Versão On-line ISBN 978-85-8015-076-6Cadernos PDE

OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE

Artigos

O PAPEL DO PROFESSOR PEDAGOGO NA ESCOLA PÚBLICA DO PARANÁ: INQUIETAÇÕES E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Liliane Kwiatkowski1 Yolanda Zancanella2

Resumo:

O presente trabalho é parte integrante e conclusiva do Programa de Desenvolvimento Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Paraná- PDE desenvolvido pela autora em 2013. Objetivou investigar a respeito da função do professor pedagogo na escola pública de educação básica paranaense, suas inquietações e desafios no contexto escolar. Para tanto, analisa a atuação do pedagogo no cotidiano escolar à luz da sua formação e identidade no Curso de Pedagogia e a atual proposição da Rede de Ensino do Estado do Paraná que o de designa de Professor Pedagogo. Com o intuito de buscar subsídios para as análises foram entrevistadas 06 (seis) pedagogas do Colégio Estadual Rocha Pombo - EFMN, do Estado do Paraná, no município de Capanema, no período de 01/10/2013-31/10/2013. A pesquisa de campo foi desenvolvida através de questionário com perguntas abertas e fechadas. O processo de investigação identificou, entre outras questões, que esses profissionais se encontram absortos em seu cotidiano com problemas emergenciais que surgem e precisam ser resolvidos. Mergulhados em um mar de burocracia e programas que chegam até a escola, o seu papel fica comprometido no auxílio ao desenvolvimento do plano docente dos professores e consequentemente na mediação do processo de ensino e aprendizagem. Os resultados apontam elementos importantes sobre a função desse profissional, fundamental na organização do trabalho pedagógico e para as mudanças desejáveis dentro da instituição escolar. Neste contexto, conclui-se que a implementação do Plano de Ação, construído com as professoras pedagogas do Colégio Estadual Rocha Pombo, que resultou em um Plano de Ação Anual da Equipe Pedagógica pode constituir-se em um instrumento fundamental no redimensionamento do papel desse profissional, pois cabe a ele valorizar a sua função, ver-se como um profissional comprometido politicamente com a escola e com a sociedade.

PALAVRAS-CHAVE: professor pedagogo; curso de pedagogia; campo de atuação.

INTRODUÇÃO

Desde a efetivação do professor pedagogo3 na rede pública do Paraná, em

cumprimento da lei complementar nº 103/2004, vem se discutindo o seu papel e sua

atuação na rotina das escolas. Tendo em vista uma realidade de avanços e

retrocessos, principalmente nas mudanças de governos, a função desse profissional

é a chave para a organização do trabalho pedagógico e para as mudanças desejáveis

dentro da instituição de ensino.

1 Professora Pedagoga do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE/PR – Capanema – Paraná.

2 Professora Doutora da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE – Campus Francisco Beltrão.

3 Professor Pedagogo: designação utilizada para referir-se ao Pedagogo no Estado do Paraná.

Para a efetivação a pesquisa teve como base a pesquisa bibliográfica

constituindo-se em um estudo de caso, buscou identificar como se dá o trabalho

realizado pelo professor pedagogo, considerando sua presença como inevitável no

enfrentamento dos problemas cotidianos da escola, desviando-o, por vezes, do

acompanhamento do processo educativo, da organização dos espaços e tempos na

escola, enfim, da contribuição efetiva no processo ensino e aprendizagem que leva à

transformação social.

O estudo foi delimitado ao Colégio Estadual Rocha Pombo - EFMN, da Rede

pública de ensino do Estado do Paraná, no município de Capanema. O universo da

pesquisa é composto por uma equipe que totaliza 06 (seis) professoras pedagogas

atuantes neste mesmo estabelecimento.

Para a realização da pesquisa de campo e da implementação do projeto,

utilizamos um questionário com perguntas abertas e fechadas direcionado às

pedagogas, que compõem a equipe pedagógica que atuam no Colégio Estadual

Rocha Pombo – EFMN de Capanema – Paraná, objetivando conhecer o perfil das

profissionais e o trabalho que desenvolvem no dia a dia escolar. No momento da

implementação buscou-se através da revisão de literatura subsídios para análises, a

partir de livros, artigos e leis, em uma perspectiva transformadora, retomar

fundamentos e embasar a prática do professor pedagogo.

Concomitante, realizou-se um Grupo de Trabalho em Rede (GTR) com o

objetivo de socializar com os demais professores pedagogos do Estado do Paraná o

tema da pesquisa e proporcionar a troca de experiências através dessa formação

online. No final da implementação do projeto construiu-se um Plano de Ação que

poderá vir a ser um instrumento fundamental no redimensionamento do papel desse

profissional, de modo a contribuir efetivamente para as questões que são de sua

alçada.

Curso de Pedagogia: formação do pedagogo e a busca da identidade

Na História da Educação do Brasil, se faz necessário analisar o caminho de

formação do pedagogo, que inicia com o surgimento do Curso de Pedagogia

juntamente com as licenciaturas em 1939 e foi regulamentado nos termos do

Decreto-Lei nº 1.190/1939 que cria a Faculdade Nacional de Filosofia, Ciências e

Letras, como reflexo de uma preocupação com a formação superior de técnicos em

educação e com a formação de docentes para o curso Normal, nível médio.

