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1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
DEPARTAMENTO CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
CURSO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
FELIPE MOZART DE SANTANA NASCIMENTO
ORGANIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO JURÍDICA:
a ontologia no contexto do business intelligence
Recife
2015
2
FELIPE MOZART DE SANTANA NASCIMENTO
ORGANIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO JURÍDICA:
a ontologia no contexto do business intelligence
Trabalho de Conclusão apresentado ao
Curso de Gestão da Informação, como
requisito parcial para obtenção do grau de
Bacharel em Gestão da Informação.
Orientadora:
Profa. Dra. Sandra de Albuquerque Siebra
Recife
2015
3
4
As minhas avós Amara Pimentel e
Guiomar Nascimento.
Aos meus pais Aparecida Santana e
Emerson Nascimento.
A empresa Kurier, aos colaboradores
envolvidos e principalmente a minha equipe.
Dedico!
5
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a DEUS por conceder caminhos de luz a chegar até
aqui com determinação e alimentar minha ambição de crescimento acadêmico em prol da
sociedade.
Agradeço aos meus pais e minha família pelo auxílio que me couberam durante
todos esses anos e principalmente pelo despertar da compreensão ao ingresso no ensino
superior.
A empresa Kurier que desde princípio sempre me cedeu espaço e preocupa-se
com o bem estar acadêmico de seus colaboradores, aqui ainda ressaltar a importância do
meu time e as pessoas envolvidas nele durante o período de escrita deste trabalho.
Aos meus amigos que me cercaram de amor e fraternidade por todo o período
acadêmico, em especial a Críssia, Steffane, Fernanda e Cristiane pelas horas de euforia
confraternizadas.
A minha professora orientadora Sandra Siebra que acreditou na construção e
realização deste trabalho.
Aos meus amigos da turma, Daniel, Luana, Thayane e Will.
As turmas de monitoria e em especial aos professores Diego Salcedo e Marcos
Galindo por cederem espaço e acreditaram no trabalho a ser realizado enquanto aluno
monitor.
As pessoas que me auxiliaram no desenvolvimento deste trabalho, em especial a
Walison Oliveira no qual pude compartilhar momentos um tanto especial por
experiências de vida e acadêmicas.
E por fim, e não menos importante, a todxs xs envolvidxs que demonstraram
incentivos e proporcionaram credibilidade durante minha graduação.
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RESUMO
Existe uma grande quantidade de informações jurídicas disponibilizadas no contexto do
Direito, disponível em formato de documentos de texto em ambiente eletrônico. Esses
documentos contêm regras de padronização definidas nas instâncias que circulam e se
constituem em: processos, publicações oficiais, jurisprudências e doutrinas, documentos
esses que podem ser melhor organizados através da exploração de uma ontologia de
domínio. Neste contexto, este trabalho teve como objetivo o planejamento, construção e
validação de uma ontologia para a área jurídica, baseada no método On To Knowledge e
contribuição com o desenvolvimento de soluções que atendam ao processo de
recuperação, armazenamento e compartilhamento destas informações. Esta ontologia visa
o gerenciamento e organização da informação em domínio jurídico, com foco na
aplicação no contexto do business intelligence, por meio do uso de uma arquitetura
inteligente, que busca atender a extração das informações no ambiente Kurier. A pesquisa
apresentada neste trabalho, quanto aos meios, classifica-se como exploratória ou
bibliográfica e, quanto aos fins, classifica-se como pesquisa de inovação ou tecnológica.
O resultado deste trabalho atendeu de forma satisfatória aos objetivos inicialmente
propostos por meio do planejamento, construção e validação da ontologia Kurier
Business Intelligence de domínio jurídico aplicada na inteligência de negócios. A
ontologia foi modelada na linguagem formal OWL e validada a partir dos modelos base
da ferramenta Protégé.
Palavras-chave: Organização da Informação. Ontologia. Business Intelligence.
Inteligência de Negócios.
7
ABSTRACT
There is a lot of legal information, available on the Law of the context, available in text format documents
in an electronic environment. These documents contain standardized set of rules on bodies that circulate
and are: processes, official publications, jurisprudence and doctrine, these documents can be better
organized through the operation of a domain ontology. In this context, this study aimed to planning,
construction and validation of an ontology for legal, based on the method On To Knowledge and
contribution to the development of solutions that meet the recovery process, storage and sharing of this
information. This ontology is aimed at the management and organization of information in the legal field,
focusing on application in the intelligence business context through the use of an intelligent architecture
that seeks to meet the extraction of information in the Kurier environment. The research presented in this
paper, as to the means, is classified as exploratory or literature and, as to the purposes, is classified as
research or technological innovation. The result of this work satisfactorily met the objectives initially
proposed through the planning, construction and validation of the ontology K BI legal field applied in
business intelligence. The ontology was modeled on the formal language OWL and validated from the
basic models of the Protégé tool.
Keywords: Organization of Information. Ontology. Business Intelligence. Business
Intelligence.
8
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Organograma do Poder Judiciário ................................................................... 21 Figura 2 - Componentes de um sistema de Business Intelligence .................................... 31 Figura 3 - Estrutura da Ontologia de domínio jurídico, classe Info_Jurídica................... 36 Figura 4 - Classificação de ontologias com base em seu conteúdo .................................. 38 Figura 5 - Níveis de representação de uma ontologia ...................................................... 39 Figura 6 -Etapas de Construção da Ontologia Kurier BI.................................................. 47 Figura 7 - Processo da metodologia On To Knowledge ................................................... 47 Figura 8 - Organograma da Kurier ................................................................................... 51 Figura 9 - Produtos Kurier estruturados sobre os Documentos Jurídicos ........................ 53 Figura 10 - Protótipo da Ontologia Kurier BI – base documento jurídico PROCESSO .. 57 Figura 11 - Esquema de montagem da ontologia relacionada ao processo judicial ......... 59 Figura 12 – Superclasses da Ontologia no universo jurídico Kurier ................................ 60 Figura 13 - Mapeamento das Subclasses das Superclasses na Ontologia no Universo
Jurídico Kurier ................................................................................................................... 61 Figura 14 - Mapeamento da superclasse “Documentos Legais” ...................................... 61 Figura 15 - Mapeamento da superclasse "Entidades Abstratas" ...................................... 62 Figura 16 - Mapeamento da superclasse “Instituições Legais” ........................................ 62 Figura 17 - Mapeamento da superclasse “Localização Geográfica”. ............................... 63 Figura 18 - Mapeamento da superclasse “Sujeito Processual”......................................... 64 Figura 19 - Integração das superclasses da Ontologia no Universo Jurídico Kurier ........ 65 Figura 20 - Relacionamento entre Comarca e Cidade ...................................................... 66 Figura 22 – Exemplo de relacionamento da subclasse Comarca com Cidade e com as
subclasses de Entidades Abstratas ..................................................................................... 67 Figura 22 – Propriedades da Ontologia no Universo Jurídico Kurier .............................. 67 Figura 23 - Propriedades entre as classes da Ontologia no Universo Jurídico Kurier ..... 68 Figura 24 – Exemplo de Data Property "tem CPF" sob domínio de “Pessoa Física” ..... 69 Figura 25 - Relacionamentos da Ontologia no Universo Jurídico Kurier ........................ 70 Figura 26 - Relacionamentos entre as classes da Ontologia no Universo Jurídico Kurier
........................................................................................................................................... 70 Figura 27 – Exemplo da Property "tem Sentença" sob domínio “Decisão Judicial” e
range “Setença” ................................................................................................................. 71
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Diferença de Dado, Informação e Conhecimento .......................................... 18 Quadro 2 - Os três poderes do Estado e suas respectivas atuações .................................. 20 Quadro 3 - A justiça brasileira e suas competências ........................................................ 22 Quadro 4 - Comparação entre dados de natureza operacional e informacional ............... 28 Quadro 5 - Vantagens e desvantagens da adoção de BI ................................................... 29 Quadro 6 - Descrição dos Procedimentos Metodológicos................................................ 45 Quadro 7 - Questões de Competência da Ontologia Kurier BI ........................................ 54 Quadro 8 – Descrição física dos documentos jurídicos na ontologia Kurier BI .............. 56 Quadro 9 – Processo jurídico físico x processo jurídico digital ....................................... 57
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LISTA DE SIGLAS
Kurier BI – Kurier Business Intelligence
OWL - Ontology Web Language
STF – Supremo Tribunal Federal
TJ- Tribunal Judiciário
TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
TRF – Tribunal Regional Federal
TRT – Tribunal da Justiça Trabalhista
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 13 1.1 Problema e Justificativa ............................................................................................ 14
1.2 Objetivos ................................................................................................................... 15
1.3 Estrutura do trabalho ................................................................................................ 16
2 INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO ............................................................. 17 2.1 Informação, na perspectiva de Ciência da Informação............................................. 17
2.2 A Informação Jurídica .............................................................................................. 19
2.2.1 Processo Jurídico Legislativo ................................................................................ 20
2.2.2 Grau de Jurisdição ................................................................................................. 23
2.3 Documentação Jurídica............................................................................................. 24
2.4 Relevância da Informação e sua Transformação em Conhecimento ........................ 25
2.4.1 Gestão Estratégica da Informação ......................................................................... 26
3 BUSINESS INTELLIGENCE (BI) ................................................................... 28 3.1 Vantagens e Desvantagens do BI ............................................................................. 29
3.2 Arquitetura BI ........................................................................................................... 30
3.3 Necessidade de contextualização no BI ................................................................... 32
4 ONTOLOGIAS ............................................................................................... 34 4.1 Definições para Ontologia ........................................................................................ 34
4.2 Usos, vantagens e desvantagens das Ontologias ...................................................... 36
4.3 Ontologia na Organização da Informação ................................................................ 38
4.4 Classificação das Ontologias .................................................................................... 38
4.5 Ontologia Jurídica .................................................................................................... 40
4.6 Critérios para Construção de Ontologias .................................................................. 42
4.7 A linguagem OWL no desenvolvimento da Ontologia ............................................ 43
5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ...................................................... 44 5.1 Universo da pesquisa ................................................................................................ 44
5.2 Etapas de Construção da Ontologia .......................................................................... 46
6 RESULTADOS E DISCUSSÕES ................................................................... 50 6.1 Identificação da Empresa onde a Pesquisa foi Realizada ......................................... 50
6.2 Sistemas e Soluções Kurier ...................................................................................... 50
6.3 O Processo de Construção da Ontologia .................................................................. 53
6.3.1 Etapa de Kick Off ................................................................................................... 54
6.3.2 Etapa Avaliação.................................................................................................... 71
6.3.3 Etapa Manutenção..................................................................................................71
12
REFERÊNCIAS ................................................................................................... 74 APÊNDICE A – Solicitação de Autorização para a Pesquisa .............................. 79 APÊNDICE B – Autorização de Estudo na empresa Kurier. ............................... 79 APÊNDICE C - Arquivo OWL .............................................................................. 80
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1 INTRODUÇÃO
A informação e seu gerenciamento sempre foram temas recorrentes de pesquisas
em diversas áreas do conhecimento. Desde a segunda metade do século XX tem crescido
bastante o número de estudos relacionados ao tema, principalmente motivados pela
crescente utilização dos computadores eletrônicos e a influência destes no tratamento de
informações (FRANCO, 2014).
Atualmente, a informação é considerada um recurso básico e essencial para
todas as organizações, sendo gerada e utilizada em todas as suas etapas de produção,
além de perpassar toda a cadeia de valor. Para Porter (1992), cada atividade da cadeia de
valor cria e utiliza informação, além de ressaltar o impacto profundo exercido por novos
sistemas de informação sobre a concorrência e sobre as vantagens competitivas. Neste
cenário, as organizações vêm se mobilizando e investindo mais em pesquisa, com o
objetivo da adesão a processos e softwares que possam atender às necessidades
informacionais e que sejam relevantes ao decisor, adotando a utilização de técnicas para
melhoria no tratamento e organização dessas informações, atuando principalmente na sua
seleção, processamento, recuperação e disseminação.
A ontologia é uma das técnicas de organização de informações que vem
recebendo especial atenção nos últimos anos, principalmente no que diz respeito à
representação formal de conhecimento (MORAES; AMBRÓSIO, 2007). Geralmente,
desenvolvida por especialistas, a ontologia tem sua estrutura baseada na descrição de
conceitos e dos relacionamentos semânticos entre eles, gerando uma especificação formal
e explícita de conceitos compartilhados (MORAES; AMBRÓSIO, 2007). De fato, as
ontologias surgiram da necessidade de representar um domínio através de conceitos, a
fim de auxiliar e facilitar a resolução de um dado problema, utilizando softwares de
mapeamento ontológico e, consequentemente, realizar uma análise de tal domínio.
Na Ciência da computação o termo ontologia foi usado aproximadamente no
início da década de 90, sendo mais comum seu uso na subárea da Inteligência Artificial,
em projetos para Engenharia do Conhecimento, como CYC e a Ontolíngua (LENAT;
GUHA, 1990; GRUBER, 1992). Dessa forma, de acordo com Moreira (2003),
compreende-se que as ontologias surgiram da percepção da necessidade de que a
Engenharia do Conhecimento pudesse ser compartilhada e reutilizada uma vez que a
construção de bases de conhecimentos possui um alto investimento e a sua reutilização
14
dispensaria a criação de novas bases deste tipo. Ainda segundo os autores, as ontologias
poderiam apresentar uma propriedade de multiuso na inferência de várias aplicações e
sistemas, fornecendo, assim, suporte necessário na retroalimentação de informações entre
agentes inteligentes. Nesse ponto, justifica-se a seleção de uma linguagem formal de
representação para a ontologia a ser desenvolvida, a fim de facilitar a comunicação de
informações no ambiente onde ela será utilizada (VALENTE, 1995).
