organizaÇÃo dos estados americanos 2007 - oas propuesto 2007_p.pdf · ag/cp/doc. 707/06 11 ......
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ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
PROJETO DEORÇAMENTO-PROGRAMA
2007APRESENTADO PELO
SECRETARIO GERALSECRETARIA-GERAL
http://www.oas.org/budget/
2007
ASSEMBLÉIA GERAL
COMISSÃO PREPARATÓRIA OEA/Ser.P AG/CP/doc. 707/06 11 março 2006 Original: espanhol
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA DA ORGANIZÃÇÃO PARA O ANO 2007
Apresentação do Projeto de Orçamento-Programa da OEA para 2007 A Organização dos Estados Americanos encontra-se no umbral de uma série de mudanças substanciais destinadas em grande medida a superar as dificuldades administrativas e financeiras decorrentes do estancamento dos recursos orçamentários, das sucessivas reduções de pessoal e da deterioração da infra-estrutura básica. O atual desafio para os países membros da Organização consiste em imprimir-lhe um renovado dinamismo e um impulso político que não se tem experimentado há mais de uma década, já que nos últimos anos os mandatos que a regem têm sido sucessivamente ampliados sem o correspondente incremento dos recursos necessários para seu adequado cumprimento. É necessário, portanto, consolidar o trabalho iniciado nos primeiros meses desta administração, no sentido de reorientar a maneira em que a Organização financia e administra suas atividades, a fim de cumprir os objetivos que os Estados membros estabelecem. Cabe mencionar brevemente os primeiros passos dados pelo Conselho Permanente, por intermédio de sua Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários (CAAP), para fortalecer a capacidade institucional em matéria de financiamento, emprego racional do pessoal e reconstrução da infra-estrutura física da sede central da Organização. Com efeito, após a identificação e análise de compromissos além da dotação orçamentária para o exercício 2005, no montante de aproximadamente US$6 milhões, resultantes de gastos de Infra-Estrutura, Recursos Humanos e Bolsas de Estudo, o Conselho Permanente aprovou, com base na proposta da CAAP, uma série de medidas que permitiram cobrir o excesso de gastos mediante a realocação dos recursos destinados originalmente para financiar a transição para a nova administração, para a qual se utilizou uma quantia significativamente inferior à orçada, bem como por meio da utilização do Fundo de Capital para Edifícios e de um empréstimo, já restituído, do Fundo de Capital para Bolsas de Estudo e Treinamento. Por sua vez, para resolver o problema, longamente adiado, da falta de atualização da Escala de Cotas dos Estados membros, o Conselho Permanente convocou no começo do ano uma reunião de peritos governamentais, que abundantes antecedentes acumulados e propuseram à Assembléia Geral, em seu período extraordinário de sessões, novas opções para atualizar a Escala de Cotas em conformidade com o artigo 55 da Carta da OEA, levando em conta a capacidade de pagamento dos Estados membros. Depois de considerar as alternativas apresentadas, a Assembléia Geral Extraordinária chegou a um acordo, inédito em décadas, para atualizar as percentagens da escala de cotas de acordo com a capacidade de pagamento de cada Estado. Além disso, a Assembléia
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Extraordinária fixou o limite para o projeto de orçamento-programa do Fundo Ordinário para o ano 2007 em US$81,5 milhões. Considerou-se, também, que o ajuste por custo de vida à remuneração do pessoal fosse discutido na Assembléia Geral a realizar-se na República Dominicana. Mais recentemente, nos primeiros dias de abril, o Conselho Permanente, também por recomendação da CAAP, autorizou um ajuste de US$5,2 milhões a fim de complementar os gastos operacionais do orçamento aprovado para o ano 2006. Estes oportunos esforços demonstram uma vontade de transformação que acompanha, sem dúvida alguma, os projetos de mudança já iniciados em nível organizacional. No entanto, essas medidas constituem um primeiro passo que deve necessariamente acompanhar-se deste segundo momento de consideração política: a aprovação do projeto de orçamento-programa 2007. Desde 1997, quando a Assembléia Geral começou a diminuir o orçamento de US$84 milhões do Fundo Ordinário, a Organização entrou em um processo de deterioração gradual de sua capacidade para responder aos mandatos provenientes das Cúpulas e dos programas que a Assembléia Geral aprova. Diante da restrição rigorosa imposta por receitas fixas e gastos automaticamente reajustáveis, a Organização não tem tido outra alternativa que não a de reduzir progressivamente os recursos alocados a suas áreas prioritárias, como única forma de cumprir com os compromissos obrigatórios de ajuste por custo de vida e outros despesas não-discricionárias, tais como eletricidade, manutenção de edifícios e comunicações, cujos custos são determinados forçosamente pelo mercado. Por mais de uma década, então, o limite orçamentário permaneceu congelado, independentemente do aumento de mandatos e do custo de vida. Por este motivo, foi para a Secretaria General motivo de grande satisfação comprovar, em 31 de janeiro passado, a vontade política demonstrada pelos Estados membros no período extraordinário de sessões da Assembléia Geral, ao alcançarem consenso para atualizar as percentagens da nova escala de cotas. I. Reestruturação e orçamento por metas e processos O projeto de orçamento-programa prevê um reagrupamento de unidades que reflete a reestruturação organizacional aprovada pela Secretaria-Geral com base em parâmetros de afinidade funcional, natureza das decisões, âmbito de responsabilidade sobre resultados, volume dos recursos administrados, importância da informação e dos contatos externos, para assim cumprir com maior eficácia os objetivos institucionais. Ao mesmo tempo, a Secretaria-Geral implementou mecanismos horizontais e instrumentos de planejamento, coordenação e controle.
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A fim de facilitar a tomada de decisões na alocação de recursos e de aumentar a correspondência entre atividades e mandatos, a Secretaria-Geral identificou, para cada uma das unidades organizacionais, os processos e as metas correspondentes, incluindo as financiadas com recursos do Fundo Ordinário e as financiadas com recursos de contribuintes para atividades com propósitos específicos. O resultado desse exercício está incluído na documentação de apoio que acompanha este projeto de orçamento-programa, com o propósito de facilitar a melhor alocação de recursos segundo a relevância relativa dos diferentes programas. II. Fundo Ordinário e fundos específicos: para uma análise global Durante anos, os Estados membros focalizaram sua atenção na revisão das categorias de gastos do Fundo Ordinário, sem uma abordagem integral que contemplasse todas as fontes de financiamento das atividades da Organização, bem como a natureza das atividades a que os recursos se destinavam. Essa prática não apenas limitou a capacidade de resolver os problemas de financiamento, mas também a de alocar os escassos recursos segundo a prioridade relativa dos resultados. Para facilitar a análise e a avaliação do projeto de orçamento-programa 2007, são incluídas informações complementares que vinculam as diferentes metas propostas com suas respectivas fontes de financiamento, inclusive o Fundo Voluntário de Cooperação para o Desenvolvimento Integral e os fundos específicos. A ampliação das informações sobre as opções de financiamento com aquelas relativas a fundos voluntários e específicos permitirá que os Ministérios das respectivas áreas, os países Observadores Permanentes e outros contribuintes possam destinar recursos específicos às áreas de maior interesse. Assim, por exemplo, os Ministérios de Educação poderão apoiar os programas prioritários de educação; os Ministérios de Fazenda e Economia poderão contribuir para os programas de cooperação econômica e os Ministérios de Comércio poderão contribuir de forma multilateral para os programas de comércio. III. Proposta de financiamento Aproximamo-nos do momento em que os nossos governos consideram e decidem a atribuição dos recursos que tornam possível o funcionamento da Secretaria-Geral e determinam sua capacidade de cumprir os mandatos que lhe conferem, sendo assim oportuno destacar que, em última instância, o orçamento é a expressão real das prioridades da Organização. A Secretaria-Geral propõe que a Assembléia considere favoravelmente: 1. A aprovação das atividades descritas no projeto de orçamento-programa da OEA para 2007 nos níveis de custo e
financiamento propostos.
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2. Fixar em US$77,3 milhões o montante total das cotas do Fundo Ordinário. 3. Financiar US$2,5 milhões com recursos provenientes da recuperação de custos indiretos dos projetos financiados com
fundos externos. 4. Financiar US$1,5 milhão com recursos provenientes de outras receitas (juros, aluguel, apoio técnico e administrativo). 5. Incluir na agenda da Assembléia Geral o debate sobre a necessidade do estabelecimento de mecanismos de ajuste
automático dos recursos destinados ao financiamento dos aumentos por custo de vida (não incluídos nesta proposta) Se, como resultado da análise da Comissão Preparatória, for proposta a modificação parcial das atividades propostas ou a redução dos componentes das receitas do financiamento proposto, seria aconselhável que se faça isso indicando os subprogramas que deverão ser financiados, em parte ou no todo, com fundos externos, para assim aliviar as pressões de financiamento sobre o Fundo Ordinário. Esperamos trabalhar muito estreitamente com os Estados membros para tornar nossa visão comum da OEA uma realidade. Este projeto de orçamento nos coloca na direção acertada. Juntos, conformaremos uma Organização que atenda às necessidades e aspirações dos 850 milhões de cidadãos deste Hemisfério. Como o foi no século XX, a OEA continuará liderando o rumo para manter a paz, promover a democracia e a boa governança, resguardar os direitos humanos, proteger nossos cidadãos de ameaças comuns e assegurar que os benefícios do desenvolvimento alcancem todos nossos povos. José Miguel Isulza Secretário-Geral Organização dos Estados Americanos 12 abril 2006
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Secretária-Geral
Chefia de Gabinete
Departamento de Planejamento, Controle e
Avaliação
Departamento de Imprensa e Comunicações
Departamento de Assessoramento Jurídico
Departamento de Relações Externas
Secretaria-Geral Adjunta
Chefia de Gabinete SGA
Escritório de Serviços Culturais Escritório de Conferências e Reuniões
Escritório da Secretaria da AG, RC, CP e Órgãos Subsidiários
Escritório de Coordenação de Escritórios e Unidades nos Estados
Membros
CIDH
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Inspetor-Geral
Tribunal Administrativo
Órgãos, Organismos, Entidades e Dependências Autônomos e Descentralizados
Escritório de Coordenação de Unidades Especializadas
Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral
Subsecretaria de Administração e
Finanças
Subsecretaria de Assuntos Políticos
Subsecretaria de Segurança
Multidimensional
Secretaria Executiva da CICAD
Secretaria do CICTE
Departamento de Prevenção de Ameaças
contra a Segurança Pública
Departamento de Prevenção de Crises e
Missões Especiais
Departamento de Acompanhamento,
Políticas e Programas
Departamento de Educação, Cultura,
Ciência e Tecnologia
Departamento de Comércio, Turismo e
Competitividade
Departamento de Desenvolvimento
Sustentável
Departamento de Recursos Humanos
Escritório de Serviços de Informação e Tecnologia
Escritório de Serviços de Compras
Escritório de Serviços Gerais Departamento para a
Promoção da Governabilidade
Assembléia Geral Conselho Permanente
Departamento de Serviços Orçamentários e
Financeiros
Junta da Auditores Externos
Comissão para o Fundo de Desenvolvimento Humano
Departamento de Desenvolvimento Social e
Emprego
Escritório do Cerimonial
Departamento de Cúpulas
Departamento de Assuntos Jurídicos
Internacionais
Departamento para a Promoção da Democracia
Escritório de Direito Internacional
Escritório de Cooperação Jurídica
QUADROS RESUMO
Código TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SUM(2,9) %
Resumo por Capítulo Fundos Ordinario, Específico, Revista America, FEMCIDI
CAPÍTULO 1 ASSEMBLÉIA GERAL E OUTROS ÓRGÃOS
6816.8 0.7 0.0 209.6 180.5 99.9 0.0 536.9 2164.6 10009.03192.2 6.25
CAPÍTULO 2 ORGANISMOS ESPECIALIZADOS E OUTRAS ENTIDADES
15137.7 67.5 0.0 152.0 171.3 423.4 651.1 1459.8 2163.7 20226.55088.8 12.63
CAPÍTULO 3 GABINETES EXECUTIVOS DA SECRETARÍA-GERAL
5164.2 8.4 6984.7 246.0 87.9 59.0 13.0 686.6 6707.9 19957.714793.5 12.46
CAPÍTULO 4 UNIDADES E ESCRITÓRIOS ESPECIALIZADOS
1865.0 1.1 0.0 109.9 25.2 39.4 17.6 134.7 606.6 2799.5934.5 1.74
CAPÍTULO 5 AGÊNCIA INTERAMERICANA DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
2351.7 0.0 0.0 40.0 50.5 74.4 33.0 134.6 22161.4 24845.622493.9 15.51
CAPÍTULO 6 ESCRITÓRIOS DA SECRETARIA-GERAL NOS ESTADOS MEMBROS
2998.2 0.5 0.0 50.5 76.7 9.7 0.0 135.1 21314.0 24584.721586.5 15.35
CAPÍTULO 7 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
7098.3 0.0 0.0 256.5 56.0 77.8 0.0 226.5 26819.3 34534.427436.1 21.57
CAPÍTULO 8 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
9804.4 2.5 0.0 4.6 32.8 149.3 0.0 222.7 1159.3 11375.61571.2 7.10
CAPÍTULO 9 SERVIÇOS COMUNS
0.0 1096.1 0.0 394.3 0.0 723.0 5492.8 3451.5 613.0 11770.711770.7 7.35
51236.3 1176.8 6984.7 1463.4 680.9 1655.9 6207.5 6988.4 83709.8 108867.4TOTAL 160103.7 100.00
Código TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SUM(2,9) %
Resumo por Capítulo Fundo Ordinario
CAPÍTULO 1 ASSEMBLÉIA GERAL E OUTROS ÓRGÃOS
6816.8 0.7 0.0 208.0 165.6 92.8 0.0 264.4 129.7 7678.0861.2 9.42
CAPÍTULO 2 ORGANISMOS ESPECIALIZADOS E OUTRAS ENTIDADES
15137.7 67.5 0.0 152.0 171.3 423.4 651.1 1459.8 648.4 18711.23573.5 22.95
CAPÍTULO 3 GABINETES EXECUTIVOS DA SECRETARÍA-GERAL
5164.2 8.4 6984.7 246.0 87.9 59.0 13.0 686.6 3327.9 16577.711413.5 20.34
CAPÍTULO 4 UNIDADES E ESCRITÓRIOS ESPECIALIZADOS
1865.0 1.1 0.0 109.9 25.2 39.4 17.6 134.7 21.6 2214.5349.5 2.71
CAPÍTULO 5 AGÊNCIA INTERAMERICANA DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
2351.7 0.0 0.0 40.0 50.5 74.4 33.0 134.6 135.6 2819.8468.1 3.45
CAPÍTULO 6 ESCRITÓRIOS DA SECRETARIA-GERAL NOS ESTADOS MEMBROS
2998.2 0.5 0.0 50.5 76.7 9.7 0.0 135.1 54.0 3324.7326.5 4.07
CAPÍTULO 7 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
7098.3 0.0 0.0 256.5 56.0 77.8 0.0 226.5 392.7 8107.81009.5 9.94
CAPÍTULO 8 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
9804.4 2.5 0.0 4.6 32.8 149.3 0.0 222.7 79.3 10295.6491.2 12.63
CAPÍTULO 9 SERVIÇOS COMUNS
0.0 1096.1 0.0 394.3 0.0 723.0 5492.8 3451.5 613.0 11770.711770.7 14.44
51236.3 1176.8 6984.7 1461.8 666.0 1648.8 6207.5 6715.9 5402.2 30263.7TOTAL 81500.0 100.00
Código TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SUM(2,9) %
Resumo por Capítulo Fundos Específicos
CAPÍTULO 1 ASSEMBLÉIA GERAL E OUTROS ÓRGÃOS
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1998.0 1998.01998.00 2.59
CAPÍTULO 2 ORGANISMOS ESPECIALIZADOS E OUTRAS ENTIDADES
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1515.3 1515.31515.30 1.96
CAPÍTULO 3 GABINETES EXECUTIVOS DA SECRETARÍA-GERAL
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3380.0 3380.03380.00 4.38
CAPÍTULO 4 UNIDADES E ESCRITÓRIOS ESPECIALIZADOS
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 585.0 585.0585.00 0.75
CAPÍTULO 5 AGÊNCIA INTERAMERICANA DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 22025.8 22025.822025.80 28.60
CAPÍTULO 6 ESCRITÓRIOS DA SECRETARIA-GERAL NOS ESTADOS MEMBROS
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 21260.0 21260.021260.00 27.61
CAPÍTULO 7 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 25156.5 25156.525156.50 32.67
CAPÍTULO 8 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1080.0 1080.01080.00 1.40
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 77000.6 77000.60TOTAL 77000.6 100.00
Código TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SUM(2,9) %
Resumo por Capítulo Revista America
CAPÍTULO 1 ASSEMBLÉIA GERAL E OUTROS ÓRGÃOS
0.00 0.00 0.00 1.6 14.9 7.1 0.00 272.5 36.9 333.0333.00 100.00
0.00 0.00 0.00 1.6 14.9 7.1 0.00 272.5 36.9 333.00TOTAL 333.0 100.00
Código TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SUM(2,9) %
Resumo por Capítulo FEMCIDI
CAPÍTULO 7 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1270.1 1270.11270.10 100.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1270.1 1270.10TOTAL 1270.1 100.00
RESUMO GERAL - FUNDOS ORDINÁRIO, VOLUNTÁRIO, ESPECIFICO E REVISTA AMÉRICAS
Orçamento Operacional $ % # $ % # $ % # $ % $ %
Pessoal
Cargos aprovados 51,236.3 62.9 - - - 51,236.3 32.0
Subtotal: 51,236.3 62.9 0.0 0.0 - 0.0 0.0 - 0.0 0.0 51,236.3 32.0
Pessoal ñao-recorrentes
Despesas de pessoal ñao-recorrentes 1,176.8 1.4 - - - 1,176.8 0.7
Subtotal: 1,176.8 1.4 0.0 0.0 - 0.0 0.0 - 0.0 0.0 1,176.8 0.7
No Pessoal
Bolsas de estudo 6,984.7 8.6 - - 6,984.7 4.4
Viagens 1,461.8 1.8 - 16 1.6 0.5 1,463.4 0.9
Documentos 666.0 0.8 - 16 14.9 4.5 680.9 0.4
Equipamento e materiais 1,648.8 2.0 - 16 7.1 2.1 1,655.9 1.0
Administração e manutenção de 6,207.5 7.6 - 16 - - 6,207.5 3.9
Contratos por tarefa 6,715.9 8.2 - 16 272.5 81.8 6,988.4 4.4
Outras despesas 5,402.2 6.6 70 1,270.10 100.0 26 77,000.6 100.0 16 36.9 11.1 83,709.8 52.3
Subtotal: 29,086.9 35.7 1,270.10 100.0 77,000.6 100.0 333.0 100.0 107,690.6 67.3
Total 81,500.0 1,270.10 77,000.6 333.0 160,103.7
PROJETO DE ORÇAMENTO 2007
(US$1,000)
Ordinário Voluntário Revista Américas Total
FUNDOS
Específico
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
RESUMO GERAL
Pessoal 47,857.7 61.57 51,247.4 51,236.3 -0.02 62.88 62.86 -1.92 46,937.5 62.4201. Cargos aprovados 9.18
47,857.7 61.57 51,247.4 51,236.3 -0.02Subtotal 62.88 62.86 46,937.5 62.42 -1.92 9.18
Pessoal não-recorrentes 1,346.2 1.73 1,379.7 1,176.8 -14.70 1.69 1.44 -12.64 1,175.9 1.5602. Despesas de Pessoal 17.32
1,346.2 1.73 1,379.7 1,176.8 -14.70Subtotal 1.69 1.44 1,175.9 1.56 -12.64 17.32
No Pessoal 7,162.6 9.21 6,984.7 6,984.7 0.00 8.57 8.57 0.54 7,201.4 9.5703. Bolsas de estudo -3.01
1,257.1 1.61 1,276.3 1,461.8 14.53 1.56 1.79 -17.06 1,042.5 1.3804. Viagens 22.41
577.3 0.74 631.6 666.0 5.44 0.77 0.81 16.05 670.0 0.8905. Documentos -5.73
936.1 1.20 1,566.9 1,648.8 5.22 1.92 2.02 29.84 1,215.4 1.6106. Equipamento e materiais 28.91
6,042.0 7.77 5,922.7 6,207.5 4.80 7.26 7.61 -16.44 5,048.1 6.7107. Administração e manutenção de 17.32
10,409.4 13.39 7,004.9 6,715.9 -4.12 8.59 8.24 -28.45 7,447.7 9.9008. Contratos por tarefa -5.94
2,131.5 2.74 5,483.5 5,402.2 -1.48 6.72 6.62 108.71 4,448.8 5.9109. Outras despesas 23.25
28,516.0 36.69 28,870.6 29,086.9 0.74Subtotal 35.42 35.68 27,074.2 36.00 -5.05 6.63
$ %
77,719.9 100.00 81,497.7 81,500.0 0.00Total
11,712.2 14.37
24,555.9 30.12
45,231.9 55.49
100.00 100.00 75,187.6 100.00 8.39 -3.25
Participação no total du orçamento 2007 respeito a:
SERVIÇOS DE COOPERAÇÃOAPOIO A ÓRGÃOSAPOIO GERAL
Classificação por Tipo de Atividade
FUNDO ORDINÁRIO (ORG.)
TODOS OS FUNDOS (ORG.)FUNDO ESPECÍFICO
$ %
81,500.0 50.90
160,103.7 100.00
FONDOS VOLUNTARIOS 1,270.1 0.79
77,333.6 48.30
Fundo Fundo Revista FundoFinanciamento Ordinário % Específicos % America % Voluntário % Total %
Cotas 75,894.0 93.1% - 0.0% - 0.0% - 0.0% 75,894.0 48.2%
1,383.2 1.7% - 0.0% - 0.0% 0.0% 1,383.2 0.9%
- 0.0% - 0.0% - 0.0% 1,270.1 117.6% 1,270.1 0.8%
190.5 0.2% - 0.0% - 0.0% (190.5) -17.6% - 0.0%
2,532.3 3.1% (2,532.6) -3.4% - 0.0% - 0.0% (0.3) 0.0%
Outras receitas 1,500.0 1.8% 77,000.6 103.4% 333.0 100.0% - 0.0% 78,833.6 50.1%
81,500.0 a/ 100.0% 74,468.0 100.0% 333.0 100.0% 1,079.6 100.0% 157,380.6 100.0%
a/AG/RES. 1 (XXXI-E/06)
Oferecimentos estimados para o FEMCIDI
FINANCIAMENTO PROPOSTO PARA 2007
(US$1.000)
Apoio administrativo e técnico (15% de Contribuições de FEMCIDI)
Recuperação de custos indiretos de fundos específicos
A cotação eleva-se acima de porcentagem avaliada
FUNDO ORDINÁRIORESUMO DE CARGOS APROVADOS - OBJETO 1 - 2007
Por Capítulo e Classe
CAPÍTULOS a/
PROFISSIONAIS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 TOTAL % Participation
SG 1 1 0.19%
SGA 1 1 0.19%
D2 1 1 1 1 1 5 0.96%
D1 2 1 3 1 3 10 1.92%
P5 15 25 8 3 6 5 18 6 86 16.48%
P4 7 28 6 2 2 6 10 13 74 14.18%
P3 11 15 8 3 5 2 9 18 71 13.60%
P2 4 11 5 2 1 3 8 13 47 9.00%
P1 2 1 4 3 4 2 16 3.07%
Subtotal 43 82 34 14 15 20 50 53 0 311 59.58% SERVIÇOS GERAIS
G7 2 1 2 4 9 1.72%
G6 4 35 5 1 2 1 7 19 74 14.18%
G5 3 18 2 3 2 1 1 19 49 9.39%
G4 5 17 9 1 1 1 1 6 41 7.85%
G3 2 26 1 6 35 6.70%
G2 1 1 0.19%
G1 2 2 0.38%
Subtotal 18 98 16 5 5 4 11 54 0 211 40.42%
Total Geral 61 180 50 19 20 24 61 107 0 522 100.00%
% participação 11.7 34.5 9.6 3.6 3.8 4.6 11.7 20.5 0.0 100.0
a/Capítulo 1 Secretário-Geral Capítulo 2 Secretário-Geral Adjunto Capítulo 3 Organismos Autônomos e Descentralizados Capítulo 4 Departamento de Assuntos Jurídicos Internacionais Capítulo 5 Subsecretaria de Segurança Multidimensional Capítulo 6 Subsecretaria de Assuntos Políticos Capítulo 7 Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral Capítulo 8 Subsecretaria de Administração e Finanças Capítulo 9 Infra-estrutura Básica e Custos Comuns
^
Quadros-Resumo da Evolução Orçamentária
i. Fundos administrados pela Secretaria Geral para 2005ii. Fundos administrados pela Secretaria Geral para 2005 por
Capítulosiii. Fundos administrados pela Secretaria Geral para 2005 por
Capítulosiv. Arrecadação de receita 2002-2005 e projeçao para 2006-07v. Aprovados para 1998 a 2006 e proposta para 2007 vs. Nível
ajustado pela inflação anual desde 1998vi. Fixação de cotas aprovada de 1998 a 2007 vs. Nível ajustado
pela inflação anual desde 1998vii. Fixação de cotas para 1998-2007 e arrecadações de cotas para
1998-2005viii. Arrecadação de cotas de 1998 a 2005 e projeção para 2006 e
2007ix. Evolução orçamentária de cargos aprovados de 1998 a 2007x. Total de cargos 1998 a 2007
Organização dos Estados AmericanosFundos administrados pela Secretaria Geral para 2005
(U$ 1000)
Fundo Ordinário 75,187.6
51%
Fundo Voluntario 5,644.0
4%
Fundos Específicos 65,240.9
45%
Fundo Ordinário Fundos Específicos Fundo Voluntario
i.
Organização dos Estados AmericanosFundos administrados pela Secretaria Geral para 2005 por Capítulos
8,297
9,891
31,68931,423
15,919
2,936
17,548
20,652
7,717
-
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
30,000
35,000
1 2 3 4 5 6 7 8 9Capítulos
U$
(100
0)
Fundos Ordinário, Específico e Voluntario
Total OEA$146,072,000
ii.
Organização dos Estados AmericanosFundos administrados pela Secretaria Geral para 2005 por Capítulos
0 0
6,4
41
18,
903
15,
140
2,2
25
2,7
19
9,2
84
9,8
73
8,2
97
2,3
06
1,2
76
- 6
30
18
1,7
49
2,4
08
13,
693
28,
705
16,
762
0 0
5644
00 0 -
-
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
30,000
35,000
1 2 3 4 5 6 7 8 9Capítulos
U$
(100
0)
Ordinário Específicos Voluntario
Total OEA$146,072,000
iii.
Montante % Montante % Montante % Montante % Montante % Montante %
Fundo Ordinario
Cotas 94,648$ 62.5% 69,729$ 53.7% 67,051$ 49.4% 76,278$ 53.2% 73,727$ 54.5% 77,277$ 48.3%
1,266 0.8% 1,222 0.9% 1,223 0.9% 1,181 0.8% 191 0.1% 191 0.1%
Receita do Fundo de Tesouraria 728 0.5% 246 0.2% 173 0.1% 397 0.3% 672 0.5% 300 0.2%
Receita de aluguéis - 0.0% - 0.0% - 0.0% 500 0.4% 500 0.4% 500 0.3%
Otras receitas 1,663 1.1% 1,041 0.8% 145 0.1% 1,733 1.2% 196 0.1% 700 0.4%
- 0.0% - 0.0% - 0.0% - 0.0% - 0.0% 2,533 1.6%
Total do Fundo Ordinário 98,305 64.9% 72,238 55.6% 68,592 50.5% 80,089 55.8% 75,286 55.7% 81,500 50.9%
Fundos voluntários (FEMCIDI) 8,144 5.4% 8,156 6.3% 7,866 5.8% 1,270 0.9% 1,270 0.9% 1,270 0.8%
Revista Americas 292 0.2% 379 0.3% 308 0.2% 383 0.3% 340 0.3% 333 0.2%
Fundos específicos 44,711 29.5% 49,205 37.9% 59,000 43.5% 61,732 43.0% 58,327 a/ 43.1% 77,001 48.1%
151,452$ 100.0% 129,978$ 100.0% 135,766$ 100.0% 143,473$ 100.0% 135,223$ 100.0% 160,104$ 100.0%
a/ Calculado
2004 2005 2006 a/
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOSARRECADAÇÃO DE RECEITA 2002-2005 E PROJEÇAO PARA 2006-07
(Em milhares)
2007
Recuperação de custos indiretos de fundos específicos
2002 2003
Apoio administrativo e técnico -Fundos voluntários (FEMCIDI)
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS ORÇAMENTOS FUNDO ORDINÁRIO
APROVADOS PARA 1998 A 2006 E PROPOSTA PARA 2007 VS. NÍVEL AJUSTADO PELA INFLAÇÃO ANUAL DESDE 1998
(Em milhões)
$76.3 $76.3
$81.5
$80.0
$81.8
$84.5
$86.9$88.3
$90.3
$92.6
$95.8
$76.0
$78.0 $78.0
$76.0 $76.0$76.6
$98.3*
$100.7*
$75
$80
$85
$90
$95
$100
$105
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
NOMINAL NÍVEL AJUSTADO PELA INFLAÇÃO ANUAL DESDE 1995* Projetado
v.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS FUNDO ORDINÁRIO
FIXAÇÃO DE COTAS APROVADA DE 1998 A 2007 VS. NÍVEL AJUSTADO PELA INFLAÇÃO ANUAL DESDE 1998
(Em milhões)
$73.7
$73.7
$75.3
$77.9
$80.1$81.3
$83.2
$85.6
$88.5
$77.3 a/
$73.7$73.7$73.7 $73.7$73.7 $73.7 $73.7 $73.7
$93.0*
$90.8*
$70
$75
$80
$85
$90
$95
$100
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Nominal NÍVEL AJUSTADO PELA INFLAÇÃO ANUAL DESDE 1998
* Projetado
a/ According AG/RES. 1 (XXXI-E/06)
vi.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS FUNDO ORDINÁRIO
FIXAÇÃO DE COTAS PARA 1998-2007 E ARRECADAÇÕES DE COTAS PARA1998-2005(Em milhõoes)
$73.7 $73.7
$77.3 a/
$73.7$73.7$73.7 $73.7 $73.7 $73.7 $73.7
76.3
67.169.7
94.6
85.683.4
$67.3$67.4
$50
$55
$60
$65
$70
$75
$80
$85
$90
$95
$100
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Cotas fixadas Cotas arrecadadasa/ According AG/RES. 1 (XXXI-E/06)
vii.
29.4 31.6
49.940.6
25.1
0.6 4.212.3
5.7 5.7
62.9
64.067.2 69.6
46.953.0
43.331.5 10.6
14.6 21.2
18.619.4
21.4
35.9
69.1
69.545.1
38.1
33.5
88.3 94
.9 96.7*
92.3*
84.3
105.2
117.2
120.5
114.4
126.7
$-
$25
$50
$75
$100
$125
$150
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
PAGAMENTO DE ATRASADOS PAGAMENTOS ATUAIS SALDO DEVIDO EM 31 DE DEZEMBRO
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOSFUNDO ORDINÁRIO
ARRECADAÇÃO DE COTAS DE 1998 A 2005 E PROJEÇÃO PARA 2006 E 2007(Em milhões)
* Projetado
viii.
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
$42.4
$44.7
$44.9
$44.5
$46.9
$46.4
$49.2
$49.5
$49.0
$51.2*
$40.0
$42.0
$44.0
$46.0
$48.0
$50.0
$52.0
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOSFUNDO ORDINÁRIO
EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CARGOS APROVADOS DE 1998 A 2007(Em milhões)
a/ No incluye aumentos estatutarios
ix.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOSFUNDO ORDINÁRIO
TOTAL DE CARGOS 1998 A 2007
528
506
552
522
586 587 587
582 582 582
500
510
520
530
540
550
560
570
580
590
600
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
CARGOS
x.
CAPÍTULO 1
CAPÍTULO 1: SECRETÁRIO-GERAL
%
PROGRAMA PRESUPUESTO PROPUESTO 2007 (US$ 1,000)
$$$ 6,295.8 a/ 7,459.1 b/
(US $1,000)
2007 2005 %
1 %
2006
2.93 7,678.0
1
18.47
1
Orçamento proposto
Aprovadas Proposta
Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FundoOrdinário
FundosEspecíficos
Total
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
6,816.8 68.10 0.0 6,816.8Pessoal Gastos recorrentes
0.7 0.00 0.0 0.7Pessoal Gastos não-recorrentes
860.5 31.88 2,331.0 3,191.5Outros Gastos
7,678.0 100.00 2,331.0 10,009.0
%
81,500.0
78,603.7
160,103.7
9.42
2.96
6.25
Total Presupuesto Propuesto
Participação deste capítulo no orçamento total 2007 respeito a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
7,678.0
2,331.0 10,009.0
TotalOrçamento Capítulo
1.1
2007CAPÍTULO 1: SECRETÁRIO-GERAL
Lista de subprogramas que fazem parte deste capítulo FundosEspecíficos
FundoOrdinário
Total
11A 1,936.3(10510) 0.0 1,936.3ESCRITÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL
11B 1,154.9(11510) 0.0 1,154.9DEPARTAMENTO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO
11C 1,109.0(10540) 400.0 709.0DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
11D 936.4(11010) 0.0 936.4DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES EXTERIORES
11E 2,227.7(11020) 333.0 1,894.7DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÕES
11F 541.1(12510) 8.0 533.1ESCRITÓRIO DO CERIMONIAL
11G 2,103.6(13510) 1,590.0 513.6DEPARTAMENTO DE CÚPULAS
$10,009.0 $2,331.0 $7,678.0Total
1.2
1CAPÍTULO SECRETÁRIO-GERAL
RESUMO GERAL POR CAPÍTULOS
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 5,162.4 100.00 5,614.7 100.00 6,661.2 6,816.801. Cargos aprovados 89.30 100.00 2.33 29.03 -8.05
5,162.4 80.15 5,614.7 81.36 6,661.2 6,816.8Subtotal 89.30 88.78 2.33 29.03 -8.05
Pessoal não-recorrentes 0.0 100.00 0.2 100.00 0.7 0.702. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 100.00 900.00 -73.07
0.0 0.00 0.2 0.00 0.7 0.7Subtotal 0.00 0.00 900.00 -73.07
No Pessoal 0.1 0.00 0.4 0.03 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 -100.00 -70.00
171.6 13.42 180.5 14.04 148.1 208.004. Viagens 1.98 24.17 40.44 -13.71 -4.95
139.2 10.89 146.1 11.36 158.9 165.605. Documentos 2.13 19.24 4.21 14.11 -4.75
63.8 4.99 61.8 4.80 90.1 92.806. Equipamento e materiais 1.20 10.78 2.99 41.22 3.16
343.8 26.89 347.4 27.02 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 -100.00 -1.04
426.3 33.34 369.8 28.76 261.5 264.408. Contratos por tarefa 3.50 30.72 1.10 -38.65 15.26
133.4 10.43 179.4 13.95 138.6 129.709. Outras despesas 1.85 15.07 -6.42 3.85 -25.62
1,278.4 19.84 1,285.7 18.63 797.2 860.5Subtotal 10.68 11.20 7.94 -37.64 -0.57
6,440.9 100.00
$ % $ %
6,900.7 100.00 7,459.1 7,678.0Total
13.6 0.17
3,894.2 50.71
3,770.2 49.10
100.00 100.00 2.93 15.80 -6.66
Participação no total du orçamento 2007respeito a:
SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO
APOIO A ÓRGÃOS
APOIO GERAL
Classificação por Tipo de Atividade
FUNDO ORDINÁRIO (ORG.)
TODOS OS FUNDOS (ORG.)