O curso de Pedagogia de então, com duração de três anos, era responsável

pela formação apenas do bacharel em Pedagogia, enquanto que o curso de

“Didática”, com duração de um ano, assumia a formação do licenciado, recebendo

egressos do bacharelado (esquema 3+1), permanecendo até 1961. Com essa

separação, observa-se então a dicotomia entre a teoria e prática e o conteúdo e

método. O bacharel em Pedagogia era preparado para ocupar cargos técnicos da

educação e o licenciado era destinado à docência.

De 1930 a 1972 foi considerado um período de regulamentações do curso,

sendo que de 1960-1964 foi marcado pelo tecnicismo e a necessidade de formar

trabalhadores para o mercado capitalista.

Com o parecer 251/62 o curso foi remodelado e a formação em nível superior

era para o professor primário e em nível de pós-graduação para os técnicos da

educação.

Em 1969, o curso de Pedagogia foi reorganizado e passou, então, a ser

predominantemente formador dos denominados “especialistas” em educação

(supervisor escolar, orientador educacional, administrador escolar, inspetor escolar),

continuando a ofertar a licenciatura na condição de habilitação. Foi fixado o título de

licenciado, considerando que os diplomados poderiam ser em princípio, professores

do curso Normal. Assim, houve modificações nos cursos de formação desses

profissionais com o nascimento da Faculdade de Educação, lugar este que se

encarregaria dessa formação superior.

O Parecer CFE n. 252/69, de autoria de Valnir Chagas, aborda um currículo

mínimo e da duração para o curso de graduação em Pedagogia com uma indicação

mais elaborada de formação superior, sugerindo a formação de diversos

profissionais, com uma estrutura curricular que teria uma parte comum e outra

diversificada.

O mencionado Parecer significa um marco, pois traça um perfil mais claro para

o curso de Pedagogia e para o pedagogo, direcionando sua atuação e lhe atribuindo

o diploma de licenciado. A partir de então, além da conservação da formação para a

docência do ensino normal, da Pedagogia passa a incluir a formação de especialistas

para as atividades de orientação, administração, supervisão e inspeção de escolas e

sistemas escolares. É nesse período ainda, que surge a função do pedagogo como

estudioso da teoria, dos fundamentos ou da metodologia da educação.

Na década de 1970 tiveram algumas manifestações e debates no sentido de

reformular as diretrizes do curso de Pedagogia por parte do Conselho Federal de

Educação. Estes debates já apontavam a necessidade de superar as fragmentações

da formação das habilitações e especializações e a valorização do pedagogo escolar.

Ao final dos anos 70 e início dos anos 80 do século XX, debates foram

promovidos pelo Movimento Pró-Formação do Educador para refletir sobre o quadro

educacional brasileiro marcado por um período de regime militar. Foi uma época onde

os movimentos sociais, em nível nacional, entraram em defesa da formação do

pedagogo, como por exemplo, em 1980 a I Conferência Brasileira de Educação na

PUC de São Paulo, o Comitê Nacional Pró-Reformulação do Curso de Formação de

Educadores e a Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação

(ANFOPE), criada em 1990.

A questão da identidade do Pedagogo não estava esclarecida, tanto que

aflorou com a Lei de Diretrizes e Bases (Lei n. 9.394/96) a qual criou o curso Normal

Superior, destinado à formação de docentes para a Educação Infantil e anos iniciais

do Ensino Fundamental estabelecendo no artigo 64 que:

A formação de profissionais de educação para a administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica será feita em cursos de graduação em Pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base nacional comum. (BRASIL. LDB, 1996).

Em 2006 são criadas as Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia. As

Diretrizes trouxeram à tona, mais uma vez, o debate a respeito da identidade do

curso e da sua finalidade profissionalizante, agora instituída como licenciatura.

As Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia aplicam-se à formação Inicial para o exercício da docência na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio de modalidade Normal e com cursos de Educação Profissional, na área de serviços de apoio escolar, bem como outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos. A formação oferecida abrangerá, integralmente a docência, a participação da gestão e avaliação de sistemas de instituições de ensino geral, e a elaboração, a execução, o acompanhamento de programas e as atividades educativas (DCN, 2006, p.6).

Essas mudanças curriculares para o Curso de Pedagogia são parte de uma

ampla, longa e discutida reforma na organização dos cursos de graduação e na

formação dos profissionais da educação no Brasil.

É precisamente sobre estas discussões, que ora se apresentam que se

propõem esse estudo e pesquisa relacionada à formação e identidade do pedagogo e

sua função dentro do contexto escolar.

O exercício profissional do professor pedagogo: identidade e campo de atuação

Partindo de uma perspectiva dialética de compreensão do homem e de suas

relações sociais, é possível apontar que a identidade pode ser compreendida como

constituição do sujeito, desde que seu significado esteja na direção daquilo que se faz

aberto e inacabado. Nesta perspectiva, a subjetividade é uma dimensão deste sujeito,

assim como a objetividade que, a partir das relações vivenciadas, se faz construtora

de experiências afetivas e reflexivas, capaz de produzir significados singulares e

coletivos.

Pressupõe nesse sentido, uma concepção do sujeito como portador da

capacidade de simbolizar, de representar, de criar e compartilhar significados em

relação aos grupos com os quais convive.

Dessa forma, buscamos compreender o movimento que se faz com que o

lugar se constitua o locus de vivência, da experiência do indivíduo com o seu entorno

e com outros sujeitos, tendo a identidade como fator de aglutinação, de mobilização

para a ação coletiva.

Identidade nesse sentido é como um sentimento de pertencer a um

determinado grupo; é a identidade que define o que você tem em comum com

algumas pessoas e o que torna diferentes das outras.

