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OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE NA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE Artigos Versão Online ISBN 978-85-8015-080-3 Cadernos PDE I

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OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE

Artigos

Versão Online ISBN 978-85-8015-080-3Cadernos PDE

I

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A MEDIAÇÃO DO PEDAGOGO JUNTO AO PROFESSOR NO DESENVOLVIMENTO DA HORA-ATIVIDADE NA ESCOLA

Josiane Aparecida Dutra Sanches1 Prof. Dra. Marta Lucia Croce2

RESUMO

O presente artigo aborda a importância da hora-atividade e da mediação do pedagogo neste espaço-tempo, que é reservado ao professor, com vistas à melhoria da qualidade nos processos de ensino e de aprendizagem. Para tanto, faz-se necessário compreender a hora-atividade como processo de construção da prática pedagógica, com o objetivo de instrumentalizar os profissionais da educação. Dessa forma, procurou-se identificar o trabalho do pedagogo na escola; levantar a trajetória percorrida na construção de sua identidade profissional; traçar um paralelo entre o papel do pedagogo na atual estrutura da SEED/PR e situar a hora-atividade a partir do amparo legal. O estudo se fez por meio de levantamento teórico e da pesquisa de campo com aplicação de questionário e análise de resultado, contando, ainda, com contribuições do Grupo de Trabalho em Rede. Partindo da análise da hora-atividade como uma política educacional, e no sentido de compreender os determinantes e as condições nas quais este espaço-tempo garante aos professores um efetivo trabalho pedagógico, busca-se a melhoria das ações docentes e participação dos pedagogos, com a intenção de produzir novos saberes para a prática educativa escolar.

Palavras-chave: Hora-atividade. Pedagogo. Professor. Prática Pedagógica.

INTRODUÇÃO

Por meio deste artigo pretende-se relatar o processo de implementação do

Projeto de Intervenção Pedagógica, como requisito para a conclusão da formação

de professores proporcionada pelo Programa de Desenvolvimento Educacional

(PDE), da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED). A implementação

do Projeto visou discutir ações a serem desenvolvidas no período da hora-atividade

do professor, para que possibilite organizar, planejar e desenvolver propostas

pedagógicas em sala de aula e no contexto da escola pública, sob a mediação do

pedagogo escolar.

Os procedimentos metodológicos utilizados envolveram leituras, encontros

pedagógicos, estudos em grupo e atividades realizadas com a equipe escolar

durante o desenvolvimento do projeto. Verificou-se o prescrito na legislação e

teorização de autores que tratam do tema e, assim, a pesquisa possibilitou

1 Pedagoga. Professora PDE - Programa de Desenvolvimento Educacional – SEED/PR [email protected] 2 Pedagoga. Professora do DFE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) [email protected]

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identificar, por meio da aplicação de questionário, quais as ações dos professores e

dos pedagogos durante a hora-atividade.

Hodiernamente, a hora-atividade para o exercício do magistério é um direito

assegurado pela Lei n°11.738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional

criada pelo Ministério da Educação (MEC) e, posteriormente, garantido no Paraná

pela Lei Estadual nº 155/2013, que estabelece a composição da jornada de trabalho

com dois terços (2/3) da carga horária semanal dedicada planejamento das

atividades de interação com os educandos na sala de aula e extraclasse. De acordo

com o Conselho Nacional de Educação, que emitiu o Parecer 18, em 02 de outubro

de 2012, corroborado na Câmara de Educação Básica do MEC, a aplicabilidade da

Lei, destacando da seguinte forma:

De acordo com a Lei nº 11.738/2008, portanto, ao professor deve ser assegurada uma composição da jornada de trabalho que comporte, no máximo, 2/3 (dois terços) de cada unidade que compõe essa jornada, ou seja, cada hora de interação com os estudantes. E, em decorrência, no mínimo 1/3 (um terço) destas horas destinadas a atividades extraclasses. Assim, em uma jornada de 40 horas semanais, independentemente da unidade de tempo que as compõem para os estudantes (60 minutos, 50 minutos e 45 minutos) 26,66 destas serão destinadas à interação com educandos e as demais 13,33 para atividades extraclasses.

