obtv ordem bancária de transferência voluntária · ministÉrio do planejamento portal dos...
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Portal dos ConvêniosSICONV – Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de
Repasse e Termos de Parceria
OBTVOrdem Bancária de Transferência
Voluntária
Ricardo Uzel Karlen Oliveira
Brasília, Junho 2012Departamento de Suporte à Gestão do Sistema de Transferências Voluntárias da União
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
•Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão� SLTI – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
• Ministério da Fazenda� STN – Secretaria do Tesouro Nacional
• Bancos Oficiais� BB – Banco do Brasil (Piloto)� CAIXA – Caixa Econômica Federal� BNB – Banco do Nordeste� BASA – Banco da Amazônia
• SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados
Projeto OBTV
Órgãos/Entidades diretamente envolvidos
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
SICONV
BANCOS SIAFI
Ministério do Planejamento (SLTI)
Ministério da Fazenda (STN)Instituições Financeiras(Bancos Oficiais preferencialmente)
Integrações
OBTV
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
“Para os efeitos deste Decreto, considera-se Ordem Bancária de Transferências Voluntárias a minuta da ordem bancária de pagamento de despesa do convênio, termo de parceria ou
contrato de repasse encaminhada virtualmente pelo SICONV ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI,
mediante autorização do Gestor Financeiro e do Ordenador de Despesa do convenente, ambos previamente cadastrados no
SICONV, para posterior envio, pelo próprio SIAFI, àinstituição bancária que efetuará o crédito na conta corrente do
beneficiário final da despesa.”
O que é OBTV?
O Decreto 7.641/2011, no seu artigo 3O Decreto 7.641/2011, no seu artigo 3ºº, par, paráágrafo grafo úúnico, dispnico, dispõõe:e:
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Conta Fornecedor
Conta Única
Conta ConvênioOB OBTV
OB x OBTVSecretaria de Logística e Tecnologia da Informação
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Conceito
• Transparência no processo de execução financeira
• Agilidade na prestação de contas
• Controle das fontes de recursos
� Saldo
� Retorno à fonte de recurso original
• Acompanhamento e Fiscalização
• Conciliação bancária
• Acesso às informações pelos órgãos de controle
• Melhor controle dos recursos públicos
OBTV X OBTV
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Tipos de OBTV
OBTV
Fornecedor
Tributos
Convenente
AplicaçãoPoupança
Câmbio
DevoluçãoCTU
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
SICONV
Macro- Fluxo OBTVOBTV
SIAFI
BANCOS
OBTV
Dev. Pagtoe Ingressos
Dev. Pagto
Ingressos
InterfaceBATCH
InterfaceBATCH
InterfaceONLINE
Abertura de conta eExtrato
Bancário
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Conta Bancária
É nesta opção que o Concedente realiza a solicitação de abertura da conta do convênio.
Acessar por meio da transação “Conta Bancária” no menu Execução.
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Descrição das Situações da Conta
1. Conta Solicitada (horários diferentes para cada banco)2. Aguardando Validação do Banco 3. Aguardando Recebimento da Conta 4. Conta Pendente de Regularização 5. Conta Regularizada 6. Erro na Geração da Conta
Descrição: Ocorreu um erro no momento da geração da conta. Caso o Concedente não consiga resolver o problema, este deverá entrar em contato com a instituição financeira ou com o SERPRO para solucioná-lo.
Conta BancáriaSecretaria de Logística e Tecnologia da Informação
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Ordenador de Despesa OBTV
Esta opção permite ao Convenente atribuir ao usuário do sistema o perfil de “Ordenador de Despesa OBTV”.
Acessar por meio da transação “Ordenador Despesa OBTV” no menu Execução.
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SICONV BANCOS
Para a regularização da conta bancária do convênio, o Convenente entrega à Instituição Bancária a documentação dos seus representantes legalmente autorizados a movimentar a conta do convênio. Em seguida, os CPF desses representantes são enviados eletronicamente ao SICONV. Caberá ao Convenente definir, dentre esses representantes previamente cadastrados no banco, quais serão os Ordenadores de Despesas OBTV.
CPF dos representantes legais
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Visualizar a lista de candidatos a ordenador
de despesa OBTVAtribuir o perfil de “Ordenador de
despesa OBTV”.
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Seleciona o candidato desejado
Ao selecionar o candidato para Ordenador de Despesa OBTV, caso este ainda não esteja cadastrado no SICONV, será exibida uma tela para que sejam informados os dados do usuário e seja efetuado o cadastramento deste no SICONV. Em seguida o usuário receberá a senha de acesso do sistema pelo e-mail informado.
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11111111111 FULANO DE TAL
22222222222 CICRANO DE TAL
Relação de candidatos a OD OBTV
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O Convenente poderá ter vários representantes legais cadastrados no banco. Contudo, por convênio, no mínimo 01 (um) e no máximo 02 (dois) poderão ser Ordenador de Despesa OBTV.