São as práticas e a conduta do coletivo que educam os sujeitos que fazem

parte desse coletivo que convivem, trazendo pessoas que dividem as mesmas

esperanças e aspirações, compartilhando as necessidades e as demandas plurais.

Podemos entender a identidade como um conjunto de características pelas

quais alguém pode ser reconhecido. Do ponto de vista sociológico, identidade pode

ser definida como:

Características distintas do caráter de uma pessoa ou o caráter de um grupo que se relaciona com o que eles são e com o que tem sentido para eles. Algumas das principais fontes de identidade são o gênero, a orientação sexual, a nacionalidade, a etnicidade, e a classe social. O nome é um marcador importante de identidade individual, e dar um nome é também importante do ponto de vista do grupo. (GIDDENS, 2004, p. 694.)

Ou seja, a identidade possui concomitantemente uma dimensão individual, isto

é, as ideias, compreensões e representações que estabelecemos sobre nós mesmos;

e uma dimensão coletiva isto é, os papéis sociais que exercemos em cada grupo

social do qual pertencemos (familiar, profissional, escolar, religioso etc.).

De outra forma, o conteúdo das identidades sociais construídas no interior do

grupo social determina várias dimensões das simbolizações sociais, que reforçam o

sentido de nossa identidade, ou seja, as identidades sociais são marcadas pelas

semelhanças entre si. Princípios peculiares do grupo com estilos e condutas

explicitamente distinguidos como valores coletivos são formas relevantes de

expressão da identidade de seus membros.

Porque os sujeitos não são indivíduos, ainda que os tenham como base de

sua constituição, mas aparecem como atores sociais coletivos que propiciam aos

indivíduos o atingimento do significado holístico em sua experiência (CASTELLS,

2008). Nesse sentido, na dinâmica constitutiva dos coletivos, elaboram-se

conhecimentos que são apropriados e formam os próprios sujeitos.

Uma identidade profissional constrói-se, com apoio na acepção social da

profissão, mas, também se constrói pelo significado que cada professor, como ator e

autor, atribui a atividade docente no seu cotidiano, com base nos seus valores, seu

modo de colocar-se no mundo, sua história de vida, suas representações, seus

saberes, suas aflições e suas aspirações, no sentido que tem a sua vida o ser

professor, bem como, em sua rede de relações com os outros professores, nas

escolas, nos movimentos sociais e em outros agrupamentos.

No que se refere à identidade do pedagogo, o termo surgiu na Grécia Antiga, o

pedagogo era um escravo ou servo encarregado de acompanhar a criança no trajeto

entre a casa e as palestras. Muitas vezes, eram escolhidos por serem considerados

incapazes para os serviços domésticos. Sua função era a de transportar a pequena

bagagem de seu jovem amo e uma lanterna para iluminar o caminho. Poderia até

carregar a criança, se esta estivesse exausta.

O pedagogo exercia sobre o seu pupilo um espírito de vigilância. Não é de

estranhar que, pouco a pouco, lhe fosse confiada a educação moral do seu pupilo.

Apesar do seu caráter servil e de pouco prestígio que muitas vezes lhe era atribuído,

o pedagogo cuidava da educação moral da criança, das suas boas maneiras, do seu

caráter.

Desde seu conceito mais remoto, o pedagogo é aquele que conduz ao

aprendizado. Segundo Saviani (1985, p.27), a condução da criança realizada pelos

escravos obtidos através de conquistas bélicas, mais cultos que seus próprios

senhores a quem por muitas vezes foi confiada sua instrução, fez com que pedagogo

passasse a “significar o próprio preceptor, o educador, o professor”.

Ao percorrer um longo caminho da História da Educação brasileira,

visualizamos um profissional com formação no curso de Pedagogia que assumiu

várias nomenclaturas nas escolas: coordenador, administrador, supervisor,

orientador, e atualmente professor pedagogo no plano de carreira do magistério, no

Estado do Paraná.

Neste cenário Saviani define a função do pedagogo:

O Pedagogo é aquele que possibilita o acesso à cultura organizada e organiza o processo de formação cultural. É, pois, aquele que domina as formas, os procedimentos, os métodos através dos quais se chega ao domínio do patrimônio cultural acumulado pela humanidade. E como o homem só se constitui como tal na medida em que se destaca da natureza e ingressa no mundo da cultura, eis como a formação cultural vem a coincidir com a formação humana, convertendo-se o pedagogo, por sua vez, em formador de homens (SAVIANI, 1985, p. 27).

Analisando o trabalho do professor pedagogo na atualidade, entendemos que

o mesmo, tem procurado suprir as necessidades educacionais próprias de sua

função, porém na atual organização do trabalho pedagógico, percebe-se um desvio

da sua função. Esse fato acarreta desvinculação do processo pedagógico, para

assumir outras atribuições determinadas por ordem superior ou ocasionadas no

cotidiano escolar (socorrendo conflitos e problemas emergenciais), o que acarreta a

descontinuidade do trabalho de organização pedagógica.