Na Ciência da Informação, Ferneda (2003) nos orienta sobre a ontologia na
perspectiva filosófica, propondo a representação e oferecendo significado ao universo ou
ao domínio de estudo para, dessa forma, organizar a informação para
transferência/disseminação e uso. De fato, o uso de uma ontologia pode agregar descrição
semântica e lógica ao conteúdo disponibilizado pelos repositórios de dados que são de
interesse corporativo e auxiliar a tomada de decisão. Uma ontologia busca a identificação
das entidades e seus relacionamentos em um universo de discurso, podendo definir um
vocabulário conceitual a fim de suportar referências e raciocínios em relação a esse
domínio. Por isso, o conhecimento representado por meio de ontologias pode ser
desenvolvido em máquinas de inferência que busquem a geração de conhecimento
adicional (FENSEL, 2001).
1.1 Problema e Justificativa
A Kurier é uma organização que busca desenvolver soluções de gerenciamento
da informação, em domínio jurídico, para grandes empresas e departamentos e escritórios
jurídicos. Ela faz uso de ferramentas de business intelligence, com um Data Warehouse,
para dar suporte ao fornecimento de informação estratégica para seus clientes finais.
Contudo, essas ferramentas não oferecem a incorporação de novas regras de negócio que
auxiliem nos processos de melhorias e suporte à inovação, ou a contextualização da
informação trabalhada dentro de um domínio para que os dados possam ser melhor
explorados, promovendo uma gestão informacional mais eficaz dos dados estratégicos
apresentados aos clientes internos e externos da organização.O que seria importante,
porque, conforme Araújo (2011), a informação comporta sentido e valor a partir do
momento em que se relaciona com a realidade vivida pelo indivíduo que a utiliza, onde
este é responsável por dar vida à informação, fazendo uso da mesma ao sanar suas
incertezas em prol da solução dos problemas vividos em sua experiência.
15
Nesse contexto, ferramentas como ontologias, podem servir para apresentar
cenários de risco dentro de uma organização, por exemplo. A informação, uma vez
analisada, conectada e validada, pode-se transformar em conhecimento estratégico e
permitir uma gerência e gestão que contemplem múltiplas situações. A coleta e
processamento das informações envolve a composição de ferramentas que identifiquem
padrões nos dados armazenados. Nesse sentido, desenvolver a ontologia para ser utilizada
pelas ferramentas de BI pode fornecer uma visão sistêmica do negócio e auxiliar na
distribuição uniforme dos dados entre os usuários e transformar grandes quantidades de
dados em informações de qualidade para a tomada de decisões.
1.2 Objetivos
Assim, diante do que foi apresentado, os objetivos desse trabalho serão descritos a seguir.
Objetivo Geral
Planejar, construir e validar uma ontologia aplicada à inteligência de negócios,
utilizando como princípio a Informação Jurídica e contribuir com o desenvolvimento de
soluções que atendam ao processo de recuperação, armazenamento e compartilhamento
destas informações.
Objetivos Específicos
Realizar uma ampla pesquisa bibliográfica sobre as temáticas necessárias para
dar embasamento a este trabalho;
Realizar o levantamento das informações necessárias para a construção da
ontologia com especialistas do domínio.
Desenvolver uma ontologia para informação jurídica, no contexto do business
intelligence;
Analisar as linguagens formais de padrão aberto existentes, a fim de utilizar a
mais adequada para a representação de regras do domínio, de modo que seja
reaproveitada por terceiros;
Validar a construção da ontologia de domínio criada a partir de modelos
existentes, fazendo uso da ferramenta Protegé.
16
1.3 Estrutura do trabalho
O restante deste trabalho está estruturado como segue:
O capítulo 2 engloba o estudo da “Informação e Conhecimento”, na perspectiva
da Ciência da Informação e a extensão de estudo sobre o universo da Informação
Jurídica, compreendendo então os documentos que são gerenciados, utilizando, assim,
uma gestão de operação de serviços.
O capítulo 3 visa a compreensão do universo da inteligência de negócios sob
técnicas do gerenciamento de processos, por meio do Business Intelligence (BI),
apresentando sua definição e finalidade, assim como a estruturação de sua arquitetura.
Além disso, apresenta vantagens e desvantagens quanto a implantação de um BI eficaz.
No capítulo 4 é realizada uma contextualização sobre o universo da ontologia,
apresentando um ciclo de detalhes que tendem a auxiliar o processo da construção,
desenvolvimento e uso da ontologia, sob luz da metodologia On To Knowledge.
O capítulo 5 apresenta os procedimentos metodológicos adotados na pesquisa e
a Identificação da Empresa onde o estudo foi realizado.
O capítulo 6 apresenta e discute os resultados obtidos com o processo da
construção da ontologia Kurier BI.
Por fim, no Capítulo 7 são feitas as considerações finais do trabalho e a
indicação de trabalhos futuros.
17
2 INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO
A informação, atualmente, é classificada como um recurso essencial para todas
as organizações. Ela tem sua geração e utilização em grande parte das etapas de produção
e é relevante para todos os níveis estratégicos, uma vez que o desenvolvimento de
estratégias em qualquer serviço/negócio, tem início com o ciclo de informações
disponíveis (BEUREN, 2000). Com isso, nenhuma estratégia pode ser desenvolvida sem
ter como ponto inicial a informação. Cabe, portanto, compreender o contexto da
informação aplicada aos negócios, considerando o domínio jurídico como foco do estudo.
2.1 Informação, na perspectiva de Ciência da Informação
A definição de informação foi contextualizada na década de 60, onde nesse
mesmo período a sociedade viveu um grande desenvolvimento tecnológico (PINHEIRO;
BRASCHER; BURNIER, 2006). Em meio a demasiadas definições, a informação, na
perspectiva da Ciência da Informação, segundo Le Coadic, é definida como
Um conhecimento inscrito (registrado) em forma escrita (impressa ou
digital), oral ou audiovisual em um suporte [...] É um significado
transmitido a um ser consciente por meio de uma mensagem escrita em
um suporte espacial-temporal: impresso, sinal elétrico, onda sonora, etc.
Inscrição feita graças a um sistema de signos (a linguagem), signo este
que é um elemento da linguagem que associa um significante a um
significado: signo alfabético, palavra, sinal de pontuação [...] (LE
COADIC, 2004, p.6).
Já Smit e Barreto (2002, p. 21), definem as informações como
Estruturas simbolicamente significante, codificadas de forma
socialmente decodificável e registradas (para garantir permanência no
tempo e portabilidade no espaço) e que apresentam a competência de
gerar conhecimento para o indivíduo e para o seu meio. Estas estruturas
significantes são estocadas em função de um uso futuro, causando a
institucionalização da informação..
Sendo para esses mesmos autores, a Ciência da Informação
[...] o campo que se ocupa com os princípios e práticas da criação,
organização e distribuição da informação, bem como com o estudo dos
fluxos da informação desde sua criação até sua utilização, e sua
transmissão ao receptor, por meio de uma variedade de canais. (SMIT;
BARRETO, 2002, p. 17).
18
Segundo Le Coadic (2004), a Ciência da Informação surge sob a influência de
três pilares principais: o desenvolvimento da produção e das necessidades de informações
científicas e técnicas; o surgimento do novo setor industrial das indústrias da informação;
e o advento das tecnologias eletrônicas e fotônicas da informação. Nesse contexto,
Saracevic apresenta a definição de Ciência da Informação como:
Um campo dedicado às questões científicas e à prática profissional
voltadas para o problema da efetiva comunicação do conhecimento e de
seus registros entre os seres humanos, no contexto social, institucional
ou individual do uso e das necessidades de informação. No tratamento
destas questões são consideradas de particular interesse as vantagens
das modernas tecnologias informacionais. (SARACEVIC, 1996, p. 47).
Voltando às definições para o conceito de informação, Jamil (2006, p. 17) define
que se pode considerar a “informação como um elemento composto a partir de um
conjunto de dados relevantes para uma análise, contextualizados”. Dessa forma,
Chiavenato (2009, p. 108), afirma que um dado “é apenas um índice, um registro, uma
manifestação objetiva, passível de análise subjetiva”. Nesta mesma ideia, Oliveira (2010)
corrobora que um dado é qualquer elemento identificado em sua forma bruta, que, por si
só não conduz à compreensão de determinado fato ou situação. Logo, corrobora-se com o
pregado por Davenport (1998), que é preciso fazer uma distinção entre dado, informação
e conhecimento, como apresentado no Quadro 1.
Quadro 1 - Diferença de Dado, Informação e Conhecimento
Definição
Dado Informação Conhecimento
Simples observação
sobre o estado do mundo
Dado dotado de
relevância e Propósito
Informação valiosa da
mente humana, incluindo
reflexão, síntese e contexto
Características
Facilmente Estruturado Requer unidade de
análise Difícil estruturação
Facilmente obtido por
máquinas
Exige consenso em
relação ao significado
Difícil captura em
máquinas
Frequentemente
quantificado
Exige necessariamente a
mediação humana Frequentemente tácito
Facilmente transferível
Difícil transferência
Fonte: Davenport (1998).
Assim, entende-se que um conjunto de dados quando classificados, relacionados
e armazenados, constroem bases para a criação da informação.
19
2.2 A Informação Jurídica
A natureza da informação depende especificamente de sua área de domínio. No
contexto deste trabalho tem-se como destaque a Informação de natureza Jurídica. Silva
(2010, p. 3) compreende que “a informação jurídica é todo e qualquer conhecimento
produzido pelo homem com o intuito de fundamentar as atividades profissionais
desenvolvidas pelos operadores do direito”. Corroborando com a ideia, Passos define
informação jurídica como:
[...] toda a unidade de conhecimento humano que tem a finalidade de
embasar manifestações de pensamento de jurisconsultos, tratadistas,
escritores jurídico, advogados, legisladores, desembargadores, juízes e
todos aqueles que lidam com a matéria jurídica, quando procuram
estudar (do ponto de vista legal) ou regulamentar situações, relações e
comportamentos humanos, ou ainda quando interpretam e aplicam
dispositivos legais. (PASSOS, 1994, p.363).
A informação jurídica, sob o ponto de vista do valor agregado, enfatiza aspectos
novos sobre a relevância da informação. Uma unidade de documentação de um tribunal
gerencia o recurso informação documental para dar suporte à tomada de decisão dos
magistrados, na elaboração de votos e decisões (SARMENTO et al., 2000). Por Oliveira
(2006), a informação jurídica trata de conteúdos especializados e sob a ética do seu
gerenciamento, esta tem a responsabilidade de nortear as decisões dos magistrados e
demais serventuários, nos processos e atividades jurisdicionais, a fim de prestar serviços
de informação com a maior especificidade e eficiência possível.
A origem a informação jurídica compreende três contextos jurisdicionais:
Legislação, Doutrina e Jurisprudência. Dessa forma, segundo Miranda:
Legislação é o conjunto normativo que regula a convivência social.
Doutrina é o conjunto de princípios expostos nas obras de direito, em
que se firmam teorias ou se fazem interpretações sobre a ciência
jurídica. Jurisprudência é a sábia interpretação e aplicação das leis a
todos os casos concretos que se submetem a julgamento da justiça, que
produz sentenças no primeiro grau, ou acórdãos e súmulas nos
Tribunais. (MIRANDA 2004, p. 138, grifo nosso).
O documento jurídico é determinado a partir do corpus teórico necessário à
constituição do documento (meio, conteúdo e forma), sendo necessário observar sua
percepção conceitual, estrutural e funcional, seja enquanto informação no suporte
tradicional ou enquanto dados digitais perceptíveis por meio do suporte eletrônico. Desse
20
modo, o contexto da informação jurídica apresenta peculiaridades em sua organização e
estruturação (NASCIMENTO; GUIMARÃES, 2007).
2.2.1 Processo Jurídico Legislativo
O Poder Judiciário do Brasil é formado por um conjunto de órgãos os quais a
Constituição Federal de 1988 atribuiu a função jurisdicional, ou seja, o papel de dizer o
direito ao caso concreto. Trata-se de poder autônomo, independente e imparcial, de
fundamental importância para o Estado Democrático de Direito.
A divisão dos poderes do Estado brasileiro, na sociedade contemporânea, é
estruturada em três poderes interdependentes e correlacionados apresentando missões e
competências específicas. O Poder do Estado compreende a formação do tripé,
apresentado no Quadro 2: Legislativo - onde se executam as discussões em prol da
sociedade e elaboração de leis; Executivo - onde se executam as doutrinas formais
legalizadas; e Judiciário - onde se regulam a aplicação das normas jurídicas, com o
objetivo de resolução de conflitos entre dois ou mais pólos.
Quadro 2 - Os três poderes do Estado e suas respectivas atuações
PODER MISSÃO REPRESENTAÇÃO
Legislativo Propõe leis, emendas à Constituição,
medidas provisórias, decretos legislativos
e resoluções.