A decisão legal assegura uma relação de respeito com a profissão docente

em relação às suas necessidades de desempenho do magistério, sempre na

perspectiva da qualidade do ensino. Isto perpassa, sobretudo, pela sua formação

inicial, com qualidade; formação continuada no local de trabalho como política

estruturante de Estado para a formação permanente do professor; carreira justa e

atraente; salários dignos; condições de trabalho; participação efetiva na gestão do

projeto político-pedagógico da escola e nas políticas educacionais.

Atrela-se ao desempenho docente o resgate histórico da função do

Pedagogo, no que diz respeito à coordenação pedagógica da escola e,

especificamente na orientação da hora-atividade, como momento de mediação junto

aos docentes. Defende-se a ideia de que a atuação mediadora poderá transformar a

hora-atividade em uma prática pedagógica efetivamente voltada aos processos de

ensino e de aprendizagem, cotidianamente desenvolvidos no âmbito escolar.

Para tanto, o Projeto Político Pedagógico (P.P.P.) é instrumento fundamental

para a efetivação do processo educativo, e nos espaços de trabalho pedagógico

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coletivo permite que sejam desenvolvidas atividades inerentes à função do professor

e do pedagogo como profissionais da educação.

A hora-atividade é um tempo fundamental para a organização do trabalho

pedagógico, garantindo a melhoria da ação docente, com vistas à qualidade da

educação. Este tempo é destinado a estudos, planejamento, atualização

profissional, preparo de instrumentos de avaliação, correções e pesquisa sobre

temas relacionados à área de conhecimento, à disciplina que ministra e a projetos

desenvolvidos na escola, assim como outras tarefas pedagógicas voltadas à

melhoria de estratégias educativas.

Partindo da realidade escolar atual, pode-se dizer que o trabalho do professor

tem se construído fragmentado, já que não dispõe de oportunidade para bem

aproveitar o tempo da hora-atividade com seus pares, de forma interdisciplinar. Esta

realidade mostra-se pouco benéfica para o discente, no que tange ao seu

conhecimento acerca de cada disciplina de modo integrado, não oportunizando,

assim, a produção de um conhecimento significativo.

A organização do tempo do conhecimento é fundamental para que o trabalho

pedagógico aconteça. É necessário compreender a hora-atividade como um

momento de estudo e criação coletiva sobre a prática pedagógica e, também, de

crescimento individual dos professores. Trata-se de um espaço de reflexão sobre os

problemas que mais afetam a própria realidade escolar, permitindo aos docentes

articularem a teoria com a prática no planejamento e desenvolvimento das ações

pedagógicas dentro e fora da sala de aula, fortalecendo a escola como instância de

educação continuada.

Sendo assim, é possível concordar com Libâneo (1996), quando o mesmo

afirma que:

Na prática escolar, o pedagogo é responsável pela organização dos processos educativos. A atuação do pedagogo escolar é imprescindível na ajuda aos professores no aprimoramento do seu desempenho na sala de aula (conteúdos, métodos, técnicas, formas de organização da classe), na análise e compreensão das situações de ensino com base nos conhecimentos teóricos, ou seja, na vinculação entre as áreas do conhecimento pedagógico e o trabalho de sala de aula (LIBÂNEO, 1996, p.27).

Quando se cria condições para que o pedagogo possa auxiliar na elaboração

dos programas de ensino e no planejamento das aulas, junto aos professores em

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momentos de hora-atividade, percebe-se que a vinculação entre o trabalho

pedagógico e o trabalho de sala de aula se estabelece.

Partindo do pressuposto que a hora-atividade deve ser entendia como um

momento de planejamento e de formação continuada dos professores respondeu-se

a seguinte questão: Como o pedagogo, tendo em vista as condições relacionadas à

sua formação e diante das funções assumidas na escola, pode interferir no espaço

da hora-atividade promovendo estudos, discussões e planejamento pedagógico com

os professores?

Foi possível descobrir que, no contexto do espaço escolar cotidiano o

pedagogo pode e deve interferir na dinâmica da hora-atividade junto aos

professores, para que se instaurem novas perspectivas de utilização deste tempo-

espaço e do tempo docente na reorganização dos conhecimentos necessários à

ação pedagógica voltada à melhoria da qualidade na escola pública.