Isso fica evidente quando buscamos no Regimento Escolar4 as atribuições

elencadas referentes à função dos professores pedagogos:

Coordenar a elaboração coletiva e acompanhar a efetivação do Projeto Político Pedagógico e do Plano de Ação do estabelecimento de ensino; orientar a comunidade escolar na construção de um processo pedagógico, em uma perspectiva democrática; participar e intervir, junto à direção, na organização do trabalho pedagógico escolar, no sentido de realizar a função social e a especificidade da educação escolar; coordenar a construção coletiva e a efetivação da Proposta Pedagógica Curricular do estabelecimento de ensino, a partir das políticas educacionais da Secretaria de Estado da Educação e das Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais; orientar o processo de elaboração dos Planos de Trabalho Docente junto ao coletivo de professores do estabelecimento de ensino; promover e coordenar reuniões pedagógicas e grupos de estudo para reflexão e aprofundamento de temas relativos ao trabalho pedagógico visando à elaboração de propostas de intervenção para a qualidade de ensino para todos; participar da elaboração de projetos de formação continuada dos profissionais do estabelecimento de ensino, que tenham como finalidade a realização e o aprimoramento do trabalho pedagógico escolar; organizar, junto à direção da escola, a realização dos Pré-Conselhos, Conselhos de Classe e Pós-Conselhos de forma a garantir um processo coletivo de reflexão-ação sobre o trabalho pedagógico desenvolvido no estabelecimento de ensino; coordenar a elaboração e acompanhar a efetivação de propostas de intervenção decorrentes das decisões do Conselho de Classe; subsidiar o aprimoramento teórico-metodológico do coletivo de professores do estabelecimento de ensino, promovendo estudos sistemáticos, trocas de experiência, debates e oficinas pedagógicas; organizar a hora-atividade dos professores do estabelecimento de ensino, de maneira a garantir que esse espaço-tempo seja de efetivo trabalho pedagógico; proceder à análise dos dados do aproveitamento escolar de forma a desencadear um processo de reflexão sobre esses dados, junto à comunidade escolar, com vistas a promover a aprendizagem de todos os alunos; coordenar o processo coletivo de elaboração e aprimoramento do Regimento Escolar, garantindo a participação democrática de toda a comunidade escolar; participar do Conselho Escolar, quando representante do seu segmento, subsidiando teórica e metodologicamente as discussões e reflexões acerca da organização e efetivação do trabalho pedagógico escolar; orientar e acompanhar a distribuição e disponibilização, conservação e utilização dos livros e demais materiais pedagógicos, no estabelecimento de ensino, fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/MEC – FNDE; coordenar a elaboração de critérios para aquisição, empréstimo e seleção de materiais, equipamentos e/ou livros de uso didático-pedagógico, a partir do Projeto Político Pedagógico do estabelecimento de ensino; planejar com o coletivo escolar os critérios pedagógicos de utilização dos espaços da biblioteca; acompanhar as atividades desenvolvidas nos Laboratórios

4 Disponível no site www.cnmrochapombo.pr.gov.br/seed – acessado em 08/10/2014.

de Química, Física e Biologia e de Informática; propiciar o desenvolvimento da representatividade dos alunos e de sua participação nos diversos momentos e Órgãos Colegiados da escola; coordenar o processo democrático de representação docente de cada turma; colaborar com a direção na distribuição das aulas, conforme orientação da Secretaria de Estado da Educação; coordenar, junto à direção, o processo de distribuição de aulas e disciplinas, a partir de critérios legais, didático-pedagógicos e do Projeto Político Pedagógico do estabelecimento de ensino; acompanhar os estagiários das instituições de ensino quanto às atividades a serem desenvolvidas no estabelecimento de ensino; promover a construção de estratégias pedagógicas de superação de todas as formas de discriminação, preconceito e exclusão social; coordenar a análise de projetos a serem inseridos no Projeto Político Pedagógico do estabelecimento de ensino; acompanhar o processo de avaliação institucional do estabelecimento de ensino; participar na elaboração do Regulamento de uso dos espaços pedagógicos; orientar, coordenar e acompanhar a efetivação de procedimentos didático-pedagógicos referentes à avaliação processual e aos processos de classificação, reclassificação, aproveitamento de estudos, adaptação e progressão parcial, conforme legislação em vigor; organizar e acompanhar, juntamente com a direção, as reposições de dias letivos, horas e conteúdos aos discentes; orientar, acompanhar e dar visto periodicamente nos Livros Registro de Classe;. registrar o acompanhamento da vida escolar do aluno; organizar registros para o acompanhamento da prática pedagógica dos docentes do estabelecimento de ensino; solicitar autorização dos pais ou responsáveis para realização da Avaliação Educacional do Contexto Escolar, a fim de identificar possíveis necessidades educacionais especiais; coordenar e acompanhar o processo de Avaliação Educacional no Contexto Escolar, para os alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem, visando encaminhamento aos serviços e apoios especializados da Educação Especial, se necessário; acompanhar os aspectos de sociabilização e aprendizagem dos alunos, realizando contato com a família com o intuito de promover ações para o seu desenvolvimento integral; acompanhar a frequência escolar dos alunos, contatando as famílias e encaminhando os aos órgãos competentes, quando necessário; acionar serviços de proteção à criança e ao adolescente, sempre que houver necessidade de encaminhamentos; orientar e acompanhar o desenvolvimento escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais, nos aspectos pedagógicos, adaptações físicas e curriculares e no processo de inclusão na escola; manter contato com os professores dos serviços e apoios especializados de alunos com necessidades educacionais especiais, para intercâmbio de informações e trocas de experiências, visando à articulação do trabalho pedagógico entre Educação Especial e ensino regular; assessorar os professores do Centro de Línguas Estrangeiras Modernas – CELEM e acompanhar as turmas; assegurar a realização do processo de avaliação institucional do estabelecimento de ensino; manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com colegas, alunos, pais e demais segmentos da comunidade escolar; zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias; elaborar seu Plano de Ação; assegurar que, no âmbito escolar, não ocorra qualquer tratamento discriminatório em decorrência de diferenças físicas,