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11111111111 FULANO DE TAL
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Importante Saber:
- Caso seja necessário incluir ou excluir candidatos a Ordenador de Despesa OBTV, o Convenente deverá se dirigir ao banco e atualizar o seu cadastro de representantes legais da conta. O procedimento de atualização pode variar, pois bancos diferentes podem ter procedimentos diferentes.
- Para visualizar todas as alterações realizadas na opção “Ordenador Despesa OBTV”, o usuário deverá clicar no botão “Histórico”.
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Cadastrar Credor da Transferência Voluntária
Esta opção permite ao convenente cadastrar o fornecedor e seu domicilio bancário (Banco, Agência e Conta Bancária) no SIAFI. Portanto, ela deverá ser utilizada antes da inclusão do Documento de Liquidação.
Acessar por meio da transação “Cadastrar Credor da Transferência Voluntária” no menu Execução.
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Para cadastrar um credor ou um novo domicílio bancário, clicar no botão “Novo Credor / Domicílio
Bancário”
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O tipo pode ser CNPJ, CPF ou IG
Informar a identificação do
credor
Clicar no botão “Pesquisar” após informar o “Tipo” e a “Identificação do Credor”.
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOSecretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Informar os dados bancários e clicar no botão “Adicionar” para incluir um domicílio na lista a ser
enviada ao SIAFI
FULANO DE TAL
111.111.111-11
IMPORTANTEO campo “Agência”
deverá ser informado sem dígito verificador (DV)
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Domicílio salvo na lista p/ ser enviado ao SIAFI
FULANO DE TAL
111.111.111-11
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
12345
12345
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Domicílios incluídos na lista p/ serem enviados
ao SIAFI
FULANO DE TAL
111.111.111-11Vários domicílios do mesmo
credor poderão ser enviados ao SIAFI de uma só vez, bastando
para isso, que estes sejam adicionados à lista um a um.
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12345
12345
12345
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
FULANO DE TAL
111.111.111-11
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
12345
12345
12345
Os domicílios incluídos na lista serão salvos e,
posteriormente, poderão ser incluídos mais domicílios à lista
Exclui o domicílio apenas da lista. Não exclui do SIAFI
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOSecretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Domicílios desse credor já cadastrados
no SIAFI
ABA Domicílios Bancários SIAFI
Se o credor possuir muitos domicílios cadastrados no SIAFI, a consulta poderá ser refinada conforme os valores informados nos campos de filtro da pesquisa.
Campos de filtro da pesquisa no SIAFI
11111
22222
33333
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
FULANO DE TAL
111.111.111-11
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
12345
12345
12345
Conclui a inclusão dos domicílios a serem enviados ao SIAFI. Próximo passo:
autorizar o envio
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Para autorizar o envio do domicílio ao SIAFI, clicar
no botão “Autorizar”
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111.111.111-11 FULANO DE TAL
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O domicílio bancário não será incluído e desaparecerá
da listagem
O usuário deverá informar a “Justificativa” e clicar no
botão “Confirmar”
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FULANO DE TAL
111.111.111-11 Domicílios Bancários cadastrados no SIAFI
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Importante Saber:
- Para autorizar o domicílio bancário e enviar ao SIAFI o usuário deverá ter o perfil de Ordenador de Despesa OBTV.
- Após clicar no botão “Retornar Solicitação”, o sistema enviaráautomaticamente um e-mail de aviso ao usuário com o perfil de Operador Financeiro do Convenentee a situação do domicilio bancário cadastrado retornará para “Em Elaboração”, permitindo que seja realizada a alteração solicitada pelo Ordenador de Despesa OBTV.
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OBTV – Pagamento a Fornecedor
Esse tipo de OBTV é o mais comum. O pagamento pode ser feito mediante TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA para a conta corrente do fornecedor ou por meio de PAGAMENTO NO CAIXA do banco.
Para que o pagamento possa ser preparado é imprescindível que o Documento de Liquidação (DL) já tenha sido incluído.
Acessar por meio da transação “Pagamento com OBTV” no menu Execução.
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Exemplo da tela de inclusão do DL com os dois tipos de
pagamento.
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Para preparar um pagamento, após o DL ter sido incluído, clicar
no botão “Novo Pagamento”
Essa mensagem indica que ainda não há pagamentos realizados ou em elaboração para esse convênio.
Isso ocorrerá antes do primeiro pagamento a ser preparado para
um determinado convênio
A preparação do pagamento consiste de duas etapas: seleção do DL e rateio das fontes de recursos.
