ciências devem ser comuns a todo o gênero depessoas sem exceção alguma. (LEITE, 2000, p.76).

De ambas as cartas, segundo Leite( 2000), se infere que o espírito e a

norma da Companhia consistiam em não fazer discriminação e aceitar os moços

pardos nas suas escolas de Évora e Coimbra e também nas do Brasil, até então.

A exclusão agora das escolas da Bahia provocava o inquérito do Provincial Geral

e de El. Rei. A resposta que o Governador deu ao El Rei foi a mesma que se deu

ao Geral. O acidente da cor, como designavam os portugueses as pessoas não

brancas, não era motivo bastante para a discriminação de qualquer espécie.

Opina José Antônio Gonsalves de Mello que a Coroa Portuguesa, quando

provocada, sempre se manifestou contrária a qualquer comportamento

discriminatório para com os de raça negra ou mestiços, relacionando para isso

uma série de fatos comprobatórios. Em síntese o governador justificou as

razões

da exclusão salientando que os moços pardos viviam em rixas com os moços

brancos e por este motivo os moços brancos não queriam conviver com eles; não

sendo admitidos ao sacerdócio, e tendo cursado letras, não se adaptavam aos

ofícios úteis e transformavam-se em vadios. Deixou claro que a exclusão

só ocorreria nas escolas superiores e que nas elementares de ler, escrever, contar

e doutrina, seriam admitidos sempre.

Leite (2000) escreve que nada mais viu sobre o fato, mas como ficou

incluída nas “Ordinationes do Brasil”, a carta do P. Geral de 07 de fevereiro de

1688, em que se estranhava não serem admitidos até “aos graus superiores” os

homens de cor, supõe que essa ficou sendo a lei geral, tendo-se em conta não a

cor, senão a idoneidade moral do estudante.

O episódio dos moços pardos da Bahia é instrutivo nesse momento

histórico, dá idéia do seu aspecto moral (costumes públicos); do seu aspecto

social (os brancos do Brasil, contra os moços pardos do Brasil); do aspecto

universitário (impedimento para a elevação do Colégio da Baía à Universidade);

do aspecto jurídico (a não obrigação de o colégio da Companhia de ensinar a

externos); do aspecto político do governo português (defendendo os moços

pardos brasileiros); do aspecto escolar (só com jesuítas, porque nem o clero

secular nem nenhuma ordem religiosa tinham escolas públicas, mas tinham o

sacerdócio, e tinham os seus claustros, cujas portas fechavam aos moços pardos,

quer fossem beneditinos, que carmelitas, quer franciscanos); do aspecto particular

da Companhia de Jesus, não só defendendo, pelo seu Governo Geral, os moços

pardos brasileiros, mas admitindo-os nas suas escolas de Portugal, que esse é o

espírito e o cristianismo fraternal dos jesuítas, perturbado momentaneamente no

Brasil por outro espírito, que não era nem jesuítico, nem português. (Leite, 2000).

De acordo com Leite (2000), este problema foi resolvido de forma pacífica.

Porém, o preconceito racial continuou, porém, presente não só entre os jesuítas,

mas em todo a Colônia. Em 1726 houve inclusive uma Ordenação régia

vedando o exercício dos cargos municipais aos mulatos e aos brancos casados

com mulheres de cor (OSÓRIO,1979, p.328).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este incidente de 1686, acabou se repetindo diversas vezes ao se falar em

educação no Brasil. Os conteúdos culturais e a organização social foram

embutidos no Brasil Colônia e estabeleceram a predominância de uma minoria, de

donos de terra e senhores de engenho, sobre uma massa de dependentes e

escravos. Mesmo com a mudança de regime para a República, não houve

mudanças fundamentais no sistema de ensino.

Esta exclusão ocorre ainda hoje, na nossa sociedade e, infelizmente, na

escola, onde deveria ser local de inclusão social e como a possibilidade da

igualdade de fato.

Nota-se que contra o negro o preconceito e o racismo é grande, mas, se

encontra diluído em racial, social e econômico, não está focado em apenas um

aspecto. Além disso, perpassa pelo sentimento de culpa oriundo da escravidão

imposta aos negros no Brasil que perdurou por quase 400 anos, passando

ainda pela posterior “abolição” sem a devida integração social e econômica.

Porém, não pode-se deixar de notar, nas discussões, outras vertentes até muito

mais graves de preconceitos. São diversas modalidades de preconceito:

contra a mulher, deficiência (nas mais variadas formas), estéticos, mas o

mais virulento com certeza, é o preconceito vivenciado tanto pelos meninos

como pelas meninas, contra os homossexuais.

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