étnicas, de gênero, orientação sexual, credo, ideologia, condição sócio cultural; viabilizar a igualdade de condições para a permanência do aluno na escola, respeitando a diversidade, a pluralidade cultural e as peculiaridades de cada aluno, no processo de ensino e aprendizagem; participar da equipe multidisciplinar da Educação das Relações Étnico-Raciais, subsidiando professores, funcionários e alunos; fornecer informações ao responsável pelo Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar no Núcleo Regional de Educação e ao pedagogo que presta serviço na instituição conveniada; acompanhar o trabalho de identificação de riscos na edificação e nas condutas rotineiras da comunidade escolar; garantir a implementação do Plano de Abandono, que consiste na retirada, de forma segura, de alunos, professores e funcionários das edificações escolares, por meio da execução de exercícios simulados, no mínimo um por semestre, a ser registrado em calendário escolar; promover revisões periódicas do Plano de Abandono, junto aos componentes da Brigada Escolar; apontar mudanças necessárias, tanto na edificação escolar, bem como na conduta da comunidade escolar, visando o aprimoramento do Plano de Abandono; promover reuniões bimestrais entre os integrantes da Brigada Escolar para discussão de assuntos referentes a segurança do estabelecimento de ensino, com registro em ata específico ao Programa; verificar constantemente o ambiente escolar e a rotina da escola, em busca de situações inseguras, comunicando imediatamente o Diretor para as providências necessárias; observar em caso de sinistro e/ou simulações, o organograma elaborado pela Instituição de Ensino e participar das formações para a Brigada Escolar, em EaD e também presencial; acompanhar o desenvolvimento das Atividades Complementares em Contraturno e das Aulas Especializadas de Treinamento Esportivo, respeitando o calendário escolar; organizar os horários para o desenvolvimento das atividades do programa, de acordo com as determinações da SEED, buscando atender as necessidades da escola e pleno atendimento aos alunos; cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar. (REGIMENTO ESCOLAR do Colégio Estadual Rocha Pombo – EFMN. p.15-18)

Diante da leitura do Regimento Escolar percebe-se que há um excesso de

atribuições, algumas possíveis, outras, muito amplas. Muitas delas os professores

pedagogos estão dando conta, porém muitas estão ficando somente no papel.

Algumas são de uma complexidade que nem sempre há entendimento claro da

dinâmica do trabalho, o que dificulta o cumprimento. Diante do exposto, fica evidente

a impossibilidade de dar conta de tudo que lhe é atribuído na escola pública sem o

respaldo da direção da instituição escolar e do governo com sua política educacional.

Outra questão importante é em relação à postura profissional, o professor

pedagogo precisa assumir ser crítico e competente, devendo ter claro duas

dimensões que compõem o seu trabalho: a dimensão política e a pedagógica. Saviani

(1993, p. 276) destaca essa premissa na atuação do pedagogo, se (...) “a educação é

sempre um ato político, a atividade educacional é sempre um ato político”.

É necessário ter clareza de que a dimensão política se traduz em escolha,

porque assim como a educação não é neutra, a atuação que o professor pedagogo

terá no interior da escola também não é, exige posição, postura, pela conservação ou

transformação social. É uma atuação política, no sentido do compromisso que se

deve ter com a formação do cidadão para a sociedade que se quer construir, e na

dimensão pedagógica espera-se a competência de articular todo o processo de

ensino-aprendizagem que é próprio de sua essência. Aqui se caracteriza a

importância da função desse profissional na educação, se tornando uma referência

na escola pública e para a comunidade em que a mesma está inserida.

Libâneo define:

Pedagogo é o profissional que atua em várias instâncias da prática educativa, direta ou indiretamente ligadas à organização e aos processos de transmissão e assimilação ativa de saberes e modos de ação, tendo em vista objetivos de formação histórica. Em outras palavras, pedagogo é um profissional que lida com fatos, estruturas, contextos, situações, referentes à prática educativa em suas várias modalidades e manifestações. (LIBÂNEO, 1996, p.127)

A atuação desse profissional nas escolas públicas é primordial quando se

pensa em uma educação com vistas à emancipação intelectual e inserção social, que

conduza esse processo e como mobilizar as diferentes áreas do conhecimento, para

canalizar a formação plena e consciente do educando para que se torne um cidadão

crítico, atuante na sociedade e não um mero expectador. Saviani, em um de seus

discursos, se dirige firmemente aos pedagogos:

Empenhem-se no domínio das formas que possam garantir às camadas populares o ingresso na cultura letrada, vale dizer, apropriação dos conhecimentos sistematizados. E, no interior das escolas, lembrem-se sempre de que o papel próprio de vocês será provê-las de organização tal que cada criança, cada educando, em especial aquele das camadas trabalhadoras, não veja frustrada a sua aspiração de assimilar os conhecimentos metódicos incorporando-os como instrumento irreversível a partir do qual será possível conferir uma nova qualidade às suas lutas no seio da sociedade. (SAVIANI,1985, p.27)

A fala de Saviani (1985) compromete significativamente o pedagogo no

exercício de sua função para atuar diante dos desafios que surge para a Equipe

Pedagógica. Para tanto, entendemos que é necessário que o professor pedagogo

tenha clareza sobre o que lhe compete, como diz Saviani (1997), sobre as ações

essenciais desse profissional, (compromisso da escola com a Ciência, com o

conhecimento científico) e quais são as ações secundárias (eventos, projetos,

comemorações que perpassam o currículo).