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Essa tela exibe os dados gerais do convênio. Para selecionar o DL, clicar na ABA “Documento de
Liquidação”
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001 – EMPRESA XXXXXXXXXXXXXX – 1720002 – FULANO DE TAL – 1721003 – EMPRESA WWWWWWWWWW – 1722022331 – EMPRESA AAAAAAAAAAA – 17230324 – EMPRESA XXXXXXXXXXXX – 1724005 – EMPRESA MMMMMMMMMMM – 17281111 – CICRANO DA SILVA SANTOS – 17292121 – EMPRESA WWWWWWWWW – 1732006 – EMPRESA YYYYYYYYYYYYYY – 1734441 – EMPRESA YYYYYYYYYYYYYY – 1739229 – EMPRESA WWWWWWWWWW – 1743998812 – EMPRESA NNNNNNNNNN – 1748007 – EMPRESA FFFFFFFFFFFFFFF – 1749009 – EMPRESA XXXXXXXXXXXXXX – 175233555 – EMPRESA XXXXXXXXXXXX – 175333555 – EMPRESA XXXXXXXXXXXX – 1753444111 – EMPRESA XXXXXXXXXXX – 1758
Clicar no COMBO e selecionar
o DL desejado
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444111 – EMPRESA XXXXXXXXXXX – 1758 Para informar os dados do pagamento, clicar na ABA “Detalhes do Pagamento”
EMPRESA XYZ LTDA
00.111.111/0001-11
Os demais campos serão preenchidos automaticamente pelo sistema de acordo com os dados informados no documento de liquidação selecionado
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Os dados do pagamento são exibidos automaticamente. Para realizar o rateio das fontes
de recursos, clicar no botão “Detalhar Fontes”
Perceba que o valor de contrapartida apropriado no DL foi trazido para a ABA “Detalhes do Pagamento”
Exibe a(s) Natureza(s) de Despesa(as) vinculada ao DL
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Informar o valor por fonte de recurso.
O somatório dos valores informados no rateio das fontes de recursos deveráser igual ao valor do pagamento. Caso contrário, o pagamento não poderáser concluído.
Clicar no botão “Confirmar Rateio” para finalizar o rateio e retornar a tela de pagamento
Exibe a(s) Fonte(s) de Recurso(s) do convênio.
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Percebam que a situação do rateio mudou de “Parcial” para “Completa”
Para finalizar a preparação do pagamento, clicar em “Concluir Pagamento”
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Pagamento incluído e pronto para ser autorizado
Filtros de pesquisa
00.111.111/0001-11 EMPRESA XXXXXXXX
Situação alterada.
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Situações do pagamento
00.111.111/0001-11 EMPRESA XXXXXXXX
00.222.222/0001-11 EMPRESA YYYYYYYY
00.333.333/0001-11 EMPRESA WWWWW
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Importante Saber:
- A forma “PAGAMENTO NO CAIXA” consiste no fato de que o recurso estará disponível diretamente no caixa em qualquer agência do mesmo banco da conta específica do convênio. É semelhante a uma ordem de pagamento.
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A escolha da forma “Pagamento no caixa”ou “Transferência Bancária” é feita no momento da inclusão do DL
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Importante Saber:
- “Fonte de Recursosconsiste num mecanismo que possibilita identificar a origem dos recursos utilizados no convênio para realizar determinada despesa. Portanto, a fonte de recursos de uma receita irá demonstrar quais as despesas que serão financiadas por ela. Sendo assim, ao término do convênio, o recurso que não seja utilizado, deverá ser devolvido para a Conta do Tesouro Única vinculado, obrigatoriamente, à sua respectiva fonte de recurso de origem.”
- O Número do Pagamento (Nro. Pgto) é gerado automaticamente pelo SICONV obedecendo à ordem seqüencial do sistema.
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Importante Saber:
- A conta do fornecedor/credor poderá ser de qualquer banco dentro do território nacional e deverá estar previamente cadastrada no “Cadastro de Credores” do SIAFI, conforme orientações do item Cadastrar Credor da Transferência Voluntária visto anteriormente.
- Os pagamentos realizados na forma PAGAMENTO NO CAIXA atendem apenas ao fornecedor Pessoa Física (PF) e possuem um limite máximo de R$800,00 atendendo ao disposto na Portaria Interministerial 507/2011, Art. 64, §4º.
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OBTV – Devolução de Recursos para CTU(Conta do Tesouro Única)
Esta opção permite ao convenente devolver recursos do convênio para a Conta do Tesouro Única (CTU) durante a vigência do mesmo.
Acessar por meio da transação “Devolução de Recursos” no menu Execução.
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Exemplo de devolução de recursos para a Conta Única
e para o Convenente jáautorizada
Para preparar uma devolução de recursos, clicar no botão “Nova
Devolução”
Filtros de pesquisa
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Informar o domicílio bancário do Convenente
para crédito da devolução
IMPORTANTENão será aceito um domicílio bancário pertencente a um
convênio
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Para disponibilizar a devolução para ser
autorizada, clicar no botão “Concluir Devolução”
Informar os valores a serem
devolvidos
Saldos disponíveis para
devolução
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Devolução incluída e pronta para ser autorizada
Devolução com dois favorecidos (União e Convenente)
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Importante Saber:
- Esta funcionalidade é utilizada, por exemplo, para a devolução de recursos do convênio no caso de um aditivo de supressão de valor.
- É necessário que o convênio esteja vigente para que esta transação possa ser usada.
- Em hipótese alguma essa funcionalidade deverá ser utilizada para a devolução do saldo do convênio. Caso o convênio esteja na fase de prestação de contas, a transação que permite que o Convenente devolva os recursos do convênio é a “Devolução de Saldo Remanescente”, existente no Módulo de Prestação de Contas. O detalhamento desta será descrito posteriormente.