Exercido pelo Congresso Nacional,
composto pela Câmara dos Deputados
e pelo Senado Federal
Judiciário
Garante direitos e resolve conflitos entre
cidadãos, entidades e Estado. Zela pelo
cumprimento da Constituição e dá a
palavra final em questões que envolvam
suas normas.
Exercido pelo Supremo Tribunal
Federal, órgão máximo, e outros
tribunais. O STF compõe-se por
ministros escolhidos pelo(a)
Presidente da República.
Executivo
Direção da administração em esfera
federal. Sanciona, promulga e veta leis.
Disponibiliza programas do governo em
prática.
Exercido pelo(a) Presidente da
República, que também, pode propor
Leis e emendas, e pelos Ministros de
Estado.
Fonte: Baseado em BRASIL (1988).
Segundo Marques Junior (1997), o Estado inicia sua atuação através de questões
apresentadas por uma demanda social, que pode ter origem na sociedade por meio de suas
entidades, órgãos de classe, intelectuais, imprensa, etc., ou ainda, quando estas questões
são percebidas pelo governo através da classe política ou do Poder Executivo. Uma vez
identificada a demanda, se introduz o processo de estabelecimento de regras a fim de
buscar solução ou interpretação, cuja atividade é desenvolvida em cunho legislativo, onde
21
é apresentada a um sistema de discussão e votação de propostas, em dois tempos, por
comissões especializadas e pelo plenário. Uma vez finalizado todo o trâmite de uma
matéria aprovada pelo Poder Legislativo, cabe ao Poder Executivo a promulgação e
publicação de uma nova forma jurídica. Porém se a matéria não for aprovada, o Poder
Executivo tem o veto e reserva ao Legislativo a possibilidade de derrubá-lo e promulgar a
matéria como lei. A nova lei, uma vez publicada, deve ser adotada pelo universo jurídico,
cabendo a sociedade a adaptação aos seus princípios. O desrespeito ou conflito quanto a
legalidade ou interpretação da nova lei, deve ser direcionado ao Poder Judiciário que
deve apresentar um sistema baseado em instâncias de julgamento, como apresentado na
Figura 1, por meio de mecanismos de ação e de defesa, onde se pretende a compreensão
dos casos e aplicação correta da nova norma.
Figura 1 - Organograma do Poder Judiciário
Fonte: Adaptado de (BRASIL, 2015).
Dessa forma, a aplicação das leis é função do Poder Judiciário que tem por
objetivo garantir o direito da sociedade e entidades, por meio da aplicação de questões
(MORAES, 2002):
22
1. Civis, na busca de solução de conflito que tenha origem entre pessoas e/ou
organizações;
2. Penais, impor pena àquelas que comentem determinado(s) crime;
3. Federais, julgamento de casos que sejam de interesse da União, das autarquias
ou de organizações públicas;
4. Trabalhista, na busca de solução de conflito que tenha origem entre
empregados e empregadores, vice-versa;
5. Eleitorais, garantir eficiência dos processos eleitorais; e
6. Militares, julgamento de casos que sejam de cunho militar.
A Constituição Federal regula a atuação do Poder Judiciário que, de acordo com
a Figura 1, é formado por diversos órgãos, tendo o Supremo Tribunal Federal (STF) o
órgão superior que busca zelar pelo cumprimento da Constituição. O Superior Tribunal
de Justiça, abaixo do STF, possui a responsabilidade de desenvolver uma uniformidade
da legislação federal. Além do STF e STJ, o sistema judiciário brasileiro apresenta
demais órgãos que compreendem a União e os estados federativos, incluindo o Distrito
Federal e Territórios. A Justiça Federal e a Justiça Especializada compõem o campo da
União. Estão inseridos entre essas Justiças, os juizados especiais federais, a Justiça do
Trabalho, a Justiça Eleitoral e a Justiça Militar (ver Quadro 3).
Quadro 3 - A justiça brasileira e suas competências
JUSTIÇA COMPETÊNCIA
JU
ST
IÇA
DA
UN
IÃO
Justiça Federal
Comum
Julgamento de crimes políticos e infrações penais praticadas
contra bens, serviços ou interesse da União (incluindo entidades
autárquicas e empresas públicas), processos que envolvam Estado
estrangeiro ou organismo internacional contra município ou
pessoa domiciliada ou residente no Brasil, causas baseadas em
tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou
organismo internacional e ações que envolvam direito de povos
indígenas. A competência para processar e julgar da Justiça
federal comum também pode ser suscitada em caso de grave
violação de direitos humanos.
Justiça do Trabalho
Julgamento de conflitos individuais e coletivos entre
trabalhadores e patrões, incluindo aqueles que envolvam entes de
direito público externo e a administração pública direta e indireta
da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
23
Justiça Eleitoral
Regulamenta os procedimentos eleitorais, garantindo o direito
constitucional ao voto direto e sigiloso. A ela compete organizar,
monitorar e apurar as eleições, bem como diplomar os candidatos
eleitos. A Justiça Eleitoral tem o poder de decretar a perda de
mandato eletivo federal e estadual e julgar irregularidades
praticadas nas eleições.
Justiça Militar Processamento e julgamento dos crimes militares definidos em
lei.
JU
ST
IÇA
ES
TA
DU
AL
Justiça Estadual
Comum
Processamento e julgamento de qualquer causa que não esteja
sujeita à competência de outro órgão jurisdicional (Justiça Federal
comum, do Trabalho, Eleitoral e Militar), o que representa o
maior volume de litígios1 no Brasil.
TR
IBU
NA
IS
SU
PE
RIO
RE
S
STF
Julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade2,
compreender pedidos de extradição requerida por Estado
estrangeiro, e julgamento de pedidos de habeas corpus de
qualquer cidadão brasileiro.
STJ Realização da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça
Federal de primeiro e segundo graus.
Fonte: STF (2015)
2.2.2 Grau de Jurisdição
De acordo com o sítio do TJDFT (2015), a indicação do Grau de Jurisdição é
definido pelas instâncias ou podem seguir a hierarquia judiciária de um órgão. Os juízos
são classificados em Primeiro Grau, de Segundo Grau, de grau inferior, de grau superior
etc. Compreende-se então que as demandas judiciais podem perpassar dois graus de
jurisdição: a Primeira Instância que se refere ao juízo onde a demanda foi iniciada ou
onde a ação foi proposta; E a Segunda Instância se refere ao processo onde se tem por
interesse modificar a decisão ou sentença final. Entretanto, ressalta-se que é na Primeira
que se processará todo o feito até a decisão final e a execução de sentença que ali for
proferida.
Definida pelo TJDFT (2015), a Segunda Instância ou Instância de Segundo Grau é
aquela que revisa as sentenças definidas na Primeira Instância, é aquela onde são julgados
os recursos dos processos decididos, sendo considerada, também, como Instância
1Conflito de interesses judiciais estabelecidos por meio da contestação da demanda.
2Instrumento utilizado no chamado controle direto da constitucionalidade das leis e atos normativos,
exercido perante o Supremo Tribunal Federal brasileiro.
24
Revisora. Na justiça comum, a Segunda Instância é formada pelos tribunais de justiça
dos estados.
2.3 Documentação Jurídica
Barros (2004) salienta a explosão de informações jurídicas em razão do alto
índice de documentos expedidos pelas autoridades legislativas, judiciárias e
administrativas, como, também, da diversidade das especificações da área.
Atienza (1979) identifica que a documentação jurídica pode ser considerada como
a reunião, análise e indexação do tripé constitucional formado pela doutrina, a legislação
(leis, decretos, decretos-leis, atos, resoluções, portarias, projetos de leis, ordens internas,
circulares, exposições de motivos, etc.) e a jurisprudência (acórdãos, recursos, decisões, e
de todos os documentos relativos a atos normativos administrativos).
Marques Junior (1997, p. 165), apresenta de forma hierárquica os diplomas
legais acerca da informação legislativa:
a) Constituição - considerada como o conjunto de normas
fundamentais, constantes de documento escrito, solene e inalterável por
lei ordinária, reguladoras da própria existência do Estado, de sua
estrutura, órgãos e funções, do modo do exercício e limites da
soberania, dos seus fins e interesses fundamentais, das liberdades
públicas, direitos e deveres dos cidadãos;
b) Emenda constitucional - texto que altera, em partes, disposições da
Constituição vigente, a fim de torná-la mais viável, ou de incorporar-lhe
disposições apropriadas ao desenvolvimento técnico e social da Nação;
c) Lei complementar - ato normativo que tem como objetivo dar
desdobramento disciplinar a preceito da Constituição que não seja
autoaplicável;
d) Medida provisória - ato normativo expedido exclusivamente pelo
Presidente da República, em caso de urgência e relevância, pela força
de lei, submetido de imediato ao Congresso Nacional, com perda de
eficácia, desde a edição, se não for convertido em lei no prazo de trinta
dias contados após sua publicação;
e) Lei ordinária–considerada como qualquer norma jurídica elaborada
pelo Poder Legislativo em sua atividade comum e típica;
f) Lei delegada–é a lei elaborada pelo Chefe do Executivo, por meio da
delegação expressa do Poder Legislativo, mediante resolução que
especifica o conteúdo e os termos do exercício dessa prerrogativa;
g) Decreto - ato legislativo de competência exclusiva do Chefe do
Executivo, destinado a prover situações gerais ou individuais, previstas
de modo explícito ou implícito pela legislação.
25
E, finalmente, como informação jurisprudencial, Marques Junior (1997, p. 166)
apresenta os seguintes documentos:
a) Ação: a informação que apresenta o direito que têm as pessoas
(físicas ou jurídicas) de demandar ou pleitear em juízo, perante os
tribunais, o que lhes pertence ou o que lhes é devido;
b) Sentença: formada por meio de decisão, resolução ou solução dada
por uma autoridade a toda e qualquer questão submetida à sua
jurisdição;
c) Recurso: considerado como informação que prover a provocação a
um novo exame dos autos para emenda ou modificação da primeira
sentença através de encaminhamento da questão ao próprio juiz, a outro
juiz ou ao tribunal, podendo assumir, de acordo com a decisão,
diferentes formas, tais como: apelação, embargo, agravo, revista,
recurso extraordinário etc.;
d) Acórdão: resolução ou decisão tomada coletivamente pelos tribunais
de justiça.
2.4 Relevância da Informação e sua Transformação em Conhecimento
A importância da informação para as organizações é inegável, constituindo,
senão o mais importante, pelo menos um dos recursos cuja gestão e aproveitamento estão
diretamente relacionados com o sucesso desejado (MORESI, 2000). Lira (2008)
identifica que o objetivo da informação, em um ambiente empresarial, é preparar a
empresa para alcançar seus objetivos, através do uso eficiente dos recursos disponíveis
tais como: pessoas, tecnologia, capital e a própria informação.
Com isso, Mc Gee e Prusak (1994) ressaltam que a informação é capaz de
agregar valor para as organizações, de forma a possibilitar a criação de novos produtos e
serviços e aprimorar a qualidade do processo decisório. Nesse mesmo sentido Mattos
ressalta que:
[...] as empresas devem se conscientizar sobre a importância das
informações e de seu tratamento como um recurso importante para a
tomada de decisões estratégicas. Conhecer o mercado em termos de
clientes, competidores e tecnologia, entre outros, é um passo
fundamental para decisões bem sucedidas. (MATTOS, 1996, p. 22).
No cenário configurado acima, Davenport (2001) aborda a necessidade de
informação, e a considera como o aspecto mais negligenciado em grande parte das
organizações. Uma vez compreendida a necessidade de informação é fundamental a
26
busca e obtenção desse objeto, o que pode ser especificado em etapas (DAVENPORT,
2001; CHIAVENATTO, 1999): (1) explorar a informação, ou seja, buscar as informações
que atendam às necessidades predefinidas na etapa anterior; (2) classificar a informação,
e agrupá-la de forma a atender a essas necessidades; (3) formatar e estruturar as
informações.
2.4.1 Gestão Estratégica da Informação
De acordo com Cândido, Valentim e Contani (2005), a gestão estratégica da
informação é fundamental para o progresso da organização, e é a partir desta prática que
é possível conquistar novos clientes, manter os já conquistados, acompanhar e superar a
concorrência. Ainda segundo os autores, para que seja aplicada uma estratégia de
gerenciamento da informação de forma eficaz, deve-se considerar nesse processo, o
controle e direcionamento do método de obtenção, filtragem, análise,
difusão/comunicação e uso da informação.
Para Oliveira e Bertucci (2003, p.76), os objetivos da gestão estratégica da
informação são divididos em:
a) promoção da eficiência organizacional de forma a organizar e suprir
as demandas por informação vindas de dentro e de fora;
b) planejamento de políticas de informação;
c) desenvolvimento e manutenção de sistemas e serviços de informação;
d) otimização de fluxos de informação;
e) controle da tecnologia de informação.