Entende-se que é preciso a existência de incentivos e espaços permanentes

na escola para estudo e reflexão coletiva dos professores na hora-atividade,

acompanhada pelo olhar especializado do pedagogo, para que se estabeleça maior

integração entre os profissionais da educação, todos voltados para a aprendizagem

dos alunos.

DESENVOLVIMENTO

O PAPEL DO PEDAGOGO E A LEGISLAÇÃO

Para que haja uma compreensão da atual função do pedagogo no Estado do

Paraná, faz-se necessário resgatar historicamente as relações de trabalho da

sociedade capitalista. Segundo Kuenzer (2002, p 51), as alterações fundamentadas

nos meios de produção, a partir do que se define a cada época, são determinantes

nas relações de trabalho e na educação.

A organização do trabalho, dividindo tarefas conforme a concepção do

fordismo contribuiu para o sistema capitalista, facilitando o domínio de poucos sobre

o proletariado. Todavia, com os avanços do mercado e o processo de globalização

econômica, o sistema fordista enfraquece, dando lugar ao sistema “toyotismo”, uma

nova concepção de trabalho que busca a qualidade total, envolvendo a classe

trabalhadora comprometida com os interesses da empresa. Esse sistema

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proporciona ao mercado pequenas quantidades e maior variedade de produtos,

contrário ao sistema fordista.

O sistema educacional também passa por transformações, e surge então, nas

escolas, a divisão técnica do trabalho conforme uma concepção fordista/taylorista.

As políticas e as práticas educacionais com seus conteúdos fragmentados impediam

a reflexão crítica sobre a realidade. Essa pedagogia tinha por finalidade atender as

demandas da educação diversificando o ensino dirigido as classes trabalhadoras

das classes dominante (KUENZER, 2002, p 52).

Portanto o trabalho na sociedade capitalista tem se tornado um processo de

alienação, na medida em que contribui apenas como produção de um outro que

detém os meios de produção.

Para Kuenzer (2002), essa visão fragmentada do capitalismo, nos moldes do

taylorismo/fordismo e tayotismo não é possível sustentar a concepção de

especialista, é preciso ser polivalente, ser flexível, exercer várias atividades.

Kuenzer (2002, p 49) destaca que:

[...] a especialização passa a ser substituída pela multitarefa. Ou substituindo os especialistas-administrador, supervisor, orientador – pelo pedagogo unitário, profissional multitarefa. Seria isto suficiente para que a escola deixe de ser capitalista? É claro que não; em outras palavras a mudança no processo de trabalho, que é meio, não é suficiente para mudar a natureza do processo de valorização do capital, que é o fim.

A educação desenvolveu-se com base nestes contextos. O ensino é um

caminho para realização do processo educacional, instrumento de grande

importância para a transformação social.

O termo Pedagogia surgiu em 1549 com os jesuítas, a partir do século XIX a

Pedagogia aparece na educação, trazendo a necessidade da formação de

professores.

A criação de escolas normais surge após a Revolução Francesa com objetivo

de formar professores, pois o grande problema da época era a instrução popular.

A Escola Normal foi criada em 1749, em Paris. A Escola Normal Superior

formava professores de nível secundário e a Escola Normal Primária os preparava

para atuar no Ensino primário, no entanto, a questão didático-pedagógica, era o

maior problema naquela época.

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No Brasil, o curso de Pedagogia teve sua regulamentação em 1939, formando

o bacharel, conhecido como “técnico em educação”, cursando em três anos as

disciplinas de Fundamentos de Educação e licenciado em Pedagogia após cursar o

4º ano com a área da Didática Geral e Especial e Prática de Ensino, no denominado

esquema 3+1. O bacharel era preparado para os cargos técnicos da educação e o

licenciado, para a docência, havendo a separação entre teoria e prática.

A Lei nº 5.540/68 regulamenta o curso de Pedagogia, levada a efeito pelo

parecer 252/69, fixando os conteúdos, contendo a base comum e a diversificada que

era da escolha do acadêmico de acordo com a habilitação escolhida, dando direito

do título de especialista em supervisão, orientação e administração após a

complementação de estudos, fixando em quatro (4) anos a base comum e uma

específica para especialistas.

Com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional nº

5.692/71, é implantado o Serviço de Supervisão Escolar, sem necessidade de

conhecimento técnico profissional, prevalecendo o critério da indicação.