FUNDO VOLUNTÁRIO FUNDO ESPECÍFICO
81,500.0 9.42
160,103.7 4.79
1,270.1 0.00
77,333.6 0.43
1.3
CAPÍTULO 1. SECRETÁRIO-GERAL
Sub- Sub-Subprograma NC D2 D1 P5 P4 P3 P2 P1 Total G7 G6 G5 G4 G3 G2 G1 Total TOTAL %
11A Escritório do Secretário-Geral 1 1 1 4 1 8 2 1 1 1 2 7 15 24.6 11B Departamento de Assessoramento Jurídico 5 2 7 1 1 2 9 14.8 11C Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação 2 2 1 5 0 5 8.2 11D Departamento de Relações Exteriores 1 1 1 2 5 1 1 1 3 8 13.1 11E Departamento de Imprensa e Comunicações 1 3 5 2 1 12 1 1 1 3 15 24.6 11F Escritório do Cerimonial 1 2 3 2 2 5 8.2 11G Departamento de Cúpulas 1 1 1 3 1 1 4 6.6
TOTAL CAPÍTULO 1 2007 1 1 2 15 7 11 4 2 43 2 4 3 5 2 0 2 18 61 100.0
RESUMO DE CARGOS PROPOSTOS POR CAPITULO 2007
OBJETO 1 - CARGOS APROVADOS
1.4
Capítulo 1 -Secretário-Geral Fundo
OrdinárioFundos
EspecíficosFundo
Voluntário Total
11A Escritório do Secretário-Geral 1,613.8 - - 1,613.8
11B Departamento de Assessoramento Jurídico 869.6 - - 869.6
11C Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação - - - -
11D Departamento de Relações Exteriores 672.9 260.1 - 932.9
11E Departamento de Imprensa e Comunicações 2,070.0 8.1 - 2,078.1
11F Escritório do Cerimonial 571.4 - - 571.4
11G Departamento de Cúpulas 643.3 1,008.2 - 1,651.5
Capítulo 1 - Secretário-Geral Total 6,440.9 1,276.3 - 7,717.2
Organização dos Estados AmericanosFundos Administrados pela Secretaria Geral para 2005
(US$ 1000)
1.5
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
1 SECRETÁRIO-GERALCAPÍTULO
ESCRITÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL11A11A-100-WS1
1678.9 0.0 0.0 172.2 23.8 27.7 0.0 23.9 9.8 1936.3 257.4
ESCRITÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL
(10510)
1678.9 0.0 0.0 172.2 23.8 27.7 0.0 23.9 9.8Total 11A 1936.3 257.4
DEPARTAMENTO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO11B11B-200-WS1
1130.4 0.7 0.0 0.7 1.4 8.1 0.0 9.4 4.2 1154.9 24.5
DEPARTAMENTO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO
(11510)
1130.4 0.7 0.0 0.7 1.4 8.1 0.0 9.4 4.2Total 11B 1154.9 24.5
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO11C11C-300-WS1
684.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 25.0 709.0 25.0
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
(10540)
684.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 25.0Total 11C 709.0 25.0
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES EXTERIORES11D11D-400-WS1
307.9 0.0 0.0 10.0 7.1 5.7 0.0 14.5 0.9 346.1 38.2
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES EXTERIORES
(11010)
11D-400-WS2
244.8 0.0 0.0 5.0 7.4 3.5 0.0 0.0 0.0 260.7 15.9
SEÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
(11015)
11D-400-WS3
280.1 0.0 0.0 5.0 6.0 6.3 0.0 14.0 11.5 322.9 42.8
SEÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS
(13010)
11D-400-WS4
0.0 0.0 0.0 2.7 2.2 1.8 0.0 0.0 0.0 6.7 6.7
ASSEMBLÉIAS MODELO NACIONAIS E INTERNACIONAIS
(24095)
832.8 0.0 0.0 22.7 22.7 17.3 0.0 28.5 12.4Total 11D 936.4 103.6
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÕES11E11E-500-WS1
210.2 0.0 0.0 0.0 0.0 6.7 0.0 0.0 11.4 228.3 18.1
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÕES
(11020)
1.6
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
11E-500-WS2
462.5 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 9.2 5.7 477.4 14.9
SEÇÃO DE IMPRENSA
(11060)
11E-500-WS3
760.0 0.0 0.0 0.0 0.0 19.0 0.0 63.6 5.6 848.2 88.2
SEÇÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO
(11080)
11E-500-WS4
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0
SEÇÃO DE WEBSITE
(11070)
11E-500-WS5
109.8 0.0 0.0 0.0 106.7 4.6 0.0 113.7 6.0 340.8 231.0
SEÇÃO DA REVISTA AMERICAS
(11090)
1542.5 0.0 0.0 0.0 106.7 30.3 0.0 186.5 28.7Total 11E 1894.7 352.2
ESCRITÓRIO DO CERIMONIAL11F11F-600-WS1
486.0 0.0 0.0 0.0 1.0 0.4 0.0 0.0 7.3 494.7 8.7
ESCRITÓRIO DO CERIMONIAL
(12510)
11F-600-WS2
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 18.1 18.1 18.1
FUNÇÕES OFICIAIS - SECRETÁRIO-GERAL
(10511)
11F-600-WS3
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 4.5 4.5 4.5
FUNÇÕES OFICIAIS - SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO
(21012)
11F-600-WS4
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 15.8 15.8 15.8
FUNÇÕES OFICIAIS - CONSELHO PERMANENTE
(22011)
486.0 0.0 0.0 0.0 1.0 0.4 0.0 0.0 45.7Total 11F 533.1 47.1
DEPARTAMENTO DE CÚPULAS11G11G-700-WS1
462.2 0.0 0.0 12.4 10.0 9.0 0.0 16.1 3.9 513.6 51.4
DEPARTAMENTO DE CÚPULAS
(13510)
462.2 0.0 0.0 12.4 10.0 9.0 0.0 16.1 3.9Total 11G 513.6 51.4
6816.8 0.7 0.0 208.0 165.6 92.8 0.0 264.4 129.71 7678.0 861.2CAPÍTULO
1.7
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo Específico 2007
1 SECRETÁRIO-GERALCAPÍTULO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO11C11C-300-WS1
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 400.0 400.0 400.0
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
(10540)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 400.0Total 11C 400.0 400.0
ESCRITÓRIO DO CERIMONIAL11F11F-600-WS1
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 8.0 8.0 8.0
ESCRITÓRIO DO CERIMONIAL
(12510)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 8.0Total 11F 8.0 8.0
DEPARTAMENTO DE CÚPULAS11G11G-700-WS1
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1590.0 1590.0 1,590.0
DEPARTAMENTO DE CÚPULAS
(13510)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1590.0Total 11G 1590.0 1,590.0
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1998.01 1998.0 1,998.0CAPÍTULO
1.8
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Revista America 2007
1 SECRETÁRIO-GERALCAPÍTULO
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÕES11E11E-500-WS5
0.00 0.00 0.00 1.6 14.9 7.1 0.00 272.5 36.9 333.0 333.0
SEÇÃO DA REVISTA AMERICAS
(11090)
0.00 0.00 0.00 1.6 14.9 7.1 0.00 272.5 36.9Total 11E 333.0 333.0
0.00 0.00 0.00 1.6 14.9 7.1 0.00 272.5 36.91 333.0 333.0CAPÍTULO
0.00 0.00 0.00 1.6 14.9 7.1 0.00 272.5 36.9 333.00TOTAL 333.0
1.9
11A
Subprograma
Código Orçamentário
Escritório do Secretário-Geral
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(10510)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 1,591.7 100.00 1,649.7 1,678.901. Cargos aprovados 88.83 100.00 1,200.8 100.00 1.77 37.38 -24.55
1,591.7 77.05 1,649.7 1,678.9Subtotal 88.83 86.70 1,200.8 74.40 1.77 37.38 -24.55
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.1 0.02 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.1 0.02 -100.00
155.5 32.79 122.2 172.204. Viagens 6.58 66.89 132.3 32.02 40.91 -7.63 -14.91
21.5 4.53 23.8 23.805. Documentos 1.28 9.24 3.0 0.72 693.33 -86.04
13.0 2.74 27.7 27.706. Equipamento e materiais 1.49 10.76 22.1 5.34 25.33 70.00
103.6 21.85 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 100.5 24.32 -100.00 -2.99
109.9 23.18 23.9 23.908. Contratos por tarefa 1.28 9.28 128.9 31.20 -81.45 17.28
70.5 14.87 9.8 9.809. Outras despesas 0.52 3.80 26.2 6.34 -62.59 -62.83
474.1 22.95 207.4 257.4Subtotal 11.16 13.29 413.1 25.59 24.10 -49.79 -12.86
2,065.8 100.00 1,857.1 1,936.3Total 100.00 100.00 1,613.9 100.00 4.26 15.06 -21.87
1.10
Escritório do Secretário-GeralProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL 11A (10510)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Secretário-Geral, Escritório do Secretário-Geral
O Escritório do Secretário-Geral, que é dirigido pelo Secretário-Geral oferece liderança à Organização,assegura que se observem os princípios contidos na Carta da OEA e desempenha as funções e cumpre osmandatos que lhe são conferidos pela Carta da OEA, pelos tratados e acordos interamericanos, pelaAssembléia Geral e outros órgãos políticos da Organização.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:
• Cumprir a visao estratégica da Secretaria-Geral de consolidar a OEA como o foro político porexcelência, mediante a promoçao dos princípios de solidariedade, colaboraçao e responsabilidade comovalores compartidos entre os Estados membros. Em termos específicos procura-se:
• Favorecer o consenso hemisférico sobre temas estratégicos de interesse comum• Criar uma OEA mais eficiente, transparente e participativa que reflita as prioridades e sensibilidades
de todos seus membros.• Enriquecer o diálogo político interamericano e o intercâmbio de idéias e experiências• Integrar as perspectivas de cada uma das sub-regioes• Projetar uma visao das Américas como um todo integrado, cooperativo e transparente• Configurar uma Agenda hemisférica focalizada e eficiente• Manter conexoes claras entre seus componentes prioritários: processos políticos (democracia e
direitos humanos), segurança multidimensional e desenvolvimento integral
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 1,936.3 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 1,936.3Total:
1.11
(10510)11A
CAPÍTULO 1: SECRETÁRIO-GERAL Código Organizacional
Subprograma: Escritório do Secretário-Geral
(US $1,000)
%
0.59$$$
1,846.1 1,857.1
2007 2006 2005 % %
1,936.3
** 4.26
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
1,678.9 0.0 1,678.9Pessoal Gastos recorrentes 86.70
257.4 0.0 257.4Outros Gastos 13.29
1,936.3 100.00 0.0 1,936.3
7,678.0
2,331.0
10,009.0
25.21
0.00
19.34
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
1,936.3
1,936.3
0.0
Capítulo Subprograma
1.12
11A (10510)
CAPÍTULO 1: SECRETÁRIO-GERALCódigo Organizacional
Subprograma: Escritório do Secretário-Geral
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
100-WS1 (10510) 1,936.3 0.0 1,936.3ESCRITÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL
0.0
1,613.7
1,613.7
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$1,936.3 $0.0 $1,936.3Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
1.13
11B
Subprograma
Código Orçamentário
Departamento de Assessoramento Jurídico
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(11510)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 933.9 100.00 1,148.8 1,130.401. Cargos aprovados 97.81 100.00 831.9 100.00 -1.60 38.09 -10.92
933.9 95.63 1,148.8 1,130.4Subtotal 97.81 97.87 831.9 95.66 -1.60 38.09 -10.92
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.7 0.702. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.05 100.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.7 0.7Subtotal 0.05 0.06 0.0 0.00
No Pessoal 0.3 0.70 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.0 0.00 -100.00
0.0 0.00 1.1 0.704. Viagens 0.09 2.94 0.1 0.26 -36.361000.00
0.5 1.17 1.8 1.405. Documentos 0.15 5.88 1.8 4.77 -22.22 260.00
14.1 33.09 8.5 8.106. Equipamento e materiais 0.72 34.03 7.4 19.62 -4.70 14.86 -47.51
21.8 51.17 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 22.0 58.35 -100.00 0.91
0.0 0.00 9.4 9.408. Contratos por tarefa 0.80 39.49 0.1 0.26 9300.00
5.9 13.84 4.2 4.209. Outras despesas 0.35 17.64 6.3 16.71 -33.33 6.77
42.6 4.36 25.0 23.8Subtotal 2.12 2.06 37.7 4.33 -4.80 -33.68 -11.50
976.5 100.00 1,174.5 1,154.9Total 100.00 100.00 869.6 100.00 -1.66 35.06 -10.94
1.14
Departamento de Assessoramento JurídicoProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL 11B (11510)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Dpt. de Assessoramento Jurídico
O Gabinete do Secretário-Geral foi criado em conformidade com a Ordem Executiva N° 05/13 rev.1.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:SERVIÇOS DE CONFERENCIAS
• Prestaçao de serviços de conferências para usuários externos
DESENVOLVIMENTOS ADMINISTRATIVO-CONTABEIS E LOGISTICOS• Revisao integral de normas
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA JURIDICA• Serviços de assessoramento jurídico às dependências da Secretaria-Geral, organismos
especializados e órgaos políticos• Acordos e contratos preparados, revistos e negociados• Representaçao em controvérsias (judicial e extrajudicial)
PROCESSAMENTO E MANEJO DA INFORMAÇAO• Manutençao e atualizaçao do banco de dados de ordenamento jurídico da Secretaria-Geral
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 1,154.9 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 1,154.9Total:
1.15
(11510)11B
CAPÍTULO 1: SECRETÁRIO-GERAL Código Organizacional
Subprograma: Departamento de Assessoramento Jurídico
(US $1,000)
%
27.51$$$
921.1 1,174.5
2007 2006 2005 % %
1,154.9
** -1.66
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
1,130.4 0.0 1,130.4Pessoal Gastos recorrentes 97.87
0.7 0.0 0.7Pessoal Gastos não-recorrentes 0.06
23.8 0.0 23.8Outros Gastos 2.06
1,154.9 100.00 0.0 1,154.9
7,678.0
2,331.0
10,009.0
15.04
0.00
11.53
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
1,154.9
1,154.9
0.0
Capítulo Subprograma
1.16
11B (11510)
CAPÍTULO 1: SECRETÁRIO-GERALCódigo Organizacional
Subprograma: Departamento de Assessoramento Jurídico
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
200-WS1 (11510) 1,154.9 0.0 1,154.9DEPARTAMENTO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO
0.0
869.5
869.5
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$1,154.9 $0.0 $1,154.9Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
1.17
11C
Subprograma
Código Orçamentário
Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(10540)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 580.0 684.001. Cargos aprovados 100.00 100.00 0.0 0.00 17.93
0.0 0.00 580.0 684.0Subtotal 100.00 96.47 0.0 0.00 17.93
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 25.009. Outras despesas 100.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 25.0Subtotal 0.00 3.52 0.0 0.00
0.0 100.00 580.0 709.0Total 100.00 100.00 0.0 100.00 22.24
1.18
Departamento de Planejamento, Controle e AvaliaçãoProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL 11C (10540)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Dep. Planejamento, Controle e Avaliação
O Gabinete do Secretário-Geral foi criado em conformidade com a Ordem Executiva N° 05/13 rev.1.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:DESENVOLVIMENTOS INFORMATICOS
• Progressos no desenvolvimento do sistema de planejamento, controle e avaliaçao• Progressos no desenvolvimento da tabela de controle gerencial
GESTAO CONTABIL-FINANCEIRA• Metas programáticas do orçamento de 2008
PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Proposta de plano estratégico geral• Plano operacional para 2008• Coordenaçao e assistência técnica da Comissao de Avaliaçao de Projetos• Relatórios de controle trimestrais sobre metas operacionais• Relatórios de contrle trimestrais de projetos
PROCESSAMENTO E MANEJO DA INFORMAÇAO• Manutençao e atualizaçao do banco de dados de projetos
CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS• Fortalecimento do planejamento estratégico para as unidades organizacionais da OEA para 50
pessoas• Capacitaçao no uso de instrumentos de controle interno e avaliaçao estratégica para 200 pessoas• Planejamento operacional e orçamentário para 2008 para 200 pessoas• Gestao de projetos para 60 pessoas
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 709.0 *Fundo Ordinário:$ 400.0Fundos Específicos:$ 1,109.0Total:
1.19
(10540)11C
CAPÍTULO 1: SECRETÁRIO-GERAL Código Organizacional
Subprograma: Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação
(US $1,000)
%
$$$ 0.0 580.0
2007 2006 2005 % %
709.0
** 22.24
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
684.0 0.0 684.0Pessoal Gastos recorrentes 61.67
25.0 400.0 425.0Outros Gastos 38.32
709.0 100.00 400.0 1,109.0
7,678.0
2,331.0
10,009.0
9.23
17.16
11.08
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
1,109.0
709.0
400.0
Capítulo Subprograma
1.20
11C (10540)
CAPÍTULO 1: SECRETÁRIO-GERALCódigo Organizacional
Subprograma: Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
300-WS1 (10540) 1,109.0 400.0 709.0DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE EAVALIAÇÃO
0.0
0.0
0.0
US$ 1000 %
***.*****.**
100.00
$1,109.0 $400.0 $709.0Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
1.21
11D
Subprograma
Código Orçamentário
Departamento de Relações Exteriores
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(11010)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 426.7 100.00 803.3 832.801. Cargos aprovados 87.15 100.00 623.8 100.00 3.67 28.77 46.19
426.7 91.84 803.3 832.8Subtotal 87.15 88.93 623.8 92.68 3.67 28.77 46.19
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.1 100.00 -100.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.1 0.01 -100.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 9.8 22.704. Viagens 1.06 21.91 1.5 3.05 131.63 553.33
2.0 5.27 13.2 22.705. Documentos 1.43 21.91 1.0 2.03 71.961220.00 -50.00
0.4 1.05 11.6 17.306. Equipamento e materiais 1.25 16.69 13.0 26.47 49.13 -10.763150.00
17.0 44.85 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 16.9 34.41 -100.00 -0.58
12.6 33.24 34.8 28.508. Contratos por tarefa 3.77 27.50 3.3 6.72 -18.10 954.54 -73.80
5.9 15.56 49.0 12.409. Outras despesas 5.31 11.96 13.4 27.29 -74.69 265.67 127.11
37.9 8.15 118.4 103.6Subtotal 12.84 11.06 49.1 7.29 -12.50 141.14 29.55
464.6 100.00 921.7 936.4Total 100.00 100.00 673.0 100.00 1.59 36.95 44.85
1.22
Departamento de Relações ExterioresProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL 11D (11010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Departamento de Relações Externas
O Gabinete do Secretário-Geral foi criado em conformidade com a Ordem Executiva N° 05/13 rev.1.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:GESTAO DE SERVIÇOS CULTURAIS
• Assembléia Geral Modelo da OEA• Cátedra das Américas
DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE FINANCIAMENTO• Gestao de mobilizaçao de recursos• Relatórios de arrecadaçao e mobilizaçao de recursos• Serviço de secretaria técnica à Comissao de Mobilizaçao de Recursos
RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Gestao regular de relaçoes institucionais• Reunioes de representantes com organismos internacionais• Relaçoes com organismos governamentais• Relaçoes com organizaçoes da sociedade civil• Promoçao institucional da OEA junto a outras instituiçoes
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 936.4 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 936.4Total:
1.23
(11010)11D
CAPÍTULO 1: SECRETÁRIO-GERAL Código Organizacional
Subprograma: Departamento de Relações Exteriores
(US $1,000)
%
53.00$$$
602.4 921.7
2007 2006 2005 % %
936.4
** 1.59
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
832.8 0.0 832.8Pessoal Gastos recorrentes 88.93
103.6 0.0 103.6Outros Gastos 11.06
936.4 100.00 0.0 936.4
7,678.0
2,331.0
10,009.0
12.19
0.00
9.35
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
936.4
936.4
0.0
Capítulo Subprograma
1.24
11D (11010)
CAPÍTULO 1: SECRETÁRIO-GERALCódigo Organizacional
Subprograma: Departamento de Relações Exteriores
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
400-WS1 (11010) 346.1 0.0 346.1DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES EXTERIORES
400-WS2 (11015) 260.7 0.0 260.7SEÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
400-WS3 (13010) 322.9 0.0 322.9SEÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS
400-WS4 (24095) 6.7 0.0 6.7ASSEMBLÉIAS MODELO NACIONAIS EINTERNACIONAIS
260.0
932.9
672.8
US$ 1000 %
27.87 72.13
100.00
$936.4 $0.0 $936.4Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
1.25
11E
Subprograma
Código Orçamentário
Departamento de Imprensa e Comunicações
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(11020)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 1,560.9 100.00 1,437.9 1,542.501. Cargos aprovados 80.74 100.00 1,536.7 100.00 7.27 -6.42 -1.55
1,560.9 74.52 1,437.9 1,542.5Subtotal 80.74 81.41 1,536.7 74.24 7.27 -6.42 -1.55
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 9.2 1.72 -100.00
118.3 22.17 106.7 106.705. Documentos 5.99 30.29 128.8 24.15 -17.15 8.87
18.3 3.42 32.9 30.306. Equipamento e materiais 1.84 8.60 15.5 2.90 -7.90 112.25 -15.30
160.7 30.11 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 160.7 30.13 -100.00
202.5 37.94 177.3 186.508. Contratos por tarefa 9.95 52.95 183.4 34.39 5.18 -3.32 -9.43
33.8 6.33 26.1 28.709. Outras despesas 1.46 8.14 35.6 6.67 9.96 -26.68 5.32
533.6 25.47 343.0 352.2Subtotal 19.25 18.58 533.2 25.75 2.68 -35.67 -0.07
2,094.5 100.00 1,780.9 1,894.7Total 100.00 100.00 2,069.9 100.00 6.39 -13.96 -1.17
1.26
Departamento de Imprensa e ComunicaçõesProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL 11E (11020)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Dpt. de Imprensa e Comunicações
O Gabinete do Secretário-Geral foi criado em conformidade com a Ordem Executiva N° 05/13 rev.1.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS
• Divulgaçao de novas políticas e imagem relevante da OEA nos países membros• Comunicados de imprensa• Programas e notas de rádio• Documentários institucionais• Notas de vídeo sobre eventos institucionais• Arquitetura de informaçao do site da OEA• Desenho de modelos de website• Criaçao de sites institucionais• Webcasting• Administraçao da rede de contatos• Cobertura de imprensa de eventos e missoes do Secretário-Geral e do Secretário-Geral Adjunto
assegurada• Revista Américas (45,000 exemplares)• Convênios de divulgaçao• Fotografias de divulgaçao• Transmissoes de TV ao vivo da OEA
COMUNICAÇOES• Assistência técnica e logística na Assembléia Geral em matéria de comunicaçoes
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 1,894.7 *Fundo Ordinário:$ 333.0Fundos Específicos:$ 2,227.7Total:
1.27
(11020)11E
CAPÍTULO 1: SECRETÁRIO-GERAL Código Organizacional
Subprograma: Departamento de Imprensa e Comunicações
(US $1,000)
%
-2.99$$$
1,835.9 1,780.9
2007 2006 2005 % %
1,894.7
** 6.39
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
1,542.5 0.0 1,542.5Pessoal Gastos recorrentes 69.24
352.2 333.0 685.2Outros Gastos 30.75
1,894.7 100.00 333.0 2,227.7
7,678.0
2,331.0
10,009.0
24.67
14.28
22.25
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
2,227.7
1,894.7
333.0
Capítulo Subprograma
1.28
11E (11020)
CAPÍTULO 1: SECRETÁRIO-GERALCódigo Organizacional
Subprograma: Departamento de Imprensa e Comunicações
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
500-WS1 (11020) 228.3 0.0 228.3DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÕES
500-WS2 (11060) 477.4 0.0 477.4SEÇÃO DE IMPRENSA
500-WS3 (11080) 848.2 0.0 848.2SEÇÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO
500-WS4 (11070) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE WEBSITE
500-WS5 (11090) 340.8 0.0 340.8SEÇÃO DA REVISTA AMERICAS
500-WS5 (11090) 333.0 333.0 0.0SEÇÃO DA REVISTA AMERICAS
8.1
2,078.1
2,069.9
US$ 1000 %
0.39 99.61
100.00
$2,227.7 $333.0 $1,894.7Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
1.29
11F
Subprograma
Código Orçamentário
Escritório do Cerimonial
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(12510)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 471.3 100.00 435.9 486.001. Cargos aprovados 89.82 100.00 447.8 100.00 11.49 -2.65 -4.98
471.3 85.67 435.9 486.0Subtotal 89.82 91.16 447.8 78.36 11.49 -2.65 -4.98
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
2.5 3.17 3.4 1.005. Documentos 0.70 2.12 0.6 0.48 -70.58 466.66 -76.00
2.3 2.91 0.4 0.406. Equipamento e materiais 0.08 0.84 0.7 0.56 -42.85 -69.56
15.6 19.79 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 15.1 12.21 -100.00 -3.20
0.1 0.12 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 62.6 50.64 -100.00****.**
58.3 73.98 45.6 45.709. Outras despesas 9.39 97.02 44.6 36.08 0.21 2.24 -23.49
78.8 14.32 49.4 47.1Subtotal 10.17 8.83 123.6 21.63 -4.65 -60.03 56.85
550.1 100.00 485.3 533.1Total 100.00 100.00 571.4 100.00 9.84 -15.06 3.87
1.30
Escritório do CerimonialProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL 11F (12510)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Escritório do Cerimonial
O Gabinete do Secretário-Geral foi criado em conformidade com a Ordem Executiva N° 05/13 rev.1.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS
• Serviços de Protocolo da Secretaria-Geral, países membros e órgaos políticos• Acreditaçoes de representantes e respectivo acompanhamento• Atençao a consultas sobre questoes protocolares• Eventos organizados para a Secretaria-Geral e comunidade diplomática• Seminários de treinamento e orientaçao sobre trâmites junto ao Departamento de Estado para 50
membros das Missoes Permanentes
GESTAO DE TRANSFERENCIA E VENDA DE SERVIÇOS• Saloes e espaços para eventos culturais e sociais
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 533.1 *Fundo Ordinário:$ 8.0Fundos Específicos:
$ 541.1Total:
1.31
(12510)11F
CAPÍTULO 1: SECRETÁRIO-GERAL Código Organizacional
Subprograma: Escritório do Cerimonial
(US $1,000)
%
-7.43$$$
524.3 485.3
2007 2006 2005 % %
533.1
** 9.84
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
486.0 0.0 486.0Pessoal Gastos recorrentes 89.81
47.1 8.0 55.1Outros Gastos 10.18
533.1 100.00 8.0 541.1
7,678.0
2,331.0
10,009.0
6.94
0.34
5.40
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
541.1
533.1
8.0
Capítulo Subprograma
1.32
11F (12510)
CAPÍTULO 1: SECRETÁRIO-GERALCódigo Organizacional
Subprograma: Escritório do Cerimonial
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
600-WS1 (12510) 494.7 0.0 494.7ESCRITÓRIO DO CERIMONIAL
600-WS1 (12510) 8.0 8.0 0.0ESCRITÓRIO DO CERIMONIAL
600-WS2 (10511) 18.1 0.0 18.1FUNÇÕES OFICIAIS - SECRETÁRIO-GERAL
600-WS3 (21012) 4.5 0.0 4.5FUNÇÕES OFICIAIS - SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO
600-WS4 (22011) 15.8 0.0 15.8FUNÇÕES OFICIAIS - CONSELHO PERMANENTE
0.0
571.3
571.3
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$541.1 $8.0 $533.1Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
1.33
11G
Subprograma
Código Orçamentário
Departamento de Cúpulas
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(13510)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 630.2 100.00 605.6 462.201. Cargos aprovados 91.81 100.00 521.6 100.00 -23.67 16.10 -17.23
630.2 84.09 605.6 462.2Subtotal 91.81 89.99 521.6 81.08 -23.67 16.10 -17.23
Pessoal não-recorrentes 0.3 100.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00 -100.00
0.3 0.04 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 -100.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
25.1 21.11 15.0 12.404. Viagens 2.27 24.12 28.5 23.41 -17.33 -47.36 13.54
1.5 1.26 10.0 10.005. Documentos 1.51 19.45 4.1 3.36 143.90 173.33
13.8 11.60 9.0 9.006. Equipamento e materiais 1.36 17.50 5.2 4.27 73.07 -62.31
28.8 24.22 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 28.6 23.50 -100.00 -0.69
44.7 37.59 16.1 16.108. Contratos por tarefa 2.44 31.32 48.0 39.44 -66.45 7.38
5.0 4.20 3.9 3.909. Outras despesas 0.59 7.58 7.3 5.99 -46.57 46.00
118.9 15.86 54.0 51.4Subtotal 8.18 10.00 121.7 18.91 -4.81 -55.62 2.35
749.4 100.00 659.6 513.6Total 100.00 100.00 643.3 100.00 -22.13 2.53 -14.15
1.34
Departamento de CúpulasProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL 11G (13510)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Departamento de Cúpulas
O Gabinete do Secretário-Geral foi criado em conformidade com a Ordem Executiva N° 05/13 rev.1.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO
• Relatório Anual do Departamento de Cúpulas ao Secretário-Geral
FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS POLITICOS• Serviços de secretaria técnica ao GRIC • Serviços de secretaria técnica ao CISC
MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DE ACORDOS MULTILATERAIS DE ASSUNTOS POLITICOS• Coordenaçao do Grupo de Trabalho Conjunto de Cúpulas• Publicaçao da implementaçao dos mandatos das Cúpulas
FOROS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO SOBRE ASSUNTOS POLITICOS• Fóruns de diálogo da sociedade civil relacionados com os mandatos das Cúpulas
PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇAO PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DAGOVERNANÇA
• Seleçao e financiamento de projetos executados por organizaçoes da sociedade sivil em matéria dedireitos humanos, fortalecimento da democracia, participaçao cidada e desenvolvimento sustentável
FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO• Foruns de diálogo da sociedade civil no âmbito das reunioes ministeriais
FORUNS DE PROMOÇAO E PROTEÇAO DE DIREITOS HUMANOS• Reuniao de busca de consenso sobre os direitos dos povos indígenas
DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE GESTAO• Desenvolvimento de estratégia de comunicaçao para o processo das Cúpulas
RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Administraçao de páginas da web - Cúpulas, sociedade civil, Estados, transporte.
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 513.6 *Fundo Ordinário:$ 1,590.0Fundos Específicos:$ 2,103.6Total:
1.35
(13510)11G
CAPÍTULO 1: SECRETÁRIO-GERAL Código Organizacional
Subprograma: Departamento de Cúpulas
(US $1,000)
%
16.53$$$
566.0 659.6
2007 2006 2005 % %
513.6
** -22.13
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
462.2 0.0 462.2Pessoal Gastos recorrentes 21.97
51.4 1,590.0 1,641.4Outros Gastos 78.02
513.6 100.00 1,590.0 2,103.6
7,678.0
2,331.0
10,009.0
6.68
68.21
21.01
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
2,103.6
513.6
1,590.0
Capítulo Subprograma
1.36
11G (13510)
CAPÍTULO 1: SECRETÁRIO-GERALCódigo Organizacional
Subprograma: Departamento de Cúpulas
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
700-WS1 (13510) 513.6 0.0 513.6DEPARTAMENTO DE CÚPULAS
700-WS1 (13510) 1,590.0 1,590.0 0.0DEPARTAMENTO DE CÚPULAS
1,008.1
1,651.4
643.3
US$ 1000 %
61.05 38.95
100.00
$2,103.6 $1,590.0 $513.6Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
1.37
CAPÍTULO 2
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO
%
PROGRAMA PRESUPUESTO PROPUESTO 2007 (US$ 1,000)
$$$18,508.4 a/ 18,884.0 b/
(US $1,000)
2007 2005 %
1 %
2006
-0.9118,711.2
1
2.02
1
Orçamento proposto
Aprovadas Proposta
Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FundoOrdinário
FundosEspecíficos
Total
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
15,137.7 74.84 0.0 15,137.7Pessoal Gastos recorrentes
67.5 0.33 0.0 67.5Pessoal Gastos não-recorrentes
3,506.0 24.82 1,515.3 5,021.3Outros Gastos
18,711.2 100.00 1,515.3 20,226.5
%
81,500.0
78,603.7
160,103.7
22.95
1.92
12.63
Total Presupuesto Propuesto
Participação deste capítulo no orçamento total 2007 respeito a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
18,711.2
1,515.3 20,226.5
TotalOrçamento Capítulo
2.1
2007CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO
Lista de subprogramas que fazem parte deste capítulo FundosEspecíficos
FundoOrdinário
Total
21A 991.8(21010) 0.0 991.8ESCRITÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO
21B 5,841.1(24020) 10.0 5,831.1ESCRITÓRIO DE CONFERÊNCIAS E REUNIÕES
21C 277.5(24043) 0.0 277.5CONFERÊNCIAS DA OEA
21D 1,512.8(27010) 25.0 1,487.8ESCRITÓRIO DE SERVIÇO CULTURAIS
21E 6,415.7(28060) 0.0 6,415.7ESCRITÓRIO DE COORDENAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS EUNIDADES DA SECRETARIA-GERAL NOS ESTADOS MEMBROS
21F 1,194.2(22010) 0.0 1,194.2SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA GERAL, DA REUNIÃO DECONSULTA, DO CONSELHO PERMANENTE E DE ÓRGÃOSSUBSIDIÁRIOS
21G 157.9(24041) 0.0 157.9ASSEMBLÉIA GERAL
21H 0.0(21510) 0.0 0.0ESCRITÓRIO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADESESPECIALIZADAS
21I 1,080.2(23010) 300.0 780.2SECRETARIA PERMANENTE DA COMISSÃO INTERAMERICANADE MULHERES (CIM)
21J 752.3(37060) 591.0 161.3SECRETARIA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE PORTOS
21K 906.8(25010) 0.0 906.8DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO INTERAMERICANO DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE
21L 1,096.2(16510) 589.3 506.9SECRETARIA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DETELECOMUNICAÇÕES
$20,226.5 $1,515.3 $18,711.2Total
2.2
2CAPÍTULO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO
RESUMO GERAL POR CAPÍTULOS
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 15,071.3 100.00 14,877.8 100.00 15,435.3 15,137.701. Cargos aprovados 81.73 100.00 -1.92 2.41 1.30
15,071.3 79.72 14,877.8 79.48 15,435.3 15,137.7Subtotal 81.73 80.90 -1.92 2.41 1.30
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 20.0 100.00 67.5 67.502. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.35 100.00 -100.00
0.0 0.00 20.0 0.10 67.5 67.5Subtotal 0.35 0.36 -100.00
No Pessoal 0.8 0.02 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 -100.00
188.9 4.93 177.8 4.65 155.1 152.004. Viagens 0.82 4.33 -1.99 -17.93 6.28
296.4 7.73 260.6 6.82 174.2 171.305. Documentos 0.92 4.88 -1.66 -41.23 13.71
364.0 9.49 348.2 9.11 391.1 423.406. Equipamento e materiais 2.07 12.07 8.25 7.44 4.52
1,180.9 30.81 1,154.2 30.22 695.0 651.107. Administração e manutenção de 3.68 18.57 -6.31 -41.14 2.31
1,470.1 38.36 1,546.3 40.49 1,317.2 1,459.808. Contratos por tarefa 6.97 41.63 10.82 -10.40 -4.93
330.5 8.62 331.6 8.68 648.6 648.409. Outras despesas 3.43 18.49 -0.03 96.24 -0.33
3,831.8 20.27 3,818.9 20.40 3,381.2 3,506.0Subtotal 17.90 18.73 3.69 -11.76 0.33
18,903.2 100.00
$ % $ %
18,716.8 100.00 18,884.0 18,711.2Total
738.8 3.94
10,125.8 54.11
7,846.6 41.93
100.00 100.00 -0.91 -0.10 0.99
Participação no total du orçamento 2007respeito a:
SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO
APOIO A ÓRGÃOS
APOIO GERAL
Classificação por Tipo de Atividade
FUNDO ORDINÁRIO (ORG.)
TODOS OS FUNDOS (ORG.)
FUNDO VOLUNTÁRIO FUNDO ESPECÍFICO
81,500.0 22.95
160,103.7 11.68
1,270.1 0.00
77,333.6 0.00
2.3
RESUMO DE CARGOS PROPOSTOS POR CAPITULO 2007
CAPÍTULO 2. SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO
Sub- Sub-Subprograma NC D2 D1 P5 P4 P3 P2 P1 Total G7 G6 G5 G4 G3 G2 G1 Total TOTAL %
21A Escritório do Secretário-Geral Adjunto 1 1 1 1 1 5 1 1 2 7 3.9 21B Escritório de Conferências e Reuniões 1 15 4 2 22 3 9 11 2 25 47 26.1 21D Escritório de Serviço Culturais 2 4 2 8 3 4 7 15 8.3 21E Escritório de Coordenação dos Escritórios e Unidades da Secreta 17 8 1 26 28 24 52 78 43.3 21F Escritório da Secretaria da Assembléia Geral, da Reunião de Cons 1 5 2 8 2 3 5 13 7.2 21I Secretaria Permanente da Comissão Interamericana de Mulheres ( 1 1 1 2 5 1 1 6 3.3 21J Secretaria da Comissão Interamericana de Portos 1 1 0 1 0.6 21K Direção-Geral do Instituto Interamericano da Criança e do Adolesc 1 1 1 1 4 1 3 1 5 9 5.0 21L Secretaria da Comissão Interamericana de Telecomunicações 1 1 1 3 1 1 4 2.2
TOTAL CAPÍTULO 2 2007 1 0 1 25 28 15 11 1 82 1 35 18 17 26 1 0 98 180 100.0
OBJETO 1 - CARGOS APROVADOS
2.4
Capítulo 2 - Secretário-Geral AdjuntoFundo
OrdinárioFundos
EspecíficosFundo
Voluntário Total
21A Escritório do Secretário-Geral Adjunto 1,446.8 46.9 - 1,493.7
21B Escritório de Conferências e Reuniões 5,790.5 - - 5,790.5
21C Conferências da OEA 118.8 65.1 - 183.9
21D Escritório de Serviço Culturais 1,571.6 94.9 - 1,666.6
21EEscritório de Coordenação dos Escritórios e Unidades da Secretaria-Geral nos Estados Membros 5,914.7 233.0 - 6,147.7
21FEscritório da Secretaria da Assembléia Geral, da Reunião de Consulta, do Conselho Permanente e de Órgãos Subsidiários 1,311.0 - - 1,311.0
21G Assembléia Geral 198.7 222.5 - 421.3
21H Escritório de Coordenação de Unidades Especializadas - - - -
21I Secretaria Permanente da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) 766.3 582.7 - 1,349.0
21J Secretaria da Comissão Interamericana de Portos 163.7 - - 163.7
21K Direção-Geral do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente 1,081.9 130.6 - 1,212.4
21L Secretaria da Comissão Interamericana de Telecomunicações 539.1 373.0 - 912.1
Capítulo 2 - Secretário-Geral Adjunto Total 18,903.2 1,748.8 - 20,651.9
Organização dos Estados AmericanosFundos Administrados pela Secretaria Geral para 2005
(US$ 1000)
2.5
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
2 SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTOCAPÍTULO
ESCRITÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO21A21A-100-WS1
878.3 0.0 0.0 73.1 4.5 12.2 0.0 15.2 8.5 991.8 113.5
ESCRITÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO
(21010)
878.3 0.0 0.0 73.1 4.5 12.2 0.0 15.2 8.5Total 21A 991.8 113.5
ESCRITÓRIO DE CONFERÊNCIAS E REUNIÕES21B21B-200-WS1
495.4 51.5 0.0 0.0 0.0 43.4 0.0 0.0 58.0 648.3 152.9
ESCRITÓRIO DE CONFERÊNCIAS E REUNIÕES
(24020)
21B-200-WS2
1003.8 0.0 0.0 0.0 0.0 38.8 0.0 159.9 0.0 1202.5 198.7
SEÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFERÊNCIA
(24040)
21B-200-WS3
2192.2 0.0 0.0 0.0 0.0 16.0 0.0 800.8 0.0 3009.0 816.8
SEÇÃO DE IDIOMAS
(24060)
21B-200-WS4
623.1 0.0 0.0 0.0 39.0 0.0 0.0 0.0 50.0 712.1 89.0
SEÇÃO DE GRÁFICA, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO DE INFORMAÇÃO
(24070)
21B-200-WS5
0.0 16.0 0.0 0.0 9.6 5.6 0.0 205.6 22.4 259.2 259.2
REUNIÕES DE GRUPOS DE TRABALHO E SUBCOMISSÕES DA CEPCIDI
(24045)
4314.5 67.5 0.0 0.0 48.6 103.8 0.0 1166.3 130.4Total 21B 5831.1 1,516.6
CONFERÊNCIAS DA OEA21C21C-300-WS1
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 277.5 277.5 277.5
CONFERÊNCIAS DA OEA
(24043)
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 277.5Total 21C 277.5 277.5
ESCRITÓRIO DE SERVIÇO CULTURAIS21D21D-300-WS1
154.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 154.0 0.0
ESCRITÓRIO DE SERVIÇO CULTURAIS
(27010)
21D-300-WS2
507.7 0.0 0.0 0.0 3.1 4.8 0.0 0.0 8.6 524.2 16.5
MUSEU DE ARTE DAS AMÉRICAS
(26010)
21D-300-WS3
754.8 0.0 0.0 0.0 4.6 28.4 0.0 9.5 2.3 799.6 44.8
BIBLIOTECA COLOMBO
(27020)
2.6
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
21D-300-WS4
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 10.0 0.0 0.0 0.0 10.0 10.0
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE DOCUMENTOS
(27020)
1416.5 0.0 0.0 0.0 7.7 43.2 0.0 9.5 10.9Total 21D 1487.8 71.3
ESCRITÓRIO DE COORDENAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS E UNIDADES DA SECRETARIA-GERAL NOS ESTADOS MEMBROS21E21E-200-AB1
224.1 0.0 0.0 0.0 0.0 9.9 39.5 0.0 5.3 278.8 54.7
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM ANTIGA E BARBUDA
(28001)
21E-200-BA1
224.1 0.0 0.0 0.0 0.2 6.9 42.5 0.0 4.6 278.3 54.2
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM BARBADOS
(28004)
21E-200-BO1
183.2 0.0 0.0 0.0 0.8 9.5 34.5 0.0 4.7 232.7 49.5
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA BOLIVIA
(28006)
21E-200-BS1
224.1 0.0 0.0 0.0 1.2 8.6 5.8 0.0 5.3 245.0 20.9
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM BAHAMAS
(28003)
21E-200-BZ1
202.5 0.0 0.0 0.0 0.0 10.3 2.6 0.0 4.3 219.7 17.2
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM BELIZE
(28005)
21E-200-CR1
60.1 0.0 0.0 0.0 0.0 8.0 4.3 0.0 2.7 75.1 15.0
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA COSTA RICA
(28011)
21E-200-DO1
224.1 0.0 0.0 0.0 0.0 6.6 17.9 0.0 3.5 252.1 28.0
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM DOMINICA
(28013)
21E-200-EC1
183.2 0.0 0.0 0.1 0.0 9.7 16.5 0.0 6.5 216.0 32.8
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO EQUADOR
(28015)
21E-200-ES1
224.1 0.0 0.0 0.0 1.3 5.4 14.2 0.0 3.4 248.4 24.3
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM EL SALVADOR
(28016)
21E-200-GR1
224.1 0.0 0.0 0.0 2.4 4.2 27.6 0.0 2.9 261.2 37.1
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM GRENADA
(28017)
21E-200-GU1
183.2 0.0 0.0 0.0 0.0 2.6 37.4 0.0 1.1 224.3 41.1
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA GUATEMALA
(28018)
21E-200-GY1
202.5 0.0 0.0 0.0 1.8 6.2 11.8 0.0 2.7 225.0 22.5
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA GUIANA
(28019)
21E-200-HA1
38.5 0.0 0.0 0.0 0.8 9.8 17.8 5.2 3.0 75.1 36.6
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO HAITI
(28020)
21E-200-HO1
224.1 0.0 0.0 0.0 0.3 4.5 41.4 0.0 2.9 273.2 49.1
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM HONDURAS
(28021)
2.7
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
21E-200-JA1
224.1 0.0 0.0 0.0 0.5 14.1 16.9 0.0 3.3 258.9 34.8
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA JAMAICA
(28022)
21E-200-KN1
183.2 0.0 0.0 0.1 0.0 4.2 5.1 0.0 4.2 196.8 13.6
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM SAINT. KITTS
(28028)
21E-200-ME1
224.1 0.0 0.0 0.0 0.0 7.2 24.4 0.0 5.1 260.8 36.7
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO MÉXICO
(28023)
21E-200-NI1
60.1 0.0 0.0 0.0 0.3 3.0 44.2 0.0 2.5 110.1 50.0
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA NICARAGUA
(28024)
21E-200-PE1
224.1 0.0 0.0 0.0 0.6 9.2 29.2 0.0 6.3 269.4 45.3
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO PERU
(28027)
21E-200-PN1
224.1 0.0 0.0 0.0 0.0 6.6 8.7 0.0 3.0 242.4 18.3
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO PANAMA
(28025)
21E-200-PY1
38.5 0.0 0.0 0.0 0.0 7.6 36.7 0.0 3.1 85.9 47.4
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO PARAGUAI
(28026)
21E-200-RD1
224.1 0.0 0.0 0.0 0.0 5.5 9.3 0.0 2.7 241.6 17.5
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA REPUBLICA DO
(28014)
21E-200-SL1
183.2 0.0 0.0 0.0 0.0 6.8 5.2 0.0 3.6 198.8 15.6
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM SANTA LUCIA
(28029)
21E-200-SU1
183.2 0.0 0.0 0.0 0.7 3.9 5.9 0.0 2.3 196.0 12.8
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO SURINAME
(28031)
21E-200-SV1
224.1 0.0 0.0 0.0 0.0 3.2 26.2 0.0 3.6 257.1 33.0
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL SAO VICENTE Y G
(28030)
21E-200-TT1
224.1 0.0 0.0 0.0 1.0 5.2 5.7 0.0 3.9 239.9 15.8
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM TRINIDAD E T
(28032)
21E-200-UR1
183.2 0.0 0.0 0.0 0.0 4.3 23.8 0.0 3.9 215.2 32.0
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO URUGUAI
(28034)
21E-200-VE1
183.2 0.0 0.0 0.0 0.0 6.7 44.8 0.0 2.2 236.9 53.7
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA VENEZUELA
(28035)
21E-200-WS1
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 5.5 5.5 5.5
COMISSÕES BANCARIAS
(28037)
21E-200-WS2
244.8 0.0 0.0 12.6 6.0 8.5 0.0 20.1 3.5 295.5 50.7
ESCRITÓRIO DE COORDENAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS E UNIDADES DA SECRETARIA-GERAL NOS ESTADOS MEMBROS
(28060)
2.8
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
5450.0 0.0 0.0 12.8 17.9 198.2 599.9 25.3 111.6Total 21E 6415.7 965.7
SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA GERAL, DA REUNIÃO DE CONSULTA, DO CONSELHO PERMANENTE E DE ÓRGÃOS21F21F-100-WS1
1162.9 0.0 0.0 3.5 8.9 9.7 0.0 1.6 7.6 1194.2 31.3
ESCRITÓRIO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA GERAL, DA REUNIÃO DE CONSULTA, DO CONSELHO PERMANENTE E DE ÓRGÃOS SUBSIDIÁRIOS
(22010)
1162.9 0.0 0.0 3.5 8.9 9.7 0.0 1.6 7.6Total 21F 1194.2 31.3
ASSEMBLÉIA GERAL21G21G-200-WS1
0.0 0.0 0.0 8.0 30.7 14.5 0.0 98.9 5.8 157.9 157.9
XXXVII PERIODO ORDINÁRIO DE SESSÕES
(24041)
0.0 0.0 0.0 8.0 30.7 14.5 0.0 98.9 5.8Total 21G 157.9 157.9
ESCRITÓRIO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS21H21H-400-WS1
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0
ESCRITÓRIO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS
(21510)
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0Total 21H 0.0 0.0
SECRETARIA PERMANENTE DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE MULHERES (CIM)21I21I-200-WS1
643.8 0.0 0.0 8.9 20.1 13.9 0.0 4.8 32.0 723.5 79.7
SECRETARIA PERMANENTE DA CIM
(23010)
21I-200-WS2
0.0 0.0 0.0 8.8 5.0 0.0 0.0 16.5 0.0 30.3 30.3
CIM - PRESIDENTA E COMISSÃO DIRETORA
(23011)
21I-200-WS3
0.0 0.0 0.0 0.0 2.3 0.0 0.0 13.0 1.0 16.3 16.3
Integração da Perspectiva de Gênero
(23016)
21I-200-WS4
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 4.1 0.0 4.1 4.1
ORIENTAÇÕES PROGRAMÁTICAS - CIM
(23013)
21I-200-WS5
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 6.0 0.0 6.0 6.0
COOPERAÇÃO HORIZONTAL - CIM
(23014)
643.8 0.0 0.0 17.7 27.4 13.9 0.0 44.4 33.0Total 21I 780.2 136.4
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE PORTOS21J
2.9
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
21J-400-WS1
154.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 7.3 161.3 7.3
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE PORTOS
(37060)
154.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 7.3Total 21J 161.3 7.3
DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO INTERAMERICANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE21K21K-700-WS1
341.0 0.0 0.0 8.7 9.7 19.3 51.2 30.1 26.2 486.2 145.2
DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO INTERAMERICANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(25010)
21K-700-WS2
168.8 0.0 0.0 9.4 4.8 0.0 0.0 0.0 23.6 206.6 37.8
PROGRAMA I-A DE INFORMAÇÃO SOBRE INFÂNCIA E FAMÍLIA
(25011)
21K-700-WS3
123.1 0.0 0.0 9.4 4.8 0.0 0.0 15.4 0.0 152.7 29.6
PROG. PROMOÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
(25012)
21K-700-WS4
31.4 0.0 0.0 9.4 4.8 0.0 0.0 15.7 0.0 61.3 29.9
PROGRAMA JURÍDICO
(25013)
664.3 0.0 0.0 36.9 24.1 19.3 51.2 61.2 49.8Total 21K 906.8 242.5
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE TELECOMUNICAÇÕES21L21L-800-WS1
453.4 0.0 0.0 0.0 1.5 8.6 0.0 37.4 6.0 506.9 53.5
COMISSÃO INTERAMERICANA TELECOMUNICAÇÕES - CITEL
(16510)
453.4 0.0 0.0 0.0 1.5 8.6 0.0 37.4 6.0Total 21L 506.9 53.5
15137.7 67.5 0.0 152.0 171.3 423.4 651.1 1459.8 648.42 18711.2 3,573.5CAPÍTULO
2.10
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo Específico 2007
2 SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTOCAPÍTULO
ESCRITÓRIO DE CONFERÊNCIAS E REUNIÕES21B21B-200-WS1
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.0 10.0 10.0
ESCRITÓRIO DE CONFERÊNCIAS E REUNIÕES
(24020)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.0Total 21B 10.0 10.0
ESCRITÓRIO DE SERVIÇO CULTURAIS21D21D-300-WS2
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 25.0 25.0 25.0
MUSEU DE ARTE DAS AMÉRICAS
(26010)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 25.0Total 21D 25.0 25.0
SECRETARIA PERMANENTE DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE MULHERES (CIM)21I21I-200-WS1
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 300.0 300.0 300.0
SECRETARIA PERMANENTE DA CIM
(23010)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 300.0Total 21I 300.0 300.0
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE PORTOS21J21J-400-WS1
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 591.0 591.0 591.0
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE PORTOS
(37060)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 591.0Total 21J 591.0 591.0
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE TELECOMUNICAÇÕES21L21L-800-WS1
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 589.3 589.3 589.3
COMISSÃO INTERAMERICANA TELECOMUNICAÇÕES - CITEL
(16510)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 589.3Total 21L 589.3 589.3
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1515.32 1515.3 1,515.3CAPÍTULO
2.11
21A
Subprograma
Código Orçamentário
Escritório do Secretário-Geral Adjunto
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(21010)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 1,149.2 100.00 887.4 878.301. Cargos aprovados 88.66 100.00 1,302.6 100.00 -1.02 -31.87 13.34
1,149.2 88.21 887.4 878.3Subtotal 88.66 88.55 1,302.6 90.03 -1.02 -31.87 13.34
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.1 0.06 -100.00
18.6 12.10 73.1 73.104. Viagens 7.30 64.40 56.7 39.32 28.92 204.83
0.1 0.06 4.5 4.505. Documentos 0.44 3.96 1.0 0.69 350.00 900.00
34.8 22.65 12.2 12.206. Equipamento e materiais 1.21 10.74 11.7 8.11 4.27 -66.37
33.6 21.87 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 40.2 27.87 -100.00 19.64
26.4 17.18 15.2 15.208. Contratos por tarefa 1.51 13.39 18.3 12.69 -16.93 -30.68
40.1 26.10 8.5 8.509. Outras despesas 0.84 7.48 16.2 11.23 -47.53 -59.60
153.6 11.79 113.5 113.5Subtotal 11.33 11.44 144.2 9.96 -21.28 -6.11
1,302.8 100.00 1,000.9 991.8Total 100.00 100.00 1,446.8 100.00 -0.90 -30.81 11.05
2.12
Escritório do Secretário-Geral AdjuntoProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21A (21010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Secretário-Geral Adjunto, OSGA
O Gabinete Executivo do Secretário-Geral Adjunto foi criado em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:FOROS POLITICOS DO DIALOGO HEMISFÉRICO
• Secretaria da Assembléia Geral, Reuniao de Consulta, Conselho Permanente e órgaos subsidiários• Presidência da Comissao Interamericana sobre Situaçoes de Emergência, inlcuindo desastres
naturais
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Presidência de comissoes da Secretaria-Geral sobre gestao de recursos humanos e financeiros
RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Manutençao de relaçoes institucionais com organismos internacionais, regionais e do Sistema
Interamericano• Manutençao de relaçoes institucionais com fundaçoes de bem público vinculadas às atividades da
OEA
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 991.8 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 991.8Total:
2.13
(21010)21A
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO Código Organizacional
Subprograma: Escritório do Secretário-Geral Adjunto
(US $1,000)
%
-18.12$$$
1,222.4 1,000.9
2007 2006 2005 % %
991.8
** -0.90
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
878.3 0.0 878.3Pessoal Gastos recorrentes 88.55
113.5 0.0 113.5Outros Gastos 11.44
991.8 100.00 0.0 991.8
18,711.2
1,515.3
20,226.5
5.30
0.00
4.90
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
991.8
991.8
0.0
Capítulo Subprograma
2.14
21A (21010)
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTOCódigo Organizacional
Subprograma: Escritório do Secretário-Geral Adjunto
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
100-WS1 (21010) 991.8 0.0 991.8ESCRITÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO
46.8
1,493.7
1,446.8
US$ 1000 %
3.14 96.86
100.00
$991.8 $0.0 $991.8Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
2.15
21B
Subprograma
Código Orçamentário
Escritório de Conferências e Reuniões
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(24020)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 4,516.5 100.00 4,494.6 4,314.501. Cargos aprovados 76.46 100.00 4,382.8 100.00 -4.00 2.55 -2.96
4,516.5 78.31 4,494.6 4,314.5Subtotal 76.46 73.99 4,382.8 75.68 -4.00 2.55 -2.96
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 67.5 67.502. Despesas de Pessoal não-recorrente 1.14 100.00 0.0 0.00
0.0 0.00 67.5 67.5Subtotal 1.14 1.15 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 5.5 0.39 -100.00
141.4 11.30 48.6 48.605. Documentos 0.82 3.35 189.6 13.46 -74.36 34.08
17.7 1.41 63.8 103.806. Equipamento e materiais 1.08 7.16 22.4 1.59 62.69 184.82 26.55
175.1 14.00 40.0 0.007. Administração e manutenção de 0.68 0.00 190.0 13.49 -100.00 -78.94 8.50
868.6 69.46 1,032.9 1,166.308. Contratos por tarefa 17.57 80.48 915.1 65.00 12.91 12.87 5.35
47.7 3.81 130.4 130.409. Outras despesas 2.21 8.99 85.2 6.05 53.05 78.61
1,250.5 21.68 1,315.7 1,449.1Subtotal 22.38 24.85 1,407.8 24.31 10.13 -6.54 12.57
5,767.0 100.00 5,877.8 5,831.1Total 100.00 100.00 5,790.6 100.00 -0.79 1.50 0.40
2.16
Escritório de Conferências e ReuniõesProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21B (24020)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Escritório de Conferências e Reuniões
O Gabinete Executivo do Secretário-Geral Adjunto foi criado em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
Missão:SERVIÇOS DE CONFERENCIAS
• Prestaçao de serviços de conferências para usuários externos
DESEENVOLVIMENTOS ADMINISTRATIVO-CONTABEIS E LOGISTICOS• Modernizaçao e substituiçao de equipamentos de informática, de reproduçao e de serviço de
interpretaçao e comunicaçoes para as reunioes e conferências da OEA
DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA • Atualizaçao da integraçao dos sistemas de serviços de conferências.