Essas etapas compreendem uma gestão inclinada ao processo de gerenciamento
de informação. Compreende-se o gerenciamento de informação, como um conjunto de
estratégias que tem como objetivo a identificação das necessidades de informação,
mapeamento os fluxos formais de informação nos múltiplos ambientes da organização,
assim como sua coleta, filtragem, análise, organização, armazenagem e disseminação
(MC GEE; PRUSAK, 1994). O que é corroborado por Beuren quando ele identifica que
[...] a informação tem sua origem na coleta de dados, os quais, por sua
vez, são organizados e recebem significado de acordo com um contexto
delimitado. Isso implica na necessidade da delimitação inicial do
problema, o que servirá de base para identificar as informações
pertinentes a serem selecionadas, dentre as já disponíveis na empresa,
ou, em não existindo, buscar dados em outras fontes, fora da
27
organização, e transformá-los em informação útil para o contexto da
definição da estratégia. (BEUREN, 2000, p. 44).
De acordo com Davenport (2001) conhecimento é consequência da internalização
mental de uma informação interpretada, compreendida e contextualizada, do que decorre
que sua representação e transmissão são complexas e subjetivas, uma vez que dependem
de um processo inverso de externalização.
Senge (2009) nos leva a um contexto mais empresarial, onde identifica que o
caminho da competitividade aponta para as organizações baseadas no conhecimento,
denominadas por ele como “organizações que aprendem”. O que difere as organizações
que aprendem é a capacidade que estas têm de dominar certas disciplinas consideradas
básicas, denominadas pelo autor de “disciplinas das organizações que aprendem”.
Os métodos e ferramentas que podem ajudar as organizações baseadas em
conhecimento são aqueles agrupados sob a denominação de business intelligence, que é a
temática da próxima seção.
28
3 BUSINESS INTELLIGENCE (BI)
Serra (2002) identifica que o conceito de BI surgiu na década de 70, onde foram
desenvolvidos e fornecidos produtos para analistas de negócios, por meio de programas
intensos e exaustivos. Porém, eles não apresentavam respostas de acordo com a
necessidade e em tempo hábil, a fim de fornecer informações precisas para tomada de
decisão, além de possuir custos de implantação elevados. No entanto, pelo surgimento de
banco de dados relacionais, dos computadores e das interfaces gráficas de acordo com a
complexidade dos negócios, surgiram os primeiros produtos que conseguiram atender a
demanda dos analistas de negócios.
Business Intelligence (BI) ou Inteligência de Negócios é considerado como a
reunião de metódos gerenciais implementados por meio de ferramentas de softwares, que
tem como objetivo principal a produção de informações gerenciais que auxiliem os
processos decisórios da organização (SOUZA; SZAFIR-GOLDSTEIN, 2005). Barbieri
(2001, p.34), define o conceito de BI como “a utilização de variadas fontes de informação
para se definir estratégias de competitividade nos negócios da empresa”.O BI como um
conceito tecnológico é formado por diversos componentes, entre eles: o data warehouse,
as ferramentas OLAP e o data mining (SANTOS; RAMOS, 2006). Assim, o conceito de
BI pode se referir a um conjunto de processos de negócios, a tecnologia usada nestes
processos ou a informação obtida neste processo.
De acordo Barbieri (2001), o objetivo de um BI é a definição de regras e técnicas
para a formatação e estruturação de informações. Nesse caso, compreende-se que a
essência principal de BI, está relacionada com suas formas variáveis de tratamento e
análise da informação, onde os dados operacionais e informacionais (Quadro 4),
constroem fontes importantes para estabelecimento de conceitos de BI.
A utilização de BI vem crescendo cada vez mais nas organizações, dessa forma,
cresce também o número de programas e de banco de dados organizando-os, a fim de
gerar relatórios e fornecer uma análise de dados mais fiel para os processos de BI. Porém
não é a aquisição de grandes softwares que apresenta a inteligência aos negócios de uma
organização, é necessário que se possa adotar uma regra de negócio específica e aplicá-la
de acordo com o ecossistema empresarial, compreendendo os projetos como um todo.
Quadro 4 - Comparação entre dados de natureza operacional e informacional
Características Dados Operacionais Dados Informacionais
29
Conteúdo Valores correntes Valores Sumariados, calculados,
integrados de várias
fontes.
Organização dos
Dados Por aplicação/sistema de
informação Por assuntos/negócios
Natureza dos Dados Dinâmica Estática até o “refreshment” dos
dados
Formato das
Estruturas Relacional, próprio para
computação transacional Dimensional, simplificado,
próprio para atividades analíticas.
Atualização dos
Dados Atualização campo a campo Acesso, sem update
Uso Altamente estruturado,
processamento repetitivo.
Desestruturado, com
processamento
analítico/heurístico.
Tempo de Resposta Otimizado para 2 a 3 seg Análises mais complexas, com
tempos de respostas maiores.
Fonte: Adaptado de (BARBIERI, 2001).
3.1 Vantagens e Desvantagens do BI
A informação como elemento estratégico tem tido um maior reconhecimento nas
organizações atuais e, com isso, o negócio de Inteligência Competitiva possui um maior
número de soluções e produtos para análises de informação (VALENTIM, 2002). Porém,
muitas organizações não conseguem identificar, compreender e aplicar essas ferramentas
de acordo com seu negócio organizacional, uma vez que a adoção de qualquer ferramenta
deve ser avaliada em termos das vantagens e desvantagens que podem trazer (ver Quadro
5). Logo, é importante para a organização avaliar o custo-benefício da implantação da
ferramenta, levando em conta sua performance, recursos de implantação disponíveis,
valor empregado para aquisição e arquitetura necessária para implementação da solução.
Quadro 5 - Vantagens e desvantagens da adoção de BI
Vantagens Desvantagens
30
Qualidade do Planejamento Operacional
e Estratégico A organização pode não reconhecer a necessidade
de informação
Melhoria no processo de tomada de
decisão Informações recebidas por especialistas distintos
podem não ser utilizadas efetivamente
Maior eficiência na previsão de
mudanças nas ações Informações primárias são dispersas
Encorajamento de inovação Poucas informações analisadas e estruturadas
Melhoria na qualidade dos produtos Ferramentas técnicas dispersas e ineficientes
Eliminação de duplicidade de
informações A obtenção de informações de fontes externas
não favorece a relação de custo-benefícios
Aumento da competitividade Maior rentabilidade Redução de custos operacionais
Fonte: Baseado em (SOUZA; SZAFIR-GOLDSTEIN, 2005).
Para aquisição das ferramentas de BI, é fundamental que o objetivo do negócio
esteja alinhado com serviço a ser atendido, ou seja, não é recomendável apenas a adoção
de uma solução de BI, é necessário formular questões voltadas aos objetivos do negócio
da organização e ao que de fato é necessário para a tomada de decisão na organização
(TURBAN et al., 2009). Algumas variáveis que podem ser consultadas:
O que se pretende alcançar com a solução?
O resultado final está alinhado ao negócio da empresa?
Quais os fatores de risco do investimento?
Quais os pontos fortes e fracos?
Qual a tecnologia necessária?
Valentim (2002) ressalta que é fundamental compreender que um projeto de BI é
um projeto de negócios e, com isso, torna-se indispensável o alinhamento com as
estratégias e produtos da organização. Logo, é preciso: a compreensão e consenso em
relação ao desenvolvimento da ferramenta; a identificação e alinhamento as iniciativas de
modelos existentes; a realização de revisões periódicas e sistemáticas e a obtenção de
feedbacks a fim de aprofundar o conhecimento e aperfeiçoamento da solução.
3.2 Arquitetura BI
31
O BI é desenvolvido por um conjunto de sistemas que é construído por um processo
de coleta, análise, compartilhamento, interação e validação de um ciclo de informações
estruturadas,a fim de determinar as estratégias que podem influenciar no negócio
(TURBAN et al., 2009). A informação, uma vez analisada, conectada e validada, deve se
transformar em conhecimento estratégico onde possa permitir uma gerência e gestão
conforme múltiplas situações. A coleta e processamento das informações, envolve a
composição de ferramentas que identificam padrões nos dados armazenados.
A arquitetura de um sistema em BI (Figura 2) é constituída principalmente por
quatro componentes principais: fontes de informação precisas e bem definidas, por
processos de extração, transformação e carregamento (ETL), pela criação de um banco de
dados multidimensional e pelo uso de ferramentas para exploração dos dados, tais como
consultas OLAP ou ferramentas para descoberta do conhecimento (data mining)
(FELBER, 2005).
Figura 2 - Componentes de um sistema de Business Intelligence
Fonte:FELBER, 2005.
Assim, da Figura 2, tem-se:
Fontes Internas: Informações geradas dentro da própria organização
Fontes Externas: Informações solicitadas de fontes externas da organização
ETL: Processo de extração, transformação e carga de dados, bem como a sua
formatação (tratamento).
32
DW: DataWarehouse, grande banco de dados histórico, integrado e
estruturado para dar suporte ao processo gerencial.
DM: DataMarts, são pequenos DataWarehouses específicos para cada setor
da empresa.
DataMining: Previsão de dados históricos, técnica para a previsão de
comportamento de determinado produto.
OLAP: OnlineAnalytical Processing, conceito de cubos de decisão, possibilita
ver os dados de várias maneiras para auxiliar na tomada de decisão.
3.3 Necessidade de contextualização no BI
O volume de informações que são geradas, atualmente, torna-se um desafio para os
profissionais de informação no que diz respeito ao armazenamento e ao tratamento delas.
Além disso, Almeida (2011) identifica que não é trivial representar o conteúdo de forma
satisfatória, de modo a permitir que os usuários tenham acesso a informações relevantes.
Assim, as empresas do conhecimento assumem cada vez mais um papel estratégico nas
tomadas de decisão das empresas, a fim de aumentar sua competividade. Dessa mesma
forma, os sistemas de BI surgiram com o objetivo de auxiliar no significado e construção
de ambientes que lhes permitam aumentar a competitividade (LOPES et al., 2005). De
fato, o Business Intelligence é o suporte ideal para a gestão de negócios, coletando e
reunindo todos os dados da organização.
Dessa forma, é cada vez mais importante, poder contar com ferramentas que
aumentem a agilidade e a precisão na recuperação da informação e auxiliem na
padronização desta, de forma a favorecer a tomada de decisão e a gestão estratégica dos
negócios. Para isto, é preciso ter controle sobre o que se quer gerenciar, é preciso que as
informações estejam armazenadas, agrupadas e monitoradas em seu processamento.
Nesse sentido, este trabalho pretende aumentar o valor agregado com o BI, ao incorporar
a ele, através do uso de ontologias, a definição da lógica e dos conceitos do negócio.
Assim, pretende-se integrar à arquitetura do BI uma ontologia em que sejam
representadas a terminologia, as regras de negócio e outras informações sobre os
processos de uma organização, no caso, aquelas que lidam com informação jurídica.
Ontologias são justamente o assunto da próxima seção.
33
34
4 ONTOLOGIAS
O volume de dados inseridos e propagados na rede vem crescendo de forma
desorganizada e desestruturada e, devido a esse crescimento, a utilização de técnicas e
ferramentas para o tratamento e organização de informações torna-se fundamental, além
de poderem colaborar com melhorias na seleção, processamento, recuperação e
disseminação da informação (ALMEIDA, 2006).
Almeida e Bax (2003) diz que as técnicas de tratamento e organização de dados
podem ser estruturadas de diversas formas, podendo a partir dos termos identificados em
glossários ou dicionários, por classificação ou categorias por meio das taxonomias, ou na
apresentação de conceitos e seus relacionamentos, tendo ontologias, tesauros ou redes
semânticas como forma de estruturação. Neste trabalho o foco recai sobre o uso de
ontologia e, como a natureza que cerca a ontologia desafia controvérsias sobre sua
utilidade e legitimidade, ela possui vários conceitos e diferentes aplicações, a depender
do domínio de conhecimento onde é aplicada. Dessa forma, na próxima seção serão
apresentadas algumas das definições existentes na literatura para ontologia.
4.1 Definições para Ontologia
A palavra ontologia, de acordo com Morais e Ambrósio (2007), é composta por
termos derivados do grego ontos (ser) e logos (palavra), porém o termo tem origem na
palavra aristotélica categoria, termo utilizados no sentido de classificação, onde esta
trata, além da natureza do ser e da existência dos entes, as questões metafísicas em geral.
Na Ciência da Informação, Uschold e Gruninger (1996) apresentam o conceito de
ontologias como termos usados para referenciar um conhecimento compartilhado em
algum domínio de interesse, que podem ser usados como uma aplicação unificada para
resolver problemas.
Guarino (1998) apresenta a definição de ontologia em referência a um artefato de
engenharia, constituída por um vocabulário específico usado para descrever uma
determinada realidade e um conjunto de pressupostos explícitos, quanto ao significado
pretendido das palavras do vocabulário. Esse conjunto de pressupostos tem, geralmente, a
forma de uma teoria da lógica de primeira ordem, onde as palavras ou nomes aparecem
35
como predicados unários, chamados de conceitos, ou predicados binários, chamados de
relações.
Uma ontologia incluirá, necessariamente, um vocabulário de termos com
especificação de seu significado. Esse vocabulário pode ser representado com distintos
graus de formalismo: desde o mais informal, utilizando-se linguagem natural, até o
rigorosamente formal, representando os termos por meio de uma linguagem formatada,
como uma classificação (SILVA et al, 2009).