Em 1993, no Estado do Paraná, foi realizado concurso para especialista. Com

a Resolução 3651/2000 as funções assumem a nomenclatura de “equipe

pedagógica”. Sendo formado por um número de profissionais de acordo com o

número de alunos, que definia o porte da instituição. (Paraná, 2009)

Conforme a Lei Complementar (LC) 103/2004 (APP-SINDICATO, 2004, p.30),

Artigo 39, o Estado do Paraná implantou em suas escolas, a função do professor

pedagogo, com objetivo de que esse profissional se responsabilizasse por toda

organização do trabalho pedagógico. Esse trabalho era de responsabilidade dos

especialistas de educação, em que cada qual se responsabilizaria por parte do

processo, embora não compreendesse a sua totalidade, conforme a influência

fordista/taylorista.

Conforme o Artigo 39, da LC 103/2004,

Ficam considerados em extinção, permanecendo com as mesmas nomenclaturas, os cargos de Orientador Educacional, Supervisor Educacional, Administrador Escolar na medida em que vagarem, assegurando-se tratamento igual ao que é oferecido ao Professor, inclusive o direito ao desenvolvido na carreira, para aqueles que se encontram em exercício.

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Em 2003, foram elaboradas as Diretrizes Curriculares para o curso de

Pedagogia, implementadas após 2006. Aplicam-se à formação inicial para o

exercício da docência na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino

Fundamental, nos cursos de Ensino Médio, na modalidade Normal, e em cursos de

Educação Profissional na área de serviços e apoio escolar, bem como em outras

áreas, nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos, na participação dos

processos de gestão, avaliação, elaboração e acompanhamento de programas e

projetos, atenção com a diversidade cultural e social do país.

O PEDAGOGO E A MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA

Ressalta-se que muitos profissionais trabalham como pedagogos, mas não

sabem de sua verdadeira função e passam a serem os chamados “fazem tudo” no

ambiente escolar, buscam soluções para problemas corriqueiros, desgastando-se

física e emocionalmente, desmotivando-se, acabam deixando de realizar sua

verdadeira função e com isso tornando confusa a especificidade do seu trabalho.

Para a Secretaria de Estado da Educação (SEED), o papel do pedagogo é

organizar o trabalho pedagógico da escola, o qual compreende: a orientação aos

professores com relação ao Plano de Trabalho Docente, no que se refere às

metodologias; a avaliação e recuperação de estudos; organizar o Conselho de

Classe e os encaminhamentos pedagógicos.

O pedagogo é especialista em educação, detém os métodos e técnicas a

serem utilizados no processo ensino aprendizagem, é o articulador no processo de

formação e na organização das práticas pedagógicas, ajuda aos professores a

desenvolver e aperfeiçoar a efetivação do Projeto Político Pedagógico (PPP),

orientar o processo de elaboração do Plano de Trabalho Docente coletivamente com

os professores. Sendo sua mediação importante para o desenvolvimento das

propostas pedagógicas, a legalização da função do pedagogo, que atua na escola

pública, está introduzida no Regimento Escolar e no Projeto Político Pedagógico

contribuindo para a organização da sua prática.

O termo mediar ressalta, primeiramente, buscar o significado na perspectiva

histórico-cultural. Vygotsky destaca a confusão que o conceito de mediação vem

sofrendo em apropriações e interpretações errôneas.

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Estabelecer uma interação entre professor e aluno, promovendo um ensino

intencional, permitindo ao educando apropriar-se dos conhecimentos e conceitos

científicos, desenvolvendo suas funções psicológicas superiores. Pode-se

considerar que o papel do professor enquanto mediador, segundo Vygotsky por

meio de práticas pedagógicas que viabilizem o processo de ensino e aprendizagem

na escola.

A principal ferramenta neste processo de mediação é a linguagem, oral ou

escrita. O professor deve conhecer as teorias e técnicas que lhe permita organizar

um trabalho educativo a partir dos conteúdos curriculares propostos.

Com base nas ideias de Sforni (2008), o conhecimento é o objeto mediador

central da relação do homem com o mundo. É nesse processo que o

desenvolvimento humano se torna possível, onde o papel da escola promove o

ensino e a aprendizagem, as ações devem ser planejadas e sistematizadas pelo

coletivo escolar, garantido o acesso ensino aprendizagem.