GESTAO ADMINISTRATIVA• Gestao de serviços, infra-estructura e funcionamento de conferências para a Assembléia Geral
ordinária• Gestao de serviços, infra-estructura e funcionamento de conferências para a Assembléia Geral
extraordinária• Prestaçao de serviços, infra-estructura e funcionamento de conferências para as reunioes
ministeriais e comissoes interamericanas• Gestao de serviços, infra-estructura e funcionamento de conferências para a CEPCIDI• Gestao de serviços, infra-estructura e funcionamiento de conferências para o Conselho Permanente
e seus órgaos subsidiários• Gestao de serviços, infra-estructura e funcionamiento de conferências e reunioes nao programas da
OEA• Gestao de serviços, infra-estructura e funcionamento de reunioes para as áreas da Secretaria-Geral• Gestao de serviços, infra-estructura e funcionamiento de reunioes de grupos especiais (US$22.000
por dia na Sede)• Gestao de serviços, infra-estructura e funcionamento de reunioes emergentes ad hoc (US$15.000
por dia na Sede)• Prestaçao de serviços, infra-estructura e funcionamento de conferências para reunioes de órgaos
especializados (por ex., CITEL, CIDH)• Prestaçao e coordenaçao de serviços, infra-estrutura e funcionamiento de conferências para
eventos especializados organizados pela Secretaria-Geral• Prestaçao e coordenaçao de serviços, infra-estrutura e funcionamiento de conferências para
eventos especializados organizados pelas Missoes Permanentes e/ou pelos países observadores• Serviços de traduçao• Serviços de interpretaçao• Serviços de reproduçao de documentos• Serviços de distribuiçao de documentos• Coordenaçao de serviços de transcriçao de sessoes oficiais dos altos órgaos políticos
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL
Justificação 2007:
2.17
Escritório de Conferências e ReuniõesProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21B (24020)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
• Administraçao geral de serviços de conferências e reunioes e respectivo financiamento
PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Plano operacional anual do Escritório de Conferências e Reunioes
RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Negociaçoes com Estados membros e outro usuários para a assinatura de acordos e Memorandos
de Entendimento para a realizaçao de conferências, reunioes, eventos e constribuiçoes de recursoscomplementares respectivos ao Fundo Ordinário
• Publicaçao eletrônica (CD) de conferências completas de altos órgaos políticos (mínimo 500unidades)
PROCESAMENTO E GESTAO DA INFORMAÇAO• Administraçao de bancos de dados IDMS e OASCAL
CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS• Capacitaçao do pessoal da Secretaria-Geral no uso dos sistemas IDMS e OASCAL
TOTAL SOLICITADO US$ $ 5,831.1 *Fundo Ordinário:$ 10.0Fundos Específicos:
$ 5,841.1Total:
2.18
(24020)21B
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO Código Organizacional
Subprograma: Escritório de Conferências e Reuniões
(US $1,000)
%
-0.62$$$
5,914.6 5,877.8
2007 2006 2005 % %
5,831.1
** -0.79
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
4,314.5 0.0 4,314.5Pessoal Gastos recorrentes 73.86
67.5 0.0 67.5Pessoal Gastos não-recorrentes 1.15
1,449.1 10.0 1,459.1Outros Gastos 24.97
5,831.1 100.00 10.0 5,841.1
18,711.2
1,515.3
20,226.5
31.16
0.65
28.87
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
5,841.1
5,831.1
10.0
Capítulo Subprograma
2.19
21B (24020)
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTOCódigo Organizacional
Subprograma: Escritório de Conferências e Reuniões
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
200-WS1 (24020) 648.3 0.0 648.3ESCRITÓRIO DE CONFERÊNCIAS E REUNIÕES
200-WS1 (24020) 10.0 10.0 0.0ESCRITÓRIO DE CONFERÊNCIAS E REUNIÕES
200-WS2 (24040) 1,202.5 0.0 1,202.5SEÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFERÊNCIA
200-WS3 (24060) 3,009.0 0.0 3,009.0SEÇÃO DE IDIOMAS
200-WS4 (24070) 712.1 0.0 712.1SEÇÃO DE GRÁFICA, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO DEINFORMAÇÃO
200-WS5 (24045) 259.2 0.0 259.2REUNIÕES DE GRUPOS DE TRABALHO ESUBCOMISSÕES DA CEPCIDI
0.0
5,790.5
5,790.5
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$5,841.1 $10.0 $5,831.1Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
2.20
21C
Subprograma
Código Orçamentário
Conferências da OEA
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(24043)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 1.6 100.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.00 0.5 100.00 -100.00 -68.75
1.6 0.98 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.5 0.42 -100.00 -68.75
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
20.6 12.85 0.0 0.004. Viagens 0.00 10.2 8.62 -100.00 -50.48
20.7 12.92 0.0 0.005. Documentos 0.00 9.1 7.69 -100.00 -56.03
0.2 0.12 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.6 0.50 -100.00 200.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
109.4 68.28 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 98.2 83.07 -100.00 -10.23
9.3 5.80 260.9 277.509. Outras despesas 100.00 100.00 0.1 0.08 6.36****.** -98.92
160.2 99.01 260.9 277.5Subtotal 100.00 100.00 118.2 99.57 6.36 120.72 -26.21
161.8 100.00 260.9 277.5Total 100.00 100.00 118.7 100.00 6.36 119.79 -26.63
2.21
Conferências da OEAProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21C (24043)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Escritório de Conferências e Reuniões
Implementar os mandatos da Assembléia Geral relativos à realização de reuniões e conferências da OEA
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO
• Reunioes do Conselho Permanente e órgaos subsidiários• Períodos extraordinários de sessoes da Assembléia Geral• Conferências e reunioes de grupos especializados
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 277.5 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 277.5Total:
2.22
(24043)21C
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO Código Organizacional
Subprograma: Conferências da OEA
(US $1,000)
%
-5.98$$$
277.5 260.9
2007 2006 2005 % %
277.5
** 6.36
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
277.5 0.0 277.5Outros Gastos 100.00
277.5 100.00 0.0 277.5
18,711.2
1,515.3
20,226.5
1.48
0.00
1.37
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
277.5
277.5
0.0
Capítulo Subprograma
2.23
21C (24043)
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTOCódigo Organizacional
Subprograma: Conferências da OEA
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
300-WS1 (24043) 277.5 0.0 277.5CONFERÊNCIAS DA OEA
65.1
183.9
118.8
US$ 1000 %
35.41 64.59
100.00
$277.5 $0.0 $277.5Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
2.24
21D
Subprograma
Código Orçamentário
Escritório de Serviço Culturais
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(27010)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 1,304.9 100.00 1,326.7 1,416.501. Cargos aprovados 94.65 100.00 1,263.2 100.00 6.76 5.02 -3.19
1,304.9 79.41 1,326.7 1,416.5Subtotal 94.65 95.20 1,263.2 80.37 6.76 5.02 -3.19
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.1 0.03 -100.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
4.8 1.41 10.8 7.705. Documentos 0.77 10.79 12.4 4.02 -28.70 -12.90 158.33
12.4 3.66 43.7 43.206. Equipamento e materiais 3.11 60.58 13.9 4.50 -1.14 214.38 12.09
254.9 75.34 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 252.6 81.90 -100.00 -0.90
51.9 15.34 9.5 9.508. Contratos por tarefa 0.67 13.32 19.8 6.42 -52.02 -61.84
14.3 4.22 10.9 10.909. Outras despesas 0.77 15.28 9.6 3.11 13.54 -32.86
338.3 20.58 74.9 71.3Subtotal 5.34 4.79 308.4 19.62 -4.80 -75.71 -8.83
1,643.2 100.00 1,401.6 1,487.8Total 100.00 100.00 1,571.6 100.00 6.15 -10.81 -4.35
2.25
Escritório de Serviço CulturaisProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21D (27010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Escritório de Serviços Culturais
O Gabinete Executivo do Secretário-Geral Adjunto foi criado em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
Missão:ADMINISTRAÇAO DE ACERVOS CULTURAIS
• Aquisiçao, catalogaçao, classificaçao e intercâmbio de material bibliográfico• Gestao de doaçoes e aquisiçao de obras de arte do Museu das Américas• Gestao de doaçoes e aquisiçao de material bibliográfico para o arquivo de arte do Museu das
Américas• Preservaçao de obras de arte, material bibliográfico e material áudio-visual• Gestao de financiamento e restauraçao de escultura• Restauraçao, manutençao e preservaçao do edifício do Museu• Administraçao das obras de arte do acervo permanente do Museu• Administraçao de empréstimo de obras de arte para exposiçoes externas• Administraçao de doaçoes
GESTAO DE SERVIÇOS CULTURAIS• Serviços de consulta de referência para o público em geral da Biblioteca• Serviços de consulta de referência para o publico em geral do Museu• Conferências e workshops para alunos de diferentes níveis educativos e público em geral• Visitas guiadas para grupos de estudantes e especialistas• Serviço de consulta sobre arte para o público em geral• Guia de recursos do Museu relacionados com a arte do Brasil• Cooperaçao com bibliotecas dos países membros• Cooperaçao com museus de arte locais• Gestao de exposiçoes temporárias dos países membros• Gestao de exposiçoes itinerantes locais• Gestao de exposiçoes itinerantes em países membros• Gestao de exposiçoes da Biblioteca Colombo
DESENVOLVIMENTOS INFORMATICOS • Desenvolvimento de índices de referência em espanhol e inglês, para localizar as resoluçoes do
Conselho Permanente e publicaçoes técnicas da OEA
DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE FINANCIAMENTO• Consolidaçao jurídica e da base financeira de um fundo para a restauraçao e conservaçao dos
edifícios históricos da OEA• Gestao do Fundo Hipólito Unanue
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao da Biblioteca Colombo• Gestao do Museu das Américas• Coordenaçao das atividades de prestaçao de serviços culturais
Justificação 2007:
2.26
Escritório de Serviço CulturaisProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21D (27010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Manutençao da página da Biblioteca Colombo na Internet• Manutençao da página do Museu das Américas na Internet
PROCESSAMENTO E MANEJO DE INFORMAÇAO• Administraçao dos bancos de dados das redes eletrônicas, públicas e privadas da Biblioteca
Colombo, em coordenaçao com o Escritório de Serviços Informáticos• Serviços de administraçao de arquivos ativos e semi-ativos• Administraçao e conservaçao de documentos oficiais• Serviços de consulta de referência para a SG, missoes e comunidade diplomática
GESTAO DE TRANSFERENCIA E VENDA DE SERVIÇOS• Venda de publicaçoes, microfilmes e fotografias históricas no âmbito do Programa Hipólito Unanue• Gestao de financiamento externo para a promoçao das atividades da Biblioteca Colombo• Gestao de financiamento externo para a promoçao das atividades do Museu
TOTAL SOLICITADO US$ $ 1,487.8 *Fundo Ordinário:$ 25.0Fundos Específicos:
$ 1,512.8Total:
2.27
(27010)21D
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO Código Organizacional
Subprograma: Escritório de Serviço Culturais
(US $1,000)
%
10.79$$$
1,265.0 1,401.6
2007 2006 2005 % %
1,487.8
** 6.15
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
1,416.5 0.0 1,416.5Pessoal Gastos recorrentes 93.63
71.3 25.0 96.3Outros Gastos 6.36
1,487.8 100.00 25.0 1,512.8
18,711.2
1,515.3
20,226.5
7.95
1.64
7.47
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
1,512.8
1,487.8
25.0
Capítulo Subprograma
2.28
21D (27010)
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTOCódigo Organizacional
Subprograma: Escritório de Serviço Culturais
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
300-WS1 (27010) 154.0 0.0 154.0ESCRITÓRIO DE SERVIÇO CULTURAIS
300-WS2 (26010) 524.2 0.0 524.2MUSEU DE ARTE DAS AMÉRICAS
300-WS2 (26010) 25.0 25.0 0.0MUSEU DE ARTE DAS AMÉRICAS
300-WS3 (27020) 799.6 0.0 799.6BIBLIOTECA COLOMBO
300-WS4 (27020) 10.0 0.0 10.0SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE DOCUMENTOS
94.0
1,665.6
1,571.6
US$ 1000 %
5.65 94.35
100.00
$1,512.8 $25.0 $1,487.8Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
2.29
21E
Subprograma
Código Orçamentário
Escritório de Coordenação dos Escritórios e Unidades da Secretaria-Geral nos Estados Membros
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(28060)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 4,697.3 100.00 5,442.2 5,450.001. Cargos aprovados 84.92 100.00 5,002.6 100.00 0.14 8.78 6.49
4,697.3 84.47 5,442.2 5,450.0Subtotal 84.92 84.94 5,002.6 84.57 0.14 8.78 6.49
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.6 0.06 -100.00
5.3 0.61 12.8 12.804. Viagens 0.19 1.32 27.7 3.03 -53.79 422.64
5.5 0.63 16.9 17.905. Documentos 0.26 1.85 4.6 0.50 5.91 267.39 -16.36
198.9 23.03 202.7 198.206. Equipamento e materiais 3.16 20.52 239.4 26.24 -2.22 -15.33 20.36
424.3 49.14 599.9 599.907. Administração e manutenção de 9.36 62.12 417.5 45.77 43.68 -1.60
57.4 6.64 25.3 25.308. Contratos por tarefa 0.39 2.61 46.9 5.14 -46.05 -18.29
171.9 19.91 108.1 111.609. Outras despesas 1.68 11.55 175.4 19.23 3.23 -38.36 2.03
863.3 15.52 965.7 965.7Subtotal 15.07 15.05 912.1 15.42 5.87 5.65
5,560.6 100.00 6,407.9 6,415.7Total 100.00 100.00 5,914.7 100.00 0.12 8.33 6.36
2.30
Escritório de Coordenação dos Escritórios e Unidades da Secretaria-Geral nos Estados MembrosProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21E (28060)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Escritório Coordenação Escritórios da SG
O Gabinete Executivo do Secretário-Geral Adjunto foi criado em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
Missão:MECANISMOS DE APOIO A FOROS POLITICOS ESTABELECIDOS
• Assessoramento à SGA em matéria de gestao dos Escritórios nos Estados membros
POLITICAS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMIENTO DA DEMOCRACIA E DAGOVERNABILIDADE FORMULADAS
• Relatórios dos Escritórios nos Estados membros sobre a situaçao política e social nos países sede
PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇAO PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DAGOVERNABILIDADE
• Serviços de apoio dos Escritórios nos Estados membros à execuçao de projetos em assuntospolíticos
• Serviços de apoio dos Escritórios nos Estados membros às missoes da OEA nos países membros
PROGRAMAS DE COOPERAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL • Serviços de apoio dos Escritórios nos Estados membros à execuçao de projetos de
desenvolvimento
PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA E ASSISTENCIA TÉCNICA EM SEGURANÇAMULTIDIMENSIONAL
• Serviços de apoio dos Escritórios nos Estados membros à execuçao de projetos de segurançamultidimensional
MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DA OBSERVANCIA DE DIREITOS HUMANOSDESENVOLVIDOS
• Apoio administrativo às missoes da CIDH
ORGAOS POLITICOS E ORGANISMOS ESPECIALIZADOS EM LEGISLACION INTERNACIONALAPOIADOS E FORTALECIDOS
• Apoio administrativo dos Escritórios nos Estados membros às reunioes da CJI
PROCESSO DE DETERMINAÇAO DA DEMANDA DO PROGRAMA DE FORMAÇAO DE RECURSOSHUMANOS ESTABELECIDO
• Apoio administrativo dos Escritórios nos Estados membros nos processos de convocaçao decandidatos e seleçao de bolsistas
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Assessoramento ao SG e ao SGA em assuntos relacionados com o funcionamento dos Escritórios
da SG nos Estados membros• Coordenaçao entre os Escritórios nos Estados membros e as áreas da SG• Identificaçao, consolidaçao e validaçao de recursos de diversas fontes para a gestao dos Escritórios
Justificação 2007:
2.31
Escritório de Coordenação dos Escritórios e Unidades da Secretaria-Geral nos Estados MembrosProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21E (28060)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
nos Estados membros
PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Consolidaçao e validaçao de planos de trabalho anuais dos Escritórios da Secretaria-Geral nos
Estados membros• Avaliaçao das atividades dos Escritórios nos Estados membros formulaçao de recomendaçoes de
gestao• Controle administrativo e orçamentário das atividades dos Escritórios nos Estados membros e
formulaçao de recomendaçoes de gestao
RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Representaçao do SG junto aos Governos dos Estados membros• Representaçao da SG junto às autoridades dos Estados membros
GESTAO DE COMPRAS E CONTRATAÇOES• Apoio administrativo dos Escritórios nos Estados membros nos processos de aquisiçao de bens e
serviços locais nos Estados membros
ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL• Apoio administrativo dos Escritórios nos Estados membros às reunioes do TRIBAD
TOTAL SOLICITADO US$ $ 6,415.7 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 6,415.7Total:
2.32
(28060)21E
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO Código Organizacional
Subprograma: Escritório de Coordenação dos Escritórios e Unidades da Secretaria-Geral
(US $1,000)
%
9.59$$$
5,846.7 6,407.9
2007 2006 2005 % %
6,415.7
** 0.12
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
5,450.0 0.0 5,450.0Pessoal Gastos recorrentes 84.94
965.7 0.0 965.7Outros Gastos 15.05
6,415.7 100.00 0.0 6,415.7
18,711.2
1,515.3
20,226.5
34.28
0.00
31.71
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
6,415.7
6,415.7
0.0
Capítulo Subprograma
2.33
21E (28060)
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTOCódigo Organizacional
Subprograma: Escritório de Coordenação dos Escritórios e Unidades da Secretaria-Geralnos Estados Membros
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
200-AB1 (28001) 278.8 0.0 278.8ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM ANTIGA EBARBUDA
200-BA1 (28004) 278.3 0.0 278.3ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM BARBADOS
200-BO1 (28006) 232.7 0.0 232.7ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA BOLIVIA
200-BS1 (28003) 245.0 0.0 245.0ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM BAHAMAS
200-BZ1 (28005) 219.7 0.0 219.7ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM BELIZE
200-CR1 (28011) 75.1 0.0 75.1ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA COSTA RICA
200-DO1 (28013) 252.1 0.0 252.1ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM DOMINICA
200-EC1 (28015) 216.0 0.0 216.0ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO EQUADOR
200-ES1 (28016) 248.4 0.0 248.4ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM ELSALVADOR
200-GR1 (28017) 261.2 0.0 261.2ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM GRENADA
200-GU1 (28018) 224.3 0.0 224.3ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA GUATEMALA
200-GY1 (28019) 225.0 0.0 225.0ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA GUIANA
200-HA1 (28020) 75.1 0.0 75.1ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO HAITI
200-HO1 (28021) 273.2 0.0 273.2ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM HONDURAS
200-JA1 (28022) 258.9 0.0 258.9ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA JAMAICA
200-KN1 (28028) 196.8 0.0 196.8ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM SAINT. KITTS
200-ME1 (28023) 260.8 0.0 260.8ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO MÉXICO
200-NI1 (28024) 110.1 0.0 110.1ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA NICARAGUA
200-PE1 (28027) 269.4 0.0 269.4ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO PERU
200-PN1 (28025) 242.4 0.0 242.4ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO PANAMA
200-PY1 (28026) 85.9 0.0 85.9ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO PARAGUAI
200-RD1 (28014) 241.6 0.0 241.6ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA REPUBLICADO
200-SL1 (28029) 198.8 0.0 198.8ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM SANTALUCIA
200-SU1 (28031) 196.0 0.0 196.0ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO SURINAME
200-SV1 (28030) 257.1 0.0 257.1ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL SAO VICENTE YG
200-TT1 (28032) 239.9 0.0 239.9ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL EM TRINIDAD ET
200-UR1 (28034) 215.2 0.0 215.2ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NO URUGUAI
200-VE1 (28035) 236.9 0.0 236.9ESCRITÓRIO DA SECRETARIA-GERAL NA VENEZUELA
2.34
21E (28060)
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTOCódigo Organizacional
Subprograma: Escritório de Coordenação dos Escritórios e Unidades da Secretaria-Geralnos Estados Membros
200-WS1 (28037) 5.5 0.0 5.5COMISSÕES BANCARIAS
200-WS2 (28060) 295.5 0.0 295.5ESCRITÓRIO DE COORDENAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS EUNIDADES DA SECRETARIA-GERAL NOS ESTADOSMEMBROS
232.9
6,147.7
5,914.7
US$ 1000 %
3.79 96.21
100.00
$6,415.7 $0.0 $6,415.7Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
2.35
21F
Subprograma
Código Orçamentário
Secretaria da Assembléia Geral, da Reunião de Consulta, do Conselho Permanente e de Órgãos Subsidiários
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(22010)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 1,155.7 100.00 1,231.7 1,162.901. Cargos aprovados 97.52 100.00 1,120.8 100.00 -5.58 9.89 -3.01
1,155.7 86.57 1,231.7 1,162.9Subtotal 97.52 97.37 1,120.8 85.49 -5.58 9.89 -3.01
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
5.5 3.06 3.5 3.504. Viagens 0.27 11.18 2.4 1.26 45.83 -56.36
0.3 0.16 8.9 8.905. Documentos 0.70 28.43 0.4 0.21 2125.00 33.33
11.7 6.52 9.7 9.706. Equipamento e materiais 0.76 30.99 6.1 3.20 59.01 -47.86
144.9 80.85 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 145.0 76.23 -100.00 0.06
6.8 3.79 1.6 1.608. Contratos por tarefa 0.12 5.11 28.4 14.93 -94.36 317.64
10.0 5.58 7.6 7.609. Outras despesas 0.60 24.28 7.9 4.15 -3.79 -21.00
179.2 13.42 31.3 31.3Subtotal 2.47 2.62 190.2 14.50 -83.54 6.13
1,334.9 100.00 1,263.0 1,194.2Total 100.00 100.00 1,311.0 100.00 -5.44 -3.66 -1.79
2.36
Secretaria da Assembléia Geral, da Reunião de Consulta, do Conselho Permanente e de ÓrgãosSubsidiários
Projeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21F (22010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Secretário-Geral Adjunto, OSGA
O Gabinete Executivo do Secretário-Geral Adjunto foi criado em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:FOROS POLITICOS DO DIALOGO HEMISFÉRICO
• Coordinaçao do apoio administrativo e substantivo à Assembléia Geral, Reuniao de Consulta,Conselho Permanente e órgaos subsidiários
• Assessoramento técnico às reunioes da Assembléia Geral, Reuniao de Consulta, ConselhoPermanente e órgaos subsidiários
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 1,194.2 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 1,194.2Total:
2.37
(22010)21F
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO Código Organizacional
Subprograma: Secretaria da Assembléia Geral, da Reunião de Consulta, do Conselho
(US $1,000)
%
4.13$$$
1,212.8 1,263.0
2007 2006 2005 % %
1,194.2
** -5.44
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
1,162.9 0.0 1,162.9Pessoal Gastos recorrentes 97.37
31.3 0.0 31.3Outros Gastos 2.62
1,194.2 100.00 0.0 1,194.2
18,711.2
1,515.3
20,226.5
6.38
0.00
5.90
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
1,194.2
1,194.2
0.0
Capítulo Subprograma
2.38
21F (22010)
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTOCódigo Organizacional
Subprograma: Secretaria da Assembléia Geral, da Reunião de Consulta, do ConselhoPermanente e de Órgãos Subsidiários
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
100-WS1 (22010) 1,194.2 0.0 1,194.2ESCRITÓRIO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA GERAL,DA REUNIÃO DE CONSULTA, DO CONSELHOPERMANENTE E DE ÓRGÃOS SUBSIDIÁRIOS
0.0
1,311.0
1,311.0
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$1,194.2 $0.0 $1,194.2Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
2.39
21G
Subprograma
Código Orçamentário
Assembléia Geral
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(24041)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 10.6 100.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.00 3.8 100.00 -100.00 -64.15
10.6 6.94 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 3.8 1.91 -100.00 -64.15
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.1 0.07 8.0 8.004. Viagens 5.06 5.06 5.2 2.66 53.845100.00
45.1 31.73 30.7 30.705. Documentos 19.44 19.44 68.9 35.31 -55.44 52.77
8.1 5.70 14.5 14.506. Equipamento e materiais 9.18 9.18 21.8 11.17 -33.48 169.13
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 0.0 0.00
88.6 62.35 98.9 98.908. Contratos por tarefa 62.63 62.63 99.0 50.74 -0.10 11.73
0.2 0.14 5.8 5.809. Outras despesas 3.67 3.67 0.2 0.10 2800.00
142.1 93.05 157.9 157.9Subtotal 100.00 100.00 195.1 98.08 -19.06 37.29
152.7 100.00 157.9 157.9Total 100.00 100.00 198.9 100.00 -20.61 30.25
2.40
Assembléia GeralProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21G (24041)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Secretário-Geral Adjunto, OSGA
Implementar os mandatos relativos à realização do período ordinário de sessões da Assembléia Geral
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO
• Períodos ordinários de sessoes da Assembléia Geral
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 157.9 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 157.9Total:
2.41
(24041)21G
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO Código Organizacional
Subprograma: Assembléia Geral
(US $1,000)
%
0.00$$$
157.9 157.9
2007 2006 2005 % %
157.9
** 0.00
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
157.9 0.0 157.9Outros Gastos 100.00
157.9 100.00 0.0 157.9
18,711.2
1,515.3
20,226.5
0.84
0.00
0.78
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
157.9
157.9
0.0
Capítulo Subprograma
2.42
21G (24041)
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTOCódigo Organizacional
Subprograma: Assembléia Geral
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
200-WS1 (24041) 157.9 0.0 157.9XXXVII PERIODO ORDINÁRIO DE SESSÕES
222.5
421.2
198.7
US$ 1000 %
52.82 47.18
100.00
$157.9 $0.0 $157.9Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
2.43
21H
Subprograma
Código Orçamentário
Escritório de Coordenação de Unidades Especializadas
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(21510)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 100.00 0.0 0.0Total 100.00 100.00 0.0 100.00
2.44
Escritório de Coordenação de Unidades EspecializadasProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21H (21510)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Escritório Coordenação Unid. Especializas
O Gabinete Executivo do Secretário-Geral Adjunto foi criado em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
Missão:FOROS POLITICOS DO DIALOGO HEMISFÉRICO
• Relatório Anual da CITEL à Assembléia Geral
MECANISMOS DE APOIO A FOROS POLITICOS• Assessoramento à Secretaria-Geral em matéria de políticas de gênero• Assessoramento à Secretaria-Geral em matéria de políticas de serviços culturais• Relatório anual de la CIM, PIA, tráfico de pessoas, Convençao de Belém do Pará e suas resoluçoes
e distribuiçao eqüitativa de cargos• Recomendaçoes em temas de gênero e acompanhamento dos mandatos ao GRIC
FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS POLITICOS• Servicio de secretaria técnica e administrativa às comissoes comitês e grupos de trabajo da CITEL
FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS DO CIDI• Serviço de Secretaria Técnica da Comissao Interamericana de Portos• Assistência técnica em materia de políticas e tecnologia de comunicaçoes para membros da CITEL• Assistência técnica em materia de políticas e tecnologia de comunicaçoes para membros da CITEL• Assistência técnica em materia de políticas e tecnologia de comunicaçoes para membros da CITEL• Serviço de preparaçao e execuçao da reuniao da Comissao Interamericana de Portos• Servicio de preparaçao e execuçao das reunioes da Comissao Executiva e dos Comitês Técnicos
Consultivos da CIP• Serviço de preparaçao e execuçao das reunioes dos comitês e grupos de trabalho da CITEL• Documentos de trabalho da CITEL
FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO• Preparaçao de propostas técnicas para reunioes da CIP• Fórum do diálogo interamericano portuário da CIP• Redes de informaçao sobre asuntos portuários da CIP• Revista da CIP• Boletins de informaçao portuária• Participaçao em fóruns e reunioes externas vinculadas a telecomunicaçoes da CITEL• Serviço de preparaçao, execuçao e acompanhamento da conferência hemisférica sobre proteçao
do meio ambiente portuário
PROGRAMAS DE COOPERAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Capacitaçao de recursos humanos em materia de políticas e gestión portuária da CIP• Assistência técnica para a soluçao de problemas portuários• Capacitaçao de recursos humanos em matéria de políticas, tecnologia e regulamentaçao de
telecomunicaçoes da CITEL
Justificação 2007:
2.45
Escritório de Coordenação de Unidades EspecializadasProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21H (21510)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA E ASSISTENCIA EM SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL• Assistência técnica e capacitaçao em matéria de tráfico de mulheres
ORGAOS POLITICOS E ORGANISMOS ESPECIALIZADOS EM DIREITOS HUMANOS• Serviços técnicos de secretaria à Comissao Interamericana de Mulheres, incluindo a preparaçao de
reunioes do Comitê Diretor e da Assembléia de Delegadas
POLITICAS INTEGRADAS DE PROMOÇAO DE DIREITOS HUMANOS• Recomendaçoes sobre políticas para a integraçao de gênero nas reunioes ministeriais de Trabalho,
Justiça, Educaçao e Ciência e Tecnologia• Assesoramento às áreas técnicas da Secretaria-Geral em matéria de gênero
FORUNS DE PROMOÇAO E PROTEÇAO DE DIREITOS HUMANOS • Identificaçao de melhores práticas em matéria de gênero e HIV/AIDS, em colaboraçao com a OPAS• Consulta a representantes da sociedade civil e do âmbito acadêmico sobre integraçao de gênero
(FR)• Consulta a representantes da sociedade civil e do âmbito acadêmico sobre integraçao de gênero
(FE)
MECANISMOS DE SUPERVISAO E ACOMPANHAMENTO DA OBSERVANCIA DE DIREITOS HUMANOS• Capacitaçao para funcionários e sociedade civil em matéria de mulher, paz e segurança, para cinco
países• Assistencia técnica e capacitaçao em matéria de mulher e migraçao• Administraçao do processo do mecanismo de avaliaçao do MESECVI (Convençao de Belém do
Pará)
POLITICAS DE FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS• Assesoramento em políticas de formaçao de recursos humanos em matéria de telecomunicaçoes
da CITEL
PROCESSOS DE ADMINISTRAÇAO E SELEÇAO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE FORMAÇAODE RECURSOS HUMANOS
• Análise e proposta preliminar de prestadores de serviços de capacitaçao em telecomunicaçoes daCITEL
PROCESSO DE DETERMINAÇAO DA DEMANDA DO PROGRAMA DE FORMAÇAO DE RECURSOSHUMANOS
• Estudo da demanda de capacitaçao em telecomunicaçoes• Análises e propostas preliminares de bolsistas para capacitaçao em telecomunicaçoes• MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE FORMAçao DE RECURSOS
HUMANOS• Relatórios de acompanhamento operacional da capacitaçao em telecomunicaçoes
DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE GESTAO• Automatizaçao do sistema de consulta de documentos e arquivos
DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE FINANCIAMENTO• Gestao de fundos para a Comissao Interamericana de Portos
2.46
Escritório de Coordenação de Unidades EspecializadasProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21H (21510)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Serviço de Secretaria Técnica da Comissao Interamericana de Portos• Coordenaçao das atividades das Unidades Especializadas
RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Participaçao nos fóruns e reunioes vinculados ao tema de gênero• Manutençao da página da CIM na Internet• Manutençao da página da CIP na Internet• Manutençao da página da CITEL na Internet• Manutençao do fórum eletrônico da CITEL• Revista da CITEL XXI• Boletim eletrônico Info@CITEL
TOTAL SOLICITADO US$ $ 0.0 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:$ 0.0Total:
2.47
(21510)21H
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO Código Organizacional
Subprograma: Escritório de Coordenação de Unidades Especializadas
(US $1,000)
%
$$$ 0.0 0.0
2007 2006 2005 % %
0.0
**
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
0.0 0.0 0.0Outros Gastos ***.**
0.0 100.00 0.0 0.0
18,711.2
1,515.3
20,226.5
0.00
0.00
0.00
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
0.0
0.0
0.0
Capítulo Subprograma
2.48
21H (21510)
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTOCódigo Organizacional
Subprograma: Escritório de Coordenação de Unidades Especializadas
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
400-WS1 (21510) 0.0 0.0 0.0ESCRITÓRIO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADESESPECIALIZADAS
0.0
0.0
0.0
US$ 1000 %
***.*****.**
100.00
$0.0 $0.0 $0.0Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
2.49
21I
Subprograma
Código Orçamentário
Secretaria Permanente da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM)
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(23010)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 589.3 100.00 650.9 643.801. Cargos aprovados 81.96 100.00 574.4 100.00 -1.09 13.31 -2.52
589.3 70.00 650.9 643.8Subtotal 81.96 82.51 574.4 74.96 -1.09 13.31 -2.52
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
18.7 7.40 17.7 17.704. Viagens 2.22 12.97 26.7 13.92 -33.70 42.78
26.1 10.33 28.2 27.405. Documentos 3.55 20.08 5.2 2.71 -2.83 442.30 -80.07
34.4 13.62 15.9 13.906. Equipamento e materiais 2.00 10.19 17.3 9.01 -12.57 -8.09 -49.70
46.2 18.29 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 46.2 24.08 -100.00
106.2 42.05 31.2 44.408. Contratos por tarefa 3.92 32.55 75.4 39.31 42.30 -58.62 -29.00
20.9 8.27 50.2 33.009. Outras despesas 6.32 24.19 21.0 10.94 -34.26 139.04 0.47
252.5 29.99 143.2 136.4Subtotal 18.03 17.48 191.8 25.03 -4.74 -25.33 -24.03
841.8 100.00 794.1 780.2Total 100.00 100.00 766.2 100.00 -1.75 3.64 -8.98
2.50
Secretaria Permanente da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM)Projeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21I (23010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Secretaria Permanente da CIM
O Gabinete Executivo do Secretário-Geral Adjunto foi criado em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
Missão:MECANISMOS DE APOIO A FOROS POLITICOS
• Assessoramento à Secretaria-Geral em matéria de políticas de gênero• Relatório anual de la CIM, PIA, tráfico de pessoas, Convençao de Belém do Pará e suas resoluçoes
e distribuiçao eqüitativa de cargos• Recomendaçoes em temas de gênero e acompanhamento dos mandatos ao GRIC
PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA E ASSISTENCIA EM SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL• Assistência técnica e capacitaçao em matéria de tráfico de mulheres
ORGAOS POLITICOS E ORGANISMOS ESPECIALIZADOS EM DIREITOS HUMANOS• Serviços técnicos de secretaria à Comissao Interamericana de Mulheres, incluindo a preparaçao de
reunioes do Comitê Diretor e da Assembléia de Delegadas• Recomendaçoes sobre políticas para a integraçao de gênero nas reunioes ministeriais de Trabalho,
Justiça, Educaçao e Ciência e Tecnologia
POLITICAS INTEGRADAS DE PROMOÇAO DE DIREITOS HUMANOS• Assesoramento às áreas técnicas da Secretaria-Geral em matéria de gênero
FORUNS DE PROMOÇAO E PROTEÇAO DE DIREITOS HUMANOS• Identificaçao de melhores práticas em matéria de gênero e HIV/AIDS, em colaboraçao com a OPAS• Consulta a representantes da sociedade civil e do âmbito acadêmico sobre integraçao de gênero
(FR)• Consulta a representantes da sociedade civil e do âmbito acadêmico sobre integraçao de gênero
(FE)
MECANISMOS DE SUPERVISAO E ACOMPANHAMENTO DA OBSERVANCIA DE DIREITOS HUMANOS• Capacitaçao para funcionários e sociedad civil em matéria de mulher, paz e segurança, para cinco
países• Assistência técnica e capacitaçao em matéria de mulher e migraçao• Administraçao do processo do mecanismo de avaliaçao do MESECVI (Convençao de Belém do
Pará)
RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Participaçao nos fóruns e reunioes vinculados ao tema de gênero• Manutençao da página da CIM na Internet
Justificação 2007:
2.51
Secretaria Permanente da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM)Projeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21I (23010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
TOTAL SOLICITADO US$ $ 780.2 *Fundo Ordinário:$ 300.0Fundos Específicos:$ 1,080.2Total:
2.52
(23010)21I
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO Código Organizacional
Subprograma: Secretaria Permanente da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM)
(US $1,000)
%
3.10$$$
770.2 794.1
2007 2006 2005 % %
780.2
** -1.75
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
643.8 0.0 643.8Pessoal Gastos recorrentes 59.60
136.4 300.0 436.4Outros Gastos 40.39
780.2 100.00 300.0 1,080.2
18,711.2
1,515.3
20,226.5
4.16
19.79
5.34
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
1,080.2
780.2
300.0
Capítulo Subprograma
2.53
21I (23010)
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTOCódigo Organizacional
Subprograma: Secretaria Permanente da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM)
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
200-WS1 (23010) 723.5 0.0 723.5SECRETARIA PERMANENTE DA CIM
200-WS1 (23010) 300.0 300.0 0.0SECRETARIA PERMANENTE DA CIM
200-WS2 (23011) 30.3 0.0 30.3CIM - PRESIDENTA E COMISSÃO DIRETORA
200-WS3 (23016) 16.3 0.0 16.3INTEGRAÇÃO DA PERSPECTIVA DE GÊNERO
200-WS4 (23013) 4.1 0.0 4.1ORIENTAÇÕES PROGRAMÁTICAS - CIM
200-WS5 (23014) 6.0 0.0 6.0COOPERAÇÃO HORIZONTAL - CIM
582.7
1,348.9
766.2
US$ 1000 %
43.20 56.80
100.00
$1,080.2 $300.0 $780.2Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
2.54
21J
Subprograma
Código Orçamentário
Secretaria da Comissão Interamericana de Portos
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(37060)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 150.0 100.00 157.5 154.001. Cargos aprovados 95.57 100.00 157.6 100.00 -2.22 -0.06 5.06
150.0 96.89 157.5 154.0Subtotal 95.57 95.47 157.6 96.21 -2.22 -0.06 5.06
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.3 4.83 -100.00
0.0 0.00 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 4.1 66.12 -100.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
4.8 100.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 0.0 0.00 -100.00
0.0 0.00 7.3 7.309. Outras despesas 4.42 100.00 1.8 29.03 305.55
4.8 3.10 7.3 7.3Subtotal 4.42 4.52 6.2 3.78 17.74
154.8 100.00 164.8 161.3Total 100.00 100.00 163.8 100.00 -2.12 0.61 5.81
2.55
Secretaria da Comissão Interamericana de PortosProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21J (37060)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Secretaria da Comissão I-A de Portos
O Gabinete Executivo do Secretário-Geral Adjunto foi criado em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS DO CIDI
• Serviço de Secretaria Técnica da Comissao Interamericana de Portos• Serviço de preparaçao e execuçao da reuniao da Comissao Interamericana de Portos• Servicio de preparaçao e execuçao das reunioes da Comissao Executiva e dos Comités Técnicos
Consultivos da CIP
FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO• Preparaçao de propostas técnicas para reunioes da CIP• Fórum do diálogo interamericano portuário da CIP• Redes de informaçao sobre asuntos portuários da CIP• Revista da CIP• Boletins de informaçao portuária• Serviço de preparaçao, execuçao e acompanhamento da conferência hemisférica sobre proteçao
do meio ambiente portuário
PROGRAMAS DE COOPERAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Capacitaçao de recursos humanos em materia de políticas e gestao portuária da CIP• Assistência técnica para a soluçao de problemas portuários
DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE FINANCIAMENTO• Gestao de fundos para a Comissao Interamericana de Portos
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Serviço de Secretaria Técnica da Comissao Interamericana de Portos• Manutençao da página da CIP na Internet
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 161.3 *Fundo Ordinário:$ 591.0Fundos Específicos:$ 752.3Total:
2.56
(37060)21J
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO Código Organizacional
Subprograma: Secretaria da Comissão Interamericana de Portos
(US $1,000)
%
4.83$$$
157.2 164.8
2007 2006 2005 % %
161.3
** -2.12
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
154.0 0.0 154.0Pessoal Gastos recorrentes 20.47
7.3 591.0 598.3Outros Gastos 79.52
161.3 100.00 591.0 752.3
18,711.2
1,515.3
20,226.5
0.86
39.00
3.71
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
752.3
161.3
591.0
Capítulo Subprograma
2.57
21J (37060)
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTOCódigo Organizacional
Subprograma: Secretaria da Comissão Interamericana de Portos
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
400-WS1 (37060) 161.3 0.0 161.3SECRETARIA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DEPORTOS
400-WS1 (37060) 591.0 591.0 0.0SECRETARIA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DEPORTOS
0.0
163.6
163.6
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$752.3 $591.0 $161.3Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
2.58
21K
Subprograma
Código Orçamentário
Direção-Geral do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(25010)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 859.7 100.00 786.3 664.301. Cargos aprovados 75.54 100.00 812.9 100.00 -15.51 -3.27 -5.44
859.7 70.41 786.3 664.3Subtotal 75.54 73.25 812.9 75.13 -15.51 -3.27 -5.44
Pessoal não-recorrentes 20.0 100.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00 -100.00
20.0 1.63 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 -100.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
103.3 30.27 40.0 36.904. Viagens 3.84 15.21 54.0 20.07 -7.75 -25.92 -47.72
6.8 1.99 24.1 24.105. Documentos 2.31 9.93 4.7 1.74 412.76 -30.88
20.3 5.94 19.3 19.306. Equipamento e materiais 1.85 7.95 20.3 7.54 -4.92
45.1 13.21 53.2 51.207. Administração e manutenção de 5.11 21.11 52.1 19.36 -3.75 2.11 15.52
158.8 46.54 63.2 61.208. Contratos por tarefa 6.07 25.23 132.2 49.14 -3.16 -52.19 -16.75
6.9 2.02 54.8 49.809. Outras despesas 5.26 20.53 5.7 2.11 -9.12 861.40 -17.39
341.2 27.94 254.6 242.5Subtotal 24.45 26.74 269.0 24.86 -4.75 -5.35 -21.16
1,220.9 100.00 1,040.9 906.8Total 100.00 100.00 1,081.9 100.00 -12.88 -3.78 -11.38
2.59
Direção-Geral do Instituto Interamericano da Criança e do AdolescenteProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21K (25010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Direção-Geral do IIN
O Gabinete Executivo do Secretário-Geral Adjunto foi criado em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
Missão:MECANISMOS DE APOIO A FOROS POLITICOS
• Assessoramento à SG em políticas pelos direitos da criança, adolescência e família• Relatório Anual do IIN à Assembléia Geral e ao Conselho Permanente• Promoçao e negociaçao de acordos para a execuçao e acompanhamento de mandatos do IIN
ORGAOS POLITICOS E ORGANISMOS ESPECIALIZADOS EM DIREITOS HUMANOS• Serviços técnicos de secretaria para a reuniao ordinaria presencial e virtual do Conselho Diretor do
IIN • Serviços técnicos de secretaria ao XX Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente • Elaboraçao de relatórios técnicos para o Conselho Diretor do IIN
POLITICAS INTEGRADAS DE PROMOÇAO DE DIREITOS HUMANOS• Documento preliminar sobre necessidade de uma Convençao Interamericana de Direitos da Criança
e do Adolescente• Desenvolvimento e implementaçao de protótipo normativo sobre direitos da criança• Desenvolvimento e implementaçao de protótipo normativo sobre maltrato infantil• Desenvolvimento e implementaçao de protótipo normativo sobre sistemas de justiça para
adolescentes em conflto com a lei• Elaboraçao e divulgaçao de guia sobre boas práticas em matéria de adoçoes• Elaboraçao e divulgaçao de guia sobre boas práticas em sistemas de justiça para adolescentes• Elaboraçao e divulgaçao de banco de dados de boas práticas governamentais e
nao-governamentais relacionadas com direitos das crianças e adolescentes• Elaboraçao e divulgaçao de guia sobre boas práticas em sistemas de justiça para adolescentes• Elaboraçao e divulgaçao de guia de boas práticas para a elaboraçao de leis sobre crianças e
adolescentes• Diploma e mestrado em políticas de infância e adolescência de prevençao da dependência de
drogas• Módulo integral especializado de capacitaçao em direitos da criança
FOROS DE PROMOÇAO E PROTEÇAO DE DIREITOS HUMANOS• Workshop anual de coordenaçao Rede RIIN• Reunioes e atividades regionais com organismos do Estado e sociedade civil sobre direitos da
criança
MEDIDAS DE PROTEÇAO DOS DIREITOS HUMANOS• Administraçao de sítio para coordenaçao de açoes e soluçao de situaçoes de violaçao de direitos
da criança
MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DA OBSERVANCIA DE DIREITOS HUMANOS• Elaboraçao e publicaçao de documento sobre situaçao da infância nas Américas
Justificação 2007:
2.60
Direção-Geral do Instituto Interamericano da Criança e do AdolescenteProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21K (25010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
• Elaboraçao e publicaçao de relatório sobre exploraçao sexual comercial de crianças e adolescentes• Desenvolvimento de protótipo de políticas públicas focalizadas (PPF) sobre trabalho infantil,
exploraçao sexual e meninos de rua• Desenvolvimento de PPF sobre abuso de drogas e crianças com capacidades diferentes• Estudo técnico de direito comparado sobre legislaçao vigente relativa à infância• Sistema de monitoramento de direitos para a Comissao de Direitos da Criança - Argentina e Peru
DESENVOLVIMENTO INFORMATICO • Desenvolvimento de capacidade informática do IIN
DESENVOLVIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE GESTAO• Atualizaçao quatrimestral de banco de dados documental • Atualizaçao anual de banco de dados jurídico • Atualizaçao do dicionário de palavras chave DPC
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao gerencial do IIN• Contribuiçao para o Plano Estratégico de OEA em assuntos de infância, adolescência e família
RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Manutençao da página do IIN na Internet
COMUNICAÇOES• Desenvolvimento de condiçoes para conselhos diretores virtuais
TOTAL SOLICITADO US$ $ 906.8 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 906.8Total:
2.61
(25010)21K
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO Código Organizacional
Subprograma: Direção-Geral do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente
(US $1,000)
%
-12.33$$$
1,187.3 1,040.9
2007 2006 2005 % %
906.8
** -12.88
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
664.3 0.0 664.3Pessoal Gastos recorrentes 73.25
242.5 0.0 242.5Outros Gastos 26.74
906.8 100.00 0.0 906.8
18,711.2
1,515.3
20,226.5
4.84
0.00
4.48
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
906.8
906.8
0.0
Capítulo Subprograma
2.62
21K (25010)
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTOCódigo Organizacional
Subprograma: Direção-Geral do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
700-WS1 (25010) 486.2 0.0 486.2DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO INTERAMERICANO DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE
700-WS2 (25011) 206.6 0.0 206.6PROGRAMA I-A DE INFORMAÇÃO SOBRE INFÂNCIA EFAMÍLIA
700-WS3 (25012) 152.7 0.0 152.7PROG. PROMOÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DACRIANÇA
700-WS4 (25013) 61.3 0.0 61.3PROGRAMA JURÍDICO
130.5
1,212.4
1,081.8
US$ 1000 %
10.77 89.23
100.00
$906.8 $0.0 $906.8Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
2.63
21L
Subprograma
Código Orçamentário
Secretaria da Comissão Interamericana de Telecomunicações
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(16510)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 443.1 100.00 458.0 453.401. Cargos aprovados 89.07 100.00 450.2 100.00 -1.00 1.73 1.60
443.1 76.91 458.0 453.4Subtotal 89.07 89.44 450.2 83.49 -1.00 1.73 1.60
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
5.6 4.21 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.7 0.78 -100.00 -87.50
9.7 7.29 1.5 1.505. Documentos 0.29 2.80 0.4 0.44 275.00 -95.87
9.7 7.29 9.3 8.606. Equipamento e materiais 1.80 16.07 6.5 7.30 -7.52 43.07 -32.98
30.1 22.63 1.9 0.007. Administração e manutenção de 0.36 0.00 37.3 41.91 -100.00 -94.90 23.92
67.4 50.67 39.4 37.408. Contratos por tarefa 7.66 69.90 36.7 41.23 -5.07 7.35 -45.54
10.5 7.89 4.1 6.009. Outras despesas 0.79 11.21 7.4 8.31 46.34 -44.59 -29.52
133.0 23.08 56.2 53.5Subtotal 10.92 10.55 89.0 16.50 -4.80 -36.85 -33.08
576.1 100.00 514.2 506.9Total 100.00 100.00 539.2 100.00 -1.41 -4.63 -6.40
2.64
Secretaria da Comissão Interamericana de TelecomunicaçõesProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21L (16510)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Secretaria da CITEL
O Gabinete Executivo do Secretário-Geral Adjunto foi criado em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
Missão:FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS POLITICOS
• Relatório anual da CITEL à Assembléia Geral• Serviço de secretaria técnica e administrativa às comissoes, comitês e grupos de trabajo da CITEL
FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS DO CIDI• Assistência técnica em matéria de políticas e tecnologia de comunicaçoes para membros da CITEL• Assistência técnica em matéria de políticas e tecnologia de comunicaçoes para membros da CITEL• Assistência técnica em matéria de políticas e tecnologia de comunicaçoes para membros da CITEL• Serviço de preparaçao e execuçao das reunioes dos comitês e grupos de trabalho da CITEL• Documentos de trabalho da CITEL
FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO• Participaçao em fóruns e reunioes externas vinculadas a telecomunicaçoes da CITEL
PROGRAMAS DE COOPERAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Capacitaçao de recursos humanos em matéria de políticas, tecnologia e regulamentaçao de
telecomunicaçoes da CITEL
POLITICAS DE FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS• Assesoramento em políticas de formaçao de recursos humanos em matéria de telecomunicaçoes
da CITEL
PROCESSOS DE ADMINISTRAÇAO E SELEÇAO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE FORMAÇAODE RECURSOS HUMANOS
• Análise e proposta preliminar de prestadores de serviços de capacitaçao em telecomunicaçoes daCITEL
PROCESSO DE DETERMINAÇAO DA DEMANDA DO PROGRAMA DE FORMAÇAO DE RECURSOSHUMANOS
• Estudo da demanda de capacitaçao em telecomunicaçoes• Análises e propostas preliminares de bolsistas para capacitaçao em telecomunicaçoes
MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS• Relatórios de acompanhamento operacional da capacitaçao em telecomunicaçoes
DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE GESTAO• Automatizaçao do sistema de consulta de documentos e arquivos
RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Manutençao da página da CITEL na Internet
Justificação 2007:
2.65
Secretaria da Comissão Interamericana de TelecomunicaçõesProjeto:Código:Capítulo: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO 21L (16510)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
• Manutençao do fórum eletrônico da CITEL• Revista da CITEL XXI• Boletim eletrônico Info@CITEL
TOTAL SOLICITADO US$ $ 506.9 *Fundo Ordinário:$ 589.3Fundos Específicos:$ 1,096.2Total:
2.66
(16510)21L
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO Código Organizacional
Subprograma: Secretaria da Comissão Interamericana de Telecomunicações
(US $1,000)
%
3.50$$$
496.8 514.2
2007 2006 2005 % %
506.9
** -1.41
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
453.4 0.0 453.4Pessoal Gastos recorrentes 41.36
53.5 589.3 642.8Outros Gastos 58.63
506.9 100.00 589.3 1,096.2
18,711.2
1,515.3
20,226.5
2.70
38.89
5.41
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
1,096.2
506.9
589.3
Capítulo Subprograma
2.67
21L (16510)
CAPÍTULO 2: SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTOCódigo Organizacional
Subprograma: Secretaria da Comissão Interamericana de Telecomunicações
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
800-WS1 (16510) 506.9 0.0 506.9COMISSÃO INTERAMERICANA TELECOMUNICAÇÕES -CITEL
800-WS1 (16510) 589.3 589.3 0.0COMISSÃO INTERAMERICANA TELECOMUNICAÇÕES -CITEL
373.0
912.0
539.0
US$ 1000 %
40.90 59.10
100.00
$1,096.2 $589.3 $506.9Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
2.68
CAPÍTULO 3
CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS
%
PROGRAMA PRESUPUESTO PROPUESTO 2007 (US$ 1,000)
$$$15,756.4 a/ 16,489.0 b/
(US $1,000)
2007 2005 %
1 %
2006
0.5316,577.7
1
4.64
1
Orçamento proposto
Aprovadas Proposta
Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FundoOrdinário
FundosEspecíficos
Total
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
5,164.2 25.87 0.0 5,164.2Pessoal Gastos recorrentes
8.4 0.04 0.0 8.4Pessoal Gastos não-recorrentes
11,405.1 74.08 3,380.0 14,785.1Outros Gastos
16,577.7 100.00 3,380.0 19,957.7
%
81,500.0
78,603.7
160,103.7
20.34
4.30
12.46
Total Presupuesto Propuesto
Participação deste capítulo no orçamento total 2007 respeito a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
16,577.7
3,380.0 19,957.7
TotalOrçamento Capítulo
3.1
2007CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS
Lista de subprogramas que fazem parte deste capítulo FundosEspecíficos
FundoOrdinário
Total
31A 1,656.3(60150) 0.0 1,656.3CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
31B 6,737.7(16010) 3,060.0 3,677.7SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DEDIREITOS HUMANOS
31C 182.8(46011) 0.0 182.8SECRETARIA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
31D 967.6(12010) 0.0 967.6ESCRITÓRIO DO INSPETOR-GERAL
31E 8,712.6(37030) 320.0 8,392.6COMISSÃO PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
31F 154.5(54021) 0.0 154.5JUNTA DE AUDITORES EXTERNOS
31G 1,416.2(60250) 0.0 1,416.2JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA
31H 130.0(60200) 0.0 130.0FUNDAÇÃO PAN-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO
$19,957.7 $3,380.0 $16,577.7Total
3.2
3CAPÍTULO ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS
RESUMO GERAL POR CAPÍTULOS
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 3,754.6 100.00 4,070.8 100.00 5,073.0 5,164.201. Cargos aprovados 30.76 100.00 1.79 35.11 -7.76
3,754.6 24.80 4,070.8 26.02 5,073.0 5,164.2Subtotal 30.76 31.15 1.79 35.11 -7.76
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.00 8.4 8.402. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.05 100.00
0.0 0.00 0.0 0.00 8.4 8.4Subtotal 0.05 0.05
No Pessoal 7,171.0 62.98 7,142.4 61.72 6,984.7 6,984.703. Bolsas de estudo 42.35 61.24 -2.59 0.40
170.7 1.49 152.6 1.31 247.0 246.004. Viagens 1.49 2.15 -0.40 44.64 11.89
48.0 0.42 61.1 0.52 79.1 87.905. Documentos 0.47 0.77 11.12 64.55 -21.42
82.3 0.72 64.3 0.55 51.0 59.006. Equipamento e materiais 0.30 0.51 15.68 -38.07 28.08
186.9 1.64 193.4 1.67 13.0 13.007. Administração e manutenção de 0.07 0.11 -93.04 -3.35
1,369.6 12.03 3,790.2 32.75 648.4 686.608. Contratos por tarefa 3.93 6.02 5.89 -52.65 -63.86
2,356.2 20.69 167.2 1.44 3,384.4 3,327.909. Outras despesas 20.52 29.17 -1.66 43.63 1308.56
11,385.0 75.19 11,571.4 73.97 11,407.6 11,405.1Subtotal 69.18 68.79 -0.02 0.19 -1.61
15,139.7 100.00
$ % $ %
15,642.2 100.00 16,489.0 16,577.7Total
8,315.5 50.16
7,006.3 42.26
1,255.9 7.57
100.00 100.00 0.53 8.91 -3.21
Participação no total du orçamento 2007respeito a:
SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO
APOIO A ÓRGÃOS
APOIO GERAL
Classificação por Tipo de Atividade
FUNDO ORDINÁRIO (ORG.)
TODOS OS FUNDOS (ORG.)