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Importante Saber:
- NÃO devolver recursos via GRU. A OBTV substitui a emissão da GRU, pois realiza o crédito diretamente na Conta do Tesouro Única. Em um convênio operado por OBTV, a devolução realizada via GRU provocará inconsistência no saldo real do convênio.
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OBTV para o Convenente
Esse tipo de OBTV permite que o Convenente transfira recursos da conta corrente do convênio para uma conta corrente de sua própria titularidade, sendo que esta não poderá, em hipótese alguma, ser uma conta de convênio.
Vinculada ao DL do tipo “OBTV para o Convenente”.
Acessar por meio da transação “Pagamento com OBTV” no menu Execução.
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DL virtual (específico para esse tipo de
OBTV)
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Valor disponível neste convênio para realização de OBTV para o Convenente
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O número do DL será gerado automaticamente pelo sistema
no após a inclusão do DL
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Não é possível realizar este tipo de OBTV na forma
PAGAMENTO NO CAIXA
Não é exibido o botão para o Convenente informar os tributos, pois não háretenção de tributos nesse tipo de OBTV.
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FULANO DE TAL
DL da OBTV para o Convenente incluída
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Importante Saber:
- Não é necessário informar licitação e/ou contrato. Contudo, este DL estará relacionado a uma meta/etapa como qualquer outro DL.
- O número do DL é gerado automaticamente pelo sistema.
- Não há retenção de tributos nesse tipo de OBTV.
- Deve ser utilizada:� Para pagamento de impostos não retidos (IPTU, IPVA, etc);� Para pagamento de contas de luz, água, telefone, etc;� Em situações onde não seja possível efetuar diretamente o
crédito na conta do fornecedor;� Outras situações específicas ocorridas no convênio.
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Importante Saber:
- Permitida pela autoridade máxima do órgão concedente;
- Vinculada a um limite de valor definido pelo Concedente no momento da celebração do convênio;
- Realizada apenas na forma TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA;
- Esse tipo de OBTV atende ao disposto na Portaria Interministerial 507/2011 no seu Art. 64, §2º, inciso II.
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00.111.111/0001-11 EMPRESA XXXXXXXX
Filtros de pesquisa
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001 – EMPRESA XXXXXXXXXXXXXX – 1720002 – FULANO DE TAL – 1721003 – EMPRESA WWWWWWWWWW – 1722022331 – EMPRESA AAAAAAAAAAA – 17230324 – EMPRESA XXXXXXXXXXXX – 1724005 – EMPRESA MMMMMMMMMMM – 17281111 – CICRANO DA SILVA SANTOS – 17292121 – EMPRESA WWWWWWWWW – 1732006 – EMPRESA YYYYYYYYYYYYYY – 1734441 – EMPRESA YYYYYYYYYYYYYY – 1739229 – EMPRESA WWWWWWWWWW – 1743998812 – EMPRESA NNNNNNNNNN – 1748007 – EMPRESA FFFFFFFFFFFFFFF – 1749009 – EMPRESA XXXXXXXXXXXXXX – 175233555 – EMPRESA XXXXXXXXXXXX – 175333555 – EMPRESA XXXXXXXXXXXX – 175300025 – EMPRESA XXXXXXXXXXX – 1758
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444111 – EMPRESA XXXXXXXXXXX – 1758
EMPRESA XXXXXXXXXXX
00.111.111/0001-11
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00.111.111/0001-11 EMPRESA XXXXXXXX
Pagamento incluído e pronto para ser autorizado
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Assinar/Celebrar Convênio
É nesta opção que o Concedente, além de assinar/celebrar o convênio, também irá informar se permite ou não que o convênio realize OBTV do tipo “OBTV para o Convenente”.
Acessar por meio da transação “Assinar/Celebrar Convênio” no menu Execução.
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Seção OBTV para o
Convenente
*
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Permite OBTV para o Convenente
*
*
*
*
*
*
*
*
Saldo disponível para aumento do limite
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Permite OBTV para o Convenente
••••
Atualizado a cada inclusão de DL de OBTV
para o Convenente
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Incluir permissão OBTV para Convenente
Esta opção possibilita que o Concedente permita que o convênio realize OBTV do tipo “OBTV para o Convenente” após este ter sido assinado/celebrado sem esta permissão.
Esta funcionalidade é de uso exclusivo do Concedente.
Acessar por meio da transação “Incluir permissão OBTV para Convenente” no menu Execução.
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Limite OBTV para o Convenente
Esta opção possibilita que o Concedente altere o limite de valor para realização de OBTV do tipo “OBTV para o Convenente”após este ter sido assinado/celebrado.
Esta funcionalidade é de uso exclusivo do Concedente.
Acessar por meio da transação “Limite OBTV para o Convenente” no menu Execução.