Segundo Libâneo (1998).

[... Pedagogo é o profissional que atua em várias instâncias da prática educativa, direta ou indiretamente ligadas à organização e aos processos de transmissão e assimilação ativa de saberes e modos de ação, tendo em vista objetivos de formação histórica (LIBÂNEO, 1998, p. 127 ).

O pedagogo deve exercer sua função conscientemente, conhecendo a sua

escola, seu ambiente de trabalho, seus problemas, necessidades, recursos

existentes, dificuldades que se apresentam no contexto geral do desenvolvimento do

processo ensino-aprendizagem. A mediação do pedagogo direciona o trabalho do

professor, construindo ações que possibilitam caminhos, meios e recursos,

articulando os conteúdos e a teoria pedagógica.

Nesse sentido, o pedagogo como mediador nas relações estabelecidas com

seus docentes e discentes, deve promover o diálogo, a troca de informações e de

saberes, o desenvolvimento humano, os momentos de escuta e de fala, de modo

que propicie o amadurecimento dos sujeitos que participam do processo educativo.

Cabe ao Pedagogo, portanto dar suporte ao trabalho docente, utilizando-se do

conhecimento, próprio da sua função, dos componentes técnico-práticos,

psicológicos e sociopolíticos.

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COMPREENDENDO A HORA-ATIVIDADE

A hora-atividade é fruto de uma conquista importante e parte constitutiva de

outras lutas no âmbito da educação. Segundo a Lei nº 13.807/2002, a hora-atividade

é o período em que o professor desempenha funções de docência, reservada a

estudos, planejamento, reunião pedagógica, atendimento à comunidade escolar,

preparação de aulas, avaliação dos alunos e outras atividades correlatas ao

processo pedagógico. Pode, ainda, constituir-se em espaço coletivo e individual de

formação continuada dos professores.

Enquanto espaço coletivo, é determinado que a hora atividade nas escolas

priorize a concentração, no mesmo dia da semana, de todos os professores, que

atuam na mesma área do conhecimento, de forma a possibilitar estudos e

discussões sobre o processo pedagógico. Como espaço individual, deve-se garantir

na carga horária um período que permita ao professor realizar atividades inerentes

ao exercício da docência.

De acordo com Saviani (2005, p. 25), a partir da década de 1920 ocorreram

mudanças no contexto político educacional. Naquele momento se consolidou o

processo de industrialização expandindo o processo de urbanização e,

consequentemente, a tributação de impostos surgiu para subsidiar as escolas

primárias e secundárias a cargo das províncias.

Ainda de acordo com Saviani (2005) foi a Associação Brasileira de Educação

(ABE), fundada em 1924, que veio a fortalecer o movimento da educação no país.

Um movimento que possibilitou, na década de 1940, que a carreira docente fosse se

estruturando. As primeiras associações docentes surgiram por iniciativa dos

professores do ensino secundário, já que os professores secundários não incluíram

os primários nas suas associações (CALDAS, 1998, p. 46).

A educação foi um direito que deveria ser estendido a todos a partir de 1946,

e esta oferta deveria ser assegurada pelo poder público. Todavia, as reformas

educacionais seguiram direcionamento ligado aos interesses internacionais,

concretizados nos acordos MEC-USAID.

Contudo, foi no artigo 206, da Constituição Federal do Brasil (CF), de 1988,

que as bases da Educação Nacional foram se estabelecendo. Com a promulgação

da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) n° 9394/96, as

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questões relacionadas à atuação dos professores e sua valorização passaram por

elaboração e aprovação, conforme Artigo nº 67:

Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: I – ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; II – aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim; III – piso salarial profissional; IV – progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho; V – período reservado a estudos, planejamentos e avaliação, incluído na carga de trabalho;

VI – condições adequadas de trabalho.

Discutir a hora-atividade, significa apresentar relevantes mudanças no

processo e na conquista da organização do trabalho pedagógico dos profissionais

da educação. A hora-atividade possibilita ao professor, melhor adequação na

qualidade de vida, uma vez que o tempo ofertado está diretamente destinado ao

desenvolvimento das atividades, que até então, eram realizadas em contra turno.