FUNDO VOLUNTÁRIO FUNDO ESPECÍFICO
81,500.0 20.34
160,103.7 10.35
1,270.1 0.00
77,333.6 0.00
3.3
RESUMO DE CARGOS PROPOSTOS POR CAPITULO 2007
CAPÍTULO 3. ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS
Sub- Sub-Subprograma NC D2 D1 P5 P4 P3 P2 P1 Total G7 G6 G5 G4 G3 G2 G1 Total TOTAL %
31B Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Hum 1 5 2 5 3 3 19 2 1 9 12 31 62.0 31C Secretaria do Tribunal Administrativo 1 1 0 1 2.0 31D Escritório do Inspetor-Geral 1 1 3 5 1 1 6 12.0
31E Comissão para o Fundo de Desenvolvimento Humano 1 2 3 2 1 9 2 1 3 12 24.0
TOTAL CAPÍTULO 3 2007 0 0 3 8 6 8 5 4 34 0 5 2 9 0 0 0 16 50 100.0
OBJETO 1 - CARGOS APROVADOS
3.4
Capítulo 3 - Organismos Autônomos E Descentralizados Fundo
OrdinárioFundos
EspecíficosFundo
Voluntário Total
31A Corte Interamericana de Direitos Humanos 1,391.3 - - 1,391.3
31B Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2,844.7 2,262.3 - 5,107.0
31C Secretaria do Tribunal Administrativo 207.5 25.1 - 232.6
31D Escritório do Inspetor-Geral 797.2 44.3 - 841.4
31E Comissão para o Fundo de Desenvolvimento Humano 8,118.7 - - 8,118.7
31F Junta de Auditores Externos 153.4 - - 153.4
31G Junta Interamericana de Defesa 1,486.9 - - 1,486.9
31H Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento 140.0 - - 140.0
Capítulo 3 - Organismos Autônomos E Descentralizados Total 15,139.7 2,331.6 - 17,471.3
Organização dos Estados AmericanosFundos Administrados pela Secretaria Geral para 2005
(US$ 1000)
3.5
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
3 ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOSCAPÍTULO
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS31A31A-400-CR1
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 1656.3 1656.3 1,656.3
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
(60150)
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 1656.3Total 31A 1656.3 1,656.3
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS31B31B-300-WS1
2961.3 0.0 27.7 202.8 49.2 44.2 13.0 292.5 87.0 3677.7 716.4
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
(16010)
2961.3 0.0 27.7 202.8 49.2 44.2 13.0 292.5 87.0Total 31B 3677.7 716.4
SECRETARIA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO31C31C-400-WS1
133.1 0.5 0.0 0.0 2.1 3.4 0.0 0.0 0.6 139.7 6.6
SECRETARIA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
(46011)
31C-410-WS2
0.0 0.0 0.0 7.7 3.0 0.0 0.0 29.0 3.4 43.1 43.1
SESSÕES DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
(46010)
133.1 0.5 0.0 7.7 5.1 3.4 0.0 29.0 4.0Total 31C 182.8 49.7
ESCRITÓRIO DO INSPETOR-GERAL31D31D-100-WS1
726.0 7.9 0.0 20.5 2.0 3.2 0.0 203.7 4.3 967.6 241.6
ESCRITÓRIO DO INSPETOR-GERAL
(12010)
726.0 7.9 0.0 20.5 2.0 3.2 0.0 203.7 4.3Total 31D 967.6 241.6
COMISSÃO PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO31E31E-200-WS1
0.0 0.0 0.0 0.0 10.0 8.0 0.0 42.0 20.0 80.0 80.0
DIVISÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, CAPACITAÇÃO
(37030)
31E-200-WS2
0.0 0.0 625.4 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 625.4 625.4
SPECAF, BOLSAS DE ESTUDO E CAPACITAÇÃO CARIBE
(37030)
31E-200-WS3
894.4 0.0 5210.6 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 6105.0 5,210.6
ESTUDOS ACADÊMICOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E/OU PESQUISA (PRA)
(37030)
3.6
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
31E-200-WS4
0.0 0.0 193.4 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 193.4 193.4
SEGURO SAÚDE PARA OS BOLSISTAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E PRÉ-GRADUAÇÃO
(37030)
31E-200-WS5
0.0 0.0 433.2 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 433.2 433.2
BOLSAS DE ESTUDO CHBA (COOPERAÇÃO HORIZONTAL)
(37030)
31E-200-WS6
0.0 0.0 294.6 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 294.6 294.6
BOLSAS DE ESTUDO PEC
(37030)
31E-200-WS7
0.0 0.0 51.2 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 51.2 51.2
BOLSAS DE ESTUDO "RÓMULO GALLEGOS"
(37030)
31E-200-WS8
0.0 0.0 46.7 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 46.7 46.7
CITEL (BOLSAS DE ESTUDO COM. IINTERAM. TELEC.)
(37030)
31E-200-WS9
0.0 0.0 48.5 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 48.5 48.5
BOLSAS DE ESTUDO CIESPAL
(37030)
31E-200-WT1
0.0 0.0 53.4 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 53.4 53.4
CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL - RIO DE JANEIRO
(37030)
31E-210-WS1
0.0 0.0 0.0 0.0 1.8 0.0 0.0 0.0 0.0 1.8 1.8
FUNDO PAN-AMERICANO LEO S. ROWE
(14020)
31E-300-WS1
449.4 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 10.0 459.4 10.0
PORTAL EDUCACIONAL
(27090)
1343.8 0.0 6957.0 0.0 11.8 8.0 0.0 42.0 30.0Total 31E 8392.6 7,048.8
JUNTA DE AUDITORES EXTERNOS31F31F-600-WS1
0.0 0.0 0.0 15.0 19.8 0.2 0.0 119.4 0.1 154.5 154.5
JUNTA DE AUDITORES EXTERNOS
(54021)
0.0 0.0 0.0 15.0 19.8 0.2 0.0 119.4 0.1Total 31F 154.5 154.5
JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA31G31G-500-WS1
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 846.1 846.1 846.1
JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA
(60250)
31G-500-WS2
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 570.1 570.1 570.1
COLÉGIO INTERAMERICANO DE DEFESA
(60250)
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 1416.2Total 31G 1416.2 1,416.2
FUNDAÇÃO PAN-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO31H
3.7
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
31H-600-WS1
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 130.0 130.0 130.0
FUNDAÇÃO PAN-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO
(60200)
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 130.0Total 31H 130.0 130.0
5164.2 8.4 6984.7 246.0 87.9 59.0 13.0 686.6 3327.93 16577.7 11,413.5CAPÍTULO
3.8
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo Específico 2007
3 ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOSCAPÍTULO
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS31B31B-300-WS1
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3060.0 3060.0 3,060.0
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
(16010)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3060.0Total 31B 3060.0 3,060.0
COMISSÃO PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO31E31E-200-WS1
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 320.0 320.0 320.0
DIVISÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, CAPACITAÇÃO
(37030)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 320.0Total 31E 320.0 320.0
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3380.03 3380.0 3,380.0CAPÍTULO
3.9
31A
Subprograma
Código Orçamentário
Corte Interamericana de Direitos Humanos
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(60150)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
1,391.3 100.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 357.2 25.67 -100.00 -74.32
0.0 0.00 1,656.3 1,656.309. Outras despesas 100.00 100.00 1,034.1 74.32 60.16
1,391.3 100.00 1,656.3 1,656.3Subtotal 100.00 100.00 1,391.3 100.00 19.04
1,391.3 100.00 1,656.3 1,656.3Total 100.00 100.00 1,391.3 100.00 19.04
3.10
Corte Interamericana de Direitos HumanosProjeto:Código:Capítulo: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 31A (60150)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Corte I-A de Direitos Humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição judicial autônoma cujo propósito é aaplicação e interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:• Realizaçao de quatro sessoes da Corte na sede do Tribunal• Participaçao na Assembléia Geral da OEA• Reunioes na sede da OEA em Washington, D.C. com: CAJP, CAAP, Missoes e Departamentos da
OEA• Reuniao em Washington, D.C. com a Comissao Interamericana de Direitos Humanos• Curso da Comissao Jurídica Interamericana no Rio de Janeiro• Gestao operacional da Secretaria da Corte
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 1,656.3 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 1,656.3Total:
3.11
(60150)31A
CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS Código Organizacional
Subprograma: Corte Interamericana de Direitos Humanos
(US $1,000)
%
19.04$$$
1,391.3 1,656.3
2007 2006 2005 % %
1,656.3
** 0.00
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
1,656.3 0.0 1,656.3Outros Gastos 100.00
1,656.3 100.00 0.0 1,656.3
16,577.7
3,380.0
19,957.7
9.99
0.00
8.29
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
1,656.3
1,656.3
0.0
Capítulo Subprograma
3.12
31A (60150)
CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOSCódigo Organizacional
Subprograma: Corte Interamericana de Direitos Humanos
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
400-CR1 (60150) 1,656.3 0.0 1,656.3CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
0.0
1,391.3
1,391.3
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$1,656.3 $0.0 $1,656.3Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
3.13
31B
Subprograma
Código Orçamentário
Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(16010)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 2,073.0 100.00 3,011.9 2,961.301. Cargos aprovados 80.78 100.00 2,086.7 100.00 -1.68 44.33 0.66
2,073.0 68.68 3,011.9 2,961.3Subtotal 80.78 80.52 2,086.7 73.35 -1.68 44.33 0.66
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 27.7 27.703. Bolsas de estudo 0.74 3.86 0.0 0.00
117.6 12.44 202.8 202.804. Viagens 5.43 28.30 102.7 13.54 97.46 -12.67
39.8 4.21 49.2 49.205. Documentos 1.31 6.86 47.6 6.27 3.36 19.59
52.3 5.53 44.2 44.206. Equipamento e materiais 1.18 6.16 60.2 7.94 -26.57 15.10
156.9 16.60 13.0 13.007. Administração e manutenção de 0.34 1.81 151.0 19.92 -91.39 -3.76
421.3 44.57 296.0 292.508. Contratos por tarefa 7.93 40.82 310.8 41.00 -1.18 -4.76 -26.22
157.2 16.63 83.5 87.009. Outras despesas 2.23 12.14 85.7 11.30 4.19 -2.56 -45.48
945.1 31.31 716.4 716.4Subtotal 19.21 19.47 758.0 26.64 -5.48 -19.79
3,018.1 100.00 3,728.3 3,677.7Total 100.00 100.00 2,844.7 100.00 -1.35 31.06 -5.74
3.14
Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos HumanosProjeto:Código:Capítulo: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 31B (16010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Secretaria Executiva da CIDH
A Secretaria Executiva da Comissao Interamericana de Direitos Humanos foi criada em conformidade coma Ordem Executiva N° 05/13 rev.1.
Missão:FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO
• Relatório anual geral sobre direitos humanos da CIDH para a AG
ORGAOS POLITICOS E ORGANISMOS ESPECIALIZADOS EM DIREITOS HUMANOS• Serviço de secretaria técnica para períodos ordinários de sessoes da CIDH• Serviço de secretaria técnica para o período extraordinário de sessoes da CIDH
POLITICAS INTEGRADAS DE PROMOÇAO DE DIREITOS HUMANOS• Assistência técnica em matéria de direitos humanos a outras áreas da Organizaçao
FOROS DE PROMOÇAO E PROTEÇAO DE DIREITOS HUMANOS• Coordenaçao de reunioes entre a Comissao e a Corte Interamericanas de Direitos Humanos• Organizaçao e participaçao em reunioes, workshops e seminários sobre direitos humanos
MEDIDAS DE PROTEÇAO DOS DIREITOS HUMANOS• Medidas cautelares • Medidas provisórias• Desenvolvimento e aplicaçao de padroes de direitos humanos• Solicitaçoes de interpretaçao à CIDH sobre os tratados de direitos humanos vigentes para os
Estados membros da OEA
MECANISMOS DE SUPERVISAO E ACOMPANHAMENTO DA OBSERVANCIA DE DIREITOS HUMANOS• Relatórios sobre a situaçao dos direitos humanos dos Estados membros• Relatórios temáticos da CIDH• Visitas da Comissao aos Estados membros• Visitas executivas de membros • Visitas de relatores temáticos • Assessoramento técnico a Estados membros sobre assuntos de direitos humanos e
aperfeiçoamento do quadro institucional em matéria de direitos humanos • Assistência técnica a Estados membros para assegurar a eficácia do Sistema Interamericano de
direitos humanos • Relaçoes com os meios de divulgaçao para a proteçao e promoçao dos direitos humanos• Elaboraçao de material de divulgaçao sobre direitos humanos• Divulgaçao das sessoes da CIDH
PROCEDIMENTO DE PETIÇOES E CASOS INDIVIDUAIS• Recebimento e avaliaçao das denúncias de violaçao da Convençao Americana sobre Direitos
Humanos e outros instrumentos• Trâmite de admissibilidade de novas petiçoes à CIDH• Trâmite de admissibilidade de petiçoes à CIDH de 2006 e anteriores
Justificação 2007:
3.15
Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos HumanosProjeto:Código:Capítulo: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 31B (16010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
• Trâmite de mérito de casos ante a CIDH• Processo de soluçao amistosa de casos à CIDH• Seguimento de recomendaçoes da CIDH• Projeto de descongestao de petiçoes acumuladas• Investigaçao in situ de denúncias para a preparaçao de relatórios de casos• Preparaçao de casos para a Corte• Litígio de casos ante a Corte• Acompanhamento de sentenças da Corte
PROCESSO DE DETERMINAÇAO DA DEMANDA DO PROGRAMA DE FORMAÇAO DE RECURSOSHUMANOS
• Administraçao da convocaçao e seleçao de bolsistas do Programa Rómulo Gallego e outros• Bolsistas do Programa Rómulo Gallego e outros, capacitados em estágios de um ano em direitos
humanos• Administraçao da convocaçao e seleçao de estagiários• Estagiários capacitados em estágios de três a seis meses em direitos humanos
DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE GESTAO• Digitalizaçao da documentaçao relativa ao trâmite de petiçoes e casos individuais
DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE FINANCIAMENTO• Gestao de financiamento para programas e projetos de direitos humanos
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao de promoçao e defesa dos direitos humanos• Gestao de programas e projetos de direitos humanos
PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Plano estratégico da CIDH• Plano operacional anual da CIDH
PROCESSAMENTO E MANEJO DE INFORMAÇAO• Banco de dados de petiçoes, casos, medidas cautelares e medidas provisórias ante a CIDH• Administraçao da biblioteca especializada em direitos humanos
TOTAL SOLICITADO US$ $ 3,677.7 *Fundo Ordinário:$ 3,060.0Fundos Específicos:$ 6,737.7Total:
3.16
(16010)31B
CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS Código Organizacional
Subprograma: Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
(US $1,000)
%
23.95$$$
3,007.9 3,728.3
2007 2006 2005 % %
3,677.7
** -1.35
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
2,961.3 0.0 2,961.3Pessoal Gastos recorrentes 43.95
716.4 3,060.0 3,776.4Outros Gastos 56.04
3,677.7 100.00 3,060.0 6,737.7
16,577.7
3,380.0
19,957.7
22.18
90.53
33.75
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
6,737.7
3,677.7
3,060.0
Capítulo Subprograma
3.17
31B (16010)
CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOSCódigo Organizacional
Subprograma: Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
300-WS1 (16010) 3,677.7 0.0 3,677.7SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃOINTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
300-WS1 (16010) 3,060.0 3,060.0 0.0SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃOINTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
2,262.2
5,106.9
2,844.6
US$ 1000 %
44.30 55.70
100.00
$6,737.7 $3,060.0 $3,677.7Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
3.18
31C
Subprograma
Código Orçamentário
Secretaria do Tribunal Administrativo
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(46011)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 210.1 100.00 132.5 133.101. Cargos aprovados 71.73 100.00 146.0 100.00 0.45 -9.24 -30.50
210.1 81.75 132.5 133.1Subtotal 71.73 72.81 146.0 70.32 0.45 -9.24 -30.50
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.5 0.502. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.27 100.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.5 0.5Subtotal 0.27 0.27 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.0 0.00
11.2 23.88 8.7 7.704. Viagens 4.71 15.65 11.3 18.34 -11.49 -23.00 0.89
4.5 9.59 5.1 5.105. Documentos 2.76 10.36 0.0 0.00 -100.00
2.1 4.47 3.4 3.406. Equipamento e materiais 1.84 6.91 17.8 28.89 -80.89 747.61
10.8 23.02 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 10.6 17.20 -100.00 -1.85
16.1 34.32 30.5 29.008. Contratos por tarefa 16.51 58.94 20.7 33.60 -4.91 47.34 28.57
2.2 4.69 4.0 4.009. Outras despesas 2.16 8.13 1.2 1.94 233.33 -45.45
46.9 18.24 51.7 49.2Subtotal 27.99 26.91 61.6 29.67 -4.83 -16.07 31.34
257.0 100.00 184.7 182.8Total 100.00 100.00 207.6 100.00 -1.02 -11.03 -19.22
3.19
Secretaria do Tribunal AdministrativoProjeto:Código:Capítulo: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 31C (46011)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Secretaria do Tribunal Administrativo
A Secretaria do Tribunal Administrativo presta serviços permanentes de secretaria ao TribunalAdministrativo da Organização
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:• Prestar serviços de secretaria ao Tribunal Administrativo da OEA• Realizar trâmites de procedimento relacionados com recursos interpostos ao Tribunal• Organizar e manter expedientes de casos• Realizar notificaçoes às partes • Organizar reunioes do Tribunal• Elaborar o projeto de Relatório Anual do Tribunal à AG• Realizar estudos técnico a pedido do Tribunal• Manutençao do banco de dados jurisprudência do Tribunal
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 182.8 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 182.8Total:
3.20
(46011)31C
CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS Código Organizacional
Subprograma: Secretaria do Tribunal Administrativo
(US $1,000)
%
3.82$$$
177.9 184.7
2007 2006 2005 % %
182.8
** -1.02
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
133.1 0.0 133.1Pessoal Gastos recorrentes 72.81
0.5 0.0 0.5Pessoal Gastos não-recorrentes 0.27
49.2 0.0 49.2Outros Gastos 26.91
182.8 100.00 0.0 182.8
16,577.7
3,380.0
19,957.7
1.10
0.00
0.91
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
182.8
182.8
0.0
Capítulo Subprograma
3.21
31C (46011)
CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOSCódigo Organizacional
Subprograma: Secretaria do Tribunal Administrativo
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
400-WS1 (46011) 139.7 0.0 139.7SECRETARIA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
410-WS2 (46010) 43.1 0.0 43.1SESSÕES DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
25.0
232.5
207.5
US$ 1000 %
10.78 89.22
100.00
$182.8 $0.0 $182.8Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
3.22
31D
Subprograma
Código Orçamentário
Escritório do Inspetor-Geral
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(12010)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 475.1 100.00 744.8 726.001. Cargos aprovados 75.50 100.00 597.6 100.00 -2.52 24.63 25.78
475.1 65.51 744.8 726.0Subtotal 75.50 75.03 597.6 74.95 -2.52 24.63 25.78
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 7.9 7.902. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.80 100.00 0.0 0.00
0.0 0.00 7.9 7.9Subtotal 0.80 0.81 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.0 0.00
7.6 3.03 20.5 20.504. Viagens 2.07 8.77 21.5 10.76 -4.65 182.89
1.4 0.55 2.0 2.005. Documentos 0.20 0.85 0.5 0.25 300.00 -64.28
9.9 3.95 3.2 3.206. Equipamento e materiais 0.32 1.36 4.5 2.25 -28.88 -54.54
25.7 10.27 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 25.3 12.66 -100.00 -1.55
198.2 79.24 203.7 203.708. Contratos por tarefa 20.65 87.16 133.8 67.00 52.24 -32.49
7.3 2.91 4.3 4.309. Outras despesas 0.43 1.84 14.1 7.06 -69.50 93.15
250.1 34.48 233.7 233.7Subtotal 23.69 24.15 199.7 25.04 17.02 -20.15
725.2 100.00 986.4 967.6Total 100.00 100.00 797.3 100.00 -1.90 23.71 9.94
3.23
Escritório do Inspetor-GeralProjeto:Código:Capítulo: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 31D (12010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Inspetor-Geral, Escritório do Inspetor-Geral
O Gabinete do Inspetor-Geral foi criado em conformidade com a Ordem Executiva N° 05/13 rev.1.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:GESTAO DE AUDITORIA ADMINISTRATIVO-CONTABIL
• Auditorias de acordo com as recomendaçoes da Junta de Auditores Externos nao previstas noPlano de Trabalho do EIG.
• Auditorias/Investigaçoes específicas, solicitadas de forma imprevista, pelo Secretário-Geral e pelosEstados membros.
• Auditoria de operaçoes, processos e áreas/departamentos específicos na Sede• Auditorias dos OSGEM• Auditorias de projetos de Fundos Específicos executados nos Estados membros nos quais nao há
OSGEM
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 967.6 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 967.6Total:
3.24
(12010)31D
CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS Código Organizacional
Subprograma: Escritório do Inspetor-Geral
(US $1,000)
%
17.79$$$
837.4 986.4
2007 2006 2005 % %
967.6
** -1.90
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
726.0 0.0 726.0Pessoal Gastos recorrentes 75.03
7.9 0.0 7.9Pessoal Gastos não-recorrentes 0.81
233.7 0.0 233.7Outros Gastos 24.15
967.6 100.00 0.0 967.6
16,577.7
3,380.0
19,957.7
5.83
0.00
4.84
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
967.6
967.6
0.0
Capítulo Subprograma
3.25
31D (12010)
CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOSCódigo Organizacional
Subprograma: Escritório do Inspetor-Geral
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
100-WS1 (12010) 967.6 0.0 967.6ESCRITÓRIO DO INSPETOR-GERAL
44.2
841.4
797.1
US$ 1000 %
5.26 94.74
100.00
$967.6 $0.0 $967.6Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
3.26
31E
Subprograma
Código Orçamentário
Comissão para o Fundo de Desenvolvimento Humano
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(37030)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 1,312.7 100.00 1,183.8 1,343.801. Cargos aprovados 14.37 100.00 924.3 100.00 13.51 28.07 -29.58
1,312.7 15.49 1,183.8 1,343.8Subtotal 14.37 16.01 924.3 11.38 13.51 28.07 -29.58
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 7,142.4 99.79 6,957.0 6,957.003. Bolsas de estudo 84.50 98.69 7,170.9 99.67 -2.98 0.39
12.1 0.16 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.00 22.6 0.31 -100.00 86.77
0.6 0.00 1.8 11.805. Documentos 0.02 0.16 0.0 0.00 555.55-100.00
0.1 0.00 0.0 8.006. Equipamento e materiais 0.00 0.11 0.0 0.00 -100.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
1.4 0.01 0.0 42.008. Contratos por tarefa 0.59 0.0 0.00 -100.00
0.2 0.00 90.0 30.009. Outras despesas 1.09 0.42 1.0 0.01 -66.668900.00 400.00
7,156.8 84.50 7,048.8 7,048.8Subtotal 85.62 83.98 7,194.5 88.61 -2.02 0.52
8,469.5 100.00 8,232.6 8,392.6Total 100.00 100.00 8,118.8 100.00 1.94 1.40 -4.14
3.27
Comissão para o Fundo de Desenvolvimento HumanoProjeto:Código:Capítulo: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 31E (37030)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Comissão Fundo Desenvolvimento Humano
A Comissao do Fundo de Desenvolvimento Humano foi criada em conformidade com a Ordem ExecutivaN° 05/13 rev.1.
Missão:FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO
• Assessoramento aos órgaos políticos em matéria de desenvolvimento humano• Preparaçao de relatórios do SG sobre desenvolvimento humano para os órgaos políticos
POLITICAS DE FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS• Documento de propostas de política sobre o papel dos países observadores em matéria de
formaçao de recursos humanos• Documento de propostas de mecanismos para a expansao do Programa de Bolsas de Estudo• Secretaria técnica da Comissao do Fundo de Desenvolvimento Humano
DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE GESTAO• Desenvolvimento do banco de dados de bolsistas• Gestao de financiamento para a ampliaçao dos programas de desenvolvimento humano
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL • Gestao geral da área de desenvolvimento humano
PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Plano operacional de desenvolvimento humano
RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Manutençao e atualizaçao da página na Internet sobre programas e atividades de desenvolvimento
humano• Participaçao em conferências, seminários e outras atividades e iniciativas regionais e sub-regionais
a fim de promover o Programa de Bolsas de Estudo• Participaçao em conferências, seminários e outras atividades e iniciativas regionais e sub-regionais
a fim de promover o Programa do Fundo Rowe• Participaçao em conferências, seminários e outras atividades e iniciativas regionais e sub-regionais
a fim de promover o Portal Educacional e a educaçao a distância
PROCESSOS DE ADMINISTRAÇAO E SELEÇAO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE FORMAÇAODE RECURSOS HUMANOS
• Desenvolvimento de banco de dados de prestadores de serviços de formaçao de recursos humanos• Identificaçao e seleçao de prestadores de serviços de formaçao profissional• Identificaçao de cursos de formaçao profissional
PROCESSO DE DETERMINAÇAO DA DEMANDA DO PROGRAMA DE FORMAÇAO DE RECURSOSHUMANOS
• Definiçao do alcance e perfil do anúncio de bolsa de estudo• Administraçao dos anúncios de bolsas de estudo de graduaçao e pós-graduaçao
Justificação 2007:
3.28
Comissão para o Fundo de Desenvolvimento HumanoProjeto:Código:Capítulo: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 31E (37030)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
• Recrutamento de candidatos (800 candidaturas/anúncio de bolsa recebidas anualmente)• Registro de candidatos no banco de dados• Avaliaçao acadêmica dos candidatos• Administraçao da seleçao• Notificaçao ao bolsistas da concessao de bolsas de estudo prorrogadas (300) e novas (50)• Notificaçao às universidades da concessao de bolsas de estudo prorrogadas (300) e novas (50)• Administraçao da colocaçao dos novos bolsistas em programas acadêmicos• Administraçao dos anúncios de bolsa para cursos de formaçao profissional• Recebimento de candidaturas para cursos de formaçao profissional• Seleçao de bolsistas para cursos de formaçao profissional• Notificaçao ao bolsista e aos Estados membros da concessao de bolsas de estudo de formaçao
profissional• Publicaçao da lista de bolsistas de formaçao profissional na página de desenvolvimento humano na
Internet• Administraçao de aquisiçao e adjudicaçao de passagens para bolsistas de formaçao profissional• Recebimento, revisao e processamento de pedidos de empréstimos educacionais para estudantes
e funcionários da OEA• Avaliaçao acadêmica e financeira dos candidatos• Serviços técnicos de secretaria à Comissao do Fundo Rowe• Gestao de contratos com os prestatários
MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS• Acompanhamento acadêmico dos bolsistas• Avaliaçao do impacto do programa acadêmico nos graduados• Avaliaçao do curso por parte do bolsista• Administraçao financeira do Programa de Bolsas de Estudo• Acompanhamento acadêmico dos prestatários-estudantes• Acompanhamento financeiro dos prestatários-graduados• Administraçao financeira dos empréstimos do Fundo Rowe• Administraçao de cobranças dos empréstimos do Fundo Rowe• Desenvolvimento de mecanismos de avaliaçao de resultados e impactos de programas no nível
regional
DESENVOLVIMENTO DE FONTES FINANCIAMENTO • Gestao de financiamento para a ampliaçao dos programas de desenvolvimento humano
PROGRAMAS E PROJETOS DE FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS• Administraçao do programa de capacitaçao em linha para educadores e outros profissionais sobre
temas de desenvolvimento • Administraçao do sistema de ajuda ao usuário (HelpDesk) relacionado com o programa de
capacitaçao em linha• Coordenaçao acadêmica e administrativa de cursos e programas de formaçao de recursos
humanos em associaçao com outras instituiçoes.• Organizaçao e execuçao de cursos e programas de formaçao de recursos humanos em associaçao
com outras instituiçoes.• Desenvolvimento de novos cursos para o programa de capacitaçao em linha para educadores e
outros profissionais sobre temas de desenvolvimento
3.29
Comissão para o Fundo de Desenvolvimento HumanoProjeto:Código:Capítulo: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 31E (37030)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
FOROS DE PROMOÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO DE INFORMAÇAO SOBRE ODESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
• Preparar, publicar e divulgar material promocional e informativo (e.g. folhetos e boletins comdiferentes periodicidades)
• Administraçao e expansao do banco de dados dos programas e cursos de educaçao a distância emtoda a regiao
• Desenvolvimento e manutençao de sistemas de informaçao de oportunidades de desenvolvimentoprofissional
CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS• Capacitaçao para as áreas da SG no uso e aplicaçao do Portal Educacional
TOTAL SOLICITADO US$ $ 8,392.6 *Fundo Ordinário:$ 320.0Fundos Específicos:$ 8,712.6Total:
3.30
(37030)31E
CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS Código Organizacional
Subprograma: Comissão para o Fundo de Desenvolvimento Humano
(US $1,000)
%
-3.83$$$
8,560.5 8,232.6
2007 2006 2005 % %
8,392.6
** 1.94
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
1,343.8 0.0 1,343.8Pessoal Gastos recorrentes 15.42
7,048.8 320.0 7,368.8Outros Gastos 84.57
8,392.6 100.00 320.0 8,712.6
16,577.7
3,380.0
19,957.7
50.62
9.46
43.65
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
8,712.6
8,392.6
320.0
Capítulo Subprograma
3.31
31E (37030)
CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOSCódigo Organizacional
Subprograma: Comissão para o Fundo de Desenvolvimento Humano
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
200-WS1 (37030) 80.0 0.0 80.0DIVISÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, CAPACITAÇÃO
200-WS1 (37030) 320.0 320.0 0.0DIVISÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, CAPACITAÇÃO
200-WS2 (37030) 625.4 0.0 625.4SPECAF, BOLSAS DE ESTUDO E CAPACITAÇÃOCARIBE
200-WS3 (37030) 6,105.0 0.0 6,105.0ESTUDOS ACADÊMICOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E/OUPESQUISA (PRA)
200-WS4 (37030) 193.4 0.0 193.4SEGURO SAÚDE PARA OS BOLSISTAS DEPÓS-GRADUAÇÃO E PRÉ-GRADUAÇÃO
200-WS5 (37030) 433.2 0.0 433.2BOLSAS DE ESTUDO CHBA (COOPERAÇÃOHORIZONTAL)
200-WS6 (37030) 294.6 0.0 294.6BOLSAS DE ESTUDO PEC
200-WS7 (37030) 51.2 0.0 51.2BOLSAS DE ESTUDO "RÓMULO GALLEGOS"
200-WS8 (37030) 46.7 0.0 46.7CITEL (BOLSAS DE ESTUDO COM. IINTERAM. TELEC.)
200-WS9 (37030) 48.5 0.0 48.5BOLSAS DE ESTUDO CIESPAL
200-WT1 (37030) 53.4 0.0 53.4CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL - RIO DEJANEIRO
210-WS1 (14020) 1.8 0.0 1.8FUNDO PAN-AMERICANO LEO S. ROWE
300-WS1 (27090) 459.4 0.0 459.4PORTAL EDUCACIONAL
0.8
8,119.5
8,118.7
US$ 1000 %
0.01 99.99
100.00
$8,712.6 $320.0 $8,392.6Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
3.32
31F
Subprograma
Código Orçamentário
Junta de Auditores Externos
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(54021)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.00 0.1 100.00 -100.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.1 0.06 -100.00
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.2 0.13 -100.00
4.2 2.71 15.0 15.004. Viagens 9.70 9.70 12.7 8.28 18.11 202.38
14.8 9.57 21.0 19.805. Documentos 13.59 12.81 0.0 0.00 -5.71-100.00
0.0 0.00 0.2 0.206. Equipamento e materiais 0.12 0.12 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 0.0 0.00
135.2 87.50 118.2 119.408. Contratos por tarefa 76.50 77.28 140.4 91.58 1.01 -15.81 3.84
0.3 0.19 0.1 0.109. Outras despesas 0.06 0.06 0.0 0.00 -100.00
154.5 100.00 154.5 154.5Subtotal 100.00 100.00 153.3 99.93 0.78 -0.77
154.5 100.00 154.5 154.5Total 100.00 100.00 153.4 100.00 0.71 -0.71
3.33
Junta de Auditores ExternosProjeto:Código:Capítulo: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 31F (54021)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Secretário-Geral, Escritório do Secretário-Geral
A Junta de Auditores Externos é responsável pela auditoria independente de todos os fundos da OEAadministrados pela Secretaria-Geral.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:
• Examinar a contabilidade da Secretaria-Geral em conformidade com resoluçoes da AG e do CP• Contratar firma de auditores que prepara um relatório sobre os demonstrativos financeiros dos
fundos administrados pela Secretaria-Geral e formula recomendaçoes à Junta• Revisar o trabalho realizado e o relatório preparado pela firma contratada • Preparar o relatório da Junta ao Conselho Permanente e à Assembléia Geral
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 154.5 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 154.5Total:
3.34
(54021)31F
CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS Código Organizacional
Subprograma: Junta de Auditores Externos
(US $1,000)
%
0.00$$$
154.5 154.5
2007 2006 2005 % %
154.5
** 0.00
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
154.5 0.0 154.5Outros Gastos 100.00
154.5 100.00 0.0 154.5
16,577.7
3,380.0
19,957.7
0.93
0.00
0.77
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
154.5
154.5
0.0
Capítulo Subprograma
3.35
31F (54021)
CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOSCódigo Organizacional
Subprograma: Junta de Auditores Externos
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
600-WS1 (54021) 154.5 0.0 154.5JUNTA DE AUDITORES EXTERNOS
0.0
153.4
153.4
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$154.5 $0.0 $154.5Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
3.36
31G
Subprograma
Código Orçamentário
Junta Interamericana de Defesa
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(60250)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
1,486.9 100.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 371.7 24.99 -100.00 -75.00
0.0 0.00 1,416.2 1,416.209. Outras despesas 100.00 100.00 1,115.2 75.00 26.99
1,486.9 100.00 1,416.2 1,416.2Subtotal 100.00 100.00 1,486.9 100.00 -4.75
1,486.9 100.00 1,416.2 1,416.2Total 100.00 100.00 1,486.9 100.00 -4.75
3.37
Junta Interamericana de DefesaProjeto:Código:Capítulo: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 31G (60250)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Presidente da Diretoria-Geral, Junta I-A de Defesa
A Junta Interamericana de Defesa é o órgão assessor da Assembléia Geral, da Reunião de Consulta e doConselho Permanente em matéria de defesa.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:
• Prestar serviços de assessoramento à Assembléia Geral e ao Conselho Permanente• Serviços de assessoramento à Reuniao de Consulta de Ministros das Relaçoes Exteriores em
matéria de defesa• Atua como órgao de preparaçao para a defesa do Continente• Presta assessoramento em matéria de manutençao da paz e da segurança do Hemisfério.
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 1,416.2 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 1,416.2Total:
3.38
(60250)31G
CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS Código Organizacional
Subprograma: Junta Interamericana de Defesa
(US $1,000)
%
-4.75$$$
1,486.9 1,416.2
2007 2006 2005 % %
1,416.2
** 0.00
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
1,416.2 0.0 1,416.2Outros Gastos 100.00
1,416.2 100.00 0.0 1,416.2
16,577.7
3,380.0
19,957.7
8.54
0.00
7.09
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
1,416.2
1,416.2
0.0
Capítulo Subprograma
3.39
31G (60250)
CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOSCódigo Organizacional
Subprograma: Junta Interamericana de Defesa
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
500-WS1 (60250) 846.1 0.0 846.1JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA
500-WS2 (60250) 570.1 0.0 570.1COLÉGIO INTERAMERICANO DE DEFESA
0.0
1,486.9
1,486.9
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$1,416.2 $0.0 $1,416.2Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
3.40
31H
Subprograma
Código Orçamentário
Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(60200)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
140.0 100.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 35.0 25.00 -100.00 -75.00
0.0 0.00 130.0 130.009. Outras despesas 100.00 100.00 105.0 75.00 23.80
140.0 100.00 130.0 130.0Subtotal 100.00 100.00 140.0 100.00 -7.14
140.0 100.00 130.0 130.0Total 100.00 100.00 140.0 100.00 -7.14
3.41
Fundação Pan-Americana para o DesenvolvimentoProjeto:Código:Capítulo: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS 31H (60200)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento
A Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento é uma organização privada, não-governamental e semfins de lucro, estabelecida em 1962 por iniciativa da OEA e do setor privado.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:
• A Fundaçao Pan-Americana de Desenvolvimento procura aumentar as oportunidades para pessoasdesfavorecidas na América Latina e no Caribe. Procura assistir as pessoas e as comunidades a alcançaremprogresso econômico e social e a responderem a desastres naturais e crises humanitárias, por meio detrabalhos de cooperaçao inovadores com organizaçoes do setor público e privado e organizaçoes sem finsde lucro, de acordo com as prioridades da OEA.
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 130.0 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 130.0Total:
3.42
(60200)31H
CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOS Código Organizacional
Subprograma: Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento
(US $1,000)
%
-7.14$$$
140.0 130.0
2007 2006 2005 % %
130.0
** 0.00
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
130.0 0.0 130.0Outros Gastos 100.00
130.0 100.00 0.0 130.0
16,577.7
3,380.0
19,957.7
0.78
0.00
0.65
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
130.0
130.0
0.0
Capítulo Subprograma
3.43
31H (60200)
CAPÍTULO 3: ORGANISMOS AUTÔNOMOS E DESCENTRALIZADOSCódigo Organizacional
Subprograma: Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
600-WS1 (60200) 130.0 0.0 130.0FUNDAÇÃO PAN-AMERICANA PARA ODESENVOLVIMENTO
0.0
140.0
140.0
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$130.0 $0.0 $130.0Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
3.44
CAPÍTULO 4
CAPÍTULO 4: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS
%
PROGRAMA PRESUPUESTO PROPUESTO 2007 (US$ 1,000)
$$$ 2,378.4 a/ 2,229.5 b/
(US $1,000)
2007 2005 %
1 %
2006
-0.67 2,214.5
1
-6.26
1
Orçamento proposto
Aprovadas Proposta
Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FundoOrdinário
FundosEspecíficos
Total
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
1,865.0 66.61 0.0 1,865.0Pessoal Gastos recorrentes
1.1 0.03 0.0 1.1Pessoal Gastos não-recorrentes
348.4 33.34 585.0 933.4Outros Gastos
2,214.5 100.00 585.0 2,799.5
%
81,500.0
78,603.7
160,103.7
2.71
0.74
1.74
Total Presupuesto Propuesto
Participação deste capítulo no orçamento total 2007 respeito a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
2,214.5
585.0 2,799.5
TotalOrçamento Capítulo
4.1
2007CAPÍTULO 4: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS
Lista de subprogramas que fazem parte deste capítulo FundosEspecíficos
FundoOrdinário
Total
41B 645.2(42010) 0.0 645.2ESCRITÓRIO DO DIRETOR, DEPARTAMENTO DE ASSUNTOSJURÍDICOS INTERNACIONAIS
41D 1,028.2(44041) 35.0 993.2ESCRITÓRIO DE DIREITO INTERNACIONAL
41E 1,126.1(48010) 550.0 576.1ESCRITÓRIO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA
$2,799.5 $585.0 $2,214.5Total
4.2
4CAPÍTULO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS
RESUMO GERAL POR CAPÍTULOS
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 1,911.2 100.00 1,745.1 100.00 1,880.0 1,865.001. Cargos aprovados 84.32 100.00 -0.79 -1.63 9.51
1,911.2 82.86 1,745.1 82.31 1,880.0 1,865.0Subtotal 84.32 84.21 -0.79 -1.63 9.51
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.00 1.1 1.102. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.04 100.00
0.0 0.00 0.0 0.00 1.1 1.1Subtotal 0.04 0.04
No Pessoal 0.7 0.17 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 -100.00
115.4 29.22 121.8 32.49 109.9 109.904. Viagens 4.92 31.54 -4.83 -5.25
13.4 3.39 2.3 0.61 25.2 25.205. Documentos 1.13 7.23 87.63 483.91
39.0 9.87 21.2 5.67 39.4 39.406. Equipamento e materiais 1.76 11.30 0.97 83.36
72.4 18.34 79.2 21.12 20.1 17.607. Administração e manutenção de 0.90 5.05 -12.43 -72.26 -8.54
121.6 30.79 122.8 32.75 134.7 134.708. Contratos por tarefa 6.04 38.66 10.70 -0.94
32.3 8.19 27.5 7.33 19.1 21.609. Outras despesas 0.85 6.19 13.08 -40.99 17.62
395.1 17.13 375.0 17.68 348.4 348.4Subtotal 15.62 15.73 -11.82 5.35
2,306.3 100.00
$ % $ %
2,120.2 100.00 2,229.5 2,214.5Total
1,302.0 58.79
451.5 20.38
461.0 20.81
100.00 100.00 -0.67 -3.33 8.77
Participação no total du orçamento 2007respeito a:
SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO
APOIO A ÓRGÃOS
APOIO GERAL
Classificação por Tipo de Atividade
FUNDO ORDINÁRIO (ORG.)
TODOS OS FUNDOS (ORG.)
FUNDO VOLUNTÁRIO FUNDO ESPECÍFICO
81,500.0 2.71
160,103.7 1.38
1,270.1 0.00
77,333.6 0.00
4.3
RESUMO DE CARGOS PROPOSTOS POR CAPITULO 2007
CAPÍTULO 4. DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS
Sub- Sub-Subprograma NC D2 D1 P5 P4 P3 P2 P1 Total G7 G6 G5 G4 G3 G2 G1 Total TOTAL %
41B Escritorio do Diretor, Departamento de Assuntos
Jurídicos Internacionais 1 1 1 1 4 1 1 2 6 31.6
41D Escritório de Direito Internacional 1 1 2 1 5 2 1 3 8 42.1 41E Escritório de Cooperação Jurídica 1 1 1 1 1 5 0 5 26.3
TOTAL CAPÍTULO 4 2007 0 0 1 3 2 3 2 3 14 0 1 3 1 0 0 0 5 19 100.0
OBJETO 1 - CARGOS APROVADOS
4.4
Capítulo 4 - Departamento de Assuntos Jurídicos Internacionais Fundo
OrdinárioFundos
EspecíficosFundo
Voluntário Total
41B Escritorio do Diretor, Departamento de Assuntos Jurídicos Internacionais 614.2 - - 614.2
41D Escritório de Direito Internacional 1,138.9 - - 1,138.9
41E Escritório de Cooperação Jurídica 553.2 629.6 - 1,182.8
Capítulo 4 - Departamento de Assuntos Jurídicos Internacionais Total 2,306.4 629.6 - 2,935.9
Organização dos Estados AmericanosFundos Administrados pela Secretaria Geral para 2005
(US$ 1000)
4.5
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
4 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAISCAPÍTULO
ESCRITÓRIO DO DIRETOR, DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS41B41B-200-WS4
624.2 0.4 0.0 5.5 4.1 6.6 0.0 0.0 4.4 645.2 21.0
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS
(42010)
624.2 0.4 0.0 5.5 4.1 6.6 0.0 0.0 4.4Total 41B 645.2 21.0
ESCRITÓRIO DE DIREITO INTERNACIONAL41D41D-200-WS1
236.5 0.0 0.0 0.0 0.0 15.2 4.6 1.7 1.0 259.0 22.5
SECRETARIA DA COMISSÃO JURIDICA INTERAMERICANA
(44041)
41D-200-WS2
0.0 0.0 0.0 98.2 7.8 1.0 0.0 74.7 7.0 188.7 188.7
SESSÕES DA COMISSÃO JURÍDICA INTERAMERICANA
(44040)
41D-200-WS3
0.0 0.0 0.0 0.0 4.2 5.6 13.0 56.9 1.2 80.9 80.9
CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL (CJIi)
(44042)
41D-200-WS4
445.1 0.7 0.0 5.5 1.0 8.0 0.0 1.4 2.9 464.6 19.5
ESCRITÓRIO DE DIREITO E PROGRAMAS INTERAMERICANOS
(44020)
681.6 0.7 0.0 103.7 13.0 29.8 17.6 134.7 12.1Total 41D 993.2 311.6
ESCRITÓRIO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA41E41E-200-WS3
559.2 0.0 0.0 0.7 8.1 3.0 0.0 0.0 5.1 576.1 16.9
ESCRITÓRIO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA
(48010)
559.2 0.0 0.0 0.7 8.1 3.0 0.0 0.0 5.1Total 41E 576.1 16.9
1865.0 1.1 0.0 109.9 25.2 39.4 17.6 134.7 21.64 2214.5 349.5CAPÍTULO
4.6
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo Específico 2007
4 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAISCAPÍTULO
ESCRITÓRIO DE DIREITO INTERNACIONAL41D41D-200-WS2
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 35.0 35.0 35.0
SESSÕES DA COMISSÃO JURÍDICA INTERAMERICANA
(44040)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 35.0Total 41D 35.0 35.0
ESCRITÓRIO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA41E41E-200-WS3
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 550.0 550.0 550.0
ESCRITÓRIO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA
(48010)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 550.0Total 41E 550.0 550.0
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 585.04 585.0 585.0CAPÍTULO
4.7
41B
Subprograma
Código Orçamentário
Escritório do Diretor, Departamento de Assuntos Jurídicos Internacionais
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(42010)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 522.3 100.00 683.6 624.201. Cargos aprovados 97.01 100.00 582.6 100.00 -8.68 17.33 11.54
522.3 94.10 683.6 624.2Subtotal 97.01 96.74 582.6 94.83 -8.68 17.33 11.54
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.4 0.402. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.05 100.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.4 0.4Subtotal 0.05 0.06 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.3 0.94 -100.00
12.7 38.83 5.5 5.504. Viagens 0.78 26.69 4.3 13.56 27.90 -66.14
0.0 0.00 4.1 4.105. Documentos 0.58 19.90 0.0 0.00
3.0 9.17 6.6 6.606. Equipamento e materiais 0.93 32.03 4.3 13.56 53.48 43.33
12.2 37.30 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 14.4 45.42 -100.00 18.03
0.0 0.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 4.5 14.19 -100.00
4.8 14.67 4.4 4.409. Outras despesas 0.62 21.35 3.9 12.30 12.82 -18.75
32.7 5.89 20.6 20.6Subtotal 2.92 3.19 31.7 5.16 -35.01 -3.05
555.0 100.00 704.6 645.2Total 100.00 100.00 614.3 100.00 -8.43 14.69 10.68
4.8
Escritório do Diretor, Departamento de Assuntos Jurídicos InternacionaisProjeto:
Código:Capítulo: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOSINTERNACIONAIS
41B (42010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Dep. Assuntos Jurídicos Internacionais
O Departamento de Assuntos Jurídicos Internacionais foi criado em conformidade com a Ordem ExecutivaN° 05/13 rev.1.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO
• Assessoramento à AG e à Reuniao de Consulta em assuntos de Direito Internacional• Projetos de resoluçao para a AG, CP e comissoes em temas jurídicos internacionais
DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE FINANCIAMENTO• Gestao de financiamento para programas e projetos de Direito Internacional
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao e supervisao do Programa Interamericano de Direito Internacional• Gestao de assuntos jurídicos internacionais
PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Plano operacional anual da área de Direito Internacional
RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Manutençao de relaçoes com outras instituiçoes no campo do Direito Internacional• Administraçao da página de Direito Internacional na Internet
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 645.2 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 645.2Total:
4.9
(42010)41B
CAPÍTULO 4: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS Código Organizacional
Subprograma: Escritório do Diretor, Departamento de Assuntos Jurídicos Internacionais
(US $1,000)
%
-0.18$$$
705.9 704.6
2007 2006 2005 % %
645.2
** -8.43
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
624.2 0.0 624.2Pessoal Gastos recorrentes 96.74
0.4 0.0 0.4Pessoal Gastos não-recorrentes 0.06
20.6 0.0 20.6Outros Gastos 3.19
645.2 100.00 0.0 645.2
2,214.5
585.0
2,799.5
29.13
0.00
23.04
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
645.2
645.2
0.0
Capítulo Subprograma
4.10
41B (42010)
CAPÍTULO 4: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAISCódigo Organizacional
Subprograma: Escritório do Diretor, Departamento de Assuntos Jurídicos Internacionais
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
200-WS4 (42010) 645.2 0.0 645.2DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOSINTERNACIONAIS
0.0
614.2
614.2
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$645.2 $0.0 $645.2Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
4.11
41D
Subprograma
Código Orçamentário
Escritório de Direito Internacional
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(44041)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 770.9 100.00 633.8 681.601. Cargos aprovados 67.04 100.00 806.4 100.00 7.54 -21.40 4.60
770.9 71.05 633.8 681.6Subtotal 67.04 68.62 806.4 70.80 7.54 -21.40 4.60
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.7 0.702. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.07 100.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.7 0.7Subtotal 0.07 0.07 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.4 0.12 -100.00
105.2 33.50 103.7 103.704. Viagens 10.96 33.35 107.8 32.42 -3.80 2.47
1.6 0.50 13.0 13.005. Documentos 1.37 4.18 12.8 3.84 1.56 700.00
16.7 5.31 29.8 29.806. Equipamento e materiais 3.15 9.58 31.2 9.38 -4.48 86.82
50.9 16.21 20.1 17.607. Administração e manutenção de 2.12 5.66 43.3 13.02 -12.43 -53.57 -14.93
122.8 39.10 134.7 134.708. Contratos por tarefa 14.24 43.32 117.2 35.24 14.93 -4.56
16.8 5.35 9.6 12.109. Outras despesas 1.01 3.89 19.8 5.95 26.04 -51.51 17.85
314.0 28.94 310.9 310.9Subtotal 32.88 31.30 332.5 29.19 -6.49 5.89
1,084.9 100.00 945.4 993.2Total 100.00 100.00 1,138.9 100.00 5.05 -16.99 4.97
4.12
Escritório de Direito InternacionalProjeto:
Código:Capítulo: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOSINTERNACIONAIS
41D (44041)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Escritório de Direito Internacional
O Departamento de Assuntos Jurídicos Internacionais foi criado em conformidade com a Ordem ExecutivaN° 05/13 rev.1.