É preciso priorizar o que é importante, realizar o que é essencial para cumprir a

função social da escola, criando condições necessárias para conquistas de melhores

resultados e para vencer as amarras do tradicional em seu trabalho, evitando ser

somente um tarefeiro, “apagador de incêndios” ou fiscal da atuação do professor.

O objeto de estudo do professor pedagogo é a educação, e em diversos

momentos os professores buscam suporte no professor pedagogo, em questões

metodológicas entre outras, que realmente efetivem o processo de ensino

aprendizagem, propiciando aos alunos a apropriação dos conhecimentos

historicamente produzidos pela humanidade, com vistas à formação de cidadãos

críticos e atuantes na sociedade. E esse profissional precisa dar conta da sua função

e passar segurança aos colegas professores. Pimenta discorre sobre a função do

pedagogo na escola pública:

(...) A posição que temos assumido é a de que a escola pública necessita de um profissional denominado pedagogo, pois entendemos que o fazer pedagógico, que ultrapassa a sala de aula e a determina, configura-se como essencial na busca de novas formas de organizar a escola para que esta seja, efetivamente, democrática (Pimenta, 1995, p.7-8).

Ser professor pedagogo na contemporaneidade é estar à frente de um projeto

político pedagógico de uma escola efetivamente democrática de poder e de trabalho,

que forme alunos que façam a diferença na realidade em que vivem, utilizando-se do

conhecimento apreendido para modificar a sociedade para que seja mais justa e

igualitária, embora impregnada com ideias de um sistema capitalista excludente.

Representações das professoras pedagogas do Colégio Estadual Rocha

Pombo: função e atuação

Considerando o objetivo da pesquisa de investigar a respeito da função dos

professores pedagogos, à luz de sua formação e atual proposição do que a legislação

escolar designa como suas atribuições, buscou-se conhecer sobre a identidade e

atuação das professoras pedagogas do Colégio Estadual Rocha Pombo - EFMN, no

município de Capanema, no Paraná.

Para tanto, no segundo semestre de 2013, foram entrevistadas 6 (seis)

professoras pedagogas, que compunham a Equipe Pedagógica da escola, através de

questões formuladas sobre a experiência profissional, formação acadêmica, vínculo

empregatício, desafios enfrentados no dia a dia escolar, a função real que

desempenham e a ideal prevista na legislação.

Visando uma melhor compreensão dos dados coletados, serão apresentados

os resultados e analisados.

A primeira questão foi conhecer qual o vínculo empregatício que as

professoras pedagogas mantinham com a escola.

Todas as profissionais mantinham o mesmo vínculo com a Secretaria de

Estado da Educação do Paraná: PSS – Processo Seletivo Simplificado, que são

contratos temporários de trabalho. Esse fato, por si só, é um agravante no

desempenho da função de pedagogo, considerando que o mesmo gera

descontinuidade do trabalho, fragmentando-o, pois em 2014 somente uma professora

pedagoga, do total de 6 (seis), retornou para o Colégio Estadual Rocha Pombo -

EFMN.

100%

0%

PSS QPM

Também é importante enfatizar na formação, desse perfil da equipe que 100%

das professoras pedagogas são do sexo feminino, não tendo registro na história

desta escola um homem que tivesse desempenhado a função de professor

pedagogo, dado que pode ser explicado pela constituição histórica do curso de

Pedagogia bem como, a desvalorização desse profissional, que não atrai os

professores do sexo masculino.

Sobre a formação inicial no Curso de Pedagogia a maioria das professoras

pedagogas é fruto dos cursos particulares e à distância.

A formação inicial tem papel fundamental no exercício profissional dos

professores pedagogos e na formação da sua identidade. Mediante esses dados

podemos inferir que a maioria da equipe pedagógica teve uma formação que foi

possibilitada pela atual sociedade digital, a qual dissemina a Educação à Distância

(EAD), que é tendência aqui em nossa região, por vezes questionada. É uma

formação com mais teoria que prática, muitos trabalhos de pesquisa, atividades

supervisionadas e orientação de tutores desde o início do curso habilitando-as para

assumirem a função.

A partir de 2001, várias intervenções políticas foram instituídas pelo governo

federal para tentar solucionar um de nossos problemas fundamentais, a formação de

docentes para a educação básica, percebendo na EAD uma possibilidade nessa

empreitada.

Como sabemos, há uma série de questionamentos em relação a essa

modalidade de formação de professores, entretanto, não é nosso objetivo aprofundá-

los nesse trabalho.

Na prática, o que acontece nas escolas, os profissionais com essa formação

tem sido acolhidos no espaço escolar e respeitados pela comunidade onde

escolheram atuar.

33,33 %

66,66%

Pública /Presencial Particular /A Distância

Perguntadas sobre o tempo de atuação na função específica de professora

pedagoga, percebe-se que há pouca experiência da maioria da equipe pedagógica.

A experiência, após alguns anos letivos, torna o profissional mais seguro,

crítico, pesquisador de sua prática. Consciente do seu papel a ser desenvolvido, o

professor pedagogo com mais experiência, tem mais condições de inferir na realidade

que atua lançando mão com mais segurança das teorias que domina iluminando a

prática, esta se volta à teoria e retornando desencadeando o movimento da práxis, do

conhecimento.