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FULANO DE TALFULANO DE TALFULANO DE TALFULANO DE TAL
111.111.111111.111.111111.111.111111.111.111----11111111
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Para alterar o limite, clicar no botão “Alterar Limite”
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FULANO DE TALFULANO DE TALFULANO DE TALFULANO DE TAL
Informar novo limite e anexar documento.
Exemplo: R$35.000,00
*
Para confirmar o novo limite, clicar no
botão “Salvar”
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Limite anterior
Limite atual
FULANO DE TALFULANO DE TALFULANO DE TALFULANO DE TAL
111.111.111111.111.111111.111.111111.111.111----11111111
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Discriminar OBTV para o Convenente
É nesta opção que o Convenente irá discriminar (informar) todas as despesas efetuadas com o recurso da “OBTV para o Convenente”.
Acessar por meio da transação “Discriminar OBTV para o Convenente” no menu Execução.
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INEXISTENTEINEXISTENTEINEXISTENTEINEXISTENTE
Filtros de pesquisa
Para iniciar a discriminação das despesas, clicar no botão
“Discriminar”
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Para incluir um item de discriminação, clicar no
botão “Incluir Item”
INEXISTENTEINEXISTENTEINEXISTENTEINEXISTENTE
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IMPORTANTETodos os campos são obrigatórios, exceto
“Documento Digitalizado”
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São os mesmos tipos do “Documento de
Liquidação”
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FULANO DE TALFULANO DE TALFULANO DE TALFULANO DE TAL
O nome do favorecido é obtido diretamente da Receita Federal
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FULANO DE TALFULANO DE TALFULANO DE TALFULANO DE TAL
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Item de discriminação incluído
FULANO FULANO FULANO FULANO DE TALDE TALDE TALDE TAL
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Essa é uma tela de consulta, pois os itens de devolução são apenas visualizados nessa aba. A inclusão dos mesmos é realizada por meio da funcionalidade “Classificar Ingresso de Recursos”.
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No ícone de ajuda podem ser encontradas informações
importantes, tais como layout do arquivo, modelo do arquivoe
descrição detalhada dos campos
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Para selecionar o arquivo, clicar no botão “Selecione arquivo ...”
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Para importar o arquivo, clicar no botão “Importar”
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Para concluir a discriminação, clicar no botão “Concluir Discriminação”
FULANO FULANO FULANO FULANO DE TALDE TALDE TALDE TAL
CICRANO CICRANO CICRANO CICRANO DE TALDE TALDE TALDE TAL
EMPRESA X EMPRESA X EMPRESA X EMPRESA X LTDALTDALTDALTDA33.333.333000133.333.333000133.333.333000133.333.3330001----33333333
222.222.222222.222.222222.222.222222.222.222----22222222
Filtros de pesquisa
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Importante Saber:
- O somatório dos “Itens de Discriminação” com os “Itens de Devolução” deve ser igual ao valor da OBTV para o Convenente.
- Após importado, o item de discriminação terá um comportamento idêntico a um item incluído manualmente.
- Ao excluir um arquivo de importação, todos os itens importados naquele arquivo serão automaticamente excluídos.
- Somente é possível concluir a prestação de contas, se todas as OBTV do tipo “OBTV para o Convenente” estiverem com as suas respectivas discriminações na situação “COMPLETA”.
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OBTV – APLICAÇÃO EM POUPANÇA
Esta opção permite que o Convenente realize a aplicação do recurso em poupança.
Acessar por meio da transação “Aplicação em Poupança” no menu Execução.
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Para aplicar em poupança, clicar no botão “Nova Aplicação”
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Informe o Valor da Aplicação e a Justificativa
Para finalizar a aplicação, clicar no botão “Concluir Aplicação”
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Aplicação incluída e pronta para ser autorizada
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Importante Saber:
- Este tipo de OBTV atende ao disposto na Portaria Interministerial 507/2011, Art. 54, §1º, inciso I, que estabelece: “Os recursos enquanto não empregados na sua finalidade, serão obrigatoriamente aplicados em caderneta de poupança de instituição financeira pública federal ou em fundo de aplicação financeira de curto prazo, ou operação de mercado aberto lastreada em título da dívida pública”.
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OBTV – CÂMBIO
Esta opção permite que o Convenente realize uma OBTV de Câmbio.
Acessar por meio da transação “Pagamento com OBTV” no menu Execução.
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Importante Saber:
- Este tipo de OBTV é utilizado quando o pagamento exigir remessa de dinheiro para o exterior em moeda estrangeira (Dólar ou Euro). Usado apenas em conjunto com o tipo de Documento de Liquidação “INVOICE - DOCUMENTO FISCAL DE IMPORTAÇÃO (Inscrição Genérica – IG)”.
- Para este tipo de OBTV, existem 03 (três) etapas:�Negociação da cotação da moeda estrangeira, feita por meio
de contato telefônico com o banco;
�Preparação e envio do pagamento para o SIAFIe;
�Complementação dos dados de câmbio do documento de liquidação (DL).