Missão:FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO
• Reunioes anuais da Comissao Jurídica Interamericana (1 de 2 semanas /1 de 4 semanas)• Projeto de declaraçao sobre povos indígenas• Projeto de convençao sobre racismo• Projeto de declaraçao e plano de açao sobre pessoas portadoras de deficiência• Projetos de convençao para a CIDIP-VII• Projeto de diretrizes sobre terrorismo e direitos humanos• Projetos de estatuto e regulamento sobre desastres naturais• Projetos de resoluçao para a AG, CP e comissoes em temas jurídicos internacionais
ORGAOS POLITICOS E ORGANISMOS ESPECIALIZADOS EM LEGISLAÇAO INTERNACIONAL• Secretaria técnica das reunioes ordinárias da CAJP• Secretaria técnica das reunioes especiais da CAJP: trabalhadores migrantes; Tribunal Penal
Internacional; Direito Internacional Humanitário; Acesso à Informaçao Pública; Princípios sobre a PazContinental; e Reuniao Conjunta com a CIDH e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
• Assessoramento jurídico ao Grupo de Trabalho sobre tráfico de pessoas• Secretaria técnica e administrativa da Comissao Jurídica Interamericana• Apoio logístico e de secretaria à Comissao Jurídica Interamericana no Rio de Janeiro• Secretaría técnica das Conferências Especializadas
MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DE ACORDOS E MANDATOS• Administraçao da rede eletrônica de intercâmbio de informaçao sobre Direito Internacional Privado• Administraçao da informaçao sobre tratados interamericanos e acordos bilaterais• Registro de novos tratados interamericanos e acordos bilaterais• Notificaçao de estados de emergência a Estados Partes na Convençao Americana sobre Direitos
Humanos• Administraçao de banco de dados sobre a agenda jurídica internacional da OEA
PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA E ASSISTENCIA TÉCNICA EM JURISPRUDENCIAINTERNACIONAL
• Projeto Rede de intercâmbio entre autoridades centrais em matéria civil, comercial e de família
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS JURIDICOS INTERNACIONAIS• Planejamento e desenvolvimento do curso anual de Direito Internacional - Rio de Janeiro• Curso anual de Direito Internacional da Comissao Jurídica Interamericana- Rio de Janeiro• Planejamento e desenvolvimento de jornadas de professores de Direito Internacional, cursos
sub-regionais e cursos de capacitaçao para academias diplomáticas• Publicaçao do Curso de Direito Internacional, série temática do curso, jornadas de Direito
Internacional e série temática de estudos da Comissao Jurídica Interamericana
Justificação 2007:
4.13
Escritório de Direito InternacionalProjeto:
Código:Capítulo: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOSINTERNACIONAIS
41D (44041)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
GESTAO DE SERVIÇOS CULTURAIS• Assessoramento jurídico a MOAS
GESTAO DE TRANSFERENCIA E VENDA DE BENS• Administraçao de distribuiçao e venda de publicaçoes jurídicas
TOTAL SOLICITADO US$ $ 993.2 *Fundo Ordinário:$ 35.0Fundos Específicos:
$ 1,028.2Total:
4.14
(44041)41D
CAPÍTULO 4: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS Código Organizacional
Subprograma: Escritório de Direito Internacional
(US $1,000)
%
-15.96$$$
1,125.0 945.4
2007 2006 2005 % %
993.2
** 5.05
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
681.6 0.0 681.6Pessoal Gastos recorrentes 66.29
0.7 0.0 0.7Pessoal Gastos não-recorrentes 0.06
310.9 35.0 345.9Outros Gastos 33.64
993.2 100.00 35.0 1,028.2
2,214.5
585.0
2,799.5
44.84
5.98
36.72
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
1,028.2
993.2
35.0
Capítulo Subprograma
4.15
41D (44041)
CAPÍTULO 4: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAISCódigo Organizacional
Subprograma: Escritório de Direito Internacional
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
200-WS1 (44041) 259.0 0.0 259.0SECRETARIA DA COMISSÃO JURIDICAINTERAMERICANA
200-WS2 (44040) 223.7 35.0 188.7SESSÕES DA COMISSÃO JURÍDICA INTERAMERICANA
200-WS3 (44042) 80.9 0.0 80.9CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL (CJII)
200-WS4 (44020) 464.6 0.0 464.6ESCRITÓRIO DE DIREITO E PROGRAMASINTERAMERICANOS
0.0
1,138.9
1,138.8
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$1,028.2 $35.0 $993.2Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
4.16
41E
Subprograma
Código Orçamentário
Escritório de Cooperação Jurídica
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(48010)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 451.9 100.00 562.6 559.201. Cargos aprovados 97.08 100.00 522.2 100.00 -0.60 7.73 15.55
451.9 94.08 562.6 559.2Subtotal 97.08 97.06 522.2 94.37 -0.60 7.73 15.55
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
4.0 14.08 0.7 0.704. Viagens 0.12 4.14 3.4 10.93 -79.41 -15.00
0.7 2.46 8.1 8.105. Documentos 1.39 47.92 0.7 2.25 1057.14
1.6 5.63 3.0 3.006. Equipamento e materiais 0.51 17.75 3.5 11.25 -14.28 118.75
16.1 56.69 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 14.8 47.58 -100.00 -8.07
0.0 0.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 0.0 0.00
6.0 21.12 5.1 5.109. Outras despesas 0.88 30.17 8.7 27.97 -41.37 45.00
28.4 5.91 16.9 16.9Subtotal 2.91 2.93 31.1 5.62 -45.65 9.50
480.3 100.00 579.5 576.1Total 100.00 100.00 553.3 100.00 -0.58 4.73 15.19
4.17
Escritório de Cooperação JurídicaProjeto:
Código:Capítulo: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOSINTERNACIONAIS
41E (48010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Escritório de Cooperação Jurídica
O Departamento de Assuntos Jurídicos Internacionais foi criado em conformidade com a Ordem ExecutivaN° 05/13 rev.1.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO
• Projetos de resoluçao para a AG, CP e comissoes em temas jurídicos internacionais
ORGAOS POLITICOS E ORGANISMOS ESPECIALIZADOS EM LEGISLAÇAO INTERNACIONAL• Secretaria técnica das reunioes de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das
Américas (REMJA)• Secretaria técnica das reunioes de autoridades centrais e peritos em assistência jurídica mútua em
matéria penal e extradiçao e seu grupo de trabalho• Secretaria técnica do grupo de peritos governamentais em delito cibernético • Secretaria técnica de autoridades responsáveis pelas políticas penitenciárias e carcerárias• Assessoramento jurídico aos órgaos da CIFTA• Secretaria técnica e administrativa da Comissao de Peritos do MESICIC• Secretaria técnica e administrativa da Conferência dos Estados Partes do MESICIC
MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DE ACORDOS E MANDATOS• Administraçao da rede eletrônica do MESICIC• Administraçao da rede interamericana de cooperaçao contra a corrupçao• Administraçao da rede de intercâmbio de informaçao sobre assistência jurídica mútua em matéria
penal e extradiçao• Administraçao da rede de intercâmbio de informaçao sobre políticas penitenciárias e carcerárias• Administraçao da rede de intercâmbio de informaçao sobre delitos cibernéticos• Relatórios nacionais sobre a implementaçao da Convençao Interamericana contra a Corrupçao• Relatório hemisférico sobre a implementaçao da Convençao Interamericana contra a Corrupçao• Assistência técnica para a implementaçao em nível nacional das recomendaçoes do MESICIC• Acompanhamento e implementaçao das recomendaçoes da REMJA
PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA E ASSISTENCIA TÉCNICA EM JURISPRUDENCIAINTERNACIONAL
• Capacitaçao em cooperaçao internacional contra a corrupçao• Capacitaçao em manejo da rede de sistema de correio eletrônico seguro• Capacitaçao em matéria de delitos cibernéticos
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 576.1 *Fundo Ordinário:$ 550.0Fundos Específicos:$ 1,126.1Total:
4.18
(48010)41E
CAPÍTULO 4: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS Código Organizacional
Subprograma: Escritório de Cooperação Jurídica
(US $1,000)
%
5.84$$$
547.5 579.5
2007 2006 2005 % %
576.1
** -0.58
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
559.2 0.0 559.2Pessoal Gastos recorrentes 49.65
16.9 550.0 566.9Outros Gastos 50.34
576.1 100.00 550.0 1,126.1
2,214.5
585.0
2,799.5
26.01
94.01
40.22
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
1,126.1
576.1
550.0
Capítulo Subprograma
4.19
41E (48010)
CAPÍTULO 4: DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS INTERNACIONAISCódigo Organizacional
Subprograma: Escritório de Cooperação Jurídica
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
200-WS3 (48010) 576.1 0.0 576.1ESCRITÓRIO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA
200-WS3 (48010) 550.0 550.0 0.0ESCRITÓRIO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA
629.5
1,182.8
553.2
US$ 1000 %
53.23 46.77
100.00
$1,126.1 $550.0 $576.1Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
4.20
CAPÍTULO 5
CAPÍTULO 5: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL
%
PROGRAMA PRESUPUESTO PROPUESTO 2007 (US$ 1,000)
$$$ 2,230.3 a/ 2,623.4 b/
(US $1,000)
2007 2005 %
1 %
2006
7.48 2,819.8
1
17.62
1
Orçamento proposto
Aprovadas Proposta
Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FundoOrdinário
FundosEspecíficos
Total
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
2,351.7 9.46 0.0 2,351.7Pessoal Gastos recorrentes
0.0 0.00 0.0 0.0Pessoal Gastos não-recorrentes
468.1 90.53 22,025.8 22,493.9Outros Gastos
2,819.8 100.00 22,025.8 24,845.6
%
81,500.0
78,603.7
160,103.7
3.45
28.02
15.51
Total Presupuesto Propuesto
Participação deste capítulo no orçamento total 2007 respeito a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
2,819.8
22,025.8 24,845.6
TotalOrçamento Capítulo
5.1
2007CAPÍTULO 5: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL
Lista de subprogramas que fazem parte deste capítulo FundosEspecíficos
FundoOrdinário
Total
51B 208.9(15505) 0.0 208.9SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL
51C 9,343.6(15510) 7,730.1 1,613.5SECRETARIA EXECUTIVA DA CICAD
51D 335.3(15511) 0.0 335.3SEÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO MULTILATERAL
51E 5,979.0(10530) 5,913.7 65.3SECRETARIA PERMANENTE DO COMITÊ INTERAMERICANOCONTRA O TERRORISMO (CICTE)
51F 8,978.8(15610) 8,382.0 596.8DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE AMEAÇAS CONTRA ASEGURANÇA PÚBLICA
$24,845.6 $22,025.8 $2,819.8Total
5.2
5CAPÍTULO SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL
RESUMO GERAL POR CAPÍTULOS
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 1,710.7 100.00 1,625.8 100.00 2,201.6 2,351.701. Cargos aprovados 83.92 100.00 6.81 28.68 5.22
1,710.7 76.87 1,625.8 75.61 2,201.6 2,351.7Subtotal 83.92 83.39 6.81 28.68 5.22
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00
0.0 0.00 0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.4 0.07 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 -100.00
50.3 9.79 61.2 11.67 35.0 40.004. Viagens 1.33 8.54 14.28 -30.52 -17.70
68.9 13.39 15.0 2.86 50.5 50.505. Documentos 1.92 10.78 -26.75 358.44
48.3 9.39 41.1 7.84 79.2 74.406. Equipamento e materiais 3.01 15.89 -6.06 63.73 17.51
125.6 24.41 116.9 22.30 30.0 33.007. Administração e manutenção de 1.14 7.04 10.00 -76.12 7.39
160.9 31.28 201.9 38.51 131.6 134.608. Contratos por tarefa 5.01 28.75 2.27 -18.25 -20.30
60.2 11.71 87.5 16.70 95.5 135.609. Outras despesas 3.64 28.96 41.98 58.42 -31.17
514.5 23.12 524.3 24.38 421.8 468.1Subtotal 16.07 16.60 10.97 -18.03 -1.86
2,225.3 100.00
$ % $ %
2,150.1 100.00 2,623.4 2,819.8Total
745.9 26.45
76.8 2.72
1,997.1 70.82
100.00 100.00 7.48 17.88 3.49
Participação no total du orçamento 2007respeito a:
SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO
APOIO A ÓRGÃOS
APOIO GERAL
Classificação por Tipo de Atividade
FUNDO ORDINÁRIO (ORG.)
TODOS OS FUNDOS (ORG.)
FUNDO VOLUNTÁRIO FUNDO ESPECÍFICO
81,500.0 3.45
160,103.7 1.76
1,270.1 0.00
77,333.6 0.00
5.3
RESUMO DE CARGOS PROPOSTOS POR CAPITULO 2007
CAPÍTULO 5. SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL
Sub- Sub-Subprograma NC D2 D1 P5 P4 P3 P2 P1 Total G7 G6 G5 G4 G3 G2 G1 Total TOTAL %
51B Subsecretaria de Segurança Multidimensional 1 1 0 1 5.0
51C Secretaria Executiva da CICAD 3 2 4 1 10 2 2 4 14 70.0 51E Secretaria Permanente do Comitê Interamericano contra o Terroris 0 1 1 1 5.0 51F Departamento de Prevenção de Ameaças contra a Segurança Púb 3 1 4 0 4 20.0
TOTAL CAPÍTULO 5 2007 0 1 0 6 2 5 1 0 15 0 2 2 1 0 0 0 5 20 100.0
OBJETO 1 - CARGOS APROVADOS
5.4
Capítulo 5 - Subsecretaria De Segurança MultidimensionalFundo
OrdinárioFundos
EspecíficosFundo
Voluntário Total
51B Subsecretaria de Segurança Multidimensional 72.9 - - 72.9
51C Secretaria Executiva da CICAD 1,643.8 5,974.5 - 7,618.2
51D Seção do Mecanismo de Avaliação Multilateral 347.5 - - 347.5
51E Secretaria Permanente do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE) 38.5 1,555.8 - 1,594.2
51F Departamento de Prevenção de Ameaças contra a Segurança Pública 122.7 6,163.2 - 6,285.9
Capítulo 5 - Subsecretaria De Segurança Multidimensional Total 2,225.4 13,693.4 - 15,918.7
Organização dos Estados AmericanosFundos Administrados pela Secretaria Geral para 2005
(US$ 1000)
5.5
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
5 SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONALCAPÍTULO
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL51B51B-100-WS1
183.9 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 25.0 208.9 25.0
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL
(15505)
183.9 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 25.0Total 51B 208.9 25.0
SECRETARIA EXECUTIVA DA CICAD51C51C-300-WS1
1539.8 0.0 0.0 10.0 2.5 34.6 0.0 10.5 16.1 1613.5 73.7
SECRETARIA EXECUTIVA DA CICAD
(15510)
51C-300-WS2
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0
ESCRITÓRIO DE REDUÇÃO DA DEMANDA
(15520)
51C-300-WS3
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0
ESCRITÓRIO DE REDUÇÃO DA OFERTA
(15530)
51C-300-WS4
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0
SEÇÃO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
(15540)
51C-300-WS8
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0
SEÇÃO DO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE DROGAS
(15563)
51C-300-WS9
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0
SEÇÃO DE LAVAGEM DE DINHEIRO
(15580)
51C-300-WT1
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0
SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
(15590)
1539.8 0.0 0.0 10.0 2.5 34.6 0.0 10.5 16.1Total 51C 1613.5 73.7
SEÇÃO DO MECANISMO DE AVALIAÇÃO MULTILATERAL51D51D-300-WS1
0.0 0.0 0.0 19.5 0.0 2.8 0.0 8.7 0.0 31.0 31.0
SESSÕES ORDINÁRIAS DA CICAD
(15511)
51D-300-WS2
0.0 0.0 0.0 10.5 48.0 37.0 33.0 115.4 60.4 304.3 304.3
MAM - MECANISMO DE AVALIAÇÃO MULTILATERAL
(15511)
0.0 0.0 0.0 30.0 48.0 39.8 33.0 124.1 60.4Total 51D 335.3 335.3
SECRETARIA PERMANENTE DO COMITÊ INTERAMERICANO CONTRA O TERRORISMO (CICTE)51E
5.6
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
51E-400-WS1
56.2 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 9.1 65.3 9.1
SECRETARIA PERMANENTE DO COMITÊ INTERAMERICANO CONTRA O TERRORISMO - CICTE
(10530)
56.2 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 9.1Total 51E 65.3 9.1
DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE AMEAÇAS CONTRA A SEGURANÇA PÚBLICA51F51F-500-WS1
462.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 25.0 487.0 25.0
DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE AMEAÇAS CONTRA A SEGURANÇA PÚBLICA
(15610)
51F-500-WS2
109.8 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 109.8 0.0
SEÇÃO DE REMOÇÃO HUMANITÁRIA DE MINAS
(19800)
51F-500-WS3
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0
SEÇÃO DE CRIMINALIDADE ORGANIZADA E QUADRILHAS
(15630)
51F-500-WS4
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0
SEÇÃO DE ARMAS PEQUENAS E LEVES
(15650)
51F-500-WS5
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0
SEÇÃO DE SEGURANÇA DOS ESTADOS INSULARES PEQUENOS
(15640)
51F-500-WS6
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0
SEÇÃO DE TRÁFICO DE PESSOAS
(15620)
571.8 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 25.0Total 51F 596.8 25.0
2351.7 0.0 0.0 40.0 50.5 74.4 33.0 134.6 135.65 2819.8 468.1CAPÍTULO
5.7
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo Específico 2007
5 SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONALCAPÍTULO
SECRETARIA EXECUTIVA DA CICAD51C51C-300-WS1
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7730.1 7730.1 7,730.1
SECRETARIA EXECUTIVA DA CICAD
(15510)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7730.1Total 51C 7730.1 7,730.1
SECRETARIA PERMANENTE DO COMITÊ INTERAMERICANO CONTRA O TERRORISMO (CICTE)51E51E-400-WS1
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5913.7 5913.7 5,913.7
SECRETARIA PERMANENTE DO COMITÊ INTERAMERICANO CONTRA O TERRORISMO - CICTE
(10530)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5913.7Total 51E 5913.7 5,913.7
DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE AMEAÇAS CONTRA A SEGURANÇA PÚBLICA51F51F-500-WS2
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 8382.0 8382.0 8,382.0
SEÇÃO DE REMOÇÃO HUMANITÁRIA DE MINAS
(19800)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 8382.0Total 51F 8382.0 8,382.0
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 22025.85 22025.8 22,025.8CAPÍTULO
5.8
51B
Subprograma
Código Orçamentário
Subsecretaria de Segurança Multidimensional
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(15505)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 180.3 183.901. Cargos aprovados 100.00 100.00 72.9 100.00 1.99 147.32
0.0 0.00 180.3 183.9Subtotal 100.00 88.03 72.9 100.00 1.99 147.32
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 25.009. Outras despesas 100.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 25.0Subtotal 0.00 11.96 0.0 0.00
0.0 100.00 180.3 208.9Total 100.00 100.00 72.9 100.00 15.86 147.32
5.9
Subsecretaria de Segurança MultidimensionalProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL 51B (15505)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Subsecretário, Segurança Multidimensional
A Subsecretaria de Segurança Multidimensional foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL
• Gestao de programas e projetos de segurança multidimensional
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 208.9 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 208.9Total:
5.10
(15505)51B
CAPÍTULO 5: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL Código Organizacional
Subprograma: Subsecretaria de Segurança Multidimensional
(US $1,000)
%
10.61$$$
163.0 180.3
2007 2006 2005 % %
208.9
** 15.86
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
183.9 0.0 183.9Pessoal Gastos recorrentes 88.03
25.0 0.0 25.0Outros Gastos 11.96
208.9 100.00 0.0 208.9
2,819.8
22,025.8
24,845.6
7.40
0.00
0.84
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
208.9
208.9
0.0
Capítulo Subprograma
5.11
51B (15505)
CAPÍTULO 5: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONALCódigo Organizacional
Subprograma: Subsecretaria de Segurança Multidimensional
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
100-WS1 (15505) 208.9 0.0 208.9SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL
0.0
72.8
72.8
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$208.9 $0.0 $208.9Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
5.12
51C
Subprograma
Código Orçamentário
Secretaria Executiva da CICAD
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(15510)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 1,551.3 100.00 1,538.1 1,539.801. Cargos aprovados 95.20 100.00 1,477.9 100.00 0.11 4.07 -4.73
1,551.3 88.69 1,538.1 1,539.8Subtotal 95.20 95.43 1,477.9 89.91 0.11 4.07 -4.73
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.4 0.20 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00 -100.00
24.5 12.39 10.0 10.004. Viagens 0.61 13.56 10.9 6.57 -8.25 -55.51
3.1 1.56 2.5 2.505. Documentos 0.15 3.39 0.0 0.00 -100.00
15.5 7.84 35.3 34.606. Equipamento e materiais 2.18 46.94 12.3 7.41 -1.98 186.99 -20.64
114.2 57.76 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 120.8 72.85 -100.00 5.77
1.7 0.85 13.0 10.508. Contratos por tarefa 0.80 14.24 1.7 1.02 -19.23 664.70
38.3 19.37 16.6 16.109. Outras despesas 1.02 21.84 20.1 12.12 -3.01 -17.41 -47.51
197.7 11.30 77.4 73.7Subtotal 4.79 4.56 165.8 10.08 -4.78 -53.31 -16.13
1,749.0 100.00 1,615.5 1,613.5Total 100.00 100.00 1,643.7 100.00 -0.12 -1.71 -6.02
5.13
Secretaria Executiva da CICADProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL 51C (15510)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Secretaria Executiva da CICAD
A Subsecretaria de Segurança Multidimensional foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
Missão:FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL
• Serviços de secretaria técnica à CICAD (Apoio ao foro político)
MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DOS ACORDOS DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL• Administraçao do Sistema Interamericano de Dados Uniformes sobre Consumo de Drogas (SIDUC)• Administraçao do Sistema Estatístico Uniforme sobre Controle do Consumo (CICDAT)• Programa de Estimativa de Custos Humanos, Econômicos e Sociais• Administraçao do processo do Mecanismo de Avaliaçao Multilateral• Visitas in-situ de Peritos para avaliar o MAM (3 pessoas - 4 visitas)• Workshops de Promoçao do MAM
POLITICAS DE PREVENÇAO DE AMEAÇAS A SEGURANÇA PUBLICA E MITIGAÇAO DE SEUSEFEITOS
• Assistência na formulaçao de planos nacionais de combate a drogas
FOROS E MECANISMOS INTERAMERICANOS DE DIALOGO E COOPERAÇAO MULTILATERAL• Reuniao grupo de peritos em narcotráfico marítimo• Reuniao grupo de peritos em controle de substâncias químicas• Reuniao grupo de peritos de produtos farmacêuticos• Reuniao grupo de peritos em reduçao da demanda• Reuniao grupo de peritos para o controle de lavagem de ativos• Coordenaçao de cooperaçao horizontal entre instituiçoes e peritos dos Estados membros em
matéria de drogas• Assistência a organismos hemisféricos em matéria de drogas• Instalaçao e acesso a banco de dados de referência de casos de lavagem de dinheiro
(Desenvolvimento de Banco de Dados em 2006)• Capacitaçao de recursos humanos das comissoes nacionais de drogas
PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA E ASSISTENCIA TÉCNICA EM SEGURANÇAMULTIDIMENSIONAL
• Seguimento da implementaçao das recomendaçoes do MEM• Escolas de formaçao para produtores de cacau na Bolívia, Equador, Peru e Colômbia• Estudo sobre o impacto da aspersao aérea com glifosato na Saúde Humana e em anfíbios e
resultados do efeito derivado• Workshops de treinamento da força pública dos Estados membros para analisar informaçoes e
desenvolver técnicas de inteligência antidrogas• Workshops de treinamento em segurança de fronteiras e portos e controle do narcotráfico marítimo
de drogas ilícitas e contrabando relacionado• Workshops de treinamento sobre controle de químicos• Manual para o descarte de substâncias químicas
Justificação 2007:
5.14
Secretaria Executiva da CICADProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL 51C (15510)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
• Aquisiçao de equipamento de informática para o NDS• Workshops de treinamento para descarte e controle de substâncias químicas• Workshop de capacitaçao para investigar e interromper as atividades de organizaçoes ilícitas
dedicadas ao narcotráfico• Seminário de capacitaçao sobre práticas de polícia comunitária para o controle de drogas• Capacitaçao, implementaçao e avaliaçao do programa de prevençao escolar com Leoes em 4-5
países• Capacitaçao, desenvolvimento de propostas e avaliaçao do programa "Cultura da Legalidade"• Normas de qualidade para tratamento de farmacodependência e sua integraçao nos sistemas
nacionais de saúde e tratamento em cárceres• Administraçao de mestrado on-line em dependência• Cooperaçao horizontal em reduçao da demanda com CONACE/Chile• Capacitaçao na avaliaçao de programas de prevençao do uso indevido de drogas• Implementaçao do programa de educaçao continuada em dependência de drogas em inglês para o
Caribe• Descentralizaçao das Políticas de Drogas• Desenvolvimento de unidades de inteligência financeira• Capacitaçao a juízes e fiscais em temas de lavagem de ativos (julgamentos simulados, teoria e
aplicaçao da lavagem de dinheiro)• Capacitaçao a FIU, Polícia e Fiscais Investigaçao Simulada• Capacitaçao em universidades selecionadas para profissionais da saúde e da educaçao em temas
de drogas (atualizaçao de currículos, programas de pesquisa e extensao)• Administraçao do fundo para os programas de pesquisa aplicada de profissionais da saúde e
educaçao
MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇAMULTIDIMENSIONAL
• Preparaçao de planos integrados de mobilizaçao de fundos específicos para programas e projetosde luta contra as drogas
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao de programas e projetos de segurança multidimensional
TOTAL SOLICITADO US$ $ 1,613.5 *Fundo Ordinário:$ 7,730.1Fundos Específicos:$ 9,343.6Total:
5.15
(15510)51C
CAPÍTULO 5: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL Código Organizacional
Subprograma: Secretaria Executiva da CICAD
(US $1,000)
%
4.95$$$
1,539.2 1,615.5
2007 2006 2005 % %
1,613.5
** -0.12
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
1,539.8 0.0 1,539.8Pessoal Gastos recorrentes 16.47
73.7 7,730.1 7,803.8Outros Gastos 83.52
1,613.5 100.00 7,730.1 9,343.6
2,819.8
22,025.8
24,845.6
57.22
35.09
37.60
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
9,343.6
1,613.5
7,730.1
Capítulo Subprograma
5.16
51C (15510)
CAPÍTULO 5: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONALCódigo Organizacional
Subprograma: Secretaria Executiva da CICAD
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
300-WS1 (15510) 1,613.5 0.0 1,613.5SECRETARIA EXECUTIVA DA CICAD
300-WS1 (15510) 7,730.1 7,730.1 0.0SECRETARIA EXECUTIVA DA CICAD
300-WS2 (15520) 0.0 0.0 0.0ESCRITÓRIO DE REDUÇÃO DA DEMANDA
300-WS3 (15530) 0.0 0.0 0.0ESCRITÓRIO DE REDUÇÃO DA OFERTA
300-WS4 (15540) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
300-WS8 (15563) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DEDROGAS
300-WS9 (15580) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE LAVAGEM DE DINHEIRO
300-WT1 (15590) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
5,974.4
7,618.2
1,643.7
US$ 1000 %
78.42 21.58
100.00
$9,343.6 $7,730.1 $1,613.5Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
5.17
51D
Subprograma
Código Orçamentário
Seção do Mecanismo de Avaliação Multilateral
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(15511)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 3.3 100.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.00 7.4 100.00 -100.00 124.24
3.3 1.02 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 7.4 2.12 -100.00 124.24
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
36.8 11.58 25.0 30.004. Viagens 7.45 8.94 39.5 11.60 20.00 -36.70 7.33
11.8 3.71 48.0 48.005. Documentos 14.31 14.31 69.0 20.27 -30.43 484.74
25.7 8.08 43.9 39.806. Equipamento e materiais 13.09 11.87 36.1 10.60 -9.33 21.60 40.46
2.8 0.88 30.0 33.007. Administração e manutenção de 8.94 9.84 4.8 1.41 10.00 525.00 71.42
200.3 63.04 118.6 124.108. Contratos por tarefa 35.37 37.01 159.3 46.81 4.63 -25.54 -20.46
40.3 12.68 69.8 60.409. Outras despesas 20.81 18.01 31.6 9.28 -13.46 120.88 -21.58
317.7 98.97 335.3 335.3Subtotal 100.00 100.00 340.3 97.87 -1.46 7.11
321.0 100.00 335.3 335.3Total 100.00 100.00 347.7 100.00 -3.56 8.31
5.18
Seção do Mecanismo de Avaliação MultilateralProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL 51D (15511)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Secretaria Executiva da CICAD
Reuniões da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) e administração doprocesso do Mecanismo de Avaliação Multilateral (MAM)
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA MULDIMENSIONAL
• Reunioes da CICAD (Apoio a Foros Políticos)
MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DE ACORDOS DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL• MAM - Administraçao do processo do Mecanismo de Avaliaçao Multilateral
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 335.3 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 335.3Total:
5.19
(15511)51D
CAPÍTULO 5: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL Código Organizacional
Subprograma: Seção do Mecanismo de Avaliação Multilateral
(US $1,000)
%
-5.97$$$
356.6 335.3
2007 2006 2005 % %
335.3
** 0.00
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
335.3 0.0 335.3Outros Gastos 100.00
335.3 100.00 0.0 335.3
2,819.8
22,025.8
24,845.6
11.89
0.00
1.34
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
335.3
335.3
0.0
Capítulo Subprograma
5.20
51D (15511)
CAPÍTULO 5: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONALCódigo Organizacional
Subprograma: Seção do Mecanismo de Avaliação Multilateral
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
300-WS1 (15511) 31.0 0.0 31.0SESSÕES ORDINÁRIAS DA CICAD
300-WS2 (15511) 304.3 0.0 304.3MAM - MECANISMO DE AVALIAÇÃO MULTILATERAL
0.0
347.5
347.5
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$335.3 $0.0 $335.3Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
5.21
51E
Subprograma
Código Orçamentário
Secretaria Permanente do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE)
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(10530)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 71.2 100.00 58.0 56.201. Cargos aprovados 86.43 100.00 29.9 100.00 -3.10 93.97 -58.00
71.2 88.66 58.0 56.2Subtotal 86.43 86.06 29.9 77.66 -3.10 93.97 -58.00
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
0.1 1.09 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00 -100.00
0.0 0.00 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 0.0 0.00
9.0 98.90 9.1 9.109. Outras despesas 13.56 100.00 8.6 100.00 5.81 -4.44
9.1 11.33 9.1 9.1Subtotal 13.56 13.93 8.6 22.33 5.81 -5.49
80.3 100.00 67.1 65.3Total 100.00 100.00 38.5 100.00 -2.68 74.28 -52.05
5.22
Secretaria Permanente do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE)Projeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL 51E (10530)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Secretaria do CICTE
A Subsecretaria de Segurança Multidimensional foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL
• Serviços de secretaria técnica do CICTE
MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DOS ACORDOS DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL• Formulaçao de propostas para a priorizaçao e seguimento de mandatos sobre segurança
multidimensional
PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA E ASSISTENCIA TÉCNICA EM SEGURANÇAMULTIDIMENSIONAL
• Capacitaçao em segurança de portos (15 funcionários - 5 países)• Capacitaçao em segurança de documentos e prevençao de sua falsificaçao para funcionários de
imigraçao e alfândega• Capacitaçao em segurança de aeroportos• Capacitaçao em controles fronteiriços de alfândega• Capacitaçao em segurança cibernética• Capacitaçao em prevençao de financiamento do terrorismo• Capacitaçao em segurança em turismo• Capacitaçao em desenvolvimento e implementaçao de legislaçao antiterrorista• Avaliaçao de sistemas de segurança em portos• Instalaçao de banco de dados sobre documentos perdidos e roubados para Interpol• Simulaçoes de atos terroristas
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao de programas e projetos de segurança multidimensional
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 65.3 *Fundo Ordinário:$ 5,913.7Fundos Específicos:$ 5,979.0Total:
5.23
(10530)51E
CAPÍTULO 5: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL Código Organizacional
Subprograma: Secretaria Permanente do Comitê Interamericano contra o Terrorismo
(US $1,000)
%
0.29$$$
66.9 67.1
2007 2006 2005 % %
65.3
** -2.68
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
56.2 0.0 56.2Pessoal Gastos recorrentes 0.94
9.1 5,913.7 5,922.8Outros Gastos 99.06
65.3 100.00 5,913.7 5,979.0
2,819.8
22,025.8
24,845.6
2.31
26.84
24.06
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
5,979.0
65.3
5,913.7
Capítulo Subprograma
5.24
51E (10530)
CAPÍTULO 5: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONALCódigo Organizacional
Subprograma: Secretaria Permanente do Comitê Interamericano contra o Terrorismo(CICTE)
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
400-WS1 (10530) 65.3 0.0 65.3SECRETARIA PERMANENTE DO COMITÊINTERAMERICANO CONTRA O TERRORISMO - CICTE
400-WS1 (10530) 5,913.7 5,913.7 0.0SECRETARIA PERMANENTE DO COMITÊINTERAMERICANO CONTRA O TERRORISMO - CICTE
1,555.7
1,594.2
38.4
US$ 1000 %
97.59 2.41
100.00
$5,979.0 $5,913.7 $65.3Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
5.25
51F
Subprograma
Código Orçamentário
Departamento de Prevenção de Ameaças contra a Segurança Pública
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(15610)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 425.2 571.801. Cargos aprovados 100.00 100.00 122.7 100.00 34.47 246.53
0.0 0.00 425.2 571.8Subtotal 100.00 95.81 122.7 100.00 34.47 246.53
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 25.009. Outras despesas 100.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 25.0Subtotal 0.00 4.18 0.0 0.00
0.0 100.00 425.2 596.8Total 100.00 100.00 122.7 100.00 40.35 246.53
5.26
Departamento de Prevenção de Ameaças contra a Segurança PúblicaProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL 51F (15610)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Dep. Prevenção Ameaças Segurança Pública
A Subsecretaria de Segurança Multidimensional foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
Missão:FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL
• Serviços de secretaria técnica à Comissao Especial contra a Criminalidade OrganizadaTransnacional
• Serviços de secretaria técnica ao CIFTA• Serviços de assistência técnica à REMJA
MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DOS ACORDOS DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL• Seguimento de mandatos em matéria de quadrilhas
POLITICAS DE PREVENÇAO DE AMEAÇAS A SEGURANÇA PUBLICA E MITIGAÇAO DE SEUSEFEITOS
• Formulaçao de propostas de política para tratar do tema da segurança especial dos Estadospequenos
• Assistência técnica para a implementaçao da Convençao de Palermo de acordo com o Plano deAçao contra a Criminalidade Organizada Transnacional da OEA
• Diagnóstico sobre o fenômeno da criminalidade organizada transnacional• Formulaçao de propostas de política sobre tema de quadrilhas• Formulaçao de propostas de política para a cooperaçao em matéria policial• Diagnóstico sobre o problema de materiais restantes de guerra• Diagnóstico sobre a segurança especial dos pequenos Estados
PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA E ASSISTENCIA TÉCNICA EM SEGURANÇAMULTIDIMENSIONAL
• Açao contra minas na Nicarágua - FO3, incluindo remoçao de minas, assistência a vítimas,educaçao preventiva e destruiçao de arsenais
• Açao contra minas na Nicarágua - FO4, incluindo remoçao de minas, assistência a vítimas,educaçao preventiva e destruiçao de arsenais
• Açao contra minas na Nicarágua - FO5 PI, CDM, incluindo remoçao de minas, assistência avítimas, educaçao preventiva e destruiçao de arsenais
• Açao contra minas no Equador, incluindo remoçao de minas, assistência a vítimas, educaçaopreventiva e destruiçao de arsenais
• Açao contra minas no Peru, incluindo remoçao de minas, assistência a vítimas, educaçaopreventiva e destruiçao de arsenais
• Açao contra minas no Chile, incluindo remoçao de minas, assistência a vítimas, educaçaopreventiva e destruiçao de arsenais
• Açao contra minas na Colômbia, incluindo remoçao de minas, assistência a vítimas, educaçaopreventiva e destruiçao de arsenais
• Eliminaçao de muniçoes e demais explosivos de guerra na Nicarágua, Honduras e Guatemala• Capacitaçao da polícia contra tráfico de pessoas• Capacitaçao sobre vítimas de tráfico de pessoas em países de destino
Justificação 2007:
5.27
Departamento de Prevenção de Ameaças contra a Segurança PúblicaProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL 51F (15610)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
• Relatório sobre vítimas de tráfico de pessoas em países de destino• Relatório de situaçao do tráfico de pessoas da Rep. Dominicana a Porto Rico• Capacitaçao sobre a situaçao do tráfico de pessoas da Rep. Dominicana a Porto Rico• Capacitaçao em apoio consular contra o tráfico de pessoas em 18 países• Assistência legal às vítimas do tráfico de pessoas• Assistência técnica e capacitaçao em matéria de segurança especial dos Estados pequenos• Assistência técnica e capacitaçao em matéria de criminalidade organizada transnacional• Assistência técnica e capacitaçao em matéria de quadrilhas• Assistência técnica e capacitaçao em matéria de cooperaçao policial
MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇAMULTIDIMENSIONAL
• Preparaçao de planos integrados de mobilizaçao de fundos específicos para programas e projetosde segurança pública
ORGAOS POLITICOS E ORGANISMOS ESPECIALIZADOS EM DIREITOS HUMANOS• Assessoria sobre tráfico de pessoas à CIDH• Assessoria sobre tráfico de pessoas à CIM• Assessoria sobre tráfico de pessoas ao IIN
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao de programas e projetos de segurança multidimensional
TOTAL SOLICITADO US$ $ 596.8 *Fundo Ordinário:$ 8,382.0Fundos Específicos:$ 8,978.8Total:
5.28
(15610)51F
CAPÍTULO 5: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL Código Organizacional
Subprograma: Departamento de Prevenção de Ameaças contra a Segurança Pública
(US $1,000)
%
306.50$$$
104.6 425.2
2007 2006 2005 % %
596.8
** 40.35
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
571.8 0.0 571.8Pessoal Gastos recorrentes 6.36
25.0 8,382.0 8,407.0Outros Gastos 93.63
596.8 100.00 8,382.0 8,978.8
2,819.8
22,025.8
24,845.6
21.16
38.05
36.13
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
8,978.8
596.8
8,382.0
Capítulo Subprograma
5.29
51F (15610)
CAPÍTULO 5: SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONALCódigo Organizacional
Subprograma: Departamento de Prevenção de Ameaças contra a Segurança Pública
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
000-000 (19800) 0.0 0.0 0.0ORÇAMENTO ADICIONAL
500-WS1 (15610) 487.0 0.0 487.0DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE AMEAÇASCONTRA A SEGURANÇA PÚBLICA
500-WS2 (19800) 109.8 0.0 109.8SEÇÃO DE REMOÇÃO HUMANITÁRIA DE MINAS
500-WS2 (19800) 8,382.0 8,382.0 0.0SEÇÃO DE REMOÇÃO HUMANITÁRIA DE MINAS
500-WS3 (15630) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE CRIMINALIDADE ORGANIZADA EQUADRILHAS
500-WS4 (15650) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE ARMAS PEQUENAS E LEVES
500-WS5 (15640) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE SEGURANÇA DOS ESTADOS INSULARESPEQUENOS
500-WS6 (15620) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE TRÁFICO DE PESSOAS
6,163.1
6,285.8
122.7
US$ 1000 %
98.05 1.95
100.00
$8,978.8 $8,382.0 $596.8Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
5.30
CAPÍTULO 6
CAPÍTULO 6: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS
%
PROGRAMA PRESUPUESTO PROPUESTO 2007 (US$ 1,000)
$$$ 2,449.8 a/ 3,137.4 b/
(US $1,000)
2007 2005 %
1 %
2006
5.96 3,324.7
1
28.06
1
Orçamento proposto
Aprovadas Proposta
Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FundoOrdinário
FundosEspecíficos
Total
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
2,998.2 12.19 0.0 2,998.2Pessoal Gastos recorrentes
10.5 0.04 0.0 10.5Pessoal Gastos não-recorrentes
316.0 87.76 21,260.0 21,576.0Outros Gastos
3,324.7 100.00 21,260.0 24,584.7
%
81,500.0
78,603.7
160,103.7
4.07
27.04
15.35
Total Presupuesto Propuesto
Participação deste capítulo no orçamento total 2007 respeito a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
3,324.7
21,260.0 24,584.7
TotalOrçamento Capítulo
6.1
2007CAPÍTULO 6: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS
Lista de subprogramas que fazem parte deste capítulo FundosEspecíficos
FundoOrdinário
Total
61A 2,025.1(19090) 950.0 1,075.1SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS
61C 11,562.8(19030) 10,720.0 842.8DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA
61D 6,485.8(19210) 5,850.0 635.8DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA GOVERNABILIDADE
61E 4,511.0(14810) 3,740.0 771.0DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE CRISES E MISSÕESESPECIAIS
$24,584.7 $21,260.0 $3,324.7Total
6.2
6CAPÍTULO SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS
RESUMO GERAL POR CAPÍTULOS
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 2,194.6 100.00 1,981.5 100.00 2,797.0 2,998.201. Cargos aprovados 89.15 100.00 7.19 27.44 10.75
2,194.6 80.71 1,981.5 65.31 2,797.0 2,998.2Subtotal 89.15 90.17 7.19 27.44 10.75
Pessoal não-recorrentes 0.2 100.00 0.0 0.00 10.5 0.502. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.33 100.00 -95.23 4672.72
0.2 0.00 0.0 0.00 10.5 0.5Subtotal 0.33 0.01 -95.23 4672.72
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 63.5 12.13 219.3 20.84 54.0 50.504. Viagens 1.72 15.49 -6.48 -15.08 -71.01
20.6 3.93 13.7 1.30 80.2 76.705. Documentos 2.55 23.52 -4.36 288.94 50.07
77.7 14.83 74.8 7.11 10.7 9.706. Equipamento e materiais 0.34 2.97 -9.34 -86.23 3.80
176.3 33.64 191.2 18.17 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 -100.00 -7.82
121.1 23.11 429.0 40.77 129.0 135.108. Contratos por tarefa 4.11 41.44 4.72 6.50 -71.76
64.6 12.34 124.0 11.78 56.0 54.009. Outras despesas 1.78 16.56 -3.57 -13.40 -47.84
524.0 19.27 1,052.2 34.68 329.9 326.0Subtotal 10.51 9.80 -1.18 -37.04 -50.19
2,718.8 100.00
$ % $ %
3,033.8 100.00 3,137.4 3,324.7Total
0.0 0.00
0.0 0.00
3,324.7 100.00
100.00 100.00 5.96 15.39 -10.38
Participação no total du orçamento 2007respeito a:
SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO
APOIO A ÓRGÃOS
APOIO GERAL
Classificação por Tipo de Atividade
FUNDO ORDINÁRIO (ORG.)
TODOS OS FUNDOS (ORG.)