Ao serem abordadas de como a escola se organiza na falta de professores,

100% das entrevistadas responderam que a escola se organiza com as professoras

pedagogas ministrando o conteúdo deixado pelo professor ou com alguma atividade

pedagógica para não deixar os alunos sem ter o que fazer. E esse é o grande nó

administrativo sem previsão de solução que prejudica sobremaneira o trabalho de

mediador do pedagogo para se resumir em substituto dos professores faltantes.

Ao serem questionadas sobre os desafios enfrentados atualmente são

unânimes em afirmar que é não poder desempenhar a função pedagógica pelo

excesso de outras atividades e da correria do dia a dia, como dissemos

anteriormente, as respostas das entrevistas confirmam essa situação.

Fica explícito que o professor pedagogo é o profissional proclamado a apagar

os “incêndios na escola”, fato que descaracteriza e secundariza o seu trabalho. Isso é

contextualizado por Vasconcellos (2006) relatando o que o professor pedagogo não é

ou não deveria ser:

(...) não é (ou não deveria ser): não é fiscal de professor, não é dedo duro (que entrega os professores para a direção ou mantenedora),

16,66%

16,66%

50%

16,66%

Menos de 1 ano Entre 1 e 2 anos

Entre 2 e 3 anos Mais de 7 anos

não é pombo correio (que leva recado da direção para os professores e dos professores para a direção), não é coringa/tarefeiro/quebra galho/salva-vidas (ajudante de direção, auxiliar de secretaria, enfermeiro, assistente social, etc.), não é tapa buraco (que fica „toureando‟ os alunos em sala de aula no caso de falta de professor), não é burocrata (que fica às voltas com relatórios e mais relatórios, gráficos, estatísticas sem sentido, mandando um monte de papéis para os professores preencherem – escola de „papel‟), não é de gabinete (que está longe da prática e dos desafios efetivos dos educadores), não é dicário (que tem dicas e soluções para todos os problemas, uma espécie de fonte inesgotável de técnicas, receitas), não é generalista (que entende quase nada de quase tudo) (VASCONCELLOS, 2006, p. 86-87).

O que ocorre no cotidiano da escola é exatamente isto: professor pedagogo

substitui professores faltosos, é fiscalizador/disciplinador de alunos, organiza festa e

eventos da escola, atende alunos doentes, coloca em prática projetos que chegam à

escola, faz atas/registros de brigas de alunos, alunos que não fazem a tarefa de casa,

alunos que se machucam, alunos que chegam após o início das aulas e precisam de

autorização para entrar, ou sem uniforme, e uma série de atividades paralelas que

inviabilizam a organização do trabalho pedagógico que auxilie a educação

desenvolver a sua função social.

Ao ser solicitado que as entrevistadas produzissem um relato de como é um

dia de trabalho a ENTREVISTADA 1 descreveu: [...] “Verificar alunos atrasados, sem

uniforme, fora da sala de aula; atender turmas sem professores; resolver casos de

indisciplina; alunos doentes; chamar pais para informar o rendimento escolar;

acompanhar as atividades da Sala de Recursos, dos projetos, da suporte aos

professores quando solicitado (PTD, avaliação, conteúdos, metodologias); atender

aos pais quando estes vem até o colégio”...

A ENTREVISTADA 2 relembrou suas atribuições enfatizando [...] “Dar aula

para professores em turmas do Integral, Ensino Médio e Formação de Docentes (na

falta de professores); avisar aos pais de alunos com mais de três chegadas com

atraso; fazer atas para registrar indisciplina de alunos; preencher requerimento para

alunos” (é regra na escola – aluno que perde avaliação faz requerimento e os pais

comparecem para assinar).

A ENTREVISTADA 3 acrescentou [...] “Acompanhar os Livros de Registro de

Classe (fazer a soma das notas, verificar se foi preenchido corretamente e dar visto);

indisciplina dos alunos; conversar com pais; passar atividades para alunos em sala de

aula”. As outras três entrevistadas repetiram partes desses relatos, sem fato novo

e/ou diferente.

Analisando os relatos são confirmadas as atribuições que realmente são

executadas diariamente pela maioria dos profissionais que atuam na equipe

pedagógica, diferentemente do que apregoa o Estado, quando propõe uma série de

atribuições aos professores pedagogos no Regimento Escolar e no último inciso não

deixa dúvida da responsabilidade incumbida a esses profissionais: “cumprir e fazer

cumprir o disposto no Regimento Escolar”.

Em outra questão abordou–se sobre a concepção que as professoras

pedagogas tinham sobre o papel delas na equipe pedagógica, e através das

respostas não há clareza de sua função por parte da maioria das entrevistadas. As

respostas se diferenciam umas das outras e somente uma professora pedagoga cita

o Regimento Escolar como foco das atribuições legais. Na análise dessa abordagem

fica evidente a forma insegura em responder de maneira clara quando questionadas

acerca de sua profissão. Mas o que gera essa insegurança? Seria a desconstrução de

sua identidade? Nóvoa questiona sobre a identidade dos professores pedagogos:

Cientista da educação? Seria uma ideia exótica e algo esquisita. Educador? A definição não me diferenciaria de quase ninguém nesta “sociedade pedagógica” dos nossos dias. Historiador-Sociológo da educação? Para além de pedante a expressão não parece muito esclarecedora. 1/3 matemático + 1/3 artista + 1/3 historiador? A resposta só teria sentido em jeito de provocação. Pedagogo? É uma tentativa, mas que oscila entre o ridículo (o “pedagogo ou pedabobo” do Nelson Mendes) e o pomposo (por vezes a designação parece estar reservada para os “grandes pedagogos”). (NÓVOA, 1996, p.72)

Diariamente identificamos essa oscilação na função entre o pomposo e o

ridículo (pedabobo) conforme a maneira de atuar, se portar ou agir na escola.