Para Morais e Ambrósio (2007) na Ciência da Computação, ontologia é um
modelo de dados que representa um conjunto de conceitos e significados dentro de um
domínio e seus relacionamentos. Para Moreira (2003), uma ontologia, como vista pela
Ciência da Computação é um sistema de conceitos, da mesma forma que os tesauros e,
como tal, pertence ao nível epistemológico e não ao ontológico. Tesauros, segundo
Craven (2002 apud BATRES et al, 2005), são como ferramentas para o controle de
vocabulário que, através do uso de indexadores e buscadores sobre quais termos usar,
pode melhorar significativamente a qualidade da extração de informações.
Já Gruber (1993) define ontologia como sendo uma especificação explícita de uma
conceituação e identifica a construção de uma ontologia por meio de uma estrutura básica
entre classe, relações, funções, axiomas e instâncias. Nessa estrutura, os conceitos
representam elementos de um domínio sobre o qual alguma coisa é dita. Incluem os
objetos do domínio, a descrição de uma tarefa, de uma função, ação, estratégia, entre
outros. As relações representam os tipos de interações entre os conceitos do domínio. São
definidas formalmente como qualquer subconjunto de um produto de n conjuntos. As
funções são relações especiais onde o n-ésimo elemento da relação é único para os n-1
elementos precedentes. Os axiomas são usados para modelar sentenças que são sempre
verdadeiras e as instâncias são usadas para representar elementos da ontologia (PÉREZ,
1999).
O uso da ontologia, para Morais e Ambrósio (2007), é considerado como a
definição e especificação de um vocabulário simbólico para um domínio de discurso
compartilhado, além de apresentar a definição e estruturação das classes, relações,
funções, atributos e outros, uma vez que o principal objetivo da construção de uma
ontologia é a possibilidade de compartilhamento e reutilização do conhecimento.
36
A Figura 3 apresenta o exemplo de uma estrutura de ontologia sobre o domínio
“Info_Jurídica” e o relacionamento entre as classes dessa ontologia. Nesse exemplo,
ATA, ATO, ACÓRDÃO e ACESSORIA são informações jurídicas. E a classe
“ATA_DE_JULGAMENTO” possui um relacionamento com a classe “ATA” que indica
que uma ATA_DE_JULGAMENTO é também uma ATA.
Figura 3 - Estrutura da Ontologia de domínio jurídico, classe Info_Jurídica
Fonte: Elaborada pelo autor, 2015.
4.2 Usos, vantagens e desvantagens das Ontologias
Na Ciência da Computação, segundo Morais e Ambrósio (2007), ontologias podem
ser utilizadas em diversas áreas, tais como:
a. Recuperação da Informação
b. Processamento de Linguagem Natural
c. Gestão do Conhecimento
d. Web Semântica
e. Educação
Guarino (1998) relaciona várias referências na literatura sobre a utilização de
ontologias em áreas como Engenharia do Conhecimento, modelagem de banco de dados,
modelagem e integração de informações, análise orientada a objetos, extração e
recuperação de informações e modelagem de sistemas baseados em agentes. No contexto
de interoperabilidade na integração entre sistemas, ontologias são consideradas essenciais
na utilização de mapeamento entre os diferentes conceitos e significados dos termos
trocados, na medida em que, segundo Souza e Szafir-Goldstein (2005), os sistemas (da
própria empresa e das outras com as quais ela se relaciona) são usualmente desenvolvidos
por empresas diferentes.
37
Para Gruber (1993), o desenvolvimento de uma ontologia tem as vantagens de
ajudar as pessoas a chegarem a um consenso sobre determinadas áreas do conhecimento,
entenderem sobre alguma área do conhecimento, possibilitar que uma máquina utilize
conhecimento em alguma aplicação e possibilitar o compartilhamento de conhecimento
entre máquinas. De acordo com Guizzardi (2000 apud MORAIS; AMBRÓSIO, 2007 p.
4), as ontologias são utilizadas em diversas áreas por trazerem vantagens e terem como
principais benefícios:
a) Comunicação: as ontologias possibilitam a comunicação entre
pessoas acerca de determinado conhecimento, pois permitem
raciocínio e entendimento sobre um domínio. Essa relação auxilia
na obtenção de consenso, principalmente sobre termos técnicos,
entre comunidades profissionais, de pesquisa, etc.
b) Formalização: a formalização está relacionada à especificação da
ontologia, que permite eliminar contradições e inconsistências na
representação de conhecimento, além de não ser ambígua. Além
disso, essa especificação pode ser testada, validada e verificada.
c) Representação de Conhecimento e Reutilização: as ontologias
formam um vocabulário de consenso que permite representar
conhecimento de um domínio em seu nível mais alto de abstração,
possuindo, desta forma, potencial de reutilização.
Guizzardi (2000 apud MORAIS; AMBRÓSIO, 2007p. 5) também ressalta que,
além dos benefícios, a utilização de ontologia pode apresentar alguns problemas, entre
eles:
a) Escolha das Ontologias: a escolha de uma ontologia pode se tornar
um processo político, uma vez que uma ontologia pode não ser
totalmente adequada a todos os indivíduos ou grupos relacionados a
algum domínio específico.
b) Criação e Evolução das Ontologias: Ontologias precisam ser
criadas e evoluir. Poucos trabalhos, entretanto, têm enfocado este
aspecto, principalmente na língua portuguesa.
c) Bibliotecas de Ontologias: a noção de biblioteca de ontologias está
relacionada à independência entre elas. Desta forma, a interface
entre estas ontologias se constitui em um problema, uma vez que
cada uma delas pode ter sido desenvolvida em um contexto
diferente.
d) Metodologia de Desenvolvimento: este é considerado o principal
problema relacionado às ontologias, principalmente pela falta de
trabalhos descrevendo metodologias para seu desenvolvimento.
Existe uma ausência de atividades padronizadas, ciclos de vida e
métodos sistemáticos de desenvolvimento, assim como um conjunto
de critérios de qualidade, técnicas e ferramentas. Isso faz com que o
processo de criação de ontologias seja uma atividade quase
“artística”.
38
4.3 Ontologia na Organização da Informação
A Organização da Informação (OI), segundo Brascher e Café (2008, p. 5) é inserida
em um “processo que envolve a descrição física e de conteúdo dos objetos
informacionais”, ou seja, o objetivo principal desse processo é fazer com que os objetos
informacionais, além de terem suas características físicas e de conteúdo representadas
pelos processos de catalogação, indexação e classificação, facilitando sua recuperação,
tenham seus aspectos pragmáticos também levados em consideração. Ainda segundo as
autoras:
A descrição de conteúdo tem por objeto o primeiro dos três elementos
da informação propostos por Fogl – o conhecimento. A descrição física,
por sua vez, direciona-se ao terceiro elemento - o suporte da
informação. O segundo elemento – a linguagem – permeia os dois tipos
de descrição. (BRASCHER; CAFÉ, 2008, p. 6).
Dessa forma, para Sales e Café (2009), as ontologias possibilitam o
compartilhamento de uma visão de determinado assunto, buscando proporcionar um
mapa semântico e uma estrutura conceitual de domínio específico por meio de um
vocabulário comum. Assim, o uso de ontologias comuns implica na descrição do
vocabulário utilizado no compartilhamento de informação entre os agentes inteligentes.
Dessa forma, os agentes agrupados se comunicam sobre um domínio, dispensando o
compartilhamento de uma mesma base de conhecimento. Logo, considera-se que a
ontologia tem como objetivo a descrição de um vocabulário de acordo com um domínio,
tornando-a diferente de uma base de conhecimento, onde busca solucionar um problema
ou responder questões voltadas a um domínio.
4.4 Classificação das Ontologias
Como demonstrado na Figura 4, as ontologias podem ser classificadas, de
acordo com Guarino (1997; 1998), em:
a. Ontologias Genéricas: expressam teorias básicas do mundo, de
caráter bastante abstrato, aplicáveis a qualquer domínio,
conhecimento de senso comum. Tipicamente, ontologias
genéricas definem conceitos tais como coisa, estado, evento,
39
processo, ação, etc., com o intuito de serem especializados na
definição de conceitos em uma ontologia de domínio.
b. Ontologias de Domínio: expressam conceituações particulares,
descrevendo o vocabulário relacionado a um domínio genérico
tal como direito.
c. Ontologias de Tarefas: expressam conceituações sobre a
resolução de problemas, independentemente do domínio em
que ocorram, isto é, descrevem o vocabulário relacionado a
uma atividade ou tarefa genérica, tal como processo de vendas.
d. Ontologia de Aplicação: expressam conceitos dependentes do
domínio e da tarefa particulares. Esses conceitos
frequentemente correspondem a papeis desempenhados por
entidades do domínio quando da realização de uma
determinada atividade.
e. Ontologia de Representação: expressam os compromissos
ontológicos embutidos em formalismo de conhecimento.
Fonte:Adaptado de (ALBUQUERQUE, 2003).
A proposta apresentada por Guarino (1998) compreende que ontologias sejam
construídas segundo seu nível de generalidade, como é apresentado na Figura 4. Os
conceitos de uma ontologia de domínio ou de tarefa precisam ser especializações dos
termos que foram introduzidos por uma ontologia genérica. Os conceitos de uma
ontologia de aplicação, por sua vez, devem ser especializações dos termos das ontologias
de domínio e de tarefa.
As ontologias classificadas em nível de detalhe por sua representação em um
domínio específico, é disposta por Guarino e Welty (2000) conforme a Figura 5.
Figura 4 - Classificação de ontologias com base em seu conteúdo
40
Fonte: Baseado em(GUARINO; WELTY, 2000)
Na Figura 5, o vocabulário consiste de uma lista de termos e respectivas
definições. Por exemplo, corresponde a uma definição em XML Schema. A taxonomia
define as hierarquias sobre os termos do vocabulário. Cada termo em uma taxonomia
pode estar relacionado a uma ou mais relações do tipo “pai-filho”. O sistema relacional
prevê relacionamentos associativos além dos hierárquicos entre os termos do vocabulário
e, finalmente, a teoria axiomática, além dos relacionamentos, suporta a definição de
regras de inferência e de restrições através de axiomas (GUARINO; WELTY, 2000).
Breitman (2010, p.76) afirma que o desenvolvimento de ontologias deve ser
feito por meio da integração de especialistas, pois “não é um processo linear. Muitas
alterações e refinamentos são necessários para se chegar a um modelo adequado. Um
processo de validação, com especialistas do domínio e futuros usuários é muito
proveitoso no final de cada versão.”
Vale ressaltar que a elaboração deste trabalho está voltada à construção de uma
ontologia de domínio Jurídico, que busca organizar e integrar as informações de soluções
desenvolvidas no ambiente Kurier. Ontologia Jurídica é assunto da próxima subseção.
4.5 Ontologia Jurídica
Neste trabalho, considera-se a ontologia jurídica como o ramo da filosofia que
estuda por definição o ser de Direito. Segundo Batres et al. (2005, p. 76):
Figura 5 - Níveis de representação de uma ontologia
41
As ontologias podem permitir uma ampliação da extração de
informação ao fornecer um sistema conceitual expresso por um
conjunto de termos e suas relações que permitem, a partir de um
determinado termo, a localização de termos mais amplos ou mais
genéricos, sinônimos, termos oposto e termos associados em geral.
Na construção de uma ontologia em domínio jurídico, destaca-se o estudo de
Valente (1995), por abordar o uso de ontologias em Leis. O autor destaca que, para se
construir uma ontologia baseada em uma lei, é fundamental adotar uma perspectiva
baseada em uma visualização sistêmica, que possa distinguir o sistema do ambiente e que
determine como estes dois elementos podem se relacionar. Valente ainda ressalta que,
diferente de outros domínios como medicina e mecânica, no domínio de direito não é
fácil distinguir qual é o sistema e qual é o meio ambiente. O motivo dessa distinção é
defendido nos dois campos a seguir (BATRES et al., 2005, p. 77):
O sistema legal que é uma organização legal composta
por vários sub-organismos, e nesta perspectiva o modelo
do sistema legal conteria informações sobre a estrutura do
sistema legal em termos de suas agências, estrutura
interna etc.;
O domínio da aplicação legal que é o domínio da
sociedade que o sistema legal pretende regular. Como um
todo, as leis controlam o comportamento social dos
cidadãos, entretanto normas, e.g., atos administrativos,
específicos regulam subsistemas da sociedade
identificados por objetos, ações etc.
Valente (1995 apud BATRES et al., 2005) ressalta a justificativa do uso de uma
ontologia específica para uma lei (norma), em domínio jurídico. Primeiramente porque o
autor considera inevitável, pois qualquer sistema baseado em conhecimento legal precisa
de algum comprometimento ontológico que determinará o que poderá ser feito ou não. O
autor compreende ainda que as ontologias podem ser utilizadas para produção de
linguagens especialistas ou para representar formalismo. Em terceiro lugar, talvez o mais
importante, o uso de ontologias servem para implementar estratégias de “dividir e
conquistar”, definindo então o domínio e os termos de categorias primitivas de
conhecimentos (entidades) e os seus relacionamentos.
Assim, Valente (1995 apud BATRES et al., 2005) destaca que há potencial para
que as ontologias de domínio jurídico possam se interconectar e, desta forma, caminhar a
uma visão horizontal das potencialidades do uso de ontologias a fim de explicar todo um
42
fenômeno jurídico. Portanto uma ontologia por definir que tipos de conclusões, garantias
de argumentos usuais ou válidos em um domínio, e isto pode ser considerado um fator
relevante se o raciocínio jurídico for visto como o produtor de argumentos legais.