FUNDO VOLUNTÁRIO FUNDO ESPECÍFICO
81,500.0 4.07
160,103.7 2.07
1,270.1 0.00
77,333.6 0.00
6.3
RESUMO DE CARGOS PROPOSTOS POR CAPITULO 2007
CAPÍTULO 6. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS
Sub- Sub-Subprograma NC D2 D1 P5 P4 P3 P2 P1 Total G7 G6 G5 G4 G3 G2 G1 Total TOTAL %
61ASubsecretaria de Assuntos Políticos 1 2 2 1
6 1 1 2
8 33.3
61CDepartamento para a Promoção da Democracia 1 1 2 1
5 1 1
6 25.0
61DDepartamento para a Promoção da Governabilidade 1 2 1
4 1 1
5 20.8
61EDepartamento de Prevenção de Crises e Missões Especiais 1 2 1 1
5 0
5 20.8
TOTAL CAPÍTULO 6 2007 0 1 3 5 6 2 3 0 20 0 1 1 1 1 0 0 4 24 100.0
OBJETO 1 - CARGOS APROVADOS
6.4
Capítulo 6 - Subsecretaria De Assuntos Políticos Fundo
OrdinárioFundos
EspecíficosFundo
Voluntário Total
61A Subsecretaria de Assuntos Políticos 1,246.9 431.2 - 1,678.1
61C Departamento para a Promoção da Democracia 993.4 24,797.8 - 25,791.3
61D Departamento para a Promoção da Governabilidade - - - -
61E Departamento de Prevenção de Crises e Missões Especiais 478.6 3,475.5 - 3,954.1
Capítulo 6 - Subsecretaria De Assuntos Políticos Total 2,718.9 28,704.5 - 31,423.4
Organização dos Estados AmericanosFundos Administrados pela Secretaria Geral para 2005
(US$ 1000)
6.5
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
6 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOSCAPÍTULO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS61A61A-100-WS1
979.8 0.5 0.0 8.1 9.7 9.7 0.0 13.3 54.0 1075.1 95.3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS
(19090)
979.8 0.5 0.0 8.1 9.7 9.7 0.0 13.3 54.0Total 61A 1075.1 95.3
DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA61C61C-200-WS1
510.4 0.0 0.0 9.0 19.0 0.0 0.0 61.5 0.0 599.9 89.5
DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA
(19010)
61C-200-WS2
109.8 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 109.8 0.0
SEÇÃO DE FINANCIAMENTO DA POLÍTICA
(19030)
61C-200-WS3
133.1 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 133.1 0.0
ESCRITÓRIO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL
(19035)
61C-200-WS4
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0
SEÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS
(19220)
61C-200-WS6
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0
ESCRITÓRIO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL
(19260)
753.3 0.0 0.0 9.0 19.0 0.0 0.0 61.5 0.0Total 61C 842.8 89.5
DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA GOVERNABILIDADE61D61D-400-WS1
232.4 0.0 0.0 15.4 10.0 0.0 0.0 21.0 0.0 278.8 46.4
DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA GOVERNABILIDADE
(19210)
61D-400-WS2
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0
SEÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÃO E SOCIEDADE CIVIL
(19270)
61D-400-WS3
90.8 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 90.8 0.0
SEÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
(19230)
61D-400-WS4
133.1 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 133.1 0.0
SEÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS VALORES DEMOCRÁTICOS
(19240)
61D-400-WS5
133.1 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 133.1 0.0
SEÇÃO SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO
(19250)
6.6
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
61D-400-WS6
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0
SEÇÃO SOBRE TRANSPARÊNCIA
(19280)
589.4 0.0 0.0 15.4 10.0 0.0 0.0 21.0 0.0Total 61D 635.8 46.4
DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE CRISES E MISSÕES ESPECIAIS61E61E-500-WS1
367.7 0.0 0.0 18.0 38.0 0.0 0.0 39.3 0.0 463.0 95.3
DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE CRISES E MISSÕES ESPECIAIS
(14810)
61E-500-WS2
154.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 154.0 0.0
SEÇÃO DE ANÁLISE POLÍTICA
(14820)
61E-500-WS3
154.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 154.0 0.0
ESCRITÓRIO DE MISSÕES ESPECIAIS
(14840)
61E-500-WS4
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0
ESCRITÓRIO PARA A FUNDO DE PAZ
(14850)
675.7 0.0 0.0 18.0 38.0 0.0 0.0 39.3 0.0Total 61E 771.0 95.3
2998.2 0.5 0.0 50.5 76.7 9.7 0.0 135.1 54.06 3324.7 326.5CAPÍTULO
6.7
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo Específico 2007
6 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOSCAPÍTULO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS61A61A-100-WS1
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 950.0 950.0 950.0
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS
(19090)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 950.0Total 61A 950.0 950.0
DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA61C61C-200-WS1
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10720.0 10720.0 10,720.0
DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA
(19010)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10720.0Total 61C 10720.0 10,720.0
DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA GOVERNABILIDADE61D61D-400-WS1
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5850.0 5850.0 5,850.0
DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA GOVERNABILIDADE
(19210)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 5850.0Total 61D 5850.0 5,850.0
DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE CRISES E MISSÕES ESPECIAIS61E61E-500-WS1
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3740.0 3740.0 3,740.0
DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE CRISES E MISSÕES ESPECIAIS
(14810)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3740.0Total 61E 3740.0 3,740.0
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 21260.06 21260.0 21,260.0CAPÍTULO
6.8
61A
Subprograma
Código Orçamentário
Subsecretaria de Assuntos Políticos
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(19090)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 829.6 979.801. Cargos aprovados 89.24 100.00 921.6 100.00 18.10 -9.98
0.0 0.00 829.6 979.8Subtotal 89.24 91.13 921.6 73.91 18.10 -9.98
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.5 0.502. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.05 100.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.5 0.5Subtotal 0.05 0.04 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 8.6 8.104. Viagens 0.92 8.54 9.5 2.92 -5.81 -9.47
0.0 0.00 10.2 9.705. Documentos 1.09 10.23 17.2 5.28 -4.90 -40.69
0.0 0.00 10.7 9.706. Equipamento e materiais 1.15 10.23 44.6 13.71 -9.34 -76.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 174.6 53.67 -100.00
0.0 0.00 14.0 13.308. Contratos por tarefa 1.50 14.02 23.1 7.10 -5.00 -39.39
0.0 0.00 56.0 54.009. Outras despesas 6.02 56.96 56.3 17.30 -3.57 -0.53
0.0 0.00 99.5 94.8Subtotal 10.70 8.81 325.3 26.08 -4.72 -69.41
0.0 100.00 929.6 1,075.1Total 100.00 100.00 1,246.9 100.00 15.65 -25.44
6.9
Subsecretaria de Assuntos PolíticosProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS 61A (19090)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Subsecretário, Subsecretaria de Assuntos Políticos
A Subsecretaria de Assuntos Políticos foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
Missão:FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO
• Contribuiçao para o Relatório do Secretário-Geral à Assembléia Geral sobre assuntos políticos• Elaboraçao do plano de trabalho anual e relatórios semestrais ao Conselho Permanente sobre
atividades da SAP• Inventário de atividades em temas relacionados com a democracia
FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS POLITICOS• Preparaçao do relatório sobre a situaçao da democracia no Hemisfério para apresentaçao à AG
pelo SG
POLITICAS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DAGOVERNABILIDADE
• Coordenaçao de diretrizes de política e programas em assuntos políticos com direitos humanos,desenvolvimento integral e outras áreas da SG
• Proposta de priorizaçao de mandatos na área de assuntos políticos
MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DE ACORDOS MULTILATERAIS SOBRE ASSUNTOSPOLITICOS
• Publicaçao e divulgaçao da Carta Democrática Interamericana em formato de bolso
FOROS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO SOBRE ASSUNTOS POLITICOS• Manutençao de relaçoes com organismos internacionais relacionados com assuntos políticos• Promoçao e divulgaçao de atividades da SAP
PLANO ESTRATÉGICO DE ASSUNTOS POLITICOS• Formulaçao de plano estratégico de assuntos políticos• Implementaçao do acompanhamento do plano estratégico de assuntos políticos
PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇAO PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DAGOVERNABILIDADE
• Coordenaçao de políticas e serviços de cooperaçao técnica entre áreas da SAP
MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS EM ASSUNTOS POLITICOS• Preparaçao de um plano integrado de mobilizaçao de recursos para a área de assuntos políticos• Acompanhamento financeiro de programas e projetos da SAP
CONDUÇAO POLITICA E ADMINISTRATIVA• Conduçao política e institucional da SAP• Gestao administrativa e institucional da SAP
PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL
Justificação 2007:
6.10
Subsecretaria de Assuntos PolíticosProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS 61A (19090)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
• Gestao de planejamento estratégico institucional da SAP
RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Coordenaçao de Relaçoes interinstitucionais• Administraçao da página da SAP na Web
TOTAL SOLICITADO US$ $ 1,075.1 *Fundo Ordinário:$ 950.0Fundos Específicos:$ 2,025.1Total:
6.11
(19090)61A
CAPÍTULO 6: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS Código Organizacional
Subprograma: Subsecretaria de Assuntos Políticos
(US $1,000)
%
-25.38$$$
1,245.9 929.6
2007 2006 2005 % %
1,075.1
** 15.65
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
979.8 0.0 979.8Pessoal Gastos recorrentes 48.38
0.5 0.0 0.5Pessoal Gastos não-recorrentes 0.02
94.8 950.0 1,044.8Outros Gastos 51.59
1,075.1 100.00 950.0 2,025.1
3,324.7
21,260.0
24,584.7
32.33
4.46
8.23
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
2,025.1
1,075.1
950.0
Capítulo Subprograma
6.12
61A (19090)
CAPÍTULO 6: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOSCódigo Organizacional
Subprograma: Subsecretaria de Assuntos Políticos
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
100-WS1 (19090) 1,075.1 0.0 1,075.1SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS
100-WS1 (19090) 950.0 950.0 0.0SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS
431.1
1,678.0
1,246.8
US$ 1000 %
25.70 74.30
100.00
$2,025.1 $950.0 $1,075.1Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
6.13
61C
Subprograma
Código Orçamentário
Departamento para a Promoção da Democracia
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(19030)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 1,981.6 100.00 988.0 753.301. Cargos aprovados 91.31 100.00 893.1 100.00 -23.75 10.62 -54.93
1,981.6 65.31 988.0 753.3Subtotal 91.31 89.38 893.1 89.90 -23.75 10.62 -54.93
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
219.4 20.84 10.0 9.004. Viagens 0.92 10.05 24.6 24.52 -10.00 -59.34 -88.78
13.7 1.30 20.0 19.005. Documentos 1.84 21.22 3.4 3.38 -5.00 488.23 -75.18
74.9 7.11 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.00 3.2 3.19 -100.00 -95.72
191.3 18.17 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00 -100.00
429.0 40.76 64.0 61.508. Contratos por tarefa 5.91 68.71 65.6 65.40 -3.90 -2.43 -84.70
124.0 11.78 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.00 3.5 3.48 -100.00 -97.17
1,052.3 34.68 94.0 89.5Subtotal 8.68 10.61 100.3 10.09 -4.78 -6.28 -90.46
3,033.9 100.00 1,082.0 842.8Total 100.00 100.00 993.4 100.00 -22.10 8.91 -67.25
6.14
Departamento para a Promoção da DemocraciaProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS 61C (19030)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Dep. para a Promoção da Democracia
A Subsecretaria de Assuntos Políticos foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
Missão:FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS POLITICOS
• Serviços de assessoramento e informaçao em matéria de governança democrática (fortalecimentoda institucionalidade democrática) ao CP e outros órgaos políticos
• Serviço de assessoramento e preparaçao de sessoes especiais do CP nos temas participaçaopolítica da mulher e partidos políticos
• Apresentaçao de relatórios ao CP e aos Estados membros sobre missoes de observaçao eleitoral• Elaboraçao do manual para a realizaçao de eleiçoes livres, justas e transparentes
POLITICAS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DAGOVERNABILIDADE
• Formulaçao de estratégia para a preparaçao de uma agenda de combate à corrupçao no Hemisfério• Prosseguimento da preparaçao do manual de combate à corrupçao, em cooperaçao com a OCDE• Elaboraçao de estudo sobre novos desafios das missoes eleitorais - "Missoes Eleitorais do Século
XXI"• Banco de dados para a sistematizaçao das informaçoes sobre as MOE• Publicaçao do estudo "Missoes Eleitorais do Século XXI"• Elaboraçao de estudos e indicadores sobre financiamento político, setores sub-representados e
democratizaçao interna
MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DE ACORDOS MULTILATERAIS SOBRE ASSUNTOSPOLITICOS
• Formaçao de grupo de peritos para a elaboraçao do manual para a realizaçao de eleiçoes livres,justas e transparentes
• Formaçao de grupo de peritos para a elaboraçao do manual de combate à corrupçao• Consolidaçao do mecanismo de institucionalizaçao de um programa permanente de observaçoes
eleitorais• Execuçao de missoes de observaçao eleitoral• Execuçao de missoes de assessoramento técnico a pedido de poderes públicos e partidos políticos• Foro democrático sobre a situaçao da democracia (bianual)
FOROS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO SOBRE ASSUNTOS POLITICOS• Foros sobre reforma política institucional com a participaçao dos governos, dos partidos políticos e
da sociedade civil• Foro Interamericano sobre Partidos Políticos (FIAPP)• Reunioes de consulta e validaçao do manual para a realizaçao de eleiçoes livres, justas e
transparentes com diferentes setores• Seminário hemisférico de divulgaçao e debate do estudo sobre as MOE• Reuniao Interamericana de Autoridades Eleitorais• Workshops de divulgaçao de estudos e indicadores sobre financiamento político, setores
sub-representados e democratizaçao interna• Seminário hemisférico sobre o manual de combate à corrupçao
Justificação 2007:
6.15
Departamento para a Promoção da DemocraciaProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS 61C (19030)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇAO PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DAGOVERNABILIDADE
• Formulaçao de programas de assistência técnica em fortalecimento institucional• Execuçao de programas de assistência técnica em fortalecimento institucional• Projeto de cooperaçao horizontal para a modernizaçao do registro civil e sistemas eleitorais• Projetos de assessoramento e assistência técnica para as instituiçoes eleitorais e de registro civil da
Regiao• Rede de informaçao e pesquisa sobre democracia no Hemisfério• Projeto de modernizaçao dos sistemas de registro de pessoas no Caribe
CONDUÇAO POLITICA E ADMINISTRATIVA• Gestao administrativa do Departamento para a Promoçao da Democracia
PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Plano operacional anual do Departamento para a Promoçao da Democracia
RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Desenvolvimento de conteúdos para a página da SAP na Web em promoçao da democracia
TOTAL SOLICITADO US$ $ 842.8 *Fundo Ordinário:$10,720.0Fundos Específicos:$11,562.8Total:
6.16
(19030)61C
CAPÍTULO 6: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS Código Organizacional
Subprograma: Departamento para a Promoção da Democracia
(US $1,000)
%
10.61$$$
978.2 1,082.0
2007 2006 2005 % %
842.8
** -22.10
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
753.3 0.0 753.3Pessoal Gastos recorrentes 6.51
89.5 10,720.0 10,809.5Outros Gastos 93.48
842.8 100.00 10,720.0 11,562.8
3,324.7
21,260.0
24,584.7
25.34
50.42
47.03
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
11,562.8
842.8
10,720.0
Capítulo Subprograma
6.17
61C (19030)
CAPÍTULO 6: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOSCódigo Organizacional
Subprograma: Departamento para a Promoção da Democracia
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
200-WS1 (19010) 599.9 0.0 599.9DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DADEMOCRACIA
200-WS1 (19010) 10,720.0 10,720.0 0.0DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DADEMOCRACIA
200-WS2 (19030) 109.8 0.0 109.8SEÇÃO DE FINANCIAMENTO DA POLÍTICA
200-WS3 (19035) 133.1 0.0 133.1ESCRITÓRIO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL
200-WS4 (19220) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS
200-WS6 (19260) 0.0 0.0 0.0ESCRITÓRIO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL
24,797.8
25,791.2
993.4
US$ 1000 %
96.15 3.85
100.00
$11,562.8 $10,720.0 $842.8Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
6.18
61D
Subprograma
Código Orçamentário
Departamento para a Promoção da Governabilidade
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(19210)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 531.9 589.401. Cargos aprovados 91.97 100.00 0.0 0.00 10.81
0.0 0.00 531.9 589.4Subtotal 91.97 92.70 0.0 0.00 10.81
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 15.4 15.404. Viagens 2.66 33.18 0.0 0.00
0.0 0.00 10.0 10.005. Documentos 1.72 21.55 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 21.0 21.008. Contratos por tarefa 3.63 45.25 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 46.4 46.4Subtotal 8.02 7.29 0.0 0.00
0.0 100.00 578.3 635.8Total 100.00 100.00 0.0 100.00 9.94
6.19
Departamento para a Promoção da GovernabilidadeProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS 61D (19210)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Dep. para a Promoção da Governabilidade
A Subsecretaria de Assuntos Políticos foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
Missão:FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO
• Relatório do Secretário-Geral à AG sobre as atividades da RIAD
FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS POLITICOS• Serviço de assessoramento e informaçao em governabilidade democrática ao CP e outros órgaos
políticos• Apresentaçao de relatórios ao CP e aos Estados membros sobre as atividades da RIAD• Documentos de política sobre descentralizaçao e participaçao do cidadao para a Quarta Reuniao
Ministerial da RIAD• Apresentaçao de relatórios ao CP e aos Estados membros sobre o programa PIEVDP
POLITICAS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DAGOVERNABILIDADE
• Formulaçao e implementaçao de uma estratégia de diálogo e coordenaçao de consenso sobredescentralizaçao em colaboraçao com a SEDI
• Elaboraçao de diagnósticos sobre direito à informaçao juntamente com outras áreas da Secretaria eórgaos do sistema
• Estudo avançado sobre a inclusao dos temas da governabilidade democrática nas agendaspolíticas do Hemisfério
• Elaboraçao de estratégia sobre temas de governabilidade nas agendas políticas dos Estados• Relatório sobre a situaçao da democracia• Mapeamento dos avanços na modernizaçao do Estado para responder aos desafios da
governabilidade democrática• Estudo sobre leis e práticas existentes sobre organizaçoes sociais e civis• Estudo sobre mecanismos de controle da gestao pública por organizaçoes da sociedade civil,
mecanismos participativos e práticas civis
MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DE ACORDOS MULTILATERAIS SOBRE ASSUNTOSPOLITICOS
• Formaçao de grupo de assessores para o acompanhamento da estratégia sobre temas degovernabilidade nas agendas políticas dos Estados
• Acompanhamento da feira sobre descentralizaçao e melhores práticas municipais da RIAD• Serviço de secretaria técnica do Programa Interamericano sobre Educaçao em Valores e Práticas
Democráticas, em colaboraçao com o Departamento de Educaçao, Cultura, Ciência e Tecnologia• Serviço de secretaria técnica da RIAD• Serviço de preparaçao da Quarta Reuniao Ministerial da RIAD• Reuniao ministerial no Caribe sobre a implementaçao de estratégias de fortalecimento de registros
de identidade de pessoas• Apoio ao CP no acompanhamento da questao do acesso à informaçao pública• Colaboraçao com a Relatora Especial sobre Liberdade de Expressao na promoçao dos direitos de
liberdade de expressao
Justificação 2007:
6.20
Departamento para a Promoção da GovernabilidadeProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS 61D (19210)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
FOROS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO SOBRE ASSUNTOS POLITICOS• Criar um foro de discussao hemisférico para promover o direito à identidade como fundamento para
o exercício de outros direitos• Participar de conferências e estudos sobre o direito à identidade com outros organismos
hemisféricos• Campanhas de divulgaçao das publicaçoes dos relatórios: "A situaçao da democracia" e "Temas
seletos da democracia: Um novo Estado para uma nova democracia"• Divulgaçao do diagnóstico sobre direito à informaçao• Divulgaçao de novas tecnologias na promoçao da cultura democrática• Realizaçao de fóruns para o intercâmbio de experiências em estratégias de descentralizaçao• Seminários sub-regionais sobre medidas alternativas e melhores práticas em soluçao de conflitos
como mecanismos de ampliaçao do acesso à justiça de todos os setores da sociedade • Reuniao de alto nível para analisar a relaçao entre a promoçao da descentralizaçao e a
governabilidade democrática
PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇAO PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DAGOVERNABILIDADE
• Criaçao de programas modelo de modernizaçao dos sistemas de registro de pessoas e bens• Formulaçao do programa de cooperaçao horizontal para o intercâmbio de experiências sobre
descentralizaçao, governos locais e participaçao do cidadao entre membros da RIAD• Formulaçao de programas de assistência técnica no planejamento da implementaçao de
mecanismos de concertaçao e diálogo político e participaçao do cidadao em prevençao e soluçao deconflitos
• Execuçao de projeto piloto de cooperaçao horizontal para o intercâmbio de experiências sobredescentralizaçao, governos locais e participaçao do cidadao entre membros da RIAD
• Planejamento de workshops e instrumentos pedagógicos para governos e sociedade civil• Realizaçao de cursos presenciais e virtuais sobre democracia e o ensino de valores e práticas
democráticas para professores • Seminário hemisférico de capacitaçao das instituiçoes que ministram cursos para líderes e
professores sobre valores e práticas democráticas
MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS EM ASSUNTOS POLITICOS• Administraçao de recursos externos na área de governabilidade
CONDUÇAO POLITICA E ADMINISTRATIVA• Gestao administrativa do Departamento para a Promoçao da Governabilidade
PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Plano operacional anual do Departamento de Promoçao da Governabilidade
RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Desenvolvimento de conteúdos para a página da SAP na Web sobre promoçao da governabilidade
6.21
Departamento para a Promoção da GovernabilidadeProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS 61D (19210)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
TOTAL SOLICITADO US$ $ 635.8 *Fundo Ordinário:$ 5,850.0Fundos Específicos:$ 6,485.8Total:
6.22
(19210)61D
CAPÍTULO 6: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS Código Organizacional
Subprograma: Departamento para a Promoção da Governabilidade
(US $1,000)
%
$$$ 0.0 578.3
2007 2006 2005 % %
635.8
** 9.94
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
589.4 0.0 589.4Pessoal Gastos recorrentes 9.08
46.4 5,850.0 5,896.4Outros Gastos 90.91
635.8 100.00 5,850.0 6,485.8
3,324.7
21,260.0
24,584.7
19.12
27.51
26.38
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
6,485.8
635.8
5,850.0
Capítulo Subprograma
6.23
61D (19210)
CAPÍTULO 6: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOSCódigo Organizacional
Subprograma: Departamento para a Promoção da Governabilidade
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
400-WS1 (19210) 278.8 0.0 278.8DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DAGOVERNABILIDADE
400-WS1 (19210) 5,850.0 5,850.0 0.0DEPARTAMENTO PARA A PROMOÇÃO DAGOVERNABILIDADE
400-WS2 (19270) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÃO E SOCIEDADE CIVIL
400-WS3 (19230) 90.8 0.0 90.8SEÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
400-WS4 (19240) 133.1 0.0 133.1SEÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS VALORESDEMOCRÁTICOS
400-WS5 (19250) 133.1 0.0 133.1SEÇÃO SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO
400-WS6 (19280) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO SOBRE TRANSPARÊNCIA
0.0
0.0
0.0
US$ 1000 %
***.*****.**
100.00
$6,485.8 $5,850.0 $635.8Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
6.24
61E
Subprograma
Código Orçamentário
Departamento de Prevenção de Crises e Missões Especiais
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(14810)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 447.5 675.701. Cargos aprovados 81.73 100.00 379.9 100.00 50.99 17.79
0.0 0.00 447.5 675.7Subtotal 81.73 87.63 379.9 79.39 50.99 17.79
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 10.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 1.82 0.00 0.2 100.00 -100.004900.00
0.0 0.00 10.0 0.0Subtotal 1.82 0.00 0.2 0.04 -100.004900.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 20.0 18.004. Viagens 3.65 18.88 29.5 29.97 -10.00 -32.20
0.0 0.00 40.0 38.005. Documentos 7.30 39.87 0.0 0.00 -5.00
0.0 0.00 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.00 30.0 30.48 -100.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 1.7 1.72 -100.00
0.0 0.00 30.0 39.308. Contratos por tarefa 5.47 41.23 32.4 32.92 31.00 -7.40
0.0 0.00 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.00 4.8 4.87 -100.00
0.0 0.00 90.0 95.3Subtotal 16.43 12.36 98.4 20.56 5.88 -8.53
0.0 100.00 547.5 771.0Total 100.00 100.00 478.5 100.00 40.82 14.42
6.25
Departamento de Prevenção de Crises e Missões EspeciaisProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS 61E (14810)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Dep. Prevenção Crises Missões Especiais
A Subsecretaria de Assuntos Políticos foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
Missão:FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS POLITICOS
• Relatório na área de sua competência sobre a situaçao da democracia
POLITICAS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DAGOVERNABILIDADE
• Formulaçao de estratégia para a ampliaçao e otimizaçao do uso do Fundo de Paz• Criaçao do banco de informaçoes para alimentar o sistema de alerta precoce sobre ameaças à
democracia • Elaboraçao de estudo sobre a evoluçao e desenvolvimento da democracia no Hemisfério• Relatório ao SG sobre situaçoes de crise ou deterioraçao da ordem democrática
MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DE ACORDOS MULTILATERAIS SOBRE ASSUNTOSPOLITICOS
• Realizaçao de análises periódicas sobre situaçoes que ameacem ou poderiam ameaçar ademocracia
• Desenvolvimento da capacidade de resposta imediata da OEA a situaçoes de crise política einstitucional
• Realizaçao de missoes de estudo para a elaboraçao de recomendaçoes sobre o curso de açao empotenciais situaçoes de crise
• Apoio à realizaçao de missoes especiais de prevençao e soluçao de crises • Desenvolvimento de um sistema de alerta precoce sobre ameaças à democracia
FOROS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO SOBRE ASSUNTOS POLITICOS• Criaçao de um mecanismo de diálogo político com personalidades de alto nível para a discussao de
alarmes precoces • Administraçao de redes de peritos em temas de democracia para a obtençao de informaçoes e sua
eventual participaçao em missoes especiais • Divulgaçao de novas metodologias e promoçao do papel da OEA na prevençao, manejo e soluçao
de crises
PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇAO PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DAGOVERNABILIDADE
• Formulaçao de programas de assistência técnica em prevençao e soluçao de conflitos • Execuçao de novos projetos para o desenvolvimento de capacidade técnica e institucional em
prevençao e soluçao de conflitos • Continuaçao de projetos de assistência técnica em execuçao, na área de prevençao e soluçao de
conflitos
MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS EM ASSUNTOS POLITICOS• Criaçao de fundo semente para a realizaçao de missoes ante situaçoes de crise • Gestao de recursos adicionais para o Fundo de Paz
Justificação 2007:
6.26
Departamento de Prevenção de Crises e Missões EspeciaisProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS 61E (14810)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
CONDUÇAO POLITICA E ADMINISTRATIVA• Gestao administrativa do Departamento de Prevençao de Crises e Missoes Especiais
PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Plano operacional anual do Departamento de Prevençao de Crises e Missoes Especiais
RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Desenvolvimento de conteúdos para a página da SAP na Web sobre prevençao de crises e
missoes especiais
CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS• Workshops de capacitaçao para pessoal da SG sobre manejo de conflitos e temas multissetoriais
TOTAL SOLICITADO US$ $ 771.0 *Fundo Ordinário:$ 3,740.0Fundos Específicos:$ 4,511.0Total:
6.27
(14810)61E
CAPÍTULO 6: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS Código Organizacional
Subprograma: Departamento de Prevenção de Crises e Missões Especiais
(US $1,000)
%
142.57$$$
225.7 547.5
2007 2006 2005 % %
771.0
** 40.82
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
675.7 0.0 675.7Pessoal Gastos recorrentes 14.97
95.3 3,740.0 3,835.3Outros Gastos 85.02
771.0 100.00 3,740.0 4,511.0
3,324.7
21,260.0
24,584.7
23.19
17.59
18.34
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
4,511.0
771.0
3,740.0
Capítulo Subprograma
6.28
61E (14810)
CAPÍTULO 6: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOSCódigo Organizacional
Subprograma: Departamento de Prevenção de Crises e Missões Especiais
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
500-WS1 (14810) 463.0 0.0 463.0DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE CRISES EMISSÕES ESPECIAIS
500-WS1 (14810) 3,740.0 3,740.0 0.0DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO DE CRISES EMISSÕES ESPECIAIS
500-WS2 (14820) 154.0 0.0 154.0SEÇÃO DE ANÁLISE POLÍTICA
500-WS3 (14840) 154.0 0.0 154.0ESCRITÓRIO DE MISSÕES ESPECIAIS
500-WS4 (14850) 0.0 0.0 0.0ESCRITÓRIO PARA A FUNDO DE PAZ
3,475.4
3,954.0
478.5
US$ 1000 %
87.90 12.10
100.00
$4,511.0 $3,740.0 $771.0Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
6.29
CAPÍTULO 7
CAPÍTULO 7: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL
%
PROGRAMA PRESUPUESTO PROPUESTO 2007 (US$ 1,000)
$$$ 8,711.7 a/ 8,178.8 b/
(US $1,000)
2007 2005 %
1 %
2006
-0.86 8,107.8
1
-6.11
1
Orçamento proposto
Aprovadas Proposta
Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FundoOrdinário
FundosEspecíficos
Total
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
7,098.3 20.55 0.0 7,098.3Pessoal Gastos recorrentes
0.0 0.00 0.0 0.0Pessoal Gastos não-recorrentes
1,009.5 79.44 26,426.6 27,436.1Outros Gastos
8,107.8 100.00 26,426.6 34,534.4
%
81,500.0
78,603.7
160,103.7
9.94
33.62
21.57
Total Presupuesto Propuesto
Participação deste capítulo no orçamento total 2007 respeito a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
8,107.8
26,426.6 34,534.4
TotalOrçamento Capítulo
7.1
2007CAPÍTULO 7: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL
Lista de subprogramas que fazem parte deste capítulo FundosEspecíficos
FundoOrdinário
Total
71A 3,783.2(37010) 2,550.0 1,233.2SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL
71B 3,580.6(37015) 2,669.0 911.6DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO, POLÍTICAS EPROGRAMAS
71C 142.7(24042) 0.0 142.7REUNIÕES DO CIDI, REUNIÕES MINISTERIAIS E REUNIÕES DASCOMISSÕES INTERAMERICANAS
71D 4,145.8(15010) 2,433.0 1,712.8DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA ETECNOLOGIA
71E 7,173.9(17010) 4,853.5 2,320.4DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO, TURISMO E COMPETITIVIDADE
71F 13,402.3(18010) 12,065.0 1,337.3DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
71G 1,035.8(15210) 586.0 449.8DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPREGO
79X 1,270.1(37010) 1,270.1 0.0FEMCIDI
$34,534.4 $26,426.6 $8,107.8Total
7.2
7CAPÍTULO SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL
RESUMO GERAL POR CAPÍTULOS
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 7,535.8 100.00 7,765.9 100.00 7,169.3 7,098.301. Cargos aprovados 87.65 100.00 -0.99 -4.86 -2.96
7,535.8 81.17 7,765.9 78.64 7,169.3 7,098.3Subtotal 87.65 87.54 -0.99 -4.86 -2.96
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00
0.0 0.00 0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00
No Pessoal 0.2 0.01 0.1 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 -100.00 75.00
113.0 6.47 121.2 5.75 116.0 256.504. Viagens 1.41 25.40 121.12 2.57 -6.75
34.3 1.96 48.1 2.28 28.7 56.005. Documentos 0.35 5.54 95.12 -16.37 -28.72
69.6 3.98 70.3 3.33 57.4 77.806. Equipamento e materiais 0.70 7.70 35.54 -17.57 -1.03
568.9 32.55 569.0 26.98 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 -100.00 -0.02
562.5 32.19 1,117.4 52.99 110.2 226.508. Contratos por tarefa 1.34 22.43 105.53 -80.41 -49.65
398.8 22.82 182.0 8.63 697.2 392.709. Outras despesas 8.52 38.90 -43.67 74.79 119.12
1,747.6 18.82 2,108.4 21.35 1,009.5 1,009.5Subtotal 12.34 12.45 -42.23 -17.11
9,283.5 100.00
$ % $ %
9,874.3 100.00 8,178.8 8,107.8Total
485.7 5.99
3,001.3 37.01
4,620.8 56.99
100.00 100.00 -0.86 -11.89 -5.98
Participação no total du orçamento 2007respeito a:
SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO
APOIO A ÓRGÃOS
APOIO GERAL
Classificação por Tipo de Atividade
FUNDO ORDINÁRIO (ORG.)
TODOS OS FUNDOS (ORG.)
FUNDO VOLUNTÁRIO FUNDO ESPECÍFICO
81,500.0 9.94
160,103.7 5.06
1,270.1 100.00
77,333.6 0.00
7.3
RESUMO DE CARGOS PROPOSTOS POR CAPITULO 2007
CAPÍTULO 7. SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL
Sub- Sub-Subprograma NC D2 D1 P5 P4 P3 P2 P1 Total G7 G6 G5 G4 G3 G2 G1 Total TOTAL %
71A Secretário Executivo de Desenvolvimento Integral 1 1 2 1 5 1 1 2 7 11.5 71B Departamento de Acompanhamento, Políticas e Programas 1 4 2 1 8 1 1 9 14.8 71D Departamento de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia 6 1 2 1 1 11 2 1 3 14 23.0 71E Departamento de Comércio, Turismo e Competitividade 4 5 2 2 1 14 1 2 3 17 27.9 71F Departamento de Desenvolvimento Sustentável 5 2 1 1 9 1 1 10 16.4 71G Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego 1 2 3 1 1 4 6.6
TOTAL CAPÍTULO 7 2007 0 1 0 18 10 9 8 4 50 2 7 1 1 0 0 0 11 61 100.0
OBJETO 1 - CARGOS APROVADOS
7.4
Capítulo 7 - Secretaria Executiva De Desenvolvimento IntegralFundo
OrdinárioFundos
EspecíficosFundo
Voluntário Total
71A Secretário Executivo de Desenvolvimento Integral 1,298.9 5,181.9 - 6,480.8
71CReuniões do CIDI, Reuniões Ministeriais e Reuniões das Comissões Interamericanas 95.2 86.0 - 181.2
71B Departamento de Acompanhamento, Políticas e Programas 1,121.7 - - 1,121.7
71D Departamento de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia 2,692.7 632.1 - 3,324.9
71E Departamento de Comércio, Turismo e Competitividade 2,487.0 2,303.1 - 4,790.1
71F Departamento de Desenvolvimento Sustentável 1,588.0 8,558.7 - 10,146.7
71G Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego - - - -
Capítulo 7 - Secretaria Executiva De Desenvolvimento Integral Total 9,283.5 16,761.8 - 26,045.3
Organização dos Estados AmericanosFundos Administrados pela Secretaria Geral para 2005
(US$ 1000)
7.5
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
7 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRALCAPÍTULO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL71A71A-100-WS1
831.5 0.0 0.0 164.3 19.9 19.7 0.0 100.6 80.8 1216.8 385.3
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL
(37010)
71A-100-WS2
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 16.4 16.4 16.4
APOIO À JUNTA DIRETORA DA AICD
(24044)
831.5 0.0 0.0 164.3 19.9 19.7 0.0 100.6 97.2Total 71A 1233.2 401.7
DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO, POLÍTICAS E PROGRAMAS71B71B-200-WS1
911.6 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 911.6 0.0
DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO, POLÍTICAS E PROGRAMAS
(37015)
71B-200-WS2
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES MINISTERIAIS
(37016)
71B-200-WS3
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0
SEÇÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
(37017)
911.6 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0Total 71B 911.6 0.0
REUNIÕES DO CIDI, REUNIÕES MINISTERIAIS E REUNIÕES DAS COMISSÕES INTERAMERICANAS71C71C-300-WS1
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 142.7 142.7 142.7
REUNIÕES DO CIDI, REUNIÕES MINISTERIAIS E REUNIÕES DAS COMISSÕES INTERAMERICANAS
(24042)
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 142.7Total 71C 142.7 142.7
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA71D71D-400-WS1
305.0 0.0 0.0 1.5 2.5 11.3 0.0 1.5 17.5 339.3 34.3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
(15020)
71D-400-WS2
559.2 0.0 0.0 3.3 7.4 0.0 0.0 2.5 3.9 576.3 17.1
SEÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
(14510)
71D-400-WS3
782.0 0.0 0.0 12.4 0.0 0.0 0.0 2.8 0.0 797.2 15.2
SEÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
(15010)
1646.2 0.0 0.0 17.2 9.9 11.3 0.0 6.8 21.4Total 71D 1712.8 66.6
7.6
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO, TURISMO E COMPETITIVIDADE71E71E-400-WS1
463.9 0.0 0.0 5.0 3.5 15.2 0.0 31.2 36.6 555.4 91.5
DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO, TURISMO E COMPETITIVIDADE
(17010)
71E-400-WS2
663.1 0.0 0.0 38.5 7.5 0.0 0.0 16.0 5.0 730.1 67.0
SEÇÃO DE COMÉRCIO
(17020)
71E-400-WS3
314.7 0.0 0.0 3.0 1.4 19.3 0.0 15.0 10.2 363.6 48.9
SEÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR (SICE)
(17040)
71E-400-WS4
133.1 0.0 0.0 5.0 0.0 0.0 0.0 40.0 0.0 178.1 45.0
SEÇÃO DE COMPETITIVIDADE E PEQUENA EMPRESA
(17050)
71E-400-WS5
410.8 0.0 0.0 9.5 1.8 3.5 0.0 10.0 6.8 442.4 31.6
SEÇÃO DE TURISMO
(18510)
71E-400-WS6
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 50.8 50.8 50.8
ORGANIZAÇÃO DE TURISMO DO CARIBE
(18511)
1985.6 0.0 0.0 61.0 14.2 38.0 0.0 112.2 109.4Total 71E 2320.4 334.8
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL71F71F-600-WS1
1312.3 0.0 0.0 8.5 4.1 4.2 0.0 3.7 4.5 1337.3 25.0
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(18010)
1312.3 0.0 0.0 8.5 4.1 4.2 0.0 3.7 4.5Total 71F 1337.3 25.0
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPREGO71G71G-700-WS1
411.1 0.0 0.0 5.5 7.9 4.6 0.0 3.2 17.5 449.8 38.7
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPREGO
(15210)
411.1 0.0 0.0 5.5 7.9 4.6 0.0 3.2 17.5Total 71G 449.8 38.7
7098.3 0.0 0.0 256.5 56.0 77.8 0.0 226.5 392.77 8107.8 1,009.5CAPÍTULO
7.7
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo Específico 2007
7 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRALCAPÍTULO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL71A71A-100-WS1
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2550.0 2550.0 2,550.0
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL
(37010)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2550.0Total 71A 2550.0 2,550.0
DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO, POLÍTICAS E PROGRAMAS71B71B-200-WS1
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2669.0 2669.0 2,669.0
DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO, POLÍTICAS E PROGRAMAS
(37015)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2669.0Total 71B 2669.0 2,669.0
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA71D71D-400-WS3
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2433.0 2433.0 2,433.0
SEÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
(15010)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2433.0Total 71D 2433.0 2,433.0
DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO, TURISMO E COMPETITIVIDADE71E71E-400-WS1
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4853.5 4853.5 4,853.5
DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO, TURISMO E COMPETITIVIDADE
(17010)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4853.5Total 71E 4853.5 4,853.5
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL71F71F-600-WS1
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12065.0 12065.0 12,065.0
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(18010)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 12065.0Total 71F 12065.0 12,065.0
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPREGO71G71G-700-WS1
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 586.0 586.0 586.0
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPREGO
(15210)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 586.0Total 71G 586.0 586.0
7.8
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo Específico 2007
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 25156.57 25156.5 25,156.5CAPÍTULO
7.9
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma FEMCIDI 2007
7 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRALCAPÍTULO
FEMCIDI79X79X-500-WS
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1270.1 1270.1 1,270.1
FEMCIDI
(32011)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1270.1Total 79X 1270.1 1,270.1
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1270.17 1270.1 1,270.1CAPÍTULO
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1270.1 1270.10TOTAL 1270.1
7.10
71A
Subprograma
Código Orçamentário
Secretário Executivo de Desenvolvimento Integral
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(37010)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 1,408.0 100.00 894.2 831.501. Cargos aprovados 69.00 100.00 617.8 100.00 -7.01 44.73 -56.12
1,408.0 66.31 894.2 831.5Subtotal 69.00 67.42 617.8 47.56 -7.01 44.73 -56.12
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 164.304. Viagens 40.90 0.0 0.00
20.8 2.90 0.0 19.905. Documentos 4.95 0.0 0.00 -100.00
6.1 0.85 0.0 19.706. Equipamento e materiais 4.90 0.0 0.00 -100.00
183.1 25.60 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 183.1 26.88 -100.00
424.5 59.36 0.0 100.608. Contratos por tarefa 25.04 166.7 24.47 -100.00 -60.73
80.6 11.27 401.7 97.209. Outras despesas 30.99 24.19 331.3 48.64 -75.80 21.24 311.04
715.1 33.68 401.7 401.7Subtotal 30.99 32.57 681.1 52.43 -41.02 -4.75
2,123.1 100.00 1,295.9 1,233.2Total 100.00 100.00 1,298.9 100.00 -4.83 -0.23 -38.82
7.11
Secretário Executivo de Desenvolvimento IntegralProjeto:
Código:Capítulo: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTOINTEGRAL
71A (37010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Secretário Executivo, SE Desenvolvimento Integral
A Secretaria Executiva de Desenvolvimento foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N° 05/13rev.1.
Missão:FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO
• Preparaçao de relatórios do SG sobre desenvolvimento integral para os órgaos políticos
FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS DO CIDI• Secretaria técnica do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral e seus órgao
subsidiários• Propostas de priorizaçao de mandatos políticos no campo do desenvolvimento integral
POLITICAS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Coordenaçao de diretrizes de políticas e programas de desenvolvimento integral com as áreas de
assuntos políticos, segurança multidimensional e direitos humanos• Diretrizes de políticas e programas de desenvolvimento integral
FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO• Coordenaçao de reunioes ministeriais e comissoes interamericanas em matéria de desenvolvimento• Manutençao de relaçoes com organizaçoes internacionais relacionadas com o desenvolvimento
integral
PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Relatórios sobre implementaçao de políticas e programas para os órgaos políticos• Relatórios sobre implementaçao de políticas e programas para a SG• Coordenaçao da implementaçao geral do Plano Estratégico de Desenvolvimento Integral
PROGRAMAS DE COOPERAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Coordenaçao de políticas e serviços de cooperaçao técnica entre áreas setoriais• Administraçao do programa OEA-AICD para o desenvolvimento integral• Administraçao do programa OEA-AICD para novos enfoques de programaçao em desenvolvimento
integral• Acompanhamento financeiro de projetos de desenvolvimento integral
MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Coordenaçao da gestao de financiamento para programas e projetos de desenvolvimento integral
POLITICAS DE FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS• Políticas de prioridades de formaçao de recursos humanos na área de desenvolvimento integral
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Administraçao geral do desenvolvimento integral
Justificação 2007:
7.12
Secretário Executivo de Desenvolvimento IntegralProjeto:
Código:Capítulo: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTOINTEGRAL
71A (37010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Coordenaçao dos planos operacionais de desenvolvimento integral
RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Administraçao da página da SEDI na Internet
CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS• Identificaçao de necessidades de capacitaçao em matéria de formulaçao, acompanhamento e
preparaçao de relatórios de conclusao de projeto
TOTAL SOLICITADO US$ $ 1,233.2 *Fundo Ordinário:$ 2,550.0Fundos Específicos:$ 3,783.2Total:
7.13
(37010)71A
CAPÍTULO 7: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL Código Organizacional
Subprograma: Secretário Executivo de Desenvolvimento Integral
(US $1,000)
%
4.91$$$
1,235.2 1,295.9
2007 2006 2005 % %
1,233.2
** -4.83
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
831.5 0.0 831.5Pessoal Gastos recorrentes 21.97
401.7 2,550.0 2,951.7Outros Gastos 78.02
1,233.2 100.00 2,550.0 3,783.2
8,107.8
26,426.6
34,534.4
15.21
9.64
10.95
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
3,783.2
1,233.2
2,550.0
Capítulo Subprograma
7.14
71A (37010)
CAPÍTULO 7: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRALCódigo Organizacional
Subprograma: Secretário Executivo de Desenvolvimento Integral
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
100-WS1 (37010) 1,216.8 0.0 1,216.8SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTOINTEGRAL
100-WS1 (37010) 2,550.0 2,550.0 0.0SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTOINTEGRAL
100-WS2 (24044) 16.4 0.0 16.4APOIO À JUNTA DIRETORA DA AICD
5,181.9
6,480.7
1,298.8
US$ 1000 %
79.96 20.04
100.00
$3,783.2 $2,550.0 $1,233.2Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
7.15
71B
Subprograma
Código Orçamentário
Departamento de Acompanhamento, Políticas e Programas
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(37015)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 495.4 100.00 716.0 911.601. Cargos aprovados 100.00 100.00 1,121.7 100.00 27.31 -36.16 126.42
495.4 100.00 716.0 911.6Subtotal 100.00 100.00 1,121.7 100.00 27.31 -36.16 126.42
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
495.4 100.00 716.0 911.6Total 100.00 100.00 1,121.7 100.00 27.31 -36.16 126.42
7.16
Departamento de Acompanhamento, Políticas e ProgramasProjeto:
Código:Capítulo: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTOINTEGRAL
71B (37015)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor,Dep.Acompanhamento,Políticas Programas
A Secretaria Executiva de Desenvolvimento foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N° 05/13rev.1.
Missão:FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS DO CIDI
• Secretaria técnica do CIDI• Secretaria técnica da CEPCIDI, das subcomissoes e grupos de trabalho • Secretaria técnica da Junta Diretora da AICD• Preparaçao de relatórios, documentos de base e projetos de resoluçao do CIDI e seus órgaos
subsidiários à AG• Preparaçao de relatórios, documentos de base e projetos de resoluçao para o CIDI, a CEPCIDI e
órgaos subsidiários• Coordenaçao das áreas setoriais da SEDI na prestaçao de serviços técnicos para a convocaçao de
reunioes ministeriais• Relatório sobre contribuiçoes voluntárias ao FEMCIDI• Análise e seleçao de perfis de projetos para o FEMCIDI• Proposta preliminar de programaçao FEMCIDI• Proposta de programaçao -FEMCIDI
POLITICAS E DIRETRIZES ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Integraçao de políticas setoriais de desenvolvimento integral em sua relaçao com o fortalecimento
da democracia e a segurança multidimensional • Integraçao de políticas setoriais de desenvolvimento integral para a preparaçao de instrumentos
hemisféricos
FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO• Coordenaçao intersetorial de reunioes ministeriais e comissoes interamericanas em matéria de
desenvolvimento integral
PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Acompanhamento da implementaçao do Plano Estratégico
PROGRAMAS DE COOPERAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Assistência para a organizaçao de reunioes para formular programas e projetos multinacionais• Assistência técnica a especialistas e beneficiários para a formulaçao, execuçao e avaliaçao de
projetos de desenvolvimento• Relatório de resultado de projeto FEMCIDI a órgaos políticos• Relatório de resultado de processo piloto de monitoramento de projetos FEMCIDI • Administraçao operacional da coordenaçao de políticas e programas entre áreas setoriais• Coordenaçao de políticas e assistência técnica entre áreas e especialistas setoriais• Assistência técnica às instituiçoes na formulaçao de projetos FEMCIDI• Reuniao anual CENPES• Secretaria técnica das CENPES
Justificação 2007:
7.17
Departamento de Acompanhamento, Políticas e ProgramasProjeto:
Código:Capítulo: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTOINTEGRAL
71B (37015)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
• Formulaçao e execuçao de novos projetos de competitividade na Colômbia• Formulaçao e execuçao de novos projetos de competitividade em outros países segundo modelo
IFCC-Colômbia• Coordenaçao do acompanhamento técnico do andamento da execuçao dos projetos FEMCIDI• Coordenaçao do monitoramento no campo do andamento da execuçao de projetos FEMCIDI• Coordenaçao da avaliaçao ex post de eficácia, eficiência, pertinência e sustentabilidade de projetos
FEMCIDI• Coordenaçao de relatórios de cooperaçao para o desenvolvimento• Acompanhamento operacional de projetos de desenvolvimento integral• Avaliaçao de viabilidade e sustentabilidade ex ante e ex post de projetos de desenvolvimento• Avaliaçao preliminar de pertinência de projetos SEDI• Assessoramento e assistência técnica para o fortalecimento da capacidade institucional,
replicabilidade e acesso ao mercado de projetos IFCC na Colômbia• Projetos piloto de assistência técnica para fortalecimento da capacidade institucional e aumento de
competitividade no nível municipal em novos países
MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO• Relatório sobre contribuiçoes voluntárias• Documentaçao para a obrigaçao dos recursos FEMCIDI
DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE GESTAO• Desenvolvimento de instrumentos e procedimentos de coordenaçao de informaçao técnica em
matéria de cooperaçao
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao integrada e acompanhamento do cumprimento de mandatos no campo de desenvolvimento
integral• Secretaria do Grupo Coordenador de reunioes ministeriais
PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Integraçao de planos operacionais de desenvolvimento integral
RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Administraçao da página do Departamento na Internet
PROCESSAMENTO E MANEJO DE INFORMAÇAO• Administraçao de banco de dados sobre acordos, convênios, cartas de entendimento e outros
TOTAL SOLICITADO US$ $ 911.6 *Fundo Ordinário:$ 2,669.0Fundos Específicos:$ 3,580.6Total:
7.18
(37015)71B
CAPÍTULO 7: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL Código Organizacional
Subprograma: Departamento de Acompanhamento, Políticas e Programas
(US $1,000)
%
-23.06$$$
930.6 716.0
2007 2006 2005 % %
911.6
** 27.31
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
911.6 0.0 911.6Pessoal Gastos recorrentes 25.45
0.0 2,669.0 2,669.0Outros Gastos 74.54
911.6 100.00 2,669.0 3,580.6
8,107.8
26,426.6
34,534.4
11.24
10.09
10.36
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
3,580.6
911.6
2,669.0
Capítulo Subprograma
7.19
71B (37015)
CAPÍTULO 7: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRALCódigo Organizacional
Subprograma: Departamento de Acompanhamento, Políticas e Programas
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
000-000 (37015) 0.0 0.0 0.0ORÇAMENTO ADICIONAL
200-WS1 (37015) 911.6 0.0 911.6DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO, POLÍTICASE PROGRAMAS
200-WS1 (37015) 2,669.0 2,669.0 0.0DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO, POLÍTICASE PROGRAMAS
200-WS2 (37016) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕESMINISTERIAIS
200-WS3 (37017) 0.0 0.0 0.0SEÇÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
0.0
1,121.6
1,121.6
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$3,580.6 $2,669.0 $911.6Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
7.20
71C
Subprograma
Código Orçamentário
Reuniões do CIDI, Reuniões Ministeriais e Reuniões das Comissões Interamericanas
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(24042)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.3 100.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.2 100.00 -100.00 -33.33
0.3 0.22 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.2 0.20 -100.00 -33.33
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
23.6 18.01 0.0 0.004. Viagens 0.00 12.3 12.93 -100.00 -47.88
5.9 4.50 0.0 0.005. Documentos 0.00 9.0 9.46 -100.00 52.54
0.2 0.15 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.0 0.00 -100.00
0.2 0.15 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00 -100.00
99.3 75.80 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 73.8 77.60 -100.00 -25.67
1.8 1.37 142.7 142.709. Outras despesas 100.00 100.00 0.0 0.00 -100.00
131.0 99.77 142.7 142.7Subtotal 100.00 100.00 95.1 99.79 50.05 -27.40
131.3 100.00 142.7 142.7Total 100.00 100.00 95.3 100.00 49.73 -27.41
7.21
Reuniões do CIDI, Reuniões Ministeriais e Reuniões das Comissões InteramericanasProjeto:
Código:Capítulo: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTOINTEGRAL
71C (24042)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor,Dep.Acompanhamento,Políticas Programas
Implementar mandatos relativos à realização de reuniões do CIDI, Ministeriais e das ComissõesInteramericanas
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO
• Reunioes de autoridades da Comissao Interamericana de Educaçao• Reunioes da Comissao Interamericana de Cultura• Reuniao de autoridades da Comissao Interamericana de Cultura• Reuniao preparatória da Comissao Interamericana de Ciência e Tecnologia• Desenvolvimento do XIX Congresso Interamericano de Turismo• Reunioes preparatórias da XV Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho• I Reuniao Ministerial de Desenvolvimento Social• Conferência anual da Rede Social
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 142.7 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 142.7Total:
7.22
(24042)71C
CAPÍTULO 7: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL Código Organizacional
Subprograma: Reuniões do CIDI, Reuniões Ministeriais e Reuniões das Comissões
(US $1,000)
%
-5.93$$$
151.7 142.7
2007 2006 2005 % %
142.7
** 0.00
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
142.7 0.0 142.7Outros Gastos 100.00
142.7 100.00 0.0 142.7
8,107.8
26,426.6
34,534.4
1.76
0.00
0.41
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
142.7
142.7
0.0
Capítulo Subprograma
7.23
71C (24042)
CAPÍTULO 7: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRALCódigo Organizacional
Subprograma: Reuniões do CIDI, Reuniões Ministeriais e Reuniões das ComissõesInteramericanas
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
300-WS1 (24042) 142.7 0.0 142.7REUNIÕES DO CIDI, REUNIÕES MINISTERIAIS EREUNIÕES DAS COMISSÕES INTERAMERICANAS
85.9
181.2
95.2
US$ 1000 %
47.44 52.56
100.00
$142.7 $0.0 $142.7Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
7.24
71D
Subprograma
Código Orçamentário
Departamento de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(15010)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 2,386.0 100.00 1,656.3 1,646.201. Cargos aprovados 96.13 100.00 2,458.9 100.00 -0.60 -32.64 3.05
2,386.0 86.29 1,656.3 1,646.2Subtotal 96.13 96.11 2,458.9 91.31 -0.60 -32.64 3.05
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.1 0.02 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00 -100.00
25.3 6.67 17.2 17.204. Viagens 0.99 25.82 37.5 16.03 -54.13 48.22
15.6 4.11 9.9 9.905. Documentos 0.57 14.86 9.7 4.14 2.06 -37.82
14.0 3.69 11.3 11.306. Equipamento e materiais 0.65 16.96 14.0 5.98 -19.28
127.2 33.57 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 127.2 54.38 -100.00
156.5 41.30 6.8 6.808. Contratos por tarefa 0.39 10.21 26.9 11.50 -74.72 -82.81
40.2 10.60 21.4 21.409. Outras despesas 1.24 32.13 18.6 7.95 15.05 -53.73
378.9 13.70 66.6 66.6Subtotal 3.86 3.88 233.9 8.68 -71.52 -38.26
2,764.9 100.00 1,722.9 1,712.8Total 100.00 100.00 2,692.8 100.00 -0.58 -36.01 -2.60
7.25
Departamento de Educação, Cultura, Ciência e TecnologiaProjeto:
Código:Capítulo: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTOINTEGRAL
71D (15010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Dep. Educação, Cultura, Ciência e Tecnol
A Secretaria Executiva de Desenvolvimento foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N° 05/13rev.1.