A hora-atividade aparece, não apenas como um espaço de trabalho do

professor na escola, mas como uma forma de valorizar sua carreira e a qualidade do

processo educativo em sala de aula. Sendo assim, a LDB desponta como o

documento que assegura a compreensão histórica da hora-atividade.

A hora-atividade tem sido luta dos professores do Estado do Paraná, por

melhores condições de trabalho, o que se mantém até os dias atuais, foi

conquistada em 1 de janeiro de 2007 pelo governo Lula com 10% da carga horária.

Os professores do Estado do Paraná têm garantido um terço de hora-

atividade, conforme a lei n. 155/2013, aprovada em 8 de maio de 2013:

Art. 1º O caput do art. 31 da Lei Complementar nº 103, de 15 de março de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 31. Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.” Art. 2º A implementação das alterações decorrentes da aplicação desta Lei fica condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira, bem como ao atendimento dos limites para com as despesas de pessoal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, não gerando qualquer efeito retroativo. Art. 3º Esta Lei Complementar passa a vigorar na data de sua publicação. Palácio do Governo, em 08 de maio de 2013.

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É necessário o envolvimento e o compromisso dos professores na elaboração

coletiva do projeto da escola e a hora-atividade proporciona este momento. Para

além de fornecer maior tempo de atividade dentro do espaço escolar, os professores

têm como preparar suas aulas e corrigir trabalhos e provas neste contexto,

exatamente porque podem dispor deste momento. No trabalho coletivo, o projeto

escolar ganha proporção de trabalho conjunto, voltado para as demandas

pedagógicas.

As lutas dos trabalhadores da educação garantiram muitos avanços e

conquistas para a categoria. A ampliação da hora atividade valoriza o trabalho do

professor, no entanto é necessário que a equipe reúna-se para discutir a forma de

utilizar este espaço para leituras e outros estudos de formação continuada.

HORA-ATIVIDADE: COTIDIANO ESCOLAR No sistema educacional o trabalho do professor pedagogo e a forma de

utilização do tempo destinado à hora-atividade possibilita análise e reflexões sobre a

função do pedagogo, na organização do tempo escolar, visando uma práxis que

conduza a melhoria da qualidade do ensino.

Inicia-se o processo, seguindo as orientações da Coordenação PDE/SEED,

apresentando o Projeto de Implementação Pedagógica, na Semana Pedagógica, o

que possibilitou à comunidade escolar a ciência do trabalho desenvolvido de acordo

com a proposta apresentada.

Aplicou-se um questionário aos professores e pedagogos que o fizeram

durante o espaço escolar, objetivando diagnosticar a visão sobre o trabalho do

pedagogo e como é aproveitado o período da hora-atividade. Após a análise dos

resultados foi possível constatar que a teoria sobre a hora-atividade todos tem. E

que este, pedagogo, seria o organizador do trabalho pedagógico.

A pesquisa possibilitou a compreensão da necessidade de espaço físico

adequado para que a hora-atividade ocorra de forma satisfatória.

No primeiro encontro foi realizada a leitura e discussão do texto sobre a

legislação que embasa a hora-atividade, no Estado do Paraná. Esta atividade teve

como finalidade explorar o conhecimento dos professores e pedagogos para que os

mesmos pudessem lançar um novo olhar acerca da finalidade da hora-atividade.

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Posteriormente, apresentou-se o filme “Escritores da Liberdade”, em seguida

discutimos a importância da intervenção realizada pela personagem, os problemas

sociocultural e psicológico. No início do seu trabalho a professora percebe que a

turma é diversificada e que terá muitos desafios.

Os professores indagaram que na sala de aula trabalham com uma grande

diversidade quanto a aprendizagem e que diante desta realidade tem que dispor de

diferentes metodologias para atender da melhor forma a necessidade dos nossos

alunos. É preciso conhecer o contexto social, o modo de vida deste aluno, para que

o conteúdo se aproxime mais da sua realidade. Mesmo diante das dificuldades é

necessário tornar o conteúdo contextualizado com a realidade atual.

No terceiro encontro foi feita a leitura e discussão do texto “O pedagogo e a

mediação pedagógica”. Foi realizada discussão sobre a necessidade da mediação

do pedagogo, junto aos professores onde foi destacado que o pedagogo ocupa um

papel importante com mediador no ambiente escolar. Os participantes analisaram

que muito do que lhes compete não é possível de se atingir na prática.