4.6 Critérios para Construção de Ontologias
De acordo com Carlan (2006, p. 29, apud SOUZA JR, 2014) e pautados em
Gruber (1993), cinco critérios são apresentados para a construção de ontologias: clareza,
coerência, extensibilidade, compromisso mínimo com a implementação e compromisso
ontológico, buscando assim uma criação eficiente que permita a interoperabilidade entre
os programas e a construção de conhecimento compartilhado. Esses critérios serão
detalhados a seguir.
Clareza: uma ontologia deve, efetivamente, comunicar o significado pretendido dos
termos definidos. Onde for possível uma definição completa é preferida em relação a
uma definição parcial. E todas as definições devem ser documentadas com linguagem
natural, para reforçar a clareza.
Coerência: uma ontologia deve ser coerente, isto é, as inferências devem ser
consistentes com as definições. A coerência também deve ser aplicada para os
conceitos que são definidos informalmente, como aqueles descritos em documentos
de linguagem natural.
Extensibilidade: uma ontologia deve ser projetada para antecipar usos de vocabulário
compartilhado, ou seja, uma ontologia deve oferecer um conceito fundamentado por
uma gama de tarefas antecipadas e sua representação deve ser hábil para que possa
ser estendida e especializada. Em outras palavras, uma ontologia deve ser capaz de
definir novos termos para usos especiais baseado em um vocabulário já existente, de
modo que não requeira a revisão de definições existentes.
Compromisso mínimo com implementação: a conceituação deve ser especificada
no nível do conhecimento, sem depender de uma codificação particular no nível
simbólico ou de codificação. Uma tendência de codificação resulta quando escolhas
de representação são feitas puramente para a conveniência de notação ou
implementação. Assim, essa tendência de codificação deve ser minimizada porque os
agentes que compartilham conhecimento podem ser implementados em diferentes
sistemas e estilos de representações.
43
Compromisso ontológico mínimo: uma ontologia requer o mínimo compromisso
ontológico, suficiente para atender à intenção da atividade compartilhada do
conhecimento. Uma ontologia deve fazer poucas imposições sobre o mundo que está
sendo modelado, permitindo que as partes comprometidas com a ontologia fiquem
livres para especializar e instanciar a ontologia, sempre que necessário.
4.7 A linguagem OWL no desenvolvimento da Ontologia
Existem diversas linguagens que podem ser utilizadas para expressar as
ontologias, tais como: XML, RDF, RDF-S (SOUZA; ALVARENGA, 2004) e OWL.
Entre estas, a OWL foi a escolhida para desenvolvimento da ontologia, devido a larga
utilização desta linguagem na pesquisa e desenvolvimento da Web Semântica e por ter
sido desenvolvida para atender aplicações que necessitam processar os conteúdos
informacionais ao invés de, simplesmente, apresentar a informação ao usuário
(ARAUJO; MARQUES RICARTE, 2010).
Segundo Araujo e Marques Ricarte (2010, p.3), a linguagem OWL “se tornou
nos últimos anos o esforço dominante de padronização da comunidade de pesquisa
internacional para a interoperabilidade entre ontologias”. Logo, com a escolha da OWL, a
ontologia aqui desenvolvida poderá relacionar-se com outras ontologias em domínios
jurídicos que também estejam expressas em OWL. Outro ponto é que a linguagem
possibilita realizar extração de partes, união, mapeamento e importação de ontologias
para diferentes aplicações, pois a utilização de uma linguagem padrão para expressar
ontologias busca facilitar a interoperabilidade entre diferentes aplicações.
44
5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Segundo Roesch (1999), a utilização de métodos e técnicas torna o trabalho mais
completo, pois constrói uma variedade rica de situações e problemas encontrados dentro
das organizações. Para Richardson (1999, p.22), "a metodologia são procedimentos e
regras utilizadas por determinado método científico (...)".
A pesquisa aqui apresentada quanto aos meios, classifica-se como exploratória
ou bibliográfica que, segundo Michel (2009), tem como propósito identificar informações
e subsídios para a definição dos objetivos, dos tópicos do referencial teórico. Abordando
a bibliografia pelo estudo sistematizado, desenvolvido com base em material publicado e
exploratória por ser realizada em área que se tem pouco conhecimento.
Quanto aos fins, o trabalho classifica-se em pesquisa de inovação ou
tecnológica, onde pertence ao campo de conhecimento aplicado, utilizando então
conhecimentos resultantes da pesquisa e transformando produtos já criados em produtos
melhorados que podem ser comercializados (MICHEL, 2009).
O método escolhido foi o de estudo de caso, por explorar o desenvolvimento de
produtos/soluções da empresa Kurier, bem como organizar todo processo de informação
jurídica conforme a construção, desenvolvimento e uso de ontologia aplicada na
inteligência de negócios.
Com relação a abordagem do problema, define-se a pesquisa como qualitativa,
por apresentar à empresa métodos eficazes voltados a business intelligence, em domínio
controlado. Esse tipo de análise trabalha com o universo de significados, valores, crenças
e atitudes, correspondendo a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos
fenômenos aos quais não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis.
(MINAYO, 2000).
5.1 Universo da pesquisa
As informações jurídicas que são capturadas e tratadas na Kurier serão
integradas em uma única base, a qual deverá se apresentar de forma lógica, hierárquica e
prática, permitindo ao cliente pesquisar informações de cunho descritivo, temático e
também contextual, através da interoperabilidade fornecida pelo sistema de busca. Trata-
se, portanto, de abarcar logística e, estrategicamente, dados, para gerar informações que
45
reflitam representações e possibilitem ao cliente interpretar, inferir e tomar decisão. Os
procedimentos metodológicos definidos para essa finalidade estão descritos no Quadro 6.
Quadro 6 - Descrição dos Procedimentos Metodológicos
METODOLOGIA
Especificar detalhadamente o
que se tem e o que se pode ter de
informação jurídica no Banco de
Dados (leis, jurisprudências,
processos e informações dos
Diários)
Listar todas as informações que são extraídas e tratadas no domínio
da Kurier (Registrar os filtros para pesquisa de informações que são
enviadas para os clientes) e, depois, categorizá-las
hierarquicamente.
Tal especificação pretende, além da categorização dos produtos, sua
respectiva conceitualização e função dentro do domínio em questão
– o conjunto de informações jurídicas da Kurier.
Criar um dicionário com todos
os conteúdos que há de
informação jurídica no domínio
da Kurier.
Elencar alfabeticamente os termos e conceituar os mesmos (este
dicionário pode ser uma adaptação do que já se verifica no Superior
Tribunal Federal3, contudo, será necessária uma análise do que
existe na Kurier e, junto com o especialista, verificar quais termos a
mais podem ser inseridos.
Um grupo de termos que não estejam, ainda, dentro do escopo deve
ser considerado, tendo em vista que, novas etiquetas e regras serão
reconstruídas e/ou criadas para recuperar e relacionar os dados
solicitados pelos clientes.
Elaborar, com os termos do
dicionário, uma árvore
hierárquica com classes e
subclasses com termos gerais e
específicos e também termos
relacionados
As especificações aqui feitas servirão para organizar a ontologia, a
qual pode ser disponibilizada para o cliente consultar os termos
principais e escolher, entre os termos específicos e relacionados, o
que de fato lhe interessa para o momento. Para isso, servirá como
base o tesauro do STF. Deste, serão utilizados apenas os termos que
correspondem ao que existe dentro do domínio de informação
jurídica da Kurier. Os demais termos poderão ser incorporados,
conforme sugestão do especialista.
Desenhar uma modelagem de
base de pesquisa para o cliente,
considerando como campos de
busca unidades de descrição
física (tipo de doc, partes, local,
data) e unidades Temáticas
(assuntos principais e temas
relacionados)
Tendo como base os modelos de alguns tribunais, será elaborado um
layout com os campos de busca. O aspecto central desta modelagem
visa tornar o sistema flexível ao relacionamento das informações,
para gerar contextos como resultado de buscas (por exemplo, o
cliente/usuário solicitar um assunto, em locais e datas diferentes e
cobrindo ainda aspectos adjacentes à sua busca inicial, através do
relacionamento das informações).
Utilizar as linguagens OWL e
RDF, as quais permitem que os
agentes cruzem informações
gerando resultados com
contextos
Para utilizar tais linguagens, se adotará no estudo o sistema de
edição Protégé (plataforma em JAVA de código aberto), no qual se
poderá identificar como são elaboradas as classes e subclasses de
uma ontologia. Após o estudo da ferramenta, será iniciada uma
etapa de teste da informação anteriormente organizada, visando
visualizar como o sistema a apresenta e qual o grau de inferência do
sistema ao se intercruzarem informações.
3 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Disponível em http://www.stf.jus.br.
46
Criar fluxo de atividades de
desenvolvimento do projeto
Aqui todas etapas terão descritas os requisitos e seus executores
(desenvolvedores e analistas). Cada atividade implicará no
andamento de outra posterior, inclusive as análises e pareceres dos
testes que serão realizados, bem como os ajustes do sistema.
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
5.2 Etapas de Construção da Ontologia
Para representar as etapas de construção da ontologia utilizou-se a modelagem
dos processos através da notação BPMN4 (vide Figura 6), que visa auxiliar a gestão de
Tecnologia da Informação na identificação do mapeamento dos processos, fornecendo
uma notação gráfica para gestão, documentação, operação, monitoramento e controle dos
processos, de forma a manter estes processos constantemente alinhados aos objetivos
estratégicos organizacionais. Para realizar a modelagem, do processo de construção,
desenvolvimento da ontologia foi utilizada a ferramenta Bizagi Process Modeler
(BIZAGI PROCESS MODELER, 2015).
Foi necessário registrar o que cada produto Kurier demandava e considerar que
nem todas as informações extraídas dos produtos seriam enviadas para o cliente. Assim,
foi preciso, internamente, além de controlar as informações extraídas de cada produto,
realizar um controle maior, através do agrupamento das informações por meio de um
vocabulário controlado (unificado) dos campos. O foco estava na padronização dos
campos de pesquisas utilizado nos produtos Kurier, com o objetivo de extração e análise
das informações físicas descritas entre processos (número do processo, autor, reú, valor
da ação, entre outros) e publicações (caderno do Diário, número de página do Diário, data
de publicação). Sendo assim necessária a construção de um vocabulário controlado dos
campos para proporcionar uma melhor performance da interoperabilidade entre os
sistemas.
4BPMN (Business Process Modeling Notation) é uma notação padrão que representa processos de
negócios por meio de diagramas de processos de negócio (Business Process Diagram - BPD)
Disponível em: (http://www.devmedia.com.br/introducao-ao-business-process-modeling-notation-
bpmn/29892)
47
Figura 6 -Etapas de Construção da Ontologia Kurier BI
44 Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
48
Kick Off
•1. Captura e Especificação de Requisitos
•2. Identificação de questões de Competências
•3.Ontologia com potencial de reutilização são estudadas
•4. Construção da primeira versão da Ontologia
Refinamento
•1. Construção de uma Ontologia mais madura e orientada a aplicação
Avaliação
•1. Check dos requisitos e questões de competência
Manutenção
•1. Configurações e melhoria contínua
Para isto, contou-se com ferramentas como a padronização de termos dos filtros e
das informações jurídicas e uma hierarquia de classes e subclasses. Nesse sentido, as classes e
subclasses foram compostas por termos gerais, específicos e de relacionamento das
informações. As ferramentas de BI forneceram uma visão sistêmica do negócio e ajudaram na
distribuição uniforme dos dados entre os usuários, sendo seu objetivo principal transformar
grandes quantidades de dados em informações de qualidade para a tomada de decisões.
Para a construção em si da ontologia, foi importante escolher um método. Gubiani et
al. (2009) apresenta modelos de metodologias de desenvolvimento de ontologias, no intuito
de sistematizar sua construção e manipulação. Entre os modelos apresentados, foi discutido na
empresa e validado o uso do método On To Knowledge, que é baseado em quatro fases (kick-
off, refinamento, avaliação e manutenção) como apresentado na Figura 7.
.
Fonte: Baseado em (MORAIS; AMBRÓSIO,2007)
No kick-off, os requisitos para construção da ontologia são capturados e
especificados, questões de competência são identificadas, ontologias potencialmente
reutilizáveis são estudadas e uma primeira versão da ontologia é construída. No refinamento,
uma ontologia mais madura é construída a partir da primeira versão. Na avaliação, os
requisitos e as questões de competência são checados e a ontologia é colocada em ambiente
Figura 7 - Processo da metodologia On To Knowledge
49
de produção. A manutenção envolve atividades de adaptação da ontologia às mudanças nos
requisitos e correção de erros (MORAIS; AMBRÓSIO, 2007).
50
6 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Esta seção visa apresentar o contexto de realização dessa pesquisa, além dos
resultados obtidos com a sua realização, abrangendo o planejamento e construção de uma
ontologia jurídica aplicada na inteligência de negócios.