Missão:FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS DO CIDI
• Secretaria técnica de autoridades da Comissao Interamericana de Educaçao• Secretaria técnica da Comissao Interamericana de Ciência e Tecnologia• Secretaria técnica da Engenharia para as Américas• Secretaria técnica do Sistema Interamericano de Metrologia• Secretaria técnica da Comissao Centro-Americana de Ciência e Tecnologia (CTCAP)• Secretaria técnica da Comissao Interamericana de Cultura• Secretaria técnica das autoridades da Comissao Interamericana de Cultura• Preparaçao de documentos de base para os órgaos políticos na área de educaçao e cultura• Preparaçao de documentos de base para os órgaos políticos na área de ciência e tecnologia• Documentos técnicos sobre educaçao e cultura • Documentos técnicos sobre ciência e tecnologia • Serviços técnicos para a convocaçao de reunioes preparatória e ministerial de educaçao• Serviço técnico de convocaçao da reuniao da Comissao Interamericana de Cultura• Serviços técnicos de convocaçao de reunioes preparatórias da Comissao Interamericana de Ciência
e Tecnologia
POLITICAS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Assessoramento e assistência técnica aos Estados membros e outras entidades em matéria de
educaçao e cultura• Assessoramento e assistência técnica aos Estados membros, órgaos especializados, conselhos de
ciência e tecnologia e outras entidades em matéria de ciência e tecnologia
FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO• Coordenaçao de políticas e atividades nas áreas de educaçao, cultura, ciência e tecnologia com
outros organismos internacionais e da sociedade civil• Preparaçao de reunioes ministeriais nos temas de educaçao• Reunioes de autoridades da Comissao Interamericana de Educaçao• Reunioes da Comissao Interamericana de Cultura• Reuniao de autoridades da Comissao Interamericana de Cultura• Reuniao preparatória da Comissao Interamericana de Ciência e Tecnologia• Desenvolvimento e administraçao de sistemas de serviços virtuais em apoio às iniciativas
hemisféricas da Reuniao de Ministros de Ciência e Tecnologia ratificadas na Quarta Cúpula• Desenvolvimento e administraçao de sistemas de serviços virtuais em apoio às iniciativas
hemisféricas na área de educaçao • Desenvolvimento e administraçao de sistemas de serviços virtuais em apoio às iniciativas
hemisféricas na área de cultura • Desenvolvimento da rede de observatórios de políticas culturais• Desenvolvimento de uma rede de docentes e tomadores de decisao em educaçao
Justificação 2007:
7.26
Departamento de Educação, Cultura, Ciência e TecnologiaProjeto:
Código:Capítulo: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTOINTEGRAL
71D (15010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
• Workshops de cooperaçao horizontal em educaçao e cultura
PROGRAMAS DE COOPERAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Assessoramento e assistência técnica no âmbito da implementaçao das iniciativas hemisféricas da
Reuniao de Ministros de Ciência e Tecnologia ratificadas na Quarta Cúpula• Workshops de capacitaçao sobre ciência, tecnologia, engenharia, inovaçao e educaçao em ciência,
no âmbito da implementaçao das iniciativas hemisféricas da Reuniao de Ministros de Ciência e Tecnologiaratificadas na Quarta Cúpula
• Reunioes especializadas em ciência, tecnologia, engenharia, inovaçao e educaçao e ciência noâmbito da implementaçao das iniciativas hemisféricas da Reuniao de Ministros de Ciência e Tecnologiaratificadas na Quarta Cúpula
• Publicaçoes especializadas em ciência, tecnologia, engenharia, inovaçao e educaçao em ciência noâmbito da implementaçao das iniciativas hemisféricas da Reuniao de Ministros de Ciência e Tecnologiaratificadas na Quarta Cúpula
• Programa de educaçao em valores e práticas democráticos, incluindo reunioes de peritos,workshops de cooperaçao horizontal, desenvolvimento da página na Internet
• Publicaçao de livro de divulgaçao sobre metrologia química• Certificaçao para docentes em educaçao inicial• Curso em linha sobre educaçao para a democracia para educadores no Caribe• Preservaçao e proteçao do patrimônio cultural, incluindo workshops sub-regionais e documentos• Assistência técnica para a formulaçao, implementaçao e avaliaçao de projetos da Cúpula e projetos
CIE em educaçao• Análise de temas técnicos na área de educaçao e cultura
MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Gestao de financiamento para programas e projetos de educaçao, cultura, ciência e tecnologia
PROCESSOS DE ADMINISTRAÇAO E SELEÇAO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE FORMAÇAODE RECURSOS HUMANOS
• Participaçao nos processos de avaliaçao e seleçao de cursos para as Jornadas Ibero-AmericanasOEA/AECI/CYTED
• Participaçao nos processos de avaliaçao e seleçao de cursos para as Jornadas Ibero-AmericanasOEA/AECI/CYTED
PROCESSO DE DETERMINAÇAO DA DEMANDA DO PROGRAMA DE FORMAÇAO DE RECURSOSHUMANOS
• Participaçao nos processos de avaliaçao e seleçao de candidatos para as JornadasIbero-Americanas OEA/AECI/CYTED
• Participaçao nos processos de avaliaçao e seleçao de candidatos a bolsas de estudo da CITEL
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao integral de programas e projetos de educaçao, cultura, ciência e tecnologia
7.27
Departamento de Educação, Cultura, Ciência e TecnologiaProjeto:
Código:Capítulo: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTOINTEGRAL
71D (15010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
TOTAL SOLICITADO US$ $ 1,712.8 *Fundo Ordinário:$ 2,433.0Fundos Específicos:$ 4,145.8Total:
7.28
(15010)71D
CAPÍTULO 7: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL Código Organizacional
Subprograma: Departamento de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
(US $1,000)
%
-22.27$$$
2,216.7 1,722.9
2007 2006 2005 % %
1,712.8
** -0.58
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
1,646.2 0.0 1,646.2Pessoal Gastos recorrentes 39.70
66.6 2,433.0 2,499.6Outros Gastos 60.29
1,712.8 100.00 2,433.0 4,145.8
8,107.8
26,426.6
34,534.4
21.12
9.20
12.00
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
4,145.8
1,712.8
2,433.0
Capítulo Subprograma
7.29
71D (15010)
CAPÍTULO 7: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRALCódigo Organizacional
Subprograma: Departamento de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
400-WS1 (15020) 339.3 0.0 339.3DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA ETECNOLOGIA
400-WS2 (14510) 576.3 0.0 576.3SEÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
400-WS3 (15010) 797.2 0.0 797.2SEÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
400-WS3 (15010) 2,433.0 2,433.0 0.0SEÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
632.1
3,324.8
2,692.7
US$ 1000 %
19.01 80.99
100.00
$4,145.8 $2,433.0 $1,712.8Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
7.30
71E
Subprograma
Código Orçamentário
Departamento de Comércio, Turismo e Competitividade
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(17010)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 1,960.1 100.00 2,149.9 1,985.601. Cargos aprovados 86.52 100.00 1,889.9 100.00 -7.64 13.75 -3.58
1,960.1 72.90 2,149.9 1,985.6Subtotal 86.52 85.57 1,889.9 75.99 -7.64 13.75 -3.58
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
57.7 7.91 93.3 61.004. Viagens 3.75 18.21 55.4 9.27 -34.61 68.41 -3.98
5.4 0.74 6.8 14.205. Documentos 0.27 4.24 15.6 2.61 108.82 -56.41 188.88
39.8 5.46 37.3 38.006. Equipamento e materiais 1.50 11.35 55.1 9.22 1.87 -32.30 38.44
148.8 20.42 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 148.8 24.92 -100.00
426.0 58.46 88.0 112.208. Contratos por tarefa 3.54 33.51 281.0 47.06 27.50 -68.68 -34.03
50.9 6.98 109.4 109.409. Outras despesas 4.40 32.67 41.2 6.90 165.53 -19.05
728.6 27.09 334.8 334.8Subtotal 13.47 14.42 597.1 24.00 -43.92 -18.04
2,688.7 100.00 2,484.7 2,320.4Total 100.00 100.00 2,487.0 100.00 -6.61 -0.09 -7.50
7.31
Departamento de Comércio, Turismo e CompetitividadeProjeto:
Código:Capítulo: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTOINTEGRAL
71E (17010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Dep. Comércio, Turismo e Competitividade
A Secretaria Executiva de Desenvolvimento foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N° 05/13rev.1.
Missão:FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS DO CIDI
• Secretaria técnica da Comissao Especial de Comércio e seu Comitê Assessor• Preparaçao de documentos de base para os órgaos políticos na área de comércio, turismo e
competitividade para o Secretário Executivo da SEDI
FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO• Acompanhamento e apoio ao Diálogo Interamericano sobre Competitividade• Apoio técnico ao Fórum do Setor Privado• Preparaçao e desenvolvimento do XIX Congresso Interamericano de Turismo (apoio ao processo,
dois documentos e uma reuniao) • Apoio analítico e técnico aos processos de negociaçoes comerciais• Administraçao do centro hemisférico de informaçao em linha sobre comércio exterior (SICE) • Banco de dados de acordos comerciais com mecanismos de busca• Administraçao da página oficial da ALCA na Internet• Administraçao da página da ALCA na Internet com acesso restringido• Atualizaçao de Centros de Referência sobre Comércio no Caribe (CTRC)• Atualizaçao da página da Rede NetAmericas na Internet (discussao e divulgaçao de informaçao
sobre pesquisas em matéria de comércio)• Secretaria técnica da Rede Hemisférica sobre Competitividade• Acompanhamento e execuçao de proposta de Aliança Pública Privada para a Competitividade e a
Criaçao de Emprego• Secretaria técnica do comitê assessor do projeto OEA-CIDA para capacitaçao em comércio dos
países do Caribe Oriental• Participaçao nos Comitês de Fortalecimento de Capacidades Comerciais• Participaçao de peritos da OEA em encontros especializados em temas de comércio• Promoçao de intercâmbio de melhores práticas sobre competitividade no nível hemisférico• Encontros e diálogos com a sociedade civil sobre temas de comércio e desenvolvimento
PROGRAMAS DE COOPERAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Programa de assistência técnica aos países nos temas da agenda comercial• Programa de competitividade para a micro, pequena e médiana empresa no Caribe• Desenvolvimento de programa de apoio a propostas surgidas do Congresso PME das Américas
para o desenvolvimento da e-MPME• Administraçao do programa de Rede Interamericana de Compras Governamentais• Mestrado em Comércio Internacional no Caribe• Formulaçao de novos projetos de comércio, competitividade, turismo, MPMEs, compras
governamentais e redes de informaçao• Elaboraçao de propostas técnicas para implementaçao de mandatos do XIX Congresso
Interamericano de Turismo
Justificação 2007:
7.32
Departamento de Comércio, Turismo e CompetitividadeProjeto:
Código:Capítulo: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTOINTEGRAL
71E (17010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
• Formulaçao de projeto de programa de capacitaçao para a pequena empresa turística do Caribe• Formulaçao de projeto de programa de capacitaçao para a pequena empresa turística da América
Latina• Projeto sobre reforma regulatória e comércio de serviços na Comunidade Andina• Janela única para o investimento em dois países do Caribe Oriental• Capacitaçao para o fortalecimento da competitividade das PMEs no setor de turismo do Caribe• Anteprojetos de normas em seis países para adaptar a legislaçao aos compromissos comerciais no
Caribe• Iniciativa piloto de capacitaçao para o trabajo com base em TICs no Caribe• Banco de dados de acordos comerciais com mecanismos de busca• Rede de informaçao para provedores de serviços do Caribe• Apoio à Comissao Técnica do Caribe sobre Padroes de Qualidade para o Turismo (Preparaçao de
documentos e relatórios)• Apoio à Comissao Técnica do Caribe sobre Padroes de Qualidade para o Turismo (Reunioes)• Execuçao direta do projeto Comércio Eletrônico para Pequenos Hotéis no Caribe FEMCIDI• Execuçao direta do projeto de Preparaçao para desastres com impacto no turismo CARICOM
-FEMCIDI• Capacitaçao sobre melhores práticas em implementaçao e administraçao de tratados comerciais• Capacitaçao sobre a Agenda Comercial para as Américas• Certificado em Comércio Internacional no Caribe• Assistência técnica aos países do Caribe para facilitar os ajustes setoriais resultantes de
compromissos comerciais• Seminários/workshops para o fortalecimento de capacidades comerciais-Caribe• Seminários/workshops para o fortalecimento de capacidades comerciais (América Central,
República Dominicana e Panamá)• Seminários/workshops para o fortalecimento de capacidades comerciais (Andinos)• Seminários/workshops para o fortalecimento de capacidades comerciais (Cone Sul)• Curso sobre comércio e gênero (Caribe)• Ciclos de workshops, conferências e diálogos de políticas para os setores públicos e privados,
sociedade civil e jornalistas• Análise de política comercial
MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Gestao de financiamento para programas e projetos de comércio, competitividade, turismo,
MPMEs, compras governamentais e redes de informaçao
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao integral de programas e projetos de comércio, turismo, competitividade, PMEs, sistemas de
informaçao comercial e compras governamentais
PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Plano operacional anual de comércio, turismo, competitividade, PMEs, sistemas de informaçao
comercial e compras governamentais
7.33
Departamento de Comércio, Turismo e CompetitividadeProjeto:
Código:Capítulo: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTOINTEGRAL
71E (17010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
TOTAL SOLICITADO US$ $ 2,320.4 *Fundo Ordinário:$ 4,853.5Fundos Específicos:$ 7,173.9Total:
7.34
(17010)71E
CAPÍTULO 7: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL Código Organizacional
Subprograma: Departamento de Comércio, Turismo e Competitividade
(US $1,000)
%
-3.86$$$
2,584.7 2,484.7
2007 2006 2005 % %
2,320.4
** -6.61
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
1,985.6 0.0 1,985.6Pessoal Gastos recorrentes 27.67
334.8 4,853.5 5,188.3Outros Gastos 72.32
2,320.4 100.00 4,853.5 7,173.9
8,107.8
26,426.6
34,534.4
28.61
18.36
20.77
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
7,173.9
2,320.4
4,853.5
Capítulo Subprograma
7.35
71E (17010)
CAPÍTULO 7: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRALCódigo Organizacional
Subprograma: Departamento de Comércio, Turismo e Competitividade
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
400-WS1 (17010) 555.4 0.0 555.4DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO, TURISMO ECOMPETITIVIDADE
400-WS1 (17010) 4,853.5 4,853.5 0.0DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO, TURISMO ECOMPETITIVIDADE
400-WS2 (17020) 730.1 0.0 730.1SEÇÃO DE COMÉRCIO
400-WS3 (17040) 363.6 0.0 363.6SEÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO COMÉRCIOEXTERIOR (SICE)
400-WS4 (17050) 178.1 0.0 178.1SEÇÃO DE COMPETITIVIDADE E PEQUENA EMPRESA
400-WS5 (18510) 442.4 0.0 442.4SEÇÃO DE TURISMO
400-WS6 (18511) 50.8 0.0 50.8ORGANIZAÇÃO DE TURISMO DO CARIBE
2,303.1
4,790.0
2,486.9
US$ 1000 %
48.08 51.92
100.00
$7,173.9 $4,853.5 $2,320.4Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
7.36
71F
Subprograma
Código Orçamentário
Departamento de Desenvolvimento Sustentável
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(18010)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 1,516.1 100.00 1,410.2 1,312.301. Cargos aprovados 98.25 100.00 1,447.5 100.00 -6.94 -2.57 -4.52
1,516.1 90.72 1,410.2 1,312.3Subtotal 98.25 98.13 1,447.5 91.14 -6.94 -2.57 -4.52
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.2 0.14 -100.00
14.8 9.54 0.0 8.504. Viagens 34.00 7.9 5.61 -100.00 -46.62
0.5 0.32 4.1 4.105. Documentos 0.28 16.40 0.0 0.00 -100.00
10.2 6.58 4.2 4.206. Equipamento e materiais 0.29 16.80 0.5 0.35 740.00 -95.09
109.8 70.83 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 109.8 78.09 -100.00
11.1 7.16 12.2 3.708. Contratos por tarefa 0.85 14.80 14.3 10.17 -69.67 -14.68 28.82
8.6 5.54 4.5 4.509. Outras despesas 0.31 18.00 7.9 5.61 -43.03 -8.13
155.0 9.27 25.0 25.0Subtotal 1.74 1.86 140.6 8.85 -82.21 -9.29
1,671.1 100.00 1,435.2 1,337.3Total 100.00 100.00 1,588.1 100.00 -6.82 -9.62 -4.96
7.37
Departamento de Desenvolvimento SustentávelProjeto:
Código:Capítulo: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTOINTEGRAL
71F (18010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor,Departamento Desenvolvimento Sustentável
A Secretaria Executiva de Desenvolvimento foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N° 05/13rev.1.
Missão:FOROS POLITICOS E ORGAOS ESPECIALIZADOS DO CIDI
• Secretaria técnica da Comissao Interamericana de Desenvolvimento Sustentável• Secretaria técnica da Comisao Interamericana de Reduçao de Desastres Naturais• Preparaçao de documentos de base para os órgaos políticos na área de desenvolvimento
sustentável para o Secretário Executivo da SEDI
POLITICAS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Diretrizes políticas de desenvolvimento sustentável articuladas com o fortalecimento da
governabilidade, a participaçao pública, a qualidade institucional e a reduçao da pobreza• Documentos de política em temas prioritários de desenvolvimento sustentável• Documentos técnicos para a implementaçao da política de desenvolvimento sustentável• Identificaçao e harmonizaçao de políticas hemisféricas de recursos hídricos nas Américas
FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO• Acompanhamento de compromissos da Comissao Multinacional do Alto Paraguai, incluindo
assistência técnica, capacitaçao e formulaçao de propostas de políticas • Apoio para a consecuçao de compromissos dos membros da OTCA - Amazônia, incluindo
assistência técnica, capacitaçao e formulaçao de propostas de políticas • Apoio para a consecuçao de compromissos dos membros da CIC - Bacia do Prata, incluindo
assistência técnica, capacitaçao e formulaçao de propostas de políticas • Acompanhamento de compromissos dos integrantes do Aqüífero Guarani, incluindo assistência
técnica, capacitaçao e formulaçao de propostas de políticas • Acompanhamento de compromissos dos integrantes da Comissao Nacional da Bacia do Rio Sao
Francisco, incluindo assistência técnica, capacitaçao e formulaçao de propostas de políticas • Acompanhamento de compromissos da Comissao binacional Pró-Bacia do Rio Sao Joao, incluindo
assistência técnica, capacitaçao e formulaçao de propostas de políticas • Apoio para a consecuçao e ampliaçao de compromissos da Comissao Binacional Mista para o
manejo do aqüífero fronteiriço Artibonito, incluindo assistência técnica, capacitaçao e formulaçao depropostas de políticas
• Intercâmbio de informaçao sobre energia no Hemisfério (WHIX)• Secretaria e assistência técnica a órgaos regionais de água, energia, biodiversidade, direito
ambiental, desastres naturais e posse da terra (13)• Preparaçao de reunioes ministeriais e interministeriais hemisféricas e regionais nos temas de
desenvolvimento sustentável• Secretaria técnica para as Américas do Foro Mundial de Aguas• Fortalecimento do Foro Interamericano de Direito Ambiental, incluindo assistência técnica e
capacitaçao• Rede Interamericana de Informaçao de Biodiversidade• LAND-NET Américas
Justificação 2007:
7.38
Departamento de Desenvolvimento SustentávelProjeto:
Código:Capítulo: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTOINTEGRAL
71F (18010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
• Desenvolvimento da Rede Interamericana de Reduçao de Desastres, incluindo capacitaçao,coordenaçao, apoio informático e reunioes técnicas
PROGRAMAS DE COOPERAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Iniciativa para a Energia Renovável nas Américas (REIA)• Proposta de réplica de experiências de manejo hídrico em quatro casos• Formulaçao de novos projetos de desenvolvimento sustentável• Assistência técnica e capacitaçao em manejo da terra de comunidades indígenas no Suriname e
no Brasil• Intervençoes piloto para a mitigaçao da degradaçao do solo no Gran Chaco• Reduçao de vulnerabilidade no setor educacional na América Central, na Regiao Andina e no
Caribe• Reduçao de vulnerabilidade em habitaçoes de renda baixa e média na América Central e no Caribe• Reduçao de vulnerabilidade a inundaçoes em nível hemisférico• Fortalecimento de capacidades hemisféricas para políticas integrais de comércio e desenvolvimento
sustentável, incluindo capacitaçao e assistência técnica• Desenvolvimento geotérmico do Caribe Oriental• Iniciativa Global de Energia Sustentável em Ilhas
MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Gestao de financiamento para programas e projetos de desenvolvimento sustentável
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao integral de programas e projetos de desenvolvimento sustentável
PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Plano operacional anual de desenvolvimento sustentável
RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Administraçao da página de desenvolvimento sustentável na Internet• Apresentaçao de resultados e experiências em âmbitos internacionais e nacionais de
desenvolvimento sustentável• Artigos e exposiçoes em âmbitos acadêmicos e profissionais
TOTAL SOLICITADO US$ $ 1,337.3 *Fundo Ordinário:$12,065.0Fundos Específicos:$13,402.3Total:
7.39
(18010)71F
CAPÍTULO 7: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL Código Organizacional
Subprograma: Departamento de Desenvolvimento Sustentável
(US $1,000)
%
-9.89$$$
1,592.8 1,435.2
2007 2006 2005 % %
1,337.3
** -6.82
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
1,312.3 0.0 1,312.3Pessoal Gastos recorrentes 9.79
25.0 12,065.0 12,090.0Outros Gastos 90.20
1,337.3 100.00 12,065.0 13,402.3
8,107.8
26,426.6
34,534.4
16.49
45.65
38.80
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
13,402.3
1,337.3
12,065.0
Capítulo Subprograma
7.40
71F (18010)
CAPÍTULO 7: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRALCódigo Organizacional
Subprograma: Departamento de Desenvolvimento Sustentável
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
600-WS1 (18010) 1,337.3 0.0 1,337.3DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL
600-WS1 (18010) 12,065.0 12,065.0 0.0DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL
8,558.6
10,146.7
1,588.0
US$ 1000 %
84.35 15.65
100.00
$13,402.3 $12,065.0 $1,337.3Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
7.41
71G
Subprograma
Código Orçamentário
Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(15210)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 342.7 411.101. Cargos aprovados 89.85 100.00 0.0 0.00 19.95
0.0 0.00 342.7 411.1Subtotal 89.85 91.39 0.0 0.00 19.95
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 5.5 5.504. Viagens 1.44 14.21 0.0 0.00
0.0 0.00 7.9 7.905. Documentos 2.07 20.41 0.0 0.00
0.0 0.00 4.6 4.606. Equipamento e materiais 1.20 11.88 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 3.2 3.208. Contratos por tarefa 0.83 8.26 0.0 0.00
0.0 0.00 17.5 17.509. Outras despesas 4.58 45.21 0.0 0.00
0.0 0.00 38.7 38.7Subtotal 10.14 8.60 0.0 0.00
0.0 100.00 381.4 449.8Total 100.00 100.00 0.0 100.00 17.93
7.42
Departamento de Desenvolvimento Social e EmpregoProjeto:
Código:Capítulo: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTOINTEGRAL
71G (15210)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Dep. de Desenvolvimento Social e Emprego
A Secretaria Executiva de Desenvolvimento foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N° 05/13rev.1.
Missão:FOROS POLITICOS E ORGAO ESPECIALIZADOS DO CIDI
• Secretaria técnica do Grupo de Trabalho Conjunto do CP e da CEPCIDI sobre a Carta Social• Secretaria técnica da Comissao Interamericana de Desenvolvimento Social• Preparaçao de documentos de base para o Grupo de Trabalho sobre a Carta Social• Preparaçao de documentos técnicos de base para os órgaos políticos na área de desenvolvimento
social e emprego• Serviços técnicos para a convocaçao de reunioes preparatórias e ministeriais de desenvolvimento
social e de trabalho
POLITICAS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Diretrizes políticas de desenvolvimento social e emprego articuladas com o fortalecimento da
governabilidade, a participaçao pública, os direitos humanos e a reduçao da pobreza• Documentos de política em temas prioritários de desenvolvimento social e emprego
FOROS SETORIAIS E INTERSETORIAIS DE CONCERTAÇAO, DIALOGO E INTERCAMBIO• Convocaçao, coordenaçao e acompanhamento dos grupos de trabalho da CIMT• Criaçao de alianças interinstitucionais e intersetoriais em desenvolvimento e emprego• Apoio à participaçao da sociedade civil (como COSATE e CEATAL) em foros de diálogo de
desenvolvimento social e emprego• Secretaria técnica da Rede Social da América Latina e do Caribe• Secretaria técnica da Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho e da Reuniao
Interamericana de Ministros de Desenvolvimento Social• Conferência anual da Rede Social• Organizaçao e coordenaçao das reunioes preparatórias da XV CIMT e da I Reuniao Ministerial de
Desenvolvimento Social• Coordenaçao de foros de diálogo para a elaboraçao de declaraçoes e planos de açao da XV CIMT
e da I Ministerial de Desenvolvimento Social• Consolidaçao da Rede de Emprego e Fomento das MPMEs• Secretaria técnica da Rede Interamericana para a Administraçao Trabalhista (RIAT)• Organizaçao de workshops temáticos no âmbito da RIAT sobre emprego, articulaçao de políticas e
migrantes, entre outros
PROGRAMAS DE COOPERAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Workshops sobre proteçao social, monitoramento e avaliaçao de projetos sociais e transferências
monetárias condicionadas, do programa de trabalho da CIDES
MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL• Gestao de financiamento para programas e projetos de desenvolvimento social e emprego
Justificação 2007:
7.43
Departamento de Desenvolvimento Social e EmpregoProjeto:
Código:Capítulo: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTOINTEGRAL
71G (15210)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao integral da agenda de desenvolvimento social e emprego
PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Plano operacional anual de desenvolvimento social e emprego
RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Administraçao da página de desenvolvimento social e emprego na Internet
TOTAL SOLICITADO US$ $ 449.8 *Fundo Ordinário:$ 586.0Fundos Específicos:$ 1,035.8Total:
7.44
(15210)71G
CAPÍTULO 7: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL Código Organizacional
Subprograma: Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego
(US $1,000)
%
$$$ 0.0 381.4
2007 2006 2005 % %
449.8
** 17.93
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
411.1 0.0 411.1Pessoal Gastos recorrentes 39.68
38.7 586.0 624.7Outros Gastos 60.31
449.8 100.00 586.0 1,035.8
8,107.8
26,426.6
34,534.4
5.54
2.21
2.99
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
1,035.8
449.8
586.0
Capítulo Subprograma
7.45
71G (15210)
CAPÍTULO 7: SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRALCódigo Organizacional
Subprograma: Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
700-WS1 (15210) 449.8 0.0 449.8DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EEMPREGO
700-WS1 (15210) 586.0 586.0 0.0DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EEMPREGO
0.0
0.0
0.0
US$ 1000 %
***.*****.**
100.00
$1,035.8 $586.0 $449.8Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
7.46
CAPÍTULO 8
CAPÍTULO 8: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
%
PROGRAMA PRESUPUESTO PROPUESTO 2007 (US$ 1,000)
$$$10,899.5 a/ 10,519.0 b/
(US $1,000)
2007 2005 %
1 %
2006
-2.1210,295.6
1
-3.49
1
Orçamento proposto
Aprovadas Proposta
Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FundoOrdinário
FundosEspecíficos
Total
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
9,804.4 86.18 0.0 9,804.4Pessoal Gastos recorrentes
2.5 0.02 0.0 2.5Pessoal Gastos não-recorrentes
488.7 13.79 1,080.0 1,568.7Outros Gastos
10,295.6 100.00 1,080.0 11,375.6
%
81,500.0
78,603.7
160,103.7
12.63
1.37
7.10
Total Presupuesto Propuesto
Participação deste capítulo no orçamento total 2007 respeito a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
10,295.6
1,080.0 11,375.6
TotalOrçamento Capítulo
8.1
2007CAPÍTULO 8: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Lista de subprogramas que fazem parte deste capítulo FundosEspecíficos
FundoOrdinário
Total
81A 275.6(52010) 0.0 275.6SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
81B 1,742.6(58020) 0.0 1,742.6DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
81C 3,041.4(54020) 0.0 3,041.4DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ORÇAMENTÁRIOS EFINANCEIROS
81D 3,449.1(57057) 1,080.0 2,369.1ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA
81E 1,021.7(56010) 0.0 1,021.7ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE COMPRAS
81F 1,845.2(57010) 0.0 1,845.2ESCRITÓRIO DE SERVIÇO GERAIS
$11,375.6 $1,080.0 $10,295.6Total
8.2
8CAPÍTULO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESUMO GERAL POR CAPÍTULOS
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 9,051.8 100.00 9,959.3 100.00 10,030.0 9,804.401. Cargos aprovados 95.35 100.00 -2.24 10.80 -9.11
9,051.8 91.68 9,959.3 93.33 10,030.0 9,804.4Subtotal 95.35 95.22 -2.24 10.80 -9.11
Pessoal não-recorrentes 1.6 100.00 1.0 100.00 4.5 2.502. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.04 100.00 -44.44 176.07 55.23
1.6 0.01 1.0 0.00 4.5 2.5Subtotal 0.04 0.02 -44.44 176.07 55.23
No Pessoal 0.0 0.00 0.8 0.11 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 -100.00
0.2 0.03 0.0 0.00 4.1 4.604. Viagens 0.03 0.94 12.19 1418.51
43.1 5.26 30.0 4.23 34.8 32.805. Documentos 0.33 6.71 -5.74 -19.29 43.44
109.7 13.38 58.5 8.23 106.4 149.306. Equipamento e materiais 1.01 30.55 40.31 -3.00 87.48
430.1 52.48 431.7 60.80 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 -100.00 -0.36
148.4 18.11 129.2 18.19 261.2 222.708. Contratos por tarefa 2.48 45.56 -14.73 75.91 14.89
87.9 10.72 59.7 8.41 78.0 79.309. Outras despesas 0.74 16.22 1.66 -11.30 47.25
819.6 8.30 710.0 6.65 484.5 488.7Subtotal 4.60 4.74 0.86 -40.89 15.43
9,873.1 100.00
$ % $ %
10,670.4 100.00 10,519.0 10,295.6Total
110.7 1.07
0.0 0.00
10,184.9 98.92
100.00 100.00 -2.12 6.54 -7.47
Participação no total du orçamento 2007respeito a:
SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO
APOIO A ÓRGÃOS
APOIO GERAL
Classificação por Tipo de Atividade
FUNDO ORDINÁRIO (ORG.)
TODOS OS FUNDOS (ORG.)
FUNDO VOLUNTÁRIO FUNDO ESPECÍFICO
81,500.0 12.63
160,103.7 6.43
1,270.1 0.00
77,333.6 0.00
8.3
RESUMO DE CARGOS PROPOSTOS POR CAPITULO 2007
CAPÍTULO 8. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Sub- Sub-Subprograma NC D2 D1 P5 P4 P3 P2 P1 Total G7 G6 G5 G4 G3 G2 G1 Total TOTAL %
81A Subsecretaria de Administração e Finanças 1 1 1 1 2 1.9 81B Departamento de Recursos Humanos 2 4 3 1 10 3 3 1 7 17 15.9 81C Departamento de Serviços Orçamentários e Financeiros 2 3 8 3 16 1 4 9 1 15 31 29.0 81D Escritório de Serviços de Informação e Tecnologia 1 4 6 3 14 2 4 1 1 8 22 20.6 81E Escritório de Serviços de Compras 1 1 2 4 5 2 1 8 12 11.2 81F Escritório de Serviço Gerais 2 3 2 1 8 1 2 4 2 6 15 23 21.5
TOTAL CAPÍTULO 8 2007 0 1 0 6 13 18 13 2 53 4 19 19 6 6 0 0 54 107 100.0
OBJETO 1 - CARGOS APROVADOS
8.4
Capítulo 8 - Subsecretaria De Administração E Finanças Fundo
OrdinárioFundos
EspecíficosFundo
Voluntário Total
81A Subsecretaria de Administração e Finanças 368.7 0.1 - 368.8
81B Departamento de Recursos Humanos 1,634.0 20.4 1.0 1,655.4
81C Departamento de Serviços Orçamentários e Financeiros 2,956.2 805.6 2.0 3,763.8
81D Escritório de Serviços de Informação e Tecnologia 2,558.7 19.7 3.0 2,581.4
81E Escritório de Serviços de Compras 1,124.5 18.4 4.0 1,146.9
81F Escritório de Serviço Gerais 1,231.2 - 5.0 1,236.2
Capítulo 8 - Subsecretaria De Administração E Finanças Total 9,873.2 864.3 - 10,752.4
Organização dos Estados AmericanosFundos Administrados pela Secretaria Geral para 2005
(US$ 1000)
8.5
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
8 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCAPÍTULO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS81A81A-100-WS1
259.4 0.0 0.0 3.8 3.0 3.1 0.0 0.6 5.7 275.6 16.2
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
(52010)
259.4 0.0 0.0 3.8 3.0 3.1 0.0 0.6 5.7Total 81A 275.6 16.2
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS81B81B-200-WS1
229.5 0.0 0.0 0.0 2.0 4.2 0.0 0.0 13.3 249.0 19.5
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
(58020)
81B-200-WS2
544.2 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 544.2 0.0
SEÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAL
(58040)
81B-200-WS3
198.4 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 198.4 0.0
SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
(58050)
81B-200-WS4
690.8 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 56.0 4.2 751.0 60.2
SEÇÃO DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS
(58060)
1662.9 0.0 0.0 0.0 2.0 4.2 0.0 56.0 17.5Total 81B 1742.6 79.7
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS81C81C-300-WS1
229.5 2.5 0.0 0.3 24.5 36.0 0.0 5.4 38.3 336.5 107.0
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS
(54020)
81C-300-WS2
1783.2 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 50.0 0.0 1833.2 50.0
SEÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
(54051)
81C-300-WS3
871.7 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 871.7 0.0
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RELATÓRIOS FINANCEIROS
(54070)
2884.4 2.5 0.0 0.3 24.5 36.0 0.0 55.4 38.3Total 81C 3041.4 157.0
ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA81D81D-400-WS1
362.6 0.0 0.0 0.5 0.3 1.0 0.0 0.5 4.7 369.6 7.0
ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA
(57057)
81D-400-WS2
1004.8 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 1004.8 0.0
SEÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO
(57051)
8.6
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
81D-400-WS3
834.5 0.0 0.0 0.0 0.0 50.0 0.0 110.2 0.0 994.7 160.2
INFORMATION TECHNOLOGY SECTION
(57052)
2201.9 0.0 0.0 0.5 0.3 51.0 0.0 110.7 4.7Total 81D 2369.1 167.2
ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE COMPRAS81E81E-500-WS1
154.0 0.0 0.0 0.0 1.5 3.5 0.0 0.0 7.0 166.0 12.0
ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE COMPRAS
(56010)
81E-500-WS2
538.7 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 538.7 0.0
SEÇÃO DE COMPRAS
(56020)
81E-500-WS3
151.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 151.0 0.0
SEÇÃO DE VIAGENS
(56030)
81E-500-WS4
166.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 166.0 0.0
SEÇÃO DE INVENTÁRIOS
(56040)
1009.7 0.0 0.0 0.0 1.5 3.5 0.0 0.0 7.0Total 81E 1021.7 12.0
ESCRITÓRIO DE SERVIÇO GERAIS81F81F-600-WS1
279.3 0.0 0.0 0.0 1.5 2.5 0.0 0.0 6.1 289.4 10.1
ESCRITÓRIO DE SERVIÇO GERAIS
(57010)
81F-600-WS3
109.8 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 109.8 0.0
SEÇÃO DE SEGURANÇA
(57025)
81F-600-WS4
713.5 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 713.5 0.0
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS
(57021)
81F-600-WS5
683.5 0.0 0.0 0.0 0.0 49.0 0.0 0.0 0.0 732.5 49.0
SEÇÃO DE MENSAGERIA, CORREIO E TRANSPORTE
(57023)
1786.1 0.0 0.0 0.0 1.5 51.5 0.0 0.0 6.1Total 81F 1845.2 59.1
9804.4 2.5 0.0 4.6 32.8 149.3 0.0 222.7 79.38 10295.6 491.2CAPÍTULO
8.7
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo Específico 2007
8 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCAPÍTULO
ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA81D81D-400-WS3
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1080.0 1080.0 1,080.0
INFORMATION TECHNOLOGY SECTION
(57052)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1080.0Total 81D 1080.0 1,080.0
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1080.08 1080.0 1,080.0CAPÍTULO
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 77000.6 77000.60TOTAL 77000.6
8.8
81A
Subprograma
Código Orçamentário
Subsecretaria de Administração e Finanças
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(52010)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 406.5 100.00 255.7 259.401. Cargos aprovados 94.04 100.00 320.6 100.00 1.44 -20.24 -21.13
406.5 93.04 255.7 259.4Subtotal 94.04 94.12 320.6 86.93 1.44 -20.24 -21.13
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 3.8 3.804. Viagens 1.39 23.45 0.1 0.20 3700.00
1.2 3.94 3.0 3.005. Documentos 1.10 18.51 0.2 0.41 1400.00 -83.33
1.6 5.26 3.1 3.106. Equipamento e materiais 1.14 19.13 5.3 10.99 -41.50 231.25
18.0 59.21 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 18.0 37.34 -100.00
1.1 3.61 0.6 0.608. Contratos por tarefa 0.22 3.70 0.7 1.45 -14.28 -36.36
8.5 27.96 5.7 5.709. Outras despesas 2.09 35.18 23.9 49.58 -76.15 181.17
30.4 6.95 16.2 16.2Subtotal 5.95 5.87 48.2 13.06 -66.39 58.55
436.9 100.00 271.9 275.6Total 100.00 100.00 368.8 100.00 1.36 -26.27 -15.58
8.9
Subsecretaria de Administração e FinançasProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 81A (52010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Subsecretário, SS de Administração e Finanças
A Subsecretaria de Administraçao e Finanças foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:FOROS POLITICOS DE DIALOGO HEMISFÉRICO
• Serviços de secretaria técnica à CAAP• Preparaçao de relatórios do SG sobre gestao administrativa e financeira para os órgaos políticos• Preparaçao de relatórios sobre gestao administrativa e financeira para a CAAP
MECANISMOS FINANCEIROS DE PROMOÇAO DE PROGRAMAS EM ASSUNTOS POLITICOS• Administraçao do Fundo de Apoio à Democracia
GESTAO CONTABIL-FINANCEIRA• Negociaçao e monitoramento de planos de pagamento de países membros• Administraçao do Fundo de Apoio à Democracia
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao de coordenaçao administrativa e financeira• Atendimento de consultas e solicitaçoes sobre serviços administrativos e financeiros• Coordenaçao de Conselhos (Fundos Rowe de Emergência, Junta de Publicaçoes) • Assessoria a Comissoes
PLANEJAMENTO E CONTROLE INSTITUCIONAL• Formulaçao do plano operacional anual da SFA
RELAÇOES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS• Emissao de documentos de viagem
ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL• Autorizaçao de PARs
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 275.6 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 275.6Total:
8.10
(52010)81A
CAPÍTULO 8: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Código Organizacional
Subprograma: Subsecretaria de Administração e Finanças
(US $1,000)
%
-38.80$$$
444.3 271.9
2007 2006 2005 % %
275.6
** 1.36
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
259.4 0.0 259.4Pessoal Gastos recorrentes 94.12
16.2 0.0 16.2Outros Gastos 5.87
275.6 100.00 0.0 275.6
10,295.6
1,080.0
11,375.6
2.67
0.00
2.42
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
275.6
275.6
0.0
Capítulo Subprograma
8.11
81A (52010)
CAPÍTULO 8: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCódigo Organizacional
Subprograma: Subsecretaria de Administração e Finanças
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
100-WS1 (52010) 275.6 0.0 275.6SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0.1
368.7
368.6
US$ 1000 %
0.03 99.97
100.00
$275.6 $0.0 $275.6Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
8.12
81B
Subprograma
Código Orçamentário
Departamento de Recursos Humanos
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(58020)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 1,606.6 100.00 1,741.4 1,662.901. Cargos aprovados 96.30 100.00 1,499.2 100.00 -4.50 16.15 -6.68
1,606.6 91.55 1,741.4 1,662.9Subtotal 96.30 95.42 1,499.2 91.75 -4.50 16.15 -6.68
Pessoal não-recorrentes 0.8 100.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.9 100.00 -100.00 12.50
0.8 0.04 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.9 0.05 -100.00 12.50
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
5.9 4.00 2.2 2.005. Documentos 0.12 2.50 2.9 2.16 -9.09 -24.13 -50.84
7.6 5.15 5.2 4.206. Equipamento e materiais 0.28 5.26 10.3 7.69 -19.23 -49.51 35.52
51.3 34.80 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 51.7 38.61 -100.00 0.77
63.3 42.94 45.0 56.008. Contratos por tarefa 2.48 70.26 58.1 43.39 24.44 -22.54 -8.21
19.3 13.09 14.4 17.509. Outras despesas 0.79 21.95 10.9 8.14 21.52 32.11 -43.52
147.4 8.39 66.8 79.7Subtotal 3.69 4.57 133.9 8.19 19.31 -50.11 -9.15
1,754.8 100.00 1,808.2 1,742.6Total 100.00 100.00 1,634.0 100.00 -3.62 10.66 -6.88
8.13
Departamento de Recursos HumanosProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 81B (58020)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Departamento de Recursos Humanos
A Subsecretaria de Administraçao e Finanças foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
Missão:MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS
• Administraçao do programa de estágio
DESENVOLVIMENTOS ADMINISTRATIVO-CONTABEIS E LOGISTICOS• Revisao e atualizaçao do regulamento de pessoal • Revisao e atualizaçao do regulamento de CPR• Plano de desenvolvimento profissional, incluindo avaliaçao do desempenho, capacitaçao e plano de
carreira• Implantaçao e validaçao do sistema de comunicaçao interna• Melhoria integral da Unidade de Saúde• Melhoria da gestao de estágios• Auditoria de cargos e desenvolvimento da descriçao genérica de cargos• Programa de atraçao e retençao de capital humano• Programa de alta direçao
DESENVOLVIMENTOS NA AREA DE INFORMATICA • Desenvolvimento funcional do sistema de administraçao de contratos de serviços de consultoria
(CPR)
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao de recursos humanos
ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL• Atualizaçao de banco de dados para pagamentos ao pessoal• Administraçao de arquivos de pessoal• Registro de pessoal• Administraçao da escala salarial• Administraçao de vistos, autorizaçoes de trabalho, documentos de viagem e outros assuntos
relacionados• Administraçao do sistema de informaçao do modulo de recursos humanos (Oracle)• Administraçao de benefícios institucionais
CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS• Pessoal capacitado por meio de diversos canais• Administraçao do processo de avaliaçao do desempenho• Implementaçao do plano de desenvolvimento de desempenho
RECRUTAMENTO E SELEÇAO DE RECURSOS HUMANOS• Administraçao da convocaçao e seleçao do pessoal• Administraçao da seleçao de pessoal em planta
Justificação 2007:
8.14
Departamento de Recursos HumanosProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 81B (58020)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
• Administraçao da seleçao de recursos humanos como consultores
TOTAL SOLICITADO US$ $ 1,742.6 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 1,742.6Total:
8.15
(58020)81B
CAPÍTULO 8: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Código Organizacional
Subprograma: Departamento de Recursos Humanos
(US $1,000)
%
-0.51$$$
1,817.5 1,808.2
2007 2006 2005 % %
1,742.6
** -3.62
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
1,662.9 0.0 1,662.9Pessoal Gastos recorrentes 95.42
79.7 0.0 79.7Outros Gastos 4.57
1,742.6 100.00 0.0 1,742.6
10,295.6
1,080.0
11,375.6
16.92
0.00
15.31
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
1,742.6
1,742.6
0.0
Capítulo Subprograma
8.16
81B (58020)
CAPÍTULO 8: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCódigo Organizacional
Subprograma: Departamento de Recursos Humanos
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
200-WS1 (58020) 249.0 0.0 249.0DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
200-WS2 (58040) 544.2 0.0 544.2SEÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAL
200-WS3 (58050) 198.4 0.0 198.4SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
200-WS4 (58060) 751.0 0.0 751.0SEÇÃO DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS
20.4
1,654.4
1,634.0
US$ 1000 %
1.23 98.77
100.00
$1,742.6 $0.0 $1,742.6Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
8.17
81C
Subprograma
Código Orçamentário
Departamento de Serviços Orçamentários e Financeiros
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(54020)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 2,839.8 100.00 3,038.1 2,884.401. Cargos aprovados 94.85 100.00 2,678.0 100.00 -5.05 13.44 -5.69
2,839.8 90.88 3,038.1 2,884.4Subtotal 94.85 94.83 2,678.0 90.58 -5.05 13.44 -5.69
Pessoal não-recorrentes 0.3 100.00 2.5 2.502. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.07 100.00 0.0 0.00 -100.00
0.3 0.00 2.5 2.5Subtotal 0.07 0.08 0.0 0.00 -100.00
No Pessoal 0.8 0.28 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.0 0.00 -100.00
0.0 0.00 0.3 0.304. Viagens 0.19 0.0 0.00
15.0 5.27 26.3 24.505. Documentos 0.82 15.85 9.4 3.37 -6.84 179.78 -37.33
25.7 9.03 41.0 36.006. Equipamento e materiais 1.28 23.30 25.9 9.30 -12.19 58.30 0.77
179.0 62.93 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 178.7 64.21 -100.00 -0.16
37.1 13.04 55.4 55.408. Contratos por tarefa 1.72 35.85 34.8 12.50 59.19 -6.19
26.8 9.42 39.3 38.309. Outras despesas 1.22 24.78 29.5 10.60 -2.54 33.22 10.07
284.4 9.10 162.3 154.5Subtotal 5.06 5.07 278.3 9.41 -4.80 -41.68 -2.14
3,124.5 100.00 3,202.9 3,041.4Total 100.00 100.00 2,956.3 100.00 -5.04 8.34 -5.38
8.18
Departamento de Serviços Orçamentários e FinanceirosProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 81C (54020)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Dep. Serviços Orçamentários e Financeiros
A Subsecretaria de Administraçao e Finanças foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
Missão:DESENVOLVIMENTOS ADMINISTRATIVO-CONTABEIS E LOGISTICOS
• Implementaçao e acompanhamento às recomendaçoes de auditoria interna e externa
DESENVOLVIMENTOS NA AREA DE INFORMATICA • Avaliaçao e controle funcional do sistema OASES• Avaliaçao e controle funcional do sistema orçamentário
GESTAO CONTABIL-FINANCEIRA• Assistência e coordenaçao para a manutençao dos registros contábeis• Administraçao dos módulos de OASES de contas a pagar, a cobrar, a receber, doaçoes, projetos e
livro razao• Manutençao dos registros de transaçoes contábeis da SG• Manutençao e atualizaçao do catálogo de contas• Administraçao do acesso ao sistema financeiro• Coordenaçao de processos de encerramento financeiro mensal e anual• Coordenaçao da criaçao e definiçao de novas contas para contribuiçoes, transferências de fundos,
transferências de gastos, custeio de ativos a projetos e doaçoes• Manutençao e atualizaçao de contas de projetos e doaçoes para fundos específicos• Assistência e coordenaçao para a manutençao da Administraçao orçamentária• Formulaçao, publicaçao e execuçao do orçamento-programa• Estimativa de requisito de recursos para custos em pessoal e nao-pessoal• Desenvolvimento de diretrizes orçamentárias em coordenaçao com a SG• Serviço de assessoramento à SG, aos órgaos políticos e às áreas técnicas em matéria de
apropriaçoes e obrigaçoes• Serviço de assessoramento aos doadores e às áreas técnicas em assuntos orçamentários em
cumprimento de normas gerais e outras regulamentaçoes financeiras• Assistência técnica à SAF para apresentaçao de propostas e relatórios à CAAP• Administraçao e controle de recursos orçamentários associados a recursos humanos• Administraçao dos módulos de OASES de liquidaçao de ativos e gestao de caixa• Arrecadaçao de fundos provenientes da sede e de fora de sede• Administraçao dos desembolso de todos os fundos para as atividades da SG na sede e fora da
sede• Assistência às áreas técnicas em matéria de desembolso de fundos• Administraçao de investimentos dos fundos sob responsabilidade da SG• Coordenaçao da delegaçao da autoridade bancária para todo o pessoal da sede e de fora da sede• Administraçao das relaçoes com as instituiçoes financeiras• Monitoramento do cumprimento de requisitos da dívida• Serviço de assessoramento aos doadores e às áreas técnicas em assuntos financeiros em
cumprimento de normas gerais e outras regulamentaçoes financeiras• Assistência à Junta de Auditores Externos
Justificação 2007:
8.19
Departamento de Serviços Orçamentários e FinanceirosProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 81C (54020)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
• Preparaçao e publicaçao do relatório da Junta de Auditores Externos• Preparaçao, análise e apresentaçao de demonstrativos financeiros oficiais• Certificaçao de demonstrativos financeiros para doadores• Preparaçao de relatórios, estudos e recomendaçoes periódicas e ad hoc para SAF• Assessoria e serviços administrativos para o fundo Rowe, Rowe Memorial e fundo fiduciário de
benefícios médicos• AUDITORiA INTERNA• Controle de cumprimento de normas orçamentárias e financeiras para atividades fora da sede• Assistência técnica para auditorias internas e externas• Revisao de prestaçoes de conta vinculadas a viagens
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao de serviços financeiros e orçamentários
PROCESSAMENTO E MANUSEIO DE INFORMAÇOES• Administraçao e controle dos aspectos funcionais dos sistemas financeiros OASES
GESTAO DE COMPRAS E CONTRATAÇOES• Assistência técnica à Comissao de Licitaçoes em matéria de análise financeira das empresas
licitantes no país sede• Assistência técnica à Comissao de Licitaçoes em matéria de análise financeira das empresas
licitantes internacionais
ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL• Administraçao de relaçao pagamento ao pessoal• Manutençao e atualizaçao de escalas salariais segundo sistema Da ONU e ajuste por lugar de
destino• Administraçao de registros e relatórios de assistência e licenças do pessoal• Administraçao dos programas de reembolso de impostos
CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS• Coordenaçao da capacitaçao em OASES para todas as áreas técnicas• Capacitaçao de pessoal administrativo e financeiro fora da sede
TOTAL SOLICITADO US$ $ 3,041.4 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 3,041.4Total:
8.20
(54020)81C
CAPÍTULO 8: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Código Organizacional
Subprograma: Departamento de Serviços Orçamentários e Financeiros
(US $1,000)
%
2.53$$$
3,123.8 3,202.9
2007 2006 2005 % %
3,041.4
** -5.04
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
2,884.4 0.0 2,884.4Pessoal Gastos recorrentes 94.83
2.5 0.0 2.5Pessoal Gastos não-recorrentes 0.08
154.5 0.0 154.5Outros Gastos 5.07
3,041.4 100.00 0.0 3,041.4
10,295.6
1,080.0
11,375.6
29.54
0.00
26.73
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
3,041.4
3,041.4
0.0
Capítulo Subprograma
8.21
81C (54020)
CAPÍTULO 8: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCódigo Organizacional
Subprograma: Departamento de Serviços Orçamentários e Financeiros
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
300-WS1 (54020) 336.5 0.0 336.5DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ORÇAMENTÁRIOS EFINANCEIROS
300-WS2 (54051) 1,833.2 0.0 1,833.2SEÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
300-WS3 (54070) 871.7 0.0 871.7SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ERELATÓRIOS FINANCEIROS
805.6
3,761.8
2,956.2
US$ 1000 %
21.42 78.58
100.00
$3,041.4 $0.0 $3,041.4Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
8.22
81D
Subprograma
Código Orçamentário
Escritório de Serviços de Informação e Tecnologia
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(57057)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 2,089.4 100.00 2,387.6 2,201.901. Cargos aprovados 93.45 100.00 2,547.6 100.00 -7.77 -6.28 21.92
2,089.4 99.73 2,387.6 2,201.9Subtotal 93.45 92.94 2,547.6 99.56 -7.77 -6.28 21.92
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 2.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.07 0.00 0.0 0.00 -100.00
0.0 0.00 2.0 0.0Subtotal 0.07 0.00 0.0 0.00 -100.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.504. Viagens 0.29 0.2 1.78 -100.00
0.0 0.00 0.3 0.305. Documentos 0.01 0.17 2.1 18.75 -85.71
1.9 33.92 0.2 51.006. Equipamento e materiais 0.00 30.50 8.5 75.89 ****.** -97.64 347.36
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
3.6 64.28 160.2 110.708. Contratos por tarefa 6.27 66.20 0.0 0.00 -30.89-100.00
0.1 1.78 4.5 4.709. Outras despesas 0.17 2.81 0.4 3.57 4.441025.00 300.00
5.6 0.26 165.2 167.2Subtotal 6.46 7.05 11.2 0.43 1.211375.00 100.00
2,095.0 100.00 2,554.8 2,369.1Total 100.00 100.00 2,558.8 100.00 -7.26 -0.15 22.13
8.23
Escritório de Serviços de Informação e TecnologiaProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 81D (57057)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Escritório Serviços Informação Tecnol.