No quarto encontro realizou-se leitura do texto “A especificidade do

conhecimento pedagógico”, de José Carlos Libâneo. Foi realizada uma reflexão e

discussão sobre a função do pedagogo e dos docentes no processo de ensino-

aprendizagem, onde os participantes fizeram as seguintes considerações: a escola

tem uma função específica é preciso resgatar a importância da escola e reorganizar

o trabalho educativo.

Compreende-se que a função do pedagogo como aquele que domina as

formas de organização do processo de formação. Onde o pedagogo deverá

acompanhar o trabalho desenvolvido pelo professor na hora-atividade e a

aprendizagem dos alunos.

No quinto encontro, após apresentação de slides “Hora-atividade docente e o

processo ensino-aprendizagem”, realizou-se um debate em que os professores e

pedagogos salientaram que a hora-atividade possibilitou diminuição da sobrecarga

na realização das tarefas docentes que se estendiam além do espaço escolar. É

uma conquista dos profissionais da educação, para tanto é preciso um espaço

adequado para o cumprimento da hora-atividade.

No sexto encontro, os envolvidos realizaram leitura e síntese oral do texto “

Por que o pedagogo especialista ou o pedagogo escolar”, de José Carlos Libâneo.

Falou-se da necessidade de superar a fragmentação do trabalho pedagógico,

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resgatando seu verdadeiro papel para que possa contribuir para a efetivação do

processo educativo.

No penúltimo encontro foi retomado os dados do questionário aplicado e

pontuou-se as ações positivas e negativas vivenciadas no momento da hora-

atividade.

Já no último encontro, elaboramos um cronograma de atividades

Pedagógicas no qual os pedagogos estabeleceram o seu tempo de envolvimento no

processo de ensino e aprendizagem. É fundamental conhecer o cotidiano da escola

onde atua para saber das necessidades existentes, conhecer os seus problemas

para poder atuar.

Precisamos agir de forma coletiva dentro do espaço escolar, envolvendo as

pessoas que fazem parte deste processo educacional. A equipe pedagógica da

escola precisa ser cuidadosa no que tange as demandas do cotidiano escolar e

pontuar as prioridades para o seu trabalho, caso contrário atenderão exclusivamente

aos trabalhos corriqueiros.

Diante do exposto conclui-se que a hora-atividade tem avançado nas

conquistas, mas no cotidiano escolar há muito que conquistar.

O Grupo de Trabalho em Rede contribui de forma significativa, oportunizando

ampliarmos os nossos conhecimentos, compartilharam experiências, visando o

processo ensino-aprendizagem e a especificidade do professor e do pedagogo no

âmbito escolar, mas, que se complementam para a efetivação do processo.

O pedagogo deveria estar se aprimorando e atualizando-se, pois, de

especialistas passamos a tarefeiros atendendo problemas corriqueiros.

A intervenção do pedagogo é um motivo fundamental para que ocorra a

organização do trabalho pedagógico na escola. É a partir do pedagogo que se dá o

primeiro passo para que aconteça a mediação durante a hora atividade do professor.

Segundo Libâneo, 2001 o mundo está em constantes transformações

tecnológicas e cientificas que acarretam no processo produtivo novos sistemas de

organização do trabalho, mudanças no perfil profissional e novas exigências de

qualificação dos trabalhadores, que acabam influenciando os sistemas de ensino.

Desta forma, destaca-se a importância da presença do pedagogo nos mais

variados espaços, principalmente durante a hora atividade, pois onde houver

aprendizagem, educação, esse profissional pode contribuir sempre. Portanto,

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sabemos que ser pedagogo não é fácil, exige dedicação, confiança e persistência,

bem como estar atento a tudo e sempre atualizado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente estudo possibilitou verificar a importância da organização da hora-

atividade do professor com o Pedagogo, entendido como o momento de estudo

onde todos os envolvidos devem contribuir com sua prática pedagógica e individual.

É importante refletir sobre a realidade de escola, tomando decisões coletivas para a

ação da prática educacional no ambiente escolar.

O momento da formação continuada, no tempo-espaço da hora-atividade,

abordando as temáticas sobre didática, metodologias, trocas de experiências e

estudos é importante para o projeto de articulação dos saberes do professor com a

mediação do pedagogo, para que se concretize. Esta intervenção não é fácil, mas

importante para os professores, pedagogos, alunos e comunidade escolar.