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Para OBTV Câmbio selecionar o Tipo do Documento de
Liquidação “INVOICE”
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No tipo de pagamento OBTV selecionar “Pagamento Contrato de Câmbio”
Clicar no botão “Informar Dados do Câmbio”
00.333.333/000100.333.333/000100.333.333/000100.333.333/0001----33333333
EMPRESA XYZEMPRESA XYZEMPRESA XYZEMPRESA XYZ
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Escolher entre Dólar e Euro
Não são obrigatórios
nesta primeira etapa
Salvar os dados e retornar para o DL
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Salvar o DL
00.333.333/000100.333.333/000100.333.333/000100.333.333/0001----33333333EMPRESA XYZEMPRESA XYZEMPRESA XYZEMPRESA XYZ
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O pagamento é incluído normalmente conforme detalhado anteriormente na opção “OBTV – Pagamento Fornecedor”.
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Selecionar o DL do tipo “INVOICE”
incluído anteriormente
00.333.333/000100.333.333/000100.333.333/000100.333.333/0001----33333333
EMPRESA XYZEMPRESA XYZEMPRESA XYZEMPRESA XYZ
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Esta opção permite que o Convenente realize a complementação dos dados de câmbio.
Acessar por meio da transação “Complementar Dados de Câmbio do Documento de Liquidação” no menu Execução.
Complementar Dados de Câmbio do Documento de Liquidação
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Para iniciar a complementação, clicar
no botão “Editar”
EMPRESA X LTDAEMPRESA X LTDAEMPRESA X LTDAEMPRESA X LTDA
EMPRESA Y LTDAEMPRESA Y LTDAEMPRESA Y LTDAEMPRESA Y LTDA
A complementação dos dados será realiza após a transação de remessa do valor para o exterior ter sido concluída.
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Informar o número de contrato de câmbio
Anexar os documentos: contrato de câmbio digitalizado e comprovante de remessa digitalizado
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A situação da complementação éalterada de “Não” para “Sim”
EMPRESA X LTDAEMPRESA X LTDAEMPRESA X LTDAEMPRESA X LTDA
EMPRESA Y LTDAEMPRESA Y LTDAEMPRESA Y LTDAEMPRESA Y LTDA
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Importante Saber:
- A complementação dos dados de câmbio é obrigatória.
- A ausência do número do contrato, bem como da digitalização do contrato de câmbio e do comprovante de remessa impedem a conclusão da prestação de contas.
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OBTV – TRIBUTOS
Esta opção permite que o Convenente realize o pagamento dos tributos retidos no documento de liquidação (DL).
Acessar por meio da transação “Recolher Tributo com OBTV”no menu Execução.
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00.333.333/000100.333.333/000100.333.333/000100.333.333/0001----33333333
EMPRESA XYZEMPRESA XYZEMPRESA XYZEMPRESA XYZ
Tributos retidos
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O tributo é Municipal, Estadual ou Federal
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00.333.333/000100.333.333/000100.333.333/000100.333.333/0001----33333333
EMPRESA XYZEMPRESA XYZEMPRESA XYZEMPRESA XYZ
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Importante Saber:
- Somente após o pagamento ter sido autorizado (enviado ao SIAFI) é que o tributo estará disponível para a geração da OBTV Tributos.
- Esse tipo de OBTV é utilizado apenas para o pagamento dos tributos retidos no documento de liquidação (DL). Demais tributos, obrigatoriamente, deverão ser pagos por meio da OBTV para o Convenente.
- A OBTV Tributos consiste na verdade da transferência do recurso para uma a conta de titularidade do próprio Convenente (não podendo ser uma conta de convênio), para que o Convenente possa então realizar o recolhimento do tributo.
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Para iniciar a preparação da OBTV Tributos, clicar no botão “Novo Pagamento”
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Para iniciar a preparação da OBTV Tributos, primeiro devemos selecionar o tipo do tributo.
Campo para a seleção do tributo a ser recolhido
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Tributos retidos em DL e ainda não recolhidos. Selecione o tributo
Os tributos listados no COMBO são aqueles que foram retidos em algum DL e ainda não foram recolhidos (pagos). Após serem pagos, os tributos sairão da lista acima.
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Tributo retido e ainda não recolhido
Assinalar os tributos a serem pagos
Nesse exemplo temos apenas um DL com o PIS ainda não pago.
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Informar agora a conta para crédito do valor
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Domicílio bancário informado pelo Convenente
O domicílio bancário a ser informado terá que ser de titularidade do próprio Convenente, previamente cadastrado no SIAFI, e não poderá ser uma conta específica de convênio.
Para concluir o pagamento, clicar no botão “Concluir Pagamento”
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Pagamento de tributo preparado e pronto para ser autorizado.
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Autorizar Movimentação Financeira
Esta opção é utilizada pelo Convenente para autorizar as movimentações financeiras.
Os seguintes perfis têm acesso à essa funcionalidade:
� Gestor Financeiro do Convenente
� Ordenador de Despesa OBTV
Acessar por meio da transação “Autorizar Movimentação Financeira” no menu Execução.