A Subsecretaria de Administraçao e Finanças foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DE ACORDOS E MANDATOS
• Rede de informaçoes e cooperaçao sobre assistência jurídica e extradiçao
DESENVOLVIMENTOS NA AREA DE INFORMATICA • Estudo de avaliaçao de migraçao dos sistemas administrativos• Implementaçao do Plano de Continuidade de Serviços• Desenvolvimento de sistemas e aplicaçoes integradas aos sistemas administrativos para
planejamento, controle e avaliaçao• Desenvolvimento de sistemas e aplicaçoes integradas aos sistemas administrativos para a
administraçao de RH• Atualizaçao de tecnologia da Web para facilitar a distribuiçao de informaçoes internas e externas• Instalaçao e migraçao do sistema de telefonia de voz para usar infra-estrutura de VoIP (voz sobre
IP)
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao de programas de tecnologia comunicaçao, segurança e informaçoes• Definiçao de estratégias, padroes e políticas de tecnologia e segurança de informaçoes• Planejamento de programas de tecnologia comunicaçao, segurança e informaçao
PROCESSAMENTO E MANUSEIO DE INFORMAÇOES• Manutençao e suporte a sistemas administrativos OASES• Suporte técnico a sistemas informáticos - CIDH, Conferências, Biblioteca, SICE, outros
COMUNICAÇOES• Serviço de suporte a usuários em sistemas de informaçao - hardware e software• Administraçao da infra-estrutura de segurança da informaçao• Administraçao de aplicaçoes de comunicaçoes e transferências de dados• Coordenaçao de serviços de comunicaçao de longa distância, integraçao de escritórios nacionais,
celulares e unidades móveis
MANUTENÇAO DE INFORMATICA E COMUNICAÇOES• Serviços de manutençao de redes de comunicaçao , voz, dados e convergência• Manutençao de linhas físicas de comunicaçao e equipamentos• Manutençao de hardware, licenças, substituiçoes, obsolescência
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 2,369.1 *Fundo Ordinário:$ 1,080.0Fundos Específicos:$ 3,449.1Total:
8.24
(57057)81D
CAPÍTULO 8: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Código Organizacional
Subprograma: Escritório de Serviços de Informação e Tecnologia
(US $1,000)
%
1.39$$$
2,519.6 2,554.8
2007 2006 2005 % %
2,369.1
** -7.26
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
2,201.9 0.0 2,201.9Pessoal Gastos recorrentes 63.83
167.2 1,080.0 1,247.2Outros Gastos 36.16
2,369.1 100.00 1,080.0 3,449.1
10,295.6
1,080.0
11,375.6
23.01
100.00
30.32
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
3,449.1
2,369.1
1,080.0
Capítulo Subprograma
8.25
81D (57057)
CAPÍTULO 8: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCódigo Organizacional
Subprograma: Escritório de Serviços de Informação e Tecnologia
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
400-WS1 (57057) 369.6 0.0 369.6ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO ETECNOLOGIA
400-WS2 (57051) 1,004.8 0.0 1,004.8SEÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO
400-WS3 (57052) 994.7 0.0 994.7INFORMATION TECHNOLOGY SECTION
400-WS3 (57052) 1,080.0 1,080.0 0.0INFORMATION TECHNOLOGY SECTION
19.7
2,578.3
2,558.6
US$ 1000 %
0.76 99.24
100.00
$3,449.1 $1,080.0 $2,369.1Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
8.26
81E
Subprograma
Código Orçamentário
Escritório de Serviços de Compras
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(56010)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 1,138.1 100.00 974.1 1,009.701. Cargos aprovados 98.78 100.00 1,046.2 100.00 3.65 -6.89 -8.07
1,138.1 94.27 974.1 1,009.7Subtotal 98.78 98.82 1,046.2 93.02 3.65 -6.89 -8.07
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.1 0.12 -100.00
1.8 2.60 1.5 1.505. Documentos 0.15 12.50 1.4 1.78 7.14 -22.22
0.0 0.00 3.5 3.506. Equipamento e materiais 0.35 29.16 12.1 15.43 -71.07
41.6 60.20 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 0.9 1.14 -100.00 -97.83
24.1 34.87 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 55.0 70.15 -100.00 128.21
1.6 2.31 7.0 7.009. Outras despesas 0.70 58.33 8.9 11.35 -21.34 456.25
69.1 5.72 12.0 12.0Subtotal 1.21 1.17 78.4 6.97 -84.69 13.45
1,207.2 100.00 986.1 1,021.7Total 100.00 100.00 1,124.6 100.00 3.61 -12.31 -6.84
8.27
Escritório de Serviços de ComprasProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 81E (56010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Escritório de Serviços de Compras
A Subsecretaria de Administraçao e Finanças foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
Missão:DESENVOLVIMENTOS ADMINISTRATIVO-CONTABEIS E LOGISTICOS
• Desenvolvimento e atualizaçao de políticas e diretrizes de aquisiçoes• Desenvolvimento do manual de ativos fixos e regras de disposiçao de ativos• Atualizaçao do formato do relatório sobre CPRs
DESENVOLVIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE GESTAO• Desenvolvimento e administraçao de procedimentos administrativos para aquisiçoes
GESTAO ADMINISTRATIVA• Gestao de vistos
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao de compras e aquisiçoes
GESTAO DE COMPRAS E CONTRATAÇOES• Serviço de secretaria técnica à Comissao de Licitaçoes• Supervisao do cumprimento e adesao às normas em matéria de aquisiçoes• Relatório sobre CPRs• Gestao dos processos de compras menores• Gestao de pagamentos de diárias e despesas de terminal• Gestao dos processos de licitaçao (mais de US$30.000)• Gestao dos processos de contrataçao de CPRs e contratos a longo prazo• Gestao dos processos de contrataçao de seguros• Administraçao do módulo de aquisiçoes de OASES• Administraçao do sistema on-line de compras de material de escritório• Supervisao do cumprimento de contratos de longo prazo (serviços de manutençao e vigilância)• Coordenaçao de processos de encerramento do módulo de compras trimestral e anual• Solicitaçoes de usuários completadas e encerradas• Administraçao de requisiçoes• Administraçao de compras de passagens aéreas• Recepçao e registro de materiais• Distribuiçao de materiais• Controle de ordens de entrega• Mudanças internas• Administraçao de altas e baixas de ativos fixos• Atualizaçao do inventário de ativos fixos
Justificação 2007:
8.28
Escritório de Serviços de ComprasProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 81E (56010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
TOTAL SOLICITADO US$ $ 1,021.7 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 1,021.7Total:
8.29
(56010)81E
CAPÍTULO 8: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Código Organizacional
Subprograma: Escritório de Serviços de Compras
(US $1,000)
%
-7.72$$$
1,068.7 986.1
2007 2006 2005 % %
1,021.7
** 3.61
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
1,009.7 0.0 1,009.7Pessoal Gastos recorrentes 98.82
12.0 0.0 12.0Outros Gastos 1.17
1,021.7 100.00 0.0 1,021.7
10,295.6
1,080.0
11,375.6
9.92
0.00
8.98
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
1,021.7
1,021.7
0.0
Capítulo Subprograma
8.30
81E (56010)
CAPÍTULO 8: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCódigo Organizacional
Subprograma: Escritório de Serviços de Compras
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
500-WS1 (56010) 166.0 0.0 166.0ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE COMPRAS
500-WS2 (56020) 538.7 0.0 538.7SEÇÃO DE COMPRAS
500-WS3 (56030) 151.0 0.0 151.0SEÇÃO DE VIAGENS
500-WS4 (56040) 166.0 0.0 166.0SEÇÃO DE INVENTÁRIOS
18.3
1,142.8
1,124.4
US$ 1000 %
1.61 98.39
100.00
$1,021.7 $0.0 $1,021.7Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
8.31
81F
Subprograma
Código Orçamentário
Escritório de Serviço Gerais
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(57010)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 1,878.9 100.00 1,633.1 1,786.101. Cargos aprovados 96.34 100.00 960.3 100.00 9.36 70.06 -48.89
1,878.9 91.55 1,633.1 1,786.1Subtotal 96.34 96.79 960.3 77.99 9.36 70.06 -48.89
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.00 0.7 100.00 -100.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.7 0.05 -100.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
6.2 3.57 1.5 1.505. Documentos 0.08 2.53 27.3 10.10 -94.50 340.32
21.7 12.52 53.4 51.506. Equipamento e materiais 3.15 87.14 47.6 17.61 -3.55 12.18 119.35
141.9 81.92 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 180.9 66.95 -100.00 27.48
0.0 0.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 0.0 0.00
3.4 1.96 7.1 6.109. Outras despesas 0.41 10.32 14.4 5.32 -14.08 -50.69 323.52
173.2 8.44 62.0 59.1Subtotal 3.65 3.20 270.2 21.94 -4.67 -77.05 56.00
2,052.1 100.00 1,695.1 1,845.2Total 100.00 100.00 1,231.2 100.00 8.85 37.67 -40.00
8.32
Escritório de Serviço GeraisProjeto:Código:Capítulo: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 81F (57010)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Escritório de Serviços Gerais
A Subsecretaria de Administraçao e Finanças foi criada em conformidade com a Ordem Executiva N°05/13 rev.1.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:DESENVOLVIMENTOS ADMINISTRATIVO-CONTABEIS E LOGISTICOS
• Aquisiçao de Plotter • Renovaçao do equipamento eletrônico de segurança do MNB• Avaliaçao de segurança das OSGEM• Móveis, equipamento e material de escritório com sua manutençao
DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE FINANCIAMENTO• Busca de financiamento para obras de infra-estrutura
GESTAO ADMINISTRATIVA• Serviços de mensagens
CONDUÇAO POLITICA E GERENCIAL• Gestao de serviços gerais
GESTAO DE COMPRAS E CONTRATAÇOES• Gestao de leasing de veículos• Gestao de aluguel de moradia do SGA• Serviços terceirizados de transporte de pessoas• Seguros de edifícios, veículos e bens
MANUTENÇAO DE INSTALAÇOES• Serviços de vigilância• Manutençao de veículos
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 1,845.2 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 1,845.2Total:
8.33
(57010)81F
CAPÍTULO 8: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Código Organizacional
Subprograma: Escritório de Serviço Gerais
(US $1,000)
%
-11.97$$$
1,925.6 1,695.1
2007 2006 2005 % %
1,845.2
** 8.85
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
1,786.1 0.0 1,786.1Pessoal Gastos recorrentes 96.79
59.1 0.0 59.1Outros Gastos 3.20
1,845.2 100.00 0.0 1,845.2
10,295.6
1,080.0
11,375.6
17.92
0.00
16.22
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
1,845.2
1,845.2
0.0
Capítulo Subprograma
8.34
81F (57010)
CAPÍTULO 8: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCódigo Organizacional
Subprograma: Escritório de Serviço Gerais
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
600-WS1 (57010) 289.4 0.0 289.4ESCRITÓRIO DE SERVIÇO GERAIS
600-WS3 (57025) 109.8 0.0 109.8SEÇÃO DE SEGURANÇA
600-WS4 (57021) 713.5 0.0 713.5SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DEEDIFÍCIOS
600-WS5 (57023) 732.5 0.0 732.5SEÇÃO DE MENSAGERIA, CORREIO E TRANSPORTE
0.0
1,231.1
1,231.1
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$1,845.2 $0.0 $1,845.2Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
8.35
CAPÍTULO 9
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS
%
PROGRAMA PRESUPUESTO PROPUESTO 2007 (US$ 1,000)
$$$ 9,045.2 a/ 11,977.5 b/
(US $1,000)
2007 2005 %
1 %
2006
-1.7211,770.7
1
32.41
1
Orçamento proposto
Aprovadas Proposta
Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FundoOrdinário
FundosEspecíficos
Total
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
0.0 0.00 0.0 0.0Pessoal Gastos recorrentes
1,096.1 9.31 0.0 1,096.1Pessoal Gastos não-recorrentes
10,674.6 90.68 0.0 10,674.6Outros Gastos
11,770.7 100.00 0.0 11,770.7
%
81,500.0
78,603.7
160,103.7
14.44
0.00
7.35
Total Presupuesto Propuesto
Participação deste capítulo no orçamento total 2007 respeito a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
11,770.7
0.0 11,770.7
TotalOrçamento Capítulo
9.1
2007CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS
Lista de subprogramas que fazem parte deste capítulo FundosEspecíficos
FundoOrdinário
Total
91A 455.9(57053) 0.0 455.9EQUIPAMENTO E MATERIAL - COMPUTADORES
91B 28.0(57011) 0.0 28.0EQUIPAMENTO E MATERIAL
91C 425.9(55051) 0.0 425.9SISTEMA OASES
91D 5,492.8(57012) 0.0 5,492.8ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS
91E 350.0(57043) 0.0 350.0SEGUROS GERAIS
91F 18.3(58021) 0.0 18.3AUDITORIA DE CARGOS
91G 50.7(58061) 0.0 50.7RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIAS
91H 1,178.9(58063) 0.0 1,178.9TERMINAÇÕES E REPATRIAÇÕES
91I 187.7(58065) 0.0 187.7VIAGEM AO PAÍS DE ORIGEM
91J 62.3(58066) 0.0 62.3SUBSIDIO DE EDUCAÇÃO E IDIOMAS E EXAMES MÉDICOS
91K 3,235.6(58067) 0.0 3,235.6PENSÕES PARA EXECUTIVOS APOSENTADOS E SEGUROMÉDICO E DE VIDA PARA FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS
91L 280.4(58041) 0.0 280.4DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
91M 4.2(58068) 0.0 4.2CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL
$11,770.7 $0.0 $11,770.7Total
9.2
9CAPÍTULO INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS
RESUMO GERAL POR CAPÍTULOS
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 544.7 100.00 216.4 100.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.00 -100.00 151.67
544.7 6.56 216.4 2.51 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 -100.00 151.67
Pessoal não-recorrentes 1,173.9 100.00 1,324.8 100.00 1,287.0 1,096.102. Despesas de Pessoal não-recorrente 10.74 100.00 -14.83 9.62 -11.38
1,173.9 14.15 1,324.8 15.38 1,287.0 1,096.1Subtotal 10.74 9.31 -14.83 9.62 -11.38
No Pessoal 28.5 0.43 18.4 0.26 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 -100.00 54.52
168.4 2.56 222.3 3.14 407.1 394.304. Viagens 3.39 3.69 -3.14 141.74 -24.27
5.8 0.08 0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.00 -100.00
360.8 5.48 195.5 2.76 741.6 723.006. Equipamento e materiais 6.19 6.77 -2.50 105.52 84.52
1,962.9 29.84 2,958.5 41.84 5,164.6 5,492.807. Administração e manutenção de 43.11 51.45 6.35 163.10 -33.65
3,066.8 46.62 2,702.5 38.22 4,011.1 3,451.508. Contratos por tarefa 33.48 32.33 -13.95 30.78 13.48
984.4 14.96 972.3 13.75 366.1 613.009. Outras despesas 3.05 5.74 67.44 -62.81 1.25
6,577.8 79.28 7,069.7 82.10 10,690.5 10,674.6Subtotal 89.25 90.68 -0.14 62.52 -6.95
8,296.5 100.00
$ % $ %
8,611.0 100.00 11,977.5 11,770.7Total
0.0 0.00
0.0 0.00
11,770.7 100.00
100.00 100.00 -1.72 44.36 -3.65
Participação no total du orçamento 2007respeito a:
SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO
APOIO A ÓRGÃOS
APOIO GERAL
Classificação por Tipo de Atividade
FUNDO ORDINÁRIO (ORG.)
TODOS OS FUNDOS (ORG.)
FUNDO VOLUNTÁRIO FUNDO ESPECÍFICO
81,500.0 14.44
160,103.7 7.35
1,270.1 0.00
77,333.6 0.00
9.3
Capítulo 9 - Infra-Estrutura Básica E Custos ComunsFundo
OrdinárioFundos
EspecíficosFundo
Voluntário Total
91A Equipamento e Material - Computadores 372.5 - - 372.5
91B Equipamento e Material 20.2 - - 20.2
91C Sistema OASES 146.6 - - 146.6
91D Administração e Manutenção de Edifícios 3,013.4 - - 3,013.4
91E Seguros Gerais 314.5 - - 314.5
91F Auditoria de Cargos 14.6 - - 14.6
91G Recrutamento e Transferências 18.5 - - 18.5
91H Terminações e Repatriações 1,258.4 - - 1,258.4
91I Viagem ao País de Origem 143.8 - - 143.8
91J Subsidio de Educação e Idiomas e Exames Médicos 73.6 - - 73.6
91KPensões para Executivos Aposentados e Seguro Médico e de Vida para Funcionários Aposentados 2,884.1 - - 2,884.1
91L Desenvolvimento de Recursos Humanos 32.3 - - 32.3
91M Contribuição para a Associação do Pessoal 4.2 - - 4.2
Capítulo 9 - Infra-Estrutura Básica E Custos Comuns Total 8,296.5 - - 8,296.5
Organização dos Estados AmericanosFundos Administrados pela Secretaria Geral para 2005
(US$ 1000)
9.4
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
9 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNSCAPÍTULO
EQUIPAMENTO E MATERIAL - COMPUTADORES91A91A-100-WS1
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 315.9 0.0 140.0 0.0 455.9 455.9
EQUIPAMENTO COMPUTADORIZADO
(57053)
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 315.9 0.0 140.0 0.0Total 91A 455.9 455.9
EQUIPAMENTO E MATERIAL91B91B-200-WS1
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 15.3 0.0 0.0 0.0 15.3 15.3
EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO
(57011)
91B-200-WS2
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2.0 0.0 0.0 0.0 2.0 2.0
EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO
(57011)
91B-200-WS3
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 3.0 0.0 0.0 0.0 3.0 3.0
MANUTENÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO
(57011)
91B-200-WS4
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 7.7 0.0 0.0 0.0 7.7 7.7
MATERIAL DE ESCRITÓRIO
(57011)
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 28.0 0.0 0.0 0.0Total 91B 28.0 28.0
SISTEMA OASES91C91C-300-WS1
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 379.1 0.0 46.8 0.0 425.9 425.9
SISTEMA OASES
(55051)
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 379.1 0.0 46.8 0.0Total 91C 425.9 425.9
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS91D91D-400-WS1
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 29.4 0.0 0.0 29.4 29.4
SUBSÍDIO MORADIA SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO
(57012)
91D-400-WS2
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 37.8 0.0 0.0 37.8 37.8
RESIDÊNCIA OFICIAL
(57012)
91D-400-WS3
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 1792.2 0.0 0.0 1792.2 1,792.2
MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS PRINCIPAL, ADMINISTRATIVO, CASITA E MUSEU
(57012)
91D-400-WS4
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 1685.9 0.0 0.0 1685.9 1,685.9
MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO DA SECRETARIA-GERAL
(57012)
9.5
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
91D-400-WS5
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 413.1 0.0 0.0 413.1 413.1
SERVIÇO TELEFÔNICO DA SECRETARIA-GERAL
(57024)
91D-400-WS6
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 1534.4 0.0 0.0 1534.4 1,534.4
HIPOTECA GSB
(57012)
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 5492.8 0.0 0.0Total 91D 5492.8 5,492.8
SEGUROS GERAIS91E91E-500-WS1
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 350.0 350.0 350.0
SEGUROS GERAIS
(57043)
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 350.0Total 91E 350.0 350.0
AUDITORIA DE CARGOS91F91F-600-WS
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 18.3 0.0 18.3 18.3
AUDITORIAS DE CARGOS
(58021)
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 18.3 0.0Total 91F 18.3 18.3
RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIAS91G91G-700-WS1
0.0 0.0 0.0 50.7 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 50.7 50.7
RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIAS
(58061)
0.0 0.0 0.0 50.7 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0Total 91G 50.7 50.7
TERMINAÇÕES E REPATRIAÇÕES91H91H-800-WS1
0.0 1023.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 1023.0 1,023.0
TERMINAÇÃO
(58063)
91H-800-WS3
0.0 0.0 0.0 155.9 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 155.9 155.9
REPATRIAÇÃO
(58064)
0.0 1023.0 0.0 155.9 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0Total 91H 1178.9 1,178.9
VIAGEM AO PAÍS DE ORIGEM91I91I-900-WS1
0.0 0.0 0.0 187.7 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 187.7 187.7
VIAGENS AO PAÍS DE ORIGEM
(58065)
9.6
TOTAL1 2 3 4 5 6 7 8 9 SOMA(2,9)Código
Resumo por Capítulo e Objeto de despesa e Subprograma Fundo ordinário 2007
0.0 0.0 0.0 187.7 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0Total 91I 187.7 187.7
SUBSIDIO DE EDUCAÇÃO E IDIOMAS E EXAMES MÉDICOS91J91J-956-WS1
0.0 55.3 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 7.0 62.3 62.3
SUBS. DE EDUCAÇÃO E IDIOMAS E EXAMES MÉDICOS
(58066)
0.0 55.3 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 7.0Total 91J 62.3 62.3
PENSÕES PARA EXECUTIVOS APOSENTADOS E SEGURO MÉDICO E DE VIDA PARA FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS91K91K-960-500
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 406.8 0.0 406.8 406.8
PENSÃO E SEGURO SAÚDE, EXECUTIVOS APOSENTADOS
(58067)
91K-961-500
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 22.8 0.0 22.8 22.8
PENSÃO EX-GRATIA EX-FUNCIONÁRIOS
(58067)
91K-962-600
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2644.3 0.0 2644.3 2,644.3
SEGURO SAÚDE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS
(58067)
91K-962-601
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 161.7 0.0 161.7 161.7
SEGURO DE VIDA FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS
(58067)
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 3235.6 0.0Total 91K 3235.6 3,235.6
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS91L91L-965-WS1
0.0 17.8 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 10.8 251.8 280.4 280.4
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
(58041)
0.0 17.8 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 10.8 251.8Total 91L 280.4 280.4
CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL91M91M-970-WS1
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 4.2 4.2 4.2
CONTRIBUIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL
(58068)
0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 4.2Total 91M 4.2 4.2
0.0 1096.1 0.0 394.3 0.0 723.0 5492.8 3451.5 613.09 11770.7 11,770.7CAPÍTULO
9.7
91A
Subprograma
Código Orçamentário
Equipamento e Material - Computadores
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(57053)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
1.6 0.74 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00 -100.00
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 5.6 1.50 -100.00
90.5 42.21 334.5 315.906. Equipamento e materiais 73.37 69.29 198.7 53.32 -5.56 68.34 119.55
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 9.3 2.49 -100.00
112.5 52.47 121.4 140.008. Contratos por tarefa 26.62 30.70 130.1 34.91 15.32 -6.68 15.64
9.8 4.57 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.00 28.9 7.75 -100.00 194.89
214.4 100.00 455.9 455.9Subtotal 100.00 100.00 372.6 100.00 22.35 73.78
214.4 100.00 455.9 455.9Total 100.00 100.00 372.6 100.00 22.35 73.78
9.8
Equipamento e Material - ComputadoresProjeto:Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91A (57053)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Escritório Serviços Informação Tecnol.
Custos comuns de equipamento e material de computação por intermédio do Escritório de Serviços deInformação e Tecnologia
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:
• Prover serviços e infra-estrutura de tecnologia à Secretaria-Geral em matéria de manutençao,melhoramento, reparaçao, cobertura de garantias e programas de licenças, incluindo os componentescentrais, as estaçoes de usuários, a arquitetura cliente-servidor, os componentes de comunicaçao dedados, os sistemas operacionais e automatizaçao do escritório
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 455.9 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 455.9Total:
9.9
(57053)91A
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS Código Organizacional
Subprograma: Equipamento e Material - Computadores
(US $1,000)
%
27.95$$$
356.3 455.9
2007 2006 2005 % %
455.9
** 0.00
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
455.9 0.0 455.9Outros Gastos 100.00
455.9 100.00 0.0 455.9
11,770.7
0.0
11,770.7
3.87
3.87
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
455.9
455.9
0.0
Capítulo Subprograma
9.10
91A (57053)
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNSCódigo Organizacional
Subprograma: Equipamento e Material - Computadores
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
100-WS1 (57053) 455.9 0.0 455.9EQUIPAMENTO COMPUTADORIZADO
84.9
457.4
372.4
US$ 1000 %
18.58 81.42
100.00
$455.9 $0.0 $455.9Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
9.11
91B
Subprograma
Código Orçamentário
Equipamento e Material
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(57011)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00
8.3 51.87 28.0 28.006. Equipamento e materiais 100.00 100.00 20.2 99.50 38.61 143.37
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 0.0 0.00
5.7 35.62 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 0.0 0.00 -100.00
2.0 12.50 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.1 0.49 -100.00 -95.00
16.0 100.00 28.0 28.0Subtotal 100.00 100.00 20.3 100.00 37.93 26.87
16.0 100.00 28.0 28.0Total 100.00 100.00 20.3 100.00 37.93 26.87
9.12
Equipamento e MaterialProjeto:Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91B (57011)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Escritório de Serviços Gerais
Custos comuns de equipamento e material de escritório
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:• Prover manutençao de móveis e equipamento de escritório da Secretaria-Geral e compra de móveis
e equipamento novo para substituir unidades obsoletas
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 28.0 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:$ 28.0Total:
9.13
(57011)91B
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS Código Organizacional
Subprograma: Equipamento e Material
(US $1,000)
%
-6.35$$$
29.9 28.0
2007 2006 2005 % %
28.0
** 0.00
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
28.0 0.0 28.0Outros Gastos 100.00
28.0 100.00 0.0 28.0
11,770.7
0.0
11,770.7
0.23
0.23
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
28.0
28.0
0.0
Capítulo Subprograma
9.14
91B (57011)
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNSCódigo Organizacional
Subprograma: Equipamento e Material
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
200-WS1 (57011) 15.3 0.0 15.3EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO
200-WS2 (57011) 2.0 0.0 2.0EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO
200-WS3 (57011) 3.0 0.0 3.0MANUTENÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO DEESCRITÓRIO
200-WS4 (57011) 7.7 0.0 7.7MATERIAL DE ESCRITÓRIO
0.0
20.2
20.2
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$28.0 $0.0 $28.0Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
9.15
91C
Subprograma
Código Orçamentário
Sistema OASES
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(55051)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00
83.4 47.73 379.1 379.106. Equipamento e materiais 89.01 89.01 106.8 72.80 254.96 28.05
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.00 0.0 0.00
91.3 52.26 46.8 46.808. Contratos por tarefa 10.98 10.98 34.2 23.31 36.84 -62.54
0.0 0.00 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.00 5.7 3.88 -100.00
174.7 100.00 425.9 425.9Subtotal 100.00 100.00 146.7 100.00 190.32
174.7 100.00 425.9 425.9Total 100.00 100.00 146.7 100.00 190.32 -16.02
9.16
Sistema OASESProjeto:Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91C (55051)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Escritório Serviços Informação Tecnol.
Custos comuns do Sistema OASES por intermédio do Escritório de Serviços de Informação e Tecnologia
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:• Prover infra-estrutura de tecnologia para assegurar a satisfaçao total do cliente na administraçao e
gestao dos sistemas de informaçao da Secretaria-Geral (OASES)
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 425.9 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 425.9Total:
9.17
(55051)91C
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS Código Organizacional
Subprograma: Sistema OASES
(US $1,000)
%
189.92$$$
146.9 425.9
2007 2006 2005 % %
425.9
** 0.00
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
425.9 0.0 425.9Outros Gastos 100.00
425.9 100.00 0.0 425.9
11,770.7
0.0
11,770.7
3.61
3.61
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
425.9
425.9
0.0
Capítulo Subprograma
9.18
91C (55051)
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNSCódigo Organizacional
Subprograma: Sistema OASES
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
300-WS1 (55051) 425.9 0.0 425.9SISTEMA OASES
0.0
146.6
146.6
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$425.9 $0.0 $425.9Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
9.19
91D
Subprograma
Código Orçamentário
Administração e Manutenção de Edifícios
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(57012)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 216.4 100.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 544.7 100.00 -100.00 151.70
216.4 5.72 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 544.7 18.07 -100.00 151.70
Pessoal não-recorrentes 29.4 100.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.0 0.00 -100.00
29.4 0.77 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00 -100.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00
10.7 0.30 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 32.8 1.32 -100.00 206.54
2,958.5 83.70 5,164.6 5,492.807. Administração e manutenção de 94.02 100.00 1,953.4 79.12 6.35 164.39 -33.97
8.4 0.23 328.2 0.008. Contratos por tarefa 5.97 0.00 0.0 0.00 -100.00-100.00
556.9 15.75 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.00 482.5 19.54 -100.00 -13.35
3,534.5 93.49 5,492.8 5,492.8Subtotal 100.00 100.00 2,468.7 81.92 122.49 -30.15
3,780.3 100.00 5,492.8 5,492.8Total 100.00 100.00 3,013.4 100.00 82.27 -20.28
9.20
Administração e Manutenção de EdifíciosProjeto:Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91D (57012)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Escritório de Serviços Gerais
Prestar serviços de administração e manutenção das propriedades da Organização
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:ATIVIDADES ADMINISTRATIVO-CONTABEIS E LOGISTICAS
• Reparaçao do átrio do Edifício Principal• Reparaçao da piscina do Edifício Principal• Reparaçao de ductos de ar acondicionado do Edifício Principal• Reforma do Edifício situado em 16th Street• Substituiçao do 2º compressor de ar condicionado do Edifício Principal• Hipoteca do Edifício GSB
MANUTENÇAO DE INSTALAÇOES• Manutençao da residência do SG• Manutençao dos cinco edifícios centrais• Manutençao mecânica e elétrica• Limpeza noturna dos cinco edifícios centrais• Limpeza diurna dos cinco edifícios centrais
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 5,492.8 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 5,492.8Total:
9.21
(57012)91D
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS Código Organizacional
Subprograma: Administração e Manutenção de Edifícios
(US $1,000)
%
24.16$$$
4,423.8 5,492.8
2007 2006 2005 % %
5,492.8
** 0.00
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
5,492.8 0.0 5,492.8Outros Gastos 100.00
5,492.8 100.00 0.0 5,492.8
11,770.7
0.0
11,770.7
46.66
46.66
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
5,492.8
5,492.8
0.0
Capítulo Subprograma
9.22
91D (57012)
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNSCódigo Organizacional
Subprograma: Administração e Manutenção de Edifícios
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
400-WS1 (57012) 29.4 0.0 29.4SUBSÍDIO MORADIA SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO
400-WS2 (57012) 37.8 0.0 37.8RESIDÊNCIA OFICIAL
400-WS3 (57012) 1,792.2 0.0 1,792.2MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS PRINCIPAL,ADMINISTRATIVO, CASITA E MUSEU
400-WS4 (57012) 1,685.9 0.0 1,685.9MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO DA SECRETARIA-GERAL
400-WS5 (57024) 413.1 0.0 413.1SERVIÇO TELEFÔNICO DA SECRETARIA-GERAL
400-WS6 (57012) 1,534.4 0.0 1,534.4HIPOTECA GSB
177.3
3,190.7
3,013.3
US$ 1000 %
5.56 94.44
100.00
$5,492.8 $0.0 $5,492.8Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
9.23
91E
Subprograma
Código Orçamentário
Seguros Gerais
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(57043)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 0.0 0.00
220.1 100.00 350.0 350.009. Outras despesas 100.00 100.00 314.5 100.00 11.28 42.88
220.1 100.00 350.0 350.0Subtotal 100.00 100.00 314.5 100.00 11.28 42.88
220.1 100.00 350.0 350.0Total 100.00 100.00 314.5 100.00 11.28 42.88
9.24
Seguros GeraisProjeto:Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91E (57043)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Escritório de Serviços Gerais
Custos comuns de seguros gerais da Secretaria-Geral por intermédio do Escritório de Serviços de Compras
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:• Prestar serviços na gestao e monitoramento de seguros dos imóveis de propiedade da Organizaçao
ou por ela alugados e outros seguros nao relacionados com benefícios do pessoal
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 350.0 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 350.0Total:
9.25
(57043)91E
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS Código Organizacional
Subprograma: Seguros Gerais
(US $1,000)
%
62.41$$$
215.5 350.0
2007 2006 2005 % %
350.0
** 0.00
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
350.0 0.0 350.0Outros Gastos 100.00
350.0 100.00 0.0 350.0
11,770.7
0.0
11,770.7
2.97
2.97
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
350.0
350.0
0.0
Capítulo Subprograma
9.26
91E (57043)
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNSCódigo Organizacional
Subprograma: Seguros Gerais
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
500-WS1 (57043) 350.0 0.0 350.0SEGUROS GERAIS
0.0
314.5
314.5
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$350.0 $0.0 $350.0Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
9.27
91F
Subprograma
Código Orçamentário
Auditoria de Cargos
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(58021)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.2 1.36 -100.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.3 2.05 -100.00
0.0 0.00 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
21.7 100.00 18.3 18.308. Contratos por tarefa 100.00 100.00 14.1 96.57 29.78 -35.02
0.0 0.00 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.00 0.0 0.00
21.7 100.00 18.3 18.3Subtotal 100.00 100.00 14.6 100.00 25.34
21.7 100.00 18.3 18.3Total 100.00 100.00 14.6 100.00 25.34 -32.71
9.28
Auditoria de CargosProjeto:Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91F (58021)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Departamento de Recursos Humanos
Custos comuns de auditoria de cargos
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:• Custos relacionados com as auditorias de cargos do pessoal da Secretaria-Geral
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 18.3 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:$ 18.3Total:
9.29
(58021)91F
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS Código Organizacional
Subprograma: Auditoria de Cargos
(US $1,000)
%
-6.15$$$
19.5 18.3
2007 2006 2005 % %
18.3
** 0.00
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
18.3 0.0 18.3Outros Gastos 100.00
18.3 100.00 0.0 18.3
11,770.7
0.0
11,770.7
0.15
0.15
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
18.3
18.3
0.0
Capítulo Subprograma
9.30
91F (58021)
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNSCódigo Organizacional
Subprograma: Auditoria de Cargos
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
-600-WS (58021) 18.3 0.0 18.3AUDITORIAS DE CARGOS
0.0
14.5
14.5
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$18.3 $0.0 $18.3Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
9.31
91G
Subprograma
Código Orçamentário
Recrutamento e Transferências
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(58061)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 1.2 100.00 -100.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 1.2 6.48 -100.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
19.1 43.80 50.7 50.704. Viagens 100.00 100.00 10.7 61.84 373.83 -43.97
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 0.0 0.00
24.5 56.19 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 6.6 38.15 -100.00 -73.06
43.6 100.00 50.7 50.7Subtotal 100.00 100.00 17.3 93.51 193.06 -60.32
43.6 100.00 50.7 50.7Total 100.00 100.00 18.5 100.00 174.05 -57.56
9.32
Recrutamento e TransferênciasProjeto:Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91G (58061)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Departamento de Recursos Humanos
Custos comuns relacionados com recrutamentos e transferências do pessoal da Secretaria-Geral porintermédio do Departamento de Recursos Humanos
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:• Prestar serviços de recrutamento de novo pessoal e financiar transferências de funcionários de um
local de trabalho a outro
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 50.7 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:$ 50.7Total:
9.33
(58061)91G
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS Código Organizacional
Subprograma: Recrutamento e Transferências
(US $1,000)
%
-5.93$$$
53.9 50.7
2007 2006 2005 % %
50.7
** 0.00
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
50.7 0.0 50.7Outros Gastos 100.00
50.7 100.00 0.0 50.7
11,770.7
0.0
11,770.7
0.43
0.43
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
50.7
50.7
0.0
Capítulo Subprograma
9.34
91G (58061)
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNSCódigo Organizacional
Subprograma: Recrutamento e Transferências
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
700-WS1 (58061) 50.7 0.0 50.7RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIAS
0.0
18.5
18.5
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$50.7 $0.0 $50.7Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
9.35
91H
Subprograma
Código Orçamentário
Terminações e Repatriações
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(58063)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
Pessoal não-recorrentes 1,226.9 100.00 1,213.9 1,023.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 87.79 100.00 1,107.3 100.00 -15.72 9.62 -9.74
1,226.9 87.31 1,213.9 1,023.0Subtotal 87.79 86.77 1,107.3 87.98 -15.72 9.62 -9.74
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.0 0.00
19.4 10.88 168.7 155.904. Viagens 12.20 100.00 10.2 6.74 -7.581553.92 -47.42
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 0.0 0.00
158.9 89.11 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 141.0 93.25 -100.00 -11.26
178.3 12.68 168.7 155.9Subtotal 12.20 13.22 151.2 12.01 -7.58 11.57 -15.19
1,405.2 100.00 1,382.6 1,178.9Total 100.00 100.00 1,258.5 100.00 -14.73 9.86 -10.43
9.36
Terminações e RepatriaçõesProjeto:Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91H (58063)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Departamento de Recursos Humanos
Custos comuns relacionados com cessação de serviço e repatriação do pessoal por intermédio doDepartamento de Recursos Humanos
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:• Financiar custos relacionados com os benefícios de cessaçao de serviços e repatriaçao do pessoal
que se desliga da Organizaçao
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 1,178.9 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 1,178.9Total:
9.37
(58063)91H
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS Código Organizacional
Subprograma: Terminações e Repatriações
(US $1,000)
%
118.31$$$
633.3 1,382.6
2007 2006 2005 % %
1,178.9
** -14.73
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
1,023.0 0.0 1,023.0Pessoal Gastos não-recorrentes 86.77
155.9 0.0 155.9Outros Gastos 13.22
1,178.9 100.00 0.0 1,178.9
11,770.7
0.0
11,770.7
10.01
10.01
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
1,178.9
1,178.9
0.0
Capítulo Subprograma
9.38
91H (58063)
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNSCódigo Organizacional
Subprograma: Terminações e Repatriações
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
800-WS1 (58063) 1,023.0 0.0 1,023.0TERMINAÇÃO
800-WS3 (58064) 155.9 0.0 155.9REPATRIAÇÃO
0.0
1,258.4
1,258.4
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$1,178.9 $0.0 $1,178.9Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
9.39
91I
Subprograma
Código Orçamentário
Viagem ao País de Origem
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(58065)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
175.0 100.00 187.7 187.704. Viagens 100.00 100.00 143.6 99.86 30.71 -17.94
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 0.2 0.13 -100.00
0.0 0.00 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.0 0.00
175.0 100.00 187.7 187.7Subtotal 100.00 100.00 143.8 100.00 30.52
175.0 100.00 187.7 187.7Total 100.00 100.00 143.8 100.00 30.52 -17.82
9.40
Viagem ao País de OrigemProjeto:Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91I (58065)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Departamento de Recursos Humanos
Custos comuns relacionados com viagens ao país de origem do pessoal por intermédio do Departamentode Recursos Humanos.
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:• Financiar custos de viagens para visitas ao país de origem de funcionários de categoria profissional
e seus dependentes que reúnem os requisitos pertinentes
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 187.7 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 187.7Total:
9.41
(58065)91I
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS Código Organizacional
Subprograma: Viagem ao País de Origem
(US $1,000)
%
-5.96$$$
199.6 187.7
2007 2006 2005 % %
187.7
** 0.00
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
187.7 0.0 187.7Outros Gastos 100.00
187.7 100.00 0.0 187.7
11,770.7
0.0
11,770.7
1.59
1.59
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
187.7
187.7
0.0
Capítulo Subprograma
9.42
91I (58065)
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNSCódigo Organizacional
Subprograma: Viagem ao País de Origem
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
900-WS1 (58065) 187.7 0.0 187.7VIAGENS AO PAÍS DE ORIGEM
0.0
143.7
143.7
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$187.7 $0.0 $187.7Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
9.43
91J
Subprograma
Código Orçamentário
Subsidio de Educação e Idiomas e Exames Médicos
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(58066)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
Pessoal não-recorrentes 55.2 100.00 55.3 55.302. Despesas de Pessoal não-recorrente 84.55 100.00 65.5 100.00 -15.57 18.65
55.2 86.11 55.3 55.3Subtotal 84.55 88.76 65.5 88.99 -15.57 18.65
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 0.0 0.00
7.3 82.02 0.0 0.004. Viagens 0.00 4.0 49.38 -100.00 -45.20
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00
1.5 16.85 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 1.2 14.81 -100.00 -20.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.3 3.70 -100.00
0.0 0.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 0.0 0.00
0.1 1.12 10.1 7.009. Outras despesas 15.44 100.00 2.6 32.09 -30.69 288.462500.00
8.9 13.88 10.1 7.0Subtotal 15.44 11.23 8.1 11.00 -30.69 24.69 -8.98
64.1 100.00 65.4 62.3Total 100.00 100.00 73.6 100.00 -4.74 -11.14 14.82
9.44
Subsidio de Educação e Idiomas e Exames MédicosProjeto:Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91J (58066)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Departamento de Recursos Humanos
Custos comuns relacionados com o subsídio de educação e idiomas e exames médicos por intermédio doDepartamento de Recursos Humanos
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:• Financiar custos relacionados com os subsídios de educaçao e idioma dos filhos de funcionários
elegíveis e custos de exames médicos do pessoal
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 62.3 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:$ 62.3Total:
9.45
(58066)91J
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS Código Organizacional
Subprograma: Subsidio de Educação e Idiomas e Exames Médicos
(US $1,000)
%
-5.89$$$
69.5 65.4
2007 2006 2005 % %
62.3
** -4.74
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
55.3 0.0 55.3Pessoal Gastos não-recorrentes 88.76
7.0 0.0 7.0Outros Gastos 11.23
62.3 100.00 0.0 62.3
11,770.7
0.0
11,770.7
0.52
0.52
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
62.3
62.3
0.0
Capítulo Subprograma
9.46
91J (58066)
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNSCódigo Organizacional
Subprograma: Subsidio de Educação e Idiomas e Exames Médicos
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
956-WS1 (58066) 62.3 0.0 62.3SUBS. DE EDUCAÇÃO E IDIOMAS E EXAMES MÉDICOS
0.0
73.5
73.5
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$62.3 $0.0 $62.3Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
9.47
91K
Subprograma
Código Orçamentário
Pensões para Executivos Aposentados e Seguro Médico e de Vida para Funcionários Aposentados
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(58067)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
2,458.8 100.00 3,235.6 3,235.608. Contratos por tarefa 100.00 100.00 2,884.1 100.00 12.18 17.29
0.0 0.00 0.0 0.009. Outras despesas 0.00 0.00 0.0 0.00
2,458.8 100.00 3,235.6 3,235.6Subtotal 100.00 100.00 2,884.1 100.00 12.18
2,458.8 100.00 3,235.6 3,235.6Total 100.00 100.00 2,884.1 100.00 12.18 17.29
9.48
Pensões para Executivos Aposentados e Seguro Médico e de Vida para Funcionários AposentadosProjeto:Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91K (58067)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Departamento de Recursos Humanos
Custos de pensões para executivos aposentados e seguro médico e de vida de funcionários aposentados
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:• Prover pensao de aposentadoria para ex-executivos aposentados e suas viúvas, pagamento de
pensao ex gratia a ex-funcionários em conformidade com resoluçoes do Conselho Permanente e coberturade seguro de saúde e de vida para funcionários aposentados
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 3,235.6 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 3,235.6Total:
9.49
(58067)91K
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS Código Organizacional
Subprograma: Pensões para Executivos Aposentados e Seguro Médico e de Vida para
(US $1,000)
%
13.11$$$
2,860.5 3,235.6
2007 2006 2005 % %
3,235.6
** 0.00
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
3,235.6 0.0 3,235.6Outros Gastos 100.00
3,235.6 100.00 0.0 3,235.6
11,770.7
0.0
11,770.7
27.48
27.48
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
3,235.6
3,235.6
0.0
Capítulo Subprograma
9.50
91K (58067)
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNSCódigo Organizacional
Subprograma: Pensões para Executivos Aposentados e Seguro Médico e de Vida paraFuncionários Aposentados
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
960-500 (58067) 406.8 0.0 406.8PENSÃO E SEGURO SAÚDE, EXECUTIVOSAPOSENTADOS
961-500 (58067) 22.8 0.0 22.8PENSÃO EX-GRATIA EX-FUNCIONÁRIOS
962-600 (58067) 2,644.3 0.0 2,644.3SEGURO SAÚDE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS
962-601 (58067) 161.7 0.0 161.7SEGURO DE VIDA FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS
0.0
2,884.0
2,884.0
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$3,235.6 $0.0 $3,235.6Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
9.51
91L
Subprograma
Código Orçamentário
Desenvolvimento de Recursos Humanos
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(58041)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
Pessoal não-recorrentes 13.4 100.00 17.8 17.802. Despesas de Pessoal não-recorrente 6.34 100.00 0.0 0.00 -100.00
13.4 40.48 17.8 17.8Subtotal 6.34 6.34 0.0 0.00 -100.00
No Pessoal 18.5 93.90 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.00 28.4 87.92 -100.00 53.51
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00
1.2 6.09 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 1.2 3.71 -100.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 260.8 10.808. Contratos por tarefa 93.01 4.11 0.0 0.00 -95.85
0.0 0.00 1.8 251.809. Outras despesas 0.64 95.88 2.7 8.35 ****.** -33.33
19.7 59.51 262.6 262.6Subtotal 93.65 93.65 32.3 100.00 713.00
33.1 100.00 280.4 280.4Total 100.00 100.00 32.3 100.00 768.11 -2.41
9.52
Desenvolvimento de Recursos HumanosProjeto:Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91L (58041)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Diretor, Departamento de Recursos Humanos
Custos comuns para o desenvolvimento de recursos humanos dirigido por intermédio do Departamento deRecursos Humanos
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:SERVIÇOS DE CAPACITAÇAO E DESENVOLVIMENTO DO PESSOAL
• Elaboraçao de um plano de desenvolvimento profissional • Desenho de um programa de atraçao e retençao de capital humano• Desenho e execuçao de programa de alta direçao• Capacitaçao de pessoal por diversos meios• Implementaçao do plano de desenvolvimento de desempenho
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 280.4 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:
$ 280.4Total:
9.53
(58041)91L
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS Código Organizacional
Subprograma: Desenvolvimento de Recursos Humanos
(US $1,000)
%
768.11$$$
32.3 280.4
2007 2006 2005 % %
280.4
** 0.00
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
17.8 0.0 17.8Pessoal Gastos não-recorrentes 6.34
262.6 0.0 262.6Outros Gastos 93.65
280.4 100.00 0.0 280.4
11,770.7
0.0
11,770.7
2.38
2.38
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
280.4
280.4
0.0
Capítulo Subprograma
9.54
91L (58041)
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNSCódigo Organizacional
Subprograma: Desenvolvimento de Recursos Humanos
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
965-WS1 (58041) 280.4 0.0 280.4DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
0.0
32.2
32.2
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$280.4 $0.0 $280.4Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
9.55
91M
Subprograma
Código Orçamentário
Contribuição para a Associação do Pessoal
OBJETO DE DESPESAEXECUTADO APROVADO PROPOSTO VARIAÇÕES
Orçamento operacional
(58068)OASES
% % % % 2004 2005 2006 2007 2005/04 2006/05 2007/06
Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.001. Cargos aprovados 0.00 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
Pessoal não-recorrentes 0.0 0.00 0.0 0.002. Despesas de Pessoal não-recorrente 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.0Subtotal 0.00 0.00 0.0 0.00
No Pessoal 0.0 0.00 0.0 0.003. Bolsas de estudo 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.004. Viagens 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.005. Documentos 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.006. Equipamento e materiais 0.00 0.0 0.00
0.0 0.00 0.0 0.007. Administração e manutenção de 0.00 0.0 0.00
4.2 100.00 0.0 0.008. Contratos por tarefa 0.00 4.2 100.00 -100.00
0.0 0.00 4.2 4.209. Outras despesas 100.00 100.00 0.0 0.00
4.2 100.00 4.2 4.2Subtotal 100.00 100.00 4.2 100.00
4.2 100.00 4.2 4.2Total 100.00 100.00 4.2 100.00
9.56
Contribuição para a Associação do PessoalProjeto:Código:Capítulo: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS 91M (58068)
PROJETO DE ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O ANO 2007
Responsável: Contribuição para a Associação do Pessoal
Custos relacionados com a contribuição da Organização para a Associação do Pessoal
*Ver informação detalhada no anexo (Intranet)
Missão:• Contribuiçao da Organizaçao para a Associaçao do Pessoal da OEA.
Justificação 2007:
TOTAL SOLICITADO US$ $ 4.2 *Fundo Ordinário:$ 0.0Fundos Específicos:$ 4.2Total:
9.57
(58068)91M
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNS Código Organizacional
Subprograma: Contribuição para a Associação do Pessoal
(US $1,000)
%
0.00$$$
4.2 4.2
2007 2006 2005 % %
4.2
** 0.00
ORÇAMENTO-PROGRAMA PROPOSTO 2007
RESUMO COMPARATIVO DE DOTAÇÕES (FUNDO ORDINÁRIO)
Aprovadas Aprovadas Proposta
* Variação percentual com relação ao orçamento anterior
FUNDO ORDINÁRIO
Orçamento proposto Fundo Ordinário FundosEspecíficos
Total
4.2 0.0 4.2Outros Gastos 100.00
4.2 100.00 0.0 4.2
11,770.7
0.0
11,770.7
0.03
0.03
Total Orçamento proposto
Participação deste subprograma no orçamento total 2007 respecto a:
Fundo Ordinário
Fundos EspecíficosTotal
%
4.2
4.2
0.0
Capítulo Subprograma
9.58
91M (58068)
CAPÍTULO 9: INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E CUSTOS COMUNSCódigo Organizacional
Subprograma: Contribuição para a Associação do Pessoal
Lista de projetos que fazem parte deste subprograma FundoOrdinário
FundosEspecíficos Total
970-WS1 (58068) 4.2 0.0 4.2CONTRIBUIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL
0.0
4.2
4.2
US$ 1000 %
0.00100.00
100.00
$4.2 $0.0 $4.2Total
Durante 2005, este subprograma utilizou os recursos que se resumem no seguinte quadro:
Total de recursos executados em
Fonte Financiamento
Fundo OrdinárioFundos Específicos
Total
9.59