Onde há diálogos, reflexões, didática eficaz e propostas coletivas e individuais

que visem o enfrentamento dos problemas referentes ao ensino e à aprendizagem

garantem a busca por uma educação de qualidade.

Nós, enquanto profissionais responsáveis pela organização do trabalho

pedagógico, temos que por em prática nossos conhecimentos através da mediação

durante a hora-atividade do professor. A maneira de deixar de sermos “bombeiros”

depende só da mudança em nossa postura profissional.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANFOPE. Políticas públicas de formação dos profissionais da educação: desafios para as Instituições de Ensino Superior. Documento final do XII Encontro Nacional. Brasília, Distrito Federal, 2004. APP-SINDICATO. Memória histórica 1983. Curitiba, 1983 APP-SINDICATO. LDB 9394/96. Análise Elaborada pelo Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública Gratuita e Universal. Curitiba, 2004. BRASIL. CNE/CEB. Parecer 18/2012. Brasília, 2012 BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Lei nº 9394/96. Brasília, 1996

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BRASIL-MEC. Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. 2007. BRASIL. MEC/INEP. O desafio de uma educação de qualidade para todos: educação no Brasil – 1990-2000. Brasília, 2003. BRASIL-MEC-SEB. Conselho escolar e a aprendizagem na escola. Brasília, 2004. BRASIL – MEC. Proposta de Diretrizes para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, em Cursos de Nível Superior. Brasília, 2002 BRASIL- MEC. Resolução do Conselho Nacional de Educação - CP 1 . Institui Diretrizes Curriculares para a Formação de Professores para a Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura de graduação plena. 2002. CALDAS, A.do R. A natureza do trabalho docente como mediação da relação orgânica entre sindicato e escola. Curitiba : UFPR, 1998. 1v. 270 p. Mestrado. Universidade Federal do Paraná. GHIRALDELLI, Paulo Junior. O que é Pedagogia. São Paulo. Brasiliense. 2006 KUENZER, A. Z. Trabalho Pedagógico: da fragmentação à unitariedade possível. In: AGUIAR, M. A. S.; FERREIRA, N. S. C. (orgs.). Para onde vão a orientação e a supervisão educacional? Campinas/ SP: Papirus, 2002. LIBÂNEO, J.C. Organização e gestão escolar: teoria e prática. 4ª Ed. Goiânia. Editora Alternativa. 2001. LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e Pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez, 2004. LIBÂNEO, J. C. Que Destino os Educadores Darão à Pedagogia? Selma G. Pimenta (org.). Pedagogia, Ciência da Educação? São Paulo; Cortez, 1996, p. 107 -132. BRASIL. CNE/CEB. Parecer 18/2012. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=17576&Itemid=866 3. Acesso em 28/6/2014. PARANÁ. Projeto de lei complementar 02/2013 – hora-atividade. Curitiba: AL, 2013. Disponível em: http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia. aspx?id=8366. Acesso em: 14/6/2014 PARANÁ. Instrução n. 02/2004. Normatiza a hora-atividade nas escolas. Curitiba: SEED/SUED, 2004. PARANÁ. SEED/SUED/DEB. Diretrizes Orientadoras do Currículo da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná. Curitiba: SEED, 2008 PARANÁ. Lei 13807/02 – Hora-atividade – Plano de carreira dos Professores.

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PARANÁ. Lei Complementar n. 103/04. Plano de Carreira dos Professores. Curitiba: Casa Civil, 2004. SAVIANI, D. As concepções pedagógicas na história da educação brasileira. Campinas: Histedbr, 2005. (Projeto de Pesquisa “O espaço acadêmico da pedagogia no Brasil) _________. O sentido da pedagogia e o papel do pedagogo. Revista Ande, ano 5, n. 9, 1985. _________. Sobre a natureza e especificidade da educação. In: Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas SP: Autores Associados: 2008. _________. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 40 jan./abr. 2009. SFORNI, M.S de F. Aprendizagem e desenvolvimento: o papel da mediação. s/l s/d SHIROMA, E.O.; MORAES, M.C. de; EVANGELISTA. Política Educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

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