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00.111.111/000100.111.111/000100.111.111/000100.111.111/0001----11111111
Filtro de pesquisa
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00.222.222/000200.222.222/000200.222.222/000200.222.222/0002----22222222 EMPRESA EMPRESA EMPRESA EMPRESA ABCABCABCABC
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00.111.111/000100.111.111/000100.111.111/000100.111.111/0001----11111111
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00.222.222/000200.222.222/000200.222.222/000200.222.222/0002----22222222 EMPRESA EMPRESA EMPRESA EMPRESA ABCABCABCABC
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00.111.111/000100.111.111/000100.111.111/000100.111.111/0001----11111111
00.222.222/000200.222.222/000200.222.222/000200.222.222/0002----22222222 EMPRESA EMPRESA EMPRESA EMPRESA ABCABCABCABC
Para autorizar, clicar no botão “Autorizar”
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R$ 12,50R$ 12,50R$ 12,50R$ 12,50
Senha informada por meio de
Teclado Virtual
IMPORTANTE
É uma senha de 06 (seis) dígitos e os caracteres do teclado virtual mudam de lugar a cada clique nos botões.
Para autorizar, clicar no botão
“OK”
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00.111.111/000100.111.111/000100.111.111/000100.111.111/0001----11111111
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00.222.222/000200.222.222/000200.222.222/000200.222.222/0002----22222222 EMPRESA EMPRESA EMPRESA EMPRESA ABCABCABCABC
Situação alterada
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Importante Saber:
- Para enviar a movimentação financeira ao SIAFI são necessárias duas autorizações: a do Gestor Financeiro do Convenente e a do Ordenador de Despesa OBTV.
- Estarão disponíveis para autorização pelo Gestor Financeiro do Convenente somente as movimentações financeiras na situação de “Incluída”.
- A movimentação financeira ficará disponível para ser autorizada pelo Ordenador de Despesa OBTV somente após esta ter sido autorizada pelo Gestor Financeiro do Convenente.
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Importante Saber:
- A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador de Despesa OBTV faz com que a movimentação financeira retorne para a situação de “Em Elaboração”.
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Cancelar Movimentação Financeira
Esta opção é utilizada pelo Convenente para cancelar as movimentações financeiras.
Acessar por meio da transação “Cancelar Movimentação Financeira” no menu Execução.
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Para cancelar uma movimentação financeira, clicar no botão “Cancelar”
Filtro de pesquisa
00.111.111/000100.111.111/000100.111.111/000100.111.111/0001----11111111
222.222.222222.222.222222.222.222222.222.222----22222222
00.111.111/000100.111.111/000100.111.111/000100.111.111/0001----11111111
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É obrigatório informar a justificativa
Para efetivar o cancelamento, clicar no botão “Confirmar Cancelamento”
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222.222.222222.222.222222.222.222222.222.222----22222222
00.111.111/000100.111.111/000100.111.111/000100.111.111/0001----11111111
A movimentação financeira saiu da lista.
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Importante Saber:
- O cancelamento de qualquer movimentação financeira somente poderá ser efetuado no mesmo dia do envio desta para o SIAFI, obedecendo o horário limite para esta operação definido pelo próprio SIAFI. Hoje o horário limite é até às 19:20.
- Não há necessidade de autorização, pois somente o Gestor Financeiro do Convenente ou o Ordenador de Despesa OBTV podem realizar esta operação.
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Classificar Ingresso de Recurso
Esta opção é utilizada pelo Convenente para classificar os ingressos de recursos ocorridos na conta do convênio.
Acessar por meio da transação “Classificar Ingresso de Recurso” no menu Execução.
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Qualquer ingresso de recurso ocorrido na conta do convênio deve ser classificado (exceto o repasse da União). Classificar significa informar ao SICONV / SIAFI a que se refere esse ingresso.
11.111.111/0001-11
444.444.444-44
00.333.333/0001-33
00.222.222/0001-22
Depositante não foi identificado
Número de identificação da operação
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Filtros de pesquisa
11.111.111/0001-11
444.444.444-44
00.333.333/0001-33
00.222.222/0001-22
Para iniciar a classificação, clicar no
botão “Classificar”
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Para classificar o ingresso, clicar no botão
“Classificar”
00.333.333/000100.333.333/000100.333.333/000100.333.333/0001----33333333
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
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Para enviar a classificação ao SIAFI, clicar no botão “Enviar para o SIAFI”
00.333.333/000100.333.333/000100.333.333/000100.333.333/0001----33333333
Número de identificação da operação
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11.111.111/0001-11
444.444.444-44
00.333.333/0001-33
00.222.222/0001-22
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Na devolução de pagamento, o ingresso de recurso deverá ser associado a um pagamento.