Ao serem questionadas sobre qual o papel do professor pedagogo na escola e

se acreditam estar desenvolvendo as atribuições específicas do cargo, 100% afirmam

não estar desempenhando muito da função atribuindo o fato a falta de tempo, por

suprir a ausência de professores nas salas de aula, por “apagar incêndio” realizando

outras funções de emergência e também depende muito de como a escola em que

trabalham se organiza. Aqui se confirmam as hipóteses de que esse profissional não

está desempenhando as atribuições específicas do cargo ou boa parte delas, porém

há consciência desse fato.

Vários autores discorrem sobre a importância do professor pedagogo, o que

vem à tona atualmente é um profissional assoberbado pela rotina cansativa e

estressante de trabalho e o que vem acontecendo segundo Libâneo (2010, p.29) é

que “Hoje em dia, muitos pedagogos parecem estar se escondendo de sua profissão

ou, pelo menos, precisando justificar cotidianamente seu trabalho”.

Uma possível solução para essas implicações é a elaboração de um Plano de

Ação coletivo da equipe pedagógica, no início do ano letivo, pois esse planejamento

poderá evitar que o professor pedagogo seja esse “apagador de incêndios” por não

ter definido o papel de cada um dentro da equipe.

Este estudo evidencia que o professor pedagogo está afastado de sua real

função, pois nas suas atribuições diárias, há uma priorização da organização da

escola e da parte burocrática do trabalho pedagógico. As pressões e as urgências

são em forma de tarefas que demandam resultado imediato que acabam superando o

atendimento e auxílio pedagógico a professores e alunos, fato que provoca desgaste

e acaba “sugando” o professor pedagogo, desviando-o de sua função.

Essas tarefas imediatistas distanciam o professor pedagogo das propostas de

colaborar com a transformação da escola e da sociedade, conduzindo ao

esvaziamento e equívocos em seu fazer e em sua formação, porém, entendemos de

que essas atribuições são frutos de um sistema educacional que não proporciona

outras condições. Há que se romper com essa realidade, promovendo o

enfrentamento através de muito estudo e discernimento sobre as atribuições previstas

na legislação e as reais condições que a escola pública proporciona para realizá-las.

Considerações Finais

Esse trabalho surgiu da preocupação com a atuação do professor pedagogo

no espaço escolar. Preocupação pelo leque de atribuições destinadas a esse

profissional, a partir da aprovação da Lei Complementar 103/2004 da Secretaria de

Estado da Educação onde os cargos de especialistas (orientador e supervisor

escolar) foram transformados em cargos de Professor Pedagogo, que estabelece em

seu Capítulo lll, Artigo 4º, inciso V, o conceito fundamental de professor alterando a

nomenclatura dos especialistas: “Professor: servidor público que exerce docência,

suporte pedagógico, direção, coordenação, assessoramento, supervisão, orientação,

planejamento e pesquisa exercida em Estabelecimentos de Ensino, Núcleos

Regionais da Educação, Secretaria de Estado da Educação e unidades a ela

vinculadas” (PARANÁ, 2004).

Buscando compreender como o esse profissional poderá exercer todas essas

atividades a ele atribuídas, durante o processo de pesquisa ficou evidente que o

professor pedagogo está desorientado diante da amplitude e complexidade das

funções que deve desenvolver.

Em relação às entrevistas percebemos que todos os inquiridos confirmam os

pressupostos da pesquisa, entendem que o professor pedagogo é um “faz tudo” na

escola, dessa forma, convivem com dúvidas sobre as suas reais atribuições e

acabam cedendo às questões emergenciais do dia a dia, além de conviver com as

insinuações vindas do espaço de trabalho sobre a sua competência e autoridade, o

que contribui para sentir-se inseguro diante das problemáticas que surgem.

Neste contexto, propomos repensar a escola e (re)construir uma proposta de

trabalho do professor pedagogo na escola, constituído de um caráter reflexivo,

visando qualificar sua prática, permeada de uma compreensão histórica da

sociedade, objetivando desenvolver uma prática contextualizada, estando aberto às

mudanças.

Nessas considerações finais, ressaltamos que temos mais questionamentos do

que respostas, dentre eles destacamos o que consideramos mais intrigante: há quem

interessa o desmantelamento do trabalho do professor pedagogo com tanta atribuição

e burocracia na rotina escolar?

Chegamos a algumas conclusões, após a pesquisa, cientes de que será

preciso garantir melhores condições para que o trabalho do professor pedagogo seja

realizado, e isso não se resume à sensibilização de diretores e do corpo docente,

mas sim, a ações concretas que só poderão ser tomadas pela Secretaria de Estado

da Educação. Esse apoio do governo é no sentido de proporcionar formação

continuada específica, contratação de maior número de professores pedagogos e

solução para as costumeiras substituições de professores faltosos, pois são os

principais elementos para que, de fato, mudanças ocorram.

Por fim, temos clareza de que a discussão sobre o tema não se encerra com

essa pesquisa. Sabemos que os problemas persistirão no ambiente escolar e na

atuação deste profissional, entretanto, acreditamos que encontraremos saídas para

sobressair dessa questão conflituosa, caracterizada pelo excesso de atribuições da

função, com a construção coletiva de uma prática competente e autônoma.

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