6.1 Identificação da Empresa onde a Pesquisa foi Realizada
Kurier é uma organização privada, nacional e de médio porte, com 12 anos de
experiência no mercado de Recuperação de Informação e possui soluções para a área Jurídica,
de Análise de Risco e de Marketing. Ela utiliza tecnologias de recuperação, extração, análise e
distribuição de informações. Toda a tecnologia utilizada é desenvolvida dentro da própria
empresa e, portanto, pode atender as necessidades mais específicas de seus clientes (KURIER,
2015).Para isso, a empresa conta com uma área de pesquisa e desenvolvimento que busca
sempre melhorar as tecnologias já desenvolvidas e inovar com o lançamento de soluções que
atendam às necessidades do mercado. A equipe de especialistas trabalha em parceria com
universidades, centros tecnológicos e instituições fomentadoras de pesquisa.
A Kurier conta com um quadro de aproximadamente 600 funcionários formados nas
seguintes áreas do conhecimento: Administração, Direito, Gestão da Informação, Jornalismo,
Tecnologia da Informação, Comunicação, Social Media e Designer. A organização possui
diversas filiais no Brasil (São Paulo, Recife, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto
Alegre, Salvador, Fortaleza e Natal). Atualmente, possui mais de 1.500 clientes espalhados
por todo Brasil (entre eles: Coca-Cola, Celpe, Correios, Queiroz Galvão, Natura, Petrobrás,
SEBRAE, Embratel, Claro, Unimed e outros) (KURIER, 2015).
A Kurier é composta por setores interdependentes que buscam desenvolver, operar e
comercializar suas soluções, além do setor que compreende o capital humano da organização,
como pode ser visualizado na Figura 8.
6.2 Sistemas e Soluções Kurier
A Kurier Tecnologia em Informação oferece soluções voltadas especificamente para
as necessidades de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, com soluções para as
áreas jurídicas, de análise de risco e de marketing (KURIER, 2015). A empresa se propõe a
oferecer informação estruturada para determinadas áreas do conhecimento que necessitam de
informação de qualidade, mas que não conseguem recuperar o que desejam de forma rápida e
51
segura. Dessa forma, a Kurier atende pequenos, médios e grandes escritórios de advocacia
assim como departamentos jurídicos de empresas em variados setores da economia.
Figura 8 - Organograma da Kurier
Fonte: Elaborada pelo autor, 2015.
A empresa desenvolveu soluções quanto à recuperação da informação em fontes
jurídicas e, por meio destas informações, construiu métodos de estruturação de informações, a
fim de atender a finalidade de cada solução. Fazem parte do portfólio da empresa os produtos
a seguir descritos. Vale ressaltar que esses produtos podem ser personalizados de acordo com
a necessidade de cada cliente (KURIER, 2015).
O Kurier Ações é um repositório desenvolvido para atender à demanda de bureaux de
crédito e empresas que precisam de informações sobre inadimplência, execuções fiscais e
execuções de títulos. Com uma pesquisa nos diários oficiais e de tribunais de todas as
varas e comarcas do Brasil, o sistema encontra automaticamente as ações sobre um
determinado tema.
O Kurier Baixa é uma solução que monitora e identifica as baixas de processo
envolvendo o nome de uma empresa ou cliente. Esse serviço ajuda a conferir mais
agilidade, organização e clareza aos procedimentos jurídicos das companhias que o
utilizam, sendo indicado, sobretudo, para empresas de grande porte, onde há necessidade
de acompanhar um alto volume de processos cotidianamente. Outro impacto positivo
gerado pelo uso desta solução pelas empresas é uma redução significativa de custos, uma
52
vez que as informações estratégicas fornecidas pelo serviço evitam o direcionamento de
recursos para a resolução de processos já extintos.
O Kurier Jurídico é um serviço para recuperação de publicações nos diários de justiça e
diários oficiais de todo o Brasil. Isso porque possui tecnologia que possibilita identificar,
extrair, estruturar e enviar as ocorrências de forma automática, efetuando pesquisas
através de qualquer chave válida de busca – pessoa física, pessoa jurídica, advogado ou
OAB.
O Kurier Integração é um serviço que identifica, estrutura e envia informações
diariamente aos clientes de uma empresa ou organização, de forma precisa e sem lixo. A
pesquisa é realizada com todas as informações cadastradas no seu sistema de
acompanhamento de processos (parte interessada, parte contrária, número de processo,
nome do advogado, comarca etc.), o que possibilita resolver o problema de distribuições
das publicações e da segurança na manipulação das informações.
O Kurier Distribuição realiza um trabalho de monitoramento de todas as distribuições
em nome de uma empresa e de seus clientes, de forma sistematizada e customizada.
Indicado para empresas, escritórios de advocacia ou departamento jurídico de empresas.
O Kurier BPO é um serviço que possibilita o acesso a informações de todo processo
jurídico nos fóruns e tribunais, através de suas iniciais. Escritórios e empresas que
possuem a necessidade de digitalização dos processos, encontrados em fóruns, podem ter
acesso desde a inicial ao processo inteiro. As ocorrências são registradas como
solicitações de serviço.
O Kurier News é um sistema de busca automática com recursos de inteligência artificial
que monitoram tudo que falam e pensam da sua marca, imagem e produtos em mais de
200 blogs, 700 sites, além de Facebook (fanpages, grupos, perfis), Twitter, Youtube,
Google + , Instagram, Reclame Aqui, Flickr , Fóruns, Revistas, e outros meios.
O Kurier Leis é um aplicativo que tem proposta de dar mais dinamismo e agilidade à
rotina de trabalho dos profissionais da área jurídica. Com a ferramenta, é possível realizar
53
pesquisas rápidas e com altos índices de assertividade referentes a todas as Leis, Projetos,
Decretos e Portarias existentes no Brasil, considerando não apenas o objeto principal da
busca (ou seja, a Lei em si), mas também todos os outros documentos a ela relacionados
(alterações, emendas, revogações, citações, etc.).
O Kurier Merídio solução indicada para gerenciamento eficiente de um escritório de
advocacia ou departamento jurídico. Otimiza todas as tarefas operacionais e gerenciais de
forma simples e fácil, aumentando a produtividade, eliminando retrabalho e reduzindo
custos.
Esses produtos estão resumidos na Figura 9, com base na estruturação dos documentos
jurídicos.
Figura 9 - Produtos Kurier estruturados sobre os Documentos Jurídicos
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
6.3 O Processo de Construção da Ontologia
Para construção da ontologia, como já especificado nos procedimentos
metodológicos foi adotado o método On To Knowledge. As atividades realizadas em cada
etapa desse método serão descritas a seguir.
54
6.3.1 Etapa de Kick Off
A) Captura e Especificação de requisitos– foram definidos nesta etapa os seguintes
requisitos para a ontologia:
A ontologia deve ser editada no Protégé 5;
A ontologia será editada em língua portuguesa;
A ontologia deverá ser configurada para servir como modelo para as tabelas do banco
Kurier;
A ontologia deve ser criada seguindo o padrão OWL;
As classes principais da ontologia deverão corresponder a informações coerentes com os
produtos Kurier e seu detalhamento (propriedades, equivalências, relações e instâncias)
seguir uma lógica que possibilite um fluxo de trabalho centrado no domínio jurídico;
Em caso de novas informações e alterações, o especialista do domínio deve estar
presente, para validar as possíveis alterações, auxiliando na discussão sobre os impactos
das mesmas na ontologia, bem como no banco que nela se espelha;
Novos produtos devem ser contemplados dentro da ontologia desde que antes sejam
validados pelos gestores e especialistas.
B) Identificação de questões de competência
A identificação das questões de competências apresentadas a seguir (Quadro 7) foi
feita através de reuniões internas com a finalidade de compreender a construção da ontologia
e, assim, definir competências que poderiam ser desenvolvidas após a construção da ontologia
K BI.
Quadro 7 - Questões de Competência da Ontologia Kurier BI
Questões de Competência
1. Ações mais acionadas
2. Assuntos que tiveram decisões mais favoráveis
3. Assuntos que tiveram decisões menos favoráveis
4. Se pessoa jurídica, qual o tipo de atividade econômica (CNAE na receita)
5. Quantidade de processos: UF x Câmara x Vara x tipo x mês/ano?
6. Quantidade de processos ativos?
7. Quantidade de processos favorável ao autor / pólo ativo?
8. Quantidade de processos ativos favorável ao Réu / pólo passivo?
55
9. Quais termos identificam a matéria, a decisão?
10. Quantas decisões foram julgadas conforme uma determinada sentença /decisão?
11. Quantas vezes o assunto sobre falência aparece em um processo de 1ª instância na comarca
do Recife?
12. Quantas vezes o tema sobre telefonia aparece na vara de Camocim?
13. Quantas vezes o tema sobre privacidade de dados na internet aparece na 2ª instância e quem
ganha a ação/causa?
14. Quais os temas mais incidentes relativos a processos contra banco nos anos de 2012, 2013 e
2014.
15. Qual a sentença dada para o processo referente a danos materiais advindos de uma colisão
de automóvel?
16. Em Pernambuco, quantos processos sobre acidente de trânsito tramitam em sede de
Juizados Especiais Cíveis?
17. Quantos processos de execução fiscal foram julgados na Vara da Fazenda Pública na
comarca do Recife? E quantos estão ativos? E a quem a maioria é favorável, ao réu ou ao
autor?
18. Quantas ações foram julgadas procedentes tratando de execução de títulos extrajudiciais na
Comarca de Escada?
19. Qual a matéria é mais recorrente na Vara da Família na Comarca de Palmares?
20. Quantas ações distribuídas desde o ano de 2013 versam sobre DPVAT no estado do Ceará?
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
C) Ontologia com potencial de reutilização é estudada
Para apresentar um modelo de ontologia de domínio que pudesse estabelecer um
núcleo de integração entre as soluções Kurier, foi fundamental realizar um levantamento dos
metadados, por meio da descrição física dos documentos jurídicos (ver Quadro 8), que
facilitasse a construção de uma solução que buscasse informações precisas em produtos já
comercializados. E, dessa forma, acrescentar os demais metadados que pudessem atender, de
forma geral, o setor de desenvolvimento dos sistemas, de operações de sistemas e, também, ao
cliente final.
56
Quadro 8 – Descrição física dos documentos jurídicos na ontologia Kurier BI
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
D) Construção da primeira versão da Ontologia
Foi construído um protótipo da ontologia Kurier BI, Figura 10, tendo como base o
documento jurídico denominado “processo”, por ter um acompanhamento mais fiel no nível
de produção operacional da etapa da ontologia a ser criada. O processo jurídico, conforme a
Figura 10, deve compreender basicamente a instância que é distribuído, podendo este atender
a um acórdão, despacho ou decisão, atendendo então a um “status” ou andamento processual
identificando, ou não, os pólos definidos (passivo – réu, ativo – autor).
57
Figura 10 - Protótipo da Ontologia Kurier BI – base documento jurídico PROCESSO
Fonte: Elaborada pelo autor, 2015.
Nesta seção, é importante ressaltar a diferença entre o processo judicial físico e o
processo judicial eletrônico. Essa diferença é expressa no Quadro 9. E a modelagem feita da
ontologia para o processo judicial pode ser visualizada na Figura 11.
Quadro 9 – Processo jurídico físico x processo jurídico digital
PROCESSO JUDICIAL
Elemento/
Atributo Conceito Atual Eletrônica
Míd
ia Meio, veículo,
suporte de
transmissão de
pensamento
Papel Bits
Inte
gri
da
de
Ex
trín
seca
Qualidade de
inteiro do
documento,
considerado em si
1. Autuação e formação dos
autos
1. Registro eletrônico indelével em
banco de dados externo ao sistema
processual
2. Autos suplementares
2. Cópias de segurança diárias dos
documentos produzidos, permitindo a
recuperação em caso de dúvida.
3. Guarda pessoal dos autos
a cargo do escrivão
3. Implementação de sistemas de
segurança física e lógica de
equipamentos e dados.
4. Folhas rubricadas pelo
escrivão
4. Acesso restrito ao sistema e às funções
de produção de documentos a servidores
autorizados.
5. Direito a recibos às partes 5. Possibilidade, a qualquer tempo, de se
consultar e imprimir os documentos.
PROCESSO
É uma fonte júridica
Trâmita em
1ª e 2ª Instância
Nasce no setor de distribuição de processos
Pode ser
Acórdão
Despacho
Decisão
Tem
partes
NPU
Status
58
Inte
gri
da
de
Intr
ínse
ca
Completude da
idéia registrada
originalmente no
documento
1. Proibição de cotas
marginais ou interlineares e
de espaços em branco.
x 2. Utilização de tinta escura
e indelével.
3. Direito a recibos às partes.
Au
ten
tici
da
de
Autoria garantida e
comprovável
1. Conferência, pelo
escrivão, de cópias com os
documentos originais.
1.Conferência, pelo escrivão, de cópias
eletrônicas com os documentos originais.
2. Rubricas do escrivão no
documento apresentado.
2.Assinaturas eletrônicas do escrivão no
documento eletrônico apresentado.
3. Assinaturas e rubricas do
próprio emitente.
3.Assinaturas digitais presenciais do
próprio emitente.
4. Reconhecimento de
firmas por tabelião.