Informar o número do pagamento
Campos exibidos automaticamente
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444.444.444-44
11.111.111/0001-11
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Informar o número do pagamento e clicar no botão “Adicionar”
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Informar valor a ser devolvido e clicar no
botão “Devolução dos Itens”
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Item do DL. Para informar os valores por
Meta/Etapa, clicar no “+”
Número de identificação da operação
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Nesse exemplo temos uma única meta com
uma única etapa
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Informar o valor a ser devolvido para a(s) etapa(s) e clicar no botão “Salvar”
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Números de identificação de cada operação realizada
Para classificar o ingresso, clicar no botão “Classificar”
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Para enviar a classificação ao SIAFI, clicar no botão “Enviar para o SIAFI”
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11.111.111/0001-11
444.444.444-44
00.333.333/0001-33
00.222.222/0001-22
Para consultar as informações da operação realizada, clicar
no botão “Detalhar”
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Toda operação envolvendo o envio de informações para o SIAFI gera
um número de identificação
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Importante Saber:
- O ingresso de recurso poderá ser classificado como “Depósito de Contrapartida” ou “Devolução de Pagamento”.
- Todo ingresso após classificado deverá ser enviado ao SIAFI.
- Um ingresso de recurso do tipo “Devolução de Pagamento” pode estar relacionado à mais de um pagamento. Da mesma forma, mais de um ingresso de recurso, desse mesmo tipo, pode estar relacionado à um único pagamento.
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Importante Saber:
Exemplo:Ingresso de RecursoPagto Feito Pagto CorretoFornecedor
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500,001.200,00
700,00
- 300,00
- 200,00
A900,00
500,00 A
1.500,00 B1.100,00250,00
150,00
Exemplo 1
Exemplo 2
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Resgate Total das Aplicações
Esta opção é utilizada pelo Convenente para realizar o resgate total dos recursos do convênio aplicados em poupança e/ou em fundo de investimento.
Acessar por meio da aba “Resgate Total Aplic.” na transação “Prestar Contas” no menu Prestação de Contas.
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Para solicitar o resgate, clicar no botão “Solicitar Resgate Saldo
Aplicação”
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No nosso exemplo, essa data corresponde, aproximadamente, a 3 dias úteis após a solicitação para
a conclusão total do processo
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Previsão de resgate é informada pelo sistema SICONV
Situação do resgate alterada após envio da solicitação para o banco
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Resgate concluído e saldo a ser devolvido recebido e armazenado no SICONV
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Importante Saber:
- O resgate consiste em enviar um comando para o banco, para que este realize o resgate dos valores aplicados, deixando-os na conta corrente. Esse resgate não é online.
- Para realizar o resgate do saldo da aplicação, o campo “Benefícios Alcançados” na aba “Realização dos Objetivos”e o campo “Li e Concordo com o Termo de Compromisso” na aba “Termo de Compromisso” são de preenchimento obrigatório.
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Devolução do Saldo Remanescente
Esta opção é utilizada pelo Convenente, na fase de prestação de contas, para realizar a devolução do saldo remanescente do convênio.
Acessar por meio da aba “Saldo Remanescente - OBTV” na transação “Prestar Contas” no menu Prestação de Contas.
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A conta do Convenente não poderá ser uma conta de convênio e deveráexistir no cadastro de credores do SIAFI
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Para gerar as OBTV de devolução, clicar no botão “Concluir Devolução”
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Devoluções prontas para
serem autorizadas
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Importante Saber:
- Para realizar a devolução do saldo remanescente do convênio, o resgate total das aplicações deverá ter sido previamente efetuado.
- Os valores dos campos dos quadros de “Devolução para Conta Única do Tesouro”, “Devolução para o Convenente” e “Devolução de Rendimentos” são calculados com base no percentual da contrapartida.
- O somatório dos valores das fontes de recursos de repasse, contrapartida e rendimento tem que ser igual ao valor total do saldo remanescente informado pela instituição bancária.
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Importante Saber:
- Na conclusão da devolução do saldo remanescente da OBTV serágerada uma OBTV de Devolução para a CTU e/ou uma OBTV para o Convenente sendo necessário a autorização do Gestor Financeiro e do Ordenador de despesa, como as demais OBTV.
- Após o preenchimento de todas as abas necessárias para a análise da prestação de contas pelo Concedente, o usuário Convenente deverá enviar para análise a prestação de contas.
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Para concluir a prestação de contas énecessário que todas as OBTV para o convenente estejam discriminadas.
Estando algum item na situação “INEXISTENTE” ou “PARCIAL ”, o convenente deverá discriminá-lo na funcionalidade “Discriminar OBTV para o Convenente” no menu Execução, conforme explicado anteriormente.
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SICONV
Macro- Fluxo OBTVOBTV
SIAFI
BANCOS
OBTV
Dev. Pagtoe Ingressos
Dev. Pagto
Ingressos
InterfaceBATCH
InterfaceBATCH
InterfaceONLINE
Abertura de conta eExtrato
Bancário
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Conceito
• Transparência no processo de execução financeira
• Agilidade na prestação de contas
• Controle das fontes de recursos
� Saldo
� Retorno à fonte de recurso original
• Acompanhamento e Fiscalização
• Conciliação bancária
• Acesso às informações pelos órgãos de controle
• Melhor controle dos recursos públicos
OBTV X OBTV
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Perguntas / Comentários
Contato: [email protected]
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