4.Certificação de transações remotas
efetuadas por usuários previamente
cadastrados.
x 5. Aceite de documentos dotados de
certificados eletrônicos (ICP-Brasil)
Fé dos
documentos
gerados fora
do processo
Confiança no
conteúdo expresso
no documento
gerado fora do
cartório judicial
Decorre da presunção
(relativa) de boa-fé de quem
trouxe o documento para o
processo
x
Fé dos
documentos
gerados no
processo
Confiança no
conteúdo expresso
no documento
gerado em cartório
judicial
Trata-se da fé pública, ficção
jurídica criada pela lei
1. Presunção legal de fé pública.
2. Inserção de código de autenticidade
em cada documento gerado no processo
e assinado eletronicamente.
Seg
red
o (
na
s
hip
óte
ses
leg
ais
).
Impossibilidade de
acesso por pessoas
não autorizadas a
Determinados
documentos e
autos
Controle efetuado pelo
escrivão ou servidores no
momento em que o
interessado pleiteia o acesso
ao documento ou aos autos
sigilosos
Controle de acesso a documentos e a
autos efetuados automaticamente pelo
sistema no momento em que o
consulente tenta acessá-los.
Ex
am
e d
este
s
atr
ibu
tos
Forma de se
comprovar a
integridade e a
autenticidade dos
documentos dos
autos
Perícia documentos cópica e
grafotécnica
Perícia informática: auditoria de sistemas
e dados.
Fonte: Adaptado de (SOARES, 2012).
59
Figura 11 - Esquema de montagem da ontologia relacionada ao processo judicial
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
O processo jurídico, no universo da ontologia do K BI, apresenta as subclasses por
meio dos metadados contidos (ou não, pois há processos distribuídos pela justiça que podem
não conter referências apresentadas nas subclasses aqui definida) na busca, recuperação e
análises dos processos considerando as partes envolvidas, o grau de jurisdição ou instância na
qual o processo vem a circular os tipos dos processos, bem como as movimentações
processuais que podem ter sua fase inicial na “data de distribuição” ou “data de publicação”
até a “baixa processual” quando o processo (ação) for considerado finalizado.
60
O objetivo dessa etapa é apresentar uma ontologia mais madura e mais definida que
possa atender aos requisitos apresentados. Para isso foram realizadas as seguintes atividades:
Definição das Classes
As classes compreenderam o universo jurídico em um contexto integral que busca
apresentar desde a documentação jurídica, passando pelas entidades que dispõe das origens
jurídicas, as instituições legais que tramitam os documentos por meio de sua localização
geográfica, até os sujeitos interessados nas ações. Assim, primeiro foi feito o mapeamento das
superclasses da ontologia: Documentos Legais, Entidades Abstratas, Instituições Legais.
Localização Geográfica e Sujeito (Figura 12).
Figura 12 – Superclasses da Ontologia no universo jurídico Kurier
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
Depois, foram definidas as subclasses de cada superclasse (Figura 13).
61
Figura 13 - Mapeamento das Subclasses das Superclasses na Ontologia no Universo Jurídico Kurier
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
Dessa forma, para a superclasse dos Documentos Legais foram definidas as
subclasses Constituição, Diário Oficial, Legislação, Processo e Publicação (Figura 14).
Figura 14 - Mapeamento da superclasse “Documentos Legais”
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
62
Para a superclasse Entidades Abstratas foram definidas as subclasses Classe
Processual, Comarca, Decisão Judicial, Movimentação Processual, Sentença e Tipo De
Decisão (Figura 15).
Figura 15 - Mapeamento da superclasse "Entidades Abstratas"
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
Para superclasse Instituições Legais foram definidas as subclasses Instituições Da
Justiça Especializada, Instituições Da Justiça Federal e Supremo Tribunal Federal (Figura 16).
Figura 16 - Mapeamento da superclasse “Instituições Legais”
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
63
Para a superclasse da Localização Geográfica foram definidas as subclasses Cidade e
Estado (Figura 17).
Figura 17 - Mapeamento da superclasse “Localização Geográfica”.
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
O mapeamento da superclasse “Localização Geográfica” atende ao Estado e as
Cidades, assim como o relacionamento entre as duas subclasses com as comarcas, pois todas
as comarcas são vinculadas a uma cidade, ou um conjunto de comarcas é vinculado a uma
cidade, compreendendo então uma esfera jurídica em potencial por meio da localização
geográfica.
E, finalmente, para a superclasse Sujeito Processual foram definidas as subclasses
Advogado, Defensor Público, Desembargador, Juiz, Jurado, Ministro, Oficial de Justiça,
Pessoa, Promotor, Relator e Testemunha (Figura 18).
64
Figura 18 - Mapeamento da superclasse “Sujeito Processual”
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
A integração entre as superclasses no Universo Jurídico Kurier é apresentada na
Figura 19, onde pode ser visualizado o mapeamento do conjunto das superclasses que fazem
parte da ontologia construída.
65
Figura 19 - Integração das superclasses da Ontologia no Universo Jurídico Kurier
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
66
Na Figura 20, nas superclasses “Entidades Abstratas” e “Localização Geográfica” é
possível perceber o relacionamento entre Comarcas e Cidade, pois todas as comarcas devem
obrigatoriamente pertencer a uma cidade e uma cidade pode apresentar vários núcleos de
comarcas. Para exemplificar, pode-se observar que as cidades identificadas na Figura 20
(Recife, Camaragibe e Fortaleza) foram mapeadas na Figura 21.
Figura 20 - Relacionamento entre Comarca e Cidade
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
67
Figura 21 – Exemplo de relacionamento da subclasse Comarca com Cidade e com as subclasses de Entidades Abstratas
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
Definição das Propriedades
Durante a construção da ontologia, foram criadas propriedades (Figura 22) com o
objetivo de descrever as classes e as propriedades existentes entre essas classes (Figura 23).
Na Figura 22 é possível verificar que foram estabelecidas 45 propriedades entre as classes,
totalizando 118 data properties distribuídos na ontologia como um todo.
Figura 22 – Propriedades da Ontologia no Universo Jurídico Kurier
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
68
Figura 23 - Propriedades entre as classes da Ontologia no Universo Jurídico Kurier
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
Na Figura 24, uma exemplo de data property, denominada “temCPF” da subclasse
“Pessoa_Física”, que pertence a subclasse “Pessoa”, que foi mapeada a partir da superclasse
“Sujeito Processual”.
69
Figura 24 – Exemplo de Data Property "tem CPF" sob domínio de “Pessoa Física”
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
Definição dos Relacionamentos
No desenvolvimento da ontologia foram criados relacionamentos, com o objetivo de
descrever as classes e os relacionamentos existentes entre elas, ver Figura 26. Conforme a
Figura 25, pode-se verificar que foram estabelecidas 29 relacionamentos entre as classes, e
totalizando 79 object properties distribuídos na ontologia como um todo.
70
Figura 25 - Relacionamentos da Ontologia no Universo Jurídico Kurier
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
Figura 26 - Relacionamentos entre as classes da Ontologia no Universo Jurídico Kurier
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
71
Na Figura 27, um exemplo de object property “temSentença”, da subclasse “Decisão
Judicial” que pertence a superclasse “Entidades Abstratas” e seu relacionamento com o range
“Sentença”.
Figura 27 – Exemplo da Property "tem Sentença" sob domínio “Decisão Judicial” e range “Setença”
Fonte: Elaborado pelo autor, 2015.
6.3.2 Etapa Avaliação: Check dos requisitos e questões de competências
A ontologia desenvolvida foi avaliada pelo núcleo de especialistas consultores e
colaboradores da Kurier, advogados, analistas de informação, estatístico, engenheiros de
softwares, etc., que juntos, avaliaram e aprovaram o uso da ontologia. Sendo assim, será dada
continuidade às demais etapas da construção do Kurier Business Intelligence.
6.3.3 Etapa Manutenção: Configurações e Melhoria contínua
A manutenção e a melhoria contínua faz parte de qualquer ciclo de projeto que busque
atuar em um mercado extremamente competitivo, agregando assim recursos de qualidade e
valor de uso sobre o(a) produto/solução desenvolvido(a), bem como a adoção e retenção dos
colaboradores envolvidos no desenvolvimento do projeto. Assim, a ontologia será revisada
sempre que for percebido qualquer tipo de atualização no Poder Judiciário, seja em suas
regras jurisdicionais, ou atualização em quaisquer uns dos documentos que atendam aos
produtos da Kurier, por meio dos processos, publicações, leis e jurisprudência.
72
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na construção da Ontologia para a empresa Kurier foram trabalhados aspectos da
Ciência da Informação, por se buscar a organização da informação e, assim, atender as
necessidades organizacionais de desenvolvimento de soluções Kurier. Assim, como foi
trabalhada a Ciência da Computação na perspectiva dela poder oferecer ferramentas que
auxiliassem no desenvolvimento das técnicas pertencentes a Ciência da Informação. Sobre essa
integração das ciências, compreende-se que ambas cooperaram para atender a construção
definitiva da ontologia de domínio jurídico Kurier BI, que foi desenvolvida no software livre
Protégé (versão 5). Esse software auxilia na implementação de estruturas de modelos de
conhecimento e possui ações que dão suporte a criação, visualização e manipulação de
ontologias em vários formatos de representação (PROTÉGÉ, 2015).
O método On To Knowledge se mostrou eficaz ao ser trabalhado em conjunto com os
especialistas das áreas relacionadas (Direito, Ciência da Informação, Administração e Ciência
da Computação) e com a ferramenta Protégé. Por isso, foi possível seguir os passos descritos
no método para a construção da ontologia, fazendo uso da ferramenta, pois ela proporcionou
um ambiente de fácil manipulação para os usuários que eram iniciantes na construção de
ontologias. Quanto à linguagem OWL, a ferramenta Protégé possibilita a exportação de código
nessa linguagem, possibilitando assim o reuso do código que será disponibilizado em
bibliotecas de ontologias.
Dessa forma, corroborando com o guia Ontology Development 101 (NOY;
MCGUINNESS, 2014), é clara a necessidade de definir o domínio e o escopo da ontologia.
Sobretudo, na utilização de questões de competência para tal delineamento, necessidades estas
estudadas no universo da empresa Kurier, com o estudo do domínio jurídico através da
compreensão das características físicas dos documentos jurídico trabalhados na empresa.
O desenvolvimento deste trabalho atendeu de forma satisfatória aos objetivos
inicialmente propostos por meio do planejamento, construção e avaliação da ontologia K BI
de domínio jurídico aplicada na inteligência de negócios. Ontologia esta embasada nas
pesquisas realizadas sobre as temáticas necessárias para seu desenvolvimento no contexto do
business intelligence, modelada na linguagem formal e de padrão aberto OWL e validada
através dos modelos base da ferramenta Prótegé.
As dificuldades percebidas durante o processo da construção da ontologia K BI,
cercaram a necessidade de um time completo de consultores e colaboradores que pudessem
73
atender a todo o ciclo de desenvolvimento da ontologia. Também trouxe dificuldade a
necessidade de colaboração de clientes externos a fim de desenvolver questões de
competências, discutidas pelos profissionais envolvidos e que, de certa forma, pré promoveu
uma solução futuramente explorada pela Kurier.
Embora a construção da ontologia tenha atendido às necessidades da empresa e
compreendido a conclusão da etapa principal do desenvolvimento de uma nova solução
Kurier, é essencial que nas próximas etapas, a empresa procure sempre fomentar a realização
de estudos para embasar o desenvolvimento de soluções e coloque na sua prática diária o
registro do conhecimento aplicado durante todo o processo de desenvolvimento de soluções,
bem como o registro documental das fases, em prol de melhorias funcionais das soluções
Kurier.
74
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79
APÊNDICE A – Solicitação de Autorização para a Pesquisa
80
APÊNDICE B – Autorização de Estudo na empresa Kurier.
81
APÊNDICE C - Arquivo OWL
Apresentação da parte inicial do código OWL gerado pela ferramenta Protégé:
<?xml version="1.0"?>
<rdf:RDF
xmlns="http://owl.man.ac.uk/2006/07/sssw/people#"
xmlns:rdf="http://www.w3.org/1999/02/22-rdf-syntax-ns#"
xmlns:xsd="http://www.w3.org/2001/XMLSchema#"
xmlns:rdfs="http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#"
xmlns:owl="http://www.w3.org/2002/07/owl#"
xmlns:ns0="http://owl.man.ac.uk/2006/07/sssw/people#"
xml:base="http://owl.man.ac.uk/2006/07/sssw/people">
<owl:Ontology rdf:about="http://owl.man.ac.uk/2006/07/sssw/people"/>
<owl:Class rdf:about="http://www.w3.org/2002/07/owl#Thing"/>
<owl:Class rdf:about="http://owl.man.ac.uk/2006/07/sssw/people#haulage_worker">
<rdfs:comment rdf:datatype="http://www.w3.org/2001/XMLSchema#string"
></rdfs:comment>
<owl:equivalentClass>
<owl:Restriction>
<owl:onProperty>
<owl:ObjectProperty rdf:about="http://owl.man.ac.uk/2006/07/sssw/people#works_for"/>
</owl:onProperty>
<owl:someValuesFrom>
<owl:Class>
<owl:unionOf rdf:parseType="Collection">
<owl:Restriction>
<owl:onProperty>
<owl:ObjectProperty rdf:about="http://owl.man.ac.uk/2006/07/sssw/people#part_of"/>
</owl:onProperty>
<owl:someValuesFrom>
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